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P oblemá ica da Ges ão dos Resíduos Sólidos U banos em Angola:
Es udo de caso: P o íncia da Huíla Município do Lubango
Alcino Raimundo Vaz de Almeida
Disse ação de Mes ado em Ges ão do Te i ó io, Á ea
de Especialização em Ambien e e Recu sos Na u ais
No emb o, 2017
i
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do
g au de Mes e em Ges ão do Te i ó io: Á ea de Especialização em Ambien e e
Recu sos Na u ais, ealizada sob a o ien ação cien í ica do P o esso Dou o José
Edua do Sil é io Ven u a
ii
Dedica ó ia
Dedico es e abalho à minha amília, que
me incen i ou e deposi ou oda con iança.
Aos meus pais Benicio Mendes Vaz de
Almeida e Ma ga ida Ma ia que, com mui o
ca inho e apoio, não medi am es o ços pa a
que eu chegasse a é es a e apa da minha
ida.
iii
AGRADECIMENTO
A Deus, que se mos ou c iado , que oi c ia i o. Seu ôlego de ida em mim me oi
sus endo e me deu co agem pa a ques iona ealidades e p opo semp e um no o mundo
de possibilidades.
Ao P o esso Dou o José Edua do Ven u a, meu o ien ado de disse ação de Mes ado,
pelos seus ensinamen os, paciência e con iança ao longo das supe isões e po
comp eende as minhas di iculdades como es udan e, se ei g a o e e namen e.
Aos p o esso es, Ped o Co esão Casimi o, Fe nando Ma ins, João Figuei a de Sousa, e
às p o esso as Ma ia José Roxo e Dulce Pimen el, pelos sábios e as os conhecimen os
p opo cionados.
À Adminis ação Municipal e ins i uições p i adas na cidade do Lubango, aos
en e is ados e inqui idos que colabo a am es e es udo.
Ao Go e nado P o incial D . João Ma celino Tyipingue, aos D s. Amé ico Chico e,
João Vunda, Ma eus Tchicolossonhi que não medi am es o ços pa a que se pudesse
e e i a es e meu desejo.
Aos meus colegas de Mes ado Ana Isabel Pego, Be nado Nunes, Da id Hu s o , Da id
Rod igues, Eliene And éia Fe miani, Júlio Fe nando, Sónia Rod igues, pela companhia
du an e es e pe íodo de o mação.
Aos meus companhei os de jo nada, Júlio Fe nando Tyilianga, An ónio Cassinda
Ka aloVambili e Gab iel Filipe Sa o o que jun os con inuam a ilha es a a en u a.
Que o ag adece no undo do co ação às pessoas que es i e am comigo e que me
ajuda am a não desis i dos meus obje i os e me ensina am a so i pe an e a ida, aos
meus amigos, Zeze Nguelleka, Edson Fu y, Khankho Ba o, Valen im Sambambi,
He e Vela, Ped o Dua e, Régio Jaime, Ra ael Ma ques, Agos inho Dias Sumbelelo,
Joaquim Sal ado , Leand o Chindele, Edga Cambinda.
Ag adeço ambém às pessoas que não mencionei, mas que passa am na minha ida,
umas de o ma mais cu a e ou as de o ma mais longa, mas que me ajuda am com os
seus conhecimen os e conselhos.
i
Po im, um ob igado mui o g ande aos meus pais que me ajuda am a chega aqui
a a és do seu apoio e das opo unidades que êm p opo cionado, à minha ia Fá ima
pela hospi alidade e apoio, à minha i mã Ludmila Almeida de quem gos o mui o e de e
e o gulho em si mesma po se a melho mana e a melho mãe do mundo. E à minha
namo ada pela ex ema paciência, dedicação, amo e comp eensão mesmo nos dias de
maio s ess e ambém po me e ajudado a e le i de o ma mais concisa e a o ganiza
as minha ideias.

RESUMO
Es a disse ação em po obje i o p incipal o es udo da p oblemá ica dos
esíduos sólidos u banos (RSU) em Angola endo como caso de es udo o Município do
Lubango. Iden i ica as p incipais di iculdades associadas à ges ão de esíduos e
ap esen a suges ões pa a melho ia da sua es a égia de ges ão. É analisada a p odução
de RSU, o seu des ino inal, o g au de sa is ação da população em elação à ges ão de
RSU e a sua disponibilidade pa a u u a colabo ação na melho ia des a bem como, a
pe ceção da população ela i amen e à sua ges ão. A me odologia ado ada pa a o
desen ol imen o do abalho baseou-se em: in o mações o necidas pelas emp esas
en ol idas e pela Adminis ação Municipal do Lubango; pesquisa bibliog á ica,
ealização de inqué i os à população e aos es abelecimen os come ciais e de p es ação
de se iço e ealização de en e is as às en idades esponsá eis pela ges ão de esíduos
sólidos u banos.
Os esul ados demons am que a cidade en en a sé ias di iculdades e alhas
iden i icadas ao ní el da ecolha, a amen o e da in o mação p es ada à população
esiden e. As au o idades locais não p omo em a eciclagem con ibuindo, des a o ma,
pa a a pe da de esíduos que podem ans o ma -se em ecu sos. A deposição ilegal de
esíduos é ainda uma p á ica habi ual, assim como ou os meios não adequados
u ilizados pa a o seu desca e.
Pe an e es a si uação, oi e e uada uma p opos a pa a melho a a ges ão dos
esíduos sólidos u banos em que se des aca a necessidade de in es i na educação
ambien al, e o ma do sis ema de ecolha e equali icação do des ino inal. A sua
implemen ação exige a pa icipação dos di e sos se o es da sociedade ci il, com a
in enção de p omo e a elabo ação e implemen ação de es a égias mais e icazes.
PALAVRA CHAVES: Resíduos Sólidos U banos, Reciclagem, Educação Ambien al,
Ges ão de RSU.
i
ABSTRACT
The p incipal aim o his disse a ion is o s udy he u ban solid was e (USW)
p oblem exis ing in Angola, aking in accoun as s udy case he municipali y o
Lubango. I iden i ies he main di icul ies associa ed wi h was e managemen and
p opounds sugges ions o imp o e i s managemen s a egy. Fu he mo e, i analyzes
he p oduc ion o USW, i s inal des ina ion, he sa is ac ion le el o he popula ion
ega ding o USW managemen , and he a ailabili y o u u e collabo a ion in
imp o ing i , as well as he pe cep ion o he popula ion ega ding i s managemen . The
me hodology adop ed in he de elopmen o his wo k was based on: in o ma ion
p o ided by he companies in ol ed in ea men o solid was e and by he Lubango
Municipal Adminis a ion, bibliog aphical esea ch, su eys o he popula ion,
comme cial es ablishmen s, p o ision o se ices as well as in e iews wi h he en i ies
esponsible o u ban solid was e managemen .
Acco ding o he ou comes, he ci y aces se ious issues and insu iciency in he
collec ion, ea men and in e ms o he le el o in o ma ion p o ided o he popula ion
o he ci y unde conside a ion. I can be a gued ha local au ho i ies do no p omo e
ecycling; he e o e, i con ibu es o he loss o was e ha can be ans o med in o
use ul esou ces. Inapp op ia e deposi ion o USW is s ill a common p ac ice, as a e
o he unsui able means used o he disposal o was e.
This si ua ion has boos ed he embellishmen , o a p oposal in o de o imp o e
he managemen o u ban solid was e, in which he need o in es in en i onmen al
educa ion, e o m o he collec ion sys em and equali ica ion o inal des ina ion is
highligh ed. The implemen ion o ha p oposal equi es he pa icipa ion o se e al
sec o s o he ci il socie y, wi h in en ion o p omo ing he de elopmen and
implemen a ion o u he e ec i e s a egies.
KEY WORDS: U ban Solid Was e, Recycling, En i onmen al Educa ion, Managemen
o USW.
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LISTA DE ABREVIATURAS
AML - Adminis ação Municipal do Lubango
AN - Assembleia Nacional
ARN - Agência Nacional
AS - A e o Sani á io
CEIC - UCAN - Cen o de Es udo e In es igação Cien i ica da Uni e sidade Ca ólica
de Angola
DMA - Delegação Municipal do Ambien e e Saneamen o
DPS - Di eção P o incial de Saúde
EU - União Eu opeia
GPH - Go e no P o incial da Huíla
ICGA - Ins i u o de Cadas amen o Geog á ico de Angola
IDH - Índice de Desen ol imen o Humano
INE - Ins i u o Nacional de Es a ís ica
LIPOR - Se iço In e municipalização de T a amen o de Lixos da Região do Po o
MAT - Minis é io da Adminis ação do Te i ó io
MPA - Missão Pedológica de Angola
MINSA - Minis é io da Saúde
MINUA - Minis é io do U banismo e Ambien e
OMS - O ganização Mundial da Saúde
OPAS - O ganização Pan-Ame icana da Saúde
PDL - Plano Di e o do Lubango
PDM - Plano de Desen ol imen o Municipal
PNEGRU - Plano Nacional Es a égico de Ges ão de Resíduos U banos
RSU - Resíduos Sólidos U banos
SEDU - Sec e a ia Especial de Desen ol imen o U bano
SIDA - Sínd ome de Imunode iciência Adqui ida
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UNCED - Con e ência das Nações Unidas sob e Meio Ambien e e Desen ol imen o
VIH - Ví us da Imuno De iciência Humana
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1.4. Obje i os
Assim, o p esen e abalho em como p incipais obje i os:
 Classi ica os RSU p oduzidos;
 Iden i ica as p incipais doenças ligadas à inadequada ges ão dos esíduos
sólidos;
 Relaciona as de iciências na emoção dos esíduos com a qualidade de ida
da população;
 A alia o conhecimen o da população em elação ao ema da ges ão de
esíduos;
 Con ibui pa a uma melho ges ão dos esíduos p oduzidos;
 Faze p opos as de melho ia que ajudem a minimiza e esol e o p oblema.
Os obje i os acima açados êm como in enção escla ece a in es igação que
p e endemos desen ol e , englobando aspe os eó icos e os esul ados alcançados pelo
abalho de campo.
1.5. Enquad amen o do T abalho
O ema escolhido pa a es a disse ação, em como pon o o e o a o do au o
esidi no Lubango e conhece os p oblemas do país em ge al e do Município em
pa icula , consequen es da inadequada ges ão dos esíduos sólidos. Es a si uação
esul a que da al a de conhecimen o/in o mação das populações que da al a de
sensibilização, on ade das au o idades e ambém de di iculdade de inanciamen o.
Os RSU não são causado es di e os de doenças mas podem c ia condições
a o á eis à sua disseminação en e a população. Quando se az uma boa ges ão dos
RSU, pode-se e como an agens a ge ação de bene ícios económicos, p ese ação do
ambien e e da saúde da população com edução de gas os públicos.
1.6. O ganização da Disse ação
Es e abalho académico de in e igação encon a-se es u u ado em seis pa es:
I. INTRODUÇÃO - b e e in odução à emá ica dos esíduos sólidos, açam-se
hipó eses, especi icam-se os obje i os que se p e endem alcança , az-se um
enquad amen o do abalho e desc e e-se a es u u a da disse ação.
II. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - abo da: os concei os de esíduos sólidos
e sua classi icação endo em con a a composição e p op iedades (químicas, ísicas e

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biológicas); impac o no ambien e; anspo e; deposição em a e o sani á io; eciclagem;
a o es que in luenciam a p odução de esíduos sólidos u banos, nomeadamen e as
condições socias e desen ol imen o económico e a consciência ambien al.
III. CARATERIZAÇÃO GERAL DE ANGOLA - ap esen a as ca a e ís icas de
Angola conside adas ele an es pa a o abalho de que se des acam: os aspe os ligados
ao se o , económico e con ex o social (saúde e educação); a si uação dos esíduos
sólidos, com ap esen ação do Enquad amen o Legal, des acando a Lei Ge al do
Ambien e como p incipal no ma i a em igo .
IV. CASO DE ESTUDO - MUNÍCIPIO DO LUBANGO - ca a e ização
Geog á ica des acando: o clima, ege ação, geologia, geomo ologia, hid og a ia e solo;
a população e economia endo em con a a e olução da população desde a undação aos
anos 50, do inal dos anos 50 à independência e, ambém, do pós independência a é à
a ualidade; as ca a e ís icas dos bai os e sua ipologia ealçando os bai os come cial,
zona sul do bai o come cial, bai os esidenciais de mo adias e os bai os de cons ução
aná quica; a si uação a ual dos esíduos sólidos no Município do Lubango des acando
os ipos de esíduos p oduzidos, deposição pela população e ecolha dos RSU e, po
úl imo, ap esen am-se os aspe os sani á ios e epidemiológicos.
V. OS HABITANTES DO LUBANGO. PERCEÇÃO E COMPORTAMENTO
FACE AOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS - ap esen a: a amos a u ilizada e o
mé odo de colhei a de dados; a ca a e ização sócio demog á ica e a ap eciação da
população ace ao se iço p es ado em elação aos Resíduos Sólidos U banos bem
como a opinião dos es abelecimen os come ciais e de p es ação de se iço.
VI. CONCLUSÕES E PROPOSTA DE MELHORIA - e le e sob e a
p oblemá ica da disse ação, com en oque nos esul ados encon ados e ap esen ação de
p opos as de melho ias.
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II. RESÍDUOS SÓLIDOS
Nes e o capí ulo i emos aze uma abo dagem ge al sob e o concei o de RSU
endo em con a alguns aspe os des es em Angola e em pa icula no Município do
Lubango. Os e mos ´´ esíduos sólidos´´ e ´´lixo´´, são mui as ezes u ilizados com
signi icado di e en e. Con udo, na linguagem quo idiana o e mo ´´ esíduos sólidos´´ é
pouco u ilizado ao con á io do e mo ´´lixo´´ que é usado pa a designa ´´sob as´´
( es os).
Em Angola, oi publicado em dec e o p esidencial nº 190/12, de 24 de Agos o, a
ap o ação do egulamen o sob e a ges ão de esíduos em con o midade com o dispos o
no nº 1 do a igo 11; da Lei nº 5/98 de 19 de junho (Lei de Base do Ambien e de
Angola). Es e egulamen o es abelece as eg as ge ais ela i amen e à p odução de
esíduos deposi ados no solo, subsolo, a amen o, ecolha, a mazenamen o e anspo e
de quaisque esíduos com exceção dos de na u eza adioa i a ou sujei os a
egulamen ação especí ica, po o ma a p e eni ou diminui impac os nega i os sob e a
saúde das pessoas e no ambien e. A e e ida Lei de Base do Ambien e de Angola de ine
que os esíduos sólidos u banos ´´co espondem a odo ma e ial p o enien e das
a i idades diá ias do homem em sociedade, a a és dos quais há necessidade de se c ia
sis emas que p e inem si uações que dani icam o meio ambien e e que coloquem em
isco a saúde das pessoas e p ejudiquem o ambien e´´.
2.1. Classi icação dos Resíduos Sólidos
A classi icação dos esíduos sólidos é ei a com base nas p op iedades ísicas,
químicas ou biológicas. Em Angola, segundo o e e ido Dec e o P esidencial nº 190/12
de aco do com o seu a igo 4º, os RSU são classi icados em:
Pe igosos - aqueles que ap esen am pe igosidade com as ca ac e ís icas
seguin es: p op iedade in lamá el, co osi idade, ea i idade e oxicidade. E, em unção
das suas p op iedades ísicas químicas ou biológica, podem ap esen a isco pa a saúde
e o meio ambien e.
Não pe igosos - os que não ap esen am as ca ac e ís icas desc i as an e io men e
e que se subdi idem em ca ego ias ais como:
 Resíduos sólidos domés icos ou semelhan es o iginados nas habi ações ou
idên icos;
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 Resíduos Sólidos come ciais - o iginados em es abelecimen os come ciais,
esc i ó ios, es au an es e ou os idên icos cujo olume diá io não exceda
1.100 li os, sendo es es deposi ados em ecipien es;
 Resíduos domés icos olumosos - os o iginá ios das habi ações, cuja
emoção não se o na possí el pelos meios no mais a endendo ao olume,
o ma ou amanho que ap esen am ou cuja deposição nos con en o es
exis en es seja conside ada p ejudicial pa a a comuna ou município;
 Resíduos sec o iais - os p oduzidos em qualque a i idade ag ícola,
indus ial, come cial ou de p es ação de se iços, cujo olume diá io exceda
1.100 li os e que não podem se deposi ados ou a ados como esíduos
sólidos u banos;
 Resíduos especiais - os esíduos com ca ac e ís icas especi icas,
designadamen e embalagens, esíduos de equipamen o elé ico e ele ónicos,
eículos em im de ida, eículos da cons ução e demolição, pilhas, pneus,
óleos, mine ais e ou os que, po sua ez, podem se obje o de ecolha e
a amen o especi ico;
 Resíduos de ja dins - o iginados nos abalhos de conse ação de ja dins
pa icula es ais como apa as, amos, oncos ou olhas;
 Resíduos Sólidos esul an es da limpeza pública de ja dins, pa ques, ias,
linhas de água, cemi é ios e ou os espaços públicos;
 Resíduos Sólidos indus iais - o iginá ios de a i idades acessó ias e
compa adas a esíduos sólidos u banos com ca ac e ís icas idên icas à dos
esíduos sólidos domés icos e come ciais sob e udo os o iginá ios de
e ei ó ios, can inas, esc i ó ios e as embalagens não con aminadas;
 Resíduos sólidos hospi ala es - não in e ados, compa ados aos domés icos;
 Resíduos o iginá ios da de ecação de animais nas uas.
Fazem pa e dos esíduos sólidos não pe igosos o papel, plás ico, id o, me al,
en ulho, suca a, e ou os ipos de esíduos que não ap esen am ca ac e ís icas de
pe igosidade es abelecidas no egulamen o.
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2.2. Composição e ca a e ís icas dos RSU
Os Resíduos Sólidos U banos (RSU), são p o enien es em maio ia da a i idade
domés ica e cons i uídas undamen almen e po :
 Ma e iais de na u eza não o gânica ca ac e izados pela sua indecomposição
nomeadamen e mine ais, papéis, cou os, apos, cinzas, id os, plás icos;
 Ma e iais de na u eza o gânica ca ac e izados pela sua ápida
e men escilidade, como po exemplo esíduos animais e ege ais, es os de
alimen os, e c.;
 Cos uma-se inclui os esíduos da a edu a das uas e as olhas caducas de
á o es implan adas nos meios u banos assim como p odu os da limpeza dos
ecin os de ei as e me cados e ou os luga es públicos;
 Não se incluem ezes humanas, as quais de em se obje o de a amen o
especi íco no que diz espei o aos esgo os ( esíduos líquidos) (Sedu, 2001).
Quan o à sua composição ísica e química os esíduos domés icos são
ca ac e izados em especial que pela sua composição química que pelo seu pode
calo í ico.
Os esíduos con êm no malmen e uma quan idade de água de 30% ( a iá el
en e o in e no e e ão), subs âncias mine ais en e 35 e 50%, e subs âncias o gânicas
en e 20 e 35%.
As pe cen agens são ob idas a pa i do peso, pois o olume apa en e em pouco
signi icado no caso. No quad o 1 indica-se, de um modo ge al, a composição média dos
esíduos sólidos u banos.
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Quad o 1 - Composição Média
Composição
%
Componen es de g anulome ia ina (0 a 20 mm)
30 a 60
Res os de combus í eis
1 a 8
Res os de madei a e congéne es
1 a 6
Res os de escomb o ( ijolos, ped as)
3 a 7
Vid os e po celanas
1 a 7
Ma e iais ege ais
8 a 35
Me ais
1 a 5
T apos, cou os, bo achas
2 a 5
Papéis ca ões
5 a 25
Plás icos
1 a 6
Fon e: SEDU, 2001
Segundo Russo (2003), a sua composição ap esen a pe cen agens mui o
alea ó ias dependendo de á ios a o es ais como:
 Época do ano (o esíduo de e ão ge almen e em mais humidade de ido à
p esença de ege ais, e no in e no são mais densos de ido a exis ência de
cinzas;
 Clima da egião;
 Dis ibuição habi acional e ipo de u banização;
 Ní el de ida da população;
No que diz espei o à capi ação es á é de inida pela quan idade diá ia de esíduos
p oduzida po uma pessoa. Em Angola ap esen am alo es en e 0.5 e 1.1 kg po
habi an es dia iamen e (Al es, 2014).
É impo an e conhece as p op iedades químicas dos esíduos, po que é des as
que depende a sua capacidade de queima e con eúdo ene gé ico, elemen os impo an es
pa a op a pela sua incine ação com ecupe ação ene gé ica. Is o po que os esíduos são
uma combinação de ma e iais combus í eis e não combus í eis (Russo, 2003).
De aco do com Mo ei a (2008), as p incipais ca ac e ís icas químicas são:

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 Pe cen agem de hid ogénio (Ph) - es e indica o eo de acidez ou alcalinidade do
esíduo e que em ge al, si ua-se na aixa de 5 a 7;
 Composição química - consis e na de e minação dos eo es de cinzas, ma é ia
o gânica, ca bono, po ássio, cálcio, ós o o, esíduo mine al o al e solú el, e
go du as;
 Relação ca bono/ni ogénio - indica o g au da composição da ma é ia o gânica
p esen e no esíduo nos p ocessos de a amen o de deposição inal. Si uando-se
mais ou menos na o dem de 35/1 a 20/1;
 Pode calo í ico - capacidade po encial do ma e ial libe a calo quando
subme ido à queima. É impo an e nos p ocessos de a amen o é mico dos
esíduos. Exis em dois ipos de pode calo í ico, pode calo í ico supe io e o
pode calo í ico in e io , a di e ença esul a da conside ação do es ado inal da
mis u a de gases de combus ão e do apo de água que se o ma na queima de
subs âncias hid ogenadas (Soa es, 2011).
As p op iedades biológicas es ão elacionadas com as populações de
mic o ganismos ( ungos e bac é ias) p esen es e esponsá eis pela decomposição da
ma é ia o gânica. Também podem se encon ados en e os esíduos o ganismos
pa ogénicos (bac é ias, í us, p o ozoá ios e e mes) po encialmen e causado es de
doenças em se es humanos.
Es as ca a e ís icas, além de se em de e minan es na escolha dos mé odos de
a amen o e deposição inal dos esíduos sólidos, êm sido u ilizadas no
desen ol imen o de inibido es de chei o e de e a dado es ou acele ado es da
decomposição da ma é ia o gânica (Co eia, 2012).
2.3. Impac o dos esíduos sólidos no ambien e
Em e mos eó icos os esíduos po si só não se mo em, is o az com que sejam
is os onde o am deposi ados e o seu g au de impac e a ia mui o de aco do com o ipo
de esíduo deposi ado. A água poluída ou mesmo o a con aminado êm capacidade de
eno ação e es abelecimen o ambien al de ido às suas p op iedades ísicas e químicas
Os R.S.U êm componen es o gânicas e ino gânicas e, quando não são ine es
so em ao longo do empo p ocessos de na u eza bioquímica, ísica e mic obiológica. A
composição ísica, p incipalmen e a ma é ia o gânica de o igem biológica, como os
esíduos alimen a es, con êm nu ien es e desen ol em mic o ganismos à empe a u a
10
ambien e quando em con a o com a , água e solo. Alguns podem se pa ogénicos
esponsá eis pela decomposição da ma é ia o gânica e undamen ais pa a a manu enção
do ciclo de ida. A p odução de odo es e lixi iados são os esul ados mais e iden es
des es enómenos (Veiga, 2012).
Os R.S.U´s quando são deposi ados em espaços abe os e sem qualque p ocesso
de a amen o causam con aminação dos solos que se pode ag a a po esco ência das
águas das chu as ao a as a am a excessi a ca ga o gânica. Es a podem con amina
aquí e os com elemen os pa ogénicos a e ando nega i amen e a ida aquá ica
cons i uindo assim um p oblema de poluição do solo e aquí e os (C uz, 2005).
Dia iamen e, no Município do Lubango, são deposi ados esíduos sólidos
u banos sem adequado des ino sani á io e ambien al. Embo a se enha in es ido na sua
melho ia es a em sido insu icien e. A ges ão adequada dos esíduos é uma impo an e
es a égia de p ese ação do ambien e assim como de p omoção e p o eção da saúde.
Des e modo, a inexis ência de a e os sani á ios con inua a comp ome e a qualidade do
solo e do a a e ados po compos os o gânicos olá eis, pes icidas, sol en es e me ais
pesados, en e ou os.
Podemos, ainda, conside a um ou o p oblema elacionado com a deposição não
con olada de esíduos no que espei a aos aspe os epidemiológicos. Não sendo co e o
a i ma que os esíduos sólidos são causado es di e os de doenças, podem, no en an o,
assumi um papel na ansmissão des as pa a o Homem e ou os animais po in e médio
de mic o ganismos que nele se mul iplicam e ou os que são po eles a aídos. Es es
mic o ganismos são denominados e o es de ansmissão de doenças sendo
classi icados em dois g andes g upos: os mac o e o es como po exemplo a os, ba a as,
moscas, cães, a es, suínos e equinos (enquad ando o homem nes e g upo enquan o
ca ado ) e os mic o e o es como e mes, bac é ias, ungos e í us, uns que u ilizam os
esíduos apenas em de e minado pe íodo da sua ida e ou os que os u ilizam a ida
oda. Es a si uação é um g a e p oblema po se uma on e con inua de agen es
pa ogénicos. Es es, quando em con ac o com o Homem, são esponsá eis pelo
apa ecimen o de doenças espi a ó ias, epidé micas, in es inais que podem se le ais
como a cóle a, a eb e i óide, lep ospi ose, en e ou as (Hes e , R e al., 2002).
A inadequada deposição dos RSU a o ece, em consequência os iscos pa a a
saúde humana. Alguns es udos êm indicado que á eas p óximas a a e os ou lixei as
ap esen am ní eis ele ados de compos os o gânicos e me ais pesados, e que populações
11
esiden es nas p oximidades desses locais ap esen am ní eis ele a-dos desses
compos os no sangue. Assim, cons i uem po enciais on es de exposição pa a as
populações, po enciando o aumen o de di e sos ipos de cânce , anomalias congéni as,
baixo peso ao nasce , abo os e mo es neona ais em populações equen ado as ou
izinhas desses locais.
Em Angola os esíduos são deposi ados em lixei as e queimados p oduzindo
quan idades a iadas de subs âncias óxicas, como gases, pa ículas de me ais pesados,
compos os o gânicos, dioxinas e u anos emi idos na a mos e a (CEIC-UCA, 2012).
As decisões que en ol em a ges ão de R.S.U, de iam e em con a os p oblemas
de saúde pública e não apenas as ques ões polí icas, económicas, sociais e ambien ais.
Dessa o ma se ia possí el caminha pa a um desen ol imen o mais saudá el, numa
pe spe i a socialmen e jus a e ambien almen e sus en á el.
2.4. T anspo e dos RSU
Segundo Co eia (2012) o anspo e dos RSU é impo an e an o pa a a
con i mação das quan idades p oduzidas, como pa a o econhecimen o dos luxos
o igem-des ino e iden i icação dos agen es com os quais de e á se es abelecido o
diálogo e que induzida à sua pa icipação no p ocesso. Os esíduos p oduzidos p ecisam
se anspo ados mecanicamen e do pon o de ge ação à deposição inal. As ia u as de
ecolha e anspo e de RSU mais usuais podem se de dois ipos:
 Com compac ação
 Sem compac ação.
Segundo B aga e Mo gado (2012) o anspo e dos RSU, de e obedece as
condições seguin es:
 Os esíduos sólidos de e ão se anspo ados em eículos de caixa
echada ou, pelo menos, com a ca ga de idamen e cobe a;
 Os esíduos cons i uin es de um ca egamen o de em se de idamen e
a umados e esco ados;
 Se no ca egamen o, du an e o pe cu so ou na desca ga, oco e algum
de ame, a zona con aminada de e se imedia amen e limpa.
Segundo Ma inho e Gonçal es (2000) o local de deposição dos esíduos não se
de e dis ancia mais do que 25 km da úl ima zona de ecolha, is o po que o eículo de
12
emoção em elocidade eduzida e, nes e caso, pode se mais dispendioso no que diz
espei o ao empo no anspo e do que na ecolha p op iamen e di a. Se os olumes
o em signi ica i os, podem-se cons ui pos os de ans e ência pa a o anspo e pa a a
maio dis ância.
2.5. A e o Sani á io
O dec e o p esidencial nº 190/12 de 24 de Agos o de Angola, no seu a igo 3º
alínea c) de ine a e o sani á io como sendo ins alação de eliminação u ilizada pa a a
deposição con olada de esíduos, es a pode se acima ou abaixo da supe ície do solo.
A sua écnica consis e em limi a adequadamen e os RSU, ga an indo a não
poluição do ambien e ex e no, po meio da cobe u a das células de esíduos, oda ia
sem p omo e a ecolha e o a amen o dos e luen es líquidos e gasosos p oduzidos
(Sil a e .al. 2011).
´´O sis ema de a e o sani á io p ecisa se
associado à ecolha sele i a de lixo e à eciclagem,
o que pe mi i ia que sua ida ú il seja bas an e
p olongada, além do aspe o al amen e posi i o de
se implan a uma educação ambien al com
esul ado p omisso na comunidade,
desen ol endo cole i amen e uma consciência
ecológica, cujo esul ado é semp e uma maio
pa icipação da população na de esa e p ese ação
do meio ambien e´´ (GADELHA, e al. 2008, p.8).
Os a e os são ins alados nas pe i e ias, e encon a uma á ea ap a pa a ecebe
es e ipo de in aes u u a é uma a e a complexa. Em Angola e em pa icula no
Município do Lubango apesa de ha e mui o espaço não signi ica necessa iamen e que
qualque á ea seja adequada pa a a implemen ação de um a e o.
Segundo a Re is a B asilei a sob e Limpeza Pública de 15 de se emb o de 2010,
a á ea de e a ende uma sé ie de equisi os écnicos e ambien ais, e pa a isso, é
necessá io um es udo apu ado an o de geomo ologia, como da componen e
socioambien al. Do pon o de is a écnico é p eciso le a em con a o ipo de solo, a
dis ância de cu sos de água, a p o undidade do lençol eá ico, o olume do solo, a
opog a ia, o olume do solo disponí el, a capacidade olumé ica, a acessibilidade e a
19
Como já oi e e ido, os esul ados de ini i os do censo 2014 indicam que em
Angola esidem 25.789.024 habi an es, 12.499.041 do sexo masculino (48%) e
13.289.983 do sexo eminino (52%). O índice de masculinidade ( ácio homens
/mulhe es) é de 94 homens pa a cada 100 mulhe es (INE, 2014).
A p o íncia de Luanda é a mais populosa concen ando 27% da população.
Seguindo-se as p o íncias da Huíla (10%), Benguela e Huambo (8%), Cuanza Sul (7%),
Uíge e Bié (6%). Es as se e p o íncias concen am 72% da população esiden e no país.
Em média em cada quilóme o de Angola, esidem 20,7 habi an es. A p o íncia de
Luanda ap esen a a maio densidade populacional do país com 368 hab/Km2, ce ca de
18 ezes supe io à média nacional. Seguem-se as p o íncias de Benguela e Huambo
com uma média de 70 e 59 hab/Km2 (Fig. 2). Em Huíla, em média po cada quilóme o
quad ado esidem ce ca de 30 pessoas. O Lubango além de se o Munícipio com maio
núme o de habi an es des a P o íncia é igualmen e o Município com maio densidade
populacional com ce ca de 233 habi an es po quilóme o quad ado (ob. ci ., 116).
Figu a 2 - Densidade populacional po P o íncia em Angola
Fon e: INE, 2014

20
3.2.2. Saúde
O sis ema de saúde angolano, ao longo da sua his ó ia, conheceu uma e olução
em que se podem des aca os seguin es pe íodos:
 Colonial: que ai a é à independência (11 de no emb o de 1975);
 Pós-independência: que e e o seu início no dia 11 de no emb o de 1975,
sendo es e pe íodo subdi idido em duas épocas (an es e após 1992).
O pe íodo pós-independência, oi ca a e izado po uma economia plani icada de
o ien ação socialis a a que se seguiu o pe íodo de economia de me cado, a pa i 1992.
A a és do se iço nacional de saúde, o am es abelecidos os p incípios da
uni e salidade e g a ui idade dos cuidados de saúde p es ados pelo Es ado, assen es
numa es a égia de cuidados p imá ios de saúde.
Na p imei a década de independência deu-se o ala gamen o da ede sani á ia,
con udo a al a de ecu sos humanos em saúde, (segundo alguns dados es a ís icos, após
a independência encon a am-se em Angola menos de 20 médicos), le ou o
Go e no/Es ado a eco e à con a ação de p o issionais de saúde ec u ados ao ab igo
dos aco dos de coope ação com ou os países.
Na segunda década após a independência, ag a a am-se os con li os a mados
is o é a gue a ci il. E em consequência das e o mas polí icas, adminis a i as e
económicas es e pe íodo pode se di idido em duas ases. A p imei a, ma cada pela
des uição d ás ica da ede sani á ia que, de ce a manei a, e e um impac o nega i o
sob e o sis ema de saúde. Na segunda ase, depois de 1992, com a paz, iniciou-se um
pe íodo de es abilidade, c escimen o económico, in enso es o ço de eabili ação e
econs ução do sis ema de saúde (Queza, 2010).
No en an o, as condições de ida da população angolana são ainda
ca ac e izadas pela baixa espe ança de ida ao nasce , al as axas de mo alidade
ma e na e in an il, mui as doenças ansmissí eis e c escimen o das doenças c ónicas
p incipalmen e a malá ia, doenças dia eicas agudas, doenças espi a ó ias agudas,
ube culose, doença de sono e, doenças imunop e ení eis, como o sa ampo, é ano,
eb e ama ela, hepa i e A, e c.
21
3.2.3. Educação
Segundo Balgido (2014) ao abo da a educação em Angola de emos ado a uma
pe spe i a his ó ica, analisando aspe os sociológicos endo em con a o su gimen o do
ensino em Angola du an e a p esença Colonial Eu opeia, is o que em g ande pa e a
educação desen ol ida pelos a icanos an es da p esença colonial se basea a num
quad o não o mal.
O ensino escola em Angola da a dos séculos XVI e XVII, is o é, an es do a ual
e i ó io cons i ui uma unidade. Du an e a sua p esença no eino do Congo os pad es
ca ólicos na co e de Mbanza Congo empenha am-se em ansmi i não só o
c is ianismo, mas ambém a língua po uguesa e a co esponden e esc i a, assim como
udimen os de ma emá ica. Com a undação das p aças Fo es de Luanda e de Benguela
es abelece am-se algumas escolas de ní el básico, sob e udo pa a ilhos dos colonos
b ancos. Esse pano ama al e ou-se no século XIX, quando Po ugal passou a ocupa
len amen e o e i ó io Angolano. A his ó ia a i ma que, du an e á ios séculos de
colonização po uguesa, o ensino es e e sob esponsabilidade de Missões eligiosas e de
algumas ins i uições não o iciais so endo á ias con o é sias du an e a sua
implemen ação (Balgido, 2014).
Após a independência da República Popula de Angola, comp eendida a
impo ância da educação no desen ol imen o do país, oi es abelecido um no o sis ema
de educação e ensino que eliminou os obje i os e p incípios da polí ica da educação
colonial. E, nes a senda, um mês depois da independência oi publicada a lei nº 4/75 de
09 de dezemb o de 1975. Tendo em con a as o ien ações undamen ais pa a o
desen ol imen o económico e social da República de Angola no pe íodo 1978/1980,
de inidos no 1º cong esso sob e a poli ica educa i a.
Ainda segundo Balgido (2014), ede iniu-se o no o sis ema de educação e
ensino da seguin e o ma:
 Um subsis ema do Ensino de Base;
 Um subsis ema do Ensino Técnico-p o issional;
 Um subsis ema do Ensino Supe io .
No ano de 2002 hou e no a e o ma educa i a assen e na lei nº 13/01, de 31 de
dezemb o. Es a lei de bases do sis ema educa i o inha o in ui o de o ma cidadãos
mo i ados e capazes de in e i a i amen e. O obje i o p incipal e a a melho ia da
22
qualidade de ensino a a és de al e ações dos p og amas, li os, quali icação de
cu ículos e eclassi icação dos agen es de educação.
Con udo a e o ma educa i a ap esen a as seguin es insu iciências:
 Escassez de ma e ial didá ico;
 Baixa quali icação dos agen es da educação;
 Ca ência de equipamen o nas di eções p o inciais;
 Fal a de anspo e pa a os p o esso es que abalham longe de casa;
 Núme o insu icien e de inspe o es escola es bem como no as es u u as não
equipadas com o ma e ial p e is o.
No âmbi o da e o ma educa i a o ensino em Angola passou a se es u u ado da
seguin e o ma: Ensino P imá io, P imei o Ciclo, Segundo Ciclo do Ensino Secundá io,
Ensino Supe io (MED, 2004).
3.3. A Si uação dos Resíduos Sólidos
Os quase 30 anos de gue a ci il deixa am o país com in aes u u as p ecá ias.
Pa a ugi da gue a, mui os mig a am pa a a capi al (luga onde a gue a e a menos
sen ida). Os esul ados o am bem isí eis e, num cu o pe íodo de empo as
in aes u u as o na am-se insu icien e ace a um c escimen o ápido e deso denado.
Hoje, a capi al, so e com o ânsi o in enso, al a de água e de ene gia. Dian e de odas
as di iculdades, um dos p oblemas ag a an es na capi al é o excesso de esíduos sólidos
u banos. Na á ea de RSU salien a-se que o p imei o a e o sani á io de Angola oi
cons uído em Luanda, em 2007. An es disso odos os esíduos e am le ados pa a uma
lixei a den o da cidade (Al es, 2014).
Segundo MINUA (2006) de ido aos a os his ó icos, hoje o país ap esen a mui as
di iculdades que acabam po se e le i di e amen e nos se iços de ecolha
nomeadamen e:
 T ânsi o in enso - de ido à al a de a enidas e ias de escoamen o ápido, o que
de ce a o ma comp ome e a logís ica de abalho de ecolha de esíduos;
 Pe íodo de chu a em que as uas que an es e am u ilizadas como o as
al e na i as icam in ansi á eis de ido a alagamen o e al a de d enagem
u bana. Os eículos não conseguem aze a limpeza de ce as á eas e so em
a a ias cons an es;
23
 Fal a de peças pa a manu enção dos eículos - ainda exis e mui a al a de
ma e ial pa a manu enção dos eículos que êm que se impo adas;
 Fei as e me cados de Rua - é mui o comum e ei as e me cados de uas em
odos os bai os de Luanda e nalgumas p o íncias. Poucas são o ganizadas, e a
sua maio ia oco e nas uas e passeios a apalhando o ânsi o e esul ando em
g ande quan idade de esíduos acumulados ao inal do dia. Resíduos
deso denados e mal-a umados;
 Consciencialização Ambien al - ainda é comum e a população não
acondiciona os esíduos em sacos, le am-nos em baldes e a i am-nos nalgum
luga o mando pequenas lixei as o que di icul a os se iços de ecolha.
Com a c iação da Agência Nacional de Resíduos (ANR), em ou ub o do ano de
2014, o se o dos esíduos começa a oma uma no a o ma. A Agência açou como
p incipais unções a egulamen ação da a i idade de concessão de se iço público no
se o dos esíduos sólidos e a conc e ização de polí icas públicas pa a a ges ão de
esíduos e, ambém p og amas pa a a p e enção na ge ação, eu ilização, eciclagem,
a amen o e deposição inal de esíduos de aco do com c i é ios de p o eção ambien al.
Nos úl imos anos, em Angola, ai-se assis indo a um c escimen o da p odução
de R.S.U, o que le ou a de ini e implemen a o Plano Nacional Es a égico de Ges ão
de Resíduos U banos (PNEGRU) a é ao ano de 2020.
Nas pequenas cidades a p odução de esíduos é ainda mui o eduzida, podendo-
se cons a a poucos ocos de acumulação des es. Nas maio es á eas u bana, os alo es
da sua p odução são p eocupan es. Nas p o íncias com mais população, como po
exemplo no caso de Luanda, a p odução de esíduos em c escido de o ma ápida e
assus ado a o nando-se a sua ges ão um g ande desa io.
Em Angola, os p incipais pon os de ge ação de esíduos encon am-se na
p oximidade dos g andes a mazéns de dis ibuição g ossis a e e alhis a e jun o a p aças
ou me cados com abandono dos esíduos que se ão acumulando po al a de ecolha.
Ve i icam-se, ambém ou os locais u ilizados pela população pa a deposição de lixo,
nomeadamen e as alas de escoamen o de águas plu iais, cu sos de água e linhas de
comboio.
Segundo Al es (2014) algumas zonas pe i é icas e os musseques das cidades são
zonas de di ícil acesso às ia u as de ecolha de esíduos. Is o, como já e e ido, em
24
esul ado do es ado de deg adação das ias, p omo e uma g ande acumulação de lixo,
nomeadamen e na época das chu as. Exis em, ainda ou os a o es que ag a am em
g ande a si uação nomeadamen e:
 O inc emen o ápido da população nos g andes cen os u banos e a
deso ganização do ecido u bano;
 Fal a de egulamen ação e iscalização igo osa, al a de meios, e emp esas
de limpeza e ecolha de esíduos nalgumas p o íncias.
Não menos impo an e é a exis ência de lacunas ao ní el da o mação da
população em e mos de educação cí ica, educação ambien al e noções básicas de
higiene.
No ano de 2012, segundo es ima i as do PESGRU, em Angola, a capi ação de
esíduos sólidos u banos onda a em média, os 0,46 kg (hab./dia). Na p o íncia de
Luanda, a axa média ponde ada de p odução pe capi a é de 0,56 kg/dia e na cidade de
Luanda de ap oximadamen e 1 kg/dia. Ainda de aco do com o mesmo documen o no
pe íodo de 2012/2013, a p odução o al de esíduos em Luanda es imou-se em 3,5
milhões de oneladas.
Ainda segundo Al es (2014), a p o íncia de Luanda ap esen a 40% da p odução
o al de esíduos do país, sendo a sua capi ação como e e ido, bas an e acima da média
nacional, mo i o associado ao a o des a p o íncia a ai a população le ando de ce a
o ma ao aumen o deso denado na p odução de esíduos. Podemos ainda des aca a
p odução das p o íncias de Benguela, Huambo e Huíla que con ibuem com ce ca de
36% do o al p oduzido a ní el Nacional.
Nos úl imos anos, a ní el polí ico, em-se demons ando um g ande in e esse no
que conce ne ao desen ol imen o de es a égias e inicia i as ocadas na a ges ão dos
esíduos sólidos e delineação de no as me as a a ingi no con olo e iscalização na á ea
dos esíduos em pa ce ia com a Agência Nacional de Resíduos (Al es, 2014).
O a ual quad o do saneamen o e ges ão de esíduos sólidos u banos, cons i uem-
se como p incipais p eocupaç pa a os esponsá eis das adminis ações municipais.
3.4. Enquad amen o Legal
Na al a de uma Es a égia Nacional do sec o do Saneamen o que aba casse
odas as p o íncias, oi ap o ada pelo Minis é io do U banismo e Ambien e (MINUA),

25
Minis é io da Saúde (MINSA) o Minis é io da Adminis ação do Te i ó io (MAT), a
legislação em igo , a Lei de Bases do Ambien e nº 5/98.
A p incipal legislação do MINSA, é cons i uída pela Lei de Bases do Sis ema
Nacional de Saúde 21-B/92 e pelo Regulamen o Sani á io da República de Angola 5/87.
Nelas se es abelecem as no mas e o ien ações pa a a p omoção e aplicação das medidas
de higiene, de ges ão dos exc e a humanos e de saneamen o básico pa a edi ícios,
cons uções des inadas à habi ação, es abelecimen os do se o alimen a , con olo de
p agas como a malá ia, e mo gues, con ando com a pa icipação das au o idades locais.
A Lei de Base do Ambien e 5/98 con ém di e izes ge ais sob e a ges ão
ambien al. Es a lei é conside ada como de enquad amen o legal exis en e de leis mais
especi icas, incluindo a Lei de Associações de De esa do Ambien e que oi ap o ada em
2006, p opo cionando aos cidadãos um enquad amen o pa a comunica em com as
au o idades do go e no local e ou nacional sob e os p oblemas ambien ais locais.
O dec e o Nº02/07 de 28 de Agos o, ealça que as adminis ações Municipais,
são esponsá eis pela ges ão dos esíduos sólidos e a p omoção do saneamen o básico.
O dec e o P esidencial nº 190/12 de 17 de junho, az menção do egulamen o
sob e a Ges ão de Resíduos, em cump imen o do dispos o nº 1 do a igo 11º, da Lei nº
5/98 (Lei de Base do Ambien e Angola). O p esen e dec e o es abelece eg as ge ais à
p odução, depósi o no solo e no subsolo, ao lançamen o pa a a água ou pa a a mos e a,
ao a amen o, ecolha, a mazenamen o e anspo e de quaisque esíduos, exce o os de
na u eza adioa i a ou sujei o a egulamen ação especí ica. O egulamen o aplica-se às
pessoas singula es e cole i as, públicas ou p i adas, que desen ol em a i idades
susce í eis de p oduzi esíduos ou en ol idas na ges ão de esíduos e a odos ipos os
ipos de esíduos exis en es no e i ó io angolano.
Dando o cump imen o da Lei de Bases do Ambien e nº 5/98, seguiu-se o dec e o
p esidencial 196/12 de 30 de Agos o de 2012, que ap o ou o Plano Es a égico pa a a
Ges ão de Resíduos U banos (PESGRU), anunciado como uma no a iloso ia pa a a
ges ão de esíduos.
O dec e o execu i o 234/13 de 18 de julho, de ine as No mas O ien ado as pa a
Elabo ação dos Planos P o inciais de Ges ão de Resíduos U banos.
O MINUA, es á cons an emen e a concebe sem conclui , o quad o legal pa a a
ges ão dos esíduos sólidos, com a elabo ação do P oje o Lei de Ges ão dos Resíduos
26
Sólidos. Es a, de ce a o ma, inclui lixo come cial, lixo indus ial, lixo esidencial, os
esíduos pe igosos hospi ala es, adioa i os, pe olí e os e químicos, den e ou os,
de endo os minis é ios co esponden es elabo a os egulamen os ela i os pa a cada
se o . Também os Go e nos P o inciais de em elabo a os seus p óp ios egulamen os
e di e izes pa a ges ão dos esíduos sólidos.
Depois de analisados alguns aspe os do enquad amen o legal me ecem ealce
alguns pon os c í icos ais como:
 A u gência de inaliza e ap o a a Lei de Ges ão dos Resíduos Sólidos que,
po sua ez, se encon a quase a meio do p oje o, e de ce a o ma é
pa ilhada e comen ada pelas pa es in e essadas;
 A al a de legislação especi ica pa a o saneamen o básico, des acando aspe os
pa a melho ia dos indicado es de saúde pública;
 A al a de pa ce ias com o Sec o P i ado pa a o o necimen o de se iços de
saneamen o que não o am o almen e desen ol idas pa a implemen ação
dos Planos Di e o es P o inciais;
 A necessidade u gen e de se aze uma análise de alhada da legislação
exis en e com o in ui o de se iden i ica com mais po meno
esponsabilidades e lacunas exis en es na á ea do saneamen o an es de se
desen ol e no a legislação.
Pode-se aqui a i ma que não bas a e leis bem elabo adas, é necessá io azê-las
cump i .
27
IV. CASO DE ESTUDO - O MUNICÍPIO DO LUBANGO
4.1. Ca a e ização Geog á ica do Município
O Município do Lubango, localiza-se no Sudoes e de Angola, den o de um
conjun o de supe ícies planál icas, que azem pa e do Planal o Angolano, cujas
al i udes médias se encon am en e as mais ele adas da pa e me idional do e i ó io
nacional e que no planal o do Bimbe a ingem os 2300 m. Es á limi ado a No e pelo
Município de Quilengues, a Es e pelo Município da Cacula a Sul pelos Municípios da
Chibia e Humpa a, e a Oes e pelo Município da Bibala que in eg a a P o íncia do
Namibe. Adminis a i amen e é compos o po 4 comunas (A imba, Quilemba, Huíla e
Hoque), com uma supe ície o al de 3140 km2 (Fig. 3).
Figu a 3 - Localização geog á ica do Lubango
Fon e de dados: IGCA
É den o da as a unidade geomo ológica do Planal o Angolano que se
enquad a a cidade, nas denominadas Te as Al as da Huíla, que ap esen am singula
iden idade, nomeadamen e no que se e e e aos seus aspe os isiog á icos e ag o-
ecológicos.
O se o denominado Te as Al as da Chela, subdi isão das Te as Al a da Huíla,
ap esen a limi es na u ais bem de inidos em odo do seu con o no Oes e e No oes e
co espondendo à imponen e esca pa alhada em qua zi os e g ani os, sepa ando es as
28
da supe ície a ní el in e io conhecida po Se a Abaixo. Já os seus limi es me idionais
e o ien ais, ol ados pa a o in e io , se esba em na con inuidade da supe ície do
Planal o Angolano, onde os decli es sua es con as am com as queb as ab up as da
imponen e e en e planál ica, a poen e, e e ida como Esca pa da Chela.
Segundo Feio (1981) a egião das Te as Al a da Chela ap esen a um clima que,
de ce a o ma, di icul a o es abelecimen o ag ícola, com chu as abundan es, de i mo
opical, mui o i egula es que des a o ecem a implemen ação de cul u as au ó ones
mais p odu i as.
4.1.1. Clima e Vege ação
No Município do Lubango de aco do com Feio (1981), p edominam segundo a
classi icação climá ica de Koppen, ês g andes ipos climá icos: clima opical de
al i ude com es ação seca (CW), clima desé ico (BW) e clima semiá ido de es epe
(BS).
Os p incipais a o es esponsá eis pelas ca ac e ís icas dos elemen os climá icos
são, como já e e ido no início do capi ulo 3, a la i ude, a co en e ia de Benguela, a
con inen alidade e a al i ude.
O clima ca ac e iza-se po e duas es ações: a das chu as, com seis meses de
du ação, com início nos meados de ou ub o e im em meados de ab il e a seca, que
p e alece no es an es pe íodo do ano. Nos meses de dezemb o e ma ço egis am-se os
máximos plu iomé icos (Fig. 4). A dis ibuição quan i a i a das chu as é mui o
a iá el de ano pa a ano, como de á ea pa a á ea, e i icando-se, po ezes, inícios
a dios ou inais p ecoces da es ação chu osa (Medei os, 1976).
A média anual de p ecipi ação é de 919 mm no Município do Lubango, com um
egime de 6 meses de es ação chu osa, com o e i egula idade in e -anual, em que o
mês de ma ço se ap esen a como o mais chu oso (Fig. 4).
35
Angola Dis i o da Huíla, na escala de 1:1.000.000, icou disponí el o icialmen e em
1959, ab angendo uma á ea ap oximada de 170 000 km2 do en ão Dis i o da Huíla.
A classi icação dos solos da Huíla, esul an e de abalhos desen ol idos a pa i
da década de 1950, o nou possí el ecolhe um conjun o de pe is a é 1965, que
se i am de base pa a sua ca a e ização (MPA, 1959; Engelen e Dijkshom, 2013).
A á ea de es udo es á o almen e inse ida na ca a da P o íncia da Huíla de 1959
onde es ão ep esen adas 6 g andes o dens de solos: Fe alí icos, Lep ossolos, A enosos,
Ve issolos, Cambissolos e á eas ochosas, subdi ididos em subo dens. (Fig. 9).
Figu a 9 - Tipos de solos. Baseado em FAO-SOTER 2007
Fon e de Dados: IGCA
A classi icação dos solos de Angola em sido ei a com base nos sis emas ou
axonomias de classi icação de solos: Sis ema de Classi icação de Solos de Po ugal

36
(Ca doso, 1974) e o sis ema da FAO-Unesco (1974), dando o igem ao Wo ld Re e ence
Base (WRB) publicado em 2006 e a ualizado em 2014.
4.2. A População e Economia
Segundo INE Angola (2014) a P o íncia da Huíla em uma população es imada
de 2.354.398 de habi an es sendo Município do Lubango o mais nume oso com
população es imada em ce ca de 731.575 habi an es, co espondendo 31,1% de
habi an es na P o íncia da Huíla, sendo o Município com maio densidade populacional
como podemos e na igu a 10. Tendo como p incipal a i idade a c iação de gado.
Figu a 10 - Dis ibuição da população po Município na P o íncia de Huíla
Fon e: INE, 2014. (Dados p elimina es do Censo).
O sec o indus ial da cidade do Lubango ca ac e iza-se pelo p edomínio de
unidades de pequenas dimensões, com menos de 10 pessoas ao se iço, ligadas aos
amos alimen a e de ans o mação de madei a pa a cons ução, uma p odução
des inada essencialmen e pa a o me cado local. As emp esas de média/g ande dimensão
es ão associadas às indus ias de médio e g ande po e do amo alimen a , bem como às
37
indús ias de cons ução ci il, ola ia e ce âmica. A maio pa e da p odução des ina-se a
ou as P o íncias (GPH, 2004a).
Ainda de aco do com GPH (2004a) o Município do Lubango no que diz espei o
ao se o e ciá io e i ica-se:
 C escimen o do comé cio a e alho e a g osso;
 Ele ada concen ação das a i idades, p incipalmen e no bai o Come cial;
 G ande impo ância dos me cados in o mais no me cado de emp ego local;
 Concen ação de se iços desde os quali icados como po exemplo
ins i uições bancá ias, es au an es de modo ge al no bai o Come cial.
De ido à sua posição es a égica, à he ança indus ial e cul u al, e ao dinamismo
ecen emen e obse ado na cidade do Lubango es a em indo a a i ma -se como um
impo an e pólo indus ial e come cial do Sul de Angola. A a i idade ag ícola que
inicialmen e lhe inha sido a ibuída como unção económica p incipal, deslocou-se pa a
a pe i e ia e em indo a desen ol e -se de o ma mais come cial em á eas ag ícolas
p óximas (ex. Humpa a, Huíla, A imba e Chibia), pe manecendo na cidade a chamada
‘’ag icul u a u bana’’, essencialmen e compos a po la as e ho as. Ainda assim, é
possí el encon a aços de u alidade em á eas de ansição u bana, nomeadamen e nos
bai o Mapunda e Nambambe.
4.3. C escimen o U bano
Segundo AML (2002) o c escimen o u bano do Município do Lubango pode
di idi -se em ês ases de e olução que se seguem:
A 1ª ase comp eendida en e os anos 30 e 70 do século XX, é ca a e izada po
um c escimen o con as ado da população u bana. Em 1960 obse ou-se um com uma
a iação anual supe io a 35% sendo o máximo a ingido en e 1940 e 1950, com ce ca
37%. A 2ª ase en e 1970 a 1987 e a 3ª ase en e 1987-2002 essas duas ases
ca a e iza am-se pelo g ande c escimen o populacional, com axas de a iação
p og essi amen e mais ele adas en e 231,0% e 316,9% ao ano.
Se, po um lado, na 1ª ase o c escimen o populacional deco eu
undamen almen e dos luxos mig a ó ios anscon inen ais, nas ou as duas de eu-se
aos mo imen os de mig ação in e nos e à manu enção de compo amen os demog á icos
p ó-na alícios pela maio pa e da população u al mig an e.
38
Os p imei os luxos mig a ó ios in e nos pa a a cidade do Lubango
es abelece am-se na malha u bana es u u ada, em p édios e i endas desocupadas e
deixados ao abandono. À medida que a ocupação do edi icado consolidado se oi
comple ando, egis ou-se uma p ocu a de e enos e pa celas pa a cons ução po pa e
da população, inda das zonas u ais. Su gi am ambém bolsas de cons ução p ecá ia
em á eas u banizadas e in aes u u adas, assim como no os bai os de cons uções
aná quicas e não in aes u u ados, mas com elações de solida iedade e izinhança
mui o o es (AML, 2002).
De aco do com Medei os (1976) a cons ução da cidade do Lubango iniciou-se
no inal do ano de 1884, jun o à con luência dos ios Mucu i e Mapunda, p óximo do
a luen e que da a o nome ao sí io, com o es abelecimen o do p imei o g upo de colonos
madei enses. Pa a além do núcleo p incipal onde se si uou a maio ia da população,
e i icou-se uma dispe são pelas á eas na en ol en e, de aco do com as possibilidades
de ixação e de explo ação ag ícola. Na gene alidade, os bai os não e am consolidados
pelo edi icado. Ap oximadamen e 84,8% da malha edi icada e a compos a po
cons uções aná quicas e, apenas 15,2% po cons uções de al ena ia em á eas
in aes u u adas is o na década de 70.
A a ual da es u u a e á ia da população é consequência do g ande luxo de
população u al pa a a cidade. A cidade do Lubango em uma população pouco
en elhecida assen e na classe de população jo em não a i a e adul a a i a. (Fig. 11).
Figu a 11 - Es u u a e á ia do Lubango 2002
Fon e: AML
39
Segundo o GPH (2004a) no que diz espei o ao mo imen o na u al da população
na comuna sede do município deno am-se 5 endências de e olução:
 Aumen o da população u bana;
 Dec éscimo da mo alidade;
 Dec éscimo da mo alidade in an il;
 Aumen o da axa de sob e i ência en e a população jo em não a i a e a
população em idade a i a;
 G ande a iabilidade na e olução do núme o de nascimen o e, po
conseguin e, na axa de ecundidade.
A ecomposição social le ou à de e minação de di e en es segmen os de
população. Dois g andes g upos se dema cam em e mos es u u ais: população jo em e
população em idade a i a. Também é isí el a diminuição a ual da na alidade com
diminuição nos g upos e á ios dos 5 aos 9 anos sob e udo, nos mais jo ens, dos 0 aos 5
anos.
Segundo GPH (2004a) na população a i a e i icam-se dois segmen os:
- População u bana esiden e - compos o po indi íduos na u ais ou indos de
ou as cidades, que habi am e abalham no espaço u bano.
- População u al ins alada - cons i uído po indi íduos que emig am do
campo pa a a cidade e que se ixam em e mos ísicos azendo cons uções p ecá ias, e
económicas, sob e i endo po in e médio de bisca es no me cado in o mal e de
pequenos negócios no espaço u bano.
A população jo em é, em consequência cons i uída pelos ilhos dos u banos
esiden es e da população u al ins alada.
A população subu bana, encon a-se a ualmen e numa pe i e ia mais a as ada, ao
longo das es adas de acesso às p o íncias de Benguela e Cunene. É cons i uída po
população u al que equen emen e se desloca à cidade po ques ões de comé cio e
aquisição de bens de se iços.
A a ual Es u u a U bana do Município do Lubango, esul a de uma e olução
espácio- empo al conc e a. O es abelecimen o de um cen o de po oamen o u bano nas
Te as Al as da Huíla de e ia unciona como uma á ea de e e ência na egião,
concen ando em si os se iços necessá ios ao seu enquad amen o adminis a i o e
40
c iando as condições de base ao seu desen ol imen o, que na ase inicial e a cen ado
na p á ica da ag icul u a de egadio (AML, 2014).
De aco do com o GPH (2004b) a cidade es á ma cada, com e lexos bem cla os
na o ganização dos espaços cen ados em ês g andes pe íodos:
 Da undação aos anos 50;
 Dos anos 50 a meados dos anos 70;
 No pós-independência.
Da undação aos anos 50
O cen o da cidade do Lubango oi execu ado segundo uma malha o ogonal
compos a po qua e ões quase quad angula es, com 100 m de la go. Ficando
p imei amen e p oje ada em ês uas no sen ido es e oes e, com ce ca de 550 m de
comp imen o e seis alinhadas a No e-Sul com uma ex ensão de 300 m odas com
ap oximadamen e 15 m de la gu a e acompanhando como eixo guia o cu so do Rio
Mucu i, p o egendo assim as possibilidades de expansão da malha pa a Oes e
(Medei os, 1976).
O cen o da malha icou ese ado à cons ução da P aça Cen al, em edo da
qual se es abelece am as p incipais cons uções da cidade, como o edi ício do Go e no
e o Me cado. A P aça Cen al assumiu uma o ma alongada, pa alela ao io Mucu i,
ocupando uma longa aixa a a és dos qua o qua ei ões cen ais, onde o edi icado
ocupou somen e a en e con inan e com as ias la e ais de ci culação. A zona não
po oada oi des inada à cons ução de cemi é io, qua el, cadeia e paiol (ob. ci .:551).
A P aça Cen al oi exceção do en ol en e a julga pelo edi icado emanescen e
desse pe íodo, uma maio densidade cons u i a em p eenchimen o quase o al das
en es de qua ei ões. O po oamen o desen ol eu-se seguindo uma ocupação de ipo
u al. Cada qua ei ão oi di idido em dez pa celas des inadas cada uma albe ga um
casal. As dimensões das pa celas e iam em média 1000 m2, o que pe mi iu além do uso
que e a habi ual, o desen ol imen o de a i idades de índole u al (ob. ci .:552).
Ainda segundo Medei os (1976) mesmo não ha endo uma eg a na disposição
do edi icado, es e ocupou p e e encialmen e as en es de qua ei ão mais p óximos da
p aça, de e minando uma ocupação desigual dos qua ei ões. Ao longo das ias com
mais cons uções, as casas possuíam, na sua maio ia quin ais ou pá ios, os anexos em
a os casos e es a am colados aos edi ícios izinhos.

41
A escolha des a es u u a com um ca ác e u bano ão ma cado é cla a,
especialmen e endo em con a que a colónia se des ina a ao desen ol imen o de
a i idades u ais, e i icando-se si uação semelhan e nos aglome ados da Chibia e
Humpa a, com po oamen o da mesma época, onde oi ado ada uma malha semelhan e à
do Lubango, num p ocedimen o comum e aco dado pa a a implemen ação de no as
colónias (ob. ci .: 552).
Com o aumen o da população a cidade desen ol eu-se g adualmen e pa a Es e e
Oes e, com maio incidência na di eção da Nossa Senho a do Mon e, ocupando os
e enos com a opog a ia mais a o á eis pa a cons ução. Ve i icou-se ainda um
p olongamen o dos eixos no eados a Es e-Oes e e a cons ução de sucessi os eixos
com sen ido No e-Sul começando-se a de ini a o ma longilínea da cidade, as ias de
sen ido Es e-Oes e ganha am impo ância na malha u bana e a i ma am-se como os
p incipais eixos de ci culação (Medei os, 1976).
Um ou o a o impo an e oco ido du an e es e pe íodo com maio ealce a
pa i de 1923, da a da inaugu ação da linha de caminho-de- e o en e Moçâmedes
(a ual p o íncia do Namibe) e Lubango, oi a cons ução de á ios equipamen os de
g ande dimensão ligados ao ensino e ao laze que ie am con i ma e aumen a a
in luência do Lubango na egião. Des acam-se o Liceu Nacional da Huíla (a ual
Uni e sidade Mandume), inaugu ado em 1935, o colégio Feminino Paula F anssine e
(pos e io ao Liceu da Huíla), a Escola Come cial e Indus ial (a ual escola do 1º ciclo
27 de Ma ço) e o complexo da Nossa Senho a do Mon e (an e io a 1957), (Fig. 12)
cons uído jun o da Capela com o mesmo nome e que o e eceu à população u bana
di e sos equipamen os despo i os e lúdicos como po exemplo casinos, campos de
jogos, a piscina e ampla á ea e de de ec eio (ob. ci .: 554).
42
Figu a 12 - Plan a do Lubango e açado p e is o pelo Plano Ge al de U banização 1957
Fon e: Medei os, 1976
Ve i icou-se ainda a expansão de algumas uas da malha pa a No e, em di eção
ao Rio Mapunda e e enos do Colégio Paula F anssine e, onde se começa am a edi ica
cons uções do ipo mo adia. Nesse pe íodo (1923-1950) a população duplicou-se de
7.000 habi an es pa a 14.000 habi an es (Medei os, 1976).
Na en ol en e da malha u bana con inuou a ocupação dispe sa, aliada às
a i idades u ais semelhan es à e i icada na al u a da undação de cidade. Em e mos
a qui e ónicos a é aos anos 50 hou e um acompanhamen o dos es ilos in e nacionais ou
Po ugueses Con inen ais. Mais a de, com o início da di adu a em Po ugal, a
linguagem a qui e ónica começou a segui de pe o pad ões de e minados pelo Es ado
No o. Exemplo disso emos algumas cons uções de edi ícios escola es nos bai os
Come cial e na Mapunda.
Do inal dos anos 50 à independência
Os anos 50, ma cam o início de uma no a ase de c escimen o, a a és dos
Planos de U banização do A qui e o João Aguia , que se pau a a po uma al e ação do
modelo espacial pela ansposição dos limi es ísicos impos os pelo io Mucu i e
Mapunda, endo como obje i o p ocede a uma egula ização da cidade, que
ap esen a a isionomia u al (Dias, 1957).
43
Ce amen e, que uma das p incipais p eocupações, e a consegui uma
egulamen ação na ocupação dos e enos agos na en ol en e da malha cen al a é aos
ios Mucu i e Mapunda, em e enos ligados à ag icul u a de ido aos decli es mais
acen uados e à p oximidade das linhas de água.
No inal dos anos 50 e i icou-se um c escimen o excecional da população
le ando ao apa ecimen o de di e sos bai os esidenciais de mo adias, cons uídos de
aco do com o açado do plano de u banização e e ido e dis ibuindo-se de o ma
dispe sa pela en ol en e da cidade em esul ado di e o da es u u a ag á ia exis en e
ma cada po p op iedades ag ícolas de alguma dimensão (GPH, 2004a).
Os no os bai os da en ol en e su gi am isolados, p eenchendo manchas
pon uais do açado global do plano, con a iando os obje i os de c ia espaços u banos
con ínuos. Ou os bai os ambém i e am uma ocupação semelhan e no que diz
espei o às ipologias a qui e ónicas de mo adias uni amilia es de um ou dois pisos
(Medei os, 1976).
Os Bai os do Comandan e Nzagi, D . An ónio Agos inho Ne o, e Dack Doy,
des ina am-se, de início, aos segmen os sociais mais abas ados como quad os supe io es
do uncionalismo ou p o issões libe ais (Medei os, 1976). A ní el in e médio, es a iam
os Bai os da Ou as Bandas (Bai o Luc écia) e de 14 de Ab il, di e enciados dos
an e io es pela dimensão média dos lo es, di igidos a um ex a o social médio com
cons ução a ca go do p op ie á io (Fig. 13).
Os ou os Bai os cons uídos nes e pe íodo, co espondem aos designados
bai os económicos pa a a classe ope á ia e a amílias de meno endimen o. Como
exemplo emos o Bai o do Tchioco, João de Almeida, Ope á ios do Caminhos-de-Fe o
e o Bai o Indus ial. Es es dois úl imos desen ol e am-se du an e as ins alações dos
Caminhos-de-Fe o ambos a No e do Bai o Dack Doy (ob. ci .: 566).
44
Figu a 13 - Dis ibuição a ual dos p incipais Bai os na cidade do Lubango
Fon e de Dados: IGCA
Como já oi e e ido an e io men e a cons ução dos no os bai os
co esponde am a mudança signi ica i a do modelo u banís ico ep esen ando o im do
uso da malha o ogonal.
A inclusão de equipamen os de ensino, saúde, despo o e espaços e des em
unção dos planos u banís icos elabo ados pa a cada um dos bai os deixam bem cla a a
p eocupação de u banização (Valen e, 1964).
O início da cons ução em al u a, sob e udo no Bai o Come cial, eio acen ua
algumas assime ias exis en es nes a época. No en an o, e a já isí el uma g ande
a iedade de ipologias edi icadas com es ilo a qui e ónico e uma ocupação pouco
uni o me do espaço p edominando as cons uções de um ou dois pisos.
Ou os edi ícios, o am su gindo numa a i ude de cla o con on o ace ao
edi icado p é-exis en e e apon ando pa a a subs i uição das cons uções mais an igas.
Segundo Medei os (1976) du an e es e pe íodo o am e i icadas mudanças
a qui e ónicas nomeadamen e:
 A as amen o cla o ace à ealidade i ida na me ópole;
 Adesão às no as co en es de i adas do Mo imen o Mode no.
51
comp eende como já e e ido, os p oblemas de saúde da população e a deg adação dos
ecu sos na u ais, especialmen e o solo e os ecu sos híd icos.
Segundo GPH (2004a) os RSU, seguem um ci cui o desde a sua deposição a é ao
des ino inal que se pode esumi nas seguin es ope ações:
 Deposição
 Recolha
 T anspo e
 Des ino Final
Es e ci cui o mos a po compa ação com a si uação ideal e e ida na in odução
que al am as e apas de iagem e a amen o azendo-se o anspo e di e amen e pa a
os locais de des ino inal (GPH, 2004a).
4.5.1 Tipos de esíduos p oduzidos
O Município p oduz esíduos de o igem domés ica, indus ial/come cial e
hospi ala es, ge almen e compos os po esíduos o gânicos, la as de me al, plás icos,
embalagens de p odu os alimen a es e papel. Em g ande pa e, esses esíduos são
ge ados em bai os pe i é icos e alguns de cons ução aná quica que não são ab angidas
pela ede de ecolha pública ou en ão, a ecolha é ei a de ez em quando, sem
calenda ização p é ia.
Segundo AML (2014) o ecido p odu i o ge a undamen almen e dois ipos de
esíduos:
 Indus iais - p oduzidos nas unidades indus iais exis en es na á ea de
es udo, que os queimam com exceção de duas emp esas (Coca Cola e
Ngola), que azem eap o ei amen o do asilhame.
 Resul an es do comé cio e da p es ação de se iço - compos os po
embalagens de papel e plás ico, caixas de madei a e esíduos associados
a o icinas de ecauchu agem.
Os esíduos indus iais são dos maio es esponsá eis pelas ag essões a ais ao
ambien e. Nele es ão incluídos p odu os químicos, me ais e sol en es químicos cuja
deposição ameaça os ciclos na u ais nos locais onde são abandonados.

52
4.5.2. Deposição pela população e ecolha dos RSU
A p oblemá ica dos esíduos é isí el, não só pela di iculdade de ecolha mas,
ambém, como esul ado da sua p odução em unção da mudança da es u u a social e
económica bem como da melho ia dos pad ões de consumo e aumen o do pode de
comp a, o que le ou, de ce a o ma, a um aumen o da p odução de esíduos u banos
nós úl imos anos e que di icul a o uncionamen o do sis ema de ecolha.
A deposição pela população dos esíduos sólidos u banos no município do
Lubango é ei a ge almen e, sem a sepa ação e dis inção dos di e en es ipos de esíduos
sólidos u banos (Fig. 17).
Figu a 17 - Deposição de esíduos sem a sepa ação p e ia
Fon e: P óp io
Os locais de deposição do lixo a iam de bai o pa a bai o mas são
p i ilegiadas as ma gens de cu sos de água (Fig. 18) e ou os locais de ácil acesso
nomeadamen e os e enos desocupados (Fig. 19).
Figu a 18 - Depósi o de Resíduos em cu sos de água
Fon e: P óp io
53
Figu a 19 - Deposição de RSU em local de ácil acesso (Bai o Come cial)
Fon e: P óp io
Nas á eas de edi icado consolidado, se idas pela ede de con en o es públicos, a
maio pa e dos esíduos domés icos é deposi ado em ecipien es p óp ios. Em
con apa ida, como podemos e i ica na igu a 20, es es es ão em mau es ado de
conse ação e são ecolhidos sem egula idade pela Adminis ação Municipal e pelas
emp esas que azem p es ação de se iços de esíduos.
Figu a 20 - Depós o de esíduos em con en o es - Bai o Luc écia (Rua da Ma ginal do Mucu i)
Fon e: P óp io
Mesmo, no cen o da cidade, há alguns casos de insalub idade pública, esul an e
de lixo acumulado em zonas imp óp ias, que nos já e e idos e enos baldios que nas
habi ações abandonadas (Fig. 21).
54
Figu a 21 - Deposição de esíduos em e eno baldio Bai o San o An ónio (Rua da Maxiquei a)
Fon e: P óp io
Tal como já e e ido pa a o conjun o das á eas u banas, nos me cados in o mais
(p aças) os esíduos p oduzidos são colocados em alas abe as. Nas unidades
hospi ala es, os esíduos ais como se ingas, agulhas, ma e ial ci ú gico, medicamen os,
eagen es en e ou os, êm sido colocados di e amen e em con en o es e na al a des es
são colocados em á eas de deposição imp óp ia e sem nenhum ipo de a amen o.
A ecolha e a amen o são da esponsabilidade da AML em pa ce ia com
algumas emp esas con a adas pa a os de idos e ei os. Es e é um dos segmen os mais
p ecá io do p ocesso, com al a de cobe u a jun o da população, como consequência da
escassez de meios adequados pa a a sua ecolha po pa e da adminis ação e das
emp esas de p es ação de se iço nes a á ea. Em e mos de limpeza ambém exis em
mui as de iciências pois, só as zonas do cen o da cidade êm se iço egula es de
limpeza.
A ecolha de esíduos sólidos u banos é e e uada, com ecu so a menos de 100
con en o es de me al e plás ico, dis ibuídos sob e udo pelo cen o da cidade como
mos a a igu a 22. A sua capacidade é de 1100 quilog amas e a maio pa e não em a
espe i a ampa.
O sis ema de ecolha cob e apenas as á eas associadas à ede iá ia pa imen ada.
A ecolha do lixo deposi ado nos con en o es é ei a na maio pa e dos bai os da
cidade uma a duas ezes po semana ou mesmo quinzenalmen e e, em zonas mais
c í icas, em caído mesmo no esquecimen o. As duas zonas indus iais não de êm
qualque ipo de con en o es pa a deposição de lixo. No que diz espei o aos esíduos
hospi ala es exis em menos de 5 con en o es des inados a esse im.
55
Figu a 22 - Dis ibuição de con en o es de ecolha de lixo no Munícipio do Lubango
Fon e: AML, 2014
Como podemos obse a no quad o 2, apenas 15 dos 19 bai os se encon am
se idos pela ede de con en o es que é p ecá ia. Nos bai os Comandan e, Joaquim
Kapango, Mapunda, Mi cha, Nambambe, Só io, não exis em con en o es de ecolha de
lixo. O bai o Come cial é o mais populoso da cidade, em o e concen ação de
se iços e de população de endo, ambém o maio núme o de con en o es.
O Município, como já e e ido, possuí ce ca de 100 con en o es pa a uma
população es imada aos 437.000 habi an es (Quad o 2). Pa a assegu a uma ecolha
mais ou menos o ganizada de e iam exis i ce ca de 1400 con en o es com capacidade
de 1,1 m3 (AML, 2014).
56
Quad a 2 - Dis ibuição de con en o es po bai os
Bai os
Con en o es
População
Nº
%
14 de Ab il
7
7
14.910
Bula Ma adi
4
4
22.589
Comandan e Cow Boy
5
5
31.400
Comandan e DackDoy
5
5
8.412
Comandan e Joaquim Kapango
0
0
10.952
Comandan e N´zagi
5
5
6.876
Comandan e Valodia
1
1
11.205
Come cial
27
27
100.068
D . An ónio Agos inho Ne o
17
17
9.168
Fe o ia
3
3
14.096
Hélde Ne o
12
12
25.895
Lalula
1
1
11.933
Luc écia
9
9
32.088
Mapunda
0
0
14.389
Mi cha
0
0
10.680
Nambambe
0
0
32.665
Pa ice Lumumba
2
2
25.445
Só io
0
0
41.714
Tchioco
2
2
12.606
To al
100
100
437.100
Fon e: AML, 2014
A ecolha de RSU, em eo ia é assegu ada pela Adminis ação Municipal do
Lubango (AML), po in e médio da emp esa de ecolha de esíduos Zoonlion e em

57
conjun o com ou as emp esas p i adas nomeadamen e Huíla Recicling Tahal Angola e
Ambi Á ica cada uma des as emp esas em uma zona de in e enção
p óp ia con o me in o mação dada no quad o 3 e igu a 23.
Quad o 3 - Dis ibuição de ecolha de esíduos po bai os
Emp esa
Bai o
Tahal Angola
D . An ónio Agos inho Ne o;
Comandan e Nzagi; Luc écia
Joaquim Kapango (pa e); San o
An ónio; Só io
Ambi Á ica
Comandan e Cow- Boy
Hélde Ne o (pa e); Mi cha
Zoolion
Come cial (pa e); Bula Ma adi;
Nambambi (pa e); Comandan e Valódia
Huíla Recicling
Lalula; 14 de Ab il; Fe o ia (pa e)
Tchioco; Nambambi (pa e); Mapunda
Fon e: AML, 2014
58
Legenda
Tahal Angola
Amb Á ica
Zoolion
Huíla Recycling
Figu a 23 - Mapa de dis ibuição das zonas de ecolha de esíduos sólidos u banos po emp esa
Fon e: AML, 2014
No Município os RSU são deposi ados em duas lixei as:
 Lixei a do bai o da Micha ao pé da Escola 2 de Ma ço (Fig. 24);
 Lixei a localizada no Luyo o comuna da Quilemba (Fig. 25).
Em nenhum dos casos se p ocede à sepa ação de esíduos, nem à sua combus ão.
59
Figu a 24 - Lixei a do bai o da Mi cha
Fon e: P óp io
Figu a 25 - Lixei a ao longo da es ada pa a Benguela localizada no Luyo o (Comuna da Quilemba)
Fon e: P óp io
Como se pode e nas igu as acima é, necessá io a c iação de um P oje o pa a
Implemen ação e Ope ação de A e os sus en á eis de RSU no Município, is o que a
escolha de locais pa a deposição de esíduos sólidos é um longo p ocesso, que en ol e
nume osas conside ações sob e aspe os sócias, económicos, polí icos e ambien ais e que
de e e po p emissas o meno isco possí el em e mos de saúde humana e impac o
ambien al.
4.6. Aspe os Sani á ios e Epidemiológicos
A O ganização Mundial da Saúde (OMS) em 1948, de iniu o concei o de saúde
como o ´´es ado de comple o bem-es a bem ísico, men al e social e não apenas a
ausência de doença’’. A pa i dessa de inição o am c iados índices que quan i icam e
60
quali icam o es ado da saúde de um país, cidade ou egião como po exemplo a
mo alidade in an il e casos de epidemias de cóle a, e c. Os alo es desses índices es ão
di e amen e ligados com a qualidade de saneamen o básico da egião e da ecolha de
esíduos.
A OMS (1996), de iniu saneamen o básico como ``con ole de odos os a o es
do meio ísico do homem, que exe cem ou podem exe ce e ei os noci os sob e o bem
es a ísicos, men al e social´´. Po an o, é e iden e que, pela sua p óp ia de inição, o
saneamen o é indissociá el do concei o de saúde. Saneamen o ambien al é o conjun o
de ações socioeconómicas que êm po obje i o alcança a salub idade ambien al, po
meio de abas ecimen o de água po á el, ecolha e deposição de esíduos sólidos,
líquidos e gasosos, d enagem u bana, con ole de doenças ansmissí eis e demais
se iços e ob as especializadas, com a inalidade de p o ege e melho a as condições de
ida u bana e u al.
Segundo Nascimen o (2003), a O ganização Pan-Ame icana da Saúde (OPAS),
em abalho ealizado na Amé ica (México), iden i icou mais de in e e oi o doenças
que podem se ansmi idas po e o es encon ados em locais onde há má ges ão e
acondicionamen o de RSU de aco do como ap esen ado no quad o 4.
Quad o 4 - Relação en e e o es e doenças po eles ansmi idas
Ve o
Exemplo de doenças ansmi idas
Ra o
Ti o, Pes e, Lep ospi ose
Mosqui o AedesAlgyp i
Paludismo, Feb e ama ela
Fo miga
Feb e i óide, Doenças gas oin es inais
Mosqui o di e so
Feb e i óide, Doenças gas oin es inais
Ba a a
Feb e i óide, Tube culose, Conjun i i e, Cóle a
Fon e: Nascimen o, 2003
No Município do Lubango, no pe íodo de 2013 a 2014, a al a e/ou de iciência
de saneamen o oi a causa de 355.780 casos de malá ia, 19.359 casos de eb e i óide,
1705 casos de cóle a, 89.608 casos de doenças dia eicas agudas e 209.461 casos de
doenças espi a ó ias agudas. Há es udos e elando que as doenças p o ocadas pela
al a e/ou de iciência de saneamen o ep esen am ce ca de 40% de in e namen o nos
hospi ais de maio e e ência na p o íncia (DPS, 2014).
67
Figu a 26 - Tipo de esidência
Quan o ao ní el de ida, a maio pa e dos inqui idos em o ní el de ida médio
(83%) ou baixo (17 %).
As casas são cons uídas em cimen o ou adobe, pois es e úl imo é o ma e ial
disponí el mais ba a o e acessí el pa a a maio ia das amílias que êm, como se
assinalou an es, baixos endimen os.
Quan os ao núme o de di isões po casa, a maio ia é de ipologia T3 (54%) e T2
(25%), sendo os es an es (21%) T1. Nos subú bios a maio pa e das casas são
pequenas com apenas um a dois qua os. É nas zonas com es a ipologia de habi ação e
sem ele icidade, água po á el e e e e que eside a maio pa e da população em
condições de o e ulne abilidade.
O núme o de habi an es, po esidência é um a o impo an e na p odução de
Resíduos Sólidos U banos. Quan o a es a ques ão é p eciso e em a enção que a
dimensão da amília a ia mui o. As amílias mais pob es êm endência a se mais
nume osas po ques ões cul u ais e po que, em que mui os casos, desconhecem os
mé odos con ace i os. De aco do com o quad o 8 podemos e i ica que em média as
esidências são habi adas sob e udo po população jo em, co espondendo os jo ens e
c ianças a 60% dos esiden es.
36%
6%
58%
Anexo Vi enda P édio

68
Quad o 8 - Núme o de pessoas po esidência
Quan as pessoas i em em sua casa
%
C ianças
20
Jo ens
40
Adul os
30
Idosos
10
To al
100
No Município do Lubango, pode-se cons a a que as amílias mais nume osas
são as mais ulne á eis. Essa ulne abilidade es á associada ao aco endimen o
inancei o es u u al das amílias, o que é demons ado pela necessidade dos pob es, nas
egiões u banas e subu banas, eco em quase semp e ao me cado in o mal pa a a
comp a de bens de p imei a necessidade.
5.3. A ap eciação da população ace ao se iço p es ado aos RSU
Em elação à possibilidade de deposi a esíduos no con en o , embo a seja um
aspe o os inque idos a ibuí am impo ância, an o po ques ões ambien ais como
es é icas a es e aspe o não a ibuí am a impo ância espe ada. Só nos bai os mais
desen ol idos (população com mais endimen o como os bai os Luc écia e uma pa e
do bai o 14 de Ab il) e com mais população es e aspe o oi conside ado ele an e. Nos
bai os pe i é icos (g ande pa e do bai o Helde Ne o e uma pequena pa e do bai o
D . An ónio A. Ne o) oi conside ado pouco impo an e. Alguns inqui idos jus i ica am
es e sen imen o em unção do a as amen o dos con en o es em elação às suas
habi ações. Quan o ques ionados sob e a possibilidade de deposi a os esíduos no
con en o , 65% dos inqui idos esponde am que não o conseguem aze (Quad o 9).
69
Quad o 9 - Possibilidade de deposi a os esíduos no con en o .
Tens possibilidade de deposi a os esíduos no con en o
SIM
NÃO
14 de Ab il
10 %
90%
Come cial
43%
57%
D . An ónio A. Ne o
40%
60%
Helde Ne o
40%
60%
Luc écia
40%
60%
Média
35
65
Quan o à dis ância ao con en o mais p óximo o quad o 10 le a-nos a en ende
que 61% dos inqui idos em os con en o es a uma dis ância in e io a 50 me os só 22%
es ão a uma dis ância supe io a 100 me os. Assim, comp eende-se que não é a
dis ância ao con en o o a o decisi o na sua não u ilização.
Quad o 10 - A que dis ância ica o con en o mais p óximo
In e io a
5 me os
5 a 10
me os
10 a 20
me os
20 a 50
me os50
50 a 100
me os
Supe io a
100 me os
%
%
%
%
%
%
1
3
3
54
17
22
Quan o à ques ão de quais os locais de deposição dos esíduos p oduzidos em
casa podemos e i ica na igu a 27 que há uma g ande necessidade de sensibiliza os
esiden es do Município. Es a si uação é ainda mais u gen e nos bai os Luc écia, D .
An ónio A. Ne o e ou os bai os pe i é icos da cidade em que a si uação de depósi o de
RSU é pa icula men e g a e, assim como a ápida in e enção das au o idades
esponsá eis no sen ido de acili a em a p oximidade de con en o es e a espe i a
ecolha dos RSU. Pa a que al acon eça é necessá io que o ó gão de u ela ele em
aumen a o núme o de con en o es na cidade, na sua colocação nos bai os pe i é icos
onde são inexis en es, p omo e a ecolha e icien e dos RSU e pe sis i na educação
ambien al e cí ica da população de modo a subi a pe cen agem de apenas 25% dos
u ilizado es dos con en o es. En e os inqui idos es a si uação le a a que 33% aça a
deposição dos esíduos numa encos a ou achada e 25% em becos de habi ação
70
abandonada. Es e alo es á in luenciado pelo ele ado núme o de inqué i os ealizados
no Bai o Come cial (41%) que é o Bai o que concen a a maio ia dos con en o es.
Figu a 27 - Locais de deposição dos esíduos p oduzidos em casa
Um espec o e e ido que a e a o g au de sa is ação da população quan o aos
se iços elacionados com os RSU é a i egula idade da sua ecolha. Mui os cidadãos
e e i am que a ecolha não em egula idade o que ep esen a, mui as ezes, um
ans o no às pessoas que ci culam po essas ias. Os esíduos acumulados podem es a
o emen e ligados à i egula idade da ecolha (Quad o 12). No que podemos cons a a
es a si uação esul a da incapacidade de ecolha pelas emp esas ges o as po al a de
que de ecu sos humanos que de meios adequados.
A maio ia dos inqui idos (61%) ealça que a equência de ecolha é semanal e
13% esponde que es a é ei a de o ma ocasional, sendo de assinala e não equência a
ecolha diá ia ou dia sim dia não (Quad o 11). Es a si uação jus i ica a p eocupação e
insa is ação e e ida pelos inqui idos.
Nalguns bai os de ecen e c escimen o, como é o caso do bai o Luc écia e
Hélde Ne o, en e ou os, é dada pa icula ele ância a es e aspec o. A População
encon a-se insa is ei a pois a equência da ecolha não sa is az as suas necessidades e,
po isso, conside am que es e a o de e se des acado. Exis em ês bai os (Lalula,
Luc écia e Come cial) com menos de 70% da população se ida e em que há o
sen imen o de que as au o idades não es ão p eocupadas com os aspe os ambien ais e de
saúde pública ine en es a es a si uação.
25%
33%
25%
17%
Con en o Encos a/Achada Beco/ Hab. Aband Ou os
71
Quad o 11 - Regula idade de ecolhados dos esíduos
Diá io
Dois dias
T ês dias
Qua o
dias
Cinco
dias
Semanal
Ocasional
%
%
%
%
%
%
%
0
0
6
0
20
61
13
A la ga maio ia dos inqui idos nos di e sos bai os (97%), não es á sa is ei a
com o sis ema de ecolha po pa e das au o idades, o que de e e o ça a p eocupação
po pa e das au o idades nes a ma é ia e na sua u gen e esolução (Quad o 12).
Quad o 12 - Sa is ação dos com o sis ema de ecolha po pa e das au o idades
Es ás sa is ei o com o sis ema de ecolha po pa e das
au o idades
Sim
Não
14 de Ab il
2%
98%
Come cial
6%
94%
D . An ónio A. Ne o
3%
97%
Helde Ne o
2%
98%
Luc ecia
4%
96%
Média
3
97
Em esumo, a não sa is ação em elação ao sis ema de ecolha, aspe o
conside ado ele an e, esul a da demo a e da não ecolha sob e udo nos bai os
pe i é icos aonde o acesso às ia u as de ecolha é inexis en e o que, po sua ez,
jus i ica as g andes acumulações de esíduos nas suas p incipais ias. Quan o às causas
da insa is ação, 75% conside am que o sis ema de ecolha é pouco e icaz (demo a
mui o) e os es an es 25% alegam que não passa semp e pela sua ua.
Os esíduos o gânicos são o ipo de esíduos mais p oduzido com 46% do o al
(Fig. 28), o que se pode en ende pelo ac o da maio pa e das amílias inqui idas se em
de classe média e o ganho nos seus abalhos se i apenas pa a as necessidades básicas.
Po en u a, pela mesma azão, o me al é um dos ipos de esíduos que não é p oduzido
pelas amílias da cidade do Lubango.
72
Figu a 28 - Tipos de esíduos mais p oduzidos
A de icien e ecolha dos RSU pode ia apela à sua eu ilização. Con udo, a
igu a 29, que ep esen a o seu modo de ap o ei amen o, mos a-nos que al não
acon ece. Obse a-se que a maio pa e dos inqui idos (65%) u iliza esíduos sólidos
u banos pa a da de come a animais domés icos (cães, galinhas e nos bai os mais
pe i é icos como Lalula pa a da de come a po cos) e apenas 1% os usa em a esana o
e 2% ecolhem as embalagens.
Den o dos esul ados ob idos e das obse ações ei as podemos cons a a que a
população desconhece u ilidade aos esíduos sólidos não o gânicos pelo que se o na
cla a a impo ância de sensibiliza os munícipes pa a que ajam de modo esponsá el e
com consciência, conse ando o ambien e saudá el no p esen e e pa a o u u o.
Figu a 29 - Uso dos esíduos sólidos
No que diz espei o à sepa ação, ecolha sele i a, eciclagem e eu ilização de
esíduos, quando se pe gun a se já ou iu ala des es p ocedimen os as espos as,
sin e izadas no quad o 13, são elucida i as. Conclui-se que es a é uma emá ica sob e o
26%
20%
1%
46%
Papel Plás ico Vid o Resíduos o gânicos
65%
2%
1%
32%
Alimen os de animais Embalagem A esana o Ou os

73
qual a população se mos a pouco in o mada is o que das 89% das amílias inqui idas
nunca ou i am ala sob e o assun o, ac o que se e le e com maio incidência nos
bai os 14 de Ab il e Hélde Ne o. Con udo embo a exis a al a de in o mação
conside am impo an e a alia o ipo de a amen o que é dado aos esíduos. Mais uma
ez se cons a a a necessidade de campanhas de educação ambien al cen adas num
p og ama de ecolha sele i a em que se de e incen i a e pô em p á ica o p incipio dos
3R’s ( eduzi , eu iliza e ecicla ), onde a população de e se o ien ada pa a a edução
dos despe dícios, a eu ilização e a pa icipação na sepa ação de ma e iais pa a
eciclagem.
Quad o 13 - Já ou iu ala sob e sepa ação de esíduos, ecolha sele i a, eciclagem e eu ilização
de esíduos
Já alguma ez ou iu ala de sepa ação de esíduos, ecolha
sele i a, eciclagem e eu ilização de esíduos
Sim
Não
14 de Ab il
10%
90%
Come cial
16%
84%
D . An ónio A. Ne o
13%
87%
Helde Ne o
7%
93%
Luc ecia
10%
90%
Média
11
89
De en e os 11% que conhecem a emá ica podemos cons a a que um núme o
mui o eduzido (6%) az a sepa ação dos esíduos e a maio ia es an e não conhecem e
nunca ou i am ala dela. Is o acon ece com maio incidência nos bai os Hélde Ne o,
pa e pe i é ica do bai o D . An ónio A. Ne o e 14º de Ab il.
Quando ques ionados, sob e a não p á ica de alo ização dos esíduos, podemos
e i ica que, 99% inqui idos esponde am que nunca se impo a am com isso e 1%
esponde am dizendo que dá mui o abalho. Em elação ao pagamen o de axa pa a
ecolha dos esíduos sólidos u banos odos os inqui idos o am unânimes em a i ma
que não é cob ada.
No que diz espei o à implemen ação de axas, a maio pa e dos cidadãos
inqui idos (69%) conside am es e aspe o impo an e e e e em que êm noção que os
74
sis emas de apoio à ecolha dos esíduos sólidos u banos são de ele ado cus o, sen indo-
se mo i adas em paga pelos se iços de ecolha. Da análise ei a conclui-se que
es a iam dispos os a paga en e 500 kwanzas (equi alen e 2.85 eu os) e 1000 kwanzas
(equi alen e 5.30 eu os) po mês e, apenas 9%, não inham a ce eza se paga iam a
mesma (Quad o 14).
Quad o 14 - Caso seja implemen ada a ecolha sele i a de esíduos es a ia dispos o a colabo a
Caso seja implemen ada a ecolha sele i a de
esíduos es a ia dispos o a colabo a
Sim
Não
Tal ez
14 de Ab il
70%
21%
9%
Come cial
84%
14%
2%
D . An ónio A. Ne o
75%
20%
5%
Helde Ne o
65%
19%
16%
Luc ecia
35%
50%
15%
Média
66%
25%
9%
Es e é um ac o que conside amos de ele ada impo ância, is o que de ce a
o ma mos a o in e esse das amílias em con ibui pa a a esolução da p oblemá ica
dos esíduos sólidos u banos no município.
5.4. A opinião dos Es abelecimen os Come ciais e P es ação de Se iço
Pa a os es abelecimen os come ciais e de p es ação de se iços, o am aplicados
num o al de 40 inqué i os dos quais 50% pa a comé cio ge al, 12% pa a cen os de
saúde e 38% pa a ba es e es au an es (Fig. 30).
75
Figu a 30 - Núme o de inqué i os aos es abelecimen os come ciais e p es ação de se iço
Podemos e i ica no quad o 15 que quan o ao g au de escola idade dos
uncioná ios dos es abelecimen os inqui idos, quase me ade em o segundo ciclo (45%)
e só 8% êm o ensino p imá io. O g au de escola idade pode se undamen al pa a a
ge ação conscien e de esíduos sólidos.
Quad o 15 - G au de escola idade dos uncioná ios
G au de Escola idade
Nº
%
Nunca equen ou
0
0
Ensino p imá io
3
8
1º Ciclo do Ensino Sec.
10
25
Segundo Ciclo
18
45
Ensino Supe io
9
22
To al
40
100
Quando à dis ância dos es abelecimen os inqui idos ao con en o mais p óximo,
podemos e no quad o 16 que a maio ia se encon a a menos de 50 me os do con en o
e apenas 10% a mais de 100 me os. Ainda no que diz espei o à dis ância podemos
no a que os con en o es es ão ela i amen e p óximo aos es abelecimen os come ciais
pelo que não é es e ac o que es a á na base da não u ilização dos con en o es de
esíduos sólidos u banos.
50%
12%
38%
Comé cio Ge al Cen o de Saúde Ba / Res au an e
76
Quad o 16 - Dis ância do con en o mais p óximo
In e io a 5
me os
5 a 10
me os
10 a 20
me os
20 a 50
me os
50 a 100
me os
Supe io a
100 me os
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
0
0
4
10
12
30
15
38
5
12
4
10
A p incipal causa da não u ilização dos con en o es êm a e com o
posicionamen o des es em locais imp óp ios pa a a sua u ilização pelos
es abelecimen os come cias e de p es ação de se iço. Mui as ezes es ão localizados
em es adas com ele ado á ego o que di icul a e desmo i a o acesso aos con en o es
além de que es ão equen emen e dani icados e a ecolha es á longe de se e icien e.
Também, a colocação dos con en o es em locais não pa imen ados p ejudica a ecolha
po pa e das en idades compe en es. Con udo, e i ica-se que a deposição adequada se
concen a nos bai os de g ande dimensão como o Come cial em unção do maio
núme o de con en o es e p esença de inúme os es abelecimen os come ciais e de
p es ação de se iços.
Con udo, salien e-se que en e os inqui idos 23% não deposi a os esíduos no
con en o e 8% des es deposi a-os numa encos a ou achada e 15% em es adas. (Fig.
31).
Figu a 31 - Local de depósi o dos esíduos sólidos p oduzidos no es abelecimen os
Tomando em conside ação, a pe iodicidade da limpeza e e acuação dos
esíduos, a maio pa e dos esponsá eis pelos es abelecimen os localizados no bai o
Come cial inqui idos encon a-se insa is ei a com a equência de ecolha dos esíduos
que, mais uma ez, não sa is az as necessidades, pela al a de egula idade. A es e
77%
15%8%
Con en o Es ada Escos a/Achada
83
Os p incipais p oblemas encon ados du an e a ealização do abalho no âmbi o dos
RSU são em seguida enume ados:
 De icien e ecolha po al a de meios, le ando a uma si uação lamen á el em
que os esíduos são deposi ados no chão e ao longo dos cu sos de água,
cons i uído um impac o isual nega i o e um p oblema de saúde pública;
 Di ícil acesso às zonas pe i é icas do Município;
 Escasso núme o de con en o es de pouca qualidade, equen emen e
andalizados e ausência de c i é ios na sua dis ibuição;
 Inexis ência de uma lei especí ica sob e os esíduos sólidos;
 Limi ações de o dem inancei a;
 Fal a de colabo ação po pa e da população, di icul ando assim o abalho da
Adminis ação Municipal e das emp esas que ope am no se o ;
 Inco e a localização das lixei as que ap esen am á ios p oblemas
ambien ais e sani á ios. A aem e o es de ansmissão de doenças, p o ocam
poluição isual do solo e do a e causam mau chei o e poluição dos lençóis
eá icos;
 Fal a de isolamen o do local de deposição inal dos esíduos, o nando assim
ácil o acesso po pa e da população e dos animais e ep esen ando, assim
um pe igo pa a a saúde pública.
Conclui-se que há um longo caminho a se ilhado, pa a que a ges ão dos
esíduos sólidos seja uncional, egula e e icien e no Município. Tal exige que a sua
ope acionalização median e um sis ema que se adap e à ealidade local e p ocu e
p opos as sus en á eis em odas as á eas. As au o idades de em e o ça as polí icas de
ges ão in eg ada dos esíduos e encon a o mas de sensibiliza , mobiliza e
esponsabiliza a população.
O Município, en en a á ios p oblemas desc i os p opondo-se a e o mulação dos
p ocedimen os a uais e a a uação em domínios que a segui des acamos.
Educação Ambien al
Sem a pa icipação da população não é possí el pensa em ges ão e icaz dos
esíduos sólidos. Es a pa icipação passa po campanhas de di ulgação e
consciencialização da p oblemá ica dos esíduos sólidos.

84
A Adminis ação Municipal do Lubango de e c ia ações de sensibilização e de
o mação com is a a minimiza os e ei os das a uais p á icas e espe i as
consequências ambien ais e de saúde pública. Pa a a ealização des e ipo de ações
in o ma i as, a Adminis ação pode ia apos a na o mação de écnicos de educação
ambien al pa a a p omoção de campanhas de sensibilização em conjun o com os ó gãos
dos Minis é ios do Ambien e e da Saúde. Os écnicos de ambien e de em desloca -se às
escolas e bai os p omo endo jogos elabo ados sob e di e sas emá icas, não só dos
esíduos sólidos, mas ambém a espei o do ambien e e p ese ação da na u eza. É
essencial sensibiliza as g andes e pequenas supe ícies come ciais e de p es ação de
se iço de o ma a in o ma o adequado manejo dos esíduos sólidos endo em con a a
sua sepa ação e di e enciação des acando nes as ações a Reg a dos 3R´s (Reduzi ,
Reu iliza e Recicla ).
A educação ambien al de e alice ça -se numa polí ica ans e sal aba cando
odas as aixas e á ias, mas p i ilegiando os jo ens e as c ianças, mais ece i os à
mudança po acilidade de ado a em no os compo amen os e boas p á icas e po que,
indi e amen e, podem induzi um e ei o mul iplicado jun o das suas amílias. Es a
ques ão é an o mais pe inen e pois, no caso do Lubango, concluiu-se que há mui o
pa a ap ende is o que aspe os como a ecolha sele i a ainda não se do conhecimen o
da maio ia do municípes.
Economia Ci cula
É de e e i que uma economia ci cula ab ange o ciclo de ida de um p odu o.
Tan o a ase de conceção ou p oje o como os p ocessos de p odução êm impac o no
ap o isionamen o. Apos a numa economia ci cula , é pa i de um p essupos o simples
em que se adop a um modelo ci cula de eno ação e eciclagem cons an e de modo a
maximiza o alo dos ecu sos pa a que es es possam con inua a se usu uídos.
A hie a quia dos esíduos de e mina uma o dem de p io idade, desde a
p e enção, passando pela p epa ação pa a eu ilização, eciclagem e ecupe ação de
ene gia, a é à eliminação (des ino inal, incene ação ou deposição em a e o, po
exemplo).
O modo como ecolhemos e ge imos os nossos esíduos pode conduzi a axas
ele adas de eciclagem com a ein odução de ma é ias-p imas aliosas na economia ou
a um sis ema ine icaz em que a maio pa e dos esíduos eciclá eis e mina em a e o
85
ou ai pa a incine ação, com impac os ambien ais po encialmen e noci os e pe das
económicas signi ica i as. Pa a consegui um ní el ele ado de alo ização de ma e iais,
é essencial en ia sinais de longo p azo às au o idades públicas, às emp esas e aos
in es ido es e es abelece condições a o á eis que se ão impos as pela AML incluindo
a aplicação coe en e de uma axa a odos os esíduos, independen emen e da sua o igem
(ag egados amilia es, es abelecimen os come ciais e de p es ação de se iço).
Re o ma do sis ema de ecolha
Pelas imagens ap esen adas ao longo da disse ação podemos obse a que a
maio ia dos con en o es es ão cheios, si uação que oco e não só pela sua pouca
capacidade, poucos con en o es e dis ibuição pouco c i e iosa mas ambém pela al a de
ges ão que p omo a uma ecolha com pe iodicidade adequada. Mui os dos con en o es
encon am-se em mau es ado, nalguns casos po andalização. Nes e aspec o de e-se
apos a nalguns bai os da cidade, como po exemplo nos bai os da Mi cha, D .
Agos inho Ne o e uma pa e do bai o Come cial, em con en o es semien e ados ie so,
is o que es a ipologia pode e em uma capacidade mui o ele ada (a é 5.000 li os)
pe mi indo uma equência de es aziamen o in e io aos usados.
Pa a melho a o uncionamen o e da maio sus en abilidade à ges ão de R.S.U
no Município de e-se implemen a a cob ança de axa de esíduos sólidos anexada à
a u a de pagamen o de água ou da luz e ainda p omo e ecolha sele i a, começando
es a pelos es abelecimen os come ciais (minime cados, me cados, ba es e es au an es).
Que as amílias que os es abelecimen os acei am, na sua maio ia, a cob ança des a
axa pa a melho a a e icácia do sis ema de ecolha e a amen o dos RSU. Também a
sepa ação dos esíduos o gânicos e a sua compos agem em casa a ia bene ícios pa a a
p odução ag ícola local, inc emen ando a segu ança alimen a , sob e udo pa a quem
dispõe de quin al e con ibui ia pa a diminui o olume de RSU que são cons i uídos
po ele ada pe cen agem de ma e iais o gânicos.
Requali icação do des ino inal
A Adminis ação Municipal de e apos a na cons ução de um a e o sani á io
que iabilize o ence amen o das duas lixei as exis en es e po ques ões de segu ança a
sua edação limi ando o acesso das pessoas e animais. O a e o de e se
complemen ado com a cons ução de uma es ação de iagem po que, a a és des a, os
esíduos podem o na-se numa on e de ma é ia-p ima quando de idamen e sepa ados.
86
VII. FONTES CONSULTADAS
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- Lei de base do ambien e 5/98- Angola
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U banismo.
- Dec e o P esidencial nº02/07 as adminis ações Municipais- Angola.
99
En e is a-guião
Anexo 3
Uni e sidade No a de Lisboa
Faculdade de Ciências Sociais e Humana
Depa amen o de Geog a ia e Planeamen o Regional
Guião de en e is a
1-Exis e um plano municipal de ges ão de Resíduos Sólidos?
Sim
Não
2- Quem se esponsabiliza pelo sis ema de ecolha, anspo e e des ino inal dos
esíduos sólidos u banos?
Adminis ação Municipal
ONG
P i ado
3-Qual é á ea ab angida pelo se iço de ecolha dos esíduos sólidos u banos (Mencione
as localidades)
4-Qual é a en idade esponsá el pela ecolha dos esíduos sólidos em:
Habi ações
ONG
Escolas
Hospi ais
Cons .
Ci il
Indus ia
Ou os
5-É cob ada alguma axa pelo se iço de ecolha dos R.S.U?
Sim
Não

100
6- Se sim, á quem écob ada?
Habi ações
ONG
Escolas
Hospi ais
Cons .
Ci il
Indus ia
Ou os
7-Qual o alo des a axa e como é cob ada (se associada a uma ou a ex. a a u a da
água ou da ele icidade?
8-Com que equência (s) é ei a a ecolha dos R.S.U?
Semanal
2X Semana
3X Semana
4 a 6 Semana
Dia ia
1- G upoDesc ição do p ocesso de ecolha
2-Qual o olume diá io dos esíduos sólidos u banos ecolhidos?
……………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………
……………
3-Quais os p incipais ipos de esíduos do município? Qual o se o que mais esíduos
p oduz (massa e olume)
Sis ema de ecolha
Núme o
Pessoal Técnico
Pessoal
quali icado (com
o mação na á ea)
Pessoal não
quali icado
5- In aes u u as exis en es
- Con en o es
- To al de con en o es na cidade
- Tipo
- Capacidade
6-Via u as
- Núme o de ia u as
- Tipo de eículos (com ou sem cobe u a)
- Capacidade
- Adap ação do eiculo aos con en o es – au oma ismos do que es á do ado
101
7-Conside am su icien es os meios disponí eis pa a a ecolha?
Sim
Não
8-Qual a e icácia do p ocesso de ecolha ( olume p oduzido e o olume
ecolhido)?
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9-Qual a ossa pe ceção do ní el de sa is ação dos munícipes ace a p es ação
des es se iços?
G upo III- Des ino Final
1-Qual o des ino inal dos esíduos sólidos u banos ecolhidos?
3-O po quê da escolha do local?
4- Como é ei a a deposição dos esíduos?
Deso denada
Es a i icada
Es a i icada na ho izon al
5-Que ipo de a amen o/ ope ações são aplicados aos esíduos sólidos u banos no
des ino inal?
Sepa ação (ex. en e e o
elho, esíduos da cons .
Ci il, esíduos domés icos
Compac ação
Combus ão
6- Pe spe i a Fu u a