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Geografia e saúde : estudar a prevenção da SIDA em Portugal através da Cartografia

Abstract

Normalmente associa-se a infecção VIH/SIDA a indivíduos que pertencem a grupos de risco, nomeadamente, toxicodependentes utilizadores de drogas injectáveis (UDI), homossexuais e a indivíduos que praticam prostituição. No entanto, ao longo dos anos tem-se verificado que esta é uma doença, que afecta principalmente comportamentos de risco e não grupos de risco. Assim é muito importante a tomada de consciência de que esta doença pode afectar qualquer indivíduo de qualquer idade. A Geografia e a representação cartográfica poderão dar um contributo substancial na investigação, uma vez que todos os fenómenos ocorrem num dado momento ou período, num determinado local. Assim, aliando os dados que se pretendem estudar a uma base cartográfica o que permite uma análise geográfica do território, é possível identificar padrões de concentração e / ou dispersão e analisá-los ao longo de diferentes períodos de tempo. O objectivo desta dissertação, é demonstrar que os SIG – Sistemas de Informação Geográfica podem ter um papel importante no conhecimento da expansão geográfica desta doença e proporcionar informação concreta para uma estratégia de prevenção mais eficaz da SIDA, em Portugal. Os dados cedidos, foram trabalhados neste ambiente, o que irá permitir a realização de análises, com representação espacial.

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Geografia e saúde : estudar a prevenção da SIDA em Portugal através da Cartografia

Author: Martins, Margarida Maria Lucas Quintela
Year: 2009
Source: https://run.unl.pt/bitstream/10362/119441/1/MargaridaMartins_DMestrado.doc.pdf
GEOGRAFIA E SAÚDE: ESTUDAR A
PREVENÇÃO DA SIDA EM PORTUGAL
ATRAVÉS DA CARTOGRAFIA
Ma ga ida Quin ela Ma ins
___________________________________________________
Disse ação de Mes ado em Ges ão do Te i ó io: Ambien e
e Recu sos Na u ais
MARÇO, 2009
2
3
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do
g au de Mes e em Ges ão do Te i ó io: Ambien e e Recu sos Na u ais, ealizada
sob a o ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Ma ia José Roxo
4
DECLARAÇÕES
Decla o que es a disse ação é o esul ado da minha in es igação pessoal e
independen e. O seu con eúdo é o iginal e odas as on es consul adas es ão de idamen e
mencionadas no ex o, nas no as e na bibliog a ia.
O candida o,
____________________
Lisboa, .... de ............... de ...............
Decla o que es a Disse ação se encon a em condições de se ap esen ada a
p o as públicas.
O(A) o ien ado (a),
____________________
Lisboa, .... de ............... de ..............
5
Dedico es e abalho aos meus ilhos Diogo e Dua e e à memó ia da minha mãe.
Dedico-o ambém a odos os doen es po ado es de VIH/SIDA e a odos aqueles que
espalhados po odo o Mundo lu am dia iamen e na lu a con a a p opagação do
VIH/SIDA.

6
AGRADECIMENTOS
Ao Cen o de Vigilância Epidemiológica das Doenças T ansmissí eis (CVEDT), do
Ins i u o Nacional de Saúde D . Rica do Jo ge, na pessoa da P o esso a Dou o a Te esa
Paixão, pela disponibilização dos dados de odas as no i icações egis adas em Po ugal
desde 1983, sem os quais não se ia possí el a ealização des e abalho
À Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA
Ao S . Samuel Fe nandes da Associação Ab aço
À minha o ien ado a P o ª Dou o a Ma ia José Roxo
À minha amiga e colega de cu so D a. Ana Ma ga ida Ab an es
À minha amiga e colega de abalho P o ª Ma ia Belén Rando
7
DISSERTAÇÃO
GEOGRAFIA E SAÚDE: ESTUDAR A PREVENÇÃO DA SIDA EM PORTUGAL ATRAVÉS DA
CARTOGRAFIA
MARGARIDA MARIA LUCAS QUINTELA MARTINS
PALAVRAS-CHAVE: Tipo de No i icação, Sínd ome de Imunode iciência Adqui ida
(SIDA), Po ado Assin omá ico (PA), Complexo Relacionado com a SIDA (CRS),
Sis emas de In o mação Geog á ica (SIG), Análise espacial.
RESUMO
No malmen e associa-se a in ecção VIH/SIDA a indi íduos que pe encem a g upos de
isco, nomeadamen e, oxicodependen es u ilizado es de d ogas injec á eis (UDI),
homossexuais e a indi íduos que p a icam p os i uição. No en an o, ao longo dos anos
em-se e i icado que es a é uma doença, que a ec a p incipalmen e compo amen os de
isco e não g upos de isco. Assim é mui o impo an e a omada de consciência de que
es a doença pode a ec a qualque indi íduo de qualque idade.
A Geog a ia e a ep esen ação ca og á ica pode ão da um con ibu o subs ancial na
in es igação, uma ez que odos os enómenos oco em num dado momen o ou pe íodo,
num de e minado local. Assim, aliando os dados que se p e endem es uda a uma base
ca og á ica o que pe mi e uma análise geog á ica do e i ó io, é possí el iden i ica
pad ões de concen ação e / ou dispe são e analisá-los ao longo de di e en es pe íodos
de empo.
O objec i o des a disse ação, é demons a que os SIG – Sis emas de In o mação
Geog á ica podem e um papel impo an e no conhecimen o da expansão geog á ica
des a doença e p opo ciona in o mação conc e a pa a uma es a égia de p e enção
mais e icaz da SIDA, em Po ugal. Os dados cedidos, o am abalhados nes e
ambien e, o que i á pe mi i a ealização de análises, com ep esen ação espacial.
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DISSERTATION
MARGARIDA MARIA LUCAS QUINTELA MARTINS
KEYWORDS: Type o no i ica ion, Acqui ed Immunode iciency Synd ome (SIDA -
AIDS), HIV-Posi i e (PA), Complex Rela ed wi h AIDS (CRS), Geog aphic
In o ma ion Sys em (SIG - GIS), Spa ial analyze.
ABSTRACT
The AIDS disease i ’s usually associa ed, o people belonging o isk g oups, namely
d ug use s, homosexuals and people who p ac ice p os i u ion. Howe e , as ime goes
by, i is becoming clea ha his disease a ec s people wi h isk beha io s and no isk
g oups. So i is e y impo an o conside ha his disease may a ec any indi idual a
any age.
The Geog aphy and he ca og aphy ep esen a ion should gi e a conside able
con ibu ion as a suppo o esea ch, since all phenomena occu a a gi en ime pe iod
momen o in a pa icula loca ion. Thus, joining he da a o be s udying a a base map ha
allows a geog aphical analysis o he e i o y, i is possible o iden i y pa e ns o
concen a ion and / o dispe sal and analyze hem o e di e en pe iods o ime.
The pu pose o his esea ch is o show ha GIS - Geog aphic In o ma ion Sys em
could play an impo an ole in he knowledge o he geog aphical expansion o his disease
and p o ide conc e e in o ma ion o a mo e e ec i e s a egy o p e en ion o AIDS in
Po ugal. The da a ans e ed, we e wo ked in his en i onmen ha will allow spa ial
ep esen a ion.
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ÍNDICE
In odução ....................................................................................................... 1
Jus i icação da escolha do ema ..................................................................... 2
Geog a ia e Saúde ........................................................................................... 3
Capí ulo I: Ap esen ação do Caso de Es udo................................................ 4
I.1. Abo dagem e localização da á ea de es udo ........................................ 5
I.2. Dis ibuição espacial e empo al ......................................................... 7
I.3. Me odologia .......................................................................................... 7
P incipais p oblemas na elabo ação do abalho ...................................... 9
Capí ulo II: O desen ol imen o sus en á el, a saúde e a ca og a ia ......... 9
II.1. B e e his ó ia da ca og a ia ............................................................... 9
II.2. O Desen ol imen o Sus en á el e a Saúde ...................................... 10
II.3. A ca og a ia e a saúde: a necessidade de um melho
conhecimen o dos enómenos a ní el espacial ........................................ 14
Capí ulo III: A Sínd ome de Imunode iciência Adqui ida (SIDA) ............ 17
III.1. O que é a SIDA?............................................................................... 17
III.2. As ias de ansmissão da SIDA ..................................................... 18
III.3. SIDA – doença abu – A mudança de men alidades ..................... 19
No ícias sob e sida ……………………………………………………... 22
Capí ulo IV: Compo amen os. .................................................................... 24
IV.1. A adolescência e os compo amen os de isco ............................... 27
IV.2. As a i udes compo amen ais ace a p oblemas locais................... 27
Pa icipação Ac i a da Comunidade ........................................................ 28
Capí ulo V: A SIDA no Mundo .................................................................... 30
Países com desigualdades de desen ol imen o ..................................... 30
Países desen ol idos e em ias de desen ol imen o .............................. 32
Capí ulo VI: Mecanismos e Acções de P e enção/A SIDA em Po ugal .. 33
VI.1. Ob iga o iedade da No i icação e Polí icas Públicas .................... 33
Ace ca do PNAAS ..................................................................................... 33
VI.2. Ins i uições ....................................................................................... 36
VI.3. A Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA .................. 37
VI.4. A Associação Ab aço ........................................................................ 39
Campanhas apela i as .............................................................................. 39
Capí ulo VII: Análise e ap esen ação de esul ados.................................... 41
VII.1. Si uação no País .............................................................................. 41
VII.2. Desc ição dos esul ados................................................................ 46
4
ealis a da si uação a ní el local, nacional e global. Isso de e se ei o com os melho es
dados disponí eis e endo em con a a dinâmica da ansmissão da, demog a ia,
disponibilidade e acessibilidade aos se iços sociais e de saúde exis en es, bem como
ou as ca ac e ís icas geog á icas e ambien ais.”Segundo a OMS, os SIG, êm sido uma
e amen a indispensá el pa a o es udo de mui as doenças e pa a a e adicação de
doenças em Á ica, nomeadamen e, a Malá ia e a Poliomieli e.
No si e da Uni ed Na ions P og amme on HIV/AIDS (UNAIDS), ambém se
pode encon a um mapa ela i o ao núme o de pessoas in ec adas pelo Ví us da
Imunode iciência Humana (VIH) a ní el mundial, em 2007. A ca og a ia, em sido
ex emamen e impo an e pa a uma melho comp eensão e análise da di usão de
doenças pelo e i ó io, e podem ac ualmen e encon a -se di e sos abalhos de
in es igação
3
que conjugam es as duas ciências – Geog a ia e Saúde.
Capí ulo I: Ap esen ação do Caso de Es udo
A SIDA é uma das p incipais causas de mo e da população a ní el mundial e,
po isso, o comba e ao í us VIH/SIDA es á incluído nas me as pa a o milénio. De e se
dada cada ez mais ên ase a es e p oblema e mul iplica es o ços, alia os á ios amos
das ciências e a ecnologia, pa a a descobe a de no os caminhos, que possam conduzi
à minimização des a doença que se a a, a inal, de uma ca ás o e que em cada ez
maio es p opo ções.
Es a disse ação p e ende da uma abo dagem di e en e ao es udo da SIDA. Não
se p e ende analisa a doença p op iamen e di a, mas demons a que se pode p e eni a
di usão da mesma, a a és do conhecimen o da localização de á eas de maio
p edominância no e i ó io, eco endo às ecnologias de in o mação que es ão
disponí eis hoje em dia.
3
“Join spa ial modelling o common mo bidi ies o childhood e e and dia hoea in Malawi” . Kazembe, L. e al
(2007)
“ Does whe e you li e in luence wha you know? Communi y e ec s on heal h knowledge in Ghana”. And zejewski,
C. e al (2008)
“The link be ween local en i onmen and obesi y: A mul ile el analysis in he Lisbon Me opoli an A ea, Po ugal”.
San ana, P. e al (2008)
“A con ibuição da geog a ia no deba e sob e a in eg alidade na saúde - algumas e lexões”. San os, A. e al (2006)

5
Ao longo do abalho se ão e e idos os ês ipos de no i icação segundo o qual
se classi ica o diagnós ico des a doença a sabe : Complexo Relacionado com a SIDA
(CRS), que indica que o indi íduo em alguns sin omas de in ecção, nomeadamen e
eb es e dia eias mas o í us não es á ac i o; Po ado Assin omá ico (PA), que
no malmen e se designa po se oposi i o, pa a e e i o indi íduo que não em qualque
sin oma da doença mas é po ado do í us; po im a designação Sínd ome de
Imunode iciência Adqui ida (SIDA), que designa o indi íduo que em o í us ac i o e
em os sin omas, a doença es á po an o decla ada.
I. 1. Abo dagem e localização da á ea de es udo
A á ea, al o de es udo é Po ugal Con inen al e as duas Regiões Au ónomas,
Aço es e Madei a. A análise incide ao ní el dos Dis i os, dado não ha e egis os
su icien es po Concelho, que pe mi am uma análise po município. Ao ní el da
eguesia pode ia egis a -se uma análise mais ealis a do enómeno, con udo a o ma de
no i icação des a doença em Po ugal não ob iga os écnicos de saúde a in o ma em o
Cen o de Vigilância Epidemiológica das Doenças T ansmissí eis (CVEDT) no que diz
espei o à eguesia de esidência dos indi íduos no i icados (pacien es). Como se pode
cons a a no imp esso u ilizado pa a a no i icação da SIDA em Po ugal (Figu a 1), não
exis e um campo des inado ao p eenchimen o da F eguesia de esidência dos indi íduos
al o de no i icação. O e e ido imp esso é uma e amen a de abalho de u ilização
complicada de ido aos nume osos campos que de em se p eenchidos pelos écnicos de
saúde, quando egis am o diagnós ico do pacien e. A al a de p eenchimen o de alguns
campos, pode á se um indicado des e imp esso se demasiado complicado e, po an o
alguns écnicos op am po não o p eenche na ín eg a.
6
Figu a 1: Modelo pa a egis o das no i icações
Modelo 1 Sub Modelo 2
Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA
ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE
7
I.2. Dis ibuição espacial e empo al
Os dados cedidos pelo CVEDT, ela i os às no i icações do VIH/SIDA em
Po ugal, ep esen am o o al de 31132 egis os, desde o ano de 1983 a é Maio de 2007.
A a és des es e i ica-se, que desde o su gimen o dos p imei os casos da doença em
Po ugal, hou e um inc emen o signi ica i o na incidência da mesma. É impo an e
salien a , que apesa de se e i ica g ande al a de in o mação em mui os dos Dis i os,
nomeadamen e al a de p eenchimen o de campos nos egis os, hou e ambém um
inc emen o mui o impo an e, no que diz espei o à a enção dada po pa e dos écnicos
de saúde pa a um melho conhecimen o da doença e do núme o de casos em Po ugal.
Pa a que a análise pudesse se coe en e e, ao mesmo empo, osse possí el
es abelece compa ações da p opagação do enómeno ao longo dos anos no País, e
obse a se, hou e aumen os ou dec éscimos ela i amen e a no as no i icações,
es abelece am-se ês momen os de análise, den o dos in e e cinco anos, desde o
p imei o caso egis ado em Po ugal.
Es a escolha de e-se, po um lado, ao ac o de ha e um espaço de empo
idên ico en e eles (dez anos) pa a se es abelece em compa ações e, po ou o, po 2006
se um ano mui o ecen e, po an o ac ual. Es e espaço de empo pe mi iu igualmen e,
pe cebe a o ma como es a doença oi sendo enca ada pela sociedade, podendo
obse a -se a mudança de men alidades que se e i icou no espaço de in e e cinco
anos.
I.3. Me odologia
O CVEDT é a en idade em Po ugal, que eúne oda a in o mação ela i a às
no i icações de VIH/SIDA. Os dados do País ela i os a odas as no i icações egis adas
icam assim odos eunidos, o que pe mi e di e en es ipos de análise ais como;
es abelece elações empo ais, egionais e ambém po escalões e á ios. O CVEDT
publica egula men e es udos ealizados com base nos dados mais ecen es, que
consegue euni . Des a o ma a in o mação es á cons an emen e a se ac ualizada, o que
é um ac o ex emamen e impo an e, pa a o es udo da SIDA em Po ugal. Assim,
8
podem se conhecidos os g upos (e á ios, sexo, Dis i os) pa a se consegui em i a
algumas ilações ela i amen e ao es ado de e olução da doença, nomeadamen e a sua
di usão. Os dados o necidos em o ma o Excel o am pos e io men e o ganizados, de
o ma a pode em se ealizadas á ias análises. Selecciona am-se odos os dados
ela i os aos anos de 1986, 1996 e 2006 e c ia am-se ichei os independen es pa a cada
um des es anos. Pos e io men e em cada um des es ichei os, o am c iados il os po
Dis i o, Concelho, sexo, idade e ipo de no i icação (CRS, PA e SIDA). De ini am-se
os escalões e á ios, e e i icou-se que não ha ia dados em núme o su icien e pa a
ealiza análises ao ní el do Concelho. De ini am-se cinco escalões e á ios: en e os 0-
12 anos, 13-24 anos, 25-34 anos, 35-49 anos e >=50 anos. A es a escolha des es
escalões de eu-se a á ios mo i os, nomeadamen e a e i ica -se que nos ex emos
ha ia menos incidência de casos. Po exemplo no g upo dos 0-12, os casos no i icados
se ão maio i a iamen e de ido ao con ágio de mãe pa a ilho du an e a g a idez, pois a
maio ia dos jo ens inicia a ac i idade sexual depois dos 12 anos. O g upo dos 13 aos 24
engloba sob e udo a população es udan e, nes a ase os compo amen os dos jo ens
ainda não es ão madu os, enquan o no g upo dos 25 aos 34, já são conside ados adul os
mas ainda jo ens. Nes a idade os jo ens já es ão o mados, p epa ados pa a a ida, já
êm na sua maio ia consciência do que p e endem ealiza , as suas elações ambém são
mais es á eis, mui os a é já es ão casados ou a i e em em união de ac o com alguém.
O g upo dos 35 aos 49, engloba casais e mui os indi íduos de ambos os sexos
di o ciados ou sepa ados e ambém sol ei os. Rela i amen e aos casais é ambém nes as
idades que mui as ezes se e i icam elações ex a conjugais. As classes e á ias o am
po an o de inidas omando em conside ação possí eis ipos de compo amen os ou
o mas de pensa ela i os a cada idade.
Pa a que a análise po Dis i o osse ob ida numa p opo ção eal, o am
conside ados os dados da população esiden e po Dis i o ela i a aos Censos dos anos
de 1981, 1991 e 2001. Em cada Dis i o, oi conside ado o núme o de casos po cada
100 000 habi an es.
Es a in o mação oi impo ada em ambien e SIG, pa a elabo ação dos mapas de
e olução dos ês ipos de no i icação nos anos de 1986, 1996 e 2006.
É impo an e salien a que a in o mação objec o des a análise oi ecolhida nos
hospi ais, pelo que o local de esidência pe manen e dos indi íduos não co esponde
necessa iamen e, ao Dis i o onde oi ealizado o diagnós ico.
9
A pa i da in o mação ecolhida, sob e campanhas de p e enção ealizadas ao
longo dos anos, oi elabo ado um b e e his o ial, com o objec i o de elaciona os
esul ados des as acções, com os núme os de no i icações egis ados em anos
pos e io es.
P incipais p oblemas na elabo ação do abalho
Logo no início, de ec ou-se na p imei a análise da in o mação, a al a de egis os
comple os. Há mui os campos dos egis os de dados que se encon a am incomple os,
nomeadamen e a al a de in o mação ela i a ao sexo, ao ano da no i icação e à idade.
Con udo, a al a de indicação do Concelho dos indi íduos, que o am objec o de
no i icação, le ou a que a ca og a ia des e abalho osse elabo ada ao ní el dos
Dis i os. A ausência do p eenchimen o des es campos de e se p o a elmen e da
esponsabilidade do écnico de saúde, que egis ou a no i icação, o que deno a não e
ha ido desde o inicio um c i é io de inido supe io men e pa a o p eenchimen o des e
ipo de dados, po pa e das en idades esponsá eis. Po ou o lado, a ausência no
imp esso de um campo pa a indica a F eguesia de esidência dos indi íduos no i icados
impediu uma análise mais po meno izada. Es e assun o se á abo dado em ou a pa e da
disse ação.
Capí ulo II: O desen ol imen o sus en á el, a saúde e a ca og a ia
II. 1. B e e his ó ia da ca og a ia
“Há mapas e mapas. A e olução do supo e do mapa de e mina a na u eza do
seu açado. Mó el ou não, isolado ou inse ido num li o, manusc i o ou imp esso,
assim e emos ou os an os mapas di e en es.”
(Ch is ian Jacob, 1987)
A ca og a ia oi um ins umen o p ecioso pa a os se es humanos a a és dos
empos, que le ou ao conhecimen o do Plane a. Foi na época dos descob imen os que

10
es a “a e” so eu um g ande desen ol imen o, que nas écnicas u ilizadas pelos
ca óg a os, que em e mos do conhecimen o adqui ido dos locais isi ados e
explo ados e pos e io men e egis ados. “A ca og a ia es á em cons an e e olução, ao
sabo das épocas e das cul u as. Resumi a his ó ia do mapa é in e oga a iden idade do
objec o, a sua génese, a na u eza do seu açado onde se caldeiam a esc i a, a pin u a e a
geome ia: p á ica e polí ica, imaginá ia e in elec ual, pois o mapa ixa os
conhecimen os de uma sociedade.” (2007, A las His ó ico).
Inicialmen e a ca og a ia cingia-se sob e udo ao conhecimen o do espaço ísico
e aos enómenos ísicos. Ao longo dos empos a e olução des a écnica e a sua mais
alia em e mos de in o mação do e i ó io le ou a que os enómenos de na u eza
humana passassem a se ca og a ados. “A pa i de 1858, desen ol e-se a obse ação
aé ea do al o dos balões di igí eis. As duas gue as mundiais a o ecem o
desen ol imen o da o og a ia aé ea.” (2007, A las His ó ico)
II. 2. O Desen ol imen o Sus en á el e a Saúde
No con ex o polí ico, o concei o de “Ambien e e Desen ol imen o Sus en á el”,
ap esen ado no Rela ó io B und land, e e e: “desen ol imen o que esponde às
necessidades do p esen e sem comp ome e a capacidade das ge ações u u as pa a
sa is aze as suas p óp ias necessidades.”
O concei o de desen ol imen o sus en á el es á in insecamen e ligado à saúde
das populações, apesa de ac ualmen e se mais comum elaciona desen ol imen o
sus en á el com Ambien e. Os pila es do desen ol imen o sus en á el são a sociedade,
o ambien e e a economia. O concei o de saúde de inido pela OMS em e o ça es a
ideia pois pa a um indi íduo pode e um “… es ado de equilíb io e comple o bem-
es a ísico, men al e social …” em de e , pelo menos, as suas necessidades básicas
sup idas. Assim, a saúde das populações es á englobada no concei o de
desen ol imen o sus en á el, ão impo an e hoje em dia na polí ica in e nacional,
eu opeia e nacional.
De ac o, saúde e educação são duas á eas ex emamen e impo an es pa a a
e olução de qualque sociedade, são a base de sus en ação de um país e po ine ência,
da sua população. Se es as duas á eas não es i e em su icien emen e desen ol idas,
11
di icilmen e se consegui á chega a um equilíb io e a um desen ol imen o pleno de
qualque sociedade. Além de se em dois âmbi os impo an es a ní el polí ico, educação
e saúde cons i uem ambém um di ei o dos cidadãos.
“Saúde é o mais al o es ado do igo men al e ísico; es ado de equilíb io e
comple o bem-es a ísico, men al e social.” (OMS, 1999). Pa a MENDES, R. “a
de inição clássica da O ganização Mundial de Saúde, inclui exp essamen e no mesmo
concei o a saúde ísica ou co po al e a saúde men al ou psíquica e e e e de manei a
p ecisa o ipo no o de saúde social, po um lado, es á mais p óxima da ealidade …” e
conside a que o concei o de bem es a é subjec i o e po an o di ícil de quan i ica .
“Es a de inição baseia-se ainda num c i é io subjec i o (o de bem es a ), que é di ícil de
aduzi em e mos de obse ação (…); mas sob epõe es e es ado de inido, de ca ác e
posi i o e especi icamen e, conside ado em odos os aspec os ( ísicos, men ais, sociais)
que ligam o Homem ao meio, ao es ado nega i o, de ausência de doença.” (MENDES,
R. 2008)
4
En e os documen os in e nacionais que e e em o bem-es a do se humano,
como um di ei o, encon a-se a Decla ação Uni e sal dos Di ei os do Homem
p oclamada pela ONU a 10 de Dezemb o de 1948. O seu A igo 25º, e e e que “…
Toda pessoa em di ei o a um ní el de ida su icien e pa a assegu a e à sua amília a
saúde e o bem-es a (…)”. Po ou o lado, o mesmo se cons a a na Ca a dos Di ei os
Fundamen ais da União Eu opeia, nos a igos:
“A igo 1º - Dignidade do se humano.
A dignidade do se humano é in iolá el. De e se espei ada e p o egida.
A igo 3º - Di ei o à in eg idade do se humano.
1. Todas as pessoas êm di ei o ao espei o pela sua in eg idade ísica e men al.
A igo 6º - Di ei o à libe dade e à segu ança
Todas as pessoas êm di ei o à libe dade e à segu ança.
A igo 23º- Igualdade en e homens e mulhe es
4
www. o umen e magem.o g
12
De e se ga an ida a igualdade en e homens e mulhe es em odos os domínios,
incluindo em ma é ia de emp ego, abalho e emune ação. O p incípio da igualdade não
obs a a que se man enham ou adop em medidas que p e ejam egalias especí icas a
a o do sexo sub- ep esen ado.
A igo 24º- Di ei os das c ianças
1. As c ianças êm di ei o à p o ecção e aos cuidados necessá ios ao seu bem-es a .
Podem exp imi li emen e a sua opinião, que se á omada em conside ação nos
assun os que lhes digam espei o, em unção da sua idade e ma u idade.
2. Todos os ac os ela i os às c ianças, que p a icados po en idades públicas, que po
ins i uições p i adas, e ão p imacialmen e em con a o in e esse supe io da c iança.
3. Todas as c ianças êm o di ei o de man e egula men e elações pessoais e con ac os
di ec os com ambos os p ogeni o es, excep o se isso o con á io aos seus in e esses.
A igo 25º- Di ei o das pessoas idosas
A União econhece e espei a o di ei o das pessoas idosas a uma exis ência condigna e
independen e e à sua pa icipação na ida social e cul u al.
A igo 26º- In eg ação das pessoas de icien es”
A União econhece e espei a o di ei o das pessoas com de iciência a bene icia em de
medidas des inadas a assegu a a sua au onomia, a sua in eg ação social e p o issional e
a sua pa icipação na ida da comunidade.
Igualmen e, a Ca a de O awa, elabo ada aquando da P imei a Con e ência
In e nacional de P omoção da Saúde ealizada no Canadá na cidade de O awa, a 21
No emb o de 1986, su giu como espos a ao c escimen o das expec a i as dos no os
mo imen os ligados à saúde em odo o Mundo. A discussão ocou-se nas necessidades
de saúde nos países indus ializados e ambém em ou as egiões.
Es e documen o e ela aspec os impo an es ela i os à P omoção da Saúde, a
sabe : A Saúde, enquan o ecu so pa a a ida de odos os dias, de e se p eocupação e
esponsabilidade dos sec o es de saúde pública es ando ambém elacionada com os
es ilos e qualidade de ida das cidades. De em se inibidas as di e enças nos di e sos
es a u os de saúde, o e ecendo opo unidades e ecu sos iguais pa a odos, incluindo o
acesso à in o mação na escolha dos se iços de saúde e dos mé odos de a amen o.
Saúde e bem-es a não de em se ga an idos apenas pelos sec o es públicos dos
13
Es ados. Ou os sec o es de em pa icipa , nomeadamen e: O ganizações Não
Go e namen ais, O ganizações de olun a iado, Sec o es da Vida Social e Emp esa ial.
O papel dos p o issionais e dos g upos de saúde de e se de mediado dos á ios
in e esses das sociedades na pe secução do objec i o de a ingi um es ado de saúde e
bem-es a pa a odos.
Po ou o lado, es a égias e p og amas de p omoção de saúde de em es a
adap adas às necessidades das comunidades locais, de aco do com os sis emas sociais,
cul u ais e económicos dos países e das egiões.
A ca a de O awa es abelece, igualmen e, di e sas di ec izes ela i amen e a
como de e se ei a a p omoção da saúde, ao empowe men das comunidades, a como
eo ien a os se iços de saúde, à mudança pa a o u u o e ao comp omisso com a
p omoção da saúde:
a) P omoção da saúde:
 A p omoção da saúde de e aze pa e da polí ica do sec o público.
 De em c ia -se ambien es saudá eis, pois a p óp ia sociedade e como es a
o ganiza o abalho êm consequências no ambien e, em pa icula aspec os
como: A ecnologia; a u banização; a p odução de ene gia; e a conse ação dos
ecu sos na u ais. Todos eles êm e lexos na saúde.
b) Acções de Fo ça da Comunidade / Empowe men das Comunidades:
 De em es abelece -se p io idades, oma decisões, implemen a planos e
es a égias pa a desen ol e a saúde.
 Impo a a educação pa a a saúde, p epa ando as pessoas pa a doenças c ónicas,
pa a iscos e pa a ou os p oblemas simila es. Nes a a e a, o papel das
ins i uições é undamen al, em especial o papel da escola, da amília e da
comunidade do abalho.
c) Reo ien ação dos Se iços de Saúde:
 De e exis i pa ilha de esponsabilidades en e os indi íduos, os g upos, os
p o issionais de saúde, as ins i uições de se iço de saúde e o go e no na
p omoção da saúde.
20
modo de p opagação da doença, aos sin omas iniciais “… numa p imei a ase a doença
é semelhan e a uma g ipe no mal” (p.528). Mais à en e pode le -se “… a p o ilaxia é
undamen al pa a comba e a SIDA. Uso consciencioso de ma e ial clínico passí el de
in ecção, selecção dos lo es pa a ansmissões de sangue, sexualidade esponsá el e
sob e udo o uso do p ese a i o. (…) u u os a amen os i ão es a o ien ados pa a a
acinação ou pa a o desen ol imen o de p odu os que ac uem sob e o me abolismo do
í us, p o ocando uma imunidade na u al.” (p.528). Es a ob a e e e ainda que as
p imei as desc ições clínicas da SIDA, da am de 1970, e o am diagnos icadas como
doenças pulmona es.
Na enciclopédia Lexico eca de Maio de 1987, edi ada pelo Cí culo de Lei o es, a
e e ência à pala a SIDA, ou melho sigla, eme e o lei o pa a AIDS. A ausência de
uma en ada na enciclopédia, em SIDA, pode á à pa ida, se um indicado de al a de
in o mação, ou seja p o a elmen e nes a al u a se ia mais usada a denominação
Acqui ed Immunode iciency Synd ome (AIDS), dado que a doença oi de ec ada
inicialmen e nos Es ados Unidos da Amé ica (E.U.A.), como al, AIDS e a o e mo
mais u ilizado.
Vol ando ainda à enciclopédia Lexico eca, na en ada AIDS, a de inição indica
que é uma doença “gay”, con i mada em 1981, pelo Cen o de Doenças de A lan a. É
e e ida como uma doença que a ec a o sis ema imunológico, “de ec ada em g upos
mui o especí icos da população: Homossexuais masculinos que mudam cons an emen e
de pa cei o (70%), D ogados que se injec am (17%), Hai ianos
9
(4%) e Hemo ílicos
(1%). C ê-se que seja uma doença con agiosa, ansmi ida po ia sanguínea ou po
con ac o sexual, e o agen e causal é, p o a elmen e, um í us.”
No p imei o olume de ac ualização des a enciclopédia, da ado de Se emb o de
1988, SIDA passou a cons a na le a S. A de inição de SIDA, e e e en ão que 6% da
população de Á ica, se encon a a con aminada, e que nos E.U.A. em cinco anos, a
doença se inha mani es ado em 22000 pessoas, das quais 12000 já inham mo ido.
Sabia-se nes a al u a que na Eu opa exis am 2500 in ec ados dos quais 700 casos, e am
em F ança.
9
Os hai ianos ica am e e enciados como um g upo, pelo ac o de alguns dos p imei os casos de SIDA iden i icados
nos E.U.A., se em de indi íduos p o enien es do Hai i.

21
A enciclopédia Luso-B asilei a, oi edi ada pela Ve bo em 1975, como al nes a
al u a não ha ia qualque e e ência à Sínd ome de Imunode iciência Adqui ida. No
en an o em 1986, o olume de ac ualização des a enciclopédia, indica o que signi ica o
ocábulo SIDA e e e e que “segundo o NIH-AIDS Wo king G oup e CDC (Cen e o
Disease Con ol) dos E.U.A., a de inição clínico-labo a o ial des a doença, como
ano malidades labo a o iais da seguin e lis a: emag ecimen o, eb e, dia eia, adiga,
suo es noc u nos/diminuição dos lin óci os Th (T auxiliado es), (…) anemia,
diminuição da espos a lin oci á ia a mi ogénios, ale gia cu ânea a es es cu âneos, ní el
ele ado de imunocomplexos ci culan es. (…) Os p imei os casos de SIDA o am
desc i os nos E.U.A. nos ins de 1970. (…) Em Junho des e ano iniciou-se nos E.U.A.
um p og ama de igilância que de ec ou a é ins de 1983, 1000 casos de SIDA e, a é ao
início de 1984, 3000 casos. O c escimen o exponencial de SIDA e i icou-se não só nos
E.U.A. mas ambém na Eu opa. Aqui os p imei os casos o am e e idos em F ança e
Países Baixos e hoje es ende-se a oda a Eu opa, Á ica, Médio O ien e, Aus ália,
Japão, e c. A SIDA em a ingido p incipalmen e homossexuais, d ogados (g au IV)
hai ianos e hemo ílicos, que são conside ados indi íduos de al o isco. (…) A explosão
da SIDA, é um p oblema de saúde pública g a e, que exige em cada país campanhas de
ale a ge al di igidas à população, em pa icula pa a os g upos de al o isco. Os casos
suspei os de e ão se encaminhados pa a cen os hospi ala es com equipas escla ecidas
sob e SIDA, e os es udos imunológicos ealizados po labo a ó ios de imunologia
especializados. De e á e i a -se his e ia colec i a, mas as au o idades sani á ias de cada
país êm que assumi a esponsabilidade do escla ecimen o da população, da educação
sani á ia p o issional e da o ien ação dos casos decla ados e dos g upos de al o
isco.”(p.1402).
Os e mos u ilizados nas duas úl imas enciclopédias e e idas, bem como a o e
associação da doença a g upos de isco, indicam que a SIDA, e a conside ada nes a
al u a, disc imina ó ia, pois e a elacionada au oma icamen e a indi íduos com
compo amen os conside ados o a do no mal, nomeadamen e os u ilizado es de d ogas
injec á eis e os homossexuais, como e e ido an e io men e. A SIDA e a po an o uma
doença com uma cono ação ex emamen e nega i a, a ando-se de um abu pa a a
sociedade. Não se ala a abe amen e da doença, e a um ema não g a o e do qual se
e i a a ala . Ac ualmen e os u ilizado es de d ogas são denominados de
“ oxicodependen es”, no en an o em ambas as enciclopédias es es indi íduos são
22
denominados “d ogados”, e o çando ainda mais a cono ação nega i a associada à
SIDA. Ou a cu iosidade é a e e ência em ambas as ob as, aos hai ianos como um
g upo de al o isco. Es e g upo icou e e enciado pelo ac o de alguns dos p imei os
casos de SIDA, iden i icados nos E.U.A., se em de ec ados em indi íduos p o enien es
do Hai i.
Ainda é comum associa a SIDA, a g upos de isco, nomeadamen e, aos
oxicodependen es (UDI), homossexuais e a indi íduos que p a icam p os i uição. No
en an o, ao longo dos anos em-se indo a e i ica que es a doença a ec a
p incipalmen e indi íduos com compo amen os conside ados de isco, que ão in eg a
os denominados “g upos de isco”, po es a em à pa ida mais expos os ao con ágio,
mas a lu a con a es a doença não se es inge apenas a es es indi íduos, mas a oda a
população.
Ac ualmen e, a população es á mais in o mada ace ca da in ecção VIH/SIDA e
es a já não é conside ada um abu. É uma doença silenciosa e que pode demo a algum
empo a é se o na e iden e, daí a impo ância na consciencialização des a epidemia,
como uma doença que pode a ec a qualque indi íduo, independen emen e da idade,
aça ou sexo, e po an o se mais di ícil con ola a sua di usão.
Cu iosamen e, a de inição de 1986 da enciclopédia Luso-B asilei a, az uma
e e ência à impo ância da ac uação das au o idades sani á ias de cada país no comba e
a es a pandemia. No en an o passados 22 anos cons a a-se que há ainda mui o pa a aze
a es e ní el.
No ícias sob e SIDA
Apa ecem dia iamen e nos jo nais, na ele isão e na in e ne , no ícias sob e a
SIDA, a doença es á espalhada po odo o Mundo. Os pa ág a os seguin es ilus am um
pouco o que se passa ac ualmen e. São no ícias e i adas dos si es da Agência Lusa e
TSF, bem como da imp ensa diá ia.
O jo nal Público, no iciou a 8/07/2008 que, na “Índia os casos de VIH são
me ade dos es imados”. As es ima i as apon adas pelo Go e no e am de 5,2 milhões de
in ec ados, e as da ONUSIDA e am de 5,7 milhões. No en an o após as no as
es ima i as ei as com o apoio da ONU, e i icou-se que, o núme o de pessoas
23
in ec adas e a en e 2 e 3,1 milhões. “Pensa a-se que a Índia e a o país com maio
núme o de se oposi i os, mas, a inal, es a á abaixo da Á ica do Sul e da Nigé ia.”
Em Agos o de 2007, o Público e e iu que “Imig an es e mino ias é nicas êm
acesso di ícil a a amen os pa a a sida.” Es a no icia indica que um dos ac o es se á a
al a de cump imen o da legislação igen e pelos se iços de saúde, que p e ê o acesso
aos se iços de saúde po imig an es, ou o ac o se á “o medo que exis e en e os
imig an es em se em conside ados pelos po ugueses como esponsá eis pela epidemia
em Po ugal, uma ez que se egis a maio incidência de VIH nes as comunidades”.
A 9 de Se emb o de 2007, o Público e e e a ede de apoio aos po ado es de
VIH/SIDA, em o se iço limi ado a Lisboa e Po o. Mui as das pessoas in ec adas com
o í us acabam po se de alguma o ma disc iminadas pela sociedade e po an o
necessi am de maio apoio social. O p oblema é a al a de meios que humanos que
ma e iais po pa e das o ganizações, pa a consegui em p es a auxílio a mui as dos
doen es.
No jo nal Des ak de 21 de No emb o de 2007, numa no ícia ela i a ao cen o
c iado em Odi elas pa a o VIH/SIDA, é e e ida a incapacidade da p es ação de apoio
domiciliá io aos doen es, po al a de meios. É ambém e e ido que quem mais p ocu a
es e se iço de apoio e de p es ação de in o mações, são sob e udo mulhe es ac i as,
en e os 25 e os 40 anos de idade, que po alguma azão, nomeadamen e amilia , se
i am ob igadas a lida com po ado es da doença.
A Agência Lusa no iciou em Maio de 2008, “ Po cada pessoa em Á ica com
VIH/SIDA que inicia um a amen o an i- i al, ou as qua o a seis são in ec adas pelo
í us” e elado na al u a po um ela ó io do Banco Mundial.
No si e da TSF (h p:// s .sapo.p ) encon am-se ambém á ias no ícias,
nomeadamen e uma de 19 de Dezemb o de 2008, que e e e que após legislação nesse
sen ido, os noi os muçulmanos i ão passa a ealiza o es e do VIH an es de casa em.
“No p óximo ano, os noi os muçulmanos e ão de e ec ua uma análise pa a de ecção
do í us da SIDA (VIH, í us da imunode iciência humana) como pa e do p ocesso
p é-ma imonial, adian ou, es a sex a- ei a, o ice-p imei o-minis o da Malásia. O
núme o de con ágios po VIH na Malásia aumen ou de 1,2% po ano, em 1990, pa a
16%, em Dezemb o de 2007. Se es a endência se man i e a Malásia pode á e
300.000 pessoas in ec adas com o HIV an es de 2015.”
24
A 1 de Dezemb o de 2008, Dia Mundial da Lu a Con a a SIDA, a TSF no iciou
um es udo ealizado pela Uni e sidade Ca ólica ela i o ao conhecimen o da população
po uguesa sob e es a doença, em que o am en e is adas 603 pessoas. O cabeçalho
des a no ícia e e e “Os Po ugueses con inuam mal in o mados sob e o í us
VIH/SIDA.” Como algumas conclusões des e es udo a no ícia e e e que “pa a além de
não conhece em os iscos da SIDA, são mui os os po ugueses que ecusam aze a
despis agem da doença”. É impo an e ealça que “me ade dos inqui idos em e gonha
de aze os es es de diagnós ico à Sida. Em 80 po cen o dos en e is ados, a doença é
associada ao medo, mui os p e e em não i ao médico po eme em se con on ados
com e en uais esul ados posi i os. (…) é conside ada a segunda doença mais
p oblemá ica, a segui ao canc o, mas a maio ia dos po ugueses desconhece quais os
p incipais compo amen os de isco.” Es a no ícia e e e ainda que, mui os dos
en e is ados associam o isco de con ai a doença à al a do uso de p ese a i o,
con udo apenas 14% conside a como um compo amen o a e i a “as elações com
á ios pa cei os”. Es e es udo segundo a TSF, e e e que 93% dos en e is ados
conside am que os doen es com SIDA con inuam a se disc iminados em Po ugal.
Capí ulo IV: Compo amen os
A elação en e o espaço ísico ou o Meio, e o se humano é a condicionan e mais
impo an e pa a que em locais especí icos acon eçam de e minados compo amen os.
Ou seja, o Meio in luencia o se humano e ice- e sa.
O se humano ap ende e ap eende o que o odeia sob e udo po imi ação. Desde
o seu nascimen o, é a a és da obse ação e dos es an es sen idos que ai
desen ol endo e ap eendendo udo o que o odeia. Um se humano adul o, é um
soma ó io daquilo que iu e ap endeu ao longo da sua ida e con inua á a ap ende a é
que a mo e chegue. Todo es e uni e so é as o, po que dele ambém azem pa e os
genes, o meio social e amilia onde se inse e, bem como o ambien e que o odeia, as
expe iências e as i ências e, que pa a cada um, se á di e en e. O que se p e ende
a i ma , é que o se humano é um se que imi a, que epe e o que ap eendeu, o que pode
se posi i o ou nega i o pa a a o mação de cada indi íduo, enquan o um se social.
25
É po an o, um se in luenciá el, no bom sen ido da pala a, po di e sos
ac o es, nomeadamen e, o ambien e que o odeia, a amília, o meio social onde se
inse e, seja no abalho ou no núcleo de amizades e de conhecimen os, bem como pela
sociedade em ge al e cla o pelos media.
Todos es es ac o es con ibuem pa a a sua o ma de es a na ida e pa a as suas
a i udes. “Di e sos au o es en endem a noção de “a i udes” como uma es u u a
idimensional, que in eg a as componen es, cogni i a (julgamen os e c enças), a ec i a
(sen imen os a o á eis ou des a o á eis) e compo amen al ( endência pa a
de e minada acção). Nesse sen ido, podem-se conside a as a i udes como uma o ma de
mo i ação social, que impulsiona e o ien a ce as acções, pa a en a ob e de e minadas
me as p é-de inidas.” (AREOSA, J., 2007: p. 1).
Ao longo da sua ida e do meio onde se ai inse indo, bem como da in o mação
que ai acumulando o se humano pode i al e ando com a sua i ência a sua o ma de
es a e de ac ua na ida. “As a i udes não são imu á eis no empo, nem se aplica na
o mulação do seu concei o as ideias de homogeneidade e de coe ência. As a i udes
a iam a a és de aspec os indi iduais ou de g upo, embo a possam se de e minadas ou
in luenciadas po condições sociais, simbólicas e cul u ais (AREOSA, J., p 2)”.
Num es udo ealizado em Po ugal sob e a saúde e a doença e i icou-se, que as
a i udes a iam median e o géne o, a idade, a escola idade, o es a u o p o issional e os
endimen os (CABRAL, 2003).
“As sociedades ociden ais êm en ado o na a ida dos seus memb os mais
segu a e saudá el, mas na ealidade as pessoas sen em-se expos as, ac ualmen e, a
iscos mais g a es do que no passado. Es a si uação deco e á, po exemplo, pela
melho ia dos canais de in o mação e de comunicação. Con udo, es a massi icação da
in o mação pode o igina di e enças signi ica i as na o ma de comp eende e
in e p e a as si uações de isco”(AREOSA, J., p 2). No en an o há o mas de le a as
pessoas a muda de compo amen os, e a melho o ma é ce amen e o nece
in o mação. As pessoas êm libe dade, ou de em ê-la pa a aze as suas escolhas, o
comba e à p e enção da SIDA, pode se en endido de ce a o ma como “en a na
in imidade de cada um e in adi o seu espaço”, na medida em que se chama à a enção
pa a a o ma de es a e pa a os compo amen os dos indi íduos. Quan o mais
in o madas es i e em as pessoas melho se ão com ce eza as opções que pode ão
ealiza , pois se ão escolhas conscien es e in eligen es. O ac o de in o ma é ambém o

26
demons a , que a libe dade dessa escolha, em de se omada numa a i ude conscien e.
Mas pa a ha e uma a i ude conscien e, é necessá io ha e mais in o mação e
conhecimen o. Só en ão se pode conside a que a escolha é li e. A o ma de ac ua
pe an e es a doença é di ícil, é necessá io muda a i udes, men alidades e
compo amen os, não se a a apenas do comba e ao í us. “… O VIH/SIDA é, e
con inua á a se , na sua essência, uma pa ologia compo amen al”, (SANTANA e
ou os, 2001: p. 18). En a na p i acidade das pessoas, pode á se um p ocesso
complicado, po que a libe dade dá a cada indi íduo o acesso às suas escolhas, às suas
opções. Não se pode en a nes e campo de ânimo le e, se ia como apon a dedos,
e ec ua julgamen os endenciosos e ac ualmen e as sociedades desen ol idas “não
pe mi em” es as si uações, po que elizmen e exis e libe dade pa a aze escolhas.
Exis em alguns modelos que o am desen ol idos no sen ido de se iden i ica os
p incipais de e minan es (sociais e indi iduais) pa a o po encial de saúde dos indi íduos
e a sua in luência na saúde. Um desses modelos oi cons uído po Dahlg en (1995) e
p e ende iden i ica os p incipais de e minan es (Figu a 2). Po se econhecida a
impo ância dos con ex os de enquad amen o dos cidadãos nas úl imas décadas êm-se
indo a adop a pad ões de ida mais saudá el.
Figu a 2 - Modelo de Dahlg en – P incipais de e minan es na saúde
Ag icul u a
e p odução
alimen a
Educação
Con ex o
labo al
Condições de ida e
de abalho
Desemp ego
Condições de
saneamen o
básico
Se iços de
saúde
Habi ação
Idade, sexo e
ac o es
he edi á ios
Es ilos de ida
indi iduais
Con ex o socio-económico,
cul u al e ambien al
Redes sociais e
comuni á ias
27
Es e modelo dá um g ande p o agonismo às a iá eis de enquad amen o social
do indi íduo (con ex o socio-económico, cul u al e ambien al, e odas as a iá eis que
es e aba ca, edes sociais comuni á ias, e c.), assumindo que os es ilos de ida
indi iduais êm ob iga o iamen e uma ma ca indelé el deixada pelas á ias ins âncias
de socialização p é ia (RATO, H. e al 2008: p.15).
IV.1. A adolescência e os compo amen os de isco
É du an e a adolescência, que se adqui em mui os hábi os e po ezes, no as
o mas de compo amen os e de sabe es a na ida. Os jo ens nes a ase da ida
começam a o na -se mais independen es dos pais, a e em ambém mais libe dade e
no os cí culos de amigos. É na escola que passam al ez a maio pa e do seu dia, e se á
aqui que pode ão adqui i no os hábi os. Segundo (RODRIGUES, V. 2003), mui os
hábi os compo amen ais no que diz espei o à saúde começam na adolescência,
nomeadamen e, a ac i idade sexual, hábi os alimen a es, a p á ica de exe cício ísico, o
consumo de p odu os óxicos e a condução de eículos. É necessá io e e i , que mui os
dos a ibu os psico-sociais que desencadeiam oco ências de compo amen os
elacionados com a saúde, são adqui idos ou consolidados du an e a adolescência.
A adolescência é um pe íodo complexo e de conside á el isco pa a a saúde,
mas é ambém um pe íodo c í ico pa a in e enções signi ica i as na p omoção da saúde
e de compo amen os saudá eis. A O ganização Mundial de Saúde, az e e ência a
algumas al e ações ela i as a p oblemas de saúde na adolescência, nomeadamen e, a
al e ação ao ní el de alo es sociais e mo ais, que aumen am o isco de g a idez, as
doenças sexualmen e ansmissí eis (DST), a acessibilidade em e mos de aquisição de
álcool, abaco e d ogas ilíci as, e os hábi os alimen a es, (RODRIGUES, V. 2003).
IV.2. As a i udes compo amen ais ace a p oblemas locais
“Uma cidade saudá el é, uma cidade que con inuamen e c ia e desen ol e os
seus ambien es ísico e social e expande os seus ecu sos comuni á ios, de o ma a
28
pe mi i um mú uo e con ínuo supo e en e di e en es g upos da população.” (OMS,
1999)
Pa icipação Ac i a da Comunidade
A pa icipação e ec i a nos p ocessos e es a égias p omo o as da saúde i ão
pe mi i que cada indi íduo e que cada comunidade, possuam um ele ado g au de
con olo sob e a sua ida e saúde. Pa a o na as populações mais ac i as nos seus
p ocessos de saúde é necessá io c ia condições (NAVARRO, 1995).
O aspec o mais impo an e pa a a p omoção da saúde é a pa icipação ac i a da
população/comunidade – empowe men . (TONES, 1995).
Os p ocessos de implemen ação da Agenda 21 Local, pode ão se nes e sen ido
um bom eículo dinamizado da pa icipação ac i a da população, nes e caso aplicado à
saúde. Pena é que a Agenda 21 Local, ainda não es eja aplicada à maio ia dos
Concelhos po ugueses. O en ol imen o das comunidades, é sem dú ida uma das
melho es o mas de uni es o ços e o ma ideias pa a encon a esoluções pa a os
p oblemas locais. (Comp omissos de Aalbo g, 2004)
Os es ilos de ida e compo amen os, cons i uem a iá eis impo an es no
p ocesso de saúde/doença de cada indi íduo ou comunidade. A educação pa a a saúde é
cada ez mais conside ada como uma es a égia essencial pa a a p omoção da saúde.
Facili ando a ap endizagem de compo amen os de educação pa a a saúde, con ibui-se
pa a a sua p omoção e ao mesmo empo, in oduzem-se as cinco es a égias da ca a de
O awa que es abelecem: as polí icas de educação; o desen ol imen o de a i udes e de
ecu sos indi iduais; o e o ço de acção da comunidade; c iação de um caminho
a o á el pa a a saúde; eo ganização dos se iços de saúde, (RODRIGUES, V. 2003).
29
Figu a 3: Modelo pa a a p omoção da saúde
O ac o de que ac ualmen e as p incipais causas de mo e em Po ugal, se de em
sob e udo a hábi os compo amen ais, nomeadamen e, o consumo de abaco, o abuso de
álcool, a p á ica de die as não mui o saudá eis, a oxicodependência e al a de
ac i idade ísica, o nam-se indicado es e mos am a impo ância da alo ização
es a égica de ac i idades pa a a p omoção da saúde e da p e enção da doença.
O modelo de Rod igues (Figu a 3), oi u ilizado pa a demons a como de e se
ei a a p omoção da saúde jun o de jo ens em isco, nomeadamen e com p oblemas
de ido ao consumo de d ogas, de inse ção social na sua comunidade, e ou os
p oblemas mais ou menos comuns a adolescen es e jo ens. O modelo é compos o po
ês elemen os, que se explicam de seguida: Mo i ação écnica, sob e udo pa a a
o mação de a i udes a comba e e cla i icação de alo es; Ale a /in o ma pa a
si uações que p eocupam os jo ens em si uações c í icas; Comunicação, com ecu so às
de ecnologias de in o mação. Aplicando es e modelo de RODRIGUES ao es udo da
p e enção da SIDA, podemos conside a que o caminho pa a a educação pa a a saúde,
nes e caso, passa pela in odução de compo amen os mais saudá eis ou mais
conscienciosos, no quo idiano dos indi íduos, no sen ido da p e enção da SIDA. Como
se pode obse a , são ês os ac o es que con ibuem pa a a educação pa a a saúde.
Mo i ação
Técnica
Ale a
In o ma
Comunicação:
Tecnologias de
In o mação
Educação
pa a a
Saúde
36
ope acionais pode ia se aqui in oduzidos aspec os elacionados com a p e enção e
con olo do VIH/SIDA.
No Vec o II - P e enção, Con olo e Redução de Riscos, a Acção II.5” Planos
Locais de Acção em Habi ação e Saúde: Desen ol e a ma iz pa a Planos Locais de
Acção em Habi ação e Saúde e a me odologia pa a a sua implemen ação po Municípios
in e essados.” Se ia mui o in e essan e nes e ec o ela i o à p e enção e con olo e
edução de iscos ha e medidas que de alguma o ma pudessem con ibui pa a a
in o mação da população e pode con ibui pa a o es udo da p e enção da SIDA.
Rela i amen e aos ec o es III, IV e V, já acima disc iminados, nem se á
necessá io e e i medidas de acção especi icas pois po si só o nome des es ês ópicos
de in e enção, são indicado es da impo ância que pode iam e pa a a sensibilização,
con olo e a iculação de polí icas públicas ao ní el eu opeu e in e nacional.
Assim, mais uma ez se em e o ça a ideia de que apesa de ha e um
conhecimen o des a doença de mais de in e e cinco anos, as polí icas públicas
con inuam a se pouco in e en i as e mui as ezes a dias no que diz espei o ao
comba e da p opagação do VIH/SIDA.
VI.2. Ins i uições
“Já na lu a con a a doença, os en e is ados des acam o empenho das á eas
ligadas à saúde, in es igação e solida iedade social, em sen ido con á io a a i ude do
Es ado, dos líde es de opinião, da Ig eja e dos emp egado es é is a com
descon iança.” h p:// s .sapo.p Dezemb o de 2008
Du an e es a in es igação pe cepcionou-se uma ausência de polí icas públicas
di eccionadas à p e enção da SIDA, na p imei a década da doença. As polí icas de
saúde pa a a p e enção do VIH/SIDA em Po ugal, ainda são ela i amen e ecen es.
Além do que já oi e e ido no pon o an e io . Nes e sen ido, é de lou a a ac uação das
o ganizações não go e namen ais, uma ez que com p on idão começa am a en e eda
es o ços, a dinamiza e a in o ma as populações pa a o g a e p oblema de saúde,
nomeadamen e de saúde pública, que é o VIH/SIDA.

37
Exis em di e sas associações e ins i uições espalhadas po odo o Mundo que
êm indo a abalha na lu a con a o VIH/SIDA. Em Po ugal, há mui as en idades
en ol idas nes a causa, no en an o, es e abalho a á apenas e e ência à Coo denação
Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA e à Associação Ab aço, po e em sido as duas
en idades con ac adas pa a a elabo ação des a pesquisa.
Ao longo dos anos a Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA e a
Ab aço, êm le ado a cabo a iadíssimas campanhas de p e enção com o objec i o de
minimiza a di usão des a doença. As campanhas êm indo ao longo dos anos a se
ala gadas a oda a população mas inicialmen e e am mais ocacionadas pa a os jo ens.
VI.3. A Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA
Em 1985 oi c iado o G upo de T abalho da SIDA pelo Minis é io da Saúde, que
inha como p opósi o a ecolha de in o mação sob e no os casos, e a implemen ação de
es a égias que pudessem p e eni ou minimiza a dispe são da doença. Em 1990, oi
c iada a Comissão Nacional de Lu a Con a a SIDA (CNLS), em subs i uição do g upo
de abalho e e ido. Mas apenas em 1993 oi ap o ado o Plano Nacional de Lu a
Con a a SIDA, que de inia o ien ações pa a a Comissão a é ao ano 2000. Mais a de a
CNLS, c iou o no o Plano Es a égico de Lu a Con a a In ecção VIH/SIDA, pa a
2001-2003. Ac ualmen e é o Al o Comissa iado da Saúde que in eg a a Coo denação
Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA, unidade que esul ou da ex inção da CNLS. O
objec i o é p omo e uma maio a iculação, en e as ins i uições e unidades de saúde
pa a uma melho execução do Plano Nacional de Saúde 2004-2010.
Ao longo dos anos es a unidade que so eu á ias ees u u ações e e um papel
mui o impo an e na p es ação de in o mações à população po uguesa, a a és de
ealização de campanhas, o ganização de e en os, a a és do apoio à in es igação
nomeadamen e, com a celeb ação de um p o ocolo com a Fundação pa a a Ciência e
Tecnologia, em No emb o de 2002.
As campanhas de p e enção ealizadas a ní el nacional e am inicialmen e mais
ocadas na população jo em. No en an o, com o deco e dos anos em-se e i icado
que a população al o passou a se mais ab angen e e no his o ial de campanhas
encon am-se á ias ipologias, como p o issionais de saúde na á ea da in ecção,
38
condu o es de eículos pesados de me cado ias, população emig an e, população
labo al, jo ens, jo ens do ensino supe io e população em ge al, a ní el nacional. A
in o mação é p es ada a a és do seu si e na in e ne , da publicação de olhe os, ca azes
e b ochu as, dis ibuídos po ins i uições de ensino, locais de abalho, a ixação de
ca azes, spo s publici á ios ele isi os, unidades de saúde e as eios à população. As
igu as seguin es mos am algumas das campanhas mais ecen es em Po ugal.
Figu as 4 e 5: Campanhas de 2007
Fon e: Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA
Figu a 6: Campanha Ca na al 2008
Fon e: Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA
Figu a 7: Campanhas de 2008
Fon e: Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA
39
VI.5. A Associação Ab aço
A associação Ab aço em p omo ido desde 1991, campanhas de p e enção e
ou os e en os, no sen ido de ale a e in o ma a população pa a o g a e p oblema que
é a SIDA. Ao longo des es 17 anos de exis ência as suas campanhas começa am po se
mais ocacionadas pa a jo ens e pa a homossexuais. O ipo de ac uação da Ab aço
jun o da sociedade po uguesa, passa po campanhas de ua, nas escolas, p aias, e ou os
locais, na o ganização de e en os nomeadamen e exposições, o ganização de acções de
o mação pa a p o esso es, jo nalis as e ou os g upos p o issionais, seminá ios,
pa icipação em e en os nacionais e in e nacionais, campanhas a a és de “spo s”
ele isi os, publicação de pos ais
11
e olhe os in o ma i os e a ixação de ca azes. Os
emas das campanhas de p e enção e in o mação o am a iando, endo semp e como
objec i o p incipal apela e de ce a o ma “choca ” - no bom sen ido da pala a – a
população po uguesa. A sua ac uação de uma manei a ge al é a ní el nacional,
nomeadamen e os spo s ele isi os, no en an o apesa da maio incidência de
campanhas e ou os e en os se em Lisboa, a Ab aço exe ce a sua unção de di ulgação
po odo o país. As campanhas o am semp e mui o apela i as e di ec as, algumas a é
o am conside adas di ec as demais e de ce a o ma mal comp eendidas, como oi o
caso em 1993 dos supe -he óis “Ba man e Robin” de mãos dadas que não chegou a e
ca az, mas apenas um pequeno pos al mais disc e o.
Figu a 8: Campanha Supe He óis - “Ba man e Robin”
Fon e: Ab aço
11
Figu as 8 a 13
40
Campanhas apela i as
O objec i o das campanhas de sensibilização p omo idas pelas o ganizações,
associações e se iços de saúde, é o de in o ma e chega pe o das populações, po isso
ao longo dos anos as campanhas êm sido bas an e apela i as no sen ido de a ai a
população al o, pa a que seja de idamen e ale ada e in o mada. Ta e a que pelos dados
ap esen ados mais à en e êm sido mui o posi i as p incipalmen e jun o das camadas
mais jo ens.
No âmbi o do Dia Mundial da Lu a Con a a SIDA, 1 de Dezemb o, ambas as
ins i uições já e e idas êm ao longo dos anos ealizado acções pa a celeb a es e dia.
Além da ealização de e en os, nomeadamen e galas, exposições e ma chas, os í ulos
das campanhas que ão ealizando êm en ado ale a a população de di e en es
manei as, no sen ido de cap a a a enção de um núme o cada ez maio de indi íduos.
No caso da Coo denação Nacional pa a a In ecção VIH/SIDA, eis alguns exemplos de
slogans: em 2003 “Pa a ence mos. Fal a-nos a sua mão”, 2004 “Não é uma ilusão, a
SIDA exis e” e em 2005 “Só há uma manei a de sabe ”. No caso da Associação Ab aço:
“P ese a i os são di e idos”, “Joy S ick, Play S a ion’s e Game O e ”, “Há coisas na
ida que não são pa a pa ilha ” e po úl imo a campanha de 2006 “Sex Bomb”.
Figu as 9 e 10: Campanhas “P ese a i os são di e idos” e “Joy S ick, Play
S a ion’s e Game O e ”
Fon e: Ab aço
41
Figu as 11, 12 e 13: Campanha “Há coisas na ida que não são pa a pa ilha ”
Fon e: Ab aço
Capí ulo VII: Análise e ap esen ação de esul ados
VII.1. Si uação no País
Pa a a análise e como já e e ido o am escolhidos ês momen os
12
, 1986, 1996
e 2006. Nos ce ca de 31000 dados disponibilizados, o am de ec ados 54 casos
diagnos icados com ano desconhecido. Segundo in o mação do CVEDT, es es casos são
dos mais an igos conhecidos em Po ugal. O ac o dos egis os se encon a em
incomple os, de e-se à al a de indicação des e dado po pa e do médico que ealizou o
diagnós ico, é p eciso ealça que se passa am mais de in e anos e a ecolha des a
in o mação não e a sis ema izada a ní el nacional.
Apu ou-se que 54% casos são de PA e os es an es 46% de SIDA. As idades,
a iam en e os 19 e os 97 anos, sendo no en an o a maio incidência em indi íduos dos
25 anos a é à casa dos 50 anos. Do o al des es casos apenas 11 e am mulhe es das quais
seis inham SIDA. Ve i ica-se que ela i amen e aos diagnós icos com ano
desconhecido a maio ia dos casos e am de homens.
12
Ve mapas de e olução das páginas 42. 43 e 44

42
43
44
45
Rela i amen e ao ano de 1986 o am diagnos icados 66 no i icações incluindo os
ês ipos sendo que 23% de casos e am de CRS, 26% de PA e 51% de SIDA. Es es
casos o am iden i icados em 11 Dis i os, sendo a maio incidência em Lisboa. Do o al
das no i icações egis adas pa a SIDA, 88% e am homens e apenas 12% e am mulhe es,
sendo a maio incidência no Dis i o de Lisboa. As aixas e á ias que egis a am mais
casos o am as dos 25-34 anos e 35-49 anos. Em 1986 das no i icações de PA,
e i icou-se que 71% dos casos o am diagnos icados em homens, enquan o nas
mulhe es o alo egis ado oi 29%. O Dis i o com mais casos oi no amen e Lisboa.
Quan o às no i icações de CRS, egis a am-se 73% em homens e 27% em mulhe es.
Passados dez anos, o pano ama é mui o di e en e, o am egis ados 960 casos de
SIDA, 896 de PA e 182 de CRS, o que ep esen a um o al de 2038 no i icações em
1996. Como se ia de espe a os Dis i os com maio ep esen ação em qualque dos
ipos de no i icação são semp e Lisboa e Po o, is o pode de ce a o ma se jus i icado
po na al u a não ha e meios disponí eis em odos os Dis i os do país pa a
diagnos ica a doença, e assim egis a em-se mais casos em Lisboa e Po o, bem como
em 1986. O Dis i o que apa ece na e cei a posição é Se úbal. Em qualque dos ês
ipos de diagnós ico e i ica-se que nos homens há semp e mais casos, nomeadamen e,
no ipo CRS com 21% de mulhe es e 79% de homens, no ipo PA com um egis o de
29% mulhe es e 71% de homens e no caso do ipo SIDA e i ica am-se 18% de
mulhe es e 82% de homens.
Quad o 1: No i icações po décadas e po ipo
ANO
CRS_F
CRS_M
PA_F
PA_M
SIDA_F
SIDA_M
SIDA_D
CRS
PA
SIDA
TOTAL
TOTAL
TOTAL
1986
4
11
5
12
4
30
0
15
17
34
1996
38
143
261
638
175
795
1
182
896
960
2006
36
104
237
459
123
398
0
140
696
521
Fon e: CVEDT
52
Figu a 14: No i icações po sexo de CRS em 2006
±
CRS PA SIDA
0100 km
População eminina
População masculina
Dis i os
População eminina
População masculina
Dis i os
População eminina
População masculina
Dis i os
±
0100 km
±
0100 km
0100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
O mapa da igu a 14, ep esen a os egis os de no i icações po sexo de CRS em
2006. Um ac o impo an e é a di e ença ão g ande en e os casos egis ados segundo o
géne o. Como se pode con e i nos ês mapas das igu as 14, 15 e 16, ela i os a 2006
pa a os ês ipos de no i icação po sexo. Regis am-se semp e mais casos no que se
e e e aos homens em qualque dos ipos de no i icação.
Obse a-se aqui que odos os Dis i os da aixa li o al ap esen am egis os de
casos de CRS, e apenas em cinco Dis i os não hou e qualque egis o. Sendo es a
di e ença mui o conside á el nomeadamen e em Lisboa, Po o e Aço es e Madei a.

53
Figu a 15: No i icações po sexo de PA em 2006
±
CRS PA SIDA
0100 km
População eminina
População masculina
Dis i os
População eminina
População masculina
Dis i os
População eminina
População masculina
Dis i os
±
0100 km
±
0100 km
0100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
No caso de CRS ( igu a 14), cinco Dis i os não egis a am qualque caso.
Quan o ao ipo PA ( igu a 15) só não se egis a am casos em Po aleg e e em Viana do
Cas elo. Lisboa e Po o são os Dis i os onde se encon am mais casos de indi íduos
se oposi i os. Os Aço es e Madei a ambém êm alo es ele ados compa ando com
ou os Dis i os de Po ugal Con inen al. É de ealça a di e ença de alo es nos Aço es
en e homens e mulhe es que na Madei a apesa de se ce ca de me ade não é ão
acen uada. Nes e mapa acilmen e se pe cepciona que são as egiões com menos
população que ap esen am menos casos.
54
Figu a 16: No i icações po sexo de SIDA em 2006
±
CRS PA SIDA
0100 km
População eminina
População masculina
Dis i os
População eminina
População masculina
Dis i os
População eminina
População masculina
Dis i os
±
0100 km
±
0100 km
0100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
0 100 km
O ipo SIDA ( igu a 16), egis ou casos em odos os Dis i os no ano de 2006.
Lisboa e Po o são mais uma ez os Dis i os com alo es mais ele ados. Nes es dois
Dis i os é de salien a a di e ença de alo es pa a homens e mulhe es, sob e udo no
Po o. Se úbal ambém em alo es ele ados quando compa ado com a maio pa e dos
Dis i os de Po ugal Con inen al, a di e ença en e sexos ambém é mui o acen uada. É
ambém no á el a quase ausência de no i icações de SIDA pa a mulhe es, compa ando
com os homens na Madei a. Enquan o nos Aço es a di e ença en e sexos é de ce ca de
me ade.
55
Como se pode cons a a pela obse ação do G á ico 2, (página 56), o escalão
e á io onde se egis a am mais casos no o al dos ês ipos de no i icação no ano de
1996, oi o dos (25-34) anos, com quase 50% dos egis os, o segundo escalão e á io
mais a ec ado oi o dos (35-49) anos e o escalão dos (13-24) anos que engloba os jo ens
e es udan es uni e si á ios egis ou 19% de no i icações.
Obse ando os mapas
14
de 1996 e i ica-se que apenas o ipo de no i icação
CRS, não egis ou qualque caso em cinco Dis i os. Rela i amen e a PA e a SIDA,
odos os Dis i os egis a am casos, sendo a maio incidência no Po o, em Lisboa, em
Se úbal e em Fa o, encon ando-se odos es es Dis i os englobados na mesma escala de
alo es.
Passados mais dez anos, em 2006, as di e enças são igualmen e signi ica i as,
no en an o aqui, deno a-se uma diminuição no egis o de casos nos ês ipos de
no i icação, o que é um indicado bas an e posi i o. Obse ando os mapas de e olução
po ipo de no i icação, (páginas 42, 43 e 44) cons a a-se que odos os ela i os ao ano
de 2006, ap esen am alo es in e io es ela i amen e ao ano de 1996. Es e ac o de e -
se-á p o a elmen e à in luência das campanhas de p e enção, a um maio acesso à
in o mação, que pode ão e le ado a uma mudança no que diz espei o aos
compo amen os de isco, po an o a uma maio consciencialização da SIDA como
doença con agiosa e ansmissí el.
Os o ais em alo absolu o, po ipo de no i icação egis ados nes e ano o am
os seguin es: 521 casos de SIDA, 696 de PA e 140 de CRS, o que o aliza 1357
no i icações em 2006.
Rela i amen e às pe cen agens nes e ano pa a os ês ipos de no i icação o am
as seguin es: pa a CRS 74% de homens e 26% de mulhe es, pa a PA 66% de homens e
34% de mulhe es e pa a SIDA 76% de homens e 34% de mulhe es.
Compa ando os alo es de 1996 e 2006, hou e uma diminuição na o dem dos
20%, de no i icações egis adas nes e pe íodo de empo. Is o demons a que a população
es á mais conscien e do p oblema da SIDA. No en an o é impo an e ealça a di e ença
de casos egis ados no escalão e á io mais ele ado como mos a o g á ico seguin e
(G á ico 3).
14
Mapas das páginas 42, 43 e 44
56
G á ico 2: Dis ibuição dos ês ipos de no i icação po idade, 1996
Fon e: CVEDT
G á ico 3: Dis ibuição dos ês ipos de no i icação po idade, 2006
Fon e: CVEDT
Rela i amen e ao o al de no i icações egis adas no ano de 2006, po escalões
e á ios, cons a a-se que o escalão com maio núme o de casos é o dos (35-49) anos,
seguido do escalão dos (25-34) anos. Compa ando os G á icos 2 e 3, ela i os aos anos
de 1996 e 2006, obse a-se que nos dois escalões e á ios mais baixos ep esen ados,
hou e uma diminuição signi ica i a de casos. No escalão dos (13-24) anos es a edução
oi pa a menos de me ade, enquan o no escalão seguin e (25-34) de 49% pa a 33%. No
en an o nos dois escalões supe io es egis ou-se um aumen o de casos. O escalão dos
(35-49) anos egis ou uma subida de 25% pa a 38%, e, o úl imo escalão e á io que
ep esen a os indi íduos com 50 anos e mais, iplicou compa a i amen e ao ano de
1996. Es es alo es êm con i ma in o mações ecolhidas du an e as pesquisas pa a
57
es e abalho, nomeadamen e a e e ência em alguns a igos que os indi íduos acima
dos 50 anos êm mais e gonha, ou p econcei os, ela i amen e ao uso do p ese a i o
do que os g upos e á ios mais jo ens. Ou o dado cu ioso é o ac o do consumo do
Viag a
15
, no malmen e u ilizado po indi íduos mais elhos, e indo con ibui pa a
aumen a o núme o de casos de HIV/SIDA (CALDAS, 2006: p. 8).
Os mapas ela i os aos ês ipos de no i icação nos ês momen os em análise
são mui o ilus a i os da e olução des e enómeno em Po ugal. A sua lei u a pe mi e
acilmen e iden i ica quais os Dis i os onde há necessidade de maio in e enção. A
aixa li o al é em odos os mapas semp e ep esen ada po alo es mais ele ados, o que
indica que o enómeno em maio incidência, po ém é impo an e salien a que ambém
é, onde i e mais população. Os Dis i os de Lisboa, Po o, Se úbal e Fa o, são os que
ap esen am alo es supe io es, à excepção do Dis i o de Beja no ipo de no i icação de
CRS.
VIII.3. Modelo pa a No i icação
O ac ual modelo de imp esso pa a o egis o das no i icações de VIH/SIDA
(Figu a 1), em Po ugal em um o ma o complexo e, como al acaba po não se
p eenchido na ín eg a pelos écnicos de saúde, quando egis am as no i icações de no os
casos. Des a o ma, apesa da ob iga o iedade do seu p eenchimen o, e i ica-se que a
in o mação ob ida é incomple a, o que acaba po esul a em análises menos
po meno izadas. A base de dados acul ada pa a a elabo ação des e abalho con ém
lacunas na in o mação ao ní el do Concelho de esidência dos pacien es.
Ac ualmen e o sis ema nacional de saúde é de en o de bases de dados com
in o mação dos u en es. Fac o que indica que há mui a in o mação em o ma o
elec ónico. A Di ecção Ge al de Saúde possui um sis ema de bases de dados em O acle
desde 2003, sob e u gências hospi ala es e de Cen os de Saúde (PLANTIER, T, 2006).
Es a base de dados de ac ualização diá ia, con ém nas suas abelas á ios a ibu os,
nomeadamen e, idade, sexo, Dis i o e es abelecimen o de saúde. Es a in o mação pode
15
Medicamen o u ilizado no a amen o da dis unção e éc il.

58
se ex aída em o ma o de g á icos e mapas, consoan e a pe inência da sua u ilização e
cla o o seu acesso é es i o.
No caso das no i icações de VIH/SIDA pode iam se c iadas abelas idên icas e
ambém com acesso es i o, pois es e ipo de in o mação é con idencial. Mas a
al e ação a es e ní el no que diz espei o ao egis o das no i icações des a pandemia, i ia
pe mi i que ao ní el da p e enção a ac uação pudesse se mais e icaz, mais in e en i a
e mais localizada. Com es a in o mação as o ganizações go e namen ais e não
go e namen ais pode iam p og ama as suas campanhas di eccionadas, que a
indi íduos especí icos que a locais especí icos e com ce eza com melho es esul ados à
pos e io i.
O egis o em o ma o elec ónico se ia semp e con idencial e as abelas pa a o
e ei o p e en i o do VIH/SIDA, não necessi a iam de mui a in o mação complemen a
como se e i ica no imp esso que é ac ualmen e u ilizado pelos écnicos de saúde. As
in o mações que se pode iam denomina mais con idenciais ica iam apenas nos
espec i os p ocessos dos pacien es. A base de dados pa a as no i icações se ia como
que pa alela. Nes a abela pode iam simplesmen e cons a campos como, a idade (ano
de nascimen o), sexo, Dis i o, Concelho e F eguesia de esidência, e es abelecimen o
de saúde, a da a da oco ência do egis o e cla o, o ipo de no i icação. Es a base de
dados pode ia e um campo de ligação a in o mações complemen a es dos pacien es
pa a análises u u as. Is o pe mi i ia ealiza ou o ipo de análises, nomeadamen e o
es ado de e olução da doença, o núme o de óbi os e ou o ipo de c uzamen os.
Es e ipo de abelas, se iam ligadas à in o mação geog á ica, ou seja a um SIG
onde se pode iam e ec ua análises espaciais das no i icações de VIH/SIDA em
Po ugal.
59
Capí ulo IX: Sín ese inal
Conside ações inais
A ep esen ação ca og á ica de qualque enómeno é ex emamen e impo an e,
dado que a isualização de um mapa apela i o e de lei u a ácil, é mui o mais
pe cep í el do que a in e p e ação de núme os em abelas e g á icos. A análise isual de
uma imagem é mais ácil de in e p e a . Além de causa maio impac e nos indi íduos, a
p obabilidade de e enção na memó ia é maio .
Pa a se pode ca og a a com maio igo o VIH/SIDA em Po ugal, é
impo an e ha e maio po meno na ecolha dos dados, po pa e dos p o issionais de
saúde, nomeadamen e a é ao ní el da F eguesia, pois quan o maio o a in o mação
maio pode á se o de alhe da ca og a ia. Consequen emen e a análise espacial a
ealiza se á com ce eza mais ap o undada e pode ão se i adas melho es ilações pa a
se p e eni a p opagação da doença a a és de campanhas mais especí icas e mais
localizadas.
A análise dos dados mos a que a aixa e á ia onde ac ualmen e a doença incide
maio i a iamen e é nos indi íduos com idades en e os 35-49 anos. À pa ida es es
indi íduos não pe encem a g upos de isco, po ém são os compo amen os que le am a
que seja es e o g upo e á io mais a ec ado. Os adul os, pa ecem se ago a os que
necessi am de mais in o mação sob e o í us VIH/SIDA.
A omada de consciência no que diz espei o aos compo amen os, sob e udo
sexuais, é hoje di e en e, a população es á mais in o mada. No en an o, es a doença
pode a ec a qualque pessoa que não ome as de idas p ecauções. No meio de an os
in ec ados com SIDA exis em ambém mui os inocen es, que o am apanhados no meio
de uma eia de ido aos compo amen os de isco de e cei os, nomeadamen e as
c ianças que já nascem com SIDA.
Caminha-se cada ez mais no sen ido de cons i ui equipas de in es igação, com
p o issionais com di e en es ipos de o mação. Es e abalho demons a, que a
abo dagem geog á ica, e os Sis emas de In o mação Geog á ica pode ão se um
ins umen o undamen al de supo e à decisão na in es igação de assun os elacionados
com a saúde, nomeadamen e, a p e enção à p opagação do í us VIH/SIDA.
60
Exis em múl iplas o mas de se ac ua jun o das populações mais necessi adas de
in o mação e sensibilização, como po exemplo a a és do modelo de educação pa a a
saúde aplicado a egiões especí icas, bem como a a és de p og amas egionais e locais
u ilizando as sessões no âmbi o das Agendas 21 Locais, dos municípios onde se eco e
à pa icipação pública pa a in e i na comunidade. Es es são alguns exemplos de
possí eis o mas de ac uação pa a a minimização da p opagação do í us VIH/SIDA em
Po ugal. A disponibilização de mapas com a ca og a ia do VIH/SIDA em Cen os de
Saúde e Hospi ais, em locais acessí eis aos u en es, bem como em es abelecimen os de
ensino, pode ia se um bom eículo de in o mação e sensibilização da população
po uguesa.
61
X. Re e ências bibliog á icas
Enciclopédias
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Enciclopédia Lexico eca, Cí culo de Lei o es, (1988). Lisboa.
Enciclopédia Luso-B asilei a de Cul u a, (1975) . Ve bo. Lisboa.
Enciclopédia Luso-B asilei a de Cul u a, (1986) . Ve bo. Lisboa.
Enciclopédia Po uguesa e B asilei a. (1986). Volume XXVIII. Edi o ial Lisboa.
A las da Globalização Le Monde Diploma ique, (2003) – “A Á ica Subsa iana, uma
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A las da Globalização Le Monde Diploma ique, (2003) – “Uma ambien e mo i icado.
A saúde, um bem público mundial”, p. 60
A las da Globalização Le Monde Diploma ique, (2003) – “Uma ambien e mo i icado.
Ca ás o es do passado e do u u o”.
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de Lei o es.
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CAMPOS, A.C. (2001) – “Mensagens”. Con a a Sida. Dezemb o de 2001, p. 20
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Cons i ucional enquan o Minis o da Saúde.
Ca a de Aalbo g (1994)
Ca a Dos Di ei os Fundamen ais Da União Eu opeia - (2000/C 364/01). Jo nal O icial
das Comunidades Eu opeias C 364/1
Ca a de O awa (1986)
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