i
“Educa ion is he mos powe ul weapon which you can use o change he wo ld.”
Nelson Mandela
ii
iii
Ag adecimen os
À minha mãe, Ma ia Madalena Sousa, a minha bússola mo al e espi i ual, pelo seu
imenso amo , apoio e sac i ícios que izes e po mim ao longo de oda a minha ida.
Ao meu o ien ado e ca o amigo, Luís G osso Co eia, pelo seu abalho, es o ço,
a enção, paciência e amizade.
À minha amília, pelo apoio e ca inho que semp e me p es a am ao longo de oda a
minha ida.
À odos os meus amigos, mas com um des aque especial pa a o Gonçalo Pomba,
Rica do, A sénio, Uolace Fe ei inha, Suna, Ana Te esa, Camacho, Ana Cas o, So ya
“Fo y”, Vic o , G aça Mou a, João, Joana, Ped o Edua do, Rica do Ba is a, Ma a,
Hélde Salomão Kalou, Luísa, Ana Almeida, Ewa, S e an e Paulo. Ob igado pela
companhia ao longo desses anos.
À Ms. Ru h C eame , do BIE/UNESCO pela sua imensa ajuda com os ela ó ios. À s a.
Anelice Ba is a pela bibliog a ia.
À cidade do Po o e à sua comunidade académica. Aos meus p o esso es.
Ob igado
i
Resumo
A p esen e disse ação é uma análise documen al dos ela ó ios nacionais de
educação do B asil, que o am ap esen ados nas con e ências in e nacionais de
educação do BIE/UNESCO (Bu eau In e na ional d’éduca ion/Uni ed Na ions
Educa ion, Science and Cul u e O ganiza ion) em Geneb a en e 1986 e 2008. Pa indo
do p incipio das eses de endidas no li o Capi alismo, abalho e educação, o obje i o
p incipal des e abalho é mos a que as e o mas educa i as, enquan o pa e da
chamada “polí ica social es adual” (ou seja, uma polí ica que oi u o das e o mas
económicas neolibe ais e globais que su gi am du an e a década de 1980 como uma
espos a às g a es c ises que ma ca am a década de 1970) es ão in imamen e ligadas à
e o mas polí ica e económicas que ma ca am o B asil du an e es as úl imas duas
década, como a abe u a polí ica da década de 1980 e a globalização e libe alismo da
economia e do me cado de abalho da década de 1990.
Pala as cha es: B asil, educação, his ó ia
Abs ac
The cu en disse a ion is a documen al analysis o he B azilian na ional epo s
on educa ion, p esen ed a he In e na ional Con e ence on Educa ion, be ween 1986
and 2008. The In e na ional Con e ences a e o ganized by he In e na ional Bu eau o
Educa ion (IBE), pa o he Uni ed Na ions Educa ional, Scien i ic and Cul u al
O ganiza ion. In luenced by he wo ks o no ed au ho s, such as De me al Sa iani,
Oc á io Ianni e Pablo Gen ili, he main objec i e o his disse a ion is o show he
e ec s o he ecen poli ical and economic ansi ions (such as globaliza ion,
neolibe alism and he all o he Mili a y Dic a o ship in 1985) ha ma ked B azilian
his o y du ing he “No a República” (o New Republic) on he de elopmen o he
social and, in his case, educa ional policies by he Fede al Go e nmen .
Key Wo ds: B azil, Educa ion, His o y

i
ii
Siglá io
ANPED – Associação Nacional de Pós-G aduação e Pesquisa em Educação
ARENA – Aliança Reno ado a Nacional
BACEN – Banco Cen al do B asil
BIE/IBE – Bu eau In e na ional d’Éduca ion/In e na ional Bu eau o Educa ion
BIRD – Banco In e nacional pa a Recons ução e Desen ol imen o
CFE – Conselho Fede al de Educação
CIAC – Cen o In eg ados de A endimen o à C iança
CIEP – Cen o In eg ado de Educação Pública
CNE – Conselho Nacional de Educação
CONAES – Comissão Nacional de A aliação da Educação Supe io
ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Es udan e
ENC – Exame Nacional de Cu sos
ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio
FHC – Fe nando Hen ique Ca doso
FIES – Fundo de Financiamen o ao Es udan e do Ensino Supe io
FMI – Fundo Mone á io In e nacional
FSE – Fundo Social de Eme gência
FUNDEB – Fundo de Manu enção e Desen ol imen o da Educação Básico e de
Valo ização dos P o issionais da Educação
FUNDEF – Fundo de Manu enção e Desen ol imen o da Educação Fundamen al e de
Valo ização dos P o issionais de Educação
Fundescola – P og ama Fundo de Fo alecimen o da Escola
IBGE – Ins i u o B asilei o de Geog a ia e Es a ís icas
IDEB – Índice de Desen ol imen o da Educação Básica
IDH – Índice de Desen ol imen o Humano
IMPF – Impos o P o isó io sob e Mo imen ação Financei a
INEP – Ins i u o Nacional de Es udos e Pesquisas
LDB – Lei das Di e izes e Bases da Educação Nacional
MEC – Minis é io de Educação
MERCOSUL – Me cado Comum do Sul
MDB – Mo imen o Democ á ico B asilei o
PAI – Plano de Ação Imedia a
iii
PAC – P og ama de Acele ação de C escimen o
PDDE – P og ama Dinhei o Di e o na Escola
PDE – Plano Decenal de Educação
PDE – Plano de Desen ol imen o da Educação
PDS – Pa ido Democ á ico Social
PDT – Pa ido Democ á ico T abalhis a
PFL – Pa ido da F en e Libe al
PIB – P odu o In e no B u o
PMDB – Pa ido do Mo imen o Democ á ico B asilei o
PNAE – P og ama Nacional de Alimen ação Escola
PND – Plano Nacional de Desen ol imen o
PNE – Plano Nacional de Educação
PNLD – P og ama Nacional do Li o Didá ico
PPB – Pa ido P og essis a B asilei o
PRN – Pa ido de Recons ução Nacional
P o o mação – P og ama de Fo mação de P o esso es em Exe cício
P oin ância – P og ama Nacional de Rees u u ação e Aquisição de Equipamen os pa a
a Rede Escola Pública de Educação In an il
P oin o – P og ama Nacional de In o má ica na Educação
PRONAICA – P og ama Nacional de A enção à C iança e ao Adolescen e
PROUNI – P og ama Uni e sidade pa a Todos
PSDB – Pa ido da Social Democ acia B asilei a
PSD – Pa ido Social Democ a a
PTB – Pa ido T abalhis a B asilei o
PT – Pa ido dos T abalhado es
SAEB – Sis ema Nacional de A aliação do Ensino Básico
SINAES – Sis ema Nacional de A aliação da Educação Supe io
SNI – Se iços Nacionais de In o mação
UAB – Uni e sidade Abe a do B asil
UNESCO – Uni ed Na ions Educa ional, Scien i ic and Cul u al O ganiza ion
UNICEF – Uni ed Na ions Child en’s Fund
URV – Unidade Real de Valo
ix
C onologia selecionada
1925 – c iação do IBE
1944 – Aco dos de B e on Woods. C iação do Bando In e nacional pa a Recons ução
e Desen ol imen o (BIRD) e do Fundo Mone á io In e nacional (FMI)
1945 – im da Segunda Gue a Mundial. C iação das Nações Unidas (ONU) e da
Uni ed Na ions Educa ional, Scien i ic and Cul u al O ganiza ion (UNESCO).
1969 – in eg ação do BIE na UNESCO
1973 – c ise ene gé ica
1978 – e ogação do A o Ins i ucional núme o 5
1979 – im do bipa ida ismo no B asil a a és da lei nº 6.767
1979 – Ma ga e Tha che o na-se p imei a-minis a do Reino Unido
1981 – Ronald Reagan o na-se p esiden e dos E.U.A
1985- Tanc edo Ne es ence as eleições p esidenciais no B asil, e o na-se no p imei o
p esiden e ci il do B asil em mais de in e anos. No en an o, mo e an es da sua posse e
é sucedido pelo seu ice-p esiden e, José Sa ney.
1986 – lançamen o do Plano C uzado
1986 – eleições legisla i as
1988 – c iação da No a Cons i uição
1990 – subida ao pode de Fe nando Collo de Mello
1991 – Plano Collo I
1992 – Impeachmen de Collo . O p esiden e é subs i uído pelo seu ice-p esiden e,
I ama F anco
1993 – lançamen o do Plano Real
1994 – lançamen o da moeda eal. Vi ó ia de Fe nando Hen ique Ca doso nas eleições
p esidenciais.
4
pe íodo aqui analisado. No o al, o am iden i icadas ês ases dis in as que mos am
uma e olução económica, polí ica e educa i a do B asil.
A p imei a ase a a dos anos en e 1985 a é 1993, e é ca ac e izada po uma
u bulência polí ica (o go e no de Collo de Mello, as p á icas polí icas da Di adu a
Mili a den o do go e no democ á ico), económica (a hipe in lação e a mo a ó ia
b asilei a de 1987) e educa i a. Es e pe íodo ma cou uma es agnação dos p ojec os
sociais e educa i os, e elando o desin e esse polí ico na á ea de educação e na
subsequen e al a de p og esso educa i o que ma cou uma ge ação de alunos do ensino
público b asilei o
15
.
O manda o de Fe nando Hen ique Ca doso (o FHC), en e 1994 a 2002, oi
iden i icado como a segunda ase des e abalho. Nes e pe íodo, a es abilidade
económica oi a ingida, com a queda d amá ica da hipe in lação a a és do Plano Real,
lançado p og essi amen e em e apas en e os anos de 1993 e 1994, como ambém as
e o mas neolibe ais e globais que in eg ou a economia b asilei a numa pe spe i a cada
ez mais in e nacional, a a és daquilo que os au o es Cas o e Ca alho iden i icam
como o “p agma ismo económico”
16
. Es a es abilidade económica ouxe consigo uma
es abilidade polí ica, que ez com que Ca doso o nasse no p imei o p esiden e da
his ó ia da República b asilei a a se democ a icamen e eelei o den o das no mas
cons i ucionais em 1998. Es e pe íodo ma cou um início das e o mas educa i as que
con inuam a é hoje, com a c iação do Fundo de Manu enção e Desen ol imen o do
Ensino Fundamen al (FUNDEF) e a Lei das Di e izes e Bases da Educação Nacional
(LDB).
No en an o, a c ise económica que ma cou os úl imos anos do manda o de
Ca doso (a des alo ização cambial, o aco c escimen o económico, o desemp ego),
le ou ao início da e cei a ase, iden i icada como os “Anos Lula”, ma cados pelo
ca ismá ico p esiden e b asilei o Luiz Inácio Lula da Sil a, en e os anos de 2003 a
2010. Não des iando das e o mas económicas do seu p edecesso , Lula, po ém,
in oduziu uma e en e mais social pa a o “p agma ismo económico” de FHC, c iando
uma sé ie de p og amas sociais que isa am acaba com a misé ia e pob eza absolu a
15
Conside ando que o ensino undamen al b asilei o, an igamen e, e a de oi o anos, du an e os anos de
1985 a 1993, uma ge ação de alunos o am p ejudicados pela al a de qualque polí ica educa i a
p á ica que a endesse às necessidades da educação e da sociedade.
16
Cas o e Ca alho, 2003, p. 471

5
que semp e ez pa e do chamado “dé ice social b asilei o”
17
. A educação, como pa e
in eg an e da á ea social, ambém oi al o de di e sas e o mas que p e endiam
melho a o ensino público, alo iza o papel do p o esso como a igu a mais
impo an e da educação b asilei a e a, po úl imo, a expandi o acesso ao ensino público,
sob e udo nos ní eis de ensino médio e supe io , pa a as classes que, adicionalmen e,
o am as mais pe i é icas e desp i ilegiadas.
Em e mos me odológicos, e a pa i de uma pesquisa bibliog á ica que pe mi e
c ia um enquad amen o da his ó ia polí ico-económica sob e o assun o, de ini como
essencial a c iação de indicado es educacionais que me pe mi issem esponde ao ema
pesquisado. O acesso a es es indicado es oi ei o a a és dos ela ó ios nacionais de
educação do B asil (a on e p imá ia des e abalho), o ganizados e publicados pelo
Minis é io da Educação (MEC), des inados às á ias con e ências de educação do
BIE/UNESCO du an e os úl imos in e e cinco anos. T a ando-se de in o mação o icial
do minis é io que de ém a u ela sob e a educação, e ei que subme e os e e idos
ela ó ios a uma ap eciação c í ica.
En e a p imei a e úl ima con e ência (1986 e 2008, espe i amen e) o am
publicados o o al de no e ela ó ios. A maio concen ação des es es á en e os
p imei os dez anos (1986 – 1996), com seis no o al. Em con apa ida, somen e ês
o am publicados en e 2001 a 2008. A azão po ás des a i egula idade eside no
ac o de exis i em mudanças na equência das cimei as: en e 1986 a 1996, a no ma e a
de uma con e ência a cada dois anos. Já no século XXI, a média passou pa a ês ou
qua o anos.
Todos os ela ó ios o am digi alizados e es ão disponí eis no ace o digi al do
BIE/UNESCO. A dimensão dos ela ó ios a ia en e sessen a a cen o e qua en a
páginas, com uma média de se en a páginas. Cada ela ó io obedece uma de e minada
me odologia, que os di ide em ês pa es dis in as: a p imei a pa e a a das ques ões
adminis a i as da educação b asilei a, como a o ganização escola , e do pe il
educacional do B asil; a segunda a a das inicia i as go e namen ais do MEC, como os
planos e p og amas de e o ma e ação social, como ambém mos a as ecen es
17
O dé ice social b asilei o en ende-se como um e mo cunhado pelos au o es G imaud, Vasconcellos e
Júnio como o ac o de, após o apogeu do “Milag e Económico B asilei o” dos anos 70 (que a economia
b asilei a c esceu acima dos 10% anuais), o B asil ainda dispunha de um aco índice e de
desen ol imen o social, com g ande pa e da população ainda a i e em si uação de misé ia e pob eza.
Fon e: Faus o, 2008, p. 487
6
mudanças e ans o mações educacionais que o am obse adas ecen emen e.
Finalmen e, os ela ó ios concluem com uma análise e e lexão dos p oblemas co en es
do ensino público b asilei o.
As on es o am subme idas a uma c í ica que pe mi iu comp eende e a alia os
obje i os iden i icados. De emos no a que es es ela ó ios o am p oduzidos com a
in enção de compa abilidade e, sob e udo, de ap esen a algo p oduzido a ní el nacional
pe an e o uni e so in e nacional - a UNESCO é uma ins i uição compos a po polí icos
e écnicos de educação de odo o mundo, enquan o o Minis é io da Educação az pa e
da es e a polí ica do B asil. Ou seja, o MEC em a a e a de ap esen a uma ealidade
desconhecida pe an e uma o ganização não-go e namen al e de ca ác e in e nacional.
Po isso, é impo an e pe cebe que os ela ó ios não es ão imunes aos in e esses
polí icos do p óp io MEC. A a e a de uma análise e in e p e ação obje i a das
in o mações o na-se um pouco mais complicada. No en an o a posição au oc í ica do
MEC a espei o das suas polí icas educa i as, sob e udo espaldando as eo ias
humanís icas que in o mam a Cons i uição de 1988, são ac o es impo an es e que
de em se des acados. Assim, mesmo não conseguindo e uma lei u a comple amen e
impa cial dos dados, é possí el econs ui uma ealidade azoa elmen e co e a e que
e le e alguns dos pensamen os e c í icas na á ea da educação pelas ins i uições não-
go e namen ais e des acados educado es
18
.
Po úl imo, a es a ís ica é ap esen ada como o p incipal meio de compa ação e
in eligibilidade da ealidade educacional b asilei a. Ao abo da apenas um de e minado
aspe o, como o anal abe ismo ou abandono escola , e a a somen e uma pequena ace a
limi ada do eno me leque que compõe o ensino público b asilei o. Po isso, a es a ís ica
não deixa de es a ambém ligada aos in e esses polí icos do MEC, sendo um
ins umen o de ácil manipulação po pa e des a en idade. Po ém, a es a ís ica
possibili ou a lei u a quan i a i a de di e sas á eas da educação b asilei a, o que le a a
maio acilidade pa a a ingi o obje i o de compa ação do B asil com o es o do mundo.
A espei o da bibliog a ia consul ada, o le an amen o bibliog á ico oi ei o no
B asil, nas biblio ecas do Palácio do I ama a y em B asília e da Uni e sidade de
B asília, en e os meses de Janei o a Junho de 2012. T a ando de um pe íodo bas an e
ecen e na his o iog a ia b asilei a, o núme o de ob as disponí eis é conside a elmen e
18
Como De me al Sa iani, Oc a io Ianni, Pablo Gen ili, e c.
7
limi ado. Po isso, oi necessá io eco e a a igos publicados em e is as e jo nais
in e nacionais, pa a um ap o undamen o ge al dos eixos emá icos des e abalho
(polí ica, educação, economia e his ó ia do B asil)
A ob a clássica Economia B asilei a Con empo ânea
19
dos au o es Amau y
G imaud, Ma co Vasconcellos e Rudinei Júnio oi usada como a p incipal on e pa a o
enquad amen o económico. Como indica o í ulo, es a ob a é uma p o unda análise da
economia b asilei a, an o em e mos de his ó ia económica como a pa e mais eó ica
da economia (as ó mulas, a linguagem écnica, e c.). A ob a az pa e in eg al da
bibliog a ia dos cu sos de economia nas uni e sidades nacionais, como ambém pa a os
concu sos públicos, como o da ca ei a diplomá ica, o Rio B anco
20
.
O enquad amen o polí ico oi ei o a a és de duas ob as, a His ó ia do B asil de
Bo is Faus o
21
(que a a da his ó ia do país a é o im do manda o do p esiden e José
Sa ney em 1990) e a República B asilei a de Lincoln Penna
22
(que a a dos e en os
elacionados a his ó ia da República b asilei a a é o ano de 1999). Ambos os li os, al
como no caso da ob a de G imaud, Vasconcellos e Júnio ., azem pa e da bibliog a ia
dos cu sos uni e si á ios de his ó ia
23
, e dos concu sos públicos (como o do Rio
B anco) ambém.
Embo a g ande pa e do enquad amen o educa i o oi ei o à pa i dos ela ó ios
de educação, ambém i e de eco e a algumas ob as pa a um enquad amen o mais
quali a i o da his ó ia da educação b asilei a. De ac o, podemos no a que g ande pa e
dos his o iado es da educação b asilei a a a do pe íodo an es do im da Di adu a
Mili a du an e a década de 1980. No en an o, oi ainda possí el encon a algumas
ob as impo an es, como a Polí ica Educacional B asilei a
24
de José Palma Filho, ex-
di e o do Depa amen o de Polí icas Educacionais da Sec e a ia da Educação
Fundamen al do MEC en e os anos de 1995-1996. Es a ob a é uma análise da polí ica
educa i a b asilei a du an e a década de 1990. Já pa a o pe íodo do no o milénio,
19
GRIMAUD, Amau y Pa ick; VASCONCELLOS, Ma co An onio Sando al de; JÚNIOR, Rudinei Tone o-
Economia B asilei a Con empo ânea. Edi o a A las, São Paulo, 2002. 4ª edição.
20
AMORIM, Luíza - Bibliog a ia Recomendada in Diá io de uma jo em diploma a, 2012.
21
FAUSTO, Bo is- His ó ia do B asil. EdUSP, São Paulo, 2008. 13º edição.
22
PENNA, Lincoln de Ab eu – República B asilei a. No a F on ei a, Rio de Janei o, 1999.
23
Como, po exemplo, pa e da bibliog a ia do cu so de his ó ia da Uni e sidade de San a Ma ia no Rio
G ande do Sul. Fon e: Depa amen o de His ó ia da UFSM.
24
FILHO, José Ca doso Palma – Polí ica Educacional B asilei a: Educação B asilei a numa década de
ince eza (1990-2000): a anços e e ocessos. CTE Edi o a, São Paulo, 2005.
8
eco i ao li o Da No a LDB ao FUNDEB
25
e o PDE: Plano de Desen ol imen o da
Educação
26
, ambos de De me al Sa iani, pois a am de um pe íodo mais ecen e da
his o iog a ia (a década de 2000), concluindo com o úl imo g ande ma co his ó ico da
educação na No a República (a é o momen o da publicação des a disse ação), o Plano
de Desen ol imen o da Educação de 2007.
Po úl imo, o a igo dos au o es Ma cus Cas o e Ma ia Izabel Ca alho, o
Globaliza ion and Recen Poli ical T ansi ions in B azil
27
, publicado na e is a
ame icana In e na ional Poli ical Science Re iew. T a a de uma análise
conside a elmen e ap o undada das e o mas económicas e polí icas b asilei as du an e
o pe íodo da No a República. Mais impo an e, a a de analisa as e o mas do go e no
Lula (2003-2010), um a o impo an e que, po se um pe íodo ainda ex emamen e
ecen e da his ó ia b asilei a, não é ma é ia de análise po pa e dos his o iado es
ac ualmen e.
Es e abalho es á di idido em ês pa es p incipais. No p imei o capí ulo, a ei
uma b e íssima in odução sob e a educação b asilei a, como os seus agen es (o MEC),
a sua es u u a cu icula , e c., como ambém uma in odução à es u u a do BIE e às
suas con e ências in e nacionais de educação. O segundo capí ulo, e o mais impo an e,
a a da his ó ia da polí ica educa i a do B asil e o seu enquad amen o den o da his ó ia
polí ica e económica du an e a No a República. Já o úl imo capí ulo a a das mudanças
no á eis nos indicado es educa i os, como a queda do índice da axa de anal abe ismo,
em unção das e o mas analisadas no segundo capí ulo.
De uma o ma ge al, a educação b asilei a mos ou alguns a anços impo an es
du an e a No a República, em unção das e o mas económicas neolibe ais que
alo izam o capi al humano e as suas compe ências cogni i as. No en an o, es as
e o mas ainda con inuam a se len as e insu icien es, especialmen e conside ando a
g ande dinâmica económica que o país em indo a alcança du an e os úl imos in e
anos.
25
SAVIANI, De me al – Da No a LDB ao FUNDEB. Au o es Associados, Campinas, 2008.
26
SAVIANI, De me al – PDE: Plano de Desen ol imen o da Educação. Au o es Associados, Campinas
2009.
27
CASTRO, Ma cos Fa o; CARVALHO, Ma ia Izabel Valladão – Globaliza ion and Recen Poli ical
T ansi ions in B azil. In e na ional Poli ical Science Re iew. 4:24 (2003). Pág: 465 – 490.
9
Capí ulo I
O BIE, as con e ências de educação e a es u u a e adminis ação do
sis ema educacional b asilei o: uma in odução
C iado em 1925 como uma o ganização p i ada e não-go e namen al, o Bu eau
in e na ional d’éduca ion em Geneb a, Suíça e e e, como o seu obje i o, cen aliza a
documen ação elacionada com a educação pública e p i ada, expandi a in es igação
cien í ica na á ea educacional e de se i como um cen o coo denado pa a ins i uições
e sociedades ligadas à educação
28
. Já em 1929, o BIE passou a in eg a go e nos e
ins i uições go e namen ais, o nando-se na p imei a o ganização in e go e namen al.
Nes e mesmo ano, o des acado p o esso de psicologia da Uni e sidade de Geneb a,
Jean Piage , oi escolhido como o seu di ec o . Piage es e e à en e do BIE du an e
qua en a anos
29
. Em 2012, a di e o a do BIE é a enezuelana Clemen ina Acedo
30
.
Em 1969, o BIE oi in eg ado na es u u a da Uni ed Na ions Educa ion,
Scien i ic and Cul u al O ganiza ion (UNESCO), mas ainda man e e g ande pa e da
sua au onomia in elec ual e uncional
31
. A UNESCO oi c iada em Lond es, em
No emb o de 1945, com a elabo ação da Cons i uição da UNESCO
32
. Nes a
Cons i uição, os in e países ou o gan es (que incluiu o B asil), isa am con ibui “pa a
a paz mundial a a és da colabo ação cien í ica, educa i a e cul u al pa a ap o unda o
espei o pela jus iça, os di ei os humanos e libe dades undamen ais”
33
. A a ual di e o a
do BIE é a búlga a I ina Boko a
34
.
Os países memb os do BIE são os mesmos da UNESCO que, po sua ez,
ep esen a quase odos os es ados memb os da O ganização das Nações Unidas. A
28
IBE, His o y o BIE, 2012
29
Idem, ibidem.
30
Clemen ina Acedo – Licenciada em sociologia em 1982 pela Uni e sidade Ca ólica And és Bello
(Ca acas, Venezuela), já abalhou como uma especialis a em educação pa a o Banco Mundial. Em 2001,
oi p o esso a de Es udos In e nacionais sob e a Educação na Uni e sidade de Pi sbu gh, E.U.A.
Assumiu a sua posição como di e o a do BIE em Fe e ei o de 2007. Fon e: BIE, Clemen ina Acedo, 2012.
31
Idem, ibidem
32
UNESCO, The O ganiza ion’s His o y, 2012.
33
UNESCO, The Cons i u ion, 2012.
34
I ina Boko a – Nasceu em 1952 em So ia, capi al da Bulgá ia, Bokono a licenciou-se em elações
in e nacionais pela Uni e sidade de Mosco o em 1975. Foi minis a das elações ex e io es da Bulgá ia,
en e 1996 a 1997, du an e o manda o do p imei o-minis o Zhan Videno (1991 – 1996). Foi ambém
embaixado a da Bulgá ia em Pa is, F ança, en e 2005 a 2009. Em No emb o de 2009, ez his ó ia
quando o nou-se na p imei a mulhe a se di e o a da UNESCO. Fon e: UNESCO, I ina Boko a, 2012.

10
maio ia dos memb os em uma delegação pe manen e jun o da UNESCO, a qual con a
hoje com a pa icipação de 195 países memb os a i os e oi o memb os associados
35
.
Em 1934, o BIE o ganizou a sua p imei a con e ência in e nacional de educação.
Es as con e ências isam c ia um ó um in e nacional e comum pa a o diálogo abe o
en e os di e sos memb os go e namen ais, ins i uições pa icula es e não-
go e namen ais e in es igado es educa i os. Cada memb o é esponsá el pela p odução
e ap esen ação de um ela ó io nacional de educação
36
. Em cada con e ência, o BIE
homenageia ilus es indi íduos ou ins i uições com a medalha Coménio
37
.
F u o de di e sas e o mas ao longo da segunda me ade do século XX, a a ual
o ganização do ensino público b asilei o é compos a po dois ní eis, o básico e supe io .
Di idido em ês modalidades, o ensino básico é compos o pelo in an il (ze o aos cinco
anos), o undamen al (dos seis aos ca o ze anos) e médio (dos quinze aos dezesse e anos
– e anexo I). Já o ní el supe io é compos o pelos cu sos de g aduação (bacha ela o,
licencia u a e ecnológico) e pós-g aduação, embo a seja complemen ado po ou as
modalidades, como os cu sos sequenciais e ex ensão . O ensino público b asilei o é li e
e g a ui o, independen emen e do ní el, pa a odos os cidadãos.
O ensino b asilei o é a ualmen e adminis ado e egulamen ado pela Lei das
Di e izes e Bases da Educação Nacional (LDB), com espaldo cons i ucional, que
enquad a os di ei os undamen ais, o in e esse social, polí ico e ideológico educa i o na
á ea educa i a. De aco do com alguns obje i os da LDB, a educação b asilei a de e a)
p epa a o indi íduo pa a o econhecimen o e espei o da dignidade e libe dade do
homem, b) e o alece os laços de coesão social c) p epa a o indi íduo pa a domina o
conhecimen o cien í ico e ecnológico, que lhe pe mi i á a u ilização p odu i a dos
ecu sos e o desen ol imen o social e d) p ese a e expandi a cul u a b asilei a
38
.
A p imei a LDB oi c iada em 1961 e al e ada, pa a melho a ende a ideologia
as no as necessidades educa i as do B asil di a o ial, em 1971. Foi e ogada com a
Cons i uição de 1988 que, no en an o, p ome eu a elabo ação de uma no a LDB que
melho e le isse as necessidades educa i as da No a República. Es e p ocesso oi
concluído em Dezemb o de 1996.
35
UNESCO, Membe S a es, 2012
36
IBE, In e na ional Con e ence on Educa ion, 2012.
37
Jan Amos Comenius – p o esso checo, conside ado o undado da didá ica mode na.
38
MEC, 1993, p. 12
11
A escola pública é ambém o maio se o da educação b asilei a, esponsá el
pela abso ção do maio núme o de alunos– em 1999, dos 58 milhões de alunos em odos
os ní eis educa i os ( undamen al, médio, supe io , e c.), 47,3 es a a insc i o no se o
público, ou seja 81% dos alunos
39
. No en an o, de emos no a a ela i a p edominância
do se o p i ado no que oca ao ensino supe io – em 2006, dos ce ca de 4,7 milhões de
alunos no ensino supe io , 3,5 equen a am ins i uições p i adas, ou seja 75% do
o al
40
.
O inanciamen o de cada ní el educacional é, con o me a Cons i uição de 1988,
uma ob igação da União (do Go e no Fede al), es ados e municípios. O ensino in an il
e undamen al é uma esponsabilidade dos municípios, enquan o os es ados icam
enca egados de in es i no ensino médio e a União no ensino supe io
41
. Os municípios
e Es ados êm de con ibui 25% das suas ecei as anuais pa a a educação; pa a a União,
esse alo é de 18% ( e anexo II). Pos e io men e, em 1996, oi c iado do Fundo de
Manu enção e Desen ol imen o do Ensino Fundamen al e de Valo ização do
Magis é io (FUNDEF), que começou a unciona a pa i de 1998. Foi um undo
ibu á io iscal, que se iu como uma e amen a pa a melho ges ão dos ecu sos
inancei os educa i os, a a és de um in es imen o sis emá ico e equen e en e os ês
ní eis adminis a i os da educação nacional.
O no eamen o cu icula do ensino público b asilei o é ei o a a és dos
Pa âme os Cu icula es Nacionais (PCN). Os PCNs são um conjun o de ex os que
o e ecem uma p opos a académica e go e namen al pa a a elabo ação dos planos de
ensino escola es, mas que, no en an o, não chega a se uma imposição, an es uma
adoção da Sec e a ia de Educação dos es ados, que os modi icam con o me as suas
necessidades educa i as. O PCN é elabo ado pelo Conselho Nacional de Educação, que
é di idido em duas câma as – do ensino básico e supe io .
A p imei a modalidade do ensino básico é o ensino in an il, que consis e numa
educação o e ecida às c ianças an es do ing esso no ensino undamen al, embo a a sua
equência não seja ob iga ó ia. Foi c iada pa a as c ianças dos ze o aos cinco anos de
idade, di ididas po duas ases: dos ze o aos ês, a educação é adminis ada pelas
“c eches”; dos qua o aos cinco, pelas “p é-escolas”. O obje i o da educação in an il é
39
MEC, 2001, p. 5
40
MEC, 2008, p. 39
41
MEC, 1990, p. 12
12
es imula e desen ol e as suas capacidades cogni i as, ísicas, emocionais e mo o as
a a és das a i idades lúdicas e jogos
42
.
O ensino undamen al é a segunda modalidade do ensino básico, sendo a mais
impo an e e dinâmica, al o de di e sas e o mas ao longo dos úl imos cinquen a anos.
O ensino undamen al é um di ei o ob iga ó io social, disponí el a odos, indi e en e da
aixa e á ia (no en an o, pa a alunos acima de 18 anos, o ensino in an il passa a aze
pa e do chamado “ensino adul o”). Tem uma du ação de no e anos (an es da Lei
nº3.675/04 de 2006, e am oi o), com uma ca ga ho á ia de 800 ho as po ano (no início
da No a República e am 720)
43
, di idida en e duzen os dias em qua en as semanas
44
,
des inado à c ianças e jo ens adolescen es dos seis aos ca o ze anos. Du an e os
p imei os qua o anos, as aulas são lecionadas po somen e um docen e, sendo es e
enca egado com um cu ículo emá ico bas an e di e so, cob indo alguns assun os a
ma emá ica, língua po uguesa, his ó ia, geog a ia, en e ou os. Já en e o quin o e nono
ano, a ma é ia é lecionada po di e sos docen es especializados em uma á ea dis in a
cu icula .
O cu ículo do ensino undamen al é di idido en e o núcleo comum e a pa e
di e si icada. O núcleo comum consis e nas ma é ias de po uguês, ciências humanas
(his ó ia, geog a ia, o ganização social e polí ica do B asil), educação ísica, ciências
ísicas e biológicas e ma emá ica. A pa e di e si icada é ado ada e modi icada de
aco do com as necessidades e ealidades egionais, le ando em conside ação a ap idão
dos alunos.
O modelo do ensino undamen al em a sua o igem nas e o mas de 1971. An es,
o ensino p imá io e a somen e qua o anos, que incluía a aixa e á ia dos se e aos dez
anos. No en an o, as e o mas de 1971 undi am o ensino p imá io com o colegial
(des inado a c ianças en e os onze aos ca o ze anos), que e a is o como a p imei a ase
do ensino médio (anexo III). Consequen emen e, o ensino p imá io ganhou os seus
con o nos a uais, ago a sob a no a u ela do “ensino undamen al”, com oi o anos de
escola idade ob iga ó ia pa a as c ianças en e os se e aos ca o ze anos.
42
MEC, 1993, p. 13
43
MEC, 1990, p. 6; MEC, 1996, p. 9
44
MEC, 1996, p. 9
13
O ing esso no ensino médio pode se ei o após a conclusão in eg al do ensino
undamen al. O ensino médio é des inado a alunos dos quinze aos dezano e anos,
embo a os alunos acima dos in e e um anos e ão de cu sa modalidades do ensino
adul o ou complemen a . A no ma des e ní el educacional é de 2,200 ho as em seis
semes es, ou ês anos. No en an o, pa a o ensino p o issionalizan e, o empo cu sado
pode chega a é oi o ou dez semes es, dependendo do eixo educacional. O cu ículo do
ensino médio é ambém di idido en e o núcleo comum e a pa e di e si icada. O
núcleo comum consis e de algumas ma é ias como língua e li e a u a po uguesa,
ma emá ica, língua es angei a, educação ísica, his ó ia, a e, biologia, e c.
O ensino supe io es á di idido em duas modalidades – g aduação e pós-
g aduação – e é e ei o após a conclusão do ensino médio e median e os esul ados de um
exame de admissão ao ensino supe io (o es ibula ). Dispondo de um g au de
au onomia, o cu ículo uni e si á io é de e minado pela câma a do ensino supe io no
Conselho Nacional de Educação. A g aduação é di idida en e o bacha elado, a
licencia u a, a g aduação ecnológica e os cu sos sequenciais. Já a pós-g aduação é
di idida em duas ases – la o sensu (pós-g aduação, specialização) e s ic o sensu
(mes ado e dou o amen o).
20
social”, que pe mi ia a manu enção dos endimen os dos indi íduos, mesmo quando
es es não es i essem ge ando iqueza ( abalhando)
64
. Ao mesmo empo, os gas os
públicos e am impo an es, pois man inham a i os o desen ol imen o ecnológico e o
aumen o da p odu i idade
65
: na ausência do capi al p i ado, o Es ado passou a se o
p incipal in es ido pa a ga an i a es abilidade económica, c iando o chamado “Es ado
in e encionis a”, baseado nas ideias de John Mayna d Keynes
66
. Ve i icou-se um
aumen o eal do salá io, que inc emen ou o pode de comp a do consumido , ao mesmo
empo em que hou e uma ampliação dos luc os das emp esas e a acumulação de capi al.
Consequen emen e, o me cado nacional passou a se o emen e alo izado, e as
emp esas nacionais passa am a se p i ilegiadas a a és das medidas p o ecionis as
adop adas pelos di e sos go e nos.
No en an o, o comé cio in e nacional ambém oi al o de algumas e o mas
económicas. Os Aco dos de B e on Woods, em 1944, p ocu a am es abiliza o câmbio
in e nacional, como ambém em c ia uma pla a o ma comum de negociações das
elações mone á ias e come ciais en e os di e sos Es ados (sob e udo en e as g andes
po ências indus ializadas), a a és da indexação das moedas es angei as ao dóla
ame icano. A moeda ame icana e a, po sua ez, ligada à sua eno me ese a au í e a
(que, após a gue a, e a ce ca de 60% das ese as globais), numa base ixa de 35
dóla es po onça T oy. A alo ização do dóla passou a se um elemen o undamen al
nas elações come ciais in e nacionais.
Em simul âneo, B e on Woods ambém c iou o Banco In e nacional de
Recons ução e Desen ol imen o (BIRD) e o Fundo Mone á io In e nacional (FMI),
que se iam esponsá eis po zela pela es abilidade económica mundial a a és de
emp és imos aos países com di iculdades inancei as. Assim, embo a o modelo
económico de após a gue a gi asse em o no do nacional, a in e nacionalização
come cial oi um a o impo an e pa a o desen ol imen o do endimen o dos países
mais desen ol idos.
Já na década de 60, o imenso endi idamen o dos Es ados Unidos, sob e udo com
a Gue a do Vie name, le ou a imp essão de mais dinhei o po pa e do Banco Cen al
ame icano (o Fede al Rese e). Jun amen e com um aumen o signi ica i o na demanda
64
G imaud e al., 2002, p. 558
65
Idem, ibidem
66
Sa iani, 2008, p. 225

21
pela moeda ame icana (o chamado “dolla glu ”) e do ou o ambém
67
, o dóla começou
a se len amen e des alo izado nos inais da década de 60. Com isso, mui os
in es ido es in e nacionais começa am a pe de a é de que os Es ados Unidos ossem
capazes de co a as suas despesas e, em 1971, a Alemanha oi o p imei o país a
abandona os Aco dos de B e on Woods
68
. À medida que a si uação económica
começou complica -se, o p esiden e no e-ame icano, Richa d Nixon, numa en a i a de
es abiliza a al a in lação e apazigua os elei o es (pois inha ainda as eleições
p esidências de 1972), suspendeu unila e almen e o Aco do de B e on Woods,
passando o dóla ame icano a não a se mais alo izado do que seu s ock de ou o e o seu
alo começou a lu ua .
A suspensão de B e on Woods oi um exemplo das e o mas económicas do
p esiden e ame icano pa a comba e a si uação económica p eocupan e do início da
década de 70. Foi pos e io men e denominado como “Nixon Shocks”, ou “Choques de
Nixon”: e am soluções inespe adas e imp e isí eis que i e am imensas epe cussões
económicas. Em 1973, es es choques le a am a uma des alo ização da bolsa de alo es
de No a Io que que du ou a é 1974.
Em simul âneo, o mundo ociden al oi abalado pela c ise ene gé ica de 1973.
Nes e mesmo ano, a Sí ia e o Egi o (jun amen e com o apoio de alguns países da egião,
como a Jo dânia e o I aque) inicia am um con li o a mado con a o es ado de Is ael. O
apoio ame icano aos is aeli as le ou ao início de um emba go pe olí e o con a os
Es ados Unidos e aos seus aliados ociden ais (que en a am dis ancia -se dos
ame icanos). Es a c ise du ou ce ca de seis meses, a é Ab il de 1974. O esul ado oi o
dispa o dos p eços das on es ene gé icas (como o ca ão), que deses abiliza am os
me cados in e nacionais.
Po isso, a economia global oi ma cada po uma ecessão global du an e a
década de 70, ca ac e izada pelo con li o dis ibu i o. Hou e uma e ação nos salá ios e
na p odu i idade, ao mesmo empo em que os p eços e desemp ego aumen a am. A
e ação económica le ou, sob e udo, a um p o undo endi idamen o po pa e dos
67
Fo um, 2000, p. 270
68
idem, p. 278
22
países em ase de desen ol imen o, pois dependiam do in es imen o in e nacional pa a
o seu p óp io desen ol imen o
69
.
Começando em 1980, assis imos ao desman elamen o do Es ado do Bem-es a
(que, no caso b asilei o, nunca chegou a unciona uni e salmen e), em espos a às
c ises que abala am o mundo capi alis a du an e a década de 70. Essas medidas o am
o emen e a iculadas pelos go e nos mais conse ado es de Ma ga e Tha che na
G ã-B e anha (à pa i de 1979), Ronald Reagan nos Es ados Unidos (em 1981), e o
chancele alemão, Helmu Kohl (em 1982) que e oma am a dou ina ul alibe al do
aus íaco F ied ich Hayek e do ame icano Mil on F iedman
70
.
A c ença des a ideologia passou a oca a sua a enção à ques ão da
compe i i idade: somen e a a és do ape eiçoamen o des a á ea é que as emp esas
pode iam se capazes de dinamiza as economias nacionais
71
. Logo, e a necessá io
co a com as ine iciências, não somen e como uma o ma de diminui às despesas, mas
ambém pa a aumen a a p odu i idade e compe i i idade. Ao mesmo empo, es a
dou ina de endia o me cado li e – a edução do Es ado e das suas medidas
p o ecionis as con a o li e-câmbio passa am a se em pila es impo an es do
neolibe alismo: somen e num ambien e ul acompe i i o é que as emp esas pode iam
ino a e dinamiza a economia.
Assim, nos anos 80, o Es ado passou a e um papel mui o mais eduzido do que
an es, de endido pelos economis as p o enien es da Escola Mone a is a da Mil on
F iedman, como necessá io pa a co a as despesas públicas e diminui o dé ice
o çamen al. Alguns exemplos o am os ence amen os de inúme as minas na G ã-
B e anha du an e o go e no de Tha che (po ém, ao con á io de eduzi as despesas, o
desemp ego aumen ou signi ica i amen e du an e os p imei os anos do seu manda o,
pois milha es de minei os pe de am a sua on e de endimen o
72
). Consequen emen e,
is o deu início da p i a ização es a al, onde ce os se o es que es a am nas mãos do
Es ado, mas que adicionalmen e não aziam pa e das suas unções ípicas, como a
ene gia, os anspo es, e c., o am a se p i a izados.
69
G imaud e al., 2002, p. 422
70
Sa iani, 2010, p. 427; Palma Filho, 2005, p. 14
71
G imaud e al., 2002, p.425
72
Fo um, 2000, p. 280
23
Em sín ese, es e no o modo de p odução econômica, que con a a com a edução
dos cus os, acionalização dos ma e iais, aumen o de p odu i idade e compe i idade,
u ilização de no as ecnológicas e edução do papel do Es ado, passou a se chamado de
“ oyo ismo”
73
: u ilizando poucos e bem quali icados, abalhado es que domina am
di e sas á eas assim como ambém o uso da ecnologia, a Toyo a, uma pequena
companhia japonesa de au omó eis, passou a se uma das maio es emp esas do mundo
du an e a segunda me ade do século XX
74
. As no as e o mas econômicas do oyo ismo
i e am uma epe cussão no me cado de abalho, pois es e passou a alo iza ainda
mais o capi al humano e as suas compe ências (sob e udo, as compe ências cogni i as,
u o de uma boa educação) do que o capi al ixo, po
75
. Esse modelo oi uma o e
in luência pa a a comunidade in e nacional. E a uma al e na i a sólida pa a eduzi as
di iculdades econômicas, como o endi idamen o. En e an o, os seus e ei os iniciais
nem semp e o am posi i os.
O neolibe alismo chegou à Amé ica La ina de uma o ma ágica e iolen a – o
Chile o nou-se no p imei o país a ade i a es a ideologia, a a és do go e no de
Augus o Pinoche e do seus Chicago Boys, economis as chilenos que o am educados
na Uni e sidade de Chicago, a mesma uni e sidade onde leciona a Mil on F iedman
76
.
G adualmen e, as e o mas económicas do neolibe alismo o am sendo impos as em
i ualmen e oda a Amé ica La ina. Du an e a década de 80 e 90, di e sos países
i e am que eco e ao c édi o in e nacional como pa e da solução pa a as suas c ises
económicas. Po ém, es es emp és imos passa am a a icula uma sé ie de eg as e
egulamen os (com ca ac e ís icas neolibe ais), undamen ados no ex o do economis a
ame icano, John Williamson, que passa am a se designados po o “Consenso de
Washing on”. En e an o, o B asil, jun amen e com Cuba, oi um dos úl imos países a
ado a essas e o mas
77
.
A esis ência de adoção ao neolibe alismo e globalização du an e o seu início
eside na c ença da longe idade das ideologias de Va gas. E e i amen e, Va gas oi
capaz de cen aliza o pode polí ico e económico nas mãos do execu i o ede al:
poli icamen e, os chamados “in e encionis as” man i e am os elemen os da União
73
Gen ili, 2002, p. 45
74
Ianni, 2002, p. 30
75
Gen ili, 2002, p. 47
76
Palma Filho, 2005, p. 20
77
Cas o e Ca alho, 2003, p. 467
24
aliados a ele; economicamen e, impôs uma es u u a co po a i is a que deu su gimen o
ao clien elismo: a oca de a o es polí icos po in e esses pessoais. Assim, Va gas
eliminou as elhas oliga quias que con ola am a p odução b asilei a a é 1930, ao
mesmo empo em que c iou uma es u u a polí ica que es e e semp e ligado ao pode
execu i o (o p esiden e, nesse caso), acima dos ou os ó gãos de adminis ação (como a
Assembleia Legisla i a). Logo, podemos pe cebe que a imposição do Es ado No o em
1937 oi um p ocesso ela i amen e ácil, pois Va gas acumula á di e sos pode es
den o das suas mãos.
A ansição das elhas oliga quias pa a a indus ialização c iou o chamado
“modelo desen ol imen is a”, que se basea a nos seguin es p incípios
78
:
1. C escimen o económico a a és da indus ialização, apoiada pelo
Es ado.
2. Medidas p o ecionis as pa a bene icia as indús ias nacionais
3. C iação de ó gãos es a ais de ges ão de c édi o e inança
4. Aumen o da p odu i idade a a és da expansão do se o público
Esse no o modelo oi bas an e popula en e os sindica os, g upos indus iais e
no as classes u banas, que o am jus amen e c iados e bene iciados a a és da ex inção
das elhas oliga quias. Va gas deu início a um p eceden e que ma cou a his ó ia polí ica
e económica do B asil du an e a segunda me ade do século XX: o populismo. En e as
di adu as do Es ado No o e Mili a (ou seja, a chamada “República Popula ” en e 1946
a 1974), os go e nos puxa am pelo apoio popula como o ma de êxi o nas campanhas
elei o ais e de legi imação polí ica. Os au o es Cas o e Ca alho no am que o uso da
polí ica, po pa e do Execu i o, da ges ão mac oeconômica e da dis ibuição das
iquezas é um caso do “uso polí ico da ques ão económica”, que no caso do B asil
omou a o ma de “populismo económico”
79
. Po ou as pala as, a adminis ação
polí ica b asilei a basea a-se na legi imidade popula do p esiden e (o seu apelo às
massas), que e a complemen ado pelos in e esses clien elis as das indús ias, e do
con ole do cong esso, que e a ei o a a és de uma coalisão en e dois pode osos
78
Cas o e Ca alho, 2003, p. 468
79
Idem, p. 469
25
pa idos, o Pa ido Social Democ a a (que ep esen a a as classes u ais) e o Pa ido
T abalhis a B asilei o (que ep esen a a as classes u banas)
80
.
Du an e os anos da Di adu a Mili a (1964 – 1985), os sucessi os p esiden es
man i e am a i a a polí ica económica de Va gas, com ês e en es impo an es:
co eções mone á ias, des alo ização cambial e isenção de impos os. As co eções
mone á ias isa am expandi o pode de comp a dos consumido es. A des alo ização
cambial oi pa a ajuda as expo ações (es as se o na am mais ba a as no me cado
in e nacional) e a isenção de impos os oi uma medida pa a expandi a indús ia
nacional, uma ez que os p odu os impo ados e am excessi amen e axados e mais
ca os. Assim, o p odu o nacional o na a-se mais a a i o pa a o bolso do consumido ,
desen ol endo um me cado nacional conside a elmen e o e.
Como podemos e , o “populismo económico” oi o modelo económico mais
u ilizado pela Di adu a Mili a . Embo a al e ado pa a os no os empos, ainda man inha
in ac as as ideologias básicas de Va gas. Mais a de, as linhas de ação da polí ica
económica ede al o am ans o madas no chamado “Plano Nacional de
Desen ol imen o”. O p imei o, lançado em 1972, ma cou o auge do c escimen o
b asilei o: du an e os p imei os anos da Di adu a Mili a , a economia b asilei a man e e
uma axa de c escimen o supe io aos 10%
81
. En e an o, es e c escimen o económico
escondeu a eno me desp opo ção en e o a anço económico e o e a damen o social: o
B asil inha indicado es mui o baixos na á ea da saúde, educação e habi ação
82
. O
c escimen o económico c iou bas an es emp egos, mas g ande pa e da população ainda
ecebia menos que um salá io mínimo – 52,5% da população a i a ecebiam menos do
que um salá io mínimo
83
. Con udo, a acilidade do abalho le ou a que g ande pa e de
uma amília o nasse economicamen e a i a. E a uma o ma de compensa os baixos
endimen os, e que e e epe cussões nega i as pa a o desen ol imen o educa i o.
O choque pe olí e o em 1973 le ou a e o mulação e o lançamen o de um
segundo plano em Dezemb o de 1974, du an e a p esidência de E nes o Geisel. O II
Plano Nacional de Desen ol imen o oi o úl imo g ande plano desen ol imen is a, que
con ou cada ez mais com o isolamen o do Es ado como o g ande agen e das
80
Cas o e Ca alho, p.468
81
G imaud e al., 2002, p. 413
82
Faus o, 2008, p. 545
83
idem, p. 490

26
ans o mações económicas, especialmen e como o g ande inanciado dos imensos
p oje os públicos que isa am o desen ol imen o social
84
. Foi ambém o mais amplo
p og ama de in e enção es a al no país. En e an o, o plano não conseguiu cump i as
suas me as o iginais: o c escimen o económico icou mui o abaixo daquilo p e is o
(idealmen e, po ol a dos 10% anuais), e o país endi idou-se cada ez mais a é o inal
da década, abusando da abundância do capi al e in es imen o in e nacional nos inais da
década de 70, pa a inancia os g andes p oje os es a ais
85
. Po im, o aumen o eal do
salá io mínimo ez dispa a a axa de in lação, pois p essionou o eajus e dos p eços dos
bens de consumo pa a ob e luc os, de al o ma que já no inal da década, a axa chegou
aos 100% anuais.
As e o mas económicas de Geisel ambém coincidi am com o começo do
p ocesso de democ a ização polí ica. Já na década de 70, a ideia de um Es ado
au o i á io começou a se desgas a mesmo nos cí culos do p óp io pode
86
. Em 1978, o
A o Ins i ucional nº5 oi e ogado – es e a o, lançado em 1968, c iou os mecanismos
ep essi os do Es ado, a a és da ampliação do pode Execu i o. En e as suas di e sas
medidas des aca am-se o pode de cassação de manda os, demissão de uncioná ios ao
c i é io do execu i o e a suspensão de algumas libe dades impo an es. O esul ado oi
um ambien e polí ico conside a elmen e mais libe al e ole an e em 1979: os cidadãos
podiam ol a a mani es a -se com ela i a libe dade e a imp ensa deixou de se
con olada. Nesse mesmo ano, o modelo bipa idá io, que ma cou quase oda a polí ica
da Di adu a, deixou de exis i a a és da lei nº 6.767 de Dezemb o de 1979. Os dois
pa idos que ma ca am p a icamen e oda a his ó ia da Di adu a Mili a passa am a se
enomeados como o nome “pa ido”: a oposição ao egime passou a se chamada de
Pa ido Mo imen o Democ á ico B asilei o (PMDB). A Aliança Reno ado a Nacional
(ARENA), o pa ido que deu sus en ação ao go e no mili a , oi e o mada e passou a
se chamada de Pa ido Democ á ico Social, ou PDS.
87
Foi nesse con ex o que podemos pe cebe e analisa as e o mas polí icas e
económicas dos anos 80 e 90. O B asil chegou ao inal da década de 70 exaus o po
di e sos p oblemas: po um lado, o o e c escimen o económico e a abundância de
84
G imaud e al., 2002, p. 419
85
Como a usina hid oelé ica de I aipu e a Rodo ia T ansamazônica
86
Faus o, 2008, p. 500
87
Penna, 1999, p. 301
27
ecu sos es angei os (a eciclagem dos pe odóla es in e nacionais
88
, po exemplo)
omen a am o gas o e endi idamen o público. Ao mesmo empo, enquan o o
c escimen o económico aumen ou o salá io eal, dispa ou a in lação, que se ans o mou
no mais sé io p oblema económico do B asil no inal do século XX. No im da década
de 70 do chamado “Milag e B asilei o”, o “bolo” da iqueza inha c escido, mas ainda
não inha sido epa ido – os p oblemas sociais pe manece am, hou e pouco a anço nas
á eas da educação e saúde. As us ações sociais, jun amen e com o começo do
desman elamen o do apa elho de ep essão es a al já na década de 70, le a am a uma
mobilização social que cada ez maio . A opinião pública passou a e cada ez mais
impo ância na ida polí ica, numa al u a que a p óp ia ideia de um go e no op esso
começou a se desgas a mesmo den o dos cí culos polí icos que o am su gindo no
inal da década de 70. Assim começou a década de 1980: com a espe ança de que as
co en es que op imiam a sociedade b asilei a ossem des uídas, ab indo o caminho
pa a a democ acia e libe dade. Somen e assim e a possí el esol e os g a es p oblemas
sociais do país.
2.2 Da democ a ização ao cen ená io da República: a década de 80 no
B asil
“P endo e a eben o!” oi uma das p imei as decla ações do no o p esiden e (e o
úl imo mili a ) do B asil, João Figuei edo, após a sua i ó ia p esidencial em 1978.
89
Es as decla ações e le i am mui o o ca á e con adi ó io do papel do p esiden e no
p ocesso de democ a ização: ao mesmo empo em que e a supos o p omo e a abe u a
polí ica, e a o esponsá el pela che ia de um Es ado ainda com ó gãos ep essi os
(como os Se iços Nacionais de In o mação, ou SNI).
O p ocesso da abe u a polí ica no B asil oi pa icula men e len o (demo ou
mais do que uma década) e complicado: po um lado, a oposição polí ica en endia que o
êxi o des e p oje o dependia da paciência e de mui a negociação. Po ou o lado, a
sociedade ci il “julga a indispensá el agi além dos limi es dessas concessões
go e namen ais”.
90
88
G imaud e al., 2002, p. 416
89
Faus o, 2008, p. 501
90
idem, p. 501
28
Re elou-se ambém como um p ocesso sang en o – os mili a es de enso es da
chamada “linha du a”, a ideologia mais adical e in ole an e den o da Di adu a Mili a ,
mani es a am-se iolen amen e con a a democ a ização. En e 1980 a 1981, o país
passou po momen os de pânico – seques os, como o do bispo de No a Iguaçu, dom
Ad iano Hipóli o, e, mais agicamen e, as bombas que explodi am e ma a am ci is
inocen es, como a sec e á ia do p esiden e da O dem de Ad ogados do B asil, ou o
Caso Riocen o, que ma ou um mili a .
91
O obje i o p incipal e a deses abiliza o
p ocesso e c ia um ambien e de insegu ança. Os inqué i os sob e es es casos
mos a am a manipulação go e namen al – a culpa ecaiu a ala da esque da. Isso
causou bas an e polémica e le ou a abdicação de alguns polí icos e mili a es que
es i e am enca egados de moni o a o p ocesso da democ a ização, como o gene al
Gilbe y Cou o e Sil a.
92
Em 1982, o p imei o g ande sinal de abe u a polí ica o am as eleições di e as
pa a os go e nado es es aduais. Es as mos a am a ma u idade polí ica que o país inha
a ingido. Também oi um a anço impo an e pa a a descen alização do pode , e c iou
um ambien e a o á el às negociações de ansição – como no am os au o es B asilio
Sallum e Edua do Kulgeman, “a ealização das p imei as eleições di e as pa a os
go e nos es aduais em 82 e a expec a i a de que o p ocesso de abe u a polí ica
p ossegui ia sem e ocessos abala am com a hie a quia exis en e en e os á ios cen os
de pode polí ico”
93
. Consequen emen e, os es ados saí am da es e a polí ica do PDS,
com o PMDB consag ando-se i o ioso em alguns das zonas mais impo an es do país,
como Minas Ge ais e São Paulo. E e i amen e, o p esiden e e os seus aliados
começa am a pe de pode e in luência sob e a sociedade e en e os polí icos b asilei os.
Finalmen e, o úl imo g ande e ei o dessas eleições oi o g adual ganho de au onomia do
Cong esso Nacional: “es e ganhou au onomia po que deixou de en en a o pode
execu i o monolí ico, com um quase monopólio dos ecu sos polí icos disponí eis,
passando a se de on a com múl iplos cen os de pode , desiguais em ecu sos, mas
conco en es”
94
. Embo a o PDS man i esse a maio idade pa lamen a (49%), o aumen o
91
Penna, 1999, p. 303
92
Idem, p. 304
93
Sallum e Kulgeman, 1991, p. 151
94
idem, p. 153
29
do pode do PMDB (41%) e le iu as mudanças no ho izon e polí ico – a
democ a ização começou a ganha cada ez mais o ça
95
.
O sucesso das eleições de 1982 mos ou que o país es a a p epa ado pa a a
p óxima ase: as eleições di e as p esidenciais. Em 1983, o depu ado Dan e Coelho,
p opôs uma emenda com a inalidade de al e a o s a us quo cons i ucional, eliminado o
o o indi e o p esidencial. Es a emenda con ou com o apoio de algumas das igu as
polí icas mais in luen es do país, como os go e nado es do Rio de Janei o (Leonel
B izola), São Paulo (F anco Mon o o) e Minas Ge ais (Tanc edo Ne es). Isso deu início
a uma sé ie de mani es ações e mo imen os popula es, conhecidos como “Di e as Já”,
que apela am ao e o no das eleições di e as. A população punha odas as suas
espe anças nas di e as: a expec a i a de uma ep esen ação au ên ica, mas ambém a
esolução de mui os p oblemas (salá io baixo, segu ança, in lação) que apenas a eleição
di e a de um p esiden e da República não se ia su icien e pa a esol e , mas sim de odo
o go e no
96
.
En e an o, a emenda de Dan e Coelho não oi ap o ada, pois não ob e e o
quó um necessá io: p ecisa de 66% dos o os e só ob e e 62%
97
. Mesmo com es a
de o a, e enquan o a p esidência ansmi ia uma imagem impe ial do seu pode , a
ealidade oi que os es ados e o pa lamen o já começa am a ama a eia do u u o.
Consequen emen e, o seu acasso con e iu ao PDS o pode de aze o p esiden e
da República, pois como imos, ainda pe manecia um pa ido mui o pode oso den o da
polí ica b asilei a. Dos nomes mais des acados pa a o candida o p esidencial do PDS
es a am o minis o Má io And eazza, o ice-p esiden e Au eliano Cha es (o candida o
mais acei á el en e os memb os do seu pa ido) e o depu ado e ex-go e nado de São
Paulo, Paulo Malu . Malu , colhendo os u os da sua polí ica clien elis a, ganhou o
apoio do seu pa ido e oi nomeado como o candida o do PDS à p esidência de 1985.
Insa is ei o, Au eliano Cha es c iou um no o pa ido, com ex-in eg an es do PDS que
não apoia am Paulo Malu , o Pa ido da F en e Libe al (PFL).
A de ecção dos an imalu is as do PDS e a c iação do PFL ab i am as hipó eses
de uma i ó ia da campanha de Tanc edo Ne es, p esiden e do PMDB. Enquan o Malu
95
Faus o, 2008, p.504
96
Penna, 1999, p. 304
97
Idem, p. 306
36
dé ice público. A subindexação sala ial causou g ades pe das de dinhei o. O go e no
es a a cada ez mais aco, e as eleições nesse ano impedi am a adoção de qualque
medida impopula . O descon ole iscal le ou ao descon ole mone á io que, jun amen e
com o imobilismo go e namen al, le ou a acele ação in lacioná ia, sendo que a axa de
in lação chegou a a ingi os 80% mensais no úl imo mês do go e no
116
.
No que oca a educação, podemos pe cebe que a Cons i uição de 1988 oi,
possi elmen e, o ma co his ó ico mais impo an e nessa al u a. Ela ga an e que a
educação a) é um di ei o social e inaliá el do cidadão b asilei o b) uma ob igação do
Es ado e da amília c) que a sua adminis ação e esponsabilidade se á di idida en e
go e no ede al, os es ados e os municípios. Reconhece ambém a di isão hie á quica
da educação en e os ês ní eis adminis a i os, como ambém a sua espec i a
au onomia
117
.
A Cons i uição ambém ga an iu a c iação de uma no a Lei de Di e izes e Bases
da Educação (LDB)
118
, que melho a endessem as necessidades e demandas da
sociedade b asilei a, sob e udo de uma sociedade cada ez mais u banizada, embo a que
con asse ainda com um núme o signi ica i o de população u al e longe dos g andes
cen os me opoli anos, como ambém a c iação de um Plano Nacional de Educação
(PNE), que de inia as me as e obje i os que o MEC inha de alcança , com um especial
des aque pa a a e adicação do anal abe ismo e o aumen o da qualidade da educação
pública, que se ia ei o a a és da o mação p o issional e académica dos p o esso es
119
.
Finalmen e, de emos no a o pode descen alizado da Cons i uição– os
municípios e Es ados passa am ago a a e em maio es esponsabilidades na
democ a ização e no desen ol imen o educacional. Logo, os municípios passa am a
con ibui 25% das suas ecei as pa a os gas os educacionais no ensino undamen al; os
Es ados, 25% com gas os no ensino médio. A União passou a oma con a do ensino
supe io , com 18% das suas ecei as di ecionadas a es e ní el educa i o.
Po ém, de emos no a que a es u u a escola du an e os anos 80 ainda e a mui o
descen alizada. A polí ica educa i a e ino ações cu icula es nessa al u a dependiam
o emen e das inicia i as municipais e, sob e udo, dos es ados. Alguns exemplos
116
G imaud e al., 2002, p. 447
117
MEC, 2008, p. 9
118
MEC, 1994, p.9
119
MEC, 1990, p. 37

37
incluem os deba es sob e o ciclo básico em São Paulo, no início da década, e a c iação
dos Cen os In eg ados da Educação Pública (CIEP) no Rio de Janei o. Somen e com a
Cons i uição de 88, e à pa i da década de 90, é que o MEC se ans o ma no p incipal
ges o da polí ica educa i a b asilei a.
120
O go e no Sa ney des aca-se como um pe íodo ela i amen e pob e no a anço
educa i o – é e dadei amen e no á el a al a de qualque ipo de polí ica educa i a,
an o a ní el Fede al, es adual ou municipal. Embo a o MEC enha publicado o “Plano
de Obje i os pa a 1986 a 1988”, es e plano não oi acompanhado po uma sé ie de
p og amas sociais que o ajudasse a a ingi as me as p e is as. Podemos no a que o
comba e ao anal abe ismo passou a se o obje i o p incipal do MEC– segundo os
ela ó ios, sendo o ensino undamen al ob iga ó io, milhões de b asilei os anal abe os
es a am p i ados de um dos seus di ei os mais impo an es, e não podiam e e i amen e
exe ce o seu papel de cidadão
121
. Po isso, um núme o signi ica i o de pessoas i am-
se po o a da pa icipação na ida polí ica do país.
Embo a o go e no enha iden i icado o maio p oblema educa i o do país, a
e dade é que pouco oi ei o pa a soluciona es e p oblema – os ela ó ios não mos am
g andes es o ços go e namen ais omados pa a diminui o anal abe ismo ou melho a a
qualidade do ensino público. Somen e alguns p og amas o am lançados, mas de um
ca á e bas an e supe icial e de cu o p azo, que não e e i amen e al e ou o s a us quo
educa i o igen e. Como podemos e no anexo V, a queda na axa de anal abe ismo
du an e os p imei os anos da No a República oi um modes o 1%. Ainda assim, o MEC
ainda sonha a al o: no mesmo anexo, podemos e que o go e no calcula a que o
anal abe ismo de e ia cai ce ca de 3% em dois anos: uma queda signi ica i amen e
maio daquilo e idenciado a é aquele momen o.
122
Tal ez o único p oje o que possa se conside ado como um es o ço
go e namen al pa a c ia uma polí ica educa i a oi o p oje o “Minis é io das C ianças”.
Es e p oje o isa a execu a uma polí ica social especialmen e des inada pa a os
sessen a milhões de es udan es que es a am insc i os no ensino público
123
. Chegou a é a
o ma alguns obje i os pa a se em alcançados: pa a o ensino in an il, o “Minis é io das
120
Palma Filho, 1999, p. 48
121
Penna, 1999, p. 315
122
MEC 1990 p. 18
123
MEC, 1992, p. 40
38
C ianças” que ia democ a iza o acesso pa a qua o milhões de c ianças en e as idades
de ze o aos seis anos, como ambém assegu a a o mação de ce ca de 120,000
p o esso es
124
. Já pa a o ensino undamen al, o seu obje i o e a ambém democ a iza o
seu acesso, ape eiçoa a qualidade de ensino, co igi o luxo escola (um p oblema
c ónico que se á analisado pos e io men e)
125
.
Cu iosamen e, nada é di o a espei o do ní el médio: os ela ó ios do BIE
explici amen e e e em-se que o p oje o é des inado às c ianças e adolescen es de odo o
ensino público que, em eo ia e na p á ica, incluíam os adolescen es e jo ens adul os do
ensino médio. A sua ausência não é explicada nos ela ó ios, e e le e aquilo que oi a
apa ia go e namen al educacional, que p ejudicou ainda mais o seu desen ol imen o.
Em alguns momen os, o go e no en ou jus i ica a sua limi ação na expansão
educa i a pela al a de ecu sos. Um exemplo oi dado no ela ó io de 1990, onde diz
que a expansão uni e si á ia se á a e ada pela “lack o inancial esou ces”
126
( al a de
ecu sos inancei os). É comp eensí el que, numa al u a de hipe in lação, o
in es imen o educacional seja di ícil de p oje a , especialmen e quando os gas os
educa i os são adicionalmen e indicados ao PIB que, o qual, al u a, a iou
cons an emen e (como imos no anexo IV, a axa de in lação en e 1985 a 1990 chegou
a a ingi a é 2000%). Consequen emen e, como podemos no a nos anexos VI, VII e
VIII, o in es imen o educa i o público c esceu d as icamen e em qua o anos (1984 –
1988), e le indo o pad ão in lacioná io da economia
127
.
Po ou as pala as, ao con á io daquilo que o MEC de endeu du an e a década
de 80, o go e no b asilei o dispunha de g andes ese as mone á ias que podia in es i
na educação, mas que não o ez. Podemos busca duas explicações pa a is o: em
p imei o luga , a aqueza do Execu i o ede al que, ao con á io de ou os empos, não
124
MEC, 1992, p. 40
125
Consul a o capí ulo III
126
MEC, 1992, p. 43
127
Po ém, de emos no a que nos anos 80, ma ca am um pe íodo ela i amen e p óspe o pa a a
economia b asilei a, que chegou a ma ca um c escimen o bas an e azoá el de 5% em 1985. Também
i emos um aumen o signi ica i o das expo ações e o aumen o do luxo de capi al es angei o
127
. Ou
seja, o B asil inha uma ese a mone á ia de dóla es conside a elmen e g ande du an e a década de
80, que oi uma das azões pela al a inicial da des alo ização do C uzado. Somen e com a mo a ó ia de
1987 é que as con as se complica am. Mesmo assim, pouco empo depois, já nos anos 90, a dí ida
ex e na oi enegociada.
39
inha mais o pode su icien e pa a mobiliza os ecu sos necessá ios pa a es e ipo de
p oje o. Em segundo luga , os no os pode es do Cong esso, o aumen o dos in e esses e
dos lobbyings, e as elhas p á icas de clien elismo polí ico a asou signi ica i amen e o
desen ol imen o educa i o b asilei o. Es e impasse polí ico ma cou g ande pa e da
his ó ia da polí ica educa i a do B asil du an e os p imei os anos da No a República.
No limia do no o milénio, o B asil man inha-se um país a asado em odos os sen idos,
mesmo pa a pad ões la ino-ame icanos
128
.
Foi assim que o B asil chegou ao cen ená io da sua epública em 1989:
ama gado de an as us ações polí icas. A democ a ização, um p ocesso len o que
deco eu du an e duas décadas mos ou que, embo a o populismo polí ico e económico,
como sis ema, es i esse mo o, algumas das suas igu as mais ilus es con inua am
i os, e que ainda con inua am a exe ce p á icas incompa í eis com o no o egime,
como o clien elismo
129
. Como salien a o au o Bo is Faus o, o “ a o de que enha ha ido
um apa en e aco do ge al pela democ acia po pa e de quase odos os a o es polí icos
acili ou a con inuidade de p á icas con á ia a uma e dadei a democ acia”
130
.
Po isso, as bandei as da es abilidade econômica, democ acia e jus iça social não
passa am de um eno me sonho polí ico da sociedade, mas que nunca p op iamen e
chegou a se conc e izado. O acasso do p esiden e Sa ney e dos pa idos que o
apoia am – o PMDB e o PFL – ez com que a sociedade b asilei a olhasse pa a a
polí ica e os seus agen es como os aido es da democ a ização e da con iança
pública
131
. O imenso so imen o da sociedade b asilei a du an e os anos 80 não esul ou
em nada p á ico: a in lação, desemp ego e co upção – os males da Di adu a Mili a –
128
O MEC chega a assinala o desempenho aco b asilei o quando compa ado com alguns dos seus
izinhos, nomeadamen e a A gen ina e Venezuela. Fon e: MEC, 1990, p. 28
129
O caso b asilei o pode ambém se compa ado ao da Espanha, que ambém passou po um p ocesso
semelhan e de abe u a polí ica nas décadas de 60 e 70 – po ém, ao con á io da Espanha, em que os
polí icos anquis as o am ma ginalizados, no B asil, as igu as de des aque da Di adu a ainda
pe manece am na polí ica e em pos os do go e no. Foi essa a sociedade que nasceu da Di adu a Mili a
e que ago a se con on a a com os no os mecanismos da mode nidade polí ica: po um lado, con i iam
com p á icas polí icas p á icas polí icas e óg adas e com as mani es ações mais mode nas do no o
capi alismo ansnacional. Finalmen e, a p óp ia sociedade espanhola “é mais bem a iculada do que a
b asilei a. As classes e os g upos sociais êm na Espanha isionomia mais bem de inida”
129
. Po ou as
pala as, os di e sos in e esses das di e sas classes sociais b asilei as nem semp e es i e am bem
ep esen adas ao ní el polí ico (Faus o, 2008, p. 526)
130
Faus o, 2008, p. 527
131
Penna, 1999, p.325
40
o am he dados e ma ca am uma o e p esença du an e es a ase inicial da No a
República. Po isso, o desc édi o pela polí ica e pelos polí icos mais adicionais oi um
a o impo an e nas eleições de 1989 e na i ó ia de Collo .
132
No caso da educação, a sua i ual exclusão e ma ginalização du an e esse
pe íodo, con o me is o nos ela ó ios, me ecem se analisados a a és de uma sé ie de
a o es polí icos e económicos, mas que não explicam a al a de qualque ipo de
mobilização polí ica pa a esol e os seus g a es p oblemas: a hipe in lação di icul ou o
in es imen o educa i o, embo a o país dispusesse de uma ese a signi ica i a de
ecu sos mone á ios es angei os que pudessem se u ilizados pa a esse im.
Poli icamen e, o no o ede alismo obus o e a ins abilidade polí ica, jun amen e com a
diminuição dos pode es p esidenciais e o aumen o do legisla i o, a asou o
desen ol imen o educa i o b asilei o. No undo, a imobilidade polí ica oi
in ini amen e mais p ejudicial à educação b asilei a do que a p óp ia in lação.
Po ém, esses eno mes desa ios não de em mancha o a anço impo an e que oi
a democ a ização polí ica. Os males que a e am o B asil não podem se cu ados do dia
p a noi e, e embo a a democ acia (ou o chamado “es ado democ á ico”
133
) não osse a
solução pa a odos os p oblemas, e a a melho o ma de con i ência polí ica da
cidadania, senão a única.
2.3 De Collo a I ama
“Ma a o ig e da in lação com um só i o!” Fo am essas pala as que ma ca am
o início da p esidência de Fe nando Collo de Mello em 1990 (uma alusão ao ac o de o
go e no de Sa ney, após an os planos, nunca conseguiu esol e o p oblema da
in lação)
134
. Collo o nou-se no segundo p esiden e ci il da No a República, e o
p imei o a se di e amen e elei o pelo su ágio b asilei o após in e e no e anos, desde
Jânio Quad os em 1960. As decla ações de Collo deixa am cla o que, com o p ocesso
da abe u a polí ica apa en emen e já inalizado, a p io idade e a a ques ão econômica e
o con ole da in lação.
Depois de dez anos e oi o planos económicos, a in lação não pa a a de a ingi
no os índices his ó icos – como podemos e no anexo IV, em 1988 o índice chegou a
132
Penna, 1999, p. 323
133
Faus o, 2008, p. 522
134
Cas o e Ca alho, 2003, p. 476
41
1000% axa anual; já no ano a segui , em 1989, oi de 2000%. Economicamen e, Collo
ma cou o início do im das p á icas popula es da e a Va gas, que oi eenca nado na
Di adu a Mili a nos anos Sa ney, como ambém à adoção de p á icas mais neolibe ais
da al u a, ab indo o caminho pa a aquilo que, mais a de, oi chamado de “p agma ismo
económico”.
As eleições de 1989 o am ma cadas po uma eno me descon iança polí ica – o
sen ido de aição e desilusão con a os pa idos que, his o icamen e, ize am pa e da
oposição mili a e o am os pionei os na abe u a polí ica (como o PMDB e o PFL)
le ou a candida u a de di e sos p e endes ao Execu i o ede al, sob e udo aqueles que
pe enciam a pa idos ecém-c iados (que e am is os com mais simpa ias pela
sociedade). Po ém, no im, somen e dois nomes chega am ao segundo u no – o
candida o do Pa ido dos T abalhado es (PT), Luís Inácio Lula da Sil a e o jo em ex-
go e nado de Alagoas, Fe nando Collo de Mello, do Pa ido de Recons ução
Nacional (PRN).
Ap o ei ando o ácuo polí ico de ep essão dos pa idos de esque da nos inais
da década de 1970 (al u a das e o mas de Geisel e de Figuei edo), o PT su giu logo no
início da década de 1980, como uma o ganização sindical espon ânea de ope á ios
paulis as, lide ado pelo ca ismá ico Luiz Inácio da Sil a, que ganhou a alcunha “Lula”
den o do seu p óp io pa ido. Es e apelido icou ão o emen e ligado à imagem do
líde que, pos e io men e, oi o icialmen e ado ado pa a ins polí icos – pa a a sua
eleição
135
.
Com habilidade e ca isma, Collo ans o mou o PRN, um pa ido desconhecido
e com pouca base polí ica, no ins umen o p incipal do qual consag ou a sua i ó ia
ulminan e em 89. Te e, ao longo da sua campanha, mui os ecu sos ao seu dispo ,
sob e udo dos g andes emp esá ios (que iam Lula como uma ameaça aos seus
in e esses) e de boa pa e da mídia nacional. Apesa de se incapaz de ap esen a um
p oje o de go e no con incen e, Collo iun ou – en e an o, o am necessá ios dois
u nos pa a ga an i a sua i ó ia his ó ica, que e le ia um pouco a aqueza da sua
candida u a: os seus discu sos não o am su icien es pa a o elei o a ido em eno a o
quad o polí ico nacional logo no p imei o u no.
135
PT, O Pa ido, 2012

42
Inicialmen e, a i ó ia de Collo oi saudada com mui o en usiasmo pela mídia.
Já os polí icos conse ado es e libe ais assumiam que Collo e a o homem necessá io
pa a ans o ma o país numa democ acia uncional. A é mesmo a ala menos poli izada
da sociedade simpa iza a com o no o p esiden e. Mesmo sendo um plano bas an e
á duo e aus e o, o Plano Collo (as e o mas económicas que isa am acaba com a
hipe in lação e que ica am ligadas ao seu cu o manda o) e e uma ecepção inicial
mui o a o á el
136
. E a a expe a i a de que a população con a a pa a sanea po
comple o o quad o de ad e sidades acumuladas du an e os anos sucessi os de
p omessas não ealizadas na No a República. Ou seja, na opinião pública, os sac i ícios
e am necessá ios, desde que esul assem em bene ícios conc e os pa a o país.
Sem g andes bases de pode den o do Cong esso, Collo comple amen e
igno ou os no os a ões e con apesos que o am c iados com a Cons i uição de 1988 –
não engajou em negociações e não p ocu ou in oduzi e o mas po meios polí icos.
Collo passou a exe ce o seu pode a a és do seu apelo popula e ca ismá ico – as
massas popula es passa am a se a g ande o e de sus en ação polí ica pa a Collo . Ou
seja, a imagem do p óp io p esiden e passou a es a cada ez mais inculada aos
in e esses popula es da sociedade, que ica am c escen emen e mais desiludidas com as
igu as polí icas dos p imei os anos da No a República. Ou seja, Collo assumiu um
compo amen o ípico da “democ acia delega i a” do au o a gen ino de ciências
polí ico a gen ino, Guille mo O’Donnell. A democ acia delega i a é um enômeno
p esen e, sob e udo nas no as democ acias que su gi am nos países de “Te cei o
Mundo” nos inais da década de 1980, no qual o “p esiden e (democ a icamen e elei o)
passa a se a enca nação da nação, o p incipal iado do in e esse nacional, o qual ele
cabe de ini ”
137
e que ao ganha a eleição, o p esiden e “é au o izado a go e na o país
como lhe pa ece con enien e e, na medida em que as elações de pode exis en es
pe mi am, a é o inal do seu manda o”
138
. Já pa a os au o es Cas o e Ca alho, es a
o ma idiossinc á ica de adminis ação de Collo oi chamada de “pe sonalismo
plebisci á io”
139
.
E en ualmen e, o isolamen o de Collo saiu ca o. Enquan o o país a a essa a
um pe íodo di ícil e delicado, ma cado pela aus e idade do Plano Collo , o es ilo de ida
136
Penna, 1999, p. 322
137
O’Donnell, 1991, p. 30
138
Idem, p. 29
139
Cas o e Ca alho, 2003, p. 477
43
do p esiden e con as a a com essas di iculdades. Não en ou esconde o a o ecimen o
aos in eg an es do seu pa ido, que os con encionou a chama de “República de
Alagoas”, nem aos emp esá ios opo unis as
140
. Os seus auxilia es mais p óximos o am
memb os da sua p óp ia amília. En e an o, os escândalos acumula am-se dep essa – as
denúncias ap esen adas pelo seu i mão, Ped o Collo , sob e as p á icas ilíci as de
co upção e des io de undos de con as an asmas, ge ido pelo seu esou ei o, Paulo
Césa Fa ias, pa a paga as suas con as, apidamen e o nou Collo numa das igu as
mais impopula es da his ó ia da No a República
141
. As mani es ações con a a sua
p esidência mos a am que a igu a do p esiden e não podia mais con i e com o
público. A p essão pública le ou ao p ocesso de impugnação de manda o (o chamado
impeachmen ) e, em Se emb o de 1992, Collo enunciou o seu ca go, ho as an es de se
impedido de man ê-lo pela Câma a dos Depu ados. Foi a p imei a ez em oda a his ó ia
epublicana b asilei a que um p esiden e, elei o pela ia di e a, oi a as ado pelas ias
democ á icas. A p esidência passou en ão às mãos do seu ice-p esiden e, I ama
F anco.
O go e no de I ama F anco, en e 1993 e 1994, en ou edimi um pouco a
imagem p esidencial, p opondo en en a os desa ios esquecidos pelos seus
an ecesso es. Ten ou ap oxima o pode execu i o ao do legisla i o, a a és do diálogo
e deba e com ou os pa idos polí icos, en ado expandi a sua base de apoio jun o às
esque das. I ama ambém mos ou-se in e essado em a aca o p oblema da misé ia
nacional, mas a ques ão hipe in lacioná ia ol ou a se o obje i o p incipal do seu
go e no.
Embo a o impeachmen do p esiden e é conside ado como mais ou o capí ulo
e gonhoso da his o iog a ia da No a República, as e o mas econômicas de Collo ,
que isa am es abiliza a in lação, o am impo an es pois al e a am as es u u as
es a ais e na no a o ma de in e ação en e Es ado e economia
142
. Segundo Cas o e
Ca alho, “a agenda de adminis ação Collo , pela p imei a ez, associou o comba e à
in lação com e o mas com e o mas des inadas a muda os pad ões de in e enção
es a al na economia”
143
. Essencialmen e, es as mudanças o am di ididas em duas á eas
de ação – libe alização come cial e p i a ização das emp esas es a ais. Mais a de, essas
140
Penna, 1999, p. 322
141
Idem, ibidem
142
Cas o e Ca alho, 2003, p. 477
143
Idem, p. 478
44
mudanças ab i am caminho pa a a c iação do chamado “p agma ismo económico” de
Fe nando Hen ique Ca doso
144
, que se á analisada à segui .
Em 1990, os p og amas de es abilização mone á ia que o am pos os em ação,
in i ulados “Planos B asil No o”, embo a mais conhecidos como “Plano Collo ”
segui am as seguin es linhas de ação
145
.
1) Re o ma mone á ia – edução da liquidez da economia, congelamen o dos
depósi os. Os obje i os e am diminui a p essão de consumo e eins i ui o
Banco Cen al como o p incipal agen e na polí ica mone á ia.
2) Re o ma adminis a i a e iscal – eduzi o dé ice público, a a és da
suspensão de subsídios, p og amas de p i a ização, aumen o de e iciência de
adminis ação do se o público, melho ia dos ins umen os de iscalização.
3) Congelamen o de p eços e desindexação dos salá ios em elação à in lação
passada
4) Flu uação cambial – o c uzei o não es a a ligado ao s ock de ese a de
dóla es
5) Libe alização do comé cio (abe u a come cial) – inicia i a pa a ga an i o
acesso ao c édi o in e nacional.
A g ande ânco a do Plano Collo oi o con isco da liquidez, ou seja, o
congelamen o dos depósi os acimas de 50,000 c uzei os (a no a moeda que subs i uiu o
c uzado no o em 1990). O obje i o oi de ol e ao Banco Cen al a capacidade de aze
polí ica mone á ia a a és da egulação do es oque de moeda. As epe cussões,
en e an o, o am ca as ó icas – hou e uma imensa deses u u ação da p odução
economia, que le ou a demissões, semipa alisa na p odução, edução dos salá ios e das
jo nadas de abalho, de lação, e c. Os choques do Plano Collo o am bas an e
acen uados e le a am a e ação do PIB no segundo semes e de 1990 e a ecessão
económica já em 1991.
146
Po ém, de emos no a que o congelamen o mone á io nunca chegou a unciona
como p e endido. O g adual a ouxamen o dessas eg as, a a és das chamadas
144
Cas o e Ca alho, 2003, p. 477
145
G imaud e al., 2002, p.451-452
146
Idem, p. 454
45
“ o nei inhas do BACEN
147
”, le ou a uma g ande expansão da liquidez ( e oma da
mone a ização) de uma o ma desp opo cional en e os se o es da economia. Assim,
e e i amen e, somen e uma pequena pa cela da sociedade e e o seu dinhei o o almen e
congelado. Essa mone a ização, jun amen e com o elaxamen o dos p eços e salá ios,
le ou ao eg esso da acele ação in lacioná ia. Po ou as pala as, após an os
sac i ícios, o país ol ou ao seu pon o de pa ida.
O segundo a o impo an e do Plano Collo oi o início do p og ama da
p i a ização. De endido como o elemen o essencial no p ocesso de ajus e iscal e
pa imonial do se o público (ou seja, na edução das despesas es a ais), oi al ez a
e en e mais polêmica e c i icada do Plano
148
. O p og ama de p i a ização de Collo oi
mui o mais ambicioso do que qualque ou o p og ama do seu gêne o, cujos obje i os
e am eduzi o dé ice público, aumen a a e iciência dos se iços públicos e p omo e a
democ a ização do capi al, a mode nização e a compe i i idade da economia
149
. Essas
e o mas acaba am po se seguidas po I ama F anco e o am expandidas du an e os
anos de Fe nando Hen ique Ca doso.
Finalmen e, o Plano Collo deu início ao desman elamen o das p á icas do
populismo económico. Desca ando das medidas p o ecionis as que oga am desde a
época da Di adu a Mili a , e do mé odo de “impo ação-subs i uição” de Sa ney, Collo
ab iu o comé cio nacional ao ex e io , numa en a i a de es abiliza a in lação e
aumen a a compe i i idade da indús ia b asilei a, que ainda con inua a mui o a asada,
de ido à anos de p o ecionismo e a e são às medidas neolibe ais
150
. Espe a a-se que as
linhas menos con enciosas da abe u a come cial ajudassem na ees u u ação da dí ida
ex e na. Essas medidas o am ado adas sem p é ias negociações com o Cong esso
Nacional ou com g upos de in e esse, e oi du amen e c i icada pelos diploma as e
polí icos nacionais.
A polí ica educa i a du an e a década de 90 desen ol eu-se em o no dos
p oblemas he dados da década de 80. Isso não de e se conside ado como no idade,
pois o impasse polí ico impediu qualque a anço social e educa i o- a educação
147
“To nei inhas” do BACEN – e mo cunhado pelo economis a Paulo Le y, u ilizado pa a explica o
a ouxo das polí icas econômicas es i i as do Plano Collo po pa e do Banco Cen al (BACEN). Ab iu
algumas exceções, po exemplo, pa a as poupanças congeladas. Schelle e al. 2010.
148
G imaud e . al, 2002, p. 454
149
Flynn, 2007, p. 12
150
Abu-El-Haj, 2007, p. 95
52
se suma izado como um ca ossel de polí icos, egos, ideologias, p oje os e p og amas
que, se nunca e e i amen e saí am do papel, ambém não al e a am signi ica i amen e
os p oblemas do país, e le idos ainda no g a e dé ice social. A Cons i uição en ou
dinamiza o desen ol imen o nacional, a a és da descen alização do pode e de no os
diálogos en e o Es ado e a sociedade, mas que, na ealidade, oi pouco hon ada pelos
mesmos polí icos que, ou o a, inham sido o seu au o . Assim, no amos já na década de
90, e num cená io e dadei amen e imp essionan e, que nos cen os u banos eme gi am
es u u as an iquadas com no íssimos componen es da mode nidade.
164
Um exemplo oi
a mul iplicação de bolsões de misé ia absolu a em o no dos no íssimos cen o
come ciais, o símbolo máximo do pode de consumo da classe média.
Du an e algum empo, a al a de desen ol imen o social oi is o como um
e ei o nega i o da in lação: num país que chegou a egis a uma axa de in lação de
no ecen os e se en a mil mil milhões po cen o em qua en a anos
165
, qualque
in es imen o só podia se ei o com uma moeda es angei a. O dóla ame icano a endia
a essas necessidades, e o B asil a é que dispunha de uma boa ese a du an e g ande
pa e da sua his ó ia econômica. No en an o, o sucessi o acasso dos planos
económicos da década de 80, jun amen e com o aumen o dos gas os públicos, diminuiu
conside a elmen e es as ese as no início dos anos 90, que le ou ao início da
p i a ização e a abe u a come cial, que isa am epo es a ese a, ao mesmo empo
em que diminuíam as despesas da União. Pa a odos os e ei os, os anos 90 ma ca am o
eg esso do B asil ao luxo de in es imen o in e nacional. As ese as o am logo
epos as. Foi nesse con ex o que o úl imo g ande plano de es abilização oi lançado em
1993, o Plano Real.
Na medida em que o Plano Real mos ou que a in lação inalmen e conseguia se
con olada, a hipó ese de i ó ia do minis o Fe nando Hen ique Ca doso, pa a as
eleições p esidenciais de 1994, ganhou cada ez mais o ça. Pa a Ca doso e o seu
Pa ido da Social Democ acia B asilei a (PSDB), c iado po dissiden es do PMDB, a
ideia e a c ia uma campanha que não somen e osse o e, mas e dadei amen e
imba í el nas u nas. A solução oi, em Maio de 1994, a coligação en e o PSDB com o
Pa ido Democ á ico T abalhis a (PDT) e o PFL, que ainda man inha uma o e
in luência nos g o ões do No des e do país. O esul ado oi uma aliança “de A à Z”, que
164
Penna, 1999, p. 327
165
Veja, Os Anos do Milag e, 2012

53
uniu os in e esses mais conse ado es no des inos com os mais libe ais do sul,
sob e udo, da egião de São Paulo.
Es a aliança peculia , no en an o, oi o emen e c i icada po di e sos polí icos.
A é mesmo o p óp io p esiden e da República, I ama F anco, oi con a es a coligação.
A conjugação desses pa idos de o igens di e sas e com pos u as dis in as oi is a, a é
hoje, como inexplicá el pelos adep os mais e o osos da ala mais comba i a da social-
democ acia b asilei a. Polêmica ou não, a coligação esul ou numa i ó ia absolu a do
PSDB/PFL em Ou ub o de 1994, com 54% dos o os. Is o p o ocou uma sensí el
desa iculação en e os esque dis as: o segundo colocado, Luiz Inácio Lula da Sil a, que
oi um dos maio es c í icos do Plano Real, saiu com menos de 30%. Já Leonel B izola,
uma das igu as mais impo an es da abe u a polí ica, nem passou dos 5%, supe ado a é
pelo olcló ico, ul anacionalis a Enéas Ca nei o.
166
Du an e os seus p imei os anos, o sucesso do Plano Real e a o ça des a
coligação o am su icien es pa a anula quase oda a oposição. O go e no op ou pelo
diálogo polí ico, e p osseguiu em a ai no as composições polí ico-pa idá ias,
e o çando ainda mais o seu pode com as adesões de ou os pa idos, como o Pa ido
P og essis a B asilei o (PPB) e o PMDB, que aumen a am ainda mais a sus en ação No
Cong esso do go e no lide ado po Ca doso.
Ca doso ap o ei ou dos ompimen os iniciados po Collo e, de a o, abandonou
odo o populismo económico. No en an o, ao con á io do seu p edecesso , conseguiu
encon a uma al e na i a, o p agma ismo mac oeconómico de desen ol imen o.
Ca doso conseguiu desen ol e uma es u u a polí ico-adminis a i a, po meio da qual
ele pôde c ia o p agma ismo mac oeconómico e inco po a os no os a ões e
con apesos à sua es a égia polí ica. Enquan o an es, as endências à amolação do
con li o polí ico e am esol idas po meio de p á icas clien elis as, como esul ado do
populismo económico, ago a passou, sob o p agma ismo mac oeconómico, a sujei a -se
aos impac os do ge enciamen o da dí ida pública. A polí ica económica passou,
sob e udo, a p io iza a endência in lacioná ia, o desempenho económico e o con ole
das dí idas em de imen o das p eocupações com a edis ibuição das endas, o emp ego
e o es ímulo ao c escimen o acele ado.
166
Panizza, 2000, p. 511
54
O Plano Real oi o plano mais bem sucedido de es abilidade mone á ia alguma
ez is o na his ó ia económica do B asil. Lançado em 1993, pa iu do diagnós ico de
que a in lação b asilei a possuía um o e ca á e ine cial. O deba e en e os economis as
le ou a c iação de um plano que co espondia à simulação dos e ei os de uma
hipe in lação com o con í io de duas moedas, uma boa e ou a uim, com a p imei a
subs i uindo a úl ima ao longo do empo. Pa a odos os e ei os, o Plano Real oi, na
ealidade, uma e o ma mone á ia.
167
Ao con á io dos ou os p og amas, o Plano Real des ingiu-se pelo a o de es a
di idido em ases, que se iam ado adas ao longo do empo, dando espaço pa a o ajus e
económico das e o mas nos se o es de p odu i idade. Assim, o plano oi di idido em
ês ases: ajus e iscal, indexação comple a da economia a a és da Unidade Real de
Valo (URV) e a e o ma mone á ia – ans o mação do URV em eais.
168
O ajus e iscal, que começou em 1993, e e ês e en es p á icas: o p imei o oi
a c iação do Plano de Ação Imedia a (PAI) que co ou com as despesas públicas e
eo ganizou o dé ice e o p og ama de p i a ização. O segundo eixo oi a c iação do
Impos o P o isó io sob e Mo imen ação Financei a (IPMF), um impos o empo á io,
des inado a a ecada ecu sos iscais de uma ampla base ibu á ia (no en an o,
deses imulou a in e mediação inancei a e ampliou as axas de ju os). Finalmen e, o
e cei o elemen o oi a ap o ação do Fundo Social de Eme gência (FSE), que con a a
com a pa icipação de 15% da a ecadação de odos os impos os e que não e a des inado
a cump i os gas os impos os pela Cons i uição.
A segunda ase oi a indexação comple a da economia, já em Fe e ei o de 1994.
A ideia e a c ia um sis ema de indexação que simulasse a hipe in lação, mas sem
passa os seus e ei os. Lançou-se a Unidade Real de Valo (URV), que passou a
unciona como unidade de con a do sis ema. O alo do URV oi man ido numa
pa idade ixa con a o dóla , ou seja, seu alo oi a p óp ia axa de câmbio
169
. Assim,
uma sé ie de p eços e endimen os oi con e ida ins an aneamen e pa a o URV. C iou-
se um sis ema bimone á io – o URV passou a se a unidade de con a, exp essando os
p eços das me cado ias; no en an o, o c uzei o eal ainda man inha a unção de moeda
167
G imaud e al., 2002, p. 469
168
Idem, p. 470
169
idem, p. 470
55
de oca. Quando, p a icamen e, odos os p eços já es a am indexados, oi lançada a
no a moeda, o Real, em Julho de 1994.
Foi assim que Fe nando Hen ique Ca doso esol eu, em ela i amen e pouco
empo (pois a in lação só caiu de ini i amen e em 1995: e anexo IV) o maio
p oblema económico da his ó ia con empo ânea do B asil, sem ajuda ex e na ou uso de
medidas b uscas e ep essi as, como o con ole e congelamen o dos p eços e salá ios.
Ao mesmo empo, as e o mas de longo p azo, como a p i a ização e a abe u a
come cial, in oduzi am mudanças signi ica i as nas elações en e o Es ado e a
economia. O e ei o oi uma mudança na o mulação e a implemen ação de polí icas, de
modo a ga an i a es abilização mone á ia como uma ca ac e ís ica du adou a do
sis ema económico. Finalmen e, o B asil oi um dos poucos países la ino-ame icanos a
p ese a a sua moeda- a in lação na A gen ina, mui o an es do B asil, le ou a
dola ização des a economia du an e algum empo
170
.
De emos ambém no a que FHC con inuou com o p og ama de p i a ização e
da edução do papel do Es ado na ida es a al, ambos o legado polí ico de Collo . Um
exemplo oi a polémica e c i icada p i a ização do Vale do Rio Doce em 1997, uma das
maio es indús ias side ú gicas do mundo.
171
Com a es abilização económica apa en emen e ga an ida, começa am a su gi os
e ei os do Plano. Um deles oi o aumen o signi ica i o da p ocu a. O im do chamado
“impos o in lacioná io” (ou seja, as pe das so idas pela de enção de moeda, “pagos”
pelas classes de baixo endimen o) aduziu-se num ganho de enda eal pa a os
assala iados e que, jun amen e com a acilidade de acesso às aplicações inancei as,
le ou ao aumen o do pode aquisi i o dos consumido es. Es e aumen o p o ocou uma
explosão na a i idade económica do país, como o aumen o da p odução indus ial e a
expansão do c édi o. Po úl imo, hou e uma ul a alo ização do eal ace ao dóla . A
po ência de câmbio da moeda b asilei a acili ou imensamen e às impo ações, que oi
uma espécie de camisa de o ça pa a os p eços in e nos.
Embo a Ca doso nunca enha assumido a adoção do neolibe alismo
( idicula izando os seus c í icos, chamou-a de “neobobismo
172
”), oi adep o da
170
G imaud e al., 2002, p. 472
171
Penna, 1999, p. 333
172
Idem, p. 337
56
globalização, que de endia como um impe a i o “num mundo in e pene ado
económica, social, cul u al e poli icamen e, daí po que não julga que a sua in e ação
com esse enómeno ep esen e uma mudança b usca de sua isão do mundo, senão uma
adequação às no as ci cuns âncias in e nacionais”
173
. Isso e le ia o pensamen o
ine en e aos economis as do seu pa ido, um g upo conhecido como os
“in e dependen es”. Es es apela am po uma isão mais “ ealís ica” da globalização,
pa indo do p incipio que es e enómeno oi um eajus e ao mundo pós-gue a F ia
174
. O
im da di isão en e o Ociden e e O ien e le ou a ees u u ação da hie a quia
in e nacional, que oi baseada no pode económico ao in és do mili a e geopolí ico. Em
segundo luga , o posicionamen o dos Es ados nessa no a hie a quia passou a depende
nas mudanças ins i ucionais in e nas, e na sua capacidade de ado a as no as mudanças
ecnológicas e económicas que o am su gindo du an e es e pe íodo
175
. Po ou as
pala as, uma posição a o á el na hie a quia dependia a é que pon o as nações
conseguiam se enquad a den o des as medidas neolibe ais e globais, de endido como a
mode nização do apa elho polí ico e económico.
O lado nega i o das e o mas de FHC oi que a economia b asilei a passou a
es a ulne á el às g andes c ises in e nacionais. Os anos 90 ma cou um pe íodo de
p ospe idade pa a as economias economicamen e mais desen ol idas (como nos
Es ados Unidos, onde a p esidência de William “Bill” Clin on ma cou a maio expansão
econômica do país no pós-gue a, culminando com um supe á i nos úl imos anos do
seu manda o), mas ambém de p o undas c ises pa a os países em ase de
desen ol imen o. A economia b asilei a, ago a cada ez mais ligada à in e nacional
g aças à globalização, não esis iu à acumulação de ês g andes c ises: a do México
(1994), dos Tig es Asiá icos (1997) e da Rússia (1998). Todas es as c ises i e am
alguns pon os em comum que o am a des alo ização da moeda nacional e o imenso
endi idamen o público
176
. Em Agos o de 1998, o B asil oi í ima de um iolen o
a aque de especulação, que esul ou na pe da de g ande pa e da ese a in e nacional,
ou seja, ce ca de in a mil milhões de dóla es
177
.
173
Penna, 1999, p. 333
174
Abu-El-Haj, 2007, p. 93-94
175
Idem, p. 95
176
G imaud e al., 2002, p. 484
177
Idem, p. 486
57
Após a i ó ia da FHC, o FMI lançou um no o paco e de esga e em No emb o
de 1998. En e as medidas que o am impos as ao B asil incluíam uma ese a mínima
de dóla es (ce ca de in e mil milhões) e um co e d ás ico nas despesas públicas.
Du an e o p imei o manda o de FHC, hou e um aumen o as onômico da dí ida
pública, sob e udo dos es ados (que le ou à mo a ó ia de Minas Ge ais em 1999),
esul ado da axa de ju os exo bi an es de emp és imos. Isso le ou a c iação da Lei da
Responsabilidade Fiscal em 2000, limi ando os gas os com o pessoal dos ês ní eis de
adminis ação
178
. Isso p o ocou uma mudança subs ancial na manei a como a ges ão
inancei a des es ní eis. Finalmen e, já em Janei o de 1999, o Banco Cen al do B asil
abandonou o sis ema de bandas
179
, e passou a deixa a axa de câmbio lu ua , pa a
melho a as con as ex e nas, e e endo o dé ice da balança come cial, azendo com que
o país diminuísse a p ocu a de ecu sos no ex e io
180
.
Ao con á io dos ou os países que passa am po p oblemas cambiais e que
i e am péssimas consequências, como a acele ação in lacioná ia e ecessão, o B asil
não se e i icou nesse quad o. Po ou as pala as, o desempenho da economia
b asilei a, du an e es e pe íodo, e e um desempenho bas an e sa is a ó io. Embo a o
c escimen o económico du an e o segundo manda o de Fe nando Hen ique Ca doso
man e e-se baixo, ag a ado ainda mais pelo co e nas despesas públicas (que a ou
ainda mais o desen ol imen o social), a economia b asilei a mos ou sinais que es a a
dispos o hon a os aco dos com o FMI, na ga an ia de aumen a a sua linha de c édi o e
de in es imen os in e nacionais.
O pe íodo de es abilização econômica coincidiu com um a anço signi ica i o na
á ea de educação. O p óp io MEC chega a assumi que o desen ol imen o educa i o
du an e a segunda me ade dos anos 90 dependeu do êxi o do Plano Real, que o nou
possí el um in es imen o nos se o es que dependiam do go e no, como a educação, a
saúde e a ecnologia
181
. O Plano Real e a es abilização mone á ia é is o, po isso, é
is o como um p é- equisi o pa a o c escimen o económico, in es imen o público,
178
G imaud e al., 2002, p. 489
179
Sis emas de bandas (bandas cambiais) – sis ema mui o u ilizado no B asil du an e os anos 90 onde o
Banco Cen al es abelece uma aixa (ou banda) em que o câmbio lu ua li emen e. An es da c ise de 98,
o alo do eal e a o mesmo do dóla . Ou seja, po o dem do Banco Cen al, hou e uma pa idade da
moeda b asilei a com a ame icana. Fon e: G imaud e al., 2002, p. 439
180
G imaud e al., 2002, p. 487
181
MEC, 1996, p. 1

58
emp egabilidade e p odu i idade
182
. Finalmen e, o ela ó io conclui que, com o aumen o
sala ial da população es á elacionado com um aumen o na escola idade, que al e a a
es u u a de emp egabilidade do país
183
Os ês g andes ma cos educa i os impo an es du an e a p esidência de Ca doso
(1995 – 2002) o am a c iação da no a Lei das Di e izes e Bases da Educação Nacional
(LDB) em 1996, o Fundo de Manu enção e Desen ol imen o do Ensino Fundamen al e
Valo ização do Magis é io (FUNDEF), ambém em 1996, e a elabo ação do Plano
Nacional de Educação (PNE), em 2001.
Em Dezemb o de 1996 oi ap o ada a Lei nº 9.394, melho conhecida como a
Lei das Di e izes e Bases. A LDB ma cou o segundo a anço mais signi ica i o da
his ó ia da educação b asilei a na No a República, após da publicação da Cons i uição
de 1988. Du an e seis anos, a LDB oi on e de di e sos deba es polí icos, que
di e gi am sob e mui os assun os. O mais signi ica i o oi a elação en e o Es ado e a
educação. Um campo de endia o con ole social do sis ema de ensino, enquan o o ou o
p e ia uma es u u a de pode cen ada nas mãos do MEC. Embo a a no a LDB en asse
sin oniza es es dois campos, a o eceu mais o segundo g upo do que o p imei o.
Segundo o a igo 6º da lei n.9.131 (já c iada em 1995 e que i ia in eg a -se na LDB), “o
Minis é io da Educação e do Despo o exe ce as a ibuições do pode público ede al
em ma é ia de educação... Cabendo-lhe o mula e a alia a polí ica nacional de
educação, zela pela qualidade do ensino e ela pelo cump imen o das leis que o
egem”
184
. Assim, o MEC passou a se o p incipal esponsá el pela polí ica educa i a
b asilei a.
Foi ambém c iado o Conselho Nacional de Educação (CNE), que sucedeu o
Conselho Fede al de Educação (CFE), ex in o du an e a p esidência de I ama F anco
em 1993. O conselho e e duas câma as, da Educação Básica e da Educação Supe io ,
que inham a ibuições no ma i as, delibe a i as e de assesso ia do MEC. As p opos as
des es ó gãos pode iam ainda se subme idas à ap eciação do Conselho Pleno em g au
de ecu so. Po ém, na p á ica, embo a o CNE i esse sido c iado com uma das peças de
delibe ação do MEC, a sua unção é mais de um ó gão de consul a. A Câma a do
Ensino Básico e e somen e uma unção delibe a i a – e e en e às di e izes
182
MEC, 1996, p. 1
183
Idem, p. 2
184
MEC, 2001, p. 9
59
cu icula es p opos as pelo MEC - em compa ação com as ou as se e compe ências que
lhe o am a ibuídas. A Câma a do Ensino Supe io es e e um pouco melho , com o
pode delibe a i o de cinco das no e unções que lhe o am a ibuídas (como o
c edenciamen o de ins i uições, di e izes cu icula es, e c.).
A LDB ambém ouxe algumas e o mas impo an es na á ea da educação. Em
p imei o luga , os ní eis de ja dim de in ância e p é-escolas passa am a se chamados
de ensino in an il, e jun ou-se ao ensino undamen al e médio, passando a aze pa e do
ensino básico. Embo a longe de a ingi a uni e salidade (a é po que o ensino in an il
não e a ob iga ó io), essa mudança mos ou a no a a i ude polí ica em elação aos
ou os ní eis de ensino que não ossem o undamen al ou o supe io . Isso ambém oi
e ídico pa a o ensino médio que, no a igo nº 21 da LDB, ambém passou a se
in eg ado como pa e do ensino básico
185
.
Mais impo an e do que a no as de inições do ensino básico oi a c iação do
Fundo de Manu enção e Desen ol imen o do Ensino Fundamen al e Valo ização do
Magis é io (FUNDEF) em Dezemb o de 1996, mas que só começou a unciona a pa i
de 1998. O FUNDEF oi um p odu o de ecei as especí icas que se incula am à
ealização de de e minados obje i os. O obje i o p incipal e a a alo ização do
magis é io de docen e público e, po isso, 60% dos ecu sos do FUNDEF e am
des inados pa a os salá ios dos p o esso es. Isso oi uma espos a polí ica aos p oblemas
c iados pela Cons i uição de 1988, no que se a a a ques ão do inanciamen o escola ,
deixou po de inido as a e as da União, Es ados e municípios, “a di isão das ecei as
es aduais e municipais não co esponde am a di isão das esponsabilidades
educa i as...isso ag a ou ainda mais as desigualdades egionais. Da mesma o ma, an es
da LDB, não ha ia seque uma de inição conc e a daquilo que azia pa e dos “cus os
educa i os”- uma omissão que le ou ao des io de ecu sos pa a ou as inalidades”
186
.
Ao con á io das ecei as públicas, que e am des inadas a educação como um
odo, o FUNDEF a endeu somen e ao ensino undamen al. De e minados impos os, que
e am colhidos pela União, e am epassados aos Es ados e municípios, que inham que
ese a 15% pa a o FUNDEF. Depois, e a de e minado um alo ixo pa a odos os
alunos no ensino público, a ní el nacional. No p imei o ano, em 1998, es e alo oi de
185
MEC, 2001, p. 10
186
Idem, p. 11
60
315 eais po aluno/ano
187
. Já em 2000, es e alo oi de 350 eais
188
, e que aumen ou
p og essi amen e ao longo dos anos. Podemos e no anexo IX os e ei os do FUNDEF,
em e mos de in es imen o egional, pa a as escolas que ecebiam menos do que 350
eais po aluno. Se, no im das con as, o undo não i esse o alo mínimo pa a cada
aluno, o MEC e a ob igado a en a e complemen a o mon an e que ainda al a a.
Finalmen e, o FUNDEF e a um undo empo á io, com uma du ação máximo de dez
anos.
O Plano Nacional de Educação, que oi pos o em p á ica a pa i de 2001,
es abeleceu di e izes e me as pa a odos os ní eis de modalidade de ensino, pa a a
alo ização do magis é io e a pa a a ges ão da educação. Foi in luenciado pela
Cons i uição “cidadã” de 1988 e pela LDB, ambos de e mina am a sua elabo ação, em
sin onia com a decla ação Educação pa a Todos de 1990. Os obje i os p incipais pa a
odo o ensino público b asilei o e am:
189
1) Melho a a qualidade de ensino em odos os ní eis
2) Reduzi as desigualdades sociais e egionais
3) Democ a iza a ges ão do ensino público
Já pa a cada ní el educa i o, o PNE elabo ou as seguin es me as:
190
1) Ensino In an il
a. Aumen a o núme o de agas nes e ní el educacional, pa a que
pudesse a ende 50% da demanda pa a as c ianças en e os 0-3 anos,
e 80% pa a as c ianças en e os 4-5 anos a é o im da década (2010).
2) Ensino Fundamen al
a. Ac escen a mais um ano le i o pa a o ensino undamen al, uma ez
que a uni e salização des e ní el es eja comple a en e a população
dos 7 -14 anos. Assim, es e ní el de e ia começa aos 6 anos de
idade, e não aos 7.
b. Co igi o luxo escola , pa a que o índice de e asão e e icência
escola caiam a é 50%.
187
MEC, 2001, p. 13
188
Idem, ibidem
189
idem,18
190
idem, p.18-22
61
c. P og essi amen e aumen a a ca ga ho á ia escola pa a se e ho as
po dia.
3) Ensino Médio
a. Num p azo máximo de dois anos, o ensino médio de e á e
condições pa a odos os ecém-g aduados do ensino undamen al
b. Den o de cinco anos, o ensino médio e á que e agas su icien es
pa a acei a 50% da demanda e, em dez anos, 100%.
c. P og essi a edução do índice de e icência escola , co igindo o
luxo escola .
4) Fo mação dos p o esso s
a. Den o de dez anos, 70% dos p o esso es do ensino in an il de e ão
e uma quali icação supe io e especializada pa a es e ní el de
ensino.
Os dois manda os de Fe nando Hen ique Ca doso ambém ma ca am a c iação
de uma sé ie de p og amas de assis ência social que, mais a de, o am in eg ados como
pa e da es a égia do MEC pa a consegui sa is aze os seus obje i os do PNE
191
:
1) P og ama Nacional de Alimen ação Escola (PNAE) – maio p og ama de
alimen ação jamais is o na his ó ia b asilei a. Alimen a ce ca de 36 milhões
de alunos do ensino undamen al, em 5,506 municípios
2) P og ama Dinhei o Di e o na Escola (PDDE) – edis ibuição de ecu sos
pa a a ende as necessidades do dia-a-dia da escola, eliminando a bu oc acia.
Em 2000, o am in es idos R$295 milhões em 140,000 escolas públicas,
ab angendo ce ca de 32 milhões de alunos
3) P og ama Nacional do Li o Didá ico (PNLD) – dis ibuição g a ui a de
li os didá icos pa a odas as c ianças do ensino undamen al. Em 2000,
o am 110 milhões de ob as pa a 32 milhões de alunos em 170,000 escolas
públicas
4) P og ama Nacional de In o má ica na Educação (P oin o) – obje i o e a
in oduzi a ecnologia in o má ica na ede de ensino público. Tem como
191
MEC, 2001, p. 22-27
68
especial pa a os mais ca enciados, mas ao mesmo empo e i ou se conside ado como
um adical da esque da polí ica
206
.
Lula azia pa e de uma des acada acção que su giu den o do PT du an e os
anos 90, chamada de “A iculação”. De endiam que o PT, a ní el ideológico, inha que
e olui das suas aízes adicais e ap oxima -se da sociedade como um odo. Po isso,
ado a am uma linha mais mode ada, que passou a ganha o ça den o do pa ido. Essa
mudança na ideologia pa idá ia oi pa icula men e a a i a pa a o elei o ado b asilei o,
e, após anos de ba alha polí ica, Lula oi elei o p esiden e da epública em Ou ub o de
2002, com 61% dos o os (ou 88 milhões)
207
.
Não obs an e, o no o p esiden e alinhou-se com as e o mas de Fe nando
Hen ique Ca doso. A polí ica económica ainda con inua ia a ado a o modelo do
“p agma ismo económico”, con olando os gas os, a in lação e con inuando com as
p á icas neolibe ais e globais do me cado abe o. En e an o, Lula passou a ado a uma
sé ie de e o mas pa a co igi o dé ice social. Assim, o seu go e no ado ou uma
e en e mais humanís ica pa a o p agma ismo económico, no que os au o es Cas o e
Ca alho chamam de “p agma ismo económico com uma ace humana”
208
. O esul ado
oi o lançamen o do P og ama de Acele ação do C escimen o (PAC) em 2007, que
isa a aumen a o c escimen o económico a a és do desen ol imen o da in aes u u a
nacional, com um in es imen o de R$500 mil milhões em qua o anos, nas á eas de
saneamen o, habi ação, anspo e en e ou os
209
.
Ao lança o PAC, o go e no ob igou os minis é ios a desen ol e em ações que
se iam enquad adas no e e ido p og ama. Assim, o MEC c iou o Índice de
Desen ol imen o da Educação Básica (IDEB) e o Plano de Desen ol imen o da
Educação (PDE), ambos em 2007.
O Índice de Desen ol imen o da Educação Básica oi c iado pa a a qualidade de
escola de cada ede de ensino. O indicado é calculado com base no desempenho do
es udan e em a aliações do INEP e em axas de ap o ação
210
. Cons uiu uma escala de
0 a 10, onde e am a aliados os esul ados em po uguês e ma emá ica, como ambém a
206
idem, p. 484
207
Flynn, 2007, p. 15
208
Cas o e Ca alho, 2003, p. 484
209
UOL,Conheça as p incipais medidas do P og ama de Acele ação do C escimen o, 2012
210
MEC, IDEB, 2012

69
e enção e e asão escola . No p imei o ano, o índice médio oi de 3,8, e le indo o
lamen á el es ado da educação b asilei a. A me a e a alcança o ní el 6 a é o ano
2022
211
.
O Plano de Desen ol imen o da Educação oi lançado em 2007 oi um plano
que in eg a a as p incipais linhas de ação do MEC pa a o desen ol imen o de cada
ní el educacional. O p incípio do PDE es á na adoção do “Comp omisso Todo pela
Educação” de 2006, ap esen ado em São Paulo como uma inicia i a da mobilização da
sociedade ci il pela expansão e democ a ização do ensino público. O PDE é compos o
po 40 p og amas di e en es, di ecionados pa a a lu a con a a pob eza, exclusão social e
ma ginalização cul u al
212
. Alguns dos p og amas mais des acados o am:
213
1) Fundo de Manu enção e Desen ol imen o da Educação Básica (FUNDEB) –
sucesso do FUNDEF, que e minou em 2006, o FUNDEB con inuou com as
mesmas linhas de an e io men e, mas com duas di e enças: em p imei o luga ,
passou a inclui odo o ensino básico, do in an il ao médio. Em segundo luga , a
con ibuição aumen ou: em ez dos 15%, passou a se 20%
2) Luz pa a Todos - ga an i o o necimen o de ele icidade pa a odas as escolas
b asilei as.
3) Piso do Magis é io– o salá io mínimo pa a os p o esso es oi de inido, em
2008, como R$950 eais pa a uma jo nada de 40 ho as semanais.
4) P og ama Nacional de Rees u u ação e Aquisição de Equipamen os pa a a
Rede Escola Pública de Educação In an il (P oin ancia) – in es i , a é ao
ano 2011, R$800 milhões de eais na ede escola pública de educação in an il,
expandindo o acesso pa a odas as c ianças a é os seis anos de idade.
5) Inclusão Digi al – planeja dis ibui compu ado es às escolas básicas,
começando com o ensino médio e es endendo-se a odas as escolas de ní el
undamen al a é o ano 2010.
6) P og ama de Apoio a Planos de Rees u u ação e Expansão das
Uni e sidades Fede ais – p og ama do MEC que p e ende duplica o núme o
de alunos que en am nas uni e sidades públicas.
211
Sa iani, 2009, p. 7
212
MEC, 2008, p. 43
213
Idem, p. 45- 48
70
7) P og ama Uni e sidade pa a Todos (P oUni) – lançado em 2004, é
cons i uído po bolsas, des inadas a alunos de amílias de baixo endimen o, a é
um alo máximo de ês salá ios mínimos, que p e endem en a no ensino
supe io p i ado. Podem se in eg ais, no caso de alunos com endimen o
amilia máximo a é ao alo de um salá io mínimo e meio, ou pa ciais (50% e
25%), pa a alunos com endimen os que não excedem ês salá ios mínimos.
8) Uni e sidade Abe a do B asil (UAB) – o e ece cu sos de ní el supe io aos
alunos que êm di iculdades de acesso à o mação uni e si á ia, po meio do uso
da ecnologia e da educação a dis ância. O obje i o p incipal da UAB é na
o mação de p o esso es do ensino básico.
Po úl imo, hou e uma mudança no papel da União na o ganização da educação
nacional. Fo am c iados o Sis ema Nacional de A aliação da Educação Supe io
(SINAES) e o Exame Nacional de Desempenho de Es udan es (ENADE), o sucesso do
ENC, o amoso “p o ão”. O SINAES se ia ge ido pela Comissão Nacional de
A aliação da Educação Supe io (CONAES)
214
.
Não deixa de se cu iosa a u ilização da pala a “plano”: na ealidade, o PDE
não oi mais do que um eno me gua da-chu a que ab igou odos os p og amas
desen ol idos pelo MEC. Enquan o o PNE pa e de um diagnós ico, de obje i os e
me as a se em a ingidas, o PDE de ine-se como um conjun o de ações que se iam
u ilizados pa a alcança em os obje i os do PNE. Não passa despe cebido o e o de que
mui os dos p og amas que azem pa e do PDE já, nos ela ó ios de 2001 e 2004, e am
peças-cha es do PNE, como os p og amas Dinhei o Di e o na Escola (PDDE), FIES,
P og ama Nacional Li o Didá ico, e c. E e i amen e, as ino ações do PDE o am o
P oin ancia (que oi e e i amen e o p imei o p og ama di ecionado ao ensino in an il) e
o Piso do Magis é io.
Enquan o es e p og ama ma cou um a anço impo an e na alo ização da igu a
do p o esso , em e mos absolu os, o p o esso passou a ganha ainda menos do que
an e io men e. Em 1994, o salá io e a de R$300, enquan o em 2008 e a de R$950. No
en an o, em 1994, um p o esso público ganha a 4,28 ezes mais em elação ao salá io
mínimo; em 2008, esse alo oi de 2,28
215
. Ou seja, se o PDE p e endesse mesmo
214
MEC, 2008, p. 28
215
Sa iani, 2009, p. 39.
71
alo iza o p o esso , inha de man e as mesmas eg as: o o denado mínimo de um
p o esso no ensino básico inha de se po ol a dos R$1,800/2000.
Finalmen e, a u ilização da UAB, enquan o um a anço impo an e pa a a
quali icação de milha es de p o esso es no ensino público, oi a única inicia i a do
MEC em elação a á ea de o mação dos p o esso es. Os pe igos de um p og ama dessa
na u eza são ób ios: não deixa de se um p og ama mais p eocupado com a ce i icação
de p o esso es, ao in és da sua quali icação e e i a. A o mação de um docen e de e se
ei a a a és de cu sos de longo p azo, em ins i uições de qualidade, p e e encialmen e
nas uni e sidades.
216
Hou e ambém uma melho ia signi ica i a nos p óp ios indicado es sociais no
im do manda o de Lula. O mais simbólico des es oi a edução da ex ema pob eza
social, que caiu dos 50 milhões em 2003 pa a 30 milhões em 2010
217
. A melho ia das
condições de ida das classes mais pob es oi um e ei o que e e epe cussões
posi i íssimas a ní el económico, pois es imulou a indús ia nacional e o aumen o do
consumo, ge ando uma axa de c escimen o de ce ca de 4% anuais.
218
Espe a a-se que, com a i ó ia do PT em 2002, as us ações sociais do B asil
ossem apaziguadas com a igu a ca ismá ica de Lula da Sil a. Não deixa de se
e dade que puxou o o o das massas, sob e udo das massas mais ca enciadas e
desp i ilegiadas do país. Po ém, após ês de o as em eze anos, o ex- me alú gico de
São Paulo mos ou uma ma u idade polí ica no á el ao es abelece uma linha comum
en a a classe média e o seu pa ido, ou o a is o como uma ameaça aos in e esses
p i ados. Logo, man e e exa amen e as mesmas e o mas económicas de FHC, sob a
u ela do chamado “p agma ismo económico”, mas desen ol eu uma ace a mais social,
que a endesse às necessidades u gen es do dé ice social, assim c iando o cunho da sua
p esidência, o “p agma ismo económico com uma ace humana”.
Pa a os educado es, a PT passou a se um “canal polí ico na u al de
desaguadou o de suas ein indicações”
219
. No en an o, Lula deixou cla o, nos seus
p imei os mo imen os, que a o ien ação do go e no an e io se ia man ida. Não hou e
216
Sa iani, 2009, p. 40
217
Sala iel, E a Lula, 2012
218
Idem, ibidem
219
Sa iani, 2008, p. 9
72
uma up u a cla a com a polí ica educa i a dos anos Ca doso, se não uma expansão de
mui as das inicia i as que inham sido lançadas an e io men e.
Embo a bem-in encionado, o PDE mos ou, mais uma ez, a capacidade
go e namen al de “p e e , mas não p o e ”. Com as suas ca ac e ís icas a uais, o PDE
não é capaz, de só po si p óp io, al e a o s a us quo educa i o. Na sua con igu ação
a ual, não ga an e êxi o. Sem uma o e ampliação de ecu sos, o PDE e o p óp io PNE
e á di iculdades em chega às me as que lhes o am concedidas
220
.
Vemos que, ao im de in e e ês anos de polí ica educa i a, é indiscu í el que
os indicado es educa i os mos em uma melho ia signi ica i a. Como e emos mais a
en e, no capi ulo III, in i ulado “T ans o mações Recen es no Ensino Público”, as
ge ações de b asilei os que se o ma am ao longo do pe íodo analisado es á mais bem
p epa ada do que qualque ou a ge ação na his ó ia do B asil. Mesmo assim, o seu
desempenho ainda deixa mui o a deseja .
220
Sa iani, 2009, p. 38
73
Capí ulo III
O desen ol imen o da educação b asilei a du an e a No a República
Num país com g a es desigualdades sociais
221
, du an e mui o empo, o
desen ol imen o educa i o do B asil oi conside a elmen e len o. Se conside a mos
que du an e o “Milag e B asilei o” dos anos 70, a economia c esceu num i mo ele ado
de 10% anuais, já na á ea social, o e ei o não oi o mesmo. O B asil começou a sua
democ acia como um dos países mais a asados da Amé ica La ina em e mos sociais.
A medida em que o B asil oi se ap oximando cada ez mais às dou inas
neolibe ais e globais de F iedman e Hayek du an e a década de 80 e 90 ( inculadas nos
paco es de esga e do FMI e Banco Mundial, no chamado “Consenso de Washing on),
pe cebeu que a p incipal es u u a pa a a o mação do capi al humano (o elemen o
essencial que passou a se o al o mais alo izado des as e o mas económicas
222
), a
educação, e a insu icien e pa a ga an i o êxi o e longe idade des as e o mas. Pa a esse
im, o Go e no Fede al passou a oma uma sé ie de medidas polí icas que a endessem à
esolução do g a e dé ice social que o B asil acumulou ao longo do século XX. Foi
c iado a chamada “polí ica social” que, no undo, oi simplesmen e uma linha de ação
pa a a consolidação do no o capi alismo, ago a sob e a égide do neolibe alismo e
globalização
223
.
Logo, como oi analisado no segundo capí ulo des a disse ação, podemos
pe cebe que, após o im do go e no mili a na década de 1980, e in ensi icando-se à
pa i dos anos 90, o MEC omou uma sé ie de medidas que isa am mode niza o
ensino b asilei o, como a uni e salização de odo o ensino público b asilei o,
democ a ização do acesso (e a diminuição das desigualdades egionais e sociais) e a
melho ia das condições de ensino, an o ísicas (como a es u u a das escolas), como
humanas (os p o esso es)
224
. G adualmen e, MEC passou a assumi um ca á e duplo e
cen alizado de cen o das e o mas polí icas, mas ambém de agen e das u u as
221
Em 2012, o Coe icien e de Gini, um indicado de desigualdade social (mui o u ilizado pelo Banco
Mundial) que ai de 0 a 1 (onde 0 signi ica nenhuma desigualdade e 1 signi ica desigualdade o al),
egis o um índice de 0,52 pa a o B asil, mui o acima da média (0,3) dos países economicamen e mais
desen ol idos, como Po ugal, Chile, Eslo énia, Hung ia, F ança, Suécia. Fon e: CIA, Gini Index, 2012.
222
G imaud e al., 2002, p. 460
223
Sa iani, 2008, p. 224
224
MEC, 1990, p. 35-56 ; MEC, 1996, p. 30-50 ; MEC, 2001, p.79-116. ; MEC 2008, p. 49-76

74
mudanças económicas. Po isso, conside ando as eses
225
de endidas po Sa iani, Ianni,
Gen ili e Palma Filho, o p og esso socioeconómico do B asil, em eo ia, de e es a cada
ez mais ligado ao desen ol imen o educa i o nacional.
Nes e capí ulo, se á ei o uma análise das p incipais ans o mações educa i as
du an e o pe íodo da No a República, ep esen ados a a és dos indicado es nos
ela ó ios nacionais de educação. Es á análise se á ei a à pa i de cada ní el educa i o
( undamen al, médio e supe io
226
), como ambém as mudanças no índice de
anal abe ismo, is o que o anal abe ismo é, de aco do com os p óp ios ela ó ios, um o
p incipal obs áculo pa a a ga an ia das “condições mínimas pa a o exe cício da
cidadania e da igualdade social”
227
.
E e i amen e, podemos chega a conclusão de que as e o mas polí icas da No a
República i e am um saldo posi i o. Os indicado es e elam que hoje, a sociedade
b asilei a es á mais bem-educada e al abe izada, e com melho es acessos às ins i uições
de ensino público, do que em qualque ou o momen o da sua his ó ia. Tal ez mais
signi ica i amen e, exis e uma sé ie de p og amas sociais, únicas na his ó ia do país
(como o Fome Ze o, FUNDEB, P oin ancia, e c.), que isam a ende às necessidades
socioeconómicas da população em elação ao ensino. No en an o, de emos ainda no a
que o B asil ainda em um imenso caminho pa a se pe co ido, se isa um dia chega
ao pad ão dos países mais desen ol idos.
3.1. O anal abe ismo
A elação his o icamen e u bulen a que o B asil semp e e e com a educação
não pode se melho e le ida do que a a és do índice de anal abe ismo – décadas de
negligência educa i a deixou o B asil com um dos maio es núme os de anal abe os da
egião. O anal abe ismo, con o me de endem os p óp ios ela ó ios, inha um e ei o
bas an e nega i o e acen uado no desen ol imen o social – es a a in imamen e ligado
com a pob eza e exclusão social pois o indi iduo ia-se p i ado do me cado de abalho
225
Na bibliog a ia consul ada pa a es a disse ação, o pensamen o ge al de endido po es es au o es é
de que o p og esso polí ico, econômico e, sob e udo, social do B asil só pode á se ei o a a és do
a anço educa i o do país. Ci am exemplos his ó icos, como o da Co eia do Sul (que se á analisada mais
à en e) como casos de sociedades que a ança am a a és da apos a na educação.
226
A educação in an il, dos ze o aos cinco anos, oi omi ida po al a de in o mação su icien e nos
ela ó ios pa a uma análise sa is a ó ia.
227
MEC, 2001, p. 30
75
o mal e sem ecu sos pa a sai do seu ciclo de pob eza
228
. Logo, já no limia do no o
milénio, a e adicação do anal abe ismo passou a se a p io idade go e namen al
229
.
O B asil conseguiu ul apassa a ba ei a simbólica do al abe ismo no começo da
década de 50 – no en an o, o núme o absolu o de anal abe os c esceu du an e os
p óximos in a anos ( e quad o I). Ou seja, em 1960, 15 milhões de b asilei os e am
anal abe os; já no início da década seguin e, esse núme o aumen ou pa a 18 milhões,
embo a a axa de anal abe ismo enha caído 6%, de 39% em 1960 pa a 33% em 1970.
Esse enómeno é explicado pelo as onómico c escimen o demog á ico do B asil,
sob e udo numa al u a de o e expansão económica (o “Milag e” b asilei o). Como
podemos no a no quad o II, du an e um pe íodo de 30 anos, o B asil man e e uma
axa de c escimen o populacional acima dos 2% anuais. Somen e a pa i da década de
90 é que podemos e idencia , uma queda an o na axa absolu a de anal abe os como no
anal abe ismo e uma es abilização demog á ica, com uma queda d ás ica na axa de
c escimen o populacional (Quad o 1).
228
MEC, 2001, p. 30
229
MEC, 1994, p. 31
Quad o II: C escimen o demog á ico b asilei o: 1950 - 1999. Fon e: MEC, 2001, p. 39
Quad o I: Anal abe ismo no B asil. Fon e: MEC, 2001, p. 33
76
Em pleno século XXI, o anal abe ismo b asilei o con inua al o, po ol a dos
10% - ou seja, dezasseis milhões de adolescen es e adul os (acima dos quinze anos, a
idade de e e ência de conclusão do ensino undamen al) não conseguem le ou
esc e e . A si uação o na-se ainda mais d amá ica quando analisa mos o anal abe ismo
u al – em 2004, 30% da população u al adul a e a anal abe a
230
.
Po úl imo, índice de anal abe ismo é maio en e os homens do que as mulhe es
( e quad o III), como ambém di e e en e as egiões – a iando essa di e ença en e
os 6% no sul, e os 21% no no des e (como emos no anexo XI é uma melho ia
signi ica i a de 1999) a egião adicionalmen e mais ca enciada do B asil. O caso
no des ino mos a a ligação en e o baixo desen ol imen o e pob eza com o
anal abe ismo e baixa escola idade, como ambém a lógica po ás de algumas das
inicia i as polí icas do MEC du an e os anos 90, como o P oje o No des e.
Con udo, hou e uns a anços posi i os nes a á ea. A p óp ia edução dos alo es
absolu os, em si, é um iun o impo an e pa a qualque a anço educa i o. O índice de
anal abe ismo ambém é p a icamen e inexis en e en e a camada mais jo em da
população, especialmen e en e aqueles que ize am pa e das e o mas educa i as do
MEC – como podemos e no quad o III. Na a ualidade, o anal abe ismo oi
p a icamen e e adicado en e a população dos 15 aos 17 anos, onde a axa não
ul apassa os 2% (o anal abe ismo eminino pa a essa aixa e á ia nem seque chega ao
1%). Pa a a população en e os 18 aos 24 anos, a axa ainda con inua ela i amen e
baixa, pe o dos 3%. Po ou as pala as, o anal abe ismo é concen ando, quase na sua
o alidade, en e a população mais elha (acima dos 40 anos) e, ao longo do empo, i á
desapa ece na u almen e
231
.
230
MEC 2004, p. 44
231
MEC 2008 p. 34
Quad o III: Anal abe ismo en e homens e mulhe es. MEC, 2008, p. 34
77
3.2. Ensino Fundamen al
3.2.1. Expansão do ensino undamen al
A expansão do ensino undamen al oi, e dadei amen e, o ma co mais isí el a
impo an e du an e a No a República. Em 1990, 15% das c ianças en e os 7 aos 14
anos não equen a am o ensino undamen al. Ou seja, qua o milhões de c ianças
con inua am p i adas do seu di ei o ob iga ó io
232
. No en an o, é possí el no a o e ei o
das e o mas educa i as da década de 1990: como emos no quad o IV, o B asil já
onda a a uni e salização do ensino undamen al ao meio da década de 2000, com
94,4% de odas as c ianças en e os se e aos ca o ze anos equen ando es e ní el de
ensino. Já em Ma ço de 2008, as es a ís icas do INEP mos a am que es e alo se
ap oxima a dos 97%
233
. Hoje, o ensino undamen al é, de longe, o ní el com maio
núme o de alunos – ce ca de 36 milhões ma ículas o am egis adas em 2006
234
.
3.2.2. Re enção, e asão escola e dis o ção idade/ano
Segundo os dados do MEC, o empo médio de conclusão do ensino undamen al
é de dez anos
235
. No en an o, não podemos esquece que a o mação undamen al é
somen e de oi o anos. Ou seja, cada aluno b asilei o passa, em média, dois anos mais a
cu sa o undamen al do que é supos o. Com isso, emos o p oblema c ónico do ensino
232
MEC, 1990, p. 19
233
MEC, 2008, p. 31
234
Idem, p. 10
235
MEC, 2001, p. 51
Quad o IV: Ma ículas no ensino público, po aixa e á ia. Fon e: MEC, 2008, p. 34
84
3.4. Ensino Supe io
Du an e os úl imos in a anos, as melho ias nos indicado es socioeconómicos, o
c escimen o do ensino básico e as aspi ações e necessidades económicas da
população
248
aumen a am a p essão sob e o ensino supe io . Consequen emen e, hou e
um c escimen o as onómico nas axas de ma ículas nes e ní el educacional en e os
anos de 1996 a 2006, como podemos no a no quad o XII.
Quad o XII: Ma ículas no ensino supe io . Fon e: MEC, 2008, p. 39
Em dez anos, i emos uma expansão de 150%, com a se o p i ado abso endo a
maio ia des e c escimen o . Hou e ambém uma explosão no núme o de ins i uições
p i adas de ensino supe io (anexo XV). O p óp io MEC chega a admi i que as
condições do sis ema do ensino supe io público ainda con inuam sendo insu icien es
pe an e a c escen e demanda po es e ní el educa i o
249
. Consequen emen e, g ande
pa e da população passou a o na pa a o ensino público. As p óp ias polí icas
educa i as do MEC du an e os úl imos anos, em elação ao ensino supe io , mos am
que o go e no anda a es imula a adesão ao ensino supe io p i ado – p og amas com o
FIES e o P oUni (que, em 2012, oi o anos após o seu lançamen o, já inha o e ecido um
milhão de bolsas
250
) ce amen e são um a o es impo an es quando conside amos o
ele ado c escimen o do se o p i ado. Já De me al Sa iani le a es a ideia ainda mais
longe – a i ma que o me cado de abalho e ela o clima p edominan e da polí ica
educacional, em que “ udo ende a se a e ido pela e e ência ao me cado, en endido
como o campo p óp io da inicia i a p i ada que busca in a ia elmen e o luc o”
251
.
Po úl imo, o MEC chama a a enção pa a dois a o es impo an es. Em p imei o
luga , podemos no a que há uma ca ência de alunos pa a as agas o e ecidas no ensino
supe io p i ado. Em 2006, o MEC apon ou pa a o ac o que há uma al a de alunos em
quase 50% de odos os cu sos uni e si á ios p i ados (anexo XVI). O e ece algumas
azões pa a es a oco ência, como o ac o de ha e uma p é-seleção de cu sos. Os
248
MEC, 1992, p. 50; MEC, 2008, p. 39
249
MEC, 2008, p. 40
250
Plane a Uni e si á io, P oUni 2012, 2012
251
Sa iani, 2008, p. 17

85
alunos, quando não en am no cu so que p e endiam, não se insc e em em ou as
modalidades do ensino supe io . Consequen emen e, emos uma demanda ele ada e, ao
mesmo empo, baixa pa a de e minados cu sos. Is o o na-se ainda mais imp essionan e
quando analisa mos que, já na década de 1990, a demanda uni e si á ia pública e a de
qua o alunos pa a cada aga
252
. Em de e minadas egiões do país, como o No e e
No des e, es e índice sal a a pa a 10:1 e 7:1 espe i amen e
253
Finalmen e, o B asil ainda con inua a e uma das axas populacionais mais
baixas em elação ao ensino supe io . Ou seja, du an e a década de 1990, po cada 1000
habi an es, somen e 11 inham uma o mação uni e si á ia. Em compensação, a
Venezuela inha 21 po cada 1000, a A gen ina 20 e os Es ados Unidos 55
254
.
252
MEC, 1992, p. 50
253
Idem, ibidem.
254
MEC, 1992, p. 50
86
87
Conclusão
A p esen e disse ação en ou analisa aquilo que oi a e olução da his ó ia da
polí ica, economia e sociedade b asilei a du an e os úl imos in a anos, usando a
educação como uma pla a o ma comum, e emá ica cen al de es udo. Assim sendo,
conseguimos no a que a his ó ia do B asil du an e a No a República oi uma mis u a
de iun os, acassos e us ações. Hoje, o B asil a a essa um pe íodo de ela i a
p ospe idade económica, complemen ada com uma democ acia a i a e es abilidade
polí ica. No en an o, esses a o es não aduzem necessa iamen e uma melho ia
signi ica i a nos indicado es sociais e educa i os.
O caminho pe co ido du an e os úl imos anos não em sido ácil. A abe u a
polí ica mos ou que, enquan o o “populismo polí ico e económico” como sis ema
es a a mo o, os seus an igos agen es con inua am i os. E ainda con inua am ligados
ao go e no. A No a República, com os seus no íssimos mecanismos democ á icos
(como a Cons i uição “cidadã”
255
de 1988, a mais libe al na his ó ia do país
256
) oi
í ima das di e sas p á icas polí icas an iquadas da Di adu a Mili a , como o nepo ismo
e o clien elismo
257
. Mais a de, es as p á icas o na am-se em e dadei os escândalos
polí icos, como imos du an e a p esidência de Fe nando Collo de Mello
258
. Mais
adian e, os mesmos polí icos que, ou o a, inham o ado a a o do seu impeachmen
es i e am ligados a ou os g a es c imes e escândalos polí icos
259
. Ao mesmo empo,
es es no os mecanismos polí icos c iam um ambien e ideal pa a a c iação de no as
p á icas polí icas que ica am associadas à No a República – como o “Cen ão”
260
de
José Sa ney. Logo, a aca igu a do P esiden e e os escândalos polí icos que o am
su gindo du an e os p imei os anos da No a República abala am a c ença e o imismo da
sociedade em elação à abe u a polí ica. A polí ica e os polí icos, a é mesmo aqueles
255
O e mo “cidadã” oi usado pelo p esiden e do PMDB, Ulysses Guima ães, pa a desc e e o seu
con ex o al amen e libe al.
256
Panizza, 2000, p. 503
257
Cas o e Ca alho, 2003, p. 471
258
Em 1992, Ped o Collo , i mão de Fe nando Collo , deu uma en e is a que expôs as p á icas co up as
do i mão e do seu esou ei o de campanha, Paulo Césa Fa ias. En e di e sas acusações incluíam o uso
do dinhei o público pa a gas os p i ados e pessoais. Fon e: Penna, 1999, p. 322
259
Como o caso dos Anões do O çamen o, no capí ulo II.
260
Ve capí ulo II
88
que an es inham lu ado con a a di adu a
261
, começa am a se is os com um ele ado
g au de descon iança po g ande pa e da população b asilei a
262
.
Os p imei os anos da No a República o am ma cados po um e dadei o
ca ossel polí ico, em que qua o p esiden es go e na am o país du an e no e anos
263
.
Foi p eciso, no en an o, p ocessa a es abilização mone á ia da economia b asilei a pa a
que a polí ica osse es abilizada. O sucesso e umban e do Plano Real, lançado
p og essi amen e en e os anos de 1993 a 1994, oi su icien e pa a ga an i que um dos
seus p incipais idealizado es, o en ão Minis o da Fazenda, Fe nando Hen ique Ca doso,
se o nasse no p imei o P esiden e b asilei o a se eelei o
264
, den o das no mas
cons i ucionais, em Ou ub o de 1998.
O Plano Real oi, e e i amen e, um dos planos mais audaciosos e engenhosos
em oda a his ó ia económica da Amé ica La ina. Isso po que o B asil oi capaz de
esol e o p oblema a in lação sem ajuda e ecu sos ex e nos ou de medidas ep essi as
(como o congelamen o dos p eços e salá ios)
265
. Ao con á io dos seus izinhos
266
, que
ambém so e am com g a es p oblemas económicos de na u eza in lacioná ia du an e
quase oda a década de 1980 e 1990 (e que, no en an o, le a am a p á ica da dola ização
da economia
267
), o B asil ainda oi capaz de man e a sua moeda nacional
268
.
No en an o, o Plano Real não es imulou um g ande c escimen o económico. Ao
mesmo empo, a axa de desemp ego man e e-se al íssima
269
. As e o mas neolibe ais e
globais des e plano i e am epe cussões pa icula men e o es no me cado de abalho,
onde as no as condições de emp egabilidade (que alo izam mais o capi al humano e a
boa o mação educa i a do abalhado ) le a am à exclusão de g ande pa e da o ça-de-
abalho b asilei a do se o o mal de abalho, que, po seu u no, le ou a uma expansão
as onómica do se o in o mal do abalho
270
. Ou seja, em e mos mais p á icos, o Plano
261
Os in eg an es do PMDB (pa ido que, his o icamen e, mais lu ou con a a Di adu a Mili a e que
con a a com alguns dos he óis da abe u a polí ica, como Ulysses Guima ães e o p óp io Tanc edo
Ne es) passa am a abusa das no as libe dades polí icas da No a República, O “Cen ão” e e a sua
en e o depu ado Robe o Ca doso Al es, memb o do PMDB de São Paulo. Fon e: Panizza, 2000, p. 504
262
Panizza, 2000, p. 505
263
Ne es e Sa ney en e 1985 a 1990. Collo de Mello e I ama F anco en e 1990 a 1994.
264
A sua p imei a i ó ia oi em 1994
265
Cas o e Ca alho, 2003, p. 479
266
Como o México e A gen ina
267
Dola ização – onde a moeda nacional passa a se o dóla ame icano.
268
G imaud e al., 2002, p. 472
269
Cas o e Ca alho, 2003, p. 482
270
Sa iani, 2002, p.13-20 ; Penna, 1999, p. 343; Gen ili, 2002, p.49 ;G imaud e al, 2002, p. 467 - 490;
89
Real oi insu icien e pa a esol e os g andes p oblemas socioeconómicos. Esse aco
a anço social, como ambém as c ises que ma ca am os úl imos anos do manda o de
Fe nando Hen ique Ca doso
271
, o am os g andes al os da campanha de Luiz Inácio
Lula da Sil a. No en an o, inspi ado numa o ien ação ideológica den o do seu p óp io
pa ido
272
, a campanha de Lula oi ma cada po um om mais mode ado do que
p e iamen e: en ou uni os di e sos in e esses económicos e polí icos da sociedade
b asilei a
273
. Venceu as eleições de 2002 e o seu p imei o manda o oi ma cado po um
c escimen o económico sus en ado e pelo desen ol imen o de uma polí ica social
274
.
Assim, conseguiu se eelei o em 2006. O seu segundo manda o ambém oi ma cado
po um ap o undamen o das polí icas sociais e po um o e c escimen o económico,
chegando a é aos 7,5% em 2010
275
.
No que oca a educação, podemos no a que as eses de Sa iani, Ianni, Gen ili e
Palma Filho co obo am, indi e amen e ou di e amen e, com os ela ó ios nacionais
ap esen ados pelo B asil às Con e ências da Educação do BIE/UNESCO. Ou seja, a
educação b asilei a, sob e udo à pa i da década de 90, passou a es a in imamen e
ligada aos a o es económicos e polí icos do país. A polí ica social (no qual se
enquad a a a educação) passou a es a condicionada pelas ans o mações económicas
do país. Hou e uma ca ência de polí icas educa i as du an e os anos mais caó icos da
No a República (os manda os de Sa ney e Collo , en e 1985 a 1992), em que nenhum
g ande plano de comba e aos p oblemas educa i os mais cons an es (como o
anal abe ismo, a e enção escola , e c.) oi lançado. As poucas mani es ações polí icas
do go e no, como os CIACs de Collo en e 1990 e 1992, o am, pa a além de
ex ao dina iamen e ca os, insu icien es e de pequena escala pa a e o ma e al e a o
s a us quo educa i o do B asil. Se i am, sob e udo, pa a des ia ecu sos educa i os
impo an es.
Como no caso da polí ica, oi com o Plano Real que i emos a e oma de uma
polí ica educa i a de longo p azo. À medida que o B asil, a a és do Plano Real, ia se
ap oximando das e o mas neolibe ais e globais (e de oda a sua iloso ia sob e a
alo ização do capi al humano como o ma de consolida o capi alismo), o go e no
271
Como a c ise inancei a de 1998 -2003, e o “apagão” ( al a ge al na dis ibuição de elec icidade) no
início da década de 2000.
272
O g upo “A iculação”. Ve Capí ulo II.
273
Cas o e Ca alho, 2003, p. 483
274
Sala iel, E a Lula, 2012.
275
Idem, ibidem

90
cen al iu como necessá io lança um conjun o de e o mas polí icas educa i as que
a endessem não somen e as necessidades sociais do país, mas ambém as da economia.
Assim, em 1996, oi ap o ada a Lei das Di e izes e Bases da Educação Nacional
(LDB). Foi ambém nes e mesmo ano que oi c iado o Fundo de Manu enção e
Desen ol imen o do Ensino Fundamen al (FUNDEF), ma co impo an e pa a a his ó ia
da educação b asilei a, pois oi uma en a i a polí ica conc e a pa a acionaliza e ge i
os ecu sos inancei os cen ais da educação em a iculação com os es ados e
municípios. Po úl imo, e já no im do seu manda o em 2001, oi lançado o Plano
Nacional de Educação (PNE), um plano com an eceden es his ó icos mais que nunca
e e i amen e chega am a sai do papel.
Du an e o manda o de Lula i emos a con inuação des as e o mas educa i as.
Pela p imei a ez na his ó ia do B asil
276
, oi c iado um p og ama des inado
exclusi amen e ao ensino in an il, o P oin ância. Ao mesmo empo, o go e no passou a
amplia mais a sua á ea de in e esse e de ação polí ica: o ensino undamen al, al o das
g andes e o mas polí icas da década de 1990, oi subs i uído pelo ensino básico, que
passou a in eg a a educação dos ze o aos dezasse e anos. Po úl imo, i emos o Piso do
Magis é io (uma en a i a de alo ização do p o esso a a és de um salá io mínimo
pa a o ensino público de 950 eais) e o P oUni ( alo ização da mão-de-ob a
p o issionalizada, mas com um pe il socioeconómico de baixo endimen o, a a és de
uma assis ência inancei a ede al) o am a anços signi ica i os du an e o manda o de
Lula.
No en an o, de emos no a que a a ual polí ica educa i a b asilei a ainda
con inua a se insu icien e pa a a ende à imensa p ocu a. Já na década de 1990, o MEC
apon a a pa a o ala man e ac o de que 80 milhões de b asilei os, acima dos quinze
anos de idade, não inham concluído o ensino undamen al
277
. Ao mesmo empo, já no
século XXI, o MEC ambém se e e e ao ac o de que a educação b asilei a es á
conside a elmen e a asada, mesmo pa a os pad ões la ino ame icanos
278
. Ou seja, o
ní el educa i o b asilei o con inua baixo, sob e udo nas á eas do ensino médio e
supe io – hoje, embo a a educação b asilei a es eja mui o mais uni e salizada do que
an es, a endendo as necessidades socioeconómicas do país, con inua baixa quando
276
Sa iani, 2009, p. 16
277
MEC, 1992, p.57
278
Idem, ibidem
91
compa ado com a A gen ina, Chile, México ou a é a p óp ia Venezuela. Isso oi,
pos e io men e, e le ido no Índice de Desen ol imen o Humano
279
(IDH), onde o
B asil es e e en e os dez países la ino-ame icanos com o índice mais baixo em 2011
280
.
Po ém, de emos no a que, num país que, adicionalmen e, oi ma cado pela
suas desigualdades socioeconómicas, dimensões, an o geog á icas como populacionais,
con inen ais e uma his ó ia semp e ligada a egimes di a o iais e oligá quicos, somen e
du an e a No a República é que a sociedade b asilei a e e a possibilidade de euni os
seus ecu sos e de os u iliza pa a as suas necessidades. A democ acia, po si só, não é
capaz de esol e os p oblemas do país, mas é al ez a única o ma de con i ência
polí ica da cidadania.
Os indicado es educa i os epo ados pelo B asil às Con e ências do
BIE/UNESO ambém e elam uma melho ia signi ica i a do sis ema educa i o. Como
imos, hoje é possí el dize que a no a ge ação de jo ens b asilei o em melho es
condições de acesso ao ensino, em compa ação com as ge ações que lhes an ecede am.
O anal abe ismo caiu, especialmen e en e a população mais no a. O ensino
undamen al inalmen e a ingiu a sua uni e salização. O ensino médio ambém e elou
um eno me boom em núme o de alunos, que oi e le ido no aumen o dos alunos no
ensino supe io .
O que al a é a ges ão das polí icas educa i as po pa e do go e no. O MEC
chegou a de ende que a al a de desen ol imen o educa i o, du an e o início da década
de 1990, e a de ido à al a de ecu sos mone á ios
281
. Ou o a, pode ia a é se uma
análise jus a, mas que não deixa de se e dade. O B asil é um país ico; semp e oi.
Desde a década de 1970 que é conside ada a oi a a maio economia do mundo
282
sendo,
em 2011, a sex a
283
. No en an o, é um país ainda desigual. Já em 2008, menos de 6% do
PIB e a in es ido no ensino público
284
, uma “esmola”, conside ando o c escimen o
económico que o país em indo a e nos úl imos anos. Na década de 1950, a Co eia do
279
O Índice de Desen ol imen o Humano (IDH) é uma medida compa a i a de iqueza, al abe ização,
educação, espe ança de ida e na alidade, en e ou os a o es. É uma classi icação bas an e u ilizada
pelo P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o (PNUD). Fon e: UNDP, S a is ical Annex¸2011
280
No ela ó io de 2011, o B asil es e e em décimo luga numa lis a dos dez países com o IDH mais baixo
da Amé ica La ina. Jun amen e com o B asil es i e am o Hai i, Gua emala, Nica água, Hondu as, Bolí ia,
Pa aguai, El Sal ado , República Dominicana e Colômbia. Fon e: UNDP, S a is ical Annex, 2011.
281
MEC, 1994, p. 43
282
Sa iani, 2009, p. 46
283
IG, B asil echa 2011 como sex a maio economia, 2012
284
MEC, 2001, p. 10
92
Sul e a um país ainda menos desen ol ido do que o B asil; no en an o, in es iu 10% do
seu PIB, du an e in e anos consecu i o, na educação
285
. Hoje, em uma das sociedades
mais mode nas do plane a
286
. Somen e quando o go e no b asilei o pe cebe que a
educação é um dos eixos mais impo an es da polí ica nacional, e começa a in es i
se iamen e nes e se o , é que pode emos hon a lema nacional b asilei o: o dem e
p og esso.
285
Sa iani, 2009, p. 47
286
No início da década de 1960, an o a Co eia do Sul como o B asil e am países subdesen ol idos. No
caso da Co eia do Sul, a sua axa de anal abe ismo e a de 35%, enquan o a sua enda pe capi a e a
equi alen e ao do a ual Sudão (em compensação, a enda média pe capi a b asilei a e a o dob o da
co eana). Hoje, a Co eia do Sul é conside ada um dos países mais desen ol idos do mundo. O seu IDH
em 2011 oi de 0,89, ou a 15ª mais ele ada do índice. O anal abe ismo encon a-se hoje p a icamen e
e adicado e 82% dos jo ens equen am o ensino supe io . Fon e: Veja, 7 lições da Co éia do Sul pa a o
B asil, 2005.
93
Anexos
100

101
Anexo IV
Índice de in lação b asilei a – 1981 a 1999
Fon e: Cas o e Ca alho, 2003, p. 467
102
103
Anexo V
Índice de anal abe ismo no B asil: 1984 – 1990
Fon e: MEC, 1990, p. 17
104
105
Anexo VI
In es imen o público na educação – 1984
Fon e: MEC, 1986, p. 16

106
107
Anexo VII
In es imen o público na educação – 1988
Fon e: MEC, 1990, p. 16
108
109
Anexo VIII
In es imen o público na educação – 1989
Fon e: MEC, 1993, p. 21
116

117
Anexo XII
Rep o ação do ensino undamen al - 2005
MEC, 2008, p. 33
118
119
Anexo XIII
Desis ência do ensino undamen al - 2005
Fon e: MEC, 2008, p. 33
120
121
Anexo XIV
Desis ência do ensino médio – 2005
Fon e: MEC, 2008, p. 36

122
123
Anexo XV
Aumen o dos ins i u os de o mação supe io no B asil – 2006
Fon e: MEC, 2008, p. 39
124
125
Anexo XVI
E olução das agas não-p eenchidas do ensino supe io - 2006
Fon e: MEC, 2008, p. 41
132

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