O p ocesso de in e enção do FMI em Po ugal
en e 1975 e 1985
João Zo inho
Disse ação de Mes ado em Ciência Polí ica e
Relações In e nacionais
Se emb o 2018
O p ocesso de in e enção do FMI em Po ugal
en e 1975 e 1985
João Zo inho
O ien ado : P o . Dou o Tiago Mo ei a de Sá
Coo ien ado : P o . Dou o Joaquim Ramos
Sil a
Disse ação de Mes ado em Ciência Polí ica e
Relações In e nacionais
Se emb o 2018
i
Resumo
En e 1975 e 1985 a economia Po uguesa passou po á ios ciclos de
desequilíb io e ajus amen o, eco endo po di e sas ezes nesse pe íodo a
P og amas Condicionais do Fundo Mone á io In e nacional (FMI). A a és de uma
aplicação da me odologia da causalidade p ocessual quali a i a p ocu ámos
iden i ica elações de causalidade en e os di e sos ciclos e qual o impac o que as
in e enções do FMI i e am na e olução da economia po uguesa du an e esses
pe íodos.
Concluímos que exis iu uma elação de causalidade en e os di e sos ciclos
e que es es ciclos esul am da in e ação en e as ações do FMI e o con ex o in e no
e ex e no, endo ido o FMI um papel mais a i o nos pe íodos de ajus amen o do
que nos pe íodos de desequilíb io, embo a enha ido um papel ele an e em ambos
os momen os.
Pala as-cha e: FMI, Po ugal, Condicionalidade, Aco do S an-by, Balança
de pagamen os
Abs ac
Be ween 1975 and 1985 he Po uguese economy wen h ough se e al
cycles o imbalance and adjus men , eso ing se e al imes in his pe iod o
Condi ional P og ams o he In e na ional Mone a y Fund (IMF). Th ough an
applica ion o he quali a i e causal p ocess me hodology, we sough o iden i y
causal ela ionships be ween he di e en cycles and wha was he pa icula impac
ha he IMF in e en ions on he e olu ion o he Po uguese economy du ing his
pe iod.
We concluded ha he e was a causal ela ionship be ween he a ious
cycles and ha hey esul ed om he in e ac ion be ween he IMF's ac ions and he
in e nal and ex e nal con ex , and ha he IMF had a mo e ac i e ole in he
adjus men pe iods han in he pe iods o disequilib ium, bu had a ele an ole in
bo h.
Key Wo ds: IMF, Po ugal, Condi ionali y, S and-by Ag eemen , Balance o
pay
ii
Ag adecimen os
Ao p o esso Tiago Mo ei a de Sá e ao P o esso Joaquim Ramos Sil a po odo o apoio
e c í icas cons u i as ao longo do desen ol imen o des a disse ação.
Pa a a minha amília e Helena, po odo o apoio que me de am.
Aos meus amigos e colegas de abalho que se a a am de ou i ala do FMI nos
úl imos meses.
Ao meu Pai que o ien ou odos os meus abalhos desde que en ei pa a a escola.

iii
Índice
RESUMO I
1. INTRODUÇÃO 1
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PERÍODO PRÉ-INTERVENÇÃO 4
2.1. A dinâmica ex e na 4
2.1.1. A época de ou o do Capi alismo: 1945-1970 5
2.1.2. A época das c ises: 1971-1975 8
2.1.3. O Fundo Mone á io In e nacional 1945-1975: E olução da condicionalidade 10
2.2. A DINÂMICA INTERNA 20
2.2.1. A época de Ou o: 1946 – 1974 21
2.2.2. A época dos choques: 1974-1975 28
2.2.3. Po ugal e o FMI: 1961-1975 32
3. METODOLOGIA: CAUSALIDADE PROCESSUAL QUALITATIVA 34
4. O PROCESSO DE INTERVENÇÃO DO FMI EM PORTUGAL:1975-1985 37
5. O PERÍODO DE ASSISTÊNCIA 75 - 79: O PRIMEIRO RESGATE 38
5.1. Oil Facili y de 1975 39
5.2. Oil Facili y de 1976 42
5.3. P og ama de Financiamen o Compensa ó io de 1976 43
5.4. A si uação ag a a-se 45
5.5. O p imei o Go e no Cons i ucional 47
5.6. O Aco do de S and-by em p imei a anche de c édi o de 1977 49
5.7. O G ande Emp és imo 50
5.8. O P og ama de Financiamen o Compensa ó io de 1977 52
i
5.9. Po ugal oma a inicia i a do ajus amen o 53
5.10. O Aco do S and-By em anche de c édi o supe io de 1978 56
5.11. Re isão do Aco do S and-by de 1978 60
5.12. Po ugal abandona o Aco do S and-by de 1978 62
5.13. Causalidade: 1975-1979 62
6. O PERÍODO DE TRANSIÇÃO: 1979-1983 68
6.1. A dinâmica ex e na 68
6.1.1. A década de 80: A c ise da dí ida 68
6.1.2. A década de 80: Um FMI em mudança 70
6.2. A dinâmica in e na 74
6.2.1. Da es abilidade à c ise: 79 a 83 74
6.2.2. Um ajus amen o insu icien e 78
6.2.3. Po ugal e o FMI: 79 a 83 83
6.3. Causalidade: 1979-1983 88
7. O PERÍODO DE ASSISTÊNCIA 83 - 85: O SEGUNDO RESGATE 91
7.1. O Go e no Po uguês oma a inicia i a 91
7.2. O aco do S and-by de 1983 92
7.3. P og ama de Financiamen o Compensa ó io de 1978 96
7.4. Re isão do aco do S and-by em 1984 98
7.5. P og ama de Financiamen o Compensa ó io de 1984 102
7.6. Pedido de dispensa: dí ida ex e na de cu o 103
7.7. Po ugal abandona o Aco do S and-by an ecipadamen e 104
7.8. Consul a anual do a igo IV de 1985 107
7.9. Causalidade: 1983-1985 109
8. CAUSALIDADE: O FMI E OS CICLOS DE DESEQUILÍBRIO E AJUSTAMENTO
DA ECONOMIA PORTUGUESA ENTRE 1975 E 1985 114
9. CONCLUSÃO 120
10. BIBLIOGRAFIA 122
11. ANEXOS 133
11.1. Anexo :Mecanismos de Financiamen o do FMI. 133
11.2. Aco do S and-by de 1977 135
11.3. Anexo: Aco do S and-by de 1978 137
11.4. Anexo: Aco do S and-by de 1983 139
11.5. Anexo: Causalidade 1978 142
11.5.1. Anexo: Indicado es de compe i i idade Po ugueses (1975-1979) 142
11.5.2. Anexo: Dinhei o, C édi o, Velocidade e Ju o (1975-1980) 143
11.5.3. Anexo: E olução da axa de câmbio (1975-1980) 144
11.6. Anexo: Causalidade 1983 145
11.6.1. Anexo: Indicado es de pe o mance do comé cio (1973-1982) 145
11.6.2. Anexo: Índice de e olução da axa de câmbio Po uguesa (1977-1983) 146
11.6.3. Di e enciais de axa de ju o en e Po ugal e EUA (1976-1982) 147
11.7. Anexo: Causalidade 1985 148
11.7.1. Anexo: Índice de e olução da axa de câmbio Po uguesa (1977-1984) 148
1
1. In odução
Es a disse ação inse e-se no Mes ado de Ciência Poli ica e Relações In e nacionais,
da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa e isa
iden i ica as elações de causalidade en e a in e enção do Fundo Mone á io In e nacional
(FMI) em Po ugal e a e olução da si uação económica Po uguesa en e 1975 e 1985.
A mo i ação pa a a sua elabo ação deco e do ema se ele an e e cons i ui um
obje o de es udo impo an e no quad o da o mação ecebida. Embo a o ema seja obje o de
as a bibliog a ia, p opomos uma abo dagem ino ado a que eco endo aos no os dados
disponí eis, como a publicação dos a qui os con idenciais do FMI, nos pe mi i á
comp eende melho as dinâmicas des e p ocesso e i a no as conclusões sob e o mesmo.
Pa a elabo a es a disse ação u iliza emos como base me odológica o mé odo da
causalidade p ocessual quali a i a (Maxwell, 2012), depois de e i ica mos se a mais
adequada ao seu obje o. A aplicação des a me odologia passa á pela elabo ação de uma
na a i a que desc e e á as conexões causais, c onológicas e con ex uais en e os e en os
analisados. Pa a e o ça a alidade da análise ado a emos uma es a égia de iangulação das
on es e mé odos de ecolha u ilizados pa a ca ac e ização do p ocesso, combinando on es
p imá ias, uma análise eó ica de base bibliog á ica e en e is as a alguns in e enien es
di e os nes e p ocesso.
Pa a além da me odologia escolhida, es a disse ação di e encia-se dos es udos
exis en es sob e o ema, em di e sos ou os aspe os.
O ema é no malmen e abo dado de uma o ma unidimensional. No en an o, o
con ex o em que es e p ocesso deco eu esul a de uma cons an e in e ação en e a dinâmica
in e na e ex e na que se ão adap ando e e oluindo. Uma ez que os a o es con ex uais são
undamen ais pa a comp eende es e pe íodo e di icilmen e eplicá eis ou compa á eis com
ou os, nes e abalho damos um especial en oque à ca ac e ização das dinâmicas ex e nas e
in e nas que de ini am o p ocesso.
O segundo aspe o di e enciado des e p oje o é o ac o de analisa 10 anos de
in e enção do FMI em Po ugal como um p ocesso único que se subdi ide em ês ases
8
a i ma que p eços das commodi ies êm endência a de e io a -se em elação aos bens
indus iais no longo p azo, uma ez que a p ocu a des es bens é inelás ica ao aumen o dos
endimen os, es ando dependen es das endências da p ocu a global e dos e ei os das
ino ações ecnológicas (P ebisch, 1950).
A p ocu a dos países desen ol idos po bens p imá ios, p incipais expo ações dos
países em desen ol imen o, não acompanhou o aumen o dos endimen os, o que c iou
di iculdades pa a es es países equilib a em as suas con as ex e nas e ge ou um ala gamen o
das dispa idades en e países desen ol idos e em desen ol imen o, bem como en e os países
em desen ol imen o (Uni ed Na ions: Depa men o Economics and Social A ai s , 2017).
Em 1965, o endimen o pe capi a médio nos países desen ol idos a ingiu 1.725
dóla es po ano, em compa ação com a média de 157 dóla es nos países em desen ol imen o,
e i icando-se den o do uni e so conside ado de países em desen ol imen o g andes
di e enças de desempenho (Uni ed Na ions: Depa men o Economics and Social A ai s ,
2017).
Na úl ima me ade da década começa am a su gi os p imei os sinais de ins abilidade.
No as po ências come ciais como o Japão e a Alemanha e o su gimen o de á ios países
independen es, como consequência do p ocesso descolonização, le a am a um aumen o da
compe ição e a uma al e ação dos equilíb ios in e nacionais (De ine, 2007).A
des egulamen ação inancei a, o aumen o das axas de in lação, que a ingi am alo es
ele ados em di e sos países desen ol idos, e as mudanças nas polí icas económicas e
mone á ias pa a comba e es a ealidade, i iam a de e mina o im da época de ou o do
capi alismo.
2.1.2. A época das c ises: 1971-1975
O Sis ema de B e on Woods encon a a-se sob e p essão desde a segunda me ade da
década de 60, ace a pe da de c edibilidade dos EUA como ga an e impa cial do sis ema, a
uma maio ins abilidade económica e às c ises de á ias moedas eu opeias como o anco e a
lib a es e lina e as consequen es des alo izações das mesmas (Ga be , 1993). Es a si uação
colocou mais p essão sob e o dóla e aumen ou a dependência do sis ema mone á io
in e nacional dos dé ices come ciais e iscais dos Es ados Unidos da Amé ica.

9
Simul aneamen e, na Ci y de Lond es o am c iados os p imei os Eu obonds,que na
p á ica consis iam em ob igações ao po ado emi idas na Eu opa e con e í eis em Dóla es a
um alo de inido com ju os. Es as ob igações esul a am do ap o ei amen o das debilidades
legais na Eu opa, como o sigilo bancá io Suíço e o enquad amen o iscal Luxembu guês, pa a
ul apassa as limi ações à li e ci culação de capi al impos as pelo Sis ema de B e on
Woods, ou seja, o p incipio base do sis ema de que as moedas pe enciam aos países que as
emi iam e não exclusi amen e aos indi íduos oi co ompido (Bullough, 2018).
Em consequência hou e uma mul iplicação descon olada dos Dóla es, uma ez que
es es e am ein es idos e mul iplicados a a és do sis ema bancá io, c iando opo unidade
pa a que oco essem o es a aques especula i os ao Dóla , ap o ei ando a possibilidade de
a bi agem c iada pelas axas de ju o mais ele adas em á ios países Eu opeus (Uni ed
Na ions: Depa men o Economics and Social A ai s , 2017).
Nes e con ex o, os dé ices Ame icanos jun a am-se a uma mul iplicação des egulada
dos dóla es em ci culação. Es es Dóla es se iam ob iga o iamen e con e í eis em ou o, mas
as ese as de ou o não pude am acompanha es e g ande aumen o, de ido aos
desen ol imen os no me cado p i ado de ou o e po que pa a adqui i ou o se ia necessá io
inse i mais dóla es no sis ema, pe pe uando o p oblema (Bullough, 2018).
Face a es as p essões, o dóla abandonou a sua con e ibilidade em ou o, pondo im
ao egime de axas de câmbio ixas e des alo izou em elação às p incipais moedas, endo a
des alo ização alcançado os 12% em 1971.
Na impossibilidade de es abelece um no o egime de axas de câmbio ixo, embo a
enham exis ido di e sas en a i as, como o aco do de Smi hsonian, a maio ia dos países
acabou po op a po axas de câmbio lu uan es que, ace às c escen es p essões
in lacioná ias, o am ma cadas po g andes a iações (Ga be , 1993).
Assim, o Sis ema de B e on Woods oi abandonado e com ele o enquad amen o
egula ó io que es e e na génese da es abilidade económica dos anos 50 e 60, iniciando-se o
pe íodo de des egulamen ação inancei a que ainda hoje pe sis e.
Em 1973, oco eu o p imei o choque pe olí e o em consequência do emba go
impos o pela O ganização dos Países Expo ado es de Pe óleo Á abes (OAPEC) aos países
que, a seu e , inham apoiado Is ael du an e a Gue a de Ou ub o. Países como os Es ados
Unidos da Amé ica, Reino Unido e Canadá o am a e ados po es e emba go, (Po ugal oi
ambém incluído mais a de), o que e e como consequência um aumen o ab up o do p eço
10
do pe óleo, que quad uplicou en e 1973 e 1974 (Uni ed Na ions: Depa men o Economics
and Social A ai s , 2017) .
As p essões in lacioná ias ge adas pelo choque pe olí e o o am ag a adas pelo
aumen o do p eço dos p odu os alimen a es, de ido a uma queb a de p odução coinciden e
com o aumen o da p ocu a (Uni ed Na ions: Depa men o Economic and Social A ai s,
1974). Em consequência, e i icou-se uma subida mui o acen uada da in lação nos países
desen ol idos, que passou de uma média de 5,1 po cen o em 1971 pa a 10,4 po cen o em
1975.
Es a ins abilidade na economia mundial p o ocou uma queda no me cado de ações
em 1973-1974 e uma desacele ação do c escimen o nos países desen ol idos, com um
aumen o acen uado das axas de desemp ego. O g au em que os di e sos países o am
a e ados a iou, mas os e ei os nega i os ize am-se sen i em odas as economias
desen ol idas (Uni ed Na ions: Depa men o Economics and Social A ai s , 2017)e em
pa icula na Eu opa me idional (Lopes J. S., 2004).
O con ex o económico único que ma cou es a época ge ou, pela p imei a ez
es ag lação, ou seja, ele adas axas de in lação, c iadas pelo aumen o dos cus os,
simul aneamen e ao aco c escimen o económico e ao aumen o do desemp ego. Po es e se
um enómeno no o, hou e uma g ande di iculdade de espos a po pa e dos di e sos
go e nos e en idades in e nacionais. As en a i as de con ola a in lação a a és da es ição
ao c édi o, com o aumen o das axas de ju o, apenas aumen a am as di iculdades com o
se iço da dí ida em di e sos países em desen ol imen o. Ao mesmo empo, as en a i as de
equilib a a balança de pagamen os a a és da con ação da p ocu a, seja a a és da
dep eciação da moeda ou das es ições ao comé cio, con ibuí am pa a um ag a amen o da
si uação, com um ab andamen o da a i idade económica global, não conseguindo con a ia
os p oblemas causados pelo choque pe olí e o, (Dell, 1981) que i iam a exigi mudanças
es u u ais nas economias.
2.1.3. O Fundo Mone á io In e nacional 1945-1975: E olução da
condicionalidade
As duas g andes gue as e a dep essão económica que ma cou o inal dos anos in e e
p incípio dos anos in a mos a am a necessidade de c ia um sis ema económico que
11
subs i uísse o ácuo de eg as ela i as à ci culação de capi al, ao câmbio e ao comé cio
in e nacional que o na am o sis ema mone á io ins á el e não-coope a i o, e i ando a
epe ição des as pe u bações económicas e c iando condições pa a uma ápida ecupe ação
económica dos países en ol idos no con li o (Oli ei a, Maia, & Ma iano, 2008).
Em Julho de 1944, após mais de 2 anos de negociações, os ep esen an es da Aliança
das Nações Unidas euni am-se em B e on Woods pa a de ini um no o sis ema mone á io
in e nacional.
O sis ema que esul ou des a con e ência, conhecido pelo nome da cidade que a
acolheu, B e on Woods, em New Hampshi e, ca ac e iza a-se po se um sis ema de câmbios
ixos, onde os memb os es abeleciam uma pa idade das suas moedas nacionais com uma
moeda de ese a, comp ome endo-se a man e as axas de câmbio num limi e de lu uação
de 1% sob e a pa idade es ipulada. A moeda de ese a do Sis ema e a o Dóla Ame icano
que po sua ez oi inculado ao ou o à axa de 35 dóla es po onça de ou o (Oli ei a, Maia,
& Ma iano, 2008).
Na p á ica o Sis ema de B e on Woods es abeleceu um sis ema de pagamen os com
base no dóla , onde odas as moedas se de iniam em elação ao dóla e o dóla em elação ao
ou o. Es e p incípio, exigiu um enquad amen o egula ó io que pe mi isse aos Es ados
con ola a sua moeda e limi a a ci culação de capi ais en e países. Es as limi ações não
p e endiam impedi in es imen o de longo p azo além- on ei as, mas sim e o ça o con olo
sob e as moedas e e i a in es imen os especula i os que des abilizassem o sis ema
(Bullough, 2018).
Os dois pila es ins i ucionais de B e on Woods e am o BIRD e o FMI. O BIRD, que é
uma das cinco agências que compõem a ualmen e o G upo do Banco Mundial, oi do ado de
uma capi alização de 10 biliões de dóla es des inados a inancia a ecupe ação no pós-gue a
e a p omo e o desen ol imen o económico
O FMI, que cons i ui o oco p incipal des a disse ação, oi c iado em 1944 na
Con e encia de B e on Woods, e ins i uído o malmen e em 27 de Dezemb o de 1945,
quando os p imei os 29 países assina am os A igos do Aco do (Bo do, 1993).
O FMI em como ó gão máximo o Conselho de Go e nado es, nomeados pelos
Es ados-memb os e esponsá el pelas p incipais decisões poli icas. O Conselho nomeia uma
Comissão Execu i a em quem delega a ges ão co en e das ope ações. Es a, po sua ez,
elege um Di e o Execu i o.
12
O núme o de o os de cada Es ado-memb o é de inido pelo amanho da sua quo a. A
cada Es ado-memb o do FMI é a ibuída uma quo a de aco do com o seu pode económico
ela i o, sendo que em unção da quo a a ibuída, os Es ados-memb os de em paga uma
subsc ição, (25% da mesma, que co esponde à anche de ese a, em ou o, dóla es ou ou o
bem de ese a e 75% em moeda nacional), ao FMI.
As quo as, que o iginalmen e o aliza am 8,8 biliões de dóla es, podem se e is as de
5 em 5 anos, caso a maio ia do Es ados-memb os es eja de aco do (Bo do, 1993).
Cons i uindo-se como o pila p incipal do Sis ema de B e on Woods, o FMI inha
como obje i os a expansão e o c escimen o equilib ado do comé cio in e nacional e a
p omoção da es abilidade cambial (os Es ados-memb os apenas pode iam al e a a axa de
câmbio das suas moedas em mais de 10% com a ap o ação do FMI), e a eliminação das
es ições cambiais a a és do es abelecimen o de um sis ema mul ila e al e libe al de
pagamen os e ans e ências in e nacionais (Gui ian, 1981) .
O FMI e e, ambém, desde a sua génese, a missão de unciona como on e de apoio
inancei o aos Es ados-memb os que en en assem p oblemas eais ou po enciais de
desequilíb io na balança de pagamen os, disponibilizando empo a iamen e os seus ecu sos
ge ais de o ma a p opo ciona uma opo unidade pa a co igi esses desajus es sem eco e
a medidas des u i as da p ospe idade nacional ou in e nacional (Bo do, 1993) (Golds ein,
2000).
Des a o ma, o FMI p ocu a a eduzi a du ação e o g au de desequilíb io da balança
de pagamen os ex e nos dos seus memb os, que pode iam agiliza o sis ema.
A pe secução des es obje i os le a ia a um e o ço da coope ação económica e
inancei a en e os países memb os, a qual, po sua ez, aumen a ia o bem-es a económico
mundial p omo endo ele ados ní eis de emp ego, endimen o e c escimen os económico
(Gui ian, 1981).
O FMI desen ol eu e adap ou con inuamen e um conjun o de polí icas e
p ocedimen os que egulam o acesso aos seus ecu sos pelos países memb os. Es e conjun o
de polí icas e p ocedimen os ep esen a a condicionalidade, ou seja, o conjun o de polí icas
que o FMI espe a que os seus memb os apliquem de o ma a pode em a acede ao seu
inanciamen o (Gold, 1979).
Se á sob e o desen ol imen o e aplicação da condicionalidade que cen a emos a
nossa análise. No en an o, uma ez que a condicionalidade es á in insecamen e ligada à
13
e olução do ambien e económico in e nacional e à adap ação que o FMI lhe ez, a emos
ambém uma análise da sua e olução ao longo do empo.
O deba e sob e a condicionalidade é an e io à con e ência de B e on Woods, sendo
que logo em 1943, quando se começou a es uda a possibilidade da c iação do FMI, as
condições de acesso ao inanciamen o o am um pon o de discó dia. As p incipais igu as
des a discussão o am Ha y Whi e, ep esen an e dos Es ados Unidos, e John Keynes,
ep esen an e do Reino Unido, que de am oz a duas isões di e en es.
O Reino Unido e p a icamen e odos os ou os países en ol idos nas negociações
deseja am que o FMI osse um a o passi o, não in e e indo a i amen e nas polí icas
económicas dos seus memb os, e ga an isse o acesso di e o ao inanciamen o de apoio à
balança de pagamen os. Po ou o lado, os Es ados Unidos da Amé ica opunham-se a um
FMI passi o. Es a posição de ia-se ao ac o de os E.U.A. conside a em que o Reino Unido e
os es an es memb os se iam po encialmen e países em dé ice, que p ocu a am
inanciamen o assegu ado, o que naquele momen o, pós II Gue a, só pode ia se
disponibilizado pelos E.U.A. (Dell, 1981).
Ou o pon o de discó dia consis ia na posição assumida pelo Reino Unido de de esa
de que os desequilíb ios da balança de e iam se comba idos a a és de medidas dissuaso as
pa a os países com dé ice, mas ambém pa a os países com supe a i . Es a segunda
componen e inha a oposição dos E.U.A. (Lopes J. S., 2004).
O deba e sob e a condicionalidade es endeu-se a é à ealização da con e ência de
B e on Woods em Julho de 1944, sendo impo an e des aca os in ensos deba es nas euniões
de p epa ação da mesma, que deco e am em A lan ic Ci y em Junho, e que esul a am numa
apa en e i ó ia da posição do Reino Unido (Dell, 1981).
A o mulação que saiu das euniões de A lan ic Ci y oi incluída no ex o inal do
aco do de B e on Woods, onde o ema da condicionalidade não oi deba ido de ido à sua
sensibilidade pa a os E.U.A. e à opinião dos es an es países de que a ques ão e ia icado
escla ecida em A lan ic Ci y (Dell, 1981). Nes e con ex o, a maio ia dos países a i icou o
aco do con ic os que o FMI não e ia o di ei o de nega o acesso ao inanciamen o dos seus
memb os, den o das eg as e limi es de inidos pelos a igos (Lopes H. M., 2015) (Dell,
1981).
No en an o, os E.U.A. não desis i am da sua isão pa a o FMI como um a o a i o e
com capacidade de supe isão no acesso ao inanciamen o e, não endo conseguido impo a

14
sua p opos as em B e on Woods, ize am-no pos e io men e, p essionando a Comissão
Execu i a a in oduzi egulamen ações nesse sen ido, como condição pa a a libe ação de
ecu sos pa a o FMI.
Logo em 1947 deu-se o p imei o passo na imposição da condicionalidade, com a
decisão da comissão execu i a de a ibui ao FMI o di ei o de desa ia as p e ensões dos seus
memb os ao inanciamen o den o dos limi es de inidos pelos a igos (Ho se ield, 1969).
Em 1950 o FMI encon a a-se bloqueado, não exis indo qualque le an amen o
egis ado nesse ano (Dell, 1981). Es a si uação de ia-se em pa e ao ac o dos países
ab angidos pelo Plano Ma shall pode em apenas excecionalmen e aze le an amen os de
dóla es no FMI, mas, ambém, à insis ência Ame icana pa a uma supe isão ape ada, o que
bloqueou o inanciamen o a países como a Holanda e a Á ica do Sul.
Com is a a in e e es a si uação, Camille Gu , Di e o a Execu i a do FMI, a ançou
com uma p opos a, em no emb o de 1950, que p e endia liga o di ei o a aze le an amen os
no FMI ao comp omisso dos memb os em aplica de e minadas medidas com is a a esol e
os desequilíb ios na balança de pagamen os (Gui ian, 1981) (Ho se ield, 1969).
Embo a a p opos a enha ido a oposição de á ios países como o Reino Unido e a
F ança, que desa ia am inclusi amen e a sua legalidade, ela acabou po se ap o ada pela
maio ia dos memb os, endo o mesmo acon ecido com a p opos a Ame icana de impo o
limi e máximo de cinco anos pa a o eembolso dos le an amen os (Ho se ield, 1969).
A decisão da comissão execu i a de 13 de e e ei o de 1952 consag ou o icialmen e o
p incípio da condicionalidade (Dell, 1981).Es a decisão não esul ou da con icção da maio ia
dos memb os, mas da sup emacia dos E.U.A. de quem o inanciamen o do FMI es a a
dependen e. A condicionalidade oi a eg a impos a pelos E.U.A. pa a a libe ação dos undos
que pe mi i iam aos países memb os acede ao inanciamen o pa a aze ace aos
desequilíb ios nas suas balanças co en es (Ho se ield, 1969).
Apesa de e nascido no quad o de uma imposição polí ica, a condicionalidade
baseou-se em di e sos p incípios acionais como a limi ação do isco mo al na u ilização dos
ecu sos do FMI e a p o eção desses mesmos ecu sos. O uncionamen o do FMI em como
base a coope ação en e os di e sos Es ados-Memb os, baseando-se na o ação dos ecu sos
de aco do com as necessidades ( e anexo 11.1 Mecanismos de inanciamen o do Fundo). O
incump imen o de um memb o pa a com o FMI coloca em causa o apoio a odos os ou os
15
memb os e a condicionalidade p ocu a limi a es es incump imen os, eduzindo a exposição
do FMI (Gui ian, 1981).
A condicionalidade ins i uída pela decisão execu i a an es e e ida es abeleceu como
p incípios o ien ado es que as decisões do FMI, ela i as a pedidos de assis ência, es a iam
dependen es da a aliação ei a ao desequilíb io subjacen e, designadamen e se es e inha ou
não uma na u eza empo á ia e se as poli icas p opos as e am adequadas à sua esolução
den o de um de e minado pe íodo, es abelecido en e 3 a 5 anos.
Excluídos des es condicionalismos es a am os le an amen os com base nos 25%
co esponden es à quo a de ese a (Dell, 1981). A anche de ou o ou anche de ese a,
ep esen a o di ei o incondicional dos Es ados-memb os aze em le an amen os jun o do FMI,
sem cus os, endo apenas de ap esen a uma decla ação demons ando a necessidade do
le an amen o po ques ões elacionadas com o equilíb io da balança de pagamen os.
O meio de inido pa a os memb os p ocede em a um pedido de assis ência oi o aco do
S and-by (Dell, 1981). Es e mecanismo oi concebido como um disposi i o de p ecaução pa a
ga an i aos memb os que não inham necessidade imedia a de ecu sos do FMI, mas que
pode iam i a necessi a de assis ência num u u o p óximo, e iam esse acesso quando
necessá io. No en an o, ans o mou-se apidamen e no eículo pa a aplicação de p og amas
de assis ência condicionada a países com necessidades imedia as de apoio (Gui ian, 1981).
O p ocedimen o subjacen e a es e aco do conc e iza-se em dois momen os. O
p imei o momen o é a elabo ação e en io da ca a de in enções po pa e do e Es ado-
memb o solici an e ao FMI, em que é ap esen ado o pedido o mal de apoio inancei o e as
polí icas económicas que o Es ado-memb o p e ende aplica de o ma a supe a o
desequilíb io e cump i as suas ob igações com FMI den o do pe íodo de e minado. Ainda
que es a ca a esul e de negociações com o FMI, é da exclusi a esponsabilidade do Es ado-
memb o, sendo assinada pelo P esiden e do Banco Cen al e pelo Minis o esponsá el pela
pas a das Finanças (Macedo, 2007).
O segundo momen o é o Aco do S and-by em si mesmo, que ep esen a a decisão da
comissão execu i a do FMI de ap o a a assis ência inancei a a um memb o e que de ine as
suas ca ac e ís icas, indicando o mon an e disponibilizado, as ob igações a cump i , a du ação
da assis ência, o alo dos eembolsos e as ci cuns ancias em que a assis ência pode se
suspensa (Macedo, 2007).
16
Foi sob e es e enquad amen o que o FMI uncionou a é ao início da década de 70. No
en an o, a expe iencia adqui ida ao longo das di e en es in e enções e a necessidade de
adap ação a no as ealidades in e nas, como a adesão de no os memb os e o su gimen o de
di e en es ipos de desequilíb ios de i ados da e olução do con ex o económico in e nacional,
le a am a al e ações no modelo de a uação do FMI ao longo des e pe íodo.
Na p imei a ase os p og amas de assis ência inham uma du ação máxima de um ano,
sendo que o inanciamen o es a a limi ado a 100% da quo a po ano ou 300%
cumula i amen e, com um pe íodo de amo ização de 3 a 5 anos (FMI, 2000). A cu a
du ação dos p og amas não signi ica a que os Es ados-memb os i essem ob iga o iamen e
que co igi os seus desequilíb ios num ano. Vá ios Es ados-memb os eco e am a
p og amas sucessi os a a és de no os aco dos S and-by. A cu a du ação es a a ligada à
condicionalidade, pois pe mi ia aze p e isões económicas e, ao mesmo empo, a alia a
implemen ação das medidas de inidas nos aco dos de o ma a p ocede a uma a aliação do
cump imen o dos mesmos. Es a análise se ia o pon o de pa ida pa a os u u os aco dos que
se iam eno ados, modi icados ou inclusi e bloqueados de aco do com es a (Gui ian, 1981).
Em 1955 oi es abelecido que o inanciamen o co esponden e à p imei a anche de
c édi o, equi alen e a 25% da quo a, excluindo a anche de ese a, se ia al o de um
eduzido g au condicionalidade (Dell, 1981). Os Es ados-memb os apenas inham que
demons a nos seus aco dos S and-by que a iam es o ços signi ica i os pa a supe a os
desequilíb ios na balança de pagamen os.
P og essi amen e o FMI ado ou polí icas e medidas com obje i os quan i icá eis
como base dos seus p og amas de assis ência. Es a opção de eu-se à necessidade de o na os
p og amas mais especí icos e p ecisos e, ao mesmo empo, pe mi i uma a aliação mais
co e a da implemen ação e esul ados dos mesmos (Gui ian, 1981).
Nes e sen ido, as a iá eis mais u ilizadas pelo FMI nos seus p og amas de assis ência
o am a expansão do c édi o in e no, publico ou p i ado, a exposição do Es ado e se o
público ao inanciamen o bancá io nacional e in e nacional, a ges ão das ese as em moeda
es angei a e o equilíb io do sis ema de p eços e salá ios (Gui ian, 1981) (Dell, 1981).
Respei ando o seu p incípio base de p omoção do comé cio in e nacional, o FMI
e i ou a aplicação ou in ensi icação de es ições ao comé cio a a és do uso da polí ica
come cial ou mone á ia como solução pa a os desequilíb ios da balança de pagamen os. No
17
en an o, hou e casos especí icos em que al e ações às axas de câmbio e a c iação de
ba ei as come ciais o am aplicadas (Dell, 1981).
A maio capacidade do FMI pa a a alia a aplicação e os esul ados dos seus
p og amas le ou a no as al e ações na condicionalidade.
Em 1956 oi in oduzido o escalonamen o do acesso ao inanciamen o den o dos
P og amas S and-by em anches de c édi o supe io (Dell, 1981). Fo am de inidos in e alos
especi icados nos quais as di e en es pa celas do inanciamen o aco dado se iam libe adas,
median e o cump imen o dos obje i os de implemen ação das polí icas es abelecidas no
aco do S and-by.
Na sequência des a al e ação, o am c iados os c i é ios de desempenho em 1958
(Dell, 1981). O cump imen o des es c i é ios passou a se condição essencial pa a con inua a
acede aos ecu sos do FMI du an e os P og amas S and-by em anches de c édi o supe io .
A ecupe ação do di ei o de acesso ao inanciamen o em caso de incump imen o, es a a
dependen e da ex ensão do pe íodo pa a cump imen o dos c i é ios, de uma au o ização de
incump imen o e da enegociação do p og ama, com a c iação de no os c i é ios de
desemp enho, ou, em úl imo caso, da anulação do aco do S and-by e da negociação de um
no o.
Es as al e ações esul a am num e o ço da condicionalidade nos aco dos S and-by,
com um aumen o mui o signi ica i o da supe isão e in e enção do FMI. Es a e a jus i icada
pela maio capacidade em iden i ica possí eis des ios e alhas nos p og amas e, assim,
p ocede a co eções dos mesmos, le ando a esul ados mais posi i os pa a os Es ados
in e encionados e um meno isco pa a o Fundo (Gui ian, 1981).
Em 1963 oi c iado o P og ama de Financiamen o Compensa ó io que p ocu a a
esponde a p oblemas da balança de pagamen os associados a choques exógenos, que seja
pela queb a das expo ações e, ou, emessas inancei as, que pelo aumen o das impo ações,
numa p imei a ase apenas no caso de impo ação de ce eais. Os desequilíb ios passí eis de
se em co igidos, a a és do Financiamen o Compensa ó io, e am conside ados empo á ios,
ou seja, causados po um choque momen âneo e au oco e i o, não sendo necessá io um
aco do S and-By, excluindo nos casos em que es e inanciamen o e a incluído no âmbi o de
um aco do S and-by já exis en e, exigido quando os desequilíb ios e am mui o supe io es aos
explicados pelo choque exógeno (FMI, Re iew o he Compensa o y Financing Facili y,
24
O ganização Eu opeia de Coope ação Económica, a ualmen e O ganização pa a a
Coope ação e Desen ol imen o Económico (OCDE). No en an o, só nos anos 60 a abe u a
da economia Po uguesa a a és do comé cio se o nou uma p io idade pa a o egime.
En e 1960 e 1974 a economia Po uguesa passou po uma p o unda ans o mação
(Ne es, 1994) ma cada pelo desen ol imen o da indús ia e pela abe u a da economia
(Mu ei a, 1976).
O Es ado No o man e e uma ela i a es abilidade ins i ucional du an e odo es e
pe íodo, esis indo à doença e mo e de Salaza e aos es o ços, alhados, de libe alização
polí ica de Ma cello Cae ano. No en an o, o egime oi g adualmen e abandonando a sua
ace a p o ecionis a e u alis a, não obs an e es a enha man ido semp e alguma in luência, a
a o de uma apos a mais comp ome ida na indus ialização e no comé cio (Ne es, 1994).
A o igem des a mudança es á na en a i a do egime adap a a economia po uguesa
aos desen ol imen os da economia in e nacional, em pa icula , ao g ande c escimen o das
economias eu opeias na década de 60, ou seja, as ans o mações in e nas o am moldadas
pela eação ao con ex o ex e no (Mu ei a, 1976).
Es e es o ço de mudança e adap ação é demons ado pelas opções omadas nos á ios
planos de omen o que de ini am a es a égia económica nes a época.
O plano de omen o pa a 1959-64 assinala a i ó ia da indús ia ace à ag icul u a
como apos a do egime pa a acele a o c escimen o do p odu o nacional e melho a o ní el de
ida da população (Caei o, 2005). Foi ado ada uma es a égia de c escimen o baseada no
desen ol imen o indús ia com o e o ço das indus ias-base, es imulo ao es abelecimen o de
no as indús ias ans o mado as e eo ganização das indús ias exis en es.
Ao mesmo empo, oi ei o um es o ço pa a melho a o ambien e de negócios a a és
da edução do condicionamen o indus ial, da melho ia das in aes u u as e do in es imen o
na capaci ação da mão-de-ob a e na in es igação cien í ica.
Es e pe íodo oi ma cado pela adesão de Po ugal a á ias ins i uições in e nacionais
de ca iz económico como a EFTA em 1960, da qual oi memb o undado , o Banco Mundial
e o FMI em 1961 e o GATT em 1962. Es a in eg ação oi undamen al no desen ol imen o
do comé cio ex e no Po uguês, com uma edução signi ica i a das ba ei as ao comé cio que
conduziu a aumen o das expo ações e das impo ações. Con udo man e e-se a polí ica
p o ecionis a em elação a alguns se o es da economia (Ne es, 1994) endo Po ugal gozado
de um es a u o especial, sob o anexo G da Con enção de Es ocolmo.

25
Não obs an e alguma esis ência de alguns g upos económicos, a aplicação des e
p og ama inaugu a uma época de desen ol imen o e c escimen o económico. O PIB
Po uguês c esceu em média acima de 6% du an e a igência des e plano (Ne es, 1994),
conseguindo o País man e ao mesmo empo a es abilidade económica.
Nes e pe íodo, Po ugal egis ou axas de in lação baixas, es abilidade cambial, axas
de ju o p opícias ao in es imen o e man e e o desemp ego e a balança co en e con oladas.
Pa a es a ealidade con ibuiu signi ica i amen e o aumen o da emig ação, que eduziu a
p essão sob e o emp ego e aumen ou as ans e ências in e nacionais, c iando um supe a i
na balança de ans e ência que pe mi iu con apo o desequilíb io da balança come cial
(Ne es, 1994). No en an o, hou e um ligei o aumen o do dé ice, de ido ao aumen o dos
gas os de de esa com a gue a colonial.
A apos a na indús ia como mo o do desen ol imen o man e e-se no plano in e cala
1965-1967, que a ibuiu ambém um papel ele an e ao u ismo e à cons ução.
Es e p og ama su giu num con ex o ma cado pela gue a colonial e po uma maio
exposição ao ex e io da economia, de ida à in eg ação na EFTA e no GATT.
Nes e con ex o, o plano in e cala p ocu ou acele a o i mo de c escimen o
económico de o ma a ap oxima a economia nacional das es an es economias da Eu opa
Ociden al e ao mesmo empo lida com p essões adicionais c iadas pelo aumen o da
conco ência ex e na, pelos gas os em de esa e pelo es o ço de in eg ação económica das
colónias, com is a à c iação de um me cado nacional, sem comp ome e a es abilidade
mac oeconómica. Du an e es e pe íodo hou e um e o ço do papel da inicia i a p i ada na
economia e começam a su gi p eocupações com a di isão jus a do endimen o e com a
dis ibuição geog á ica dos in es imen os (Caei o, 2005).Ve i ica-se um acele a do i mo de
c escimen o, que se man em nos anos seguin es.
A es a égia ado ada no plano de omen o 1968-1973 man e e o oco na indús ia,
u ismo e cons ução pa a assegu a o c escimen o da economia, mas di e enciou-se dos seus
an ecesso es, pois canaliza a a maio pa e do in es imen o pa a se o es mais a asados no
ní el nacional, em pa icula a saúde, a ag icul u a e a educação, e não pa a a indús ia e
in aes u u as.
O desen ol imen o des es se o es oi conside ado undamen al pa a ga an i o
desen ol imen o u u o do país em e mos económicos e sociais. É impo an e e e i que o
desin es imen o na ag icul u a, que ca a e izou os planos an e io es, le ou a uma es agnação
26
do se o , o que aumen ou a dependência do País da impo ação de p odu os ag ícolas e le ou
à dese i icação do in e io , p edominan emen e ag ícola, pa a o li o al mais indus ializado
(Mu ei a, 1976). Es es e ei os i iam e consequências nega i as a longo p azo.
O plano em análise man em mui as das endências e obje i os dos seus an ecesso es
como o e o ço da inicia i a p i ada, a es abilidade mac oeconómica e a in eg ação dos
me cados nacionais, mas nele exis e um cla o e o ço das p eocupações sociais, sendo
ino ado na c iação de uma polí ica social com is a à melho ia da qualidade de ida das
populações (Caei o, 2005).
Fo am conc e izadas medidas que isa am uma dis ibuição mais equi a i a do
endimen o nacional e o equilíb io en e as á ias egiões, p eocupações já isí eis no
p og ama an e io , no que se e e e ao aumen o do ní el educacional da população e ao
mi iga das p essões mig a ó ias e do êxodo u al.
Pa a além das medidas an es e e idas, des acam-se as melho ias ao ní el das
es u u as e elações nas emp esas e o es ímulo à c iação de in aes u u as públicas
indispensá eis na educação, saúde, p e idência social e habi ação.
Apesa da aplicação des a polí ica, Po ugal man e e, a é ao 25 de Ab il, uma
dis ibuição do endimen o p óxima dos 50% en e o abalho e os luc os, dis anciando-se do
pad ão exis en e na maio ia das economias da Eu opa Ociden al, onde o endimen o do
abalho e a supe io ao dos luc os (Ama al, 2016).
O econhecimen o que o desen ol imen o da indús ia Po uguesa só se ia possí el
a a és do comé cio in e nacional le ou a um maio a as amen o do adicional
p o ecionismo es a al pa a com as indús ias nacionais.
En e 1968 e 1973 o PIB eal em Po ugal c esceu em média 7,4 %. Es e c escimen o
de eu-se à es a égia económica ado ada e a um con ex o in e nacional mui o a o á el, que
em conjun o c ia am um ambien e único pa a o c escimen o da economia Po uguesa.
As expo ações c esce am de o ma mui o acen uada, mais de 6% ao ano,
impulsionadas sob e udo pelo aumen o das expo ações de bens indus iais (Schmi , 1981),
u o da apos a no desen ol imen o indus ial.
Ou o con ibu o undamen al oi dado pelo bom momen o da economia in e nacional,
em especial na Eu opa, que con ibuiu pa a o aumen o da p ocu a de p odu os nacionais,
c iou um luxo c escen e de u is as e pe mi iu a abso ção de um núme o c escen e de
27
abalhado es mig an es Po ugueses (Schmi , 1981). Um pad ão cons an e du an e odo es e
pe íodo oi a edução do peso das colónias nas expo ações Po uguesas e o aumen o da quo a
dos países da Eu opa Ociden al.
A emig ação e e um papel cen al no desempenho da economia Po uguesa. Em 1973
ce ca de 14% da o ça de abalho Po uguesa es a a emig ada, a aída pelo g ande
c escimen o das economias da eu opa ociden al (Lopes J. S., 1982).
O g ande aumen o das expo ações oi ul apassado po um aumen o supe io das
impo ações e em consequência os dé ices da balança come cial aumen a am
p og essi amen e en e 1964 e 1973, sendo que o exceden e da con a co en e que se
alcançou nes a época só oi possí el de ido às ecei as do u ismo, ao aumen o dos luxos de
In es imen o di e o es angei o e, sob e udo, às emessas dos emig an es sem as quais
Po ugal e ia inco ido em dé ices ex e nos signi ica i os (Schmi , 1981).
Es a dependência das emessas dos emig an es como on e de inanciamen o da
balança de pagamen os coloca a a economia e ém de a o es ex e nos (Mu ei a, 1976),
agilidade econhecida pelo p óp io egime (FMI, 1966), e c ia a desajus es no
uncionamen o do me cado, que analisa emos seguidamen e.
O g ande luxo de emig ação pe mi iu man e um ní el de desemp ego baixo, em
o no dos 2% (Ne es, 1994), mas c iou p oblemas na cap ação de mão-de-ob a quali icada e
p essões sob e os salá ios eais, que c esce am a ce ca de 3 % ao ano nes e pe íodo.
Es a ealidade colocou p essão sob e os p eços, le ando a um aumen o da in lação
pa a alo es p óximos de 10% no início dos anos 70 (FMI, 1976). O aumen o da in lação e e
um impac o nega i o nos se o es menos compe i i os da economia, como a ag icul u a, mas
oi mi igado pelo c escimen o supe io da p odu i idade na indús ia e pela manu enção do
alo da moeda (Schmi , 1981).
A opção do egime pela manu enção das axas de câmbio pa a p ese a a
compe i i idade, num con ex o de exceden es da con a co en e, só oi possí el a a és de um
g ande aumen o das ese as o iciais b u as, sob e udo ese as de ou o, que em 1973
cob iam mais de 12 meses de impo ações (Schmi , 1981) (Lopes J. S., 2004).
A acumulação de uma das maio es ese as de ou o a ní el mundial oi c i icada
in e namen e, mas acabou po se mui o an ajosa, se indo pa a esponde a choques
ex e nos que pudessem pô em causa o ágil equilíb io da balança de pagamen os (Lopes J.
S., 2004) (FMI, 1966).
28
O aumen o das ese as c iou um aumen o da liquidez da economia e pe mi iu a
expansão do c édi o in e no em condições a o á eis (Schmi , 1981).
Um elemen o essencial no c escimen o da economia po uguesa oi o acesso a capi al
ba a o. As axas de ju o man i e am-se compe i i as, o que c iou um ambien e a o á el ao
in es imen o em ecnologias capi al-in ensi as.
No inico da década de 70 Po ugal inha um PIB pe capi a de ce ca de 900 Dóla es, a
ag icul u a já não e a o p incipal se o emp egado e mais de 60 % das expo ações e am de
p odu os indus iais, uma ealidade mui o dis in a da que se e i ica a em 1950.
2.2.2. A época dos choques: 1974-1975
Como e i icámos no pon o an e io , a década que an ecedeu a Re olução de 25 de
Ab il oi ma cada pelo bom desempenho económico do país, que man e e uma balança de
pagamen os exceden á ia a é 1973, supo ada po um ápido c escimen o das expo ações, do
u ismo e, sob e udo, pelas emessas dos emig an es (Lopes J. S., 1982).
Em 1974 a economia Po uguesa oi a ingida simul aneamen e po um conjun o de
choques que al e a am d as icamen e es a ealidade (Ab eu, 2005) (Lopes J. S., 2004).
Po ugal, enquan o país dependen e da impo ação de pe óleo, so eu um g ande
impac o com o quad uplica do p eço des a ma é ia-p ima du an e o p imei o choque
pe olí e o. Es e aumen o le ou a uma signi ica i a de e io ação dos e mos de oca, o ácio
en e o índice de p eço das impo ações e das expo ações (Lopes J. S., 2004),14 % a 18%
en e 1973 e 1975, com a consequen e pe da eal de pode de comp a, 5% a 6% no mesmo
pe íodo, e a uma maio p essão sob e a balança de pagamen os (Lopes J. S., 1982) (Schmi ,
1981).
Es a si uação le ou igualmen e a um g ande aumen o da in lação, que em 1974 oi
supe io a 24%, com múl iplas consequências económicas e sociais (K ugman & Macedo,
1979) (FMI, 1976).
A c ise pe olí e a e e consequências globais, causando um ab andamen o da
economia, oco endo em 1974 uma ecessão na economia mundial. Es a c ise limi ou a
capacidade de Po ugal expandi as suas expo ações de bens e se iços e, ao mesmo empo,
con ibui pa a a diminuição das emessas de emig an es, di icul ando o eequilíb io da
balança de pagamen os (Lopes J. S., 2004).
29
Foi nes e con ex o económico des a o á el que a Re olução Po uguesa oco eu.
En e a Re olução e o 25 de No emb o de 75, pe íodo que engloba a maio ia do espaço
empo al em análise, Po ugal i eu um clima de g ande ins abilidade polí ica e social que
impediu o no mal uncionamen o da a i idade económica.
Po ugal e e seis go e nos p o isó ios en e 74 e 75, esul an es de elações p ecá ias
en e o ças polí icas, mili a es e ci is que, com a possí el exceção do VI Go e no, o am
ó gãos execu i os acos, plenos de ensões e con adições in e nas, que os o na am
incapazes de aplica uma es a égia económica a longo p azo (Mu ei a, 1976). No âmbi o
des e p oje o não i emos analisa o impac o económico das medidas de cada um des es
go e nos de o ma isolada, mas an es as p incipais ans o mações e endências económicas
que ca ac e iza am es e pe íodo his ó ico.
Um dos obje i os do 25 de Ab il oi o im da gue a colonial e o econhecimen o da
independência das an igas colónias.
Es a decisão e e consequências impo an es pa a a economia po uguesa pois
signi icou a pe da de me cados adicionais pa a as expo ações, como Angola e Moçambique,
que, embo a i essem indo a pe de ele ância, con inua am a ep esen a uma pe cen agem
signi ica i a dessas expo ações, em 1973, 12% a 15%, que se eduziu d as icamen e a é 1975,
pa a 3% a 5% (Schmi , 1981) (Lopes J. S., 1982).
No en an o, a p incipal consequência da descolonização, em e mos económicos,
o am os e o nados. Nos anos que se segui am à Re olução ce ca de 600 mil po ugueses,
habi an es nas an igas colónias, eg essa am a Po ugal, conduzindo a um aumen o de ce ca
de 7% da população, com as consequências nos ní eis sociais e económicos que lhe es ão
associados (Lopes J. S., 2004) (Lopes J. S., 1982). Es e aumen o da população c iou
consequen emen e um aumen o da população a i a e dos abalhado es disponí eis, num
momen o de ecessão económica nacional e mundial, o que impossibili ou a sua ápida
abso ção (FMI, 1978).
O 25 de Ab il inaugu ou um pe íodo de p o undas ans o mações sociais e
económicas. Foi implemen ado um as o p og ama de nacionalizações, que ab angeu bancos,
segu ado as, as p incipais indús ias nacionais e, a a és da e o ma ag á ia, á ias
explo ações ag ícolas no sul do país. No o al, es e p og ama de nacionalizações adicionou à
es e a do Es ado mais de 25% do PIB e ce ca de 20% do emp ego (Schmi , 1981).

30
Um dos p incipais obje i os da Re olução e a a melho ia das condições de ida dos
abalhado es. Es a p io idade polí ica oi ap o ei ada pelos ecém- o mados sindicados,
se e amen e ep imidos du an e o Es ado No o, que consegui am aumen os dos salá ios de
93% em e mos nominais e aumen os en e 21% a 25% dos salá ios eais, en e 1973 e 1975,
e a implemen ação de uma polí ica de p o eção do abalho, que na p á ica, impedia os
despedimen os.
O aumen o dos salá ios eais oi conseguido a a és da manu enção da axa de câmbio
do escudo e da c iação de um sis ema de con olo de p eços, ei o pa a p o ege o aumen o do
pode de comp a, que se es endeu a di e sos bens e se iços (Lopes J. S., 1982). Es a polí ica
pe mi iu con ola a i icialmen e a axa de in lação, que se eduziu pa a ce ca de 16% em
1975 (Ne es, 1994) (FMI, 1976) .
Es a opção polí ica, num con ex o de con ação dos me cados ex e nos e de excesso
de mão-de-ob a disponí el, con ibuiu signi ica i amen e pa a a edução das expo ações e
aumen o das impo ações, le ando a um maio desequilíb io da balança de pagamen os e ao
aumen o da axa de desemp ego.
O aumen o dos cus os eduziu a p odu i idade e le ou a uma pe da de
compe i i idade nos me cados in e nacionais, com os p odu o es a apos a em no me cado
nacional, exis indo simul aneamen e uma ealocação do consumo pa a bens impo ados
ela i amen e mais acessí eis, ou seja, exis iu um aumen o das impo ações e edução das
expo ações, com um e ei o opos o ao necessá io pa a equilib a a balança de pagamen os que
e e um dé ice equi alen e a 6% do PIB em 74 e 75 (FMI, 1976).
A aplicação de um sis ema de con olo de p eços simul aneamen e com o aumen o dos
cus os colocou mui as emp esas em si uação di ícil, icando mui as na dependência de apoios
do Es ado pa a man e a sua a i idade (Lopes J. S., 1982).
Es a si uação eduziu a capacidade da economia abso e a mão-de-ob a adicional o
que con ibuiu pa a uma axa de desemp ego supe io a 6%.
O aumen o dos salá ios eais le ou ambém a uma al e ação da dis ibuição dos
endimen os en e salá ios e luc os, com os salá ios a aumen a em a sua p opo ção no
endimen o nacional, eduzindo a pe cen agem dos luc os (FMI, 1976) (Schmi , 1981).
Es a al e ação na dis ibuição do endimen o e e dois e ei os opos os. A edução dos
luc os le ou a uma diminuição do in es imen o o que, em e mos de equilíb io da balança de
31
pagamen os, oi posi i o, mas, po ou o lado, o aumen o do endimen o dos salá ios le ou a
um aumen o do consumo p i ado, acompanhado po um aumen o do consumo público.
O choque en es es es dois e ei os mode ou a queb a no PIB, que c esceu ce ca de 1%
em 1974 e caiu 4% em 1975, mas não e i ou um ag a amen o signi ica i o do dé ice da
balança de pagamen os (Schmi , 1981) (FMI, 1978). Os dé ices ex e nos e i a am liquidez
ao sis ema bancá io nacional, eduzindo o c édi o disponí el, o que e o çou a queb a no
in es imen o (Schmi , 1981).
A ins abilidade polí ica, as nacionalizações, os obje i os sociais da e olução, o
inanciamen o do es ado ao se o emp esa ial e o aumen o da população de ido aos
e o nados das ex-colónias, le a am a uma maio p essão sob e o se o público que expandiu
as suas despesas con ibuindo pa a o aumen o do consumo.
Es a expansão do Es ado oi acompanhada po um aumen o dos impos os, mas com
um ní el insu icien e pa a e i a que o se o público, exceden á io em 2% em 1973, passasse
a e um dé ice de 11% em 1975.
Como imos an e io men e, a axa de câmbio man e e-se cons an e de o ma p o ege
o aumen o eal dos salá ios. Es a opção comp ome eu a compe i i idade da economia
nacional, uma ez que a des alo ização da moeda pe mi i a con a ia a diminuição da
p odu i idade e le ou a uma p og essi a edução das ese as nacionais de ou o e moeda
es angei a (Schmi , 1981).
Mui o signi ica i os pa a o ag a amen o da si uação económica Po uguesa o am a
edução do u ismo e, p incipalmen e, das emessas dos emig an es, que como imos e am
undamen ais pa a o equilíb io ex e no de Po ugal.
A edução das emessas es á associada a di e sos a o es como a ins abilidade poli ica
que ma cou es es anos, a al a de con iança na manu enção da axa de câmbio e, em g ande
medida, às axas ju o mui o nega i as, endo em con a a in lação, nos depósi os a p azo,
p incipal ins umen o u ilizado pelos emig an es pa a coloca as suas poupanças (Schmi ,
1981) (Mu ei a, 1976).
As axas de ju o nega i as induzi am uma g ande uga de capi ais, com as es ições
c iadas a mos a em-se ine icazes. Nes e con ex o, hou e uma pe da de con iança no sis ema
mone á io e inancei o, o que le ou a uma diminuição da capacidade do sis ema bancá io
nacional pa a inancia a economia, aumen ando a necessidade de inanciamen o ex e no.
32
2.2.3. Po ugal e o FMI: 1961-1975
Como imos an e io men e, a década de 60 oi ma cada pela in e nacionalização da
economia Po uguesa. É nes e con ex o que Po ugal ade iu ao Fundo Mone á io
In e nacional e ao Banco In e nacional pa a a Recons ução e Desen ol imen o em 29 de
ma ço de 1961.
O p imei o ela ó io elabo ado pelo FMI sob e Po ugal oi em 1948. Nele oi ei a
uma ca ac e ização ge al da economia (Thou enin, 1948). No en an o, en e a elabo ação
des e ela ó io e o início do p ocesso de adesão, as elações en e Po ugal e o FMI o am
bas an e limi adas. Não exis i am no os ela ó ios sob e a economia Po uguesa e as
e e ências a Po ugal que podemos encon a nos a qui os do FMI são poucas e dizem
espei o, sob e udo, à celeb ação de aco dos de comé cio com ou os países como a G écia e
a Indonésia.
Em 4 de agos o de 1959, a a és do embaixado em Washing on, Luís Es e es
Fe nandes, o Go e no de Po ugal pediu o malmen e adesão ao Fundo Mone á io
In e nacional e ao Banco In e nacional pa a a Recons ução e Desen ol imen o (FMI, 1959).
Após es e pedido de adesão inicia am-se as negociações en e Po ugal e o Fundo com
is a a es abelece as condições de adesão e, especialmen e, o amanho da quo a a a ibui e a
pe cen agem da mesma que de e ia se paga em ou o (FMI, 1959).
A quo a po uguesa oi de inida no limi e de 60 milhões de dóla es, den o do
in e alo p opos o pelos écnicos do FMI que ia de 55 a 65 milhões (FMI, 1959), com 25%
da subsc ição a se paga em ou o, endo em con a a exis ência no país de ese as
ela i amen e ele adas ase ao PIB, e o es an e pago em Escudos (FMI, 1959), após a
de inição da sua pa idade. Fo am ainda es abelecidos os aspe os o mais da adesão,
designadamen e o de e de consul a pa a al e ações à axa de câmbio e o pe íodo pa a adesão,
que oi es abelecido em 6 meses, podendo po azões de o dem in e na ha e uma
p o ogação do p azo (FMI, 1959).
Po ugal acei ou os e mos de adesão p opos os em se emb o de 1959, endo o pe íodo
de adesão sido iniciado o icialmen e a 29 de se emb o. Logo em e e ei o de 1960 oi
en egue um pedido pa a ex ensão po mais 6 meses do pe íodo pa a adesão (FMI, 1960)
de ido a cons angimen os in e nos. A es e pedido, segui am-se mais dois, em Julho de 1960
33
e em no emb o do mesmo ano, acei es pelo FMI, e que es abelece am a da a limi e pa a
adesão no dia 31 de Ma ço de 1961 (FMI, 1960)
Po ugal o nou-se o icialmen e memb o do Fundo Mone á io In e nacional e do
Banco In e nacional pa a a Recons ução e Desen ol imen o no dia 29 de Ma ço de 1961,
com a assina u a dos A igos do Aco do com ambas as ins i uições em Washing on pelo
embaixado , Luís Es e es Fe nandes, em ep esen ação do Es ado Po uguês (FMI & BIRD,
1961).
Após a adesão, inicia am-se as negociações pa a es abelece a pa idade do Escudo
com o ou o e o Dóla , ao alo de Julho de 1944, e e encia u ilizada pelo FMI a é à c iação
dos SDR, endo o FMI, após a aliação écnica, acei e a p opos a po uguesa que es abeleceu
a pa idade de 28.75 Escudos po Dóla em Julho de 1944 (Nunes & Valé io, 2005) (FMI,
1962).
En e a adesão Po uguesa e Julho de 1975 a elação com o FMI, pa a além das
ob iga ó ias consul as anuais no âmbi o do a igo IV en e o FMI e o Go e no onde e a ei o
um enquad amen o do con ex o económico e iden i icados os p incipais desen ol imen os,
e e alguns pon os ma can es que des aca emos em seguida.
Em e e ei o de 1964 o Banco de Po ugal, em ep esen ação do Go e no Po uguês,
ez um pedido de assis ência écnica ao FMI pa a adap ação do sis ema inancei o nacional às
necessidades de inanciamen o pa a o desen ol imen o económico. O FMI acedeu a es e
pedido en iando dois écnicos pa a Po ugal po ês meses (FMI, 1964)
Em dezemb o de 1966 e julho de 1969 a ap o ação po pa e da Assembleia Ge al das
Nações Unidas de esoluções con á ias a Po ugal, p essionando a descolonização
Po uguesa e econhecendo o di ei o à independência das colónias, e e consequências na
elação de Po ugal com o FMI.
Ambas as esoluções apela am a odas as agências especializadas da ONU e, em
pa icula ao FMI, pa a e ea a assis ência écnica ou inancei a a Po ugal a é o Go e no
Po uguês implemen a a esolução nume o 1514 da Assembleia Ge al das Nações Unidas
(FMI, 1966) (FMI, 1969). Po ugal não ez qualque ou o pedido de assis ência écnica ou
inancei a ao FMI a é à Re olução do 25 de Ab il.
Em 1971, no âmbi o de um ealinhamen o das moedas, Po ugal comunicou ao FMI a
al e ação da pa idade do Escudo em elação ao Dóla , que passou a se de 27.15 Escudos pa a
40
Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y, 1975). Es a si uação oi ag a ada pela
descolonização de Angola, onde exis ia capacidade de p odução de pe óleo.
No que diz espei o ao cump imen o dos p incípios do FMI, Po ugal inha
in oduzido em Maio de 1975 uma sob e axa sob e impo ações, que se aplica a a ce ca de
45% do seu olume, e que mesmo endo um ca a e empo á io a é ao im de 1976,
con a ia a os e e idos p incípios. Toda ia, endo em con a a si uação especial em que o país
se encon a a o FMI não conside ou que es e osse um impedimen o no acesso ao
inanciamen o, icando Po ugal ob igado a consul a o FMI em caso de p e ende aze
al e ações ou in oduzi no as es ições ao comé cio (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he
Oil Facili y, 1975).
Ve i icámos na análise an e io que o desequilíb io da balança de pagamen os oi o
esul ado de uma mul iplicidade de choques simul âneos, não podendo se a ibuída apenas
ao choque pe olí e o. Es a si uação é econhecida po Po ugal e pelo FMI, sendo que no
p óp io pedido en iado pelo Go e no Po uguês, a a és do Go e nado do Banco de
Po ugal José Sil a Lopes, é econhecido que o choque pe olí e o e a esponsá el po apenas
30% do dé ice da balança de pagamen os (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y,
1975).
Tal ez po es a azão, o memo ando en iado po Po ugal ao FMI com as medidas
que se p opunha aplica pa a ecupe a o equilíb io da balança de pagamen os, não se limi ou
a ques ões ene gé icas, incluindo um as o conjun o de medidas que isa am adap a a
economia à no a ealidade c iada pela Re olução.
Em elação à ques ão ene gé ica, o Go e no Po uguês e e iu um conjun o de
medidas pa a eduzi as impo ações de pe óleo e de i ados, em pa icula o aumen o do
p eço dos combus í eis, do qual ica am excluídos os combus í eis pa a uso indus ial, e o
e o ço da p ospeção de pe óleo em Po ugal pa a u u a explo ação (FMI, Po ugal -
Pu chase Unde he Oil Facili y, 1975).
Quan o ao desequilíb io da balança de pagamen os em ge al o memo ando é mui o
mais exaus i o, ap esen ando um p og ama de polí ica inancei a e económica que de aco do
com o Go e no Po uguês isa a no médio p azo uma ans o mação da es u u a do
comé cio in e nacional Po uguês, a edução dependência da balança de pagamen os das
emessas dos emig an es e a melho ia da balança come cial, com o aumen o da p odu i idade
nacional (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y, 1975).

41
Nes e sen ido, o am ap esen adas di e sas medidas que incluíam:
O econhecimen o da necessidade de pe mi i um aumen o dos p eços domés icos
pa a a ecupe ação da indús ia nacional e um con olo acional do aumen o dos salá ios de
o ma a ecupe a a compe i i idade in e nacional. O Go e no e e ia ainda o congelamen o
dos salá ios que oi impos o a é ao im de 1975 e comp ome eu-se com a c iação de uma
no a polí ica de salá ios que i esse em con a a ealidade económica (FMI, Po ugal -
Pu chase Unde he Oil Facili y, 1975).
O Go e no comp ome eu-se igualmen e a man e uma abo dagem lexí el à axa de
câmbio, pe mi indo a des alo ização do escudo, a oma medidas pa a con olo da expansão
do c édi o bancá io domés ico, que não de e ia ul apassa os 100 biliões de Escudos, e a não
in oduzi no as es ições ao comé cio, mas ea i mando a manu enção da sob e axa a
algumas impo ações a é ao im de 1976 (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y,
1975).
Ou o pon o abo dado no memo ando oi o o çamen o de Es ado pa a 1976 e a
in enção Po uguesa de eadqui i um maio equilíb io das con as públicas a a és de um
aumen o das ecei as com impos os indi e os e da edução das despesas em subsídios ao
consumo e à indús ia, diminuindo des a o ma as necessidades de c édi o do se o publico
que não excede ia os 30 biliões de Escudos (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y,
1975).
Po úl imo, são ap esen adas medidas pa a comba e a uga de capi ais, como os
limi es com despesas em u ismo e um maio con olo do Banco de Po ugal sob e as
ans e ências in e nacionais (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y, 1975).
Embo a es e memo ando não se cons i ua de nenhuma o ma como um aco do S and-
by, nem exis a no âmbi o da Oil Facili y escalonamen o do inanciamen o ou c i é ios de
desempenho, o ipo de medidas que es e ab ange co espondem às a iá eis u ilizadas pelo
FMI, à época, pa a p og amas de maio condicionalidade.
Ques ões como a expansão do c édi o in e no, a exposição do se o público ao
inanciamen o bancá io, a ges ão das ese as de moeda es angei a e o equilíb io do sis ema
de p eços e salá ios, p incipais a iá eis u ilizadas pelo FMI em p og amas S and-by (Gui ian,
1981), são a base des e memo ando.
A análise dos documen os ela i os à Oil Facili y, o pedido Po uguês com o
memo ando e a a aliação écnica do FMI (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y,
42
1975) pe mi e-nos conclui que ambém o ipo de polí ica p opos a segue a p á ica do FMI.
No en an o, o g au e o modo como es as medidas o am aplicadas não o am necessa iamen e
os desejados pelo FMI. Po ugal, com os apoio dos consul o es écnicos inha já iniciado o
desenho de uma es a égia económica, o que lhe pe mi iu negocia a i amen e com o Fundo,
moldando o p óp io p og ama aco dado (Ca doso, 2018), o que não impediu um pa ece
écnico posi i o ao pedido e às polí icas p opos as (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he Oil
Facili y, 1975).
A nosso e , o ecu so à Oil Facili y in luenciou a al e ação da es a égia económica
Po uguesa. Embo a, es e inanciamen o não seja condicionado após a sua ap o ação, as
au o idades Po uguesas p epa a am-se e en a am demons a que o desequilíb io e a
empo á io, esul ado do con ex o especial que se i ia no País, e que i iam implemen a
medidas pa a uma ápida ecupe ação, desca ando ou o ipo de in e enção do FMI, como
um aco do S and-by, ao qual pode ia es a condicionado o ecu so à Oil Facili y (FMI,
Re iew o he Compensa o y Financing Facili y, 2004) undamen al pa a o inanciamen o do
dé ice da balança de pagamen os.
Ligado a es e pedido es á um segundo le an amen o do es an e da anche de ou o.
Es e le an amen o no alo de 7 milhões de DES e e como obje i o paga as despesas
eco en es do le an amen o ei o na Oil Facili y, que inham um cus o es imado de 7,8
milhões de DES (FMI, 1975).
Com es es dois le an amen os, os capi ais do FMI em Escudos passa am a se de
162.5% da co a Po uguesa que se man e e em 117 milhões de DES.
5.2. Oil Facili y de 1976
A 10 de Ma ço de 1976 Po ugal, mais uma ez a a és do Go e nado do Banco de
Po ugal, José Sil a Lopes, comunicou ao FMI a in enção de aze um segundo le an amen o
den o da Oil Facili y, co esponden e ao mon an e ainda disponí el. Es e pedido não incluiu
um no o plano de es abilização, eme endo pa a o memo ando en iado em Dezemb o de
1975 (FMI, Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y, 1976).
No en an o, a comunicação Po uguesa ela a a os desen ol imen os e i icados na
aplicação das medidas ap esen adas ao FMI an e io men e (FMI, Po ugal - Pu chase Unde
he Oil Facili y, 1976).
43
O comp omisso em elação à expansão da dí ida pública e aos limi es da expansão do
c édi o domés ico e am e o çados. Fo am in oduzidas di e sas medidas iscais e de p eços
com is a à edução do consumo. Hou e ambém aumen o dos impos os sob e as ansações e
sob e o endimen o de imo eis e p op iedades ag ícolas, acompanhado po uma subida
gene alizada dos p eços, que incluiu os bens de consumo inse idos no sis ema de p eços
con olados que i e am aumen os a é 70%.
Simul aneamen e, a polí ica de con olo dos salá ios oi man ida, com o congelamen o
a es ende -se a é 1976, sem que enham exis ido al e ações signi ica i as nos salá ios após o
seu im. A axa de desemp ego man inha-se ele ada.
Po ugal man e e a abo dagem lexí el à axa de câmbio do Escudo, com es e a
des alo iza ce ca de 2% desde o início de 1976.
Em elação à polí ica ene gé ica, egis ou-se uma subida gene alizada do p eço dos
combus í eis de i ados de pe óleo, ce ca de 40% na gasolina e mais de 50% no gasóleo. O
go e no aumen ou mui o signi ica i amen e os impos os sob e eículos, que no egis o que
na comp a.
Não o am in oduzidas no as, nem o am e o çadas as es ições exis en es ao
comé cio e pagamen os, endo Po ugal indicado a in enção de libe aliza os mon an es de
moeda es angei a pa a despesas de u ismo.
A a aliação écnica do FMI conside ou sa is a ó ia a aplicação das polí icas
económicas e inancei as p opos as po Po ugal e p opôs a ap o ação do pedido Po uguês.
Po ugal ez o segundo le an amen o na Oil Facili y, em ab il de 1976, no alo de
41.64 milhões de DES. Com es e no o le an amen o os capi ais do FMI em Escudos
passa am a se de 193% da co a Po uguesa que se man e e em 117 milhões (FMI, Po ugal -
Use o Fund Resou ces - Compensa o y Financing, 1976).
5.3. P og ama de Financiamen o Compensa ó io de 1976
Em 1976 o am e omadas as consul as anuais com o FMI, endo es as deco ido em
Lisboa de 1 a 16 de Junho desse ano. Na sequência des as consul as Po ugal en iou ao FMI
um pedido de comp a de 58.5 milhões de DES no âmbi o do P og ama de Financiamen o
44
Compensa ó io pa a Flu uação de Expo ações, de ido a uma queb a acen uada nas
expo ações no ano de 1975.
Es e pedido e a cons i uído po 9.2 milhões de DES, o equi alen e em Dóla es
Ame icanos a 29.3 milhões de DES e a 20 milhões em Dóla es Canadianos. No o al es a
comp a ep esen a a 50% do máximo disponí el pa a Po ugal sob e es e p og ama.
A a aliação écnica des e pedido não se dis anciou signi ica i amen e das an e io es
no que diz espei o à análise do desequilíb io da balança de pagamen os, mas sublinhou o
p ocesso de es abilização a deco e em Po ugal.
Em 25 de Ab il de 1976 ealiza am-se as p imei as eleições legisla i as do pós-25 de
Ab il, que esul a am na i ó ia do Pa ido Socialis a e na omada de posse do I Go e no
Cons i ucional, lide ado po Má io Soa es a 23 julho. A 27 de Junho do mesmo ano
oco e iam as p imei as eleições p esidenciais que de am a i ó ia a Ramalho Eanes.
A a aliação écnica iu nes a es abilização polí ica e social um mo o pa a a in e são
de endências nega i as como a uga de capi ais e a pe da de compe i i idade, p e endo uma
melho ia na balança de pagamen os, embo a es a se man i esse signi ica i amen e de ici á ia
em 1976.
O ela ó io ez igualmen e e e ência à edução da incidência da sob e axa sob e
impo ações, que passou a incidi apenas sob e 30% do seu olume.
Em elação à queb a das expo ações, c i é io base pa a acede ao Financiamen o
Compensa ó io, Po ugal e e um dé ice da balança de pagamen os de 878 milhões de DES e
uma sub-pe o mance das expo ações equi alen e a 113 milhões de DES em 1975,
e i icando-se uma edução de 16% das ecei as de expo ações em elação a 1974. O alo
da sub-pe o mance e a su icien e pa a eque e es e p og ama. (FMI, Po ugal - Use o Fund
Resou ces - Compensa o y Financing, 1976).
Es a queb a nas expo ações é a ibuída a ês a o es. A pe da dos e i ó ios
ul ama inos, a ins abilidade polí ica e social nos anos pós 25 de Ab il e a ecessão na
economia mundial, em pa icula nos países desen ol idos.
Os écnicos concluí am que embo a os a o es in e nos explicassem a maio ia da
queb a nas expo ações, a ecessão económica nos p incipais me cados de expo ação
Po ugueses e e um impac o di e o de ce ca de 50 milhões de DES. Es e alo oi su icien e
45
pa a conside a que uma pe cen agem adequada de edução das expo ações se de eu a
a o es exógenos, condição de acesso ao P og ama de Financiamen o Compensa ó io.
O FMI espe a a uma ecupe ação das expo ações Po uguesas, com um aumen o de
9% em 1976/77 dependen e da es abilidade poli ica in e na e da ecupe ação económica dos
me cados ex e nos.
Com es a comp a, os a i os do FMI em Escudos passa am a equi ale a 248% da co a
po uguesa.
5.4. A si uação ag a a-se
No im de agos o de 1976 oi emi ido o pa ece écnico do FMI sob e a consul a a
Po ugal do a igo IV e nes e pa ece oi iden i icada uma de e io ação das p e isões ace ao
que espe ado no pa ece do P og ama de Financiamen o Compensa ó io de Junho.
No en an o es e pa ece , mais uma ez, a i ma que o p og ama ap esen ado po
Po ugal no memo ando anexado ao pedido no P og ama Oil Facili y, em Dezemb o de 1975,
es a a a se , de o ma ge al, implemen ado. Foi ei o um epa o à ul apassagem dos limi es
do c édi o ao se o público, mas o FMI econheceu que es e se ia compensado po um alo
mui o abaixo dos limi es no que diz espei o à expansão do c édi o in e no (FMI, Po ugal -
S a Repo and P oposed Decision o he 1976 A icle XIV Consul a ion, 1976).
A aplicação des e p og ama não e i ou que, após uma apa en e melho ia no p imei o
imes e de 1976, hou esse um ag a amen o signi ica i o da balança co en e, com o FMI a
al e a a sua p e isão de melho ia em elação a 1976, pa a um signi ica i o ag a amen o
(FMI, Po ugal - S a Repo and P oposed Decision o he 1976 A icle XIV Consul a ion,
1976).
Es e ag a amen o e e a sua o igem numa ecupe ação mais ápida das impo ações
em elação às expo ações e a uma signi ica i a uga de capi ais que se e i icou. Po ugal
en ou con a ia es a endência com um conjun o de medidas de es ímulo à cap ação de
in es imen o di e o es angei o e pe mi indo uma des alo ização acen uada da Escudo de
ce ca de 9% em 1976. Es a des alo ização acen uada, jun amen e com as axas de ju o
nega i as, em e mos eais, con ibuiu pa a a especulação inancei a, com a uga de capi ais
dai esul an e e a c iação de s ocks especula i os ase à des alo ização do Escudo e à in lação,

46
que i ia a a ingi os 30% no im de 1976, o que es imulou as impo ações (FMI, Po ugal -
S a Repo and P oposed Decision o he 1976 A icle XIV Consul a ion, 1976).
Adicionalmen e, oi conside ado ine i á el, ace à acele ada pe da de ese as pa a
inanciamen o do dé ice ex e no, a c iação de no as ba ei as ao comé cio e pagamen os. As
au o idades conside a am impossí el aumen a signi ica i amen e as expo ações no cu o
p azo, ace aos di e sos cons angimen os exis en es ao aumen o da p odu i idade e
in es imen o (FMI, Po ugal - S a Repo and P oposed Decision o he 1976 A icle XIV
Consul a ion, 1976). Du an e o e ão de 1976 Po ugal ape ou as eg as sob e as ocas
mone á ias e os mon an es disponí eis pa a o u ismo e em 9 ou ub o aumen ou o alo da
sob e axa sob e as impo ações, aumen ando a du ação da mesma pa a Ma ço de 1977, e
in oduziu ambém um sis ema de depósi os ob iga ó ios de 50% do alo , pa a um conjun o
de bens conside ados supé luos (FMI, Po ugal--Exchange and T ade Sys em, 1976).
No im de 1976 a si uação económica po uguesa es a a a o na -se c í ica. Pa a o
FMI as au o idades po uguesas não es a am a consegui co igi os desequilíb ios na
economia c iados pela ins abilidade poli ica e social no Pós 25 de Ab il. As pe spe i as
económicas pa a o país e am desanimado as, com o in es imen o, publico e p i ado, a ica
aquém do p e is o, as expo ações a não acompanha em a ecupe ação da economia mundial,
o desemp ego a aumen a , a in lação a subi e o PIB a c esce a um i mo mais len o que o
espe ado (FMI, Po ugal - S a Repo and P oposed Decision o he 1976 A icle XIV
Consul a ion, 1976)
As amplas ese as que Po ugal possuía quando da Re olução pe mi i am con ola
as queb as na p odução e emp ego, apesa dos desequilíb ios ex e nos, mas em 1976 a
con ínua d enagem das mesmas, a e icência nacional em aliena as ese as de ou o e uma
banca in e nacional pouco abe a ace à jo em democ acia po uguesa (Ho a, 2018) colocou
o inanciamen o necessá io pa a a balança de pagamen os nes es anos em g ande medida
dependen e de emp és imos jun o de on es o iciais como a CEE, EFTA, BRI e o como
e i icamos o FMI.
Fo am ambém undamen ais os emp és imos de países como os EUA a Alemanha e a
Suíça que no pós-25 de No emb o concede am a Po ugal inanciamen o com is a a
minimiza os e ei os da c ise económica e apoia a consolidação da democ acia. Es es
emp és imos bila e ais de cu o p azo a ingi am de alo es mui o signi ica i os, en e os 700
47
e os 800 milhões de DES, endo alguns como ga an ia as ese as de ou o (B uneau, 1982)
(Lopes J. S., 2004) .
Visando a e e são da si uação económica Po uguesa, o ela ó io da Consul a en e o
FMI e Po ugal em 1976 ap esen ou um conjun o de ecomendações écnicas (FMI, Po ugal -
S a Repo and P oposed Decision o he 1976 A icle XIV Consul a ion, 1976),
designadamen e:
A edução do i mo de c escimen o dos salá ios eais e a acele ação do c escimen o
económico o am conside ados essenciais pa a c iação de emp ego e pa a c ia no as
opo unidades de emp ego e diminui as di e enças de endimen o en e abalhado es e
desemp egados.
O Es ado de e ia ge a condições pa a o aumen o da poupança que pe mi isse
canaliza in es imen o pa a se o es de mão-de-ob a in ensi a, p omo o es das expo ações e
que eduzissem a necessidade de impo ações.
E a undamen al de ini qual o papel do se o p i ado na economia, lexibiliza a
polí ica labo al e acili a o inanciamen o das emp esas. O Es ado de e ia o alece a sua
adminis ação e soluciona os p oblemas de i ados do p og ama de nacionalizações.
O equilíb io do sis ema de p eços e a imp escindí el pa a o desen ol imen o
económico. O sis ema de subsídios e p eços con olados, c iado pa a p o ege os ganhos
sala iais con olando a in lação, c ia a dis o ções na economia e es imula a inde idamen e o
consumo.
A al e ação da axa de câmbio, a a és da des alo ização da moeda pode ia e um
papel impo an e na co eção do desequilíb io ex e no.
O FMI c i ica a ainda a opção po uguesa de eco e a no as es ições ao comé cio e
pagamen os, conside ando que es as es ições, sem a in odução de medidas es u u ais que
al e assem o con ex o económico nacional se iam con ap oducen es.
5.5. O p imei o Go e no Cons i ucional
No im de Julho de 1976 omou posse o p imei o Go e no Cons i ucional da Te cei a
República, lide ado po Má io Soa es do Pa ido Socialis a, que acele ou os es o ços,
iniciados no VI Go e no p o isó io, pa a eadqui i a es abilidade económica no País. As
48
bases dessa es a égia passa am pela u u a adesão à CEE, o im do p ocesso de
nacionalizações, a lexibilização da polí ica labo al, con olo dos salá ios, e o ma iscal,
con olo do dé ice público e al e ação da polí ica cambial.
Como imos an e io men e, o Go e no começou po ado a medidas es i i as do
comé cio e pagamen os, mas o seu p incipal ma co na es a égica económica oi o conjun o
de medidas in oduzidas em Fe e ei o de 1977 (FMI, Po ugal - Reques o S and-By
A angemen , 1977).
O Escudo oi des alo izado em 15 %, sendo es abelecido um peg en e es e e um
conjun o de moedas de aco do com a sua ele ância pa a Po ugal (Ab eu, 2005), e os
impos os sob e ansações o am aumen ados em 20%.
Foi in oduzida legislação que limi a a o aumen o dos salá ios a 15%, pa a odos os
abalhado es dependen es, e, simul aneamen e, o sis ema de con olo de p eços oi
subs i uído po um sis ema mais lexí el, que pe mi ia a e isão pe iódica dos mesmos.
Con udo, o am de inidos 16 bens essenciais que, após um aumen o de ce ca de 20%, i e am
os seus p eços congelados a é ao im do ano (Ho a, 2018).
A axa de descon o do Banco de Po ugal e os ju os bancá ios nos emp és imos e
depósi os o am aumen ados. Fo am ambém c iadas sob e axas pa a emp és imos ligados à
impo ação de bens de consumo.
Pela p imei a ez o am in oduzidas co as pa a a impo ação de de e minados bens
como componen es au omó eis, ca é, bananas, que no o al a e a am ce ca de 6% das
impo ações.
Fo am omadas ainda ou as medidas como a c iação de um Fundo de Ga an ia de
Risco de Câmbios, a eabe u a da Bolsa de Valo es e a compensação de es angei os po
pe das associadas ao p og ama de nacionalizações ou à e o ma ag á ia.
Podemos e i ica que, com exceção do ag a amen o das es ições come ciais e de
pagamen os, as e o mas in oduzidas pelo Go e no Po uguês seguem as indicações
ap esen adas pelo FMI no ela ó io de Consul a de 1976. Na nossa opinião exis e, mais uma
ez, uma cla a elação en e as posições omadas pelo FMI e as poli icas ado adas em
Po ugal, embo a es a não se de a di e amen e a uma condicionalidade impos a pelo FMI.
Es a posição baseia-se em á ios ac os. A economia po uguesa e a ágil no início de
1977, o que le ou a uma eap oximação de Po ugal ao FMI, com quem as elações inham
49
es iado du an e 1976, com a deslocação de uma delegação Po uguesa a Washing on
(Ca doso, 2018) e a inda, logo em janei o, de uma equipa écnica do FMI a Lisboa pa a
negocia as bases do Aco do S an-by que i ia a oco e em ab il. Na década de 70
in odução de medidas á p io i de um Aco do S and-by e am uma imposição comum, que
inha como obje i o e o ça as ga an ias do FMI sob e a aplicação u u a das medidas
aco dadas (Gui ian, 1981).
O ela ó io do FMI sob e o Aco do S and-by (FMI, Po ugal - Reques o S and-By
A angemen , 1978) e o ça ambém es a posição, a i mando que o p og ama dele esul an e
em como p incipal base as medidas in oduzidas pelo I Go e no Cons i ucional e em
pa icula o paco e de 25 de Fe e ei o, não obs an e exis i em no as medidas in oduzidas
pelo p og ama.
5.6. O Aco do de S and-by em p imei a anche de c édi o de 1977
Em 12 de ab il de 1977 Po ugal, a a és de uma ca a de in enções assinada po José
Sil a Lopes, Go e nado do Banco de Po ugal, e po Medina Ca ei a, Minis o das Finanças,
subme eu ao FMI um pedido de apoio no âmbi o de um Aco do de S and-by ( e anexo 11.2.
Aco do S and-by de 1977), com a du ação de um ano, no alo de 42,4 milhões de DES
co esponden es à p imei a anche de c édi o ala gada, equi alen e a 36,2% da co a
po uguesa.
Po se uma comp a den o da p imei a anche de c édi o, o g au de condicionalidade
oi meno , não es ando sujei o ao escalonamen o do inanciamen o ou a c i é ios de
desempenho (Dell, 1981).
Es e p og ama não inha como obje i o esol e os p oblemas es u u ais da economia
Po uguesa, mas sim esponde aos p oblemas mais imedia os pa a o eequilíb io da balança
de pagamen os (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1977).
A es a égia ado ada passou po eduzi o dé ice da balança de pagamen os a a és da
edução do consumo e de impo ações, conjugada com o aumen o do in es imen o e
expo ações, endo como base as medidas an e io men e in oduzidas, inclusi e as es ições
ao comé cio e pagamen os que o FMI lamen ou, mas acei ou median e comp omisso de es as
se em empo á ias.
56
As ecei as com o u ismo c esce am 22% e as emessas dos emig an es ecupe a am
os alo es an e io es à Re olução em 1977, mas não o am su icien es pa a acompanha o
alo das impo ações. O g ande aumen o do consumo in e no e a cons ução de s ocks
especula i os de bens impo ados impulsiona am as impo ações pa a alo es mui o
supe io es aos espe ados.
Es e e ei o oi e o çado pela in lação que aumen ou os cus os dos p odu os nacionais,
aumen ado assim a compe i i idade dos bens impo ados no me cado in e no. O aumen o do
consumo, ao abso e g ande pa e da p odução in e na, con ibuiu ambém pa a a
diminuição das expo ações.
No im de 1977 a dí ida pública e a supe io a 2,5 mil milhões de Dóla es, g ande
pa e no a dí ida de cu o p azo, des espei ando o es abelecido no p og ama S and-by, o que
induziu cus os adicionais associados ao se iço da dí ida. O passi o ex e no da banca
nacional onda a os 3 mil milhões de Dóla es.
5.10. O Aco do S and-By em anche de c édi o supe io de 1978
Em janei o de 1978 o I Go e no cons i ucional oi de ubado na Assembleia da
República pela ejeição de uma moção de con iança, sendo subs i uído pelo II Go e no
Cons i ucional que esul ou de uma coligação en e o Pa ido Socialis a e o Cen o
Democ á ico Social, man endo-se Má io Soa es como P imei o-minis o.
Con on ado com o ag a amen o da si uação económica o II Go e no Cons i ucional
conclui em 5 de junho de 1978 um no o Aco do S and-By ( e anexo 11.3. Aco do S and-by
de 1978) com o FMI, ago a numa anche de c édi o supe io . Como imos an e io men e, a
ealização des e Aco do e a uma condição impos a pelo consó cio in e nacional pa a
disponibiliza o G ande Emp és imo a Po ugal que oi a peça cha e do p ocesso de
ecupe ação de economia. Es a e a uma p á ica comum, que inha como obje i o e o ça as
ga an ias no inanciamen o, ou seja, o FMI só disponibiliza ia os seus ecu sos quando es es
ossem acompanhados po ou as on es de inanciamen o, ajuda in e nacional, emp és imos
bancá ios, en e ou as, que cob issem o dé ice na balança de pagamen os, assegu ando a
exequibilidade do p og ama de ajus amen o e, da mesma o ma, os ou os po enciais
inanciado es só disponibiliza iam os seus ecu sos se o País aplicasse um p og ama do FMI

57
que aumen asse as ga an ias sob e a sua capacidade pa a eembolsa esse inanciamen o
(Polak, 1991).
O p og ama aco dado inha a du ação de um ano e p e ia a comp a de 57.35 milhões
de DES. O p og ama inha como p incipal obje i o eduzi o dé ice ex e no po uguês de 1,
350 milhões de dóla es em Ma ço de 1978 pa a 800 milhões de dóla es em Ma ço de 1979,
man endo o c escimen o mode ado da economia. Es e dé ice se ia inanciado eco endo aos
c édi os de Pa is, ao emp és imo do FMI e às ese as de ou o po uguesas.
Uma ez que es e P og ama dizia espei o a uma anche de c édi o supe io es e e
sujei o a maio condicionalidade, com o escalonamen o do inanciamen o e a aplicação de
c i é ios de desempenho (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1978).
O Aco do S and-by es abeleceu que Po ugal pode ia le an a a é 14.3 milhões de
DES a é 1 de Julho de 78, 24.35 milhões de DES a é 1 de ou ub o de 78, 34.35 milhões de
DES a é 1 de janei o de 79 e 44.35 milhões de DES a é 1 de ab il de 79. Es es limi es
pode iam se modi icados com a p é ia au o ização do FMI.
Em elação aos c i é ios de desempenho, o am de inidos limi es imes ais à
expansão do passi o ex e no líquido do sis ema bancá io, do c édi o do domés ico e do
c édi o líquido do se o bancá io sob e o Es ado.
O passi o ex e no liquido do sis ema Bancá io que, endo como base o alo de 1,352
milhões de Dóla es no im de 1977, não pode ia excede os 1,922 milhões a é 30 de Junho de
78, 2,092 milhões a é 30 de se emb o de 78, 2,297 milhões a é 31 de Dezemb o de 78 e 2,457
milhões a é 31 de Ma ço de 79,
O c édi o do domés ico que, endo como base o alo de 654 biliões de Escudos no
im de 1977, não pode ia excede os 701.6 biliões a é 30 de Junho de 78, 738.6 biliões a é 30
de se emb o de 78, 795,7 biliões a é 31 de Dezemb o de 78 e 811.4 a é 31 de Ma ço de 79.
O c édi o líquido do se o bancá io sob e o Es ado que, endo como base o alo de
129.8 biliões de Escudos no im de 1977, não pode ia excede os 143.8 biliões a é 30 de
Junho de 78, 148.8 biliões a é 30 de se emb o de 78, 166.8 biliões a é 31 de Dezemb o de 78
e 183.8 biliões a é 31 de Ma ço de 79.
A es es limi es soma am-se as ob igações de concede ap o ação au omá ica a odas
as licenças de impo ação, não ab angidas po es ições quan i a i as, e da seguimen o aos
pedidos acumulados an e io men e a é 30 de Junho de 1978, bem como eduzi
58
p og essi amen e a sob e axa de 30% sob e as impo ações pa a 20% a é 1 de ou ub o de 78,
pa a 10% a é 1 de ab il de 1979 e elimina-la o almen e em ou ub o de 1979.
Cons i uía-se ainda como c i é io de desempenho, o comp omisso de Po ugal não
ag a a ou in oduzi no as es ições ao comé cio e pagamen os (FMI, Po ugal - Reques
o S and-By A angemen , 1978).
Es e p og ama de es abilização incluiu di e sas medidas que desc e e emos
seguidamen e. Algumas das medidas são an e io es à assina u a do Aco do S and-by, mas
su gem no âmbi o da sua negociação, en e ma ço e ab il de 78, como medidas à p io i.
A p incipal en ase des e p og ama oi na es ição do c édi o de o ma a eduzi o
consumo in e no. Foi es abelecido um limi e de 134,4 Biliões de Escudos pa a a expansão do
c édi o que, como imos an e io men e, oi di idido em limi es imes ais que se cons i uíam
como c i é ios de desempenho. Com is a ao cump imen o des es limi es a axa de ju o base
dos emp és imos bancá ios oi aumen ada em 3,5%, embo a enham sido ei as exceções, e
o am c iados limi es indica i os pa a a concessão de c édi o da banca come cial, que caso
osse necessá io passa iam a se compulsi os.
As medidas egula ó ias in oduzidas an e io men e, como a c iação do me cado
in e bancá io e o es abelecimen o de uma ese a ob iga ó ia uni o me, pe mi i am ao
go e no e um maio con olo sob e es e se o .
O câmbio deslizan e do Escudo oi man ido, mas exis iu uma acele ação da sua
des alo ização que passou de 1% ao mês pa a 1,25% a pa i de Ma ço de 1978, com uma
des alo ização adicional de 6,1% em Maio (Ab eu, 2005), com o obje i o de a ingi uma
des alo ização acumulada de 19% du an e o p og ama. Es a es a égia cambial oi supo ada
po aumen o da axa de edescon o do Banco de Po ugal em 5%, icando en e 18% e 23%, e
aumen o dos ju os nos depósi os a p azo supe io es a 6 meses em 4%, a ingindo os 19%, com
o obje i o de a ai capi al, como as emessas dos emig an es, e con a ia a c iação de s ocks
especula i os e a uga de capi ais.
Espe a a-se com es as medidas eduzi igualmen e o declínio das ese as
es angei as da Banca, cump indo os c i é ios de desempenho es abelecidos.
Em e mos iscais o p og ama p e iu um conjun o de medidas com is a ao aumen o
das ecei as em 2% do PIB en e as quais des acamos uma sob e axa de 10% sob e os
endimen os dos salá ios e sob e a axa de ansações, com a ex ensão da mesma a no os
p odu os, e de 15% sob e a maio ia dos impos os di e os. Ao mesmo empo o p og ama
59
p e iu a manu enção dos alo es da despesa pública a a és de um aumen o signi ica i o do
p eço dos bens e se iços subsidiados que eduzi ia o alo dos apoios públicos.
Embo a se espe asse que a con a co en e do se o público osse posi i a, o aumen o
dos gas os de capi al com o se o emp esa ial do Es ado de e iam man e o dé ice em 53
Biliões de Escudos, eduzindo em elação ao PIB de 8% pa a 6% em Ma ço de 1979. A pa e
do dé ice inanciada pelo se o bancá io de e ia ambém se eduzida em elação ao ano
an e io , com uma maio disponibilidade de inanciamen o o a des e se o .
As au o idades po uguesas comp ome e am-se a impo medidas adicionais, caso
osse necessá io compensa queb as nas ecei as, e a man e os ní eis de despesas mesmo que
exis isse um aumen o das ecei as supe io ao espe ado.
Em espos a à in lação e aos aumen os dos cus os dos bens subsidiados, o salá io
mínimo oi aumen ado em 30%, o subsídio de desemp ego em 25% e as e o mas em 22%,
mas a polí ica de con olo sala ial man e e-se, sendo in oduzida no a legislação que limi a a
os aumen os sala iais em 20% pa a abalhado es con a ados e es abelecia um pe íodo
con a ual mínimo de 12 meses. Com a in lação espe ada a supe a os 25%, o p og ama
isa a uma edução de ce ca de 5% nos salá ios eais.
O Go e no ea i mou o seu empenho em eduzi a exposição da dí ida de cu o p azo
du an e o p og ama e aumen a os es o ços pa a e i a um excessi o endi idamen o ex e no.
O ápido aumen o da dí ida nos anos an e io es ouxe cus os ele ados com o seu se iço.
O Aco do en e Po ugal e o FMI p e ia o p og essi o abandono das medidas
es i i as ao comé cio e pagamen os. Como imos an e io men e, es e e a um dos c i é ios
de desempenho do p og ama. Exceções a es a imposição o am a manu enção da sob e axa de
60% sob e bens de luxo e as quo as sob e de e minados bens, sendo que de uma o ma ge al
as quo as o am aumen adas.
Dado o ele ado g au de ince eza quan o à e olução da dinâmica económica in e na e
ex e na, o Aco do p e ia a e isão da e olução do p og ama em janei o de 1979, ocasião em
pode iam se negociadas al e ações com o FMI.
Ve i icamos que es e p og ama inha como base uma polí ica de lexibilidade cambial
e axas de ju o, o con olo dos salá ios, aus e idade iscal e es ição do c édi o domés ico,
endências que ma ca am, igualmen e, as e o mas ealizadas no âmbi o do p imei o Aco do
S and-by. O pa ece écnico do FMI conside ou que a os e ei os cumula i os des as e o mas
se iam su icien es pa a e e e os compo amen os especula i os, ecupe a a con iança na
60
economia e eequilib a p og essi amen e o dé ice ex e no (FMI, Po ugal - Reques o
S and-By A angemen , 1978).
Es e p og ama de es abilização oi de cu a du ação e inha como p incipal obje i o
uma imedia a melho ia do desequilíb io da balança pagamen os Po uguesa. O FMI e o
Go e no Po uguês econheciam que o desequilíb io Po uguês de i a a em g ande medida
de p oblemas es u u ais da economia que só pode iam se esol idos com e o mas a médio
p azo, pa a as quais e a imp escindí el o eequilíb io das con as ex e nas, ou seja, es e
p og ama é econhecido como um p imei o e necessá io passo pa a a e o ma da economia
Po uguesa, mas não inha como obje i o aze uma ans o mação es u u al da mesma.
Toda ia, o p og ama incluiu uma abo dagem inicial à esolução de alguns p oblemas
es u u ais como como a al a compe i i idade in e nacional da economia po uguesa, que
p ocu a a aumen a com lexibilização da axa de câmbio e do con olo dos salá ios, o dé ice
das con as públicas, com a e o ma iscal e o con olo dos gas os, a al a de con iança no
sis ema bancá io o mal, a a és do aumen o das axas de ju o e egulamen ação, e as
es ições ao come cio e pagamen os, com o p og essi o desman ela das mesmas.
5.11. Re isão do Aco do S and-by de 1978
Po pedido das au o idades Po uguesas, a e isão da e olução do p og ama que
de e ia oco e em janei o de 1979 oi an ecipada pa a no emb o de 1978, po ocasião da
isi a a Po ugal dos écnicos do FMI no âmbi o da consul a anual. É undamen al e e i que
no momen o da e isão Po ugal não inha ei o qualque le an amen o no âmbi o des e
Aco do S and-by (FMI, Po ugal -Re iew o S and-By A angemen , 1978) .
Es a an ecipação es á ligada à ins abilidade polí ica em Po ugal. Má io Soa es do
Pa ido Socialis a que lide ou o I e II Go e nos cons i ucionais, esponsá eis pela negociação
de ambos os Aco dos S and-by, oi subs i uído, em 29 de agos o de 1978, po um Go e no de
Inicia i a P esidencial lide ado po Al edo Nob e da Cos a. O Go e no de Al edo Nob e da
Cos a du ou menos de 3 meses sendo subs i uído po um no o Go e no de inicia i a
P esidencial lide ado po Ca los Mo a Pin o a 22 de no emb o. No en an o, a e isão do
Aco do oco eu nos úl imos dias do Go e no de Al edo Nob e da Cos a, já numa ase de
ansição, o que lhe e i ou a capacidade negocial pa a al e a o Aco do em igo pa a o es o
da sua igência (FMI, Po ugal -Re iew o S and-By A angemen , 1978). Exceção oi o
61
pedido de 20 de no emb o pa a e isão do alo de alguns dos limi es es abelecidos no
Aco do, de o ma a e le i em al e ações ei as nas es a ís icas nacionais. Es a al e ação oi
acei e pelo FMI.
A e isão do Aco do S and-by concluiu que Po ugal inha ei o p og essos no á eis
quan o ao cump imen o dos obje i os do p og ama ao ní el da balança de pagamen os, da
edução das p essões in lacioná ias in e nas e da manu enção do c escimen o económico. A
a aliação do FMI p e ia que os obje i os em e mos de edução do dé ice ex e no po uguês
se iam cump idos a é Ma ço de 1979, com a in lação a si ua -se em 22% e o c escimen o
económico a a ingi os 4%, 2% acima do alo p e is o.
No en an o, Po ugal não inha espei ado algum dos c i é ios de desempenho
es abelecidos. Os limi es imes ais à expansão do passi o ex e no líquido do sis ema
bancá io o am espei ados, mas os do c édi o do domés ico e do c édi o líquido do se o
bancá io sob e o Es ado o am la gamen e ul apassados.
A expansão do c édi o domés ico que es a a limi ada a 84.6 biliões de Escudos a é 31
de dezemb o de 1978 a ingiu os 117.6 biliões de Escudos nesse pe íodo e a expansão do
c édi o líquido do se o bancá io sob e o Es ado, que não de e ia ul apassa os 19 biliões de
Escudos, oi de 33.3 biliões de Escudos, com consequências a ní el do aumen o do dé ice do
o çamen o e da con a co en e do Es ado.
O aumen o das axas de ju o, a diminuição da in lação e o e o ço da con iança na
economia aumen a am a p edisposição da população pa a man e saldos mone á ios em
Escudos o que pe mi iu o cump imen o dos limi es imes ais à expansão do passi o ex e no
líquido do sis ema bancá io, apesa da expansão do c édi o domés ico acima dos alo es
p e is os. Ou o a o ele an e pa a es a si uação oi o ac o de uma pa e signi ica i a do
no o c édi o ao se o público e o igem em en idades es angei as.
Os c i é ios de desempenho ela i os à edução da sob e axa sob e as impo ações e à
libe alização das au o izações pa a impo ações o am cump idos, embo a não enham
exis ido a anços na eliminação das es ições quan i a i as às impo ações.
Assim, apesa dos obje i os do Aco do S and-by es a em a se a ingidos, Po ugal
icou impedido de aze le an amen os nes e p og ama po queb a das eg as de
condicionalidade, não endo cump ido os c i é ios de desempenho es abelecidos, a é
enegocia com o FMI no as condições. Embo a o FMI enha mos ado abe u a pa a es a

62
enegociação, como imos, a si uação poli ica em Po ugal impedia o go e no de enegocia
as condições do Aco do pa a o u u o.
5.12. Po ugal abandona o Aco do S and-by de 1978
O no o Go e no lide ado po Ca los Mo a Pin o comunicou ao FMI, no dia 5 de
dezemb o de 1978, a in enção de subs i ui o a ual Aco do S and-by po um no o, a negocia
em 1979, não exp essando qualque in enção de al e a as condições do p og ama igen e
(FMI, Po ugal -Re iew o S and-By A angemen , 1978).
Não hou e um no o Aco do S and-by em 1979 nem uma enegociação dos emos do
P og ama. Po ugal não ez qualque le an amen o no âmbi o do Aco do S and-by de 1978.
Na e isão ei a ao Aco do no âmbi o da Consul a en e Po ugal e o FMI em Junho
de 1980 (FMI, Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV Consul a ion, 1980), icou
cla o que as endências e i icadas em dezemb o de 1978 se man i e am. Os limi es
es abelecidos pa a a expansão do c édi o do domés ico e do c édi o líquido do se o bancá io
sob e o Es ado o am des espei ados, endo Po ugal espei ado os es an es c i é ios de
desempenho. O eequilíb io da balança de pagamen os po uguesa oi supe io ao p e is o
com o dé ice da balança co en e a se in e io a 500 milhões de Dóla es e balança de
pagamen os a egis a um supe a i de 609 milhões de Dóla es (FMI, Po ugal - S a Repo
o he 1980 A icle IV Consul a ion, 1980).
Na conclusão da consul a do FMI a Po ugal de 1980, o Di e o es execu i os do FMI
cong a ula am as au o idades Po uguesas pelo sucesso ob ido nos es o ços de es abilização,
que nos úl imos dois anos inham le ado a uma signi ica i a melho ia da balança de
pagamen os, à edução da in lação e a um ní el de c escimen o do PIB supe io à média dos
países da OCDE.
5.13. Causalidade: 1975-1979
Nes e abalho conside ámos que as dinâmicas ex e nas e in e nas e am undamen ais
pa a comp eende es e pe íodo e di icilmen e eplicá eis ou compa á eis com ou os,
jus i icando-se o especial en oque que lhe decidimos a ibui . A alidade des a p emissa
63
e i ica-se logo na de inição das o igens da c ise que, como pudemos e i ica , esul ou de
um conjun o de choques in e nos e ex e nos esul an es de um con ex o único.
Também a opção de não limi a a análise aos Aco dos S and-by se mos ou jus i icada.
A aplicação da me odologia da causalidade p ocessual quali a i a, a a és da na a i a
an e io , que desc e eu as conexões causais, c onológicas e con ex uais en e os á ios
momen os do p ocesso de es abilização p o ou que es e oi cumula i o, esul ando de um
conjun o de e o mas e e uadas desde o im de 1975, que em meno ou maio g au su gi am
associadas a P og amas do FMI.
Po ugal en ou adia ao máximo a condicionalidade do FMI. Na p imei a ase
Po ugal inanciou o seu desequilíb io a a és das as as ese as de moeda es angei a que
possuía e, a pa i do im de 1975, com o esgo amen o das mesmas, e não que endo u iliza
di e amen e as ese as de ou o, passou a eco e a emp és imos, na sua maio ia, jun o de
c edo es o iciais nos quais se incluiu o FMI.
A elação com o Fundo oi p og essi a endo Po ugal começado po eco e a
p og amas incondicionais e, com o ag a a da si uação ex e na e a edução do inanciamen o
disponí el, e oluindo pa a p og amas como maio g au de condicionalidade, sendo que o
Aco do S and-by em anche de c édi o supe io , o único com um ele ado g au de
condicionalidade, esul ou de uma imposição do g ande emp és imo e não de uma opção
Po uguesa.
No en an o, na p á ica a condicionalidade no Aco do S and-by de 1978 em anche de
c édi o supe io não oi subs ancialmen e di e en e daquela que exis iu no p imei o aco do
S and-by de 1977 na p imei a anche de c édi o e, em ce a medida, da que imos nos
p og amas e Financiamen o Compensa ó io. A condicionalidade e a o c i é io impos o pa a
acesso ao inanciamen o e Po ugal não ez qualque le an amen o no âmbi o do Aco do
S and-by de 1978, ou seja, e i icamos que o sucesso alcançado en e 1978/79 não esul ou
da maio condicionalidade impos a pelo FMI no Aco do S and-by de 1978.
Da mesma o ma que não podemos a ibui o sucesso de 1978/79 à condicionalidade
do Aco do S and-by de anche de c édi o supe io , ambém não o podemos a ibui
exclusi amen e ao p og ama de es abilização que lhe es á subjacen e, uma ez que embo a
enha ido uma g ande in luencia, es e man e e as bases dos an e io es P og amas,
designadamen e a es ição do c édi o, a des alo ização da axa de câmbio e o aumen o das
axas de ju o, aumen ando sim o g au e a elocidade de implemen ação des as polí icas.
64
Na nossa análise concluímos que o ac o de es a es a égia e sido ão e e i a em
1978/79 de e-se a um conjun o de ci cuns âncias ex e nas e in e nas únicas que analisa emos
seguidamen e. Es a conclusão não e i a ele ância ao papel do Fundo na es abilização
Po uguesa, uma ez que, na nossa opinião, oi o e ei o cumula i o das medidas aco dadas
en e Po ugal e o Fundo que pe mi iu o ap o ei amen o des e con ex o e po enciou a
ecupe ação.
Em p imei o luga de emos assinala a ele ância do g ande emp és imo que pe mi iu
aze um ajus amen o mais g adual e com menos en ase na edução da p ocu a in e na, ou se
pe mi iu um meno g au de aus e idade no ajus amen o. O g ande emp és imo con ibuiu pa a
a aplicação pa cial do p og ama de es abilização aco dado com o FMI em 1978, o nando-se
condicional a es e e subs i uindo-se dessa o ma à condicionalidade uma ez que mais
impo an e que o inanciamen o di e o do Fundo oi a ga an ia que es e deu ao inanciamen o
ex e no.
Ou o aspe o impo an e oi o ac o de os p og amas esul a em de uma negociação
en e as pa es e não de uma imposição di e a do FMI. Es e ac o le ou a que as au o idades
Po uguesas se iden i icassem com a es a égia económica, embo a nem semp e com o g au
(Ca doso, 2018).
Um aspe o comum a odos os p og amas do FMI em Po ugal du an e es e pe íodo oi
a en ase na des alo ização do Escudo jun amen e com a polí ica de con olo sala ial e no
aumen o das axas de ju o. Embo a o Fundo baseasse es a es a égia num acional económico
es a opção não e a consensual, exis indo opiniões que es a poli ica i a apenas dep imi a
economia in e na (Lopes J. S., 1982), e se os seus mé i os e am discu idos o seu ca a e
impopula e a cla o, implicando pe das no endimen o das amílias.
Es a discussão adqui iu um en ase ainda maio ase á necessidade de in eg a os
e o nados, o que e ia sido mui o di ícil sem um es imulo á p ocu a in e na que c iasse o
c escimen o necessá io pa a essa in eg ação (Ama al J. F., 2018). A es a égia pós- e olução
en ou acomoda os impe a i os ex e nos com es a in eg ação, e embo a no longo p azo não
i esse ido sucesso, em 1978, quando as polí icas de ajus amen o o am mais exigen es em
e mos de queb a da p ocu a in e na, a in eg ação dos e o nados já inha em g ande medida
oco ido com meno es cus os sociais.
Na p á ica a aplicação da ecei a do Fundo le ou a p og essi a des alo ização de 17%
dos salá ios eais en e 1976 e 1979 o que eduziu signi ica i amen e o cus o da mão da ob a
65
po uguesa em elação aos seus p incipais pa cei os come ciais ( e anexo 11.5. Causalidade
1978). Em 1978, a compe i i idade de Po ugal ecupe ou pa a os ní eis an e io es à
e olução o que le ou ao aumen o das expo ações, 15 % do olume em 1978 e 28% em
1979, que oi supe io ao aumen o global da p ocu a, e à ecupe ação da co a po uguesa nos
me cados in e nacionais (Lopes J. S., 1982) (Schmi , 1981).
Es a ex ao diná ia ecupe ação das expo ações só oi possí el de ido a um con ex o
ex e no e in e no mui o pa icula ma cado pela ecupe ação da economia mundial e pela
acei ação po pa e dos abalhado es de uma acen uada des alo ização dos salá ios eais. São
apon adas á ias azões pa a es e ac o, como a ele ada axa de desemp ego, a in luência dos
pa idos nos sindicados e os g andes aumen os sala iais pós- e olução que ela i iza am es as
eduções (Lopes J. S., 1982), mas a ealidade é que es e ipo de eação é di icilmen e
eplicá el em egimes democ á icos.
Ou o elemen o cha e oi a g ande pe cen agem de capacidade p odu i a não u ilizada
que exis ia no se o expo ado , de ido à edução dos olumes de expo ação nos anos Pós 25
de Ab il, o que pe mi iu um ápido aumen o da p odução em espos a à p ocu a in e nacional
(Lopes J. S., 1982) .
A des alo ização do Escudo impulsionou o u ismo, com um aumen o mui o
signi ica i o das ecei as nes e se o (Lopes J. S., 1982) (Schmi , 1981).Po ou o lado, a
des alo ização e e um e ei o dep essi o na p ocu a in e na e em pa icula a ní el das
impo ações o que con ibuiu pa a o eequilíb io ex e no. Es e e ei o dep essi o não impediu
o c escimen o de economia, supe io ao p e is o no p og ama, impulsionado pelo aumen o da
p ocu a ex e na (Lopes J. S., 1982) (Schmi , 1981).
Apesa dos sucessi os aumen os, as axas de ju o em Po ugal o am semp e nega i as
em e mos eais, mas com o aumen o mais acen uado impos o pelo Aco do de 1978 hou e
uma edução signi ica i a dessa ma gem nega i a de 9% em 1977 pa a 3% em 1978 (Schmi ,
1981).
Es a es a égia e e esul ado mui o posi i os. Fo am eliminados pa e dos incen i os
à especulação inancei a, uga de capi ais e eduzida a p opensão ao c édi o, o que e e
impac os mui o signi ica i os na melho ia balança co en e.
As axas de ju o ma cadamen e nega i as en e 1974 e 1978 eduzi am a a a i idade
dos a i os em Escudos, le a am a uma g ande expansão do me cado neg o pa a as ecei as do
u ismo e emessas dos emig an es, à alsi icação em massa dos alo es das expo ações e
72
com a ques ão da dí ida (Sga d, 2015) e e desde o início um papel a i o nes a c ise, endo
ao longo da década adap ado as suas p á icas a es a no a ealidade.
A p incipal di iculdade encon ada pelo FMI oi a conjugação en e o c escimen o e
os luxos de dí ida ex e na. Numa p imei a ase, a es a égia ado ada passa a pelo ajus e do
lado do de edo ou seja a esolução do p oblema da dí ida a a és de um p og ama de
ajus amen o no Es ado de edo . Es a opção es a a adap ada às p á icas de condicionalidade
exis en es pois passa a essencialmen e pela ges ão de a iá eis mac oeconómicas de o ma a
equilib a a economia (Gui ian, 1981).
No en an o, com o a ança da década, o FMI pe cebeu que os ajus es necessá ios em
mui as das economias a e adas pela c ise da dí ida apenas pode iam se alcançados no médio
p azo e a a és de e o mas es u u ais e medidas mic oeconómicas que e o çassem a
e iciência na alocação de ecu sos e pe mi issem o c escimen o da economia.
O FMI comp eendeu, ambém, que o ajus e não pode ia se ealizado apenas pelo
de edo , sendo que os c edo es e iam ambém de pa icipa nos es o ços pa a es au a o
equilíb io (Sga d, 2015).
Es a omada de consciência, di ada pela expe iência, le ou à ino ação nas p á icas de
condicionalidade do FMI (Gui ian, 1981).
O FMI passou a inclui os c edo es nas negociações de p og amas de assis ência com
is a à c iação de paco es de emp és imos conce ados. Na p á ica, o FMI começou a exigi
que os c edo es dessem ga an ias i mes quan o ao inanciamen o dos Es ados de edo es,
an es de acei a em a ealização de um p og ama de ajus amen o nesses mesmos Es ados,
en ando assim dis ibui de uma o ma mais equilib ada os cus os do ajus amen o.
Uma ez que os p og amas do FMI isa am a ecupe ação do equilíb io e a c iação de
condições pa a o pagamen o a médio e longo p azo da dí ida, os c edo es e am pa e
in e essada nes as negociações e o seu comp omisso com o p og ama e a um p é- equisi o
pa a o sucesso do mesmo, o que signi ica a uma ex ensão da condicionalidade aos c edo es.
(Sga d, 2015) (Gui ian, 1981).
A o ma como es es emp és imos combinados se ma e ializa am ambém oi
e oluindo g adualmen e, sendo que inicialmen e inham como base o eescalonamen o e
e inanciamen o da dí ida, ao longo da década passa am a inclui paco es mone á ios mais
so is icados e chega am mesmo a inclui eduções olun á ias da dí ida (Gui ian, 1981)

73
Apesa das di iculdades ine en es à negociação en e g upos com in e esses imedia os
di e en es, a abo dagem do FMI quan o à c ise da dí ida oi que a complemen a idade en e
de edo es e c edo es e a o caminho pa a a esolução dos p oblemas, uma ez que um ajus e
sólido se ia ga an ia de um inanciamen o mais acessí el, c iando as condições pa a o
desen ol imen o da economia e o pagamen o da dí ida (Gui ian, 1981).
O equilíb io dos cus os do ajus amen o en e de edo es e c edo es, as consequências
pa a os países em desen ol imen o e o papel que o FMI desempenhou em odo o p ocesso,
o am e são obje o de p o unda discussão (Sachs, 1989) (Nunes A. B., 2011) (Uni ed Na ions:
Depa men o Economics and Social A ai s , 2017), mas no âmbi o des e abalho não
desen ol e emos es as ques ões.
A condicionalidade e os modelos de inanciamen o adap a am-se ambém à maio
necessidade de aplicação de e o mas es u u ais de médio p azo nos países in e encionados.
Ope acionalmen e, es a dinâmica esul ou na c iação de no os ipos de p og amas de
inanciamen o.
Em 1986 oi c iado o P og ama de Ajus amen o Es u u al (PAE) e, dois anos depois,
o P og ama de Ajus amen o Es u u al Melho ado (PAEM). Ambos os p og amas se
des ina am exclusi amen e a países em desen ol imen o com PIB pe capi a baixo. A
p incipal dis inção en e es es no os p og amas e os an e io es, oi a axa de ju o eduzida de
0,5% nos emp és imos, enquan o nos es an es se p a ica am axas p óximas das de me cado.
Os dois p og amas inham pe íodos de eembolso en e 5 anos e meio e 10 anos e uma
du ação no mal de 3 anos, embo a o PAEM enha em alguns casos chegado aos 4 anos.
No PAEM os mon an es disponí eis e am mais ele ados e os le an amen os e am
ei os semes almen e de aco do com o cump imen o dos c i é ios de desempenho e das
e isões ealizadas, enquan o no PAE os mon an es e am meno es e os le an amen os e am
ei os anualmen e, sendo que as cláusulas de desempenho e e isão do p og ama e am
ambém es abelecidas anualmen e.
O FMI aplica a uma meno condicionalidade no PAE do que no PAEM e, embo a
ambos se ocassem na aplicação de e o mas es u u ais, no p imei o as e o mas exigidas
e am menos p o undas e ambiciosas. Na p á ica, o FMI apenas da a acesso ao PAEM a
memb os dos quais espe a a um bom desempenho, enquan o os memb os que conside a a
menos comp ome idos pode iam acede ao PAE numa p imei a ase e, caso o desempenho
osse posi i o, acede pos e io men e a um PAEM. Es a poli ica e le iu-se nos melho es
74
esul ados ob idos compa a i amen e em países que in eg a am o PAEM do que os que
in eg a am o PAE (Polak, 1991).
Como imos an e io men e, o P og ama de Financiamen o Compensa ó io oi c iado em
1963, mas em 1988 o FMI decidiu adiciona a es e p og ama uma componen e de
inanciamen o de con ingência, passando o p og ama se conhecido como P og ama de
Financiamen o Compensa ó io e de Con ingência (PFCC).
O PFCC su giu como um complemen o à condicionalidade do FMI, pois os Es ados
in e encionados pode iam eco e a es e p og ama du an e a igência de um dos ou os
p og amas, como um Aco do S and-by, quando se iam con on ados com a o es exógenos,
de que é exemplo o aumen o das axas de ju o nos me cados ex e nos, que a e assem
nega i amen e o seu equilíb io ex e no, comp ome endo os obje i os iniciais da in e enção.
Os le an amen os no PFCC não e am au omá icos, exis indo a necessidade de no as
negociações com o FMI pa a e o ça o ajus amen o. Ou o aspe o pa icula do PFCC oi a
sua sime ia, ou seja, caso sob es e p og ama a balança de pagamen os passasse a se
a o a elmen e in luenciada po a o es exógenos, os Es ados e iam que adap a os seus
obje i os de aco do. Es es a o es le a am a que o inanciamen o de con ingência osse mui o
pouco u ilizado a é ao im da década de 80 (Polak, The Changing Na u e o IMF
Condi ionali y , 1991).
6.2. A dinâmica in e na
6.2.1. Da es abilidade à c ise: 79 a 83
Como e e imos an es, os es o ços de es abilização ealizados po Po ugal i e am
um sucesso inegá el, com a balança co en e a passa de um dé ice de 9% em 1977 pa a uma
si uação p óxima do equilíb io em 1979 e o c escimen o do PIB a a ingi os 4% (FMI,
Po ugal - S a Repo o he 1982 A icle IV Consul a ion, 1982).
No en an o, logo em 1979 a economia mundial oi a ingida po um no o choque
pe olí e o que mais do duplicou o p eço des e bem, em consequência da e olução I aniana e
da ins abilidade p o ocada naquele país, que le ou a uma edução da sua p odução de
pe óleo. Es e no o choque ex e no e e consequências globais le ando à aplicação de
medidas de con ação nos países indus ializados, pa a en en a as p essões in lacioná ias.
75
Em consequência, Po ugal oi a ingido po um no o choque ex e no com g a es
consequências pa a a economia. O aumen o do p eço do pe óleo impulsionou a in lação pelo
lado dos cus os e, com o a e ecimen o da economia mundial, a p ocu a caiu, ha endo uma
edução das expo ações e um no o ag a amen o dos e mos de oca. A si uação oi ainda
ag a ada pela alo ização ela i a do dóla e pelo aumen o das axas de ju o (Lopes J. S.,
2004).
Nes e con ex o ex e no nega i o a espos a po uguesa oi opos a à dos es an es
países eu opeus. Após um ciclo de c ise, a melho ia da posição ex e na da economia
Po uguesa associada à p eocupação com as condições do me cado in e no, le ou a que
mui as das medidas omadas du an e o pe íodo de es abilização começassem
p og essi amen e a se a ouxadas e, em alguns casos, abandonadas (Ab eu, 2005), (FMI,
Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV Consul a ion, 1980).
Em ab il de 1979, du an e o IV Go e no Cons i ucional, di igido po Ca los Mo a
Pin o (Go e no Po uguês, 1978), hou e uma al e ação da polí ica cambial po uguesa, com a
edução do i mo de des alo ização do escudo de 1,25% po mês pa a 1 %, que oi e o çada
em Julho do mesmo ano, quando a axa passou pa a 0,75%.
A polí ica sala ial p e endia man e a compe i i idade po uguesa a a és da c iação
de limi es aos aumen os sala iais que não pode iam supe a a in lação p e is a de 20%, ou
seja impedindo aumen os eais. Con udo, o go e no p e endia aumen a os endimen os dos
abalhado es a a és da edução do impos o sob e os salá ios, do aumen o dos apoios
públicos às amílias e da manu enção do sis ema de p eços con olados pa a á ios bens
essenciais, que não acompanha am os aumen os de p eço no me cado in e nacional (FMI,
Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV Consul a ion, 1980).
No im de 1979, du an e o V Go e no Cons i ucional lide ado po Ma ia de Lu des
Pin assilgo, exis iu uma mode ação da polí ica mone á ia com a edução dos
cons angimen os à expansão do c édi o bancá io (Go e no Po uguês, 1979). Os limi es
impos os aos bancos pa a aumen o do c édi o domés ico ao se o p i ado o am
signi ica i amen e ul apassados e o declínio em e mos eais das axas de ju o e le iu-se
num aumen o do i mo de expansão do c édi o, que alcançou os 25% no início de 1980 (FMI,
Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV Consul a ion, 1980).
O aumen o de liquidez causado pela expansão do c édi o oi e o çado pelo
c escimen o dos dé ices do se o público. O desequilíb io das con as públicas man e e-se
76
du an e o pe íodo de es abilização (Schmi , 1981) e, ao con á io do planeado, con inuou
ele ado em 1978 e 1979 com o dé ice a si ua -se nos 11% e 10% do PIB espe i amen e,
de ido a insu iciências a ní el das ecei as, que ica am aquém do espe ado, e do aumen o
dos gas os, sob e udo com salá ios no se o público e na manu enção do sis ema de p eços
con olados (FMI, Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV Consul a ion, 1980).
Es es dé ices do se o público o am inanciados po c édi os bancá ios, que i e am
um con ibu o mui o signi ica i o pa a o aumen o o al do c édi o domés ico em 1979 (FMI,
Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV Consul a ion, 1980).
P og essi amen e e i icou-se uma acele ação do i mo dos aumen os sala iais em
elação aos anos an e io es e uma econs i uição das ma gens de luc o das emp esas.
Es a polí ica, que na p á ica oi uma e e são de pa e das medidas de es abilização,
e e di e sas consequências pa a a economia po uguesa e pa a seu equilíb io ex e no que
começa am a sen i -se no im de 1979 e início de 1980.
Con udo, 1979 oi um ano posi i o pa a economia Po uguesa apesa da de e io ação
dos e mos de oca, de ido ao choque pe olí e o (A onso & Aguia , 2005) e à dep eciação
ela i a do escudo (Lopes J. S., 2004) (FMI, 1980), que ainda não se aziam sen i com a
in ensidade que se e i ica ia no u u o. Como e i icámos, es es esul ados de e am-se à
manu enção, apesa da p og essi a eg essão ao longo do ano, dos e ei os posi i os do
ajus amen o na compe i i idade, com um bom desempenho das expo ações, que jun amen e
com o aumen o da p ocu a in e na impulsionou o c escimen o da p odução indus ial e do
PIB (FMI, 1980). O aumen o da p ocu a le ou a um aumen o supe io das impo ações em
elação às expo ações, mas o desequilíb io da balança come cial oi compensado pelas
ecei as do u ismo e das emessas dos emig an es, o que pe mi iu o bom esul ado da balança
co en e.
No dia 2 de dezemb o de 1979 ealiza am-se eleições legisla i as que esul a am na
i ó ia da Aliança Democ á ica, o mada pelo PSD, CDS e PPM, e de am o igem ao VI
Go e no cons i ucional, lide ado po F ancisco Sá Ca nei o, que oi nomeado P imei o-
Minis o a 3 de janei o de 1980.
Face ao bom desempenho ex e no em 1979, ao calendá io elei o al que p e ia no as
eleições legisla i as em ou ub o de 1980 e P esidenciais em dezemb o (Ab eu, 2005) e á
on ade de da um sinal de i agem ao país, iniciando um no o ciclo ma cado pelo
in es imen o pela ecupe ação do endimen o das amílias (Ho a, 2018), o go e no igno ou
77
os desen ol imen os ex e nos (Lopes J. S., 2004), e man e e a es a égia expansionis a com o
a ouxamen o das polí icas de es abilização (Go e no Po uguês, 1980) (Ne es, 1994).
Es a opção começou a ma e ializa -se logo em e e ei o de 1980 quando o Go e no,
numa en a i a de eduzi as p essões in lacionis as, ez uma alo ização de 6% do Escudo
(Ama al J. F., 2018) e, simul aneamen e, e o çou o con olo sob e os p eços, o que num
con ex o in e nacional nega i o ob igou as emp esas públicas a eco e em ao endi idamen o
ex e no pa a compensa os p ejuízos das endas abaixo do cus o (Ca doso, 2018).
Em junho do mesmo ano e i icou-se uma no a al e ação, no mesmo sen ido, da
polí ica cambial com a edução do i mo de des alo ização mensal do escudo de 0,75% pa a
0,50% (Ab eu, 2005).
A expansão do c édi o bancá io con inuou a acele a em 1980 e o dé ice do se o
público aumen ou pa a 11% do PIB, apesa do sucesso da campanha con a a e asão iscal
que pe mi iu aumen a a ecei a, de ido ao aumen o das despesas com salá ios, bene ícios
sociais e com as despesas do se o emp esa ial do Es ado (FMI, Po ugal - S a Repo o
he 1982 A icle IV Consul a ion, 1982)
Em 1980 hou e uma edução da axa de in lação pa a 16%. Es a edução de eu-se em
pa e às medidas ado adas pelo go e no e ambém ao bom ano ag ícola que pe mi iu uma
edução dos p eços dos bens alimen a es. No en an o, os aumen os sala iais em e mos
nominais man i e am-se nos 20%, o que esul ou num aumen o dos salá ios eais, mo imen o
opos o ao e i icado du an e os anos de es abilização, e numa edis ibuição do endimen o a
a o dos abalhado es.
Es a polí ica le ou a aumen o mui o signi ica i o, 6,7 %, da p ocu a in e na que oi
maio i a iamen e canalizada pa a o in es imen o em capi al ixo, de ido a maio es abilidade
do ambien e polí ico e à c iação de incen i os iscais e inancei os pa a in es imen os
p odu i os e habi ação.
Es e aumen o da p ocu a in e na e le iu-se no ápido aumen o das impo ações, ao
mesmo empo que o c escimen o das expo ações se eduzia signi ica i amen e de ido à
queb a da p ocu a ex e na e à edução da compe i i idade dos p odu os po ugueses, com a
alo ização do Escudo e o ag a amen o dos e mos de oca. Po ugal con inuou
ex emamen e dependen e da impo ação de pe óleo, que ep esen a a 85% da ene gia
u ilizada, o que o o nou mui o ulne á el ao aumen o do p eço do pe óleo, que se e le iu no
aumen o do alo das impo ações.

78
Es e con ex o causou um g ande e ápido desequilíb io da balança co en e Po uguesa
que a ingiu um dé ice de 1,25 Biliões de Dóla es, 5% do PIB, em 1980 (FMI, Po ugal -
Reques o S and-By A angemen , 1983). Con udo o PIB Po uguês con inuou a c esce a
um i mo ele ado, 5,5%, em elação aos seus p incipais pa cei os económicos que c esce am
ce ca de 1% em média.
Em 1981, a expansão mone á ia con inuou a ag a a -se ace ao con ínuo des espei o
pelos limi es à expansão do c édi o domés ico, que em agos o de 1981 a ingia os 33%, e à
desadequação das axas de ju o, que pe mi i am o acesso ao c édi o a cus os mui o baixos, a
que se jun ou o aumen o dos gas os do se o público que o am em g ande pa e inanciados
a a és da con ação de dí ida ex e na (Ma eus, 1985).
6.2.2. Um ajus amen o insu icien e
A debilidade das es a ís icas po uguesas na época em análise impediu que as
au o idades comp eendessem o g au de desequilíb io da economia com a apidez necessá ia,
sendo que es e oi apenas econhecido já no segundo imes e de 1981 (FMI, Po ugal - S a
Repo o he 1982 A icle IV Consul a ion, 1982). Es e ac o, a que se somou a ins abilidade
poli ica causada pela mo e do p imei o-minis o F ancisco Sá Ca nei o, em dezemb o de
1980, e a sua sucessão po F ancisco Pin o Balsemão no VII e VIII Go e nos, le ou a que a
es a égia expansionis a só começasse a se e e ida na segunda me ade do ano.
Algumas das medidas omadas pa a essa e e são o am o aumen o das axas de ju o
em 2%, o aumen o do i mo de des alo ização mensal do Escudo pa a 0,75%, a edução dos
e os pa a expansão do c édi o e aumen o das penalidades, o es abelecimen o de limi es aos
aumen os sala iais no se o publico e p i ado, o aumen o dos p eços dos p odu os subsidiados
e um maio con olo dos gas os do se o publico. Es as medidas i e am algum sucesso na
con enção da expansão do c édi o no se o p i ado, mas o am cla amen e insu icien es pa a
e i a a de e io ação da posição ex e na da economia Po uguesa (FMI, Po ugal - S a
Repo o he 1982 A icle IV Consul a ion, 1982) (Lopes J. S., 2004).
O dé ice público oi ce ca de 12% em 1981, com o c édi o ao se o público a
aumen a no amen e, sob e udo no se o emp esa ial do Es ado. G ande pa e des e
inanciamen o oi ei o a a és da con ação de dí ida ex e na, com a dí ida de cu o p azo a
ep esen a um e ço da mesma, o que aumen ou o peso dos pagamen os do se iço da dí ida
79
ex e na, que a ingi am 10 biliões de dóla es em 1981 (Lopes J. S., 2004) (FMI, Po ugal -
S a Repo o he 1982 A icle IV Consul a ion, 1982).
Os salá ios ol a am a aumen a em e mos eais e os e mos de oca pa a Po ugal
con inua am a de e io a -se (FMI, Po ugal - S a Repo o he 1982 A icle IV
Consul a ion, 1982).
A pe o mance das expo ações man e e-se dececionan e. Ao ag a amen o das
condições da p ocu a ex e na e da compe i i idade nacional somou-se o aumen o das medidas
p o ecionais em di e sos me cados ex e nos em elação aos p odu os êx eis (Uni ed Na ions:
Depa men o Economics and Social A ai s , 2017), uma das p incipais expo ações
po uguesas.
Ao mesmo empo hou e um aumen o das impo ações, consequência do aumen o da
p ocu a in e na, que aumen ou 4,3% em 1981, pela necessidade de econs ui s ocks e de ido
ao mau ano ag ícola, que ampliou a necessidade de impo ação de bens alimen a es.
A desadequação das axas de ju o em Po ugal em elação aos me cados
in e nacionais c iou opo unidades pa a a bi agem, o que impulsionou a uga de capi ais
apesa das es ições exis en es à ans e ência de capi ais. As ecei as com u ismo e as
emessas dos emig an es o am in e io es ao espe ado. Pa a es a si uação con ibui-o o clima
de ins abilidade polí ica e económica e a desadequação das axas de ju o que o na am os
depósi os em escudos menos a a i os pa a os emig an es e que, ao impulsiona em a uga de
capi ais, le a am ao aumen o de ní el dos endimen os não decla ados.
Es a conjun u a le ou a uma g ande edução das ese as o iciais em moeda
es angei a, que no im de 1981 e am in e io es a 500 milhões de Dóla es, o equi alen e a
menos de 3 semanas de impo ações, e com as ese as do sis ema bancá io a si ua em-se em
apenas 1 Bilião de dóla es. Toda ia, Po ugal man inha ese as de ou o signi ica i as.
Em 1981 Po ugal e e um g ande ag a amen o do dé ice da balança co en e que
excedeu os 2,5 Biliões de Dóla es, 11% do PIB (FMI, Po ugal - Reques o S and-By
A angemen , 1983), o c escimen o do PIB oi in e io a 1,5%, o desemp ego a ingiu os 9% e
a in lação ol ou a subi pa a 20% (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen ,
1983).
Apesa da si uação da economia Po uguesa se es a a o na apidamen e
insus en á el, no médio p azo não se e i icou uma al e ação de undo na es a égia
80
económica Po uguesa. O go e no en ou adia ao máximo as du as medidas de ajus amen o
necessá ias, o que i ia a e g a es consequências (Lopes J. S., 2004) (Te -Minassian, 2011).
Pa a es a espos a con ibuí am alguns a o es de o dem in e na como a ins abilidade
que se i ia den o do PSD, p incipal pa ido do go e no, e en e os pa cei os da p óp ia
Aliança Democ á ica, o que impediu uma espos a mais asse i a ao ag a amen o da si uação
ex e na. Ou o elemen o essencial oi o oco do go e no na ap o ação da e isão
cons i ucional de 1982, ou seja, a manu enção do consenso pa lamen a pa a a ap o ação da
e isão cons i ucional sob epôs-se a algumas decisões impopula es necessá ias pa a o
ajus amen o (Ben o, 2018) (Ama al J. F., 2018).
O i mo de c escimen o do c édi o domés ico, após uma pequena desacele ação no
início de 1982, ol ou a aumen a pa a ce ca de 25% no im do ano, sendo que os e os
impos os pelo go e no à expansão do c édi o bancá io o am la gamen e ul apassados
de ido à p essão da p ocu a e à ine icácia das penalizações (FMI, 1983).
A p ocu a de c édi o oi es imulada pelas baixas axas de ju o, apesa do go e no e
ei o um pequeno aumen o das mesmas em ab il de 1982. Simul aneamen e, man e e-se um
sis ema de subsídios ao c édi o pa a in es imen o e habi ação que es imulou o c escimen o do
c édi o pa a es es se o es. As axas de ju o nega i as em e mos eais, mui o in e io es às
axas em igo no ex e io , con inua am a p omo e a uga de capi ais.
O dé ice do se o público a ingiu os 11,7% em 1982, com o endi idamen o do se o
emp esa ial do Es ado a aumen a signi ica i amen e, eco endo sob e udo à con ação de
dí ida ex e na, que aumen ou 30%. O g ande aumen o do endi idamen o das emp esas
públicas de eu-se p incipalmen e a dois a o es. A necessidade de inancia as pe das c iadas
pelo desajus e o sis ema de p eços (Ca doso, 2018) e a pe da p og essi a de c edibilidade nos
me cados de capi al do es ado cen al, le a am o go e no a eco e ao endi idamen o a a és
de emp esas com c edibilidade ex e na, como a EDP, o que comp ome eu a sua iabilidade
(Ama al J. F., 2018).
No o al, em 1982 a dí ida ex e na po uguesa aumen ou ce ca de 2,5 biliões de
dóla es, a ingindo os 13,5 biliões de dóla es, que se somou ao aumen o do c édi o domés ico
(FMI, 1983).
Es a polí ica expansionis a e le iu-se na con inuação do aumen o da p ocu a in e na,
que ol ou a c esce 4,3% acili ada pelos baixos cus os do c édi o e canalizada pa a a
cons i uição de s ocks, (alguns deles especula i os ace às pe spe i as de des alo ização do
81
Escudo), pa a o in es imen o, que embo a enha diminuído em elação aos anos an e io es se
man e e posi i o, e pa a o consumo (FMI, 1983).
O aumen o do consumo p i ado oi ambém in luenciado pelos aumen os eais no
endimen o. O i mo de aumen o dos salá ios acele ou em 1982 pa a aze ace à in lação,
mas com as medidas impos as pelo go e no, como o congelamen o dos salá ios e p eços
du an e ês meses no e ão, e i icou-se uma p og essi a edução da in lação ao longo do
ano, ixando-se em 19%, o que signi icou ganhos eais nos salá ios. O aumen o do consumo
de i ou ambém da diminuição da poupança, de ido as axas de ju o eais nega i as (FMI,
1983).
A o e p ocu a in e na p o ocou um no o aumen o das impo ações que c esce am
5,6% em olume, o que con abalançou o signi ica i o aumen o das expo ações, em g ande
pa e a ibuí el ao início do uncionamen o do complexo pe oquímico de Sines. Exis iu uma
melho ia, pouco signi ica i a, dos e mos de oca em 1982, embo a os p eços das
commodi ies impo adas, como o pe óleo, se enham eduzido signi ica i amen e (Bough on,
2001).
Em consequência, Po ugal conseguiu uma pequena edução do dé ice da balança
come cial. No en an o, es es esul ados o am p o undamen e in luenciados pela
sub ac u ação das ecei as de expo ação, com uma pa e do endimen o a se u ilizado na
uga de capi ais. A mesma si uação oi isí el nas ecei as do u ismo onde, apesa de um
g ande aumen o no olume, se e i icou uma edução das ecei as. As emessas dos
emig an es, que semp e i e am um papel cen al no equilíb io ex e no Po uguês, o am
nega i amen e in luenciadas pela dep eciação do F anco, pelas axas de ju o pouco a a i as e
pelas acas pe spe i as ace à e olução do Escudo (FMI, 1983).
A despesa com o se iço da dí ida ex e na alcançou em 1982 16% do o al de ecei as
em moeda es angei a e o o al da dí ida mais de 27%, o que e e um eno me impac o no
equilíb io ex e no Po uguês (FMI, 1983).
No im de 1982 a posição ex e na da economia Po uguesa inha-se ag a ado
signi ica i amen e com a con a co en e a alcança um dé ice de 3,3 biliões de dóla es o
equi alen e a 13,2% do PIB (Ab eu, 2005) (FMI, Po ugal - Reques o S and-By
A angemen , 1983). Es e dé ice oi inanciado pela con ação de dí ida ex e na (Lopes J. S.,
2004) e esul ou na edução das ese as o iciais de moeda es angei a pa a um alo in e io
a 400 milhões de dóla es, com as ese as do sis ema bancá io a si ua em-se em 1,2 biliões de
88
a i os em Escudos, inclusi e ob igações do Es ado, e a poupança, eduzindo a p ocu a in e na
sem necessidade de co es di e os na despesa.
Conside ando as mudanças es u u ais que a e a am a balança de pagamen os
Po uguesa nos úl imos anos, como o aumen o dos cus os com o se iço da dí ida e a edução
es u u al das emessas dos emig an es, o FMI conside ou que se ia necessá io aumen a a
compe i i idade dos p odu os nacionais pa a alo es supe io es aos alcançados em 1979. Pa a
es e aumen o de compe i i idade e a undamen al a manu enção de uma axa de câmbio
lexí el que pe mi isse a des alo ização do Escudo pa a os alo es necessá ios em cada
momen o.
A edução do i mo de c escimen o do c édi o domés ico e do endi idamen o ex e no
- O aumen o do c édi o po ia em causa as polí icas de con olo da p ocu a a ás desc i as e
aumen a ia a p essão sob e a balança de pagamen os.
Es as medidas de e iam se complemen adas pela mode ação dos aumen os sala iais,
com a polí ica sala ial a desempenha um papel signi ica i o na con enção da p ocu a in e na.
Os écnicos do FMI concluí am que dada a dimensão do ajus amen o necessá io, a
aplicação des as e ou as medidas necessá ias pa a es au a o equilíb io ex e no exigiam um
plano de ação coo denado em á ias á eas da económica e ecomenda am que o design e
aplicação des e p og ama osse uma p io idade pa a o no o go e no esul an e das eleições
de 25 de ab il de 1983 (Lo a o, 1983).
6.3. Causalidade: 1979-1983
Es e pe íodo dis ingue-se pelo ac o de Po ugal não e eco ido a nenhum p og ama
do FMI. No en an o, Po ugal man e e elações egula es com o Fundo e, al como no
pe íodo an e io , é possí el a e i elações en e as ações e ecomendações do FMI e as
opções de polí ica económica ado ada pelo go e no po uguês, embo a a ação do FMI não
i esse uma e en e condicional.
Ou o aspe o comum com o pe íodo an e io oi a impo ância das dinâmicas ex e nas
e in e nas pa a a eeme gência da c ise ex e na. No en an o, en e 1979 e 1983 a c ise esul ou
não de uma coincidência en e choques ex e nos e in e nos, mas da inadequação da espos a
poli ica dada ao choque ex e no p o ocado pela segunda c ise pe olí e a (Nunes A. B., 2015)
(Te -Minassian, 2011) (Ga ido, 2005) (Ama al J. F., 2018).

89
Es e ac o não in alida a eno me impo ância do impac o da con ação da economia
in e nacional na economia Po uguesa, nem que ou os a o es in e nos, como a ins abilidade
polí ica, enham ido um papel no ag a amen o da si uação económica.
Como imos, a aplicação do p og ama de es abilização do FMI con ibuiu pa a a
queda do II Go e no Cons i ucional, inaugu ando uma época ma cada pela ins abilidade e
com sucessi os Go e nos de inicia i a p esidencial. A dico omia en e a aus e idade pedida
pelo Fundo e uma Assembleia da Republica a essa a mais aus e idade, ouxe eno mes
di iculdades a es es Go e nos. O IV Go e no Cons i ucional iu o O çamen o de Es ado pa a
1979 chumbado, endo que ap esen a um no o o çamen o, menos es i i o, num p ocesso
que culminou com a demissão do en ão P imei o-Minis o Ca los Albe o da Mo a Pin o
(Nunes M. J., 2011).
Nes e con ex o, mui as das medidas de es abilização começa am a se e e idas
ado ando-se uma es a égia expansionis a.
O FMI admi iu que o sucesso da es abilização inha colocado o país numa posição
melho pa a en en a as di iculdades esul an es da c ise económica in e nacional, mas logo
em 1980 ale ou pa a o p og essi o ag a amen o da si uação po uguesa p e endo que sem
uma ápida co eção a economia en a ia apidamen e em desequilíb io ex e no.
O FMI ecomendou ambém um conjun o de medidas de cu o p azo, na linha das
medidas an e io men e aplicadas, com is a a in e e es a endência. Apesa des e ale a o VI
Go e no Cons i ucional, lide ado po F ancisco Sá Ca nei o, man e e e inclusi amen e
e o çou as medidas expansionis as ao longo do ano de 1980. Es a opção de eu-se ao bom
desempenho ex e no em 1979, a es a égia an i-in lacionis a (Ama al J. F., 2018) e o
calendá io elei o al (Lopes J. S., 2004).
Como imos, só no segundo semes e de 1981, ace ao cla o ag a amen o da posição
ex e na em 1980, o VII Go e no Cons i ucional ado ou medidas de co eção. Aqui podemos
e i ica que as medidas de co eção ado adas es ão em linha com as ecomendações ei as
pelo Fundo em 1980. Pa a es e ac o podem e con ibuído as negociações com o Fundo em
1981 pa a a ealização de um Aco do S and-by, embo a es e nunca de enha e e i ado.
Os maus esul ados que se e i ica am 1981, com o dé ice da balança co en e a
a ingi os 11%, p o a am as insu iciências das medidas aplicadas, o que oi ea i mado pelo
FMI no ela ó io de 1982 que insis iu na u gência do go e no aplica medidas pa a e e e
90
es a endência. Es e ela ó io ale ou ambém pa a os pe igos do g ande c escimen o da dí ida
ex e na pa a o desen ol imen o u u o do país.
Com um dé ice da balança co en e supe io ao de 1977 e 1978 e sem ese as
signi ica i as em moeda es angei a, o adiamen o do ajus amen o Po uguês só oi possí el
dada a disponibilidade de c édi o ex e no, que se inha abe o a Po ugal após o sucesso do
seu ajus amen o.
Na nossa análise, e i icámos que os Go e nos lide ados po Pin o Balsemão adia am
o máximo que pude am o necessá io ajus amen o da economia, com ou sem o apoio do FMI,
eco endo ao c édi o ex e no pa a inancia os desequilíb ios, o que esul ou num eno me
aumen o da dí ida ex e na (Lopes J. S., 2004). Es a a i mação, não in alida que enham sido
aplicadas algumas medidas, mas es as ica am mui o aquém do necessá io pa a in e e o
aumen o da p ocu a ou pe da de compe i i idade que con inua am a aumen a du an e odo o
pe íodo ( e anexo 11.6. Causalidade 1983). Pa a es e ac o pa ecem e con ibuído as
icções exis en es den o dos go e nos e a p eocupação em c ia os consensos necessá ios
pa a a ap o ação da e isão cons i ucional de 1982 (Ama al J. F., 2018) (Ben o, 2018).
No inal de 1982 o país egis ou o maio dé ice da balança co en e na OCDE. O
p og essi o ag a amen o da si uação o nou o inanciamen o in e nacional ex emamen e
limi ado, Po ugal e e que eco e mais uma ez às ese as de ou o no início de 1983.
Con on ado com es a ealidade, em dezemb o de 1982, o P imei o-minis o Pin o Balsemão
pediu a demissão endo sido ma cadas eleições an ecipadas pa a 25 de ab il de 1983.
Concluímos da nossa análise que oi enquan o demissioná io que o VIII Go e no
Cons i ucional aplicou medidas mais signi ica i as pa a o eequilíb io ex e no Po uguês, de
que é exemplo o O çamen o de Es ado de 1983 e o aumen o das axas de ju o. A aplicação
des as medidas na éspe a de eleições de eu-se à al a de al e na i as em que o a as amen o
da si uação inha esul ado (Ama al J. F., 2018).
O ela ó io do FMI no âmbi o do a igo IV em 1983, con on ado com a si uação de
eme gência em Po ugal, con ém já as bases pa a um p og ama de es abilização, que o Fundo
conside a a ine i á el, sendo que conclusão dos écnicos ecomenda, indi e amen e, a
ealização de um no o p og ama de ajus amen o jun o do FMI.
Es e p og ama de Es abilização começa ia a se aplicado logo após a omada de posse
do IX Go e no Cons i ucional em junho, inaugu ando uma no a ase de in e enção do FMI
em Po ugal.
91
7. O pe íodo de assis ência 83 - 85: O segundo esga e
7.1. O Go e no Po uguês oma a inicia i a
Logo após a omada de posse, em 9 de Junho de 1983, o IX Go e no Cons i ucional,
cons i uído po uma coligação pós-elei o al en e o Pa ido Socialis a e o Pa ido Social-
Democ a a e p esidido po Má io Soa es, con on ado com a g a idade da si uação ex e na do
país e a al a de al e na i as ao ajus amen o (Te -Minassian, 2011), in oduziu um paco e de
medidas de es abilização inancei as e económicas (Lo a o, 1983)e p ocedeu ao
le an amen o da anche de ese a da co a jun o do FMI, que nesse momen o co espondia a
258 milhões de DES, colocando as ese as de Escudos em 100% da co a e inaugu ando um
no o pe íodo de in e enção do FMI em Po ugal (FMI, 1983)
Como imos an e io men e, o le an amen o da anche de ese a é ei o de o ma
incondicional, mas o plano de es abilização aplicado pelo go e no, que incluiu uma
des alo ização de 12% do Escudo, o congelamen o do p og ama de in es imen os públicos,
um aumen o subs ancial e gene alizado do p eço dos bens subsidiados, a in odução de um
no o impos o sob e o luc o das emp esas e o aumen o das axas de ju o sob e os depósi os
em 2% e sob e os emp és imos em 2,5% seguiu as ecomendações an e io es do Fundo que
inha man endo con e sações pe iódicas com as au o idades Po uguesas (Ca doso, 2018).
Es as medidas cons i uí am a base do ajus amen o Po uguês, endo sido aplicadas an es do
início das negociações o iciais de um no o aco do S and-By jun o do FMI (Te -Minassian,
2011), mas cons i uindo-se como um p imei o passo pa a que es as oco essem.
As negociações en e Po ugal e o FMI pa a es e aco do deco e am en e 18 de julho
e 8 de agos o de 1983 em Lisboa, indo a ma e ializa -se em 9 se emb o (FMI, Po ugal -
Reques o S and-By A angemen , 1983) com o en io da ca a de in enções pelo en ão
Minis o das Finanças e Planeamen o, E nâni Rod igues Lopes e pelo Go e nado do Banco
de Po ugal, Manuel Jacin o Nunes.
O pedido Po uguês oi acei e o icialmen e no dia 9 de ou ub o. O aco do S and-by
( e anexo 11.4. Aco do S and-by de 1983) inha a du ação de 16 meses, pe mi ida pela
segunda e isão ge al das p á icas de condicionalidade em 1979 (FMI, 2002) , cob indo o
pe íodo en e 7 de ou ub o de 1983 e 28 de Fe e ei o de 1985 e p e ia a comp a de 445
milhões de DES, equi alen e a 172% da co a, aumen ando a do ação de Escudos do FMI pa a
92
272% da co a. Simul aneamen e, em ou ub o de 1983, Po ugal ez um pedido pa a um
P og ama de Financiamen o Compensa ó io no alo de 258 milhões de DES, 100% da co a.
No âmbi o des e p oje o, analisa emos os p og amas an es e e idos, sepa adamen e.
7.2. O aco do S and-by de 1983
O p og ama es ipulado pelo Aco do S and-by inha como p incipal obje i o eduzi o
dé ice da balança co en e na balança de pagamen os, que a ingiu os 3,2 Biliões de dóla es
em 1982 (13,2% do PIB), pa a 2 Biliões de dóla es em 1983, 9,3% do PIB, e ce ca de 1,25
Biliões de dóla es em 1984, 6% do PIB (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen ,
1983).
O p og ama p e endia ambém eduzi e es abiliza as pe das de a i os em moeda
es angei a pelo se o bancá io, eduzi o alo da in lação de 29% na da a do aco do, pa a
20% no im de 1984, e eduzi o dé ice do se o público de 12,6% do PIB em 1982, pa a 6%
do PIB em 1984.
O cump imen o des es obje i os pe mi i ia a Po ugal diminui as di iculdades de
inanciamen o da economia no cu o p azo e, ao mesmo empo, eduzi p og essi amen e os
enca gos com o se iço da dí ida, a o es essenciais pa a um c escimen o sus en ado da
economia no u u o (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1983).
Es e P og ama incluía inanciamen o com ecu so a le an amen os em anches de
c édi o supe io e, de aco do com as eg as de condicionalidade igen es (Polak, 1991), inha
escalonamen o do inanciamen o e c i é ios de desempenho (FMI, Po ugal - Reques o
S and-By A angemen , 1983).
O escalonamen o no inanciamen o es abelecido no Aco do S and-by oi de 96.75
milhões de DES a é 31 de janei o de 1984 78, a é 30 de ab il 166,40, a é 31 de Julho 236,05,
a é 31 de ou ub o 305,70 e 375,50 a é 31 de janei o de 1985 (FMI, 1983).
Em elação aos c i é ios de desempenho, o am de inidos obje i os a alcança a é 31
de dezemb o de 1983 e obje i os p o isó ios a alcança a é 31 de dezemb o de 1984 (FMI,
1983). Os obje i os es abelecidos de ini am limi es à expansão c édi o do sis ema bancá io
nacional a ní el domés ico e ao se o publico, limi es máximos do o al da dí ida ex e na
con aída do sec o não mone á io, limi es máximos da dí ida ex e na de cu o p azo
93
con aída e um es e de a i os ex e nos líquidos pa a o pe íodo desde o início do aco do a é
29 de e e ei o de 1984 (FMI, 1983).
O c édi o domés ico do se o bancá io, endo como base o alo de 2,148,9 biliões de
Escudos no im de 1982, não pode ia excede os 2, 786,5 biliões a é 31 de dezemb o de 83 e
3,416,5 biliões a é 31 de dezemb o de 1984. Den o do c édi o domés ico, o c édi o ao se o
público que e a de 462, 3 biliões de Escudos no im de 1982, não pode ia excede os 629,3
biliões a é 31 de dezemb o de 83 e 779 biliões a é 31 de dezemb o de 1984 (FMI, 1983).
Os limi es máximos do o al da dí ida ex e na con aída do sec o não mone á io,
pa indo do alo 12, 864 milhões de dóla es, e i icado no im de 1982, o am 13, 800
milhões a é 31 de dezemb o de 83 e 15,000 milhões a é 31 de dezemb o de 1984. Den o
des es limi es, os sublimi es pa a o endi idamen o ex e no de cu o p azo, endo como base o
alo de 3,752 milhões de dóla es e i icados no im de 1982, o am 3, 800 milhões a é 31 de
dezemb o de 83 e 4,000 milhões a é 31 de dezemb o de 1984 (FMI, 1983).
Em elação ao es e de a i os ex e nos líquidos, que p e endia con abiliza a pe da
acumulada de a i os em moeda es angei a do se o bancá io, que desde o início de 1983
ascendiam a 981 milhões de dóla es, o aco do S and-By es abelecia que não pode iam
ul apassa os 1, 6 biliões en e 7 de ou ub o de 83 e o im de e e ei o de 84, sendo que
no os limi es se iam es abelecidos pa a o es an e pe íodo de igência. (FMI, 1983).
O aco do p e ia que os limi es es abelecidos como c i é ios de desempenho ossem
e is os egula men e du an e o desen ol imen o do p og ama, podendo exis i al e ações e
ajus es aos mesmos, caso necessá io (FMI, 1983). Foi incluída como c i é io de desempenho,
a necessidade de alcança um aco do sob e o es abelecimen o de e os imes ais, e e en es a
1984, pa a a expansão do c édi o domés ico e pa a o se o publico a é 31 de Ma ço de 1984,
sob pena de Po ugal ica impedido de aze le an amen os a pa i dessa da a (FMI,
Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1983).
Cons i uíam-se ainda como c i é ios de desempenho, o comp omisso de Po ugal não
ag a a ou in oduzi no as es ições ao comé cio e aos pagamen os e a ob igação de eduzi
a sob e axa sob e as impo ações de 30% pa a 10% no o çamen o pa a 1984, aplicando es a
al e ação a é 31 de Ma ço de 1984 (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen ,
1983).
O p og ama de es abilização aco dado p e endia alcança a melho ia da balança
co en e a a és da conjugação de medidas que p ocu a am simul aneamen e eduzi a

94
p ocu a in e na e aloca mais ecu sos ao se o expo ado . Como imos an e io men e,
algumas das medidas são p é ias à assina u a do Aco do S and-by, mas cons i uem um
p imei o es o ço do go e no Po uguês de ecupe a a es abilidade, se indo de base pa a a
in odução das no as medidas p e is as no aco do.
Nes e p og ama oi a ibuída uma g ande en ase ao se o público. Um dos obje i os
es abelecidos oi a edução do dé ice do se o publico e pa a al o am aco dadas um as o
conjun o de medidas, como o aumen o da ca ga iscal a a és de no os impos os indi e os
c iados em se emb o de 1983, o aumen o dos p eços adminis ados pelo undo de
abas ecimen o, em pa icula de ce os bens como o pe óleo e de i ados, e um maio
con olo da despesa pública, que passa ia pela con enção dos aumen os sala iais dos
uncioná ios públicos em 17%, o congelamen o das con a ações e do p og ama de
in es imen o, a edução das ans e ências do Es ado Cen al pa a ou as en idades publicas e
a al e ação do mecanismo de calculo das axas de ju o pagas ao Banco de Po ugal (FMI,
Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1983).
O sis ema iscal Po uguês e a is o pelo FMI como demasiado complexo, eple o de
exceções e com á ias de iciências de aplicação, o que esul a a numa dis ibuição injus a da
ca ga iscal e numa e asão mui o signi ica i a. Em consequência, o p og ama apoia a a
es au ação do sis ema iscal Po uguês e o e o ço da sua aplicação (FMI, Po ugal - Reques
o S and-By A angemen , 1983).
Ou o aspe o essencial des e p og ama oi o e o ço da si uação inancei a do se o
emp esa ial do Es ado e, sob e udo, a edução do ecu so ao endi idamen o in e no e ex e no.
Es e obje i o se ia alcançado a a és de um co e nos p og amas de in es imen o e no
aumen o das capacidades de au o inanciamen o a a és da ixação de p eços ealis as, a
con enção dos salá ios, aumen o da p odu i idade e, caso necessá io, o ajus amen o da o ça
labo al (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1983).
A limi ação do endi idamen o es endeu-se ambém ao Go e no Cen al, com a
c iação de e os à expansão do c édi o domés ico a es a componen e da adminis ação do
Es ado que implicou uma diminuição do i mo de c escimen o des e c édi o dos 33,3%
e i icados em 1982 pa a 18,8 % em 1984 (FMI, Po ugal - Reques o S and-By
A angemen , 1983).
O con olo do c édi o domés ico oi um pon o cen al nes e p og ama, que isa a a
diminuição do i mo de expansão de 29% em 1982 pa a 21,5% em 1984. Pa a es e im, pa a
95
além dos limi es à expansão do c édi o incluídos no aco do como cláusulas de desempenho,
con ibui iam ambém a melho ia das inanças públicas, uma melho aplicação dos limi es ao
c édi o impos os pelo Banco de Po ugal, a a és do aumen o das penalizações pa a os bancos
que en assem em incump imen o, e o aumen o dos ju os do c édi o (FMI, Po ugal - Reques
o S and-By A angemen , 1983).
O sis ema de p eços e salá ios oi ou o dos aspe os isados nes e p og ama. Os
p eços dos bens subsidiados, que já inham sido al o de aumen os signi ica i os em junho,
de e iam so e no os aumen os no início de 1984, sendo os p eços e is os ao longo do ano
de o ma a e le i a e olução dos p eços no me cado in e nacional, pe mi indo uma melho ia
da posição inancei a do undo de abas ecimen o (FMI, Po ugal - Reques o S and-By
A angemen , 1983).
Os aumen os sala iais em 1983 e 1984 de e iam ixa -se signi ica i amen e abaixo
dos alo es da in lação, ou seja, os salá ios de e iam diminui em e mos eais. O aco do
es abelecia ainda que os aumen os sala iais dos abalhado es das emp esas públicas es a am
limi ados a 20%. Po ou o lado, es a am p e is os aumen os signi ica i os no subsídio de
desemp ego, pa a aze ace ao p e isí el aumen o do desemp ego esul an e do p og ama de
ajus amen o (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1983)
O aumen o das axas de ju o nos depósi os e no c édi o, como pa e do paco e de
medidas de es abilização aplicadas pelo go e no Po uguês a p io i, ele a am as mesmas
pa a alo es posi i os em e mos eais. No en an o, o p og ama sublinha a a impo ância de
uma ges ão lexí el das axas de ju o, de o ma a adap á-las aos alo es da in lação e à
e olução das axas no me cado de ex e no. O p og ama exigia ainda que os subsídios às axas
de ju o pa a expo ação exis en es ossem eliminados a é ao im de 1983 e os ou os sis emas
de incen i os ossem e is os (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1983).
A des alo ização do Escudo em 12% em junho aumen ou a compe i i idade do país
pa a alo es supe io es aos e i icados em 1979. No en an o, o p og ama p e ia a
con inuação da polí ica de des alo ização deslizan e a um i mo de 1% ao mês, es abelecida
em ma ço de 1983, do Escudo ace a um conjun o de moedas de e e ência. Es a
des alo ização oi conside ada su icien e pa a man e a compe i i idade do país, mas es a a
p e is a a e isão do i mo de des alo ização caso o con ex o o exigisse (FMI, Po ugal -
Reques o S and-By A angemen , 1983).
96
O FMI espe a a que as axas de ju o e câmbio ealis as, associadas a uma maio
es abilidade polí ica, le assem a um aumen o das ecei as com o u ismo e das emessas dos
emig an es.
Ainda em e mos de polí ica ex e na, o aco do impunha um maio con olo sob e o
c escimen o da dí ida ex e na, em pa icula de cu o p azo, com is a eduzi os enca gos
com o se iço da mesma, a manu enção de um sis ema li e de es ições aos pagamen os e
ans e ências in e nacionais e a edução das ba ei as ao comé cio. Es es obje i os o am
incluídos no aco do, como c i é ios de desempenho (FMI, Po ugal - Reques o S and-By
A angemen , 1983).
Tal como os an e io es, es e p og ama de es abilização oi de cu a du ação e inha
como p incipal obje i o uma imedia a melho ia do desequilíb io da balança pagamen os
Po uguesa eco endo a uma polí ica de aus e idade iscal, con olo dos salá ios, es ição do
c édi o e lexibilidade cambial e de axas de ju o, pa a diminui a p ocu a in e na e ecupe a
o equilíb io ex e no (Lopes J. S., 2004). No en an o, es e aco do p e endia ambém inicia
algumas e o mas de médio p azo com is a a esol e algumas debilidades es u u ais como
a e o ma do sis ema iscal, o con olo das inanças públicas e o desen ol imen o do me cado
inancei o e lexibiliza o me cado de abalho (Te -Minassian, 2011).
As consequências e os impac os sociais des e p og ama são econhecidos pelo
go e no Po uguês e pelo FMI. A queb a da p ocu a in e na basea a-se numa signi ica i a
edução do endimen o eal das amílias e po sua ez do consumo, acompanhado pela queb a
no in es imen o publico e p i ado, esul an e da es ição do c édi o e da despesa pública. O
balanço ex e no, com o aumen o das expo ações, de ido ao aumen o da compe i i idade
nacional, e a edução das impo ações, de e ia con ibui posi i amen e pa a o PIB, mas não
o su icien e pa a e i a uma edução do mesmo du an e o p og ama e o consequen e aumen o
do desemp ego num con ex o de aumen os gene alizados dos p eços, incluindo os p eços
adminis ados, aumen os da ca ga iscal e mode ação das ans e ências sociais (Lopes J. S.,
2004) (FMI, Po ugal - Reques o S and-By A angemen , 1983).
7.3. P og ama de Financiamen o Compensa ó io de 1978
97
Como e e imos no início des e capí ulo, jun amen e com o pedido pa a o aco do
S and-by, Po ugal subme eu um pedido pa a um P og ama de Financiamen o Compensa ó io
no alo de 258 milhões de DES, 100% da co a (FMI, 1983). Es e pedido incidia sob e o
dé ice nas ecei as das expo ações de bens, das emessas dos emig an es e do u ismo,
de ido à sub-pe o mance das mesmas nos 12 meses an e io es a Ma ço de 1983 (FMI, 1983).
Uma ez que es e pedido excedia o alo de 50% da co a, segundo as eg as da
condicionalidade, só pode ia se acei e caso o FMI conside asse a coope ação com o Fundo e
os es o ços ealizados pa a a esolução dos desequilíb ios de pagamen os, sa is a ó ios. O
FMI conside ou que esse equisi o oi cump ido pela adoção do p og ama de es abilização
es abelecido no aco do S and-by (FMI, 1983).
Em elação ao dé ice nas ecei as das expo ações de bens, das emessas dos
emig an es e do u ismo, c i é io base pa a acede ao Financiamen o Compensa ó io, o FMI
calculou que, com base nos esul ados alcançados en e 80 e 82 e as es ima i as pa a os anos
83 a 85, es e se si ua ia em 359 milhões de DES, ou seja, um alo 40% supe io ao pedido
no p og ama (FMI, 1983). Es e dé ice subdi idia-se em 121 milhões de DES em expo ação
de bens, 92 milhões de DES em ecei as do u ismo e 141 milhões de DES em emessas dos
emig an es (FMI, 1983).
Em ma ço de 1984 es es alo es o am e is os pelo FMI com base nos no os dados
disponí eis, sendo o dé ice e is o pa a 354 milhões de DES. Uma ez que o mon an e
eque ido po Po ugal con inua a a se in e io ao dé ice, não hou e impac o no p og ama
(FMI, 1984).
A p incipal azão apon ada pa a a e i icação des e dé ice oi o e ei o ad e so da
ecessão económica global, embo a a ins abilidade polí ica e económica em Po ugal, ace à
ince eza c iada pelas eleições de 1983, ambém enha ido um impac o signi ica i o (FMI,
1983).
Segundo o FMI, a ecupe ação das ecei as das expo ações de bens, das emessas dos
emig an es e do u ismo es a a dependen e da expec á el melho ia da si uação económica
nos países indus ializados e da aplicação do p og ama de es abilização, designadamen e com
a melho ia da compe i i idade da economia Po uguesa e o ajus amen o das axas de ju o pa a
alo es posi i os (FMI, 1983).
Em conjun o, os dois p og amas p e iam a disponibilização a Po ugal po pa e do
FMI de 703 milhões de DES, o equi alen e a 272,5 da co a nacional (FMI, 1983).
104
No que se e e e à ul apassagem do limi e ao aumen o da dí ida ex e na de cu o
p azo, que oi de 31 milhões, es a oi a ibuída, em consonância com o que oi expos o pelas
au o idades po uguesas, a uma alha écnica, de i ada dos dados p elimina es que se i am
de base ao cálculo dos limi es e em subes imado o aumen o da dí ida ex e na nos p imei os
meses de 1984. Inclusi amen e, o FMI p e iu que ace aos es o ços e e uados po Po ugal, o
limi e de inido pa a 30 de se emb o se ia espei ado (FMI, 1984).
O Fundo conside ou ainda que o desempenho da economia es a a de aco do com os
obje i os do p og ama. A balança co en e e oluiu de o ma mais posi i a do que o espe ado
p e endo-se que o obje i o es abelecido pa a o dé ice, de 1,25 biliões de dóla es em 1984,
se ia con o a elmen e supe ado em consequência do o e c escimen o das expo ações de
me cado ias, pe mi ida pela manu enção da des alo ização mensal do escudo e consequen e
aumen o da compe i i idade, e da ecupe ação acen uada das ecei as do u ismo,
conjun amen e com um signi ica i o declínio das impo ações esul an e da queb a de 6% da
p ocu a in e na (FMI, 1984).
O declínio nos salá ios eais oi supe io a 10% e o a aso na aplicação dos aumen os
dos p eços adminis ados le a am a uma desacele ação da in lação no segundo semes e de
1984, p e endo-se que o obje i o de eduzi a in lação pa a 23% a é ao im do ano pudesse
se alcançado (FMI, 1984).
Es a endência posi i a es endia-se às a iá eis mone á ias e inancei as, com o FMI a
p e e que ace à manu enção das polí icas de con olo do c édi o, os limi es à expansão do
c édi o domés ico se iam espei ados. No en an o, o Fundo an ecipa a que o e o es abelecido
pa a o c édi o in e no ao se o público, incluindo as emp esas públicas, pudesse se
ligei amen e ul apassado em se emb o e janei o, ace à subs i uição de dí ida ex e na po
c édi o domés ico no se o emp esa ial público, aos a asos no aumen o dos p eços dos bens
subsidiados e às eduzidas endas de ou o ace ao planeado (FMI, 1984).
Face a es a análise, os écnicos do Fundo p opuse am a ap o ação do pedido
Po uguês, o que eio a acon ece a 12 de dezemb o de 1984 (FMI, 1984).
7.7. Po ugal abandona o Aco do S and-by an ecipadamen e

105
Tal como p e is o na a aliação écnica do Fundo, Po ugal acaba ia po excede os
limi es es abelecidos pa a o c édi o in e no ao se o público de se emb o de 1984 e 31 de
dezemb o de 1984. Ao con á io do que inha acon ecido an e io men e, Po ugal não pediu
dispensa do cump imen o des es c i é ios, icando impedido de aze no os le an amen os
jun o do FMI. Assim 185,7 milhões de DES disponibilizados no Aco do S and-by não o am
u ilizados po Po ugal (FMI, 1985).
Face à melho ia nas con as ex e nas e i icada em 1983 e 1984, e à consequen e
melho ia das condições de inanciamen o, em janei o de 1985, Po ugal in o mou o FMI que
não p e endia solici a a eno ação do Aco do S and-by pa a 1985. Apesa des a opção,
Po ugal p e endia man e as consul as com o Fundo e solici ou que o Fundo e isse o
desempenho do país sob e o p og ama en e 1983 e 1984.
Nes e sen ido, uma equipa do FMI, o mada po T. Te -Minassian e E. Spi aelle ,
es e e Lisboa de 25 de e e ei o de 1985 a 01 de ma ço de 1985 (FMI, 1985).
Nes a e isão, o FMI concluiu que o ajus amen o das con as ex e nas desen ol ido
po Po ugal sob o aco do S and-by oi mui o bem-sucedido. O dé ice da balança co en e,
que a ingiu os 13% do PIB em 1982, oi in e io a 2,5% do PIB em 1984, egis ando uma
melho ia mui o supe io ao p e is o no p og ama (FMI, 1985). O mesmo acon eceu
ela i amen e à dí ida ex e na do se o não mone á io e à dí ida ex e na de cu o p azo, em
que os esul ados alcançados supe a am la gamen e as p e isões. Exceção a es e sucesso, oi
o desequilíb io das inanças públicas, com o dé ice do se o público, incluindo o se o
emp esa ial a supe a os 17,5% do PIB em 1984, mui o acima do obje i o de 14,5 % e o
des espei o pelos limi es do c édi o ao se o público. O FMI lamen ou ambém os acos
a anços na esolução dos p oblemas es u u ais iden i icados.
O documen o elabo ado após a isi a dos écnicos do Fundo a Po ugal incluía
ambém uma análise da es a égia económica pa a 1985 e uma análise p ospe i a à e olução
da economia Po uguesa. Nes a análise, é des acado o ac o de o ano de 1985 se um ano
ma cado pelo calendá io polí ico, com a ealização de eleições p esidenciais no im do ano e
eleições locais no início de 1986, o que pode ia aumen a as ensões den o da coligação que
supo a a o go e no.
O go e no Po uguês, po seu lado, conside a a que ace à melho ia da posição
ex e na da economia, ha ia espaço pa a um mode ado aumen o da p ocu a in e na e do PIB.
106
Assim a es a égia económica pa a 1985 p e ia um aumen o ela i o do PIB de 3% e de 3,5%
da p ocu a in e na.
O mo o des e c escimen o se ia o in es imen o, a a és do aumen o do c édi o
disponí el pa a o se o p i ado, uma ez que o consumo de e ia aumen a apenas 1% ace à
manu enção do alo eal dos salá ios em 1985, em que se p e ia uma in lação de 22%.
O go e no p e endia man e a polí ica de des alo ização mensal do escudo em 1% de
o ma man e a posição compe i i a da economia. Es a a p e is a uma ecupe ação das
impo ações, ace ao aumen o da p ocu a in e na, e uma desacele ação do i mo de
c escimen o das expo ações, esul ando num ag a amen o do dé ice da balança co en e que
es a a p oje ado em 850 milhões de dóla es, equi alen e a 4,5% do PIB. O go e no não
espe a a di iculdades pa a encon a inanciamen o pa a es e dé ice.
O p og ama económico p e ia a manu enção do alo do dé ice em elação ao PIB,
inal e ado em elação a 1984. Es a a p e is a uma desacele ação do c escimen o do c édi o
domés ico e das necessidades de inanciamen o do se o público, o que de e ia aumen a o
c édi o disponí el pa a o se o p i ado, que supo a ia o aumen o do in es imen o p odu i o.
Os dados disponí eis no im de e e ei o não mos a am uma ecupe ação do
consumo p i ado, com a p ocu a in e na a man e -se dep imida, mas egis a a-se um
modes o aumen o do in es imen o no se o expo ado . O Fundo p e ia que caso es a
endência se man i esse, os obje i os pa a a p ocu a in e na e c escimen o do PIB não se iam
alcançados.
Face à al a de espos a da p ocu a in e na, o dé ice da balança co en e man inha a
endência posi i a, melho ando ela i amen e ao pe íodo homólogo em 1984, p e endo-se
que assim se man i esse du an e o p imei o semes e do ano, de ido ao declínio das
impo ações.
Os cus os do abalho man inham-se ge almen e inal e ados com os alo es dos
aumen os e da in lação a ixa em-se den o dos alo es p e endidos. Nes e con ex o o FMI
conside a a que a des alo ização mensal de 1% do Escudo se ia su icien e pa a man e a
compe i i idade das expo ações po uguesas.
A p incipal p eocupação exp essada pelo Fundo e a a alha na implemen ação das
medidas p e is as, p e endo a oco ência de queb as na ecei a e aumen os na despesa, po
a o es imp e is os. Embo a não exis issem dados sob e o desempenho das emp esas públicas
em 1985, o FMI apon a a no amen e pa a debilidade des e se o . Os p eços adminis ados
107
man inham-se mui o abaixo dos cus os eais e os cus os com o se iço da dí ida con inua am
a aumen a , o que apon a a pa a um no o aumen o signi ica i o das necessidades de
inanciamen o.
A a aliação inal ei a pelos écnicos do FMI, no âmbi o des a e isão, econhecia que
o sucesso do p og ama de es abilização possibili ou uma ecupe ação mode ada da p ocu a
in e na e do PIB. No en an o, es a ecupe ação só pode ia se sus en ada no longo p azo, sem
c ia um no o desequilíb io ex e no, a a és do aumen o das expo ações e do in es imen o
p odu i o. Es a necessidade e a e o çada pela u u a en ada na Comunidade Económica
Eu opeia (CEE), o que o na a a apos a nas indús ias expo ado as, na mode nização das
in aes u u as e no se o ag ícola, mui o a asado, p io idades essenciais.
O Fundo apoia a a in enção po uguesa de man e uma axa de câmbio lexí el e a
mode ação dos cus os de abalho e e o ça a a impo ância de encaminha os ecu sos
inancei os adequados pa a o in es imen o p odu i o. Pa a o Fundo, o p e isí el aumen o das
necessidades de inanciamen o do se o público punha em causa es e obje i o, pois limi a ia o
c édi o disponí el pa a o se o p i ado, no quad o de uma polí ica mone á ia p uden e.
Ou o aspe o p eocupan e e a a e olução do dé ice público, que e le ia os ele ados
ní eis de consumo público e de subsídios, as pe das no se o emp esa ial e os ele ados cus os
com o se iço da dí ida. Foi conside ado imp escindí el a aplicação de medidas co e i as no
cu o p azo nes a á ea, como no os aumen os dos p eços adminis ados, mode nização do
sis ema ibu á io, melho a do con olo sob e despesas, o alecimen o do con olo inancei o
sob e as emp esas públicas e implemen ação p og amas de ees u u ação adequados pa a
essas emp esas.
O Fundo ale ou ambém pa a o ac o da aqueza da p ocu a in e na pode masca a
as consequências nega i as do adiamen o da aplicação de medidas co e i as no cu o p azo,
mas salien ou que es as se sen i iam o almen e assim que hou esse uma ecupe ação da
p ocu a, podendo me gulha Po ugal numa no a c ise que hipo eca ia o desen ol imen o
u u o do país.
7.8. Consul a anual do a igo IV de 1985
108
As endências iden i icadas nes e ela ó io o am, em g ande medida, con i madas na
consul a anual do a igo IV ealizada pelos écnicos do FMI en e 18 de junho e 2 de julho
(FMI, 1985).
Os dados disponí eis mos a am a melho ia da posição ex e na Po uguesa a é ao
e ão de 1985 com as expo ações a aumen a em 12,5% e as impo ações a eduzi em mais
6%.
A al a de dinamismo do consumo e in es imen o que se e i icou punha em causa os
obje i os pa a o c escimen o do PIB em 1985, com o go e no Po uguês a admi i a
possibilidade do PIB c esce menos de 2% apesa do desempenho ex e no do país.
Também a ní el poli ico as p e isões do Fundo se ma e ializa am. O cong esso
nacional do PSD, pa ido memb o da coligação de go e no, ealizado em maio de 1985,
elegeu uma no a di eção lide ada po Aníbal Ca aco Sil a que decidiu e i a -se da coligação,
acabando com o designado bloco cen al. A incapacidade do PS pa a o ma um no o
go e no no Pa lamen o le ou o P esiden e da República, Ramalho Eanes, a dissol e o
Pa lamen o após a a i icação do T a ado de Adesão da CEE em julho e a con oca eleições
legisla i as pa a ou ub o, a que se segui iam eleições locais e depois p esidenciais no início
de 1986.
A es e clima de ins abilidade e ince eza polí ica somou-se a adesão à CEE em 1986,
que e ia eno mes consequências em e mos económicos e de equilíb io ex e no, o que
o na a impossí el de es abelece um plano económico sólido ou aze p e isões com algum
g au de ce eza pa a 1986, no momen o em que deco eu es a consul a (FMI, Agos o 1985).
É ambém no e ão de 1985, ace á melho ia da balança ex e na e à con ínua aqueza
da p ocu a in e na, que o go e no Po uguês começa a in e e mui as das medidas
implemen adas, ado ando uma poli ica expansionis a com o obje i o de es imula a p ocu a
in e na (FMI, 1987), e minando assim, no âmbi o da nossa análise, o pe íodo de ajus amen o
mac oeconómico.
O ajus amen o ex e no da economia Po uguesa en e 1983 e 1985 inha ido um
inegá el sucesso. As medidas de cu o p azo aplicadas sob o p og ama de apoio do Fundo
inham e i ado o país da si uação de eme gência. Pa a o FMI e a ago a necessá io aze
e o mas es u u ais que e i assem que os ciclos i idos en e 75 e 85 se ol assem a epe i
(FMI, 1985) (FMI, 1985).
109
7.9. Causalidade: 1983-1985
Á imagem do que acon eceu nos pe íodos an e io men e analisados a e olução de
economia Po uguesa en e 1983 e 1985 oi p o undamen e in luenciada pela al e ação das
dinâmicas ex e nas e in e nas, que ge a am um con ex o único indispensá el pa a os
esul ados alcançados.
Ao con á io do que acon eceu no p imei o esga e Po ugal eco eu logo a um
P og ama com ele ado g au de condicionalidade, um aco do S and-by em anche de c édi o
supe io , complemen ado po dois p og amas de Financiamen o Compensa ó io.
Em 1983 a si uação Po uguesa e a c í ica, o que limi a a a ma gem pa a eco e a
ou o ipo de p og amas, com alo es de inanciamen o meno es, mas es a opção pa ece
e le i ambém o comp ome imen o do Go e no Po uguês com o ajus amen o e a
consciência que es e e a ine i á el.
Como imos as medidas que cons i uem a base do p og ama de ajus amen o
mac oeconómico o am in oduzidas an es do início das negociações o iciais com o Fundo,
mas exis e uma isí el in luência das ecomendações an e io es.
Ao paco e de medidas de junho o Aco do S and-by de 1978 adicionou, a a és dos
c i é ios de desempenho, o con olo da expansão do c édi o e a eliminação das ba ei as ao
comé cio. No aco do é, ambém, isí el um e o ço das medidas em ce as á eas como a
polí ica iscal e um p imei o es o ço pa a esolução de bloqueios es u u ais na economia. De
uma o ma ge al o p og ama de es abilização em 1983 não di e giu mui o do de 1978 (Nunes
A. B., 2015) (Ca doso, 2018). Ambos e am p og amas de cu a du ação que, eco endo ao
mesmo ipo de ins umen os, p ocu a am con ai a p ocu a in e na, aumen a a
compe i i idade das expo ações e a a a i idade dos a i os em Escudo pa a esol e os
p oblemas da balança de pagamen os no cu o p azo. No en an o, em 1983, dado o
a as amen o da si uação de desequilíb io, as medidas de con ação da p ocu a in e na o am
mais se e as o que se e le iu em cus os maio es pa a a qualidade e as condições de ida dos
Po ugueses.
Es e pe íodo de ajus amen o di ide-se em duas pa es. Uma p imei a ase em que
Po ugal ez á ios le an amen os cump indo os c i é ios de desempenho ou aco dando com
o Fundo o seu incump imen o e uma segunda ase, a pa i de se emb o de 1984, em que os
c i é ios de desempenho deixam de se cump idos e Po ugal não eno ou o aco do pa a 1985,
embo a i esse man ido a coope ação com o FMI.

110
A p imei a ase do ajus amen o oi mui o bem-sucedido, com os esul ados em e mos
de equilíb io ex e no a supe a em la gamen e as p e isões. O dé ice da balança co en e
ixou-se em 2,5% do PIB em 1984 em compa ação com os 6% p e is os no Aco do S and-by.
Exceção a es e sucesso oi o equilíb io das inanças públicas. O FMI lamen ou ambém os
acos a anços na esolução dos p oblemas es u u ais iden i icados.
Es a g ande melho ia da posição ex e na da economia Po uguesa esul ou das
polí icas de es abilização implemen adas e de ques ões con ex uais, não p e is as no
p og ama, que amplia am os e ei os espe ados no declínio da p ocu a in e na e no aumen o
da compe i i idade da economia.
À imagem do p og ama an e io Po ugal ado ou uma polí ica de des alo ização do
Escudo jun amen e com a polí ica de con olo sala ial que esul ou numa des alo ização
mui o signi ica i a do Escudo e na des alo ização de 13% dos salá ios eais en e 1983 e
1984 o que aumen ou signi ica i amen e a compe i i idade das expo ações Po uguesas ( e
anexo 11.7. Causalidade 1985).
A aplicação das polí icas inancei as de con enção do c édi o du an e o p og ama
pe mi iu que Po ugal alcançasse os obje i os em e mos de c escimen o do c édi o ex e no
ao se o mone á io, com o i mo de c escimen o da dí ida ex e na a passa de 23% em 1982
pa a 3,1% em 1984, e do c escimen o do c édi o in e no o al, que icou signi ica i amen e
abaixo do limi e.
Es e ac o oi undamen al pa a a ecupe ação da con iança dos me cados
in e nacionais, o que pe mi iu a melho ia das condições de inanciamen o, e pa a a edução
do endi idamen o ex e no de cu o p azo cump indo os obje i os do p og ama (Zecchini,
1985).
Apenas as necessidades de inanciamen o do se o público supe a am os limi es
es abelecidos, o que le ou a um es angulamen o do c édi o disponí el pa a o se o p i ado.
No en an o, ace à olga exis en e nos limi es de c édi o in e no, o baixo olume de c édi o ao
se o p i ado é sob e udo a ibuí el aos cus os do c édi o e às acas expe a i as, ace à queda
da p ocu a, o que desincen i ou o in es imen o.
Indi e amen e, a diminuição do c édi o pa a os p i ados, con ibuiu posi i amen e
pa a a balança co en e, uma ez que es e se o é es u u almen e mais dependen e de
impo ações, mas as consequências em e mos de queb a na o mação de capi al ixo, com o
111
in es imen o a eduzi signi ica i amen e nes e pe íodo, comp ome iam a e olução da
p odução e da p odu i idade.
Assim, a p ocu a in e na caiu 14% en e 1983 e 1984, ao mesmo empo que se
egis ou um c escimen o de 4% nos p incipais pa cei os come ciais de Po ugal.
Es e con ex o, que le ou uma ecupe ação supe io ao p e is o da p ocu a ex e na em
elação aos p odu os po ugueses (Zecchini, 1985), esul ou num c escimen o das expo ações
de bens de 37%, em olume, e a uma diminuição de 11,7%, em olume das impo ações.
A balança co en e oi ambém ajudada pelo melho desempenho das expo ações de
se iços e das emessas dos emig an es em 1984. Ou o a o impo an e pa a o equilíb io
ex e no Po uguês oi a diminuição das axas de ju o nos me cados in e nacionais, que
associada à diminuição do endi idamen o ex e no, pe mi iu uma edução dos cus os com o
se iço da di ida.
Con udo, os mesmos a o es que le a am a es e desempenho das con as ex e nas,
aumen a am ambém a ecessão na economia Po uguesa, sendo que o bom desempenho
ex e no não oi su icien e pa a compensa o e ei o da queb a da p ocu a in e na no PIB, que
dec esceu ce ca de 2% en e 1983 e 1984, 0,5% mais do que o obje i o de inido no p og ama.
O e ei o da ecessão no emp ego oi in e io ao expec á el ace à igidez das leis labo ais e ao
espi i o de sac i ício de mui os abalhado es po ugueses que con inua am a abalha com
si uações sala iais i egula es (Ama al J. F., 2018), mas o endimen o das amílias diminuiu
ce ca de 8% nes e pe íodo, sendo que a dep essão do consumo oi amo ecida pela
diminuição do ácio de poupanças, que ainda assim supe ou o p e is o no p og ama. Em
e ospe i a, ace ao ápido ajus amen o da economia, os cus os sociais des e p og ama
pode iam e sido mino ados.
Como imos, um dos e ei os mais nega i os e i icou-se ao ní el do in es imen o em
capi al ixo, que caiu ce ca de 20% em 1984.
A in e enção do Fundo oi impo an e pa a a implemen ação des a polí ica de
aus e idade de duas o mas. Em p imei o luga Po ugal necessi a a do inanciamen o e logo
de cump i os c i é ios de condicionalidade legi imando in e namen e es as medidas e, po
ou o lado, uncionando como bode expia ó io pa a o go e no (Ben o, 2018).
O obje i o de alcança uma in lação in e io a 23% no im de 1984 oi alcançado, mas
o Fundo lamen ou que es e inha sido conseguido eco endo a a asos no ajus amen o dos
p eços dos bens subsidiados, o que colocou em causa o equilíb io das inanças públicas.
112
As inanças públicas o am o pon o aco do desempenho Po uguês. Após uma
melho ia signi ica i a em 1983, o dé ice do se o público ag a ou-se e supe ou os 17,5% do
PIB em 1984, mui o acima do obje i o es abelecido de se in e io a 14,5% do PIB.
O c édi o in e no e ex e no ao se o público, incluído o se o emp esa ial, c esceu
24,6% supe ando signi ica i amen e o obje i o es abelecido no p og ama, de se in e io a
22%.
O c édi o ao go e no cen al, sem inclui as emp esas públicas, excedeu o limi e em
ce ca de 1% do PIB, de ido às eduzidas endas de ou o ace ao planeado, à queb a nas
ecei as iscais, em pa icula nos impos os indi e os e nas p es ações sociais, e à
ul apassagem da despesa p e is a em i ens di e sos.
O desempenho do se o emp esa ial do Es ado oi ainda mais nega i o, com o c édi o
a es e se o a supe a os limi es em ce ca de 2% do PIB. A p incipal azão pa a es e esul ado
o am os a asos nos aumen os dos p eços adminis ados, especialmen e dos alimen os
essenciais, p odu os pe olí e os e se iços públicos, e a alha na implemen ação dos co es
planeados nos p og amas de in es imen o de algumas emp esas públicas.
O FMI lamen ou os poucos es o ços ei os pa a co igi os p oblemas es u u ais das
inanças públicas. Ao con á io do que se e i icou em 1978, em 1983 a ealização de um
P og ama de Financiamen o Ala gado, com uma du ação de 3 anos, que se oca ia em
e o mas es u u ais oi p opos o e discu ido com o Fundo, mas os cus os polí icos des e ipo
de p og ama de longo p azo le a am a que a hipó ese osse desca ada (Ca doso, 2018).
O FMI des acou a on ade do go e no de in oduzi o IVA no segundo semes e de
1985 e a c iação de uma comissão pa a a e o ma da ibu ação di e a. No âmbi o des a
e o ma, em janei o de 1985, Po ugal en iou ao FMI um pedido de assis ência écnica
ela i o à adminis ação do sis ema iscal endo o Fundo en iando ês écnicos do
depa amen o iscal, acompanhados po consul o es especializados. (FMI, janei o de 1985).
O FMI econheceu ainda algum sucesso no comba e à e asão iscal e no melho
con olo da despesa pública. Con udo, á eas pa icula men e p oblemá icas como o sis ema
de p eços adminis ados e os mecanismos de con olo das emp esas públicas man inham
de iciências es u u ais. Pa a o Fundo o ajus e nos p eços dos bens subsidiados e a ei o de
o ma disc icioná ia, e com cons an es a asos, não e le indo a e olução dos cus os de
p odução ou dos p eços no me cado in e nacional.
113
O con olo da adminis ação cen al sob e as emp esas públicas e a aco, em
pa icula a ní el inancei o, o que esul a a na descoo denação das decisões, sendo que a
p e is a e o ma des e se o con inua a a asada e com poucos esul ados isí eis, o que
azia g andes cus os pa a o Es ado. Quan o ao emp és imo pa a ees u u ação de emp esas
públicas jun o do BIRD que de e ia e sido inalizado em 1984, as negociações ainda se
man inham ace ao a aso das au o idades Po uguesas em ap esen a um plano de ação e o
Fundo p e ia que não se inalizassem em 1985.
O sucesso do ajus amen o ex e no con ibuiu pa a o abandono p ecoce do Aco do
S and-by. O papel do Fundo não e a apenas como inanciado , mas sob e udo como ga an e
do inanciamen o ex e no a a és da legi imidade que a ibuía aos países in e encionados. O
ápido sucesso alcançado pe mi iu ao go e no eco e a inanciamen o ex e no an es do im
do p og ama de ajus amen o, op ando po não cump i o Aco do in eg almen e, e i ando
assim os cus os polí icos de um ajus amen o condicionado mais longo (Ben o, 2018). No
en an o, es es ganhos polí icos de cu o p azo comp ome e am as e o mas de longo p azo
necessá ias (Ben o, 2018) (Ca doso, 2018).
No âmbi o des e abalho incluímos o p imei o semes e de 1985 no pe íodo de
ajus amen o, embo a Po ugal já não es i esse sob o Aco do S and-by. Es a opção de e-se ao
ac o de nes e pe íodo e exis ido uma con inuidade nas polí icas de ajus amen o, endo
Po ugal discu ido a es a égia económica a segui com o Fundo.
Como imos o go e no Po uguês conside ou que a g ande melho ia da posição
ex e na da economia e a consequen e eabe u a dos me cados de capi ais pa a o país pe mi ia
um ligei o aumen o da p ocu a in e na, 3,5%, e do PIB, 3%, ou seja, passou a exis i uma
p eocupação maio com as consequências da ecessão económica, sob e udo a ní el da
es u u a p odu i a do país. Es e ac o oi isí el na opção de es imula a p ocu a a a és do
aumen o do c édi o pa a o se o p i ado, que esul a ia num ag a amen o do dé ice da
balança co en e, que de e ia se acilmen e inanciado.
O FMI conco dou com es a es a égia, embo a conside asse que e am necessá ias
e o mas es u u ais na economia pa a conjuga o c escimen o com o equilíb io ex e no no
longo p azo.
Os esul ados ob idos o am mis os. Em e mos ex e nos a posição Po uguesa
con inuou a melho a de ido à al a de dinamismo da p ocu a in e na, que se man e e aca, à
posição compe i i a de economia e, ambém, ao bom ano ag ícola que diminui as
120
Mais uma ez, concluímos que a aplicação incondicional e condicional da ecei a do
Fundo ob e e um ápido sucesso no eequilíb io da posição ex e na da economia. No en an o,
ambém as aquezas que encon amos no p imei o pe íodo de ajus amen o se epe i am.
O sucesso do ajus amen o aumen ou a disponibilidade de inanciamen o de Po ugal
nos me cados de capi ais, que, comp o ando a nossa conclusão an e io , abandonou
p ecocemen e o Aco do S and-by, embo a enha man ido a coope ação com o Fundo na
de inição da es a égia económica.
O ajus amen o oi ei o a a és de medidas de cu o p azo impos as pelo aco do, mas
não o am acompanhadas pelas e o mas es u u ais que o FMI conside a a undamen ais
pa a conjuga o c escimen o da economia com o equilíb io ex e no no médio p azo, mas não
conseguiu o na condicionais ace á indisponibilidade poli ica pa a emp eende um
P og ama de Financiamen o Ala gado, de ido aos cus os elei o ais que lhe es a am
associados.
9. Conclusão
A análise ealizada con i mou a alidade da abo dagem p opos a. A aplicação da
me odologia da causalidade p ocessual quali a i a, a a és da na a i a an e io , pe mi iu-nos
analisa ciclos de desequilíb io e ajus amen o da economia Po uguesa en e 1975 e 1985
como um p ocesso único e e olu i o, em que o con ex o in e no, ex e no e o p óp io FMI se
in luencia am e adap a am mu uamen e.
Es a opção, embo a possa induzi uma ilusão de epe ição, u o da p óp ia epe ição
dos ciclos que oco e am, o nou possí el não só iden i ica as elações de causalidade en e
as ês ases iden i icadas, como a causalidade den o de cada uma delas.
Concluímos que exis iu uma elação de causalidade en e os ês pe íodos
iden i icados, sendo possí el e i ica uma elação causa e ei o en e os desen ol imen os e
esul ados ob idos no p imei o ciclo de ajus amen o e os desen ol imen os e esul ados
ob idos du an e o ciclo de desequilíb io, os quais le a am a um no o ciclo de ajus amen o.
Concluímos, ambém, que os ciclos de desequilíb io e ajus amen o esul am da
in e ação en e as ações do FMI e o con ex o in e no e ex e no, endo ido o FMI um papel

121
mais a i o nos pe íodos de ajus amen o do que nos pe íodos de desequilíb io, embo a enha
um papel ele an e em ambos os momen os.
Em sín ese, Po ugal eco eu ao FMI como inanciado de ul imo ecu so e sob e udo
como legi imado ex e no da sua economia, ou seja, como ga an ia pa a ou os
inanciamen os, is o o inanciamen o di e o do Fundo se necessa iamen e eduzido.
Ve i icámos ambém que em ambos os pe íodos de ajus amen o os P og amas
condicionais do FMI, com maio ou meno cus o e apidez, i e am um inegá el sucesso na
ecupe ação do equilíb io ex e no no cu o p azo, que se cons i uía como obje i o decla ado
dos p og amas. O Fundo nunca o nou as e o mas es u u ais de economia condicionais nos
seus p og amas, mas semp e as conside ou imp escindí eis pa a conjuga o c escimen o com
o equilíb io ex e no no médio longo p azo e a en a i a de inicia es as e o mas du an e as
suas in e enções é isí el.
No en an o, e i icámos ambém que quando um ce o g au de eequilíb io oi
alcançado e o inanciamen o da economia jun o dos me cados de capi ais se o nou
no amen e possí el, em ambos os ciclos de ajus amen o, os go e nos con on ados com os
cus os elei o ais do p ocesso, abandona am os p og amas com o FMI e p og essi amen e
e e e am as medidas de ajus amen o de cu o p azo e po consequência as e o mas
es u u ais iniciadas, o nando cíclico o essu gimen o dos p oblemas económicos.
Da nossa análise esul a uma ques ão pa a que não emos espos a. Te ia a e olução
da economia em 1975 e 1985 sido di e en e se o FMI i esse exigido que as e o mas
es u u ais, que conside ou imp escindí eis, ossem condicionais aos seus p og amas, ou e ia
Po ugal con inuado a se i ima do seu p óp io sucesso, abandonando as e o mas assim que
es as deixassem de se impos as pelas ci cuns ancias.
A pa i do es udo e e uado e como p opos a de in es igação u u a, conside amos que
se ia ú il ealiza uma análise da causalidade que incluísse ambém a ul ima in e enção do
FMI em Po ugal, como memb o da T oika en e 2011 e 2014.
Essa análise e á que en en a a di iculdade de compa ação en e os con ex os
in e nos e ex e nos em que es as in e enções oco e am, mas com a de ida con ex ualização
pode ia não só iden i ica algumas elações de causalidade en e os pe íodos, como a a és da
compa ação en e as in e enções, aze uma maio comp eensão da in e enção global do
FMI em Po ugal e con ibui pa a a não epe ição dos desequilíb ios cíclicos que
iden i icámos.
122
10. Bibliog a ia
Ab eu, M. (2005). In lação e Poli ica Mone á ia em Po ugal An es da Adopção do Eu o.
Bole im económico do Banco de Po ugal.
A ai s, U. N. (1956). Wo ld Economic Su ey 1955. New Yo k: Uni ed Na ions.
A onso, O., & Aguia , Á. (2005). A in e nacionalização da Economia. In P. Lains, & Á. F.
Sil a, His ó ia Económica de Po ugal 1700-2000 olume III. Lisboa: Imp ensa de
Ciências Socias.
Aguia , Á., & Ma ins, M. (2005). A Indús ia. In P. Lains, & Á. F. Sil a, His ó ia
Económica de Po ugal 1700-2000 Volume III. Lisboa: Imp ensa de Ciências Sociais.
Ama al, L. (2016). Economia Po uguesa, As Úl imas Décadas. Fundação F ancisco Manuel
dos San os.
Ben o, V. (21 de 09 de 2018). A in e enção do FMI em Po ugal .
Bo do, M. D. (1993). The B e on Woods In e na ional Mone a y Sys em: A His o ical
O e iew. In M. D. Bo do, & B. Eicheng een, A Re ospec i e on he B e on Woods
Sys em: Lessons o In e na ional Mone a y Re o m. Chicago: Uni e si y o Chicago
P ess.
Bough on, J. M. (2001). Silen Re olu ion: The In e na ional Mone a y Fund, 1979-1989.
Washing on: FMI.
B uneau, T. C. (1982). As dimensões in e nacionais da Re olução Po uguesa: apoios e
cons angimen os no es abelecimen o da democ acia. Análise Social.
B uneau, T. C. (1982). As dimensões in e nacionais da Re olução Po uguesa: apoios e
cons angimen os no es abelecimen o da democ acia. Análise Social, ol. XVIII.
Bui a, A. (2002). An Analysis O IMF Condi ionali y . Ox o d: Uni e si y O Ox o d.
Bullough, O. (2018). Moneyland: Why Thie es And C ooks Now Rule The Wo ld And How
To Take I Back. P o ile Books L d.
123
Caei o, J. C. (2005). Os Pianos de Fomen o Nacional no con ex o do desen ol imen o
economico nacional no pos gue a. In e enção Social .
Dell, S. (1981). On Being G andmo he ly: The E olu ion o IMF Condi ionali y. Essays In
In e na ional Finance No. 144.
Dell, S. (1981). On Being G andmo he ly: The E olu ion O IMF Condi ionali y. New Je sey:
P ince on Uni e si y.
Denzin, N. K. (1970). The esea ch ac . Chicago: Aldine.
De ine, P. (2007). The 1970s and a e : The poli ical economy o in la ion and he c isis o
social democ acy. In A. Buğ a, & K. Ağa an, Reading Ka l Polanyi o he Twen y-
Fi s Cen u y. No a Io que: Palg a e Macmillan.
FMI. (Dezemb o de 1975). Po ugal - Gold T anche Pu chase o Special D awing Righ s.
Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Dezemb o de 1975). Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y. Ob ido em 01 de 05
de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (No emb o de 1980). Po ugal-Reques o Technical Assis ance. Ob ido em 01 de 05
de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Ma ço de 1984). Compensa o y Financing Facili y--Ea ly D awing--Final Calcula ion
o he Sho all. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g:
a chi esca alog.im .o g
FMI. (Dezemb o de 1984). Minu es o Execu i e Boa d Mee ing 84/186. Ob ido em 01 de 05
de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Se emb o de 1985). The Chai man’s Summing Up a he Conclusion o he 1985
A icle IV Consul a ion wi h Po ugal Execu i e Boa d Mee ing 85/133. Ob ido em 01
de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Se emb o de 1959). Applica ion o Membe ship - Po ugal. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de h p://a chi esca alog.im .o g: h p://a chi esca alog.im .o g
FMI. (Agos o de 1959). Calcula ion o Quo a - Po ugal. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
h p://a chi esca alog.im .o g: h p://a chi esca alog.im .o g
124
FMI. (Se emb o de 1959). Comi ee on Membe ship - Po ugal. Ob ido em 01 de 05 de 2018,
de h p://a chi esca alog.im .o g: h p://a chi esca alog.im .o g
FMI. (1960). Membe ship - Po ugal. FMI. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1960). Po ugal - Ex ension o he Pe iod o Accep ing Membe ship. Ob ido em 01 de
05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1962). Po ugal - Ini ial Pa Value. FMI. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Fe e ei o de 1964). Po ugal - Reques o Technical Assis ance. Ob ido em 01 de 05
de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1966). Gene al Asse nbly and Po ugal. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1966). PORTUGAL - 1966 ARTICLE XIV CONSULTATION. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1969). UN Documen A/AC.109/331. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1973). Po ugal - Es ablishmen o a New Cen al Ra e. FMI. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (No emb o de 1974). Po ugal - Reques o Technical Assis ance. Ob ido em 01 de 05
de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1975). Po ugal - Gold T anche Pu chase T ansac ion. FMI. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1975). Po ugal - Gold T anche Pu chase T ansac ion. FMI. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1975). Po ugal - Pa icipa ion in he Special D awing Accoun . FMI. Ob ido em 01
de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
125
FMI. (1975). Po ugal - Reques o Technical Assis ance. FMI. Ob ido em 01 de 05 de 2018,
de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Junho de 1975). Rep esen a i e Ra e o he Po ugese Escudo. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Ma ço de 1976). Po ugal - Pu chase Unde he Oil Facili y. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Agos o de 1976). Po ugal - S a Repo and P oposed Decision o he 1976 A icle
XIV Consul a ion. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g:
a chi esca alog.im .o g
FMI. (Junho de 1976). Po ugal - Use o Fund Resou ces - Compensa o y Financing. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Junho de 1976). Po ugal - Use o Fund Resou ces - Compensa o y Financing. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1976). Po ugal- S a Repo o he 1976 A icle XIV Consul a ion. Ob ido em 01 de
05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g
FMI. (Dezemb o de 1976). Po ugal--Exchange and T ade Sys em. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Ab il de 1977). Po ugal - Reques o S and-By A angemen . Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Maio de 1977). Po ugal - Use o Fund Resou ces - Compensa o y Financing. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Agos o de 1977). Po ugal- Exchange Sys em. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Maio de 1978). Po ugal - Reques o S and-By A angemen . Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1978). Po ugal Reques o S and-By A angemen . FMI. Ob ido em 01 de 05 de 2018,
de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g

126
FMI. (Maio de 1978). Po ugal Reques o S and-By A angemen . Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Dezemb o de 1978). Po ugal -Re iew o S and-By A angemen . Ob ido em 01 de 05
de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Dezemb o de 1979). Po ugal--Ex ension o App o al o Exchange Res ic ions.
Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Julho de 1980). Po ugal - Pos ponemen o Repu chase. Ob ido em 01 de 05 de 2018,
de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Junho de 1980). Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV Consul a ion. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Junho de 1980). Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle I V Consul a ion. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Agos o de 1981). Po ugal -Reques o Techni cal Assis ance. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Ab il de 1982). Po ugal - S a Repo o he 1982 A icle IV Consul a ion. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Julho de 1983). Po ugal - Exchange Measu es. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Se emb o de 1983). Po ugal - Reques o S and-By A angemen . Ob ido em 01 de 05
de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Se emb o de 1983). Po ugal - Reques o S and-By A angemen . Ob ido em 01 de 05
de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Maio de 1983). Po ugal - S a Repo o he 1983 A icle IV Consul a ion. Ob ido
em 1 de 05 de 2018, de h p://a chi esca alog.im .o g/b ie .aspx.:
h p://a chi esca alog.im .o g
FMI. (Maio de 1983). Po ugal - S a Repo o he 1983 A icle IV Consul a ion. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
127
FMI. (Se emb o de 1983). Po ugal - Use o Fund Resou ces - Compensa o y Financing
Facili y. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g:
a chi esca alog.im .o g
FMI. (Ou ub o de 1983). PRESS RELEASE NO. 83/69. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Ou ub o de 1983). S and-by A angemen - Po ugal. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Julho de 1984). Decision No. 7769-(84/116). Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Julho de 1984). Po ugal - Pu chase T ansac ion - Compensa o y Financing Facili y.
Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Julho de 1984). Po ugal - Use o Fund Resou ces - Compensa o y Financing Facili y.
Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Dezemb o de 1984). Po ugal - Wai e o Obse ance o Pe o mance C i e ion
Unde S and-By A angemen . Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Julho de 1984). S a Repo o he 1984 A icle, IV Consul a ion and Re iew Unde
he S and-By A angemen . Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g:
a chi esca alog.im .o g
FMI. (Maio de 1984). The Chai man ’ s Summing up a he, Conclusion o he1984 A icle IV
Consui a ion wi h Po ugal. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g:
a chi esca alog.im .o g
FMI. (Janei o de 1985). Compensa o y Financing Facili y--Ea ly D awing--Final
Calcula ion o Sho all. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
h p://a chi esca alog.im .o g: h p://a chi esca alog.im .o g
FMI. (Maio de 1985). Po ugal - Repo on S a Visi . Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
128
FMI. (Janei o de 1985). Po ugal - Reques o Technical Assis ance. Ob ido em 01 de 05 de
2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Agos o de 1985). Po ugal - S a Repo o he 1985 A icle IV Consul a ion. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (Janei o de 1987). Po ugal - S a Repo o he 1986 A icle IV Consul a ion. Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (1991). IMF 1991 Annual Repo . Washing on: FMI.
FMI. (2000). Re iew o Fund Facili ies—P elimina y Conside a ions. FMI.
FMI. (2001). Financial O ganiza ion and Ope a ions o he IMF. Washing on: FMI.
FMI. (2002). Guidance on he Design and Implemen a ion o IMF Condi ionali y:
P elimina y Conside a ions . Washing on: FMI.
FMI. (2004). Re iew o he Compensa o y Financing Facili y. FMI.
FMI. (2012). O P og ama de Financiamen o Ampliado (EFF) do FMI. FMI.
FMI. (Agos o 1977). Po ugal - Exchange Ra e. FMI. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
FMI. (s.d.). CLASSIFICATION OF RESERVE POSITION IN THE IMF. FMI.
FMI. (s.d.). Glossa y o Selec ed Financial Te ms. FMI.
FMI, & BIRD. (1961). Po ugal joins Fund and Bank. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de
a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
Ga be , P. M. (1993). The Collapse o he B e on Woods Fixed Exchange Ra e Sys em. In M.
D. Bo do, & B. Eicheng een, A Re ospec i e on he B e on Woods Sys em: Lessons
o In e na ional Mone a y Re o m. Chicago: Uni e si y o Chicago P ess.
Ga ido, Á. (2005). Conjun u as polí icas e economia. In P. Lains, & Á. F. Sil a, His ó ia
Económica de Po ugal. Lisboa: Imp ensa de Ciências Sociais.
Ga ido, Á. (2005). Conjun u as polí icas e economia. In P. Lains, & Á. F. Sil a, His ó ia
Economica de Po ugal. Lisboa: Imp ensa de Ciências Sociais.
129
Gold, J. (1979). Condi ionali y. In IMF, Pamphle Se ies, n31. Washing on D.C.: IMF.
Golds ein, M. (2000). IMF S uc u al Condi ionali y: How Much Is Too Much? NBER
Con e ence on Economic and Financial C ises in Eme ging Ma ke Economies.
Woods ock: NBER.
Go e no Po uguês. (1978). P og ama do IV Go e no Cons i ucional. Ob ido de
www.his o ico.po ugal.go .p .
Go e no Po uguês. (1979). P og ama do V Go e no Cons i ucional. Ob ido de
www.his o ico.po ugal.go .p .
Go e no Po uguês. (1980). P og ama do VI Go e no Cons i ucional. Ob ido de
www.his o ico.po ugal.go .p .
Gui ian, M. (1981). Fund Condi ionali y: E olu ion o P inciples and P ac ices. In IMF,
Pamphle Se ies, No. 38. Washing on D.C.: IMF.
Ho se ield, J. K. (1969). The In e na ional Mone a y Fund 1945-1965. Washing on: IMF.
Ikenbe y, G. J. (1993). The Poli ical O igins o B e on Woods. In M. D. Bo do, & B.
Eicheng een, A Re ospec i e on he B e on Woods Sys em: Lessons o In e na ional
Mone a y Re o m. Chicago: Uni e si y o Chicago P ess.
Jackson, M. C. (1991). Sus ems Me hodology o he Managemen Sciences. No a Io que:
Plenum P ess.
K uege , A. O. (2006). E olu ion no Re olu ion: The Changing Role o he IMF in he
Global Economy. In e na ional De elopmen Club G adua e School o Business,
S an o d Uni e si y. S an o d: FMI.
K ugman, P., & Macedo, J. B. (1979). The Economic Consequences o he Ap il 25 h
e olu ion. New Ha en : Economic G ow h Cen e , Yale Uni e si y .
Lopes, H. M. (2015). “Uma Luz ao Fundo do Túnel”: o FMI nos Deba es Pa lamen a es
1977-1979. Faculdade de Le as da Uni e sidade do Po o.
Lopes, J. S. (1982). IMF condi ionali y in he s and-by a angemen wi h Po ugal o 1978 .
Es udos de Economia, ol. III , n. 2.
136
Fon e: FMI. (Ab il de 1977). Po ugal - Reques o S and-By A angemen . Ob ido em 01
de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g

137
11.3. Anexo: Aco do S and-by de 1978
138
Fon e: FMI. (Maio de 1978). Po ugal Reques o S and-By A angemen . Ob ido em 01
de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g
139
11.4. Anexo: Aco do S and-by de 1983
140
141
Fon e: FMI. (Se emb o de 1983). Po ugal - Reques o S and-By A angemen . Ob ido
em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g

142
11.5. Anexo: Causalidade 1978
11.5.1. Anexo: Indicado es de compe i i idade Po ugueses (1975-1979)
Fon e: FMI. (Junho de 1980). Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV
Consul a ion. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g:
a chi esca alog.im .o g
143
11.5.2. Anexo: Dinhei o, C édi o, Velocidade e Ju o (1975-1980)
Fon e: FMI. (Junho de 1980). Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV
Consul a ion. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g:
a chi esca alog.im .o g
144
11.5.3. Anexo: E olução da axa de câmbio (1975-1980)
Fon e: FMI. (Junho de 1980). Po ugal - S a Repo o he 1980 A icle IV
Consul a ion. Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g:
a chi esca alog.im .o g
145
11.6. Anexo: Causalidade 1983
11.6.1. Anexo: Indicado es de pe o mance do comé cio (1973-1982)
Fon e FMI. (Maio de 1983). Po ugal - S a Repo o he 1983 A icle IV Consul a ion.
Ob ido em 01 de 05 de 2018, de a chi esca alog.im .o g: a chi esca alog.im .o g