Introdução

e-cadernos CES 36 | 2021 Periferiasurbanas:transformaçõeseressignificações Introdução AlexMagalhãeseTatianaMoura Ediçãoelectrónica URL: https://journals.openedition.org/eces/6500 DOI: 10.4000/eces.6500 ISSN: 1647-0737 Editora Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Refêrenciaeletrónica Alex Magalhães e Tatiana Moura, «Introdução», e-cadernos CES [Online], 36 | 2021, posto online no dia 02 maio 2022, consultado o 10 maio 2022. URL: http://journals.openedition.org/eces/6500 ; DOI: https://doi.org/10.4000/eces.6500 e-cadernos CES , 36, 2021: 04-11 4 Introdução Este número da e-cadernos CES resulta, em primeiro lugar, do colóquio comemorativo dos 40 anos da fundação do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, realizado em novembro de 2018, intitulado “A imaginação do futuro: saberes, experiências, alternativas”. No âmbito deste evento realizou-se uma sessão temática concebida, proposta e coordenada pelo organizador e pela organizadora do presente número, na qual se avançou com as seguintes questões: O que podemos entender por periferia? Quais as suas potências? Quais as consequências das suas ausências? Na esteira desse evento comemorativo, um grupo de investigadoras/es seguiu se reunindo no CES, mobilizado pelo interesse comum em acumular reflexões, dando ensejo à realização do colóquio “Periferias e suas transformações recentes”. Nas cinco sessões do evento, que decorreram entre fevereiro e abril de 2019, foram apresentados e debatidos 29 trabalhos, da autoria de 36 investigadores/as, com uma grande diversidade de perspectivas teóricas, políticas, metodológicas e epistemológicas. Essa fusão deu origem ao embrião a partir do qual surgiu a proposta do número que sintetizamos e que propomos a quem lê a e-cadernos CES. O universo de questões que o presente número procurou abranger dialoga, por um lado, com processos sociopolíticos que correm no seio de movimentos sociais contemporâneos, entre os quais existe aquilo que podemos denominar de identidade periférica. Esta identidade periférica emerge, com grande força, como elemento mobilizador e/ou coesionador de grupos sociais subalternizados e marginalizados, que na ausência desse elemento poderia ser interpretada como portadora de uma heterogeneidade politicamente inconciliável. Em linhas gerais, é o que se pode observar, por exemplo, no perfil dos participantes do I Congresso Internacional de Favelas e Periferias, realizado no Rio de Janeiro, em março de 2017, sob os auspícios da organização não governamental UniPeriferias, do Instituto Maria e João Aleixo e do Observatório de Favelas, e no qual participaram o organizador e a organizadora do presente número – que ali se conheceram pessoalmente e foram desafiados a pensar o paradigma da potência a partir de uma ética feminista de cuidado. O documento final desse Congresso – o manifesto intitulado “Carta da Maré: as periferias e seu lugar na Alex Magalhães, Tatiana Moura 5 cidade”1– expressa o reconhecimento da potência humana, existencial, individual e coletiva, cultural e sociopolítica, que se encontra em pleno processo de emergência em várias partes do planeta – especialmente, embora não exclusivamente, no chamado Sul global – como também se defronta com um conjunto de complexidades inerentes à configuração dos espaços sociais representados sob a emblemática categoria periferias, aqui tematizada. Por outro lado, o diálogo proporcionado por este número temático se estabelece também – como não poderia deixar de ser – com o multiverso da produção do conhecimento, aqui considerado de modo efetivamente universal, sem as restrições já amplamente escaneadas na obra de Boaventura de Sousa Santos, notadamente em O fim do império cognitivo.2 Com relação a esse aspecto, vale reafirmar que a reapropriação e atualização da categoria periferia(s) tem sido objeto de ensaios provenientes das mais distintas áreas do conhecimento, bem como no campo do discurso social e político. Em meio a essa fértil e desafiadora polifonia, um dos sentidos recorrentes que o termo assume remete para as zonas de uma cidade em que estão em torno do centro histórico, político e/ou econômico. A palavra abrange assim as margens e os subúrbios de uma cidade ou, ainda, os municípios que circundam um núcleo metropolitano central. Porém, o estudo das periferias é muito mais complexo do que a sua análise espacial e revela um conjunto de vozes e sujeitos coletivos com múltiplas dimensões socioculturais, tais como a história do lugar, das expressões artísticas, da produção de linguagens, entre outras. No marco da razão neoliberal, importa reconhecer os processos de transformação e ressignificação, histórica e conceitual, das periferias, ao lado das práticas estruturadas pelos sujeitos sociais perante esses processos. As relações entre periferia e centro evidenciam a existência de linhas abissais, “que dividem a realidade social em dois universos distintos: o deste lado da linha e o do outro lado da linha”.3 Em face disso, floresce uma perspectiva crítica que busca romper com o que pode ser considerado como a contrapartida das linhas abissais no plano do imaginário. Tal contrapartida se manifesta por meio de uma compreensão das periferias como locais essencialmente deformados e onde algo está ausente, conformando uma doxa marcada pela depreciação simbólica. Sob esse viés, ignoram-se as formas autênticas de resiliência e de potências contra-hegemônicas, ao mesmo tempo que se mantém o statu quo que 1 Disponível (em quinze línguas) em https://revistaperiferias.org/manifesto-das-periferias/, consultado a 19.04.2022. 2 Santos, Boaventura de Sousa (2018), O fim do império cognitivo. Coimbra: Almedina. 3 Santos, Boaventura de Sousa (2007), “Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 78, 3-46. Consultado a 23.04.2022, em https://doi.org/10.4000/rccs.753. Introdução 6 subjaz aos processos de periferização, impedindo a emergência de uma sociabilidade marcada pelo direito à convivência.4 O número 36 da e-cadernos CES tem como objetivo selecionar contributos de estudiosos/as, investigadores/as e intelectuais orgânicos/as, que elaboram as suas propostas a partir das próprias periferias, que se ocupam das análises desse fenômeno em suas múltiplas dimensões – territoriais, sociais, econômicas, culturais, jurídicas, institucionais – e do lugar que ocupam nas políticas públicas. Partimos do diálogo entre a natureza socioespacial e as metodologias de investigação empírica “com” e “nas” periferias a fim de chegar a um olhar crítico a respeito das possibilidades de ação, no marco da radicalização democrática e da emancipação perante as múltiplas formas de opressão. O eixo central deste número se volta a uma revisitação à questão – e, logo, ao conceito – das periferias, com um especial enfoque para a escala urbana, porém sem desprezar as interescalaridades inerentes ao fenômeno em questão.5 As periferias serão abordadas sob o recorte das suas transformações recentes e, mais especialmente, dos processos de produção social do espaço implicado na sua formação, abordagem que se revelou fortemente presente nos artigos selecionados. Partindo da análise dos contributos selecionados para o presente número, apresentamos o trabalho de Álvaro Domingues e André Portugal Godinho, intitulado “Geografias da Urbanização Planetária”, que nos oferece uma perspectiva na qual se articulam conexões entre a produção das periferias e o sistema global. Os autores procuram demonstrar que “as formas e os processos resultantes da Urbanização Planetária emergem em qualquer lugar onde o interesse do capital se manifeste, seja no bairro de lata, no condomínio de luxo ou nas Company Towns”. Partindo do caso do município de Parauapebas – sito junto à Serra de Carajás, no estado do Pará, na região amazônica brasileira, região de expressiva produção mineral – Domingues e Godinho encontram um exemplo que definem como paradigmático a respeito das formas recorrentes de urbanização planetária, identificando a dinâmica como puzzle, conformadora de um mosaico urbano profundamente desigual, construído pelas geografias do extrativismo e do mercado global dos bens naturais, especialmente os minerais, as chamadas commodities. A partir desse exemplo, os autores debatem as dificuldades de estabelecimento de uma epistemologia sobre as questões urbanas, 4 Fernandes, Fernando; Silva, Jailson de Souza; Barbosa, Jorge (2018), “O paradigma da potência e a pedagogia da convivência”, Revista Periferias, 1(1). Consultado a 22.04.2022, em http://imja.org.br/ptbr/wp-content/uploads/2019/02/Editorial-Revista-Periferias-O-Paradigma-da-Pot%C3%AAncia-e-aPedagogia-da-Conviv%C3%AAncia.pdf. 5 Swyngedouw, Erik (2004), “Globalisation or ‘Glocalisation’? Networks, Territories and Rescaling”, Review of International Affairs, 1(17), 25-48. Consultado a 21.04.2022, em https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/0955757042000203632. Alex Magalhães, Tatiana Moura 7 tendo como objetivo as dinâmicas territoriais objetivas que articulam processos comuns em praticamente todo o planeta, por um lado, e as especificidades de ordem local, por outro: o puzzle territorial revela-se cada vez mais diverso e contraditório, como ressaltam os autores, pondo em questão o imaginário tradicional a respeito da cidade e do papel do Estado em sua produção. Em seguida, apresentamos três artigos que abordam a temática das periferias sob a perspectiva da construção identitária dos sujeitos sociais que nelas emergem. No primeiro texto “Literatura e periferia(s): a emergência de outras vozes na literatura brasileira”, Élida Cristina de Carvalho Castilho e Celina Aparecida Garcia de Souza Nascimento nos mostram como essa construção se processa a partir das expressões da chamada “literatura Marginal-periférica”, denominação que busca designar a literatura produzida por “escritores que se sentem marginalizados pela sociedade e trazem para o campo literário temas, termos, personagens e linguajares igualmente marginais”, evidenciando o espaço narrativo e discursivo que parte das periferias. O artigo aborda noções como linguagem, discurso, subjetividades e representações, para analisar a obra de um escritor e morador da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, uma das maiores favelas da América Latina, tomado aqui como obra de referência para a produção de representações identitárias de personagens “inscritos e escritos das/nas periferias”. O segundo artigo desse bloco, de autoria de Francisco Carlos Guerra de Mendonça Júnior, “‘A cultura estava influenciada pelo idioma inglês’: a construção da identidade nacional no rap de Moçambique”, reflete os dilemas dessa construção a partir da investigação das práticas artísticas dos rappers moçambicanos, e de suas estratégias para constituir um movimento hip-hop marcado por características locais e socialmente enraizadas. O trabalho problematiza o tenso processo de transição do hábito de cantar em inglês (dominante entre os rappers) para a adoção de línguas locais, buscando conexão com gêneros musicais tradicionais, além da abordagem de temas da cultura moçambicana. A valorização de bens culturais moçambicanos, em determinados momentos, assume conotação de resistência às imposições estatais, reafirmando o propósito de intervenção cultural, usualmente reivindicado pelos próprios rappers, com o objetivo de conferir sentido às suas criações e produções. O terceiro artigo deste conjunto é o da autoria de Leonardo Fontes – “Trabalhadores e periféricos: identidades em (des)construção nas periferias de São Paulo” – que demonstra como a chamada identidade periférica se pode constituir na esteira do declínio da identidade operária, decorrente da reestruturação produtiva. Enquanto a identidade operária se forjava como base de um projeto de integração à sociedade salarial e por oposição ao patronato, a identidade periférica se constitui em torno de Introdução 8 movimentos culturais e por oposição às elites e à estigmatização socioespacial das periferias. O trabalho em questão mostra, portanto, as construções identitárias como algo dinâmico, relacional, histórico, que articula vários processos formadores de subjetividades. O presente número da e-cadernos CES agrega também dois artigos que têm em comum a abordagem da periferia como locus e como matriz articuladora de formas de lutas de resistência de sujeitos sociais em face a diversos tipos de opressão socialmente vigentes. De certa forma, a construção de identidades também pode assumir esse sentido, como já sinalizado acima. No entanto, neste segundo bloco, é possível visualizar processos mais específicos, em que os conflitos sociais se concentram em torno de objetivos políticos mais imediatos e reconhecidos como tais. Temos, assim, em primeiro lugar, o contributo de Edmar Fonseca das Neves, que com seu artigo “Rap indígena – uma nova forma de visibilidade e denúncia do indígena no século XXI” oferece uma análise das práticas do primeiro grupo brasileiro de rap indígena. Através de uma narrativa híbrida da língua guarani com a língua portuguesa, este grupo busca arregimentar novas gerações para as lutas por demarcação de terras indígenas. Consegue ainda retratar a invisibilidade a que são sujeitos e/ou a hostilidade dos não-indígenas, denunciar o racismo e preconceito contra os indígenas, bem como as condições de pobreza e as mortes dos povos indígenas, desde os bandeirantes do período colonial até aos fazendeiros dos dias atuais. Temos, em seguida, o trabalho de Diana Bogado e Lia Peixinho, “Na luta pelo direito à moradia nasce o Museu das Remoções”, que analisa relatos da luta de uma pequena comunidade popular, situada numa região de expansão da cidade do Rio de Janeiro, cuja situação fundiária foi, inclusive, objeto de reconhecimento estatal – acompanhada da respectiva outorga dos competentes títulos jurídicos – mas que, ainda assim, foi vítima da última grande onda de remoções de favelas levada a cabo pela Prefeitura da cidade no contexto das obras preparatórias para a recepção dos megaeventos de que o Rio de Janeiro foi palco recentemente (neste caso, Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016). Nesse processo de resistência perante processos de deslocamentos populacionais massivos, impostos pelo poder político e econômico, surge uma coalizão de forças sociais que culminou na constituição do Museu das Remoções, concebido como um dos dispositivos de luta pelo direito à moradia e pela preservação da memória do lugar assim como dessas mesmas lutas sociais. Na sequência, é apresentado um bloco de trabalhos que trazem à baila reflexões a respeito dos processos de produção e de transformação das periferias, especialmente de sua base física, bem como dos vários agentes que respondem por esses processos e dos instrumentos de que se valem para tanto. Alex Magalhães, Tatiana Moura 9 O artigo da autoria de Eliana do Pilar Rocha e Carlos Smaniotto Costa, intitulado “O efeito metrópole de Curitiba: As configurações espaciais e os reflexos socioambientais da periferização”, busca reconhecer um processo que pode ser chamado de periferização, que tem como mecanismo deflagrador os planos oficiais de urbanização da cidade, os projetos de internacionalização econômica ou, ainda, a construção de empreendimentos habitacionais para as classes de médios e baixos rendimentos. Como produto desse múltiplo conjunto de intervenções territoriais, no qual se combina a atuação de agentes do Estado e do mercado, os autores cogitam a criação de uma nova periferia, em sítios cada vez mais afastados das sedes dos municípios, fenômeno que opera em escala metropolitana e que pede uma abordagem nessa mesma ordem escalar. A periferia reinventa-se também como mostra o estudo de Joaquim Miranda Maloa, em “As periferias urbanas moçambicanas e a sua nova paisagem”, texto que pretende capturar as marcantes mutações na paisagem das periferias urbanas moçambicanas: habitações precárias, conformadoras da chamada cidade caniço, por oposição à cidade cimento. Contudo, nas últimas três a seis décadas, nas principais cidades moçambicanas, se assistiu à instalação de uma série de novos empreendimentos habitacionais, que foram paulatinamente substituindo a paisagem marcada por habitações de caniço, paus e adobe (matopé ou barro) por novos empreendimentos habitacionais que incorporam as matérias-primas e técnicas convencionais da construção civil. No entanto, tal processo tem tido como veículo principal a autoconstrução, que foi profundamente intensificada nesse período, pondo em questão uma determinada perspectiva evolucionista a respeito da produção das periferias, que frequentemente supõe a operação de um vetor que naturalmente substitui as soluções gestadas pela população – sempre vistas como precárias e artesanais – por aquelas oferecidas pelo Estado ou pelo mercado, comumente representadas como símbolos do progresso e/ou da modernidade. Perante processos dessa ordem, o contributo de Maloa nos oferece elementos para uma compreensão mais aproximada a respeito dos processos de reestruturação urbana e socioespacial em curso em Moçambique. Por fim, podemos agrupar dois artigos que, a partir de cuidadoso trabalho empírico, suscitam questões de ordem teórica de relevância, oferecendo pistas para a construção de referências teóricas férteis para a análise da produção social – e capitalista – dos espaços periféricos. Em “Linhas da paisagem pela cidade de Belo Horizonte: dicotomias, forças predatórias e resistência”, Júlia Fonseca de Castro e Iuri Francisco Mustafa Cordeiro visualizam uma linha abissal perante a análise da configuração urbana da cidade de Belo Horizonte (capital do estado de Minas Gerais, no Brasil), especialmente no que Introdução 10 tange à sua paisagem, enfocada pelos autores como “mediação das linhas abissais que determinam o centro e a periferia”. Com efeito, a partir da interpretação de imagens fotográficas, combinadas com fontes jornalísticas e outros materiais disponíveis na internet, Castro e Cordeiro debatem as linhas que definem o centro e a periferia, que promovem a ruptura entre o que pertence e o que se desvincula da cidade. Buscam pensar criticamente a paisagem tomada como símbolo dessa cidade, abordando as suas linhas retas, onduladas e descontinuadas, que representam limites constituídos, linhas fronteiriças, que dividem, classificam ou situam segmentos da cidade em regiões de pertencimento, ou do seu oposto. O trabalho busca ressaltar a cisão produzida com a linha abissal, bem como apontar para a necessidade de transformação dessas linhas, “para que novos tipos de fronteira, plenas de misturas, de contágios desobedientes e potentes, possam emergir”. No outro artigo deste bloco, temos o crucial debate proposto por Juliana Blasi Cunha, no seu “O mito da ‘cidade partida’: análise relacional de favelas e bairros no Rio de Janeiro, Brasil”, em cujo título a autora parafraseia a conhecida obra do escritor brasileiro Zuenir Ventura. O trabalho aborda a problemática das relações e vínculos estabelecidos entre os moradores de favelas e os bairros nos quais elas estão localizadas, o que passa por múltiplos aspectos, tais como vínculos empregatícios, afetivos e de pertencimento. A autora propõe um importante deslocamento do foco analítico, que deixa de recair no espaço periférico em si mesmo, para recair nas suas conexões com espaços não-periféricos, onde entram em cena entrecruzamentos de diversas ordens, que são definidores da produção da periferia enquanto tal. Trata-se de uma análise importante no âmbito da proposta do presente número, uma vez que procura romper com uma perspectiva dualista a respeito das periferias, mostrando-as não como espaços de exclusão ou apartação. Tratam-se, antes, de dinâmicas contraditórias de integração, conforme compreensão de pesquisadores/as e ativistas,6 que nos inclinamos a acompanhar. Nesse contexto, a noção de “integração”, por sua vez, é igualmente relativizável como símbolo de justiça territorial, ao contrário da forma como é frequentemente imaginada pelo senso comum teórico e político. Fechando este número, a recensão crítica de Rodrigo Bogo, “A periferização de Paris em La Haine (Kassovitz, 1995): interpretações a partir de Henri Lefebvre”, nos oferece uma breve, mas provocativa reflexão crítica, inspirada em Henri Lefebvre, a respeito dos processos associados de marginalização e periferização em curso na cidade de Paris, no final do século XX, tendo como base o filme de Mathieu Kassovitz. Em alguma medida, a análise sugere que tais processos comparecem nas chamadas 6 Por exemplo: Fernandes, Silva e Barbosa, 2018 (ver nota de rodapé n.º 4). Alex Magalhães, Tatiana Moura 11 sociedades centrais e possuem a capacidade de serem tão ou mais radicais do que aqueles que são observáveis em sociedades ditas periféricas, como aquelas do Sul global. As contribuições das pessoas que nos acompanharam neste diálogo – que nos revelam periferias como espaço de potência, e não de ausência – nos parecem fundamentais à abordagem crítica de fenômenos socioespaciais contemporâneos, tal como tem sido o propósito deste número da e-cadernos CES. Que estes textos possam estimular não somente a atualização das investigações a respeito deste universo de questões e problemas, mas, sobretudo, que sejam também capazes de inspirar novos desenhos para as políticas públicas, além de fortalecer as ações transformadoras dos movimentos sociais, especialmente os que emergem dessas mesmas periferias. Revisto por Ana Sofia Veloso ALEX MAGALHÃES Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Av. Horácio Macedo, 2151 - Cidade Universitária, Prédio da Faculdade de Letras, Sala João do Rio, Rio de Janeiro - RJ, 21941-917, Brasil Contacto: alexm[email protected].br ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6444-3252 TATIANA MOURA Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Colégio de S. Jerónimo, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal Contacto: tatia[email protected].pt ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3189-4046