Ausência do marido e «des-governo» da casa na época dos descobrimentos

Cadernos Históricos, VIl (2006), 79-94 A AUSENCIA DO MARIDO E «DES-GOVERNO» DA CASA NA ÉPOCA DOS DESCOBRIMENTOS. Algumas imagens da literatura e da tratadística moral ibérica. MARIA DE LURDES CO RREIA FERNANDES (Faculdade de LetrasUniversidade do Porto) Falar da «ausência do maridO>> remete-nos, necessariamente, para diversas circunstâncias do viver social que se prendem, fundamentalmente, com as exigências e as contingências, por um lado, da vida económica e social e, por outro, da vida familiar e doméstica e com o «governo>> ou, em alguns casos, com o «des-governo'' de um espaço cujo campo semântico é, concretamente nos séculos XVI e XVII (embora não só), o da «casa». Sem esquecer que este campo semântico pode ter diversas focalizações de significado, nomeadamente as que resultam da diferenciação dos grupos sociais, privilegiaremos a sua dimensão de espaço doméstico sob a autoridade e responsabilidade do núcleo conjugal, sempre contando com a advertência do nosso Dr. João de Barros no seu Espelho de Casados, editado em 1540, segundo a qual «pera se governar huma casa ha mister Homem, Molher. Criados. Bestas e outras cousas» 1• ' BARROS, João, Espelho de Casados, ed. de Tito de Noronha e António Cabral, Porto, 1874, fi. XXV r (citaremos sempre por esta edição). 79 Esta noção corrente, ao tempo, de «governo da casa» 2 pressupõe - e viria a pressupor, cada vez mais -concepções básicas e partilhadas dos «ofícios» - para usar um termo da épocatanto do marido como da mulher, que João de Barros também lembra quando diz que «Convem ao marido Negoçear. Tratar, Ganhar. Defender. Demandar e fazer outras cousas que som necessarias pera manter sua casa. E aa molhe r convem guardar tudo e mandar concertar sua casa, ter comer e mesa prestes a seu marido. E ainda dizem os teólogos que lhe há-de lavar os pés e a cabeça, mas esto entende-se de amor e não de necessidade ... ••, notando uma diferenciação de deveres, porque «O uso e rezão repartia o oficio a cada um•• 3• A lembrança destes «Oficias•• e do dever do seu cumprimento surge, naquela obra, no contexto da enumeração das 12 razões a favor do casamento que Barros contrapõe às 12 razões contra o casamento supostamente alegadas por um seu «amigo de Salamanca •• numa carta datada de 1529 4. Ou seja, aparecem na sequência da reelaboração 2 Sobre esta questão, permitimo-nos remeter para o nosso trabalho Espelhos, Cartas e Guias. Casamento e Espiritualidade na Península Ibérica, 1450·1770, Porto, Instituto de Cultura Portuguesa, 1995. 3 BARROS, Espelho, fi. XXV r. Esta mesma ideia estava presente em diversos textos anteriores, como o ilustra, por exemplo, o Espelho de Cristina (a tradução portuguesa do Livre des trois vertus de Cristina de Pisano, edit ada em Lisboa em1518), a propósito das «mulheres d'estado e burguesas»: «C a o offiçio do homem he buscar os bens e provisões per suas industrias e trabalhos. E as molheres os devem ordenar com muyta deligençia e despender per honesta descriçom assy que hy nom aja escacês vergonçosa nem fraqueza passe os termos da rezom nem do siso ..... (cf. edição fac-similada, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1987, fi. xxxxvij v.). 4 O Espelho de Casados está dividido em 4 partes, sendo a primeira constituída por uma << carta », datada de 1529 e supostamente'enviada por um seu «amigo de Salamanca» que nela apresenta 12 razões contra o casamento, e as 3 restantes por uma outra espécie de «carta» de resposta, visando não só refutar os argumentos do «amigo», mas também, e no essencial, defender o casamento e as mulheres contra vários dos ataques contidos nessa «Carta» do seu "a migo». Ainda que a organização formal desta obra tenha sido inspirada na Sylva Nuptialis de Nevizan - à qual deve também muitos dos seus argumentos (cf. Eugenio ASENSIO, «Les sources de I' Espelho de Casados du Dr. João de Barros «, in E st udios Portugueses, Pari s, F.C.G., 1970, 259-284)- tal facto não diminui a importância de algumas diferenças, nomeada mentecomo também notou E. ASENSIO (ibid., 275)- no clima e no tom da mesma, quer este diga respeito à imagem do casamento, quer às referências à mulher, diferenças que talvez valha a pena, explorando diversas passagens da obra, remeter para o seu contexto ibérico, bem conhecido do autor ... Além disso, parece-nos particularmente signi fi cativoainda que tal possa obedecer a critérios eminentemente retóricos -que João de Barros tenha distinguido tão claramente a sua «carta» (ou seja, o que constitui, verdadeiramente -pela intenção e objectivosa sua obra) da «carta» do seu «amigo», como que assim evitando ambiguidades de propósitos que um «tr atado, podia suscitar, como, aliás, sucedera com diversas obras anteriores, nomeadamente a Sylva Nuptialis, que esgrimiam argumentos idênticos e não explicitavam com clareza a posição dos seus autores .. . 80 e discussão dos tópicos mais correntes, sobretudo desde finais do século XV, em torno da questão matrimonial (e não só daquilo que sobretudo a historiografia francesa divulgou como a «querelle des femmes>> ), questão em que participaram, como é sobejamente conhecido, vários humanistas (nomeadamente alguns dos mais famosos, mas não só) e diversos literatos, teólogos e autores espirituais. Naturalmente que não é essa questão que aqui interessa discutir, mas algumas das consequências que a evolução do debate veio trazer, em particular a que resultou das muitas discussões sobre a «natureza» e sobre o comportamento da mulher, nomeadamente da mulher casada. A literatura medieval, desde as obras morais à lírica, havia já explorado os temas da mal marídada e das infelicidades dos casados (das ironicamente chamadas «alegrias do casamento» 5 ). As suas causas e os seus modos são também conhecidos, embora os contextos e os objectivos do seu tratamento possam ter sido diferenciados ou ter obedecido a diversos pontos de vista. Contudo, às imagens do mau casamento estão, com muita frequência, senão mesmo sempre , ligados os muitos «vícios e malefícios» das mulheres, em especial, a sua infidelidade e falta de castidade. traduzidas, no caso das casadas, na propensão para o adultério - uma perspectiva que, desde cedo, Gil Vicente transpôs para o teatro, concretamente , na muito conhecida Farsa chamada Auto da Índia-, explorando, justamente, a existência de condições muito tentadoras: a ausência de marido -neste caso , uma ausência que se previa prolongada e, logo, ainda mais facilitadora da «liberdade» feminina . .. Come dissemos , a focalização deste tema nesta farsa mostra-se ainda muito, digamos assim, «medieval»- num sentido que se prende não só com o tipo de linguagem utilizada, como também com a maior frequência e variedade de textos que enumeram ou exploram literariamente os «Vícios» considerados mais frequentes nas mulheres. Todos nos lembramos quer do modo como a ama e a moça se referem à partida da armada e do marido que nela vai, quer dos apartes da moça relativos à pouca fidelidade da sua ama, quer da hipocrisia -especialmente acentuada neste ponto - com que o marido é recebido quando regressa .. . De qualquer modo, Gil Vicente acabou por acentuar também, mais seriamente, nesta farsa, apesar daquela focalização mais satírica -ou porque partiu de um enquadramento que salientava alguns dos 5 Como o ilustram, na linha de outras composições poéticas, de sermões, debates e «lamentos», textos longos como Les quinze joyes du mar iage (texto anónimo do s éc . XV - cf. ed. de J. Rychner, Geneve, 1967) ou pequenas compo sições poéticas registadas nos cancioneiros peninsulares ( cf. Pi erre LE GENTIL, La poésie Lyruque Espagnole et Portugaise à la fin du Moyen Age, Paris, 1981 , esp. 155-160 e 419-20). 81 9 problemas da ausência do marido -, as circunstâncias e as consequências da prolongada ausência, o problema da subsistência da mulher e a sua liberdade de acção: problemas que a tratadística moral posterior viria notória e assumidamente a acentuar, sobretudo depois que, na sequência dos debates teológicos e humanistas sobre o casamento (sobre a instituição e sobre o «estado>>}, se foram lentamen te multiplicando as obras mais didácticas visando o comportamento feminino em geral e o da mulher casada em particulardesde textos (só para citar alguns dos mais célebres) como o colóquio Vxor Mempsigamos de Erasmos até obras mais extensas como a lnstitutio Foeminae Christianae de Vives, ambos traduzidos e editados nos anos 20-30 em Espanha e largamente influentes, directa e indirectamente, em obras posteriores6, ou ainda como, bastante mais tarde, La Perfecta Casada (1583} de Fray Luis de León. Mas se essas obras didácticas se vão multiplicando e diversificando -lembrando os deveres, as obrigações e as ocupações, nomeadamente da casada, e fornecendo modelos ou pautas de comportamento femininos -, poucas são as que lembram ou salientam os «deveres do marido». Contudo, alguns autores -sobretudo os que se dirigem directamente aos marid osvão aludindo, mais ou menos detalhadamente, às obrigações deste em relação não só à mulher, mas também ao «governo da casa» (e, à medida que o século XVI avança, cada vez mais à responsabilidade da educação especialmente moral e religiosa dos filhos 7 }. Um dos primeiros textos que, sobretudo ao nível do títulomas pouco ainda ao nível do conteúdo ... -, incidiram sobre aquelas foi o De Officio Mariti de Luis Vives, editado pela primeira vez em 1529 (mas que, significativamente?, não foi traduzido na Península Ibérica 8 }. Curiosamente, na carta dedicatória dessa obra, dirigida a Don Juan de Borja, Duque de Gandía, Vives confessou a <<novidade» desta, mesmo para si: <<Cuando, anos atrás, iba escribiendo el tratado acerca de la formación de la mujer cristiana, poco podía yo pensar que en lo sucesivo no habian de faltar 6 Cf. Augustin REDONDO, Antonio de Guevara (1480 ?- 1545) et /'Espagne de son Temps. De la Carriere Officielle aux Oeuvr es Politico-Morales, Genéve, 1976, esp. 622-29 e Maria de Lurdes Correia FERNANDES, Espelho, Cartas e Guias ... , esp. 1.• parte, 46-142. 7 Maria de Lurdes C. FERNANDES, Espelhos, Cartas e Guias . .. , esp. 163-198 e 338-40 2. 8 De facto, não é conheci da nenhuma edição espanholaem latim ou em tradução -do De Officio Maritide Vives, ao contrário do que sucede em outros países, es pecialmente em França, que vê a sua tradução figurar na edição da tradução da lnstitutio (a partir de 1542) por Pierre de Changy. Cf. A. BONILLA y SAN MARTÍN, Luis Vives y la Filosofía de/ Renacimiento, Madrid, 1929, vo l. III, 196-198. 82 quienes me exhortasen a escribir un tratadillo análogo acerca de los deberes dei marido, y aun h e de confesar que tal idea no me vi no jamás a las mientes >> 9• Claro que o facto de ter sido, num primeiro momento, impensável, para Vives e certamente para amaior parte dos seus contemporâneos, falar dos deveres do marido se liga à situação de senhor que, como também disse o Dr. João de Barros, ele tinha, por «USO>> e por «razão>>, na «casa» (aqui no sentido do amplo espaço doméstico). E, por isso, um dos principais traços caracterizadores desses (poucos) conselhos aos maridosdados por homens, casados ou nãoé o do reconhecimento e reafirmação do seu estatuto inquestionável de «senhor da casa>> e, logo, também do seu lugar preeminente no núcleo conjugal. A referência concreta ao «ofício >> do marido posiciona-se quase sempre desde o ponto de vista da permanência e autorização de um poder previamente (milenarmente ... ) consagradomesmo apesar de algumas críticas (que são apenas a título de excepção e como que de prevenção), como as que faz Fr. António de Guevara no seu Relox de Príncipes (1529) a «algunos maridos tan derramados en el gastar y tan dissolutos en el vivi r que no sólo no sería bueno sus mujeres obedecer a su mandamiento, mas aun seria cosa saludable yrles a la mano>> 10 ••• Por outro lado, o mesmo Guevara afirmou numa carta ao valenciano Mosén Puche (incluída no Libra Primero de las Epístolas Familiares, editado em 1539 11) que "EI marido que conforme a suestado mantiene su familia y sustenta a su casa, justa y justísimamente puede refiir a su mujer los descuidos que tiene, y aun afearle los excesos que hace; y donde no, ha de sufrir lo que le dixere, pasar por lo que oyere, callar lo que sospechare y aun disimular lo que viere>> ... 12• Este texto, sem focar diferenças de grupos sociais -ainda que saibamos quais tinha 9 Utilizamos a tradução do De Officio Mariti (Oeberes dei Marido) incluída nas Obras Completas, ed. de Lor enzo Riber, 11 tomos, Madrid, Aguilar, 1947, Tomo I, 1259 ss. 1° Citamos pela recente edição de Emílio Blanco, ABL Editores, 1994, cap. VI, 435- -436. Guerara acrescenta, contudo, mais adiantee em reforço do princípio da submissão feminina que vinha defendendo - que «no ay cosa en que mas una muger muestre su prudencia, que sufrir a un marido imprudente, no ay cosa en que mas muestre su cordura, que es en dissimular con un marido loco, no ay en que mas muestre su honestidad, que es en sufrir a un marido dissoluto ... " (Relox ... , ed. cit.., 437). " Utilizamos aqui a edição de José Maria de Cossío, Madrid, 1950, 2 vols., O Libro Segundo de las Epístolas Familiares foi editado em 1541. A Letra para Mosén Puche, valenciano, en la cua/ se toca largamente cómo e/ marido con la muge r y la muge r con e/ marido se han de haber. Es letra para dos recién casados, datada de 1524, é uma extensa carta que enumera, sintetizando, as ideias fundamentais, ao tempo, relativas ao comportamento e deveres dos casados, especialmente da mulher casada (ed. cit., 11, 363-390). 12 Libra Pr imero de las Epístolas Familiares, ed. cit., 11 , 385. 83 presentes o seu autor ... 13 -, coloca directamente a questão do cumprimento das obrigações do marido enquanto forma e meio para manter e, como disse atrás, autorizar o seu poder também no espaço doméstico: obrigações que resultam do que se considerava ser o seu ofício próprio e que a insistência, em vários textos da época, nos deveres da mulher parece ter obrigado a relembrar ... Obrigações, igualmente, de conservar a honra e a fazenda, de defender a «paz,,, de estimular e conservar o «amor» conjugal que, na época, se pensava radicar, sobretudo, no cuidado exercício da autoridade do marido ... Daí também as palavras do franciscano Juan de Duefias no seu Espejo de Conso/ación de Tristes (1546 e segs.) 14 : «en esto les quiero hazer preheminencia: que ellos sean los que manden y rijan la casa assi como sefiores y ellas les sean obedientes con temor reverencial, porque assi aya siempre entre ellos amor, caridad y paz, porque de lo contrario se seguian enojos, turbaciones y rebueltas ... '' 15• Este contexto permite compreender melhor o alcance das referências, em textos morais e em textos literários, à ausência do marido: um aspecto que, por exemplo, o Dr. João de Barros expôs para rebater o argumento da «incontinência das mulheres». « ... por outra razão a incontinência das molheres vem por culpa dos maridos. Porque som as vezes alguns tão floxos que deixam tudo à disposição da natureza, e não olham o modo que nisto se deve ter, e deixam em sua casa fazer a molher o que quer>>. Só que, afirma-o, «a negligencia grande é causa de muito mal. .. >>. Por isso explicou que <<Não tem o marido necessidade de andar de noite fora de sua casa e deixar a molhe r imaginando o que ele faz pera que o cuiéle ela. Não tem o homem necessidade depois de casado de ordenar muitos castelos de vento e andar dous e três anos fora de casa e deixar a molher só, maiormente sendo moça, mas deve tomar carga com que possa». Ainda que o autor reconheça que «haja muitas vertuosas que esperam seus maridos ausentes na Corte, nas lndias e na Guerra, contudo -acentua -estas tem muitos inconvenientes pera o não serem com muitas emportunações e necessidades que lhe ocorrem ... " 16• 13 Mas uma coisa é contexto religioso, social e político do Bispo de Mondoiíedo e o público de 1539-41, outra é o público e o contexto cultural da segunda metade do século XVI e do século XVII, que teve acesso a diversas edições quer das Epístolas Familiares (uma das obras mais editadas do século XVI ibérico) quer do Relógio de Príncipes (cf. A. REDONDO, Antonio de Guevara, passim). 14 Esta obra, composta por 6 partes, teve diversas ediçõesmuitas delas de apenas algumas partesna segunda metade do século XVI e foi composta, segundo palavras do seu autor, para «consolacion de los que en esta vida padecen tribulacion». 15 Juan de DUENAS, Espejo de Consolación de Tristes, Madrid, 1550, fi. XC. 16 Espelho de Casados, 3.ª parte, fi. XLII. 84 Estas referências directas às ausências prolongadas dos maridos -acentuando os consequntes perigos -, estando voluntariamente enquadradas, como disse, na discussão do argumento da incontinência feminina, realçam, concretamente, as situações de «desprotecção>> fo, logo, de exposição (que até pode ter alguma justificação, como a da necessidade) aos diversos ataques, nomeadamente à fama e honra da mulherque o mesmo é dizer, também, à honra do marido e de toda a sua «Casa»-. De facto, os quadros mentais (aliás, muito explorados pela literatura) que enfermavam as concepções do comportamento feminino não toleravam com facilidade (ou sem razões socialmente justificadas ou toleradas) quer a «liberdade» de movimentos da mulher fora do espaço considerado seu, especialmente da donzela e da casadaa viúva tinha, naturalmente, outras prerrogativas-, quer o pretexto da necessidade, sempre perigoso e facilmente invocável nas situações de incumprimento do «ofício» do marido ... Lembremos novamente de um dos diálogos iniciais do Auto da Índia entre a ama e a moça: Ama E que falas tu lá só? Moç. Falo cá co'esta cama. Ama E essa cama, bem, que há? Mostra-m'essa roca cá: siquer fiarei um fio. Leixou-me aquele fastio sem ceitil. Moç. Ali, eramá! Todas ficassem assi. Leixou-lhe pera três anos Trigo, azeite, mel e panos. Ama Mau pesar veja eu de ti! Tu cuidas que não t'entendo? Moç. Que entendeis? ando dizendo que quem assi fica sem nada, coma vós, que é obrigada ... Já me vós is entendendo 17. A óbvia e propositada ironia desta passagem, em particular da última fala da moça, não necessita de grandes comentários ... Tal ironia 17 Gil Vicente, Farsa Ch a mad a Auto da lndia in Obras Completas, ed. de Marques Braga, Lisboa, 1978, 92-93. 85 é ainda reforçada por um outro diálogo, já mais no final, no qual a ama alude à pouca esperança (acompanhada do pouco desejo) do regresso do marido: Ama Mas que graça, que seria, se este negro meu marido tornasse a Lisboa vivo pera a minha companhia! Mas isto não pode ser; qu'ele havia de morrer somente de ver o mar. Quero fiar e cantar, segura de o nunca ver 18 • Uma segurança que resultava do facto de, como diria mais tarde Sílvia na Comédia Eufrosina (1555), verem ••ir tantos e tornar tão pOUCOS» ... 19 Confrontemos agora as passagens destes textos como um outro bastante diferente mas, neste aspecto, complementar, já não de um literato nem de um «humanista,, (ou influenciado por algumas correntes humanistas), mas um autor espiritual: o franciscano Francisco de Osuna, o mestre do «recogimiento», tão influente nas correntes de espiritualidade ibéricas do século XVI, na sua obra Norte de los Estados, editado pela primeira vez em 1531 20• A sua condenação de todos os maridos que se ausentavam, quantas vezes sem o consentimento da mulher, durante longos espaços de tempo ou para longes terras, como as Índias (esta designação adaptava-se, genericamente, não só às Américas, mas também à Índia e a certas regiões de África), é mais dura e mais pormenorizada que a que veio a tomar o D r. João de Barros, ainda que admita a legitimidade (aliás, socialmente consagrada}, em certas situações, de algumas ausências, como as dos «hombres de guerra» e as dos «mercadores pobres». Mesmo assim, considerou não ser «licito a todos los hombres de guerra estar apartados de sus mujeres largo tiempo aun que guarden castidad si no a los que casaron siendo conoscidos por tales. Ni es licito a todos los 18 Auto da Índia, ed. cit., 109. 19 Jorge Ferreira de VASCONCELOS, Comédia Eufrosina, ed. de Eugén io Asensio. Madrid, 1951, 119. 20 Reeditado em 1541 e 1550. Cf. Fidêle de AO S, Un mai tr e de sainte Thérése. Le P ér e françois d'Osuna. Sa vie, son oeu vre, sa doctrine spiritual/e, Pari s, Beauchesne, 1936. 86 mercadores si no los ( ... ) que no tienen que comer si no de aquella ganancia: y aun estos deverian mudar de trato ... ». Seguindo uma perspectiva muito dependente dos métodos da teologia moral 21 , ousou mesmo afirmar que «ningun casado puede licitamente yr largo camino, ni detenerse medio ano sin pecar gravissimamente: el y quien lo absuelve quando se confessa»: uma afirmação que o levou mais longe de que outros autores que focaram o assunto, propondo ainda que se fizesse uma lei «que ningun marido ausente dexasse cada ano de escriver a su mujer ( ... ) y esta carta avia de ser de tanta firmeza que hiziesse fe do quiera que fuesse: y si en esto el mal cristiano marido faltasse, que le diessen cient açotes: porque no quebrantasse otra vez el matrimonio cristiano que requiere de mucha congruydad morada comum entre los dos: y no se puede guardar estando el uno en las lndias; y el otro en Castilla ... >> 22 • Claro que nestas afirmações, que podemos qualificar de muito «modernas>> (no seu sentido histórico), estão pressupostas (e indirectamente reafirmadas) as bases doutrinais do casamento cristão (melhor, católico), nomeadamente o seu carácter sacramental, a sua função de «remédio>> para a concupiscência carnal e o princípio da indissolubilidade, delimitadores tanto das propostas de modelos comportamentais como do próprio tratamento literário dos temas relacionados com o casamento -uma reafirmação que tem tanto mais significado quanto aqueles aspectos foram dos mais contestados pelos Reformados, nomeadamente por Lutero. Ora, a defesa ou a insistência no carácter sacramental do casamento, representando a união de Cristo com a Igreja, pressupunha e obrigava, consequentemente, a uma similar dignificação que, obviamente, não devia tolerar a infidelidade ou o adultério, os maus tratos (se excessivos ou abusivos) e o não cumprimento dos deveres (nomeadamente o do débito conjugal) que a doutrina e o uso social haviam genericamente consagrado. Complementarmente, a indissolubilidade também não autorizava, excepto em casos muito precisos, a anulação do contrato que, aliás, todos sabiam dever ser definitivo. Deste modo, os lugares relativos, na casa e na família, do marido e da mulher pressupunham uma «presença>> daquele por forma a garantir não só a autoridade, mas também uma certa complementaridade, ainda que baseada num desnível entre o poder e o dever de cada qual e entre os modos de partilha dos espaços exteriores e 2' Como, aliás, sucede em toda a obra ... (cf. Fidêle de AOS, Un maitre de sainte Th érese, esp. 46 e ss.). 22 Francisco de Osuna, Norte de los Estados, Sevilla, 1531, fls. 148v.-150v. 87 Independentemente da especificidade desta lenda tão ao gosto romântico, a obrigação ou a tentação das <<Índias,, parece, como dissemos, ter marcado, no seu quotidiano, muitos portugueses do século XVI e, mesmo, do século XVII e, portudo o que ficou dito ou pelo que a literatura dessas épocas registou, a viuvez (com todas as suas complicações) foi um fenómeno, com frequência, associado às viagens dos descobrimentos. Lembremos, como conclusão, uma passagem do Auto do Mouro Encantado de António Prestes, aquando da entrada em cena de uma viúva: Fernão Senhora, onde falecêo? Viúva Falecêo, por meus pecados, nessa lndia. Grimaneza Lá morrêo? Viuva Lá Grimaneza Vivo será no cêo: ah! quantos homens tem gastados esta lndia! Fernão Como o mar; á bofé, molher senhora, se não fôra o temer. e o arrecear de enviuvardes alguma hora, na lndia andára eu agora 39 • 39 António PRESTES, Auto do Mouro Encantado (2 .ª parte do Auto da Ciosa), in Autos, ed. de Tito de Noronh a, Porto, 1871, 386-387. 94