Re o mas Adminis a i as e Go e nação U bana de P oximidade.
Uma análise compa a i a Lisboa - Loulé
Nome Comple o do Au o
(Se emb o, 2018)
And é Co eia, Re o mas Adminis a i as e Go e nação U bana de P oximidade. Uma análise compa a i a
Lisboa - Loulé, 2018
Disse ação de Mes ado em U banismo Sus en á el
e O denamen o do Te i ó io
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à
ob enção do g au de Mes e em U banismo Sus en á el
e O denamen o do Te i ó io ealizada sob a o ien ação cien í ica do P o esso
João Seixas.
À amília e à Daniela.
AGRADECIMENTOS
A p imei a pala a de ag adecimen o é di igida ao o ien ado da p esen e
disse ação, o p o esso João Seixas po e acei e acompanha -me e po odos
os con ibu os incisi os ao longo da elabo ação des e abalho.
Pela disponibilidade pa a me ecebe e colabo a com udo o que oi solici ado,
ag adeço aos écnicos municipais da Câma a Municipal de Loulé, D .º Jo ge
Aleixo – di e o do Depa amen o de Planeamen o e Adminis ação do
Te i ó io, D .ª Eugénia Gab iel – che e de di isão de con olo de a i idades
económicas e a i as e à D .ª Amélia Ca mo – esponsá el pelo Gabine e de
Apoio às F eguesias. Ao ní el polí ico, ag adeço ao p esiden e da Jun a de
F eguesia de Loulé (São Clemen e), Ca los Filipe e ao p esiden e da Jun a de
F eguesia de Qua ei a, Telmo Pin o. No concelho de Lisboa ag adeço à senho a
p esiden e da Jun a de F eguesia de A enidas No as, D .ª Ana Gaspa . Os
ag adecimen os su gem não só po o empo despendido pa a me ecebe , mas
ambém po oda a disponibilidade pa a me ol a a ecebe pa a qualque
dú ida ou escla ecimen o.
Po úl imo, mas não menos impo an e, um especial ag adecimen o pa a
os amilia es e amigos que de am os seus con ibu os e ajuda am a c ia as
condições pa a que o abalho pudesse se concluído da melho o ma possí el.
Ob igado a odos!
A REFORMA ADMINISTRATIVA E A GOVERNAÇÃO DE PROXIMIDADE
APRENDIZAGEM COLABORATIVA LISBOA - LOULÉ
DISSERTAÇÃO
ANDRÉ TEIXEIRA CORREIA

[RESUMO]
As Re o mas do Es ado com is a a o ná-lo mais e icien e, mais p óximo das
pessoas e menos bu oc á ico, adap ando-se às no as necessidades e melho ando os
in e esses das populações, não são uma ealidade no a. No en an o, nos úl imos anos,
a ecessão económica conjugada com as exigências e e olução da polí ica en e ou os
a o es, ez com que o desen ol imen o de polí icas que pudessem con ibui pa a uma
maio sus en abilidade da ges ão pública ol asse a es a na agenda polí ica.
No p esen e século o Es ado es á sujei o a uma g ande p essão de ido a mui os
a o es, nomeadamen e à globalização. A p ocu a de soluções baseadas em modelos de
go e nação de maio p oximidade que con ibuam pa a melho a a qualidade e
e iciência das polí icas nos e i ó ios é o desa io a en en a . Como é que a e o ma
adminis a i a da capi al pôde con ibui pa a melho a a e iciência da sua
adminis ação e e o ça a p oximidade aos cidadãos? Em que medida o p ocesso
desen ol ido pode á se exempli ica i o pa a impulsiona ou os e i ó ios como Loulé
a e le i sob e es e assun o?
Po ugal, após o pedido de ajuda ex e na, sujei ou-se ao cump imen o de um
conjun o de medidas cons an es no P og ama de Assis ência Económica e Financei a.
De en e e o mas a p omo e e medidas a ado a es a a incluída a eo ganização
adminis a i a do e i ó io nacional. Ao ní el das eguesias a lei es ipula a p omoção
da coesão e i o ial e o desen ol imen o local, o ala gamen o da a ibuição de
compe ências das eguesias, o ap o undamen o da capacidade in e en i a das
mesmas, en e ou as, segundo a lei n.º 22/2012 que ap o ou o egime ju ídico da
eo ganização adminis a i a e i o ial au á quica. A ançou-se, mas mui os dos
obje i os p opos os não o am a ingidos com sucesso, exce o em Lisboa que
expe ienciou uma ealidade mui o dis in a do e i icado no es an e e i ó io nacional
po que e e capacidade de, mesmo an es das imposições da T oika, es uda e e le i a
o ganização e go e nação do seu e i ó io. Reco endo a análise bibliog á ica que
e a asse a ealidade a ní el nacional e expe iências in e nacionais como Espanha e
F ança, oi possí el pe cebe e analisa melho o es ado da a e. Relacionando esse
diagnós ico às o ien ações de legislação e polí icas públicas de p omoção de uma maio
coesão e i o ial, de uma adminis ação pública mais e icien e e p óxima do cidadão oi
possí el aze a aliações quan o aos p ocedimen os ado ados, aos aspe os pe inen es
a conside a nou os e i ó ios (como os es udos ealizados an es da e o ma), à
impo ância de ou i e en ol e os a o es e moni o iza o p ocesso, en e ou os. Tudo
is o e elou-se c ucial pa a assinala aspe os a melho a , e o ça a o es posi i os e
e le i sob e um modelo de abalho possí el pa a o e i ó io loule ano.
Pe cecionados os a o es posi i os a melho a , e elacionando essa análise ao
conhecimen o empí ico dos a o es que i em a ealidade, oi possí el de ini
pa âme os e in e p e ações que pode ão se impo an es pa a inicia uma discussão
em Loulé sob e uma possí el e o ma adminis a i a e al e ação do modelo de
go e nação da cidade, com ideias e p incípios pelo menos compa á eis aos que
pe mi i am à cidade lisboe a es a ago a num caminho de maio e iciência e de
p oximidade de quem de e es a – dos cidadãos, e dessa o ma en a que seja um
exemplo pa a Loulé.
PALAVRAS –CHAVE: Re o mas, Adminis ação, Go e nação, E iciência, P oximidade
[ABSTRACT]
The e o ms made by he S a e aiming o make i s “ ac o y” mo e e icien and
less expensi e while adap ing i s amewo k o he mode n needs and challenges, as
well as o he dis inc in e es s om he e i o ial s akeholde s a en’ a p esen ime
no el y. Wi h he las yea s economic and social c isis ha has s oke Po ugal, a new
end based on public sus ainabili y policy de elopmen aiming o educe he public
de ici has been made o pe pe ua e he heme in o he Po uguese Go e nmen main
p io i ies.
In he ecen yea s, he S a e has become subjec o g ea p essu e due o many
impo an ac o s such as he globaliza ion. Tha p essu e weakens he ole o he S a e
as i is concep ualized. The challenge ha as o be o e comed is he sea ch o solu ions
based on models o p oximi y go e nance which con ibu es o he o e all imp o emen
o e i o ial managemen and which allows o mo e e icien e i o ial policies. In
which way has he adminis a i e e o m o he ci y o Lisbon con ibu ed o he
imp o emen o he e iciency o he ci y adminis a ion and he ein o cemen o he
popula ion p oximi y? How can he model implemen ed in Lisbon ci y be eplica ed in
o he e i o ies wi h a p opo ional deg ee o success? The expe ience wi h he
adminis a i e e o m o Lisbon sugges s a good model o de ine he s a egy o apply
o o he geog aphies.
A e he eques o economic assis ance sen o Eu ope, he Po uguese
Go e nmen has submi ed o he s ic guidelines and guidance om he Economic and
Financial Aid P og am deli e ed by he lending coun ies/en i ies. Wi hin he many
guidelines included in he Aid P og am, he adminis a i e eo ganiza ion was one o
hem. A he local le el, he law numbe 22/2012 which app o ed he legal egime o
he adminis a i e eo ganiza ion wi hin he local le el s ipula es he p omo ion o
e i o ial cohesion and local de elopmen , he enla gemen o he local go e nmen s
legal oles and du ies, among o he changes. Excluding he Lisbon municipali y, many
changes we e applied howe e some objec i es we en’ success ully achie ed. T ough
many li e a u e which includes bo h na ional and in e na ional analyses o simila
e o ms ca ied ou in Po ugal and o he Eu opean coun ies such as Spain and F ance,
was possible o de elop he s a e o he a o his hesis. While ela ing his esea ch
o o he li e a u e such as legisla ion and policies abou e i o ial cohesion, public
adminis a ion e iciency and popula ion pa icipa ion and inclusion was possible o
imp o e he o e all e alua ion as well as iden i y good p ac ices and aspec s o imp o e
in coming expe iences.
Compa ing he analysis p esen in he s a e o he a o he empi ical knowledge
owned by some specialis s and poli ics pe sonali ies, who li e hese hemes on a daily
basis, made possible o de ine pa ame e s ha migh be capable o s a a whole deba e
abou hese hemes in Loulé municipali y. This discussion, i s a ed, migh as well mimic
he e o m made in Lisbon ha allowed he municipali y o ge i s “ ac o y” way mo e
e icien and close o i s ci izens.
KEY WORDS: Adminis a ion, E iciency, Go e na ion, Re o ms, P oximi y
5
implemen ação da e o ma adminis a i a. Mais uma ez, es e pon o em como oco as
ques ões elacionadas com a go e nação de p oximidade e a sua ele ância pa a
en en a os no os desa ios das au a quias locais, nes e caso conc e o as jun as de
eguesia. Es e pon o isa ambém analisa qua o es udos de caso conc e os. Ou seja,
es uda compe ências que passa am a aze pa e da ju isdição das jun as de eguesia
e de que o ma o p ocesso e as suas consequências di e as na ida dos cidadãos oi
desen ol ido. Que an agens se ob e e? Que di iculdade pe sis i am e su gi am?
Na pa e inal da disse ação é ealizada uma análise c í ica. Onde exp esso de
o ma undamen ada uma análise sob e o p ocesso e os seus e ei os. A conclusão
esumi á aquele que oi o esul ado de oda a análise a que me p oponho, a igu a 1
ilus a de o ma esquemá ica a me odologia.
Fig. 1 |Me odologia
Fon e: Elabo ação p óp ia

6
2. Enquad amen o concep ual
“As cidades es ão, (…) na o dem do dia, ocupando as ques ões u banas uma
posição cada ez mais cen al nas agendas polí icas an o in e nacionais como
nacionais” (Fe ão, 2007:219). Es a a i mação do au o , cada ez mais, pe cecionada
pelos que es ão mais sensibilizados pa a a emá ica mas ambém pela sociedade ci il
imp ime-nos uma ideia cada ez mais p esen e que es á elacionada po um lado, com
o papel es a égico das cidades e po ou o lado, com a complexidade da(s) ealidade(s)
u bana(s). E isso e es e-se de um eno me desa io, como e e e Fe ão, “(…) pa ece
exis i uma co elação i ónica e eimosamen e nega i a en e o e o ço da impo ância
que a ibuímos às cidades e a nossa capacidade cole i a de as cap a , en ende ,
ans o ma ” (2007:219). Pe an e a acei ação des a ealidade, ao mesmo empo que
odos econhecem a complexidade e as ápidas mu ações a que as cidades es ão
sujei as, é e iden e que e á que ha e uma ans o mação na o ma como se in e ém
e ge e a cidade. É e dade que as cidades ap esen am mui os p oblemas, mas é ambém
nesses e i ó ios que se desen ol e e expe imen a as soluções que p ocu amos. Os
eno mes desa ios do p esen e século, elacionados com: a demog a ia, a mig ação de
populações, a ene gia, as al e ações climá icas, en e ou os, in ensi icados pelas “(…)
al e ações económicas, sociodemog á icas e polí icas das úl imas décadas exigem
o mas de planeamen o e de go e nação e i o ial capazes de a ua com e icácia em
con ex os complexos e ins á eis.” (Pe ei a, 2009:816). Po isso, pe cebe-se que a
capacidade de a ua de o ma e icien e impõe, necessa iamen e, a p ocu a de soluções
de p oximidade. No âmbi o da o ganização do pode polí ico em Po ugal, as au a quias
locais, nomeadamen e, as Jun as de F eguesia, são um pode p epa ado pa a coope a
na p ocu a de espos as e icien es, iden i ica e pe cebe os p oblemas que a e am
de e minados e i ó ios. “O enquad amen o ins i ucional que condiciona a go e nação
de e se analisado sob a pe spec i a da o ganização polí ico-adminis a i a do Es ado,
endo em con a o desenho dos o ganismos em e mos de escala e i o ial, âmbi o de
ac uação e es u u a de compe ências, mas ambém o sis ema de eg as que egem a
ac uação de cada o ganismo e ainda o peso global do Es ado, is o é, a sua capacidade
de mobiliza ecu sos e de condiciona a dinâmica social e económica nas á ias escalas
polí ico-adminis a i as.” (B anco, 2010:1-2). Como a his ó ia nos elemb a, no inal do
7
século XX, hou e um conjun o de a o es que con ibuí am pa a o c escimen o do
neolibe alismo, al e ando de o ma signi ica i a a a uação e a é a o gânica do Es ado.
“Po um lado, as di iculdades inancei as e a c escen e complexidade dos p oblemas da
ges ão pública a o ece am a ligação com ac o es ex e io es à es e a pública com is a
ao es abelecimen o de objec i os comuns e a p ossecução de acções coo denadas. A
espos a a es es desa ios comp eende endências de: descen alização e i o ial,
p i a ização de unções an e io men e públicas, ap o undamen o da abo dagem mul i-
escala pa a esolução de p oblemas locais e da abo dagem de in e enção po p ojec os
(is o é, de o ma localizada e mul i-sec o ial)” (B anco, 2010:3). O êxi o da eo ganização
das es u u as go e na i as em uma co elação o emen e posi i a com a o ma de
a iculação en e os á ios e di e en es ní eis da adminis ação, bem como da
anspa ência e acei ação das eg as es abelecidas. “De e exis i um equilíb io na
dis ibuição das compe ências a desempenha e nos ecu sos que lhes es ão associados:
e o mas que p i ilegiam os in e esses do go e no cen al endem a sub inancia as
en idades locais, (…)(Rod iguez-Pose & Gill, 2005) (Re i ado de B anco,2010:4). É com
base nes a pe spe i a, amplamen e pací ica e acei e po odos, de que há uma aca
au onomia das au a quias locais, ace ao pode cen al que p ocu ei es uda ao longo
des a disse ação. Tendo consciência de que como disse ecen emen e o P esiden e da
Associação Po uguesa de Geóg a os, José Albe o Reis, “É impo an e ha e pode es a
á ios ní eis e o ideal é es a em mais pe o das pessoas. Mas sabemos que pa a se em
e icien es, adequados não podem es a nas eguesias (apenas), êm que es a nos
municípios e há ou os que não podem es a nos municípios, pois es a ão nas Á eas
Me opoli anas, nas Comunidades In e municipais e alguns no Go e no, como a
ep esen ação, a sobe ania, en e ou os pode es. Ha e á que discu i . (…) No con ex o
da União Eu opeia é di ícil encon a , de ac o, um país ão cen alis a como o nosso.”
(En e is a ao Jo nal 2 da RTP2, 27.02.2018)
2
.
2
En e is a disponí el em: h ps://www. p.p /play/p4236/e333297/jo nal-2
8
2.1. A cidade e as Polí icas u banas
“As cidades concen am hoje a maio ia da população, das a i idades
económicas e da iqueza, cons i uindo os luga es de maio po encial pa a a dinamização
do c escimen o económico e do emp ego, da compe i i idade e da ino ação.” (DGT,
2015:2). As cidades são esponsá eis pela c iação de iqueza mas ambém de mui os
p oblemas. Como é e e ido po á ios au o es que se dedicam ao es udo das cidades e
ao seu con ibu o pa a a c iação de iqueza, sen e-se:
- O e ei o-Cidade na Economia; As cidades êm uma in luência di e a na concen ação
de iqueza de um país, á ios são os a o es amplamen e econhecidos que explicam
es a ealidade. Se pa a além das cidades pensa mos em egiões, pe cebemos que há
egiões do nosso país que con ibuem de uma o ma mais in ensa pa a o P odu o
In e no B u o do que ou as. Es a cons a ação e o ça a ideia de que, de ac o, as cidades
ep esen am o mo o do c escimen o e desen ol imen o económico dos países, das
egiões, do mundo. O ela ó io sob e o es ado das cidades eu opeias de 2016
3
, no
capí ulo 3 e e en e ao desen ol imen o económico u bano é elucida i o da o ma
como as cidades com maio PIB êm capacidade pa a a ai população e assim,
inc emen a o seu desen ol imen o económico.
- O e ei o-Cidade na Ecologia; Uma das g andes p eocupações des e século p ende-se
com as ques ões ambien ais. Um dos p oblemas p eocupan e são as mudanças na
composição da a mos e a, consequência da emissão de gases com e ei o de es u a,
nomeadamen e dióxido de ca bono. O c escimen o populacional bem como a
dependência de on es de combus í el óssil são dois a o es undamen ais pa a
in luencia a mudança da composição a mos é ica. Sabemos que nas cidades es es
a o es exe cem uma p essão mui o g ande, econhecemos que é nas cidades que se
pode a enua es es e ei os.
- O e ei o-Cidade na Polí ica e na Cidadania; Disse Bo ja, ainda que há mui o empo: “A
cidade é a melho opo unidade de ino ação polí ica. Pela complexidade das polí icas
públicas que nela se de em in eg a , e po uma dimensão que pe mi e uma elação mais
3
PDF disponí el em: h p://ec.eu opa.eu/ egional_policy/sou ces/policy/ hemes/ci ies-
epo /s a e_eu_ci ies2016_en.pd
9
di ec a com a população. (1998, p.55).” (Seixas, 2006:180). Vá ios são os exemplos de
ino ação polí ica que se aduzem em pa icipação cí ica, p omo endo uma cidadania
a en a ao desen ol imen o da comunidade onde se inse e. O o çamen o pa icipa i o,
em expansão pelo país, é um bom exemplo.
- O e ei o-Cidade na C ia i idade; “A coabi ação en e o con ex o espacial e a
c ia i idade dos seus agen es em sido de e minan e pa a o sucesso dos e i ó ios e
pa a o desen ol imen o u bano, endo os luxos c ia i os a cidade como p incipal
espaço de p odução e disseminação, su gindo assim uma no a o ma de abo da os
“luga es” c ia i os, a cidade c ia i a.” (Fe nandes e Gama, 2012:4).
É às cidades que associamos desa ios, opo unidades, quali icações, ino ação. O
appe Po uguês, Vale e, em uma música in i ulada: “Pode ”. A le a inicia-se com a
seguin e ase: “O se humano semp e e e necessidade de c ia luz e a luz semp e oi
sinónimo de p og esso, de inspi ação”. Es a ase do appe , embo a se e i a a uma
his ó ia que não se elaciona di e amen e com a cidade, é mui o acilmen e associada
ao sen imen o e à imagem que a cidade ep esen a pa a nós. “As cidades são locais de
encon o e de desencon o, de pa idas e de chegadas mas, ambém, concen ações de
excelência e de lo escimen o cul u al (…)” (Ca a Es a égica de Lisboa, 2009:1)
4
. A a e
é um exemplo ilus a i o, a cidade é po oada po á ias dimensões que êm a
capacidade de comunica en e si. Essas dimensões que se c uzam são a on e de
inspi ação dos a is as, pe mi indo-lhes desen ol e ob as de a e e ino a .
No en an o, as cidades como e e e ou o documen o: “(…) são
simul aneamen e os luga es onde mais se e i icam complexos p oblemas ambien ais e
enómenos de exclusão e pola ização social, com consequências se e as pa a a
qualidade de ida dos seus cidadãos e a coesão do ecido social.” (DGT, 2015:5). Ca l
Ra i, p o esso em Massachuse s Ins i u e o Technology, diz-nos que: “As cidades
cob em menos de 2% da supe ície da e a, alojam 50% da população mundial,
consomem 75% da ene gia mundial e p oduzem mais de 80% do o al de emissões de
4
Ca a Es a égica de Lisboa 2010/24 - P opos a documen o sín ese, disponí el em: h ps://obse a o io-
lisboa.eapn.p / ichei o/A_Ca a_Es a egica_Lisboa_Documen o-S%C3%ADn ese.pd
10
CO₂.”
5
.Pe an e a ap esen ação des es dados, pode íamos escolhe e ap esen a ou os,
é e iden e que emos desa ios globais a en en a . O i mo acele ado de c escimen o e
de dinâmica das cidades, conjugado com os desa ios que en en am, coloca-nos
in e ogações sob e o que de emos al e a e aze pa a consegui mos e cidades mais
sus en á eis, inclusi as, ino ado as, esilien es.
Num a igo in i ulado: “O e i ó io e as cidades em Po ugal. Filhos de um deus
meno ?” João Seixas e Te esa Sá Ma ques p opõem aos lei o es uma e lexão sob e as
dimensões do e i ó io e das cidades pensando: “um país ela i amen e pequeno mas
di e si icado, (…) ma cado po uma longa adição de go e nação cen alizada e pela
al a de ó gãos egionais elei os” (OCDE, 2008:13)
6
. Con inuam o seu aciocínio
a i mando que a e lexão p opos as sob e as dimensões do e i ó io e das cidades exige
duas p emissas. Uma delas é: “o epensa do posicionamen o polí ico-epis emológico
do e i ó io, como ac i o ele an e e mesmo decisi o, no desen ol imen o das
es a égias, das polí icas e das es u u as polí ico-adminis a i as nacionais.”
(2015:198).
Também João Fe ão, num li o dedicado ao pensamen o do o denamen o do
e i ó io, pa ilha uma ideia semelhan e à explanada an e io men e, embo a
pe spe i ada do pon o de isa do o denamen o do e i ó io. O au o explica que nas
úl imas décadas hou e uma al e ação dos modelos polí ico-ins i ucionais, não só em
Po ugal, e a ança com ês dessas al e ações. A p imei a elaciona-se com a e o ma
adminis a i a do Es ado, a segunda com a e o mulação do papel do Es ado e a e cei a
com a eu opeização dos p ocessos de decisão polí ica e écnica. Des aco as duas
p imei as. Rela i amen e à p imei a al e ação, o au o deixa uma ideia mui o cla a e
impo an e que em a e com o p óp io papel do Es ado. “As e o mas de
descen alização adminis a i a, p imei o, e a ede inição do papel do Es ado,
imedia amen e a segui (…)” (Fe ão, 2014:56). Es a ideia con lui pa a o es ímulo das
no as conceções associadas a modelos mais in eg ados, pa icipados e a abalha em
5
In o mação e i ada de uma ap esen ação do p o esso Miguel de Cas o Ne o, disponí el em:
h p://g eenbusinessweek. il.p /wp-con en /uploads/2017/05/Miguel-Cas o-Ne o_GBW-15-ma -
2017.pd
6
Re i ado de “O e i ó io e as cidades em Po ugal. Filhos de um deus meno ?” (Seixas e
Ma ques,2015:198)

11
ede, en e ou os. A segunda al e ação e o ça um dos aspe os que oi abo dado na
p imei a al e ação. A a és das e o mas de descen alização adminis a i a su gem
p ocessos que e o mulam o papel do Es ado. É na u al que assim seja, ha endo uma
al e ação do modelo de go e nação é e iden e que o papel do Es ado se al e a, como
se e i icou em Lisboa – uma meno capacidade de in e enção da au a quia local
(câma a municipal), e uma maio capacidade in e en i a po pa e das au a quias
locais de maio p oximidade (jun as de eguesia) em algumas á eas. O que de e se
ponde ado e e le ido é aquilo que, enquan o sociedade, que emos que seja o papel do
Es ado, essa é a ques ão essencial. Fe ão conside a que se caminha pa a “ (…) uma no a
concepção do papel do Es ado, em que as unções di ec as de execução pe dem peso a
a o de uma in e enção sob e udo egulado a, es a égica, mediado a en e ac o es
com in e esses an agónicos e alo es dis in os e acili ado a dos p ocessos de
desen ol imen o. Es e no o modelo, que e lec e a c escen e complexi icação das
sociedades e das economias (…).” (2014:58). Conclui a i mando que es amos pe an e
uma no a cul u a de go e nança que, cla amen e, con as a com o que se em
desen ol ido a é aqui - um Es ado cen alis a. Ao Es ado cabe-lhe ago a ou a unção,
daí a necessidade de se al e a o modelo de go e nação, como em indo a acon ece ,
os modelos polí ico-ins i ucionais que já se pe cebeu não se coadunam com as no as
ealidades. Nuno Po as, Ál a o Domingues e João Cab al em Polí icas U banas
endências, es a égias e opo unidades, ambém dedicam uma e lexão sob e a
adequação das ins i uições às ealidades e i o iais. Embo a os au o es p oponham
uma análise a uma escala maio , ou seja, ao ní el da egião e do município, os p incípios
que supo am a a gumen ação são p óximos dos au o es mencionados an e io men e.
Conside o dois pon os impo an es a des aca , o p imei o elaciona-se com a
cons a ação que os au o es azem ela i amen e à disc epância das a ibuições dos
municípios ela i amen e às compe ências exclusi as em á ias á eas, o que di icul a a
ges ão das au a quias locais. O segundo pon o, ideia pa ilhada ambém pelo senho
p esiden e de Jun a de F eguesia de Qua ei a analisado mais adian e, e e e-se ao
p incípio de subsidia iedade e à en opia que pode á associa -se ao p ocesso. “Es as
unções subsidiá ias ou suple i as das es i amen e municipais – e i ando
cuidadosamen e duplicações e sob eposições – supõem ans e ências ou delegações
de pode es, de pessoal e ambém de ecu sos, não só po pa e da adminis ação cen al
12
mas ambém dos p óp ios municípios (…).” (Po as, Domingues e Cab al, 2007:200). A
de inição cla a e obje i a das compe ências de cada o ganismo público é essencial pa a
que haja maio ha monia nos p ocessos de decisão e o ien ação de polí icas. Es as
p emissas desen ol idas pelos au o es êm e o ça a necessidade de um no o modelo
o ganiza i o que, ou o a e a ualmen e, condiciona am (condicionam) o
desen ol imen o do país.
A ques ão essencial e sob e a qual impo a aze uma e lexão musculada, como
se e le e pela a gumen ação dos au o es mencionados acima, p ende-se com o papel
que nós que emos a ibui ao Es ado. Que modelo p ocu amos desen ol e com o
obje i o de se i os nossos in e esses enquan o sociedade. É unanime a de ensa de um
Es ado mais e icien e, mais p óximo e menos bu oc á ico. Pa a isso impo a pensa
sob e “A descen alização e a desconcen ação adminis a i a, enquan o p ocessos
es u u an es e p incípios undamen ais da o ganização do Es ado, de e ão en ol e
uma e lexão es a égica que pe mi a iden i ica e p io iza as á eas e domínios em que
es as de e ão incidi (…)” (DGT, 2018:120). É necessá io desen ol e um no o modelo
de go e nação e i o ial que pe mi a ap oxima “ (…) a omada de decisão do e eno
e das populações e que p opiciem soluções mais in eg adas, pa icipadas e
mul issec o iais pa a os p oblemas e as opo unidades especí icas de cada e i ó io.”
(DGT, 2018: 120)
7
. Como começa po a i ma Joan Subi a s logo no início do seu li o “El
Pode de lo p óximo las i udes del municipalismo”, o mesmo p e ende explica : “(…)
los gobie nos locales en es e mundo en ans o mación, y de ende emos además la
impo ancia de e o za las capacidades y compe encias de esos gobie nos como la
mejo ga an ía pa a democ a iza y a ianza la oma de decisiones y mejo a la calidad
de ida de los ciudadanos.” (Subi a s, 2016:9). Es a a i mação do au o é acei e po
mui os ou os es udiosos, como já oi desc i o an e io men e. No en an o, mui as são
as condicionan es que se colocam pa a se pode conc e iza a ideia exp essa pelo
p o esso Joan Subi a s. A ig. 2, que ep esen a a p oblema ização do espaço público,
elucida-nos uma ealidade elacionada com a complexidade da cidade e
consequen emen e, a sua (boa) ges ão.
7
Ve são pa a discussão pública. Al e ação do PNPOT - Agenda pa a o Te i ó io. Disponí el em:
h p://pnpo .dg e i o io.p /documen os
13
Fon e: Subi a s,2016:76
“A c escen e complexidade das cidades mode nas exp ime-se em cada uma das
g andes dimensões do u bano ( ísica, socio-cul u al, económica e ambien al), mas
sob e udo nas in e ações en e essas dimensões, conduzindo ao econhecimen o da
necessidade de abo dagens in eg adas, capazes de comp eende causas e e ei os
mú uos en e os á ios elemen os do sis ema.” (PNCT, 2017:1)
8
. A c escen e
complexidade das cidades encon a-se bem ep esen ada pela igu a 4. Se
pe spe i a mos a igu a na ó ica do modelo de ges ão das cidades pe cebemos as
di iculdades que as dinâmicas do nosso século colocam a quem ge e a cidade.
Analisando a p opos a do au o , incidamos a nossa análise aos 4 elemen os p opos os:
p e e ências, ex e nalidades, au o idade e in ensidades de uso. Rela i amen e ao
p imei o elemen o, as p e e ências cons a amos que a p ocu a homogénea deu o igem
a uma p ocu a he e ogénea. Ou seja, as cidades de hoje êm um exe cício mais di ícil e
complexo po que a p ocu a so eu uma ans o mação. Hoje udo o que cons ói a
u banidade é di e en e, a população em ao seu dispo no as o mas de mobilidade, de
emp ego, de usu u o do empo de ec eio e laze , en e ou as. É necessá io encon a
e da espos a às di e si icadas p ocu as. Mas, como se en ende, há uma di iculdade
ac escida que esul a de um a o de e minan e que é o desconhecimen o das no as
necessidades (p ocu as) que ão su gindo e que quem ge e a cidade em di iculdade em
acompanha . Ou o dos elemen os são as ex e nalidades, em esul ado das no as e
cons an es dinâmicas su gem mais ex e nalidades, posi i as ou nega i as, que a cidade
em que consegui abso e e ge i sob pena de e consequências nega i as. O e cei o
elemen o explanado na igu a a a-se da au o idade. A capacidade que os go e nos
locais e cen ais de inham no século passado é bem di e en e daquele que hoje de ém.
8
Ex a o do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, PDF disponí el em:
h ps://www. c .p /agendas ema icas/docs/ciencia_u bana_e_cidades_pa a_o_ u u o.pd
Fig. 2 | P oblema ização do espaço público
14
Como já oi e e ido an e io men e, a capacidade de in luência e decisão, po di e sos
mo i os já escla ecidos, é bas an e mais eduzida. Uma au o idade que an es e a
obus a, ha endo capacidade de ajus amen o con o me o que se p e endia, hoje é
mui o mais débil e olá il. Po im, o úl imo elemen o que se elaciona com a in ensidade
de uso, an es conside ada baixa e ago a com endência pa a se maio , con o me oi
elucidado com as p e e ências, es es dois elemen os es ão mui o elacionados.
A análise des es 4 elemen os p opos os pelo p o esso Joan Subi a s deixa-nos á ias
conclusões. Uma delas é a elação exis en e en e os elemen os. É pe ce í el que os
mesmos se in luenciam mu uamen e. O que signi ica que se há uma ine iciência num
deles, odo o sis ema é a e ado. Ou a conclusão, al ez a mais impo an e, es á
indi e amen e espelhada na mensagem que a igu a ansmi e, elaciona-se com o
inadequado modelo de go e nação exis en e nas nossas cidades e nou as cidades
eu opeias. Mais uma ez, se con a a que: “As ans e ências de compe ências pa a os
municípios êm indo a aumen a , mas o Es ado Cen al man ém g ande pa e da ges ão
e dis ibuição de ecu sos, pelo que se man ém ambém uma a uação negociada en e
o pode cen al e o pode local (…)” (Fe ei a, 2015:100).
Os esponsá eis pela cidade de Lisboa pe cebe am a necessidade de mudança.
“(…) Todos emos e sen imos, nos mais di e sos quad an es, como o mundo se encon a
em p o unda mu ação – pa a cada ez mais pensado es, encon amo-nos no dealba de
um impo an e no o pa adigma de desen ol imen o da humanidade. É ace a es es
elemen os de o dem es u u al que se colocam po qua o o dens de azões, as bases
jus i icado as da necessidade da mudança nas es u u as e nas dinâmicas de go e nação
da cidade de Lisboa:
a) P imei a Base: A p o unda c ise do sis ema de go e nação da cidade de Lisboa,
em con ínuo des asamen o com as p oblemá icas e opo unidades da cidade;
b) Segunda Base: A consolidação de um no o pa adigma de desen ol imen o
u bano, de escala global;
c) Te cei a Base: O di ei o à cidade, como elemen o cada ez mais cen al na
emancipação social e humana;
21
con ibuem pa a a nossa pe ceção de e i ó io. As mudanças, cada ez mais ápidas e
di íceis de acompanha , colocam um desa io ainda maio à capacidade de espos a do
Es ado, ao modelo de go e nação de p oximidade. A í ulo de exemplo, as ecnologias
de in o mação colocam-nos hoje desa ios mui o di e en es daqueles que ou o a
pe sis iam. Uma inadequação do modelo de go e nação, sem um bom en endimen o
quan o ao papel do Es ado na de esa e consolidação das necessidades da sociedade,
con ibui pa a não cump i de e es essenciais que o Es ado em connosco cidadãos.
Vejamos, “Segundo dados de 2016, 52% dos po ugueses (dos 16 anos aos 74 anos)
ainda não êm as compe ências digi ais básicas indispensá eis pa a u iliza a In e ne e
26% dos po ugueses com idade comp eendida en e os 16 e os 74 anos diz mesmo
nunca e usado a In e ne ”
14
. Pe an e es a in o mação como é que é possí el
compa ibiliza , po um lado, as ino ações ecnologias a oco e e in o ma iza alguns
se iços, como já es á a acon ece , e po ou o lado, ga an i que odos os cidadãos êm
as mesmas condições de acesso/u ilização aos se iços. Há uma e lexão impo an e a
aze sob e o papel que as au a quias de maio p oximidade (jun as de eguesia) podem
e na consolidação das necessidades da sociedade a a és de uma p oximidade ao
quo idiano, ao imedia o, ao local.
Com o obje i o de cump i o papel que lhe cabe - sa is aze as necessidades
cole i as – o Es ado em ido, ao longo do empo, á ias unções com di e en es modos
de in e enção, e é isso que se discu e – o modo de in e enção. Como já i emos
opo unidade de e , no século XIX, as unções do Es ado es a am mui o ocadas nas
suas unções básicas elacionadas com a de esa, as elações in e nacionais, a segu ança,
a jus iça, en e ou os. Em 1974, com o im da di adu a, Po ugal conseguiu adqui i um
conjun o ala gado de di ei os que o am in eg ados na Cons i uição da República
Po uguesa (CRP), a 2 de Ab il de 1976. Nesse sen ido, coube ao Es ado a
esponsabilidade de assegu a unções sociais de g ande impo ância, ace ao es ado de
desen ol imen o em que o país se encon a a, nomeadamen e o di ei o à segu ança
social, ao ensino, à habi ação, en e ou os. A pa i de meados da década de 80, su gem
polí icas com uma ideologia de génese neolibe al, limi ando o pode de in luência dos
14
In o mação disponí el em Po ugal 2020, a a és de:
h ps://www.po ugal2020.p /Po al2020/po ugal-incode2030-que -capaci a -a-populacao-
po uguesa-em-compe encias-digi ais

22
Es ados. Si uação que se em in ensi icado ao longo dos anos. “A globalização
( inancei a, dos me cados e da p odução) ge ou no as lógicas de pode e a e ou o
modelo in e en i o do Es ado mode no. Es e con ex o impôs ou as o mas de
go e nabilidade dos e i ó ios: i) eduziu a capacidade de in e enção pública e o çou
o Es ado a eajus a as suas unções, es u u a e modo de uncionamen o; ii) ouxe pa a
os p ocessos de decisão polí ica a o es económicos e sociais (da escala local à escala
global) com ou os in e esses e alo es, mui as ezes con li uan es e a é incompa í eis;
iii) exigiu a c iação de no as o mas de elacionamen o, en e di e en es ní eis da
adminis ação e en e a o es públicos e p i ados.” (Pe ei a, 2014:5).
No inal do século passado o Es ado e e um papel impo an íssimo e
de e minan e em ês á eas que con ibuí am pa a uma melho ia das condições de ida
da população: p o eção social – com a segu ança social, saúde – com a c iação do se iço
nacional de saúde e po im, a educação – com uma apos a na escola idade da população
pa a e e e as axas de anal abe ismo mui o al as. Hoje, como já oi e e ido, o papel
do Es ado es á mui o mais condicionado em i ude de di e sos a o es. No en an o, o
Es ado não se pode demi i de esponde aos no os desa ios. “De um pon o de is a
ge al, aquilo a que chamamos Es ado diz espei o às di e sas ins i uições in e ligadas
en e si e com di e sos mecanismos de ac uação, que êm o objec i o de cump i ou
aze cump i as unções que a Cons i uição ou a legislação lhes a ibuem.” (Lopes e al.
2017:257). “Quando as ins i uições cen ais en am ala ga a sua in e enção (…) a
unções acessó ias, exe ce-as mal, po não es a pa a al ocacionado. A consequência
é o insa is a ó io e ca o se iço público e o a oluma dos cus os de con ex o. Em empo
de globalização, pio se comp eende es a concepção do Es ado.”(An ónio Pinho Ca dão
– Jo nal de Negócios). Ou ans o mamos o pa adigma ela i o às unções que
econhecemos ao Es ado ou hipo ecamos o nosso desen ol imen o.
Diz-nos a Cons i uição da República Po uguesa no a igo 1.º - p incípios
undamen ais - que: “Po ugal é uma República sobe ana, baseada na dignidade da
pessoa humana e na on ade popula e empenhada na cons ução de uma sociedade
li e, jus a e solidá ia.” No a igo 65.º, ela i amen e à Habi ação e U banismo, a i ma-
se no pon o núme o 1: “Todos êm di ei o, pa a si e pa a a sua amília, a uma habi ação
de dimensão adequada, em condições de higiene e con o o e que p ese e a in imidade
23
pessoal e a p i acidade amilia .” No pon o núme o 2: “Pa a assegu a o di ei o à
habi ação, incumbe ao Es ado: b) P omo e , em colabo ação com as egiões au ónomas
e com as au a quias locais, a cons ução de habi ações económicas e sociais;” E nes e
a igo cons i ucional encon amos uma agilidade que não em ido o des aque de
ou as polí icas públicas. As espos as do Es ado, em ma é ia de habi ação, não êm ido
o sucesso que se ia de espe a . Ve i icamos que as au a quias locais, nomeadamen e as
câma as municipais, êm ido nes a ma é ia um papel mui o mais a i o e in e en i o,
espondendo a ca ências conc e as. Mui os são os desa ios do nosso século. Se nós não
i e mos a capacidade de ede ini as unções do Es ado amos e di iculdades em
sa is aze necessidades essenciais.
2.3. Concei o de Go e nação
An es de começa a esmiuça o signi icado da pala a go e nação é impo an e
cla i ica a impo ância do concei o pa a es a disse ação. P e endendo es e abalho,
en e ou as coisas, analisa o enquad amen o eó ico, mas ambém empí ico, do
p ocesso da e o ma adminis a i a desen ol ida em Lisboa, o na-se essencial
en ende o sis ema de go e nação que supo a a ação da cidade de Lisboa, só assim se á
possí el iden i ica a o es c í icos que possam e condicionado o p ocesso
implemen ado na capi al e p ocu a al e na i as menos bu oc á icas, mais e icien es,
mais p óximas do cidadão.
O concei o de Go e nação coloca-nos pe an e algumas di iculdades. Desde logo
a e minologia, di e en e em á ios países. Depois, o con eúdo. Em Po ugal concei os
como go e nação, go e nabilidade, go e nança são, não poucas ezes, u ilizados como
sinónimos, o mesmo e mo é u ilizado pa a iden i ica dis in as ealidades. É ce o que
o con eúdo in ínseco ao concei o coloca algumas di iculdades, não se encon a,
e e i amen e, bem de inido. Reco endo a um dicioná io ambém não nos é possí el
cla i ica com igo o signi icado do concei o. Analisando alguma li e a u a de
especialidade, go e nance, pe cebemos que é de o igem anglo-saxónica, endo
inicialmen e uma designação que com: “ (…) o passa do empo (…) oi-se adap ando a
uma aplicação à noção de “go e no” das o ganizações, p incipalmen e a a és das
o ganizações in e nacionais, como o Banco Mundial, a OCDE e a UNESCO.” (Rod igues,
2011:46). A a és da li e a u a da especialidade conseguimos “(…) encon a os
24
con o nos de uma dis inção en e es es concei os de “go e nação” e “go e no” e, um
ou o, ambém mui o p óximo que é o de “go e nabilidade”.” (Rod igues, 2011:46).
“Pa a S oke (1998), o go e no é uma ins i uição ou um conjun o de ins i uições,
assen es na ep esen ação, que êm po inalidade assegu a os ins úl imos de uma
colec i idade e acili a a acção cole i a. Enquan o a go e nação, pa a Plump e e
G aham (2000), diz espei o à o ma como os go e nos e ou as o ganizações in e agem,
como se elacionam com os cidadãos e como as decisões são omadas, e e e-se
sob e udo, ao p ocesso como os elemen os da sociedade exe cem o pode e a
au o idade pa a in luencia em a execução das polí icas públicas. Também, pa a
Gonçal es (2003) a go e nação é um concei o que se con apõe ao concei o adicional
de go e no. Enquan o o go e no diz espei o às ins i uições o mais do pode legisla i o,
execu i o ou judicial, a go e nação eme e pa a os mecanismos in o mais de egulação
en ol endo ins i uições públicas, indi íduos, emp esas, o ganizações não-
go e namen ais e ou os g upos da sociedade ci il, implicando coope ação e
coo denação a á ios ní eis. Um ou o au o , Oli ei a (2001), de ende que o go e no
pode se en endido como as ac i idades dos agen es polí icos, adminis a i os e sociais
que aduzem es o ços delibe ados pa a guia , di igi , ge i ou con ola as in e -
elações en e sec o es das sociedades a que eles co espondem. Po go e nação,
en ende es e mesmo au o , a o ma como es ão o ganizadas as ac i idades de go e no
daqueles agen es polí icos, adminis a i os e sociais.” (Rod igues, 2011:45-46).
Analisado o concei o de Go e nação é impo an e pe cebe a sua e olução em
Po ugal e qual a melho o ganização pa a esponde aos desa ios do p esen e e do
u u o. A e olução da ideologia polí ica ouxe consigo mudanças impo an es na
go e nação enca ada como mecanismo in o mal de egulação en ol endo ins i uições
públicas, indi íduos, emp esas, o ganizações da sociedade ci il, en e ou as, como já
oi mencionado an e io men e. “A mudança ideológica pa a o indi idualismo e pa a o
me cado colocou no os desa ios pa a o Es ado”. Es a mudança, como a i ma o au o :
“(…) oi pe cep í el em odo o mundo ociden al, mas oi mais p oeminen e nos países
anglo-saxónicos. As adminis ações nos EUA e no Reino Unido, nos anos 80,
capi aliza am e e o ça am a ejeição do Es ado e da polí ica pública como um eículo
pa a a mudança anunciada assen e no me cado, e e a a am que o Es ado não e a a
25
solução pa a os p oblemas da sociedade, mas o p oblema em si mesmo (Pie e & Pe e s,
2000).” (C espo, 2013:67). A mudança ideológica, e e ida pelo au o , ouxe no as
o mas de in e enção pública. “O Es ado é a pe soni icação do in e esse colec i o e é
cons uído sob a imagem no ma i a da acção colec i a como um modelo supe io pa a
de ini os objec i os da ans o mação social. A mudança ideológica du an e a década
de 1980, essencialmen e e, ejei ou esse papel. O Es ado de alguma o ma e e que
ede ini o seu papel na sociedade pa a se man e e icaz.” (C espo, 2013:67).
“Tipicamen e, a adminis ação pública é exe cida em á ios ní eis e i o iais. Em
quase odos os países, há um go e no com au o idade sob e odo o espaço nacional
(go e no cen al) e um de e minado núme o de go e nos com ju isdição sob e
subconjun os do e i ó io nacional — go e nos subnacionais.” (Balei as, 2009:2). Como
sabemos, há subconjun os dis ibuídos apenas po um ou po á ios ní eis de
hie a quia. A geog a ia da o ganização adminis a i a é he e ogénea, há países onde o
ní el egional não é uma ealidade, assim como há países com á ios ní eis locais.
“A na u eza dos Es ados e o seu modo de o ganização epousam (…) em ac o es
de di e sa o dem, desde dados na u ais e geog á icos a é ci cuns âncias his ó icas
nacionais e in e nacionais, passando pelas ca ac e ís icas dos elemen os e i o iais e
demog á icos cons i u i os da nação, mas incluindo ambém con ingências ais como a
de inição de on ei as, a o ganização da paz e da gue a, a conquis a de impé ios e a
o ganização de me cados.” (Ba e o, 1984:194). Os a o es são á ios, o impo an e é
e p esen e a di e ença que exis e. Se pensa mos na pe spe i a do espaço eu opeu,
iden i icamos um ní el de go e no com in luência sob e os países que cons i uem a
União Eu opeia: ní el sup anacional. Em Po ugal con inen al egemo-nos po dois
ní eis de go e nação: o ní el cen al e o local. Sendo que a ní el local emos dois
subní eis: os municípios e as eguesias. A ualmen e emos um go e no cen al, dois
go e nos egionais – o go e no egional da Madei a e o go e no egional dos Aço es –
308 municípios e 3.092 eguesias. Face a es a o ganização, global, do e i ó io
po uguês é impo an e ques iona es a mesma o ganização e pe cebe se em
capacidade de espos a, num pe íodo de g andes e ápidas mu ações, e se adequa ao
con ex o em que i emos, sob pena de inope ância po desajus amen o ace às
exigências do p esen e e do u u o.
26
É ela i amen e consensual a opinião sob e a impo ância do pode local, pa ece
unânime o econhecimen o des e pode na o ganização do Es ado e no (bom)
uncionamen o da sociedade. A capacidade de esis ência, en ando e o ça a sua
esiliência, ao ní el da o ganização e adminis ação ao longo de á ios séculos e idencia
a sua impo ância. No en an o, apesa de ha e uma conco dância em elação ao
con ibu o do pode local pa a o melho amen o do papel que a adminis ação pública
de e e e p omo e , não signi ica que o modelo a ual de go e nação da Adminis ação
Local, que guia o papel in e en i o na sociedade po uguesa, seja aquele que melho
esponde às necessidades a uais não podendo se ques ionado.
“Con udo, al e olução, que umas ezes oco eu com maio pendo
descen alizado do que nou as, nem semp e oi acompanhada pelos ins umen os que
pe mi issem a capacidade ge ado a de meios p óp ios su icien es pa a aze ace às
compe ências que al ní el de adminis ação p essupõe, às quais po ezes ac escem
ou as con a ualizadas com ou os ní eis da adminis ação, designadamen e com a
Adminis ação Cen al, comp ome endo assim que a e dadei a au onomia do Pode
Local, que a sua e e i a capacidade de ação e o cump imen o da sua missão.”
(Ca alho,2011:310). “Em Po ugal, a sociedade e o Es ado encon am-se o emen e
cen alizados em e mos an o económicos e sociais, como polí icos, cul u ais e
adminis a i os. Es a si uação em-se e o çado sob e udo desde as p imei as décadas
do século XIX. Todas as o ças di igen es, desde en ão e mau g ado os equen es
p og amas polí icos descen alizado es, con ibuí am no mesmo sen ido pa a o
o alecimen o do pode cen al e pa a a concen ação do pode na capi al e na
Adminis ação. Assim agi am os chamados «libe ais», mais a de os epublicanos; do
mesmo modo ac uou o egime co po a i o do Es ado No o; e o egime democ á ico
ins au ado em 1974 não al e ou o umo es abelecido em quase nenhum aspec o. O
Es ado cen al e o sec o público são hoje mais amplos e mais as os do que há dez anos.
Em múl iplos domínios, êm mais pode es e mais compe ências.” (Ba e o, 1984:191).
À escala da União Eu opeia, igno ando os países que cons i uíam a an iga Eu opa
de Les e, países como a G écia e Po ugal são conside ados cen alis as. É necessá io
segui mos o exemplo de países como a Bélgica, a Holanda ou a Dinama ca que
desen ol em modelos de go e nação baseados na descen alização polí ico-

27
adminis a i a. De e se essa a es a égia a ado a po Po ugal, pa a se e i a como
a i ma a Benjamim Ba be ela i amen e ao século XX mas que se aplica ao século XXI:
“o p oblema cen al da democ acia elaciona-se com as assime ias en e os desa ios do
século XX e as ins i uições polí icas a caicas e cada ez mais dis uncionais”.
2.4. Modelos de Go e nação Pública
Realizada a cla i icação do concei o de go e nação é impo an e explo a de
o ma mais incisi a alguns modelos de go e nação pública pa a que se possa
comp eende a e olução e o Es ado da A e da o ganização do Es ado Po uguês. “Os
úl imos anos do século XX, ep esen a am um eno me desa io à ges ão do sec o
público, na maio ia dos países desen ol idos. As mudanças e as e o mas
adminis a i as, su gi am em di e en es con ex os, pa a esol e p oblemas
semelhan es, com es a égias complemen a es.” (Rod igues, 2007:3). Os p oblemas já
es ão iden i icados e há soluções que se ão desenhando e ope acionalizando. “A
o ganização das a i idades da adminis ação pública baseou-se, du an e la gas décadas,
nos p incípios do modelo de o ganização webe iano cuja es u u a se baseia na di isão
e ical do abalho e na dis ibuição da au o idade, concen ando no opo da
o ganização a esponsabilidade po odas as ações. As ca ac e ís icas e idenciadas pelo
modelo bu oc á ico en a izam o con olo hie á quico, a con inuidade e es abilidade, o
sis ema de ca ei a, os egulamen os in e nos, a impa cialidade e a con o midade com
as no mas. Es as ca ac e ís icas o am conside adas adequadas à na u eza das
a i idades desen ol idas pela adminis ação pública, mo i o pelo qual os países
ociden ais ado a am es e modelo de o ganização depois da Segunda Gue a Mundial,
(A aújo, 2003)
15
”.
“(…) a coo denação das a i idades é ei a a a és da o dem adminis a i a, de
aco do com uma sé ie de eg as a a és das quais o go e no con ola a a i idade da
es u u a adminis a i a. A na u eza cen alizada dos depa amen os minis e iais e a
sua es u u a hie á quica pe mi em o con olo dos ecu sos e obje i os e a o ma como
es es de em se ge idos. A p incipal an agem eside na capacidade de ge i luxos de
15
Re i ado de Dias, Alice (2015) “Go e nação Au á quica: desa ios e opo unidades”, pp.23 e 24
Uni e sidade de Coimb a.
28
in o mação num sis ema cen alizado de comunicação.” (Dias, 2015:24). Apesa das
c í icas que se possam aze a es e modelo cen alizado é ce o que de uma o ma mais
ou menos e icien e, du an e um la go pe íodo empo al as necessidades do Es ado
o am colma adas.
No en an o, um conjun o de p oblemas elacionados com a al a de capacidade
inancei a dos go e nos que se aduz, de o ma e iden e, numa edução do
in es imen o público,
16
as di iculdades dos se iços elacionados com a p o eção social,
a ine iciência do sis ema, a pe ceção nega i a da espos a dos se iços públicos, en e
ou os são a o es que con ibuí am pa a a necessidade de muda e e o ma o sis ema.
A di iculdade de esponde aos p oblemas iden i icados ob igou à p ocu a de soluções
com modelos de go e nação mais libe ais, como já oi explici ado an e io men e. “O
con olo e o igo das despesas públicas su ge como uma p eocupação gene alizada po
pa e dos go e nos pa a ecupe a a con iança dos cidadãos e melho a a qualidade dos
se iços p es ados. Assim, a e o ma da ges ão pública oi uma consequência da c ise
do Es ado de bem-es a mas ambém uma c ise de ins i uições.” (Dias, 2015:24). Como
é e e ido po á ios au o es, as limi ações inancei as e económicas exigi am mudanças
o ganiza i as, ede inindo no as o mas de p es a os se iços públicos, que é um de e
do Es ado em elação à sua população. Como já hou e opo unidade de cons a a ,
du an e um longo pe íodo empo al ( á ias décadas), a go e nação au á quica, em
con o midade com o modelo ado ado pela adminis ação pública, e idenciou uma
o ganização bu oc á ica com uma hie a quia e ical.
“Os modelos de Ges ão Pública êm-se sucedido ao longo dos empos,
associados às mudanças das conceções de Es ado, mais ou menos in e encionis a. As
úl imas décadas êm ep esen ado um a aque ao modelo de ges ão pública associado
ao Es ado de P o idência Social.” (Rod igues e A aújo, 2005)
17
. Miguel Rod igues, no seu
a igo in i ulado “A ges ão pública nos go e nos locais: uma e a de mudança e
mode nização”, ap esen a 4 modelos da No a Ges ão Pública (NGP). An es de esmiuça
o modelo que se p e ende ap esen a é impo an e e e i que: “O Es ado, pa a aze
16
Recen emen e oi di ulgado um es udo do Fundo Mone á io In e nacional, com dados de 2016,
a i mando que Po ugal é dos países com uma economia a ançada que menos in es imen o público
ealiza.
17
Re i ado de Dias, Alice (2015) “Go e nação Au á quica: desa ios e opo unidades”, pp.23 e 24
Uni e sidade de Coimb a.
29
ace aos desa ios que os cidadãos lhe colocam, p ocu a, a a és de e o mas, a
implemen ação de um conjun o de polí icas de ges ão pública que moldem e
es u u em a adminis ação pública, num espaço empo al. Nem semp e os mé odos
o am os mesmos, daí que se possam iden i ica di e en es modelos de go e nação
pública: o Modelo Bu oc á ico (webe iano), o Modelo da No a Ges ão Pública ou New
Public Managemen e os modelos pós New Public Managemen eme gen es, no os
pa adigmas pa a a Adminis ação Pública, conc e amen e o Modelo de Go e nança
Pública e o Modelo de New Public Se ice.” (Pe ei a,2015:9).
A No a Ges ão Pública explanada pelo Miguel Rod igues a a-se de um modelo
desa ian e pa a a adminis ação pública adicional, da o ma como as conhecemos.
“En a iza uma ia mais ac i a em o no da e iciência da ges ão pública (Jackson,
1994:121). Essencialmen e é um modelo de ges ão que p ocu a o ganiza e
ope acionaliza , de manei a di e en e, a Adminis ação Pública e os seus agen es, de
manei a a:
-Melho a o seu desempenho;
-Aumen a a sua e iciência;
-E i a a co upção;
-O ien a a Adminis ação Pública pa a as necessidades dos cidadãos;
-Ab i a Adminis ação Pública à sociedade;
-To ná-la mais anspa en e e idónea;
-De ini e iden i ica compe ências e esponsabilidades;
-E i a o despe dício;
Es as são, em esumo, as linhas es a égias da No a Ges ão Pública (Wa ing on,
1997)” (Rod igues e A aújo, 2005:1-2). Todas as p emissas aqui ap esen adas são
acilmen e e idenciadas po qualque cidadão po uguês. No en an o, ace ao obje o de
es udo des a disse ação, impo a des aca ês p emissas conside adas essenciais. A
p imei a é a que e e e: “Melho a o seu desempenho”, que se elaciona com ou os.
Es e p incípio, p opos o pelo no o modelo de ges ão pública, de e se dos mais
30
ambicionados e apoiados que pelos cidadãos, que pelo pode polí icos (nes e g upo o
que pode á muda é a o ma de a ingi es e obje i o). Um dos p oblemas iden i icados
no uncionamen o da adminis ação pública é a bu oc acia e as hie a quias, que podem
se um obs áculo ao e icien e desempenho da p es ação dos se iços públicos. Mui as
melho ias êm acon ecido, no en an o, há ainda mui as ba ei as a ul apassa . Uma
dessas ba ei as p ende-se com a libe dade pa a pode ino a . Numa con e ência sob e
“Ino ação na ges ão da adminis ação pública”, o p imei o-minis o – An ónio Cos a –
de endeu a ideia de que é necessá io ha e libe dade no desempenho de unções na
adminis ação pública. “Não há nenhuma azão gené ica pa a que quem abalha numa
emp esa seja mais ino ado do que quem abalha na adminis ação. A g ande di e ença
é que a adminis ação es á habi ualmen e e excessi amen e cons angida po um
quad o egulamen a legal e po odo um sis ema de con olo in e no que, em eg a, é
pouco e icien e e al amen e cas ado da libe dade, da c ia i idade e da capacidade de
ino ação”
18
(An ónio Cos a). Embo a, econheça a e olução, que pe mi iu melho a o
uncionamen o in e no dos se iços e a capacidade de espos a aos cidadãos, o
p imei o-minis o po uguês a i ma de o ma ca egó ica que se o país exige uma
adminis ação pública mais ino ado a, é necessá io “es imula a ino ação”, é p eciso
que os uncioná ios possam e a libe dade de suge i aze di e en e. A segunda
p emissa elaciona-se com: “O ien a a Adminis ação Pública pa a as necessidades dos
cidadãos”. Lendo es a a i mação e e le indo um pouco sob e a sua mensagem odos
di emos que é ób io. É unção ob iga ó ia e essencial da adminis ação pública sa is aze
e zela pelos in e esses dos cidadãos. Acon ece que en e o que é ób io e a cons a ação
dos p ocedimen os da ealidade exis e um hia o, que é necessá io abalha pa a
elimina . Face às maio es e mais ápidas mu ações a que es amos sujei os na a ualidade
é undamen al e uma adminis ação pública e icien e pa a que seja possí el minimiza
e en uais di iculdades e ameaças. Numa E a em que há uma eno me di e sidade de
p ocu as, po pa e dos cidadãos, quem melho do que as au a quias de maio
p oximidade, jun as de eguesia pa a iden i ica essas p ocu as e con ibui pa a
espos as ápidas o nando o se iço mais esilien e? A e cei a e úl ima p emissa, a
des aca , es á elacionada com a necessidade de: “Ab i a Adminis ação Pública à
18
Ci ação ansc i a de: h ps://obse ado .p /2018/06/27/cos a-que - unciona ios-com-libe dade-pa a-
ino a em-na-adminis acao-publica/
37
endo um papel cada ez mais in e en i o na sociedade. No en an o, o Es ado cen al
não iu a sua in e enção eduzida con inua a se mui o cen alis a.
2.5.3. As eguesias
As compe ências das eguesias êm so ido ao longo dos anos al e ações, no as
á eas e o mas de in e i na sociedade, no os pode es, no os in e enien es, en e
ou os. A pe spe i a com que olhamos pa a es e p ocesso de ans( o mação) imp ime-
nos inúme as in e p e ações. “A o ganização democ á ica do Es ado comp eende a
exis ência de au a quias locais con igu adas como o mas de adminis ação au ónoma,
en idades ju ídicas p óp ias, de en o as de ó gãos ep esen a i os legi imados pelo
o o e assumindo-se como um ins umen o ao se iço da sa is ação dos in e esses
p óp ios das populações, no seu âmbi o de in e enção.” (Rela ó io de ARTF, 2016:7)
26
.
O pode local, amadu ecido após a conquis a da democ acia, es á consubs anciado pela
exis ência de eguesias (e municípios), p o idos de ó gãos p óp ios e independen es,
com capacidade e legi imidade pa a egula e ge i os e i ó ios das suas ju isdições,
com o obje i o p imá io de sa is aze as necessidades das populações que ep esen am.
Diz-nos o ela ó io de A aliação da Reo ganização do Te i ó io das F eguesias,
elabo ado pelo G upo écnico pa a a de inição de c i é ios pa a a a aliação da
eo ganização do e i ó io das eguesias que: “Se a consag ação do p incípio da
au onomia local oi um passo de gigan e, não menos impo an e oi a de inição dos
p incípios que ga an i am a independência uncional das eguesias, ace aos
municípios.” (Rela ó io de ARTF, 2016:7). A eguesia, au a quia local, consag ada pela
Cons i uição da República Po uguesa, mas com a sua génese no século XX, no ano de
1916 quando oi publicada a lei que al e ou a nomencla u a, passando a designa -se as
pa óquias ci is como eguesias, em um papel mui o impo an e no quad o da
adminis ação pública po uguesa. Essa ele ância p opo ciona-lhe a capacidade de
ealiza uma democ acia de p oximidade. É e iden e que ao longo dos empos hou e
uma e olução posi i a do papel da eguesia, o que pode se al o de e lexão elaciona-
se com o pe íodo empo al da e olução e a subs ância da al e ação. E nesse sen ido,
26
A igo 237.º da Cons i uição da República Po uguesa (CRP) – Re i ado do ela ó io de ARTF “A aliação
da eo ganização do e i ó io das eguesias”

38
con on amo-nos com o sen imen o cole i o espelhado na seguin e a i mação: “O
pode local em Po ugal é dependen e do pode cen al e a ua como uma agência do
Es ado cen al sem au onomia na sua in e enção, cons i uindo-se como um con ex o
eu opeu sui gene is. A al a de independência do pode local em e mos de au onomia;
a dependência inancei a do Es ado cen al; a uni o mização dos se iços púbicos
de inida pelo pode cen al; e a dependência da sua in e enção da legislação po pa e
da Assembleia da Republica, são algumas das ca a e ís icas do pode local po uguês
(…).” (Simões, 2016:27)
27
. “A o ganização do habi a de um qualque se i o assen a
numa busca de uncionalidade, isando um máximo de bene ícios ( acilidade de acesso
a unções i ais) com um mínimo de ecu sos (ambien ais e ene gé icos). O p incípio da
uncionalidade, ele ado o dogma pelos mode nis as, não pode deixa de es a p esen e
em qualque a i ude de planeamen o.” (Ca alho, 2009:4). Es a a i mação de Jo ge
Ca alho e le e mui o bem a ideia de que se hou e uma p eocupação quando se
planeia e o dena o e i ó io, mui os p oblemas se esol em e ou os nem chegam a
o na-se uma e dadei a p io idade.
É es e Es ado da A e que impo a iden i ica com p ecisão, es uda e p opo
possí eis soluções pa a melho a , ace às no as condicionan es de in e enção.
2.6. Re o mas da adminis ação pública em Po ugal
A Adminis ação Pública em, cada ez mais impo an e, a missão de se i os
cidadãos, en ando p es a um bom se iço e esponde às necessidades cole i as
digni icando o Es ado Po uguês, como já oi e e ido an e io men e. A p es ação de
se iços e a ação do Es ado em e oluído e di e si icado a sua in e enção, so endo
algumas e o mas execu adas pelos di e en es Go e nos da República ao longo dos
anos.
Pode-se en ende como e o ma adminis a i a um “conjun o sis emá ico de
p o idências enden es a modi ica a Adminis ação Pública de um dado país, po o ma
a o ná-la mais e icien e de o ma coe en e”, embo a assuma ambém que não é ácil
de ini o concei o de e o ma adminis a i a “pois a ia em unção das épocas, dos
27
Re is a Po uguesa de Ciência Polí ica, PDF disponí el em: h p://www.obse a o iopoli ico.p /wp-
con en /uploads/2018/02/RPCP6.pd
39
países e das ci cuns âncias - e os ângulos de isão. Concluindo que a e o ma
adminis a i a, não é só uma écnica mas ambém, uma polí ica pos a ao se iço do
homem”. (Ama al, 1991:187-192)
28
. Já sob e as necessidades da e o ma adminis a i a,
João Bilhim e e e que: “as e o mas da Adminis ação Pública assumi am p emência
nas úl imas ês décadas como ins umen os des inados a esol e p oblemas como:
comba e à co upção; supe ação de o malismo; edução do clien elismo; diminuição
de desigualdades; má imagem dos se iços p es ados e baixa qualidade; al a de
me i oc acia; con olo de cus os (…)”(Bilhim, 2008:283)
29
. Na pe spe i a do au o es as
o am algumas emá icas que i e am capacidade de en a no quo idiano das pessoas
e po isso, seguidamen e na agenda polí ica. Face a isso di e en es go e nos p ocu a am
in e i no sen ido de melho a a go e nação do Es ado e assim, assegu a um melho
se iço público aos cidadãos. O obje i o p imá io dos go e nos ao in oduzi mudanças
na Adminis ação Pública se á semp e numa pe spe i a de a o na mais e icien e,
menos dispendiosa, com capacidade de espos a às necessidades dos cidadãos, en e
ou as conside adas pe inen es.
O nosso país, com apenas qua en a e ês anos de democ acia, já pediu
assis ência inancei a ês ezes, uma no ano de 1977, ou a em 1983 e mais
ecen emen e em 2011. As in e enções ex e nas exigem um comp omisso en e o
Es ado que pede o apoio e as ins i uições ex e nas que o concedem, a designada T oika
cons i uída pelo Fundo Mone á io In e nacional, Banco Cen al Eu opeu e Comissão
Eu opeia. Como é e iden e esse comp omisso exige a ealização de á ias medidas,
umas es u u ais e ou as conjun u ais. Pa a o es udo des a disse ação a úl ima
in e enção, no dia 7 de Ab il de 2011, é a que mais impo a explo a . Face à c ise
económico- inancei a que a ingiu di e sas geog a ias, nomeadamen e a nossa, a
solução passou pelo pedido de assis ência inancei a. Foi desenhado um p og ama
denominado de P og ama de Ajus amen o Económico e Financei o (PAEF), a a és do
memo ando de en endimen o assinado en e a T oika, o XVIII Go e no Cons i ucional
Po uguês, lide ado pelo Engenhei o José Sóc a es, e subsc i o pelo Pa ido Social
Democ a a (PSD) e Cen o Democ á ico Social (CDS). Su giu a necessidade, impos a
28
Re i ado da disse ação: “A o ien ação pa a uma adminis ação pública ges ioná ia e o pe il dos
di igen es na adminis ação cen al do Es ado em Po ugal”, (Pe ei a,2015:15) PDF disponí el em:
h ps://www. eposi o y.u l.p /bi s eam/10400.5/11499/1/Disse a%C3%A7%C3%A3o%20Final.pd
29
(Pe ei a,2015:15)
40
pelos nossos c edo es, de se a ança com um conjun o de polí icas com o obje i o de
es au a a con iança dos me cados e pe mi i o e o no da economia a um c escimen o
sus en á el. Nesse sen ido, a o ganização do e i ó io oi al o de e lexão. A oika
a gumen a a a necessidade de uma melho e iciência a ní el local, ou seja, a ques ão
inancei a, apa en emen e, não e a a única p eocupação, e a solução es a a na
ag egação de au a quias. Deb uçando a análise sob e as ques ões com in luência di e a
no e i ó io cons a a-se que à da a do memo ando, ha ia em Po ugal 308 municípios
e 4259 eguesias, pelo que esse mesmo memo ando p opunha a edução do núme o
des as au a quias locais. Pa a se possí el a ança com es a polí ica oi necessá io a
publicação de á ios ins umen os ju ídicos. De o ma esumida, podemos desc e e po
ases a sua o dem c onológica.
1ª Fase - Resolução do Conselho de Minis os n.º 40/2011, de 22 de se emb o e
Documen o Ve de da Re o ma da Adminis ação Local;
2ª Fase - Lei n.º 22/2012 de 30 de maio;
3ª Fase - Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janei o;
O caso pa icula do Município de Lisboa. (Lei 56/2012, de 8 de No emb o com
al e ações inse idas pela Lei 85/2015, de 7 de agos o).
A Reo ganização Adminis a i a do Te i ó io das F eguesias (RATF) consag ado
na Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio e desen ol ido pos e io men e na Lei n.º 11-A/2013,
de 28 de Janei o. O capí ulo 1, da Lei n.º22/2012, de 30 de Maio, a i ma no A igo 1.º,
nº 2 o seguin e: “A p esen e lei consag a a ob iga o iedade da eo ganização
adminis a i a do e i ó io das eguesias e egula e incen i a a eo ganização
adminis a i a do e i ó io dos municípios”. O A igo 3.º de ine quais os p incípios que
de em es a in ínsecos à eo ganização adminis a i a, a alínea a) e e e a:
“P ese ação da iden idade his ó ica, cul u al e social das comunidades locais, incluindo
a manu enção da an e io denominação das eguesias ag egadas, nos e mos e pa a os
e ei os p e is os na p esen e lei;” a alínea d) e e e a: “Ob iga o iedade da
eo ganização adminis a i a do e i ó io das eguesias;” Es es dois p incípios
de endidos pela Lei o iginam imedia amen e dois pensamen os di e en es. Po um lado,
a al a de co espondência com a ealidade. Sabemos, po que o empo assim o
demons ou, que em mui as si uações o p incípio expos o pela alínea a) não oi
41
o almen e espei ado. Po ou o lado, exis e alguma al a de complemen a idade en e
os p óp ios p incípios consag ados e os es an es a igos explanados na Lei.
O município de Loulé so eu as consequências do p ocesso desc i o
an e io men e. O e o su giu logo à pa ida quando não se es udou, e le iu an es de se
a ança com a implemen ação da e o ma. Não hou e a de inição de uma es a égia a
desen ol e . Os a o es que di a am a e o ma no concelho de Loulé com a ag egação
de 3 eguesias, do in e io do concelho, esumem-se a uma a gumen ação baseada na
cons a ação de se um e i ó io com populações en elhecidas, com aca dinâmica
económica e social. Quando a a gumen ação, e e i amen e e dadei a, con lui pa a
es as cons a ações não se pode ac edi a que seja es a a solução pa a e e e a si uação
de um e i ó io pouco po oado, com uma pi âmide e á ia in e ida, com aca a i idade
económica, com ausência de dinamismo associa i o e cul u al, en e ou os e melho a
o modelo de go e nação que se que p óximo, e icien e e menos bu oc á ico. Pa a além
disso, como já hou e opo unidade de e i ica , es as medidas são isoladas de um ou o
conjun o de medidas que a ia odo o sen ido implemen a pa a complemen a o
p ocesso e alcança esul ados mais posi i os. Signi ica is o que a ag egação das
eguesias não conseguiu omen a uma discussão baseada na pa ilha de ecu sos. O
concelho de Loulé implemen ou uma e o ma desenhada pelo go e no cen al, es e e
ausen e do diálogo e coope ação ão necessá io pa a se encon a a melho solução
pa a o e i ó io e pa a as populações. A p ocu a de alcança alguns obje i os
elacionados com a e iciência inancei a, ouxe ou os p oblemas que ao in és de nos
aze p og edi , ez-nos e ocede . Já o p ocesso desen ol ido em Lisboa oi
comple amen e dis in o, não se podendo es abelece uma base compa a i a dada a sua
he e ogeneidade, como se e á mais adian e.
Mas, embo a nem semp e as mudanças consigam o igina bons esul ados e
con ibuam, e e i amen e, pa a uma melho ia dos se iços e dos in e esses cole i os há
aspe os impo an es a conside a , há semp e ap endizagens a e i a . Com o p opósi o
de consegui alcança os obje i os enume ados e ou os, o am desen ol idos, nos
úl imos anos, um p og ama e um plano que amos eco da . O P og ama de
Rees u u ação da Adminis ação Cen al do Es ado (PRACE) de 2006 e o Plano de
Redução e Melho ia da Adminis ação Cen al do Es ado (PREMAC) de 2011.
42
2.6.1. P og ama de Res u u ação da Adminis ação Cen al do Es ado
A a és da Resolução de Conselho de Minis os nº 124/2005, de 4 de Agos o o
XVII Go e no Cons i ucional, c iou o P og ama de Rees u u ação da Adminis ação
Cen al do Es ado (PRACE). “O P og ama do Go e no consag a como um dos seus
objec i os o na a Adminis ação Pública amiga da cidadania e do desen ol imen o
económico. Es abelece igualmen e a sua de e minação em eo ganiza a adminis ação
cen al pa a p omo e economias de gas os e ganhos de e iciência pela simpli icação e
acionalização de es u u as.” A mode nização da Adminis ação Pública “(…) de e se
conduzida de o ma a ajus á-la aos ecu sos inancei os do País e a melho a a qualidade
do se iço a p es a a cidadãos, emp esas e comunidades, po ia da descen alização,
desconcen ação, usão ou ex inção de se iços. (…)”(Resolução do Conselho de
Minis os nº 124/2005)
30
.
O p og ama enume a um conjun o de p incípios undamen ais que sus en am o
sucesso da polí ica. En e á ios p incípios, des aca-se a alínea b) que e e e:
“Desconcen ação de unções pa a ní eis egionais e locais, de o ma a ap oxima a
adminis ação cen al dos cidadãos, emp esas e comunidades e a pe mi i que as
decisões sejam omadas o mais p óximo possí el daqueles a quem dizem espei o” e a
c) que a i ma a: “Descen alização de unções pa a a adminis ação local, em pa icula
nos domínios da adminis ação p es ado a de se iços, designadamen e nos sec o es da
educação e da saúde, sem queb a dos p incípios e mecanismos que isam o con olo da
despesa pública e ese ando pa a a adminis ação cen al as unções no ma i a, de
planeamen o e o çamen ação global e de iscalização, audi o ia e con olo;”. Es es dois
p incípios e es em-se de g ande signi icância. No en an o, um e ou o con luem pa a
um p oblema comum – ges ão do o çamen o. Na u almen e que quando não há
au onomia inancei a, ou é limi ada, pode á comp ome e -se a capacidade de uma
ins i uição em de ini a sua es a égia de in e enção e ope acionaliza em ações. O caso
da saúde, al ez seja o mais ilus a i o, a é po que de e se dos se o es com maio
exposição, po mo i os á ios, como a i ma An ónio Ba e o: “(…) é o sec o menos
ideológico, menos subme ido à polémica pa idá ia, mais expos o à opinião,
30
PDF disponí el em: h ps://www.cig.go .p /wp-con en /uploads/2013/12/RCM124.2005.pd

43
in luenciado pela ciência, abe o ao mundo e com supe io esponsabilidade dos
écnicos e cien is as.” (A igo de opinião no Diá io de No icias, 18.03.2018)
31
.
2.6.2. Plano de Redução e Melho ia da Adminis ação Cen al do Es ado
A a és do Dec e o-Lei n.º 4/2012 de 16 de Janei o, o XIX Go e no
Cons i ucional, assumindo um comp omisso de e iciência da adminis ação pública,
desenhou es e Plano de Redução e Melho ia da Adminis ação Cen al do Es ado, que
se pode a i ma se um conjun o de medidas impos as pela T oika. “T a a-se de algo
absolu amen e es u u an e, po um lado, pa a o início de uma no a ase da e o ma da
Adminis ação Pública, no sen ido de a o na e icien e e acional na u ilização dos
ecu sos públicos e, po ou o, pa a o cump imen o dos objec i os de edução da
despesa pública a que o país es á inculado. Com e ei o, mais do que nunca, a
conc e ização simul ânea dos objec i os de acionalização das es u u as do Es ado e de
melho u ilização dos seus ecu sos humanos é c ucial no p ocesso de mode nização e
de op imização do uncionamen o da Adminis ação Pública”. Ac esce e e i a
necessidade de e le i a es u u a do Es ado àquela da a: “Impo a a decididamen e
epensa e eo ganiza a es u u a do Es ado, no sen ido de lhe da uma maio coe ência
e capacidade de espos a no desempenho das unções que de e á assegu a ,
eliminando edundâncias e eduzindo subs ancialmen e os seus cus os de
uncionamen o.” (Dec e o Regulamen a n.º 2/2012 de 16 de Janei o)
32
. Não es amos a
a a de um assun o ecen e, pelo con á io. Vá ios são os au o es que ap esen am
a o es explica i os que con ibuí am pa a se chega a es a necessidade de e o ma a
es u u a do Es ado com o obje i o de o o na mais acional e p óximo do cidadão. A
í ulo de exemplo, An ónio Ba e o, em 1984, iden i ica a as componen es da génese
do cen alismo no nosso país, ag upando-os em 5 pa âme os. O p imei o p ende-se,
a i ma o au o , com a o dem na u al e geog á ica, o segundo com a adição his ó ica, o
e cei o elaciona-se com a na u eza polí ica e social, o qua o com a o dem económica
e po im, o quin o com a na u eza cul u al e ideológica. Es e plano pode se analisado
31
A igo de opinião no jo nal Diá io de No ícias disponí el em: h ps://www.dn.p /opiniao/opiniao-
dn/an onio-ba e o/in e io /a-desigualdade-na-saude-9195588.h ml
32
PDF disponí el em: h p://www.sg.pcm.go .p /media/5698/4-2012.pd
44
numa pe spe i a de melho a /a enua algumas o ças de bloqueio enquad adas nos
pa âme os desc i os pelo An ónio Ba e o.
Dizem-nos os esponsá eis polí icos que o PREMAC não pode nem de e limi a -
se a es e plano conc e o. “A e o ma da Adminis ação Pública não se consubs ancia
numa al e ação adical num único momen o do empo, mas num p ocesso con ínuo e
p og essi o, que pe mi a à Adminis ação, no seu conjun o, a adopção de es u u as
o gânicas, p ocessos e p á icas que maximizem a cap ação de bene ícios esul an es da
e olução ecnológica e o ganiza i a, com o objec i o de cump i a sua missão: c ia alo
pa a a sociedade u ilizando os ecu sos públicos da o ma mais e icien e possí el”
33
.
3. Re o ma da adminis ação pública em dois países eu opeus
Es e capí ulo p e ende escla ece o que em sido ealizado po os países
eu opeus em análise – Espanha e F ança. Nas úl imas décadas do século passado á ios
países eu opeus oma am medidas na á ea da descen alização adminis a i a com o
obje i o de mode niza a democ acia, ou seja, disponibiliza às populações o mas cada
ez mais adequadas de pa icipa e en ol e -se na ida dos seus e i ó ios. No undo,
es amos a e e i -nos ao melho amen o dos modelos de go e nação. Os á ios países
eu opeus, como é na u al, êm o ganizações polí ico-adminis a i as e ju isdições
di e enciadas. Po isso mesmo, é no mal que cada país enha p ocu ado e ado ado
soluções ambém elas di e en es. No en an o, mesmo com a di e sidade associada a
es es p ocessos, há elemen os que são comuns, desde logo o obje i o inal – melho a
a e iciência do papel do Es ado, o ná-lo menos bu oc á ico, e nalguns casos menos
in e en i o, mais p óximo das populações, en e ou os.
“Nos anos se en a do séc. XX, mui os países eu opeus começa am a desen ol e
modelos de descen alização municipal como consequência da necessidade sen ida
pelos ó gãos de adminis ação local de se ap oxima dos cidadãos, o que em pa e se
pe deu com o c escimen o das cidades, pa a que es es ó gãos pudessem com
au onomia ge i o seu espaço, bene iciando ambém da maio p oximidade, e po ou o
33
Ap esen ação pelo Minis é io das Finanças – Sec e a ia de Es ado da Adminis ação Pública, In o mação
disponí el em:
h p://www.ces.uc.p /obse a o ios/c isal /documen os/c onologia/2012,7,20%20p emac.pd
45
lado, da necessidade da adminis ação cen al de desconcen a compe ências e
equipamen os base pa a os ó gãos locais.” (San os, 2015:25). O c escimen o das cidades
não ez pe de a necessá ia ap oximação que de e exis i en e o pode local e os
cidadãos, o que se esgo ou oi o modelo de go e nação que em di iculdade em adap a -
se às no as necessidades com as de idas pa icula idades.
Mas eja-se o con ex o eu opeu, an es de se inicia uma e lexão sob e algumas
e o mas ado adas com is a a adap a e mode niza o Es ado e a p óp ia democ acia
“(…) impo a e em a enção a o ma do Es ado em ques ão, nomeadamen e se se
cons i uem enquan o Es ados uni á ios ou compos os; e em a enção quan o à
exis ência de con igu ações especiais de Es ado uni á io, nomeadamen e o ac o de
pode em se Es ados o al ou pa cialmen e egionalizados; (…)” (Oli ei a, 2015:55)
34
.
Como é na u al e apidamen e pe ce í el há uma g ande he e ogeneidade de modelos
de adminis ação local associados a es es p ocessos. No en an o, há a o es e p ocessos
comuns aos á ios países eu opeus, sendo que há uma p emissa ans e sal a odos – o
p incípio da au onomia local. A pa i do século passado, esse p incípio oi impe a i o
pa a se a ança com e o mas. Face aos p oblemas que eque iam espos as, os
di e en es países eu opeus esponde am com algumas soluções semelhan es, mas
ainda assim con ibuí am pa a o desen ol imen o de endências pa alelas, “(…) endo
sido o caso dos mo imen os de descen alização de a ibuições [ e i icado em Po ugal];
dos p ocessos de egionalização polí ica e adminis a i a [ e i icado em Po ugal e
Espanha em meados dos anos 70 e em F ança nos anos 80]; dos es o ços de usão de
municípios; na p ocu a do e o ço da es abilidade, au o idade e esponsabilidade dos
go e nos locais [ e i icado em Po ugal e Espanha]; assim como de uma c escen e pe da
de uni o midade no egime local [ e i icado em Espanha no ano de 2003].” (Oli ei a,
2015:56).
3.1. Espanha
Como já oi e e ido an e io men e, a pa i dos anos 70 do século passado, “(…)
pone al o den del día la egionalización del Es ado y las ideas del ede alismo
34
Oli ei a ci a Melo Alexand ino “Di ei o das Au a quias Locais - In odução, P incípios e Regime Comum”
46
coope a i o, se plan ean las p opues as de ees uc u ación e i o ial de los en es
locales (…) y se elabo an nue os p oyec os de legislación municipal. (…) La u banización
acele ada, los cos os económicos y ecnológicos, la mul iplicación de las unciones
sociales de la adminis ación pública, la con eniencia de dispone de es uc u as locales
capaces de plani ica y o dena el e i o io y las c ecien es demandas u banas y
pa icipa i as son segu amen e las p incipales que explican el cues ionamien o de la
o ganización e i o ial he edada. Una si uación que se ca ac e iza po : a) la
agmen ación (mini undismo) municipal. (…) En España, hay más de 8.000 municipios
(…) y F ancia ba e el éco d com más de 36.000. b) El ni el in e medio adicional
(p o incia, depa amen o, condado) (…). C) La e alo ización del ní el egional há dado
luga a si uaciones muy di e sas (…) (po ejemplo las 21 de F ancia). Un modelo
in e medio, ni ede al ni uni a io, es el denominado egionalis a o Es ado de las
au onomías (17 comunidades au ónomas en España y el ac ual sis ema F ancés), cuya
p incipal ca ac e ís ica pa ece la de c ea un nue o ní el in e medio sin elimina ni la
Adminis ación pe i é ica del Es ado cen al, ni ninguno de los ni eles locales (…) (Bo ja,
1998-85:32). A a és des a análise de Jo di Bo ja pe cebe-se que as es u u as
e i o iais desc i as, e elam-se complexas e ígidas, o apos o do que se p e ende ace
às no as exigências.
No inal de 1978, Espanha ap esen a a a sua e o ma adminis a i a espelhada
na cons i uição do país. A o ganização adminis a i a espanhola assen a em 17
comunidades au ónomas, 50 p o íncias e 8114 ayun amen os. A necessá ia e o ma
isou conquis a os seguin es obje i os “(…) acili a a pa icipação de odos os cidadãos
na ida polí ica, económica, cul u al e social’’, e ans e iu pa a as comunidades
au ónomas impo an es compe ências como po exemplo: (i) planeamen o das suas
o ganizações de au ogo e no; (ii) o denamen o do e i ó io, habi ação, u banismo e
ob as públicas; (iii) ges ão dos espaços e des; (i ) a ní el cen al icou esponsá el po
á eas elacionadas com a jus iça, o ças a madas e elações in e nacionais bem como,
com a capacidade de desen ol e legislação a ní el nacional. Em Espanha, como em
qualque ou o país, e ace às g andes mu ações e complexidade, hou e a necessidade
de p ocede a alguns ajus amen os. É de des aca a Lei 57/2003, de 16 de Dezemb o,
elacionada com um conjun o de medidas pa a a p omoção da mode nização dos
53
a ní el de uma no a o ganização polí ico-ins i ucional. O au o a i ma que os desa ios
que a cidade de Lisboa en en a não são únicos, á ias são as cidades Eu opeias que se
depa am com as mesmas di iculdades. A igu a 4 ela i a às comp essões e
des asamen o na ação go e na i a sob e a cidade Eu opeia con empo ânea espelha
ambém a ealidade de Lisboa.
Obse ando a igu a e azendo uma in e p e ação pe cebemos que se di ide em
3 e en es e um e o de ação. A p imei a e en e designa-se Componen e U bana e
eme e-nos pa a uma a i mação que indica: a maio complexidade das cidades.
E e i amen e es a é uma ealidade p esen e, em ápida e cons an e mu ação a coloca
mui os e á ios ipos de desa ios, como já i emos opo unidade de e i ica . A segunda
e en e in i ula-se Componen e Polí ica que explana ês ealidades complemen a es,
de aco do com a ca a es a égica de Lisboa.
a) A c ise inancei a e ins i ucional do Es ado; como já oi e e ido an e io men e
no capí ulo e e en e ao papel do Es ado na consolidação das necessidades da
comunidade, em meados da década de 80, com endência pa a se in ensi ica , começam
Fig. 4|Comp essões, des asamen os, e p incipais ec o es de eo denamen o da acção pública em o no
das cidades Eu opeias, nos úl imos in e anos
Fon e: Seixas, 2009:15
Componen es U banas
Componen es Polí icas
Componen es Técnicas

54
a desen ol e -se polí icas com uma ideologia de génese neolibe al, que con ibuí am
pa a limi a o pode dos Es ados e consequen emen e das cidades.
b) A c ise de isão e de ação es a égica; Face às mudanças oco idas
con ibuindo pa a limi a o papel do Es ado, p og ama e e uma isão de u u o o na-
se um exe cício com um g au de complexidade cada ez maio . Essa ausência de isão
condiciona a ação es a égica do pode polí ico.
c) A no a o ça dos agen es p i ados. Face às mudanças oco idas na década de
80 e com a c escen e incapacidade in e en i a dos Es ados, de ido a á ios mo i os,
nomeadamen e as consequências da úl ima c ise económica e inancei a, os agen es
p i ados eme gem com maio o ça. O papel do Es ado ica mais agilizado, o seu papel
de egulado da economia adqui e ou a o ien ação.
A úl ima e en e é a Componen e écnica que se e e e à c ise das es u u as de
adminis ação e de egulação e i o ial. Face ao expos o, ou seja, a maio complexidade
da ealidade das cidades, associado às mudanças ápidas e complexas. A c ise inancei a
e ins i ucional do Es ado, a aca isão es a égica e a no a in e enção dos agen es
p i ados colocam uma eno me di iculdade às es u u as obsole as de adminis ação
com in e e ência na egulação e i o ial. Os e o es de ação, p esen es na igu a,
ap esen am-se como possí eis soluções pa a a enua ou con a ia as ealidades
desc i as nas componen es an e io es. Dos 7 e o es p opos os pelo au o , des aco o A.
Descen alização Polí ica e Adminis a i a. Es e e o de ação é de e minan e pa a
melho a a espos a do Es ado às necessidades das populações. Uma maio p oximidade
pe mi e uma espos a mais ápida e e icien e. O au o econhece que exis e
pensamen o c í ico na cidade de Lisboa. No en an o, o supo e necessá io à mudança
de pa adigma “nos espaços, luxos e cul u as de go e nação da cidade” ainda não se
inham alcançado de ido a duas undamen ais azões: A.“Na eduzida disponibilidade,
po pa e dos p incipais ac o es polí ico- ins i ucionais da cidade, pa a a dedicação e
pa a o supo e aos necessá ios p ojec os de mudança – ocupados que es ão no
ema anhado das complexidades p ocessuais e na ges ão das suas edes de
ecip ocidade e de in e dependência;” B. “Numa conside á el dis ância, po pa e da
sociedade u bana de Lisboa, a es as p oblemá icas, não se pe cepcionando ainda a
55
cidade, e o seu sis ema de go e nação, como cla o objec o de desen ol imen o, e de
p io idade polí ica e p o issional.” (2009:16).
É pe ce í el po odos que nos encon amos num momen o de mudança. “Pa a
as dimensões das nossas cidades, encon a -nos-emos, e e i amen e, no início de um
no o g ande pa adigma. Depois de um p imei o e longuíssimo pe íodo de consolidação
das cidades clássicas – desde a in enção da ag icul u a, que o jou as p imei as u bes,
a é ao século XVIII e ao im dos “an igos egimes”; e depois de um segundo pe íodo,
e e en e à ans o mado a e a indus ial, que o mou as es u u as de pensamen o
socio-polí ico e económico que ainda hoje nos balizam (…)”(2009:17). “Hoje, as no as
“máquinas a apo ” são de condição eminen e e p o undamen e u bana e elacional.
Alguns dos nossos melho es pensado es chamam a es e no o pe íodo de u bulência,
jus amen e, de Re olução U bana – não só pelo ac o es a mudança de pa adigma
con e em si a e cei a g ande e olução nas cidades (…) a cidade, assume, inalmen e,
um papel absolu amen e cen al no desen ol imen o e na sus en abilidade dos homens
e do plane a”. Mais uma ez o p o esso ap esen a-nos de o ma cla a e obje i a qua o
bases jus i ica i as, do seu pon o de is a, da necessidade de mudança nas es u u as
o ganizacionais da capi al po uguesa. Que o des aca duas, a p imei a elaciona-se
com: “A p o unda c ise do sis ema de go e nação da cidade de Lisboa (em sé io
des asamen o com as opo unidades da cidade). (…) a mani es a c ise da es u u a de
go e no e de adminis ação da cidade de Lisboa – c ise econhecida po uma amplíssima
maio ia da sua sociedade – e o simila econhecimen o de que al c ise em p o ocado
c escen es debilidades nas suas o ças socio-demog á icas, cul u ais e económicas, é,
em sim mesmo, a p imei a (e plenamen e su icien e) base, pa a a o e necessidade de
mudança.” (2009:18). Daqui dep eende-se uma si uação mui o nega i a, impedi i a da
e olução da cidade, o sis ema de go e nação de Lisboa não se coaduna com o po encial
de desen ol imen o que a cidade podia alcança . A segunda, que na exposição do au o
co esponde à qua a, associa-se: “(A paula ina cons ução de) No as es u u as e no as
dinâmicas na go e nação das cidades. Cla amen e, as polí icas e as es u u as de
go e no e de adminis ação u bana mais adicionais – das quais, Lisboa mos a se cla o
exemplo – e elam-se cada ez mais impo en es pa a esol e minimamen e as
necessidades e os anseios ac uais das cidades e suas populações. (…) o p esen e
56
pano ama de go e no de mui as cidades, pode o na -se hoje numa pe igosa
conjugação de uma c escen e he e ogeneidade de si uações e de p e e ências, de
in e e ências ou ex e nalidades cada ez mais equen es, de pad ões de conhecimen o
cada ez mais con usos, e de uma au o idade cada ez mais débil.” (2009:20). Es a
segunda base explanada pelo au o complemen a-se com a p imei a. Um sis ema de
go e nação adicional que se encon a a obsole o e com pouca capacidade de
esponde às exigências de uma cidade com ealidades mui o di e sas.
Na análise SWOT esul an e de um conjun o de comunicações do seminá io
sob e a emá ica da go e nação da cidade de Lisboa
38
, uma das ameaças ca og a ada
ela i amen e à adminis ação de Lisboa diz-nos que: “A hie a quização ígida das
elações de escala pode conduzi a ine iciência do sis ema pelo que se exige o
uncionamen o em ede”. Na a ualidade, á ias são as o ganizações a conco da com a
ques ão do abalho em ede. À escala do nosso país e ambém à escala eu opeia a
exigência e p omoção do abalho em ede são uma ealidade com cada ez mais adesão
à ealidade. Face ao que oi analisado an e io men e é ácil comp eende e conco da
com es a isão mais ala gada e complemen a .
4.1. O modus ope andi da e o ma adminis a i a no concelho de Lisboa
Inicia-se ago a uma análise sob e a e o ma adminis a i a de Lisboa, com algum
de alhe ao ní el do que oi e e i amen e pensado e como oi execu ado. Embo a, não
seja obje i o des a disse ação de alha , com odo o po meno , o que oi pensado e
como oi execu ada a e o ma adminis a i a de Lisboa. Se á ealizado um
enquad amen o dos p incípios e dimensões mais ele an es, que es i e am no
pensamen o de quem e le iu sob e a cidade e os modelos de go e nação a e o mula ,
e incide-se sob e as á eas de compe ências das Jun as de F eguesia.
Face à lei u a e comp eensão do es ado da a e ela i amen e ao papel, cada ez
mais impo an e, da cidade e do seu modelo de go e nação, é o momen o pa a se
analisa que caminhos o am apon ados pa a conc e iza a necessá ia e o ma
adminis a i a da capi al. A p opos a da Ca a Es a égica, de 2009, ansmi e a ideia de
38
Que o au o anexa no ela ó io em espos a à pe gun a núme o 6.
57
que a mudança de pa adigma na go e nação da cidade de e á e a sua essência
associada à cidadania. A ideia de endida é a de que quan o melho e mais o e o a
cidadania na cidade melho se ão as es u u as de go e nação de uma cidade. Uma
comunidade a i a, pa icipa i a, ei indica i a, exigen e con ibui á com maio
in ensidade pa a que as espos as ao ní el das es u u as go e na i as sejam mais
cuidadas e e icien es, consegue-se um esul ado bené ico pa a ambos, ou seja, pa a as
es u u as de go e nação (mais p epa adas, a en as e e icien es) e pa a os cidadãos
(dinâmicos, sa is ei os, a p oduzi capi al social e cul u al). É, assim, p opos o como a o
di e enciado pa a a génese da e o ma o desen ol imen o “(…)das dinâmicas
indi iduais e colec i as de cidadania: Cons ui Comunidade – A Polí ica da Cidade como
No o Espaço Público.” (Pinho:2009:30)
39
. Diz-nos a p opos a da Ca a Es a égica que a
expansão do sis ema democ á ico e de go e nação da cidade de Lisboa, o alecido
a a és de uma cidadania a i a e a en a, de e passa po : 1) c ia as condições
necessá ias pa a que seja a p óp ia cidade o elemen o cen al a omen a p á icas a i as
de cidadania. 2) “(…) um mani es o e o ço das capacidades de ges ão e de
adminis ação pública da cidade, ace às no as necessidades, escalas e desa ios das
u bes do século XXI, e ace à mani es a c ise ( an o de isão como de ope acionalidade)
em que as ac uais es u u as adminis a i as de Lisboa se encon am. Ha e á, assim,
que se bem mais es a ega, ab angen e e in eg ado ; ha e á que melho pe cebe os
espaços e os empos e dadei amen e essenciais pa a o desen ol imen o e a coesão da
cidade, do ando de esponsabilidades e ecu sos as escalas e os ó gãos mais adequados
de acção pública em cada dimensão; ha e á que se bem mais exigen e, bem mais
e icien e, bem mais au o-c í ico e a alia i o; ha e á que mo i a ecu sos e cla i ica
compe ências; (…)” (Ma eus e Seixas, 2010:32). Um e cei o aspe o de endido pelos
au o es e e e-se à capacidade de a i mação à escala me opoli ana e nacional que a
capi al e á que p ocu a de ende , de o ma a a i ma -se. De endem ( e o çam) os
au o es do es udo ci ado an e io men e que as dimensões basila es pa a o p ocesso da
e o ma na go e nação da capi al, ase ao diagnós ico já ealizado e endo p esen e as
o ien ações es a égias p opos as, de em assen a com cla eza em 3 dimensões
c uciais. A p imei a a a-se da ( ans) o mação das es u u as ins i ucionais e
39
Re i ado de Ca a Es a égica de Lisboa – Sumá io execu i o, disponí el em: h p://www.cm-
lisboa.p / ileadmin/MUNICIPIO/Cama a_Municipal/Ca a_Es a egica/Suma ios_Execu i os.pd
58
o ganizacionais. O modelo de e á caminha pa a esponde às no as exigências e dessa
o ma, p e ende-se es u u as e o ganizações mais abe as, comunica i as, lexí eis, a
con e gi pa a implemen a es a égias comuns. A edução de unidades o gânicas é
uma das o mas de con ibui pa a cump i as necessidades o muladas. “Es e p ocesso
de ans o mação da o ganização uncional do município isa á especialmen e c ia
condições pa a melho a a qualidade do p ocesso de decisão municipal e a sua e icácia,
supe ando a ac ual e icalização do uncionamen o dos se iços municipais,
cla i icando as elações de comando ou u ela hie á quica e uncional e consag ando as
necessá ias dis inções en e se iços de na u eza ans e sal (…)” (2010:33). A segunda
incide sob e a necessidade de ( ans) o mação da o ganização e i o ial de go e nação
que, à semelhança das es u u as ins i ucionais e o ganizacionais necessi a de se
menos dis an e e echada, pelo con á io mais p óxima e abe a, não menos
e icalizada mas mais ho izon alizada, con ibuído pa a a e e i a aplicação do concei o
de subsidia iedade à escala me opoli ana e dos se iços municipais. Es e p ocesso de
( ans) o mação isa melho a a e iciência no quo idiano uncionamen o dos se iços
au á quicos, ap oxima a “(…)adminis ação da cidade ac ual e dos adminis ados,
aumen ando a acionalidade dos e i ó ios de e e ência, e ge indo po lei u as, acções
e p og amas mui o mais in eg ados e coe en es. Seja, nesses sen idos, a a és do
ala gamen o espacialmen e coe en e dos se iços que ac uam numa escala sub-
municipal; seja a a és da con e gência endencial en e as unidades desconcen adas
de adminis ação municipal – as Unidades de Ges ão – e a ees u u ação e i o ial das
F eguesias, assegu ada, po sua ez, pela al e ação dos seus limi es (…).” (2010:33-34).
Po im, a e cei a dimensão e e e-se à ( ans) o mação da cul u a o ganizacional. Uma
cul u a que es á ea i a, com uma di iculdade de lexibilização e dinâmica, pouco
ino ado a. O impulso pa a a mudança de e á passa pela c escen e alo ização do maio
capi al de qualque o ganização – as pessoas. Es e p ocesso de ( ans) o mação isa á
o alece “(…)O p incípio da p oximidade – aos e i ó ios, aos cidadãos, às ques ões
u banas – conduzi á a uma maio on alidade na acção pública. Não obs an e, ha e á
ainda que c ia condições pa a a consolidação e inculação de es a égias, objec i os e
ecu sos que impliquem bem mais do que uma me a eac i idade da adminis ação
municipal; (…) ab indo inalmen e o mas de coope ação com di e en es ac o es e
s akeholde s da cidade, na pe spec i a de desen ol imen o de uma cul u a de pa ce ia

59
e de go e nança.” (2010:34). Es as 3 dimensões são, de ac o, impo an es pa a
“sin oniza ” a es u u a e dessa o ma, di e encia a es a égia in e en i a
espondendo aos desa ios p opos os. Uma mudança baseada em p incípios que
de endam os obje i os des as 3 dimensões explanadas an e io men e aliadas a um
mo imen o cidadão in e en i o e a en o, como ambém se p e ende, o na ão Lisboa
uma cidade di e enciado a com capacidade de a i mação a á ias escalas.
Realizado o enquad amen o de alguns p incípios subjacen es à e o ma, o na-
se ele an e oca o papel pensado pa a as jun as de eguesia e de que o ma se
conc e iza esse pensamen o. O es udo sob e a Qualidade de Vida e Go e no da Cidade
- Bases pa a um No o Modelo de Go e nação da Cidade de Lisboa, e e e um p oblema
elacionado com a di e gência en e aquilo que são os sis emas u banos da cidade e a
sua es u u a e i o ial de go e nação. Como a icula a dimensão e i o ial e polí ica
a di e en es escalas, de o ma a pode en en a os desa ios que a cidade nos impõe? A
e o ma do modelo de go e nação da cidade não pode igno a a ealidade ex e na, ou
seja, a escala me opoli ana e de “Lisboa cidade egião” e a ealidade in e na à cidade,
a escala de maio p oximidade. Como compa ibiliza es as duas escalas? “Os espaços
polí ico-ins i ucionais de Lisboa de em, po conseguin e, se e o mulados e e o çados
no sen ido dessa conjugação, a a és das p opos as ine en es à dimensão uncional
(an e io men e exp essas) e que incluem uma cla i icação das ins i uições e dos ó gãos
municipais em exe cício, bem como um modelo de a iculação ma icial que en ol a as
di e en es ca ego ias de compe ências.” (2010:41). Nesse sen ido, indicam os au o es
que a e o mulação dos espaços polí ico-ins i ucionais da capi al de em, en e ou as
pe spe i as, inclui : “A go e nação das escalas de p oximidade de Lisboa” a endendo
“(…) a uma decisi a e o mulação dos seus espaços ins i ucionais e adminis a i os. (…)”
(2010:44). Já hou e opo unidade de explana a ine iciência exis en e pa a se consegui
esponde às necessidades. Desse modo é iden i icada a con eniência de se a ança “(…)
po um lado, [com] p ocessos de desconcen ação de compe ências ope acionais e de
on -o ice pa a Unidades de Ges ão (o ganismos municipais e i o ializados,
ag upando e i ó ios comple os de eguesias); e po ou o lado, [com] a delegação e a
descen alização de compe ências, ambém ope acionais de ges ão local e de on -
o ice, pa a as Jun as de F eguesia.” (2010:45). As unidades de ges ão e e idas
60
an e io men e o am pensadas pa a ocupa uma escala de ca á e in a-municipal de
adminis ação. As unidades inham como obje i o “(…) ga an i um equilíb io nos
mo imen os de cen alização da decisão es a égica, pa a da coe ência e o ça à
go e nação, e de desconcen ação e descen alização da acção ope acional, pa a
a o ece o ca ác e pa icipa i o e democ á ico da go e nação e pa a p omo e a
di e sidade, especialização e complemen a idade dos g andes e i ó ios in e nos à
p óp ia cidade cen al.” (2010:45). Os e i ó ios das Unidade de Ges ão o am pensados
de o ma a es a em sob epos os/coinciden es com as á eas e i o iais das jun as de
eguesia. Os au o es p opuse am ês opções sob e o desenho, a o ma de a ança com
es as escalas in a-municipais, ao mesmo empo que, desen ol e am uma análise sob e
a al e ação do núme o, bem como dos limi es das eguesias. Concluí am que 9
Unidades de Ges ão se ia o núme o adequado pa a assumi a conc e ização dos
obje i os p opos os. Rela i amen e às jun as de eguesia, em conc e o, o es udo p e ê
a possibilidade de a e o ma a ança com delegação e desconcen ação de
compe ências ope acionais, com is a a ap oxima es as au a quias dos cidadãos. Pa a
além das compe ências, elemen o isí el, o e o ço das esponsabilidades isa ambém
omen a abalho colabo a i o com a sociedade ci il pa a que se possa desen ol e
uma ação comum e conjun a. Como já oi mencionado an e io men e, a con igu ação
e i o ial das eguesias ge a um desequilíb io que não con lui pa a ap oxima e
melho a a elação en e o espaço público e o espaço polí ico, que p ocu a cada ez
mais adap a-se às exigências da sociedade. Face es as p emissas, o es udo p opõe a
al e ação do núme o e dos limi es das eguesias. Numa p imei a ase o núme o de
eguesias se ia de 27, alo que mais a de se eduziu pa a 24. Os au o es p opuse am
3 con igu ações, ao ní el do desenho, pa a as eguesias da cidade de Lisboa.
Reco endo, pos e io men e à auscul ação dos á ios a o es en ol idos, como cidadãos
esiden es, au a cas e as jun as de eguesia, hou e uma acei ação de um modelo mais
e o mis a, di e en e do an e io , que acha am con ibui pa a o o alecimen o das
elações en e a polí ica e a cidade.
As jun as de eguesia assumi am 4 no as á eas de compe ências, a sabe :
Ges ão e Manu enção dos Espaços Públicos, Ges ão e Manu enção de Equipamen os,
Licenciamen o de P oximidade e Habi ação e In e enção Comuni á ia. Rela i amen e à
61
ges ão e manu enção de equipamen os, e e i a-se as es u u as públicas que
espondem a necessidades cole i as que o Es ado e as au a quias êm o de e de
p omo e . Es a á ea in e en i a a ua sob e equipamen os de ca á e educa i o, como
ja dins de in ância e escolas do 1º ciclo, de laze , como pa ques in an is, cul u ais, como
biblio ecas e museus, en e ou os. As compe ências elacionam-se com a ges ão,
c iação, cons ução e epa ação dos equipamen os cuja á ea de localização se inse e no
espaço público. No que conce ne à habi ação e in e enção comuni á ia, sabe-se que
não é uma á ea ácil pa a se in e i . As ca ências são múl iplas e as espos as exigem
in e enções e es a égias musculadas. Daí que es a á ea de in e enção seja um pouco
di e en e das es an es. P imei amen e impo a aze e e ência ao que se en ende po
habi ação municipal. À semelhança de mui os ou os municípios po ugueses, es e ipo
de espos a social, ao ab igo de di e sos p og amas e p ocessos elacionados com
exp op iações, pe mu as e ope ações u banís icas, em como inalidade apoia
ag egados amilia es que, de ido à sua si uação inancei a, não conseguem acede a
habi ação aos p eços do me cado. A câma a municipal e a emp esa Gebalis abalham
em complemen a idade e as jun as de eguesia in e ém numa á ea, ambém mui o
ele an e e complemen a , que é a in e enção comuni á ia que em como inalidade
ealiza p oje os e a i idades em e i ó ios iden i icados, cujas populações ap esen em
algum ipo de ca ência, nomeadamen e social, cul u al, educacional, en e ou as. O
P og ama “P aia Campo Sénio ” que p e endem p omo e o en elhecimen o a i o é
apenas um exemplo de abalho desen ol ido com uma população que ca ece de
a enção, ocupação e animação. De seguida se á ealizada uma análise um pouco mais
po meno izada sob e as ou as duas á eas de compe ências – Licenciamen o de
P oximidade e Ges ão e Manu enção do Espaço Público. Ap esen a-se o quad o 1 onde
é ap esen ado de o ma simples e di e a as no as compe ências que a Lei n.º 56/2012,
de 8 de No emb o p e ê pa a as jun as de eguesia, expos as acima.
No as á eas de compe ências
Compe ências
Ges ão e Manu enção dos Espaços
Públicos
- Ge i e assegu a a manu enção de
espaços e des;
62
-Assegu a a aquisição, colocação e
manu enção das placas oponímicas;
-Man e e conse a pa imen os
pedonais;
-Assegu a a limpeza das ias e espaços
públicos, sa je as e sumidou os;
-Man e , epa a e subs i ui o mobiliá io
u bano no espaço público, com exceção
do que seja obje o de concessão,
assegu ando a uni o midade es é ica e
uncional dos mesmos;
-Conse a e epa a a sinalização
ho izon al e e ical.
Ges ão e Manu enção de Equipamen os
-Ge i , conse a e epa a equipamen os
sociais na á ea da eguesia, como:
equipamen os cul u ais;
-C ia , cons ui , ge i e man e pa ques
in an is públicos;
-C ia , cons ui , ge i , conse a e
p omo e a limpeza de balneá ios,
la adou os e sani á ios públicos;
-Conse a e p omo e a epa ação de
cha a izes e on aná ios, de aco do com o
pa ece p é io das en idades
compe en es nos e mos legais;
-Assegu a a ges ão e manu enção
co en e de ei as e me cados.
69
À semelhança do licenciamen o de p oximidade, após a e o ma adminis a i a,
e consequen es melho amen os iden i icados pelos ela ó ios de moni o ização, a
compe ência na á ea da ges ão e manu enção do espaço público passou a se epa ida
en e as jun as de eguesia e a câma a municipal. An e io men e, al como se e i ica
no es an e e i ó io po uguês, essa compe ência pe encia na sua o alidade aos
municípios.
An es de se pe cebe que compe ências e quem as de ém é impo an e cla i ica
o que se comp eende po espaço público e po ges ão e manu enção do espaço público.
O guia da e o ma adminis a i a de Lisboa e e en e à manu enção e limpeza
do espaço público, disponí el no sí io da câma a municipal de Lisboa,
44
de ine-nos
espaço público como: “ (…) oda a á ea u bana, edi icada ou não edi icada, de acesso
público. Es e inclui: Equipamen o u bano – conjun os de elemen os ins alados no
espaço público com unções especí icas de assegu a a ges ão das es u u as e sis emas
u banos (ex. sinais luminosos…) Mobiliá io u bano – odas as peças ins aladas ou
apoiadas no espaço público que pe mi em um uso, p es am um se iço ou apoiam uma
a i idade (ex. quiosque, banca, esplanada, alpend e, bancos, pila e es, papelei as,
ecopon os, candeei os de iluminação pública…) - Pa imen os pedonais (passeios,
calçadas, passagens em iadu o), - pa imen os odo iá ios (ciclo ias, ias, úneis), -
espaços e des, - e enos municipais”. Rela i amen e ao “que é manu enção e limpeza
de espaço público” o guia explíci a o seguin e: “A manu enção do espaço público e a sua
limpeza (pa e in eg an e da higiene u bana) são a i idades planeadas ou pon uais, que
isam ga an i um espaço público de qualidade. A higiene u bana ab ange á ias
a i idades e em o obje i o de man e a cidade limpa, in e indo nas seguin es á eas:
limpeza u bana; emoção de esíduos u banos; ges ão e manu enção de equipamen os
de deposição de esíduos u banos e desin es ação e con olo de p agas.” (Guia da
e o ma adminis a i a de Lisboa – Manu enção e Limpeza do Espaço U bano, 2016:3).
O p imei o ela ó io, no que conce ne ao ambien e u bano, começa po aze
e e ência ao que é es abelecido pela Lei n.º 56/2012, mais conc e amen e o a igo 12.º
que in eg a o capí ulo III - compe ências das jun as de eguesia do concelho de Lisboa.
44
Disponí el em: h p://www.cm-lisboa.p / e o maadminis a i a/guia-de-manu encao-e-limpeza-do-
espaco-publico

70
Na á ea da manu enção e limpeza dos espaços públicos, enuncia-se as seguin es a e as
da esponsabilidade da au a quia de maio p oximidade dos cidadãos: “man e e
conse a pa imen os pedonais; Assegu a a limpeza das ias e espaços públicos,
sa je as e sumidou os; Man e , epa a e subs i ui o mobiliá io u bano no espaço
público, com exceção do que seja obje o de concessão, assegu ando a uni o midade
es é ica e uncional dos mesmos; Conse a e epa a a sinalização ho izon al e e ical;
Ge i e assegu a a manu enção dos espaços e des; Assegu a a aquisição, colocação e
manu enção das placas oponímicas.” O ela ó io e e e logo de seguida o seguin e: “Em
e mos globais, a e e i ação de ans e ência de compe ências e de ansição de
ecu sos na á ea da higiene u bana pa a as jun as de eguesia p ocessou-se bem, (…)
Esse ac o é demons ado pelas en e is as ealizadas aos p esiden es de Jun a de
F eguesia al o des e p imei o ela ó io.” (RAMPRAL,2014:30). Um dos
cons angimen os e e idos p endia-se com a al a de ecu sos humanos.
O quin o ela ó io de acompanhamen o e moni o ização do p ocesso de
Re o ma Adminis a i a de Lisboa, Ou ub o de 2015, o ganiza a análise do capí ulo
e e en e ao ambien e u bano, di idindo-o pelas di e en es á eas de in e enção. A
análise aqui explanada incide sob e a ges ão e manu enção do espaço público. Tendo
como e e ência o quad o ap esen ado ela i o às oco ências no espaço público – os
p ocessos que de am en ada, que es ão em execução e os esol idos na jun a de
eguesia - egis as en e Ma ço de 2014 e inal de Se emb o de 2015, na aplicação
municipal GOPI,
45
e e e que em e mos médios, esol e am-se 72% das oco ências
egis adas em GOPI. Pa a além dos egis os assinalados, o ela ó io de moni o ização
a i ma que hou e algumas si uações em que as oco ências e abalhos no espaço
público não o am egis ados de o ma comple a e po isso mesmo co e a na aplicação
GOPI, “o que e iden emen e coloca agilidades na isão in eg ada do es ado-da-a e
nes es campos.” (RAMPRAL,2014:95).
Es e quin o ela ó io elenca as seguin es conside ações: “Em e mos ge ais,
conside a-se que as in e enções no espaço público po pa e das JF es ão a deco e de
o ma sa is a ó ia, es ando es as a demons a uma e iden e p eocupação e zelo pelos
45
Aplicação municipal que pe mi e “(…) a e i do pano ama e das exigências co esponden es à ges ão e
manu enção do espaço público u bano pa a as di e sas eguesias de Lisboa, encon a-se na análise dos
egis os ei os na aplicação municipal GOPI.” (RAMPRAL,2015:95).
71
seus e i ó ios (…)”. Mais uma ez, à semelhança do que se e i icou com o
licenciamen o de p oximidade, a igu ando-se um p oblema ans e sal a odas as á eas
sujei as à e o ma adminis a i a, há uma necessidade de melho a a elação en e os
se iços das au a quias, ela i amen e a á ios a o es conside ados essenciais que se
o na impo an e cla i ica e soluciona .
O oi a o ela ó io de acompanhamen o e moni o ização do p ocesso de e o ma
adminis a i a de Lisboa, no que conce ne à á ea em análise começa po decla a : “A
e o ma adminis a i a o iginou p o undas mudanças numa das dimensões mais
basila es na ges ão de uma cidade – a ges ão e a manu enção do espaço público u bano.
Pa e signi ica i amen e ele an e das compe ências au á quicas nes a dimensão oi
ans e ida pa a a esponsabilidade das JF de Lisboa.” (RAMPRAL,2017:115). Passados
ce ca de 3 anos, e e e o ela ó io de 2017, a e o ma nes a á ea ap esen a-se com uma
no a posi i a, hou e a capacidade de es abiliza as compe ências ans e idas bem como
os ecu sos, e aumen ou-se a e iciência na conc e ização do obje i o – melho a a
ges ão dos espaços públicos da cidade de Lisboa. No en an o, e e e o ela ó io da
equipa de acompanhamen o e moni o ização, o assinalá el sucesso alcançado não se
aduz numa conc e ização comple a do obje i o inicial da e o ma. “Exis em, ainda, não
somen e uma sé ie de elemen os de na u eza adminis a i a po esol e – em á eas
como os sis emas de in o mação ou na elação ope acional en e CML e as JF –; bem
como ou os elemen os a cons ui e a aze acciona – designadamen e, egulamen os
comuns e ou os ins umen os de adequada in eg ação, de omen o de abalho mais
conjun o e de uma mais p o unda cul u a de subsidia iedade.” (RAMPRAL,2017:115). É
ap esen ado nes e ela ó io, à semelhança de an e io es, a abela 1 (em anexo) com
uma análise ela i a aos dados que o am ecolhidos e a mazenados du an e 3 anos,
“co esponden es aos pedidos de in e enção em espaço público e egis ados no GOPI
desde a ansição e ec i a das compe ências co esponden es (Ma ço de 2014) a é ao
inal de Ma ço de 2017.” (RAMPRAL,2017:115).
Realizada uma análise aos dados ap esen ados, o g upo de acompanhamen o e
moni o ização conclui: “Pa a es e pe íodo de 3 anos, em e mos médios ha iam-se
esol ido 81% das oco ências egis adas em GOPI. Des aca am-se (com mais de 90%
de oco ências esol idas) as JF de San a Ma ia Maio (99%), da Mise icó dia (98%), da
Penha de F ança (97%), de Alcân a a (96%), do Pa que das Nações (94%), de São
72
Domingos de Ben ica (92%) e de Belém (90%).” É de salien a ou a conclusão que o
ela ó io pe mi e elucida : “A baixa u ilização e acesso ao GOPI po pa e de
de e minadas JF le an a não só a ques ão sob e qual a aplicação u ilizada pa a a ges ão
das in e enções no espaço público, mas ambém quan o à ob igação de coloca a
in o mação em comum aos á ios ac o es que in e êm, a i ude essencial pa a uma
ges ão e manu enção de espaço público e dadei amen e e icaz e pa ilhada.”
(RAMPRAL,2017:118). As duas jun as de eguesia em análise não se enquad am na
si uação desc i a acima. No en an o, é impo an e aze e e ência a es a ealidade pa a
se pode e consciência que há si uações mui o díspa es e que po á ios mo i os a
capacidade de abso ção das compe ências, bem como a capacidade de espos a é
a iá el.
Nas conside ações sob e o es ado da a e nas á eas da ges ão e manu enção do
espaço público, o ela ó io iden i ica pon os o es e po isso consolidados, pon os
acos que impo a melho a e consolida e opo unidades impo an es pa a o
melho amen o da go e nação da cidade de Lisboa que con ibui á pa a aumen a a
qualidade de ida dos egueses/munícipes. Re e e o pon o núme o 1 que: “Em e mos
globais, conside a-se que a acção de ges ão e manu enção no espaço público po pa e
das JF em deco ido de o ma bas an e sa is a ó ia, es ando inclusi e a se le adas a
cabo uma ampla sé ie de acções ino ado as nes a á ea de compe ências cen al à
e o ma adminis a i a.” (RAMPRAL,2017:119). Re e e ambém, como já oi
mencionado, que não se pode gene aliza es a ap eciação, há di e enças signi ica i as
en e di e en es jun as de eguesia. Apesa de exis i uma boa elação ins i ucional
en e as au a quias – câma a municipal e jun as de eguesia – há elemen os que
necessi am de se melho ados e cla i icados. “(…) as elações não se a igu am ão
salu a es quando conce nen es à ges ão mais quo idiana de de e minados elemen os
cuja esponsabilidade mos a ainda não es a de idamen e cla i icada. Exis e uma ób ia
necessidade de melho a a a iculação en e os se iços das JF e os se iços da CML, em
di e sos pon os essenciais;” (RAMPRAL,2017:120). Es a si uação e e a conco dância da
p esiden e da jun a de eguesia de A enidas No as, no âmbi o da en e is a ealizada.
O ela ó io p ossegue mencionando os pon os que necessi am de se esol idos e
de idamen e acau elados, en e eles des aca-se: a necessidade de escla ece e de ini
o que se en ende po á eas es u u an es e á eas não es u u an es, no que se elaciona
73
com a in e enção no espaço público. Ainda há dú idas nes a ma é ia que necessi am
de se eliminadas. Ou a das si uações egis as p ende-se com a ca ência de o mação
em de e minadas compe ências, como as ocupações empo á ia e os e en os ealizados
em espaço público. No en an o, a i mam os au o es do ela ó io de acompanhamen o
e moni o ização que po um lado, há in o mação sob e es as ma é ias no sí io da
Re o ma Adminis a i a e po ou o, es a am p e is as a ealização de no as ações de
o mação a uncioná ios das jun as de eguesia.
A é aqui a pe spe i a de análise incidia com maio po meno no papel das jun as
de eguesia. É impo an e al e a a pe spe i a de análise pa a as
al e ações/compe ências da câma a nes a ma é ia. O oi a o ela ó io a i ma: “As
impo an es mudanças ope adas nos âmbi os da ges ão do espaço público da cidade
deco en es da e o ma adminis a i a o am das p incipais azões conducen es à
eo ganização das es u u as o gânicas da CML desen ol ida a pa i do Ve ão de 2015.
No a elmen e nas al e ações ei as ao ní el da UCT – colocando-lhe um oco mais
ope acional – e em medidas como a c iação das “B igadas LX”. (RAMPRAL,2017:123-
124). Há á ios exemplos explanados no ela ó io sob os quais se pode ia e le i . No
en an o, o essencial é pe cebe -se que a es u u a o gânica da câma a municipal se
en ou adap a às no as compe ências da câma a, ou seja, hou e um es o ço de
complemen a idade en e as au a quias pa a que se conc e izasse o mais impo an e –
maio qualidade de ida.
Apesa dos pon os posi i os e nega i os que os ela ó ios i e am capacidade de
iden i ica , ela i amen e às á eas em análise – licenciamen o de p oximidade e ges ão
e manu enção do espaço público – há uma con e gência na conclusão que e e e o
seguin e: “As linhas de apoio disponibilizadas pela CML às JF são, na opinião da maio ia
dos auscul ados pelo GAMRAL, insu icien es ou desajus adas. O que p o oca uma aca
a iculação en e os se iços das JF e os se iços cama á ios, no que diz espei o às mais
di e sas ma é ias em ques ão e nomeadamen e nas ma é ias de licenciamen os e de
ges ão e manu enção de espaços públicos. (RAMPRA,2015:99)”.
Com odas as an agens, esul an es da e o ma, aduzidas em melho ias de
p es ação de se iços à população, exis em alguns aspe os que ainda necessi am de se
ape eiçoados. Se não osse des a o ma se ia es anho. As cidades encon am-se em
74
di e en es e ápidas mu ações, os sis emas go e na i os das cidades e ão que se mais
lexí eis e hábeis pa a pode acompanha essas ( ans) o mações.
5. B e es Monog a ias das cidades em es udo
Em capí ulos an e io es já hou e opo unidade de e le i sob e o papel
es a égico das cidades e das á eas u banas pa a a p ojeção de um u u o dinâmico e
desen ol ido. É nas cidades e nos e i ó ios u banos que se pode ga an i as condições
pa a desen ol e um ciclo de c escimen o, desen ol imen o, ino ação capaz de
en en a cená ios de c ise.
Uma das ambições que sus en ou a on ade de abo da a emá ica em es udo
nes a disse ação oi, como e e e o obje i o i ), p ocu a explica possí eis
condicionan es ao início e desen ol imen o de um p ocesso de e o ma adminis a i a
nou os e i ó ios do nosso país. Nomeadamen e no concelho de Loulé, como es á
explíci o no obje i o i), desen ol e , de o ma global, uma possí el es a égia de
implemen ação de uma Re o ma Adminis a i a no e i ó io de Loulé. Nesse sen ido,
o na-se impe a i o enquad a e analisa es es dois e i ó ios u banos, Lisboa e Loulé.
5.1. Monog a ia da cidade de Lisboa
A cidade de Lisboa é um e i ó io exclusi amen e u bano, localizada no li o al
oes e a lân ico, jun a à oz do io Tejo. A cidade desen ol e-se ao longo de uma aixa
u bana, que desde mui o cedo ixou população. “Es a Faixa Li o al, na qual se incluem
ambém as ou as maio es cidades, de e o seu p o agonismo demog á ico a azões
supos amen e clássicas, mas que ainda hoje pa icipam da explicação ge al: exis ência
de e as é eis, o es ímulo da ida ma í ima que a o eceu a a lan ização do
po oamen o e uma base opog á ica ela i amen e plana, ge ado a de edes de
ci culação e es e mais cómoda. Es es ac o es induzi am ambém, mais a de, o
p óp io in es imen o indus ial a que se seguiu o e o ço da u banização e da p óp ia
e cia ização da economia e da sociedade.” (Soa es, 2005: 104). A cidade de Lisboa e a
espe i a á ea me opoli ana de ém um conjun o de ca ac e ís icas, em elação a á ias
emá icas, que pe mi e assumi que, de ac o, a capi al po uguesa ap esen a um

75
compo amen o di e enciado das es an es cidades do nosso e i ó io. A população é
apenas um indicado que supo a a a i mação an e io .
A cidade de Lisboa, com 84 km² di idida em 24 eguesias, é um dos municípios
pe encen e à Á ea Me opoli ana de Lisboa que engloba 18 municípios ag upados em
duas sub- egiões dis in as: a G ande Lisboa (Amado a, Cascais, Lisboa, Lou es, Ma a,
Odi elas, Oei as, Sin a e Vila F anca de Xi a) e da Península de Se úbal (Alcoche e,
Almada, Ba ei o, Moi a, Mon ijo, Palmela, Seixal, Sesimb a e Se úbal), como se pode
e no mapa 1. Segundo as es ima i as anuais da população disponibilizadas pelo INE,
ca ac e iza-se po se a á ea me opoli ana com maio núme o populacional de
Po ugal, com 2 824 906 habi an es em 2011, com um ligei o aumen o em 2017 onde o
núme o populacional se si ua a nos 2 827 514 habi an es. Em e mos pe cen uais, no
ano 2011 a á ea me opoli ana de Lisboa ep esen a a 26,8% e a cidade de Lisboa 5,1%
(542 917 habi an es) em elação ao país. Já no ano de 2017, a á ea me opoli ana de
Lisboa a ingiu os 27,4% e a cidade de Lisboa 4,9% (505 526 habi an es) em elação ao
país. A lei u a des es núme os indica que de 2011 pa a 2017 hou e um aumen o de
habi an es na á ea me opoli ana de Lisboa, enquan o na cidade de Lisboa a endência
é in e sa, ha endo uma diminuição. O mesmo podemos conclui do peso populacional
da capi al em elação à á ea me opoli ana de Lisboa, enquan o no ano de 2011
ep esen a a 19,2%, em 2017 o alo pe cen ual si ua a-se nos 17,9%, uma pe da de
1,3%.
76
5.2. Monog a ia da cidade de Loulé
Rela i amen e ao concelho de Loulé, localiza-se a sul do con inen e po uguês e
es á na pa e cen al do dis i o de Fa o. É delimi ado a no e pelo concelho de
Almodô a , a Sul pelo oceano A lân ico, a Es e pelos concelhos de Alcou im, Ta i a, São
B ás de Alpo el e Fa o, a Oes e pelos concelhos de Sil es e Albu ei a. O município
ab ange uma á ea geog á ica de ce ca de 76.366, 92 ha, o que co esponde a 763, 67
km² di ido po 9 eguesias (como se pode e no mapa 2).
Cidade de Lisboa
Mapa 1 | Cidade de Lisboa com as an e io es e a uais eguesias. Fon e es a ís ica: CAOP 2011 e 2017.
Elabo ação p óp ia
77
O quad o 2 iden i ica uma ca ac e ís ica impo an e que di e e do concelho de
Lisboa. Essa ca a e ís ica elaciona-se com a ipologia u bana e u al das eguesias que
in eg am o concelho. Podemos e i a duas conclusões ób ias esul an es da lei u a do
mesmo. A p imei a é que as unidades adminis a i as com maio á ea, exp essa em
hec a e, si uam-se a no e do concelho: Ameixial, Sali e União de eguesias de
Que ença, Tô e Bena im. A segunda, é que se jun a mos às e e idas a eguesia de Al e,
pe cebemos que o in e io signi ica 50.810,86 ha de 76.366,92 ha e 66.53%, ou seja,
mais de me ade do concelho. A eguesia de Qua ei a e São Clemen e apenas
ep esen am 8.435,2 ha e 11.05% do concelho. No en an o, sendo á eas
p edominan emen e u banas colocam ao concelho um conjun o de desa ios mui o
impo an e, nomeadamen e no licenciamen o de p oximidade (são á eas mui o mais
ape ecí eis pa a o desen ol imen o das mais di e sas a i idades) e na ges ão e
manu enção do espaço público (são á eas que de ido à p essão u bana e u ís ica
eque em maio a enção).
Mapa 2 | Cidade de Loulé com as an e io es e a uais eguesias. Fon e es a ís ica: CAOP 2011 e 2017.
Elabo ação p óp ia
Cidade de Loulé
78
Designação da eguesia
Á ea (ha)
Pe cen agem
ela i amen e à á ea do
concelho
Almancil
6.229,95
8,16
Al e
9.433,34
12,35
Ameixial
12.384,95
16,22
Boliqueime
4.621,28
6,05
Qua ei a
3.815,69
5,00
Sali
18.775,06
24,59
São Clemen e
4.619,51
6,05
São Sebas ião
6.269,63
8,21
União de eguesias de
Que ença, Tô e Bena im
10.217,51
13,37
To al
76.366,92
100,00
Quad o 2 | Á ea e pe cen agem das eguesias ela i amen e ao concelho
Fon e: DGT, 2013 e i ado de Plano Municipal de De esa da Flo es a Con a Incêndios do Município de
Loulé
A cidade de Loulé pe ence a um dos municípios da Comunidade In e municipal
do Alga e – AMAL que engloba 16 municípios ag upados em duas sub- egiões:
Ba la en o (Vila do Bispo, Aljezu , Monchique, Lagos, Po imão, Lagoa, Sil es e
Albu ei a) e So a en o (Loulé, Fa o, São B ás de Alpo el, Olhão, Ta i a, Alcou im, Cas o
Ma im e Vila Real de San o An ónio). Segundo as es ima i as anuais da população
disponibilizadas pelo INE, no ano de 2011 a egião alga ia inha 448 722 habi an es já
no ano de 2017 o núme o de habi an es diminuiu e es a a nos 440 543 habi an es. Em
e mos pe cen uais, no ano de 2011 a egião alga ia ep esen a a 4,3% e a cidade de
Loulé 0,7% em elação ao país. Já no ano de 2017, a egião do alga e a ingiu os 4,3% e
a cidade de Loulé os 0,7%. Embo a os alo es pe cen uais se man enham iguais, há uma
ligei a diminuição do núme o de habi an es de 2011 pa a 2017 que na egião do
Alga e, que na cidade de Loulé. Analisando o peso populacional da cidade de Loulé
ela i amen e à egião do sul do país, o alo pe cen ual ixa-se nos 15,7% nos anos de
85
habi an es, de 2001 pa a 2011 a a iação oi de -532 habi an es. Um dos a o es que
con ibuiu pa a a diminuição da população es á elacionado com as a i idades que se
desen ol iam na eguesia e que se al e a am “Os edi ícios ab is de inais do século XIX
e que an o ma ca am a ida dos alcan a enses nas p imei as décadas do século XX,
o am, en e an o, abandonados. O p ocesso de indus ialização i ido po Alcân a a na
2ª me ade do século XIX, deu luga , cem anos depois, ao p ocesso in e so e uma
p o unda ans o mação social, sendo g ande pa e deles hoje edi ícios de habi ação e
emp esa iais.” (Sí io da eguesia, 2018)
48
Mapa 4 com a ep esen ação ca og á ica da
eguesia
Lisboa e Loulé são os e i ó ios u banos em es udo. Mesmo não sendo possí el
aze uma elação di e a en e as duas á eas u banas, uma ez que êm ca ac e ís icas
e dinâmicas mui o dis in as, hou e a p eocupação de en a encon a a o es que
48
In o mação disponí el em: www.j -alcan a a.p > eguesia > his ó ia da eguesia.
Mapa 4| F eguesias em es udo
Fon e: Elabo ação p óp ia
Cidade de Lisboa

86
pudessem e a a os e i ó ios das eguesias. Foi desc i o an e io men e os c i é ios
pensados pa a a escolha das eguesias. A enidas No as e Loulé (São Clemen e) dois
e i ó ios cen ais e com algumas semelhanças e Alcân a a e Qua ei a, e i ó ios
ibei inhos. Es abelece uma análise compa a i a en e es es e i ó ios e ela-se uma
a e a di ícil, mas pa a se pode basea em polí icas bem desenhadas e implemen adas
é necessá io es uda e ap ende com esses e i ó ios. É nessa pe spe i a que se
desen ol e es e abalho.
Pa a se pode pe ceciona melho as di e en es capacidades das jun as de
eguesia em análise, o na-se impo an e abo da as on es de inanciamen o e o
p óp io o çamen o das jun as, bem como os seus ecu sos humanos – a o essencial na
c iação de dinâmica e uncionamen o de qualque o ganização.
As jun as de eguesia, de ac o, ca ecem de on es de inanciamen o pa a
pode em e capacidade in e en i a jun o da população, es a é uma ealidade mui o
di undida pelos esponsá eis polí icos. Se pensa mos nas on es e inanciamen o das
au a quias locais, no caso em conc e o das eguesias, cons a amos que as eguesias se
inanciam a a és das seguin es ecei as:
a) Recei as de ans e ência;
b) Recei as ibu á ias (cob ança do IMI sob e os p édios classi icados como
ús icos, 1% da cob ança do IMI sob e os p édios classi icados como u banos e as axas
esul an es da p es ação de se iços como a concessão de licenças a p a ica de a os
adminis a i os, en e ou os);
c) Recei as pa imoniais (“(…) ad ém da ges ão do seu pa imónio e as cob adas
pela u ilização dos seus se iços, como sejam o endimen o de bens p óp ios, mó eis
ou imó eis adminis ados, dados em concessão ou cedidos pa a explo ação e o p odu o
da alienação de bens p óp ios, mó eis ou imó eis.” (CCDR Cen o, 2014: 33));
d) Recei as c edi ícias ( a a-se de emp és imos e locação inancei a);
e) Ou as ecei as.
Impo a des aca a alínea a), as ecei as de ans e ência, po se uma ecei a
com uma a iação de aco do com os c i é ios de inidos, mas que odas as eguesias
ecebem. Es as ecei as de ans e ência co espondem ao Fundo de Financiamen o das
F eguesias (FFF) e às ans e ências municipais po delegação de compe ências. “O
Fundo de Financiamen o das F eguesias (FFF) é o exemplo da epa ição de ecu sos
87
públicos, co espondendo a uma pa icipação nos impos os do Es ado equi alen e a 2
% da média a i mé ica simples da ecei a ob ida do Impos o de Rendimen o sob e
pessoas singula es (IRS), do Impos o de Rendimen o sob e pessoas Colec i as (IRC) e do
Impos o de Valo Ac escen ado (IVA). (CCDR Cen o, 2014:30). As eguesias não
ecebem odas a mesma a ibuição inancei a: “A dis ibuição pelas eguesias do Fundo
de Financiamen o das F eguesias é de e minada de aco do com um conjun o de c i é ios
que in eg am a ipologia de á ea u bana, a densidade populacional, o núme o de
habi an es e a á ea da eguesia, nos e mos do egime inancei o das au a quias locais
e das en idades in e municipais (Lei nº 73/2013, de 3 de Se emb o).” (CCDR
Cen o,2014:31). Pa a além des a e ba disponibilizada a a és do FFF, cons an e no
O çamen o de Es ado, exis em as ans e ências municipais. “O inanciamen o
municipal pa a apoio das espec i as eguesias, esul a da celeb ação de aco dos de
execução e de con a os de delegação de compe ências en e a câma a municipal e as
jun as de eguesia, p e iamen e au o izados pela assembleia municipal ( al como os
subsídios).” (CCDR Cen o, 2014:31). A a és da igu a 5 pe cebemos as ecei as de
inanciamen o das Jun as de F eguesia do concelho de Loulé em análise – Qua ei a e
Loulé (São Clemen e), pa a o ano de 2018.
88
A jun a de eguesia de A enidas No as az uma p e isão de o çamen o que se
si ua, no ano de 2018, em 4 798 307, 00 €. Pode ia aze -se uma análise compa a i a ao
longo dos úl imos anos na en a i a de comp eende a e olução dos o çamen os das
au a quias de maio p oximidade, mas endo Lisboa e Loulé uma ealidade e um
p ocesso ão díspa es se e es a e e ência apenas pa a assinala a acen uada
disc epância en e os ecu sos inancei os exis en es en e as eguesias em análise.
Rela i amen e aos ecu sos humanos as di e enças man êm-se acen uadas. A eguesia
de Loulé (São Clemen e) em apenas 6 uncioná ios, 3 assis en es écnicas e 3
assis en es ope acionais. Dos 5 memb os do execu i o, o senho p esiden e es á a
exe ce unções a empo in ei o e dois ogais epa em um empo in ei o, ou seja, meio
empo cada um. Rela i amen e a Qua ei a a si uação já é bas an e di e en e. A
eguesia em 30 uncioná ios: 14 assis en es écnicas, 6 desempenham unções de
assis en es ope acionais, 5 são écnicos supe io es e dos 5 memb os do execu i o, dois
deles encon am-se a empo in ei o. No que espei a à jun a de eguesia de A enidas
No as a ealidade não é compa á el. Segundo a en e is a com a senho a p esiden e, a
jun a em mais de 30 uncioná ios, das á ias ca ego ias ( écnicos supe io es, assis en es
Figu a 5| T ans e ência de e bas pa a as eguesias no concelho de Loulé
Fon e: Rela ó io do O çamen o e g andes opções do plano pa a 2018
89
écnicos e ope acionais). O execu i o é compos o po 7 memb os, alo que es á
elacionado com o cump imen o de de e minados c i é ios que de inem o núme o de
memb os dos execu i os de eguesia, como po exemplo o núme o populacional.
O alo dos o çamen os ( ecu sos inancei os) e o núme o de uncioná ios
( ecu sos humanos) que as jun as de eguesia dispõem con e gem pa a comp o a
duas ealidades. A p imei a elaciona-se com os esul ados díspa es que es e p ocesso
causou, embo a se es eja apenas a analisa o concelho de Lisboa e Loulé e endo
p esen e odo o p ocesso que a cidade de Lisboa p omo eu. A segunda elaciona-se com
a necessidade exis en e de p omo e uma e o ma melho ada nos e i ó ios que não
i e am a opo unidade que Lisboa soube p omo e . O e i ó io de Loulé em condições
pa a p omo e uma e lexão sob e es a emá ica.
7.1. En e is as aos a o es polí icos e écnicos
Face à necessidade de ap o unda as ilações ex aídas da análise a á ios
ela ó ios de acompanhamen o e moni o ização ealizados em di e en es pe íodos
empo ais, o na-se imp escindí el ques iona os écnicos e esponsá eis polí icos sob e
es as á eas da e o ma adminis a i a de Lisboa, com is a a e uma pe spe i a di e a
daqueles que es ão p óximos das di iculdades e sucessos esul an es do p ocesso de
implemen ação e desen ol imen o do p ocesso.
Nesse sen ido, no concelho de Lisboa es a a p e is o ha e á dois g upos
dis in os a pa icipa na análise empí ica. Um écnico da câma a e os esponsá eis
polí icos, o senho p esiden e da Jun a de eguesia de Alcân a a e a senho a p esiden e
da Jun a de F eguesia de A enidas No as. O p imei o se ia en e is ado com is a a
ob e -se uma análise com incidência ao ní el écnico. Aos segundos p e ende-se e i a
conclusões ambém ao ní el do desen ol imen o do p ocesso, mas sob e udo aos
esul ados sen idos da implemen ação da e o ma. Face à g ande di iculdade em
con ac a a câma a municipal de Lisboa e a jun a de eguesia de Alcân a a a disse ação
ica á sem esse es emunho di e o nes a análise. No en an o, ace ao ico con eúdo
ecolhido nos ela ó ios de moni o ização, onde cons am pa a além de ac os
assinalados como posi i os e ou os a melho a , a opinião dos au a cas de eguesia,
pe mi e ealiza uma análise undamen ada. A di iculdade de auscul a na p imei a
90
pessoa um écnico municipal e o au a ca de eguesia da jun a de Alcân a a não se
e le e de o ma nega i a nem diminui o igo da ap eciação, pelo con á io.
Tendo es a disse ação como um dos obje i os es uda qual o con ibu o que a
e o ma adminis a i a de Lisboa pode á da às eguesias e município do concelho de
Loulé, é essencial e a a a opinião dos a o es que no e i ó io exe cem unções com
implicações di e as na ida das populações. Nesse sen ido, e de o ma a ha moniza a
me odologia ado ada nes a auscul ação aos a o es écnicos e polí icos, ecolheu-se a
opinião da che e municipal com esponsabilidades na di isão de con olo das a i idades
económicas e a i as, pe encen e à Di eção Municipal de Adminis ação e Planeamen o
e dos senho es p esiden es de Jun a de F eguesia de Qua ei a e Loulé (São Clemen e).
7.1.1. En e is a à senho a p esiden e de jun a de eguesia de A enidas No as
A senho a p esiden e de jun a de eguesia, en e is a n.º 1 ansc i a na ín eg a
em anexo, espondeu a odas as ques ões colocadas, endo ido semp e uma
abo dagem posi i a em elação aos assun os comen ados. To na-se ele an e nes a ase
des aca algumas ma é ias e e idas pela esponsá el polí ica. Rela i amen e à p imei a
pe gun a elacionada com a capacidade écnica, a ní el de ecu sos humanos e ou os
pa a aze ace aos di e en es pedidos de licenciamen o, a p esiden e oi pe en ó ia a
a i ma que quando oi ealizada a passagem dos licenciamen os as jun as inham
capacidades, que o am sendo e o çadas, e não hou e nem há p oblemas a assinala .
Comen ou que ha ia si uações i egula es, mui o desag adá eis de esol e , mas que
ainda assim o p ocesso em co ido bem. Em elação à segunda ques ão que oca a nas
ações de o mação p omo idas pela câma a, a p esiden e a i ma que apesa de es a no
ca go há pouco empo (8 meses, p imei o manda o), pe cebe que uma elação en e a
câma a e as jun as mui o a o á el a desen ol e es e ipo de inicia i as. Exp essou uma
ideia, que conside o se e elado a da pos u a e de e minação a que se dispõe pa a
desempenha o ca go público que ocupa, diz: “Eu acho que as jun as de eguesia
ambém êm que se p oposi i as ace à câma a. Há um depa amen o de o mação da
câma a que es á ao nosso dispo e nós po an o, eco emos e emos. Não me pa eceu
mui o di ícil. Tem que ha e aqui um diálogo mui o p o ícuo.” ( espos a à pe gun a
núme o 2). Es a ideia de que, de ac o, as jun as de eguesia podem e de em p omo e

91
as suas inicia i as, êm au onomia é mui o in e essan e. Embo a em Lisboa es a possa
se uma ealidade mais no mal, em Loulé a jun a de eguesia de São Clemen e é mui o
c í ica da ação (ou al a dela) da câma a. São Clemen e não em as condições que o am
c iadas em Lisboa, mas ambém lhe al a uma a i ude mais p oposi i a. No que conce ne
à pe gun a núme o 3, a p esiden e obse a que há semp e melho ias a aze . Dá um
exemplo ecen e elacionado com uma comissão da Assembleia Municipal de Lisboa,
em que os p esiden es de jun a se jun a am, e ei indica am à câma a e ao go e no um
conjun o de ajus es e melho ias pa a a ges ão diá ia da jun a. Obse ou ambém que a
câma a ai disponibiliza uma e ba maio pa a zonas como a da ju isdição da eguesia
mui o p essionada pelo u ismo, es a melho ia só se p opo cionou pela
ei indicação/pedido da jun a de eguesia. “Eu penso que em que ha e semp e es e
diálogo, (…) pe cebemos o que é que nos limi a e o que podemos aze melho po que
somos mais p óximos dos egueses, emos essa capacidade imedia a e po isso
p ecisamos de mais meios.” (Respos a à pe gun a núme o 3). No que se elaciona com
o g upo B – Ges ão e Manu enção do Espaço Público, à pe gun a núme o 4 a senho a
p esiden e, mais uma ez, esponde de o ma bas an e posi i a e con ian e. Conside a
que o espaço público, não em sido uma p io idade, de ido a ou as ca ências, mas que
essa á ea ai me ece mais dedicação. Ilus ou o exemplo da calçada po uguesa que
es a a em mui o mau es ado na eguesia de A enidas No as e que a jun a conseguiu
assegu a melho ias de ido aos 4 calce ei os, que es ão ao se iço, e que ize am o cu so
de calce ei os p omo ido pela câma a municipal. Mais uma ez e o ça, com um
exemplo mui o p á ico, o bom abalho da câma a nas ques ões elacionadas com o
omen o das o mações e do ação de capacidades pa a as jun as. Rela i amen e à
pe gun a núme o 5 a esponsá el polí ica a i ma não ha e g andes p oblemas.
Conside a apenas que há duas si uações onde é menos cla a a compe ência de cada
au a quia (câma a e eguesia): “O a o edo nem semp e es á ão bem de inido pa a
nós. Mas de um modo ge al eu acho que não há g andes p oblemas, a não se a ques ão
dos eixos es u u an es”. No que se elaciona com o que necessi a de se
al e ado/melho ado – pe gun a núme o 6 – a senho a p esiden e a en a que pa a odas
as si uações co am da melho o ma é necessá io es abelece um diálogo p o ícuo
en e a câma a e as jun as. Fala da o ganização es abelecida que acili a odo o abalho.
“As delegações de compe ências es ão a se um modus aciendi, ei a de modo mais
92
e icien e. Cons i uiu-se um gabine e (na câma a). Em ez de anda em os p esiden es de
jun a a di igi em-se a cada e eado há um gabine e em que es á a p esença de cada
e eação e é aí que nós nos di igimos.” ( espos a à pe gun a núme o 6). A me odologia
ado ada é conside ada mui o posi i a pa a que o abalho seja menos mo oso e mais
p o ícuo. Po im, em elação à úl ima ques ão sob e como ê e classi ica a
implemen ação da Re o ma, a p esiden e começa po dize que é das pessoas que acha
que a e o ma uncionou bem. “A ques ão da delegação de compe ências oi
undamen al pa a Lisboa. Lisboa em um e i ó io mui o g ande, eu enho uma
eguesia onde há 22 000 elei o es é da dimensão de alguns concelhos e é a manei a de
nos ap oxima mos. As au a quias e o pode digamos, e é bom que os polí icos e os
egueses se ap oximem e sin am as necessidades uns dos ou os. E is o az-se bem,
mais acilmen e, a a és de uma g ande cidade como Lisboa a a és da delegação de
compe ências”. No en an o, apesa de aze uma ap eciação posi i a, conside a como é
na u al que “(…) há que ap o unda , há que muda leis, a ní el da Assembleia da
República. (…) A lei ela i amen e às ca ei as, digamos assim, são ainda pa cas e não é
mui o a a i o pa a um jo em que em uma licencia u a i pa a aqui e diminui o seu
encimen o”. Conside a ainda que: “De um modo ge al é posi i o e ende penso eu, a
alas a -se po odo o país sal agua dando, cla o, as especi icidades do e i ó io po que
o nosso país é mui o ico e a iado.” ( espos a à pe gun a núme o 7). De uma manei a
global, e embo a es eja no ca go público há pouco empo, a p esiden e analisa de o ma
mui o posi i a o p ocesso da e o ma e en ende que pa a udo unciona da melho
o ma possí el e á que ha e algumas al e ações, como é no mal, e as jun as de
eguesia de em ado a uma a i ude p oposi i a ace à câma a municipal.
93
Comen á ios
Obje i os
Conc e ização dos
obje i os
-Cump ido
-Em pa e
-Não cump ido
Jun a de F eguesia de A enidas No as
a) Comp eende
o cená io a ual em
elação às duas á eas
de compe ências
Cump ido
A esponsá el polí ica explanou, de o ma
sin é ica e mui o posi i a, o seu ag ado no
uncionamen o des as ma é ias. A i mou
apenas que há necessidade de cla i ica as
compe ências em elação ao a o edo e eixos
es u u an es (espaço público).
b) Iden i ica as
p incipais di iculdades
no p ocesso de
implemen ação da
e o ma
Cump ido
Re e iu a necessidade de ap o unda e al e a
legislação ao ní el do pode cen al, na
necessidade de pode con a a e a ai mais
ecu sos humanos e no necessá io e o ço do
o çamen o.
c) Pe cebe se
hou e (há) uma eal
comp eensão das
di iculdades que as
jun as de eguesia
en en am
Cump ido
A senho a p esiden e deu exemplos p á icos
da elação p o ícua que em com a câma a
municipal. Conside a que o gabine e da câma a
que apoia as eguesias es á mui o
en usiasmado e com on ade de colabo a
com as jun as de eguesia.
d) Analisa o que
pode ia e sido
ealizado de ou a
o ma, podendo
esponde às e e i as
necessidades das
jun as de eguesia
Em pa e
A senho a p esiden e de Jun a ocupa o ca go
público há pouco empo (8 meses quando se
ealizou a en e is a) não em expe iência dos
p imei os momen os de implemen ação, mas
a i ma que es á a co e udo bem, a é ao
momen o.
94
e) Es uda de que
o ma a e o ma
adminis a i a,
ocando as duas á eas
especí icas em
análise, pode ia se
mime izada nou os
e i ó ios,
nomeadamen e em
eguesias do
concelho de Loulé
Em pa e
Embo a a senho a p esiden e i esse e e ido
que a expe iência de Lisboa oi mui o posi i a e
de e ia se alas ada pa a ou os e i ó ios,
não esmiuçou mui o a o es conside ados
impo an es pa a se inicia esse p ocesso
nou as geog a ias.
7.1.2. En e is a à che e de Di isão de Con olo de a i idades económicas e a i as da
Di eção Municipal de Adminis ação e Planeamen o da Câma a Municipal de
Loulé
A che e de di isão de con olo de a i idades económicas e a i as, en e is a n.º
2 ansc i a na ín eg a em anexo, espondeu a p a icamen e odas as ques ões
colocadas. Impo a nes a ase des aca algumas ma é ias e e idas pela écnica
municipal.
Re e iu em elação ao licenciamen o não ha e g andes p oblemas a assinala .
“As pessoas p eenchem os o mulá ios, de aco do com o p e endido, dá en ada no
expedien e, e depois au oma icamen e o expedien e encaminha pa a nós. Nós aqui
azemos uma iagem dos assun os e es es pedidos ão semp e à iscalização pa a eles
aze em a in o mação écnica de aco do e enquad ando no nosso egulamen o. Depois
dessa in o mação e desse enquad amen o, e o na aos nossos se iços e nós, com base
no que eles ão e i ica po que no malmen e ão ao local e i ica , analisamos se o
enquad amen o es á ou não co e o no egulamen o e ai a decisão supe io . Quando
ol a aos nossos se iços, já az a decisão supe io e é comunicada aos eque en es,
que seja ocupação do espaço público de mesas e cadei as, no undo esplanadas, os
endedo es ambulan es ambém é connosco, as campanhas p omocionais solici adas
Quad o 4 | Análise ao cump imen o dos obje i os
Fon e: Elabo ação p óp ia
101
jun as de eguesia capacidade pa a se pe cebe que se p ecisa ou não se p ecisa de
écnicos pa a o desen ol imen o de de e minadas a e as. Que ia com is o dize que,
ao con á io do que mui os – nomeadamen e esponsá eis polí icos – a i mam que as
jun as de eguesia êm um papel pouco de e minan e na consolidação da esolução de
p oblemas, as jun as já êm execu i os p epa ados pa a uma melho e lexão e
in e ogação ela i amen e a mui as decisões e o ien ações cama á ias e de ní el
cen al. Em elação à pe gun a núme o dois onde ques iono o que se á necessá io
ga an i /agiliza pa a as jun as de eguesia pode em e as compe ências (ou mais
compe ências) na á ea, o p esiden e a i ma: “Começa a o na -se ape ecí el, pa a nós
jun as de eguesia, “aga a ” algumas coisas, sabendo que podemos aze esse abalho
de p oximidade e de espos a mui o melho do que algumas câma as. Aqui a JF de
Qua ei a sen e a necessidade de e mui as compe ências. Po quê? A câma a é g ande
demais, pode e alguns ecu sos humanos a mais nalgumas á eas, mas em ge al em
mui a necessidade de ecu sos, os cons angimen os legais le am a que não possa
con a a mui as ezes e nós sabemos que os se iços não são ei os como de e iam se
ei os”. Conscien e da ealidade cama á ia o au a ca de eguesia não hesi a em a i ma
a e iciência na capacidade de espos a da sua eguesia e a ança com duas á eas mui o
impo an es pa a a ges ão da cidade de Qua ei a que conside a impo an es passa em
pa a a esponsabilidade da eguesia. “Se calha , o nosso se iço de p oximidade pode ia
le a a que as coisas ossem mui o mais bem- ei as, po exemplo nas á eas do espaço
público e salub idade. Pa a nós é uma is eza po que as coisas acabam po não
unciona .” ( espos a à pe gun a núme o 2). Um dos pon os mui o impo an es a
conside a nes a análise ao que oi di o pelo senho p esiden e de jun a p ende-se com
a ques ão da ju isdição – pe gun a núme o 3). Os di e en es esponsá eis pela ju isdição
de uma de e minada á ea do e i ó io da sua eguesia são um p oblema? Como
con a iá-lo? – uma ez que su ge como um p oblema que se elaciona in imamen e
com a al a de c i é ios cla os e especí icos que de e minem as compe ências das
di e sas ins i uições e o ganismos públicos sob e ce os e i ó ios. O au a ca começa
po con i ma a in e ogação colocada: “Is o é um g ande p oblema, p incipalmen e
quando alamos do li o al, não é só no Alga e é no país. Eu enho es ado nalgumas
euniões, o a daqui, e um dos p oblemas que a maio pa e dos au a cas, que êm es e
con ac o com o li o al, em. É que nós emos a CCDR, a Capi ania do po o de Fa o, a

102
APA (Agência Po uguesa do Ambien e), emos uma quan idade de ins i uições a
“manda ” num e i ó io que nós é que emos conhecimen o”. Pa a além do
conhecimen o, ac escen a ia legi imidade a ibuída pelo o o dos cidadãos nas eleições
au á quicas. Mas colocando à pa e as ques ões do conhecimen o e da legi imidade,
que são undamen ais pa a consegui implemen a medidas conc e as no e i ó io e
acei es pela população pa a que possam e sucesso, pensemos na sob eposição de
compe ências e na al a (p oposi ada ou não) de comunicação en e as di e sas
ins i uições com ju isdição em de e minadas á eas. O au a ca a i ma: “(…) eles
[o ganismos públicos] olham pa a o e i ó io de uma manei a global, ou melho , igual
e não é igual. São odos mui o di e en es. O Alga e en ão é mesmo mui o di e en e do
es o do e i ó io e se não o a sensibilidade dos au a cas pelo conhecimen o social
que êm dos seus espaços e e i ó ios é mui o di ícil i em de ou o lado e licencia em
seja o que o . Um exemplo, nes e momen o, in es imos no calçadão em laje as, ce ca
de 30 mil eu os e eu ique a sabe que exis e uma ap o ação pa a um au oca o de uma
associação que ai, du an e 15 dias, es a em cima das laje as que nós es i emos a
aze ”. Conclui: “Es e é um pequeno exemplo daquilo que é o dia-a-dia des e acumula
de unções e de ju isdição nas mesmas á eas. É um g ande p oblema que nós emos a
esol e com a descen alização de compe ências.” ( espos a à pe gun a núme o 3).
Auscul ando o esponsá el polí ico sob e se se ia p o ei oso pa a o cidadão e u is a,
endo em con a que es amos a e e i -nos a um e i ó io de excelência u ís ica no país
e não só, a jun a e capacidade pa a esponde nes a á ea a espos a su ge de o ma
na u al. Diz: “Se o mos e , a capi ania e odas essas ins i uições licenciam. Recebem o
dinhei o, mas quem az a manu enção e a ges ão de udo o es o é a câma a. Po an o,
limpa as p aias, as a enidas, az manu enção, paga a iluminação, paga a limpeza u bana
po que es a ju isdição não ica na p aia, em a é meio do qua ei ão. Po an o, a câma a
já az udo só que não em compe ência na decisão. Isso é us an e po que pa a
planea e o ganiza , que é do que es amos a ala p ecisa de decidi . (…)” ( espos a à
pe gun a núme o 4). Fei a uma pequena análise ao que conside a o senho p esiden e
de jun a en ende-se que, de ac o, a câma a é inope an e ace a uma á ea do e i ó io
mui o impo an e que é a en e de ma . Como planea ? Como ge i ? Como in e i ?
São ques ões que se colocam e que só não são mais di íceis de soluciona po que, como
e e iu o senho p esiden e da jun a de eguesia, exis e uma boa elação en e as
103
o ganizações e um diálogo pe manen e que pe mi e encon a as melho es soluções
pa a o e i ó io em causa. Analisa-se ago a o g upo B e e en e à Ges ão e Manu enção
do Espaço Público. A pe gun a núme o 5 incide sob e a impo ância e con o o do
espaço público ace ao seu planeamen o/desenho u bano, en ando en ende de que
o ma uma maio p oximidade ao cidadão pode ia se ú il (ou mais ú il) pa a auscul a
necessidades/gos os e pode e melho es e mais p o ei osos espaços públicos. O
senho p esiden e começou po e e i que, embo a a jun a de eguesia não enha essa
compe ência, acabou po aze um es o ço e desen ol ê-la e mencionou um exemplo
de um p oje o desen ol ido pela da jun a, chama-se “calçada 24”.
“Nós a ançamos com um p oje o, an es de qualque ou a eguesia. Nós emos
um calce ei o odos os dias na JF, a a és de uma emp esa que nos p es a se iços, e
em o comp omisso connosco de odos os bu acos de calçada que apa ecem êm que
se apados. Não é ácil, po que con a a mos uma emp esa pa a aze mil me os de
calçada de seguida é uma coisa, ago a uma emp esa comp ome e -se a esponde , em
24 ho as, a um pequeno se iço não é ácil. (…) Nós não que emos chega à ag a an e
de, como acon ece mui as ezes, pensa que só sal ou uma ped a ou duas, no ou o dia
sal ou 10 e no ou o 100. Os dias que passam sem a calçada a anjada as pessoas não
ag adecem, po se um se iço que não es á a se p es ado”. Es e p oje o desen ol ido
pela jun a de eguesia de Qua ei a, podendo pa ece uma in e enção isolada e pouco
subs an i a, e ela-se essencial no dia-a-dia dos esiden es e u is as que isi am
Qua ei a. Como disse o p esiden e da jun a, po di e sas ezes, es es são os p oblemas
que in e ém di e amen e na ida das populações, que exigem espos as céle es e não
comp eendem, nem acei am jus i icações pa a a ausência de espos a/solução. Em
elação aos espaços e des, a jun a queixa-se de e esponsabilidade po uma á ea com
mui os espaços e des e não e capacidade de espos a, a não se em si uações de
eme gência. “Qua ei a em an o, an o, an o espaço e de que e a p eciso se mos
nós a planea uma manu enção e ges ão desse espaço, mas com odas as condições,
ecu sos humanos, ecu sos inancei os, o que nós en amos é minimiza aquilo que são
no malmen e as is ezas das pessoas. Aquilo com que as pessoas se con on am no dia-
a-dia que é o espaço e de e a salub idade e que nós sen imos o desag ado com que as
pessoas olham pa a essas si uações. Sabemos que é um se iço que em que se
p es ado com qualidade e hou e aqui alguns p oblemas.” ( espos a à pe gun a núme o
104
5). Rela i amen e à úl ima ques ão sob e o que a ia sen ido melho a -se na pe spe i a
do au a ca e da sua equipa de execu i o, esponde o seguin e: “O que nós gos a íamos
e a e condições inancei as pa a planea po comple o e ge i de o ma a conseguimos
p es a um melho se iço de p oximidade. Que quei amos que não, é di e en e se
uma sede de concelho e se uma eguesia como Qua ei a, com es a dimensão, e
depende de uma sede de concelho que ica a 12 km de dis ância. (…). Nós azemos
mui o abalho (…), apesa de udo.” ( espos a à pe gun a núme o 6).
Realizadas as conside ações mais impo an es a e e sob e a opinião do au a ca,
o na-se ele an e pe cebe se os obje i os p opos os pa a a en e is a o am
alcançados. Nesse sen ido, e i a-se que:
Comen á ios
Obje i os
Conc e ização dos
obje i os
-Cump ido
-Em pa e
-Não cump ido
Jun a de F eguesia de
Loulé (São Clemen e)
Jun a de F eguesia de
Qua ei a
a) Comp eende
o cená io a ual em
elação às duas á eas
de compe ência
Loulé (São
Clemen e)
Cump ido
Qua ei a
Cump ido
O au a ca explicou de
o ma simples as
compe ências que a
eguesia (não) em.
Fo am explicados e
ap esen ados casos
exempli ica i os de
p oje os que não são
da compe ência da
jun a mas que es a
ealiza.
b) Pe cebe se
hou e (há) uma eal
comp eensão das
di iculdades que as
jun as de eguesia
en en am (po pa e
da câma a municipal)
Loulé (São
Clemen e)
Cump ido
Qua ei a
Cump ido
A boa elação exis en e en e as duas
au a quias ambém se jus i ica de ido à noção
que a câma a êm ela i amen e à capacidade
in e en i a da jun a de eguesia.
105
c) Iden i ica as
p incipais di iculdades
da ges ão diá ia nas
á eas em análise
Loulé (São
Clemen e)
Cump ido
Qua ei a
Cump ido
Re e iu a al a de
ecu sos humanos
que comp ome e a
espos a.
Exemplo e e en e aos
espaços públicos.
d) Analisa a
pe ceção das jun as
de eguesia em
elação ao
desempenho da
au a quia de Loulé
Loulé (São
Clemen e)
Cump ido
Qua ei a
Cump ido
Embo a econheça o
abalho da câma a
conside a que a jun a
pode ia da uma
espos a mais céle e.
O senho p esiden e
e e e que, apesa de
udo, a au a quia em
al a e di iculdade em
con a a ecu sos e
po isso, a sua
in e enção é um
pouco mo osa.
e) Es uda qual o
con ibu o que a
e o ma
adminis a i a de
Lisboa, pode á da às
eguesias e município
do concelho de Loulé
Loulé (São
Clemen e)
Em pa e
Qua ei a
Em pa e
Os senho es p esiden es de jun a o am dando
indicações do que se ia necessá io pa a
melho a o desempenho das au a quia locais
(jun as de eguesia).
Quad o 6| Análise ao cump imen o dos obje i os
Fon e: Elabo ação p óp ia
106
8. Que elação en e as eguesias de Lisboa e de Loulé
Nes a ase da disse ação a a enção oca-se num dos pon os mais impo an es
des e es udo. De o ma a en a esponde ao obje i o i) “Desen ol e , de o ma
global, uma possí el es a égia de implemen ação de uma Re o ma Adminis a i a no
e i ó io de Loulé”, é impe a i o esmiuça pon os de con e gência pa a os e o ça e
pon os de di e gência pa a os al e a e melho a . A a és de um bom diagnós ico é
possí el desenha uma in e enção musculada capaz de aze bons esul ados e
ino ação na ges ão do pode local em Po ugal. Como já oi possí el de e i ica o
concelho de Lisboa i e uma ealidade comple amen e di e en e da maio ia do país.
Vá ios são os a o es que con ibuem pa a iden i ica , de o ma bem incada, a p esença
de Lisboa no mapa. O p o esso e in es igado João Fe ão esc e eu há anos a ás um
a igo in i ulado: “Pô Po ugal no mapa.” O a igo impõe que se aça uma e dadei a
e lexão sob e a necessidade de a i mação do país com base em cinco elemen os que
conside a essenciais. P opõe uma análise em dois sen idos, um p ospe i o onde suge e
o in e esse de coloca o país no mapa desejado. E isso exige isão es a égica e
capacidade de ealização/in e enção/ação. É p eciso de ini com igo os obje i os a
a ingi . Num segundo sen ido, e e e-se ao p ocesso analí ico, de endendo a ideia de
que é necessá io en ende o país eal a pa i da sua localização no mapa. De ende que,
pa a isso, e á que exis i capacidade de lei u a e en endimen o da a ual si uação.
Embo a o a igo não se e i a di e amen e à emá ica em es udo, o duplo sen ido com
que pe spe i a a sua análise e elam-se undamen ais e con e gem com a pe spe i a
que in e essa incu i na análise à elação en e o concelho de Lisboa e Loulé. Em
p imei o luga a análise à e o ma adminis a i a e a go e nação de p oximidade
con e ge com o p imei o p essupos o do p o esso João Fe ão, uma ez que a e o ma
adminis a i a ealizada em Lisboa oi bem pensada, ao con á io do que acon eceu com
o es o do e i ó io po uguês, planeada, a iculada en e o pode polí ico e os écnicos
e execu ada. Hou e uma de inição de obje i os a a ingi e isso az oda a di e ença. É
cla o que após a sua implemen ação e no deco e do p ocesso de moni o ização o am
sendo assinalados aspe os que me ecem ou o olha , ou a o ma de execu a . Essa é a
no malidade associada a es es p ocessos e é po isso que o p ocesso de moni o ização
se e ela ão impo an e. Em segundo luga , es a disse ação ambém con e ge com o

107
segundo p essupos o – p ocesso analí ico - desen ol ido pelo au o no seu a igo, uma
ez que só é possí el de ini uma es a égica e p opo linhas de in e enção mui o
conc e as e obje i as se i e mos a capacidade de sabe onde es amos e quais as nossas
o ças e aquezas, no undo é necessá io e um bom diagnós ico do e i ó io em
análise. Caso con á io, a es a égia ado ada não ac escen a alo ao e i ó io que se
p e ende melho a e po encia . E essa si uação é isí el no concelho de Loulé. O pode
cen al decidiu segui uma o ien ação que não e e o en ol imen o necessá io do pode
local e isso e idencia-se pela capacidade de ação das jun as de eguesia de Lisboa e a
acei ação das populações, si uação di e en e em elação às eguesias do concelho de
Loulé.
Fazendo uma análise c í ica sob e as elações de semelhança, di e gência e
a o es impo an es a e e ela i amen e às eguesias es udadas dos dois e i ó ios
u banos, na pe spe i a da e o ma adminis a i a e go e nação de p oximidade,
e idencia-se o seguin e:
Concelho de Lisboa
Concelho de Loulé
F eguesias de Alcân a a
e de A enidas No as
F eguesias de Qua ei a
e de Loulé (São Clemen e)
Semelhanças
-Documen o e de da
Re o ma da Adminis ação
Local;
-Regime ju ídico:
Lei n.º 22/2012 de 30 de
Maio;
Lei n.º 11-A/2013 de 28 de
Janei o;
-Lei n.º 56/2012 de 8 de
No emb o.
-Documen o Ve de da Re o ma da
Adminis ação Local;
-Regime ju ídico:
Lei n.º 22/2012 de 30 de Maio;
Lei n.º 11-A/2013 de 28 de Janei o.
Di e gências
- O concelho ambiciona a
a mudança;
-Es udo p é io à e o ma;
- O concelho não e le iu, an es da
e o ma, uma mudança;
108
-T abalho colabo a i o
en e as jun as de
eguesia e câma a.
- Ausência de qualque es udo p é io e
auscul ação da população.
Fa o es
impo an es
-Conhecimen o da
ealidade e linhas
o ien ado as a
desen ol e (es udos);
-C iação de uma equipa
mul idisciplina
esponsá el pela
moni o ização da e o ma
(GAMRAL);
-Execu i os de JF
quali icados:
- Auscul ação de a o es.
Esmiuçando os a o es ap esen ados no quad o 7 ela i amen e às semelhanças,
ejamos: o go e no po uguês, a a és do gabine e do Minis o Adjun o que em “(…)
po missão acompanha as medidas de ca á e in e minis e ial de execução do
P og ama do Go e no”, segundo a lei o gânica do go e no,
50
desen ol eu o
“Documen o Ve de da Re o ma da Adminis ação Local (DVRA) – Uma Re o ma de
Ges ão, uma Re o ma de Te i ó io e uma Re o ma Polí ica”. Es e documen o su giu
com o p opósi o de lança o deba e à sociedade po uguesa, aos pa idos polí icos,
associações e sindica os sob e a e o ma adminis a i a do pode local em Po ugal,
en ando celeb a um comp omisso. O documen o imbuído po uma isão ideológica
e e e: “Es amos con ic os da necessidade des a e o ma, na i me ce eza de que
de e emos p epa a as p óximas décadas com um modelo de adminis ação local
adequado a um mundo no o, nas di iculdades e nas opo unidades.” (DVRA,2011:7).
50
Dec e o-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezemb o disponí el em:
h ps://www.po ugal.go .p /p /gc21/go e no/lei-o ganica-do-go e no.
Quad o 7 | Semelhanças, Di e gências e Fa o es impo an es en e as duas cidades es udas
Fon e: Elabo ação p óp ia
109
Desen ol e qua o eixos p io i á ios de a uação, o eixo núme o 2 – O ganização
do Te i ó io - e e e como obje i o analisa o mapa adminis a i o do país e p omo e
uma diminuição do núme o de eguesias. A me odologia a ado a aduzia-se em de ini
“(…) uma Ma iz de C i é ios que se i á de base ao deba e local numa pe spec i a
o ien ado a, isando o e o ço do pode de p oximidade das no as F eguesias.
P e ende-se que o deba e local seja ambicioso, assumindo o Go e no o seu papel de
p omo o e agen e es imulado des e diálogo.” (DVRA,2011:11). Embo a o documen o
enha sido desen ol ido com uma isão à escala nacional, analisada a me odologia
subjacen e ao eixo núme o 2 é e iden e que não co esponde exa amen e a uma
e dade p óxima da ealidade. O e o ço do pode de p oximidade das no as eguesias,
na gene alidade do país, não saiu e o çado. As eguesias de Lisboa em análise, de ac o,
comp o am a e acidade anspos a an e io men e, mas no caso de Loulé isso não se
e i icou. Lisboa e e uma p epa ação e isão essenciais pa a o sucesso da e o ma.
Rela i amen e ao deba e ambicioso que o documen o p e endia es imula , mais uma
ez co esponde a uma alácia. O deba e p o ícuo e i icado em Lisboa não se pode
gene aliza ao es o do país. Ainda em elação ao eixo núme o dois, é e e ido que a
edução do núme o de eguesias é uma p io idade, “de endo se enca ada como um
e dadei o ins umen o de polí ica au á quica, capaz de melho a o uncionamen o
in e no da Adminis ação Local, dando escala e alo adicional às no as F eguesias
( esul ado da aglome ação de ou as eguesias) e e o çando a sua ac uação e as suas
compe ências”. (DVRA,2011:19).
A p ocu a do e o ço de uma melho p es ação do se iço público e aumen o da
e iciência, mais uma ez não se gene alizou a odo o país. As en e is as ealizadas aos
esponsá eis polí icos e écnicos pa a es a disse ação demons am, cla amen e, que a
melho ia dos se iços e o aumen o da e iciência não a ingi am os esul ados que se
p e endia. Dos obje i os especí icos desenhados pa a es e eixo des aque-se a alínea a)
que e e e a necessidade de eo ganiza o mapa adminis a i o, eduzindo o núme o de
eguesias e a alínea e) que menciona a necessidade de se ede ini as a ibuições e
compe ências en e as au a quias municípios e eguesias. A necessidade oi colma a,
e e i amen e hou e uma eo ganização do mapa adminis a i o. A a ibuição de
compe ências en e os municípios e as eguesias ai sendo ealizada de aco do com as
capacidades inancei as e ou as dos municípios. Ainda den o dos a o es que
110
con ibuem pa a a semelhança en e o que oi ealizado em Lisboa e em Loulé, es á o
egime ju ídico. A Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, e e e-se à eo ganização
adminis a i a e i o ial au á quica aplicada a odo o país. Como é mencionado logo no
núme o 1 do a igo 1.º - Obje o – “A p esen e lei es abelece os obje i os, os p incípios
e os pa âme os da eo ganização adminis a i a e i o ial au á quica e de ine e
enquad a os e mos da pa icipação das au a quias locais na conc e ização desse
p ocesso”. A Lei n.º 11-A/2013, de 28 de Janei o, e e e-se à eo ganização
adminis a i a do e i ó io das eguesias que consubs ancia a Lei n.º 22/2012, de 30
de Maio. A di e enciação su ge com a legislação c iada especi icamen e pa a a cidade
de Lisboa. A Lei n.º 56/2012, de 8 de No emb o, e e e-se à eo ganização
adminis a i a de Lisboa. Es abelece o núme o 1 do a igo n.º 1 – Obje o – o seguin e:
“A p esen e lei p ocede à eo ganização adminis a i a de Lisboa, a a és da de inição
de um no o mapa da cidade, de um quad o especí ico das compe ências p óp ias dos
espe i os ó gãos execu i os, bem como dos c i é ios de epa ição de ecu sos en e o
município e as eguesias do concelho”. E o n.º 2 do mesmo a igo: “A eo ganização
adminis a i a de Lisboa, a implemen a a a és das medidas de inidas na p esen e lei,
obedece a uma es a égia de mode nização e de adap ação do modelo de go e no da
cidade, ep esen a uma conc e ização do p incípio da descen alização adminis a i a e
espei a os p incípios da uni e salidade e da equidade no quad o do elacionamen o
en e o município e as eguesias do concelho”. A a és da lei u a e enquad amen o da
Lei n.º 56/2012, de 8 de No emb o pe cebe-se a sua acei ação e os esul ados que em
p oduzido. De e se es e o abalho a desen ol e , uma e o ma que seja es u u al
exige abalho na sua elabo ação e aplicação. A c í ica ealizada pelos p esiden es de
jun a de eguesia de Qua ei a e São Clemen e su ge, p ecisamen e, pela al a de igo
que exis iu quando se pensou e se es abeleceu que as au a quias de iam segui um
de e minado caminho. A insensibilidade pa a iden i ica as di e en es ealidades aliada
a uma lei global conduz a esul ados que não cump em os obje i os p é-es abelecidos e
não são acei es pela população. A e lexão em o no de uma lei especí ica pa a uma
ealidade conc e a é um bom exemplo pa a se pode analisa as di e gências oco idas
no p ocesso de implemen ação da e o ma adminis a i a em Lisboa e em Loulé, com
consequências di e as na go e nação de p oximidade nas duas cidades e en ende qual
a melho me odologia a ado a pa a que se possa alcança esul ados aglu inado es. A
117
adminis a i o, de e le i sob e que modelo de go e nação de cidade gos a ia de e no
seu u u o p óximo. Essa capacidade p ospe i a pe mi iu-lhe desenha um p ocesso
melho pensado, com maio en ol imen o dos di e en es a o es e consequen emen e,
com esul ados mais p o ei osos pa a os cidadãos. Conseguiu al e a o seu modelo
go e na i o o nando-o mais lexí el, menos mo oso na in e enção, mais a en o e
p óximo. O concelho de Loulé, guiado apenas po o ien ações nacionais e a as adas das
eais necessidades dos seus e i ó ios, não e e capacidade pa a consegui esul ados
semelhan es aos alcançados em Lisboa, o seu p ocesso oi bas an e di e en e. Mas em
a possibilidade de ap ende com os (bons) exemplos e inicia uma discussão de o ma a
ap o unda e melho a a capacidade in e en i a das jun as de eguesia. Uma e lexão
ala gada à sociedade ci il sob e um no o modelo de go e nação impulsionado pelos
ó gãos públicos locais (como a assembleia municipal) é undamen al, onde a discussão
se de e cen a na ques ão elacionada com a p ocu a de uma maio e iciência do
modelo de go e nação e não, a ques ão meno , de e le i sob e o núme o de eguesias
e os seus limi es.
Face a es e conjun o de p emissas de emos con inua a ques iona mo-nos sob e
os desa ios u u os da go e nação de p oximidade no país. A ( ans) o mação dos
modelos de go e nação não podem se ígidos, as mudanças ápidas e cons an es,
exigem e iciência e p oximidade, mas ambém esiliência. O incen i o a um modelo de
go e nação que en ol a a adminis ação pública, os agen es económicos e sociais e os
cidadãos na p ocu a de uma ação que ise a anspa ência, a pa icipação, a equidade e
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lançado em Po ugal”, disponí el em:h ps://www.dn.p /lusa/in e io /li o-
a- ida-en e-edi icios-do-a qui e o-jan-gehl- ai-se -lancado-em-po ugal-
8916849.h ml, acedido a 27 de Maio de 2018
Jo nal Diá io de No ícias “Re o ma do Es ado aquém dos obje i os”, disponí el em:
h ps://www.dn.p /poli ica/in e io / e o ma-do-es ado-aquem-dos-
obje i os-3585926.h ml, acedido a 20 de Julho de 2018
Jo nal Económico “Cos a e Al Go e discu i am o ei o po uguês pa a a desca bonização
da economia”, disponí el em:
h p://www.jo naleconomico.sapo.p /no icias/cos a-e-al-go e-discu i am-
o ei o-po ugues-pa a-a-desca bonizacao-da-economia-231000,acedido a
14 de Ma ço de 2017
Jo nal Online Economia “FMI: In es imen o público de Po ugal é o mais baixo en e
economias a ançadas”, disponí el em: h ps://eco.p /2018/04/18/ mi-
126
in es imen o-publico-de-po ugal-e-o-mais-baixo-en e-economias-
a ancadas/,acedido a 19 de Junho de 2018
Jo nal Online Obse ado “A alo ização do in e io : “Os e i ó ios não são pob es,
es ão pob es”, disponí el em: h p://obse ado .p /opiniao/a- alo izacao-
do-in e io -os- e i o ios-nao-sao-pob es-es ao-pob es/, acedido a 12 de
Ma ço de 2018
Jo nal Online Obse ado “Cos a que uncioná ios com “libe dade” pa a ino a em na
adminis ação pública”, disponí el em:
h ps://obse ado .p /2018/06/27/cos a-que - unciona ios-com-
libe dade-pa a-ino a em-na-adminis acao-publica/, acedido a 28 de Junho
de 2018
Jo nal Online Obse ado “P imei o-minis o que descen alização com bom senso e
consenso”, disponí el em: h p://obse ado .p /2018/03/10/p imei o-
minis o-que -descen alizacao-com-bom-senso-e-consenso/, acedido a 12
de Ma ço de 2018
Jun a de F eguesia de Alcân a a “His ó ia da F eguesia”, disponí el em: h p://www.j -
alcan a a.p /his o ia-da- eguesia/, acedido a 22 de Agos o de 2018
Jun a de F eguesia de A enidas No as “G andes Opções do Plano e O çamen o 2018”,
disponí el em: h p://www.j -
a enidasno as.p /images/in o macoes/documen os_ges ao/documen os_
p e isionais/2018/G andesOpcoesPlano2018_Pa eI.pd
Jun a de F eguesia de Qua ei a “Calçada 24 embeleza uas e espaços u banos”,
disponí el em: h ps://www.j -qua ei a.p /no icias/calcada-24-embeleza-
uas-e-espacos-u banos-7, acedido a 03 de Julho de 2018
Jun a de F eguesia de Qua ei a “In odução”, disponí el em: h ps://www.j -
qua ei a.p / eguesia/in oducao, acedido a 17 de Julho de 2018
Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janei o “Reo ganização adminis a i a do e i ó io das
eguesias”, disponí el em: h ps://d e.p /pesquisa/-
/sea ch/373798/de ails/maximized
Lei n.º 22/2012, de 30 de maio “Ap o a o egime ju ídico da eo ganização
adminis a i a e i o ial au á quica”, disponí el em:
h ps://d e.p /pesquisa/-/sea ch/177812/de ails/maximized
Lei n.º 56/2012, de 8 de no emb o “Reo ganização adminis a i a de Lisboa”, disponí el
em: h ps://d e.p /pesquisa/-/sea ch/191865/de ails/maximized
Lei n.º 75/2013, de 12 de se emb o “Es abelece o egime ju ídico das au a quias locais,
ap o a o es a u o das en idades in e municipais, es abelece o egime
ju ídico da ans e ência de compe ências do Es ado pa a as au a quias
locais e pa a as en idades in e municipais e ap o a o egime ju ídico do
133
en usiasmados. Pa a a semana ou ecebe a di e o a do depa amen o de o mação,
não só po nós e mos aqui um espaço mui o ag adá el, solici ámos à ajuda deles, como
hou e á ias jun as de eguesia a jun a -se pa a i aze essa o mação, sem nenhuma
ques ão.”
3) O que acha que ainda não es á a deco e da melho o ma e necessi a a de se
al e ado/melho ado?
“Nós izemos ago a ecen emen e, numa comissão da Assembleia Municipal um
conjun o ei indica i o po um lado, à câma a e po ou o, ao p óp io go e no po que
há leis que p ecisam de se mudadas. Há po exemplo, eixos es u u an es, que êm que
se ala gados – isso já combinámos – es amos ambém a e se os quiosques passem
pa a nós. A câma a ai disponibiliza , oi de ac o uma ei indicação/pedido nosso, uma
e ba mais conside á el pa a zonas como es a, como em uma g ande p essão de ido
ao u ismo. Eu penso que em que ha e semp e es e diálogo, os p esiden es de jun a
mais expe imen ados do que eu, com es a p á ica da delegação de compe ências em
uma isão (mas eu ao im de 8 meses ambém já pe cebi e com a equipa, pe cebemos o
que é que nos limi a e o que podemos aze melho po que somos mais p óximos dos
egueses, emos essa capacidade imedia a e po isso p ecisamos de mais meios).”
B- Ges ão e Manu enção do Espaço Público
4) Num pe íodo em que se dá especial impo ância ao con o o (e não só) do espaço
público, a jun a de eguesia em capacidade pa a esponde às exigências dos
cidadãos?
“O espaço público é udo, ai desde os sinais de ânsi o que nós colocamos, a é pin a
as passadei as, a é depois ambém os ja dins. Nós emos aqui uma equipa, digamos
especializada, uma a qui e a paisagis a, um a qui e o, os meios? Nós po enquan o
emos os meios, é di ícil muda pa a já, não emos ja dinei os, po exemplo, emos é um
con a o com uma equipa que az á ias in e enções pela cidade e essa equipa em
uncionado. Temos ainda necessidade de um uncioná io pa a es a com a equipa
po que emos que e um uncioná io nosso a azê-lo, mas em uncionado. Cla o que

134
são manu enções mui o one osas e essas manu enções êm que se do adas, de ac o,
de um o çamen o mais sólido. Nós emos ei o um equilíb io mui o g ande, começamos
po p io iza a higiene u bana po que as A enidas No as es a am mui o sujas, passamos
a segui pa a a in e enção social onde emos alguns egueses que necessi am desse
apoio. A segui e pa alelamen e, e á que se es a ques ão do espaço público que es á
a ca ece de um cuidado especial. Temos aqui ou o p oblema, a magni ica calçada
po uguesa que nos o e ece p oblemas. Quando nós en ámos, ha ia em odas as uas
bu aquinhos, bu acões, po an o, a p io idade ambém oi essa po que eu emia que
hou esse g andes quedas especialmen e das pessoas mais idosas quando se
ap oximasse o in e no, en ámos colma a isso. Nes e momen o já emos ao nosso
se iço qua o calce ei os, que já ize am o cu so de calce ei os da câma a municipal, e
po an o, es amos a en a cob i odas essas alências.”
5) Os di e en es esponsá eis pela ju isdição de uma de e minada á ea do e i ó io
da sua eguesia são um p oblema? Como con a iá-lo?
“As zonas de ma são capazes de se mais con usas po que é um pode ipa ido. As
zonas aqui há às ezes e enos de con luência en e a câma a e a jun a, nomeadamen e
aqui à ques ão do eixo cen al (como já inha e e ido), os eixos es u u an es aliás que
nós es amos a p e ende ala ga , às ezes ambém há a ques ão das á o es. O a o edo
nem semp e es á ão de inido pa a nós. Mas de um modo ge al eu acho que não há
g andes p oblemas, a não se a ques ão dos eixos es u u an es.”
6) O que acha que ainda não es á a deco e da melho o ma e necessi a a de se
al e ado/melho ado?
Is o em semp e a e com um diálogo p o undo en e a câma a e as jun as. As
delegações de compe ências es ão a se um modus aciendi, ei a de modo mais
e icien e. Cons i uiu-se um gabine e. Em ez de anda em os p esiden es de jun a a
di igi em-se a cada e eado há um gabine e em que es á a p esença de cada e eação
e é aí que nós nos di igimos. Já izemos um elenca das á ias delegações de
compe ência que que emos pa a o manda o. E ago a os di e sos depa amen os es ão
a analisa e nós se emos chamados a esse gabine e, eu penso que isso acili a. To na o
abalho menos mo oso e mais p o ícuo.
135
7) Como classi ica, de modo global, a implemen ação da Re o ma Adminis a i a
de Lisboa. Nomeadamen e na ação diá ia de maio p oximidade à população?
“Eu sou das pessoas que acha que is o uncionou bem.
[EU: As pessoas sen em isso, que o pode de decisão e a capacidade de in e enção es á
mais p óxima?]
Os egueses sen em pouco is o, os egueses o que que em é que o seu p oblema seja
esol ido. A ped a que es á à en e da sua casa, ou o lixo que não oi ei a a ecolha e
não pe cebem po quê, ou as e agens. Não dis inguem mui o o que é que é da câma a
e o que é que é da jun a, aliás nós emos que desen ol e isso a ní el da comunicação,
mas é p eciso explica pedagogicamen e que no Facebook, que no Ins ag am. Po que
nós podemos aze p essão pa a que a câma a aça, mas há coisas que não nos cabem.
A ques ão da delegação de compe ências oi undamen al pa a Lisboa. Lisboa em um
e i ó io mui o g ande, eu enho uma eguesia onde há 22 000 elei o es é da dimensão
de alguns concelhos e é a manei a de nos ap oxima mos. As au a quias e o pode
digamos, e é bom que os polí icos e os egueses se ap oximem e sin am as necessidades
uns dos ou os. E is o az-se bem mais acilmen e a a és de uma g ande cidade como
Lisboa a a és da delegação de compe ências. Eu acho que é posi i o, mas há que
ap o unda , há que muda leis, a ní el da Assembleia da República. Es ou-me a lemb a
de uma que nós es amos a pedi mui o que é nós emos que e mais meios humanos
pa a es a a empo in ei o. A lei ela i amen e às ca ei as, digamos assim, são ainda
pa cas e não é mui o a a i o pa a um jo em que em uma licencia u a i pa a (aqui) e
diminui o seu encimen o. Po an o, udo is o em que se com calma analisado. Mas
de um modo ge al sim. As pessoas ba em-nos à po a, abo dam-me na ua é di e en e
de um p esiden e de uma g ande câma a que não em essa disponibilidade po que não
pode e po que em ou os a aze es e po an o nós somos aquilo que o An ónio Cos a
chama a um pouco os “c iado es locais”, es amos mais p esen es. Nós i emos num
bai o, o p esiden e de câma a não pode i e em odos os bai os. De um modo ge al
en endemos melho as necessidades e são mui as ezes os egueses que a a és do
acebook ou di e amen e nos ele onam, nos esc e em e nós amos espondendo, eles
p óp ios ambém são “olhei os” e isso é impo an e. E é impo an e que nós consigamos
da uma espos a mais imedia a que uma g ande câma a não consegue. De um modo
ge al é posi i o e ende penso eu, a alas a -se po odo o país sal agua dando, cla o, as
136
especi icidades do e i ó io po que o nosso país é mui o ico e a iado. Mas eu penso
que é uma boa o ma de aze cidadania.
É eng açado as pessoas abo dam-me e dize em, al a aqui uma coisa, e eu não me sin o
incomodada. As pessoas já êm com um obje i o. Con ibuem pa a pe cebe mos
melho as e dadei as necessidades. No ou o dia, es a a com mais empo, e andei de
lojis a em lojis a – en ão diga-me lá como é que acha, is o es á melho – e mesmo aí
encon amos manei as de melho a isso é in e essan e. É uma p á ica que nós emos
que implemen a . (…) O po o la ino é mui o colabo a i o, nós somos mui o
deso ganizados é e dade, mas ambém emos o bom de dize mos as coisas, e de
se mos mui o ancos uns com os ou os. E po an o, isso pa a nós polí icos é um
ensinamen o o midá el que é passa pelas uas e as pessoas dizem imedia amen e o
que es á bom, o que es á mal e algumas a é com soluções, e algumas a é com soluções
mais in e essan es e iá eis do que aquelas que nós ínhamos pensado po que i em a
si uação e nós imaginamos a si uação e ecemos sob e ela conside ações, nem semp e
ão pe o do que es á. Es a expe iência de Lisboa é mui o in e essan e.”
Exempla de en e is a à che e de Di isão de Con olo de a i idades económicas e
a i as da Di eção Municipal de Adminis ação e Planeamen o da Câma a Municipal de
Loulé.
Mes ado em U banismo Sus en á el e O denamen o do
Te i ó io
En e is a à che e de Di isão de Con olo de a i idades económicas e a i as da
Di eção Municipal de Adminis ação e Planeamen o da Câma a Municipal de Loulé.
Sou licenciado em Geog a ia e Planeamen o Regional pela Faculdade de Ciências Sociais
e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa (FCSH-UNL, 2013-2016). A ualmen e es ou
no segundo ano do Mes ado em U banismo Sus en á el e O denamen o do Te i ó io
137
pela mesma Faculdade em colabo ação com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da
UNL.
No âmbi o da minha disse ação de mes ado subo dinada ao ema: “A Re o ma
Adminis a i a e a Go e nação de P oximidade” da cidade de Lisboa o ien ada pelo
p o esso , coo denado do G upo de Acompanhamen o e Moni o ização da Re o ma
Adminis a i a de Lisboa, João Seixas, p e endo a e i a opinião dos esponsá eis
écnicos e polí icos ela i amen e às i udes e di iculdades nas á eas do licenciamen o
de p oximidade e na ges ão e manu enção do espaço público.
De o ma mui o sucin a p e endendo com as ques ões colocadas cump i os seguin es
obje i os:
) Comp eende o cená io a ual em elação às duas á eas de compe ência;
g) Iden i ica as p incipais di iculdades nas á eas em análise;
h) Pe cebe se há uma eal comp eensão das di iculdades que a câma a en en a
nes as á eas de in e enção, que po pa e das jun as de eguesia que pelas
populações;
i) En ende o que pode á se desen ol ido pa a capaci a as jun as de eguesia
nes as á eas, de o ma a colabo a e complemen a o abalho da câma a;
j) Es uda e en uais medidas que es ejam a se desen ol idas pa a descen aliza
compe ências da câma a pa a as jun as de eguesia;
k) Iden i ica aspe os ele an es pa a o melho uncionamen o dos se iços
cama á ios nas á eas em es udo;
l) Es uda de que o ma a Re o ma Adminis a i a de Lisboa, ocando as duas á eas
especí icas em análise, pode ia se mime izada no concelho de Loulé.
Explicados os p incipais obje i os a a ingi impo a abso e o conhecimen o e
expe iência de quem, e e i amen e, no seu dia-a-dia se depa a com os esul ados
posi i os e nega i os das ações conc e as desen ol idas no e i ó io.
Nesse sen ido, ques iona-se o seguin e:
138
A- Licenciamen o de P oximidade, en endido como: Ocupação do espaço público-
ca á e di e so ou ocasional, exe cício de a i idade – endedo ambulan e ou
gua da no u no, en e ou os.
1) Quais os p incipais p oblemas sen idos pela au a quia na á ea do licenciamen o de
p oximidade?
2) Os di e en es esponsá eis pela ju isdição de uma de e minada á ea do e i ó io
do concelho são um p oblema? Como con a iá-lo?
3) O que acha que se ia necessá io ga an i /agiliza pa a se melho a a
espos a/se iço na á ea do licenciamen o de p oximidade?
4) Se ia uma mais- alia as jun as de eguesia e em capacidade pa a pode p es a
es e se iço aos cidadãos ou a câma a em o desempenho necessá io?
B- Ges ão e Manu enção do Espaço Público
5) Num pe íodo em que se dá especial impo ância ao con o o (e não só) do espaço
público, a câma a não sen e que as jun as de eguesia podiam da um con ibu o
mais incisi o aos desejos da população?
6) Que desa ios se colocam aos se iços e à au a quia?
Mui o Ob igado pela colabo ação!
And é Co eia
En e is a n.º 2 ealizada a 23 de Julho de 2018 – Che e de Di isão de Con olo de
a i idades económicas e a i as da Di eção Municipal de Adminis ação e Planeamen o
da Câma a Municipal de Loulé.
B- Ges ão e Manu enção do Espaço Público

139
5) Num pe íodo em que se dá especial impo ância ao con o o (e não só) do
espaço público, a câma a não sen e que as jun as de eguesia podiam da um
con ibu o mais incisi o aos desejos da população?
“Rela i amen e à ocupação do espaço público odo o p ocesso é iniciado aqui. As
pessoas p eenchem os o mulá ios, de aco do com o p e endido, dá en ada no
expedien e, e depois au oma icamen e o expedien e encaminha pa a nós. Nós aqui
azemos uma iagem dos assun os e es es pedidos ão semp e à iscalização pa a eles
aze em a in o mação de aco do e enquad ando no nosso egulamen o. Depois dessa
in o mação e desse enquad amen o, e o na aos nossos se iços e nós, com base no
que eles ão e i ica po que eles no malmen e ão ao local e i ica , nós analisamos se
o enquad amen o es á ou não co e o no egulamen o e ai a decisão supe io . Quando
ol a aos nossos se iços, já az a decisão supe io e é comunicada aos eque en es,
que seja ocupação do espaço público de mesas e cadei as, no undo esplanadas, os
endedo es ambulan es ambém é connosco, as campanhas p omocionais solici adas
ambém são a adas connosco. Têm semp e o mesmo encaminhamen o: expedien e,
iscalização e depois em a nós [Di isão de Con olo de A i idades Económicas e Ta i as].
[EU: E quando a iscalização de e a alguma coisa que não es á de aco do. Quais são os
p oblemas mais iden i icados/ eco en es?]
A- Licenciamen o de P oximidade
3) Os di e en es esponsá eis pela ju isdição de uma de e minada á ea do
e i ó io do concelho são um p oblema? Como con a iá-lo?
“Há em Qua ei a que é lag an e, o calçadão em Qua ei a em uma pa e que pe ence
à capi ania. O que es á de inido/es ipulado (aquilo em duas g elhas no chão) e udo o
que ica en e aquelas duas g elhas é da ju isdição da capi ania do po o de Fa o. Tudo
o que ica pa a o in e io da cidade é que é da câma a. No malmen e, há mui os pedidos,
nes a al u a pa a essa zona ainda mais, e nes e momen o não es á a se au o izado nada
nes a zona, es e ano, oi um en endimen o en e a capi ania, a Jun a de F eguesia de
Qua ei a e a Câma a Municipal de Loulé. Chegou-se a um consenso que as pessoas que
es a am no calçadão a ende , de e iam se deslocalizadas pa a a á ea pe o da
pa agem dos au oca os, oi um aco do en e as ês en idades. E, nes e momen o, no
140
calçadão não há qualque ipo de ocupação, à exceção das esplanadas dos
es abelecimen os que já lá exis iam. Há uma si uação na P aça do Ma em Qua ei a, e
ou os pon os em Qua ei a, mas p incipalmen e na P aça do Ma semp e que há um
pedido pa a ocupação dessa zona, apesa de nós a a mos azemos semp e um pedido
de pa ece à jun a de eguesia de Qua ei a pa a eles se p enuncia em se é iá el ou
não deco e lá essa ocupação.”
[EU: Que não inham que o aze ou é ob iga ó io?]
“Nós azemo-lo semp e po que … a Jun a de F eguesia ambém em mui os e en os e
no malmen e, u iliza a P aça do Ma e en ão nós emos azemos es e pedido pa a
ambém pode e i ica se não coincide com nenhum e en o que já enham
p og amado. Is o é no ma, nos azemos um pedido de pa ece e depois, pe an e o
pa ece que em da jun a, nós omamos a decisão. Is o em Qua ei a, em Vilamou a é
a In amou a. Nós não a amos de pedidos em Vilamou a, encaminhamos pa a a
In amou a. Eles êm a ju isdição em Vilamou a e nós não in e imos nessa pa e. O
licenciamen o há mui as pessoas que não êm esse conhecimen o, en a po aqui
[se iços da câma a] mas nós encaminhamos pa a o local p óp io. Todas as “in as” êm
pode sob e a sua á ea, êm ju isdição dessa á ea, a câma a encaminha os pedidos pa a
eles.”
4) O que acha que se ia necessá io ga an i /agiliza pa a se melho a a
espos a/se iço na á ea do licenciamen o de p oximidade?
“Pa a agiliza o p ocesso, às ezes, ambém é p eciso que as pessoas enham com
alguma an ecedência e não pedi em em “cima da da a” po que acon ece mui o,
p incipalmen e nes a época do ano. As emp esas que já es ão habi uadas azem-no com
alguma an ecedência, mas há mui as pessoas que não. Pedem de uma semana pa a a
ou a e o na-se complicado po que são mui os p ocessos a en a nes a al u a do ano,
mui os pedidos, es a zona é mui o ape ecí el pa a aze udo e mais alguma coisa nes a
época do ano e depois, o na-se complicado. Também, nes a al u a do ano, mui os
uncioná ios ão de é ias. Diminui-se os ecu sos in e nos e aumen a os pedidos
ex e nos, é di ícil da espos as céle es.
141
[EU: Mui as ezes ques ionamos a al a de cele idade dos se iços e esquecemos que,
po ezes, as pessoas não di ecionam as coisas de o ma co e a]
Também, mui os ezes emos que es a a solici a documen ação que não eio anexa
ao pedido inicial o que acaba po a asa uma análise po que nós, po ezes, p ecisamos
de mui os elemen os que não êm com o pedido inicial.”
4) Se ia uma mais- alia as jun as de eguesia e em capacidade pa a pode
p es a es e se iço aos cidadãos ou a câma a em o desempenho necessá io?
“Mui o since amen e, acho que se ia um pouco complicado. Es es licenciamen os e
es as au o izações que são concedidas em semp e uma componen e que nós emos
que e em a enção. Nes a al u a do ano há uma mui o maio di e sidade de pessoas, a
passa é ias, e icam um pouco incomodadas com udo, daí su gem as queixas, as
eclamações. E en ão, eu não sei se as jun as de eguesia consegui iam analisa os
p ocessos da o ma que são analisados aqui. Temos os iscais, que ão ao local. E as
Jun as de F eguesia já não êm essa componen e pa a lá i e udo, nem êm
capacidade écnica e meios. A longo p azo, não sei, mas a ualmen e acho que se ia
mui o complicado eles consegui em da espos as mais céle es do que nós aqui. Depois
ou a ques ão, emos um egulamen o de ocupação do espaço público, publicidade e
p opaganda que, às ezes, é um pouco di ícil de enquad a e in e p e a o que lá es á. É
p eciso e algum conhecimen o, que é o caso dos iscais municipais que abalham com
es e egulamen o dia iamen e e êm o mação. Já em bas an e conhecimen o sob e o
que é que é possí el, o que não é possí el. Têm um conhecimen o ge al, depois quando
é alguma si uação em conc e o consul am o egulamen o, mas sabem onde é que êm
que pesquisa , o que necessi am de localiza pa a cada um dos pedidos que dá en ada.
Nes e momen o acho que es ão mais ap os a esponde do que alguém das Jun as. E
penso que ambém de a se a opinião dos p esiden es de jun a.”
B- Ges ão e manu enção do Espaço Público
6) Que desa ios se colocam aos se iços e à au a quia?
“Há semp e coisas a al e a como é ób io, desa ios a en en a . Há uma coisa que é
lag an e, eu acho que e penso que não é só nos meus se iços, a al a de ecu sos que
nós emos. Dia iamen e depa o-me com essa di iculdade, quem eu enho cá não é
142
su icien e pa a o olume de abalho que nós emos, não é. Pa a além des e se iço,
emos a delegação de Almancil e Qua ei a. Em Almancil a si uação é pací ica e udo
mui o con olado, em Qua ei a já é di e en e já não é assim an o. Mas aqui em Loulé
o olume de abalho é imenso, concen a-se aqui. Apesa de eles aze em, odos os
pedidos que dão en ada em Qua ei a êm e aqui. Têm que i à iscalização
imp e e i elmen e pa a se in o mados e depois, êm que passa po mim e po os meus
supe io es hie á quicos e depois é que ol am ao pon o inicial – Qua ei a. Todos os
pedidos acabam po concen a -se aqui e, nes a al u a, é abismal.”
[EU: Acha que ha e ia alguma o ma de a ní el do p ocedimen o, o na o p ocesso mais
céle e?]
“Nes e momen o é imp e e í el, os p ocessos êm mesmo que ia à iscalização. Esse
passo nunca pode íamos exclui . Penso que em alguns p ocessos pode íamos agiliza
alguns passos in e médios e deixa de os aze , mas em e mos de ocupação do espaço
público não é um p ocesso que seja mui o denso. En a no expedien e, ai à iscalização,
em a mim eu encaminho pa a o di e o (só ai di e amen e pa a a e eado a quando
o di e o não es á) e chega ao im. Nes e momen o, penso que não seja po aqui que o
p ocesso á demo a mais ou menos empo. Mas há p ocessos que al ez sim, aça
sen ido.”
Exempla de en e is a aos p esiden es de Jun a de F eguesia de Loulé (São Clemen e)
e Qua ei a.
Mes ado em U banismo Sus en á el e O denamen o do
Te i ó io
En e is as aos senho es P esiden es das Jun as de F eguesias de Loulé (São Clemen e)
e Qua ei a.
Sou licenciado em Geog a ia e Planeamen o Regional pela Faculdade de Ciências Sociais
e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa (FCSH-UNL, 2013-2016). A ualmen e es ou
no segundo ano do Mes ado em U banismo Sus en á el e O denamen o do Te i ó io