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O lugar da investigação participada de base comunitária na promoção da saúde mental

Gomes, José Carlos Rodrigues,Loureiro, Maria Isabel Guedes

Abstract

R E S U M O - A saúde mental é imprescindível ao desenvolvimento social e económico das comunidades. Envolver as comunidades no desenho e desenvolvimento de planos locais de promoção da saúde mental é um importante desafio para garantir mais e melhor saúde mental a cada comunidade. De 2009 a 2012 desenvolveu-se um estudo de caso baseado nos pressupostos de uma investigação participada de base comunitária numa comunidade urbana da região metropolitana de Lisboa, com o objetivo de fundamentar o desenho de um plano local de promoção da saúde mental local. O resultado deste trabalho de parceria, que envolveu habitantes e organizações governamentais e não-governamentais da comunidade urbana, fundamentado na capacitação individual e comunitária da comunidade e dos seus membros, confirmou a necessidade de uma participação ativa e efetiva da comunidade no desenvolvimento de políticas locais de promoção da saúde e concluiu pela definição de 6 eixos estratégicos de intervenção pelo período temporal 2012/2015: uma escola com saúde mental; uma comunidade ativa e segura; uma comunidade solidária e inclusiva; uma comunidade atenta; uma organização económico-laboral promotora de saúde mental; uma senioridade mentalmente saudável.

Full text

e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 www.else ie .p / psp A igo o iginal O luga da in es igac¸ão pa icipada de base comuni á ia na p omoc¸ão da saúde men al José Ca los Rod igues Gomesa,∗e Ma ia Isabel Guedes Lou ei ob aDepa amen o de En e magem, Escola Supe io de Saúde, Ins i u o Poli écnico de Lei ia, Lei ia, Po ugal bDepa amen o de Es a égias em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Uni e sidade No a de Lisboa, Lisboa, Po ugal in o mação sob e o a igo His o ial do a igo: Recebido a 21 de ou ub o de 2012 Acei e a 3 de junho de 2013 On-line a 11 de julho de 2013 Pala as-cha e: Espac¸o u bano In es igac¸ão pa icipada de base comuni á ia P omoc¸ão da saúde men al Capaci ac¸ão e s u m o A saúde men al é imp escindí el ao desen ol imen o social e económico das comunidades. En ol e as comunidades no desenho e desen ol imen o de planos locais de p omoc¸ão da saúde men al é um impo an e desafio pa a ga an i mais e melho saúde men al a cada comunidade. De 2009 a 2012 desen ol eu-se um es udo de caso baseado nos p essupos os de uma in es igac¸ão pa icipada de base comuni á ia numa comunidade u bana da egião me o- poli ana de Lisboa, com o obje i o de undamen a o desenho de um plano local de p omoc¸ão da saúde men al local. O esul ado des e abalho de pa ce ia, que en ol eu habi an es e o ganizac¸ões go e - namen ais e não-go e namen ais da comunidade u bana, undamen ado na capaci ac¸ão indi idual e comuni á ia da comunidade e dos seus memb os, confi mou a necessidade de uma pa icipac¸ão a i a e e e i a da comunidade no desen ol imen o de polí icas locais de p omoc¸ão da saúde e concluiu pela definic¸ão de 6 eixos es a égicos de in e enc¸ão pelo pe íodo empo al 2012/2015: uma escola com saúde men al; uma comunidade a i a e segu a; uma comunidade solidá ia e inclusi a; uma comunidade a en a; uma o ganizac¸ão económico-labo al p omo o a de saúde men al; uma senio idade men almen e saudá el. © 2012 Escola Nacional de Saúde Pública. Publicado po Else ie España, S.L. Todos os di ei os ese ados. The ole o communi y-based pa icipa o y esea ch in men al heal h p omo ion Keywo ds: U ban space Communi y-based pa icipa o y esea ch Men al heal h p omo ion Empowe men a b s a c Men al heal h is essen ial o communi y social and economic de elopmen . In ol ing com- muni ies in he design and de elopmen o men al heal h p omo ion local plans is a majo challenge o ensu e mo e and be e men al heal h in each communi y. F om 2009 o 2012 a case s udy was de eloped based on he assump ions o a communi y- based pa icipa o y esea ch in an u ban communi y in he me opoli an a ea o Lisbon, in o de o suppo he design o a men al heal h p omo ion local plan. ∗Au o pa a co espondência. Co eio ele ónico: jc [email p o ec ed] (J.C.R. Gomes). 0870-9025/$ – see on ma e © 2012 Escola Nacional de Saúde Pública. Publicado po Else ie España, S.L. Todos os di ei os ese ados. h p://dx.doi.o g/10.1016/j. psp.2013.06.001 e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 33 The esul o his pa ne ship, which in ol ed inhabi an s and go e nmen al and non- go e nmen al o ganiza ions o he u ban communi y, based on indi idual and communi y empowe men o he communi y and i s membe s, confi med he need o an ac i e and e ec i e pa icipa ion o he communi y in he de elopmen o heal h p omo ion local poli- cies and concluded by defining six s a egic a eas o in e en ion be ween 2012 and 2015: a school wi h men al heal h, an ac i e and sa e communi y, a suppo i e and inclusi e com- muni y, a communi y awa e, an o ganiza ion p omo ing economic and wo k men al heal h, a senio i y men ally heal hy. © 2012 Escola Nacional de Saúde Pública. Published by Else ie España, S.L. All igh s ese ed. No a in odu ó ia A saúde é um dos mais impo an es elemen os de sucesso pa a o desen ol imen o de uma comunidade. A p omoc¸ão da saúde, is a como o p ocesso de capaci a as pessoas pa a aumen a e melho a o con olo sob e a sua saúde1, é uma a e a á dua que exige o en ol imen o de oda a comunidade. É com as pessoas, nos seus con ex os de ida, que de emos in es i no p ocesso de cons ui saúde2. As polí icas de saúde men al e sua dimensão económica – o capi al men al – são uma pa e impo an e da polí ica social e da sociedade de bem-es a . O capi al men al é uma condic¸ão p é ia pa a qualque polí ica de ino ac¸ão e de desen ol i- men o da p odu i idade de uma comunidade. A p omoc¸ão de saúde men al é, po isso, uma es- ponsabilidade de oda a sociedade: no comé cio e na indús ia, no planeamen o local, na educac¸ão, na cul u a, na segu anc¸a nacional e em an os ou os aspe os da socie- dade, p omo endo a pa icipac¸ão e e i a de odos os cidadãos. A esponsabilidade final na o ganizac¸ão de se ic¸os e ou as a i idades no campo da saúde men al pe ence ao go e no do país, da egião, ou da comunidade local. Reconhecendo o con- cei o e os de e minan es de saúde men al, cada país, egião e comunidade local de em e uma polí ica de saúde men- al ab angen e em que os obje i os, as es a égias, as ac¸ões necessá ias e os in e enien es esponsá eis são indicados. Um p og ama de p omoc¸ão da saúde men al de e ajuda cada pessoa a sen i -se bem consigo p óp io e com os ou os, e a desen ol e um sen ido de esponsabilidade em unc¸ão do seu p óp io bem-es a e do bem-es a dos ou os. Cada mem- b o de uma comunidade fica des a o ma melho p epa ado pa a pensa po si p óp io, oma conscien emen e e ealis i- camen e as suas decisões, adap ando-se às con a iedades da ida, in eg ando-se e in e agindo socialmen e. A p e alência anual de 22,9% pa a o o al do so imen o men al e a p e alência ao longo da ida que a inge os 42,7%3 é p eocupan e se efle i mos no di ícil momen o que a a es- samos de dificuldades económicas e financei as. Po ou o lado, o cons an e c escimen o da populac¸ão em espac¸o u bano e o econhecimen o da impo ância da saúde men al na o ganizac¸ão e uncionamen o das nossas socie- dades, em le ado a iadas o ganizac¸ões go e namen ais e não-go e namen ais, especialmen e nas duas úl imas déca- das, a lanc¸a em á ios desafios no con ex o da p omoc¸ão da saúde4,5. Baseado nos abalhos de G een e K eu e 6,7 e de Min- kle e Walle s ein8, abalhou-se num es udo de caso, numa comunidade u bana da á ea me opoli ana de Lisboa, pa a com- p eende o sen ido e a o c¸a da elac¸ão en e a iá eis que ca a e izam a o ganizac¸ão es u u al do espac¸o u bano, de um lado, e os ní eis de saúde men al da comunidade u bana po ou o, undamen ando o desenho pa icipado de um Plano Local de P omoc¸ão da Saúde Men al (PLPSM), eco endo a uma me odologia de In es igac¸ão Pa icipada de Base Comuni á ia (IPBC). Fo am omadas em conside ac¸ão as compe ências em p omoc¸ão da saúde desen ol idas po Dempsey e al.9, basea- das nos concei os e nos p incípios undamen ais da p omoc¸ão da saúde lanc¸ados na Ca a de O a a e nas sucessi as ca - as e decla ac¸ões da O ganizac¸ão Mundial de Saúde (OMS)10–15 sob e a p omoc¸ão da saúde. A saúde é concep ualizada como um ecu so pa a a ida quo idiana, en a izando ecu sos soci- ais, pessoais e capacidades ísicas. A p omoc¸ão da saúde é is a não apenas como uma esponsabilidade do se o saúde, mas ambém como a ga an ia do desen ol imen o de es ilos de ida saudá eis e de condic¸ões de ida dig- nas, que p omo am o bem-es a sendo um p ocesso social e polí ico ab angen e que não aba ca apenas a ac¸ão di i- gida a o alece as capacidades e as compe ências dos indi íduos, mas ambém a ac¸ão di igida à mudanc¸a das condic¸ões sociais, ambien ais e económicas. As a i idades de p omoc¸ão da saúde incluem os p og amas, as polí icas e ou as in e enc¸ões o ganizadas que sejam capaci ado as dos indi íduos e das comunidades, numa es a égia pa i- cipa i a, holís ica, in e se o ial, equi a i a e sus en á el. No con ex o da p omoc¸ão da saúde men al em espac¸o u bano p opõe-se um olha pa icula à eflexão e e uada po Ba y e Jenkins16. Es as compe ências de em se colocadas ao se ic¸o das comunidades (pessoas, o ganizac¸ões go e namen ais e não-go e namen ais) no desen ol imen o de polí icas de saúde men al, baseadas em indicado es es u u ais de cada ealidade e do con ex o do espac¸o u bano onde se p e enda in e i . In es igac¸ão pa icipada de base comuni á ia: uma cons uc¸ão pa ilhada A me odologia selecionada cen ou-se nos p incípios da IPBC17,18. Com ecu so a uma me odologia de es udo de caso, analisa am-se dezenas de documen os de e e ência local e egis os em a qui o e p ocedeu-se a uma obse ac¸ão di e a e a uma obse ac¸ão pa icipan e da comunidade em es udo. Reco endo a uma amos agem em bola de ne e, es a ificada po á ea de esidência, o am selecionados 34 e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 Comunidade u bana Seleção dos ins umen os (Ozamiz e al, 2006; Leh inen, 2008; La ikainen, 2006) 1. A aliação social 1. Documen os Obse ação in loco 2. Legislação 2. A aliação epidemiológica 3. A aliação educa i a e ecológica (Lou ei o & Mi anda, 2010) Iden i icação de uma po a de en ada (NECSFA) Iden i icação de apoios locais Iden i icação de líde es e ep esen an es T eino de en e is ado es (sessões e guião de apoio) Clus e s P o esso es (196) TSSS (12) En e is as (697) Es abelecimen o de pa ce ias (CSFA) Focus g oup Discussão da p opos a de plano local de p omoção da saúde men al 4. Delineamen o da in e enção Plano local da p omoção da saúde men al (P opos a com análise dos esul ados) Plano local de p omoção da saúde men al (n’Amo a bem) Figu a 1 – Rep esen ac¸ão g áfica do PLPSM. 697 habi an es de uma cidade da á ea me opoli ana de Lisboa. Es es habi an es o am en e is ados po 42 en e is ado es p e iamen e o mados, assim como o am en iados ques i- oná ios on-line di igidos aos p o esso es (196) e aos Técnicos Supe io es de Se ic¸o Social (12) em exe cício na cidade em es udo, pa a a ca a e izac¸ão sociodemog áfica e pa a a aliac¸ão de indicado es de saúde, de indicado es elacionados com a saúde e de indicado es es u u ais de saúde men al. Com es e desenho oi es u u ada uma in es igac¸ão que em como en idade final a sua en idade inicial – a comunidade – num ciclo con ínuo e i uoso. O acesso do in es iga- do /p omo o de saúde à comunidade ez-se a a és do Núcleo Execu i o da Comissão Social de F eguesia (NECSFA) onde se iden ifica am apoios locais ans e sais à comunidade, com os seus líde es e ep esen an es e onde se es abelece am as pa ce ias necessá ias à p ossecuc¸ão do es udo. A selec¸ão dos ins umen os, subsidiada numa pesquisa bibliog áfica ealizada po uma equipa de in es igado es eu opeus que definiu 31 indicado es es u u ais de saúde men al19, oi igualmen e discu ida e a e ida com o NECSFA. Num p ocesso de eflexão con ínua e de cons an es e ei- os de influência en e os di e en es passos delineados pa a a in e enc¸ão, p ocedeu-se ao cump imen o dos p imei os 3 passos da IPBC: 1) a aliac¸ão social, 2) a aliac¸ão epidemi- ológica e 3) a aliac¸ão educa i a e ecológica. Numa segunda en e, p ocedeu-se a uma iden ificac¸ão de g upos de e e- ência (clus e s) pa a a ecolha de dados. Se pa a os clus e s P o esso es e Técnicos Supe io es de Se ic¸o Social (TSSS) a ecolha de in o mac¸ão ela i a aos indicado es es u u ais de saúde men al oi acilmen e cump ida pelo lanc¸amen o de 2 ques i- oná ios on-line, pa a chega à populac¸ão o p ocesso o nou-se mais complexo. P ocedeu-se a uma selec¸ão de olun á ios, pa indo da Comissão Social de F eguesia (CSFA) e o ganizou- se e implemen ou-se o mac¸ão e documen os o ien ado es pa a a ecolha de dados po en e is a (fig. 1). Foi da junc¸ão des as componen es, associadas a uma obse ac¸ão in loco (p esencialmen e du an e 3 dias e eco - endo às no as ecnologias, em pa icula o©Google Ea h), que se delineou uma in e enc¸ão que oi discu ida em CSFA a a- és de uma me odologia de ocus g oup. Da discussão e análise e i ada des a eflexão, em que se eco eu a uma me odologia hinking aloud, oi cons uído o Plano Local de P omoc¸ão da Saúde Men al (PLPSM), pe enc¸a da comunidade, que pa icipou em odos os momen os no p ocesso de IPBC. O modelo PRECEDER/PROCEDER e a in es igac¸ão pa icipada de base comuni á ia A IPBC é uma me odologia de in es igac¸ão in e disciplina que en ol e in es igado es do mundo académico e ele- men os de uma comunidade específica num abalho de pa ce ia20 no desen ol imen o, implemen ac¸ão e di ulgac¸ão de uma in es igac¸ão que seja ele an e pa a essa mesma comunidade21 (fig. 2). Assim enquad ado, o es udo ez ecu so a medidas es a ís- icas desc i i as e in e enciais, sem p ejuízo de um impo an e con ex o explo a ó io e da pa icipac¸ão comuni á ia no seu e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 35 Comunidade Man ém a in es igação undamen ada e icamen e e socialmen e ele an e Disseminação Implemen ação Vai ao encon o das p io idades da comunidade Assegu a ins umen os acessí eis Assegu a um ec u amen o e ec i o e segu o Di ulga esul ados Ajuda a comunidade a se eo ganiza Conclusões mais adequadas ao con ex o Desenho das in e enções (plano de p omoção da saúde men al) mais ealis a Melho possibilidade de ans e ências do conhecimen o da eo ia pa a a p á ica Maio acilidade no ec u amen o de pa icipan es Mais acilidade na colhei a de dados Melho análise e in e p e ação dos dados Assegu a um ec u amen o cien í ico e e i o e segu o Assegu a o igo cien í ico Cons ói no o conhecimen o Publica esul ados Man ém a in es igação undamen ada cien i icamen e e academicamen e ele an e In es igado es Tem ele ância pa a a comunidade Desen ol imen o Maio oco na de inção do p oblema Melho desenho me odológico Maio es possibilidades de inanciamen o Tem alo cien í ico Vai ao encon o das p io idades dos inanciado es Figu a 2 – As sine gias da in es igac¸ão de anslac¸ão. desen ol imen o. A p opos a p e endeu ap oxima o es udo, que se p e ende cien ífica e academicamen e ele an e, da ealidade de uma comunidade, com as suas ca ac e ís i- cas sociais e cul u ais específicas e as suas necessidades, con e indo-lhe ambém uma ele ância polí ica. In oduz- se, assim, uma componen e de in es igac¸ão de anslac¸ão22, impo an e pa a o sucesso das in e enc¸ões baseadas na e i- dência cien ífica. O modelo PRECEDER/PROCEDER é um modelo de planea- men o que apoia o desen ol imen o pa icipado de p og amas de p omoc¸ão da saúde. O seu p incípio undamen al é o de que a mudanc¸a de compo amen os em saúde mais du adou a e com um melho cus o-e e i idade é de na u eza olun á ia, en ol endo a i amen e os indi íduos e as comunidades no p ocesso de mudanc¸a. No modelo que se baseia no concei o de capaci ac¸ão lanc¸ado pela Ca a de O a a, é imp escindí el que haja pa icipac¸ão do(s) indi íduo(s) (capaci ac¸ão indi idual) e da comunidade (capaci ac¸ão comuni á ia) no p ocesso. Es e p in- cípio é efle ido num planeamen o sis emá ico, pa icipado e sis émico, em que a comp eensão, mo i ac¸ão, compe- ências e ecu sos (indi iduais e comuni á ios)23 habili am pa a uma pa icipac¸ão e e i a nos assun os da comuni- dade, numa pe spe i a de melho ia da sua qualidade de ida. Exis e e idência de que a mudanc¸a de compo amen o é mais p o á el e du adou a (e e i a e sus en ada) quando as pessoas êm uma pa icipac¸ão a i a nas decisões sob e o assun o. Em complemen o, as pessoas azem escolhas sau- dá eis mais acilmen e quan o exis em polí icas e ambien es que acili am esse compo amen o. Aqui eside a impo ância do en ol imen o, desde o minu o inicial do planeamen o, à implemen ac¸ão do plano, moni o izac¸ão e a aliac¸ão do impac o em saúde das in e enc¸ões delineadas, das au o i- dades locais e go e namen ais (au a quias, adminis ac¸ões egionais, ag upamen os de cen os de saúde (ACES), ag u- pamen os de escolas, o c¸as de segu anc¸a) e ambém de es u u as não-go e namen ais (associac¸ões locais e egio- nais, Ins i uic¸ões Pa icula es de Solida iedade Social), bem como um en ol imen o e e i o dos elemen os da comunidade local. A figu a 3 ep esen a o enquad amen o do es udo no modelo PRECEDER/PROCEDER. O es udo aqui expos o ape- nas ab ange as 4 p imei as ases do p ocesso: 1) a aliac¸ão social, 2) a aliac¸ão epidemiológica, 3) a aliac¸ão educa i a e ecológica e 4) delineamen o da in e enc¸ão – (com con- o no a cheio); p opondo a in e enc¸ão necessá ia às es an es 3 ases: 5) implemen ac¸ão, 6) a aliac¸ão do p ocesso, 7) impac o e a aliac¸ão dos esul ados – com con o no a acejado. P ocedimen os pa icipados: a comunidade no cen o da in e enc¸ão A me odologia u ilizada exigiu um abalho de cons uc¸ão e pa ilha pe manen e com uma la ga a iedade de es u u- as locais, go e namen ais e não-go e namen ais. O es udo oi planeado en e julho de 2006 e dezemb o de 2007 com o obje i o de a anc¸a pa a um abalho de campo em 2008. Reconhecendo que em qualque IPBC há que con a com um pe íodo de negociac¸ão longo e cheio de a anc¸os e ecuos, 36 e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 Fase 3 A aliação educa i a e ecológica Fase 2 A aliação epidemiológica Fase 4b A aliação de polí icas e de ecu sos Fase 5 Implemen ação Fase 6 A alia ção do p ocesso Fase 7 Impac o e a aliação dos esul ados Qualidade de ida P ojec o de saúde Saúde Ambien e Capaci ação Poli ica egulação, o ganização Re o ço Es a égias educa i as P edisposição Compo amen o Gené ica Fase 1 A aliação social P ecede - p ocede Fase 4 Delineamen o da in e enção PLPSM (Lou ei o, l; Mi anda, N; 2010) Figu a 3 – Enquad amen o do es udo no modelo PRECEDER/PROCEDER. quando, em 2009, as condic¸ões pa a o desen ol imen o do abalho es a am cons uídas, as eleic¸ões au á quicas que deco e am nesse ano (2009) ob iga am a um pe íodo de espe a. Foi mani es ado in e esse pelo p oje o, mas o momen o polí ico não e a o adequado conside ando a pos- sibilidade de mudanc¸a nas es u u as de ges ão au á quica. No final de 2009, ul apassados os con a empos, einicia am-se os con ac os. Um pedido de ajuda de uma au a quia local ( eguesia u bana da á ea geog áfica onde se inham iniciado os con ac os) pa a o desen ol imen o de um PLPSM eio da o ma ao a anque e e i o do es udo. O desenho inicialmen e p opos o oi discu ido e negociado, endo sido e is o e adap ado. Es a a iden ificada a po a de en ada e cons uídas as condic¸ões essenciais pa a o a anc¸o do p ocesso. O início da ase des e planeamen o pa icipado iniciou-se pela a aliac¸ão social, em que se iden ifica am os de e minan es sociais que influenciam a saúde men al e as p io idades dos indi íduos e da populac¸ão u bana em es udo (o desemp ego, os es ilos de ida, o sen imen o de segu anc¸a, a u banizac¸ão, a coesão social, a qualidade de ida, en e ou os). A Rede Social desempenhou uma impo an e unc¸ão. Base- ado nes e p essupos o, o cen o da in e enc¸ão oi o NECSFA. Es e diagnós ico local implicou, pa a cump imen o dos seus obje i os no âmbi o de um planeamen o em p omoc¸ão da saúde men al, a aplicac¸ão de á ias p emissas desc i as na abela 1. No espei o po es as p emissas, o diagnós ico social oi baseado: 1) na pa icipac¸ão dos p ofissionais en ol idos e da comunidade; 2) na manu enc¸ão do oco na finalidade; 3) na p eocupac¸ão com as in e ligac¸ões; 4) na iden ificac¸ão de emas elacionados com a eo ia e com a in es igac¸ão; 5) na p omoc¸ão da confianc¸a; 6) na ocalizac¸ão nos indicado es sociais, económicos e educa i os. Selec¸ão e ope acionalizac¸ão das a iá eis: um p ocesso pa icipado Ainda numa ase de diagnós ico in e essou, igualmen e, p ocede a uma a aliac¸ão epidemiológica, em que se de e - mina am os p oblemas de saúde e seus de e minan es (a mo bilidade, os a o es de isco e os a o es p o e o es). Es a isão inicial do diagnós ico social e epidemiológico oi e o c¸ada com uma a aliac¸ão dos ambien es e dos con ex os e a sua elac¸ão com os compo amen os, que p ocu ou iden ifica as p á icas de saúde elacionadas com os p oblemas de saúde – aquilo a que Law ence G een denomina de indicado es i ais (as ac¸ões p e en i as, a u ilizac¸ão e o acesso aos se ic¸os de saúde, o au ocuidado, os es ilos de ida, os aspe os econó- micos e amilia es, as condic¸ões de habi ac¸ão, o me cado de abalho, o espac¸o u bano e o ambien e escola e labo al). Es e diagnós ico compo amen al apon ou a ês en es: o indi i- dual (alimen ac¸ão, a i idade ísica, amamen ac¸ão, consumo de medicamen os, pa icipac¸ão social, ida p ofissional); o o ganizacional ( o mas de in e ac¸ão en e os p ofissionais e se o es que influenciam a saúde dos ou os no seio do ambi- en e ci cundan e com especial ele o pa a a es u u a ísica, o ambien e escola e o abalho social desen ol ido na comuni- dade em es udo); e o polí ico (ac¸ões que podem influencia o ambien e ísico, social ou polí ico: planeamen o u bano, incluindo espac¸os e des, c iac¸ão de ambien es segu os e ag adá eis e p omoc¸ão da saúde nos locais de abalho e em meio escola ). e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 37 Tabela 1 – P emissas pa a o diagnós ico social e passos no âmbi o do PLPSM P emissas pa a o diagnós ico social Passos no desen ol imen o do PLPSM 1 Iden ifica uma po a de en ada na comunidade Foi a a és da p óp ia jun a de eguesia e do NECSFA que se iniciou o p ocesso de IPBC 2 Iden ifica apoios locais Os apoios locais o am iden ificados a pa i do plená io da CSFA 3 Es abelece pa ce ias A pa ce ia oi es abelecida com o ganizac¸ões e com indi íduos: á ias es u u as go e namen ais e não-go e namen ais pa icipa am a i amen e no p ocesso Qua en a e dois en e is ado es o am o mados pa a pa icipa em nas 720 en e is as ealizadas 4 Iden ifica líde es e ep esen an es Os elemen os cons i uin es do NECSFA o am iden ificados como líde es e ep esen an es da comunidade 5 Recolhe dados Indicado es selecionados e ope acionalizados com a pa icipac¸ão a i a do NECSFA Dados ecolhidos em documen os oficiais dos di e en es ní eis NUTS da á ea em es udo Dois ques ioná ios colocados on-line pa a ecolha de dados jun o dos es a os P o esso es e Técnicos Supe io es de Se ic¸o Social Qua en a e dois en e is ado es pa icipa am nas 720 en e is as ealizadas nas 6 semanas de ecolha de dados 6 Execu a a análise Uma p imei a eunião de a aliac¸ão p elimina oi ealizada em ab il de 2011 O PLPSM oi discu ido a 16 de no emb o de 2011 com o NECSFA e com o plená io da CSFA 7 P oduzi ela ó io e p epa a o seguimen o, a a és de encon os abe os Elabo ado ela ó io final e ap esen ado ao go e no local. Definida es a égia de desen ol imen o do PLPSM 8 Comp eende o con ex o económico e sociopolí ico Eixos de análise: ques ioná io populac¸ão; aco do Po ugal-UE-FMI; euniões com o NECSFA Des a o ma, o es udo inco po ou a iá eis ela i as à ca ac e izac¸ão do espac¸o u bano, eco endo ao abalho desen ol ido po Ozamiz e al. – o Ques ioná io de Indicado- es Es u u ais de Saúde Men al (MMHE-31). Alguns dos dados ela i os aos indicado es conside ados no MMHE-31 o am ecolhidos a a és dos 2 ques ioná ios aplicados a a és de um p eenchimen o on-line e di igidos aos clus e s P o esso es e Técnicos Supe io es de Se ic¸o Social. Os es an es dados o am ecolhidos u ilizando ma e iais do Ins i u o Nacional de Es a- ís ica (INE), da Câma a Municipal e dos Ag upamen os de Cen os de Saúde (ACES) locais e das es u u as escola es em uncionamen o na cidade em es udo. Pa a a ecolha de dados à populac¸ão a a és de en e is a oi desenhada a seguin e es u u a: • Uma abela ela i a a a iá eis de na u eza sociodemog áfica que inclui a zona u bana onde i e e o índice socioeconómico24; • Uma abela a e a ao supo e social, u ilizando pa a o e ei o a Oslo Social Suppo Scale25 - OSS 3, aduzida e alidada pa a a populac¸ão po uguesa no âmbi o des e es udo; • Um conjun o ela i o a medidas de saúde men al incluindo o In en á io de Saúde Men al de 5 i ens - MHI 526, o Ques ioná io de Sen ido de Coe ência27, a ene gia e i alidade (SF 36)28 e o consumo de álcool (AUDIT-5)29; • Um conjun o ela i o a compo amen os incluindo hábi- os alimen a es, a i idade ísica, consumo de álcool, p oblemas de saúde (doenc¸as c ónicas), consumo de medicamen os e pa icipac¸ão social ( eco endo a ques ões u ilizadas no Inqué i o Nacional de Saúde 2005/200630); • Um conjun o di igido a pais há menos de 10 anos (MMHE-31); • Um conjun o di igido à populac¸ão a i a (MMHE-31); • Um conjun o di igido à populac¸ão sénio – maio de 65 anos (MMHE-31). Nes e p ocesso de abalho pa icipado com a comunidade, a selec¸ão dos indicado es e a ope acionalizac¸ão das a iá eis a conside a pa a o es udo o am discu idas e cons uídas com o NECSFA. A necessidade de ins umen os simples e de eduzida dimensão oi um impo an e aspe o discu ido com a comu- nidade en ol ida na IPBC. P ocu a a-se um ins umen o de colhei a de dados suficien emen e ab angen e pa a esponde às necessidades do es udo, enquad ado numa dimensão dos indicado es es u u ais de saúde men al31, mas que, simul- aneamen e, não pusesse em causa o abalho de campo dos en e is ado es pela sua exage ada dimensão. Nes e sen ido, alguns ins umen os inicialmen e p opos os, deco en es da pesquisa bibliog áfica e e uada, o am e i ados ou subs i uí- dos em consequência do deba e e e uado com o NECSFA e a CSFA (po exemplo a subs i uic¸ão do ins umen o usado na a aliac¸ão do supo e social). Ou os o am incluídos a pedido das es u u as locais pa cei as da IPBC (caso das ques ões ela- i as aos alimen os inge idos no dia an e io à en e is a, às doenc¸as c ónicas e ao consumo de álcool). A cons uc¸ão do plano local de p omoc¸ão de saúde men al Analisa e in e p e a os dados numa IPBC é um abalho de colabo ac¸ão onde académicos e comunidade se en ol em na cons uc¸ão de uma me odologia de coap endizagem32 que pe mi a a discussão e in e p e ac¸ão dos dados e dos esul ados 38 e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 iden ificados, assim como a iden ificac¸ão das p io idades e das es a égias de in e enc¸ão. A IPBC não di e e de ou as o mas de in es igac¸ão, u i- lizando uma as a a iedade de abo dagens quan i a i as e quali a i as como já obse ado. A di e enc¸a eside na a i ude dos in es igado es que de e minam como, po quem e pa a quem a in es igac¸ão é concep ualizada e conduzida, e a co espon- den e dis ibuic¸ão de pode aos seus di e sos in e enien es em cada ase do p ocesso de in es igac¸ão33. A 7 de janei o de 2010 iniciou-se o aje o que ago a ep o- duzimos na cons uc¸ão do PLPSM. Um abalho p epa a ó io que se p olongou po um ano a é se em c iadas as condic¸ões pa a a ecolha de dados e a espos a ao deside a o p opos o e po mais ou o ano pa a se a ingi uma si uac¸ão de a aliac¸ão polí ica. Foi u ilizado o ins umen o designado po p o ocolo pa a a in es igac¸ão baseada na comunidade34 pa a undamen a e efle i o desen ola do p ocesso. Segundo os seus au o es, es e p o ocolo é um pon o de pa ida pa a um diálogo mais ala gado ace ca da na u eza da in es igac¸ão académica. Na essência p ocu a-se pe cebe a ele ância da in es igac¸ão aca- démica pa a as necessidades específicas de saúde de uma de e minada comunidade. Po ou as pala as, o p o ocolo p ocu a apoia a adequac¸ão das me odologias de in es igac¸ão às necessidades de uma de e minada populac¸ão com a sua his ó ia, os seus ecu sos e as suas ca ac e ís icas específi- cas, en ol endo-a nos di e en es passos do p ocesso. De uma o ma mui o simples, o p o ocolo es á desen ol ido como uma sé ie de ques ões à ol a das quais in es igado es e comuni- dade de em cen a o seu diálogo. Cada uma des as ques ões em pelo menos duas abo dagens possí eis e dis in as: a abo - dagem do pon o de is a do in es igado e a abo dagem do pon o de is a da comunidade. No caso de desen ol imen o des e PLPSM, a sa is ac¸ão das ques ões do p o ocolo pa a a in es igac¸ão base- ada na comunidade oi e e uada pelo in es igado /p omo o de saúde em colabo ac¸ão con ínua e sínc ona com as es u u as de ges ão da jun a de eguesia local e com o NECSFA. O desenho do PLPSM p op iamen e di o pode se desc i o com ecu so a 19 momen os deco idos en e janei o de 2010 e ma c¸o de 2012 ( abela 2). Num p imei o momen o, iden ificada a po a de en ada na comunidade, oi analisada a me odologia a desen ol e e os ins umen os mais adequados aos p opósi os do es udo. Em 5 euniões de abalho, deco idas en e maio e ou ub o de 2010 (6 meses) abalha am-se os obje i os da in es igac¸ão, os mé odos a u iliza , as populac¸ões e amos as (incluído as écnicas de amos agem a u iliza ), as a iá eis mais ajus adas e a sua espe i a ope acionalizac¸ão. Num segundo momen o in es iu-se undamen al- men e sob e a ecolha de dados. En e ou ub o de 2010 e e e ei o de 2011 (4 meses), ope acionalizou- se a ecolha de dados com ecu sos a uma a aliac¸ão e adequac¸ão c í ica do ins umen o, cons uído no p imei o momen o, a o mac¸ão dos en e is ado es, com ecu - sos à pa icipac¸ão a i a de es u u as go e namen ais e não-go e namen ais da comunidade em es udo e a ecolha de dados p op iamen e di a pelos en e is ado es o mados com ecu sos a um o mulá io adminis ado po en e is a. De um pe íodo inicial p e is o de 4 semanas pa a o abalho de campo, hou e necessidade de se p ocede a um ala gamen o pa a 6 semanas, undamen almen e pelo ca iz do abalho olun á io dos 42 en e is ado es en ol idos no p ocesso. Em pa alelo, ecolhe am-se os dados ela i os aos clus e s P o es- so es e TSSS, com ecu so aos 2 ques ioná ios disponibilizados on-line. Seguiu-se um e cei o momen o, en e ma c¸o e no emb o de 2011 (9 meses), em que o abalho se cen ou undamen- almen e no in es igado /p omo o de saúde, pa a a análise e in e p e ac¸ão dos dados. Nes e p ocesso o am analisados os dados ecolhidos a a és dos 3 ins umen os cons uídos na IPBC, mas ambém os dados ecolhidos com ecu sos a a iadas on es, com pa icula des aque pa a a in o mac¸ão disponibilizada nos ela ó ios do INE, nos a qui os da jun a de eguesia e câma a municipal locais e em documen os com on e no Minis é io da Educac¸ão. Pa a não a as a a análise e in e p e ac¸ão dos esul ados da comunidade, ealizou-se uma ap esen ac¸ão dos dados p elimina es du an e o pe íodo a ás ci ado no plená io da CSFA, onde as dezenas de indi í- duos p esen es ques iona am, c i ica am e p opuse am ou as in e p e ac¸ões em elac¸ão aos esul ados ap esen ados. Analisados milha es de dados e cen enas de documen os, num abalho de pe manen e con a o com o NECSFA ( eco - endo equen emen e a meios de comunicac¸ão à dis ância, com pa icula ele ância pa a o co eio ele ónico) en á amos no qua o momen o, o desenho do PLPSM. Em duas euniões, deco idas em janei o e e e ei o de 2012, defini am-se os eixos de in e enc¸ão conside ados p io i á ios, os obje i os e as ac¸ões a desen ol e e os ganhos espe ados com cada inici- a i a. A a aliac¸ão polí ica acon eceu em 27 de ma c¸o de 2012 com a ap esen ac¸ão e ap o ac¸ão po unanimidade pelo ple- ná io da CSFA, após um abalho pa ilhado de 2 meses com o NECSFA. Não oi possí el ap o unda o en ol imen o do ACES local, impo an e ecu so pa a a in e enc¸ão em p omoc¸ão da saúde na comunidade. Em con apa ida, ou as es u- u as não-go e namen ais da comunidade solici a am um maio en ol imen o no p ocesso do que aquele que inha sido p e iamen e p e is o na ope acionalizac¸ão me odoló- gica desenhada com o NECSFA. Exemplificando, des acamos a Uni e sidade Sénio , que pa a além de um en ol imen o p o- undamen e p ó-a i o no desen ol imen o do PLPSM solici ou algumas in e enc¸ões pa alelas, onde des acamos a abo da- gem do p ocesso nas qua as- ei as cul u ais p omo idas pela o ganizac¸ão. Foi ambém es e in enso en ol imen o da comunidade que pe mi iu a elabo ac¸ão do logó ipo e a definic¸ão da denominac¸ão do PLPSM. Desen ol imen o do plano local de p omoc¸ão da saúde men al: o p odu o O PLPSM em po obje i o e o c¸a os a o es de p o ec¸ão da saúde men al e da espos as locais, que a p omo am, p e inam e p opo cionem ecu sos pa a ges ão de doenc¸a men al quando exis en e. O PLPSM econhece a impo ância da p omoc¸ão da saúde men al pa a os indi íduos e pa a a comunidade no seu odo e incluiu no seu desen ol imen o: e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 39 Tabela 2 – C onog ama das ac¸ões desen ol idas com a comunidade no âmbi o da IPBC Da a Ac¸ão Con eúdo e esul ados 1.◦momen o 1 Dia 7 janei o 2010 Reunião com a Rede Social do Município Ap esen ac¸ão do p oje o – e o c¸ado in e esse de pa icipac¸ão 2 Dia 3 maio 2010 Reunião com plená io da Comissão Social de F eguesia Início do desen ol imen o do Plano Local de P omoc¸ão da Saúde Men al: ap esen ac¸ão e discussão dos obje i os e mé odos 3 Dia 8 junho 2010 Reunião com o NECSFA Adequac¸ão das a iá eis às necessidades da eguesia e dos pa cei os en ol idos (1apa e) 4 Dia 24 junho 2010 Reunião com o NECSFA Adequac¸ão das a iá eis às necessidades da eguesia e dos pa cei os en ol idos (2apa e) 5 Dia 27 se emb o 2010 Reunião com o NECSFA P imei a ap eciac¸ão dos ins umen os de ecolha de dados Definic¸ão das á eas da cidade a conside a como «clus e s» 6 Dia 20 ou ub o 2010 Reunião com o Conselho Local de Ac¸ão Social Análise e discussão final sob e os ins umen os e mé odos pa a a ecolha de dados (5 documen os ap o ados com al e ac¸ões suge idas pelos pa cei os) 2.◦momen o 7 Dia 25 ou ub o 2010 Reunião com o NECSFA Ope acionalizac¸ão da ecolha de dados 8 Dia 12 no emb o 2010 Reunião com o Ag upamen o de Cen os de Saúde local (ACES) P epa ac¸ão da ecolha de dados nos se ic¸os de saúde Reunião adiada po impossibilidade do ACES 9 Dia 13 no emb o 2010 Fo mac¸ão en e is ado es no Cen o de Assis ência Pa oquial da cidade em es udo (CAPA) 15 en e is ado es o mados (dis ibuic¸ão de glossá io e ap esen ac¸ão do ins umen o de ecolha de dados). Abe o concu so pa a logó ipo e denominac¸ão do PLPSM 10 Dia 17 no emb o 2010 Reunião no ACES P epa ac¸ão da ecolha de dados nos se ic¸os de saúde Reunião adiada po impossibilidade do ACES 11 Dia 22 no emb o 2010 Reunião com o plená io da Comissão Social de F eguesia Mani es ac¸ão ( o mal) de in e esse: CAPA; associac¸ões de pais; Uni e sidade Sénio ; ag upamen os de escolas; bombei os; escolas secundá ias; associac¸ões de e o mados; Polícia de Segu anc¸a Pública, jun a de eguesia 12 Dia 11 janei o 2011 Fo mac¸ão en e is ado es no plená io da Comissão Social de F eguesia 27 en e is ado es o mados (dis ibuic¸ão de glossá io e ap esen ac¸ão do ins umen o de ecolha de dados). Abe o concu so pa a logó ipo e denominac¸ão do PLPSM 13 De 15 janei o a 28 e e ei o 2011 En e is as à populac¸ão 42 en e is ado es pa icipam no p ocesso 3.◦momen o 14 Dia 26 e e ei o 2011 A i idade pa alela Qua as- ei as cul u ais na cidade em es udo Pa icipac¸ão numa ac¸ão com a Uni e sidade Sénio da Amo a subo dinada ao ema «p omoc¸ão da saúde men al» 15 Dia 14 ab il 2011 Reunião com o plená io da Comissão Social de F eguesia Ap esen ac¸ão e discussão dos dados p elimina es ecolhidos no âmbi o de PLPSM 16 Dia 16 no emb o 2011 Reunião com o plená io da Comissão Social de F eguesia Ap esen ac¸ão e discussão dos dados finais ecolhidos no âmbi o do PLPSM 4.◦momen o 17 Dia 26 janei o 2012 Focus g oup com a CSFA Desenho do PLPSM (1.apa e) 18 Dia 9 e e ei o 2012 Focus g oup com a CSFA Desenho do PLPSM (2.apa e) 19 Dia 27 ma c¸o 2012 Plená io da CSFA Ap esen ac¸ão do PLPSM Ap o ac¸ão po unanimidade pelo plená io do CSFA • Re isão da li e a u a, en ol endo ambém a expe iência adqui ida em p oje os de âmbi o eu opeu de p omoc¸ão da saúde men al («Moni o ing posi i e men al heal h» e «Moni o ing Men al Heal h En i onmen s»); • Análise das polí icas eu opeias35, nacionais (Plano Naci- onal de Saúde Men al 2007-2016) e locais (em pa icula no abalho desen ol ido no âmbi o do mo imen o Cidades Saudá eis pela câma a municipal), com um mapeamen o das a uais es a égias polí icas (policies) que p omo em a saúde men al; • Iden ificac¸ão da in o mac¸ão elacionada com a saúde men- al a ní el local; 40 e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 • En ol imen o das di e en es es u u as comuni á ias go e - namen ais e não-go e namen ais da eguesia; • Realizac¸ão de a i idades de o mac¸ão a elemen os da comu- nidade; • Elabo ac¸ão de um documen o final pa a ap eciac¸ão pelo NECSFA. O eedback do NECSFA, da jun a de eguesia e dos pa cei- os en ol idos no desen ol imen o des e PLPSM oi in eg ado no p ocesso de cons uc¸ão e é espe ado que o desen ol i- men o e a implemen ac¸ão sejam baseados na con inuidade des a colabo ac¸ão. In e essa ainda que o p óximo passo no desen ol imen o do PLPSM en ol a ambém os memb os da comunidade com p oblemas de saúde men al, seus cuidado- es e um maio núme o de p es ado es de se ic¸o locais. P essupos os e alo es do plano local de p omoc¸ão da saúde men al A saúde men al é i ida de di e en e o ma, pelos di e en es g upos de uma populac¸ão, em di e en es ases da ida (num con inuum ao longo do ciclo i al). Os memb os da comuni- dade mo em-se en e boa saúde men al e má saúde men al, ambém em consequência de a o es elacionados com a saúde, que ul apassam la gamen e aquilo que comummen e se conside a saúde (numa isão mui o limi ado a cen ada nos se ic¸os de saúde). Reconhecendo es e con inuum e os a o es que causam impac o na saúde men al, o PLPSM undamen a- se nos seguin es p essupos os: P essupos o 1: definic¸ão de saúde men al A saúde men al aduz a ida social, emocional e o bem- es a espi i ual na sua elac¸ão com a saúde em ge al e com os es ilos de ida ado ados no quo idiano po cada indi íduo. A saúde men al p opo ciona aos indi íduos a i alidade neces- sá ia pa a uma ida a i a, a ingi me as e in e agi uns com os ou os num con ex o de cidadania esponsá el e pa icipada. P essupos o 2: ans e salidade da saúde men al Ao es abelece um quad o es a égico em p omoc¸ão da saúde men al pa a a comunidade o documen o «Building up good men al heal h» o nece uma base ú il pa a a comp eensão da ans e salidade da in e enc¸ão em p omoc¸ão da saúde men- al. Es e documen o o ien ado iden ifica a inclusão social, o comba e à disc iminac¸ão e à iolência e o acesso a ecu sos económicos como os de e minan es sociais e económicos da saúde men al e base pa a a in e enc¸ão. P essupos o 3: um plano cen ado na comunidade Deco e dos 2 p imei os p essupos os que o papel das es u- u as locais na p omoc¸ão da saúde men al de e incidi no desen ol imen o da capacidade de indi íduos, comunidades e o ganizac¸ões (capaci y building) pa a: 1) pa icipa na mudanc¸a de ambien es sociais, económicos e ísicos (u banos) pa a melho a a saúde e o bem-es a ; 2) apoia o o alecimen o das compe ências e das ap idões dos indi íduos pa a alcanc¸a e man e uma boa saúde men al. P essupos o 4: p io izac¸ão de in e enc¸ões É p io i á io o desen ol imen o do acesso a se ic¸os uni- e sais pa a odos os memb os da comunidade (comba e às desigualdades em saúde), acili ando pa ce ias com agências locais que o nec¸am eabili ac¸ão e se ic¸os clínicos e de ad o- cacia pa a apoia uma boa saúde men al. In es e-se ambém na uni e salizac¸ão dos se ic¸os de saúde men al e bem-es a de apoio à comunidade, melho ando as condic¸ões sociais, os ambien es ísicos e económicos que a e am a saúde men al das populac¸ões e dos indi íduos. Es a abo dagem é coe en e com o a ual Plano Nacional de Saúde Men al (2007-2016)36. Uma comp eensão da saúde men al da populac¸ão pe mi e iden ifica as necessidades de saúde men al pa a a oda a comunidade e as di e en es expe iências dos seus memb os. P essupos o 5: saúde como bem de mé i o Como esul ado, o oco do PLPSM se á na p e enc¸ão e in e enc¸ão p ecoce de o ma a aumen a os a o es de p o ec¸ão que man em uma boa saúde men al na comunidade e es au a a boa saúde men al nos es ágios iniciais de su gi- men o de doenc¸a men al. Pa a aze isso, o NECSFA i á u iliza a sua capacidade de in e i nos con ex os sociais, es u u ais, económicos e ambien ais que a e am a saúde men al p o- mo endo a uni e salidade das in e enc¸ões, ga an indo que os p og amas e as a i idades p e is as são acessí eis a oda a comunidade e que o alecem a capacidade da populac¸ão de di e en es aixas e á ias pa a des u a de uma boa saúde men al e de bem-es a . O quad o es abelecido pa a o PLPSM se á aplicá el a pa - i de 2012 e os planos de ac¸ão anuais se ão desen ol idos em colabo ac¸ão com as agências locais e elemen os da comu- nidade, incluindo indi íduos e amílias con on ados com p oblemas de saúde men al. Pon o de pa ida: diagnós ico esumo O pon o de pa ida pa a o desenho do PLPSM cen ou-se no Modelo PRECEDER/PROCEDER, nomeadamen e nas suas 3 p i- mei as ases: 1) a aliac¸ão social, 2) a aliac¸ão epidemiológica e 3) a aliac¸ão educa i a e ecológica. Com os esul ados des- as 3 a aliac¸ões o am elabo adas 2 abelas com os alo es obse ados em 2011 em cada um dos indicado es p e iamen e selecionados, endo sido efle idas as me as conside adas como esul ado espe ado do PLPSM. A abela 3 e e e-se aos indicado es es u u ais de saúde men al e a abela 4 aos indi- cado es elacionados com a saúde men al e ao Índice de Massa Co po al (IMC). Nas abelas em ap ec¸o pode ainda se iden ificada a on e da in o mac¸ão. Pe cebe-se, des e modo, a necessidade de ecu so a on es de in o mac¸ão mui o a iadas o que ai ao e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):32–48 47 O PLPSM suben ende ainda a necessidade de uma a aliac¸ão in e cala anual, com is a à iden ificac¸ão de des ios e à eo ien ac¸ão das ac¸ões. Conclusão: uma pe spe i a de saúde pública Com a ealizac¸ão do p esen e es udo oi possí el desen ol e um plano local de p omoc¸ão da saúde men al com ecu so a uma in es igac¸ão pa icipada de base comuni á ia, campo undamen al pa a a in e enc¸ão em saúde pública. Assumiu- se que a in es igac¸ão em saúde men al é mul idisciplina e que exige uma as a comp eensão dos di e en es de e - minan es sociais, psicológicos e ísicos que egulam a ida cogni i a, a e i a e compo amen al de cada indi íduo e do seu espac¸o numa comunidade. A cons uc¸ão da saúde men- al é pensada no con ex o das mudanc¸as sociais, polí icas, económicas, cien íficas e ecnológicas que desafiam cons an- emen e as comunidades, assumindo a u banizac¸ão como a mudanc¸a demog áfica mais impo an e das úl imas décadas com um impac o decisi o sob e a saúde pública. Os esul ados ob idos e o c¸am a necessidade do desen ol- imen o de compe ências e es u u as que apoiem o desenho de plano locais de p omoc¸ão da saúde men al en ol endo a i- amen e es u u as comuni á ias e populac¸ão no p ocesso. Vá ios es o c¸os êm sido ei os com o obje i o de p omo e de o ma e e i a uma saúde men al comuni á ia, nomeadamen e ao ní el do Minis é io da Saúde (Plano Nacional de Saúde Men al 2007-2016).Com a expe iência des e PLPSM, o nou-se e iden e a impo ância da pa icipac¸ão comuni á ia como um elemen o cen al de sucesso e de po enciais ganhos em saúde. As conclusões ale am ainda pa a que a a uac¸ão em saúde pública de e con a com a in e enc¸ão das au a quias e uni- dades de saúde locais no desen ol imen o de planos locais de p omoc¸ão da saúde men al eco endo: • Às compe ências exis en es e a desen ol e em p omoc¸ão da saúde e de ecu sos de supo e a ní el das es u u- as au á quicas e das o ganizac¸ões não-go e namen ais de base local; • À a aliac¸ão dos ganhos em saúde da p omoc¸ão da saúde men al com ecu so a es a égias de pa icipac¸ão comuni á ia, efle idos numa melho ia do ní el de saúde men al da(s) comunidade(s), p omo endo o desen ol i- men o da a aliac¸ão do impac o em saúde do c escimen o e o ganizac¸ão dos espac¸os u banos; • As es a égias de ges ão elacional no dia a dia das a i i- dades municipais, p omo endo espos as pa icipa i as da comunidade aos p oblemas. Pa a o e ei o se á necessá io ousa a ibui o pode às comunidades locais, p imei- as conhecedo as das suas necessidades e dos ecu sos possí eis no seu espac¸o de in e enc¸ão e cump i o p o- pos o na Cons i uic¸ão da República Po uguesa no que à descen alizac¸ão diz espei o; • À inclusão, nos indicado es de saúde comuni á ios, de indi- cado es es u u ais de saúde men al que undamen em a p omoc¸ão de um pa adigma salu ogénico nas es u u as de cuidados de saúde p imá ios do Se ic¸o Nacional de Saúde; • À apos a na in es igac¸ão pa icipada de base comuni á- ia pa a iden ificac¸ão de espos as pa a as necessidades de saúde das comunidades, in eg ando o modelo na o mac¸ão de p ofissionais en ol idos em p omoc¸ão da saúde men al (saúde, se ic¸o social, educac¸ão, en e ou os). A IPBC pe mi e, com cus os ela i amen e eduzi- dos, e eco endo a es u u as go e namen ais e não- go e namen ais já exis en es, a o ganizac¸ão de espos as a p oblemas locais, com o en ol imen o da comunidade local e ganhos em saúde sen idos como necessá ios pela p óp ia comunidade. Conside ando as p o undas al e ac¸ões em cu so na o ganizac¸ão social e económica das nossas comunidades, o na-se eme gen e uma ac¸ão polí ica que possibili e o desen- ol imen o de in e enc¸ões pa icipadas em p omoc¸ão da saúde, pugnando po mais saúde, pa a o maio núme o de pes- soas, pelo mais baixo cus o, descen alizando as in e enc¸ões, a é ago a assumidas pelo Minis é io da Saúde, pa a os se ic¸os locais de saúde, as au a quias, associac¸ões e comunidades, capaci ando os cidadãos e as comunidades lusas. Confli o de in e esses Os au o es decla am não ha e confli o de in e esses. b i b l i o g a i a 1. Wo ld Heal h O ganisa ion. The O awa Cha e o Heal h P omo ion. 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