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Resíduos de construção e demolição - Estado da Arte

Hugo Felipe Moreira da Silva Monteiro

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[Resíduos de Construção e Demolição] [Estado da Arte] Hugo Felipe Moreira da Silva Monteiro 2011/2012 Faculdade de Ciência da Universidade do Porto Mestrado em Ciências e Tecnologias do Ambiente Departamento de Geociência, Ambiente e Ordenamento do Território Orientador: António Guerner Dias, Professor Doutor, Faculdade Ciências da Universidade do Porto Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 1 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 2 Agradecimentos Um agradecimento especial ao Professor Doutor António Guerner Dias, orientador da presente tese, que com a sua experiência, paciência e conhecimentos seguiu, analisou e corrigiu o desenvolvimento deste trabalho. Á família e amigos pela paciência e tempo despendido durante todo o trabalho. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 3 Índice Agradecimentos ............................................................................................................................ 2 Índice ............................................................................................................................................. 3 Índice de Tabelas ........................................................................................................................... 5 Índice de Gráficos .......................................................................................................................... 8 Tabela de Siglas e Abreviaturas ................................................................................................... 10 1.Resumo ..................................................................................................................................... 12 1.Abstract .................................................................................................................................... 13 2. Introdução ............................................................................................................................... 14 3.Definição global de Resíduos de Construção e Demolição e sua origem ................................ 15 4.Enquadramento Legal dos RCD na Europa ............................................................................... 18 5.Enquadramento legal dos RCD em Portugal ............................................................................ 21 6.Programas e Projectos associados aos RCD ............................................................................. 27 6.1.Programa LIFE ................................................................................................................... 27 6.1.1.ITEC – Institut de Tecnologia de la Construccío de Catalunya ................................... 29 6.1.2.ARC – Agència de Residus de Catalunya .................................................................... 30 6.2.PROJECTO WAMBUCO -MANUAL EUROPEU DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS ................................................................................................................................. 32 6.3.PROJECTO WASTE TOOL .................................................................................................... 33 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 4 6.4.PROJECTO WASTE TRAIN................................................................................................... 34 6.5.Outros Projectos/Estudos ................................................................................................. 35 7.Classificação de resíduos de construção e demolição ............................................................. 37 8.Distribuição da quantidade dos diferentes componentes dos RCD produzidos...................... 43 8.1.Distribuição em Portugal ................................................................................................... 45 8.2.Perspectiva Internacional .................................................................................................. 52 9.Reciclagem e reutilização de resíduos de construção e demolição ......................................... 60 9.1.Reciclagem e reutilização a nível internacional ................................................................ 62 10.Destino e tratamento dos resíduos de construção e demolição ........................................... 75 11.Impacte ambiental ................................................................................................................. 80 12.Contexto da produção global de resíduos de construção e demolição ................................. 99 13.Contexto da produção nacional de resíduos de construção e demolição ........................... 113 14.Discussão .............................................................................................................................. 116 15.Conclusão ............................................................................................................................. 119 16. Bibliografia .......................................................................................................................... 122 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 5 Índice de Tabelas Tabela 1 – Índice de resíduos para edifícios de hotelaria e escritórios, com as mesmas áreas de construção e níveis de conforto (Lipsmeier et al., 2005). ............................................ 33 Tabela 2 – Origem e Composição dos RCD (Brito, 2010). ..................................................... 35 Tabela 3 – Distribuição percentual dos fluxos de materiais constituintes dos RCD ((Pereira, 2002) em (Coelho, 2009))............................................................................................................ 36 Tabela 4– Redistribuição percentual da composição média dos RCD, sem incluir solos e rochas não contaminadas (Coelho, 2009). .................................................................................. 36 Tabela 5-Diferentes formas de classificação de RCD (Projecto Reagir ,2007). ..................... 37 Tabela 6 -Parte da Lista Europeia de Resíduos referente aos RCD (LER, 2004). .................. 38 Tabela 7-Classificação de RCD de acordo com CONAMA 2002 (CONAMA, 2002, 2004). .... 41 Tabela 8 – Sumário de RCD gerados e reciclados (Symonds Group Ltd, 1990). ................... 45 Tabela 9Composição (Percentagem mássica) dos RCD na região da Grande Lisboa (Lima & Pinto,2000) .................................................................................................................................. 46 Tabela 10 - Distribuição de diferentes componentes dos RCD em Portugal (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011a)......................................................................................................................... 49 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 6 Tabela 11-Principal distribuição de RCD em alguns países (%) (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011a). ........................................................................................................................................ 53 Tabela 12Estatísticas sobre materiais de construção de estradas (em toneladas) (Symonds Group Ltd, 1990). ........................................................................................................................ 67 Tabela 13 - Estatísticas de materiais reciclados na construção de estradas (em toneladas) (Symonds Group Ltd, 1990)......................................................................................................... 68 Tabela 14Vantagens e desvantagens do processo de reciclagem in situ de estradas. ...... 69 Tabela 15-Reciclabilidade dos RCD (Brito, J., 2006). ............................................................ 77 Tabela 16 – Resumo dos impactes causados pelo processamento de agregados naturais e agregados recicados. ................................................................................................................... 84 Tabela 17tipos de perigos associados aos RCD (Symonds Group Ltd, 1990). .................... 88 Tabela 18 – Resíduos produzidos entre 2004 e 2006, quantidades globais e por actividade de construção e demolição (1000 toneladas) pelos países pertencentes à EU27, mais Croácia, Turquia, Islândia e Noruega. (Eurostats, 2009b). ...................................................................... 104 Tabela 19Coeficiente de resíduos para RCD (Working Paper 2/2009 (Fischer e Werge 2009)). ....................................................................................................................................... 112 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 7 Tabela 20 –Produção (ton) de Resíduos Industriais (RI) por Capítulo LER(1) e por actividade económica, que inclui RCD; dados referentes a 2002 e valores arredondados às unidades (Parte da tabela) ((INResíduos 2007) in (Barros e Jorge 2008)). ............................................... 114 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 8 Índice de Gráficos Gráfico 1 – Composição percentual dos resíduos produzidos na fase de estruturas com cofragem de madeira (Reixach et al. 2000a). ............................................................................. 55 Gráfico 2 – Composição percentual dos resíduos produzidos na fase de estruturas com cofragem de metal (Reixach et al. 2000a)................................................................................... 56 Gráfico 3-Composição percentual dos residuos produzidos na fase de alvenarias (Reixach et al. 2000a)................................................................................................................................. 57 Gráfico 4Composição percentual dos resíduos produzidos na fase de acabamentos tradicionais (Reixach et al. 2000a). ............................................................................................. 58 Gráfico 5Composição percentua dos resíduos na fase de acabamentos com cartão/gesso (Reixach et al.2000a). .................................................................................................................. 59 Gráfico 6 -Percentagem de RCD reciclado gerado na UE e Noruega, com base em relatórios nacionais e estatísticas (Eurostat e ETC/RWM, 2008). ............................................................... 63 Gráfico 7– Composição percentual e desenvolvimento dos RCD reciclados na UE e Noruega (Eurostat e ETC/RWM, 2008, com base em relatórios nacionais e estatísticas) (Fischer e Werge 2009). .......................................................................................................................................... 64 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 15 3.Definição global de Resíduos de Construção e Demolição e sua origem Os resíduos de construção e demolição são designados pela sigla RCD, sendo definidos como material pouco poluente a perigoso, e com origem mas demolições de edifícios, na construção de estradas e na construção ou remodelação de edifícios, podendo também conter solo e terra do local de escavação e preparação da obra. Estão associados à construção, remodelação e demolição de edifícios e outros tipo de obra de construção civil, sejam estas de carácter público ou privado. Este tipo de resíduos é também conhecido pela sua deposição ilegal. Os RCD são compostos por vários tipos de materiais, sendo um resíduo heterogéneo, podendo ser constituído por qualquer material que faça parte de um edifício ou infra-estrutura e, ainda, por restos de embalagens ou outros materiais utilizados durante a elaboração de uma obra. Segundo a lista europeia de resíduos, (LER, 2004), transposta para a legislação portuguesa a 3 de Março de 2004 através da portaria nº209/2004, os RCD são compostos por:  Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e material cerâmico;  Madeira, vidro e plástico;  Misturas betuminosas, alcatrão e alguns produtos de alcatrão;  Metais (incluindo ligas);  Solos (incluindo o escavado de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem; Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 16  Materiais de isolamento e materiais de construção contendo amianto;  Materiais de construção à base de gesso;  Outros resíduos de construção e demolição. A composição deste tipo de resíduos depende da origem, da época da infra-estrutura demolida e da técnica de construção utilizada na altura (Coelho e Brito, 2010). Os resíduos de construção e demolição podem conter uma ampla variedade de diferentes materiais, estando divididos em diferentes categorias, sendo estas (Symonds Group Ltd, 1990):  Resíduos gerados pela total ou parcial demolição de edifícios e/ou infraestruturas civis;  Resíduos gerados pela construção de edifícios e/ou infra-estruturas civis;  Solo, rochas e vegetação gerada pela nivelação do pavimento, obras públicas e/ou fundações em geral;  Resíduos produzidos pela aplanação de estradas e materiais associados a actividades de manutenção de estradas. Existe um largo espectro de diferentes origens ou tipos de locais de produção de RCD, como se pode verificar a seguir (Symonds Group Ltd, 1990):  Locais de demolição e limpeza – Locais com estruturas ou infra-estruturas prontas a serem demolidas, mas onde não está programada uma nova construção a curto prazo;  Locais de demolição, limpeza e construção – Locais com estruturas ou infraestruturas prontas a serem demolidas com o intuito de construir novas em substituição;  Locais de renovação – Locais onde se dão alterações no interior (incluindo alterações de elementos estruturais), removendo e substituindo elementos;  Locais verdes – Locais onde será construída uma nova estrutura ou infraestrutura; Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 17  Locais de construção de estradas – Locais onde uma nova estrada (ou semelhante) será construída, em locais verdes ou locais com cascalho livre;  Locais de remodelação de estradas – Locais onde existe uma estrada (ou semelhante) que precisa de ser remodelada ou reconstruída uma substituinte. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 18 4.Enquadramento Legal dos RCD na Europa Neste capítulo pretende-se contextualizar a legislação europeia no âmbito do tema dos RCD. Esta contextualização tende a ser cronológica, tendo assim uma abordagem que permite compreender a evolução no que diz respeito á consciência ambiental. Com o intuito de salvaguardar o ambiente de diversos impactes negativos, foram elaboradas diferentes directivas a nível europeu. Estas têm como objectivo gerir da melhor forma os problema que diversas actividades possam causar ao ambiente. A gestão de resíduos não foge ao objectivo. A nível europeu as bases da gestão de resíduos foram estabelecidas pela Directiva nº 75/442/CEE, de 15 de Julho, pela Comunidade Económica Europeia. Mais tarde foi elaborada a Directiva nº 78/319/CEE, de 20 de Março, que teve como objectivo aproximar os Estados membros no que diz respeito à eliminação de resíduos tóxicos e perigosos. Depois, é estabelecido o grau máximo de protecção ambiental, com os Planos de Gestão dos Resíduos, a executar pelas autoridades competentes designadas para tal pelos Estadosmembros, através da transposição das Directivas n.ºs 91/156/CEE, de 18 de Março, e 91/689/CEE, de 12 de Dezembro, para o direito dos mesmos. Com isto, são esclarecidas as categorias de resíduos e procedimentos de eliminação, clarificando as medidas comunitárias Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 19 com o objectivo de melhorar a gestão dos resíduos perigosos e as suas condições de eliminação. De seguida é aprovado o Catálogo Europeu de Resíduos (CER),pela Decisão n.º 94/3/CE, de 20 de Dezembro de 1993, e a Lista de Resíduos Perigosos pela Decisão n.º 94/904/CE, de 22 de Dezembro, sendo posteriormente revogadas pela Decisão n.º 2000/532/CE, de 3 de Maio, e reformada pelas Decisões n.ºs 2001/118/CE, de 16 de Janeiro, 2001/119/CE, de 22 de Janeiro, e 2001/573/CE, de 23 de Julho, que acolhe a nova Lista Europeia de Resíduos (LER) e as particularidades de perigo ligadas aos resíduos. A classificação das operações de eliminação e operações de valorização são adaptadas pela Decisão n.º 96/350/CE, da Comissão, de 24 de Maio, proveniente dos anexos da Directiva n.º 75/442/CEE, de 15 de Julho. Posteriormente é codificada a regulamentação da comunidade acerca dos resíduos pela Directiva n.º 2006/12/CE, de 5 de Abril, promovendo um desenvolvimento do direito e da ciência adquirida, observando-se um equilíbrio que permite lançar um importante grupo de princípios e vectores no que diz respeito à gestão de resíduos. A revisão da Directiva n.º 2006/12/CE, de 5 de Abril, levou à elaboração da Directiva n.º 2008/98/CE, de 19 de Novembro, criando objectivos claros quanto à reutilização e reciclagem, ao determinar o valor base de 70% em peso, até 2020, para a reutilização, reciclagem e valorização de RCD não perigosos. Por fim, as Directivas 75/439/CEE, 91/689/CEE e 2006/12/CE, são revogadas pela Directiva n.º 2008/98/CE, de 19 de Novembro, sendo que esta tem como objectivo promover a Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 20 eliminação da relação existente actualmente entre o crescimento e a produção de resíduos. Desta forma estabelece vectores para o tratamento de resíduos, promovendo a prevenção de impactes negativos na gestão e produção de resíduos, tendo sempre como fim a protecção do ambiente e da saúde humana. Esta directiva diz que os estados-membros necessitam tomar medidas para o tratamento dos seus resíduos, de acordo com a hierarquia de prioridades seguinte: 1. Prevenção ; 2. Preparação para a reutilização; 3. Reciclagem ; 4. Outros tipos de valorização, por exemplo energética; 5. Eliminação. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 21 5.Enquadramento legal dos RCD em Portugal Este capítulo tem como objectivo enquadrar a legislação Portuguesa no que diz respeito aos RCD. Pretende-se que seja uma contextualização cronológica, tendo assim uma abordagem que permite compreender a evolução no que diz respeito à consciência ambiental ao longo dos anos em Portugal, à semelhança do capítulo anterior. O Decreto-Lei n.º 488/85, de 25 de Novembro, define pela primeira vez em Portugal, de forma legal, a gestão de resíduos, estabelecendo de forma clara a quantificação dos resíduos como parte fulcral na estratégia de decrescimento da produção de resíduos. Este diploma legal resulta da transposição da Directiva n.º 75/442/CEE, de 15 de Julho, para o quadro jurídico português. Promoveu também a evolução ambiental no que diz respeito a tratamentos tecnológicos de reciclagem, eliminação, aproveitamento energético e protecção ambiental, formulando, em anexo deste Decreto-Lei, a primeira lista de constituintes perigosos ou tóxicos. Conjuntamente com outros diplomas legais denota-se, nesta altura, uma maior consciência ambiental em Portugal, criando assim o ponto de partida para a gestão de resíduos. Esta informação culmina com a Lei de Bases do Ambiente (Lei nº11/87, de 7 de Abril). Após 10 anos, é revogado o Decreto-Lei n.º 488/85, de 25 de Novembro, pelo Decreto-Lei n.º 310/95, de 20 de Novembro, transpondo as Directivas n.ºs 91/156/CEE, de 18 de Março, e 91/689/CEE, de 12 de Dezembro. Teve como objectivo, utilizar a experiência obtida, assim Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 22 como as emergentes discussões, de forma a compreender e adaptar tal legislação, de acordo com as circunstâncias ambientais do momento e revendo o quadro normativo vigente, compreendendo a evolução cientifico-técnica, de forma a atingir um desenvolvimento sustentável. Mais tarde, o Decreto-Lei n.º 310/95, de 20 de Novembro, é reformulado pelo Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro. Este último teve como objectivo introduzir alguns aperfeiçoamentos ao Decreto-Lei anterior, como a autorização prévia das operações de gestão de resíduos e tornando mais compreensível o licenciamento das actividades que envolviam operações do género. O Regime do Transporte de Resíduos no Território Nacional é entretanto estabelecido pela Portaria n.º 335/97, de 16 de Maio. Esta, dita a norma do transporte de resíduos e o significado dos modelos das Guias de Acompanhamento de Resíduos (GAR). Em 1997, é aprovado Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), em que os RCD são tidos como um dos nove fluxos de resíduos que constituem os RSU. Posteriormente, em 2007, é aceite o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos para o período de 2007 a 2016 (PERSU II), através da Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro, tendo como objectivo estabelecer os vectores principais na estratégia de gestão de RSU, de acordo o com quadro legal e comunitário, corrigindo as fundamentais fragilidades demonstradas pelo PERSU. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 23 Mais tarde, é aprovado o Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Industriais (PESGRI), através do Decreto-Lei n.º 516/99, de 2 de Dezembro, definindo os princípios estratégicos de gestão de resíduos, adaptados da Estratégia Comunitária de Gestão de Resíduos, adoptada pela Resolução do Conselho de Ministros da União Europeia de 24 de Fevereiro de 1997. No PESGRI os RCD apresentam-se como resíduos industriais, elaborando as principais metas na gestão deste tipo de resíduos. O PESGRI tem com princípios fundamentais a hierarquia na gestão de resíduos, ou seja, a prevenção, reciclagem, valorização e a deposição como destino final, quando consumidas as outras possibilidades. Com este plano, desponta a responsabilidade que todos os intervenientes têm no ciclo de vida de um produto na sua escrupulosa gestão, com a maior importância associada ao fabricante do produto. Sendo que o fim mais importante deste plano é o de reduzir a quantidade e perigosidade dos resíduos industriais, através da prevenção. Sendo depois, proposto o Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais – PNAPRI. Este é um instrumento de planeamento da Administração Pública e de todos os agentes económicos, tendo como objectivo diminuir a perigosidade e quantidade dos resíduos industriais, através de medidas e tecnologias de prevenção associadas aos procedimentos industriais. Seguidamente, o Decreto-Lei nº 3/2004, de 03 de Janeiro, é publicado e define o regime jurídico do licenciamento, da instalação e da exploração dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 24 Posteriormente, é aprovada a Lista Europeia de Resíduos, através da Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março, tornando mais fácil os processos de eliminação e de valorização. Mais tarde, o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, é revogado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, estabelecendo o novo regime jurídico no que diz respeito á gestão de resíduos. Este último Decreto-Lei transpõe para a legislação portuguesa a Directiva n.º 2006/12/CE, de 5 de Abril, e apresenta a definição de resíduo de construção e demolição, pela primeira vez no direito português. Este diploma tem como objectivo estabelecer princípios para a gestão de resíduos, promover a associação de novos instrumentos no quadro legal nacional e também introduzir novos conceitos económicos e financeiros da gestão de resíduos, como um mercado organizado de resíduos com procura e oferta de materiais de forma segura, eficaz e rápida. Dentro do Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), elaborado a partir do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, aparece o Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER), que é previsto por tal Decreto-Lei e regulamentado pela consequente portaria n.º 1408/2006, de 18 de Dezembro. Nesse ano, são lançadas algumas especificações técnicas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, como a guia para a utilização de agregados reciclados grossos em betões de ligantes hidráulicos (E 471 – 2006); a guia para a reciclagem de misturas betuminosas a quente em central (E 472 – 2006); a guia para a utilização de agregados reciclados em camadas não ligadas de pavimentos (E 473 – 2006); e a guia para a utilização de RCD em aterro e camada de leito de infra-estruturas de transporte (E 474 – 2006). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 31 entidade de direito público na Catalunha, estando ligada à gestão de resíduos gerados na região, excepto resíduos radioactivos. Nos dados obtidos neste trabalho pela ARC, observa-se que, na secção respeitante aos resíduos de construção em obras novas, existem algumas diferenças no que diz respeito às quantidades de resíduos produzidas quando equiparadas as obras com cofragem metálica e divisórias interiores em gesso cartonado comparadas com obras com cofragem de madeira e divisórias interiores de alvenaria, em que os valores de quantidades eram de 102,87kg/m2 e 117,75 kg/m2, respectivamente. No mesmo estudo, e relativamente aos fluxos de RCD, são apresentados alguns valores de quantidades por componentes, destacando-se componentes como o betão, os tijolos, as misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos e os materiais de construção à base de gesso. Relativamente aos resíduos de escavação, estes são avaliados, nesse estudo, de forma diferente, sendo citados com unidades de complexa interligação com outros resíduos, e aparecem numa tabela independente. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 32 6.2.PROJECTO WAMBUCO -MANUAL EUROPEU DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS O Projecto WAMBUCO (European Waste Manual for Building Construction) é um projecto que foi financiado pela União Europeia, dentro do Programa Crescimento Competitivo e Sustentável. Este teve como resultado o Manual Europeu de Resíduos da Construção de Edifícios (Lipsmeier et al. 2005).O referido manual tem duas visões distintas no que diz respeito à quantificação dos RCD, fichas de resíduos específicos de construção e as fichas de resíduos de edifícios. Neste projecto, analisaram-se elementos funcionais mais elementares da construção (paredes, tectos, pavimentos, fachadas, coberturas e revestimentos), da perspectiva quantitativa e qualitativa, não excluindo a importância destes na gestão de resíduos de obra. Este manual tem em conta a construção de um ponto de vista de produção de resíduos, mas também, ao nível da gestão global de resíduos. A partir deste é possível fazer uma ligação entre o tipo de edifício (habitação, hotelaria e escritórios) e a quantidade de resíduos produzidos na construção. No entanto, essa ligação não é assim tão clara, destacando-se o caso exemplificativo (Tabela1) que compara os edifícios de hotelaria e escritórios, com áreas de construção e níveis de conforto iguais (Lipsmeier et al. 2005). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 33 Tabela 1 – Índice de resíduos para edifícios de hotelaria e escritórios, com as mesmas áreas de construção e níveis de conforto (Lipsmeier et al., 2005). Como já foi explicado anteriormente, o projecto WAMBUCO teve a colaboração de organizações portuguesas, em que se destacam duas dessas, sendo elas a CEIFA AMBIENTE (Centro de Estudos, Informação e Formação para o Ambiente, Lda) e a TECMINHO (uma Associação Universidade, Empresa para o Desenvolvimento). 6.3.PROJECTO WASTE TOOL O Projecto “Waste-Tool” (Technische Universität Dresden et al. 2006) aparece a partir da união de empresas, instituições públicas, tal como universidades, associações ou federações, todas estas ligadas ao sector da construção civil, e provenientes de países como Alemanha, França, Polónia, Espanha e Portugal. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 34 Esta ferramenta de resíduos, "Waste-Tool", tenta criar uma forma de laborar com a gestão de RCD provenientes de qualquer tipo de actividade. Este projecto ou ferramenta tem como objectivos, entre outros, ampliar a competitividade, com auxílio do cálculo, de forma a planear de forma mais acurada os diferentes destinos que os RCD podem ter, poupando esforço, meios e dinheiro. Através da estimativa, este projecto tenta propor um método de quantificação de RCD. 6.4.PROJECTO WASTE TRAIN O Projecto Waste Train (ABZ Essen et al. 2009) tem como objectivo auxiliar a educação nas actividades ligadas à construção civil, estando exclusivamente ligado á gestão de resíduos desta actividade. Este enfatiza, de forma indirecta, os resultados do Projecto Waste Tool, no entanto, o Projecto Waste Train iniciou a ideia do método de aprendizagem activo e transmitindo o resultado final para órgãos responsáveis pela formação nos países participantes no projecto, ou seja, na Bulgária, Reino Unido, França e Portugal, ajustando o software aos requisitos de uma formação inicial / formação contínua nas actividades do sector da construção e da gestão de resíduos. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 35 6.5.Outros Projectos/Estudos Também é de salientar alguns estudos provenientes de projectos, a partir dos quais se obtiveram informações importantes, como as apresentadas nas tabelas 2, 3 e 4. Estas informações são relevantes no âmbito da temática dos RCD e no que diz respeito à origem e composição, e à distribuição dos mesmos. Tabela 2 – Origem e Composição dos RCD (Brito, 2010). Materiais % do peso total Betão, alvenaria e argamassa 50 Madeira 5 Papel, cartão e outros combustíveis 1-2 Plásticos 1-2 Metais (aço incluído) 5 Solos de escavação, brita de restauração de pavimentos 20-25 Asfalto 5-10 Lamas de dragagem e perfuração 5-10 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 36 Tabela 3 – Distribuição percentual dos fluxos de materiais constituintes dos RCD ((Pereira, 2002) em (Coelho, 2009)). Tabela 4– Redistribuição percentual da composição média dos RCD, sem incluir solos e rochas não contaminadas (Coelho, 2009). Materiais % Betão, tijolos alvenarias 58.33 Madeira 8.33 Papel, cartão 1.67 Vidro 0.83 Plásticos 0.83 Metais 8.33 Isolamentos 0.83 Asfalto, betuminoso 10.00 Outros resíduos 10.83 Materiais % Betão, tijolos e alvenarias 35.0 Madeira 5.0 Papel e cartão 1.0 Vidro 0.5 Plásticos 0.5 Metais 5.0 Isolamentos 0.5 Solos e britas 40.0 Asfalto, betuminoso 6.0 Outros resíduos 6.5 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 37 7.Classificação de resíduos de construção e demolição Os resíduos de construção e demolição são classificados de diferentes formas. São classificados segundo:  A Lista Europeia de Resíduos (LER, 2004);  O tipo de obra;  O tipo de material que se encontra presente;  O destino final dos resíduos. Para efeitos legais os RCD devem ser classificados de acordo com a Lista Europeia de Resíduos – LER, sendo que esta foi gerada com o objectivo de facilitar e uniformizar a identificação destes (referido na tabela 5). Tabela 5-Diferentes formas de classificação de RCD (Projecto Reagir ,2007). Classificação segundo a Lista Europeia de Resíduos Após a Lista Europeia de Resíduos ter sido transporta para a portaria nº 209/2004, de 3 de Março, os RCD são classificados pelo código 170000, em que os últimos 4 dígitos variam de acordo com o tipo de RCD em questão. Classificação segundo o tipo de obra Resíduos de construção – material com origem em novas obras de construção de edifícios e infra-estruturas. Resíduos de Demolição – material com origem em obras de demolição de edifícios ou infra-estruturas. Resíduos de Remodelação – material com origem em obras de remodelação ou reparação de edifícios e infra- Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 38 estruturas. Classificação segundo o tipo de material que se encontra presente Resíduos inertes – solo, terra, tijolos, telhas, etc. Resíduos não inertes – embalagens, plástico, madeira, metal, vidros, etc. Resíduos perigosos – óleos, tinta, solventes, amianto, etc. Classificação de acordo com o destino final dos resíduos Resíduos reutilizáveis – material que pode ser reutilizado directamente no local da obra ou noutras. Resíduos recicláveis – material que pode ser reciclado Resíduos não recicláveis – material que, devido às suas características ou por se encontrar contaminado, não pode ser reciclado. Na tabela 6 está descrito ao pormenor a parte da Lista Europeia de Resíduos que diz respeito aos RCD. Tabela 6 -Parte da Lista Europeia de Resíduos referente aos RCD (LER, 2004). 17 Resíduos de construção e demolição (incluindo solos escavados de locais contaminados): 17 01 Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos: 17 01 01 Betão. 17 01 02 Tijolos. 17 01 03 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos. 17 01 06 Misturas ou fracções separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos contendo substâncias perigosas. 17 01 07 Misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos não abrangidos em 17 01 06 17 02 Madeira, vidro e plástico: 17 02 01 Madeira 17 02 02 Vidro 17 02 03 Plástico 17 02 04 Vidro, plásticos e madeira contendo ou contaminados com substâncias perigosas. 17 03 Misturas betuminosas, alcatrão e produtos de alcatrão: 17 03 01 Misturas betuminosas contendo alcatrão 17 03 02 Misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 39 17 03 03 Alcatrão e produtos de alcatrão. 17 04 Metais (incluindo ligas): 17 04 01 Cobre, bronze e latão 17 04 02 Alumínio 17 04 03 Chumbo 17 04 04 Zinco 17 04 05 Ferro e aço 17 04 06 Estanho 17 04 07 Mistura de metais 17 04 09 Resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas 17 04 10 Cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas 17 04 11 Cabos não abrangidos em 17 04 10 17 05 Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lama de dragagem: 17 05 03 Solos e rochas contendo substâncias perigosas 17 05 04 Solos e rochas não abrangidas em 17 05 03 17 05 05 Lamas de dragagem contendo substâncias perigosas 17 05 06 Lamas de dragagem não abrangidas em 17 05 05 17 05 07 Balastros de linha de caminho de ferro contendo substâncias perigosas 17 05 08 Balastros de linha de caminho de ferro não abrangidos em 17 05 07 17 06 Materiais de isolamento e materiais de construção contendo amianto: 17 06 01 Materiais de isolamento contendo aminanto 17 06 03 Outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por substâncias perigosas 17 06 04 Materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03 17 06 05 Materiais de construção contendo amianto 17 08 Materiais de construção á base de gesso: 17 08 01 Materiais de construção à base de gesso contaminados com substâncias perigosas 17 08 02 Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01 17 09 Outros resíduos de construção e demolição: 17 09 01 Resíduos de construção e demolição contendo mercúrio 17 09 02 Resíduos de construção e demolição contendo PCB (policlorobifenilo) (por exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçadas vedados contendo PCB, condensados com PCB). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 40 17 09 03 Outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas. 17 09 04 Mistura de resíduos de construção e demolição não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 47 A quantificação da distribuição que cada componente de RCD produzido apresenta, foi calculada por vários autores, para diferentes tipos de obras, sejam elas de construção ou de demolição (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011a; Franklin Associates, 1998; Reixach et al., 2000; Pereira, 2002; Costa & Ursella, 2003). No entanto estes autores parecem ignorar a classificação definida pela Lista Europeia de Resíduos. Os componentes de RCD produzidos considerados nestes estudos são os seguintes: betão, cerâmicas, metais, madeira, plásticos, betão e outros. De acordo com os autores anteriormente referenciados, os componentes solo e pedras (não contaminados), betão e cerâmicas – parte inerte do RCD – são a porção mais representativa, havendo aqui um consenso. Se esta parte inerte apresentar solo e pedras não contaminadas, representa cerca de 75 a 95%, se esta parte inerte excluir solo e pedras não contaminadas, representa cerca de 60 a 85%. Sendo preferível não considerar o solo e pedras, sendo estes provenientes do processo de escavação. Não devem ser considerados por variadas razões tais como o facto de não provocarem impacte, não contribuindo para o défice de recurso, não são fabricados, podendo não ser considerados como resíduos. No que diz respeito aos restantes componentes, as suas quantidades variam largamente de autor para autor (Tabela 9). A tabela 10 resume percentualmente os componentes dos RCD mais relevantes em Portugal, como anteriormente mencionado neste capítulo. No entanto, esta tabela realça valores para os três tipos de operações e para dois tipos de edifício dentro desses tipos de operações. Seguidamente realçam-se os valores mais importantes. São tidos em conta as Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 48 operações de demolição, remodelação e (nova) construção, e os tipos de edifício analisados foram os edifícios de habitação e os edifícios de serviços. Na demolição de edifícios de habitação denota-se que, os componentes betão (10.5%), tijolos (15.1%), mistura ou fracções separadas de betão, tijolos, telhas e materiais cerâmicos não contaminados (10.4%) e a solo e rochas contaminados (50.3), representam as maiores percentagens em comparação com o total dos componentes dos RCD. Sendo que a mistura de metais apresenta, largamente, a maior percentagem. Na demolição de edifícios de serviços observa-se que, os componentes betão (74.6%) e mistura ou fracções separadas de betão, tijolos, telhas e materiais cerâmicos não contaminados (12.3%), representam as maiores percentagens em comparação com o total dos componentes dos RCD. Neste caso, verifica-se que a componente betão dos RCD é a mais gerada. Na remodelação de edifícios de habitação verifica-se que, os componentes tijolos (51.7%) e mistura ou fracções separadas de betão, tijolos, telhas e materiais cerâmicos não contaminados (31.3%), representam as maiores percentagens em comparação com os restantes componentes de RCD listados. Verificando-se que os tijolos são o componente que mais relevância apresenta. Na remodelação de edifícios de serviços denota-se que, os componentes betão (14.5%), tijolos (12.6%) e mistura ou fracções separadas de betão, tijolos, telhas e materiais cerâmicos não contaminados (56.6%) representam as maiores percentagens em comparação com o total Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 49 dos componentes de RCD listados. Sendo que o componente mistura ou fracções separadas de betão, tijolos, telhas e materiais cerâmicos não contaminados é o mais produzido. Na construção de edifícios de habitação ou de serviços o componente mais gerado é a mistura ou fracções separadas de betão, tijolos, telhas e materiais cerâmicos não contaminados, com percentagens de 82.9% e 72.7% respectivamente. Sendo este componente o mais relevante, no que diz respeito a este tipo de obra e para este tipo de edifício. Tabela 10 - Distribuição de diferentes componentes dos RCD em Portugal (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011a). Material Demolição (%) Remodelação (%) Nova construção (%) Edifício de habitação Edifício de serviços Edifício de habitação Edifício de serviços Edifício de habitação Edifício de serviços Betão 10.5 74.6 2.3 14.5 Tijolos 15.1 1.5 51.7 12.6 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos 0.66 0.31 1.6 1.3 Mistura ou fracções separadas de betão, tijolos, telhas e materiais cerâmicos não contaminados 10.4 12.3 31.3 56.6 82.9 72.7 Madeira 3.8 5.1 1.7 1.7 4.2 7.4 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 50 Vidro 0.12 0.31 0.18 0.13 Plásticos 0.02 0.14 0.03 0.24 0.16 0.63 Papel e Cartão 0.29 0.60 1.2 2.6 Alcatrão e produtos de alcatrão 0.01 Misturas betuminosas contendo alcatrão 0.74 Alumínio 0.01 0.06 0.01 Chumbo 0.05 0.09 Ferro e Aço 0.49 2.4 0.19 0.10 Mistura de metais 0.03 0.61 0.62 1.33 4.5 7.8 Solos e rochas contaminados 50.3 5.53 5.19 Materiais de isolamento não contaminados 0.01 0.34 Materiais de isolamento contendo substâncias perigosas 0.36 Materiais de construção contendo amianto 0.02 Material de gesso não contaminado 4.40 0.01 4.25 5.21 6.4 7.5 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 51 RCD contaminado com substâncias perigosas 0.69 1.0 Mistura de resíduos sólidos municipais com materiais equivalentes 0.21 0.40 0.75 1.5 Outros resíduos 3.5 0.18 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 52 8.2.Perspectiva Internacional De acordo com Coelho, A., & Brito, J. (2011a), Portugal apresenta valores semelhantes aos da Alemanha no que diz respeito á distribuição de betão, tijolos e maçonaria, sendo estes perto de 73,6% do total de RCD produzidos. Também apresenta valores baixos no que diz respeito à distribuição de plásticos, podendo isto ser explicado pelo facto que a indústria no país está mais associada à nova construção, ao invés da remodelação, e pelo que ao longo do tempo a indústria de nova construção e de remodelação investiram mais na utilização de outros materiais. Os valores de distribuição de madeira também se apresentam baixos, sendo que não é tradição no país a utilização de grandes quantidades desse material. É de especial importância o tipo de construção e o tipo de operação no que diz respeito á distribuição de materiais nos RCD, sendo também importante a idade dos edifícios, especialmente no que diz respeito a operações de demolição, dando uma noção do tipo de distribuição de materiais que os RCD irão apresentar (Coelho, A., & Brito, J., 2011a). Seguindo a tabela 11, denota-se a quase ausência de misturas betuminosas sem alcatrão em países como Alemanha e Estados Unidos da América, sendo que esta ausência pode ser explicada pelo facto de estes materiais estarem associados a outra categoria das apresentadas. Nesta categoria (misturas betuminosas sem alcatrão) destacam-se o Japão e Suíça com valores elevados. Por outro lado, no que diz respeito à distribuição de metais nos RCD, estes apresentam elevados valores nos Estados Unidos da América, onde a indústria da construção Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 53 investe bastante na utilização deste tipo de materiais. A partir da tabela 11, constata-se também, um contraponto relativo a Portugal na distribuição de madeira como material de RCD em comparação com países como Estados Unidos da América e Alemanha, apresentando estes dois últimos valores bastante elevados, sendo que nestes países é tradição a utilização de materiais de madeira nas actividades de construção, ao contrário de Portugal, como foi dito anteriormente (Coelho, A., & Brito, J., 2011a). Tabela 11-Principal distribuição de RCD em alguns países (%) (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011a). Materiais País Média Portugal Japão Suíça E.U.A. Alemanha Noruega Betão, tijolos e maçonaria 73.6 42.3 32.2 72.6 75.7 53.3 58.3 Metais 2.2 1.3 2.5 7.8 1.1 3.0 3.00 Madeira 3.2 6.0 3.0 13.3 13.4 12.9 8.65 Plásticos 0.1 1.3 1.3 1.5 0.6 1.1 0.98 Misturas betuminosas sem alcatrão 13.5 34.0 52.8 0.0 0.0 12.2 18.8 Outros RCD 7.4 15.0 8.2 4.8 9.2 17.5 10.3 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 54 De acordo com o explicado no capitulo “Programas e Projectos associados aos RCD”, o ITeC elaborou um trabalho, “Plano de Gestão de RCD” (Reixach et al. 2000a), em que deste sairam alguns números interessantes no que diz respeito à distribuição dos componentes dos RCD produzidos na Catalunha. Os gráficos e os textos auxiliares seguintes, explicam de forma sintética a realidade desse território, no âmbito da produção de RCD em diferentes fases de construção estudadas. Como se pode denotar no gráfico 1, neste estudo os resultados apontam que, na fase de estruturas com cofragem de madeira, os resíduos mais produzidos são os compostos por madeira, apesentando uma pecentagem de 60%. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 55 Gráfico 1 – Composição percentual dos resíduos produzidos na fase de estruturas com cofragem de madeira (Reixach et al. 2000a). Como se pode observar no gráfico 2, neste estudo os resultados apontam que, na fase de estruturas com cofragem metálica, os compostos de RCD mais produzidos são o betão (37%) e os plásticos (31%). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 56 Gráfico 2 – Composição percentual dos resíduos produzidos na fase de estruturas com cofragem de metal (Reixach et al. 2000a). Como se pode observar no gráfico 3, neste estudo os resultados apontam que, na fase de alvenarias, os compostos de RCD mais produzidos são os materiais cerâmicos, argamassas, betão e etc., com uma pecentagem de 84%. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 63 Gráfico 6 -Percentagem de RCD reciclado gerado na UE e Noruega, com base em relatórios nacionais e estatísticas (Eurostat e ETC/RWM, 2008). Nos últimos anos, verifica-se que a percentagem de reciclagem tem aumentado ligeiramente nos países que apresentam maior nível de reciclagem, como são exemplo a Dinamarca, Alemanha, Holanda e Reino Unido. Por ouro lado, países como a República Checa, Estónia, Hungria e Irlanda, que tinham no início percentagens baixas de reciclagem de RCD, tendo ultimamente, obtido um aumento apreciável. Uma das razões pelas quais os países de elevados níveis de reciclagem, apresentarem esses mesmos níveis, é o facto da composição de RCD ser favorável a tal tratamento ou destino. O gráfico 7 apresenta a composição dos RCD reciclados e como esta se desenvolveu ao longo do tempo, sendo possível verificar que: Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 64  Reciclagem de betão, tijolos, telha e asfalto é feita em todos os países excepto na Irlanda e França;  Elevada percentagem de reciclagem de betão, tijolos e telhas na Noruega, e República Checa;  Maior percentagem de reciclagem de asfalto verifica-se na Áustria, Dinamarca e Hungria. Gráfico 7– Composição percentual e desenvolvimento dos RCD reciclados na UE e Noruega (Eurostat e ETC/RWM, 2008, com base em relatórios nacionais e estatísticas) (Fischer e Werge 2009). Quando são grandes as quantidades de RCD convencionais é possível proceder a sua reciclagem, depois de devido tratamento, sendo mais propriamente a fracção constituída por betão, tijolos e telhas que é reciclada. É prática comum na Europa a utilização desses Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 65 componentes de RCD como material de enchimento de estruturas e de sub-bases de estradas, sendo de destacar que a reutilização de agregados como material de enchimento na indústria de construção de estradas (inclui a construção de estradas, parques de estacionamento e etc.) é a prática mais utilizada por a maior parte dos estados membros. No entanto, a indústria de construção de estradas prefere materiais virgens (devido a razões baseadas na ajustabilidade dos materiais à função que irão executar) uma vez que:  Baixo custo dos novos materiais;  Baixo custo da deposição em aterro;  Local de tratamento e/ou reciclagem dos RCD muito distante;  Alto custo do tratamento e/ou reciclagem dos RCD; Tornando assim, difícil a competição económica entre RCD reciclados e novos materiais (Symonds Group Ltd, 1990). Na reciclagem de betão utilizando agregados de RCD é necessário ter em conta uma série de factores. Peter Grübl desenvolveu o artigo “Concrete made from recycle aggregate: experiences from building project “Waldspirale””, em que, como o próprio nome indica, foram feitas várias experiencias tendo em conta os tais factores referidos anteriormente, tais como a consistência inicial e final, a concentração de água a utilizar, rigidez necessária e força compressiva a aplicar no processo de reciclagem. As experiencias foram desenvolvidas com intuito de que o betão reciclado obtido seja possível de ser utilizado na construção, mais propriamente em fundações, paredes, tectos, pilares, etc. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 66 O senão nos resultados obtidos é o facto de estes serem apenas bons devido ao facto de terem sido elaborados com o objectivo de serem utilizados numa “obra experiência”, pois quando comercializado em maior quantidade o betão terá, certamente, de ser melhorado e as suas características modificadas para obras de diferentes tipos e exigências. Esta referência tem como objectivo provocar uma curiosidade de pesquisa e leitura de tal artigo, mas, também, compreender que a reciclagem de componentes essenciais para uma obra necessita de ser mais desenvolvida, assim como, a promoção do desenvolvimento sustentável ao nível da indústria da construção civil. A reciclagem de RCD permite uma libertação de espaço e pressão sobre os aterros. Na UE, a Holanda é um dos países com maior tradição neste tipo de práticas, expressando preocupação de tal forma que apresentam uma elevada percentagem de RCD reutilizado ou reciclado (Symonds Group Ltd, 1990). A construção de estradas consiste, convencionalmente, na escavação dos materiais e, depois, na sua substituição por novos. Estes que substituem os antigos podem ser matériaprima derivada de recurso natural ou RCD reciclados. No que diz respeito à utilização de RCD reciclados para a construção de estradas pode-se usar material betuminoso, sendo este o material mais utilizado neste tipo particular de reciclagem (Symonds Group Ltd, 1990). A nível europeu são usadas misturas quentes de asfalto, misturas frias betuminosas ou materiais betuminosos na construção de estradas. A tabela 12 apresenta algumas estatísticas disponíveis do material utilizado na construção de estradas (Symonds Group Ltd, 1990). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 67 Tabela 12Estatísticas sobre materiais de construção de estradas (em toneladas) (Symonds Group Ltd, 1999). Estados Membros Mistura quente de asfalto Produção 1997 Mistura Fria betuminosa 1997 Consumo de material betuminoso na indústria de estradas 1997 Alemanha 65,000 n/a 2,680 Reino Unido 27,500 n/a 1,810 França 38,600 1,500 2,900 Itália 39,800 n/a 1,950 Espanha 23,900 1,450 1,320 Holanda 7,900 26 330 Bélgica 4,600 0 220 Áustria 6,100 50 320 Portugal 8,100 240 580 Dinamarca 3,500 24 180 Grécia 5,200 2 370 Suécia 5,300 700 320 Finlândia 3,800 1,000 250 Irlanda 2,400 120 210 Luxemburgo n/a n/a n/a EU - 15 241,700 5,112 13,440 Como se pode denotar na tabela 12, Espanha, Holanda e Suécia apresentam os valores mais elevados no que diz respeito à utilização de misturas frias betuminosas, esclarecendo a maior aposta na utilização de misturas frias betuminosas na construção das suas estradas. No entanto países como Alemanha, França e Itália apresentam valores mais elevados no que diz respeito à utilização de misturas quentes de asfalto, demonstrando que apostavam mais na construção de estradas com misturas quentes de asfalto. Como se pode constatar na tabela 13, a Alemanha apresenta uma maior percentagem de material usado para reciclagem a quente, no entanto não é o estado membro que apresenta Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 68 maior percentagem de material utilizado nas novas, sendo, nesse capítulo, a Holanda a nação que mais recorre a material utilizado em novas produções. Tabela 13 - Estatísticas de materiais reciclados na construção de estradas (em toneladas) (Symonds Group Ltd, 1999). Estado Membro Material disponível para reciclagem % Usado na reciclagem a quente % de novas produções de contendo material utilizado Alemanha 15,00 80 18 Reino Unido ≈5,000 n/a 10 França >1,000 ≈25 <3 Itália 1,200 50 5 Espanha 700 n/a n/a Holanda 3,000 50 20 Bélgica ≈1,500 10-40 15 Áustria 500 25 5 Portugal 67 n/a n/a Dinamarca 160 67 37 Grécia 600 n/a n/a Suécia 900 8 2 Finlândia 300 50 5-10 Irlanda n/a n/a n/a Luxemburgo n/a n/a n/a EU-15 29,927 n/a n/a As técnicas de reciclagem podem ser feitas in situ ou ex situ. No que diz respeito à reciclagem in situ de estradas, esta envolve a remediação do material existente, reprocessando-o e incorporando material de revestimento. O processo é bastante utilizado em países escandinavos, envolvendo uma série de passos (Symonds Group Ltd, 1990). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 69 O processo geralmente segue os seguintes passos (Symonds Group Ltd, 1990):  O material de estrada existente é quebrado e misturado;  Mistura-se ao material anterior material de revestimento;  A mistura resultante é classificada e compactada;  A superfície é selada com material betuminoso e areia como preparação para uma nova camada. Antes deste processo se dar, deve-se efectuar um estudo ao pavimento, incluindo a profundidade do mesmo, para saber qual a profundidade necessária e qual a percentagem de revestimento a misturar. Normalmente o revestimento utilizado é cimento, misturas de cimento e calcário, cinzas ou espuma de asfalto (Symonds Group Ltd, 1990). Este processo acima descrito apresenta vantagens e desvantagens relativamente ao processo tradicional. A tabela seguinte resume essa informação. Tabela 14Vantagens e desvantagens do processo de reciclagem in situ de estradas. Vantagens Desvantagens Não há necessidade de utilizar agregado natural utilizando material existente de estrada. Serviços (gás, água, telefone e etc) perto da superfície podem ser interrompidos. Menos transporte de materiais. Buracos escavados devem ser menos profundos e selados antes do início do processo. Processo mais rápido. Custos mais baixos, geralmente. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 70 No que diz respeito à reciclagem ex situ, esta envolve escavação e remoção dos materiais de construção de estradas existentes para depois processar, classificando e misturando com material de revestimento apropriado antes de ser compactado para formar uma nova estrada (Symonds Group Ltd, 1990). A abordagem ex situ permite um maior controlo sobre a qualidade do material que a in situ, e um maior controlo nas actividades de construção. Permite mais facilmente a produção de material consistente, tornando este material ideal para estradas mais frequentadas (Symonds Group Ltd, 1990). Características da reciclagem ex situ (Symonds Group Ltd, 1990):  Planta de reciclagem é mais fácil de transportar e pode ser fixada num determinado local em poucas horas;  A planta de reciclagem não emite fumo, odor ou ruído;  O local da planta de reciclagem pode ser escolhido de forma a reduzir os impactes ambientais e mitigando os mesmos;  Os impactes ambientais no sítio de reconstrução podem ser reduzidos ao mínimo;  Amplo espectro de materiais que podem ser processados, incluindo pavimento de estrada, betão esmagado e maçonaria; Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 71  Os materiais podem ser processados de acordo com um objectivo no que diz respeito ao material final a ser utilizado;  Todos os materiais são processados num ambiente controlado, resultando na produção de material de alta qualidade;  O material classificado pode ser armazenado até ser necessário novamente;  Material de ligação pode ser utilizado, se correctamente armazenado, até 4 semanas após produção;  O material escavado da estrada e o seu substituto podem ser processados utilizando material e equipamento convencional;  Agregados secundários (como cinzas) podem ser incorporados na nova estrada, diminuindo a necessidade de utilização de agregados primários. Quando os agregados primários são “fracos” ou de má qualidade, podem ser utilizados materiais de revestimento apropriados e especiais no processo de reciclagem. Tal acontece com alguma frequência no Canadá (Symonds Group Ltd, 1990). A construção de estradas através de material reciclado é semelhante, senão igual, à construção de parques de estacionamento e estruturas do género, de tal forma que o acima dito para a construção de estradas usando material reciclado é também aceitável para a Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 72 construção de parques de estacionamento ou estruturas do género (Symonds Group Ltd, 1990). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 79 8. Combustão com aproveitamento energético; 9. Combustão; 10. Aterro. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 80 11.Impacte ambiental Os impactes ambientais apresentados têm em conta os aspectos ambientais naturais (físicos, químicos e biológicos) e aspectos ambientais humanos (sociais e económicos). Estes dizem respeito aos resíduos de construção e demolição, componentes dos RCD e às matériasprimas (recurso natural). Englobam também, os materiais perigosos, tóxicos ou inertes que compõem os RCD, estejam esses associados apenas à sua presença ou ao processo de produção dos mesmos. Os impactes abordados também contemplam as consequências ambientais da reciclagem, reutilização ou eliminação dos mesmos. Os resíduos de construção e demolição podem causar impacte ao ambiente em diferentes níveis, independente do destino que lhes seja dado, ou seja, os RCD irão causar impacte ambiental caso sejam depositados em aterro, reutilizados, reciclados ou incinerados. No que diz respeito ao impacte, este depende dos materiais que o compõem. Neste capítulo abordase o impacte ambiental associado aos RCD e tenta-se compreender qual o melhor destino, isto é, o que menos impacte signifique para o ambiente. Para além da utilização da matéria-prima de origem, ou seja, recurso natural, do tratamento dos agregados naturais através da extracção, processamento e separação destes, geram-se impactes ambientais óbvios. No entanto, para além deste ainda existem impactes associados ao transporte, armazenamento e natureza dos materiais a utilizar/utilizados em determinada obra (Symonds Group Ltd, 1990). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 81 Relativamente aos impactes associados à extracção de recursos naturais, estes dependem em escala e detalhe do recurso a extrair. A seguir são enumerados os diferentes impactes ligados à extracção de recursos (Symonds Group Ltd, 1990):  Ruído e poeiras;  Alguma poluição atmosférica;  Vibração;  Poluição dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos;  Impactes visuais e estéticos;  Mudança da forma da superfície;  Mudanças de habitats naturais e possível destruição de artefactos históricos. A utilização de agregados naturais pode causar impactes para o ambiente como é explicado acima. Relativamente à poluição atmosférica, esta pode ser causada devido ao recurso a explosões, mas mais devido à utilização de motores de combustão interna. No que diz respeito à vibração, esta pode ser causada, também, pelas explosões, que podem proporcionar a abertura de fissuras nas rochas alterando o percurso de drenagem, consequentemente causando poluição nos recursos hídricos subterrâneos. Relativamente aos recursos hídricos, tanto superficiais como subterrâneos, estes podem ser poluídos e sofrem Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 82 com isto impacte devido à utilização de lubrificantes e óleos na maquinaria aquando da extracção dos recursos naturais (Symonds Group Ltd, 1990). Estes impactes podem não ser só ambientais, podem também afectar a saúde pública, desta forma alguns destes apresentam-se como impactes na saúde humana, no entanto, nesta tese, os impactes na saúde humana tem uma importância de segunda ordem, dando mais enfâse aos impactes ambientais de uma forma geral. Ao favorecer a utilização de agregados naturais, ao invés de agregados reciclados provenientes de RCD, está-se a promover a construção de mais aterros ou o alargamento dos existentes e consequentemente o aumento do depósito em aterro. Embora a maior parte dos RCD seja inerte, existem sempre impactes associados tanto ao transporte, como à composição, com a existência de alguns materiais nocivos ao ambiente, como gesso (Symonds Group Ltd, 1990). A utilização de agregados de RCD e não agregados primários favorece a escapatória a alguns impactes mas, introduz outros. O impacte dos agregados de RCD seria maior na saúde humana pois a obtenção e reutilização destes é mais provável de ser feita num ambiente urbano. O tratamento e preparação dos agregados de RCD envolve a fractura, escolha ou classificação e armazenamento destes. Associado a este tratamento estão os seguintes impactes ambientais (Symonds Group Ltd, 1990):  Ruído e poeiras; Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 83  Alguma poluição atmosférica;  Potencial poluição dos recursos hídricos á superfície e subterrâneos;  Impactes visuais e estéticos;  Mudanças de habitats naturais e possível destruição de artefactos históricos. Tal como com os agregados naturais, os agregados provenientes dos RCD também causam impactes ao ambiente, sendo que há uma coincidência em alguns dos impactes tanto na utilização de agregados de RCD como na utilização de agregados naturais. Relativamente ao impacte ruído e odor, este é causado pela utilização dos agregados de RCD, este é causado pela utilização de motores de combustão interna. Os impactes relativos á poluição de recursos hídricos são devidos á utilização de lubrificantes e óleos na maquinaria, tal como nos impactes causados pela utilização de agregados naturais. O impacte visual e estético é causado quando o local de construção/demolição é numa zona verde ou urbana, tal também acontece com os impactes relativos á mudança de habitats naturais e possível destruição de artefactos históricos se o local de construção/demolição é numa zona verde (Symonds Group Ltd, 1990). Os impactes ambientais associados ao transporte e entrega de RCD reciclados ou de recurso natural são semelhantes caso o transporte seja feito por estrada. No entanto, caso o RCD possa ser processado e utilizado no mesmo local é posto de parte os impactes associados ao transporte e entrega dos mesmos, mas, é difícil encontrar um local de reciclagem de RCD no mesmo local da utilização dos RCD reciclados, sendo mais provável que o tratamento de Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 84 fracturação tenha o equipamento no mesmo local da obra. É de importante compreensão que esta informação é relativa à fracção inerte dos RCD, pois é a que se pode reciclar em agregados (Symonds Group Ltd, 1990). A tabela seguinte resume os impactes ambientais que o processamento dos agregados naturais e agregados reciclados podem causar. Tabela 16 – Resumo dos impactes causados pelo processamento de agregados naturais e agregados recicados. Impactes Agregados Naturais Agregados reciclados Ruido e poeiras +++ ++ Poluição atmosférica +++ _______ Vibração ++ ++ Poluição dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos +++ + Poluição estética e visual +++ + Mudança de habitats naturais e destruição de artefactos historicos +++ + Quanto á fracção não-inerte, esta pode ter um destino diferente da fracção inerte, incluindo deposição em aterro ou incineração, tornando estes destinos ainda mais importantes quanto mais perigosos forem os componentes constituintes da fracção não-inerte. Mesmo que Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 85 se tenha benefícios em evitar a deposição em aterro ou a incineração, tem de se ter em conta que o processamento desta fracção dos RCD não é uma actividade livre de impactes (Symonds Group Ltd, 1990). Dentro dos impactes listados anteriormente, denota-se que dependem do processamento dado aos RCD, ou seja, o nível de impacte causado pelo processamento dos RCD depende da intensidade em que são tratados. Também se pode compreender que o impacte mais importante é o associado aos recursos hídricos. Para evitar tal é necessário investir na mitigação dos mesmos, desta forma passa a existir um outro tipo de impacte, o impacte económico (Symonds Group Ltd, 1990). É mais desejável ambientalmente a reciclagem de RCD em agregados derivados de RCD do que o processamento dos recursos naturais para a produção de agregados naturais, ou seja, o processamento de recursos naturais para a produção de matéria-prima é mais nocivo para o ambiente que o processamento de RCD para mesmo efeito (Symonds Group Ltd, 1990). Tal como é explicado no capítulo “Definição global de Resíduos de Construção e Demolição e sua origem”, os RCD são constituídos por vários tipos de materiais, sendo agrupados em diferentes categorias. No entanto, nem sempre estas categorias estão isoladas, sendo que é possível haver uma mistura de materiais e consequente contaminação e este tipo de contaminação ocorre em locais de construção e demolição. É aqui que está a grande preocupação, principalmente quando a mistura envolve materiais classificados como Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 86 perigosos, como por exemplo o amianto, alguns metais pesados (como chumbo), solventes e adesivos (Symonds Group Ltd, 1990). Alguns materiais que compõem os RCD são ideais para a reciclagem e tratamento, com intuito de se tornarem em agregados de RCD, como é o caso dos materiais com o código 170100 da lista europeia de resíduos, no entanto outros materiais não são os mais indicados, tais como o amianto (170105) e o gesso. Os materiais com amianto não são indicados para reciclagem pois libertam fibras perigosas para a atmosfera se esmagados, no caso dos materiais com gesso também não são indicados para a reciclagem em agregados pois, o gesso afecta negativamente a qualidade dos agregados derivados de RCD (Symonds Group Ltd, 1990). Nos locais de construção ou de demolição podemos encontrar alguns materiais potencialmente perigosos ou tóxicos. Seguidamente são enumerados alguns desses materiais para as respectivas actividades. Em locais de construção é possível encontrar materiais perigosos, mas também é possível encontrar materiais, que por si só, não são perigosos (alguns adesivos, revestimentos e isolantes), mas a sua interacção com outros materiais perigosos pode torna-los como tal. Estes são alguns dos elementos perigosos ou possivelmente perigosos que podem existir num local de nova construção (Symonds Group Ltd, 1990):  Aditivos de betão com base em solventes;  Químicos de impermeabilização;  Adesivos; Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 87  Emulsões com base de asfalto;  Fibras minerais;  Algumas tintas e revestimentos;  Madeira tratada;  Resinas;  Placa de reboco;  Garrafas de gás vazias ou parcialmente vazias. Tal como acontece nos locais de nova construção, nos locais de demolição também se verifica a presença de materiais perigosos e outros que, por si só, não o são (como lâmpadas de amianto, mercúrio ou sódio), mas quando em contacto com outros materiais de natureza perigosa, tornam-se como tais. Estes são alguns dos elementos perigosos ou potencialmente perigosos que podem existir num local de demolição (Symonds Group Ltd, 1990):  Aditivos de betão com base em solventes;  Químicos de impermeabilização;  Adesivos;  Equipamento eléctrico contendo componentes tóxicos;  Refrigerantes com base em CFC;  Sistemas de combate a fogos com base em CFC;  Radionuclídeos;  Materiais biologicamente perigosos;  Garrafas vazias ou parcialmente vazias. No que diz respeito á actividade de remodelação e aos materiais perigosos, existe uma mistura de materiais de construção e demolição. Visto que a maior parte dos elementos constituintes do edifício sofrem uma substancial alteração é mais provável que haja uma elevada percentagem de materiais perigosos nas actividades de remodelação que nas de construção ou demolição (Symonds Group Ltd, 1990). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 88 Alguns materiais podem não ser perigosos no local mas, tornam-se perigosos dependendo do destino. Por exemplo, algumas madeiras tratadas ou revestidas podem emanar fumos tóxicos quando incinerada, por outro lado a madeira não tratada quando reciclada pode diminuir o valor do agregado, aplicando-se o mesmo a vários plásticos e têxteis. O geso quando colocado em aterro pode libertar sulfureto de hidrogénio, um gás ácido, este material quando reciclado pode diminuir a qualidade do agregado (Symonds Group Ltd, 1990). A tabela seguinte explica de forma sucinta os tipos de perigos associados aos RCD. Tabela 17Tipos de perigos associados aos RCD (Symonds Group Ltd, 1990). Fluxos de Resíduos Exemplos Alguns fluxos de RCD são perigosos pois os materiais originalmente utilizados contem uma elevada proporção de materiais que são perigosos. Amianto, chumbo, alcatrões, tinta e resíduos conservantes, adesivos, agentes ligantes e zelantes e certos plásticos. Alguns materiais tornam-se perigosos como resultado directo do ambiente em que existem á vários anos. Fabrica onde reacções á superfície entre os materiais de construção originalmente não perigosos e químicos existentes no ar (ou água) poluído associado com processos perto ou dentro da fábrica, resulta na alteração desses materiais para perigosos, e requerendo especial manuseamento e tratamento. Alguns fluxos de RCD tornam-se perigosos se materiais perigosos são colocados nestes e/ou subsequentemente misturados com estes. Exemplo clássico das tintas com base de chumbo numa pilha de tijolos e betão, tornando tudo o material perigoso. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 95 revelando que o impacte económico da reutilização deste tipo de material é positivo (Klang, 2002). Os impactes sociais, no que diz respeito ao desmantelamento de peças de porcelana ou de metal, estão associados ao levantamento de pesos, trabalho em locais com fumos ou poeiras, transporte e descarga desses materiais, impactes que, no gera, são insatisfatório. Sendo assim a recomendação é semelhante á anterior para os impactes sociais associados á reutilização de tijolos, estabelecer uma legislação que preveja a melhoria do trabalho nos aspectos focados (Klang, 2002). Betão A reciclagem de betão pode ser utilizando agregados derivados de RCD (Mulder, 2007) ou uma mistura de agregados naturais com agregados de RCD (Kiyoshi, 2006). Ambos podem ter impactes ambientais como custos de transporte, emissões de gases para a atmosfera e custos associados à sua produção e processamento. Dentro destes, a reciclagem se for feita o mais perto possível da obra a utilizar o reciclado, os custos de transporte diminuem significativamente e, consequentemente, há um decréscimo das emissões de gases para atmosfera (Mulder, 2007). Se a reciclagem for feita in situ,o transporte não é necessário sendo este um impacte ambiental não ocorrente. No entanto, o processo em si, de reciclagem de betão, arca alguns efeitos ambientais, como a emissão de Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 96 gases (CO2 neste caso), apresentando, mesmo assim, valores menores aos da produção de betão utilizando agregados naturais (Kiyoshi, 2006). Os custos a nível económico da reciclagem de betão são menores que a produção de betão a partir de recursos naturais, sendo que se for feita em quantidades elevadas este valor tornase ainda mais competitivo (Kiyoshi, 2006). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 97 São considerados impactes ambientais positivos( ou mais correctamente, pouco a moderadamente negativos), na reciclagem de RCD ou na produção de matérias-primas (recurso natural), aqueles que apresentam características como (Mulder, 2007):  Actividades com pequeno consumo de energia;  Actividades com menores emissões de CO2;  Actividades com reduzida produção de RCD;  Actividades com menor utilização de área útil de terra na deposição de RCD. Um impacte ambiental positivo é o objectivo do ciclo fechado de alguns componentes da construção civil (“Close Cycle Constrution”). Este ciclo fechado de componentes de construção civil tenta alcançar o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, produzir materiais reciclados com melhor qualidade, menor reutilização de fracções de solo e diminuir a quantidade de RCD a depositar em aterro. O conceito de “Close Cycle Constrution” é o processamento de materiais para reutilização com a mesma qualidade inicial e a diminuição de RCD para aterro. Existem alguns bons exemplos de materiais que podem ter um ciclo fechado, tais como o betão e a maçonaria (Mulder, 2007). Com este conceito foram também desenvolvidas algumas técnicas para reciclagem, frisando o que é dito ao longo desta tese, ou seja, que a necessidade de atingir um desenvolvimento sustentável com impacte ambiental positivo, promove a evolução de técnicas nesse mesmo sentido. Existem várias técnicas de separação e de mistura de RCD, tais Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 98 como, técnicas de separação de metal e vidro (Jongand Fabrizi, 2004), técnicas a seco (Jongand Fabrizi, 2004), técnica de separação automática (Evert Mulder,2007). Sendo que nesta área o desenvolvimento tem sido mais próspero e confirmado. Algumas das vantagens do “Close Cycle Constrution” (Mulder, 2007) são:  Maior lucro para a indústria da construção civil, pois há maior recuperação de material de elevada qualidade para a produção de novo material, como betão e tijolos, diminuindo a necessidade de exploração de recursos naturais para produção de matéria-prima;  Maior “lucro” ambiental, pois pode haver uma reutilização da fracção de combustível obtido dos RCD e diminuição de RCD depositados em aterro;  Diminuição dos custos de transporte, significando menor consumo de combustível e menor emissão de gases para a atmosfera. No entanto é necessário ter em conta o facto de que, este conceito não significa necessariamente, que durante os processos de reciclagem ou de reutilização os materiais não percam algumas propriedades ou características. Ou seja, os materiais ao longo do ciclo e dos sucessivos processos de reciclagem ou reutilização, vão perdendo propriedades ou características, sendo adaptados a diferentes funções em diferentes obras. Desta forma retirase a ideia de que este processo seja sempre a melhor solução, assim como já foi dito anteriormente, ao longo da presente tese. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 99 12.Contexto da produção global de resíduos de construção e demolição Para quantificação destes materiais foram desenvolvidos alguns utensílios informáticos que ajudam nessa tarefa. O software, SMATWaste TM tool (BRE, 2009), foi desenvolvido pela British Research Establishment, tendo como objectivo gerar resultados no que diz respeito à quantificação de RCD. Este software é citado por Adams (2003) e Hurley (2003). A British Research Establishment (BRE) é uma organização não-governamental que se dedica a colocar em prática projectos e ferramentas, tentando elaborar uma biblioteca de informação com dados de referência, designados por benchmarks, permitindo compreender e prever as quantidades de RCD. A plataforma “Understanding & Predicting C&D Waste” tem como objectivo criar um nível mínimo das informações obtidas, e de forma consistente, a partir de actividades de construção, remodelação e demolição, obtendo indicadores de produção de RCD e dados padrão, para depois utilizá-la para comparação. Esta plataforma funciona associada à ferramenta SMATWaste TM, com o objectivo de auxiliar as actividades de construção na previsão de RCD produzidos numa determinada obra. Desta forma, estes utensílios informáticos requerem a introdução de informação em dois grupos distintos: dados obrigatórios (custo da obra; área de pavimento; localização; tipo de obra; duração; número de trabalhadores) e dados dos resíduos (tipo de resíduo produzido; quantidade; custo do resíduo; percentagens de resíduo tratado). Através destes dados é possível obter indicadores e valores Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 100 padrão. Sendo que esta a informação obtida poderá ajudar na delineação de metas no âmbito da gestão de RCD, podendo a partir dos resultados de outras obras obter informação útil para uma obra semelhante, podendo também obter uma previsão da quantidade de resíduos a produzir ao longo da obra. No entanto, a informação é apenas de obras de construção (“new build only”), não sendo disponibilizados, pela BRE, informação para outros géneros de actividades, tendo apenas em conta a fase de construção, excluindo a demolição, a escavação ou outro tipo de trabalho. Os RCD, como já foi anteriormente referido, dependem, quantitativamente e no tipo de material, do tipo de técnicas de construção utilizadas, do tipo de material utilizado na construção e na idade do edifício. Desta forma, compreende-se que a nível mundial haja diferenças entre países, no que diz respeito á produção de RCD. O valor médio de produção de RCD na Europa é de 502 kg por pessoa por ano (Symonds Group Ltd, 1999), sendo os sectores da remodelação e demolição os que mais contribuíram para este número. Em países como França, Suécia, Alemanha ou Dinamarca, o investimento nestes sectores foi reforçado, sendo que o investimento no sector da remodelação aumentou 22% (Ferreira, 2001). A Alemanha é um país líder na produção de RCD, gerando a volta de 720 kg por pessoa por ano. Por outro lado, um dos países que menos produz é a Irlanda, gerando cerca de 162 kg por pessoa por ano (Symonds Group Ltd, 1999). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 101 Nos Estados Unidos da América são produzidos anualmente, um total de 136 milhões de toneladas de RCD, o que equivale a uma produção anual à volta de 464 kg de RCD por pessoa (dados de 1996) (Franklin Associates, 1998). Segundo a EPA (Environmental Protection Agency), em 1996, o fluxo de RCD residencial representava 43% (58.2 milhões de toneladas) de 136 milhões de toneladas de RCD provenientes de obras em edifícios. Destes 43%, 6.6 milhões de toneladas (11%) são gerados por obras de nova construção. Cerca de 20% a 30% de todo o fluxo de RCD produzido nesse ano foi recuperado, e cerca de 35% a 45% do total terá ido para aterro e por fim 30% a 40% terá ido para incineração ou para aterros ilegais (EPA, s/d). Outros países, fora da Europa, como por exemplo a Austrália e o Japão, produzem cerca de 400 e 780 kg de RCD por pessoa por ano (CIB, 2003). Estes valores de produção de RCD são, em grande parte, devido à indústria de remodelação e demolição. Na Alemanha cerca de 68% dos RCD são produzidos pelos sectores da remodelação e demolição, representando perto de 30 milhões de RCD. Na EU são produzidos anualmente 175 milhões de RCD por estes sectores, por outro lado, 40 milhões de RCD são produzidos pelo sector da construção (Symonds Group Ltd, 1999). Nos Estados Unidos da América cerca de 90% dos RCD produzidos é responsabilidade dos sectores da remodelação e demolição (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011b). Estes números reforçam o anteriormente dito, sendo que proporcionam uma visibilidade da tendência e do futuro no que diz respeito á geração de RCD globalmente. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 102 Segundo o Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), entre 1996 e 2006, a percentagem de resíduos cujo destino final foi o aterro reduziu de 60% para 41%, isto significa que terá havido um aumento da relevância das técnicas alternativas de tratamento de resíduos (gráfico 8). Gráfico 8Tipo de tratamentos dados de resíduos, percentagens do total tratado (Eurostat, 2006). O mesmo Gabinete de Estatísticas divulgou as quantidades de resíduos gerados pelos países da EU27 e Noruega, como se pode observar no gráfico 9 (todos os resíduos, RSU,RCD, RI, RH, etc.). Sendo de assinalar países como a Bulgária, que se apresenta como a maior produtora de resíduos na Europa, Luxemburgo, Roménia, Estónia, Finlândia e Suécia, que estão bem acima do valor médio de resíduos dos países da UE27. Gráfico 9 – Resíduos gerados (em kg por pessoa) pelos países pertencentes à EU27 e Noruega, em 2006 (Eurostat 2009a). Tracejado corresponde ao valor médio dos países da EU27. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 103 De acordo com a mesma fonte, as maiores quantidades de resíduos têm como origem as actividades mineiras e de construção e demolição, sendo a construção o sector que, conjuntamente com a indústria, gera mais de 50% dos resíduos. É de destacar que Malta apresentou em 2006 uma percentagem de 90% dos resíduos produzidos como RCD (gráfico 10) (Eurostat, 2009b). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 104 Gráfico 10 - Resíduos gerados por actividade económica em 2006 (em percentagem do total de resíduos gerados) (Eurostat2009b). As quantidades globais de RCD produzidas em 2004 e 2006, como estão expostas na tabela 18, demonstram que há, em quase todos os países do estudo, um aumento de produção, sendo que são raras as excepções de decréscimo de produção de RCD entre2004 e 2006. Tabela 18 – Resíduos produzidos entre 2004 e 2006, quantidades globais e por actividade de construção e demolição (1000 toneladas) pelos países pertencentes à EU27, mais Croácia, Turquia, Islândia e Noruega. (Eurostats, 2009b). Construção e Demolição 2004 2006 EU-27 - - Bélgica 11037 13090 Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 111 De acordo com o Working Paper 2/2009 (Fischer e Werge 2009), denotam-se elevadas diferenças na produção por pessoa entre os novos Estados-membros, o valor mais baixo é de duas toneladas per capita. No entanto, a geração de RCD per capita é bastante semelhante à dos antigos Estados-membros da UE e da Noruega, excluindo a Letónia, Lituânia, Polónia e Roménia. Devido ao facto dos dados apresentados relativamente à Roménia serem demasiado baixos, acredita-se que estes não reflectem a realidade deste país, no que diz respeito à produção de RCD. Seguem-se algumas razões pelas quais se verificam algumas diferenças de produção de RCD:  Tradição na construção;  Geologia / geografia local;  Actividade económica no sector. No caso da Alemanha, as actividades de construção têm vindo a abrandar após um grande desenvolvimento na actividade devido à unificação da Alemanha em 1990, sendo por isso a Alemanha um exemplo da diminuição de produção de RCD devido á diminuição da actividade económica na construção. Na tabela 19 mostram-se as quantidades de RCD produzidas por investimento de milhões de euros no sector da Construção, observando-se grandes desníveis, de coeficiente de RCD, quando comparando com graus inferiores de per capita. Verifica-se que existem grandes diferenças entre os antigos Estados-Membros da EU e membros mais recentes. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 112 Tabela 19Coeficiente de resíduos para RCD (Working Paper 2/2009 (Fischer e Werge 2009)). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 113 13.Contexto da produção nacional de resíduos de construção e demolição Não existem estudos precisos sobre a quantidade de RCD produzidos em Portugal, tendose apenas algumas noções sobre a sua distribuição. Segundo Coelho (2008) os RCD significam cerca de 1/5 do total de resíduos produzidos em Portugal, sendo que está de acordo com o que se passa noutros países europeus (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011b; Symonds Group Ltd, 1999). Existem alguns estudos, não completamente precisos, que lançam alguns valores para a produção nacional anual de RCD, total ou por pessoa, como 25.253 ton por ano (Salinas, 2002), 6.440.000 ton por ano (Carvalho, 2001), 325 kg por ano por pessoa (Symonds Group Ltd, 1999) e 63.614 ton ano (Pereira, 2002). A produção em Portugal não foge à tendência mundial, seguindo-a, havendo um aumento das actividades de remodelação e de demolição nos últimos anos (Ferreira, 2001; INE, 2007a). Mesmo não havendo dados fidedignos sobre a produção de RCD em Portugal, existem alguns valores de distritos, municípios ou de regiões, como são exemplo os valores de produção de RCD apresentados pelo distrito do Alentejo, município do Barreiro e pela região autónoma dos açores, 422,5 kg por pessoas por ano (Sobral s/d), 12,6 kg e 260 kg por pessoa por ano (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011b)., respectivamente. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 114 Segundo Coelho, A., & Brito, J. d (2011b), Portugal produz actualmente cerca de 185,6 kg por pessoa por ano de RCD, sendo um valor substancialmente menor que o apontado pelo relatório da Symonds Group Ltd (1999) para a união europeia, que aponta para a produção de 325 kg por pessoa por ano de RCD. O mesmo estudo de Coelho, A., & Brito, J. d (2011b) Portugal irá gerar, até 2020, cerca de 415,7 kg por pessoa por ano de RCD. Em 2002, o Instituto Nacional de Resíduos (INR), actualmente instinto, publicou dados de produção de resíduos desse mesmo ano, sendo que os apresentados na tabela 20 são apenas os relativos ao código LER 17, ou seja, relativo aos resíduos de construção e demolição. Tabela 20 –Produção (ton) de Resíduos Industriais (RI) por Capítulo LER(1) e por actividade económica, que inclui RCD; dados referentes a 2002 e valores arredondados às unidades (Parte da tabela) ((INResíduos 2007) in (Barros e Jorge 2008)). Anos antes, em 1998, o INR publicou que 63.164 toneladas de resíduos foram produzidos pelas empresas do sector da construção ((INResíduos 1999) in (Carvalho 2001)). Sendo este valor muito baixo, tratando-se de uma subestimativa. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 115 Em 1995 e 1997, o INE (Instituto Nacional de Estatística) publicou os valores de 10.931.628 toneladas e 7.690.749 toneladas de RCD, respectivamente, sendo estes valores resultado de um estudo utilizando métodos de selecção de amostra regional, a empresas com mais de 20 empregados, e com recurso a inquéritos e entrevista directa (Carvalho, 2001). Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 116 14.Discussão Pode-se denotar, ao longo desta tese, que existem várias referências a uma hierarquia de prioridades, no que diz respeito à gestão de RCD, sendo esta hierarquia apresentada por vários autores e estando prevista na lei (Decreto-Lei nº 73/2011). Compreende-se, portanto, que a gestão do destino dos diferentes componentes dos RCD é muito importante, tanto a nível económico, como a nível de impactes ambientais ou mesmo para a saúde humana. É por isto fulcral que continuem a ser executados programas e projectos associados aos RCD, permitindo obter mais informações e actualizações sobre o assunto. Relativamente às informações disponíveis, tanto as qualitativas, relativas às técnicas de reciclagem e aos impactes ambientais, como as quantitativas, relativas às produções anuais de RCD e percentagens de reciclagem dos mesmos, estas são relevantes mas, infelizmente, não são todas correctas ou fidedignas, como é o caso da situação de Portugal, ou, então, são só disponibilizadas em certos anos. Por isso é que relatórios, como da Symonds Group de 1990 e do Eurostat de 2006, e os projectos como o LIFE e o WAMBUCO, foram iniciativas importantes e marcantes tanto a nível da gestão e da apresentação de números efectivos relativos á produção de RCD, como da informação ao nível da gestão de destinos de RCD. Este tipo de iniciativas é importante que continuem, para que haja uma continuidade de valores e para que seja possível fazer uma melhor avaliação do estado actual da temática e tentar melhorar no futuro. Estas promovem o desenvolvimento de novas técnicas, a diminuição dos impactes Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 117 ambientais e descobrem novas reutilizações de componentes de RCD. Seria, deste modo, importante que se desse continuidade a estas iniciativas pois, poderão expor resultados efectivos sobre produção e reciclagem de RCD sobre países que não tenham esse tipo de informações no passado, ou que tenham informações ou estimativas não fidedignas. O caso de Portugal é crucial, sendo que os valores são todos diferentes, embora não fugindo à regra mundial. Era importante efectuar um estudo exaustivo sobre a produção nacional de RCD e sua gestão em termos de destino. Desta forma, se se tiver valores relevantes em Portugal, é possível delimitar com maior facilidade a gestão nacional e, provavelmente, seria importante para o Mercado Organizado de Resíduos (MOR). Relativamente aos valores da reciclagem, estes são muito diferentes de país para país, compreendendo-se isso, devido ao facto de serem países com diferentes poderes económicos e objectivos ambientais. Com o desenrolar dos resultados descritos e comentados ao longo da tese, verifica-se que a área da reciclagem e da gestão de RCD em geral, por parte de alguns países, é secundária nas suas estratégias ambientais. Por isto, deveria haver uma uniformização a nível tanto de técnicas como de resultados. Para que isso seja alcançado, será necessário lançar financiamentos e directivas, a nível europeu ou mundial, que motivem os estados membros, de forma a alcançar melhores resultados e com mais uniformização. Alguns dos vectores desses financiamentos ou directivas podiam envolver a utilização de mais materiais reciclados ou reutilização de outros, sendo que haveria sempre um ganho económico, com menor investimento directo, e ambiental, com a utilização de material de baixo impacte ambiental. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 118 Desta forma, com esta tese entende-se a evolução, ao longo do tempo, da consciência ambiental relativa ao assunto dos RCD, tanto a nível nacional como internacional, sendo que esta, também, realça alguns valores com intuito de compreender os resultados do ponto de vista da sustentabilidade, tanto economicamente como ambientalmente. No entanto, esperase a ainda mais evolução ao nível das técnicas e da importância da reutilização destes materiais na indústria da construção, de forma a haver um maior desenvolvimento sustentável e mais eficiente. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 119 15.Conclusão Relativamente à produção de RCD a nível nacional, esta segue a tendência global, ou seja, há um aumento gradual da produção. Embora os resultados dos estudos referidos na tese sejam todos diferentes e de fiabilidade, por vezes, duvidosa, é possível denotar que há um aumento das actividades de remodelação e demolição, promovendo, como consequência, o aumento da produção a nível nacional de RCD. Também é possível compreender que, com o aumento de produção de RCD e das diferentes actividades/obras (construção, demolição e remodelação), os RCD passam a ser constituídos por componentes diferentes dependendo da actividade/obra, sendo que estes componentes encontram-se em diferentes quantidades dependendo da actividade/obra. Infelizmente, em Portugal, não existe um registo efectivo tanto da produção como da reciclagem efectuada aos RCD em anos anteriores, sendo por isso importante uma aposta nesse tipo de investigação de modo efectivo. Tal aposta seria bastante importante do ponto de vista da gestão, não só económica, como também ambiental, dos RCD em Portugal, com o objectivo de se obterem dados quantitativos e também qualitativos. No que diz respeito à produção de RCD do ponto de vista internacional, esta varia de país para país, sendo que depende, principalmente, dos objectivos governamentais, económicos e ambientais de cada país, assim como das condições que estes países apresentam ao nível da actividade económica da construção, da tradição e da geologia/geografia do país. Verifica-se, assim, que países com maior consciência ambiental apresentam resultados de produção de Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 120 RCD baixos e utilizam mais materiais reciclados, e vice-versa. No geral, e de acordo com o exposto ao longo da tese, a tendência é para o aumento da produção de RCD nos últimos anos. No entanto existem valores muito diferentes de produção comparando os países entre si, bem como diferente distribuição dos diversos componentes que constituem os RCD. A reciclagem a nível internacional revela uma grande evolução, tanto de técnicas como de diferentes aplicações ou reutilizações em diversos países, sendo que este tipo de evolução beneficia o ambiente e a economia de uma forma directa, promovendo o aumento da confiança no mercado da reciclagem. No entanto, existem outros destinos que não devem ser colocados de parte, como a deposição em aterro ou a incineração, devido ao facto de existirem componentes/materiais dos RCD que não são reutilizáveis ou recicláveis, podendo ser ou virem a ser perigosos ou tóxicos, ou, ainda, não ser rentável qualquer processo de valorização. Sendo por isso necessário, nesses casos, recorrer a uma hierarquia relativa à gestão dos destinos dos componentes de RCD. No entanto, as opções por de deposição em aterro ou incineração têm vindo a diminuir a percentualmente, aumentando a quantidade de materiais reciclados e reutilizados, devido ao aumento da oferta no que se refere às técnicas e aplicações dos RCD. Prevê-se que, futuramente, as técnicas e aplicações sejam ainda mais diversificadas e acessíveis, para que seja possível a todos os países alcançarem resultados positivos e competitivos tanto a nível da produção como da reciclagem/reutilização de RCD, assim como ao nível económico e ambiental. Compreende-se, também, que o conceito de “Close Cycle Construction” será mais desenvolvido de forma a revolucionar a indústria e o mercado da Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte Hugo Monteiro 127 Mulder E, de Jong, Tako PR and Feenstra L (2007) Closed cycle construction: and integrated process for separation and reuse of C&D waste. Waste Management 27 (10): 1408-1415. Pereira, L. (2002). “Construction and Demolition Waste Recycling: The case of the Portuguese northern region.” Universidade do Minho. Reixach, F., Barroso, J., e Cuscó, A. (2000a). Plan de Gestión de Residuos en las Obras de Construcción y Demolición. Minimización y gestión de residuos de la construcción (Proyecto Life 98/351). Institut de Tecnologia de la Construcció de Catalunya - ITeC. Reixach, F., Barroso, J., e Cuscó, A. (2000b). Situación Actual y Perspectivas de Futuro de los Residuos de la Construcción. Minimización y gestión de residuos de la construcción (Proyecto Life 98/351). 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