Homícidios por armas de fogo no norte de Portugal : Estudo retrospetivo na primeira década do século XXI

2011/2012 Ana Teresa Pereira Fernandes Homicídios por armas de fogo no norte de Portugal: Estudo retrospetivo na primeira década do século XXI março, 2012 Mestrado Integrado em Medicina Área: Medicina Legal Trabalho efetuado sob a Orientação de: Professor Doutor Agostinho José Carvalho Santos Trabalho organizado de acordo com as normas da revista: Acta Médica Portuguesa Ana Teresa Pereira Fernandes Homicídios por armas de fogo no norte de Portugal: Estudo retrospetivo na primeira década do século XXI março, 2012 Dedicatória Ao meu orientador e grande mentor deste projeto, Professor Doutor Agostinho Santos, pela confiança, disponibilidade, prontidão na resolução de problemas que foram surgindo durante a realização deste estudo e pela revisão minuciosa e crítica do estudo desenvolvido. À Senhora Dona Amélia Castro, pela colaboração, enquanto elemento fundamental para articulação rápida e eficaz não só com o meu orientador mas com outras entidades necessárias à realização deste projeto. Aos meus pais, aos meus irmãos, à Maria, à Sara, à Marta, à Ana e ao Luís, que estiveram sempre comigo. Homicídios por armas de fogo no norte de Portugal: Estudo retrospetivo na primeira década do século XXI Firearms related homicides in the north of Portugal: A retrospective study for the first decade of XXI century Autor: A. T. Fernandes Local onde foi efetuado o trabalho: Departamento de Medicina Legal e Ciências Forenses, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. – Serviço de Patologia Forense Jardim Carrilho Videira 4050 - 167 PORTO PORTUGAL T. +351 22 207 38 50 Grau académico do autor: Aluna do 6º ano do Mestrado Integrado em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Correspondência: Rua da Discoteca, 1º D, 3730-266 Vale de Cambra med0619[email protected]t 2 Homicídios por armas de fogo no norte de Portugal: estudo retrospetivo na primeira década do século XXI Resumo O presente estudo faz uma análise retrospetiva de todos os homicídios por armas de fogo ocorridos no norte de Portugal entre 2001 e 2010. Neste período foram realizadas 19401 autópsias médico-legais tendo-se registado 476 casos de homicídio (2,5% do total de autópsias). Destes, 189 foram cometidos com recurso a arma de fogo (39,7% do total de homicídios). A incidência anual média foi de 0,5/100 000 habitantes. A agressão ocorreu com maior frequência na via pública e as vítimas foram maioritariamente indivíduos do sexo masculino (n=138), entre os 20 e os 49 anos. Enquanto as vítimas do sexo feminino (n=51) foram agredidas pelo cônjuge ou ex-cônjuge, no contexto de violência familiar (23,5%) ou por motivos passionais (17,6%), as vítimas do sexo masculino foram agredidas por pessoas estranhas ou por pessoas não relacionadas familiarmente por motivo fútil, assalto, ajuste de contas ou inimizade prévia. Registaram-se 22 casos de homicídio-suicídio (11,6%). A maioria das vítimas foi agredida com um único disparo (66,1%), sendo o tórax a região anatómica mais atingida (28,6%). As armas de cano curto foram as armas mais utilizadas (65,6%). Não foi possível definir um trajeto caraterístico, uma vez que este variou consoante a localização dos ferimentos de entrada. Apenas 11% das vítimas apresentaram outras formas adicionais de violência. Os exames toxicológicos revelaram que 65 vítimas (34,4%) apresentaram uma taxa de alcoolemia positiva, sete (3,7%) pesquisa positiva para “drogas de abuso” e duas (1,1%) para substâncias medicamentosas Palavras-chave: Homicídio; Armas de fogo; Portugal; Vítimas; Autópsia 3 Firearms related homicides in the north of Portugal: A retrospective study for the first decade of XXI century Abstract The current study is a retrospective analysis of all homicides by firearms occurred in the north of Portugal between 2001 and 2010. During this period, 19401 medico-legal autopsies were performed and 476 homicides were recorded (2.5% of all autopsies). Of these, 189 were committed using a firearm (39.7% of total homicides). The average annual incidence was 0.5 / 100,000 inhabitants. The assault was more frequently in public places and victims were mostly males (n = 138) aged between 20-49 years. While female victims (n = 51) were assaulted by their husband or ex-husband in the context of family violence (23.5%) or for passional motives (17.6%), males were assaulted by strangers or non-relatives for futile reasons, robbery, retaliation or prior enmity. There were 22 cases of murder-suicide (11.6%). The majority of victims were hit with a single shot (66.1%), being the chest the anatomic region most frequently shot (28.6%). The short-barreled weapons were the most used (65.6%). It was not possible to define a typical trajectory of the bullets, once they differed depending on the location of the entry wounds. Only 11% of the victims had additional forms of violence. The toxicological tests revealed that 65 victims (34.4%) had a positive blood alcohol concentration, seven (3.7%) tested positive for "drugs of abuse" and two (1.1%) for medical drugs. Key words: Homicide; Firearms; Portugal; Victims; Autopsy 4 Introdução Numa perspetiva mundial, as quatro principais formas de cometer homicídio, apontadas na literatura forense, são o uso de armas de fogo, de armas brancas, a asfixia mecânica ou o emprego de força física1, 2. A utilização das armas de fogo tem sido apontada, em vários estudos, como um importante método de cometer homicídios2-4. As agressões que envolvem armas de fogo são mais suscetíveis de resultar em morte quando comparadas com as que envolvem a utilização de outros mecanismos lesionais menos letais5. De país para país, o número de mortes por armas de fogo é variável e isto poderá estar relacionado com múltiplos fatores, desde o contexto sócio cultural bem como a definição de políticas legislativas mais ou menos restritivas para uso e posse de armas de fogo. Alguns estudos concluíram que a introdução de leis restritivas quanto ao uso e posse de armas de fogo reduziram significativamente o número de homicídios por este tipo de instrumento6, 7. No mesmo sentido, outros estudos indicam claramente que a disponibilidade de armas de fogo em casa constitui um fator de risco para ocorrência não só de acidentes mas também de suicídio e de homicídio8. Segundo a legislação portuguesa em vigor, as armas e as munições são organizadas nas classes A, B, B1, C, D, E, F e G, de acordo com o grau de perigosidade, o fim a que se destinam e a sua utilização, sendo proibidas as armas, munições e acessórios da classe A, em Portugal. A posse e o uso de armas de fogo, independentemente da categoria, requerem uma licença específica e distinta, cuja aquisição obriga à obtenção de um certificado médico, idade superior a 18 anos e realização de uma demonstração prática de manejo da arma. No entanto, pode ser autorizado o uso e porte de armas da classe D aos menores com a idade mínima de 16 anos, para a prática de atos venatórios de caça maior ou menor, sob condições específicas. Além disso, dependendo da categoria da arma, pode ser necessário o cumprimento de outros requisitos. Em Portugal, as licenças normalmente requeridas pelos cidadãos são para armas de fogo de defesa (pistolas e revólveres) e armas de caça9. Segundo os últimos Censos, no norte de 11 As vítimas do nosso estudo foram sobretudo adultos do sexo masculino com idades entre os 20 e os 49 anos. Esta constatação é semelhante ao verificado em outros estudos publicados, nomeadamente por Goren et al.5, Solarino et al.4, Hougen et al.12 e Karger et al.14. Por outro lado, difere do observado em Udine (Itália) por Desinan e Mazzolo, onde a média da idade das vítimas foi de 58 anos15. A análise dos dados revelou que a maioria das vítimas do sexo feminino foi morta na sua própria residência pelo cônjuge ou ex-cônjuge. As vítimas do sexo masculino foram mais frequentemente agredidas na via pública por uma pessoa estranha ou pessoa sem relação familiar, num contexto fútil, de assalto, de ajuste de contas ou de inimizade prévia, na maioria das vezes. Curiosamente, estes dados são concordantes com o estudo conduzido por Hougen et al.12. Ainda assim, é de realçar o fato de que a relação agressor/vítima não foi possível apurar em 66 de casos (34,9%) e o motivo para a agressão em 81 casos (42,9%). Esta é uma limitação importante do nosso estudo e que se deve ao fato de essa informação nem sempre constar nos processos de autópsia. A díade Homicídio-Suicídio (homicídio seguido por suicídio do agressor) verificou-se em 11,6% dos casos estudados, podendo eventualmente este valor estar subestimado devido à falta de dados que relacionem esses dois eventos. Esta é uma situação que ocorre normalmente em mortes num contexto familiar. À semelhança do que se apurou neste estudo, também SaintMartin et al.2 e Travis et al.3 constataram que o disparo de arma de fogo é o método mais frequentemente utilizado nas situações Homicídio-Suicídio. As armas de fogo mais frequentemente utilizadas para cometer o homicídio foram as de cano curto. Este achado coincide com outros estudos da literatura4, 5, 12 e poderá estar relacionado com uma grande acessibilidade, entre nós, deste tipo de armas, muitas delas adquiridas de forma ilegal. Contudo, a situação legal ou ilegal das mesmas não foi descriminada, uma vez que não tivemos acesso aos relatórios policiais na esmagadora maioria dos casos. O segundo 12 tipo de armas mais utilizado foram as caçadeiras, o que parece ser consistente com a hipótese de que estas armas serem de mais fácil acesso, mesmo por via legal, normalmente adquiridas para a prática de caça e por isso estão disponíveis em muitos lares, muitas vezes não guardadas com todos os requisitos de segurança, o que facilita o seu uso em qualquer situação de violência. Constatou-se que, no período em análise, 39,7% dos homicídios registados foram cometidos por arma de fogo pelo que este tipo de instrumento deve ser considerado como uma das formas mais frequentes, senão a mais frequente, de cometer homicídio na nossa sociedade. Noutros países, vários estudos demonstraram que existe uma relação deste fenómeno com a existência de leis pouco restritivas quanto ao uso e porte de armas de fogo6, 7 e à disponibilidade e acessibilidade das mesmas no domicílio8. Em Portugal, o uso e porte de armas (pistola ou revólver) e de armas de caça é permitida a partir dos 18 anos, idade inferior à maioria dos países da União Europeia e de alguns estados da América do Norte6, 16. Esta situação pode traduzir um acesso facilitado às armas de fogo por parte dos cidadãos em Portugal e se pensarmos que haverá um conjunto importante de armas ilegais que circulam e que se somam às adquiridas de forma legal, podemos encontrar uma explicação para esta percentagem tão elevada de homicídios com recurso a arma de fogo. No que respeita à distribuição dos ferimentos de entrada no corpo da vítima, este estudo não revela nenhum padrão caraterístico embora o tórax, seguido pela cabeça, tenham sido as regiões mais frequentemente atingidas. Isto difere de outros estudos (Edirisinghe e Kitulwatte 2010, Goren et al. 2003, Solarino et al. 2007, Rosengart et al. 2005 e Karger et al. 2002) os quais apontam a cabeça como o local mais frequentemente atingido1, 4, 5, 12, 14. Por outro lado, no nosso estudo as lesões torácicas localizaram-se maioritariamente à esquerda (59%), achado semelhante ao verificado por Karger et al.14, mas diferente do que Desinan e Mazzolo descrevem no seu estudo15, onde o hemitórax direito foi mais vezes atingido. Quanto aos 13 ferimentos localizados na cabeça, a sua distribuição é variável embora o local mais frequentemente atingido tenha sido a região temporoparietal esquerda (22,8%). Pelo contrário, Karger et al.14 e Solarino et al.4 descrevem um elevado número de ferimentos localizados na região posterior da cabeça e nuca. Quanto ao número de disparos, os dados do nosso estudo não são concordantes com a elevada percentagem de homicídios com múltiplos disparos observado em Bari (Itália), entre 1988 e 2003, por Solarino et al.4 e em Udine (Itália), entre 1992 e 2002 por Desinan e Mazzolo15. Entre nós, uma percentagem importante de homicídios por arma de fogo (66,1%) foi conseguida com apenas um disparo, situação que poderá dificultar o diagnóstico diferencial entre suicídio e homicídio. Neste estudo apenas se estudou o trajeto para os casos em que ocorreu um único disparo e é necessário ter em mente que podem ocorrer casos de homicídios e de suicídios atípicos17, pelo que os trajetos que o nosso estudo revela, e que a seguir se descrevem, nunca podem ser interpretados como patognomónicos de homicídio e traduzem apenas uma constatação estatística. Assim, quando as vítimas foram atingidas na cabeça, o trajeto mais frequente foi de anterior para posterior (54,5%), de inferior para superior (45,3%) e da direita para a esquerda (41,5%). Isto difere do descrito por Karger et al., onde os projéteis seguiram maioritariamente um trajeto horizontal nesta região anatómica14. Quando atingidas no tórax, o trajeto mais frequente foi de anterior para posterior (72,5%), de superior para inferior (65%) e da direita para a esquerda (42,5%), descrição que coincide com o observado por Grandmaison et al.17, mas difere por exemplo do estudo realizado por Karger et al., onde se verifica uma maior percentagem de trajetos seguindo da esquerda para a direita, no plano sagital14. A descrição destes trajetos tem interesse sob o ponto de vista médico-legal para o diagnóstico diferencial entre homicídio, suicídio e acidente não podendo nunca deixar de se considerar que o diagnóstico da etiologia médico-legal da morte terá de assentar no exame do corpo no local, no conhecimento das circunstâncias da morte, nos dados obtidos com a necrópsia, tudo conjugado com os exames complementares de diagnóstico. 14 Tal como em Oslo e Copenhaga12, verificou-se, entre nós, uma baixa percentagem de casos com outras formas adicionais de violência, sendo a agressão física (murro e pontapés) aquela que mais vezes foi encontrada associada a agressão por arma de fogo. Não foi verificado nenhum caso associado a agressão sexual. Um estudo realizado no Brasil (Andreucceti et al. 2009) reforçou a ideia de que há uma associação entre consumo de álcool e vitimização ainda que não se possa estabelecer uma relação clara com a ocorrência de homicídio18. Por outro lado, o estudo realizado por Hougen et al. em 2000 contraria a hipótese de que o álcool é um fator de risco para um indivíduo se tornar vítima de homicídio por arma de fogo, uma vez que não foi detetado álcool no sangue da maioria das vítimas desse estudo12. Os nossos dados revelam que a deteção de álcool foi negativa (0,0 g/l) em cerca de 50,8% das vítimas submetidas a análise (67/132) e em 20,4% (27/132) as pesquisas foram positivas e inferiores a 0,5 g/l, ou seja, sem influência no fenómeno de vitimização associada ao álcool considerando que estes valores não têm repercussão no comportamento das vítimas. A pesquisa de “drogas de abuso” e de substâncias medicamentosas revelou a presença destas substâncias em sete e dois casos, respetivamente. Na literatura forense ainda há muito poucos estudos sobre a influência destas substâncias no desencadeamento de atos homicidas conforme o descrito numa meta-análise realizada por Kuhns et al.19 em 2009. Verificou-se que quase dois terços das vítimas perderam a vida em menos de uma hora após a agressão, o que associado a um número elevado de casos de homicídios com apenas um disparo confirma o grande poder letal associada à utilização de arma de fogo. Este trabalho apresenta limitações importantes pelo que, para melhor caraterização do fenómeno em causa, será necessário em futuros trabalhos proceder-se a uma análise pormenorizada das circunstâncias do crime, através da consulta dos relatórios dos órgãos de polícia criminal responsáveis pela investigação, e pela leitura das sentenças. 15 Conclusões As armas de fogo representam um método frequentemente utilizado para cometer homicídio. As vítimas tendem a ser adultos jovens, do sexo masculino e a agressão ocorre frequentemente na via pública. A motivação que está na génese da agressão nas vítimas do sexo masculino difere consideravelmente do que acontece nas vítimas do sexo feminino. Os indivíduos do sexo masculino são agredidos num contexto de “discussão fútil”, de “assalto”, de “ajuste de contas” ou de “inimizade prévia”, sendo o agressor uma pessoa não relacionada familiarmente. As vítimas do sexo feminino são mortas pelos cônjuges ou ex-cônjuges num contexto de violência doméstica ou de crime passional. As vítimas tendem a ser atingidas por um único disparo de arma de fogo de cano curto, sendo o tórax o local anatómico mais frequentemente atingido. Nestes casos, o trajeto dos projéteis tende a ser de anterior para posterior e de superior para inferior. Não se constatou que o consumo de álcool, de “drogas de abuso” e de medicamentos pelas vítimas esteja associado a este tipo de vítimas de violência. 16 Agradecimentos: Ao Professor Doutor Agostinho Santos pela colaboração prestada quer na realização do estudo, quer na revisão do manuscrito. 17 Bibliografia 1. EDIRISINGHE PA, KITULWATTE IG. Homicidal firearm injuries: a study from Sri Lanka. 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A metaanalysis of marijuana, cocaine and opiate toxicology study findings among homicide victims. Addiction. 2009;104(7):1122-31. 18 Legendas: Figura 1 – Evolução do número de homicídios entre 2001 e 2010, no norte de Portugal. 19 Figura 1 0 20 40 60 80 100 120 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Número de vítimas Homicídios/Homicídios por arma de fogo no norte de Portugal (2001-2010) Homicídios por arma de fogo Homicídios 20 Quadro I Distribuição etária das vítimas Idade (anos) Sexo feminino Sexo masculino Total <10 0 1 1 10-19 1 9 10 20-29 11 27 38 30-39 9 39 48 40-49 14 30 44 50-59 8 13 21 60-69 4 10 14 70-79 3 4 7 80-89 1 3 4 Desconhecido 0 2 2 Anexo 1 ○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○ ○○○○○○○○○○○○○○○ NORMAS DE PUBLICAÇÃO ACTA MÉDICA PORTUGUESA NORMAS EDITORIAIS ACTA MÉDICA PORTUGUESA PREÂMBULO Desde que foram publicadas as Normas Uniformes para uniformização dos Manuscritos submetidos para publicação em Revistas Biomédicas The Vancouver style, desenvolvidas pelo Comité Internacional de Redactores de Revistas Médicas (CIRPM), foram largamente aceites por autores e redactores. Mais de 400 Revistas têm declarado que só aceitarão manuscritos se estes se conformarem com estes requisitos. Em Janeiro de 1987, um grupo de Redactores de algumas revistas biomédicas de larga difusão, publicadas em inglês reuniram-se em Vancouver, Colômbia Britânica, e estabeleceram normas técnicas uniformes para manuscritos submetidos às suas revistas. Estes requisitos, incluindo formatos para referências bibliográficas, desenvolvidos para o grupo de Vancouver pela Biblioteca Nacional de Medicina, foram depois publicados no início de 1979. O grupo de Vancouver evoluiu para o Comité Internacional de Redactores de Revistas Médicas. Ao longo dos anos o grupo tem revisto as normas. Mais de 400 revistas têm aceitado manuscritos preparados de acordo com as normas. É importante salientar o que estas normas implicam e o que não implicam. Em primeiro lugar, as normas são instruções aos autores, sobre o modo como devem preparar manuscritos e não se destinam a dar conselhos aos redactores sobre o estilo de publicação. (Mas muitas revistas têm extraído elementos destas normas para os seus estilos de publicação). Em segundo lugar, se os autores prepararem os seus manuscritos de acordo com o estilo especificado nestas normas os redactores das revistas comprometem-se a não devo1ver os manuscritos para alterações sobre pormenores de estilo. Em terceiro lugar os autores que queiram mandar manuscritos a uma revista participante, devem seguir as NORMAS UNIFORMES PARA MANUSCRITOS As revistas participantes deverão declarar nas suas instruções aos autores que as suas normas estão de acordo com as Normas Uniformes para Manuseamentos Submetidos a Revistas Biomédicas e citar a versão publicada. Esta é a quinta Edição das Normas de Uniformização que a ACTA MÉDICA PORTUGUESA publica, depois desta revista ter sido adquirida pela Ordem dos Médicos. A Revista Científica da Ordem dos Médicos, ACTA MÉDICA PORTUGUESA, subscreve os requisitos para apresentação de manuscritos a revistas biomédicas, elaborados pela Comissão Internacional de Editores de Revistas Médicas. INTRODUÇÃO A definição do número de Secções em que se divide cada número da Revista Científica da Ordem dos Médicos, ACTA MÉDICA PORTUGUESA é da responsabilidade da Direcção da mesma. Os artigos propostos não podem ter sido objecto de qualquer outro tipo de publicação. As opiniões expendidas são da responsabilidade dos autores. Os artigos publicados ficarão propriedade da ACTA MÉDICA PORTUGUESA e não poderão ser reproduzidos, no todo ou em parte, sem prévia autorização da Direcção. Os artigos poderão ser: - Para publicação imediata, ou seja aceites sem alterações; - Para publicação com as alterações propostas, ou seja aceites após correcções ou modificações propostas pelos peritos ou pelo Comité Redactorial aos respectivos autores e por estes aceites; - Publicados sob a forma de resumo, após prévio acordo dos autores; - Sem interesse para a Acta Médica Portuguesa ou seja recusados para publicação. O motivo da recusa e os pareceres dos peritos serão sempre comunicados aos autores. MANUSCRITO Todos os trabalhos devem ser enviados para o Director da ACTA MÉDICA PORTUGUESA (AMP) nas seguintes condições: - serem acompanhados de uma carta de pedido de publicação onde conste a classificação do artigo de acordo com as diferentes rubricas da AMP; - serem acompanhado de declaração de originalidade e 2 NORMAS DE PUBLICAÇÃO de cedência de direitos de propriedade do artigo, assinada por todos os autores; - todos os elementos do trabalho, incluindo a iconografia, devem ser enviados em triplicado além do original do trabalho (Original + Três cópias); - no manuscrito deve figurar a morada do autor responsável pela correspondência; - o artigo deve ser apresentado na seguinte ordem: 1 – títulos em português e em inglês; 2 – autor(es); 3 – local onde foi efectuado o trabalho; 4 – grau académico do(s) autor(es); 5 – resumo em português e em inglês com palavras-chave e key-words; 6 – texto; 7 – agradecimentos; 8 – bibliografia; 9 – legendas, 10 – figuras; 11 – quadros. As páginas devem ser numeradas segundo a sequência referida atrás. No caso de haver uma segundo versão do artigo, este deve também ser enviada o original mais duas cópias. TÍTULOS E AUTORES Escrito na primeira página, o título deve ser o mais conciso e explícito possível. A indicação do(s) autor(es) deve ser feita pelo nome clínico ou com a(s) inicial(ais) do(s) primeiro(s) nome(s) seguida do apelido. Na mesma página deve constar o centro onde o trabalho foi executado; o grau académico ou cargo de cada autor, se houver mais do que um; o(s) organismo(s), departamento(s), ou serviços hospitalares outros em que o(s) autor(es) exerçam a sua actividade; a direcção do autor responsável pela correspondência. Nota: o nome do(s) autor(es) só deve(m) constar(em) na primeira página. RESUMO E PALAVRA-CHAVE Na segunda página deve constar novamente o título do artigo. A seguir deve ser redigido o resumo em português e em inglês com respectivo título. Para os trabalhos originais e revisões, deverá compreender entre 350 a 400 palavras e cerca de 150 para os casos clínicos. Será seguido de uma lista de três a dez palavras-chave que servirão de base à indexação do artigo. Deve ser usada a terminologia que consta na lista do Index Medicus: Medical Subject Headings (MeS.H.). TEXTO O texto deverá ser apresentado em português, só excepcionalmente se aceitará redacção em inglês. Deve ser dactilografado em papel A/4, a dois espaços, com margens de pelo menos 2,5 cm. Deve ser limitado a 12 páginas para os artigos originais e revisões e seis para casos clínicos. NOS ARTIGOS ORIGINAIS Deve ser subdividido em: introdução; material ou população e métodos; resultados; discussão e conclusões. As abreviaturas utilizadas devem ser objecto de especificação anterior. Não se aceitam abreviaturas nos títulos dos artigos. Os parâmetros ou valores medidos devem ser expresso em unidades internacionais (S.I.Units, the SI for the Health Professions, WHO, 1977), utilizando para tal as respectivas abreviaturas adoptadas em Portugal. Os números de um a dez devem ser escritos por extenso, excepto quando têm decimais ou se usam para unidades de medida. Números superiores a dez são escritas em algarismo, salvo no início de uma frase. A numeração das figuras faz-se com algarismos árabes e dos quadros com numeração romana. Os agradecimentos devem ser colocados no fim do texto, antes da bibliografia. BIBLIOGRAFIA A bibliografia deve dactilografada em condições iguais ao texto. As referências devem ser classificadas e numeradas por ordem de entrada no texto. O número de ordem deve constar do texto e serão no máximo de 30 para os artigos originais e revisões e 12 para os casos clínicos. Nas referências das revistas (a), capítulos de livros editadas por outros autores (b), ou livros escritos e editados pelos mesmos autores (c) devem constar. a) Revistas: relação de todos os autores, excepto se ultrapassar seis nomes. Então constarão os três primeiros nomes seguido de et al. O(s) nome(s) do(s) autor(es) devem ser em maiúsculas (ver exemplo), título do artigo, nome da revista (utilizar as abreviaturas do Index Medicus), ano, volume e páginas, Ex.: KLEIN LW, RICHARD AD, HOLT J, SMITH H, GORLIN R, TEICHHOLZ LE: Effects of chronic tobacco smoking on the coronary circulation. J Am Coll Cardiol 1983;1:421-6 As abreviaturas utilizadas para designar as Revistas e Jornais mais comummente citados encontram-se no apêndice das normas de para uniformização dos manuscritos para publicação em revistas biomédicas do Comité Internacional de Editores de Revistas Médicas. São omitidos nessas citações os artigos definidos e indefinidos e ainda as conjunções. Se se tratar de um resumo apresentado 3 durante uma Reunião Científica e publicado apenas sob a forma de abstract deve constar tal facto sob a forma de abst. b) Capítulos em Livros: Nome(s) e inicial(ais) do(s) autor(es9 do capítulo ou da contribuição citados. Título e número de capítulo ou contribuição. Nome e iniciais dos editores médicos, título do livro, cidade e nome da casa editora, ano de publicação, primeira e última páginas do capítulo: Ex.: SCHIEBLER GL, VAN MIEROP LHS, KROVETZ LJ: Diseases of the tricuspid valve. In: Moss Aj, Adams F, eds. Heart Disease in Infants, Children and Adolescents. Baltimore. Williams & Wilkins 1968;134-9 c) Livros: Nome(s) e inicial(ais) do(s) autor(es). Título do livro. Cidade e nome da casa editora, ano da publicação, página. Ex.: BERNE E: Principles of Group Treatment. New York: Oxford University Press 1966;26. LEGENDAS As legendas das figuras devem ser dactilografadas a duplo espaço em folhas separadas, numeradas em sequência depois da última página da bibliografia. Devem ser o mais concisas possível. As abreviaturas utilizadas nas figuras são explicadas seguindo a ordem alfabética. As figuras são numeradas com algarismos árabes pela ordem em que aparecem no texto. FIGURAS Todas as figuras serão enviadas em quadruplicado, indicando no dorso, de preferência a lápis, o número da figura, as iniciais do primeiro autor, duas ou três palavras significativas do título, e qual a parte superior e inferior da figura. O total de figuras e quadros não deve ultrapassar os oito para os artigos originais e os cinco para os casos clínicos e revisões. As figuras ou quadros coloridos, ou os que ultrapassem os números atrás referidos, serão publicados a expensas dos autores. As letras ou símbolos das figuras não podem ser manuscritos. De preferência utilizar letras decalcadas. Devem ter tamanho que permita uma eventual redução da figura sem se tornarem ilegíveis. Os esquemas, curvas, gráficos, etc., devem ser executados a tinta-da-china ou por decalque. Além dos originais, devem ser enviadas três cópias fotográficas em papel brilhante e bem contrastadas com as dimensões 10 a 12x16 a 18 cm preferenciais, jamais excedendo 20x25 cm. Os registos gráficos devem ser a preto em fundo branco, reduzidos à largura de uma coluna (72 mm) e devem conter no interior da figura as indicações necessárias a sua interpretação. Os detalhes comentados no texto ou na legenda devem ser visíveis, sem possibilidade de equívoco, prevendo uma eventual redução. Os autores que dispõem de material informático poderão enviar as figuras, do artigo aceite para publicação, em CD no programa photoshop ou jpeg com 300 dpi’s. QUADROS Devem assinalar-se no texto os locais onde os quadros devem ser inseridos. Cada quadro constará de uma folha separada. Serão dactilografados a espaço duplo. Terão um título informativo na parte superior e serão numerados com algarismos romanos pela ordem de aparição no texto. Na parte inferior colocar-se-á a explicação das abreviaturas utilizadas. Deve evitar-se as linhas de separação verticais e limitar a utilização das horizontais aos títulos e subtítulos. MODIFICAÇÕES E REVISÕES No caso do artigo ser aceite após modificações, estas devem ser realizadas pelos autores no prazo de trinta dias. As provas tipográficas serão enviadas ao(s) autor(es), contendo a indicação do prazo de revisão, em função das necessidades de publicação da Revista. No entanto, a Direcção da ACTA MÉDICA PORTUGUESA solicita ao(s) autor(es), que o prazo para a correcção das provas tipográficas, não deve ultrapassar os cinco dias úteis, a contar do carimbo dos CTT.. O não respeito pelo prazo desobriga da aceitação da revisão dos autores, sendo a mesma efectuada exclusivamente pelos serviços da Revista. CARTAS AO DIRECTOR As cartas ao director devem constituir um comentário critico de um artigo da revista, não podendo exceder as 300 palavras e um máximo de seis referências. As respostas dos autores devem ter as mesmas características. NORMAS PARA O REGISTO EM SUPORTE INFORMÁTICO A ACTA MÉDICA PORTUGUESA, solicita que o texto final do artigo aceite para publicação, seja acompanhado de uma disquete ou em CD-ROM, indicando o programa e tipo de computador utilizado. NORMAS DE PUBLICAÇÃO 4 NORMAS DE PUBLICAÇÃO Abreviatura Termo ou símbolo Unidades de medida ampere A ano a angstrom à barn b candela cd centímetro quadrado cm2 coulomb C curie Ci desintegração por minuto dpm desintegração por segundo dps electrão Volt eV equivalente Eq farad F gauss G grama g graus Celsius ºC henry H hertz Hz joule J hora h kelvin K litro 1 ou L metro m minuto min molar M mole mol newton N normal (concentração) N ohm Ω osmol osmol pascal Pa quilograma kg toques por minuto cpm toques por segundo cps unidade internacional UI segundo s semana sem volt V voltas por minuto rpm watts W Termos estatísticos coeficiente de correlação r erro padrão da média EPM média x não significativo NS número de observações n probabilidade p razão de variância F teste t de Student t teste desvio padrão DP Quadro 1 - Unidades de medida e termos estatísticos APÊNDICE I – ABREVIATURAS VULGARMENTE UTILIZADAS NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE MANUSCRITOS Quadro III – Outras abreviaturas usuais Termo Abreviatura ou símbolo ácido desoxirribonucleico DNA adenosinafosfatase ADPase adenosinadifosfato ADP adenosinarnonofosfato (ácido adenílico) AMP adenosinatrifosfatase ATPase adenosinatrifosfato ATP adrenocorticotrofina ACTH atmosfera atm bacilo de Calmette-Guérin BCG coenzima A coA constante de Michaelis Km cromatografia gás-líquido CGL diidroxifeniletilarnina doparnina electrocardiograrna ECG electroencefalograma EEG etil Et etilenadiaminatetracctato EDTA guanosinamonofosfato (ácido guanílico) GMP hemoglobina Hb logaritmo (de base 10) log logaritmo natural ln logaritmo negativo da concentração hidrogeniónica pH metabolismo basal (por cento) MB metil Me peso p peso por peso p/p peso por volume p/vol por / por cento % pressão parcial de CO2PCO2 pressão parcial de O2PO2 quociente respiratório QR radiação (ionizante, dose absorvida) rad sistema nervoso central SNC temperatura corporal, pressão e saturação TCPS temperatura e pressão padrões TPP ultravioleta uv volume vol volume por volume vol/vol virus entéricos citopatogénicos humanos órfãos ECHO Quadro II – Factores de combinação Nome e factor Símbolo tera - (1012)T giga - (109)G mega - (106)M quilo - (103)k hecto - (102)h deca - (101)da deci - (10-1)d centi- (10-2)c mili - (10-3)m micro- (10-6)µ nano - (10-9)n pico- (10-12)p femto - (10-15)f ato - (10-18)a 5 NORMAS DE PUBLICAÇÃO ABREVIATURAS DOS NOMES DAS REVISTAS CITADAS MAIS FREQUENTEMENTE Acta Medica Scandinavica Acta Med Scand Acta Médica Portuguesa Act Med Port American Family Physician Am Fam Physician American Heart Journal Am Hearth J American Journal of Cardiology Am J Cardiol Aroerican Journal of Clinical Nutrition Am J Clin Nutr Aroerican Journal of Clinical Pathology Am J Clin Pathol American Journal of Digestive Diseases Am Dig Dis American Journal of Diseases of Children Am J Dis Child American Journal of Human Genetics Am J Hum Genet American Journal of the Medical Sciences Am J Med Sci American Journal of Medicine Am J Med American Journal of Obstetrics and Gynecology Am J Obstet Gynecol American Journal of Ophthalmology Am J Ophthalmol Aroerican Journal of Pathology Am J Pathol Aroerican Journal of Physical Medicine Am J Phys Med Aroerican Journal of Physiology Am J Physiol American Journal of Phychiatry Am J Psychiatry American Journal of Public Health Am J Public Health AJR; American Journal of Roentgenology AJR American Journal of Surgery Am J Surg American Journal of Tropical Medicine and Hygiene Am J Trop Med Hyg American Review of Respiratory Disease Aro Rev Respir Dis Anaesthesia Anaesthesia Anesthesiology Anesthesiology Annals of Allergy Ann Allergy Annals of Internall Medicine Ann Intern Med Annals of Otology, Rhinology and Laryngology Ann Otol Rhinol Laryngol Annals of Surgery Ann Surg Annals of Thoracic Surgery Ann Thorac Surg Archives of Dermatology Arch Dermatol Archives of Environmental Health Arch Environ Health Archives of General Psychiatry Arch Gen Psychiatry Archives of Internal Medicine Arch Intern Med Archives of Neurology Arch Neurol Archives of Ophthalmology Arch Ophthalmol Archives of Otolaryngology Arch Otolaryngol Archives of Pathology and Laboratory Medicine Arch Pathol Lab Med Archives of Physical Medicine and Rehabilitation Arch Phys Med Rehabil Archives of Surgery Arch Surg Arthritis and Rheumatism Arthritis Rheum Blood; Journal of Hematology Blood Brain; Journal of Neurology Brain British Heart Journal Br Hearth J British Journal of Obstetrics and Gynaecology Br J Obstet Gynaecol British Journal of Radiology Br J Radiol British Journal of Surgery Br J Surg British Medical Journal Br Med J Canadian Journal of Public Health Can J Public Health Canadian Medical Association Journal Can Med Assoc J Cancer Cancer Chest Chest Circulation; Journal of the Aroerican Heart Association Circulation Circulation Research Circ Res Clinical Pediatrics Clin Pediatr (Phila) Clinical Pharmacology and Therapeutics Clin Pharmacol Ther Clinical Science and Molecular Medicine Clin Sci MoI Med Clinical Toxicology Clin Toxicol Diabetes Diabetes DM; Disease-a-Month DM NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE MANUSCRITOS Endocrinology Endocrinology Gastroenteroioy Gastroentcroiogy Geriatrics Gcriatrics Gut Gut Human Pathology Hum Pathol Investigative Radiology Invest Radiol JAMA; Journal of the American Medicai Association JAMA Journal of Allergy and Cinical Immunoiogy J Allergy Clin Immunol Journal of Applicd Physiology J Appl Physiol Journal of Biologicai Chemistry J Biol Chem Journal of Bone and Joint Surgery; American Volume J Bone Joint Surg (Am) Journal of Bone and Joint Surgery; British Volume J Bone Joint Surg (Br) Journal of Clinical Endocrinology and Meraoolism J Cin Endocrinoi Metab Journal of Clinical Investigation J Clin Invest Journal of Clinical Patholog}” J Clin Pathol Journal of ExpmmentaJ Medicine J Exp Med Journal of Gerontology J Gerontol Journal of Immunology J Immunol Journal of Infectious Diseases J Infect Dis Journal of Invc-stigative Dermatology J Invest Dermatol Journal of Laboratory and Clinical Medicine J Lab Cin Med Journal of Laryngology and Otology J Laryngol Otol Journal of Medical Education J Med Educ Journal of Nervous and Mental Dise~ J Nerv Ment Dis Journal of Neurosurgery J Neurosurg Journal of Pathology J Pathol Journal of Pediatrics J Pediatr Journal of Physiology J Physiol Journal of Thoracic and úrdiovascuiar Surgery J Thorac Cardiovasc Surg Journal of Trawm J Trauma Journal of Urology J Urol Lancet Lancet Medicai Clinics of North America Med Clin North Am Medical Lettcr on Drugs and Therapeutics Mcd Lctt Drugs Ther Medicine (Baltimore) Medicine (Baltimore) New Engiand Journal of Medicine N Engl J Med - (NEJM) Obstetrics and Gynccology Obstet Gynecol Pediatric Clinics of North America Pediatr Clin North Am Pediatrics Pediatrics Physiological Reviews Physiol Rev Plastic and Reconstructive Surgery Plast Reconstr Surg Postgraduate Medicine Postgrad Med Progress in Cardiovascular Diseases Progr Cardiovasc Dis Public Heaith Reports Public Health Rep Radioiogy Radioiogy Rheumatoiogy and Rehabilitation Rheumatol Rehabii Seminars in Roentgenology Semin Roentgenol Surgery Surgery Surg Gynecology and Obstctrics Surg Gynecol Obstet