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Redesenvolvimento Urbano Sustentável da Cidade Alargada. Abordagem à cidade de Jaraguá do Sul - Santa Catarina - Brasil

Volkmann, Lizziane Mylena · 2021

Abstract

O crescimento populacional e as transformações urbanísticas, socio-econômicas e políticas em diversas cidades brasileiras ao longo das últimas décadas influenciaram a forma urbana atual. Em muitas cidades, domina um modelo urbano extensivo com ocupação dispersa, descontínua, espraiada e fragmentada, além de perímetros urbanos superdimensionados. Este modelo de ocupação físico-espacial caracteriza a cidade alargada e resulta em um sobredimensionamento irracional e desaproveitamento das redes de infraestrutura e serviços, e é desfavorável em termos funcionais, vivenciais e ambientais. Além disto, gera localização avulsa de funções, maior dependência dos centros que detém a concentração dos principais serviços, dificuldade de acessibilidade, espaços desconectados e vazios urbanos. Diante destes fatos, se impõem intervenções a partir de estratégia de redesenvolvimento urbano, capaz de conectar os fragmentos e desacelerar o modelo expansivo das cidades, reduzindo e evitando a pressão sobre os ecossistemas naturais e criando uma rede urbana eficiente e sustentável. Com base nessa percepção, a pesquisa adota a escala de bairros como unidade de planejamento que, através de ações pontuais, conectadas e integradas, resultam em uma cidade policêntrica coesa e eficiente. A cidade de Jaraguá do Sul, localizada no norte do estado de Santa Catarina no sul do Brasil, constitui o estudo de caso, em que é possível identificar múltiplas características deste modelo de ocupação urbana. Pretende-se, assim, contribuir para avanços nas políticas públicas através de orientações para a promoção de um urbanismo corretivo da cidade alargada.

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Redesenvolvimento Urbano Sustentável da Cidade Alargada. Abordagem à cidade de Jaraguá do Sul - Santa Catarina - Brasil

Author: Volkmann, Lizziane Mylena
Year: 2021
Source: https://run.unl.pt/bitstream/10362/131276/1/DISSERTACAO_MESTRADO_LIZZIANE_A5720_DEZ2021_REVISADO.pdf
REDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE
ALARGADA
Abo dagem à cidade de Ja aguá do Sul – San a Ca a ina – B asil.
Lizziane Mylena Volkmann
Disse ação de Mes ado em U banismo Sus en á el e
O denamen o do Te i ó io
Lisboa, Dezemb o de 2021.
(Ve são co igida e melho ada após De esa Pública)
I
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção
do g au de Mes e em U banismo Sus en á el e O denamen o do Te i ó io,
ealizada sob a o ien ação cien í ica de
P o esso a Dou o a Ma ga ida Angélica Pi es Pe ei a Es e es.
Es a disse ação oi esc i a em po uguês do B asil, po opção da au o a, seguindo
no mas écnicas de ap esen ação de abalhos acadêmicos da Associação B asilei a de
No mas Técnicas (ABNT – NBR14724).
II
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, Valdi Volkmann e Lo izi a Volkmann, e à minha i mã Lohanne Ca olina
Volkmann, ag adeço imensamen e pela con iança no meu p og esso e pelo apoio emocional
que semp e me de am pa a supe a os obs áculos que su gi am em minha ida. O amo e
incen i o de ocês se i am de alice ce pa a as minhas conquis as e ealizações. Du an e o
cu so, a dis ância e a saudade não o am empecilhos pa a que ocês semp e me incen i assem
a segui em en e e nunca desis i . Vocês são meu po o segu o e eu os amo
incondicionalmen e.
Aos amigos pelo incen i o e apoio pa a en en a es e desa io, po comp eende em os
momen os de di iculdade e ausência e, mesmo que dis an e, alo iza am nossa amizade.
À o ien ado a P o esso a Dou o a Ma ga ida Pe ei a po acei a conduzi o meu
p oje o de pesquisa e pela con iança em mim deposi ada, além das aliosas con ibuições
dadas du an e odo o p ocesso.
À Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e à Faculdade de Ciências e Tecnologia,
ambas da Uni e sidade No a de Lisboa, e a odos os p o esso es do Mes ado em U banismo
Sus en á el e O denamen o do Te i ó io pela ele ada qualidade do ensino o e ecido e
excelen e es u u a.
Aos meus colegas de mes ado pela amizade c iada e pela coope ação du an e o
pe íodo em que es i emos jun os.
Aos amigos que iz em Po ugal pelo acolhimen o e companhei ismo du an e oda es a
jo nada.
Ag adeço, po im, ao Rui Ba bosa, à Zenaide K oege e à Ma ia Al es Pe ei a, po
e em me acolhido de o ma ão a e uosa du an e minha pe manência em Lisboa, além de
odo o auxílio p es ado pa a que minha adap ação osse a melho possí el. O ca inho e
a enção que i e am comigo me auxilia am a supe a as ba ei as do medo de esidi em ou o
país e o na am a expe iência de mo a em Po ugal inesquecí el.
III
REDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE ALARGADA
Abo dagem à cidade de Ja aguá do Sul – San a Ca a ina – B asil.
Lizziane Mylena Volkmann
RESUMO
O c escimen o populacional e as ans o mações u banís icas, socio-econômicas e polí icas
em di e sas cidades b asilei as ao longo das úl imas décadas in luencia am a o ma u bana
a ual. Em mui as cidades, domina um modelo u bano ex ensi o com ocupação dispe sa,
descon ínua, esp aiada e agmen ada, além de pe íme os u banos supe dimensionados.
Es e modelo de ocupação ísico-espacial ca ac e iza a cidade ala gada e esul a em um
sob edimensionamen o i acional e desap o ei amen o das edes de in aes u u a e
se iços, e é des a o á el em e mos uncionais, i enciais e ambien ais. Além dis o, ge a
localização a ulsa de unções, maio dependência dos cen os que de ém a concen ação dos
p incipais se iços, di iculdade de acessibilidade, espaços desconec ados e azios u banos.
Dian e des es a os, se impõem in e enções a pa i de es a égia de edesen ol imen o
u bano, capaz de conec a os agmen os e desacele a o modelo expansi o das cidades,
eduzindo e e i ando a p essão sob e os ecossis emas na u ais e c iando uma ede u bana
e icien e e sus en á el. Com base nessa pe cepção, a pesquisa ado a a escala de bai os como
unidade de planejamen o que, a a és de ações pon uais, conec adas e in eg adas, esul am
em uma cidade policên ica coesa e e icien e. A cidade de Ja aguá do Sul, localizada no no e
do es ado de San a Ca a ina no sul do B asil, cons i ui o es udo de caso, em que é possí el
iden i ica múl iplas ca ac e ís icas des e modelo de ocupação u bana. P e ende-se, assim,
con ibui pa a a anços nas polí icas públicas a a és de o ien ações pa a a p omoção de um
u banismo co e i o da cidade ala gada.
Pala as-cha e: cidade ala gada, ocupação, o ma, uncionalidade, bai os, policên ica,
coesão, e iciência, desen ol imen o, sus en á el.
IV
SUSTAINABLE URBAN REDEVELOPMENT OF THE ENLARGED CITY
App oach o he ci y o Ja aguá do Sul – San a Ca a ina – B azil.
Lizziane Mylena Volkmann
ABSTRACT
The popula ion g ow h and u ban, socioeconomic and poli ical ans o ma ions in se e al
B azilian ci ies o e he las ew decades ha e in luenced he cu en u ban o m. In many
ci ies, an ex ensi e u ban model wi h dispe sed, discon inuous, sp awling and agmen ed
occupa ion domina es, in addi ion o o e sized u ban pe ime e s. This physical-spa ial
occupa ion model cha ac e izes he enla ged ci y and esul s in an i a ional o e -
dimensioning and disuse o in as uc u e and se ice ne wo ks, and is un a o able in
unc ional, expe ien ial and en i onmen al e ms. In addi ion, i gene a es sepa a e loca ion
o unc ions, g ea e dependence on cen e s ha concen a e he main se ices, di icul y in
accessibili y, disconnec ed spaces and u ban oids. Gi en hese ac s, in e en ions a e
needed based on an u ban ede elopmen s a egy, capable o connec ing agmen s and
slowing down he expansi e model o ci ies, educing and a oiding p essu e on na u al
ecosys ems and c ea ing an e icien and sus ainable u ban ne wo k. Based on his pe cep ion,
he esea ch adop s he scale o neighbo hoods as a planning uni ha , h ough speci ic,
connec ed and in eg a ed ac ions, esul in a cohesi e and e icien polycen ic ci y. The ci y
o Ja aguá do Sul, loca ed in he no h o he s a e o San a Ca a ina in sou he n B azil,
cons i u es he case s udy, in which i is possible o iden i y mul iple cha ac e is ics o his
model o u ban occupa ion. I is in ended, he e o e, o con ibu e o ad ances in public
poli ics h ough guidelines o he p omo ion o co ec i e u banism in he enla ged ci y.
Keywo ds: enla ged ci y, occupa ion, o m, unc ionali y, neighbo hoods, policen yc,
cohesion, e iciency, de elopmen , sus ainable.

V
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................
1
1.1 Ap esen ação da Temá ica ........................................................................................
1
1.2 Hipó ese....................................................................................................................
4
1.3 Obje i os ...................................................................................................................
4
1.4 Me odologia..............................................................................................................
5
1.5 Es u u a da In es igação..........................................................................................
6
2. DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: CIDADES
ALARGADAS .............................................................................................................
8
2.1 ORIGENS DA EXPANSÃO URBANA..............................................................................
8
2.2 DINÂMICA DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO CONTEMPORÂNEO.......................
12
2.3 A CIDADE ALARGADA E SEUS ELEMENTOS: DISPERSÃO, ESPRAIAMENTO,
DESCONTINUIDADE E FRAGMENTAÇÃO.........................................................................
19
2.4 VAZIOS URBANOS: COMPONENTE ESTRUTURANTE DA CIDADE ALARGADA.............
24
2.5 AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL...........................
27
3. A CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL E A EXPANSÃO URBANA: UM ESTUDO DE CASO......
31
3.1 JARAGUÁ DO SUL: ENTRE O VALE E O RIO..................................................................
32
3.2 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE JARAGUÁ DO SUL.........................................
36
3.3 OS DESDOBRAMENTOS DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM JARAGUÁ DO SUL..........
69
4. RELEITURA DE PARADIGMAS PARA O REORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM
JARAGUÁ DO SUL......................................................................................................
87
4.1 REVER O MODELO URBANO EXTENSIVO....................................................................
87
4.2 PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA O REORDENAMENTO DAS CIDADES ALARGADAS
88
4.3 O PENSAMENTO SISTÊMICO PARA TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS......................
94
4.4 REAPROVEITAMENTO FUNCIONAL DO TERRITÓRIO..................................................
102
4.5 VAZIOS URBANOS COMO OPORTUNIDADES.............................................................
108
4.6 INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO..................................
111
5. AGENDA ESTRATÉGICA DE REDESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL PARA
JARAGUÁ DO SUL......................................................................................................
117
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................
126
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................
131
VI
ÍNDICE DE FIGURAS
Figu a 01: Localização do Es ado de San a Ca a ina no B asil........................................
31
Figu a 02: Localização de Ja aguá do Sul no Es ado de San a Ca a ina..........................
31
Figu a 03: Localização de Ja aguá do Sul e demais municípios da Associação dos
Municípios do Vale do I apocu no Es ado de San a Ca a ina..........................................
32
Figu a 04: Rele o mon anhoso com planície de baixa decli idade na á ea cen al de
Ja aguá do Sul..................................................................................................................
33
Figu a 05: Mo o da Boa Vis a em Ja aguá do Sul............................................................
33
Figu a 06: Rio I apocu na egião cen al de Ja aguá do Sul...............................................
34
Figu a 07: Mapa de Á eas com susce ibilidade a inundações e a mo imen os de massa
g a i acionais em Ja aguá do Sul.....................................................................................
35
Figu a 08: Di isão Te i o ial do Município de Ja aguá do Sul..........................................
36
Figu a 09: Bai os de Ja aguá do Sul................................................................................
37
Figu a 10: E olução do pe íme o u bano em Ja aguá do Sul, em hec a es (1938-2004).
39
Figu a 11: Mapa da elação adiocên ica da á ea u bana de Ja aguá do Sul...................
40
Figu a 12: Mapa dos Con o nos Rodo iá ios e Fe o iá io, Rodo ias, Fe o ia e
Sis ema Viá io Básico a ual da Á ea U bana de Ja aguá do Sul........................................
46
Figu a 13: Mapa das Linhas de anspo e público cole i o em Ja aguá do Sul................
47
Figu a 14: Plano Ciclo iá io de Ja aguá do Sul.................................................................
48
Figu a 15: População po bai o na á ea u bana de Ja aguá do Sul em 2010...................
51
Figu a 16: Densidade demog á ica na á ea u bana de Ja aguá do Sul em 2010...............
52
Figu a 17: Rendimen o médio mensal nos bai os de Ja aguá do Sul...............................
53
Figu a 18: Mapa das on es poluido as em Ja aguá do Sul...............................................
56
Figu a 19: Cheios e Vazios na Á ea U bana de Ja aguá do Sul..........................................
60
Figu a 20: Vazios U banos em Ja aguá do Sul..................................................................
62
Figu a 21: Vis a pano âmica da á ea cen al de Ja aguá do Sul........................................
64
Figu a 22: Vis a pano âmica da egião sudoes e da á ea u bana de Ja aguá do Sul.........
64
Figu a 23: Vis a pano âmica de pa e da á ea u bana de Ja aguá do Sul..........................
65
Figu a 24: Vis a pano âmica da po ção do bai o Cen o e idenciando o mo o do
Ca ão.............................................................................................................................
65
Figu a 25: Núcleo u bano isolado - bai o San a Luzia.....................................................
66
Figu a 26: Núcleo u bano isolado - Condomínio esidencial echado..............................
66
Figu a 27: Mapa do Pa imônio Cul u al em Ja aguá do Sul.............................................
68
Figu a 28: Mac ozoneamen o Municipal.........................................................................
73
Figu a 29: Mapa Zoneamen o U bano de Ja aguá do Sul.................................................
77
Figu a 30: Mapa de Gaba i o em elação aos bai os de Ja aguá do Sul...........................
80
Figu a 31: Mapa com localização de equipamen os u banos de laze e cul u ais............
82
Figu a 32: Pa que Malwee...............................................................................................
83
Figu a 33: Pa que Linea Via Ve de..................................................................................
83
Figu a 34: Pa que Dis i o de Ino ação............................................................................
83
Figu a 35: Os 17 Obje i os do Desen ol imen o Sus en á el..........................................
90
VII
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 01: E olução do Pe íme o U bano de Ja aguá do Sul (1951-2004)......................
38
Tabela 02: E olução da população u bana, u al e o al (1940-2020)..............................
49
Tabela 03: E olução do núme o de domicílios em á ea u bana e u al (1940-2010)........
49
Tabela 04: Emp esas e Emp egos po po e em Ja aguá do Sul em 2016.........................
55
Tabela 05: Relação en e a á ea das a i idades e a á ea o al dos bai os........................
58
Tabela 06: Imó eis não edi icados na á ea u bana de Ja aguá do Sul..............................
63
Tabela 07: Índices do Município de Ja aguá do Sul com base no IDMS - Índice de
Desen ol imen o Municipal Sus en á el (2018).............................................................
86
1
1. INTRODUÇÃO
1.1 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO
As á eas u banas concen am a maio ia da população, das a i idades econômicas e da
iqueza mundial, sendo espaços undamen ais pa a o desen ol imen o da sociedade. A
expec a i a de c escimen o populacional nas p óximas décadas apon a pa a a necessidade de
obse a as condições e i o iais que ão abso e as demandas des e c escimen o,
elacionadas a mo adia, emp egos, laze e bem-es a dos habi an es, bem como in luencia
as condições ambien ais.
As cidades passa am po mui as ans o mações ao longo da his ó ia, em especial o
modo de habi a , de laze e de locomoção. As ecnologias e as acilidades de comunicação
in e e i am di e amen e no co idiano dos habi an es e amplia am as opções nas mais
di e sas ques ões. Des a manei a, as o mas do e i ó io o am al e adas à medida em que
as á eas u banas o am se sob epondo às u ais. Es e a anço do u bano sob e o u al implicou
na edução de á eas de p ese ação ambien al, de habi a s na u ais e de p odução ag ícola.
O c escimen o e o desen ol imen o das cidades é ine i á el, po ém, nas úl imas
décadas, obse a-se os di e sos danos causados ao meio na u al e à qualidade ambien al
pelos modelos de planejamen o e o denamen o p a icados, além dos a uais pad ões de ida
u bana, ascendendo ale as a pesquisado es e go e nan es quan o aos impac os u u os
pe an e a con inuidade do uso des es modelos. As á eas u banas ambém são esponsá eis
pelos ele ados índices de emissão de Gases de E ei o Es u a (GEE), o iundos p incipalmen e
dos meios de anspo e, a i idades indus iais ex emamen e poluen es e pad ões de ida
consumis as.
As al e ações climá icas espe adas, esul ado das emissões dos GEE, en e ou os
a o es, an ecipam a insu icien e adap ação e p epa ação das cidades pa a en en a os no os
desa ios. Es as al e ações, elacionadas ao aumen o da empe a u a média, apon am isco do
aumen o de eco en es e en os climá icos e me eo ológicos ex emos, como chu as
in ensas, alagamen os, enchen es, deslizamen os, p ocessos e osi os, en e ou os. Po an o,
conside ando a concen ação populacional nas á eas u banas, es as se o nam ex emamen e
ulne á eis en e às al e ações climá icas.
8
2. DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: CIDADES
ALARGADAS
Ao se de inido o ema, inicialmen e su ge o ques ionamen o ace ca da melho
manei a de in e i no ( e)o denamen o das cidades já consolidadas. Es e ques ionamen o
eme e a uma e lexão inicial sob e a e olução his ó ica das cidades, conduzindo pa a a
pe cepção do modelo expansi o de ocupação da cidade esul ando na sua o ma ala gada,
com di e sas ca ac e ís icas e implicações.
As concei uações e e lexões expos as nes e capí ulo, conside ando a ampli ude do
ema e suas múl iplas abo dagens, não em o p opósi o de se em conclusi as. As de inições
emp eendidas ap esen am-se como um e e encial ace ca da emá ica des a pesquisa a im
de conduzi a uma p oposição asse i a.
2.1 ORIGENS DA EXPANSÃO URBANA
As cidades pe mi em a pe cepção da e olução da sociedade, especialmen e a pa i da
sua o ma de o ganização. “Ao longo da his ó ia da Humanidade, a cidade ep esen ou
especi icidades co esponden es ao empo e ao espaço que lhe de am ma e ialidade e
sen ido” (SANTOS, 2008, p.39).
Em á ios momen os da his ó ia, o espaço u bano p oje ado di e enciou-se pela
concen ação e descen alização de pon os ocais nas cidades, con ibuindo pa a a
di e sidade de o mas e açados que in luencia am as es e as públicas e p i adas nas cidades
(COCOZZA, 2007, p.77). Di e sas ques ões elacionadas ao pode , eligião e cul u a
in luencia am a o ma das cidades.
Po an o, é imp escindí el comp eende a his ó ia da e olução das cidades, dos locais
mais p imi i os, que já ap esen a am o ganização do espaço e social, a é a a ualidade. Pa a
es a in es igação op ou-se po pon ua a os his ó icos ele an es a pa i do im da e olução
indus ial, is o que se a a do ma co de al e ação mais signi ica i o e ecen e, e que conduziu
pa a a necessidade de mudanças de pa adigmas e p o undas e lexões ace ca da o ganização
da sociedade, a qual pe du a a é os dias de hoje.

9
A Re olução Indus ial de e minou modi icações sociais impo an es e complexas,
bem como p o undas ans o mações nas cidades oco e am no século XIX, as quais
impuse am no as exigências espaciais, es u u ais e mo ológicas a pa i da necessidade de
in aes u u as, equipamen os e habi ação (FIGHERA, 2005, P.30)
Nos empos mode nos, a úl ima modi icação undamen al que as cidades so e am oi
a Cidade Indus ial, a qual p o ocou uma complexa sé ie de acon ecimen os, des acando-se
especialmen e os impac os ambien ais pela ap op iação do espaço pelas indús ias, baseadas
em uma “ isão simplis a e de cu o p azo” (FIGHERA, 2005, p.30).
Dian e das complexas al e ações no espaço u bano e na qualidade de ida da
população, inicia am-se mo imen os de di e sos es udiosos pa a conduzi as ans o mações
necessá ias pa a o desen ol imen o e c escimen o das cidades, nomeadamen e o pe íodo
mode no. As en a i as de co eção dos impac os da cidade indus ial o am concen adas em
ês e en es: a c iação de um modelo ideológico global, com a necessidade de ecomeça as
cidades do p incípio; a esolução dos p oblemas de manei a isolada; e o modelo de cidade-
ja dim (FIGHERA, 2005, p.31).
Em 1898, Howa d publicou a p imei a e são do li o “Cidades-ja dins do Amanhã”
(Ga den Ci ies o Tomo ow). O ideal de ida u bana se ia ob ido a a és do equilíb io en e o
campo e a cidade p opos o pelo concei o de cidade-ja dim, o qual consis e em um sis ema de
mul icen alidades, conec ados po linhas é eas, com um núme o ideal de 30 ( in a) mil
habi an es, com ce ca de cinco mil e quinhen os (5,5) mil lo es habi acionais com casas e
ja dins, ce cadas po campos ag ícolas, com ce ca de dois (2) mil habi an es os quais se iam
os sup ido es dos alimen os e consumido es dos esíduos ge ados (HERZOG, 2013, p.48-49).
A au o a ambém a i ma que o concei o de cidade-ja dim oi adap ado e ans o mado em
bai os a bo izados com “p acinhas e uas sem saídas”, além de es imula a expansão u bana
em di e sas pa es do mundo.
Pa ick Geddes publicou em 1915 o li o “Cidades em E olução”, no qual indica a que
o planejamen o u bano de e ia se ei o a pa i de um conhecimen o holís ico da cidade e
egião, com uma isão ampliada, conside ando di e sos a o es como a his ó ia e as
al e ações causadas pelas a i idades humanas, além de pe cu siona o p ocesso pa icipa i o
10
no planejamen o e em p oje os u banos, além de undamen a pa a o mode no planejamen o
das cidades (HERZOG, 2013, p.49).
A pa i do século XX, de aco do com Goi ia (2014, p. 181), o am e i icadas
idealizações de “u opia ísica ou de desenho u bano da cidade ideal” com base nos abalhos
de F ank Lloyd W igh e Le Co busie . Nos anos 20, Le Co busie p oje ou uma cidade e ical,
denominada Ville Radieuse, de inida como “u opia social” po Jacobs (2000, p.21), sendo que
o p oje o e a ca ac e izado pela al a densidade dos p édios, os quais ocupa iam 5% da á ea e
os es an es 95% da á ea pe manece iam li es ca ac e izando um g ande pa que. De aco do
com a au o a, Le Co busie de iniu o emp eendimen o como “Cidade-Ja dim-Ve ical”.
A cidade dos sonhos de Le Co busie e e eno me impac o em nossas cidades. Foi
aclamada deli an emen e po a qui e os e acabou assimilada em inúme os p oje os,
de conjun os habi acionais de baixa enda a edi ícios de esc i ó ios. Além de o na
pelo menos os p incípios supe iciais da Cidade-Ja dim supe icialmen e aplicá eis a
cidades densamen e po oadas, o sonho de Le Co busie con inha ou as ma a ilhas.
Ele p ocu ou aze do planejamen o pa a au omó eis um elemen o essencial no seu
p oje o, e isso e a uma ideia no a e empolgan e nos anos 20 e início dos anos 30
(JACOBS, 2000, p.23).
Em 1935, nos Es ados Unidos, F ank Lloyd W igh , seguindo o ideal de i e em
ha monia com a na u eza, c iou a p opos a de cidade B oadac e, conside ada uma p opos a
u ópica com o obje i o de que cada pessoa pudesse man e sua indi idualidade e con i e
com a na u eza a pa i da eliminação das g andes cidades e icalizadas e massi icadas, e es e
concei o se ia esponsá el po uma in ini a expansão das á eas u banizadas e ligações po
in aes u u as de g ande po e (HERZOG, 2013, p.49). Goi ia (2014, p. 181-182) ci a que se
a a de “um caso ex emo de dispe são, a é chega a algo híb ido, en e o campo e a cidade”,
e a i ma que “a obsessão pelos aspec os uncionais, e em especial pelo á ego”, bem como a
de esa pela g ande concen ação u bana de Le Co busie , in luiu no espaço ísico a ual das
cidades.
O Cong esso In e nacional da A qui e u a Mode na (CIAM) oco eu em 1933, e oi
lide ado po Le Co busie , com a p esença de ou os a qui e os de enome como G opius, Se
e Aal o. A iloso ia des e cong esso euniu ês co en es in elec uais: e o mas humanis as,
com a busca po habi ações dignas, melho ias no saneamen o e saúde; p io ização do
au omó el; e adoção de es ilos a qui e ônicos mode nis as com soluções acionais (FAAR,
2013, p. 17).
11
Nes e Cong esso oi lançada a “Ca a de A enas” onde o am o malizados os p incípios
do Mo imen o Mode no, os quais o ien a am a ( e)cons ução ou e i alização de di e sas
cidades du an e décadas e, de aco do com He zog (2013, p.51), a p opos a le a ia ao im da
ua como cen o de ida u bana. Pa a Fighe a (2005, p.36) e He zog (2013, p.50) as ques ões
de planejamen o u bano nes a Ca a são abo dadas sob uma ó ica uncionalis a, a a és de
undamen os me odológicos que es ipula am a cla a de inição das unções u banas (mo adia,
abalho, ec eação e ci culação), além da sepa ação en e cons uções, sis ema iá io e zonas
indus iais.
O pon o de pa ida do p oje o mode nis a passou a se o planejamen o da unidade
esidencial an es dos espaços u banos ag upadas em edi icações e icais somando cen enas
de mo adias passí eis de se em mul iplicadas, ga an indo espaços li es, insolação e
salub idade, além da p e oga i a da hie a quização do sis ema iá io, com ias ápidas,
exclusi as, de al a elocidade, sepa ação do ânsi o de ca gas, bem como caminhos p óp ios
e exclusi os pa a pedes es e ciclis as (HERZOG, 2013, p.50).
O Mo imen o Mode no “conside a a a na u eza como um me o pano de undo da
u banização” (FIGHERA, 2005, p.37), igno ando e lexões ace ca do esgo amen o dos ecu sos
na u ais, sendo que a p ecisão uncional da sepa ação ísica das mo adias e espaços e des,
conec ados po uma ex ensa ede de uas, in iabiliza a “ lexibilidade da cidade”, onde o
uncionamen o de manei a o gânica e dinâmica da cidade é impedido pela incapacidade de
adap a em-se às condições mu á eis.
A pa i da década de 70, de aco do com Fighe a (2005, p.37-39), nasce a concepção
“pós-mode na” com o a as amen o da u banís ica mode na, e inicia, mesmo que a dia, uma
endência de e o no a na u eza e p eocupação com poluição, c escimen o populacional,
ene gia e ou os emas, in ensi icando o deba e en e meio ambien e e desen ol imen o.
Em 1971, a Con e ência das Nações Unidas sob e o Meio Ambien e Humano ealizada
em Es ocolmo na Suécia oi conside ada um “ma co no p ocesso de omada de consciência
uni e sal da impo ância do meio ambien e”, a ando das elações en e Homem e Meio
Ambien e (FIGHERA, 2005, p.41).
Na década de 70 ambém começa am a se di undidos e es udados, especialmen e po
Ignacy Sachs (1974), os e mos “eco-desen ol imen o” e “eco-es a égias de
12
desen ol imen o” e o sinônimo, mais comumen e aplicado, “desen ol imen o sus en á el”,
indicando que o planejamen o de e abo da as dimensões: social, econômica, espacial e
cul u al (FIGHERA, 2005, P.41).
Em 1987, a Comissão Mundial sob e Meio Ambien e e Desen ol imen o publicou o
ela ó io “Nosso Fu u o Comum” (Rela ó io B und land), que exp essa a a busca do equilíb io
en e a p ese ação dos ecu sos na u ais e desen ol imen o, com a di ulgação da
concei uação “O Desen ol imen o Sus en á el é aquele que a ende às necessidades do
p esen e sem comp ome e a possibilidade das u u as ge ações a ende em às suas p óp ias
necessidades” (CMMAD, 1991, p.46).
Em 1992 na Con e ência das Nações Unidas sob e Meio Ambien e e Desen ol imen o,
ambém conhecida como Rio-92, Eco-92 ou Cúpula da Te a, o am discu idos e di undidos os
concei os e p incípios e e en es ao desen ol imen o sus en á el e as p incipais ques ões
mundiais, esul ando na Agenda 21, que é conside ada a p opos a mais consis en e pa a
alcança o desen ol imen o sus en á el (FIGHERA, 2005, p.42).
2.2 DINÂMICA DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO CONTEMPORÂNEO
O planejamen o u bano e o o denamen o do e i ó io possuem papéis undamen ais
no desen ol imen o das cidades, além de decisi os quan o ao o ma o, a o ma de ocupação
e uncionamen o do seu e i ó io. A quan idade de espaço que as a i idades ocupam, a
quan idade de ene gia que consomem, a o ganização da in aes u u a de anspo es e
localização das a i idades, são alguns dos a o es que de inem a o ma de ocupação do
e i ó io sendo, po an o, conside ados de e minan es pa a es e o ma o.
Es a disposição in luencia no uncionamen o e no “compo amen o humano”
(GUERRA, 2015, p.70). Complemen ando es a e lexão ac escen a-se que a qualidade de ida,
os impac os ambien ais, a socialização e manu enção da cul u a e iden idade local são
in luenciadas pela manei a como es ão o ganizadas e conec adas as es u u as cons uídas no
espaço u bano (HERZOG, 2013, p.99).
Ao obse a as o igens da expansão u bana, é possí el a i ma que os ideais
mode nis as in luencia am di e amen e o o ma o das cidades. De aco do com Gehl (2013,
p.25) “no século XX, o espaço da cidade con inuou a unciona como impo an e luga de
13
encon o social, a é o iun o dos ideais de planejamen o do mode nismo, o que coincidiu com
a in asão dos au omó eis”. Os espaços públicos, como uas, p aças e demais locais que
p io iza am o encon o e a ci culação de pedes es e bicicle as, de am luga aos ideais do
mode nismo que impôs no as condições de ocupação nas cidades, baseadas especialmen e
no espaço pa a ci culação de au omó eis pa icula es.
En e os anos 1895 e 1930, a luidez do á ego, a es é ica e o embelezamen o de iniam
o desenho das cidades a im de a ingi melho ci culação, a pa i de pa âme os de
alinhamen o de edi ícios, abe u as, ala gamen o e p olongamen o de ias. Depois da década
de 30, de ido a “massi icação do uso do au omó el”, a u ilização de bicicle as ambém passou
a se eduzida a é mesmo em países desen ol idos (GUERRA, 2015, p.70-71). His o icamen e
a bicicle a oi mui o u ilizada, em especial pa a locomoções ápidas e de cu a dis ância den o
das cidades, is o a sua concen ação de a i idades, sendo aos poucos subs i uída pa a da
espaço aos au omó eis pa icula es. Es es úl imos possibili a am uma maio comodidade e
acesso ápido a di e sas dis âncias, es imulando assim uma expansão c escen e das cidades
de o ma não planejada ou o denada.
A qualidade de ida u bana e a o ma das cidades b asilei as a pa i da segunda
me ade do século XX o am in luenciadas pela p io ização da ci culação de ca os pa icula es.
A pa i da década de 1960, com a desa iculação da maio ia das linhas é eas, o sis ema de
anspo es no B asil se o nou basicamen e odo iá io, necessi ando de g andes ob as de
in aes u u a, que se o na am e o es de ocupação em suas ma gens (HERZOG, 2013, p.70).
Assim, di e sas cidades b asilei as se desen ol e am e i e am o c escimen o acele ado ao
longo das p incipais odo ias de ido a acilidade de conexões e possibilidade de escoamen o
de p odução e me cado ias.
Nos úl imos 80 anos, de aco do com Gue a (2015, p.70), “cons uímos cidades mais
pa a a mobilidade dos eículos do que pa a a elicidade humana”, ac escen ando que os
“monumen os cons uídos em nome do p og esso e mode nidade, são na ealidade
monumen os que des alo izam o ambien e u bano e p omo em às desigualdades sociais”. A
es es monumen os que o au o ci a, comumen e es á associada a necessidade de acesso
a a és de eículos au omo o es, seja pela localização ou pela ausência de elação com o
espaço público, sendo que es a al a de opções de acessibilidade co obo a com a
in ensi icação das desigualdades na sociedade.

14
A cidade passou a se come cializada como p odu o no me cado mundial de cidades
globalizadas, onde o ní el de desen ol imen o econômico es á associado a paisagens u banas
acilmen e econhecí eis e semelhan es, nomeadamen e o seu skyline, ob as icônicas de
a qui e u a au o al e cen os u banos com edi ícios al os que eme em ao pode econômico
e desen ol imen o (HERZOG, 2013, p.59-60). Ac escen a-se a e lexão de Gehl (2013, p.56)
ace ca das paisagens u banas, u o do modelo mode nis a, ca ac e izadas como
“ag upamen os de edi ícios espe acula es isolados, e alea ó ios, en e es acionamen os e
g andes ias”. As ob as icônicas isoladas e sua limi ação de acesso induzem a necessidade de
one osos in es imen os em in aes u u as pa a mi iga os impac os especialmen e na
mobilidade. Po ém, os locais de encon o e de socialização das uas e dos espaços públicos
p esen es ou o a na his ó ia das cidades e do u banismo, di icilmen e se ecupe am ao da
con inuidade ao modelo mode nis a.
Es á implíci o na sociedade que a quan idade de in aes u u as e edi icações são
conside adas como sinônimo de p og esso e desen ol imen o. O aumen o do luxo e
quan idade de eículos a pa i do es ímulo e acilidades de comp a, são alguns dos a o es
que induzem a con inuidade da ampliação das in aes u u as pa a compo a a demanda.
Nes e sen ido, ale des aca a e lexão de Gehl (2013, p.9) ao a i ma que “cada cidade
inha exa amen e an o á ego quan o seu espaço pe mi ia”, e a cons ução de no as ias e
á eas de es acionamen o pa a ali ia a p essão do á ego exis en e, esul a am em mais
ânsi o e conges ionamen o. Ace ca des e aumen o do espaço pa a os au omó eis, Gehl
(2013, p.91) ac escen a que “à medida que mais ca os oma am as uas, cada ez mais
planejado es de á ego e polí icos concen a am-se em c ia espaço pa a eles e pa a
es acionamen os”. Ou seja, são in es idos es o ços e ecu sos pa a medidas palia i as, onde
se iam necessá ias medidas al e na i as.
Ao e i ica a quan idade de conges ionamen os causados pelo excesso de eículos,
além das longas dis âncias pe co idas em mo imen os pendula es (casa- abalho-laze ),
He zog (2013, p.127) desc e e que a maio ia das cidades b asilei as i e uma “imobilidade
u bana”, e conclui que é “[...] u gen e a mudança de pa adigma, com in es imen os em planos
e p oje os ambien al e socialmen e compa í eis com os desa ios do e cei o milênio, empo
de mudanças climá icas e eno mes iscos e ulne abilidades”, pe spec i a abo dada nes a
in es igação.
15
Pa a Goi ia (2014, p.177) o p og esso dos meios de anspo e oi um dos p incipais
causado es da ex ensão a ual das cidades, is o que a expansão das in aes u u as pa a
a ende o sis ema iá io e le iu di e amen e na o ma de ocupação dos usos do solo.
As mudanças p o undas na paisagem e nos modos de “habi a o u bano” o am
in oduzidas pela g ande expansão das edes de in aes u u as pelo e i ó io, em pa icula
da ede odo iá ia, ac éscimo da axa de mo o ização e aumen o e banalização do uso do
anspo e indi idual, possibili ando maio libe dade de escolha de locais pa a a i idades
econômicas e uso do solo, di e en es das lógicas espe adas, e des acam-se como p odu os os
lo eamen os habi acionais isolados com poucas possibilidades de conexão e ligação (PAIS,
2017, p.15).
O ac éscimo das possibilidades de ocupação do solo esul an es da ampla o e a de
in aes u u a, al e ou os ideais do planejamen o e o denamen o do e i ó io que inham
como p emissas, en e ou as, a qualidade da paisagem u bana, a p omoção de encon os e a
p io ização de pedes es. De aco do com Gehl (2013, p. 25) “o planejamen o dedicou-se
in ensamen e ao ideal de desen ol e um cená io acional e simpli icado pa a as a i idades
necessá ias”. Nes e sen ido, o au o ambém a i ma que os deslocamen os a pé o am
di icul ados pelo aumen o do á ego de au omó eis, sendo que as p incipais unções
come ciais e de se iços o am deslocados p incipalmen e pa a g andes e echados cen os
come ciais.
A ejeição mode nis a das uas e da cidade adicional nos anos de 1920, e a
in odução de ideais uncionalis as de esidências higiênicas e bem iluminadas
esul ou em isões de cidades al as, espalhadas en e ias exp essas. Caminha ,
anda de bicicle a e encon a ou as pessoas em espaços u banos comuns não
en a a nessas isões que, nas décadas seguin es, i e am um impac o imenso no
no o desen ol imen o u bano em odo o mundo (GEHL, 2013, p.56).
A in aes u u a pode se a aliada como causa ou consequência da expansão u bana.
A causa e e e-se à disponibilização de in aes u u a, po opção do pode público is o
alguma demanda ou polí ica especí ica, que induz a uma ocupação pos e io . Nas úl imas
décadas é possí el obse a em á ias cidades b asilei as o exp essi o aumen o do espaço
u banizado, sem elação com uma dinâmica especí ica (demog á ica e/ou económica) que o
jus i ique. São e i icados di e sos no os pa celamen os do solo, legais ou ilegais, que
aumen am a o e a de solo, pa a o qual o pode público de e o nece p e iamen e ou
pos e io men e condições adequadas pa a a u banização.
16
A in aes u u a como consequência é a pe missão de ocupação em local que es eja
descobe o po in aes u u as e se iços mínimos. Ou seja, o pode público, nes es casos,
de e disponibiliza as condições mínimas pa a es a ocupação p e iamen e ap o ada.
Co obo ando com es as a i mações, é impo an e des aca a e lexão de Pais (2017,
p.13) ace ca do excesso de in aes u u as ins aladas no e i ó io e o “desap o ei amen o”
da capacidade disponí el aduz um despe dício do in es imen o público.
O se o p i ado, de ido a al a pe missi idade p e is a pelos ins umen os no ma i os
e pelo pode público, na maio ia dos casos, conduz a u banização das cidades. O aumen o do
espaço u banizado, de aco do com Fe nandes (2007, p.164), es á elacionado a in es imen os
e não a ocupação, is o as acilidades do me cado imobiliá io e de cons ução, a
pe missi idade e a ausência de ins umen os de planejamen o e o denamen o do e i ó io.
Pa a o au o , na maio ia das si uações, o ex enso espaço u bano não em capacidade de se
o na u banizado no pe íodo de igência dos planos. Po an o, nes a igência que, na maio ia
dos casos, co esponde a um pe íodo de no mínimo 10 (dez) anos, o espaço u bano
aumen ado não é ocupado.
Nes e sen ido, Vosgue i chian (2015, p.85-86) a i ma que a desigualdade de acesso no
e i ó io u bano oi aci ada pela desigualdade da concen ação de melho ias nos se iços
in aes u u ais e ambien e u bano, onde a o e a de in aes u u a e desen ol imen o
imobiliá io o am di ecionadas a de e minados e i ó ios u banos, especialmen e bai os
mais alo izados e de camadas da sociedade mais dispos as a in es imen o de capi al. Assim,
os espaços u banos p i ilegiados com in aes u u a e se iços, especialmen e condomínios
echados, a o ecem a p odução desigual de conec i idade, além da he e ogeneidade e a
agmen ação do ecido u bano, si uações que se ão abo dadas pos e io men e nes a
in es igação.
Os núcleos u banos isolados, que podem se o mados a pa i des es espaços
p i ilegiados de in aes u u a, são conside ados “á eas u banas au ônomas
excepcionalmen e ci cunsc i as com pouquíssimas elações uncionais” (VOSGUERITCHIAN,
2015, p.105). Es es locais possuem mui a dependência das egiões cen ais, seja de se iços,
pos os de abalho ou espaços públicos, is o que em sua maio ia o uso p edominan e é
esidencial e de baixa densidade. Em alguns casos ambém podem se de usos exclusi os,
17
como os dis i os indus iais, que ambém es ão isolados e de e iam se complemen ados po
ou os usos e a i idades nas p oximidades. Em di e sas cidades, exis em mui os núcleos
isolados com poucas possibilidades de conexão e acesso, limi ando es u u almen e e
socialmen e o espaço, além de insu icien es condições de c escimen o e desen ol imen o
in e no.
É possí el conclui que os modelos de o ganização e i o ial p a icados a ualmen e
ap esen am debilidades do pon o de is a e i o ial e ambien al. Na maio ia dos casos, a
expansão da malha u bana induz a uma ocupação menos densa e ho izon al nas pe i e ias. As
ex ensas á eas de baixa densidade não são sus en á eis is o que são g andes consumido as
de solo e ene gia e com al os cus os de in aes u u a, ges ão e se iços, além de p o oca em
a edução de espaços abe os e deg adação e/ou desapa ecimen o das paisagens u ais
(PEREIRA, 2004, p.132-133). De a o, Fa (2013, p.10-11) lemb a que “[...] emp eendimen o
de baixa densidade esul a nas mais al as demandas pe capi a sob e sis ema e habi a s
na u ais”. Segundo o au o , pa a sus en a es es ipos de emp eendimen os, são necessá ios
one osos in es imen os em cons ução e manu enção de in aes u u a pública, e le idos em
impac os ambien ais ad e sos.
Segundo Goi ia (2014, p.162), a ci ilização con empo ânea é ca ac e izada pelo g ande
desen ol imen o das cidades e das o mas de ida u bana, sendo que as ans o mações
e i icadas nas cidades no século XX esul a am especialmen e na con e são da população
u al em u bana. Es a con e são se e le e no o ma o das cidades, seja pela ans o mação
do espaço u al em u bano ou, no caso do êxodo u al, a mig ação da população da á ea u al
pa a a u bana.
A ampliação do espaço u bano, con íguo ou não ao pe íme o u bano, e le e uma
ap op iação da á ea u al, a a és de núcleos u banos isolados ou a ampliação do pe íme o
u bano na sua ex ensão. A e lexão de Pais (2017, p.15) des aca que a localização de unções
conside adas u banas em á ea u al são esul ado de c escimen o u bano não con íguo,
p opo cionado pela ampla cobe u a da ede de in aes u u as e pela excessi a
disponibilidade de solo u bano, além de uma “[...] aca a uação pública em ma é ia de
o denamen o do e i ó io, pa icula men e passi a ao ní el do con olo p é io das ope ações
u banís icas”. A es a a i mação impo a ac escen a que es e c escimen o descon ínuo
ambém pode aduzi a al a de mo i ação u banís ica. Ou seja, a á ea u bana não se
24
se dis ibuí em de o ma descon ínua, o nam-se cada ez mais au ônomas e com densidades
médias b u as baixas.
2.4 VAZIOS URBANOS: COMPONENTE ESTRUTURANTE DA CIDADE ALARGADA
Uma das p incipais ca ac e ís icas da cidade ala gada é a p esença de azios u banos.
A exp essão “ azios u banos” eme e a espaços u banos azios, sem uso ou desocupados,
a ibu os que são unânimes na concei uação da emá ica po pesquisado es e u banis as. São
espaços esiduais ca ac e ís icos do modelo de c escimen o ala gado das cidades, sem uso ou
com ocupação insu icien e, is o a o e a de in aes u u a nas p oximidades, e são acilmen e
pe cep í eis na dinâmica u bana. São esul ados da expansão u bana deso denada, aliados a
um e i ó io u bano dispe so e esp aiado em e mos de ocupação, ma cado pela
descon inuidade de usos e a i idades e consequen e agmen ação do espaço u bano.
Nes e sen ido, A aki (2010, p.188), a i ma que as assime ias da o ma de ocupação
dos espaços e da cons an e ans o mação e c escimen o das cidades, ge am um “[...]
con ínuo p ocesso dialé ico da cons ução e descons ução do ecido u bano, que e olui e,
nes a dinâmica, agmen a-se e ge a azios”.
Lei e (2012, p.56) de ine azio u bano como uma “á ea sem limi es cla os, sem uso
a ual, aga, de di ícil ap eensão da pe cepção cole i a dos cidadãos, no malmen e
cons i uindo uma up u a no ecido u bano” e complemen a “ a u a u bana, mas ambém
á ea disponí el, cheia de expec a i as, com o e memó ia u bana”.
Pa a Bel ame (2013), a exp essão “ azios u banos” eme e ao sen ido de ausência, e
es á elacionada às descon inuidades e espaços esiduais do ecido u bano que, po sua ez,
es ão associados aos cons an es p ocessos de cons ução e econs ução da cidade. Na
mesma linha es á o en endimen o de Maia (2019, p.20), pa a quem os azios u banos são as
supe ícies ociosas ou subu ilizadas na á ea u bana, mani es adas como glebas ou e enos
agos que in e ompem a con inuidade do ecido u bano, e in eg am a dinâmica da
u banização dispe sa. De aco do com a au o a, ca ac e izam-se pela ausência cons u i a e de
edi icação, desocupação, não ocupação, abandono, desuso e subap o ei amen o de algum
local ísico.

25
De aco do com o desc i o, os azios u banos são, en ão, po enciais á eas u banizá eis,
pois são do adas de in aes u u a e acessos. Também podem se conside adas á eas com
po enciais de conexão e u ilização que, se não ocupadas, podem se p ejudiciais pa a seu
en o no, impedindo a con inuidade do ecido u bano, da in aes u u a e de e di icul ando
a comp eensão da o alidade do e i ó io e a iden i icação das localidades pelos habi an es.
Ao não es a em ocupados com uso ou a i idade adequados ao local, ou desocupados
e in aes u u ados aquém de suas po encialidades sociais, os azios u banos não ealizam
plenamen e a unção social e econômica p e is a pa a o imó el pelas legislações u banís icas.
Em complemen ação, A aki (2010, p. 186) alega que os g andes azios no ecido u bano
“cons i uem um e dadei o despe dício econômico, ambien al e social.”
Os azios u banos se o na am uma emá ica que me ece mui a a enção nas ques ões
de planejamen o e o denamen o e i o ial, pelos p ejuízos deco en es da sua manu enção
no ambien e u bano, assim como pelas po encialidades despe diçadas. A aki (2010, p.189)
e le e ace ca do aspec o “ino ensi o” que os espaços agos e inu ilizados suge em, mas que
podem esconde p oblemas g a es ao cons i uí em um “es oque undiá io”. Pa a o au o
es es espaços podem es ingi o desen ol imen o u bano e incen i a a expansão ho izon al
e a ocupação deso denada, especialmen e na pe i e ia em á eas inap op iadas ou de isco.
A o mação e a manu enção dos azios u banos é um ema bas an e polêmico, is o
que di e sos au o es a am como p odu o de “especulação imobiliá ia”. Pa a Maia (2019,
p.20) a acância dos azios u banos desempenha papel especula i o como es a égia de
alo ização do solo, is o que es á subme ida ao con ole da p op iedade p i ada. Segundo a
au o a, os azios são deco en es de uma dinâmica de in es imen o e desin es imen o,
esul ando em dois ipos de azios, ambos são conside ados como ins umen o especula i o
de alo ização imobiliá ia: o es aziado e o no o azio (MAIA, 2019, p.64).
Nes e sen ido, o “es aziado” es á elacionado a imó eis ou e enos que possuíam
de e minados usos e a i idades e, de aco do com a al e ação da dinâmica econômica, passam
a es a desocupados ou des alo izados. Também se incluem os espaços esiduais, ou seja, as
“sob as” da u banização com ausência de uso e de inição, como azios p oje uais acilmen e
pe cebidos: an igas linhas e o iá ias, odo iá ias, linhas de al a ensão, ma gens de ios,
imediações de iadu os, en e ou os, assim como á eas con aminadas em deco ência de
26
a i idades indus iais, ge ação de ene gia, en e ou os, denominados de b own ields (MAIA,
2019, p.65).
O “no o azio” e e e-se à quan idade de imó eis disponibilizados à come cialização,
esul an es de pa celamen os do solo. Es es “no os azios” ambém es ão elacionados às
á eas esiduais de p ocessos de expansão da mancha u bana, onde a não ocupação é
in encional e agua da a alo ização do en o no.
Po an o, o pode público em papel undamen al com unção egulado a e mediado a
no e i ó io. A pe manência de e as sem uso é esul an e das p á icas dos se o es público
e p i ado na dispu a do solo u bano, além das elações de o e a e demanda, sendo que o
Es ado em o de e de egula os in e esses, enquan o o emp eendedo , que de ém o capi al,
condiciona o p eço e a o e a (MAIA, 2019, p.68). Ao p omo e g andes in e enções u banas,
o Es ado pode possibili a a o mação de azios, assim como ao p oduzi polí icas a i as ele
pode con ibui pa a coibi a o mação ou mi iga os azios exis en es (MAIA, 2019, p.119).
Os azios podem se cen ais ou pe i é icos, e possuem ca ac e ís icas di e enciadas,
especialmen e pelas suas dimensões e suas unções em elação ao local em que oco e,
in luenciando di e amen e as o mas e di eção do c escimen o das cidades.
De aco do com Maia (2019, p.60) e A aki (2010,p.189), os azios u banos,
denominados como espaços desocupados e/ou subu ilizados, edi icados ou não edi icados,
elacionados a abandono ou especulação imobiliá ia, apa ecem como um “pon o de in lexão
em meio à inquie ude da dispe são u bana” e, ao mesmo empo em que oco e o a anço
desen eado do u bano sob e o u al, jus i icado pela “demanda de c escimen o”, as á eas
cen ais, bem localizadas e com in aes u u as, pe manecem ociosas com a inalidade de
alo ização.
Os azios cen ais comumen e es ão associados a um p ocesso de es aziamen o des as
á eas, esul an es de espaços abandonados po indús ias obsole as, e o ias, e demais á eas
des uncionalizadas do ecido u bano, sendo que os azios exis en es nas á eas pe i é icas
usualmen e es ão elacionados a p ocessos de pa celamen o des inados à expansão u bana,
e a am-se de á eas com ins especula i os, in encionalmen e deixadas sem come cialização
e/ou edi icação (MAIA, 2019, p.117). De a o, os azios u banos pe i é icos são amplos,
a ingem escalas além do in au bano e comumen e são o mados po glebas não pa celadas,
27
p oduzidos a pa i da ans o mação da e a u al em u bana. Não in eg am a mancha
u bana consolidada e, mesmo que com ausência ou de iciência de in aes u u a u bana,
possibili am no as ocupações. Resul am na expansão do pe íme o u bano e pos e io
ocupação a a és de lo eamen os legais ou ilegais, seja da população de al a ou de baixa
enda. Es es azios u banos pe i é icos, na maio ia com ca ac e ís icas u ais, pe de am o seu
po encial de p odu i idade, conside ando o no o con ex o em que es ão inse idos e o
po encial de u banização inco po ado.
Pa a inaliza as ponde ações ace ca dos azios u banos, des aca-se a e lexão de Maia
(2019, p.61) ace ca dos signi icados dos e mos “ azio” e “cheio”, os quais es ão
in insecamen e elacionados às ques ões u banas. De aco do com a au o a, o “ azio” es á
elacionado à escassez, assim como o e mo “cheio” eme e à p esença, seja de cons ução,
pessoas ou uso. Des a manei a, o azio u bano, localizado em á ea u banizada, po sua
imp odu i idade, em uma cono ação nega i a e é associado a subu ilizado, deg adado e
ocioso, po ém, az uma expec a i a e ep esen a a possibilidade de ans o mação u u a.
Assim, conside ando as expec a i as e o po encial de ans o mação que ep esen am, es a
in es igação apon a os azios u banos como meios impo an es pa a a uações co e i as da
cidade ala gada.
2.5 POLÍTICAS PÚBLICAS E A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA NO BRASIL
Em di e sos momen os, es a in es igação apon ou o pode público como um dos
p incipais agen es que in luenciam na si uação a ual das cidades. O sis ema adminis a i o
b asilei o a ual p e ê que o planejamen o e a ges ão u bana sejam p omo idos pela
adminis ação pública, conside ando as di e sas es e as adminis a i as (municipal, es adual
e ede al). Po ém, ou os agen es são co esponsá eis, pois pa e-se da p e oga i a que a
pa icipação popula e dos di e sos s akeholde s da sociedade de e oco e em odas as
e apas de planejamen o e iscalização das a uações do pode público.
Po an o, as polí icas u banas são conside adas os p incipais meios pa a a execução
das mais di e sas in e enções. Vosgue i chian (2015, p.116) de ine as polí icas u banas como
um conjun o de me as, di e izes e p ocedimen os que o ien am os obje i os e as ações do
pode público quan o a o ganização e o denação do e i ó io, conside ando a p odução e
28
dis ibuição dos espaços, in aes u u as, se iços e equipamen os públicos, além da
egulamen ação das a i idades e edi icações públicas no espaço u bano.
A polí ica u bana, no sis ema b asilei o a ual, é egulada a a és do es abelecimen o
de no mas u banís icas que egulam o pa celamen o, uso e ocupação do solo, em especial o
desenho da cidade, e le indo a a iculação do Es ado, a pa i de o ças da sociedade e do
me cado, dos in e esses sociais, econômicos e polí icos.
A legislação u banís ica pode se conside ada como “elemen o mediado ” e decisó io
na ope ação do Planejamen o U bano, sendo que sua complexidade e le e a necessidade de
compa ibilização de in e esses di e gen es, “uma ez que ao egula o desenho da o ma
u bana, a no ma dispõe sob e o espaço p i ado” (SAMPAIO, 2005, p.8-9). Assim, des aca-se a
impo ância da pa icipação de oda a sociedade em odas as e apas de planejamen o, is o
que são conside ados agen es na p odução do espaço u bano.
Sampaio (2005, p.9) ambém conside a a legislação u banís ica a ual como uma
“es u u a no ma i a ígida e es á el”, onde de e mina um p oje o de cidade a ado como
uma o ma acabada, sendo que es a “não em im, é um p ocesso”. Des a manei a, pode inibi
po encialidades da cidade e es abiliza localidades. A globalização e o desen ol imen o de
no as ecnologias esul am em no as necessidades e p oje os, sendo que uma legislação
ígida e es á el pode limi a a e olução das cidades.
Pa a Sampaio (2005, p.12) a e icácia social e ju ídica da no ma i a pode se
ques ionada em uma cidade “modelada pelas no mas u banís icas”, po ém com uma pa cela
signi ica i a da cidade na ilegalidade. De aco do com a au o a, o ca á e eli is a da legislação
u banís ica se de e a u ilização da cidade o mal como “ma iz pa a o planejamen o do uso e
ocupação do solo”, onde as eg as idealizadas, quando aplicadas no odo, ge am si uações de
incompa ibilidade de ido a não obse ância com as ocações e po encialidades exis en es.
O zoneamen o é um dos p incipais ins umen os do planejamen o u bano municipal,
es abelecendo eg as de o denação do uso e ocupação do solo a a és de usos pe mi idos em
cada zona e o mas de ocupação. De manei a ge al, u iliza a lei u a apenas da o alidade do
e i ó io, isualizando poucas peculia idades, e é baseado em c i é ios quan i a i os,
undamen ados na capacidade de adensamen o em elação a p o isão de in aes u u a,
29
sendo que os c i é ios quali a i os são dados pela o ma u bana a a és de ocupação
u ilizando índices como ecuos, gaba i o de al u a, e c.
Sampaio (2005, p.10) lemb a que “a cidade em p esenciando supe posições de
modelos de cidades ideais ao longo de sua his ó ia”. Des a manei a, a dinâmica da eno ação
da cidade aca e a des uição de pa es da cidade em nome da higiene, do ânsi o, da es é ica
e do me cado imobiliá io, in luenciando na ap op iação e iden i icação da comunidade pelo
espaço e luga , assim como di icul a a cons ução da memó ia cole i a.
De aco do com Pais (2017, p.8), as p incipais e isões legisla i as no domínio do
o denamen o do e i ó io quase semp e su gem com a aso em elação aos a os
consumados e pouco con ibuem pa a al e a as p á icas ins aladas. De manei a ge al, as
e isões são p e is as pa a oco e em a cada 10 (dez) anos, onde p essupõe-se que os
obje i os es abelecidos o am a endidos ou encon am-se em execução. O que oco e na
maio ia das si uações, no en an o, é a e e i ação do plano aquém do espe ado em
de e minadas localidades e di ecionado pa a ou as egiões, con o me já obse ado ao
analisa a expansão u bana. A u banização p e is a pelos planos não é conc e izada e no as
ques ões de em se obse adas nas e isões, is o que algumas si uações o am
incon olá eis conside ando a al a pe missi idade e gene alidade dos planos. Os bene ícios e
esul ados espe ados são insu icien es pa a alcança a e e i ação das polí icas u banas.
Po an o, a p á ica a ual de planejamen o e ges ão u bana é ques ioná el,
necessi ando de um no o modelo baseado na isão global espe ada, obse adas as
pa icula idades que ga an em a e e i idade do odo.
A p incipal polí ica u bana a ní el nacional no B asil é o Es a u o da Cidade (BRASIL,
2001), egulamen ando os A igos 182 e 183 da Cons i uição Fede al (BRASIL, 1988). De
aco do com o A igo 182, a polí ica u bana é de inida como “polí ica de desen ol imen o
u bano, execu ada pelo pode público municipal”, sendo de compe ência dos municípios a
sua implemen ação com base no obje i o es abelecido de “o dena o pleno desen ol imen o
das unções sociais da cidade e ga an i o bem-es a de seus habi an es” (BRASIL, 1988).
O Es a u o da Cidade (BRASIL, 2001) o nece di e izes e ins umen os de polí ica
u bana a im de pe mi i o acional ap o ei amen o do solo, o ganizando a ida em
comunidade, ga an indo a unção social da p op iedade e obje i ando a melho ia da

30
qualidade do meio ambien e u bano. Es e Es a u o des aca a impo ância da ges ão
democ á ica, como ins umen o e icaz pa a e e e a si uação de desequilíb io em mui as
cidades, nas quais g ande pa e dos habi an es i e com insu icien e ou nenhum acesso a
in aes u u a e se iços públicos municipais. De ende-se, po an o, o di ei o do cidadão de
pa icipação no planejamen o isando o desen ol imen o sus en á el da cidade.
É p e is o pela Cons i uição Fede al (BRASIL, 1988), e egulamen ado a a és do
Es a u o da Cidade (BRASIL, 2001), a ob iga o iedade de elabo ação do Plano Di e o ,
conside ado como ins umen o básico da polí ica de desen ol imen o e expansão u bana, po
municípios acima de in e (20) mil habi an es, além de ou os c i é ios especí icos, de endo
engloba o município na sua o alidade, de endo se e is o, pelo menos, a cada dez (10) anos.
O Município, po meio do Plano Di e o , de e, po an o, e e i a os disposi i os p e is os no
Es a u o da Cidade obse ando as ca ac e ís icas locais, a im de que odos enham acesso à
cidade e aos ecu sos u banís icos po ela o e ecidos.
O Es a u o da Cidade ambém abo da a ques ão da ampliação do pe íme o u bano, o
indicando a necessidade de elabo ação de p oje o especí ico que ap esen e uma sé ie de
delimi ações, de inições e p e isões quan o a pa âme os e di e izes de in aes u u a, uso,
ocupação, pa celamen o do solo e p o eção ambien al, bem como mecanismos pa a ga an i
a jus a dis ibuição dos ônus e bene ícios deco en es des e p ocesso de u banização.
Demais p og amas nacionais especí icos são deco en es do e e ido Es a u o,
indicando a necessidade de elabo ação de planos locais pa a a ob enção de ecu sos pa a a
sua execução, como é o caso dos planos de mobilidade e anspo es. Os pa âme os
elacionados ao pa celamen o do solo são eme idos a legislação ede al especí ica (Lei
Fede al 1766/79), e alguns pa âme os de ocupação do solo são desc i os no Código Ci il
B asilei o (Lei Fede al 10406/2002).
Po an o, é possí el e i ica que as polí icas u banas nacionais encon am-se
undamen adas basicamen e no Es a u o da Cidade, eme endo p incipalmen e aos
municípios a execução dos ins umen os conside ando as especi icidades de cada local. As
di e izes es abelecidas po es e Es a u o são conside adas undamen ais pa a a elabo ação
dos planos locais, po ém, na p á ica é possí el e i ica apenas a conc e ização dos Planos
Di e o es em escala municipal, com pouca obse ância local.
31
3. A CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL E A EXPANSÃO URBANA: UM ESTUDO DE CASO
Con o me mencionado an e io men e, di e sas cidades b asilei as possuem um
modelo expansi o e ala gado de ocupação do solo, o qual ocasiona di e sos p oblemas
es u u ais bem como o e p essão sob e os ecu sos na u ais. Dian e des a pe cepção, como
es udo de caso op ou-se po Ja aguá do Sul, município localizado na meso egião no e de
San a Ca a ina, es ado da egião sul do B asil, con o me igu as 1 e 2, dis an e
ap oximadamen e 167km de Flo ianópolis, capi al do Es ado. O município ambém az pa e
da Associação dos Municípios do Vale do Rio I apocu (AMVALI) mic o egião da e e ida
meso egião ( igu a 3), e que em como missão omen a o desen ol imen o sus en á el dos
municípios que so em in luência da bacia hid og á ica do Rio I apocu a a és de ações
in eg adas.
O município ap esen a ca ac e ís icas de ocupação do e i ó io ep esen a i as da
emá ica des a in es igação pa a a qual, em um p imei o momen o, são lis adas as di e sas
condicionan es e especi icidades do seu e i ó io a im de di eciona es a in es igação,
jun amen e com o embasamen o eó ico, pa a conside ações mais asse i as.
Figu a 01: Localização do Es ado de San a
Ca a ina no B asil.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul
(2021g). Edi ado pela Au o a.
Figu a 02: Localização de Ja aguá do Sul no
Es ado de San a Ca a ina.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul
(2021g). Edi ado pela Au o a.
32
Figu a 03: Localização de Ja aguá do Sul e demais municípios da Associação dos Municípios
do Vale do I apocu no Es ado de San a Ca a ina
Fon e: Anexo 15 da Lei Complemen a 219/2018 (JARAGUÁ DO SUL, 2018).
3.1 JARAGUÁ DO SUL: ENTRE O VALE E O RIO
O Município de Ja aguá do Sul, bem como oda a egião em que es á inse ido, possui
ca ac e ís icas ísicas e ambien ais de e minan es pa a a ocupação do e i ó io, as quais se ão
inicialmen e b e emen e ela adas.
O clima em Ja aguá do Sul é sub opical úmido, com qua o es ações e p ecipi ação
bem dis ibuídas. De aco do com o Ins i u o Jou dan (2015a), em á eas mais al as do
município as empe a u as médias anuais chegam a 18ºC, nas á eas mais baixas as
empe a u as médias anuais a iam na casa dos 20ºC. A p ecipi ação anual na egião oscila
en e 1700mm e 1900mm. Assim como demais á eas da egião sul do país, há chances de
oco e em com eco ência p ecipi ações acima da média, en os o es, ciclones ex a-
opicais e ó ices ciclônicos.
Ja aguá do Sul possui a o mação ege al de Ma a A lân ica em g ande pa e do
município, especialmen e nas encos as íng emes. Sua ca ac e ís ica p incipal é de
33
comunidades a bó eas densas com á o es de g ande po e (30 a 35 me os de al i ude). Na
egião no e do município, em locais com al i ude ele ada e ele o plano, oco e a p esença
de campos de al i ude e a ege ação ípica (INSTITUTO JOURDAN, 2015a).
O ele o do município, de aco do com o Ins i u o Jou dan (2015a), é mon anhoso
esca pado de decli idade acen uada nas bo das do e i ó io e á eas de planície com baixa
decli idade em g ande pa e da sua egião cen al. Es á localizado em um ale ce cado po
di e sos mo os, com des aque pa a o mo o da Boa Vis a ( igu a 4), no limi e sudes e do
e i ó io municipal, o qual possui ês picos: o Mo o das An enas, com 896m de al u a; o
Mo o do Meio com 824m e o Pico Ja aguá, o mais al o, com 926m (INSTITUTO JOURDAN,
2015a).
Figu a 04: Rele o mon anhoso com planície de baixa decli idade na á ea cen al de Ja aguá
do Sul.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021 ).
Figu a 05: Mo o da Boa Vis a em Ja aguá do Sul.
Fon e: Ace o da au o a (2021).
O município es á inse ido na bacia hid og á ica do Rio I apocu que, em conjun o com
as condições do ele o ci adas an e io men e, ca ac e izam o ale. Es a bacia possui uma á ea
de d enagem de ap oximadamen e ês mil quilôme os quad ados e comp eende doze
40
Na igu a 11 é possí el pe cebe as dis âncias da á ea u bana, conside ando aios a
cada um quilôme o (1km), em elação a á ea cen al. A ualmen e, após sucessi os p ocessos
de ampliação, o e i ó io u bano de Ja aguá do Sul é conside ado supe dimensionado, com
locais dis an es da á ea cen al ce ca de quinze quilôme os (15km).
Figu a 11: Mapa da elação adiocên ica da á ea u bana de Ja aguá do Sul.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021b). Elabo ado em 2015.

41
Dian e des a b e e ca ac e ização do e i ó io, além de elenca as p incipais
condicionan es ísicas e ambien ais que in luenciam na o ma da á ea u bana de Ja aguá do
Sul, é necessá io ela a alguns a os his ó icos ele an es que ca ac e izam a e olução
e i o ial do Município.
O início da ocupação da egião onde a ualmen e es á localizado o município de Ja aguá
do Sul emo a ao ano de 1850, a pa i de polí icas imig a ó ias inanciadas pelo go e no
impe ial e p ocessos de colonização de imig an es eu opeus, especialmen e húnga os,
poloneses, alemães e i alianos. Os lo es se es endiam pe pendicula men e a pa i do Rio
I apocu a é a encos a dos mo os. As p incipais a i idades econômicas e am de ag icul u a de
subsis ência e explo ação ex a i is a. Es as e as e am pa imônio do al da P incesa Dona
F ancisca e P íncipe de Join ille, do qual su giu o nome da cidade de Join ille. Em 1895 Join ille
ins i uiu Ja aguá como 2º Dis i o. Após di e sos acon ecimen os, especialmen e com a
implan ação de uma e o ia na egião em 1910 e desen ol imen o do local, o dis i o de
Ja aguá oi desmemb ado de Join ille em 1934 e se o nou Município.
O p imei o p ocesso de o mação u bana oco e nos a edo es da Es ação Fe o iá ia
Ja aguá e Casa do Telég a o. O açado da e o ia esul ou em uma alo ização da e a e
c iação de uma eli e undiá ia que de iniu a o ma como essa se ia ocupada. Es e p ocesso
consolida a o mação de g upos hegemônicos que, após a P imei a Gue a Mundial, se
o alecem com a chegada de imig an es com al o pode aquisi i o, ge ando inc emen o de
capi al na cidade e p opo cionando a es u u ação de áb icas, comé cios e se iços.
A pa i dos in es imen os no anspo e odo iá io em subs i uição do anspo e
e o iá io, con o me ela ado an e io men e, segundo No a (2021) e Be oli (2006), é
possí el no a a in luência dos agen es imobiliá ios no p ocesso de ocupação do solo u bano.
Nes e p ocesso, com a consolidação de g andes indus ias, e i ica-se a desca ac e ização do
cen o his ó ico e ocupação em egiões mais dis an es des e. Dian e dis o é possí el cons a a
que o c escimen o da cidade, inicialmen e ligado ao auge do anspo e e o iá io, a pa i
dos anos 1990 encon a-se baseado no anspo e odo iá io.
Obse ada a e olução espacial do e i ó io u bano ela ado an e io men e, é possí el
a i ma que o desen ol imen o e o c escimen o da mancha u bana do Município es á
elacionado di e amen e com sis ema odo iá io e e o iá io. Além de se em conside ados
42
como e o es de c escimen o e o ma e i o ial, es as in aes u u as impõem
especi icidades de ocupação no e i ó io, bem como conexão en e as pa es e com demais
municípios e egiões, ela adas a segui (INSTITUTO JOURDAN, 2014b).
A p incipal ia de acesso pa a o município e egião é a Rodo ia Fede al BR-280 (Rodo ia
Go e nado Luiz Hen ique da Sil ei a), que em ligação di e a com a Rodo ia Fede al BR-101,
a qual liga o País de No e a Sul, e com o Po o de São F ancisco do Sul. As ligações com demais
municípios e egiões oco em pelas odo ias Es aduais SC-110, SC-108 e SC-418.
A BR-280 a ualmen e es á si uada na á ea cen al do município de Ja aguá do Sul e,
apesa de es a municipalizada em pa e do echo e se componen e do sis ema iá io
municipal, o á ego egional de eículos e ca gas u iliza es a odo ia pa a escoamen o. O luxo
diá io é in enso necessi ando de maio a enção da municipalidade pois de e abso e es e
olume de á ego odo iá io.
Em 2021 encon a-se em execução um des io des a odo ia, localizado mais ao no e
da a ual posição, além da duplicação da odo ia em oda a sua ex ensão (ce ca de se en a e
cinco quilôme os - 75km). Não há p e isão o icial pa a a conclusão das ob as, as quais
dependem de ecu sos es aduais e ede ais e das ci cuns ancias e p io idades dos go e nos.
Após es a conclusão, g ande pa e do luxo de eículos se á des iado do cen o, esul ando
em uma ia de g ande po encialidade pa a a mobilidade u bana e de usos pa a a cidade.
Além des a odo ia ede al, ao sul localiza-se a Rodo ia Es adual SC-110, a qual possui
g ande pa e da sua ex ensão municipalizada, po ém odo o luxo odo iá io ambém é
abso ido pelo sis ema iá io municipal. Es a odo ia az impo an e ligação com municípios
localizados a sul de Ja aguá do Sul, especialmen e Blumenau, polo econômico do Vale do
I ajaí, além de g ande quan idade de indus ias localizadas em sua ex ensão. Há es udos e
p oje os pa a o des io oes e des a odo ia ligando ao no e com a Rodo ia Fede al BR-280,
po ém nenhuma ob a oi iniciada.
Ou o elemen o ele an e pa a o escoamen o de ca gas da egião é a e o ia, que
co a o ale de les e a oes e, e es á localizada na á ea cen al de Ja aguá do Sul. Es a e o ia
conec a o po o de São F ancisco do Sul ao planal o no e ca a inense, passando po Join ille,
Ja aguá do Sul e São Ben o do Sul, en e ou as cidades. Possui amais de acesso pa a os
Es ados do Pa aná, São Paulo e Rio G ande do Sul. A ualmen e es á sob concessão da emp esa
43
Amé ica La ina Logís ica (ALL), e anspo a p odu os ag ícolas, como soja e milho, e
indus iais como aço e óleo de soja. Foi cons uída en e os anos de 1910 e 1960 e conside ada
a e o ia mais en á el pa a o Es ado de San a Ca a ina. Signi icou um impo an e indu o de
desen ol imen o pa a a egião, sendo que a população se ins alou no seu en o no,
especialmen e da es ação na á ea cen al, is o que e a ambém um excelen e meio de
anspo e pa a a época. Foi u ilizada como anspo e de passagei os a é 1991, e desde en ão
a e o ia é p i a izada e é u ilizada exclusi amen e pa a ca gas.
A pa i de 1960 o desen ol imen o da cidade in ensi icou-se, com a ins alação de
g andes áb icas no município e na egião, coincidindo com o aumen o dos in es imen os em
anspo e odo iá io e g ada i o suca eamen o das e o ias. Dian e do c escimen o
indus ial, há um exp essi o c escimen o populacional e da mancha u bana esul ando em
diminuição da elação com a e o ia em e mos de uso e a i idades.
Desde a p i a ização da e o ia e dian e dos p oblemas de ci culação iá ia que a
passagem do em pelo cen o da cidade ocasiona, oi iniciado em 2001 um mo imen o da
sociedade pa a a e i ada da linha do cen o da cidade. A ualmen e passam pela á ea u bana
do município de Ja aguá do Sul ce ca de cinco (5) ens po dia, com empo médio de
passagem pelos c uzamen os com ias, de quinze minu os (15min).
Foi p opos o um con o no e o iá io desde a cidade de São F ancisco do Sul, com
ob as já execu adas em Join ille, que desloca a e o ia pa a no e. Após a consolidação da
p opos a de des io da BR-280, mencionada an e io men e, oi p opos o que o des io da
e o ia do cen o da cidade de Ja aguá do Sul, oco esse pa alelamen e à odo ia. Con udo,
as ob as de des io da e o ia encon am-se em i mo mais len o do que a odo ia. Os
açados dos con o nos odo iá ios e e o iá ios es ão ep esen ados na igu a 12 a segui .
Desde o início das mo imen ações pa a o con o no e o iá io, oco em di e sas
discussões pa a a u ilização da in aes u u a da e o ia, que se á inu ilizada no cen o da
cidade após os des ios. Há de esas pa a a emoção dos ilhos e ans o mação em a enida,
bem como a manu enção dos ilhos e implan ação de VLT – Veículo le e sob e ilhos, pa a
e oma o anspo e de passagei os. A é a p esen e da a, não hou e nenhuma conclusão.
44
Em e mos de ocupação do e i ó io, é possí el pe cebe que a á ea u bana de Ja aguá
do Sul possui as ca ac e ís icas de uma cidade ala gada, con o me desc i o no capí ulo
an e io des a in es igação: dispe sa, descon ínua, esp aiada e agmen ada. Es ão associadas
às si uações já mencionadas como jus i ica i as a es as ca ac e ís icas, as ques ões do sis ema
iá io, da densidade populacional, dos usos e a i idades no e i ó io, da ocupação da mancha
u bana, bem como a conexão e o uncionamen o des es. Pa a al comp eensão, a segui são
mencionados os p incipais aspec os ace ca des as emá icas.
Além das odo ias e e o ia, impo a ac escen a in o mações ace ca do sis ema
iá io de Ja aguá do Sul. Es e sis ema in luencia e so e in luencias di e as quan o ao uso e
ocupação do solo, bem como o o ma o do e i ó io. É compos o po es adas u ais
2
(p incipais e secundá ias), e u banas (a e ial, es u u al, cole o a e local), de inidas,
delimi adas e ca ac e izadas pelas Lei Municipal 1765/1993, a qual de ine o Sis ema Viá io
Básico de Ja aguá do Sul, e pela Lei Complemen a Municipal 219/2018, que a a do Plano
Di e o Municipal.
É possí el quali ica a disposição das in aes u u as em Ja aguá do Sul, em especial o
sis ema iá io, como causa da ampliação do pe íme o u bano e consequência de ocupação
do solo, con o me abo dado no p imei o capí ulo des a in es igação. Oco em di e sos
pa celamen os do solo, os quais de inem os açados iá ios e a disposição dos lo es, a uando
como consequência de uma ocupação au o izada, que se conec am a ias es u u ais e
cole o as p é-exis en es, que an es e am es adas u ais e o am ans o madas em u banas,
en endidas como causa das sucessi as ampliações do pe íme o u bano.
Quan o ao açado, é possí el e i ica um “ema anhado” de ias. Há di e sidade dos
açados, o a o ogonais, ca ac e izadas po es adas u ais p é-exis en es, que espei a am
as condições na u ais do e eno em especial a opog a ia, ans o madas em u banas após
p ocessos de expansão do pe íme o con o me ci ado an e io men e, o a egula es e
e icula es, esul ados dos pa celamen os do solo o ogonais às ias p é-exis en es ( igu a 12).
Assim, ao pe mi i pa celamen os do solo descon inuados, são adicionadas di e sas ias
p oje adas
3
aos ins umen os de o denamen o pa a conec a as di e en es pa es e auxilia
2
Anexo 2: Sis ema Viá io Básico da Á ea Ru al (JARAGUÁ DO SUL, 2018).
3
Anexo 3: Sis ema Viá io P oje adol (JARAGUÁ DO SUL, 2018).
45
na mobilidade e acessibilidade, especialmen e quan o a luidez do ânsi o e aumen o da
demanda.
O Sis ema iá io em Ja aguá do Sul e le e a descon inuidade do e i ó io. Ou seja, a
al a de o ganização do espaço e a al a de lógica nos luxos, os quais ocasionam maio es
deslocamen os e p ejudicam a e iciência u bana.
O Plano Di e o de Ja aguá do Sul p e ê eixos iá ios p io i á ios
4
, po ém a única
di e iz de uso e ocupação des es eixos es á condicionada a um ecuo on al de cinco me os
(5m), e não há egulamen ação da des inação des a es ição a a és de algum plano
especí ico. Além des es eixos, ambém es ão p e is os anéis iá ios
5
, des inados a e i a a
ci culação do á ego de passagem e de ca gas na á ea u bana cen al, po ém não
egulamen ados ou execu ados.
4
Anexo 4: Eixos Viá ios P io i á ios (JARAGUÁ DO SUL, 2018).
5
Anexo 5: Anéis Viá ios (JARAGUÁ DO SUL, 2018).

46
Figu a 12: Mapa dos Con o nos Rodo iá ios e Fe o iá io, Rodo ias, Fe o ia e Sis ema
Viá io Básico a ual da Á ea U bana de Ja aguá do Sul
Fon e: Elabo ado pela au o a, com base em in o mações o necidas pela P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul
(2021).
47
O anspo e público de Ja aguá do Sul (Figu a 13) ab ange oda a á ea u bana e
de e minados pon os da á ea u al, com quan idade de linhas e ho á ios di e enciados pa a
cada egião. Des aca-se a exis ência de apenas um e minal u bano na á ea cen al da cidade
e não há aixas exclusi as pa a o anspo e cole i o u bano.
Figu a 13: Mapa das Linhas de anspo e público cole i o em Ja aguá do Sul.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021b). Elabo ado em 2014.
48
Quan o ao sis ema ciclo iá io (Figu a 14), exis em di e sas ciclo ias e ciclo aixas
execu adas pon ualmen e, em á ea u bana e u al, a se em in e ligadas, con o me disposição
p oje ada. G ande pa e do sis ema ciclo iá io na á ea cen al encon a-se localizado nas
aixas de domínio e não edi ican e da e o ia exis en e, pa a a qual é p e is a con inuidade
ao longo de odo o aje o, p omo endo conexão sen ido les e-oes e, in eg ando a “Ciclo ia
do T abalhado ”.
Figu a 14: Plano Ciclo iá io de Ja aguá do Sul.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021b). Elabo ado em 2014.
49
Pa a a alia as ca ac e ís icas de Ja aguá do Sul como cidade ala gada, é necessá io
abo da ambém as ca ac e ís icas ace ca da população e da sua dis ibuição no e i ó io
municipal, em especial o u bano. A população es imada em 2020 e a de 181.173 habi an es e
em 2010 a população es imada e a de 143.123 pessoas e uma densidade de 270,28hab/km²
(IBGE, 2021). A população economicamen e a i a em Ja aguá do Sul em 2010 e a de ce ca de
88.485 pessoas (IBGE,2021).
Com a expansão do pe íme o u bano, hou e a inco po ação da população u al à
u bana. Além dis o, na década de 1980 hou e um g ande luxo mig a ó io de en ada de
pessoas de ou as egiões do país a aídas pelo desen ol imen o econômico do município,
con o me ela ado an e io men e (INSTITUTO JOURDAN, 2014a).
Tabela 02: E olução da população u bana, u al e o al (1940-2020)
Ano
População
U bana
Va iação
população
U bana
População
u al
Va iação
população
u al
População
o al
Va iação
População
o al
1940
4.110
-
19.385
-
23.495
-
1950
4.812
17,1%
22.428
15,7%
27.240
15,9%
1960
5.285
9,8%
17.912
-20,1%
23.197
-14,8%
1970
14.752
179,1%
15.494
-13,5%
30.246
30,4%
1980
32.281
118,8%
16.253
4,9%
48.534
60,5%
1991
62.578
93,8%
14.416
-11,3%
76.994
58,6%
2000
96.320
53,9%
12.169
-15,6%
108.489
40,9%
2010
132.800
37,8%
10.323
-15,2%
143.123
31,9%
2020*
181.173*
26,58%
*População es imada, segundo IBGE (2021).
Fon e: Ins i u o Jou dan (2014a). Adap ado e edi ado pela au o a.
Tabela 03: E olução do núme o de domicílios em á ea u bana e u al (1940-2010)
Ano
Domicílios
Á ea U bana
Va iação
Pe cen ual
Pessoas /
Domicílio
Á ea U bana
Domicílios
Á ea Ru al
Va iação
Pe cen ual
Pessoas /
Domicílio
Á ea Ru al
1940
-
-
-
-
-
1950
-
-
-
-
-
1960
-
-
-
-
-
1970
2.891
-
5,1
2.757
-
5,6
1980
7.007
142,1%
4,6
3.276
18,8%
5,0
1991
15.431
120,2%
4,1
3.246
-0,9%
4,4
2000
27.412
77,6%
3,5
3.165
-2,5%
3,8
2010
42.040
53,4%
3,2
3.036
-4,1%
3,4
Fon e: Ins i u o Jou dan (2014a). Adap ado pela au o a.
Ao se co elaciona em as in o mações das abelas 02 e 03, cons a a-se que o núme o
de domicílios aumen a em p opo ções supe io es que o da população em á ea u bana. Nos
úl imos 40 anos – 1970 a 2010 –, obse a –se que a população o al do município c esceu
373% (30.246 pa a 143.123 pessoas), mas o núme o de domicílios o al aumen ou 699%
(5.648 pa a 45.106 unidades) (INSTITUTO JOURDAN, 2014a).
56
insu iciência de polí ica pública de o denamen o do e i ó io, as an agens inancei as do
pa celamen o do solo pa a ins habi acionais se sob epõe às demais inalidades, esul ando
em di iculdades pa a a localização e implan ação de no as a i idades.
Figu a 18: Mapa das on es poluido as em Ja aguá do Sul.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021b). Elabo ado em 2015.

57
Quan o aos usos no e i ó io u bano, é possí el obse a na abela 05, o p edomínio
da á ea cons uída pa a uso esidencial nos bai os. Em alguns casos o uso esidencial
co esponde a mais de 70% da á ea cons uída, como nos bai os Vila Lenzi e Rau. Em ou os,
há uma maio di e sidade de á ea cons uída em elação aos usos, como nos bai os Vila Lalau,
Cen ená io e Viei a, a o que es á associado ambém a á ea cons uída de indús ias de médio
e g ande po e. No bai o Cen o cons a a-se o p edomínio do uso esidencial, po ém com
uma p opo ção maio de á ea cons uída pa a o uso come cial e de se iços, e le indo
ambém a concen ação des es na á ea cen al.
Es as si uações demons am a dispe são dos usos e a i idades no e i ó io u bano de
Ja aguá do Sul. A concen ação dos p incipais pólos ge ado es de emp ego na egião cen o-
les e e cen o-sul do e i ó io u bano e a dispe são do uso esidencial no e i ó io u bano
co obo am com a a i mação da al a de elação de luxos e p oximidade, ca ac e izando a
descon inuidade.
A igu a 19 demons a o con as e en e as á eas ocupadas e desocupadas da á ea
u bana, sem conside a es ições ambien ais, na qual é possí el iden i ica a descon inuidade
da ocupação, es ando mais concen ada na á ea cen al e desconcen ada a pa i des a.
58
Tabela 05: Relação en e a á ea das a i idades e a á ea o al dos bai os
BAIRRO
ÁREA
RESIDENCIAL
(M²)
RELAÇÃO
ENTRE A
ÁREA
RESIDENCIAL
E A ÁREA
TOTAL DO
BAIRRO (%)
ÁREA
COMERCIAL /
SERVIÇOS
(M²)
RELAÇÃO
ENTRE A
ÁREA
COMERCIAL E
DE SERVIÇOS
E A ÁREA
TOTAL DO
BAIRRO (%)
ÁREA
INDUSTRIAL
(M²)
RELAÇÃO
ENTRE A
ÁREA
INDUSTRIAL
E A ÁREA
TOTAL DO
BAIRRO (%)
ÁREA
OUTRAS
ATIVIDADES
(M²)
RELAÇÃO
ENTRE A
ÁREA
OUTRAS
ATIVIDADES
E A ÁREA
TOTAL DO
BAIRRO (%)
ÁREA TOTAL
CONSTRUÍDA
NO BAIRRO
(M²)
1
CENTRO
852.884,47
54,23%
528.405,60
33,60%
108.718,24
6,91%
82.771,37
5,26%
1.572.779,68
2
ILHA DA FIGUEIRA
406.606,85
69,00%
104.254,48
17,69%
59.304,42
10,06%
19.103,74
3,24%
589.269,49
3
VILA NOVA
326.656,15
78,16%
67.107,84
16,06%
10.447,39
2,50%
13.712,87
3,28%
417.924,25
4
BARRA DO RIO MOLHA
112.061,06
55,00%
47.080,52
23,11%
10.974,61
5,39%
33.644,53
16,51%
203.760,72
5
BARRA DO RIO CERRO
403.020,28
57,11%
102.364,71
14,51%
178.240,93
25,26%
22.023,67
3,12%
705.649,59
6
PARQUE MALWEE
20.677,39
48,32%
6.143,30
14,36%
7.022,52
16,41%
8.950,40
20,92%
42.793,61
7
SÃO LUÍS
160.305,24
64,05%
31.736,29
12,68%
47.913,57
19,14%
10.327,39
4,13%
250.282,49
8
JARAGUÁ ESQUERDO
319.357,67
76,53%
64.890,74
15,55%
21.996,18
5,27%
11.073,75
2,65%
417.318,34
9
JARAGUÁ 99
155.142,76
82,81%
15.089,27
8,05%
9.689,03
5,17%
7.436,15
3,97%
187.357,21
10
TIFA MARTINS
216.790,01
87,05%
18.847,00
7,57%
2.344,56
0,94%
11.046,61
4,44%
249.028,18
11
CZERNIEWICZ
241.332,89
67,25%
45.801,95
12,76%
33.795,83
9,42%
37.935,49
10,57%
358.866,16
12
VILA BAEPENDI
207.234,36
61,64%
80.736,75
24,02%
38.899,34
11,57%
9.315,56
2,77%
336.186,01
13
NOVA BRASÍLIA
169.648,75
65,55%
37.151,13
14,36%
44.550,74
17,21%
7.448,22
2,88%
258.798,84
14
CHICO DE PAULO
138.183,31
55,17%
30.594,11
12,22%
75.164,41
30,01%
6.509,65
2,60%
250.451,48
15
VILA LENZI
240.539,85
71,31%
27.437,98
8,13%
41.108,51
12,19%
28.216,44
8,37%
337.302,78
16
RAU
191.544,67
77,64%
18.454,13
7,48%
3.494,89
1,42%
33.220,62
13,47%
246.714,31
17
AGUA VERDE
137.596,41
67,62%
30.940,18
15,21%
25.139,41
12,35%
9.799,87
4,82%
203.475,87
18
ESTRADA NOVA
140.335,75
82,59%
16.377,47
9,64%
8.802,86
5,18%
4.405,49
2,59%
169.921,57
19
TIFA MONOS
19.368,22
70,66%
1.613,88
5,89%
5.052,00
18,43%
1.374,60
5,02%
27.408,70
20
NEREU RAMOS
119.725,17
65,91%
30.750,13
16,93%
23.284,46
12,82%
7.896,85
4,35%
181.656,61
21
VILA LALAU
193.454,18
35,91%
107.979,50
20,04%
213.586,73
39,65%
23.699,27
4,40%
538.719,68
59
Tabela 05 (con inuação): Relação en e a á ea das a i idades e a á ea o al dos bai os
BAIRRO
ÁREA
RESIDENCIAL
(M²)
RELAÇÃO
ENTRE A
ÁREA
RESIDENCIAL
E A ÁREA
TOTAL DO
BAIRRO (%)
ÁREA
COMERCIAL /
SERVIÇOS
(M²)
RELAÇÃO
ENTRE A
ÁREA
COMERCIAL E
DE SERVIÇOS
E A ÁREA
TOTAL DO
BAIRRO (%)
ÁREA
INDUSTRIAL
(M²)
RELAÇÃO
ENTRE A
ÁREA
INDUSTRIAL
E A ÁREA
TOTAL DO
BAIRRO (%)
ÁREA
OUTRAS
ATIVIDADES
(M²)
RELAÇÃO
ENTRE A
ÁREA
OUTRAS
ATIVIDADES
E A ÁREA
TOTAL DO
BAIRRO (%)
ÁREA TOTAL
CONSTRUÍDA
NO BAIRRO
(M²)
22
AMIZADE
330.900,86
89,20%
17.287,16
4,66%
11.269,65
3,04%
11.505,59
3,10%
370.963,26
23
CENTENARIO
69.711,37
21,89%
26.144,43
8,21%
214.544,73
67,36%
8.099,05
2,54%
318.499,58
24
VIEIRA
84.295,57
39,49%
52.946,79
24,80%
71.895,59
33,68%
4.317,23
2,02%
213.455,18
25
JOAO PESSOA
187.120,11
74,11%
19.905,67
7,88%
35.372,78
14,01%
10.089,34
4,00%
252.487,90
26
TRES RIOS DO SUL
126.166,93
77,19%
9.758,01
5,97%
26.275,06
16,08%
1.240,70
0,76%
163.440,70
27
RIO CERRO II
10.414,92
31,44%
5.326,24
16,08%
16.030,74
48,39%
1.355,27
4,09%
33.127,17
28
RIBEIRÃO CAVALO
51.502,89
72,28%
4.886,91
6,86%
12.440,98
17,46%
2.424,85
3,40%
71.255,63
29
BRAÇO DO RIBEIRÃO
CAVALO
28.741,82
89,00%
1.443,59
4,47%
1.463,50
4,53%
645,00
2,00%
32.293,91
30
RIO CERRO I
63.851,62
33,98%
29.641,64
15,78%
92.221,68
49,08%
2.181,81
1,16%
187.896,75
31
SANTO ANTÔNIO
81.295,60
77,36%
10.280,94
9,78%
1.443,32
1,37%
12.068,64
11,48%
105.088,50
32
TRÊS RIOS DO NORTE
150.751,22
82,06%
10.679,84
5,81%
12.610,57
6,86%
9.662,73
5,26%
183.704,36
33
SANTA LUZIA
66.134,61
57,48%
15.330,24
13,32%
23.178,79
20,15%
10.413,86
9,05%
115.057,50
34
RIO DA LUZ
88.440,16
67,88%
19.549,23
15,00%
13.739,89
10,55%
8.558,47
6,57%
130.287,75
35
ÁGUAS CLARAS
17.810,24
92,04%
179,00
0,93%
421,00
2,18%
939,80
4,86%
19.350,04
36
RIO MOLHA
34.780,41
87,83%
497,93
1,26%
276,00
0,70%
4.047,07
10,22%
39.601,41
37
BOA VISTA
13.534,55
79,85%
332,80
1,96%
1.663,60
9,81%
1.418,82
8,37%
16.949,77
38
JARAGUÁ 84
44.584,53
74,69%
2.652,22
4,44%
0,00
0,00%
12.455,42
20,87%
59.692,17
39
ÁREA URBANIZADA
6.200,82
44,99%
237,50
1,72%
0,00
0,00%
7.345,44
53,29%
13.783,76
TOTAL
6.228.703,67
1.640.837,10
1.504.378,51
498.681,63
9.872.600,91
Fon e: Elabo ado pela au o a com base em dados do ano de 2017, disponibilizados pela P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021c e 2021d).
60
Figu a 19: Cheios e Vazios na Á ea U bana de Ja aguá do Sul
Fon e: Elabo ado pela au o a com base em in o mações o necidas pela P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul
(2021).
61
Os p incipais componen es es u u an es da cidade ala gada, con o me apon ado, são
os azios u banos. Na á ea u bana de Ja aguá do Sul é possí el e i ica a sua oco ência em
oda a sua ex ensão, com ca ac e ís icas di e enciadas em elação a dimensão, ocupação e
u ilização
7
(Figu a 20). Ao analisá-lo isualmen e, cons a a-se que a maio incidência é de
imó eis subu ilizados. A abela 06 mos a que a elação en e a á ea o al dos imó eis e a á ea
dos imó eis não edi icados soma 27% da á ea e i o ial u bana. É possí el a alia que em
di e sos bai os supe am a p opo ção de 30% da á ea des e.
Em uma simulação ealizada pelo Ins i u o Jou dan (2014a), caso os 27% de “á ea
u bana u ilizá el” osse ocupada, ha e ia mo adia pa a mais duzen os e in e e se e mil
(227.000) habi an es, o alizando uma população em á ea u bana com ce ca de ezen os e
se en a e dois mil (372.000) habi an es, si uação que não oi con i mada con o me expos o a
segui nes a in es igação. Po an o, não conside ando as condições da in aes u u a e
se iços ins alada quan o a capacidade de supo e e a endimen o, é possí el conclui que a
a ual á ea u bana compo a uma maio densidade demog á ica.
Quan o às ca ac e ís icas dos azios u banos em Ja aguá do Sul, oco e uma
classi icação pa icula dos mesmos: imó eis pa a ins não u banos. Ou seja, exis em imó eis
em á ea u bana que possuem ca ac e ís ica u al, seja po u ilização ag ícola, como á eas de
cul i o, ou de pas agens com animais. Es es imó eis, an es pe encen es a á ea u al,
man i e am suas ca ac e ís icas mesmo abas ecidos com in aes u u a u bana. É p e is o
pa a es es imó eis, além de ou os casos especí icos, isenções ibu á ias (JARAGUA DO SUL,
2005), em especial o IPTU – Impos o sob e a P op iedade P edial Te i o ial U bana.
De aco do com in o mações da P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021h), o am
emi idos ce ca de 63.700 guias de IPTU em 2021. Conside ando que a á ea u bana do
município possui ce ca de 83.000 unidades de a aliação, é possí el a i ma que ce ca de 23%
dos imó eis possuem alguma isenção de ibu os.
7
De aco do com o A igo 73 da Lei Complemen a 219/2018 que de ine: “I - imó el u bano não edi icado: aquele
com á ea supe io a 6.000m², ou a soma daqueles de um só p op ie á io, con íguos ou não, que ul apasse a
e e ida á ea, onde o coe icien e de ap o ei amen o é igual a ze o; II - imó el u bano subu ilizado: aquele com
á ea supe io a 6.000m², ou a soma daqueles de um só p op ie á io, con íguos ou não, que ul apasse a e e ida
á ea, onde o coe icien e de ap o ei amen o é igual ou in e io a 0,10; III - imó el u bano não u ilizado: edi icações
desocupadas, abandonadas, pa alisadas ou em uínas há mais de cinco anos, essal ados os casos em que a não
u ilização deco a comp o adamen e de impedimen os judiciais inciden es sob e o imó el.”

62
Figu a 20: Vazios U banos em Ja aguá do Sul.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021b). Elabo ado em: 2013.
63
Tabela 06: Imó eis não edi icados na á ea u bana de Ja aguá do Sul
BAIRRO
ÁREA DOS IMÓVEIS
NÃO EDIFICADOS (M²)
RELAÇÃO ENTRE A ÁREA DOS
IMÓVEIS VAZIOS E A ÁREA TOTAL
DOS IMÓVEIS DO BAIRRO (M²)
ÁREA TOTAL DOS
IMÓVEIS DO BAIRRO
(M²)
1
CENTRO
269.977,16
11,22%
2.406.425,18
2
ILHA DA FIGUEIRA
1.016.040,94
21,09%
4.818.724,26
3
VILA NOVA
399.542,11
28,55%
1.399.225,65
4
BARRA DO RIO MOLHA
433.974,11
30,74%
1.411.896,76
5
BARRA DO RIO CERRO
1.488.922,71
26,19%
5.685.767,72
6
PARQUE MALWEE
932.414,04
26,63%
3.501.951,75
7
SÃO LUÍS
324.317,31
25,54%
1.269.620,22
8
JARAGUÁ ESQUERDO
465.475,26
23,87%
1.949.988,81
9
JARAGUÁ 99
595.573,80
31,86%
1.869.088,15
10
TIFA MARTINS
1.072.707,01
31,99%
3.353.684,27
11
CZERNIEWICZ
312.804,78
17,53%
1.784.246,01
12
VILA BAEPENDI
412.005,32
32,31%
1.275.086,36
13
NOVA BRASÍLIA
163.205,70
22,03%
740.706,64
14
CHICO DE PAULO
463.829,06
11,65%
3.981.643,16
15
VILA LENZI
275.402,76
19,41%
1.418.683,64
16
RAU
460.517,75
30,65%
1.502.492,80
17
AGUA VERDE
154.515,97
13,50%
1.144.147,60
18
ESTRADA NOVA
660.458,42
34,23%
1.929.680,09
19
TIFA MONOS
500.327,40
25,99%
1.924.841,76
20
NEREU RAMOS
1.162.019,16
31,17%
3.728.091,97
21
VILA LALAU
323.047,32
16,64%
1.941.479,36
22
AMIZADE
1.063.548,45
34,10%
3.118.892,63
23
CENTENARIO
497.453,54
20,92%
2.378.393,19
24
VIEIRA
631.142,66
21,74%
2.902.714,88
25
JOAO PESSOA
1.734.677,91
32,52%
5.334.892,45
26
TRES RIOS DO SUL
1.600.599,85
40,18%
3.983.697,02
27
RIO CERRO II
113.240,38
23,42%
483.549,21
28
RIBEIRÃO CAVALO
1.164.546,16
40,06%
2.906.969,66
29
BRAÇO DO RIBEIRÃO CAVALO
492.312,87
33,94%
1.450.716,62
30
RIO CERRO I
1.907.328,51
23,17%
8.230.837,16
31
SANTO ANTÔNIO
1.528.105,22
34,90%
4.378.200,39
32
TRÊS RIOS DO NORTE
3.684.947,46
29,91%
12.318.341,40
33
SANTA LUZIA
1.374.514,18
31,83%
4.318.609,75
34
RIO DA LUZ
1.412.441,33
21,49%
6.571.227,01
35
ÁGUAS CLARAS
78.579,98
23,38%
336.133,98
36
RIO MOLHA
121.037,64
14,91%
811.710,55
37
BOA VISTA
75.539,03
26,36%
286.618,39
38
JARAGUÁ 84
402.083,39
26,44%
1.520.602,72
39
ÁREA URBANIZADA
25.273,02
6,13%
412.127,22
TOTAL
29.794.449,67
26,89%
110.781.706,39
Fon e: Elabo ado pela au o a com base em dados do ano de 2017, disponibilizados pela P e ei u a Municipal
de Ja aguá do Sul (2021e).
64
Con o me desc i o an e io men e, a ocupação encon a-se concen ada na á ea
cen al ( igu a 21), dispe sando em di eção aos limi es da á ea u bana ( igu a 22). Es a
condição ambém ge a ocupação de o ma di e enciada, conside ando maio ho izon alidade
ou e icalização das edi icações, assim como di e sos azios u banos com ca ac e ís icas
dis in as.
Figu a 21: Vis a pano âmica da á ea cen al de Ja aguá do Sul.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021 ).
Figu a 22: Vis a pano âmica da egião sudoes e da á ea u bana de Ja aguá do Sul.
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021 ).
A igu a 23 demons a a ca ac e ís ica de ale, con o me ci ada inicialmen e nes e
capí ulo, com a p esença de di e sos cu sos d´água. É possí el no a uma in ensa ocupação
na á ea cen al, a qual segue esp aiada pa a os limi es do e i ó io, ma cado ambém po
di e sos agmen os.
65
Figu a 23: Vis a pano âmica de pa e da á ea u bana de Ja aguá do Sul
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021 )
Relacionando as in o mações de densidade e a o ma de ocupação do solo u bano,
cons a a-se que se a a de um e i ó io esp aiado, com uma ocupação mais densa na egião
cen al, com pon os de e icalização, se o nando menos densa e ho izon al nos a edo es
das á eas cen ais. Jun amen e com es as ca ac e ís icas ambém é possí el pe cebe a
ocupação em di e sos agmen os, en emeados pelos azios u banos, con o me ci ado
an e io men e.
Na á ea cen al des aca-se a p esença de um maciço ege al, conhecido como Mo o
do Ca ão ( igu a 24), o qual possui p o eção em legislação a a és de zoneamen o especí ico,
denominado ZEIA – Zona de Especial In e esse Ambien al, a qual se á indicada nos p óximos
i ens des a in es igação.
Figu a 24: Vis a pano âmica da po ção do bai o Cen o e idenciando o mo o do Ca ão
Fon e: P e ei u a Municipal de Ja aguá do Sul (2021 ).
72
pa a os quais o am ealizadas di e sas análises como: cobe u a ege al, decli idade,
hipsome ia, ele o, hid og a ia, uso e ocupação do solo, sis ema iá io, anspo e cole i o,
sis ema de a amen o de esgo o, ede de ene gia, ede de água, d enagem plu ial, en e
ou os. Foi possí el es abelece pa a a á ea u bana as á eas p io i á ias, secundá ias e com
es ição ao adensamen o e, pa a a á ea u al, as á eas de p ese ação ambien al, de ansição
e p odu i as.
O Plano Di e o igen e à época do início dos es udos da e isão do mac ozoneamen o
di idia o município em duas mac ozonas: a u al, desc i a como as á eas localizadas o a da
mac ozona u bana, com des inação ag ícola, pecuá ia, ag oindus ial, ex a i is a, eco u ís ica
e ambien al; e a u bana desc i a como o pe íme o u bano, á eas de expansão u bana, á eas
u banas consolidadas, núcleos u banos isolados e demais pa celamen os do solo especí icos.
Ou seja, não ha ia di e izes ou o ien ações de ocupação em cada uma das mac ozonas.
Assim, o Mac ozoneamen o de Ja aguá do Sul, com base nos es udos mencionados,
es abelece as mac ozonas u banas e u ais, bem como sob e os quais se sob epõem se o es
de aco do com ocações das localidades especí icas (Figu a 28).

73
Figu a 28: Mac ozoneamen o Municipal
Fon e: Anexo III da Lei Complemen a Municipal 259/2020 (JARAGUÁ DO SUL, 2020b).
74
Inicialmen e di ide o e i ó io em á ea u bana e u al, com base nas desc ições do
Plano Di e o Municipal igen e. A á ea u al do município, com o obje i o de compa ibiliza
as a i idades u ais com a p ese ação ambien al e da paisagem na u al cul u al, ica di idida
em ês mac ozonas, desc i as a segui .
A Mac ozona de Conse ação P io i á ia (MACP), “ em como obje i o a conse ação
do ambien e na u al e, consequen emen e, da paisagem na u al do Município de Ja aguá do
Sul” e “co esponde a odas as á eas u ais acima de 400 (qua ocen os) me os de al i ude e
a de e minadas á eas de ele ância pa a p ese ação dos mananciais e da ege ação na i a
emanescen e” (A . 4º da Lei Municipal 171/2016).
A Mac ozona de Recupe ação Ambien al (MARA), “ em como obje i o a ecupe ação
das á eas de ma a na i a e o consequen e con ole e egulamen ação da a i idade
ag ossil ipas o il e da paisagem na u al e cul u al” e “co esponde às á eas com al i udes
en e 200 (duzen os) e 400 (qua ocen os) me os, cons i uídas, p edominan emen e, po
a i idades ag ossil ipas o is de impac o consolidado, po ém de in e esse na conse ação da
paisagem na u al e dos ecu sos híd icos”(A . 5º da Lei Municipal 171/2016).
A Mac ozona de U ilização Sus en á el (MAUS) “ em como obje i o es imula o uso
sus en á el do solo com as a i idades ag ossil ipas o is e complemen a es de al o alo
ag egado, es imulando a p omoção de pad ões ino ado es de p odução” e “co esponde às
egiões das planícies e dos undos de ales com al i udes de a é 200 (duzen os) me os, com
ca ac e ís ica p edominan e de a i idades ag ossil ipas o is” (A . 6º da Lei Municipal
171/2016).
A á ea u bana do município, com o obje i o de o imiza o uso da in aes u u a e
se iços das di e sas egiões, ica di idida em ês mac ozonas, con o me desc i as a segui .
A Mac ozona de Requali icação U bana (MARU) “ em como obje i o p omo e
ans o mações u banís icas es u u ais, o imizando o uso das boas condições de
acessibilidade e in aes u u a” (A . 8º da Lei Municipal 171/2016).
A Mac ozona de Es u u ação U bana (MAEU) “ em como obje i o es imula a
ocupação do e i ó io de o ma sus en á el, e a complemen ação e/ou ampliação da
in aes u u a” (A . 9º da Lei Municipal 171/2016).
75
A Mac ozona de U banização Con olada (MAUC) “ em como obje i o o dena a
expansão ho izon al do Município, condicionando os índices u banís icos à implan ação e/ou
ampliação de in aes u u a.” (A . 10º da Lei Municipal 171/2016).
Con o me mencionado an e io men e, de aco do com a ocação especí ica de á eas
do município, o am es abelecidos se o es que se sob epõem as mac ozonas sup aci adas de
aco do com as desc ições a segui . É impo an e essal a que apenas os Se o es Especiais de
Indus ialização Sus en á el (SE-IS) es ão delimi ados em mapeamen o. Os demais se o es
o am eme idos a delimi ação no momen o da egulamen ação especí ica.
Os Se o es Especiais de Indus ialização Sus en á el (SE-IS) “são á eas u ais que
ap esen am condições pa a a a i idade indus ial e logís ica que a endam odas as seguin es
p emissas: Sus en abilidade SOCIOAMBIENTAL - equilíb io dos aspec os econômicos,
ambien ais e sociais; Ino ação ecnológica - no idades implan adas pelo se o p odu i o, po
meio de pesquisas ou in es imen os, que aumen am a e iciência do p ocesso p odu i o ou
que implicam em um no o ou ap imo ado p odu o; Mi igação do impac o na paisagem -
minimiza os impac os ambien ais e de paisagem na implan ação e ope ação da a i idade;
Con i ência com a a i idade ag ícola consolidada - implan ação e ope ação de
emp eendimen os sem in e e ência na a i idade ag ícola local.” (A . 12 da Lei Municipal
171/2016).
O Se o Especial Dis i o de Ino ação (SE-DI) “é uma á ea u bana que busca es imula
a implan ação de emp eendimen os e a i idades emp esa iais que a endam as seguin es
p emissas: Sus en abilidade - equilíb io dos aspec os econômicos, ambien ais e sociais;
Ino ação - in odução de no idade ou ape eiçoamen o no ambien e p odu i o ou social que
esul e em no os p odu os, p ocessos ou se iços; Re e ência es é ica em a qui e u a e
paisagismo - complemen ação da iden idade ino ado a do local po meio dos pad ões es é ico
e cons u i o das edi icações.” (A . 13 da Lei Municipal 171/2016).
Os Se o es Especiais de In e esse Cul u al e Paisagís ico (SE-CP) “são á eas
homogêneas com ele an e con ibuição pa a a paisagem na u al e cons uída, pa a o
pa imônio cul u al e pa a a memó ia do Município.” (A . 14 da Lei Municipal 171/2016).
76
Os Se o es Especiais de Cen alidades Ag ícolas (SE-CA), “ca ac e izam as pequenas
ilas u ais, com concen ações e uso do solo complemen a es à a i idade ag ossil ipas o il.”
(A . 15 da Lei Municipal 171/2016).
Os Eixos Viá ios de Desen ol imen o, “são co edo es iá ios em á ea u al ou u bana
que, po suas ca ac e ís icas, são des inados a a i idades complemen a es à a i idade
ag ossil ipas o il ou às a i idades u banas, espec i amen e” (A . 16 da Lei Municipal
171/2016).
Po an o, es e mac ozoneamen o, con o me mencionado an e io men e, de e á
se i de base pa a a egulamen ação, como é o caso de um zoneamen o u al, e e isão de
ins umen os de o denamen o do e i ó io, como a legislação de zoneamen o, uso e
ocupação do solo, a qual se á desc i a a segui .
O Código de Zoneamen o de Uso e Ocupação do Solo (JARAGUÁ DO SUL, 2020a)
es abelece c i é ios de uso e ocupação do solo. A Lei Municipal 1766/93 oi a p imei a
legislação municipal de zoneamen o, uso e ocupação do solo em Ja aguá do Sul. O
mapeamen o das zonas e suas espec i as desc ições o am eme idos ao Plano Di e o em
2007 e 2018, além de ou as especi icações ace ca des a emá ica que não o am ab angidas
na legislação de 1993. Além dis o, di e sas egulamen ações o am eme idas a legislações e
dec e os municipais especí icos, esul ando em um leque ex enso de ins umen os
no ma i os inculados. Em 2020 a e e ida legislação de zoneamen o, uso e ocupação do solo
u bano e alguns dec e os egulamen ado es o am e isadas. Po ém, mesmo 27 anos depois
da p imei a legislação, cons a am-se al e ações mui o pon uais, sendo que as zonas e suas
concei uações pouco ou nada o am al e adas.
De aco do com o Plano Di e o , a Á ea U bana, con o me desc ições con idas no A igo
54 da Lei Complemen a Municipal 21/2018, ica di idida nas seguin es zonas (Figu a 29): ZR
(Zona Residencial); ZCP (Zona Come cial e de Se iços P incipal); ZCS (Zona Come cial e de
Se iços Secundá ia); ZMD (Zona Mis a Di e si icada); ZI (Zona Indus ial); ZIC (Zona Indus ial
Consolidada); ZIR (Zona Indus ial com Res ição); ZET (Zona de In e esse Eco u ís ico); ZMDR
(Zona Mis a Di e si icada com Res ição).
77
Figu a 29: Mapa Zoneamen o U bano de Ja aguá do Sul
Fon e: Anexo 07 da Lei Complemen a Municipal 219/2018 (JARAGUÁ DO SUL, 2018).

78
Ao elaciona as in o mações da abela 05 an e io men e ap esen ada, a qual
ap esen a in o mações ace ca dos p incipais usos em cada bai o, com o zoneamen o da á ea
u bana de Ja aguá do Sul, é possí el pe cebe que o p incipal uso p e endido pa a algumas
zonas não é alcançado. Es a si uação oco e com maio ên ase nas zonas indus iais p e is as
pa a de e minadas á eas, ci ando como o exemplo o bai o João Pessoa com ce ca de 74% de
uso esidencial, em elação a á ea o al cons uída no bai o. Des aca-se ambém as zonas
come ciais na á ea cen al, com ce ca de 35% da á ea o al cons uída no bai o.
De aco do com Ins i u o Jou dan (2014c) o zoneamen o u bano a ual “pe mi e a
coexis ência de dis in os usos [...] sem a o ece o es seg egações espaciais.” Ou seja, não
há mui a di e enciação en e os concei os e usos pe mi idos em cada zona, onde é induzido o
uso mis o (come cial e esidencial, po exemplo) sem conside a o con li o des es usos. Não
há in enção explíci a de o mação de núcleos, cen os ou zonas exclusi as. Es a si uação
a o ece a expansão do uso esidencial a a és de no os lo eamen os, eduzindo a o e a de
á eas pa a as demais a i idades econômicas.
Um dos p incipais p oblemas encon ados a ualmen e é a ausência ou insu iciência de
á eas pa a a implan ação de indus ias. É possí el a i ma que o me cado imobiliá io egula a
localização dos usos no município com base em uma legislação bas an e pe missi a.
Sob e es as zonas ainda podem incidi , con o me es abelecido no a igo 55 da Lei
Complemen a 219/2018, as Zonas de Especial In e esse, comp eendidas po : ZEIS (Zona
Especial de In e esse Social); ZEIC (Zona Especial de In e esse Cul u al); ZEIA (Zona Especial de
In e esse Ambien al).
A ZEIA possui egulamen ação especí ica, a qual se á indicada pos e io men e nes a
in es igação. As ZEIS es ão apenas mapeadas nos anexos do Plano Di e o pa a ins de inclusão
em p og amas especí icos de egula ização undiá ia, não ha endo nenhuma ou a
de e minação p á ica ou di e i a como ins umen o de planejamen o u bano. A ZEIC az
algumas limi ações de al u a di e enciadas em á eas de p ese ação do pa imônio cul u al,
como é o caso de pa e do cen o da cidade com g ande concen ação de edi icações
his ó icas. Também az limi ações de al u a na á ea de pouso do oo li e, is o as ques ões
de segu ança pa a os p a ican es que de em oco e nes as á eas.
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Uma das al e ações mais impac an es que a lei de zoneamen o, uso e ocupação do
solo e isada no ano de 2020 az é a al e ação da al u a das edi icações. An e io men e, pa a
oda a á ea u bana do município a al u a máxima pe mi ida e a de doze me os (12m), com
algumas exceções, con o me mencionado an e io men e nas zonas especiais e na á ea
delimi ada como de ombamen o his ó ico pela es e a ede al. Con o me igu a 30, alguns
bai os possuem limi ação de al u a máxima das edi icações em no en a me os (90m), ou os
sessen a me os (60m), e ou os in a e seis me os (36m). É impo an e des aca que não há
es udos que jus i iquem es a al e ação comp o ando, po exemplo, a capacidade de supo e
ou de ampliação da in aes u u a e de se iços públicos nes es pon os, in es imen os em
anspo e público cole i o ou ou os modais, ou ou os planos ou polí icas públicas que
co obo em com es a al e ação. Também não há elação com o zoneamen o, con o me
concei os das zonas desc i as an e io men e.
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Figu a 30: Mapa de Gaba i o em elação aos bai os de Ja aguá do Sul
Fon e: Anexo III da Lei Municipal 8343/2020 (JARAGUÁ DO SUL, 2020a).
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É no ó io que com es e aumen o da al u a das edi icações, oco e á o aumen o da
densidade populacional. Po ém, como não há egulamen ação do coe icien e de
ap o ei amen o, não há indicação de á ea máxima a se edi icada, bem como possí el
con apa ida ao município a a és de ins umen os especí icos, como p e is os no Es a u o
da Cidade. Des aca-se ainda que não hou e al e ações na legislação de pa celamen o do solo,
especialmen e nas dimensões mínimas de lo es pa a es as al u as di e enciadas. Também não
hou e al e ações signi ica i as nos a as amen os la e ais e, se analisado em conjun o com a
axa de ocupação pe mi ida, pouco con ibui pa a ques ões de en ilação e iluminação na u al
especialmen e em espaços públicos, como os passeios.
O que se des aca é a ausência de elação en e a e isão da legislação com o
mac ozoneamen o. Es e, con o me mencionado an e io men e, apon a a os bai os do
município com maio es e meno es capacidades de supo e da in aes u u a, ou seja,
p opícios pa a adensamen o ou es ição de ocupação, se combinados com demais polí icas
públicas.
O Código de Pa celamen o do Solo (JARAGUÁ DO SUL, 1993a) es abelece c i é ios
ace ca de pa celamen o do solo pa a ins u banos. Lis a uma sé ie de equisi os pa a
lo eamen os, como á eas des inadas ao sis ema iá io, espaços li es de uso público e
implan ação de equipamen os u banos e comuni á ios. Cabe essal a que es e código de ine
a á ea mínima do lo e de ezen os me os quad ados (300,00m²) pa a oda a á ea u bana,
com algumas exceções que pe mi em a edução des e pa âme o.
O e e ido código possui eg as ge ais, embasadas em legislação es adual e ede al,
sendo que, na maio ia dos casos, os in es ido es de inem o açado iá io e a localização dos
equipamen os e espaços públicos. Des aca-se que o es abelecimen o de alguns c i é ios
de e ia es a embasado em um plano ou p og ama de sis ema de á eas e des pa a o ien a
a melho posição e conexão des as á eas, o mando uma ede que in e ligue o município
como um odo, ao con á io da localização em á eas agmen adas con o me is o
a ualmen e. A igu a 31 demons a a localização dos equipamen os de laze classi icados
como de izinhança com ab angência local, o iundos das ob iga o iedades es abelecidas pa a
pa celamen os do solo, de bai o e municipal, ambos públicos e de maio ab angência, e
equipamen os cul u ais, como museus e ea o, sendo no ó ia a al a de conexão en e es es.
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equacionados e su gem opo unidades não enquad á eis, que podem desapa ece
se não acolhidas em empo ú il (PEREIRA, 2009, p.819).
Dian e des as e lexões, a i ma-se necessá ia uma mudança de pa adigma da
sociedade quan o às ques ões elacionadas ao e i ó io, em especial elacionado a cidade
ala gada, a a és da e isão dos modelos de planejamen o e o denamen o a uais ado ados.
[...] az al a e e o modelo, sabendo que nem os subú bios de baixa densidade,
nem as o es no meio da e a de ninguém esol em adequadamen e o p oblema
da elação en e a cidade e a na u eza (FERNANDES, 2007, p. 176).
Es a mudança de pa adigma, que p ega a e isão do modelo de o denamen o do
e i ó io p a icado com o obje i o de alcança o desen ol imen o sus en á el, não se limi a
apenas à ques ão do e i ó io, mas se es ende às a uações econômicas, sociais e ambien ais.
De aco do com Pe ei a (2009, p.819) é necessá io um es o ço de “p oa i idade” e “cul u a do
e i ó io” cons an e pa a alcança a sus en abilidade e expec a i as do cole i o (p esen e e
u u o).
4.2 PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA O REORDENAMENTO DAS CIDADES ALARGADAS
Após as ponde ações e e i icações expos as ace ca da p oblemá ica do o ma o e
ocupação do e i ó io u bano, su ge a necessidade de lis a p incípios no eado es, com o
in ui o de p og edi pa a a p oposição de a i udes coe en es e ans o mado as. As
ca ac e ís icas do modelo de cidade ala gada em con aposição às expec a i as da sociedade
o necem a base pa a o es abelecimen o de p opósi os que de em se alcançados a im de
p opo uma es a égia e soluções asse i as pa a con e a expansão u bana e ees u u a a
cidade ala gada de Ja aguá do Sul.
Di e sos au o es apon am o modelo a ual de ocupação do e i ó io como
insus en á el em e mos sociais, e i o iais e ambien ais, especialmen e. Nes e sen ido, es a
in es igação p opõe indica medidas e o mas de con a ia /con e a expansão e
( e)es u u a a cidade ala gada de Ja aguá do Sul e demais e i ó ios com ca ac e ís icas
simila es, assimilando a e lexão de Maia (2019, p.85) ao de ende que a expansão u bana
de e oco e de o ma con ida e de aco do com a demanda populacional, sob o isco de que
a dispe são e descon inuidade e i o ial sejam p eda ó ios pa a a maio pa e da população
ao não bene icia a cole i idade. Assim, ao não se iden i ica jus i ica i as pa a a expansão
oco ida, são necessá ias ações pa a con ê-la e co igi-la.

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Um dos p incípios no eado es a a do desen ol imen o u bano sus en á el. O
e mo “desen ol imen o” oi u ilizado em di e sos momen os na his ó ia da humanidade
pa a complemen a ou jus i ica as ações como o ma de adje i a o c escimen o da cidade
em e mos quali a i os. O desen ol imen o é mul idimensional e não de e se mensu ado
apenas a pa i de indicado es econômicos. Pa a Bo ba (2000, p.12), desen ol imen o é um
“p ocesso de ape eiçoamen o em elação a um conjun o de alo es ou como uma a i ude
compa a i a com espei o a ais alo es, os alo es sendo condições e/ou si uações desejá eis
pela sociedade”. O au o complemen a que o desen ol imen o de e e le i “o p og esso da
sociedade em suas múl iplas dimensões e não apenas na dimensão econômica”, pon uando
a iá eis polí icas, ecnológicas, sociais, ambien ais e de qualidade de ida da população.
Con o me e i icado no p imei o capí ulo des a in es igação, nas úl imas décadas oi
inco po ado ao desen ol imen o o e mo “sus en á el”, que ab ange especialmen e as
a iá eis ambien ais, como ambém polí icas, ecnológicas, sociais e de qualidade de ida.
Es e e mo é ecen e conside ando a necessidade de a i udes mais conscien es en e ao i mo
de u ilização de ecu sos na u iais não eno á eis e a signi ica i as mudanças climá icas que
em oco endo e que podem se ag a a no u u o.
Em 2015, em No a Yo k, oi elabo ado o documen o “T ans o mando Nosso Mundo: a
Agenda 2030 pa a o Desen ol imen o Sus en á el”, onde os 193 Es ados-memb os da ONU,
comp ome e am-se a oma medidas ousadas e ans o mado as pa a p omo e o
desen ol imen o sus en á el. Es a agenda a a de um plano de ação e indica 17 Obje i os
de Desen ol imen o Sus en á el (ODS) e 169 me as, buscando a e adicação da pob eza e
p omoção da ida digna de odos, e mesclam, de o ma equilib ada, os ês pila es ci ados
an e io men e.
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Figu a 35: Os 17 Obje i os do Desen ol imen o Sus en á el.
Fon e: ONU B asil (2021).
A pa i de en ão, oi possí el obse a ações mais signi ica i as e conjun as dos países
desen ol idos, nomeadamen e da União Eu opeia, em compa ação com países
subdesen ol idos, como é o caso do B asil. As condições que ca ac e izam o
subdesen ol imen o do país es ão inculadas, se compa adas aos países desen ol idos, com
si uações de baixo pad ão de ida, baixa enda pe capi a, in ensa explo ação dos ecu sos
na u ais, insu icien e desen ol imen o ecnológico e de anspo es, insu iciência ou má
qualidade dos se iços de educação e saúde, al a de in es imen os em pesquisa cien í ica e
ecnológica e al a dependência do me cado ex e no. Es as condições auxiliam no aumen o da
desigualdade social e na deg adação do meio ambien e.
T a a-se de um cí culo icioso, onde as condições de subdesen ol imen o são causas
e consequências das condições do e i ó io. Po es es e ou os mo i os a a enção pa a os
e i ó ios dos países subdesen ol idos de e se ainda mais in ensa nas ques ões do seu
planejamen o e ges ão. Nes e sen ido, é imp escindí el ado a o desen ol imen o u bano
sus en á el como um p opósi o a se alcançado pelas cidades ala gadas, especi icamen e
Ja aguá do Sul, obje o de es udo des a in es igação, pa a alcança a a és das ans o mações
espe adas.
É e elada uma “g ande opo unidade pa a e e -se a o ma pelo qual o espaço u bano
é cons uído pe mi indo, en ão, e le i sob e p opos as que se con apõem ao a ual modelo
91
de desen ol imen o, que dep ecia social, econômica e ambien almen e a cidade” (ARAKI,
2010, p.187).
Cabe des aca que o e mo “sus en á el” é eplicado em di e sas ou as exp essões,
a uando como adje i os, ma ke ing, s a us ou no os modelos ou p odu os de me cado. Nes e
sen ido, des aca-se a sua u ilização ambém como jus i ica i as de polí icas públicas,
campanhas elei o ais ou p oje os u banís icos. Con o me já mencionado, a sus en abilidade
não possui um en oque especí ico e, ao u iliza o e mo, de e-se obse a a impo ância do
seu signi icado e ab angência de a uação. Des acam-se as exp essões mais comuns como
“cidade sus en á el” e “u banismo sus en á el”.
Po an o, pa a além do signi icado come cial, a “cidade sus en á el” de e se
abo dada como o esul ado da adoção de um conjun o de no os compo amen os
conside ando odos os pila es, obje i os e me as pa a a p omoção do desen ol imen o
sus en á el.
[...] cidade sus en á el é o assen amen o humano cons i uído po uma sociedade
com consciência de seu papel de agen e ans o mado dos espaços e cuja elação
não se dá pela azão na u eza-obje o e sim po uma ação siné gica en e p udência
ecológica, e iciência ene gé ica e equidade socioespacial (Rome o, 2007).
Em e mos de p odu o de me cado, a “cidade sus en á el” ai além de um conjun o
de cons uções sus en á eis, pa indo pa a o desen ol imen o u bano público e p i ado com
a inco po ação de pa âme os de sus en abilidade.
Vale des aca ambém a exp essão “u banismo sus en á el”, que em seu signi icado
mui o além do seu s a us de p odu o de me cado. O e mo “u banismo sus en á el” é
conside ado imp eciso, pois não se a a de um mo imen o ou es ilo econhecido, sendo
u ilizado pa a os mo imen os que, en e ou os aspec os, p io izam o pedes e, o anspo e
público e edi icações e in aes u u a de al o desempenho, pa a in eg a o u banismo os
conhecimen os dos sis emas humano e na u ais (FARR, 2014, p. 55).
As abo dagens “cidade sus en á el” e “u banismo sus en á el” de em ga an i o
planejamen o, o denamen o e ges ão elacionados aos obje i os do desen ol imen o
sus en á el, in eg ando di e sas ações e ecnologias, p io izando as pessoas e o meio
ambien e.
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Po an o, admi e-se como p opósi o alcança o desen ol imen o u bano sus en á el
no e i ó io ala gado de Ja aguá do Sul, conside ando a sua ab angência expos a. Pa a a ingi-
lo es ão elacionados a ga an ia de e iciência dos ecu sos e sis emas exis en es e
inco po ação de p oje os, planejamen o e ges ão em ha monia com o ecossis ema na u al.
Ou o p incípio no eado que es a in es igação abo da é da coesão e coe ência
e i o ial. Uma das polí icas em des aque na União Eu opeia é a da Coesão
13
, especialmen e
da Coesão Te i o ial. No B asil os e mos não são u ilizados explici amen e em polí icas
u banas ou legislações nas di e en es es e as adminis a i as públicas.
Nes e sen ido, em e mos de Coesão Te i o ial, a União Eu opeia lançou, em 2008 a
pa i do T a ado de Lisboa, o “Li o Ve de sob e a Coesão Te i o ial” pa a complemen a a
Polí ica de Coesão, com o in ui o de u iliza di e sidade e i o ial, a pa i de elações de
coope ação e compe i i idade. Es e li o indica a “concen ação”, a “in e ligação” e a
“coope ação”, como caminhos pa a se em pe co idos pa a esponde aos desa ios das
cidades na a ualidade. Também le an a a ques ão de um e o ço da compe i i idade com
espei o simul âneo aos ecu sos na u ais como o ma de desen ol imen o mais equilib ado
e sus en á el, assegu ando igualmen e a coesão social.
É conside ado um concei o impo an e pa a se implemen ado na ealidade b asilei a,
especialmen e nes e momen o de epensa as cidades. Em e mos de e i ó io nacional, é
complexa a implan ação des a modalidade de polí ica is o a sua ex ensão e di e sidades.
Po ém, com es ímulo a ní el ede al pa a a implemen ação de polí icas nes a modalidade em
es ados e egiões, esul a ia em uma espos a bas an e e e i a de ecupe ação nes e
momen o de c ise.
O modelo de ocupação da cidade ala gada, con o me is o no p imei o capí ulo des a
in es igação, e idenciado em Ja aguá do Sul no segundo capí ulo, mos ou a u gência de
in e enções que ga an am a conexão en e as di e sas pa es do e i ó io municipal,
e i ando a con inuidade da expansão.
13
A Polí ica de Coesão é a p incipal polí ica de in es imen o da União Eu opeia e p e ende eduzi as dispa idades
en e os ní eis de desen ol imen o das di e sas egiões a a és das e en es de coesão social, econômica e
e i o ial. Es a polí ica p opicia bene ícios a a és de ecu sos de Fundos Es u u ais na busca pelo c escimen o
econômico, c iação de emp ego, compe i i idade, desen ol imen o sus en á el e p o eção do ambien e
(KOŁODZIEJSKI, 2021).
93
No encon o en e cidade (ala gada e complexa) e egião (u banizada), ou as
noções se impõem, as de coesão e de coe ência e i o ial, associadas a um p ojec o
colec i o com polí icas sec o iais in eg adas e uma in e enção o ien ada pa a a
cidade expandida (...) (FERNANDES, 2007, p.174).
A coesão e i o ial de e se des acada, is o o ag a amen o da agmen ação
e i o ial, as mudanças u banas e de base econômica, a di iculdade do planejamen o
acionalis a em soluciona os desa ios e i o iais con empo âneos e a di iculdade das
es u u as de go e nação em assegu a a de esa do in e esse cole i o (PEREIRA, 2009, p.816).
Nes e sen ido, a coesão e coe ência e i o ial se o nam concei uados como
p opósi os a se em alcançados pelas cidades b asilei as, especi icamen e nes a in es igação
em Ja aguá do Sul: um e i ó io coeso, que p omo e a con inuidade e uma lógica de
o ganização do e i ó io, e coe en e a a és de o denamen o acessí el e comp eensí el.
A indicação de desen ol imen o u bano sus en á el e coesão e coe ência e i o ial
como p opósi os a se em alcançados pelas cidades ala gadas, nomeadamen e nes a
in es igação po Ja aguá do Sul, es ão di e amen e elacionados a um sis ema u bano
e icien e. Po an o, ac escen a-se a e iciência u bana como p opósi o no eado .
Em e mos de sus en abilidade, pa a a ingi os obje i os da sociedade u bana, odos
os ecu sos de em se u ilizados da o ma mais e icien e possí el, equilib ando o seu
uncionamen o, seja nos insumos de en ada ( ecu sos na u ais, água, ene gia, alimen o, e c.),
seja nas on es de saída ( esíduos, esgo o, poluição) (LEITE, 2012, p.135).
Gue a (2015, p.29) de ine “e iciência u bana” como “aquela que ga an e o
deslocamen o de me cado ias, eículos e pessoas, de o ma segu a e con o á el, com apidez
e baixo cus o”. Ac escen a-se que os espaços u banos ap esen am di e sas abo dagens, como
a mobilidade, se iços, habi ações, edução de ecu sos e cus os mone á ios, en e ou os,
pa a os quais busca-se a edução do empo de deslocamen os e de ealização, ga an indo
e iciência na ges ão do empo. A ualmen e o compo amen o da população é o maio núme o
de opções com minimização de es o ços e le indo em um melho ap o ei amen o do
co idiano, pa a o qual é c ucial “economiza empo pa a gas a empo” (GUERRA, 2015, p.33-
34).
Obse ado o e i ó io ala gado de Ja aguá do Sul e suas ca ac e ís icas de dispe são,
descon inuidade, esp aiamen o e agmen ação, con o me já ela ado, e i ica-se uma
si uação de ine iciência incapaz de con ibui pa a alcança a coesão e i o ial. Es a si uação

94
eme e a uma al a de conec i idade, necessidade de g andes deslocamen os e despe dício
de empo. Es es deslocamen os ge am aumen o de emissões de ca bono, po encializando as
mudanças climá icas e p ejudicando o alcance aos obje i os de desen ol imen o u bano
sus en á el.
A ausência de uma dis ibuição lógica no e i ó io u bano de se o es da economia ou
usos que es ão in e ligados, a di iculdade de escoamen o de me cado ias p oduzidas, a
conexão egional insu icien e, en e ou os, causam o aumen o da in aes u u a u bana
necessá ia pa a iabiliza a in e ligação do e i ó io e ga an i uma ce a e iciência.
Exis e uma p e e ência pa a di e sas a i idades do co idiano sejam ealizadas a pé na
ua pa a economiza empo, seja po conges ionamen os ou ba ei as, do que se desloca com
anspo es mo o izados. É necessá io ga an i um maio ap o ei amen o da cidade du an e
o empo de deslocamen o onde, de aco do com Gue a (2015, p.66), “pensa na ua é pensa
no seu uso”, ou seja, é na ua e suas a i idades a possibilidade de comunicação com a cidade,
a pa i de “in e ação, unção e con ex o”. Assim, conside ando a ges ão do empo e a o e a
de se iços, é necessá io ga an i uma in e ação en e os deslocamen os com o espaço
público, auxiliando na mobilidade e aumen ando a e iciência u bana.
Em e mos de segu ança e con o o, é necessá io a en a pa a as ques ões ísicas do
espaço público obse ando o pe cu so do pedes e; em elação a apidez, a o ganização de
luxos é c ucial pa a ga an i maio mobilidade e consequen emen e a acessibilidade; e os
cus os do empo de deslocamen os somados aos cus os do bem ma e ial de em se os
meno es possí eis (GUERRA, 2015, p.29-33).
A edução de cus os sociais é esul ado de um melho desempenho u bano,
consequen emen e aumen ando a coesão social. As á eas u banas expandidas e e i ó ios de
baixa densidade uncionam de o ma menos e icien e. Nes e sen ido, é imp escindí el uma
o imização do e i ó io em e mos de localização dos usos e planejamen o e ge enciamen o
in eg ados a im de melho a os in es imen os e maximiza os bene ícios pa a a sociedade.
4.3 O PENSAMENTO SISTÊMICO PARA TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS
A im de e i a a con inuidade do modelo a ual ala gado de ocupação e i o ial, é
necessá ia a a uação de oda a sociedade, lide ada pelo pode público, pa a ga an i a
95
e e i idade as ans o mações almejadas. De aco do com Pe ei a e Sil a (2008, p.120), “a
in e enção municipal de e p i ilegia ês en es de ac uação: es abiliza a mancha u bana;
( e)es u u a a cidade ala gada e e alo iza a cidade exis en e”. Des a manei a, es as ês
en es de a uação são inco po adas po es a in es igação como me as pa a a ingi os
p opósi os sup aci ados e sinaliza as ações pa a a sua execução.
É necessá io uma mudança de pa adigma a a és de soluções que p omo am
ans o mações e a i udes co e i as da cidade ala gada. Pa a iabiliza as ans o mações, de
aco do com Lei e (2012), de em se obse adas as seguin es ques ões eme gen es:
- In e disciplina idade: busca po semân ica comum e de inições p ecisas ao se
abalha em campo mul idisciplina ;
- O p oblema u bano: es udos de caso só são álidos pela p oblemá ica semelhan e
e não pela “impo ação de modelos”;
- O e i ó io especí ico: azio u bano cen al, á ea em p ocesso de
desindus ialização e ees u u ação p odu i a;
- A ocação da egião: p eceden es e his ó ia p é ia azem a di e ença;
- O p oje o u bano: um p ocesso, uma es a égia in eg ada (u banismo e
desen ol imen o local);
- Ino ação e ecnologia: os condicionan es necessá ios são in aes u u a e
acessibilidade;
- Ino ação e capi al humano: são condicionan es necessá ios elemen os ge ado es
de capi al humano c ia i o;
- A p esença de agências de desen ol imen o u bano especí icas ga an indo a
con inuidade dos p oje os u banos (LEITE, 2012, p.197).
Maia (2019, p.21), a i ma a necessidade de u iliza mé odos mais p opícios de
planejamen o e ges ão a pa i de uma mudança na manei a de se pensa e e le i o u bano.
Po an o, não se a a de igno a a si uação eal das cidades ou de busca apenas soluções
ino ado as ou impo ação de modelos igno ando o exis en e. As soluções ão além de
implemen a a compacidade nas egiões cen ais e igno a o pe íme o u bano ex enso e seus
di e sos núcleos isolados. T a a-se de uma ans o mação mul idisciplina , com o
en ol imen o dos di e sos s akeholde s, na busca pela esiliência en e aos no os cená ios
climá icos.
O o ma o ala gado das cidades expõe o p oblema da si uação e i o ial e
consequen emen e sua in luência social e econômica na sociedade. A implemen ação de
modelos que igno em as condições eais dos e i ó ios encon am-se ul apassados. A
a enção pa a apenas uma pa e das cidades é insu icien e pa a ga an i e iciência en e aos
p oblemas globais em e mos ambien ais e sociais. Des a manei a, a o alidade do e i ó io
96
ap esen a uma sé ie de peculia idades que de em se obse adas e abo dadas pa a ga an i
in e enções de p e enção ou mi igação adequadas.
Inicialmen e, pa a conduzi os a gumen os des a in es igação, é necessá io expo as
e lexões de Bassani (2011) ao a i ma que “as cidades ambém são idealizadas, mesmo
conside ando que a maio pa e das cons uções u banas pelo mundo pa ece não esponde
a nenhum modelo idealizado”, sendo que a his ó ia do u banismo e le e “o quan o se idealiza
da cidade e quan o a cidade é cons uída pelas ideias”. Pa a o au o , “a c í ica a cidade
idealizada pelos mode nos lança holo o es na cidade eal” e a conside a “ epe ó io pa a sua
p óp ia análise e ans o mação”.
As cidades idealizadas p e eem um sis ema e icien e em e mos de mobilidade,
a endimen o dos se iços e in aes u u a u bana, ga an ia de habi ação, opo unidades de
pos os de abalho, compe i i idade, opções de laze , acessibilidade, segu ança, con o o e,
consequen emen e, o alecimen o da sua iden idade. Po ém, con o me expos o no p imei o
capí ulo des a in es igação, as ob as icônicas, u os do mo imen o mode nis a, não se
associam com os ideais das cidades ao es a em descon ex ualizadas, sem acessos e sem
elação com o espaço u bano, esul ando em excessi a in aes u u ação. As ideias dos
di e sos s akeholde s, mesmo que baseadas nos mesmos ideais, são undamen adas em
isões di e en es da ealidade e, ao não se associa em, esul am em di ecionamen os
di e en es dos idealizados.
Os p ocedimen os, de aco do com Bassani (2011), con inuam undamen ados em
p incípios abs a os, ideais, “ ealidade p oje ada” ou “simulação do ideal p oje ado”. O au o
de ende que o obje o e modelo de análise não de e se conside ada a “cidade ideal” e sim a
“cidade eal”, onde a cons ução da cidade de e se baseada na consciência da
mul idisciplina idade, no conhecimen o das ealidades u banas e nas especi icidades dos
di e en es ambien es das cidades e a elação dos cidadãos com es as, pa a es abelece ideias,
p oje os e ans o mações.
A “ ealidade p oje ada” e a “simulação do ideal p oje ado”, e e em-se ao modelo de
planejamen o a ual, o qual já oi iden i icado como insu icien e, p omo endo
consequen emen e uma ges ão e i o ial ine icaz. Po an o, as in e enções de em
97
conside a a ealidade com base na lei u a e cons ução de odos os s akeholde s, sendo que
o diagnós ico é pa e undamen al no p ocesso de ans o mação.
Con o me mencionado no p imei o capí ulo des a in es igação, e e i icada ao
ca ac e iza a cidade de Ja aguá do Sul, a o ma u bana nas cidades a ualmen e é egulada a
pa i de no ma i as de planejamen o. É possí el a i ma que di e sos p oje os u banos não
es ão baseados nes as no ma i as, esul ado da insu iciência de me as e c onog amas que
ga an am a condução de uma ges ão coe en e com di e izes p é-es abelecidas.
É necessá ia a análise da cidade exis en e quan o à o ma e a unção dos p oje os
u banos ga an indo que es ejam coe en es com a ealidade da paisagem u bana e com as
necessidades das localidades e da cole i idade, e i ando a eplicação de p oje os isolados,
desconec ados e com pouca uncionalidade u bana.
Também des aca-se que eplica soluções que o am bem sucedidas em ou as
ealidades, não ga an e os mesmos esul ados em odos os locais, sendo necessá io analisá-
las e adequa no que o p eciso a ealidade local. Cada cidade possui suas especi icidades
e i o iais, cul u ais, ambien ais e, ao eplica modelos sem a en a às eais necessidades ou
condicionan es, é comp o ado his o icamen e que não se a a da solução ideal.
Os no os desa ios que se ap esen am na ealidade das cidades, seja implan ados ou a
pa i de pe spec i as u u as, de em se obse ados sob uma no a ó ica. As ans o mações
oco idas na sociedade eque em al e ações de pensamen o, o qual não de e es a limi ado
ou indi idualizado, e sim plu alizado, a aliando e conside ando os di e sos componen es
in luenciado es pa a alcança as mais e icien es soluções pa a os e i ó ios das cidades.
O e i ó io é compos o po uma a iedade de peculia idades que se elacionam e
o mam a sua o alidade. A isão global sem a a enção pa a os de alhes, assim como as
in e enções limi adas a de e minadas á eas sem obse a a sua elação com o conjun o, não
ga an em a uações comple as.
A mudança de pa adigmas e o no o compo amen o da sociedade de em es a
embasados na o alidade, conside ando as di e sas es e as emá icas. Ac escen a-se que Lei e
(2012, p.31) e le e ace ca da a ual aje ó ia insus en á el em e mos ecológicos,
demog á icos e econômicos e a i ma que se, pau ados em obje i os globais e pensamen os
sis êmicos, é possí el alcança um c escimen o econômico com impac o mui o meno .
104
Pa a que haja mudança de compo amen o, He zog (2013, p.133-134) conside a
necessá io que os anspo es al e na i os sejam de melho qualidade e inancei amen e
compensa ó ios, com es ições à ci culação de eículos, menos pis as, meno disponibilidade
de es acionamen o, bem como mais cob anças de impos os e axas. A au o a ac escen a que
cidades com sis ema ci cula ó io de baixo impac o são mais saudá eis, com meno pegada
ecológica e o e ecem melho qualidade de ida as pessoas, incluindo mais saúde e meno
cus o em segu idade social esul ando em maio p odu i idade.
Con o me ela ado nes a in es igação, dian e da o ma das cidades, a qual
condicionou a des inação dos espaços públicos p incipalmen e pa a as es u u as do sis ema
iá io, cons a ou-se que é u gen e a e e são des e cená io. Pa a Gehl (2013, p.6) “de e-se
des aca , como obje i o-cha e pa a o u u o, um maio oco sob e as necessidades das
pessoas que u ilizam as cidades”, sendo que o aumen o da p eocupação com pedes es,
ciclis as e com a ida na cidade em ge al são caminhos pa a alcança os obje i os-cha e:
“cidades com i alidade, segu ança, sus en abilidade e saúde”. Es as ques ões es ão
di e amen e elacionadas com o esga e ou in odução da u banidade.
As cidades de em p essiona os u banis as e os a qui e os a e o ça em as á eas de
pedes es como uma polí ica u bana in eg ada pa a desen ol e cidades i as,
segu as, sus en á eis e saudá eis. Igualmen e u gen e é e o ça a unção social do
espaço da cidade como local de encon o de con ibui pa a os obje i os da
sus en abilidade social e pa a uma sociedade democ á ica abe a (GEHL, 2013, p.6).
O p incipal modo de deslocação é a caminhada. Todos, an es de mo o is as,
passagei os ou ciclis as, são ambém pedes es e necessi am pe co e maio es ou meno es
dis âncias a pé pa a conclui pe cu sos. Gehl (2013, p.19) en a iza que “a ida em oda a sua
di e sidade se desdob a dian e de nós quando es amos a pé” e, nas cidades onde as condições
de á ego de pedes es o am melho adas, hou e um aumen o de a i idades econômicas,
sociais e de ec eação. A equali icação das á eas públicas a a és da melho ia da
in aes u u a u bana é capaz de a ai in e esse e de p omo e melho ias em mo adias e
es abelecimen os (RODRIGUEZ, 2013, p.9).
Nes e sen ido, Gehl (2013, p.6) en a iza a ga an ia de caminhabilidade, onde “uma
cidade que con ida as pessoas a caminha , po de inição, de e e uma es u u a
azoa elmen e coesa que pe mi a cu as dis âncias a pé, espaços públicos a a i os e uma
a iedade de unções u banas”. Ac escen a-se a análise de Jacobs (2000, p.95-96) quan o a
la gu a das calçadas em unção da mo imen ação de pessoas e a a i idade das mesmas:

105
quan o mais la gas e a a i as, maio a ci culação, segu ança e ida pública. Es as si uações
somen e se ão ga an idas a a és de p oje os u banos de alhado, que exigem a u ilização de
escalas adequadas, des acando-se a humana, con o me já ela ada.
Também o aumen o populacional em á eas que são acessí eis a pé melho am a
sus en abilidade de emp eendimen os come ciais e aumen am o pode de comp a de bens e
se iços (FARR, 2013, p.31). Ac escen a-se a e lexão de Jacobs (2000), que a ( e)quali icação
dos espaços públicos, aliados a di e sidade de a i idades e ho á ios de uncionamen o,
esul am em maio segu ança nes es, is o que com maio ci culação de pessoas, os mesmos
se o nam “ igilan es” e olhos da ua”.
Ao longo das úl imas décadas, com a conscien ização da necessidade de implan ação
de no os modelos de planejamen o, ou de elei u a dos exis en es, oco e am di e sas
inicia i as de in eg ação en e a mobilidade e o uso do solo, com en oque na concen ação no
en o no dos p incipais e mais in aes u u ados eixos de deslocamen o. Dian e dis o, su ge o
TOD – T ansi O ien ed De elopmen , cujo obje i o é p omo e al a qualidade de ida e
desen ol imen o econômico local po meio da in eg ação de usos mis os ( esidencial,
come cial e de se iços) a um sis ema de anspo e mul imodal de baixo impac o (HERZOG,
2013, p.132).
Gehl (2013, p.107) ambém indica o TOD como um mé odo que se concen a nas in e -
elações en e as es u u as pa a pedes es e ciclis as e o sis ema de anspo e cole i o, onde
as cidades são cons uídas em o no de sis emas le es sob e ilhos e no seu en o no se
concen am emp eendimen os de al as densidades. O TOD é um mé odo bas an e e icaz, pois
os locais com melho es condições de anspo e público cole i o, aliado a um espaço público
com es u u as que pe mi am a caminhabilidade e um sis ema ciclo iá io segu o e
con o á el, ga an em melho es condições de acesso aos di e sos usos que se concen am no
seu en o no. Es a si uação p opo ciona maio ci culação e apidez aos deslocamen os e
a aze es diá ios, a o ecendo os usuá ios e as a i idades econômicas.
O a ic calming é um mo imen o que su ge no im da década de 1960 na Eu opa a
pa i de es udos de Jan Gehl e c í icas de Jane Jacobs, median e a implan ação de ias com
elocidade baixa (30km/h), inicialmen e na Alemanha e Dinama ca, e aliando e ampliando
pos e io men e o concei o a ou os a amen os especí icos pa a as ias (RODRIGUEZ, 2013,
106
p.28). Es as ias possuem um desenho di e enciado que eduz a elocidade dos au omó eis,
ou a é inibição da ci culação des es, ampliando o espaço público pa a a u ilização dos
pedes es com segu ança.
Também podem oco e como “ uas compa ilhadas”, de endidas ambém po Gehl
(2013, p.93), a a és da diminuição da seg egação dos espaços da ua (pedes es, ciclis as e
eículos), com a eliminação de disposi i os de con ole de ânsi o e ni elamen o da
supe ície, onde odos os a o es ci culam no mesmo espaço.
Es a es a égia de paci icação do ânsi o mo o izado pe mi e o esga e do signi icado
da ua como espaço público, ga an indo maio ci culação de pedes es e acessos aos usos do
en o no, o alecimen o de elações en e izinhança, a iculação en e os modais e,
especialmen e, a ( e)in odução da i alidade u bana.
Além des as es a égias de mobilidade e de desenho u bano apon adas, exis e uma
in inidade de soluções e p opos as pa a implan ação em di e en es localidades, conside ando
suas especi icidades. Não é o p opósi o des a in es igação de alha-las nem ampouco indica
as melho es soluções de desenho de ias ou in e enções. Con udo, cabe essal a a
impo ância da adoção de planejamen o es a égico e desenho u bano, conside ando a
complemen a idade da di e sidade de escalas, a im de p omo e a in eg ação en e a
mobilidade e o uso do solo.
Uma das exp essões mais u ilizadas pa a a ingi o desen ol imen o sus en á el na
a ualidade é a “cidade compac a”. Es a p e ê a concen ação de usos e a e icalização como
p incipais es a égias pa a a ingi a compacidade, eduzindo deslocamen os e aumen ando a
e iciência u bana. Des acam-se pa âme os elacionados a cidade compac a: o imização do
uso das in aes u u as u banas e dos ecu sos na u ais, p omoção de al as densidades de
modo quali icado e uso mis o do solo planejado e adequado, com a combinação de unções
u banas e uso e e i o da cidade pelos seus habi an es (LEITE, 2012, p.135).
Po ém, nas condições da o ma das cidades ala gadas, es a solução de e se ea aliada
e eadequada, a pa i de no os modelos de uncionamen o, ges ão e c escimen o, is o a
dimensão ex ensi a da á ea u bana e seus di e sos núcleos, com ausência de conec i idade
e, na maio ia, de i alidade u bana. Po an o, a concen ação em uma única á ea da cidade
107
ala gada não ga an e a in eg ação en e os demais agmen os e edução do esp aiamen o e
dispe são almejados.
Con o me ela ado, as condições de in aes u u a, em especial de anspo es,
induzem a a i udes di e enciadas no e i ó io quan o a sua u ilização pa a o o denamen o do
e i ó io. De aco do com Lei e (2012, p.195) é “a opo unidade es a égica das es u u as de
anspo e e as p eexis ências edi icadas ecicla em o e i ó io”. A di e sidade dos núcleos
da cidade ala gada, bem como suas especi icidades, apon am a sua u ilização es a égica pa a
eo denamen o do e i ó io.
De aco do com Cocozza (2007, p.77), “u banidade é p omo ida po espaços
plu inuclea es, condicionado à uma ede de cen alidades.” Pa a o au o , em e mos de ida
polí ica e social de uma cidade, enquan o um p oje o u bano mononuclea implica em
concen ação, es ições e oco em um único espaço, um sis ema de cen os suge e
iden idade e legibilidade, com di e sidade de espaço essencial pa a a u banidade. Cocozza
(2007, p.161), e o ça a mul i ocalidade como p emissa p oje ual a a és de múl iplas
cen alidades, com ocos de decisão e concen ação no desen ol imen o de a i idades e
espaços que eme am a uma “p o ocen alidade” p é-exis en e. Es a p o ocen alidade a que
o au o se e e e, es á elacionado a uma dinâmica de cen alidade p é-exis en e na
localidade, conside ando os usos e a i idades exis en es, que de e se conside ada como a
ocação do espaço e alo izada nas in e enções. A iden i icação des as “p o ocen alidades”
no ecido u bano e pos e io conexões, o necem uma ede complexa e e e i a, na busca
especialmen e pela coesão e i o ial.
Um dos p incipais ocos de in e enções na cidade ala gada es á elacionado a
in eg ação dos núcleos mais a as ados das á eas cen ais com a o alidade da á ea u bana.
Pe ei a e Sil a (2008, p.108) ambém apon am que a pe i e ia ala gada, con o me analisado
nes a in es igação, é esul ado de uma “explosão u bana” a pa i de uma ede odo iá ia que
induz g andes deslocamen os do au omó el, e esul am em pad ões de uso do solo com
densidades baixas, mas ambém algumas a i idades di e enciadas e habi ações de di e en es
ipologias, ge ando ce a qualidade ao espaço, e susci am de “cen alidades pe i é icas,
ge ando mo imen os elacionais cada ez mais mul idi ecionais”.
108
Goi ia (2014, p.185) ei e a a necessidade de a iculação da pe i e ia da u be e
complemen a “a pe i e ia de hoje se á o cen o ou cen os i ais do u u o”. O au o a i ma a
impo ância de o ien ação dos eixos de á ego e localização de di e sas unções, is o que
is o não signi ica isolamen o e zoni icação em “ ábua asa”. Po an o, a iden i icação das
“p o ocen alidades” pe i é icas, induzem a sua po encialização e conexão com o es an e da
á ea u bana.
4.5 VAZIOS URBANOS COMO OPORTUNIDADES
O azio u bano “p omo e uma obsolescência e ge a hia os na con o mação do espaço
u bano da cidade”, mas ambém ap esen a um g ande po encial de ocupação com di e sas
possibilidades (COCOZZA, 2007, p.149). Nes e sen ido, es a in es igação apon a os azios
u banos como elemen os impo an es pa a iabiliza in e enções elacionadas aos
ins umen os da es a égia de edesen ol imen o u bano sus en á el.
O “ eap o ei amen o sus en ado dos seus azios u banos”, de aco do com Lei e (2012,
p.12), é impo an e pa a o edesen ol imen o sus en á el das cidades. O au o a i ma que
“[...] ecicla o e i ó io é mais in eligen e do que subs i uí-lo”, e salien a a necessidade de
“c esce pa a den o” e não mais expandi . Es as a i mações co obo am com a in enção des a
in es igação ao indica a i udes co e i as pa a a cidade ala gada, como o ma de e i a a
con inuidade do c escimen o ex ensi o p a icado a ualmen e.
É necessá io ocupa e u iliza o e i ó io u bano supe dimensionado e
in aes u u ado, em especial os azios u banos, de o ma coe en e com as necessidades, pa a
ga an i seu c escimen o e o desen ol imen o. A pa i de um cená io o imis a na dinâmica
u bana, o e mo azio, ao se e a ado como po encialidade não edi icada e como con as e
aos cheios, é conside ado como essencial pa a man e o equilíb io enquan o componen e
es u u al no p ocesso de ( e)p odução do espaço (MAIA, 2019, p.61). O ap o ei amen o
sus en ado dos azios u banos ci ados an e io men e, pode ga an i que a p e isão de usos
adequados, conside ando a dinâmica u bana, auxiliem na conexão de agmen os do e i ó io
ala gado, a uando como elemen os es u u ado es.
Assim, pa a a conc e ização de um modelo de planejamen o sis êmico com obje i o
de es u u ação do e i ó io, de e-se p e e que as in e enções enham u ilidade numa
109
lógica de e o ço e melho ia da es u u a u bana, pa a o qual os azios u banos podem se
undamen ais pa a iabilizá-las, is o que, em mui os casos, suas localizações são
conside adas es a égicas (PAIS, 2017, p.34). O pensamen o sis êmico, ao conside a as
especi icidades globais e locais do e i ó io, pe mi e a indicação de in e enções pon uais
es a égicas que possuam uma ab angência es u u an e e undamen al dian e da o alidade
da á ea u bana.
Po as (2000) ale a que podem oco e e ei os pe e sos caso as opo unidades e
po encialidades da ans o mação dos azios não sejam o ien adas pelas au o idades como
elemen os es a égicos pa a a ees u u ação do e i ó io u bano.
Os azios u banos, ao se em pe cebidos como opo unidades e, se bem localizados,
podem ep esen a espaços de ansição com po encialidade de ab iga u u os p oje os ou
in e enções (MAIA, 2019, p. 84). Po an o, além de a ua no p eenchimen o dos azios
u banos como o ma de p omo e usos e a i idades complemen a es ao uso dominan e, a
a uação ambém pode se es a égica pa a a ai no os equipamen os a im de dinamiza o
e i ó io.
A exp essão “ azio u bano” possui ambiguidade, is o que “[...] a e a pode não es a
li e almen e azia mas encon a-se simplesmen e des alo izada com po encialidade de
eu ilização pa a ou os des inos, mais ou menos cheios”, sendo que es es azios a am-se
de “á eas enc a adas da cidade consolidada, [...], cujo ap o ei amen o pode á se decisi o
pa a eu baniza ou e i aliza essa cidade” (PORTAS, 2000).
Es as á eas indicadas como des alo izadas, podem se obse adas nas á eas
es aziadas e nos b own ields, con o me ci ado no p imei o capí ulo des a disse ação. São
á eas que possuíam de e minado uso inicialmen e e, po ques ões de dinamismo econômico
e expansão e i o ial, al e am sua localização e são a adas como “sob as” da u banização.
Di e sas ezes sua localização é es a égica e pe mi e in e enções c uciais elacionadas a
es a égia de edesen ol imen o u bano sus en á el, capazes de einse i-la na dinâmica
u bana a a és de um no o ap o ei amen o, no caso dos b own ields, ou do esga e da sua
essência, no caso de edi ícios his ó icos ou á eas come ciais abandonadas ou en aquecidas,
po exemplo, assim como e i alização de pa ques ou p aças abandonados. São inúme as

110
possibilidades de ap o ei amen o dos azios u banos enc a ados nas á eas u banas capazes
de ( e)in oduzi-los no con ex o e i o ial.
Po as (2000) designa as in e enções nos azios u banos como “p oje os
es a égicos”, pois isam obje i os mais amplos do que apenas como negócios. O au o ci a
que o papel p oa i o cabe a inicia i a pública: p io iza o azio, c ia condições de iabilidade,
ca i a os pa cei os necessá ios, a ança no p oje o u bano e o ganiza a sua conc e ização.
Finalizando a e lexão, segundo Po as (2000), “os azios u banos (ou alguns deles)
podem cons i ui a base undiá ia e de localização de p oje os u banos es a égicos ú eis pa a
a egene ação de cidades ou pe i e ias, se o em ans o mados em opo unidades c edí eis”
cabendo a adminis ação municipal a inicia i a e capacidade negocial pa a alo izá-las.
No amen e, des aca-se o papel undamen al do pode público na a iculação de es a égias
de ans o mação do e i ó io, p omo endo o en ol imen o dos di e sos s akeholde s no
p ocesso.
A indicação do ap o ei amen o dos azios u banos suge e a u ilização do ins umen o
colma ação u bana, isoladamen e ou em conjun o com ou as ações, como o ma de con e
a expansão da á ea u bana. O e mo não é mui o u ilizado no B asil, bem como não es á
p esen e explici amen e em legislações u banís icas ou p og amas nos di e en es ní eis de
adminis ações públicas.
Em Po ugal é incluído o e mo colma a , e suas de i ações, no P og ama Nacional da
Polí ica do O denamen o do Te i ó io (2014). Es e p og ama cons i ui o quad o de e e ência
e ins umen o o ien ado pa a demais planos e p og amas e i o iais. Também es abelece
di e sos p incípios e i o iais, endo como base o concei o de coesão e i o ial: en a iza a
go e nança e i o ial, p omo e dinâmicas p e e enciais de o ganização e i o ial, alo iza
a di e sidade e especi icidades e i o iais, e o ça a solida iedade e a equidade e i o iais,
p omo e a sus en abilidade da u ilização dos ecu sos nos di e sos e i ó ios, e incen i a
as abo dagens e i o iais in eg adas.
O p og ama indica, en e ou os, a necessidade de compac ação e colma ação em
unção da in aes u u ação exis en e como o ma de con e a expansão da u banização. O
comba e ao despe dício do solo depende de um conjun o de medidas e di e izes que de em
se ado adas a a és de polí icas, es a égias, p og amas e planos pa a ga an i sua e icácia.
111
E e i amen e, a colma ação dos azios u banos e ocupação de solos expec an es, são
conside adas ações pa a con e as á eas des inadas a u banização ex ensi a.
Pais (2017, p.34), des aca a “colma ação u bana” como um concei o de g ande
a ualidade e uma ação u banís ica que pode ou não oco e num “ azio”, e possui a inalidade
de colma a , ou seja, de p eenche , co igi ou comple a os ecidos u banos. A colma ação
u bana é um ins umen o de ampla aplicação, que não se es inge apenas aos azios, mas
pode oco e em uma di e sidade de espaços u banos, com a inalidade de co eção,
po encialização e desen ol imen o da á ea u bana ou de de e minadas á eas des a.
É necessá io diagnos ica os locais com ausência de di e sidade e e como me a
p eenche es as lacunas da melho manei a possí el, a pa i de um planejamen o que ga an a
i alidade e es ímulo a di e sidade de usos e pessoas, a im de alcança o ça econômica,
i alidade social e magne ismo u bano (JACOBS, 2000, p.454-455).
Po an o, é imp escindí el a inco po ação des e concei o pa a auxilia na con enção
da expansão u bana. O p eenchimen o es a égico dos azios u banos, con o me mencionado
an e io men e, possibili a a conexão de di e sas pa es da cidade, u iliza a in aes u u a
ociosa exis en e e auxilia na p omoção de no as dinâmicas na cidade.
4.6 INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
O es abelecimen o de c i é ios pa a con ai o pe íme o u bano é essencial nas
cidades ala gadas. Medidas de edução podem se p a icadas a a és da diminuição do
pe íme o u bano, ou seja, do espaço do ado de in aes u u a e u banizado, e/ou da
desclassi icação do solo u bano de á eas mais a as adas e com pouco a endimen o de
in aes u u a. A edução, nes as condições, implica especialmen e na con enção de uma
possí el con inuidade da expansão u bana, a qual ag a a ia as condições a uais.
Fe nandes (2007, p.167-168) indica que uma das p incipais p eocupações de e se
“[...] a edução do aumen o do espaço u banizado, o que le a à de esa da densi icação [...]”,
e complemen a que o aumen o da capacidade de ca ga do ecido u bano a ual de e se
alcançado, com condições mais adequadas pa a a ci culação a pé e de bicicle as, além do
anspo e cole i o, que po sua ez iabilizam a i idades econômicas e sociais que não sejam
dependen es do anspo e indi idual. A densi icação e a di e sidade de usos são al e na i as
112
que compõem o leque de ins umen os de a uação no e i ó io u bano, po ém não de em
se a ados isoladamen e, pois podem esul a em e ei os ad e sos se não complemen ados
com demais ins umen os.
O p incípio da edução da á ea, com a diminuição da á ea u bana e aumen o da
densidade, “[...] de e es a associado a uma al e ação de cul u a ace ao e i ó io e de e
co esponde a uma on ade de mis u a [...]” (FERNANDES, 2007, p.169). A edução só é
jus i icada e e icaz se a ada em conjun o com demais ins umen os que comba am a
agmen ação no es an e da á ea u bana. Po an o, os ins umen os es ão di e amen e
associados, onde a edução não de e se sob epo aos demais.
De aco do com Fe nandes (2007, p.168) “ eduzi a amen e de e signi ica impedi o
c escimen o”. O au o complemen a que a edução “[...] não pode se conside ada como a
solução pa a odos os p oblemas, nem a melho o ien ação pa a a maio ia dos casos, endo
em con a, designadamen e, os alo es dos esiden es e a necessidade de p oduzi di e sidade
[...]”, e explica que a edução de e signi ica “[...] se selec i o ela i amen e ao núme o,
dimensão e localização de no as á eas a u baniza ”. As no as á eas u banas de em se
p e is a pa alelamen e ao dispos o nos planos municipais e seu pe íodo de igência quan o a
expec a i a de c iação de mecanismos e icazes à sua conc e ização. Ou, se o o caso, eduzi
ambém pode signi ica não cons ui , diminui ou elimina as no as á eas u banas.
A edução é um ema bas an e polêmico pa a o pode público en e a necessidade de
e ocede , em e mos de dimensão do pe íme o u bano, quando a u banização p e is a não
oi alcançada. T a a-se de uma a i ude ex ema, po ém p a icá el nas “bo das” do e i ó io
u bano de manei a que não se mul ipliquem os núcleos isolados. Ou seja, eduzi a á ea en e
agmen os não se jus i ica is o que ampli ica a descon inuidade da mancha u bana, a o já
consolidado e que de e se a ado de o ma di e enciada, con o me expos o nes a
in es igação. As bo das, ou como Fe nandes (2007, p.170) nomeia de “ anjas da cidade
expandida”, são passí eis de edução, ea i mando sua ocação u al e de p ese ação na u al
e de paisagem.
Acima de udo, o ins umen o de edução de e signi ica eduzi despe dícios, seja de
in aes u u a ins alada e ociosa, de empo pa a ga an i maio e iciência, e de dispendiosos
113
in es imen os. Es e ins umen o, em conjun o com demais, de e pe segui a ecupe ação ou
ein enção da cidade, alo izando a di e sidade e p io izando a con inuidade do e i ó io.
Em elação a cidade consolidada, cabe des aca di e sos ins umen os de
ans o mação do espaço u bano. Es es e idenciam, eciclam e en abilizam o po encial ísico
e e i o ial exis en e, a a és de medidas de ( e)u ilização e ( e)es u u ação u bana
es a égicas isando a melho ia do espaço u bano em e mos uncionais e pe cep i os.
De aco do com o Vocabulá io do O denamen o do Te i ó io (DGOTDU, 2005, p.153),
a eabili ação u bana, como um ins umen o de ans o mação do espaço u bano,
comp eende “[...] a execução de ob as de conse ação, ecupe ação e eadap ação de
edi ícios e de espaços u banos, com o obje i o de melho a as suas condições de uso e
habi abilidade, conse ando po ém o seu ca ác e undamen al”.
O ins umen o de eabili ação u bana em Po ugal é no ma izado a a és do Regime
Ju ídico da Reabili ação U bana (DL 307/2009, de 23 de ou ub o), o qual de iniu, no A . 2º,
como
[...] a o ma de in e enção in eg ada sob e o ecido u bano exis en e, em que o
pa imónio u banís ico e imobiliá io é man ido, no odo ou em pa e subs ancial, e
mode nizado a a és da ealização de ob as de emodelação ou bene iciação dos
sis emas de in aes u u as u banas, dos equipamen os e dos espaços u banos ou
e des de u ilização cole i a e de ob as de cons ução, econs ução, ampliação,
al e ação, conse ação ou demolição dos edi ícios.
O e e ido egime ju ídico ambém indica como ca ac e ís icas pa a a delimi ação da
á ea e i o ial que jus i ique a ope ação de eabili ação u bana: “[...] insu iciência,
deg adação ou obsolescência dos edi ícios, das in aes u u as, dos equipamen os de
u ilização cole i a e dos espaços u banos e e des de u ilização cole i a, designadamen e no
que se e e e às suas condições de uso, solidez, segu ança, es é ica ou salub idade [...]” (alínea
b do A . 2º do DL 307/2009). Des aca-se que as á eas de eabili ação u bana podem ab ange
á eas e cen os his ó icos, á eas u banas deg adadas e zonas u banas consolidadas.
Associado ao ins umen o de Reabili ação u bana, cabe ci a as polí icas u banís icas
de Reciclagem e a Reu ilização. Como uma das á eas de a uação do ins umen o es á
elacionado a bens his ó icos, é impo an e des aca que seus p incípios não eme em ao
aumen o de p o eção e exigências de odos os bens, mas sim com oco nos elemen os isolados
de ele ância.
120
- Implan ação de um Sis ema Municipal de Indicado es de Sus en abilidade pa a odas
as e apas de a uação, do diagnós ico à moni o ização, de endo ga an i , as lei u as
quan i a i as e quali a i as do espaço;
- Adoção e implemen ação de sis emas in eligen es de ges ão e moni o ização
u ilizando ecnologia de in o mação que ga an a e iciência e idelidade dos dados;
- Desen ol imen o de soluções de desbu oc a ização de p ocedimen os, auxiliando a
go e nação e p omo endo a pa icipação e colabo ação da sociedade ci il no desempenho
das unções u banas;
- Re isão dos ins umen os no ma i os e u banís icos igen es, buscando sua
in eg ação e simpli icação, assegu ando a aplicação adequada às especi icidades locais e
o ais, especi icamen e:
a) Re isão do Plano Di e o com in eg ação das demais polí icas elacionadas ao
e i ó io municipal, a a és do es abelecimen o de di e izes e p azos pa a a sua
e e i ação, conside ando ambém a inclusão de mecanismos pa a impedi a ampliação
do pe íme o u bano;
b) Uni icação das legislações de Zoneamen o, Uso e Ocupação do Solo U bano, de
Pa celamen o do solo e do Sis ema Viá io, isando a edução de desencon os e
incoe ências no ma i as, além da p io ização de índices u banís icos que a e em a
cole i idade;
c) Regulamen ação do uso e ocupação do solo u al em obse ância às di e izes
es abelecidas no mac ozoneamen o municipal;
d) Re isão do código de ob as e pos u as, a a és de um con eúdo com maio
e e i idade e edução de in e e ência em ques ões in e nas às edi icações;
- Elabo ação de planos de bai o pa a delimi a in e enções es a égicas elacionados
a p oje os u banos po meno izados e subsidia os ins umen os no ma i os municipais, além
de ea i ma as cen alidades e induzi a o mação de no as;
- Regulamen ação de ins umen os no ma i os que es imulem emp eendimen os à
adoção de soluções elacionadas à sus en abilidade, como eap o ei amen o e/ou e enção
de águas plu iais, ene gias eno á eis, en e ou os;

121
- Regulamen ação dos ins umen os p e is os pelo Es a u o da Cidade em especial:
a) O Es udo de Impac o de Vizinhança e/ou Polos Ge ado es de T á ego, es ebelecendo
c i é ios pa a emp eendimen os a se em a aliados conside ando seus impac os no
ecido u bano, bem como a necessidade de con apa idas e ações mi iga ó ias
deco en es da sua implan ação;
b) A T âns e ência do Di ei o de Cons ui , es abelecendo ecep o as de po encial
cons u i o, conside ando as di e izes elacionadas a densidade populacional pa a
cada bai o ou egião, além das á eas ese adas pa a p ese ação ambien al ou
his ó ica como ans e ido as do po encial;
c) A Ou o ga One osa do Di ei o de Cons ui pa a emp eendimen os a se em
edi icados acima do po encial cons u i o básico median e con apa ida one osa ao
pode público;
d) O Pa celamen o, Edi icação ou U ilização Compulsó ios e IPTU P og essi o no
Tempo pa a imó eis e edi icações sem uso ou subu ilizadas, especialmen e na á ea
cen al.
- Regulamen ação do índice u banís ico “ axa de pe meabilidade do solo”,
conside ando a necessidade de escoamen o e abso ção de águas plu iais no solo ou, se o o
caso, a adoção de soluções al e na i as;
- Regulamen ação do índice u banís ico “coe icien e de ap o ei amen o” pa a o
es abelecimen o do po encial cons u i o em unção das di e izes es abelecidas pa a cada
bai o ou á ea, a im de iabiliza a egulamen ação e aplicação de ins umen os do Es a u o
da Cidade;
- Rea i ação do Ins i u o de Pesquisa e Planejamen o U bano e Econômico a im de
concen a ações elacionadas a planejamen o e p oje os u banos e mobiliza demais
agen es.
O eixo de (Re)o denamen o Mo ológico-Funcional e e e-se a eciclagem do solo
u bano e en abilização e/ou bene iciamen o de ecu sos e in aes u u a exis en es, a a és
da a iculação de medidas e ações, p io izando in e enções es a égicas que p omo am
ans o mações e i o iais de ( e)es u u ação u bana, além de con e o p osseguimen o do
122
modelo de cidade ala gada. Consis e na implemen ação de limi es de c escimen o u bano
a a és da concen ação em locais es a égicos, conside ando uma es u u a u bana
densi icada e policên ica, cons uindo a cidade no seu in e io , con ibuindo pa a a e iciência
e coesão u bana.
Conside ando a impo ância da adoção de di e sidade de escalas pa a o planejamen o,
as medidas elacionadas a es e eixo di idem-se nas escalas Cidade e Bai os, a im de
conside a as especi icidades locais na busca pela in eg ação da o alidade u bana. As
medidas des e Eixo, elacionadas a Escala Cidade:
- Res ição à no as ocupações e pa celamen os do solo nos bai os delimi ados como
á eas de isco de deslizamen os e nos limi es dos bai os p óximos à anja e de;
- Res ição à no as ocupações e pa celamen os do solo nas á eas de isco de
alagamen os e enchen es a pa i da adoção de pa âme os di e enciados de uso e ocupação
do solo, es ingindo usos de pe manência p olongada;
- Implan ação de In aes u u a Ve de, conside ando a ab angência escala mac o da
á ea u bana, a pa i da conexão en e os pa ques exis en es, á eas u banas a bo izadas e
ege adas e os cu sos d´água po enciais pa a implan ação de es u u as linea es e de
con inuidade;
- Reap o ei amen o da es u u a da linha é ea pa a anspo e de passagei os após
a conclusão do seu des io, a a és de egene ação u bana;
- Ampliação do Sis ema Ciclo iá io, elacionado à implan ação de in aes u u a e de,
a im de comp eende oda a á ea u bana, acili ando a mobilidade sua e e ga an ido a
segu ança dos usuá ios.
As medidas do Eixo (Re)o denamen o mo ológico- uncional, elacionadas a Escala
Bai os:
- Adoção da escala de bai o como ânco a pa a o o o denamen o, planejamen o e
ges ão municipal, a a és da análise de alhada das o mas de uso e ocupação do solo nos seus
limi es, bem como a elação en e os espaços edi icados e azios, p opiciando subsídios pa a
elabo ação de planos e p oje os u banos e demais in e enções, com oco na eabili ação,
e i alização, egene ação e eno ação u bana;
123
- Adoção de um sis ema de cen alidades com a inalidade de p oduzi conexões locais
e o ais no e i ó io u bano, além de eduzi a dependência da á ea cen al, aumen ando a
densidade populacional de aco do com as condicionan es e di e izes locais, dinamizando
demais locais que já possuam ca ac e ís icas de cen alidade, ou seja, as p o ocen alidades,
a a és de ações de egene ação, e i alização e eabili ação u bana. Conside ando uma
análise pe cep i a, a pa i das ca ac e ís icas populacionais, de di e sidade de usos e
a i idades, des acam -se as cen alidades nos bai os, não excluindo o su gimen o de ou as
que se in eg em a ede e complemen em o sis ema:
a) Cen o;
b) Ilha da Figuei a, Ba a do Rio Ce o e Rau, de ido a di e sidade de usos exis en e,
núme o ele ado de habi an es e densidade demog á ica no bai o e adjacen es;
c) Rio Ce o II, San a Luzia e Ne eu Ramos, de ido a ques ões his ó icas e dis ância em
elação ao cen o, sendo os bai os mais a as ados do pe íme o u bano.
- Reabili ação u bana nas cen alidades de Ne eu Ramos e Cen o, is o a quan idade
de edi icações his ó icas exis en es, com especial oco de ge a condições de di e sidade de
uso e p o eção do bem his ó ico;
- Regene ação u bana da cen alidades Rau e Rio Ce o IIcom a di e si icação de usos,
em especial habi acional, comé cio e se iços;
- Ap o ei amen o sus en ado dos imó eis e edi icações não u ilizadas ou subu ilizadas
dos bai os, com base nas necessidade locais de usos, a i idades, equipamen os e
p ese ação, conside ando especialmen e:
a) Po encialização das cen alidades de Ne eu Ramos e Rio Ce o II com a ocupação de
azios u banos es a égicos a a és de equipamen os de laze do ipo pa que municipal,
conec ado com demais es u u as exis en es e p opo cionando aos bai os e en o no es a
opção de laze ;
b) Ap o ei amen o do po encial de azios u banos p óximos ao Pa que Linea Via
Ve de, no bai o Ilha da Figuei a, e ao Pa que Malwee, no bai o Ba a do Rio Ce o, indicados
como cen alidades, com di e si icação de usos e a i idades em complemen o ao
equipamen o u bano, comple ando o dinamismo do local;
124
c) Ap o ei amen o dos azios u banos exis en es no bai o Rio Ce o I pa a a
des inação ao uso indus ial ou a i idades que eque em anspo e de ca gas.
d) Ap o ei amen o dos azios u banos na á ea u bana cen al, especi icamen e dos
bai os das Mac ozonas MARU e MAEU, conside ando sua impo ância uncional, a a és de
usos e a i idades di e si icados;
e) Con ole de ocupação dos azios u banos dos bai os da Mac ozona MAUC, e i ando
no os pa celamen os do solo pa a ins esidenciais como o ma de con e a expansão u bana;
- Implan ação de equipamen os locais, pe encen es e complemen a es à
in aes u u a e de mac o, conside ando os azios u banos po enciais, a a és da
implan ação de bacias alimen a es de p oximidade, ho as comuni á ias, en e ou os;
- Po encialização das cen alidades a a és da implan ação de e minais u banos nos
locais pa a o anspo e cole i o u bano, e o çando a conec i idade e induzindo a di e sidade
de usos no seu en o no imedia o, ga an indo opções de mul imodalidade e in e modalidade,
auxiliando na e iciência u bana;
- Regulamen ação dos eixos de desen ol imen o p e is os no Mac ozoneamen o
Municipal, conside ando a densi icação populacional ao longo das ias com a endimen o de
anspo e público cole i o e di e si icação das a i idades, conec ando as cen alidades
p opos as, a im de alcança a e iciência u bana;
- Implan ação de in aes u u a pa a a mobilidade sua e, em especial do sis ema
cilo iá io, além do incen i o a al e na i as de ci culação limpa;
- A ibuição de usos aos azios u banos exis en es nas adjacências dos con o nos
odo iá ios ede ais e es aduais, em especial o uso indus ial e a i idades que en ol am ca gas
olumosas;
- Implemen ação de es a égicas de mic ologís ica na á ea cen al u bana pa a o
abas ecimen o das a i idades, e i ando a ci culação de anspo e de ca gas na á ea com
maio es densidades cons u i as e populacionais;
- Fa o ecimen o de usos e a i idades p óximas, auxiliando na e iciência u bana, além
de espaços públicos con ida i os e segu os, a a és da adoção da escala humana como
e e ência pa a de alhamen o e execução, ga an indo a caminhabilidade.
125
O eixo de Go e nança es a égica e e e-se à a uação conjun a dos di e sos agen es,
em uma abo dagem bo om-up, onde o pode público é o agen e acili ado nos p ocessos, e
demais agen es da sociedade ci il pa icipam a i amen e dos p ocessos de ans o mação e
( e)es u u ação da cidade, comp eendendo as p oblemá icas e buscando soluções bené icas
pa a a cole i idade.
- Pa ce ias público-p i adas pa a a p omoção de ans o mações e i o iais, a a és
do es abelecimen o de o ien ações, planos e p oje os po pa e do pode público, além de
bene ícios pa a que as ações almejadas sejam conc e izadas;
- Adap abilidade e negociação como p ocessos in eg an es do planejamen o, a a és
de o ien ações quan o a inicia i a e o in es imen o p i ado pa a á eas de in e esse cole i o,
o e ecendo em oca ga an ias de edi icabilidade, iscais en e ou as, a a és de e i icação
indi idualizada dos casos conside ando a complexidade e o esul ado espe ado;
- Adoção e complemen ação de indicado es de sus en abilidade pela inicia i a p i ada,
a im de ga an i o alcance de melho es pad ões elacionados à sus en abilidade;
- Es abelecimen o de pa ce ias com o ganizações, ins i uições de pesquisa e inicia i a
p i ada pa a elabo ação de um banco de dados e indicado es comple o, ga an indo es u u a
melho os in es imen os públicos, e e iciência na ges ão ao eduzi e e i a despe dícios;
- Pa icipação dos di e sos agen es da sociedade nos p ocessos de lei u a, diagnós ico,
planejamen o, ges ão e moni o ização;
- A iculação en e as es e as adminis a i as públicas pa a execução e conclusão dos
con o nos odo iá ios ede ais e es aduais, espec i amen e nas egiões no e e oes e,
a o ecendo a ans e ência da ci culação do anspo e de ca gas da á ea cen al,
aumen ando a segu ança iá ia, a mobilidade e ga an indo a coesão e e iciência.

126
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De aco do com o expos o nes a in es igação, os ideais do mo imen o mode nis a,
aliados a ou os a o es, impulsiona am a ex ensi a in aes u u ação das cidades pa a
acomoda o á ego de au omó eis, implicando di e amen e na o ma ex ensi a do e i ó io
e da sua ocupação agmen ada. O modelo de cidades ala gadas possui ca ac e ís icas de
dispe são, agmen ação, esp aiamen o e descon inuidade, além da g ande quan idade de
azios u banos, de dimensões e localizações (cen ais, pe i-cen a ais e pe i é icas) mui o
di e si icadas.
A insu iciência de polí icas u banas e e i o iais nas di e sas es e as adminis a i as
públicas, ins umen os de planejamen o u ilizados, de asados ou incapazes de aça no os
umos pa a as cidades, a aca a uação do pode público e o compo amen o de alguns
agen es da sociedade, ag a am a si uação, esul ando em cidades ine icien es e com al a de
coesão encon ando di iculdades em alcança o c escimen o e o desen ol imen o u bano
sus en á el.
A o ma expansi a das á eas u banas e co esponden e modelo de cidade ala gada,
conside ando suas implicações sob e o meio ambien e, in luencia nas ques ões econômicas e
sociais, e eque em in e enções e mudanças pa a ga an i p e enções, adap ações e
mi igações en e às mudanças climá icas. A pandemia mundial do no o co ona í us somou a
es e modelo a u gência de mudanças de a i udes da sociedade en e a episódios de iscos e
ca ás o es. Ac escen a-se que a sociedade em indo a ganha uma consciência da si uação
global quan o às mudanças climá icas, sendo que mui os g upos já a uam em ações que isam
minimiza ou mi iga impac os sob e o meio ambien e, as quais de em se es imuladas e
ampli icadas.
Ja aguá do Sul, con o me e i icado ao apon a as p incipais ca ac e ís icas que
in luenciam na o ma do seu e i ó io u bano, se assemelha a ealidade de mui as cidades
b asilei as. No município es a si uação oi inculada a in ensa indus ialização e ampliação de
es adas e odo ias, in luenciada pelo cená io nacional, bem como o suca eamen o do sis ema
e o iá io. Es e cená io impulsionou in es imen os no município e in luenciou no o ma o do
e i ó io u bano.
127
A expansão u bana em Ja aguá do Sul oi in ensa e ápida, esul ando em uma a uação
exp essi a e de e minan e dos agen es imobiliá ios, dian e de a i udes passi as do pode
público e demais s akeholde s. Ao in adi o e i ó io u al, a mancha u bana
supe dimensionada ez su gi inúme as localidades e po encializou as possibilidades de
pa celamen o do solo. Além disso, hou e in asão de á eas ulne á eis, sem ap idão pa a a
u banização, is o as condições na u ais dos e enos.
A pa i do diagnós ico uncional e pe cep i o da si uação a ual da cidade de Ja aguá
do Sul nes a in es igação, a qual indica que a u banização oi excessi a, agmen ada e
dispe sa, é possí el pe cebe a pe da de noção da sua o alidade e das suas pa es. Po an o,
as ans o mações em e mos de planejamen o, o denamen o e ges ão são conside adas
p io i á ias.
Ao comp eende a p oblemá ica ins au ada em Ja aguá do Sul, especialmen e na sua
á ea u bana, são necessá ias a i udes esilien es, ga an indo a mobilização de ecu sos e
es o ços pa a con ibui pa a a sua co eção e pa a con a ia a sua con inuidade. A Agenda
aqui p opos a pa a Ja aguá do Sul u iliza a es a égia de edesen ol imen o u bano
sus en á el como uma a i ude esilien e en e às condições e expec a i as quan o a
ans o mações na cidade ala gada, a a és da elei u a de pa âme os p a icadas, p opondo
a adoção de a i udes de eu ilização das condições de in aes u u a e de e i ó io
disponí eis, dian e de p opósi os no eado es: desen ol imen o u bano sus en á el, coesão
e coe ência e i o ial e e iciência u bana.
Po an o, é imp escindí el o empenho dos múl iplos agen es da sociedade pa a
iabiliza as al e ações de pa adigma. Pa a a adminis ação pública é delegado o papel
undamen al nas ans o mações necessá ias no modelo de planejamen o e ges ão u banos,
bem como de possibili a e incen i a a pa icipação a i a dos di e sos g upos da sociedade
ci il nas ques ões u banas em e mos de decisão, suges ões e iscalização, is o que a lei u a
e in o mações que possuem do co idiano subsidiam planos, p og amas e u u as omadas de
decisões.
A u ilização de indicado es pa a o diagnós ico, especialmen e inculados à
sus en abilidade, são p imo diais pa a as ans o mações e i o iais, es ando di e amen e
128
elacionadas ao obje i o de e iciência u bana a se alcançado. Os dados eais o necem
subsídios conc e os pa a as ações e possí eis in es imen os, eduzindo despe dícios.
É impo an e des aca que as condicionan es ísicas e ambien ais do e i ó io ambém
o necem es ições e po encialidades pa a a ocupação do e i ó io que de em se
obse adas e inco po adas. Des a manei a, em Ja aguá do Sul, dian e de suas po encialidades
geog á icas, o planejamen o e implan ação de uma in aes u u a e de que conec e
equipamen os exis en es e p omo a a sua ampliação a a és de di e sas es u u as, é
undamen al pa a a alo ização e p ese ação ambien al.
A lei u a das condições di e enciadas de abas ecimen o de in aes u u a nos di e sos
núcleos da cidade ala gada, elacionada a se iços e equipamen os públicos, especialmen e a
es u u a iá ia, indica a necessidade de conside a-las como incula i as pa a a p oposição de
ins umen os de edesen ol imen o u bano.
As ações elacionadas à p omoção da es a égia de edesen ol imen o da cidade
ala gada de Ja aguá do Sul, eque em uma isão além da implan ação de medidas
elacionadas com a cidade compac a, a qual é apon ada como a p incipal, às ezes ambém
como única solução “sus en á el”. Nes e caso, a á ea u bana eque a enção não apenas pa a
a sua á ea cen al, mas sim pa a oda a sua ex ensão, a qual de e se ( e)es u u ada e
( e)conec ada. Po an o a in eg ação do uso do solo com o sis ema de anspo e cole i o e
demais modais é undamen al pa a a ingi es es esul ados.
A lei u a do e i ó io baseada em múl iplas escalas é undamen al pa a o
planejamen o e ges ão. A escala de bai os o na-se undamen al pa a iden i icação das
especi icidades e po encialização das suas ocações. As cen alidades exis en es e
iden i icadas de em se po encializadas pa a, em ede, p omo e em a conexão uncional dos
di e sos núcleos da cidade ala gada.
Ao e i ica a quan idade de lo es/pa celas de e eno desocupados ou subu ilizados
no ex enso e i ó io u bano de Ja aguá do Sul, ambém denominados como azios u banos,
é impe a i o p omo e o seu ap o ei amen o. Po an o, a inse ção des as á eas na dinâmica
u bana, a a és de seu ap o ei amen o sus en á el, em e mos de usos e ocupação,
elacionados às necessidades locais, ga an e a complemen a idade e conexão en e as pa es
e a o alidade da á ea u bana.
129
Ao indica a impo ância de pa ce ias en e as inicia i as públicas e p i adas pa a a
conc e ização da es a égia p opos a pa a ans o mação das cidades ala gadas, é necessá io
p io iza a sua impo ância pe an e o con ex o cole i o de al e ações desejadas acima de
qualque bene ício exclusi amen e indi idual.
Dian e da concen ação do maio núme o de emp egos em poucas e g andes
emp esas, da dependência de a ecadação municipal dos impos os dessas emp esas e da
insu iciência de polí icas públicas pa a a ação de no os polos ge ado es de emp ego nos
di e sos se o es da economia, é possí el a i ma que a a a i idade pa a a concen ação de
abalhado es quali icados em Ja aguá do Sul é p ejudicada e insu icien e. Ac escen a-se a
p oximidade de ou os pólos indus iais e ecnológicos na egião no e de San a Ca a ina, que
esul am em g ande a a i idade e possibilidades emp ega ícias, inclusi e de mo ado es de
Ja aguá do Sul.
O p edomínio dos agen es imobiliá ios na p odução do espaço u bano, especialmen e
nas modalidades de pa celamen o do solo, aliado ao oco da economia local no se o da
cons ução ci il como ge ado de emp egos, esul a em uma excessi a p odução de unidades
esidenciais, supe io es às expec a i as de c escimen o populacional. Des a manei a, dian e
do uso p edominan e esidencial na maio ia dos bai os de Ja aguá do Sul, da excessi a
p odução de espaços pa a uso esidencial e da insu iciência de polí icas econômicas
elacionadas às ques ões de uncionalização do e i ó io, exis e a endência de que a cidade
de Ja aguá do Sul se o ne uma cidade-do mi ó io. Ou seja, as pessoas esidem no município,
po ém ealizam comp as e abalham nos municípios izinhos.
Po an o, a e uncionalização p odu i a do e i ó io u bano ge a no as dinâmicas e
a iedade de usos e a i idades, complemen a es en e si, alcançando a coesão e coe ência
e i o ial, bem como in oduzi a i idades e se iços que complemen am o co idiano,
a o ecem, p incipalmen e, a e iciência u bana ao e i a deslocamen os.
Dian e des a di e si icação, ob ém-se como esul ado a c iação de opo unidades de
emp ego e negócios, com a a ação de no os in es ido es ex e nos, mas, p io i a iamen e,
omen am o desen ol imen o da economia local, com a e enção de mão-de-ob a e e i am
que Ja aguá do Sul se o ne uma cidade-do mi ó io. Também a o ece a economia local,
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