METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E QUANTIFICAÇÃO DE
CUSTOS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
po
Cla a de Almeida Cou o e Val e de de Mou a
Tese de Mes ado em Economia e Ges ão do Ambien e
O ien ada po :
P o . D .ª Susana Sil a
Eng.º Daniel Oli ei a, Ene gia Fundamen al
2012/2013
ii
No a biog á ica
Cla a de Almeida Cou o e Val e de de Mou a, na u al de Vila No a de Gaia, licenciada
em Ciências e Tecnologia do Ambien e pela Faculdade de Ciências da Uni e sidade de
Po o. Pa icipou en e 2008 e 2009 na ealização de um hink ank ela i o a “Cidades e
Al e ações Climá icas” que culminou com o p oje o AMBICIDADES. Desde 2009
colabo ou com a emp esa Sma wa , onde desen ol eu abalho no âmbi o da
con abilização de emissões e planos de ação pa a a e iciência ene gé ica, endo ainda
pa icipado em abalhos desen ol idos no âmbi o das audi o ias ene gé icas e assumido
du an e 2 anos a di eção da Qualidade no âmbi o do Sis ema de Ges ão da Qualidade
ISO 9001:2008.
Com o obje i o de melho a as suas compe ências e adqui i no os conhecimen os,
ing essou em 2010 no Mes ado em Economia e Ges ão do Ambien e, endo en e
Fe e ei o e Junho de 2013 desen ol ido a p esen e disse ação, na emp esa Ene gia
Fundamen al.
iii
Ag adecimen os
À P o esso a Susana Sil a, pela o ien ação do meu abalho, e po oda a
disponibilidade que semp e demons ou.
Ao Eng.º Daniel Oli ei a, pela disponibilidade na coo ien ação des a ese e a oda a
equipa da Ene gia Fundamen al po me e em dado a possibilidade de ealiza es e
es udo num con ex o p á ico de abalho e pelo apoio que demons a am.
À Ana Fa o e, po odo o apoio e incen i o du an e a ealização des e abalho.
À minha mãe, uma ez mais, po mais es a a en u a.
Ao meu pai e aos meus a ós,
i
Resumo
Es e abalho oi desen ol ido no âmbi o do Regulamen o da Responsabilidade
Ambien al (RA) (Dec e o-Lei 147/2008, de 29 de Julho, al e ado pelo Dec e o-Lei
245/2009, de 22 de Se emb o e Di e i a n.º 2004/35/CE, do Pa lamen o Eu opeu e do
Conselho, de 21 de Ab il). O abalho desen ol ido no âmbi o da ese de mes ado
p e endeu ajuda na cons ução de um p ocedimen o de a aliação e quan i icação de
cus os ambien ais, nomeadamen e de p e enção e epa ação, associados à ameaça
iminen e e aos danos ambien ais causados po emp esas e ope ado es de á ios sec o es
de a i idade. Foi elabo ada uma pesquisa bibliog á ica, de no mas e de equisi os
necessá ios ao cump imen o do egulamen o pa a a cons ução de um p ocedimen o de
a aliação de isco ambien al, pa a aplicação em di e sos sec o es. Es e p ocedimen o
possibili a á pos e io men e, numa ó ica de cus o-bene ício, de ini o ipo de ga an ia
inancei a mais adequado a cada emp esa, nomeadamen e a a és da subsc ição de
apólices de segu o, ob enção de ga an ias bancá ias, pa icipação em undos ambien ais
ou cons i uição de undos p óp ios ese ados pa a o e ei o.
O p ocedimen o de a aliação de isco ambien al p opos o p e ende se ans e sal,
o nece as e amen as necessá ias pa a a a aliação e simul aneamen e se um
ins umen o de aplicação sis emá ico, simpli icado e exequí el do pon o de is a da
disponibilidade de empo e ecu sos, uma ez que se p e ende que cons i ua um dos
p ocedimen os de abalho pa a as o ganizações ou pa a emp esas de consul o ia nes a
á ea.
Pala as-cha e: Responsabilidade ambien al; a aliação de isco ambien al; ga an ia
inancei a.
Abs ac
The wo k was de eloped unde he En i onmen al Liabili y egula ion (DL 147/2008,
de 29 de Julho, as amended by DL 245/2009, de 22 de Se emb o and Di ec i e n. º
2004/35/EC o he Eu opean Pa liamen , Council o 21 Ap il). The wo k de eloped
in ended o assis he build o an assessmen and quan i ica ion p ocedu e o
en i onmen al cos s, ega ding p e en ion and epai , associa ed wi h imminen h ea
and en i onmen al damage caused by companies and ope a o s in di e en ac i i y
sec o s. A bibliog aphic esea ch o s anda ds and egula ion equi emen s was
de eloped in o de o c ea e an en i onmen al isk assessmen p ocedu e ha can be
used in di e en economic ac i i ies. This p ocedu e will allow, in cos -bene i
pe spec i e, classi y he ype o inancial secu i y bes sui ed o each company,
including he unde w i ing o insu ance policies, ob aining bank gua an ees,
pa icipa ion in en i onmen al unds o p o ision o equi y ese ed o e ec .
The p oposed en i onmen al isk assessmen p ocedu e, aims o be ans e sal
p o iding all he necessa y ools o he assessmen and simul aneously o sys ema ic
use, simpli ied and easible in e ms o a ailable ime and esou ces, since i is in ended
o be used has a p ocedu e o o ganiza ions o consul ing i ms in his sec o .
Keywo ds: En i onmen al liabili y, en i onmen al isk assessmen , inancial gua an ee.

i
Índice
No a biog á ica ................................................................................................................. ii
Ag adecimen os ............................................................................................................... iii
Resumo ............................................................................................................................ i
Abs ac .............................................................................................................................
Índice ............................................................................................................................... i
Índice de Figu as ............................................................................................................. ii
Índice de Tabelas ........................................................................................................... iii
Índice de Ac ónimos ........................................................................................................ ix
Capí ulo 1. In odução ...................................................................................................... 1
Capí ulo 2. Re isão da Li e a u a ................................................................................... 11
Capí ulo 3. Me odologia de In es igação ....................................................................... 35
3.1. Me odologia ............................................................................................................. 35
3.1.1 Desc ição de no mas de a aliação de isco ........................................................... 36
NTP330 e MARAT ......................................................................................................... 36
UNE 150008 ................................................................................................................... 38
MIL-STD-882E .............................................................................................................. 41
3.1.2 Análise c í ica das no mas abo dadas .................................................................... 43
Capí ulo 4. Resul ados .................................................................................................... 46
4.1 P ocedimen o ............................................................................................................ 47
Capí ulo 5. Conclusões e in es igações u u as .............................................................. 64
Re e ências Bibliog á icas .............................................................................................. 66
Anexos ............................................................................................................................ 69
Anexo 1 – Escalas e i adas da No a Técnica NTP330. ................................................. 69
Anexo 2 – Escalas de p obabilidade, consequências, g a idade e a aliação de isco
e i adas da No ma UNE 150008:2008. ......................................................................... 72
Anexo 3 – Escalas de se e idade, p obabilidade e ma iz de isco, e i adas da No ma
MIL-STD-882E .............................................................................................................. 74
ii
Índice de Figu as
Figu a 1 – Função de ecupe ação dos se iços dos ecu sos na u ais e pe das
in e médias (adap ado de O ega e al., 2010). ............................................................... 26
Figu a 2 – P ocesso de elabo ação do p ocedimen o de a aliação de isco e
quan i icação de cus os. .................................................................................................. 35
Figu a 3 – Esquema adap ado da No ma UNE 150008:2008. ........................................ 39
Figu a 4 – Esquema do p ocesso a implemen a nos p oje os onde o p ocedimen o
cons uído o aplicá el. ................................................................................................. 47
iii
Índice de Tabelas
Tabela 1 – Desc i o es ambien ais de inidos no Guia pa a A aliação de Ameaça
Iminen e e Dano Ambien al (Fon e: Guia APA, 2011, pág.5). ........................................ 3
Tabela 2 – P opos a de c onog ama de abalhos com iden i icação das di e en es
ases. ............................................................................................................................... 48
Tabela 3 – Elemen os necessá ios a solici a à o ganização. .......................................... 49
Tabela 4 – Dados pa a iden i icação da a i idade económica baseados no o mulá io de
epo e APA. ................................................................................................................... 50
Tabela 5 – P opos a de icha de le an amen o pa a isi a às ins alações. ...................... 52
Tabela 6 – P opos a de abela de egis os dos esíduos ge ados e espe i as
quan idades. .................................................................................................................... 55
Tabela 7 – P opos a de abela de egis o de quan idades de ma é ias-p imas. ............... 55
Tabela 8 – Dados necessá ios à iden i icação da ameaça iminen e de dano (baseado e
adap ado do o mulá io de epo e APA). ...................................................................... 55
Tabela 9 – Dados a inclui na análise de isco ambien al (baseado e adap ado do
o mulá io de epo e APA). ........................................................................................... 56
Tabela 10 – Ou os dados necessá ios à iden i icação de ameaça iminen e de dano
(baseados e adap ados do o mulá io de epo e APA). ................................................. 57
Tabela 11 – Ca ego ias de g a idade (adap ado da No ma MIL-STD-882E). ............... 58
Tabela 12 – Ca ego ias de p obabilidade (adap ado da No ma MIL-STD-882E). ......... 58
Tabela 13 – Ma iz de cálculo de isco ambien al (adap ada da No ma MIL-STD-
882E). .............................................................................................................................. 58
Tabela 14 – Cus os a inclui no cálculo da ga an ia inancei a. ..................................... 59
Tabela 15 – Tipologias de ga an ias inancei as. ............................................................ 60
Tabela 16 – P opos a de sín ese de dados da equência de inciden es po ipo de
pe igo. ............................................................................................................................. 62
Tabela 17 – P opos a pa a acompanhamen o de cus os. ................................................. 62
ix
Índice de Ac ónimos
ACV – A aliação do Ciclo de Vida
APA – Agência Po uguesa do Ambien e
CAE – Código de A i idade Económica
CCV – Cus o do Ciclo de Vida
DAP – Disposição a Paga
DAR – Disposição a Recebe
EMAS – Eco-Managemen Audi Scheme (Sis ema Comuni á io de Ecoges ão e
Audi o ia)
FIA – Fundo de In e enção Ambien al
GEE – Gases com E ei o de Es u a
GF – Ga an ia Financei a
GRI – Global Repo ing Ini ia i e
ISO – In e na ional O ganiza ion o S anda diza ion
MARAT – Mé odo de Análise de Risco de Aciden es de T abalho
OCDE – O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico
OMS – O ganização Mundial de Saúde
PCIP – P e enção e Con olo In eg ado da Poluição
PDCA – Plan-Do-Check-Ac
PIB – P odu o In e no B u o
RA – Responsabilidade Ambien al
RAN – Rese a Ag ícola Nacional
REN – Rese a Ecológica Nacional
SEPNA - Se iço de P o eção da Na u eza e do Ambien e
SGCIE – Sis ema de Ges ão de Consumos In ensi os de Ene gia
SIRAPA - Sis ema In eg ado de Regis o da Agência Po uguesa do Ambien e
UE – União Eu opeia
7
ainda que possa con inua a se dispendioso, o que jus i ica uma abo dagem cuidadosa
no es abelecimen o do egime de esponsabilidade. O ac o dos iscos ambien ais
es a em segu os, po mecanismos especiais, é ambém essencial pa a a segu ança
inancei a, embo a es eja dependen e da segu ança ju ídica e da anspa ência que é
assegu ada pelo egime de esponsabilidade, le ando a que o sec o inancei o enha po
isso uma abo dagem g adual des as ques ões (Li o b anco da esponsabilidade
ambien al, pág.26).
O egime ju ídico p econizado pelo DL 147/2008 de 29 de Julho aplica-se a danos
ambien ais e ameaças iminen es desses danos, causados em esul ado do exe cício de
uma qualque a i idade desen ol ida no âmbi o de uma a i idade económica,
independen emen e do seu ca á e público ou p i ado, luc a i o ou não. No âmbi o da
esponsabilidade subje i a, quem com dolo ou me a culpa, o ende di ei os ou in e esses
alheios po ia da lesão de um componen e ambien al ica ob igado a epa a os danos
esul an es dessa o ensa. No âmbi o da esponsabilidade obje i a o ope ado que,
independen emen e da exis ência de dolo ou culpa causa um dano ambien al em i ude
do exe cício de qualque das a i idades ocupacionais enume adas no anexo III do
dec e o-lei, ou uma ameaça iminen e daqueles danos em esul ado dessas a i idades, é
esponsá el pela adoção de medidas de p e enção e epa ação dos danos ou ameaças
causados (DL n.º 147/2008 de 29 de Julho).
Es e egime de esponsabilização, p essupõe o p incípio undamen al de que o ope ado
a ue de modo imedia o pa a con ola , con e , elimina ou ge i os elemen os de dano,
de modo a con ina ou p e eni a oco ência de ameaças ou danos ambien ais, sendo
igualmen e esponsá el po comunica às au o idades compe en es odas as si uações
ele an es no con ex o do p esen e egime e nos quais se incluem os desc i o es
ambien ais já enume ados (Guia pa a a A aliação de Ameaça Iminen e e Dano
Ambien al, 2011).
Com is a à edução dos iscos e à p e enção de inciden es que esul em em danos
ambien ais, de e se em p imei o luga ga an ido o cump imen o da legislação
ambien al aplicá el a cada uma das a i idades, ou especi icamen e aos desc i o es
ambien ais ao ab igo des e egime. A ges ão do isco associado a uma a i idade pode

8
se ei a a a és de uma abo dagem semelhan e aos sis emas de ges ão ambien al, com
aplicação de um modelo do ipo Plan-Do-Check-Ac (PDCA)5, po isso podem se
pa alelamen e ado ados mecanismos olun á ios de ges ão ambien al, como po
exemplo o EMAS, ISO 14001 ou ou as, cuja aplicação pe mi e ob e melho ias do
desempenho ambien al e o cump imen o das disposições legais aplicá eis. A ges ão de
isco não é uma imposição legal mas es e ipo de abo dagem pe mi e uma a aliação
mais exa a que pode aduzi -se em edução de cus os associados à esponsabilidade
ambien al, nomeadamen e em possí eis cus os de p e enção e/ou epa ação de danos
ambien ais e do alo de cons i uição das ga an ias inancei as (Guia pa a a A aliação
de Ameaça Iminen e e Dano Ambien al, 2011).
Es e egime ju ídico eio in oduzi no os concei os e abo dagens que le a am a que a
Agência Po uguesa do Ambien e (APA), no seu papel de au o idade compe en e,
elabo asse um guia de aplicação p á ica, que auxilia odos os agen es in e essados na
comp eensão e aplicação do egime de esponsabilidade ambien al, nomeadamen e no
cump imen o das suas ob igações e no apoio à omada de decisões. As di e izes
p econizadas no guia pa a a a aliação das ameaças, de inidas na alínea b) do n.º1 do
a .11.º do diploma, e danos, nos e mos do de inido na alínea e) do n.º1 do a .11.º do
diploma, i e am po base os c i é ios já exis en es e p e is os na legislação de ecu sos
híd icos, espécies e habi a s. Assim é possí el assegu a o cump imen o das disposições
do diploma e da di e i a que o o iginou, e des a o ma es abelece c i é ios obje i os e
equi alen es pa a os ope ado es dos di e en es Es ados Memb os (Guia pa a a
A aliação de Ameaça Iminen e e Dano Ambien al, 2011).
O âmbi o des a in es igação enquad ou-se na Responsabilidade Ambien al (DL
147/2008, de 29 de Julho6. Es e âmbi o pe mi iu inclui na in es igação aspe os
elacionados com a A aliação e Ges ão Ambien al, nomeadamen e em en idades onde
os sis emas de ges ão ambien al ISO 1400, EMAS ou Sis ema de Ges ão de Consumos
5 Mé odo de ges ão i e a i o que con a com o planeamen o, execução, e i icação e ação dos p ocessos
e/ou p odu os com is a à melho ia con ínua dos mesmos.
6 Al e ado pelo DL 245/2009, de 22 de Se emb o e na Di e i a n.º 2004/35/CE, do Pa lamen o Eu opeu e
do Conselho, de 21 de Ab il.
9
In ensi os de Ene gia (SGCIE – DL n.º71/2008 de 15 de Ab il) es a am implemen ados
ou em cu so e ainda en idades que se subme e am à ealização de ela ó ios de
sus en abilidade no âmbi o do Global Repo ing Ini ia i e (GRI).
O obje i o do abalho desen ol ido no âmbi o da p esen e ese de mes ado oi
es u u a e de ini um p ocedimen o de a aliação de isco e quan i icação de cus os
ambien ais, nomeadamen e cus os de p e enção e epa ação, associados à ameaça
iminen e e aos danos ambien ais causados po ope ado es de di e en es sec o es de
a i idade. P e ende-se que o p ocedimen o possibili e, numa ó ica de cus o-bene ício,
de ini o ipo de ga an ia inancei a mais adequada a cada emp esa. Apesa de á ios
abalhos e em sido desen ol idos em o no des e ema, os mais simples gene icamen e
ab angem a aplicação de uma me odologia conc e a de a aliação de isco ou um
de e minado sec o de a i idade, alguns mais complexos aplicam mé odos de
modelação, de dispe são de poluen es ou a é di e en es mé odos es a ís icos de análise.
Es es são pon os di e enciado es do p esen e abalho, em que se es u u ou um
p ocedimen o que p e ende se mais ans e sal, o nece as e amen as necessá ias
pa a a a aliação e simul aneamen e se um modo de aplicação sis emá ico, simpli icado
e exequí el do pon o de is a da disponibilidade de empo e ecu sos, uma ez que se
p e ende que cons i ua um dos p ocedimen os de abalho pa a as o ganizações ou pa a
emp esas de consul o ia nes a á ea.
A ele ância des e es udo es á elacionada com a necessidade de sis ema iza p ocessos
de a aliação de isco ambien al nas o ganizações, que embo a não seja um equisi o
legal ob iga ó io, são undamen ais pa a supo e do p ocesso no âmbi o
esponsabilidade ambien al, além de se em uma e amen a de supo e pa a a p óp ia
ges ão de isco ambien al e pa a sis emas de ges ão ambien al que possam se
simul aneamen e implemen ados.
A disse ação começa com o Capí ulo 1, a In odução, onde se az um b e e
enquad amen o do es ado do ambien e, uma sín ese do egime de esponsabilidade
ambien al, e o modo como in luencia os p incípios de esponsabilização dos ope ado es
e agen es económicos em ge al pe an e o ambien e.
10
O Capí ulo 2 az a e isão da li e a u a de di e en es au o es, pesquisada no âmbi o da
Responsabilidade Ambien al (RA), incluindo me odologias de análise ado adas e
in eg ação de di e en es mé odos pa a a con abilização dos iscos e cus os associados a
medidas de p e enção e epa ação de danos ambien ais. São ambém abo dadas as
an agens e/ou agilidades de alguns dos mé odos ado ados.
O Capí ulo 3 da disse ação é compos o pela Me odologia, que inclui a obse ação de
ês mé odos di e en es de análise de isco e uma análise c í ica às no mas abo dadas.
O Capí ulo 4 ap esen a os esul ados. É cons i uído pela de inição de um p ocedimen o
pa a a aliação de isco ambien al e de inição da espe i a ga an ia inancei a. P e ende-
se que o p ocedimen o possa se aplicado a di e en es sec o es de a i idade, dando
simul aneamen e espos a à ob igação legal das o ganizações no âmbi o do diploma
legal da esponsabilidade ambien al.
As p incipais conclusões e suges ões de in es igações u u as es ão de inidas no
Capí ulo 5, com o qual e mina o p esen e abalho.
11
Capí ulo 2. Re isão da Li e a u a
Os ecu sos na u ais êm sido indisc iminadamen e usados ao longo dos anos, sem
g andes p eocupações com as consequências da sua u ilização nem com os esíduos
p oduzidos, icando a esolução dos p oblemas ambien ais es ingida à emoção,
diluição ou dispe são do e ei o. Como consequência, em-se e i icado uma c escen e
deg adação e con aminação dos ecu sos na u ais, que independen emen e do seu oco
inicial podem e e ei os globais, não imedia os e p olongados no empo (Sil a e
Ama al, 2009). É p ecisamen e o aumen o da incidência da poluição ambien al e
con aminação dos solos e o isco da cons an e in e ação en e as a i idades humanas e o
ambien e que aca e am mui as ezes consequências ca as ó icas que se o na am uma
p eocupação pública, le an ando ques ões de o dem legal, polí ica e económica
(En i onmen al isk and insu ance, 2003).
A a i idade indus ial em sido uma das p incipais on es de poluição ambien al e
depleção de ecu sos, apesa da sua econhecida con ibuição pa a o desen ol imen o e
c iação de iqueza. A iden i icação de al e na i as nes a á ea o na-se um a o cha e
(Azapagic and Pe dan, 2000 em He a e al., 2011) pa a uma p odução sus en á el que
enha em con a a conse ação de ene gia, de ecu sos na u ais e a minimização da
poluição, ao mesmo empo que em em a enção a iabilidade económica, os bene ícios
sociais, assim como com a segu ança e saúde en ol idas nos p ocessos (Vele a and
Ellenbecke , 2001 em He a e al., 2011). O go e no de cada país em ambém aqui um
papel impo an e, na medida em que pode cons ui e aplica ins umen os polí icos de
egulação, com o obje i o de e o ça o p incípio do poluido -pagado e assim in eg a
cus os ex e nos nos balanços e a aliações das o ganizações (Jasch, 2002).
A acionalização e as no as o mas de minimiza u ilização dos ecu sos, su gi am da
maio p eocupação com a qualidade ambien al e com o apa ecimen o de legislação mais
ígida em di e sos sec o es, pa icula men e na indús ia. Po ou o lado, mui as das
p eocupações ambien ais es ão elacionadas com aspe os económicos, uma ez que a
edução de ma e iais u ilizados e da ene gia consumida es ão ligados que com aspe os
económicos que com melho ias ambien ais. Es as p eocupações ambien ais azem com
que mui as o ganizações al e em as suas es a égias e ado em abo dagens de ges ão
o ien adas pa a o ambien e, com o obje i o de melho a a sua pe o mance a a és da
12
in odução de no as écnicas, que in eg em os aspe os ambien ais ao longo dos
p ocessos indus iais (Sil a e Ama al, 2009). A espos a aos no os equisi os ambien ais
e egulamen a es, que e a dada apenas pela aplicação de medidas co e i as, passou a
se enca ada pelas o ganizações do pon o de is a da implemen ação de polí icas de
p e enção e ecnologias mais limpas, que não só consegui iam melho ias ambien ais
como um aumen o dos seus endimen os (Azapagic and Pe dan, 2000 em He a e al.,
2011). A necessidade de um desen ol imen o mais sus en á el das a i idades
económicas es imulou o deba e sob e polí icas e écnicas ap op iadas com is a à
melho ia do ní el de p o eção ambien al e p ese ação, desen ol endo-se um aumen o
da p eocupação sob e os e ei os dos e en os ex emos, capazes de a e a as
comunidades locais, a es abilidade económica e o c escimen o (En i onmen al isk and
insu ance, 2003).
Os iscos ambien ais são desa ian es, po que no malmen e ge am e en os que
ap esen am uma baixa p obabilidade de oco ência mas que podem o igina
consequências se e as, cujas implicações inancei as pa a as a i idades come ciais são
eno mes (F eeman, 2003), sendo que mui as ezes o p oblema inicial das o ganizações
é a p óp ia de inição de cus o ambien al e o que nele es á e e i amen e incluído (Jasch,
2002). Dependendo do âmbi o, os cus os ambien ais podem inclui , po exemplo, cus os
de p e enção, eliminação, planeamen o, con olo, al e ações de ação e a é epa ação de
danos ambien ais que podem oco e nas o ganizações, sendo que em alguns casos se
incluem ambém cus os ex e nos à o ganização. De um modo ge al os cus os ambien ais
incluem os cus os in e nos, ex e nos e odos os cus os elacionados com os danos e
p o eção do ambien e (Jasch, 2002). Mui os des es cus os não são nem moni o izados,
nem es ão o almen e egis ados ou associados às espe i as ases do p ocesso
p odu i o, o que se pode aduzi numa dis o ção dos esul ados da análise ambien al e
na de inição de medidas de melho ia e poupanças associadas (Jasch, 2002).
Assim, pa a se possí el uma a aliação de p og esso e de po enciais poupanças den o
das o ganizações ao longo do empo, podem se ado ados indicado es ambien ais
especí icos pa a cada emp esa, que uncionam como uma e amen a impo an e no
planeamen o e con olo de in luências ambien ais, pe o mance e cus os. Es es
indicado es são mui as ezes desencadeados pela exis ência de sis emas de ges ão
ambien al já implemen ados, como o caso do EMAS ou da ISO 14001. Es e ipo de

13
indicado es p essupõem um comp omisso assumido pa a a melho ia con ínua da
pe o mance ambien al e são undamen ais na de inição de obje i os, de epo es
comp eensí eis e na iden i icação de á eas de ação p io i á ias, mas que não impõe o
uso de indicado es pe si (Jasch, 1999). Ainda assim, a de inição de indicado es pode
o nece in o mação an ecipa ó ia que pe mi a p e eni danos económicos, sociais e
ambien ais, e i ando e eduzindo impac es na saúde humana e no ambien e (E landsoon
and Tilman, 2009 em He a e al., 2011).
Dada a ele ância do es abelecimen o de indicado es, He a e al. (2011) ap esen a am
uma e isão de indicado es ambien ais desen ol idos nos úl imos anos que podem se
usados pa a abo dagens o ien adas pa a p ocessos e p odu os (E landsoon and Tilman,
2009 em He a e al., 2011). Aplica o concei o global de desen ol imen o sus en á el
ap esen a mui as ezes esul ados agos e ambíguos pelo que se o na impo an e o
desen ol imen o e aplicação de indicado es adequados, que o neçam mé icas
essenciais ao ní el da ação (Tibbs, 1999; Johns on e al., 2007 em He a e al., 2011).
No caso pa icula do sec o indus ial os aspe os ambien ais de em se inco po ados
em odo o p ocesso, desde o design dos p odu os, passando pela ab icação e pela
ges ão da cadeia de alo , pa a p e eni consequências da u ilização insus en á el dos
ecu sos e ainda dos impac es ambien ais ad e sos (He a e al., 2011). Des a o ma a
elabo ação de planos de ges ão de isco que o mulem espos as es a égicas iá eis,
eque em a con ibuição p ó-a i a de odos os a o es económicos en ol idos,
nomeadamen e o go e no, en idades públicas, o ganizações in e nacionais, ins i uições
inancei as e pa icula es (En i onmen al isk and insu ance, 2003). Es a pe spe i a, de
inco po ação dos aspe os ambien ais em oda a cadeia, es á elacionada com concei os
como ecologia indus ial, p odução limpa ou design pa a sus en abilidade ambien al,
sendo que a úl ima p opos a de qualque me odologia de a aliação da medição de
desempenho de e á se a al e ação compo amen al. De modo en iesado, mui as
o ganizações êem os ela ó ios ambien ais como a es a égia em si mesma, em ez de
como uma e amen a pa a medi o seu p og esso, desco ando o ac o de que uma
mé ica ele an e, comp eensí el e con iá el pode e impac e nas escolhas dos
consumido es e em úl ima ins ância in luencia ações legisla i as e egula ó ias (He a
e al., 2011). Os indicado es podem se u ilizados pa a desc e e uma as a quan idade
de dados ambien ais de uma o ganização, de modo comp eensi o e conciso, sendo
14
mui as ezes aplicados pa a elaciona dados ene gé icos e ma e iais com ou as
a iá eis de modo a aumen a o alo da in o mação de dados quan i a i os disponí eis
(Jasch, 1999). De modo simpli icado a Agência Eu opeia de Ambien e (AEA) de ine
um indicado ambien al como sendo um alo obse á el ep esen a i o de um
enómeno em es udo (AEA, 1999). Os indicado es quan i icam in o mação, ag egando
di e en es e múl iplos dados necessá ios pa a ob e in o mação con iá el, podendo
assim, se u ilizados pa a ilus a e comunica enómenos complexos de o ma simples,
incluindo endências e p og esso ao longo de de e minado pe íodo de empo e de em
o nece in o mação sob e as p incipais ca ac e ís icas que a e am a adequação de
p odu os e p ocessos do pon o de is a da sus en abilidade. Os indicado es ambien ais
êm os seguin es obje i os (He a e al., 2011):
Compa a o desempenho ambien al ao longo do empo;
Po encia a o imização do desempenho;
P ocu a al os ambien ais;
Iden i ica opo unidades de edução de cus os;
Elabo a benchma king;
Funciona como e amen a de comunicação;
Se i de ins umen o pa a eedback de in o mação
Fo nece supo e écnico pa a ou os ins umen os egula ó ios.
Os indicado es ambien ais o necem aos deciso es uma isão de p og esso ele an e
mas ambém ealçam as á eas p oblemá icas (Jasch, 1999). O ac o de se de ini em
indicado es e de exis i um ce o ní el de es anda dização de uma me odologia, é
no malmen e o essencial pa a que es a se o ne popula , assim, o apoio em e e enciais e
bases de dados acei es o nece anspa ência, con iança e compa abilidade aos
indicado es. Es as ca ac e ís icas são impo an es pa a as emp esas que pa a além de
medi em a sua pe o mance ambien al, es ão in e essadas em epo a os seus esul ados
globais (He a e al., 2011).
Ve i ica-se que mui as ezes as pesquisas são ocadas num de e minado indicado , no
qual os au o es são mais especializados, e nos abalhos desen ol idos são aplicadas
á ias me odologias pa a a alia a pe o mance ambien al das o ganizações, o que az
com que possam não se combinados os indicado es, com que possam se igno ados ou
semelhan es en e si, não se conseguindo a ingi a aliações signi ica i as e
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comp eensí eis (He a e al., 2011). O mé odo pa a uma e isão inicial, na qual os
dados ele an es dos aspe os e impac es ambien ais (ma é ia-p ima, ene gia, emissões,
esíduos e uído), equisi os legais e a o ganização da p o eção ambien al local são
analisados, a ia conside a elmen e desde simples lis as de e i icação a balanços
elabo ados. Os egulamen os EMAS e a ISO 14031, po exemplo, não discu em
qualque o ma de ecolha de dados nem o âmbi o em que de em se ecolhidos, assim
como que mé odos de em se u ilizados pa a a aliação (Jasch, 1999). Tal ez po isso,
endencialmen e alguns dos indicado es enham ecebido mais a enção e enham sido
mais desen ol idos ao longo dos úl imos anos, como é o exemplo da pegada ecológica
e da pegada ca bónica, u o da c escen e discussão em o no das ques ões elacionadas
com as al e ações climá icas e gases com e ei os de es u a (GEE), bem como com os
desa ios ecnológicos, sociais e polí icos que aca e am (He a e al., 2011).
De um modo ge al, os indicado es podem di idi -se em ca ego ias de indicado es de
luxos de ma e ial e ene gia, indicado es com dimensão e i o ial, indicado es
ambien ais de a aliação de ciclo de ida, indicado es de a aliação de isco ambien al,
en e ou os. Todos eles de em o nece in o mação sob e as p incipais ca ac e ís icas
que a e am a adequação dos p odu os e dos p ocessos sob e o pon o de is a da
sus en abilidade e assim, podem se conside ados os seguin es (He a e al., 2011):
Uso de ene gia po unidade de alo económico;
In ensidade ene gé ica;
Uso de ma e iais;
Uso de água;
P odução de esíduos;
Impac es ambien ais dos p ocessos;
A aliação do isco ambien al.
Mui as ques ões ambien ais, como a qualidade do a , a deposição de esíduos sólidos, a
deposição ácida e a é as al e ações globais do clima são causadas ou es ão elacionadas
com a p odução, ans o mação e o uso da ene gia. O p ocesso de análise ene gé ica em
em con a os di e en es p ocessos e ní eis do ciclo de ida do p odu o e soma os luxos
de ene gia u ilizada em cada e apa do p ocesso de p odução. A sua u ilização como
indicado pode da in o mação ú il com is a à minimização dos luxos ene gé icos que
é impo an e pa a aumen a a sus en abilidade dos ecu sos u ilizados. Em simul âneo é
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necessá io e em con a a qualidade da ene gia, não esquecendo que um aumen o da
e iciência pode ajuda a alcança segu ança ene gé ica de o ma ambien almen e
acei á el pe mi indo a edução de emissões. Des e mesmo modo, os luxos de ma e iais
es ão elacionados com os luxos de en ada e de saída dos p ocessos e podem se
o imizados pa a um aumen o da e iciência (He a e al., 2011).
Ou os dos indicado es la gamen e u ilizados são a A aliação de Ciclo de Vida (ACV) e
Cus o do Ciclo de Vida (CCV) pa a a alia os impac es ambien ais e cus os das ases de
ciclo de ida dos p odu os, incluindo ma e iais, p ocessos de ab ico, u ilização e im de
ida. No en an o a ACV pode se um cus o ac escido pa a a emp esa e es ende -se
demasiado no empo, enquan o o CCV a alia apenas o cus o inancei o e mui as ezes
igno a o cus o social e ex e no. Po an o, á ias pesquisas en a am es abelece mé odos
simpli icados de ACV ou in eg a es a a aliação com os mé odos de a aliação
económica, de modo a inclui uma es ima i a do cus o social. Ainda assim, es es
mé odos ou são ela i amen e complexos e p ecisam de in o mação de alhada que nem
semp e es á disponí el na ase de conceção, ou apenas in eg am algumas das ases do
ciclo de ida do p odu o, além disso, a maio ia dos mé odos de ACV e de a aliação de
cus os, conside am apenas os alo es da Disposição a Paga (DAP) na ca ego ia de
danos na saúde humana, que é causada pela poluição con encional. Assim, alguns
au o es, nomeadamen e Kaebe nick e al., (2007) p opuse am uma me odologia que
in eg a o modelo simpli icado de ACV com os mé odos mais usados de a aliação
económica. A me odologia de ACV é conside ada uma e amen a sis emá ica de
a aliação dos impac es ambien ais que oco em ao longo de odo o ciclo de ida de um
p odu o, p ocesso ou a i idade, o que pe mi e iden i ica , quan i ica e a alia odos os
ma e iais, ene gia consumida e esíduos p oduzidos, desde a o igem no ma e ial a é à
deposição dos esíduos. Es a me odologia oi a escolhida pa a desen ol e a
me odologia in eg ada de Sil a e Ama al (2009), pa a a qual a sua maio con ibuição
ecai sob e a conceção da sua es u u a e ases. A a aliação ambien al oi simpli icada,
eliminando a ca ac e ização e no malização já que pa a is o se ia necessá io um
so wa e especí ico, subs i uído pela ma iz de isco, o que do pon o de is a da
aplicabilidade oi uma an agem da no a abo dagem (Sil a e Ama al, 2009).
A ACV é um dos exemplos de e amen as de ges ão que pode o nece in o mação
adicional às a aliações de pe o mance ambien al, enquan o p ocesso con ínuo de
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p odução, é necessá ia uma análise mais exaus i a de odos os enca gos ambien ais,
caso con á io o esul ado epo ado pode o na -se enganoso e inú il quando
compa ados dois p ocessos ou p odu os do pon o de is a ambien al, po isso a
a aliação de p ocessos de p odução ou p odu os que impliquem a p esença de poluen es
óxicos de e se acompanhada de uma a aliação de isco. Também, quando é necessá ia
uma análise mais de alhada, a ACV pode se aplicada, embo a possa se subs i uída po
qualque indicado ene gé ico ou ma e ial, quando o p oblema em es udo es i e
pa icula men e ocado em algum des es emas (He a e al., 2011).
Uma me odologia in eg ada o nece uma e amen a simples e anspa en e pa a es ima
os indicado es de pe o mance ambien al e os seus indicado es de cus o social pa a
odas as ases de ciclo de ida dos p odu os (Kaebe nick e al., 2007). A a aliação
ambien al es a égica (AAE) é uma e amen a p ocessual da qual azem pa e
di e en es ipos de e amen as analí icas que podem se u ilizadas na a aliação. Mui as
e amen as analí icas são ap esen adas e a sua elação com a AAE é discu ida,
incluindo mé odos pa a es udos u u os, a aliação de ciclo de ida, análise de isco,
a aliação económica e ap oximações mul ia ibu os. É de no a que as e amen as
analí icas disponí eis cob em p imei amen e alguns ipos de impac es ambien ais
elacionados com emissões de poluen es, já que as e amen as que cub am o impac e
nos ecossis emas e paisagem são mais limi adas. Suge e-se que a AAE u ilizada pa a
apoia uma escolha en e di e en es al e na i as, necessi e de mais mé odos
quan i a i os, enquan o pa a a AAE u ilizada pa a iden i ica aspe os c í icos e suge i
es a égias de mi igação bas em apenas mé odos quali a i os. O g au possí el e
desejá el da especi icidade local na a aliação pode in luencia a escolha dos mé odos a
aplica (Finn eden e al., 2002).
O p incipal obje i o da AAE é acili a conside ações a empadas e sis emá icas de
po enciais impac es ambien ais nas omadas de decisão, endo sido a sua c escen e
signi icância uma o ma de supo e às omadas de decisão mani es ada pela Di e i a
Eu opeia 2001/42/CE sob e a a aliação dos e ei os ambien ais em ce os planos e
p og amas. Con udo, á ios desa ios êm de se supe ados pa a aze da AAE uma
e amen a e e i a, sendo que pa a isso, de em alcança um ce o núme o de c i é ios. A
In e na ional Associa ion o Impac Assessmen (IAIA) em 1999, de iniu que os
c i é ios essenciais de e iam passa po : igo , p á ica, ele ância, en abilidade,

24
e iciência, concen ação, adap ação, pa icipação, in e disciplina idade, c edibilidade,
in eg ação, anspa ência e sis ema ização. Es es c i é ios o am es abelecidos pa a a
A aliação de Impac es Ambien ais (AIA) mas são ambém ele an es pa a a AAE
(Finn eden e al., 2002).
Na a aliação das ases da AAE, a execução de obje i os múl iplos e o ade-o en e
di e en es obje i os de e se analisado, p ocessado e in e p e ado. No cen o da
a aliação económica no con ex o da a aliação ambien al exis e uma di e gência en e o
cus o social e o cus o p i ado no me cado, como esul ado de de e minada a i idade, ou
seja, exis e uma ex e nalidade ambien al nega i a (Bojo e al., 1992; Na u a ds e ke ,
1997; Begg e al., 1987 em Finn eden e al., 2002). As abo dagens de a aliação podem
se ag upadas nas que usam me cados con encionais, me cados implíci os ou me cados
a i iciais (Bojo e al., 1992 em Finn eden e al., 2002). As a aliações de me cados
con encionais incluem análise de al e ação de p odução, al e ação nos ganhos, cus os
de subs i uição e despesas de p e enção. A a aliação de me cados implíci os es uda as
p e e ências e eladas do compo amen o e escolhas do consumido , es es incluem as
ap oximações salá ios- isco, deslocações, alo es de p op iedade ou p eços hedónicos.
As a aliações de me cado a i icial incluem as medidas das p e e ências do consumido
em si uações hipo é icas como a medida da DAP ou Disposição a Recebe (DAR),
sendo es es po ezes e e idos como mé odos di e os. No con ex o da AAE podem não
es a disponí eis ecu sos pa a le a a cabo uma a aliação, em ez disso, se á
p o a elmen e necessá io abalha com uma abo dagem de bene ícios de ans e ência,
onde se u ilizam esul ados e dados de es udos já exis en es e se ajus am es es à si uação
de decisão. Os ajus es podem se ei os na ase de quan i icação de impac e ou na ase
de a aliação pa a di e enças na quali icação do ece o , como as es u u as, densidade,
endimen os e compo amen o (Finn eden e al., 2002).
A Di e i a Eu opeia ela i a à RA no que diz espei o à p e enção e epa ação de danos
ambien ais en ou em igo em 2004 com o obje i o de es abelece um enquad amen o
pa a a esponsabilidade ambien al baseada no p incípio do poluido pagado , pa a
p e eni e emedia danos ambien ais. A Di e i a impõe esponsabilidade ao ope ado
de uma a i idade ocupacional que c ie danos signi ica i os ao ambien e e complemen a
a legislação eu opeia exis en e ela i a à conse ação da na u eza como o caso da
Di e i a A es e Di e i a Habi a s (O ega e al., 2010). Embo a o âmbi o e na u eza das
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esponsabilidades ambien ais se enham al e ado ao longo do empo e possa a ia
signi ica i amen e de ju isdição pa a ju isdição, salien a-se a ualmen e a
esponsabilidade e e en e a lesões co po ais, danos ma e iais e p ejuízos económicos
causados pela poluição a e cei os, esponsabilidade pelo cus o das medidas de
p e enção e epa ação, incluindo o cus o de limpeza do local poluído e esponsabilidade
po p ejuízo ecológico, incluindo a edução da biodi e sidade e ou os danos causados
aos ecu sos na u ais. A p opos a ei a pela Comissão Eu opeia p e ende es abelece um
enquad amen o em que os danos ambien ais sejam p e enidos ou emediados,
espe ando com is o alcança melho ias ao ní el dos pad ões de p o eção ambien al, em
linha com o p incípio do poluido pagado e ní eis e icien es de p e enção. A p opos a
es abelece que os es ados memb os de em incen i a (En i onmen al isk and
insu ance, 2003):
A u ilização de um segu o adequado ou ou a o ma de ga an ia inancei a, pas a
cobe u a das ob igações no âmbi o da di e i a;
A c iação de segu os ou ou os ins umen os inancei os po pa e dos
ope ado es económicos e inancei os;
Apesa de os segu os p i ados não se em conside ados uma o ma simples a usa na
complexa ques ão do isco ambien al êm ce amen e um papel decisi o nes e con ex o
e po isso de em se is os pelos deciso es como um ins umen o cha e en e as
di e en es e amen as disponí eis pa a a ges ão de isco (En i onmen al isk and
insu ance, 2003).
O ope ado ica assim esponsá el pela epa ação dos danos ambien ais a a és de
medidas de epa ação p imá ia, complemen a es e compensa ó ias al como
ep esen ado na Figu a 1. A á ea B ep esen a os se iços o necidos pelas medidas
compensa ó ias pa a além da baseline es abelecida, que de e se pelo menos igual à
á ea A, que ep esen a as pe das in e médias dos se iços após o inciden e. O obje i o
da epa ação p imá ia é es au a o dano, o obje i o da epa ação complemen a , que
se á aplicada no caso da epa ação p imá ia não es au a comple amen e o dano, é
o nece um ní el semelhan e de ecu sos na u ais e se iços ambien ais num local
al e na i o. Po que nenhuma des as medidas compensa pela pe da de se iços du an e o
pe íodo de es au ação, são ambém necessá ias medidas compensa ó ias de epa ação
pa a compensa pelas pe das p o isó ias dos ecu sos na u ais e se iços com
26
ecupe ação penden e. Es a compensação consis e em melho ias adicionais no local
a e ado e no local al e na i o (O ega e al., 2010).
Figu a 1 – Função de ecupe ação dos se iços dos ecu sos na u ais e pe das in e médias (adap ado de
O ega e al., 2010).
Sob es e enquad amen o legal as au o idades compe en es êm de de e mina a
epa ação compensa ó ia que é necessá ia pa a compensa as pe das p o isó ias. Exis e
po an o a necessidade de desen ol e e es a mé odos de equi alência adequados pa a
a alia a escala das medidas compensa ó ias. A Di e i a da RA a o ece o uso do
habi a e as abo dagens de equi alência de ecu sos com base em indicado es bio ísicos,
mas ambém con empla o uso da a aliação económica. Os mé odos de equi alência de
alo es de base, ao con á io de ou os mé odos, a aliam as implicações causadas pelos
danos ambien ais e epa ação compensa ó ia no bem-es a socioeconómico. Is o é mui o
impo an e no con ex o da Di e i a RA, já que é seu obje i o ga an i a ecupe ação e
compensação dos se iços na u ais que bene iciem não só ou os ecu sos na u ais mas
ambém o público. Exemplos de casos que incluam medidas compensa ó ias na Eu opa
incluem a cons ução de um po o ma í imo p óximo de dois locais da ede Na u a 2000
nas ilhas Caná ias, a expansão do ae opo o de Baden-Baden na Alemanha e a linha de
caminho-de- e o na Suécia. Também em Espanha, o ala gamen o do ese a ó io de
La-B eña incluiu medidas compensa ó ias que isa am melho a o habi a do Lince
Ibé ico. Exce o no caso Sueco, nenhum mé odo equi alen e oi aplicado pa a a alia se
o ní el das compensações aplicadas pelas pe das oi su icien e (ou necessá io) pa a
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compensa o dano, e nenhum dos es udos incluiu conside ações sob e o bem-es a
humano (O ega e al., 2010).
Os p oje os de p o eção do ambien e êm e ei os na na u eza mas ambém na izinhança
das ins alações ( uído, odo es e poluição em ge al) e na saúde e segu ança dos seus
colabo ado es. Es a p o eção esul a numa edução do isco a que odos es ão expos os
em caso de aciden e ou oco ência de danos e po isso de em se conside ados odos os
cus os associados, cuja po ção ambien al é mui as ezes di ícil de de e mina (Jasch,
2005). Su gem assim, po exemplo, os mé odos de equi alência que se e e em a uma
ecolha de di e en es abo dagens que são u ilizadas pa a de e mina o ipo e quan idade
de ecu sos e se iços pe didos como esul ado de um dano ambien al, e o ipo e
quan idade de ação necessá ia pa a compensa as pe das. Exis em ês abo dagens
p incipais: se ice- o-se ice, esou ce- o- esou ce e alue- o- alue. O mé odo de
equi alência se ice- o-se ice baseia-se na assunção de que se os se iços p es ados
po um ecu so na u al se pe de em, na eo ia o público pode se compensado pela
subs i uição do mesmo ou se iços simila es, nes e mé odo a epa ação é dimensionada
de modo a que os ganhos do se iço o necidos pela epa ação de um ce o habi a
sejam iguais às pe das causadas pelo dano ambien al. A aplicação do mé odo esou ce-
o- esou ce é undamen almen e semelhan e à an e io , di e indo nas unidades de
quan i icação. Algumas limi ações des e mé odo es ão elacionadas com o ac o de o
desen ol imen o de um habi a ou ecu so es au ado, do mesmo ipo e quan idade que
os que so am dano, pode em não se iá eis do pon o de is a ecológico ou en á eis
do pon o de is a económico, além disso, assumem uma elação linea en e a
quan idade de habi a e ecu sos pe didos e o alo dos se iços pe didos. A e cei a
abo dagem, alue- o- alue, baseia-se na compensação de habi a ou se iços pe didos
po habi a s ou se iços do mesmo alo mone á io e pe mi em as conside ações da
he e ogeneidade das p e e ências da população a e ada. A Di e i a p esc e e o uso da
abo dagem dos se iços dos ecu sos equi alen es, con udo, se is o não o possí el,
de em se u ilizadas al e na i as de a aliação como po exemplo, as a aliações
mone á ias. Os se iços dos ecu sos na u ais são de inidos na Di e i a como as unções
execu adas po um ecu so na u al pa a bene ício de ou o ecu so na u al ou do
público. Po an o, no con ex o da Di e i a RA é necessá io medi o alo
socioeconómico dos se iços dos ecossis emas en ol idos com o uso das écnicas de
28
a aliação económica endo em con a o ac o de que os mé odos de equi alência de
ecu sos não incluem conside ações sob e o bem-es a humano (O ega e al., 2010). A
poluição ambien al é conside ada pe an e a lei e a li e a u a económica como um cus o
ex e no de p odução, como uma ex e nalidade nega i a, ge ada pelas a i idades
indus iais. A não se que a comple a in e nalização des e cus o seja uma imposição
legal, as a i idades ambien almen e pe igosas podem se incen i adas a con inua a sua
a i idade mesmo que ge em esul ados socialmen e ine icien es, já que pa e do seu
cus o ecai sob e ou em. Fo am já a e idas al e na i as pa a a in e nalização das
ex e nalidades nega i as causadas pela poluição e de e e -se a enção a p oblemas de
li ígio de cus os e si uações de insol ência que podem oco e . Um egime de
esponsabilidade ambien al de e a ingi ní eis e icien es de compensação e de enção,
ou seja, aplicando a eo ia económica às polí icas ambien ais e o dec e o do egime de
esponsabilidade em espos a às eme gências ecológicas podem se explicados como
uma en a i a pa a alcança dois obje i os impo an es e in e elacionados:
compensação po danos causados pela poluição;
in e upção das a i idades ine icien es, p e enindo assim a poluição.
Ao impo a comple a in e nalização das ex e nalidades nega i as causadas, a
esponsabilidade es i a, o ça o po encial poluido a conside a o ní el de p e enção e o
ní el de a i idade e po an o, is o ge a incen i os ao compo amen o e icien e. No que
oca a compensações, a esponsabilidade es i a o e ece mui as an agens compa ada
com os pad ões de negligência, especialmen e nos casos de poluição indus ial. Po
ou o lado, a esponsabilidade es i a é acei á el como uma o ma de segu o, cujos
bene iciá ios são as pa es p ejudicadas. Não é su p esa descob i que es e ipo de
esponsabilidade é es abelecido como a base pa a oda a no a legislação ambien al em
mui os países da OCDE nos úl imos anos e que a esponsabilidade é ge almen e impos a
a de en o es ou ope ado es de a i idades pe igosas (En i onmen al isk and insu ance,
2003).
Uma a i ude ambien al posi i a esul a numa DAP signi ica i amen e mais ele ada,
como se ia de espe a , a pe ceção do público sob e o dano causado sob e um desc i o
ambien al, em um papel posi i o pa a explica as a iações na DAP. O endimen o
disponí el das amílias em uma in luência signi ica i a posi i a na DAP, indicando
que, como espe ado, os g upos com maio endimen o disponí el são capazes e es ão

29
disponí eis a paga mais do que g upos com endimen os mais baixos, de modo
semelhan e os inqui idos que isi a am zonas a e adas es ão signi ica i amen e mais
dispos os a paga do que os inqui idos que não isi a am a zona, embo a e isi ado a
zona a e ada não in luencie a DAP pa a p e eni danos u u os semelhan es (O ega e
al., 2010).
A Di e i a RA eque o desen ol imen o de mé odos de equi alência ap op iados pa a
a alia a escala das medidas compensa ó ias necessá ias pa a elimina o dano ambien al
(O ega e al, 2010), já que com a sua publicação do DL 147/2008 de 29 de Julho10 oi
in oduzido no di ei o nacional o egime ju ídico da esponsabilidade po danos
ambien ais enquan o ins umen o pa a a p e enção e epa ação de danos causados ao
ambien e, de inindo ob igações especí icas pa a os ope ado es ab angidos (Guia
A aliação de Dano e Ameaça Iminen e – APA). Há a possibilidade de ga an i a
p o eção di e a do ambien e man endo a esponsabilidade do poluido po odas as
consequências danosas da sua a i idade, incluindo os cus os de limpeza e danos
causados à biodi e sidade e ecu sos na u ais como o a , água, solo, auna e lo a (dano
ambien al ou dano ecológico). Em caso de poluição, po an o, o sis ema legal ob iga a
pa e esponsá el a paga a compensação po qualque ipo de dano causado ao
ambien e, incluindo cus os de epa ação do local, independen emen e de qualque ou o
dano de p op iedade, lesões co po ais ou pe das económicas causados a e cei os pelo
e en o poluido . Con udo, a escolha de um esquema de p o eção di e a in oduz no os
p oblemas, o mais impo an e dos quais es á elacionado com a a aliação e
quan i icação mone á ia do dano ambien al ou dano ecológico (En i onmen al isk and
insu ance, 2003).
Embo a a o eça a abo dagem de uso do habi a e a equi alência de ecu sos, a
a aliação económica p es a um papel impo an e em casos de esponsabilidade
ambien al, p incipalmen e po que os mé odos de equi alências de ecu sos não êm em
con a conside ações sob e o bem-es a socioeconómico. A pe da de bem-es a humano é
essencial na noção de que os cus os das pe das nos se iços dos ecossis emas êm de se
ecupe ados e quaisque pe das in e médias compensadas. Is o é econhecido pela
Di e i a e encon a-se em linha com o pa adigma acei e de se iços de ecossis emas
como bene ícios pa a o se humano (O ega e al., 2010).
10 Al e ado pelo DL 245/2009 de 22 de Se emb o e DL 29-A/2011 de 1 de Ma ço.
30
A ques ão da quan i icação é especialmen e con o e sa no que diz espei o ao alo dos
ecu sos na u ais ou ou os se iços ambien ais que não podem se comple amen e
es au ados ou subs i uídos após a oco ência do e en o poluido . Alguns dos c i é ios
de a aliação mone á ia p opos os, ais como o mé odo de a aliação con ingen e ou o
mé odo do cus o de iagens, podem se ex emamen e subje i os e podem le a a
esul ados quase imp e isí eis. Po ou o lado, a de inição de g upos que sejam
esponsabilizados pelos cus os de epa ação e pelos cus os de limpeza dos ecu sos
dani icados, no local poluído e em o no des e, po um egime de p o eção di e a
"limi ada" pa ece se uma opção mais p a icá el e iá el. É impo an e dize que nos
úl imos anos mui os países da OCDE, em ez de ou adicionalmen e aos egimes de
esponsabilidade ci il pela poluição ambien al, êm p omulgado esquemas de lei pública
que consis em em eg as especí icas com o obje i o de impo a ob igação de limpa
locais con aminados sob a ameaça de sanções adminis a i as e/ou c iminais
(En i onmen al isk and insu ance, 2003).
Embo a bem conhecida na li e a u a cien í ica, a aplicação p á ica de mé odos de
a aliação mone á ia pa a compensação de danos é ainda mui o escassa na Eu opa e
embo a exis am á ios es udos que analisam as pe das po danos ambien ais, as
compensações o am pouco es udadas. Nos casos em que são o necidos, os se iços
adicionais não são pe cebidos pela população a e ada como endo eliminado o dano
ambien al, mos ando o po encial gap en e compensação de inida sob uma
ap oximação de um se iço ísico e o bem-es a pe dido, e e i amen e expe ienciado
pela sociedade. Um conhecimen o mais acessí el da pe da de bem-es a causada po
danos ambien ais é impo an e pa a de e mina as medidas de epa ação compensa ó ias
necessá ias pa a elimina as pe das in e médias. In o mação insu icien e a es e espei o
pode le a à omada de decisões e óneas causando pe das à sociedade, endo a
a aliação económica um papel impo an e complemen ando ecu sos e mé odos de
se iços equi alen es com a inclusão de conside ações do bem-es a humano nas
medidas compensa ó ias. As écnicas de p e e ências de inidas ambém pe mi em a
inclusão de alo es não ansacioná eis e he e ogeneidade de p e e ências (O ega e al.,
2010).
Os segu os são equen emen e u ilizados como uma e amen a de ans e ência do
isco pa a ou em, o que pode se uma an agem, na medida em que pode enco aja as
31
o ganizações a eduzi em os p émios de segu o, in es indo mais em medidas e icazes
de edução dos iscos associados à sua a i idade. Os deciso es polí icos êm indo cada
ez mais a explo a o uso dos segu os como uma e amen a de ges ão de isco
ambien al, que é po enciada po de e minados a ibu os, nomeadamen e a sua
capacidade de e e i amen e expandi o isco; o seu papel na edução de a iâncias; a sua
capacidade de seg ega o isco; o seu es ímulo à implemen ação de medidas de edução
do isco e inalmen e a sua capacidade de moni o iza e con ola o compo amen o do
p óp io isco (F eeman, 2003).
Dependendo da na u eza dos iscos, da p obabilidade das pe das, da magni ude das
pe das e da capacidade de abso e as consequências económicas das mesmas, os
agen es económicos podem e di e en es a i udes pe an e o isco. Assumindo que es á
disponí el oda a in o mação necessá ia e que pode se calculado o alo eal de um
de e minado isco, que pe mi a a omada de decisões de ges ão do mesmo, os
in e enien es podem e di e en es pos u as pe an e o isco. Os agen es económicos
podem se ad e sos ao isco se es i e em dispos os a paga mais do que o alo eal do
isco de modo a ans e i as consequências pa a ou em, podem p e e i o isco se
op a em po man e o isco de pe da em ez de o ans e i a a és do pagamen o de
uma quan ia igual ao alo eal, ou podem se indi e en es ao isco se o em indi e en es
às al e na i as an e io es. É o ac o de se se ad e so ao isco que ge a a p ocu a de
segu os, e as companhias de segu os po sua ez, es ão dispos as a assumi esse isco
em oca de uma quan ia mone á ia ela i amen e p óxima do alo eal do isco,
designada como p émio de segu o. Is o acon ece po que a lei dos g andes núme os os
o na capazes de ge i al isco de o ma e icaz, o nando p e isí eis, com azoá el
p ecisão, as ei indicações a se em pagas de ano pa a ano, o que signi ica que as
companhias de segu os p ecisam de jun a um conjun o de iscos homogéneos mas
independen es, de modo a o na em-se neu os ao isco. Assim o uncionamen o dos
adicionais mecanismos de segu os pode se di idido em qua o ases: a aliação de
isco, ans e ência de isco, pooling de isco e alocação de isco. A a aliação de isco é
a a aliação ge al dos iscos en ol idos que no malmen e é elabo ada com base em
análises es a ís icas e p obabilís icas; a ans e ência de isco implica a passagem das
suas consequências p ejudiciais a a és do con a o de segu o, o pooling de isco
pe mi e a colocação do isco num conjun o de iscos homogéneos mas independen es
32
que pe mi e ao segu ado dispensa o isco e bene icia da lei dos g andes núme os;
inalmen e a alocação do isco em que é de inido o p eço do isco a a és das écnicas
de de inição de p émios. De e e -se em a enção que à medida que aumen a a
magni ude expec á el das pe das, a capacidade inancei a das segu ado as pa a as
abso e pode se se e amen e p ejudicada, ou seja, a capacidade de segu o é limi ada,
uma ez que acima de ce os limi es de exposição inancei a as p óp ias segu ado as
endem a se ad e sas ao isco. O mecanismo de segu o desc i o é capaz de cump i a
sua unção co e amen e sob condições especí icas de isco e ince eza, o que signi ica
que o a gumen o base é que o segu ado de e possui in o mação ex an e p ecisa sob e
a p obabilidade de oco ência do e en o do segu ado, assim como da magni ude das
suas consequências económicas. Sem es a in o mação o segu ado não se á capaz de
calcula adequadamen e o alo do p émio (En i onmen al isk and insu ance, 2003).
Há duas condições essenciais que de em se es abelecidas, an es do segu ado es a
p edispos o a cob i o isco de de e minados e en os. Po um lado é necessá io que haja
capacidade de quan i ica ou es ima as possibilidades de oco ência de de e minados
e en os, assim como a ex ensão das pe das associadas e po ou o lado a capacidade de
es abelece p émios pa a cada po encial clien e ou g upos de clien es, o que eque
conhecimen o sob e os iscos dos clien es em elação à população de po enciais
segu ados. Se es as condições o em sa is ei as o isco pode i a se conside ado
segu á el mas ainda assim pode não se en á el (F eeman, 2003). A segu abilidade de
um isco depende de cálculos ei os com base em écnicas de segu os mas ambém do
complexo p ocesso de decisão de cada segu ado que de e e em con a á ias
conside ações. Tais c i é ios con êm aspe os obje i os e subje i os que não são
independen es en e si. A a aliação da segu abilidade de um isco de e assim e em
con a (En i onmen al isk and insu ance, 2003):
Acessibilidade da in o mação;
Alea o iedade da oco ência do inciden e;
Pa ilha do isco;
Viabilidade económica.
Os iscos que não sa is açam imedia amen e es es c i é ios podem se conside ados
pelos p o issionais de isco como não segu á eis e po an o a cobe u a do isco pode
o na -se indisponí el no me cado (En i onmen al isk and insu ance, 2003).
39
Figu a 3 – Esquema adap ado da No ma UNE 150008:2008.
A p esen e No ma p e ê ambém que sejam aplicados mecanismos de inanciamen o
que sup imam os cus os esul an es das consequências da oco ência de iscos,
conside ando pa a o e ei o écnicas de e enção e ans e ência inancei a ou a
combinação de ambas. A e enção inancei a conside a a impu ação de cus os
di e amen e à con a de esul ados ou a uma p o isão pa a o e ei o, ou medidas ex e nas
como o caso das ob igações, ga an ias ou depósi os. A ans e ência inancei a inclui a
subsc ição de segu os e as ga an ias de undos de compensação ou uma combinação de
ambas, que mui as ezes se mos a como a al e na i a economicamen e mais e icien e,
assumindo a emp esa uma pa e do isco e ans e indo ou a pa e, ga an indo assim a
con inuidade da a i idade após a oco ência de danos.
As suas e apas pa a aplicação des e mé odo passam pela (UNE 150008):
Desc ição das ins alações e p ocessos en ol idos;

40
Iden i icação de odos os pe igos ambien ais, p ocessos ou subs âncias pe igosas
elacionadas com a a i idade em causa e iden i icação das ca ac e ís icas do
meio onde es a se desen ol e;
Iden i icação dos e en os iniciado es e dos cená ios mais ele an es;
Análise de isco, a a és da iden i icação dos pe igos, diagnós ico do meio e
es imação das consequências;
A aliação de isco pa indo do alo ob ido, a pa i do qual se emi e um juízo
sob e a ole abilidade do isco em análise;
Análise da g a idade das consequências e a aliação de isco ambien al em cada
um deles;
Iden i icação das possí eis medidas co e i as com is a à edução dos ní eis de
isco ambien al.
As on es de pe igo que são obje o de es udo nes a no ma es ão elacionadas com o a o
humano, com as a i idades, as ins alações e elemen os ex e nos às ins alações. O a o
humano pode aca e a pe igos de ca iz o ganizacional p o enien es da es u u a,
p ocedimen os, comunicação, condições ambien ais do pos o de abalho, en e ou os, e
ab ange ou o ipo de pe igos, de ca iz indi idual, ligados à o mação, ao eino, aos
e os humanos, en e ou os. Os pe igos elacionados com a especi icidade das
a i idades e ins alações são di e sos e podem oco e no a mazenamen o, nos p ocessos
e ins alações de p odução, e ainda nos p ocessos e ins alações auxilia es, podendo po
isso su gi pe igos elacionados com ma é ias-p imas, combus í eis, p odu os,
equipamen os, manuseamen o de subs âncias, condições do meio, condições do
p ocesso, ges ão das manu enções, p odução de io/calo , p o eção con a incêndios,
a amen o de água, ins alações de p e enção e a amen o de águas esiduais, emissões
a mos é icas, a mazenamen o e a amen o de esíduos, uído e ib ações, en e ou os.
Os elemen os ex e nos às ins alações, que são ambém al o de a aliação e diagnós ico,
ambém podem aca e a iscos, que podem se na u ais, ao ní el das in aes u u as e
abas ecimen o, socioeconómicos ou iscos p o enien es das ca ac e ís icas das
ins alações izinhas.
A p esen e no ma p e ê que após a iden i icação dos pe igos, se de em iden i ica os
e en os iniciado es, ou seja, os e en os passí eis de ge a um inciden e ou aciden e
41
dependendo de qual seja a sua e olução no empo e no espaço. A iden i icação dos
e en os iniciado es, pe mi e de e mina as suas causas, assim como es abelece cená ios
mais exa os quan o às suas consequências, acili ando a p óp ia ges ão do isco.
Pa a os cená ios que o em conside ados signi ica i os de e se ei a a con abilização
do cus o de epa ação p imá ia, ou seja, a con abilização dos cus os que de ol am os
ecu sos e se iços ambien ais ao seu es ádio básico. Os ecossis emas imedia amen e
ecupe á eis incluem o cus o de con olo, limpeza e ecupe ação, aos ecossis emas
ecupe á eis de o ma não imedia a ac escem os cus os das medidas compensa ó ias.
No caso ex emo de ece o es i ecupe á eis, de em se conside ados os cus os de
con olo, limpeza e medidas compensa ó ias.
Es a no ma conside a:
Risco = P obabilidade inal do cená io x G a idade de consequências.
De e se ei a a seleção dos iscos de meno cus o, que em conjun o ag upem 95% do
isco o al iden i icado. A pa i daqui de e se es abelecida como p opos a de quan ia
pa a a ga an ia inancei a, o alo de dano ambien al mais ele ado en e os
selecionados.
MIL-STD-882E
Es a no ma ap o ada e u ilizada pelo depa amen o de De esa dos Es ados Unidos da
Amé ica é uma e amen a essencial que, à semelhança das an e io es, o nece um
mé odo pa a iden i icação, classi icação e mi igação de pe igos.
Além do comp omisso de p o ege o seu pessoal de aciden es mo ais, e imen os,
doenças ocupacionais e sal agua da o sis ema de de esa, in aes u u as e p op iedades
da des uição aciden al ou danos na execução das suas missões, o Depa amen o de
De esa p e ende com is o assegu a que a qualidade do ambien e es á ambém p o egida.
O obje i o des e Depa amen o é expandi a u ilização des a me odologia de sis ema de
segu ança pa a in eg ação com a ges ão de isco, den o dos seus p ocessos do Sis ema
de Engenha ia e não esponde aos pe igos apenas como simples conside ações
ope acionais.
O âmbi o des a no ma aplica-se a pe igos iden i icados nos p ocessos, p odu os,
equipamen os e in aes u u as (ha dwa e e so wa e) desde o seu design, passando pelo
desen ol imen o, es e, p odução, u ilização e inalmen e a deposição.
42
Os equisi os de em pe mi i a iden i icação e ges ão de pe igos, bem como dos seus
iscos associados du an e o desen ol imen o do sis ema e das a i idades. Assim, o
p ocesso é cons i uído gene icamen e po 8 e apas (MIL-STD-882E, págs.9-14):
“Documen ação do sis ema” - iden i ica os equisi os aplicá eis e assegu a a
sua inclusão nas especi icações do sis ema; de ini do modo como os pe igos e
os seus iscos associados são acei es pelas au o idades compe en es; documen a
dos pe igos;
“Iden i icação e documen ação dos pe igos” – iden i ica os pe igos a a és de
um p ocesso sis emá ico que inclui ha dwa e e so wa e, in e ace de sis emas e
aplicações e ambien e ope acional. São conside ados e u ilizados os dados de
aciden es, dados de saúde ocupacional e de ambien e, uso de ca a e ís icas
ísicas, compe ências e ainda uso do conhecimen o adqui ido a pa i de sis emas
semelhan es. A iden i icação dos pe igos de e conside a odo o ciclo de ida do
sis ema e os po enciais impac es pa a pessoas, in aes u u as, sis ema de de esa,
público em ge al e pa a o ambien e;
“A aliação e documen ação do isco” – a alia os impac es e as pe das
u ilizando as de inições das ca ego ias de se e idade e ní el de p obabilidade,
cons an es das abelas do Anexo 3 do p esen e ela ó io. A u ilização de dados
ep esen a i os que de inam a equência ou a axa de oco ência de um dado
pe igo é p e e í el em elação a análises quali a i as. Na al a de dados
quan i a i os o na-se necessá io e mais ap op iado con ia nos dados
quali a i os ap esen ados nas abelas, a não se que exis am al e na i as
de inidas à medida e o malmen e ap o adas;
“Iden i icação e documen ação das medidas de mi igação do isco” - a
mi igação do isco de e se iden i icada e de e se es imada e documen ada a
edução do isco pela aplicação das al e na i as p opos as. O p incipal obje i o
de e se , semp e que possí el, a eliminação do pe igo, caso al não seja possí el
o isco associado de e se eduzido ao ní el acei á el mais baixo den o das
es ições de cus os, p og amação e desempenho da aplicação do sis ema;
“Redução do isco” – seleção e implemen ação das medidas de mi igação pa a
alcança um ní el de isco acei á el, pa a isso, de em se conside ados e
43
a aliados os cus os, a iabilidade e a e icácia do mé odo como pa e do
p ocesso;
“Ve i icação, alidação e documen ação da edução do isco” - e i icação da
implemen ação e alidação da e icácia de odas as medidas de mi igação
selecionadas a a és de uma análise ap op iada, de es es, demons ações ou
inspeções;
“Acei ação e documen ação do isco” – acei ação do isco an es de expo
pessoas, equipamen os ou o ambien e a sis emas elacionados com os pe igos. A
con igu ação do sis ema e a documen ação associada que supo a a decisão de
acei ação o mal do isco de em se o necidas ao Es ado pa a e enção du an e
a ida do sis ema;
“Ges ão do isco” – u ilização do sis ema ao longo do seu ciclo de ida,
incluindo qualque al e ação que ab anja in e aces, u ilizado es, ha dwa e e
so wa e, dados de aciden es, missões ou pe is e dados de sis emas de saúde,
en e ou os. Os esponsá eis pelo p og ama e a comunidade de em man e uma
comunicação pa a colabo a , iden i ica e ge i no os pe igos e iscos.
3.1.2 Análise c í ica das no mas abo dadas
A no ma MARAT ap esen a uma es u u ação sis emá ica e simples de odo o p ocesso
de a aliação de isco. As e apas de a uação são semelhan es a ou os mé odos
ap esen ados mas dis inguem-se pelo ac o de se em mais ol adas pa a ques ões
elacionadas com o isco de aciden es de abalho, não es ando ão ocada nos iscos de
ca iz ambien al.
A UNE 150008 ado a um p ocesso i e a i o de iden i icação, a aliação e ges ão do isco
ambien al que se desen ol e po di e en es ases, pe mi indo uma cons an e melho ia
con ínua e um g ande pa alelismo e in e ação com ou as no mas, nomeadamen e
no mas de ges ão ambien al como a ISO 14001 e EMAS. A es u u ação inicial da
in o mação, o econhecimen o de pe igos e a iden i icação das medidas de a uação, são
mui o comple as nes a no ma, mas a sua aplicação comple a implica a exis ência de
dados his ó icos ou de uma g ande quan idade de dados económicos, sociais e
ambien ais, que na maio ia das ezes não se encon am disponí eis nas o ganizações,
ou não se encon am de idamen e es u u ados pa a u ilização.
44
No caso da me odologia MIL-STD-882E, es a ap esen a um cálculo do isco
simpli icado no que diz espei o às ma izes u ilizadas, con udo a ex ensão da
me odologia implica ia a u ilização de uma ma iz de so wa e de con olo, o que a
o na ia mais complexa e, nes e caso pa icula , pode ia p oduzi esul ados en iesados
dada a calib ação do sis ema pa a o qual oi desenhada.
A é à da a, de aco do com pesquisas e e uadas e de aco do com in o mação de en idades
con ac adas pa a o e ei o (APA, Se iço de P o eção da Na u eza e do Ambien e -
SEPNA), não exis ia base de dados nacional elacionada com sinis os ambien ais no
âmbi o da aplicação do diploma. Exis em con udo, bases de dados in e nacionais pa a
consul a que con êm in o mação sob e aciden es indus iais g a es, nomeadamen e:
MARS (Majo Acciden Repo Sys em), ge ida po MAHB (Majo Acciden
Haza ds Bu eau) da Comissão Eu opeia;
ARIA (Analyse, Reche che e In o ma ion su les Acciden s), desen ol ida pelo
Minis é io da Ecologia, Ene gia, Desen ol imen o Sus en á el e O denamen o
do Te i ó io de F ança;
FACTS (Failu e and Acciden s Technical In o ma ion Sys em), desen ol ida
pela o ganização TNO Ins i u e o En i onmen al Sciences (Holanda);
MHIDAS (Majo Haza d Inciden Da a Se ice), disponibilizada pelo se iço
de Saúde e Segu ança do Reino Unido.
É de e e i que a consul a e ecolha de in o mação des as bases de dados de em e em
conside ação as ca ac e ís icas especí icas da ins alação em análise e que, caso a
ins alação disponha de um egis o p óp io de si uações de inciden es oco idos ao longo
do empo, pode se conside ada es a in o mação.
Nes a ese oi u ilizada uma me odologia que in eg a uma sis ema ização da in o mação
baseada na UNE 150008 e a aplicação das ma izes baseadas na MIL-STD-882E. Não
oi u ilizada qualque base de dados, uma ez que se p e ende que es a me odologia seja
pa e de um p ocedimen o aplicá el a di e en es a i idades, além de que se conside a
se p e e í el a u ilização de in o mação in e na à o ganização e a c iação de his ó icos
p óp ios, a é que sejam c iadas bases nacionais. Não o am igualmen e u ilizados
p og amas de modelação, de dispe são de poluen es ou ou os, po que uma ez mais se
p e endeu es u u a uma me odologia simpli icada, de ácil implemen ação nas

45
o ganizações e que enha em conside ação a limi ação de ecu sos, mui as ezes
exis en e.
En endeu-se no p esen e abalho que in eg a a abo dagem de di e en es me odologias,
pe mi e de ini um mé odo mais adequado pa a a a aliação de isco e pe mi e in e liga-
lo mais acilmen e com ou os sis emas que es ejam ou enham a es a implemen ados
nas o ganizações onde es e p ocesso possa i a se implemen ado.
46
Capí ulo 4. Resul ados
Es e capí ulo enunciado como esul ado da disse ação, p e ende ap esen a um
p ocedimen o pa a a aliação de iscos ambien ais e quan i icação de cus os de
p e enção e epa ação associados à ameaça iminen e e aos danos ambien ais, causados
po ope ado es de di e en es sec o es de a i idade. P e ende-se que o p ocedimen o
p opos o possa se implemen ado pelas p óp ias o ganizações ou po equipas de
consul o ia ex e na e que enha uma aplicação p á ica, ans e sal a di e en es sec o es,
dando espos a aos equisi os do Dec e o-Lei n.º147/2008 de 29 de Julho no âmbi o da
esponsabilidade ambien al e que possibili e, numa ó ica de cus o-bene ício, a de inição
do ipo de ga an ia inancei a mais adequada a cada o ganização. P e ende-se ainda que
o p ocedimen o elabo ado pa a a aplicação da me odologia de a aliação de isco si a
de auxílio a ou os equisi os egulamen a es, ou sis emas in e nos que es ejam, ou
possam i a es a , implemen ados nas o ganizações, nomeadamen e ao ní el de
p ocessos de eme gência, p ocessos de segu ança e higiene no abalho, sis ema de
ges ão ISO 14001, EMAS, p ocessos Kaisen, en e ou os.
Assim, o p ocedimen o p opos o p e ende se um modo in eg ado de a aliação, que em
po base a e isão da li e a u a e e uada, as me odologias es udadas, os c i é ios da
legislação ela i os ao ecu sos híd icos, espécies e habi a s p o egidos e ainda as
di e izes nacionais nomeadamen e as que são es abelecidas pela APA, incluindo o seu
o mulá io p óp io de epo e de danos ambien ais11. É de salien a que o p ocedimen o
p opos o não p e ende se echado, mas sim um p ocedimen o lexí el de apoio às
emp esas no seu desempenho ambien al, endo p esen e uma pe spe i a de con inuidade
e de melho ia con inua.
Assim, pa a e ei os de implemen ação, seguem-se as di e izes es abelecidas que
conside am o egime ju ídico aplicá el a danos causados ao ambien e e a ameaças
iminen es de danos, al como de inidos no Capí ulo 1 do p esen e ela ó io, endo ainda
em conside ação as de inições de danos causados às espécies e habi a s na u ais
p o egidos, danos causados à água e danos causados ao solo.
11 Disponí el em h p://www.apambien e.p
47
4.1 P ocedimen o
O p ocedimen o da p esen e análise p e ende se um p ocedimen o in eg ado, que
consiga da espos a a equisi os legais, como já oi e e ido, mas que pa a além disso
consiga uma ha monização na ecolha de in o mação e a amen o de dados pa a
di e en es sec o es de a i idade. A aplicação des e p ocedimen o de e pe mi i às
o ganizações em es udo, o acompanhamen o dos indicado es es abelecidos, a sua
o imização e a sua in eg ação com ou os sis emas implemen ados ou no mas do sec o .
A a aliação de isco es á ligada ao ipo de a i idade em análise e es a á semp e sujei a
às adap ações necessá ias em cada caso, embo a se p e enda man e , an o quan o
possí el, uma ha monização do ní el de a aliação que pe mi a uma melho ia con ínua
das a i idades do pon o de is a ambien al e da sua sus en abilidade.
O p ocedimen o elabo ado pa a a implemen ação des a a aliação de isco pode di idi -
se pelas ases ap esen adas na Figu a 4, que seguidamen e se desc e em e é supo ado
pelo documen o de egis os c iado pa a o e ei o, designado po “Folha de Regis os RA”
Figu a 4 – Esquema do p ocesso a implemen a nos p oje os onde o p ocedimen o cons uído o
aplicá el.
48
Fase I – Planeamen o – Es a ase co esponde ao início do abalho e ao momen o de
o ganização e es u u ação do mesmo. De e se de inida a equipa in e enien e, da qual
de em aze pa e pelo menos um esponsá el da o ganização e um écnico nomeado
pa a o e ei o. É undamen al que o esponsá el da o ganização seja pa e a i a no
abalho, uma ez que cabe á à ges ão de opo a ap o ação das a i idades a desen ol e
e a omada de decisão quan o às medidas a implemen a e cus os associados. Ao écnico
nomeado pa a o auxílio nos abalhos cabe á o acompanhamen o da equipa em odas as
ases, sendo ambém a pessoa de con ac o mais di e o pa a pedidos de in o mação e
documen ação, acompanhamen o das isi as, escla ecimen o de dú idas ao longo do
abalho, discussão do abalho, en e ou as. Todos os in e enien es de em pa ilha a
in o mação necessá ia à co e a p ossecução dos abalhos, odas as al e ações ei as ao
planeamen o inicial de em se de idamen e egis adas e comunicadas, sendo que os
p azos de execução icam dependen es da co e a ealização de odas as a e as. É
ap esen ado na Tabela 2 um exemplo de um c onog ama, que de e se do conhecimen o
de odos os in e enien es e po eles ap o ado. A p opos a ap esen ada iden i ica a
di isão de ases/ a e as conside ada ideal no abalho desen ol ido, embo a a
dis ibuição empo al seja me amen e exempli ica i a, ou seja, cada p ocesso e á o seu
p óp io c onog ama. A dis ibuição da ealização de a e as ao longo do empo de e se
de inida caso a caso, não sendo ecomendá el que seja demasiado p olongada, sob pena
da sua implemen ação ica incomple a e de se pe dida ou desa ualizada in o mação.
Tabela 2 – P opos a de c onog ama de abalhos com iden i icação das di e en es ases.
Fases
Ta e as
Mês 1
Mês 2
Mês 3
Mês 4
…
I
Reunião inicial
Recolha da in o mação necessá ia
II
Le an amen o (ins alações)
Le an amen o (zona ci cundan e
ex e io )
III
A aliação de isco ambien al
Discussão das medidas a implemen a
Elabo ação do ela ó io inal
IV
Acompanhamen o
55
Tabela 6 – P opos a de abela de egis os dos esíduos ge ados e espe i as quan idades.
Código
LER
Designação
Q d.
Unid.
T anspo ado
NIF
Des ino
NIF
Ope ação
de
Valo ização
ou
Eliminação
De modo semelhan e, de e se egis ada a in o mação sob e as ma é ias-p imas
u ilizadas, com e e ência às quan idades e semp e que possí el aos alo es médios
anuais de s ock, como demons a a Tabela 7. Os egis os de em se ei os pelo menos
com base anual.
Tabela 7 – P opos a de abela de egis o de quan idades de ma é ias-p imas.
Ano:
____________
Re e ência
Consumos In e nos
S ock
Sol en e
Sol en e
(kg)
(kg)
(%)
(kg)
A “Folha de Regis os RA” inclui in o mação ela i a a ameaças de danos e a danos
ambien ais. Es es o am baseados e adap ados dos equisi os es abelecidos pela APA,
cons an es do o mulá io de epo e de ameaça iminen e de dano ambien al e de
oco ência de dano ambien al. Independen emen e do ca á e de p eenchimen o e
epo e ob iga ó io nos casos e e idos, o p eenchimen o de alguns des es dados pode
auxilia as o ganizações dos di e en es sec o es de a i idade, na sis ema ização da
in o mação, a pe cebe quais os equisi os ele an es nes e ipo de análise, a de ini
medidas de p e enção e a es abelece p io idades de ação.
Tabela 8 – Dados necessá ios à iden i icação da ameaça iminen e de dano (baseado e adap ado do
o mulá io de epo e APA).
In o mação necessá ia
Con eúdo da in o mação que de e se
comunicada
Ameaça.
B e e desc ição da po encial

56
Tabela 8 – Dados necessá ios à iden i icação da ameaça iminen e de dano (baseado e adap ado do
o mulá io de epo e APA).
In o mação necessá ia
Con eúdo da in o mação que de e se
comunicada
o igem/ oco/zona de incidência da ameaça
Tipo de po enciais oco ências.
De ames, incêndios, desca gas, ou as
Desc ição da oco ência.
Faze uma b e e desc ição da po encial
oco ência
Em caso de po encial de ame, u u a ou
desca ga qual a quan idade de amada
( oneladas).
Indica a quan idade em oneladas
Se o e e ido no pon o an e io o
e e en e a subs ância(s) pe igosa(s)
indica o(s) espe i o(s) nome(s) e CAE ou
CE.
Indica o CAE ou CE das subs âncias
pe igosas
Indica ecu sos na u ais po encialmen e
a e ados.
Espécies e habi a s, água e solo
Caso oco a a e ação de águas supe iciais,
especi ica a espe i a ca ego ia.
Rio, lago, águas de ansição e águas
cos ei as
Caso oco a a e ação de espécies e habi a s
p o egidos, indica a espe i a classi icação
da zona a e ada.
RAN (Rese a Ag ícola Nacional), REN
(Rese a Ecológica Nacional), Rede
Na u a 2000, ou a
É e e uada a manu enção aos equipamen os
e/ou es u u as associadas à a i idade?
Sim/Não
Se sim, qual o ní el de manu enção?
Especi ica o ní el da manu enção que é
e e uada
É ealizada a inspeção pe iódica nos
equipamen os/es u u a associadas à
a i idade?
Sim/Não
Se sim, qual a espe i a pe iodicidade?
Pe iodicidade com a qual é e e uada a
inspeção aos equipamen os/es u u a
Tabela 9 – Dados a inclui na análise de isco ambien al (baseado e adap ado do o mulá io de epo e
APA).
In o mação necessá ia
Con eúdo da in o mação que de e se
comunicada
Foi ealizada alguma análise de isco?
Sim/Não
Se sim, qual o ipo de análise de isco?
Ambien al, Segu ança
Possui análise de isco ambien al (ARA)
pa a a ins alação, p é ia à oco ência do
inciden e?
Sim/Não
Na ARA oi encon ado algum cená io de
isco Não Acei á el pa a a saúde humana?
Sim/Não
Na ARA oi encon ado algum cená io de
isco Não Acei á el pa a as espécies e
habi a s?
Sim/Não
Na ARA oi encon ado algum cená io de
Sim/Não
57
Tabela 9 – Dados a inclui na análise de isco ambien al (baseado e adap ado do o mulá io de epo e
APA).
In o mação necessá ia
Con eúdo da in o mação que de e se
comunicada
isco Não Acei á el pa a a água?
Qual o alo a ibuído à Se e idade do
isco da ameaça iden i icada.
De 1 (Ca as ó ico) a 4 (Negligenciá el)
Qual o alo a ibuído à P obabilidade do
isco da ameaça iden i icada.
A (F equen e) a F (Eliminado)
Tabela 10 – Ou os dados necessá ios à iden i icação de ameaça iminen e de dano (baseados e adap ados
do o mulá io de epo e APA).
In o mação necessá ia
Con eúdo da in o mação
Medidas de a uação
No âmbi o do Plano de Eme gência
in e no, exis em medidas de a uação
associadas à oco ência?
Sim/Não
Quais as medidas de
p e enção/mi igação/limpeza ado adas na
sequência da oco ência?
Especi ica as medidas ado adas
Qual o cus o de implemen ação das
medidas?
Cada medida e á um cus o associado à sua
implemen ação, que a ia caso a caso e
depende de p eços sob consul a de
me cado (€)
En idades con ac adas
Fo am con ac adas ou as en idades pa a da
conhecimen o da oco ência?
Sim/Não
Se sim, quais as en idades con ac adas?
Câma a Municipal, Bombei os, SEPNA,
ou as.
Ga an ia Financei a
Possui ga an ia inancei a pa a cobe u a
da esponsabilidade ambien al?
Sim/Não
Se sim, qual o ipo de ga an ia inancei a
cons i uída?
Apólice de segu o, ga an ia bancá ia,
pa icipação em undos ambien ais,
cons i uição de undos p óp ios.
Se sim, qual o mon an e da ga an ia (€)?
Explici a o mon an e (€)
A sis ema ização des a in o mação ai pe mi i , em conjun o com os dados do
le an amen o ealizado, aze uma ca ac e ização de oda a a i idade em análise e
es abelece alguns p essupos os e conside ações pa a a a aliação de isco p op iamen e
di a.
De em se de inidas as ameaças de danos ambien ais e de e minado o espe i o isco,
que pe mi a o es abelecimen o de p io idades de ação.
58
A a aliação de isco das ameaças implica a aplicação de uma ma iz que, após a
compa ação de me odologias ei a an e io men e, se suge e que seja baseada na
me odologia MIL-STD-882E, de aco do com o explici ado no Capí ulo 2 do p esen e
ela ó io. Es a a aliação p e ende assim es ima o e ei o combinado da p obabilidade de
oco ência de um acon ecimen o indesejado e da g a idade das suas consequências, em
e mos ambien ais. Pa a a a ibuição do alo do isco, é en ão necessá io de ini as
ca ego ias de g a idade e p obabilidade de cada ameaça de dano, de aco do com a
Tabela 11 e Tabela 12, baseadas na No ma MIL-STD-882E (Anexo 3).
Tabela 11 – Ca ego ias de g a idade (adap ado da No ma MIL-STD-882E).
Ca ego ia
Desc ição
De inição
1
Ca as ó ico
Danos ambien ais mui o g a es e i e e sí eis ou e ei os
p o ocados pa a além das ins alações da p óp ia
o ganização.
2
C í ico
Danos ambien ais g a es mas e e sí eis ou e ei os
limi ados às ins alações embo a associados a um cus o
ele ado de eposição do equilíb io ambien al.
3
Ma ginal
Danos ambien ais pouco g a es, com eposição ácil do
equilíb io ambien al.
4
Negligenciá el
Danos ambien ais sem impo ância ou desp ezá eis.
Tabela 12 – Ca ego ias de p obabilidade (adap ado da No ma MIL-STD-882E).
Ca ego ia
Desc ição
De inição
1
F equen e
Oco e de o ma sis emá ica e com um la go his ó ico
2
P o á el
Oco e á ias ezes e exis e his ó ico
3
Ocasional
Oco e espo adicamen e
4
Remo o
Não é no mal, mas é azoá el a expec a i a da oco ência
5
Imp o á el
Embo a seja possí el, não é p e isí el que acon eça, e não
exis e his ó ico
O isco pode assim se a ibuído de aco do com as ca ego ias da Tabela 13, baseadas na
No ma MIL-STD-882E.
Tabela 13 – Ma iz de cálculo de isco ambien al (adap ada da No ma MIL-STD-882E).
Ca ego ia
1
2
3
4
Designação
Ca as ó ico
C í ico
Ma ginal
Negligenciá el
1
F equen e
1
1
2
3
2
P o á el
1
1
2
3
3
Ocasional
1
2
3
4
59
Tabela 13 – Ma iz de cálculo de isco ambien al (adap ada da No ma MIL-STD-882E).
Ca ego ia
1
2
3
4
Designação
Ca as ó ico
C í ico
Ma ginal
Negligenciá el
4
Remo o
2
3
3
4
5
Imp o á el
3
3
3
4
Legenda:
1. Risco de Dano Ambien al Ele ado
2. Risco de Dano Ambien al Médio
3. Risco de Dano Ambien al Mode ado
4. Risco de Dano Ambien al Baixo
Es abelecido o isco de odas as ameaças ambien ais, de em se es abelecidas as
medidas a aplica em caso de dano. Es as medidas de em e em conside ação o
cons an e das alíneas a) a ) do n.º1.3.1 do anexo V do DL 147/2008 que p econizam
que as opções de em se baseadas, en e ou os, nos seguin es c i é ios:
E ei os na saúde pública e na segu ança;
Cus o de execução;
P obabilidade de êxi o;
P e enção de danos u u os e de danos cola e ais, esul ado da sua execução;
Bene ícios pa a cada componen e do ecu so na u al e/ou se iço;
P eocupações de o dem social, económica, cul u al e ou os a o es ele an es
pa a a localidade em análise.
A de inição des as medidas ai pe mi i de ini o alo adequado da ga an ia inancei a
pa a cobe u a dos iscos iden i icados associados à a i idade em es udo.
Assim, odo o g upo de abalho de e discu i e ap o a as medidas es abelecidas, assim
como os cus os associados (Tabela 14), pa a o es abelecimen o da espe i a ga an ia
inancei a.
Tabela 14 – Cus os a inclui no cálculo da ga an ia inancei a.
CUSTOS A INCLUIR NA GARANTIA FINANCEIRA
Ano:
Tipo de
epa ação
Tipo de Cus o
Especi icação
do cus o
A e ação (e.g. nº pessoas
a e adas/dias de
pa agem/ou o)
P eço de
me cado
TOTAL
P e enção
Cus o com
consul o es e
pe i os
Especi ica
ou os cus os
que não es ejam
Iden i ica o ipo de
a e ação so ida no
no mal uncionamen o da
60
Tabela 14 – Cus os a inclui no cálculo da ga an ia inancei a.
CUSTOS A INCLUIR NA GARANTIA FINANCEIRA
Ano:
Tipo de
epa ação
Tipo de Cus o
Especi icação
do cus o
A e ação (e.g. nº pessoas
a e adas/dias de
pa agem/ou o)
P eço de
me cado
TOTAL
P imá ia
Cus os de
de esa12
incluídos nos
ipos desc i os
a i idade em es udo
Complemen a
Pe das de
explo ação
Compensa ó ia
Ou os
Pe das
ansi ó ias
Pode se cons i uída uma ou mais ga an ias inancei as (GF), es ando p e is as as
modalidades cons an es da Tabela 15. O alo das ga an ias de e se adap ado aos
cus os, que em cada caso, pe mi am assumi a esponsabilidade ambien al associada à
a i idade desen ol ida, endo em conside ação que o seu alo se á an o maio ou
meno quan o maio ou meno o o isco e o espe i o impac e ambien al.
Tabela 15 – Tipologias de ga an ias inancei as.
Desc ição
De inição
Apólices de segu os
P odu os desenhados pelas segu ado as, de di e en es âmbi os,
de modo a minimiza os danos ambien ais p o ocados em
consequência de de e minada a i idade.
Ga an ias bancá ias
De em se con a adas com uma ins i uição au o izada na UE
ou no Espaço Económico Eu opeu, au ónomas,
incondicionais, i e ogá eis e liquidá eis no p azo de 24
ho as, sendo a APA o beni iciá io des as ga an ias.
Fundos ambien ais
Podem se undos ambien ais nacionais ou in e nacionais,
como po exemplo o Fundo de In e enção Ambien al (FIA),
que êm po obje i o inancia as inicia i as de p e enção e
epa ação de danos ambien ais na u ais e humanos.
Fundos p óp ios
Os undos p óp ios podem se assegu ados a a és de a as de
eunião ou uma decla ação de cons i uição do p óp io undo,
de idamen e assinada pelo esponsá el com pode es pa a al e
a a és de uma decla ação emi ida pelo Re iso ou Técnico
O icial de Con as.
12Conside ados cus os ju ídicos ou cus os com ad ogados.

61
No caso de uma oco ência de dano ambien al, o ope ado de e in o ma a APA no
p azo de 24 ho as e ado a imedia amen e as medidas p e is as pa a con ola , con e ou
elimina os a o es causado es do dano. De e se ambém ap esen ada e subme ida à
APA uma p opos a de medidas de epa ação, no p azo de 10 dias. Tan o o epo e de
si uações de ameaça iminen e de dano como o dano ambien al de em se e e uados
a a és do p eenchimen o do o mulá io de epo e especí ico já mencionado nes e
Capí ulo, que de e se pos e io men e eme ido pa a a APA.
Pode se ealizada uma análise global dos pe igos (Tabela 16) e dos cus os (Tabela 17),
que pe mi a pe ceciona de o ma simples quais as p incipais á eas de a uação ao longo
do empo no p ocesso de acompanhamen o desc i o na Fase IV, do p esen e ela ó io.
No im da Fase III, de e se elabo ado, um ela ó io inal onde de em cons a odos os
esul ados ob idos e p ocesso de ob enção dos mesmos e onde de e ica comple a a
a aliação de isco, que á de encon o aos equisi os do diploma da RA e de inição da
espe i a ga an ia inancei a. De em ambém ica de inidos indicado es que pe mi am
segui um p ocesso de acompanhamen o e desempenho da a i idade em causa. Caso
exis am dados his ó icos, de e se ei a uma análise da e olução ace aos an e io es,
caso es es não es ejam disponí eis, podem pelo menos conside a -se os esul ados
ob idos como baseline ace aos seguin es.
Fase IV – Acompanhamen o – Após o echo dos abalhos e da en ega do ela ó io
inal, pode segui -se uma ase de acompanhamen o, que de e se ambém de idamen e
planeada e calenda izada, na qual de em se ap esen ados dados pe iódicos sob e a
e olução da o ganização em e mos de isco ambien al e ges ão do mesmo ao longo do
empo, de modo a ga an i o cump imen o legal ambien al associado à a i idade no
âmbi o da esponsabilidade ambien al.
A pe iodicidade da ap esen ação de esul ados de acompanhamen o de e se
es abelecida caso a caso, con o me decisão do g upo de abalho, de endo e no
mínimo uma base anual e p essupondo que haja semp e uma in e ação pa a oca e
a ualização de in o mação. De e se man ida, an o quan o possí el a me odologia
aplicada, pa a que ao longo do empo os esul ados sejam pe ei amen e compa á eis e
se consigam es abelece medidas de ação e e i as. Caso is o não seja possí el de em se
62
ei as e egis adas as de idas al e ações, que de em se al o de análise c í ica aquando
da ap esen ação dos esul ados, onde ambém de em se e idenciadas odas as
al e na i as de a aliação e ges ão do isco.
Na moni o ização pa a a edução e p e enção dos iscos que causem ameaças ou danos
ambien ais, é necessá io ga an i o cump imen o da legislação ambien al elacionada
com o desempenho da a i idade ou com a p o eção dos desc i o es ambien ais. Pode se
e e uada uma análise global (Tabela 16 e Tabela 17), que de e se cons an emen e
a ualizada, de modo a cons ui um his ó ico, que pe mi a a longo p azo a diminuição
do isco ambien al associado à a i idade de uma o ganização e semp e que possí el a
a ualização da ga an ia inancei a a aplica .
Tabela 16 – P opos a de sín ese de dados da equência de inciden es po ipo de pe igo.
Pe igos
iden i icados
O igem
Con agem
F equência
F equência
Acumulada
Ca ego ias
de
se e idade
Ní eis de
p obabilidade
Risco
Tabela 17 – P opos a pa a acompanhamen o de cus os.
Tipologia de
cus o
Especi ica ou os
cus os
Mon an e
(€)
Cus os ixos
To al pa cial
0,00 €
Cus os não-
p odu i os
To al pa cial
0,00 €
Cus os c/ mão-
de-ob a (di e a
e indi e a)
To al pa cial
0,00 €
Ou os cus os
To al pa cial
0,00 €
Cus os de
implemen ação
das medidas de
epa ação do
To al pa cial
63
Tabela 17 – P opos a pa a acompanhamen o de cus os.
Tipologia de
cus o
Especi ica ou os
cus os
Mon an e
(€)
dano
0,00 €
Cus o de
implemen ação
das medidas de
p e enção do
dano
To al pa cial
0,00 €
TOTAL
0,00 €
Além dis o, es ão disponí eis mecanismos olun á ios de ges ão, que podem se
in eg ados e cujas no mas podem se u ilizadas como o ma de assegu a um melho
desempenho ambien al das a i idades ga an indo o cump imen o das disposições
egulamen a es, nomeadamen e o EMAS e a ISO 14001. O p ocesso de ges ão, egis o e
edução do isco associado a uma dada a i idade pode segui uma abo dagem
semelhan e à ado ada nos sis emas de ges ão ambien al, con o me exemplo da No ma
ISO 14001, em con o midade com o modelo de ges ão PDCA ou pode a é ado a
abo dagens baseadas em p incípios como o exemplo Kaizen em que é alo izado o
en ol imen o das pessoas, a o imização de caminhos e icien es pa a a esolução de
a e as, a igualdade da impo ância dos p ocessos e esul ados, a Qualidade em p imei o
luga , a eliminação de despe dícios e uma abo dagem de o ganização de oda a cadeia
de abas ecimen o.
Não sendo a ges ão de isco uma imposição legal, es a abo dagem p oa i a e con inuada
ao longo do empo, pode pe mi i ao ope ado eduzi os enca gos inancei os
associados à esponsabilidade deco en e da aplicação do egime ju ídico da
esponsabilidade ambien al, p opo cionando mais- alias, em pa icula ao ní el dos
cus os conc e os com a epa ação de e en uais danos ambien ais oco idos e do alo de
cons i uição da ga an ia inancei a.
64
Capí ulo 5. Conclusões e in es igações u u as
O es udo desen ol ido no âmbi o da p esen e ese de Mes ado consis iu na elabo ação
de um p ocedimen o de sis ema ização de oda a in o mação necessá ia pa a a a aliação
de isco ambien al nas o ganizações, assim como dos dados necessá ios ao cálculo dos
espe i os cus os de p e enção e epa ação de danos e ameaças de danos ambien ais,
pa a cons i uição de uma ga an ia inancei a, de modo a da espos a a equisi os legais,
nomeadamen e ao Dec e o-Lei n.º 147/2008 de 29 de Julho. Es e es udo p e ende se i
de supo e aos p ocessos no âmbi o da esponsabilidade ambien al, além de se uma
e amen a de supo e às o ganizações na p óp ia ges ão do isco ou em sis emas de
ges ão ambien al.
Es e abalho oi desen ol ido numa pe spe i a de aplicação gene alis a, is o é,
p e endeu-se man e , an o quan o possí el, um ca á e de ab angência pa a sec o es de
di e en es a i idades económicas, pe mi indo que as mais a iadas o ganizações possam
aplica o p ocedimen o cons uído, homogeneizando um p ocesso que a é aos dias de
hoje so e de alguma inde inição me odológica. Es a an agem pode se is a como uma
limi ação do pon o de is a da especi icidade de cada o ganização, já que podem
oco em um conjun o de aspe os elacionados com a a i idade que ca eçam de uma
ponde ação não p e is a no p esen e es udo.
Idealmen e se ia desejá el es a a aplicação do p ocedimen o ge ado num maio
núme o de o ganizações, de di e en es sec o es, pa a pode minimiza algumas
inde inições. Ainda assim, es e p ocedimen o inclui as p incipais in o mações
necessá ias e exigidas, a é ao momen o, a ní el nacional e pode se i de base a es udos
u u os na á ea da esponsabilidade ambien al.
Embo a a APA enha já em es udo especi icações de análises simpli icadas de isco pa a
ope ado es de pequena dimensão e de de e minação de ga an ias inancei as em casos
em que o isco seja conside ado negligenciá el, a é ao momen o es as não e am
conhecidas, deixando espaço abe o pa a o desen ol imen o de no os abalhos nes a
á ea. Pode iam se desen ol idas me odologias e écnicas no malizadas pa a o
le an amen o écnico no e eno, de modo a que osse possí el a pe ei a compa ação e
análise de á ias o ganizações den o de cada a i idade económica.
71
NÍVEL DE RISCO
Ní el de P obabilidade (NP)
40 a 24
20 a 10
8 a 6
4 a 2
Ní el de
Consequência
(NC)
100
I
4000-2400
I
2000-1200
I
800-600
II
400-200
60
I
2400-1440
I
1200-600
II
480-360
II 240
III 120
25
I
1000-600
II
500-250
II
200-150
III
100-50
10
II
400-240
II 200
III 100
III
80-60
III 40
IV 20
NÍVEL DE
INTERVENÇÃO
NR
SIGNIFICADO
I
4000 - 600
Si uação c í ica. Co eção u gen e.
II
500 - 150
Co igi e ado a medidas de con olo.
III
120 - 40
Melho a se possí el. Se ia con enien e jus i ica a
in e enção e sua en abilidade.
IV
20
Não in e i , sal o se uma análise mais p ecisa o
jus i ica .

72
Anexo 2 – Escalas de p obabilidade, consequências, g a idade e a aliação de isco
e i adas da No ma UNE 150008:2008.
PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA
Oco e
P obabilidade
Valo
Mais que uma ez po mês
Mui o p o á el
5
En e uma ez po mês e uma ez po ano
Al amen e
p o á el
4
En e uma ez po ano e uma ez cada 10 anos
P o á el
3
En e uma ez cada 10 anos e uma ez cada 50
anos
Possí el
2
Oco e uma ez cada mais do que 50 anos
Imp o á el
1
VALORAÇÃO PARA A ESTIMAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS
VALORAÇÃO
4
3
2
1
Es imação sob e o meio na u al
Quan idade
Mui o al a
Al a
Pouca
Mui o pouca
Pe igosidade
Mui o pe igosa
Pe igosa
Pouca pe igosa
Não pe igosa
Ex ensão
Mui o ex ensa
Ex ensa
Pouco ex ensa
Pon ual
Qualidade do
meio
Zona p o egida
Ele ada
Média
Baixa
Es imação sob e o meio humano
Quan idade
Mui o al a
Al a
Pouca
Mui o pouca
Pe igosidade
Mui o pe igosa
Pe igosa
Pouco pe igosa
Não pe igosa
Ex ensão
Mui a ex ensa
Ex ensa
Pouco ex ensa
Pon ual
População
a e ada
Mui o ele ada
+ de 100
pessoas
Ele ada en e
25 e 100
pessoas
Média en e 5
e 25 pessoas
Baixa 5
pessoas ou
menos
Es imação sob e o meio socioeconómico
Quan idade
Mui o al a
Al a
Pouca
Mui o pouca
Pe igosidade
Mui o pe igosa
Pe igosa
Pouco pe igosa
Não pe igosa
Ex ensão
Mui o ex ensa
Ex ensa
Pouco ex ensa
Pon ual
Pa imónio e
capi al p odu i o
Mui o al o
Al o
Baixo
Mui o baixa
73
ESTIMAÇÃO DA GRAVIDADE
Valo ação
Valo da G a idade
C í ico
18-20
5
G a e
15-17
4
Mode ado
11-14
3
Le e
8-10
2
I ele an e
5-7
1
AVALIAÇÃO DE RISCO
P obabilidade
Valo ação pa a es imação das consequências
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
Risco baixo, 1 a 5 pon o
Risco mode ado, 6 a 10 pon os
Risco médio, 11 a 15 pon os
Risco al o, 16 a 20
Risco mui o al o, 21 a 25
74
Anexo 3 – Escalas de se e idade, p obabilidade e ma iz de isco, e i adas da
No ma MIL-STD-882E
CATEGORIAS DE SEVERIDADE
Desc ição
Ca ego ia
C i é io do esul ado de aciden es
Ca as ó ico
1
Pode esul a em um ou mais dos seguin es: mo e,
incapacidade pe manen e o al, impac es ambien ais
signi ica i os e i e e sí eis, ou pe das mone á ias
iguais ou supe io es a $10M.
C í ico
2
Pode esul a em um ou mais dos seguin es:
incapacidade pa cial pe manen e, lesões ou aciden e de
abalho que possa esul a em hospi alização de pelo
menos ês pessoas, impac es ambien ais signi ica i os
e e e sí eis, ou pe das mone á ias iguais ou supe io es
a $1M e in e io es a $10M.
Ma ginal
3
Pode esul a em um ou mais dos seguin es: lesão ou
aciden e de abalho esul an e em um ou mais dias de
abalho pe dido, impac e ambien al mode ado e
e e sí el, ou pe das mone á ias iguais ou supe io es a
$100k e in e io es a $1M.
Negligenciá el
4
Pode esul a em um ou mais dos seguin es: lesão ou
aciden e de abalho não esul an e na pe da de um dia
de abalho, impac e ambien al mínimo, ou pe das
mone á ias in e io es a $100k.
NÍVEIS DE PROBABILIDADE
Desc ição
Ní el
I em especí ico indi idual
F o a ou in en á io
F equen e
A
P o á el que oco a com
equência na ida do p odu o
Expe ienciado con inuamen e
P o á el
B
Vai oco e á ias ezes na ida
do p odu o
Oco e á com equência
Ocasional
C
P o á el que oco a algumas
ezes na ida do p odu o
Oco e á á ias ezes
Remo o
D
Imp o á el, mas possí el de
oco e na ida do p odu o
Imp o á el, mas é azoá el
espe a que acon eça
Imp o á el
E
Mui o imp o á el, assume-se que
possa oco e sem que seja
expe ienciado na ida de um
Imp o á el que acon eça, mas
possí el
75
p odu o
Eliminado
F
Incapaz de oco e . Es e ní el é
usado pa a po enciais pe igos que
são iden i icados que mais a de
se ão eliminados
Incapaz de oco e . Es e ní el
é usado pa a po enciais
pe igos iden i icados que mais
a de se ão eliminados
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE RISCO
Se e idade s.
P obabilidade
Ca as ó ico (1)
C í ico (2)
Ma ginal (3)
Negligenciá el (4)
F equen e (A)
Ele ado
Ele ado
Médio
Mode ado
P o á el (B)
Ele ado
Ele ado
Médio
Mode ado
Ocasional (C)
Ele ado
Médio
Mode ado
Baixo
Remo o (D)
Médio
Mode ado
Mode ado
Baixo
Imp o á el (E)
Mode ado
Mode ado
Mode ado
Baixo
Eliminado (F)
Eliminado