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OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO E O SEU IMPACTO NA
PRODUTIVIDADE: UMA APLICAÇÃO EMPÍRICA A 10 PAÍSES DA
COMUNIDADE EUROPEIA
José Ne es C uz
Célia Ma ques da Sil a
ABSTRACT
This s udy begins wi h an analysis o he undamen als o go e nmen in e en ion in he p ocesses o
inno a ion and o echnological change, acco ding o he “ma ke ailu e” app oach. Then we pu
some emphasis on he weaknesses o he s a ic analysis in explaining he dynamic beha iou o
inno a ion ac i i ies and we con as he analysis wi h he e olu ionis pa adigm. Acco ding o i ,
inno a ions a e a esul o sys emic in e ac ions in ol ing na ional ins i u ions and go e nmen s ha e
an impo an ole on enhancing he pe o mance o ins i u ional in e ac ions. Finally, we empi ically
in es iga e he in luence o adi ional poli ical ac ion and o na ional sys ems on mul i ac o
p oduc i i y.
KEYWORDS: Technological change, inno a ion, go e nmen R&D, na ional sys ems o inno a ion,
mul i ac o p oduc i i y
INTRODUÇÃO
O objec i o des e es udo é, po um lado, o en endimen o dos undamen os jus i ica i os da in e enção do
Es ado nos p ocessos de ino ação, nomeadamen e a a és da o mulação de polí ica de ino ação, e, po ou o,
in es iga quais os ipos de ac uações públicas com e icácia na dinamização dos p ocessos de mudança
ecnológica. Uma ez que as nações di e em no ipo de acções públicas pa a p omo e essa dinamização e dado
que a ino ação e di usão ecnológica são um ac o explica i o signi ica i o do di e enciado desempenho
económico das nações, é ex emamen e impo an e analisa qual a panóplia de polí icas de ino ação disponí eis.
Na p imei a secção ap esen am-se os undamen os adicionalmen e conside ados pela eo ia económica como
jus i ica i os pa a a in e enção es a al no domínio da ino ação. E idenciam-se as ca ac e ís icas de bem público
dos p ocessos de p odução e di usão de conhecimen os, assim como a ince eza e indi isibilidade que lhes es á
associada e que, em conjun o, jus i ica iam a in e enção es a al numa lógica de co ecção de “ alhas de
me cado”. Na segunda secção as polí icas de ino ação são in eg adas na análise dos sis emas de ino ação e são
de inidas como ac uações no sen ido de melho a as in e acções ins i ucionais que con igu am os ambien es de
c iação e di usão de ino ações. Na e cei a secção, endo em con a as abo dagens eó icas sob e polí ica de
ino ação ap esen adas nas secções an e io es, desen ol e-se um es udo empí ico, ela i o a 10 países da
Comunidade Eu opeia, pa a ap eende o impac o na p odu i idade económica da in e enção pública no domínio
da ino ação. Na qua a secção suma iam-se algumas conclusões.
1. POLÍTICA DE INOVAÇÃO NUM CONTEXTO DE “FALHA DE MERCADO”
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A base adicional pa a a exis ência de polí ica de ino ação em sido a “ alha de me cado”. A pesquisa
undamen al e as in a-es u u as com ela elacionadas possuem ca ac e ís icas de bem público: não-exclusão,
que ad ém do ac o de os esul ados não se em ap op iá eis, pois o na-se mui o di ícil es abelece di ei os de
p op iedade e, po an o ecupe a os cus os; não- i alidade, que se de e ao ac o de a u ilização po pa e de um
agen e não diminui a quan idade disponí el pa a os ou os. Uma ez que a pesquisa e a in es igação êm
ca ac e ís icas de bens públicos o na-se jus i icá el a in e enção pública na de inição de polí ica de ino ação.
Es a inclui, segundo Sha p e Pa i (1993), subsídios à pesquisa undamen al, adopção de “s anda ds” écnicos
pa a abalho em ede, penalidades ou es ições a ecnologias que p ejudiquem a saúde, a segu ança e o
ambien e. Ou o ipo de polí icas que se podem ajus a à li e a u a de “ alhas do me cado” são as polí icas pa a
melho a os luxos de in o mação ecnológica e as compe ências das pequenas emp esas indus iais e do sec o
ag ícola (onde in o mação é impe ei a).
Pa a Conceição, Gibson, Hei o e Sha iq, 2000 uma das polí icas de ino ação mais impo an es é a que diz
espei o às ac i idades de in es igação e desen ol imen o (i+d). Dada a di iculdade de ob e a p op iedade dos
esul ados des e ipo de ac i idades e os endimen os c escen es que ca ac e izam a c iação e u ilização de
conhecimen os cien í icos e écnicos (Ka z, 1993), espe a-se que os me cados se compo em de o ma impe ei a
em elação à a ec ação de ecu sos nas ac i idades de i+d. Des e modo os gas os do Es ado em i+d e os seus
apoios podem se jus i icados do pon o de is a de “ alha de me cado”.
À “ alha de me cado” na p odução de ino ações, adicionam-se as “ alhas de me cado” associadas à di usão de
conhecimen os e ino ações. S oneman e Diede en (1994) examina am em de alhe ês possí eis on es de “ alha
de me cado” associadas à di usão de no os p ocessos: in o mação impe ei a, pode de me cado e e ei os
ex e nos (ex e nalidades). Em cada um dos casos pode p oduzi -se in es imen o em di usão que é socialmen e
sub-óp imo. Um exemplo de alhas na di usão é o necido po Da id (1986) no que espei a à di usão de
ecnologias de edes. As ca ac e ís icas de bem público endem a e a da a sua adopção. Os po enciais
subsc i o es inclina -se-ão a espe a , na espe ança que ou os supo em os cus os de compa ibilidade. Es e ipo
compo amen o “ ee- iding” impede a e elação da p ocu a.
No que espei a à in o mação impe ei a, S oneman e Diede en (1994) e e em que ela é in ínseca ao p ocesso
de mudança ecnológica, uma ez que a ecnologia é undamen almen e in o mação e os me cados de
in o mação são impe ei os (A ow, 1962). A e iciência do me cado de uma no a ecnologia é, com maio
incidência nes e do que nou os me cados, cons angida po assime ias e de iciências de in o mação.
No malmen e a in o mação disponí el ace ca de uma dada ino ação c esce ao longo do p ocesso de di usão,
pois os que po encialmen e i ão a adop á-la adqui em conhecimen os pela expe iência dos que já a adop am.
Além disso, os po enciais adop an es adqui em p og essi amen e in o mação das campanhas de p omoção e
di ulgação dos o necedo es da ino ação e, ainda, azem pesquisa ac i a po in o mação adicional. Es es ês
mecanismos de aumen o da in o mação podem da azo a “ alha de me cado”. Po exemplo, exis indo
ap endizagem po pa e dos que a adop am mais a de, ela i amen e à expe iência dos p imei os adop an es, há
um e ei o ex e no ge ado pela adopção da ecnologia pelos p imei os u ilizado es. Se as emp esas econhecem
que não se podem ap op ia comple amen e dos bene ícios das suas despesas na adopção de uma ino ação, en ão
p o a elmen e in es i ão menos do que a axa óp ima. No que diz espei o à di ulgação da ino ação ou
ecnologia pelos p odu o es, como cada um es á p eocupado com a sua p óp ia ma ca, ha e á um excesso de
in o mação que pode á esul a numa adopção supe io à axa óp ima. O mesmo se pode dize quan o à p ocu a
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ac i a de cada po encial adop an e po in o mação adicional, pois epe i -se-ão, desnecessa iamen e, es o ços e
cus os de ob e in o mação.
A in o mação é ambém impe ei a pelo ac o de a exis ência de uma ino ação não se aduzi di ec amen e em
conhecimen o ge al acilmen e ansponí el en e emp esas e sec o es. Também se pode dize que a in o mação
é impe ei a no sen ido em que há ince eza quan o aos esul ados dos es o ços ino ado es ou ao cus o de
aquisição da ino ação. A da a óp ima de adopção de uma no a ecnologia, pa a uma emp esa, ai depende da
en abilidade espe ada no empo e da axa de bene ício associada a espe a po uma da a pos e io . Se o cus o
de aquisição es á a cai ou se a ecnologia ai melho ando ao longo do empo, os bene ícios de espe a podem
sob epo -se aos bene ícios de adopção imedia a. A da a óp ima de adopção pa a a emp esa se á aquela da a em
que o cus o de opo unidade de espe a ( en abilidade pe dida po não e a ecnologia) iguala o bene ício de
espe a (possibilidade de adqui i mais a de uma melho ecnologia, mais ba a a). Como há ince eza quan o aos
desen ol imen os da ecnologia ou às eduções de p eço, se as expec a i as o em mui o op imis as quan o à sua
melho ia (que depois não se e i ica no g au espe ado), a adopção se á mais len a do que o óp imo e ice- e sa.
Assim, é cla o que, ace à exis ência de in o mação impe ei a, é desejá el a in e enção pública em e mos de
o necimen o de in o mação a é ao pon o em que o bene ício ma ginal social de o nece in o mação seja igual
ao cus o ma ginal social da in e enção. É, no en an o, impo an e e em con a que o o necimen o de
in o mação pelo sec o público não acele a necessa iamen e a di usão, pois podem esul a dois e ei os con á ios.
Se po um lado, num con ex o de agen es ad e sos ao isco, mais in o mação le a a uma mais ápida adopção
das ino ações, pode ambém le a a e a da a di usão pela ia do impac o nas expec a i as ecnológicas dos
agen es. Os po enciais adop an es podem o na -se mais conscien es dos desen ol imen os u u os da ecnologia
e adia a adopção na expec a i a da sua melho ia.
Quan o à es u u a de me cado, an o a indús ia o necedo a como a indús ia u ilizado a das ino ações podem
ge a “ alha de me cado”. Se exis em mui os o necedo es pequenos e poucos u ilizado es, a o e conco ência
na o e a le a ge almen e a uma elocidade de di usão acima do óp imo. Se a indús ia o necedo a é mui o
concen ada (monopólio) e a indús ia u ilizado a compos a po mui as emp esas, o monopolis a en a á
disc imina o p eço no empo242. O sucesso desse compo amen o depende á das expec a i as dos comp ado es
(em e mos de p eço e desen ol imen os da ecnologia). Se os comp ado es êm expec a i as míopes, o
monopolis a pode pe ei amen e disc imina o p eço in e empo almen e e, assim, a a és das suas acções i á
maximiza a soma do exceden e do consumido e do p odu o e ge a o caminho de di usão óp imo. Se os
comp ado es não êm expec a i as míopes, en ão espe a ão que os p eços desçam ao longo do empo e isso
limi a á a possibilidade de o monopolis a disc imina in e empo almen e o p eço. De ac o, as expec a i as não-
míopes adia ão a adopção da ecnologia e como esul ado p oduzi ão um caminho de di usão que é len o de um
pon o de is a de bem-es a . Di e en es combinações de expec a i as com di e en e pode de me cado da o e a
(desde monopólio a conco ência pe ei a) podem ou não ge a o caminho óp imo de di usão ecnológica, com
dis ibuições de luc os adicalmen e di e en es (luc os no mais dos o necedo es no caso de conco ência pe ei a,
luc os ex ao diná ios no caso de monopólio). Daqui se dep eende que a li e a u a e ela-se inconclusi a quan o
à o ma como a es u u a de me cado a ec a os incen i os pa a adop a as no as ecnologias. Pa a Schumpe e
(1942) algum pode de monopólio incen i a ia a adopção de ino ações, no en an o pa a A ow (1962) se ia um
ambien e de maio conco ência que mais as incen i a ia, Sche e (1980) si ua-se numa posição in e média.
A “melho ” es u u a de me cado depende á de ac o es como o p ocesso de o mação das expec a i as, a
in o mação impe ei a, e c.. Não é possí el aze p e isões ace ca de como o monopólio ou compósi os de
242 Os p odu o es de bens de capi al que cons oem uma no a ecnologia ão de e mina um caminho in e empo al pa a o p eço da
ecnologia, sujei o ao caminho no empo dos cus os de p odução e ao pad ão da p ocu a in e empo al.
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polí icas, podem se usados pa a aumen a o bem-es a económico a a és do seu impac o na di usão. A
in e enção pública no sen ido de p o ecção das in enções pelo egis o de pa en es ge a um cus o de bem-es a ,
pois o pode de monopólio c iado pelas pa en es a asa o caminho de di usão, não se sabendo, pelo que acima oi
e e ido, se esse a aso se aduz ou não num a as amen o ace ao caminho de di usão óp imo. Conclui-se des a
análise que quan o à “ alha de me cado” o iginada pela es u u a de me cado, é di ícil con igu a in e enção
pública e icien e.
O e cei o ipo de “ alha de me cado” na di usão ad ém da exis ência de ex e nalidades. Es as de i am do ac o
de exis i em an agens de se o p imei o a adop a que são ep esen adas pelo impac o nega i o nos luc os das
ou as emp esas. Os e ei os ex e nos são nega i os quando a ec am a acionalidade nas decisões de adopção da
ino ação. A di usão pode en ão se is a como uma co ida, que pode le a a que, de um pon o de is a do bem-
es a , haja uma elocidade de di usão supe io à óp ima.
Adicionalmen e, a adopção de no a ecnologia po pa e de uma emp esa pode ge a ex e nalidades posi i as.
Isso pode acon ece de duas manei as. Po um lado, a adopção pode ge a luxos de in o mação que se expandem
pa a o es o da indús ia (a in o mação ai c escendo ao longo do caminho de di usão). Po ou o lado, as
ecnologias podem e ca ac e ís icas de ede, o que o igina bene ícios de adopção que aumen am com o núme o
de ade en es ( ele ones, ax, “in e ne ”, e c.). Ac ualmen e mui as das no as ecnologias de p odução exigem
abalho especializado e se iços em ede, o que o na es es e ei os ex e nos posi i os mais impo an es do que
no malmen e é econhecido. Quando uma ecnologia de ede apa ece no me cado, é desejá el que haja uma
di usão em la ga escala, mas é p o á el que isso não acon eça e que a ecnologia se di unda aga osamen e, pois
pa a os poucos u ilizado es iniciais a ecnologia não se e ela a ac i a e há a expec a i a de aumen o de
bene ícios com o aumen o de u ilizado es.
Resul a da análise de S oneman e Diede en (1994) que as “ alhas de me cado” na di usão ap esen am
jus i ica i os pa a uma in e enção es a al na o mulação de polí ica de ino ação. No en an o, dado que os
des ios ace à di usão óp ima p o ocado pelas á ias “ alhas de me cado” es udadas, podem e sen idos
con á ios e dependem do ipo de p e e ências dos u ilizado es, a o mulação de polí icas de ino ação acionais
se á ex emamen e di ícil, pois os seus esul ados podem se complexos e con adi ó ios. Nada ga an e que o
Es ado possa agi num plano supe io aos agen es económicos sendo capaz de islumb a acções condu o as ao
óp imo.
A o mulação de polí icas de ino ação num con ex o de in e enção pa a sup i “ alhas de me cado” ab ange um
conjun o ala gado de ins umen os. No que diz espei o às di iculdades de ap op iação dos esul ados exis e o
egis o de pa en es como um o ma de ga an i essa ap op iação. No en an o, como oi is o, nada ga an e que
essa polí ica le e a uma ap oximação ao óp imo. Um ou o ipo de in e enção jus i icá el, se á o Es ado assumi
a pesquisa undamen al e a é o o necimen o de educação e o mação, uma ez que a não-ap op iabilidade dos
conhecimen os e a li e ci culação dos ecu sos le a a que os in es imen os p i ados nessas ac i idades não
sejam óp imos.
Quan o à “ alha de me cado” assime ia de in o mação e ince eza que lhe es á associada, segundo S oneman e
Diede en (1994), o Es ado de e ia assumi um papel de o necimen o de in o mação pa a o me cado ou en ão
ans e i o isco esul an e da exis ência de assime ias de in o mação pa a o sec o público. Hall e an Reenen
(2000) suge em que o Es ado pode ia apoia as ac i idades ino ado as ou acili ado as de i+d, subsidiando a i+d
das emp esas, pois dessa o ma o isco emp esa ial associado a di e enças de in o mação a enua-se. Es e ipo de
polí icas pode o igina uma ce a complacência na u ilização dos ecu sos, dedicados pelas emp esas à p odução
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e di usão de no as ecnologias (“mo al haza d”). Uma ou a opção pa a o Es ado eduzi a ince eza é a
“c iação” de in o mação. Is o acon ece, po exemplo, quando o Es ado impõe um “s anda d” écnico ao me cado.
Ge almen e a necessidade desse ipo de in e enção dá-se quando nos p imei os es ados de desen ol imen o, as
ecnologias apa ece em com mui as a iações que não são compa í eis. Com o empo, à medida que se eduz o
ní el de o necedo es, impo -se-á um “s anda d”. Po ém, não há ga an ia de que o “s anda d” es abelecido
li emen e no me cado, ou que o seu “ iming” seja óp imo. Du an e odo o empo an es da o mação desse
“s anda d”, os po enciais adop an es dessa ecnologia en en am o isco de op a am pelo “s anda d” e ado e esse
isco pode le a , po an o, a uma elocidade de di usão len a. A in e enção do Es ado, pode ia nes e caso,
elimina mais cedo esse isco. No en an o, a selecção de “s anda ds” po pa e do Es ado pode se disc imina ó ia,
c iando “ó ãos” ecnológicos p e e idos pelo Es ado. Nes e ipo de pode público, c ia-se um ambien e p opício
à ac uação dos g upos de in e esse em ac i idades de “ en -seeking”, no sen ido de que seja elei o o “s anda d”
p e e ido pelos g upos mais in luen es. Os esul ados des e ipo de ac uações podem se a exis ência de cus os
pa a a sociedade supe io es aos que se p oduzi iam na ausência de in e enção pública.
Quan o às ex e nalidades posi i as que ad êm da di usão ecnológica, apon am-se como polí icas possí eis a
exis ência de bene ícios iscais ou subsídios pa a os p imei os a adop a as no as ecnologias, o o necimen o de
in a-es u u as de ede po pa e do Es ado e o necimen o de apoio di ec o aos p odu o es e u ilizado es das
no as ecnologias. Além disso, segundo Edquis , Hommen e Tsipou i (2000) o Es ado e ia um papel impo an e
na p ocu a das no as ecnologias, uma ez que algumas das ac i idades que exe ce êm uma o e componen e
ecnológica (Saúde, po exemplo). A p ocu a po pa e do sec o público pode se undamen al pa a o a anque
de uma ecnologia. Mui as ezes, como e e e Ka z (1993), as in a-es u u as do Es ado exigem ecnologias e
equipamen os que de ou a o ma não se iam acessí eis à economia do país.
Con ém, no en an o, e em con a que as in e enções públicas, pa a além de con adições nos seus e ei os
(exigência de ac uação caso a caso) en ol em al e ações das expec a i as dos agen es. No que espei a à
p odução e di usão ecnológica o e o no dos p imei os a desen ol e ou a adop a as no as ecnologias
elaciona-se com a axa à qual ou os po enciais u ilizado es as adop am. Assim, a exis ência de uma in e enção
pública (po exemplo, um subsídio) pode aumen a o núme o de u ilizado es, e, po an o, diminui o e o no dos
p imei os a desen ol e ou a adop a essas ecnologias. A expec a i a dessa in e enção, à pa ida pode ia
desenco aja , que o desen ol imen o, que a di usão inicial, das ecnologias. Mais uma ez se deno a o e ei o
complexo das polí icas de ino ação, pois podem es imula di ec amen e o desen ol imen o e uso de ecnologias
e, indi ec amen e, eduzi o incen i o à en ada de no as ecnologias, pela expec a i a c iada de exis ência de um
maio núme o de u ilizado es.
Além do mais, a in e enção es a al de um pon o de is a de “ alha de me cado” é uma abo dagem con es á el,
pelo ac o de se admi i uma posição do Es ado acima do conhecimen o dos agen es económicos. A li e a u a da
“Public Choice” ap esen a mui as azões, como sejam a miopia polí ica, o pode dos bu oc a as, a ac i idade dos
g upos de in e esse e con olo da agenda que podem le a a in e enções de polí ica de ino ação que se a as am
da si uação de in e enção óp ima (C uz, 1998). No en an o, segundo Me cal e (1994), abo dagem das “ alhas de
me cado” oi indispensá el pa a o desen ol imen o dos conhecimen os sob e polí icas de ino ação. Con ibuiu
pa a explica po que nos me cados onde a conco ência em i+d é impo an e, não há conco ência pe ei a, e pa a
ilus a que a es u u a de me cado é de e minada an o pela na u eza das opo unidades de ino ação como pela
na u eza da p ocu a de me cado.
A abo dagem das “ alhas de me cado” em uma na u eza es á ica e po isso não de ajus a bem à na u eza
dinâmica e ao con ex o in e nacional dos p ocessos de ino ação. De aco do com Sha p e Pa i (1993), um dos

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pa adoxos da eo ia económica adicional eme ge do ac o de admi i que a p omoção de e iciência dinâmica
semp e eque um elemen o es á ico de impe eição de me cado. Na ealidade nos sis emas de me cado a
ge ação endógena de mudança ecnológica depende c ucialmen e da exis ência de luc os ex ao diná ios (de
monopólio) pa a os ino ado es com sucesso, que esul am em a aso e cus os pa a os imi ado es. As pa en es e
os egimes legais mais não azem do que ga an i a ap op iação des es luc os de modo a pe pe ua o incen i o à
ino ação. Des a o ma se á pa adoxal segui uma iloso ia de in e enção no me cado elabo ando polí ica de
ino ação que assegu e a e iciência es á ica, quando o desen ol imen o de ino ações só em sen ido num
con ex o dinâmico.
Po ou o lado, a abo dagem das “ alhas de me cado” na o mulação de polí icas de ino ação não se adap a ao
mundo da globalização, pois qualque país pode e compo amen os do ipo “ ee- iding” sob e a pesquisa de
ou os países, dada a na u eza não-ap op iá el e não- i al dos bene ícios económicos que jus i ica am o apoio
público (os con ibuin es que supo a am os cus os das polí icas de ino ação podem e os bene ícios se em
“expo ados” pa a ou os países). Es e pa adoxo só é esol ido, quando se econhece que um dos g andes
bene ícios da pesquisa undamen al, não ad ém da in o mação ú il que é publicada, mas da c iação de
capacidade pa a esol e p oblemas nos pesquisado es. As compe ências na pesquisa não são acilmen e
ans e í eis e, po isso, os países que mais inanciam a pesquisa undamen al es a ão mais ap os a bene icia da
c iação de compe ências. Assim, o p ocesso de ap endizagem é uma impo an e on e dos bene ícios que não
pode se igno ada.
Segundo Me cal e (1995) e Bozeman e Die z (2001), a in e enção es a al de e se enca ada num plano
dinâmico, numa pe spec i a e olucionis a. As capacidades ino ado as não são dadas à pa ida, mas as polí icas
podem modi icá-las e de em apoiá-las. A polí ica ecnológica de e se adap a i a e es imula as opo unidades
ecnológicas. A omada de consciência desse ac o le ou a que, na Eu opa do pós-Gue a se passasse de uma
lógica de in e enção minimalis a (a absolu amen e necessá ia pa a a ingi o óp imo) pa a uma lógica de máxima
in e enção possí el de modo a se possí el p omo e a mudança ecnológica pa a que se desen ol am as
capacidades ecnológicas nacionais, ou da egião (Sha p e Pa i , 1993; Fa ge be g, 2001). A pe spec i a de
in e enção do Es ado o nou-se mais ac i a e impo an e do que uma simples lógica de sup i “ alhas de
me cado”. In e essa po encia os p ocessos e olucionis as de p odução e di usão de ino ações numa o ma
eac i a e dinâmica, onde se o na mais impo an e a mudança do que os esul ados es á icos.
2. POLÍTICA DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE INOVAÇÃO
A ecnologia não de e se is a como um a e ac o que se possa comp a , mas como uma combinação de
compe ências, equipamen o e o ganização, que an o en ol e as pessoas e as ins i uições como a maquina ia e o
equipamen o. Segundo Sha p e Pa i (1993), es a isão da ecnologia em implicações impo an es pa a a
polí ica. Em p imei o luga signi ica que as economias dinâmicas de escala (ap endizagem que ad ém da
expe iência) êm uma impo ância i al no desen ol imen o de no as ecnologias. Em segundo luga , os
bene ícios que se ge am desse desen ol imen o c escem cumula i amen e e, dado que en ol em pessoas e
ins i uições, são ge almen e localizados. Es a isão da ecnologia con ibui pa a a explicação das di e enças de
pad ões de desen ol imen o en e as emp esas e en e os países, di e enças essas que insis em em pe sis i ,
apesa da c escen e p esença de emp esas mul inacionais e da globalização da economia mundial. Finalmen e,
dada a impo ância da ap endizagem o ganizacional, as “ alhas ins i ucionais” são ão impo an es como as
“ alhas de me cado” pa a explica as di e enças de desen ol imen o.
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O con ex o de c iação e di usão de ecnologia é um sis ema de in e acções ins i ucionais ( edes de p odução-
u ilização-acumulação de conhecimen os) localizado. Me cal e (1995) ao de ini Sis ema de Ino ações (SI)
e idencia a sua o ien ação pa a as no as ecnologias, assim como a capacidade do Es ado em in luencia esse
“caminho” a a és de polí icas de ino ação. Na sua pe spec i a um Sis ema de Ino ações é um conjun o dis in o
de ins i uições (emp esas p i adas e públicas, uni e sidades e co pos educacionais, sociedades p o issionais e
labo a ó ios es a ais, associações de consul ado ia p i ada e de pesquisa indus ial, e c.) que, conjun amen e e
indi idualmen e, con ibuem pa a o desen ol imen o e di usão de ino ações, em di ecção às quais os go e nos
o mulam e implemen am polí icas pa a in luencia o p ocesso de ino ação. Também Balza e Hanush (2003)
indicam que o SI é um conjun o de ins i uições que con ibui pa a o desen ol imen o e di usão de ino ações e
o nece o con ex o adequado pa a a implemen ação de polí icas de ino ação. Assim, su ge um núme o de
ques ões in e essan es pa a a o mulação de polí icas de ino ação, que êm a e com a na u eza das ins i uições,
com os mecanismos de incen i os adequados a cada uma delas e os mecanismos adequados a incen i a as suas
in e acções. Es as úl imas ecebem uma a enção especial das polí icas de ino ação.
Na mesma linha de pensamen o, E gas (1986) chama a a enção pa a a impo ância, na o mulação de polí icas
ecnológicas, do ambien e em que ope am as emp esas. Es e au o de ine a in a-es u u a ecnológica como o
sis ema de ins i uições que g a i a à ol a do sec o emp esa ial (sis ema de educação e o mação p o issional,
labo a ó ios de pesquisa, edes de associações cien í icas e écnicas) e suge e que a c iação e selecção de
ino ações di e e en e os países de aco do com as suas di e enças de in a-es u u a ins i ucional. As polí icas de
ino ação de e ão e como objec i o acili a as in e acções den o do sis ema de ino ação, ou a eliminação dos
obs áculos a essas in e acções. Nes e sen ido, Ka z (1993) p e ê que o dinamismo no p ocesso de ino ação
ecnológica passa pela c iação e o alecimen o da ede de ins i uições, agências e polí icas elacionadas com a
c iação e di usão de mudança ecnológica de modo a ecicla e quali ica os ecu sos humanos, a ab i as
economias a no os me cados, e c.. No en an o, como e e em Sha p e Pa i (1993), apesa da exis ência de uma
o e in a-es u u a ecnológica local se uma condição pa a um desempenho económico de sucesso, isso po si
mesmo não é su icien e, pois são ambém impo an es as ac i idades de i+d e as que se elacionam com es as,
exe cidas nas emp esas e no ex e io .
As di e enças de desempenho en e os países de es u u a indus ial semelhan e êm o nado mais ele an e a
análise dos sis emas nacionais de ino ação (SNIs)243 . As nações di e em cul u almen e e em e mos de
con igu ação e de o ganização ins i ucional, o que ge a compo amen os di e enciados ace aos bene ícios
in angí eis das ac i idades de ap endizagem. Enquan o que uns sis emas simplesmen e alo izam os bene ícios
angí eis (p odu os, p ocessos e luc os) ou os, pa a além desses, alo izam os p ocessos i e e sí eis e
cumula i os da ap endizagem ecnológica, o ganizacional e me can il. Os in es imen os des es úl imos ol a -se-
ão mais pa a a ap endizagem e ino ação, o que lhes possibili a á um melho desempenho económico. As “ alhas
ins i ucionais” podem se de e minan es no es angulamen o da capacidade e olu i a das economias. As polí icas
de ino ação ol a -se-ão pa a a sup essão dessas “ alhas”, no sen ido de eequaciona o ambien e ins i ucional,
de o ma a in eg a os bene ícios dinâmicos da ap endizagem nas decisões dos agen es económicos.
A espos a polí ica co ec a à “ alha ins i ucional” é ope a ao ní el ins i ucional e c ia , muda ou adap a as
ins i uições da o ma ap op iada. No en an o, os e ei os dessas polí icas demo am a ealiza -se e são ince os.
São polí icas onde não é possí el p e e os esul ados pois a cul u a e as ins i uições são insepa á eis e, po isso,
o na-se mui o di ícil anspo soluções de ou os sis emas de ino ação. A ansposição de ou os sis emas de
ino ação no sen ido de melho a o exis en e exige mudanças cul u ais de acompanhamen o.
243 Ve Lund all (1992) e Nelson (1993), Mani (2002).
CITIES IN COMPETITION
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Tendo em con a es a abo dagem, Sha p e Pa i (1993) e e em que a in e enção polí ica de e maximiza o
alo ac escen ado na economia, subdi idindo essa in e enção em ês ca ego ias de polí icas:
i) Polí icas pa a p omo e a in a-es u u a cien í ica local e a in a-es u u a ecnológica, pois é a
qualidade des as in a-es u u as que a ai e man ém ac i idades de al o alo ac escen ado e po que os
bene ícios de educação e o mação, de apoio a pesquisa undamen al, de laços indús ia-uni e sidades e de i+d,
são ex emamen e localizados.
ii) Polí icas pa a p omo e a conco ência, dado que os oligopólios, ou es u u as de me cado mais
conco enciais êm melho “pe o mance” do que os monopólios.
iii) Polí icas pa a e i a “ alhas ins i ucionais”, de o ma a “ob e a ins i uição ce a no luga ce o”
(Sha p e Pa i , 1993: pp. 148) e a p omo e as mudanças cul u ais necessá ias pa a subs i ui as elhas o inas e
p á icas.
O Es ado pode á in luencia o desen ol imen o ecnológico, não só como egulado , mas ambém como
u ilizado e p odu o de ino ações. É in e essan e cons a a que num con ex o onde o papel do Es ado na
economia em sido mui o pos o em causa, é possí el islumb a um luga impo an e pa a a sua ac uação na
mudança e melho ia das ins i uições, p omo endo al e ações ecnológicas. O Es ado de e p omo e a c iação de
um ambien e de comunicação e ap endizagem in e ac i a, p omo endo a cul u a da nação de o ma abe a e
acili ando a mobilidade da o ça labo al. A ino ação na nação i á depende da comunicação e ap endizagem
in e ac i a conseguida en e os di e en es g upos e pessoas com di e en es capacidades e conhecimen os,
sob e udo se comunicam mais acilmen e na base de uma cul u a homogénea.
Como se ma e ializa á a in e enção do Es ado na p odução de ino ações? De aco do com Dalum, Johnson e
Lund all (1992), o Es ado conc e amen e pode á in e i na melho ia do Sis ema de Ino ações agindo sob e:
1 - Meios de ap endizagem - o sec o público de e á in es i em educação e o mação, ins i uições es as, que
de em se con inuamen e eno adas e eo ganizadas;
2 – Apoios à capacidade de ap endizagem - pode oma a o ma de ajudas pecuniá ias, deduções de impos os,
o mulação de legislação cla a sob e pa en es e p o ecção dos di ei os sob e conhecimen os;
3 - Acesso a conhecimen o ele an e - c ia ins i uições que acili am as elações en e uni e sidades e indús ia,
assim como odo um conjun o de in a-es u u as de elecomunicações pa a apoia a c iação de edes e a
ansmissão de conhecimen o áci o;
4 - Relemb a e esquece - o sec o público de e á p omo e ins i uições que p ese em e gua dem
conhecimen os, de e acili a o ence amen o das indús ias ul apassadas e c ia sis emas de edis ibuição que
compensem as í imas da mudança e acili em a sua mo imen ação;
5 - U iliza conhecimen o - cabe á ao Es ado o ganiza as ins i uições que, po um lado, desincen i em a
p odução de conhecimen o em á eas que causem p ejuízos sociais e, po ou o, incen i em as á eas de
conhecimen o mais ú eis, capazes de aumen a o bem-es a social.
Nelson (1993) e e e que as ins i uições públicas êm ambém um papel impo an e na “p odução” de (i+d),
desen ol endo nesse sen ido p og amas que enham a se ú eis e aplicá eis no sec o p i ado. O Es ado sendo
inanciado de p ojec os de ino ação e c iando ins i uições inancei as de apoio à ino ação indus ial, como, po
exemplo, o me cado de capi al de isco, es a á a con ibui pa a o desen ol imen o de p odução de ino ações no
sis ema de ino ações. Nelson (1993) cons a ou que a maio pa e do apoio público ao (i+d) das emp esas es á
ol ado pa a a al a ecnologia. Um a gumen o pa a es e ipo de in e enção é o ac o de os p odu os de al a
ecnologia se em inco po ados com sucesso nou as indús ias (au omó eis, maquina ia indus ial, se iços
FINANCE MANAGEMENT CHALLENGES
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inancei os, na egação, e c,) c iando assim blocos de opo unidades-cha e pa a a ino ação ecnológica num
amplo conjun o de ou as indús ias.
No que espei a às elações en e uni e sidades e labo a ó ios es a ais e a indús ia, segundo Nelson (1993) e
Bozeman e Die z (2001), elas alcançam ní eis mais p o undos do que a me a in es igação aplicada pa a a
indús ia. Há conexões que en ol em disseminação de in o mação e esolução de p oblemas que os o nam
pa cei os de uma comunidade cien í ica. No seu es udo de di e en es sis emas de ino ações, e i ica am que isso
é especialmen e e iden e na expe imen ação ag ícola ou no sec o da de esa nos Es ados Unidos, na p odução de
maquina ia na Alemanha, na elec ónica em Taiwan. Es es p og amas de elações são menos isí eis do que os
apoios di ec os ao in es imen o em (i+d) e, além disso, são menos cus osos, mas pa ecem e ela bons esul ados.
Dado o expos o, pode -se-á dize que o sec o público nacional, em um papel impo an e no âmbi o nacional em
e mos de p odução de ino ações, pois o p og esso ecnológico nasce do p ocesso in e ac i o en e ino ações
écnicas e ino ações ins i ucionais. A al e ação do ambien e ecnológico e ins i ucional é conjun a, mú ua e
necessa iamen e in e ac i a, especialmen e no con ex o nacional. Po ém, Me cal e (1994) ques iona se os
sis emas de ino ação e ão um ca ác e nacional, uma ez que a ciência é in e nacional, os laços u ilizado -
p odu o são cada ez mais in e nacionais e as emp esas mul inacionais azem escolhas ace ca da localização
nacional das suas ac i idades de i+d. Cooke (2001), põe uma maio ele ância nos sis emas de ino ação
egionais, na c iação de “clus e s” de economia do conhecimen o. Pa a Sha p e Pa i (1993) se á desejá el uma
p og essi a ha monização en e os sis emas de ino ação à ol a de ins i uições comuns, ou eg as conco enciais
comuns de modo a dilui as ensões de um mundo iccionado ( endências pa a p o eccioniosmo, po exemplo).
Pode -se-á, no en an o, ques iona se essa ha monização não e á consequências nega i as em e mos de
egene ação da di e sidade. F ansman (1995) ques iona se as polí icas de ino ação nacionais e ão pe dido
sen ido num mundo globalizado. Analisa o caso Japonês e conclui que as polí icas de ino ação nacionais
con inuam a aze sen ido, desde que se man enham os objec i os nacionais e se in e nacionalizem as polí icas.
Is o é, os sujei os das polí icas não e ão que se necessa iamen e nacionais, ainda que os objec i os dessas
polí icas enham um ca ác e nacional. O Japão ab iu os seus p og amas de i+d a emp esas ex e nas,
conseguindo, no en an o localiza a ap endizagem no âmbi o do seu sis ema de ino ação.
Da análise da li e a u a sob e os sis emas de ino ação nacionais, conclui Me cal e (1995: pag. 40): “Os sis emas
nacionais e elam-se um con ex o ap op iado pa a a acção da polí ica de ino ação. Os polí icos são le ados a
pensa em em e mos de ins i uições e na sua conec i idade e assim ins i ui ão os mecanismos pelos quais a
polí ica é ans o mada em al e ações na on ei a de possibilidades de ino ação das emp esas.” As polí icas de
ino ação deixam de se is as como uma pa e da polí ica indus ial e passam a se um co po global de ac uação
na indús ia e ins i uições no sen ido de acili a as in e acções de ap endizagem. Ao sec o público cabe
sob e udo o papel de “dinamizado ” ins i ucional.
Con udo, é necessá io salien a que, como indicam A chibugi e Lund all (2002), a in e enção do Es ado de e
se indica i a e não de e e um sen ido ígido e de alhado. A a enção do sec o público de e es a ol ada pa a a
ap endizagem ins i ucional e pa a a pa ce ia com o sec o p i ado na ees u u ação da economia e não p e ende
assumi as “ édeas” da economia.
Concluímos en ão que pa a comp eende a ino ação e o seu con ibu o pa a o desempenho das economias se á
necessá io in es iga não só o es o ço di ec o dos di e en es agen es do sis ema em e mos de i+d, mas ambém
as in e dependências en e os países nas ac i idades de pesquisa e c iação de ino ação e ainda o ambien e
ins i ucional dos sis emas nacionais, em e mos de laços de comunicação e edes de in e acção na di usão dos
conhecimen os e das ideias. A polí ica de ino ação no sen ido la o, incluindo as in e enções di ec as nas
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