DOSSIÊ
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ISSN 1413-8638 | E-ISSN 2238-5533
Volume 25 | nº 3 | 2020
A igo ecebido em: 01/11/2020
Ap o ado em: 10/01/2021
João F ancisco Cha ua Gue a
[G aduado em Sociologia e Planeamen o pelo
ISCTE - Ins i u o Supe io de Ciências do T abalho
e da Emp esa (1998), mes e (2005) e dou o
(2011) em Ciências Sociais (especialidade
sociologia) pelo Ins i u o de Ciências Sociais da
Uni e sidade de Lisboa (ICS-ULisboa). Na
a ualidade é P o esso Visi an e Es angei o no
P og ama de Pós G aduação em Sociologia
Polí ica da Uni e sidade Fede al de San a
Ca a ina].
ORCID ID: 0000-0003-1918-2273
Luísa Schmid
[G aduada, mes e e dou o a em Sociologia pelo
Ins i u o de Ciências Sociais da Uni e sidade de
Lisboa. A ualmen e é in es igado a p incipal do
Ins i u o de Ciências Sociais da Uni e sidade de
Lisboa e coo denado a do OBSERVA -
Obse a ó io de Ambien e e Sociedade (ICS-
ULisboa). É ambém memb o do conselho
consul i o do ICS-ULisboa e memb o do conselho
cien í ico do P og ama Dou o al "Al e ações
Climá icas e Polí icas de Desen ol imen o
Sus en á el"].
ORCID ID: 0000-0002-7449-8636
Gil Pessanha Penha Lopes
[Possui dou o ado em Biologia pela Uni e sidade
de Lisboa (2010). A ualmen e é In es igado
P incipal da Faculdade de Ciências da
Uni e sidade de Lisboa. Tem expe iência na á ea
de Ciências Ambien ais].
ORCID ID: 0000-0002-1024-1954
O CASO CLIMADAPT.LOCAL: CAPACITAÇÃO E
AÇÃO CLIMÁTICA EM PORTUGAL
Climadap .local’s case: capaci a ion and clima e
ac ion in Po ugal
Resumo
Numa época em que as al e ações climá icas
ganha am ele ância e causa am ní eis de ap eensão
social sem p eceden es, o obje i o do p oje o
ClimAdaPT.Local alo izou a in eg ação da dimensão
climá ica nos p ocessos municipais de planeamen o.
Com base num inqué i o po ques ioná io aplicado em
ês ondas consecu i as, es e a igo cen a-se nas
espos as de um g upo de écnicos municipais que, em
conjun o com a equipa p omo o a do p oje o,
desen ol eu Es a égias Municipais de Adap ação às
Al e ações Climá icas. Com oco p incipal na e olução
dos esponden es, no que diz espei o à aquisição de
conhecimen os e à mobilização e capaci ação ao longo
do desen ol imen o do p oje o, as p incipais
conclusões se ão aqui ap esen adas.
Pala as-cha e: Al e ações Climá icas. Po ugal.
Municípios. Adap ação. Sus en abilidade.
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Abs ac
In an e a whe e clima e change gained ele ance and caused he highes le els
o social awa eness, he main objec i e o ClimAdaPT.Local p ojec alued he
in eg a ion o he clima e dimension in municipal planning p ocesses. Based on
a ques ionnai e su ey applied in h ee consecu i e ounds h oughou he
p ojec , his a icle ocuses on he esponses o a g oup o municipal o ice s
who, oge he wi h he ClimAdaPT.Local eam, de eloped Municipal S a egies
o Adap a ion o Clima e Change. Wi h he ocus on he esponden s' e olu ion
conce ning acquisi ion o knowledge, mobiliza ion and awa eness, and capaci y
building h oughou he p ojec , he main conclusions will be p esen ed he e.
Keywo ds: Clima e Change. Po ugal. Municipali ies. Adap a ion.
Sus ainabili y.
In odução: Municípios e sus en abilidade
No início da década de se en a do século XX, a publicação de “Os
Limi es do C escimen o” (MEADOWS e al., 1972) já ale a a pa a os pe igos
da delapidação de ecu sos na u ais e a necessidade u gen e de co igi os
pad ões de desen ol imen o. Po ém, cinco décadas depois, di icilmen e se
pode dize que se a epiou caminho. Pelo con á io, a magni ude e a
acele ação das mudanças ambien ais, a que, ainda hoje, se assis e, a es am
uma pe manen e inadequação de es o ços pa a e e ê-las, ou a é pa a
en en a as suas consequências socioeconómicas (GUERRA e al., 2017a).
Apesa dos discu sos usualmen e in lamados e asse i os e das con enções,
ca as e comp omissos en e an o aco dados a ní el in e nacional, impe ou a
iné cia e sobejou o imobilismo, num ma asmo de abo dagens polí icas e
p og amas de in e enção demasiado supe iciais (REDCLIFT, 2005,
GUERRA, 2015) que, não a as ezes, se limi a am ao “wish ul hinking”
(DRYZEK, 2006; GUERRA, SCHMIDT, 2016).
Cingindo-se apenas aos anos mais ecen es, de aco do com a
O ganização Me eo ológica Mundial, no p imei o quad iénio (2015-2018) do
eno ado comp omisso pela sus en abilidade, assumido pelos líde es mundiais
na Agenda 2030 e no Aco do de Pa is, a ingi am-se as empe a u as mais
ele adas de que há egis o, o ní el médio do ma suplan ou odas as ma cas,
os e en os climá icos ex emos mul iplica am-se e com eles os seus impac os
ecológicos, sociais e económicos (WMO, 2019). Es e ag a amen o da c ise
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climá ica ins alou-se e oi impulsionado pela emissão de Gases com E ei o de
Es u a (GEE) e a ualmen e poucos du idam de que comp ome e se iamen e
conquis as sociais an es idas como adqui idas, bem como as pe spe i as de
u u o de milhões de se es humanos (GUERRA e al., 2019). Es amos, a inal,
pe an e um p oblema complexo que pe sis e e esis e ao sabo de in e esses
nem semp e cla os, mas deco endo, basicamen e, de ês incapacidades
co ela i as do sis ema de go e nança ambien al global:
i) incapacidade ísica do plane a esponde em empo ú il à
delapidação de ecu sos e à p odução e iginosa de esíduos e poluen es de
o igem indus ial, nomeadamen e, e em pa icula , os GEE (JACKSON,
2009:24);
ii) incapacidade de as sociedades a uais impedi em ou, pelo menos,
mino a em a dinâmica de c escimen o (i.e., p odução/consumo) que, sem
mudanças ele an es, só agudiza á a c ise climá ica já ins alada (IPCC, 2018).
iii) incapacidade de aze eg edi sen imen os de insegu ança e,
consequen emen e, de esponde à p o usão da descon iança e à mul iplicação
de con li os que só con ibuem pa a ag a a a c ise socioambien al
(HUNTJENS e NACHBAR, 2015).
Impo a, ainda assim, assinala que udo is o acon ece de o ma desigual
num plane a, desde logo, ma cado po cli agens an igas e pe sis en es, onde
os e ei os mais de as ado es des e u bilhão de e ei os indesejados in e agem
com agilidades sociais p é-exis en es, mul iplicando-se, g adualmen e, em
c ises de a iados semblan es (e.g., ambien al, económico, social, cul u al,
polí ico). Po ou as pala as, o con ex o de desequilíb io em que nos
encon amos: i) e o ça desigualdades an igas com injus iças mais ecen es,
num ema anhado di ícil de des inça (AGYEMAN e al.2016); ii) man ém,
apesa de cla amen e econhecida como insus en á el, a dependência
es u u al de combus í eis ósseis que pe manece sem sinais cla os de
ab andamen o (GUERRA, 2015; GUERRA, e al., 2019).
As AC es ão de al o ma in e ligadas com a a i idade económica que
passa am a se enca adas como deco ência do impe a i o de me cado
“c esce ou pe ece ” (FLINDERS, 2012). Pa a eduzi e en en a os seus
e ei os, ad ogam-se polí icas ans e sais, assen es na p omoção da mudança
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social, com oco nas p á icas e nos compo amen os locais (onde, a inal, se
ge am os p oblemas). Daí a de esa ela i amen e consensual de p á icas de
go e nança mais inclusi as, po enciado as do en ol imen o das comunidades
locais e dos cidadãos e, consequen emen e, de maio aquiescência pública.
Ainda que nem semp e seguida, ao longo das úl imas cinco décadas, a
pa icipação pública e a ação ao ní el local, em sido o caminho suge ido pa a
se alcança em ganhos e e i os nas polí icas de desen ol imen o sus en á el
(EDEN, 1996; CARTER, 2001; LAFFERTY, 2004, ADGER, JORDAN, 2009;
FUNG, 2015; GUERRA e GUIVANT, 2020). Um caminho alegadamen e
“menos esco egadio”, ou, pelo menos, mais consequen e.
Tabela 1: Fa o es p omo o es da unção mediado a dos municípios
Fa o de mediação
Meio e/ou p ocesso de mediação
i) Ligações p i ilegia-
das com
os munícipes
Relações p óximas com cidadãos, amílias, ONG e associações
locais, escolas e uni e sidades, emp esas e o ganizações emp e-
sa iais
ii) Luga es a égico
na go e nança mul i-
ní el
In luência egulado a assumida nas comunidades municipais de
o ma a assegu a o cump imen o de no mas e di e izes nacionais
e eu opeias
iii) Ap idões de lide an-
ça da comunidade
municipal
Iden i icação, ag egação e disponibilização de apoio à sociedade
ci il e às emp esas, p omo endo se iços adap ados a necessida-
des locais
i ) Po encial de a i ação
de sen imen os de
pe ença
Fo alecimen o das iden idades locais, ga an indo que ques ões
globais ganhem ele ância local e soluções locais alcancem isibili-
dade global
) Capacidade de mobi-
lização e en ol imen-
o
Mobilização e abe u a pa a en ol e os munícipes nos p ocessos
de omada de decisão, ga an ido aquiescência pública pa a a mu-
dança
Fon e: Elabo ação p óp ia
Nes e con ex o, os municípios assumem uma posição c ucial
econhecida pela p óp ia O ganização das Nações Unidas que, pelo menos
desde a Cimei a da Te a de 1992, lhes a ibui um papel i al nos campos da
educação, da mobilização e da disponibilização de in o mação (CNUAD, 1992),
assim como, mais ecen emen e, nas es a égias de adap ação às AC. Es a
capacidade de in luência e de mobilização dos municípios é ela i amen e
consensual e deco e da sua unção mediado a en e á ios pode es e
in e esses locais (Tabela 1).
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Assim, o papel dos municípios no comba e às mudanças climá icas é,
como e e ia Simon Robe s pa a o caso b i ânico, “p og essi amen e enca ado
como componen e-cha e de um es o ço nacional combinado, capaz de eduzi
as emissões de ca bono” (ROBERTS, 2010: 75). Ac edi a-se que a
adminis ação local es á menos a ei a aos enómenos de desa eição polí ica –
i.e., a sen imen os subje i os de impo ência, cinismo e al a de con iança no
p ocesso polí ico, nos polí icos e nas ins i uições democ á icas – e que a
p oximidade, bem como a maio capacidade de in e ação “ca a-a-ca a” são
ine en emen e benignas e capazes de p omo e comunidades mais obus as e
esilien es (VAN DETH, 2006).
Ac edi a-se, po an o, que os cidadãos e seus ep esen an es es ão mais
p edispos os a con ia na adminis ação local, con ando com ela não apenas
pa a o o necimen o de se iços já es abelecidos, mas ambém pa a coo dena ,
adap a e impulsiona o desen ol imen o sus en á el local (CAMPOS e al.,
2017). Desde pon o de is a, nes a época ma cada pelas AC e e en os
ex emos delas deco en es, um desen ol imen o assen e numa economia de
baixo ca bono depende á ine i a elmen e de a o es ex e nos (i.e., da ação
global, eu opeia e nacional), mas não p escindi á do pode local pa a mino a
ou, no mínimo, não a oluma a c ise climá ica que, en e an o, já se az sen i
em comunidades icas e pob es, cos ei as e in e io es, u ais e u banas…
Técnicos municipais no p oje o ClimAdaPT.Local: es a égia de análise
Pa indo do papel mediado dos municípios, o p oje o ClimAdaPT.Local
e e como obje i o inicia um p ocesso con ínuo de capaci ação p o undamen e
pa icipado e mobilizado pa a a elabo ação de Es a égias Municipais de
Adap ação às Al e ações Climá icas (EMAAC), bem como a sua in eg ação nas
e amen as de planeamen o municipal. Pa a isso, e dada a complexidade ine-
en e a al a e a, a equipa ClimAdaPT.Local p ocu ou c ia know-how e esili-
ência local a a és da capaci ação dos co pos écnicos municipais, começando
pelos écnicos designados po cada um dos municípios pa a acompanha o
p oje o (ge almen e das á eas do ambien e e planeamen o). É sob e es e obje-
i o mais especí ico, mas impo an e pa a a p ossecução dos obje i os ge ais
que, nas páginas seguin es, p ocu a emos da con a. Soco emo-nos, pa a o
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e ei o, de in o mação ecolhida no inqué i o de moni o ização do p oje o ( ês
ondas) e em di e en es momen os de o mação dedicados, mui o em pa icu-
la , aos cinquen a e dois écnicos municipais nomeados pelos municípios pa a
pa icipa nas a i idades do p oje o.
O obje i o úl imo do p ocesso que aqui se p e ende ilus a , com ecu so
às e amen as de moni o ização concebidas pa a a aliação de esul ados, oi
c ia condições pa a o desen ol imen o de e amen as e p odu os que acili-
assem a elabo ação e implemen ação das EMAAC. Assim, cen ámo-nos nos
ês momen os de aplicação do inqué i o que deco e am após o desen ol i-
men o de algumas ações de o mação/ in e enção especí icas, como expos o
na Tabela 2.
Tabela 1: Rondas do inqué i o e momen os de o mação en e os 52 Técnicos en ol idos
I Ronda do Inqué i o
ma ço de 2015
II Ronda do Inqué i o
junho de 2015
III Ronda do Inqué i o
ou ub o de 2016
A aliação das ações de
o mação de janei o 2015
A aliação das ações de o -
mação de ma ço/ab il 2015
A aliação das ações de o ma-
ção de julho/se emb o 2016
P eenchimen o do Pe il de
Impac os Climá icos Locais
Recenseamen o de:
o Impac os climá icos
o Riscos climá icos
o Opções de adap ação
A aliação das opções de adap-
ação
P eenchimen o da G elha
de Mapeamen o de
S akeholde s
T ansposição das opções de
adap ação nos ins umen os de
ges ão e i o ial
Fon e: Inqué i o ClimAdaPT.Local (elabo ação p óp ia)
O uni e so de inqui idos esul a do conjun o de écnicos nomeados
(dois) po cada um dos 26 municípios en ol idos no p oje o que, po seu u no,
o am selecionados de aco do com a iá eis de ep esen a i idade nacional:
egião (NUTS 3), habi a (li o al/ in e io , u bano/ u al), dimensão (núme o de
habi an es) e ealidade socioeconómica. Impo a, ainda, e e i que es es écni-
cos unciona am como pon as de lança da equipa ClimAdaPT.Local na disse-
minação de in o mação, na p odução de conhecimen o e na mudança que, a
pa i deles, se conseguiu ala ga in e namen e (deciso es polí icos, ou os éc-
nicos e depa amen os) e ex e namen e (comunidade local) dos 26 municípios.
P ocu a emos, po isso, indaga sob e as e oluções oco idas (subje i amen e
pe cebidas) seja na g a idade que a ibuem ao enómeno das AC, seja nos
conhecimen os que adqui i am ou cimen a am, seja, ainda, na a aliação das
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á ias ações de o mação e nas di iculdades encon adas no p ocesso de cons-
ução das di e en es EMAAC. O p opósi o é a alia esul ados do p oje o e o
po encial de mudança que ep esen ou pa a os in e e seis municípios en ol i-
dos e, po ia deles, as in e e qua o sub- egiões po uguesas (NUTS 3) e as
suas duas egiões au ónomas.
Comecemos, en ão, po ca ac e iza os inqui idos. T a ando-se de écni-
cos nomeados pelos municípios que, em p incípio, de e iam man e -se ao lon-
go de odo o p oje o, não há di e enças signi ica i as na sua ca ac e ização
quando compa ados os esul ados da p imei a e úl ima onda do inqué i o. Pa a
simpli ica ap esen amos, po isso, apenas os dados ela i os à III Ronda do
inqué i o, le ada a cabo em ou ub o de 2016.
Figu a 1: Pi âmide E á ia no úl imo momen o de inqui ição
Fon e: Inqué i o ClimAdaPT.Local (elabo ação p óp ia)
Na ase inal do p oje o es á amos, de aco do com a Figu a 1, pe an e
um g upo de inqui idos medianamen e jo em (média 42,7) que pa ece esul a
da necessidade de ga an i expe iência p é ia e capacidade de en ol imen o
num p oje o ino ado e exigen e. Daí que os g upos e á ios abaixo dos 35 anos
su jam com pe cen agem in e io es dos g upos e á ios mais elhos, concen-
ando-se a esmagado a maio ia (mais de 50% da amos a) nas idades in e -
médias: 36-40 anos e 41-45 anos. Ainda assim, apenas 10 dos 52 inqui idos
1
3
10
8
5
2
0
1
8
5
4
3
2
26-30
31-35
36-40
41-45
46-50
51-55
56-60
Mulhe es (29) Homens (23)
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(19%) decla a am e alguma expe iência p é ia em ma é ia de al e ações cli-
má icas.
Tabela 2: G a idade a ibuída às AC nas ondas I e III do inqué i o
Ní el
Geog á ico
Pe íodo de
inqui ição
Média
(mín. 1, máx. 6)
E olução
global
Tes e
e signi icância
Ní el Glo-
bal
Ronda I - ma ço 2015
4,92
0,70
(+ 14,2%)
(49) = 3,869,
p = 0,000
Ronda III - ou ub o 2016
5,66
Ní el Naci-
onal
Ronda I - ma ço 2015
4,68
0,46
(+ 9,8%)
(49) = 3,207,
p = 0,002
Ronda III - ou ub o 2016
5,14
Ní el Muni-
cipal
Ronda I - ma ço 2015
3,98
0,77
(+ 19,4%)
(50) = 3,630,
p = 0,001
Ronda III - ou ub o 2016
4,75
Fon e: Inqué i o ClimAdaPT.Local (elabo ação p óp ia)
T a a -se-á, a inal, de uma á ea ela i amen e no a pa a os municípios,
su gindo o ClimAdaPT.Local como uma opo unidade de a anque des a p o-
blemá ica pa a boa pa e deles, ainda que, nalguns casos, sus en ada, po
exemplo, em p é ias expe iências de sus en abilidade local pa icipada, como
o am as Agendas 21 locais que, em Po ugal, o am desen ol idas po mais
de 70% dos municípios (SCHMIDT, e al., 2005; GUERRA e al., 2019). De
aco do com os esul ados expos os na Tabela 3, e i ica-se que os inqui idos
oma am maio consciência do p oblema que a mudança climá ica signi ica, à
medida que o p oje o se desen olou.
Com e ei o, em odas as ca ego ias (ní el global, ní el nacional e ní el
municipal) aumen ou o ní el de g a idade a ibuído ao enómeno, com di e en-
ças de média signi ica i as que, em pa icula no caso do ní el municipal, che-
gam quase a um aumen o de 20%
1
. Em suma, depois de meses de o mação e
e lexão sob e o assun o, os inqui idos passa am a cons a a que as AC são
um p oblema mais sé io do que p e iamen e imagina am, desapa ecendo as
opiniões que a ibuíam g a idade eduzida ao p oblema. Pa icula men e ao
ní el local, onde usualmen e a deg adação ambien al é is a de o ma menos
c í ica, al ez po que a p oximidade ende a desd ama iza a si uação eal ( e ,
1
Pa a simpli ica a ap esen ação de esul ados, eco emos às médias ob idas a pa i de uma
Escala Like em que 1 co esponde a “pouca g a idade” e 6 co esponde a “mui a g a idade”
a ibuída.
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po exemplo, SCHMIDT e al., 2005, 2010; 2018), a e olução oi a mais acen-
uada, ainda que se man enha abaixo dos ní eis nacional e global.
Temos, assim, que os e ei os do en ol imen o des es écnicos no p oje-
o, nas suas a i idades e nas á ias ações de o mação i e am um e ei o cla o
que os e á consciencializado pa a a g a idade das AC, seja a ní el global, seja
nacional, seja municipal. A e idência des a e olução e a sua elação com o
en ol imen o nas a i idades do p oje o são ão mais cla as quan o os e ei os
no es an e quad o écnico municipal dos 26 municípios ClimAdaPT.Local ( éc-
nicos não en ol idos di e amen e no p oje o) não se ez sen i com amanha
eemência
2
.
Mas, pa a a alia melho o impac o do p oje o e, po an o, a sua e icácia
e capacidade de p o oca a mudança desejada, impo ou oca a análise na
sa is ação com as ações de o mação desen ol idas (Figu a 2). Desde logo,
ica cla a a e olução oco ida en e o p imei o e úl imo momen os de inqui ição
( onda I) e onda III). Em odos os casos se egis ou uma e olução posi i a,
com des aque pa a os i ens mais globalmen e sa is a ó ios, como são os casos
das “dú idas de idamen e escla ecidas (ac éscimo de 11%) e do “ambien e
p opício à sua p óp ia in e enção (ac éscimo de 12%). Mas, al ez mais impo -
an e, ambém com alguns i ens globalmen e menos sa is a ó ios, como a
“adequabilidade das ações” (subida de 14%) e a “sa is ação global” com as
mesmas (subida de 11%).
2
Ap esen am-se aqui apenas os esul ados ela i os aos écnicos nomeados pa a acompanha
mais di e amen e as a i idades do p oje o e lide a a elabo ação das EMAAC. Mas como se
p essupunha que o “espí i o ClimAdaPT.Local anspusesse on ei as den o e o a da Câma a
Municipal (p e ei u a na nomencla u a b asilei a), um inqué i o semelhan e oi aplicado ao co po
écnico municipal mais ala gado, aos deciso es polí icos e, ainda, aos a o es da comunidade
local (Gue a e . al, 2018).
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(Agenda 2030), impuse am-se po mo o p óp io num espaço de e lexão e ação
que icou plasmado no Aco do de Pa is e no ODS 13 – Ação Climá ica.
Eme giu, assim, um impulso c escen emen e mobilizado pa a a conc e-
ização de abo dagens no ma i as que, no campo da mi igação e, sob e udo,
adap ação às AC, p ocu am ab i caminho a uma agenda da sus en abilidade
mais consis en e, impac an e e moni o izá el. Uma agenda que, apesa da ine-
en emen e ans e sal, não pode es ingi -se a in e p e ações e/ou soluções
homogeneizadas pu amen e globalizadas. Daí deco e a impo ância dos muni-
cípios que assen a em dois a o es de e minan es:
o obje i o de qualque go e no municipal é, an es de mais, cuida
do bem-es a dos seus munícipes, com no mas e egulamen os que de e mi-
nam a a i idade humana nos e i ó ios municipais e com uma ação conse-
quen e que ga an e a qualidade de ida dos cidadãos
as AC es ão a ans o ma -se numa ameaça c escen e que o-
men a a ap eensão social e em como ga ilho, po exemplo, a ele ação do ní el
do ma , o aumen o da in ensidade e equência das empes ades, o c escimen-
o de secas, a p opagação dos incêndios, e c.
O pode local e suas especi icidades assumem, po an o, uma cen alida-
de ímpa pa a esponde ao desa io climá ico do século XXI, eme gindo a im-
po ância es a égica do seu luga mediado en e á ios pode es, in e esses e
necessidades (ROBERTS, 2010) como ins umen o basila de uma espos a
e e i a e e icaz. Pa a ga an i maio es chances de sucesso, no en an o, cada
município p ecisa á de mé odos, ins umen os e obje i os adap ados não ape-
nas às ameaças deco en es da mudança climá ica, mas ambém das suas
p óp ias debilidades e po encialidades. Que is o dize que uma cidade cos ei a
e á, po exemplo, de conside a a e o mulação/c iação de in aes u u as de
de esa cos ei a pa a en en a a subida no ní el do ma , enquan o nos municí-
pios do in e io aumen a á, po exemplo, a necessidade de e o ça o comba e
à seca ou à escassez de água.
Pa a a equipa p omo o a do p oje o, impo a a, sob e udo, co- ecensea
essas especi icidades e con ibui pa a e o ça a capacidade de ação em cada
um dos municípios. Se é indiscu í el que as AC são um p oblema sis émico e
complexo, com epe cussões globais que não podem se igno adas, eme ge ao
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ní el local e é a esse ní el onde as possibilidades de espos a se e elam mais
e e i as. Mais especi icamen e, na a ualidade i emos os impac os de um p o-
blema que ca iz global, mas os meios e icazes de lhes da espos a es ão dis-
poní eis a uma escala de maio p oximidade: o ní el municipal não só po
ques ões de na u eza écnica e p agmá ica, mas ambém po que eque em
uma dinâmica pa icipa i a e de p oximidade sem a qual icam condenadas ao
“wish ul hinking” (GUERRA e SCHMIDT, 2016).
Nes e sen ido, as AC são não apenas uma ameaça, mas ambém uma
opo unidade pa a elança e, sob e udo, mode niza as dinâmicas democ á i-
cas e a p á ica de uma ciência cidadã (GONÇALVES e al. 2007; GONÇALVES
e GUERRA, 2008). É dessa ação globalmen e conce ada, mas imp escindi-
elmen e ajus ada a cada ealidade, que depende uma boa pa e da capacida-
de de ação (mi igação e adap ação) dos municípios. E é ambém daí que esul-
a o p opósi o do p oje o ClimAdaPT.Local que, endo em is a capaci a deci-
so es e écnicos, bem como in o ma polí icas e p og amas (i.e., EMAAC e sua
in eg ação nos ins umen os de go e nação municipal egula ), p ocu a ga an i
o mas localmen e adap adas de ges ão ecológica, assen e numa capacidade
ala gada, in o mada e anspa en e de mobilização e consciencialização cole i-
a.
Assim, e ainda que o p oje o enha op ado po uma abo dagem ab an-
gen e dos municípios incluídos no p oje o (aba cando desde o deciso polí ico
ao cidadão comum) os esul ados aqui ap esen ados concen am-se, basica-
men e, nos écnicos au á quicos nomeados pelos di e en es municípios pa a
colabo a nas a i idades do p oje o e, po essa ia, cons uí em as di e sas
EMAAC de aco do com as di e en es ealidades locais. T a a-se de uma opção
que p ocu a limi a a dimensão des e a igo, ocando-se num g upo pa icula -
men e impo an e pa a a dinâmica de mudança que se p ocu ou c ia .
Nesse sen ido, os écnicos inqui idos cons i uem uma espécie de “ca a-
los de oia” – ainda que decla ados e consen idos – que acili a am o p ocesso
de adap ação municipal a a és de ocas de in o mação, de conhecimen os e
de expe iências en e a equipa ClimAdaPT.Local, a sociedade ci il, os deciso-
es polí icos e, ainda o es an e quad o écnico municipal. A a i ude posi i a que
mani es a am ace ao p oje o, como se demons ou nes a análise, indicia uma
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e olução mais ala gada que inclui o ambien e social den o e o a dos mu os
des as edilidades municipais. De igual o ma, a p eocupação e in e esse sob e
AC disseminou-se não apenas den o das on ei as dos municípios e espe i-
as comunidades, mas ambém o a delas, como demons a a c iação da ede
de municípios AdaPT.Local que, a ualmen e, se ala gou a municípios não en-
ol idos inicialmen e no p oje o. O po encial do ClimAdaPT.Local é, po an o,
bem mais amplo do que o aqui a lo ado.
No as Conclusi as
As elações de p oximidade com cidadãos e comunidades locais; a in-
luência egulado a que de êm en e os á ios pode es e in e esses; a iden i i-
cação, ag egação e apoio a o ganizações da sociedade ci il e a emp esas,
bem como a disponibilização de se iços adap ados a necessidades locais; o
con ibu o pa a o e o ço de iden idades locais num con ex o de c escen e glo-
balização… e o çam a capacidade mobilizado a que, desde semp e, é a ibuí-
da aos municípios. Es e papel mediado , aliás, ans o ma-os em po enciais
a o es de mudança, num con ex o em que a c ise climá ica se em ans o -
mando numa c ise socioeconómica ans e sal e pe manen e. A é po que es a
c ise global com incidências locais mui o especí icas a e a, sob e udo, as popu-
lações menos p epa adas pa a en en a os desa ios da mudança e de e mina
uma ação municipal singula , coadunada e moldada aos condicionalismos e
ulne abilidades locais.
A a és des es cinquen a e dois inqui idos, que se dis ibuíam po in e e
seis municípios disseminados pelo e i ó io po uguês ( in e e qua o sub-
egiões con inen ais e duas egiões au ónomas insula es), p ocu ou-se pe ce-
be o alcance das ações ealizadas e o po encial de mudança nelas implicado.
Impo a e e i que se a ou de um g upo ela i amen e jo em. Ca ac e ís ica
que pa ece esul a da necessidade de ga an i expe iência p é ia e capacida-
de de en ol imen o num p oje o ino ado e exigen e. Es a, bem como a o ma-
ção académica acima da média, indicia uma apos a i me no p oje o ClimA-
daPT.Local po pa e da gene alidade dos municípios en ol idos, que lhes e-
se a am alguns dos seus écnicos mais capazes.
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Quan o à a aliação do p oje o e das suas ações oi globalmen e posi i a,
aumen ando à medida que o p oje o se desen ola a. Daí que, g osso modo:
As maio es di iculdades pa eçam e esul ado de p azos demasi-
ado cu os e de uma al a de empo c ónica e quase ans e sal que deco ia,
mais do que das p óp ias ações e a e as p opos as, da di ícil compa ibilização
com ou os a aze es acumulados no município. As poucas di iculdades apon a-
das pelos inqui idos esul a am, a inal, de a o es ex e io es ao p oje o.
O g au de conhecimen o decla ado ela i amen e às consequên-
cias globais, nacionais e, sob e udo, locais das AC aumen ou de o ma cla a. A
es e ac o não e á sido alheia a necessidade de in es iga e ecolhe in o ma-
ção pa a le a a cabo a EMAAC que, de aco do com os p incípios e obje i os
do ClimAdaPT.Local, p es a ia pa icula a enção aos condicionalismos locais.
A impo ância das polí icas e medidas de adap ação, ela i amen-
e às de mi igação aumen ou de o ma cla a. O en ol imen o no p oje o, oca-
cionado pa a a adap ação, e á su ido o e ei o desejado, o nando es es écni-
cos mais cien es de ameaças e mais conhecedo es das medidas pa a as en-
en a , o que que dize , mais capaci ados pa a agi e aplica a EMAAC.
Em suma, as AC ganha am uma isibilidade c escen e e o ClimA-
daPT.Local p ocu ou esponde a es e ac o com mais conhecimen o e maio
capaci ação dos municípios pa a en en a em o p oblema. As expec a i as c i-
adas o am, po an o, al as e, como aqui se cons a ou, cump idas: de aco do
com os inqui idos, as di e en es EMAAC ge a am condições pa a en en a me-
lho os impac os das AC a ní el municipal, não apenas nos municípios en ol i-
dos, mas, po osmose, a municípios izinhos. Impo a ia, en ão, depois de al-
gum empo deco ido, e i ica a é que pon o o p opósi o se eio a conc e iza ,
com um no o inqué i o aos mesmos écnicos e aos es an es in e enien es.
Ag adecimen os
Os au o es ag adecem a odos aqueles que esponde am a es e inqué i o, bem
como a odos os esponsá eis municipais que pe mi i am o desen ol imen o
do p oje o ClimAdaPT.Local. O p oje o in eg ou-se no P og ama AdaPT, ge ido
pela Agência Po uguesa do Ambien e, IP (APA, IP), enquan o ges o a do Fun-
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do Po uguês de Ca bono (FPC), no alo o al de 1,5 milhões de eu os, co i-
nanciado a 85% pelo EEA G an s e a 15% pelo Fundo Po uguês de Ca bono
(FPC). O ClimAdaPT.Local bene iciou de um apoio de 1,270 milhões de eu os
da Islândia, Liech ens ein e No uega a a és do p og ama EEA G an s, e de
224 mil eu os a a és do FPC.
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