A política ambiental chinesa e a sua participação nas conferências de Estocolmo e Rio+20: uma análise sobre seus contrastes

A polí ica ambien al chinesa e a sua pa icipação nas con e ências de Es ocolmo e Rio+20: uma análise sob e seus con as es Fe nanda Fe ei a Chan Ou ub o, 2018 Disse ação de Mes ado em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais, especialização em Globalização e Ambien e. Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em Ciência Polí ica e Relações In e nacionais com especialização em Globalização e Ambien e, ealizada sob a o ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Raquel Vaz-Pin o, e coo ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Ma ia Regina Faia Ma ins Sal ado . AGRADECIMENTOS P imei amen e, ag adeço a minha mãe, A le e Fe ei a Chan e ao meu pai, Manuel Fe nando Chan, pelo imenso amo e ca inho em odos os momen os da minha ida, especialmen e no pe íodo de ealização des e abalho. Mui o ob igada pelo apoio incondicional, não há pala as su icien es pa a os ag adece . Meus pais es i e am p esen es na ealização de cada capí ulo, semp e dispos os a me ajuda com um so iso no os o, o que me az mui o o gulho. Eles se ão semp e os esponsá eis po udo que um dia eu possa me o na . Ag adeço imensamen e a P o .ª Dou o a Raquel Vaz-Pin o do Ins i u o de Polí ica e Relações In e nacionais (IPRI), po se minha o ien ado a nes a jo nada, espondendo a di e sas ques ões an es mesmo de eu pe gun á-las, o ien ando-me com uma paciência incansá el, e ag adeço a P o .ª Dou o a Ma ia Regina Faia Ma ins Sal ado do Cen o In e disciplina de Ciências Sociais (CICS.NOVA), po se minha coo ien ado a, apoiando- me e auxiliando-me da melho o ma possí el em seus comen á ios. Um ag adecimen o a odos meus p o esso es do mes ado e colabo ado es da FCSH da Uni e sidade No a de Lisboa (UNL). Ap o ei o pa a ag adece a odo os meus amigos e amigas da aculdade, em especial a Ca a ina So ia Ca nei o And ade, E ika Quei oz Piedade, F ede ico Fa ia Aleixo e Jo ge Miguel Fe ei a Lopes, pelo espí i o de equipa ao acolhe -me, pela disponibilidade na pa ilha de opiniões, ma e iais e in o mações, en e ou as manei as em que me ajuda am. Aos meus amigos em ou as a i idades e á eas do conhecimen o, pois apesa em de não es uda em comigo, es i e am p esen es apoiando-me com as melho es in enções, pe cebendo cada momen o da ealização des e abalho. Po úl imo, mani es o minha g a idão a odos que pa icipa am di e amen e ou indi e amen e, na minha ida acadêmica, pois o am anos de c escimen o pessoal e p o issional, undamen ais na minha ida. A POLITICA AMBIENTAL CHINESA E A SUA PARTICIPAÇÃO NAS CONFERÊNCIAS DE ESTOCOLMO E RIO +20: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS CONTRASTES Fe nanda Fe ei a Chan Resumo A p esen e disse ação busca comp eende a pa icipação da República Popula da China nas con e ências sob e o meio ambien e in e nacionais. Nesse sen ido ques iona-se de que manei a o país pa icipou na Con e ência das Nações Unidas sob e o Meio Ambien e Humano ealizada em 1972 em Es ocolmo, e na Con e ência das Nações Unidas sob e Desen ol imen o Sus en á el ealizada em 2012 no Rio de Janei o. No a-se que a China o maio país da Ásia O ien al, mais populoso do mundo, ocupa o p imei o luga na lis a de maio es emisso es o ais de dióxido de ca bono (CO2), além de igu a na lis a dos países em desen ol imen o, com um c escimen o anual a é há pouco empo, de ap oximadamen e 7% a 10% no PIB, um dos maio es c escimen os no mundo. Como hipó ese inicial, ac edi a a-se que o país não e ia qualque pa icipação, mui o menos a o á el a i amen e da p o eção do meio ambien e, no deba e in e nacional em 1972, e apenas em 2012 assumi ia uma posição a o á el, impulsionada pela es a égia de “desen ol imen o pací ico”. Conside ando a pesquisa e análise dos documen os, o que se pode cons a a , oi um compo amen o a ípico, con á io ao que se p e ia, pois a RPC des acou-se em 1972 se ap oximando da sociedade in e nacional po necessidade es u u al, e ecuou em 2012 pela não aplicação das p emissas do “desen ol imen o pací ico” no deba e ambien al. A a és da pesquisa documen al de on es p imá ias e e isão bibliog á ica, os es o ços des e abalho o am di ecionados no sen ido de comp eende a his ó ia da p o eção ambien al no cená io global, pa a en ão comp eende a China na ques ão e analisa a pa icipação do país nas e e idas con e ências a a és de seus espec i os ela ó ios. Pala as-Cha e: ambien e, al e ações climá icas, globalização, polí ica ex e na chinesa, Es ocolmo, Rio +20 CHINESE ENVIRONMENTAL POLICY AND ITS PARTICIPATION AT THE STOCKHOLM AND RIO+20 CONFERENCES: AN ANALYSIS OF ITS CONTRASTS Fe nanda Fe ei a Chan Abs ac This disse a ion seeks o unde s and he pa icipa ion o he People's Republic o China in in e na ional en i onmen al con e ences. In his ega d, he ques ion is how he coun y pa icipa ed in he Uni ed Na ions Con e ence on he Human En i onmen held in 1972 in S ockholm and he Uni ed Na ions Con e ence on Sus ainable De elopmen held in Rio de Janei o in 2012. I is no ed ha China, he la ges coun y in Eas Asia, he mos populous in he wo ld, anks i s in he lis o he la ges o al emi e s o ca bon dioxide (CO2), and is on he lis o de eloping coun ies, wi h g ow h annual g ow h o app oxima ely 7% o 10% in GDP, one o he la ges g ow hs in he wo ld. As an ini ial hypo hesis, i was belie ed ha he coun y would no ha e had any pa icipa ion, much less ac i ely a o ing he p o ec ion o he en i onmen , in he in e na ional deba e in 1972, and only in 2012 would assume a a o able posi ion, d i en by he "peace ul de elopmen " s a egy. Conside ing he esea ch and analysis o he documen s, wha can be seen was a ypical beha io , con a y o wha was p edic ed, because he PRC s ood ou in 1972 app oaching he in e na ional socie y by s uc u al necessi y and ell back in 2012 by he non-applica ion o he p emises o "peace ul de elopmen " in he en i onmen al deba e. Th ough he documen a y esea ch o p ima y sou ces and bibliog aphic e iew, he e o s o his wo k we e di ec ed owa ds unde s anding he his o y o en i onmen al p o ec ion in he global scena io, o hen unde s and China in he ma e and o analyze he pa icipa ion o he coun y in said con e ences h ough hei espec i e epo s. Keywo ds: en i onmen , clima e change, Chinese Fo eign Policy, globaliza ion, S ockholm, Rio+20 ÍNDICE Lis a de Ab e ia u as In odução............................................................................................. 1 Capí ulo 1 - Enquad amen o Teó ico-Concep ual................................ 7 1. 1. Relação da humanidade com o meio ambien e........................... 7 1. 2. In ensi icação dos GEE................................................................. 12 1. 3. Coope ação In e nacional............................................................ 14 1. 4. Ins i ucionalização da p o eção ambien al……………………......….. 20 Capí ulo 2 - Polí ica Chinesa pa a o meio ambien e........................... 33 2. 1. Mao Tsé-Tung e as e o mas domés icas como p io idade........ 33 2. 2. A E a de Deng Xiaoping e o “desen ol imen o pací ico” ............ 43 Capí ulo 3 - Pa icipação da RPC nas Con e ências............................. 59 3. 1. Rela ó io da Con e ência de Es ocolmo (1972)........................... 59 3. 2. Rela ó io da Con e ência do Rio (2012)....................................... 70 Conside ações inais............................................................................. 78 Bibliog a ia ........................................................................................... 81 LISTA DE ABREVIATURAS CEPAL Comissão Económica pa a a Amé ica La ina e Ca aíbas CH4 Me ano CNUDS Con e ência das Nações Unidas sob e Desen ol imen o Sus en á el CNUMAD Con e ência das Nações Unidas sob e Meio Ambien e e Desen ol imen o CO² Dióxido de Ca bono COP Con e ência das Pa es / Con e ence o he Pa ies EUA Es ados Unidos da Amé ica FAO O ganização das Nações Unidas pa a Alimen ação e Ag icul u a/ Food and Ag icul u e O ganiza ion o he Uni ed Na ions GEE Gases de E ei o Es u a IPCC Painel In e go e namen al pa a as Al e ações Climá icas / In e go e nmen al Panel on Clima e Change IUCN União In e nacional pa a a Conse ação da Na u eza/ In e na ional Union o Conse a ion o Na u e MIT Ins i u o de Tecnologia de Massachuse s/ Massachuse s Ins i u e o Technology N²O Óxido ni oso OCDE O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico ODM Obje i os de Desen ol imen o do Milênio OMS O ganização Mundial da Saúde ONU O ganização das Nações Unidas PCC Pa ido Comunis a da China PIB P odu o In e no B u o PNUMA P og ama das Nações Unidas pa a o Meio Ambien e RPC República Popula da China UE União Eu opeia UNFCCC Con enção Quad o das Nações Unidas pa a as Al e ações Climá icas / Uni ed Na ions F amewo k Con en ion on Clima e Change WCED Comissão Mundial sob e o Meio Ambien e e Desen ol imen o/ Wo ld Commission on En i onmen and De elopmen 1 In odução A República Popula da China (RPC) como o maio país da Ásia O ien al e o mais populoso do mundo, ocupa o p imei o luga na lis a de maio es emisso es o ais de dióxido de ca bono (CO2), e, po an o, o p incipal con ibuin e no mundo pa a o aquecimen o global. Pa a além disso, igu a a na lis a dos países em desen ol imen o, com um c escimen o anual de 7% a 10% no PIB, uma das maio es axas no mundo, a é há bem pouco empo. O ques ionamen o do p esen e abalho pa e da necessidade de pe cebe a pa icipação do país na p o eção do meio ambien e en e ao plano in e nacional, enquan o país em pleno desen ol imen o e c escimen o. Nes a in es igação, ques iona-se como o país a uou nas con e ências in e nacionais sob e o meio ambien e ealizadas pela O ganização das Nações Unidas (ONU) em 1972 e 2012, nomeadamen e, na Con e ência das Nações Unidas pa a o Ambien e Humano ealizada em Es ocolmo e na Con e ência das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o Sus en á el ealizada no Rio de Janei o, espec i amen e. A hipó ese inicial de abalho é de que o país não e ia qualque pa icipação, mui o menos a o á el à p o eção do meio ambien e, no deba e in e nacional em 1972, de ido às consequências da polí ica de dedicação o al as e o mas domés icas iniciada po Mao Tsé-Tung e e o çada pela ausência de Beijing na ONU desde 1949, e apenas em 2012 assumi ia uma posição a o á el a p o eção ambien al, impulsionada pela es a égia de “desen ol imen o pací ico”. Com a p opos a des e abalho con ibuo pa a dois emas não mui o deba idos na á ea de minha especialização, o su gimen o de no os a o es no cená io in e nacional, no caso a China, e a pa icipação des e en e a ins i ucionalização da p o eção ambien al, nomeadamen e na Con e ência de Es ocolmo de 1972 e Con e ência do Rio de 2012. A o igem des e ema ica po con a da a inidade que enho com a polí ica, domés ica e p incipalmen e ex e na da China, e com as Con e ências e e idas, e embo a possam exis i abalhos ol ados a es e ema, o p esen e 8 ex ensas, o que le ou ao desma amen o, a ex inção de ciclos e de p edado es na u ais. A al e ação e des uição do ambien e na u al, ouxe mic o- o ganismos e ou os animais pa a den o dos espaços humanos, o que ocasionou mui as no as doenças e epidemias a esses g upos humanos, especialmen e no pe íodo subsequen e, a Idade Média (Dias, 2015). Com os a anços ecnológicos iniciados no im do século XVIII a é o im do século seguin e, no pe íodo conhecido como Re olução Indus ial, al e ações mais p o undas ans o ma am a ag icul u a, os mé odos de p odução de p odu os, os meios de locomoção e a o ganização das sociedades humanas. C iação de máquinas, êxodo u al, população u bana c escen e, implemen ação da p odução em g ande escala a a és das áb icas mecanizadas, u ilização de au omó eis, ba cos e locomo i as, dependência de combus í eis ósseis não eno á eis (ca ão, pe óleo e gás na u al), emune ação desp opo cional en e abalhado es e donos de áb icas, su gimen o das classes sociais, são algumas das di e sas mudanças oco idas a pa i desse pe íodo (Dias, 2015; Hobsbawm, 2003). Mais adian e, os se o es pe oquímico, ele ônico e bio ecnológico su gi am, aumen ando cada ez mais a demanda de ecu sos na u ais, po an o a deg adação ambien al não cessou, sob e udo a segui , com o ad en o da P imei a Gue a Mundial e mais ainda com a Segunda Gue a Mundial, nas quais as máquinas o am ap imo adas pa a uma melho e iciência, o que ainda implicou a u ilização desen eada de combus í eis ósseis, ecu sos não eno á eis do meio ambien e (Dias, 2015; Hobsbawm, 2003) Segundo Dias (2015), a co ida pelo c escimen o indus ial e o c escimen o populacional, en e an o, e am acompanhados po p oblemas ambien ais, po que não só e a inadequada a o ma de u ilização dos ecu sos na u ais, como a demanda po alimen os, ene gia, e ou os p odu os e a cada ez maio , nesse pe íodo os países passa am a se iden i icados como países “indus ializados” ou “menos indus ializados” 2 . 2 “Indus ializados” ou “menos indus ializados” são e mos que desc e em o desen ol imen o de um país, com base nos ní eis de indus ialização, a enda pe capi a e o alo do PIB, en e an o, os e mos “desen ol idos” e “em desen ol imen o”, espe i amen e, passa am a se u ilizados a pa i do séc. XX, e con abilizam ambém c i é ios sociais, como IDH. Não há con enção na ONU pa a es as de inições (UNSD, 9 Da Gue a F ia (1947-1991), p e aleceu a economia de me cado como sis ema econômico, o que signi ica a que a posse po pa e de emp esas p i adas e alguns g upos mino i á ios, de bens de p odução, como áb icas e indús ias, as quais endem luc os, o na a-se o p incipal obje i o ao edo do mundo, enquan o o meio ambien e, os abalhado es e sua mão de ob a, não e am in ei amen e p io idade (Dias, 2015). No início dos anos 90 já e a possí el pe cebe que o meio ambien e se ia explo ado independen e do sis ema econômico, po exemplo, em 1952, o Reino Unido, o qual iniciou a Re olução Indus ial, sob o sis ema de economia de me cado, i enciou em sua capi al o denominado Smog, uma o e poluição a mos é ica, p o ocada pelo aumen o excessi o da queima do ca ão mine al em aquecedo es e áb icas da expansi a indús ia inglesa, e que ocasionou a mo e de 12 mil pessoas, sem menciona os doen es (Dias, 2015). E do ou o lado do mundo, em um país com sis ema econômico comunis a, a pa i da p oclamação da RPC em 1949, Mao Tsé-Tung, líde do país na época, pe cebia o meio ambien e como algo a se supe ado e con olado. Nes e sen ido, Mao o denou a cons ução de ba agens, as quais causa am poluição nos ios, en e ou os danos. Alguns anos depois, em 1958, com a campanha chinesa de acele ação do c escimen o indus ial e cole i o “G ande Sal o em F en e”, Mao o denou a cons ução do maio núme o de o nos possí eis pa a p oduzi e o e aço, as quais poluí am a a mos e a; o denou o desma amen o pa a sup i a demanda po combus í el pa a os o nos; e incen i ou ambém o ex e mínio de a os, moscas, mosqui os e pa dais, os quais e am pe cebidos, de o ma e ónea, como esponsá eis pela baixa p odu i idade ag ícola. 2014), mas segundo Ko i Annan, ex-sec e á io ge al da o ganização, “um país desen ol ido é aquele que pe mi e que odos os cidadãos des u em de uma ida li e e saudá el em um ambien e segu o” (UNCTAD, 2000, p. 2, adução li e da au o a). 10 As ações mencionadas mais a de ouxe am doenças e causa am mo es, especialmen e com a “G ande Fome Chinesa” que es imasse e causado ce ca de 45 milhões de mo es (Economy, 2010, Shapi o, 2001). O ma co inicial que ouxe o despe a à sociedade mundial pa a o deba e sob e os p oblemas ambien ais, oi o li o Silen Sp ing de Rachel Ca son publicado em 1962, no qual é ei o o ale a pa a o pe igo da u ilização de pes icidas químicos nas colhei as, pois es es le a am ao desen ol imen o de canc o em se es humanos, e ainda al e a am o meio ambien e (G eene, 2001; Dias, 2015). Tal ma co, jun o à c escen e poluição a mos é ica nos anos subsequen es, e elou que o mundo começa a a en en a a c ise ambien al, ou seja, uma sé ie de g andes p oblemas na elação do se humano com o ambien e que o en ol e (Ba os-Pla iau, A. F. e al., 2004). Segundo Ba os-Pla iau, A. F. e al. (2004, p. 102), a c ise ambien al é “de inida como a incong uência en a Te a e Mundo, ou seja, en e um espaço ísico e ou o socialmen e cons uído”, aonde o e mo “Te a” engloba o conjun o de enômenos ísicos e na u ais e “Mundo” o conjun o das in e ações sociais, polí icas e econômicas da humanidade, e a con o midade das duas es e as se ia a solução da c ise. Es a c ise ambien al, que oco e a pa i do im da segunda me ade do século XX, segundo Dias (2015, p. 16) o nou-se “um concei o amplamen e acei o e e le e uma ealidade que se ca ac e iza como um momen o c í ico, uma enc uzilhada em que a humanidade se encon a, cheia de ince ezas, mas que exige uma u gen e omada de decisões”. Es es p oblemas que compõem a c ise, são g andes po que di e en e de ou os momen os, os quais os p oblemas e am localizados, como po exemplo a cons ução dos Templos maias na Amé ica e as campanhas do G ande Sal o em F en e na China, os p oblemas ago a passa am a en ol e odo o plane a – e a comp eensão de que os p oblemas ambien ais não econhecem on ei as, começou a su gi pa alelamen e –, como o aumen o da emissão de gases de e ei o es u a, esul ado das a i idades humanas em di e sas egiões, as quais conduzem a Te a ao enômeno conhecido como 11 aquecimen o global, en e ou as mudanças climá icas (Dias, 2015; G eene, 2001). Segundo o Clima e Change Syn hesis Repo Summa y o Policymake s do Painel In e go e namen al sob e Mudanças Climá icas (IPCC), “o aquecimen o do sis ema climá ico é inequí oco e, desde a década de 1950, mui as das mudanças obse adas são inédi as ao longo de décadas a milênios. A a mos e a e o oceano aquece am, as quan idades de ne e e gelo diminuí am e o ní el do ma subiu” 3 (IPCC, 2014, p. 2). Tais al e ações, ainda segundo o ela ó io do IPCC, o na iam a ida na Te a ulne á el. Foi jus amen e pela necessidade de con o midade das duas es e as Te a e Mundo (Ba os-Pla iau, A. F. e al., 2004), e a ince eza (Dias, 2015) como esul ado, que o mundo começou a pe cebe a necessidade de ges ão cole i a da c ise ambien al, uma ez que “mui os p oblemas ambien ais são in insecamen e ansnacionais ou globais, ou se elacionam com bens comuns globais. Ou os p oblemas locais ou nacionais são amplamen e expe imen ados em oda a Te a” 4 . Oco e que a pa i da c ise ambien al, há o despe a da sociedade quan o à necessidade de coope ação in e nacional, pa a encon a soluções pa a es es p oblemas, em especial a in ensi icação de GEE. 3 T adução li e da au o a. No o iginal: “Wa ming o he clima e sys em is unequi ocal, and since he 1950s, many o he obse ed changes a e unp eceden ed o e decades o millennia. The a mosphe e and ocean ha e wa med, he amoun s o snow and ice ha e diminished, and sea le el has isen” (IPCC, 2014, p. 2). 4 T adução li e da au o a. No o iginal: “Many en i onmen al p oblems a e in insically ansna ional o global, o ela e o global commons. O he local o na ional p oblems a e expe ienced widely ac oss he Ea h (G eene, 2001, p. 389). 12 1.2 In ensi icação dos GEE Os GEE são um g upo de subs âncias gasosas que são encon adas na a mos e a da Te a, e que compõem o p ocesso na u al de e ei o es u a: dióxido de ca bono (CO²), me ano (CH4), óxido ni oso (N²O), en e ou as subs âncias (IPAM, 2015). Segundo o IPCC (2007), a supe ície e es e abso e dois e ços da ene gia ( aios ul a iole as, en e ou os) emi ida pelo Sol, enquan o um e ço é e le ido de ol a ao espaço. Es a ene gia abso ida pela Te a, ans o ma- se em calo , e pa e des e calo é eemi ido, em o ma de aios in a e melhos, no amen e da supe ície da Te a pa a sua a mos e a, os quais não são een iados na sua o alidade ao espaço, pela exis ência dos GEE na a mos e a, que di icul am uma pe da demasiada de calo , pe mi indo que a Te a se man enha aquecida, sem al e ações ex emas e consequen emen e ga an indo a ida no plane a. Es e p ocesso de con ole da pe da excessi a e e enção de calo na a mos e a, exe cido pelos gases mencionados an e io men e, é o denominado e ei o es u a, daí o nome do g upo dos gases de “Gases de E ei o de Es u a” (IPCC, 2007). No en an o, as a i idades humanas mencionadas na seção an e io , p incipalmen e a queima de combus í eis ósseis e o desma amen o, êm in ensi icado a quan idade de GEE, o que desequilib a o p ocesso na u al de e ei o es u a, po que a maio pa e do calo eemi ido da supe ície e es e pa a a a mos e a, e que ol a á ao espaço a segui , ica p esa na a mos e a, causando uma maio cale ação da supe ície do plane a, ocasionando o denominado aquecimen o global. Es e não só al e a a empe a u a na Te a, mas ambém p o oca enchen es, u acões, degelo das calo as pola es, dese i icação, p ejudicando a ida no plane a (IPCC, 2014). 13 “A in luência humana no sis ema climá ico é cla a e as ecen es emissões an ópicas de gases de e ei o es u a são as mais al as da his ó ia. As ecen es mudanças climá icas i e am impac os gene alizados nos sis emas humanos e na u ais” 5 (IPCC, 2014, p. 2) A queima de combus í eis ósseis (o ca ão mine al, gás na u al e o pe óleo) in ensi ica di e amen e a quan idade de GEE, po que al queima, lança em excesso CO² pa a a a mos e a. O desma amen o ambém in ensi ica a quan idade des e gás, po que ao sup imi a quan idade de á o es e plan as, o plane a pe de componen es impo an es do sis ema climá ico e da cadeia alimen a , po que es es quando em ida, ealizam o p ocesso de o ossín ese. E nes e p ocesso, e i am CO² da a mos e a, o ans o mando em ma é ia o gânica e oxigênio, o p imei o, indispensá el pa a sua alimen ação e de se es i os que não p oduzem seu p óp io alimen o, e o segundo, indispensá el pa a a ene gia dos se es i os no plane a. Assim, é comp eensí el que o CO² seja um dos p incipais dos GEE, pois ainda que undamen al pa a ida na Te a, ambém é p ejudicial quando em excesso na a mos e a (IPCC, 2007; Dias, 2015). As mudanças climá icas são deco en es de p ocessos na u ais, como po exemplo, a al e ação média do clima na Te a causada po a iações sola es, já o aquecimen o global, ambém um enômeno de al e ação climá ica, não em o igem em p ocessos na u ais, endo em con a que é p o ocado po a i idades humanas, e é susce í el à mudança. “As emissões an opogênicas de gases de e ei o es u a aumen a am desde a e a p é-indus ial, impulsionadas p incipalmen e pelo c escimen o econômico e populacional, e es ão ago a mais al as do que nunca. Isso le ou a concen ações a mos é icas de dióxido de ca bono, me ano e óxido ni oso que não êm p eceden es nos úl imos 800 mil anos. Seus e ei os, jun amen e com os de ou os impulso es an opogênicos, o am de ec ados em odo o sis ema climá ico e são ex emamen e p o á eis de e em sido a causa dominan e do aquecimen o obse ado desde meados do século XX” (IPCC, 2014). 5 T adução li e da au o a. No o iginal: “Human in luence on he clima e sys em is clea , and ecen an h opogenic emissions o g eenhouse gases a e he highes in his o y. Recen clima e changes ha e had widesp ead impac s on human and na u al sys ems” (IPCC, 2014, p. 2). 14 1.3 Coope ação In e nacional O p oblema ambien al enunciado nes e abalho, não se limi a a on ei as nacionais como mencionado na seção an e io , daí a necessidade de obse a a ques ão sob e uma ó ica de coope ação in e nacional, pois a a és des a, uma solução é possí el de se encon ada. O mundo desde o su gimen o do homem, é ca ac e izado po elações sociais, po ém nos úl imos séculos oi possí el obse a um aumen o des as elações, ul apassando on ei as econômicas, polí icas e cul u ais, al p ocesso de aumen o oi denominado “globalização”. Segundo An hony McG ew (2014, p. 16) a globalização “é um e mo que cap a a c escen e in ensidade da in e conexão mundial, en im, um ‘mundo encolhido’” 6 , ou seja, é um aumen o de in e ações em di e en es medidas, en e a o es es a ais, não-es a ais e ansnacionais di e sos, aonde e ei os globais in luenciam locais e ice- e sa. Es e au o a gumen a que a globalização su giu mui o an es, em meados do século XV a é o im do século XIX, com o ad en o da Paz de Ves ália (1648), es a inaugu ou os p incípios de Te i o ialidade, Sobe ania e Au onomia 7 no que se e e e ao sis ema dos Es ados, e es es concei os são e o es dos e ei os da globalização no Es ado. Segundo McG ew (2014) es e pe íodo é apenas a “p imei a onda” den e ês em que a globalização oco e. A “segunda onda” comp eende a consolidação da expansão ma í ima dos impé ios eu opeus, bem como o su gimen o da e olução indus ial, no pe íodo de 1850 a 1945 (McG ew, 2014). A “ e cei a onda” a pa i de 1960, a qual McG ew (2014) ambém denomina de globalização con empo ânea, e e e-se ao pe íodo em que as gue as mundiais ha iam cessado, e as di isões polí icas o am subs i uídas po in e ações en e Es ados e agências não go e namen ais, impulsionadas 6 T adução li e da au o a. No o iginal: “is a e m which cap u es he g owing in ensi y o wo ldwide in e connec edness, in sho , a ‘sh inking wo ld’” (McG ew, 2014, p. 15). 7 A Te i o ialidade como uma comunidade o ganizada den o de uma on ei a geog á ica e polí ica; a Sobe ania como a au o idade exclusi a e sup ema que o go e no ou Es ado, inse ido nessa comunidade, possui; e a Au onomia, como o go e no ou Es ado que de ém libe dade quan o as suas a i idades em sua comunidade, sendo es a na es e a domés ica (McG ew, 2014). 15 pela con e gência dos p incipais mo o es da globalização, nomeadamen e, a economia, ecnologia e polí ica. E segundo es e au o “uma qua a onda de globalização pode es a em o mação, impulsionada pelas po ências das economias eme gen es da China, B asil, Índia e ou as” 8 . As es e as mais e iden es da globalização con empo ânea, são os me cados globais; o e o ismo e a mamen o ansnacional; a es e a ju ídica como as leis de di ei os humanos; os p oblemas ambien ais globais; a di usão global de cul u as popula es; e as mig ações. Assim, a globalização não é um p ocesso singula e simé ico pa a o au o , pois en ol e á ias es e as de in e conexão, algumas mais a ançados, como po exemplo, a globalização no se o econômico, e “é an o uma on e de con li o e iolência quan o de coope ação e ha monia nos assun os de pala as” (McG ew, 2014, p. 29). A pe ceção de McG ew quan o a e olução da globalização desde a Paz de Ves ália a é a a ualidade, é que do p incípio da Te i o ialidade apenas emanesceu a impo ância polí ica e não an o geog á ica, po que o impo an e é que exis am edes en e os go e nos, a o es egionais e globais; da Sobe ania, a au o idade do Es ado não oi eliminada, en e an o a sobe ania “é cada ez mais en endida como o exe cício compa ilhado do pode público e au o idade, en e as au o idades nacionais, egionais e globais” 9 (McG ew, 2014, p. 268); da Au onomia, o Es ado con inuou com es e exe cício, en e an o em um mundo globalizado, es a au onomia não é su icien e pa a p eenche a demanda dos cidadãos po polí icas públicas, o Es ado mui as ezes p ecisa es abelece alguma coope ação com ou os Es ados, e ou os a o es não-es a ais, abdicando de pa e de sua au onomia, pa a a ingi obje i os domés icos (McG ew, 2014). Pa a San os (2002, p. 26), a globalização, embo a seja mui as ezes em seu deba e eduzida às dimensões econômicas, é um “ enômeno 8 T adução li e da au o a. No o iginal: “A ou h wa e o globaliza ion may be in he making, d i en by he eme ging economies powe s o China, B asil, India, and o he s” (McG ew, 2014, p. 23). 9 T adução li e da au o a. No o iginal: “is inc easingly unde s ood as he sha ed exe cise o public powe and au ho i y be ween na ional, egional, and global au ho i ies” (McG ew, 2014, p. 28). 16 mul i ace ado com dimensões econômicas, sociais, polí icas, cul u ais, eligiosas e ju ídicas in e ligadas de modo complexo [...]”. Segundo es e au o , es e enômeno az ensões en e e den o de g upos sociais, e po isso não é um p ocesso consensual, a ensão p incipal é a qui e ada po Es ados e in e esses hegemônicos, e po Es ados e g upos sociais de esis ência aos hegemônicos, aonde o p imei o g upo idealiza uma “globalização hegemônica” e o segundo g upo uma “globalização con a hegemônica”. Os modos de p odução da globalização hegemônica, são os seguin es: “localismo globalizado”, um enômeno local que se o na condição uni e sal, como po exemplo, “a ans o mação da língua inglesa em língua anca” (San os, 2002, p. 65); e “globalismo localizado”, “um impac o especí ico nas condições locais p oduzido pelas p á icas e impe a i os ansnacionais que deco em dos localismos globalizados” (San os, 2002, p. 66), como po exemplo, o uso u ís ico de esou os his ó icos. Os modos de p odução da globalização con a hegemônica são os seguin es: “cosmopoli ismo”, p ocesso de “o ganização ansnacional da esis ência de Es ados-nação, egiões, classes ou g upos sociais i imizados pelas ocas desiguais de que se alimen am os localismos globalizados e os globalismos localizados [...]” (San os, 2002, p. 67), na de esa de in e esses comuns, po exemplo o ganizações ansnacionais de di ei os humanos, ONG, en e ou os; e “pa imónio comum da humanidade”, p ocesso de “lu as ansnacionais pela p o ecção e desme cado ização de ecu sos, en idades, a e ac os, ambien es conside ados essenciais pa a a sob e i ência digna da humanidade e cuja sus en abilidade só pode se ga an ida à escala plane á ia”, como po exemplo emas ambien ais que não podem se ge idos po uma lógica de ocas desiguais, e sim po uma lógica de “ ideicomissos da comunidade in e nacional em nome das ge ação p esen es e u u as” (San os, 2002, p. 70) Segundo es e au o , apesa de exis i con li os den o des e consenso dominan e, seus modos de p odução, nomeadamen e, "localismo globalizado” e “globalismo localizado”, possuem maio coe ência in e na e homogeneidade em con aposição aos modos de p odução de globalização con a hegemónica. 17 “Os países cen ais que p esidem a globalização hegemônica, são os que êm dela i ado mais an agens, maximizando as opo unidades que ela c ia e ans e indo pa a ou os países menos desen ol idos os cus os sociais e ou os que ela p oduz. [...] os países pe i é icos so e am, em ge al, nas duas úl imas décadas uma deg adação da sua posição no sis ema mundial, de pa com a deg adação dos seus já mui o baixos pad ões de ida. [...] En e os países cen ais e os países pe i é icos si uam‐se os países semipe i é icos ou de desen ol imen o in e mediá io. Nesses países, a con abilidade da globalização é mui o mais complexa” (San os, 2002, p. 12). Nesse con ex o, a globalização não se a a de um enômeno singula , a inal “[...] ao con á io do que o e mo globalização supe icialmen e cono a, es amos pe an e p ocessos de mudanças al amen e con adi ó ios e desiguais, a iá eis na sua in ensidade e a é na sua di eção.” (San os, 2002, p. 11), daí o au o de ende que não há globalização e sim globalizações, especialmen e no pe íodo a ual, que denomina de sis ema mundial de ansição. Na academia, há di e sas de inições, bem como a iados ma cos de su gimen o, discu idos sob e a globalização. No p esen e abalho, são ap esen ados apenas dois au o es, de modo a se possí el pe cebe que es e p ocesso se e e e a c escen e conexão, com p edominância a pa i do inal do século XX, nos se o es econômicos, polí icos, sociais, cul u ais e ambien ais en e di e en es Es ados e ou os a o es não-es a ais, de al manei a, que o que oco e em um Es ado ou localidade pode e consequências – bené ica e/ou malé icas – em ou o, e ice- e sa. No es udo das Relações In e nacionais, cabe à co en e eó ica do neolibe alismo ins i ucional explica a na u eza e o uncionamen o do Es ado, en e ao p ocesso de globalização que oco e a ní el in e nacional, is o po que pa a es a co en e, com a c iação e o o alecimen o das ins i uições e ambém egimes, os quais são o iginadas p incipalmen e a pa i da globalização, é possí el al e a o ambien e de in e ação en e os Es ados (Noguei a e Messa i, 2005). As ins i uições podem ans o ma um ambien e aná quico com nenhuma ou a a possibilidade de coope ação como as co en es ealis as/neo ealis as a gumen am, pa a um ambien e aná quico, mas com possibilidades “cla as” de coope ação (Noguei a e Messa i, 2005; Keohane, 1984; Axel od e Keohane, 1985). 24 sessão, ealizada em ma ço de 1972, ocupou-se da pa e uncional da con e ência, inclusi e dos aspec os inancei os” (Nascimen o e Sil a, 1955 apud Ribei o, 2005, p. 74). Os países em desen ol imen o o alece am o discu so sob e e em o di ei o ao p og esso econômico e social, e que o apoio a es e, que iesse a se es abelecido, a ua ia na p o eção do meio ambien e, isso po que conside a am que os países em desen ol imen o não possuíam um his ó ico de poluição global, em compa ação aos países desen ol idos (G eene, 2001). Fo am eunidos “113 países, 19 ó gãos in e go e namen ais e 400 ou as o ganizações in ago e namen ais e não go e namen ais” como compa ilha Mcco nmick (1992 apud Ribei o, 2005, p. 74), e nesse con ex o, apenas dois che es de Es ado es i e am p esen es, Olo Palme e Indi a Gandhi, da Suécia e Índia, espec i amen e. Apesa de não con a com mais che es de Es ado, a Con e ência oi impo an e expõe Ribei o (2005), pois ep esen ou a inclusão da p eocupação ambien al na agenda dos países. Segundo G eene (2001) pa a além da consolidação da elação en e ambien e e desen ol imen o no con ex o das elações No e e Sul, os deba es na con e ência desencadea am um maio conhecimen o sob e a esponsabilidade de coope a en e Es ados pa a com o meio ambien e, p incipalmen e com o supo e do documen o p oduzido na con e ência, a Decla ação de Es ocolmo, a qual indica a 26 p incípios pa a uma coope ação in e nacional. Conside ando que o p esen e abalho se dedica especialmen e a ques ão da poluição a mos é ica, na decla ação, dois p incípios são des aques: “P incípio 6. De e-se pô im à desca ga de subs âncias óxicas ou de ou os ma e iais que libe am calo , em quan idades ou concen ações que excedam a capacidade do meio ambien e de neu alizá-los, pa a que não se causem danos g a es ou i e e sí eis sob e os ecossis emas. De e-se apoia a jus a lu a dos po os de odos os países con a a poluição” 15 (Nações Unidas, 1972). 15 T adução li e da au o a. No o iginal: “The discha ge o oxic subs ances o o o he subs ances and he elease o hea , in such quan i ies o concen a ions as o exceed he capaci y o he en i onmen o ende hem ha mless, mus be hal ed in o de o ensu e ha se ious o i e e sible damage is no in lic ed upon ecosys ems. The jus s uggle o he peoples o all coun ies agains pollu ion should be suppo ed” (Nações Unidas, 1972, p. 4). 25 “P incípio 21. Os Es ados êm, de aco do com a Ca a das Nações Unidas e os p incípios do di ei o in e nacional, o di ei o sobe ano de explo a seus p óp ios ecu sos de aco do com suas p óp ias polí icas ambien ais e a esponsabilidade de assegu a que as a i idades den o de sua ju isdição ou con ole não causem danos o ambien e de ou os Es ados ou de á eas além dos limi es da ju isdição nacional” 16 (Nações Unidas, 1972). No que diz espei o a quem são des inadas as medidas ci adas, en ende-se nos dois i ens que são medidas pa a odos os países, não exis indo di e enças en e desen ol idos ou em desen ol imen o, embo a alguns países já se iden i icassem com um dos dois g upos. A esponsabilidade es abelecida em documen os legais, não só le ou a ONU a c ia uma agência especí ica pa a e o ça a dimensão ambien al nas a i idades exe cidas mundo a o a, o P og ama das Nações Unidas pa a o Meio Ambien e (PNUMA), mas impulsionou os países a c ia em minis é ios e agências pa a al, e que o ma iam uma ede global de moni o ização sob e as decisões omadas em Es ocolmo jun o a o ganizações não go e namen ais, p á ica es a que pe manece ia a é os dias de hoje (Dias, 2015) Em 1980, a União In e nacional pa a a Conse ação da Na u eza (IUCN) com a colabo ação do PNUMA e ou as o ganizações não go e namen ais, elabo ou um documen o, denominado Wo ld Conse a ion S a egy, que pela p imei a ez p opôs um no o modelo desen ol imen o à sociedade, pa a conse a o meio ambien e sem a a o desen ol imen o, o modelo de “desen ol imen o sus en á el” (IUCN, 1980). Dois documen os elabo ados po 105 delegações sob a coo denação do PNUMA dois anos depois, o am pe inen es pa a cons ução do concei o de Desen ol imen o Sus en á el, a Decla ação de Nai óbi e a Ca a Mundial pa a a Na u eza; a p imei a endossou pon os da Decla ação de Es ocolmo, mas p eocupando-se ambém com o es ado a ual do meio ambien e; a Ca a 16 T adução li e da au o a. No o iginal: “S a es ha e, in acco dance wi h he Cha e o he Uni ed Na ions and he p inciples o in e na ional law, he so e eign igh o exploi hei own esou ces pu suan o hei own en i onmen al policies, and he esponsibili y o ensu e ha ac i i ies wi hin hei ju isdic ion o con ol do no cause damage o he en i onmen o o he S a es o o a eas beyond he limi s o na ional ju isdic ion” (Nações Unidas, 1972, p. 4) 26 Mundial ouxe p incípios pa a que o mundo não comp ome esse odas as o mas de ida e odas as á eas do plane a (Dias, 2015). Pa a cons ução de ac o do concei o de Desen ol imen o Sus en á el, a ONU cons i uiu em 1983 uma comissão pa a al, a Comissão Mundial sob e Meio Ambien e e Desen ol imen o (CMMAD) ambém conhecida como Wo ld Commission on En i onmen and De elopmen (WCED) ou Comissão B un land, po con a com a minis a no ueguesa Ha lem G o B und land na p esidência. Cinco anos depois, a Comissão publicou o ela ó io Ou Common Fu u e, aonde de iniu pela p imei a ez o modelo de Desen ol imen o Sus en á el, como aquele “que a ende as necessidades do p esen e sem comp ome e a capacidade das ge ações u u as de a ende às suas p óp ias necessidades” 17 (WCED, 1987, p. 41). O concei o en ão de inido, oi inse ido ao deba e na segunda g ande con e ência da ONU pa a o meio ambien e, a Con e ência das Nações Unidas sob e Meio Ambien e e Desen ol imen o (CNUMAD). A CNUMAD oi ealizada no Rio de Janei o em 1992, icou conhecida como Cimei a da Te a ou Rio 92, e não só sensibilizou as sociedades e g upos polí icos pa a a p omoção do desen ol imen o sus en á el, como ambém elabo ou documen os pa a al (Agenda 21, Ca a da Te a, e a Decla ação de P incípios sob e Flo es as, Decla ação do Rio sob e Meio Ambien e e Desen ol imen o). E ao con á io da Con e ência sob e Meio Ambien e Humano de 1972, a CNUMAD mobilizou um g ande núme o de lide anças polí icas, “dela pa icipa am 178 Es ados-nação, dos quais 114 chega am a se ep esen ados pelos espec i os Che es de Es ado, den e os quais podemos des aca lide anças dos países cen ais como Geo ge Bush, F ançois Mi e and e John Majo , na época espec i amen e p esiden es dos Es ados Unidos e da F ança e p imei o-minis o [do Reino Unido], e expoen es da pe i e ia, como Fidel Cas o, p esiden e de Cuba” (Ribei o, 2005, p. 108). 17 1. T adução li e da au o a. No o iginal:“is de elopmen ha mee s he needs o he p esen wi hou comp omising he abili y o u u e gene a ions o mee hei own needs” (WCED, 1987, p. 41) 27 Den e os documen os, o am c iadas ês con enções, pa a que os países pudessem assina , e assim implemen a ajus es mais ígidos em elação a cada á ea des es a ados, bem como, cada con enção se ia um p ocesso pa a e isão e discussão de in o mações: a Con enção sob e Di e sidade Biológica, abo da ia a p o eção da biodi e sidade; a Con enção das Nações Unidas de Comba e à Dese i icação, a edução da dese i icação; e a Con enção Quad o das Nações Unidas pa a as Al e ações Climá icas (Uni ed Na ions F amewo k Con en ion on Clima e Change, UNFCCC), as mudanças climá icas (Dias, 2015). Das con enções esul an es da CNUMAD, a Con enção Quad o das Nações Unidas pa a as Al e ações Climá icas oi a de ac o mais impo an e pa a a ques ão da poluição a mos é ica, es a con enção p ocu a a es abiliza as emissões de GEE de o ma que es i essem em um ní el que não necessi asse da in e enção humana e p omo ia o desen ol imen o sus en á el. Em 1988, o PNUMA jun o à O ganização Me eo ológica Mundial, c iou o Painel In e go e namen al sob e Mudanças Climá icas (In e go e nmen al Panel on Clima e Change) conhecido como IPCC, o qual e a compos o po ep esen an es de 130 países, com o obje i o de p oduzi esumos e ela ó ios pa a maio en endimen o sob e as al e ações climá icas po meio de “a aliações na li e a u a écnico-cien i ica exis en e” (Dias, 2015, p. 130). Em 1994, en ou em igo a Con enção Quad o das Nações Unidas pa a as Al e ações Climá icas (UNFCCC), e como um a ado, inha em sua base a con e gência o mal de de e minados in e esses das Pa es con a an es, sob o p incípio de “boa é” 18 , ou seja, as Pa es - os Es ados signa á ios da UNFCCC - de e iam sob boas in enções cump i o que iesse a se es ipulado o malmen e (Nações Unidas, 1986; 1992). 18 O p incípio da boa- é, no o iginal “good ai h p inciple”, é a abo dagem e in e p e ação que de e se u ilizada en e os memb os dos a ados. Cons a nos A .26 e A .31 da Con enção de Viena sob e o Di ei o dos T a ados en e Es ados e O ganizações In e nacionais ou en e O ganizações In e nacionais (Nações Unidas, 1986, p. 99-100). 28 Com excepção do ac o es u u al mencionado acima, a UNFCCC não es abeleceu quaisque ob igações legais, denominadas na á ea de “ ínculos ju ídicos” 19 , sob e as emissões ou mecanismos de iscalização, pelo con á io, apenas incen i ou que as in o mações ali eunidas, como as ap esen adas pelos ela ó ios elabo ados pelo IPCC, ossem u ilizadas como e e ência pa a as Pa es e que es as coope em en e si pa a que os u u os comp omissos possam se desen ol idos, e acei os (Nações Unidas, 1986; 1992). A con enção ambém di idiu as Pa es em ês g upos, cada g upo e ia comp omissos dis in os, eles o am denominados Pa es do Anexo I, Pa es do Anexo II e Pa e não-anexo I. O g upo “Pa es do Anexo I” oi compos o po países indus ializados (desen ol idos), esponsá eis his ó icos pela emissão de GEE, nomeadamen e memb os da O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico (OCDE), como Es ados Unidos, União Eu opeia, e países com economias em ansição, como Uc ânia, Polônia, incluindo os Es ados bál icos e a Fede ação Russa; o “Pa es do Anexo II” oi compos o pelos memb os da OCDE, mas sem os países com economias em ansição; e o “Pa e não-anexo I” oi compos o po países em desen ol imen o, como os países da Amé ica La ina, incluindo Guiana F ancesa, com excepção da Jamaica, países da Á ica e g ande pa e da Ásia, incluindo China, com excepção do Japão (UNFCCC, 1992). A UNFCCC ambém dispôs uma pla a o ma denominada Con e ência das Pa es (COP) pa a euni seus signa á ios pa a que pudessem deba e , negocia e elabo a p o ocolos e aco dos, com ou sem medidas pa a inculação ju ídica, a im de es abiliza os ní eis de concen ação de GEE, e pa a man e sob obse ação a implemen ação dos comp omissos que a Con enção desen ol esse em elação as al e ações climá icas, as euniões acon ece iam anualmen e, u ilizando ambém as p oduções do IPCC sob e as mudanças climá icas (Dias, 2015). 19 O ínculo ju ídico, no o iginal “legally binding”, e e e-se a um comp omisso de colabo ação maio e legal dos Es ados memb os de um a ado, comp ome e em-se com o que o decidido nes e a ado. (IISD, s.d.) 29 Em 2000, á ias nações eunidas na Cimei a do Milênio jun o a ONU, em No a Io que, es abelece am os “Obje i os do Desen ol imen o do Milênio” (ODM), uma decla ação com 8 comp omissos os quais de e iam se alcançados em quinze anos, odos ol ados a comba e a pob eza e ou os p oblemas da sociedade (PNUD B asil, s.d.). Dois anos depois, a Cimei a Mundial sob e o Desen ol imen o Sus en á el, oi ealizada na cidade de Johanesbu go, na Á ica do Sul, es e encon o icou conhecido como Rio+10, pois oi ealizado dez anos após a Rio 92 e seu obje i o e a a alia o p og esso a é aquele momen o dos países quan o ao que oi es abelecido na Rio 92 (Dias, 2015). Em 2012, oi ealizada a e cei a con e ência da ONU, a Con e ência das Nações Unidas sob e o Desen ol imen o Sus en á el (CNUDS). A CNUDS icou conhecida como Rio+20 po e oco ido in e anos após a Rio 92, e icou enca egada de elabo a no os comp omissos pa a 2030, endo em is a que os ODM não es a iam em igo a pa i de 2015, es e encon o ambém p oduziu um documen o que e o çou os comp omissos de con e ências an e io es, em especial sob e o desen ol imen o sus en á el, denominado “O u u o que que emos” (The Fu u e We Wan ), que eúne anseios sob e o u u o (Nações Unidas, 2012a ). Como mencionado an e io men e, a Con e ências das Pa es (COP) oi c iada pa a se ó gão p óp io da UNFCCC, seu obje i o euni seus signa á ios pa a deba e , negocia e es abelece me as e p azos pa a “es abilização das concen ações de gases com e ei o de es u a na a mos e a a um ní el que impeça uma in e e ência an opogênica pe igosa no sis ema climá ico” 20 , e pa a e e o comp ome imen o indi idual (UNFCCC, s.d. a). Fo am ealizadas dezesse e COPs de 1995 a 2012, nes es encon os, os Es ados signa á ios da Con enção-Quad o das Nações Unidas pa a as Al e ações Climá icas (UNFCCC) pude am coope a en e si e ambém com 20 T adução li e da au o a. No o iginal: “s abiliza ion o g eenhouse gas concen a ions in he a mosphe e a a le el ha would p e en dange ous an h opogenic in e e ence wi h he clima e sys em” (UNFCCC, 1992, p. 04). 30 di e sas o ganizações in e nacionais, como o IPCC (Painel In e go e namen al sob e Mudanças Climá icas). A p imei a COP acon eceu em Be lim em 1995, segundo Dias (2015, p. 134) oi “a p imei a e isão da adequação dos comp omissos dos países desen ol idos”. Es a COP esboçou um aco do pa a o es abelecimen o de me as e p azos especí icos pa a a edução de GEE, embo a os países em desen ol imen o não i essem sido incluídos. Tal aco do mais a de, na COP 3 em 1997, se ia negociado en e os signa á ios da UNFCCC. A COP 2, segunda edição da COP, oi ealizada em Geneb a (Suíça), an ecedeu a COP 3 complemen ando o abalho ealizado na COP 1, c iando um mecanismo pa a ajuda inancei a aos países em desen ol imen o, o Fundo Global pa a o Meio Ambien e, já que es es não e iam me as di e amen e inculadas a edução de emissão de GEE. Tal aco do negociado em 1997, oi chamado de P o ocolo de Quio o, endo em is a que a COP 3 oi ealizada na cidade japonesa de mesmo nome. Es e aco do es abeleceu medidas legalmen e inculan es pa a 37 países desen ol idos e a União Eu opeia, na qual de e iam eduzi a emissão de GEE em pelo menos 5% abaixo dos ní eis de 1990, du an e o pe íodo de 2008 a 2012 (UNFCCC, 1998). Embo a esse a ado enha passado po anos sem adesão do núme o necessá io de países pa a en a em igo 21 , endo en ado em igo apenas em 2005 com a a i icação da Rússia, es e a ado oi um dos mais impo an es da época, pois es abeleceu esponsabilidades e ob igações pa a edução das emissões dos GEE pa a os países desen ol idos, esponsá eis his ó icos pelos al os índices de emissões (Dias, 2015). Conside ando sua impo ância, um ano an es do im do p azo de expi a o P o ocolo de Quio o, em 2011, os Es ados signa á ios da UNFCCC discu i am na COP 17 sediada na cidade sul-a icana de Du ban, a c iação “G upo de T abalho Ad Hoc sob e a Pla a o ma de Du ban pa a a Ação Re o çada”, pa a es abelece um segundo pe íodo de comp omissos pa a o 21 Pa a o P o ocolo de Quio o en a em igo e a p eciso que hou esse assina u as que con abilizassem pelo menos 55% das emissões o ais de gases de e ei o es u a (Dias, 2015). 31 P o ocolo de Quio o, e pa a a o mulação de um o ei o pa a c iação de um no o aco do in e nacional com no as me as pa a edução da emissão de GEE que comp eenda odos os países in eg an es da Con enção, ao con á io do P o ocolo que con empla apenas alguns países desen ol idos (UNFCCC, 2012). A c iação do g upo de abalho e a impulsionada pela ealidade do pe íodo, em que exis ia uma lacuna en e as “ações e in enções nacionais e in e nacionais pa a eduzi as emissões e o ní el a ual necessá io pa a man e as empe a u as globais subindo não mais que dois g aus acima de seu ní el p é-indus ial, acima do qual a ciência mos a que exis e um isco maio de impac os climá icos mui o sé ios” 22 (UNFCCC, s.d. b) E impulsionada ambém po países em desen ol imen o que c i ica am os países desen ol idos sob o P o ocolo, de não cump i em suas ob igações de edução de GEE, e de não apoia em os países em desen ol imen o com ajuda inancei a e écnica, conside ando o p incípio de “ esponsabilidades comuns, mas di e enciadas” 23 . Os deba es na COP 17 apon a am pa a a necessidade de maio empenho de odos os países, mas sem desconside a o mesmo em elação aos países desen ol ido. Es es o am ale ados pa a aze em mais es o ços pa a a edução da lacuna mencionada an e io men e, e a pe ence em a uma ede global pa a o nece capaci ação, inanciamen o e ecnologia pa a os países em desen ol imen o, pa a que es es o nem-se esilien es, ou seja, capazes de ecupe a seu equilíb io, após os impac os das al e ações climá icas. Ao im, es a COP conseguiu es abelece a “Pla a o ma de Du ban”, a qual ixou pa a inicia em 2013, o segundo pe íodo de comp omisso do P o ocolo de Quio o, e ou os de alhes, como a da a de inalização, a se em de inidos nas p óximas con e ências; es abeleceu um o ei o pa a c iação de 22 T adução li e da au o a. No o iginal: “cu en na ional and in e na ional ac ions and in en ions o educe emissions and he ac ual le el equi ed o keep a e age global empe a u es ising no mo e han wo deg ees abo e hei p e-indus ial le el, abo e which science shows ha he e is a much highe isk o e y se ious clima e impac s” (UNFCCC, s.d. b). 23 “Responsabilidades comuns, mas di e enciadas”, adução de “Common Bu Di e en ia ed Responsibili ies (CBDR)”, p incípio da UNFCCC, que econhece que odos de em coope a pa a lida com a des uição ambien al, mas segundo suas capacidades e esponsabilidades. (UNFCCC, 1992) 32 um aco do in e nacional a incula odos os países, a se o malizado a é 2015, pa a igência a pa i de 2020; e pa a apoia inancei amen e os países em desen ol imen o, es abeleceu o Fundo Ve de pa a o Clima, ambém pa a inicia a pa i de 2020 (UNFCCC, 2012). No ano seguin e, em 2012, oi ealizada a COP 18, na capi al do Ca a , em Doha. Nes a edição da COP, os países es abelece am o segundo pe íodo de comp omisso do P o ocolo, onde as pa es do P o ocolo se comp ome e am a eduzi as emissões de gases de e ei o es u a em pelo menos 18% abaixo dos ní eis de 1990 no pe íodo de oi o anos, en e 2013 a 2020 (UNFCCC, s.d. c). En e an o, di e en e do p imei o pe íodo de comp omisso, o segundo pe íodo não alcançou a quan idade necessá ia de a i icações pa a en a em igo , a inal, segundo es abelecido na eunião, e a p eciso que ¾ dos memb os do P o ocolo a i icassem o segundo momen o, ou seja 144 a i icações dos 192 memb os, o que não oi alcançado a é ago a, pois o am apenas 112 a i icações (UNFCCC, s.d. c). Pa a os países em desen ol imen o, es a emenda que es ende ia o P o ocolo de Quio o e a impo an e (e con inua sendo), pois a a és dela, os p incipais esponsá eis pelas al e ações climá icas (Anexo I) cump i iam suas ob igações, pelo menos a é 2020, ano em que o no o aco do en a ia em igo . Em esumo, es e é o con ex o ambien al que nos pe mi e a e i nos p óximo dois capí ulos a e olução, os obje i os e o compo amen o do país que ep esen a um quin o da Humanidade. 33 Capí ulo 2: Polí ica Chinesa pa a o meio ambien e 2. 1. Mao Tsé-Tung e as e o mas domés icas como p io idade A p o eção ambien al nem semp e es e e na agenda polí ica da RPC, p oclamada em 1949 po Mao Tsé-Tung, líde do Pa ido Comunis a da China 24 (PCC). Após a p oclamação da RPC, no ce ne das omadas de decisão do go e no de Mao, p edomina a a p eocupação com o desen ol imen o econômico do país, p io izando a melho ia dos pad ões de ida e o aumen o da iqueza nacional, is o po que o líde comunis a assumiu a a e a de econs ução nacional, após décadas de gue as no país (Shouqiu e Voig s, 1993). Pa a al econs ução, Mao ins au ou di e sas e o mas no se o ag ícola e indus ial com base na lu a de classes 25 , começando pela edis ibuição das e as en e os camponeses, cole i ização o çada da mão de ob a e animais de ação, e indus ialização das cidades (Chang-Sheng, 2004). Os camponeses e iam de se “solidá ios” pa a esponde p on amen e a o mação de equipes de ajuda mú ua no campo, en e an o, os desin e essa a a p óxima e apa: a c iação de coope a i as ag ícolas, is o po que o go e no des a manei a os a ia en ega animais e e as, endo inclusi e alguns des es animais sido aba idos ou sol os nes e p ocesso, o que mais a de de ac o oco eu e elando assim uma pon ual ação con a o meio ambien e (Chang-Sheng, 2004). Ainda que exis issem alguns cos umes u ais conside ados sus en á eis na sociedade adicional chinesa, pouco es ou com as polí icas p omo idas po Mao, po que pa a além das e o mas socialis as, o meio ambien e pa a o líde chinês e a algo a se ap o ei ado ou supe ado, e 24 “O Pa ido Comunis a da China é uma[sic] pionei o angua da da classe ope á ia e do po o chinês e da nação chinesa. Sendo o núcleo di igen e da causa socialis a de ipo chinês, o Pa ido Comunis a da China a ende às demandas do desen ol imen o da p odu i idade a ançada, à o ien ação do a anço da cul u a a ançada e dos in e esses undamen ais do po o. O ele ado ideal e o obje i o inal do Pa ido Comunis a da China é a ealização do comunismo” (China ABC, s.d.). 25 Lu a de Classes é um concei o ma xis a, aonde “as classes, o pode de Es ado e os pa idos polí icos i ão mo e mui o na u almen e” (Kissinge , 2011, p. 107) dando luga ao comunismo. 40 cons u i os” 40 . Tal oco ido de eu-se ao ac o de que a abo dagem chinesa e ela a um país mais inclinado a discu i sob e a c ise e p o eção ambien al sob o con ex o de Gue a F ia, do que deba e sob e as expe iências e polí icas chinesas na á ea, a inal, os p incípios suge idos e e encia am um mundo di idido po países em desen ol imen o, que no caso se iam a China e Índia, en e ou os, e países desen ol idos, que se iam os Es ados Unidos e alguns países da Eu opa. A maio ia dos p incípios não o am ado ados, exce o os p incípios sob e a necessidade de lu a de o ma cole i a con a a poluição e o da p omoção da li e ans e ência de conhecimen o cien í ico e écnico, o que esul ou na ausência da assina u a chinesa na decla ação inal. Tal decisão, ambém oi in luenciada pela necessidade chinesa de uma abo dagem in eg ada, mas ambém pela si uação domés ica em que a China se encon a a, em que ainda es a a subo dinada ao caos da Re olução Cul u al, pelo menos a é a mo e de Mao (Economy, 2010). Segundo Economy e Le i (2014) uma China polí ica e economicamen e es á el, inclusi e na es e a de p o eção ambien al, só oi possí el com a consolidação do pode po Deng Xiaoping em 1978, a inal, a é esse ano, a p io idade e am as e o mas domés icas sob “uma economia planejada, um sis ema polí ico leninis a e uma polí ica ex e na de p opagação da e olução global” 41 (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012). P a icamen e, a China deu seus p imei os passos em Es ocolmo, pa a assumi uma posição de lide ança no con ex o da p o eção ambien al, po que a sua delegação, não só ajudou a i amen e na o mulação da decla ação inal, mas ambém po que ado ou a di eção do g upo dos países em desen ol imen o. Es e g upo do qual a China ambém azia pa e jun o com a Índia, lu ou pa a de ende os seguin es aspec os: os países desen ol idos e am os maio es esponsá eis pela poluição, conside ando que já passa am 40 T adução li e da au o a. No o iginal: “ hey we e widely conside ed dis up i e and uncons uc i e pa icipan s.” (Economy, 1997, p. 22) 41 T adução li e da au o a. No o iginal: “a planned economy, a Leninis poli ical sys em, and a o eign policy o sp eading global e olu ion” (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, p. 10) 41 po um g ande desen ol imen o, como ambém inham os undos, a ecnologia e capacidade de ges ão ambien al em ní eis a ançados, ao con á io dos países em desen ol imen o, que ainda necessi a am de c ia ais compe ências – e ambém po is o, não de e iam e seu desen ol imen o limi ado em de imen o da p o eção ambien al – (Economy, 2010; Shouqiu e Voig s, 1993). E apesa des e en ol imen o inicial e sido ela i amen e cu o, Economy (1997, p. 22) explica que “Quando a delegação ol ou pa a a China, seu ela ó io le ou o p imei o-minis o Zhou Enlai a o ganiza a p imei a con e ência nacional sob e p o eção ambien al, ealizada em junho de 1973. Além disso, um g upo de ep esen an es dos minis é ios do planejamen o, ag icul u a, comunicações, conse ação da água, saúde pública e indús ia o am eunidos em ca ác e o mal pa a analisa a si uação e as p á icas ambien ais da China e conside a quais as e apas que a China de e ia oma pa a en en a seus p oblemas ambien ais.” 42 Pa a além da o ganização da con e ência e do g upo in e minis e ial pa a deba e sob e a p o eção ambien al na China, go e nos locais o am con ocados a es abelece o ganizações pa a pesquisa, con ole e moni o amen o do meio ambien e, ainda que odos es es es o ços i essem au o idade e in aes u u a insu icien es pa a al. (Economy, 2010, p. 98-99). De 1970 a 1973, a China en ou em se e con enções e a ados ambien ais, den e eles a Con enção sob e a Pla a o ma Con inen al, Con enção da O ganização Me eo ológica Mundial, O ganização Mundial da Saúde, embo a enha ol ado a azê-lo somen e a pa i de 1979 (Shouqiu e Voig s, 1993). 42 T adução da au o a. No o iginal: “when he delega ion e u ned o China, i s epo p omp ed P emie Zhou Enlai o o ganize he i s na ional con e ence on en i onmen al p o ec ion, which was held in June 1973. In addi ion, an eli e g oup o ep esen a i es om he minis ies o planning, ag icul u e, communica ions, wa e conse ancy, public heal h, and indus y we e b ough oge he in a o mal capaci y o e iew China's en i onmen al si ua ion and p ac ices and conside wha s eps China should ake o add ess i s en i onmen al p oblems.” (Economy, 1997, p. 22) 42 Assim, o início dos anos 70 oi o pe íodo em que a ins i ucionalização da p o eção ambien al começou a caminha a ní el domés ico e in e nacional, com o inicial en ol imen o do país em con e ências e a ados, e o desen ol imen o de mecanismos bu oc á icos mínimos de p o eção ambien al, mas semp e de manei a con ida, de ido à ins abilidade no país, aonde somen e após 1978 a China e á uma p esença e pa icipação mais isí el no plano in e nacional (Economy, 2010, p. 20-21, 98-99, 132) 43 2. 2. A E a de Deng Xiaoping e o “desen ol imen o pací ico” Com a lide ança de Deng em 1978, a ins abilidade polí ica e social p esen e na China começou a se a ada, e as Qua o Mode nizações 43 idealizadas po Zhou Enlai, iniciadas. Em p a icamen e duas e apas, inal dos anos 70 ao início dos anos 80, e meados e inal dos anos 80 aos anos 90, “Deng Xiaoping e seus pa idá ios inicia am uma e o ma ab angen e do sis ema econômico e polí ico do país” 44 segundo Economy (2010, p.16), udo pa a implemen a o “socialismo com ca ac e ís icas chinesas”, aonde sec o es do me cado são abe os a in es imen os es angei os pa a p omo e o c escimen o econômico no país, a população é enco ajada a ab i emp esas ambém, mas o Es ado con ola ambos (Kissinge , 2011, Economy, 2010). A p imei a e apa en ol eu o desman elamen o da cole i ização da ag icul u a; a diminuição do con ole es a al, especialmen e sob e o me cado, o qual oi abe o pa a in es imen os es angei os pa a impulsiona a ecupe ação e desen ol imen o econômico; e a en ega de pa e da au o idade econômica de Pequim a o iciais locais, pa a diminuição da in luência do PCC no desen ol imen o das a i idades nas p o íncias chinesas (Economy, 2010). Sob e a p o eção ambien al, alguns a anços o am pe cebidos, po que no im dos anos 70 e “início dos anos 80, o go e no chinês ealizou uma sé ie de euniões impo an es e ap o ou egulamen ações pa a con ola a poluição indus ial e ma inha” 45 . Em 1978, a p eocupação com o meio ambien e e o de e es a al de o p o ege o am econhecidos na cons i uição chinesa, no ano seguin e, o Cong esso da China ap o ou uma p opos a de lei com p incípios básicos pa a p o eção do meio ambien al e pa a desen ol imen o de uma es u u a legal pa a al (Economy, 2010). 43 As Qua o Mode nizações o am e i alizações nas á eas da ag icul u a, indús ia, ciência e ecnologia, e na á ea mili a chinesa. (Economy, 2010) 44 T adução li e da au o a. No o iginal: “Deng Xiaoping and his suppo e s ini ia ed a wholesale e o m o he coun y's economic and poli ical sys em” (Economy, 2010, p. 16). 45 T adução li e da au o a. No o iginal: “ea ly 1980s, he Chinese go e nmen held a se ies o impo an mee ings and passed egula ions o con ol indus ial and ma ine pollu ion” (Economy, 2010, p.100). 44 A segunda e apa (1980-1990), en ol eu o maio elaxamen o do “ ígido con ole es a al que, de uma o ma ou de ou a, de inia a si uação econômica e polí ica da China desde 1950” 46 (Economy, 2010, p. 16). Deng enco ajou a ins alação de emp esas p i adas, especialmen e nas Zonas Econômicas Especiais (Special Economic Zones - SEZs) 47 , diminuiu o papel das emp esas es a ais, exce o em se o es es a égicos como bancá io e de ene gia, e concedeu aos go e nos locais maio au o idade econômica, deixando go e nan es locais e ag icul o es, au o izados a ap o a join en u es e a c ia suas p óp ias emp esas locais, espec i amen e (Kissinge , 2011; Economy, 2010). O ápido desen ol imen o econômico e a o p incipal obje i o do go e no, o meio ambien e e a secundá io, segundo Economy (2010, p. 18) “a máxima ‘p imei o desen ol imen o, depois meio ambien e’ oi um e ão comum du an e os anos 80 e boa pa e dos anos 90” 48 , o que explica a cons ução de áb icas em locais inap op iados pa a al, como ao longo do Rio Huai, e o p óp io lixo ge ado pelas áb icas que e a despejado nos ios e seus a luen es. Com ais e o mas, Deng inaugu ou um pe íodo de c escimen o sem p eceden es, que impulsiona ia a China a chega ao s a us de segunda maio economia do mundo em 2010/2011. Du an e seu manda o (1978 a 1990), o PIB man e e-se um c escimen o anual acima de 3%, alcançando ap oximadamen e dois dígi os de 1984 a 1988, ao con á io da úl ima década do go e no de Mao, cujo os núme os e ela am um c escimen o nega i o de 5,77% em 1967 (Wo ldbank, 2018a, Shouqiu e Voig s, 1993). “Medido em e mos do pad ão de pob eza do Banco Mundial, o núme o de pessoas pob es na China caiu de 652 milhões pa a 135 milhões en e 1981 e 2004 - em ou as pala as, mais de meio bilhão de pessoas o am 46 T adução li e da au o a. No o iginal: “ igh s a e con ol ha , in one way o ano he , had de ined China’s economic and poli ical si ua ion since 1950” (Economy, 2010, p. 16). 47 Pa a acolhe o in es imen o es angei o, Deng c iou as Zonas Econômicas Especiais (Special Economic Zones -SEZs) “onde as emp esas ecebiam maio libe dade de ação e os in es ido es ganha am condições especiais” (Kissinge , 2011, p. 389) 48 T adução li e da au o a. No o iginal: “The maxim ‘Fi s de elopmen , hen en i onmen ,’ was a h oughou he 1980s and much o he 1990s” (Economy, 2010, p. 18). 45 e i adas da pob eza” 49 (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, p.63). En e an o, as e o mas ouxe am no os p oblemas ambien ais, que inclusi e se es ende am du an e os manda os de Jiang Zemin (1993-2003) e Hu Jin ao (2003-2013) espec i amen e, a inal, não e am apenas os núme os econômicos que dispa a am, as emissões de dióxido de ca bono aumen a am de 0.943 oneladas mé icas pe capi a em 1970 pa a 5.702 em 2008 (Banco Mundial, 2018ª). “A im de busca a mais al a axa possí el de c escimen o econômico nesse es ágio de seu desen ol imen o, a China igno ou em g ande medida a jus iça social, os di ei os dos abalhado es, a saúde pública, os cuidados médicos, o meio ambien e, a de esa nacional e assim po dian e. Isso causou sé ias conseqüências, bem como um sen imen o gene alizado de insegu ança, desigualdade e descon o o en e a população” 50 (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, p. 63, g i o nosso). Is o po que “o uso de ca ão da China mais do que quad uplicou, passando de pouco mais de 600 milhões de oneladas no inal dos anos 70 pa a mais de 2,75 bilhões de oneladas em 2008, o nando-se o maio consumido de ca ão do mundo” 51 sendo que es e alimen a a ap oximadamen e 70% das necessidades do país, o que na época e a p edominan emen e di ecionado ao desen ol imen o econômico (Economy, 2010). 49 T adução li e da au o a. No o iginal: “Measu ed in e ms o he Wo ld Bank po e y s anda d, he numbe o poo people in China ell om 652 million o 135 million be ween 1981 and 2004 – in o he wo ds, mo e han hal a billion people we e li ed ou o po e y” (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, p. 63). 50 T adução li e da au o a. No o iginal: “In o de o pu sue he highes possible a e o economic g ow h a his s age o i s de elopmen , China o a la ge ex en igno ed social jus ice, wo ke s’ igh s, public heal h, medical ca e, he en i onmen , na ional de ence, and so on. This caused se ious consequences as well as a widesp ead sen imen o insecu i y, inequali y, and discom o among he popula ion” (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, p. 63). 51 T adução li e da au o a. No o iginal: “china’s coal use has mo e han quad upled om jus o e 600 million me ic ons in he la e 1970s o mo e han 2,75 billion me ic ons in 2008, making i he wo ld’s la ges consume o coal” (Economy, 2010, p. 74). 46 Segundo Kahn, J. e Ya dley, J. (2006) do The New Yo k Times, pa a Pan Yue, ice-minis o de 2003 a 2006 da Adminis ação Es a al de P o eção Ambien al (mais a de enomeado pa a Minis é io de P o eção Ambien al), as concessões de au o idade econômica aos go e nos locais de Deng mos a am que “a expansão e iginosa de indús ias al amen e poluen es e de al a ene gia ge ou in e esses especiais. P o egidos po go e nos locais, algumas emp esas a am os ecu sos na u ais que pe encem a odas as pessoas como sua p op iedade p i ada” 52 . Es as concessões deixa am os go e nan es li es pa a concen a seus abalhos no c escimen o econômico, deixando o meio ambien e de lado, como oco eu nas cidades e p o íncias ao edo do Vale Huai, os quais o am negligen es com a limpeza do Rio Huai; inclusi e es a libe dade os pe mi ia se em aliados ou a é mesmo p op ie á ios pa ciais das indús ias, o que diminuía as chances de con ole das mais poluen es (Economy, 2010) Apesa disso, algumas poucas egiões do país, como Dalian e Shanghai, alcança am alguns bene ícios pa a o meio ambien e, e consequen emen e pa a a população local. Is o oco eu de ido ao comp ome imen o dos go e nan es locais com a p o eção ambien al e pela boa ges ão dos ecu sos inancei os que e am disponibilizados pela sociedade in e nacional (Economy, 2010). E, “ al como no domínio da economia, Deng Xiaoping e os seus apoian es acele a am amplamen e o desen ol imen o de um es o ço nacional de p o eção ambien al” 53 , po isso em 1984, o go e no cen al c iou o Esc i ó io Nacional de P o eção Ambien al, ambém conhecido como Agência Nacional de P o eção Ambien al (Na ional En i onmen al P o ec ion Agency - NEPA), e os go e nos locais segui am o exemplo ans o mando suas o ganizações de moni o azação em agências locais pa a 52 T adução li e da au o a. No o iginal: “ he c azy expansion o high-pollu ing, high-ene gy indus ies has spawned special in e es s. P o ec ed by local go e nmen s, some businesses ea he na u al esou ces ha belong o all he people as hei own p i a e p ope y” (New Yo k Times, 2006). 53 T adução li e da au o a. No o iginal: “As hey did in he ealm o he economy, Deng Xiaoping and his suppo e s g ea ly accele a ed he de elopmen o a na ionwide en i onmen al p o ec ion e o ” (Economy, 2010, p. 99). 47 p o eção ambien al (En i onmen al P o ec ion Bu eaus - EPBs). O NEPA conseguiu maio independência pa a epo a os p oblemas ambien ais di e amen e ao Conselho do Es ado em 1988, de ido aos es o ços do químico Qu Geping. Qu oi o p imei o adminis ado che e da agência, endo não só pa icipado na Con e ência de Es ocolmo em 1972, como sido ep esen an e da China no P og ama das Nações Unidas pa a o Meio Ambien e de 1976 a 1977 (Economy, 2010). Enquan o isso, as SEZ, as quais e am des inadas à cons ução es angei a, não possuíam qualque es ição pa a p o ege o meio ambien e a é meados dos anos 80, quando o am c iadas egulações pa a al. No undo, p oje os que poluíssem de alguma manei a o ambien e nes as zonas, não e iam a ap o ação do go e no, e pode iam a é mesmo se em mul adas (Economy, 2010; Shouqiu e Voig s, 1993). Assim, “a China es a a dispos a a esponsabiliza as emp esas es angei as po sua poluição, e oi exemplo das p imei as en a i as da China de combina a egulação ambien al com o c escimen o econômico” 54 segundo Shouqiu e Voig s (1993, p. 28). Em suma, o go e no ez alguns es o ços pa a p o eção ambien al no âmbi o domés ico e in e nacional, como is o acima, mas mui as ezes o dilema en e desen ol imen o e ambien e oi esol ido em de imen o do segundo. Pa a da con inuidade a odas es as conquis as econômicas, polí icas, e a é mesmo ambien ais, a de inição de ques ões écnicas da elação en e a economia e o Pa ido e “a qualidade dos uncioná ios enca egados de emp eende as e o mas” e am undamen ais, po que segundo Kissinge (2011, p. 389) “as ques ões ideológicas” e “a p op iedade con inua ia nas mãos do Es ado, [mas a ges ão] se ia deixad[a] na maio pa e pa a os adminis ado es” das emp esas. Pa a al, Deng a pa i de 1987, emp eendeu e o mas na es u u a do Pa ido, mode nizou a bu oc acia e al e ou ca gos, inclusi e aposen ando alguns memb os “mais elhos” e selecionando “mais 54 T adução li e da au o a. No o iginal: “China was willing o hold o eign companies esponsible o hei pollu ion, and was example o China’s ea ly a emp s o combine en i onmen al egula ion wi h economic g ow h” (Shouqiu e Voig s, 1993, p. 28). 48 jo ens” igualmen e e olucioná ios, e com melho es ní eis de ins ução (Kissinge , 2011). No deco e des e pe íodo o go e no de Deng começou a encon a ensão, não só en e os polí icos os quais es a am com seus ca gos ameaçados de ido às e o mas, mas ambém en e a população, a qual começa a a pe cebe que embo a a iqueza e o bem-es a enham aumen ado, as desigualdades ambém se e o ça am g aças ao enco ajado “socialismo com ca ac e ís icas chinesas” de Deng, e ais desigualdades só pode iam se epa adas se o sis ema polí ico osse mais pa icipa i o e abe o a ní el popula (Kissinge , 2011). A China ol ou a se di idi sob e o des ino e a sua elação com o Ociden e, uma pa e da população, p incipalmen e comunis as adicionais e in elec uais começa am a pe cebe a elação com o ex e io como uma ameaça à essência mo al chinesa, a inal “dispa idades de enda, oupas colo idas e a é p o ocan es e o enal ecimen o de i ens ‘de luxo’” su giam, e e am conside adas uma “libe alização bu guesa” (Kissinge , 2011, p. 394) Em 15 de ab il de 1989, Hu Yaobang, o an ecesso do sec e á io-ge al Zhao Ziyang e igualmen e impo an e pa idá io de Deng, aleceu. Hu auxiliou Deng no es abelecimen o das e o mas, de al o ma que seu alecimen o le ou a uma comoção popula na P aça Tiananmen em Pequim (Kissinge , 2011, Vaz-Pin o, 2010). En e an o, es a mani es ação adqui iu cono ações polí icas e le a am milha es de es udan es, inicialmen e na P aça, e a é o início de junho, em 341 cidades, a e baliza em, a a és de mani es ações em uas, escolas, e ou os sec o es da sociedade chinesa, “sua us ação com a co upção, a in lação, o con ole da imp ensa, as condições nas uni e sidades e a pe sis ência dos ‘anciões’ do Pa ido em con inua go e nando po ás dos panos” (Kissinge , 2011, p. 396). “A 20 de Maio oi dec e ada a Lei Ma cial e a pa i desse momen o o con on o en e os mani es an es e a lide ança do PCC passou a se cada ez mais e iden e. Há mui os aspec os des as mani es ações que ainda hoje não são cla os, sob e udo no que oca a núme os” (Vaz-Pin o, 2010, p. 61). 49 Embo a di idido sob e o uso da o ça, Deng en iou o Exé ci o de Libe ação Popula (ELP) pa a con e os p o es os no dia 04 de Junho daquele ano, mas an o du an e, quan o após a ação do ELP, o am calculadas milhões de exílios, pe seguições e mo es de mani es an es – embo a es es núme os ambém não sejam pe ei amen e cla os –, bem como oi obse ada a demissão de al o di igen es, como a de Zhao e a p óp ia saída conscien e de Deng (Kissinge , 2011). Como subs i u o de Zhao na sec e a ia ge al do Pa ido em 1989 a 2002, Jiang Zemin acabou po assumi a p esidência em espos a à ins abilidade ela ada an e io men e e a pe cepção nega i a da China no Ociden e depois do “4 de Junho de 1989”. Apesa da ins abilidade, Jiang deu con inuidade às e o mas de Deng, p incipalmen e ao “ap o undamen o de suas ligações com as ins i uições in e nacionais e a economia mundial – incluindo um mundo ociden al mui as ezes en á ico em sua c í ica das p á icas polí icas domés icas chinesas” (Kissinge , 2011, p. 434), especialmen e na es ei a de Tiananmen, e da p óp ia e ação popula das ligações da China com o Ociden e. Esse ap o undamen o oi impulsionado pela es a égia de “Going Ou ” (algo como “I pa a o a”), c iada conjun amen e com seu p imei o-minis o Zhu Rongji, pa a enco aja as emp esas es angei as a es abelece em-se no país, e as chinesas no es angei o, esul ando em um desen ol imen o econômico ápido pa a “consolida o sis ema socialis a e man e a es abilidade social a longo p azo” 55 (Economy e Le i, 2014). A ní el domés ico, hou e um ecuo maio do Es ado em sua posição de p es ado de assis ência social, delegando pa a a o es não es a ais, como ins i uições e O ganizações Não Go e namen ais (ONG) os se iços nos se o es da educação, saúde e p o eção ambien al. A pa icipação popula nes es e a enco ajado pelo PCC, ainda que ossem bas an e con olados pelo go e no (Economy, 2010). 55 T adução li e da au o a. No o iginal: “consolida e he socialis sys em and main ain long- e m social s abili y” (Economy e Le i, 2014, p. 48). 56 Es a égico na E a Pós-ame icana” em 2010, con o me ci ado po Kissinge (2010, p. 486). Conside ando que es e cená io em que a men alidade de Gue a F ia pe sis ia, Hu Jin ao, o p esiden e da China a pa i de 2003, ado ou a o ien ação p opos a pelo concei o de “ascensão pací ica” de Zheng Bijian. Segundo ele, “a China de e en a es abelece um no o ipo de elações ex e io es que possa ‘sa is aze o público chinês e ao mesmo empo anquiliza as pessoas de odas as nações’. A China de e busca o de ido espei o na polí ica mundial. De e ia con oca a comunidade in e nacional, especialmen e os p incipais a o es, a econhece o di ei o da li e escolha em di e en es caminhos de desen ol imen o e ideologias” 70 (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, pp. 108-109). No ano seguin e, em 2004, no Fó um Bo’ao pa a Ásia, Hu Jin ao ei e ou que o concei o de Zheng Bijian e a de ac o a es a égia da China, al e ando apenas o e mo “ascensão” pa a “desen ol imen o”, des a o ma, a China inha uma es a égia “es e icamen e” mais ol ada a sua polí ica domés ica e menos “o ensi a”, especialmen e aos países izinhos (Hu, 2004). “A China segui á um caminho de desen ol imen o pací ico, man endo as bandei as da paz, do desen ol imen o e da coope ação, unindo-se aos ou os países asiá icos pa a p omo e o eju enescimen o asiá ico e con ibuindo mais pa a a ele ada causa da paz e do desen ol imen o no mundo” 71 (Hu, 2004). A es a égia inha como p emissa a p ocu a de um mundo mais jus o e ha monioso, endo es e úl imo e mo inclusi e, sido en a izado pelo p esiden e Hu no ano seguin e, quando, segundo Kissinge (2011, p. 479), “Hu Jin ao p o e iu um discu so na Assembleia Ge al das Nações Unidas 70 T adução li e da au o a. No o iginal: “China should y o es ablish a new ype o o eign ela ions ha can “sa is y he Chinese public and a he same ime eassu e people o all na ions”. China should seek i s due espec in wo ld poli ics. I should call on he in e na ional communi y, especially he majo playe s, o ecognise he igh o ee choice in di e en de elopmen pa hs and ideologies” (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, pp. 108-109). 71 T adução li e da au o a. No o iginal: “China will ollow a peace ul de elopmen pa h holding high he banne s o peace, de elopmen and coope a ion, join he o he Asian coun ies in b inging abou Asian eju ena ion, and making g ea e con ibu ion o he lo y cause o peace and de elopmen in he wo ld” (Hu, 2004) 57 [sob e o desen ol imen o pací ico], in i ulado ‘A cons ução de um mundo ha monioso de paz du adou a e p ospe idade comum’”. “Fei Xiao ong, um dos mais amosos sociólogos chineses e ilóso os, esumiu o caminho u u o do país nas elações ex e io es: ‘Ap ecie a cul u a e os alo es dos ou os como ocê az o seu e o mundo ai se o na um odo ha monioso’” 72 (Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, p. 109). Assim, o “desen ol imen o pací ico” o nou-se uma o ien ação pa a a China p ossegui seu desen ol imen o, sob e udo econômico, man endo a paz (Kissinge , 2011). Só que pa a da con inuidade a es e desen ol imen o, a China p ecisa a de g andes quan idades de ele icidade pa a da con a da p ocu a das an igas e no as indús ias, bem como da p óp ia população c escen e. O esul ado oi a cons ução de ba agens hid oelé icas e o es eólicas, es as on es eno á eis de ene gia. No en an o, “a ende ão apenas 20% das necessidades p oje adas de ene gia da China a é 2020. Assim, a China não es á apenas e i ando aumen a seu o al a ual de in e e dual mil g andes cen ais hid oelé icas, es á cons uindo uma média de uma cen al a ca ão po semana” 73 (Ma ks, 2011, p. 312) A al a p ocu a po combus í el, a população c escen e e a con inuidade na cons ução de cen ais de ca ão, ize am os ní eis de poluição dispa a em: em 2006, a China possuía 20 das 30 cidades mais poluídas do mundo, e ês anos depois, em 2009 “a China ul apassou os Es ados Unidos como o maio emisso mundial de dióxido de ca bono e, po an o, o p incipal con ibuin e do mundo pa a o aquecimen o global” 74 . 72 T adução li e da au o a. No o iginal: “Fei Xiao ong, one o he mos amous Chinese sociologis s and philosophe s, has summa ised he coun y’s u u e pa h in o eign ela ions: ‘App ecia e he cul u e and alues o o he s as you do you own, and he wo ld will become a ha monious whole’”(Conselho Eu opeu de Relações Ex e io es, 2012, p. 109). 73 T adução li e da au o a. No o iginal: “ enewable sou ces combined will mee only 20 pe cen o China’s p ojec ed ene gy needs by 2020.Thus no only is China no backing o om adding o i s cu en o al o wen y- wo housand la ge hyd opowe dams, i is building an a e age o one coal- i ed powe plan pe week” (Ma ks, 2011, p. 312). 74 T adução li e da au o a. No o iginal: “by 2009 China had su passed he Uni ed S a es as he wo ld’s bigges emi e o ca bon dioxide, and hence as he wo ld’s majo con ibu o o global wa ming” (Ma ks, 2011, p. 312). 58 Assim há mui o pa a equilib a en e o desen ol imen o econômico e a deg adação ambien al, em especial a poluição ambien al, ambos com núme os c escen es (Economy, 2010). 59 Capí ulo 3: Pa icipação da RPC nas Con e ências 3. 1. Rela ó io da Con e ência de Es ocolmo (1972) A Con e ência das Nações Unidas sob e o Ambien e Humano de Es ocolmo (Suécia) em 1972 oi ealizada de ida a ecomendação po pa e do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) à Assembleia Ge al, que em sua 23º sessão endossou e a con ocou, como explicado no p imei o capí ulo des e abalho, a segui analisa emos o Rela ó io da Con e ência sob a codi icação “A/CONF.48/14/Re .1” (Nações Unidas, 1972). Na p imei a pa e do Rela ó io encon am-se as seguin es medidas omadas na Con e ência: o documen o undamen al ge ado no inal da Con e ência denominado “Decla ação da Con e ência das Nações Unidas sob e Meio Ambien e Humano” no capí ulo I, um quad o de ação ambien al e ecomendações no ní el in e nacional denominado “Plano de Ação pa a o Ambien e Humano” no capí ulo II, a esolução dos a anjos ins i ucionais e inancei os no capí ulo III. No capí ulo IV, são ap esen adas as ou as esoluções ado adas, como o es abelecimen o de um dia especialmen e ol ado a mobilização anual das Nações Unidas e de odos os go e nos do mundo pa a ea i ma a p eocupação com a p ese ação e alo ização do meio ambien e; a condenação de es es nuclea es, especialmen e se ealizados na a mos e a; a ecomendação de uma segunda Con e ência sob e o Meio Ambien e Humano; e no quin o capí ulo as ecomendações aos go e nos pa a ação a ní el nacional. Na segunda pa e encon a-se o núcleo da Con e ência, a sua cons i uição, é nes e capí ulo que se mos a a necessidade de elimina a de e io ação do ambien e humano, an o a ní el nacional como in e nacional, iniciando pelo despe a des a consciência, a ecomendação, p epa ação e a conc e ização da Con e ência, que a ia a p o eção do meio ambien e en a na agenda dos go e nos de odo o mundo. No que diz espei o à p epa ação, ainda na segunda pa e do Rela ó io são ap esen adas as qua o sessões da Comissão P epa a ó ia, onde um g upo 60 de países o am nomeados pa a p epa a a es u u a e os p oje os pa a Con e ência, sob e a lide ança de Mau ice F. S ong, Sec e á io-Ge al da Con e ência. As sessões ize am seu papel o ganizacional e o am baseadas nas con ibuições dos go e nos, no sis ema das Nações Unidas, o ganizações in e go e namen ais, não go e namen ais e especialis as indi iduais. Quase odos os seminá ios egionais e euniões ex ao diná ias que an ecede am a Con e ência, ap esen ados nes e capí ulo, es a am ocados na in e - elação en e desen ol imen o e o meio ambien e, o que e le i ia na esolução (2849 (XXVI)) ap o ada pela Assembleia Ge al, que conco da que as polí icas ambien ais de e iam se compa í eis com a e olução econômica e social, endo em is a as necessidades especiais dos países em desen ol imen o, mas ambém de e iam espei a os di ei os de sobe ania de cada país, não azendo e ei os nega i os no desen ol imen o deles. A Assembleia Ge al condenou o uso de a mas nuclea es, sublinhou a necessidade de p oibi sua p odução e u ilização, além de e pedido um aumen o em e mos econômicos, do auxílio no planeamen o e implemen ação de p oje os nos países em desen ol imen o, bem como na ans e ência de ecnologia. Na e cei a pa e do Rela ó io, encon am-se os p ocedimen os da Con e ência, no p imei o capí ulo des a pa e, e capí ulo VII do ela ó io, encon a-se a p esença e a o ganização de abalho, o am con idados 113 Es ados de aco do com a esolução 2850 (XXVI) da Assembleia Ge al, en e eles, a República Popula da China. Con o me o Rela ó io, a Con e ência ambém con ou com a p esença de ep esen an es do Sec e á io-Ge al do Depa amen o de Assun os Econômicos e Sociais (UN DESA), as comissões econômicas egionais, a Con e ência das Nações Unidas sob e Comé cio e Desen ol imen o (UNCTAD), a O ganização das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o Indus ial (UNIDO), e um ep esen an e do Ins i u o das Nações Unidas pa a T einamen o e Pesquisa (UNITAR). É possí el obse a ambém que o am 61 ep esen adas na Con e ência, agências especializadas 75 e á ias o ganizações não go e namen ais in e nacionais. Hou e a abe u a da Con e ência em 05 de Junho, e a eleição do p esiden e, Ingemund Beng soon da Suécia. Em seguida o am ap esen adas as eg as de p ocedimen o e é ealizada a eleição de 26 ou os o iciais além do p esiden e ( ice-p esiden es), den e eles Tang Ke da delegação da República Popula da China, em sua p imei a eunião plená ia, oi ap o ada a agenda do dia (A / CONF.48 / 1) 76 . No capí ulo seguin e, o capí ulo VIII, é ap esen ado um esumo b e e do deba e ge al, aonde o Sec e á io-Ge al da Con e ência, Mau ice F. S ong, des acou que “ odo o abalho e dedicação da humanidade de e se pa a o ideal de um plane a pací ico, habi á el e jus o” 77 , o qual pode se eal a pa i da ealização da Con e ência, que apesa de não pode lida com odos os males do mundo, o nou-se uma base da humanidade pa a encon a espe ança e soluções en e os países. Também hou e des aque pa a a impo ância de os a o es ambien ais es a em den o da es a égia de desen ol imen o dos países, especialmen e os em desen ol imen o, buscando ambém um equilíb io en e a explo ação e dis ibuição dos ecu sos disponí eis. A impo ância de um undo pa a o meio ambien e, uma máquina inancei a i al pa a con inua o abalho iniciado na Con e ência, e da ação u gen e em algumas á eas, como o abas ecimen o de água, bem como a ação 75 Agências ais como a O ganização In e nacional do T abalho (OIT), O ganização de Alimen ação e Ag icul u a das Nações Unidas (FAO), O ganização Mundial da Saúde (OMS), Banco In e nacional pa a a Recons ução e Desen ol imen o (BIRD), Agência In e nacional de Ene gia A ómica (AIEA), en e ou os. 76 A agenda con inha a abe u a da con e ência; eleição do P esiden e; adoção das eg as de p ocedimen o; cons i uição das comissões; eleição de ou os o iciais além do p esiden e; c edenciais dos ep esen an es pa a a con e ência; ap o ação da agenda; deba e ge al; Decla ação sob e o Ambien e Humano; o planejamen o e ges ão dos assen amen os humanos de qualidade ambien al; aspec os ambien ais da ges ão dos ecu sos na u ais; iden i icação e con ole de poluen es de g ande impo ância in e nacional; aspec os educa i os, in o ma i os, sociais e cul u ais da ques ão ambien al; desen ol imen o e meio ambien e; implicações o ganizacionais in e nacionais de p opos as de ação; ap o ação do plano de ação e do Rela ó io da Con e ência. 77 T adução li e da au o a. No o iginal: “Mankind's whole wo k and dedica ion mus be owa ds he ideal o a peace ul, habi able and jus plane ” (Nações Unidas, 1972, p. 45). 62 u gen e de p omo e ecnologias ambien almen e saudá eis, ambém o am colocados em des aque. Mau ice F. S ong des acou, pa a além da con e ência, a necessidade de no os concei os de sobe ania, não a diminuindo, mas a exe cendo em conjun o pa a o bem comum (a); e o mulação do di ei o in e nacional pa a lida com os con li os ambien ais (b); a melho ges ão a a és de no os meios in e nacionais (c); p og amas de inanciamen o de coope ação in e nacional pa a acili a ambém o consumo de de e minados ecu sos não eno á eis (d). Ao im des e capí ulo VIII, dos pon os 44 a 64, encon am-se um esumo dos deba es mais longos nos seguin es emas: Desen ol imen o e meio ambien e; P oje o da Decla ação sob e o Meio Ambien e Humano; Plano de Ação; A anjos ins i ucionais; Fundo pa a o meio ambien e; População; Conse ação; Poluição ma inha, e Ou os p oblemas. No capí ulo IX, encon a-se o es abelecimen o do G upo de T abalho sob e a Decla ação sob e o Meio Ambien e Humano, onde pode se encon ado o p oje o de esolução ap esen ado pela RPC, ou seja, uma esolução pa a ac escen a ao P oje o da Decla ação ei o pela Comissão P epa a ó ia. O p oje o de esolução chinês e a o seguin e: “A Con e ência sob e o Meio Ambien e Humano, Conside ando que a Decla ação sob e o Ambien e Humano é uma impo an e decla ação de p incípios o ien ado es e o documen o p incipal da Con e ência, Conside ando que a Decla ação a e a os in e esses dos po os de á ios países e as u u as esponsabilidades e di e izes pa a a ação dos Go e nos, e de e, po an o, exp essa plenamen e as opiniões de á ios países, Resol e dedica mais empo, con o me o caso, pa a a discussão do p oje o de Decla ação, e pa a o e ei o a c iação de uma comissão ad hoc” 78 78 T adução li e da au o a. No o iginal: “The Con e ence on he Human En i onmen , Conside ing ha he Decla a ion on he Human En i onmen is an impo an s a emen o guiding p inciples and he main documen o his Con e ence, Conside ing ha he Decla a ion a ec s he in e es s o he peoples o a ious coun ies and he u u e esponsibili ies o , and guidelines o ac ion by, Go e nmen s, and should he e o e gi e ull exp ession o he iews o a ious coun ies, Resol es o de o e mo e ime, as app op ia e, o he discussion o he d a Decla a ion, and o his pu pose o se up an ad hoc commi ee” (Nações Unidas, 1972, p. 49) 63 (Nações Unidas, 1972, p. 49). As seguin es conside ações mo i a am a RPC a ap esen a seu p oje o de esolução: a p ese ação e melho ia do ambien e humano, pois é um assun o impo an e que a e a o desen ol imen o dos po os do mundo; a cons i uição da Decla ação, como p incipal documen o e impo an e pelos p incípios o ien ado es que e iam de se a ados com se iedade, se em amplamen e discu idos, e com o apoio da maio ia pa a que hou esse algum e ei o mo al, assim como as ques ões de e iam se esol idas na base da igualdade en e odos os países. Ou as conside ações ambém o am le adas em con a pela delegação chinesa como: o P oje o da Decla ação exis en e não e le i as opiniões de odos os Es ados memb os da Con e ência, a é mesmo o abalho p elimina da Comissão P epa a ó ia não ha ia esul ado em aco do comple o; e uma ez que a Decla ação desempenhasse o papel p incipal, a discussão sob e o assun o e a mais impo an e do que o abalho das ês comissões; Em pa alelo, a delegação dos EUA mani es ou-se p eocupada com a agilidade do comp omisso já alcançado, o qual oi esul ado de negociações ealizadas du an e 8 meses, no en an o, não ejei ou o p oje o de esolução chinês. Algumas delegações apoia am a p opos a chinesa po comple a como a do Sudão e a do Canadá, ou as delegações p opuse am al e ações no que diz espei o à composição e ao obje i o do comi ê ad hoc p opos o pela RPC, como a da Tunísia, I ália e Filipinas. A delegação do I ão des acou que o P oje o da Decla ação a ual ha ia sido cuidadoso e equilib ado, po que esul ou de discussões en e á ios países di e en es, en e an o, não in alidou o p oje o de esolução da RPC, o apoiou, p opondo apenas a subs i uição da exp essão “comissão ad hoc” pa a “um g upo de abalho abe o a odos os Es ados pa icipan es na Con e ência”. Mas no inal, algumas delegações e i a am seus pedidos de al e ação em um espí i o de conciliação, como a delegação unisiana, ou apoia am o p oje o de esolução chinês com a p opos a i aniana, como a delegação 64 a gen ina, a é po que segundo es a delegação, o P oje o da Decla ação não ha ia sido ap o ado ainda, apenas ansmi ido. A delegação no ueguesa posicionou-se a a o de uma decisão unânime da Con e ência sob e o assun o de modo a e i a a o ação. As delegações da Jugoslá ia e da Cingapu a mani es a am-se p eocupadas, como a dos Es ados Unidos, em eab i o deba e sob e o P oje o da Decla ação, já que um comp omisso equilib ado já ha ia sido alcançado. A delegação da Suíça es a a p epa ada pa a acei a o P oje o da Decla ação, mas, no en an o, conco dou com o p oje o de esolução chinês. Ao im des e capí ulo, endo em is a a ausência de quaisque objeções, o p esiden e da Con e ência Mau ice F. S ong, ap o ou a p oje o de esolução chinês com a al e ação in oduzida pela delegação i aniana, e o G upo de T abalho sob e a Decla ação sob e o Ambien e Humano começa ia seus deba es em 09 de junho de 1972 segundo cons a ao im. No capí ulo X encon am-se os ela ó ios de ação dos Comi ês e do G upo de T abalho, que o am obse ados nos capí ulos VII e IX espec i amen e, e que o am omadas em conside ação, p imei amen e são abo dadas as ecomendações ap o adas pelas ês comissões, cada uma com suas á eas emá icas, p a icamen e odas sem o os ou abs enções da delegação chinesa, com exceção da Te cei a Comissão, esponsá el pela abo dagem de iden i icação e con ole de poluen es, onde e emos mais a segui o posicionamen o chinês. O ela ó io a i ma que oi conside ada uma decla ação conjun a sob e es es de a mas nuclea es, ap esen ado pelas delegações do Canadá, Equado , Fiji, Japão, Malásia, No a Zelândia, Pe u e Filipinas. Um p oje o de esolução sob e es es de a mas nuclea es ambém oi ap o ado pa a se conside ado em plená io, já que ha ia sido conside ado pela Te cei a Comissão. Sob e os ascunhos (d a s) com ecomendações, as con idas no ela ó io o am ap o adas po unanimidade. Sob e os p oje os de esolução, o am colocados em discussão en e as delegações e em seguida em o ação. No que se e e e a discussão do p oje o de esolução sob e a p oibição dos es es de a mas nuclea es, a delegação chinesa oi con a, po que alega a 65 que as supe po ências es a am aumen ando seus a senais sob os auspícios da co ida a mamen is a des es, de al o ma que a China p ecisa ia aze es es pa a legi ima de esa, mas não em uma posição dian ei a como as supe po ências. A delegação chinesa não de endeu a p oibição dos es es, mas desde o início do deba e insis iu na des uição e p oibição o al de odas es as a mas. Assim, na o ação nominal, o p oje o de esolução oi ap o ado po 56 o os a 3, com 29 abs enções, os 3 o os con a e am da delegação chinesa, ancesa e gabonesa. Ci ada an e io men e, a decla ação conjun a ap esen ada pelo Canadá, Equado , No a Zelândia, en e ou as nações, oi incluída pelo p esiden e S ong no ela ó io da Con e ência. Em seguida são abo dadas as implicações pa a a o ganização in e nacional das p opos as de ação, aqui encon a-se a discussão de cinco ópicos p incipais: o amanho do Conselho Di e i o; a localização da sede da Sec e a ia de Meio Ambien e; o inanciamen o; a p opos a de con oca uma segunda Con e ência das Nações Unidas sob e o Meio Ambien e Humano; o papel das agências das Nações Unidas; e ou as obse ações adicionais ambém o am ei as. Sob e o ela ó io de ação do G upo de T abalho, mui as delegações expuse am suas posições, a delegação chinesa sublinhou que o seu go e no es a a apoiando a i amen e a Con e ência e que a delegação inha ei o es o ços pa a se chega a esul ados posi i os, des acando que oi ela quem ha ia solici ado a cons i uição do G upo de abalho pa a a Decla ação, e que no cu so des e abalho mui as delegações inham ei o al e ações cons u i as. En e an o, a delegação chinesa en a izou que o p oje o de Decla ação alhou em apon a o p incipal mo i o pa a a poluição do meio ambien e, cuja RPC ac edi a a se a polí ica de oubo, ag essão e gue a impulsionada pelos países impe ialis as, colonialis as e neocolonialis as, especialmen e pelas supe po ências, logo ela não pode ia conco da com alguns pon os con idos na Decla ação. 72 E conside ando a eg a 46 que decla a que a “Con e ência pode á es abelece um Comi ê P incipal, con o me necessá io, que pode á c ia subcomissões ou g upos de abalho” 88 , oi es abelecido um Comi ê P incipal, e em sua p imei a sessão, John Ashe, da An ígua e Ba buda, oi elei o po aclamação o p esiden e des e Comi ê P incipal, e no e países o am es abelecidos pa a se em memb os do Comi ê de C edenciamen o: China, Cos a Rica, Egi o, I ália, Maldi as, Panamá, Rússia, Senegal e os Es ados Unidos da Amé ica. No capí ulo III encon a-se o Deba e Ge al, no p imei o pon o são ap esen adas as decla ações de abe u a já mencionadas, mas disponibilizando os nomes dos majo g oups, e no segundo pon o são ap esen ados os í ulos o iciais dos ep esen an es que ize am decla ações nas seis plená ias ealizadas do dia 20 a 22 de junho. “Na 2ª eunião plená ia, em 20 de junho, a Con e ência ou iu discu sos de Sua Excelência Lau a Chinchilla Mi anda, P esiden e da República da Cos a Rica; Sua Excelência Mahmoud Ahmadinejad, P esiden e da República Islâmica do I ão; [...]; Sua Excelência Wen Jiabao, p imei o- minis o do Conselho de Es ado da República Popula da China” 89 (Nações Unidas, 2012b, pp. 60-61) Assim como os ep esen an es da Cos a Rica e I ão, o p emiê do Conselho de Es ado da RPC, Wen Jiabao, e e sua decla ação ou ida na segunda eunião plená ia, em 20 de junho como obse ado. No qua o capí ulo encon am-se as mesas edondas de al o ní el, o ó um de pa ce ias, cen o de ap endizado sob e desen ol imen o sus en á el e ou os e en os. he C eden ials Commi ee o he Gene al Assembly o he Uni ed Na ions a i s six y-six h session. I shall examine he c eden ials o ep esen a i es and epo o he Con e ence wi hou delay” (Nações Unidas, 2012c, p. 2). 88 T adução li e da au o a. No o iginal: “The Con e ence may es ablish a Main Commi ee as equi ed which may se up subcommi ees o wo king g oups” (Nações Unidas, 2012c, p. 11). 89 T adução li e da au o a. No o iginal: “A he 2nd plena y mee ing, on 20 June, he Con e ence hea d add esses by He Excellency Lau a Chinchilla Mi anda, P esiden o he Republic o Cos a Rica; His Excellency Mahmoud Ahmadinejad, P esiden o he Islamic Republic o I an; [...]; His Excellency Wen Jiabao, P emie o he S a e Council o he People’s Republic o China” (Nações Unidas, 2012b, pp. 60-61). 73 Na p imei a mesa edonda 90 , mui as delegações ize am decla ações, como a da China, Tailândia, Ma ocos, I landa, I ália, Índia, en e ou os, como ambém ep esen an es de en idades do sis ema das Nações Unidas, como OMC, a O ganização das Nações Unidas pa a a Educação, a Ciência e a Cul u a (UNESCO), e ep esen an es dos majo g oups, como a “Mulhe es na Eu opa po um u u o in e nacional comum” (Women in Eu ope o a Common Fu u e In e na ional); a “Con ede ação de Nacionalidades Indígenas do Equado ” (Con ede a ion o Indigenous Na ionali ies o Ecuado ); en e ou os. A segui , é ap esen ado o esumo p epa ado pelo ela o . Apesa de um conside á el p og esso e oco ido desde as Con e ências de 1992 e 2002, no esumo é possí el encon a os países pa icipan es conco dando que a Rio+20 é uma no a opo unidade pa a o desen ol imen o sus en á el, po que mui o p ecisa se ei o pa a en en a os desa ios, con o me a e são adian ada lida na 6ª plená ia, no dia 22 de Junho. O esumo mos a que as discussões apoia am os P incípios do Rio (documen o inal da Con e ência do Rio de Janei o de 1992) e que o p incípio de esponsabilidades comum, mas di e enciada (p incípio 7), “e a pa icula men e c í ico em um momen o em que bilhões de pessoas ainda i iam na pob eza e o mundo es a a a ingindo um pon o ecológico não lexí el” 91 En e an o, os pa icipan es acolhe am o esul ado do documen o inal, alguns apenas gos a iam que i essem mais pon os o es no documen o, apesa de que ha ia uma mensagem com es a ca a e ís ica apon ada nas discussões du an e a Con e ência, uma delas e a ela i a ao oco das implemen ações, aonde os a o es de e iam abalho em conjun o pa a alcança os obje i os que se iam ace ados na Rio+20. 90 Realizada no p imei o dia da Con e ência, a mesa edonda oi abe a pelo P íncipe Albe II de Mônaco, com a di eção em conjun o de A mando Emílio Guebuza, P esiden e da República de Moçambique, e Nu lan Kappa o , minis o da P o eção Ambien al do Cazaquis ão, como Rela o . 91 T adução li e da au o a. No o iginal: “was pa icula ly c i ical a a ime when billions o people s ill li ed in po e y and he wo ld was eaching an ecological ipping poin ” (Nações Unidas, 2012b, pp. 65-66). 74 Ou as mensagens igualmen e ele an es des a mesa o am: a p omoção de uma economia e de inclusi a, pois es a causa ia um c escimen o econômico e ambém o desen ol imen o de ecnologias de ene gia eno á el, pa a en ão incen i a um consumo e p odução mais sus en á el. Mensagens ambém sob e os Obje i os pa a Desen ol imen o Sus en á el (Sus ainable De elopmen Goals - SDGs) como base, pois es es o nece iam um supo e pa a es as polí icas e pa icipação e e i a na economia e de, conside ando que ossem man idos sob e isão, com empo limi ado e mensu á el. Mesmo com obje i os açados no mais di e sos emas, como água, ene gia e alimen os, os SDGs não p ejudica iam os es o ços con ínuos pa a alcança os Obje i os de Desen ol imen o do Milênio (Millennium De elopmen Goals - MDGs), e “pa a a agenda de desen ol imen o pós-2015 de em in eg a os ês pila es do desen ol imen o sus en á el: econômico, social e ambien al. As populações mais ulne á eis, incluindo c ianças e po os indígenas, de em ecebe a enção especial con ínua” 92 (Nações Unidas, 2012b, p. 66). Sob e a economia e de, ela ainda de e ia se an ecedida po um supo e econômico es u u al nos países em desen ol imen o, eliminando subsídios dis o cidos de combus í eis ósseis, po exemplo, e ambém disponibilizando uma educação cien i ica e écnica pa a os emp egos sus en á eis do u u o. A i ma-se ambém a necessidade de que os meios sejam p o idos pa a que o documen o na Con e ência seja palpá el, ou seja, “o documen o inal da Con e ência não cump i á suas p omessas a menos que meios adequados sejam o necidos pa a apoia sua implemen ação” 93 . 92 T adução li e da au o a. No o iginal: “ o he de elopmen agenda beyond 2015 should in eg a e all h ee pilla s o sus ainable de elopmen : economic, social and en i onmen al. The mos ulne able popula ions, including child en and indigenous peoples, mus ecei e con inued special a en ion” (Nações Unidas, 2012b, p. 66). 93 T adução li e da au o a. No o iginal: “The ou come documen o he Con e ence will no deli e on i s p omises unless adequa e means a e p o ided o suppo i s implemen a ion” (Nações Unidas, 2012b, p. 66) 75 A execução de comp omissos o iciais de assis ência, bem como mobilização de no as on es de inanciamen o, ans e ência e di usão de ecnologias e conhecimen os, sendo es es acessí eis pa a capaci ação e melho es p á icas. Pa a a ansição ao desen ol imen o sus en á el e a p eciso es abelece pa ce ias com a o es p i ados, como ambém coope ação bila e al, iangula , egional e global, e i ando medidas unila e ais. Também é mencionado que se espe a que a Assembleia Ge al c ie um ó um polí ico sob e desen ol imen o sus en á el, com ações pa a man e a busca pelos comp omissos assumidos, e que o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) man enha seu es o ço no papel de coo denação nas p o isões do documen o inal. Ao im do esumo des a mesa, é mencionado o diálogo sob e o desen ol imen o sus en á el, o ganizado pelo B asil com o apoio das Nações Unidas, que an ecipou a Con e ência, sendo ealizado dia 16 a 19 de junho de 2012, e que oi no á el po seus ópicos, en e eles, a es au ação de milhões de hec a es de e as desma adas e deg adadas, alcançando um desma amen o ze o a é 2020. A segui emos a segunda e e cei a mesa edonda, ealizadas no dia 21 de junho, e a qua a mesa edonda, ealizada no dia 22 de junho, e mais in o mações sob e o diálogo sob e desen ol imen o sus en á el, bem como as suas ecomendações em di e sas á eas 94 . Em seguida, encon am-se as in o mações sob e o Fó um de Pa ce ias da Con e ência, in o mações do cen o de ap endizagem da con e ência 95 e ou os e en os que o am ealizados pa alelamen e, o ganizados po 94 Recomendações nas á eas de abalho e mig ação; desen ol imen o sus en á el como uma espos a à c ise econômica e inancei a; desen ol imen o sus en á el pa a comba e a pob eza; a economia do desen ol imen o sus en á el, incluindo pad ões sus en á eis de p odução e consumo; lo es as; segu ança alimen a e nu icional; ene gia sus en á el pa a odos; água; cidades sus en á eis e ino ação; e oceanos. 95 O Fó um oi con ocado pela Resolução 66/197 da Assembleia Ge al, que eno a ia e o alece ia pa ce ias como um mecanismo undamen al pa a o desen ol imen o sus en á el, e o cen o de ap endizagem o e eceu 17 cu sos ela i os à “’economia e de em um con ex o de desen ol imen o sus en á el e e adicação da pob eza’ e ‘quad o ins i ucional pa a o desen ol imen o sus en á el’” , emas da Con e ência, endo como obje i o p incipal o desen ol imen o de capacidades, know-how, e oca de conhecimen o en e os pa icipan es. 76 go e nos, g upos p incipais (majo g oups), o ganizações do sis ema da ONU e ou as o ganizações. No capí ulo V encon a-se a ap o ação do documen o inal. Na eunião plená ia do dia 22 de junho de 2012, a Con e ência conside ou o p oje o inal como cons a no documen o “A/CONF.2016/L.1” sob o nome de “O u u o que que emos”, em seguida o am ei as as co eções de idas e o esul ado oi ap o ado. Após a ap o ação, decla ações sob e posições o am ei as pelos ep esen an es da A gélia (em nome do G upo dos 77 e China), Bolí ia, a União Eu opeia, Equado , Venezuela, Islândia ( ambém em nome da No uega), Pe u, Canadá, Es ados Unidos, Quênia, Suíça, Congo, Chile e Nica água, e po im, o obse ado da San a Sé ambém ez uma decla ação (es as decla ações não o am ap esen adas no ela ó io). No capí ulo VI, encon a-se o ela ó io da Comissão de C edenciais da Con e ência , a qual possui a mesma composição do Comi ê de C edenciais da 66ª sessão da Assembleia Ge al das Nações Unidas, de aco do com o pon o 4 das eg as p o isó ias de p ocedimen o, nomeadamen e, China, Cos a Rica, Egi o, I ália, Maldi as, Panamá, Fede ação Russa, Senegal e Es ados Unidos da Amé ica. A plená ia que ealizou as nomeações pa a composição do Comi ê oi ealizada em 20 de junho de 2012, e a eleição do p esiden e ealizada no dia seguin e, com escolha unânime de Juan Ca los Espinosa do Panamá. Encon a-se ambém ao im, a in o mação sob e o Comi ê no dia seguin e, dia 21 de junho, possui um memo ando p epa ado pelo sec e a iado da Con e ência, sob e as c edenciais dos ep esen an es dos Es ados pa icipan es da Con e ência, as quais o am a ualizadas po um ep esen an e do Esc i ó io de Assun os Ju ídicos das Nações Unidas, pa a indica as c edenciais e comunicações ecebidas após a p epa ação do memo ando, como ambém encon a-se as a ualizações das c edenciais que cons am no pa ág a o 1 e 2 do memo ando, as quais o am acei as pelo Comi ê, bem como o ascunho do ela ó io, e em seguida o ela ó io inal, ap o ados no dia 22 de junho. 77 De posse dos conhecimen os sob e a pa icipação da RPC na Con e ência do Rio de 2012, ob idos a a és da análise acima, é possí el obse a que es a Con e ência e e maio pa icipação da sociedade ci il, nomeadamen e os majo g oups, ou seja, po os indígenas, o ganizações não- go e namen ais, sindica os, comunidade cien i ica e emp esas, pa a além das delegações. As discussões sob e os p incípios do documen o p incipal da Con e ência, o The Fu u e we wan , e e o apoio das delegações, de modo que o documen o oi ap o ado no úl imo dia da Con e ência. Mas no a-se que embo a enha ei o decla ações, a delegação chinesa não ealizou in e enções, como o p oje o de esolução e as ese as sob e a des uição de a mamen o nuclea ealizadas em 1972, ou seja, não e e uma pa icipação ão a i a quan o na Con e ência de Es ocolmo. 78 Conside ações inais Como p opos a inicial de in es igação, a p esen e disse ação busca a comp eende a pa icipação da RPC pa a a p o eção do meio ambien e a ní el in e nacional. Nesse sen ido ques iona a como o país pa icipou nas con e ências in e nacionais sob e o meio ambien e ealizadas pela ONU em 1972 e 2012. En e an o, a a és da pesquisa e análise dos documen os das Con e ências, oi possí el obse a dois compo amen os a ípicos da República Popula da China. Na Con e ência de Es ocolmo de 1972, o país não só pa icipou, como ambém con ibuiu na elabo ação de alguns echos do documen o inal, além de ep esen a os países em desen ol imen o. Enquan o na Con e ência do Rio de Janei o de 2012, o país embo a enha pa icipado, não oi um pa icipan e a i o, pois não oi possí el obse a uma in e enção conc e a no ela ó io. Pa a chega a es es esul ados, oi p eciso elabo a um capí ulo nomeado como “Enquad amen o eó ico-concep ual”, pa a de ini a elação dos se es humanos com o ambien e que o en ol e; pe cebe o que são os GEE; como su ge e o que é a coope ação in e nacional e como é ins i ucionalizada a p o eção do meio ambien e; depois, um segundo capí ulo nomeado como “Polí ica Chinesa pa a o meio ambien e”, pa a ap esen a qual é a elação da China ace ao meio ambien e in e namen e e qual é a polí ica chinesa pa a sua p o eção, sob e udo polí ica ex e na, an o no pe íodo de Mao Tsé-Tung, como no pe íodo de Deng Xiaoping. O e cei o capí ulo, nomeado como “Análise” az dois subcapí ulos com a análise documen al dos ela ó ios das e e idas con e ências, pa a pe cebe qual a in e enção chinesa nas euniões. Pensa a-se no p esen e abalho que a delegação chinesa não e ia qualque pa icipação, mui o menos a o á el à p o eção do meio ambien e, no deba e in e nacional na Con e ência de Es ocolmo de 1972, ou seja, que a China não se ia uma a o coope a i o na ques ão, mesmo com a ins i ucionalização da p o eção ambien al, po que o país es a a ainda sob a 79 lide ança de Mao Tsé-Tung, o qual sub alo iza a o meio ambien e; e apenas na Con e ência do Rio de Janei o de 2012, pa icipa ia e assumi ia uma posição a o á el, como um a o coope a i o na sociedade in e nacional, impulsionado pelo concei o de “desen ol imen o pací ico”. En e an o, segundo a análise his ó ica, e sob e udo a análise documen al do ela ó io da Con e ência de Es ocolmo de 1972, o país não só pa icipou, como exe ceu a lide ança no deba e, ao auxilia na elabo ação de alguns echos do documen o inal pa a p o eção do meio ambien e, bem como ep esen ou os países em desen ol imen o. O compo amen o em 1972 pode se explicado pela on ade da China, ep esen ada pela sua delegação, em pa icipa no plano in e nacional, a a és do deba e en e Es ados sob e a p o eção ambien al. Enquan o na Con e ência do Rio de Janei o de 2012, hou e um ecuo do país do cená io in e nacional, não oi possí el encon a o país na discussão de o ma sa is a ó ia, ao menos no ela ó io es udado, como se osse inexis en e sua pa icipação na eunião. E o compo amen o em 2012 pode se explicado pela aplicação do concei o de “desen ol imen o pací ico” pa a ou os assun os que não ossem ambien ais, ou seja, o concei o não necessa iamen e a ia a RPC se uma pa icipan e a i a, mesmo que o concei o p essupunha a p o eção do meio ambien e ambém, o que azia pa e da ha monia en e Es ados. Em um con ex o de globalização, em que os Es ados es ão in e agindo de o ma mais in ensi icada em di e sos se o es e a RPC em i ido um c escimen o bas an e g ande en e ao plano in e nacional, ac edi o que o país pa a man e seu papel de conciliado , de a o coope a i o, algo que em de inindo sua polí ica des e a abe u a de Deng, p ecisa exp essa mais sua opinião na á ea de mudança climá ica. A RPC p ecisa desempenha um papel mais a i o, e man e es e posicionalmen e po que é do in e esse do país man e uma coo denação com ou os países de manei a pací ica e es á el, especialmen e po que seu comé cio (que en ol e mui os países) expandiu-se conside a elmen e e pa a con inua assim, p ecisa ga an i que o país é segu o e es á el às emp esas e 80 in es ido es, seja no âmbi o dos abalhado es, seja no âmbi o da p o eção ambien al. A pa icipação, isi elmen e mais consolidada da RPC na Con e ência de 1972 encaixa-se a is o, ainda que o des ino da China não i esse como ca ac e ís ica a coope ação in e nacional, enquan o a pa icipação, meno , na Con e ência de 2012, não ez jus iça ao concei o de “desen ol imen o pací ico”, ca ac e ís ica da polí ica ex e na do pe íodo. O p esen e abalho é is o como um es o ço inicial no sen ido de comp eende a pa icipação do país em um campo ão sensí el, mas undamen al pa a as Relações In e nacionais, Ciência Polí ica, e especialmen e nas á eas da globalização e ambien e. A escolha das Con e ências de Es ocolmo e Rio de Janei o é esul ado da acilidade de acesso aos seus ela ó ios o iciais, pois são encon adas online e em sua o alidade. Deixo, en ão, abe a a u u as análises, a possibilidade de complemen a o p esen e es o ço a pa i de ou os ângulos, especialmen e pela não inclusão das Con e ências de 1992 e 2002, de modo a p ossegui com o abalho de in e p e ação que o a cons uímos no p esen e abalho. 81 BIBLIOGRAFIA FONTES PRIMÁRIAS Banco Mundial (2018a). CO2 emissions (me ic ons pe capi a). Disponí el em: <h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /EN.ATM.CO2E.PC?end=2008&loca ions= CN&s a =1970>. [Consul .10 Jul. 2018]. Banco Mundial (2018b). GDP g ow h (annual %). 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