La producción y gestión de viviendas sociales: estudio de caso en Brasil

{y } www.habitatysociedad.us.es A produção e gestão da habitação de interesse social: estudo de caso no Brasil Glacir Teresinha Fricke Jane Tassinari Fantinelli Rosana Soares Bertocco Parisi Resumo Este trabalho apresenta uma experiência brasileira de produção e gestão de unidade habitacional de interesse social com enfoque em sustentabilidade e gestão participativa de universidade e comunidade. Está localizada na área rural de São José do Rio Pardo, no Estado de São Paulo, Brasil e teve a parceria com a entidade Projeto Esperança e Vida que trata de dependentes químicos (PEVI), além do apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto, feita por um banco brasileiro. Nela foi construída uma unidade em mutirão com materiais e tecnologias não convencionais. A inserção de estratégias bioclimáticas e tecnologias solares na habitação mostram o compromisso da universidade com a concepção, produção e também com a gestão de projetos que privilegiem a melhoria da qualidade de vida das populações pobres e a sua integração social. Palavras chave Produção e gestão da habitação social; Sustentabilidade; Materiais e técnologias não convencionais. Resumen: La producción y gestión de viviendas sociales: estudio de caso en Brasil Este artículo presenta una experiencia brasileña de producción y gestión de una unidad de vivienda de interés social con enfoque en la sostenibilidad y la gestión participativa entre universidad y comunidad. Esta unidad está situada en una zona rural de São José do Rio Pardo, en São Paulo, Brasil, y se produjo a partir de la asociación de la entidad Proyecto Esperanza y Vida, que se encarga de la recuperación de dependientes químicos (PEVI), además del apoyo financiero para el desarrollo del proyecto por parte de un banco brasileño. Por un esfuerzo conjunto se construyó la vivienda con materiales y tecnologías no convencionales. La integración de estrategias bioclimáticas y tecnologías solares en la vivienda muestran el compromiso de la universidad con la concepción, la producción y también con la gestión de proyectos que primen la mejora de calidad de vida de las poblaciones pobres y su integración social. Palabras clave Producción y gestión de viviendas de interés social; Sostenibilidad; Materiales y tecnologías no convencionales. Recibido: 20/09/2010; aceptado: 10/10/2010  Datos de contacto: Glacir Teresinha Fricke. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Universidade São Francisco – Itatiba, SP / Pontifícia Universidade Católica PUCMinas – Poços de Caldas, MG. E-mail: glacir.frick[email protected].  Datos de contacto: Jane Tassinari Fantinelli. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Universidade São Francisco – Itatiba, SP / Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético – NIPE Universidade Estadual de Campinas – Campinas. E-mail: ja[email protected].  Datos de contacto: Rosana Soares Bertocco Parisi. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Pontifícia Universidade Católica PUCMinas – Poços de Caldas, MG. E-mail: [email protected]. { } Abstract: The production and management of social housing: a case study in Brazil This paper presents a Brazilian experience in the production and management of a social housing unit with a focus on sustainability and participatory management between members of university and of community. This unit is located in a rural area of São José do Rio Pardo, in São Paulo, Brazil, and was produced under partnership with the “Esperança e Vida” (Hope and Life) Project (PEVI) which takes on the recuperation of chemical dependents, together with financial support for the development of the project on the part of a Brazilian bank. A house was built as a joint effort with unconventional materials and technologies. The integration of bioclimatic strategy and solar technology in housing shows the University's commitment to the design, production and also to the management of projects that place value on the improvement of the quality of life of the poor and their social integration. Key words Production and Management of Social Housing; Sustainability; Non-convenctional Materials and Technologies. Introdução e Justificativa Segundo dados da ONU, as previsões mundiais, em 2007, apontavam para um maior número de pessoas vivendo nas cidades do que no campo. Portanto, a demanda por recursos e serviços aumentaria sensivelmente. No Brasil, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE (IBGE, 2007) mostram que mais de 80% da população mora nas cidades. Os levantamentos realizados pelo Ministério das Cidades (Brasil, 2005) indicam que o déficit habitacional brasileiro atinge 8,0 milhões de domicílios. Em dados percentuais são as regiões Nordeste e Sudeste que concentram a maior parte do déficit, com incidência de 39,4% e 32,4%, respectivamente. Aos índices apresentados deve-se acrescentar que cerca de 12 milhões de domicílios são carentes de infra-estrutura, e além de que, cerca de 84% do déficit habitacional está concentrado nas famílias com renda mensal de até três salários mínimos, equivalente à U$ 889,56. Os dados estatísticos apresentados pelo Ministério das Cidades foram produzidos a partir da pesquisa Déficit Habitacional no Brasil – Municípios selecionados e microrregiões geográficas, feita em parceria com a Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. O mérito de tal pesquisa consiste não apenas na sua abrangência, mas, sobretudo na questão metodológica que, dentro do conceito mais amplo de necessidades habitacionais, trabalha com uma distinção básica entre dois segmentos: o déficit habitacional e a inadequação de moradias (Brasil, 2005). A questão habitacional no Brasil, principalmente no que tange às classes menos favorecidas, apresenta-se como uma das grandes preocupações por parte dos governos federal, estadual e municipal. Há então que se buscar formas para a solução desse problema, já que é o expressivo contingente da classe trabalhadora que carece de habitações dignas: pessoas que ocupam a maior parcela dos empregos na agricultura, no setor de abastecimento, distribuição e comércio, indústria e construção civil, ou seja, nos setores produtivos do país. Há nas três esferas de poder, o consenso de que uma das maneiras para se minimizar o problema é o investimento maciço na produção e gestão de habitações de interesse social -HIS (Fricke, 2006). Porém, até hoje o maior contingente da população de baixa renda constrói por conta própria, sem o acompanhamento de um profissional da área da construção civil, muitas vezes por falta de capitali- zação e de acesso ao crédito para financiamento habitacional. Como resultado disso, a produção é de edificações sem qualidade construtiva, em terrenos que, via de regra, são inadequados às construções. A situação existente pode ser alterada através da aprovação da Lei n° 11.888, sancionada pelo Presidente da República do Brasil, em 24 de dezembro de 2008 (Brasil, 2008), na qual está assegurada às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Nesse sentido, os profissionais da área da construção civil darão a sua contribuição para a população mais carente para produzir moradias mais adequadas. Diante desse cenário, diversas pesquisas, projetos e experiências vêm sendo realizados a fim de colaborar com a redução do déficit habitacional e, ao mesmo tempo, o dos impactos ambientais gerados pelas construções convencionais, caracterizadas pelo consumo excessivo de recursos naturais (desde água, areia, até enormes quantidades de madeira, etc), pela demanda por matéria-prima industrializada (como cimento, telhas de fibrocimento, argamassas, tintas, etc) e pela geração de resíduos (provenientes do desperdício de materiais), além de privilegiarem a gestão da produção de tais habitações. No setor da construção civil vem ocorrendo uma crescente difusão de conceitos e princípios sustentáveis, que por vezes promovem o retorno às formas de construção antigas e a combinação de utilização de materiais e tecnologias contemporâneas com materiais de reuso e métodos construtivos não-convencionais (Parisi et al., 2007) No que diz respeito ao processo de gestão, as parcerias interinstitucionais e público-privadas vêm se mostrando como promissoras. Por esta razão, o presente trabalho aborda um estudo de caso implantado no município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Brasil, o Projeto CRESCER. São apresentadas alternativas viáveis e possíveis para a disseminação do conceito de habitação digna. Projeto CRESCER O projeto CRESCER –Construir e REsgatar com Sustentabilidade a Cidadania E a Reinserção Socialestá implantado em um sítio na área rural de São José do Rio Pardo, SP. É propriedade da comunidade terapêutica denominada Projeto Esperança e Vida (PEVI), que realiza o tratamento para homens portadores de dependência química (drogas e álcool). O projeto foi desenvolvido entre agosto de 2007 e julho de 2010 e contou com os recursos financeiros do Instituto HSBC Solidariedade, uma ONG vinculada a uma instituição bancária brasileira que fomenta projetos sociais e educacionais. Dentre as atividades realizadas no CRESCER constam a implantação de uma olaria para a produção de Bloco de Terra Compactada –BTC’s- (Barbosa, 2002a e 2002b) e adobes, além da construção de uma Casa de Apoio, habitada pelos homens em tratamento no PEVI. Seu projeto arquitetônico foi concebido como uma unidade de habitação de interesse social e recebeu a denominação de “Casa de Apoio” já que, durante o dia, serve de apoio ao projeto CRESCER, abrigando simultaneamente, o escritório para a comercialização do material produzido na olaria e, também, como moradia dos referidos dependentes químicos em tratamento e para os que prestam serviços de apoio à mencionada comunidade terapêutica. Um dos pressupostos iniciais para a construção da Casa de Apoio foi sua localização: um lugar visível e de fácil acesso, na entrada do sítio do PEVI (Figura 1). A intenção foi a de dar visibilidade aos blocos de terra produzidos pela comunidade de internos, promovendo a sua divulgação. { } Figura 1: Localização da Casa do Projeto CRESCER ao lado da entrada do Projeto PEVI e bem próxima do leito da rodovia SP207. Fonte: Adaptado de www.wikipedia.com.pt; www.googlemap.com e Parisi, R. e Baptistela, J.E., 2010. O projeto CRESCER compreendeu três etapas principais. A primeira tratou da proposta do projeto arquitetônico, desenvolvida em conjunto com a comunidade terapêutica em tratamento. A segunda, paralelamente com a primeira, tratou da sensibilização das equipes das universidades, formada por professores e alunos das instituições parceiras, bem como a comunidade terapêutica, para a produção dos adobes e BTC’s. A terceira parte do projeto contemplou a execução da obra e toda a infraestrutura para o funcionamento da Casa de Apoio, com ênfase na sustentabilidade ambiental. Finalizando é apresentado todo o processo da construção e o ciclo de sustentabilidade ambiental adotado nesse projeto. O projeto da Casa de Apoio A Casa de Apoio, inicialmente projetada com 56,00m² foi construída com a ampliação prevista de mais 35,00m², perfazendo um total de 91,00m², distribuídos em 3 dormitórios, 1 banheiro, 1 sala e cozinha conjugadas, uma varanda de recep-ção e uma varanda de serviços. Nas imagens da Figura 2 observa-se o projeto arquitetônico inicialmente proposto, e o construído, assim como a simulação em maquete eletrônica das duas propostas. Na Figura 3 são vistas as maquetes eletrônicas das etapas de construção e o ciclo sustentável projetado para o Projeto CRESCER. Figura 2: As duas plantas e perspectivas da Casa de Apoio do projeto CRESCER, respectivamente, sem ampliação e com ampliação. Notar na moradia ampliada os dois dormitórios de dimensões iguais, o contíguo à varanda frontal e o contíguo a varanda de fundo. Fonte: GEAHAS, 2009. Figura 3: Etapas da Construção e Ciclo de construção sustentável. Fonte: Luz, T., 2010. Implantação da Construção da Casa de Apoio Para a execução da obra foram planejadas diversas etapas: - A primeira tratou da produção dos tijolos – adobes e BTC’sque seriam utilizados na construção da Casa de Apoio; - Durante a etapa seguinte foi realizada a execução da obra –desde a fundação até os acabamentos; - Por fim, foram implantados os sistemas de tratamento de esgoto alternativo (tratamento por evapotranspiração) e o aquecimento da água para o chuveiro através de um sistema de aquecimento solar (SAS), o sistema de irrigação por go- { } tejamento no teto verde, além do reaproveitamento da água de chuva. Para o sucesso da gestão e produção compartilhada foi necessário o envolvimento das pessoas em tratamento na comunidade terapêutica durante o processo de produção dos adobes e BTC’s para a execução da edificação. Para tanto foram realizadas oficinas e gincanas de sensibilização, que objetivaram mostrar a importância da produção do maior número de peças em curto espaço de tempo a fim de viabilizar mais rapidamente a construção da denominada Casa de Apoio. O controle técnico e a produção dos adobes e BTC’s A qualidade do material produzido foi verificada quinzenalmente, com o envio de lotes de peças ao Laboratório de Mecânica de Solos da Universidade São Francisco, parceira do projeto para a realização de ensaios laboratoriais. Tanto na produção dos tijolos, quanto na elaboração dos ensaios foram observadas as Normas Brasileiras NBR 8491 (ABNT, 1984) e NBR 8492 (ABNT, 1984), que dizem respeito à fabricação de tijolos maciços de solocimento (BTC’s) e aos métodos de ensaio e determinação da resistência à compressão e da absorção da água desses tijolos. A PUC-Minas, campus de Poços de Caldas, uma das universidades parceira, cedeu ao PEVI, em regime de empréstimo, uma prensa alemã para a produção dos BTC’s. Assim, durante a primeira etapa, com o funcionamento das duas prensas manuais, a prensa adquirida pelo Projeto CRESCER e a pertencente à PUC-Minas, os participantes chegaram a produzir 1.300 unidades de BTC’s por dia (Figura 4). Ao mesmo tempo, a produção dos adobes acontecia lentamente: cerca de 100 a 200 tijolos por dia. Ficou evidente a resistência dos participantes para a produção dos adobes, já que o processo era manual, individual, demorado e mais desgastante que a produção dos BTC’s prensados. Com isso, a Casa de Apoio, que teria um dos dormitórios erguido com a utilização de adobes, empregou apenas os blocos prensados. Os adobes produzidos foram posteriormente utilizados no balcão divisor dos ambientes de estar e cozinha da habitação, servindo de amostra do processo realizado e, também para possíveis encomendas Quando a produção de BTC’s atingiu a marca das 10 mil unidades as obras da Casa de Apoio foram efetivamente iniciadas. Durante a etapa de produção dos tijolos e da construção da Casa de Apoio percebeu-se que a rotatividade de residentes no PEVI dificultava o processo de construção. A mencionada rotatividade é decorrente do fato de que alguns residentes abandonam o tratamento da dependência química, além daqueles que concluem o mesmo. Tal fato provocava a substituição dos responsáveis pela equipe de execução dos tijolos, resultando na morosidade da sua produção. Observou-se que, para os novos participantes da comunidade terapêutica, houve uma menor motivação em função da falta de conhecimento das vantagens e benefícios para o meio ambiente do processo de fabricação dos adobes e BTC’s em relação aos tradicionais tijolos queimados. Figura 4: Etapas do processo de fabricação dos adobes e blocos de terra compactada. Fonte: GEAHAS, 2007. Execução da obra No que diz respeito à execução da obra, o problema da rotatividade de residentes do PEVI passou a retardar o processo de construção, tornando necessária a contratação de mão-de-obra especializada. Constatou-se que as pessoas em tratamento permaneciam pouco tempo na obra para aprenderem sobre o processo construtivo da Casa de Apoio. O tempo disponibilizado era de apenas duas horas no período da manhã e uma hora no período da tarde, o que fazia com que não se comprometessem com o processo de construção da edificação. O principal motivo para o curto período dedicado à construção pode ser atribuído às outras atividades e responsabilidades que os mesmos possuem na comunidade terapêutica. Ainda que houvesse oficinas mensais temáticas para a sensibilização desses residentes, com a participação de alunos das universidades parceiras nesta etapa do projeto, o número de homens efetivamente envolvidos, não ultrapassava um terço dos membros da comunidade terapêutica, ou seja, de 9 a 10 homens. A Figura 5 mostra as imagens do início da construção da unidade de moradia denominada “Casa de Apoio”, onde foram empregados tijolos cerâmicos queimados e uma parte tijolos provenientes de demolições já que a utilização dos BTC’s, não é recomendada para alicerces, pois, por não serem queimados, se tornam suscetíveis à umidade. Figura 5: O gabarito, a concretagem da sapata corrida e o assentamento da alvenaria armada empregando os BTC’s. Fonte: Parisi, 2008. Por se tratar de uma unidade de habitação instalada em uma comunidade terapêutica, houve a possibilidade de se implantar um projeto inserido dentro dos princípios de ciclo de construção sustentável (Cimino, 2003). Assim, a cobertura previu a implantação de um teto verde, integrada à um sistema de captação de água de chuva, apoiados sobre dois corpos de lajes executadas em concreto, devidamente impermeabilizadas. Em sua execução utilizou-se a laje de concreto leve com o emprego de EPS (poliestireno) num dos dormitórios e no outro dormitório foi usada a lajota cerâmica, no lugar do EPS para proceder às avalia-ções térmicas da unidade habitacional, antes da colocação do teto verde vivo. Através das avaliações de desempenho térmico dos dois sistemas de cobertura presentes nesta habitação, realizadas no período de 25 de maio à { } 10 de dezembro de 2009, foi possível observar preliminarmente o sistema de cobertura proposto ainda sem o teto verde. Com a colocação do acabamento do telhado com teto verde vivo está previsto um novo monitoramente no mesmo período climático para a avaliação e comparação da redução da carga térmica e da temperatura no interior da edificação. Na cobertura outra particularidade executada diz respeito ao forro. Uma vez que o telhado compreenderia lajes inclinadas e independentes, optou-se por não colocar um forro horizontal como habitualmente se emprega nas moradias do Brasil. Com isso, os “pés direitos” mais altos deram maior amplitude aos cômodos, acompanhando a inclinação de 28% dos dois corpos de laje. Outra decisão importante ocorrida na obra foi a construção do tanque para tratamento de esgotos (especificamente das águas cinzas e negras) através do sistema de evapotranspiração. A Casa de Apoio está situada na zona rural e, caso não houvesse sido implantado o sistema de tratamento, tal esgoto correria “a céu aberto” em vala comum até desaguar no rio Fartura, que corre próximo do local. Observam-se nas imagens (Figura 6) a seguir as etapas de construção do tanque e seus detalhes construtivos. Figura 6: O tanque de evapotranspiração para o tratamento do esgoto da Casa de Apoio (1-saída do esgoto; 2-espaço vazio para anaeróbica; 3-entulho; 4-brita; 5-cascalho e areia; 6-pneus; 7-concreto) e os detalhes construtivos do mesmo. Fonte: GEAHAS, 2009 e Luz, T., 2010. Com a cobertura implantada, foram realizados os trabalhos para a confecção dos acabamentos da construção (Figura 7). Internamente, a habitação recebeu chapisco e massa grossa convencionais, conservando-se na sala uma parede com BTC’s aparentes. As aberturas colocadas na construção (vitrôs, janelas e portas), bem como azulejos, louças de banheiro e pia da cozinha foram provenientes de demolições. Optou-se por deixar as instalações elétricas aparentes para evitar geração de resíduos com cortes nas paredes. Em seguida, foi iniciada a atividade para a pintura da edificação com tintas produzidas à base de terra, através das técnicas disseminadas por Carvalho (2007), cujo processo cativou os residentes do PEVI e os acadêmicos das universidades parceiras. A unidade de habitação foi pintada em regime de mutirão, com extensiva participação de residentes e voluntários do PEVI, além dos professores e alunos das universidades. Figura 7: A execução das esquadrias, colocação da rede hidráulica e pintura da moradia. Fonte: GEAHAS, 2009. Com tal atividade, restaria para finalizar a construção a execução do sistema de proteção da cobertura, o telhado verde vivo e, em seguida, instalação do sistema de captação de energia solar (Figura 8). No que diz respeito à cobertura, preliminarmente foram estabelecidos contatos com o fornecedor de resina impermeabilizante fabricada a partir do óleo de mamona (Ricinus communis, L.) que seria utilizada para a impermeabilização das lajes e preparação da mesma para a colocação de cobertura verde leve, a exemplo da empregada na edificação construída no campus da USP em São Carlos, SP. No entanto, não foi possível utilizar a resina em função do seu alto custo. Figura 8: Processo de construção do teto verde: impermeabilização, colocação da terra e plantio da cobertura vegetal. Fonte: GEAHAS, 2009. Outros esforços foram empreendidos no sentido de viabilizar a cobertura verde leve, agregando-se à mesma um caráter diferencial que garantisse o comportamento pleno do sistema adotado e a possibilidade do reaproveitamento das águas de chuva. Foi adotado, portanto, um sistema de impermeabilização utilizando uma manta vinílica de 8mm, com solda nas emendas (Figura 8). A finalização da proteção da cobertura e instalação do telhado verde foi realizada com a participação de acadêmicos da PUC-Minas e residentes do PEVI, quando foram também concluídos os serviços de pintura da unidade. A obra como referência alternativa e sustentável A Casa de Apoio foi concluída e entregue à comunidade no dia 05 de junho de 2010 (Figura 9). A inauguração contou com a presença de todos os envolvidos no projeto, bem como as autoridades locais e regionais. { } NICAS. NBR 8492. Tijolo Maciço de Solo Cimento. Determinação da Resistência à Compressão e da Absorção da Água. Método de Ensaio. Rio de Janeiro: Cópia impressa, 1985. BARBOSA, Normando P. Transferência e aperfeiçoamento de tecnologia com tijolos prensados de terra crua em comunidades carentes. Coleção Habitare, vol. 2. Inovação, Gestão da Qualidade & Produtividade e Disseminação do Conhecimento na Construção Habitacional. 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