E-Lea ning na Saúde: O Olha da Ges ão
Pa ícia de Cássia da Sil a Beze a
Disse ação de Mes ado em Ges ão de
Sis ema e-Lea ning
Ve são co igida e melho ada após de esa pública
Maceió, Alagoas, B asil
Ou ub o, 2017
Pa ícia de Cássia da Sil a Beze a. E-Lea ning na Saúde: O Olha da Ges ão. 2017
Disse ação ap esen ada pa a o cump imen o de equisi os necessá ios
à ob enção do g au de Mes e em Ges ão de Sis emas de e-Lea ning, ealizada sob a o ien ação cien í ica
da P o esso a Dou o a Ri a Falcão de Be edo e P o esso Dou o Rod igo Nonamo Pe ei a Ma iano de
Souza.
V
DECLARAÇÃO
Decla o que es a disse ação é o esul ado da minha in es igação pessoal e independen e. O
seu con eúdo é o iginal e odas as on es consul adas es ão de idamen e mencionadas no
ex o, nas no as e na bibliog a ia.
O candida o
Pa ícia de Cássia da Sil a Beze a
Lisboa, 12 de ab il de 2017.
Decla o que es a disse ação se encon a em condições de se ap eciado pelo jú i a designa .
A O ien ado a
Ri a Falcão de Be edo
O Coo ien ado
Rod igo Nonamo Pe ei a Ma iano de Souza
Lisboa, 12 de ab il de 2017.
VI
VII
Dedico esse es udo especialmen e ao meu esposo e as minhas ilhas, Ma ia Cla a, Ma iana e
Malu e, à minha amília. O que a ida me o e eceu de melho .
VIII
.
IX
AGRADECIMENTOS
“Fiz um aco do com o empo, nem ele me pe segue, nem eu ujo dele. Qualque dia a gen e se
encon a, dessa o ma, ou i endo in ensamen e cada momen o” (Má io Lago).
Ag adeço p imei amen e a Deus pela ida, pela amília, emp ego e amigos.
A meu pai (in memo iam) que me ensinou alo es é icos pa a oda a ida a pa i dos
seus exemplos co idianos. A minha mãe que oi um alice ce nes a jo nada da ida, me
ampa ando du an e minha jo nada de es udan e e subs i uindo mui as ezes em meu papel de
mãe.
As minhas ilhas Ma ia Cla a e Ma iana, inspi ação pa a que eu não pa asse de
es uda , lemb ando-me do meu comp omisso de pe manece ap endendo. A minha caçula
Malu, que me ez e le i mui o sob e sua inda e a esponsabilidade que a mim o a con iada.
Ao meu ma ido Rildo, que con ibuiu mui o com sua le eza de espí i o, amenizando
os momen os de angus ia i idos ao longo des e pe cu so de ap endizagem.
Aos meus colegas de abalho, que se ans o ma am em amigos. Incen i a am-me e
ac edi a am que e a possí el essa conquis a educacional. Amigos na e lexão, nas
b incadei as, no happy hou com as e apias de ba , nas di iculdades, nas di e gências de
pon os de is a, na p odução de conhecimen os. Jun os, edi icamos o espei o mú uo e a
admi ação uns pelos ou os.
Nes a caminhada inal, i e a opo unidade de con a apoio de uma g ande gue ei a e
de enso a da Educação Pe manen e em Saúde - EPS na Sesau. Sua con ibuição oi aliosa e
impagá el na inalização dessa disse ação. O meu mui o “ob igada”, pois não há pala as
pa a melho exp essa minha g a idão.
Aos 7 (se e) gue ei os des e mes ado. No deco e do cu so ecemos á ias edes: a
ede do cuidado, da ajuda e do incen i o pa a que odos pudessem conclui sua jo nada.
A minha o ien ado a p o esso a Ri a Falcão de Be edo.
Ao meu Che e Robson que me apoiou nes a jo nada de es udos.
E aos ges o es da Sesau po sua aliosa con ibuição na pesquisa. Po úl imo, ag adeço
a odos que con ibuí am di e a ou indi e amen e a conclusão des e abalho.
XVI
XVII
ABREVIATURAS
AVA – Ambien e Vi ual de Ap endizagem
CAPES - Coo denação de Ape eiçoamen o de Pessoal de Ní el Supe io
CIES - Comissão de In eg ação Ensino-Se iço
CIR – Comissão In e ges o a Regional
CNS - Con e ência Nacional de Saúde
CONASS - Conselho Nacional de Sec e á ios de Saúde
CONASEMS - Conselho Nacional de Sec e á ios Municipais de Saúde
DEGERTS - Depa amen o de Ges ão e da Regulação do T abalho
DEGES - Depa amen o de Ges ão da Educação na Saúde
DOE – Diá io O icial do Es ado
DOU – Diá io O icial da União
EAD – Educação a Dis ância
EPS - Educação Pe manen e em Saúde
ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública
FIOCRUZ - Fundação Oswaldo C uz
GEVP – Ge ência Execu i a de Valo ização de Pessoas
GDES – Ges ão de Desen ol imen o e Educação na Saúde
GT – Ges ão do T abalho
HAOC - Hospi al Alemão Os aldo C uz.
HCOR - Hospi al do Co ação
HSL- Hospi al Sí io Libanês
MEC - Minis é io da Educação e Cul u a
MOODLE - Modula Objec -O ien ed Dynamic Lea ning En i onmen
MS - Minis é io da Saúde
PNEPS - Polí ica Nacional de Educação Pe manen e em Saúde
XVIII
SGTES – Sec e a ia de Ges ão do T abalho e Educação na Saúde
SESAU – Sec e a ia de Es ado da Saúde
SUS - Sis ema Único de Saúde
TIC – Tecnologia da In o mação e Comunicação
UFF- Uni e sidade Fede al Fluminense
UFMG - Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais
UFRGS - Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul
UFRN - Uni e sidade Fede al do Rio G ande do No e
UAB - Uni e sidade Abe a do B asil
XIX
ÍNDICE
DECLARAÇÃO ................................................................................................................... V
DEDICATÓRIA ................................................................................................................. VII
AGRADECIMENTOS ........................................................................................................ IX
RESUMO ......................................................................................................................... XIII
ABSTRACT ....................................................................................................................... XV
ABREVIATURAS .......................................................................................................... XVII
In odução .............................................................................................................................. 1
Con ex ualização do Es udo .................................................................................................. 1
Jus i ica i a e Rele ância da Pesquisa................................................................................... 3
Obje i o Ge al ....................................................................................................................... 5
Obje i os Especí icos ............................................................................................................ 5
Es u u a da Disse ação ........................................................................................................ 5
Re e encial Teó ico ............................................................................................................... 7
Capí ulo I: Enquad amen o Teó ico ..................................................................................... 7
I.1.1 Educação à dis ância.......................................................................................... 7
I.1.2 E-Lea ning ......................................................................................................... 5
Capí ulo II: O Sis ema Único de Saúde (SUS) .................................................................... 11
II.1 Papel do ges o da saúde pública no B asil ...................................................... 19
II.2 O e-Lea ning como es a égia pa a a ges ão em saúde pública ........................ 22
Capí ulo III: O e-Lea ning na o mação dos p o issionais de saúde ................................... 27
III.1 Possibilidade de mudança no modelo de ensino ap endizagem ..................... 28
III.2 Fe amen a pa a Educação Pe manen e em Saúde (EPS) ............................... 30
Capí ulo IV: Me odologia .................................................................................................... 33
IV.1 Enquad amen o me odológico................... ...................................................... 33
IV.2 Tipo de In es igação................... ..................................................................... 33
IV.3 P oblemá ica da In es igação................... ....................................................... 34
IV.4 Hipó ese................... ........................................................................................ 34
IV.5 Lócus da In es igação................... .................................................................. 35
IV.6 Sujei o da In es igação .................................................................................... 36
IV.7 População e Amos a da In es igação ............................................................. 36
IV.8 Ins umen o de Recolha de Dados ................................................................... 38
IV.9 P ocedimen os de Recolha de dados ............................................................... 39
Capí ulo V: Resul ados ........................................................................................................ 43
XX
V.1 Dados Sociodemog á icos ............................................................................... .43
V.2 Em que medida em sendo usada a Educação a Dis ância no se iço público .50
V.3 O que dizem os ges o es da saúde sob e a Educação a Dis ância na o mação
dos se ido es públicos ............................................................................................ 52
V.4 O que pensam os ges o es da saúde sob e a iabilidade de mudança no
modelo de ensino-ap endizagem p a icados na Sesau a pa i do e-Lea ning ......... 56
Conclusões .......................................................................................................................... 61
Bibliog a ia ......................................................................................................................... 63
Lis a de G á icos ..................................................................................................................... i
Lis a de Tabelas ..................................................................................................................... ii
Apêndices ............................................................................................................................. iii
Apêndice A: Análise do inqué i o de in es igação ................................................ i
Apêndice B: Te mo de Consen imen o Li e Escla ecido – TCLE ....................... i
Apêndice C: Inqué i o de in es igação online ....................................................... ii
Apêndice D: Pe cu so Me odológico ..................................................................... xi
Anexos
Anexo 1 - Decla ação de Au o ização da In es igação ........................................ xiii
Anexo 2 - O ganog ama da Sesau ....................................................................... xi
Anexo 3 - Lei Delegada ........................................................................................ x
1
In odução
1.1 Con ex ualização do Es udo
Em se a ando do desen ol imen o do Sis ema Público de Saúde no escopo da
educação, a Cons i uição Fede al de 1988 em seu a igo 200, incisos III e V, diz que é de
compe ência da ges ão do Sis ema Único de Saúde (SUS) o o denamen o da o mação de
ecu sos humanos da á ea da saúde, bem como o desen ol imen o cien í ico e ecnológico
(B asil, 1988). E, con o me a Lei o gânica da Saúde, de nº 8.080/90 em seu a . 27, a i ma
que a polí ica pa a os abalhado es da á ea de saúde de e a ende o obje i o de o ganiza um
sis ema de o mação em odos os ní eis de ensino, inclusi e de pós-g aduação, além de
p og amas de pe manen e ape eiçoamen o de pessoal. Iden i ica-se nes a opo unidade, o
espaço ideal pa a se a icula ques ões pe inen es aos p ocessos educa i os dos abalhado es,
com is as à melho ia da qualidade do a endimen o à população, bem como de p o oca
mudanças signi ica i as no que diz espei o à o mação e o desen ol imen o dos p o issionais
da saúde (Ca alhei o & Guima ães, 2011).
Na Lei mencionada acima em seu a .15, inciso IX, compe e ao ges o do SUS den e
suas a ibuições, pa icipa da o mulação e execução da polí ica de o mação e
desen ol imen o de ecu sos humanos pa a a saúde, bem como, a icula es a égias que
possam acili a o acesso do abalhado ao p ocesso educa i o com is as à melho ia da
assis ência ao usuá io do sis ema em oco. O ges o ainda de e busca pa ce ias écnicas e
inancei as com o obje i o de cap a ecu sos que ga an am o uncionamen o de cen os
o mado es e ambém pa a implemen ação de ações educacionais pa a os abalhado es dos
se iços públicos da saúde, des acando que as ques ões elacionadas à Educação na Saúde
cons i uem pa e inalís ica do SUS (B asil, 2005a).
Pa a o Minis é io da Saúde (MS), o e mo ge ência é comp eendido como adminis ação
de unidade ou ó gão de saúde, seja ambula ó io, hospi al ou undação, enquan o que, ges ão é
concei uada como uma a i idade de comando do sis ema de saúde nas ês es e as: Municipal,
Es adual ou Fede al, espondendo po unções de coo denação, negociação, planejamen o,
con ole e audi o ia, aduzida como um conjun o a iculado de sabe es e p á icas de ges ão
necessá ias pa a a implemen ação de polí icas na á ea da saúde (B asil, 2003, p. 39).
Exis em g andes ans o mações nas p á icas de saúde p o ocada pelo SUS, mas ainda
não são su icien es, sendo necessá ias mudanças na quali icação e desen ol imen o dos
p o issionais inse idos nos se iços de saúde, a pa i de es a égias de ensino ap endizagem
de saúde (B asil, 2005b).
2
Nes e sen ido a ope acionalização da Poli ica Nacional de Educação Pe manen e em
Saúde (PNEPS) é ulc al, mas pa a que isso se o ne ealidade se az necessá io que ges o es
es aduais e municipais, ins i uições de ensino publica e p i ada, de ní el supe io e écnico,
hospi ais de ensino, es udan es e abalhado es da saúde, conselhos municipais e es adual,
além dos mo imen os elacionados às poli icas públicas de saúde a uem de o ma in e -
elacionada, e le indo sob e os p ocessos de quali icação dos se iços a pa i das
necessidades da comunidade, o iginada da p oblema ização do binômio o e a-demanda
(B asil, 2009).
A Po a ia nº. 1.996, de 20 de agos o de 2007, documen o base pa a Educação
Pe manen e em Saúde (EPS) de ine essa modalidade educacional como:
[..] ap endizagem no abalho, onde o ap ende e o ensina se inco po am ao co idiano das
o ganizações e ao abalho. A educação pe manen e se baseia na ap endizagem signi ica i a e na
possibilidade de ans o ma as p á icas p o issionais. A educação pe manen e pode se en endida
como ap endizagem- abalho, ou seja, ela acon ece no co idiano das pessoas e das o ganizações. Ela é
ei a a pa i dos p oblemas en en ados na ealidade e le a em conside ação os conhecimen os e as
expe iências que as pessoas já êm. P opõe que os p ocessos de educação dos abalhado es da saúde
se açam a pa i da p oblema ização do p ocesso de abalho, e conside a que as necessidades de
o mação e desen ol imen o dos abalhado es sejam pau adas pelas necessidades de saúde das
pessoas e populações. Os p ocessos de educação pe manen e em saúde êm como obje i os a
ans o mação das p á icas p o issionais e da p óp ia o ganização do abalho (B asil, 2009, p.20).
Dian e dessa concepção, a p á ica da Educação a Dis ância (EaD), modalidade e-
Lea ning, se ap esen a como opo unidade de in e a i idade po meio dos ecu sos
ecnológicos, pe mi indo a p oblema ização dos p ocessos de abalho undamen ada no
concei o de EPS p econizado pelo MS, que se aduz em educação no e pa a o abalho
(B asil, 2009). Cons i uindo-se ambém, como es a égia pa a a ende a c escen e demanda de
capaci ações e a ualizações no âmbi o coo po a i o-ins i ucional, con ibuindo pa a edução
de cus os elacionados aos ecu sos educacionais e apoia a qualidade das es u u as
educacionais já exis en es, bem como p opo ciona equilíb io en e educação, abalho e ida
amilia (Moo e & Kea sley, 2008).
O e-Lea ning amplia as pe spec i as de ap endizagem pa a um g ande núme o de
pessoas, ao empo em que compõe uma causa e um esul ado de mudanças signi ica i as em
nossa comp eensão do p óp io signi icado da educação, bem como de mudanças mais ób ias
na comp eensão de como ela de e ia se o ganizada, implicando em impo an es mudanças
na cul u a das o ganizações. Se adequa a ap endizagem de adul os que necessi am de
einamen o especializado isando à melho ia do desempenho p o issional e o
desen ol imen o de ap idões sem que haja necessidade de a as amen o do abalho (Moo e &
Kea sley, 2008, p. 20). Assim, é ambém é concebida como uma e amen a es a égica que
3
acili a a ap endizagem do p o issional na p óp ia o ganização con e indo a an agem do
a as amen o mínimo das suas a i idades labo ais, con ibuindo pa a a po encialização da
educação em saúde no B asil.
Vale isa que o e-Lea ning a a-se de uma das modalidades da EaD. Con udo, no
B asil esse e mo é comumen e e e enciado pa a e e i em-se as ações educa i as
iabilizadas a a és das Tecnologias da In o mação e Comunicação (TICs), sendo u ilizada
pa a aba ca essa modalidade de ensino-ap endizagem. Logo, pa a ins de alinhamen o
concei ual com os apo es cien í icos nacionais, pa a esse abalho, os e mos e-Lea ning e
EaD se ão u ilizados como sinônimos na sua u ilização.
Dessa o ma, ac edi a-se que os p oje os educa i os desen ol idos no âmbi o da
Sesau, a pa i des e es udo, pode ão le a em con a o modelo pedagógico adequado ao e-
Lea ning, não apenas como uma manei a de da cele idade a quali icação do abalhado ou
eduzi cus os, mas ambém como um ins umen o po en e pa a mudança de p á ica em saúde,
inco po ando planejamen o e o ganização consis en e, com is as ao o alecimen o dos
se iços p es ados a população Alagoana (Sil a, 2010).
1.2 Jus i ica i a e Rele ância da pesquisa
Essa pesquisa es á inse ida no p og ama do Mes ado Ges ão de Sis ema e-Lea ning da
Uni e sidade No a Lisboa e ap esen a como ema e-Lea ning na saúde: o olha da ges ão.
Abso eu a emá ica da Educação a Dis ância (EaD) como e amen a pa a p omo e
mudanças na ges ão da educação da Sec e a ia de Es ado da Saúde de Alagoas (Sesau) e
con ibui com a ino ação no p ocesso de ensino ap endizagem a pa i da u ilização das
Tecnologias de In o mação e Comunicação (TICs), bem como, da ap endizagem signi ica i a,
com ên ase na Polí ica Nacional de Educação Pe manen e em Saúde (PNEPS).
Assim, julga-se se de ele an e impo ância, pois ameniza en a es elacionados an o
aos abalhado es quan o aos ges o es des e ó gão. No que condiz aos abalhado es, esses
encon am di iculdades pa a a as a -se dos seus ambien es labo ais pa a pa icipa de cu sos
p esenciais, pela escassez de mão de ob a em odos os se o es na á ea da saúde, di icul ando
assim, a a ualização das p á icas e a p og essão uncional, uma ez que es a se encon a
a elada ao p ocesso educacional. Já os ges o es, ama gam as des an agens de adminis a
uma o ça de abalho desa ualizada e deses imulada pela não alo ização uncional.
O caminho e es ímulo pa a edi icação dessa disse ação começa no ing esso da
pesquisado a no se iço público, em 2003, que p opo cionou descobe as e paixão pela saúde
4
cole i a. O econhecimen o do abalho desen ol ido e compe ências adqui idas com o passa
dos anos endeu à au o a a unção de Ges o a de Desen ol imen o e Educação em Saúde, em
2009, o nando-a líde de p ocessos indu o es no âmbi o da quali icação dos abalhado es
inculados a Sesau, a o que e o ça sua esponsabilidade pela busca cons an e do
o alecimen o da á ea educacional. Ademais, a expe iência como u o a de p ocessos
educacionais a dis ância em cu sos iabilizados pelo Minis é io da Saúde (MS), co obo ou
pa a o ap eço po p oje os educacionais mediado po TICs, susci ando-lhe in e esse em
in es iga sob e a con ibuição do e-Lea ning pa a a o mação e quali icação dos se ido es
públicos da saúde.
Pa a elabo ação desse es udo, oi analisado como e-Lea ning pode con ibui pa a a
o mação e quali icação dos p o issionais da Sec e a ia de Es ado da Saúde – Sesau,
conside ando essa modalidade como ino ado a e impulsionado a pa a o p ocesso de EPS,
pois con e e ao p o issional da saúde a opo unidade de ap endizagem, man endo-o a ualizado
e p omo endo melho ia das p á icas em saúde, quali icando a assis ência ao usuá io. Sua
ele ância pau a-se na busca de iden i icação de elemen os que possam subsidia a omada de
decisão do ges o da saúde almejando a possibilidade de inse ção do e-Lea ning no modelo
educa i o da Sesau, bem como, comp o a a e iciência des a e amen a no p ocesso de
o mação em se iço em saúde.
Qualque possibilidade de al e ação de modalidade educa i a já consolidada em uma
o ganização eque mudança de cul u a pa a ges o e abalhado , bem como, de inição de
es a égias pa a sua e e i ação. Sob a ó ica do ges o , enquan o au o idade sani á ia no campo
saúde, ele é o o denado da o mação no SUS, logo, é impo an e que seja e idenciada as
an agens e/ou des an agens da educação online.
No cená io de o mação do p o issional de saúde, o SUS em assumido papel a i o nas
o mas e es a égias do cuida e acompanha a saúde indi idual e cole i a, p o ocando
impo an es discussões nos modos de ensina e ap ende , es imulando mo imen os ol ados
pa a as mudanças e despe ando o pensamen o c í ico no sen ido de ap oxima as
necessidades de quali icação dos se iços do SUS às ino ações ecnológicas (B asil, 2005b).
Seguindo es a lógica, su gem ou as ques ões ol adas à condição das elações en e
educação dos p o issionais e abalho no SUS. O con ex o a ual e idencia cada ez mais o sub
inanciamen o do SUS, a p eca ização das elações de abalho, impac ando no p ocesso de
EPS, haja is a que a o e a de cu sos p esenciais ainda é p edominan e comp ome endo a
pa icipação do abalhado , que po mui as ezes não é libe ado de suas a i idades labo ais
5
pa a es e im. Assim, con ém lemb a que é de compe ência do SUS e das ins i uições
o mado as cole a , sis ema iza , analisa e in e p e a pe manen emen e in o mações
adequando-as a ealidade, p oblema iza o abalho e as o ganizações de saúde e de ensino, e
cons ui signi icados e p á icas com o ien ação social, com pa icipação a i a dos ges o es
se o iais, o ganizações de saúde e de ensino, es udan es e usuá ios (Ceccin &Feue we ke
2004).
Median e o expos o, pe gun a-se: De que manei a o e-Lea ning pode con ibui pa a a
o mação e quali icação dos p o issionais de saúde da Sec e a ia de Es ado da Saúde - Sesau?
1.3 Obje i os
1.3.1 Obje i o Ge al
A alia as con ibuições do e-Lea ning pa a a o mação e quali icação dos
p o issionais de saúde da Sec e a ia de Es ado da Saúde - Sesau.
1.3.2 Obje i os especí icos
Le an a in o mações sob e as con ibuições do e-lea ning na saúde pública no B asil;
Iden i ica a pe spec i a do ges o em saúde sob e an agens e possibilidades do e-
lea ning na SESAU;
Analisa a possibilidade de mudança no modelo de ensino-ap endizagem p a icados na
Sesau a pa i do e-lea ning.
P opo p og ama de quali icação pa a abalhado es da saúde em Ambien e Vi ual de
Ap endizagem (AVA).
1.4 Es u u a da Disse ação
Es a disse ação es á di idida em In odução e mais cinco capí ulos. Na in odução
buscou-se con ex ualiza o es udo, iden i ica a jus i ica i a e ele ância do es udo, os
obje i os ge al e especí icos e a es u u ação da disse ação.
O Capí ulo I disco e sob e a e olução do Ensino a Dis ância (EaD), ap esen ando nes e
escopo as an agens e desa ios pa a consolidação do e-Lea ning. Em seguida, no Capí ulo II,
é expos o o desen ol imen o do Sis ema Público de Saúde do país, no âmbi o da educação em
saúde, chamando a a enção pa a o papel do ges o nes e con ex o e a impo ância do e-
12
ap endizagem in e a i a e e lexi a (Vianna, A aíde & Fe ei a, 2015, p. 5). Des aca-se ainda,
que essa modalidade de educação acili a a di usão da in o mação e do conhecimen o pa a
alunos e abalhado es-alunos e se con igu a como uma o ma de democ a ização de acesso às
ações educa i as.
No B asil, embo a o e mo e-Lea ning seja pouco conhecido, há au o es que o u iliza.
Con udo, é en endido como modalidade de ensino a dis ancia, mediado po ecu sos
ecnológicos da in o mação e comunicação (TIC) a se iço da educação. Dessa o ma, essa
junção en e mídia ele ônica e educação, o na os e mos e-lea ning e educação a dis ancia,
sinônimos no ocan e a sua u ilização. Rocha, Rezende & A a a (2003, p. 26), simpli icam e
concei uam o e-Lea ning como o ap endizado ia in e ne ou e-Lea ning como sabe ia
In e ne , mui o conhecido como ap endizado ele ônico ou Educação à Dis ância.
Pa a Fe nandes, T indade, Rêgo, Mi anda, Lucena, & Gomes, (2012, p. 128-129) o e-
Lea ning no B asil pa ece se um caminho sem ol a. E uma das o mas que e o ça essa
modalidade de ensino oi co obo ada pela u ilização dos disposi i os mó eis, a qual é
econhecida como ap endizagem mó el ou, em inglês, mobile lea ning (m-Lea ning), azendo
com que alunos e p o esso es con i am as an agens o e ecidas po es es e e idos
disposi i os, a pa i da lexibilidade pe mi ida quan o ao acesso de qualque luga ou ho á io
desejado (Yau & Joy, 2010 ci ado po Fe nandes, T indade, Rêgo, Mi anda, Lucena, &
Gomes, 2012, p.129). Nes e caminha , os cu sos p esenciais se o na ão cada ez mais
semip esenciais ou blended lea ning e a dis ancia, e os p o esso es buscam combina o
melho do p esencial com as an agens o e adas pelo i ual u ilizados nas uni e sidades
públicas e p i adas (Mo am, 2005, p. 12; Vilaça, 2010, p. 99).
Apesa do c escimen o do e-Lea ning, in es igado es do ema, des acam a necessidade
de es u u ação das compe ências e unções dos a o es en ol idos no p ocesso educacional,
sendo exigidos ajus es nos con eúdos pa a a o mação a pa i de no os mé odos pedagógicos
en ol endo compe ências especi icas e de ou os p o issionais que an es não exis iam no
p ocesso educa i o. E essas compe ências ab angem o uso das Tecnologias de In o mação e
Comunicação – TICs, (in e ne , in ane , ambien es de ap endizagem, mídias e hipe mídias
in e a i a, e amen as assínc onas e sínc onas, desenho g á ico, paginas de web en e ou os),
as de desenho, que se e e e aos p incípios didá icos e pedagógicos, bem como, seleção de
me odologias adequada ao cu so, os u o iais, que a am do supo e écnico ao aluno,
impulsionando a pa icipação no cu so, e ainda, as de ges ão, que são as habilidades pa a
coo denação de equipes de abalho (Kemczinski, 2005).
13
Sanchez (2003) ci ado po Mo an (2005, p. 2) a i ma que o e-Lea ning c esceu 33%
em 2002 no B asil, e que essa ascensão se de e ao aspec o compe i i o no ocan e a
necessidade de se eduzi cus os com p ocessos de quali icação dos abalhado es, bem como,
em man ê-los a ualizados. Inicialmen e isa a mais o aspec o econômico, pos e io men e
e oluiu pa a as ques ões pedagógicas, ocando no aluno, no p ocesso de ap endizagem e nos
ecu sos colabo a i os acili ado es da cons ução do conhecimen o. As uni e sidades o am
mais esis en es que as co po ações pa a ado a os cu sos a dis ância, ocando nas disciplinas
mais p oblemá icas, e oluindo pos e io men e pa a as g aduações e pós-g aduações. Ado ou
um pe il mais conse ado quan o a ce i icação desses cu sos.
No B asil, de aco do com o Censo EaD.BR. (2015, p. 44), os cu sos de mes ados
possuem baixo núme o de ma iculas, e no caso do dou o ado, não egis ou nenhum aluno
ma iculado. Es e esul ado se epe e an o na modalidade o almen e a dis ancia (e-Lea ning)
quan o semip esencial (b-Lea ning).
Apesa do a anço, o e-Lea ning ap esen a alguns desa ios como as a iá eis
in e enien es no p ocesso de es udo (ambien e amilia , abalho e c.) de ido à lexibilização
de local de es udo e a e asão do cu so, cujo ema é eco en e no B asil, seja no ensino
p esencial, quan o na modalidade a dis ancia. Assim, conside ando apenas os a o es
elacionados di e amen e a modalidade de educação a dis ancia, os p incipais mo i os da
e asão pe passam pela: al a de ecu sos de apoio, obje i os do cu so pouco cla os po que
não e am compa í eis com expec a i as do es udan e e ausência de in e ação en e colegas
(Abbad, Ze bini & Souza, 2010, p. 294).
Essa ques ão da e asão de alunos nos es udos online me ece uma a enção especial,
haja is a que 40% das ins i uições de ensino, ap esen am núme os signi ica i os nes a
emá ica, gi ando em o no de 26% a 50%. Já nos cu sos semip esenciais (b-lea ning), esses
pe cen uais se ap esen am um pouco meno . Des aca-se a educação co po a i a com a meno
axa de e asão (Censo EaD.BR., 2015, p.46).
Pa a Gomes (2005a, p. 71), ou os desa ios ambém se ap esen am no
desen ol imen o de um p og ama nes e modelo de ensino:
Implica e consciência de um conjun o de desa ios a que se o na necessá io esponde de o ma cla a
e e icaz. Pa a e ei os de exposição e análise, esses desa ios podem se sis ema izados em o no de
qua o e en es às quais a ibuímos as seguin es designações: A – In aes u u as e apoio écnico; B –
Ges ão adminis a i a; C – Compe ências e econhecimen o p o issional e D – Recu sos pedagógicos e
e-con eúdos. Impo a e semp e p esen e que qualque sis ema ização des e ipo ap esen a semp e
alguma a bi a iedade exis indo aspec os que e en ualmen e pode iam se conside ados e incluídos em
mais do que uma ca ego ia.
14
Con udo no B asil, o e-Lea ning em um saldo a o á el no que ange a seu
c escimen o jun o as uni e sidades, na educação co po a i a e ao nume o de ins i uições
au o izadas a o e a cu sos a dis ância no âmbi o público e p i ado (Abbad, Ze bini & Souza,
2010, p. 296).
Di o is o, obse amos po meio da li e a u a e isada, que o e-lea ning na expe iência
educacional b asilei a ainda em um longo caminho a pe co e , o e ecendo an agens e
desa ios no ho izon e da expansão e consolidação da educação a dis ância no B asil enquan o
uma no a cul u a de ap endizagem.
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Capi ulo II - O Sis ema Único de Saúde (SUS)
No século XX o B asil possuía um modelo sani á io que o deixa a a me cê de á ias
epidemias expondo as pessoas a di e sas doenças e p o ocando g a es p oblemas pa a a
população desde a saúde cole i a a é o comé cio ex e io , uma ez que os na ios não que iam
a aca em po os b asilei os. Mas um a i o mo imen o sani á io su giu lide ado po médicos
higienis as que log a am êxi o em sua lu a com a c iação de um Depa amen o Nacional de
Saúde Pública (DNSP) em 1920 (B asil, 2011a). Mesmo assim, a assis ência médica
p e idenciá ia não inha mui a impo ância a é o ano de 1950, mas da a sinais de a anço no
sen indo de comp eende a necessidade de mudanças nas poli icas de saúde. Em 1953, oi
c iado Minis é io da Saúde (MS), u o do esul ado do c escimen o das es a ais e do
su gimen o de esponsá eis pela saúde pública (Cas o, Villa e Libe alino, 2012).
Ainda incon o mados com a si uação p ecá ia da saúde em 1975, o mo imen o social
se ea iculou com sindica os ep esen an es de á ias ca ego ias p o issionais, num p ocesso
de ein indicações e de discussões em cong essos e seminá ios sob e a si uação de saúde do
po o na busca po di ei os ci is e sociais em meio ao um egime poli ico mili a , di a o ial.
Em 1985 esses mo imen os ganha am o ça com a queda do egime mili a e com a ealização
da 8ª Con e ência Nacional de Saúde lide ada po Se gio A ouca no ano seguin e (B asil,
2011a; C uz, 2011).
A e e ida con e ência oi um ma co na cons ução da “democ a ização da saúde em
oda sua his ó ia”, cujo ema: Saúde, Di ei o de Todos, De e do Es ado. Discu iu ques ões
ela i as não apenas as e o mas inancei as e adminis a i as, mas ambém ampliou o
concei o de saúde inco po ando no as dimensões. Saúde, como esul an e das condições de
alimen ação, habi ação, enda, meio ambien e, abalho, anspo e, emp ego, laze ,
libe dade, acesso e posse da e a e acesso a se iços de saúde. E como esul ado, oi
ap o ado um sis ema de saúde público, ocado na saúde cole i a e no o alecimen o dos
di ei os a cidadania (B asil, 2003, p. 24).
De aco do com Alagoas (2015, p. 6), o SUS é o mado po um conjun o de ações e
se iços de saúde sob ges ão pública. T az em sua concepção, a ques ão da sociedade
solidá ia e democ á ica, iguali á ia e equânime, onde o acesso independe de equisi os p é ios
como pagamen os ou condição social. É ga an ido pelo es ado e undamen ado nos p incípios
da uni e salidade, in eg alidade, equidade. A ua em odo e i ó io nacional, com di eção
única em cada es e a de go e no (municipal, es adual e ede al) e es á o ganizado em ede
16
egionalizada e hie a quizada. Inse ido nas poli icas públicas de segu idade social: saúde,
p e idência e assis ência social.
O SUS, c iado pela Cons i uição Fede al (CF) de 1988, ins i uído pela Lei 8.080/90
que a a das condições pa a a p omoção, p o eção e ecupe ação da saúde, a o ganização e o
uncionamen o dos se iços co esponden es, o ien ando odo e i ó io nacional quan o as
ações e se iços de saúde, seja de ca á e e en ual ou pe manen e, seja po pessoas ju ídicas
de di ei o público ou p i ado. Pe mi e a pa icipação da inicia i a p i ada de o ma
complemen a , desde que obedeçam a odos seus p incípios dou iná ios e o ganiza i os:
Uni e salidade, in eg alidade e equidade. Assim, a e e ida lei egula desde a o ganização,
di eção e ges ão do SUS, passando pela de inição de compe ência das ês es e as de go e no,
uncionamen o, pa icipação complemen a de se iço p i ados, poli ica de ecu sos humanos,
ecu sos inancei os, planejamen o e o çamen o.
Esse sis ema de saúde oi complemen ado pela Lei 8.142/90. T a a da pa icipação da
comunidade na ges ão do SUS, bem como das ans e ências de ecu sos inancei os en e as
ins âncias in e go e namen ais na á ea da saúde. Em cada es e a de go e no, o SUS con a
com ins âncias colegiadas: as Con e ência de Saúde, de ca á e empo á io que se eúnem de 4
em 4 anos pa a a alia a si uação de saúde e discu i as polí icas de saúde, podendo se
con ocadas pelo Pode Execu i o ou po es e conselho ex ao dina iamen e, e os Conselhos
de Saúde (CES), de ca á e pe manen e e delibe a i o, compos o po ep esen an es do
go e no (ges o es), p es ado es de se iço, abalhado es de saúde e usuá ios.
Nes a Lei, es á p e is a a pa icipação da inicia i a p i ada de o ma complemen a ,
sendo disciplinada po egulamen os e p incípios ge ais da a enção a saúde. Compõe uma ede
de se iços p i ados e in eg ados a ges ão do SUS com p es ação de se iços no ocan e ao
a endimen o hospi ala e unidades de diagnós icos e e apias cus ados com ecu sos
inancei os públicos (No onha, Lima & Machado, 2008, ci ado po C uz, 2011, p. 42).
Embo a haja essa elação de pa ce ia ins i uída, o a endimen o p es ado pelos se iços
complemen a es pa a os usuá ios do SUS di e gem daqueles ado ados pa a os clien es
pa icula es e de con ênios, a o que demons a dis inção de a amen o e consequen emen e
e e os p incípios e di e izes do SUS.
Essas duas leis o gânicas da saúde: Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90 o am imp escindí eis
pa a ope acionalização do sis ema de saúde, conside ando que a p imei a o ien ou quan o os
obje i os e a ibuições do SUS enquan o a segunda de iniu as eg as ge ais pa a a
pa icipação popula e do seu uncionamen o (C uz, 2011, p. 41).
17
O SUS oi egulamen ado pelo Dec e o 7.508 de 28 de junho de 2011, duas décadas
após sua implan ação. Pa a Machado (2012, p. 104); B asil (2011c, p. 1206), o Dec e o 7.508
de 28/06/2011, su giu com o obje i o de da anspa ência à ges ão do SUS a pa i do
COAP (Con a o O ganiza i o da Ação Pública da Saúde) no qual o am es abelecidas as
esponsabilidades e a ibuições de cada en e da ede ação no ocan e a ações e se iços de
saúde, in es imen os nos se iços, c i é ios de a aliação e es a égias de moni o amen o com
is as a ga an ia ju ídica das elações en e as ês ins âncias de go e no. Sua g ande
impo ância eside no a o de e e i a a saúde enquan o di ei o undamen al do cidadão.
Esse dec e o de iniu as egiões de saúde e os equisi os mínimos que es as de em
possui pa a que os se iços possam chega e cump i o obje i o de inido
cons i ucionalmen e: ações mínimas de a enção básica, psicossocial, ambula o ial
especializada e hospi ala , u gência e eme gência e, ações de igilância em saúde. O ien a
ainda, as edes de a enção a saúde e e enciando União, Es ados e Municípios a pa i da
dema cação e i o ial e das suas esponsabilidades e compe ências. Es abelece a a enção
p imá ia como po a de en ada ao sis ema, as u gências e eme gências, a a enção psicossocial
e os se iços especiais, como acesso abe o ao usuá io (Ta a es, Lima, Pe ei a, San os, &
Nicola o, 2013, pp. 11-12); MS (2011c, p. 1206).
E ainda, es abeleceu a Relação Nacional de Ações e Se iços de Saúde o e ados ao
usuá io (Renases) e a Relação Nacional de Medicamen os Essenciais (Renames), subsidiando
pa a as pac uações in e ede a i a nas comissões in e ges o es e pad onizando os
medicamen os indicados pela a enção básica e p og amas es a égicos do SUS (Ta a es,
Lima, Pe ei a, San os & Nicola o (2013, p.17). Median e exposições, esse dec e o cons i ui
e amen a es a égica de ape eiçoamen o da ges ão pública da saúde, undamen ado na
a aliação de desempenho do ges o e embasado nos esul ados e le idos pelo acesso aos
se iços e pela coges ão, ou indo as necessidades da comunidade.
Pa a que haja epasse de ecu sos inancei os pa a qualque uma das ins ancias de
go e no: munícipios, es ados e Dis i o ede al, se az necessá io à exis ência de undo de
saúde, Conselho de saúde, plano de saúde, ela ó io de ges ão, con apa ida de ecu sos pa a
a saúde (B asil, 2011b).
Pa a que o SUS se man enha em uncionamen o, os ecu sos inancei os de em
a ende aos equisi os de inidos pela Emenda Cons i ucional n.º 29/2000 da CF/1988 em seu
a igo 195, que es abelece a c iação de um undo especial, de na u eza con ábil e inancei a
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pa a adminis a ais ecu sos. É de esponsabilidade dos Conselhos de saúde supe isiona
sua aplicação con o me Lei 8080/90 em seu a igo 33 (B asil, 2011b, p. 104).
O undo Es adual de Saúde é legi imado pela CF/1988, a igo 167, inciso IX, e
obje i a subsidia as ações de saúde básica de media e al a complexidade, conside ando a
in eg alidade e uni e salidade, as igilâncias em saúde (sani á ia, epidemiológica, ambien al,
saneamen o básico além de iscalização ao meio ambien e e ao ambien e de abalho). A
esponsabilidade po es e undo é do ges o de saúde, ep esen ado na União pelo Minis o da
Saúde e nas ou as ins âncias pelos Sec e á ios de Saúde Es adual e Municipais, subo dinado
a p es ação de con as jun o aos Conselhos de Saúde, Assembleias Legisla i as e T ibunais de
Con as Es aduais.
O SUS é man ido com e bas ad indas das ans e ências do o çamen o da segu idade
social, dos endimen os e ju os de aplicações inancei a, dos con ênios celeb ados com
ins i uições inanciado as, a ecadação de axas de iscalização sani á ia, mul as e ju os po
in ações do código sani á io es adual e de ou as on es de ans e ência que o Es ado enha
o di ei o de ecebe , além de doações ealizadas di e amen e ao undo de saúde (B asil, 2011b,
p. 109). Nes a pe spec i a, o SUS é inanciado pela União, Es ados e municípios (B asil,
2003).
Vale essal a que o inanciamen o da saúde é uma das g andes p eocupações dos
ges o es públicos, oda ia, ga an i a uni e salidade e in eg alidade num cená io de ecessão
o çamen a ia e inancei a, de inindo a alocação dos ecu sos pa a ações de o ma equânime
em um país de eno mes desigualdades sociais, cons i ui o desa io a ual Sabe-se que o sub-
inanciamen o do SUS impede o cump imen o dos p incípios cons i ucionais omen ados po
esse sis ema de saúde, a ingindo di e amen e a uni e salidade de acesso e a in eg alidade da
a enção a saúde (B asil, 2011c, p. 9).
Apesa de se jo em, o SUS em apenas duas décadas, consolidou-se como a maio
poli ica de es ado do país, po ap esen a ações inclusi as e de jus iça social, ca ac e izando-
se como, uma das maio es conquis as do po o b asilei o (B asil, 2011c, p.7). Cas o, Vila e
Libe alino (2012, p. 17), a i mam que o SUS de e se en endido como sis ema ainda em
cons ução, bem como espaço pa a edi icação da cidadania. O e ando a odos os b asilei os,
ações e se iços sani á ios e a endendo a p o ocolos clínicos e e apêu icos de aco do com a
eal necessidade da população, con ando com en ol imen o dos ges o es nas comissões
in e ges o as e dos conselhos de saúde.
Pa a Machado, Oli ei a & Moyses (2011, p. 103), o SUS:
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é um dos maio es sis emas públicos de saúde do mundo, sendo o único a ga an i assis ência in eg al e
complemen a g a ui a pa a a o alidade da população. Ab angem os 5.564 municípios b asilei os,
dis ibuídos pelos 27 es ados das egiões geog á icas. O se o saúde é um amo impo an e na
economia b asilei a – ep esen a 4,3% da população ocupada no país, ge ando mais de 10% da massa
sala ial do se o o mal, em o no de 3,9 milhões de pos os de abalho (2,6 milhões de ínculos
o mais, 690 mil sem ca ei a assinada e 611 p o issionais au ônomos).
Embo a o SUS seja econhecido mundialmen e e enha alcançado g andes a anços, ele
en en a ambém g andes obs áculos no ocan e a é ica, economia e polí ica com is as a
alcança o a endimen o de qualidade ao usuá io (Machado, Oli ei a & Moyses, 2011). Seus
desa ios pe passam pelo p eca ização dos ínculos emp ega ícios dos p o issionais que
o mam sua o ça de abalho. Consequência de poli icas neolibe ais, da globalização e das
mudanças ecnológicas (Ma oso & Pochamann, 1998, ci ado po Machado, Oli ei a &
Moyses, 2011).
Mesmo assim, segue com di e sos a anços no campo da saúde pública, ap esen ando
esul ados posi i os no ocan e a edução a mo alidade in an il, a desnu ição alimen a , e
ampliação da cobe u a acinal. Além de dispo de se iço mó el de a endimen o de u gência
(SAMU), acili ando o a endimen o p é-hospi ala , e de cons i ui o p incipal o necedo de
emédios gené icos. Fa os que colocam o B asil como uma e e ência no campo do se o da
saúde pública, e o çando seu po encial no que ange a c iação de emp ego e ge ação de
iqueza pa a a nação (B asil, 2011a, p. 29).
II.1 Papel do ges o da saúde pública no B asil
Toma decisões é uma cons an e na ida das pessoas e cons i ui um a o de pode . Na
ges ão publica esse a o de pode é e o çado conside ando a dimensão que alcança, haja is a
que são de inidos caminhos que conduzem o des ino de uma o ganização e de cidadãos, e
essas decisões são ca egadas de con li os de in e esses, exigindo compe ência in e pessoal,
habilidade de negociação, lide ança e ges ão compa ilhada, pois o pode es á di e amen e
elacionado com a omada de decisão (Alagoas, 2015).
A ges ão mode na começou com a Re olução Indus ial, época em que os
p o issionais ao busca em soluções pa a p oblemas mais complexos u iliza am di e sas
o mas de adminis a . Da a-se inicio a ciência da Adminis ação. Os papéis en e che es e
abalhado es e am mais acilmen e mapeados, os p imei os e am os se es pensan es e os
demais, os execu o es b açais (Ta e na, 2013).
Pa a o au o acima, o e mo ges ão e a usado pa a designa ações de ge enciamen o e
adminis ação de emp esa ou o ganização, cuja inalidade e a o c escimen o de inido pela
emp esa, apoiado no es o ço humano com is as ao a ingimen o da me a es abelecida, po
20
in e médio do planejamen o e análise da si uação, minimizando a possibilidade de e os.
Assim, ica a cla o que o ges o inha a unção de ixa me as e alcançá-las. Na década de
1980, os a anços ecnológicos apon a am pa a a necessidade de mudança no desen ol imen o
da a uação do ges o , passando es e a inco po a a dimensão es a égica da adminis ação.
No B asil, o plano di e o da e o ma do apa elho do es ado p opôs a
p o issionalização dos ges o es do Es ado, en a izando o conhecimen o nas compe ências
écnico-poli ica bem como a sensibilidade na isão pa a a ende no os pad ões de
desen ol imen o econômico e social. Tal plano e a uma es a égia pa a implan a um no o
modelo de adminis ação pública, chamado de adminis ação ge encial, ans o mando assim,
o pe il do ges o público. Esse p o issional ganhou au onomia na adminis ação pública, ao
empo em assumiu a esponsabilidade sob e suas ações e o con ole sob e os gas os,
esul ados e con ole social, implicando-se no p ocesso (Souza, 2002).
De aco do com Paula (2005, p.22), na busca do aumen o pela e iciência do Es ado,
no eado pelas p opos as neolibe ais e pelo mo imen o ge encialis a, o campo publico
inco po ou dimensões das o ganizações p i adas e a e o ma do Es ado icou conhecida como
No a Adminis ação Pública. Esses a os o am mo i ados pela c ise que inha sendo
desenhada no país. Esse no o modelo ca ac e iza a-se pela ans o mação das ideias, alo es
e p á icas ado adas pelo segmen o p i ado, in luenciado pelo mo imen o ge encialis a e
cul u a do managemen es adunidense, como o ma a ein en a o go e no, azendo o
emp eendedo ismo.
Visando um maio escla ecimen o quan o ao uso do e mo ges ão na saúde e sua
unção no SUS, o Conselho Nacional dos Sec e á ios de Saúde, aduz o seguin e:
Ge ência como a adminis ação de uma unidade ou ó gão de saúde (ambula ó io, hospi al, ins i u o,
undação, e c.) que se ca ac e izam como p es ado es de se iços do SUS. Ges ão como a a i idade e
esponsabilidade de comanda um sis ema de saúde (municipal, es adual ou nacional) exe cendo as
unções de coo denação, a iculação, negociação, planejamen o, acompanhamen o, con ole, a aliação
e audi o ia (B asil, 2011a, p. 33).
A Poli ica Nacional de Humanização (PNH) ap o unda o concei o de ges ão em saúde,
des acando a capacidade de lida com con li os, de o e a mé odos (modo de aze ),
di e izes, quad os de e e ência pa a análise e ação das equipes nas o ganizações de saúde
(B asil, 2010, p. 13). Também en a iza, como um campo de a iculação, in e ação e
coo denação, haja is a a exis ência de múl iplos in e esses po aqueles que nela se en ol e.
21
Pa a Machado, Lima & Bap is a (2011, p. 49), o B asil po se uma ede ação
3
os
ges o es da saúde ambém assumem o papel de au o idade sani á ia espei ando essas es e as
de go e no. Esse modelo isa a ende as di e sidades de cada egião do país no ocan e as
desigualdades econômicas e sociais, bem como as ca ac e ís icas geog á icas e populacionais
exis en es as quais o am p e is as na CF/1988, o que p o ocou mudanças no a anjo do
sis ema de saúde ins i uído.
O ges o do SUS é aquele que assume a esponsabilidade pelo sis ema em cada es e a
de go e no: Municipal, Es adual e do Dis i o Fede al, dessa o ma, esponde po
es abelecimen os de saúde de qualque g au de complexidade com is as a implemen a os
se iços p es ados a população a pa i de ecnologias e equipamen os que acili em e
assegu em a qualidade da a enção a saúde (B asil, 2005a).
Pa a Souza & Souza (2010) o ges o de e possui habilidades pa a desempenha
unções e e en es a p ocessos adminis a i os, de planejamen o, o ganizacional, de comando
e de con ole, sob epondo a imp o isação pelos p ocedimen os cien í icos, es abelecendo
p io idades, delegando e negociando me as, pa a is o, se az necessá io que esse p o issional
possua pe il de compe ência coe en e com as exigências do exe cício labo al, capazes de
a ende as demandas do no o cená io sócio- écnico-o ganizacional. Vale des aca ainda, que
pa a se ges o da saúde é imp escindí el es o ços pa a no sen ido de alinhamen o do
desempenho das pessoas ao da o ganização, isando a ende a demanda dos usuá ios
enquan o p io idades o ganizacionais, azão de se uma o ganização.
A e icácia ge encial não se es inge ao amplo de domínio de in o mações écnicas, nem seque na
expe ise de u ilização das ecnologias adequadas. Mais que isso, o desempenho e icaz da lide ança
eque , p incipalmen e, habilidades e sabe ou i pa a assegu a o dialogo no ambien e de abalho
(Souza & Souza, 2010, p. 47).
Na isão de Machado, Lima & Bap is a (2011, p. 49) a di eção do SUS é única em cada
es e a de go e no e o e mo ges o do SUS, inicialmen e e a e e enciado pa a inicialmen e
denomina Minis o e Sec e á ios de Saúde, mas a ualmen e é u ilizada pa a odo e qualque
abalhado da saúde que desempenha unção de lide ança. Ac escen a ainda, que nes a
unção, o p o issional passa a se a au o idade sani á ia, assumindo as dimensões dela
deco en e, poli ica e écnica, dada a complexidade do se o saúde pública.
Os ges o es da saúde possuem como um dos seus desa ios, a a iculação de sabe es e
p á icas de ges ão no sen ido de implemen a as poli icas de saúde espei ando os p incípios
da ges ão pública e do sis ema de saúde, haja is a que as decisões são omadas em ins âncias
3
É uma o ma de o ganização e i o ial em que o pode do Es ado se exp essa em mais de uma es e a, sem que
exis am elações hie á quicas en e elas (Machado, Lima & Bap is a (2011, p. 50).
28
Seguindo a legislação do SUS, os minis é ios da Educação e Saúde assumem
conjun amen e a esponsabilidade pela educação. Es e a o pe mi iu que a saúde ganhasse
espaço no campo educacional, pa icipando de poli icas o ien ado as pa a a o mação e
desen ol imen o do abalhado (Sampaio, 2016).
Visando a ende as exigências do me cado no ocan e a quali icação dos abalhado es
da saúde pública, o MS po meio da SGTES, lançou á ios p og amas com o obje i o de
melho a a o mação em saúde e, assim, consolida o SUS. Tais p og amas, embo a a uem de
o ma isolada en e si, e idencia o a anço na o mação e cuidado a saúde, mais p ecisamen e,
na pe cepção das Ins i uições de Ensino (IEs) e nos se iços de saúde de que é p eciso muda
as p á icas educa i as e as ações e se iços do SUS (B asil, 2005c). Os e e idos p og amas
es ão iden i icados no capí ulo II.2 desse es udo.
III.1 Possibilidade de mudança no modelo de ensino ap endizagem
Viabiliza o ambien e de abalho como espaço de ap endizagem na busca da
p omoção de desen ol imen o a i o e pe manen e, se az necessá io planejamen o es a égico
obse ando aspec os elacionados a ecnologia, p ocessos e modelos de ges ão. Ressal a-se
ainda, a imp escindibilidade da lide ança nesse cená io enquan o a o de e minan e de
sucesso ou acasso da inicia i a. Es es a o es são undamen ais pa a a p io ização de ações e
aquisições de ecu sos necessá ios ao desen ol imen o e manu enção da p opos a educa i a
(Eboli, Hou neaux Júnio & Cassimi o, 2013, p. 198).
Pa a esses au o es, a educação co po a i a (EC) é uma es a égia de ensino-
ap endizagem den o de uma o ganização que isa a ende a odos os seus abalhado es
desen ol endo compe ências pa a alcança os obje i os o ganizacionais bem como,
acompanha as mudanças do me cado con empo âneo, alinhando a uma cul u a de
ap endizagem no p óp io local de abalho. Assim, pa a implan ação de EC, os lide es de em
desempenha di e sos papéis, de aco do com as si uações ap esen adas, a sabe :
Visioná io: apon a a di eção pa a a o mação; Pa ocinado : p omo e o enco ajamen o ao
desen ol imen o e a educação; a aliado /con olado : pa icipa a i amen e na a aliação e con ole
de educação; especialis a: idealiza e desen ol e no os p og amas e ações cul u ais; P o esso :
Ensina (em sala de aula ou o a dela); Ap endiz: Demons a sua on ade de ap ende ; Comunicado :
Di ulga e p omo e o desen ol imen o e a educação con ínua den o e o a da o ganização (Meis e ,
2001, Ci ado po Eboli, Hou neaux Júnio & Cassimi o, 2013, p. 198-199).
Re le indo sob e a EC, é necessá io des aca seu papel es a égico na o mação e
di usão da cul u a o ganizacional. Onde a adesão e pa icipação dos a o es en ol idos no
p ocesso educa i o, que compa ilham suas c enças e alo es, colabo am pa a con inuidade e
29
ob enção de c edibilidade das inicia i as p opos as pela EC no âmbi o ins i ucional e o a dele
ambém (Eboli, Hou neaux Júnio & Cassimi o, 2013).
Na adminis ação pública o Dec e o nº 5.707/06, es abelece a Polí ica Nacional de
Desen ol imen o de Pessoal, o Desen ol imen o Pe manen e do Se ido Público (a . 1º,
inciso II,) e as Escolas de Go e no (a . 4º). Assim, as escolas de go e no
4
gozam de
popula idade e econhecimen o jun o aos se ido es no p ocesso educacional, no en an o, com
a dinamicidade de con eúdos e necessidades ad indas dos se iços, esse espaço em e oluído
haja is a a possibilidade de alinha o desempenho do abalhado aos obje i os
o ganizacionais e do pon o de is a mode no, essas escolas em ino ando e ado ando as
ecnologias a se iço dos p ocessos educa i os enquan o es a égias pa a a ingi um
con ingen e cada ez maio de abalhado es, em di e sos ní eis de escola idade.
Além das escolas de go e no, os se iços da saúde possuem á eas écnicas que
o e am capaci ações pa a seus p o issionais. Essas capaci ações de em se o ien adas an o
pelos indicado es de saúde, quan o pa a ans o mação das p á icas e o ganização do abalho.
Es u u adas a pa i da EPS que e o ça a elação das ações de o mação com a ges ão do
sis ema e dos se iços, com o abalho da a enção à saúde e com o con ole social. Nes e
segmen o, a p oblema ização
5
do p ocesso de abalho a pa i das ealidades locais, az pa e
da g ande es a égia pa a essas ans o mações (B asil, 2005b, p.8).
An e o expos o, a EaD az consigo a possibilidade de mudança no modelo de ensino
ap endizagem, is o que em po inalidade ag ega ou as me odologias, esgua dando a
capacidade de pensamen o, e lexão, discussão e cons ução do conhecimen o. Pa a al,
es imula a c i icidade do aluno pa a que es e ap enda a ap ende . Sendo assim, essa
modalidade de es udo mediada pelas TICs, o alece a democ acia da in o mação e do
conhecimen o, o nando-a pe manen emen e i a pa a o aluno p opo cionado a ualização de
con eúdos, ompendo com as ba ei as empo ais e espaciais (O iz, Ribei o & Ga anhani,
2008, p.561).
III.2 Fe amen a pa a Educação Pe manen e em Saúde (EPS)
4
Dec e o nº 5.707/2006, de e e ei o 23. A . 4o: são conside adas escolas de go e no as ins i uições
des inadas, p ecipuamen e, à o mação e ao desen ol imen o de se ido es públicos, incluídas na es u u a da
adminis ação pública ede al di e a, au á quica e undacional. Pa ág a o único: As escolas de go e no
con ibui ão pa a a iden i icação das necessidades de capaci ação dos ó gãos e das en idades, que de e ão se
conside adas na p og amação de suas a i idades.
30
A EPS az em sua essência, a es a égia de in eg a as p á icas ao co idiano do
abalho em saúde de o ma p oblema izado a
6
e e lexi a. Assim, seus con eúdos eme gem
da ealidade i enciada pelo abalhado , a pa i das suas dú idas e necessidades de
conhecimen o. As p opos as dessa polí ica pa a a o mação de em se a iculadas en e a
ges ão, ins i uições de ensino, ó gãos de con ole social e os se iços de saúde. A EPS pau a-
se na me odologia que en a iza a esolução de p oblemas, mediada pelo diálogo e ealizadas
no p óp io espaço de abalho (O iz, Ribei o & Ga anhani, 2008).
Nes a concepção, Campos & San os (2016) co obo am com os au o es acima e
a i mam que essa polí ica az em sua base me odológica a essigni icação do conhecimen o.
Valo iza o conhecimen o p é io e o diálogo en e os abalhado es com is as a iden i icação
dos p oblemas o ganizacionais, ou seja, p oblema izando-os na busca de supe ação des es.
Fomen a mudanças ins i ucionais pela ap op iação do conhecimen o e o alecimen o
das equipes como p econiza a EPS, o na p emen e a necessidade de um meio que acili e esse
caminho e a Educação mediada pelas TICs, passa a se i como e amen a po en e pa a
acompanha o c escimen o acele ado do conhecimen o, po sua capacidade de ompe
ba ei as de empo e dis âncias (cul u ais, sociais, écnico-cien i icas, ecnológicas,
geog á icas e ísicas) e con ibui pa a o p ocesso de educação (To es, 2005; O iz, Ribei o &
Ga anhani, 2008).
Essa no a modalidade de ensino-ap endizagem, em sido u ilizada de o ma
ascenden e na o mação dos ecu sos humanos em saúde e, como a EPS, necessi a cump i -se
como uma p á ica signi ica i a no sen ido de es imula o p o agonismo do sujei o enquan o
au onomia e espei o a libe dade de exp essão. Pa a a ingi al inalidade, o e-Lea ning eque
mudanças de hábi os no sen ido da au odisciplina, o ganização de empo e ânimo pa a
pe segui o obje i o de ap endizagem (Sil a, San os, Co ez & Co dei o, 2015; O iz, Ribei o
& Ga anhani, 2008).
E essas expe iências de educação online na saúde de em en a iza as poli icas de
educação pa a o SUS, acompanhando suas di e izes e sua mobilidade. (To ez, 2005).
En endendo que essa cons ução do no o é pa e das elações ho izon alizadas en e IEs e
se iço de saúde, e seus esul ados de em se compa ilhados, en a izando o abalho de
in eg ação ensino-se iço (Ca alhei o & Guima ães, 2011).
6
De aco do com B asil (2005b, p. 8), p oblema iza signi ica e le i sob e de e minadas si uações,
ques ionando a os, enômenos e idéias, comp eendendo os p ocessos e p opondo soluções.
31
Es a posição em que a EPS e a educação online se coloca em si uação de
ho izon alidade, encon a em Ceccim e Feue we ke (2004, p. 1405) espaldo quando
a i mam que:
Uma polí ica do SUS pa a a mudança da o mação de e necessa iamen e e em con a odos os
elemen os que são indispensá eis pa a ga an i o pe il de compe ências p o issionais necessá io à
consolidação do sis ema de saúde. Na medida em que se assume o comp omisso de con e i aos
p o issionais a po encialidade da abo dagem in eg al à saúde das pessoas, há comp omissos e supos os
em elação à cons ução da ap endizagem e da clínica, ao papel dos á ios a o es no p ocesso de
o mação p o issional (do ensino, da ges ão se o ial, dos se iços de saúde, dos campos de a uação e
expe iência p o issional pa a abalhado es de saúde e das ins âncias de con ole social em saúde).
Esses au o es e elam ainda que essa polí ica do SUS com is as a mudança na
o mação de e á es á ap a pa a iden i ica os mo imen os que as ins i uições de ensino
es i e em ealizando, bem como, os do se iço em busca da melho ia da p odução em saúde.
Dessa o ma, êm-se uma base poli ico-concei ual, o ien ada pa a p omo e mudanças na
ges ão em saúde, nos p ocessos de abalho e na o mação em saúde (Ceccim e Feue we ke ,
2004).
Campos & San os (2016) des acam que pa a os se iços de saúde, os p oje os
educa i os que p ese am o p o issional em seu pos o de a i idade labo al, o nam-se mais
in e essan e endo em is a o cená io de o inas exaus i as em que esse abalhado es á
inse ido. Di o is o, coloca-se como impe iosa a necessidade de disce nimen o quando se
p e ende p omo e inicia i as educacionais na saúde, de o ma que a EPS possa compo a
base pedagógica em sua pe spec i a p oblema izado a, e não pe mi indo a ep odução de
ensino bancá io, que sob a ó ica de F ei e (1996), ce ceia a c ia i idade do educando e do
educado , sujei ando esse ul imo a um ecep o de conhecimen o.
Com base no expos o, coloca o e-Lea ning enquan o aliado a EPS, e o ça a
po encialidade desses dois ins umen os no p ocesso educa i o dos abalhado es da saúde, no
sen ido de que os meios ecnológicos pe mi em no as o mas de in e ação en e os sujei os,
ompendo ba ei as ísicas e empo ais, ao empo em que es imulam o p o agonismo do
sujei o e a cons ução cole i a do conhecimen o.
32
33
Capí ulo IV: Me odologia
IV.1 Enquad amen o Me odológico
Pa a Deslandes; Gomes; Minayo (2012), a pesquisa cons i ui uma a i idade básica da
ciência no que ange a indagação e sua cons ução da ealidade, ela alimen a e a ualiza a
a i idade de ensino en e a ealidade, incula pesquisa e ação. Nes a pe spec i a, Minayo
(2002) diz que a me odologia além de se o caminho e a e amen a pa a se analisa a
ealidade, inse e ainda nes e con ex o, a c ia i idade do pesquisado .
Pa a oda e qualque pesquisa, a me odologia apon a pa a a di eção que se á seguida
pelo in es igado , isando iden i ica uma ealidade, subsidiando assim, suas decisões na
execução da pesquisa. Nes a ó ica, Laka os e Ma coni (2006, p. 15) concei ua a pesquisa
como um p ocedimen o o mal, com mé odos de pensamen o e lexi o, que eque um
a amen o cien í ico e se cons i ui no caminho pa a se conhece a ealidade ou pa a
descob i e dades pa ciais.
Re le indo um pouco mais sob e a me odologia, podemos en endê-la como mé odo
usado em pesquisa cien i ica, no qual os p ocedimen os são aplicados de o ma c i e iosa e os
p ocessos desc i os minuciosamen e, jun amen e com o obje o de es udo.
IV.2 Tipo de In es igação
O es udo e e início a pa i da ealização de um le an amen o bibliog á ico de ca á e
explo a ó io
7
, anco ados no embasamen o eó ico pa a a e isão li e á ia. Esse ipo de es udo
ajuda na o mulação de p oblemas de in es igação, guiando a limi ação do ema de o ma
mais p ecisa.
Essa pesquisa bibliog á ica
8
e e como inalidade comp eende concei os e de inições
sob e EaD, e-Lea ning, pe il do ges o da saúde e EPS isando iden i ica a con ibuição
dessa modalidade de ensino pa a os a quali icação dos se ido es públicos da saúde sob
ges ão da Sesau Alagoas.
7
Essas pesquisas são desen ol idas com o obje i o de p opo ciona isão ge al, de ipo ap oxima i o, ace ca de
de e minado a o. Ap esen am como p incipal inalidade desen ol e , escla ece e modi ica concei os e ideias
endo em is a a o mulação de p oblemas mais p ecisos ou hipó eses pesquisá eis pa a es udos pos e io es,
como ambém meno igidez no planejamen o. En ol em le an amen o bibliog á ico e documen al (Gil, 2008, p.
27).
8
É desen ol ida a pa i de ma e ial já elabo ado, cons i uído p incipalmen e de li os e a igos cien í icos (Gil,
2008, p. 50)
34
Pa a Godoy (1995), esse ipo de es udo pe mi e análise e eanálise de di e sos
concei os po á ios au o es, a pa i de elei u as, elacionando o ma e ial es udado e sua
possí el endência.
Pa a ins desse es udo, oi ado ada a na u eza desc i i a, que se p opõe a in es iga o
que é, ou seja, a descob i as ca ac e ís icas de um enômeno como al. Nesse sen ido, são
conside ados como obje o de es udo u na si uação especí ica, um g upo ou um indi iduo.
Assim demons a ap oximação com o obje i o dessa in es igação na e en e de iden i ica
opiniões de um g upo de ges o es de saúde da Sesau, e esse ca á e desc i i o encon a cla eza
e in enção em abo da aspec os amplos de uma sociedade como, po exemplo [...]
le an amen o da opinião e a i udes da população ace ca de de e minada si uação;
ca ac e ização do uncionamen o de o ganizações [...] (Richa dson, 2012, p. 71).
Quan o ao ca á e da pesquisa em ela, op ou-se pela abo dagem quan i a i a, uma ez
que esse mé odo quan i a i o é ep esen ado po núme o, desde a cole a de in o mações a é
seu a amen o, almejando ga an i p ecisão, com pouca p obabilidade de dis o ções dos
esul ados e pa a is o, u iliza écnicas es a ís icas, das mais simples ais como: pe cen ual,
média, des io-pad ão, a é as mais complexas, a exemplo do coe icien e de co elação, análise
de eg essão, analise de eg essão, en e ou as (Richa dson, 2012).
O mé odo quan i a i o é amplamen e u ilizado nas pesquisas is o que seu obje i o
isa quan i ica esul ados numa pe spec i a de minimiza possí eis e os e de pe mi i
ma gem de segu ança no ocan e às possí eis in e e ências. P incipalmen e quando associado
ao es udo desc i i o, o qual u iliza a aplicação de écnicas pad onizada na cole a de dados,
com is as a es uda as ca ac e ís icas de um g upo a exemplo da dis ibuição po idade, sexo,
ní el de escola idade e c. Dessa o ma, as pesquisas desc i i as são, jun amen e com as
explo a ó ias, as que habi ualmen e ealizam os pesquisado es sociais p eocupados com a
a uação p á ica (Gil, 2008, p. 28).
IV.3 P oblemá ica da in es igação
De que manei a o e-Lea ning pode con ibui pa a a o mação e quali icação dos
p o issionais de saúde da Sec e a ia de Es ado da Saúde - SESAU?
35
IV. 4 Hipó ese
Os ges o es de saúde da Sesau en endem o e-lea ning como e amen a es a égica
pa a os se iços de saúde pública, a pa i da quali icação dos se ido es, conside ando a
o imização do empo e dos ecu sos inancei os e humanos aplicados às ações educacionais.
IV. 5 Lócus da in es igação
A Sesau é um ó gão inculado ao Pode Execu i o Es adual. Compõe a Adminis ação
Di e a do Es ado de Alagoas, esponsá el pelo planejamen o, execução e assis ência écnica
das ações de saúde a endendo aos ní eis de média e al a complexidade no âmbi o do Es ado
de Alagoas. Além de o mula , a coo dena , con ola e a implemen a as polí icas e di e izes
pa a a saúde no Es ado de Alagoas, em consonância com as disposições das Leis O gânicas de
Saúde, as quais egulamen am o Sis ema Único de Saúde (SUS). São elas as leis 8.080/90 e
8.142/90, bem como pela legislação complemen a e as di e izes do Conselho Es adual de
Saúde (Alagoas, n.d).
A Ge ência de Execu i a de Valo ização de Pessoas (GEVP) é a á ea que esponde pela
polí ica de Ges ão do T abalho e da Educação na Saúde. A Ges ão do T abalho a a da
mo imen ação e dimensionamen o de pessoal, da o ça do abalho da Sesau e seus ínculos
de abalho. A Ges ão da Educação, aqui nomeada como Ges ão de Desen ol imen o e
Educação na Saúde (GDES) a ua di e amen e com os p ocessos de Educação Pe manen e em
Saúde no ocan e aos seus abalhado es (concu sados, comissionados e sem ínculo de
abalho p o egido), além de con ibui pa a a quali icação dos abalhado es do SUS nas
es e as municipal, es adual e ede al. Assume papel a iculado com as Ins i uições de Ensino,
público e p i ado, de ní el médio e supe io , po in e médio da Comissão de In eg ação
Ensino Se iço (CIES)
9
Es adual e com as uni e sidades, hospi ais de e e ência na saúde do
país, pa cei os ou con a ados pelo MS.
Os cu sos na modalidade de EaD são o e ados na Sesau e moni o ados pela GDES, os
quais são ealizados po in e médio da Uni e sidade Fede al Fluminense/UFF; Uni e sidade
Fede al de Minas Ge ais/UFMG; Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul/UFRGS;
Uni e sidade Fede al do Rio G ande do No e/UFRN; Escola Nacional de Saúde
Pública/ENSP, Fundação Os aldo C uz/FIOCRUZ e Uni e sidade Abe a do B asil)/UAB.
Ações des a na u eza chegam ambém po in e médio de hospi ais de excelência como:
9
As CIES o am ins i uídas pela Po a ia nº 1.996 de 20 de agos o de 2007. São comissões o madas po
ep esen an es das IEs supe io e écnico, público e p i ado, Conselho de saúde, Ges o es de saúde, Es udan es,
T abalhado es do SUS.
36
Hospi al Sí io Libanês, Hospi al do Co ação (HCOR), Hospi al Alemão Os aldo C uz
(HAOC), que a iculam p oje os educacionais com o MS pa a iabiliza capaci ações pa a
odas as egiões do país.
Vale essal a que essas ações, po não se em es u u adas po es a sec e a ia,
alcançam os se ido es da saúde de manei a espo ádica, a endendo demandas ge ais de odo
e i ó io b asilei o. O papel da Sesau nes e cená io caminha na di eção do apoio ins i ucional,
a iculado e es u u al pa a execução dos cu sos, não assumindo o p o agonismo enquan o
o denado da o ça de abalho do SUS (Lei nº 8.080/1990). Esse a o e le e alhas no
acompanhamen o do se ido quan o ao seu p ocesso de quali icação p o issional.
Apesa desse con ex o e da al a de uma poli ica educacional nes a modalidade de
ensino, é inegá el a impo ância desses pa cei os no sen ido da di usão do sis ema educa i o a
dis ância e pa a o desen ol imen o do abalhado da saúde e le indo assim, no se iço
publico em saúde po in e médio da melho ia das p á icas p o issionais.
IV.5.1 Sujei o da In es igação
A p esen e in es igação oi ealizada com os p o issionais da Sec e a ia de Es ado da
Saúde (Sesau) que possuem ca go de ges ão: comissionados e unções especiais, de inidos po
Lei. Aqui iden i icada como Lei Delegada n. 47 de 10 de agos o de 2015
10
, que es abeleceu a
nomencla u a dos ca gos e o quan i a i o de agas: 160 ca gos e 8 unções especiais, sendo 03
de Sec e á io, 01 de Che e de Gabine e, 6 de Supe in enden es, 27 de Ge en e, 23 de
Supe iso , 94 de Assesso es Técnicos, 02 de Assesso Especial, 01 de Assesso de
Go e nança, 02 Assesso es Execu i os, 08 Funções Especiais. Assim, os sujei os o am
iden i icados a pa i das nomeações publicadas em Diá io O icial do Es ado (DOE/AL).
Esses dados são moni o ados po in e médio de planilha no Mic oso O ice Excel pelas
Ge ências da Folha de Pagamen o
11
e da Fo ça de T abalho da Sesau
12
.
Esses ca gos e unções es ão dis ibuídos na sede adminis a i a e nas unidades
assis enciais que se di idem em: Hemo ede (Hemoal e Hemoa ), Se iço de A endimen o
Mó el de U gência (SAMU) Maceió e A api aca, Hospi al Ge al do Es ado, Hospi al Ib
Ga o, Hospi al de Eme gência D . Daniel Houly, Labo a ó io Cen al, Ambula ó io 24 ho as
10
Es a Lei ins i ui o modelo de ges ão da Adminis ação Pública do Pode Execu i o, cen ado no a endimen o
ao cidadão, de ine os p incípios, di e izes, ações, linhas e o ma de a uação e especi ica as a ibuições dos
ca gos e unções que compõem a es u u a adminis a i a. (Lei Delegada nº 47/2015, p. 2)
11
Se o esponsá el pelas in o mações de equência dos abalhado es da Sesau pa a ins de pagamen o.
Compõe na Ge encia Execu i a de Valo ização de Pessoas – GEVP/Sesau
12
Se o esponsá el pelas in o mações quan o ao p o imen o e mo imen ação de pessoal nas unidades
adminis a i as e de saúde sob ges ão da Sesau. Compõe a Ge ência Execu i a de Valo ização de Pessoas –
GEVP/Sesau
37
Denilma Bulhões, Ambula ó io 24 ho as Noélia Lessa, Ambula ó io 24 ho as Assis
Cha eaub iand, Ambula ó io 24 ho as Miguel Câma a, Ambula ó io 24 ho as João Fi emam e
Clinica In an il Dayse B eda.
O a o de nomeação de ca gos comissionados a a-se de um a o disc icioná io da
au o idade pública e, dependen e da necessidade adminis ação pública em de esa do in e esse
público, obse ado o limi e mínimo exigido po Lei. Ca ac e iza-se como ca gos ansi ó ios.
Nes e aciocínio, Ca alho Filho (2005, p. 475) des aca que:
[...] a na u eza desses ca gos impede que os i ula es adqui am es abilidade. Po ou o lado, assim
como a nomeação pa a ocupá-los dispensa a ap o ação p é ia em concu so público, a exone ação do
i ula é despida de qualque o malidade especial e ica a exclusi o c i é io da au o idade nomean e.
Median e o expos o é possí el in e i que os ca gos comissionados e unções especiais
são de li e nomeação e exone ação, podendo se ocupado po p o issionais com ou sem
ínculo e e i o com o se iço público. As nomeações são baseadas na elação de con iança
que exis e en e a au o idade compe en e e à pessoa nomeada, não ge ando es abilidade no
emp ego (CF/1988).
IV. 6 População e Amos a da In es igação
Conside ando que a população e a conhecida e isando da maio consis ência nos
esul ados, op ou-se pelo en io do link do ques ioná io i ual pa a odos os ges o es da
saúde. No en an o, oi emp egado um cálculo simples e exequí el, a pa i de uma e amen a
de cálculo online de amos a no si e Cuali Pesquisa e Sis emas
13
, com uma ma gem de e o
10%, ní el de con iança de 90% num uni e so de 168 in es igados.
Como esul ado, 70 ges o es esponde am ao link. Con udo, um dos inque idos não
acei ou pa icipa da pesquisa. Assim, 69 concluí am o inqué i o e ob e e-se ma gem de e o
9,08%, e ní el de con iança de 90,2%. Pa a esses esul ados, o Cuali Pesquisa e Sis ema
u ilizou as ó mulas abaixo:
Pa a cálculo da ma gem de e o:
Pa a cálculo da Amos a:
13
Localizado no si e h p://cua.li/ e amen as.
44
consigo uma sob eca ga de unções, uma ez que além da pa icipação mais a i a no me cado
de abalho, as a i idades do la não o am elegadas (p.100).
No ocan e à o mação educacional, 4 (6%) ap esen a am g aduação incomple a, 22
(32%) G aduação comple a, 1 (1%) Especialização incomple a, 28 (41%) especialização
comple a, 6 (9%) mes ado incomple o, 6 (9%) mes ado comple o, dou o ado incomple o 0
(0%), dou o ado comple o 2 (3%) e pós dou o ado (0%). No que se e e e a aixa e á ia, 10
(14%) possuem a é 30 anos, 18 (26%) en e 31 a 40 anos, 21 (30%) en e 41 e 50 anos e 20
(29%) acima de 51 anos. Con o me ap esen ado na Tabela nº 1.
FORMAÇÃO ESCOLAR
FAIXA ETÁRIA
G aduação Incomple a
4
6%
A é 30 anos
10
14%
G aduação Comple a
22
32%
Especialização Incomple a
1
1%
De 31 a 40 anos
18
26%
Especialização Comple a
28
41%
Mes ado Incomple o
6
9%
De 41 a 50 anos
21
30%
Mes ado Comple o
6
9%
Dou o ado Incomple o
0
0%
Acima de 51 anos
20
29%
Dou o ado Comple o
2
3%
Pós Dou o ado
0
0%
Tabela 1 - Fo mação escola e aixa e á ia.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
Fe nandes, e al (2013, p.7) a i mam que a polí ica expansionis a de educação
supe io , implemen ada no âmbi o nacional nas úl imas duas décadas, em co obo ando pa a
o a endimen o às exigências de me cado e p essões de g upos da sociedade ci il, pa a abe u a
de no os cu sos e opo unidades de acesso à educação supe io , e não pa a con empla a
necessidade de o mação de p o issionais quali icados, isando a solução das desigualdades
egionais.
A pesquisa e idenciou que a o mação escola p edominan e dos ges o es da saúde é a
especialização comple a, a o que pode se explicado pela o e a de cu sos em Alagoas nas
modalidades p esencial e a dis ância, com p imazia da p imei a, egis ando o o al de 242
45
cu sos na á ea de saúde e bem es a social
17
e 243, na á ea das ciências, negócios e di ei o
18
(MEC, 2017). Seguida pela g aduação comple a. Dados esses que são co obo ados quando
compa ados aos esul ados do núme o de ma ícula ealizada, o alizando 101.389 agas,
dis ibuídas nas ins i uições públicas da es e a ede al em 37.741, es adual em 29.106 e, na
ede p i ada em 63.648, comp o ando uma la ga o e a de cu sos no es ado de Alagoas (Inep,
2015).
O Censo da Educação Supe io de 2014 apon ou um aumen o de 96,5% de o e a de
agas en e os anos de 2003 a 2014. Sob a ó ica da dis ibuição de ma iculas nas modalidades
p esenciais e a dis ância, 9 de 10 ma iculados em cu sos a dis ância, es ão na ede p i ada,
enquan o que, na modalidade p esencial, um pouco mais que 70% es ão na ede p i ada
(B asil, 2016, p.19).
A população de mes es e dou o es no B asil ap esen a uma concen ação em
de e minadas egiões b asilei as, des acando-se a Sudes e. Alagoas, si uada na egião no des e
i ulou 12 ezes a menos que a egião em des aque. Re o çando assim, que essa população de
al o ní el de escola idade ep esen a pa cela ín ima da população b asilei a (Baeninge ,
2010, p. 413).
No diz espei o à o mação do ges o da saúde, oi iden i icado que 27 (39%)
co espondem as p o issões elacionada a á ea da saúde, 12 (17%) Adminis ação, 10 (14%)
Di ei o, 6 (9%) Ciências Con ábeis, 3 (4%) Economia, 2(3%) Comunicação Social –
Jo nalismo, 2(3%) Comunicação Social – Engenha ia Ci il, 2(3%) P og amado de
Redes/Sis ema de In o mação 1 (1%) Recu sos Humanos, 1 (1%) Ma ke ing, 1 (1%)
Comunicação Social - Relações Públicas, 1 (1%) Educação C is ã com Especialização em
Didá ica e Adminis ação e 1 (1%) Pedagogia.
17
Te mo usado pelo Minis é io da Educação (MEC) pa a consolida os cu sos na á ea da saúde e bem es a
social. Os dados es ão disponí eis no e-MEC (sis ema ele ônico de acompanhamen o dos p ocessos que
egulam a educação supe io no B asil. Base de dado o icial do B asil). Disponí el em: h p://emec.mec.go .b .
18
Te mo usado pelo Minis é io da Educação (MEC) pa a consolida os cu sos na á ea das Ciências Sociais,
Negócios e Di ei o. Os dados es ão disponí eis no e-MEC (sis ema ele ônico de acompanhamen o dos
p ocessos que egulam a educação supe io no B asil). Disponí el em: h p://emec.mec.go .b .
46
GRADUAÇÃO
Nº Absolu o
Pe cen ual
P o issões conside adas da á ea da Saúde19
27
39%
Adminis ação
12
17%
Di ei o
10
14%
Ciências Con ábeis
6
9%
Economia
3
4%
Comunicação Social - Jo nalismo
2
3%
Engenha ia Ci il
2
3%
P og amado de Redes/Sis ema de In o mação
2
3%
Recu sos Humanos
1
1%
Ma ke ing
1
1%
Comunicação Social - Relações Públicas
1
1%
Educação C is ã com Especialização em Didá ica e Adminis ação
1
1%
Pedagogia
1
1%
Tabela 2 – Cu so de Fo mação
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
Seguindo a lógica do ag upamen o de cu sos po á ea de conhecimen o, já aplicada a
saúde (39%), os cu sos de Adminis ação, Di ei o, Ciências Con ábeis e Economia,
concen ado nas á eas de ciências, negócios e di ei o
20
(adminis ação, di ei o, Ciências
Con ábeis, Economia) ep esen am 44% da o mação dos ges o es. As Ins i uições de Ensino
alagoanas o e am 109 cu sos na á ea da saúde e 88 nas á eas de ciências, negocio e di ei o (e-
MEC, 2017).
Com elação aos esponden es da in es igação, hou e p edomínio do ca go de assesso
écnico, o equi alen e a 34 (49%) da pesquisa, seguido pelo de ge en e com 20 (29%),
supe iso 5 (3%), sec e á io 2 (3%), che e de gabine e 1(1%), assesso especial 1(1%),
assesso execu i o 1(1%), supe in enden e 1(1%), unção especial 3 (4%) e assesso de
go e nança 1(1%).
No en an o, compa ando-se os ca gos dos esponden es da pesquisa ao núme o de
ca gos dispos o pela Lei Delegada, oi iden i icada mudança no cená io, ou seja, 34 (36%)
assesso écnico, 20 (74%) ge en e, supe iso 5 (22%), 2 (67%) sec e á io, 1 (100%) che e de
gabine e, 1 (50%), assesso especial, 1 (50%) assesso execu i o, supe in enden e 1 (17%), 3
(38%) unção especial e 1 (50%) assesso de go e nança.
19
De aco do com a Resolução nº 287 de 08/10/98 do Conselho Nacional de Saúde, são conside adas p o issões
da saúde: Assis ência Social, Biologia, Biomedicina, Educação Física, En e magem, Fa mácia, Fisio e apia,
Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Ve e iná ia, Nu ição, Odon ologia, Psicologia e Te apia Ocupacional.
20
De inição do e-Mec, 2017. Disponí el em: h p://emec.mec.go .b .
47
Ca gos da Lei Delegada nº 47/2015
Nº absolu o de
ca gos
esponden es
Pe cen ual de
ca gos dos
esponden es
Nº de ca gos
es abelecido
Lei nº
47/2015
Assesso Técnico
34
49%
94
Ge en e
20
29%
27
Supe iso
5
3%
23
Sec e á io
2
3%
3
Che e de Gabine e
1
1%
1
Assesso Especial
1
1%
2
Assesso Execu i o
1
1%
2
Supe in enden e
1
1%
6
Função Especial
3
4%
8
Assesso de Go e nança
1
1%
2
Tabela 3 – Relação en e o nº de ca gos da Lei Delegada x nº de ca gos dos inque idos
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
Median e exposição acima, ica e iden e que a maio adesão ao con i e pa a esponde
ao inqué i o se deu pelos p o issionais da Sesau ocupan es de ca go denominado de “ge en e”.
Te mo aqui comp eendido, como o a o de adminis a uma unidade ou ó gão de saúde, seja
um ambula ó io, hospi al, ins i u o, undação en e ou os. Seguido do ca go de Che e de
gabine e e Sec e a io, sendo es e úl imo, esponsá el pelo comando do SUS na es e a
es adual. Po esses dados apon ados, pe cebe-se uma ap oximação en e o concei o
es abelecido pelo MS e a p á ica de saúde em Alagoas (B asil, 2003).
Em elação ao empo de expe iência em ca go de ges ão, 6 (9%) alega am possui a é
um ano, 24 (35%) en e 1 ano e 1 mês a 2 anos, 14 (20%) en e 2 anos e 1 e um mês a 4 anos,
7 (10%) de 4 anos e 1 mês a 6 anos e, 18 (26%) acima de 6 anos.
G á ico nº 2 – Tempo de expe iência em ca go de ges ão.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
O g á ico acima apon a pa a a maio equência de empo de expe iência em ges ão,
en e 1 ano a 2 anos (35%). Assim, conside ando que esses ca gos são comissionados e
9%; 6
35%; 24
20%; 14
10%; 7
26%; 18
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%
a é 1 ano
De 1 ano e 1 mês - 2 anos
De 2 anos 1 mês - 4 anos
De 4 anos e 1 mês a 6 anos
Acima de 6 anos
48
delibe ados pa a pessoas de con iança do ges o de saúde
21
e que, em sua g ande maio ia são
ocupados po p o issionais que não possuem nenhum ipo de ínculo de abalho com o
se iço público, a o es es es que explicam a pe manência de cu o empo dos ocupan es nos
ca gos. Essa pe manência é o ien ada pelo empo em que o ges o de saúde se man ém no
ca go, o que em média, o aliza 2 anos, de aco do com a poli ica go e namen al. Ainda nessa
análise, obse a-se que 26% dos inque idos a i ma am possui empo de expe iência acima de
6 anos. Esses casos denunciam duas possí eis si uações: unções ocupadas po se ido es
e e i os ou econhecimen o po me i oc acia na pe cepção do ges o .
Nessa conjun u a, Ca alho Filho (2005) escla ece que a nomeação pa a ca gos
comissionados dependem da necessidade da adminis ação pública em de esa do in e esse
público e são ansi ó ios, não pe mi indo es abilidade ao ocupan e. No en an o, essa
modalidade admi ida no se iço público de saúde con ibui pa a p eca ização
22
do abalho
is o a descon inuidade das ações.
No que ange ao ipo de expe iência do ges o com a EaD na modalidade e-Lea ning,
10 (14%) possui expe iência como aluno e u o , 24 (35%) não em expe iência com EaD, 34
(49%) em expe iência como aluno e 1 (1%), como u o .
G á ico nº 3– Expe iência do ges o da saúde com a EaD.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
Ago a, compa ando os dados e e en es a expe iência com a EaD como aluno, aluno-
u o e u o , oi iden i icado que a maio ia dos ges o es da saúde possuem expe iência com a
modalidade a dis ância. Ao empo em que, con on ando os dados dos que em expe iências
(45%) com os daqueles que nunca expe imen a am essa modalidade educa i a (24%), é
possí el comp eende que apesa da não ins i uicionalização des e modelo educa i o no
21
O Ges o de Saúde esponde pelo comando do SUS nas es e as ede al, es adual e municipal (B asil, 2003).
22
Pa a o MS a p eca ização consis e na ausência de p o eção dos ínculos de abalho com is as a con inuidade
do se iço e a alo ização do abalhado . O p og ama desp eca izaSUS es imula a ealização de concu so
público nas ês es e as de go e no, em cump imen o aos p incípios cons i ucionais (B asil, 2011d).
14%; 10
35%; 24
49%; 34
1%;1
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
Expe iência como Aluno e Tu o
Não enho expe iência com EAD
Expe iência como Aluno
Expe iência como Tu o
49
âmbi o da Sesau, os ges o es em sua maio ia, conhecem e ac edi am no p ocesso educa i o
in e mediado po midia ele ônica.
G á ico nº 4 – Compa a i o en e ges o es com e sem expe iência com a EaD.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
O Censo EaD.BR. (2015) des aca que en e os anos de 2013 e 2014, o núme o de
ing essos nos cu sos a dis ância c esceu 41,2%, enquan o que, nos cu sos p esenciais o
aumen o de oi 7%, e idenciando que a modalidade de ensino ap endizagem mediada po
mídias ele ônicas es á em anca expansão.
E e o çando as in o mações acima, Belonni (2008) diz que a demanda de educação
es á in insecamen e elacionada às mudanças pelas quais a sociedade em passando e essas
exigem à adoção de es a égias mais lexí eis e ágeis da ges ão no ocan e a p odução,
ans o mando as elações de empo e espaço. Essa modalidade de ensino goza de ce o
p es ígio en e os ges o es, endo em is a que o abalhado -aluno pode ealiza sua o mação
em seu empo li e, sem que haja dispensa do ho á io de abalho.
A a i ma i a da expe iência em EaD po pa e da maio ia dos ges o es, encon a em
Hack (2009, p. 75) ampa o na ideia de que o aluno é esponsá el po sua p óp ia
ap endizagem a pa i do con ole do empo, da au odisciplina e da au omo i ação,
culminando na au o egulação dos seus es udos. Fa o que jus i ica a necessidade do aluno
nes e con ex o de ap endizagem, de não p ecisa de ce a eclusão pa a ealiza lei u a e
a i idades.
65%; 45
35%; 24
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Com Expe iencia EaD
Sem Expe iência EaD
50
G á ico nº 5 – Compa a i o do empo ansco ido en e a úl ima capaci ação em que o ges o pa icipou e
modalidade p esencial x e-Lea ning.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
Analisando o empo ansco ido desde a úl ima capaci ação e a modalidade em que os
ges o es escolhe am pa a se quali ica , oi pe cebido que na modalidade p esencial 41% (28)
pa icipa am da úl ima capaci ação em a é 1 ano, 41% (28) de 2 a 4 anos e 19% (13) mais de 4
anos. Ao empo em que na modalidade a dis ância, 39% (27) i e am a úl ima capaci ação em
a é 1 ano, 23% (16) de 2 a 4 anos e 3% (2) mais de 4 anos. Vale des aca que pa a esse
compa a i o o am excluídos os esponden es que não êm expe iência com a EaD.
Dian e dos dados cole ados e idencia-se que, en e o empo anspos o de a é 1 ano,
exis e pouca di e gência na escolha ei a pelo ges o pa a se quali ica , ap oximando os
esul ados en e as duas modalidades educacionais 41% e 39%. Mas, à medida que o empo
ai aumen ando pa a que o p o issional buscasse se capaci a , os dados ão se dis anciando
ambém. Assim, é possí el en ende que essa p oximidade nos pe cen uais do pe íodo de a é 1
ano é consequência da expansão da EaD no país e que, em 2014, essa modalidade e e um
aumen o de 17,8% em núme o de concluin e do ensino supe io e alcançou a ma ca de 17,1%
do o al ge al de ma ículas na educação supe io (B asil, 2016). Esse esul ado o nou-se
isí el na cole a dessa pesquisa, p incipalmen e nos úl imos 3 – 4 anos, conside ando 2017
como ano e e encia dessa análise.
V.2 Em que medida em sendo usada a Educação a Dis ância no se iço público?
Quando ques ionados se o e-Lea ning é um p ocesso es a égico pa a a melho ia dos
se iços de saúde, 14 (20%) esponde am que conco dam o almen e, 48 (70%) que
41%; 28
41%; 28;
19%; 13
39%; 27
23%; 16
3%; 2
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%
a e 1 ano
De 2 a 4 anos
Mais de 4 anos
Tempo da ul ima capaci ação modaldade EaD
Tempo da ul ima capaci ação modalidade p esencial
51
conco da am, 1 (1%) disse am que não se aplica, 1 (1%) que disco da am e 4 (6%) que
disco da am.
G á ico nº 6 - E-Lea ning como p ocesso es a égico pa a a melho ia dos se iços de saúde.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
Sob a ó ica de que a p es ação de se iço de saúde acon ece po in e médio do
desempenho do abalhado , é possí el en ende que essa melho ia gua da es ei a elação
com o ní el de capaci ação do p o issional. Nesse con ex o, o e-Lea ning, enquan o
e amen a da e olução ecnológica con ibui pa a c iação e manu enção de um ambien e
ino ado , p opo cionando espaço pa a no as compe ências exigidas no mundo do abalho
(Pimen a & Bap is a, 2004).
No quesi o e e en e ao e-Lea ning o alece o compa ilhamen o de expe iências
en e ges o es- abalhado es, abalhado es- abalhado es, abalhado es-usuá ios, 15 (22%)
esponde am que conco da am o almen e, 45 (65%) que conco dam, 4 (6%) diz não se
aplica , 5 (7%) disco da am e nenhum disco dou o almen e.
G á ico nº 7 – Compa ilhamen o de expe iências en e ges o es- abalhado es, abalhado es - abalhado es,
abalhado es-usuá ios.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017).
Tendo em is as os dados ap esen ados, a EaD na modalidade e-Lea ning, engloba
20%; 14
70%; 48
1%; 1
6%; 4
1%; 1
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%
Conco do To almen e
Conco do
Não se aplica
Disco do
Disco do To almen e
22%; 15
65%; 45
6%; 4
7%; 5
0%; 0
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Conco do To almen e
Conco do
Não se aplica
Disco do
Disco do To almen e
52
meios ecnológicos e de comunicação capazes de ompe ba ei as de empo e espaço,
acili ando a in e ação en e o con eúdo didá ico, on es de in o mação, além de acili a a
oca de expe iência en e os a o es en ol idos no p ocesso educa i o. Essa ca ac e ís ica de
lexibilidade e es ímulo ao p o agonismo do sujei o a o ece a ob enção de conhecimen os e a
p omoção de mudanças no ní el de escola ização do indi íduo e consequen emen e da
ins i uição de abalho a qual se incula (Sil a, 2013).
V.3 O que dizem os ges o es da saúde sob e a Educação a Dis ância na o mação
dos se ido es públicos.
Quan o à a i mação de que as me odologias de ensino-ap endizagem u ilizadas no e-
Lea ning con ibuem pa a o adequado ap o ei amen o do con eúdo es udado, os ges o es
apon a am que 12 (17%) conco dam o almen e, 50 (72%) conco dam, 2 (3%) disse am que
não se aplica, 4 (6%) disco da am e 1 (1%) disco dou o almen e.
G á ico nº 8 - As me odologias de ensino-ap endizagem u ilizadas no e-lea ning con ibuem pa a o adequado
ap o ei amen o do con eúdo es udado.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
Conside ando a equência das espos as posi i as dos ges o es no ocan e a
comp eensão de que o e-Lea ning pa icipa adequadamen e pa a o ap o ei amen o de
con eúdo es udado, é possí el pe cebe que as TICs assumem um papel de g ande ele ância
no p ocesso educa i o, deixando de se um simples canal de comunicação e in o mação e
ascende pa a o econhecimen o de uma e amen a a se iço da “ap endizagem e a cons ução
colabo a i a do conhecimen o, desen ol endo assim no as o mas pa a o modo como os
alunos ap endem e ambém no os con ex os pa a a ealização das ap endizagens online”
(Dias, 2004, p. 22).
No que se e e e ao e-Lea ning cons i ui e amen a po en e pa a execução do
planejamen o es a égico no que ange ao p ocesso educacional na Sesau. Seus esponden es
17%; 12
72%; 50
3%; 2
6%; 4
1%; 1
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%
Conco do To almen e
Conco do
Não se aplica
Disco do
Disco do To almen e
53
a i ma am que 12 (17%) conco da am o almen e, 49 (71%) conco da am, 2 (3%)
in o ma am que não se aplica a, 6 (9%) disco da am e 12 (17%) disco da am o almen e.
G á ico nº 9 – E-Lea ning como e amen a po en e pa a execução do planejamen o es a égico de ações
educa i as na Sesau.
Fon e: Dados da pesquisa po meio do Google Docs (2016-2017)
Colabo ando com os achados acima expos os, Bosche i (2014) az a lógica do
capi al, onde a edução de cus os e aumen o dos luc os a ibui g ande esponsabilidade ao
sis ema educacional no que ange as exigências de um pe il p o issional adequado às
compe ências o ganizacionais, assim, a educação co po a i a passa a cons i ui e amen a
po en e pa a o desen ol imen o do abalhado .
Quando indagados sob e o e-Lea ning se con igu a como e amen a pa a o imização
de ecu sos inancei os pa a Sesau, 14 (20%) a i ma am conco da o almen e, 44 (64%)
conco da am, 9 (13%) in o ma am que não se aplica, 2 (3%) disco da am e nenhum
disco dou o almen e.
Já no que ange o e-lea ning se con igu a como e amen a pa a o imização dos
ecu sos humanos na Sesau, os ges o es apon a am que 15 (22%) conco da am o almen e, 47
(68%) conco da am, 6 (9%) disse am não se aplica, 1 (1%) disco dou e nenhum disco dou
o almen e.
Na pe spec i a do e-Lea ning como e amen a pa a a o imização do empo aplicado
as ações educacionais, 15 (22%) conco da am o almen e, 50 (72%) conco da am, 2 (3%)
disse am não se aplica, 1 (1%) disco da am e 1 (1%) disco da am o almen e.
Assim, no g á ico 10, é demons ada a compa ação das ês a iá eis do e-Lea ning:
enquan o e amen a pa a o imização de ecu sos inancei os, humanos e de empo aplicado as
ações educa i as.
17%; 12
71%; 49
3%; 2
9%; 6
17%; 12
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%
Conco do To almen e
Conco do
Não se aplica
Disco do
Disco do To almen e
60
61
Conclusões
A pesquisa e e como obje i o ge al ob e in o mações sob e a con ibuição do e-
Lea ning pa a a o mação e quali icação dos abalhado es da Sesau e, os esul ados o am
alidados em 70% onde o ges o econheceu a modalidade em ela como um p ocesso
es a égico pa a a melho ia dos se iços de saúde e ambém pa a o compa ilhamen o de
expe iências en e ges o es- abalhado es, abalhado es - abalhado es, abalhado es-
usuá ios, ob endo espaldo em 65% dos inque idos. Con i mando assim, que os meios
ecnológicos e de comunicação en ol idos nesse modelo educacional é capaz de ompe
ba ei as de empo e espaço, e de acili a a in e ação en e o con eúdo didá ico e a oca de
expe iência en e os a o es en ol idos no p ocesso educa i o.
Os ges o es da saúde admi em que as me odologias de ensino-ap endizagem u ilizadas
no e-Lea ning con ibuem pa a o adequado ap o ei amen o do con eúdo es udado em 72%
dos esponden es e, que essa modalidade de ensino, ep esen a e amen a po en e pa a
execução do planejamen o es a égico no que ange ao p ocesso educacional na Sesau, dados
e le idos em 71%. Haja is a que o e-Lea ning, enquan o e amen a de e olução ecnológica
con ibui pa a c iação e manu enção de um ambien e ino ado , p opo cionando espaço pa a
no as compe ências exigidas no mundo do abalho (Pimen a & Bap is a, 2004). O e-
Lea ning na concepção do ges o , amplia o alcance das ações educa i as e eduzem as
ba ei as geog á icas, dados e elados em 51% dos inque idos. Facili ando assim, o acesso a
con eúdos a um g ande núme o de indi íduos e g upos bem como a disseminação do
conhecimen o.
Os inque idos en endem o e-Lea ning como e amen a es a égica pa a quali icação
dos se iços de saúde pública, conside ando a o imização do empo (72%) e dos ecu sos
inancei os (64%) e humanos (68%) aplicados às ações educacionais. Con i mando assim, a
hipó ese ap esen ada nes a disse ação. Dessa manei a, pode-se in e i que nes a concepção
azida pelos ges o es, a lógica do capi al se az p esen e, com is as a edução de cus os
( aze mais e melho com menos) e a ibui ao sis ema educa i o a capacidade de a ende as
exigências o ganizacionais. Nes a pe spec i a, o e-Lea ning encon a e eno é il pa a
compo um p ocesso de educação co po a i a com is as ao alinhamen o das compe ências do
abalhado aos obje i os o ganizacionais, o ien ado pela PEPS que busca p omo e e lexões
sob e as p á icas de abalho em saúde a pa i da con ex ualização do cená io de abalho e
ap endizagem.
62
Os dados analisados pe mi em indica que os ges o es não azem dis inção de alo
en e ações educa i as ealizadas na modalidade p esencial ou à dis ância, ca ac e izado po
61%. E idenciando que são a o á eis a essa endência nacional pa a quali ica os
abalhado es. Con udo, essa modalidade exige do ges o ousadia e pe sis ência pa a ence
pa adigmas, p opo adequações no modelo ins i uído, con ex ualizando com a ealidade.
A pesquisa cons a ou ainda, que na isão do ges o , o e-Lea ning pode iabiliza
mudanças no modelo de ensino-ap endizagem p a icado na Sesau, ep esen ado em 78%.
Dados que se e le e na o ma como se posiciona am posi i amen e quan o a escolha dessa
modalidade educacional an o pa a seu ap imo amen o pessoal (62%) quan o pa a sua equipe
de abalho (61%). Re o çando a aquiescência des es quan o ao p ocesso educa i o mediado
po ecu sos ecnológicos cons i ui e amen a po en e pa a a quali icação do abalhado e
consequen emen e, pa a melho ia dos se iços de saúde.
Embo a na Sesau o modelo educa i o p esencial es eja consolidado, os dados aqui
a ados, e ela am que a pe spec i a do ges o sob e o e-Lea ning é posi i a. O que pode se
aduzido, como possibilidade de implan ação da educação online como e amen a
complemen a de educação co po a i a nes a sec e a ia, iabilizando a coexis ência das duas
modalidades o ma i as.
Suge e-se, po opo uno, que nos p og amas de EPS no âmbi o da Sesau, sejam
inse idas as es a égias do e-Lea ning como o ma de capila iza o conhecimen o e
democ a iza a ap endizagem, is o os bene ícios con e idos po es a modalidade educa i a.
Recomenda-se ambém, a co esponsabilização dos a o es en ol idos: ges ão e
abalhado es na de inição dos aspec os me odológicos, de con eúdos e apoio ins i ucional na
ga an ia do supo e écnico ao uncionamen o do Ambien e Vi ual de Ap endizagem (AVA).
Assim, como con ibuição des a in es igação, oi desen ol ido o p oje o
Educ@Sesau, na pla a o ma Moodle sob domínio da Sesau, o qual necessi a á da alidação da
ges ão, ins i ucionalizando-o po in e médio de Po a ia
24
. O AVA sedia á o p og ama
educacional co po a i o da sec e a ia e pode á num p oje o u u o, se mo i ado de uma no a
in es igação com is as a a aliação da sua e icácia pa a a o mação dos abalhado es da
saúde.
24
É um a o adminis a i o no se iço público que exp essa a on ade, opinião, juízo, ciência, de ó gão
adminis a i o do Es ado.
63
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ii
INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL - IHMT
MESTRADO ACADÊMICO EM GESTÃO DE SISTEMAS EM E-LEARNING
Tí ulo: E-LEARNING NA SAÚDE: O OLHAR DA GESTÃO
P ezado(a) ges o (a),
O senho (a) es á con idado a pa icipa da p esen e pesquisa a qual p e ende a alia as
con ibuições do e-lea ning pa a os se iços de saúde na isão dos ges o es da Sesau.
An ecipadamen e ag adeço a sua colabo ação em o nece as in o mações sob e o e-
lea ning.
No p esen e ques ioná io, as in o mações p es adas e ão sua con idencialidade
assegu ada.
Pa e I − DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROFISSIONAIS
A e e ida pesquisa p e ende a alia as con ibuições do e-lea ning pa a os se iços de
saúde na isão dos ges o es da Sesau. O e-lea ning é uma modalidade de educação a
dis ância que u iliza supo e ele ônico de ecnologia de in o mação. An ecipadamen e
ag adeço a sua colabo ação.
1. CPF:
2. Sexo: ( ) F ( ) M
3. Fo mação:
( ) Ensino médio
( ) Fo mação Técnica
( ) G aduação Incomple a
( ) G aduação comple a
( ) Pós-G aduação Incomple a
( ) Pós-G aduação Comple a
( ) Mes ado Incomple o
( ) Mes ado Comple o
( ) Dou o ado Incomple a
( ) Dou o ado Comple o
( ) Pós dou o ado
iii
4. Faixa E á ia:
( ) A é 30 anos ( ) de 31 a 40 anos ( ) de 41 a 50 anos ( ) acima de 21 anos
5. Cu so de o mação:
6. Função A ual:
7. Tempo de expe iência p o issional:
( ) a é – 1 ano ( ) De 1 ano e 1 mês - 2 anos ( ) De 2 anos e 1 mês anos - 4 anos ( )
De 4 anos e 1 mês a 6 anos ( ) acima de 6 anos
9. Sua expe iência com o e-lea ning.
( ) Não enho expe iência ( ) Expe iência como aluno ( ) Expe iência como u o ( )
Expe iência como aluno e u o
10. A úl ima capaci ação que pa icipou na modalidade em e-lea ning:
( ) a e 1 ano ( ) de 2 a 4 anos ( ) mais de 4 anos
11. A ul ima capaci ação que pa icipou p esencial: ( ) a e 1 ano ( ) de 2 a 4 anos ( )
mais de 4 anos
Pa e II – QUESTIONÁRIO
Os i ens des e ques ioná io não possuem espos as ce as ou e adas. Você de e
seleciona o i em que melho exp esse sua opinião, demons ando o quan o ocê
conco da ou disco da de uma a i mação, po isso esponda con o me o com o que ocê
ealmen e PENSA.
Conco do
o almen e
Conco do
Não se
aplica
Disco do
Disco do
To almen e
1. O cu so na modalidade a
dis ancia possui o mesmo
alo educacional que o cu so
p esencial.
2. As me odologias de ensino-
ap endizagem u ilizadas no e-
lea ning con ibuem pa a o
ix
adequado ap o ei amen o do
con eúdo es udado.
3. O e-lea ning é um p ocesso
es a égico pa a a melho ia
dos se iços de saúde.
4. O e-lea ning cons i ui
e amen a po en e pa a
execução do planejamen o
es a égico no que ange ao
p ocesso educacional na
Sesau.
5. O e-lea ning se con igu a
como e amen a pa a
o imização dos ecu sos
inancei os na Sesau.
6. O e-lea ning se con igu a
como e amen a pa a
o imização dos ecu sos
humanos na Sesau.
7. O e-lea ning se con igu a
como e amen a pa a a
o imização de empo aplicado
as ações educacionais.
8. As e amen as do e-lea ning
iabilizam o acesso a
con eúdos e ocas de
in o mações pe inen es as
p á icas dos abalhado es.
9. O e-lea ning pode iabiliza
mudanças no modelo de
ensino-ap endizagem
p a icado na sesau.
10. O e-lea ning acili a o acesso
do abalhado as ações
educa i as.
11. O e-lea ning amplia o alcance
das ações educa i as
eduzindo as ba ei as
geog á icas.
12. O e-lea ning o alece o
compa ilhamen o de
expe iências en e ges o es-
x
abalhado es, abalhado es-
abalhado es, abalhado es-
usuá ios.
13. Se i e que o ganiza um
cu so pa a sua equipe, da ia
p e e ência ao e-lea ning.
14. Se o escolhe um cu so pa a
o p óp io ape eiçoamen o,
da ia p e e ência ao e-
lea ning.
15. Tenho in e esse pela
implan ação do e-lea ning na
Sesau.
Apêndice D – Pe cu so Me odológico
xi
xii
ANEXOS
xiii
Anexo 01 – Decla ação de Au o ização da In es igação
Anexo 2 – O ganog ama da Sesau
xi
x
Anexo 3 - Lei delegada nº 47 de 10 de agos o de 2015
x i
xxiii
xxi
xx
xx i
xx ii
xx iii
xxix
xxx
xxxi
xxxii