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Cibe segu ança das In aes u u as C í icas Nacionais
Edua do Luís Gonçal es Pequeno de Oli ei a e Sil a
Aspi an e a O icial-Aluno Pilo o-A iado 137731-A
Disse ação pa a ob enção do G au de Mes e em
Ae onáu ica Mili a , na Especialidade de Pilo o-A iado
Jú i
P esiden e: Co /EngEl Luís Filipe Bas o Damásio
O ien ado : P o esso Dou o Paulo Ca doso do Ama al
Coo ien ado : TCo /EngIn José Manuel An ónio Go gulho
Vogal: TCo /EngIn Ana C is ina Domingos de Oli ei a Rod igues Telha
Sin a, ma ço de 2015
ii
Es e abalho oi elabo ado com inalidade essencialmen e escola , du an e a equência do Cu so de Pilo agem
Ae onáu ica cumula i amen e com a a i idade escola no mal. As opiniões do au o , exp essas com o al
libe dade académica, epo am-se ao pe íodo em que o am esc i as, mas podem não ep esen a dou ina
sus en ada pela Academia da Fo ça Aé ea.
iii
Ag adecimen os
A p esen e disse ação é o e mina do cu so de Ciências Mili a es
Ae onáu icas, da Academia da Fo ça Aé ea. Conside o singula p i ilégio al
opo unidade, que pe mi iu, em úl ima análise a ealização des a disse ação.
Como culmina de um p ocesso académico, iden i ico e ag adeço a
disponibilidade mani es ada po á ias pe sonalidades.
Em p imei o luga , gos a ia de ag adece ao P o esso Dou o Paulo Ama al,
que pela sua boa disposição, paciência e p o issionalismo nas inúme as suges ões e
conselhos, se e elou essencial pa a a elabo ação des a disse ação.
Os meus since os ag adecimen os ao meu coo ien ado , Tenen e-Co onel
José Go gulho, pela incansá el ajuda demons ada ao longo de odo o abalho e
incansá el es o ço de o na possí el a ealização das ão impo an es en e is as,
bem como ao especial cuidado demons ado na co eção dos ex os.
A odos os O iciais, pela sua p es abilidade e disponibilidade ao concede em
o p i ilégio de os en e is a , nomeadamen e a sua excelência o Senho Majo -
Gene al Ped o Melo, Tenen e-Co onel Viegas Nunes, Majo Paulo B anco, Majo
An ónio Valen e, Majo João Fa inha bem como ao Capi ão-Tenen e F ancisco
Assunção. E ainda ao Engenhei o Lino San os do Cen o Nacional de
Cibe segu ança.
Um especial ag adecimen o à minha amília, não só pela educação e
condições de o mação que me p opo cionou, bem como pelo auxílio, mo i ação e
apoio que desde o p imei o minu o se e ela am undamen ais pa a ul apassa mais
es a e apa bem como odas as que a an ecede am.
Finalizando os ag adecimen os, es a apenas ag adece a odos os que,
apoiando ou c i icando, o na am possí el o a ingi de mais es e obje i o que não se
a a do im de um pe cu so, mas sim do início de uma no a e apa.
Resumo
Segundo o Concei o Es a égico de De esa Nacional (CEDN) ap o ado em
2013, o no o ambien e de segu ança ob iga a uma capacidade de espos a di e en e
das Fo ças A madas (FFAA), is o é, os in es imen os de mode nização de em
concen a -se em equipamen os de indiscu í el u ilidade écnica e es a égica em
unção das capacidades necessá ias ao cump imen o das missões p io i á ias
assumindo g ande impo ância a de inição de uma es a égia ci il e mili a in eg ada.
Assumindo que os cibe a aques se mani es am como uma ameaça c escen e às
In aes u u as C í icas (IC) em que os po enciais ag esso es pode ão incapaci a
o almen e a es u u a ecnológica de um es ado nação mode no (CEDN, 2013), es e
abalho discu e a p o eção das IC na pe spe i a da ges ão do isco elacionado com
a cibe segu ança e a cibe gue a, e no en ol imen o e con ibuição po encial das
FFAA e das o ças de segu ança pa a a ges ão desse mesmo isco. Em pa icula ,
es e abalho es uda a possí el pa icipação das FFAA na
cibe de esa/cibe segu ança das In aes u u as C í icas Nacionais (ICN).
Com base numa ecolha de documen ação da União Eu opeia, Fo ça Aé ea
Po uguesa e Fo ças A madas, bem como da in o mação ecolhida em en e is as
aos especialis as, é ealizada uma análise aos concei os de cibe de esa e
cibe segu ança e às me odologias de ges ão de isco RAMCAP e ISO 31000, e se á
da in e ligação des es concei os com a in o mação e i ada das en e is as aos
especialis as que se ão es abelecidas as conclusões do abalho.
Conclui-se que as FFAA êm espaço não só na cibe de esa das ICN mas
ambém na cibe segu ança, in e indo não só nos ês casos de exceção p e is os
na lei, mas ambém na moni o ização cons an e do cibe espaço, sendo a segu ança
e de esa do cibe espaço o esul ado de um abalho conjun o e combinado.
Finalmen e, es e abalho ecomenda que as FFAA, como pa e in e essada
na cibe segu ança das ICN, passem a apoia na de inição dos equisi os de
segu ança das mesmas em conjun o com o Cen o Nacional de Cibe segu ança
(CNCS) e com a Au o idade Nacional de P o eção de Ci il (ANPC).
Pala as-cha e: ICN, FFAA, Cibe de esa, Cibe segu ança, Gue a da In o mação

ii
Abs ac
In acco dance wi h he ‘Na ional De ense S a egic Concep (CEDN)’,
app o ed in 2013, he cu en secu i y en i onmen equi es a di e en esponse
capaci y om he A med Fo ces. In essence, his means ha in es men in
mode niza ion should ocus on equipmen o indispu able echnical and s a egic
u ili y acco ding o he capaci ies necessa y o ca y ou p io i y asks, hus assuming
a g ea e le el o impo ance in de ining a ci il and mili a y in eg a ed s a egy.
Assuming ha cybe -a acks mani es hemsel es as an escala ing h ea o
he CI in which po en ial agg esso s may ully incapaci a e he echnological s uc u e
o a mode n na ion s a e (CEDN, 2013), he cu en pape discusses he p o ec ion o
he IC wi hin he pe spec i e o isk managemen ela ed o cybe -secu i y and cybe -
wa a e, as well as he in ol emen and po en ial con ibu ion o he A med Fo ces
and secu i y o ces in he managemen o he isk in ques ion. In pa icula , his wo k
s udies he possible ole o he A med Fo ces in ICN cybe -de ense/cybe -secu i y.
In his disse a ion, a collec ion o Eu opean Union, Po uguese Ai Fo ce and
A med Fo ces documen a ion, as well as in o ma ion ga he ed du ing in e iews wi h
expe s, has been used as a basis o analysis in he ligh o he concep s o Cybe
De ense and Cybe Secu i y, and o he isk managemen me hologies RAMCAP and
ISO31000. Th ough linking he in o ma ion de i ed bo h om heo y and om he
in o ma ion ga he ed du ing he in e iews, we ind he in e connec ion ha allows us
o he conclusions.
We can conclude ha he A med Fo ces ha e he necessa y space, no only
in ela ion o cybe -de ense o he NCI, bu also in e ms o cybe -secu i y;
in e ening no only in he h ee excep ional cases p edic ed by law, bu also in he
cons an moni o ing o cybe space. The secu i y and de ense o cybe space come as
a di ec esul o his combined wo k.
Ul ima ely, his pape ecommends ha he A med Fo ces, as an in e es ed
pa y in ICN cybe -secu i y, ake pa in de ining he espec i e secu i y equi emen s
join ly wi h he CNCS and ANPC.
Keywo ds: Na ional C i ical In as uc u e; A med Fo ces; Cybe De ense; Cybe
Secu i y; In o ma ion Wa a e.
ix
Índice
1 In odução ...................................................................................................................... 1
1.1 Gene alidades............................................................................................................ 2
1.2 Mo i ação .................................................................................................................. 3
1.3 Âmbi o e obje i os ...................................................................................................... 4
1.4 Me odologia ............................................................................................................... 5
1.5 Modelo de Análise ..................................................................................................... 6
1.6 Pano âmica da Disse ação ....................................................................................... 7
2 Re isão da Li e a u a ..................................................................................................... 9
2.1 Gue a de In o mação ................................................................................................ 9
2.2 In o ma ion Assu ance ..............................................................................................12
2.3 Supe io idade de In o mação ....................................................................................13
2.4 Gue a Cen ada em Rede ........................................................................................13
2.5 Gue a Cibe né ica ....................................................................................................14
2.6 Sis emas de In o mação ...........................................................................................15
2.7 Polí ica de Segu ança ...............................................................................................16
2.8 Es a égia de Segu ança ...........................................................................................16
2.9 Cibe espaço ..............................................................................................................18
2.10 Cibe de esa ..............................................................................................................19
2.11 Cibe segu ança .........................................................................................................19
2.12 Gue a da Qua a Ge ação .......................................................................................20
3 In aes u u as C í icas Nacionais (ICN) ........................................................................23
3.1 Planos de Eme gência ..............................................................................................25
3.2 Tipos de In aes u u as C í icas ...............................................................................27
4 Cibe de esa ...................................................................................................................29
4.1 Domínios de A uação ................................................................................................31
4.1.1 P o eção Simples ............................................................................................32
4.1.2 P ossecução C iminal .....................................................................................34
4.1.3 Domínio da De esa do Es ado .........................................................................34
4.2 A Cibe de esa na Fo ça Aé ea ..................................................................................35
4.3 A Cibe de esa e Cibe segu ança nas Fo ças A madas. ............................................40
5 ISO 31000 – “Ges ão do isco P incípios e Linhas de O ien ação” ................................45
5.1 Es u u a da Polí ica de Ges ão de Risco ..................................................................46
5.2 “Conceção da Es u u a Pa a Ge i o Risco” .............................................................48
x i
IC In aes u u as C í icas
ICN In aes u u a C í ica Nacional
ICE In aes u u a C í ica Eu opeia
IO In o ma ion Ope a ions
LOBOFA Lei O gânica de Bases da O ganização das FFAA
MDN Minis é io da De esa Nacional
NATO No h A lan ic T ea y O ganiza ion
PPIC Planos de P o eção das In aes u u as C í icas
RFA Regulamen o da Fo ça Aé ea
TIC Tecnologias da In o mação e Comunicação
UE União Eu opeia

1
1 In odução
A ualmen e as sociedades mais desen ol idas encon am-se
endencialmen e es u u adas em edes de sis emas de in o mação e de
comunicações dando o igem à c iação do cibe espaço. Es a ca a e ís ica es u u al
de uncionamen o das sociedades mode nas é undamen al pa a de ini e pensa
oda a conjun u a es a égica do século XXI. En endendo a e olução como um
desa io e uma opo unidade, é impo an e ga an i que es a acon eça de o ma
sus en ada e, den o des e con ex o, e i ica-se que a o ma como os di e en es
in e enien es u ilizam a in o mação pode se simul aneamen e ge ado a de
opo unidades mas ambém de no as ameaças.
O cibe espaço oma assim g ande ele ância e impo ância nas implicações
na condução da polí ica e da es a égia dos Es ados. (CARRIÇO, 2013)
As Tecnologias de In o mação e Comunicação (TIC) o na am-se
indispensá eis pa a a sociedade a ual. Nes e momen o dependemos de oda uma
in aes u u a de comunicações e in o mações pa a as ações go e na i as da
sociedade, pa a o sec o dos negócios, e a é pa a o exe cício dos di ei os e
libe dades dos cidadãos. Na mesma medida, as nações o na am-se dependen es
das suas in aes u u as de comunicações e in o mação, e po isso, a aques à sua
disponibilidade in eg idade e con idencialidade podem a e a o p óp io
uncionamen o das nossas sociedades. (KLIMBURG, 2012)
Nos e mos da cons i uição e da lei incumbe às Fo ças A madas (FFAA) “
desempenha odas as missões mili a es necessá ias pa a ga an i , a independência
nacional e a in eg idade do Es ado” e ainda “ coope a com as o ças e se iços de
segu ança, endo em is a, o cump imen o conjugado das espe i as missões, no
comba e a ag essões ou ameaças ansnacionais”. (LOBOFA,2009)
É de especial ele ância pa a a e icácia das ações de de esa do cibe espaço,
a exis ência de uma a uação siné gica e combinada da sociedade Po uguesa, ação
essa, que en ol a os ó gãos do Minis é io da De esa Nacional (MDN), do Es ado-
Maio Gene al das Fo ças A madas (EMGFA) e dos Ramos, mas ambém a
comunidade (Despacho n.º 13687/2013).
2
1.1 Gene alidades
“A cibe c iminalidade é uma ameaça c escen e às in aes u u as c í icas, em
que po enciais ag esso es ( e o is as, c iminalidade o ganizada, Es ados ou
indi íduos isolados) podem aze colapsa a es u u a ecnológica da o ganização
social mode na;” (CEDN, 2013)
P essupondo po isso que o es ado de e p ocu a ga an i e aumen a a
segu ança das in aes u u as c í icas nacionais, em colabo ação di e a com os
ope ado es dessas mesmas in aes u u as.
É ambém impo an e de ini o concei o de In aes u u a C í ica Nacional
(ICN), assim, e assumindo a de inição p o enien e do enquad amen o legal a ual,
de ine-se In aes u u a C í ica Nacional “a componen e, sis ema ou pa e des e
si uado em e i ó io nacional que é essencial pa a a manu enção de unções i ais
pa a a sociedade, a saúde, a segu ança e o bem-es a económico ou social, e cuja
pe u bação ou des uição e ia um impac o signi ica i o, dada a impossibilidade de
con inua a assegu a essas unções” (DL 62/2011)
A Resolução do Conselho de Minis os nº12/2012 a ibui ao Gabine e
Nacional de Segu ança (GNS), no âmbi o da qua a medida do plano global
es a égico de acionalização e edução de cus os com as TIC, a missão de
coo denação com odas as en idades ele an es na de inição e implemen ação de
uma Es a égia Nacional de Segu ança da In o mação (ENSI), que comp eende a
c iação, ins alação e ope acionalização de um Cen o Nacional de Cibe segu ança
(CNCS).
Compe e assim ao CNCS exe ce os pode es de au o idade nacional
compe en e em ma é ia de cibe segu ança, ela i amen e ao es ado e aos
ope ado es das ICN. Bem como assegu a a a iculação e a coope ação en e os
á ios in e enien es e esponsá eis nacionais na á ea da cibe segu ança (DL
69/2014).
O Concei o Es a égico de De esa Nacional (CEDN) econhece os desa ios
de segu ança do cibe espaço e ecomenda a edi icação ao ní el das FFAA de uma
capacidade de cibe de esa em conc e o com a c iação de um Cen o de
Cibe de esa (CCD) em simul âneo com a c iação de um único se iço coo denado
3
das comunicações e dos sis emas de in o mação em a iculação com os Ramos
(Despacho n.º 13692/2013).
1.2 Mo i ação
“Uma das maio es ameaças que Po ugal e á de en en a nos p óximos
anos se á sem dú ida a dos cibe a aques em la ga escala às ICN.” (GNS,2011).
Na sociedade de in o mação a ual o cibe espaço cons i ui-se como um
domínio es u u an e, o que ob iga aos es ados a exis ência de uma isão
es a égica cla a, com obje i os ealis as e linhas de ação conc e as, endo semp e
como obje i o inal a sal agua da dos in e esses nacionais e o aumen o do po encial
es a égico. (CARRIÇO,2013)
Assim, o no o CEDN e e e que, dado o a ual e no o ambien e de segu ança,
as ecen es ques ões inancei as bem como as exigências das alianças ex e nas
ob igam a uma capacidade de espos a di e en e das FFAA bem como à de inição
de uma es a égia in eg ada, ci il e mili a , indispensá el pa a da espos a às
ameaças e iscos a uais. (CEDN,2013)
No que conce ne à p esença de Po ugal na No h A lan ic T ea y
O ganiza ion (NATO), es a, dado o c escen e aumen o de cibe a aques às suas
in aes u u as de in o mação e edes, op ou po desen ol e um es o ço conjun o
pa a da espos a aos no os desa ios à segu ança global e à e olução das
ameaças, elegendo a cibe de esa como uma p io idade es a égica pa a a aliança
(CARRIÇO,2013).
Assim, e dado o enquad amen o es a égico no domínio da
cibe c iminalidade, é impos o pelo CEDN a a aliação das ulne abilidades dos
sis emas de in o mação bem como de odas as in aes u u as e se iços i ais po
eles supo ados. Nesse sen ido, é classi icado pelo mesmo documen o, p io i á io
ga an i a p o eção das in aes u u as de in o mação c í icas, c iando pa a esse
e ei o um sis ema de p o eção da in aes u u a de in o mação nacional, bem como
de ini uma es a égia nacional de cibe segu ança e ainda c ia a es u u a
esponsá el pelas ques ões de cibe segu ança (CEDN,2013).
4
1.3 Âmbi o e obje i os
De aco do com o enunciado no a ual CEDN, es a disse ação encon a-se
in eg ada na a ual linha de pensamen o es a égico do Es ado Po uguês pa a a
de esa dos in e esses nacionais nomeadamen e na á ea de cibe segu ança sendo
ambém es e um ema ele an e na Comunidade Eu opeia (CE), bem como na
Aliança A lân ica na qual o Es ado Po uguês se inse e. (CEDN,2013)
Es e abalho p e ende es uda a o ma como se encon a o ganizada a
es u u a de cibe segu ança e cibe de esa das ICN e pe cebe , cumula i amen e, se
há espaço pa a um con ibu o das FFAA nes a ma é ia. P e ende-se ambém com
es e abalho aze um le an amen o sob e as capacidades de cibe segu ança e
cibe de esa do Es ado Po uguês, a ní el das ICN, dos o ganismos públicos e das
FFAA e, daí pe cebe , à luz dos concei os de Gue a de In o mação (GI), se es es
sec o es da sociedade pa ilham en e si a missão de de esa cibe né ica, de o ma
conjun a e coope a i a. E ambém, de que o ma é ei a a u ela e supe isão do
cump imen o dos p essupos os nacionais e in e nacionais no âmbi o da
cibe segu ança das ICN jun o dos ope ado es. Sendo que às FFAA, po o ça da
cons i uição e da lei, es á incumbida a missão de sal agua da dos in e esses
nacionais, en a emos com es e abalho conclui se es as de e iam ou não e mais
ele o nas ques ões de cibe segu ança das ICN.
Pa a a ealização des e abalho assume-se a seguin e hipó ese:
"As Fo ças A madas êm espaço pa a con ibui pa a a Cibe segu ança das
In aes u u as C í icas Nacionais"
Assim sendo, a ques ão que se coloca e que cons i ui a linha condu o a de
oda a disse ação é a seguin e:
"As Fo ças A madas êm espaço pa a con ibui pa a a Cibe segu ança das
In aes u u as C í icas Nacionais?"
5
1.4 Me odologia
Com a p e ensão de a ingi os obje i os do p esen e abalho é ado ada como
me odologia o modelo enunciado no manual de in es igação em ciências socais de
Raymond Qui y e Luc Van Campenhoud . Es e p oje o de in es igação ap esen a
uma sé ie de ases lógicas de abo dagem do p oblema, ecolha de dados, análise
dos mesmos, endo po obje i o uma conclusão que se p e ende conc e a e
undamen ada.
Numa p imei a ase, é ei o um le an amen o dos concei os dou iná ios,
enquad ados na á ea de GI, como In elligence, Gue a Cen ada em Rede, Gue a
de Qua a Ge ação, In o ma ion Assu ance e Gue a Cibe né ica, Cibe a aque,
Cibe de esa, Cibe segu ança, de o ma a con ex ualiza o pano ama a ual.
Numa segunda ase, pa a ecolha de dados são u ilizados á ios p ocessos,
como a en e is a a ep esen an es do CNCS, aos esponsá eis pela á ea de
cibe de esa das FFAA en e ou as que se en ende em po pe inen es, bem como
a a és da lei u a da legislação e documen ação nacional e in e nacional (NATO,
UE), di e i as e pa ece es de especialis as nacionais na á ea da p o eção de
in aes u u as c í icas e cibe segu ança. P e ende-se nes a ase, a a és do dados
apu ados, en ende qual o con ibu o das FFAA nas ques ões de cibe segu ança
das ICN e se o mesmo é adequado.
Po im, na e cei a ase, após odos os dados ecolhidos e a ados, e com o
apoio das conclusões in e médias que o am es abelecidas ao longo da análise dos
documen os ecolhidos, obje i a-se esponde à pe gun a de pa ida des e abalho
“As Fo ças A madas êm espaço pa a con ibui pa a a cibe segu ança das
In aes u u as C í icas Nacionais?”. Sendo que o alo das conclusões des e
abalho se á subjacen e aos dados ecolhidos, seja quan o à on e ou à alidade do
con eúdo.

6
Figu a 1 - Modelo de Qui y e Campenhoud (Qui y e Campenhoud ,1992)
1.5 Modelo de Análise
Pa indo da hipó ese de inida “As Fo ças A madas êm espaço pa a
con ibui pa a a cibe segu ança das In aes u u as C i icas Nacionais" e, com o
obje i o de esponde à pe gun a de pa ida, “As Fo ças A madas êm espaço pa a
con ibui pa a a cibe segu ança das In aes u u as C i icas Nacionais” é elabo ado
o p esen e abalho que segue como me odologia o mé odo de Qui y e
Campenhoud (Qui y e Campenhoud , 1992).
A análise consis e na in e ligação de á ias dimensões eó icas com o
conhecimen o p á ico e i ado das en e is as ealizadas aos pe i os nacionais.
7
De o ma a ga an i uma espos a cien i icamen e alidade à pe gun a de é
necessá io desen ol e o concei o de ICN, is o é, a sua de inição, os ipos de ICN,
os seus planos de eme gência, legislação aplicá el, e c.
Além disso, com o obje i o de es uda as me odologias aplicadas na ges ão
de isco e p o eção das ICN, são analisadas duas me odologias, uma pa a a ges ão
de isco, mais gene alis a - a ISO31000 “Ges ão do Risco P incípios e Linhas de
O ien ação”, e uma ou a di ecionada pa a a p o eção e ges ão de in aes u u as
c í icas - a RAMCAP. Do es udo des as duas me odologias p e ende-se pe cebe
quais os p ocedimen os e concei os eó icos p e is os pelas mesmas pa a,
pos e io men e, e i ica se es es são, ou como é que podem se , aplicados pelos
o ganismos e en idades esponsá eis pela cibe de esa e cibe segu ança na
p o eção das ICN.
Uma ez que a pe gun a de pa ida di eciona a in es igação pa a a emá ica
da cibe segu ança e, de o ma suben endida, pa a a cibe de esa, é ei a ambém
uma análise aos e e idos concei os. Em e mos eó icos, a a és do es udo e
in e p e ação dos diplomas legais e do o denamen o ju ídico nacional, bem como de
legislação in e nacional UE e NATO, e ainda dos egulamen os e no ma i os
in e nos das FFAA e da Fo ça Aé ea. Es e le an amen o eó ico é complemen ado
com os dados e i ados da en e is a ao CNCS, e, no caso da cibe de esa, da
in o mação e i ada, en e ou as, da en e is a à Di eção de Comunicações e
Sis emas de In o mação (DCSI) do Es ado Maio da Fo ça Aé ea (EMFA) e ao CCD.
O ecu so às en e is as an e io men e e e idas o na possí el um c uzamen o dos
undamen os eó icos com a ealidade ope acional em Po ugal em ma é ia de
cibe segu ança e cibe de esa.
Com o p esen e es udo p e ende-se assim ecolhe a in o mação necessá ia
pa a que, de o ma cien i icamen e sus en ada, possa se espondida a pe gun a de
pa ida, bem como es abelecidas algumas conclusões e ecomendações no âmbi o
da cibe segu ança e cibe de esa em Po ugal.
1.6 Pano âmica da Disse ação
Es a disse ação encon a-se di idida, undamen almen e em qua o ases;
8
 A 1ª ase, que se e de in odução ao con eúdo do es an e abalho,
e idenciando os seus obje i os, gene alidades sob e o ema, a mo i ação,
bem como a me odologia que se á u ilizada;
 A 2ª ase, que co esponde a uma sín ese do abalho já desen ol ido e
compilado, onde são ap esen ados di e sos concei os necessá ios à
comp eensão do p esen e abalho. São abo dados concei os inse idos na
á ea de GI bem como alguns concei os impo an es pa a es e ema ais como
In o ma ion Assu ance, Gue a Cen ada em Rede, Gue a Cibe né ica en e
ou os;
 A 3ª ase, endo po base os concei os an e io men e ecolhidos, analisa a
documen ação à luz da GI, de o ma a p oduzi in o mação c edí el passí el
de ap eciação. A documen ação an e io men e e e ida é p o enien e do
enquad amen o legal do es ado Po uguês (Dec e os Lei, Despachos,
Resoluções de Conselho de Minis os), de legislação e o ien ações
in e nacionais (UE e NATO) no âmbi o da cibe segu ança e da p o eção das
ICN e das o ien ações in e nas da Fo ça Aé ea e das FFAA em ge al no que
conce ne aos assun os de cibe de esa e cibe segu ança e, po úl imo, de
o ien ações, ecomendações ou p opos as p o enien es de en idades
p i adas, g upos de es udo ou uni e sidades. Ao longo des e capí ulo são
es abelecidas conclusões in e médias que auxiliam a ob enção da conclusão
inal;
 A 4ª ase, a a-se de uma sín ese de odo o abalho ealizado, que se
conc e iza na ob enção das conclusões inais. P e ende-se nes e capí ulo
analisa de o ma in eg ada e global da p oblemá ica da cibe segu ança nas
ICN espondendo des a o ma à pe gun a de pa ida des e abalho. Se ão
ambém deixadas ecomendações pa a es udos u u os nes a emá ica.
9
Figu a 2 - No a Pe spe i a Sob e a Gue a Cen ada em Rede (DOD, 2001)
2 Re isão da Li e a u a
Es e capí ulo em como inalidade da a conhece os concei os e de inições
necessá ios pa a o enquad amen o des e abalho no âmbi o da á ea de GI.
Seguidamen e é ambém ei o um esumo dos concei os iniciais mais impo an es
pa a a sua comp eensão.
2.1 Gue a de In o mação
Nos con li os a uais, a on ei a en e um es ado de paz e um es ado de gue a,
bem como as dis inções en e amigo, inimigo ou neu o, são cada ez mais
impe ce í eis (ALBERTS, 1999).O cená io de con li o al e ou-se compa a i amen e
com os concei os es a égicos e á icos das an igas gue as, em que o inimigo
es a a pe ei amen e de inido e iden i icado, o iginando, po an o, uma c escen e
p eocupação uma ez que é di ícil p e e com an ecedência o a aque, causa es a
que se ag a a com o ac o de as e amen as e écnicas necessá ias pa a se aze
GI se em cada ez mais acessí eis e acilmen e alcançá eis pelo cidadão no mal,
c iando assim uma possibilidade de gue a assimé ica, azendo com que a “gue a
digi al” se o ne mais comum que a “gue a ísica”, não sendo necessá io que os
ad e sá ios enham con a o di e o com o inimigo, o que al e a odo o pa adigma da
an iga gue a, podendo, a ualmen e, o a aque se o iginá io de qualque sí io do
mundo. (ALBERTS, 1999)
16
ansmi em, ap esen am, disseminam e ope am com in o mação. Os sis emas de
in o mação ambém incluem os p ocessos de in o mação (JP 3.13, 1998).
2.7 Polí ica de Segu ança
A polí ica de segu ança de e se elabo ada endo em con a os in e esses de
um Es ado, qual a sua posição e pode pe an e os ou os países, e os seus
obje i os de em se consoan e os seus in e esses e limi ações, po ia a consegui
de ende com e icácia os seus sis emas e in o mações (WALTZ, 1998).
Como al, são ap esen ados ês elemen os essenciais pa a uma segu ança
e icaz no que oca à GI e, consequen emen e, à segu ança do cibe espaço (WALTZ,
1998).
 In e esse Nacional – Toda a in aes u u a nacional de in o mação engloba
á ias o ganizações, sejam elas mili a es ou ci is, podendo con e alguns
elemen os p i ados. É uma in aes u u a que inclui in o mações e p ocessos
passí eis de so e em um a aque (WALTZ, 1998).
 Vulne abilidades – As de esas adicionais, com a e olução, deixam de se
e icazes e já não exis e necessidade de um a aque se e e uado den o das
on ei as de um país (WALTZ, 1998).
 Obje i o da Segu ança – De ini ní eis pa a a segu ança de in o mação e
classi icá-la consoan e a sua impo ância (WALTZ, 1998).
2.8 Es a égia de Segu ança
Conside a-se a es a égia de segu ança nacional como sendo uma a e e
uma ciência cuja unção é a de conjuga a economia e os aspe os polí icos com as
FFAA, seja em empo de paz ou de gue a, de o ma a assegu a os obje i os
nacionais (WALTZ, 1998). Com a inco po ação das FFAA na es a égia de
segu ança nacional aumen amos a p obabilidade de alcança a i ó ia e diminuímos
o isco de de o a, assegu ando assim a e icácia dos obje i os. A es a égia de e
se bem delineada num plano que es eja ao alcance das FFAA e de e obedece aos
seguin es passos: (WALTZ, 1998)
1. Análise si uacional das possí eis ameaças às in aes u u as exis en es;

17
2. C iação de obje i os es a égicos, consoan e as polí icas de segu ança
nacional, pa a de ini o ní el de impo ância dos sis emas a de ende ;
3. C iação de planos al e na i os caso os p incipais alhem;
4. As al e na i as de em se medidas em e mos de e icácia, cus o/bene ício e
isco;
5. Desen ol imen o de um plano es a égico, consoan e os iscos e a sua
possibilidade de oco ência, bem como as consequências;
6. O plano es a égico de e se adap ado consoan e a es u u a das
o ganizações en ol idas, a sua missão e meios;
7. A moni o ização é essencial pa a a implemen ação do plano, de o ma a
a alia o desempenho do mesmo.
Componen es de um plano de es a égia: (WALTZ, 1998)
 De inição das missões mili a es e não-mili a es;
 Iden i icação de odas as polí icas de segu ança, nacionais ou
in e nacionais em que o país es eja in eg ado;
 De inição de obje i os a a ingi ;
 O ganizações en ol idas e as suas esponsabilidades e papéis;
 Plano de e e i idade e desempenho.
Elemen os do plano es a égico: (WALTZ, 1998)
 Ameaças e capacidades;
 Es u u a nacional e as ulne abilidades;
 Capacidades de GI;
 Planos pa a cada uma das o ganizações;
 Planos ope acionais;
 Plano de es a égia eco endo às ecnologias;
 Plano de ges ão dos iscos.
18
2.9 Cibe espaço
“Como a u ilização do cibe espaço es á di e amen e elacionada com o meio
onde se ealizam a i idades de gue a de in o mação, na u almen e que es e no o
ipo de gue a em incidência pa icula no âmbi o da segu ança e de esa.” (DINIS,
2009)
Desde os seus p imó dios o Homem oi conquis ando á eas de ope ação,
inicialmen e es a a con inado ao ma e à e a, mais a de um no o domínio, o
espaço aé eo, que no seu início oi mais u ilizado pelos mili a es mas
pos e io men e, dado a sua impo ância, a sua u ilização alas ou-se pa a a á ea
come cial. O qua o domínio chegou com a in odução do “espaço” e des a o ma,
como úl imo domínio, o cibe espaço. (KUEHL, 2009)
O cibe espaço pode se ca ac e izado po um conjun o de compu ado es
indi iduais que es ão ligados em ede com o mundo, é ambém um domínio, com a
ligei a di e ença de se cons uído a i icialmen e pelo homem, com ecu so a
ma e ial que p o ém da na u eza. (LIBICKI, 2009)
“Cybe space is a global domain wi hin he in o ma ion en i onmen
consis ing o he in e dependen ne wo k o in o ma ion echnology in as uc u es,
including he In e ne , elecommunica ions ne wo ks, compu e sys ems, and
embedded p ocesso s and con olle s”.(JP 2-0, 2007)
“Cybe space is a global domain wi hin he in o ma ion en i onmen whose
dis inc i e and unique cha ac e is amed by he use o elec onics and he
elec omagne ic spec um o c ea e, s o e, modi y, exchange and exploi in o ma ion
ia in e dependen and in e connec ed ne wo ks using in o ma ion-communica ions
echnologies (ICT) based sys ems and hei associa ed in as uc u es”. (KUEHL,
2009)
19
Figu a 7 - En ol en es do Cibe espaço, (JP2-03-24, 2009)
2.10 Cibe de esa
Em e mos simplis as, cibe de esa, es á elacionada com a segu ança do
cibe espaço de um de e minado país, não só na componen e mili a mas ambém
com odas as agências di e amen e en ol idas na segu ança de um país, sendo
compos a pelos sis emas e a i idades que o necem a segu ança de in o mação e a
segu ança ísica pa a a in aes u u a digi al den o da á ea nacional de segu ança
(HAYES,2011).
En ende-se cibe de esa como sendo a capacidade de uma nação emp ega
ecu sos ma e iais e humanos ou le a a cabo ações mili a es com o in ui o de
p o ege os Sis emas de In o mação e as in aes u u as c í icas con a po enciais
inimigos. (COLEMAN, 2008) A cibe de esa engloba odos os sis emas, p og amas e
ecnologias implicadas na de eção, as eio e in e ceção de a aques des u i os
con a as in aes u u as de in o mação. Engloba ainda odos os p ocedimen os e
mé odos necessá ios pa a minimiza os e ei os de um e en ual cibe a aque.
(COLEMAN, 2008)
2.11 Cibe segu ança
É en endida po cibe segu ança oda a á ea nacional que en ol e as
ecnologias de in o mação, em pa icula os sis emas e ecnologias de in o mação
20
ci is. Engloba po isso odos os sis emas e a i idades que o necem a segu ança de
in o mação e a segu ança ísica pa a a in aes u u a nacional do cibe espaço
(HAYES, 2011).
As ameaças à cibe segu ança são denominadas, cibe ameaças, is o é,
po enciais iolações das p op iedades de segu ança, podendo es as se de índole
aciden al ou in encional, sendo as p imei as, al como o p óp io nome indica,
desp o idas de qualque in enção e no malmen e ca ac e izadas po uma alha do
so wa e ou sis ema. Ou, po ou o lado, as de índole in encional, consis em na
análise da ede a a és de sis emas de moni o ização e podem ainda e olui pa a
um cibe a aque. (ITU, 2012)
Podemos ainda ca ac e iza as ameaças, segundo o mesmo au o , endo em
con a se es as são a i as ou passi as, sendo que as a i as ca ac e izam-se po uma
en a i a de modi icação do es ado de no mal uncionamen o do sis ema, como po
exemplo, a des uição do equipamen o. Já no caso das ameaças passi as es as
êm como obje i o e i a in o mação do sis ema sem p o oca nenhuma al e ação
no seu no mal uncionamen o. Semp e que as ameaças êm sucesso passam a se
classi icadas como a aque. (ITU, 2012).
2.12 Gue a da Qua a Ge ação
O modo como os con li os a mados se desen ol em a ualmen e esul a de
uma adap ação e e olução de mui os séculos. Após a ex inção do Impé io Romano
a gue a em indo a se sepa ada em qua o ge ações, sendo que odas as
ge ações de i am da ge ação an e io e o a o que es á na o igem de al e olução é
o cons an e desen ol imen o e c escimen o da ecnologia, de a o es económicos,
polí icos e sociais (LIND, 2004).
Pa a que se possa explica a essência e os concei os associados à Gue a
de Qua a Ge ação é necessá io abo da p imei o as ge ações que a p ecede am.
Na p imei a ge ação de gue a mode na a lógica do campo de ba alha e a
mui o simples, en a em con on o di e o com o inimigo e en a aniquilá-lo (LIND,
2004). O p incipal e único obje i o nas gue as de p imei a ge ação e a o de man e
a o dem e a disciplina no campo de ba alha. A maio ia das ca ac e ís icas que
dis inguia os mili a es dos ci is êm da p imei a ge ação, os uni o mes, as
con inência e os pos os, o am impos os com a in enção de e o ça uma o e
21
cul u a mili a de o dem. Com o e olui dos empos, com o aumen o do núme o de
comba en es e consequen emen e com a exis ência de exé ci os maio es, oda es a
o dem no campo de ba alha a é en ão possí el começou a não da esul ado (LIND,
2004).
Com o obje i o de esolução do p oblema an e io , elacionado com a
deso dem no ea o de ope ações, su ge a gue a de segunda ge ação desen ol ida
essencialmen e pelos F anceses du an e e após a P imei a G ande Gue a Mundial.
Nes a segunda ge ação o que se p e endia e a di idi as o ças em g upos mais
pequenos com o obje i o de, com ecu so à ecnologia exis en e, a ua em
sepa adamen e man endo a o dem mili a no campo de ba alha (LIND, 2004).
Desen ol ida em g ande maio ia pelo exé ci o Alemão su ge a gue a de
e cei a ge ação, com g ande aplicação du an e a Segunda Gue a Mundial. Es a
gue a de e cei a ge ação não é baseada em pode de ogo mas sim em
elocidade, e ei o su p esa e pe u bação men al e ísica (LIND, 2004).
“(…) Fou h Gene a ion ma ks he mos adical change since he Peace o
Wes phalia.” (LIND 2004).
A gue a de qua a ge ação em como suas ca ac e ís icas essenciais, a
descen alização e a inicia i a. A sociedade ci il, poli ica e mili a são ago a pa e
in eg an e do con li o a mado, o que não acon ecia nas ge ações an e io es (LIND,
2004). A gue a de qua a ge ação, al como as suas an ecesso as, oi ma cada
pelas no as ecnologias e ideias (LIND,2004). Es as no as ecnologias de
comunicação e anspo es ie am pe mi i uma maio oca de in o mação num
meno espaço de empo, si uação ca ac e ís ica da e a da globalização. Como
consequência da e a da globalização e dos meios de comunicação social, ações de
manipulação bem como as manob as psicológicas que êm como obje i o in luencia
a opinião mundial, o nam-se mais acili adas. (KHAN, 2010)
Khan no seu “A Response o Fou h Gene a ion Wa a e” disse “The wa s o
decoloniza ion, Chinese Ci il Wa , he Vie nam Wa , he A ghanis an Wa , he wo
In i adas and he cu en wa s in I aq and A ghanis an all saw he ic o y o he
insu gen s. Clea ly, i egula wa a e is he wa e o he u u e.” (KHAN, 2010).
O JP 3-24 de ine insu eição como o uso o ganizado de sub e são e
iolência po pa e de um g upo ou mo imen o que p ocu a de uba ou muda à
o ça a au o idade de um go e no (JP 3-24, 2009). A é ao século in e a insu eição
e a acilmen e encida, mas com o cons an e c escimen o e e olução dos

22
mo imen os polí icos, comunicação social e a mas e icazes e economicamen e mais
acessí eis, os insu gen es ica am capazes de consegui de o a qualque
supe po ência (KHAN, 2010).
“(…) insu gency is he wa e o he u u e, able o ma ch and de ea e en
supe powe s.” (KHAN, 2010).
23
3 In aes u u as C í icas Nacionais (ICN)
Sendo es e abalho undamen almen e sob e a cibe de esa das ICN é
con enien e, an es de se ei a a análise do p oblema, pe cebe o que se en ende
po ICN, assim o p esen e capí ulo em po inalidade esse mesmo obje i o.
Uma de inição possí el pa a In aes u u a C í ica (IC) é a que e e e que, se
a a dos se iços básicos e das ins alações necessá ias pa a o uncionamen o da
sociedade ou comunidade, iden i icando como exemplo, os anspo es e
comunicações, sis emas de abas ecimen o de água e ene gia e o ganismos
públicos ais como hospi ais, p isões e escolas. (MOTEFF; PARFOMAK, 2004)
Exis e con udo uma de inição mais comple a, na medida em que ambém se
e e e ao e en ual impac o de uma des uição ou pe u bação de uma IC, sendo
essa a de inição que cons a no o denamen o ju ídico Po uguês. Segundo o Dec e o
lei 62/2011 de 9 de Maio en ende-se po ICN “a componen e, sis ema ou pa e des e
si uado em e i ó io nacional que é essencial pa a a manu enção de unções i ais
pa a a sociedade, a saúde, a segu ança e o bem-es a económico ou social, e cuja
pe u bação ou des uição e ia um impac o signi ica i o, dada a impossibilidade de
con inua a assegu a essas unções”.
A Comissão das Comunidades Eu opeias, em 2004, num comunicado
in i ulado “P o eção das In aes u u as C í icas no âmbi o da lu a con a o
e o ismo” de ine que “as in aes u u as c í icas são as ins alações ísicas e de
ecnologia de in o mação, edes, se iços e bens, os quais, se o em in e ompidos
ou des uídos, p o oca ão um sé io impac o na saúde, na p o eção, na segu ança
ou no bem-es a económico dos cidadãos ou ainda no uncionamen o e e i o dos
go e nos nos Es ados-Memb os.” (Comunicação das Comunidades Eu opeias,
2004).
O e e ido comunicado ac escen a ainda que, pa a além das in aes u u as
p op iamen e di as exis em ainda cadeias ou edes de abas ecimen o que são i ais
pa a a ci culação do p odu o ou da p es ação de um se iço, dando como exemplo o
abas ecimen o alimen a ou de água nas á eas u banas (Comunicação das
Comunidades Eu opeias, 2004).
24
Pa a além da de inição de ICN é ainda impo an e e e i que, segundo dados
da P o eção Ci il cons an es no seu sí io online (Au o idade Nacional de P o eção
Ci il, 2012) o núme o de ICN em indo a aumen a de o ma exponencial e que,
pa a além desse a o es as desempenham unções undamen ais pa a a economia e
segu ança dos países, logo a sua inope acionalidade, se oco e de o ma
p olongada, causa á ele ados p ejuízos.
Adian a ainda a e e ida en idade que, a p o eção das ICN em Po ugal e e
início em 2004, em simul âneo com as p imei as inicia i as da União Eu opeia (UE)
pa a a cons ução de uma es a égia e de um plano de ação pa a a p o eção e
aumen o da esiliência das In aes u u as C í icas Eu opeias (ICE). Numa p imei a
ase oi c iado um g upo de abalho coo denado pelo en ão Conselho Nacional de
Planeamen o Ci il de Eme gência (CNPCE) cujas a ibuições passa am ago a pa a
a Au o idade Nacional de P o eção Ci il (ANPC), sendo o abalho di idido em ês
ases, a p imei a passa a pela iden i icação e classi icação das ICN, nes a ase as
ICN o am classi icadas de aco do com c i é ios que aduzem a sua impo ância
ela i a pa a o país e ca alogadas numa base de dados geo e e enciada, sendo
nes a ase classi icadas como ICN ce ca de 290 in aes u u as das quais,
ap oximadamen e me ade ligadas aos sec o es da ene gia e anspo es.
Pos e io men e, numa segunda ase, oi ei a a análise e a aliação do isco
associado à dis unção de cada IC bem como o es udo e di usão das medidas pa a
e o ço da sua p o eção, sendo es a uma e apa cen al da p o eção das ICN, uma
ez que, é nes a ase que são apu adas as ulne abilidades ace às ameaças. Po
úl imo, a e cei a ase, consis e na implemen ação de medidas de moni o ização do
isco. (Au o idade Nacional de P o eção Ci il, 2012)
A ualmen e, a Comissão Eu opeia incen i a os seus es ados memb os a
desen ol e em p og amas nacionais pa a p o eção das ICN e a equisi a em apoio
pa a a sua elabo ação semp e que en ende em po necessá io. Quando se a a da
p o eção de ICN se a me odologia e os planos de p o eção o em análogos en e os
es ados-memb os pe mi e que odos in e enien es a ní el eu opeu bene iciem de
não es a em sujei os a enquad amen os di e en es o que pe mi e, po exemplo, a
edução de cus os. Os e e idos p og amas êm que necessa iamen e abo da , no
mínimo, as seguin es ques ões:
 Iden i icação e designação pelo es ado-memb o das ICN de aco do com
c i é ios nacionais p ede inidos;
25
 Es abelecimen o de um diálogo com os p op ie á ios/ope ado es IC;
 Iden i icação de in e dependências geog á icas e sec o iais;
 Elabo ação de planos de eme gência ligados às in aes u u as c í icas
nacionais, quando conside ado ele an e.
Sendo que es e abalho em como oco as ICN é con enien e pe cebe quais
os c i é ios que le am a que uma IC seja assim conside ada. Assim, segundo a
dou ina em uso na Comunidade Eu opeia, exis em ês a o es que pe mi em
iden i ica po enciais IC, sendo eles: (Comunicação das Comunidades Eu opeias,
2006)
 O alcance ou ex ensão – a des uição ou pe u bação de um elemen o de
uma dada in aes u u a é a aliada em unção da ex ensão da á ea
geog á ica que pode se a e ada pela sua pe da ou indisponibilidade –
in e nacional, nacional, p o incial/ e i o ial ou local;
 A Magni ude ou g a idade – consequências da pe u bação ou des uição
de uma dada in aes u u a. É con enien e ambém salien a que exis em
c i é ios que apoiam a a aliação da magni ude po encial:
o O impac o na população (núme o de pessoas a e adas, pe da de
idas, doença, p ejuízos g a es, e acuação);
o Os e ei os na economia (e ei os no PIB, impo ância das pe das
económicas e/ou deg adação de p odu os ou se iços);
o A incidência ambien al (impac o no público e em á eas izinhas);
o A in e dependência (em elação a ou os elemen os de
in aes u u a c í ica);
o E ei os polí icos (con iança na capacidade do go e no);
o E ei os psicológicos, que podem ag a a acon ecimen os que, em si
mesmo, se iam de meno impo ância;
o E ei os na saúde pública.
 E ei os no empo – es e c i é io pe mi e e i ica a é que pon o a pe da de
um elemen o pe pé ua no empo.
3.1 Planos de Eme gência
Como pa e in eg an e dos Planos de P o eção das In aes u u as C í icas
(PPIC) su gem como elemen o undamen al, os planos de eme gência. Es es êm
32
Tal como é e idenciado pela abela 1, a cada domínio de a uação es á
associada uma pe spe i a do cibe a aque e consequen emen e di e en es obje i os,
aos quais co espondem de e minados a o es en ol idos, bem como os meios e
enquad amen o ju ídico aplicá el (P o eção do Cibe espaço: Visão Analí ica, 2012).
4.1.1 P o eção Simples
A p o eção simples “engloba os meios écnicos, p ocessuais e humanos que
ealizam dia iamen e as componen es p e en i a, ea i a e de ges ão da qualidade
da segu ança”, em o obje i o de p o ege as o ganizações e os indi íduos e é
Tabela 1 - Domínios de a uação na p o eção do cibe espaço (P o eção do Cibe espaço: Visão Analí ica,
2012)

33
ealizada, em p imei o luga , pelas p óp ias in aes u u as, bem como pelos
ab ican es de ha dwa e e so wa e, os écnicos que adminis am os sis emas de
ede, os CSIRT – Compu e Secu i y Inciden Response Team, mas ambém pelo
Es ado, a a és das suas o ças e se iços de segu ança e au o idades egulado as
(P o eção do Cibe espaço: isão Analí ica, 2012).
No domínio da p o eção simples, um cibe a aque “é en endido como uma
sequência de ações des inadas a p oduzi um esul ado não au o izado ou uma
pe u bação indesejada na con idencialidade, na in eg idade ou na disponibilidade
de um se iço ou p odu o”, sendo po isso a necessidade de p o eção do
cibe espaço elacionada com a acional de me cado e de con inuidade da p es ação
de um dado se iço (P o eção do Cibe espaço: isão Analí ica, 2012).
Nes e domínio exis em ainda algumas conside ações a e em con a
(P o eção do Cibe espaço: isão Analí ica, 2012);
 A indús ia das TIC, se po um lado é esponsá el pelas ulne abilidades
exis en es nos seus p odu os, po ou o é quem o nece jun amen e com a
in es igação as soluções de segu ança;
 Exis e a necessidade de in es imen o público e p i ado, não só em
ecnologia, mas ambém em pessoas capazes de execu a a moni o ização,
de eção, eação e ges ão da segu ança;
 As IC não são ob igadas a aca a em as no mas exis en es na á ea da
cibe segu ança, logo a sua adoção es á dependen e da isão das mesmas
ela i amen e ao g au de ameaça e da análise cus o-bene ício.
Pa a além das medidas de p o eção de pe íme o no malmen e associadas à
cibe segu ança exis em ainda as CERT – Compu e Eme gency Response Team –
cujas unções são o ale a e espos a a inciden es de segu ança in o má ica, sendo
que es as equipas, dado o ca ác e ansnacional que é ca ac e ís ico dos inciden es
in o má icos, abalham num sis ema de coope ação nacional e in e nacional
exigindo às ezes a pa icipação de á ias en idades e a exis ência de uma ede de
con ac os (P o eção do Cibe espaço: Visão Analí ica, 2012).
34
4.1.2 P ossecução C iminal
Já no domínio da p ossecução c iminal, en endem-se os cibe a aques como
sendo “a os c iminalmen e ele an es, passí eis de sancionamen o den o do
edi ício ju ídico do espe i o país.” (P o eção do Cibe espaço: Visão Analí ica, 2012)
Sendo obje i o p incipal do sis ema judicial Po uguês a dissuasão da p á ica
c iminal com ecu so à p e enção ge al, is o é, pelo “exemplo” dado pela e ibuição
social a a és da sanção penal e, pos e io men e, caso o ilíci o o jus i ique, a a és
da p e enção especial, is o é, da condenação conc e a do au o do c ime. Uma ez
que uma g ande pe cen agem dos cibe a aques con igu am p á ica c iminal,
segundo a legislação nacional e in e nacional, é impo an e iden i ica e julga os
in a o es e, e i icada a impo ância da p o eção das ICN, a no a lei da cibe de esa
p e ê inclusi amen e um ag a amen o subs ancial das medidas de coação a quem
ealiza a aques con a as mesmas. (P o eção do Cibe espaço: Visão Analí ica,
2012)
É ainda impo an e e e i que, po lei, em Po ugal a p e enção e
in es igação dos cibe c imes es a a ibuída à Polícia Judiciá ia. (DL 49/2008)
4.1.3 Domínio da De esa do Es ado
No domínio da De esa do Es ado, cibe a aque é de inido como “a o de
gue a, pelo que a espos a se cen a na ação mili a , com odos os ecu sos
disponí eis, apenas sujei a na ação, no plano nacional, à Cons i uição da República,
à Lei do Es ado de Sí io e do Es ado de Gue a e, no plano in e nacional, ao Di ei o
In e nacional dos Con li os A mados e ao Di ei o In e nacional dos Di ei os
Humanos.” (P o eção do Cibe espaço: Visão Analí ica, 2012)
35
4.2 A Cibe de esa na Fo ça Aé ea
A polí ica de cibe de esa da Fo ça Aé ea encon a-se e ida no RFA 360-6,
egulamen o esse cuja inalidade é “es abelece a polí ica de cibe de esa na Fo ça
Aé ea, po enciando a capacidade de p o ege os seus SIC e a in o mação neles
a mazenada, p ocessada ou ansmi ida, com impo ância c í ica pa a o
desempenho da missão, con a um cibe a aque.” (RFA 390-6, 2011). Sendo o seu
con eúdo o almen e aplicado aos sis emas de comunicação e in o mação da Fo ça
Aé ea e à in o mação neles con ida. (RFA 390-6, 2011).
Es e egulamen o a ança ainda que só se á possí el alcança os obje i os de
cibe de esa se exis i em p incípios dou iná ios, p ocedimen os de ope ação e
Figu a 10 - Domínios de A uação na P o eção do Cibe espaço, (P o eção do Cibe espaço: Visão
Analí ica,2012)
36
no mas de idamen e ins i uídas e einadas, que pe mi am uma espos a céle e,
e icien e e e icaz con a e en uais inciden es de segu ança in o má ica (RFA 390-6,
2011). Sendo es a e iciência e e icácia esul ado de um ele ado conhecimen o
écnico, e da exis ência de coo denação e comunicação en e os indi íduos
en ol idos. (RFA 390-6, 2011).
Segundo a polí ica de cibe de esa da Fo ça Aé ea são cinco as bases da
Cibe de esa;
1. “Polí ica de Segu ança, Di e i as e Documen ação de Segu ança”. Is o é, o
“conjun o de p incípios o ien ado es de aplicação da es a égia de segu ança
de inida e que de e oca -se no pessoal, na ecnologia e na in o mação.” Sendo
que a sua implemen ação eque o en ol imen o de di e sas en idades no seu
planeamen o e execução, que incluem a o mação, o eino, análise das lições
ap endidas, a condução de exe cícios, a ges ão de ecu sos necessá ios, a
de inição dos ins umen os legais de a uação e dos p o ocolos de coope ação
adequados. (RFA 390-6, 2011). A polí ica de cibe de esa da Fo ça Aé ea es á
es u u ada em ês ní eis, o de Es ado- Maio , o de ope ação e o de apoio;
(RFA 390-6,2011)
1.1. EMFA/DIVCSI – é compe ência des a Di isão elabo a a e e ida polí ica de
cibe de esa e, pos e io men e, man ê-la a ualizada ela i amen e a no as
ameaças e à e olução dos p ocedimen os e ecnologias. Es a di isão in eg a
ainda a Comissão Coo denado a da Capacidade de Respos a a Inciden es
de Segu ança In o má ica (CC-CRISI), com o papel Coo denado dos
G upos de Reação a Inciden es de Segu ança In o má ica (GRISI) seja na
Fo ça Aé ea, quando o inciden e a e a apenas os seus sis emas in e nos,
que no ex e io em sis emas conjun os. Man ém ainda a ualizado um egis o
de oco ência dos inciden es e das suas ca ac e ís icas.
1.2. CLAFA/DCSI – é compe ência des a di eção implemen a os p ocedimen os
p omulgando as publicações necessá ias pa a adequa as soluções
ecnológicas às ameaças. São os ecu sos humanos des a di eção que
cons i uem os GRISI.
1.3. Cen o de In o má ica das Unidades – é compe ência des as en idades,
em coo denação com os O iciais de Segu ança Local dos Sis emas de
Segu ança e In o mação e Comunicação (OSSIC) e dos Adminis ado es
Locais dos Sis emas de In o mação e Comunicação (ALSIC),
37
implemen a em os p ocedimen os es abelecidos pela DCSI de o ma
adequada ao local em que se inse em.
2. “Ges ão e Análise de Risco”. T a a-se de um p ocesso complexo que, pa a
além do conhecimen o das e amen as in o má icas, implica ainda um
p o undo conhecimen o da es u u a da o ganização, dos sis emas exis en es
e da cul u a o ganizacional com o obje i o de a alia as ulne abilidades e
ameaças a que a o ganização es á sujei a e ambém desen ol e as medidas
de segu ança a implemen a em cada sis ema. Es e p ocesso es á di idido
em á ias ases que passam pela, análise do isco, mi igação da ameaça ou
Figu a 11 - O ganig ama Cibe de esa Fo ça Aé ea Po uguesa. (RFA 390-6,2011)

38
das ulne abilidades e pela a aliação e ajus amen o das medidas. (RFA 390-
6,2011)
3. “De eção de In usões”. Sis emas de de eção de in usões são sis emas
que “pe mi em a moni o ização de compu ado es e das edes que os
in e ligam de e ando a i idades maliciosas e/ou iolações da polí ica de
segu ança, p oduzindo ela ó ios e acionando ale as.”. São sis emas de
g ande impo ância uma ez que sem eles mui os dos a aques pode iam
acon ece sem seque se em de e ados. Sendo p ecisamen e os a aques
que, não p o ocando nenhum ipo de dano no equipamen o, acedem ou
e i am in o mação de o ma dissimulada comp ome endo des a o ma
ecu sos e in o mações. (RFA 390-6,2011)
4. “Equipas de Reação”. Es as equipas de e ão encon a -se habili adas a
lida com inciden es de segu ança in o má ica e, pa a al, os seus elemen os
de e ão possui o mação especí ica. Es ando es as equipas na di eção
écnica da DCSI, deseja elmen e uncionando em egime de H24. (RFA 390-
6,2011)
5. “Cul u a de Segu ança”. Conside ando que são os ecu sos humanos os
esponsá eis po coloca em em p á ica as poli icas e os p ocedimen os de
segu ança, se es es não possuí em a o mação e o eino adequado não
es a ão capazes de p e eni , de e a e eagi pe an e os e en uais inciden es
de segu ança, icando ainda des a o ma mais ulne á eis às p á icas
u ilizadas com o obje i o de ob e acesso a in o mações dos sis emas po
meio de engano ou explo ação da con iança dos u ilizado es, p á icas
bas an e comuns a ualmen e sendo que é acei e que a maio ia dos inciden es
in o má icos êm o igem in e na, que po in enções maliciosas, que po pu o
desconhecimen o e inocência dos ope acionais.
A Fo ça Aé ea, no con ex o da cibe de esa, en ende que o sis ema de ensi o
de e se assen e no p incípio da “ de esa em p o undidade”. Es e sis ema
es abelece um anel de ensi o que pe mi e uma ope ação segu a dos sis emas
a a és da aplicação in eg ada de alguns componen es de segu ança, ais como, a
segu ança ísica, a segu ança pessoal, segu ança documen al, segu ança da
emissão, segu ança da ansmissão, segu ança c ip og á ica e segu ança da
in o mação. (RFA 390-6, 2011)
39
O RFA 390-6 de 2011 de ine ainda os pila es da cibe de esa como sendo os
elemen os que cons i uem o ciclo de ges ão de inciden es de segu ança in o má ica,
nomeadamen e: (RFA 390-6, 2011).
 “Fo mação e eino”. É conside ado um pila undamen al pa a a cons ução
de uma cul u a de segu ança e é cons i uído po “ odas as medidas de
an ecipação, como a elabo ação de planos de ins ução, de inição
p ocedimen os de ope ação segu os e a condução de exe cícios e einos
adequados de odo o pessoal en ol ido na ope ação e manu enção dos
sis emas.” Sendo o obje i o da o mação e do eino não só do a os ecu sos
humanos do conhecimen o écnico elacionado com a á ea da cibe de esa
mas ambém a c iação de uma consciência sob e es a ealidade, os iscos e
os cuidados necessá ios.
 “P e enção”. Is o é, a “capacidade de p o ege a in o mação e os sis emas
que a p ocessam da pe da de con idencialidade, in eg idade e
disponibilidade.” Conside a-se a dissuasão como sendo um elemen o
undamen al uma ez que p e ende “con ence ” o inimigo de que as medidas
de segu ança dos sis emas o na ão o seu a aque ine icaz. Ou o aspe o que
o RFA conside a impo an e é o acompanhamen o po pa e da in elligence
de odo o p ocesso de o ma a que exis a uma a aliação da c edibilidade das
ameaças numa en a i a de pe mi i a exis ência do empo necessá io pa a o
le an amen o das capacidades de de esa e análise de isco. Dada a
di iculdade e baixa p obabilidade de consegui se an ecipado um a aque
cibe né ico, mui o do es o ço da cibe de esa é despendido na eação a uma
ag essão o que implica um in es imen o na obus ez dos sis emas man endo-
os ecnologicamen e a ualizados.
 “De eção, Respos a e A enuação”. Es e pila consis e na capacidade de
moni o ização dos sis emas com is a à de eção e iden i icação de a i idades
suspei as p e endo o seu impac o e a aplicação de medidas que pe mi am
isola a ameaça e os sis emas a e ados, a enuando des a o ma as
consequências de um e en ual a aque. Pa a isso os sis emas de em possui
a capacidade de ope a mesmo no decu so de um a aque e se em obus os o
su icien e pa a ecupe a em a no mal ope ação ão b e e quan o possí el.
40
 “Recupe ação e Análise”. Após a exis ência de um a aque aos sis emas a
sua ecupe ação en ol e não só a es au ação da in o mação e do sis ema
esponsá el pelo p ocessamen o mas ambém a análise do inciden e com
is a a que sejam e i ados ensinamen os que pe mi am, no u u o, aumen a
a capacidade de esiliência dos sis emas a a és da al e ação ou modi icação
nos mesmos. É ainda ecomendado que, endo em is a a pa ilha de
in o mação, sejam ge ados a isos de ameaça e écnicas de espos a pa a a
es an e comunidade en ol en e.
A igu a seguin e esquema iza as di e en es bases e pila es da cibe de esa
an e io men e abo dados pe mi indo assim uma melho comp eensão do seu
posicionamen o nes e concei o:
Figu a 12 - Bases e Pila es da Cibe de esa Tipi icadas pela Fo ça Aé ea Po uguesa. (RFA 390-
6, 2011)
4.3 A Cibe de esa e Cibe segu ança nas Fo ças A madas.
Segundo o Dec e o-Lei nº 184 de 29 de dezemb o de 2014, é missão da
Di eção de Comunicações e Sis emas de In o mação do EMGFA (DIRCSI), no
âmbi o da cibe de esa, “ coo dena a p o eção dos alo es da in eg idade,
41
con idencialidade e disponibilidade da in o mação e dos sis emas de in o mação das
FFAA”. No sec o da cibe segu ança da de esa nacional é missão da DIRCSI “
coo dena a p o eção dos alo es da in eg idade, con idencialidade e disponibilidade
da in o mação e dos sis emas de in o mação e dos sis emas de in o mação do
es an e uni e so da de esa nacional”.
A DIRCSI é “che iada po um comodo o ou b igadei o-gene al” e a sua
es u u a é cons i uída po ; (DL 289/2014)
 Repa ição de coo denação e in eg ação;
 Repa ição de sis emas de comunicações;
 Repa ição de sis emas e ecnologias de in o mação;
 Repa ição de segu ança;
 Cen o Cibe de esa;
 Se iço de comunicações e sis emas de in o mação;
 Cen o de comunicações e Ci a.
A DIRCSI desen ol e a sua a i idade endo como o ien ação a polí ica
de inida pa a a á ea dos sis emas de in o mação e das ecnologias de in o mação e
comunicação na á ea da de esa nacional e de o ma coo denada com o Minis é io
da De esa Nacional e no âmbi o das compe ências do Che e do Es ado-Maio
Gene al das Fo ças A madas (CEMGFA), endo como a ibuições no domínio da
cibe de esa (DL 289/2014):
 Di igi e coo dena a capacidade de cibe de esa nacional;
 Planeamen o, coo denação e ges ão dos cibe inciden es de maio
ele ância pa a a cibe de esa;
 Ap o isionamen o de soluções de p o eção da in o mação e seus
sis emas das ameaças do cibe espaço, no âmbi o da cibe de esa;
 Coo denação e colabo ação com os núcleos Compu e Inciden
Response Capabili y (CIRC) dos Ramos e do EMGFA;
 Pa ilha de in o mação e colabo ação com o CNCS e com os CIRC
nacionais e in e nacionais;
48
 De ini e ap o a a polí ica de ges ão de isco;
 Assegu a o alinhamen o en e a polí ica de ges ão de isco e a cul u a da
p óp ia o ganização;
 De ini indicado es de desempenho da polí ica de ges ão de isco
coe en es com os indicado es de desempenho da o ganização;
 Alinha os obje i os da ges ão de isco com os obje i os e es a égias da
o ganização;
 Ga an i que os pa âme os legais e egulamen a es es ão em
con o midade;
 A ibui a cada ní el da o ganização as esponsabilidades ap op iadas;
 Disponibiliza os ecu sos necessá ios à ges ão do isco;
 Ga an i que a es u u a de ges ão de isco se man ém adequada aos
in e esses da o ganização e comunica as suas an agens às pa es
in e essadas.
5.2 “Conceção da Es u u a Pa a Ge i o Risco”
5.2.1 “Comp eensão da O ganização e do seu Con ex o”
O p imei o passo an es da c iação e implemen ação da es u u a de ges ão
de isco é a a aliação e comp eensão do con ex o in e no e ex e no da o ganização
uma ez que es as podem al e a signi ica i amen e a mesma. Assim a a aliação do
con ex o ex e no de uma o ganização de e á inclui (NP ISO31000, 2013):
 Todas as en ol en es in e nacionais, nacionais, egionais e locais em
e mos polí icos, cul u ais, sociais, ecnológicos, na u ais;
 Tendências e ou os a o es c í icos pa a os obje i os da o ganização;
 Relações com os pa cei os ex e nos e seus alo es.
A a aliação do con ex o in e no da o ganização de e á po sua ez inclui :
 Os ecu sos e o conhecimen o disponí el;
 P ocessos de decisão, os sis emas de in o mação e consequen es luxos
in o ma i os;
 Relações com pa cei os in e nos e seus alo es;
 Modelos, linhas de o ien ação e no mas ado adas pela o ganização;

49
 A cul u a da p óp ia o ganização;
 Os obje i os mas ambém as polí icas e as es a égias implemen adas
pa a os conc e iza ;
 As elações con a uais quan o à sua o ma e ex ensão;
 As esponsabilidades e unções esul an es da es u u a o ganizacional.
5.2.2 “Es abelecimen o da Polí ica da ges ão do isco”
Que pe mi a de ini inequi ocamen e os obje i os e o comp omisso da
o ganização nes e âmbi o da ges ão do isco. Es a polí ica de e e em
conside ação os seguin es aspe os:
 Qual a necessidade da o ganização pa a a exis ência de uma ges ão do
isco;
 De inição de esponsabilidades em ma é ia de ges ão de isco;
 Ges ão de con li os de in e esse;
 A ligação en e as polí icas de ges ão de isco e as p óp ias polí icas da
o ganização em e mos de obje i os;
 De inição dos pa âme os de medição e epo e do desempenho das
poli icas de ges ão do isco;
 Es abelecimen o da ob iga o iedade de disponibilização dos ecu sos
necessá ios aos elemen os esponsá eis pela ges ão do isco;
 Es abelecimen o da ob iga o iedade de e isão e melho amen o con inuo
e pe iódico da es u u a e da polí ica de ges ão de isco acompanhando
assim a e en ual al e ação das ci cuns âncias.
5.2.3 “Responsabilização”
De e á se ga an ida pela o ganização, não só a exis ência de
esponsabilização do p ocesso de ges ão de isco, como ambém a exis ência da
au o idade e da compe ência necessá ia pa a que odo o e e ido p ocesso seja
man ido de o ma e icaz e e icien e. Pa a esse e ei o são ecomendadas as
seguin es p á icas:
50
 Iden i icação do esponsá el ou esponsá eis pela de inição,
implemen ação e manu enção da es u u a de isco bem como de
esponsabilidades exis en es em odos os ní eis da o ganização no
p ocesso de ges ão do isco;
 Iden i icação dos p op ie á ios do isco, que po sua ez são os de en o es
da au o idade e esponsabilidade de ges ão do mesmo;
 A aliação dos p ocessos e do desempenho do sis ema de epo e que
in e no que ex e no e de ansmissão da in o mação ela i a à ges ão do
isco a odos os ní eis da o ganização.
5.2.4 “In eg ação nos P ocessos O ganizacionais”
De modo a que, o p ocesso de ges ão de isco possa se e icaz, e icien e e
pe inen e, o mesmo e á de se in eg ado nos es an es p ocessos da o ganização,
especialmen e no que conce ne à sua in eg ação no desen ol imen o da polí ica, no
planeamen o es a égico do negócio e sua e isão, bem como nos p ocessos de
ges ão da mudança.
5.2.5 “Recu sos”
Tal como já e e ido an e io men e de e á exis i a p eocupação da
o ganização de a e a ao p ocesso de ges ão de isco odos os ecu sos
necessá ios pa a o seu cump imen o, de endo nomeadamen e e em con a:
 A compe ência, expe iência e ap idões exis en es nos ecu sos humanos
disponí eis;
 As necessidades em e mos dos p ocessos, e amen as e mé odos a
se em u ilizados;
 Os p og amas de o mação;
 A documen ação ela i a aos p ocedimen os e p ocessos já exis en es;
 Os sis emas de ges ão da in o mação e do conhecimen o.
5.2.6 “Es abelecimen o de Mecanismos de Comunicação e de Rela o
In e nos”
51
Como já oi e idenciado epe idas ezes an e io men e é essencial a
exis ência e implemen ação de mecanismos de comunicação e de ela o in e nos de
o ma a supo a e aumen a a esponsabilização e a ap op iação do isco na
o ganização. Es es mecanismos de e ão, pa a além de nos casos necessá ios
pe mi i a consolidação das in o mações ela i as ao isco quando es as o em
p o enien es de di e sas on es, e ainda em conside ação que pa e ou a
o alidade des a in o mação pode á e ca ac e sensí el, bem como ga an i :
 Que a in o mação ú il que esul a da aplicação dos p ocessos de ges ão
do isco se encon a disponí el no empo e aos ní eis adequados;
 Que são e e uados os de idos ela os in e nos, ela i os não só aos
esul ados como ambém à e icácia da es u u a da ges ão do isco;
 Que os elemen os es u u an es da ges ão do isco bem como qualque
modi icação são comunicados.
5.2.7 “Es abelecimen o de Mecanismos de Comunicação e de Rela o
Ex e nos”
Pa a além dos mecanismos de comunicação in e nos é ainda impo an e a
exis ência e implemen ação de um plano de comunicações com as pa es ex e nas
in e essadas, sendo que es es de e ão pe mi i a consolidação das in o mações
ela i as ao isco quando es as o em p o enien es de di e sas on es, e e em
ainda em conside ação que pa e ou a o alidade des a in o mação pode á e
ca ac e sensí el. Assim, o plano de comunicações ex e nas de e á con empla :
 Uma oca e icaz da in o mação a a és do en ol imen o das pa es
ex e nas in e essadas;
 Os epo es das en idades ex e nas pa a o cump imen o dos equisi os
legais, egulamen a es da go e nação;
 Que a oco ência de uma c ise ou con ingência seja comunicada às pa es
in e essadas;
 Que a comunicação com as en idades ex e nas pe mi e a c iação de
con iança na o ganização.
52
5.3 “Implemen ação da Ges ão do Risco”
5.3.1 “ Implemen ação da Es u u a pa a Ge i o Risco”
Com is a a conc e ização des e obje i o a o ganização de e á;
 Calenda iza odo o p ocesso, de inindo a melho es a égia pa a a sua
implemen ação;
 Ga an i o cump imen o de odas as no mas egulamen a es;
 Faze uso, nos p ocessos o ganizacionais, da polí ica e dos p ocessos de
ges ão de isco.
 Le a a cabo ações de o mação e in o mação;
 Ga an i que, aquando do es abelecimen o e desen ol imen o dos
obje i os, os deciso es êm em linha de conside ação os esul ados dos
p ocessos de ges ão de isco;
 Man e con ac o com as pa es in e essadas ga an ido assim a
adequabilidade da es u u a de ges ão do isco.
5.3.2 “Implemen ação do P ocesso da Ges ão do Risco”
De e á oco e de o ma a ga an i que o p ocesso de ges ão do isco
analisado seguidamen e, é aplicado a odos os ní eis e unções da o ganização,
seguindo o plano elabo ado pa a o e ei o.
5.4 “Moni o ização e Re isão da Es u u a”
Com o obje i o de ga an i uma ges ão de isco e icaz e que p opo cione um
apoio con ínuo ao desempenho da o ganização es a de e;
 Rea alia a e icácia da es u u a de ges ão do isco, is o é, e e se a
es u u a, a polí ica e o plano da ges ão de isco con inuam adequados às
al e ações do con ex o in e no e ex e no da mesma;
 A alia o desempenho do p ocesso com ecu so a indicado es que de em
se e is os pe iodicamen e quan o à sua adequabilidade;
53
 Ve i ica , com pe iodicidade, a exis ência de des ios ao plano de ges ão
de isco bem como os p og essos alcançados elabo ando ela ó ios com
as e e idas in o mações.
5.5 “ Melho ia Con ínua da Es u u a”
Com ecu so aos esul ados ob idos pela moni o ização e e isão da es u u a
de e á p ocede -se a uma o imização e melho ia cons an e, seja da es u u a, da
polí ica ou mesmo do plano da ges ão do isco.
5.6 P ocesso de Ges ão de Risco
Tal como como em sido desc i o, o p ocesso de ges ão do isco de e oco e
como pa e in eg an e da ges ão, da cul u a e das p á icas o ganizacionais e
adap ado aos p ocessos o ganizacionais de negócio. Es e p ocesso comp eende
á ias a i idades ilus adas na igu a seguin e e que se ão desc i as de seguida;
Figu a 14 - P ocesso da Ges ão do Risco

54
5.6.1 Comunicação e Consul a
Tal como e idenciado pela igu a 14, a comunicação e consul a de e se uma
cons an e du an e odas as ases do p ocesso. Assim, os planos de comunicação e
consul a das pa es in e essadas, apesa de se em desen ol idos numa ase inicial,
de e ão abo da as á ias ques ões di e amen e elacionadas com o isco, is o é, as
suas causas, consequências e as con amedidas. Sendo que exis indo uma
comunicação e consul a e icaz ,que em e mos in e nos que ex e nos, se á
possí el ga an i às pa es in e essadas bem como aos esponsá eis pela
implemen ação do p ocesso da ges ão do isco que es es comp eendem as
jus i icações e obje i os das decisões omadas.
A ISO 1000 a ança ainda que a exis ência de uma polí ica de consul a em
equipa a á algumas an agens, nomeadamen e;
 O diálogo en e as á ias á eas de especialização pa a uma melho
análise do isco;
 O ga an e de que os á ios pon os de is a são idos em conside ação na
de inição e a aliação do isco;
 Um maio en ol imen o de oda a o ganização, o que pe mi e uma maio
adesão e apoio ela i amen e ao a amen o do isco;
 Ga an i que an o os iscos como o seu con ex o são iden i icados de
o ma adequada;
Tal como expos o an e io men e a consul a e comunicação en e as á ias
pa es in e essadas na á ea de ges ão é de ex ema impo ância uma ez que,
a a és da oca de alo es, p essupos os, necessidades, concei os e p eocupações
do cole i o pe mi e uma omada de decisão mais e e i a e e icaz. Sendo o obje i o
p imei o da consul a e comunicação a exis ência de uma oca de in o mação mais
e dadei a, p ecisa e comp eensí el endo em conside ação a sensibilidade da
in o mação e a sua in eg idade.
5.6.2 Es abelecimen o do Con ex o
Es e passo da ges ão do isco, en enda-se, o es abelecimen o do con ex o
seja ele o con ex o ex e no ou in e no, pe mi e que a o ganização ipi ique os seus
55
obje i os, de ina quais os pa âme os in e nos ou ex e nos a e em con a na ges ão
do isco. Nes a ase é elabo ada uma análise mais de alhada de pa âme os
simila es aos conside ados no es abelecimen o do con ex o do p ocesso da ges ão
do isco.
5.6.2.1 Es abelecimen o do Con ex o Ex e no
O con ex o ex e no é comp eendido pelo ambien e ex e no onde
qualque o ganização se p opõem a ingi os seus obje i os. Comp eende o
ambien e ex e no inclui:
o A en ol en e social, cul u al, poli ica, legal, egulamen a ,
inancei a, ecnológica, económica seja a ní el local, egional,
nacional ou mesmo in e nacional;
o As endências e os elemen os mais impo an es com impac o pa a
a consecução dos obje i os da o ganização;
o As elações com as pa es in e essadas ex e nas no que espei a
aos seus alo es e pe ceções,
Es a comp eensão do con ex o ex e no em ga an i que, aquando do
desen ol imen o dos c i é ios de isco, os obje i os e p eocupações de odas as
pa es são idas em conside ação.
5.6.2.2 Es abelecimen o do con ex o in e no
O con ex o in e no é comp eendido pelo ambien e in e no onde
qualque o ganização se p opõem a ingi os seus obje i os. A comp eensão
do con ex o in e no de e inclui ;
o Os sis emas de in o mação bem como os luxos de in o mação e os
p ocessos o mais ou in o mais de omada de decisão;
o A cul u a da o ganização e as elações das pa es in e nas
nomeadamen e as suas pe ceções e seus alo es;
o As capacidades exis en es an o em e mos de ecu sos como de
conhecimen o;
56
o As polí icas, obje i os e as es a égias implemen adas pa a os
a ingi ;
o Os modelos, no mas e linhas de o ien ação ado adas pela
o ganização, bem como a sua es u u a, as suas unções, e es ilo
go e na i o;
O es abelecimen o des e con ex o in e no de e á oco e uma ez que a
ges ão do isco acon ece no con ex o dos obje i os da o ganização, qualque
obje i o ou c i é io de um p oje o ou a i idade especí ico de e ão e semp e em
conside ação os obje i os da o ganização como um odo. Sendo ce o que algumas
o ganizações po ezes alham ao não ap o ei a em opo unidades que lhes
pe mi i iam a ingi os seus obje i os es a égicos e isso le a a que a sua
c edibilidade, con iança e alo a e ado.
5.6.2.3 “Es abelecimen o do con ex o do p ocesso da ges ão do isco”
Pa indo da necessidade de jus i ica odos os ecu sos u ilizados na
implemen ação da ges ão do isco e de se em especi icados odos os
ecu sos p e endidos bem como as esponsabilidades e au o idades que
de em se espei adas du an e odo o p ocesso, é necessá io que sejam
de inidos de o ma cla a os obje i os, es a égias, o âmbi o, bem como os
pa âme os das a i idades em que o p ocesso se á aplicado. Assim, o
con ex o do p ocesso de ges ão do isco de e á oca ;
o De inição das esponsabilidades, me as, me odologias e obje i os
das a i idades da ges ão do isco;
o Especi icação do âmbi o, ex ensão, obje i os dos es udos
necessá ios bem como os ecu sos disponí eis pa a os mesmos;
o Es abelece os pa âme os de a aliação do desempenho e da
e icácia da ges ão do isco;
o P ocu a localiza no empo e no espaço cada a i idade, p oje o,
p ocesso, p odu o e se iço ine en es á ges ão de isco.
57
5.6.3 “De inição dos C i é ios do Risco”
Sendo que es es se ão pos e io men e u ilizados pa a a alia o g au de
impac o de cada ameaça associado ao isco que es a ep esen a, es es de e ão
es a pe ei amen e alinhados com os alo es e obje i os da o ganização bem como
com os ecu sos disponí eis. Sendo necessá io e ambém em linha de con a que
alguns desses c i é ios pode ão não se de ca ac e acul a i o, is o é, es es
pode ão se esul ado de exigências legais ou de equisi os egulamen a es
subsc i os pela o ganização. Po im os c i é ios de isco de e ão ainda e em linha
de conside ação a polí ica de ges ão do isco p e iamen e de inida, de endo inclui :
 O ní el de ole ância ao isco e a o ma como es e é de e minado;
 As a iadas causas e espe i as consequências que podem oco e e a
o ma como são medidas;
 As opiniões das pa es in e essadas;
 Caso seja opo uno a conside ação da exis ência de combinação de
múl iplos iscos, quais as combinações que de e ão se conside adas;
 O modo como se á de inida a p obabilidade de oco ência de cada
combinação.
5.6.4 “Ap eciação do Risco”
Is o é, o “ p ocesso global de iden i icação, análise e a aliação do isco”.
5.6.5 “Iden i icação do Risco”
T a a-se de uma ase c ucial de odo o p ocesso uma ez que um isco que não seja
con enien e iden i icado como al, não se á conside ado du an e as ases seguin es. Assim
p e ende-se iden i ica , não só as on es do isco, como ambém as á eas de impac o, as
causas e espe i as consequências, pa a assim cump i o obje i o de cons i ui uma lis a
ab angen e dos iscos “ baseada nos e en os que possam, c ia , melho a , p e eni ,
deg ada , acele a ou e a da a consecução dos obje i os”.
É impo an e que nes a ase de iden i icação dos iscos a o ganização es eja
na posse da in o mação mais pe inen e e a ualizada, pa a que es a consiga
iden i ica iscos, seja a sua on e con olada ou não pela p óp ia o ganização. Es a
64
empo que é ei a uma p e isão p elimina de po enciais consequências de um
a aque. Es a análise é e e uada nos dois domínios de ação, ísico e cibe . Es a
a aliação pode ainda se ei a em duas ases, numa p imei a ase é ei a uma
a aliação à in aes u u a como um odo e pos e io men e uma análise mais
de alhada e indi idualizada a cada sec o da in aes u u a ou sis ema. O
p ocesso de ca ac e ização de a i os es á di ido em seis passos: (ASME ITI,
2010)
i) Iden i icação de unções c í icas, is o é, de e mina os a i os que
ealizam ou apoiam as unções ou missões c í icas.
ii) Iden i ica a i os po encialmen e c í icos, is o é, os a i os que são
necessá ios pa a ealiza ou apoia as unções ou missões c í icas. Es es
podem inclui , ecu sos humanos, equipamen os, p odu os, in o mações,
dependendo do ipo de in aes u u a ou sis ema que es á a se a aliado.
iii) Iden i ica In aes u u as c í icas (ex e nas ou in e nas), como po
exemplo, in aes u u as de elecomunicações, ene gia, anspo es,
se iços de eme gência bem como odas as in e dependências que
supo am cada IC. Impo a ainda nes a ase a alia o impac o da pe da de
uma ou mais des as IC.
i ) Iden i ica con amedidas e es a égias de mi igação exis en es,
incluindo a segu ança ísica, segu ança cibe né ica, con olos
adminis a i os bem como ou os mecanismos exis en es.
) Es ima o pio azoá el cená io possí el, esul an e da des uição, ou
pe da de acesso, pa a cada a i o. Is o é, conside a o po encial pa a
pe das de idas humanas ou e idos g a es, g a es pe das económicas
pa a a p óp ia in aes u u a ou pa a a comunidade que se e, pe das de
con iança ou ainda inibição e e i a das unções dos se iços de
adminis ação pública, segu ança e de esa nacional em qualque ní el.
i) P io iza os a i os c í icos, is o é, u ilizando a p e isão de
consequências esul an e do passo an e io , iden i ica os a i os mais
p io i á ios.
2) Ca ac e ização da ameaça (Th ea Cha ac e iza ion) – T a a-se da iden i icação
de po enciais ipos de a aque, sejam eles de ca ac e ge al ou especí ico, que
pode ão se usados con a um dado al o. As ameaças podem inclui á ios ipos
de a aque (Ex: Aé eo, Te es e ou Ma í imo) bem como podem a ingi á ias

65
dimensões (Ex: pequena, media ou g ande). As ameaças pode ão se e o ismo
ou empes ades, o nados, incêndios, a aques cibe né icos, pandemias,
inciden es de o igem alimen a . Assim no que espei a à análise de ameaças
es a de e con empla : (ASME ITI, 2010)
i) Desc ição, no caso de a aques e o is as, das capacidades dos
en ol idos incluindo ipos de a mamen o, á icas e meios disponí eis;
ii) Desc ição, no caso das causas na u ais, de odos os u acões,
e amo os, inundações, incêndios, e upções ulcânicas, e c. que
oco e am ou pode ão oco e num dado local. De e se ainda
es abelecido um in e alo de magni udes espec á eis com os danos
associados;
iii) Elabo ação de pa es ameaça-a i o, es e p ocesso implica que pa a cada
a i o seja conside ada cada ameaça possí el. Is o é, pa a uma dada
in aes u u a pode aze sen ido conside a um u acão como uma
po encial ameaça mas dada a sua localização es a não se , po exemplo,
ulne á el a sunamis. Des a análise as combinações lógicas esul an es
são chamadas pa es ameaça-a i os. Se um dado a i o (A) pode se
susce í el a odas as ameaças (T) o núme o máximo de pa es ameaça-
a i o é dado po A*T;
i ) Desc e e , no caso dos denominados pe igos de dependência, odos os
possí eis, ais como, in e upções de se iços públicos, o necedo es,
uncioná ios, clien es, anspo es e c;
) Es abelece um anking dos pa es ameaça-a i o de aco do com a
magni ude p e is a das consequências;
i) Seleciona os pa es ameaça-a i o de maio ele ância pa a a es an e
análise, os pa es selecionados se ão os que ep esen a em maio es
consequências. Con udo uma ameaça que exija um maio in es imen o
po pa e do ad e sá io ou que enha meno p obabilidade de oco ência
(desas es na u ais) pode ep esen a meno isco que uma ameaça de
meno es consequências mas de maio p obabilidade de oco ência.
3) Análise das Consequências (Consequence Analysis) – Consis e na
iden i icação das pio es azoá eis consequências que de e minada ameaça
pode ia ge a . Nes e passo a in aes u u a ou sis ema é analisado em e mos da
sua o ganização, es u u a e ope ação com o in ui o de iden i ica os ipos de
66
Tabela 3 - Escala de consequências pa a os e idos (ASME,2006)
consequências que podem se espe adas, em e mos quan i a i os no que
espei a a cus os inancei os, a alidades ou e imen os causados e, em e mos
quali a i os, aos impac os psicológicos e aos e ei os na segu ança nacional ou
nas unções go e na i as. No campo da análise de consequências de em se
seguidos os seguin es passos: (ASME ITI, 2010)
i) Aplica as pio es hipó eses azoá eis pa a cada ipo de inciden e. No caso
de a aques e o is as de e se assumido que o ad e sá io é in eligen e e
em a capacidade de se adap a com o obje i o e o imiza ou maximiza
as consequências de um cená io. No caso das ameaças na u ais de em
se assumidas odas as azoá eis magni udes do inciden e;
ii) De em se es imadas as consequências em e mos de pe das de idas
humanas, e imen os g a es bem como pe das económicas pa a a
ins i uição;
Tabela 2 - Escala de consequências pa a as a alidades (ASME,2006)
67
iii) Te em conside ação a exis ência de consequências adicionais. Tais
como consequências sociopolí icas, pe da da capacidade es a égica e/ou
da con iança do público, impac os psicológicos, e c.;
i ) Desen ol e um plano de espos a aos média. Uma ez que, como já
is o, publicidade nega i a pode ep esen a consequências inespe adas
e indesejá eis a longo p azo. Po ou o lado os média podem ambém se
um meio de comunicação alioso pa a in o ma a comunidade sob e um
e en ual inciden e e sua ecupe ação;
) Iden i ica os danos que dado a aque possa desen ol e , não só na
in aes u u a em si mas ambém em ou as in aes u u as ou se iços
dos quais es a depende. Uma ez que um dado dano pode impossibili a
que ecu sos essenciais á ope ação da IC lhe sejam o necidos, como po
exemplo, impossibilidade de o necimen o de água, luz, alimen ação e c.
4) Análise de Vulne abilidades (Vulne abili y Analysis) – Es e passo consis e na
análise dos pon os o es e das ulne abilidades de cada a i o bem como de
cada sis ema de p o eção e das es a égias de mi igação co esponden es a
cada ameaça. Des a análise de e á esul a a de e minação da p obabilidade de
um a aque se bem-sucedido endo em con a uma dada ameaça e um
de e minado al o. Es a análise de e se conduzida com base num p ocedimen o
de 4 ases;
1. Re e odos os de alhes pe inen es da cons ução das ins alações e dos
sis emas. Nes a e isão de em se incluídas as con amedidas e odos os
mecanismos de de esa da ameaça, ais como ca ac e ís icas opog á icas,
de es u u a ou equipamen os de dissuasão bem como os sis emas de
de eção.
Tabela 4 - Escala de consequências pa a as pe das económicas (ASME,2006)
68
Tabela 5 - Escala de P obabilidades de Sucesso de um a aque (ASME, 2006)
2. Analisa a ulne abilidade de cada a i o c í ico ou sis ema pa a es ima a
p obabilidade de, dado a oco ência de uma ameaça, oco em as
consequências p e is as no pon o 3.
3. Documen a o mé odo usado pa a a ealização da análise de
ulne abilidades, dos pio es casos azoá eis p essupos os, e os
esul ados da análise de ulne abilidade.
4. Gua da um egis o das es ima i as de ulne abilidades numa escala de
p obabilidades. A p obabilidade de sucesso de um a aque pode se
exp essa como uma ação, uma p obabilidade, ou o núme o de sucesso
en e en a i as.
5) A aliação da ameaça (Th ea Assessmen ) – a a aliação das ameaças é
compos a po dois passos, em p imei o luga é ei a uma a aliação do ní el de
in e esse dos a i os e pos e io men e uma a aliação comple a das ameaças. O
ní el de in e esse de de e minado a i o pa a um de e minado a aque e o is a é
a aliado endo em con a a o ma como cada ecu so é pe cebido pelo e en ual
a acan e quando conside a as medidas de segu ança e obus ez do po encial
al o, es a a aliação de in e esse é ei a pelo p óp io ope ado da IC. A a aliação
da ameaça é ei a pelo Depa men O Homeland Secu i y (DHS) com ecu so á
In elligence com o obje i o de pe cebe quais são os obje i os dos g upos
69
e o is as bem como as suas capacidades. No caso das ameaças na u ais a
a aliação é ei a com base no egis o his ó ico de um dado local especi ico.
6) A aliação do Risco (Risk Assessmen ) – consis e num p ocesso sis emá ico e
ab angen e de análise da in o mação p e iamen e ecolhida elacionada com
a os e o is as pa a um dado sis ema ou ins alação. Es e ipo de a aliação
pe mi e ao ope ado da IC c ia uma base de dados pa a a seleção de
es a égias e á icas a ado a pa a a de esa con a a aques e o is as
es abelecendo p io idades com base no isco. Nes a ase a IC de e:
a) Calcula o isco pa a cada pa ameaça-a i o como a esul an e de um p odu o
en e a análise de consequências, a análise de ulne abilidades e a a aliação
de ulne abilidades, assim;
Risco = Consequências x (P obabilidade da ameaça x Vulne abilidade)
Onde:
 Risco, de e se exp esso na unidade mone á ia po ano (Ex:
eu os/ano), a alidades ou e idos g a es bem como a combinação de
ambos caso seja aplicá el;
 P obabilidade da Ameaça, al como is o no pon o 5, a a-se de uma
p obabilidade de uma ameaça especi ica oco e pa a um a i o em
pa icula . A unidade de medida é o p óp io alo da p obabilidade ou
equência de oco ência ao longo de um de e minado pe íodo de
empo.
 Vulne abilidade, al como is o no pon o 4, é ambém uma
p obabilidade, des a ei a, a de que uma ameaça a um al o especi ico
esul a nas consequências es imadas no pon o 3, semp e que a
ameaça oco a.
 Consequências, al como is o no pon o 3, são exp essas pa a cada
pa ameaça-a i o ela i amen e ao nume o de i imas, e idos g a es,
pe das económicas que seja pa a o ope ado /dono da IC que seja
pa a a egião onde a mesma ope a ou se e.
Quando é ei a a a aliação do isco, o núme o de a alidades, e imen os
g a es e consequências económicas de em se calculados sepa adamen e.
Po ou o lado, se o a ibuído um alo mone á io à ida humana e/ou a

70
cada ipo de e imen os já se o na possí el combina as a alidades com os
e imen os e com as pe das económicas.
7) Ges ão do Risco (Risk Managemen ) – Nes e passo é de e minado qual o ní el
de isco acei á el e a que cus o. A ges ão de isco é um p ocesso que p e ende
comp eende os iscos das decisões ela i as à implemen ação de ações, ais
como a implemen ação de con amedidas de segu ança ou de mi igação de
consequências, com o obje i o de alcança num ní el isco/ cus os acei á el. A
a aliação de isco é ca ac e izada pela iden i icação, a aliação e con olo dos
iscos pa a um ní el compa í el com o alo a ibuído ao a i o. Nes e passo a IC
de e:
i) De ini po enciais al e na i as de con amedidas e consequen es
es a égias de mi igação, es imando o in es imen o e espe i os cus os de
ope ação de cada ope ação;
ii) Assumindo a aplicação de ais con amedidas al e na i as e consequen es
es a égias de mi igação, ecalcula as consequências, p obabilidade de
ameaça e ulne abilidades pa a cada opção;
iii) Calcula o isco, dada a consequência da opção de mi igação e sub ai o
isco sem a mesma (a opção de “não aze nada”), pa a assim ob e o
bene ício de cada opção;
i ) Calcula a elação cus o/bene icio a a és dos passos usados nos pon os
i) e iii) ob endo assim uma es ima i a da quan idade de edução do isco
po cada unidade de cus o;
) Seleciona as opções que ap esen am uma melho elação bene ícios
/cus o. Aloca os ecu sos inancei os, humanos, e c. necessá ios pa a
implemen a e ope a as opções selecionadas. De e á ambém se ido
em conside ação o cus o de opo unidade, uma ez que po cada unidade
mone á ia in es ida na edução do isco, a mesma não es a á disponí el
pa a se in es ida nos p oje os que à missão ou ope ação da IC dizem
di e amen e espei o;
i) Ge i a implemen ação e ope ação das opções selecionadas, a alia a
sua e e i idade e modi icá-las com egula idade pa a ob enção da
e iciência máxima. O p ocesso de análise de isco de e se epe ido
pe iodicamen e ou semp e que necessá io dada a exis ência de no as
71
in o mações esul an es do ambien e de ope ação se endencialmen e
dinâmico e po conseguin e se encon a em cons an e mudança;
ii) Desen ol e um plano de comunicações de alhado que es eja em igo e
com o qual odos os indi íduos, que possam po encialmen e i a se
a e ados po um inciden e, es ejam amilia izados. O plano de
comunicações de e ambém so e a ualizações egula es uma ez que
as p óp ias ecnologias de comunicação ambém se encon am em
cons an e e olução. De em se u ilizados meios de comunicação
s anda d bem como a iados mé odos de comunicação ais como in e ne ,
elemó el, edes sociais e c;
iii)De e ão se conside ados os planos de e acuação, se necessá ios, como
pa e in eg an e da esolução do isco. Os mesmos de em conside a
odos os ipos azoá eis de inciden es que pode iam a e a as p óp ias
o as de e acuação, as es a égias de e acuação bem como os seus
empos. Es es planos de em inclui es ima i as do núme o de indi íduos e
os meios de e acuação.
Figu a 15 – Se e Passos da Me odologia RAMCAP
73
7 Análise
Após compilação de oda a in o mação con ida nos capí ulos an e io es, is o
é, após o es udo indi idualizado das ICN, me odologias de p o eção de a i os
c í icos (RAMCAP e ISO 31000) e, conc e amen e, dos concei os e p incípios
elacionados com a cibe de esa e cibe segu ança em Po ugal, exis e ago a a
necessidade de c uza a undamen ação eó ica com a ealidade. O que se p e ende
obje i amen e é con on a os p incípios eó icos com a ealidade do ambien e
nacional e i a daí conclusões com o obje i o de esponde à pe gun a de pa ida.
Pa a al, o capí ulo de análise encon a-se di idido em duas seções, a p imei a
di ecionada pa a as me odologias de p o eção, ISO31000 e RAMCAP, e a segunda
di ecionada pa a a análise da cibe segu ança e cibe de esa, elacionando os dois
concei os com as duas me odologias an e io men e e e idas.
7.1 Aplicação do Modelo de Análise
Tal como e e ido na in odução, no p esen e capí ulo p e ende-se o con on o
en e a eo ia ecolhida e o ambien e ope acional exis en e em Po ugal e i icado
aquando das en e is as. A análise é ealizada de aco do com o modelo de análise
inicialmen e de inido, com o obje i o de es uda as me odologias aplicadas na
ges ão de isco e p o eção das ICN, analisando duas me odologias, uma pa a a
ges ão de isco, a ISO31000, e uma ou a di ecionada pa a a p o eção e ges ão de
in aes u u as c í icas, a RAMCAP. Do es udo des as duas me odologias p e ende-
se pe cebe quais os p ocedimen os e concei os eó icos p e is os pelas mesmas
pa a, pos e io men e, e i ica se es es são, ou podem se , aplicados pelos
o ganismos e en idades esponsá eis pela cibe de esa e cibe segu ança na
p o eção das ICN.
80
iden i ica , julga e condena os seus esponsá eis, a legislação aplicada são as
eg as no mais do sis ema judicial sendo os p incipais a o es os ó gãos de polícia
c iminal, o minis é io público e os magis ados judiciais.
Do domínio da de esa do es ado os cibe a aques são is os como um a o de
gue a que pode á pô em isco o uncionamen o do mesmo, sendo obje i os des e
domínio a eliminação da ameaça que coloca em causa a sobe ania nacional ou o
ganho de supe io idade ambém no domínio cibe ela i amen e a um dado inimigo.
Pa a al a a uação nes e domínio es á sujei a aos e mos p e is os na Cons i uição
da República, na Lei do Es ado de Si io e do Es ado de Gue a bem como no Di ei o
In e nacional dos Con li os A mados e dos Di ei os Humanos, os seus a o es são as
FFAA e os se iços de in o mação.
Adicionalmen e oi suge ido um qua o domínio po alguns dos especialis as
nacionais en e is ados: o domínio diplomá ico, onde se incluem a í ulo
exempli ica i o as polí icas de não p oli e ação de cibe a mas, di e i as eu opeias
de cibe segu ança, en e ou os.
É o conjun o des es qua o domínios que de e cons i ui a capacidade de
cibe segu ança e cibe de esa nacional, is o é, os qua o domínios de em unciona
de o ma colabo a i a e in eg ada pa a que odo o p ocesso de segu ança e de esa
ambém no domínio cibe acon eça de o ma e icien e e e icaz.
7.3.4 Fo mação e Quali icação no Domínio Cibe
Tal como e e ido na secção 5.3.1 e e en e à a aliação do con ex o in e no
das o ganizações, a ISO 31000, e e e que um dos a o es a e em con a num
p ocesso ges ão do isco são os ecu sos e conhecimen o exis en es. Sendo na
secção 5.3.5 do mesmo capí ulo, ecu sos, en endidos, não só mas ambém, como
compe ência, expe iência e as ap idões exis en es nos ecu sos humanos
disponí eis bem como apon ada a necessidade de disponibilização de p og amas
de o mação.
Assim, em con o midade com a eo ia an e io men e e e ida, odos os
especialis as en e is ados apon a am ambém a o mação como um elemen o
cha e no domínio cibe endo sido e i icada uma escassez de ecu sos humanos
quali icados a ní el mundial dado es e se um domínio ecen e. A ques ão da al a
de ecu sos humanos quali icados ag a a-se, segundo a isão da cibe de esa, uma

81
ez que, con o me e e ido, es a pa a além de e de possui odas as capacidades
da cibe segu ança necessi a ainda de adqui i a capacidade de CNE e CNA. Com
is a a que as FFAA adqui am es e ní el de capacidade exis e a necessidade de
quali ica mais ecu sos humanos com es as compe ências. P ocesso que pode á
se acili ado dada a u u a ins alação da escola de sis emas de comunicação e
in o mações da NATO em Po ugal ans e ida de I ália.
As FFAA êm ecu sos humanos, quali icados na á ea de sis emas de
in o mação, comunicação e ecnologias. A pa i do momen o em que passam a
exis i ope ações mili a es ambém no domínio cibe , o na-se impe a i o a
exis ência de uma adap ação dos planos de o mação dos ecu sos humanos, al
como acon ece nos ou os domínios. Desen ol e CNO é uma componen e idên ica
a ope a um sis ema de a mas e po isso implica uma quali icação in ensi a que,
nes e momen o, não só em Po ugal como nos es an es países, ainda se es á a se
desen ol ida. Ainda não exis e uma ipi icação de um modelo que de ina quais as
quali icações mínimas pa a que seja possí el ope a e icazmen e um sis ema de
a mas cibe .
Sendo a o mação apon ada como um equisi o cha e do domínio cibe dada
a impo ância que o conhecimen o assume no e e ido domínio, as FFAA, apesa de
possuí em alguns ecu sos humanos com a o mação base em sis emas de
in o mação, comunicação e ecnologias necessi am ago a, dada a especi icidade e
exigência da condução de CNE e CNA, de adap a , não só os planos de o mação,
como ambém as ca ei as dos mili a es en ol idos pa a que es es possam a ingi
essa capacidade.
O p esen e capí ulo de análise, encon ando-se di idido em duas seções, a
p imei a di ecionada pa a as me odologias de p o eção e ges ão do isco, ISO31000
e RAMCAP, e a segunda di ecionada pa a a análise da cibe segu ança e
cibe de esa, pe mi iu a in e ligação des es qua o concei os base de odo o abalho.
Des a in e ligação, is o é, ao c uza as me odologias de ges ão e p o eção de ICN,
que nos o necem os p ocedimen os eó icos que de em se seguidos, com a eo ia
abo dada ela i amen e às ICN, bem como à cibe de esa e cibe segu ança e ainda
com a in o mação e i ada das en e is as ealizadas, pe mi iu a ob enção das
conclusões necessá ias pa a a espos a à pe gun a de pa ida no capí ulo seguin e.
83
8 Conclusão e Recomendações
Nes e capí ulo são ap esen adas as conclusões esul an es de odo o
le an amen o eó ico bem como do ambien e ope acional no domínio cibe em
Po ugal. P e ende-se, com ecu so à análise ei a no capí ulo an e io , da espos a
às ques ões e hipó eses colocadas aquando da in odução. Se á ainda ei o
inicialmen e um apanhado dos concei os cha e indispensá eis pa a a co e a
pe ceção des a disse ação de mes ado. Se ão igualmen e sis ema izados os
p essupos os assumidos pa a a ealização da in es igação bem como ap esen adas
algumas ecomendações pa a abalhos u u os.
8.1 Conclusão
A elabo ação des e abalho passou po á ias ases cujo obje i o inal e a o
de euni in o mação pe inen e e necessá ia com ecu so à maio a iedade
possí el de on es de in o mação, o que incluiu o es emunho de especialis as no
domínio da cibe segu ança e cibe de esa em Po ugal.
A im de p opo ciona uma espos a obje i a e cla a à pe gun a de pa ida,
p imei amen e o am de inidas as linhas o ien ado as de oda a in es igação, alguns
concei os in odu ó ios, bem como a já e e ida pe gun a de pa ida e hipó ese de
abalho. Foi ainda explicado o que mo i ou a ealização des e abalho e indicada a
me odologia a se seguida. Assim, oi assumida inicialmen e a seguin e hipó ese de
abalho;
"As Fo ças A madas êm espaço pa a con ibui pa a a Cibe segu ança das
In aes u u as C í icas Nacionais"
Foi igualmen e de inida a ques ão que de iniu oda a linha condu o a de
desen ol imen o des e abalho de in es igação;
"As Fo ças A madas êm espaço pa a con ibui pa a a Cibe segu ança das
In aes u u as C í icas Nacionais?"
84
Pos e io men e, com o âmbi o e me odologia de inidos iniciou-se um
le an amen o dos concei os já exis en es no âmbi o da GI, a e isão da li e a u a,
onde oda a emá ica elacionada com o ema oi con ex ualizada de aco do com o
modelo de Qui y Campenhoud . Des a o ma oi adqui ido conhecimen o e eo ia de
base que pe mi iu o desen ol imen o de oda a es an e in es igação. Nes a ase oi
abo dado o concei o de GI, sendo o mesmo de inido e in e ligado com as di e sas
á eas de ação ans e sais, ais como, In elligence, Gue a Cen ada em Rede,
Gue a de Qua a Ge ação, In o ma ion Assu ance e depois mais di ecionadas pa a
o ema em ques ão, Gue a Cibe né ica, Cibe a aque, Cibe de esa e
Cibe segu ança de o ma a con ex ualiza o pano ama a ual.
Depois de odo o desen ol imen o onde, de aco do com a me odologia,
o am abo dadas as emá icas, cibe de esa, cibe segu ança, ICN e as me odologias
ISO31000 e RAMCAP, é no capí ulo 7, capí ulo esse dedicado à análise, que são
elacionados odos os concei os, p e endendo-se nessa ase es abelece um
c uzamen o de oda a eo ia ecolhida, compilada e a ada, com a ealidade
apu ada aquando da ealização das en e is as. Nessa análise oi possí el
con on a os p incípios eó icos com ambien e nacional, is o é, a ou-se de um
c uzamen o de oda a in o mação com o obje i o de pe cebe em que medida as
me odologias de p o eção de ICN iden i icadas (ISO31000 e RAMCAP) in e agem
no con ex o da cibe de esa e da cibe segu ança e ice- e sa. Do c uzamen o dos
dados e e uados du an e a análise e i am-se as seguin es conclusões in e médias:
 Cada IC é legalmen e ob igada a de e um plano de eme gência que dê
espos a, en e ou os, aos equisi os de segu ança exigidos pela ANPC;
 Em ma é ia de cibe segu ança es á p e is o esses mesmos equisi os se em
de inidos com o apoio do CNCS;
 As ICN de em pe mi i uma pa icipação coo denada en e os seus
p op ie á ios/ope ado es e as au o idades nacionais esponsá eis, bem como
equisi a em o apoio do CNCS semp e que necessá io;
 Sendo que, qualque medida de segu ança ep esen a um cus o e a maio ia
das ICN são ope adas po en idades p i adas cujo um dos p incipais
obje i os se a a da ob enção de luc o, se ia pe inen e a exis ência de uma
au o idade egulado a ambém no domínio cibe que audi asse o
cump imen o dos equisi os de inidos;
85
 A cibe de esa, como pa e in e essada na de esa das ICN, de e ia ambém,
jun amen e com a cibe segu ança e com a ANPC, apoia a de inição dos
equisi os de segu ança a se em pos e io men e cump idos pelas ICN;
 A capacidade no domínio cibe é uma capacidade di e en e das habi uais,
uma ez que não se consubs ancia numa ma e ialização de meios, sendo um
dos a o es mais ele an es a exis ência de ecu sos humanos quali icados;
 Tal como acon ece nos es an es domínios ope acionais (a , e a, ma e
espaço) a cibe segu ança e cibe de esa são indissociá eis, sendo
compaginá el com o que acon ece en e a segu ança e a de esa;
 A cibe de esa ab ange odos os aspe os elacionados com cibe segu ança e
ainda cumula i amen e a componen e de CNA e CNE;
 A u ilização de iolência a mada no cibe espaço, no deco e de ope ações
mili a es ou não, é uma compe ência p óp ia e exclusi a das FFAA e
consequen emen e da cibe de esa;
 Fo a do âmbi o es i amen e mili a a in e enção das FFAA apenas es á
p e is a oco e nos e mos da lei, nos ês es ados de exceção p e is os,
es ado de sí io, es ado de gue a e es ado de calamidade pública;
 Ve i ica-se um núme o eduzido de ecu sos humanos quali icados na á ea
cibe , si uação que se ag a a na á ea da cibe de esa uma ez que os
p óp ios Ramos ainda não possuem uma ca ei a especi ica pa a a á ea da
cibe de esa, e os planos de o mação ainda não es ão elabo ados nem
mesmo ao ní el NATO, não es ando de inidos os equisi os de o mação
necessá ios pa a ce i ica um ope ado de cibe de esa.
 A ualmen e a condução de CNA apenas es á p e is a no âmbi o de uma
ope ação mili a de maio espe o sendo a cibe de esa mais uma e amen a
ao dispo das che ias mili a es.
Es as conclusões êm como base os seguin es p essupos os, assumidos no início
des e abalho:
 A ualmen e as sociedades mais desen ol idas encon am-se
endencialmen e es u u adas em ede, le ando assim à cons ução do
cibe espaço;

86
 O es ado de e p ocu a ga an i e aumen a a segu ança das ICN, em
colabo ação di e a com os ope ado es dessas mesmas in aes u u as.
 As ICN u ilizam como e e ência a me odologia RAMCAP;
 Tan o a cibe de esa como a cibe segu ança são pa es in e essadas na
p o eção das ICN;
Podemos en ão, a pa i das conclusões in e médias acima e e idas,
esponde à pe gun a de in es igação de inida inicialmen e.
"As Fo ças A madas êm espaço pa a con ibui pa a a Cibe segu ança das
In aes u u as C í icas Nacionais?"
Dada a di iculdade exis en e em iden i ica a o igem da ameaça no domínio
cibe (secção 7.2.2) bem como os seus impac os ace à sua na u eza assimé ica e
ans e sal, (secção 7.2.3) e uma ez que as FFAA se ão chamadas a a ua con a
uma ameaça ex e na ou con a qualque ou a que pelos seus impac os coloque em
causa a Sobe ania Nacional (secção 7.2.2), as FFAA de e ão ambém assegu a o
desen ol imen o de capacidades e a c iação de compe ências no domínio da
cibe de esa que o nem possí el a p o eção das in aes u u as de in o mação
c í icas e o go e no ele ónico do Es ado.
O cibe espaço cons i ui em si um no o domínio de in e ação social, onde, al
como se e i ica nos es an es domínios de in e ação social, se o na necessá io
iden i ica o papel a desempenha pelos di e sos ó gãos, públicos e p i ados, na
ga an ia da sua p o eção e u ilização segu a. Pa a al é ecomendada uma en a i a
de a aliação do impac o dos di e sos ipos de a aques cibe né icos, bem como o
isco social associado a cada ameaça, sepa ando os de mo i ação c iminosa, que
se enquad am essencialmen e nas a ibuições da cibe segu ança, daqueles que,
po ap esen a em, en e ou as, ca ac e ís icas como um maio pode dis up i o,
alcance ou magni ude, possam coloca em isco a segu ança e de esa do Es ado e
que como al se enquad am na missão e a ibuições da cibe de esa, exigindo uma
pa icipação a i a das FFAA.
87
Assim, espondendo ago a à pe gun a de pa ida, espos a essa apoiada em
dados obje i os e a ados no capí ulo da análise e ago a sin e izados e
sis ema izados na conclusão.
As FFAA pa icipam na segu ança das ICN no domínio cibe da mesma o ma
que o azem no domínio aé eo, e es e, na al e espacial. A de esa do cibe espaço
de e á se ei a de o ma colabo a i a (secção 7.2.3), is o é, apesa da
cibe segu ança das ICN se encon a mais enquad ada nas missões e a ibuições
do CNCS, que uma ez solici ado es a á disponí el pa a p es a o apoio necessá io,
e apoia á a ANPC na de inição dos equisi os de segu ança, as FFAA, como
elemen o que, com a missão p imá ia da de esa dos seus p óp ios sis emas,
moni o iza o cibe espaço, endo conhecimen o de uma ameaça às ICN de e á
comunica a e e ida in o mação às en idades compe en es uma ez que az pa e
das suas missões a coope ação com as en idades nacionais esponsá eis pela
cibe segu ança, cibe espionagem, cibe c ime e cibe e o ismo.
Assim, a de esa do Es ado Po uguês con a ameaças ex e nas bem como a
a uação nas ês si uações de exceção p e is as (Calamidade Pública, Es ado de
Si io ou Gue a) de o ma a se assegu ado o egula uncionamen o das ins i uições
democ á icas e o exe cício das unções de sobe ania do Es ado, são
esponsabilidades a ibuídas pela Cons i uição da República Po uguesa às FFAA,
sendo es as o único ó gão legalmen e capaz de execu a CNA e CNE.
8.2 Recomendações e Fu u as Con ibuições
No seguimen o da p esen e disse ação de mes ado, su gi am pe spe i as de
análise que pode ão se obje o de es udo no u u o, nomeadamen e;
 No con ex o da Fo ça Aé ea, pe cebe se um a aque à ede in e na, RIGFA,
ede não segu a, e ia ou não impac o na ede segu a da Fo ça Aé ea.
 No con ex o da cibe segu ança nacional, es uda a ob iga o iedade ou não do
cump imen o da no ma ISO 27001”In o ma ion Secu i y Managemen ” po
odas as ICN.
89
9 Re e ências Bibliog á icas
ALBERTS, Da id S.; GARSTKA John J.; S ein F ede ick P. - Ne wo k-Cen ic
Wa a e: De eloping and Le e aging In o ma ion Supe io i y. CCRP Publica ion
Se ies, 1999.
ALBERTS, Da id S.; GARSTKA John J.; HAYES, Richa d E.; SIGNATORI and
Da id T. – Unde s anding In o ma ion Age Wa a e. Washing on DC - EUA:
CCRP Publica ion Se ies, 2001.
ASME- A Risk Analysis S anda d o Na u al and Man-Made Haza ds o Highe
Educa ion Ins i u ions, ISBN 9780791859636, 2005
ARQUILLA, RONEFELDT; John, Da id – Swa ming and he Fu u e o Con lic .
ISBN 0-8330-2885-5 RAND, 2000.
BATISTA, Gonçalo [e al] - Cibe e o ismo: a no a o ma de c ime do sec. XXI,
como comba ê-lo? Re is a da Academia Mili a P oelium, 2003.
BILLO, Cha les; CHANG, Wel on – An Analysis o he Means and Mo i a ions o
Selec ed Na ions S a es. Ins i u e o Secu i y Technology S udies, Da mou h
College, 2004.
CARRIÇO, Alexand e, coo d. – Es a égia da In o mação e Segu ança da
In o mação: In es igação Conjun a IDN-CESEDEN, Lisboa, 2013, ISBN 978-972-
27-2272-8.
CEBROWSKI, A hu K., US NAVY – The Implemen a ion o Ne wo k-Cen ic
Wa a e. 2005.
CEDN- Concei o Es a égico de De esa Nacional, Resolução do Conselho de
Minis os Nº 19 de 2013, D.R. I Sé ie B, 2013-04-05, 2013
A-3
P:As FFAA e ão capacidade de desen ol e CNO?
R:Começando po cla i ica o concei o CNO (Compu e Ne wo k Ope a ions), e
seguindo a dou ina ame icana, es as ope ações di idem-se em CND (Compu e
Ne wo k De ense),CNA (Compu e Ne wo k A ack) e CNE (Compu e Ne wo k
Exploi a ion). A c iação do CCD isa p ecisamen e o desen ol imen o das CNO. Há
já mui o empo que as FFAA p a icam ações de cibe segu ança,desde que usamos
compu ado es. Os nossos sis emas são dos sis emas melho p o egidos em
Po ugal pois são sis emas ela i amen e mais echados, em que mui os deles es ão
desligados da in e ne . Com a o ganização da cibe de esa, nomeadamen e a
c iação do CCD, i emos mais longe, e emos um conhecimen o mais p o undo, não
só da de esa como ambém do a aque. Po que pa a sabe de ende bem emos de
sabe como o ad e sá io pode conduzi o a aque. Se á undamen al pa a as ações
mili a es no u u o sabe deg ada a capacidade de comando e con olo do
ad e sá io. Podemos es a no p incípio de um domínio no o ão impo an e que não
admi a que daqui a uns anos pa a e mos sucesso num con li o, al só se á possí el
com a exis ência de sup emacia no domínio do cibe espaço. O CCD não compe e
com o CNCS. A sua missão é dis in a e não sob eponí el com a missão do CNCS,
Te á sim que exis i um elacionamen o ins i ucional colabo a i o en e ambos.
O cibe espaço é um no o domínio ope acional em que quem lá comba e não
é a Fo ça Aé ea, não é a Ma inha, não é o Exé ci o, são ou os mili a es, embo a
o iundos dos ês Ramos. Pa a pe cebemos quem de e ia se o esponsá el pela
cibe de esa po um lado e da cibe segu ança po ou o, bas a analisa o que
acon ece nos ou os domínios ope acionais ela i amen e a es e assun o. À
semelhança do que acon ece com o domínio aé eo, ma í imo e na al, quem manda
na cibe de esa é o comandan e das FFAA. Se po ou o lado, pe gun a mos quem
de ende as ICN em e mos das ameaças indas do cibe espaço e emos que de e
o que a lei diz, no diz espei o aos es an es domínios ope acionais, e a, ma e a .
Lemb o que há uns anos a ás as FFAA inham uma incumbência pa a de ende as
ICN e exis iam planos pa a essa de esa que e am egula men e einados. E a uma
missão que es a a a ibuída as FFAA. Nes e momen o não es á, as FFAA não êm
como missão p imei a de ende as ICN, exce o se o em chamadas a in e i . Na
cibe de esa de e segui -se o mesmo pa adigma. Quando exis e um acon ecimen o

A-4
no cibe espaço, que pela sua dimensão ou ca ac e ís ica ul apassa as capacidades
de qualque ou a o ganização ci il ou se simplesmen e o necessá io o apoio das
FFAA, é dada o dem a es as pa a a a ua . O que as FFAA pode ão e , é a
an agem de es a em melho p epa adas e in o madas e pode em an ecipa se o
a aque pode á oco e , uma ez que pa a nos de ende mos de uma ameaça em
qualque domínio, emos que sabe p e iamen e quais são as ameaças, quem é o
inimigo o ipo de a mamen o e nesse aspe o es a emos melho p epa ados. Não
de emos nunca cai na simplicidade de pensa que a cibe segu ança é o mesmo
que a cibe de esa. A missão do CCD é di e en e e não conco e com a missão do
CNCS. Pode á colabo a , e á in o mação que pode á se ú il pa a a de esa dos
sis emas nacionais e essa in o mação em que lui com o CNCS e ice- e sa. Não
de e exis i qualque ipo de compe ição en e cibe segu ança e cibe de esa sendo
duas componen es do sis ema de de esa de Po ugal no domínio do cibe espaço.
P:Sendo a maio pa e das ICN ope adas po en idades p i adas cujo p incipal
obje i o é a ob enção de luc o, e uma ez que as soluções de segu ança es ão
semp e associadas a um cus o, en ende que de e ia exis i uma en idade
ex e na que audi asse e egulasse o cump imen o dos equisi os de
cibe segu ança ou dos planos de segu ança em e mos ge ais?
R:A egulamen ação em que exis i , al como exis e nou os sec o es. Na á ea da
cibe segu ança ambém de e ão exis i equisi os que de e iam se cump idos
pelas ICN. Em e mos de iscalização desses equisi os es a de e ia se ei a pelas
en idades iscalizado as e nunca pelas FFAA. A analogia em de se ei a da mesma
o ma como é ei a pa a as ou as á eas da ida em sociedade.
P:Qual a sua opinião sob e a e en ual c iação de um no o Ramo pa a o
domínio cibe ?
R:Em e mos concep uais, no u u o, a á ea cibe pode á i a se au onomizada
pela impo ância que em. O ac o de ala mos em no o Ramo é exage ado. Cada
ez mais emos de deixa cai a pala a Ramo e passa a e as FFAA como um
co po único com á ias componen es, a componen e na al, e es e, aé ea e uma
componen e cibe espaço. As FFAA podem unciona bem sem uma di isão
A-5
es anque dos Ramos, dai que na á ea da cibe de esa os mili a es que abalham
nes e domínio são ec u ados e o mados pelos Ramos, sendo a sua ca ei a
egulada pelo amo exe cendo os mili a es unções no CCD. A c iação de um amo
que i esse necessidade de aze ec u amen o, o mação, e c. é absu do, não há
dimensão.
P:O CCD eúne as capacidades humanas e écnicas necessá ias pa a se o
úl imo edu o da de esa do es ado?
R:O CCD não é a úl ima ba ei a, é a p imei a. E e á essa capacidade, e emos um
g ande supo e de ecnologia pa a o consegui mos aze .
P:Conco da com a i mação de que capacidade do domínio cibe é uma
capacidade di e en e das habi uais, is o é, po no ma é comum, quando se
pensa em capacidade, associa -se uma ma e ialização di e a de meios sejam
eles ae ona es, ca os de comba e ou na ios, o que não é o caso da
capacidade cibe pois es a a a-se de uma capacidade de conhecimen o
in ensi o onde a exis ência de um eduzido núme o de indi íduos al amen e
quali icados pode á aze oda a di e ença.
R:Conco do, não é e mui os ecu sos inancei os pa a se adqui i oda a ecnologia
que exis e disponí el que pe -si a á a capacidade. O que é necessá io é a
exis ência de especialis as. O conhecimen o é o mais impo an e. Temos de eco e
a senso es e ecnologia que nos pe mi am e uma “pic u e” do cibe espaço e depois
sim, e ecu sos humanos que nos pe mi am in e p e a essa mesma “pic u e” e
oma decisões no cibe espaço. São á eas em que a o mação demo a mui os anos
e es á em cons an e mudança e e olução.
P:É possí el ala numa única au o idade nacional es a á ea?
R:Au o idade única no país há uma, o S . P esiden e da República. No que espei a
à cibe de esa, se i e mos dú idas, ela de e se o ganizada como o que acon ece
nos ou os domínios ope acionais, e a, ma e a . A legislação em igo é cla a na
o ganização das esponsabilidades a ibuídas às FFAA e quem a che ia. No caso da
A-6
cibe de esa é o CEMGFA que em a compe ência sob e a u ilização des e domínio
ope acional no decu so de ope ações mili a es... No caso da cibe segu ança, a
legislação en e an o publicada a ibui esponsabilidades ao CNCS no cibe espaço,
assim como, lemb ando que exis em ou as á eas cujas en idades e á
esponsabilidades na de esa do cibe espaço, como e e ências ao cibe c ime e
cibe espionagem, en e ou as. Não ejo azão pa a não se u iliza em as es u u as
nacionais já exis en es a ní el de di eção, pa a ambém a a em dos assun os nes e
domínio do cibe espaço, a ní el da o ganização ci il acili ando a sua o ganização
de ensi a. Po ou o lado, e seguindo o pa adigma da De esa e Segu ança, ambém
se ia ou a o ma in eligen e de o ganiza o cibe espaço.
P:Assumindo ago a um cená io com uma ICN, a EDP, que p essupomos que
possui nes e momen o capi ais e ges ão es agei os, exis indo um con li o
ex e no e os ges o es da EDP en endiam aze um boico e de ene gia ao país
com ecu so ao domínio cibe . As FFAA e iam a capacidade, écnica, humana
e legal pa a da espos a, em e mos p á icos?
R: Em e mos legais as FFAA apenas podem in e i se pa a isso o em solici adas
pelas en idades compe en es, ou se i e sido acionado e decla ado um es ado de
exceção. Nessas condições as FFAA podem in e i em qualque á ea. Nessas
si uações ex emas, o gene al CEMGFA assume o comando das ope ações
mili a es, a lei dá-lhe esse pode . Po an o as FFAA, êm de es a p epa adas pa a
in e i em qualque á ea, as FFAA e iam de ajuda a ecupe a o con olo, mas é
ób io que os especialis as em ges ão de in aes u u as como a EDP não são as
FFAA. O que acon ece ia numa si uação ex ema é que as FFAA i iam ajuda a
epo uma es u u a amiga nos pos os de decisão. Nes e caso, em que a EDP
es a ia con olada po pessoas da nação in aso a, es as i iam se a as adas da
di eção, o çadas a sai , se necessá io com ecu so à o ça e o país assumia o
con olo da IC. As FFAA e ão de e a capacidade mili a de oma , isicamen e, o
con olo da ins alação. Sob e o con olo e adminis ação dos sis emas, como emos
écnicos po ugueses a abalha nessas emp esas, essa ques ão não se coloca
uma ez que esses colabo ado es ol a iam as e as condições pa a ope a os
sis emas no malmen e obedecendo a o dens nacionais. Repo a no malidade de
sis emas complexos pode ia demo a á ios dias ou meses sem o apoio dos
A-7
écnicos conhecedo es dos p óp ios sis emas. Concluindo, à semelhança do que
acon ece nos domínios aé eo, na al ou e es e as ope ações mili a es no
cibe espaço na de esa de uma IC não se ão ce amen e dissociadas da u ilização
dos es an es domínios ope acionais.

A-9
10.2 En e is a ao S . Majo Valen e – EMFA DCSI
(Es e ex o, de p opósi os académicos, não e le e de o ma in eg al a e e ida
en e is a, sendo apenas álido quando ao con eúdo e não quan o à o ma)
P: Exis e a Capacidade de Cibe de esa na Fo ça Aé ea?
R: In e p e ando a capacidade de cibe de esa como endo 3 e o es, de ensi o,
explo ação e a aque, não a Fo ça Aé ea não em a capacidade de cibe de esa,
apenas possui sis emas que p o egem os seus p óp ios sis emas. Não endo
ambém as FFAA a capacidade de a ualmen e de ende Po ugal e as
consequen emen e as suas in aes u u as c í icas (ICN) no cibe espaço.
P:Como es á o ganizada a capacidade de cibe de esa na Fo ça Aé ea?
R: A DCSI ( e missão da DCSI), em como missão a segu ança dos sis emas
in o má icos Fo ça Aé ea, con udo alguns sis emas de comando e con olo do
comando aé ea são adminis ados pelo comando aé eo. A en idade que em papel
na segu ança, DIVCSI na componen e de dou ina, poli icas es a égia uma ez que
é uma di isão de es ado-maio . Sendo que mais uma ez o comando aé eo
p onuncia-se sob e os sis emas de comando e con olo sendo con udo a on ei a
énue, ha endo pe mu a de conhecimen o e apoio en e a di eção e a di isão.
P: Pa a além do RFA 390-6 “ Poli ica de cibe de esa da Fo ça Aé ea” exis e
mais algum documen o dou iná io ou legislação nacional /in e nacional que
egule/o ien e a cibe de esa na Fo ça Aé ea?
R: A Fo ça Aé ea es á comp ome ida com a legislação nacional, lei do cibe c ime
(mais elacionada com o cibe c ime).Em e mos de dou ina não, p o a elmen e o
RFA 390-6 segue a dou ina NATO. Po de inição a cibe de esa de ia p o ege o
país e nada do que exis e esc i o nes e momen o e le e esse obje i o.
A-10
P: A Capacidade de Cibe de esa da Fo ça Aé ea é a iculada com a capacidade
de cibe de esa dos es an es Ramos das FFAA?
R:Sim, exis e a pa ilha de conhecimen o, a a és de uma comissão coo denado a
dos CIRC (Compu e Inciden e Response Cen e ou Capabili y) e exis e ambém um
ó gão do EMGFA a CCCRISI (Comissão Coo denado a da Capacidade Respos a
Inciden es de Segu ança In o má ica e um GRISI (G upo de Respos a a Inciden es
de Segu ança In o má ica) es a é nossa capacidade de segu ança ins alada.
Exis em euniões sob e es e ó um, com as en idades esponsá eis pela segu ança
dos Ramos alam e coo denam com base nessa comissão coo denado a es a égias
capacidades que são depois pos as em p a ica em exe cícios NATO ou exe cícios
nacionais. O mundo da cibe de esa é ela i amen e pequeno sendo mui o
impo an e “conhece mos as ca as” dos elemen os de cibe de esa dos á ios
Ramos. Ago a que es á a nasce o CCD que ainda não em “ini ial ope a ion
capabili y” (IOC) p o a elmen e a iloso ia i á muda , is o é, a Fo ça Aé ea que nes e
momen o em uma capacidade au ónoma p o a elmen e i á ica mais dependen e
uncionalmen e do CCD. O CCD nes e momen o em 7 elemen os em pe manência,
3 o iciais supe io es 2 enen es e 2 sa gen os ajudan es. O CCD nasce á com 3
encla es (ex ensões/ iliais) um na ma inha, um no exé ci o e ou o na Fo ça Aé ea.
P: Se exis i um a aque ao CA, po exemplo ao ada , a Fo ça Aé ea es á
p epa ada?
R: Não, emos apenas capacidade de espos a. A DCSI es a mais sensí el á RIGFA
( ede in e na ge al da Fo ça Aé ea) pa a e ei os adminis a i os e logís icos (aceso á
in e ne g upo wise pas as de ede- não classi icada. No caso do ada como en a
numa ede de comando e con olo é o CA que em a p imei a pala a a dize , a
p imei a capacidade de espos a é do CA das suas equipas de segu ança (não
es ão cons i uídas como equipas de cibe de esa) que p o a elmen e es a ão
p epa adas pa a da uma espos a. Mas sem dú ida que exis i am con ac os em
caso desse ipo de inciden e en e as duas en idades.
P: A Fo ça Aé ea em pa icipação nas compu e eme gence eam CERT?
A-11
R: Tem, a Fo ça Aé ea pa icipa como memb o das FFAA pa icipa no ó um CSIRT
nacional (Compu e Secu i y Inciden e Response Teams),onde os ep esen an es
das equipas de espos a a inciden es de segu ança in o má ica se eúnem pa a
discu i em a emá ica. Nesse ó um es ão ep esen adas algumas ICN, as FFAA,
FCT (Fundação de Ciências e Tecnologia a FCCN (Fundação pa a a Compu ação
Cien i ica Nacional) sendo que o am es es dois úl imos que c ia am o si e CERT.PT
dado a inexis ência de ou o ipo de capacidade CERT. É um ó um que pe mi e a
discussão e conhece as pessoas. Sendo um ó um sem nenhum ipo de
o malização legal. P o a elmen e es a capacidade i á ago a pa a o CNCS ago a
sim undamen ada po enquad amen o legal o que pe mi i á uma melho
coo denação de epos a a um a aque cibe a um ICN. A ualmen e se algum
elemen o das FFAA chega po exemplo jun o da EDP pa a de ende a EDP de um
a aque ex e no p o a elmen e a p óp ia EDP não da á acesso ao seu i ewall uma
ez que legalmen e nada a ob iga a aze-lo. Logo se o CEO da EDP disse que
nenhum esponsá el de segu ança da EDP pa icipa no ó um, uma ez que a
pa icipação é olun a ia, nada o ob iga.
P: De que o ma as FFAA in e ém na cibe de esa das ICN?
R: Não in e ém. Apenas no ó um de discussão CSIRT.
P: Tem conhecimen o se o a ual p og ama de p o eção ICN engloba as FFAA?
R: Não enho conhecimen o. Desconheço a exis ência de um Plano Nacional de
P o eção de ICN. Como che e da secção de cibe de esa na DCSI não conheço o
plano de eme gência de cibe segu ança de p o eção da in aes u u as c í ica que é
a Fo ça Aé ea. Sendo que na pa e do comando aé eo – pa e classi icada, os
sis emas de comando e con olo pode es a p e is o pela NATO. De e á se
analisado se a pa e dos sis emas não classi icados que são esponsabilidade da
DCSI uma ez a e ada põem em causa ou não os sis emas in o má icos
classi icados do comando aé eo. Mas ainda não oi es udado.
P: Face ao impac o dis up i o das cibe ameaças e à necessidade de ga an i o
comando in eg ado das ope ações a desen ol e no cibe espaço, os Es ados
A-12
Unidos da Amé ica, em 2009, anuncia am a c iação do US Cybe Command,
assumindo de o ma cla a o cibe espaço como um no o domínio ope acional,
onde podem se conduzidas ope ações mili a es. Seguindo a inicia i a no e-
ame icana, a Alemanha anunciou pouco empo depois o le an amen o da sua
es u u a nacional de cibe segu ança e cibe de esa, no âmbi o da qual p e ia
o le an amen o e a i ação de um comando mili a pa a o cibe espaço. Mais
ecen emen e, ce ca de 30 países assumi am igualmen e inicia i as nes e
Domínio em conhecimen o se Po ugal se in eg a nesse g upo?
R: Tenho conhecimen o, Po ugal não in eg a esse g upo. Podemos chega ao
pon o de Po ugal e olui pa a um quin o amo. Nes e momen o emos as o ças
e es es no e o e es e, as o ças na ais no e o ma í imo e as o ças aé eas
nos e o aé eo mas nasceu um e o no o, o cibe espaço. Po isso de endo que
nos Fo ça Aé ea não de emos cul i a a capacidade de pode mos e a capacidade
de a aque, não de e á nasce na Fo ça Aé ea. Po al como quando não exis ia a
p eocupação de uma gue a aé ea an es de exis i em a iões, ambém não se p e ia
a capacidade de exis i uma gue a no Cibe espaço an es de exis i Cibe espaço,
mas ago a já há essa po encialidade.
P: Se exis i hoje um a aque a uma cen al da EDP que mande abaixo a ede
elé ica, sabe se as FFAA são mobilizadas, se algo es a p e is o?
R:Sei, as FFAA não são mobilizadas a não se que a EDP o peça.
P2: E emos capacidade pa a apoia , es á algo p e is o?
R: Não es á nada p e is o mas sim emos essa capacidade de apoia e da um ipo
de in o mação. Num cená io caó ico, dependendo semp e da on ade da EDP,
pedi ia ajuda ao ó um CSIRT, e p o a elmen e ao CNCS a cu o p azo, no caso do
ó um CSIRT a FFAA se ão apenas mais um elemen o a apoia da esolução do
p oblema. E essa capacidade de espos a c ia-se de o ma in o mal. É um no o ipo
de ameaça po isso mui o pouco ainda es á esc i o, mui o pouco es á p e is o e
planeado pa a lhe da espos a.
A-19
P:Es á p e is a a a iculação do CCD com o CNCS?
R:Sim es á p e is o, não só a coo denação com o CNCS como ambém uma
coo denação es ei a com o CIRC da NATO e dos Ramos e com uma en idade, que
oi nes e momen o abso ida pelo CNCS, e a o CERT.p . Tudo isso es á p e is o e o
CCD em ligações de abalho com as en idades, não podemos abalha de “cos as
ol adas” numa á ea que acaba po se global. Em e mos de lei o gânica o CCD é a
en idade esponsá el pela cibe segu ança do sec o de esa, po isso o CNCS, que
em de coo dena com odos sec o es, no âmbi o da de esa o CCD é o
ep esen an e pa a o CNCS.
P:São ealizados einos de uma si uação no domínio cibe que implique a
mobilização das FFAA jun o das ICN?
R:Sim, o ano passado o am ealizados dois exe cícios nes a á ea, o “Lusi ano” que
é um exe cício do EMGFA que en ol e a pa icipação de odos os Ramos onde o
CCD já es e e a pa icipa especi icamen e na á ea cibe e um exe cício da NATO,
o “cybe coali ion” que mui os países da NATO e pa cei os pa icipam e abalham
p ecisamen e es a á ea da cibe .
P:Conco da com a i mação de que capacidade do domínio cibe é uma
capacidade di e en e das habi uais, is o é, po no ma é comum, quando se
pensa em capacidade, associa -se uma ma e ialização di e a de meios sejam
eles ae ona es, ca os de comba e ou na ios, o que não é o caso da
capacidade cibe pois es a a a-se de uma capacidade de conhecimen o
in ensi o onde a exis ência de um eduzido núme o de indi íduos al amen e
quali icados pode á aze oda a di e ença.
R:Sim, mas ambém necessi amos de e meios écnicos. Con udo ambém é
necessá io sabe ope a es a á ea e bem. As FFAA em ecu sos humanos, em
cada amo, quali icado nes a á ea, á ea de sis emas de in o mação, comunicação e
ecnologias. É essencial um conhecimen o de base, uma ez que é um
conhecimen o mui o écnico que ab ange mui as á eas, o que implica um
conhecimen o ele ado. I á ob iga a uma adap ação dos planos de o mação dos

A-20
ecu sos humanos pa a abalha em nes a á ea. A pa i do momen o que passam a
exis i ope ações na á ea cibe , al como acon ece nos ou os domínios, ambém
e ão que exis i nes a á ea. Ope a um sis ema de in o mação qualque engenhei o
consegue, a componen e cibe é uma componen e idên ica a ope a um sis ema de
a mas e po isso implica uma quali icação in ensi a que nes e momen o, não só em
Po ugal como nos es an es países, ainda es ão a pensa como se i á c ia essa
componen e de quali icação que pe mi a “ ans o ma ” um engenhei o num
ope ado de cibe de esa, um elemen o capaz de ope a o sis ema de a mas cibe
de esa, a p óp ia NATO ainda não em um modelo de quali icação e o mação na
aé ea cibe , ainda es á um p oje o em es udo pa a dize quais são as quali icações
mínimas necessá ias pa a uma pessoa ope a o nosso sis emas de a mas cibe .
A-21
10.4 En e is a ao S . Engenhei o Lino San os - Cen o Nacional de
Cibe segu ança
(Es e ex o, não e le e de o ma in eg al a e e ida en e is a, sendo apenas álida
quando ao con eúdo e não quan o à o ma e apenas pa a e ei os académicos)
P: Dado não se um e mo consensual, qual a sua de inição de cibe de esa e
de cibe segu ança?
R: Só não é consensual se “ en a mos in en a mui o”, segu ança e de esa embo a
sejam dois e mos não comple amen e disjun os são mais ou menos consensuais. A
de esa es á elacionada com a p o eção de on ei as ela i amen e a um inimigo
ex e no. Hoje em dia exis em ou as ameaças ex e nas pa a além dos a o es
es a ais e a on ei a en e segu ança e de esa é di usa, em á ios domínios, mesmo
no cibe . Quando alamos em e o ismo a ameaça ambém é ex e na e se
epa a mos quem a a o e o ismo ou pelo menos coo dena o comba e ao
e o ismo em Po ugal é o sis ema de segu ança in e na e não a de esa. O cibe
pode se compa ado ao e o ismo uma ez que são ameaças assimé icas, a o es
es a ais e não es a ais.
Pos o is o, o que é no malmen e acei e é de ini a cibe de esa como as capacidades
de p o eção dos sis emas p óp ios das FFAA – assegu a o uncionamen o em
missão, p o eção do pe íme o das FFAA e depois a segunda ia, a explo ação do
cibe espaço - CNO que só as FFAA o podem aze – ações o ensi as.
Pa a mim a Cibe segu ança é um conjun o de capacidades nos á ios domínios de
a uação com is a a melho a a insegu ança das edes e inclui as medidas de
p o eção simples nos Ramos ci il e mili a , inclui a p ossecução c iminal (comba e
ao cibe c ime) e a de esa. Se pe an e uma si uação qualque chega mos a uma das
ês si uações p e is as na Cons i uição (Es ado de Sí io, Calamidade ou Gue a) as
FFAA assumem o con olo a pa i daí e êm de es a p epa adas pa a isso.
Mais uma ez compa ando com o e o ismo qualque es ado em ao seu dispo 4
domínios disponí eis, p o eção simples ( eino das pessoas pa a se p o ege em e
A-22
iden i ica em e en uais e o is as, p o eção de ins alações e sis emas), depois
como o e o ismo é c ime, o sis ema judicial de e iden i ica os e o is as e le á-los
à jus iça pa a se em punidos, po ou o lado, a de esa ambém em um papel mui o
a i o no comba e con a o e o ismo, depois ainda exis e o campo diplomá ico. E
es e é o es o ço conjun o con a o e o ismo, mais uma ez a cibe segu ança
ambém em es es 4 domínios, p o eção simples (CNCS, as au o idades
egulado as sec o iais, as inicia i as de consciencialização de u ilização segu a da
in e ne , os CERT), depois emos o domínio da p ossecução c iminal, a maio pa e
dos a os p a icados po hacke s con igu am um c ime (policia judicia ia e ibunais) e
depois emos a de esa que em a necessidade de p o eção dos seus p óp ios
sis emas e depois em a capacidade o ensi a (“ al como a Fo ça Aé ea em os
a iões p on os, não que dize que ande semp e aos i os a alguém, é necessá io é
es a p on o pa a quando o necessá io”) e depois as FFAA em uma
esponsabilidade maio em si uações de eme gência e de gue a. Temos ainda
campo diplomá ico (poli icas de não p oli e ação de cibe a mas, di e i as eu opeias
de cibe segu ança).Na minha opinião cibe segu ança é udo is o. Es as são as
compe ências que con ibuem pa a uma melho cibe segu ança nacional.
P: Como es á o ganizada a capacidade de cibe segu ança em Po ugal?
R: Não emos uma es u u a de cibe segu ança em Po ugal, é algo que enho a
de ende há mui os anos. O dec e o lei 62 de 2011 p e ê a iden i icação das ICN e
a c iação de planos de segu ança ap o ados pelo Sec e á io-Ge al da
Adminis ação e Segu ança In e na, es e é um abalho que acon ece em
coo denação com a ANPC (elabo ação dos planos), esse abalho es á a se ei o
com uma me odologia que p e ê uma análise de isco, na sequência da análise de
isco são p opos as um conjun o de medidas, pa a se ei a uma análise de isco é
necessá io desenha um conjun o de cená ios, os cená ios em Po ugal
iden i icados como p io i á ios são a ameaça e o is a, sísmica e a ameaça cibe .
Na ques ão da ameaça cibe es amos a asados, uma ez que nos úl imos anos as
elações ins i ucionais não o am mui o a o á eis.
O CNCS no seu co po de a uação em as ICN como um eixo p io i á io, os se iços
de eação que es ão a se desenhados êm duas á eas de a uação, os o ganismos
do es ado e as ICN. Também é come ida ao CNCS a esponsabilidade do
A-23
planeamen o ci il de eme gência do cibe espaço que ambém ai oca nos planos
que es ão a se p epa ados pela ANPC, po isso, quando se diz que a
esponsabilidade é de A ou de B eu não enho an as ce ezas assim. Pa a mim a
p o eção de ICN é uma esponsabilidade inda do DL 62/2011 da ANPC e do
sis ema de segu ança in e na o que não que dize que o CNCS não abalhe pa a
as IC e não enha as IC como uma p io idade.
P: O CNCS não de e ia se a en idade com mais capacidade (conhecimen o)
na á ea cibe e o esponsá el nesse domínio?
R: Isso se ia o cená io ideal. Não con ém ambém di idi os planos is o é, a ANPC
a a da ameaça e o is a e o CNCS a a da ameaça cibe , uma ez que um plano
de segu ança de e esponde a odas as á eas de o ma holís ica o que não que
dize , e é o que ai se ei o, o CNCS ai ajuda a ANPC a elabo a os equisi os
pa a os planos de segu ança de cada IC, po que quem ap esen a os planos é cada
IC mas quem de ine os equisi os e a ANPC com o apoio do CNCS.
P: Tem in o mação se CNCS é conside ado uma IC?
Pela de inição não, uma ez que se o CNCS, po algum mo i o, in e ompesse a
sua a i idade o país não pa a a, as pessoas não e am a e adas a cu o médio
p azo.
P: A que ipo de p oblemas dá espos a/inciden es da espos a o CNCS?
Às ameaças Cibe , com 3 g upos de en idades se idas, os o ganismos do es ado,
as ICN e o cibe espaço uncional em ge al.
P: O CNCS já adqui iu a IOC?
Ainda não.
P: O CNCS e á capacidade écnica e humana pa a da espos a a um
inciden e de Cibe segu ança?
A-24
Te á de e . Nes e momen o se acon ecesse algum inciden e g a e é ób io que
espondemos ao p oblema mas es u u almen e não es amos p epa ados ( inal de
janei o)
P: Qual a elação das ICN com os CNCS, em papel egulado ou audi o ?
P e i o não esponde a essa pe gun a.
As IC pe encem a um sec o de a i idade e cada sec o em um egulado . E
ambém pa a a á ea cibe de e á se assim. De e á se uma abo dagem em ede. E
não hie á quica. O CNCS não ai comba e cibe c ime, nem ai a ua em caso de
eme gência ou de gue a com esponsabilidade de coo denação nacional, isso é
esponsabilidade da de esa.
P:En ende que de e ia exis i um o ganismo/en idade que de esse “ob iga ”
as ICN a cump i de e minados equisi os nacionais em ma é ia de
cibe segu ança?
A maio pa e das ICN são ope adas po p i ados. Uma o e dis upção ou uma
alha p olongada de uma dessas ICN ai al e a o es ado no mal, ai p o oca
umul os, logo o bom uncionamen o das ICN é do in e esse nacional. Há duas
abo dagens cumula i as do p oblema. Uma a au o egulação, diálogo en e o sec o
público e o p i ado no sen ido de encon a o equilíb io, is o é, o sec o p i ado
acei a que é pa a o seu in e esse e pa a o in e esse nacional os p incípios e
equisi os de segu ança. Mas como qualque medida de segu ança em um cus o há
semp e o lado de quem paga. Logo pode não se su icien e o mecanismo de au o
egulação e aí é necessá io aplica eg as “ op down”, p oduzi no ma e ob iga o
p i ado a execu á-la. E depois há uma e cei a abo dagem que é a” au o egulação
se possí el egulação se necessá io”.
Adicionalmen e alguns sec o es êm uma adição mui o o e na au o egulação,
sec o bancá io, nes a á ea cibe há mui o que p oduzem no mas in e nacionais que
êm que se ado adas po cada banco de o ma a es es pode em es a “em jogo”.
Respondendo à sua pe gun a, eu di ia que é necessá io uma en idade cen alizada
que emi isse no ma, mas que se de e p imei o p ocu a um en endimen o en e o

A-25
sec o público e p i ado em mecanismo de au o egulação. Ainda não es amos
nes a ase po que não há um diálogo público-p i ado. A au o egulação que exis e é
p i ado-p i ado.
P: En ende que em úl ima ci cuns ância de ia se pe mi ido a uma en idade ou
o ganismo es a al in e i nos sis emas de uma dada IC, mesmo sem a
necessidade do seu consen imen o, no sen ido de da espos a a um inciden e
nacional?
R: O es ado não pode en a den o de uma emp esa, nunca uma au o idade do
es ado ai con igu a uma i ewall de uma emp esa p i ada. O es ado não pode
seque e essa esponsabilidade. A eo ia apon a pa a 3 ipos de au o idade, a
au o idade o al (exis e a possibilidade de conduzi ope ação na comunidade
se ida, na p á ica só exis e quando o CERT pe ence à en idade o CERT da EDP
az uma analise e execu a), au o idade pa ilhada (o CNCS apon a um conjun o de
medidas de mi igação e a decisão é conjun a en e o cen o e as IC, nós só emos
uma pa e da in o mação mas a IC em ou a) e depois uma si uação em que a
au o idade é p a icamen e nula, a decisão é só omada pela IC. Es es são os ipos
de au o idades eó icas exis en es pa a uma ação das equipas de eação a
inciden es.
P:Uma ez que as FAA são, à luz da Cons i uição e da Lei, o úl imo edu o na
de esa do es ado, en ende que es as de e ão se o o ganismo com maio es
capacidades écnicas e humanas no domínio cibe ?
R: A escalada pa a a de esa es á mais elacionada com o impac o do que com a
di iculdade. A ques ão não é uma ques ão de e mais capacidade é uma ques ão
legal da cons i uição. Em e mos de di iculdade, se o p oblema é di ícil há uma
coo denação in e nacional.
A-27
10.5 En e is a ao S . Tenen e-Co onel Viegas Nunes
(Es e ex o, de p opósi os académicos, não e le e de o ma in eg al a e e ida
en e is a, sendo apenas álido quando ao con eúdo e não quan o à o ma)
P:Exis e a capacidade de cibe de esa nas FFAA?
R:Em p imei o luga é necessá io “ cla i ica as águas” en e cibe de esa e
cibe segu ança. A melho o ma pa a isso é pe cebe , no mundo eal, quais são as
missões de segu ança e quais são as missões de de esa e es abelece um pa alelo
com o mundo i ual que não é di e en e, is o é, o que é chamado de segu ança e
de de esa no mundo eal em ambém uma ex ensão i ual, o que signi ica que as
unções de comba e ao cibe c ime, que são no mundo eal o comba e ao c ime, a
esponsabilidade é das o ças de segu ança, missões de de esa (de gue a) são da
esponsabilidade das FFAA, são aliás inaliená eis das FFAA (missão das FFAA
de esa do es ado con a ameaças ex e nas segundo a cons i uição da epública) e
al em epe cussão no cibe espaço, is o é as FFAA são esponsá eis pela de esa
mili a do cibe espaço.
Daqui podemos e i a que uma coisa é ala de segu ança (cibe segu ança) ou a
coisa é ala de de esa (cibe de esa). Na sua essência as duas não são
absolu amen e dis in as nem di e enciá eis pa a lá do ac o de a cibe de esa e de
e udo o que a cibe segu ança em em e mos de capacidades mais as compu e
ne wo k ope a ions (CNO com ês componen es, a aque de esa e explo ação). À
luz da o dem ju ídica só as FFAA podem desen ol e CNO. Em e mos simplis as
as FFAA êm de aze udo aquilo que odas as en idades que abalham em
cibe segu ança azem mais CNO, is o é, as capacidades e quali icações
necessá ias à cibe segu ança êm de exis i nas FFAA de o ma mais exigen e pa a
que seja possí el conduzi ope ações no cibe espaço.
As FFAA de em e a capacidade de cibe de esa mas es a ainda não es á
ope acional, exis e um manda o pa a le an a a capacidade pa a se a ingida a IOC
(ini ial ope a ional capabili y) no inal do ano de 2014, logo não exis e no momen o
da en e is a uma capacidade es u u ada e ope acional de cibe de esa nas FFAA.
A-28
Quando alguém disse que es á p on o, é o p imei o passo pa a deixa de es a
p on o, po que is o é uma capacidade que se ai cons uindo e adap ando no empo
po que o desen ol imen o ecnológico é mui o ápido e não se coaduna com
soluções consolidadas, an es pelo con á io, isso é uma pe e são de e
capacidade.
P:Como es á o ganizada a capacidade de cibe de esa? Já exis e algo
o ganizado ou pensado uma ez que ainda não exis e a capacidade?
R:Es a capacidade de cibe de esa como já oi e e ido encon a-se em ase de
le an amen o. Es amos numa ase in e média desse desen ol imen o, es amos na
IOC. Ainda não é possí el ala de uma o ganização da capacidade de cibe de esa,
de e á exis i a é 2020. É p ema u o dize que as FFAA possuem uma capacidade
e e i a.
P:O Despacho 13691 de 2013 p e ê a c iação de um CCD no âmbi o do es ado
maio gene al das FFAA em simul âneo com a c iação de um único se iço
que coo dene as comunicações e os sis emas de in o mação em a iculação
com os Ramos p ocu ando-se uma lógica de cen alização e especialização
dos ecu sos exis en es. Em conhecimen o des a di e i a?
R: Não é uma di e i a. É uma o ien ação polí ica pa a a cibe de esa dimanada do
S . Minis o da De esa, é uma di e i a o ien ado a, como em qualque á ea mili a
an es de se le an ada a capacidade é necessá io uma di e i a o ien ado a que é o
que esse documen o cons i ui, é po isso, uma o ien ação pa a o le an amen o.
Nesse documen o inha a indicação de que de e ia se o EMGFA a aze o es udo e
a subme e um plano de le an amen o da capacidade que oi ap o ado no início
des e ano. Exis e po isso um plano de implemen ação mas que como o p óp io
nome indica ainda es á em implemen ação.