Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Po o /
Uni e sidade do Po o
MESTRADO EM COMPORTAMENTO DESVIANTE /
TOXICODEPENDÊNCIA
TOXICO - EXCLUSÃO : a
exclusão
social pela
Toxicodependência.
Es udo
Psico-Social de ca ac e ização
da população
oxicodependen e
dos
ag egados bene iciá ios do
RMG em qua o eguesias da
cidade do
Po o.
Mes anda : MARIA IRENE VAZ PIRES
O ien ado :
P o .
Dou o João Ma ques Teixei a
PORTO, 10 de Agos o de 2000
AGRADECIMENTOS :
Em Io luga , gos a ia de ag adece ao o ien ado da Tese de Mes ado,
P o .
Dou o João
Ma ques Teixei a que, pelas suas c í icas e pa ece es, me ajudou a pensa melho .
Em 2° luga , ao D . Ped o Pi es de Ca alho pela colabo ação p es ada com conhecimen os de
in o má ica, que se e ela am de g ande u ilidade nes e es udo.
Em 3o luga , ao C.R.S.S.N. (Cen o Regional de Segu ança Social do No e), po e acul ado,
sem es ições, a consul a de p ocessos amilia es do RMG.
Aos ci ados, e ainda a odos aqueles que me de am apoio opo uno pa a a elabo ação da
p esen e Tese de Mes ado,
MUITO OBRIGADO
2
ÍNDICE :
In odução
I - Enquad amen o Teó ico
1 - A Toxicodependência como cons ução social
1.1 - Da ansdisciplina idade 7
1.2 - Da mudança de pa adigma 9
1.3 - Do concei o de des io 12
2 - A Toxicodependência como exclusão social
2.1 - Da pob eza enquan o es ado 14
2.2 - Da exclusão social enquan o p ocesso 16
3 - "Toxico -
Exclusão"',
a exclusão social pela oxicodependência 20
4 - R.M.G. : o di ei o con a a exclusão social 21
5 - Da necessidade de ca ac e ização empí ica da "Toxico-Exclusão" 31
3
II-
O Es udo Empí ico
1 - Objec o e Objec i os
2 - Me odologia
2.1 - Amos a e P ocedimen o 37
2.2 - Va iá eis 38
2.3 - Ma e ial / Ins umen os 40
3 - Análise e Discussão dos Resul ados
3.1 -F eguesias 41
3.2 - G upos E á ios 46
3.3-Sexo 50
3.4 - Es ado Ci il 53
3.5 - Si uação Escola 54
3.6 - Si uação P o issional 56
3.7 - Si uação Judiciá ia 60
3.8-
Si uação Clínica 61
3.9 - Tipo de Família / Tipo de Filhos 65
4 - Conclusões
5 - Bibliog a ia
6 -Anexo
4
"Todos os se es humanos nascem li es e iguais em dignidade e em di ei os.
Do ados de azão e de consciência, de em agi uns pa a com os ou os em espí i o
de a e nidade" - A igo n°l da Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos
5

In odução
A Toxicodependência é ema imp escindí el na análise psico-social da ac ualidade.
A Exclusão Social pa ece se uma in a ian e, pa adoxalmen e, do p og esso ociden al ac ual.
Da e lexão sob e es as duas p oblemá icas ac uais su giu a ques ão:
Qual a elação en e Toxicodependência e Exclusão Social ?
Das espos as a es a ques ão oi o jado o cons uc o mo i ado des e es udo: a "Toxico-
Exclusão".
O p esen e es udo daí esul an e di ide-se em duas pa es essenciais:
I - Enquad amen o Teó ico - pa e eó ica na qual se p ocedeu à undamen ação eó ica do
cons uc o "Toxico-Exclusãó", pela análise dos concei os de oxicodependência e exclusão
social;
II - Es udo Empí ico - pa e p á ica que consis iu na análise desc i i a de ipo epidemiológico da
população bene iciá ia do RMG ( endimen o mínimo ga an ido), en iquecido pela compa ação
en e população oxicodependen e e população não- oxicodependen e, a a és das 9 a iá eis
seleccionadas (F eguesia, Sexo, Es ado Ci il, Si uação Escola , Si uação P o issional, Si uação
Clínica, Si uação Judiciá ia e Tipo de Família/Tipo de Filhos).
Do pa alelo es abelecido en e a undamen ação eó ica e os esul ados ob idos no es udo,
esul a am as conclusões inais que se ca ac e iza am po p o a em, na subs ância mas não na
o alidade, que a oxicodependência ag a a os indicado es de exclusão social, po enciando uma
o ma de exclusão social especí ica: a "exclusão simbólica".
Es e ipo de exclusão social ca ac e izou-se como uma o ma de exclusão de maio des i uição
e ma ginalização social, e idenciando-se pela dupla ulne abilidade (psico-somá ica e psico-social)
maio na população oxicodependen e que na população não- oxicodepnden e bene iciá ia do RMG.
6
I - Enquad amen o Teó ico
1 - A Toxicodependência como cons ução social
1.1 - Da necessidade de ansdisciplina idade
A Toxicodependência, como enómeno gene alizado do uso de d ogas, é uma ca ac e ís ica
das sociedades con empo âneas, cons i uindo o expoen e máximo das suas con adições e
ambiguidades. Pode mesmo a i ma -se que o consumo de d ogas é o mais impo an e e elado dos
alo es e dos modos de ida da sociedade ac ual, onde adicalizam opos os de di ícil conciliação:
"indi idualismo de acção'" na es e a pública po oposição ao "indi idualismo de consumo" na es e a
p i ada.
Apesa de i e mos hoje numa sociedade química, pois não se conhecem p a icamen e
sociedades nas quais não haja uso de subs âncias psicoac i as (Ama al Dias, 1980) não é a
a macodinâmica das subs âncias que explica a oxicodependência.
É de ealça a elação en e o início da oxicodependência e os p ocessos de indi iduação,
especialmen e na ju en ude que é o g upo social de maio isco. As d ogas êm maio impac o nes as
idades pela suges ão de conciliação que p opo cionam aos jo ens en e a con es ação, como o ma de
pa icipação no espaço público, e o hedonismo como p á ica do indi idualismo no espaço p i ado.
"A d oga é um a i ício pa a ab ica o indi íduo" (Eh enbe g, 1992) mas nem a
a macociné ica das subs âncias nem os p ocessos de o dem psico-social esgo am as azões da
exis ência da oxicodependência. Ca ac e iza-se po se um enómeno mul i ac o ial ul apassando
la gamen e o domínio do p i ado (médico-psicológico) pa a se o na numa ques ão do domínio do
polí ico (é ico-social).
7
Pa a explica o uso de d ogas é necessá io mo e mo-nos num espaço idimensional em que
nenhuma das a iá eis é de e minan e mas ac ua de o ma mul icausal (Palia es, 1995): que a
subs ância com de e minadas ca ac e ís icas a macológicas com de e minada pu eza e com uma
o ma especí ica de admnis ação; que o indi íduo com ca ac e ís icas psico-sociais especí icas
como idade, sexo, classe social, p o issão, ní el de in eg ação social en e ou as; que um con ex o
social no qual se a o ece ou não o con ac o com a subs ância, com de e minado discu so sob e as
d ogas, os consumido es, os e ei os e as expec a i as aliadas ao seu consumo.
É pela análise mul i ac o ial que o sabe das d ogas não se pode eduzi a mais um amo das
ciências cons i uídas (Ag a, 1997): "não se eduz a um amo das ciências biomédicas embo a es ude
as subs âncias; não se eduz a um amo das ciências psicológicas e do compo amen o, embo a es ude
os indi íduos - oxicodependen es e ambém não se eduz a um amo das ciências sociais embo a o
es udo dos con ex os seja ido em con a".
É no campo da ansdisciplina idade que eside o seu objec o, sendo de ealça a impo ância
dos domínios p óximos como a Psiquia ia e a C iminologia.
Ag a (1993) chega a a i ma que "é pa adoxal o uso de écnicas e apêu icas en aizadas no
indi idual, quando a oxicodependência consis e na po enciação absolu a do indi íduo, ainda que de
o ma pu amen e hedonis a".
É necessá io o ecu so à Ecologia Humana, es abelecendo a base explica i a da
oxicodependência en e o social e o an opológico, ab indo-se a ou as disciplinas cien í icas pa a
além do clínico e do indi idual, do "pa a lá de si" como His ó ia, Filoso ia, Sociologia e
An opologia.
A necessidade de um "sal o epis emológico" no pensamen o da d oga, de endido pelo mesmo
au o , em sido sucessi amen e adiado pela exis ência de dois impo an es ac o es: -"inde e minismo
popula " que sus en a que o consumo de d ogas é um compo amen o que diz espei o ao li e
a bí io de cada indi íduo que, consequen emen e epousa na ambiguidade mo al do discu so sob e
8
os alo es e a sua c ise, ca ac e izando-se pela in e p e ação bipola do bem e do mal quan o ao
consumo de d ogas, segundo uma pe spec i a libe al; - "de e minismo popula " que associa que o
de e minismo médico- psicológico eduzindo o p oblema da d oga às ca ego ias de doença, que o
de e minismo ep essi o- penal que o eduz aos ipos de delinquência.
Se o p oblema da d oga em sido objec o de colonização polí ica é necessá io ul apassa es a
sujeição eliminando os egis os edu o es a que em sido subme ido (Ag a, 1998): o educionismo
clínico "d oga / doença"; o educionismo ju ídico "d oga / delinquência"; o educionismo social
"d oga / mal social" e o educionismo mediá ico "d oga / espec áculo" p esen e no sensacionalismo
dos mass-media quando alam do ab angen e "mundo da d oga" na sociedade ac ual.
1.2 - Da necessidade de mudança de pa adigma
A p oblemá ica da oxicodependência é o ien ada, desde os anos 80 a é à ac ualidade, pelas
eses do Modelo P oibicionis a. Es e modelo, p omulgado pela Con enção de Viena de 1988,
baseado no pa adigma médico- ju ídico, é esponsá el pela ambiguidade, ine icácia e pe e sidade
que ca ac e iza o es ado ac ual da oxicodependência (Romani, 1991).
São exaus i as as c í icas a es e modelo elabo adas po di e en es au o es: - p io iza o
p oblema da d oga em elação a p oblemas mais es u u ais da sociedade como a pob eza, o
desemp ego ou os desas es ecológicos; - implica o sis ema penal e de saúde pública na esolução
des e p oblema com consequências nega i as pa a es es sis emas pela massi icação e acumulação de
acassos na eabili ação de oxicodependen es; - a o ece as subs âncias legais que endem a não se
pe cebidas como d ogas e a encob i os seus e ei os nega i os; - aumen a o p eço das subs âncias
ilegais, bem como adul e ação da sua pu eza no me cado neg o, a o ecendo as subs âncias com
qualidades a macológicas mais po en es e a adminis ação endo enosa que compo a mais iscos; -
es igma iza os consumido es que, obedecendo à "p o ecia que se au o-cump e" cada ez se
iden i icam mais com as sub-cul u as delinquen es ju enis; - aumen a a eacção social pela
9
ambém psicológica na medida em que se oma decisi a a pe cepção cogni i a da si uação de
p eca idade. Capucha (1998) a i ma que é na ges ão de ac o es psicológicos que se esol e ou
c is aliza, ais como: ges ão do empo, do espaço; ges ão das capacidades cogni i as; ges ão das
es a égias e opções de ida.
As si uações de pob eza ela i a endem à c iação de "cul u as de pob eza" co esponden es
às manei as de se , aze e sen i daqueles cujos ecu sos, po que escassos, não lhes pe mi em i e
segundo pad ões no ma i amen e de inidos como "no mais" na sociedade a que pe encem.
É nes as "cul u as de pob eza" que se si ua a maio ia dos bene iciá ios do RMG, com as
sequelas económicas, socio- cul u ais e ambien ais que es a si uação exis encial anspo a, pa a lá da
iden idade nega i a que es a cul u a especí ica eicula aos seus elemen os.
2.2 - Da exclusão social enquan o p ocesso
As e e idas di iculdades me odológicas na de inição da pob eza eme em pa a a ques ão
epis emológica mais ampla e p o unda que se aduz na designada "opacidade do objec o".
Desde o ad en o da noção de "exclusão social", no con ex o do Cong esso de Alghe o (1990),
que es e con li o epis emológico se o nou cla o. A pa i de en ão, es a noção passou a designa não
apenas a ase e minal de um p ocesso de ma ginalização e des i uição social en endida como
"pob eza absolu a", mas a subs i ui a noção mais gene alis a de pob eza, a de "pob eza ela i a".
Es a omada de posição o iginou, desde logo, dispa idade en e os concei os de pob eza e
exclusão social, conside ando-os ca ac e ís icos de ealidades dis in as que podem não coexis i no
espaço e no empo. Nes e sen ido, nem semp e a pob eza aduz si uações de exclusão, sendo
exemplo disso os pob es do meio u al (Cas el, 1990) e, segundo alguns au o es, as pessoas pob es
podem mesmo con ibui pa a a coesão social (Capucha, 1998).
A noção de exclusão coloca a ên ase na c ise dos elos sociais eme endo pa a a ac u a do
con a o social elacionada com o an e io concei o de "pob eza ela i a". É no con ex o da adição
16

ancesa, de que se des aca Paugam, que a noção de "exclusão social" ganha impo ância pelo ele o
que concede aos aspec os elacionais da pob eza: pe da de iden idade, de au o-es ima, de au o-
con iança, de pe spec i as de u u o, de capacidade de inicia i a, de mo i ações que culminam na
al a de sen ido de pe ença à sociedade.
Mas se o indi íduo es á excluído de algo implica e e ência a um con ex o de inclusão. Se
esse con ex o é a p óp ia sociedade, en ão a exclusão elaciona-se com o di ei o mais básico de odo
o indi íduo: "o di ei o à cidadania".
Segundo Ma shall (1992) a cidadania consis e no s a us que es á associado à qualidade de
memb o de uma de e minada comunidade que, no caso das sociedades mode nas, consis e na
comunidade nacional o ganizada poli icamen e em o no do Es ado - Nação. Consequen emen e, é ao
apa elho es a al que compe e a ga an ia do exe cício dos di ei os de cidadania que se aduz no
acesso a um conjun o de sis emas básicos: o social, o económico, o ins i ucional, o e i o ial e as
e e ências simbólicas (Xibe as, 1993).
De des aca o econhecimen o do domínio e i o ial já que exis em si uações em que a
exclusão diz espei o não apenas aos indi íduos e seus ag egados mas a odo um e i ó io. São os
" e i ó ios de exclusão" ca ac e izados como e i ó ios de con í io ma ginal em que "ecologias
oblíquas escapam aos planos lisos da u be" (Fe nandes, 1998).
Numa época em que hou e uma al e ação ão p o unda na passagem de uma sociedade
e ical ou de classes pa a uma sociedade ho izon al (Tosi, 1996) es e di ei o ganha pe inência
po que hoje o impo an e não é es a em cima ou em baixo, mas es a den o ou o a. Resul a que o
p imei o exe cício de cidadania é e possibilidade de es a den o.
A noção de "exclusão social" não designa um es ado ou uma ca ego ia de indi íduos, ao in és
da "pob eza", mas an es um p ocesso dinâmico, pelo que exis em á ias o mas de es a excluído.
Nes a mudança epis emológica a "opacidade do objec o" ca ac e ís ica do es udo da pob eza
é subs ancialmen e eduzida pela en a i a de cla i icação: não exis e uma população especí ica que
17
se possa designa como excluída, mas exis em, pelo con á io, á ios p ocessos de cons ução da
exclusão social.
Enquan o que Cas el ala no pe cu so de "desa iliação" como o culmina de um p ocesso
dinâmico de di e en es zonas de ulne abilidade onde se p oduz; Gaulejac e Léone i de
"desinse çãó" e Paugam de "desquali icação".
A "desinse çãó" é en endida como uma passagem de uma iden idade posi i a a uma
iden idade nega i a que se p ocessa em qua o e apas:
- a up u a - p o ocada po si uações ou de pe da de emp ego ou de si uações de abandono a ec i o
que os indi íduos não são capazes de ge i emocionalmen e;
- o encadeamen o de up u as - com o consequen e aumen o de ulne abilidade causado po uma má
ges ão da up u a inicial que pode p o oca no as up u as;
- o início da e ância - que coincide com o ecu so a um meio ins i ucional pa a i e ;
- e, especialmen e, a en ada num g upo o ganizado de excluídos - que no malmen e não é
passagei a po que es á associada a uma no a pe ença social que implica uma al e ação p o unda na
ep esen ação social que os indi íduos azem de si mesmos.
O p ocesso de "desinse ção" mani es a-se segundo ês ases de eacção psicológica a cada
uma des as e apas:
- a ase da esis ência na qual o indi íduo en a mobiliza o conjun o dos seus ecu sos a ec i os,
sociais e cul u ais;
- a ase de adap ação que eme e pa a a o ganização de um no o modo de ida;
- e a ase de ins alação em que se p oduz a esignação à no a condição pela in e io ização do
sen imen o de ausência de al e na i as;
No p ocesso de
"desquali icação''''
Paugam (1996) o mula uma ipologia em que dis ingue
ês ases di e en es de elação com às ins i uições da Segu ança Social:
18
- a ase de agilidade que se ca ac e iza po uma elação pon ual em que as necessidades dos
indi íduos são p edominan emen e de o dem económica;
- a ase de dependência que se de ine, ao con á io da an e io , po uma elação egula e con a ual
com as ins i uições;
- e a ase de up u a que se ca ac e iza po uma elação in a-assis encial com os se iços da
Segu ança Social na qual os indi íduos não êm qualque espe ança em sai da si uação de
ma ginalidade.
Segundo a concepção da exclusão como p ocesso, quando se ala em excluídos, ala-se não só
de indi íduos u en es da Segu ança Social de que os bene iciá ios do RMG são exemplo, como
ambém de indi íduos que se encon am pa a além das es u u as da Segu ança Social, numa zona em
que a cidadania e a u ilidade social são ealidades inexis en es, como é o caso dos "sem- ab igo".
Resul am das di e en es pe das de cidadania á ios ipos de "exclusão social": económica,
social, cul u al, pa ológica e po compo amen os des ian es.
Enquan o que o ipo económico se ca ac e iza pela si uação de p i ação múl ipla po al a de
ecu sos ma e iais - a a-se undamen almen e da pob eza; no ipo social a causa de exclusão si ua-
se no domínio dos laços sociais, exis indo um isolamen o social po ezes associada à al a de au o-
su iciência e au onomia pessoal como é o caso dos idosos, dos de icien es g a es e dos doen es
c ónicos acamados; o ipo cul u al como o acismo, a xeno obia ou ce as o mas de es igma ização
que podem, só po si, da o igem à exclusão social de mino ias é nico-cul u ais como os imig an es,
os ex- eclusos, os ciganos e os neg os; a o igem pa ológica de algumas si uações de exclusão social
dizem espei o a ac o es psicológicos ou men ais como é o caso dos que se elacionam com a
mudança de polí ica de saúde dos Hospi ais Psiquiá icos que, passando a p i ilegia o a amen o
ambula ó io em de imen o do in e namen o hospi ala , oi a al pa a algumas pa ologias men ais, o
que o iginou casos de "sem-ab igo"; po úl imo conside a-se o ipo de au o-exclusão p o ocada po
compo amen os au o-des u i os que engloba que os casos de p os i uição e sida bem como os
19
de i ados dos compo amen os adic i os do alcoolismo e da oxicodependência que ie am eng ossa
ambém o núme o dos "sem-ab igo".
O ipo de au o-exclusão p o ocado po compo amen os des ian es, especialmen e pela
oxicodependência, em-se e elado o mais di ícil de ul apassa , consis indo mesmo pa a alguns
au o es no caso mais g a e de inadap ação social (Lenoi , 1989) po po encia os ac o es de isco
p esen es em odos os ipos de exclusão social.
3 - "Toxico-Exclusão" : a exclusão social pela oxicodependência
Da omada de conhecimen o sob e a exclusão social e do seu cons an e ag a amen o quando
se associa a compo amen os de oxicodependência su ge o cons uc o que apelidei de "Toxico-
Exclusão".
Es e concei o pa icula iza a o ma especí ica de exclusão social pela oxicodependência na
qual os sujei os acumulam o diagnós ico social de exclusão com o diagnós ico clínico da
oxicodependência. Consis e numa exclusão social de maio isco pela ulne abilidade ac escida dos
oxicodependen es em elação à população não- oxicodependen e.
Tan o na o igem como nas consequências a exclusão social pode se ag a ada pelo ac o da
oxicodependência: que a mon an e quando a oxicodependência ge a po si mesma exclusão social;
que a jusan e quando con ex os de exclusão social p opo cionam condições a o á eis ao consumo
abusi o de d ogas, e o çando des a o ma os indicado es de exclusão.
O concei o de "Toxico-Exclusão" insc e e-se na ese de cons ução social da
oxicodependência na medida em que, pa a a população excluída ( oxicodependen e e não-
oxicodependen e) apesa das condições objec i as de ida se em as mesmas, de e le an a -se a
hipó ese de maio ulne abilidade da população oxicodependen e, designando-se es a po "exclusão
simbólica".
20
A "exclusão simbólica" aduz-se não só na ulne abilidade psico-somá ica como
especialmen e na ulne abilidade psico-social ine en e ao consumo de subs âncias ilegais. Es a
ulne abilidade ca ac e ís ica da população de consumido es de d ogas não se ia di e en e dos
consumido es de álcool e de ou as d ogas legais, se não osse ac escida pela ca ga simbólica que o
consumo de subs âncias ilegais ep esen a na sociedade ociden al ac ual, dominada pelo Modelo
P oibicionis a, pelo que se pode ala em ulne abilidade psico-social especí ica des a população.
Es a ulne abilidade conc e iza-se em e mos psico-somá icos pela p og essi a agilidade da
população oxicodependen e que se aduz globalmen e na meno esis ência à doença. Em e mos
psico-sociais e ela-se a a és de "mecanismos sociais di usos de exclusão social que se o nam
implacá eis e pode osos con a ce os g upos como doen es men ais, ex- eclusos, p os i u as,
alcoólicos e oxicodependen es, es igma izando o indi íduo e o seu núcleo amilia p óximo num
p ocesso que é pa a a ida e que ende a ep oduzi -se ge acionalmen e" (Ped oso, 1998).
Consequen emen e, sendo os oxicodependen es duplamen e ulne á eis (psico-somá ica e
psico-socialmen e) pode suge i -se que a oxicodependência ep esen a um ac o suplemen a de
isco ela i amen e aos ac o es de exclusão social (Lenoi , 1989) , (Capucha, 1998) e (Ped oso,
1998).
Sendo assim, o concei o de "Toxico-Exclusão" in e age com os p ocessos de "desq iliação" ,
"desinse ção" an e io men e desc i os e, po conside a a oxicodependência um isco suplemen a de
exclusão social, iden i ica-se mais p oximamen e com o p ocesso de "desquali icação" desc i o po
Paugam (1996) quando se ca ac e iza po ní eis de des i uição mais g a es, em que a ein eg ação
social se o na mais di ícil e mo osa.
4 - RMG : o di ei o con a a exclusão social
A p o ecção social aos excluídos pode se p es ada a pa i de di e en es p incípios, sendo de
ealça qua o: ca idade, en eajuda, apoio disc icioná io do Es ado e ga an ia de di ei os.
21

Apenas o úl imo esul a da ope acionalização da noção de cidadania social, de que o RMG
( endimen o mínimo ga an ido) é exemplo de um di ei o objec i o (Ped oso,
1998).
O RMG é cons i uído pela p es ação pecuniá ia acompanhada po uma medida es a égica
que são os p og amas de inse ção. O seu p essupos o base é a con icção de que os pob es êm
condições de sai da si uação de pob eza se acciona em ene gias posi i as que lhes pe mi am passa
da lógica de í ima à lógica de ac o , po inicia i a p óp ia. Os p og amas de inse ção enquad am-se
basicamen e em ês ní eis de inse ção: inse ção no abalho; inse ção na o mação p o issional e
inse ção social.
Consequen emen e, pa a cump i es e objec i o da medida RMG, o na-se necessá io apoia
os bene iciá ios no p ocesso de au onomia ace a es e disposi i o, que é a ingido quando
conc e izadas as acções de inse ção especí icas pa a cada caso.
Assim a componen e de inse ção social cons i ui o lado mais ino ado do RMG, se en endida
como meio de pe mi i às amílias em si uação de pob eza e de exclusão, de inicia p ocessos de
mudança na sua ida amilia , no acesso às ins i uições, à habi ação à saúde, à educação, às
quali icações p o issionais e ao emp ego, que podem ajuda a ompe o "ciclo de pob eza" em que
es ão en ol idas.
Desde 1996 ( início do p ojec o pilo o do RMG ) a é Ou ub o de 1999 o am assinados em
Po ugal 44.365 aco dos de inse ção, ab angendo 119.006 indi íduos segundo I.D.S. ( Ins i u o
Desen ol imen o Social ).
As CLA(s), espaço p i ilegiado de ges ão de p og amas de inse ção, cons i uem uma o ma
no a de assegu a que o es o ço de inclusão e au onomia esul a do abalho conjugado e a iculado
de cada uma das comunidades. Exis indo em odo o e i ó io nacional em núme o de 323 , es as
comissões eúnem no âmbi o e i o ial de cada município, odas as en idades públicas e p i adas,
com esponsabilidade em ma é ia de p o ecção social.
22
É assim que no país ce ca de 6000 o ganizações, de pa icipação ob iga ó ia e olun á ia, êm
indo a assumi o desa io de da co po a um p ocesso de au onomização das amílias e bene iciá ios
que passa ine i a elmen e pelo desen ol imen o económico e social da p óp ia comunidade.
A inse ção é um pe cu so duplo (Belo gey, 1989). Quando assim não é, exis em
po encialmen e dois ipos de isco de exclusão nas polí icas de inse ção: um isco social de exclusão
pa a cada indi íduo e um isco socie á io pa a oda a sociedade que pode alha de ido à dilace ação
do ecido social e à pe da de alo es colec i os.
Capucha (1998J sublinha igualmen e que a inse ção social consis e num duplo mo imen o
que le a as pessoas, as amílias e os g upos em si uação de exclusão e de pob eza a inicia p ocessos
que lhes pe mi am o acesso aos di ei os de cidadania e à pa icipação social e, po ou o, as
ins i uições a o e ece a essas pessoas, amílias e g upos eais opo unidades de inicia esses
p ocessos, disponibilizando-lhes apoio e c iando luga es sociais onde se possam coloca .
A inse ção põe en ão em jogo dois ac o es - o excluído e a sociedade; e dois e mos de oca
mú ua - o ma e ial e o simbólico. Como sublinha o Modelo do In e accionismo Simbólico, a exclusão
simbólica é uma pa ada en e dois olha es que anspa ece a é na o ma de nomea os p oblemas.
Es a ideia p é-exis e na c iação do RMG: consis e numa p es ação pecuniá ia mínima e
necessá ia pa a a adesão e cump imen o de um p og ama de inse ção social que implica uma oca
en e os bene iciá ios e o es o da sociedade.
A pob eza em indo a c esce e a muda o seu pe il o nando-se um dos maio es p oblemas
das sociedades mode nas. Em Po ugal são pa icula men e ex ensos os p oblemas de pob eza e
exclusão social, a ingindo 1/3 da população, com con o nos di e si icados esul an es da combinação
de si uações adicionais de pessoas con o madas com a sua condição de pob eza, com no as
si uações pa icula men e p oblemá icas e socialmen e desinse idas.
23
Po ugal é o país da Eu opa com maio núme o de pob es en e a população, segundo o
inqué i o ealizado pelo EUROSTAT (1994); onde não só a ex ensão da pob eza é maio como
ambém o pode aquisi i o é mais baixo.
No en an o, como obse a Sousa San os (1998) Po ugal é um dos países da União Eu opeia
que meno despesa ap esen a com a p o ecção social, 19.5 % do PIB, apenas a da G écia é in e io ,
enquan o a média eu opeia é de 28.6 %.
Na opinião des e au o em Po ugal exis iu semp e um Es ado de P o idência aco ao
con á io dos es an es países eu opeus mas, ao in és des es, exis ia uma sociedade de p o idência
o e que, na ac ualidade se encon a em anco declínio.
Recen emen e em Po ugal, a pa de si uações adicionais de pob eza, ex ensas mas
a amen e colocadas à ma gem da sociedade, eme gem ca ego ias a ingidas po enómenos da
chamada "no a pob eza" (Capucha, 1998) semelhan e à dos países mais desen ol idos, ge almen e
p oduzidos po p ocessos de mode nização mui o ápidos.
Assim, enquan o que a maio ia dos pob es em Po ugal é cons i uída po idosos, camponeses
pob es e assala iados da ag icul u a, da indús ia e dos se iços menos quali icados e mais mal
emune ados; os "no os pob es" ag upam desemp egados de longa du ação, g upos é nicos e
cul u ais mino i á ios que em Po ugal são cons i uídos pelos ciganos no No e e imig an es a icanos
no Sul do país, bem como alcoólicos e oxicodependen es.
As condições em que a pob eza é mais in ensa e simul aneamen e p odu o a das pio es
si uações de exclusão social são aquelas que se aduzem no modo de ida da "des i uição", como é o
caso dos mig an es campo/cidade mal sucedidos ou amílias monopa en ais em zonas u banas e
u ais.
Vi endo no limi es mais es ei os de sob e i ência, as amílias des i uídas con as am
o emen e com o meio, mesmo quando es e é pob e.
Em condições mui o semelhan es às da des i uição, e isí eis ao cidadão comum, encon am-
se alguns "modos de ida ma ginais" po es a em associados à pe da de laços com a amília, a
24
comunidade, o abalho, as ins i uições ou ou os con ex os de in eg ação: são os casos dos "sem-
ab igó", dos "meninos de ua" e dos oxicodependen es.
Fenómeno mul i ace ado e p oblema eminen emen e humano, a pob eza não se eduz à sua
exp essão objec i a, an es compo a uma dimensão subjec i a.
As ep esen ações sociais são uma o ma de conhecimen o social (Mosco ici, 1988)
uncionando como um mecanismo p odu o de iden idade: sem ep esen ação de si na es e a pública
não se em iden idade, nem pa a si nem pa a os ou os, e is o é o que sucede equen emen e aos mais
pob es, especialmen e aos "no os pob es", em que se in eg am os oxicodependen es.
B u o da Cos a (1984) e o ça es a noção a i mando que a con igu ação da opinião pública
ace ca da pob eza é um dos ac o es que pode acele a ou ena o p ocesso de e adicação da
pob eza numa sociedade.
Após o P ojec o Pilo o do ano de 1996, o RMG su ge de ini i amen e em Po ugal a pa i de
1997,
aduzindo-se numa p es ação social do egime não con ibu i o de segu ança social e num
p og ama de inse ção, endo como objec i o assegu a aos indi íduos e seus ag egados amilia es
ecu sos que con ibuam pa a a sa is ação das necessidades mínimas e a o eçam uma p og essi a
inse ção p o issional e social.
No es udo de ca ac e ização gené ica da amos a do P ojec o Pilo o concluiu-se que e a uma
população endencialmen e eminina e com um ní el de escola idade bas an e baixo (Fe ei a e
Gue a,
1998).
Conclui-se que em Po ugal a ace isí el da pob eza e da exclusão social é eminina, não só
po que as mulhe es cons i uem 2/3 dos eque en es do RMG, menos escola izadas e inse idas no
me cado de abalho ainda de o ma mais p ecá ia que os homens, mas ambém pelo ac o de as
es u u as amilia es mais ulne á eis se em as monopa en ais que são maio i a iamen e emininas.
Quan o à ajec ó ia socio- amilia concluiu-se que a amília de o igem já e a o emen e
ma cada pela pob eza que acompanha a esmagado a maio ia dos eque en es da ase expe imen al do
25
Rela i amen e às segundas salien a-se a o ganização de um conjun o de a iá eis psico-
sociais, que pe mi i ão a compa ação en e a população oxicodependen e e a não- oxicodependen e
dos bene iciá ios do RMG.
Es e es udo sob e a "Toxico -Exclusão" elaciona-se com ou os es udos pe inen es
ealizados em Po ugal no domínio da exclusão social: - es udo sob e o enquad amen o geog á ico e
habi acional das zonas de pob eza em Po ugal (Dias e Ramos, 1998) e es udo sob e a pe cepção
subjec i a da pob eza (CESIS, 1995) e ec uado na cidade do Po o po solici ação da REAPN (Rede
Eu opeia An i-Pob eza).
O p imei o es udo concluiu da dis ibuição espacial da pob eza em Po ugal com supe io
concen ação nas á eas do li o al pa a No e da Península de Se úbal, com especial ele o pa a as
Á eas Me opoli anas de Lisboa e do Po o, a Região do Baixo Vouga e o eixo en e a Pó oa do
Va zim e Viana do Cas elo. Relaciona-se com o p esen e pela sis ema ização de dados psico-sociais
objec i os ele an es pa a a Á ea Me opoli ana do Po o.
A análise da inse ção e i o ial das zonas de pob eza oi e ec uada segundo dois planos
dis in os: - enquad amen o geog á ico ( u al/u bano/subu bano) e - enquad amen o habi acional
(zona his ó ica/ bai o social/ ba acas/ zona indi e enciada).
Concluiu-se que as zonas de pob eza e exclusão social iden i icadas es ão sedimen adas há
mais de 10 anos, encon ando-se dis ibuídas em meio u al e u bano e, a g ande maio ia de casos,
egis a-se em bai os sociais e de ba acas do meio subu bano. O g upo conside ado de e minan e
des as zonas é o das " amílias com ca ências económicas'" apesa de se em igualmen e designadas
como população de isco as "mino ias é nicas", as "mulhe es de isco", os "sem ab igo", assim como
pa icula iza como po encialmen e mais p oblemá icos os casos que en ol em c ianças e idosos.
A eme gência das zonas de pob eza oi elacionada com ac o es de o dem socio-p o issional
como: - a al a de emp ego; - a baixa escola idade; - e a insu iciência de o mação p o issional.
Des es eme gem os ac o es de índole ma cadamen e psico-social, que com es es in e agem de o ma
32

p óxima, iden i icados com: - a di iculdade de ges ão domés ica e amilia ; - a al a de higiene
habi acional e pessoal; - e a subnu ição alimen a , se e amen e ag a ados quando associados a
diagnós icos clínicos de alcoolismo e oxicodependência..
Do segundo es udo, ela i o à pe cepção subjec i a da pob eza na cidade do Po o, que se
elaciona de o ma di ec a com o p esen e na sua componen e subjec i a, eme gi am as seguin es
cons a ações: - a pe cepção da pob eza em-se ag a ado e em adqui ido no os con o nos nos úl imos
anos;
- é consensual o econhecimen o dos idosos como pob es que, al como as c ianças, cons i uem
os dois únicos g upos que não são esponsá eis pela sua si uação de pob eza pelo que cons i uem os
"g upos-
í ima''';
- são designados como "no os pob es", ulne á eis a si uações de exclusão mais
g a es, os alcoólicos, os oxicodependen es e os desemp egados em ge al; - é e e ida, pela p imei a
ez, a classe média como ca ego ia ulne á el; - as amílias pob es são ca ac e izadas pela queb a de
laços amilia es, a p eca iedade do habi a e a exis ência de p oblemas de saúde ou de dependência de
álcool, d ogas ou jogo e o ecu so a on es de endimen o ilíci as.
Dos ac o es iden i icados no su o de si uações de pob eza o mais impo an e é conside ado:
- nasce e c esce num ambien e de p i ação po que a pob eza pa ece implica uma o ma especí ica
de ap op iação do empo que impede a eme gência de uma pe spec i a de u u o que di icul a a
cons ução de p ojec os e a assunção de si mesmos como p incipais p o agonis as de p ocessos de
mudança; - seguem-se o desemp ego e a exis ência de p oblemas de alcoolismo e oxicodependência
como ac o es esponsá eis po si uações de pob eza na cidade do Po o.
Dos ac o es de ag a amen o da pob eza u bana na cidade do Po o são designados: - o
desemp ego; - o baixo ní el das e o mas e pensões; - e o á ico e o consumo de d ogas, com
especial incidência.
Salien e-se que nos dois es udos se conclui do ag a amen o do diagnós ico social quando
associado à oxicodependência. Des a cons a ação esul a a necessidade de es uda o c uzamen o
en e as duas p oblemá icas: exclusão social e oxicodependência.
33
Es e es udo, sendo pionei o na análise c uzada en e as p oblemá icas enunciadas, pa e do
p essupos o que a população oxicodependen e se á di e en e da população não- oxicodependen e da
amos a, apesa de sujei as a equi alen es condições de ida po que pa ilham o mesmo eco-sis ema
social. Os ac o es em que se e i ica semelhança en e as duas populações se á ele an e pa a a
análise do p oblema da exclusão social. A o ma como conc e iza em essa di e ença, ou seja, a o ma
como se compo a em pe an e as a iá eis es udadas se á ele an e pa a a análise do p oblema da
oxicodependência.
Pa a além disso, sendo o RMG uma medida de comba e à exclusão social que ab ange os
ag egados amilia es "em si uação de g a e ca ência económica", cons i ui um con ex o de exclusão
p i ilegiado pa a se p ocede a um es udo des e ipo, dada a associação equen e da exclusão social
com a oxicodependência nos bene iciá ios do RMG.
Se a exclusão social é uma coo denada maio no con ex o eco- social dos bene iciá ios do
RMG, quando es es são oxicodependen es sai e o çada pelo que se pode designa de "exclusão
simbólica", cons a ando-se que a oxicodependência é um ac o suplemen a de isco de exclusão
social. Inclui-se nas si uações designadas po "no a pob eza", ca ac e izada po maio des i uição e
ma ginalização social.
Pelo ac o de a amos a do p esen e es udo se ecolhida num eco-sis ema u bano/subu bano,
pon uado po bai os apelidados de " e i ó ios de exclusão", sob o pon o de is a da Psicologia
Ambien al incide em " e i ó ios de isco", ca ac e izados pela "exclusão e i o ial" que, nalguns
casos,
e o ça ainda mais a dupla exclusão já e idenciada.
Os " e i ó ios" elei os pa a se p ocede à ca ac e ização da população oxicodependen e dos
ag egados bene iciá ios do RMG, dis ibuem-se po qua o eguesias da cidade do Po o: Al doa ,
Foz do Dou o, Lo delo do Ou o e Ne ogilde.
Tendo po base de consul a os p ocessos dos bene iciá ios do RMG nos limi es geog á icos
das qua o eguesias da cidade do Po o, desde logo se le an a am ques ões de âmbi o demog á ico:
34
- De que o ma se dis ibui a população oxicodependen e e não- oxicodependen e nas qua o
eguesias ab angidas?
- Como se si uam os sujei os oxicodependen es e não- oxicodependen es em elação aos c i é ios de
idade, sexo e es ado ci il? De o ma semelhan e ou díspa ?
Da consul a mais de alhada dos p ocessos su gi am ques ões especí icas ace à escola idade e à
si uação p o issional, ele an es pa a a comple a ca ac e ização demog á ica des as populações.
Especialmen e a si uação quan o ao abalho da população bene iciá ia do RMG le an ou ques ões
pa icula es. Pa indo do p essupos o que, se o emp ego é um dos ac o es mais e icazes de inse ção,
o desemp ego é in e samen e um dos p incipais ac o es de isco de exclusão, pelo que a
especi icidade das si uações de desemp ego se o nou à pa ida ele an e nes e es udo.
O en ol imen o com a jus iça c iminal das populações es udadas oi um dos ac o es a e em
con a, já que se conside a que a exclusão social, em especial a "exclusão e i o ial" que ca ac e iza
alguns dos bai os sociais da amos a, cons i ui o "caldo de cul u a ma ginai" p opício às p á icas da
delinquência e do á ico de d oga.
A si uação clínica, objec i ada pelos diagnós icos clínicos egis ados, oi pon uada como uma
das a iá eis a abo da em po meno , como consequência da eo ização de endida nes e abalho
quan o à ulne abilidade psico- somá ica especí ica da população oxicodependen e. Nes e sen ido,
qualque pa ologia e e enciada nos p ocessos se ia al o de egis o, de o ma a e i ica a incidência
das di e en es pa ologias e pode es abelece um pa alelo en e os dois ipos de população:
oxicodependen e e não- oxicodependen e.
O es udo da es u u a e unção da amília é um ema cen al do es udo do p oblema da
oxicodependência pelo que a abo dagem do ipo de amília/ ilhos do ag egado o nou-se uma
exigência num abalho des e âmbi o. Es uda a é que pon o a es u u a amilia se elaciona com o
p oblema da oxicodependência, que quan o ao ipo de amília que quan o ao núme o e ipo de
ilhos oi uma das hipó eses es abelecidas desde início.
35
Assim se cons i uí am as 9 a iá eis que dão co po a es e abalho: F eguesia, G upo E á io,
Sexo,
Es ado Ci il, Si uação Escola , Si uação P o issional, Si uação Clínica, Si uação Judiciá ia
e Tipo de Família / Tipo de Filhos.
II - Es udo Empí ico
1 - Objec o e Objec i os
O objec o des e es udo é, como já de ini, a ca ac e ização da população oxicodependen e dos
ag egados bene iciá ios do RMG. Tendo subjacen e a in e acção en e dois dos mais g a es
p oblemas psico-sociais da ac ualidade - a oxicodependência e a exclusão social - p e ende e ela a
ques ão da "Toxico-Exclusão" al qual oi de inida na pa e an e io .
0 objec o assim de inido é e elado a pa i da análise dos ag egados bene iciá ios do RMG
( endimen o mínimo ga an ido), com is a à cla i icação das elações en e oxicodependência e
exclusão social.
Insc e endo-se num con ex o u bano de dupla exclusão social p e ende-se ambém salien a
ac o es ele an es que possam u u amen e alice ça es a égias de in e enção adequadas ao ipo de
população especí ica aqui analisada: bene iciá ios do RMG com p oblemas de oxicodependência no
seu ag egado.
Pode-se pois a i ma que o que nos mo e nes e es udo são dois ipos de objec i os:
1 - P ocede à ca ac e ização da população dos ag egados candida os ao RMG num e i ó io
especí ico da cidade do Po o con inado nos limi es geog á icos das qua o eguesias es udadas
(Aldoa , Foz do Dou o, Lo delo do Ou o e Ne ogilde), con ibuindo pa a o es udo das medidas
sociais de comba e à exclusão social como o RMG, que quan o à população não- oxicodependen e
que quan o à população oxicodependen e inclusa nesses ag egados;
36
2 - P ocede à ca ac e ização especí ica da população oxicodependen e des es ag egados,
con ibuindo pa a a análise da oxicodependência, no con ex o especí ico de exclusão social
ab angida pelo RMG.
2 - Me odologia
2.1 - Amos a e P ocedimen o
A amos a é cons i uída po 82 ag egados bene iciá ios do RMG, ep esen ando um o al de
274 sujei os ag upados em duas ca ego ias populacionais: os oxicodependen es e os não-
oxicodependen es.
A população oxicodependen e é de 94 indi íduos, ep esen ando 34,3 % do o al da amos a,
sendo os es an es 180 não- oxicodependen es pa ilhando o mesmo espaço de ida.
A á ea e i o ial do es udo ab ange as qua o eguesias do concelho do Po o incluídas na
CLA
1
do Po o do RMG : Aldoa , Lo delo do Ou o, Foz do Dou o e Ne ogilde .
A população des a amos a oi seleccionada no conjun o de ag egados que eco e am ao
RMG p o enien es das eguesias e e idas com apenas um c i é io de selecção: a exis ência de pelo
menos um elemen o do ag egado se oxicodependen e.
De sal agua da que os dados o am ecolhidos em p ocessos de bene iciá ios do RMG que,
em Po ugal al como em F ança, ab ange ex ensi amen e o seu ag egado. Os p ocessos amilia es
dos ag egados o am cedidos pelo Cen o Regional de Segu ança Social do No e (C.R.S.S.N.) com
ob iga o iedade de o al anonima o ( Anexo 1 - Ficha do P ocesso Familia ).
Os dados e e en es a cada uma das a iá eis o am ano ados no deco e da consul a dos
p ocessos dos bene iciá ios do RMG, segundo um esquema p e iamen e de inido {Quad o 1).
37

Quad o 1 - Esquema de ecolha de dados dos p ocessos de RMG
N° do P ocesso F eguesia Tipo de Ag egado /
N° de elemen os
Elemen os
do ag egado
Si uação de
Pa en esco
Idade (da a
nascimen o)
Es ado Ci il Si uação
Escola
Si uação
P o issional
Si uação
Judiciá ia
Si uação
Clínica
2.2 -Va iá eis
As a iá eis analisadas nes a amos a epo am-se a dados de na u eza demog á ica, judicial e
clínica, especi icamen e: F eguesia, Sexo, Es ado ci il, Si uação Escola , Si uação P o issional,
Si uação Judiciá ia e Si uação Clínica ; bem como dados sob e a es u u a dos ag egados dos
bene iciá ios do RMG, designadamen e Tipo de Família / Tipo de Filhos.
Dis ibuem-se ainda pelos ipos uninominal e plu inominal. As a iá eis uninominais
ca ac e izam-se pela p op iedade de cada sujei o apenas egis a uma e apenas uma das ca ego ias
possí eis pa a a a iá el em causa. As a iá eis plu inominais possibili am o egis o de á ias
ca ego ias em simul âneo, aduzindo uma acumulação de egis os pa a essa a iá el.
Nas a iá eis nominais es ão incluídas p a icamen e odas as a iá eis analisadas e nas
a iá eis plu inominais apenas se conside a am as a iá eis "Si uação Clínica" e "Si uação
Judiciá ia", podendo acumula mais que um diagnós ico que de aco do com as pa ologias clínicas
egis adas, que de aco do com as si uações de en ol imen o com a jus iça c iminal, pa a cada
sujei o da amos a.
Fo am consul adas as ichas do p ocesso amilia onde es ão p esen es os dados e e en es a
odas as a iá eis es udadas, com excepção das a iá eis "Si uação Clínica" e "Si uação Judiciá ia"
que,
pelo seu ca ác e mais in imis a, exigi am a consul a dos egis os de diagnós ico écnico.
38
A a iá el "F eguesia" engloba os dados e e en es a cada uma das eguesias conside adas -
Aldoa , Foz do Dou o, Lo delo do Ou o e Ne ogilde. A azão des a escolha ecai sob e a di isão
e i o ial nacional do RMG. As qua o eguesias e e idas cons i uem o e i ó io da designada CIA
n°
1
do Po o (Comissão Local de Acompanhamen o do RMG da cidade do Po o).
A a iá el "G upo E á io" subdi ide-se em doze g upos com os seguin es limi es : 0/5
,6/11,
12/17 , 18/23 , 24/29 , 30/35 , 36/41 , 42/47 , 48/53 , 54/59 , 60/65 e supe io a 65 anos.
A a iá el "Sexo" é a a iá el dico ómica en e sexo eminino e sexo masculino de
ca ac e ização da população do es udo empí ico. Na p oblemá ica da oxicodependência es a a iá el
é ele an e já que em g ande pa e dos es udos exis em dispa idades conside á eis en e os sexos.
A a iá el "Es ado Ci il" na p esen e amos a ap esen a qua o ca ego ias - "Sol ei o",
"Casado ou Comunhão de Fac o", "Di o ciado" e "Viú o".
A a iá el "Si uação Escola " comp eende o ní el "Sem escola idade" e se e ní eis de
escola idade : "P é- P imá ia", "TCiclo"- a é á 4aclasse, "2°Ciclo"- 57 6o anos "3°Ciclo"- 77879°
anos,
"Ensino Secundá io"- 10711712° anos, "Fo mação P o issional" e "Ensino Supe io ".
A a iá el "Si uação P o issional" comp eende seis ca ego ias socio-p o issionais : duas
ca ego ias espei an es à si uação de Desemp ego: - "Desemp ego de longa du ação"- mais de lano e
"Desemp ego de Cu a du ação"- menos de 1 ano, e qua o ca ego ias espei an es à si uação de
Emp ego: "Emp ego Es á el"- com ínculo, "Emp ego Tempo á io"- espo ádico, designado po
"bisca es", "Es udan es" e "Pensionis as"- que inclui as pensões sociais de e o ma, in alidez e
elhice.
A a iá el "Si uação Judiciá ia
"
in eg a a ca ego ia "Sem p oblemas" e ês ca ego ias com
p oblemas pe an e a jus iça c iminal: "De enção em Es abelecimen o P isional", "Reclusão em
Es abelecimen o P isional" e "In e enção dos T ibunais de Meno es / Família". De salien a que
não exis iu selecção a p io i des as ca ego ias, esul ando a sua opção da cons a ação dos p oblemas
judiciá ios pela consul a dos p ocessos do RMG.
39
Na a iá el "Si uação Clínica" são conside adas as pa ologias exis en es nos p ocessos de
RMG, que se podem ag upa em qua o ipos: "Pa ologias Adic i as"- nas quais se inclui a
oxicodependência e o alcoolismo; "Pa ologias de E olução P olongada"- que in eg am p oblemas
de saúde ão di e en es como p oblemas isuais, asma, enais, ca díacos, pulmona es, cance osos e
p oblemas de euma ismo; "Pa ologias In ec o-con agiosas"- que in eg am o diagnós ico das
hepa i es B e C, da sínd ome HIV 1 e 2 e da Tube culose e "Pa ologias do Fo o Men al" - que
incluem a de iciência men al e as pa ologias psiquiá icas.
A a iá el "Tipo Família / Tipo de Filhos
"
baseia-se na ipologia de amílias conside adas no
âmbi o do RMG associadas ob iga o iamen e ao núme o de ilhos.
Nes a ipologia exis em cinco ipos de amília: "Família Nuclea " - casal sem ilhos / casal
com ilhos; "Família Ala gada"- com mais do que um núcleo amilia , "Família Monopa en al" -
núcleos monopa en ais eminino e masculino; "Família Ex ensa"- um núcleo e ou os elemen os da
amília ou amigos e "Isolados"- pessoa que i e só, sem amília ou que apesa de es a exis i es á em
si uação de abandono.
Na sub-ca ego ia "Tipo de Filhos" o am conside ados ês ipos: "Filhos Meno es", "Filhos
Maio es" e "Filhos Maio es e Meno es".
2.3 - Ma e ial / Ins umen os
O ma e ial ecolhido nos p ocessos do RMG oi in oduzido numa base de dados do p og ama
MS/ACESS cons uída pa a o e ei o. Pos e io men e oi con e ida na base de dados do p og ama
MS/EXCEL, po se indicada pa a a consul a eque ida pa a o p esen e es udo.
Da análise global dos dados ecolhidos o am e ec uadas as análises de equência e de
pe cen agens espei an es a cada uma das a iá eis seleccionadas ela i amen e às duas populações
es udadas: oxicodependen es e não- oxicodependen es.
40
Excepção ei a à a iá el Si uação Clínica em que, pela sua qualidade de egis o plu inominal,
cada sujei o pode acumula á ias ca ego ias de diagnós icos clínicos, azão pela qual não se e ec uou
o cálculo das pe cen agens dos o ais de cada ipo de pa ologia pa a es a a iá el.
Quan o à a iá el Si uação Judiciá ia pa a a qual ambém se possibili ou o egis o
plu inominal, como não se e i icou nenhum sujei o que acumulasse ca ego ias de en ol imen o com
a jus iça, na p á ica aduziu-se numa a iá el de egis o uninominal, pa a a qual se e ec uou o
cálculo das pe cen agens, como pa a as es an es a iá eis.
Da análise de equências e de pe cen agens ela i os a cada a iá el o am seleccionadas as
a iá eis que pe mi i am dis ingui ca ac e ís icas en e a população oxicodependen e e não-
oxicodependen e da amos a. Consis i am, designadamen e, nas a iá eis F eguesia, G upo E á io,
Sexo e Si uação P o issional, en e as quais o am e ec uados c uzamen os no sen ido de e idencia
as co elações signi ica i as exis en es.
3 - Análise e Discussão dos Resul ados
3.1 - F eguesias
As eguesias es udadas: Aldoa , Lo delo do Ou o, Foz do Dou o e Ne ogilde; si uam-se na
zona ociden al da cidade do Po o en e o ma (Ne ogilde e Foz do Dou o) e o io Dou o (Foz do
Dou o e Lo delo do Ou o) e a es ada da ci cun alação (Aldoa ). Apenas es a eguesia se si ua no
in e io da cidade do Po o, sendo as ou as eguesias de li o al.
Es a dis ibuição geog á ica em implicação na ca ac e ização das eguesias em jogo: as
eguesias da Foz do Dou o e Ne ogilde, si uadas na designada " aixa a lân ica" dis inguem-se das
eguesias da "pe i e ia" onde se incluem as eguesias de Lo delo do Ou o e Aldoa . As p imei as
são as eguesias mais a o ecidas socio-economicamen e, onde, a pa de zonas an igas, e lexo das
41
p e e que os jo ens se en em na expe imen ação de d ogas, a inal ão acessí eis no seu espaço
quo idiano.
Na amos a p esen e, é na chamada "idade ac i a" que ab ange os g upos e á ios dos 18 aos
41 anos e que ep esen a 47.8 % da amos a o al ( Quad o 4 ) que a população oxicodependen e es á
ep esen ada quase na o alidade, a ingindo 90.9 %.
A Toxicodependência dis ibui-se especialmen e no g upo e á io dos 24-29 anos ( 35 %),
sendo ambém signi ica i a no g upo e á io dos 30-35 anos ( 29.79 %), diminuindo no g upo e á io
dos 36-41 anos ( 18.1 % ) e mais ainda no dos 18-23 anos
(8.51%
).
São pois os adul os-j o ens dos 24-35 anos que concen am 64.89 % da população
oxicodependen e.
A pa i dos 42 anos, desde a designada "idade madu a" a é à chamada " e cei a idade", que
ep esen a 31.36 % do o al da amos a, o núme o de indi íduos oxicodependen es é diminu o, não
sendo po an o conside ados g upos e á ios signi ica i os nes e es udo.
Assim, deco en e dos dados da amos a, não são os jo ens os elemen os oxicodependen es,
mas os adul os e os jo ens-adul os, o que aca e a o isco ac escido da inculação de modelos
compo amen ais de consumo de d ogas.
Nes as idades não só é espe ado que os indi íduos de am se sujei os de ap endizagem, bem
como sujei os de abalho, on e de endimen o do ag egado amilia , cons i uindo modelos de
iden i icação posi i os pa a os mais jo ens desses ag egados. Nes a amos a, em luga disso,
mani es am compo amen os adic i os des ian es.
As consequências des a ca ac e ização e á ia são pois de isco quan o à p ojecção u u a, que
ao ní el da in eg ação social, que ao ní el da epe ição dos modelos de exclusão social
especialmen e aliados ao consumo de d ogas.
Segundo a pe spec i a de Bowlby (1980) eo icamen e consis en e no domínio da inculação
elacional, é econhecida a impo ância dos laços a ec i os e de supo e na conquis a da au onomia e
48

na p omoção do desen ol imen o psicológico. Conside a c ucial o papel das expe iências de
inculação no desen ol imen o das c ianças e adolescen es, nos quais se sublinha o papel secu izan e
dos pais como p o ecção do pe igo e egulado da segu ança.
É opo uno in oduzi a ques ão ela i a aos jo ens-adul os da amos a:
- que modelos de inculação o e ecem aos ilhos e ambém aos i mãos mais no os e
sob inhos ( já que mui as des as amílias são ala gadas, habi ando um espaço com á ios núcleos
amilia es) indi íduos oxicodependen es que na maio ia dos casos es ão desemp egados e, po an o,
pe manecem a maio pa e do empo em casa, consumindo d ogas, mui as ezes na p esença dos mais
jo ens ?
O modo como o compo amen o de inculação dos jo ens se o ganiza na sua pe sonalidade,
em necessa iamen e a ans o ma -se, segundo o mesmo au o , no pad ão das inculações que
es abelece á ao longo da sua ida, pelo que se in e e a impo ância des es pais e i mão mais elhos,
não só na he ança p esen e como ilhos, mas enquan o p ojecção de modelos compo amen ais no
u u o como pais e cidadãos.
Quad o 4 - F equências e Pe cen agens da dis ibuição dos sujei os po G upo E á io
GRUPO ETÁRIO N / Toxicodependen es
N / %
Toxicodependen es
N / %
TOTAL
N / %
0/5 anos 16 100
9
0 0
0
16 100
5,84
6/11 anos 26 100
14,4
0 0
0
26 100
9,5
12/17 anos 14 93,3
7,8
1 6,7
1,06
15 100
5,5
18/23 anos 12 60
6,7
8 40
8,51
20 100
7,3
24 / 29 anos 15 31,25
8,3
33 68,75
35,1
48 100
17,5
30 / 35 anos 12 30
6,7
28 70
29,79
40 100
14,6
36/41 anos 6 26,09
3,3
17 73,91
18,1
23 100
8,4
42
/
47 anos 10
71,43
5,5
66 28,57
4,26
14 100
5
48
/
53 anos 14
87,5
7,8
2
12,5
2,13
16 100
5,86
54
/
59 anos 18
100
10
0 0
0
18
100
6,6
60
/
65 anos 11
91,66
6,1
1 8,34
1,06
12
100
4,4
+ 65 anos 26
100
14,4
0 0
0
26
100
9,5
TOTAL 180
100
65,7
94 100
34,3
274
100
100
3.3-
Sexo
Na p esen e amos a, no o al de 274 indi íduos, 158 são do sexo masculino e 116 do sexo
eminino (Quad o 5) .
A oxicodependência é ep esen ada po 85.7 % de indi íduos do sexo masculino e apenas po
14.9 % do sexo eminino: é um p oblema que a inge maio i a iamen e o sexo masculino.
Segundo os dados da amos a exis e g ande dispa idade na população eminina: há uma
supe io idade ele an e dos sujei os não- oxicodependen es (87,94 %) em elação aos
oxicodependen es (12,06 %). Na população eminina cons a a-se que de 116 sujei os apenas 14 são
oxicodependen es.
Na população masculina des a amos a exis e uma ligei a supe io idade dos sujei os
oxicodependen es (50,64 %) em elação aos não- oxicodependen es (49,36 %). In e samen e à
população eminina, na população masculina cons a a-se que dos 755 sujei os 80 são
oxicodependen es, ep esen ando mais de me ade da população masculina da amos a.
50
Quad o 5 - F equências e Pe cen agens da dis ibuição dos sujei os po Sexo
SEXO N / Toxicodependen es
N / %
Toxicodependen es
N / %
TOTAL
N / %
Masculino 78 49,36
43,4
80 50,64
85,1
158 100
57,6
Feminino 102 87,94
56,6
14 12,06
14,9
116 100
42,4
TOTAL 180 100
65,7
94 100
34,3
274 100
100
A dispa idade do ac o Sexo é uma cons an e do p oblema da oxicodependência em que
exis e semp e uma supe io idade do sexo masculino em elação ao núme o diminu o de elemen os
emininos, dado con i mado nes e es udo em que ce ca de 85 % dos sujei os oxicodependen es são
do sexo masculino.
A oxicodependência enquan o enómeno de massas oi, du an e alguns anos uma pa ologia
ma cadamen e masculina, ep esen ando as mulhe es ce ca de 20 % dos consumido es de d ogas
ilíci as.
Mais ecen emen e es a pe cen agem aumen ou pa a ce ca de 30% a 35 % ( Pimen a, 1997).
Maia (1998) cons a a que a oxicodependência se ap esen a na p opo ção de 4/1 segundo os dois
sexos,
man endo-se supe io men e ep esen ada no sexo masculino.
No en an o, nos úl imos 40 anos o modo de ida e o compo amen o das mulhe es al e ou-se
p o undamen e, desempenhando es as unções adicionalmen e a ibuídas aos homens, pelo que não
é de admi a que enham indo a assumi ambém compo amen os an e io men e quase
exclusi amen e masculinos. Ac ualmen e, apesa de e aumen ado o núme o de oxicodependen es
emininos, con inua a pe sis i a dominância masculina (Quad o 6).
51
Nes a amos a exis e uma supe io idade ele an e dos sujei os oxicodependen es masculinos
(85,1%)
em elação aos sujei os oxicodependen es emininos
(14,9%)
que, de ce a o ma e a um
dado p e isí el. Mas, o que é su p eenden e, é a supe io idade dos sujei os oxicodependen es
masculinos
(50,64%)
em elação aos sujei os não- oxicodependen es
(49,36%).
Há que conclui que, na população masculina da amos a, exis em mais oxicodependen es
que não- oxicodependen es, o que aca e a consequências do o o clínico na abo dagem da população
doRMG.
Quad o
6 - F equências e Pe cen agens da dis ibuição dos sujei os po
G upo E á io
X Sexo
GRUPO
ETÁRIO
N /Toxicodependen es Toxicodependen es To al To ais
N / %
GRUPO
ETÁRIO
Feminino
N / %
Masculino
N / %
Feminino
N / %
Masculino
N / %
Feminino
N / %
Masculino
N / %
To ais
N / %
0/5 5 31,25
2,8
11 68,75
6
0 0
0
0 0
0
5 31,25
1,8
11 68,75
4
16 100
5,8
6/11 9 34,62
5
17 65,38
9,4
0 0
0
0 0
0
9 34,62
3,3
17 65,38
5,2
26 100
9,5
12/17 5 33,62
2,8
9 60
5
0 0
0
1 6,7
1
5 33,3
1,8
10 66,7
3,6
15 100
5,5
18/23 9 45
5
3 15
1,6
1 5
1
7 35
7,4
10 50
3,6
10 50
3,6
20 100
7,3
24/29 8 16,7
4,4
7 14,5
3,9
3 6,25
3,2
30 62,5
31,9
11 23
11,7
37 77
13,5
48 100
17,5
30/35 9 22,5
5
3 7,5
1,6
5 12,5
5,3
23 57,5
24,5
14 35
5
26 65
9,5
40 100
17,5
36/41 4 17,4
2,2
2 8,7
1,1
3 13
3,2
14 60,9
5
7 30,4
2,6
16 69,6
6
23 100
8,4
48/53 10 62,5
5,5
5 31,25
2,8
0 0 1 6,25
1
10 62,5
3,6
6 37,5
2
16 100
5,8
54/59 13 72,2
7,2
5 27,8
2,8
0 0 0 0 13 72,2
7,2
5 27,8
2
18 100
6,5
52
60/65 7 58,3
3,9
4 33,3
2,2
1 8,3
1
0 0 8 66,7
3
4 33,3
2
12 100
4,3
+ 65 18 69,2
10
8 30,8
4,4
0 0 0 0 18 69,2
6,6
8 30,8
3
26 100
9,5
To al 102 37,2
56,7
78 28,5
43,3
14 51
14,9
80 29,1
85,1
116 42,3
42,3
158 57,7
57,6 100
274 100
To ais 180 100
65,7
94 100
34,3
274 100
100
100
274 100
3.4- Es ado Ci il
Tal como pa a a a iá el Sexo os dados ela i os à a iá el Es ado Ci il são consonan es com
os ob idos nos es udos de oxicodependência: nesse sen ido são os homens sol ei os la gamen e
maio i á ios na população oxicodependen e.
A ca ego ia "Sol ei o" não só é p e alen e na amos a o al (56.57 %) como o é ainda de
o ma supe io na população oxicodependen e (69.15%), como demons a o Quad o 7.
Quad o
7
- F equências e Pe cen agens da dis ibuição dos sujei os po Es ado Ci il
ESTADO CIVIL N / Toxicodependen es
N / %
Toxicodependen es
N / %
TOTAL
N / %
Sol ei o
90 58,06
50
65 41,94
69,15
155 100
56,57
Casado ou
Comunhão Fac o
59 76,62
32,8
18 23,32
19,15
77 100
28,102
Di o ciado
10 55,6
5,5
8 44,4
8,5
18 100
6,57
Viú o
21 87,5
11,7
3 12,5
3,2
24 100
8,76
TOTAL
180 100
65,7
94 100
34,3
274 100
100
53

A es an e população oxicodependen e dis ibui-se pelos ou os Es ados Ci is: "Casados ou
Comunhão de ac o"(19.15 %); "Di o ciado" (8.5 %) e "Viú o" (3.2 %), em pe cen agens
ancamen e in e io es às da ca ego ia "Sol ei o". A supe io idade des a ca ego ia não só se
es abelece em elação às es an es ca ego ias na população oxicodependen e, como ainda em elação
à mesma ca ego ia pa a a população não- oxicodependen e da amos a.
A pe manência na si uação de sol ei o pode á aduzi a di iculdade de emancipação da amília
de o igem pela en a i a de e i a a cons i uição de amília p óp ia, pa a mais da maio ia da
população oxicodependen e (69,15%).
No en an o, há que ealça que, pa a a população não- oxicodependen e, es a ca ego ia é
ambém signi ica i a pa a ce ca de me ade dos sujei os
(50%).
Es e dado ela i iza a hipó ese
e e ida como especí ica da população oxicodependen e. Pode á, no en an o, o ná-la ab angen e
pa a a população bene iciá ia do RMG, aduzindo uma di iculdade global de au onomização des a
população especí ica.
3.5-
Si uação Escola
A p e alência da população oxicodependen e nos ní eis de escola idade básicos es á de
aco do com o con ex o de exclusão social onde oi ecolhida a amos a: em meio social e
economicamen e des a o ecido não é de espe a que os sujei os p eencham si uações escola es acima
da média, pelo que os esul ados con i mam a especi icidade da amos a.
Como exp essa o Quad o 8, a maio ia da população da amos a o al enquad a-se nos ní eis
de escola idade básico (72.25 %), que ab angem: "Io ciclo" (41.24 %) , "2o ciclo" (20.8 %) e "3o
ciclo"
(10.21 %).
54
Quad o 8 - F equências e Pe cen agens da dis ibuição dos sujei os po Si uação Escola
SITUAÇÃO
ESCOLAR
N/
Toxicodependen es
N / %
Toxicodependen es
N / %
TOTAL
N / %
Sem
Escola idade
36 94,74
20
2 5,26
2,13
37 100
13,8
P é - P imá ia
16 100
8,9
0 0
0
16 100
5,84
1°
Ciclo
(a é 4aclasse)
74 65,49
41,1
39 34,51
41,48
113 100
41,24
2o
Ciclo
( 57 6o anos)
25 43,9
13,9
32 56,1
34,04
57 100
20,8
3o
Ciclo
( 7o / 8o / 9o anos)
16 17,14
8,9
12 42,9
12,8
28 100
10,21
Ensino Secundá io
(10711712°anos)
5 55,6
2,7
4 4,4
4,25
9 100
3,3
Ensino
Supe io
1 100
0,6
0 0
0
1 100
0,374
Fo mação
P o issional
7 58,3
3,9
5 41,7
5,3
12 100
4,4
TOTAL
180 100
65,7
94 100
34,3
274 100
100
Ce ca de 88.32 % da população oxicodependen e dis ibui-se pelos mesmos ní eis da
amos a global: "Io ciclo" (41.48 %) , "2o ciclo" (34.04 %) e
"3o
ciclo" (12.8 %).
Não exis e nenhum indi íduo oxicodependen e a equen a o "Ensino Supe io ", e o núme o
de oxicodependen es a equen a o "Ensino Secundá io'" (4.25 %) e a "Fo mação P o issional"
(5.3%) ambém são diminu os.
De salien a que o núme o de oxicodependen es da ca ego ia "Sem Escola idade" é in e io
ao da população não- oxicodependen e da amos a (2.13 %), do que se pode in e i que, apesa de
pouco escola izada, a população oxicodependen e possui na sua g ande maio ia a escola idade
mínima, ou seja, não é anal abe a.
55
3.6- Si uação P o issional
Segundo o Quad o 9, 70.4 % do o al da amos a dis ibui-se em 3 g upos p o issionais:
"Desemp ego de Longa du ação" (25.9 %) , "Es udan e" (24.5 %) e "Pensionis as" que incluem os
casos de pensão de in alidez, e o ma e elhice" (20 %).
Salien e-se que a população e e ida ep esen a apenas g upos p o issionais não-con ibu i os
e, po an o, dependen es dos apoios do Es ado; que do subsídio de desemp ego, que das p es ações
pecuniá ias conside adas nos egimes não-con ibu i os da segu ança social.
A população oxicodependen e es á maio i a iamen e desemp egada (79.81 %); que na
ca ego ia "Desemp ego de Longa du ação"(55.31 %), que na ca ego ia "Desemp ego de Cu a
du ação"(24.5%), pe manecendo na si uação não-con ibu i a comple amen e dependen e do
subsídio de desemp ego.
Quad o 9 - F equências e Pe cen agens da dis ibuição dos sujei os po Si uação P o issional
SITUAÇÃO
PROFISSIONAL
N / Toxicodependen es
N / %
Toxicodependen es
N / %
TOTAL
N / %
Desemp ego
Longa Du ação
19 26,8
10,6
52 73,2
55,31
71 100
25,9
Desemp ego
Cu a Du ação
9 28,2
5
23 71,8
24,5
32 100
11,7
Emp ego
Es á el
15 68,2
8,3
7 31,8
7,44
22 100
8
Emp ego
Tempo á io
22 81,5
12,2
5 18,5
5,3
27 100
9,9
Es udan es 64 95,5
35,6
3 4,5
3,2
67 100
24,5
Pensionis as ( Re o ma,
Velhice e In alidez)
51 92,7
28,3
4 7,3
4,25
55 100
20
TOTAL 180 100
65,7
94 100
34,3
274 100
100
56
Pelo c uzamen o das a iá eis Si uação P o issional e G upo E á io {Quad o 10), e i ica-se
que a maio ia da população oxicodependen e es á em "idade ac i a" (90.9 %) mas no desemp ego
(79.81 %) em si uação de comple a inac i idade, ab angendo especialmen e os sujei os dos 24 aos 41
anos,
dis ibuídos pelos g upos e á ios: (24-29), (30-35) e (36-41).
Enquan o que a ca ego ia DCD -'Desemp ego de cu a du ação''' se cen a no g upo e á io
dos 24-29 anos (65,2%), já a ca ego ia DLD -"Desemp ego de longa du ação" ab ange os ês g upos
e á ios e e idos dos 24 aos 41 anos, apesa de se mais exp essi a no g upo e á io dos 30-35 anos
(40,38%).
A ingindo a pe cen agem de DLD mais de me ade do o al da população oxicodependen e
(55.31%),
esul a que a p obabilidade de u u a emp egabilidade se encon a se e amen e
comp ome ida.
Segundo o es udo sob e o desemp ego em Po ugal (Conselho Económico e Social, 1997) a
p obabilidade de i a es a desemp egado ap esen a pad ões di e enciados po egião, classe e á ia,
g au de quali icação e sexo, pa a além do sec o de ac i idade e empo de desemp ego. Os g upos
sociais mais ulne á eis ao desemp ego conside ados nes e es udo são: os jo ens, os desemp egados
de longa du ação e baixa quali icação, as mulhe es, e as mino ias é nicas e cul u ais.
De odos es es g upos são os desemp egados de longa du ação com baixa quali icação,
ca ego ia na qual se si ua a la ga maio ia dos sujei os da p esen e amos a, que ecaem as pio es
expec a i as do Inqué i o Comuni á io às o ças do T abalho - Eu os a (1994).
Cons i uída po indi íduos que não êm o mação p o issional su icien e e pouca ou nenhuma
expe iência p o issional quali ican e, são sis ema icamen e elegados pa a o desemp ego, endo
diminui d as icamen e as hipó eses de consegui um emp ego es á el que se ag a a com o a anço da
idade, numa época em que as exigências de con a ação dos sec o es compe i i os é ex emamen e
ele ada (Capucha, 1998).
57
A exp essão quase exclusi a das doenças de E olução P olongada e as doenças do Fo o Men al
na população não- oxicodependen e pode á susci a algumas ques ões pe inen es:
- Se á que o consumo abusi o de d ogas masca a a exis ência de ou as doenças, que das de
E olução P olongada que das de Fo o Men al?
- Ou se á que esse consumo pode á ep esen a uma de esa que em elação ao con ágio, que em
elação ao su o de si uações pa ológicas menos g a es?
De e e i ambém a incidência dos casos de Alcoolismo maio i a iamen e na população não-
oxicodependen e (81,8%) e apenas (18,2%) na população oxicodependen e, apesa des a a iá el
se plu inominal. Daí que, a lei u a di ec a dos dados des a amos a possa induzi a hipó ese de não
ha e uma elação di ec a en e o consumo de álcool e Toxicodependência de o ma dupla.
Con udo e emos que ela i iza es e dado, po que o núme o de sujei os com egis o clínico de
Alcoolismo é mui o pequeno, apesa da axa de Alcoolismo em Po ugal se a maio da Eu opa. Es a
cons a ação pode á eme e pa a a sub-a aliação clínica do Alcoolismo, deco en e da inse ção socio-
cul u al des a doença adic i a na sociedade po uguesa. Mas pode á ambém dize -nos algo sob e o
ipo de egis o des a pa ologia nas ichas de diagnós ico écnico u ilizado nos p ocessos do RMG:
- Se á que o Alcoolismo é apenas egis ado quando es a pa ologia assume ca ac e ís icas de
diagnós ico médico, e po isso, de en ol imen o do sujei o no sis ema nacional de saúde?
Se assim o , o consumo de álcool não é egis ado enquan o p oblema, podendo se conside ado
um compo amen o socialmen e acei e e equen e nes e ipo de comunidades. Se á en ão de p e e
que exis am mais casos de Alcoolismo ou de consumo abusi o de álcool na população bene iciá ia
do RMG, do que os e ec i amen e egis ados.
Na consul a e ec uada aos egis os da população não- oxicodependen e é possí el conclui que
no o al de 180 casos exis em 129 indi íduos sem pa ologias egis adas (71.66 %). Dos 57 indi íduos
com pa ologias egis adas (28.33 %), 39 êm apenas uma pa ologia (21.66 %) enquan o que 12
64

indi íduos êm duas pa ologias (6.66 %), não exis indo nenhum caso com mais de duas pa ologias
egis adas.
Sin e isando, na população não- oxicodependen e, a maio ia dos indi íduos não em qualque
diagnós ico clínico e, p a icamen e a o alidade dos casos egis ados ap esen am apenas uma
pa ologia egis ada que, como oi acima e e ido, se si ua especialmen e nas ca ego ias de doenças de
E olução P olongada (23.86 %) e doenças de Fo o Men al (9.44 %).
Na população de 94 indi íduos oxicodependen es 57 êm unicamen e como pa ologia
egis ada a oxicodependência (60.7 %), enquan o que exis em 37 com á ias pa ologias egis adas
(39.3 %) dos quais 6 casos com mais de duas pa ologias (6.4 5%), ha endo a é um caso que acumula
cinco diagnós icos clínicos.
A população oxicodependen e es á em ce ca de 57.9% dos casos associada a ou as
pa ologias; que em elação às doenças Adic i as- Alcoolismo (18.2%), em elação às doenças de
E olução P olongada (53.3%), que em elação às doenças do Fo o Men al- Pa ologia Psiquiá ica
(15.4%).
Mas especialmen e nas doenças In ec o-Con agiosas o ac o de co-mo bilidade aumen a
signi ica i amen e nes a população, e i icando-se em ce ca de: 93.3% pa a o HIVI e II ; 90% pa a
as Hepa i es B e C e em 66.7% pa a a Tube culose.
Consequen emen e, a a iá el Si uação Clínica e ela-se nes e es udo o emen e
disc imina i a, especialmen e no que espei a às doenças In ec o- Con agiosas.
3.9- Tipo de Família / Tipo de Filhos
Segundo dados nacionais (Janei o de 2000) do I.D.S. - Ins i u o pa a o Desen ol imen o
Social na população bene iciá ia do RMG des acam-se as "Famílias Nuclea es" , as "Famílias
Monopa en ais", nomeadamen e emininas, e "Isolados".
65
Face à es u u a amilia nacional as "Famílias
Monopa -en ais
Femininas" quase iplicam os
alo es pe cen uais dos ag egados nacionais e os "Isolados" ambém êm maio exp essi idade nas
amílias RMG.
Na p esen e amos a ( Quad o 13) o ipo de amília dominan e é a amília "Ala gada" (40
%),
seguindo-se a amília "Nuclea " (25.1 %), a amília "Monopa en al Feminina"(19 %), a amília
"Ex ensa" (9 % ) e os "Isolados" ( 7 %) não obedecendo às endências e i icadas a ní el nacional. A
azão des e ac o pode es a elacionada com o e i ó io especí ico da amos a, com g ande núme o
de bai os sociais, designadamen e na eguesia de Lo delo do Ou o onde há 10 e que é
simul aneamen e a mais populosa da amos a (47 %).
A população oxicodependen e es á dis ibuída po odos os ipos de amília es udados
ha endo g ande dispa idade no núme o de amílias en e es a população e a não- oxicodependen e,
designadamen e :
-
"Família Ala gada"-(77.3%não- oxicodependen es
Q22.7% oxicodependen es)
-
"FamíliaNuclea "-(66.7% não- oxicodependen es e 33.3
%>
oxicodependen es)
-
"Família Monopa en al Feminina -(55% não- oxicodependen es e 45 % oxicodependen es)
-
"Família Ex ensa" -(84% não- oxicodependen es e 16 % oxicodependen es)
"Isolados" - ( apenas 20.12 % oxicodependen es).
Quad o 13- F equências e Pe cen agens da dis ibuição po Tipo de Família /Ag egado
ESTRUTURA
do
AGREGADO
N
/ Toxicodependen es
N
/ %
Toxicodependen es
N
/ %
TOTAL
N
/ %
Isolados 0
0
0
19
100
20,12
19
100
7
Família
Nuclea
46
66,7
25,6
23
33,3
24,46
69
100
25,1
Família
Monopa en al
28
55
15,6
23
45
24,5
51
100
19
66
Família
Ala gada
85 77,3
42,2
25 22,7
26,6
110 100
40
Família
Ex ensa
21 84
11,7
4 16
4,25
25 100
9
TOTAL 180 100
65,7
94 100
34,3
274 100
100
De salien a a exclusi idade da ca ego ia "Isolados" na população oxicodependen e que pode
eme e pa a a si uação-limi e de exclusão social : pessoas sem ecu sos ma e iais nem e agua da
socio-a ec i a que i em na g ande cidade comple amen e sós esidindo em pensões, o almen e
dependen es de sis emas de apoio social.
Pa icula é ambém a dis ibuição do Tipo de amília pelas di e en es eguesias es udadas
{Quad o 13-A). Ve i ica-se uma p edominância de ce a es u u a de ag egado em cada eguesia :
- "Isolados" (48.15 % ) na eguesia de Aldoa
- "Ala gadas" (58.62 %) na eguesia de Lo delo do Ou o
- "Monopa en ais Femininas" (39.14%) na eguesia da Foz do Dou o
- "Nuclea " (100 %) na eguesia de Ne olgilde
Quad o 13-A - F equências e Pe cen agens da dis ibuição po Tipo de Família/'F eguesia
FREGUESIAS N°de AGREGADOS
N
TIPO de FAMÍLIA
N / %
ALDOAR 27
Isolados
13 48,15
LORDELO do OURO 29
F.
Ala gada
17 58,62
FOZ do DOURO 23
F.
Monopa en al
9 39,14
NEVOGILDE 3
F.
Nuclea c/ F. Meno es
3 100
67
Es e ac o pode á elaciona -se com as ca ac e ís icas de cada eguesia: em Aldoa onde
exis em bai os sociais mais deg adados (bai os de ba acas) es ão c iadas as condições pa a o
eme gi de si uações de comple a ausência de ede amilia ; em Lo delo do Ou o exis em amílias
mais nume osas com coabi ação de á ios núcleos amilia es nos 10 bai os sociais exis en es, em
si uações de g ande p omiscuidade, p edominando a es u u a amilia "Ala gada".
Na Foz do Dou o exis e uma dominância da amília "Monopa en al Feminina" conside ada a
es u u a amilia mais signi ica i a da população RMG a ní el nacional, em elação ao cômpu o da
população o al do país. O seu acen uado en elhecimen o ac ual pode á es a elacionado com a
dominância da monopa en alidade eminina, já que o sexo eminino é mais longe o.
Na eguesia de Ne ogilde, que se pon ua po se a eguesia des a amos a mais a o ecida
do pon o de is a socio-económico, domina a es u u a do ag egado consonan e com a dominan e do
RMG a ní el nacional, a "Família Nuclea ". De e e i que os dados e e en es a Ne ogilde de em
se ela i izados, dado o núme o diminu o de 3 amílias bene iciá ias do RMG, pelo que não se
podem i a ilações signi ica i as.
No a ibu o "Tipo de Filhos" ob iga o iamen e associado à ca ego ia "Tipo de Família"
{Quad o 13-B) a ca ego ia "Sem ilhos" apenas exis e na população oxicodependen e: "Isolados/
Sem ilhos"(20.12 %) e "Família Nuclea / Sem ilhos" (2.12%).
O a ibu o "Filhos Meno es" es á pa icula men e associado à ca ego ia "Família Nuclea ".
Es e ipo de amília é mais equen e na população não- oxicodependen e, pelo que es e a ibu o se
encon a supe io men e ep esen ado nes a população (13.9 %) que na população oxicodependen e
da amos a (11.7 %). Pelo ac o de es a di e ença não se mui o acen uada pode in e i -se que, na
população oxicodependen e, o núme o de ilhos é maio que na população não- oxicodependen e.
O a ibu o "Filhos Maio es e Meno es" es á signi ica i amen e associado à ca ego ia
"Família Ala gada" supe io men e ep esen ada na população não- oxicodependen e. Apesa des e
a ibu o se supe io nos dados e e en es à população não- oxicodependen e (39.4 %) ambém é
68
signi ica i o na população oxicodependen e (22.34 %), o que le a a in e i no amen e da endência
pa a maio núme o de ilhos na população oxicodependen e da amos a.
Já o a ibu o "Filhos Maio es" encon a-se maio i a iamen e associado à ca ego ia "Família
Monopa en al". Apesa de se uma es u u a amilia menos equen e na população
oxicodependen e des a amos a, es e a ibu o es á ep esen ado de o ma supe io nes a população
(21.27 %) que na população não- oxicodependen e (15.23 %) , o que een ia de o ma inequí oca
pa o maio núme o de ilhos de idade maio nas amílias oxicodependen es.
Segundo o Modelo Sis émico, especialmen e de o ien ação analí ica (Madanes,1980),
(Rel as, 1998) e (S an on,
1998),
nas amílias dos oxicodependen es são equen es as pe u bações
ao ní el da inculação na Ia in ância, bem como pelo compo amen o simbió ico das mães que se
p olonga a é mui o a de no p ocesso de desen ol imen o dos ilhos.
Pa ecem es a c iadas as condições pa a o su gi das designadas "pa ologias da indi iduação /
sepa ação" especialmen e equen es nos oxicodependen es he oinómanos (Rel as, 1998),
ca ac e izadas pela di iculdade de au onomização e emancipação da amília de o igem, endo como
consequência a pe manência no seu seio em plena "idade maio ", dado que pa ece se con i mado
nes e es udo.
Da compa ação en e amílias de oxicodependen es, especialmen e de he oinómanos, com
amílias de esquizo énicos e amílias sem pa ologia Madanes (1980) concluiu que os he oinómanos
es a am en ol idos com os pais ou amília ex ensa em alianças in e -ge acionais e em in e sões dos
papeis pa en ais e iliais da o ganização hie á quica da amília.
Dos mui os ac o es que de e minam o compo amen o oxicodependen e S an on (1998)
salien a como ele an es as pe das aumá icas po mo e, suicídio ou imig ação; a es u u a amilia
em que um dos pais es á o emen e en ol ido na oxicodependência do ilho, enquan o que o ou o
se man ém ausen e; e ambém ou os ac o es amilia es que podem in lui na oxicodependência
como a saída de casa de um i mão ou a en ada na e o ma de um dos pais. Des aca que o medo da
69

sepa ação dos pais e da amília que em como consequência, no con ex o amilia do
oxicodependen e, a dominância das amílias de o igem em elação às de p oc iação. Es e úl imo
ac o pa ece se co obo ado pelos dados p esen es.
Pode dize -se que, nes a amos a, a população oxicodependen e se ca ac e iza, em elação ao
a ibu o: "Tipo de Filhos" po e a maio ia dos casos de amílias "Sem ilhos", des acando-se a
exclusi idade da ca ego ia "Isolados / Sem Filhos" nes a população. Também exis e supe io idade
no caso dos "Filhos Maio es".
Quan o aos a ibu os: "Filhos Meno es" e "Filhos Maio es e Meno es", apesa de ha e
menos amílias oxicodependen es com es es a ibu os, e i ica-se uma endência pa a maio núme o
de ilhos na população oxicodependen e.
Assim, ela i amen e ao núme o de ilhos, as amílias oxicodependen es es ão dis ibuídas
po duas si uações ex emas: ou não êm ilhos ou cons i uem as amílias com maio núme o de ilhos
maio es a i e com a amília de o igem. Exis e no conjun o dos es an es a ibu os uma endência
ge al pa a amílias mais nume osas, segundo os dados da amos a.
Es es dados pa ecem es a de aco do com in e p e ações a ançadas po au o es ligados ao
Modelo Sis émico já e e idos, quando salien am que a impo ância da es u u a amilia , que a
uncionalidade do sin oma " oxicodependência" no eco-sis ema amilia , sob o pon o de is a da
na u eza homeos á ica dos sis emas. Pa ecem suge i que a oxicodependência em um signi icado e
uma unção, an o pa a o indi íduo como pa a os sis emas que o odeiam, conc e amen e pa a o
sis ema amilia (Mo a alla, 1996).
Consequen emen e, a oxicodependência apa ece p edominan emen e associada a
de e minados "Tipos de Famílias" e menos em elação a ou os, eme endo-nos pa a a noção de
uncionalidade do compo amen o oxicodependen e: a sua epe ição es á elacionada com a
manu enção do equilíb io amilia (homeos ase) e o seu é mino com a up u a desse mesmo
equilíb io ge ando a mudança amilia com no os equilíb ios.
70
O es udo pa ece suge i que de e minadas es u u as amilia es p opo cionam maio
p obabilidade que si uações de oxicodependência sejam c iadas no seu con ex o amilia . Segundo
os dados da amos a são os Tipos de Família:
"Família
Ala gada"
(26,6 %); "Família
Nuclea "
(24,46
%);
"Família
Monopa en al"
(24,5 %)
e
"Isolados"
(20,12 %) que pa ecem ep esen a essa
possibilidade. São es u u as amilia es díspa es com uma incidência p a icamen e equi alen e.
Apenas a "Família Ex ensa" (4,25 %) se des aca dos ou os ipos de amília, não ap esen ando
incidência ele an e.
É de conclui que em odas as es u u as de ag egados es udadas, com excepção da
"Família
Ex ensa", exis e equi alen e p obabilidade de incidência de si uações de oxicodependência.
Consequen emen e, nes e es udo, a a iá el "Tipo de Família" e ela-se mode adamen e
disc imina i a, al como a sub-ca ego ia
"Tipo
de Filhos" a ela associada.
Quad o 13-B - F equências e Pe cen agens da dis ibuição po
Tipo de Família
/
Tipo
de
Filhos
TIPO FAMÍLIA/
TIPO de FILHOS
N / Toxicodependen es
N / %
Toxicodependen es
N / %
TOTAL
N / %
ISOLADOS
Sem Filhos
0 0
0
19 100
20,12
19 100
7
FAMÍLIA
NUCLEAR - To al
46 66,7
25,6
23 33,3
24,46
69 100
25
Família Nuclea
Sem Filhos
0 0
0
2 100
2,12
2 100
0,73
Família Nuclea
Com Filhos Meno es
25 69,4
13,9
11 30,6
11,7
36 100
13,13
Família Nuclea
Com Filhos Maio es
18 66,7
10
9 33,3
9,6
27 100
10
Família Nuclea
Com F.Meno es e Maio es
3 75
1,66
1 25
1,06
4 100
1,46
71
FAMÍLIA
MONOPARENT AL-To al
28 54,9
15,6
23 45,1
24,46
51 100
18,6
F.
Monopa en al
C/
1
Núcleo + F. Maio es
18 50
10
18 50
19,15
36 100
13,13
F.
Monopa en al
C/ INúcleo +F. Meno es
4 66,7
2,2
2 33,3
2,13
6 100
2,18
F.
Monopa en al
C/1 Núcleo - To al
22 52,4
12,2
20 47,6
21,27
42 100
15,33
F.
Monopa en al
C/ + Núcleos + F. Maio es
4 66,7
2,2
2 33,3
2,12
6 100
2,2
F.
Monopa en al
C/ +Núcleos + F. Meno es
2 66,7
1,1
1 33,3
1,06
3 100
1,09
F.
Monopa en al
C/ +Núcleos -To al
6 66,7
3,3
3 33,3
3,2
9 100
3,28
FAMÍLIA ALARGADA
C/
+Núcleos -To al
85 77,3
47,2
25 22,7
26,6
110 100
40,15
F.
Ala gada
+ Filhos Maio es
3 75
47,2
1 25
1,06
4 100
1,46
F.
Ala gada
+ Filhos Meno es
11 78,6
6,1
3 21,4
3,19
14 100
5,1
F.
Ala gada
+ F. Maio es e F. Meno es
71 77,2
39,4
20 22,8
22,34
92 100
33,57
FAMÍLIA EXTENSA
-To al
21 84
11,7
4 16
4,25
25 100
9,12
F.
Ex ensa
C/ Núcleo T adicional
+ F. Meno es
4 80
11,7
1 20
1,06
5 100
1,82
F.
Ex ensa
C/ Núcleo Monopa en al
- To al
13 86,7
7,2
2 13,3
2,12
15 100
5,47
F.
Ex ensa
C/ Núcleo Monopa en al
+ F. Maio es
5 83,3
2,7
1 16,7
1,06
6 100
2,18
F.
Ex ensa
C/ Núcleo Monopa en al
+ F. Meno es
8 88,9
4,4
1 11,1
1,06
9 100
3,28
F.
Ex ensa
C/ Mais Núcleos
+ F. Maio es e Meno es
4 80
2,2
1 20
1,06
5 100
1,82
4 -Conclusões
As conclusões do p esen e es udo es ão o ganizadas segundo os di e en es ní eis de análise:
1-
psico-social - sob e as p oblemá icas de oxicodependência e exclusão social ;
2-
é ico-social - sob e as omadas de decisão u bano-polí icas sob e o i e das cidades no
início do séc. XXI.
Quan o ao ní el psico - social são de e e as ca ac e ís icas dos bene iciá ios do RMG que
ab angem odos os sujei os da amos a e odos os ipos de exclusão social: económica - odos os
sujei os ap esen am ca ências económicas jus i icadas pelo baixo endimen o au e ido; social - odos
os sujei os se encon am em dé ici social que pela pa ilha incipien e dos bens sociais, que pela
ma ginalização e ec i a do odo social nos casos em que a des i uição social é mais p o unda; cul u al
- esul an e da pe da social que se ansmi e em pe da cul u al global que, a longo p azo, ge a
"cul u as de pob eza" especí icas; esul an e de pa ologias - os sujei os en aízam o mas de se , es a
e sen i p óp ias do "ciclo
de
pob eza" em que es ão inse idos e que, em alguns casos se o nam cada
ez mais longínquas do bem es a - social, o iginando "cul u as ma ginais", como é o caso dos "sem-
ab igo", em si mesmo po ado as de um "pa hos social" que albe ga di e en es o mas de pa ologia
indi idual.
Es e es udo pa icula iza os casos de au o-exclusão po oxicodependência, que acumula a
exclusão social esul an e dos compo amen os adic i os já dis up i os em si mesmos, a ou as
pa ologias e, po ezes, a p á icas de ma ginalidade e delinquência.
Os dados esul an es das cinco a iá eis mais disc imina i as do amos a: "F eguesia",
"G upo E á io", "Sexo", "Si uação P o issional" e "Si uação Clínica" ca ac e izam basicamen e as
coo denadas da população oxicodependen e, dema cando-a ainda de o ma mais nega i a em elação
ao con ex o de exclusão social em que se inse e.
73
5-
po úl imo, se ia ú il a análise dos índices de c iminalidade associados à população
oxicodependen e, que dizem espei o à Psicossociologia do C ime, bem como a associação en e
di e en es compo amen os adic i os como Alcoolismo e Toxicodependência, á eas em que es e
es udo não p o ou se conclusi o.
Se os ecu sos humanos são a maio iqueza de qualque sociedade, a í ulo de ad e ência apela-
se a que, pe an e os esul ados des e es udo, se equacione u gen emen e odo o in es imen o
necessá io pa a mino a os indicado es de "Toxico-Exclusão", con ibuindo e ec i amen e pa a a sua
edução subs ancial, já que a sua eliminação o al pa ece ac ualmen e uma mi agem.
T a a-se não só de um ac o de in eligência maio , como um ac o decisi o da iabilidade do
u u o de odos!
80

5- Bibliog a ia
ABELAIRA, R. (1997). "Uma con ibuição ao es udo da pa ologia da sepa ação / indi iduação na
oxicodependência"- Tese de Mes ado da Faculdade de Psicologia e C. da Educação da
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83
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:
Edi o ial Milénio, pág. 9-36.
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Nacional Casa da Moeda , pág. 171-183.
84
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T abalho, Lisboa, n° 3 (Ou ub o), pág. 34-48.
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P o .
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con li uan es", Ed. Cen o de Es udos Sociais da Uni e sidade de Coimb a, pág. 17-20.
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:
P oblemas e P á icas, Lisboa
:
CIES, n°25, pág. 81-102.
85

XIBERRAS, M. (1993). "As Teo ias da Exclusão -pa a uma cons ução do imaginá io do Des io",
Lisboa
:
Ins i u o Piage , pág. 15-37 e 95-176.
6 - Anexo
Anexo 1 - Ficha de P ocesso Familia do RMG
86
Após e concluído a p esen e Tese de Mes ado subo dinada ao ema "Toxico-Exclusão" aço
minhas as pala as do esc i o moçambicano Mia Cou o :
"O que mais me dói na
misé ia
é a igno ância que ela em de si mesma.
Con on ados com a ausência de udo, os homens abs êm-se do sonho,
desa mando-se
do
desejo
de
se em
ou os".
87
ANEXO
1
- Ficha do P ocesso Familia do RMG
88
I
Dis |Conc | F egl Ins | N° de o dem |
Da a / / PROCESSO N° | [ | | | I | I | I I I I I I
N° de Con ibuin e pa a a Segu ança Social, da Ins i uição l_L_l_l_LJ_l_J_L-l—I—I—I
Código da CLA |_|_|_LI_|
Iden i icação do Elemen o 1
Nome_
.
Mo ada .
Tele N°B.I.
Filiação
N° Bene iciá io Sis ema de P o ecção Social
Iden i icação dos Res an es Elemen os do Ag egado Familia
Nome dos Elemen os N°B.I. N° Bene iciá io Sis ema RMG
Sim/Não
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Iden i icação
do
(possí el) elemen o
de
con ac o
(nome,
mo ada, ins i uição)
P o eniência do U en e I |
Assina u a da(o) Técnica(o) Código
da(o)
Técnica(o)
MOD.
DGAS/PF-F/l
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I
Dis IConc
I
F egl Ins | N° de o dem
PROCESSO N°
I
I I I I I I 1 1 I 1 I I I
II MUTAÇÃO
Tipo de Habi ação
.Casa Uni amilia
.Apa amen o/Anda
.Pa e de casa
.Qua o
.Alojamen os Colec i os e
Casas de Do midas
. Ba acas
Tendas/Roulo es
.Sem-ab igo
.Ou as
Habi açlo SocUl
11
22
33
44
99
Obse ações
.Não exis em
p ob.
habi acionais....
1
.Exis em p ob. habi acionais 2
.Os p oblemas com a habi ação
o am:
. assinalados pelo u en e 3
. obse ados pela(o) Técnica(o)....4
Da a de
Al e ação de
Si uação
/ /
/ /
/ /
Ou as obse ações / /
N° de Di isões
Regime de Ocupação:
.P óp ia
.A endada
.Cedida-com a p esença dos loca á ios
ou donos da casa
.Cedida-sem a p esença dos loca á ios ou
donos da casa
."Ocupada"
Ou a
Con o o e Salub idade
Agua Canalizada
.Luz
.Esgo os(ou simila )
.Cozinha
.Re e e
Es ado de Conse ação:
.Bom Es ado
Es ado de Conse ação Razoá el
.Deg adada In e io
.Deg adada Ex e io
.Deg. In e io e Ex e io
.Em Ruína
Ou a
Condições de Acessibilidade:
.Ba ei as A qui ec ónicas
.T anspo es Públicos
T anspo e P óp io
Ou os
p ob.
Acessibilidade
Despesas com a Habi ação:
.Renda/Amo ização
.Água/Luz/Gaz/Tele one
Ou as
/ /
SIM NÃO COLECTIVO(3)
"PUXADAS"(4)
4
4
3
3
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SIM NAO
1 2
1 2
1 2
1 2
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1$
1$
In o mação Adicional
Despesas (*)
/ /_
/ /
/ /
(*) Decla adas...!; Con i madas...2; Desconhecidas...3.
MOD.DGAS/PF-F/ll
I
Dis IConc
I
F egl Insl
|
N° de
o dem
|
PROCESSO
N°
| I I I 1 I I I I I I I I I I
RESDIMESTOS
TOTAIS DOS RENDIMENTOS ANTERIORMENTE REFERIDOS:
Da a
To al dos Rendimen os do T abalho
« Decla ados
• Con i mados
• Es imados
Mon an es
1111111$
1111111$
1111111$
Da a de Al e ação da
Si uação
/
/
/
/
To al dos Subsídios de Desemp ego
• Decla ados
1111111$
1
LI 1 1 1 1$
/
/
To al das Bolsas de Fo mação
1111111$
1111111$
/
/
To al dos Rendimen os das Pensões
• Con i mados
1111111$
1111111$
/
/
MOD.
DGAS/PI-F/
2
PROCESSO
N°L
RENDIMENTOS AINDA
NÃO MENCIONADOS:
! Dis |Conc
|
F egl Ins
|
N° de
o dem
A -
Pa a cada Elemen o
Da a
ELEMENTO
N°
Tipo
de
Rendimen os
(P es ações
e
Ou os) Mon an es In o mação
Adicional(*)
Da a
de
Al e ação
de
Si uação
1111111$
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1 1 1
1111111$
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1111111$
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1 1 1 II 1 1$ , , / /
1 1 1
MINI
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1 1 1
1111111$
1 1 / /
1111111$
1 1 / /
B -
Pa a
o
Ag egado
Familia ,
no seu
conjun o
Da a O igem
dos
Rendimen os Mon an es In o mação
Adicional(*) Da a
de
Al e ação
da
Si uação
1 1 1
1111111$
, , / /_
U_J
1111111$
, , _/ /_
1 1 1
1111111$
1 1 / /
(*)
Rendimen os
Decla ados....!;
Con i mados..2; Es imados.... 3
NTOS: ; i i
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S iSSgBBSg
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■
I
MOD.DGAS/PF-F/13

I
Dis |Conc
|
F egl Ins
|
N° de o dem
|
PROCESSO N°
| | | i | | 1 | 1 | I I I 1 I
DESPESAS
1
DESP
ESAS MENSAIS
FIXAS:
Da a
F equência de Equipamen os
Mon an es
Il 1 1 1 1 1$
1111111$
1111111$
In o mação
Adicional
(*)
u
u
u
Da a
de
Al e ação da
Si uação
/
/
__/__/
/
/
Mon an es
Il 1 1 1 1 1$
1111111$
1111111$
In o mação
Adicional
(*)
u
u
u
Da a
de
Al e ação da
Si uação
/
/
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/
/
1111111$
1111111$
u
u /
/
Ou as Desœsas
1111111$
u __/__/_
1111111$
u __/__/_
(*) Despesas Decla adas....!; Con i madas...2; Es imadas.... 3
DIVIDAS
Da a Tipo de Dí ida:
Mon an e do Endi idamen o
J$
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/_
/
/
CAPITAÇÃO
CA lTACM»
Da a , ,
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1 pãa AkiTiÁc
PARA ^ÀOHlM>0A
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MOD.DGAS/PF-F/14
Dis IConc | F egl Ins | N° de o dem
PROCESSO N°l
DIMiNOSTK:0 TElN/CO
Da a de Realização do Diagnós ico / /
MOD.
DGAS / PF - F 15
I
Dis |Conc
|
F egl Ins
|
N°
de
o dem
PROCESSO N°
I
I I I I I I I I I I I I I
O DIAGNOSTICO TÉCNICO
-
Sín ese
TIPO DE PROBLEMAS/VULNERABILIDADES - codi icação
Da a ELEMENTO
N°*
A endimen o
N°
Tipo
de
P oblemas
-
Indi iduais
ou
Familia es Da a
de
Al e ação
da Si uação
/
/
/
/
/
/
/
/
LU /
/
LU /
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
LU /
/
LU /
/
1
LI
/
/
/
/
TIPO
DE
COMPETÊNCIAS/POTENCIALIDADES
-
codi icação
Da a ELEMENTO
N°*
A endimen o
N°
Tipo
de
Compe ências
-
Indi iduais
ou
Familia es
Da a
de
Al e ação
da Si uação
1
1 1
__/__/_ __/__/_
1
1 1
/
/
1
1 1
/
/
L
LLJ
/
/
L
LLJ
/
/
1
1 1
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/
1
1 1
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1
1 1
/
/
1
1 1
__/__/_ __/__/_
LLI /
/
LLI /
/
1
1 1
/
/
1
1 1
/
/
LLI /
/
LLI /
/
*
-
Semp e
que um
p oblema pude
se
a ibuído
a um
elemen o
da
amília, esse mesmo elemen o de e
se
iden i icado
nos
quad os
de
cima
com o
"núme o
de
elemen o"
que lhe
co esponde. Semp e
que um
p oblema
o
a ibuído
à
amília,
no seu
conjun o de e se -lhe a ibuído
o
código
0
(Ze o),
na
coluna
que espei a
ao
"ELEMENTO N°
".
MOD.
DGAS/PF-F/16
I
Dis IConc
I
F egl Ins | N° de o dem
PROCESSO N°
I
RESPOSTAS
Respos a P e is a Respos a A ibuída
A endimen o N° | | | A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
Elemen o N° | | | • Sim... 1
Tipo de Respos a P e is a Da a de Decisão / /
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 __/_/__
! 1 1 1 1
Da a de Decisão / /
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 __/_/__
Mon an e | | | | | I |X| | | Meses
Da a de Decisão / /
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 __/_/__
Da a / / Po quê? 1 1 1 1
Respos a P e is a Respos a A ibuída
A endimen o N° | | |
Elemen o N° | 1 1
Tipo de Respos a P e is a
A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão __/__/__
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? 1 1 1 1
1 1 1 1
A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão __/__/__
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? 1 1 1 1
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
Da a / /
A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão __/__/__
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? 1 1 1 1
Respos a P e is a Respos a A ibuída
A endimen o N° | | | A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão / /
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? ! 1 1 1
Elemen o N° |_J_J
Tipo de Respos a P e is a
1 1 1 1
A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão / /
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? ! 1 1 1
Mon an e | I I I I I |X|.| | Meses
Da a / /
A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão / /
Mon an e | | | | | | |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? ! 1 1 1
Respos a P e is a Respos a A ibuída
A endimen o N° |_J_J
Elemen o N° |_|_J
Tipo de Respos a P e is a
A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão _/__/__
Mon an e | I 1 I 1 I |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? 1 1 1 1
1 1 1 1
A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão _/__/__
Mon an e | I 1 I 1 I |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? 1 1 1 1
Mon an e | | | | | | | X | | | Meses
T)m i i
A "Respos a P e is a" oi e ec i amen e a ibuída?
• Sim... 1
Da a de Decisão _/__/__
Mon an e | I 1 I 1 I |X| | | Meses
• Não... 2 / /
Po quê? 1 1 1 1
MOD.
DGAS PF-F/17
I
Dis IConc | F egl Ins |
N°
de o dem
PROCESSO
N° I
| | 1 | I | | | 1 | | | L
AVALIAÇÃO GLOBAL
• Núcleo RMG A B
U en es da Acção Social | j
Da a Da a de Al e ação da
• 0 "Núcleo RMG" cessou a sua p es ação: Si uação
• Sim 1
• Não 2 / /
• O "Núcleo
RMG"
ou o "Ag egado Familia ", u en e dos
Se iços de Acção Social, consegui am a sua au onomia
em elação aos se iços? • Sim 1 / /
• Não 2
Da a Iden i icação de Obs áculos (ao P og ama de Inse ção)
1 1 1 1
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
/ /
__/__/
/ /
1 1 1 1
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
/ /
__/__/
/ /
1 1 1 1
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
/ /
__/__/
/ /
1 1 1 1
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
/ /
__/__/
/ /
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
/ /
__/__/
/ /
Da a
• Ve i icou-se a in luência de ac o es ex e nos imp e is os?
• Sim 1
• Não 2
Se sim. Quais?
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
»
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
Da a de Al e ação da
Si uação
/ /
MOD
D<
ÎAS ; PI- - [•' 24

I
Dis |Conc | F egl Ins | N° de o dem
PROCESSO N°
I
I I I I I I I I I I I 1 I
DESENVOLVIMENTOS (ou Diligências)
Da a Desc ição dos Desen ol imen os ou
Diligências
Obse ações
MOD.
DGAS / PF - F / 25