213
REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez
EFEITOS DA CRISE ECONÓMICA E DAS POLÍTICAS DE
AUSTERIDADE NA SAÚDE E NO ACESSO AOS CUIDADOS
DE SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE EM PAÍSES DO SUL
DA EUROPA: REVISÃO SCOPING
E ec s o he economic c isis and aus e i y policies on heal h and
heal h ca e access o mig an popula ion in sou he n Eu opean
coun ies: scoping e iew
Nuno Moi a Jo dão*
Cláudia de F ei as**
Manuel Ga cía Ramí ez***
Resumo. O objec i o des e a igo é euni e sin e iza o conhecimen o
exis en e sob e o impac o da c ise económica e das consequen es polí icas
de aus e idade no es ado de saúde e no acesso aos cuidados de saúde
das populações mig an es em países do sul da Eu opa, nomeadamen e
Po ugal, Espanha, I ália e G écia. Os esul ados analisados indicam que
a c ise económica e as polí icas de aus e idade i e am um impac o
nega i o na saúde e no acesso aos cuidados de saúde dos mig an es em
ês países, já que não se encon a am dados ela i os a Po ugal. Os
seus e ei os nega i os espelham-se na saúde men al, saúde ocupacional,
doenças ansmissí eis e não ansmissí eis, saúde in an il e na pe ceção
subje i a de saúde. A acessibilidade dos cuidados de saúde o nou-se mais
limi ada em Espanha, especialmen e pa a a população de imig an es em
si uação i egula .
Pala as-cha e: c ise económica; polí icas de aus e idade; es ado de
saúde; acesso aos se iços de saúde; mig an es.
Abs ac . The aim o his a icle is o ga he and syn hesize exis ing
knowledge abou he impac o he economic c isis and he consequen
aus e i y policies on heal h condi ion and heal h ca e access o mig an
popula ions in sou he n Eu opean coun ies, namely Po ugal, Spain, I aly
and G eece. The esul s analyzed indica e ha he economic c isis and he
aus e i y policies had a nega i e impac on heal h and heal h ca e access
o mig an s in h ee coun ies, since no da a we e ound abou Po ugal.
The nega i e e ec s a e e lec ed in men al heal h, occupa ional heal h,
* Cen o Hospi ala Uni e si á io do Alga e. Fa o, Po ugal.
** Ins i u o de Saúde Pública da Uni e sidade do Po o. Po o, Po ugal.
*** Uni e sidade de Se ilha. Se ilha, Espanha.
214 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde
communicable and noncommunicable diseases, child heal h and in he
subjec i e pe cep ion o heal h. Heal h ca e accessibili y has become mo e
limi ed in Spain, especially o i egula immig an s popula ion.
Keywo ds: economic c isis; aus e i y policies; heal h condi ion; heal h ca e
access; mig an s.
In odução
A saúde da população mig an e nos países do Sul da Eu opa é um ema
que eque a máxima a enção. A chegada massi a de imig an es, mui as ezes
em condições ex emas, aos países do Medi e âneo exige que seja a aliada
a capacidade dos seus sis emas de saúde pa a da espos a às necessidades
des as pessoas. Apesa da na u eza dos a uais luxos mig a ó ios di e i
conside a elmen e dos luxos an e io es, es e conhecimen o pode á pe mi i
an ecipa as o alezas e debilidades des es países on ei iços com espei o a
es a a e a.
Os países do sul da Eu opa o am se e amen e a e ados pela c ise
económica (Má quez, U aza, 2016) de 2008, à qual esponde am com a
aplicação de di e en es polí icas de aus e idade. Não obs an e, os se o es
da saúde, educação e segu ança social o am os que so e am mais co es
(Ka anikolos, 2016).
Embo a mui os conside em a imig ação um di ei o humano, es e
enómeno é in ensamen e polí ico sendo mais ou menos acei e consoan e os
países de acolhimen o.
A i udes nega i as pe an e a imig ação podem e um impac o igualmen e
nega i o na saúde das populações mig an es, expondo-as a iniquidades que
colocam em causa a sua in eg ação (He as-Mos ei o, Sanz-Ba be o, O e o-
Ga cia, 2016; Ingleby e alii, 2005).
Quando compa adas com as populações na i as, as populações
mig an es endem a ap esen a “meno pode polí ico, económico e social”
(Malmusi, O iz-Ba eda, 2014, p. 688), o que coloca em causa a igualdade
de acesso às opo unidades e ecu sos disponí eis nos países de acolhimen o,
obse ando-se si uações de injus iça social que podem e um impac o
nega i o na saúde (Ga cía-Ramí ez, Balcáza , De F ei as, 2014). O a enua
do chamado ‘e ei o do imig an e saudá el’ com o passa dos anos, segundo
o qual os imig an es ap esen am melho es indicado es de saúde do que a
população au óc one à chegada, se á em pa e explicado pela exis ência
des as iniquidades (Malmusi, 2015).
No en an o, os p ocessos mig a ó ios con inuam a ep esen a um
desa io pa a os p incípios, alo es e polí icas das comunidades in e nacionais
e países ecep o es ao e em “de en en a as necessidades de populações
mais di e sas” (Vázquez e alii, 2016, p. 396).
215
REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez
Passada quase uma década do início da c ise económica o na-se ele an e
aze es e es udo, de manei a a moni o iza o balanço do impac o da c ise e
das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados da população
mig an e em Po ugal, Espanha, I ália e G écia, uma ez que, a é ao momen o,
não o am ainda ealizados es udos que compa em a e idência ge ada nesses
países. A escolha des es países de e-se pelo ac o de odos eles se localiza em
no sul da Eu opa e de e em so ido o es consequências deco en es da c ise
económica global, o que ge ou acen uados cons angimen os nos seus sis emas
de saúde.
As al e ações e e uadas nas polí icas de saúde di e gi am nos á ios
países em es udo. Em Po ugal e na G écia, além da edução dos o çamen os
des inados ao se o da saúde e da cen alização de se iços, o am aumen adas
as axas mode ado as que condicionam o acesso aos se iços de saúde, e
mui o embo a seja o e ecida isenção aos g upos com menos possibilidades
económicas isso nem semp e é ope acionalizado na p á ica (Legido-Quigley e
alii, 2016). No en an o, oi em Espanha que se p oduzi am as al e ações mais
ma can es, a a és da aplicação do Real Dec e o-lei 16/2012 que es inge o
acesso aos se iços de saúde a imig an es indocumen ados, sal o em casos de
u gência, g a idez ou meno es de idade (Bole ín O icial del Es ado, 2012).
A o ganização cen alizada dos o ganismos públicos po ugueses e
g egos con as a com as polí icas descen alizadas de Espanha e I ália, ge idas
pelas di e sas comunidades au ónomas egionais. Nes e âmbi o, o gozo de
independência legisla i a pe mi e a aplicação de di e en es espos as pelas
comunidades que êm pa idos polí icos ou ideologias opos as às do go e no
cen al, como é o caso da Ca alunha ou Andaluzia em Espanha (Cas ano e
alii, 2016).
A se e idade dos co es oi di e en e em odos os países. Po ugal e
G écia o am sujei os a uma in e enção ex e na da T oika (compos a pelo
Fundo Mone á io In e nacional, Banco Cen al Eu opeu e Comissão Eu opeia)
pa a con ole da despesa pública, a a és da implemen ação de polí icas de
aus e idade (Legido-Quigley e alii, 2016). Po ou o lado, Espanha e I ália ao
pa ilha em polí icas egionais o es não assina am nenhum memo ando, mas
i e am uma in odução de medidas pon uais e de au o egulação.
Es es países pa ilham um aspe o de e minan e no con ex o das mig ações
que é a on ei a Sul e Sudes e da Eu opa, conside adas ac ualmen e como as
po as de en ada e de ânsi o mais impo an es. Assim sendo, é inequí oca
a necessidade de a alia o g au de p epa ação pa a a ende e ge i a saúde
des es no os luxos mig a ó ios de la gas dimensões, conside ando que êm
de con i e com as populações mig an es p e iamen e ins aladas.
É ambém ele an e po que odos os países êm um papel di e en e na
eceção de no os imig an es e pe mi em an ecipa dis in os aspe os. Dadas as
216 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde
suas localizações geog á icas, a G écia é, de odos eles, o mais débil e o que
ecebe maio p essão mig a ó ia p oceden e da Tu quia, ao con á io da I ália e
da Espanha, que êm como po as de en ada a Líbia e Ma ocos, espe i amen e,
com mig an es p o enien es, em qualque dos casos, do Médio O ien e e do
Con inen e A icano (In e na ional O ganiza ion o Mig a ion, 2015). Po ugal
é, p o a elmen e, o país que menos so e es a p essão mig a ó ia e onde as
p incipais populações mig an es p o êm das an igas colónias.
Po ou o lado, os esul ados ob idos são impo an es medido es do ní el
de sensibilidade, compe ência e equidade dos sis emas de saúde e dos seus
p o issionais. Nes e âmbi o, cons a a-se que a União Eu opeia es á mui o ocada
na polí ica de saúde mig a ó ia, ao in es i em e amen as de análise de dados,
al como o Índice das Polí icas de In eg ação dos Imig an es (MIPEX), ou em
p og amas que colma em a acessibilidade e equidade nos se iços de saúde.
A adopção de um oco in eg al com espei o ao di ei o à saúde eque
que os planos, as polí icas e as es a égias nacionais p e ejam as
necessidades em saúde e a ulne abilidade da população imig an e. Tais
in e enções êm de conside a as iniquidades sani á ias, os obs áculos
do acesso à saúde e ou os a o es em saúde que a e am a saúde dos
imig an es, como os de e minan es sociais. (O ganización In e nacional
pa a las Mig aciones, 2013, p. 56)
Indi ec amen e, es es esul ados ambém são aliosos po que
pe mi em-nos e le i sob e o impac o dos ecen es aumen os de mo imen os
polí icos ex emis as, que inci am ao acismo e à xeno obia populis as,
acen uando a ulne abilidade de populações imig an es em elação aos seus
di ei os, ais como a saúde e o acesso aos se iços.
A o ganização do sis ema de saúde é o espelho da sociedade onde
i emos e es e em como objec i o assegu a a libe dade, a igualdade e a
equidade na acessibilidade e u ilização dos se iços a odos os cidadãos em
unção da sua necessidade de cuidados, de modo que a p o eção da saúde seja
um in es imen o social e que esponda às expec a i as legí imas da população.
Com is a à análise da dimensão do acesso aos se iços de saúde po pa e
dos mig an es eco emos ao modelo eó ico do acesso p opos o po Aday &
Ande sen (1974), e ao enquad amen o p opos o po Mlado sky (2009) pa a
analisa as polí icas de saúde mig a ó ias.
Cada um des es modelos in eg a um conjun o de indicado es de medida,
à luz dos quais o am analisados os esul ados dos a igos incluídos nes a
e isão. Os indicado es suge idos po Aday & Ande sen são as polí icas de
saúde, as ca ac e ís icas do sis ema de p es ação de cuidados, as ca ac e ís icas
da população em isco, a u ilização dos se iços de saúde e a sa is ação do
consumido . Po ou o lado, Mlado sky conside a a ecolha de dados, os g upos
populacionais a ingidos, os p oblemas de saúde apon ados, a pa e do sis ema
217
REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez
de saúde a ec ado e a implemen ação. De aco do com a mesma au o a “es e
p ocesso pode ajuda os países a ap ende com as expe iências de ou os e
bene icia da o ma como cada polí ica de saúde é desenhada em pa icula ”
(Mlado sky, 2009, p. 62).
Es a e isão em po objec i o úl imo sin e iza os e ei os da c ise
económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados
de saúde da população mig an e em Po ugal, Espanha, I ália e G écia, de
o ma a o na isí el as lacunas na e idência que ainda subsis em e, ao mesmo
empo, ag ega e compa a a in o mação exis en e, de modo a con o na os
desa ios de saúde pública associados aos luxos mig a ó ios no Medi e âneo
a uais e passados, e mais pa icula men e aqueles que deco em da c ise e das
polí icas de aus e idade que daí sucede am.
Mé odos
Foi ealizada uma e isão de li e a u a (Scoping Re iew) seguindo o
p o ocolo p opos o po A ksey & O’Malley (2005). P ocu ou-se iden i ica
publicações indexadas sob e os e ei os da c ise económica e das polí icas de
aus e idade na saúde da população mig an e em países do sul da Eu opa,
a a és de uma pesquisa ele ónica nas seguin es bases de dados: MEDLINE/
PubMed, Web o Science, EconLi e SciELO. Es as bases cong egam a igos
da á ea das ciências sociais e das ciências da saúde publicados em espanhol,
po uguês e inglês, azões pelas quais o am selecionadas.
A exp essão de pesquisa oi desenhada endo po base ês il os
emá icos: a) C ise Económica e as suas Implicações; b) Saúde e Acesso aos
Cuidados de Saúde; c) Populações Mig an es. Reco eu-se a uma combinação
de e mos de pesquisa adap ados (Ken ikelenis e alii, 2015; Ka anikolos
e alii, 2016) que esul ou na aplicação dos seguin es desc i o es: ‘c isis’,
‘ ecession’, ‘down u n’, ‘aus e i y’, ‘economic c isis’, ‘ iscal c isis’, ‘ inancial c isis’,
‘economic ecession’, ‘economic dep ession’, ‘economic insecu i y’, ‘banking
c isis’, ‘mac oeconomic condi ions’, ‘deb ’, ‘unemploymen ’, ‘pe sonnel
downsizing’, ‘job loss’, ‘business cycle’, ‘heal h’, ‘heal h s a us’, ‘heal h ca e’,
‘heal h ca e access’, ‘heal h ca e a ailabili y’, ‘heal h ca e dispa i y’, ‘heal h ca e
inequali y’, ‘heal h ca e cos ’, ‘mig an ’, ‘immig an ’, ‘emig an ’, ‘asylum seeke ’,
‘ e ugee’, ‘i egula ’, ‘undocumen ed’, ‘ o eign’, ‘ci izen’, ‘na ionalis ’, ‘mig a ion’,
‘immig a ion’, ‘emig a ion’, ‘ma ginalized’ e ‘ ulne able g oups’. Op ou-se po
não se inclui na exp essão de pesquisa os nomes dos qua o países em es udo
de modo a e i a a pe da de a igos em que não são mencionados nos í ulos
nem nos esumos mas que incluem dados sob e eles.
A busca ele ónica oi e e uada em Julho de 2016. U ilizou-se um il o
empo al com início em Janei o de 2009, al u a em que e ão começado a

218 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde
se publicados os p imei os es udos sob e os e ei os da c ise económica que
se iniciou em 2008. Os c i é ios de inclusão es abelecidos o am: i) a igos de
in es igação o iginais com dados empí icos; ii) que abo dassem os impac os
da c ise económica e/ou polí icas de aus e idade na saúde ou acesso aos
cuidados de saúde; iii) po pa e de pelo menos um g upo mig an e; i ) em
Po ugal, Espanha, I ália e/ou G écia; ) esc i os em línguas aladas pela equipa
de pesquisa, incluindo o inglês, po uguês, espanhol ou i aliano. De iniu-se
como população mig an e odas as pessoas nascidas o a dos qua os países
isados, e que aí esidem, independen emen e das causas da sua deslocação,
do seu es a u o legal, e da du ação da sua es adia, incluindo e ugiados,
eque en es a asilo, es udan es e imig an es económicos (C ush, 2015).
A pesquisa esul ou na iden i icação de 1.187 a igos, após exclusão de
duplicados, que o am a mazenados com ecu so ao ges o de e e ências
bibliog á icas Mendeley.
Numa p imei a ase, a seleção dos a igos oi ealizada a a és da lei u a
dos í ulos e esumos com ecu so ao p og ama MS O ice Access, sendo
excluídos aqueles que cla amen e não cump iam os equisi os de inclusão,
es ando 85. Numa segunda ase, o am ob idos e analisados na ín eg a os
ex os de odos os a igos po encialmen e elegí eis sendo incluídos aqueles
que con empla am a p opos a da p esen e e isão. Fo am ei os dois pedidos
de a igos ao p óp io au o a a és do Resea chga e, pa a os quais não se
ob e e espos a, aplicando-se a sua exclusão sob o c i é io de “indisponí el”.
Os p ocessos de seleção e a aliação o am ealizados independen emen e po
dois in es igado es, esol endo-se as disc epâncias com ecu so à análise e
decisão po pa e de um e cei o in es igado . O p ocesso de seleção esul ou
na inclusão de 18 a igos.
Os dados ex aídos dos a igos incluídos o am inse idos numa abela do MS
O ice Excel e ag upados de aco do com as seguin es ca ac e ís icas: au o , ano
de publicação, país do es udo, mé odo u ilizado, população mig an e isada,
impac os no es ado de saúde e impac os no acesso aos cuidados de saúde.
Resul ados
De en e os 18 es udos que cump i am com os c i é ios de inclusão
na scoping e iew, a g ande maio ia o am ealizados em Espanha (n = 15),
seguindo-se a I ália (n = 2) e a G écia (n = 1). Não o am iden i icados quaisque
es udos e e en es a Po ugal. Os es udos o am publicados en e 2013 e 2016
e ado a am abo dagens me odológicas quali a i as (n = 7), quan i a i as (n =
10) e mis as (n = 1). As populações de pesquisa o am de inidas em unção da
expe iência labo al (n = 6), o igem (n = 4), géne o (n = 2), doença (n = 2), es a u o
legal (n = 1), idade (n = 1) e ausência de mo adia (n = 1). Num dos es udos não
é adian ada nenhuma especi icidade da população mig an e es udada.
219
REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez
Os esul ados ob idos demons am o impac o nega i o que es as e o mas
i e am nos di e en es indicado es de saúde e nas populações mais ulne á eis,
sendo ag upados com base em dois g andes emas: impac os no es ado de
saúde e impac os no acesso aos cuidados de saúde.
Impac o no Es ado de Saúde
Pe ceção Subje i a do Es ado de Saúde
Os mig an es ap esen am uma pe ceção subje i a de saúde nega i a. Es á
associada à deg adação das condições labo ais e da o e a de emp ego du an e
a ecessão, o que o iginou um impac o nega i o na sua saúde men al (aumen o
do s ess e dep essão) e saúde ísica (do gene alizada) (Ronda e alii, 2016 ).
Pa a além des es a o es, a disc iminação, o não econhecimen o de
diplomas e a al a de apoio social êm ambém um impac o nega i o na
a aliação des a a iá el. Já a pe ceção de pe ença a uma classe social baixa
con ibui pa a o aumen o de on es in e nas de s ess emocional que esul am
em compo amen os noci os pa a a saúde (Sanchón-Macias e alii, 2016),
sendo que os homens endem a azê-lo a a és de compo amen os de isco
(alcoolismo e abagismo) e as mulhe es ap esen am sin oma ologias associadas
como a dep essão e a ansiedade.
Saúde Ocupacional
O p esen ismo, ou a p esença no abalho po pa e de um abalhado
que se encon a doen e, em consequências ne as as pa a a saúde, ais
como p oblemas espi a ó ios e doenças músculo-esquelé icas (Galon e
alii, 2014), e encon a-se associado às más condições labo ais, ao medo de
ica desemp egado, a elações en e emp egado es e emp egados pau adas
po exigências excessi as, p essões, ameaças ou abusos e à di iculdade em
encon a abalhado es subs i u os. Os imig an es es i e am mais expos os
a a o es psicossociais ad e sos no abalho quando compa ados com os
abalhado es espanhóis, ap esen ando uma maio p e alência de baixo
con olo no abalho, baixo apoio social, exigência ísica e insegu ança
ele adas (To á e alii, 2015; Ronda e alii, 2016).
Saúde Men al
Mui os es udos e e em consequências nega i as pa a a saúde men al dos
imig an es como esul ado da c ise económica (Agudelo-Suá ez e alii, 2013;
Galon e alii, 2014; Go sens e alii, 2015; Má quez, U aza, 2016; Robe e
alii, 2014, Ronda e alii, 2016), en e eles, o aumen o de sin omas dep essi os,
ansiedade e s ess (Galon e alii, 2014; Ronda e alii, 2016). Esses e ei os são mais
no ó ios en e os imig an es do sexo masculino que ica am desemp egados ou
que abalham em condições p ecá ias e que êm enca gos amilia es.
220 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde
No que conce ne ao consumo de medicamen os psico ópicos, oi
iden i icado um cla o aumen o do uso des es medicamen os em Espanha no
pe íodo comp eendido en e 2006 e 2012, an o en e na i os como imig an es,
mas esse aumen o oi mui o mais exp essi o no seio da população imig an e, e
pa icula men e en e homens imig an es que ica am desemp egados du an e
o pe íodo da c ise (Go sens e alii, 2015).
Doenças T ansmissí eis
A al a de in es imen o em polí icas de in eg ação de imig an es na G écia
e as polí icas de aus e idade, como a es ição do acesso aos se iços de saúde
dos imig an es em si uação i egula , implemen adas em Espanha pode ão
es a a con ibui pa a o aumen o de doenças ansmissí eis nesses países.
Um es udo que a aliou a incidência e a adesão e apêu ica na
ube culose na G écia an es e após o início da c ise económica – 2007, 2010
e 2011 – concluiu que o núme o de pessoas in e adas com es a doença
aumen ou du an e os anos da c ise, an o no caso dos g egos como no caso
dos imig an es (So i opoulou e alii, 2015). Esse aumen o oi mais salien e na
população mig an e do que na população na i a en e o ano 2007 e o ano
2010. A maio ia dos imig an es que con aí am a doença esidia na mesma
á ea geog á ica e o am in e ados logo após a chegada ao país de acolhimen o.
Segundo os au o es, a seg egação de imig an es ecém-chegados em
consequências ne as as pa a a sua saúde, sendo as polí icas nacionais ainda
insu icien es pa a colma a es e p oblema.
Mui o embo a não enham sido iden i icados es udos sob e a incidência
e p e alência de doenças ansmissí eis nos ou os países isados po es a
e isão, exis em es udos ealizados em Espanha que apon am pa a o impac o
nega i o da aplicação do Real Dec e o-lei 16/2012 no acesso dos imig an es
com doenças in eciosas e em si uação i egula aos se iços de saúde, o
que em implicações nega i as em e mos da con inuidade dos a amen os
e do seguimen o, podendo ainda coloca em causa o con olo das doenças
ansmissí eis (Cas ano e alii, 2016).
Doenças Não T ansmissí eis
A deg adação das condições de abalho associada à c ise económica e e
implicações nega i as na saúde dos abalhado es imig an es aduzindo-se no
aumen o de doenças não ansmissí eis como as lesões músculo-esquelé icas
a ní el lomba , as doenças espi a ó ias ( ais como a asma) e as doenças
somá icas ( ais como do es muscula es, ce aleias ou descon o o gás ico)
(Galon e alii, 2014; Ronda e alii, 2016). Os imig an es e e i am ainda o uso
de medicação pa a do mi como o ma de diminui o descon o o causado
po es as sin oma ologias (Ronda e alii, 2016).
221
REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez
Saúde In an il
As amílias de c ianças imig an es que êm um baixo ní el educacional,
ele adas axas de desemp ego e um ele ado núme o de memb os no ag egado
amilia endem a en en a condições de p eca iedade económica que a e am
nega i amen e a sua capacidade de comp a alimen os ou medicamen os
p esc i os e de imuniza as c ianças quando as acinas não são compa icipadas
pelo es ado (Ma ín Ma ín e alii, 2016).
Impac o no Acesso aos Cuidados de Saúde
Modelo de Aday & Ande sen (1974)
Polí icas de Saúde
Num es udo ealizado em I ália oi de e ada a elação en e a pouca
acessibilidade aos se iços de saúde po mig an es sem is o de esidência
(Co naggia e alii, 2016). No en an o, ou os au o es ealçam a exis ência de
p og amas de boas p á icas na iden i icação e inse ção de indi íduos com
deso dens men ais, a colabo ação e coo denação en e di e en es se iços,
ou ambém, a disseminação de in o mação sob e se iços/p es ado es de
cuidados aos g upos ma ginalizados (Vi adini e alii, 2014).
Pode a i ma -se que uma melho ia do acesso aos se iços de saúde é um
obje i o impo an e pa a a saúde pública (Aday, Ande sen, 1974).
No en an o, em Espanha, de ido ao RDL 16/2012 depa amo-nos com
um sis ema de saúde não uni e sal, o que aduz uma desigualdade no seu
acesso (Go sens e alii, 2015), le ando a que a du ação dos p ocessos de
inco po ação social aumen e, de ido aos co es em ce os bene ícios sociais
nos mig an es sem-ab igo, en e ou os (Má quez, U aza, 2016).
Ca ac e ís icas do Sis ema de P es ação de Cuidados
Nes e pon o são ealçadas a insu icien e disponibilidade de ecu sos
de ido aos co es, a edução do pessoal com o consequen e aumen o das
lis as de espe a, bem como a necessidade de apoio po pa e das ONG’s
na p es ação de cuidados (B iones-Vozmediano e alii, 2014), ou ainda, o
cons an e adiamen o de ci u gias (Galon e alii, 2014).
Na mesma linha e ela i o à o ganização, um es udo ealizado na G écia
indica a diminuição g adual da du ação média do a amen o da ube culose,
sendo que após o diagnós ico os mig an es são e e enciados pa a um
seguimen o pe iódico com cus os (So i opoulou e alii, 2015). Em Espanha,
nas egiões da Andaluzia e Ca alunha, as ele adas dis âncias geog á icas e os
ho á ios dos se iços de saúde são uma ba ei a ao acesso e u ilização, já que
não es ão adap adas às p ecá ias condições de abalho dos mig an es, além
da diminuição da qualidade exis en e (Vázquez e alii, 2016).
228 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde
Bole ín O icial del Es ado. Real Dec e o-ley 16/2012, de 20 de ab il, de medidas
u gen es pa a ga an iza la sos enibilidad del Sis ema Nacional de Salud y mejo a
la calidad y segu idad de sus p es aciones. 2012. Disponí el em: <h ps://www.
boe.es/boe/dias/2012/04/24/pd s/BOE-A-2012-5403.pd >.
BRIONES-VOZMEDIANO, E ica; AGUDELO-SUAREZ, And és; GOICOLEA,
Isabel; VIVES-CASES, Ca men. Economic c isis, immig an women and changing
a ailabili y o in ima e pa ne iolence se ices: a quali a i e s udy o p o essionals’
pe cep ions in Spain. In e na ional Jou nal o Equi y in Heal h, . 13, n. 1, p. 79,
2014.
CASTANO, Jenny; OSPINA, Jesús; CAYLÀ, Joan; GREER, Sco . Res ic ing Access o
Heal h Ca e o Immig an s in Ba celona. In e na ional Jou nal o Heal h Se ices,
. 46, n. 2, p. 241-261, 2016.
CORNAGGIA, Cesa e; BEGHI, Massimiliano; MEZZANZANICA, Ma io;
RONZONI, Glo ia; VITTADINI, Gio gio; MAFFENINI, Wal e . Psycho opic D ug
Consump ion and Employmen S a us in Time o Economic C isis (2007–2011).
Psychia ic Qua e ly, . 88, n. 2, p. 371-384, 2016.
CRUSH, Jona han. Global Mig a ion. In: In e na ional Encyclopedia o he Social &
Beha io al Sciences. Kidling on: Else ie , 2015, p. 169-173.
GALON, Tanyse; BRIONES-VOZMEDIANO, E ica; AGUDELO-SUÁREZ, And és;
FELT, Emily; BENAVIDES, Fe nando; RONDA, Elena. Unde s anding sickness
p esen eeism h ough he expe ience o immig an wo ke s in a con ex o economic
c isis. Ame ican Jou nal o Indus ial Medicine, . 57, n. 8, p. 950-959, 2014.
GARCÍA-RAMÍREZ, Manuel; BALCÁZAR, Fab icio; DE FREITAS, Cláudia.
Communi y psychology con ibu ions o he s udy o social inequali ies, well-
being and social jus ice. Psychosocial In e en ion, . 23, n. 2, p. 79-81, 2014.
GARCIA-SUBIRATS, I ene; VARGAS, Ing id; SANZ, Belén; MALMUSI, Da ide;
RONDA, Elena; BALLESTA, Mónica; Vázquez, Ma ía. Changes in Access o
Heal h Se ices o he Immig an and Na i e-Bo n Popula ion in Spain in he
Con ex o Economic C isis. In e na ional Jou nal o En i onmen al Resea ch and
Public Heal h, . 11, n. 10, p. 10182-10201, 2014.
GOTSENS, Me cè; MALMUSI, Da ide; VILLARROEL, Nazmy; VIVES-CASES,
Ca men; GARCIA-SUBIRATS, I ene; HERNANDO, C is ina; BORRELL, Ca me.
Heal h inequali y be ween immig an s and na i es in Spain: he loss o he heal hy
immig an e ec in imes o economic c isis. Eu opean Jou nal o Public Heal h, .
25, n. 6, p. 923-929, 2015.
HERAS-MOSTEIRO, Julio; SANZ-BARBERO, Belén; OTERO-GARCIA, Lau a.
Heal h Ca e Aus e i y Measu es in Times o C isis. In e na ional Jou nal o Heal h
Se ices, . 46, n. 2, p. 283-299, 2016.
INGLEBY, Da id; CHIMIENTI, Milena; HATZIPROKOPIOU, Panos; ORMOND,
Meghann; DE FREITAS, Cláudia. The Role o Heal h in In eg a ion. In FONSECA,
Lucinda; MALHEIROS, Jo ge (o gs.). Social in eg a ion and mobili y: educa ion,
housing and heal h. IMISCOE Clus e B5 S a e o he a epo . Lisboa: Cen o
de Es udos Geog á icos, Uni e sidade de Lisboa, 2005, p. 88-119.

229
REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
Nuno Moi a Jo dão, Cláudia de F ei as, Manuel Ga cía Ramí ez
In e na ional O ganiza ion o Mig a ion. IOM Response Plan o he Medi e anean
and Beyond Add essing complex mig a ion lows in he coun ies o o igin, ansi
and des ina ion. Vienna: Oc obe , 2015.
KARANIKOLOS, Ma ina; HEINO, Pia; MCKEE, Ma in; STUCKLER, Da id; LEGIDO-
QUIGLEY, Helena. E ec s o he Global Financial C isis on Heal h in High-Income
Oecd Coun ies: A Na a i e Re iew. In e na ional Jou nal o Heal h Se ices:
Planning, Adminis a ion, E alua ion, . 46, n. 2, p. 208-240, 2016.
KENTIKELENIS, Alexande ; KARANIKOLOS, Ma ina; WILLIAMS, Gemma;
MLADOVSKY, Philipa; KING, Law ence; PHARRIS, Anas asia; … STUCKLER,
Da id. How do economic c ises a ec mig an s’ isk o in ec ious disease? A
sys ema ic-na a i e e iew. Eu opean Jou nal o Public Heal h, . 25, n. 6, p. 937-
944, 2015.
LEGIDO-QUIGLEY, Helena; KARANIKOLOS, Ma ina; HERNANDEZ-PLAZA, Sonia;
DE FREITAS, Cláudia; BERNARDO, Luís; PADILLA, Bea iz; MACHADO, Ri a Sá;
DIAZ-ORDAZ, Ka la; STUCKLER, Da id; MCKEE, Ma in. E ec s o he inancial
c isis and T oika aus e i y measu es on heal h and heal h ca e access in Po ugal.
Heal h Policy, . 120, n. 7, p. 833-839, 2016.
MALMUSI, Da ide. Immig an s’ heal h and heal h inequali y by ype o in eg a ion
policies in Eu opean coun ies. Eu opean Jou nal o Public Heal h, . 25, n. 2,
p. 293-299, 2015.
MALMUSI, Da ide; ORTIZ-BARREDA, Gaby. Desigualdades sociales en salud en
poblaciones inmig adas en España: e isión de la li e a u a. Re is a Española de
Salud Pública, . 88, n. 6, p. 687-701, 2014.
MÁRQUEZ, Go ka; URRAZA, Xabie . The impac o he c isis on homelessness
in Spain: social in e en ion in a con ex o g ea e need and ewe esou ces.
Eu opean Jou nal o Social Wo k, . 19, n. 1, p. 31-45, 2016.
MARTÍN MARTÍN, Raquel; SÁNCHEZ BAYLE, Ma ciano; GANCEDO GARCÍA,
Ca men; TERUEL DE FRANCISCO, Ma; COULLAUT LÓPEZ, Ana. Las amilias
de la c isis en las consul as pediá icas de A ención P ima ia: es udio desc ip i o
obse acional. Anales de Pedia ía, . 84, n. 4, p. 189-194, 2016.
MLADOVSKY, Philipa. A amewo k o analysing mig an heal h policies in Eu ope.
Heal h Policy, . 93, n. 1, p. 55-63, 2009.
O ganización In e nacional pa a las Mig aciones. Mig ación in e nacional, salud
y de echos humanos. Gineb a, 2013. Disponí el em: <h p://www.ohch .o g/
Documen s/Issues/Mig a ion/WHO_IOM_UNOHCHRPublica ion_sp.pd >.
PÉREZ-MOLINA, José; PULIDO, Fede ico. ¿Cómo es á a ec ando la aplicación del
nue o ma co legal sani a io a la asis encia de los inmig an es in ec ados po el
VIH en si uación i egula en España? En e medades In ecciosas Y Mic obiología
Clínica, . 33, n. 7, p. 437-445, 2015.
ROBERT, Gemma; MARTINEZ, José; GARCIA, Ana; BENAVIDES, Fe nando;
RONDA, Elena. F om he boom o he c isis: changes in employmen condi ions
o immig an s in Spain and hei e ec s on men al heal h. Eu opean Jou nal o
Public Heal h, . 24, n. 3, p. 404-409, 2014.
230 REMHU, Re . In e discip. Mobil. Hum., B asília, . 26, n. 54, dez. 2018, p. 213-230
E ei os da c ise económica e das polí icas de aus e idade na saúde e no acesso aos cuidados de saúde
RONDA, Elena; BRIONES-VOZMEDIANO, E ica; GALON, Tanyse; GARCÍA, Ana;
BENAVIDES, Fe nando; AGUDELO- SUÁREZ, And és. A quali a i e explo a ion
o he impac o he economic ecession in Spain on wo king, li ing and heal h
condi ions: e lec ions based on immig an wo ke s’ expe iences. Heal h
Expec a ions, . 19, n. 2, p. 416-426, 2016.
SANCHÓN-MACIAS, Ma ía; BOVER-BOVER, And eu; PRIETO-SALCEDA, Dolo es;
PAZ-ZULUETA, Ma ía; TORRES, Blanca; GASTALDO, Denise. De e minan s o
Subjec i e Social S a us and Heal h Among La in Ame ican Women Immig an s
in Spain: A Quali a i e App oach. Jou nal o Immig an and Mino i y Heal h,
. 18, n. 2, p. 436-441, 2016.
SOTIROPOULOU, Penelope; GOURGOULIANIS, Kons an inos; KONSTANTINOU,
Kons an inos; PETINAKI, E himia; ROUPA, Zoe. Re ospec i e S udy o
Measu ing Tube culosis The apy Compliance: G eece as a Hos Coun y o
Vulne able Popula ions Be o e and Du ing he Financial C isis. Ma e ia Socio
Medica, . 27, n. 5, p. 328-332, 2015.
TORÁ, Isabel; MARTÍNEZ, José; BENAVIDES, Fe nando; LEVEQUE, Ka ia; RONDA,
Elena. E ec o economic ecession on psychosocial wo king condi ions by
wo ke s’ na ionali y. In e na ional Jou nal o Occupa ional and En i onmen al
Heal h, . 21, n. 4, p. 328-332, 2015.
VÁZQUEZ, Ma ía-Luisa; VARGAS, Ing id; JARAMILLO, Daniel; PORTHÉ, Vic o ia;
LÓPEZ-FERNÁNDEZ, Luis; VARGAS, He nán; BOSCH, Lola; HERNÁNDEZ,
Sil ia; ZAROLA, Ainhoa. Was access o heal h ca e easy o immig an s in Spain?
The pe spec i es o heal h pe sonnel in Ca alonia and Andalusia. Heal h Policy,
. 120, n. 4, p. 396-405, 2016.
VITTADINI, Gio gio; BEGHI, Massimiliano; MEZZANZANICA, Ma io; RONZONI,
Glo ia; CORNAGGIA, Cesa e. Use o psycho opic d ugs in Lomba dy in ime
o economic c isis (2007–2011): A popula ion-based s udy o adul employees.
Psychia y Resea ch, . 220, n. 1-2, p. 615-622, 2014.
Recebido pa a publicação em 13.04.2018
Acei o pa a publicação em 11.09.2018
Recei ed o publica ion in Ap il 13 h, 2018
Accep ed o publica ion in Sep embe 11 h, 2018
ISSN imp esso 1980-8585
ISSN ele ônico 2237-9843
h p://dx.doi.o g/10.1590/1980-85852503880005411
This is an open-access a icle dis ibu ed unde he e ms o he C ea i e Commons A ibu ion License