a Página da
Educação
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Do cu ículo nacional do ensino básico e das ac uais
p opos as de ges ão cu icula
Nes es úl imos empos alguns a igos publicados em jo nais diá ios êm eiculado um discu so de acusação ao
conhecimen o que se em p oduzido no domínio das Ciências da Educação po conduzi a um acili ismo e a uma
des esponsabilização dos p o esso es ace à sua ac i idade p o issional. Um desses a igos oi publicado pelo
Público a 3 de No emb o p. p., com o í ulo "Ensinan es e Ap enden es", e oi assinado po Guilhe me Valen e. A
sua lei u a desa iou-me a exp essa , po meio des e ex o, o meu olha sob e algumas das si uações e opiniões aí
ocadas e sob e o que es á a se p opos o, do pon o de is a cu icula , pelo DEB (Depa amen o do Ensino Básico)
pa a o ensino básico, em Po ugal.
De o, à pa ida, dize que não pa ilho de algumas das in e p e ações, e al ez concei os, que o ien am o au o do
e e ido ex o, mas a minha in enção não é e u a os a gumen os exp essos no a igo mas, sim, ap esen a e
jus i ica uma ou a o ma de in e p e a os ac uais papéis a ibuídos às escolas, aos p o esso es e ao cu ículo
nacional e uma ou a o ma de in e p e a o que de e se uma exigência nacional pa a a educação básica e
ob iga ó ia.
C eio que se econhece a impo ância de odos os cidadãos possuí em uma o mação onde se adqui am sabe es
necessá ios à comp eensão dos enómenos, das si uações e da ida e onde se desen ol am compe ências do
domínio social e do ap ende a i e em sociedade. A es e p opósi o, o Rela ó io pa a a UNESCO pa a a educação
pa a o século XXI sus en a que es a se de e es u u a em o no de qua o pila es: o ap ende a conhece (enquan o
p é- equisi o pa a adqui i ou os sabe es); o ap ende a aze (na isão p á ica do sabe ); o ap ende a i e jun os
e ap ende i e com os ou os (dadas as ca ac e ís icas de mul icul u alidade cada ez mais p esen es nas
sociedades); e, udo is o, pa a ap ende a se . O p óp io a igo a que me e e i a i ma es a impo ância da
escola idade ob iga ó ia. E é po econhece em essa impo ância que mui os dos que es ão a en os ao que se ai
passando na educação escola , e en am mesmo in e i pa a a melho a , apoia am com ag ado a enunciação, na
Lei de Bases do Sis ema Educa i o Po uguês (Lei nº 46/86), do p incípio que a i ma se "da especial
esponsabilidade do Es ado p omo e a democ a ização do ensino, ga an indo o di ei o a uma jus a e e ec i a
igualdade de opo unidades no acesso e sucesso escola es". Lemb o-me, na al u a, que mui os espe a am que
iessem a se omadas medidas pelo Minis é io da Educação, pelas escolas e po odos os esponsá eis pela acção
educa i a, que p omo essem es a igualdade de opo unidades. Po ou o lado, o meu desejo, e de mui os ou os
educado es, não e a que esse sucesso escola osse ob ido à cus a de um abaixamen o de ní el. Pelo con á io,
inha (e enho cada ez mais) cla o que a sociedade é compe i i a e que, po isso, é necessá ia uma boa e ampla
o mação pa a ence os desa ios do p esen e e do u u o. E é assen e nes a ideia que con inuo a conside a
pe inen e encon a meios que espondam às c í icas que, ao longo des es anos, êm sido ei as à o ganização
cu icula e aos p ocessos de o mação seguidos na escola.
Todos nós eco damos as queixas de mui os p o esso es sob e a ex ensão dos p og amas e a não p esença de
con eúdos e de si uações signi ica i os pa a mui as das c ianças e jo ens p esen es ac ualmen e nas escolas, as
queixas que exp essam o desin e esse de mui os dos alunos po aquilo que os p o esso es lhes êm de ensina e as
queixas da al a de uma co- esponsabilização social pelo ac o de educa . E eco damos, ambém, as c í icas que o
mundo do abalho e a designada sociedade ci il azem à escola po p i ilegia a ins ução ace à educação e ao
desen ol imen o de compe ências que pe mi am aos alunos ap ende a comp eende , a se , a oma decisões e a
c ia i amen e in e i .
Ao mesmo empo, odos amos dando con a que, apesa da educação escola se o ien a pelo p incípio da
igualdade de opo unidades de sucesso, con inuam a se odos os anos excluídos do sis ema inúme os alunos
pe encendo, mui os deles, a amílias ou a g upos pouco amilia izados com os códigos escola es e que não êm
encon ado no in e io da ins i uição, que de ia se educa i a, condições pa a ompe em com es as si uações. E
udo is o se ag a a quando se a a de uma educação básica, que de e se pa a odos e que é ob iga ó ia. De ac o,
pode-se a é ques iona a legi imidade de um sis ema que ob iga alguns (e são mui os) ao insucesso escola . Po
udo is o, em minha opinião, as p á icas educa i as que deco em do ac ual modelo cu icula êm o seu sen ido po
cons i uí em um meio pa a mino a es as si uações e p oblemas.
Re o ço, uma ez mais, a ideia de que a a ibuição às escolas e aos p o esso es de um papel ac i o nos p ocessos
de o ganização e ges ão do cu ículo do ensino básico se jus i ica pa a aumen a a qualidade da o mação que cada
aluno/a i e na escola. E, nes e sen ido, lemb o, como um dos p incípios subjacen es à ideia de qualidade, a
impo ância que de e se a ibuída a odos os elemen os de uma o ganização na cons ução de um p odu o
colec i o. Ou seja, lemb o que a qualidade implica um en ol imen o de odos, e dos seus pon os de is a, no
encon a de soluções pa a os p oblemas com que a ins i uição e os seus elemen os se ão depa ando.
Es es são os mo i os que me azem cong a ula po , inalmen e, a adminis ação educa i a econhece que a
qualidade do ensino e a capacidade de esponde às si uações eais e de mobiliza os ecu sos locais passa pelo
en ol imen o das escolas e dos seus agen es na p ocu a de caminhos que se adequem a esses con ex os eais e
que p opiciem uma o mação com sen ido pa a odos os alunos. É o econhecimen o da inadequação de um
"cu ículo de amanho único e p on o a es i ", de que ala a J. Fo mosinho nos anos 80, e que se di ige a um aluno
abs ac o, que se pensa que exis e, mas que não é, como os p o esso es mui o bem sabem, o aluno eal.
Com o que es ou a de ende não p e endo, de modo algum, a i ma que o mo imen o que az das escolas, dos
p o esso es e de ou os elemen os da comunidade educa i a pa cei os dos p ocessos de decisão cu icula exclua,
ou igno e, a esponsabilidade do Minis é io da Educação. Ele p essupõe e exige mui o en ol imen o e
acompanhamen o da u ela educa i a. A au onomia das escolas e dos p o esso es não signi ica (nem pode nunca
signi ica ) não p es a con as, "deixa as escolas e os p o esso es en egues a si p óp ios" (como e e e Guilhe me
Valen e). Pelo con á io, signi ica uma maio necessidade de p es ação de con as, pois exis e uma maio
dependência ace aos con ex os e si uações eais.
É enquad ada po es as ideias que apoio o en endimen o do cu ículo nacional como um p ojec o que em de se
ge ido localmen e pa a que se adeque aos con ex os e populações onde se ai desen ol e . E es a adequação,
ealizada a a és da concepção e desen ol imen o de um p ojec o cu icula de escola, que se conc e iza po
p ojec os cu icula es de u ma, em de se con a ualizada com a adminis ação educa i a e de e á e como
objec i o pa i das si uações eais pa a não deixa os "alunos ence ados no seu uni e so de e e ência". De ac o,
se ia comple amen e pe e so, em e mos de uma o mação pa a o u u o, que se limi asse o sabe de cada c iança
e jo em às suas expe iências de ida. Mas é ambém pe e so esquece essas expe iências ou ob iga as c ianças
e os jo ens a esquecê-las.
É necessá io c ia condições pa a que odos adqui am os sabe es socialmen e mais econhecidos mas, pa a isso,
como em indo a se po mui os demons ado, há que pa i do que cada um/a já sabe e que unciona á, que como
"anco adou o" pa a ou as ap endizagens, que como um econhecimen o que e á como e ei os o desen ol imen o,
em cada um/a, de au o-concei os mais posi i os. E, na cons ução des e caminho educa i o, odos nós, como Paulo
F ei e ão bem p oclamou, somos, simul aneamen e, "ensinan es e ap enden es".