Da utilização da investigação em saúde à criação de políticas e práticas de empowerment dos cidadãos

e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):1–2 www.else ie .p / psp Edi o ial Da u ilizac¸ão da in es igac¸ão em saúde à c iac¸ão de polí icas e p á icas de empowe men dos cidadãos How o ansla e heal h esea ch in o policy and p ac ice o ci izen empowe men A saúde é uma base undamen al pa a o uncionamen o da sociedade, da economia e do p og esso de uma nac¸ão e acei e, cada ez mais, como esponsabilidade de odos. No en an o, no desenho e implemen ac¸ão de polí icas de saúde alguns con inuam a ado a uma abo dagem blaming he ic- im, colocando o ónus de compo amen os menos saudá eis nos indi íduos ou, mais ecen emen e, uma isão blaming he sys em, a ibuindo a «culpa» ao pode cen al. Ce amen e ainda ma cada pelo obscu an ismo do pe íodo da di adu a em Po ugal, a nossa cul u a não em alo izado suficien emen e as po encialidades do pode local pa a p o- mo e a saúde e em ido dificuldade em unciona com a confianc¸a que es á na base da descen alizac¸ão do pode e do abalho em pa ce ia, essenciais pa a bem esponde às neces- sidades locais. Impulsiona a descen alizac¸ão, a au onomia das o ganizac¸ões e a esponsabilidade das comunidades a a- és de polí icas que espei em os cidadãos é undamen al pa a o p og esso da nossa sociedade. As a uais c ises - financei a, social e indi idual - o nam p emen e a necessidade de c ia polí icas e compe ências pa a o imiza opo unidades de saúde ao ní el local, egional e nacional di igidas, an o quan o possí el, às causas dos p o- blemas. In e i nos de e minan es da saúde exige o es abele- cimen o de pon es de diálogo que ap oximem os di e sos se o es da sociedade, a c iac¸ão de sine gias en e sabe es −do académico à expe iência de ida− o desenho de polí icas que espondam às necessidades das populac¸ões e de mecanismos que ga an am a sua implemen ac¸ão. A ligac¸ão in eg ada en e a in es igac¸ão, a polí ica e a p á ica cons i ui uma o ma e e- i a de anslac¸ão do conhecimen o, em que se alo iza que o conhecimen o que em da in es igac¸ão undamen al e em saúde pública que o que em da sua aplicac¸ão na p á ica. Es a es ei a ligac¸ão é undamen al à sua disseminac¸ão e um desa- fio à ciência da implemen ac¸ão. Tal como a e idência cien ífica de e mos a ele ância pa a da espos a às necessidades de saúde das pessoas, ambém o modo como ela é ans e ida e implemen ada pode cons i ui um modelo de e e ência pa a boas p á icas. O pode local, a a és das suas ins i uic¸ões e o mas o gani- za i as nas comunidades, em ine en es po encialidades pa a ans o ma em o ien ac¸ões p á icas o que os esul ados da in es igac¸ão em saúde pública êm conseguido e idencia . Há alguns anos, mui os municípios inham dificuldade em assumi o seu papel na p omoc¸ão da saúde, ou po que não que iam implica -se di e amen e ou po que não ha ia plena conscien izac¸ão do p ocesso. Hoje, alguns uncionam já segundo os p incípios das Cidades Saudá eis, mo imen o c iado pela O ganizac¸ão Mundial de Saúde (OMS). Po isso, celeb amos nas secc¸ões «No ícias» e «No a In o ma i a» des a publicac¸ão, os dois municípios que ma cam a his ó ia des e mo imen o: o município de Lisboa, onde e e luga a p imei a eunião da OMS no âmbi o do p oje o «Saúde em Lisboa», em 1986, a a és do ex o disponibilizado pela e eado a Helena Rose a, e o município do Seixal, a ual coo denado da Rede Po uguesa das Cidades Saudá eis, pelo ex o esc i o pela sua e eado a Co ália Lou ei o. Po odo o país se assis e à p eocupac¸ão de mui as au a - quias em melho a o ní el de educac¸ão, e o c¸a as edes sociais no sen ido de uma mais eficien e a iculac¸ão en e se o es e ins i uic¸ões, consegui maio coesão social, de ende e p omo e a saúde dos munícipes. Com base no modelo da salu ogénese es imula-se a iden ificac¸ão dos ecu sos exis en- es, pa a os po encia e encon a as al e na i as que si am as populac¸ões, desen ol endo, do ní el indi idual ao social, mecanismos de esiliência e de c ia i idade. Os Planos de Desen ol imen o Social e os Planos Munici- pais de Saúde, em c escen e pa ce ia com os á ios se o es sociais, da saúde, educac¸ão, ac¸ão social e ou os, êm cons i- uído expe iências p omisso as em e mos da implemen ac¸ão 2 e p o s a ú d e p ú b l i c a . 2 0 1 3;3 1(1):1–2 do que é p econizado pela filosofia da saúde em odas as polí icas. Desde Vi chow (1821-1902), que no século XIX de en- deu es a isão, a é à ap o ac¸ão do documen o Heal h in All Policies, em Helsínquia, em 2006, aquando da p esidência fin- landesa da União Eu opeia, em sido di ícil os á ios se o es assumi em o papel que lhes cabe na de esa e p omoc¸ão da saúde dos cidadãos. Os mecanismos de go e nanc¸a democ á ica, p og essi a- men e a se em implemen ados nos e i ó ios, são, ainda, insuficien es e ágeis, mui as ezes dis anciados da maio ia da populac¸ão. É necessá ia on ade polí ica e um o e in es- imen o em mecanismos es u u ais conducen es a acili a a pa icipac¸ão, desen ol endo compe ências pa a o exe cício de uma cidadania a i a. Nes e núme o da RPSP o espe o de publicac¸ões é as o. In eg a a igos que abo dam as es a égias de comba e à pob eza e às iniquidades a a és de polí icas de âmbi o in e - nacional e nacional, e ou os que se deb uc¸am sob e medidas pa a o desen ol imen o local. Foca-se, undamen almen e, no papel que as au a quias podem assumi na p omoc¸ão da saúde e no apoio aos doen es, no seu p ocesso de a amen o e ecupe ac¸ão, sem igno a a complemen a idade e necessi- dade de medidas ao mais al o ní el. São ap esen adas que p opos as polí icas ge ais que es a égias locais de saúde na abo dagem de ques ões ambien ais, comba e à pob eza e compo amen os ligados à saúde, como a obesidade e o abagismo. Incluem-se eflexões sob e a pa icipac¸ão dos cida- dãos na saúde e no emp eendedo ismo social. Ap esen am-se suges ões de me odologias de in es igac¸ão e de planeamen o pa icipado, que inco po am os p incípios da p omoc¸ão da saúde. Os abalhos que se ap esen am nes e núme o da RPSP assen am nos p incípios dos di ei os humanos e da p o ec¸ão à saúde, consignados na Cons i uic¸ão da República Po uguesa. Espe a-se que a publicac¸ão des e núme o, o ien ado pa a o ema «Pode Local e P omoc¸ão da Saúde», con ibua pa a uma melho cla ificac¸ão sob e o modo como o pode local pode melho a a qualidade de ida das pessoas e c ia mais jus ic¸a social, a iculando a in es igac¸ão, as polí icas e as p á icas. De ende-se a pe manen e eflexão a ní el dos muni- cípios sob e os con ex os e as necessidades, bem como sob e as p óp ias capacidades pa a desen ol e es a égias locais, com au onomia, es udando o impac e na saúde dos di e en es modelos de go e nanc¸a e das inicia i as polí icas das á ias á eas, implicando nos p ocessos odos os a o es-cha e que o em ele an es. Ale a-se pa a a necessidade de polí icas, a odos os ní eis e em odos os se o es, que p omo am uma sociedade mais jus a, saudá el e eliz. Espe a-se, ambém, que es e núme o da e is a cons i ua um es ímulo pa a o exe cício de uma cidadania a i a, de pleno di ei o, no p ocesso de co esponsabilidade e coc iac¸ão da saúde. Isabel Lou ei o Depa amen o de Es a égias em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Uni e sidade No a de Lisboa, Lisboa, Po ugal Co eio ele ónico: [email protected] 0870-9025/$ – see on ma e © 2013 Escola Nacional de Saúde Pública. Publicado po Else ie España, S.L. Todos os di ei os ese ados. h p://dx.doi.o g/10.1016/j. psp.2013.06.002