D. Rodrigo de Sousa Coutinho em Turim: cultura económica e formação política de um diplomata ilustrado

Série Investigação • Imprensa da Universidade de Coimbra Coimbra University Press 2019 Assente numa abordagem interdisciplinar, este volume fornece uma perspectiva plurifacetada sobre um período particularmente importante da constituição e recomposição da geografia artístico-cultural e política europeia, na transição do século xviii para o século xix. Elege como foco de análise as relações entre Lisboa e Turim e a sua exemplaridade no âmbito das formas de sociabilidade e circulação de objectos, saberes, gostos, estilos de governo e políticas públicas, sobre as quais se construiu o panorama geopolítico europeu e mesmo a sua projecção nos impérios. Sendo múltiplas as abordagens ao tema em apreço, o que as une é uma concepção alargada de cultura e história cultural, que vai da cultura visual à cultura científica, da cultura material à cultura política. As ligações estabelecem-se na infraestrutura das sensibilidades e na transferência dos gostos e dos habitus. ISABEL FERREIRA DA MOTA CARLA ENRICA SPANTIGATI (COORDS.) Isabel Ferreira da Mota Doutorada em História pela Universidade de Coimbra, em cuja Faculdade de Letras exerce funções docentes na área de História Moderna e Contemporânea. Autora de vários estudos no âmbito da História Cultural e Política, tendo recebido em 2004 o Prémio da Fundação Calouste Gulbenkian em História Moderna e Contemporânea atribuído à obra A Academia Real da História: os intelectuais, o poder cultural e o poder monárquico no séc. XVIII (2003), Ed. Minerva Coimbra. É investigadora do Centro de História da Sociedade e da Cultura, membro do Conselho de Redacção da Revista de História das Ideias, membro da direcção executiva da Biblos: Revista da FLUC e Académica Correspondente da Academia Portuguesa da História. Carla Enrica Spantigati Entre 1995 e 2010, como Diretora do Departamento do Património Artístico e Histórico do Piemonte coordenou a preservação dos bens culturais e dos edifícios e museus sob a sua tutela (Palazzo Carignano, Galleria Sabauda, Armeria Reale, Villa della Regina) e acompanhou os projetos de restauro e valorização das Residências da Casa de Saboia. Foi diretora científica do Centro de Conservação e Restauro «La Venaria Reale» dirigindo, entre outros, numerosos restauros de obras-primas de marcenaria setecentista e publicando os resultados alcançados. Em 2007 participou na exposição que abriu a Reggia di Venaria após o restauro (La Reggia di Venaria e i Savoia. Arti, guerre e magnificenza), tendo sucessivamente organizado a exposição Da van Dyck a Bellotto. Magnificenza alla Corte dei Savoia (Bruxelas, fevereiro-maio 2009) e a secção Torino per La bella Italia por ocasião dos 150 anos da Unificação da Itália (Venaria 2011). Ensaios de sua autoria encontram-se nos catálogos de numerosas exposições, entre as quais Os Saboias Reis e Mecenas: Turim, 1730-1750, Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga, 2014, Genio e maestria: mobili ed ebanisti alla corte sabauda tra Settecento e Ottocento, Turim 2018 ISABEL FERREIRA DA MOTA CARLA ENRICA SPANTIGATI (COORDS.) TANTO ELLA ASSUME NOVITATE AL FIANCO IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COIMBRA UNIVERSITY PRESS TANTO ELLA ASSUME NOVITATE AL FIANCO LiSBOA, TURiM E O iNTERCÂMBiO CULTURAL DO SÉCULO DAS LUZES À EUROPA PÓS-NAPOLEÓNiCA REF. ????????? Assente numa abordagem interdisciplinar, este volume fornece uma perspectiva plurifacetada sobre um período particularmente importante da constituição e recomposição da geografia artístico-cultural e política europeia, na transição do século XVIII para o século XIX. Elege como foco de análise as relações entre Lisboa e Turim e a sua exemplaridade no âmbito das formas de sociabilidade e circulação de objectos, saberes, gostos, estilos de governo e políticas públicas, sobre as quais se construiu o panorama geopolítico europeu e mesmo a sua projecção nos impérios. Sendo múltiplas as abordagens ao tema em apreço, o que as une é uma concepção alargada de cultura e história cultural, que vai da cultura visual à cultura científica, da cultura material à cultura política. As ligações estabelecem-se na infraestrutura das sensibilidades e na transferência dos gostos e dos habitus. I N V E S T I G A Ç Ã O edição Imprensa da Universidade de Coimbra Email: [email protected] URL: http//www.uc.pt/imprensa_uc Vendas online: http://livrariadaimprensa.uc.pt coordenação editorial Imprensa da Universidade de Coimbra conceção gráfica Imprensa da Universidade de Coimbra imagem da capa Julien Chatelain from Paris, France [CC BY-SA 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0)] infografia Bookpaper execução gráfica Simões e Linhares, Lda. iSBn 978-989-26-1738-1 iSBn digital 978-989-26-1739-8 doi https://doi.org/10.14195/978-989-26-1739-8 depóSito legal 460666/19 © SetemBro 2019, imprenSa da univerSidade de coimBra SIMÃO, Licínia, e outro O multilateralismo : conceitos e práticas no séc. XXI / Licínia Simão, Sandra Fernandes. – (Investigação) ISBN 978-989-26-1749-7 (ed. impressa) ISBN 978-989-26-1750-3 (ed. eletrónica) I – FERNANDES, Sandra CDU 327 ISABEL FERREIRA DA MOTA CARLA ENRICA SPANTIGATI (COORDS.) IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COIMBRA UNIVERSITY PRESS TANTO ELLA ASSUME NOVITATE AL FIANCO LISBOA, TURIM E O INTERCÂMBIO CULTURAL DO SÉCULO DAS LUZES À EUROPA PÓS-NAPOLEÓNICA (Página deixada propositadamente em branco) Su m á r i o Introdução................................................................................................7 Isabel Ferreira da Mota e Carla Enrica Spantigati D. Rodrigo de Sousa Coutinho em Turim: cultura económica e formação política de um diplomata ilustrado ..................................... 19 José Luís Cardoso Turim-Lisboa 1769-1796. O olhar dos embaixadores ............................. 49 Gian Paolo Romagnani Da viagem à Itália à prática institucional e política: entre Turim e Lisboa ........................................................................... 103 Isabel Ferreira da Mota Ciência, Diplomacia e Viagem: Dom Rodrigo de Souza Coutinho e o tour mineralógico dos savants luso-brasileiros José Bonifácio de Andrada e Silva e Manoel Ferreira da Câmara Bithencourt em Turim .............................................................................................. 143 Junia Ferreira Furtado Vincenzo Belli (1710-1787). Percurso de um ourives: um turinês em Roma que trabalhou para Lisboa ................................................... 189 Teresa Leonor M. Vale 6 De Lisboa a Turim. Porcelanas e «casse di vernice della Cina» para o ministro plenipotenciário Carlo Francesco II Valperga di Masino ............................................................................................. 223 Cristina Mossetti, Lucia Caterina, Sabrina Beltramo, Laura Tos, Corrado Trione Giuseppe Trono em Portugal: Um pinto de retratos piemontês entre monarquia e revolução (1785-1810)............................................ 241 Giuseppina Raggi, Michela Degortes A arte na mala diplomática .................................................................. 289 Carla Enrica Spantigati Luigi Cinatti e os “ammodernamenti” de Palagi nas residências da Casa de Saboia ................................................................................ 315 Monica Tomiato Fontes e documentos sobre as relações musicais entre Turim e Lisboa na segunda metade do século xviii ....................................... 359 Annarita Colturato Il furioso nell’Isola di San Domingo de Donizetti: o percurso de uma opera semisseria na época romântica entre Itália e Portugal .... 393 Luísa Cymbron Lista onomástica ................................................................................... 421 d. rodrigo d e S o u S a coutinho e m tu r i m : c u lt u r a económica e f o r m aç ão p o l í t i c a d e u m d i p l o m ata i l u S t r a d o José Luís Cardoso Instituto de Ciências Sociais Universidade de Lisboa 1. Introdução No dia 23 de Setembro de 1779, D. Rodrigo de Sousa Coutinho chegou a Turim para iniciar a sua missão como Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário no reino da Sardenha que, entre os seus territórios mais importantes, incluía o Ducado de Saboia e o Principado do Piemonte. Seis dias depois apresentou credenciais ao rei Vitor -Amadeu III.1 A nomeação oficial tinha ocorrido mais de um ano antes, por despacho de 13 de Setembro de 1778. Partiu de Lisboa no final de Outubro desse ano e demorou -se em Madrid até final de Janeiro de 1779, visitando o seu pai Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho que então exercia o cargo de Embaixador de Portugal 1 As anotações biográficas aqui registadas seguem o estudo monumental de MANSUY -DINIZ SILVA A. (2002-2006), Portrait d’un homme d’État: D. Rodrigo de Souza Coutinho, Comte de Linhares, 1755 ‑1812. Paris: Centre Culturel Calouste Gulbenkian, Vol.I e Vol. II. https://doi.org/10.14195/978-989-26-1739-8_1 26 Advogando uma intervenção do Estado de modo a permitir importação de cereais que garantisse a fixação de um preço baixo, D.Rodrigo remata o seu raciocínio expressando um ponto de vista semelhante ao defendido por Galiani e Necker a propósito do mesmo problema. Ou seja: “Convindo primeiramente da dificuldade de combinar o preço cómodo que deseja o manufactureiro com o alto preço em que se interessa o agricultor, mostrei que estava persuadido, que toda a legislação sobre os trigos, que se não limitava à perfeita liberdade de comércio, e concorrência no interior do Estado, à permissão de exportação enquanto não chega ao preço que já principia a ser forte para o sustento do jornaleiro, e ao prémio para a importação quando é excessivamente caro, era viciosa em lugar de ser útil ao Estado”.9 Em conclusão, ao advogar maior liberdade de ação dos agentes privados no mercado, D. Rodrigo não excluía, antes considerava fundamental, a intervenção reguladora do Estado através de instrumentos de política comercial externa que lhe cabia promover. E em abono dos seus argumentos evoca a autoridade de “homens de peso e consideração”, designadamente Necker, Smith e Postlethwayt, de cujas obras dispunha na sua biblioteca. Nas matérias expostas na Recopilação de 1783, a questão do funcionamento do mercado interno é ainda aflorada quando se refere ao papel dos canais de navegação e de novas estradas que sulquem o território de modo a tornar mais rápidos e menos dispendiosos os circuitos de comercialização. 9 Ibid, 9. 27 “As providências que interessam imediatamente a agricultura (…) tiveram por objecto, ou o melhoramento das estradas que são as veias do corpo político, e sem as quais a agricultura e a indústria, e o comércio e circulação interior não podem prosperar, ou a legislação do pão, de que tão essencialmente depende a boa cultura das terras, sendo certo que ninguém cultiva quando do seu trabalho não espera colher um fruto considerável”.10 Este tema da oneração excessiva dos produtos através de custos indiretos de natureza fiscal merece -lhe ainda nova chamada de atenção quando numa das Recopilações de ofícios enviados de Turim aborda o tema do desenvolvimento manufatureiro no Piemonte, especialmente num dos setores que era do seu agrado particular e que procurava conhecer melhor, na expectativa do seu apetrechamento e desenvolvimento em Portugal: a manufatura das sedas. Para comprovar a relevância que o assunto lhe merecia, vejam -se as Reflexões políticas sobre os meios de criar e fundar solidamente em Portugal a cultura e manufactura da seda (1784).11 D.Rodrigo dá amplo destaque a matérias propedêuticas e técnicas, demonstrando a sua faceta de diplomata interessado nos processos de produção e na aplicação de conhecimentos científicos a objetos de utilidade económica e social. A descrição dos métodos de cultivo das amoreiras, de criação de bichos da seda, da extração, fiação e manufatura da seda, revelam a atenção prestada à organização, que conhecia de experiência e contacto direto, do modo como no Piemonte se operava esta fileira produtiva, de cujo nexo dependia o sucesso deste setor industrial. Assim, a proposta de contratação de artífices qualificados e de importação de tecnologia adequada, ou a proposta de criação 10 Ibid, 56. 11 Incluídas in COUTINHO R. S., Textos políticos, económicos e financeiros, TomoI, 113 -131. 28 de instrumentos fiscais e condições financeiras para incentivar a produção de tecidos de seda em Portugal, era fruto do empenho direto em concretizar um plano industrial inspirado na experiência piemontesa. E a verdade é que os seus esforços de diplomata imbuído da missão de promotor industrial tiveram resultados concretos e comprovados pela instalação em Chacim, Trás -os -Montes, da família piemontesa Arnaud, atraída para o desenvolvimento de um negócio rentável. O patrocínio e apoio prestado por D. Rodrigo foram cruciais para que fosse viável o recrutamento de mão de obra piemontesa, a compra de casulos, a construção de moinhos e a instalação de um filatório que viriam, de facto, a garantir o sucesso desta indústria em Chacim nas últimas décadas do século xviii e primeiras décadas do século xix.12 Quando avaliamos o papel que mais tarde viria a desempenhar na promoção de instrumentos destinados a uma melhor utilização dos recursos naturais e do capital humano, quer para o território continental de Portugal, quer para os domínios do Brasil, resulta evidente a analogia de preocupações já expressas durante a missão diplomática em Turim. E é interessante notar que, nas diversas situações e momentos em que sentiu o impulso para escrever sobre temas de fomento produtivo, seja na agricultura, seja na indústria, as suas reflexões foram sempre servidas por um conhecimento avançado dos fundamentos científicos e condições tecnológicas indispensáveis à concretização desse objetivo de “criar e fundar solidamente” atividades económicas sustentáveis e competitivas. A riqueza da sua biblioteca em obras de ciência pura e aplicada demonstra bem que a ciência não era para D. Rodrigo um mero passatempo ou curiosidade, nem simples pretexto para erudição ilusória, mas sim o alicerce seguro das suas propostas de desenvolvimento económico. 12 Cf. COUTINHO R. S., Apresentação de José Maria Arnaud a Ayres de Sá e Melo, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, in ibid, 132 -135. 29 A emulação suscitada pelo êxito de algumas atividades económicas na região do Piemonte é especialmente visível nas Reflexões políticas sobre os motivos da prosperidade da agricultura neste país, que servem a fazer ver praticamente as vantajosas consequências dos sábios princípios adoptados (1789).13 Neste texto, D. Rodrigo procede de forma metódica e bem sistematizada à identificação dos fatores de prosperidade agrícola no Piemonte, discorrendo sobre eles de uma forma que deixa perceber as influências doutrinais e teóricas na formação do seu pensamento económico. Vale a pena, por isso, determo -nos um pouco mais na narrativa que serve estas Reflexões. O primeiro motivo que D. Rodrigo aponta como fator de sucesso da agricultura no Piemonte é a natureza do imposto territorial. Merece -lhe aplauso a realização de um cadastro da propriedade que serviu de base ao cálculo da renda líquida dos bens territoriais e à fixação de um imposto único de 20% sobre o valor de tal renda estimada. Tratava -se de um imposto direto único que evitava a cobrança adicional de dízimos, comendas e tributos de qualquer espécie tradicionalmente associados à propriedade do clero e da nobreza. Asua total concordância com este modelo de taxação, “o mais doce e o mais favorável à agricultura”,14 decorre certamente da aceitação dos preceitos sobre política fiscal presentes na literatura 13 Incluídas in COUTINHO R. S., Textos políticos, económicos e financeiros, TomoI, 141 -149. Apesar de se terem mantido inéditas na língua em que foram escritas, estas Reflexões mereceram a atenção de autores contemporâneos e, conforme esclareceu Andrée Diniz Silva na nota que acompanha a edição em português na coletânea que temos vindo a utilizar, foram objeto de publicação em inglês, sob iniciativa de Arthur Young, nos Annals of Agriculture, 1791, vol. xv, 517 -537, com o título “Reflections on the agriculture of Piedmonte”; em italiano, “Riflessi sull’agricultura del Piemonte”, in Opusculi Scelti sulle Scienze e sulle Arti, 1792, vol. xv, 164 -175; e em francês, in Arthur Young, Le cultivateur anglais, Paris, 1800 -1801, tomo xv, 161- -175. As notas elogiosas feitas por Arthur Young (um dos mais reputados escritores britânicos sobre temas de agricultura da 2.ª metade do século xviii) a D. Rodrigo de Sousa Coutinho atestam bem da estatura intelectual e prestígio internacional do embaixador português. 14 Ibid, 143. 30 fisiocrática francesa, que D. Rodrigo conhecia bem através da leitura das obras de Dupont de Nemours, Mirabeau, François Quesnay e Mercier de la Rivière, presentes nas estantes da sua biblioteca. O segundo motivo que assinala para explicar a prosperidade piemontesa é a facilidade e abundância de estradas, numa óbvia evocação da relevância dos sistemas de comunicação para a formação do mercado interno e valorização dos bens produzidos sem acréscimo de custos de transação. Os três restantes motivos referem -se de forma articulada à estratégia e aos instrumentos de investimento realizado na região do Piemonte. Com efeito, para além de se congratular com os incentivos dados a setores cruciais para a dinamização da agricultura (prados artificiais e sericultura), com a prática de uma taxa de juro reduzida (3%) para empréstimo de capitais usados na agricultura, D. Rodrigo destaca a circunstância de não terem sido aplicados capitais em atividades improdutivas e de se ter privilegiado a opção deliberada de capitalização do setor agrícola. Mas a parte mais interessante destas Reflexões políticas é a secção final na qual D. Rodrigo lamenta que tudo o que se passa no Piemonte não tenha correspondência ou reflexo no caso português. Agrande multiplicidade de impostos existentes em Portugal, as dificuldades provocadas pelo regime de propriedade e a ausência de investimento produtivo na agricultura inviabilizavam quaisquer ganhos de prosperidade neste setor. Daí decorria a razão de ser da sua apologia piemontesa: que ela servisse de exemplo ao que teria de ser feito em Portugal, em benefício do crescimento da riqueza nacional.15 15 Sobre este tipo de processos de emulação política baseados na aceitação e adaptação de ideias económicas em contextos nacionais distintos, cf. REINERT S.A. (2011), Translating Empire. Emulation and the Origins of Political Economy. Cambridge MA and London: Harvard University Press. 31 Para além da agricultura e da indústria, cujo desenvolvimento dependia da emulação de boas práticas registadas noutros países europeus, D. Rodrigo de Sousa Coutinho ocupou -se também em Turim da promoção das relações comerciais de âmbito bilateral. ODiscurso sobre o comércio de Itália relativamente ao de Portugal (1784)16 inicia -se – como sempre acontece nos seus textos de maior fôlego analítico – com considerações de âmbito geral sobre a importância do desenvolvimento do comércio externo, que resume em dois princípios fundamentais: “1.º Que a nação que faz o mais vantajoso comércio é aquela que a troco das suas manufacturas, ou de géneros de luxo e comodidade compra géneros da primeira necessidade para o sustento, géneros para manufacturar, ou sinais representativos da riqueza das nações. 2.º Que aquela nação faz o comércio mais desvantajoso a qual compra géneros de luxo, e manufacturas a troco de géneros para o sustento da vida, dos géneros em bruto que hão -de ser manufacturados, e de sinais representativos da riqueza com que se paga a sua balança”.17 Deste enunciado merece ser realçado o pragmatismo típico de um autor que, não obstante a leitura de obras ilustradas de economia política, nas quais pudesse transparecer a defesa das vantagens absolutas do comércio internacional (independentemente da natureza dos géneros que eram objeto de transação), não esquece o objetivo de longo prazo de equilíbrio da balança de comércio. Em apoio destes princípios genéricos, D. Rodrigo de Sousa Coutinho poderia 16 Incluído in COUTINHO R. S., Textos políticos, económicos e financeiros, TomoI, 95 -112. 17 Ibid, 100. 32 citar diversos autores presentes na sua biblioteca, designadamente, Anderson, Arnoud, Child, Davenant, Decker ou Postlethwayt. Ou seja, poderia socorrer -se dos argumentos veiculados pela literatura tardo -mercantilista que nunca perdeu o sentido dos interesses próprios que as nações procuram salvaguardar. Mas deverá acrescentar -se que, no desenvolvimento do seu raciocínio sobre as formas de garantir o equilíbrio da balança de comércio, Sousa Coutinho nunca deixa de sublinhar o carácter meramente representativo dos metais preciosos, não caindo na armadilha mercantilista de identificar a sua acumulação com os verdadeiros mecanismos de criação da riqueza. Neste sentido, chega mesmo a considerar que “pode a exportação parcial deste sinal [representativo da riqueza] ser útil enquanto nos trouxer géneros que depois de manufacturados possam trazer depois uma mais forte importação”.18 Nas considerações de ordem geral que faz sobre o tema do comércio externo e da balança de comércio, D. Rodrigo destaca ainda o papel de uma marinha mercante nacional e das feitorias ou cônsules comerciais, na sua qualidade de agentes responsáveis pela dinamização de acordos de comércio. E, como seria de esperar, a parte mais substancial do Discurso é dedicada à descrição da realidade e à expectativa sobre as potencialidades das relações comerciais entre Portugal e os estados de Itália. Assim cumpria o seu papel como agente diplomático interessado no estreitamento dos negóciosbilaterais. Nas entrelinhas das observações e propostas de D. Rodrigo de Sousa Coutinho perpassa uma preocupação com as dificuldades dos comerciantes portugueses enfrentarem as vicissitudes da concorrência e as exigências técnicas das operações de comércio externo. Esta era uma preocupação igualmente partilhada por outros autores que, na mesma época, consideravam que os negociantes portugueses 18 Ibid, 99. 33 não dispunham de instituições capacitadas para a modernização do comércio externo (designadamente nos domínios técnicos da contabilidade, banca e seguros) e que estariam demasiado presos às rotinas de um comércio colonial protegido ou exclusivo e pouco ou nada capacitado para lidarem com os riscos inerentes ao jogocompetitivo. Do conjunto de textos escritos em Turim, o único que conheceu letra impressa em vida do autor (para além das já referidas traduções das Reflexões sobre a prosperidade da agricultura do Piemonte) foi o Discurso sobre a verdadeira influência das minas de metais preciosos na indústria das nações que a possuem, e especialmente da portuguesa (1789).19 Trata -se de um curto mas relevante discurso no qual D. Rodrigo de Sousa Coutinho procura demonstrar a incorreção das teses (nomeadamente de Montesquieu) que sustentavam que as minas de metais preciosos produziam efeitos nefastos no desenvolvimento económico das nações que as possuíam. Admite que a existência de minas de ouro e prata e, consequentemente, o acesso às mercadorias que exerciam as funções de numerário ou de equivalente geral nas trocas, poderiam condicionar negativamente a criação das verdadeiras riquezas produtivas. Todavia, não eram esses fatores, em si mesmos, que determinavam o estado de ruína ou decadência de um reino, obrigado a saldar com metais preciosos a balança comercial deficitária. Para Sousa Coutinho, tal défice tinha origem em deficiências estruturais que a existência de minas apenas ajudava a minorar, “não se podendo justamente culpar as minas de um efeito independente delas”.20 Neste contexto explicativo, os argumentos de Sousa Coutinho desenvolvem -se em duas direções fundamentais: por um lado, a 19 In Memórias económicas da Academia Real das Ciências de Lisboa, para o adiantamento da agricultura, das artes e da indústria, em Portugal e suas conquistas. Lisboa: Banco de Portugal, 1990, Tomo I, 179 -183, dir. edição de José Luís Cardoso (Colecção de Obras Clássicas do Pensamento Económico Português). 20 Ibid, 180. 34 explicação das razões históricas que haviam ditado, para Portugal, dificuldades de organização das estruturas de produção e de comércio (a expansão marítima, a união ibérica, o tratado de Methuen, ou seja, o habitual rol de fatores explicativos da decadência portuguesa, tal como era lida nos finais do século xviii); por outro lado, a explicação analítica das potenciais vantagens da exploração de minas de metais preciosos, designadamente no que se refere ao acréscimo da quantidade de moeda em circulação e consequente diminuição do preço do dinheiro ou juro. Desta forma, criavam -se condições excelentes para a aplicação produtiva dos fundos obtidos pela exploração mineira, os quais, por sua vez, garantiriam a satisfação de necessidades acrescidas de produção e de consumo. As reflexões que desenvolve não são alheias à situação das minas de ouro do Brasil e à discussão sobre a sua rentabilidade. Porém, não é esse o plano discursivo de D. Rodrigo. Situando -se numa perspetiva abstrata, revela a aceitação das ideias em voga, nalguns círculos de produção de discurso económico, sobre a determinação do valor da moeda e sobre a influência da esfera monetária na esfera real da economia. As obras de Locke, Hume e, sobretudo, o célebre Della Moneta de Galiani, faziam parte da sua biblioteca e terão sido, certamente, importante fonte de inspiração. Entre a diversidade de textos que escreveu durante a sua estadia em Turim, um dos mais interessantes é, sem dúvida, o Discurso sobre a mendicidade, redigido entre os anos de 1787 e 1788, no qual D.Rodrigo de Sousa Coutinho oferece um bem informado ensaio sobre as origens, causas e medidas políticas destinadas a minorar o peso das classes ociosas em qualquer sociedade.21 Com efeito, é como fenómeno associado à ociosidade que a mendicidade é apresentada, em função de três fatores que lhe dão origem: natureza, 21 Incluído in COUTINHO R. S., Textos políticos, económicos e financeiros, TomoI, 204 -232. 35 religião e sociedade. D. Rodrigo explica cada um destes três tipos e dá exemplos sobre o modo como a legislação e a atuação política em diferentes países (França, Inglaterra, Prússia, Províncias Unidas e reinos e repúblicas de Itália) procuravam debelar o problema. Na sua abordagem, afasta considerações de carácter moral ou baseadas em valores ou padrões religiosos e estabelece de forma pragmática os contornos políticos de um problema social e económico que exigia ação governativa firme e determinada. Se era inevitável aceitar a existência de pessoas ociosas por naturais razões de idade ou saúde, certamente merecedoras de compreensão, assistência e cuidados públicos, o mesmo não poderia ser dito em relação às pessoas que se mantinham ociosas por rotinas ditadas por práticas religiosas que impunham número excessivo de horas e dias de culto e que se reproduziam devido à não existência de incentivos ao trabalho. Quanto à mendicidade ou ociosidade decorrente de causas sociais, Sousa Coutinho separa as situações de criminalidade e vagabundagem das situações de impossibilidade de acesso às fontes de riqueza por razões e obstáculos de carácter institucional e legislativo. E destaca o carácter improdutivo do trabalho prestado pelos servidores do Estado22, recomendando a diminuição de empregados e funcionários públicos, uma vez que “o bem público exige não só que o seu número seja proporcionado às necessidades do Estado, e de nenhum modo excessivo, mas também que nestas mesmas classes se favoreça quanto for possível a reunião do público emprego e do trabalho produtivo em que alguns dos indivíduos poderão empregar -se a benefício geral da sociedade”.23 22 Nesta matéria terá pesado o contacto com as obras da escola fisiocrática francesa (Dupont de Nemours, Mirabeau, Quesnay) que sustentava a distinção entre a classe que contribuía para a formação do produto líquido e da riqueza (classe dos agricultores) e os restantes setores sociais que se limitavam a adicionar ou reproduzir valores criados no setor agrícola (classe estéril). 23 Ibid, 207. 42 salvaguardar a segurança indispensável à prossecução de relações mercantis internacionais, em ambiente de rivalidade e conflito. Ocomércio não era apenas doce e dócil, implicava negociações políticas e conflitualidade militar.32 O apelo crescente à bondade dos interesses e paixões individuais, aos vícios privados geradores de riqueza, só era concebível num contexto discursivo mais amplo em que igualmente se apela à regularidade de relações contratuais, às regras universais de administração e justiça e aos sentimentos morais que presidem à ação humana na busca da satisfação individual.33 Esta visão corresponde precisamente ao conceito de economia que mais marcou D. Rodrigo de Sousa Coutinho, uma noção que inclui instituições e sociabilidade, pluralidade de motivos da ação humana e criatividade individual. Mas também forças de cooperação e interações institucionais visando a satisfação da utilidade individual, concebida como disponibilidade de desempenho de ações úteis, como um instrumento de realização da felicidade pública. Assim, a busca de felicidade torna -se no objeto central das decisões políticas do soberano ilustrado que gere um sistema integrado em que a economia política assume papel motor. O soberano não se substitui ao mercado, melhor dizendo, não impede o bom funcionamento da sociedade comercial; pelo contrário, é ao soberano que cabe o papel de equilíbrio entre a vida civil e o bem -estar individual, por um lado, e o bem-comum e a felicidade pública, por outro. 32 Cf. BERRY C. (2005), The Idea of Commercial Society in the Scottish Enlightenment. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2013; e Istvan Hont, Jealousy of Trade. International Competition and the Nation ‑State in Historical Perspective. Cambridge, MA and London: Harvard University Press. 33 Sobre este tópico cf. HIRSCHMAN A. O. (1977), The Passions and the Interests: Political Arguments for Capitalism Before its Triumph. Princeton: Princeton University Press. 43 4. Conclusão Os autores que D. Rodrigo de Sousa Coutinho leu – uma dedução facilmente comprovada pela listagem de títulos da sua biblioteca – proporcionaram o contágio e irradiação de ideias e práticas que implicavam uma mudança substancial na economia, sociedade e instituições de antigo regime.34 D. Rodrigo e os seus mestres pensadores podiam não saber que estavam a contribuir para mudar o mundo. Mas sabemos hoje reconhecer que efetivamente o fizeram. Pisavam uma plataforma de entendimento comum: o ceticismo profundo sobre uma visão do mundo construída a partir de noções de fé religiosa e a crença numa ciência secular aberta ao escrutínio de seres racionais e baseada na análise empírica do mundo natural e das sociedades humanas a uma escala global. Sabiam da importância dos códigos de conduta humana e dos sentimentos morais geradores de uma sociedade civil estável e geradora de harmonia entre estranhos. Acreditavam numa sociedade comercial cosmopolita com valores e regras aceites de forma comum, capaz de construir a paz global e a prosperidade, em vez de conflito e rivalidade. A multiplicidade e variedade de leituras que inspiraram D.Rodrigo de Sousa Coutinho tornam difícil o exercício de classificação do seu pensamento económico e político num compartimento estanque. Porém, convidam a fixar algumas ideias fundamentais que ao longo da sua carreira política procurou valorizar, designadamente: a) defesa das virtudes da riqueza privada como instrumento de construção 34 Sobre a criação das condições intelectuais e políticas para uma nova aclimatação das leituras ilustradas em Portugal na segunda metade do século xviii, cf. ARAÚJO A. C. (1990), Modalidades de leitura das Luzes no tempo de Pombal. Revista de História, Centro de História da Universidade do Porto, Vol. x, 105 -127; DE NIPOTTI C. (2007 -2008), O mundo organizado em um catálogo de biblioteca. Conhecimento, livros e pensamento em Portugal no início do século xix. Arquipélago – História, 2.ªsérie, Vols. 11 e 12, 163 -190 (sobre a biblioteca de Marino Miguel Franzini); e SILVA M. B. N. (1999), A Cultura Luso ‑Brasileira. Da reforma da Universidade à Independência do Brasil. Lisboa: Editorial Estampa (cap.iv – Livros e leitura, 129 -182). 44 da opulência das nações; b) crença nas capacidades de aperfeiçoamento humano, de melhoramento material e de obtenção de níveis acrescidos de prosperidade; c) apologia da presença do soberano ao serviço da economia civil, ou seja: defesa dos atributos da economia política como ciência do legislador. Poder -se -á sempre questionar se os livros da biblioteca de D. Rodrigo de Sousa Coutinho facultam argumentos definitivos que demonstrem a presença inequívoca e insofismável deste tipo de interpretação. Mas os livros que reuniu em Turim não constituíam uma estante virtual nem ficaram entregues à poeira do esquecimento. Através deles, D. Rodrigo consolidou a sua formação e construiu as bases de uma reconhecida reputação como diplomata, homem de ciência e reformador económico e político. 45 apÊndice Biblioteca de D. Rodrigo de Sousa Coutinho Obras de economia Indicam -se entre parênteses rectos os nomes de autores não identificados no catálogo da biblioteca e as datas de 1.ª edição das obras listadas. No catálogo manuscrito as obras estão divididas por língua de edição e por tamanho, com indicação apenas do apelido do autor. Para este Apêndice optou -se por apresentar as obras por ordem alfabética de apelido, incuindo também o nome(s) próprio(s). O catálogo integral da biblioteca, a partir do qual foi composto este Apêndice, conserva -se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Fundo Condes de Linhares, Livro 4, acessível em: http://digitarq. arquivos.pt/details?id=4727614. Anderson, Adam, An historical and chronological deduction of the origin of commerce. London: 1764 (2 vols.). 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É investigadora do Centro de História da Sociedade e da Cultura, membro do Conselho de Redação da Revista de História das Ideias, membro da direção executiva da Biblos: Revista da FLUC e Académica Correspondente da Academia Portuguesa da História. Carla Enrica Spantigati Entre 1995 e 2010, como Soprintendente per i Beni Artistici e Storici del Piemonte, coordenou a tutela dos bens artísticos e museus piemonteses (Palazzo Carignano, Galleria Sabauda, Armeria Reale, Villa della Regina), acompanhando os respectivos projetos de restauro e valorização. Foi diretora científica do Centro de Conservação e Restauro «La Venaria Reale» dirigindo, entre outros, restauros de obras-primas de marcenaria setecentista e publicando os resultados alcançados. Foi curadora de numerosas exposições: em 2007 participou em La Reggia di Venaria e i Savoia. Arti, guerre e magnificenza, organizou a exposição Da van Dyck a Bellotto. Magnificenza alla Corte dei Savoia (Bruxelas, fevereiro-maio 2009) e a secção Torino para La bella Italia (Venaria 2011). Colaborou em 2010 na exposição vienense Prince Eugene. General, Philosopher, Art Lover, realizando em seguida a exposição Le raccolte del Principe Eugenio condottiero e intellettuale. Collezionismo tra Vienna Parigi e Torino nel primo Settecento (Reggia di Venaria Reale 2012). Série Investigação • Imprensa da Universidade de Coimbra Coimbra University Press 2019 Assente numa abordagem interdisciplinar, este volume fornece uma perspectiva plurifacetada sobre um período particularmente importante da constituição e recomposição da geografia artístico-cultural e política europeia, na transição do século XVIII para o século XIX. Elege como foco de análise as relações entre Lisboa e Turim e a sua exemplaridade no âmbito das formas de sociabilidade e circulação de objectos, saberes, gostos, estilos de governo e políticas públicas, sobre as quais se construiu o panorama geopolítico europeu e mesmo a sua projecção nos impérios. Sendo múltiplas as abordagens ao tema em apreço, o que as une é uma concepção alargada de cultura e história cultural, que vai da cultura visual à cultura científica, da cultura material à cultura política. As ligações estabelecem-se na infraestrutura das sensibilidades e na transferência dos gostos e dos habitus. ISABEL FERREIRA DA MOTA CARLA ENRICA SPANTIGATI (COORDS.) Isabel Ferreira da Mota Doutorada em História pela Universidade de Coimbra, em cuja Faculdade de Letras exerce funções docentes na área de História Moderna e Contemporânea. Autora de vários estudos no âmbito da História Cultural e Política, tendo recebido em 2004 o Prémio da Fundação Calouste Gulbenkian em História Moderna e Contemporânea atribuído à obra A Academia Real da História: os intelectuais, o poder cultural e o poder monárquico no séc. XVIII (2003), Ed. Minerva Coimbra. É investigadora do Centro de História da Sociedade e da Cultura, membro do Conselho de Redação da Revista de História das Ideias, membro da direção executiva da Biblos: Revista da FLUC e Académica Correspondente da Academia Portuguesa da História. Carla Enrica Spantigati Entre 1995 e 2010, como Soprintendente per i Beni Artistici e Storici del Piemonte, coordenou a tutela dos bens artísticos e museus piemonteses (Palazzo Carignano, Galleria Sabauda, Armeria Reale, Villa della Regina), acompanhando os respectivos projetos de restauro e valorização. Foi diretora científica do Centro de Conservação e Restauro «La Venaria Reale» dirigindo, entre outros, restauros de obras-primas de marcenaria setecentista e publicando os resultados alcançados. Foi curadora de numerosas exposições: em 2007 participou em La Reggia di Venaria e i Savoia. Arti, guerre e magnificenza, organizou a exposição Da van Dyck a Bellotto. Magnificenza alla Corte dei Savoia (Bruxelas, fevereiro-maio 2009) e a secção Torino para La bella Italia (Venaria 2011). Colaborou em 2010 na exposição vienense Prince Eugene. General, Philosopher, Art Lover, realizando em seguida a exposição Le raccolte del Principe Eugenio condottiero e intellettuale. Collezionismo tra Vienna Parigi e Torino nel primo Settecento (Reggia di Venaria Reale 2012). ISABEL FERREIRA DA MOTA CARLA ENRICA SPANTIGATI (COORDS.) TANTO ELLA ASSUME NOVITATE AL FIANCO IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COIMBRA UNIVERSITY PRESS TANTO ELLA ASSUME NOVITATE AL FIANCO LISBOA, TURIM E O INTERCÂMBIO CULTURAL DO SÉCULO DAS LUZES À EUROPA PÓS-NAPOLEÓNICA REF. 200005097