Cheias e movimentos de massa com carácter danoso em Portugal Continental

I. Qua esma, J. L. Zêze e RISKam - A aliação e Ges ão de Pe igosidades e Risco Ambien al, Cen o de Es udos Geog á icos da Uni e sidade de Lisboa CHEIAS E MOVIMENTOS DE MASSA COM CARÁCTER DANOSO EM PORTUGAL CONTINENTAL 1. INTRODUÇÃO O e i ó io con inen al Po uguês é suscep í el à oco ência de enómenos na u ais de na u eza hid o-geomo ológica (e.g. cheias e mo imen os de massa) com po encial pa a se ans o ma em em desas es na u ais. A sua equência empo al é ela i amen e baixa, condicionando o des anecimen o des es enómenos na memó ia colec i a das populações expos as ao seu impac o po encial. Po ém, as cheias e os mo imen os de massa êm, em eg a, uma eco ência espacial assinalá el. Po es a azão, admi e-se como p o á el a oco - ência de e en os hid o-geomo ológicos com ca ác e danoso nas á eas que an e io men e enham so ido os seus e ei os, assumindo que os ac o es condicionan es e desencadean es dos enómenos pe igosos pe manecem inal e ados. Nes e con ex o, é absolu amen e de e - minan e a cons ução de in en á ios dos e en os hid o-geomo ológicos com ca ác e dano- so de na u eza his ó ica (Ba nolas & Llasa , 2007). A cons i uição des e in en á io pa a o e i ó io po uguês in eg a-se numa abo dagem mais as a e em cu so, dedicada ao es udo das cheias e mo imen os de massa com cá ac e danoso oco idos em Po ugal con inen al no século XX e início do século XXI. Nes e abalho ap esen am-se os esul ados ob idos a pa i da análise de um pe íodo e e en e a 109 anos, comp eendido en e 1900 e 2008. 2. APONTAMENTOS METODOLÓGICOS Nes e abalho o am conside adas odas as cheias e mo imen os de massa oco idos em Po ugal Con inen al que enham esul ado em mo es, e idos, desapa ecidos, e acua- dos ou desalojados, independen emen e do núme o de a ec ados. Es e c i é io a iculou-se com a me odologia de abalho adop ada, que consis iu na pesquisa na imp ensa esc i a nacional diá ia, de ca ác e gene alis a. Assume-se que os e en os hid ológicos e geomo o- lógicos que eúnem as condições a ás mencionadas se ão su icien emen e ele an es pa a se em ela ados pelos e e idos ó gãos de comunicação social. Sendo de ácil acesso como on e de in o mação, os jo nais o e ecem uma imagem ab agen e dos acon ecimen os e ajudam a es abelece uma c onologia sequencial da oco ência dos e en os (Qua esma, 2008). 800 O abalho desen ol ido consis iu na pesquisa sis emá ica do Diá io de No ícias, que cons i ui um jo nal de e e ência nacional com uma edição empo almen e con ínua. Adi- cionalmen e, o am consul adas edições de ou os jo nais (e.g. Século e Público) pa a colma a alhas na in o mação ecolhida. No o al o am consul ados ce ca de 39.000 jo nais diá ios. Pa a cada e en o oi ecolhida a seguin e in o mação: í ulo e da a da on e da no ícia; da a da oco ência (dia, mês, ano); ipo de e en o; localização; núme o de mo es, e idos, desapa e- cidos, e acuados e desalojados; p ejuízos ma e iais e en idades en ol idas. Como o in en á io se encon a ocalizado nas consequências dos e en os, um mesmo enómeno na u al (e.g. uma cheia) pode o igina á ios egis os (de inidos como e en os), co espondendo cada uma a e ei os especí icos em en idades e i o iais pa icula es. Cada e en o egis ado oi codi icado e geo e e enciado, u ilizando pa a o e ei o coo denadas oponímicas. A in o mação oi pos e io - men e in eg ada numa base de dados em ambien e SIG. O p ocesso de le an amen o his ó ico de e en os hid o-geomo ológicos com ca ác e danoso depa ou-se com alguns p oblemas. Po ezes, os ela os dos e en os con abilizam apenas quali a i amen e o núme o de pessoas a ec adas, com a u ilização de e mos como «mui os», «alguns» e « á ios», p oblema ambém epo ado po Guzze i e al. (2005) num abalho simila desen ol ido na I ália. Pa a colma a es as al as p ocedeu-se à consul a de ou as publicações diá ias de ca ác e gene alis a mas nem semp e oi possí el ob ia es as al as (Qua esma, 2008). Nou os casos, as pessoas a ec adas são con abilizadas com e- e ência ao núme o de amílias. Quando a consul a de ou as publicações não pe mi iu comple a a in o mação, oi conside ada a dimensão média das amílias clássicas (núme o de elemen os) em Po ugal Con inen al co esponden e à decáda da oco ência do e en o, de aco do com os alo es epo ados nos censos. Na maio pa e dos casos, a desc ição dos enómenos de na u eza geomo ológica não é cla a o su icien e pa a de e mina com p ecisão qual o ipo de mo imen o de massa. Adicionalmen e, a u ilização de e mos pouco p ecisos pa a desc e e os enómenos, como «de ocada», «aba imen o», «desmo onamen o», «aluimen o» e «enxu ada», não acili a a sua classi icação inequí oca. O e mo «enxu ada» possui um signi icado ambi alen e po - que ambém é u ilizado, po ezes, pa a desc ição de cheias. Nes e con ex o, decidiu-se não subdi idi as mani es ações de ins abilidade geomo ológica, que ica am ag upadas sob a designação gené ica de «mo imen os de massa». Apesa do p oblema da censu a jo nalís ica, que ab ange g ande pa e do século XX, os esul ados apu ados pe mi em a i ma que não pa ecem exis i omissões na publici ação da oco ência de e en os hid o-geomo ológicos com cá ac e danoso; no en an o, admi e- se que os núme os das consequências possam ido sido al e ados de modo a o nece uma imagem menos d amá ica das si uações (e.g. nos e en os de No emb o de 1967). 3. VALIDAÇÃO DO INVENTÁRIO O p ocesso de alidação do in en á io de e en os hid o-geomo ológicos com conse- quências danosas e e po objec i o a alia a consis ência dos dados e a e i a c edibilidade da in o mação, endo p esen e o mé odo de ecolha u ilizado. Nes e sen ido, o in en á io oi c uzado com uma base de dados exclusi amen e dedicada a mo imen os de massa pa a a egião no e do país, e ec uada com ecu so a on es de in o mação mais di e si icadas (S. 801 Pe ei a e al., 2008). Foi aplicada a análise compa a i a ao núme o de oco ências e à quan- i icação das consequências (núme o de mo os, e idos e desalojados), seleccionando do nosso in en á io os mo imen os de massa oco idos na egião no e. O g au de con iança apu ado oi de 73%, com espei o ao núme o de e en os geomo ológicos na egião no e. Pa a o núme o de mo es o ní el de sob eposição dos dois in en á ios é de 76%, enquan o pa a o núme o de e idos se obse a um alo semelhan e (78%). De en e o conjun o de consequências conside adas, o núme o de desalojados oi o que egis ou um g au de con ian- ça mais ele ado, na o dem dos 80%. Admi indo que a amos a u ilizada na compa ação é ep esen a i a da o alidade do in en á io, e endo em conside ação que os mo imen os de massa, ao con á io das cheias, são um enómeno pouco conhecido do público em ge al e mui as ezes con undido com e en os hid ológicos, conclui-se que o g au de con iança da base de dados é ele ado. Em qualque ci cuns ância, êm-se p esen es as limi ações mé odo- lógicas da cons ução de um in en á io com as ca ac e ís icas ap esen adas, cujos egis os êm semp e endência pa a peca po de ei o. 4. DISTRIBUIÇÃO TEMPORAL DOS EVENTOS HIDRO-GEOMORFOLÓGICOS O le an amen o documen al pe mi iu o egis o de 1030 e en os de na u eza hid o- geomo ológica com ca ác e danoso pa a o pe íodo 1900-2008, o que equi ale a uma média de 10 oco ências po ano. O ipo de e en o mais equen e oi a cheia, com 846 oco ências (82% do o al), enquan o os mo imen os de massa pe azem somen e 18% dos casos (184 e en os). A dis ibuição anual dos e en os egis ados denuncia a exis ência de di e sas concen- ações de anos ca ac e izadas pelo ele ado núme o de oco ências ( ig. 1). A p imei a concen ação e i icou-se en e 1908 e 1916, incluindo o máximo absolu o anual de oco - ências (47 em 1909). A segunda concen ação de e en os e i ica-se en e meados dos anos 30 e o inal da década de 60, co espondendo ao pe íodo com maio núme o de oco ências no conjun o dos 109 anos conside ados. A e cei a concen ação em início em meados dos anos 90 e p olonga-se a é 2008. No que espei a aos picos das oco ências, obse a-se que es es se e i icam, equen e- men e, em dois anos consecu i os (e.g., 1936/37, 1940/41, 1947/48, 1959/60, 1963/63, 1966/67, 1978/79, 1996/97, 2000/01). Es e ac o não denuncia qualque pad ão empo al, apenas esul a da o ganização dos dados em anos ci is, o que de e mina a sepa ação de egis- os co esponden es a um mesmo In e no chu oso em dois anos consecu i os. Os meses de No emb o, Dezemb o, Janei o e Fe e ei o o alizam, em conjun o, 72% dos casos ( ig. 2). Es es meses são aqueles em que, no malmen e, se egis am os alo es máximos da p ecipi ação anual, que desencadeiam os enómenos hid o-geomo ológicos es udados. As cheias ap esen am o alo máximo de oco ência no mês de Janei o (167) secundado de pe o po Dezemb o (159) e No emb o (158) ( ig. 2), ou seja, no inal do Ou ono e no início do In e no, mui o p o a elmen e em associação com a oco ência de episódios de chu as in en- sas que endem a se mais equen es nes e pe íodo do ano (Fe ei a,1985; Ven u a, 1987; Ramos & Reis, 2001). Os mo imen os de massa ap esen am o pico de oco ência ambém no mês de Janei o (46). No en an o, em oposição aos e en os hid ológicos, são os meses de Ma ço (37) e Fe e ei o (35) que ap esen am alo es p óximos aos do mês de Janei o. Cons a- a-se, assim, que os máximos de equência dos e en os geomo ológicos oco em dois meses 802 mais a de compa a i amen e aos e en os hid ológicos. Es a obse ação pode á indicia que, apesa de associados a um mesmo ac o desencadean e (a p ecipi ação), os enómenos na u- ais conside ados e elam empos de espos a di e enciados. Figu a 1 – E en os hid o-geomo ológicos egis ados po ano de oco ência no pe íodo 1900-2008. As ba as cinzen as ep esen am o núme o anual de e en os (escala da esque da); a ec a p e a ep esen a a média anual de oco ências (escala da esque da); a cu a p e a e e e-se à equência acumulada das oco ências (escala da di ei a). Figu a 2 – Dis ibuição mensal po ipologia de e en os (1900-2008) 5. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS EVENTOS HIDRO-GEOMORFOLÓGICOS Os e en os hid o-geomo ológicos que p oduzi am e ei os danosos no pe íodo 1900- 2008 dis ibuem-se po odo o e i ó io nacional ( ig. 3). No en an o, é possí el dis ingui 5 803 á eas que ap esen am uma maio concen ação de oco ências: (i) á ea me opoli ana do Po o; (ii) ma gem no e da á ea me opoli ana de Lisboa; (iii) egião do ale in e io do Tejo; (i ) egião do ale in e io do Dou o; ( ) á ea de Coimb a. Os mo imen os de massa oco e am, p edominan emen e, a no e do ale do Tejo, o que é comp eensí el a endendo aos condicionalismos de na u eza opog á ica e geológica. As cheias e elam uma dis ibuição dispe sa po odo o e i ó io. Figu a 3 – Dis ibuição espacial de e en os hid o-geomo ológicos com ca ác e danoso em Po ugal Con inen al no pe íodo 1900-2008. Os iângulos p e os co espondem a mo imen os de massa, os pon os cinzen os a cheias. 804 6. AS CONSEQUÊNCIAS DOS EVENTOS HIDRO-GEOMORFOLÓGICOS Nos 109 anos ab angidos po es a in es igação, as cheias e mo imen os de massa o am esponsá eis po 986 mo es (média de 9 mo es po ano), 696 e idos e 211 desa- pa ecidos. O núme o de e acuados e desalojados epo ados ascendeu a 12.074 e 13.920, espec i amen e. Ve i ica am-se 242 e en os com í imas a ais, 24,2% do o al das oco ências. 85% das i ímas mo ais (840 mo es) o am p o ocadas po 186 cheias, enquan o que os e en- os geomo ológicos (63) co espondem somen e a 15% do o al de í imas mo ais (146) no mesmo pe íodo. A exemplo do e i icado na e olução empo al do núme o de e en os, oi en e os anos 30 e o im dos anos 60 do século XX que oco eu o maio núme o de mo es ( ig. 4). Nes e pe íodo des aca-se cla amen e o ano de 1967, com 495 mo es no e en o de cheia ápida na egião de Lisboa. Numa posição secundá ia encon a-se o ano de 2001, ma cado po um núme o ele ado de e en os a ais no no e do país, de onde se des aca o oco ido com a queda da pon e de En e-os-Rios. Figu a 4 – Núme o o al de mo es p o ocadas po e en os hid o-geomo ológicos no pe íodo 1900-2008. Ba as p e as: núme o de mo es (escala da esque da). Linha cinzen a: núme o de i ímas mo ais acumuladas (escala da di ei a) Pese embo a o desiquilíb io na equência de oco ência, com uma p opo ção de 4,6 cheias pa a 1 de mo imen os de massa, os dois ipos de enómenos possuem índices de mo alidade p óximos: 0,79 pa a os mo imen os de massa e 0,99 pa a as cheias. Adicio- nalmen e, se não conside a mos a si uação excepcional de No emb o de 1967, o índice de mo alidade pa a as cheias dec esce pa a 0,41. A dis ibuição mensal de í imas mo ais e dos e en os que p o oca am mo es, po ipologia, indica uma concen ação nos meses de Ou ono e In e no. A impo ância do mês de No emb o esul a sob e udo das cheias, de onde sob essai o episódio de No em- b o de 1967. Dezemb o, Janei o, Fe e ei o e Ma ço são os meses que ap esen am os alo- es mais ele ados, depois do máximo de No emb o, e lec indo, em pa e, a dis ibuição mensal da o alidade dos e en os hid o-geomo ológicos. 805 Figu a 5 – Cu as F-N ( equência s. consequências) dos e en os hid o-geomo ológicos no pe íodo 1900-2008 e C i é io de acei abilidade social do isco do go e no de Hong Kong (Hong Kong Go e nmen Planning Depa men , 1993). 7. AVALIAÇÃO DA TOLERÂNCIA SOCIAL AO RISCO O c i é io de ole ância social ao isco em um papel undamen al no p ocesso da ges ão do isco po que o nece o ien ações pa a a decisão. Os c i é ios do isco adop ados no e i ó io de Hong Kong e em países como o Reino Unido, Canadá e Aus ália in- cluem ês ní eis undamen ais (HSE, 1992): isco acei á el, isco inacei á el (o isco pode se jus i icado só em ci cuns âncias excepcionais) e zona ALARP (as low as easonably p ac icable) em que o isco é ole ado desde que um bene ício líquido lhe es eja associado, e quando a edução do isco não é p a icá el, ou é desp opo cionada em e mos de cus os po compa ação com as an agens que p opo ciona. 806 A u ilização de cu as F-N ( equência s. Consequência), pa a a aliação quan i a i a do isco de pe da de idas humanas, acili a a compa ação dos e ei os p o ocados po di e en es desas es na u ais e o seu enquad amen o nos c i é ios de ole ância social ao isco (Guzze i, 2000). Fo am cons uídas cu as F-N pa a odos os e en os egis ados ( ec a p e a) en e 1900 e 2008 ( unção de p obabilidade y = 1,9207047x-1,05, R2 = 0,962), e sepa adamen e pa a as cheias ( ec a cinzen a cla a) ( unção de p obabilidade y = 1,339x-0,96, R2 = 0,947) e mo i- men os de massa ( ec a cinzen a) ( unção de p obabilidade y = 0,596-1,35, R2 = 0,977). Da lei u a da Figu a 5 esul a e iden e que os iscos pa a a ida humana deco en es dos enómenos hid ológicos e geomo ológicos em Po ugal são inacei á eis, de aco do com os pad ões in e nacionais, jus i icando o desen ol imen o e implemen ação de medi- das e icazes de p e enção e de mi igação, po pa e das en idades esponsá eis. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS Segundo os c i é ios p econizados pela EM-DAT, nos 109 anos analisados e i ica am-se, pelo menos, 17 ca ás o es na u ais no e i ó io Po uguês con inen al p o ocadas po e en os hid o-geomo ológicos. No en an o, o núme o de cheias e mo imen os de massa com conse- quências danosas e i icado no pe íodo em análise, segundo os c i é ios de inidos p e iamen e, oi bas an e maio , como se p o a pelo apu amen o de 1030 oco ências, sendo que es e núme o peca segu amen e po de ei o, de ido a de iciência das desc ições jo nalís icas. Os e en os hid o-geomo ológicos com ca ác e danoso oco em po odo o e i ó io con inen al, exis indo o p edomínio das cheias em elação aos mo imen os de massa. Ao con á io do que é desc i o em di e sas bases de dados in e nacionais, os dados apu ados nes e abalho não con i mam um inc emen o empo al no núme o de e en os egis ados. A mo alidade apu ada é signi ica i a, com uma média de 9 mo es/ano. As cheias o am esponsá eis po mais mo es mas são os mo imen os de massa que, em e mos ela i os, p o ocam mais ezes i ímas mo ais. Es a in es igação, po ab ange um pe íodo bas an e longo (109 anos), pe mi e lança os undamen os pa a a cons ução de uma u u a base de dados, que con ibui á pa a a omada de decisões na p e enção e icaz dos e ei os das cheias e dos mo imen os de massa em Po - ugal Con inen al p e enindo, limi ando e mi igando as suas consequências ne as as. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Ba nolas, M. & Llasa , M.C. 2007, «A lood geoda abase and i s clima ological applica ions: he case o Ca alonia o he las cen u y», Na u al Haza ds Ea h Sys em Sciences, ol.7, no.2, pp. 271-281. EM-DAT, 2009, The In e na ional Disas e Da abase, disponí el em: h p://www.emda .be/disas e -lis . EM-DAT, 2009, The In e na ional Disas e Da abase, disponí el em: h p://www.emda .be/c i e ia-and- de ini ion. Fe ei a, D.B. 1985, «Les dep essions con ec i es du basin a lan ique no d sub opical o ien al», Finis e a, Re is a Po uguesa de Geog a ia, CEG, Lisboa, ol. XX, no. 39, pp. 25-45. Guzze i, F., S a k, C.P. & Sal a i, P. 2005, «E alua ion o Flood and Landslide Risk o he Popula ion o I aly», En i onmen al Managemen , ol.36, no.1, pp. 15-36. Guzze i, F. 2000, «Landslide a ali ies and he e alua ion o landslide isk in I aly», Enginee ing Geology, ol. 58, no. 2, pp. 89-107. 807 Heal h and Sa e y Execu i e (HSE) 1992, The ole abili y o isk om nuclea powe s a ions, e ised, HMSO, London, UK. Hong Kong Go e nmen Planning Depa men 1993, Chap e 12: Po en ially haza dous ins alla ions, Hong Kong Planning S anda ds and Guidelines, Hong Kong Go e nmen , Hong Kong, pp. 12-19. Qua esma, I. «In en a iação e Análise de E en os Hid o-geomo ológicos com ca ác e danoso em Po ugal Con inen al» Disse ação de Mes ado, Faculdade de Le as, Uni e sidade de Lisboa, 2008. Pe ei a, S., Ba ei a, C. & San os, M. 2008, «Base de dados de mo imen os de e en e: um ins umen o de apoio ao PROT No e», In o geo, 22/23 Riscos e Ambien e, Associação Po uguesa de Geóg a os, pp.25-36. Ramos, C. & Reis, E. 2001, «As Cheias no Sul de Po ugal em Di e en es Tipos de Bacias Hid og á icas», Finis e a, Re is a Po uguesa de Geog a ia, CEG, Lisboa, ol. XXXVI, no. 71, pp. 61-82. Ven u a, J.E. 1987, «As go as de a io e o egime da p ecipi ação em Po ugal», Finis e a, Re is a Po uguesa de Geog a ia, CEG, Lisboa, ol. XXII, no. 43, pp. 39-69.