"Outra terra dentro da nossa terra": a formação de um sujeito político em Amilcar Cabral

“Outra Terra Dentro da Nossa Terra”: A Formação de um Sujeito Político em Amílcar Cabral Rita Narra Lucas Dissertação de Mestrado em História Contemporânea Novembro de 2019 Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea, realizada sob a orientação científica de José Manuel Viegas Neves * . * Versão corrigida e melhorada após Defesa Pública a 9 de Janeiro de 2020. O Júri, composto por Pedro Aires Oliveira (Presidente), Manuela Ribeiro Sanches (Arguente), Miguel Cardina (Arguente) e José Neves (Orientador) atribuiu a classificação final de 18 valores por maioria. para a minha mãe, artesã de mundos e rastilhos Agradecimentos A prática historiográfica só faz sentido se for colectiva – e a vida em que se pratica a historiografia, mais ainda – mas a escrita, pelo menos para mim, é um exercício solitário. Os meus agradecimentos são dirigidos a quem me permite que esta seja a única esfera onde me movo menos acompanhada. Em primeiro lugar, agradecer ao projecto “Amílcar Cabral, da História Política às Políticas da Memória”, do qual fui e sou bolseira. A primeira bolsa que recebi no âmbito deste projecto permitiu-me desenvolver, durante um ano, uma pesquisa com total autonomia. No meio da produtividade e dos algoritmos que cada vez mais regem a academia, há poucos projectos como este. As falhas desta dissertação são exclusivamente minhas, mas os méritos são partilhados e a minha fatia não é seguramente a maior. Mas um projecto, longe de ser uma entidade etérea, é feito de pessoas e foram elas que o tornaram um espaço de partilha, estímulo e criação conjunta. Nas reuniões mensais onde nos reunimos ao longo dos últimos dois anos, tive o privilégio de discutir o trabalho de investigadores e investigadoras talentosas, que em muito me abriram e dilataram horizontes de pesquisa, e que tiveram a generosidade de discutir o meu. O processo de maturação desta dissertação é indissociável deste espaço de encontro, dos comentários assertivos do Vítor, da Leonor, da Catarina e da Inês; o meu muito obrigada. E do Rui, responsável do projecto, que merece uma palavra de apreço particular: mesmo chamando-lhe ‘patrão’ vezes demais, encontrou sempre tempo e interesse para ler os vários rascunhos desta tese. Toda a minha gratidão, Rui! Agradecer aos meus dois orientadores, José Neves e Luís Trindade. O Luís Trindade, na imensa generosidade que lhe adivinhava já quando apenas conhecia o seu trabalho, acedeu a co-orientar esta dissertação. Mesmo em trânsito permanente e com todos os trabalhos que tem a cargo, o Luís teve sempre tempo para comentar as linhas precárias que lhe ia enviando, equilibrando de uma maneira ímpar a assertividade intelectual das suas críticas com palavras de encorajamento. Estou-lhe profundamente grata. E o José Neves, orientador desta tese. Todos fazemos o exercício de compor uma cronologia para fazer sentido da nossa experiência: na minha, há um antes e um depois das aulas de teoria da história do Zé. Devo-lhe tão mais do que cabe aqui, que direi apenas que isto sem ele não tinha grande piada. Agradecer também: À Joana, a outra metade deste caminho fcshniano. À Joana e à Elisa, o meu bastião de sul a norte. Ao Miguel, que me levava aos Canários quando não podia mais ver a tese à frente. À Alice, por todas as vezes que me tentou desencaminhar da clausura académica. À Ana Ademar e aos nossos Infantes. À Madalena, à Rebeca, à Teresa, ao Ricardo e ao Pedro, por uma amizade que só é inócua de nome. Ao Guilherme, por partilhar uma parede comigo e o resto. À Rita, que me mostra desde que somos pré-adolescentes que as filhas únicas podem ter irmãs. Ao Gil, companheiro de carteira na licenciatura e de todas as outras horas. À Mafalda, por se confundir com o 121. Ao Zé, a minha muralha d’aço. À Inês, por continuarmos em cima daquela arca. E agradecer sobretudo: À Nina, companheira de noitadas de trabalho desde o tempo dos exames nacionais. Aos meus avôs, Eusébia, Inês e António, forjados num Alentejo onde a vida acontecia aos ritmos do sol, cuja memória e presença ensinam quotidianamente à neta que a universidade não é a escola mais importante. À minha mãe e ao meu pai, Inês e Zé Custódio, princípio disto tudo, meus companheiros incansáveis. Aprendo com eles quotidianamente que o apoio e o amor só podem ser incondicionais. Resumo “Outra Terra Dentro da Nossa Terra”: A Formação de um Sujeito Político em Amílcar Cabral Rita Narra Lucas PALAVRAS-CHAVE: sujeito político, anti-colonialismo, nação, modernidade, história política das ideias, história conceptual Esta dissertação tem como objecto de estudo a formação de um sujeito político no discurso de Amílcar Cabral. Como ferramenta teórica, a categoria de «sujeito político» permite pensar a gestação de abstracções colectivas, tomando os seus imaginários como artefactos históricos. O exercício a que nos propomos aqui é o de mapear os processos discursivos que, em Amílcar Cabral, convergem para a criação do «povo da Guiné e Cabo Verde», dotando-o de um corpo e de um sentido. No cruzamento entre uma história política das ideias e uma história dos conceitos «cabralianos», tentamos compreender a relação de reciprocidade protagonizado por «projecto político» e «sujeito político», condensada nos contornos que o «povo da Guiné e Cabo Verde» assume. Abstract “Another Land Inside Our Land”: The Formation of a Political Study in Amilcar Cabral Rita Narra Lucas This dissertation takes as its object of study the formation of a political subject, in Amilcar Cabral’s discourse. As a theoretical tool, the category of «political subject» allows us to think about the making of «collective abstractions», taking their imaginaries as historical artifacts. The following exercise consists on mapping the discursive processes that, in Amílcar Cabral, converges for creating the «people of Guinea and Cape Verde», endowing it with a body and a direction. In the intersection of a political history of ideas and a history of the «cabralian» concepts, we attempt to highlight the relation of reciprocity that «political project» and «political subject» feature, epitomized in the contours that form the «people of Guinea and Cape Verde». KEYWORDS: political subject, anti-colonialism, nation, modernity, political history of ideas, conceptual history Índice Introdução ......................................................................................................................... 1 Capítulo I: Coordenadas para um itinerário ..................................................................... 6 1.1 - Sujeitos Políticos .................................................................................................. 6 1.2 - Situar Historiográfico: A emergência da «imaginação», do «discurso» e dos «conceitos» como categorias analíticas e a questão da «subalternidade» .................. 14 1.3 - O discurso de Amílcar Cabral como objecto de estudo...................................... 19 1.4 - Notas sobre a estrutura ....................................................................................... 24 Capítulo II: Os processos centrípetos na formação de um sujeito político em Amílcar Cabral ............................................................................................................................. 30 2.1 - Povo .................................................................................................................... 31 2.2 - Anti-Colonial ...................................................................................................... 37 2.2.1 – Dignidade .................................................................................................... 41 2.2.2 - Dicotomia autóctone/estrangeiro ................................................................. 46 2.3 - Nacional .............................................................................................................. 48 2.3.1 – Dissonâncias ................................................................................................ 51 2.3.2 – Ausência ...................................................................................................... 55 2.3.3 - A nação como um vazio denso .................................................................... 57 2.4 - Cultural ............................................................................................................... 63 2.4.1 - Classe na constelação cabraliana ................................................................. 66 2.4.2 - A cultura, um problema de classe ................................................................ 70 2.5 - Instituição de uma «comunidade de situação e destino» .................................... 75 Capítulo III: Os processos centrífugos na formação de um sujeito político em Amílcar Cabral ............................................................................................................................. 80 3.1 - Afinidades e escalas: apontamentos sobre a dilatação do comum ..................... 82 3.1.1 - Depois de 1945: a instituição do Anti-Colonialismo como campo político autónomo. ................................................................................................................ 85 3.1.2 - Os «Condenados da Terra» .......................................................................... 88 3.2 - Viagem da Teoria ............................................................................................... 92 3.4.1 - Uma reflexão a muitas mãos ........................................................................ 93 3.3 - Iluminismo e Anti-Colonialismo ........................................................................ 97 3.3.1 - Os «direitos humanos fundamentais» como base epistemológica ............. 100 3.3.2 - O «progresso» no imaginário anti-colonial................................................ 104 3.4 - Marxismo e Anti-Colonialismo ........................................................................ 110 Conclusão ..................................................................................................................... 118 Fontes e Bibliografia .................................................................................................... 120 Anexos .......................................................................................................................... 127 7 articulação entre diferentes fenómenos no espaço e no tempo, que nos ajudam a pensar os nossos objectos de estudo particulares. O engenho do comum é, no nosso entender, uma destas questões, na medida em que podemos adscrever a gestação da «afinidade» 17 - ou o seu enigma – a diferentes cronologias e latitudes. O trabalho que desenvolvemos aqui, originado a partir da questão como se faz um nós?, inscreve-se nesta esfera, operando “no âmbito de uma «ontologia» do político (…) como modo fundamental do «ser em conjunto» (Sartre) dos homens, como dimensão eminente da «condição humana» (Arendt)” 18 . Na sua qualidade de fragmento, esta investigação pretende ser um contributo para o estudo da constituição destes «comuns», a partir do enquadramento que a categoria de sujeito político faz da questão. Começa por desdobrá-la numa série de outras indagações: o que é uma «afinidade política»? Que processos convergem, e que processos concorrem, para o seu desenvolvimento? Através de que mecanismos se sustenta e se reproduz? O que propulsiona as suas metamorfoses? De onde advém o seu poder de interpelação? Em suma, e para invocar o debate mais vasto do qual participa incontornavelmente, “how [do] people put their thoughts together” 19 ?. Enquanto forma de colocar a questão da afinidade, a noção de sujeito político énos particularmente útil para pensar configurações onde a afinidade surge corporizada numa abstracção colectiva; isto é, onde emerge sob a forma de uma figura una, como é o caso do «povo». O paradoxo que encontramos na génese de fenómenos colectivos deste tipo está condensado na própria expressão que consubstancia a categoria: formada por termos singulares, «sujeito» e «político», ela remete para uma concepção de política eminentemente plural, e do mesmo modo que fenómenos como o «povo» não são apreensíveis pela mera soma das suas partes, também a expressão «sujeito político» só 17 Na senda de Frederick Cooper, optamos por usar «afinidade» ao invés de termos como «identidade», dado que se toda a forma de identidade é uma forma de afinidade, nem toda a forma de afinidade desemboca necessariamente numa forma de identidade: “This contradictory [of identity] usage leaves us powerless to examine what scholars most need to understand and explain: why some affinities in some contexts give rise to groups with a hard sense of uniqueness and antagonism to other groups, while in other instances people operate via degrees of affinity and connection, live with shades of grey rather than white and black, and form flexible networks rather than bounded groups.” Frederic Cooper, Colonialism in Question - Theory, Knowledge, History (Londres: University Press, 2005), 9; 18 José Gomes André, Bruno Peixe Dias e José Manuel Santos, “Introdução”, in Teorias Políticas Contemporâneas, org. José Gomes André, Bruno Peixe Dias e José Manuel Santos (Lisboa: Sistema Solar – Documenta, 2015), 6; 19 Cooper, Colonialism in Question, 11; 8 pode ser entendida à luz da dinâmica colectiva que os seus termos protagonizam 20 . Propondo pensar um fenómeno colectivo deste tipo como um “uno que é múltiplo” 21 , a tónica é assim colocada nos trânsitos que possibilitam a emergência de uma abstracção colectiva entre «multiplicidade» e «uno». É [a unidade que nos interessa considerar no nosso trabalho], na medida em que nós queremos transformar um conjunto diverso de pessoas, num conjunto bem definido, buscando um caminho. E não é, porque aqui não podemos esquecer que dentro desse conjunto há elementos diversos, pelo contrário, o sentido da unidade que vemos no nosso partido é o seguinte: qualquer que sejam as diferenças que existem, é preciso ser um só, em conjunto, para realizar um dado objectivo (…) Unidade é no sentido dinâmico, quer dizer de movimento. 22 Na busca pelas suas forças propulsoras, a discussão em torno da natureza destas afinidades opõe com frequência os reinos da «agência» e da «imanência», evidenciado diferentes proveniências epistemológicas. No entanto, esta é uma dicotomia que se revela redutora para compreender os discursos em torno da afinidade, na medida em que, não raras vezes, «acção humana» e «essência» não são percepcionadas como mutuamente exclusivas, fazendo concessões de lado a lado – o que são as «leis da história» se não a reificação da história a um ponto em que ela se torna animada ou alguns sujeitos políticos se não transcendências à escala humana, haverá algum enunciado “essencialista” que não reserve algum, ainda que muito pouco, livre arbítrio às pessoas que compreende? A categoria de sujeito político, ao colocar a tónica no político, remete para a matriz histórica destes sujeitos ou afinidades, isto é, não reconhece a intervenção de qualquer determinação transcendente na sua gestação e reprodução (quer seja divina, 20 “To answer this question, “what’s a political subject?”, we would need to grasp the precise meaning of the two small words it contains: political and subject. That’s the way philosophical analysis, since Socrates, would proceed. However, at least in this case, the opposite might be true. Hence, instead of asking what’s the political and what’s the subject, I will try to grasp from the very beginning the meaning of the whole: political subject.” David Tarizzo, “What is a Political Subject,” 17, Instituto de Estudos Críticos, vol. 1 (2012): disponível em https://quod.lib.umich.edu/p/pc/12322227.0001.001?view=text;rgn=main; 21 Problemática que remete para Paolo Virno, “Multidão e Princípio da Individuação”, in A Política dos Muitos: Povo, Classes, Multidão, org. Bruno Peixe Dias e José Neves (Lisboa: Tinta-da-China, 2010), 393-405; 22 Amílcar Cabral, Alguns Princípios do Partido (Lisboa: Seara Nova, 1974), 10; 9 biológica ou histórica). Neste sentido, volta-se para os seus processos de formação «terrenos», procurando compreender as condições históricas que possibilitaram a sua emergência. A importância que o conceito de «imaginação» assume neste quadro, todavia, permite enquadrar e fazer sentido de contextos onde estes sujeitos políticos surgem aos olhos de quem os integra como produto de um destino. Sobre esta negação da transcendência eleva-se uma ideia de «contingência», onde tudo é como podia não ter sido e onde tudo o que não foi podia ter-se dado. A rasura da pré-determinação dos enunciados articula-se também com a ruína da Verdade como exterioridade, como razão e vontade que existe independente e em paralelo às peripécias humanas. A sua simultânea fragmentação e historicização levou, por sua vez, a uma inversão substancial dos termos da pesquisa. Doravante, a prática historiográfica não procurará mais a versão certa no seio das diferentes representações do «Real», tentando ao invés compreender como uma dada «verdade» ganha plausibilidade, como é o seu campo de verosimilhança configurado, através de que elementos. Com naturalidade, a noção de subjectividade ganha relevância analítica neste quadro. Se um sujeito político, como nos diz David Tarizzo, é sempre uma forma de verdade, as dinâmicas intersubjectivas estão na génese dos seus processos de formação, permitindo assim a instituição de um espaço comum nas intersecções entre as diferentes subjectividades que o compõem – diferentes, não atomizadas 23 . Formando, desenvolvido e animado por um número incomensurável de processos de recepção, apropriação e reprodução, um sujeito político é sempre, e em simultâneo, um ponto de partida e de chegada para cada pessoa que compreende e que nele se inscreve. A análise de um fenómeno colectivo passa então, em primeira instância, por tomá-lo como um guião eminentemente social, do qual é tanto produto como produtor, e nesse sentido procurar desenvolver ferramentas e cultivar uma abordagem que permita apreendê-lo a partir do que nele é negociação e circulação. Tal abordagem, além de propor novos ângulos e a possibilidade de um outro tipo de inteligibilidade para os fenómenos enunciados, tem também o mérito de questionar epistemologicamente o binómio activo/passivo que tem informado noções de político como a arte de governar e de dirigir – e, por isso, como a arte de fazer seguir. Colocando o fluxo no lugar da distinção individual/colectivo, sabendo nós que o 23 “Nós somos exterioridade, a interioridade é construída a partir de uma exterioridade essencial. Nós estamos numa relação com o mundo desde que abrimos os olhos.” Eduardo Lourenço, A História é a Suprema Ficção – entrevista de José Jorge Letria a Eduardo Lourenço (Lisboa: Guerra & Paz), 58; 10 primeiro assume quase sempre um ascendente sobre o segundo, a categoria de sujeito político promove uma certa democratização da prática historiográfica 24 . No entanto, traz-lhe também novos problemas conceptuais e metodológicos, na necessidade de criar categorias e instrumentos que permitiam apreender estes «fluxos» na sua intrínseca mutabilidade. Uma das possibilidades que a investigação tem explorado neste sentido passa por colocar a tónica no processo, em detrimento da coisa, onde qualquer objecto de estudo é tomado como um «momento reificado do processo» e não como um universo em si mesmo, inscrevendo-o nas dinâmicas de circulação coetâneas das quais participa. O exercício que tentaremos fazer com o discurso cabraliano é subsidiário desta postura. Desde logo, pode questionar-se a validade de uma abordagem que tenta apreender um fenómeno, que enunciamos como categoricamente colectivo, a partir de um só lugar, do discurso de uma só figura. É uma crítica legítima, que identifica um perigo que não estamos certos de ter conseguido superar neste trabalho. Mas para tentar não cair na armadilha que tão diligentemente procurámos evitar, há dois aspectos que nos parecem importantes referir. O primeiro é o âmbito limitado da nossa pesquisa, que assumimos: trata-se aqui de pensar a formação de um sujeito político no discurso de Amílcar Cabral, não de fazer uma história da formação deste sujeito político no geral (que seria a sua história). Isto é, ensaiamos aqui uma análise que se propõe a mapear a formação deste sujeito político num nó específico da vasta rede que o compõe, observando um seu “momento reificado”. Para fazer um estudo mais amplo precisaríamos de tempo e de ferramentas que esta investigação não dispunha, mas, não obstante, consideramos que parte da utilidade deste trabalho passa também por poder ser um ponto de partida desse exercício. O segundo aspecto relaciona-se com as «intersecções» entre diferentes subjectividades que acima referíamos, que se traduz na necessidade do discurso em torno de um dado sujeito político conseguir perfomatizar continuamente esses encontros que o sustentam: para ser possível a um mesmo enunciado comportar tantas rotas com diferentes proveniências, ele tem gravado, um pouco à semelhança da noção 24 “ (…) onde a existência política dos muitos enquanto muitos foi suprimida do horizonte da modernidade: não só pelos teóricos do Estado absoluto, mas também por Rousseau, pela tradição liberal, pelo próprio movimento socialista.” Virno, “Multidão e Princípio da Individuação,” 393; 11 laclauniana 25 de «significante vazio», uma espécie de intertextualidade. Os múltiplos processos de apropriação que o originam estão assim inscritos nos seus contornos, mesmo que estes sejam apresentados de forma homogénea, na medida em que a sua sustentação e reprodução assentam na capacidade desse guião continuar a comportar os diferentes significados que nele são investidos – e rastrear, desocultar, os itinerários dessa intertextualidade torna-se assim uma das principais tarefas da pesquisa. Validando esta premissa, o discurso cabraliano carrega as marcas dessa concepção colectiva, mesmo que a sua interpretação seja singular; se empreendêssemos a tarefa de mapear a formação deste «sujeito político» a uma escala maior, certamente observaríamos com maior pormenor esses diálogos a partir dos quais o «povo da Guiné e Cabo Verde» emergiu, as intersecções que lhe deram origem. Mas o que sustenta este encontro? Voltemos agora a nossa atenção para o que denominaremos como o atributo gregário de um dado sujeito político. Falamos da característica (pode ser mais do que uma) que, numa dada configuração, é investida de uma qualidade gregária, do atributo sobre o qual se funda um terreno comum – para citar alguns exemplos, uma língua, a pertença a um mesmo território, a partilha de uma mesma condição política. Para mapear os processos de formação de um sujeito político, é necessário pensar na natureza destes «elementos gregários» que, comportando uma multiplicidade de significações em si, fazem residir aqui tanto o poder de interpelação como o potencial de desagregação de um sujeito político. Investir uma dada característica de uma qualidade gregária é um gesto político, subsidiário da sua integração num guião político que, em permanente disputa com outros guiões, consegue forjar uma coincidência. A agregação em torno de uma característica, que é assim considerada legítima e necessária, advém da capacidade demonstrada no momento de fazer sentido do mundo, fazendo da partilha dessa característica – ou, melhor, de percepções partilhadas sobre essa característica – o cerne de uma afinidade política. Isto é, para ser investido de qualidade gregária, um atributo não só tem que ser percepcionado como comum, como tem de conseguir evidenciar-se como matriz de significação. Na medida em que qualquer pessoa reúne na sua ideia de Eu uma multiplicidade de características, e que um guião político pode edificar-se sobre qualquer uma delas, a identificação de um atributo particular como eixo é sinónimo de uma primazia sobre os 25 Ernesto Laclau, On Populist Reason (London: Verso, 2005), 69-71; 12 restantes. Neste sentido, um sujeito político não é apenas uma afinidade, é uma afinidade hierarquizante. A instituição de um sujeito político granjeia que, no comum que funda, o elemento investido da qualidade gregária secundarize os restantes. Novos «sujeitos políticos» emergem quando disputam vitoriosamente esta taxonomia, conseguindo ofuscar características até então relevantes para dar centralidade a outras; desarrumando e reconfigurando a multiplicidade. Todavia, esta «hierarquização» não se materializa na forma que visualmente lhe está associada. O que observamos é que esta secundarização das características nãogregárias não resulta tanto na sua subalternização, como as investe de significado em função do atributo central. A disputa é sempre pelo arranjo destas características. O atributo gregário torna-se assim o eixo significante, produzindo uma imagem mais próxima da rede, onde uma multiplicidade de conceitos são dispostos e articulados, do que da verticalidade. Tendo em conta que o caso de estudo que nos ocupa aqui assume a forma de uma figura una, a de «povo», construiremos o seu imaginário com recurso à imagem da constelação, que remete mais para uma ideia de unidade do que a imagem de rede, ainda que esta também fosse uma alternativa legítima; e que remete também para o carácter imaginado, aqui sinónimo de político, destas articulações. Materializando este quadro teórico no objecto de estudo desta dissertação, observaremos como o «povo da Guiné e Cabo Verde» é edificado sobre o elemento gregário do anti-colonialismo, ganhando sustentação e densidade nas significações que conceitos como «dignidade», «nação» ou «cultura», para citar alguns, ganham em função do ângulo anti-colonial. Deste modo, estas outras características tornam-se também campos de disputa ao serviço do sujeito político, que as interpela e integra, sendo também nestas esferas que a polissemia do elemento gregário, que acima problematizávamos, se intensifica. A defesa dos direitos das mulheres, uma questão importante na conceptualização da «libertação» no discurso de Amílcar Cabral e do PAIGC, pode ser aqui tomada como exemplo. Para delinear esta constelação foi preciso, além de identificação dos seus conceitos-chave, mapear as suas articulações, analisar o nexo de lógicas que procede à sua composição e a insufla de sentido; o seu substrato «ideológico». Em Nietzsche, e depois em Foucault, este nexo de lógicas, que constitui a base epistemológica de um qualquer sujeito político, recebe a designação de regime de verdade, o lugar onde “saber 13 uma coisa é não ter de pensar sobre ela” 26 . Será através da adopção da categoria de regime de verdade que interpelaremos as «background assumptions» 27 que, no discurso cabraliano, lhe permitem produzir afirmações que caracteriza como sendo da ordem do óbvio, do natural e do verdadeiro. Como categoria analítica, o regime de verdade permite-nos pensar este exercício de naturalização e integrá-lo num contexto de disputa intensa de poder, onde a autoridade da «Verdade» é comummente invocada para antecipar e «forçar» uma realidade; mas também o modo como a narrativa «identitária», grupo onde muitos sujeitos políticos podem ser integrados, se constrói sobre uma tentativa de rasurar o gesto primordial que estes regimes de verdade representam, de modo a que as suas narrativas vão “ganhando aquele perfil demonstrativo a que as pessoas gostam de chamar fatalidade” 28 . Quando o PAIGC ou Amílcar Cabral reiteradamente referem as “necessidades” 29 do povo da Guiné e Cabo Verde sem as especificar, ou invocam os seus “verdadeiros interesses” 30 , estão a apoiar-se num regime de verdade particular que esta tese aspirou a identificar e problematizar; quando fazem equivaler a valência «nacional», à valência «anti-colonial» e à valência «cultural» - é nacional, porque anticolonial, porque cultural - também. Em suma, a nossa proposta é a de, através do discurso de Amílcar Cabral – na sua dupla acepção, discurso como narrativa e discurso como suporte da narrativa (os discursos que proferiu) – mapear “the complex strategies of cultural identification and discursive address that function in the name of the «people» or the «nation», and make them immanent subjects of a range of social and literary narratives” 31 , pensando o povo da Guiné e de Cabo Verde como um lugar de encontro entre Amílcar Cabral, o PAIGC e a parte das populações da Guiné e de Cabo Verde que nele se inscrevia. 26 Jacques Rancière, As Palavras da História: Ensaio de Poética do Saber (Lisboa: Unipop, 2014), 9; 27 Expressão de Sanjay Seth, Subject Lessons: The Western Education of Colonial India (Durham: Duke University Press, 2007), 189; 28 Julio Cortázar, Final Do Jogo (Lisboa: Cavalo de Ferro, 2014), 67; 29 “(…) garantir a satisfação das necessidades do nosso povo (…)”. Maria Isabel Pinto Ventura, ed., Manual Político do PAIGC (Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1974), 7; 30 Amílcar Cabral, “A Revolução Africana”, in Nacionalismo e Cultura, ed. Xosé Lois García (Santiago de Compostela: Edicións Laiovento, 1999),33;[sublinhados nossos]; 31 Homi Bhabha, citado em Maria Benedita Basto, A Guerra das Escritas: Literatura, Nação e Teoria Pós-Colonial em Moçambique (Lisboa: Vendaval, 2006), 63; 14 1.2 - Situar historiográfico: a emergência da «imaginação», do «discurso» e dos «conceitos» como categorias analíticas e a questão da «subalternidade» O exercício que ensaiamos aqui é subsidiário de um conjunto de contributos que, nas últimas décadas, redefiniram alguns paradigmas nas ciências sociais. Sem eles, não seria mesmo pensável. Uns mais recentes, outros nem tanto, têm em comum o facto de conservarem em larga medida o seu vigor analítico. O mérito que reconheceremos a alguns autores singulares deve, todavia, ser lido à luz dos movimentos mais latos de que participaram e que conhecemos, não sem problemas 32 , como «turns». Num movimento que seria transversal às ciências sociais, estas «viragens» teceram-se a confundir fronteiras disciplinares, quando investigações de diferentes disciplinas começaram a mobilizar contributos de outras áreas para os seus gestos analíticos particulares. Neste processo, foi possibilitada a emergência recíproca de novos objectos de estudo e de novas abordagens analíticas para os interpelar. Os apelos reiterados à prática da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade, que hoje se tornaram quase lugares comuns no discurso científico, têm aí a sua origem. Das transformações conceptuais que marcaram a academia nas últimas décadas, uma das mais relevantes terá sido a ascensão da imaginação como ferramenta analítica, em articulação íntima com a importância crescente que noções como a de subjectividade começaram a receber. Distanciando-se das valências de «falso», «ilusório» e «dissimulado» que tradicionalmente enformavam o seu universo, a noção de imaginação tornou-se sinónima do gesto humano de fazer sentido do mundo, passando a ser vista como a força motriz que permite insuflar de sentido os elementos do mundo que apreendemos. Exercício ontologicamente precário, dada a circulação de diferentes grelhas de compreensão do mundo, os «imaginários» - como primeiro e último horizonte de significação, lugar onde os pressupostos elementares da nossa mundividência estão codificados, pavimentando a nossa experiência quotidiana – foram constituídos em objectos de estudo pelas ciências sociais. A prática historiográfica ensaiou assim compreender como se tecem estes imaginários em naturalidades, que processos históricos estão na génese desta partilha de horizontes e da sua capacidade de localização no mundo. A negociação colectiva incessante que institui um sujeito 32 “These expressions imply that scholars in history, cultural studies, or the social sciences take their intellectual curves together, and anyone who does not is off on a tangent or has entered a dead end. (…) Scholars’ openness to new ideas and directions is one thing, taking “turns” together is another.” Cooper, Colonialism in Question, 5; 15 político, que expusemos acima, produz um imaginário correspondente, cabendo ao exercício historiográfico desocultar o seu rasto nas suas grandes linhas de força. Esta inflexão semântica tem conhecido uma grande diversidade de detractores, órfãos de uma concepção positivista do conhecimento que informa diferentes lugares do espectro académico (e político). Na tónica que é colocada na imaginação identificam a redução da experiência humana a truques narrativos, convergindo na acusação de que tal teria levado à diluição de referências e ao nosso imergir na pós-modernidade líquida 33 . O cerne desta crítica parece residir na acepção de «Real» que a sustenta, que exige o acompanhamento de uma reivindicação de absoluto; novas vestes para hábitos antigos. Ao contrário do que afirmam, no entanto, a fragmentação do «Real» e o seu enquadramento através da imaginação não pretende esvaziar ou deslegitimar conjuntos de referências, mas simplesmente evidenciá-los como produto da nossa «agência», como manifestação da nossa capacidade de fazer significar a nossa experiência. Tal não retira «realidade» a essas referências, dota é o processo da sua formação de um carácter epistemológico diferente, que pode até surgir como mais legítimo. Nas palavras de um célebre director de escola, onde esta premissa parece encontrar menos resistência, Of course it’s happening inside of your head, Harry, but why on earth should that mean it is not real? 34 O processo de reinvenção do conceito de imaginação estendeu-se aos seus desdobramentos semânticos e lexicais, que passaram também a integrar o arsenal analítico das ciências sociais: noções como as de «imaginário», «narrativa», «mito» ou «ficção» - Zizek sentenciaria mesmo que estas novas abordagens operavam num estrado onde “beyond the fiction of reality, there is the reality of fiction” 35 – ganharam dignidade teórica. Ademais, estas metamorfoses de sentido permitiram-nos também questionar a relação que o conhecimento moderno havia estabelecido com outras formas de fazer sentido do mundo, superiorizando-se a elas. No caso particular do «mito», que uma acepção positivista de ciência social havia tornado sinónimo de «atraso» e 33 Expressão de Zygmunt Bauman, em Zygmunt Bauman, Modernidade Líquida (Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001); 34 Albus Dumbledore, em J.K. Rowling, Harry Potter and the Deadly Hallows (New York: Arthur A. Levine Books, 2007), 723; 35 Slavoj Zizek, Less Than Nothing: Hegel and the Shadow of Dialectical Materialism (New York: Verso, 2012) 4; 16 «superstição», a nova valência que recebeu sob a égide da imaginação assemelhou-se a um resgate, ao descobrirem-se também imagens mitológicas no coração da racionalidade moderna: práticas como a devoção à «ciência» ou os monumentos ao soldado desconhecido seriam, neste enquadramento, parte de um sistema de crenças fundado sobre a «secularização do divino». Dos autores que se dedicaram ao cultivo do universo teórico da imaginação, Benedict Anderson é talvez o mais célebre, empreendimento que fixaria no título da sua magnus opus – Comunidades Imaginadas. Reflexões Sobre a Origem e a Expansão do Nacionalismo 36 . Pioneiro dos estudos sobre nacionalismo, isto é, no encalço do universo mitológico da nação, Anderson analisaria o nacionalismo indonésio como um artefacto vivo da capacidade que as pessoas têm de se imaginar como parte de um espaço comum, ainda que ao longo da vida se cruzem apenas como uma ínfima parte dos elementos que integram esse espaço. Foi-se assim alterando “a relação entre infra-estrutura e superstrutura e o peso da dimensão imaterial da existência – a opinião, o gosto, o desejo – [fortaleceu-se] na definição estrutural” 37 . O discurso e a narrativa, cuja interacção simbiótica engendra imaginários, emergiram assim como objectos de estudo das ciências sociais, em paralelo e em articulação com a importância crescente que era dada à problemática dos conceitos, por autores como Reinhart Koselleck (pioneiro da história conceptual) ou Michel Foucault (trabalho arqueológico do saber e o desenvolvimento da prática genealógica). Diferentes contributos convergiram assim para esbater a ideia de «autoria» ou «originalidade», evidenciando a concepção intrinsecamente social dos horizontes em que nos movemos, e também nós ensaiamos aqui um exercício que se inscreva “[n]uma história das ideias em que elas surgem menos como efeito de um pensamento original do que como elemento constituído numa série de relações com outros sujeitos e objectos” 38 . Procurando a apreensão crítica de um imaginário, ou de um seu fragmento que não deixa por isso de aspirar à totalidade, a partir dos discursos produzidos sobre ele num nó específico de uma vasta rede, subscrevemos as palavras de Fredric Jameson 36 Benedict Anderson, Comunidades Imaginadas: Reflexões sobre a Origem e a Expansão do Nacionalismo (Lisboa: Edições 70, 2012) [sublinhados nossos]. De resto, a expressão «comunidade imaginada» conheceria a partir da publicação desta obra um percurso autónomo nas ciências sociais; 37 Luís Trindade, O Estranho Caso do Nacionalismo Português. O salazarismo entre a literatura e a política (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2008) 17; 38 Neves, “Ideologia, ciência e povo em Amílcar Cabral,” 336; 23 O forjar do «povo da Guiné e Cabo Verde» foi um produto das necessidades e das escolhas que o contexto ia ditando e que iam sendo ditadas ao contexto, onde tanto a coerência dos múltiplos enunciados como as suas contradições, longe de serem falhas de raciocínio ou atalhos duvidosos, “reveal their essencial features” 51 : se Fanon afirmava que “l’indépendance met au jour des réalités multiples qui, quelquefois, sont divergentes et antagonistes” 52 , este é um diagnóstico que serve também às localizações onde o colonialismo estava em processo de ser expulso. Desta exposição resultam duas notas. A primeira refere-se ao enquadramento que Amílcar Cabral receberá. Ao tomarmos o “cultural production process (…) and no longer the individual masterpiece” 53 como objecto de estudo desta dissertação, o aparato biográfico que por norma caracteriza os estudos cabralianos não se encontrará aqui. O mesmo resulta para as habituais querelas que rodeiam a sua figura – se era mais um homem da acção ou da teoria (problemática onde adoptamos uma postura diagonal, ao tomar «acção» e «teoria» como manifestações diferentes de um mesmo processo e não esferas separadas), se o seu anti-colonialismo resultou mais da experiência na infância ou da passagem pela Casa de Estudantes do Império, e assim por diante. A segunda nota relaciona-se com a questão da descolonização do conhecimento, que corre paralela à presente dissertação. Este é um problema que exige mais atenção do que aquela de que dispomos aqui, pelo que usaremos este espaço sobretudo para remeter para o trabalho de quem faz da descolonização das ciências sociais um objecto de estudo 54 e enunciar de maneira sintética os traços gerais deste debate. Considerar importante a integração de autores como Aimé Césaire ou Amílcar Cabral nos currículos académicos não deve toldar-nos a compreensão de que a própria estrutura destes currículos – assentes na ideia liberal do «indivíduo» e do «cânone», e numa divisão demarcada entre o «pensar» e o «fazer» - é subsidiária de um tipo de conhecimento particular, o conhecimento moderno, e que essas marcas (também) coloniais não desaparecem com a disputa do conteúdo que deixa a forma intocada, sem 51 Immanuel Wallerstein, “The Ideological Tensions of Capitalism: Universalism versus Racism and Sexism,” in Race, Nation and Class - Ambiguous Identities, Étienne Balibarand Immanuel Wallerstein(London: Verso, 1991), 29; 52 Fanon, “Les Damnés de la Terre”, 536 ; 53 FredricJameson, citado em Trindade, O Estranho Caso do Nacionalismo Português, 18; 54 Veja-se os trabalhos de Sanjay Seth, Achille Mbembe ou os que se enquadram no campo dos Estudos do Subalterno, de uma maneira geral. 24 atender a que a forma em si é já, ou tem intrinsecamente imbutido, uma espécie de conteúdo. Face a esta problemática, o nosso contributo passou por, ainda que reproduzindo em parte os pressupostos epistemológicos modernos (escolhemos um autor à medida do que poderia imaginar-se como um cânone anti-colonial), usar o discurso de Amílcar Cabral para reflectir sobre estes mesmos pressupostos epistemológicos e questioná-los. O «descentramento do sujeito» que informa a nossa análise, negando a Amílcar Cabral uma leitura enquadrada pela noção moderna de indivíduo e tomando-o, ao invés, como uma plataforma giratória para a multiplicidade de dinâmicas que rastreámos no seu discurso, pode ser lido a esta luz. A tónica no discurso, no sentido de “devolver às palavras a importância que outros lhe negaram” 55 e de fundir as fronteiras entre pensamento e acção, também. Nesta esfera, veja-se como é o próprio Amílcar Cabral que nos convida a repensar este binómio, na sua máxima célebre “toda a prática engendra uma teoria” 56 : na sua esteira, é possível questionar a noção da teoria clássica e o paradigma de erudição em que assenta, propondo uma outra leitura para o que, por norma, se exclui do reino da teoria. «Provincializar a Europa» e «Desprovincializar África» não são exercícios mutuamente excludentes, devendo, pelo contrário, condensar-se no mesmo gesto. 1.4 - Notas sobre a estrutura Os estudos sobre processos de subjectivação política são ainda incipientes, não constituindo propriamente um campo autónomo – dispersos, alguns destes contributos nem utilizam mesma a expressão «subjectivação política», que é relativamente recente. São assim variadas as proveniências destes trabalhos que, se têm origem numa dada disciplina, acabam a não poder ser imputados a nenhuma em exclusividade. Não corremos perigo, consideramos, em afirmar que esse carácter transdisciplinar está mesmo na génese deste tipo de estudos, sendo também essa a situação desta dissertação: procedendo da história contemporânea, dificilmente poder-lhe-á ser circunscrita. Concretizar os apelos a uma maior porosidade entre fronteiras disciplinares deixa a pesquisa, todavia, órfã de modelos analíticos, dada a hibridez dos seus objectos 55 Neves, “Ideologia, ciência e povo em Amílcar Cabral,” 336; 56 Amílcar Cabral, citado em Ventura, Manual Político do PAIGC, 26; 25 de estudo e/ou dos seus quadros conceptuais. No que concerne aos sujeitos políticos em particular, não só as referências escasseiam dada a novidade da temática (ou pelo menos da sua formulação nestes termos), como as suas ramificações são virtualmente inesgotáveis, dificultando a emergência de um modelo de pesquisa que possa ser seguido com maior ou menor distância, ou mesmo em oposição. De certa maneira, um estudo sobre um dado sujeito político configura um universo em si mesmo, onde a selecção de instrumentos teóricos e de estruturas organizativas é um exercício essencialmente livre. Perante este cenário, torna-se necessário construir uma grelha analítica quase de raiz, indo buscar, aqui e ali, ferramentas conceptuais que consideremos de possível utilidade para a pesquisa. A inexistência de um modelo prévio é simultaneamente um obstáculo e uma virtude: há mais becos sem saída, mas também maior autonomia para engendrar fugas. Traçar o itinerário deste trabalho revelou-se um processo experimental, na medida em que a construção de um quadro teórico e a definição dos rumos da pesquisa se fizeram em paralelo com a imersão no objecto de estudo, da selecção dos textos à sua análise individual e de conjunto, do ensaiar das suas linhas de articulação à passagem a narrativa. Cultivou-se assim uma dinâmica de reciprocidade entre o objecto de estudo e o modelo analítico destinado a informá-lo, num exercício contínuo – nem prévio, o que incorreria no perigo de o constranger a priori, nem posterior, sob pena da inteligibilidade do objecto ser mutilada sem as hipóteses sugeridas por diferentes categorias teóricas. Deste modo, se para futuros leitores e leitoras este primeiro capítulo será um ponto de partida, para nós ele é fundamentalmente um ponto de chegada, dado que as ilações que enformam esta exposição só puderam ser apreendidas por completo aquando da conclusão dos dois capítulos que se seguem. Após ensaiar-se diferentes possibilidades de arranjo, a proposta interpretativa que prevaleceu mimetiza criticamente a forma como o discurso cabraliano divide o povo da Guiné e de Cabo Verde entre um «dentro» e um «fora». Num esforço para neutralizar a tendência de tomar estes espaços como auto-evidentes, o que reificaria as categorias-base do discurso que este trabalho pretende problematizar, mas também de desenvolver uma interpelação que fosse sensível às divisões que informam o pensamento cabraliano, as categorias de processos centrípetos e de processos centrífugos emergiram assim como horizonte estrutural da pesquisa. Ainda que Amílcar Cabral não conceba esta divisão entre «dentro» e «fora» de maneira estanque – analisaremos como no regime de verdade que desenvolve para o seu 26 sujeito político estabelece equivalências entre as suas diferentes manifestações, apresentando-as como as continuidades naturais umas das outras – tentámos levar mais além esta lógica, colocando em diálogo a particularidade distintiva do povo da Guiné e de Cabo Verde com a de outros sujeitos políticos anti-coloniais; e, na evidência da similitude dos seus mecanismos de construção e dos objectivos enunciados, sublinhar como a escala mundializada a que então se fazia a política influía de forma determinante na constituição destes sujeitos políticos, do qual o «povo da Guiné e Cabo Verde» é um exemplo. Isto não é tanto dizer que o local estava subordinado ao internacional como afirmar que o local era eminentemente internacional e vice-versa, jogo de escalas a partir do qual Amílcar Cabral construiu a sua ideia de um sujeito político. Estas dinâmicas participam ainda de uma história mais ampla, a da relação entre «particular» e «universal» que desde a proclamação universalista da Revolução Francesa (e as suas insuficiências e falhas) tem animado o debate político e filosófico, atravessando também a reflexão anti-colonial e moldando os sujeitos políticos que emergiram no seu seio; problemática que, de resto, não era desconhecida dos militantes anti-coloniais, como a seguinte passagem de Aimé Césaire testemunha: “Je découvrais par example cette citation de Hegel: «Il ne faut pas opposer la singularité à l’universalité», et aussitôt je m’écrivais: «Tu as compris, Leópold, plus nous serons nègres, plus nous serons universels»”. 57 Os «processos centrípetos» tratarão assim de mapear a constituição deste «dentro», os mecanismos ao serviço da delimitação de um nós, cotejando-o com a conjuntura mundial do qual é subsidiário; e os «processos centrífugos» debruçar-se-ão sobre o «lado de fora», o modo como este nós se espraia por diferentes escalas até desembocar na «humanidade», por um lado, e o modo como o «povo da Guiné e de Cabo Verde» pode ser integrado numa história política das ideias mais ampla, que ultrapassa em larga medida o âmbito do anti-colonialismo. Valemo-nos da simetria parcial dos termos, centrípetos e centrífugos, para pensar os processos que compreendem como parte de um mesmo movimento – remetendo para a tensão particular/universal, na génese de qualquer expressão «identitária» - sem que um anteceda o outro, ou a ele se sobreponha. Consequentemente, o centro para que ambas remetem torna-se esquivo, ao só existir conceptualmente em correlação com o movimento descrito por estes processos. Esta imagem ilustra o entendimento que temos 57 Aimé Césaire, citado em Bouamama, Figures de la Révolution Africaine, 83; 27 de sujeito político, incessantemente em movimento e forjado no fluxo. Contrariando a disposição que eles encontram na narrativa que institui o sujeito político cabraliano, onde é descrita uma rota «de dentro para fora», e questionando a estabilidade «geográfica» que lhes é adscrita, pretendemos evidenciar a relação simbiótica que «dentro» e «fora» estabelecem, dialéctica formada por duas partes que só existem em interacção. Como afirmávamos acima, a tensão particular/universal atravessa as reflexões de Cabral, e o «povo» que ganha corpo nos seus escritos pode ser lido como um esforço de harmonização dessas «duas» dimensões – e, sobretudo, das tensões geradas no seu encontro, pela tentativa do seu equilíbrio. O modo como a dimensão nacional do povo da Guiné e de Cabo Verde é concebida ilustra assertivamente este carácter: é pensada como parte de um movimento que designaremos como nacionalismo internacionalista, quando fala na Guiné ou em Cabo Verde, e como internacionalismo nacionalismo, quando fala em Havana ou em Argel. Isto é, no jogo de equivalências que se estabelece entre anti-colonialismo e nacionalismo no Terceiro Mundo, o quadro nacional emerge como o meio mais eficaz para realizar aspirações universais – peculiar desfecho – equilibrando interesse «próprio» e interesse «universal». Nas consequências intrincadas deste enunciado encontramos os grandes paradoxos da constituição destes sujeitos políticos. Discursivamente, os imaginários diferentes para que local e humanidade remetem – a tónica no «povo» superioriza o seu interesse face aos restantes, a tónica na «humanidade» horizontaliza esse interesse – podem ser harmonizados, traçando um nexo de lógicas transversal às várias escalas de pertença. Todavia, a dificuldade na sua materialização e a existência de tensões no decurso desse processo é-nos sugerida pelo próprio Cabral: Para quê? Para servir o povo da Guiné e de Cabo Verde, camaradas. Nós não tínhamos a mania de servir o povo de Angola, embora nós, na nossa consciência de homens, tanto fazia para nós servir em Angola, como servir em Moçambique, como servir na Guiné ou Cabo Verde. 58 58 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 26; 28 Do fim da miséria à fraternidade sem fronteiras, da destruição do colonialismo à paz mundial, o povo da Guiné e de Cabo Verde inscreve-se assim num movimento comum ao Terceiro Mundo, contraindo e expandindo os seus contornos de forma incessante, numa configuração onde o elogio do carácter distintivo da particularidade coexiste com a integração num «universal» - em suma, reconfigurando-se em permanência. A concretização das metas universais é adscrita a uma tomada de consciência local, sendo que esta tomada de consciência local é por seu turno a tomada de consciência da sua universalidade; «particular» e «universal» condensam-se no mesmo gesto. Cada um faz a sua parte. Assim, mesmo nos momentos em que Amílcar Cabral justifica as posições internacionais do PAIGC como se os posicionamentos internos fossem projectados no exterior, redimensionados e adaptados, salvaguarda-se de eventuais críticas de superiorização do interesse do povo da Guiné e de Cabo Verde, porque defender os interesses do povo da Guiné e de Cabo Verde é defender os interesses universais: Nós estamos a servir a humanidade, camaradas, estamos a servir o nosso povo, a nossa terra, a África, a humanidade. Esta é a nossa responsabilidade ao dar tiros, fazendo guerra na nossa terra, para libertar o nosso povo. 59 Como vemos, e como veremos, o carácter caleidoscópico do povo da Guiné e Cabo Verde pavimenta o discurso cabraliano. No regime de verdade que Amílcar Cabral lhe fará corresponder, este jogo de escalas é mesmo o fundamento da sua constituição. Entre a identidade nacional e a pertença mundializante (e todas as escalas de afinidade que medeiam estes dois pólos), o sujeito político cabraliano é como um pêndulo que vai assimilando e condensando escalas, um “uno que é múltiplo” porque tanto é guineense e cabo-verdiano como africano, anti-colonial, anti-imperialista, terceiro-mundista e universal. Ou melhor, sendo um uno que é múltiplo porque estas várias valências, mais do que coexistirem, são pensadas como as consequências naturais umas das outras. Se quiséssemos ilustrar esta dinâmica com recurso a uma fórmula rudimentar, o povo da Guiné e de Cabo Verde é [introduzir uma das valências], porque [introduzir as restantes]. Concretizando-a numa das muitas combinações 59 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 121; 29 possíveis: o povo da Guiné e de Cabo Verde é terceiro-mundista, porque guineense e cabo-verdiano, anti-colonial, anti-imperialista, africano e universal. Num esforço por tornar a nossa análise tão equidistante da credulidade como do cepticismo, procurámos não tomar estes imaginários nem como produtos de um idealismo desinteressado - que não se deixa moldar pelos arranjos político-diplomáticos ou necessidade de captar apoios e recursos – nem como artefactos de um pragmatismo implacável – que, para captar apoios e recursos, se moldaria exclusivamente em função desse horizonte. Estas são as coordenadas para compreender os dois capítulos que se seguem e o itinerário que, no conjunto dos três capítulos, procurámos aqui traçar. 30 Capítulo II: Os processos centrípetos na formação de um sujeito político em Amílcar Cabral Nós sabemos quem somos. 60 Quer dizer, a nossa realidade, para nós, está no centro duma realidade complexa, porque é a que mais nos interessa. 61 Seguindo a estrutura proposta, este capítulo debruçar-se-á sobre os processos de subjectivação política que, nos escritos de Amílcar Cabral, convergem para a criação de uma especificidade – por isso designados como «centrípetos», aqueles que procuram o centro 62 . No encalço do imaginário político cabraliano, do qual o sujeito político em que se inscreve é subsidiário, procuraremos mapear as premissas e as dinâmicas que delimitam e substanciam este «nós». Nesta que também é uma luta de representações, analisar-se-á aqui como a gestação – e a gestão – de afinidades é simultaneamente condição e produto de um projecto político, interpelação do social que aglutina contexto e vontade. A primeira epígrafe introdutória deste capítulo – “Nós sabemos quem somos” – pode constituir-se, neste sentido, como um seu programa de pesquisa, contrapondo ao carácter lacónico da enunciação o conjunto de interrogações que nos é por ela suscitado: que e quem compreende este «nós»; que forma toma esse «nós»; como e em que esferas é materializado o «somos»; qual a extensão do «sabemos». A constelação que apreendemos no discurso cabraliano toma a noção de «povo» como base – aqui, o sujeito político que esboçámos conceptualmente no último capítulo recebe o nome de povo da Guiné e Cabo Verde. Gravitam em seu torno uma multiplicidade de conceitos que, tendo o sujeito de enunciação como matriz de significação, animam e densificam o que se entende por este «povo», convergindo para a construção do seu imaginário – em suma, insuflando-o de sentido. São, se quisermos, as suas coordenadas. Elegemos como pilares centrípetos do povo da Guiné e de Cabo Verde três conceitos-chave, além do de «povo» em si: as suas valências 1) anti-colonial, 60 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 109; 61 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 46; 62 Dicionário Priberam, s.v., “centrípeto,” consultado a 9 de Novembro, 2019, https://dicionario.priberam.org/centr%C3%ADpeto; 31 2) nacional e 3) cultural. Esta selecção obedeceu a dois critérios, o primeiro remetendo para a relevância política que assumem no imaginário cabralino e o segundo para a abrangência analítica que possibilitam enquanto plataformas de acomodação conceptual, isto é, a capacidade que estas três categorias demonstraram no momento de organizar e articular, com um mínimo de coerência, a profusão de conceitos que pontuam o discurso de Cabral (por exemplo, veremos como a feição anti-colonial permite integrar no seu seio conceitos como o de «unidade», «unidade africana», «dignidade», «autóctone» e «estrangeiro»). À semelhança de outros sujeitos políticos oriundos da subalternidade colonial, o gesto primordial que institui o povo da Guiné e Cabo Verde é a criação – que também é uma desocultação - de um campo de disputa, onde o anti-colonialismo emerge como denominador-comum de um dos campos. É a partir da capacidade gregária do elemento anti-colonial que o PAIGC desenvolverá um projecto de sociedade, tentando reclamar para ele as mesmas bases de consenso. O corpo e o sentido de que o povo da Guiné e Cabo Verde será dotado codificam o projecto político que dele se reclama como intérprete, evidenciando a relação de reciprocidade que «sujeito político» e «projecto político» protagonizam. Deste modo, podemos, por um lado, rastrear o conjunto de operações ideológicas que investem este povo de sentido, e observar, por outro, que funções políticas cumpre essa reivindicação de natureza. 2.1 - Povo Nós somos um povo, ou pessoas de um povo, que a certa altura da história desse povo, tomaram um certo rumo no seu caminho, criaram certos problemas no seu espírito e na sua vida, orientaram a sua acção num certo rumo, puseram perguntas e buscaram resposta para essas perguntas. 63 Nothing seems more obvious than who or what a people is. 64 63 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 12; 64 Immanuel Wallerstein, “The Construction of Peoplehood: Racism, Nationalism, Ethnicity,” in Race, Nation, Class. Ambiguous Identities, Immanuel Wallerstein and Étienne Balibar (Londres: Verso, 1991), 71; 32 Centro nevrálgico do projecto político vocalizado pelo PAIGC, o «povo» tornase a pedra angular do imaginário que lhe corresponde, o sujeito de enunciação e interpelação em que Amílcar Cabral se inscreve. Cabral fala-nos de um povo umbilicalmente associado à geografia que ocupa – a “nossa terra” 65 – que se espraia descontinuamente no território, ao englobar dois lugares percepcionados como distintos, a Guiné e Cabo Verde; da união política destas duas configurações, sustentada pela partilha da condição de colonizadas e de uma “natureza” 66 , entendida também no quadro da «unidade africana» 67 ; do papel determinante que o PAIGC tem neste processo, enquanto agente que “força” esta natureza e se converte na matriz comum da “diversidade flagrante” que caracteriza a Guiné e Cabo Verde, onde só na Guiné se encontram “mais de 20 «povos» ou «raças»” 68 ; de um povo que é tão africano como cabo-verdiano e guineense, caudais a um tempo políticos e «identitários» e que estão cristalizados no nome do partido que deles se reclama, Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde; de um «povo» cuja luta de libertação anticolonial é também uma luta de libertação nacional 69 ; de um “povo que não tem fábricas” 70 ; de um povo que não coincide com a sua «população» 71 ; de um povo que tem medo, mas que não teme lutar pela sua dignidade 72 ; e, ainda, de um povo que luta pelo progresso e pela felicidade 73 . 65 Expressão surge 119 vezes, em Alguns Princípios do Partido, 149 vezes em Análise de Alguns Tipos de Resistência e 32 vezes em Manual Político. PAIGC; 66 “Eu vi gente morrer de fome em Cabo Verde e vi gente morrer de açoites na Guiné (com bofetadas, pontapés, trabalho forçado) entendem? Essa é que é a razão da minha revolta. Mas a razão fundamental da luta pela unidade da Guiné e Cabo Verde, é a própria natureza da Guiné e Cabo Verde que nos leva a isso.” Cabral, Alguns Princípios do Partido, 34; 67 “A criação do nosso Partido é, em si mesma, um acto de afirmação de unidade africana, pois o Partido envolvia na luta, em conjunto e estreitamente ligados num só corpo, sob uma única direcção, os povos da Guiné e Cabo Verde.”Ventura, Manual Político do PAIGC, 29; 68 “A população indígena da Guiné é de cerca de 500 000 habitantes, sendo constituída por mais de 20 «povos» ou «raças». (…) Diversidade flagrante, sobre uma mesma base de cultura e de civilizações africanas: da cor da pele à forma de habitação e povoamento; do idioma à religião; da indumentária ao regime alimentar; do instrumento agrícola às leis do casamento; da divisão do trabalho à repartição da riqueza. Dominando essa variedade, onde são frequentes as interinfluências, o império de uma situação político-social idêntica e de uma base de vida idêntica – a agricultura.” Amílcar Cabral, “A Agricultura da Guiné – Algumas Notas sobre as suas características e problemas fundamentais”, Separata da Revista «Agros»XLII, nº4, (1959), 337-339; 69 Ventura, Manual Político do PAIGC, 21; 70 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 57; 71 “População é toda a gente, mas o povo já tem que ser considerado com relação à própria história. Mas é preciso definir bem o que é povo, em cada momento da vida de uma população. Hoje, na Guiné e em Cabo Verde, o povo da Guiné ou povo de Cabo Verde, para nós, é aquela gente que quer correr com os colonialistas portugueses. (…)Isso é que é povo, o resto não é da nossa terra nem que tenha nascido nela.” Citação de Amílcar Cabral em Ventura, Manual Político do P.A.I.G.C., 32; 72 “Mas ainda mais, medo de curandeiros, medo dos que deitam sortes, medo da conversa dos Mouros, medo do ‘iran’, medo do mato escuro, medo dos raios, medo dos relâmpagos. Desgraçado do povo que 39 percepção de uma experiência colonial comum sustentava este apelo à união do continente africano, onde as particularidades de cada experiência colonial eram secundarizadas em função da semelhança estrutural entre as diferentes potências coloniais. Os problemas com que cada ex-colónia se deparava após a independência, ou que os movimentos anti-coloniais enfrentavam nas ainda colónias, eram tomados como transversalidades e a sua resolução pensada num quadro de conjunto. Os diferentes focos de «separatismo étnico» que desafiavam as «unidades nacionais», a título de exemplo, eram entendidos como as diferentes manifestações de um problema comum, o das forças contrárias à «libertação anti-colonial». Podemos ilustrar esta dinâmica com recurso ao Manual Político do PAIGC, onde encontramos um capítulo inteiramente dedicado à secessão do Biafra 88 . O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, cuja formação havia sido antecedida pelo Partido Africano da Independência 89 (sem necessidade sequer de especificar em que «bases locais» estava sediado), era um militante fervoroso da unidade africana. O povo da Guiné e Cabo Verde, ao realizar a união política de duas configurações distintas, é mesmo enunciado por Cabral como uma materialização da unidade africana, assim pensado como um seu princípio e contributo: “A criação do nosso Partido é, em si mesma, um acto de afirmação de unidade africana, pois o Partido envolvia na luta, em conjunto e estreitamente ligados num só corpo, sob uma única direcção, os povos da Guiné e Cabo Verde” 90 . Esta «unidade», constituindo-se como uma qualidade política em qualquer escala e por isso sempre produto de uma disputa, tinha de fazer-se tanto no «povo» como no «continente africano». Tais serão, entre outros, os meios indirectos do neocolonialismo, com os quais os imperialistas tencionam prosseguir a pilhagem dos recursos africanos, para 88 Ponto 15 do Manual Político, “Qual é a posição do nosso partido em relação ao problema biafrense?”. O Biafra foi um estado secessionista da Nigéria, habitado na sua maioria pelo povo Ibo, vigente de 30 de Maio de 1967 a 15 de Janeiro de 1970. Ventura, Manual Político do PAIGC, 57; 89 “Segundo a versão consolidada, a 19 de Setembro de 1956, domingo à tarde, intervindo num círculo de amigos convidados para o efeito, Amílcar Cabral propôs a constituição de um partido político para alcançar a independência da Guiné e Cabo Verde e defender a união entre os povos guineense e caboverdiano, numa perspectiva geral da unidade africana. Seria o Partido Africano da Independência. (…) Mas a fundação do PAIGC (sigla adoptada a partir de Outubro de 1960) tem de ser vista como um processo amplo e com antecedentes, onde intervieram variadas personalidades, e que só se concluirá pela afirmação pública e organizacional do PAI/PAIGC no decurso de 1960.” António E. Duarte Silva, “Guiné-Bissau: a causa do nacionalismo e a fundação do PAIGC,” Cadernos de Estudos Africanos, nº 9/10 (2006): 149-150; 90 Ventura, Manual Político do PAIGC, 29; 40 continuarem a enriquecer. Para poderem estar seguros de que a sua hegemonia sobre o continente não acabará, tudo farão para combater o crescente anseio da unidade no seio das massas africanas. Assim como a nossa força está numa política unificada de progresso, também a força dos imperialistas está na nossa desunião. Só poderemos enfrentá-los eficazmente opondo-lhes uma frente unificada, uma comunidade de objectivos continental. 91 Capítulo 4, artigo I: Depois da conquista da independência nacional e com base na vontade popular livremente expressa, lutar pela unidade dos povos africanos, no conjunto ou regiões do continente, no respeito à liberdade, à dignidade e no direito ao progresso económico, social e cultural desses povos. 92 Fazia-se assim a unidade a nível local pelo mesmo motivo que se apelava à unidade do continente africano: unir esforços para superar o sistema colonial e, após a independência, convergir esforços para realizar o «progresso». Unidade no seio de cada povo africano para fazer a unidade entre os diferentes povos africanos, unidade africana que, à semelhança da união da Guiné e Cabo Verde no discurso cabraliano, talvez de futuro fosse invocada por vezes como se de um grande povo africano se tratasse, noutras referindo os diferentes povos que a compunham sem que isso perigasse conceptualmente a sua sustentação. Afirmávamos no capítulo introdutório que o povo da Guiné e Cabo Verde assenta num jogo de escalas incessante, reconfigurando-se em função das várias afinidades nas quais participa. Isto não se materializa apenas nas formulações que definem o sujeito político enquanto tal, mas também nos atributos que o sustentam. A «unidade», se emerge como uma tarefa eminentemente «nacional», é-o também «africana»; se é determinante para a construção de um sujeito político nacional, é também uma matriz-comum eminentemente transnacional. Participando de uma dinâmica que caracterizaremos como «nacionalismo internacionalista», que se manifesta ao nível do continente africano e para lá dele (com a integração da Ásia e da América Latina no mesmo espaço simbólico, como veremos adiante), estes sujeitos políticos concebem-se a um tempo como nacionais e transnacionais, não encontrando 91 Nkrumah, A África deve unir-se, 12 [sublinhados nossos]; 92 Ventura, Manual Político do PAIGC, 33; 41 problemas na sua sobreposição. Quando Amílcar Cabral afirma, de maneira tão curiosa como paradoxal, que “os africanos estão unidos em torno do ideal comum da libertação nacional” 93 , tomando a «libertação nacional» como um ideal comum ao conjunto dos africanos, é deste carácter peculiar dos sujeitos políticos anti-coloniais que está a dar conta. O ângulo do anti-colonialismo assumia-se assim como uma nova grelha de leitura do mundo, tentando com a «unidade» lograr vencer onde a dispersão e atomização das resistências anteriores, assim corria a narrativa, tinham falhado. Mas porque era a derrota do colonialismo tão importante, ou tão atractiva a vida nova que os projectos políticos anti-coloniais propunham? Esta é outra maneira de indagar porque consegue o anti-colonialismo ser investido desta capacidade gregária. Propomos como resposta a esta questão que nos ocupemos agora do conceito de «dignidade», outro dos elementos que compõem a constelação cabraliana e que se articula umbilicalmente com a noção de «anti-colonialismo». 2.2.1 – Dignidade Always bear in mind that people are not fighting for ideas, for the things in anyone’s head. They are fighting to win material benefits, to live better and in peace, to see their lives go forward, to guarantee the future of their children. 94 A centralidade da noção de «anti-colonialismo» teceu-se a par com a centralidade da noção de «dignidade», sobrepondo-se conceptualmente no discurso anticolonial. Os desdobramentos da «dignidade» - as repercussões de ordem “prática” que o fim do colonialismo teria nas condições de vida das populações – surgiam como um poderoso elemento de mobilização, que por vezes Amílcar Cabral superioriza à ordem das «ideias», à luz da divisão «materialidade/ideias» que informa o seu pensamento. É a essa luz que entendemos o excerto cima transcrito, não tanto como uma desvalorização do anti-colonialismo como ideia mobilizadora – nem podíamos, dada a primazia que ele assume em espaços como a formação de quadros do PAIGC – mas como uma remissão 93 Cabral, “A Guiné e as Ilhas De Cabo Verde Face ao Colonialismo Português”, 75; 94 Amílcar Cabral, citado em Idahosa, “Going to the People. Amilcar Cabral’s Materialist Theory and Practice of Culture and Ethnicity,”29; 42 para as alterações nas condições de vida gerais que se abrigavam sob os enunciados anti-coloniais. Em primeira instância, a dignidade fazia a sua aparição no discurso cabraliano por meio de uma denúncia: a dignidade era negada às populações colonizadas por um sistema que alicerçava na violência – estrutural e quotidiana, física e simbólica – a sua capacidade de reprodução e coerção. A enumeração das diferentes esferas em que esta configuração se materializava demorava-se assim no discurso cabraliano, descrevendo as condições de vida em que as populações da Guiné e de Cabo Verde eram forçadas a viver. Tomando exemplos concretos – como a taxa de mortalidade entre africanos em 1965, onde 84% das mortes eram apontadas a “causas obscuras ou desconhecidas”, ainda que, como Cabral contundentemente observava, fossem “«causas» (…) que só matam africanos” 95 – ou recorrendo a sínteses gerais, Amílcar Cabral fazia da denúncia um instrumento poderoso ao serviço da crítica do colonialismo português: (…) os africanos têm um nível de vida inferior ao mínimo vital. A sua situação é de servos no seu próprio país. Depois do tráfico de escravos, a conquista pelas armas e as guerras coloniais, veio a destruição completa das estruturas económicas e sociais da sociedade africana. (…) As terras e os haveres dos africanos foram pilhados, os portugueses impuseram a «taxa de soberania» e tornaram obrigatória a cultura de certos géneros; instituíram o trabalho forçado e organizaram a deportação dos trabalhadores africanos; passaram a controlar completamente a vida colectiva e privada do povo, utilizando ora a persuasão ora a violência. (…) Aberta ou hipocritamente, pratica-se a descriminação [sic] racial. 96 Esta negação da dignidade não se circunscrevia às dimensões «físicas» da existência das populações colonizadas, manifestando-se também nos “preconceitos e desdém sem fundamento em relação ao valor e à capacidade dos povos africanos” 97 , no “complexo de inferioridade [que as crianças africanas adquirem] ao entrarem na escola 95 Amílcar Cabral, “A dominação colonial portuguesa” in Obras Escolhidas de Amílcar Cabral - Arma da Teoria. Unidade e Luta, (vol. 1), coord. Mário Andrade (Lisboa: Seara Nova, 1978),63; 96 Cabral “A dominação colonial portuguesa,” 57; 97 Cabral, “A Guiné e as Ilhas de Cabo Verde Face ao Colonialismo Português,” 71; 43 primária”, onde “[a]prendem a temer o homem branco e a ter vergonha de ser africanos” 98 , e em todas as “limitações impostas pelo racismo” 99 . Deste modo, o combate ao colonialismo tornava-se “necessariamente uma prova não apenas da identidade mas ainda da dignidade” 100 , onde partidos como o PAIGC se dedicavam a traçar (e a desocultar) uma articulação entre as noções de «colonialismo», «exploração» e «injustiça». O lugar que o colonialismo ocupa hoje na memória colectiva, onde até mesmo grupos que cultivam um sentimento de nostalgia em relação aos impérios coloniais caídos se inibem, salvo raras excepções, de exaltar o sistema colonial, deve informar-nos sobre a plausibilidade desta associação conceptual, bem como do seu sucesso. Nesta que é então uma “luta pela dignidade e independência” 101 , os termos irmanam-se, e a própria instituição de uma «nação» surge como prova de capacidade das populações colonizadas de exporem como falsos os enunciados que as haviam menorizado. À semelhança do povo da Guiné e Cabo Verde, e de tantos outros sujeitos anti-coloniais, Nkrumah almejava “criar uma nação ganesa que apresent[asse] aos olhos de todo o mundo um irrecusável testemunho da capacidade dos africanos para se governarem a si próprios” 102 . E o nosso trabalho é destruir, na nossa resistência, tudo quanta faça da nossa gente cachorros – homens ou mulheres – para deixarmos avançar, crescer, levantar como as flores da nossa terra, tudo quanto possa fazer da nossa gente, seres humanos de valor. 103 O conceito de «dignidade» ganhara um novo fôlego no rescaldo da segunda guerra mundial, num mundo que descobria os campos de concentração e que contava mortos aos milhões nas trincheiras da guerra. O direito internacional tomaria, doravante, a noção de «dignidade» como eixo central, inscrevendo-a no preâmbulo da Carta de São 98 Cabral, “A Dominação Colonial Portuguesa,”64; 99 Amílcar Cabral, “O papel do estudante africano,” in Obras Escolhidas de Amílcar Cabral - Arma da Teoria. Unidade e Luta, (vol. 1),coord. Mário Andrade (Lisboa: Seara Nova, 1978), 30; 100 Amílcar Cabral, “O Papel da Cultura na Luta pela Independência,” in Nacionalismo e Cultura, ed. Xosé Lois García (Santiago de Compostela: Edicións Laiovento, 1999), 138 [sublinhados nossos]; 101 Cabral, “A Guiné e as Ilhas de Cabo Verde Face ao Colonialismo Português,” 72; 102 Nkrumah, A África deve unir-se, 12; 103 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 14; 44 Francisco: “reafirmar os direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano” 104 . A reafirmação da universalidade dos “direitos fundamentais do homem” e os acontecimentos recentes com os quais estabelecia um contraste surgiu aos movimentos anti-coloniais como uma oportunidade. Traçando paralelos entre as práticas do fascismo e as práticas do colonialismo, transversais às diferentes potências coloniais, os movimentos anti-coloniais apresentavam o fim das sistema colonial como a única postura razoável nesta nova ordem mundial. Nas palavras de Aimé Césaire, Lorsque Hitler a vociféré pour la première fois ses abominations sur la race supérieure, les peuples d’Europe ont pu être étonnés. Nous autres, peuples coloniaux, nous l’avons été fort peu, car nous avions déjà entendu ce langage-là, non par la bouche d’Hitler, mais de la bouche de nos maîtres, de celles des grands colonisateurs (…) 105 Neste cenário, se as instâncias internacionais se negassem a condenar as potências coloniais, ou se fossem ambíguas ou poucos consequentes nessa condenação, o discurso anti-colonial podia acusá-las de incumprimento, sustentando-se no próprio direito internacional. Que o palco da ONU se tenha tornado decisivo para os movimentos anti-coloniais ao mesmo tempo que a legitimidade dos seus sujeitos políticos era alicerçada na linguagem dos «direitos humanos» dificilmente será uma coincidência. O paradigma inaugurado em 1945 parece ter sido assim apropriado pela oposição ao colonialismo, a um grau capaz de operar transformações significativas no «horizonte de expectativas» das populações colonizadas. O fim do colonialismo tornarase possível e pensável 106 . Também aqui, se o fim do colonialismo nos surge em retrospectiva como inevitável, esta imagem não deve ser imputada – como tantas vezes é – a um «sentido da História», mas à habilidade com que os militantes anti-coloniais exploraram esta nova conjuntura. Mesmo em contextos onde lutas armadas tiveram 104 “Carta das Nações Unidas” disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/ACarta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf consultado a 10 de Novembro, 2019; 105 Aimé Césaire, citado em Boumama, Figures de la Révolution Africaine, 40 ; 106 “La Seconde Guerre mondiale provoque des bouleversements qui font voler en éclats de nombreuses assisses matérielles politiques et idéologiques de la colonisation. Une des consequences du conflit est de rendre pensable la décolonisation.” Bouamama, Figures de la RévolutionAfricaine, 39-40 ; 45 lugar, como é o caso da Guiné, estes movimentos lograram apresentá-las como a única postura razoável, aquando do esgotamento das possibilidades de resolução pacífica – desenvolvendo em paralelo uma narrativa para os seus sujeitos políticos onde fazer a ruptura com o colonialismo era o único modo de não entrar em ruptura com a «personalidade» de um dado povo. Neste ponto, interessa-nos sobretudo pensar esta percepção de inevitabilidade que começou a pairar sobre o sistema colonial e seus desdobramentos, intimamente associada a uma sensação de intolerável. Esta parece, entre a «desocultação» e a «epifania», atravessar a tomada de consciência anti-colonial, gerando a adesão e a mobilização de notáveis contingentes para a luta anti-colonial. Afirmar que ela foi «produzida» neste contexto não pretende negar a existência de tal sensibilidade no seio das populações colonizadas anteriormente à formação dos partidos que alcançariam a independência (daí referirmos também uma dinâmica de desocultação), ou sinalizar um agravamento substancial das condições de vida à época; estamos, sim, a remeter para a transformação substancial do «horizonte de expectativas» que então se verificou, possibilitando a confrontação das potências coloniais a uma escala inaudita. Sendo o quadro teórico desta dissertação informado por teses scottianas, nunca poderíamos afirmar que a gestação deste «intolerável» foi espontânea – para ela terão certamente influído os discursos ocultos que, a nível infrapolítico, tinham até então esboçado rotas de dissidência ao poder colonial. Mas mesmo este carácter subterrâneo é também produto de um «horizonte de expectativas» constrangido, onde não se identificavam possibilidades de exposição pública destes discursos. Reflectir sobre como uma mesma experiência pode produzir diferentes ilações, consoante o seu enquadramento, é um exercício que devemos em larga medida a Koselleck e ao par que nos legou para pensar a transformação social, «campo de experiência/horizonte de expectativas». Neste ponto, até mesmo Amílcar Cabral, que de integrar a administração colonial como engenheiro agrónomo passou a proclamado líder da resistência contra o colonialismo português na Guiné e em Cabo Verde, pode ser tomado como exemplo. Articular a transformação social com a mutabilidade dos imaginários, onde uma mudança política (aqui na dupla acepção, mudança na conjuntura “factual” e mudança na grelha de leitura do mundo), até mais do que uma mudança “material” (ainda que umbilicalmente ligada a essa materialidade), pode revelar-se determinante para a modificação das «estruturas». 46 Colocando a tónica no modo como a experiência é enquadrada, Koselleck pensa-a mais à luz da contingência do que da teleologia, virando-se para os processos de subjectivação que convergem para este gesto. Assim, na génese das metamorfoses políticas estaria a capacidade de produzir uma alteração no «horizonte de expectativas», que por sua vez influiria nas ilações retiradas do «campo da experiência», modificando comportamentos subsequentes. Debruçar-nos-emos em pormenor sobre os mecanismos que propiciam estas alterações – o enquadramento faz-se a partir da disputa de guiões políticos – no capítulo seguinte, mas podemos observar já aqui este que é um exercício de enquadramento da experiência, e não de decifração da realidade. Da mesma maneira que os “events of 1933 have occurred once and for all, but the experiencies which are based upon them can change over time (…) [and] [i]n addition, new hopes or disappointments, or new expectations, enter them with retrospective effect” 107 , a experiência colonial das populações da Guiné e em Cabo Verde alterou-se à luz do novo «horizonte de expectativas» da segunda metade do século XX. Quer surja como uma espécie de epifania - concretizando a transformação do campo da experiência no seu sentido mais literal – quer surja como uma desocultação – havendo uma modificação mais ao nível do horizonte de expectativas do que no «campo de experiência, podendo o discurso oculto ser tornado público -, “in convincing a person to confront a mighty state that could do untold damage to oneself, one’s family and one’scommunity, the sense of having no other way must have played a key role” 108 . 2.2.2 - Dicotomia autóctone/estrangeiro No nosso caso concreto, a luta é o seguinte: os colonialistas portugueses, ocuparam a nossa terra, como estrangeiros e, como ocupantes exerceram uma força sobre a nossa sociedade, sobre o nosso povo. 109 (…) malgré l’appropriation le colon reste toujours un étranger. Ce ne sont pas les usines, ni les propriétés, ni le compte en banque qui caractérisent d’abord la «classe dirigeante» (…) 110 107 Reinhart Koselleck, Futures Past: On the Semantics of Historical Time (New York: Columbia University Press, 2004), 262; 108 Citado em Odd Arne Westad, The Global Cold War (Cambridge: Cambridge University Press, 2007), 82; 109 Cabral, Alguns Princípios do Partido,17 [sublinhados nossos]; 47 A valência anti-colonial do povo da Guiné e Cabo Verde, se é instituída por um critério eminentemente político, tem também uma expressão geográfica. No discurso cabraliano, a grelha analítica que faz sentido do colonialismo é completada pela dicotomia autóctone/estrangeiro, abrindo outra frente de combate ao colonialismo português – à condenação da sua índole colonial, junta-se a condenação da sua índole estrangeira. Estas duas imagens não são uma e a mesma coisa, obedecendo a nexos de lógicas diferentes 111 , mas foram inextrincavelmente entrelaçadas no «nacionalismo anticolonial», configuração que tomariam quase todos os movimentos anti-coloniais. Exploraremos com maior detalhe os contornos desta justaposição, ocupando-nos agora das repercussões que este binómio autóctone/estrangeiro tem no imaginário do «povo da Guiné e Cabo Verde» e nos seus mecanismos de agregação. O espaço da Guiné e Cabo Verde é assim alvo de uma releitura da história que, à semelhança de outras configurações coloniais, subverte e ressignifica a «geografia». Apropriando-se de espaços que “só pela acção do colonialismo se encontra[vam] agora ocupando um espaço comum delimitado” 112 , os «nativos» do discurso colonial tornamse autóctones, reclamando esses lugares como seus. Neste movimento, almeja-se que a afinidade «autóctone» se sobreponha às que até então, sob o jugo do colonialismo, se tinham constituído em eixos de pertença, sobretudo às «tribais». Ganhando um outro critério gregário, a figura do «povo da Guiné e Cabo Verde» emerge assim da intersecção entre as imagens do «autóctone» e do «anti-colonialismo». Recordando a divisão entre «povo» e «população», podemos até afirmar que, à luz desta dicotomia, o povo surge formado por «autóctones» que aderiram à oposição anti-colonial, ao passo que a população é constituída por «autóctones» que não adoptam essa postura. Em termos «identitários», esta dicotomia parece todavia operar mais num movimento centrípeto do que centrífugo. Se encontramos no discurso cabraliano um esforço sistemático para comprometer todos os abrangidos pela definição de autóctone com a oposição ao colonialismo, ele não é correspondido por uma tentativa de identificar a figura do «estrangeiro» com a do «colonizador» de maneira absoluta. Pelo contrário, os «tugas» e os «brancos» dissidentes do sistema colonial são elogiados no 110 Frantz Fanon, “Les damnés de la terre, Frantz Fanon, Oeuvres (Paris : La Découverte, 2011) [sublinhados nossos], 455; 111 Ver artigo Lea Ypi, “What’s wrong with colonialism,” Philosophy & Public Affairs 41, nº 2, (2013): 158-191; 112 Basto, A Guerra das Escritas, 99; 48 seu discurso com frequência 113 , postura semelhante à que Cabral adopta na distinção diligente que estabelece entre «governo português» e «povo português» 114 - encontrando-se aqui novamente a prevalência de um critério político. A dicotomia autóctone/estrangeiro, ao informar a grelha de acção e reflexão anti-colonial, tornar-se-á determinante para o imaginário do povo da Guiné e Cabo Verde, ao pavimentar a equivalência que será estabelecida entre libertação do colonialismo e libertação nacional. É deste modo que o sujeito políticoanti-colonial se converterá também num sujeito político nacional, o que o dotará de características específicas – e de determinados constrangimentos. À pergunta ‘quem cabe no povo?’ sucede-se a questão ‘para onde vai a nação?’, que será respondida, segundo a nossa proposta interpretativa, com recurso a uma série de imputações que pretendem clarificar em que consiste a «libertação», que doravante é tão «anti-colonial» como «nacional». 2.3 - Nacional A nossa luta é uma luta de libertação nacional. Isto quer dizer que queremos acabar no nosso país com a dominação estrangeira, dominação sob a forma política e sobretudo económica. 115 Nkrumah ouvia “de um extremo a outro de África, homens, mulheres e crianças [a repetir] as palavras de ordem do nacionalismo africano”, produto de um “vento de renovação que varre a África” 116 . Também Amílcar Cabral sentia esse “indomável vento do nacionalismo (…) [que] varre os continentes” 117 e que parecia configurar um verdadeiro «national turn» subalterno. Anos mais tarde, em 1979, Samir Amin 113 “Porque nós, contra os colonialistas portugueses, queremos até mesmo gente desse grupo de brancos, para lutarem ao nosso lado, se eles quiserem. Porque entre os brancos, pode haver uns que são a favor do colonialismo e outros que são anticolonialistas. Se esses se juntarem a nós, é bom, é mais força contra os colonialistas. Aliás vocês sabem que exploramos isso bastante.” Cabral, Alguns Princípios do Partido, 21; “Por exemplo: os tugas fizeram-nos muito mal, mas não podemos considerar tugas todos os brancos.” Cabral, Alguns Princípios do Partido, 75; 114 “Assim, desde o começo, no quadro da nossa resistência política, nós deixamos claro que não lutamos contra o povo português.”Cabral, Análise a Alguns Tipos de Resistência, 22; 115 Ventura, Manual Político do PAIGC, 21-22; 116 Nkrumah, A África deve unir-se, 5; 117 Cabral, “A Revolução Africana”, 68; 55 2.3.2 – Ausência A inscrição da nação na constelação cabraliana tece-se, curiosamente, a partir de uma ausência. A sua presença no imaginário do «povo da Guiné e Cabo Verde» realizase sobretudo através do adjectivo «nacional», sem que todavia a «coisa» - a nação em si – seja objecto de um esforço de conceptualização. Uma breve análise filológica corrobora esta afirmação: em Análise de Alguns Tipos de Resistência e Alguns Princípios do Partido, a «nação» não recebe qualquer nomeação, e no Manual Político do PAIGC surge apenas uma vez. O adjectivo «nacional», por sua vez, é nomeado catorze vezes em Análise de Alguns Tipos de Resistência, quatro vezes em Alguns Princípios do Partido e sessenta e oito vezes no Manual Político do PAIGC. Cotejando com a noção de «povo», que a nossa proposta identificou como o grande sujeito de interpelação, este surge cento e quarenta e nove vezes em Análise de Alguns Tipos de Resistência, sessenta e cinco em Alguns Princípios do Partido e cento e doze vezes no Manual Político do PAIGC. Circunstâncias um tanto invulgares, se atentarmos ao facto do carácter nacional da «luta de libertação» ser categoricamente afirmado tanto por Amílcar Cabral como pelo PAIGC. Na leitura de conjunto dos seus discursos, ganhou força a sugestão de que à «nação» seria reservada uma função instrumental, tese que propõe uma explicação para a clivagem no número de aparições do substantivo e do adjectivo: com o conteúdo da «nação» a ser definido em função da conceptualização de outros conceitos, que depois recebem o epíteto de «nacional», ela não tomaria assim o centro do discurso político. Com efeito, na trajectória do povo da Guiné e Cabo Verde, a «nação» parece surgir mais como um estágio do que um destino. A haver um destino, ele não é tanto o da nação da Guiné e Cabo Verde como o é do povo da Guiné e Cabo Verde. Em suma, o «povo» antecede «nação», não existindo uma sobreposição entre os dois conceitos, e poder-lhe-á eventualmente sobreviver – em jeito de nota, recorde-se os projectos que à época se aspiravam realizar, como a «unidade africana», onde esta possibilidade não é de todo despropositada. Esta percepção particular do significado da «nação», tomando-a mais como uma forma histórica delimitada no tempo do que como a materialização de um destino, está codificada nas imagens que o discurso cabraliano elege para interpelar as dinâmicas nacionais. Amílcar Cabral recorre a imagens do universo da «criação», que colocam a 56 tónica na agência humana colectiva, negando à nação o carácter imanente que comummente lhe é adscrito pelos discursos que a reivindicam (e onde encontramos assim com maior frequência expressões como «descoberta», «revelação» e suas sinónimas). À semelhança da unidade, até porque convergem e entrelaçam-se no mesmo gesto, a construção nacional era subsidiária de uma dinâmica processual, gerada a partir de uma disputa onde o carácter político destes processos é enfatizado: Fazemos [e.g. não «descobrimos»] a unidade nacional com um objectivo certo: combater o inimigo, lutar contra o inimigo, mas também ao mesmo tempo lutar contra todos os factores negativos do nosso meio. 136 (…) unir, criar [e.g. não «revelar»] a pouco e pouco a consciência nacional, porque nós partimos de um ponto em que não tínhamos uma consciência nacional, em que tanto pela nossa história como pelo trabalho dos tugas, estávamos divididos em grupos. 137 Temos que construir [e.g. não «procurar»] a consciência nacional do nosso povo, desenvolver cada dia mais a consciência política da nossa população (…) 138 Outra das teses que podem ajudar a enquadrar a ausência da «nação» no discurso cabraliano relaciona-se com o seu lugar de futuro. Após a independência, será ela o terreno de consagração da unidade do povo da Guiné e Cabo Verde, que perderá o seu elemento gregário original – o anti-colonialismo deixará de ter operatividade num contexto onde já não existe uma potência colonial a combater. Sabendo, a partir da observação da realidade política de países que tinham já superado a dominação colonial, como “l’indépendance met au jour des réalités multiples qui, quelquefois, sont divergentes et antagonistes” 139 , remeter a definição concreta da nação para um horizonte que ainda não tinha chegado pode ser lido como uma tentativa de evitar algumas tensões no seio deste povo, ainda a braços com o colonialismo português. Se o anti136 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 16 [sublinhados nossos]; 137 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 15-16 [sublinhados nossos]; 138 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 35 [sublinhados nossos]; 139 Fanon, “Les damnés de la terre,” 536; 57 colonialismo gerava um consenso alargado entre os «autóctones», as bases de apoio para um projecto de sociedade futura podiam revelar-se mais exíguas. Partilhamos desta leitura, desde que não subentenda que essas linhas programáticas de futuro estão por definir em larga medida. Se não encontramos no discurso cabraliano uma especificação dos contornos que a futura nação assumirá, Cabral não se coíbe de fazer apontamentos sobre o horizonte pós-colonial. Uma parte destes apontamentos está todavia – e este é um dos argumentos que procuramos aqui demonstrar – condensada na forma que o «povo da Guiné e Cabo Verde» assume nos seus discursos, nos traços de personalidade que lhe adscreve como naturalidades evidentes e dadas e que obrigam a futura nação a seguir determinado rumo. Nas próximas secções tentaremos demonstrar como o corpo do povo da Guiné e Cabo Verde encerra um caminho ideológico particular, dotando de um sentido a sociedade que emergirá dos escombros do colonialismo. Em parte, o sucesso destas operações ideológicas residirá na capacidade de rasurar o seu rasto político, ensaiando codificá-las no regime de verdade do sujeito político cabraliano – onde o «povo» é porque é – e deste modo fazendo emergir os desígnios nacionais que lhe são imputados como imperativos. 2.3.3 - A nação como um vazio denso A sugestão de que a nação é pensada a partir de um ângulo instrumental no discurso cabraliano parece estar intimamente articulada com a capacidade que a «nação» tem demonstrado, ao longo da época contemporânea, em se fazer passar por forma. No rescaldo de revoluções e contra contra-revoluções, colonizações e descolonizações, o imaginário nacional estendeu-se ao conjunto da humanidade 140 , tornando-se a plataforma de todas as afirmações categóricas, surgindo como uma espécie de base neutra capaz de comportar todos os significados que são inscritos no seu horizonte. Expusemos já acima as dificuldades e as aporias com que a investigação se depara quando constitui o fenómeno nacional em objecto de estudo, incapaz de formular 140 “In the wake of revolutions and counter-revolutions, colonizations and decolonizations, the form of the nation-state has been formally extended to the whole of humanity”. Étienne Balibar, “Preface,” in Race, Nation and Class - Ambiguous Identities, Étienne Balibar and Immanuel Wallerstein (London: Verso, 1991), 5; 58 uma definição com abrangência analítica em grau suficiente para abarcar a pluralidade das suas manifestações. No entanto, o âmbito destes impasses não está circunscrito à investigação. Para alguns movimentos e figuras anti-coloniais, que identificam e problematizam a instabilidade ontológica da «nação», a ambiguidade do(s) seu(s) significado(s) era também um problema político. Frantz Fanon terá sido um dos autores mais prolíferos neste sentido, vocalizando reiteradamente o receio do que se poderia abrigar por detrás da indefinição nacional. Como que exortando os movimentos anticoloniais a um exercício de clarificação, questionaria: “Qu’est-ce que le nationalisme? Que mettez-vous derrière ce mot? Que contient ce vocable? L’independance pourquoi?” 141 . À medida que as novas independências tardavam na resolução de problemas antigos (em nome da qual tinham sido realizadas, na esmagadora maioria dos casos), a necessidade de especificar os guiões nacionais era sentida de forma crescente. O espectro do «neocolonialismo», dizia-se, pairava sobre o Terceiro Mundo, e as elites pós-coloniais pareciam tentadas em seguir o rumo das suas homónimas latinoamericanas. A heterogeneidade do anti-colonialismo começava a evidenciar-se – e a agudizar-se. Esclarecer o que “se mete atrás da palavra” nação, isto é, clarificar em que consiste a libertação nacional, começa a assumir ares de urgência para o grupo no seio do campo anti-colonial que desejava que a sua revolução fosse uma Revolução 142 , de maneira a impedir que a polissemia lata do termo servisse de fachada a novos mecanismos de perpetuação de iniquidades antigas. Podemos situar Frantz Fanon e Amílcar Cabral no grupo supracitado, gesto que a comparação dos seus discursos ajuda a corroborar, dada a similitude das temáticas, das abordagens e das soluções prescritas que encontramos neles. Para a questão que nos ocupa aqui, a da apropriação do universo nacional por parte do anti-colonialismo, há duas passagens que gostaríamos de colocar em diálogo, propondo a partir do seu encontro um itinerário teórico para inteligir a gestação do nacionalismo anti-colonial. Escolhemos estas duas passagens porque, por um lado, nos permitem compreender o entendimento que tanto Fanon como Cabral fazem do nacionalismo (revelando a lógica a que obedecem os seus usos) e porque, por outro, nos surgem como artefactos desse 141 Fanon, “Les damnés de la terre, 521 ; 142 Parafraseando Amílcar Cabral em Amílcar Cabral, “Fundamentos e objectivos da libertação nacional em relação com a estrutura social” in Obras Escolhidas de Amílcar Cabral - Arma da Teoria. Unidade e Luta, (vol. 1), coord. Mário Andrade (Lisboa: Seara Nova, 1978), 200; 59 quadro político supranacional onde Fanon e Cabral se movem, tendo em conta a similitude notável dos dois excertos (evidenciando os trânsitos políticos que permitiam gerar, em circulação, categorias transversais a diferentes contextos locais). Passamos a transcrevê-las: Le colonialisme et ses dérivés ne constituent pas à vrai dire les ennemis actuels de l’Afrique. À brève échéance ce continent sera libéré. Pour ma part plus je pénètre les cultures et les cercles politiques plus la certitude s’impose à moi que le grand danger qui menace l’Afrique est l’absence d’idéologie. 143 A deficiência ideológica, para não dizer a total falta de ideologia, por parte dos movimentos de libertação nacional – que tem a sua justificação na ignorância da realidade histórica que esses movimentos pretendem transformar – constituem uma das maiores senão a maior fraqueza da nossa luta contra o imperialismo. 144 Em primeira instância, atente-se no modo como a coincidência das acusações – para Fanon o grande perigo que assola África é a “ausência de ideologia”, para Cabral a maior fraqueza da luta contra o imperialismo é a “deficiência ideológica” e a “total falta de ideologia” dos movimentos de libertação nacional – é informada por um pressuposto epistemológico partilhado. Se os movimentos nacionais podem ter “totais faltas” ou “ausências” de ideologia é porque o seu carácter nacional não é percepcionado como conteúdo ideológico, não representando a priori qualquer posicionamento nesse sentido – é politicamente neutro. Quase como uma sua consequência, outra premissa entrelaça-se nesta última: se tanto Fanon como Cabral se movem em terrenos nacionais e ambos desenvolvem críticas à «falta» de ideologia dos movimentos de libertação nacional, é com alguma segurança que podemos concluir que desenvolvem esforços para os seus movimentos não padecerem das mesmas fraquezas e que é desse lugar que falam; assim, o que Fanon e Cabral implicitamente afirmam é que a nação deve ser preenchida ideologicamente, prática que cultivam em oposição aos movimentos que interpelam nestas acusações. 143 Frantz Fanon, citado em Bouamama, Figures de La Révolution Africaine, 158 ; 144 Cabral, “Fundamentos e objectivos da libertação nacional em relação com a estrutura social,” 202; 60 Podemos a partir daqui edificar um conjunto de hipóteses teóricas, que nos ajudam a compreender o lugar da nação no imaginário cabraliano em particular, e em parte no imaginário anti-colonial de uma maneira mais geral: a nação surge assim como um espaço vazio, que deve ser preenchido ideologicamente, por meio de uma série de operações que denominaremos como imputações ao horizonte nacional. Isto é, propomos pensar o imaginário nacional como produto de processos que transfiguram nacionalmente aquilo que, até então, não o é, porque nada o é à partida – recorde-se que para Fanon e Cabral o carácter nacional, por si só, não carrega qualquer tipo de ideologia. No entanto, é reconhecido um poder tal a este epíteto, nacional, que ele parece investido de uma espécie de densidade primordial, contrastando com a imagem de «forma vazia» que parece informar estes enunciados. O gesto de reiterar, com frequência e obstinadamente, o carácter nacional dos seus movimentos, provoca de certa forma um desconcerto analítico, na medida em que, segundo as suas lógicas, a «nação» por si só não é qualquer tipo de afirmação. Para interpelar a valência nacional na constelação cabraliana, sugerimos assim interpelá-la a partir da categoria de vazio denso. Forjada a partir da imagem da «total falta de ideologia» e das premissas políticas em que se desdobra, a noção de vazio denso permite dialogar com o carácter nacional do «povo da Guiné e de Cabo Verde» a partir de uma multiplicidade de frentes – mas também usar o caso particular que nos ocupa para reflectir sobre as dinâmicas mais gerais que caracterizam o fenómeno nacional. Este é um exercício que fazemos em paralelo com o discurso cabraliano: se Cabral toma esse «vazio» como negativo, ele permite-nos todavia assinalar o momento que antecede a aparição do carácter nacional preenchido, instituindo um espaço onde o rasto destas imputações pode ser reconstituído. Compreender o que está condensado na categoria de «vazio denso» exige uma análise singular dos dois termos que a constituem – vazio e denso – mas também do porquê de os termos reunido numa mesma expressão, sendo o seu valor auferível também por nessa leitura de conjunto. A imagem de vazio é aqui utilizada para invocar um terreno – o terreno da «nação» - que tem sido percepcionado, historicamente, como passível de todas as apropriações, esvaziando-se de maneira a conseguir albergá-las a todas. Já a imagem de denso remete para o poder de agregação e mobilização que, ao longo da modernidade, o elemento nacional tem performatizado, isto é, para a «naturalidade» demonstrada em 61 constituir-se em «segunda pele». A sua junção, vazio denso, destina-se a originar um contraste, a apreender o desconcerto analítico que caracteriza o fenómeno nacional: como pode um «vazio» ser «denso»?, questão onde ecoa também a indagação fundadora do trabalho de Laclau, como pode um «significante» ser «vazio»? O paradoxo aqui condensado é análogo ao paradoxo que encontramos na génese do fenómeno nacional: como pode o «nacionalismo» ter tantas caras e, ainda assim, constituir-se num agente de interpelação tão poderoso? Na sua esteira, a dissonância desta expressão deve ser também entendida como um convite para (re)pensar a aparente neutralidade ideológica da nação 145 . Mas interpelar a nação a partir da categoria de vazio denso permite-nos também questionar a disposição das narrativas nacionalistas, onde o elemento nacional nunca é enunciado deste modo, como um espaço vazio que foi ocupado. Pelo contrário, as narrativas nacionalistas tecem-se sempre a partir de afirmações categóricas, em torno da personalidade da nação e dos seus imperativos. Isto é, no enquadramento que propomos aqui, a nação nas narrativas nacionalistas surge sempre já preenchida, rasurando no seu discurso o rasto destes processos que são políticos, e por isso, disputados, na sua génese. O que a categoria de «vazio denso» nos permite é abrir um espaço artificial, dirse-ia da ordem da teoria, onde é possível analisar o momento que antecede as enunciações categóricas em torno da «nação» e dos elementos que recebem o epíteto «nacional»; uma espécie de laboratório onde as imputações operadas no imaginário nacional se dão a observar, onde podemos rastrear os processos de transfiguração nacional de elementos que, por si só, não o são. Adivinha-se, pois, que o espaço analítico instituído pela categoria de vazio denso se debruça sobre a criação de um «regime de verdade», lugar onde o percurso destas imputações está codificado de modo a permitir que, à superfície, elas emerjam como a «natureza das coisas» e sustentem a autoridade de sentenciar as suas emanações como verdadeiras ou óbvias – como referimos já, manifesto em formulações que definem determinado tipo de interesses, práticas ou objectivos como os legítimos, fundamentais ou verdadeiros. Deste modo, a categoria de vazio denso permite-nos negar o seu proclamado carácter auto-evidente, contrapondo à simplicidade das suas enunciações a complexidade ideológica e o 145 A título de exemplo, a remissão para um imaginário horizontal em torno do «povo» e da «nação», secundarizando outro tipo de divisões, tem repercussões políticas. Veja-se nota de rodapé 131; 62 contexto de disputa de poder que se abriga sob elas. A título de exemplo, perante uma afirmação como: “A libertação nacional não é pôr em prática as resoluções da ONU, mas sim libertar verdadeiramente as forças produtivas do nosso país para as pôr em movimento ao serviço do nosso povo” 146 , a categoria de vazio denso questiona quem ou o que está a sustentar esta afirmação, indagando sobre o processo político que permite ao autor da afirmação definir o que é a verdadeira «libertação nacional» e identificando aí uma dessas imputações que permite gerar auto-evidências nacionais. As imputações, mecanismos de «essencialização» através dos quais uma série de atributos se tornam nacionais e passam a comungar da autoridade do epíteto, só são possíveis porque a nação “[is] always part of a chain in which is both the central and the weak link” 147 . São estas imputações que providenciam a matéria para as “complex strategies of cultural identification and discursive address that function in the name of the «people» or the «nation» and make them immanent subjects of a range of social andliterarynarratives” 148 . Mas que atributos são estes, submetidos a verdadeiros processos de «nacionalização»? A narrativa em torno de um sujeito político nacional institui cada pessoa que compreende como um “homo nationalis, from cradle to grave”, mas fá-lo “at the same time as he or she is institued as homo economicus, politicus, religious” 149 . No caso do povo da Guiné e de Cabo Verde, não será tanto «homo nationalis» como «homo popularis», no sentido de «povo», mas para efeitos deste raciocínio os termos equivalem-se. A classe, a religião, a etnia, o género, entre outros atributos, ou determinadas teses políticas ou económicas (como a da libertação das forças produtivas, que acima citávamos) não são nacionais na sua génese – se na afinidade hierarquizante que sustenta um sujeito político alguma destas características fosse investida de qualidade gregária, as fronteiras deste sujeito não seriam coincidentes com as suas delimitações nacionais. Todavia, a história destes atributos nos últimos dois séculos tem sido a de uma acomodação no imaginário nacional, ao serem mobilizados pelas narrativas nacionalistas de modo a densificá-las e a dilatar o seu poder de interpelação. Logo no advento do Estado-nação moderno, em jeito de prenúncio, o latim deixaria de ser a 146 Ventura, Manual Político do PAIGC, 21; 147 Étienne Balibar, “Racism and Nationalism,” 46; 148 Homi Bhabha, citado em Basto, A Guerra das Escritas, 64; 149 Étienne Balibar, “The Nation Form: History and Ideology,” in Race, Nation, Class - Ambiguous Identities, Étienne Balibar and Immanuel Wallerstein (London: Verso, 1991), 93; 63 língua litúrgica para dar lugar aos vernáculos e a estrutura hierárquica da Igreja decompor-se-ia em igrejas nacionais. Ao longo da contemporaneidade, intrincados sincretismos entre o elemento nacional, religioso, racial, de classe, para citar alguns, produziram uma multiplicidade de sujeitos políticos, mas foi o elemento «nacional» que emergiu como totalizante, na sua larga maioria, matriz a partir da qual os outros elementos foram dispostos e investidos de sentido. A «nacionalização» dos processos de subjectivação é, não obstante, um fenómeno instável. Esta multiplicidade de atributos pode convergir para a sustentação e reprodução de uma nação, mas também pode atrofiá-la, caso um guião sustentado noutras fronteiras – com um outro arranjo hierárquico, com uma outra disposição e taxonomia dos atributos – lhe dispute a hegemonia, enquanto grelha de leitura do mundo. Neste sentido, este processo de «nacionalização» é também um esforço no sentido de domesticar o potencial de conflituosidade dos elementos que são apropriados pelo horizonte nacional. Do mesmo modo que uma nação é simultaneamente o elo central e mais fraco de uma cadeia, o carácter caleidoscópico de um sujeito político nacional é simultaneamente a maior força e a maior fraqueza do seu poder de interpelação. O «povo da Guiné e Cabo Verde», validando este raciocínio, ao ser um sujeito nacional é também produto de um conjunto de imputações. O terceiro conceito-chave da constelação cabraliana, o conceito de cultura, será analisado sob este enfoque, ao tomálo como um campo onde podemos mapear a rota de uma imputação. O recorte de «classe» demarcado que se abriga sob o conceito de «cultura» permitirá identificar o «povo» com um grupo específico no seu seio, dotando por sua vez o carácter «nacional» de um sentido determinado. 2.4 - Cultural Reprimida, perseguida, humilhada, traída por um certo número de categorias sociais comprometidas com o estrangeiro, refugiada nas aldeias, nas florestas e no espírito das gerações vítimas de dominação, a cultura sobrevive a todas as tempestades para retomar graças à luta de libertação, toda a sua faculdade de desenvolvimento. Eis porque o problema de um “retorno às fontes” ou de um “renascimento cultural” não se põe nem se poderia pôr para as massas populares, visto que elas são portadoras da sua 64 cultura própria, são a fonte de cultura e, ao mesmo tempo, a única entidade verdadeiramente capaz de preservar e criar a cultura – e de fazer história. 150 Antes de iniciarmos esta secção, é necessário fazer a nota prévia que o conceito de «cultura» no discurso de Amílcar Cabral conhece vários usos. Nas próximas páginas, quando invocarmos a noção de «cultura» estaremos a remeter para uma sua acepção particular, onde está mais em diálogo com noções como as de «dignidade». No capítulo seguinte, veremos como a «cultura», se em articulação com noções como as de «progresso», ganha significados substancialmente diferentes. Afirmávamos então ter localizado no conceito de «cultura» o terreno de uma imputação que, ao modelar de maneira determinante o imaginário do «povo da Guiné e Cabo Verde», dota a nação futura de um rumo claro. Talvez seja aqui, mais do que noutros lugares, que o labor de construção mútua entre «sujeito político» e «projecto político» se dê a observar. Consideramos mesmo que não é possível compreender a génese de algumas teses cabralianas, como a do célebre «suicídio da pequena burguesia», sem atentar ao lugar que a cultura ocupa na constelação do povo da Guiné e Cabo Verde; ou como o artigo 3 do capítulo 4 do manual político do PAIGC acaba a consagrar “a defesa dos direitos e conquistas políticas, económicas, sociais e culturais, dos camponeses e trabalhadores urbanos da Guiné e Cabo Verde” enquanto “condição fundamental na realização da unidade com outros povos africanos” 151 . Nos discursos que dedica em exclusivo à problemática da cultura 152 , Amílcar Cabral enuncia-a como a base da «libertação nacional», caracterizando a «luta de libertação nacional» simultaneamente como um facto e um factor de «cultura» 153 . A relevância que a noção de cultura assume surge aqui sustentada num recorte de «classe» categórico, o que contrasta com a trajectória acidentada que a noção de classe conhece no pensamento cabraliano. Para compreender o lugar que a «ultura ocupa no imaginário do povo da Guiné e Cabo Verde, precisaremos também de nos munir de uma exposição 150 Cabral, “O Papel da Cultura na Luta pela Independência,” 128; 151 Ventura, Manual Político do PAIGC, 33; 152 Cabral, “O Papel da Cultura na Luta pela Independência,” 124-146; Amílcar Cabral, “Libertação Nacional e Cultura,” in Malhas que os Impérios Tecem: textos anticoloniais, contextos pós-coloniais, org. Manuela Ribeiro Sanches, 355-376. Lisboa: Edições 70, 2012; 153 “Vemos assim que, se o domínio imperialista tem como necessidade vital praticar a opressão cultural, a libertação nacional é, necessariamente, um acto de cultura.” Cabral, “Libertação Nacional e Cultura,” 361; 71 É evidente que a multiplicação das categorias sociais, em especial de etnias, torna mais complexa a definição do papel da cultura no movimento de libertação. Mas esta complexidade não pode nem deve diminuir a importância decisiva, no desenvolvimento deste movimento, do carácter de classe da cultura, muito mais sensível nas categorias urbanas e nas sociedades rurais de estrutura vertical (Estado), mas que não deve deixar de ser tomada em consideração mesmo nos casos em que o fenómeno de classe surge ainda no estado embrionário. A experiência demonstra que, perante a necessidade de uma opção política exigida pela contestação do domínio estrangeiro, as categorias privilegiadas, na sua maioria, colocam os seus interesses imediatos de classe acima dos interesses do grupo ou da sociedade, contra as aspirações populares. 167 Este entendimento particular do conceito de cultura confunde-se propositadamente com uma ideia de «resistência», na qual ecoam algumas teses de James C. Scott, que as massas populares teriam protagonizado face ao colonialismo português em contraponto com a acção de outras «camadas sociais» (nomeadamente “as categorias privilegiadas” que, “perante a necessidade de uma opção política exigida pela contestação do domínio estrangeiro (…) na sua maioria, colocar os seus interesses imediatos de classe acima dos interesses do grupo ou da sociedade, contra as aspirações populares”). «Massas populares», «cultura» e «resistência» andam a par no discurso cabraliano, informando-se mutuamente: O valor da cultura como elemento de resistência ao domínio estrangeiro reside no facto de ela ser a manifestação vigorosa, da realidade material e histórica da sociedade dominada ou a dominar. Fruto da história de um povo (…) 168 Esta resistência, longa e multiforme, só é possível porque, preservando a sua cultura e a sua dignidade, as massas populares mantêm intacto o sentimento de dignidade individual e colectiva, apesar dos vexames, das humilhações e sevícias de que são tantas vezes alvo. 169 167 Cabral, “O Papel da Cultura na Luta pela Independência,” 141 [sublinhados nossos]; 168 Cabral, “Libertação Nacional e Cultura,” 363; 169 Cabral, “O Papel da Cultura na Luta pela Independência,” 139; 72 É deste modo que, se o «povo da Guiné e Cabo Verde» é o sujeito político que vai fazer da sua revolução uma Revolução 170 , as «massas populares» se tornam o verdadeiro agente revolucionário no seu seio, ao serem o único grupo capaz de “preservar e criar a cultura – e de fazer a história”. Emergindo como o alicerce da luta de libertação, os interesses das massas populares tornam-se os interesses do «povo da Guiné e Cabo Verde», num movimento que culminará na sua justaposição: (…) julgamos que se trata de uma concepção demasiado limitada, senão mesmo errónea, do papel primordial da cultura no desenvolvimento do movimento de libertação. Essa limitação ou erro provêm, pensamos, de uma generalização incorrecta de um fenómeno real mais restrito, que se situa a um determinado nível das elites ou das diásporas coloniais. Generalização essa que ignora ou negligencia o dado essencial do problema: o carácter indestrutível da resistência cultural do povo – das massas populares – face ao domínio estrangeiro. 171 Recordando o encadeamento com que enquadrámos o conceito de cultura, é deste modo que se concretiza uma imputação ao imaginário nacional: o povo da Guiné e Cabo Verde torna-se, de acordo com o regime de verdade que o subjaz, nas massas populares da Guiné e Cabo Verde. No Manual Político do PAIGC, de 1974, esta imbricada operação ideológica surge já consagrada em pleno: (…) a posição do nosso Partido, tanto no plano interno, em relação às massas populares, como no plano internacional, nas nossas relações com os outros, é bastante clara e precisa (…) 172 A cultura torna-se assim a plataforma a partir da qual o problema político entre autóctones é interpelado, manifestação de um problema que tem de ser pensado num quadro supranacional. Nas reflexões de Cabral em torno do problema da cultura, chegamos mesmo a encontrar críticas severas ao carácter elitista de movimentos que hoje são recordados como corolários do período, onde Cabral sinaliza uma tentativa de 170 Parafraseando Amílcar Cabral em Cabral, “Fundamentos e objectivos da libertação nacional em relação com a estrutura social,” 200; 171 Cabral, “O Papel da Cultura na Luta pela Independência,”127 [sublinhados nossos]; 172 Ventura, Manual Político do PAIGC, 74; 73 eclipsar o papel que as massas populares protagonizam no esforço anti-colonial: condenado a “generalização incorrecta de um fenómeno real mais restrito, que se situa a um determinado nível das elites ou das diásporas coloniais”, na medida em que “o problema de um ‘retorno às fontes’ ou de um ‘renascimento cultural’ não se põe nem se poderia pôr às massas populares” 173 . Seria o elitismo dos seus membros que os levava a “ignora[r] e negligencia[r] o dado essencial do problema: o carácter indestrutível da resistência cultural do povo – das massas populares – face ao domínio estrangeiro”, e neste movimento a promoverem uma política que não tem em conta, ou vai mesmo contra, as «aspirações populares». O grande problema desta conceptualização da «luta de libertação» residia no facto de a sua direcção estar a cargo de elementos que não provinham das «massas populares», na sua maioria. A tentativa de resolução desta distância, entre uma direcção «pequeno-burguesa» da luta e o grupo para quem ela se destinava, revela-se quando cotejamos as passagens em torno da cultura com as que se debruçam sobre a tese do «suicídio da pequena burguesia», identificando uma simetria entre a referência às «massas populares», no universo da «cultura», e a referência às «classes trabalhadoras», no universo do «suicídio da pequena-burguesia». Sem recorrer à imagem da «luta de classes» no campo da cultura, Cabral propõe um caminho aos elementos «pequenoburgueses» que constituem a direcção da «luta», a da sua identificação progressiva com as «massas populares» que “só se completa no decurso dela [da luta de libertação], no contacto quotidiano com as massas populares e na comunhão de sacrifícios que a luta exige” 174 . No seu entender, este é o único caminho – e veja-se como a imputação da cultura ao imaginário nacional é determinante para este enunciado – que garante uma verdadeira independência nacional, esquivando-se à cooptação por dinâmicas «neocoloniais». Quando há pouco afirmávamos que o «povo da Guiné e Cabo Verde» afunilava nas suas «massas populares», o verbo não foi escolhido ao acaso. A composição do regime de verdade cabraliano, no que concerne a esta problemática, descreve esse mesmo movimento de um funil, ao reclamar o consenso alargado que o anticolonialismo gerou para um projecto que tenha no centro as massas populares - isto é, canalizando essa base de apoio em torno da oposição ao colonialismo para um projecto 173 Cabral, “O Papel da Cultura na Luta pela Independência,” 128; 174 Cabral, “Libertação Nacional e Cultura,”363; 74 político particular na «nação» futura, afunilando-a de modo a que não perigue essa unidade inicial. E fá-lo com recurso à linguagem das «missões», dos «deveres» e dos «imperativos» históricos, onde a História, à semelhança, da «cultura», surge também como uma «abstracção animada», de cuja vontade o PAIGC é um intérprete fiel: Para manter o poder que a libertação nacional põe nas suas mãos, a pequena burguesia só tem um caminho: deixar agir livremente as suas tendências naturais de emburguesamento, permitir o desenvolvimento duma burguesia burocrática e de intermediários do ciclo das mercadorias, transformar-se em pseudo-burguesia nacional, isto é, negar a revolução e enfeudar-se necessariamente ao capital imperialista. Ora isso corresponde à situação neocolonial, quer dizer, à traição dos objectivos da libertação nacional. Para não trair esses objectivos, a pequena burguesia só tem um caminho: reforçar a sua consciência revolucionária, repudiar as tentações de emburguesamento e as solicitações naturais da sua mentalidade de classe, identificar-se com as classes trabalhadoras, não se opor ao desenvolvimento normal do processo da revolução. Isso significa que, para desempenhar cabalmente o papel que lhe cabe na luta de libertação nacional, a pequena burguesia revolucionária deve ser capaz de suicidar-se como classe, para ressuscitar na condição de trabalhador revolucionário, inteiramente identificado com as aspirações mais profundas do povo a que pertence. 175 Os intrincados mecanismos ideológicos e discursivos que estão na génese destas tomadas de posição sugerem-nos as tensões políticas entre «autóctones», os equilíbrios delicados e próprios do contexto guineense e cabo-verdiano. Mas elas remetem-nos também para a história mais lata do cruzamento entre a «nação» e a «classe» que, pese embora as suas naturezas potencialmente antagónicas («nação» intrinsecamente transclassista, «classe» intrinsecamente transnacional), têm protagonizado mais convergências do que exclusões mútuas na paisagem política moderna. Para estudar os sujeitos políticos gerados nestas suas intersecções, onde emergem simultaneamente como nacionais e classistas, torna-se necessário adoptar uma postura que, na senda de Balibar, assuma que “to say they are problematic is not to reject the premisses, it is only 175 Cabral, “Fundamentos e objectivos da libertação nacional em relação com a estrutura social,” 212; 75 to ask for a philosophical disquisition of the consequences” 176 ; e, por conseguinte, identificar e problematizar as tentativas de harmonização destas naturezas conflituantes, que encontramos nos regimes de verdade que investem estes sujeitos políticos de sentido. Mais uma vez, sinalizamos um problema analítico que foi também entendido como um problema político, no caso de estudo que nos ocupa. A ilustrar esta coincidência, a secção 4 do Manual Político do PAIGC, onde encontramos a questão “A nossa luta é fundamentalmente uma luta de libertação nacional ou uma luta de classes?”. A resposta será tão ou mais sugestiva do que a pergunta em si, constituída por uma ambivalência que, à luz do conceito de «cultura», tanto pode remeter para a questão colonial como para a identificação da «povo» com as suas «massas populares»: “a dominação colonial na nossa terra é a dominação da classe dirigente portuguesa sobre o nosso povo, ou, se o preferirem, sobre a nossa nação considerada no seu conjunto como uma classe” 177 . 2.5 - Instituição de uma «comunidade de situação e destino» 178 A luta de um povo, a resistência de um povo, tem várias formas. Como já vos disse, há muito tempo que começou a nossa resistência. Desde o dia em que passou pela cabeça dos tugas dominar-nos, explorar-nos, a nossa resistência começou. 179 Os mecanismos narrativos que fundam os «povos» na modernidade são, em alguns aspectos, análogos aos que estruturam as cosmogonias na Antiguidade. À semelhança de algumas deidades cosmogónicas, onde todas as potencialidades do mundo aguardam por consubstanciação 180 , um «povo» é aquele que, antes de ser, já o é. Isto é, antes das pessoas que compreende se imaginarem como parte de um mesmo povo, a narrativa que o institui sinaliza já aí um caminho a ser percorrido, até culminar, por fim, numa tomada de consciência em que a pertença a um mesmo povo é revelada. 176 Verso Books, “Communism, A New Beginning? Day 2 Étienne Balibar, Communism as Commitment, Imagination and Politics, Filmado [Junho 2012], Youtube Video, 01.36.25, Publicado [Junho 2012], https://www.youtube.com/watch?v=NEu5fVzFJr0, consultado em 12/08/2018; 177 Ventura, Manual Político do PAIGC, 13 [sublinhados nossos]; 178 No original: “Communauté de situation et destin.” Bouamama, Figures de la Révolution Africaine, 103; 179 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 10; 180 Casos de «Nun», na mitologia egípcia, ou de «Chaos», na mitologia grega. 76 A natureza desta imanência varia, é certo – ora os caprichos do divino, ora as leis da história ou os imperativos da cultura – mas o movimento descrito por estas narrativas é transversal aos seus diferentes tipos de determinação: elas afirmam que chegámos aqui, quando, na verdade, é deste «aqui» que partem. Se não validarmos que certos elementos podem existir em estado de latência – isto é, influenciado a acção de pessoas que deles não têm consciência – temos de nos debruçar sobre estas narrativas enquanto «ficções políticas», como gestos eminentemente políticos que identificam – ou seja, imaginam – certo tipo de determinação como veículos de fazer sentido do seu presente e, por isso, da sua história e da sua experiência. Assim, o que surge como um destino não é tanto uma emanação de um sentido que, oculto, animou a história até ao momento da sua revelação, como é uma «criação», uma transcendência à escala humana que, em primeira e última instância, se circunscreve à acção das pessoas que se reclamam desse destino. Do mesmo modo que toda a história é historiografia 181 , todas as narrativas em torno de um povo são uma projecção de uma leitura no presente para os eventos que o antecederam e que os insuflam de um novo sentido, só existindo em correlação com esse presente e com as ânsias de futuro que o animam. Observamos assim que, na instituição de um povo como sujeito político, o gesto de trilhar um caminho ao longo da história – seleccionar e articular diferentes episódios numa narrativa, de modo a que possam ganhar aquele perfil demonstrativo a que as pessoas gostam de chamar fatalidade 182 – assume uma importância determinante. Mesmo em discursos onde a tónica é colocada na «agência», esta figura de estilo é utilizada e gera a percepção de um certo caminho. Tal é o caso da narrativa que institui o «povo da Guiné e Cabo Verde», onde podemos encontrar apontamentos neste sentido: quando Amílcar Cabral afirma, a título de exemplo, que “desde o dia em que passou pela cabeça dos tugas dominar-nos, explorar-nos, a nossa resistência começou” 183 , o adjectivo possessivo - «nossa» - condensa este exercício de projecção de sentido do presente no passado, na medida em que analisa um tempo à luz de uma realidade que, então, não era sequer pensável – o «povo da Guiné e de Cabo Verde». Além disso, inscreve na narrativa deste «povo» toda e qualquer manifestação de dissidência ao sistema colonial, imprimindo-lhe uma coesão gregária que, à época, não tinha. 181 Tese de Hayden White. 182 Cortázar, Final do Jogo, 67; 183 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 10 [sublinhados nossos]; 77 Nós somos um povo, ou pessoas de um povo, que a certa altura da história desse povo, tomaram um certo rumo no seu caminho, criaram certos problemas no seu espírito e na sua vida, orientaram a sua acção num certo rumo, puseram perguntas e buscaram resposta para essas perguntas. 184 Se identificarmos o “certo rumo tomado” como a viragem anti-colonial que o PAIGC simboliza, reparamos como este povo, ainda antes de ser «povo» - de se imaginar enquanto tal – tomava já um rumo em conjunto, como um nós. É uma releitura do passado, à luz das configurações do presente – seleccionando episódios até então desarticulados e integrando-os numa mesma linha narrativa coesa – que lhe permite fazer afirmações deste tipo. Insuflando estes eventos com um novo sentido – que é tanto mais eficaz quanto essa novidade surgir como uma antiga novidade – possibilita às pessoas que se inscrevem no seu horizonte descobrir como colectiva a sua vivência individual, como parte de um novo «nós». No contexto do anti-colonialismo, este jogo de temporalidades é particularmente evidente na importância que é atribuída à «unidade». Originada por uma (re)leitura da história onde o carácter «disperso» e «atomizado» das resistências ao colonialismo teria possibilitado, em parte, a sua reprodução e perpetuação enquanto sistema, a tónica na «unidade» surge como uma solução para este problema. Mas este gesto de identificar essas resistências como dispersas e atomizadas só é possível à luz de grelhas «agregadoras», que só mais tarde seriam criadas. A partir daqui, torna-se possível questionar a disposição da narrativa de Amílcar Cabral e do PAIGC em relação ao «povo da Guiné e de Cabo Verde», onde está subsumida a premissa de que «sujeito político» precede «projecto político». Neste cenário, o segundo seria a «emanação» do primeiro: pensa-se o «projecto político» como um veículo através do qual o «sujeito político» se expressa, a estrutura da narrativa obedece a uma ideia de sequência. A disposição que a «sequência» possibilita entre sujeito político e projecto político cumpre funções políticas claras, permitindo ao projecto político assumir-se como o fiel intérprete do sujeito político e reclamando-se assim da sua autoridade transcendente, que em primeira e última instância deveria influir na sua legitimidade como actor político. O partido como agente que força esta «natureza» é assim celebrado 184 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 12; 78 pela diligência no cumprimento de uma dada missão, e a obediência à sua direcção pode ser exigida. É a esta luz que podemos enquadrar a autoridade reclamada para o PAIGC no discurso cabraliano: “Se compararmos aquele momento com o momento de hoje, vemos de facto que a criação do P.A.I.G.C. foi o ponto de partida para criar na nossa terra, Guiné e Cabo Verde, uma realidade nova, camaradas” 185 . Todavia, se negamos qualquer determinação transcendente aos fenómenos colectivos, o carácter teleológico das narrativas que os instituem colapsa – deixa de ser uma «auto-evidência» o porquê de um sujeito político ser como é. Sublinhar o carácter histórico destas narrativas leva-nos a contrapor à imagem de sequência uma de simultaneidade: um «sujeito político» não precede o «projecto político» que dele se reclama; ao invés, «sujeito político» e «projecto político» constroem-se mutuamente, protagonizam uma relação de reciprocidade. Assente no jogo permanente do discurso, como gesto que simultaneamente representa e cria o «Real» - “se o conceito de ‘povo” descreve, identifica e objectiva uma dada realidade, ao mesmo tempo constitui, activa e subjectiva essa realidade (Koselleck, 2011)” 186 – o nome que o sujeito político recebe assume-se assim como o terreno de uma mediação: o «povo da Guiné e de Cabo Verde», ao tornar-se o lugar de encontro entre Amílcar Cabral, o PAIGC e parte das populações da Guiné e de Cabo Verde, permite instituir uma comunidade de situação e destino. Nesta que é uma luta de representações, não é só o «povo» que faz a «luta»: este «povo» também se faz na «luta» e a «luta» também se faz no «povo». Desnaturalizar a trajectória de um povo, não obstante, não é sinónimo de invalidá-la. Amílcar Cabral tem toda a legitimidade para conceber a luta do PAIGC como a continuação da resistência ao colonialismo português “desde o momento em que passou pela cabeça dos tugas dominar-nos”. Como expusemos no capítulo anterior, fazer sentido da experiência é sempre um gesto eminentemente criativo, de tecer articulações mesmo onde elas até então não existiam – ou sobretudo onde elas não existem. Mostrar o «povo da Guiné e Cabo Verde» como uma criação recente não sentencia como erradas as interpretações que tomavam o «povo da Guiné e de Cabo Verde» como uma realidade que se espraiava muito para lá do seu tempo; é, sim, um convite a perceber como foi esta sensação de «latência» gerada, como a sequência se tornou plausível e deste modo fonte de sentido. 185 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 79; 186 Neves, “Ideologia, ciência e povo em Amílcar Cabral,” 336; 79 The events of 1933 have occurred once and for all, but the experiences which are based upon them can change over time. Experiences overlap and mutually impregnate one another. In addition, new hopes or disappointments, or new expectations, enter them with retrospective effect. Thus, experiences alter themselves as well, despite, once having occurred, remaining the same. 187 Nestas notas finais, gostaríamos de sublinhar o modo como este trânsito permanente entre temporalidades molda o imaginário de um «sujeito político», possibilitando a emergência de uma «comunidade de situação e destino»; e também como a coexistência de diferentes temporalidades, impregnando-se mutuamente, converge para a legitimidade destas narrativas, dispostas numa narrativa diacrónica onde o momento presente é o culminar de um passado de onde se vem e a antecâmara de um futuro para onde se vai. 187 Koselleck, Futures Past, 274-275; 80 Capítulo III: Os processos centrífugos na formação de um sujeito político em Amílcar Cabral O carácter da nossa luta é internacional e universal. 188 O povo da Guiné e Cabo Verde existe em articulação com outros povos. A sua enunciação, no discurso cabraliano, traz sempre subjacente a pertença a um movimento percepcionado como histórico e transnacional, do qual seria tanto subsidiário como agente activo. Será sobre este jogo de escalas que veremos o sujeito político cabraliano edificar-se, animando e animado por uma multiplicidade de afinidades políticas que são, segundo o seu discurso, as consequências naturais umas das outras. Servir a nossa terra, dir-nos-á reiteradamente Amílcar Cabral, servir África e servir a Humanidade são parte de um mesmo gesto 189 . A percepção de que uma mesma insurreição tinha lugar em três continentes, tendo na Guiné e em Cabo Verde um seu desdobramento, faz com que os objectivos e as vontades enunciadas neste contexto obedeçam a uma pauta que se espraia bem para lá das suas delimitações territoriais. Num quadro em que cada povo devia «fazer a sua parte» para realizar desígnios universais, dar primazia ao «local» era concebido como um gesto eminentemente internacionalista, como a epígrafe que introduz este capítulo ilustra exemplarmente. Compreender os «povos» que emergem a partir deste eixo não é pois possível sem que os inscrevamos nas dinâmicas peculiares do nacionalismo internacionalista, se pensados a partir das suas bases «locais», e do internacionalismo nacionalista, se pensados nos seus lugares de encontro internacionais, que caracterizam o fenómeno anti-colonial. Esta tese peculiar – a dimensão nacional dos sujeitos políticos anti-coloniais não só não entra em rota de colisão com as suas afiliações internacionalistas, como é mesmo a sua concretização – carrega claras aporias, que não sugerimos aqui rasurar: a análise das suas possibilidades só pode ser feita a par com a observação dos seus limites e tensões. 188 Ventura, Manual Político do PAIGC, 31; 189 “Nós estamos a servir a humanidade, camaradas, estamos a servir o nosso povo, a nossa terra, a África, a humanidade. Esta é a nossa responsabilidade ao dar tiros, fazendo guerra na nossa terra, para libertar o nosso povo.” Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 121; “E temos de criá-la e desenvolvê-la cada dia mais para servirmos cada vez melhor não só e principalmente o interesse do nosso povo, mas também o interesse de África, o progresso da humanidade.” Cabral, Alguns Princípios do Partido, 79; 87 político autónomo. Num tempo partilhado com a Guerra Fria, a luta de libertação do «Sul Global» tentou ser em si mesma uma tomada de posição 205 , sonhando fazer da sua cacofónica união um terceiro caminho. O cenário era complexo para os sujeitos anti-coloniais. Entre a convergência e o constrangimento, a solidariedade e a cooptação, a ajuda e a imposição, a sedução e a coerção, a autonomia e a necessidade, a relação que os movimentos anti-coloniais estabelecerem com as duas superpotências da Guerra Fria raramente foi fácil ou simples. Se se reconheciam em parte na nova ordem mundial, dominada agora por duas potências pós-coloniais que tinham secundarizado a influência dos velhos mestres coloniais – a URSS fundara-se sobre a condenação do imperialismo e os EUA, como primeira colónia emancipada, afirmavam ter uma “simpatia natural” 206 pelos movimentos de descolonização – por outro lado receavam os tiques expansionistas que tanto URSS e EUA começavam a demonstrar, e que alguns denunciavam já como as novas vestes do imperialismo. A emergência do anti-colonialismo como um campo político autónomo, que tem em momentos como Bandung 207 ou em Belgrado 208 os seus corolários, deve ser cotejada com o receio de que as agendas «locais» do anti-colonialismo fossem tragadas pelas pretensões totalizantes das duas superpotências, ainda que não deva ser lido exclusivamente a esta luz. Propôs-se nestes espaços uma outra grelha de leitura do mundo, onde a corrida a zonas de influência não imperava como principal critério, desenvolvendo-se esforços para não operar na moldura dicotómica que enquadrava a diplomacia internacional – o Movimento dos Não-Alinhados, criado em 1961 na Jugoslávia e com sede em Jacarta (a geografia é programática) abarcava o «Terceiro Mundo» na sua quase totalidade, entre países membros e países observadores, cobrindo a maior parte da extensão terrena. Os movimentos anti-coloniais tiveram forçosamente que interagir com as dinâmicas da Guerra Fria, uns alinhando por um ou outro bloco, outros tentando explorando os seus frágeis equilíbrios com vista a salvaguardar a sua autonomia. Se muitos falharam esse propósito, tal não rasura o gesto da tentativa, e menos ainda valida 205 Veja-se nota de rodapé 193; 206 “We ourselves are the first colony in modern times to have won independence. We have a natural sympathy with those everywhere who would follow our example." citado em Leerom Medovoi, Rebels: Youth and the Cold War Origins of Identity (Durham: Duke University Press, 2005), 12; 207 Conferência de Bandung, realizada em 1955, na Indonésia. 208 Onde é criado o Movimento dos Não-Alinhados, em 1961. 88 a subsunção das dinâmicas anti-coloniais ou terceiro-mundistas às peripécias dos dois grandes actores da Guerra Fria, postura que tem caracterizado uma parte substancial da historiografia sobre o período. Desde a viragem do século, todavia, a “‘new Cold War history’ (…) has sought to interpret the Cold War through an approach described by Westad as as “multiarchival in research”, “multipolar in analysis” and “multicultural in its ability to understand different and sometimes opposing mindsets”” 209 , onde o Terceiro Mundo não surge mais como um actor subalterno. A importância das dinâmicas da Guerra Fria para compreender a dimensão quase universal que as reivindicações mais localizadas ganham 210 , e o modo como os sujeitos anti-coloniais se tornaram “des animaux politiques au sens le plus planétaire du terme” 211 , é considerável, mas apenas uma parte da equação. 3.1.2 - Os «Condenados da Terra» No vietnamise ever called me a n*****. 212 The concept “Third World” came into being in the early 1950s, first in French and then in English, and gained prominence after the Bandung conference of 1955, when leaders from Asia and Africa met for the first large postcolonial summit. With its French connotations of tiers état – the “third state”, the most populous but least represented of the French prerevolutionary social groups – the term “Third World” implied “the people” on a world scale, the global majority who had been downtrodden and enslaved through colonialism but who were now on their way to the top of the ladder influence. The concept also implied a distinct position in Cold War terms, the refusal to be ruled by the superpowers and their ideologies, the search for alternatives both to Capitalism and Communism, a “third way” (if the expression can be decoupled from present-day Blairite hypocrisy) for the newly liberated states. 213 209 Odd Arne Westad, “«I don’t believe in seeking distance from your own time», a talk with Odd Arne Westad about the limits of the Cold War and the challenges of Popular History,” entrevistado por Rui Lopes, Práticas da História, n.º 4 (2017): 221; 210 Parafraseando Fanon: “Elle s’éteint d’autant moins que la construction nationale continue à s’inscrire dans le cadre de la compétition décisive du capitalisme et du socialisme. Cette compétition donne une dimension quasi universelle aux revendications le plus localisées. Chaque meeting, chaque acte de répression retentit dans l’arène internationale.” Fanon, “Les Damnés de la Terre,” 481; 211 Fanon, “Les Damnés de la Terre,” 486; 212 Ver Anexo 2; 213 Westad, The Global Cold War, 67-68; 89 O processo de descoberta de afinidades, que é sempre precário e incessante, foise dando ao logo da era da descolonização a diferentes escalas. O «Terceiro Mundo» será provavelmente o artefacto mais elucidativo que temos neste sentido, ao instituir um espaço simbólico comum a pelo menos três continentes e evidenciando a importância que a imaginação tem na construção de universos políticos bem «concretos». A América Latina não esteve presente em Bandung – não tinha sido convidada. As fundações da OSPAA, Organização de Solidariedade com os Povos Afro-Asiáticos, e da OSPAAAL, Organização de Solidariedade com os Povos da Ásia, África e América Latina, são mediadas por apenas oito anos. Neste intervalo, é-nos fortemente sugerida uma metamorfose no imaginário anti-colonial: dilatando-se a sua noção de comum, a América Latina passa a integrar o mesmo espaço simbólico que a Ásia e a África. Que a Revolução Cubana tenha acontecido no espaço destes oito anos, em 1959, dificilmente será coincidência. Esta aproximação, gerada por um exercício de comparação, contraste e analogia, tomava como semelhante as condições de vida das populações latino-americanas, africanas e asiáticas, ainda que as primeiras conhecessem já a independência nacional há mais de um século. Sustentado na plasticidade de noções como «independência», «dominação», «emancipação» e até mesmo «colonialismo», emergia o «Terceiro Mundo». Como a acção do nosso inimigo principal – os colonialistas portugueses – se integra no campo imperialista, é necessário aprofundar o nosso conhecimento da natureza e características do colonialismo e imperialismo, sob todas as formas para assim compreendermos mais profundamente a marcha histórica do nosso povo, as consequências do nosso combate e o significado universal da nossa luta. 214 Muitas das categorias que encontramos a informar o discurso de Amílcar Cabral foram geradas também a partir do diálogo com o contexto latino-americano. A divisão entre independência «formal» e «real», a noção de «neocolonialismo» ou os apelos a um «independência verdadeira», categorias que começavam a ser operativas nos contextos nos recém-independentes e nos ainda coloniais, eram as mesmas que os sujeitos políticos latino-americanos usavam para fazer sentido de uma independência política 214 Ventura, Manual Político do PAIGC, 27 [sublinhados nossos]; 90 que tinha chegado no século XIX, mas que tardava em concretizar as aspirações que nela tinham sido projectadas. À luz das «independências formais» e das dinâmicas «neocoloniais», as condições de vida latino-americanas surgiam como semelhantes àquelas vividas em África e na Ásia, e os comportamentos de algumas elites póscoloniais africanas e asiáticas tornavam-se inteligíveis quando cotejados com a acção das elites pós-coloniais latino-americanas ao longo da contemporaneidade. A situação latino-americana começava mesmo a ser vista como prenúncio das novas independências: “Si elle avait mieux regardé vers les pays d’Amerique Latine, elle aurait sans nul doute identifié les dangers qui la guettent” 215 . Este exercício analógico, mais sensível às condições materiais e subjectivas do aos contornos formais de cada contexto, não se circunscreveria à América Latina. A pertença ao Terceiro Mundo foi também estendida aos grupos «marginalizados» no seio dos próprios países «imperialistas», como testemunham alguns cartazes de manifestações no Harlem contra a guerra do Vietname – um deles introduz esta secção, noutro podemos ler “Black Men Should Fight White Racism, not Vietnamise Freedom Fighters” 216 . Nestas localizações, a dilatação do imaginário terceiro-mundista instiga mesmo a um questionar das lealdades nacionais, propondo um outro tipo de fronteiras simbólicas. O terceiro-mundismo era animado por uma solidariedade eminentemente transnacional, para a qual convergiam diferentes caudais da subalternidade. A transversalidade do racismo, a título de exemplo, criava pontes entre as populações afroamericanas e as populações africanas, sustentada e sustentando também noções como as de «diáspora» ou «negritude». Por vezes, chegou a entrever-se um sujeito político à escala de três continentes, um sujeito terceiro-mundista a que Westad chamou “the people” on a worldscale 217 , ou que está condensado no lirismo necessariamente vago de Fanon, quando cunha e expressão «condenados da terra». Se podemos fazer corresponder ao Terceiro Mundo um espaço geográfico emblemático, ele não se circunscreve a ele, na medida em que o carácter eminentemente político da sua pertença atravessa delimitações territoriais. Ao inscrever o seu raio de acção “no plano mais geral da luta dos povos de África, Ásia e América Latina” 218 , o PAIGC consagra este quadro no seu programa 215 Fanon, “Les Damnés de la Terre,” 562; 216 Ver Anexo 3; 217 Westad, The Global ColdWar, 2 [sublinhados nossos]; 218 Ventura, Manual Político do PAIGC, 30; 91 político. O libreto terceiro-mundista ressoará pelos três continentes, sofrendo apropriações particulares e heterogéneas em cada um deles. Base de uma solidariedade universal, é deste modo que a “tomada de posição contra o colonialismo português”, mesmo tomando uma forma nacional, não é senão concebida “em consequência, [como uma tomada de posição] contra todas as injustiças do mundo” 219 . No entanto, a harmonização de diferentes escalas de afinidade, performatizada no discurso cabraliano e do PAIGC, conhece uma aplicação na prática mais árdua e menos linear. O potencial de tensão que este jogo de escalas alberga, ao remeter simultaneamente para imaginários nacionais e transnacionais, é-nos por vezes sugerido no discurso de Cabral. Se este nacionalismo internacionalista é frequentemente defendido a partir de um lugar de abnegação, onde a tónica nos interesses nacionais é válida apenas porque serve um propósito que se espraia bem além deles, noutros momentos também é usado para subjugar a dimensão internacionalista, colocando o internacionalismo nacionalista ao serviço do interesse nacional da Guiné e de Cabo Verde. Veja-se um exemplo: Nós devemos contar com tudo isso, com a realidade do mundo inteiro (…) para podermos pôr coragem para avançarmos com a luta na nossa terra. Porque se nos colocássemos apenas diante de uma realidade, dentro da nossa tabanca, para pensarmos como é que vamos lutar contra o tuga, era impossível, não havia possibilidade. 220 Reside aqui, no nosso entender, um importante nó de tensão do discurso cabraliano. Lemos as afirmações de Cabral no âmbito do nacionalismo internacionalista e no âmbito do internacionalismo nacionalista, alinhando os interesses «locais» com os «internacionais» e apresentando-os como extensões naturais uns dos outros, enquanto uma tentativa de refrear quer o possível desenvolvimento de um nacionalismo «exacerbado» na Guiné e em Cabo Verde, que faça obliterar ao seu povo as lutas maiores em que participa, quer a secundarização dos interesses das populações guineenses e cabo-verdianas nas agendas dessas afinidades em maior escala que integram. Não obstante, a sua aplicação não é unívoca nem o equilíbrio desejado é uma 219 Ver nota de rodapé 189; 220 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 77 [sublinhados nossos]; 92 realidade estável, com algumas passagens a sugerir os constrangimentos gerados nesta tentativa de fusão de diferentes imaginários: Para quê? Para servir o povo da Guiné e Cabo Verde, camaradas. Nós não tínhamos a mania de servir o povo de Angola, embora nós, na nossa consciência de homens, tanto fazia para nós servir em Angola, como em Moçambique como servir na Guiné ou em Cabo Verde. 221 Atente-se como a primazia dada aqui ao contexto da Guiné e Cabo Verde sobre os restantes é atribuída com um certo mal-estar, como se se tratasse de uma concessão egoísta mas necessária, que a “consciência de homens” subscrevia apenas por imperativos estratégicos. Este pequeno apontamento pode ser lido como um artefacto dos trânsitos e das tensões que contribuem para a construção do sujeito político em análise, que se forma na oscilação entre a libertação nacional e os condenados da terra, num movimento constitutivo que não cessa de procurar sintetizar-se numa só postura, num só projecto político, num só sujeito 222 . 3.2 - Viagem da Teoria O objectivo da teoria é (…) viajar, indo além dos seus limites, emigrar, permanecer em certo sentido no exílio. 223 As ideias da democracia e liberdade, que os países ocidentais se esforçavam por propagandear para poderem encontrar defensores da sua causa, eram absorvidas sofregamente e por aqueles a quem mais claramente se tinha recusado a liberdade. Voltando-se contra os que as propagavam e tornando-se «perigosas» no seio daqueles a quem não eram destinadas, essas ideias alimentaram a necessidade de liberdade nos povos de além-mar, que, mais que quaisquer outros, as compreendiam e a elas aderiam. 224 221 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 26; 222 Referência ao poema “Haver” de Vinícius de Moraes, relativa à procura pela unidade de um sujeito poético que é ontologicamente fragmentário: “Em busca de uma só vida, uma só morte, um só Vinícius.” Vinícius de Moraes, Jardim Noturno - Poemas Inéditos (São Paulo: Companhia das Letras, 1993), 17; 223 Said, citado em Sanches, Deslocalizar a Europa, 7; 224 Nkrumah, África deve unir-se, 6; 93 Em paralelo simbiótico com a esfera da «praxis», o anti-colonialismo instituiu-se como corrente de pensamento. Fundando um campo teórico na necessidade de “aprofundar o (…) conhecimento da natureza e características do colonialismo e do imperialismo” 225 , mas também de construir um guião que alicerçasse os seus cadernos reivindicativos, os sujeitos políticos anti-coloniais geravam-se a sul disputando conceitos como «libertação», «independência nacional» e «emancipação». Perante os guiões políticos que até então tinham pavimentado a política, engajaram-se em processos de apropriação, matização e subversão ideológica, num labor permanente de contraste e analogia, o que permitiu a estes sujeitos criar um guião anti-colonial. Tecido na intersecção entre disrupção e continuidade, através do enquadramento providenciado pelo ângulo novo – a experiência colonial – em que se fundavam estes projectos políticos, reinventarem radicalmente algumas teses e assimilaram outras com poucas alterações (de resto, à semelhança de todos os guiões). Como fenómeno político, o anti-colonialismo caracterizou-se pela heterogeneidade das suas manifestações, o que reverbera com naturalidade nas diferentes sensibilidades que compõem o seu campo teórico. O anti-colonialismo, se imprime coesão ao grupo enquanto seu elemento gregário, não o uniformiza: é antes o denominador-comum de um mosaico que, como referimos anteriormente, é bastante diverso. Será a esta luz que desenvolveremos uma reflexão em torno do guião político do povo da Guiné e Cabo Verde, tomando-o simultaneamente como um produto de um guião anti-colonial geral e como uma sua variação particular, o que nos permitirá partir do povo da Guiné e Cabo Verde para pensar as grandes linhas de força do guião anticolonial, mas também reflectir sobre as teses gerais do guião anti-colonial para pensar a particularidade do sujeito político cabraliano. 3.2.1 - Uma reflexão a muitas mãos Das organizações de solidariedade internacionais à correspondência trocada, da profusão de livros, jornais e comunicados aos encontros e comités a diferentes escalas geográficas (regionais, continentais, internacionais, etc.), foram muitos os lugares de encontro do anti-colonialismo. As similitudes na matriz constitutiva de diferentes sujeitos anti-coloniais (ou a similitude das manifestações de um mesmo sujeito anti225 Ventura, Manual Político do PAIGC, 27; 94 colonial) apresentam parecem ser indissociáveis dessa circulação intensa de informação, de debates e de teses políticas: para nomear alguns exemplos, quase todos gravitavam em torno de um mesmo conjunto de conceitos, a sua abordagem à questão colonial obedecia a uma pauta conjunta, as formas políticas do «povo» e da «nação» eram a base dos seus cadernos reivindicativos e os objectivos enunciados eram em larga medida partilhados, com a tónica na «paz», na «felicidade» e no «progresso». Todo este universo parece corroborar a premissa de que uma teoria anti-colonial estava em circulação, mostrando-se (e fazendo-se) aqui e ali, quase igual mas não a mesma 226 . A noção de emancipação era fundamental para estes guiões. Como conceito ontologicamente vago e eminentemente situacional que é, horizontes emancipatórios podiam ser encontrados em diferentes contextos. O espectro político que os sujeitos anti-coloniais tinham à disposição era pois lato, dado que uma pluralidade de tradições políticas podiam assumir contornos emancipatórios se situadas em configurações particulares: o humanismo (vis-à-vis totalitarismo), o marxismo (vis-à-vis capitalismo), o iluminismo (vis-à-vis feudalismo) ou a negritude (vis-à-vis supremacia branca), para citar algumas. Na tentativa de elaborar um guião anti-colonial emancipatório, a releitura crítica deste cânone – à luz da experiência (anti)colonial – possibilitou a mobilização de elementos de diferentes repertórios para a nova narrativa, de maneira a fazer significar a sua experiência e a sustentar as suas ânsias de futuro. Se nenhuma das correntes de pensamento com as quais o anti-colonialismo entrou em diálogo lhe serviu em absoluto, e explorar as razões desta inadequação auxilia-nos também a compreender a sua gestação como campo político autónomo, devemos todavia procurar perceber como estes diálogos permitiram à reflexão anti-colonial extrair – apropriar – ferramentas analíticas e categorias políticas que serviram os seus propósitos. Isto resultará numa dualidade convergente: o anti-colonialismo tem uma história autónoma, mas inscreve-se também numa história política das ideias que ultrapassa em larga medida, no espaço e no tempo, as suas delimitações políticas e territoriais. Em jeito de nota, por vezes reconhece-se a autonomia da história do anti-colonialismo mas não tanto a sua integração nestas outras narrativas mais amplas, o que não deixa de ser uma curiosa maneira de perpetuar a menorização dos sujeitos anti-coloniais, celebrando-os e encerrando-os simultaneamente no âmbito da sua «particularidade». 226 Inspirado no conceito de «Mimicry» de Homi Bhabha, ainda que a uma outra luz. Homi Bhabha, The Location of Culture (New York: Routledge, 1994), 121-131; 95 Aimé Césaire alude a estas viagens da teoria e ao labor de selecção, recorte e rearranjo ideológico que as propulsiona, numa passagem que ilustra de forma exemplar os processos que procuramos rastrear aqui: Nous étions hantés par les mêmes questions: celles de la race nègre, de l’identité, de l’aliénation. Nous étions bons élèves, mais, au cours de nos études, jamais nous ne perdions de vue ces questions fondamentales. Nous cherchions éperdument dans les livres de armes pour notre combat. Montesquieu, Rousseau, Hegel, Marx… tout nous servait. 227 A construção da teoria anti-colonial foi assim um processo em larga medida sincrético, que é ainda preciso cruzar com outras dinâmicas: “The intersection of locally and regionally rooted mobilizations with movements deploying a liberal-democratic ideology, with attempts at articulating a Christian universalism, with the mobilizations of Islamic networks, with the linkages of anti-imperialist movements in different continents, or with trade union internationalism helped to shape and reshape the terrain of contestation” 228 . O seu entendimento furtar-se-á por isso a esquemas simplistas: mesmo quando encontramos, nos discursos anti-coloniais, elementos que nos acostumáramos a ouvir na boca dos seus carrascos, eles têm de ser lidos à luz do discurso em que estão inseridos, numa abordagem sensível a quem fala, procurando compreender como estão ali e que funções cumprem nesse contexto particular. O exercício que propomos aqui é subsidiário do repto de Frederick Cooper, que nos exorta a examinar, antes de “desistir destas ideias”, o que elas significam e como são usadas – “and perhaps, in being used by people in colonies, given a new meaning” 229 . Descartar em absoluto as categorias modernas, devido à sua origem eurocêntrica e consequente participação na estrutura de poder imperial, constrange-nos a pesquisa, na medida em que perante imagens modernas no discurso anti-colonial ou as tratamos como sintoma de ingenuidade (subscrevendo neste gesto um diagnóstico de incapacidade de superação da cultura colonial), na melhor das hipóteses, ou as tomamos como manifestação de cumplicidade com a cultura colonial e seus agentes, na pior. Benedict Anderson chamaria também a atenção para este problema, a partir de um 227 Césaire, citado em Bouamama, Figures de la Révolution Africaine, 83 [sublinhados nossos]; 228 Cooper, Colonialism in Question, 25; 229 Cooper, Colonialism in Question, 16; 96 exemplo particular de uma categoria moderna, expondo os seus desdobramentos analíticos: “Nationalism had therefore to be understood as part and parcel of that domination. Its appearance in the late colonial world, and afterward, had to be read under the sign of inauthenticity, no matter how local leaders of the type of Nehru, Sukarno, and Nkrumah insisted on its integrity and autonomy” 230 . Outra grelha de leitura, no nosso entender, é possível. Uma alternativa que se esquiva a esta dicotomia passa por analisar como foram os guiões anti-coloniais gerados historicamente, situando os diferentes usos dos mesmos conceitos no seu contexto – a título de exemplo, perante a assimilação quase inalterada de conceitos como «progresso» ou «razão» no discurso anti-colonial – e procurando compreender como, nessas configurações, esta absorção pode servir como arma de arremesso contra o discurso colonial, que é assim derrotado no seu próprio terreno. Note-se que não afirmamos, em momento algum, que estes usos são imunes a contradições políticas, ou que os conceitos em questão são ferramentas neutras ou mesmo «universais» – de resto, consideramos que o exercício de localização histórica destes usos não pode ser feito sem um mapeamento dessas repercussões, potencialmente contraditórias, no seu universo político. Propomos, sim, uma abordagem que tenta reconhecer no mesmo gesto que estes conceitos carregam constrangimentos, mas que não são monolíticos, sensível às brechas onde informaram quadros de «resistência» à dominação colonial. Sem este horizonte, receamos que a nossa inteligibilidade dos fenómenos anti-coloniais saia sempre mutilada. A viagem da teoria faz-se, passe-se a redundância, em movimento – a metamorfose está no âmago do seu processo constitutivo. É por isso que as ideias, mesmo quando servem o poder, podem tornar-se «perigosas», como Nkrumah afirmava acima. De maneira inversamente simétrica, o novo na teoria só pode ser uma reinvenção, na medida em que as ferramentas que usamos para criar um novo sentido, como a linguagem, antecedem sempre qualquer empreendimento deste tipo – “[n]o sentido literal ou formal de um começo – que, por isso mesmo, não pode evitar ser um recomeço” 231 . A criação, no que concerne às ideias políticas, é sempre dialéctica no que 230 Anderson, “Introduction,”11; 231 Bruno C. Duarte, “Introdução,” in Da Crítica, ed. e org. Bruno C. Duarte (Lisboa: Documenta, 2012),46; 103 diferentes, indagando pela coerência e operacionalidade destes conceitos. Quando Cabral, em Havana, refere aqueles que queriam que a nossa revolução fosse uma Revolução 250 , era com esta polissemia que jogava. Temos por isso que adoptar a sugestão de Humpty Dumpty e aceitar que a história destes conceitos é a também história de uma disputa: “the question is (…) which is to be Master” 251 . Deste modo, analisar estas convergências dos «conceitos-chave» é um exercício a ser feito com cautela. Afirmar que alguns conceitos inscrevem-se numa linha de continuidade pode obscurecer o facto de, por vezes, essa continuidade se ter gerado a partir de uma série de rupturas. Ou quando encontramos o discurso dos «dominados» a assimilar, da maneira quase absoluta, alguns conceitos do discurso da «dominação», afirmar que há uma reprodução do discurso colonial por parte dos movimentos anticoloniais pode ofuscar o facto de essa assimilação, no contexto em que é proferida, cumprir determinadas funções políticas, como servir de «arma de arremesso» - o que não invalida uma análise paralela das suas repercussões epistemológicas, evidenciando o carácter problemático desse uso. O conceito sobre o qual nos debruçaremos de seguida, o de «progresso», é disso paradigmático. Perante um discurso anti-colonial que mimetiza a noção de desenvolvimento do discurso das potências coloniais, sem uma análise que integre este gesto na realidade caleidoscópica em que emerge, atento às subtilezas e taxonomias próprias do contexto, resta-nos uma postura maniqueísta que ou celebra, reificando, o «progresso» como modelo de desenvolvimento universal, ou condena os guiões anticoloniais enquanto “agentes da sua própria subjugação”, ao subscreverem as teses das mesmas epistemologias do norte que, em primeira e última instância, os subalternizam. Propomos, ao invés, uma análise que possibilite um outro tipo de inteligibilidade destas dinâmicas, mediante um enquadramento que não as deixe reféns de sentenças a montante e a jusante. 250 “Cremos que esta é mais uma lição para todos, mas particularmente para os movimentos de libertação nacional e, em especial, para aqueles que pretendem que a sua revolução nacional seja uma Revolução.” discurso é aquele dos fundamentos (…)” Cabral, “Fundamentos e objectivos da libertação nacional em relação com a estrutura social”, 200; 251 “The question is,’ said Alice, ‘wheter you can make words mean so many different things.’ ‘The question is,’ said Humpty Dumpty, which is to be Master – that’s all.”citado em Catherine Belsey, Poststructuralism: A Very Short Introduction (New York: Oxford University Press, 2002), 2; 104 Deste modo, analisaremos a centralidade do «progresso» nos guiões anticoloniais à luz da contingência do seu contexto, atentando no facto da absorção quase integral desta tese do norte servir como «arma de arremesso» contra os agentes coloniais que primeiramente dela se tinham servido, ao mesmo tempo que evidenciamos as tensões que esse uso alberga, em termos de coerência holística, nos imaginários anticoloniais. Mesmo que a premissa seja quase a mesma, os seus diferentes enquadramentos devem impedir-nos de homogeneizar os seus usos. Consideramos que tal abordagem nos permite, por um lado, evitar juízos de valor depreciativos dos movimentos anti-coloniais, que os acusariam do carácter “acrítico” deste gesto, mas também, por outro lado, auxiliar-nos a não reificar a noção de «progresso», problematizando as implicações deste gesto e os lugares de tensão que ele por vezes origina no discurso anti-colonial. 3.3.2 - O «progresso» no imaginário anti-colonial O Partido é o instrumento de transformação da nossa sociedade, primeiro para expulsar da nossa terra o colonialismo, em segundo lugar, para construir o progresso do nosso país. 252 Etymologically, the word is of Latin origin, and combines two elements, pro and gradi, meaning to walk forward. In general usage, the term has come to be synonymous with such words as advancement, growth, development, or improvement. (…) ‘The idea of human progress is a theory which involves a synthesis of the past and a prophecy of the future. It is based on an interpretation of history which regards men as slowly advancing in a definite and desirable direction, and infers that this progress will continue indefinitely’ 253 O «universalismo» que reunira a humanidade numa mesma comunidade de direitos era o mesmo que a subordinava a uma hierarquia de desenvolvimento, dividindo o mundo entre «avanço», «atraso» e todos os estágios que esses dois pólos compreendem. Em paralelo e em articulação, a ciência desenvolveu-se na sua acepção 252 Ventura, Manual Político do PAIGC, 14; 253 James H. S. Bossard “The Concept of Progress,”Social Forces10, No. 1 (October 1931): 5-14; 105 positivista – isto é, como a única fonte legítima do conhecimento – tornando-se um instrumento que, entre outras funções, tratava de aferir esses vários graus de desenvolvimento. «Progresso» e «ciência» corporizavam assim “one of the defining features of modern knowledge (…) [one that] presumed a sharp distinction between a disenchanted nature, which was to be understood in terms of laws and regularities, and a newly discovered object called society, which was a realm of meaning, purposes and ends (…) also [reverting] the order between god(s) and men, presuming that gods were to be explained in terms of men, rather men in terms of gods” 254 . O progresso conheceu curiosas travessias, ao tornar-se transversal ao espectro político moderno na sua quase totalidade: é património comum até de projectos políticos que protagonizam entre si uma relação de antagonismo. Viajou na bagagem da «missões civilizacionais», cenário onde levar o progresso era sinónimo de civilizar e uma das insígnias mais distintas no arsenal legitimador do colonialismo; mas o progresso foi também abraçado por projectos políticos que situaríamos no espectro político à «esquerda», ao ponto de uma sua derivação semântica – progressista – continuar, até aos dias de hoje, a ser usada para denominar esses grupos. A notável amplitude ideológica do «progresso» parece ser originada por uma percepção particular: a íntima relação que mantém com a ideia de «melhoramento», que, sendo um caminho-de-ferro um caminho-de-ferro em todos os segmentos do espectro político, pertenceria à ordem da técnica e, por isso, neutro ideologicamente. Contudo, a doutrina edificada sobre a noção de «progresso» não era inócua ideologicamente – como, de resto, uma extensa bibliografia se tem esforçado por demonstrar 255 - participando de uma mundividência que inferiorizava uns e superiorizava outros, como um dos tentáculos mais subtis e insidiosos do racismo. «Progresso» e «melhoramento», como se o primeiro fosse uma espécie de edifício maciço construído sobre o segundo (ainda que a própria noção de «melhoramento» possa e deva ser problematizada). No entanto, se seria um erro não sublinhar este carácter intrínseco do «progresso» e as implicações políticas que acaba sempre por ter, seria também um erro homogeneizar os seus usos, sem atentar que eles, no seu número virtualmente inesgotável, estão em trânsito entre estas duas noções, de «progresso» e «melhoramento», umas vezes tomando usos mais no sentido de reproduzir essa 254 Sanjay Seth, “«Once Was Blind But Now Can See»,” 138; 255 Trabalhos de Theodor Adorno e Max Horkheimer, Sanjay Seth, AmyAllen, entre outros; 106 hierarquia de desenvolvimento, noutras tomando-os mais no sentido de «melhoramentos» (o que não invalida, claro, que reproduzam ou até mesmo aceitem essa hierarquia de desenvolvimento, mas continuando a ser preciso, ainda assim, fazer uma distinção entre estas situações). Para os projectos políticos anti-coloniais, a noção de «melhoramento» assumia um carácter particularmente urgente, dadas as condições de vida que enformavam o quotidiano da esmagadora maioria das populações colonizadas e que o discurso anticolonial reiteradamente denuncia. A promessa de melhorar essas condições de vida era um das medidas mais importantes, senão a mais importante, dos cadernos reivindicativos anti-coloniais, e ela coincidia no seu discurso com a apologia do «progresso». Amílcar Cabral, que almeja um tempo em que “[saberemos] que na floresta, no mato, nós é que mandamos, nós os homens, não é nenhum bicho, nem nenhum espírito que está lá metido” 256 , participa desta adopção generalizada do «progresso» e do modelo de desenvolvimento que condensa, sustentado na crença secular de que é o modelo certo. No seu discurso, pois, é reservado para o «progresso» um lugar de absoluta centralidade, onde é concebido simultaneamente como um meio e como um fim em si mesmo: se é parte do caminho para a «felicidade», por vezes confunde-se mesmo com essa «felicidade» 257 . Uma leitura de conjunto das várias (e longas) passagens que Amílcar Cabral lhe dedica permitiu-nos apreender as diferentes funções que a noção de «progresso» desempenha no seu discurso: interpela a necessidade de uma melhoria generalizada do nível de vida na Guiné e em Cabo Verde, apresentandose como a sua solução 258 ; é a continuação do gesto emancipatório que se inaugura com a libertação do colonialismo, que tem na «realização do progresso» o seu 256 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 68; 257 “Nós que estamos dispostos a morrer numa luta, para o progresso e a felicidade do nosso povo (…)” Cabral, Análise a Alguns Tipos de Resistência, 98; “Odiar os inimigos do progresso e da felicidade do homem (…)” Amílcar Cabral, “Uma luz fecunda ilumina o caminho da luta: Lénine e a luta de libertação nacional,” in Obras Escolhidas de Amílcar Cabral - Arma da Teoria. Unidade e Luta, (vol. 1), coord. Mário Andrade (Lisboa: Seara Nova, 1978),215; “(…) interesses de toda a Humanidade progressista que quer construir a paz, o progresso e a felicidade para todos os povos do mundo.” Ventura, Manual Político do PAIGC, 10; 258 “Estamos convencidos de que, se o progresso não se pode concretizar sem a liquidação total do colonialismo e das suas sequelas, sem uma independência real, também é certo que os povos africanos não poderiam compreender esta independência se tivessem de continuar a levar uma vida miserável e cheia de sofrimentos.” Cabral, “A Revolução Africana,” 69; 107 prolongamento 259 (exercícios que chegam a equiparar-se no seu discurso); e integra o repertório de crítica ao colonialismo, abrindo-lhe mais uma frente de combate (a assimilação da noção de «progresso» cultivada pelas epistemologias do norte permite responsabilizá-las pelo fracasso da sua concretização, funcionando como uma espécie de «arma de arremesso»). Note-se que não afirmamos, em momento algum, que a absorção do conceito de «progresso» visava estas várias funções que lhe reconhecemos, mas sim que, no discurso cabraliano, os seus usos podem ser agrupados sob estas diferentes categorias. Tomando a terceira imagem que associámos à ideia de «progresso» cabraliano, que a toma como «arma de arremesso», era pois no próprio terreno conceptual das potências coloniais que Cabral as pretendia derrotar, sublinhando que as grandes obras do «progresso» nunca tinham sido concretizadas na Guiné e Cabo Verde – seria o PAIGC a realizar essa tarefa. Neste cenário, o diagnóstico de «atraso» que é subscrito à Guiné e a Cabo Verde pela absorção da ideia de progresso não só não era contestado, como era ostensivamente anunciado, na medida em que – e esta inflexão é de importância capital – esse «atraso» era uma consequência do colonialismo, pela mão da sua variante portuguesa, que tinha impedido o «povo da Guiné e Cabo Verde» de se «desenvolver» - em suma, não fazendo nem deixando fazer. O sujeito político que se engaja no derrube do colonialismo, também por este obstruir o caminho do desenvolvimento, será assim aquele que, consequentemente, corrigirá este «atraso». Instrumento de refutação do colonialismo e plataforma de afirmação das populações colonizadas, o progresso emergia como um dos sustentáculos mais importantes do «povo da Guiné e Cabo Verde», configurando-lhe um programa de futuro. De resto, o progresso era um dos desdobramentos da promessa universalista, da qual, vimos já, este sujeito político se reclamava. Todavia, as implicações políticas e teóricas deste exercício seriam vastas, convergindo para formar um dos maiores nós de tensão no discurso cabraliano. A assimilação da hierarquia de desenvolvimento que a noção de progresso condensa, bem como das suas premissas epistemológicas, levará Cabral a depreciar muitas das formas de comportamento e espiritualidade que enformavam o quotidiano de muitos guineenses e cabo-verdianos com quem partilhava trincheiras, tolerando-as com 259 “O Partido é o instrumento de transformação da nossa sociedade, primeiro para expulsar da nossa terra o colonialismo, em segundo lugar, para construir o progresso do nosso país.” Ventura, Manual Político do PAIGC,14; 108 condescendência 260 . E, à luz da noção de «progresso», a condenação do colonialismo transformava-se substancialmente: Mas nós somos uma terra desenvolvida? Não. Somos atrasados economicamente sem desenvolvimento nenhum, tanto na Guiné como em Cabo Verde. Não há indústria a sério, a agricultura é atrasada, a nossa agricultura é do tempo dos nossos avós. As riquezas da nossa terra foram tiradas, sobretudo, do trabalho do homem. Mas os tugas não fizeram nada para desenvolver qualquer riqueza da nossa terra, absolutamente nada. 261 Com efeito, a partir do eixo do «progresso» as ilações retiradas da experiência colonial são substancialmente diferentes daquelas postuladas por Cabral quando a tónica é colocada noutros conceitos, como o de «dignidade», a título de exemplo – chegando mesmo a ser contraditórias. Afirmar que “os tugas não fizeram nada para desenvolver qualquer riqueza da nossa terra, absolutamente nada”, é afirmar implicitamente que a experiência colonial, se não podia ter sido boa, podia ter sido melhor. Este é um posicionamento corroborado noutras passagens, onde Cabral recorre a comparações com outras potências coloniais para ilustrar a «incompetência» do colonialismo português, fazendo-lhes uma espécie de elogio-por-oposição: Quando vamos a Dakar e vemos o porto de Dakar, ou mesmo o porto de Conakry, que são bons portos, quanto mais se formos a Abidjan ou a Lagos na Nigéria, podemos ver como é que os franceses e os ingleses fizeram bons portos, grandes portos, onde vinte e tal barcos ou mais podem atracar. E vemos quanto tempo o tuga perdeu a gozar-nos, a tomar, a levar, e a brincar connosco. Não fizeram nada para a nossa terra. 262 Ora, ainda que este universo do discurso cabraliano cumpra uma função política óbvia – de deslegitimar o mais possível o colonialismo português – ele entra em rota de 260 “Vocês podem dizer isso camaradas, mas eu tenho esperança que os filhos dos nossos filhos, quando ouvirem isso, ficarão contentes porque o P.A.I.G.C., foi capaz de fazer a luta de acordo com a realidade da sua terra, mas hão-de dizer: os nossos pais lutaram muito, mas acreditavam em coisas esquisitas.” Cabral, Análise a alguns tipos de Resistência, 68; 261 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 56 [sublinhados nossos]; 262 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 56 [sublinhados nossos]; 109 colisão a dinâmica geral do movimento anti-colonial, que evidencia a semelhança estrutural do sistema colonial e secundariza as particularidades de cada configuração colonial, e com o próprio discurso de Amílcar Cabral. Contrastemos estas acusações de «incompetência» do colonialismo português, que têm na génese a hipótese do colonialismo não ter sido bom mas ter sido mais competente, com a seguinte passagem: Perguntar-nos-ão se o colonialismo português não teve uma acção positiva em África. A justiça é sempre relativa. Para os africanos, que durante cinco séculos se opuseram à dominação colonial, o colonialismo português é um inferno; e onde reina o mal não há lugar para o bem. 263 A conflituosidade destas imagens quando justapostas advém dos pontos de partida epistemológicos divergentes de que partem. Sob o ângulo do «progresso», mesmo noções como as de «dignidade», tão importantes para estes guiões, se sacrificam em nome de um «fim maior», que é o do «progresso». Dir-se-ia, neste ponto, que Cabral comungava do mesmo pecado que Marx, no decorrer da análise sobre a colonização da Índia: “under these circumstances imperialism was an agent for progress, in spite of Marx’s sympathy with its victims. ‘England’, he concluded as Britain was crushing the Indian Mutiny in 1853, ‘has a double mission in India: one destructive, the other regenerating – the annihilation of old Asiatic society, and the laying of the material foundations of western society in Asia’” 264 . Encontramos mesmo no discurso cabraliano imagens análogas à desta «dupla missão britânica na Índia», nomeadamente quando Cabral afirma que o que interessa aos povos colonizados é saber se “o imperialismo, como capital em acção, [cumpriu] (…) a missão histórica que lhe estava reservada” 265 – uma «missão» que a «ideologia do progresso» lhe tinha assignado, e que nos enunciados marxistas tinha o seu apogeu na sociedade sem classes. Analisaremos no próximo subcapítulo como o marxismo era, nesta questão, eminentemente moderno, formando juntamente com o liberalismo a progenitura da modernidade 266 - e disputando o título de seu paladino. 263 Cabral, “A Dominação Colonial Portuguesa,” 59; 264 Karl Marx, citado em Westad, The Global Cold War, 50; 265 Ventura, Manual Político do PAIGC, 27; 266 “Marxism and liberalism are not only products of the modern age but also champions of it. They share concerns and make assumptions about human society and reason which mark them unmistakably as progeny of the Enlightenment, and they see in the modern that which is both inevitable and desirable.” 110 Voltando à distância que separa o Amílcar Cabral que elogia os portos franceses do Amílcar Cabral que condena transversalmente o sistema colonial, o conceito de «progresso», mais até do que ponto de tensão onde os seus desdobramentos colidem com outras premissas do discurso cabraliano, parece mesmo configurar um universo autónomo no pensamento de Cabral. A constelação que temos estado a compor nesta dissertação destabiliza-se quando em face do «progresso», na medida em que quase todos os conceitos que têm protagonizado a nossa exposição ganham novas valências em correlação com o ângulo do «progresso» ou ao serem submetidos ao exame da ciência - com efeito, o progresso parece parece ter uma «constelação» própria. Esta desarrumação dos lugares pode ser auferida pelo conceito de «cultura», a título de exemplo. Quando em articulação com o conceito de «libertação», de «dignidade» ou de «resistência», a «cultura» é celebrada como a base da «luta de libertação», exaltada como a sua razão de ser; mas quando em face do «progresso» ou da «ciência», a feição que é sublinhada é o facto de ser “cheia de fraqueza diante da natureza” 267 e de necessitar de uma intervenção transformadora, no sentido de tirar “tirar da nossa cultura tudo quanto é anticientífico” 268 . As concepções de história que encontramos associadas a um e a outro universo reflectem esta ambivalência do projecto político que o PAIGC vocalizava, dada a diferença das suas matrizes de significação. Esta dinâmica particular do discurso cabraliano deve informar-nos de algumas das contradições que estiveram na génese dos projectos anti-coloniais, e que se revelaria determinante no rumo que muitas das novas independências seguiram. 3.4 - Marxismo e Anti-Colonialismo As I’ve said, never again do we want our people to be exploited. Our desire to develop our country with social justice and power in the hands of our people is our ideological basis. Never again do we want to see a group or a class of people exploiting or dominating the work of our people. That’s our basis. If you want to call it Marxism, you may call it Marxism. That’s your responsability. 269 Sanjay Seth, “Interpreting Revolutionary Excess: The Naxalite Movement in India, 1967–71,” Positions 3, nº2 (1995): 589; 267 Cabral, Alguns Princípios do Partido, 68; 268 Cabral, Análise de Alguns Tipos de Resistência, 86; 269 Chabal, Amilcar Cabral: Revolutionary Leadership and People’s War, 168; 111 A revista Viewpoint publicou recentemente uma entrevista de 1992 a Abraham Serfaty, militante comunista anti-colonial de Marrocos, com o curioso título “Decidedly Marxist” 270 . Nesta necessidade de reiterar a afiliação marxista do entrevistado ecoa a suspeição que pairou sobre muitos marxistas do Terceiro Mundo que, ao procurarem adaptar as teses clássicas do marxismo a contextos diferentes daquele em que tinham sido originadas, viram a sua fidelidade à matriz marxista questionada. Temos mesmo conhecimento de expulsões da Internacional de algumas figuras que tentaram cruzar as teses marxistas com outros guiões políticos, os que nas colónias se assumiam como plataformas de dissenso ao sistema colonial e imperial: casos de Mirsaid SultanGaliev 271 , com a questão religiosa, ou de George Padmore 272 , com a questão racial. As tentativas de actualização e reformulação da doutrina, de modo a dilatar-lhe a abrangência analítica e a interpelação política, fizeram-se muitas vezes sob a ameaça de ostracismo do campo marxista. Todavia, esta relação de proximidade entre o marxismo e a oposição ao colonialismo tem uma história longa. Várias são as figuras cujo percurso epitomiza o cruzamento íntimo destes dois universos, como W.E.B. Du Bois, Franz Fanon, Ho Chi Minh, C.L.R. James ou Aimé Césaire. As teses marxistas, ao serem um instrumento para pensar simultaneamente a emancipação e a intersecção histórica entre o capitalismo e o colonialismo (na célebre formulação de Lenine, o imperialismo sendo o último estágio do capitalismo) e enquanto instrumento para pensar a emancipação, inspiraram uma parte considerável da crítica ao sistema colonial. A título de exemplo, o encontro anti-imperialista de Bruxela, em 1927, seria denominado por Saïd Bouamama como paradigma do “anti-colonialismo comunista”, chamando também a atenção para a 270 Abraham Serfaty, Roberto Mozzachiodi and Joe Haynsaqui, “Decidedly Marxist: An Interview with Abraham Serfaty (1992),” Viewpoint Magazine, March 5, 2019, disponívelemhttps://www.viewpointmag.com/2019/03/05/decidedly-marxist-an-interview-with-abrahamserfaty-1992/; 271 “As Stalin’s deputy as Comissioner for Nationalities, the Bashkir Communist [Galiev] argued that “all colonized Muslim peoples are proletarian peoples” without strong class contradictions, and that the liberation of the colonies was an essential precondition for revolutions in the West. “So long as international imperialism… retains the East as a colony where it is the absolute master of the entire natural wealth”, Galiev stressed, “it is assured of a favorable outcome of all isolated economic clashes with the metropolitan working masses, for it is perfectly able to shut their mounths by agreeing to meet their economic demands”. Understandably, as Stalin’s star tose within the government, Galiev’s fell. He was expelled from the party in 1923, accused of wanting to organize a separate anticolonial International and for claiming a progressive role for Islam in the liberation of Asian peoples. As Stalin’s hold on the Soviet party increased in the 1920’s, dissident voices from the Third World were stifled both within the Soviet Union and within Comintern.” Westad, The Global Cold War, 53; 272 Michael O. West, “The Communist International and the «Negro Question».” Black Perspectives, July 28, 2015, disponível emhttps://www.aaihs.org/the-communist-international/; 112 “influence (…) déterminante dans l’évolution politique des congrès panafricains” 273 que a sensibilidade marxista neles havia protagonizado. Em paralelo, a Internacional apoiava os movimentos de contestação ao colonialismo, ainda que muitas vezes fosse clara em princípio 274 mas ambígua na prática. A explosão do «não-Ocidente», na segunda metade do século XX, intensificaria esta relação, bem como alguns debates que tinham já lugar no campo marxista. O esquema de etapas e as categorias marxistas clássicas, subsidiárias ainda de uma reflexão que “from its nineteenth-century origins Marxism had concentrated its analysis and predictions on Europe and America, and had had little time for or interest in those countries in which capitalism had not yet been established as the main vehicle of exploitation” 275 , serviam pouco a lugares onde a industrialização, a proletarização e a urbanização não eram realidades. Se por um lado a intersecção entre anti-colonialismo e marxismo era propulsionada pelos marxistas do Terceiro Mundo, ao procurarem desenvolver um programa político que, salvaguardando o essencial das teses marxistas, pudesse ser aplicado nos seus contextos, por outro uma política de proximidade aos movimentos “nativistas” (os mais destacados representados por Nasser, Nehru ou Sukarno) foi cultivada pelo bloco comunista 276 , fruto da convergência em alguns posicionamentos, sobretudo no que dizia respeito à condenação das dinâmicas «neocoloniais» ou «neocolonialistas». Era neste universo que Amílcar Cabral também se movia. No entanto, ao contrário de Sefarty, não parecia ter interesse num passaporte inequivocamente marxista, pelo contrário. Cultivando uma postura «equidistante mas não neutra», fiel à tese de que a sua «luta de libertação» é uma tomada de posição em si 277 , Cabral operará com habilidade nos equilíbrios frágeis da Guerra Fria, esquivando-se a identificações claras e inequívocas em matérias que extravasam o âmbito anti-colonial e que integram as pautas das duas superpotências da Guerra Fria. Na lógica que anima o «nacionalismo 273 Bouamama, Figures de la Révolution Africaine, 35; 274 Resolução adoptada no segundo congresso da Terceira Internacional: “Dans la question des colonies et des nationalités opprimés, les Partis des pays dont la bourgeoisie possède des colonies ou opprime des nations doivent avoir une ligne de conduite particulièrement claire et nette. Tout Parti appartenant à la IIIème Internationale a pour devoir de dévoiler impitoyablement les prouesses de «ses» impérialistes aux colonies, de soutenir, non en paroles mais en fait, tout mouvement d’émancipation dans les colonies, d’exiger l’expulsion des colonies des impérialistes de la métropole.” Citado em Bouamama, Figures de la Révolution Africaine, 33; 275 Westad, The Global Cold War, 50; 276 Para mais informação sobre esta relação, ver capítulo terceiro de Westad, The Global ColdWar,73109; 277 Ver nota de rodapé 193; 119 Desejamos sobretudo que estas páginas possam ser um contributo para as muitas histórias mobilizadas na sua concepção, onde podemos encontrar a instituição do anticolonialismo como campo autónomo de acção e reflexão política, a problemática da «dominação» e da «emancipação», as genealogias das categorias modernas de «povo», «nação» ou «classe», a discussão em torno do próprio conceito de «modernidade» e da ontologia do político, que informa o quadro teórico com que pensamos os fenómenos colectivos. Tomando o «sujeito político» cabraliano como um nó numa vasta rede, o exercício que ensaiámos fazer aqui pode ser ilustrado com recurso à metáfora do telescópio: procurando compreender como as grandes linhas de força da segunda metade do século XX são apropriadas de forma singular no «povo da Guiné e Cabo Verde», esta postura corresponderia ao gesto de ampliar a imagem, descrevendo um movimento que, partindo da vastidão desta rede, vai paulatinamente para um ponto específico no seu seio; o gesto inverso corresponderia ao modo como, partindo do «povo da Guiné e Cabo Verde», procurámos inscrever as suas dinâmicas a escalas maiores, perdendo progressivamente a nitidez dos seus contornos particulares mas possibilitando a observação das dinâmicas mais latas em que se integra. 120 Fontes e Bibliografia Fontes CABRAL, Amílcar Cabral. “O papel do estudante africano.” In Obras Escolhidas de Amílcar Cabral - Arma da Teoria. Unidade e Luta, (vol. 1), coordenado por Mário Andrade, 30-32. 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New York: Verso, 2012. 127 Anexos 1 – Combatente do PAIGC lê comunicado a um grupo de mulheres 289 : 289 Fotografia disponível no arquivo Casa Comum – Fundação Mário Soares em http://casacomum.org/cc/visualizador?pasta=05222.000.008 ; 128 2 – Fotografia da Marcha Pela Paz no Harlem, a 15 de Abril de 1967 290 : 290 Fotografia disponível em Festival Ambulante, https://www.ambulante.org/en/documentales/ningunvietnamita-me-ha-llamado-negro/;