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A urgência de ler o mundo: Pobreza e Desigualdades

Quintão, Carlota; Marques, Joana S.

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1 julho 2022 Es udo Fo ma i o ED-Comunica : do Conhecimen o à Mobilização Pob eza e Desigualdades © Paulo Pimen a A u gência de le o mundo: A coleção Es udos Fo ma i os ED-Comunica A u gência de le o mundo – Es udos Fo ma i os ED-Comunica é uma coleção de seis es udos de Educação pa a o Desen ol imen o e Cidadania Global (EDCG). Con ida a eno a e a ualiza o olha sob e ealidades e ques ões ne álgicas que, não sendo no as, pe manecem como desa ios es u- u ais das sociedades globalizadas em que i emos hoje: Pob eza e Desigualdades; Jus iça Social; De- sen ol imen o; In e dependências e Globalização; Cidadania Global; Paz. Os seis emas que se ão a ados ao longo dos Es u- dos Fo ma i os ED-Comunica de i am do Re e- encial de Educação pa a o Desen ol imen o (2016), do a an e designado Re e encial de ED, documen o o ien ado e de enquad amen o da in e enção pe- dagógica da EDCG, na educação p é-escola e ensi- nos básico e secundá io. Assim, cada es udo p ocu a- á ap o unda e a ualiza a o ma como es es emas são a ados no Re e encial de ED. Enquan o es e oi especi icamen e concebido pa a educado es/as e es- colas, es a sé ie de seis es udos azem p opos as que p ocu am ala ga a ab angência do Re e encial pa a no os públicos. Es a coleção é um dos esul ados do p oje o “ED- -Comunica : do conhecimen o à mobilização”, co inanciado pelo Camões, I.P., coo denado pela ADRA Po ugal e implemen ado em pa ce ia com se e ONGD po uguesas: AIDGLOBAL, Associa- ção Pa – Respos as Sociais, Fundação Cidade de Lisboa, Fundação Gonçalo da Sil ei a, Ins i u o Ma quês de Valle Flô , Mundo a So i e Ros o Solidá io. O obje i o cen al do p oje o é p omo e a a i ma- ção e ap op iação da EDCG em Po ugal, no sen i- do de con ibui pa a p ocessos de ans o mação social com is a a uma sociedade mais democ á ica, pa icipa i a e jus a. Di ige-se p io i a iamen e a a o es do desen ol imen o, das o ganizações da sociedade ci il, das au a quias e da comunicação social, bem como à população em ge al. ÍNDICE P. 4 Glossá io P. 4 Ag adecimen os P. 5 P e ácio P. 5-7 O po quê e o pa a quê de le es e es udo P. 8 O que signi ica i e em pob eza? P. 9-11 A pob eza i ida P. 12-15 As isões académicas e ins i ucionais P. 16-18 E as desigualdades? Como in e e em com a pob eza? P. 18-23 E pa a si, lei o /a, o que é pob eza? P. 24 O cock ail pob eza e desigualdades P. 25-29 A pob eza em núme os P. 30-31 Mi os e ac os P. 32-34 Pa adoxos e pe plexidades P. 34-35 Linhas Ve melhas P. 36 Não bas a ali ia os sin omas, es á na ho a de a a as causas P. 37-39 Que causas? P. 40-43 Que es a égias? P. 44-49 Algumas pe spe i as P. 50 O que es á ao meu alcance aze ? P. 52-53 Ro ei o au o e lexi o pela len e de EDCG P. 54-55 EDCG pa a agen es municipais e da sociedade ci il P. 56-57 EDCG pa a a Sociedade em ge al P. 58 Re e ências 1 2 3 4 ADRA Associação Ad en is a pa a o Desen ol imen o, Recu sos e Assis ência EAPN Eu opean An i-Po e y Ne wo k/Rede Eu opeia An i-Pob eza EDCG Educação pa a o Desen ol imen o e Cidadania Global ENED Es a égia Nacional de Educação pa a o Desen ol imen o FGS Fundação Gonçalo da Sil ei a IMVF Ins i u o Ma quês de Valle Flô INE Ins i u o Nacional de Es a ís ica OCDE O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico ODS Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el OIT O ganização In e nacional do T abalho ONGD O ganização Não Go e namen al pa a o Desen ol imen o ONU O ganização das Nações Unidas PNUD P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o PPONGD Pla a o ma Po uguesa das ONGD RSI Rendimen o Social de Inse ção UE União Eu opeia Glossá io Ag adecimen os A elabo ação des e es udo adicou num p ocesso de ap endizagem colabo a i o com a pa ce ia do p oje o, ala gado à pa icipação de ó uns de auscul ação e e lexão di e sos, no sen ido de inclui isões e linguagens plu ais. As au o as gos a iam de ag adece a odas as pessoas que con ibuí am pa a alimen a a e lexão que deu o ma a es e es udo: Ana Cas anhei a (IMVF), Ana Luísa Ma inho (A3S), Bea iz B aga (ADRA), Cá men Maciel (ADRA), Ca a ina Gonçal es (Ros o Solidá io), G aça Lou enço (EAPN), Jo di Es i ill (A3S), Jo ge Ca doso (FGS), Júlio Pai a (EAPN), Joana Bas os (Câma a Municipal do Po o), Luísa Teo ónio Pe ei a (especialis a em EDCG), Ma ia Capucho (Mundo A So i ), Ma ia José Vicen e (EAPN), Ma ia Vlachou (Acesso Cul u a), Mónica San os Sil a (IMVF), Sand a A aújo (EAPN), Sand a Fe nandes (FGS), Sé gio Ai es (sociólogo, pe i o na á ea da pob eza e exclusão social), Síl ia F anco (FGS), So ia Lopes (AIDGLOBAL), Ru e Machado (Fundação Cidade de Lisboa), Vinícius Ramos (PAR-Respos as Sociais), Ru e Se onha (AETP – Associação de Escolas do To ne e P ado). 5 P e ácio A indignidade da pob eza e da desigualdade! Há ques ões di íceis de en en a . Tan o que mui- as pessoas p e e em não as coloca , ou as desis em após anos a lu a . Ou as ainda encon am um lu- ga que não o do a assa- lamen o, da anes esia, do ce icismo, do cinismo ou de ou as emoções e sen i- men os que edundam em iné cia. Se á que as minhas ações con ibuem pa a aumen a ou diminui es es p oblemas? Ou se á que algumas ezes con i- buímos pa a aumen a e ou as pa a diminui ? Que pode emos nós, indi i- dual e cole i amen e, pa a in luencia p oblemas com amanha complexidade e magni ude? Mais um es udo sob e pob eza e desigual- dades… Es e pode á se um pensamen o que a a essa a men e de quem nos lê, pa icu- la men e en e aquelas pessoas que es ão amilia izadas com o es udo, a in e enção ou a e lexão sob e es es emas. O con i e à lei u a é, no en an o, pa a odas as pessoas. De ac o, nos úl imos anos a p odução de in o mação e conhecimen o sob e es es e- mas em sido in ensa. Quem menos deb u- çou a sua a enção sob e os mesmos, pode á encon a hoje di iculdade em seleciona a in o mação que mais lhe in e essa, pe an e a abundância de on es a ní el nacional e in e nacional. O ganizações in e nacionais como a ONU, a OIT, a OCDE ou o Banco Mundial, p oduzem há décadas es udos e es a ís icas sob e es es enómenos. E quem nos lê? O que pensa sob e o assun o? O que sen e pe an e a pob eza e a desigualdade? E como ende a agi (ou não) no seu dia a dia? Es as páginas são um con- i e a pa a pa a e isi a o olha , o sen i e al ez mesmo a agi , sob e es a ealidade. O i ine á io que aqui p opomos con oca a es a descobe a. E o que a EDCG em a e com is o? O Po quê e o Pa a Quê de Le es e Es udo O Po quê e Pa a Quê de Le es e Es udo Pa a quem es uda es es assun os, é com sa is ação que encon a hoje um g ande ma- nancial de es a ís icas, es udos, publicações, o mações, con e ências, podcas s, ídeos, il- mes, campanhas de sensibilização… In o ma- ção e conhecimen os p oduzidos sob di e en- es pon os de is a, com di e en es obje i os e dedicando-se a sub emas especí icos. Conc e amen e, em Po ugal, pensamos se impo an e assinala o caminho pe co ido desde a década de 1980, quando su gi am os p imei os es udos académicos sob e pob eza pela au o ia de Manuela Sil a, Al- edo B u o da Cos a, José Pe ei inha, en e ou os. Es udos em que as ques ões en ão colocadas e am de ca ác e explo a ó io, ais como as de esponde a como de ini e medi a pob eza, ou qual é o ní el de pob e- za e quais as ca ac e ís icas do enómeno em Po ugal. Hoje es amos, cla amen e, nou o pa ama de ques ionamen os, que sob e a pob eza em Po ugal, que no mundo. Qual en ão o p opósi o des e es udo? In e- essa-nos ap esen a uma isão a ualizada sob e os emas a pa i da in o mação e do conhecimen o mais ecen es. Sim. Mas in e- essa-nos ainda mais a pa ilha da busca de espos as e o con i e à e lexão sob e como podemos hoje en en a a complexidade de di e sos enómenos ais como os da pob e- za e das desigualdades. Assim, não se a a p imei amen e de ap esen a no os dados es a ís icos ou esul ados de no as in es i- gações e linhas de e lexão académica. São mui as as ins i uições e es udiosos que se dedicam de o ma especializada a es a a e a undamen al pa a conhece mos a ealidade dos enómenos sociais em causa. A nossa p opos a é ins iga no os e múl iplos olha es sob e o mundo, con idando a um ques ionamen o indi idual e cole i o sob e os nossos sis emas de alo es e conhecimen os. Con ida a que cada pessoa pa a da sua expe iência e, a a és do con ac o com os ecu sos aqui ap esen ados, se desa ie a e le i , dialoga , ap ende e con ibui pa a en en a os desa ios cole i os que i emos. Pa a que, no con ex o complexo de in o mação e desin o mação massi a que se em acen uado nos úl imos anos, não p e- aleçam a impo ência, a iné cia ou mesmo sen imen os e compo amen os des u i os. E como oi ei o es e es udo? Po quem? Quem é es e nós que as linhas an e io es e ocam? O nós e ocado nes e es udo começou po se a pa ce ia de ONGD p omo o a do p oje o “ED-Comunica : do conhecimen o à mobi- lização”, com o co inanciamen o do Camões – Ins i u o da Coope ação e da Língua, I.P., ao qual se jun ou a A3S pa a a elabo ação de seis es udos o ma i os de EDCG. O enunciado de pa ida ganhou o ma no deba e en e a A3S e a pa ce ia p omo o a. Foi o de sabe como podemos olha hoje pa a di e en es emas, a pa i da “len e”, dos p ocessos de ques ionamen o c í ico e ap endizagem que ca ac e izam a abo dagem da EDCG. Ou seja, a pa i de uma len e de in e p e ação das eali- dades complexas que nos odeiam, eco- nhecendo o mundo globalizado em que i emos, com odas as suas u gen es e exce- cionais opo unidades e ameaças, p ocu a cons ui espos as que isam alcança um maio equilíb io social, económico e ambien al. Como podemos lança semen es de egene ação, de ans o mação so- cial, de um cuidado com os ou os humanos e o plane a em ge al? 7 A espos a é um caminho: ala gando o nós. Fizemos pesquisa bibliog á ica e documen- al sob e os emas e sob e a o ma como es es êm indo a se a ados e comunica- dos nos úl imos anos po á ias on es ao ní el nacional e in e nacional: o ganizações go e namen ais e não go e namen ais; cen os de in es igação e au o es consag a- dos no es udo dos emas. En e is ámos um conjun o de pessoas iden i icadas pela A3S e pela pa ce ia, especialis as nos emas e na á ea da comunicação. Deba emos uma e são inal e in e cala de abalho des e es udo com ou os especialis as. Deba emos in ensamen e com a pa ce ia. O es udo “Pob eza e Desigualdades” é o p imei o de um conjun o de seis que se ão ealizados nes a coleção, A u gência de le o mundo – Es udos Fo ma i os ED Comuni- ca . Como sepa a e a icula emas que se in e ligam ão p o undamen e? Como a icula os emas em es udo com ou os que êm indo a assumi exp essão ele an e nos úl imos anos ais como as al e ações climá icas, a igualdade de géne o, a a i ma- ção de no as iden idades sexuais e de no as agendas po múl iplos mo imen os sociais? Como p ossegui nos p óximos es udos com ambição de ansdisciplina idade e de c uzamen o de olha es e linguagens que nos guiou ao longo des e p ocesso a é ao mo- men o? É nes e caminho de ap endizagem que nos encon amos. Es a publicação p opõe às e aos lei o es que se jun em a es e i ine á io de ques io- namen o e ap endizagem. Não em que conco da com o que aqui se ap esen a. O con i e é pa a ques iona os li- mi es e as implicações do seu olha e deixa -se en ol e no seu p ó- p io p ocesso de ap endizagem. Cada p o issional que se elaciona de o ma di e a ou indi e a com es as ques ões, mas ambém cada cidadão e cidadã no seu dia a dia, pode na sua p á ica e no seu quo idiano ap op ia -se, implemen a e amplia as in- dagações suge idas ao longo des e documen- o, adequando aos seus p óp ios con ex os. O i ine á io que aqui p opomos começa po e isi a os concei os, no capí ulo 1, não apenas do pon o de is a eó ico, mas ambém do pon o de is a das suas i ên- cias e signi icados. Quem de ine o que se en ende po pob eza e desigualdade? O que já sabemos hoje sob e es as ques ões, após décadas de in es igação, p odução es a ís ica e deba es? Não se á a p óp ia de i- nição uma o ma de delimi a em que e mos se pode pensa e ala sob e es as ques ões? A delimi ação des es ou dou os concei os não se- ão uma o ma de pode ? Quem em o pode de de ini concei os? De de ini o que é a pob eza? E onde es á cada um/a de nós nes a e lexão? No segundo capí ulo, p opomos a ança dos concei os pa a o olha sob e a ealidade. Sob e núme os e con igu ações da pob eza e das desigualdades, sob e a p e alência de ep esen ações es e eo ipadas sem unda- men ação em ac os eais, sob e pa adoxos e pe plexidades e sob e os limi es de insus- en abilidade que nos ameaçam, humanida- de e plane a. O e cei o capí ulo con ida ao ap o unda do ques ionamen o. Po quê? Po que es amos na si uação em que es amos? Po que con i- nuamos a agi mais sob e as consequências da desigualdade e da pob eza do que sob e as suas causas? Que g andes linhas de pensamen o e ação coexis em hoje pe an e es es desa ios? E onde se posiciona cada um/a de nós pe an e os di e en es a gumen os? Po úl imo, no qua o capí ulo, concen a- mo-nos na p ocu a do que podemos nós aze , indi idual e cole i amen e, a pa i de uma pe spe i a de EDCG. O que signi ica i e em pob eza? P. 9-11 A pob eza i ida P. 12-15 As isões académicas e ins i ucionais P. 16-18 E as desigualdades? Como in e e em com a pob eza? P. 18-23 E pa a si, lei o /a, o que é pob eza? 1 9 A pob eza i ida Começamos o nosso i ine á io po ques iona os concei os e signi icados de pob eza, con ocando ês isões dis in as: a das pessoas que a expe ienciam; as isões académicas e ins i ucionais; e a pe spe i a a i a de cada um/a de nós. Quem melho pode á explica a po- b eza? Pode emos comp eende es e enómeno sem escu a quem o i e? Uma das mudanças nas abo dagens ecen es à pob eza é o econhecimen- o da necessidade de ou i e en ol e as p óp ias pessoas que a expe ien- ciam na p imei a pessoa. Tânia “Es a a depende de alguém, não. Nunca! Pa a mim é a coisa mais us an e é es a a depende de alguém. Eu gos o de e o meu abalho, a minha o ina, i pa a o meu abalho, aze o meu abalho em condições e chega ao inal do mês e ecebe o meu salá io. Isso de es a em casa pa a depende de alguém, isso não” – (Cas o e al., 2012, p. 52). “Quando a pessoa es á desemp egada – e es á desemp egada 1 mês, 2 meses 3 meses, 4 meses, 5 meses, 6 meses - não é só: “ah, a pessoa acomoda-se a ica em casa e não que e oma a ida lá o a”. Não em mui o a e po aí. Tem a e com: u pa a saí es de casa ens que come melho , ou ens que le a comida, ou ens que comp a comida. Eu lemb o-me de dize que inha almoça a casa, da a ol a e esconde -me no ja dim a come a ma mi a que le a a pa a ninguém e o que é que eu comia, po que a gen e não em posses, especialmen e no p imei o mês, a pessoa não em posses! (...) En e an o eu comecei a e p oblemas com o abalho po causa da ma e nidade, po que enquan o e a ácil a anja aba- lho quando eu não inha ilhos, ou quando só inha um, com o ac o de eu chega à en e is a e me pe gun a em: “Tem ilhos?” “Tenho ês”. “Ah, pois, a gen e depois con- ac a.” E a coisa ica a po ali. (...) A coisa mais ho í el que já me disse- am oi uma écnica da ação social que me disse que se eu não podia abalha po que inha que ica com os meus ilhos, que os desse pa a adoção. E nessa al u a iquei sem chão! (...) Eu i e que chega a um aco do comi- go mesma: um mês eu paga a a enda e no ou o mês eu paga a a água e luz e gás de dois meses e comida. E inha que i pedi comida às ins i uições – à Mise icó dia, C uz Ve melha, Cá i as – pa a pode da alimen ação aos meus ilhos. E i e nes e limbo ma a-nos um bocadinho odos os dias, emocionalmen e, psicologicamen e e a é mesmo isicamen e. Eu lemb o-me que cheguei a um pon o em que eu inha medo de do mi , eu inha medo que algum ca o me pa asse à po a, eu inha medo que alguém me ocasse à campainha. E e am a aques de pânico iolen os! Eu inha medo que os meus ilhos ossem pa a a escola e que mos i assem enquan o eles es a am na escola (...)” Ve es e e ou os es e- munhos no documen- á io “Eu sou”, de Filipe Gaspa e B uno Mo ei a (EAPN, 2021) O que signi ica i e em pob eza? 1E as desigualdades? Como in e e em com a pob eza? Pa indo de uma noção do senso comum, podemos a i ma que as desigualdades sociais são as di e enças nos ní eis de bem- -es a e qualidade de ida que esul am das di e enças nas condições de acesso a di ei os e ao usu u o de bens e se iços, den o de uma de e minada sociedade ou en e países. Se a pob eza eme e, como acabamos de e , pa a múl iplas dimensões de p i ação, de exclusão e ulne abilidade, as desigualdades eme em pa a a o ma como di e en es ecu sos es ão dis ibuídos na sociedade. A desigualdade é, po an o, um concei o complemen a e es u u an e em elação aos concei os abo dados an e io men e, que nos ajuda a comp eende como é que se dis ibui o acesso aos ecu sos pela popula- ção e, po es a ia, p ocu a es a égias pa a eduzi as assime ias nes e acesso. Desigualdades económicas e de endimen o, de conhecimen os e li e acia, nas condições de habi ação, saúde, educação ou pa ici- pação polí ica. Também desigualdades de géne o, de idade, de o igem é nica, en e mui as ou as. À semelhança do sucedido com a pob eza, o es udo das desigualdades em ambém indo a conhece a anços ele an es. São di e sas as abo dagens eó icas, mais ou menos explici as, que êm enquad ado o de- sen ol imen o des e concei o (CASE, 2022). Abo dagens que se ocam na ep odução das es u u as e assime ias de pode , ou as baseadas nos di ei os da igualdade no acesso aos ecu sos, ou as nos desa ios do Obje- i os de Desen ol imen o Sus en á el ou, ainda, no desen ol imen o das capacidades das populações em si uação de ulne abili- dade. O ema das desigualdades con oca-nos as- sim ou os concei os cha e, ais como os de igualdade ou equidade. E se á que podemos ala de odos es es concei os sem ala de pode ? Es es são emas que encon a ão maio de- sen ol imen o em p óximos es udos des a coleção, como designadamen e, no es udo dedicado à jus iça social. Pa a e ei os do p esen e es udo con oca emos pa a e lexão apenas a pe spe i a da elação en e desi- gualdades sociais e pob eza. Vá ios es udos êm p ocu ado ap o unda es a ques ão, demons ando que são as desi- gualdades sociais, e não a pob eza em si, que es ão na o igem de á ios p oblemas sociais: iolência, oxicodependência, obesidade e doenças men ais são mais equen es em países e comunidades onde a dispa idade de endimen os é maio (Wilkinson e Picke , 2010). As e idências es a ís icas demons am que quan o mais desiguais, mais pob es são os países. As desigualdades são uma causa es u u al de pob eza. 17 Quan o mais desiguais, mais pob es são os países CZES RO 26 24 22 20 18 16 14 12 10 8 24 26 28 30 32 34 36 CZ SK BE SE SI MT HU AT DK LU HR UK IT UE28 I landa 30,7 DES. 15,3 POB. LT Es ónia 35,6 DES. 21,8 POB. NL Menos desigual Mais desigual Coe icien e de Gini % Taxa de pob eza % Po ugal 34,5 DES. 19,5 POB. Chip e 34,8 DES. 14,4 POB. F ança 29,2 DES. 13,3 POB. Finlândia 25,6 DES. 12,8 POB. Fon e: Pla a o ma Po ugal Desigual (dados de 2013) O que signi ica i e em pob eza? E pa a si, lei o /a, o que é pob eza? Qual o seu olha sob e a pob eza? Po que pe sis e? É ine i á el? As pessoas são pob es ou i em em si uação de pob eza? P e endemos ins iga à e lexão sob e como nos elacionamos com a pob eza e com as suas causas, conside ando cinco eixos ep esen ados no ba óme o seguin e. 1Como é que a pob eza, desigualdades e di ei os humanos se elacionam nes a his ó ia eal? «Saman ha é uma apa iga Roma [de e nia cigana] com 11 anos de idade que i e com os seus pais. Ela em dois i mãos e uma i mã mais elha. Tan o o seu pai, como a sua mãe, es ão no desemp ego. A amília não em documen os legais da e a na qual cons uiu a sua casa. Não êm canalização, po isso êm de ecolhe água de um ibei o p óximo ou do cano ex e io do izinho. As duas amílias ambém pa ilham uma “pu- xada” ilegal de o necimen o elé ico. Po ezes, as amílias izinhas zangam-se. Quan- do isso oco e, os pais de Saman ha não a deixam ecolhe água do cano do izinho. Saman ha es á a e di iculdades na escola. Ela oi c iada a ala a língua dos seus pais e só conhece o básico da língua nacional usada na escola. F equen emen e, quando ela não comp een- de aquilo que es á a se di o, a sua p o esso- a zanga-se com ela e g i a-lhe em en e à u ma. Os/as colegas de escola iem-se dela, assediam-na e excluem-na de mui as a i i- dades. Com equência, azem comen á ios como “as pessoas Roma oubam e são sujas”. Saman ha odeia i à escola e não en ende po que em de i . A sua i mã concluiu a escola, mas não consegue um emp ego...» Como pode íamos con inua es a his ó ia de o ma a en en a as causas es u u ais dos p oblemas de Saman ha? Fon e: Amnis ia In e nacional, 2011. 19 Ba óme o do meu posicionamen o em elação à Pob eza Modos de Sen i Modos de Ve e Pensa Modos de Pode Modos de Se Modos de Agi Que emoções e sen- imen os enho em elação à pob eza? T is eza; an- gús ia; indi e- ença; medo; impo ência? O que penso em elação à pob eza? É culpa das pessoas; é uma injus iça da so- ciedade; o p o- g esso econó- mico pe mi i á ul apassá-la? Qual o meu luga de ala e pode pa a in e i ? É uma ealida- de p óxima/ dis an e; posso pa icipa /in- luencia deci- sões polí icas; enho pode pa a muda ? Como me elaciono e qual o meu ní el de comp ome i- men o com es a ealidade? Não es á no meu ada ; e- nho em consi- de ação; que o muda a eali- dade? Como in e enho na ealidade? Faço dona i os; pa icipo de o ganizações e mo imen os; o o de o ma conscien e; aço p essão polí ica? O que signi ica i e em pob eza? 1 Os modos de sen i dizem espei o às nos- sas eações, emoções, sensações pe an e as si uações de pob eza: en e a empa ia, pena, medo? En e a espe ança ou impo ência? Os modos de e e pensa eme em pa a as nossas con icções e alo es em elação à pob eza, os quais são cons uídos a pa i da sociedade em que nos inse imos, mas am- bém podem se pe spe i ados a pa i de di e en es undamen os eó icos. Os modos de pode e e em-se ao luga que ocupamos na sociedade e ao pode que emos pa a con ibui pa a a mudança. É uma ealidade que me diz espei o? Tenho algum pode pa a chama a a enção pa a es a ealidade; ou enho uma posição p i ilegiada em que posso in luencia ou pa icipa de decisões com impac o sob e es a ealidade? Comp eendo que exis em di e en es isões no mundo sob e o que é a pob eza? Que isões nos azem os es emunhos acima ap esen ados a pa i da No a Zelândia, da Zâmbia, do B asil e de Po ugal? Os modos de se dizem espei o à o ma como me elaciono com as pessoas e com o mundo ao meu edo e ao meu ní el de comp ome- imen o com es a ealidade. É algo que não es á no meu ada , que enho em conside - ação ou que que o muda ? Reconheço que sou uma pa e in e dependen e do p oblema e da solução? Finalmen e, os modos de agi e e em-se a como in e enho sob e es a ealidade. Pe - an e o meu ní el de supo e e o pode que enho pa a muda , como ajo e e i amen e? De o ma palia i a ou ans o ma i a? Sabe mais... Po ugal em uma Es a égia Nacio- nal de Comba e à Pob eza 2021-2030, desen ol ida a pa i de con ibu os de di e sas en idades e pe sonalidades com pe cu sos ele an es no domínio do comba e à pob eza e à exclusão social, abo dando a pob eza como um enómeno que exige uma a uação in eg ada das di e en es á eas se o iais no domínio da in e enção pública, em es ei a a iculação com o Pila Eu opeu dos Di ei os Sociais e com os Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el da Agenda 2030. É possí el acompanha a e olução ecen e dos indicado es de pob eza, de- sigualdade e exclusão social na pla a o - ma Po ugal Desigual, coo denada po Ca los Fa inha Rod igues. A Rede Eu opeia An i-Pob eza (EAPN) desen ol e um abalho de e e ência a ní el nacional e eu opeu, com di e sos p oje os, es udos, campanhas e ecu sos sob e es as emá icas. A EAPN é p omo o a do Obse a ó io Nacional de Lu a Con a a Pob eza. 21 Que ep esen ações de pob eza es as imagens e campanhas nos ansmi em? Po e y Awa eness, 2018 Campanha Always B asil, 2021 Be e Aid, s.d. Campanha F u a T opical Jus a, IMVF 2015 O que signi ica i e em pob eza? 23 EAPN Po ugal, 2021 Re is a Time, 2005 O cock ail pob eza & desigualdades P. 23-27 A pob eza em núme os P. 28-29 Mi os e ac os P. 30-32 Pa adoxos e pe plexidades P. 32-33 Linhas Ve melhas 2 25 Dis ibuição da população en e di e en es limia es de pob eza, no mundo, 1981 - 2017 1981 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2017 100% 80% 60% 40% 20% 0% acima de $10/dia 5,50 – $10/dia 3,20 – $5,50/dia 1,90 – $3,20/dia abaixo de $1,90/dia A pob eza em núme os Nes e segundo capí ulo, p opomos a ança dos concei os pa a o con- on o com a ealidade da pob eza e desigualdades. Con idamos a olha pa a os núme os e e idências, pa a os mi os e es e eó ipos que p e alecem, pa a os pa adoxos e pe plexidades que pe sis em e pa a as linhas e melhas de insus en a- bilidade económica, social e ambien al. E se i éssemos ins umen os - concei os e p ocessos álidos de p odução de conhecimen o sob e a ealidade - que nos pudessem da con a da exp essão, con igu ação ou in ensidade dos enómenos de ‘Mana’, de ‘au ossus en ação’ ou de ‘pe da de conexão’? Ou seja, a pa i das conceções de pob eza azidas pelos es emunhos da No a Zelândia, Zâmbia ou B asil, que e ocámos no p imei o capí- ulo, no pon o – A pob eza i ida. Como se dis ibuem os ní eis de ‘Mana’ pelas di e sas egiões do plane a? E que elação êm os ní eis de ‘Mana’ com os ní eis de pob eza es udada pelas isões académi- cas e ins i ucionais in e nacionais? Se ia mui o in e essan e ap o- unda es e diálogo. Toda ia são as isões académicas e ins i ucio- nais que p edominam na p odução e di ulgação de conhecimen o e in o mação de que dispomos hoje pa a aça um quad o global. Exis em hoje quase oi o mil milhões de pessoas no mundo2, das quais mais de 60% i em em si uação de pob eza. A ní el mundial, a p opo ção de pessoas a i e abaixo dos di e en- es limia es de pob eza ($1.90, $3.20, $5.50, $10)3 es á em declínio. Ainda assim, a maio ia da população mundial (mais de 60%!) au e e um endimen o exíguo, i endo com menos de 300 dóla es po mês. 2 Con o me dados em a ualização pe manen e da Wo ldome e www.wo ldome- e s.in o/p 3 Valo es que a iam nas di e- en es egiões do plane a. Fon e: Ou Wo ld in Da a, com base em dados do Wo ld Bank/ Po calNe (2021). Valo es em dóla es. A concen ação de iqueza numa ín ima pa e da população con inua a c esce , pe an e a pe sis ência de ní eis de pob eza indignos e mesmo o acen ua da pob eza ex ema em algumas egiões do plane a, como dão con a os dados ecen es da o ganização in e nacional Ox am. Numa comunicação mais ecen e, in i ulada “Luc ando com a do ”, a mesma o ganização e idencia, com base no c uzamen o de di e sas on es de in o mação, que du an e a pandemia de Co id-19, a o una dos bilioná ios do mundo “a ingiu picos es on ean es e sem p eceden- es. A pandemia — um empo cheio de do pa a a maio ia da huma- nidade — em sido um dos melho es momen os na his ó ia pa a os bilioná ios” (Ox am, 2022). Pa adoxos e pe plexidades O cock ail pob eza & desigualdades 2 1. Se sabemos que as desigualdades são uma causa es u u al de pob eza po que con inuam as nossas polí icas públicas a pe mi i que as desigualdades a injam ní eis insus en á eis? Fon e: Ox am B asil, 2020. Fon e: Ox am B asil, 2019. 33 2. Fome e obesidade Fal a de alimen os 36 milhões Mui a comida 29 milhões Mo es odos os anos, no mundo: O Mundo Hoje Po cada pessoa subnu ida, exis em duas pessoas obesas ou com excesso de peso 868 milhões 1,5 mil milhões Pessoas obesas ou com excesso de peso Pessoas subnu idas Fon e: BCFN, 2012. Globalmen e, po cada pessoa subnu ida exis em duas pessoas que são obesas ou com excesso de peso. O núme o de pessoas que mo e po excesso de comida ap oxima-se apidamen e do núme o de pessoas que mo e po al a de alimen o! Ha e á e idência maio de que que a po- b eza se indissociá el das múl iplas desi- gualdades exis en es a di e en es escalas no mundo? Pa adoxal e simul aneamen e, a obesidade eme ge cada ez mais como uma no a ace a da pob eza. Sendo ce o que a e a popula- ção com capacidade de comp a e consumo, é ambém ce o que a e a população com meno es ecu sos, na medida em que se gene aliza a p odução e o acesso a comi- da p ocessada, mais ba a a e amplamen e publici ada. Assim, são equen emen e as pessoas com menos endimen os, que consomem bens alimen a es com meno qualidade e assim se con on am com c es- cen es ní eis de obesidade. Como al, emos a complexidade ine en e a uma dimensão singula da pob eza - a nu icional -, e a sua in e dependência com as ans o mações nos sis emas alimen a es, e com as polí icas públicas e modelos de negócio associados a es es sis emas. O cock ail pob eza & desigualdades 23. A pe sis ência de ní eis de pob eza indignos, não obs an e décadas de es udos, es a ís icas, polí icas, p og amas, p oje os “Cen enas, se não milha es, de p oje os, dezenas e dezenas de publicações e in- es igações, cen enas de es o ços eali- zados po oda a Eu opa pa ecem es a ago a esquecidos na memó ia de mui os. Não hou e uma polí ica sis emá ica de ecupe ação des a he ança. Não exis e uma biblio eca especializada e mui os cen os de documen ação pe de am-se. Os a qui os são pa ciais e escassos e, quando são p ese ados, isso de e-se à boa on ade daqueles que os êm ao seu cuidado. Não exis e uma ede a i a que pe mi a acumula e ansmi i o conhe- cimen o adqui ido, e nunca oi pos a em ma cha uma e dadei a capacidade de obse ação, moni o ização e ap endi- zagem. Nes as condições não es a emos condenados a começa do p incípio sem- p e que uma “no a” Es a égia é o mu- lada?” (Es i ill e Ai es 2007, p. 22). Linhas Ve melhas 1. Sus en abilidade social: o c escimen o populacional exponencial O c escimen o populacional exponencial coloca limi es à disponibilidade de ecu sos pa a a sob e i ência da população mundial. Embo a a ualmen e uma dis ibuição equi- a i a dos ecu sos disponí eis pe mi isse e adica a pob eza no imedia o, a e dade é que quan os mais somos, menos são os e- cu sos disponí eis po pessoa. As egiões do mundo com ní eis mais ele ados de pob eza endem ambém a ap esen a um ele ado c escimen o populacional, con ibuindo pa a o acen ua das desigualdades en e países e egiões. No Rela ó io do Desen ol imen o Huma- no de 2020, econhece-se a e a a ual como “an opoceno”, is o é, a p imei a época de i- nida pelas opções humanas, em que o isco p edominan e pa a a nossa sob e i ência somos nós p óp ios (PNUD, 2020). 2. Sus en abilidade ambien al: o modelo ex a i is a e a c ise climá ica O c escimen o populacional es á di e a- men e elacionado com a sus en abilidade ambien al, designadamen e com a edução da biodi e sidade, o consumo de ecu sos na u ais e o aumen o da emissão de gases do e ei o de es u a que le am ao aquecimen o global. Todos os anos, o Dia da Sob eca ga da Te a ale a-nos pa a o dia em que se esgo am os ecu sos na u ais que o plane a Te a em capacidade pa a eno a du an e 12 meses. Es e dia acon ece mais cedo a cada ano (com exceção do p imei o ano da pandemia de Co id-19 em que o con inamen o ez cai as emissões poluen es), signi icando que es amos cada ez mais a i e de c édi o ambien al e a usa os ecu sos que se iam pa a as ge ações seguin es. O modelo ex a i is a de desen ol imen o baseado na sob e-explo ação dos ecu sos na u ais é insus en á el. A a ual c ise cli- má ica ameaça os ecossis emas do plane a, a biodi e sidade e o u u o das p óximas ge ações. Também aqui as desigualdades sociais e mundiais comp eendem uma dimensão de in e dependência com as al e ações cli- má icas. Es udos ecen es mos am que a desigualdade de endimen os a ní el mun- “An opoceno”, is o é, a p imei a época de inida pelas opções humanas, em que o isco p edominan e pa a a nossa sob e i ência somos nós p óp ios. 35 60 dial é acompanhada de ní eis desiguais de emissões de ca bono, em que os países e g upos populacionais mais icos es ão, em ge al, associados a maio es ní eis de emis- sões (Chancel, 2021). No en an o, equen- emen e as populações mais a e adas são as mais ulne á eis. São, po exemplo, os po os indígenas que eem os seus ecossis- emas de as ados pa a o aumen o das á eas de p odução alimen a ou são as populações ibei inhas e de pequenos es ados insula es que eem os s ocks de cap u a de peixe e- duzidos e a subida do ní el médio das águas a subi e coloca em causa os seus e i ó ios de habi ação. 3. Sus en abilidade económica: o c escimen o económico como solução ine icaz No con ex o eu opeu, o inal do século XX cons i uiu uma omada de consciência ace à não e adicação da pob eza e da sua pe sis ência mesmo den o de sociedades mais icas. Sessen a anos de c escimen o económico con inuo demons a am que es e po si só não é su icien e pa a ga an i ní eis acei á eis de bem-es a pa a odos os cidadãos (Es i ill e Ai es, 2007). É a pa i da década de 70 que a comunida- de eu opeia começa a da a enção à pob e- za enquan o obje o de polí ica eu opeia, lançando em 1975 o p imei o P og ama Eu opeu de lu a con a a Pob eza. O es udo de Es i ill e Ai es (2007) az um balanço dos caminhos pe co idos desde en ão a é 2007 e dos á ios p og amas, p oje os pilo o, in es igações e publicações que sucessi a- men e en a am apon a quais as melho es es a égias de comba e à pob eza e à exclu- são social. Cons a am que não hou e uma polí ica sis emá ica de ecupe ação, capi a- lização e ansmissão dessas ap endizagens, sendo os es o ços cole i os pa a eduzi a pob eza ob igados con inuamen e a come- ça do início e ol a a ilha caminhos já desb a ados. A ó mula “c esce pa a dis ibui ” e assim acaba com a pob eza não em conseguido esul ados. A al e na i a “dis ibui pa a c esce ” pode á se mais e dade, mas ainda não oi es ada de o ma cole i a ao ní el da União Eu opeia (Es i ill e Ai es (2007). anos de c escimen o económico con inuo demons a am que es e po si só não é su icien e pa a ga an i ní eis acei á eis de bem-es a pa a odos os cidadãos. 60 Não bas a ali ia os sin omas, es á na ho a de a a as causas P. 37-39 Que causas? P. 40-43 Que es a égias? P. 44-49 Algumas pe spe i as 3 37 5 4 3 2 1 0 1 2 3 4 5 12345 1 2 3 4 5 Fal a de so eInjus iça na sociedade Uma pa e ine i á el do p og esso mode no P eguiça ou al a de on ade Po que é que as pessoas são pob es? Um p oblema espinhoso «Robe Chambe s, especialis a em desen ol- imen o u al e me odologias pa icipa i as, dá o exemplo da subnu ição in an il. Mui os p og amas de dis ibuição de suplemen os nu- icionais e ela am esul ados mui o aquém do espe ado. Po quê? O p oblema da má nu- ição in an il não esul a apenas de uma die a de ici á ia em nu ien es a iados. Também é consequência da p e alência gene alizada de doenças in es inais c ónicas, as quais edu- zem a capacidade de abso ção de nu ien es. As acas edes de in aes u u as de sanea- men o básico con ibuem pa a a p oli e ação des as doenças. Mas a di iculdade em muda compo amen os de higiene e saneamen o ambém. É um p oblema espinhoso (a nossa adução pa a wicked p oblem). Ao pe gun a se “podemos conhece melho ”, Chambe s suge e que só conseguimos en en- a es e ipo de p oblemas se econhece mos que pa icipamos na in e enção – como agen es ou sujei os – e que essa in e enção é um p ocesso cole i o e in e a i o. Is o signi ica que, em odas as in e enções, há epis emolo- gias múl iplas, po isso os nossos p ocessos de ap endizagem de em e isso em con a. A ap endizagem e lexi a é um p ocesso con ínuo de ques ionamen o e in e ação com as ealidades ope acionais em que in e imos. Pe mi e-nos abandona a p esunção de que as soluções écnicas, mui as ezes p e e idas po inanciado es e implemen ado es, são só écnicas e nunca polí icas, o ganizacionais ou dis ibu i as.» (Be na do e Sil a, 2019) Mas quais são a inal as causas da pob eza e das desigualdades? P opo mos que se de enha uns minu os pa a aze um exe cício. Fon e: Lenses on he wo ld (Tide/ Global Lea ning, 2016). Depois de, no p imei o capí ulo, nos e mos deb uçado sob e alguns signi- icados e concei os associados à pob eza e, no segundo capí ulo, nos e mos con on ado com os ac os, as pe plexidades e limi es de insus en abilida- de, es e capí ulo con ida a da mais um passo pa a ap o unda o ques iona- men o sob e es es p oblemas e sob e as o mas de o en en a . De enhamo- -nos sob e mais um exemplo des e “p oblema espinhoso”. Que causas? Não Bas a Ali ia os Sin omas, es á na Ho a de T a a as Causas 3 No capí ulo an e io , ap esen amos um g á ico com a e olução da axa de isco de pob eza em Po ugal (an es e após ans- e ências sociais) desde 1994. Pa a além de e idencia a pe manência sis emá ica de ele ados ní eis des e enómeno na socieda- de po uguesa, esse g á ico demons a am- bém o ele ado pode das polí icas públicas na edução ou mi igação des e p oblema na condição de ida das pessoas. E e i amen- e, an es das ans e ências dos subsídios e apoios públicos di e sos (subsídios à a- mília, apoio escola , apoios às si uações de doença ou incapacidade pe an e o abalho, Rendimen o Social de Inse ção, e c.), ce ca de 40% da população es á em isco de po- b eza e, após a ans e ência, es a pe cen a- gem desce pa a me ade, ou seja, alo es em o no dos 20%. As polí icas sociais em Po ugal, como na União Eu opeia, o am desen ol idas endo po base uma isão sob e a pob eza que ambém já enunciamos no capí ulo an e- io . Nas pala as de Ai es e Es i ill (2007) a ó mula “c esce pa a dis ibui ”. Ou seja, a c ença de que o c escimen o económico i ia, po si só, le a ao desen ol imen o do Bem-Es a das populações. Ao emp ego segu o, à p o eção social, à saúde, à educa- ção…. As úl imas décadas êm demons ado a alência des a solução, como os núme os e a complexidade des as ques ões e idenciam. Foi uma ó mula com esul ados mui o im- po an es em mui os países eu opeus depois da Segunda Gue a Mundial, mas o Mundo ambém mudou mui o, a economia mudou, a o ma como nos anspo amos, comuni- camos, os es ilos de ida … A globalização é cla amen e uma pala a- -cha e pa a desc e e mos o con ex o em que i emos hoje. Hoje, mais do que há 50 anos a ás, sabemos que a nossa ida no dia a dia é in luenciada po enómenos que se passam à escala global. Podemos e maio e idência do que es á a acon ece nes e momen o com a subida ápida dos p eços esul an e dos impac es da Gue a na Uc ânia? Ou da pandemia de COVID 19 que ainda o ano passado ez con ina cida- des, países e egiões em odo o plane a de o ma inimaginá el? Aliás, sublinhe-se, com e ei os su p eenden es do pon o de is a da capacidade de egene ação dos ecossis emas! A globalização em sido um p ocesso que em acele ado exponencialmen e nas úl imas décadas, en e ou os a o es pelo desen ol imen o ecnológico que pe mi e uma mudança es u u al dos anspo es e da comunicação. As edes sociais êm sido um a o cha e. Se pensa mos bem, po ém, es e p ocesso em de ás. Quando começou a globali- zação? Se calha é di ícil esponde com igo a es a ques ão. Mas pensemos na nossa his ó ia e no nosso imaginá io nacional: o que ize am os nossos na egado es do século XV? Á ica, B asil, Índia, Macau, Timo . Ce amen e que quem nos lê conco da á que quem nasce numa amília com ecu sos em qualque luga no mundo, em meno isco de ulne abilidade de quem nasce sem esses ecu sos. É ce o que ambém há si uações em que as ci cuns âncias especí- icas que a e am de e minadas pessoas ou amílias, espole am si uações de pob eza. Si uações como po exemplo um aciden e incapaci an e, um di ó cio ou o desemp e- go, que equen emen e en ol em as pes- soas em ciclos iciosos de ulne abilidade. Nos anos de 1970 e 80, ala a-se de “no os pob es”, po oposição aos “ elhos pob es”, aqueles que he dam condições indignas de ida dos seus p ogeni o es e, po ezes, de sucessi as ge ações amilia es. Mas se pensa mos à escala global, se á que a si uação é simila en e países? Ou seja, se á que os países com mais ecu sos são ambém os menos ulne á eis à pob eza e os com menos ecu sos os mais ulne- á eis? Tal ez es a compa ação não seja ão simples. Tal ez i éssemos que de ini ecu sos… Mas se olha mos pelo p isma do endimen o, ou seja, da iqueza, se á que podemos dize que os países mais icos 39 endem a ep oduzi o seu luga p i ilegia- do na o dem mundial e que os países mais pob es a ep oduzi o seu luga desp i i- legiado e ulne á el? E se á que não de e- íamos e le i sob e como é que os países menos ulne á eis o am acumulando a sua iqueza ao longo da his ó ia? Como se á que se ge a am as desigualdades g i an es que emos hoje en e países? Es es e ou os ques ionamen os êm de di- e sos pon os do globo. Vejamos as pe gun- as colocadas po And eo i e al. (2019): Como é que a p ospe idade ma e ial num lado pode se c iada po pob eza nou o lado? Como é que os países pob es (ou melho , empob ecidos) e as suas populações subsidiam os nossos con o os, segu anças e p aze es? De que o ma bene iciamos de explo ação, exp op iação, des i uição? De que o ma somos ambém cúmplices des es p ocessos? Po que não alamos abe amen e nes as ques ões? Em causa es á a o ganização es u u al das nossas sociedades e economias e a in e - dependência das ealidades a ní el local e nacional com as dinâmicas a ní el global, bem como a nossa cumplicidade a ní el indi idual associada aos cus os escondidos dos nossos es ilos de ida. A nossa pegada Exis em algumas e amen as que nos pe mi em e uma ideia ge al de como os nossos pad ões de consumo êm cus os escondidos e assen am em o mas de explo ação ambien al e humana. Calculado a da Pegada Ecológica: www. oo p in calcula o .o g Calculado a da Pegada de Esc a idão: sla e y oo p in .o g Que es a égias? Não Bas a Ali ia os Sin omas, es á na Ho a de T a a as Causas 3 Uma ques ão cha e é, po an o, a de como podemos ompe es es ciclos iciosos. Pode- mos o na cí culos iciosos em i uosos? Vimos que as polí icas públicas e sociais dos Es ados conseguem mi iga a é ce o pon o as consequências nas pessoas e nas amílias que i enciam si uações de pob e- za. Não esponde a si uações pon uais ou empo á ias de eme gência e não esponde às necessidades das populações em si ua- ção de ep odução ge acional da pob eza é uma iolação dos di ei os humanos. Nes e sen ido, con inua es e caminho pa ece uma necessidade e uma e idência, pois não esol- e es u u almen e o p oblema, mas a enua. Pa a mui as pessoas e amílias pode se e e- i amen e a “ ábua de sal ação” pa a inicia aje ó ias de inse ção social, pa a acili a p ocessos que pode ão, com maio ou me- no ziguezague, con ibui pa a c ia ciclos i uosos. Mas é possí el i mais longe. As es a égias que en en am es e p oblema, seguidas po au o idades públicas, po o ga- nismos in e nacionais, po o ganizações não go e namen ais e de economia social, pelo se o emp esa ial e pela sociedade ci il em ge al, podem se classi icadas em ep odu i- as, palia i as, p e en i as e emancipa ó ias (Es i ill, 2003). As es a égias mais ep odu o as êm po base o a gumen o da inu ilidade dos es o ços (“semp e exis i ão pob es”, “ az pa e da con- dição humana” e de se “um mal necessá io”), sendo sob e udo desencadeadas em espos a às p essões popula es, mas no essencial limi- ando-se a masca a a ealidade. As es a égias mais palia i as (ca idade, assis ência, ilan opia) deb uçam-se sob e a mi igação dos sin omas e e ei os mais lag an es, nomeadamen e pe an e g an- des ca ás o es (como gue as ou e en os na u ais), sendo pa icula men e mobili- zado as dos compo amen os indi iduais. Têm um papel ele an e pa a ga an i ní eis mínimos de subsis ência, mas não a uam ao ní el das causas dos p oblemas. Nas es a égias de ca á e p e en i o já se p ocu a a aca as causas mais imedia as ou ap oxima das causas es u u ais dos enó- menos (po exemplo, quando o RSI é acom- panhado do comp omisso de as c ianças equen a em a escola). Po im, nas es a égias mais emancipado as isa-se ans o ma as causas e in e p e a e implica as pessoas nesses p ocessos, com des aque pa a o p o agonismo e pa a a a- lo ização dos sabe es daquelas mais di e a- men e a e adas. 41 Quando começamos en ão a agi mais in- ensamen e nas causas es u u ais? Nomea- damen e na desigualdade de endimen os den o de um mesmo país, nas desigualda- des en e homens e mulhe es, en e países? Quando expe imen amos a ó mula de Es- i ill e Ai es (2007) “dis ibui pa a c esce ”? Pa a es es au o es é impo an e e p esen e os sis emas de elações de pode e ques io- na o pa adigma económico dominan e, conside ando que o c escimen o só az sen- ido se es i e ao se iço das pessoas. Com- ba e a pob eza ex ema implica ques iona se não se á ambém necessá io comba e a iqueza ex ema. Con inua a se undamen al consegui e uma melho a iculação das polí icas de comba e à pob eza, no sen ido de abo - dagens mais ansdisciplina es e in e sec- o iais, que in eg em o conjun o das suas dimensões económicas, sociais, polí icas, cul u ais e ambien ais. A Agenda 2030 das Nações Unidas cons i ui uma conquis a impo an e nesse sen ido, po se a p imei a agenda global e holís ica de desen ol i- men o, ado ando um en oque mul idimen- sional cuja implemen ação exige medidas de polí ica mais in eg adas, bem como a in eg ação de es o ços de odos os se o es da sociedade: público, emp esa ial, socieda- de ci il, coope ação in e nacional. Também as polí icas in eg ais que se êm des acado sob e udo no con ex o La ino-Ame icano (caso do Plano B asil Sem Misé ia), a uando ambém ao ní el do incen i o à c iação de emp ego o mal, e elam-se pa icula men- e p omisso as. Embo a o nosso en oque es eja sob e udo nas polí icas públicas, as nossas a i udes indi iduais e as dos mais a iados a o es (adminis ação local, o ganismos e edes in e nacionais, o ganizações não go e - namen ais e de economia social, se o emp esa ial, o ganizações emp esa iais e sindicais, sociedade ci il em ge al) podem posiciona -se e ado a di e en e es a égias pa a en en a a pob eza e as desigualdades, como nos in e pela o quad o seguin e. Nós damos pa a ajuda os pob es, mas a pob eza p e alece. Po que se á? Ca idade s T ans o mação G ande pa e do nosso “da ” limi a-se a causas “segu as”, uma ez que apoia- mos se iços que p opo cionam aju- da imedia a ou eme gencial, mas não põem em causa o s a us quo. Os nossos es o ços ali iam empo a iamen e os p oblemas, mas no inal pe mi em que os sin omas que emos hoje c esçam amanhã. A ilan opia e o ça o que é, em ez de abalha pa a o que pode ia se . Ela incide nos sin omas ou esul ados imedia os de p oblemas sociais e eco- nómicos, em ez de se cen a nas suas causas p o undas. É po isso que os es o - ços da ca idade mui as ezes não conse- guem alcança soluções du adou as. Obje i o da EDCG Desen ol e o capi al humano, conhecimen o e capacidade das pessoas Capaci a os indi íduos pa a a ação (ou pa a se o na em cidadãos a i os), de aco do com uma de inição p é ia do que são boas condições de ida e do que é um mundo ideal Capaci a os indi íduos pa a a e lexão c í ica sob e os legados e os p ocessos das suas cul u as, pa a imagina em soluções u u as di e en es e pa a assumi em espon- sabilidade sob e as suas decisões e ações Desen ol e a in eligência me abólica, queb a pad ões; muda o sis ema Es a égias pa a EDCG Palia i as e pon uais; “apad i- nhamen o” – oco nos p oblemas indi iduais sem abo da o con ex- o social e as causas es u u ais; En oques que p omo em o conhe- cimen o unidi ecional e ac í ico. Sensibilização pa a as ques ões globais e p omoção de campanhas P omoção do comp omisso com as ques ões e pe spe i as globais e o es abelecimen o de uma elação é ica pa a a di e ença, consi- de ando a complexidade do sis ema e as elações de pode desiguais Desen ol e p á icas de a enção, in enção e sin onia com o me abolismo i o mais amplo do qual azemos pa e Po enciais bene ícios da EDCG Ali ia os sin omas Maio consciência pa a alguns p oblemas, apoio a campanhas, maio mo i ação pa a ajuda / aze alguma coisa (pa icipa ), sen i -se bem Pensamen o c í ico, independen e e in o mado e ação é ica e esponsá el Ap endizagens mais p o undas a a és de expe imen ação, imp o isação e e lexi idade cole i as Po enciais p oblemas Pa e nalismo/neocolonialismo; sepa ação de “nós” e dos “ou os”; ep odução das desigualdades Sen imen os de au o-impo ância, p esunção e de sup emacia cul u al, e o ço dos p essupos os e das elações coloniais e e o ço da alienação pa cial e da ação ac í ica Culpa, con li o in e no e ex e no, ma asmo, queb a do comp omisso po omen o de isão c í ica, sen imen o de desampa o. Riscos associados à con on ação de ideias de u u a com amilia es ou com a comuni- dade e sociedade em ge al (em casos, ex e- mos iscos de mo e como o caso de jo na- lis as que expõem si uações c í icas em con ex o de egimes não democ á icos) Ausência de uma aplicação p á ica imedia- is a; capacidade de ab aça a complexidade e esponsabilidade sem desmo ona ; necessi- dade de e lexi idade e disponibilidade pa a ap ende com espos as conscien es e incons- cien es e com o po i PERSPETIVA (NEO)LIBERAL Não Bas a Ali ia os Sin omas, es á na Ho a de T a a as Causas 3 Campanha #GoEAThical – A nossa alimen ação, o nosso u u o! O que é que a nossa alimen ação em a e com pob eza e desigualdades? Como é que uma e eição pode ansmi i as elações de in e dependência que se es abelecem a ní el local e global? A Campanha pan-eu opeia #Ou Food.Ou- Fu u e p omo e um desen ol imen o mais jus o, digno e sus en á el, colocando jo ens a ques iona qual a o igem dos alimen os que consomem, e de que o ma é que a indús ia ag oalimen a pe pe ua um sis ema desigual à escala mundial. “Condições de ida desumanas” | “Violência sexual e de géne o” | “P eca iedade” | “T aba- lho in an il e abalho esc a o” – Es es são os ing edien es in isí eis que se escodem a ás do a ual sis ema alimen a global. E a- dica a pob eza e diminui as desigualdades den o e en e países é ambém consumi de o ma mais conscien e, sus en á el e é ica. A EDCG dá-nos essas e amen as. Fon e: Ins i u o Ma quês de Valle Flo . 49 Obje i o da EDCG Desen ol e o capi al humano, conhecimen o e capacidade das pessoas Capaci a os indi íduos pa a a ação (ou pa a se o na em cidadãos a i os), de aco do com uma de inição p é ia do que são boas condições de ida e do que é um mundo ideal Capaci a os indi íduos pa a a e lexão c í ica sob e os legados e os p ocessos das suas cul u as, pa a imagina em soluções u u as di e en es e pa a assumi em espon- sabilidade sob e as suas decisões e ações Desen ol e a in eligência me abólica, queb a pad ões; muda o sis ema Es a égias pa a EDCG Palia i as e pon uais; “apad i- nhamen o” – oco nos p oblemas indi iduais sem abo da o con ex- o social e as causas es u u ais; En oques que p omo em o conhe- cimen o unidi ecional e ac í ico. Sensibilização pa a as ques ões globais e p omoção de campanhas P omoção do comp omisso com as ques ões e pe spe i as globais e o es abelecimen o de uma elação é ica pa a a di e ença, consi- de ando a complexidade do sis ema e as elações de pode desiguais Desen ol e p á icas de a enção, in enção e sin onia com o me abolismo i o mais amplo do qual azemos pa e Po enciais bene ícios da EDCG Ali ia os sin omas Maio consciência pa a alguns p oblemas, apoio a campanhas, maio mo i ação pa a ajuda / aze alguma coisa (pa icipa ), sen i -se bem Pensamen o c í ico, independen e e in o mado e ação é ica e esponsá el Ap endizagens mais p o undas a a és de expe imen ação, imp o isação e e lexi idade cole i as Po enciais p oblemas Pa e nalismo/neocolonialismo; sepa ação de “nós” e dos “ou os”; ep odução das desigualdades Sen imen os de au o-impo ância, p esunção e de sup emacia cul u al, e o ço dos p essupos os e das elações coloniais e e o ço da alienação pa cial e da ação ac í ica Culpa, con li o in e no e ex e no, ma asmo, queb a do comp omisso po omen o de isão c í ica, sen imen o de desampa o. Riscos associados à con on ação de ideias de u u a com amilia es ou com a comuni- dade e sociedade em ge al (em casos, ex e- mos iscos de mo e como o caso de jo na- lis as que expõem si uações c í icas em con ex o de egimes não democ á icos) Ausência de uma aplicação p á ica imedia- is a; capacidade de ab aça a complexidade e esponsabilidade sem desmo ona ; necessi- dade de e lexi idade e disponibilidade pa a ap ende com espos as conscien es e incons- cien es e com o po i EDCG SOFT EDCG CRÍTICA EDCG DE OUTRA FORMA O que es á ao meu alcance aze ? P. 52-53 Ro ei o au o e lexi o pela len e de EDCG P. 54-55 EDCG pa a agen es municipais e da sociedade ci il P. 56-57 EDCG pa a a sociedade em ge al 4 51 Nes e úl imo capí ulo, con idamos o/a lei o /a a da mais um passo pa a olha e en en a a pob eza na sua complexidade. A EDCG “ isa a consciencialização e a comp eensão das causas dos p oblemas do desen ol imen o e das desigualdades a ní el local e mundial, num con ex o de in e de- pendência e globalização, com a inalidade de p omo e o di ei o e o de e de odas as pessoas e de odos os po os a pa icipa em e con ibuí em pa a um desen ol imen o in eg al e sus en á el.” (ME, 2016). A EDCG em ei o um caminho mui o ele an e na sociedade po uguesa desig- nadamen e com a Es a égia Nacional de Educação pa a o Desen ol imen o (ENED), com os e e enciais de educação pa a os á ios ciclos de ensino e com o abalho desen ol ido po O ganizações da Socie- dade Ci il, ONGD e Ins i uições de Ensino Supe io jun o dos mais a iados públicos. Sabe mais: Consul e a Es a égia Nacional de Educação pa a o Desen ol imen o (ENED) e a Ficha Temá ica de Educação pa a o Desen- ol imen o e Cidadania Global da PPONGD. A EDCG p e ende se um p ocesso de ap endizagem ao longo da ida, po an o não limi ado aos espaços de educação o - mal ou não o mal, o ien ado pa a o desen- ol imen o de pensamen o c í ico e e lexi o, en endido como algo mu á el e semp e em cons ução. Esse olha c í ico, p oblema izado e de econhecimen o das múl iplas in e de- pendências (en e o local e o global, en e nós e os ou os, en e o humano e o não humano) é algo que se desen ol e ao longo de uma empo alidade longa e que pode se aplicado a qualque p oblemá ica. No caso da pob eza, es e olha adica na iden i i- cação de desigualdades sis émicas, a ní el local, nacional e global. Radica ainda na capacidade de econhece a nossa cumplici- dade indi idual e cole i a com o p oblema e no comp ome imen o de nos elaciona- mos mais amplamen e com o mundo nas suas mul iplas in e dependências, e com a ideia de que a lu a con a a pob eza num de e minado luga signi ica lu a con a a pob eza e as desigualdades à escala global, em bene ício mú uo de odos os se es hu- manos e do plane a. Se pe co eu es e caminho a é aqui, ê-lo a pa i de uma p opos a de i ine á io de ap endizagem pa a a Educação pa a o Desen ol imen- o e Cidadania Global (EDCG). Sabe o que é a EDCG? O que es á ao Meu Alcance Faze ? 4 É ica T ans o mação Social O ganização Cole i a Te i o ialidade Dimensões de EDCG + De que o ma a si uação de pob eza põe em causa a jus iça social, a equidade e os di ei os humanos? + Como podemos omen a elações sociais mais jus as e democ á icas? + Como p omo e o cuidado e comp omis- so pa a com odas as pessoas, em si uação de pob eza ou não, pa a com o Bem Es a comum? + A é que pon o es amos a p ocu a e implemen a o mas ans o mado as dos enómenos de pob eza, ou a ep oduzi o mas que, mesmo que bem in encionadas, pe - pe uam as es u u as de pode e edundam em consequências palia i as mais do que ans- o mado as? + Como é que a p ospe idade ma e ial num lado pode se c iada po pob eza nou o lado ou nou as pa es do mundo? + Que polí icas, p og amas e p á icas implemen a pa a mi iga os e ei os da pob eza ou en en a as suas causas es u u ais? + Como a icula a ação indi idual com a ação cole i a pa a c ia o mas ans o - mado as de en en a a pob eza? + Como nos o ganiza- mos pa a a mudança social? + Como implemen a p ocessos ans e sais, ho izon ais, in e dis- ciplina es, in e se o- ias na lu a con a a pob eza? + Que elações exis- em en e as mani- es ações locais de pob eza e dinâmicas globais? + Como consolida e amplia os mecanis- mos de go e nação e as es a égias de em- powe men e pa ici- pação, pa a in eg a de o ma sis emá ica as comunidades e e i ó ios especí icos e as suas o ganizações no en en amen o da pob eza? Ro ei o Au o e lexi o pela len e de EDCG + Ques ões o ien ado as pa a olha , pensa e agi pe an e a pob eza Em cima, ap esen a-se um pe cu so au o e lexi o pa a apoia qualque pessoa ou o ganização, a ques io- na o seu olha , pensa e agi pe an e o enómeno e as ealidades especí icas da pob eza e desigualdades.6 53 P ocesso de Ap endizagem Pensamen o C í ico Expe imen ação e Pa icipação Al e idade e In e dependência + Como é que a educação pode con ibui pa a a c iação/ ep odução da pob eza ou pa a a sua e adicação? + Como p omo e p oces- sos ho izon ais e con ínuos de co-cons ução de co- nhecimen o com a impli- cação de odas as pessoas e o ganizações? + Como e o ça a capa- cidade de memó ia e de e enção, capi alização e ansmissão de ap endiza- gens em p ol dos es o ços cole i os pa a a e adica- ção da pob eza? + Es amos a analisa a ealidade da pob eza de o ma in eg ada? + De que o ma somos pa e do p oblema? + Que ques ões impo an es não es amos a coloca ? + Que di e en es pe spe i as e abo dagens es ão em jogo? + O que nos dizem e es- condem os indicado es mobilizados sob e as isões de pob eza e abo dagens subjacen es? + Como en en a a com- plexidade e muldimensio- nalidade da pob eza numa pe spe i a dialé ica de ans o mação social? + Como p omo e a pa icipação e c ia condições pa a que as pessoas que expe ienciam a ealidade de pob eza se sin am segu as pa a pa icipa a aze ou i a sua oz? + Como ge a e expe i- men a no as possibilida- des e polí icas de exis ên- cia impensá eis den o dos nossos quad os a uais pa a supe a o colapso ecosocial? + Como podemos in- eg a nas nossas abo - dagens ou os sabe es, ou as linguagens, a a e, a na u eza? + Como p omo e empa ia e a esponsabilidade po odos os se es humanos e pelo plane a? + Como econhece e alo- iza a di e ença e in e de- pendência en e “eu” e “os ou os”? + Como é que os países e populações em si uação de pob eza subsidiam os nossos con o os, segu an- ças e p aze es? + De que o ma bene icia- mos e somos cúmplices de p ocessos de explo ação, exp op iação, des i uição? + Como a lu a con a a pob eza se a icula com a agenda da sus en abilida- de ambien al? 6 Ro ei o inspi ada no p oje o Escolas T ans o mado as e nas suas “Dimensões- -cha e de análise de p á icas de EDCG” e nos desen ol imen- os mais ecen es do campo com base nos abalhos de And eo i e do cole i o Ges u ing Towa ds Decolonial Fu u es (And eo i e al. 2019). EDCG pa a agen es municipais e da sociedade ci il O papel de écnicos municipais, OSC e ONGD, é undamen al enquan o p o issionais de e eno que conhecem de pe o a ealidade da pob eza. Do mesmo modo, o papel des es p o issionais e o ganizações é undamen- al pa a p omo e um o e en ol imen o e pa icipação da sociedade e, em pa icula , das pessoas que i em em si uação de pob eza. É ica T ans o mação Social O ganização Cole i a Te i o ialidade Con ibui pa a o o ale- cimen o de alo es demo- c á icos, designadamen e con ocando di e en es ozes, e assegu ando e- p esen a i idade de géne o e in e seccional nos seus p ocessos de auscul ação, decisão e in e enção (sem, con udo, o na as pessoas em o em, em que con ocamos semp e as mesmas pessoas que êm o peso de ep esen a uma comunidade in ei a, como acon ece cons an emen e com pessoas neg as, com de iciência, e c.) P ocu a comp eende e en en a as causas sis émicas da pob eza e as elações de pode e desigualdades que lhe são subjacen es. Equaciona ou os mode- los económicos possí eis. P omo e a coope ação en e a o es, o ganizações, depa amen os den o da o ganização, omen ando abo dagens ans e sais, em ede, ansdiscipli- na es, in e sec o iais (a po- b eza não é só um assun o do pelou o de ação social). Pe mi i a empo alidade mais len a associada aos p ocessos de abalho em ede e pa ce ia, alimen an- do con inuamen e esses p ocessos e a dialé ica en e o ní el pessoal e ins i ucional. Valo iza e omen a a p oximidade às pessoas nas á ias si uações de pob eza exis en es no e i ó io e às ins i uições do e i ó io, p omo en- do p ocessos de cons ução cole i a com as mesmas (p á icas, con eúdos, conhecimen os, e c.). P omo e que as suas o ganizações sejam inclusi as e in eg em g upos sub ep esen ados, nomeadamen e nos p ocessos de ec u amen o de ecu sos humanos e con a ação de p es ado es de se iço. Apos a em a i idades e se iços que es ejam p óximos, acessí eis e in eg ados na ealidade social em que es ão si uados. O que es á ao Meu Alcance Faze ? 4 55 sua a i idade em ONGD e o ganizações da sociedade ci- il em ge al ou em o ganismos municipais; a população em ge al. O obje i o não é se exaus i o nem ence a a espos a às ques ões enunciadas, mas simplesmen e con ibui pa a elucida como o o ei o pode se i pa a di e en es p ocessos de au oques ionamen o e e lexi idade. O obje i o é e mina eno ando o con i e com que iniciamos es e es udo, ins igan- do cada pessoa a pa i da sua expe iência, indi idual e cole i- a, e desa ia -se a e le i , dialoga , ap ende e con ibui pa a en en a os desa ios cole i os com que nos con on amos. P ocesso de Ap endizagem Pensamen o C í ico Expe imen ação e Pa icipação Al e idade e In e dependência Re o ça a capacidade de memó ia, ansmissão e mobilização do conheci- men o dos/as p o issionais no e eno, que de e se i pa a p opo , decidi e in e i . Apos a num abalho de in o mação e sensibili- zação pa a a ans o ma- ção social. Adop a uma olha in e seccional, ecolhendo dados desag egados e in e seccionais (géne o, nacionalidade, o igem é nico- acial, classe social, idade, e c.) pa a unda- men a as suas análises e abo dagens. Consolida mecanismos de go e nação e es a égias de empowe men e pa i- cipação, c iando condições pa a que as pessoas se sin am segu as pa a pa i- cipa , incluindo aquelas em si uação de pob eza. Expe imen a espos as ino ado as e c ia i as. Reconhece e alo iza e in eg a as múl iplas iden idades e o mas de olha e de pensa sob e a ealida- de da pob eza. P omo e con ex os de in e ação en e desiguais (po exemplo, encon os en e au a cas e pessoas em si uação de pob eza). Es abelece de o ma sis emá ica e e idenciada uma a i a ligação en e a lu a con a a pob eza e ou as agendas, com des aque pa a a da sus en abilidade ambien al. Dimensões de EDCG A pob eza e desigualdades, enquan o p oblema es u u al, são uma esponsabilidade cole i a que exige o comp ome imen o de odos indi idual e, sob e udo, cole i amen e: en idades go e namen ais a ní el local, nacional e in e nacional; se o emp esa ial; ó gãos de comunicação social; o ganizações da sociedade ci il; sociedade em ge al. Aqui são ap esen ados alguns exemplos de aplicação do o ei o inicialmen e p opos o, conside ando dois g upos em pa icula : os p o issionais e olun á ios que desen ol em a EDCG pa a a Sociedade em ge al Tendo em con a as á ias causas es u u ais e in e dependen es da pob eza, a ans o mação social necessá ia à sua e adicação depende ambém do comp ome imen o de odos os cidadãos e cidadãs, que podem con ibui de di e en es o mas, designadamen e ap op iando-se da EDCG pa a e o ça o seu olha c í ico e e lexi o sob e a ealidade. É ica T ans o mação Social O ganização Cole i a Te i o ialidade P ocesso de Ap endizagem Fomen a elações sociais mais jus as, democ á icas e equi a i as. Es a a en o e denuncia si uações de iolação de di ei os humanos. Ques iona as elações de pode e os pa adigmas e modelos exis en es na sociedade. Te uma pa icipação polí ica a i a, o ando de o ma conscien e nos/as nossos/as ep esen an es e exe cendo p essão no sen ido de polí icas mais jus as a ní el local, nacio- nal e global. O ganiza -se cole i amen- e e uni -se em o no dos es o ços cole i os de lu a con a a pob eza e mudan- ça sis émica. Pa icipa a i amen e na lu a con a a pob e- za a a és de ações de olun a iado e ou as o mas de pa icipação jun o de o ganizações do seu e i ó io. Ap ende a pe cebe os e ei os e limi es das suas pe spe i as, p ocu ando desen ol e no os quad os cogni i os, na a i as e ep esen ações com base numa isão sis émica do mundo. Ap ende a desen ol e uma pe spe i a in e sec- cional sob e a ealidade. Es a abe o/a a um p o- cesso con ínuo de ap endi- zagem ao longo da ida. O que es á ao Meu Alcance Faze ? 4 57 Pensamen o C í ico Expe imen ação e Pa icipação Al e idade e In e dependência Dimensões de EDCG P ocu a in o ma -se e ap o unda o seu conheci- men o sob e a ealidade, eco endo a on es a ia- das e ambém di e en es dos pa es; Obse a e e le i sob e as di e en es mani es ações de pob eza e a suas causas e e ei os e desen ol e o nosso posicionamen o com base em a gumen os igo osos, cla os; Ques iona gene alizações e es e eó ipos dissemina- dos sem ac os c edí eis que os supo em, não e- p oduzindo discu sos de- sin o mados e in e samen- e, p ocu ando eba ê-los com a gumen os apoiados em ac os. Mani es a -se jun o das ins âncias e es u u as de pa icipação exis en es, numa lógica de cidadania a i a. P ocu a en ende como nós ambém somos cúm- plices e pa e do p oble- ma e das suas causas, na medida em que os nossos es ilos de ida, con o os, segu anças e p aze es êm cus os escondidos em g ande pa e supo ados po países e populações em si uação de pob eza. T abalha a empa ia, o espei o, a escu a e olha a en o, a sin onia em elação a odos os se es humanos, independen e- men e da sua o igem e das suas opções, com especial a enção às pessoas mais ma ginalizadas e equen- emen e in isí eis aos nossos olhos. P oje o DARE – Day One Alliance o Employmen Po que o emp ego (ou a al a dele) es á di e a- men e elacionado com si uações de pob eza que, po sua ez, pe pe uam um sis ema desi- gual a á ios ní eis, o DARE – Day One Al- liance o Employmen en ol e jo ens NEET (que não es udam nem abalham), com o obje i o de desen ol e compe ências pessoais, sociais e p o issionais de o ma a minimiza as consequências nega i as do desemp ego ju e- nil, o ien ando-os e apoiando-os em di e sos ní eis, numa pe spe i a de alcance da melho ia da sua qualidade de ida. A EDCG e as suas me odologias pa icipa i as êm aqui um papel essencial pa a capaci a jo ens no seu p ocesso de planeamen o de ca ei a, desen ol imen o de compe ências de emp eendedo ismo e alidação da ap endiza- gem, aumen ando assim as suas opo unidades de emp ego. Comba e o desemp ego jo em de longa du- ação, enco aja pessoas a e oma a p ocu a a i a de abalho, de ol e a dignidade que um emp ego con e e a mulhe es cuidado as, adul- os incapaci ados e a mino ias é nicas ambém é con ibui pa a a edução das desigualdades. Fon e: Pa – Respos as Sociais.