Socialismo, nação e religião. movimentos anticoloniais no contexto imperial português e francês (1945-1975)

Socialismo, nação e religião. Movimentos anticoloniais no contexto imperial português e francês (1945-1975) Sofia Brilhante Vieira Lisboa Março de 2017 Dissertação de Mestrado em História Contemporânea 1 Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea, realizada sob a orientação científica de José Neves. 2 Ao João Luís e à Maria João, razão do meu ser estar ficar permanecer continuar. À Inês e ao André, os meus companheiros perpétuos. Ao meu Partido, sem o qual não teria a coragem e o privilégio de ser apenas mais um. 3 Socialismo, nação e religião. Movimentos anticoloniais no contexto imperial português e francês (1945-1975) Este trabalho tem como objectivo procurar compreender o desenvolvimento das ideias de socialismo inseridas numa esfera continental, nacional e religiosa, no contexto dos movimentos anticoloniais argelino e guineense da segunda metade do século XX. Para confrontar um conceito que nasce de uma retórica universalista e que terá desenvolvimentos particulares, foi necessário pensá-lo, para estes casos, no contexto em que é produzido: o contexto da guerra-fria e do movimento dos não-alinhados; o contexto de outras experiências de socialismo no mundo árabe e no continente africano; o contexto de uma relação com a esquerda das metrópoles, nomeadamente com o PCP e o PCF; o contexto de outros movimentos anticoloniais africanos e de outras guerras pela conquista da independência. Reflectimos ainda sobre como estas experiências de socialismo são inseparáveis do desenvolvimento dos movimentos nacionalistas nos contextos coloniais. Focámo-nos ainda na relação que tiveram estes movimentos de resistência com as várias práticas culturais e religiosas com as quais coexistiam. Neste sentido, destacamos o pensamento de Amílcar Cabral e Frantz Fanon, duas figuras centrais para a criação de um imaginário anticolonial no século XX. Palavras-chave: socialismo, nacionalismo, religião, anticolonialismo, Guiné-Bissau, Argélia. Socialism, nation and religion. Anticolonial movements in Portuguese and French imperial context (1945-1975) This work aims to understand the development of the ideas of socialism inserted in a continental, national and religious sphere, in the context of the Algerian and Guinean anticolonial movements in the second half of the twentieth century. In order to confront a concept that is born of a universalist rhetoric and that has particular developments, it was necessary to think of it in the context in which it is produced: the context of the Cold War and the movement of the non-aligned; The context of other experiences of socialism in the Arab world and the African continent; The context of a relationship with the left movements of the colonizing country, namely 4 with the PCP and the PCF; The context of other African anticolonial movements and of other wars for the conquest of independence. We also reflect on how these experiences of socialism are inseparable from the development of the nationalist movements in colonial context. We also focused on the relationship that these resistance movements had with the various cultural and religious practices with which they coexisted. Thus, we highlight the thought of Amílcar Cabral and Frantz Fanon, two central figures for the creation of an anticolonial imaginary in the twentieth century. Keywords: socialism, nationalism, religion, anticolonialism, Guinea-Bissau, Algeria. 5 “Much as one may be inclined to agree with such theses Ŕ since, as this book has tried to demonstrate, Islam has been fundamentally misrepresented in the West Ŕ the real issue is whether indeed there can be a true representation of anything, or whether any and all representations, because they are representations, are embedded first in the language and then in the culture, institutions, and political ambience of the representer. If the latter alternative is the correct one (as I believe it is), then we must be prepared to accept the fact that a representation is eo ipso implicated, intertwined, embedded, interwoven with a great many other things besides the “truth”, which is itself a representation. What this must lead us to methodologically is to view representations (or misrepresentations Ŕ the distinction is at best a matter of degree) as inhabiting a common field of play defined for them, not by some inherent common subject matter alone, but by some common history, tradition, universe of discourse. (…) My whole point about this system is not that it is a misrepresentation of some Oriental essence Ŕ in which I do not for a moment believe Ŕ but that it operates as representations usually do, for a purpose, according to a tendency, in a specific historical, intellectual, and even economic setting. (…) In addition, I have attempted to raise a whole set of questions that are relevant in discussing the problems of human experience: How does one represent other cultures? What is another culture? Is the notion of a distinct culture (or race, or religion, or civilization) a useful one, or does it always get involved either in self-congratulation (when one discusses one‟s own) or hostility and aggression (when one discusses the “other”)? Do cultural, religious, and racial differences matter more than socio-economic categories, or politicohistorical ones? How do ideas acquire authority “normality” and even the status of “natural” truth? What is the role of the intellectual? Is he there to validate the culture and state of which he is a part? What importance must he give to an independent critical consciousness, an oppositional critical consciousness?” SAID, Edward, Orientalism, pp. 272-273, 325. 6 Índice Introdução ……………………………………………………………………… 7 I/ Universo, continente e nação ……………………………………………… 12 Socialismo e universalismo ……………………………………………………… 12 Marxismo e nacionalismo nos movimentos anticoloniais ……………………… 21 II/ Os casos da Argélia e da Guiné-Bissau ……………………………… 31 Unidade anticolonial ……………………………………………………………... 32 o O FLN ……………………………………………………………………… 32 o O PAIGC ……………………………………………………………… 42 A questão colonial ……………………………………………………………… 57 o O PCF ……………………………………………………………………… 58 o O PCP ……………………………………………………………………… 72 III/ Cultura, religião e resistência ……………………………………………… 81 A construção de um povo ……………………………………………………… 81 Religião como elemento político ……………………………………………… 89 Resistência e cultura: entre Frantz Fanon e Amílcar Cabral ……………… 95 Os lugares do universal: balanço de uma comparação ……………………… 106 Fontes ……………………………………………………………………… 112 Bibliografia ……………………………………………………………………… 115 7 Introdução Este trabalho tem como objectivo compreender o desenvolvimento das ideias de socialismo na sua relação com a de nacionalismo em contexto colonial e anticolonial, dando particular atenção à questão cultural e religiosa e, nomeadamente, ao Islão. Privilegiaremos uma perspectiva comparada centrada nos casos do império português e francês, analisando, por um lado, as políticas do PCP e do PCF em relação à questão colonial e, por outro, a formação dos movimentos nacionalistas anticoloniais argelino e guineense da segunda metade do século XX. O facto de nos centrarmos na Argélia e na Guiné-Bissau deve-se à forma como nos aproximámos deste tema. Foi através do interesse e do estudo do socialismo árabe, sobretudo no Egipto e na Síria, casos já muito estudados, que nos aproximámos do caso da Argélia e do conceito de „socialismo à argelina‟. Um período de estudo em Paris proporcionou um maior contacto com aquilo que se tem escrito em relação à independência da Argélia em França e à tensão que ainda existe sobre o período da guerra colonial. Decidimos trabalhar, em paralelo, o contexto da Guiné-Bissau, para dispormos de um termo de comparação mais próximo, e por podermos interrogar a história portuguesa a partir de questões que não são exclusivamente nacionais. Isto permitiu-nos uma perspectiva comparada, pensando naquilo que aproxima dois processos que passaram por uma longa guerra colonial, ainda que contra duas potências coloniais distintas e no seio de diferentes realidades socio-económicas. Em todo o caso, a cronologia insere estes dois exemplos num momento histórico mais amplo que teve influência no desenrolar e no desfecho dos acontecimentos concretos, bem como na forma como ideologicamente se apresentaram e se desenvolveram. Os movimentos anticoloniais destes dois países reivindicaram uma ideia de socialismo, e interessa questionar a forma como esta se desenvolveu nestes contextos, dialogando com as correntes mais amplas do socialismo árabe e do socialismo africano. Sem prejuízo de confrontarmos um conceito que nasceu de uma mundivisão universalista, é necessário pensá-lo, para os casos que analisaremos, nas circunstâncias em que o mesmo foi recebido, transformado, produzido: o contexto da guerra-fria e do movimento dos não-alinhados, o contexto de outros movimentos anticoloniais africanos e de outras guerras pela conquista da independência. 8 Parece-nos determinante pensar estes casos no seio de um processo global de descolonização que é fruto de mudanças estruturais a nível internacional, com a bipolarização do sistema e a concorrência entre duas modernidades antagónicas, a nível metropolitano, com o desenho de políticas coloniais de ambas as potências e a narrativa que as suportava, e a nível colonial, com a emergência dos movimentos de libertação e o diálogo entre eles. Devemos ainda reflectir sobre como estas experiências de socialismo mantiveram relações de grande proximidade com o nacionalismo árabe e o nacionalismo africano. Embora devamos ainda considerar o que contribui para um desenvolvimento distinto destes dois nacionalismos, nomeadamente as características políticas que encontramos nos dois contextos Ŕ na Argélia, com uma maior intervenção de uma elite indígena no quadro da democracia francesa, na Guiné-Bissau e Cabo Verde, com as condicionantes absolutas de intervenção política no regime fascista vigente, há que notar uma importante semelhança: a de se tratar de duas colónias cujo estatuto a metrópole negava Ŕ em Portugal, por se considerar uma única nação „do Minho a Timor‟, e em França por, à data do início da guerra colonial, se conceder a descolonização de outros territórios mas se reivindicar a Argélia como a continuação imediata da República Francesa do outro lado do Mediterrâneo. O objectivo a que nos propomos é analisar a ideia de socialismo no campo da história das ideias políticas, tentando compreender as suas contradições, os seus limites, mas também as suas particularidades, através do discurso dos intervenientes da época. As virtualidades da história das ideias políticas estão em permitir entender que as ideias não são edifícios homogéneos e acabados, mas expressões da vida e das tensões, com as suas contradições, incongruências, lacunas, que a história pode analisar criticamente e onde pode identificar sentidos. Nesta procura, percebemos que os elementos mais interessantes estão no modo como sujeitos políticos assumem e transformam ideias e conceitos em função de como interpretam a realidade em que estão inseridos. Não pensamos que as ideias sejam unidades estáticas e distintas que se transmitem, mas antes peças do modo como cada realidade se expressa, articulando o espaço mais próximo com debates e movimentos de maior fôlego e alcance. Debruçamo-nos sobre o período entre 1945 e 1975 por se tratar do período mais marcante da luta pela independência, nomeadamente através das guerras coloniais ou de libertação, mas também de consolidação da ideologia com o desenho e aplicação (no caso da Argélia) de um grande conjunto de medidas políticas e económicas. 15 définition embrasserait l‟essentiel, car, d‟une part, le capital financier est le résultat de la fusion du capital de quelques grandes banques monopolistes avec le capital de groupements monopolistes d‟industriels; et, d‟autre part, le partage du monde est la transition de la politique coloniale, s‟étendant sans obstacle aux régions que ne s‟est encore appropriées aucune puissance capitaliste, à la politique coloniale de la possession monopolisée de territoires d‟un globe entièrement partagé.” 10 O século XX é o período em que se estabelece de forma definitiva o domínio monopolista das colónias, e a I Guerra Mundial de 1914-1918 será a primeira manifestação universal de uma disputa pela partilha do globo, recorrendo ao extremar da violência à escala global para resolver as contradições entre países imperialistas. É precisamente a discussão em torno da posição em tomar em relação à I Guerra Mundial que irá dividir socialistas de comunistas, que criarão a IIIª Internacional. Os socialistas, ainda que pudessem de forma geral afirmar posições humanistas e contrárias ao colonialismo, estavam convencidos de que a guerra era necessária e interessava aos trabalhadores, nomeadamente naquilo que implicava a defesa dos territórios coloniais. “A propos du colonialisme donc, la tendance globale de la Deuxième International, et plus précisément de sa section française consista à peu près exclusivement dans une opposition verbale, dominée par l‟humanisme et le pacifisme, mais nullement fondée sur une récusation théorique ferme.” 11 Mas as raízes daquela que seria a interpretação dos marxistas nesse tempo estão incontornavelmente no pensamento de Marx. “Si, après la mort d‟Engels, le débat sur la question nationale s‟est autant développé au sein du marxisme, avant tout sous l‟influence de socialistes appartenant à des minorités ethniques et à des nations opprimées, cela signifie que les écrits marxistes classiques sur cette question contenaient quelques sérieuses limites et ne permettaient pas de “résoudre” cette question (cela est pour le moins évident), mais également que la théorie marxiste était indispensable pour confronter les enjeux soulevés par la question nationale.” 12 Havia acordo relativamente à necessidade do proletariado das nações opressoras se bater pelo direito à autodeterminação, e também a que o proletariado das nações oprimidas tivesse em conta que o seu aliado maior era o proletariado das nações opressoras e não a sua burguesia nacional. No entanto, muitos concordavam com Rosa 10 LÉNINE, Vladimir I., “L‟impérialisme, phase suprême du capitalisme”, in Œuvres tome 22, p. 287 11 JURQUET, Jacques, La Révolution Nationale Algérienne et le Parti communiste français, vol 1, p. 56 12 LÖWY, Michel, Patries ou Planète? Nationalismes et internationalismes, de Marx à nos jours, p. 41 16 Luxemburgo na sua convicção de que apenas dos países capitalistas poderia partir uma verdadeira revolução social. “Ce n‟est que d‟Europe, ce n‟est que des pays capitalistes les plus anciens, que pourra partir lorsque le temps sera mûr, le signal de la révolution sociale qui libérera les hommes.” 13 Para Lénine, pelo contrário, a derrota do imperialismo a nível mundial dependia da simultaneidade das duas frentes de luta: “L‟impérialisme mondial ne pourra que s‟écrouler quand l‟offensive révolutionnaire des ouvriers exploités et opprimés au sein de chaque pays (…) fera sa jonction avec l‟offensive révolutionnaire des centaines de millions d‟hommes qui, jusqu‟à présent étaient en dehors de l‟histoire et considérés comme n‟en étant que l‟objet. ” 14 Também Sultan Galiev, figura importante para a história dos comunistas muçulmanos na União Soviética, afirmava em 1919: “(…) nous ne sommes pas certains que la seule force du prolétariat européen occidental soit suffisante pour écraser la bourgeoisie d‟Europe occidentale, pour cette simple raison que cette bourgeoisie est internationale, mondiale, et que, pour la détruire, il faut la volonté et l‟énergie révolutionnaire de l‟ensemble du prolétariat international, y compris le prolétariat d‟Orient. ” 15 Em Julho de 1920, no 2º Congresso da Internacional comunista, M. N. Roy, um dos fundadores do Partido Comunista Indiano e G. M. Serrati, comunista italiano, representavam os dois pólos desta discussão. À afirmação de Roy de que “Le surprofit obtenu par l‟exploitation des colonies est le soutien principal du capitalisme contemporain, et aussi longtemps que celui-ci n‟aura pas été privé de cette source de surprofit, ce ne sera pas facile à la classe ouvrière européenne de renverser l‟ordre capitaliste.” 16 , Serrati respondia : “La vraie libération des peuples opprimés ne peut être menée à bien que par la révolution prolétarienne et le régime soviétique, et non pas par une alliance temporaire et accidentelle des partis communistes avec les partis bourgeois dits révolutionnaires.” 17 Mas a discussão não se resumia à centralidade ou não dos países orientais no processo revolucionário mundial; dizia também respeito à estratégia a seguir para a revolução nesses países, nomeadamente em relação ao papel da burguesia democrática nacional. Saíam do congresso duas linhas divergentes: a de forjar uma aliança com a burguesia nacional e tratar o nacionalismo como uma fase transitória 13 Rosa Luxemburgo, extractos de brochura publicada em 1916 in CARRÈRE D'ENCAUSSE, Hélène, SCHRAM, Stuart, Le marxisme et l'Asie, 1853-1964, p.186 14 Lénine, extracto do relatório sobre situação internacional apresentado no II Congresso da IC em 1920 in Idem, p. 196 15 Sultan Galiev, artigo publicado no orgão do Comissariado para as Nacionalidades, em 1919 in Idem, p. 240 16 M. N. Roy, extracto dos debates em sessão plenária do II Congresso da IC em 1920 in Idem, p. 212 17 G. M. Serrati, extracto dos debates em sessão plenária do II Congresso da IC em 1920 in Idem, p. 220 17 em direcção ao socialismo ou, pelo contrário, rejeitar a burguesia nacional e forjar uma aliança entre o proletariado a nível internacional para a construção do socialismo, contra as ilusões da nacionalidade. 18 Viria a entender-se que os movimentos nacionalistas deveriam ser apoiados apenas se fossem compatíveis com as exigências mais alargadas do movimento global de emancipação dos povos. “This flexibility on the national question, though certainly opportunistic by conventional standards, is, in fact, quite consistent with Marx‟s dialectical view of progress, within which means are always kept subservient to the end.” 19 A estratégia dos marxistas, ainda que ideologicamente congruente, não estava imune a ser por sua vez substancialmente influenciada pelo desenvolvimento do nacionalismo. Para José Neves, a solidariedade entre povos que se vinha sobrepôr à solidariedade entre classes não deixava de ser internacionalista mas era mais multiculturalista do que classista. 20 O facto é que os marxistas subestimaram frequentemente a importância dos problemas nacionais, mas quando os abordaram foi na literatura marxista que encontraram vários contributos a esse respeito, o que não invalida as lacunas e contradições que estes pudessem incluir. Entre outros factores, devido à ascensão do fascismo e aos constrangimentos do Pacto Germano-Soviético, os anos 30 na União Soviética são marcados por avanços e recuos relativamente ao direito à autodeterminação, que teoricamente deveria ser subordinado ao socialismo. “For the Russian Bolsheviks, who were influential in the provisional government even before they overthrew it in November, the use of the term both made perfect sense and carried a specific meaning. For V. I. Lenin, the Bolshevik leader, the term implied the dismantling of colonial empires that was a crucial stage in the progress he envisioned toward world revolution.” 21 A discussão dava-se em dois 18 PRASHAD, Vijay, The Darker Nations: A People's History of the Third World, p.20 19 CONNOR, Walker, The National Question in Marxist-Leninist Theory and Strategy, p. 14 20 NEVES, José, Comunismo e nacionalismo em Portugal: Política, Cultura e História no século XX, p.50 21 MANELA, Erez, The Wilsonian Moment. Self-Determination and the International Origins of Anticolonial Nationalism, p.37; p.42-43 “Although Wilson did borrow the term self-determination itself from the language of the Bolsheviks Ŕ socialist and Marxist theorists had been using the term for some time Ŕ he gave it a different meaning and used it for a different purpose. For the Bolsheviks, who always talked specifically about “national” self-determination, it was a call for the revolutionary overthrow of colonial and imperial rule through an appeal to the national identity and aspirations of subject peoples. Wilson, on the other hand, rarely if ever qualified self-determination as specifically national. Rather, he used it in a more general, vaguer sense and usually equated the term with popular sovereignty, conjuring an international order based on democratic forms of government. (…) In addition, while Lenin saw selfdetermination as a revolutionary principle and sought to use it as a wrecking ball against the reactionary multiethnic empires of Europe, Wilson hoped that self-determination would serve precisely in the opposite role, as a bulwark against radical, revolutionary challenges to existing orders, such as those he saw in the Russian and Mexican revolutions. If revolution, as he and other progressives believed, was a 18 campos distintos: o direito à autodeterminação de povos colonizados por forças imperialistas e o direito à autodeterminação de povos minoritários dentro das fronteiras das repúblicas socialistas. O mesmo debate se desenrolaria na China, na Jugoslávia e no Vietname, bem como no seio de vários partidos comunistas por todo o mundo. Lénine defendera que a igualdade nacional deveria ser alcançada. Para isso deveria existir necessariamente um período de tempo em que se aceitaria o pluralismo cultural, no qual as mais abertas manifestações da singularidade de cada nação deveriam ser protegidas pelo Estado, especialmente a língua. O florescer de culturas nacionais em igualdade teria em vista a fusão numa cultura comum. A igualdade nacional só poderia ser alcançada através de uma igualdade cultural, económica e política. 22 “If the nations can be convinced that their national state is already a fact, secession becomes a logical extravagance.” 23 Mas para Lénine era claro que o pluralismo cultural, ainda que devesse ser encorajado durante um determinado tempo, não teria nenhum valor intrínseco para além de servir como fase de transição para um patamar superior onde as identidades nacionais não existiriam. A assimilação era um processo histórico inevitável mas as acções que pretendessem acelerar o processo deveriam ser condenadas, sobretudo por poderem ser contraprodutivas e servirem para alimentar os sentimentos nacionalistas. 24 O papel contraditório do nacionalismo é talvez um dos grandes paradoxos do século XX: em diferentes momentos esteve ao serviço do imperialismo e de forças reaccionárias e noutros foi avançado em nome da libertação de povos oprimidos. A contradição não é, no entanto, expressão de traços incontornáveis da natureza humana, mas sim de condições históricas concretas. 25 Terá Lénine desenvolvido a fórmula para a erradicação do nacionalismo em torno de um conceito de nacionalismo inadequado? Não seria ele apenas uma variedade do nacionalismo, nomeadamento o nacionalismo minoritário? No caso da União Soviética, se olharmos por exemplo para o nacionalismo russo e não para o nacionalismo ucraniano, teremos mais dificuldades em concluir que o nacionalismo se explica apenas em termos de opressão e desigualdade. 26 Que os dirigentes comunistas sejam vulneráveis a instintos nacionais, não é surpreendente, já que estes nasceram no seio de grupos nacionais. Mas o mesmo não significa que reaction to oppression by autocratic, unaccountable regimes, then the application of self-determination, defined as government by consent, would help remove the revolutionary impulse and promote change through rational, gradual reforms.” 22 CONNOR, Walker, The National Question in Marxist-Leninist Theory and Strategy, p. 201 23 Idem, p. 219 24 Idem, p. 480 25 LÖWY, Michel, Patries ou Planète? Nationalismes et internationalismes, de Marx à nos jours, p. 70 26 CONNOR, Walker, The National Question in Marxist-Leninist Theory and Strategy, pp. 512-513 19 permitam que as suas referências nacionais tomem primazia em relação aos interesses do movimento operário internacional. 27 É justamente no universalismo e na ideia de que todos os seres humanos devem ser libertados da exploração que assenta o marxismo, distinto da noção de universalismo adoptada pelo liberalismo, como sublinha Michael Löwy: “Pour le marxisme, la valeur fondamentale de cette universalité planétaire est la libération des êtres humains de toutes les formes d‟oppression, domination, aliénation et avilissement. Il s‟agit d‟une universalité utopique, contrairement aux fausses universalités idéologiques qui font l‟apologie du statu quo occidental comme étant déjà l‟universel humain achevé, la fin de l‟histoire, l‟esprit absolu réalisé. ” 28 * Frantz Fanon escreve em 1961, em Les Damnés de la terre, que “Les analyses marxistes doivent être toujours légèrement distendues chaque fois qu‟on aborde le problème colonial ” 29 . Desta forma afirma que o marxismo se encontrava confinado a um lugar e que para abordar o resto do mundo, nomeadamente os países colonizados, deveria estender os limites da sua análise. Esta ideia leva-nos à discussão mais recente motivada pelo historiador indiano Dipesh Chakrabarty 30 sobre a chamada „provincialização da Europa‟. No seio dos estudos pós-coloniais e subalternos encontramos duas concepções distintas desta ideia de provincialização. Se, por um lado, se pode entender o termo como um sinónimo de particularização do pensamento europeu „eurocêntrico‟, por outro lado, este conceito pode também referir-se à sua deslocação para lá da Europa, que permitiria a sua universalização. Mas a particularização do marxismo aos movimentos anticoloniais vai, em muitos casos, ultrapassar uma mera adaptação às condições objectivas da nova realidade, e poderá ser qualificada de uma verdadeira „nacionalização‟ do marxismo, que implica verdadeiros processos de tradução teórica e prática, da qual é exemplo o caso chinês, mas também a discussão desenvolvida entre comunistas muçulmanos da União Soviética. Logo em 1919, na Conferência dos comunistas muçulmanos da Ásia Central, a divergência 27 CONNOR, Walker, The National Question in Marxist-Leninist Theory and Strategy, p. 543 28 LÖWY, Michel, Patries ou Planète? Nationalismes et internationalismes, de Marx à nos jours, p. 55 29 FANON, Frantz, “Les Damnés de la terre” in Œuvres, p.455 30 CHAKRABARTY, Dipesh, Provincializing Europe: postcolonial thought and historical difference. 20 chegará à própria ideia de opor países desenvolvidos a países sub-desenvolvidos, oposição entendida como a verdadeira contradição à escala mundial: nos países ocidentais o proletariado seria uma classe mas no Oriente seria a nação inteira. 31 Mas não era justamente esta capacidade de se desenvolver em contextos nacionais particulares e determinados uma prova acabada do universalismo intrínseco do marxismo? “It is instead the other Marx, the Marx who saw history as complex and sinuous, the Marx who stressed the analysis of the specificity of different historical systems, the Marx who was thus the critic of capitalism as a historical system, whom we ought to bring back to front stage.” 32 A possibilidade dessa tradução e a necessidade de uma aplicação criativa parecem-nos assentar precisamente no facto de se tratar de uma ideologia que propõe um projecto emancipador global, e cuja eficácia depende da capacidade de análise e adaptação aos mais variados contextos, recusando a existência de modelos prédefinidos. Mesmo que, como Lénine, se considere que todos os povos mais tarde ou mais cedo chegarão ao socialismo. “Toutes les nations viendront au socialisme, cela est inéluctable; mais elles n‟y viendront pas toutes de la même manière : chacune conservera son caractère propre dans telle ou telle forme de démocratie, telle ou telle variété de dictature du prolétariat, dans tel ou tel rythme de transformation socialiste des différents aspects de sa vie sociale. Rien n‟est plus misérable sur le plan théorique ni plus ridicule sur le plan pratique, que de présenter “au nom du matérialisme historique”, l‟avenir sous une couleur uniformément grise : ce serait un barbouillage primitif, rien de plus. ” 33 31 CARRÈRE D'ENCAUSSE, Hélène, SCHRAM, Stuart, Le marxisme et l'Asie, 1853-1964, p.54 32 BALIBAR, Étienne; WALLERSTEIN, Immanuel, Race, Nation, Class: Ambiguous Identities, p. 127 33 Lénine, citado por Kruchtchev, extracto de debates do XX Congresso do PCUS in CARRÈRE D'ENCAUSSE, Hélène, SCHRAM, Stuart, Le marxisme et l'Asie, 1853-1964, p.400 21 Marxismo e nacionalismo nos movimentos anticoloniais. Concebido como resposta aos problemas dos países capitalistas, o marxismo irá triunfar em países pouco desenvolvidos do ponto de vista económico, na Ásia, em África e na América Latina. Forma de pensar europeia, com origens na tradição judaicocristã, pretende o controlo da natureza pelo homem, mas fora da Europa, onde não se assiste necessariamente ao mesmo processo histórico, terá lugar um encontro do qual o marxismo não sairá inalterado. Escreve Hélène Carrère d‟Encausse, “Le déplacement progressif du centre de gravité de la révolution vers les pays non européens constitue en fait l‟un des traits les plus frappants et les plus incontestables de l‟histoire du monde depuis un demi-siècle. (…) L‟apparition de ce monde nouveau et le déplacement vers lui du centre de la révolution, ont donc suscité parmi les communistes européens frustration et amertume, tandis que les communistes des anciens pays dépendants saluaient avec enthousiasme cette évolution. Aux uns et aux autres, elle a posé des problèmes théoriques considérables.” 34 Mesmo que o marxismo de Marx fosse já passível de ser adaptado às condições do Oriente, será Lénine a fazer a mediação teórica entre a revolução europeia e o mundo não europeu. O seu contributo irá opor-se aos que consideravam que a revolução só chegaria às colónias a reboque da revolução nas metrópoles. Do mesmo modo que uns haviam levado a „civilização‟ às colónias, aqueles que levavam a „revolução‟ tinham dificuldade em admitir que os até agora colonizados fossem capazes de criar uma sociedade nova que não fosse uma simples imitação da sua. 35 De Marx chegam-nos poucos elementos, breves e fragmentários, sobre as sociedades extra-europeias. A contradição no seu pensamento relativamente aos países não-europeus é aquela que opõe o seu eurocentrismo, no plano cultural, à visão universalista, no plano estratégico. O caso-tipo do problema nacional era o da Europa Oriental, pelo que Marx e Engels não aprovam globalmente os movimentos de emancipação nacional em contexto colonial, como farão mais tarde Lénine e outros marxistas. Diz-nos Carlos Rafael Rodriguez, dirigente comunista cubano, na introdução do seu estudo Lenine e a Questão Nacional: “Karl Marx chega-nos a nós, latino34 CARRÈRE D'ENCAUSSE, Hélène, SCHRAM, Stuart, Le marxisme et l'Asie, 1853-1964, pp.7-8 35 Idem, p. 11. 22 americanos, pela via do intelecto. A sua obra aprisiona-nos; no entanto, exige quase sempre que, ao aplicá-la, nos situemos no espaço e no tempo. Não escreveu directamente para nós, estudou-nos de longe e viu-nos como parte de um todo, no qual Ŕ num sentido muito hegeliano, mas já «marxista» - deu primazia à Europa. Lénine também nos seduz intelectualmente: porém, trata-se já de uma atracção menos remota. A sua obra foi feita em circunstâncias que nos são próximas e com materiais que nos são familiares.” 36 Será apenas no início do século XX que a IIª Internacional começará a discutir o colonialismo. Havia os que consideravam que o colonialismo poderia melhorar as condições de vida dos trabalhadores europeus e dessa forma as condições objectivas para o processo revolucionário, mas a reacção habitual dos socialistas era negativa, seja por humanitarismo seja porque nele se via um empreendimento lucrativo exclusivamente para a burguesia. “For many, the non-Western world was still, as in Marx‟s time, an object. It was of great importance, of course, because it had now become an object of Western competition and conquest; as such, it had also become a possible trigger for war, an issue central to the International‟s concerns in this period. But it was an object nevertheless, upon which the West was acting, and which therefore required a response from European socialists.” 37 A atitude de Lénine para com as lutas de libertação dos povos coloniais era utilitária, na medida em que esta poderia contribuir para a luta mais vasta pela libertação social. A premissa que o levava a apoiar globalmente os movimentos anticoloniais era, no entanto, a de que um povo opressor jamais seria um povo livre. Para o Komintern, o Terceiro Mundo constituía incontestavelmente uma força de apoio à revolução proletária, mas para os comunistas destes países as massas coloniais eram concebidas como agente activo e não apenas objecto da estratégia global. 38 Para Estaline, em 1923, tratava-se de uma questão de prioridades: “Il est clair pour nous, communistes, que la base de toute notre action est le travail qui consiste à consolider le pouvoir des ouvriers ; et c‟est seulement ensuite que se pose pour nous l‟autre question, qui est très importante, mais subordonnée à la première, la question nationale.” 39 O contributo dos comunistas dos países colonizados era imprescindível para a revolução a nível mundial, 36 RODRIGUEZ, Carlos Rafael, Lenine e a questão colonial, p. 8 37 SETH, Sanjay, Marxist Theory and Nationalist Politics, the case of colonial India, p.37 38 RODINSON, Maxime, Marxisme et monde musulman, p.307 39 Estaline, relatório para o XII Congresso do PCUS em 1923 in CARRÈRE D'ENCAUSSE, Hélène, SCHRAM, Stuart, Le marxisme et l'Asie, 1853-1964, p. 246 23 já que estes se confrontavam com a aplicação da teoria marxista a contextos em que a massa principal era o campesinato e onde se tratava de combater não o capital mas o que se considerava serem vestígios da Idade Média. 40 Se uma revolução socialista tinha ocorrido na Rússia, um país pouco desenvolvido industrialmente, por que não poderia ocorrer no Terceiro Mundo? Para além de que o marxismo era o único a fornecer uma análise e uma explicação coerentes do imperialismo, problema fundamental com o qual os nacionalistas dos povos colonizados se confrontavam. Contudo, se as lutas nacionais pela autodeterminação eram, sem dúvida, lutas anti-imperialistas e revolucionárias, tal não significava necessariamente serem politicamente progressistas. “The East entered history, and Marxist theory, as the colonial question; its defining feature was seen to lie in its subjugation and therefore the form of its historical subjectivity was seen as a struggle against that subjugation, for national liberation. Even though the content of that struggle was likely to be „bourgeoisdemocratic‟, in its specific Ŕ colonial Ŕ context, this struggle was „revolutionary‟.” 41 O caso do Egipto e da visão de Nasser é paradigmático do que diferencia a concepção marxista e nacionalista de história. “Forcé d‟admettre la nécessité d‟une lutte sociale interne, Nâçer n‟y voit qu‟une pénible fatalité qui expose au développement des mauvais instincts. Le bien, c‟est l‟unité nationale, le mal la division. La conception est exactement l‟inverse de la vision marxiste. Dans celle-ci, c‟est la lutte interne qui est saine, qui développe les plus nobles qualités. Au contraire, les lutte externes, même en vue d‟un affranchissement, divisent, de façon déplorable, les travailleurs qui devraient s‟unir (prolétaires de tous les pays unissez-vous !), développent les instincts préhistoriques de l‟égoïsme de groupe, font rétrograder l‟humanité.” 42 Quando pensamos no nacionalismo enquanto ideologia, devemos tentar perceber quando surge. Alguns autores julgam que surge com a emergência do Estado-nação no século XV e XVI. Outros, como Hans Kohn, pensam que terá surgido mais tarde, com as revoluções burguesas, nomeadamente a francesa de 1789. Nesse momento, o Estado deixa de ser o Estado Real para ser o Estado do Povo e da Pátria. 43 O conceito de nacionalismo nunca opera sozinho, fazendo parte de uma cadeia que inclui termos como espírito cívico, patriotismo, populismo, etnicismo, 40 CARRÈRE D'ENCAUSSE, Hélène, SCHRAM, Stuart, Le marxisme et l'Asie, 1853-1964, p. 225 41 SETH, Sanjay, Marxist Theory and Nationalist Politics, the case of colonial India, p.58 42 RODINSON, Maxime, Marxisme et monde musulman, p.636 43 LÖWY, Michel, “Internationalisme, nationalisme et anti-impérialisme” in Cahiers de formation marxiste, p.7 24 etnocentrismo, xenofobia, chauvinismo, imperialismo. Na relação entre os conceitos de nacionalismo e nação, podemos considerar que o primeiro é a ideologia e o segundo é alegadamente a realidade (sendo esta sempre uma construção/representação que corresponde a uma base material, social e cultural, além de política). Podemos questionar-nos, no entanto, se a existência da ideologia não é consequência inerente à existência de nações. “Must the „nation‟ itself (...) be considered as a „state‟ or as a „society‟?” Ou seja, poderemos considerar o nacionalismo como o resultado ideológico do carácter imperialista dos Estados? 44 Podemos sugerir ainda, nesta linha de ideias, que a ideia de nação e o nacionalismo dele decorrentes são ferramentas postas ao serviço do imperialismo, de forma a colocar em segundo plano a questão da luta de classes. Em Race, Nation and Class, Balibar e Wallerstein demonstram como três conceitos fundamentais da estrutura económica mundial do capitalismo Ŕ raça, nação e grupo étnico Ŕ nunca são relacionados directamente com o de classe. “The concept of „race‟ is related to the axial division of labour in the world-economy, the core-periphery antinomy. The concept of „nation‟ is related to the political super-structure of this historical system. The concept of „ethnic group‟ is related to the creation of household structures that permit the maintenance of large components of non-waged labour in the accumulation of capital. None of the three terms is directly related to class.” 45 O nacionalismo da classe dominante não pode, no entanto, ser equiparado ao nacionalismo dos povos dominados, mesmo que existam elementos comuns e que este último não invalide a evolução ou até a coexistência de nacionalismos opressores na sua esfera. Podemos considerar, por conseguinte, que existem dois tipos de nacionalismo: “There is the one which tends to construct a state or a community and the one which tends to subjugate, to destroy; the one which refers to right and the one which refers to might; the one which tolerates other nationalisms and which may even argue in their defense and include them within a single historical perspective (the great dream of „Springtime of the Peoples‟) and the one which radically excludes them in an imperialist and racist perspective.” 46 Mas o nacionalismo dos povos oprimidos irá evoluir para um nacionalismo de libertação através do seu encontro com o marxismo. Esse encontro, no chamado 44 BALIBAR, Étienne; WALLERSTEIN, Immanuel, Race, Nation, Class: Ambiguous Identities, p.46 45 Idem, p.79 46 Idem, p.34 31 II/ Os casos da Argélia e da Guiné-Bissau “ Moi, l‟homme de couleur, je ne veux qu‟une chose : que jamais l‟instrument ne domine l‟homme. Que cesse à jamais l‟asservissement de l‟homme par l‟homme. C‟est-à-dire de moi par un autre. Qu‟il me soit permis de découvrir et de vouloir l‟homme où qu‟il se trouve. (…) Mon ultime prière : Ô mon corps, fais de mois toujours un homme qui interroge !” 71 “Libertar-se da dominação estrangeira não é o único desejo do nosso povo. Ele aprendeu pela experiência e sob a opressão colonial que a exploração do homem pelo homem é o maior obstáculo ao desenvolvimento e ao progresso de um povo, para além da libertação nacional.” 72 As reacções à ocupação colonial do continente africano tiveram um carácter a um tempo genérico e específico. Os processos de ocupação tiveram lugar ao longo de períodos extensos, com especial incidência na primeira metade do século XX. As reacções foram-se fazendo sentir, tanto localmente, em cada espaço ocupado, com os seus tempos próprios, como nos confrontos políticos à escala planetária. Veremos agora, a partir dos dois exemplos escolhidos, o paralelo e as diferenças, as discussões que tinham lugar no plano internacional e transnacional e as dinâmicas locais, incluindo a construção de identidades políticas antagónicas que não tinham existido até ao momento em que os conflitos eclodiram. Veremos, assim, a história dos movimentos anticoloniais, do seu discurso e das suas reivindicações, na Argélia e na Guiné-Bissau, a forma como surgiram e como se desenvolveram. Os dois processos não são lineares, razão pela qual importa compreender as várias circunstâncias que condicionaram estas duas realidades, num intervalo de tempo próximo. O papel do movimento comunista internacional, nomeadamente a partir dos países colonizadores que aqui estão em causa, em Portugal e em França, é relevante, não apenas pelo que consegue construir, mas também pelas reacções, por vezes de ruptura, que motiva. Os elementos que queremos destacar neste capítulo são fundamentais para encontrarmos respostas para as questões que colocamos, já que é nas experiências concretas, nas particularidades da história política dos dois contextos, que se constroem identidades e se explicam as opções e as características 71 FANON, Frantz, “Peau noire, masques blancs” in Œuvres, p.251 72 CABRAL, Amílcar, Textos políticos de Amílcar Cabral, p.45 32 destes movimentos. Quais foram então as especificidades da cultura política da colónia e do modo como construiu propostas políticas alternativas? De que forma as suas elites independentistas e as suas populações desenvolveram a sua luta e que peso tiveram os instrumentos políticos existentes, nomeadamente os partidos comunistas? Unidade anticolonial Se se analisar a questão colonial em peças separadas, apenas se pode alcançar uma visão deshistoricizada das guerras de independência e dos movimentos de libertação, com o Front de Libération National (FLN) e o Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) como actores maiores. A conquista da independência deve, antes, ser vista como o prolongamento de um processo histórico caracterizado por uma colonização que, passando por várias fases e intensidades, foi um modelo de domínio sobre o outro. Um processo marcado igualmente pelo envolvimento das colónias em duas guerras mundiais, pelo aprofundar de uma violência e opressão normalizadas, pela forma como se desenvolveu o pensamento anticolonial em diálogo com as elites intelectuais e activistas políticos das metrópoles. o O FLN O território argelino foi objecto de diversas influências ao longo da sua história. A sua população de origem berbere entrou em contacto com a expansão árabe e o Islão a partir do século VII e atravessou as várias dinastias que se seguiram, até à chegada do Império Otomano em 1570. A presença turca duraria três séculos até à ocupação francesa em 1830. Não se pode estudar a Argélia como uma entidade separada da evolução destes impérios. Também o confronto entre espanhóis e turcos otomanos no Mediterrâneo marcou o destino do Magreb, já que, com a conquista cristã de Granada em 1492, este se vai refugiar, à excepção de Marrocos, na protecção da Sublime Porta, sem caracterizar a situação como uma colonização. Em 1587 a Argélia é uma província do Império Otomano com fronteiras bem delimitadas com os seus vizinhos. 73 A 30 de Abril de 1827, um incidente entre Dey Hussein e o consul Deval é o pretexto do governo francês para intervir militarmente. Mohammed Harbi, historiador 73 STORA, Benjamin ; HARBI, Mohammed, La guerre d'Algérie, p. 36 33 argelino, explica o que entende como diferença entre a dominação otomana e francesa. “La définition de la domination ottomane comme colonisation est à rejeter pour deux raisons. La première résulte de la nature même du système ottoman. L‟idée d‟une turquisation lui est étrangère. (…) Au contraire, l‟opposition à la France sera toujours vécue comme un affrontement avec l‟étranger, c‟est-à-dire le chrétien, et ce, indépendamment du caractère laïc de l‟État français.” 74 Em 1830 não existe uma sociedade argelina no singular. Existe um território argelino onde se justapõem várias sociedades com composições específicas, diferentes imagens de si mesmas e mentalidades. As bases económicas são um obstáculo à afirmação de um grupo dominante estável. As noções de povo e de soberania nacional estão ausentes mas a ocupação francesa dá lugar a um período de caos em que não se reconhece uma autoridade legítima. Abd el-Kader irá mobilizar os argelinos contra o domínio francês, que será imposto através da guerra. De 3 milhões de habitantes em 1830, a Argélia passa a 2 milhões e cem mil em 1872. A colonização francesa afirma-se como um assunto estatal, onde para além dos conflitos militares terá lugar uma importante política de expropriação de terrenos às tribos argelinas, terrenos que serão ocupados por colonos franceses. 75 A Argélia transforma-se rapidamente na jóia do império colonial francês. O desenvolvimento do capitalismo no mesmo período faz com que a modernização chegue com a colonização. Mas a modernização traz novos valores e hábitos para rapidamente os negar aos argelinos: “Les voies ferrées, les routes, les exploitations minières, les banques, les écoles et les hôpitaux modernes, même s‟ils ont été créés à l‟usage des Européens profitent aussi aux Algériens et diffusent de nouvelles habitudes et de nouvelles valeurs. (…) La colonisation n‟ouvre des portes que pour les refermer aussitôt. (…) En effet, l‟école inculque des notions nouvelles: le peuple, la nation, la souveraineté populaire, l‟égalité. (…) C‟est au nom de l‟égalité que commencent les premières contestations du système colonial.”. 76 O nacionalismo cresce nas décadas seguintes e é um movimento plural, seja islâmico seja secular. A emergência do nacionalismo começa entre a comunidade argelina em França com o nascimento da Étoile Nord-Africaine (ENA), por iniciativa da 74 STORA, Benjamin ; HARBI, Mohammed, La guerre d'Algérie, p.44 75 Idem, pp. 45-49 76 Idem, pp.50-52 34 Internacional Comunista, em 1926. 77 Este partido teve uma importância maior na afirmação do pensamento anticolonial e no desenvolvimento do activismo político entre os argelinos residentes em França no período entre guerras, e será escola de muitos nacionalistas que estarão na frente da luta pela independência no pós II Guerra Mundial. “Regroupés dans ce Paris bouillonnant, ou dans quelques autres grandes villes françaises, soumis à toutes les doctrines nouvelles dont leur analphabétisme ne permettait de saisir que les idées forces simples, celles qui répondaient à leur amour de la patrie et à leur soif de dignité; exilés, perdus dans un monde qui leur était, malgré tout hostile, les émigrés ne retinrent qu‟une formule, l‟indépendance de la Patrie Algérienne.” 78 Assim, é importante ter em conta o efeito da propagação das ideias que se desenvolvem na Europa, que o colonizador não antecipava: ideias democráticas, com destaque para a secularização do Estado, as reivindicações sociais, os ideais socialistas, valores que a colonização não respeitava na Argélia e que alimentarão a legitimidade da reivindicação do direito dos povos à autodeterminação. Os livros de história oficial marcam o 1 de Novembro de 1954 como o dia zero da libertação nacional. Seria o início de um período de quase oito anos de guerra, mas só em 1999 é que a Assembleia Nacional francesa votará que os até então „acontecimentos da Argélia‟ passem a ser designados guerra. 79 No entanto, a história do período anterior a 1954 é contada, no contexto argelino, para enquadrar e exaltar a luta pela independência, esbatendo conflitos e discordâncias dentro do movimento. A vitória que se consolida em 1962 foi uma vitória significativamente mais política do que militar. O FLN surge no seguimento, ainda que em conflito, do Parti du Peuple Algérien (PPA) e do Mouvement pour le triomphe des libertés démocratiques (MTLD). Para se compreender as escolhas políticas do FLN durante a guerra é necessário analisar as continuidades e rupturas em relação aos movimentos que existiam antes de 1954 e a evolução das suas reivindicações. Messali Hadj era um importante activista da ENA até o movimento romper com a influência do PCF no final dos anos 20. Nesta altura, a maior parte dos nacionalistas colocavam a exigência da assimilação. O movimento dos Jeunes algériens, por exemplo, reivindicava a representação de argelinos no parlamento francês, onde até 1946 apenas franceses da Argélia teriam lugar. Também a Fédération des élus 77 KADDACHE, Mahfoud, Histoire du nationalisme algérien, vol 1, pp. 183-188 78 Idem, p. 204 79 STORA, Benjamin ; HARBI, Mohammed, La guerre d'Algérie, p. 731 35 musulmans (FEM) era pela assimilação. Com a vitória do Front Populaire em França, os nacionalistas estavam convencidos de que ganhava também a assimilação. 80 O período de 1936-1939 foi decisivo na história do reformismo político. O Front Populaire, apoiado pela esquerda e particularmente pelo PCF, encontrava um parceiro no Congrès Musulman, que será a primeira frente política argelina, onde participavam a FEM, o Parti Communiste Algérien (PCA) e os Oulémas 81 , movimento religioso que pretendia organizar os muçulmanos argelinos politicamente. Esta união entre reformistas muçulmanos e comunistas fez-se em detrimento da questão nacional, em torno de um programa de união política entre a Argélia e a França e de assimilação. Em 1936, num encontro do Congrès Musulman, Hadj declara rejeitar a assimilação e reivindica a independência. No ano seguinte o governo de Léon Blum proíbe a ENA e Hadj cria o PPA. 82 Em 1943, Ferhat Abbas, que viria a ser Presidente do Governo Provisório da República Argelina (GPRA), apresenta o Manifeste Algérien, que reivindica uma República Argelina federada na República Francesa. 83 É criado o movimento dos Amis du Manifeste et de la Liberté (AML) que rapidamente passa a ser liderado pelo PPA. 84 Em Maio de 1945 dá-se uma tentativa improvisada de insurreição que leva o PPA a ser proibido. Os „Évolués‟ ligados a Ferhat Abbas reúnem-se num movimento na linha do Manifesto Ŕ a Union Démocratique du Manifeste Algérien (UDMA), em 1946. 85 Nas eleições legislativas de 1946, o PPA ilegal participa através do MTLD, movimento fortemente anticomunista, ainda que mantendo um diálogo com o PCA. 86 Mas desenvolve-se a tendência de uma ruptura violenta que Hadj não acompanhava. Este não era contra a luta armada, compreendia que a independência não viria das eleições, mas acreditava que esta deveria ser parte de uma operação política. Em 1947 é fundada a Organisation spéciale (OS) dentro do MTLD para organizar o levantamento. A OS é descoberta pela polícia francesa em 1950 e o MTLD desmarca-se dos seus militantes, que lhe guardarão um rancor considerável. Em 1953 dá-se uma dissidência entre 80 Gilbert Meynier «Le PPA-MTLD et le FLN-ALN, étude comparée», in STORA, Benjamin ; HARBI, Mohammed, La guerre d'Algérie, pp. 604-606 81 KADDACHE, Mahfoud, Histoire du nationalisme algérien, vol 1, p. 332 82 Idem, pp.417-426, 487 83 KADDACHE, Mahfoud, Histoire du nationalisme algérien, vol 2, pp. 641-643 84 Idem, pp. 669-773 85 Idem, p. 729. 86 Idem, p. 756 36 apoiantes de Messali (messalistas) e do Comité Central e Secretário-Geral do MTLD, Ben Khedda (centralistas). 87 Em 1954 haverá duas tendências concorrentes. No verão, um comité de 22 argelinos, composto por antigos OS, decide a insurreição. O comité revolucionário é composto por nove chefes históricos: Mostefa Ben Boulaïd, Larbi Ben M‟Lidi, Rabah Bita, Mohammed Boudiaf, Mourad Didouche, Belkacem Krim, e três refugiados no Egipto, Hocine Aït Ahmed, Ahmed Ben Bella, Mohammed Khider. A insurreição começa a 1 de Novembro de 1954 com um texto assinado pelo FLN e o seu braço armado, a Armée de Libération Nationale (ALN). 88 Para os nacionalistas que militavam no FLN, a luta armada era o meio natural e inevitável que introduzia os argelinos na roda da história, já que apenas através dela seriam capazes de conquistar a independência. Lê-se num artigo de Frantz Fanon 89 , no El-Moudjahid, em 1957: “En vérité, il n‟y a pas aujourd‟hui un problème algérien, il y a un problème français. En effet, qui dit problème suppose des solutions inconnues. Or pour l‟Algérie la voie est toute tracée, c‟est la marche vers l‟indépendance, c‟est la lutte révolutionnaire pour reconquérir un droit naturel, un droit légitime. La route peut être longue et difficile, mais il n‟y en a pas d‟autre. L‟Algérie suit le mouvement historique.” 90 O FLN é um sucessor do PPA-MTLD e simultaneamente a razão do seu fim. É ideologicamente heterogéneo, já que é composto por concepções diversas quanto ao que se pretendia construir com a independência. O PPA-MTLD, com um carácter mais urbano, acabará por ser a instituição do tempo de paz, já que pretendia trabalhar nas margens do funcionamento democrático, e o FLN, com uma incidência mais rural, a instituição do tempo de guerra, agindo fora da lei colonial (“hors la loi”). Os „centralistas‟ acabarão por se juntar ao FLN; já Messali, com um imaginário mais próximo do PCF, continuará convencido de que a luta armada será incapaz, sozinha, de construir a Argélia independente. O FLN não aceitará qualquer formação para além dele próprio nem oposição interna, que será eliminada fisicamente, pretendendo romper com 87 KADDACHE, Mahfoud, Histoire du nationalisme algérien, vol 2, pp. 837-840 88 Gilbert Meynier «Le PPA-MTLD et le FLN-ALN, étude comparée», in STORA, Benjamin ; HARBI, Mohammed, La guerre d'Algérie, pp. 608-609 89 Frantz Fanon (1925-1961), nascido em Martinica nas Antilhas francesas, terá um papel central na consolidação do pensamento anticolonial. Psiquiatra de formação, desde cedo será confrontado com a violência psicológica da opressão colonial no indivíduo colonizado, pelo que virá a reflectir sobre o lugar do racismo na estrutura colonial, nomeadamente em relação ao negro e ao árabe. Os seus escritos serão leitura obrigatória para uma geração de activistas anticoloniais. 90 FANON, Frantz, Écrits sur l‟aliénation et la liberté - œuvres II, p. 470 37 o passado político pluralista da Argélia, que considerava factor de fragilidade do movimento nacionalista. O discurso do PPA-MTLD e do FLN é também divergente: o primeiro propõe a conquista da independência, o segundo pretende uma revolução. Revolução, em árabe thawra, significa golpe de cólera, revolta, insurreição, e tem um significado vincado de mudanças socio-económicas. Ao contrário do MTLD, o FLN fala de reforma agrária e da construção de uma „république sociale‟. 91 Os órgãos do FLN através dos quais conseguimos analisar o discurso do movimento são os jornais Résistance algérienne e o El-Moudjahid, e ainda o jornal do Wilaya 4 92 , chamado Révolution. A proposta mais à esquerda no seio do FLN vem de um grupo interno chamado Fédération de France, que aborda a laicização e cita Fanon e Fidel Castro. Podemos dizer que há uma recusa de conceber a revolução social interna: ela é sempre „anticolonial‟. O programa, mais à esquerda, elaborado pela Fédération de France nunca será sequer apresentado ou discutido. Revolução, para muitos quadros do FLN, significa apenas substituição, guerra de libertação/jihad. 93 Outra constante entre o PPA-MTLD e o FLN é o afastamento das mulheres, com base na ideia de que, com a independência, as mulheres não teriam mais razões para a revolta. O tabu em matéria do papel das mulheres é acompanhado pela ausência de discussão em relação ao lugar do Islão na Argélia independente. 94 O jornal El-Moudjahid, órgão central do FLN, torna públicas as decisões e tomadas de posição no período de 1956 a 1962. Integralmente em francês, as suas representações da finalidade da luta de libertação nacional, das suas motivações e ideias, fazem-nos crer que este se dirigia sobretudo à opinião internacional e não tanto aos militantes argelinos. Os temas abordados iam desde o nacionalismo, a unidade e a identidade religiosa à exaltação do passado e à reapropriação da história nacional. A soberania reivindica-se com base na total união do povo, pelo que os conflitos são impensáveis, o que dá lugar a uma forma particular de integrar algumas posições marxistas. Monique Gadant, que estudou o FLN através do discurso do seu jornal, afirma que aquilo que seduzia o FLN na ideologia marxista era a prática dos partidos comunistas: o centralismo democrático, a ideia de militante e de homem novo, o 91 Gilbert Meynier «Le PPA-MTLD et le FLN-ALN, étude comparée», in STORA, Benjamin ; HARBI, Mohammed, La guerre d'Algérie, p. 622 92 No decorrer da guerra colonial, a Argélia estará dividida em vários Wilaya, que correspondiam a grupos de guerrilha clandestina a partir dos quais se organizava a luta armada. 93 Gilbert Meynier «Le PPA-MTLD et le FLN-ALN, étude comparée», in STORA, Benjamin ; HARBI, Mohammed, La guerre d'Algérie, p. 629 94 Idem, p. 631 38 sacrifício do indivíduo ao grupo, a capacidade mobilizadora, razão que a leva a apelidar as posições do FLN de „marxismo objectivo‟. 95 Sob a palavra de ordem „révolution par le peuple et pour le peuple‟, o jornal traduzia uma vontade de juntar à luta armada a acção política. Em 1957, a redacção, da qual faziam parte nomes como Redha Malek, Frantz Fanon, Dr. Chaulet e Abbane Ramdane, instala-se em Tunis, e até 1962 serão editados 91 números. 96 Se existe um carácter islâmico na publicação, este permanece ambíguo, já que, para um público internacional, ela se apresentava como afirmação cultural relevante para a luta pela soberania política. A linguagem laica alia-se a referências de um cariz árabe-islâmico para estabelecer uma especificidade, uma diferença em relação ao estrangeiro a que se dirige. “Le nationalisme algérien s‟affirmait en proclamant son appartenance à l‟aire culturelle arabe, l‟Algérie arabo-islamique s‟opposait à l‟Algérie terre française comme la réalité s‟oppose à la fiction.” 97 Restaura-se a nação na medida em que se restaura uma herança cultural, um sistema de valores longamente reprimido, onde a religião tem um papel central. Isto não significa necessariamente que a adesão ao Islão obstruísse a relação com outras mensagens, nomeadamente as provenientes de correntes políticas associadas a sistemas laicos. Ao mesmo tempo, um novo humanismo era proposto, nomeadamente em artigos de Fanon, que criava um sentimento de solidariedade entre todos os povos colonizados, solidariedade maior do que, alegavam, alguma vez poderia existir em relação às classes trabalhadoras das metrópoles. A aproximação ao conceito de socialismo não se verifica, portanto, a partir de uma noção de solidariedade de classe internacionalista, mas pelo facto de este estar carregado de força reivindicativa contra o colonialismo. “(…) d‟où la recherche après l‟indépendance d‟un modèle “spécifique” de socialisme, d‟où toutes les variétés de socialisme musulman dans lesquelles se mêlent la révolution nationale et les aspirations de toutes les classes dominées, d‟où cette opposition en bloc au colonialisme lourde de contradictions.” 98 O homem novo é o colonizado libertado do jugo do colonialismo, que poderá então viver numa sociedade sem conflito de qualquer espécie, construindo o socialismo „à argelina‟ : “Il sert de référence pour exprimer l‟aspiration collective à un progrès social mais il est en même temps refusé comme théorie du social 95 GADANT, Monique, Islam et nationalisme en Algérie : d‟après «El Moudjahid», organe central du FLN de 1956 à 1962, p. 12 96 Idem, p. 16 97 Idem, p. 19 98 Idem, p. 39 39 impliquant la lutte des classes, laquelle est jugée étrangère aux sociétés concernées. Purgé de ce concept révolutionnaire, le socialisme n‟apparaît plus comme facteur de division et devient assimilable par le nationalisme.” 99 Na Charte Nationale 100 promulgada em 1976, lê-se : “Le socialisme en Algérie n‟est ni une option arbitraire, ni un système importé qu‟on aurait plaqué de l‟extérieur sur le corps inerte de la Nation, mais un processus vivant qui plonge ses racines dans la lutte de libération nationale, un processus intimement lié à la Nation renaissante et à son devenir.” Mas pouco se disse, durante os anos de guerra colonial, sobre a natureza de classe do poder de Estado. O projecto apresentado resumia-se a uma vontade de construir um Estado, mas sem caracterizar a sociedade futura. Ao longo dos primeiros meses de independência, foram várias as referências do embaixador francês na Argélia, Jean-Marcel Jeanneney, ao carácter socialista do desenvolvimento económico do país. Num relatório sobre um jantar em que estava presente Ben Bella, em Agosto de 1962, Jeanneney escreve: “J‟ai demandé à M. Ben Bella ce qu‟il entendait par l‟expression «socialisme à l‟argérienne» qu‟il avait employée dans une récente déclaration. La France ne pouvait s‟effrayer du mot si le programme qu‟il impliquait n‟était pas de nature à compromettre la coopération francoalgérienne. (…) Il est bien évident que nos industriels n‟investiront dans ce pays que s‟ils sont assurés, d‟une part, que leurs entreprises ne soient point nationalisées, d‟autre part, de retirer un juste bénéfice de leurs affaires. M. Ben Bella m‟a semblé conscient de l‟importance de ce problème. Il m‟a affirmé qu‟il ne songe pas à procéder à des nationalisations. Il demandait seulement que les entreprises françaises, dont il souhaitait la multiplication, réinvestissent en Algérie une part raisonnable de leurs profits.” 101 Também em Agosto de 1962, em instruções ao embaixador, a administração francesa escrevia em relação ao carácter socialista da nova República Argelina e à declarada posição de não-alinhamento: “Au-delà des horizons africains, le GPRA entend adhérer à la doctrine de non-engagement. Cette position n‟est peut-être pas conforme à nos vœux, mail il faut y relever au moins un élément positif : le refus de s‟inféoder au bloc soviétique, confirmé par l‟attitude constante du FLN à l‟égard du parti communiste algérien. Les mesures d‟inspiration socialiste que le gouvernement algérien pourra 99 GADANT, Monique, Islam et nationalisme en Algérie : d‟après «El Moudjahid», organe central du FLN de 1956 à 1962, p.40 100 Algérie, naissance d‟une société nouvelle, le texte intégral de la charte nationale adoptée par le peuple algérien, 1976. 101 LISKENNE, Anne, L‟Algérie Indépendante, l‟ambassade de Jean-Marcel Jeanneney, pp. 108-109 40 prendre en matière économique ne seront donc pas à interpréter comme une preuve de la «soviétisation» toujours annoncée, jamais réalisée, des pays ex-coloniaux.” 102 A influência do movimento dos não-alinhados será determinante para a narrativa do Estado Argelino após a independência. A 15 de Abril de 1974, Houari Boumediene discursa em Cuba e afirma que “Tan pronto como hemos recobrado nuestra independencia, nuestros dos pueblos se han encontrado de nuevo en una misma lucha contra los monopolios extranjeros, el dominio del imperialismo sobre nuestros recursos naturales y por la puesta en marcha de una auténtica política de desarrollo y edificación de una sociedad socialista.” 103 E acrescenta que a libertação nacional não está terminada sem a continuação da luta anti-imperialista: “(…) tanto es verdad, que las dos dimensiones de esta acción global son estrechamente complementarias, sobre todo en la óptica socialista, que es la nuestra.” 104 Este não-alinhamento, não muito diferente do „neutralismo positivo‟ desenvolvido por Nasser na década anterior, passa por saber desenhar uma política de balanço entre os dois blocos, explorando as suas contradições, sem em nenhum momento dar espaço à acção dos comunistas no interior do país. Boumediene afirmava que o novo significado do não-alinhamento deveria dar primazia à libertação económica e a uma agenda económica que confrontasse o capitalismo, e deixar as questões políticas para segundo plano. 105 Fanon explica no jornal do FLN a posição da Argélia em relação à União Soviética: “Pour les peuples coloniaux asservis par les nations occidentales, les pays communistes sont de ceux qui ont en toute occasion pris leur défense. Les pays coloniaux n‟ont pas à se préoccuper de savoir si cette attitude est dictée par l‟intérêt de la stratégie communiste, ils retiennent surtout que ce comportement général va dans le sens de leurs intérêts propres. Les peuples coloniaux ne sont pas spécialement communistes mais ils sont irréductiblement anticolonialistes.” 106 O chamado socialismo „à argelina‟, como em muitos casos o socialismo „árabe‟ e vários outros socialismos „africanos‟, era tido como um método de desenvolvimento, onde havia lugar para a reforma agrária e as nacionalizações, mas onde se esvaziava o seu conteúdo político, subtraindo-lhe as ideias de revolução política e social que definiam o marxismo. 102 LISKENNE, Anne, L‟Algérie Indépendante, l‟ambassade de Jean-Marcel Jeanneney, p. 97 103 Houari BOUMEDIENE in CASTRO, Fidel; BOUMEDIENE, Houari; El camino será largo, la lucha será dura; pero los pueblos triunfarán, p. 27 104 Idem, p.33 105 PRASHAD, Vijay, The Darker Nations: A People's History of the Third World, p. 132 106 FANON, Frantz, “Pour la révolution africaine, écrits politiques” in Œuvres, p. 781 47 possibilidade de participar efectivamente na vida política. 125 Vida essa já de si limitada pela acção repressiva do regime fascista. O papel das eleições e das Assembleias eleitas era puramente formal, já que as eleições não eram livres nem mesmo em Portugal continental. Nas ilhas de Cabo Verde, cujos habitantes são teoricamente „cidadãos‟, o direito de voto é subordinado a condições de fortuna, o que elimina uma imensa maioria de cabo-verdianos. Na Guiné, até 1961, a maioria da população é qualificada de „nãocivilizada‟ e nem sequer dispunha destes direitos formais. “O Africano, para ser classificado como «civilizado», devia ler e escrever correctamente o português, ter um «bom comportamento e hábitos cívicos» (o que implicava a prática regular da religião católica), ter um rendimento suficiente e ter prestado serviço militar. Em contrapartida o Português, mesmo analfabeto, era considerado automaticamente «civilizado»!” 126 Com a Carta da ONU de 1945, os africanos passam a ter um documento de direito internacional a partir do qual podiam fundamentar as suas aspirações à independência. E Portugal, que pretendia juntar-se à organização, não podia furtar-se a reconhecer este direito. Para a diplomacia portuguesa parecia tão simples quanto demonstrar que Portugal não era um país colonizador. A ideia era convencer a comunidade internacional de que Portugal era, na verdade, uma nação dividida em vários continentes. Se a guerra é feita com o pretexto de salvaguardar a integridade da nação portuguesa, a manutenção da exploração económica das colónias é o objectivo fundamental, como é de resto o do colonialismo e, mais tarde, do neo-colonialismo. Todo o aparelho político e militar é destinado essencialmente a permitir essa exploração. “Colonialismo ou dominação imperialista é buscar, em primeiro lugar, dominar outros povos economicamente. Para isso, ele acrescenta uma dominação política, ele prolonga as forças do Estado imperialista ou colonial para a terra que quer dominar economicamente. (…) Portanto, vocês vêem que, no fundo, a nossa resistência é para resolver um problema económico, embora tenha que passar pelo político.” 127 País economicamente muito pouco desenvolvido, Portugal limita-se a fazer das colónias um mercado fornecedor de matérias-primas para a sua fraca indústria metropolitana, e consumidor dos seus produtos, ao mesmo tempo que certas matérias-primas eram exportadas para outros países estrangeiros com indústrias mais desenvolvidas. 125 ROSAS, Fernando, MATTOSO, José (org.), História de Portugal, volume 7, O Estado Novo, p. 486 126 s.a., História da Guiné e Ilhas de Cabo Verde, p. 118 127 CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência económica, p. 2 48 Durante muito tempo a administração portuguesa pensou que este atraso económico, e também a ausência de qualquer sistema de ensino desenvolvido, evitaria às suas colónias o „contágio‟ do movimento de libertação nacional que se desenvolvia nos outros países africanos. Aliando o atraso económico e cultural à opressão do sistema policial, seria contido todo o risco revolucionário. Sem dúvida que as condições particulares do sistema colonial português retardaram o nascimento do movimento nacional. Mas a este não faltavam antecedentes. 128 Os povos das colónias portuguesas foram sensíveis às profundas modificações do pós-guerra, no plano internacional, e às consequências resultantes da natureza das novas estruturas politico-sociais surgidas em alguns países africanos. A formação das organizações políticas de vanguarda que dirigiram a luta de libertação, o MPLA em Angola, a FRELIMO em Moçambique e o PAIGC na Guiné e Cabo Verde, que se dá simultaneamente, não é uma coincidência. É reflexo das condições politico-económicas do continente africano, ainda sob o jugo do colonialismo, da natureza e características semelhantes da dominação colonial-fascista do Estado Novo e dos seus métodos de exploração, permitindo o contacto que estabeleceram entre si os africanos das várias colónias que estudaram em Portugal. Na década de 20, em Lisboa, forma-se a Liga Africana, inspirada nos ideais do Panafricanismo. Esta Liga acolherá em 1923 a segunda sessão da 3ª Conferência Panafricana, onde estará presente o historiador e activista norte-americano William Du Bois. 129 Nas décadas de 40 e 50 existiam algumas organizações associativas legais de jovens e estudantes das colónias portuguesas, entre elas a Casa da África Portuguesa, a Casa dos Estudantes do Império, o Centro de Estudos Africanos e o Clube Marítimo. Na Casa dos Estudantes do Império, no número 23 da Avenida Duque de Ávila em Lisboa, encontraram-se jovens estudantes vindos de África, e foi nesta passagem obrigatória que muitos desenvolveram a sua consciência anticolonial e foram introduzidos ao movimento da negritude que havia surgido em Paris. Figuras centrais 128 SOUSA, Julião Soares, “Os movimentos unitários anti-colonialistas (1954-1960), o contributo de Amílcar Cabral” in Estudos do século XX, p.325 CABRAL, Amílcar, Alguns princípios do Partido, p.12 “Nós não costumávamos fazer política na nossa terra nem havia nenhum Partido na nossa terra. (…) porque com a dominação estrangeira na nossa terra, com a proibição total que sempre houve, em toda a nossa vida, de fazer qualquer partido polítco na nossa terra, não havia partidos diferentes para terem de se unir, não havia rumos políticos diferentes para seguirem o mesmo caminho, para se juntarem, para fazerem a unidade.” 129 TOMÁS, António, O Fazedor de Utopias, uma biografia de Amílcar Cabral, p. 66 49 dos futuros movimentos anticoloniais como Agostinho Neto, Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade e Amílcar Cabral aproximaram-se e procuraram uma identidade e uma herança comum, num clima de isolamento parcial da sociedade portuguesa. 130 Anos mais tarde, Amílcar Cabral esclarecerá este processo de „africanização dos espíritos‟, considerado um „regresso às fontes‟, mas que este associará a um fenómeno vivido pela pequena-burguesia urbana mais passível à „assimilação‟. 131 “Não é, portanto, por acaso que teorias ou “movimentos” como o do pan-africanismo e o da negritude (duas expressões que se inspiram fundamentalmente no postulado da identidade cultural de todos os Africanos negros) tenham sido concebidos fora da África negra. Mais recentemente, a reivindicação de uma identidade africana pelos negros norte-americanos é outra manifestação, talvez desesperada, dessa necessidade de um “retorno às fontes”, mesmo que neste caso esteja claramente influenciada por uma nova realidade: a conquista da independência política pela grande maioria dos povos africanos.” 132 Será Agostinho Neto, sem dúvida o mais politizado deste grupo, a formar o Clube Marítimo, em cuja sede se realizariam actividades culturais e recreativas. Próximo do PCP, já se tinha envolvido em acções políticas de risco e seria preso pela PIDE várias vezes. O Clube Marítimo servirá de modelo a futuras actividades políticas, com a possibilidade de se desenvolverem actividades ilegais no quadro de organismos reconhecidos pelo regime, ideia que terá igualmente presidido à formação do Centro de Estudos Africanos. No Centro de Estudos Africanos participam os intelectuais das colónias portuguesas que, através de palestras, estudos e manifestações artísticas, procedem à análise dos fundamentos culturais do movimento de libertação nacional, criando-se um pensamento anticolonial unificado. Em Dezembro de 1957 tem lugar em Paris uma reunião do grupo de nacionalistas das colónias portuguesas, estudantes na Europa, agrupados no Movimento Democrático de Libertação, e dos representantes mandatados das organizações nacionalistas de Angola e da Guiné. Nesta reunião procede-se ao estudo do desenvolvimento da luta anticolonial e forma-se o MAC, Movimento Anticolonialista. 130 TOMÁS, António, O Fazedor de Utopias, uma biografia de Amílcar Cabral, p. 65 131 SOUSA, Julião Soares, “Os movimentos unitários anti-colonialistas (1954-1960), o contributo de Amílcar Cabral” in Estudos do século XX, p.332 132 CABRAL, Amílcar, Textos políticos de A. Cabral, p. 16-17 (texto para reunião de peritos sobre “As noções de raça, de identidade e de dignidade” promovida pela UNESCO) 50 Este movimento clandestino publicará o Manifesto que esclarece as posições do movimento nacionalista e os meios a empregar na luta contra o colonialismo português. Em 1960 cria-se a FRAIN, Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional. Cria-se, também em 1960, a UGEAN, União Geral dos Estudantes da África Negra, organização unitária dos estudantes das colónias portuguesas. A repressão continua pela parte do colonialismo português e a 4 de Fevereiro de 1961 dá-se o assalto de um grupo de angolanos às prisões de Luanda, que marca o começo da luta armada nas colónias portuguesas. Impunha-se uma nova reunião de nacionalistas para definir linhas mais concretas de acção e precisar os meios de fazer face à guerra. É assim que, a 18 de Abril de 1961, se realiza em Casablanca a reunião constitutiva da CONCP Ŕ Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas Ŕ, organização unitária dos nacionalistas dos vários territórios dominados pelo colonialismo português, que substituiria a FRAIN. Para os nacionalistas destes territórios não havia dúvidas que a luta deveria passar por uma articulação entre os movimentos que se opunham ao colonialismo português. “Uma outra força existe nas nossas terras: é a força da nossa unidade… Devemos reforçar a nossa unidade, não apenas em cada país, mas entre nós, povos das colónias portuguesas, a C.O.N.C.P. tem para nós uma significação muito especial. Temos o mesmo passado colonial, aprendemos todos a falar e a escrever português, mas temos uma força ainda mais poderosa, talvez mesmo mais histórica: é o facto de termos começado a lutar em conjunto.” 133 É conhecida a data de 19 Setembro de 1956 como a fundação do PAIGC. Amílcar Cabral, que desde há anos estudava os problemas respeitantes ao colonialismo português e participara em diversas actividades na defesa da emancipação dos povos coloniais, é um dos principais dirigentes e ideólogos do movimento anticolonial africano, e um dos fundadores do partido. A data é, no entanto, contestada pelo facto de não se conhecer antes de 1959 qualquer referência ao partido propriamente dito. Aristides Pereira, mais recentemente, esclarece que a data da fundação do PAIGC foi escolhida em retrospectiva, quando ele e Amílcar Cabral, em Dacar, procuraram o apoio 133 s.a., Manual Político, p. 100, (intervenção de A. Cabral na 2ª Conferência da C.O.N.C.P. em 1965) 51 do presidente Senghor. Daí procurar-se uma data que antecedesse a formação do partido senegalês. Apenas mais tarde se acrescentaria as letras «GC» na sigla PAI. 134 Da necessidade de se criar o PAIGC, diz-nos Amílcar Cabral: “Em África não houve tais fenómenos que engendrassem partidos. Podemos pois dizer que trouxemos qualquer coisa de estranho introduzindo na nossa terra um partido, mas isto era necessário, assim como é necessária a charrua que não existe na nossa terra ou o tractor que não resultou do desenvolvimento económico do nosso país.” 135 Amílcar Cabral e Aristides Pereira serão apresentados por Sofia Pomba Guerra, farmacêutica e militante do PCP a cumprir degredo em Bissau. 136 Era em sua casa que estes dois e muitos outros cabo-verdianos Ŕ como Fernando Fortes, Abílio Duarte, e Luís Cabral Ŕ se encontravam para ouvir as emissões em português do serviço da Rádio Moscovo, ou ainda para ler romances e jornais proibidos, como o Avante!, órgão central do PCP. 137 E nestes encontros irão desenvolver paulatinamente o seu método de conspiração: formam pequenos grupos para discutir diversos assuntos culturais, e vão destacando os elementos considerados mais conscientes para com eles desenvolver posteriormente um trabalho político mais arriscado. A situação torna-se mais perigosa quando são admitidos guineenses no grupo. Estes viviam num mundo jurídico diferente dos cabo-verdianos, por forma a isolar os vários grupos sociais. Na escala colonial, guineenses e cabo-verdianos encontravam-se em diferentes patamares de civilização, pelo que a convivência de ambos poderia suscitar suspeitas sobre a natureza de um encontro que juntava pessoas de estatutos sociais tão diferentes. Amílcar Cabral, nascido na Guiné-Bissau a 12 de Setembro de 1924, de pais cabo-verdianos, tinha passado a infância em São Vicente e viria a prosseguir os seus estudos no Instituto Superior de Agronomia em Lisboa, onde chega em 1945. Na altura em que se inicia a guerra colonial, Cabral tinha um conhecimento sobre a geografia, a economia e a sociologia dos povos do seu país comparativamente superior ao de muitos nacionalistas em fases similares noutras regiões. Uma das razões foi o facto de ter realizado o primeiro recenseamento agrícola do território. Este trabalho dar-lhe-ia a 134 TOMÁS, António, O Fazedor de Utopias, uma biografia de Amílcar Cabral, p. 108 135 s.a., Manual Político, p. 10 136 PEREIRA, Aristides, Uma Luta, um Partido, dois Países, Guiné-Bissau e Cabo Verde, p.85 137 TOMÁS, António, O Fazedor de Utopias, uma biografia de Amílcar Cabral, p. 88 52 oportunidade de conhecer a estrutura agrária da Guiné profunda e pô-lo-ia em contacto directo com as pessoas mais influentes dos vários grupos étnicos. 138 É no seguimento desse conhecimento que o PAIGC vai fixar como objectivos políticos do partido a liquidação da dominação colonial portuguesa, a criação das bases indispensáveis para a construção de uma vida nova para o povo da Guiné e Cabo Verde, a construção da paz, do bem-estar e do progresso contínuo do povo da Guiné e de Cabo Verde. Define-se como partido democrático, progressista, anticolonialista e antiimperialista. Estas posições são reveladoras, indiscutivelmente, do carácter antifascista do PAIGC e do movimento de emancipação que este dirigia. Num apelo aos portugueses feito num artigo na revista Partisans em 1962, Amílcar explica como encaram o regime fascista português: “É preciso reafirmar claramente que, embora sendo contra toda a espécie de fascismo, os nossos povos não lutam especificamente contra o fascismo português: nós lutamos contra o colonialismo português. A destruição do fascismo em Portugal deverá ser obra do próprio povo português, a destruição do colonialismo português será obra dos nossos próprios povos.” 139 A realidade de outras guerras coloniais, nomeadamente a guerra na Argélia, não podia fazê-lo chegar a outra conclusão. Os regimes democráticos das potências ocidentais estavam longe de garantir por princípio a independência das respectivas colónias. Tendo como prioridade política a libertação do território do domínio colonial português, Cabral deixará em vários momentos pistas sobre o tipo de sociedade que deve ser construída quando alcançado esse objectivo, que reflectem a sua proximidade a convicções socialistas: “Na base da vida do nosso Partido, queremos destruir toda a possibilidade de aqueles que libertam a terra ou outros que venham abusar do nosso povo amanhã. [sic] O nosso objectivo não pode ser o de ir tomar conta do palácio do governador para fazer na nossa terra o que aquele governador queria fazer.” 140 É ainda Davidson que, citando Cabral, nos dá mais um elemento sobre a posição deste em relação ao caminho a seguir: “To build a new society Ŕ in the circumstances, necessarily 138 SOUSA, Julião Soares, “Os movimentos unitários anti-colonialistas (1954-1960), o contributo de Amílcar Cabral” in Estudos do século XX, p.336 139 CABRAL, Amílcar, Textos políticos de Amílcar Cabral, p. 64 “Se a queda do fascismo em Portugal poderia não conduzir ao fim do colonialismo Ŕ hipótese aliás admitida por alguns dos líderes da oposição portuguesa Ŕ nós estamos certos de que a liquidação do colonialismo português arrastará a destruição do fascismo em Portugal. Através da nossa luta de libertação, nós contribuímos eficazmente para a queda do fascismo português e damos ao povo de Portugal a melhor prova da nossa solidariedade.” 140 CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência política, pp. 3-4 “Todos os abusos, todos os privilégios de grupos ou grupinhos, não podemos aceitar na nossa terra amanhã, se de facto queremos libertar o nosso povo. Não vamos libertar o nosso povo só dos colonialistas tugas, não, mas de tudo quanto o prejudica no caminho do progresso. Temos que destruir a ignorância, a falta de Saúde, e de toda a espécie de medo, a pouco e pouco, passo a passo.” 53 by socialist means, „for there are only two roads open to a nation becoming independent now: to go back to imperialist domination (via neo-colonialism, capitalism, State capitalism) or to move towards socialism‟.” 141 A partir de 1961, o partido decide instalar o seu Secretariado Geral em Conacri, capital da República da Guiné. Entre outros, praticará uma política de estreitas relações internacionais com a Argélia e com a RAU, inscrevendo-se num movimento mais amplo do que apenas o da luta contra o colonialismo português. A solidariedade que afirma com esses e outros países não o impede de adoptar como regra o não se imiscuir nos assuntos internos dos países com quem mantém relações, exigindo ao mesmo tempo que nenhuma entidade externa tenha a pretensão de, em troca de apoio ou solidariedade, dirigir a sua luta. Não se tratava apenas de garantir a direcção política do processo, mas também de garantir que seriam os próprios guineenses e cabo-verdianos os agentes da sua emancipação. “„We want no volunteers.‟ Cabral said to me on this point, „and we shall turn them back if they present themselves. Foreign military advisers or commanders, or any other foreign personnel, are the last thing we shall accept. They would rob my people of their one chance of achieving a historical meaning for themselves: of reasserting their own history, of recapturing their own identity.‟” 142 A aliança com os países socialistas era estreita e o contributo em meios técnicos, humanos, e em apoio para a formação nos seus países foi significativo. O discurso em relação ao sistema socialista era bastante mais claro do que no caso dos nacionalistas argelinos: “Como toda a gente sabe os países socialistas têm uma clara posição anticolonialista e anti-imperialista. Tal não acontece por acaso. Os partidos políticos que dirigiram a conquista do poder pelo povo nos países que hoje são socialistas eram partidos comunistas, cuja ideologia consistia na defesa intransigente dos interesses das massas exploradas Ŕ operários, camponeses e outros trabalhadores explorados Ŕ e que preconizavam a luta política, através da organização dessas massas exploradas, para acabar definitivamente com a sociedade capitalista e, em consequência, com a exploração do homem pelo homem.” 143 Mas a política de não-alinhamento era considerada fundamental para alargar ao máximo uma base de apoio internacional que 141 DAVIDSON, Basil, The Liberation of Guiné, aspects of an African Revolution, p.78 142 Idem, pp. 88-89 143 s.a., Manual Político, pp. 65-66. “O imperialismo é uma consequência do desenvolvimento do sistema capitalista mundial. Os partidos comunistas, que lutam contra a exploração capitalista, lutam também, por isso, contra o imperialismo. Por essa razão, os países socialistas apoiam a luta dos povos contra a exploração colonial e contra o imperialismo. Segundo Engels, um dos fundadores do socialismo científico (comunismo), «um povo que oprime outro povo, não poderá ser livre.»” 54 contribuísse para a conquista da independência: “É esta política que é a mais conveniente aos interesses dos nossos povos na etapa actual da nossa história. Estamos convencidos disso. Mas, para nós, não-alinhamento não quer dizer voltar as costas aos problemas fundamentais da humanidade, à justiça. Não-alinhamento para nós é não se comprometer com blocos, não alinharmos pelas decisões dos outros.” 144 A construção de uma ampla base de apoio passava, em primeiro lugar, pela unidade africana e pela solidariedade com outras lutas anticoloniais no mundo. E é esse compromisso que explica a criação da CONCP, que deve orientar a sua intervenção de uma forma abrangente e sublinhar o seu cariz anti-imperialista. “Devemos estar conscientes, nós, os movimentos de libertação nacional integrados na C.O.N.C.P., que a nossa luta armada não é senão um aspecto da luta geral dos povos oprimidos contra o imperialismo, da luta do homem pela sua dignidade, pela liberdade e progresso. É neste quadro que devemos ser capazes de integrar a nossa luta. Devemo-nos considerar como soldados, muitas vezes anónimos, mas soldados da humanidade nesta vasta frente de luta que é a África dos nossos dias. Nós, os da C.O.N.C.P., batemo-nos em África porque a África é a nossa pátria, mas estaremos prontos, todos nós, a ir seja onde for para nos batermos pela dignidade do homem, pelo progresso do homem, pela felicidade do homem.” 145 A escolha pela luta armada vai em grande medida depender dessa rede de solidariedade internacional, e a decisão só será tomada quando se consideram esgotadas as tentativas de acção legal dos grupos nacionalistas, que chocaram sempre com a barreira levantada pelas autoridades colonialistas portuguesas. É só após o massacre dos marinheiros do cais de Pidjiguiti que exigiam direitos laborais, a 3 de Agosto de 1959, que o partido declarará a luta armada como única via possível para a independência. Os acontecimentos convencem Amílcar Cabral da impossibilidade de, à semelhança do que acontecera em colónias francesas e inglesas, desenvolver uma contestação baseada em métodos pacíficos. Num encontro de quadros, em Bissau, a 19 de Setembro 1959, decide-se a mudança de estratégia do partido. A necessidade de dar início à violência armada obrigava a que se organizasse as estruturas do partido fora dos centros urbanos. Apela-se a que todos os militantes procedam à sua retirada de Bissau, e que se dediquem à preparação da guerrilha. 144 s.a., Manual Político, p. 96 (intervenção na 2ª Conferência da C.O.N.C.P. em 1965) 145 Idem, p. 94 (intervenção na 2ª Conferência da C.O.N.C.P. em 1965) 55 Numa acção de formação de quadros em 1965, Cabral apresentará a luta armada como o prolongamento da luta política, como último recurso: “O povo em armas. Essa deve ser a característica fundamental duma resistência armada, dum povo que luta pela sua liberdade. (…) Nunca é demais repetirmos que o objectivo fundamental da nossa resistência armada é realizar aquilo que não conseguimos só com política.” 146 A mobilização terá que ser feita também junto de outros grupos nacionalistas, com os quais se tentará criar frentes comuns. O partido junta-se, assim, com o grupo liderado pelo guineense Rafael Barbosa, ao qual se chamou Frente de Libertação da Guiné e Cabo Verde. Em 1961, Cabral convocará ainda uma reunião com outros grupos nacionalistas, entre os quais a também chamada FLGC de Henri Labéry e outros menos importantes, como a União Democrática de Cabo Verde (UDC) e a União dos Povos da Guiné (UPG), onde assinam os estatutos da Frente Unida de Libertação (FUL), que seria uma estrutura política aberta a todas as organizações sindicais e de massas da Guiné e Cabo Verde. 147 A espinha dorsal do PAIGC será, então, formada por um grupo dirigente composto por cabo-verdianos, entre os funcionários coloniais recrutados por Amílcar Cabral e os jovens quadros vindos de Lisboa e outros pontos da Europa, um grupo de guineenses jovens camponeses, em grande parte analfabetos, e um grupo composto por jovens de Bissau, com pouca escolaridade. Mas não podemos desvalorizar o peso e a eficácia da acção diplomática levada a cabo por Amílcar Cabral durante os anos da guerra colonial, que seriam também os últimos anos da sua vida. O seu tempo era passado entre Conacri e as múltiplas viagens onde dinamizava conferências de imprensa, dava entrevistas sobre a situação da Guiné e realizava reuniões para motivar o apoio de outros países e instituições. Em Janeiro de 1960, Cabral participa na Conferência dos Povos Africanos em Tunis, e em Fevereiro desloca-se a Londres onde redigirá o panfleto The Facts about Portugal‟s African Colonies, com o pseudónimo de Abel Djassi, prefaciado por Basil Davidson, que conhece por ocasião desta viagem. Em Junho de 1962, Cabral representa pela primeira vez o PAIGC perante a ONU, através de um documento intitulado «O povo da Guiné perante as Nações Unidas». 146 CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência armada, pp. 16, 23. 147 TOMÁS, António, O Fazedor de Utopias, uma biografia de Amílcar Cabral, p.131 56 Em Janeiro de 1966, será em Havana, no decorrer da Tricontinental Ŕ Organização de Solidariedade dos Povos da Ásia, África e América Latina, que fará a intervenção considerada como uma contribuição teórica original no plano historicofilosófico, desenvolvendo a análise da marcha da luta dos movimentos de libertação nacional. “Se é verdade que uma revolução pode falhar mesmo alimentada por teorias perfeitamente concebidas, ainda ninguém realizou uma revolução vitoriosa sem teoria revolucionária. Os que afirmam Ŕ e com razão Ŕ que a força motora da história é a luta de classes estariam certamente de acordo para rever esta afirmação, a fim de a precisar e de lhe dar um campo de aplicação ainda mais vasto, se conhecessem mais profundamente as características essenciais de certos povos colonizados, quer dizer dominados pelo imperialismo.” 148 Em Fevereiro de 1972, desloca-se a Addis Abeba para prestar depoimento perante a 163.ª Sessão do Conselho de Segurança. No final da sua intervenção, Cabral convida o organismo a enviar uma comissão ao interior da Guiné para confirmar a existência das zonas já libertadas pelo PAIGC. A visita terá lugar de 18 de Março a 9 de Abril de 1972. Por razões de segurança, os observadores são forçados a ficar mais tempo no terreno, o que constituirá uma importante vitória política. Este esforço diplomático será, desta forma, acompanhado da criação de uma organização económica e política nas zonas libertadas. Toda a orientação económica do 148 CABRAL, Amílcar, Textos políticos de Amílcar Cabral, pp. 35-39 “Com efeito, na evolução geral da humanidade e de cada um dos povos que a compõem, as classes não aparecem nem como fenómeno generalizado e simultâneo na totalidade destes grupos, nem como um todo acabado, perfeito, uniforme e espontâneo. A definição de classes, no seio de um ou vários grupos humanos, é uma consequência fundamental do desenvolvimento progressivo das forças produtivas e das características da distribuição das riquezas produzidas por este grupo ou confiscadas a outros grupos. (…) Tudo isto permite levantar a seguinte questão: será que a história só começa a partir do momento em que se desenvolve o fenómeno «classe» e por consequência a luta de classes? Responder afirmativamente seria situar fora da história todo o período de vida dos grupos humanos que vai da descoberta da caça, e posteriormente da agricultura nómada e sedentária, até à criação dos rebanhos e à apropriação privada da terra. Seria então também Ŕ o que nos recusamos a aceitar Ŕ considerar que muitos grupos humanos da África, da Ásia e da América Latina, viviam sem história, no momento em que foram submetidos ao jugo do imperialismo. (…) Admitimos sem custo que este factor da história de cada grupo humano é o modo de produção Ŕ o nível das forças produtivas e o regime de propriedade Ŕ que caracteriza esse agrupamento. Mas ainda, como se viu, a definição de classe e a luta de classes são elas próprias o efeito do desenvolvimento das forças produtivas conjugadas com o regime de propriedade dos meios de produção. Parece-nos pois correcto concluir que o nível das forças produtivas, elemento determinante essencial do conteúdo e da fórmula da luta de classes, é a verdadeira e permanente força motora da história. Se aceitarmos esta conclusão, desfazem-se as dúvidas que perturbaram o nosso espírito. Porque, se de um lado verificamos que está garantida a existência da história antes da luta de classes e evitamos assim reduzir alguns grupos humanos dos nossos países Ŕ e talvez do nosso continente Ŕ à triste condição de povo sem história; por outro lado, pomos a claro a continuidade da história, mesmo após o desaparecimento da luta de classes ou das próprias classes. (…) A eternidade não é deste mundo, mas o homem sobreviverá às classes e continuará a produzir e a fazer a história, já que não se pode libertar do fardo das suas necessidades, das suas mãos e do seu cérebro, que estão na base do desenvolvimento das forças produtivas.” 63 sempre havia um responsável destacado no terreno. 158 Mas, em termos de discurso, a afirmação pelo apoio às lutas dos povos oprimidos das colónias continuava clara. Maurice Thorez dirá no 7º Congresso do PCF: “Chaque coup porté contre la bourgeoisie française par nos frères indochinois ou algériens est une aide directe à notre mouvement. En retour, chaque coup porté par nous à notre bourgeoisie renforce la lutte des colonisés. Les prolétaires de la métropole et les peuples opprimés des colonies doivent s‟appuyer mutuellement dans leurs luttes contre l‟ennemi commun, c‟est leur intérêt à tous. Il est nécessaire de proclamer ici, une fois de plus, que nous, communistes de France, entendons lutter de toutes nos forces pour la libération des peuples opprimés par l‟impérialisme français.” 159 André Ferrat, que era responsável pela secção colonial, ao mesmo tempo que redactor-chefe do Humanité, é enviado para a Argélia em 1934, deixando as tarefas no jornal. Ferrat está consciente da necessidade de „arabização‟ do partido. Confronta-se com uma situação em que os comunistas argelinos estavam triplamente isolados: da comunidade pied-noir; da comunidade muçulmana; do movimento comunista francês. 160 Será com a “mission Barthel”, de Setembro de 1935 a Janeiro de 1937, e mesmo que esta seja reflexo do carácter confuso da política do PCF para as colónias, que o comunismo começará a tender para um fenómeno de massas na Argélia. A decisão é, porém, tomada pelo Bureau Político e pelo delegado do Komintern e não pela secção colonial, significando uma alteração repentina da estratégia para a Argélia. Barthel é enviado não para reforçar a luta anticolonial mas para lançar a luta antifascista, seguindo a alteração de prioridades a nível do Komintern. No entanto, a passagem da tarefa foi feita por Ferrat que, não estando a par da orientação para a luta antifascista, o prepara para a luta anticolonial. “Quoi qu‟il en soit, cet ensemble de circonstances très spécifiques, de malentendus, et de manque de communication, produisit des résultats remarquables.” 161 Barthel opta por uma solução de compromisso: desenvolve uma actividade antifascista entre a comunidade europeia e uma actividade anticolonialista entre a comunidade muçulmana. Considerava que fascismo e colonialismo eram duas faces da mesma moeda pelo que as linhas de acção deveriam ser desenvolvidas em 158 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, p. 73 159 KADDACHE, Mahfoud, Histoire du nationalisme algérien, vol 1, p. 323 160 Idem, p. 327 161 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, p.85 64 simultâneo. Esta política traduz-se num aumento exponencial do número de militantes, com a tiragem do La lutte sociale a triplicar. Dá-se igualmente o aumento do número de militantes muçulmanos, ainda que os quadros sejam resultado de anos anteriores, e a paridade nos organismos de direcção é finalmente observada. Barthel retira o partido do isolamento em relação à comunidade muçulmana, realidade que tem como apogeu a participação em 1936 no Congrès musulman. O Congresso dá-se num contexto de prestígio do PCF enquanto membro do Front Populaire, tendo sido suspensa a proibição de associação e reunião de muçulmanos. Dá-se uma selecção rigorosa e uma formação direccionada dos quadros muçulmanos para uma sensibilidade em relação a problemas específicos da comunidade muçulmana. Os métodos de propaganda são desenvolvidos conforme às tradições culturais indígenas, com a propaganda bilingue e a propaganda oral, e os conteúdos passam a referir-se à história muçulmana da Argélia. 162 Barthel seria acusado pelas suas posições que incentivavam à revolta dos indígenas, o que leva ao aumento do apoio por parte da opinião muçulmana nacionalista. Este virá a convencer a direcção do PCF das vantagens do seu plano de autonomização da secção. É assim que em Outubro de 1936 surge o Partido Comunista Argelino. Este processo não se faz sem dificuldades e contradições. O PCF, confrontado com a ascensão do fascismo na Europa, em breve terá a luta antifascista como prioridade absoluta em total detrimento do anticolonialismo. Barthel passará os últimos meses da sua tarefa na Argélia a recrutar voluntários para as Brigadas internacionais em Espanha. “Il était évident que le PCA préférait des palliatifs à court terme à des reformes structurelles. Il l‟avouait clairement quand il affirmait (en réponse aux nationalistes de Messali Hadj) que des “mots d‟ordre trop avancées”, tel le “parlement algérien” devaient être abandonnées parce qui “irréalistes”.” 163 PCF e PCA vão abandonar a sua posição pelo „parlamento argelino‟ e apoiar as reivindicações pelo sufrágio universal dos muçulmanos para o parlamento francês. Começam então os conflitos com a ENA por causa da alteração das suas posições. No 9º Congresso do PCF em Dezembro de 1937 apresentam-se claras e rigorosas as posições relativamente às colónias. Este continua a defender a independência mas o momento é de união contra os avanços do fascismo, cuja vitória 162 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, p. 87-88 163 Idem, p.95 65 levaria ao reforço da escravidão dos povos coloniais. As formações nacionalistas são acusadas de serem o „aliado objectivo‟ do fascismo e o termo „nacionalista‟ torna-se pejorativo no meio comunista, como havia sido no início dos anos 20. “Ironie de l‟histoire ; lorsque l‟idée d‟un PC algérien avait été conçue, c‟était à la fois comme un signe précurseur et comme un catalyseur de la décolonisation. Et, pour comble, l‟idée prit corps quand cette même raison eut cessé d‟exister.” 164 A impaciência dos muçulmanos em relação à falta de reformas do governo Blum-Violette leva o PCA a fazer avisos quanto à probabilidade de estes se afastarem do Front Populaire e se aproximarem do fascismo. Nos meses seguintes, a participação do PCF no Front Populaire e a sua incapacidade de forçar a adopção de reformas irá pôr em causa as alianças com os Oulémas e a permanência no Congrès Musulman. Nas eleições 1938 e 1939, o PCA é ultrapassado pelos messalistas. Os seus militantes vão também começar a diminuir. Em 1939 dá-se uma tentativa de recolocar a questão do nacionalismo argelino. Em Fevereiro de 1939 realiza-se uma importante visita de Maurice Thorez, secretário-geral do PCF, à Argélia. Este afirma então que a alegada incapacidade de os argelinos conquistarem a sua própria emancipação é risível. Repudia a assimilação e a noção de superioridade europeia. Mas o PPA duvida da sinceridade do dirigente francês. Em primeiro lugar porque Thorez definia o nacionalismo “cruzado” de uma série de comunidades/nações e não exclusivamente da identidade árabe-muçulmana; e em segundo lugar porque defendia a ideia de “nação argelina em formação”, que permitiria essa simbiose entre comunidades, mas também a ideia de um processo ainda não terminado e que seria condição sine qua non para a emancipação. 165 No seu discurso cita Lénine quando se refere à táctica a adoptar para com as colónias: “Rappelant une formule de Lénine, nous avons déjà dit aux camarades tunisiens, qui nous ont approuvés, que le droit au divorce ne signifiait pas l‟obligation de divorcer. Si la question décisive du moment c‟est la lutte victorieuse contre le fascisme, l‟intérêt des peuples coloniaux est dans leur union avec le peuple de France et non dans une attitude qui pourrait favoriser les entreprises du fascisme et placer par exemple l‟Algérie, la Tunisie et le Maroc, sous le joug de Mussolini ou de Hitler, ou faire de l‟Indochine une base d‟opération pour le Japon militariste…” 166 Ou seja, os europeus da Argélia não tinham nada a temer deste deslocamento do discurso do PCA 164 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, p. 102 165 Idem, pp.11-14 166 CARRÈRE D'ENCAUSSE, Hélène, SCHRAM, Stuart, Le marxisme et l'Asie, 1853-1964, p. 348 66 para a defesa da nação, que não poderia deixar de ser uma construção de futuro que incluísse todas as populações existentes no território. O PCA sofreu duramente durante a II Guerra Mundial, mas o verdadeiro impasse é fruto de um conflito entre duas estratégias: “Celle qui privilégie la défense de la démocratie et se refuse à poser le règlement du problème colonial comme pouvant effrayer ou faire le jeu de la droite ; et celle qui, portée par les nationalistes algériens et les révolutionnaires français, estime qu‟il faut prendre le fascisme de vitesse en utilisant au maximum la volonté des masses (revendications sociales en France et règlement de la question nationale en Algérie).” 167 Acrescenta-se o facto de o partido, durante a guerra, não ter uma organização clandestina capaz, não se conseguir autonomizar do PCF e ver os seus principais quadros e dirigentes presos em 1940. Terá a ajuda de um braço bem enquadrado do Partido Comunista Espanhol que estava exilado na Argélia depois da guerra civil. Nesse ano o seu Bureau Político tem quatro estrangeiros (três espanhois e um alemão), mas será desmontado pouco depois por Vichy. Em 1941 é recomposto, mais uma vez com ajuda do PCE. Com invasão da União Soviética pelos nazis nesse ano, o PCF reorienta a sua acção e volta a ter a Argélia como prioridade, mas ainda através da acção anti-nazi. Argel torna-se capital da França livre, e o PCF irá dominar totalmente os organismos do PCA por considerar a organização enfraquecida e com um baixo nível político. A delegação do PCF na Argélia tinha como missão “preparar o PCA para caminhar sozinho”, tomando medidas como a presença de um delegado francês nas reuniões do Bureau político do PCA, e a eleição de delegados franceses para o Comité Central do mesmo. Esta linha e o recuo indiscutível que ela representa podem ser explicadas por diversos factores, nomeadamente o contexto da guerra, o prestígio crescente do PCF no pós-guerra e o reconhecimento pela ajuda concedida no período de grave incapacidade da organização. 168 Esta nova realidade de organização terá impacto na linha política, pelo que a reivindicação de independência irá ser abandonada nos últimos anos da guerra em prol da exigência de igualdade de direitos. Com o aprofundar desta contradição irá crescer, paralelamente, o nacionalismo árabe. O PCA não terá em conta esta nova dinâmica e continuará preocupado com a igualdade entre europeus e muçulmanos e com a guerra na Europa. 167 STORA, Benjamin, Le nationalisme algérien avant 1954, p.16 168 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, pp. 120-123 67 Em 1944 volta a reavaliar-se a questão argelina. Apesar de regressarem termos como „nação argelina‟, o PCF no governo queria, pelo contrário, adiar essa discussão, para não afastar o apoio da esquerda moderada. Afirmam que não existem condições objectivas para o „divórcio‟ e que estas só podem ser alcançadas com a vitória do socialismo na metrópole, mantendo uma visão eurocêntrica da revolução. Os acontecimentos de Maio de 1945, com o PPA como principal mobilizador, confirmam a „tese de complot‟ do PCA. Centenas de europeus e milhares de muçulmanos morrem em conflitos com a polícia quando um grupo de muçulmanos pretende utilizar manifestações oficiais previstas para festa do trabalho e da vitória para afirmar o sentimento nacional argelino. A desconfiança aumenta em relação aos nacionalistas que são acusados de „agentes hitlerianos‟ pretendendo dividir a luta na Argélia por questões de raça. 169 É difícil de compreender em que medida se tratava de uma posição em linha com a chegada do PCF ao governo ou apenas uma reacção instintiva dos pied-noirs. A primeira hipótese pode justificar a acção dos dirigentes, a segunda, sobretudo, a dos militantes de base. São provavelmente factores complementares. Alguns comunistas farão parte de milícias neste clima de „guerra-civil‟, grupos que serão responsáveis pela morte de centenas de muçulmanos. Os militantes envolvidos serão expulsos mas o clima violento contra os nacionalistas muçulmanos subsiste. Mesmo que o PCA se mantenha, em geral, afastado destas concepções, continua a defender uma união dos europeus e muçulmanos para fundar uma „nova França‟. Esta narrativa contribuirá para que o anticomunismo se instale na ideologia dos nacionalistas. Só no verão de 1945 é que o PCA irá modificar a sua análise. Considerando que existem agentes provocadores entre os nacionalistas, a maior parte seriam nacionalistas sinceros e era necessário dissipar a tensão racial. Este continuava, no entanto, a não falar de independência, mas de igualdade de direitos. A impermeabilidade do PCA à evolução da comunidade muçulmana e a estagnação da política colonial do PCF é notável. Nenhum esforço é feito para inculcar nos europeus uma atitude mais compreensiva para com os muçulmanos. O PCF irá mesmo retirar das suas propostas a criação de uma única assembleia com representantes de toda a sociedade argelina. Dáse, desta forma, a progressiva alienação dos muçulmanos para a zona de influência dos 169 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, p.145 68 nacionalistas. “Au moment où l‟avant-garde de la population musulmane invoquait la citoyenneté et la patrie algériennes, le PCA s‟en tenait au vieux projet Blum-Viollette et aux réformes réclamées par les élus et le Congrès avant 1939.” 170 O relativo sucesso eleitoral do PCA apenas se explica pelo facto de os nacionalistas não concorrerem às eleições. Os votos comunistas representam apenas um décimo dos eleitores inscritos e as motivações dos muçulmanos são duvidosas: muitos votam no PCA para votar contra a administração francesa. Com a derrota eleitoral de 2 de Junho de 1946, a auto-crítica será exaustiva. Da reunião sai um apelo com o nome de “Front national démocratique algérien”. Dá-se então o retorno à política anticolonial de antes de 1936. Após uma década de identificação de facto e de integração na sociedade colonial, o partido voltava à sua posição inicial, o de se assumir como uma contra-sociedade destinada a construir um sistema de valores diametralmente oposto ao do sistema imperial. 171 Assim, o PCA passava ao campo nacionalista, reconhecendo o movimento nacionalista como factor de progresso. O partido colocará em evidência a componente árabe-muçulmana da identidade nacional, não sem dificuldades em passar esta nova posição aos militantes e até aos dirigentes. A partir de 1946 e da alteração da linha política, o PCA irá sofrer uma mutação em termos de dinâmica e de quadros. Aumenta consideravelmente o número de muçulmanos, nomeadamente na direcção. Verifica-se também um rejuvenescimento dos quadros, sobretudo graças ao trabalho da Juventude Comunista Argelina. No entanto, os quadros do PCA não se distinguiam significativamente dos quadros do PPA, realidade comprovada pela reaproximação dos dois movimentos nas camadas jovens muçulmanas, já que existiam membros das mesmas famílias em ambos. Muitos saíram do PPA para o PCA neste período por este combinar nacionalismo com transformação social, porque a consciência nacional estava cristalizada antes de se aproximarem do marxismo. 172 Nas vésperas da revolução os muçulmanos eram metade dos militantes e o PCA afirmava-se como a segunda força política na comunidade muçulmana. Esta transformação é visível nas reivindicações mas também no domínio da propaganda, nomeadamente oral: dá-se um aumento da utilização do árabe em várias iniciativas do 170 KADDACHE, Mahfoud, Histoire du nationalisme algérien, vol 2, p. 660 171 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, p.157 172 Idem, pp. 162-166 69 partido; a aplicação da forma bilingue; a acção no meio das populações e não nos locais do partido (meeting volant); edita-se uma revista mensal em árabe Al-Jazar al-Jadida, com traduções do Liberté mas também com artigos originais em árabe e assuntos que interessam sobretudo a muçulmanos. 173 Dão-se transformações também a nível programático, nomeadamente com posições e práticas mais radicais, num contexto de desenvolvimento da situação política nas várias colónias, e a nível historiográfico e cultural, com a construção da identidade árabe/argelina. Os heróis franceses são substituídos por árabes e berberes. A partir dos anos 50, com o aprofundar da guerra-fria, a União Soviética começa a tomar posições, com o objectivo de enfraquecer o campo ocidental no que toca ao acesso a matériasprimas e bases militares. No 5º Congresso do PCA é determinante a afirmação de posições pela independência, ao mesmo tempo que se opera uma maior autonomia em relação ao PCF. 174 Assiste-se a uma reaproximação aos movimentos nacionalistas como o PPA, que reconhecem o trabalho do PCA, sobretudo na consciencialização dos europeus para a autodeterminação dos argelinos. Apesar disso, continuam a desconfiar do carácter nacionalista do PCA e desprezam a falta de centralidade do Islão na sua doutrina. Acima de tudo, o PCA, mesmo que arabizado, continuava a servir a doutrina estrangeira e continuava a não ser um partido muçulmano. Os nacionalistas recusavam a ideia da existência de „dois campos‟, considerando-se antes uma „terceira força‟. Rejeitavam a doutrina leninista sobre a aliança imperativa entre colonizados e revolucionários europeus. O maior paradoxo é que, quando os comunistas e os nacionalistas se aproximavam, mais claras se tornavam as suas divergências. A questão fundamental era a independência e os nacionalistas não podiam aceitar a ideia de nação em formação. Na narrativa dos nacionalistas, a Argélia já seria uma nação antes de 1830 e a conquista francesa só tinha tido efeitos negativos. Já para os comunistas, a nação em construção não seria nem árabe nem francesa, mas simplesmente argelina. A nação argelina teria 8 milhões de argelinos árabe-berberes e 1 milhão de argelinos europeus. As contradições do PCA vão tornar-se incontornáveis com o começo da guerra e o partido será uma das primeiras vítimas da radicalização. 173 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, pp.173-174 174 Idem, p. 179 70 Outro elemento será a crescente tensão no decorrer dos três anos anteriores entre militantes europeus e árabes, no seio do próprio partido. Em primeiro lugar existe um problema de comunicação: os novos militantes iletrados só falam árabe e nunca fora feito um investimento para que os europeus aprendessem a língua. Persiste o racismo dos comunistas europeus: uma atitude secularista e paternalista para com a consciência islâmica dos camaradas árabes e uma resistência a que estes pertencessem aos organismos de direcção por os considerarem culturalmente retrógrados. O clima de tensão é agravado pela angústia dos pied-noirs devido à incerteza do seu futuro. Sendo que os militantes europeus não estavam imunes a esta inquietude. O PCA fica cada vez mais isolado nas comunidades europeias. Acusados de anti-patriotas e de semearem o ódio e a divisão, aprofunda-se o abismo entre militantes europeus e árabes. Os europeus aderiam por sentimento patriótico e pelas reivindicações socio-económicas. Já os árabes aderiam contra a administração e por aspirações nacionalistas. O partido estava cada vez mais dividido em direcções diametralmente opostas. De certa forma, a organização do PCA espelhava as contradições da sociedade colonial, com o desenvolver de um duplo discurso para com os militantes europeus e muçulmanos, em que ora se reivindicava a independência ora a autonomia. 175 A 1 de Novembro de 1954 é declarada a insurreição e o PCA é apanhado completamente desprevenido. Como aquando dos acontecimentos de 1945, o PCA chama-lhe uma „provocação colonialista‟ com vista a justificar a repressão dos nacionalistas. A posição do PCA para com a insurreição pode ser vista como neutralista ou equívoca. Criticavam as acções do FLN, organização que reivindica o início da luta armada, como inadequadas já que eram vistas como atentados individuais, revelando falta de confiança na acção de massas. Mas a ambiguidade e prudência na tomada de posição do PCA só afastará mais militantes. Muitos pied-noirs afastam-se do partido e vão juntar-se a milícias ultra. Já os militantes muçulmanos vão organizar-se em algumas zonas para ajudar o FLN. O partido, na acção junto das bases, deixava abertas todas as opções por divergências sérias na direcção quanto à acção a seguir. 176 Só quase um ano depois, em Junho 1955, uma reunião secreta do CC toma a decisão de se juntar à luta nacional, de se juntar ao FLN. 177 Já não consideram a sua acção como manifestação de expressões individuais e estão convencidos de que é 175 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, p. 211 176 Idem, p. 227 177 Idem, p. 233 71 urgente pegar em armas para que, chegada a vitória, o partido não fosse posto de lado. Esta tomada de posição leva à perda do estatuto legal. Em Janeiro de 1956, são envolvidos os primeiros comunistas no combate armado, facto que é acompanhado pela saída em massa dos militantes europeus e uma consequente fuga de informação sobre a actividade clandestina do partido. Este manterá alguns pied-noirs nas suas fileiras mas com pouca confiança: a comunidade muçulmana opunha-se cada vez mais a qualquer organização etnicamente mista e trocava o partido pelo FLN. São criados os „Maquis rouges‟, uma auto-iniciativa de alguns comunistas mas com falta de preparação. Em Julho de 1956, tendo como interlocutor do FLN Ben Kheda, o PCA aceita dissolver os seus grupos armados e submeter-se às adesões individuais à ALN. 178 Cerca de duzentos comunistas aderiram à ALN. Não podendo afirmar que o FLN usou os militantes comunistas sem piedade, a verdade é que as perdas comunistas foram consideráveis. O PCA continua a existir autonomamente em relação ao FLN mas quase sem qualquer actividade, reduzindo-se quase exclusivamente à publicação do jornal clandestino: „aparelho‟ era o partido e a „base‟ era inexistente. Regiões europeias onde a influência comunista era mais acentuada tornaram-se extremistas pela Argélia francesa, nomeadamente nas fileiras da OAS (Organisation Armée secrète), atacando ex-camaradas nas fileiras do FLN. Antigos militantes comunistas passam a militar nos dois extremos opostos. “La guerre força le parti à opérer ce choix décisif Ŕ qu‟il s‟était évertué à éviter pendant de longues années Ŕ de se rallier à la cause anticolonialiste. La mutation intervint cependant trop tard pour être effective (du point de vue du mouvement national) ; elle se produisit trop brusquement, en des conditions de polarisation tellement extrêmes, qu‟elle se solda par la désintégration du PCA.” 179 A guerra põe a nu as contradições do PCA e também o conflito com o PCF. Estes haviam subestimado a força do nacionalismo, concedido demasiada importância ao papel dos europeus na nova nação, subestimado o racismo dos militantes europeus e sobrevalorizado a possibilidade de uma revolução proletária em França. O PCA vai submeter-se totalmente à liderança do FLN mesmo que o PCF só em 1958 se venha a referir a ela como o único representante válido do povo e das aspirações argelinas. Em 1960, Khrushchev recebe uma delegação do GPRA e reconhece o governo. A questão 178 SIVAN, Emmanuel, Communisme et nationalisme en Algérie 1920-1962, p. 237 179 Idem, p. 242 72 argelina só é discutida na ONU pela primeira vez em 1956 e o PCF só admitirá a independência total em 1957. “Une des grandes causes de cette faillite (partielle) des partis communistes des pays arabes est certainement la subordination implacable de la lutte menée dans ces pays à la stratégie mondiale du communisme. (…) La conception de la marche vers le socialisme comme un combat dirigé par un État-major unique suivant une stratégie mondiale globale impliquait assurément l‟existence de secteurs sacrifiés momentanément. (…) Quoi qu‟il en soit, les partis communistes ont cédé dans beaucoup de régions, on l‟a vu, la place à d‟autres formations dans la faveur des masses. C‟est le cas en Afrique du Nord. Les idées de libération nationale et sociale ont pénétré assez profondément la société, en grand partie grâce aux communistes, pour que d‟autres le reprennent quand eux-mêmes paraissent y être infidèles.” 180 o O PCP Criado em 1921, não de uma cisão do Partido Socialista mas do seio do movimento anarco-sindicalista, o PCP não atribuirá o mesmo peso à questão colonial, por várias razões. Desde logo, porque em 1926 é obrigado a passar à clandestinidade devido ao golpe militar que abrirá portas à instauração de uma ditadura fascista em Portugal. Este facto vai distinguir significativamente o que poderia ser um discurso fruto de uma discussão num ambiente caracterizado por uma maior democracia política. Por outro lado, esse mesmo regime fascista irá condicionar o desenvolvimento político e económico nos territórios coloniais, como veremos mais à frente. Não existiu, ao contrário do caso francês, a criação de células do partido em territórios coloniais nem, por conseguinte, a conversão destes organismos num partido autónomo. Isto não significa que não tivesse existido contacto entre comunistas portugueses que viviam nas colónias e militantes nacionalistas, ou, por outro lado, contacto entre militantes nacionalistas e o Partido Comunista na metrópole. De qualquer modo, temos vários elementos que nos permitem analisar a evolução da narrativa do PCP relativamente à questão colonial. Em Comunismo e Nacionalismo em Portugal, José Neves apresenta as continuidades e a tensão permanente entre dois discursos, ambos indiscutivelmente anti-imperialistas, um 180 RODINSON, Maxime, Marxisme et monde musulman, pp. 515, 517,523 79 regime salazarista não tem senão agravado nos últimos 30 anos”, como dirá Jaime Serra em 1957. 201 Para José Neves, trata-se de um percurso que culmina na afirmação de um movimento anti-imperialista das nações: “Por mais paradoxal que possa parecer, há uma tendência de nacionalização do anti-imperialismo, que se prolonga do colonialismo progressista, defendido pelo PCP reorganizado no início dos anos 40, até à defesa da autodeterminação nacional assumida por Jaime Serra no congresso do PCP de 1957.” 202 O proletariado mundial não desaparece do papel central, nem é posto em causa o carácter imprescindível da luta de classes, mas é, segundo José Neves, remetido a estatuto de fonte de energia da nação. Mas até que ponto não podemos fundamentar o contrário? Enquanto historiadores, não podemos ignorar a forma como o PCP, enquanto objecto de estudo, se representa, como elabora politicamente as ideias que defende, e justamente a distinção que faz em relação aos conceitos de nacionalismo e patriotismo. A diferença estabelecida é operativa já que pretende destacar elementos que não reconhece no conceito de nacionalismo ou recusar a dimensão chauvinista que o PCP atribui à noção de „nacionalista‟. Em suma, por patriotismo entende um fenómeno que não opõe uma pátria a outra, mas que opõe um povo (que considera ser os trabalhadores de cada país 203 ) à única força incompatível com os seus interesses, o grande capital nacional e internacional. É precisamente esta raiz de classe que falta, na óptica dos comunistas, ao conceito de nacionalismo. Para o PCP, a definição da sua identidade passaria, não pela defesa de uma nação, como objectivo central, mas pela acção no espaço „nacional‟ como forma de potenciar a luta de classes, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a luta pela sua emancipação que, sendo transnacional por natureza, se processa em quadros culturais e juridico-políticos nacionais, acrescentando-se a este aspecto instrumental a valorização das forças de identificação positivas da comunidade enquanto „pátria‟. Positivo no 201 João Madeira, no seu artigo “O PCP e a Questão Colonial - dos fins da guerra ao V Congresso (19431957)” in Estudos sobre o século XX, vol 3, p. 219, evidencia que logo no III Congresso do PCP, em 1943, o partido declara que era essencial o combate às manifestações chauvinistas que dominavam a sociedade portuguesa, combate esse que passava por ganhar o próprio partido para o interesse pela questão colonial, para a solidariedade com os povos coloniais e organização de células nas colónias que permitissem combater as incompreensões e debilidades dos militantes que aí viviam. 202 NEVES, José, Comunismo e nacionalismo em Portugal: Política, Cultura e História no séc. XX p. 186 203 Ainda que não sejam absolutamente coincidentes os conceitos de trabalhadores e de povo. Este último pode ainda abranger outros grupos considerados produtivos, ou seja, aqueles que contribuem para a economia nacional. 80 sentido daquilo que identifica e não daquilo que exclui. E está justamente aqui um problema. Essa ideia de pátria, ainda que contrarie elementos de chauvinismo e de exclusivismo, nomeadamente de tipo étnico ou transhistórico, tem de se confrontar com contradições que necessariamente surgem, entre comunidades com história e culturas diversas, ligadas por situações longas e violentas de dependência, onde os laços de classe têm dificuldade em sobrepor-se. 81 III/ Cultura, religião e resistência. “ L‟internationalisme socialiste ne peut se développer si le mouvement ouvrier ne reconnaît pas l‟égalité de droits de toutes les nations. (…) La reconnaissance des droits nationaux est une condition essentielle de la solidarité internationale dans la mesure où elle permet de résorber les méfiances, les haines, et les peurs qui opposent les nations et nourrissent le chauvinisme. (…) La tâche des internationalistes est de réaliser la fusion de l‟héritage historique et culturel du mouvement socialiste mondial avec la culture et la tradition de leur peuple, dans sa dimension radicale et subversive Ŕ souvent déformée par l‟idéologie bourgeoise, ou bien cachée et étouffée par la culture officielle des classes dominantes.” 204 Procuraremos agora identificar e problematizar, numa perspectiva comparativa, as circunstâncias culturais, étnicas e religiosas em que se elaboram e desenvolvem alternativas que se reivindicam como socialistas e progressistas. Se os vários movimentos anticoloniais partilhavam uma ambição de independência e soberania nacional face a um opressor estrangeiro, o que distingue os vários movimentos na forma como afirmam a sua cultura e a sua história? Pretendemos analisar o peso das religiões e das etnias no discurso político e a forma como essas realidades condicionaram ou diferenciaram os projectos progressistas que se quiseram construir. Por outro lado, interrogamo-nos sobre em que medida essas identidades constituem elementos de uma retórica necessária para consolidar a união na luta pela independência e sobre como foram pensados os conflitos entre essa unidade cultural e a luta de classes. A construção de um povo Nem sempre a consciência identitária teve a importância que lhe reconhece a época contemporânea. Pertencer a um determinado povo podia não significar a identificação com um corpo sólido de tradições culturais, históricas e étnicas. Mas gradualmente, e através de um processo essencialmente político, a ideia de povo passou a corresponder cada vez mais à ideia de nação. Muitos problemas foram ficando por resolver em relação à existência de nações com vários povos e de povos sem nação, até aos nossos dias. 204 LÖWY, Michel, Patries ou Planète? Nationalismes et internationalismes, de Marx à nos jours, pp.8184 82 Para Karl Kautsky, a nação é essencialmente o produto de uma língua comum; para Otto Bauer, cada nação tem um “carácter nacional” específico; para Anton Pannekoek, a ideia de nação é apenas um “fenómeno ideológico burguês”; outros autores enunciam ainda critérios geográficos ou económicos. 205 No ensaio de Estaline de 1913 206 , aos critérios objectivos Ŕ língua comum, território, vida económica Ŕ acrescentar-se-ia a ideia de uma “formação psíquica”, e só na conjugação destas características se poderia formar uma nação. 207 Otto Bauer opõese a esta concepção. Sem ignorar os diferentes critérios objectivos, define a nação como sendo um produto de um destino histórico comum, “un morceaux d‟histoire solidifié”, mas também “le produit jamais achevé d‟un processus continu”. 208 Não deve ser confundido (mesmo que possam relacionar-se), no entanto, o sentimento de identidade nacional, de pertença a uma cultura, a uma comunidade e a um passado histórico, com o nacionalismo ou os movimentos que dele surgiram, de que falámos na primeira parte deste trabalho. O nacionalismo, para além destes elementos, é um movimento que passa pela escolha da nação como valor primordial do ponto de vista político e social. 209 Em que se traduz, então, a ideia de um povo? Que influência teve para o desenvolvimento de identidades nacionais e para a exigência de autodeterminação a própria acção do colonialismo? No caso dos Estados Árabes, o conflito era patente entre a ideia de emancipação nacional em cada contexto de opressão específico e a ideia de uma unidade árabe mais ampla, entendendo os Estados como criações artificiais dos poderes imperialistas. “Driven by their imperial interests, these powers proceeded to carve up what essentially was a natural cultural entity with an inalienable right to political sovereignty. An intended consequence of this perfidious parceling of the “Arab nation” was to keep the Arabs politically ineffectual and militarily feeble.” 210 A ideia de 205 LÖWY, Michel, “Internationalisme, nationalisme et anti-impérialisme” in Cahiers de formation marxiste, p. 6 206 ESTALINE, J., “Le marxisme et la question nationale” in Principaux écrits avant la révolution d‟octobre. Destacamos a importância da edição argelina dos anos 40 com o título de Le marxisme et la question nationale e coloniale. Esta edição dá-nos pistas para o que seria a discussão entre os grupos socialistas nos países árabes. 207 JABER, Salah, “Le concept marxiste de nation (à partir d'une définition de Staline)” in Cahiers de formation marxiste)”, p. 18 208 LÖWY, Michel, “Internationalisme, nationalisme et anti-impérialisme” in Cahiers de formation marxiste, p. 7 209 Ibidem 210 DAWISHA, Adeed, Arab Nationalism in the Twentieth Century: from Triumph to Despair, p.3 83 unidade árabe era então avançada como pré-condição fundamental para se combater o imperialismo. Mas, se é verdade que existem elementos culturais e étnicos de alguma importância, acreditamos que a identidade nacional emerge também de uma narrativa, e que é necessário questionar quando e em que condições esta surge para compreender como o seu desenvolvimento e impacto têm que ver com factores intelectuais, ideológicos e políticos. O historiador Aziz Al-Azmeh, especialista em Estudos Orientais, autor de Arabic Thought and Islamic Societies, afirma que “(…) though nations are indeed imagined communities, they are not entirely imaginary: shared language, traditions, ethnicity, high culture, and so forth, are not sufficient conditions for the emergence of nations or even for a common nationality; although the existence of some of them is always necessary: nations are created by national political organization.” 211 No século XIX, um conceito de nação árabe que ambicionasse a soberania política e a independência era marginal à maior parte dos intelectuais muçulmanos árabes. Pelo contrário, discutia-se a necessidade de reforçar a Umma, como verdadeira comunidade à qual todos os muçulmanos pertenceriam acima de qualquer outra. “(…) ethnic nationalism, including Arab nationalism, in no way would be advocated as an autonomous ideological formulation; it would be tolerated only when it was put at the service of a higher purpose, namely, the bringing together of global Islamic solidarity.” 212 Será apenas após a I Guerra Mundial que a „nação árabe‟ emergirá como um conceito pertinente e que o nacionalismo árabe tomará forma como movimento político. Mas este movimento tinha então contornos mais regionais do que árabes, no sentido em que se traduzia em organizações concretas de combate aos diferentes mandatos europeus na região. 213 Pelos islamistas, o nacionalismo árabe continuava a ser visto como uma importação ocidental falhada ou mesmo como uma heresia ocidental concebida para dividir os muçulmanos e para os virar uns contra os outros. Sati‟ al-Husri, nascido em 1880 na Síria e teórico do nacionalismo árabe, afirma em 1923: “Le patriotisme (al-wataniyya) et le nationalisme (al-qawmiyya) sont les principales tendances sociales qui lient l‟être humain aux collectivités et qui font qu‟on 211 Aziz Al-Azmeh, “Nationalism and the Arabs” in HOPWOOD, Derek (ed.), Arab Nation, Arab Nationalism , p. 76 212 DAWISHA, Adeed, Arab Nationalism in the Twentieth Century: from Triumph to Despair, pp.22-26 213 Idem, p.47 84 les aime (...). Il est évident que le patriotisme est l‟amour de la patrie (watan), (…) et le nationalisme est l‟amour de la nation (umma) (…). La patrie Ŕ d‟où vient le fondement Ŕ est un morceau de territoire ; la nation Ŕ au fond des choses Ŕ est une collectivité d‟êtres humains. (…) le patriotisme est le rattachement de l‟individu à un morceau de territoire que l‟on connaît sous le nom de patrie, et le nationalisme est le rattachement de l‟individu à une collectivité d‟êtres humains connue sous le nom de nation. (…) l‟amour de la patrie contient naturellement l‟amour des compatriotes qui appartiennent à cette patrie de même que l‟amour de la nation contient, en même temps, l‟amour du territoire dans lequel vit cette nation.” 214 Existiam, segundo Husri, dois entendimentos distintos do conceito de „nação‟. Afirma que, para os pensadores ingleses e franceses, a nação era uma construção que derivava do consentimento de um povo e do seu livre arbítrio. A afiliação à nação não poderia ser forçada e não existiria nada de predeterminado no conceito, e do mesmo modo nada seria necessariamente permanente. A nação seria maleável e existiria apenas enquanto um povo quisesse. Para os pensandores alemães, por seu turno, a nação não seria uma construção socio-política. Residia, pelo contrário, num passado imemorial que imporia a um povo a sua homogeneidade e uniformidade, que por sua vez o separaria de outros grupos humanos. A nação não seria criada pelo Estado, ela criaria o Estado. 215 Husri irá adoptar a teoria alemã de nação. Introduz, desta forma, o conceito de Umma num sentido secular e nacionalista, al-Umma al-„Arabiya, unida pela língua e história, que na sua narrativa será uma designação profundamente mais precisa do que a de comunidade dos crentes. A história que o nacionalista procura não é uma disciplina académica, é um instrumento político a ser utilizado para atingir os fins do movimento. “Nations, therefore, are nourished and sustained through the telling and retelling of their past Ŕ the myths, the heroism, the unsurpassed achievements; the many obstacles that are confronted and overcome; the flowering of language and literature; the philosophical and artistic genius that has no peer, while conveniently passing over the less than seemly episodes Ŕ the self-inflicted wounds; the civil wars, massacres, and human atrocities; the ethnic, linguistic, and religious cleavages and dislocations. It is such grand narratives, embodied in purposeful historical and literary representation, 214 LAURENS, Henry, L‟Orient Arabe Ŕ arabisme et islamisme de 1798 à 1945, p.263 215 DAWISHA, Adeed, Arab Nationalism in the Twentieth Century: from Triumph to Despair, pp.55-57 85 passed on to successive generations through directed education that mold and preserve nations.” 216 Desde o seu início que o nacionalismo árabe, em si mesmo uma espécie de supranacionalismo, no sentido em que o seu apelo e a sua agenda política se alargam para além dos limites geográficos dos Estados árabes, teve que competir com o Islão, a outra grande corrente politico-ideológica e cultural supranacional. Mas teria outros obstáculos, nomeadamente o particularismo regional, a diversidade linguística, o sectarismo, o tribalismo. Seria um movimento particularmente forte em contextos urbanos em que estes obstáculos estariam mais esbatidos, ainda que aí prevalecessem obstáculos de ordem económica. “If the periphery‟s indifferent attitudes to nationalism was a function of particularistic, subnational loyalties, the fragility of the center‟s Arab nationalist credentials was a manifestation of the primacy of economic interests over all other concerns and loyalties.” 217 O movimento nacionalista seria mais forte onde também poderia ser mais forte a ideia de pertença a uma mesma identidade nacional, longe de dinâmicas mais exclusivistas e particulares que se viviam em regiões periféricas de cada Estado. “Il est entendu qu‟au stade de la lutte pour l‟indépendance et encore, sans doute, au state actuel, une idéologie mettant en relief les valeurs nationales est indispensable. Mais un effort devrait être fait par les penseurs lucides des pays concernés pour maintenir une certaine ouverture sur l‟universalisme et pour ne pas prolonger plus qu‟il est nécessaire l‟emprise du nationalisme pur. En effet, il n‟y a aucune raison de penser que les nationalismes du Tiers Monde, triomphants, échapperont aux évolutions qu‟ont suivies les nationalismes européens (…).” 218 Mas como relacionar as divisões de classe dentro do capitalismo com as contradições do conceito de Estado-nação? Dividir a classe trabalhadora não é um fenómeno secundário mas uma característica estrutural das sociedades capitalistas e da agressão imperialista, já que é na sua tomada de consciência e união que pode existir a perspectiva de transformação revolucionária. Mesmo que esta característica não seja em todas as suas expressões fruto de uma intenção mas antes um efeito do próprio sistema capitalista. É por isso que o universalismo da ideologia 216 DAWISHA, Adeed, Arab Nationalism in the Twentieth Century: from Triumph to Despair p.63 217 Idem, p. 97 218 RODINSON, Maxime, Marxisme et monde musulman, p.143 86 dominante está enraizado “in the need to construct, in spite of the antagonism between them, an ideological „world‟ shared by exploiters and exploited alike.” 219 Balibar e Wallerstein afirmam que é precisamente através da construção da ideia de nação e de povo que se fomenta o racismo 220 , se aprofunda divergências entre a classe operária de diferentes países, o que por sua vez garante a estabilidade de um sistema opressor como é o capitalismo. “What is certain, however, is that it appears equally essential to us to think „nation‟ and „people‟ as historical constructs, by means of which current institutions and antagonisms can be projected into the past to confer a relative stability on the communities on which the sense of individual „identity‟ depends.” 221 Segundo Miguel Bandeira Jerónimo, a imaginação de uma nova „ordem‟ global passou por um processo de racialização do mundo. Num artigo em que refere a noção de color line de Du Bois, Bandeira Jerónimo afirma que “A construção espacial, social e histórica da whiteness (e do seu impacto diferenciador e propiciador de desigualdades sociais) era relacionada com a formação histórica, política, económica e sociocultural do imperialismo.” 222 Ou seja, a consolidação de categorias raciais distintas que passa a determinar as identidades dos indivíduos visa, sobretudo, desenhar linhas que reúnem os grupos humanos não segundo o seu papel no sistema produtivo mas segundo critérios etno-geográficos. Mas como pesar os elementos culturais, históricos, étnicos e sociais que distinguem uns grupos de outros e que, ao mesmo tempo, não são necessariamente homogéneos dentro de um próprio grupo? Para Bernard Lewis, uma nação é “a group of people held together by a common language, belief in a common descent and in a shared history and destiny. They usually but not necessarily inhabit a contiguous territory; they often enjoy, and if they do not enjoy they commonly seek, sovereign 219 BALIBAR, Étienne; WALLERSTEIN, Immanuel, Race, Nation, Class: Ambiguous Identities, p.4 220 Idem, p.33-34 Ainda sobre o papel-chave do racismo no sistema capitalista: “Racism operationally has taken the form of what might be called the ethnicization of the work force (...). This kind of system Ŕ racism constant in form and in venom, but somewhat flexible in boundary lines Ŕ does three things extremely well. It allows one to expand or contract the numbers available in any particular space-time zone for the lowest paid, least rewarding economic roles, according to current needs. It gives rise to and constantly re-creates social communities that actually socialize children into playing the appropriate roles (although, of course, they also socialize them into forms of resistance). And it provides a non-meritocratic basis to justify inequality.” 221 Idem, p.10 222 Miguel Bandeira Jerónimo, «Visões globais: a imaginação política dos Estados-Império» in CURTO, Diogo Ramada, Estudos sobre globalização, p. 175 87 independence in their own name” 223 . Desta forma, Lewis assume a importância dos elementos culturais mas incorpora na definição a noção de independência soberana. Assim definida, a nação seria o resultado de uma solidariedade humana, cujos membros acreditam formar um todo cultural coerente, e que manifestam um desejo forte de soberania política. 224 Amílcar Cabral, num discurso sobre resistência política aos militantes do PAIGC, define o conceito de povo da seguinte forma: “povo é todo o filho da nossa terra, Guiné e Cabo Verde, que quer correr com os colonialistas portugueses, mais nada. Ele quer, ele é o nosso povo, e nós não queremos que ninguém divida o nosso povo.” 225 A identidade nacional está portanto subjugada à vontade de autodeterminação: uma pessoa pertence a um povo pela consciência colectiva que este tem do seu direito a construir um Estado soberano e a decidir sobre a forma do seu desenvolvimento. Frantz Fanon apresenta a mesma ideia anos antes, quando afirma que aquele que luta pela independência é aquele que, simultaneamente, funda a nação. “Chacun par son action fait exister la nation et s‟engage à la faire localement triompher. Nous avons affaire à une stratégie de l‟immédiateté totalitaire et radicale. Le but, le programme de chaque groupe spontanément constitué est la libération locale. Si la nation est partout, alors elle est ici. (…) Le militant politique, c‟est le combattant. Faire la guerre et faire de la politique, c‟est une seule et même chose. (…) L‟unité nationale est d‟abord l‟unité du groupe, la disparition des vieilles querelles et la liquidation définitive des réticences.” 226 Benjamim Stora, ao falar da construção da identidade como fruto de um conflito, de um choque, sustenta a mesma ideia: “Les communautés n‟entrent pas toutes constituées d‟emblée, dans des rapports de pouvoir et de domination. L‟identité nationale va se “fabriquer” dans des rapports conflictuels. La violence intercommunautaire dans l‟histoire de l‟Algérie coloniale construit l‟identité communautaire-nationale. Une identité communautaire pied-noir (et algérienne musulmane) se construit dans le rapport de violence à l‟Autre. Elle n‟existe que dans et par ce rapport. L‟identité se définit par phénomène d‟exclusion.” 227 223 Bernard Lewis, da obra The Multiple Identities of the Middle East in DAWISHA, Adeed, Arab Nationalism in the Twentieth Century: from Triumph to Despair, p. 6 224 Idem, p. 13 225 CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência política, p. 8 226 FANON, Frantz, “Les Damnés de la terre” in Œuvres, p. 527 227 STORA, Benjamin, Algérie : formation d‟une nation, p. 16 88 Se, como nos diz Eicklelman, as identidades culturais, étnicas, e outras, são componentes de uma identidade social que não pode ser analisada subtraída ao seu contexto, então não é difícil compreender que o contexto dos povos colonizados seja o de confronto com uma negação da sua existência soberana, e que essa realidade seja fundamental para a consolidação de uma identidade. “(…) such identities must be analyzed in the specific historical contexts in which they are maintained, transformed, and reproduced, and not as parts of an ahistorical mosaic.” 228 A maior parte dos estudos actuais reconhece que a investigação sobre noções de identidade exige a atenção quer para os significados culturais quer para os contextos práticos em que estes se produzem e transformam. Löwy sublinha a importância de separar identidade nacional de nacionalismo. Segundo o autor, existe, por um lado, a ligação a uma cultura nacional e a consciência de pertença a uma comunidade nacional com o seu passado histórico e, por outro lado, o nacionalismo. “Le nationalisme en tant qu‟idéologie comprend tous ces éléments mais aussi quelque chose de plus, qui en est l‟ingrédient décisif : le choix de la nation comme valeur primordiale du point de vue social et politique, valeur à laquelle toutes les autres doivent être en quelque sorte subordonnées.” 229 Esta separação não é, contudo, evidente, na medida em que encontramos recorrentemente a ligação entre os esforços para a construção da ideia de nação e de povo e os processos políticos dirigidos pelos movimentos nacionalistas. Isto é verdade para os casos em que a existência de um povo era instrumento necessário à mobilização de vários grupos contra um inimigo comum, o colonialismo, como também no caso dos nacionalismos de um grupo dominante contra aqueles que considera agredirem a sua unidade, como é o caso de movimentos nacionalistas no contexto europeu contra a presença de imigrantes no país. Se imaginarmos o fim do conflito entre as nações, podemos pôr em causa a necessidade de existência de uma consciência nacional, já que podem ver-se criadas as condições para a sua dissipação num momento em que esta deixe de ser mobilizada ao serviço de uma reivindicação política. 228 EICKELMAN, Dale F., The Middle East and Central Asia, an Anthropological Approach, p.211 229 LÖWY, Michel, Patries ou Planète ? Nationalismes et internationalismes, de Marx à nos jours, p. 72 95 Resistência e cultura: entre Frantz Fanon e Amílcar Cabral Várias foram, até aqui, as referências que fizemos ao pensamento de Frantz Fanon e de Amílcar Cabral, por serem duas das figuras mais relevantes para a reflexão sobre a luta anticolonial. Centremo-nos agora naquilo que escrevem sobre o papel da cultura e da alternativa cultural como elemento imprescindível a uma fórmula capaz de produzir resistência. A cultura era entendida como o meio sobre o qual se trabalhava para desenvolver a luta política e, como tal, era parte da realidade que se devia conhecer para se poder transformar. Não era, pois, apenas meio ou elemento instrumental, mas o cerne da própria existência alternativa. Edward Said em Culture and Imperialism define a cultura da seguinte forma: “First of all it means all those practices, like the arts of description, communication, and representation, that have relative autonomy from the economic, social, and political realms and that often exist in aesthetic forms, one of whose principal aims is pleasure. (…) Second, and almost imperceptibly, culture is a concept that includes a refining and elevating element, each society‟s reservoir of the best that has been known and thought (…) Culture in this sense is a source of identity, and a rather combative one at that, as we see in recent „returns‟ to culture and tradition‟.” 246 Diferentes culturas estiveram em conflito ao longo do tempo, correspondendo a processos mais ou menos evidentes de confronto no campo político e económico. No caso colonial, a subtracção da cultura indígena foi sempre, em certa medida, um meio para consolidar a dominação de um povo que se considerava inferior. Considerando a realidade desses povos como atrasada e não-civilizada, os colonizadores colocavam-nos num tempo anacrónico, que lhes retirava o direito a serem responsáveis pelos seus destinos, e os subjugava à força do „presente‟ desenvolvido. Não nos parece relevante pensar o estudo da cultura como uma caracterização de vários elementos distintos, separados ou compartimentados. Ignorar ou menorizar as experiências sobrepostas das culturas ditas ocidentais e orientais é não compreender a interdependência dos planos culturais em que os colonizadores e os colonizados coexistiram, confrontaram as suas projecções do „outro‟ e construíram narrativas e histórias. “Partly because of empire, all cultures are involved in one another; none is single and pure, all are hybrid, heterogeneous, extraordinarily differentiated and 246 SAID, Edward W., Culture and Imperialism, pp. xii-xiv 96 unmonolithic.” 247 O que nos interessa reter são as diferentes realidades que se confrontaram no plano cultural, ao mesmo tempo que se esgrimia um combate político e militar de libertação dos territórios colonizados. Para compreender Fanon é necessário rejeitar a facilidade das categorias identitárias: este prova que se pode ser ao mesmo tempo argelino e negro, que se pode lutar simultaneamente pela libertação nacional e pela libertação da humanidade. Não vemos, portanto, interesse em fazer uma análise do Fanon antilhano contra o argelino, ou do marxista contra o culturalista, mas sim em reflectir sobre aquilo em que o seu pensamento contribuiu para os questionamentos que lhe foram contemporâneos. Afirmava-se como um homem do seu tempo, de forma irrevogável. Não adiava a sua acção para um outro mundo, existia para influenciar a sua realidade. “L‟idéal étant que toujours le présent serve à construire l‟avenir. Et cet avenir n‟est pas celui du cosmos, mais bien celui de mon siècle, de mon pays, de mon existence. En aucune façon je ne dois me proposer de préparer le monde qui me suivra. J‟appartiens irréductiblement à mon époque.” 248 E no seu tempo, o colonizado era forçado a remeter-se a uma identidade e a comportar-se de acordo com o papel que lhe era acordado. O negro estava condenado a definhar na sociedade colonial. A alternativa era agir de forma a reivindicar a sua emancipação. “Autrement dit, le Noir ne doit plus se trouver placé devant ce dilemme : se blanchir ou disparaître, mais il doit pouvoir prendre conscience d‟une possibilité d‟exister (…) de le mettre en mesure de choisir l‟action (ou la passivité) à l‟égard de la véritable source conflictuelle Ŕ c‟est-à-dire à l‟égard des structures sociales.” 249 Esta reivindicação também passava por afirmar que as características étnicas não podiam definir o comportamento de um grupo. Considerar „os negros‟ como uma realidade homogénea era apenas a forma encontrada para melhor os dominar economicamente. “Quand on dit «peuple noir», on suppose systématiquement que tous les Noirs sont d‟accord sur certaines choses ; qu‟il existe, entre eux, un principe de communion. La vérité est qu‟il n‟y a rien, a priori, qui puisse laisser supposer l‟existence d‟un peuple noir. (…) On a ici la preuve que les histoires raciales ne sont 247 SAID, Edward W., Culture and Imperialism, p. xxix 248 FANON, Frantz, “Peau noire, masques blancs” in Œuvres, p.67 249 Idem, p.142 97 qu‟une superstructure, qu‟un manteau, qu‟une sourde émanation idéologique dévêtant une réalité économique.” 250 A negação da cultura seria, assim, parte de um empreendimento económico e político de dominação. O racismo que acompanhava essa negação era parte da cultura do colonizador (e não qualquer determinação biológica do ser humano), já que se tratava do seu comportamento em relação ao seu semelhante. “L‟entreprise de déculturation se trouve être le négatif d‟un plus gigantesque travail d‟asservissement économique, voire biologique. (…) si la culture est l‟ensemble des comportements moteurs et mentaux né de la rencontre de l‟homme avec la nature et avec son semblable, on doit dire que le racisme est bel et bien un élément culturel.” 251 O processo de negação da cultura do povo colonizado não era imposto sem resistência, pelo que a „pacificação‟ seria desenvolvida através do uso da violência. Do ponto de vista histórico, podem-se distinguir diferentes políticas de colonização que correspondem, em cada etapa, ao nível de desenvolvimento socio-económico dos territórios colonizados. Sem a violência e a brutalidade do exército não teria sido possível reorientar as formas de produção tradicionais em função da metrópole. Os elementos da cultura do colonizado serão esmagados, fazendo com que uma parte importante da sua vida e da sua identidade seja remetida para a clandestinidade. “De toute évidence, le colonialisme bouleverse toutes les données de la société autochtone. C‟est que le groupe dominant arrive avec ses valeurs et les impose avec une telle violence, qu‟elle accule à la défensive, voire à la clandestinité, la vie même du colonisé.” 252 O paradoxo estava precisamente na narrativa que impunha esta violência. A colonização, como processo de expropriação e controlo da vida política e social de um povo por outro, suscita resistência, e é reprimida com violência, sendo que esta violência é justificada pela incapacidade do colonizado, „selvagem‟ e „não-civilizado‟, compreender outra linguagem que não a linguagem da força. A guerra de libertação é, para Fanon, o resultado da apropriação desse carácter violento que lhe conferiam. “Lui à qui on n‟a jamais cessé de dire qu‟il ne comprenait que le langage de la force, décide de s‟exprimer par la force.” 253 250 FANON, Frantz, “Pour la révolution africaine, écrits politiques” in Œuvres, pp. 704-705 251 Idem, p.715 (Intervenção intitulada «Racisme et culture» proferida no Congresso internacional de escritores e artistas negros, em 1956). 252 FANON, Frantz, “L‟an V de la révolution algérienne” in Œuvres, p. 363 253 FANON, Frantz, “Les Damnés de la terre” in Œuvres, p. 488 98 Para Sartre, no prefácio que faz a Les Damnés de la terre, a violência é apresentada como uma manifestação justa e até imprescindível à libertação do homem colonizado. “Cette violence irrépressible, il le montre parfaitement, n‟est pas une absurde tempête ni la résurrection d‟instincts sauvages ni même un effet du ressentiment : c‟est l‟homme lui-même se recomposant.” 254 É nesta obra que Fanon teoriza esta violência necessária à reconstrução da identidade do homem colonizado, que será dos elementos mais conhecidos do seu pensamento. A violência do colonizado tem um carácter emancipador, já que é justamente a resposta à violência a que o submeteram. Sendo responsável pela força que conquista a sua própria libertação, o homem colonizado não aceitará que lhe seja „concedida‟ a liberdade, como se de um favor se tratasse, e destrói o seu complexo de inferioridade. Importa conhecer o trabalho de Fanon como psiquiatra e alguns dos seus escritos nessa área para melhor compreender esta tese. “Au niveau des individus, la violence désintoxique. Elle débarrasse le colonisé de son complexe d‟infériorité, de ses attitudes contemplatives ou désespérées. (…) Quand elles ont participé, dans la violence, à la libération nationale, les masses ne permettent à personne de se présenter en «libérateur».” 255 Outra função da violência era de carácter político, na medida em que operava uma integração dinâmica dos grupos. Só quando executa um acto irrevogável, uma agressão contra um agente do colonialismo, é que o indíviduo se qualifica para a actividade política no movimento de resistência. 256 Para Fanon, apenas a luta de libertação era capaz de produzir e consolidar a identidade nacional: “Nous pensons que la lutte organisée et consciente entreprise par un peuple colonisé pour rétablir la souveraineté de la nation constitue la manifestation la plus pleinement culturelle qui soit. (…) Il nous semble que les lendemains de la culture, la richesse d‟une culture nationale sont fonction également des valeurs qui ont hanté le combat libérateur.” 257 Esta emancipação psicológica tem uma força muito maior, para Fanon, do que qualquer vitória militar. E estava na hora de se impedir que mais homens morressem por uma causa que estava perdida: o sistema colonial. Não se podia vencer uma rebelião a partir do momento em que era destruído o medo e o desespero de um povo. “Ne vaut-il 254 Jean-Paul Sartre, prefácio de FANON, Frantz, “Les Damnés de la terre” in Œuvres, p. 441 255 FANON, Frantz, “Les Damnés de la terre” in Œuvres, p.496 256 ZAHAR, Renate, Colonialismo e alienação, contribuição para a teoria política de Frantz Fanon, p.152 257 STORA, Benjamin ; HARBI, Mohammed, La guerre d'Algérie, p.750 99 pas mieux ouvrir les yeux et voir ce qu‟il y a de grandiose, mais aussi de naturel dans cette démarche ? Est-il donc encore, le temps où l‟homme doive se battre et mourir pour avoir le droit d‟être le citoyen d‟une nation ? (…) Tous les généraux en chef de toutes les guerres coloniales répètent les mêmes choses, mais comment ne comprennent-ils pas qu‟aucune rébellion n‟est jamais vaincue ? Qu‟est-ce que cela peut bien vouloir dire, vaincre une rébellion ? (…) Nous voulons montrer dans ces pages, que le colonialisme a définitivement perdue la partie en Algérie, tandis que, de toute façon, les Algériens l‟ont définitivement gagné. (…) Une armée peut à tout moment reconquérir le terrain perdu, mais comment réinstaller dans la conscience d‟un peuple le complexe d‟infériorité, la peur et le désespoir ?” 258 E era essa consciência que agora se consolidava que potenciaria a cultura do país, uma cultura fundada na luta pela libertação. “La culture nationale est l‟ensemble des efforts faits par un peuple sur le plan de la pensée pour décrire, justifier et chanter l‟action à travers laquelle le peuple s‟est constitué et s‟est maintenu. (…) L‟adhésion à la culture négro-africaine, à l‟unité culturelle de l‟Afrique passe d‟abord par un soutien inconditionnel à la lutte de libération des peuples. On ne peut vouloir le rayonnement de la culture africaine si l‟on ne contribue pas concrètement à l‟existence des conditions de cette culture, c‟est-à-dire à la libération du continent.” 259 A nação era exigência da cultura, mas também condição última para o seu florescimento. Apenas uma vez conquistado o espaço e a soberania nacional seria possível a criação cultural. “La nation n‟est pas seulement condition de la culture, de son effervescence, de son renouvellement continué, de son approfondissement. Elle est aussi une exigence. C‟est d‟abord le combat pour l‟existence nationale qui débloque la culture, lui ouvre les portes de la création. (…) Ce qui n‟existe pas ne peut guère agir sur le réel, ni même influencer ce réel. Il faut d‟abord que le rétablissement de la nation donne vie, au sens le plus biologique du terme, à la culture nationale.” 260 Mas ganhar consciência nacional não significava deixar de compreender a realidade internacional em que estavam inseridos, nem negar a solidariedade que se impunha para que se pudesse alcançar a emancipação de todos os povos colonizados. Para Fanon, era justamente a consciência nacional que permitia ao colonizado adquirir uma dimensão internacional. “La conscience de soi n‟est pas fermeture à la 258 FANON, Frantz, “L‟an V de la révolution algérienne” in Œuvres, pp. 267-268 259 FANON, Frantz, “Les Damnés de la terre” in Œuvres, pp. 610, 612 260 Idem, pp. 219-220 100 communication. La réflexion philosophique nous enseigne au contraire qu‟elle en est la garantie. La conscience nationale, qui n‟est pas le nationalisme, est la seule à nous donner dimension internationale.” 261 Nem tão pouco seria uma afirmação de superioridade. Não havia nem alternativa à libertação dos povos coloniais nem contrapartida a essa libertação. O progresso da humanidade só poderia acontecer se todos estivessem em pé de igualdade para „caminhar‟ no mesmo rumo. “Je n‟ai pas le droit, moi homme de couleur, de rechercher en quoi ma race est supérieur ou inférieur à une autre race. Je n‟ai pas le droit, moi homme de couleur, de souhaiter la cristallisation chez le Blanc d‟une culpabilité envers le passé de ma race. (…) Je n‟ai ni le droit ni le devoir d‟exiger réparation pour mes ancêtres domestiqués. (…) Je me découvre un jour dans le monde et je me reconnais un seul droit : celui d‟exiger de l‟autre un comportement humain. Un seul devoir. Celui de ne pas renier ma liberté au travers de mes choix.” 262 E nas sociedades ocidentais ainda se estava longe de garantir um comportamento humano que proporcionasse a liberdade aos seus próprios cidadãos, apesar dos avanços científicos e tecnológicos e dos valores humanistas. A cultura nova que se pretendia fundar com a resistência anticolonial não era uma imitação da Europa. “Si nous voulons transformer l‟Afrique en une nouvelle Europe, l‟Amérique en une nouvelle Europe, alors confions à des Européens les destinées de nos pays. Ils sauront mieux faire que les mieux doués d‟entre nous. Mais si nous voulons que l‟humanité avance d‟un cran, si nous voulons la porter à un niveau différent de celui où l‟Europe l‟a manifestée, alors il faut inventer, il faut découvrir. Si nous voulons répondre à l‟attente de nos peuples, il faut chercher ailleurs qu‟en Europe.” 263 A resistência é a luta pela exigência do reconhecimento da dignidade absoluta do homem. E é com base no respeito pelo direito inalianável a essa dignidade que se deve construir uma cultura própria. Torna-se evidente que, por mais que se utilizasse uma narrativa reclamando um passado histórico e cultural destruído pelos europeus, a independência não serviria para „reinstalar‟ essa cultura, já que não havia agora elemento mais importante do que a cultura da resistência. “Si tu n‟exiges pas l‟homme, si tu ne sacrifies pas l‟homme qui est en toi pour que l‟homme qui est sur cette terre soit 261 FANON, Frantz, “Les Damnés de la terre” in Œuvres, p.621 262 FANON, Frantz, “Peau noire, masques blancs” in Œuvres, p.249 263 FANON, Frantz, “Les Damnés de la terre” in Œuvres, p. 676 101 plus qu‟un corps, plus qu‟un Mohammed, par quel tour de passe-passe faudra-t-il que j‟acquière la certitude que, toi aussi, tu es digne de mon amour ?” 264 Sabemos que Amílcar Cabral, como uma grande parte dos dirigentes dos vários movimentos nacionalistas africanos, conhecia a obra de Frantz Fanon. Com muitas ideias coincidentes, cada um irá expressá-las e defendê-las à sua maneira, com o seu estilo e o seu enquadramento intelectual. No seminário de quadros de 1969 em que Cabral se pronuncia sobre princípios do partido, diz-se acerca da noção de realidade que “o homem é parte da realidade, a realidade existe independentemente do homem, e o homem, na medida em que adquire consciência da realidade, na medida em que a realidade influencia a sua consciência, cria a sua consciência, pode adquirir a possibilidade de transformar a realidade a pouco e pouco.” 265 Ou seja, admitir que a realidade existe independentemente do homem não era sinónimo de a aceitar, pelo contrário, era ter consciência de que apenas um profundo conhecimento dessa realidade tornaria possível uma acção transformadora. A ideia de que a resistência existiria independentemente das condições criadas, como impulso intrínseco à condição humana, era uma afirmação da inevitabilidade do movimento de libertação. “A resistência é uma coisa natural. Toda a força que se exerce sobre uma coisa qualquer, dá lugar a uma resistência, quer dizer, a uma força contrária.” 266 Os movimentos de libertação nacional não eram mais do que o desenvolver das condições de resistência de um povo, mas resistiam com o objectivo de construir uma nova realidade. “Nós resolvemos fazer das nossas cabeças aquela semente que se põe na terra para fazer nascer novas plantas.” 267 A cultura era reflexo da evolução histórica de um povo. Enquanto este se desenvolvesse autonomamente, o processo histórico encarregar-se-ia da maturação das expressões culturais de cada sociedade. “Cultura é a síntese dinâmica, no plano da consciência individual ou colectiva, da realidade histórica, material e espiritual de uma sociedade ou de um grupo humano, síntese que abarca tanto as relações homem/natureza como as relações entre os homens e as categorias sociais. Por sua vez, manifestações culturais são as diferentes formas que exprimem essa síntese, individual 264 FANON, Frantz, “Pour la révolution africaine, écrits politiques” in Œuvres, pp. 702-703 265 CABRAL, Amílcar, Alguns princípios do Partido, p. 42 266 CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência política, p. 3 267 Idem, p. 1 102 ou colectivamente, em cada etapa da evolução da sociedade ou do grupo humano em questão.” 268 A preocupação com a esfera cultural estava ligada à necessidade de reforçar as condições de resistência. E a acção cultural, produção e fruição, bem como a reflexão em torno das características culturais de um povo, eram em si elementos de resistência. Mas pensar a cultura não era apenas restaurar um conjunto de tradições oprimidas, era construir uma cultura nova, já que era necessário que esta afirmasse um novo factor Ŕ talvez agora o mais importante de todos: a cultura de um povo que luta pela sua libertação. “A nossa resistência cultural consiste no seguinte: enquanto liquidamos a cultura colonial e os aspectos negativos da nossa própria cultura, no nossso espírito, no nosso meio, temos que criar uma cultura nova, baseada nas nossas tradições também, mas respeitando tudo quanto o mundo tem hoje de conquista para servir o homem.” 269 A cultura, porque era também produto do nível económico de uma sociedade, tinha elementos que dificultavam o progresso que se queria conquistar com a independência, pelo que, ainda que alguns elementos tradicionais pudessem ser mantidos, deveriam ser enriquecidos por tudo aquilo que pudesse ser considerado benéfico para os povos. Se por um lado era necessário liquidar a cultura colonial, não era menos importante eliminar os aspectos negativos da cultura indígena. Mas como definir o que é a cultura nacional nessa articulação entre as tradições e as ideias progressistas, entre o que se preserva e o que se abandona? “O nosso trabalho deve ser tirar aquilo que não presta e deixar aquilo que é bom. Porque o colonialismo não tem só coisas que não prestam. Devemos ser capazes, portanto, de combater a cultura colonial e deixar na nossa cabeça aquele aspecto de cultura humana, científica, que porventura os tugas trouxeram para a nossa terra e entrou na nossa cabeça também.” 270 Cabral era assertivo na sua total rejeição da existência de culturas raciais ou continentais. Em primeiro lugar, porque a cultura era um fenómeno intimamente ligado à realidade económica e social do meio e ao nível de desenvolvido das forças produtivas. Em segundo lugar, porque, em diversos casos, o desenvolvimento da cultura se produzia de forma desigual no seio do mesmo continente, da mesma „raça‟ e até da mesma sociedade. “As coordenadas da cultura, como as de todo o fenómeno em desenvolvimento, variam no espaço e no tempo tanto em sentido material (espaço e 268 CABRAL, Amílcar, Textos políticos de A. Cabral, p.18 (intervenção em reunião da UNESCO sobre “Noções de raça, de identidade e dignidade”) 269 CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência cultural, p. 3 270 Idem, p. 2 103 tempo físico) como humano (biológicos e sociológicos)”. 271 Não havia lugar para se argumentar que era tradição africana qualquer traço cultural que, pelo contrário, apenas se devia à etapa no desenvolvimento económico em que se encontravam. 272 Esta ideia vem em defesa, desde logo, da necessidade de criação de um partido que organizasse a luta anticolonial. O partido, suas estruturas e forma de funcionamento, era uma expressão cultural estrangeira. Mas exactamente por isso, por ser um elemento benéfico e necessário à emancipação de um povo oprimido, deveria ser encarado ele mesmo como um factor de cultura. “Devemos dizer, concretamente, que a própria criação do nosso Partido, que planificou e avançou a nossa luta de libertação nacional, é um facto de cultura. É uma prova clara da resistência cultural, porque nós queremos ser nós mesmos, africanos da Guiné e Cabo Verde e não tugas.” 273 E é através da criação do partido e do seu reforço que se realiza o primeiro acto de cultura: o reforço da unidade do povo em torno da luta de libertação, que era expressão do patriotismo que deveria movê-los e ser parte integrante da cultura nova. “Unidade do nosso povo, necessidade de lutar e desenvolver em cada um de nós uma ideia nova que é o patriotismo, o amor pela nossa terra, como uma coisa só.” 274 Esta afirmação permite-nos concluir que a cultura patriótica não seria o mesmo que a cultura nacionalista. Não existia, nas diferenças que se sublinhavam, qualquer pretensão de inferiorizar outras culturas. A cultura era uma realidade social “independente da vontade dos homens, da cor da sua pele, da forma dos seus olhos e dos limites geográficos de cada país” e o dever do movimento de libertação era o de “demonstrar a especificidade da cultura do povo, mas proceder à análise crítica dessa cultura, em função das exigências da luta e do progresso, o que permitirá situá-la, sem complexos de superioridade ou de inferioridade, na civilização universal, como parcela 271 CABRAL, Amílcar, Textos políticos de A. Cabral, p.22 (intervenção em reunião da UNESCO sobre “Noções de raça, de identidade e dignidade”). 272 Na formação de quadros sobre análise dos tipos de resistência, Amílcar Cabral argumenta em relação aos diferentes elementos da cultura africanas e desvaloriza as atitudes de preservação daquilo que ele considera ser a maneira errada de resistir culturalmente. “Sim, a África tem a sua cultura, de facto, essa é a nossa opinião concreta. Alguns aspectos dessa cultura são eternos, nunca acabam, podem transformar-se sempre pelo caminho, mas nunca hão-de acabar. Por exemplo, os nossos tipos de dança, o nosso ritmo próprio de África. Mas ninguém pense que o tambor é só da África, que ninguém pense que certas maneiras de vestir são só da África, as saias de palha, de folhas de palmeira, etc., que ninguém pense que comer com a mão é só da África. Todos os povos do mundo passaram por isso (…) É que a cultura também é o produto do nível económico em que um povo está.” CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência cultural, p. 4 273 CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência cultural, p. 1 274 Idem, p. 9 104 do património comum da humanidade, e na perspectiva da sua integração harmoniosa com o mundo actual.” 275 Outro elemento que transformaria o que até aqui era a cultura nas colónias consistia no facto de esta passar a ser um direito de todos, só assim podendo ser considerada uma cultura popular e de massas. “A nossa cultura não pode ser para uma elite, para um grupo de pessoas que sabe muito, que conhece as coisas. Não. Todos os filhos da nossa terra, na Guiné e em Cabo Verde, têm que ter direito a avançar culturalmente, a participar nos nossos actos culturais, a manifestar e a criar cultura.” 276 E essa condição só se poderia alcançar com uma série de medidas, sobre as quais Cabral é muito específico, que passam pelas áreas do ensino, da saúde, da higiene, mas também do espírito de rigor e da noção do tempo. 277 Na explicação que faz dos aspectos que caracterizam a resistência cultural, encontramos um esforço de definição do que entendia por direito à dignidade. No fundo, o direito de um povo produzir e expressar a sua cultura livremente, aproveitando do resto do mundo aquilo que é humano, aquilo que se considera bem comum. Se não se pudesse patentear os instrumentos que permitiam a felicidade, esta poderia estar ao alcance de um cada vez maior número de pessoas. Na mensagem de ano novo de 1973, a última que faria, diz que a luta é “uma expressão política organizada de uma cultura, e é também necessariamente uma prova não somente de identidade mas também de dignidade. (…) Acontece que a cultura é o próprio fundamento do movimento de libertação e que apenas podem mobilizar-se, organizar-se e lutar as sociedades que preservam a sua cultura.” 278 Esse era o elemento que, por saber da sua importância, o imperialismo havia negado às sociedades sob o seu domínio, já que por lhes negar um processo histórico autónomo lhes tinha negado o seu processo cultural. “Perante o mundo e perante a África, perguntamos: acaso tinham os portugueses razão quando afirmaram que somos povos não civilizados, povos sem cultura? Qual é a mais brilhante manifestação de civilização e de cultura senão a que é dada por um povo que pega em armas para defender o seu direito à vida, ao progresso, ao trabalho e à felicidade?” 279 275 CABRAL, Amílcar, Textos políticos de A.Cabral, p.22 (intervenção em reunião da UNESCO sobre “Noções de raça, de identidade e dignidade”). 276 CABRAL, Amílcar, Análise dos tipos de resistência: resistência cultural, p. 14 277 Idem, pp. 16-22 278 CABRAL, Amílcar, Textos políticos de A. Cabral, p.7 279 Intervenção de Amílcar Cabral na 2ª Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas em 1965, in s.a., Manual Político, p. 94 111 significa que continuará a existir história com a superação da luta de classes, deixando de existir exploração do homem pelo homem. A relação histórica entre socialismo e nacionalismo não ficou encerrada com a dissolução da União Soviética. Pelo contrário, a hegemonia do capitalismo em grande parte do mundo impõe uma forma de globalização que, se dá lugar a uma exploração acentuada dos trabalhadores de todo o mundo, também cria condições de aproximação, diálogo e organização nunca conhecidas. A natural reivindicação e defesa de particularidades locais ameaçadas pelo imperialismo cultural alimenta novas vagas de nacionalismos, que se inscrevem em diferentes tradições e que colocam objectivos muito distintos. Se por um lado o nacionalismo pode limitar-se à conquista da soberania e considerar que todos os problemas de uma dada sociedade sejam dessa forma resolvidos, por outro lado este pode inscrever-se numa linha que proponha o fim de qualquer exploração externa ou interna aos limites da nação e não assumir como antinacional esta reivindicação. Miguel Torga dizia que “o universal é o local sem paredes. É o autêntico que pode ser visto de todos os lados, e em todos os lados está certo, como a verdade.” 283 Devemos prestar atenção a esse internacionalismo como soma dos locais. É possível uma permanente articulação entre as formas de luta pela defesa do valor do trabalho em todo o mundo, e a forma de manter e partilhar o que de diferente produzem culturalmente os vários conjuntos humanos. Só assim se pode evitar os nacionalismos que semeiam intolerâncias, que impõem alegadas superioridades de uns elementos culturais sobre outros, e que são alimentados justamente por aqueles que pretendem tirar partido da divisão e enfraquecimento dos trabalhadores. 283 TORGA, Miguel, “Traço de União” in Ensaios e discursos, Lisboa, Dom Quixote, 2001, p.147, (conferência de 1954). 112 Fontes Arquivos diplomáticos Ministère des Affaires Étrangères/ Commission de Publication des Documents diplomatiques français, Documents diplomatiques français, 1962, 1963, 1964. 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