João Ca los Seab a dos San os
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE DIVULGAÇÃO DA IAS 17 -
LOCAÇÕES
Disse ação no âmbi o do Mes ado em Con abilidade e Finanças
o ien ada pela P o esso a Dou o a Liliana Ma ques Pimen el e
ap esen ada à Faculdade de Economia da Uni e sidade de Coimb a
Fe e ei o de 2019
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE DIVULGAÇÃO DA IAS 17
- LOCAÇÕES
João San os
Faculdade de Economia da Uni e sidade de Coimb a
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE
DIVULGAÇÃO DA IAS 17 - LOCAÇÕES
João Ca los Seab a dos San os
Tese no âmbi o do Mes ado em Con abilidade e Finanças o ien ada pela P o esso a
Dou o a Liliana Ma ques Pimen el e ap esen ada à Faculdade de Economia da
Uni e sidade de Coimb a
Fe e ei o de 2019
ii
Ag adecimen os
A execução des e abalho oi possí el g aças à p eciosa colabo ação de di e sas pessoas,
que de uma ou ou a o ma con ibuí am pa a a sua conclusão.
P imei amen e ag adeço à P o esso a Dou o a Liliana Pimen el, pela ajuda, apoio e
disponibilidade du an e a execução des e abalho.
Um ag adecimen o mui o especial aos meus pais e à minha i mã, pelo apoio incessan e e
comp eensão incomensu á el ao longo de odo o meu pe cu so académico.
Po im um ag adecimen o à minha namo ada, pelo apoio e mo i ação que me ansmi iu
ao longo da cons ução des e abalho.
iii
Resumo
Es e es udo em como obje i o pe cebe em que medida as emp esas co adas em Po ugal
cump em os equisi os de di ulgação exigidos pa a os con a os de locação, con o me
iden i icados na IAS 17 – Locações, sendo ambém obje i o analisa que de e minan es
in luenciam esse ní el di ulgação. Pa a al eco eu-se aos ela ó ios e con as dos anos
2015, 2016 e 2017 de 34 emp esas co adas no Eu onex Lisboa, que pela legislação são
ob igadas a implemen a as no mas in e nacionais de con abilidade e a di ulga em
anualmen e os seus ela ó ios e con as.
Pa a se chega aos obje i os p opos os, p ocedeu-se à c iação de um índice de
cump imen o dos equisi os de di ulgação, com base na análise dos ela ó ios e con as das
34 emp esas, sendo que esse índice de di ulgação se á a base da espos a aos dois
obje i os ci ados. Numa p imei a ase i á quan i ica o ní el de cump imen o pa a os ês
anos, o que a a és de es a ís ica desc i i a pe mi e i a conclusões ace ca do p imei o
obje i o. Vai ambém se u ilizado como a iá el dependen e numa eg essão cons i uída
po cinco a iá eis independen es, cons uídas ambém de aco do com os ela ó ios e
con as. Essas cinco a iá eis co espondem às cinco hipó eses de es udo, que são a
dimensão da emp esa, o ipo de emp esa de audi o ia, a en abilidade, a ala ancagem e o
se o de a i idade da emp esa. Es a eg essão pe mi i á alcança o obje i o de pe cebe
que de e minan es in luenciam o ní el de di ulgação.
A média de cump imen o do índice de di ulgação das locações pa a os ês anos ci a-se
em 65%, não ha endo oscilações signi ica i as nes e pe íodo empo al. A dimensão da
emp esa e o ipo de emp esa de audi o ia in luenciam posi i amen e o índice de di ulgação
das locações, e são es a is icamen e signi ica i as. A a iá el en abilidade, con a iamen e
ao que se ia espe ado, in luencia nega i amen e o índice de di ulgação das locações, e é
ambém es a is icamen e signi ica i a.
Pala as cha e: IAS 17; Locações; Di ulgação; De e minan es de Di ulgação; Índice de
Cump imen o.
i
Abs ac
The objec i e o his s udy is o unde s and in wha manne he lis ed companies in Po ugal
comply wi h he manda o y disclosu e equisi es in he lease con ac s, as p esc ibed by he
IAS 17 – Leases. I is also an objec i e o analyze wha de e minan s in luence hose
disclosu e equisi es. The annual epo s o he yea s o 2015, 2016 and 2017 o 34
companies lis ed in Eu onex Lisbon we e use ul o collec he necessa y in o ma ion. I is
manda o y o hose companies o implemen he in e na ional accoun ing s anda ds and
yea ly publicize hei annual epo s.
A pe o mance index abou he disclosu e equisi es was c ea ed, based on he annual
epo s o he 34 companies, being ha index he base o each he wo objec i es. Fi s ly,
i will quan i y he pe o mance o he h ee yea s in analysis, which, by desc ip i e
s a is ics, will allow o make assump ions abou he i s objec i e. And Secondly, i will be
used as he dependen a iable in a eg ession ha is composed by i e independen
a iables, collec ed om he annual epo s. Those i e a iables a e also he i e s udy
hypo hesis, dimension o he company, he ype o audi ing i m, en abili y, le e age and
ype o indus y. This eg ession will allow o each he objec i e o unde s anding which
de e minan s in luence he disclosu e le el.
The mean o he c ea ed index o he h ee yea s is 65%, and i keeps almos cons an
h ough he yea s. The a iables, dimension o he company and ype o audi ing i m,
posi i ely in luence he disclosu e index and a e s a is ically signi ican . The en abili y
a iable, as opposed o wha was expec ed, nega i ely in luences he disclosu e index, and
is s a is ically signi ican .
Key wo ds: IAS 17; Leases; Disclosu e; De e minan s o Disclosu e; Compliance Index.

Lis a de Ab e ia u as
IAS – In e na ional Accoun ing S anda ds
IFRS – In e na ional Financial Repo ing S anda ds
ARB – Accoun ing Resea ch Bulle ins
APB - Accoun ing P inciples Boa d
AICPA - Commi ee on Accoun ing P ocedu e o he Ame ican Ins i u e o Accoun an s
FASB – Financial Accoun ing S anda ds Boa d
IASB – In e na ional Accoun ing S anda ds Boa d
CE – Comissão Eu opeia
IFRIC - In e na ional Financial Repo ing In e p e a ions Commi ee
CPA – Ce i ied Public Accoun an
GRETL – Gnu Reg ession, econome ics and ime-se ies lib a y
OLS – O dina y Leas Squa es
LSDV – Leas Squa e Dummy Va iables
WLS – Weigh ed Leas Squa es
SPSS – S a is ical Package o he Social Sciences
LM – Lag ange Mul iplie
i
Lis a de Tabelas
Tabela 1 – Sumá io das Hipó eses
Tabela 2 – Amos a po se o es de a i idade
Tabela 3 – Sumá io do es udo
Tabela 4 – Es a ís icas pa a a a iá el IndLoc
Tabela 5 - Es a ís icas pa a a a iá el Dim
Tabela 6 - Es a ís icas pa a a a iá el Le
Tabela 7 - Es a ís icas pa a a a iá el Ren
Tabela 8 - Es a ís icas pa a a a iá el Aud
Tabela 9 - Es a ís icas pa a a a iá el Ind
Tabela 10 – Tes es de no malidade
Tabela 11 – Ma iz de co elação
Tabela 12 – E ei os alea ó ios
Tabela 13 – Reg essão WLS
ii
Lis a de imagens
Imagem 1 - Um con a o é ou con ém locação
Imagem 2 - E ei os da IFRS 16
iii
Sumá io
1 – In odução ....................................................................................................................... 1
2 - Pe spe i a His ó ica e De inições dos con a os de locação ............................................ 3
2.1 – Concei o de locação .................................................................................................. 3
2.2 - E olução da classi icação dos con a os de locação no no ma i o con abilís ico
In e nacional ...................................................................................................................... 3
2.2.1 - Bole im 38 .......................................................................................................... 3
2.2.2 - ARB 43 ................................................................................................................ 4
2.2.3 - Opinion 5 ............................................................................................................ 4
2.2.4 - S a emen 13 – FASB .......................................................................................... 4
2.2.5 – IAS 17 ................................................................................................................. 4
2.2.6 - IFRS 16 ................................................................................................................ 5
3 - Enquad amen o No ma i o.............................................................................................. 6
3.1 - Regulamen o 1606/2002 (CE) ................................................................................... 6
3.2 - IAS 17 ......................................................................................................................... 6
3.2.1 - Âmbi o da no ma................................................................................................ 6
3.2.2 - De inições Rele an es ........................................................................................ 7
3.2.3 - Classi icação de locações .................................................................................... 8
3.2.4 - Locações inancei as nas demons ações inancei as de loca á ios .................. 9
3.2.5 - Locações ope acionais ...................................................................................... 10
3.3 - IFRIC 4 - De e mina se um Aco do con ém uma Locação ..................................... 11
3.3.1 - Âmbi o da no ma.............................................................................................. 11
3.3.2 - De e mina se um aco do é, ou con ém, uma locação .................................... 12
3.3.3 - O aco do ansmi e um di ei o de usa o a i o ................................................ 12
3.3.4 - A alia ou ea alia se um aco do é, ou con ém, uma locação ....................... 12
3.4 - IFRS 16 ..................................................................................................................... 13
3.4.1 – Obje i o ........................................................................................................... 13
3.4.2 – Âmbi o ............................................................................................................. 13
3.4.3 - Isenções de Reconhecimen o ........................................................................... 13
3.4.4 – Loca á io .......................................................................................................... 14
5
2.2.6 - IFRS 16
Po im, a pa i de janei o de 2019, é ob iga ó ia a implemen ação da IFRS 16, emi ida pelo
In e na ional Accoun ing S anda ds Boa d (IASB), po pa e das emp esas que se egulem
pelas no mas in e nacionais de con abilidade. A p incipal e mais signi ica i a al e ação ace
à IAS 17 é o ac o de a g ande maio ia das locações ope acionais passa a se con abilizada
uni o memen e, ou seja, con o me é ei o pa a as locações inancei as.
No p óximo capí ulo ai-se analisa com um ní el supe io de de alhe a IAS 17 e a IFRS 16.

6
3 - Enquad amen o No ma i o
3.1 - Regulamen o 1606/2002 (CE)
O egulamen o (CE) N.º 1606/2002 do Pa lamen o Eu opeu e do Conselho em como
obje i o a adoção e u ilização das no mas in e nacionais de con abilidade na Comunidade,
com is a a ha moniza as in o mações inancei as di ulgadas po sociedades cujos í ulos
são negociados publicamen e (Comissão Eu opeia, 2003, p. 5). Assim e de aco do com o
a igo 4º do p esen e egulamen o a pa i de 1 de janei o de 2005, as sociedades de em
elabo a as suas con as consolidadas de aco do com as no mas in e nacionais de
con abilidade, se à da a do balanço e con as os seus alo es mobiliá ios es i e em
admi idos à negociação num me cado egulamen ado de qualque Es ado-Memb o
(Comissão Eu opeia, 2003, p. 6). Rela i amen e às emp esas não co adas, os Es ados
memb os podem decidi po ou a o ma de di ulga a in o mação inancei a. No con ex o
po uguês, a ansposição da IAS 17 oi elabo ada pela No ma Con abilís ica de Rela o
Financei o (NCRF) 9 – Locações.
Uma ez que o p esen e abalho se enquad a na ca ego ia enunciada no pa ág a o
an e io , emp esas co adas, ão-se analisa mais ap o undadamen e as no mas
in e nacionais em igo , que são nes e caso a IAS 17 e a IFRS 16. Vai-se ainda analisa a
In e na ional Financial Repo ing In e p e a ions Commi ee (IFRIC) nº 4, que e e e como
de e mina se um aco do con ém uma locação.
3.2 - IAS 17
O obje i o da no ma é o de p esc e e , pa a loca á ios e locado es, as polí icas
con abilís icas e di ulgações ap op iadas a aplica em elação a locações (In e na ional
Accoun ing S anda d 17 Leases, 2010, pa . 1).
3.2.1 - Âmbi o da no ma
A IAS 17 de e se aplicada a odas as locações que não sejam:
1 - Locações pa a explo a ou usa miné ios, pe óleo, gás na u al e ecu sos simila es não
egene á eis; e
2 - Aco dos de licenciamen os pa a i ens ais como i as cinema og á icas, egis os de
ídeo, peças de ea o, manusc i os, pa en es e di ei os de au o (copy igh s).
Não de e ainda se u ilizada como base de mensu ação pa a:
1 - P op iedade de ida po loca á ios que seja con abilizada como p op iedade de
in es imen o;
7
2 - P op iedade de in es imen o p opo cionada po locado es sob a o ma de locações
ope acionais ( e IAS 40);
3 - A i os biológicos de idos po loca á ios segundo locações inancei as; ou
4 - A i os biológicos p opo cionados po locado es segundo locações ope acionais.
(In e na ional Accoun ing S anda d 17 Leases, 2010, pa . 2)
3.2.2 - De inições Rele an es
Seguindo a in o mação cons an e no pa ág a o 4 a 6ª da IAS 17, salien am-se as de inições
enume adas nos pa ág a os seguin es.
De aco do com a IAS 17, conclui-se que uma locação é de inida como um aco do pelo qual
o locado ansmi e ao loca á io em oca de um pagamen o ou sé ie de pagamen os o
di ei o de usa um a i o po um pe íodo de empo aco dado.
Dependendo do ipo de locação es a pode se classi icada como locação inancei a, caso
em que são ans e idos os iscos e an agens ine en es à p op iedade de um a i o, sendo
que o í ulo de p op iedade pode se ou não ans e ido.
Po de inição à con á io uma locação ope acional é de inida como uma locação que não
inancei a.
Ou a de inição ele an e é o de ida económica, que é de inido como uma de duas opções.
A p imei a des as diz-nos que é o pe íodo du an e o qual se espe a que um a i o seja
economicamen e u ilizá el po um ou mais u en es; ou pela segunda como o núme o de
unidades de p odução ou simila es que se espe a que seja ob ido a pa i do a i o po um
ou mais u en es.
Uma de inição impo an e é ambém a de locação não cancelá el. Es as são apenas
cancelá eis se:
1 - Após a oco ência de alguma con ingência emo a;
2 - Com a pe missão do locado ;
3 - Se o loca á io celeb a uma no a locação pa a o mesmo a i o ou pa a um a i o
equi alen e com o mesmo locado ; ou
4 - Após o pagamen o pelo loca á io de uma quan ia adicional al que, no início da locação,
a con inuação da locação seja azoa elmen e ce a.
Pagamen os mínimos da locação são os pagamen os du an e o p azo de locação que o
loca á io aça, ou que lhe possam se exigidos, excluindo a enda con ingen e, cus os
ela i os a se iços e impos os a se em pagos, jun amen e com quaisque quan ias
ga an idas pelo loca á io ou po uma pa e elacionada com es e.
A ida ú il se á o pe íodo emanescen e es imado, a pa i do começo do p azo da locação,
du an e o qual se espe a que os bene ícios económicos inco po ados no a i o sejam
consumidos pela en idade.
8
Uma de inição impo an e, e cons an e nos equisi os de di ulgação da no ma é a de enda
con ingen e, que se de ine como se segue:
Pa e dos pagamen os da locação que não seja de quan ia ixada mas an es baseada na
u u a quan ia de um a o que se al e a sem se pela passagem do empo (po exemplo,
pe cen agem de u u as endas, quan idade de u u o uso, u u os índices de p eços,
u u as axas de ju o do me cado) (In e na ional Accoun ing S anda d 17 Leases, 2010, pa .
4 a 6A).
3.2.3 - Classi icação de locações
A IAS 17 classi ica as locações de aco do com a ex ensão a é à qual os iscos e an agens
ine en es à p op iedade de um a i o locado pe manecem num locado ou no loca á io.
De inem-se os iscos como as possibilidades de pe das de idas a capacidade ociosa ou
obsolescência ecnológica e de a iações no e o no po causa das al e ações nas
condições económicas. As an agens podem se ep esen adas pela expec a i a de
uncionamen o luc a i o du an e a ida económica do a i o.
De aco do com o pa ág a o 8 da IAS 17 uma locação é classi icada como inancei a se
ans e i subs ancialmen e odos os iscos e an agens ine en es à p op iedade. Uma
locação é classi icada como uma locação ope acional se ela não ans e i
subs ancialmen e odos os iscos e an agens ine en es à p op iedade.
Uma de inição ele an e e e e ida eco en emen e nos ela ó ios e con as de di e sas
emp esas é a cons an e no pa ág a o 10 da IAS 17, que nos diz que se uma locação é
inancei a ou é ope acional, depende da subs ância da ansação e não da o ma do
con a o.
No pa ág a o 10 emos alguns c i é ios que de inem a ex ensão do isco de p op iedade,
sendo que podem se usados indi idualmen e ou em conjun o:
1 – A locação ans e e a p op iedade do a i o pa a o loca á io no im do p azo da locação;
2 – O loca á io em a opção de comp a o a i o po um p eço mais baixo que o alo de
me cado, azendo com que seja p o á el que a opção de comp a seja exe cida;
3 – O p azo da locação e e e-se à maio pa e da ida económica do a i o mesmo não
sendo o í ulo ans e ido;
4 – No início da locação, o alo p esen e dos pagamen os mínimos da locação ascende a
pelo menos subs ancialmen e odo o jus o alo do a i o locado;
E po im:
5 – Os a i os locados são de al na u eza especí ica que apenas podem se u ilizados pelo
loca á io sem g andes modi icações.
9
Es ão ainda de inidos no pa ág a o 11 da IAS 17 ês indicado es de si uações que podem
le a a que uma locação seja classi icada como inancei a, sendo de inidos da seguin e
o ma:
1 – Se o loca á io pude cancela a locação, as pe das do locado associadas ao
cancelamen o são supo adas pelo loca á io;
2 – Os ganhos ou as pe das inco idas com a lu uação no jus o alo do esidual ac escem
ao loca á io; e
3 – O loca á io em a capacidade de con inua a locação po um pe íodo secundá io com
uma enda que seja subs ancialmen e in e io à enda do me cado.
Se os elemen os cons an es dos pa ág a os 10 e 11 não o em conclusi os, e o cla o que
com base ou as ca ac e ís icas que a locação não ans e e subs ancialmen e odos os
iscos e an agens ine en es à p op iedade, a locação é classi icada como ope acional.
3.2.4 - Locações inancei as nas demons ações inancei as de loca á ios
Uma ez que es e abalho se baseia na pe spe i a do loca á io, ai-se apenas e em con a
essa secção da IAS 17.
Reconhecimen o inicial
De aco do com o pa ág a o 20 da IAS 17,
“No começo do p azo da locação, os loca á ios de em econhece as locações inancei as
como a i os e passi os nas suas demons ações da posição inancei a po quan ias iguais
ao jus o alo da p op iedade locada, ou se in e io , ao alo p esen e dos pagamen os
mínimos da locação, cada um de e minado no início da locação. A axa de descon o a se
u ilizada no cálculo do alo p esen e dos pagamen os mínimos da locação de e se a axa
de ju o implíci a na locação, se o p a icá el de e mina essa axa; se não, de e se
u ilizada a axa inc emen al de inanciamen o do loca á io. Quaisque cus os di e os
ac escem ambém à quan ia econhecida como a i o.”
De ine-se no pa ág a o 21 da IAS 17 que as ansações e ou os acon ecimen os são
con abilizados e ap esen ados de aco do com a sua subs ância e ealidade inancei a, e não
me amen e com a sua o ma legal. Assim, e con o me desc i o no pa ág a o 22 da IAS 17,
se as ansações de locação não o em e le idas na demons ação da posição inancei a
do loca á io, os ecu sos económicos e o ní el de ob igações de uma en idade es ão
subexp essos, dis o cendo dessa o ma os ácios inancei os.
Mensu ação subsequen e
No pa ág a o 25 pode le -se que os pagamen os mínimos da locação de em se epa idos
en e o enca go inancei o e a edução do passi o penden e. O enca go inancei o de e se
impu ado a cada pe íodo du an e o p azo da locação de o ma a p oduzi uma axa de ju o
pe iódica cons an e sob e o saldo emanescen e do passi o. As endas con ingen es de em
se debi adas como gas os nos pe íodos em que o am inco idas.
10
Uma locação inancei a dá o igem a um gas o de dep eciação ela i o a a i os dep eciá eis,
assim como a um gas o inancei o pa a cada pe íodo con abilís ico. A polí ica de
dep eciação u ilizada de e se consonan e com a IAS 16 – A i os ixos angí eis e a IAS 38
A i os In angí eis.
Pelo pa ág a o 28 a quan ia dep eciá el de um a i o locado é impu ada a cada pe íodo
con abilís ico du an e o pe íodo de uso espe ado numa base sis emá ica consis en e com
a polí ica de dep eciação que o loca á io ado e pa a os a i os dep eciá eis de que seja
p op ie á io.
Po im a pa e mais ele an e pa a es e es udo são, numa p imei a ase, os equisi os de
di ulgação no caso das locações inancei as:
1 – Pa a cada ca ego ia de a i o a quan ia esc i u ada liquida no im do pe íodo de ela o;
2 – Uma econciliação en e o o al dos u u os pagamen os mínimos da locação no im do
pe íodo de ela o e o seu alo p esen e. Além disso, uma en idade de e di ulga o o al
dos u u os pagamen os mínimos da locação no im do pe íodo de ela o, e o seu alo
p esen e, pa a cada um dos seguin es pe íodos:
i) Não mais de um ano,
ii) Mais de um ano e não mais de cinco anos,
iii) Mais de cinco anos;
3 – As endas con ingen es econhecidas como um gas o du an e o pe íodo;
4 – O o al dos u u os pagamen os mínimos de sublocação que se espe a que sejam
ecebidos nas sublocações não cancelá eis no im do pe íodo de ela o;
5 – Uma desc ição ge al dos aco dos de locação ma e iais do loca á io incluindo, mas sem
limi ação, o seguin e:
i) A base pela qual é de e minada a enda con ingen e a paga ,
ii) A exis ência e e mos de eno ação ou de opções de comp a e cláusulas de
escalonamen o, e
iii) Res ições impos as po aco dos de locação, ais como as que espei em a di idendos,
di ida adicional, e pos e io locação.
3.2.5 - Locações ope acionais
F u o da simplicidade do a amen o das locações ope acionais, apenas ês pa ág a os são
su icien es pa a suma iza a sua o ma de con abilização.
Assim, os pa ág a os 33 e 35 dizem-nos o seguin e:
33 - Os pagamen os da locação segundo uma locação ope acional de em se econhecidos
como um gas o numa base de linha e a du an e o p azo da locação sal o se uma ou a
base sis emá ica o mais ep esen a i a do modelo empo al do bene ício do u en e.
35 - Requisi os de di ulgação das locações ope acionais:

11
1 – O o al dos u u os pagamen os mínimos da locação nas locações ope acionais não
cancelá eis pa a cada um dos seguin es pe íodos:
i) Não mais de um ano,
ii) Mais de um ano e não mais de cinco anos,
iii) Mais de cinco anos;
2 – O o al dos u u os pagamen os mínimos de sublocação que se espe a que sejam
ecebidos nas sublocações não cancelá eis no im do pe íodo de ela o;
3 – Pagamen os de locação e de sublocação econhecidos como um gas o do pe íodo, com
quan ias sepa adas pa a pagamen os mínimos de locação, endas con ingen es, e
pagamen os de sublocação;
4 – Uma desc ição ge al dos aco dos de locação signi ica i os do loca á io incluindo, mas
sem limi ação, o seguin e:
i) A base pela qual é de e minada a enda con ingen e a paga ,
ii) A exis ência e e mos de eno ação ou de opções de comp a e cláusulas de
escalonamen o, e
iii) Res ições impos as po aco dos de locação, ais como as que espei em a di idendos,
di ida adicional, e pos e io locação.
Como pa a es e es udo não se á ele an e a pe spe i a do locado , não se i á analisa essa
pa e.
3.3 - IFRIC 4 - De e mina se um Aco do con ém uma Locação
É ele an e analisa es a no ma in e p e a i a do In e na ional Financial Repo ing
In e p e a ions Commi ee (IFRIC), uma ez que es a em aplicação p á ica e conjun a com
a IAS 17.
3.3.1 - Âmbi o da no ma
Es a In e p e ação não se aplica a aco dos que sejam, ou con enham, locações excluídas
do âmbi o da IAS 17.
A elabo ação des a no ma cen ou-se na colocação das seguin es ques ões iniciais, que
são:
1 - Como de e mina se um aco do é, ou con ém, uma locação con o me de inido na IAS
17;
2 - Quando é que a a aliação ou uma ea aliação de que um aco do é, ou con ém, uma
locação de e se ei a; e
12
3 - Se um aco do o , ou con i e , uma locação, como de em se sepa ados os pagamen os
da locação dos pagamen os po quaisque ou os elemen os do aco do. (IFRIC 4, 2005, p.
1)
3.3.2 - De e mina se um aco do é, ou con ém, uma locação
Ve i ica e de e mina se um aco do con ém ou não uma locação de e cen a -se na
subs ância do aco do e exige que se a alie se:
a) A ealização do aco do es á dependen e do uso de um a i o ou a i os especí icos (o
a i o); e
b) O aco do ansmi e um di ei o de usa o a i o.
A ealização do aco do es á dependen e do uso de um a i o especí ico
No pa ág a o 7 da IFRIC 4 emos que apesa de um a i o especí ico pode se iden i icado
num aco do, es e não é o obje o da locação se a ealização do aco do não o dependen e
do uso do a i o subjacen e.
3.3.3 - O aco do ansmi e um di ei o de usa o a i o
De aco do com o pa ág a o 9, o di ei o de con ola o uso do a i o subjacen e é ansmi ido
se qualque uma das seguin es condições o sa is ei a:
a) O comp ado em a capacidade ou o di ei o de ope a o a i o ou de manda ou os
ope a o a i o da o ma que ele de e mina enquan o ob ém ou con ola mais do que uma
quan ia insigni ican e da p odução ou de ou a u ilidade do a i o;
b) O comp ado em a capacidade ou o di ei o de con ola o acesso ísico ao a i o
subjacen e enquan o ob ém ou con ola mais do que uma quan ia insigni ican e da
p odução ou de ou a u ilidade do a i o;
c) Os ac os e as ci cuns âncias indicam que é uma hipó ese emo a que uma ou mais pa es
que não os comp ado es assumam mais do que um olume insigni ican e da p odução ou
de ou o se iço público que se á p oduzido ou ge ado pelo a i o du an e o p azo do
aco do, e o p eço que o comp ado i á paga pela p odução não es á nem con a ualmen e
ixado po unidade de p odução nem é igual ao p eço de me cado co en e po unidade de
p odução no momen o da en ega da p odução.
3.3.4 - A alia ou ea alia se um aco do é, ou con ém, uma locação
Pelo pa ág a o 10 da IFRIC 4, a a aliação de se um aco do con ém ou não uma locação de e
se ei a no início do aco do.
13
A eap eciação de se o aco do con ém ou não uma locação, de e se ei a se qualque uma
das opções enume adas no pa ág a o 10 o sa is ei a.
A da a de e icácia des a no ma oco eu em 1 de janei o de 2006.
3.4 - IFRS 16
3.4.1 – Obje i o
A p esen e no ma es abelece os p incípios aplicá eis ao econhecimen o, à mensu ação, à
ap esen ação e à di ulgação de locações. O obje i o é ga an i que os loca á ios e os
locado es o necem in o mações pe inen es de uma o ma que ep esen e ielmen e
essas ansações. Es as in o mações cons i uem a base pa a os u ilizado es das
demons ações inancei as a alia em o e ei o que as locações êm na posição inancei a,
no desempenho inancei o e nos luxos de caixa de uma en idade (IFRS Founda ion, 2016,
pa . 1).
3.4.2 – Âmbi o
Exceções de aplicação da IFRS 16:
1 – Locações pa a explo a ou usa miné ios, pe óleo, gás na u al e ecu sos na u ais não
egene á eis;
2 – Locações de a i os biológicos ab angidos pela IAS 41 – Ag icul u a;
3 – Aco dos de concessão de se iços no âmbi o da IFRIC 12;
4 – Licenças de di ei os de p op iedade in elec ual concedidas po um locado no âmbi o
da IFRS 15 – Rédi o de con a os com clien es;
5 – Di ei os de idos po um loca á io ao ab igo de aco dos de licenciamen o no âmbi o da
IAS 38 – A i os in angí eis, de uma o ma ge al, copy igh s.
3.4.3 - Isenções de Reconhecimen o
De aco do com a IFRS 16, um loca á io pode op a po não aplica os equisi os p e is os
nos pa ág a os 22-49, que dizem espei o a econhecimen o, mensu ação inicial e
subsequen e, ea aliação do passi o e ap esen ação, no caso de se um con a o de
locação a cu o p azo e nos casos em que o a i o subjacen e enha pouco alo .
Se um loca á io op a pelo desc i o no pa ág a o an e io , esse loca á io de e econhece
os pagamen os de locação associados a esses con a os como uma despesa, que numa
base linea ao longo do p azo da locação, que nou a base sis emá ica.
14
Con abilizando assim os con a os de locação a cu o p azo, o loca á io de e conside a
que uma locação é uma no a locação se hou e uma al e ação da locação ou se hou e
uma al e ação do p azo da locação.
3.4.4 – Loca á io
Reconhecimen o:
A endendo ao pa ág a o 22 da IFRS 16, quando a no ma en a em igo , um loca á io de e
econhece um a i o sob di ei o de uso e um passi o da locação.
Mensu ação
Mensu ação inicial
Mensu ação inicial do a i o sob di ei o de uso
De aco do com o pa ág a o 23 da IFRS 16, um loca á io de e mensu a o a i o sob di ei o
de uso pelo seu cus o.
Mensu ação inicial do passi o da locação
Pa ág a o 26 - O loca á io de e mensu a o passi o da locação pelo alo p esen e dos
pagamen os de locação que não es ejam pagos nessa da a.
Mensu ação subsequen e
Mensu ação subsequen e do a i o sob di ei o de uso
Pa ág a o 29 - Após a da a de en ada em igo , o loca á io de e mensu a o a i o sob
di ei o de uso aplicando um modelo do cus o, a menos que aplique um dos modelos de
mensu ação desc i os nos pa ág a os 34 e 35.
Ainda den o do modelo do cus o, e de aco do com o pa ág a o 30 da IFRS 16, o loca á io
de e mensu a o a i o sob di ei o de uso pelo cus o:
a) Depois de deduzidas as dep eciações acumuladas e as pe das po impa idade acumuladas;
e
b) Depois de ajus ado em unção de uma e en ual emensu ação do passi o da locação.
Ou os modelos de mensu ação
Aplicando o modelo do jus o alo da IAS 40 p op iedade de In es imen o, às suas
p op iedades de in es imen o, de e aplicá-lo ambém aos a i os sob di ei o de uso que
sa is açam a de inição de p op iedade de in es imen o con ida na IAS 40.
O modelo do jus o alo é o caso em que uma p op iedade de in es imen o é quan i icada,
após uma con abilização inicial, ao jus o alo com al e ações no jus o alo econhecido
na demons ação de esul ados do exe cício, e sem dep eciações (Quagli e A allone, 2010,
p. 8).
21
azões al uís as, e ou as que não as me amen e egocên icas ci adas no ex o o iginal da
eo ia posi i a da con abilidade (CHAMBERS, 1993, p. 17).
4.2 - Teo ia da Agência
Uma elação de agência pode se de inida como um con a o de duas pa es, usualmen e
uma subo dinada à ou a, em que a pa e hie a quicamen e supe io eque e um se iço à
ou a pa e, delegando o p ocesso de decisão a es a. Conside ando que ambas as pa es
êm como obje i o maximiza a sua u ilidade, podemos pa i do p incípio que o agen e
subo dinado nem semp e i á agi no melho in e esse do agen e hie a quicamen e
supe io (Jensen e Meckling, 1976, p. 4).
O que o na a eo ia da agência ão in e essan e do pon o de is a da con abilidade é que
pe mi e inco po a con li os de in e esse, p oblemas de incen i o e mecanismos de
con olo na conceção de modelos con abilís icos, o que é impo an e, uma ez que a
mo i ação pa a o exe cício da con abilidade su ge essencialmen e de p oblemas de
incen i o (Lambe , 2006, p. 1).
Di e sos es udos p ocu a am elaciona a eo ia da agência e a di ulgação ob iga ó ia de
in o mação con abilís ica, chegando a conclusões que são consis en es com a pe ceção de
egulado es e académicos, em que um maio ní el de di ulgação ob iga ó ia pe mi e ob e
maio es ní eis de cump imen o e diminui assime ias de in o mação, c iando assim maio
alo pa a os acionis as (Huang e Zhang, 2012, p. 26).
Ou a ques ão ele an e pa a es e abalho elaciona-se com pe cebe se os ges o es êm
ou não mo i ação, ou seja, se são ecompensados ao emi i in o mação con abilís ica e
inancei a ele an e e com qualidade. Uma das esponsabilidades da di eção de uma
emp esa é assegu a que os ges o es são incen i ados de o ma e icien e po o ma a
minimiza a p oblemá ica de agência (Hui e Ma sunaga, 2015, p. 4). Ainda de aco do com
o mesmo au o , chegou-se à conclusão de que exis e uma elação posi i a en e bónus e a
qualidade da di ulgação inancei a an o pa a CEO e CFO. Concluí am ambém que a
di eção das emp esas conside a que a di ulgação de in o mação inancei a de qualidade é
uma impo an e esponsabilidade e demons a a compe ência an o do CEO como do CFO
(Hui e Ma sunaga, 2015, p. 30).
4.3 - Teo ia da Legi imidade
A eo ia da legi imidade assen a no p essupos o de que as o ganizações p ocu am agi , ou
de ini a sua linha de ação de aco do com as no mas e limi es impos os pela sociedade em
que exe cem a sua a i idade. Não sendo es as no mas e linhas de ação algo ixo, mas an es
a iando ao longo do empo, é assim exigido às o ganizações esponsabilidade na o ma
como a uam, exis indo implíci o um con a o social en e as o ganizações e aqueles
a e ados pelo deco e da sua no mal a i idade (B own e Deegan, 1998, p. 3).

22
A eo ia da legi imidade p e ê que quando os ges o es se ape cebem da exis ência de
ques ões elacionadas com a legi imidade no âmbi o da ope ação o ganizacional, podem
implemen a di e sas es a égias, como po exemplo:
- Co igindo o compo amen o da o ganização, indo de encon o ao que a sociedade
conside a como acei á el ou boa p á ica;
- Modi icando a pe ceção que a sociedade em ace ca do compo amen o da o ganização,
mas não o compo amen o em si;
- T ans o mando a pe ceção que a sociedade em do seu compo amen o, a a és de
manipulação, agindo de o ma enganosa, ou simplesmen e des iando a a enção da
sociedade;
- Pe suadindo a sociedade com o obje i o de modi ica a sua espec a i a, azendo com que
a sociedade se acomode com os obje i os e ope ação da emp esa (A chel e al., 2009, p.
5).
Um ou o pon o que é de sob emanei a ele an e quando alamos de legi imidade é a sua
dis inção e elação com a epu ação o ganizacional. Exis em di e sos aspe os simila es,
como é o caso de que ambas esul am de uma cons ução simila na o ma como os
s akeholde s a aliam uma o ganização, o ac o de ambos os concei os es a em ligados a
an eceden es simila es, como o amanho da o ganização, alianças es a égicas ou
cump imen o legislação ob iga ó ia e po im uma consequência impo an e de ambas é a
acilidade ac escida de adqui i ecu sos (Deephouse e Ca e , 2005, p. 2). A maio ia das
de inições de legi imidade oca-se naquilo que é acei á el socialmen e, endo po base o
cump imen o de no mas e pad ões de egulação no ma i os e cogni i os. Em con as e, a
maio ia das de inições de epu ação ocam-se em compa ações ela i as en e
o ganizações em di e sos a ibu os (Deephouse e Ca e , 2005, p. 22).
Assim a legi imidade e ela-se como um a o ambém ele explica i o no compo amen o
dos ges o es, no que conce ne à quan idade e qualidade da in o mação con abilís ica
di ulgada, pois a opinião e asse ção da sociedade pe an e a o ganização, em um papel
p eponde an e no compo amen o des a.
4.4 - Teo ia da sinalização
A eo ia da sinalização é ú il pa a desc e e o compo amen o de duas pa es,
no malmen e indi íduos e o ganizações êm acesso a in o mação di e en e. De uma o ma
ge al, o emisso , em que escolhe se ai comunica e como ai comunica , ou sinaliza ,
uma de e minada in o mação, em con apa ida a ou a pa e, a que ai ecebe a
in o mação, ai escolhe como a in e p e a (Connelly e al., 2011, p. 2).
Des a o ma, en ende-se que os ges o es e o ganizações, podem ende a ansmi i
in o mação que p ocu e anspa ece de e minada ealidade, ou seja, as a i udes dos
ges o es podem se en iesadas nesse sen ido, que é o que a eo ia da sinalização p ocu a
explica , sendo assim ele an e a sua análise.
23
Os concei os cha e na eo ia da sinalização são os seguin es:
1 – T ansmisso da In o mação. Quem es á po den o da in o mação ansmi ida, nes e
caso, execu i os ou ges o es. Basicamen e es es êm in o mação p i ilegiada ace ca da
in o mação que que em, ou não, ansmi i .
2 – O sinal. Conc e amen e a in o mação e como es a é ansmi ida. É a o ma como os
ges o es que êm in o mação p i ilegiada que em ansmi i essa mesma in o mação.
Assim a eo ia da sinalização oca-se essencialmen e na ansmissão de in o mação posi i a
po pa e dos ges o es, num es o ço pa a anspa ece uma boa imagem o ganizacional;
3 – O ece o do sinal. Es e é o e cei o elemen o, ou seja, como é ácil de iden i ica e de
pe cebe , es e é o agen e que ai ecebe a in o mação (sinal), é aquele que es á em
des an agem no que conce ne à quan idade e possi elmen e quan o à qualidade da
in o mação que lhe oi ansmi ida e que em na u almen e in e esse em sabe (Connelly
e al., 2011, pp. 7–8).
Nes a pe spe i a, é possí el pe cebe em que medida os di e sos agen es, desde o
ansmisso da in o mação ao ece o do sinal podem in luencia o ní el e a qualidade da
in o mação inancei a e con abilís ica di ulgada.
Suma iamen e, a eo ia da sinalização a i ma que emp esas com boa pe o mance, êm
endência a aze di ulgações olun á ias de o ma mais solici a, sendo es e um a o
di e enciado no me cado, uma ez que associamos que a di ulgação olun á ia es á
posi i amen e elacionada com o desempenho e qualidade da emp esa.
4.5 - Teo ia dos S akeholde s
A eo ia dos s akeholde s oi usada pa a analisa a emp esa e o ambien e em que es a
ope a de o ma empí ica e analí ica (Robe s, 1992, p. 4).
Como é de conhecimen o ge al de inimos s akeholde s como os di e sos agen es que êm
in e esse na o ma que uma de e minada emp esa ope a, sendo que esse in e esse pode
e uma na u eza di e sa, como são disso exemplo as pe spe i as económica, ambien al,
labo al ou a é mesmo social. Alguns exemplos que podemos de ini de s akeholde s são
nomeadamen e, os in es ido es, go e no, clien es, emp egados, ges o es, en e á ios
ou os (Donaldson e P es on, 1995, p. 6).
A eo ia dos s akeholde s diz que os ges o es de em oma decisões que enham em con a
os in e esses de odos os s akeholde s de uma emp esa. A eo ia dos s akeholde s ai
con a a co en e económica de maximização de luc os e esul ados, uma ez que em as
suas o igens na sociologia, no compo amen o o ganizacional, na polí ica de in e esses
conc e os e ainda no p óp io in e esse pessoal dos ges o es. Como é de conhecimen o
ge al, é uma eo ia popula , não só a ní el académico, mas ambém a ní el de di e sas
o ganizações p o issionais, g upos de in e esse especial e go e nos (Jensen, 2010, p. 2).
24
Des a o ma, é na u al que es a eo ia, pela o ma como es á co en emen e di undida,
in luencie po si só o ní el e qualidade da in o mação inancei a, nomeadamen e quando
nos e e imos aos con a os de locação. Exis em di e sos g upos da sociedade com
in e esse nas emp esas e na sua in o mação inancei a, desde os in es ido es, ao go e no,
aos p óp ios abalhado es de uma de e minada emp esa, é uma lis a ex ensa, pelo que
como podemos a e i , a ges ão pode se in luenciada na o ma como di ulga de e minado
ipo de in o mação inancei a. Assim é pe ce í el que a eo ia dos s akeholde s enha um
papel p eponde an e na di ulgação de in o mação po pa e dos ges o es.
25
5 – Re isão da li e a u a
5.1 - Análise do cump imen o dos equisi os de di ulgação com base nas
no mas in e nacionais de con abilidade
Di e sos es udos êm como base as no mas in e nacionais de con abilidade (IAS/IFRS).
Den o des es di e sos p ocu a am a e i qual o ní el de cump imen o dos equisi os de
di ulgação impos os po es as. Nes e capí ulo ão-se analisa esses es udos e pe cebe
quais o am as conclusões alcançadas e que a iá eis in luenciam os ní eis de di ulgação.
Sode s om e Sun (2007) p ocu a am in es iga a li e a u a ace ca dos di e en es p incípios
de con abilidade ge almen e acei es. Es es a gumen am que as di e enças na qualidade da
di ulgação de in o mação inancei a ão con inua a exis i apesa da adoção das IFRS, uma
ez que essa qualidade es á dependen e da con igu ação ins i ucional, incluindo os
sis emas polí ico e legal no qual a emp esa es á sediada. Os au o es ealiza am uma análise
e ospe i a de en a i as de ha monização con abilís ica in e nacional, nomeadamen e
no con ex o eu opeu e no e ame icano. Es es concluí am que a li e a u a in e nacional de
uma o ma ge al encon a bene ícios na adoção olun á ia de melho es p incípios
con abilís icos, incluindo as IFRS, no en an o, os au o es a gumen am que os esul ados
não se podem cingi à adoção das IFRS po si só na EU onde a sua aplicação é ob iga ó ia,
a gumen ando que a qualidade da in o mação inancei a depende ambém da qualidade
das no mas, do sis ema legal e polí ico de um de e minado país e de incen i os à di ulgação
inancei a. Assim, é indiscu í el que as IFRS êm melho a a qualidade da in o mação
con abilís ica e inancei a, não sendo, no en an o, um a o exclusi o, con o me oi
e e ido.
Tsala ou as, And é e E ans (2012) p ocu a am examina o alo con abilís ico do capi al
p óp io e esul ado líquido an es e após a ansição ob iga ó ia pa a as IFRS na G écia. Os
au o es começam po enume a di e sos es udos, endo po base es udos ealizados em
países em especí ico, como ou os ealizados em con ex o in e nacional, sendo que po
im, p ocu a explici a as di e enças en e as no mas p e iamen e em igo na G écia e as
a uais IFRS, de inindo as suas hipó eses de es udo e ecolhendo in o mação pa a os dois
cená ios. Os au o es concluí am assim que não exis iu di e ença signi ica i a no que
conce ne a alo con abilís ico do capi al p óp io e esul ado líquido, em ambien e an e
IFRS e pós IFRS. No en an o obse ou-se um aumen o na alo ação do alo con abilís ico
do capi al p óp io e um dec éscimo quando nos e e imos ao esul ado líquido, o que é
consis en e com as IFRS se em mais ocadas no balanço e in oduzindo maio ola ilidade
e menos pe sis ência ao esul ado líquido. Sendo que es a conclusão ai de encon o ao
espe ado que acon eça após a adoção da IFRS 16, mais ocada no balanço da emp esa.
Glaum, Bae ge, e al. (2013) p ocu a am analisa se a in odução das no mas in e nacionais
de con abilidade pelas emp esas alemãs melho ou o ní el de p ecisão das p e isões de
analis as inancei os, e que papel e e a qualidade das di ulgações nesse p ocesso. Pa a al
u iliza am uma equação es u u al que pe mi iu sepa a os e ei os da qualidade na
26
di ulgação, de ou os e ei os deco en es da in odução do no ma i o in e nacional na
qualidade das p e isões dos analis as. Usa am uma amos a de 1908 emp esas, cob indo
o pe íodo de 1997 a 2005. Es e es udo pe mi iu conclui que a in odução das no mas
in e nacionais de con abilidade de ac o ouxe consigo um aumen o signi ica i o da
p ecisão das p e isões dos analis as, o que é em pa e explicado pelo aumen o da
qualidade das di ulgações inancei as. Assim, como se ia expec á el, a adoção das no mas
in e nacionais de con abilidade pe mi iu um melho conhecimen o da ealidade
emp esa ial, pe mi indo aos u ilizado es de in o mação inancei a um conhecimen o
ala gado ace ca da ealidade des as.
B üggemann, Hi z e Sellho n (2013) p ocu a am euni in o mação empí ica ace ca das
consequências económicas da adoção das no mas in e nacionais de con abilidade,
p ocu ando da algumas o ien ações ace ca de como as p óximas in es igações de em se
o ien adas. De uma o ma ge al é iden i icado que de aco do com a li e a u a, a adoção
ob iga ó ia das IFRS não le a conclusi amen e a um aumen o da anspa ência ou
compa abilidade das in o mações inancei as. Em con as e, é p a icamen e unânime que
os e ei os mac oeconómicos no me cado de capi ais são bené icos.
Schippe (2005) p ocu ou de ini alguns e ei os da implemen ação das no mas
in e nacionais de con abilidade na união Eu opeia. Apesa da idade do a igo, es e é
ele an e na medida em que ainda hoje se e i ica a ansição pa a no as no mas
con abilís icas, como é o caso da ansição da IAS 17 pa a a IFRS 16. É expos o que com a
ansição pa a no as no mas con abilís icas, um g ande núme o de emp esas,
na u almen e he e ogéneas em dimensão, es u u a de capi al, e so is icação
con abilís ica, ão aplica pela p imei a ez essas no mas. É explici o e ac ual que enha a
ha e uma ele ada p ocu a de in o mação ele an e ace ca de como ealiza essa ansição
de o ma e icaz e sem sob essal os. Assim, é de sob emanei a ele an e que aquando da
emissão de no as no mas con abilís icas se emi a ambém in o mação de alhada de como
e e ua a mudança, com di e sos cená ios e cob indo de o ma ex ensa as di e sas
ealidades a que as emp esas i ão a es a sujei as.
Num ou o es udo conduzido po Glaum, Schmid , e al. (2013), es es p ocu a am analisa
o cump imen o das no mas in e nacionais de con abilidade de uma amos a de emp esas
eu opeias, nomeadamen e a IFRS 3 – Concen ações de a i idades emp esa iais e ainda a
IFRS 36 – Impa idade de a i os. Pa a al eco e am a uma amos a das maio es emp esas
co adas em 17 países da união eu opeia. Es es chega am à conclusão de que o ní el de
cump imen o é de e minado simul aneamen e po a o es especí icos da emp esa e do
país em que se encon a, demons ando, po an o, que as adições con abilís icas e ou os
a o es in ínsecos ao país em causa con inuam a e um papel p eponde an e no
cump imen o das no mas con abilís icas. Ao ní el da emp esa, iden i icou-se a impo ância
de ha e expe iência p é ia com a adoção das IFRS, o ipo de audi o , a exis ência de
comi ês de audi o ia, a emissão de ob igações ou ações no pe íodo de epo e e a es u u a
da p op iedade da emp esa como a o es que in luenciam o ní el de cump imen o das
no mas de con abilidade. Ao ní el do país, de e minou-se que dois a o es impo an es ao
ní el de cump imen o, esidem no au o i a ismo do pode egulado e no amanho do
me cado de capi ais. Concluem ainda que es e es udo em in luência pa a os pa icipan es

27
nos me cados de capi ais, pa a os in es ido es e analis as. Es as conclusões con i mam que
as IFRS podem es a a impedi a in e p e ação e a compa abilidade das demons ações
inancei as. Como é sabido se as demons ações inancei as es ão incomple as e
po encialmen e en iesadas, a di ulgação inancei a não ai pode eduzi assime ias de
in o mação en e ges o es e po enciais s akeholde s. Es a pe spe i a ai limina men e
con a os ou os es udos p e iamen e analisados, ao e e i que sob as IFRS, o ní el de
cump imen o con inua a se no o iamen e baixo.
Po im, Kim e Shi (2012) in es iga am se e como a adoção olun á ia das IFRS a e a as
decisões de analis as inancei os e se melho a a in o mação p es ada pelas emp esas. Pa a
al eco e am a uma amos a de 17227 obse ações, ab angendo emp esas de 29 países
du an e o pe íodo de 1998 a 2004, incluindo na amos a emp esas que olun a iamen e
ado a am as IFRS, assim como ou as que não o ize am. Com es a análise concluí am que
os analis as inancei os êm p e e ência po emp esas que ado a am as IFRS. Concluí am
ambém que a adoção olun á ia das IFRS es á posi i amen e associada com a qualidade
da in o mação inancei a disponibilizada aos analis as, suge indo que os u ilizado es
indi iduais des a in o mação bene iciam da maio qualidade impos a pelas IFRS.
Assim, con o me podemos analisa , exis em di e sos es udos ace ca da adoção das no mas
in e nacionais de con abilidade, sendo que as opiniões são mani es amen e di e sas,
desde alguns es udos e e i em que a implemen ação das IFRS em pouco ou nada al e ou
a qualidade da in o mação inancei a di ulgada pelas emp esas, a é ou os, que in e em
p ecisamen e o con á io, ou seja, as IFRS ie am melho a a qualidade da in o mação
inancei a.
5.2 - Di ulgação de in o mação inancei a e os seus de e minan es
P ocu ando ealiza uma análise c onológica ace ca dos es udos ele an es na á ea da
di ulgação inancei a e seus de e minan es, começa-se po analisa o abalho de Singh i
e Desai (1971), que com a p emissa de que ha endo um sis ema emp esa ial li e, em que
os ges o es seguem di e en es iloso ias na ges ão, es es ão di ulga in o mação
signi ica i amen e di e en e en e si. Assim o es udo p ocu a iden i ica algumas das
ca ac e ís icas das emp esas dos Es ados Unidos que es ão associadas com a qualidade da
di ulgação inancei a. O es udo empí ico oi ealizado com base nos ela ó ios anuais de
100 emp esas co adas em me cado egulado e 55 emp esas que não cons am des es.
U iliza am como a iá eis explica i as a dimensão da emp esa, medida a a és da
quan idade de a i o em sua posse, o núme o de de en o es de ações (S ockholde s), se as
ações da emp esa são ansacionadas em me cado egulado (lis ing s a us), a dimensão da
emp esa que audi a as suas con as (CPA), a axa de e o no líquida (ganhos
líquidos/ esul ado líquido) e ma gem de luc os (ganhos líquidos/ o al de endas). Com
base nes as a iá eis, os au o es pude am conclui que as emp esas que ap esen am
in o mações inadequadas são:
a) Pequenas em amanho, quando es e é medido pela o alidade do a i o;
28
b) Pequenas em amanho, quando es e é medido pela quan idade de de en o es de ações;
c) Quando não es ão co adas em me cado egulado;
d) Audi adas po pequenas emp esas de audi o ia;
e) Pouco en á eis, quando o mé odo de análise é a axa de e o no, e
) Pouco en á eis, quando o mé odo de análise é a ma gem de luc os.
Foi ambém concluído com es e es udo que a di ulgação de in o mação inancei a
inadequada nos ela ó ios anuais ai o na o p eço das ações de uma de e minada
emp esa mais olá il, uma ez que na ausência de in o mação adequada, as decisões de
in es imen o ão-se o na menos obje i as. Assim, é possí el conclui que com
in o mação inancei a adequada podemos e i a um pouco do a o especula i o ao
me cado de capi ais.
Ainda den o da mesma á ea, Ra ou nie (1995) p ocu ou elaciona a quan idade de
di ulgação nos ela ó ios anuais de emp esas co adas na Suíça com de e minan es
elacionados com cus os polí icos e de agência. O au o escolheu ealiza es a in es igação
com emp esas suíças, uma ez que es as an es de 1992 inham mui o poucos equisi os de
di ulgação. Pa a al eco eu a uma amos a de 161 emp esas indus iais e come ciais, udo
is o no ano de 1991. A quan idade de di ulgação é medida a a és de um índice baseado
na in o mação cuja di ulgação é ob iga ó ia pela qua a e sé ima di e i as da união
Eu opeia. As a iá eis explica i as ão se nomeadamen e o amanho da emp esa,
ala ancagem, endibilidade, es u u a de p op iedade, ní el de in e nacionalização,
amanho da emp esa de audi o ia, pe cen agem de a i os ixos e ipo de indús ia.
Realizando uma análise simplis a pode-se conclui que o amanho da emp esa, o ní el de
in e nacionalização, pe cen agem de a i os ixos e o amanho da emp esa de audi o ia êm
um papel undamen al no ní el de di ulgação de in o mação inancei a. Com meno ên ase
a endibilidade e o ipo de indús ia êm um papel ambém posi i o na di ulgação de
in o mação. Não oi, no en an o, encon ada elação en e o ní el de di ulgação e a
ala ancagem e ipo de p op iedade da emp esa. Pode-se ainda e i a des e abalho que
as p essões de me cados ex e nos êm um papel undamen al na polí ica de di ulgação,
uma ez que es as emp esas de ol em esul ados bas an e supe io es a ní el de
di ulgação, quando compa ados com emp esas de índole somen e nacional.
Bo osan (1997), p ocu ou elaciona o cus o do capi al p óp io com os ní eis de di ulgação
de in o mação inancei a. Pa a consegui elaciona es as duas a iá eis, ealizou uma
eg essão que p ocu ou es ima o cus o de capi al p óp io com o be a do me cado,
amanho da emp esa e um índice de di ulgação cons uído pela au o a. Pa a c ia es e
índice de di ulgação baseou-se na quan idade de di ulgação olun á ia emi ida em 1990
nos ela ó ios anuais de uma amos a de 122 emp esas. Com es e abalho, a au o a
conseguiu p o a uma associação di e a en e o cus o do capi al p óp io e o ní el de
di ulgação de in o mação inancei a. Pa a uma amos a de emp esas com poucos analis as
seguido es, é suge ido que um maio ní el de di ulgação es á elacionado com um cus o
do capi al p óp io in e io . Pa a emp esas com poucos analis as seguido es, não oi
encon ada uma elação signi ican e en e o ní el de di ulgação e o cus o de capi al
p óp io.
29
Numa ou a e en e, Re e e (2009) p ocu ou conclui que de e minan es in luenciam o
ní el de di ulgação e e en e à esponsabilidade social emp esa ial em emp esas co adas
espanholas. Pa a al eco eu a um de e minado núme o de ca ac e ís icas dessas
emp esas, como o amanho da emp esa, o ipo de indús ia, a en abilidade, a es u u a da
p op iedade, se é co ada em me cados ex e nos, a sua exposição mediá ica e o ní el de
ala ancagem. O ní el de di ulgação ela i amen e à esponsabilidade social oi c iado
a a és de uma en idade ex e na. Com base nis o, o au o concluiu que as emp esas com
maio es di ulgações ela i as a esponsabilidade social são as que ap esen am maio
dimensão, êm maio exposição mediá ica e as que pe encem a indús ias com maio
sensibilidade ambien al. A en abilidade e a ala ancagem não pe mi em aze qualque
ipo de asse ção ace ca da di ulgação de in o mação ela i a a esponsabilidade social.
Ou os au o es a ealiza in es igação nes a á ea o am Khli e Souissi (2010), que se
p opuse am a in es iga a associação en e a di ulgação inancei a e se e ca ac e ís icas
emp esa iais, nes e caso, a es u u a de p op iedade, a quan idade de analis as a segui em
a emp esa, o amanho da emp esa de audi o ia, ala ancagem, o amanho da emp esa, a
en abilidade e a sua dimensão in e nacional. Pa a al eco e am ao mé odo de me a-
análise, a a és de uma amos a de 16 a igos publicados en e 1997 e 2006, com o
p opósi o de ealiza possí eis asse ções en e os di e sos es udos. Com es e es udo Khli
e Souissi concluí am que a en abilidade não em um impac o signi ica i o na di ulgação
de in o mação inancei a. Pe cebeu-se ambém que nem a dimensão da emp esa nem o
ní el de ala ancagem es ão signi ica i amen e associados com o ní el de di ulgação, no
en an o, quando os au o es ealiza am o con olo pa a me cados eme gen es e não
eme gen es, pode-se e i ica uma o e elação en e o ní el de di ulgação e a dimensão
da emp esa, no caso dos me cados não eme gen es. Ve i ica-se ambém uma o e elação
en e a dimensão da emp esa de audi o ia e o ní el de di ulgação, o que nos le a a conclui
que as emp esas de audi o ia exe cem p essão sob e os seus clien es pa a que cump am
com os equisi os de di ulgação. Po im, conclui-se ambém nes e es udo não há o e
indício de uma elação en e o ní el de di ulgação inancei a e a es u u a de p op iedade,
quan idade de analis as seguido es e dimensão in e nacional.
Ou o abalho in e essan e é o de E edge e al. (2011), mo i ado pela lei Sa banes-Oxley,
p ocu a disce ni os papeis da dimensão da emp esa, qualidade da ges ão, dimensão da
emp esa de audi o ia e más no ícias em de e mina o cump imen o dos equisi os de
di ulgação, udo is o em emp esas de pequena dimensão. Chegou-se à conclusão de que
as emp esas que não cump em os equisi os de di ulgação êm uma meno qualidade na
sua ges ão e pouca necessidade de inanciamen o ex e no, mas não são mais pequenas
que ou as emp esas que cump em os equisi os. Po im, concluiu-se ambém com es e
es udo que o ní el de cump imen o es á nega i amen e associado com más no ícias.
Tal como em Po ugal, em Espanha p ocedeu-se à adoção das no mas con abilís icas que
êm po base as no mas in e nacionais de con abilidade em 2008, ha endo em Espanha a
hipó ese de se começa a u iliza es as no mas em janei o de 2007. Assim Fi ó, Gómez, e
Moya (2012) p ocu a am pe cebe que de e minan es le a am a que algumas emp esas
op assem pela aplicação p é ia des as no mas e quais as consequências dessa mesma
ansição. Como a iá eis dependen es o am usadas a dimensão da emp esa, o ní el de
30
di ida, a capacidade de ge a luc o da emp esa, os ní eis de c escimen o, a in luência na
alo ação do capi al p óp io, na o ma de ges ão in e na da emp esa e se es ão ou não
co adas a um ní el in e nacional. Concluí am assim que a dimensão da emp esa e o
c escimen o são es a is icamen e signi ica i os ao explica a adoção p é ia das no mas.
Rela i amen e às consequências, é sabido que exis e uma mudança signi ica i a nos ácios
inancei os e nas demons ações inancei as, pelo que a compa abilidade com emp esas
que não ado em as no mas, ai na u almen e sai p ejudicada.
Após es a e isão a in es igado es in e nacionais, ai-se ago a p ocede a uma e isão de
ês in es igado es nacionais, nes e caso, e con inuando den o da lógica c onológica,
emos Lopes e Rod igues (2007), Al es, Rod igues e Canadas (2012) e B anco e Góis (2013).
Assim, Lopes e Rod igues (2007) p ocu a am es uda os de e minan es do ní el de
di ulgação nos ins umen os inancei as das emp esas co adas po uguesas. Pa a al
cons uí am um índice de di ulgação com base nos equisi os enunciados na IAS 32
(Ins umen os inancei os) e na IAS 39 (Ins umen os Financei os: Reconhecimen o e
mensu ação). U iliza am ainda como a iá eis independen es, o amanho da emp esa, o
ipo de indús ia, o ipo de audi o , se es ão ou não co adas em di e sos me cados, a
dimensão da sua in e nacionalização, o ní el de ala ancagem, a impo ância dos
de en o es de ações e do ipo de adminis ação in e na da emp esa. A dimensão da
amos a nes e es udo consis iu em 55 das 56 emp esas co adas no Eu onex Lisboa em 31
de dezemb o de 2001. Com es e es udo concluí am en ão que o ní el de di ulgação es á
posi i amen e elacionado com o amanho da emp esa, o ipo de audi o , com o es a em
co adas em di e sos me cados e o se o económico (Financei o ou indus ial). Não oi, no
en an o, possí el es abelece uma elação en e o ní el de di ulgação com as p á icas de
go e no da emp esa e simila men e não se conseguiu es abelece uma elação com a
es u u a do capi al e ala ancagem.
Seguidamen e analisa-se o es udo de Lu des, Sil a e Gomes Rod igues (2012) ace ca do
ní el de di ulgação dos a i os in angí eis e seus de e minan es em emp esas da Península
ibé ica. Pa a al oi mais uma ez c iado um índice de cump imen o baseado nos
eque imen os enunciados na IAS 38 (A i os In angí eis). A a iá el dependen e u ilizada
no es udo oi, con o me e e ido, o índice de di ulgação c iado e as a iá eis
independen es são as seguin es: Tamanho da emp esa, Ren abilidade, pe cen agem de
in angí eis no balanço, as classes de a i os in angí eis, o ní el de in e nacionalização e o
ipo de p op iedade, p i ada ou pública. Pode-se conclui que exis e uma elação posi i a
en e o ní el de di ulgação e o amanho da emp esa e o ipo de p op iedade, sendo es as
a iá eis es a is icamen e signi ica i as. São ambém conside adas a iá eis explica i as o
amanho da emp esa e o ní el de in e nacionalização, sendo que emp esas maio es ão
e endência a e maio es ní eis de di ulgação e uma maio in e nacionalização ai e
um e ei o nega i o no ní el de di ulgação, o que ai con a a maio ia da li e a u a no que
conce ne a es a a iá el.
Po úl imo nes a secção ai-se analisa o abalho de B anco e Góis (2013), que e e como
obje i o analisa o ní el de di ulgação olun á ia nas emp esas em Po ugal, e pe cebe
que de e minan es in luenciam es a di ulgação. Reco eu-se a uma amos a e i ada do
37
6.2 - Me odologia de pesquisa e amos a
A me odologia de pesquisa ai de encon o ao que oi elabo ado po ou os in es igado es,
ou seja, ai-se basea na análise dos ela ó ios e con as das emp esas co adas no Eu onex
Lisboa. Es es ela ó ios ão es a odos disponí eis, pois é manda ó io de aco do com o
código das sociedades e come ciais e exigido pela CMVM que es es es ejam disponí eis
online nas espe i as páginas de in e ne de cada emp esa co ada.
Essa análise aos ela ó ios e con as das emp esas co adas no Eu onex ai se u ilizada
an o na c iação do índice de cump imen o dos equisi os de di ulgação dos con a os de
locação, como pa a in e i ace ca das di e sas a iá eis explica i as.
6.3 – Amos a
Uma ez que se p ocu a pe cebe que de e minan es in luenciam o cump imen o dos
equisi os de di ulgação dos con a os de locação e qual o ní el desse cump imen o, ão-
se u iliza as emp esas co adas no Eu onex Lisboa como amos a. O obje i o se ia u iliza
a o alidade das emp esas co adas, no en an o, al não é possí el de ido a di e sos
mo i os, como po exemplo o ela ó io e con as não es a disponí el pa a o ano em causa,
o pe íodo de ela o se di e en e anual, ou po não e qualque a i o locado em sua posse,
pelo que na u almen e não ha e á luga a qualque ipo de di ulgação.
Assim, eco eu-se aos websi es das emp esas co adas pa a se ob e os seus ela ó ios e
con as. De en e as 53 emp esas lis adas, ão-se apenas u iliza 34, pelos mo i os
enunciados no pa ág a o an e io . Os dados ecolhidos dizem espei o aos pe íodos de
epo e ela i os a 2015, 2016 e 2017.
É ainda impo an e e e i que nenhuma emp esa das cons an es da amos a op ou po
implemen a a IFRS 16 em pe íodo an e io a 2018.
Assim, con o me é isí el na abela 2, as emp esas cons an es da amos a es ão
dis ibuídas da seguin e o ma pelos di e en es se o es de a i idade.
A i idade
F equência absolu a
F equência ela i a
Come cial/Se iços
22
64.7%
Financei o
3
8,8%
Indus ial
9
26.5%
To al
34
100%
Tabela 2 - Amos a po se o es de a i idade

38
6.4 - Va iá el dependen e – Índice de cump imen o dos equisi os de
di ulgação das locações
Nes e pon o ai-se ealiza a explicação de como se p ocedeu à elabo ação do índice de
cump imen o dos equisi os de di ulgação das locações (IndLoc). Te e-se po base di e sos
au o es que u iliza am a mesma me odologia pa a chega a um índice de di ulgação
(Cooke, 1992; Ra ou nie , 1995; Lopes e Rod igues, 2007; Al es, Rod igues e Canadas,
2012; B anco e Góis, 2013).
O índice em causa ai se cons uído com base nos equisi os de di ulgação exigidos pela
IAS 17 pa a as locações inancei as e ope acionais, que se encon am espe i amen e nos
pa ág a os 31 e 32 da IAS 17 e no pa ág a o 35 da IAS 17, es es equisi os e abelas
u ilizadas na cons ução do índice podem se consul adas nos anexos 10.1 e 10.2.
Rela i amen e às locações inancei as exis e um o al de dez i ens de cump imen o,
enquan o que nas ope acionais os equisi os são no o al oi o. Cada i em dos equisi os de
di ulgação ai se classi icado de uma de ês o mas, com 1 caso seja cump ido esse
equisi o, com 0 caso não seja cump ido, ou com “NA”, caso esse equisi o não seja
aplicá el. O índice na u almen e é ajus ado aos i ens que não são aplicá eis, pois não a ia
sen ido uma emp esa se penalizada po não di ulga um i em, quando não inha ob igação
de o aze .
Assim, o índice é calculado da seguin e o ma pa a as locações inancei as:
𝐼𝑛𝑑𝐿𝑜𝑐𝑓𝑖𝑛𝑎𝑛𝑐𝑒𝑖𝑟𝑎𝑠 =∑𝐼𝑡𝑒𝑛𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑖𝑔𝑢𝑎𝑙 𝑎 1
𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑖𝑡𝑒𝑛𝑠 𝑎𝑝𝑙𝑖𝑐á𝑣𝑒𝑖𝑠
E da seguin e o ma pa a as locações ope acionais:
𝐼𝑛𝑑𝐿𝑜𝑐𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑖𝑠 =∑𝐼𝑡𝑒𝑛𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑖𝑔𝑢𝑎𝑙 𝑎 1
𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑖𝑡𝑒𝑛𝑠 𝑎𝑝𝑙𝑖𝑐á𝑣𝑒𝑖𝑠
Po im e alo izando da mesma o ma as locações inancei as e ope acionais, o esul ado
global do índice ai esul a da média a i mé ica en e os dois índices enume ados
an e io men e. Assim:
𝐼𝑛𝑑𝐿𝑜𝑐=𝐼𝑛𝑑𝐿𝑜𝑐𝑓𝑖𝑛𝑎𝑛𝑐𝑒𝑖𝑟𝑎𝑠+𝐼𝑛𝑑𝐿𝑜𝑐𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑖𝑠
2
Como é pe ce í el, es e índice pode se equipa ado a uma pe cen agem do ní el de
cump imen o, pelo que o seu alo ai na u almen e oscila en e 0 e 1.
39
Assume-se que cada i em é igualmen e impo an e, o que pode não se necessa iamen e
a hipó ese mais ealis a, e indo de encon o ao que oi de endido po Cooke (1992, p. 6), o
al o des e es udo são odos os u ilizado es dos ela ó ios e con as do ano em causa, e não
g upos que possam alo iza mais um ou ou o i em, ou seja, o alo o al do índice é não
ponde ado.
Fica assim de inida a a iá el dependen e des e es udo (IndLoc).
6.5 - Sumá io do es udo
Com base no abalho e e uado a é ao p esen e momen o, podem-se in en a ia odas
a iá eis, as suas p oxys, e qual o e ei o que é espe ado. Assim, na abela ês podemos
encon a odas es as in o mações.
Sigla
Va iá el
Tipo de a iá el
E ei o
espec á el
P oxy u ilizada
IndLoc
Índice calculado
Dependen e
-------------
-------------
Dim
Dimensão
Independen e
Posi i o
Recei a o al
Aud
Tipo de audi o
Independen e
Posi i o
Big4 ou não
Le
Ala ancagem
Independen e
Nega i o
Dí ida
/Cap.P óp io
Ren
Ren abilidade
Independen e
Posi i o
ROE
Ind
Se o de
a i idade
Independen e
Pos/Neg
Emp esa
indus ial, ou não
Tabela 3 – Sumá io do es udo
6.6 – O modelo de eg essão
A elação expec á el en e o índice de cump imen o dos equisi os de di ulgação da IAS 17
e as suas a iá eis explica i as, ai se aduzida no seguin e modelo:
𝐼𝑛𝑑𝐿𝑜𝑐𝑖𝑡 = 𝛽0+𝛽1𝐷𝑖𝑚𝑖𝑡+𝛽2𝐴𝑢𝑑𝑖𝑡+𝛽3𝐿𝑒𝑣𝑖𝑡+𝛽4𝑅𝑒𝑛𝑡𝑖𝑡+𝛽5𝐼𝑛𝑑𝑖𝑡+𝜀𝑖𝑡
𝑖=1,2,3,...,34 𝑒 𝑡=2015,2016 𝑒 2017
6.7 – Teo ia e es imação de eg essões em painel
Os dados em painel são cons i uídos po dados seccionais o ganizados em de e minados
pe íodos empo ais, ag upados de o ma a c ia uma única base de dados. Po no ma
40
u ilizam-se dados em painel pa a aumen a o amanho da amos a, no en an o a azão
p incipal pa a u iliza dados em painel é pa a se consegui ealiza obse ações que não
se iam obse á eis u ilizando exclusi amen e dados empo ais ou seccionais. É ambém
an ajoso u iliza dados em painel po pe mi i em e i a p oblemas de a iá eis omi idas
que de ou a o ma pode iam causa en iesamen o em es udos seccionais.
Exis em di e sos ipos de a iá eis quando se u ilizam dados em painel. P imei amen e, as
que não a iam ao longo do empo, que são no malmen e ca a e ís icas especí icas de cada
obse ação seccional, sendo que nes e es udo em conc e o exis e apenas a a iá el dummy
ipo de indús ia. Temos ambém as a iá eis que a iam com o empo, mas que são iguais
pa a odos os indi íduos num de e minado pe íodo de empo, como po exemplo axa de
in lação, ou ou os indicado es mac oeconómicos, não exis indo nenhuma a iá el des e
ipo no p esen e es udo. Exis em ambém a iá eis que a iam ao longo do empo e de
obse ação seccional pa a obse ação seccional, como é o caso das a iá eis dimensão,
en abilidade, ala ancagem e dimensão da emp esa de audi o ia. Po im, exis em ambém
a iá eis de endência, que a iam de uma o ma que é possí el p e e .
Como é p e isí el, pa a se pode es ima uma equação usando dados em painel, é c ucial
que a in o mação es eja o ganizada no o ma o ce o, uma ez que os di e sos ipos de
aplicações in o má icas exigem o ma os especí icos (S udenmund e Johnson, 2017, p.
476). No caso do G e l, que é a aplicação com que se ai ealiza a eg essão nes e abalho,
a in o mação é o ganizada com duas a iá eis indexan es que pe mi em iden i ica a
obse ação seccional e o pe íodo a que al obse ação diz espei o, nes e caso essas
a iá eis ão se a emp esa, que ai se o ganizada a a és de um núme o iden i ica i o (1
a 34), e a a iá el ano (2015, 2016 ou 2017).
Essencialmen e, a u ilização de dados em painel pe mi e uma es imação mais comple a e
e icien e dos modelos economé icos. No en an o a di iculdade na u ilização de dados em
painel p ende-se com a he e ogeneidade den o da amos a ou população em es udo, ou
seja, a amos a de emp esas em obse ação e em ca ac e ís icas bas an e di e enciado as
en e si, e ao longo do empo.
Ou o aspe o ele an e p ende-se com o ipo de painel a se u ilizado, quando pa a cada
obse ação se dispõe do mesmo núme o de dados empo ais o painel chama-se
equilib ado, quando o núme o de dados empo ais é di e en e pa a cada obse ação,
dizemos que o painel não es á equilib ado. Nes e es udo, o núme o de dados empo ais é
igual pa a odas as obse ações, pelo que que o painel es a á equilib ado (Soukiazis, 2015).
Sumá io das an agens de u iliza dados em painel:
- U iliza-se um maio núme o de obse ações, ga an indo as p op iedades assimp ó icas
dos es imado es;
- Aumen am-se os g aus de libe dade nas es imações, omando os es es , F e qui-
quad ado alo es mais signi ica i os;
- Reduz-se o isco de mul icolinea idade;
41
- Pe mi e o acesso a mais in o mação, combinando in o mação empo al, com as
obse ações indi iduais;
- É aumen ada a e iciência e a es abilidade dos es imado es, e
- É possí el in oduzi ajus amen os dinâmicos, que em dados seccionais não se ia possí el
ealiza .
Como des an agens da u ilização de dados em painel emos:
- O en iesamen o que esul a da he e ogeneidade en e as obse ações, e
- O en iesamen o que esul a da sele i idade das obse ações que cons i uem a amos a.
6.7.1 – Tipos de modelos com dados em painel e sua es imação
1 – Modelos ag egados pooled. Nes e ipo de modelos a es imação é execu ada assumindo
que os pa âme os a e b são comuns pa a odas as obse ações:
𝑌𝑖𝑡 =𝑎+𝑏𝑋𝑖𝑡+...+𝑢𝑖𝑡
Exis indo assim, como é possí el obse a , homogeneidade na pa e cons an e e no decli e.
Pa a e e ua a es imação do modelo pooled, pode-se u iliza o mé odo dos mínimos
quad ados (OLS), assumindo a pa e cons an e comum pa a odas as obse ações. Admi e-
se assim que os e os 𝑢𝑖𝑡 são “whi e noise” e não es ão co elacionados com os eg esso es,
𝐶𝑜𝑣(𝑋𝑖𝑡,𝑢𝑖𝑡)=0.
Sabe-se que as hipó eses da cons an e comum e decli e comum são es i i as, no en an o,
es e mé odo pode se adequado em amos as com obse ações p e iamen e selecionadas,
e que ap esen em algumas semelhanças nas suas ca ac e ís icas es u u ais.
Os ou os dois ipos de modelos in oduzem a he e ogeneidade das obse ações.
2 – Modelos com e ei os ixos. Nes es, a es imação é ei a assumindo que a
he e ogeneidade das obse ações se cap a na pa e cons an e, que é di e en e de
obse ação pa a obse ação:
𝑌𝑖𝑡 =𝑎𝑖+𝑏𝑋𝑖𝑡+...+𝑢𝑖𝑡
Obse a-se assim he e ogeneidade na pa e cons an e e homogeneidade no decli e.
Temos que a pa e cons an e 𝑎𝑖 é di e en e pa a cada obse ação, cap ando as di e enças
in a ian es no empo.
Exis em ês mé odos pa a es ima os modelos em painel com e ei os ixos:
42
- O mé odo com a iá eis dummy (Leas Squa es Dummy Va iables, LSDV), podendo se
u ilizadas a iá eis dummy pa a cada obse ação, ou pa a cada pe íodo empo al;
- O mé odo de es imação com p imei as di e enças, que consis e em emo e os e ei os
especí icos indi iduais;
- O mé odo de es imação com as a iá eis cen adas, que consis e em cen a as a iá eis,
ou seja, sub ai às obse ações de cada indi íduo a média empo al.
3 – Modelos com e ei os alea ó ios. Nes e ipo de modelo, a es imação e e e uada
in oduzindo a he e ogeneidade dos indi íduos no e mo de e o:
𝑌𝑖𝑡 =𝑎+𝑏𝑋𝑖𝑡+...+(𝑣𝑖+𝑢𝑖𝑡),𝑐𝑜𝑚 𝑎𝑖=𝑎+𝑣𝑖
Sendo que 𝑣𝑖 ep esen a o e ei o alea ó io indi idual não obse á el.
Assim, os modelos com e ei os alea ó ios conside am a cons an e não como um pa âme o
ixo, mas an es como um pa âme o alea ó io não obse á el.
Exis em di e sos es es o mais que nos pe mi em ajuda a decidi qual o modelo que mais
se adequa aos dados que es ão a se analisados, são eles o es e F (e ei os ixos s pooled),
o es e de B eusch-Pagan (e ei os alea ó ios s pooled) e o es e de Hausman (e ei os ixos
s e ei os alea ó ios), cada um des es se á analisado com mais de alhe no p óximo capí ulo
(Soukiazis, 2015).
Ou o aspe o ele an e que i á a se abo dado mais de alhadamen e no p óximo capí ulo
é a eg essão WLS (Weigh ed Leas Squa es), como al e na i a ao mé odo OLS, que nos
pe mi e ealiza in e ência em dados em painel, mesmo quando es amos na p esença de
he e ocedas icidade.

43
7 – Resul ados
Pa a chega a conclusões ace ca das es a ís icas desc i i as u ilizou-se o so wa e
es a ís ico SPSS e o G e l. Pa a as eg essões economé icas em painel, u ilizou-se o
so wa e G e l, uma ez que o SPSS não nos pe mi e p ocede a es imação de dados em
painel.
7.1 – Es a ís ica desc i i a
Nes a secção ão-se analisa as p incipais es a ís icas desc i i as de cada a iá el em
es udo, pa a as a iá eis IndLoc, Dim, Le e Ren , ealiza am-se as es a ís icas adequadas,
desde as mais ulga es medidas de endência cen al a medidas de dispe são e
a iabilidade.
Pa a medi a média eco e-se à seguin e o mula:
𝑥 = ∑𝑥𝑖
𝑛
Ou seja, é simplesmen e a soma de odas obse ações num de e minado pe íodo
empo al, a di idi pela o alidade dessas obse ações (Spiegel e S ephens, 1999).
A mediana consis e em o ganiza as obse ações po o dem c escen e, e se á o alo da
obse ação que di ide a o alidade das obse ações em dois. Caso a o alidade das
obse ações seja um núme o pa , consis e na média a i mé ica dos dois alo es cen ais.
Os alo es mínimo e máximo, co espondem à obse ação que em o meno e maio alo
espe i amen e.
O des io pad ão diz-nos o quão dis an es da média es ão os núme os numa de e minada
lis a. Ou seja, a maio ia de alo es numa lis a ai es a em o no do alo do des io pad ão,
a con a desde a média. Na u almen e algumas obse ações encon a -se-ão a dis âncias
supe io es ou in e io es a es e (F eedman, Pisani e Pu es, 2007, p. 67).
A assime ia indica-nos o quão dis an e es á uma dis ibuição de se simé ica, u ilizando-
se como base o e cei o momen o de uma a iá el alea ó ia (Woold idge, 2012, p. 858). Se
os alo es da assime ia o em supe io es a 0, en ão a dis ibuição em mais alo es acima
da média, caso sejam in e io es a 0, acon ece o opos o, ou seja, a dis ibuição em alo es
abaixo da média. Caso os alo es sejam p óximos de 0, en ão a dis ibuição é
ap oximadamen e simé ica.
A cu ose é uma medida da “g ossu a” das caudas de uma dis ibuição, u ilizando-se como
base o qua o momen o de uma a iá el alea ó ia (Woold idge, 2012, p. 851). Se o alo
de cu ose o igual a 0, en ão em o mesmo acha amen o que a dis ibuição no mal. Se o
44
alo o supe io a 0, a dis ibuição se á mais al a e concen ada que a dis ibuição no mal.
Se o alo o in e io a 0, a dis ibuição e á um o ma o mais acha ado que a dis ibuição
no mal.
Os pe cen is indicam-nos que alo es exis em abaixo de 5%, aplicando-se o mesmo
aciocínio pa a o pe cen il 95%.
Pa a as a iá eis ipo de emp esa de audi o ia e se o de a i idade, sendo a iá eis dummy,
não a ia sen ido es a a calcula es e ipo de es a ís ica, assim, op ou-se po con abiliza o
o al de emp esas que eco e aos se iços de audi o ia das qua o maio es emp esas de
audi o ia e o o al de emp esas conside adas como indus iais.
No anexo 10.4 encon a-se o esul ado das es a ís icas desc i i as (ou pu do SPSS) pa a os
dados em painel de odas as a iá eis, onde es á incluído o alo da média do índice de
cump imen o dos equisi os de di ulgação das locações, que se ci a em 65.04%.
A a iá el Índice de cump imen o es á exp essa em pe cen agem, a dimensão em milhões
de eu os, e a en abilidade e ala ancagem são ácios.
Va iá el
Es a ís ica
2015
2016
2017
Painel
IndLoc
Obse ações
34
34
34
102
Média
66.13%
63.98%
65.03%
65.04%
Mediana
70.36%
65.71%
66.34%
65.71%
Mínimo
0.00%
0.00%
0.00%
0.00%
Máximo
100%
100%
100%
100%
D. Pad ão
24.60%
22.53%
20.94%
22.53%
Cu ose
0.88
1.14
2.43
1.137
Assime ia
-0.99
-1.02
-1.30
-1.041
Pe c. 5%
5.36%
10.71%
10.71%
14.29%
Pe c. 95%
100%
94.64%
94.64%
98.23%
Tabela 4 – Es a ís icas pa a a a iá el IndLoc
Como é possí el obse a pa a a a iá el Índice de cump imen o dos equisi os de
di ulgação dos con a os de locação, o alo da média pe manece cons an e ao longo dos
ês anos, sendo que a média global se ixa nos 65.04%. Os alo es da mediana pa a os anos
de 2016 e 2017 são mui o simila es, enquan o que pa a o ano de 2015 se ixa nos 70.36%.
Os alo es mínimo e máximo des a a iá el ap esen am o al ampli ude, uma ez que
exis em alo es de 0%, caso em que não é cump ido nenhum equisi o de di ulgação, e
ou os em que ap esen a o alo de 100%, caso em que são odos cump idos. O des io-
pad ão, como é isí el, pe manece p a icamen e cons an e ao longo dos ês anos,
enquan o que pa a os dados em painel ap esen a um alo de 22.53%
O alo da cu ose pa a os anos de 2015, 2016 e painel é p óximo de 1, enquan o que no
ano de 2017 ap esen a um alo maio , de 2.43, o que indica que as caudas da dis ibuição
45
são menos acha adas. Rela i amen e aos alo es de assime ia, es es são semp e nega i os
e em o no de um, o que indica que a dis ibuição não é simé ica e ap esen a
maio i a iamen e alo es abaixo da média, ou seja, a maio ia dos alo es encon a-se
abaixo de 65.04%.
Rela i amen e aos pe cen is, pa a os dados em painel e i ica-se que 5% dos alo es se
encon am abaixo ou são iguais a 14.29%, e que 95% dos alo es se encon am abaixo, ou
são iguais, a 98.23%. Es as são as medidas mais dispa es, uma ez que há uma di e ença
em o no de 6% do ano 2015 pa a 2016 e 2017, anos em que es es alo es são bas an e
simila es.
Va iá el
Es a ís ica
2015
2016
2017
Painel
Dim
Obse ações
34
34
34
102
Média
2024.96
1934.10
2130.20
2029.75
Mediana
371.61
393.88
466.10
436.11
Mínimo
0.31
0.11
0.13
0.11
Máximo
15516.80
14621.70
16276.20
16276.20
D. Pad ão
4206.11
3987.18
4443.40
4175.17
Cu ose
6.60
6.42
6.41
5.82
Assime ia
2.77
2.74
2.75
2.68
Pe c. 5%
10.28
16.75
21.93
23.33
Pe c. 95%
15507.05
14599.57
15878.55
15116.65
Tabela 5 – Es a ís icas pa a a a iá el Dim
Rela i amen e à a iá el dimensão, a média em alo es absolu os em a iações
ela i amen e baixas, ou seja, semp e em o no dos 200 milhões de eu os, sendo que a
média dos dados em painel se ci a nos 2029.75 milhões. O alo da mediana pa a o painel
encon a-se nos 436.11 milhões, alo em linha com o ano de 2017, mas supe io ao dos
anos 2015 e 2016.
O alo mínimo é cla amen e supe io no ano de 2015, assumindo alo es semelhan es nos
anos de 2016 e 2017, com alo es em o no dos 100 000 eu os. Pa a o alo máximo os
alo es oscilam en e os 14500 e os 16300 milhões, sendo que o alo mínimo se egis a
em 2016 e o máximo em 2017.
O des io pad ão ambém se encon a semp e com alo es cons an es, e assume alo es
em o no dos 4000 milhões de eu os.
O alo de cu ose é posi i o e em semp e alo es ele ados (>6), o que indica que a
p esença de ou lie s in luência de sob emanei a es a medida. Pa a os dados em painel o
alo de cu ose é um pouco in e io (<6), u o ambém de se egis a um núme o bas an e
supe io de obse ações. A assime ia assume alo es semp e em o no de 2.7, o que indica
que exis em mais alo es acima da média, e i icando-se assim alo es assimé icos pa a
es a a iá el.
46
Rela i amen e ao pe cen il de 5%, es e assume alo es dispa es pa a os ês anos, com
uma a iação na o dem dos 100% de 2015 pa a 2017, o que indica que hou e um
c escimen o signi ica i o des a a iá el ao longo dos ês anos, especialmen e nas
emp esas de meno dimensão. O pe cen il de 95% assume alo es cons an es pa a os ês
anos, o que nos indica a es abilidade das emp esas de maio dimensão.
Va iá el
Es a ís ica
2015
2016
2017
Painel
Le
Obse ações
34
34
34
102
Média
4.15
3.37
2.91
3.48
Mediana
2.09
1.72
1.63
1.77
Mínimo
0.07
0.07
0.07
0.07
Máximo
29.56
21.96
14.24
29.56
D. Pad ão
6.22
4.62
3.44
4.87
Cu ose
8.94
8.70
4.72
10.66
Assime ia
2.94
2.89
2.26
3.09
Pe c. 5%
0.33
0.30
0.29
0.38
Pe c. 95%
22.11
17.33
13.55
15.56
Tabela 6 – Es a ís icas pa a a a iá el Le
A a iá el ala ancagem esul a do ácio en e o passi o e o capi al p óp io, e é uma o ma
de medi a es u u a de inanciamen o das emp esas, ou seja, pe mi e a e i o ácio en e
di ida ex e na e os capi ais da emp esa. A alo médio des a a iá el e e endência a
diminui ao longo dos anos, passando de 4.15 em 2015 pa a 2.91 em 2017, sendo que pa a
os dados em painel o alo médio é de 3.48. A mediana é um pouco supe io em 2015,
assumindo alo es em o no de 1.7 pa a o painel e nos anos de 2016 e 2017.
O alo mínimo egis ado é igual pa a os ês anos ci ando-se em 0.07, ou seja, um ácio
p óximo de 0, o que indica que o alo do passi o é mui o simila ao do capi al p óp io.
Regis a-se uma endência dec escen e do alo máximo com o deco e dos pe íodos
empo ais, o que é posi i o.
O des io pad ão em ambém uma endência dec escen e com uma edução de duas
unidades de ano pa a ano, sendo que o alo des a medida pa a os dados em painel é de
4.87.
A cu ose assume alo es posi i os e ele ados, o que indica a p esença de ou lie s e uma
ele ada concen ação da amos a. Os alo es pa a 2015 e 2016 são simila es, com alo es
em o no dos 9, enquan o que em 2017 o alo da cu ose é de “apenas” 4.72. No en an o
o alo da cu ose é ainda mais ele ado analisando o painel, assumindo o alo de 10.66. A
assime ia é posi i a em odos os anos, o que indica que os alo es es ão maio i a iamen e
acima da média, não ha endo g andes di e enças nos alo es ao longo dos anos e no painel,
a iando os alo es en e 2.26 e 3.09.
53
Sendo 𝑅𝑗 o coe icien e de co elação múl ipla en e a a iá el j e as ou as a iá eis
independen es.
Concluímos que emos um p oblema de mul icolinea idade se os alo es de VIF o em
supe io es a 10.
Como é possí el obse a no anexo 10.7, os alo es de VIF pa a odas as a iá eis oscilam
en e 1.050 e 1.436, po an o, nes e modelo não emos um p oblema de
mul icolinea idade.
7.4.4 – No malidade dos esíduos
Impo a ambém pe cebe se os esíduos ob idos êm uma dis ibuição no mal, pois es a
é uma das p emissas básicas dos es imado es OLS. Assume-se, po an o, que os e os não
obse ados es ão dis ibuídos no malmen e na população. Chama-se a is o a assunção da
no malidade (Woold idge, 2012, p. 118).
Pa a al, eco endo ao G e l, p ocedeu-se à cons ução da dis ibuição dos esíduos, cujo
esul ado é possí el encon a no anexo 10.8. Como se pode obse a , a endendo a que
pa a um ní el de signi icância de 5% não se ejei a a hipó ese nula de dis ibuição no mal,
uma ez que o p- alue assume o alo de 0.20319, ou seja, p- alue > 0.05.
7.4.5 - Tes e F - Pooled OLS s E ei os Fixos
Ainda de aco do com o exp esso no capí ulo 6.7.1, impo a ago a pe cebe se o modelo
Pooled OLS é o mais adequado, ou se se de e op a pelo modelo de e ei os ixos. Pa a al,
eco e-se ao es e F, que em como hipó ese nula, a homogeneidade da cons an e (op a-
se pelo pooled OLS), na hipó ese al e na i a em-se a he e ogeneidade da cons an e (op a-
se pelos e ei os ixos). Temos en ão a seguin e es a ís ica:
H0 : a1 = a2 = a3 = … = aN (Cons an e comum - Pooled OLS)
H1 : a1 ≠ a2 ≠ a3 ≠ … ≠ aN (Cons an e comum - Pooled OLS)
𝐹𝑠𝑡𝑎𝑡 =[(𝑅𝑓𝑒
2−𝑅𝑝𝑜𝑜𝑙
2)(𝑁−1)
⁄]
[(1−𝑅𝑓𝑒
2)(𝑁𝑇−𝑁 −𝑘)
⁄]~𝐹(𝑁−1,𝑁𝑇−𝑁−𝑘)
Em que 𝑅𝑓𝑒
2é o coe icien e de de e minação da es imação do modelo com e ei os ixos, e
o 𝑅𝑝𝑜𝑜𝑙
2 é o coe icien e de de e minação da es imação do modelo com cons an e comum,

54
𝑘 é o núme o de eg esso es, N o núme o de indi íduos e T o núme o de obse ações
empo ais pa a cada indi iduo.
O c i é io de solução é se 𝐹𝑠𝑡𝑎𝑡 > 𝐹(𝑁−1,𝑁𝑇−𝑁−𝑘) ou p- alue < 0.05, ejei a-se o Pooled OLS
e o modelo com e ei os ixos é mais adequado (Soukiazis, 2015).
Com base nis o, e no anexo 10.9, a es a ís ica F assume um p- alue mui o in e io a 0.05,
pelo que se ejei a a hipó ese nula, e emos que o modelo com e ei os ixos é o mais
adequado.
7.4.6 – Tes e de B eusch-Pagan – E ei os Alea ó ios s Pooled OLS
Uma ez ealizado o es e F pa a disce ni se se de e u iliza os o modelo Pooled OLS ou
os e ei os, impo a ago a pe cebe , qual se adequa mais, en e o Pooled OLS e o modelo
de e ei os alea ó ios. Pa a al ai-se eco e ao es e de B eusch-Pagan, que em as
seguin es hipó eses e es a ís ica (LM):
𝐻0 : 𝜎𝑣2 = 0 (𝐶𝑜𝑛𝑠 an𝑡𝑒 𝑐𝑜𝑚𝑢𝑚 − 𝑃𝑜𝑜𝑙𝑒𝑑 𝑂𝐿𝑆)
𝐻1 : 𝜎𝑣2 > 0 (𝐸𝑓𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 𝑎𝑙𝑒𝑎𝑡ó𝑟𝑖𝑜𝑠)
𝐿𝑀 = 𝑁𝑇
2(𝑇−1)
[
∑ (∑ 𝑤
^𝑖𝑡
𝑇
𝑡=1 )2
𝑁
𝑖=1
∑ ∑ 𝑤
^𝑖𝑡
2
𝑇
𝑡=1
𝑁
𝑖=1
−1
]
2
~ 𝑥1
2
Tem-se como c i é io de seleção que se 𝐿𝑀 > 𝑥1
2 ou p- alue < 0.05, se ejei a o modelo
Pooled OLS a a o dos e ei os alea ó ios (Soukiazis, 2015).
Con o me é possí el analisa no anexo 10.9, uma ez que o p- alue ob ido no es e LM é
in e io a 0.05, ejei a-se a hipó ese nula e op a-se pelos e ei os alea ó ios.
7.4.7 – Tes e de Hausman – E ei os Fixos s E ei os Alea ó ios
Uma ez ealizados os es es F e B eusch-Pagan, chegou-se à conclusão que o modelo
Pooled OLS não se á o mais adequado pa a ealiza a es imação em painel, po an o,
impo a ago a e i ica qual se adequa mais, ou o modelo com e ei os ixos, ou o modelo
com e ei os alea ó ios. Pa a al ai-se u iliza o es e de Hausman que ap esen a as
seguin es hipó eses e es a ís ica:
55
𝐻0∶ 𝐶𝑜𝑣(𝑣𝑖,𝑋𝑖𝑡) = 0 (𝐸𝑓𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 𝑎𝑙𝑒𝑎𝑡ó𝑟𝑖𝑜𝑠)
𝐻1∶ 𝐶𝑜𝑣(𝑣𝑖,𝑋𝑖𝑡) ≠ 0 (𝐸𝑓𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 𝑓𝑖𝑥𝑜𝑠)
𝐻 = (𝑏𝑓𝑒
^−𝑏𝑟𝑒
^)′[𝑉𝑎𝑟(𝑏𝑓𝑒
^)−𝑉𝑎𝑟(𝑏𝑟𝑒
^)]−1(𝑏𝑓𝑒
^−𝑏𝑟𝑒
^)~𝜒𝑘
2
Em que 𝑏𝑓𝑒
^ é o e o dos es imado es do modelo com e ei os ixos, 𝑏𝑟𝑒
^ é o e o dos
es imado es do modelo com e ei os alea ó ios, 𝑉𝑎𝑟(𝑏𝑓𝑒
^) é a ma iz de a iâncias-
co a iâncias dos es imado es 𝑏𝑓𝑒
^, 𝑉𝑎𝑟(𝑏𝑟𝑒
^) é a ma iz de a iâncias-co a iâncias dos
es imado es 𝑏𝑟𝑒
^ e k é o núme o de eg esso es.
O c i é io de seleção é, se 𝐻 > 𝜒𝑘
2 ou p- alue < 0.05, ejei a-se o modelo com e ei os
alea ó ios, em a o do modelo com e ei os ixos (Soukiazis, 2015).
Assim, a endendo ao anexo 10.9, analisa-se que o p- alue do es e de Hausman é igual a
0.0899, sendo, po an o, supe io 0.05, pelo que não se ejei a a hipó ese nula e chegamos
à conclusão que o modelo de e ei os alea ó ios é o mais adequado.
7.4.8 – Reg essão em painel com e ei os alea ó ios
Após se e em ealizado odos os es es concluiu-se que o mais adequado se á o modelo
com e ei os alea ó ios, que ap esen a o seguin e esul ado (anexo 10.10):
Va iá el dependen e: IndLoc
Coe icien
S d. E o
z
p- alue
cons
0.583324
0.0662954
8.799
<0.0001
***
Dim
1.84678e-
05
8.29938e-
06
2.225
0.0261
**
Aud
−0.0027226
9
0.0595826
−0.04570
0.9636
Le
0.00237423
0.00450353
0.5272
0.5981
Ren
0.0703098
0.103853
0.6770
0.4984
Ind
0.0660769
0.0819335
0.8065
0.4200
Tabela 12 – E ei os alea ó ios
56
Como é possí el obse a , apenas exis e uma a iá el signi ica i a nes e modelo, a a iá el
dimensão, ao ní el de 5%, o que economicamen e pouco pe mi e conclui ace ca das
hipó eses em causa nes e es udo. De uma o ma ge al, apesa de não se e i ica a
signi icância es a ís ica da maio ia das a iá eis, emos que odas elas ap esen am
coe icien es com alo es posi i os, à exceção da a iá el ipo de emp esa de audi o ia, que
ap esen a um coe icien e com alo nega i o.
A endendo à pouca alidade económica des e modelo, e a endendo a que na eg essão
inicial (Pooled OLS) se e i icou a exis ência de he e ocedas icidade, esol eu ealiza -se
uma eg essão do ipo WLS (Weigh ed Leas Squa es), que se ap esen a no seguin e
capí ulo e no anexo 10.11.
7.4.9 – Reg essão WLS (Weigh ed Leas Squa es)
Se o de e ada he e ocedas icidade, como oi o caso da eg essão com o modelo pooled
OLS, podem-se u iliza es a ís icas he e ocedas icamen e obus as, após a es imação po
OLS. Uma al e na i a é o ipo de eg essão ap esen ado nes e capí ulo, que caso se enha
especi icado co e amen e a o ma da a iância (como unção das a iá eis explica i as),
en ão a eg essão WLS ai se mais e icien e que a OLS, o que ai le a a no as es a ís icas
e F, que podem e e i amen e se u ilizadas (Wool idge, 2013, cap. 4).
Assim, e como sabemos que es amos na p esença de he e ocedas icidade, o mé odo a se
emp egue pa a ealiza uma es imação WLS consis e suma iamen e em di idi cada
obse ação das a iá eis dependen es e independen es po uma es ima i a do des io
pad ão condicional. Ou seja, ão-se di idi as obse ações po :
[𝑉𝑎𝑟(𝑦𝑖| 𝑥𝑖)]12
⁄
E po im, ol a-se a aplica a eg essão OLS aos dados ponde ados, o que ai le a a
di e en es es imado es, ela i amen e aos ob idos inicialmen e.
57
Assim, em-se na abela 13 a eg essão WLS (anexo 10.11).
Va iá el dependen e: IndLoc
A ponde ação é baseada na a iância po unidade
Coe icien e
E o pad ão
Es a .
p- alue
cons
0.5708
0.0390
14.61
<0.0001
***
Dim
1.4515e-05
1.0431e-06
13.91
<0.0001
***
Aud
0.0982
0.0419
2.341
0.0213
**
Le
0.0009
0.0029
0.3285
0.7432
Ren
−0.1157
0.0667
−1.733
0.0864
*
Ind
−0.0235
0.0192
−1.223
0.2244
Tabela 13 – Reg essao WLS
Es a eg essão ob e e um R2 (coe icien e de de e minação) ajus ado com o alo de 68%,
pelo que se conclui que as a iá eis independen es explicam em 68% a a iá el
dependen e (IndLoc).
A es a ís ica F, pa a es a a signi icância global do modelo em as seguin es hipó eses e
es a ís ica:
𝐻0 : 𝛽1=𝛽2=...=𝛽𝑘=0
𝐻0 : 𝛽1≠𝛽2≠...≠𝛽𝑘≠0
𝐹 =  𝑅2𝑘
⁄
(1−𝑅2)(𝑛−𝑘−1)
⁄~𝐹𝑛−𝑘−1
Como c i é io de ejeição da hipó ese nula u iliza-se o p- alue, ou seja, ejei a-se 𝐻0 caso o
p- alue seja in e io a 0.05.
Nes e caso, como o p- alue é in e io a 0.05, ejei amos a hipó ese nula, e assumimos que
os coe icien es são di e en es de 0, pelo que o modelo é es a is icamen e signi ica i o.
Como é possí el e i ica , a a iá el dimensão é es a is icamen e signi ica i a a 1%, a
a iá el ipo de emp esa a 5% e a a iá el en abilidade a 10%. As es an es a iá eis não
ap esen am signi icância es a ís ica nes e modelo.
Os coe icien es es a is icamen e signi ica i os des a eg essão podem en ão se
in e p e ados da seguin e o ma:
58
Dimensão – Conside ando odo o es o cons an e, uma a iação de uma unidade na
a iá el Dim, ai esul a num ac éscimo de 1.4515e-05 na a iá el IndLoc;
Tipo de emp esa de audi o ia – Conside ando odo o es o cons an e, se uma emp esa o
conside ada “Big ou ”, al ai esul a num ac éscimo de 0.0982 na a iá el IndLoc e
Ren abilidade - Conside ando odo o es o cons an e, uma a iação de uma unidade na
a iá el Ren , ai esul a num dec éscimo de 0.1157 na a iá el IndLoc.
Assim, assume-se a eg essão WLS como aquela que melho explica o modelo em es udo,
uma ez que es a is icamen e e economicamen e oi a que e idenciou melho es
esul ados.
7.5 – Validação das Hipó eses em es udo
Com base na eg essão e e uada no capí ulo 7.4.9, podemos ago a chega a conclusões
ace ca da alidade das hipó eses de inidas no capí ulo 6.1.
7.5.1 – Hipó ese 1 – Dimensão da emp esa
Con o me oi e e ido an e io men e es a a iá el é signi ica i a a 1%, e in luência
posi i amen e o ní el de cump imen o dos equisi os de di ulgação das locações, pelo que
se con i ma a hipó ese 1. Ou seja, con i mam-se os esul ados ob idos pela maio ia da
li e a u a analisada.
7.5.2 – Hipó ese 2 – Tipo de audi o
Re e iu-se ambém an e io men e, que es a a iá el é es a is icamen e signi ica i a a 5%,
e in luência ambém posi i amen e o ní el de cump imen o dos equisi os de di ulgação
das locações, con i mando-se ambém a hipó ese 2. Es e esul ado ai ambém ao
encon o do que se ia espe ado, a a és da e isão da li e a u a.
7.5.3 – Hipó ese 3 – Ala ancagem
Na eg essão e e uada no capí ulo an e io não o am ob idos esul ados es a is icamen e
signi ica i os pa a es a a iá el, pelo que não podemos ealiza in e ência ace ca des a
es a ís ica, não se con i mando assim a hipó ese 3, de que o ní el de cump imen o dos
equisi os de di ulgação das locações es á nega i amen e elacionado com o ní el de
ala ancagem da emp esa.

59
7.5.4 – Hipó ese 4 – Ren abilidade
Con o me e e ido no capí ulo an e io , es a a iá el é es a is icamen e signi ica i a a 10%,
e in luencia nega i amen e o ní el de cump imen o dos equisi os de di ulgação das
locações, o que é con á io ao que se ia de espe a com base na e isão da li e a u a.
Con o me se e e iu no capí ulo 6, nem semp e oi possí el aos in es igado es chega em a
conclusões ace ca des a a iá el. Nes e caso, apesa de e sido possí el, o esul ado oi o
in e so do espe ado, pelo que se ejei a a hipó ese 4.
7.5.5 – Hipó ese 5 – Se o de a i idade
Pa a es a a iá el não oi de inida uma elação posi i a ou nega i a, apenas se p e endia
in e i se exis ia algum ipo de elação en e as duas. Con o me se pode analisa na
eg essão WLS, es a a iá el não ob e e um esul ado es a is icamen e signi ica i o, pelo
que não se con i ma a hipó ese 5. Apesa de udo, es e um é esul ado equen e pa a es a
hipó ese, segundo o analisado na e isão da li e a u a.
60
8 – Conclusão, Limi ações e In es igação u u a
Es e es udo em como obje i os pe cebe em que medida as emp esas co adas em Po ugal
no Eu onex Lisboa cump em os equisi os de di ulgação exigidos pa a os con a os de
locação, con o me iden i icados na IAS 17 – Locações, e ainda analisa que de e minan es
in luenciam esse ní el de di ulgação. Pa a al eco eu-se aos ela ó ios e con as de uma
amos a de 34 emp esas do Eu onex Lisboa, nos pe íodos empo ais de 2015, 2016 e 2017.
Com base numa análise de con eúdo dos ela ó ios e con as p ocedeu-se ao cálculo do
índice de cump imen o dos equisi os de di ulgação dos con a os de locação, onde se
incluem odos os i ens impos os pela IAS 17. Após a c iação des e índice podem-se i a
conclusões ace ca do p imei o obje i o des e abalho, uma ez que com base em
es a ís ica desc i i a, se apu a que a média de cump imen o dos equisi os de di ulgação
é de apenas 65%, alo es e que é p a icamen e cons an e ao longo dos ês anos, com
a iações anuais em o no da unidade pe cen ual.
Pa a esponde ao segundo obje i o do abalho de inem-se as cinco hipó eses do es udo
com base na e isão da li e a u a adequada e p ocedendo-se a uma análise economé ica
em painel, pa a a e i a sua iabilidade. Nessa eg essão economé ica em-se como
a iá el dependen e o índice c iado e como a iá eis independen es, (cada uma
co espondendo a uma hipó ese), a dimensão, o ipo de emp esa de audi o ia, a
en abilidade, a ala ancagem e o se o de a i idade. Os esul ados ob idos nessa eg essão
indiciam que a dimensão da emp esa e o ipo de emp esa de audi o ia in luenciam
posi i amen e o índice de di ulgação das locações, e são es a is icamen e signi ica i as. A
a iá el en abilidade, con a iamen e ao que se ia espe ado, in luência nega i amen e o
índice de di ulgação das locações, e é ambém es a is icamen e signi ica i a. As es an es
a iá eis, ipo de se o de a i idade e ala ancagem, não ob i e am qualque ipo de
signi icância es a ís ica nes a eg essão, pelo que não se pode e i a qualque ipo de
conclusão ace ca da sua elação com o índice de cump imen o.
A endendo ao esul ado ob ido no índice de cump imen o dos equisi os de di ulgação nos
con a os de locação, e a endendo à ob iga o iedade da di ulgação da in o mação,
en ende-se que um esul ado médio de apenas 65%, é mani es amen e baixo,
p incipalmen e a endendo ao pe íodo de igência da IAS 17.
Uma das p incipais limi ações des e es udo é não e sido possí el ob e uma amos a mais
p óxima da população, u o de cons angimen os de di e sas o dens. Ou a limi ação é a
análise de con eúdo e e uada e a subje i idade que lhe é in ínseca. Ou o aspe o a e em
con a p ende-se com o pe íodo ela i amen e cu o que oi ido em conside ação, um
aumen o de pe íodos empo ais pe mi i ia ce amen e ob e ou a pe spe i a e ou os
esul ados, a endendo ao maio núme o de obse ações.
Como linhas de in es igação u u a nes a á ea, se ia ce amen e bené ico, con o me
e e ido nas limi ações, inclui mais pe íodos empo ais, po o ma a e mais
ep esen a i idade. Ou o aspe o mui o impo an e es á elacionado com o im do pe íodo
de igência da IAS 17, endo en ado em igo em janei o de 2019 a IFRS 16. Um es udo
61
in e essan e, se ia compa a es es esul ados, ob idos a a és da IAS 17, com os que se
i ão a ob e com a adoção da IFRS 16.
62
9 – Bibliog a ia
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69
10.4 – Es a ís icas desc i i as (Painel)
10.5 – Pooled OLS
Model 1: Pooled OLS, using 102 obse a ions
Included 34 c oss-sec ional uni s
Time-se ies leng h = 3
Dependen a iable: IndLoc
Coe icien
S d. E o
- a io
p- alue
cons
0.491839
0.0567197
8.671
<0.0001
***
Dim
1.57628e-05
4.99962e-06
3.153
0.0022
***
Aud
0.158146
0.0600728
2.633
0.0099
***
Le
−0.00085993
2
0.00462304
−0.1860
0.8528
Ren
−0.00807562
0.155021
−0.05209
0.9586
Ind
0.0178393
0.0483563
0.3689
0.7130
Mean dependen a
0.650455
S.D. dependen a
0.225297
Sum squa ed esid
4.023070
S.E. o eg ession
0.204712
R-squa ed
0.215261
Adjus ed R-squa ed
0.174390
F(5, 96)
5.266745
P- alue(F)
0.000256
Log-likelihood
20.14757
Akaike c i e ion
−28.29514
Schwa z c i e ion
−12.54531
Hannan-Quinn
−21.91750
ho
0.760619
Du bin-Wa son
0.247627

70
10.6 – Tes e de Whi e
Whi e's es o he e oskedas ici y
OLS, using 102 obse a ions
Dependen a iable: uha ^2
Omi ed due o exac collinea i y: X3_X6
coe icien s d. e o - a io p- alue
------------------------------------------------------------
cons 0.0506564 0.0181305 2.794 0.0064 ***
Dim −9.37541e-06 2.39850e-05 −0.3909 0.6969
Aud −0.0202649 0.0220931 −0.9173 0.3616
Le 0.00566383 0.00434689 1.303 0.1961
Ren −0.0958919 0.0960762 −0.9981 0.3211
Ind −0.0282760 0.0296405 −0.9540 0.3428
sq_Dim 3.03649e-010 4.13060e-010 0.7351 0.4643
X2_X3 2.05523e-06 2.13797e-05 0.09613 0.9236
X2_X4 5.65975e-07 2.94493e-06 0.1922 0.8481
X2_X5 −6.39329e-06 1.36776e-05 −0.4674 0.6414
X2_X6 1.47014e-06 4.62489e-06 0.3179 0.7514
X3_X4 −0.00873591 0.00637430 −1.370 0.1742
X3_X5 0.283965 0.143086 1.985 0.0505 *
sq_Le 2.30140e-05 0.000156689 0.1469 0.8836
X4_X5 0.00699715 0.00739581 0.9461 0.3468
X4_X6 0.0176520 0.0107160 1.647 0.1032
sq_Ren −0.354258 0.147446 −2.403 0.0185 **
X5_X6 −0.142203 0.114845 −1.238 0.2191
Wa ning: da a ma ix close o singula i y!
Unadjus ed R-squa ed = 0.481343
Tes s a is ic: TR^2 = 49.096953,
wi h p- alue = P(Chi-squa e(17) > 49.096953) = 0.000058
10.7 – VIF
Va iance In la ion Fac o s
Minimum possible alue = 1.0
Values > 10.0 may indica e a collinea i y p oblem
Dim 1.050
Aud 1.436
Le 1.223
Ren 1.088
Ind 1.108
VIF(j) = 1/(1 - R(j)^2), whe e R(j) is he mul iple co ela ion coe icien
be ween a iable j and he o he independen a iables
71
10.8 – No malidade dos esíduos
F equency dis ibu ion o uha 1, obs 1-102
numbe o bins = 11, mean = -1.79595e-016, sd = 0.204712
in e al midp equency el. cum.
< -0.43567 -0.47883 5 4.90% 4.90% *
-0.43567 - -0.34935 -0.39251 2 1.96% 6.86%
-0.34935 - -0.26302 -0.30619 3 2.94% 9.80% *
-0.26302 - -0.17670 -0.21986 4 3.92% 13.73% *
-0.17670 - -0.090376 -0.13354 15 14.71% 28.43% *****
-0.090376 - -0.0040525 -0.047214 23 22.55% 50.98% ********
-0.0040525 - 0.082271 0.039109 10 9.80% 60.78% ***
0.082271 - 0.16859 0.12543 23 22.55% 83.33% ********
0.16859 - 0.25492 0.21176 6 5.88% 89.22% **
0.25492 - 0.34124 0.29808 9 8.82% 98.04% ***
>= 0.34124 0.38440 2 1.96% 100.00%
Tes o null hypo hesis o no mal dis ibu ion:
Chi-squa e(2) = 3.187 wi h p- alue 0.20319
72
10.9 – Tes es F, B eusch-Pagan e Hausman (Painel)
Diagnos ics: using n = 34 c oss-sec ional uni s
Fixed e ec s es ima o
allows o di e ing in e cep s by c oss-sec ional uni
coe icien s d. e o - a io p- alue
-----------------------------------------------------------
cons 0.678422 0.0848742 7.993 3.31e-011 ***
Dim 1.37193e-05 2.91600e-05 0.4705 0.6396
Aud −0.106932 0.0719613 −1.486 0.1422
Le 0.00595719 0.00530787 1.122 0.2659
Ren 0.0972501 0.111260 0.8741 0.3853
Residual a iance: 0.437614/(102 - 38) = 0.00683772
Join signi icance o di e ing g oup means:
F(32, 64) = 16.3864 wi h p- alue 2.08701e-020
(A low p- alue coun s agains he null hypo hesis ha he pooled OLS model
is adequa e, in a o o he ixed e ec s al e na i e.)
Va iance es ima o s:
be ween = 0.0389113
wi hin = 0.00683772
he a used o quasi-demeaning = 0.764768
Random e ec s es ima o
allows o a uni -speci ic componen o he e o e m
coe icien s d. e o - a io p- alue
------------------------------------------------------------
cons 0.583324 0.0662954 8.799 5.65e-014 ***
Dim 1.84678e-05 8.29938e-06 2.225 0.0284 **
Aud −0.00272269 0.0595826 −0.04570 0.9636
Le 0.00237423 0.00450353 0.5272 0.5993
Ren 0.0703098 0.103853 0.6770 0.5000
Ind 0.0660769 0.0819335 0.8065 0.4220
B eusch-Pagan es s a is ic:
LM = 64.5313 wi h p- alue = p ob(chi-squa e(1) > 64.5313) = 9.50105e-016
(A low p- alue coun s agains he null hypo hesis ha he pooled OLS model
is adequa e, in a o o he andom e ec s al e na i e.)
Hausman es s a is ic:
H = 8.04556 wi h p- alue = p ob(chi-squa e(4) > 8.04556) = 0.0899235
(A low p- alue coun s agains he null hypo hesis ha he andom e ec s
model is consis en , in a o o he ixed e ec s model.)
73
10.10 – Modelo com e ei os alea ó ios
Model 2: Random-e ec s (GLS), using 102 obse a ions
Included 34 c oss-sec ional uni s
Time-se ies leng h = 3
Dependen a iable: IndLoc
Coe icien
S d. E o
z
p- alue
cons
0.583324
0.0662954
8.799
<0.0001
***
Dim
1.84678e-05
8.29938e-06
2.225
0.0261
**
Aud
−0.00272269
0.0595826
−0.04570
0.9636
Le
0.00237423
0.00450353
0.5272
0.5981
Ren
0.0703098
0.103853
0.6770
0.4984
Ind
0.0660769
0.0819335
0.8065
0.4200
Mean dependen a
0.650455
S.D. dependen a
0.225297
Sum squa ed esid
4.468703
S.E. o eg ession
0.214637
Log-likelihood
14.78988
Akaike c i e ion
−17.57976
Schwa z c i e ion
−1.829922
Hannan-Quinn
−11.20211
10.11 – Reg essão WLS
Model 7: WLS, using 102 obse a ions
Included 34 c oss-sec ional uni s
Dependen a iable: IndLoc
Weigh s based on pe -uni e o a iances
Coe icien
S d. E o
- a io
p- alue
cons
0.570842
0.0390689
14.61
<0.0001
***
Dim
1.45155e-05
1.04318e-06
13.91
<0.0001
***
Aud
0.0982515
0.0419693
2.341
0.0213
**
Le
0.000955532
0.00290839
0.3285
0.7432
Ren
−0.115745
0.0667998
−1.733
0.0864
*
Ind
−0.0235736
0.0192780
−1.223
0.2244
S a is ics based on he weigh ed da a:
Sum squa ed esid
85.64174
S.E. o eg ession
0.944511
R-squa ed
0.695579
Adjus ed R-squa ed
0.679723
F(5, 96)
43.87050
P- alue(F)
2.46e-23
Log-likelihood
−135.8169
Akaike c i e ion
283.6339
Schwa z c i e ion
299.3837
Hannan-Quinn
290.0115
S a is ics based on he o iginal da a:
Mean dependen a
0.650455
S.D. dependen a
0.225297
Sum squa ed esid
4.257118
S.E. o eg ession
0.210582