As determinantes da implantação do inventário permanente em Portugal: um estudo empírico

159 AS DETERMINANTES DA IMPLANTAÇÃO DO INVENTÁRIO PERMANENTE EM PORTUGAL: UM ESTUDO EMPÍRICO José Joaquim Ma ques de Almeida Ped o Coimb a Manuela La guinho RESUMO O Dec e o-lei n.º 79/2003, de 23 de Ab il, ape eiçoa o Dec e o-lei n.º 44/99, de 12 de Fe e ei o, ambos o am emi idos pelo Minis é io das Finanças de Po ugal, e de e minam, po azões de ges ão, a ob iga o iedade da adopção do in en á io pe manen e a um as o conjun o de emp esas po uguesas, dos sec o es come cial, se iços ou indus ial. P essupõem, ex-an e, que a aplicação do sup aci ado in en á io pe mi e a de e minação di ec a do cus o das endas, o ape eiçoamen o do sis ema de con olo in e no e a melho ia da qualidade da in o mação inancei a, acili ando, igualmen e, o p ocesso conducen e à audi o ia das con as e, con ibui, ambém, pa a minimiza a e asão iscal, o nando mais idedigno o sis ema con ibu i o e, consequen emen e, mais c edí el o p ocesso de de e minação do luc o eal. C iou, inclusi amen e, no Es a u o dos Bene ícios Fiscais (a .º 51º), uma medida pedagógica incen i ado a da adopção olun á ia do in en á io pe manen e, consubs anciada numa majo ação de 1,3 do alo da do ação pa a dep eciação de exis ências, calculado nos e mos do Código do Impos o sob e o Rendimen o das Pessoas Colec i as (IRC). Com es e la go espec o de an agens e, à pa ida, sem incon enien es, in e ogamo-nos po que azão a maio ia das emp esas po uguesas ainda não adop ou semelhan e ipo de in en á io, apesa de, po lei, se ob iga ó io. Nes e con ex o, é objec i o des e abalho analisa , não o e ei o posi i o da adopção do in en á io pe manen e na melho ia das demons ações inancei as, mas sim, en a modeliza o compo amen o dos ges o es e ou os agen es incluídos no p ocesso de p odução e di ulgação da in o mação inancei a, bem como de ou os ac o es de e minan es na adopção de semelhan e medida de con olo in e no. Reco emos, po isso, à concepção de um inqué i o que dis ibuímos po ce ca de 200 emp esas, sujei as a Re isão Legal das Con as, de que esul ou a elabo ação de um modelo de eg essão logís ica capaz de explica o compo amen o dos in e enien es no p ocesso de p odução e p es ação de con as. PALAVRAS CHAVES: con abilidade; in en á io; a aliação ABSTRACT The Dec ee-law n.º 79/2003, o 23 o Ap il, pe ec s he Dec ee-law n.º 44/99, o 12 o Feb ua y, bo h had been emi ed by he Minis y o he Finances o Po ugal, and de e mine, o managemen easons, he obliga ion o he adop ion o he pe manen in en o y o a as se o Po uguese companies, o he sec o s comme cial, se ices o indus ial. They es ima e, o me -be o e, ha he applica ion o he CITIES IN COMPETITION 160 abo e-men ioned in en o y allows o he de e mina ion di ec o he cos o sales, he pe ec ioning o he sys em o in e nal con ol and he imp o emen o he quali y o he inancial in o ma ion, acili a ing, equally, he conduci e p ocess o he audi o ship o he accoun s and, con ibu es, also, o minimize he iscal e asion, becoming us wo he con ibu ion sys em and, in consequence, he p ocess o de e mina ion o he p o i Real. I c ea ed, inclusi ely, in he S a u e o he Tax bene i s (a .º 51º), an pedagogical measu e o he olun a y adop ion o he pe manen in en o y, in an inc ease o 1,3 o he alue o he endowmen o dep ecia ion o exis ences, calcula ed in he e ms o he Code o he Tax on he Income (IRC). Wi h his wide spec e o ad an ages and, o he depa u e, wi hou incon eniences, we in e oga e ou sel es why eason he majo i y o he Po uguese companies s ill did no adop ion simila ype o in en o y, al hough, o law, obliga o being. In his con ex , he is aim o his wo k o analyze, no i posi i e e ec o he adop ion o he pe manen in en o y in he imp o emen o he inancial demons a ions, bu yes, o y o modeless he enclosed beha iou o he manage s and o he agen s in he p oduc ion p ocess and sp eading o he inancial in o ma ion, as well as o o he de e mina i e ac o s in he adop ion o measu ed ellow c ea u e o in e nal con ol. We appeal, he e o e, o he concep ion o an inqui y ha we dis ibu e o abou 200 companies, ci izens he Legal Re ision o Accoun s, o ha he elabo a ion o a model o logis ic eg ession capable esul ed o explain he beha iou o in e ening in he p ocess o p oduc ion and he ende ing o accoun s. KEY WORDS: accoun ing; in en o y; e alua ion 1. INTRODUÇÃO Os e os de in en á io podem a ec a an o o Balanço como a Demons ação de Resul ados. Com e ei o, di e enças no in en á io ísico pode a ec a a medida e o alo dos ac i os co en es, o al do ac i o e, como co olá io, o Balanço. Podem, igualmen e, ep esen a -se no cus o das me cado ias endidas, ou as a iações de p odução, o esul ado b u o, o esul ado líquido e logicamen e a Demons ação de Resul ados. O cus o dos in en á ios é um dos i ens mais signi ica i os em mui as emp esas, endo, o e mo in en á io, a seguin e ab angência: me cado ias des inadas à enda, p odu os acabados, pa a enda, p odu os e abalhos em cu so, ma é ias-p imas e ma é ias pa a se em incluídas no p ocesso p odu i o. A impo ância dos in en á ios é de al o dem que os economis as moni o iza am a sua mudança pa a in e i da iqueza de um país. Do mesmo modo que a ges ão em e mos de e iciência e e icácia é equen emen e conside ada a cha e do êxi o em mui os negócios, numa economia de me cado os in en á ios são um impo an e ba óme o a e ido da ac i idade emp esa ial. Nes e con ex o, a co ec a mensu ação dos in en á ios é undamen al, que no delineamen o de uma co ec a poli ica de ges ão de s ocks – e ei o balanço e e ei o demons ação dos esul ados – não sendo desp ezí el o e ei o iscal. A azão de as emp esas adop a em di e en es c i é ios de a aliação em aiz nos ês e ei os ci ados, que, não ac uam independen emen e, mas em es i a co elação. A in odução p og essi a, nas emp esas, de sis emas in o má icos de ges ão e con ole dos s ocks, possibili ou que a enda em massa de me cado ia e o con ole dos s ocks, osse e ec uado nos e minais das caixas egis ado as, sis ema que mui as ezes, só é u ilizado no con ex o da o ação das exis ências, e não como peça in eg an e do sis ema con abilís ico. No en an o, gene alizou a me odologia do in en á io pe manen e. ACCOUNTING TRENDS 161 Pe mi e, à pa ida, um con ole mais igo oso das exis ências, uma ez que pa a apu a esul ados e a alia ac i os não é necessá io a con agem das exis ências inais. No en an o, es e sis ema de in en á io pode se ex emamen e cus oso pa a as emp esas, sendo necessá io e semp e p esen e que o cus o da in o mação não de e excede o bene ício, concei o conside ado pon o-cha e na p odução de in o mação inancei a. Com e ei o, o sis ema em ap eço az aumen a , em exponencial, os egis os con abilís icos, podendo o na o apa elho con abilís ico bas an e pesado. De ac o, o sis ema pa a unciona em pleno, eque uma lub i icação e uma igilância pe manen e sob e os sis emas de in o mação. Po ou o lado, quando não há egis os ou o seu a aso é uma cons an e, ou quando o sis ema não es á ope acional ou é imp a icá el, o na-se necessá io aze um in en á io ísico. De qualque manei a, pa ece a p io i que es e sis ema pe mi e aze o ma ching concep de uma o ma ins an ânea. No sis ema de in en á io pe iódico, a in en a iação ísica impõe-se, sendo básica pa a de e mina o alo do in en á io e cus o das me cado ias endidas e consumidas. Es e sis ema esul a num ade-o : eduz os egis os con abilís icos, mas, em con apa ida, az aumen a os sis emas de con ole associados ao in en á io. Pa ece que es e sis ema impõe ques ões de con ole in e no dos in en á ios que o p imei o não induz. Os objec i os de con ole in e no que lhe es ão associados – elacionados com os objec i os de sal agua da e di ulgação da in o mação inancei a – englobam um conjun o de con oles p e en i os e de ec i os capazes de p e eni e de ec a os e os ou enganos associados a es a impo an e es u u as dos ac i os das emp esas. O in en á io pe manen e é equen emen e pensado como exe cendo um con ole e ec i o e global sob e os in en á ios. No en an o, em o dem a mos a a exac idão do in en á io exp esso e di ulgado nas demons ações inancei as, é cos ume ambém aze um in en á io ísico pa a e ei os compa a i os e de pad ão a e ido . Po an o, ao in en á io pe manen e es á associada uma ideia de con ole, que não é ão o e quando pensamos em e mos de in en á io pe iódico. O ema ou as p oblemá icas, ais como: o cus o his ó ico, p incipio do cus o his ó ico, o ma ching concep , o econhecimen o de p o ei os, o c i é io de a aliação dos s ocks, a p op iedade dos s ocks, a consis ência de poli icas, a possibilidade de a aliação po c i é ios di e en es do cus o his ó ico/moeda nominal, c i é ios pa a es ima in en á ios do im do pe íodo, ges ão dos s ocks, e c. que são odas conside adas esiduais e po an o não di ec amen e elacionadas com o p oblema que p e endemos indaga : a azão po que algumas emp esas adop a am e ou as não o in en á io pe manen e. Inicialmen e, o Minis é io das Finanças, a a és do Dec e o-lei n.º 44/99, de 12 de Fe e ei o, impõe a ob iga o iedade da adopção do sis ema de in en á io pe manen e, bem como a de inição dos elemen os básicos que a lis agem de in en á io ísico das exis ências de e á con e . Salien a o no ma i o “ as boas eg as de ges ão exigem que, no inal do exe cício, as emp esas p ocedam a um in en á io ísico das exis ências, elabo ado de o ma a p opo ciona in o mação idedigna ela i amen e às quan idades e alo es e, bem assim, ao cus o dos bens endidos e consumidos. Em 23 de Ab il de 2003, o Minis é io das Finanças Po uguês, a a és do Dec e o-lei 79/2003, ape eiçoa-se o Dec e o an e io cla i icando: - A e icácia empo al do diploma. - A eliminação da necessidade de ap esen ação de eque imen o, di igido ao Minis o das Finanças, a solici a a dispensa das ob igações de adopção do sis ema de in en á io pe manen e. O ci ado Dec e o ob iga, no amen e, a adop a o in en á io pe manen e a pa i de 1 de Janei o de 2003, na con abilização das exis ências – alínea a do n.º 1 – a odas as emp esas sujei as a audi o ia/ e isão legal das con as81. As ou as en idades, não ab angidas pela audi o ia legal são ob igadas a p ocede ao in en á io ísico 81 Limi es da e isão legal. CITIES IN COMPETITION 162 das exis ências, de aco do com os p ocedimen os p esc i os no capí ulo 12, classe 3 – Exis ências – do Plano O icial de Con abilidade. É es anho que o minis é io das Finanças p e enda in e i numa á ea ão sensí el da ac i idade emp esa ial, com o p e ex o de impo boas eg as de ges ão ao sec o p i ado. Ob iamen e, que a en idade es a al p e ende unicamen e con ibui , como lhe compe e, pa a a “ e e são da e asão iscal, o nando mais idedigno o sis ema con ibu i o e, consequen emen e mais c edí el o p ocesso de de e minação do luc o eal”. Leia-se, de p e e ência, luc o ibu á el. Po an o, o lei mo i do ci ado no ma i o, sob a capa da melho ia da lei u a das demons ações inancei as po pa e dos di e sos u ilizado es, esume-se à necessidade de ge a ecei as o çamen ais, pela ia da adopção de semelhan e in en á io. Não es á, con udo, p o ado, empi icamen e, que o sis ema de in en á io pe manen e, em elação ao in en á io pe iódico, melho e a p odu i idade dos impos os que incidem sob e o endimen o da emp esa. O p oblema, na nossa pe spec i a, não se encon a na u ilização da écnica, mas em azões cul u ais p o undas. 2. DECISÕES RELEVANTES NA ESCOLHA DO TIPO DE INVENTÁRIO A escolha do sis ema de in en á io pa a a con abilização e con ole das exis ências é uma decisão es a égica impo an e, que de e e subjacen e uma análise cus o-bene icio, mas que é ambém condicionada po uma di e sidade de ac o es de na u eza di e si icada que se co elacionam e são um inpu no p ocesso de omada de decisão. Com e ei o, a opção, enquad a-se, ac ualmen e na escolha de um sis ema de in o mação global, no qual a con abilidade se in eg a como um me o sub-sis ema. De ac o, a ges ão dos s ocks comp eende no seu âmbi o uma p oblemá ica mais ica do que o simples egis o e con olo das ansacções, po isso, as emp esas mais e oluídas na p ocu a da in o mação não omam a decisão somen e em e mos de escolha do ipo de in en á io, mas, p e e em um sis ema in eg ado de ges ão. O ca esianismo, em con abilidade, pe mi e uma omada de decisões isoladas, enquan o que o holismo pe mi e uma pe spec i a in e ligada dos s ocks. A pa des es ac o es de na u eza in o ma i a na emp esa, podem, no con ex o da decisão de adop a ou não o in en á io pe manen e, apa ece ou os ipos de ac o es que podem obs a a p ocu a do melho sis ema de in o mação de ges ão, que englobe o sub-sis ema con abilís ico e de ges ão de s ocks. Com e ei o, ac o es económico- inancei os podem e uma in luência quali a i a impo an e na escolha do melho sis ema, aos quais se podem associa ac o es compo amen ais – elacionados com os agen es que i ão a a e analisa o p ocesso p odu i o – consubs anciados em juízos dos agen e enca egados de colec a , con abiliza , analisa , ge i e alida o p ocesso de in o mação elacionado com a á ea de s ocks. Fac o es iscais ambém podem eme gi , consoan e o ní el de iscalidade exis en e em cada país, e a maio ou meno in e acção en e a con abilidade e a iscalidade. Da mesma o ma, aspec os elacionados com o g au de in eg ação do sis ema, ou seja ac o es elacionados com a qualidade da in o mação p e endida nos di e en es es ádios p odu i os da emp esa podem e um peso de e minan e na decisão. Tudo is o, em como pano de undo, ac o es es u u ais, não manipulá eis no cu o p azo, e que ep esen am os alice ces onde se ai cons ui o sis ema de in o mação de ges ão dos s ocks. 3. HIPÓTESES A TESTAR Na lógica da eo ia posi i a da con abilidade, amos es a as hipó eses que se elacionam com os ac o es já e e idos com a seguin e co espondência. ACCOUNTING TRENDS 163 FACTORES VARIÁVEIS EXPLICATIVAS Es u u ais Compo amen ais Fiscais Económico- inancei as Qualidade da in o mação de ges ão Es u u ais Compo amen ais Fiscais Económico- inancei as Qualidade da in o mação de ges ão FACTORES ESTRUTURAIS VARIÁVEIS EXPLICATIVAS - Dimensão da emp esa - Complexidade da emp esa - Tipo de emp esa - Localização geog á ica - Fo ma ju ídica - Es u u a de ges ão - Es u u a cen alizada/descen alizada n2 n3 n4 n5 n6 n7 n8 FACTORES COMPORTAMENTAIS - O TOC, já abalhou e sis ema de in en á io pe manen e - O TOC, conco da com a adopção do sis ema de in en á io pe manen e - O Audi o /Re iso coloca ese as nas con as quando a emp esa não adop a o sis ema de in en á io pe manen e - A adminis ação conco da em implemen a o sis ema de in en á io pe manen e n9 n10 n11 n12 FACTORES FISCAIS - Se a adminis ação iscal es abelece que a não aplicação do in en á io pe manen e implica a aplicação de mé odos indiciá ios, a adminis ação acaba á po implemen a o sis ema. - A não adopção do sis ema de in en á io pe manen e possibili a maio lexibilidade na manipulação do impos o a paga . - Di isão da emp esa, pa a que a eg a da sujeição não se aplique. n18 n13 n27 CITIES IN COMPETITION 164 FACTORES ECONÓMICO-FINANCEIROS - Si uação inancei a - Resul ado liquida da emp esa - Es u u a do passi o - Peso das exis ências - A adopção do in en á io pe manen e implica pa a a emp esa mais cus os - A adopção do in en á io pe manen e implica pa a a emp esa mais cus os do que bene ícios n19 n21 n25 n24 n8 n9 FACTORES DE QUALIDADE INFORMATIVA DE GESTÃO - A emp esa em esquemas al e na i os de con ole das exis ências - A emp esa em uma ges ão de p odução não in o ma izada - A adopção do in en á io pe manen e melho a e ape eiçoa o apu amen o dos cus os de p odução - Em que ases do p ocesso de come cialização/p odução adop a os p ocedimen os de in en á io pe manen e - Des asamen o en e a exis ência con abilís ica e a exis ência eal - O sis ema de in en á io pe manen e é mais ú il pa a a ges ão do que o in en á io pe iódico n10 n22 n23 n11 n13 4. INQUÉRITO Fo am en iados os ques ioná ios em anexo a 200 emp esas espalhadas pela zona no e, cen o in e io , cen o li o al e cen o sul, endo sido ob idas 81 espos as, ou seja 40% das sociedades seleccionadas esponde am, o que nos pe mi e aze uma análise das equências pa a as a iá eis independen es ( ac o es). 5. AMOSTRA E DESIGNAÇÃO DAS VARIÁVEIS EM ESTUDO An es de inicia mos o nosso es udo, é impo an e e e i que a nossa amos a em 81 obse ações, endo-se 46 emp esas que não adop am o sis ema de in en á io pe manen e ( ep esen ando 56.79% da amos a) e 35 emp esas que adop am o sis ema de in en á io pe manen e, SIP, ep esen ando ce ca de 43.21% da amos a). A a iá el espos a de in e esse é adop a ou não o sis ema de in en á io pe manen e, sendo es a a iá el designada po SIP e que oma os alo es 0 (caso em que não adop a o SIP) e 1 (quando adop a o SIP). Rela i amen e às a iá eis independen es emos em es udo 21, sendo odas de na u eza disc e a, que passamos a de ini : ACCOUNTING TRENDS 165 DESIGNAÇÃO VALOR n2 0 – não PME 1 – PME n3 0 – não complexa 1 – complexa n4 0 – come cial 1 – indus ial 2 – come cial + indus ial n5 0 – li o al 1 – in e io n6 0 – sociedade po quo as 1 – sociedade anónima n7 0 – amilia 1 – não amilia n8 0 – não implica mais cus os 1 – implica mais cus os n9 0 – não implica + cus os do que bene ícios 1 – implica + cus os do que bene ícios n11 0 – exis ência con abilís ica = exis ência eal 1 – exis ência con abilís ica ≠ exis ência eal n12 0 – não possibili a maio lexibilidade 1 – possibili a maio lexibilidade n13 0 – não é mais ú il pa a a ges ão 1 – é mais ú il pa a a ges ão n15 0 – TOC não conco da 1 – TOC conco da n16 0 – não coloca ese as 1 – coloca ese as n18 0 – não 1 – sim n19 0 – má 1 – azoá el 2 - boa n20 0 – não em ges ão da p odução in o ma izada 1 – em ges ão da p odução in o ma izada n21 0 – esul ado nega i o 1 – é mais ú il pa a a ges ão n24 0 - baixo 1 – al a n25 0 – pouco endi idada 1 – mui o endi idada n26 0 – não em es u u a descen alizada 1 – em es u u a descen alizada n27 0 – não 1 – sim CITIES IN COMPETITION 166 6. CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS Começamos o nosso es udo azendo uma análise das equências pa a as a iá eis independen es ( ac o es), que no caso das emp esas que adop am o sis ema de in en á io pe manen e que no caso em que as emp esas não adop am es e sis ema de in en á io. Na abela seguin e cons am os esul ados ob idos: FACTOR EMPRESAS NÃO ADOPTAM SIP EMPRESAS ADOPTAM SIP n2 PME 91.3 % (42/46) 82.9 % (29/35) n3 Complexa 63.0 % (29/46) 54.3 % (19/35) n4 Come cial Indus ial Come cial e Indus ial 28.3 % (13/46) 56.5 % (26/46) 15.2 % (7/46) 34.3 % (12/35) 48.6 % (17/35) 17.1 % (6/35) n5 In e io 60.9 % (28/46) 68.6 % (24/35) n6 Sociedade Anónima 30.4 % (14/46) 65.7 % (23/35) n7 Não amilia 30.4 % (14/46) 37.1 % (13/35) n8 Implica mais cus os 82.6 % (38/46) 68.6 % (24/35) n9 Implica mais cus os que bene ícios 58.7 % (27/46) 22.9 % (8/35) n11 Exis . con = Exis . eal Exis . con < Exis . eal Exis . con > Exis . eal 69.6 % (32/46) 19.6 % (9/46) 10.9 % (5/46) 60.0 % (21/35) 20.0 % (7/35) 20.0 % (7/35) n12 Possibili a maio lexibilidade 67.4 % (31/46) 51.4 % (18/35) n13 É mais ú il pa a a ges ão 6.5 % (3/46) 0 % (0/35) n15 TOC conco da 73.9 % (34/46) 97.1 % (34/35) n16 Coloca ese as 19.6 % (9/46) 17.1 % (6/35) n18 Sim 93.5 % (43/46) 91.4 % (32/35) n19 Má Razoá el Boa 6.5 % (3/46) 47.8 % (22/46) 45.7 % (21/46) 11.1 % (4/35) 51.4 % (18/35) 37.1 % (13/35) n20 Tem ges ão de p odução in o ma izada 34.8 % (16/46) 68.6 % (24/35) n21 Posi i o 93.5 % (43/46) 77.1 % (27/35) n24 < 10% 10% - 20% 2 0% - 50% > 50% 15.2 % (7/46) 39.1 % (18/46) 39.1 % (18/46) 6.5 % (3/46) 17.1 % (6/35) 37.1 % (13/35) 45.7 % (16/35) 0 % (0/35) n25 P ouco endi idada M edianamen e endi idada M ui o endi idada 47.8 % (22/46) 45.7 % (21/46) 6.5 % (3/46) 25.7 % (9/35) 60.0 % (21/35) 14.3 % (14/35) n26 Tem es u u a descen alizada 45.7 % (21/46) 45.7 % (16/35) n27 Sim 13.0 % (6/46) 14.3 % (5/35) Pela abela an e io podemos cons a a que exis em di e enças, que julgamos signi ica i as, en e as emp esas que não aplicam e sus as emp esas que aplicam o sis ema de in en á io pe manen e nas a iá eis n6, n9, n15, n20, n21, e n25. ACCOUNTING TRENDS 167 7. ESTUDO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE AS VARIÁVEIS INDEPENDENTES E A VARIÁVEL RESPOSTA De seguida passamos a es a 0: 0= i Hβ s 0: 1≠ i Hβ, ou seja, amos e quais são as a iá eis independen es que são associadas com a a iá el espos a, SIP (0 – não adop a sis ema de in en á io pe manen e, 1 – adop a o sis ema de in en á io pe manen e). Pa a es a mos es a hipó ese oi u ilizado o es e azão de e osmilhança, G, e o es e de Wald. Na abela seguin e es ão os esul ados ob idos pa a as es a ís icas de es e e os p- alue associados. VARIÁVEL g.l Wald p- alue G p- alue n2 1 1.267 0.260 1.298 0.255 n3 1 0.629 0.428 0.631 0.427 n4 2 0.515 0.773 0.516 0.772 n5 1 0.511 0.475 0.516 0.473 n6 1 9.509 0.002 10.146 0.001 n7 1 0.401 0.526 0.401 0.526 n8 1 2.132 0.144 2.166 0.141 n9 1 9.765 0.002 10.792 0.001 n11 2 1.364 0.506 1.387 0.500 n12 1 2.097 0.148 2.117 0.146 n13 1 0.109 0.741 3.478 0.062 n15 1 5.406 0.020 9.472 0.002 n16 1 0.077 0.781 0.078 0.780 n18 1 0.121 0.728 0.121 0.728 n19 2 0.933 0.627 0.946 0.623 n20 1 8.689 0.003 9.263 0.002 n21 1 4.033 0.045 4.59 0.033 n24 3 0.292 0.962 3.661 0.301 n25 2 4.389 0.111 4.631 0.099 n26 1 0.000 0.996 0.000 0.996 n27 1 0.026 0.872 0.026 0.872 Das 21 a iá eis independen es em es udo, emos as seguin es a iá eis signi ica i as, ou seja, associadas com a a iá el espos a: n6 – Fo ma ju ídica da emp esa n9 – A adopção do in en á io pe manen e implica pa a a emp esa mais cus os?