10.
As emp esas
sociais na
a e e na
cul u a
Ped o Fidalgo e Síl ia Fe ei a
In odução
1.Desa ios sociais e socie ais
2. Papéis das emp esas sociais
3. Quad os legais e ins i ucionais
Conclusão
Re e ências bibliog á icas
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305
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325
Pág.
ÍNDICE
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
10. AS EMPRESAS SOCIAIS NA ARTE E NA CULTURA
In odução
A ní el in e nacional, desde a assina u a da Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos, em
1948, que a Cul u a e as A es são enquad adas como um di ei o humano. Como cons a no
A .º 27º: «Toda a pessoa em o di ei o de oma pa e li emen e na ida cul u al da comu‑
nidade, de ui as a es» (ONU 1948). A a e e a cul u a são pila es undamen ais das socie‑
dades democ á icas, ins umen os de desen ol imen o sus en á el e um di ei o inaliená el.
Na economia social, as o ganizações cul u ais ocupam um luga impo an e em e mos numé icos.
Pe o de 47% das en idades da economia social desen ol em a i idades na á ea da cul u a,
comunicação e a i idades de ec eio (INE e CASES 2019). Em 2018, 2,9% do o al do emp e‑
go na economia e a no campo a ís ico e cul u al e ep esen a a 1,7% do o al de olume de
negócios da Economia (INE2019).
Es e capí ulo cen a‑se nas emp esas sociais que desen ol em a i idades na á ea da a e e
cul u a, com uma ca ac e ização des e campo o ganizacional e das suas elações ins i ucio‑
nais. Os dados ecolhidos nos es udos de caso e no ocus g oup pe mi em, ambém, desenha
caminhos de análise pa a o se o a ís ico e cul u al po uguês, pe mi indo-nos e le i a pa ‑
i da isão das o ganizações ace ca de ques ões sociais e polí icas no se o a ís ico e cul u‑
al. Na análise, p ocu amos pe cebe qual é o papel da a e e da cul u a na e pa a a sociedade,
a pa i do pon o de is a dos a o es nas o ganizações.
Conside amos como emp esas sociais com in e enção no campo da a e e da cul u a as
o ganizações que combinam modelos económicos híb idos, com uma pe spe i a de missão e
impac o social e lógicas de go e nança pa icipadas.
En e os casos es udados encon amos o ganizações de ma iz cul u al e a ís ica que desen‑
ol em p oje os e a i idades com obje i os sociais e socie ais, além dos a ís icos, al como
encon amos o ganizações sociais que desen ol em a i idades a ís icas como e amen a
de in e enção social. Es a plu alidade é e elado a da ampli ude do luga e dos papéis da
a e e da cul u a nas sociedades a uais (Jameson1991).
Olha pa a es as o ganizações enquan o emp esas sociais cons i ui uma abo dagem ainda
pouco comum pa a o campo das o ganizações da a e e da cul u a, mas que se em indo a
e ela pe inen e no âmbi o das edes eu opeias dos es udos sob e o se o .
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
1. Desa ios sociais e socie ais
Ao in e i , as emp esas sociais põem em e idência, explici a ou implici amen e, um con‑
jun o de p oblemas sociais, ou seja, p oblemas cole i os econhecidos pela sociedade e que,
po an o, necessi am de se solucionados. No caso das o ganizações das a es e da cul u a, a
iden i icação de p oblemas ou desa ios sociais é mais di usa e indi e a do que a das o gani‑
zações do campo social. Mui as ezes, uncionam mais como acili ado as pa a que os seus
públicos cons uam a iden i icação dos p oblemas sociais. Ainda assim, a pa i do conjun‑
o de a i idades desc i as pelas o ganizações, iden i icamos p oblemas e desa ios ele an es
especi icamen e elacionados com o campo da a e e da cul u a ou ou os desa ios que não
o am e e idos no capí ulo ela i o às emp esas sociais do campo da inclusão social.
1.1. P eca iedade e in e mi ência do abalho no se o a ís ico e cul u al
O se o a ís ico e cul u al é daqueles que se encon am menos p o egidos em e mos de
di ei os labo ais e sociais. Exis e uma si uação ma cada pela ins abilidade labo al associada
a ínculos con a uais p ecá ios e abalho independen e, e po consequen es de iciências
de acesso a di ei os de p o eção social, que é eg a an o pa a o cená io po uguês, como no
con ex o eu opeu (EENCA 2015).
Na o igem da p eca idade labo al do campo a ís ico es ão as especi icidades do abalho
no se o , ca ac e izado pela in e mi ência e a sazonalidade, e ambém a elu ância de en i‑
dades emp egado as em enquad a em os abalhado es na elação de abalho po con a de
ou em. Es as di iculdades são ag a adas pela ausência ou aqueza dos mecanismos al e ‑
na i os de enquad amen o e, mui o em especial, pelo uso inadequado dos mecanismos exis‑
en es, c iando si uações como a dos “ alsos ecibos e des”.
Em Po ugal, exis e o Regime Labo al dos P o issionais do Espe áculo, um egime especí ico
baseado em con a os a e mo e in e mi en es. Os con a os de ipo in e mi en e e a e mo
esolu i o ce o e ince o es ão en e os mais lexí eis da legislação labo al po uguesa, exi‑
gindo dos p o issionais a capacidade de se adap a em a momen os de emp ego al e nados
com momen os de desemp ego (C occo2013).
Associado à p eca idade labo al es á o enquad amen o na Segu ança Social no egime de
abalhado es independen es, que não só é mais limi ado do que o egime dos abalhado‑
es po con a de ou em, como ge a p oblemas adicionais quando a du ação do abalho não
pe mi e cump i p azos de ga an ia pa a acesso às p es ações.
1.2. Desigualdades no acesso à cul u a e às a es
O acesso à cul u a e às a es, que na e en e da uição, que da p odução, es á condicio‑
nado po a o es socioeconómicos.
No ela ó io Cul u e S a is ics (UE 2019), a pa icipação cul u al ica um pouco abaixo dos
50% da população em espe áculos ao i o, icando Po ugal no 13.º luga dos países da UE28
e no 15.º luga no que diz espei o a isi as a espaços cul u ais. A pa icipação cul u al dos
idosos é ce ca de me ade da das pessoas com idades en e 16 e 29 anos, icando em ce ca de
30 a 35% pa a espe áculos ao i o e espaços cul u ais. Pa a as pessoas com baixos ní eis de
educação, a isi a a espaços cul u ais é de ce ca de 24% e a pa icipação em espe áculos ao
i o é de ce ca de 38%.
A dispa idade de endimen os ambém a e a a pa icipação, com ce ca de 39% da população
do 1.º quin il de endimen os a pa icipa em espe áculos ao i o e 20% em espaços cul u ais,
enquan o que as pessoas do quin il mais ele ado êm uma pa icipação de 61% nos espe áculos
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
10. AS EMPRESAS SOCIAIS NA ARTE E NA CULTURA
ao i o e nos espaços cul u ais. Em compa ação com os países da UE28 encon amos-mos na
sex a posição na pa icipação em espe áculos e na 16.ª na isi a a espaços cul u ais pa a as pes‑
soas com endimen os mais baixos e na 16.ª posição na pa icipação em espe áculos e na 11.ª
em elação a isi as cul u ais po pa e das pessoas com mais al os endimen os.
Po ou o lado, di e en emen e da maio ia dos países eu opeus, não se e i icam di e enças
de pa icipação en e á eas u ais, subu banas e cidades. Também não se e i icam di e en‑
ças en e os na u ais do País e de ou os países de o a da UE, endo os nacionais de ou os
países da UE mais pa icipação do que os nascidos em Po ugal. Ce ca de 50% das pessoas
e e e que não pa icipa nes as a i idades po al a de in e esse e ce ca de 20% po al a de
ecu sos inancei os, sendo a média eu opeia de 40% e de ce ca de 16%, espe i amen e. A
ques ão da não p oximidade apenas é e e ida po 4% a 6% das pessoas.
Em suma, a a-se de um pano ama de al a de acesso e in e esse que a a essa di e en es
g upos sociais e no qual ou os países eu opeus ambém ap esen am um aco desempenho.
1.3. Desigualdades en e cul u as
Exis e uma hie a quização da cul u a em Cul u a E udi a, seguida da Cul u a de Massas e, po
ul imo, da Cul u a Popula , com a sua o igem a emon a ao An igo Regime eu opeu, mas que
ainda in luencia as pe ceções sob e a cul u a e as poli icas cul u ais na a ualidade (Ma ques
2015). Nes e con ex o, en endeu-se a democ a ização cul u al como a ex ensão das cul u as
e udi as, localizadas num pa ama de acesso associado a classes sociais mais al as a ou os
públicos, a andose de um modelo conse ado , eli is a e pa e nalis a, aplicado num mo i‑
men o op-down. Es e ipo de abo dagem pe mi e a cons ução no ma i a de o mas legi i‑
mas e ilegí imas de cul u a.
Pie e Bou dieu (2010) a ou es e ema em A Dis inção, mos ando que as p á icas cul u‑
ais e o gos o po de e minadas exp essões a ís icas e cul u ais es ão ligados à classe social.
Cons i uem pa e do capi al cul u al, sendo inculcado, em p imei o luga , na escola e no meio
amilia . O au o demons ou que as hie a quias das o mas cul u ais, com a cul u a e udi a
associada ao bom gos o e a cul u a popula associada ao mau gos o, são cons uídas social‑
men e pelas classes dominan es como es a égia de dis inção, azendo pa e das elações de
pode en e as classes sociais.
Nas sociedades con empo âneas ma cadas pela es a i icação social, as cul u as popula‑
es são, assim, subal e nas. Es e concei o de cul u a subal e na apon a, jus amen e, pa a
a a iculação en e a subo dinação cul u al e a op essão económica. Os g upos subal e nos
incluem camponeses, mulhe es, mino ias é nicas e o p ole a iado (G amsci 2011).
Uma das o mas de exp essão des a hie a quia de cul u as é a ap op iação cul u al e a exo i‑
zação de cul u as subo dinadas po cul u as dominan es que despem os elemen os cul u ais
ap op iados do seu con ex o e signi icado pa a os g upos sociais que os c ia am, con ibuin‑
do pa a a sua ma ginalização e in isibilização.
1.4. F aqueza do espaço público democ á ico
Todos os indicado es são exp essi os ela i amen e à baixa pa icipação polí ica e social da
população po ugueses e à aqueza da sua elação com o espaço público democ á ico. Com
base em dados de 2010 e 2012, do Eu opean Social Su ey e da Eu o ound, cons a ou-se que
Po ugal se encon a en e os países que acumulam ele ada pa icipação eligiosa, baixa pa ‑
icipação em associações, em olun a iado, em pa idos polí icos e em p o es os (jun amen e
com a Roménia, Eslo áquia, Mal a e Polónia). Es as baixas axas de pa icipação es ão, po
sua ez, associadas a baixos ní eis de con iança, que polí ica, que social. Po ugal é dos

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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
países eu opeus com mais baixos ní eis de con iança nas ins i uições polí icas (pa idos polí‑
icos, pa lamen o e sis ema polí ico). O mesmo se passa com a con iança social,
sendo baixa a pe cen agem daqueles que conside am que a maio ia das pessoas en a se hones‑
a e não se ap o ei a e ainda mais baixa a pe cen agem dos que ac edi am que a maio ia das pes‑
soas é p es á el em ez de cuida de si. (Fe ei a 2013: 188)
No polo opos o es ão os países nó dicos, com ele adas axas de pa icipação (com exceção
da pa icipação eligiosa) e ele adas axas de con iança ins i ucional e social, o que pe mi e
elaciona pa icipação e con iança com desen ol imen o do Es ado-P o idência. Em con‑
apa ida, e i ica-se uma co elação nega i a en e ele ados ní eis de pa icipação social e
polí ica e a in ensidade dos con ac os com amilia es, amigos e izinhos. Assim, a pa icipa‑
ção em Po ugal em luga na es e a p i ada dos amigos, colegas e amilia es e não na es e a
pública das associações e das o ganizações polí icas (Fe ei a 2013).
Es e cená io é em pa e legado do egime au oc á ico que se i eu em Po ugal en e 1936
a é 1974 — o Es ado No o — bem como a pe ceção de co upção, má go e nação ou ní eis
baixos de endimen os (Hooghe e Quin elie 2014), e em pa e, esul ado dos baixos ní eis
de segu ança que a aqueza do Es ado-P o idência po uguês ga an e, le ando à necessida‑
de de ecu so às edes amilia es.
Tal como os indicado es da pa icipação polí ica e da pa icipação social, ambém a pa i‑
cipação cul u al é das mais baixas. Re e imo-nos ao en ol imen o das pessoas em p á icas
a ís icas. Segundo o Rela ó io Cul u e S a is ics (UE 2019), es amos na penúl ima posição
des a pa icipação, com ce ca de 15% das pessoas en ol idas em a i idade a ís ica, sejam
elas semanais ou mensais, e mui o signi ica i amen e abaixo da UE28, onde es a pa icipa‑
ção é de 30%. Na Finlândia, país onde es a pa icipação é mais ele ada, 60% da população
es á en ol ida di e amen e em p á icas a ís icas.
1.5. Baixo econhecimen o social do papel das a es e da cul u a na sociedade
A e olução do inanciamen o na polí ica cul u al po uguesa passou po um pe íodo de
incen i os seguida de um pe íodo de dec escimen o, que le ou a um aumen o da ins abili‑
dade inancei a nas o ganizações e nas idas dos p o issionais da cul u a.
Desde os anos 2000 que o o çamen o do Es ado pa a a cul u a em indo a diminui g adual‑
men e, sendo que o alo ela i o de 2012 (0,23%) é menos de me ade daquele de 2000 (0,59%)
(Ga cia e al. 2016, 552). Es a si uação oi ag a ada na c ise económica iniciada em 2010, quan‑
do, em con ex o de aus e idade, o am suspensos os concu sos de inanciamen o às es u u as
cul u ais, seguido de um co e o çamen al de ce ca de 100 mil eu os, em 2013 (Gomes 2015).
Desde en ão o alo o çamen ado em indo a c esce g adualmen e, ainda que não sem sob es‑
sal os. Po exemplo, em 2018, no âmbi o dos concu sos plu ianuais (2018−2021) pa a as á eas
do ea o, a es isuais e c uzamen os disciplina es da Di eção Ge al das A es, que inanciam
g ande pa e da a i idade a ís ica em Po ugal, nenhuma companhia de ea o de Coimb a
nem ou as es u u as a ís icas ele an es o am inanciadas, o que le ou a uma signi ica i a
mobilização das es u u as a ís icas, da sociedade ci il e do pode local. Os e ei os da exclu‑
são de um núme o signi ica i o de es u u as a ís icas do País e a mobilização ge ada le ou o
Go e no a ecua e a aze um e o ço de do ação o çamen al de 8milhões de eu os pa a a á ea
da cul u a, o alizando 72,5milhões de eu os pa a 4anos. Segundo on es go e namen ais, es e
alo ep esen ou um aumen o de 58% ela i amen e a 2013−2016 (LUSA 2018).
O Tea ão elaciona o p oblema de al a de in es imen o es a al com o p oblema mais amplo
de al a de econhecimen o social do papel das a es e da cul u a na sociedade.
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
10. AS EMPRESAS SOCIAIS NA ARTE E NA CULTURA
Na sua o igem es á um p oblema que é ans e sal, que aos go e nos e aos go e nan es. que à so‑
ciedade, que é o econhecimen o, de ac o, do alo e do papel da a i idade cul u al na sociedade.
(Focus g oup, Di e o a A ís ica, Tea ão)
Somos o penúl imo país eu opeu onde a despesa do go e no com a cul u a é a mais baixa, com
ce ca de 0,8% das despesas públicas globais na cul u a e 0,5% em se iços cul u ais, em 2017,
endo-se e i icado nes es úl imos uma edução de 0,1p.p. en e 2012 e 2017 (UE 2019,195).
Em pa alelo com es e desin es imen o es á ambém uma lógica de in es imen o na cul u‑
a que se ap oxima cada ez mais da es e a económica, que se e le e numa endência pa a
jus i ica o in es imen o na cul u a pelas suas epe cussões económicas —p ocesso de me ‑
can ilização da cul u a (Ga cia e al. 2016). Uma das exp essões des a lógica é o acen ua da
p e e ência po uma lógica de p og amação cul u al, mui as ezes po lógicas de conco ên‑
cia en e municípios, em de imen o do in es imen o em es u u as esiden es.
As pessoas dizem- e que não podes pa a . E isso é absolu amen e inc í el. Mas a lógica dominan‑
e hoje em dia c ia con adições imensas. Es a lógica dos p og amado es az com que, po exemplo,
uma Câma a Municipal com an os ea os ecupe ados não eja an agens em c ia e es imula a
iden idade de um público, uma comunidade no e i ó io, ao acolhe um p oje o esiden e. Isso es á
comple amen e pos o de pa e po que o que in e essa é a lógica do e en o. Há pouco es a a a ala
com Le i [Ma ins] e pe gun ei-lhe: «en ão ocês ão se a companhia esiden e aqui no Cinema-
Tea o Joaquim d’Almeida?» Mas isso não pa ece in e essa às câma as, o que in e essa é a polí ica
do e en o. Aliás, as câma as do país odo que em é e Lisboa nos seus ea os. Basicamen e é is o.
E Lisboa não az a mínima ideia do que se p oduz no es o do país. Não sabe com que d ama u gos
se abalha, que encenações se az, onde é que as pessoas es uda am, que elações êm, com quem é
que ap ende am, se essas pessoas ão e espe áculos a Lisboa ou não. (Ma ins e B ilhan e 2018, 46)
A axa de sob e i ência das emp esas cul u ais no campo das a es c ia i as e a i idades de
en e enimen o, a mais baixa da Eu opa, não se á alheia a es as lógicas e ao subin es imen‑
o (UE 2019).
2. Papéis das emp esas sociais
Os es udos de caso e as o ganizações pa icipan es no ocus g oup, pela sua di e sidade de
á eas de a uação, de a i idades e de es a égias, pe mi em iden i ica di e sos con ibu os
da a e e da cul u a pa a a esolução de p oblemas sociais. Toda ia, se é e dade que es as
podem se mobilizadas na esolução de p oblemas sociais, ambém podem, a a és das suas
e amen as e linguagens, c ia espaços e ins umen os pa a que os cidadãos o mulem e
açam ou i as suas p eocupações e p oblemas. Assim, mais do que o mula p oblemas, pa a
mui as o ganizações, o que é impo an e é c ia o espaço pa a que esses p oblemas sejam
o mulados. O p ocesso de cons ução a ís ica é ambém um p ocesso de conhecimen o do
mundo e do ou o, que po pa e dos a is as, no con ex o das suas c iações, que po pa e
dos g upos sociais en ol idos na cocons ução.
2.1. O ganização cole i a pa a a es abilidade da ida e do abalho dos a is as
Como desc e emos acima, o se o a ís ico e cul u al em Po ugal é ma cado po desa ios nas
idas dos a is as, que no âmbi o do abalho e das elações con a uais, que no âmbi o do
acesso aos di ei os sociais. As emp esas sociais es udadas con ibuem pa a a p omoção do
emp ego e abalho de qualidade de duas o mas p incipais: a a és da c iação de possibi‑
lidades de emp ego es á el nas es u u as a ís icas ou a a és da c iação de possibilidades
de acesso aos di ei os sociais.
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
O Tea ão assume‑se como es u u a ge ado a de emp ego na á ea da cul u a, ap esen ando
uma g ande p opo ção de abalhado es com con a os de abalho. E idenciando uma cla‑
a p eocupação com a p eca iedade labo al do se o a ís ico e cul u al, emune a os a is‑
as amado es com quem colabo a e p ocu a minimiza o ecu so ao abalho es agiá io não
emune ado. Insis e ambém em demons a a impo ância do in es imen o em es u u as
cul u ais es á eis, demons ando que o seu impac o local ai mui o além do impac o da lógi‑
ca dos p og amado es cul u ais pon uais.
A P o Nobis oi c iada pa a lu a con a os e ei os da p eca idade dos abalhado es eelan‑
ce s a a és da au o-o ganização numa coope a i a que isa pe mi i o acesso à segu ança
social no egime dos abalhado es po con a de ou em e apoia es es abalhado es na ges‑
ão do seu abalho. Assim, além de pode em e acesso a subsídio de doença ou subsídio de
desemp ego em condições mais a o á eis do que a cobe u a do egime dos abalhado es
independen es, exis e p e isibilidade e es abilidade nas suas emune ações. Os e ei os na
ida des es abalhado es são signi ica i os:
• Podem comp a casa com ecu so a emp és imo à habi ação po e em um ecibo de en‑
cimen o de abalhado po con a de ou em, pois os bancos p i ilegiam es e es a u o
nas decisões de c édi o;
• Te em condições de es abilidade pa a se em pais e mães, po pode em e um endimen‑
o con ínuo;
• Em casos de penho as po dí idas ao Es ado (Finanças ou Segu ança Social) no egime
dos abalhado es po con a de ou em apenas é e ida uma pa e do salá io pa a paga
a dí ida, enquan o no egime dos abalhado es independen es é o o al que é e ido.
A P o Nobis ambém assume o papel de ep esen ação dos seus coope ado es jun o das en i‑
dades con a an es pa a e ei os de cob ança dos cache s aco dados en e os a is as e os
seus clien es, o que pe mi e aos coope ado es “escuda em-se” po de ás da o ganização.
A cob ança é iden i icada como uma a i idade cansa i a e com um impac o mui o nega i o
nas elações en e abalhado es do se o e os seus clien es. Ao mesmo empo, o a aso nos
pagamen os é uma p á ica usual do meio. Es a in e mediação, e o ac o de se a P oNobis que
o ganiza o segu o de aciden es de abalho, o na ambém mais ácil aos clien es con a a‑
em os a is as da Coope a i a.
2.2. Fo mação e educação a ís ica e de público
A o mação e a educação a ís ica podem se desen ol idas com dois obje i os. Po um lado,
o ma p o issionais, po ou o, o ma públicos pa a as a es e a cul u a como pa e da sua
o mação in eg al. Po ezes, es es caminhos c uzam-se, como acon ece no ea o ou nas
a es ci censes, e nas a es pe o ma i as em ge al, com o “bichinho” a en anha -se com a i‑
idades de o mação a ís ica inicial a inspi a aje ó ias p o issionais no campo a ís ico.
Es a é uma das á eas de a uação das o ganizações, alinhada com polí icas públicas nes e
sen ido, como, po exemplo, a in eg ação do ensino a ís ico de música e dança no ensino
egula do p imei o ciclo ao secundá io, no chamado “ensino a iculado”, que ão pa a lá da
in eg ação do ensino a ís ico no cu ículo egula desde o p imei o ciclo.
Como apon am Sónia Dias e Miguel Falcão (2014), o Ro ei o pa a a Educação A ís ica (2006),
publicado pela Comissão Nacional da UNESCO, apon a pa a o papel da a e numa educação
pa a o desen ol imen o ans e sal do se humano, ocando-se nas dimensões c ia i as da
expe iência humana e na sua impo ância pa a a i ência da cidadania, p omo endo o con ac o
com «os alo es e a i udes, os p incípios é icos e as no mas mo ais necessá ias pa a se em cida‑
dãos esponsá eis do mundo e ga an es de um u u o sus en á el» (UNESCO 2006, 18). Nes e
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
10. AS EMPRESAS SOCIAIS NA ARTE E NA CULTURA
Ro ei o, a educação a ís ica su ge como um di ei o de odas as pessoas e como um mecanis‑
mo pa a a p omoção do empode amen o humano na dimensão pessoal, p o issional e cidadã.
Como é que medes o impac o ao ní el do público e das comunidades [...] e esse é um dos p o‑
blemas da elação com o pode local, egional e cen al, como é que u medes o impac o? É pelo
núme o de público? mas eu posso aze um espe áculo que é um pa a um, não é? E causa um
impac o naquela pessoa que é mui o di e en e de es a com 200 pessoas numa sala, ou a ele ân‑
cia que as pessoas dão, ou não dão, e aí podemos ala de ques ões da educação, das escolas, das
academias, a ele ância que êm a o es como o desen ol imen o do eu enquan o cidadão, ou a
pa icipação, e a pa icipação pode se consumi bens cul u ais, pode se a pa i disso ica mais
a en o a de e minadas coisas e incula -me a p á icas cidadãs que exis am na minha e a [...],
mobilização pa a aze alguma coisa, ou muda alguns hábi os da minha ida [...], usu ui mais
do pa imónio, es a mais a en o à qualidade de ida ou muda a minha pe spe i a do que é se
izinho e i e em comunidade. (Es udo de caso, Di e o a A ís ica, Tea ão)
Assim, as exp essões a ís icas podem se mobilizadas, que como disciplina, que como me o‑
dologia ao ní el dos cu ículos o mais, que numa e en e de o mação in o mal de públicos,
mui as ezes em a iculação com ou os ipos de conhecimen o. A ní el pedagógico, a o mação
a ís ica impõe-se como uma e amen a pa a o sucesso escola , pa a a capaci ação e in eg ação
social e pa a a in eg ação labo al.
A INDIEROR desen ol e o p oje o Plano Assal o, um p oje o que p omo e o mação em
Cinema jun o das escolas locais, com uma e en e pedagógica p á ica que passa pela c iação
de uma esidência a ís ica numa aldeia local com is a à p odução cinema og á ica de uma
cu a me agem. O p oje o, além da e en e pedagógica, isa p omo e um encon o en e
as c ianças e jo ens da cidade de Cha es e as aldeias p óximas com baixa densidade popu‑
lacional, p ocu ando in eg a a população des as aldeias na ida cul u al da cidade (Focus
g oup, Co undado /P odu o , INDIEROR).
Uma pa e undamen al da a i idade do Tea ão, que se elaciona com odas as ou as, é o
Se iço Educa i o, que conjuga seis p og amas de o mação plu idisciplina . Es es p og amas
es ão disponí eis pa a di e en es ipos de públicos, de p o issionais e es udan es ao público
em ge al. Além das classes de ea o, de á ios ní eis, g upos e á ios e á eas, exis em am‑
bém os wo kshops desen ol idos no con ex o das suas p oduções, como o icinas de explo a‑
ção dos espe áculos, con e sas com os a is as, deba es ou con e ências, en e ou os, pa a
o público em ge al ou jun o das escolas (P og ama Links) ou a o mação especializada pa a
p o issionais e es udan es de A es Pe o ma i as a a és de wo kshops sob e p ocessos de
c iação a ís ica po p o issionais con idados (P og ama Casa Abe a).
Nes e momen o exis em 12 u mas, não só de in e p e ação, mas ambém u mas de análise de
ex o e u mas de luz e som. Mui o ala gadas do pon o de is a das aixas e á ias e depois há um
conjun o de ou os p og amas no se iço educa i o, de p oje os especiais, de abalho comuni á‑
io, de pa ce ia com ou as ins i uições da cidade, em que amos desen ol endo p oje os especí‑
icos. (Focus g oup, Di e o a A ís ica, Tea ão)
O Chapi ô disponibiliza cu sos, a eliês e wo kshops com aulas dinâmicas, a ís icas e lúdicas
abe as ao público em ge al. Segundo o seu si e, consul ado em 2019, em 2018 o am abe os
ao público os cu sos de Capoei a, Exp essão D amá ica, Técnicas Ci censes, Hop Dance e um
A elie de Ci co e Ci co/Tea o pa a C ianças (dos 4 aos 12 anos).
Numa pe spe i a de p o issionalização, desen ol e ambém o único cu so p o issional de
a es ci censes na EPAOE – Escola P o issional de A es e O ícios do Espe áculo. Es a
escola o e ece a ualmen e dois cu sos de o mação p o issional na á ea das a es e p o‑
dução do espe áculo com du ação de 3 anos —Cu so P o issional de A es do Espe áculo/
In e p e ação e Animação Ci censes e Cu so P o issional de A es do Espe áculo/Cenog a ia,
314
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
das exp essões a ís icas capazes de in eg a as pessoas com de iciência pa a a p óp ia a e e
sociedade, a a és da alo ização da di e ença e da adap ação da sociedade a essa di e ença.
Es e aspe o oi sublinhado po pa icipan es de es udos de caso e do ocus g oup.
Es a é, po exemplo, a pe spe i a da AccessiblePo ugal, uma associação que u iliza o u ismo
como e amen a de inclusão social de pessoas com di e sidade uncional, p es ando con‑
sul o ia écnica sob e acessibilidade a en idades públicas e p i adas pa a p omo e o aces‑
so ao u ismo de pessoas com de iciências. A AccessiblePo ugal conside a que a inclusão
de pessoas com de iciências em a i idades de ca iz a ís ico e cul u al pe mi e capaci a as
pessoas e con ibui pa a uma sociedade mais inclusi a e jus a.
A a e ai busca odos os nossos neu o ece o es, ai aze uso de odos os nossos neu o ece‑
o es e eu posso se conside ada uma pessoa no mo isual, ou seja, que não sou cega nem enho
baixa isão mas, se p epa a a minha o e a a ís ica e cul u al pa a uma e en e mais senso‑
ial, ou es a a da espos a a pessoas que não êm essa capacidade uncional e es a a ala anca
aqueles di os no mo isuais. Po an o, quando dou espos a pa a pessoas que êm uma incapaci‑
dade incada, uma de iciência incada, es ou a ag ega e a ac escen a e a inc emen a a expe iên‑
cia cul u al e a ís ica das pessoas supos amen e sem essas incapacidades, mas de ido às nossas
di e sas o mas de in e agi e de unciona , com o nosso co po, com o nosso cé eb o, com a nossa
pele, com o nosso a o, com o nosso ol a o, po an o, as expe iências o nam-se mui o mais icas
quando há es a in eg ação da di e sidade. (Focus g oup, Di e o a, AccessiblePo ugal)
A a e ambém ganha com a inco po ação da di e ença, como mos a a e olução do Mo imen o
DansasApa e – Companhia de Dança Inclusi a, da CERCIMA, nascido como p oje o e a‑
pêu ico e que e oluiu, ao im de 5 anos, pa a um p oje o p incipalmen e a ís ico. É um p o‑
je o com obje i os a ís icos, e apêu icos e de inclusão social. O ensino e a p á ica da dança
su gem como o ma de capaci a as pessoas com di e sidade uncional, dando o igem a um
obje o a ís ico ap esen ado inicialmen e às suas amílias e mais a de abe o ao público
em ge al. A ualmen e, os baila inos do DansasApa e, 14 pessoas com de iciência, possuem
um ce i icado em dança con empo ânea de ní el 1 do Conselho In e nacional de Dança da
UNESCO e dinamizam o icinas de dança nas escolas do concelho. A companhia DansasApa e
é econhecida como a o cul u al e econhecida pela sua qualidade a ís ica.
O Mo imen o DansasApa e em como missão: mos a o alo da di e ença a a és da exp es‑
são a ís ica e muda a i udes pessoais e comuni á ias em elação à di e ença: «nem odo o
mundo p ecisa de aze udo da mesma manei a» (Focus g oup, Di e o a, AccessiblePo ugal).
O mo imen o desen ol e ambém o Labo a ó io C ia i o de Dança, uma esidência a ís‑
ica abe a a pessoas com e sem de iciência, com e sem expe iência em dança. U iliza imp o‑
isação, dança con empo ânea e o mé odo DanceAbili y®, ap o ei ando a e olução da dança
con empo ânea pa a supe a os limi es impos os pela dança clássica (“ odos podem dança ”).
Tem obje i os de inclusão social, en ol endo dança inos com e sem de iciência, obje i os
a ís icos de p omoção da exp essão e da c ia i idade pa a mon a um espe áculo de dança,
e obje i os de di ulgação que p omo em a dança inclusi a na comunidade.
2.7. Sus en abilidade cul u al
Em 2015, pela p imei a ez, a agenda in e nacional de desen ol imen o menciona a cul u a
(Hosag aha 2017), apon ando-a como ans e sal às dimensões económica, social e ambien‑
al dos Obje i os do Desen ol imen o Sus en á el da ONU. Exis em au o as que c i icam es a
ans e salidade, p opondo mesmo que a cul u a se a a de um qua o pila do desen ol‑
imen o, jun amen e com os pila es económico, social e ambien al (Duxbu y, Kangas, e De
Beukelae 2017; Nogales 2019).

315
PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
10. AS EMPRESAS SOCIAIS NA ARTE E NA CULTURA
O concei o de sus en abilidade cul u al em indo a se desen ol ido como pa e do concei o
de desen ol imen o sus en á el, chamando a a enção pa a a dimensão cul u al ine i a el‑
men e p esen e em odas as es e as da ação humana. Es a pe spe i a diz espei o a p á i‑
cas cul u ais que con ibuem pa a a conse ação da na u eza, ao u ismo sus en á el, que se
alice ça no espei o e alo ização do pa imónio cul u al e na u al, e ao papel da cul u a no
desen ol imen o local. O a esana o, a a e e a cul u a o necem um alo simbólico ao a‑
balho e p odu os das comunidades locais, e a p ese ação da cul u a local é mui as ezes a
p ese ação da memó ia e da iden idade das comunidades. Ou as ezes não é an o a p ese ‑
ação que con ibui pa a a alo ização das comunidades, mas a essigni icação da sua cul u a
e obje os cul u ais a a és de cocons uções en ol endo di e sos ipos de p odu o es, como
a esãos, a is as, designe s, e c. Po ou o lado, as exp essões a ís icas e cul u ais podem
ambém se p opagado as de ideias e discussões que con ibuem pa a o que pode se desc i‑
o como a p omoção e a quali icação de uma “massa c í ica” de cidadãos, essencial pa a uma
desejá el sus en abilidade cul u al das cidades po uguesas (Fo una e Ab eu 2001, 1).
As emp esas sociais do campo da a e e da cul u a p ocu am con ibui pa a o desen ol i‑
men o sus en á el, que numa e en e de supo e ans e sal aos pila es económico, social
e ambien al, p omo endo a c iação de emp ego, a inclusão social, os alo es democ á icos e
a egene ação e i o ial, que numa e en e da a e e da cul u a como um pila de desen‑
ol imen o em si mesmo, con ibuindo pa a o bem-es a e a exp essão das subje i idades e
iden idades (cul u ais) dos/das cidadãos/ãs.
A p ese ação e alo ização do pa imónio cul u al ma e ial (imó eis, uas, zonas) e ima e‑
ial (cos umes, adições, olclo e) é uma das á eas ele an es da in e enção das emp esas
sociais que con ibui pa a a sus en abilidade cul u al.
Como apon a Ca los Fo una, o pa imónio co esponde a obje os, luga es ou p á icas sociais
que, po um exe cício de dis anciamen o empo al, passa am a se is os como documen os
de um passado mais ou menos longínquo e ca ecem, po an o, de p o eção e conse ação
(Fo una 2012, 24). O “a o pa imonial” pelo qual de e minados obje os, luga es ou p á icas
sociocul u ais se consag am como pa imónio pode se comp eendido como um p ocesso
negocial em que es ão en ol idos di e sos a o es sociais, desde os que o e ecem uma e são
écnico-cien í ica a é às isões popula es, equen emen e o muladas po associações cul‑
u ais, mo imen o sociais e edes mobilizados em o no da de esa e p o eção do pa imónio.
As o ganizações das a es e da cul u a es udadas p ocu am a i amen e pa icipa no que é
semp e um p ocesso de negociação en e sen idos e signi icados do que cons i ui o pa imó‑
nio cul u al, nomeadamen e a a és da p ese ação das o mas e sabe es locais e da alo i‑
zação dos e i ó ios e das p á icas sociais conexas, como a p o issão do a esão no caso da
P oac i e u , uma emp esa que desen ol e abalho de p ese ação de a es e o ícios do a e‑
sana o, numa e en e de alo ização da a e popula . No âmbi o do ocus g oup, o Di e o
Execu i o da P oac i e u , apon ou pa a uma di e sidade de papéis das a es na p ese a‑
ção do pa imónio. Em p imei o luga o papel da a e no esga e e na p ese ação de sabe es
e conhecimen os ances ais, a a és da alo ização desses sabe es e desses conhecimen os,
le ando à p ese ação das écnicas que o am acumuladas ao longo de ge ações. Em segundo
luga , a a i ação e dinamização dos e i ó ios onde es as p á icas e conhecimen os adicio‑
nais/ances ais são au óc ones, ge almen e e i ó ios de baixa densidade populacional do
in e io do país, que eem na alo ização das suas especi icidades cul u ais e a ís icas um
a o de e i alização e um caminho pa a o desen ol imen o. A alo ização do pa imónio
unciona ambém numa pe spe i a de aumen o da emp egabilidade, da p odução, da enda
e do en iquecimen o da o e a u ís ica, endo impac os económicos di e os na egião.
316
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
A P oac i e u desen ol e p oje os como o p oje o TASA, ligado ao a esana o e ao design,
que p ocu a p omo e o a esana o como uma p o issão com u u o. T abalha com jo ens,
empenhando-se em aze a ansmissão de sabe es em isco de se pe de em. Es e ipo de a i‑
idades em um duplo p opósi o, po um lado a p ese ação do pa imónio e, po ou o, a
capaci ação e inclusão p o issional de jo ens. Tem ambém o e ei o de econhece e alo i‑
za os sabe es de mes es/as a esãos/ãs com idades a ançadas.
Nós abalhamos com mais de 50 a esãos, a média de idades anda na casa dos 65, abalhamos
com a esãos com quase 80 anos, pessoas que du an e mui o empo es i e am quase escondidas,
incógni as, abandonadas e, po an o, es e ipo de abalho dá‑lhes au oes ima, c ia um sen imen‑
o de au oes ima, á‑los de ol a a uma sociedade que sabe alo iza o seu conhecimen o e, po ‑
an o, há aqui uma componen e social de inclusão e de au oes ima que eu acho que odo es e ipo
de abo dagens podem acilmen e ajuda . (Focus g oup, Di e o Execu i o, P oac i e u )
Também a ADXTUR é uma o ganização que isa a a i ação do pa imónio, do a esana o, das
a es e o ícios e da pequena ag icul u a em e i ó ios mon anhosos das egiões de Coimb a
e Cas elo B anco. O p oje o pe mi e dinamiza es es e i ó ios e p omo e o seu pa imónio
como ins umen o pa a o desen ol imen o local a a és de a i idades u ís icas. O Di e o
da ADXTUR e e e que a o ganização desen ol e p oje os que são «eminen emen e cul u‑
ais» ao desa ia «pe ceções sob e a elação com a ma é ia, com o sabe - aze manual, mas
ambém com o p oje o do pensamen o a pa i daí» e dá um exemplo:
O p oje o de ag icul u a lusi ana, po exemplo, onde nós con ocámos odas as uni e sidades e
escolas supe io es com o mação na á ea do design pa a aze em equipas de p o esso es e alunos
pa a ime gi nas aldeias […] em pe íodos longos e em di e en es ases do ano pa a p ocu a a gu‑
men os e ma e ializá-los em obje os que não ossem apenas ou li e á ios ou ob as a ís icas, mas
que pudessem esga a o sabe - aze manual e a é ag ícola e p oje a esse sabe - aze manual em
obje os capazes de signi ica essa iden idade. Su gi am obje os mui o di e sos, nalguns casos ape‑
la am ou anspo a am consigo a a e ligada à cap inocul u a, nou os o sabe - aze ligado à e‑
celagem, nou os a é à elação com o céu e, po an o, à capacidade de nos guia mos pelas es elas
em e mos de épocas ag ícolas ou a é de e e ências geog á icas. (Focus g oup, Di e o , ADXTUR)
A P oac i e u apon a o impo an e papel da a e e da cul u a na p omoção de o mas de u is‑
mo di e enciado e sus en á el. A sus en abilidade é conseguida pela c iação de modelos u ís i‑
cos adap ados às pessoas e aos e i ó ios, que alo izam o pa imónio e sabe es locais ao in és
de modelos es anda dizados. Es e ipo de o e a em a dupla po encialidade de p omoção do
desen ol imen o da economia local a a és da alo ização dos ecu sos e sabe es já exis en es,
e da p ese ação, alo ização e ep odução des es mesmos ecu sos pa a o u u o.
O ep esen an e da ADXTUR, apon a a impo ância da simbiose en e os u is as e os habi‑
an es locais pa a a sus en abilidade des es p oje os de u ismo di e enciados: «Gos amos
mui o que as pessoas en em pela po a e saiam pela janela, na medida em que depois os
habi an es não as que em deixa sai » (Focus g oup, Di e o , ADXTUR).
A a e e a cul u a são ambém mobilizadas pa a o econhecimen o do pa imónio cul u al
ma e ial e ima e ial de ou os g upos subal e nizados, como é o caso do p oje o Sabu a ou do
g upo Kola San Jon e do g upo de ba uque Finka Pé que celeb am a hib idização do pa imó‑
nio cul u al de algumas ilhas de Cabo Ve de e da Co a da Mou a.
2.8. P oximidade e cocons ução
As o ganizações eme em mui as ezes pa a a ideia de p oximidade nas suas abo dagens aos
públicos. A p e e ência po escalas de in e enção mais cu as, em que é alo izado o con ac‑
o com cada in e enien e, seja es e indi idual ou cole i o, pe mi e aumen a a p o undidade
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
10. AS EMPRESAS SOCIAIS NA ARTE E NA CULTURA
do impac o das suas a i idades. A ideia de p o undidade é di e amen e con as an e com a
ideia de espe acula ização da a e e da cul u a.
Há necessidade de da a enção a cada um em odos es es p oje os mui o di e sos, mas es a noção
de que nós não podemos aze pela ama, não podemos aze pela supe icialidade, acho que é uma
ques ão mui o impo an e e que aqui nos jun a, julgo, com odas as nossas abo dagens di e en es
e uni e sos e in e esses de in e enção. (Focus g oup, Di e o a A ís ica, Tea ão)
No que pode se en endido como uma en a i a de se en ol e em com as comunidades com
quem abalham e de que azem pa e, mui as ezes as o ganizações es udadas ado am uma
abo dagem dis up i a das lógicas de espe acula ização, ma cada pela p oximidade com os
públicos/espec ado es, p ocu ando a cons ução de uma elação social pa a lá da e eme ida‑
de do momen o do espe áculo, in es indo na qualidade e no acompanhamen o que pe mi‑
em cons i ui públicos egula es, como apon am o Tea ão e a INDIEROR.
O público escola […] pa icipan es no se iço educa i o, nas classes, que são maio i a iamen e
adolescen es e que o pe cu so no mal é que en em no Tea ão e iquem á ios anos. Isso dá azo
a coisas como começa em a aze abalho de olun a iado, começa em a assis i a ensaios. Têm
uma pa icipação na ida da Companhia mui o egula e cons i uem-se como público. (Es udo de
caso, Di e o a A ís ica, Tea ão)
Além dos públicos, as o ganizações p ocu am cons i ui laços com as es u u as e o gani‑
zações locais. A lógica de colabo ação pe mi e de ini es a égias e p oje os cocons uídos
com o con ibu o dos di e en es a o es en ol idos em nome da melho ia da o e a pa a os
seus públicos. No caso do Tea ão, é de no a a p oximidade com a au a quia, com ou as
o ganizações do e cei o se o , como a ACAPO e a APPCDM de Coimb a, ou com ins i ui‑
ções de ensino e in es igação, como as Faculdade de Economia e de Le as da Uni e sidade
de Coimb a, Escola Supe io de Educação de Coimb a (ESEC) e o Cen o de Es udos Sociais
(CES). O INDIEROR abalha em es ei a pa ce ia com a Câma a Municipal de Cha es, bem
como com as escolas e associações do concelho. O Chapi ô abalha com uma ede as íssima
de pa cei os, das en idades públicas que egulam e apoiam as suas di e sas á eas de in e en‑
ção —da segu ança social à jus iça, passando pelo emp ego— às ins i uições com as quais
desen ol e ou ap esen a os seus abalhos, como os la es de idosos.
3. Quad os legais e ins i ucionais
3.1. A in luência sob e as emp esas sociais
A ques ão cen al nes a secção é pe cebe como a e olução do enquad amen o ins i ucional mol‑
da, no sen ido de cons ange ou a o ece , a e olução das espos as das o ganizações es udadas.
No que oca aos quad os ins i ucionais, é de no a o papel do Es ado, do me cado e da socieda‑
de ci il nas es a égias das o ganizações e na sua capacidade de p ossegui as suas a i idades
e missões, nomeadamen e a a és do inanciamen o. Impo a essal a que o cons angi‑
men o dos quad os ins i ucionais depende, em g ande medida, da missão e a i idades, dada
a di e sidade que se encon a no campo das a es e da cul u a.
Desde 1976 que a Cons i uição da República Po uguesa inclui a esponsabilidade do Es ado
na cul u a (Ga cia e al. 2016) enquan o di ei o e pa e undamen al de uma consolidação
democ á ica.
A cul u a em sido eco en emen e assun o de deba e público em Po ugal, sendo que o seu
enquad amen o em indo a so e oscilações signi ica i as que a p óp ia cen alidade que
318
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
ai ocupando nos go e nos deno a. Nos anos 1990, o go e no c iou o Minis é io da Cul u a,
em 2011 es e oi subs i uído pela Sec e a ia de Es ado da Cul u a e, com a mudança de go e ‑
no, em 2015, o Minis é io da Cul u a oi ees abelecido.
O cená io da cul u a em Po ugal so e ainda de um passado de censu a es a al da libe dade
a ís ica e c ia i a du an e a Di adu a, e de ní eis ex emamen e al os de ili e acia, o que
desencadeou um p imei o momen o de consenso ace ca da necessidade de um in es imen‑
o na cul u a. Os anos 1990 o am empos de um in es imen o sem p eceden es na cul u‑
a, pa icula men e a ní el u bano (Fo una e Ab eu 2001). Es e pe íodo oi seguido de um
pe íodo de dec escimen o no in es imen o inancei o na cul u a pós-2000. Desde en ão es e
dec escimen o é ans e sal aos á ios go e nos e coexis e com uma o e dependência da
União Eu opeia em ma é ia de poli ica cul u al, an o a ní el inancei o como de poli icas
(Ga cia e al. 2016) e com um p ocesso de descen alização na cul u a, com os municípios
a assumi em um papel cada ez mais signi ica i o na de inição de polí icas cul u ais e no
inanciamen o.
Tony Benne e e e a impo ância da dimensão ma e ial da cons i uição da polí ica cul u al,
dependen e de a anjos de pode e ins i ucionais, apon ando a o ma como os go e nos es ão
en ol idos na es e a da cul u a, que do pon o de is a da indús ia cul u al, que do pon o
de is a do di ei o ao acesso à cul u a, o nando a es e a cul u al numa a ena de go e nação
e, no limi e, num ins umen o de go e nação (Benne 1989).
Numa análise dos mani es os dos go e nos cons i ucionais, José Luís Ga cia apon a os obje i‑
os es a ais pa a o se o da cul u a como «a p o eção da he ança; ga an i o acesso uni e sal
à cul u a; apoio à a es c ia i as, p odução e disseminação cul u al; descen alização cul u‑
al e in e nacionalização da cul u a e língua po uguesa» (Ga cia e al. 2016, 578).
No con ex o po uguês, os p incipais ó gãos esponsá eis pela polí ica cul u al são o
Minis é io da Cul u a e a sua Di eção-Ge al das A es, que —com os equipamen os públicos,
o inanciamen o plu ianual às es u u as e o inanciamen o a p oje os especí icos— são un‑
damen ais pa a a sus en ação da in aes u u a cul u al do país. Também os municípios êm
um papel ele an e no apoio às es u u as cul u ais locais, na p omoção do acesso à cul u‑
a po pa e das populações e na mul iplicação dos usos da cul u a e da a e pa a a inclusão,
pa a a compe i i idades dos e i ó ios e pa a o desen ol imen o local.
A in luência da polí ica eu opeia e le e-se numa comp eensão mul idimensional da cul u a:
a a e e cul u a como um bem em si p óp io, a a e e a cul u a ao se iço da inclusão e o ‑
mação ou a a e e cul u a como ins umen o de desen ol imen o económico. O impac o do
inanciamen o eu opeu ambém não é despiciendo, que ao ní el de linhas de apoio o ien a‑
das especi icamen e pa a a cul u a, que a a és de linhas de apoio com ou as inalidades,
às quais as o ganizações cul u ais conco em.
Podemos a i ma , com base nos es udos de caso, que a in luência dos quad os legais e ins‑
i ucionais nas es a égias das o ganizações é eno me, num se o que é signi ica i amen e
supo ado po inanciamen os públicos. Como exemplo, podemos apon a a endência de
mui as o ganizações pa a a apos a e o desen ol imen o de p og amas educacionais u o da
p essão das polí icas públicas.
O papel do me cado é impo an e, ainda que a ie en e subse o es, exis indo a i idades que
são on e de endimen o e uncionam segundo uma lógica de o e a e p ocu a no me cado,
como o ei os cul u ais, espe áculos ou p odu os a ís icos. Mui as ezes, como apon a o
Di e o Execu i o, da P oac i e u , o papel do me cado é undamen al pa a a sus en abilidade
dos p oje os e o ganizações: «Há aqui uma componen e ob iamen e económica que é impo ‑
an íssima. Po an o, udo is o só consegue subsis i se ealmen e ambém hou e aqui um
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
10. AS EMPRESAS SOCIAIS NA ARTE E NA CULTURA
papel económico». Toda ia, o me cado apenas pode se uma on e de sus en abilidade inan‑
cei a das a i idades a ís icas de o ma limi ada, dado que em Po ugal é pouca a ape ência
das amílias pa a gas a em cul u a. Demons a i o é o ac o de que Po ugal é um dos paí‑
ses em que os gas os cul u ais das amílias são os mais baixos, de ce ca de 2% do o çamen o
das amílias, pa a uma média eu opeia de 3%, o que az de nós o 4.º país que menos gas a.
De o amos 23,5% des es gas os em li os, seguido de cinemas, ea os e conce os (UE 2019).
Também não é desp ezá el a impo ância da ilan opia, que pe mi e mui as ezes o desen‑
ol imen o de no as a i idades ou o supo e das es u u as ace à ins abilidade do inancia‑
men o público, ainda que es a ilan opia enda a se sele i a ela i amen e às exp essões
cul u ais que p i ilegia. Nes es con ex os, a ilan opia su ge como uma manob a es a égica
de uma classe eli is a que apoia «os ipos de a e que gos am de consumi — ópe a, museus
de a e, sin onias» (W igh 2010, 75).
Es as di e en es elações ins i ucionais êm odas con ibuído pa a uma c escen e hib idi‑
zação das o ganizações que desen ol em a i idades sociais, cul u ais ou ou as, que po
necessidades de inanciamen o, que po e olução das pe spe i as sob e a cul u a no sen ido
da democ acia cul u al, da inclusão social ou do desen ol imen o sus en á el.
As o ganizações que es udámos man êm elações com en idades di e enciadas de aco do com
a sua á ea p incipal de a uação. As o ganizações de ma iz cul u al êm como in e locu o es
p i ilegiados o Minis é io da Cul u a, e a sua DGA es, os Municípios e algumas en idades
ilan ópicas, como a Fundação Calous e Gulbenkian, cujo papel na dinamização cul u al e
educação, nomeadamen e an es do 25 de Ab il, quando não ha ia polí ica cul u al, de e se
sublinhado. O ganizações da á ea social man êm elações p i ilegiadas com o Minis é io
do T abalho, Solida iedade e Segu ança Social e as agências e p og amas sob dependência
des e ou de undações ilan ópicas no âmbi o de p og amas de apoio à ino ação social em
que a a e pode se o elemen o ino ado . No campo da de iciência, o Ins i u o Nacional de
Reabili ação em um papel impo an e no apoio a p oje os a ís icos ino ado es.
Como de es o se e i ica em ou os campos de in e enção das o ganizações da economia
social, exis em ensões en e a dependência do me cado e a libe dade a ís ica po que, uma
ez dependen es da p ocu a e do sucesso come cial, o obje o de c iação o na-se numa me ‑
cado ia sujei a à sele i idade da p ocu a, o que ameaça os alo es cen ais da a i idade a ís‑
ica humana (W igh 2010, 75). Es a é uma das azões po que uma pa e signi ica i a do se o
a ís ico e da cul u a é, nas sociedades democ á icas, supo ado, de o ma mais ou menos
consis en e, po inanciamen o público.
Po ou o lado, ica cla o pela análise do ocus g oup que o inanciamen o público es á am‑
bém associado à ideia de dependência e al a de au onomia po pa e das o ganizações, pelas
suas dinâmicas especí icas de egulação e iscalização, enquan o o me cado apa ece, po
ezes, e de o ma pa adoxal, associado à ideia de independência. As o mas de inanciamen‑
o público ambém são a iadas, indo dos inanciamen os plu ianuais à es u u a a subsídios
a p oje os, passando pela aquisição de se iços ou p odu os.
As o ganizações mo em-se en e es es polos de inanciamen o, do Es ado, do me cado e da
ilan opia, cada um com as suas lógicas e en a es especí icos, sendo a hib idez de ecu sos
mui o ca ac e ís ica das emp esas socais.
A in luência das polí icas públicas nas aje ó ias das o ganizações é p opo cionalmen e
maio quan o maio é o peso do inanciamen o público nos ecu sos da o ganização.
As polí icas públicas a nós in luenciam-nos mui o, po que, digamos, ce ca de 70% da nossa a i i‑
dade é inanciada po dinhei os públicos. (Focus g oup, Di e o a, AccessiblePo ugal)

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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Também o Tea ão depende signi ica i amen e de inanciamen o público, nomeadamen e do
apoio da DGA es e do Município, sem o qual não consegui ia p ossegui as suas a i idades.
E idencia, po ém, a ince eza pe manen e em que i em es as es u u as que pe iodicamen e
êm de conco e a inanciamen os plu ianuais pa a os quais podem não se selecionadas ou
pe de es es inanciamen os po e ei os de al e ações nes es concu sos ou mesmo suspen‑
são, como chegou a acon ece du an e a c ise económico- inancei a.
A INDIEROR e o ça a necessidade de se mo e no me cado pa a ga an i a independência
c ia i a pela independência inancei a.
Possuímos uma pa e económica emp esa ial que ajuda a pa e associa i a, ou seja, es a pa e
emp esa ial que nós emos é onde amos busca pa e dos undos pa a que possamos imple‑
men a nos nossos p oje os. Des a o ma, ajuda a que possamos p og ama sem depende mos
apenas de o ganismos públicos, e des a o ma a isca mais no abalho cul u al. (Focus g oup,
Co undado /P odu o , INDIEROR)
A ADXTUR mos a que a c iação e consolidação das o ganizações pode se o e ei o de polí i‑
cas públicas conc e as. Como desc e e o seu ep esen an e, a ADXTUR é o esul ado de uma
no a amília de polí icas públicas que começou no e cei o quad o comuni á io de apoio
—Ações In eg adas de Base Te i o ial (AIBT). Ainda que abalhe no enquad amen o das
polí icas públicas, a ADXTUR e ela consegui man e a independência dada a pa icipação
na associação de 20 Municípios e mais de 200 agen es p i ados como associados, pagando
uma quo a anual e mensal espe i amen e.
A P oac i e u apon a a sua igu a ju ídica como emp esa p i ada luc a i a como uma mais‑
- alia, uma ez que lhe ga an e a independência na a uação no sen ido de pode desen ol e
a i idades sem es a condicionada po bu oc acia. Apesa de a sua ecei a p o i sob e udo
da sua a i idade no me cado, econhece, ainda assim, a impo ância das polí icas públicas
es a em a iculadas com as a i idades das o ganizações pa a acili a a sua ação.
O mix de ecu sos, com di e en es combinações de inanciamen os públicos, a i idades no
me cado e ecu sos de ilan opia, pe mi e às o ganizações es abelece a anjos inancei os
que lhes ga an am maio ou meno independência, es abilidade e sus en abilidade. As es a‑
égias em e mos de mix de ecu sos são mui o di e si icadas e dependem ambém da o ma
ju ídica das o ganizações.
O ganizações como a P oac i e u , uma sociedade come cial, endem a depende mais da sua
pa icipação no me cado, o que lhes ga an e independência ace ao Es ado, mas dependência
ace ao me cado. Já o ganizações como a ADXTUR, uma associação não luc a i a, ende a e
uma pa e signi ica i a dos seus ecu sos p o enien e de inanciamen os públicos, comple‑
ando o mix com ou os ipos de ecu sos. Ou as o ganizações são dependen es de inan‑
ciamen o público e, na al a des e, não são economicamen e sus en á eis, como o Tea ão,
que unciona numa pe spe i a de que a a e e a cul u a são bens comuns e, como al, de em
se inanciados pelo Es ado.
No que oca à in e ação en e as o ganizações e o ganismos es a ais, é apon ada a ques ão
da ine iciência bu oc á ica dos mecanismos de inanciamen o e as ba ei as adminis a i as
como um p oblema ans e sal a g ande pa e das o ganizações.
Os p ocessos de em se mais anspa en es e mais simples, po que complicam an o que en iesam
a sua u ilização e depois há quase que uns expe s em abalha es as bu oc acias e, po an o, pe ‑
de‑se mui a ene gia e pe de‑se mui a qualidade genuína dos p oje os po que é p eciso canaliza
capacidades pa a sabe ge i es a bu oc acia oda. E é uma pena, de íamos es a ocados na génese
da qualidade daquilo que que emos aze e que emos ocação pa a aze , po an o, e a só agiliza e
e p ocessos mais anspa en es e mais céle es. (Focus g oup, Di e o a, AccessiblePo ugal)
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O mesmo sen imen o pa ece p e alece ela i amen e aos ins umen os de inanciamen o
da União Eu opeia, com a di iculdade de acesso e a demo a nos pagamen os a su gi em como
ba ei a.
É p eciso agiliza , é p eciso mais iscalização no e eno, é p eciso ambém pe cebe ealmen e
onde é que es es undos es ão a se in es idos. (Focus g oup, Co undado /P odu o , INDIEROR)
A ida, na ealidade, não se compadece com os i mos com que o sis ema é capaz de desbloquea
as e bas, de analisa pedidos de pagamen o, de ol e no amen e as e bas ao e i ó io. (Focus
g oup, Di e o , ADXTUR)
3.2. A in luência das emp esas sociais
A pa icipação e in luência polí ica é, pa a a maio ia das o ganizações es udadas, uma p eo‑
cupação, que como o ma de melho a a sua capacidade de a uação, p essionando pa a a
melho ia dos seus enquad amen os legais e ins i ucionais, que como pa e do seu engaja‑
men o e das suas p eocupações sociais, numa pe spe i a de en ol imen o da a e e da cul‑
u a com ques ões cul u ais, sociais, polí icas.
Iden i icámos di e sas o mas a a és das quais as o ganizações in luenciam ou p ocu am
in luencia a es e a polí ica.
3.2.1. Lobby/P omoção de causas
O associa i ismo e a o ganização cole i a são apon ados como es a égias pa a aumen a a
capacidade de in luência das o ganizações. Nes e es udo, iden i icámos, jun o das o gani‑
zações, a pa icipação dos abalhado es do se o a ís ico e cul u al em mo imen os asso‑
cia i os, como o sindica o CENA-STE, e mo imen os sociais, como o mo imen o “1% pa a a
cul u a” —que p e ende que o O çamen o de Es ado aloque 1% pa a o se o cul u al—, o ga‑
nizando‑se em ol a de uma agenda cole i a do se o cul u al, p ocu ando um maio eco‑
nhecimen o polí ico e social.
Um exemplo de associação mencionado é a Pla eia –Associação de P o issionais das A es
Cénicas, uma associação p i ada que cong ega ce ca de 100p o issionais e 30es u u as, das
á eas do ea o e dança, e p ocu a se uma pla a o ma de discussão e de ei indicação, sendo
consul ada em «ques ões como a a ibuição de apoios da Di eção-Ge al das A es, na ques ão
do es a u o do abalhado da cul u a e na ques ão da ede de ea os e cine ea os munici‑
pais que ai se implemen ada» (Es udo de caso, Di e o a A ís ica, Tea ão).
Além do seu con ibu o na in luência das polí icas di e amen e jun o dos deciso es polí icos,
associações como a Pla eia são ambém acompanhadas pela comunicação social, com impac‑
o nas pe ceções da opinião pública.
Apesa da signi ica i a melho ia em e mos de ação cole i a que es as edes e mo imen os
ep esen am, es e en ol imen o é ainda conside ado insu icien e po de e minados a o es
no campo, sendo mesmo apon ada a necessidade do desen ol imen o de uma “consciência
de classe” dos abalhado es do se o a ís ico e cul u al po uguês pa a aze cump i es a
agenda (Es udo de caso, Di e o a A ís ica, Tea ão).
O abalho em pa ce ia, a coope ação e a c iação de edes su ge como uma es a égia impo an‑
e no sen ido de amplia a capacidade de in e enção na de inição de polí icas públicas pa a a
cul u a. As edes podem su gi da necessidade de abalha em conjun o e se i depois pa a a
cons ução de no as elações. O obje i o é, em conjun o, en a muda p á icas, me odologias,
possibilidades de elação den o da comunidade (Es udo de caso, Di e o a A ís ica, Tea ão).
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TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
A c iação de edes e pa ce ias pe mi e ganha escala e a de inição de uma ação de lobby pa a
in luencia es a os mais ele ados da adminis ação pública. As ações de lobby podem inclui
a in e enção di e a jun o dos deciso es polí icos, a a és do seu en ol imen o nas a i ida‑
des e uncionamen o das o ganizações.
É p eciso que os deciso es ambém enham luga à mesa, luga no ea o, luga no conce o, na c ia‑
ção a ís ica, na ap esen ação de esul ados, po que senão eem um ela ó io que mui as ezes é um
ela ó io mui o ecnicis a. (Focus g oup, Di e o a A ís ica, Tea ão)
3.2.2. Demons ação
Ou a o ma de in luência das o ganizações é a a és das boas p á icas, pública e ins i ucio‑
nalmen e econhecidas e, a é, inco po adas em polí icas públicas. Ao p omo e soluções ino‑
ado as, as o ganizações su gem como modelos de soluções e boas p á icas no e eno. Como
apon a o ep esen an e da P oac i e u , a capacidade de in luência ins i ucional «começa
p ecisamen e po aze mos bons p oje os, bons abalhos» (Focus g oup, Di e o Execu i o,
P oac i e u ).
O econhecimen o é uma das cha es pa a o sucesso na in luência das ins i uições e das
polí icas. O econhecimen o é iden i icado a á ios ní eis: «que dos pa es, que das pa ‑
es, que o a ambém» (Focus g oup, Di e o , ADXTUR), apon andose pa a a impo ância
do econhecimen o in e pa es e dos seus públicos, mas ambém da opinião pública e dos
deciso es polí icos.
Um dos ins umen os pa a a ingi o econhecimen o é cap a a a enção dos ó gãos de comu‑
nicação social, o media ismo é assim apon ado como impo an e na di ulgação e na c iação
de isibilidade, o que le a ao econhecimen o de boas p á icas.
A a és da isibilidade das suas a i idades e do seu econhecimen o é possí el cap a a
a enção e p omo e o econhecimen o po pa e dos deciso es polí icos e assim consegui
in luencia as polí icas públicas. Po ou o lado, é apon ado que, mui as ezes, o econheci‑
men o ex e no/in e nacional p ecede e desencadeia o econhecimen o es a al em Po ugal:
«em Po ugal, é p eciso mui as ezes ganha econhecimen o e no o iedade ex e na pa a que
em Po ugal passem a olha pa a nós» (Focus g oup, Di e o , ADXTUR).
3.2.3. In luência da opinião pública
Além da pa icipação em mo imen os associa i os, ica a ideia de que exis e semp e uma
dimensão polí ica nas o ganizações da a e e da cul u a. Es e papel passa pela consciencia‑
lização polí ica a a és da a e, pelo en ol imen o das comunidades locais e pelo con ibu o
da a e e da cul u a pa a a c iação de discussões no espaço público e no ap o undamen o da
democ acia e, ainda, pelo en ol imen o e o mação dos seus públicos pa a a cidadania.
Quando, a a és das suas c iações e p oduções a ís icas, as o ganizações das a es e da cul u a
p ocu am susci a discussões públicas e polí icas e ques ionamen os sob e a sociedade, p o‑
mo em a c iação e ocupação de espaços públicos democ á icos, con ibuindo pa a desa ia o
s a u quo. Nes e sen ido, a a e e a cul u a são mobilizados na o mação pa a a cidadania como
ins umen o de c iação de agenda e de enquad amen o de ques ões polí icas. A exp essão
a i ismo apon a pa a a ideia da a e social ou a adoção de uma pe spe i a a i is a na c iação
a ís ica, o que dá luga à a i mação de p á icas a ís icas mais comp ome idas com a ealidade
social do que necessa iamen e com a es é ica a ís ica (Cen ella 2015). Mas Fe nandes, ci a‑
do po Ma ques (2015), ai mais longe, a gumen ando que oda a cul u a é polí ica. A cul u a
es á p o undamen e p esen e na ida social, pene ando-a de o ma in e sis émica, es ando
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di e amen e en ol ida na cons ução dos sen idos que os indi íduos dão à ida em socieda‑
de, sendo ine i a elmen e um campo de ba alha polí ica pelo pode de o na hegemónicas
de e minadas signi icações (Fe nandes 1999 apud Ma ques 2015).
Es a opção es á explíci a no modo de aze a e do Tea ão, que assume que as suas c ia‑
ções são «semp e mui o anco adas naquilo que é a lei u a da con empo aneidade» (Es udo
de caso, Di e o a A ís ica, Tea ão). Na pe spe i a do Tea ão, o “olha c í ico” que p o‑
mo e e as e lexões que le an a jun o do público pe mi em con ibui pa a a ans o ma‑
ção social. A Companhia de iniu, em e mos de planeamen o plu ianual, o ema da “Casa”
como na a i a subjacen e às c iações a ís icas. A sua c iação de 2018, com o ema de Casa
Po uguesa, p ocu ou p omo e a e lexão sob e a memó ia cole i a de Po ugal, explo‑
ando, a a és dos espe áculos desen ol idos —Eu Salaza e A G ande Emissão do Mundo
Po uguês—, ques ões sociais e socie ais como as no as agas populis as, a in luência dos
média na p opagação de ideais que a ualizam as di adu as. A p odução de 2019, com o ema
de Casa Re ol a, abo dou os mecanismos da cons ução polí ica das elações de pode ,
numa e lexão sob e o momen o a ual, ma cado pelo c escimen o dos mo imen os popu‑
lis as. Em 2020, a Casa Fo a de Casa oi ap esen ada como uma Casa nómada, global, e u‑
giada, agmen ada, eme endo pa a a emá ica do ag a amen o da “C ise” dos Re ugiados
(in o mação adicional o necida pel’O Tea ão).
Segundo a Di e o a A ís ica, «um espe áculo do Tea ão é semp e um p oje o de in e enção»,
sendo a in e enção comuni á ia ans e sal às a i idades. Assim, a c iação in e liga-se com a
in e enção social do Tea ão.
A C iação é o mo o , quando nós azemos um espe áculo, o espe áculo ma e ializa algo que nós
que emos discu i com o nosso público, e as nossas opções do pon o de is a es é ico ambém es‑
ão elacionadas com essa discussão. (Es udo de caso, A o /Ges o Financei o, Tea ão)
Os espe áculos não con am só his ó ias an igas, nós não amos aze , como izemos o Rica do
III, de Shakespea e, só pa a con a a his ó ia que o Shakespea e con ou há quase 400 anos. Nós
amos ein en á-la, amos azê-la ago a po que que emos ala da manipulação do pode [...]
e as pessoas começam a e que is o em que e com a ida delas. (Es udo de caso, Di e o a
A ís ica, Tea ão)
Num ou o p oje o, em pa ce ia com a Associação de Cegos e Amblíopes (ACAPO), a Escola
Supe io de Educação de Coimb a, o CES, a CMC e as amílias dos u en es, es á a desen ol e
a c iação de um g upo de ea o com os u en es da ACAPO, pessoas in isuais ou com isão
eduzida, p ocu ando in e i sob e «ques ões ligadas ao isolamen o, à insa is ação p o is‑
sional, à di iculdade de emancipação social dos u en es» (Focus g oup, Di e o a A ís ica,
Tea ão) mapeadas jun o des e g upo. O p oje o p ocu a discu i as ques ões das acessibili‑
dades nos equipamen os cul u ais municipais em Coimb a.
O Ciclo das Peei as é um p oje o da INDIEROR, em pa ce ia com a He o She Po ugal, que
consis e num ciclo musical de conce os com mulhe es can au o as. P e ende c ia uma dis‑
cussão sob e ques ões de igualdade de géne o e do papel das mulhe es na música. O p oje o
unciona em a iculação com as escolas do concelho de Cha es, p omo endo deba es com a
pa icipação das can au o as, da He o She e dos alunos e alunas das escolas locais. Segundo
indicou o Co undado da INDIEROR no ocus g oup, a pe spe i a da o ganização é de que «a
cul u a em um pode de muda as men alidades», c iando possibilidades e abe u a pa a o
diálogo na comunidade, abo dando ópicos ele an es e ocando as aje ó ias indi iduais do
seu «público iel a espe áculos». É pela acumulação des es impac os e pelo seu e ei o mul i‑
plicado que «a cul u a em um pode mui o g ande de muda a sociedade».