A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo
Abstract
Neste artigo iremos abordar do ponto de vista reflexivo e analítico alguma da complexidade teórica inerente à própria definição dos conceitos de cidade e de urbano. Assim, colocaremos a tónica em algumas manifestações dessa complexidade tendo como objectivo a sua clarificação teórica e epistemológica quando aplicamos esses mesmo referencial conceptual à realidade empírica da habitação social na cidade do Porto. Não podemos deixar de ressaltar as temáticas entrecruzadas da exclusão social, da desqualificação urbana e da segregação sócio-espacial, assumindo-as como importantes contributos na recolocação da problemática em análise. Não podemos deixar de referir que se trata de um referencial teórico que serviu de enquadramento a uma vasta pesquisa empírica, daí a importância da sua divulgação.
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A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 69 A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo1 Paula Guerra2 “Hoje em dia, a questão urbana tende a perfilar-se como uma nova face da questão social destacada da questão operária, como espaço das mutações mais sensíveis das políticas públicas e como apelo a uma sociabilidade perdida.” “O mundo das periferias não é redutível nem ao ghetto, nem ao das comunidades, nem mesmo ao da dependência económica e social, articula lógicas de acção próprias que podem indicar dimensões essenciais de uma cultura popular heterogénea e frágil.” François Dubet, Les Figures de la Ville et de la Banlieue Resumo: Neste artigo, iremos abordar do ponto de vista reflexivo e analítico alguma da complexidade teórica inerente à própria definição dos conceitos de cidade e de urbano. Assim, colocaremos a tónica em algumas manifestações dessa complexidade, tendo como objectivo a sua clarificação teórica e epistemológica quando aplicamos esse mesmo referencial conceptual à realidade empírica 1 Este texto resulta de um trabalho de investigação desenvolvido pela autora com vista à apresentação das Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica apresentadas na Faculdade de Letras da Universidade do Porto em Julho de 2002. Refira-se que o trabalho em questão teve a orientação do Prof. Doutor António Teixeira Fernandes e intitulou-se: A Cidade na Encruzilhada do Urbano. Algumas modalidades de relação e um estudo de caso acerca do processo de recomposição espacial e social do tecido urbano portuense na década de 90. Assim, o presente artigo resulta de uma releitura de um dos capítulos da dissertação referida, nomeadamente, do que poderemos apelidar de «problemática e recolocação teórica face ao objecto». 2 Socióloga e assistente do curso de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Contacto: Via Panorâmica s/n, 4100 PORTO; tel e fax: 226 077 190; e-mail: [email protected] e [email protected].
Paula Guerra 70 da habitação social na cidade do Porto. Não podemos deixar de ressaltar as temáticas entrecruzadas da exclusão social, da desqualificação urbana e da segregação sócio-espacial, assumindo-as como importantes contributos na recolocação da problemática em análise. Não podemos ainda deixar de referir que se trata de um referencial teórico que serviu de enquadramento a uma vasta pesquisa empírica, daí a importância da sua divulgação. 1. A centralidade do urbano É traço comum de toda a estrutura social o constante movimento dos seus elementos, ocasionando processos de recomposição incessantes, e nessa medida, a estrutura urbana não escapa a esse movimento de devir constante. Seguindo de perto a perspectiva defendida por François Ascher, situamo-nos numa linha que tende a “considerar a cidade como complexa e não só como complicada”, postulando “que ela funcione tendo na base lógicas e racionalidades múltiplas eventualmente contraditórias; que forme um sistema aberto; que os seus equilíbrios são instáveis; que variações ligeiras podem engendrar mudanças consideráveis; que as evoluções são geralmente irreversíveis.”3 Nesta óptica, é razoável admitir que ao falarmos em processo(s) de recomposição do tecido urbano portuense, não queremos fazê-lo equivaler a processos de mudança drástica no curso e na ordem dos factores e partes que engendram o todo social, mas antes, tentar explicar alterações, demonstrar a emergência de estruturações e de reestruturações dos seus factores e estratégias dos actores sociais em presença, nomeadamente, no curso dos anos 90. Nesta linha, partilhamos do ponto de vista de quem defende que as «regiões ganhadoras»4 continuam a ser as regiões urbanas, na medida em que se desenrolam nelas a maior parte dos quotidianos dos seres humanos na actualidade. Com efeito, as zonas urbanas têm vindo a acumular ao longo dos tempos uma riqueza e uma diversidade de serviços, funções e objectos que lhe conferem um lugar central nos modos de vida actuais. Não obstante, essa relativa riqueza e centralidade, esses próprios espaços são recompostos continuamente, dando-lhes novos contornos, fazendo advir novas configurações, o que definitivamente põe a cidade numa encruzilhada complexa com o urbano. 3 François Ascher, Metapolis - acerca do futuro da cidade, Oeiras, Celta Editora, 1998, p. 141. 4 A expressão é de Georges Benko e Alain Lipietz (orgs.), As Regiões Ganhadoras: distritos e redes. Os Novos Paradigmas da Geografia Económica, Oeiras, Celta Editora, 1994.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 71 Consubstanciando este ponto de vista, Oriol Bohigas argumenta que a cidade é o nosso primeiro recurso e a nossa única possibilidade, justificando-se dizendo que, “se eu penso que a civilização actual é especificamente urbana, é porque tudo o que é importante – a política, a ciência, a cultura, a arte, todas as actividades humanas – está condicionado por dados especificamente urbanos.”5 Em suma, as cidades e os seus prolongamentos são por excelência os cenários onde se desenrola a nossa civilização. A recomposição ínsita ao tecido urbano actual configura duas facetas fundamentais: a espacial e a social. Assim sendo, iremos privilegiar os processos de recomposição social e espacial que tenham como pano de fundo e vector fundamental, o espaço de habitação urbana, nomeadamente, a habitação qualificada de social e/ou camarária. A complexidade inerente à análise deste fenómeno social impõe sérios limites à pretensão de a esgotar. Por agora, iremos abordar as vertentes analíticas possíveis em torno de uma abordagem sociológica daqueles processos sociais e das dimensões que incorporam. Não querendo com isto subestimar as outras dimensões temáticas do processo, mas tão só, abordá- -lo em algumas das suas possíveis manifestações. Como processo de transformação contínua, a recomposição – objecto do nosso interesse analítico – reveste-se, no momento presente, de algumas dimensões fundamentais. A primeira das dimensões/eixos de análise de recomposição social e espacial do tecido urbano centra-se no que muitos apelidam de fragmentação acelerada das formas urbanas. Tal equivale à emergência de tendências cada vez mais segregadoras na estruturação do espaço urbano levando à existência de uma cidade retalhada espacialmente e pouco coesa socialmente. Muitos autores fazem corresponder a esta fragmentação, o surgimento de uma «sociedade arquipélago»6, uma espécie de metáfora de um espaço pautado por uma ordem descontínua e até isolado face aos demais, contrariando os princípios que estiveram na sua génese, isto é, de lugar de trocas, de encontros, de passagens múltiplas.7 5 Oriol Bohigas, em entrevista registada na publicação, Odile Filion (org.), La Ville - Six interviews d’architectes à la occcasion de l’exposition «La Ville» au Centre Georges Pompidou, Paris, Publications du Moniteur, 1994, p. 9. 6 Cf. Jean Viard, La Société d’Archipel - ou les territoires du village global, Paris, Ed. de l’Aube, 1994. 7 Vd. AA. VV., “Banlieues…Intégration ou explosion?”, in Panoramiques, Vol.II, n.º12, 1993.
Paula Guerra 72 Não iríamos tão longe, mas vale a pena lembrar que as sucessivas clivagens territoriais e sociais têm vindo a projectar no terreno uma cidade não só dual, mas uma rede de zonas urbanas contíguas sem qualquer relacionamento territorial ou social entre si. Neste contexto, vemos também emergir o que poderemos chamar de espaços «legítimos» e «ilegítimos»8 dentro desta cidade urbanizada, cuja principal fonte de diferenciação é social e simbólica, isto é, relaciona-se com princípios decorrentes de uma crescente polarização social e de distância classista profunda, que se traduzem, de modo concreto, nas desigualdades sociais crescentes do ponto de vista de escala entre modos de vida e consequentes capacidades de apropriação do espaço social da cidade9. Se bem que, a imagem de grandes cidades onde se viveria no reino de uma mistura social completa quer do ponto de vista social ou funcional esteja mais associada a uma mitologia de uma comunidade aldeã do que a referências históricas concretas10, devemos ter em conta que o crescimento das urbes foi modificando progressivamente a natureza e a escala a que se efectivam as segregações combinando especializações espaciais, funcionais e sociais, jamais percepcionadas no curso da história.11 Neste sentido, o desafio que se coloca hoje à cidade prende-se com a “capacidade de contrariar as tendências de uma cada vez maior segregação sócioespacial que o custo dos bens urbanos está a provocar.” Este desafio tem, sem dúvida, uma raiz económica, mas é sobretudo de índole sócio-política “porque o primado da economia está a destruir, cada vez mais a capacidade de convivência sócio-espacial gerando formas altamente segregadas de ocupação territorial.”12 8 Entendemos por espaços legítimos, os espaços apropriados por grupos sociais portadores de recursos económicos, sociais e culturais mais abundantes; os espaços ilegítimos são, inversamente, ocupados por grupos sociais portadores de menores recursos em geral, e cuja capacidade de apropriação (afirmação) se torna consequentemente menor. 9 A problemática da polarização social das cidades tem desencadeado um numero crescente de debates interdisciplinares, nomeadamente, ao nível da economia, da sociologia, da geografia e do urbanismo. Dentro deste debate podemos salientar os contributos de: Manuel Castells, The Informational City. Information Technology, Economic Resctruturing, and the urban-regional process, Oxford, Basil Blackwell, 1989; J. H. Mollenkopf e Manuel Castells (eds.), Dual City: restructuring New York, Nova Iorque, Russel Sage Foundation, 1991; e finalmente, Albert Martens e Monique Veryaeke (coord.), La Polarisation Sociale des Villes Européennes, Paris, Ed. Anthropos, 1997. 10 Tal como refere Yves Grafmeyer, “Regards sur la ségrégation”, in J. Brun e C. Rein (orgs.), La Ségrégation dans la Ville, Paris, Ed. L’Harmattan, 1993, pp. 85-117 e do mesmo autor “La ségrégation spaciale” in Serge Paugam (dir.), L’ Exclusion, l’ État des Savoirs, Paris, Éditions La Découverte, 1996, pp. 209-207. 11 Cf. François Ascher, Op. Cit., pp. 81-96. 12 Eduardo Vilaça e Isabel Guerra, “Degradação do parque habitacional”, in Sociologia - Problemas e Práticas, n.º 15, 1994, p. 81.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 73 Este processo de segregação não produz a justaposição simples de territórios sociais, mas contrariamente, a sua imbricação cada vez mais complexa, dando uma visibilidade acrescida às diferenças sociais que os trespassam. A face mais visível deste processo é constituída pela emergência, em quase todas as cidades europeias do pós-guerra, de grandes bairros de cariz dito social vocacionados para classes sociais desfavorecidas – inclusivamente na cidade do Porto – percepcionados exteriormente como espaços de «medo», de «miséria», de «desorganização», de «perigo» e de pobreza, e representados interiormente, como espaços de estigmatização, de marginalização e de «destituição», ou mesmo, de «desafiliação».13 A imagem exterior e interior destes espaços aproxima-os de uma espécie de «não-lugares» tal como os define Marc Augé, na precisa medida em que “se um lugar pode definir-se como lugar de identidade, espaço relacional e histórico; um espaço que não pode definir-se como espaço de identidade, nem como relacional nem como histórico, definirá um não lugar.”14 Esta posição radicalizada de análise prende-se com a assunção de que uma cidade não pode ser considerada unicamente como um conjunto funcional, capaz de gerir e ordenar a sua própria expansão, mas tem de ser assumida como uma estrutura simbólica portadora de um conjunto de sinais e de referentes que permitam o estabelecimento de relações entre a sociedade e o espaço.15 A formação de uma cidade, neste sentido, implica a produção de um léxico simbólico que caracterize e identifique o quadro imaginético e os valores de referência dos seus habitantes. A dimensão simbólica da cidade não é um facto estranho à vida social e às experiências quotidianas dos seus habitantes, pelo contrário, permite o relacionamento destes numa «dupla hermenêutica». Por um lado, o simbolismo urbano representa um ponto de referência que estrutura e condiciona de muitos modos as actividades sociais, entrando profundamente nos processos que definem as identidades dos actores sociais. Por outro lado, as actividades e as práticas sociais e as constantes interacções desenvolvidas nesse quadro contribuem para produzir e reproduzir, estruturar e reestruturar a simbólica e a forma urbana. 13 A expressão é de Robert Castel, “De l’indigence à l’exclusion, la désafiliation - precarité du travail et vulnerabilité relationnelle”, in J. Donzelot (dir), Face à l’Exclusion - le modèle français, Paris, Ed. Esprit, 1993. 14 Marc Augé, Los “No Lugares” - espacios del anonimato. Una Antropología de la Sobremodernidad, Barcelona, Gedisa Editorial, 1995, p. 83. 15 Tal como defende Manuel Castells, Problemas de Investigação em Sociologia Urbana, Lisboa, Editorial Presença, 1994.
Paula Guerra 74 Outro eixo de recomposição espacial e social do tecido urbano actual e intimamente ligado com o primeiro, liga-se ao aumento quantitativo e qualitativo dos excluídos da e na cidade urbanizada.16 Considerando que o termo exclusão social recobre sobretudo um carácter processual, seria importante salientar que a particular vulnerabilidade a situações de carência – não só económica – abrangente de um conjunto cada vez maior de indivíduos, conduz-nos a repensar este termo e a ter particularmente em conta as suas incidências em território urbano. Um dos aspectos particularmente importantes da exclusão social prendese com o acentuar de uma crise crescente de cidadania.17 Desta maneira, os habitantes urbanos – com particular incidência, os dos grandes aglomerados habitacionais – perdem paulatinamente o sentimento dos seus interesses colectivos e a capacidade de se mobilizarem em torno de projectos comuns. A este propósito, atentemos ao que nos diz J. M. Carvalho Ferreira ao afirmar que “até à década de setenta, era possível construir análises dos movimentos sociais, na medida em que as reivindicações discorriam da «crise urbana», a qual se associava a períodos de continuidade social.(…) As acções colectivas identificavam as necessidades sociais aos sistemas de representação social através de problemas concretos: habitação, espaços de lazer, infra-estruturas colectivas e vida associativa…”18 Sendo exemplar, a este título, recordar a mobilização efectuada em torno das Associações de Moradores no período imediato ao 25 de Abril de 1974.19 N. Teotónio Pereira refere que nessa época, “o entusiasmo era transbordante. As populações, cansadas de promessas e de uma vida em condições infra-humanas, viam chegar o dia em que podiam ter uma verdadeira casa para habitar; os técnicos viam realizada a possibilidade de uma afirmação directa do interesse social da sua profissão, libertos de peias burocráticas, de hierarquias autocráticas e de esquemas abstractos, metendo profundamente as 16 Cf. A. Teixeira Fernandes, “Formas e mecanismos de exclusão social”, in Sociologia - Revista da Faculdade de Letras do Porto, vol. I, série I, 1991, pp. 9-66; J. Ferreira de Almeida, “Integração social e exclusão social. Algumas questões”, in Análise Social, vol. XXVIII, n.º 123-4, 1993; J. Ferreira de Almeida e Outros, Exclusão Social. Factores e tipos de pobreza em Portugal, Oeiras, Celta Editora, 1992. 17 Claude Jacquier, “La citoyenneté urbaine dans les quartiers européens”, in Joel Roman (ed.), Ville, Exclusion et Citoyenneté - Entretiens de la Ville II, Paris, Ed. Esprit, 1993. 18 J.M. Carvalho Ferreira, “Marginalidade e movimentos sociais nos contextos urbanos”, in Estruturas Sociais e Desenvolvimento, Actas do III Congresso Português de Sociologia, Lisboa, Editorial Fragmentos/APS, 1993, p.984. 19 Veja-se, Helena Vilaça, “As associações de moradores enquanto aspecto particular do associativismo urbano e da participação social”, in Sociologia - Revista da Faculdade de Letras do Porto, I Série, Vol IV., 1994, pp. 49-96.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 75 mãos na massa.”20 A precarização do estilo de vida de significativas franjas da população, não podendo aceder a determinados padrões de bem estar e de qualidade de vida, tem tradução directa na vida quotidiana, nomeadamente, na deterioração da identidade sócio-cultural desses grupos sociais. Hoje em dia, a participação das populações na defesa dos seus interesses e direitos parece ter sido substituída pelo alastramento de fenómenos plurais de exclusões sociais. É ainda nas grandes concentrações habitacionais que persistem cumulativamente os maiores estrangulamentos no que concerne aos direitos à cidade, ao alojamento, ao emprego, aos serviços, à cultura e à qualidade de vida urbana e à cidadania. A exclusão prende-se, ainda, com uma ausência de dignidade multiforme na medida em que existem muitas formas de se sentir e ser percepcionado como digno habitante de uma cidade, tantas quantas as distribuições do capital económico, cultural, social e suas combinatórias o ditem. A grande questão parece ser a de não se conseguir a integração em tecidos socialmente diferenciados, transformando-se assim, a desintegração urbana21 de que se ouve falar tanto em desintegração social e cívica. A acrescentar a tudo isto, saliente-se a heterogeneidade das populações excluídas, tornando-as avessas a categorizações ou tipologias sociológicas strictu sensu, como bem refere Didier Lapeyronnie “todas as combinações estão abertas.”22 Neste caso, o grande desafio que se coloca é o da inserção na medida em que “inserir é devolver uma margem de escolha a indivíduos que pensam nada ter a esperar da integração, confrontando as instituições com formas de expressão desses grupos sociais gerando mediações entre os recursos das instituições e as necessidades dos indivíduos e grupos.”23 Neste sentido, e indo mais longe, podemos dizer que a integração implica um processo que segundo a terminologia de Anthony Giddens se poderia apelidar de «dualidade da estrutura». Porque pressupõe uma dinâmica de inserção, e não de assimilação social, como um processo que facilita o acesso por parte dos excluídos às 20 N. Teotónio Pereira, Tempos, Lugares, Pessoas, Lisboa, Ed. Público, 1997, p. 33. 21 Isto porque na maior parte das vezes, quando se ouvem referências à desintegração urbana, parecem existir nesses discursos duas opacidades fundamentais: por um lado, a (in)consciência de que não existe desintegração urbana sem termos em linha de conta os verdadeiros produtores do urbano e por outro, a não percepção de que qualquer processo de desintegração porque social é diverso e pluriforme. 22 Didier Lapeyronnie, “De l’intégration à la ségrégation”, in Joel Roman (ed.), Ville, Exclusion et Citoyenneté - Entretiens de la Ville II, Paris, Ed. Esprit, 1993, p. 105. Sobre esta questão é ainda importante o contributo de Robert Castel em Art. Cit. 23 Isabel Guerra, “As pessoas não são coisas que se ponham em gavetas”, in Sociedade e Território, n.º 20, 1994, p. 14.
Paula Guerra 76 oportunidades da sociedade, não correspondendo a uma anulação das diferenças e dos conflitos. E também porque passa por um processo de inclusão porque obriga a que a sociedade se organize de forma a assumir oportunidades plurais. Desta forma, “inserção e inclusão são, assim, as duas fases de um processo (duplo) que é o da integração.” 24 O processo de recomposição social e espacial do espaço urbano sugerenos ainda a problematização da representação dicotómica do espaço urbano alicerçada nos pilares: centro e periferia. É razoável admitir que a crescente dualização do espaço urbano tem gerado rupturas não só sociais, nem territoriais, mas sobretudo, simbólicas. Num contexto em que o centro ou os centros são cada vez mais centros e as periferias são mais periferias, parece importante criar distância epistemológica face a uma abordagem dicotomizada da realidade e dos seus consequentes efeitos nefastos e perversos. A cidade como lugar de realização humana, e, acima de tudo, como centralidade simbólica, parece uma fórmula do passado. É neste sentido que muitas das políticas urbanas, no momento presente, estão mais preocupadas com a qualificação plurifacetada do espaço urbano, ou mais concretamente, com o «fazer cidade por toda a cidade». Indo mais longe, e a acentuar-se esta dicotomia, muitos questionam mesmo a própria cidade e os seus limites e, no extremo, a própria pertinência do termo. A questão é a de estarmos perante uma cidade ou várias cidades, ou perante nenhuma cidade. Questão relevante, neste eixo, será o próprio reequacionamento das funções urbanas tradicionais, pois há partes da cidade que têm sido votadas a uma monofuncionalidade forçada através de operações de zonamentos funcionalistas e minimalistas, o que leva a questionar o seu próprio papel enquanto partes de um todo urbano que se quer plurifuncional numa pluriformidade de manifestações de urbanidade. O uso massivo da palavra ghetto tem vindo a desencadear e a amplificar a estigmatização do espaço e da população que o ocupa, equivalendo a uma espécie de doxa.25 Frequentemente, faz-se equivaler periferia a ghetto, tornando injuriosos os espaços periféricos para quem os vivencia, ainda que sem qualquer fundamento. Outras vezes, o termo ghetto é utilizado no sentido de destituição de 24 Rogério Roque Amaro, “A inserção económica de populações desfavorecidas, factor de cidadania”, in Sociedade e Trabalho, n.º8/9,2000, p.36. 25 Philippe Genestier diz a este respeito que “as periferias são um problema; mas sobre este ponto todsas as periferias não são equivalentes: são os grandes conjuntos que levantam mais questões e que provocam mais reacções.”, “Quel avenir pour les grands ensembles?”, in Joel Roman (ed.), Ville, Exclusion et Citoyenneté - Entretiens de la Ville II, Paris, Ed. Esprit, 1993, p. 133.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 77 funções urbanas, o que parece equivaler verdadeiramente à situação real de muitas periferias. Convém salientar que a segregação negra nos E.U.A. constitui um marco histórico fundamental para a elucidação do significado da noção de ghetto como bem considera Marielle Gros. Esta mesma autora adianta que: “na sua origem, o ghetto-negro americano apresentou características similares às do ghetto judeu europeu pelas duas razões essenciais que, segundo os autores que vêm sendo seguidos, definem esta forma de segregação sócio-espacial: o carácter étnico-racial da segregação, sendo que neste caso é a cor da pele a barreira que separa os habitantes do exterior; o ghetto-negro constitui, como outrora o ghetto judeu, um conjunto social espacialmente separado, com as suas redes comerciais, imprensa, igrejas, instituições políticas, culturais e de assistência. O ghetto é além do mais um conjunto social dotado das suas próprias organizações económicas capazes de satisfazer, pelo menos em parte, as necessidades da população, assim oferecendo a profissionais liberais e pequenos empresários possibilidades de exercício profissional. Por outro lado, a coincidência espacial do ghetto com delimitações administrativas locais criou condições para a emergência de uma classe política negra. É tão intensa e persistente esta segregação racial que certos analistas americanos criaram o termo de hiper-segregação para a distinguir das formas de separação espacial que atingem outros grupos sociais.”26 Contudo, pensamos que o uso dessa palavra não pode ser generalizado nem amplificado a toda a realidade urbana, sob pena de reproduzirmos um discurso mediático e comum acerca desses espaços.27 Tal como alude Loïc Wacquant “a temática do ghetto, alimentada por clichés importados do outro lado do Atlântico (Chicago, Bronx, Harlem...), impôs-se como um dos lugares comuns do debate público sobre a cidade.”28 Apesar de se tratar de um exercício de enunciação sumária e introdutório acerca das principais dinâmicas de recomposição sócio-espacial do espaço urbano actual, pensamos ter lançado os principais eixos do debate feito na actualidade em torno destas questões. 26 Marielle Gros, Espaço Residencial e Modo de Vida – Contributos da Sociologia para a Reabilitação de uma Área Urbana Degradada – Dissertação de Doutoramento, Aveiro, Departamento de Ambiente e Ordenamento, 1998, doc. policopiado, pp. 56-57. 27 Daniel Béhar, “Banlieues ghettos, quartiers populaires ou ville éclatée”, in Les Annales de la Recherche Urbaine, n.º68/69, 1995, pp.6-14. 28 Loïc Wacquant, “Da América como o avesso da utopia” in Daniel Lins (org.), Cultura e Subjectividade. Saberes Nômades, Campinas, Papirus Editora, 2000, p. 35.
Paula Guerra 84 Ao longo do processo de urbanização, podemos considerar a cidade como palco de apropriações diferenciadas por parte dos diversos agentes sociais que nela foram interactuando, daí resultando uma multiplicidade de expressões simbólicas heterogéneas e, assim, descontinuidades sócio-espaciais. Aliás, e neste sentido, o termo cidade acarreta uma boa dose de ambiguidade sendo, simultaneamente, um conceito descritivo, na medida em que remete para a materialidade de uma realidade concreta, e concomitantemente, um conceito interpretativo, no sentido em que as funções que nela têm lugar são diferentes das funções de outra realidade.51 Enquanto conceito descritivo, a cidade evoca o domínio do construído sobre o não construído, a densidade populacional e do habitat52. Esse espaço construído assenta numa diversidade de oposições: cidade versus não cidade; centro versus bairros; espaços privados versus espaços públicos. Encerra sobretudo uma visão morfológica, e assume-se como lugar da plurifuncionalidade.53 Olhada como conceito interpretativo, a cidade refere-se sobretudo à existência de uma grande imbricação entre a apropriação do espaço e a emergência de uma dinâmica colectiva, isto é, a cidade é privilegiadamente o lugar onde os vários grupos, embora permanecendo distintos uns dos outros, encontram entre si possibilidades múltiplas de coexistência e de trocas mediante a partilha de um mesmo território, o que não só facilita os contactos programados, mas principalmente multiplica as hipóteses de encontros aleatórios e favorece o jogo das estimulações recíprocas. Lugar a partir do qual se estrutura o campo das actividades sociais, a cidade também confere uma dimensão sistemática à cultura regional circundante; podendo ser também, pelo contrário, e em certos momentos, lugar de ruptura e de inovação.54 Ao encontro deste entendimento parece ir A. Teixeira Fernandes quando refere que, “a construção social do espaço é marcada na cidade, pela centralidade e pela sacralidade. Trata-se de um espaço descontínuo, em correspondência com a própria visualidade do mundo simbólico. É uma representação que resulta de uma apreensão sensorial e imaginética da realidade.”55 51 Idem, Ibidem, p. 13. 52 Ne esteira de Louis Wirth, “O urbanismo como modo de vida”, in Carlos Fortuna (org.), Cidade, Cultura e Globalização, Oeiras, Celta Editora, 1997, pp. 44-65. 53 Jean Rémy e Lilianne Voyé, Cidade: rumo a uma nova definição?, p. 14. 54 Idem, Ibidem, pp. 14-15. 55 A. Teixeira Fernandes, “Espaço social e suas representações”, in Sociologia - Revista da Faculdade de Letras do Porto, I Série, Vol.II, 1992, p. 69.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 85 Esta dupla definição tem a mais valia de nos servir para ver quais foram os impactos do processo de urbanização na cidade, e consequentemente, servir de guia orientador para distinguirmos a cidade da urbanização ou do urbano como defende Henri Lefevbre.56 A cidade, na sua dupla definição, foi sempre um referencial incontestado nas relações que manteve ao longo dos tempos com a sociedade no seu todo, já que desde os seus primórdios se assumiu como centro da vida humana por excelência. Evidentemente que a aceleração do processo de urbanização por via da industrialização, na transição do séc. XVIII para o XIX e durante todo este século, amplificou o processo e as mudanças na cidade, chegando mesmo a falar-se em urbanização do mundo inteiro. Este fenómeno desencadeou representações sociais por vezes muito negativistas e radicais como atesta L. Benovolo, quando refere que “Baudelaire procura uma via de saída para o spleen da cidade presente refugiando-se no passado, através da memória individual, ou no futuro, através do mecanismo ainda mais frágil do sonho.”57 Para além deste entendimento, torna-se necessário recolocar a questão do ponto de vista sociológico. O que é necessário salientar é que a cidade anterior à Revolução Industrial era “fisicamente vivida, corporalmente sentida pelos seus habitantes”, assumia-se como “expressão e símbolo do sistema social”58; configurava modos de vida onde o lugar de trabalho e de residência coincidiam, tornando os espaços de consumo e os espaços de produção uma só unidade. Portanto, o citadino tinha na cidade um quadro estável de integração, de segurança espacial e ontológica e o futuro não era percepcionado nem sentido como expressão e imagem de angústia e de catástrofe. O homem da cidade vivia intensamente num universo de filiações comunitárias muito fortes, pautado por relações de sociabilidade e de solidariedade intensas, situação completamente diferente da vivenciada com a crescente implantação do processo de urbanização.59 Aliás, Jean Rémy e Lilianne Voyé, explicitam esse modo de estar quando referem que “se a industrialização pode (…) engendrar sentimentos de insegurança e fazer ler a rua como espaço perigoso, ela contribuiu também para multiplicar as situações de isolamento e de solidão, dissolvendo as filiações comuni56 Cf. Henri Lefevbre, Le Droit à la Ville, Paris, Éd. Anthropos, 1968 e 1972; Du Rural à l’Urbain, Paris, Éd. Anthropos, 1970. 57 Leonardo Benevolo, A Cidade na História, Lisboa, Editorial Presença, 1995, p. 213. 58 Bertrand Valade, “Le monde urbain”, in Encyclopedie de la Sociologie, Paris, Livrairie Larousse, 1975, p. 122. 59 Jean Rémy e Lilianne Voyé, Ville, Ordre et Violence, Paris, PUF, 1981, pp. 47 e seguintes.
Paula Guerra 86 tárias que permitiram outrora a cada um contar com os outros.”60 É neste quadro que iremos tentar sistematizar as mudanças nas formas e nos conteúdos da cidade a partir desta época, legitimando a crença de que a cidade é um sistema complexo de elementos interrelacionados de tal forma que as alterações numa das suas componentes tem repercussões na cidade no seu todo. Configura-se como um possível eixo de caracterização deste processo, a crescente tendência para a especialização dos espaços e das actividades neles desenvolvidas, engendrando fenómenos de monofuncionalidade dentro das diferentes partes do todo citadino.61 Este eixo analítico é explicado por Michel Verret como a penetração do espírito capitalista nas práticas quotidianas através da manifestação crescente de um espírito de racionalidade analítica, acentuando a divisão social do trabalho, dos espaços e das funções, de um espírito de racionalidade económica constituído por uma racionalização sistemática em termos de programação de fins e de meios e um espírito de racionalidade privativa manifestando-se por um recuo crescente no que diz respeito à esfera pública dos usos e a sua transferência para o domínio doméstico.62 Uma das consequências inevitáveis deste processo prende-se com o facto de se instaurarem bairros ou zonas residenciais completamente destituídos de quaisquer tipo de equipamentos de apoio ao curso da vida familiar e citadina, transformando-os em meros espaços de residência, limitando, e cortando mesmo pela raiz, as suas anteriores funções: local de residência, local de trabalho, local de lazer, local de aprendizagem, etc.. Exemplar desta evolução é o próprio aparecimento do conceito de zonamento urbano. Com efeito, o zonamento aparece como instrumento de intervenção urbanística na Califórnia em 1885 no sentido de regular as diferentes actividades e usos feitos das cidades pelas diferentes populações. Na sua origem, o zonamento é um instrumento ideológico, marcadamente funcional e que tem em vista objectivos de planificação social com vista a uma maior eficácia económica e a um maior controlo político.63 60 Idem, Ibibem, p. 47. 61 Existem inclusivamente perspectivas que apelidam esta cidade de “fordista”, na medida em que bem à maneira do que tentou fazer Henry Ford, o grande desafio que se colocava a esta cidade emergente seria a de controlar a desordem, imprimindo-lhe movimentos controlados, através de métodos de simplificação e de especialização, controlando-a através de instrumentos de administração e de gestão. Cf. François Ascher, Op. Cit., pp. 53-56. 62 Michel Verret, L’Espace Ouvrier, Paris, Éd. Armand Colin, 1973, p. 53. 63 Cf. Franco Mancuso, Las Experiencias del Zoning, Barcelona, Editorial Gustavo Gili, 1980.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 87 A perspectiva de Le Corbusier vai também no sentido de gestão e de ordenamento do caos da cidade tradicional, na medida em que considera que a cidade industrial falhou no seu modelo porque levou o homem urbano a viver uma mistura insidiosa entre espaço de trabalho e espaço de habitação considerando por isso ser importante apresentar um modelo formal de organização da cidade. Esse modelo preconizado centrava-se na seguinte ideia-força: “a cidade industrial radiocêntrica falha. Incomoda os homens impondo diariamente circulações mecânicas frenéticas e causando uma mistura congestionada dos locais de trabalho e dos locais de habitação; cinturas sucessivas e asfixiantes - que se inter-penetram como engrenagens - de estabelecimentos industriais e de bairros de habitação de rendimento, de oficinas e de pequenos e grandes aglomerados situados na periferia.”64 Estas ideias de planeamento urbano seriam aplicadas de forma paradigmática no famoso bloco de Marselha, sabendo nós no presente as consequências nefastas da aplicação de tais postulados urbanísticos. A referência a este urbanista impõe-se porque sentiu e reflectiu acerca de uma cidade eminentemente fragmentada pela urbanização. Afigura-se como pertinente outro eixo de abordagem que diz respeito à emergência da mobilidade como condição de adaptação e de participação na cidade. Como referem Jean Rémy e Lilianne Voyé, “o controlo ecológico já não pode ser a base do controlo social”,65 isto é, multiplicam-se as formas de deslocação para a realização de actividades quotidianas, como as lúdicas, as aquisitivas ou as laborais, acentuando-se a mobilidade interurbana, que supõe deslocações maiores em termos de tempo e de espaço em busca de produtos ou serviços existentes noutras cidades. Claro que a mobilidade e os seus imperativos vão-se consubstanciar em diferenças sociais, nomeadamente, atingindo a capacidade económica diferenciada que os indivíduos têm face às deslocações. Esta situação é tanto mais paradoxal, quanto se tem verificado, efectivamente, o facto de muitas populações necessitarem de pontos de referência evidentes, situação geralmente mais proeminente em grupos sociais desfavorecidos que assentam a sua segurança ontológica e entendimento teórico nas relações de conhecimento pessoal e nas relações de vizinhança. São paradigmáticas a este propósito as afirmações de A. Teixeira Fernandes quando salienta que “quem 64 Le Corbusier, Maneira de Pensar o Urbanismo, Lisboa, Publicações Europa-América, 1969, pp.8-9. Segundo Ana Vaz Milheiro, “Esses homens que queriam revolucionar o mundo através de uma arquitectura capaz de intervir ao nível da vida quotidiana das populações”, Vd. “Arquitectura Momo”, in Pública, 25 de Outubro de 1998. 65 Jean Rémy e Lilianne Voyé, A Cidade: rumo a uma nova definição?, p. 70.
Paula Guerra 88 tem uma relação abstracta com o espaço, refere-se a uma multiplicidade de lugares, como realidades homogéneas e permutáveis. A sua identidade tende a ser débil e constrói-se de outro modo. Mas se nas classes médias e sobretudo superiores se pode encontrar uma identidade forte coexistente com uma relação mais abstracta com o meio, nos bairros populares prevalece a «relação concreta ao espaço, que era típica da aldeia na sociedade tradicional.”66 Aliás, as relações sociais são também perpassadas por imperativos de mobilidade e de transacção contínuas. Uma das abordagens mais pertinentes a este respeito é a que foi feita por Georg Simmel em 1903, onde o autor salienta que “a base psicológica sobre a qual se constrói a individualidade metropolitana é a intensificação da vida emocional decorrente da mudança brusca e continuada de estímulos internos e externos”, e constata-se que “a pontualidade, a calculabilidade e a exactidão impostas pela complexidade e pela extensividade da vida metropolitana, além de estarem muito intimamente associadas ao carácter racional e capitalista, dão cor ao conteúdo da vida e conduzem à exclusão dos traços e impulsos humanos, instintivos e irracionais, que, deixados a si próprios, determinam a forma de vida de modo soberano.”67 Assim, a diversidade social é cada vez mais complexa, flutuante e dotada de imensas capacidades de plasticidade, obrigando a uma reformulação dos modos de vida anteriores; a cidade é desta forma, local de encontro e de interacção não de indivíduos semelhantes, mas diferentes.68 A cidade é uma tessitura decorrente da acção humana, dos seus ideais, das suas mobilidades e intercâmbios.69 Tal como salienta João Peixoto “as cidades são lugares onde se concentra uma multiplicidade de actividades e funções: sociais, culturais, industriais, comerciais, religiosas; são, portanto, locais de acentuada divisão do trabalho. A coordenação da especialização implica, entretanto, o surgimento de hierarquias e, daí, de uma estratificação social.”70 66 A. Teixeira Fernandes, “Espaço social e suas representações”, p. 77. 67 Georg Simmel, “A metrópole e a vida do espírito”, in Carlos Fortuna (org.), Op. Cit., pp. 31-34.68 Cf. P. Ansay e Rene Schoonbrodt, Penser la Ville. Choix de Textes Philosophiques, Bruxelas, Éd. A. A. M., 1989. 69 Cf. Robert Park, “A cidade: sugestões para a investigação do comportamento urbano em meio urbano”, in Otávio Velho (org.), O Fenómeno Urbano, Rio de Janeiro, Zahar Editora, 1987, pp. 29-72. 70 João Peixoto, “Elogio da cidade”, in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 30, 1990, p. 99.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 89 Esta abordagem simmeliana relaciona-se fortemente com a abordagem de Richard Sennet acerca da essência da civilidade ou do modo como se comportar na cidade quando considera que o fundamento desta forma de estar na cidade consiste “em tratar os outros como se eles fossem desconhecidos, em forjar com eles laços sociais que respeitam essa distância primeira… quanto mais máscaras houver, mais a mentalidade urbana reviverá, assim como o amor pela urbanidade”, e paradoxalmente, a incivilidade poderia ser definida como a atitude de “carregar sobre os outros todo o peso da sua personalidade”, sendo “o declínio da sociabilidade”, o resultado de tal comportamento.71 Também associada aos crescentes imperativos de mobilidade, anuncia-se a crescente extensão quantitativa e qualitativa dos limites da cidade, isto é, por imperativos de troca e de fluxos, a cidade transpõe fronteiras, e o entendimento teórico da interacção entre a malha e a forma construída é fundamental para a consideração tanto das cidades emergentes, como das áreas urbanas em desenvolvimento72 contínuo, tornando as suas vias ou edifícios veículos privilegiados de implantação dessa continuidade física e mesmo simbólica. Nesta malha alargada emergem as periferias ou subúrbios. São espaços sócio-físicos geralmente definidos pela negativa no sentido em que atestam um grande afastamento face a um centro e uma forte dependência e subalternidade face a esse mesmo. Nesta linha, o subúrbio ou a periferia são equivalentes a representações sociais estigmatizadas. A identificação da periferia implica uma ideia de fragmentação do espaço urbano, isto é, limites imprecisos, descontinuidades territoriais e ilegibilidades urbanísticas. Tal como refere Álvaro Domingues, “a distância ao centro é, assim, uma distância sociológica a um centro, sendo este definido pela diversidade e pela densidade das relações sociais, pela intensidade da vida física, pelo acesso à informação, pela aglomeração de recursos culturais, políticos, económicos, etc.”73 Nesta sequência também poderemos acrescentar que a periferia se apresenta como um espaço heterogéneo fazendo parte de um sistema urbano que se configura como uma realidade «poliédrica».74 Assim, podemos asseverar que a 71 Richard Sennet, Les Tyrannies de l’Intimité, Paris, Éditions le Seuil, 1979, pp. 201-202. 72 L. Martin, “La trama como generator”, in L. Martin, L. March e M. Echenique (orgs.), La Estructura del Espacio Urbano, Barcelona, Editorial Gustavo Gili, 1975, pp. 21-49. 73 Alvaro Domingues, “(Sub)úrbios e (sub)urbanos. O mal estar da periferia ou a mistificação dos conceitos?”, in III Congresso Português de Sociologia - Práticas e Processos de Mudança Social, Lisboa, Celta Editora/APS 1996, 2000, CD-ROM, p. 3. 74 Segundo a expressão de Alfredo Mela, Sociologia das Cidades, Lisboa, Editorial Estampa, 1999.
Paula Guerra 90 periferia dificilmente não se assume como o inverso da cidade histórica ou como o fragmento da desestruturação do bairro operário e François Dubet chega mesmo a considerar que “o mundo das periferias não é reduzível nem ao do ghetto, nem ao das comunidades, nem mesmo a fenómenos de dependência económica e social, articula lógicas de acção próprias que podem indicar dimensões essenciais de uma cultura popular heterogénea e frágil”75. Uma outra orientação analítica, conduz-nos a equacionar a periferia em termos de forma urbana, defendendo-se que não existe uma periferia sem um centro e aquela pode ser definida a partir do perímetro da circunferência, ou seja, é a zona mais próxima ao exterior de um certo espaço e nesse sentido, é um espaço que deixa transparecer alguma ambiguidade e indefinição de fronteiras.76 Correlativamente, troca, mobilidade, controlo, produtividade, eficácia económica e planificação são as palavras que talvez expressem de forma mais clara a emergência desta cidade amplamente urbanizada. Por outro lado, se a urbanização tem na sua essência a necessidade de interacção, as cidades afiguramse dentro deste processo como uma espécie de «cumutadores sociais».77 Numa perspectiva mais pessimista, regista-se uma corrente que radica quer na sociologia, quer na arquitectura, que defende a (des)construção da cidade e a emergência de uma realidade só e eminentemente urbana. Dentro desta óptica podemos destacar a tese de Françoise Choay, que advoga o reino do urbano e a morte da cidade nos seguintes termos: “A cidade já não pode ser um objecto que justapõe um estilo novo ao passado. Ela não sobreviverá senão sob a forma de fragmentos, imersos na maré urbana, com faróis e bóias por inventar.”78 Outros autores reiteram este ponto de vista considerando que “a velha metrópole está fora de moda, é difícil de governar e é onerosa, já que os ‘efeitos perversos’ ultrapassaram há muito os ‘efeitos benéficos’.”79 Ainda dentro desta linha, importará saber se a cidade conseguirá ser um território unificado e específico ou se será somente um jogo combinado de territórios80 plurais, diferenciados 75 François Dubet, “Les figures de la ville et de la banlieue”, in Sociologie du Travail, n.º 2, 1995, p. 127. 76 Este posicionamento é defendido por alguns arquitectos e urbanistas, tais como, Josep Romoneda, “La Perifèria”, Manuel de Solá-Morales, “Projectar la perifèria”, Pier Luigi Nicolin, “Periferia. Metrópoli.Erranza” e Hilde Heynen, “La condición periférica - algunas reflexiones sobre un fenómeno problematico ilustradas con un caso real en Winterslag” na Revista Urbanisme, n.º 9-10, 1992, pp. 1-55. 77 Da forma como é entendido por P. Claval, na obra La Logique des Villes, Paris, Éditions Litec, 1981. 78 Françoise Choay, “Le règne de l’urbain et la mort de la ville”, in La Ville, Art et Architecture, Paris, Centre Georges Pompidou, 1994. 79 Eduardo Vilaça e Isabel Guerra, Art. Cit., p. 81.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 91 e justapostos não podendo, por isso, assumir uma unidade territorial. O grande desafio que se coloca hoje à cidade – e particularmente a quem a gere – é o de ter capacidade de controlar as tendências de uma cada vez maior segregação sócio-espacial, fazendo emergir uma cidade recortada, onde parece cada vez mais difícil recompor uma unidade urbana integrada.81 Autores como Daniel Béhar e Robert Castel têm vindo a dar particular importância a dois processos intrinsecamente interligados: por um lado, a recomposição da questão social82, que alarga e amplifica a população excluída da cidade, arrastando um aceleramento de atomização e de desenraizamento social e, por outro, a forte concentração e visibilidade geográfica de excluídos em bairros geridos pelos órgãos de poder local. Isto é, em termos de discursos e práticas, a questão social e a sua territorialização (tendências segregativas), começaram a fazer parte das lógicas e das estratégias de actuação destes actores políticos urbanos, e assumem uma certa liderança enquanto elementos estruturantes das políticas urbanas. Estas políticas orientam-se sobretudo para o combate aos deficits de urbanidade que trespassam a cidade actual ocasionando um espaço urbano excessivamente fractal.83 Recentemente, a própria Comissão das Comunidades Europeias considerava que “as cidades da Europa continuam a ser a sua fonte principal de criação de riqueza e o centro do seu desenvolvimento cultural e social”, não negando todavia que, as cidades são confrontadas com “problemas crescentes, em relação com ajustamentos económicos rápidos, o desemprego, as condições ambientais e o congestionamento de trânsito, assim como a pobreza, o alojamento deficiente, a criminalidade e o consumo de droga” que é necessário resolver.84 80 Este debate é aprofundado por Marcel Roncayolo, La Ville et ses Territoires, Paris, Gallimard, 1990. 81 Cf. Paula Guerra, “Recomposição espacial e social do tecido urbano portuense - o Bairro Cerco do Porto enquanto espaço de análise”, in III Congresso Português de Sociologia - Práticas e Processos de Mudança Social, Lisboa, Celta Editora/APS 1996, 2000, CD-ROM, pp. 1-10. 82 O uso desta expressão é de Daniel Béhar, “ Banlieues ghettos, quartiers populaires ou ville eclatée”. Robert Castel segue um desenvolvimento semelhante em Les Métamorphoses de la Question Social, Paris, Ed. Fayard, 1995. 83 Jacques Lévy, “Urbanité: à invente. Villes: à décrire”, in Les Annales de la Recherche Urbaine, n.º64, 1994, pp.11-16 e Samuel Bordreuil, “De la densité habitante aux densités mouvantes: L´hyperurbanité. Développement periphérique et mobilité”, in Les Annales de la Recherche Urbaine, n.º67, 1995, pp.4-14. 84 Comissão das Comunidades Europeias, Para uma Agenda Urbana da União Europeia, Bruxelas, Comissão das Comunidades Europeias, 1997, p. 3. Uma das preocupações desse documento prende-se inclusivamente com o facto de em muitas cidades europeias, a exclusão social ter engendrado segregações espaciais em bairros desprovidos de equipamentos condignos, p. 4 e seguintes.
Paula Guerra 92 4. A cidade fragmentada: dinâmicas emergentes de exclusão social e urbana «Toda a cidade, por mais pequena que seja, está com efeito dividida em duas, uma é a cidade dos pobres, a outra é a dos ricos: elas estão em guerra uma contra a outra, e em cada uma delas existem divisões mais pequenas, e passareis completamente ao lado da questão, se as tratares todas como um único Estado.» Platão, República IV Gostaríamos de referir que iremos focalizar, por agora, o nosso olhar numa só vertente do intenso processo de recomposição social e espacial do tecido urbano, na medida em que se tornou imperioso optar por desenvolver uma dimensão de análise tendo em linha de conta que a complexidade do processo nos poderia levar a submergir perante uma multiplicidade de fenómenos, cujo alcance não seria apropriável neste trabalho de investigação. Neste âmbito, a exclusão social (e espacial) será perspectivada num prisma conceptual e atravessará uma decomposição analítica conducente a uma clarificação do modus operandi e do modus facendi dos percursos de tal processo. A consequente desolcultação de lógicas de funcionamento, (re)produção, manutenção e apropriação será uma condição sine qua non para redireccionarmos os nossos esforços de teorização e de operacionalização do conceito. A articulação da questão urbana com as vertentes da exclusão social desencadeará um princípio de procura heurística num enquadramento relacional, perspectivando este fenómeno social no seu contexto de emergência. Concomitantemente, a cidade urbanizada será o palco deste fenómeno social total, evidenciando-a como vertente que ultrapassa a própria conotação física (espacial), ela própria constituirá também um enfoque propedêutico para abordarmos: as mutabilidades constantes a que está sujeita (e os indivíduos que as experienciam), as apropriações diferenciais dos espaços estratégicos, os confrontos inerentes a processos de constante recomposição da matriz funcional e existencial da cidade, as disrupções de modelos culturais que norteiam ora a continuidade, ora o próprio conflito, as suas transformações e descontinuidades. Neste sentido, consideramos importante abordar, em primeiro lugar, a perspectiva da desqualificação social (e também urbana) a um nível macro, para posteriormente, focalizarmos o nosso olhar nas suas manifestações em espaço urbano, consubstanciadas numa trama complexa de formas, de facetas e de mecanismos subjacentes aos fenómenos de exclusão social e urbana.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 93 O espaço urbano será entendido como palco de aparecimento e de surgimento de relações e configurações diversas de formas de pobreza e de exclusões. Aquele elemento constituirá assim um vector importante não pelo que ele é em si mesmo, mas pelo que é susceptível de ser, isto é, um espaço que transcendendo as suas propriedades físicas, emerge como «alvo preferencial» de estruturação de campos de forças que estabelecem posicionamentos diferenciados e diferenciáveis, onde podem transparecer dimensões políticas, económicas, culturais, sociais que ilustram a edificação de um espaço social e construído. Deste modo, o fenómeno relacional centro-periferia clarifica-se no contexto urbano, por inerência do impulso capitalista que a cidade tem sofrido, metamorfoseando as suas potencialidades e valências, tornando os centros cada vez mais centros de poder e de decisão e as periferias cada vez mais espaços subalternos e destituídos. Aliás, a vertente do consumo é sintomática da questão urbana como pólo de atracção, difundindo núcleos espacializados, fazendo emergir desiguais acessos, desiguais destinos, e desiguais desqualificações, que se traduzem, numa expressão, por centralidades desiguais. A emergência cada vez mais funcional dos espaços policentrados no seio da cidade provocou uma maior hierarquização dos espaços que não reflectem mais do que a própria estrutura de poder desigualitário distribuído pelas diferentes qualificações económicas, políticas, culturais, educativas, profissionais, ou de outra forma, cristalizando capitalizações diferenciadas materializáveis ou não, que se circunscrevem a diferentes configurações sócio-espaciais e sócio-relacionais. A gestação de especificidades de articulação de múltiplas actividades despoleta igualmente diferentes incidências nas relações entre actores e posições sociais, e desta forma “mediante efeitos de sentidos opostos, ela (a cidade) pode constituir possibilidades desiguais de participação e intervenção”85, ao mesmo tempo que suscita um modo multifacetado de experiência de desqualificação. Consequentemente, a urbanidade, no seu processo de reprodução de meios de mobilidade na vida quotidiana, edifica um “novo modo de espacialização da vida social, o recorte sócio-espacial afigura-se, desde logo, não especificamente relacionado com o exercício de várias actividades, mas antes como estas se estruturam em diferentes escalas, essa estruturação incide nos modos de controlo social e na maneira como se constituem posições desigualitárias e as modalidades de transacção que intervêm entre si.”86 85 Jean Rémy e Lilianne Voyé, A Cidade: rumo a uma nova definição?, p. 133. 86 Idem, Ibidem, pp. 113-114.
Paula Guerra 100 A exclusão tem incidências e resulta de processos inerentes à desinserção social (ruptura de laços de solidariedade e risco de marginalização), à desintegração do sistema de actividade económica ou de emprego (perda de competências sócio-profissionais, perda de emprego, rendimento insuficiente) e à desinserção das relações sociais e familiares (fragilização das relações interpessoais e dos sentimentos de pertença sócio-comunitários)108. Este é um processo que se associa à desqualificação social, à estigmatização, à inferiorização, à perda de dignidade e de um estatuto social legível, é portanto, pautado pela exaustividade. A pobreza é hipoteticamente a face mais evidente da exclusão social.109 Mas, contudo, aquele termo pode ser utilizado com maior concisão, sobretudo quando se quer fazer referência às insuficientes condições materiais ou indisponibilidade de recursos económicos, sociais ou culturais.110 Segundo Gilles Lamarque, pobreza e exclusão não se confundem, esta é primeiramente um fenómeno contemporâneo, produto das dificuldades decorrentes do crescimento económico moderno. No entender deste autor, foi por necessidade de simplificação conceptual que surgiu nos anos 80 o conceito de exclusão social. Este termo distingue-se da pobreza, na medida em que é um processo dinâmico, não dissociável de uma trajectória social, abarcando por isso, situações e grupos de risco, enquanto que a pobreza, é mais um processo estático.111 A pobreza enquanto fenómeno social é enquadrada em duas grandes tradições em termos de estudo da pobreza: a sócio-económica e a culturalista. Na abordagem sócio-económica associa-se a pobreza a uma situação de carência112 resultante da exiguidade de poder económico, relacionando-a com as noções de manutenção e de sobrevivência física, na medida em que os recursos garantem, ou não, a satisfação das necessidades básicas. A abordagem culturalista centra-se no conceito de cultura de pobreza. Privilegiam-se as relações inter-individuais, as representações e práticas sociais, as estratégias de vida, as dinâmicas familiares, os estilos de vida, as orientações valorativas, que representam modos de vida diferenciados e que se transmitem 108 Alfredo Bruto da Costa, Exclusões Sociais, Cadernos Democráticos, Lisboa, Gradiva, 1998; Martine Xiberras, As Teorias da Exclusão - para a construção do imaginário do desvio, Lisboa, Instituto Piaget, 1996. 109 E. Vitor Rodrigues e Outros, Art. Cit., p.66. 110 Luís Capucha, R. M. G.: avaliação da fase experimental, p. 5. 111 Gilles Lamarque, Op. Cit.. 112 E. Vitor Rodrigues e Outros, Art. Cit., p.69.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 101 de geração em geração, numa espécie de círculo vicioso.113 Para Oscar Lewis114 a pobreza não é somente um estado de carência económica, de desorganização de vida ou de falta de qualquer coisa, mas apresenta outro tipo de características, nomeadamente, um sistema de racionalização e de auto-defesa, sem o qual os pobres não podem sobreviver. Nesta linha de pensamento, a cultura da pobreza é concebida como um modo de vida estável, persistente e cumulativo, transmitida geracionalmente por via da socialização primária, designadamente, familiar.115 A tradição sócio-económica e culturalista complementam-se: “de um lado salientam-se as condições materiais de existência, focam-se as categorias socioprofissionais mais atingidas pelo fenómeno e determinam-se as dinâmicas estruturais geradoras de pobreza, como as que se ligam ao funcionamento dos mercados de trabalho, às políticas de protecção social, de educação e de saúde, às dinâmicas demográficas e às instituições. Do outro lado, salienta-se a dimensão simbólica da pobreza, foca-se as práticas dos actores e analisam-se os processos da sua produção e reprodução tal como ela é vivida.”116 A evolução do conceito de pobreza117 reflecte em parte as diferentes contribuições destas abordagens, evidenciando uma progressiva desmultiplicação do conceito em várias dimensões que procura enquadrar novas realidades associadas à pobreza.118 Com o dealbar dos anos 90, ampliou-se o uso do termo exclusão social. A sua utilização tornou-se generalizada e contribuiu para modificar a representação tradicional de pobreza. Isto não significa que as desigualdades desapareceram; antes reconfiguraram-se e complexificaram-se, dada a heterogeneidade das situações, o seu cariz instável, persistente, dinâmico e evolutivo, atestando fenómenos de precarização, de ruptura, de individuação e de crise de identidade, ou mesmo, de vazio social. A espacialização dos processos de exclusão e de pobreza leva-nos a questionar a pertinência analítica de conceitos dicotómicos que retratam o desenho e os fenómenos espaciais dos referidos processos. A oposição pobreza rural/ 113 Idem, Ibidem, p.69 114 Cf. Oscar Lewis, Os Filhos de Sánchez, Lisboa, Moraes Editores, 1979. 115 Patrik Le Galés, “Politiques urbaines en Europe”, in Serge Paugam (dir.), L’ Exclusion, l’État des Savoirs, Op.Cit. 116 CIES/CESO I&D, Grupos Sociais Desfavorecidos Face ao Emprego - tipologia e quadro básico de medidas recomendáveis, Lisboa, 1998, pp. 4-5. 117 Segundo Alfredo Bruto da Costa, no passado a noção de pobreza passava pelos rendimentos familiares e pelas necessidades de sobrevivência. Cf. Alfredo Bruto da Costa, “Conceito de pobreza”, in Estudos de Economia, Vol. IV, n.º 3, 1984. 118 E. Vítor Rodrigues e Outros, Art. Cit., p.67.
Paula Guerra 102 pobreza urbana traduz formas de exclusão espacial que encerram dois espaços físicos relativamente diferenciados. A primeira traduz-se numa escassez básica de recursos económicos associada a uma baixa produtividade agrícola e à falta de actividades económicas alternativas, agravada por uma forte dependência face às prestações da segurança social por parte de uma população maioritariamente idosa.119 No meio urbano, a pobreza reveste formas mais visíveis e extremas de exclusão. A pobreza urbana afecta diversos grupos sociais, reflectindo problemas associados aos baixos rendimentos e desemprego, à falta de qualificações (e à incapacidade de as desenvolver), à precariedade de emprego, às situações de doença ou de dependências (toxicodependência, alcoolismo, etc.), às pressões subjacentes aos processos de urbanização, estando estas associadas a mecanismos de discriminação e de segregação120 espacial. Não sendo por isso de estranhar que a exclusão social tenha sido simultânea da emergência de uma política de cidade, esta contemporânea da eclosão de tendências segregativas no espaço urbano121, acompanhando o registo mais ou menos directo e massivo das desigualdades sociais no espaço. Podemos acrescentar a esta dicotomia uma outra manifestação da exclusão espacial – a pobreza suburbana. O espaço suburbano é afectado por problemas sociais emergentes que, pela sua proximidade ao meio urbano, apresentam contornos semelhantes aos problemas vivenciados neste (consumo e tráfico de droga, prostituição, delinquência, etc.). As zonas suburbanas caracterizam-se por uma forte dependência em relação aos centros urbanos, nomeadamente ao nível do mercado de trabalho, sendo por vezes espaços «dormitórios», marcados pela ausência do exercício do «direito à cidade», pautados ainda pela falta de equipamentos e de serviços básicos de apoio, e pela precariedade de condições de habitabilidade e de coesão social. A pressão demográfica associada a interesses económicos, implicam uma procura excessiva de habitação que tem consequências ao nível do uso e controlo dos solos, originando um desordenamento territorial, o que se traduz, nomeadamente, numa carência de infra-estruturas de base. Este contexto tem implicações ao nível da qualidade de vida e do ambiente.122 Mais recentemente, Luís Capucha argumenta que se torna necessário deixar de lado a dicotomia teórica pobreza rural/pobreza urbana, em alternativa, parece 119 Idem, Ibidem, Art. Cit., pp.67-68. 120 Idem, Ibidem, p.68 121 Jean Pierre Gaudin, “La ségrégation et la recherche urbaine. Chassés - croisés entre chercheurs et décideurs”, in Les Annales de la Recherche Urbaine, n.º64, 1994, pp.29-33. 122 E. Vítor Rodrigues e Outros, Art. Cit., p.68.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 103 ao autor indispensável ter em linha de conta os processos de concentração/ dispersão daquelas categorias e de dissimulação/oposição que marcam os territórios. Para além disso, há que atender aos processos de visibilidade/invisibilidade e de contraste/continuidade123 patentes nos territórios independentemente da sua classificação como urbanos ou rurais, ou espaços, suburbanos. Concomitantemente, ainda permanece como um terreno a desbravar na análise sociológica, a análise dos efeitos que o espaço exerce sobre os processos de produção e de reprodução da pobreza e da exclusão social. Sabe-se, exemplificadamente, que existem situações habitacionais em que predominam indivíduos e grupos sociais vulneráveis à pobreza e à exclusão, como sejam, os bairros de habitação social, os bairros clandestinos e de casas abarracadas e bairros populares e antigos das cidades. Alguns destes espaços, tal como o Bairro que se constitui como objecto empírico central neste Estudo, produzem impactos não negligenciáveis sobre o comportamento dos indivíduos; com frequência, estes caracterizam-se pela assunção de sentimentos de dependência e de acomodação, que se traduzem em práticas de fechamento sócio-espacial. Dito de outro modo, este tipo de bairros geram impedimentos que dificultam a saída ou fuga de um quadro de vida marcado por processos cumulativos de marginalização.124 Não raro, a vivência nesses espaços é destituída de qualidade de vida. Aliás, numa perspectivação epistemológica do próprio conceito de qualidade de vida, poderemos dizer que essa própria noção é antónima à de exclusão social tal como defende A. Teixeira Fernandes quando analisa o conceito segundo uma abordagem tridimensional: através da relação do homem consigo mesmo, da relação do homem com os outros e da relação que o homem estabelece com o meio ambiente.125 Todos os actores sociais se mostram cada vez mais sedentos da qualidade dos lugares. A qualidade do quadro de vida, a agregação das condições de vida e a liberdade que oferecem os modos de existência diferenciados, compõem uma imagem mais ou menos flutuante de cidade. É necessário ter em linha de conta que a noção de qualidade de vida esta imbuída de alguma relatividade, 123 Luís Capucha, “Territórios da pobreza, onde é preciso voltar”, in Sociedade e Território, n.º 30, 2000, pp. 8-15. 124 Idem, Ibidem. 125 Cf. A. Teixeira Fernandes, “As sociedades e a qualidade de vida: tendências actuais”, in A. Teixeira Fernandes, Poder Autárquico e Poder Regional, Porto, Basílica Editora, 1997, pp. 269273.
Paula Guerra 104 não encontramos certamente uma definição e um consenso universal a este propósito. Contudo, a vivência em sociedade deverá proporcionar ao cidadão algumas condições de acesso a um limiar mínimo de qualidade de vida, em termos de condições de habitabilidade, ao nível do acesso a uma paisagem e ambiente de qualidade, acesso à protecção social, ao emprego, à cultura, ao lazer, à saúde, a equipamentos sociais, e ainda, ao nível da participação cívica. Tendo em consideração as considerações anteriormente feitas, muito sinteticamente, o que mais ressalta da análise são as virtualidade teóricas e operativas associadas à utilização do conceito de exclusão social. Em face deste ponto de vista, concebe-se a pobreza enquanto um dos fenómenos integrantes da exclusão social, sendo aquela mais uma forma do que um resultado desta última. Com efeito, a exclusão abrange formas de privação não material, ultrapassando a escassez ou a ausência de recursos económicos. A escassez de recursos sociais, políticos, culturais e simbólicos são abarcados pelo conceito de exclusão social e serão importantes na análise das acções dos actores objecto da nossa atenção e directamente envolvidos no processo de recomposição sócio-espacial do tecido urbano portuense. Resta saber se uma sociedade e uma cidade marcadas pela exclusão não é também uma “sociedade anómica, depressiva, agressiva, transgressiva, sempre implosiva e explosiva?”126 5. A cidade estilhaçada “Os media, os arquitectos, os investigadores, os políticos fizeram tanto que associamos logo a periferia à exclusão. À maneira da tragédia antiga, a periferia personificaria o mal social.” Hervé Vieillard-Baron, Les Banlieues A vivência em pleno da cidade apela a uma cidadania activa, o que pressupõe a existência de um padrão social de referência em termos de direitos e de deveres. O direito à cidade está associado ao exercício de outros direitos, designadamente, o direito ao alojamento, o direito ao emprego, o direito aos serviços, o direito à cultura e à qualidade de vida urbana e o direito de cidadania. Nesta óptica, e no pólo oposto, poderemos considerar que os bairros desqualificados são os lugares onde existem cumulativamente os maiores estran126 Gilbert Clavel, La Société d’Exclusion - Comprendre pour en Sortir, Paris, Éditions L’Harmattann, 1998, p. 249.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 105 gulamentos face a estes direitos.127 Com efeito, geralmente nestes espaços evidenciam-se processos dependentes de participação na medida em que os habitantes são simplesmente informados das decisões e não encetam estratégias de concertação com os poderes políticos, que por sua vez, não têm qualquer interesse no exercício mais activo e co-participado por parte das populações.128 Os fenómenos de desqualificação social e urbana apresentam conectividades com o fenómeno da exclusão, traduzem processos de afrouxamento ao nível das ligações sociais e com incidências em termos de déficit de integração identitária. Este déficit de coesão social, geralmente, conjuga-se com fenómenos de segregação sócio-espacial. Estes fenómenos encontram “o seu fundamento não só em desigualdades económicas, mas numa complexidade de atitudes, percepções, expectativas, preconceitos e representações sociais acerca da distribuição e ocupação do espaço, que enformam, solidificam, especializam e diferenciam o desempenho social dos diversos agentes e grupos sociais.”129 Não será de estranhar, portanto, que os indivíduos socialmente desqualificados se encontrem tendencialmente concentrados nos mesmos bairros, com problemas de concepção e de organização evidentes e ainda de degradação do edificado e dos espaços públicos colectivos. A «redundância dos símbolos visíveis de degradação»130 gera intensas tensões entre os habitantes e a sociedade no seu todo, situação que é agravada pela constituição de uma imagem social estigmatizante e que interpreta esses espaços como negativos e violentos. Ora, a segregação reveste-se de um carácter de «fractura» social, sendo causa e consequência do surgimento de inúmeros problemas sociais de actualidade mediática e de debate técnico. Como já foi por nós referido em outro momento131, o processo de estigmatização social tal como é explicado por Erving Goffman deriva de uma «etiquetagem» social, demonstrando o carácter lateral que a questão do desvio assume em relação às normas na problemática goffmanniana. Com efeito, este autor 127 Sonia Fayman, “La politique de la ville … et les habitants?, in Les Annales de la Recherche Urbaine, n.º68-69,1995, pp. 114-122. 128 Maurice Blanc, “Politique de la ville et démocracie local. La participation: une transaction le plus souvent diférée” in Les Annales de la Recherche Urbaine, n.º 68/69, 1995, pp. 98-106. 129 Maria João Freitas e Paula Castro, “Vale do Areeiro. Reflexões acerca de uma realidade multiétnica”, in Estruturas Sociais e Desenvolvimento, Actas do II Congresso Português de Sociologia, Lisboa, Editorial Fragmentos/APS, 1993, p. 962. 130 Patrick Simon, “La politique de la ville contre la ségrégation ou l´idéal d´une ville sans divisions”, in Les Annales de la Recherche Urbaine, n.º 68/69, 1995, pp. 26-33. 131 Vd. Paula Guerra, “Tecido urbano actual: continuidade ou descontinuidade”, pp. 145175.
Paula Guerra 106 diferencia dois tipos de identidades sociais: a identidade social virtual que é construída a partir do somatório de informações do «eu» recolhidas na interacção – aspectos físicos, reputação, modos de falar, modos de vestir, etc., e a identidade social real composta pelos atributos próprios, ou seja, reais, dos indivíduos.132 Alguns destes atributos implicam o «descrédito» imediato dos indivíduos que os possuem. Se os atributos que conferem descrédito não se apresentarem, de imediato, no decurso da interacção social, o indivíduo tende a ocultá-los, por intermédio de tácticas, fazendo corresponder a sua identidade social virtual à sua identidade social real. Durante a interacção social podem emergir discrepâncias reais entre o que a sociedade vê e o que o indivíduo é, nascendo deste modo, também, o estigma. Este é constituído pela valorização dos atributos mais negativos dos sujeitos, ocasionando anátemas que na interacção, vão constituir marcas de desqualificação e exclusão, constituindo estereótipos identificativos, a todo o momento. No essencial, a estigmatização pode ser encarada como uma forma de classificação que, avivando a sua identidade negativa, lança no descrédito determinadas categorias sociais consideradas como «anormais» face aos padrões dominantes.133 As pessoas, nesta situação, sentem-se inferiorizadas perante uma sociedade que as rejeita. A estigmatização, assinalando a diferença é uma marca do indesejável, permitindo a constituição de uma plataforma geradora de processos de evitamento e de recusa do outro. De certa forma, rejeita-se o «estranho», o «estrangeiro», aquele que é diferente, este é mantido ao lado, ainda que devesse estar com ou entre. Na verdade, existem situações em que as práticas do «colocar à distância» afectam essencialmente grupos racizados e etnicizados, reservando-se-lhes espaços próprios, mais ou menos restritos.134 Obviamente que os processos de etiquetagem operados pela sociedade não radicam apenas em características exteriormente visíveis – cor da pele, estrutura óssea, textura do cabelo, forma de vestir, etc –, mas igualmente em características intrínsecas e nem sempre exteriorizadas e exteriorizáveis – nível de rendimento, local de 132 Erving Goffman, Estigma - notas sobre a manipulação da identidade social deteriorada, Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1982, p. 11. 133 Idem, Ibidem, p. 12. 134 Cf. Maria Manuela Mendes, «Nós» os Ciganos: estratégias identitárias, relacionais e de diferenciação intragrupo face aos «não ciganos». Estudo de Caso de Dois Grupos Ciganos em Espinho e no Porto, Dissertação de Mestrado, Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, doc. policopiado, 1997 e Maria Manuela Mendes, (1998), “Etnicidade cigana, Exclusão Social e Racismos”, in Sociologia - Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, I Série, Vol. VIII, pp. 207-245.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 107 residência, naturalidade, etc.. Disto é exemplificativo a construção social de uma imagem corrente de «habitante social» que é “uma generalização grosseira de uma realidade multifacetada e pluridimensional.”135 Os processos de estigmatização traduzem-se em sentimentos de exclusão e de auto-exclusão, assim sendo, o estigmatizado, por sua vez excluído, passa por um processo de auto-consciencialização de exclusão, o que “produz normalmente um status social desvalorizado que, uma vez partilhado por uma mesma categoria social, cria condições favoráveis à luta.”136 Por sua vez, os indivíduos e grupos estigmatizados não se confinam a aceitar de forma passiva os rótulos e etiquetas que lhes são atribuídos, com frequência, accionam tácticas de resistência e de fuga ao estigma. Interessa-nos aqui questionar de forma específica o fenómeno da exclusão, nomeadamente, a sua interligação com territórios desqualificados. Para Marco Oberti,137 a cidade é um espaço dual, proporcionando quer a integração, quer a exclusão. A diferenciação social inscreve-se no espaço físico, de facto, as cidades foram e são ainda na actualidade caracterizadas pela divisão social do seu território. A ocupação do espaço sempre originou lutas sociais, sobretudo em meio urbano; podemos mesmo considerar que o tecido social urbano é descontínuo e fragmentado. Assim, estamos perante uma cidade de dispersão social e física e de enclaves físicos e simbólicos, visíveis e invisíveis. Com efeito, na actualidade a metrópole assume-se como fragmentada e marcada por profundos processos de reestruturação económica e social, sendo vários e diversos os processos de exclusão. Deparámo-nos com estruturas urbanas dotadas de alguma complexidade, tendencialmente policêntricas, marcadas pelo desenvolvimento e expansão de empreendimentos de grande dimensão e de uso misto (com escritórios, habitação, comércio e zonas de lazer, etc.). As lógicas inerentes ao funcionamento do capitalismo têm efeitos não despiciendos no espaço. O crescimento de sectores como a banca e os serviços tem consequências imediatas na configuração do tecido urbano. Emerge assim um mercado imobiliário favorável aos escritórios, sedes de empresas e alojamentos topo de gama em detrimento de habitat popular. Nos centros das cidades concentram-se cada 135 Luís Baptista, Cidade e Habitação Social. O Estado Novo e o Programa das Casas Económicas em Lisboa, Oeiras, Celta Editora, 1999, p. 10. 136 A. Teixeira Fernandes, “Conflitualidade e movimentos sociais”, in Análise Social, Vol. XXVIII, n.º 123-124, 1993, p. 799. 137 Marco Oberti, “La relégation urbaine, regards européens”, in Serge Paugam (dir.), L’ Exclusion, l’État des Savoirs , p. 237-247.
Paula Guerra 108 vez mais quadros superiores e profissões liberais, em que os recursos económicos e as necessidades conduzem ao desenvolvimento de serviços específicos (comércio de luxo, restaurantes, lugares de cultura e lazer) que se estabelecem nos bairros de habitat popular e que provocam um aumento considerável do custo de vida.138 Emergem fenómenos, correntemente designados por gentrificação. Oportunamente Walter Rodrigues, na sua análise do processo de gentrificação na cidade de Lisboa139, adianta três pressupostos básicos para a abordagem do processo de gentrificação. Primeiramente, saber as formas de que se reveste o processo em cada contexto urbano particular. Seguidamente, a importância do processo para a recomposição do tecido social das áreas urbanas, independente muitas vezes de qualquer reapropriação das zonas ditas históricas por parte das camadas mais desfavorecidas e populares do tecido social. Finalmente, a gentrificação deverá ser abordada não só numa componente de apropriação residencial, mas dentro de um processo de reestruturação das cidades que faz com que coexistam no mesmo espaço, os “«profissionais» e a beautiful people, da gentrificação residencial e económica” e “o «Outro» das heterotopias do tecido social das metrópoles.”140 Decorrente do processo de gentrificação, surgem fenómenos de polarização que se traduzem na dualização da estrutura social das cidades acentuando-se as clivagens entre classes possidentes e classes desapossadas. A polarização social crescente nas cidades, categoria conceptual inacabada e polissémica, pode ser definida como um conjunto de processos que desembocam na criação de uma fractura social profunda entre os que têm capacidade de apropriação económica do espaço ou não; esta desigualdade pode radicar nos rendimentos e na estrutura de rendimentos possuída pelos estratos sociais presentes, entrecruzada com as diferentes oportunidades em termos de mobilidade social ou profissional através da criação de obstáculos à mudança de estatuto ou de segmento do mercado de trabalho, traduzindo-se assim, em segregação residencial, cultural e simbólica.141 138 Para um maior aprofundamento destas questões, veja-se Idem, Ibidem. 139 Walter Rodrigues, “Globalização e gentrificação. Teoria e empiria”, in Sociologia - Problemas e Práticas, n.º 29, 1999, pp. 95-125. O mesmo autor tem vindo a desenvolver as suas análises em outros trabalhos, dos quais salientamos, Walter Rodrigues, “Urbanidade e novos estilos de vida”, in Sociologia - Problemas e Práticas, n.º 12, 1992, n.º 12, pp. 91-107. 140 Walter Rodrigues, “Globalização e gentrificação”, p. 111. 141 Sobre esta questão Christ Hamnett tece importantes considerações, “La polarisation sociale: déconstruction d’un concept chaotique?”, in Albert Martens e Monique Vervaeke (coords.), La Polarisation Sociale des Villes Européenes, Paris, Anthropos, 1997, pp. 111-123.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 109 A análise da polarização interessa-nos na medida em que está estreitamente relacionada com toda a amálgama de processos que conduzem à concentração de pessoas de débeis recursos em aglomerados habitacionais e urbanísticos de qualidade medíocre e de impacto negativo sobre a estrutura urbana. A consequência de todo este processo de estruturação do espaço situa-se no facto de que determinados actores sociais urbanos, devido à sua insuficiente estrutura de recursos, desprovidos de capacidade negocial, sujeitam-se a processos de selecção e de segregação no quadro da sua localização do espaço urbano142, sendo de assinalar rupturas evidentes a que são vulneráveis determinadas categorias sociais em particular, sendo de destacar a título exemplificativo o caso dos jovens pois encontram-se desintegrados da escola, do trabalho, do emprego e da cultura dominante, assim, “os jovens podem passar muito facilmente de uma situação de desqualificação ou de insucesso repetidos a uma situação de ruptura, sem passar praticamente pela fase de dependência, porque esta fase de fragilidade, de desqualificação, pode levá-los a procura (de) compensações nos meios marginais, em particular nas redes de droga, e a perder os laços que os ligavam a uma rede profissional e à família.”143 A este propósito François Dubet e Didier Lapeyronnie, nos seus trabalhos sobre a «galera» retratam paradigmaticamente a vida deste jovens demonstrando que o seus modos de vida resultam da decomposição dos laços sociais tradicionais e da ocupação de lugares, inclusivamente residenciais, destituídos de valor face a sociedade dominante e sentidos e vividos como tal. Desta feita, “estar na galera, não é saber como usar o seu tempo, é estar inserido em relações fugazes, procurar um emprego sem verdadeiramente o procurar, ser delinquente sem o ser ... É uma maneira de viver dos jovens nos meios populares, sem ser por isso uma forma de vivência remetida a códigos, regras (...) e modelos estabelecidos.”144 Outro processo estreitamente relacionado com os de polarização social e de gentrificação centra-se na designada relegação urbana. A relegação urbana traduz-se em alguns países europeus, nomeadamente em contexto nacional, pela degradação das relações sociais e das identidades colectivas. Esses espaços relegados145 caracterizam-se por uma distância relativa face ao centro, o que 142 Peter Willmott e Alan Murie, La Pauperisation du Logement Social. Le cas de la GrandeBretagne et de la France, Paris, Éditions L’Harmattan, 1990, pp. 75-99. 143 Serge Paugam, “A desqualificação social” in Mark-Henry Soulet, Op. Cit., pp. 117. 144 François Dubet e Didier Lapeyronnie, Les Quartiers d’Exil, Paris, Édition Le Seuil, 1992, p. 111. 145 Cf. Jean Labbens, “Le quart monde des cités d’urgence”, in Serge Paugam, (dir.), L’ Exclusion, l’État des Savoirs, pp. 228-236.
Paula Guerra 116 Dentro da linha de defesa do paradigma relacional na análise sociológica, podemos ainda adiantar que a casa pode ser perspectivada como palco das mais diversas manifestações de sociabilidades, prefigurando-se como um elemento dinâmico nas interacções sociais. Em contextos de realojamento em bairros sociais, podem-se encontrar algumas singularidades ao nível das relações de amizade, das relações vicinais, das redes associativas, da construção de redes de solidariedade, nomeadamente informal, em torno da doença, da morte, da pobreza, etc.. Outro plano de análise face ao espaço habitado, prende-se com o seu desenho e sua configuração. A concepção da casa deve ter em linha de conta aquilo a que A. Fonseca Ferreira designa como “novos tipos de exigências face à vida urbana”172 e que remetem para a exigência de um espaço de maior polivalência ao nível das funções do fogo, bem como, de novas orientações valorativas dos habitantes que configuram exigências centradas na busca de espaços de expressão da sua individualidade e da sua privacidade. Neste sentido parecer importante proporcionar «espaços potenciais», com plasticidade suficiente para permitir uma variedade de usos e de práticas, ou seja, modos diferentes de habitar. A este respeito, será de relembrar que se tem instalado um desfasamento crescente entre o planeador e o utente. Atestando este fenómeno podemos dizer que “durante os últimos 25 anos a arquitectura pareceu esquecer-se da casa e concentrar-se em tudo o demais. O fim das ideologias coincidiu pontualmente com a perda da habitação e, em correspondência, com o extravio existencial dos seus habitantes(…). Por força do esquecimento, as casas de hoje tornaramse anacrónicas e desajustadas. Estruturalmente caducas e formalmente incoerentes com as novas relações e desejos humanos dentro e fora da casa.”173 Este fenómeno reveste-se de particular importância na medida em que a chamada produção do espaço parece ser uma tarefa confinada a um conjunto cada vez mais restrito de agentes sociais dominantes (políticos, urbanistas, arquitectos) sendo a sua utilização partilhada por um conjunto extenso e anónimo de receptores sociais. Considerando que o grau de satisfação com um produto se mede pela participação do utente na sua produção ou concepção, não será difícil 172 António Fonseca Ferreira, “Usos e apropriação do alojamento em Telheiras”, in Colóquio Viver (n)a Cidade, Lisboa, GES-LNEC e CET-ISCTE, 1990, pp. 65-72. 173 V. Verdú, “Hacia otra casa”, in Juan A. Álvarez Reyes (dir.), La Casa, su Idea , Madrid, Comunidad de Madrid, 1997.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 117 adivinhar os fortes estrangulamentos com que se depara a actual utilização do espaço por parte de um conjunto muito alargado de agentes sociais.174 A «cultura arquitectónica» tem vindo a reconhecer paulatinamente as clivagens instaladas entre arquitectura e sociedade175, reconhecendo-se, cada vez mais, que os modelos concebidos pelos arquitectos e urbanistas não correspondem necessariamente às aspirações e motivações dos actores sociais quotidianos. Neste âmbito, têm-se tornado cada vez mais premente perceber como é que a arquitectura pode comunicar e especificar os seus conteúdos e práticas, com o objectivo de esclarecer a natureza da relação entre o «emissor» e os seus utentes». Poderemos enunciar alguns dos motivos que têm estado na base do interesse da arquitectura pelo estudo da designada «linguagem urbana». Designadamente, existe uma necessidade de responder e de sistematizar o universo de imagens sociais com que o arquitecto ou o urbanista se vêem confrontados quotidianamente, havendo também, por outro lado, a necessidade de recuperar uma estrutura de referência social enraizada que vá para além das escolhas ou gostos meramente estilísticos. Assim, esta consciencialização permitirá uma intervenção mais consistente na cidade176 enquanto contexto dotado de sinais que têm uma lógica, ou melhor, lógicas plurais e diversas. Independentemente de se configurarem intervenções arquitectónicas e urbanísticas atentas aos sinais da sociedade no espaço, constatamos que ainda se perpetua uma forma urbana estereotipada. A uniformidade arquitectónica, a monofuncionalidade de usos, a sua descontinuidade em relação ao restante tecido construído leva a que os bairros de habitação social em contexto nacional funcionem como uma espécie de armazéns de «deserdados»177 configurando zonas totalmente «cortadas» da cidade. 174 Vd. Paula Guerra, “Produção versus utilização do espaço: lógicas inconciliáveis? – Intervenção nas Noites de Sociologia do Porto VI”, in Sociologia – Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, I Série, vol. VI, 1996, pp. 243-246; Luís Baptista, “Produção versus utilização do espaço: lógicas inconciliáveis? – Intervenção nas Noites de Sociologia do Porto VI”, in Sociologia – Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, I Série, vol. VI, 1996, pp. 237-242 e Carolina Leite, “Quem tem medo dos emigrantes?- Produção versus utilização do espaço: lógicas inconciliáveis? – Intervenção nas Noites de Sociologia do Porto VI”, in Sociologia – Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, I Série, vol. VI, 1996, pp. 232-236. 175 Vd. Manfredo Tafuri, Teoria e História da Arquitectura, Lisboa, Editorial Presença, 1979. 176 Cf. Hill Hillier e Julienne Hanson, The Social Logic Space, Cambridge, Cambridge University Press, 1992. 177 António Fonseca Ferreira, “PIMP - Realojamento tardio, lento e desastrado”, in Sociedade e Território, n.º 10-11, 1989, pp. 67-69.
Paula Guerra 118 Esta lógica de produção do espaço habitacional remete desde logo para a imposição de modelos arquitectónicos e simultaneamente, modos de habitar; dando corpo a esta lógica de dominação, Pierre Bourdieu e Rosine Christin referem que para “compreender a lógica deste mercado burocraticamente construído e controlado, é necessário descrever a génese das regras e dos regulamentos que definem o funcionamento e fazer a história social do campo social que é responsável por estas «decisões».”178 Exemplificadamente, a quase inexistência nestes aglomerados habitacionais de espaços públicos ou de utilização colectiva, agudiza a falta de comunicabilidade. Paralelamente é também essa mesma falta de espaços públicos que incentiva a uma leitura da cidade como anónima e fragmentada, conduzindo a experiências urbanas mais ou menos individualizadas, sendo cada vez mais difícil reconhecer a cidade como um todo coeso e portador de identidade colectiva.179 Podemos ainda adiantar que o espaço público articula a organização do espaço urbano na medida em que estrutura as dinâmicas sociais que trespassam os bairros sendo por isso também um indicador de urbanidade180 e de qualidade de vida do urbano. Finalmente, não nos parece despiciendo referir que temos assistido a uma prática de construção urbanística e arquitectónica do alojamento apelidado de social em «descontinuidade»181 patente no nosso referencial analítico de base, o Bairro do Cerco do Porto. Essa descontinuidade é espacial porque são alojamentos edificados e localizados em zonas relativamente «escondidas» do olhar urbano geral, nas «traseiras» da cidade «legítima», geralmente em espaços periféricos não dotados de condições infra-estruturais e logísticas favoráveis e são portadores de uma homogeneidade arquitectónica. Esta descontinuidade física pode despoletar descontinuidades sócioculturais nas representações e práticas dos seus habitantes, sobretudo pelo desencadear de um sentimento de insatisfação residencial face às características, forma e imagem do alojamento, pelo surgimento de um sentimento de auto e de hetero-renúncia face à cidade como local de centralidade material e simbólica e ainda, pelo desencadear de uma estratégia de (sobre)vivência restrita ao espaço 178 Pierre Bourdieu e Rosine Christin, “La construction du marché”, in Actes de la Recherche en Sciences Sociales, n.º 81/82, 1990, p. 65. (pp. 65-85) 179 Cf. Alfredo Mela, Op, Cit., e Laurent Ghekiere, Les Politiques du Logement dans L’ Europe de Demain, Paris, La Documentation Française, 1992. 180 Michel Bonetti, “ La reconstruction de l´espace publique. L´enjeu de la gestion politique et de la gestion urbaine” in Les Annales de la Recherche Urbaine, n.º 68/69, 1995, pp. 14-24. 181 Rene Schoonbrodt, Sociologie de L’Habitat Social - Comportement des habitants et architecture des cités, Bruxelas, Éditions des Archives D’Architectur Moderne, 1979, pp. 25-26.
A cidade na encruzilhada do urbano: elementos para uma abordagem de um objecto complexo 119 182 Cf. Claude Jacquier, Art. Cit. 183 Maria-Angéls Durán, La Ciudad Compartida. Conocimiento, Afecto y Uso, Madrid, Consejo Superior de los Colegios de Arquitectos de España, 1998, p. 117. habitado, confinando dessa forma, o exercício de um direito e dever de cidadania, levando inclusivamente, à renúncia mais ou menos marcada do «direito à cidade»182, e tal como Maria-Angéles Dúran poderemos dizer que “os grupos dominados têm de aceitar o lugar que os outros lhe outorgam, quer isso lhes agrade ou não, e usá-lo como se fosse seu”, assim, “os edifícios e casas são também retóricos: apresentam mundos dentro de mundos, procuram instruir e persuadir, servem de catarse à emoção. Em definitivo, as obras construídas são políticas, inclusive as mais modestas e quotidianas.”183
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