Historiografia e Res Publica nos últimos dois séculos

Sérgio Campos Matos & Maria Isabel João (orgs.) HISTORIOGRAFIA E RES PUBLICA Lisboa Centro de História da Universidade de Lisboa Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta 2017 Sérgio Campos Matos & Maria Isabel João (orgs.) NOS DOIS ÚLTIMOS SÉCULOS Título | Title Historiografia e Res Publica Nos dois últimos séculos Direcção da Colecção | Series Editors Sérgio Campos Matos & Covadonga Valdaliso Organização | Organisation Sérgio Campos Matos & Maria Isabel João Editor | Editor Sérgio Campos Matos Assistentes de Edição | Editorial Assistants Gonçalo Matos Ramos, Ricardo de Brito Comissão Editorial | Editorial Board Luís Filipe Barreto, Valdei Araújo Capa | Frontcover Detalhe da representação da Divina Comédia de Dante Alighieri. Almada Negreiros, 1961. Pórtico da entrada da Faculdade de Letras. Arte parietal, gravuras incisas coloridas sobre parede revestida a cantaria de calcário, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Fotografia de Armando Norte. Frontispício | Frontispiece Detalhe de Cabeça Mecânica (O Espírito da Nossa Era). Raoul Hausmann, c. 1920. Montagem. Paris, Musée National d’Art Moderne, Centre Pompidou. Contra-capa | Backcover Musa (Clio?) lendo um uolumen. Pintor de Klügmann, c. 435-425 BCE (Beócia?). Lekythos, cerâmica ática de figuras vermelhas, Museu do Louvre, CA 220. Historiografia – História Contemporânea – Memória | 930(469) MAT,S Editora | Publisher Centro de História da Universidade de Lisboa & Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta | 2017 Concepção Gráfica | Graphic Design Bruno Fernandes Impressão Gráfica | Printing Shop Sersilito-Empresa Gráfica Lda. ISBN 978-989-8068-22-4 Tiragem 300 exemplares P.V.P. 15.00€ Centro de História da Universidade de Lisboa | Centre for History of the University of Lisbon Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa | School of Arts and Humanities of the University of Lisbon Cidade Universitária - Alameda da Universidade,1600-214 LISBOA / PORTUGAL Tel.: (+351) 21 792 00 00 (Extension: 11610) | Fax: (+351) 21 796 00 63 URL: http://www.centrodehistoria-flul.com This work is funded by national funds through FCT – Foundation for Science and Technology, under project UID/HIS/04311/2013 and project PEST-OE/SADG/UI0289/2014. This work is licensed under the Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. To view a copy of this license, visit http://creativecommons.org/ licenses/by-nc/4.0/ or send a letter to Creative Commons, PO Box 1866, Mountain View, CA 94042, USA. Copyright for authors and editors remain as reserved according to the aforementioned license and complying with the FCT directive “Política sobre Acesso Aberto a Publicações Cientificas resultantes de Projectos de I&D Financiados pela FCT (05/05/2014)”. ÍNDICE SOBRE A ESCRITA DA HISTÓRIA NOS DOIS ÚLTIMOS SÉCULOS Sérgio Campos Matos e Maria Isabel João I – HISTÓRIA, TEMPO, CIDADANIA O HISTORIADOR NA CIDADE: HISTÓRIA E POLÍTICA Fernando Catroga HISTOIRE GLOBALE, HISTOIRE NATIONALE? COMMENT RÉCONCILIER RECHERCHE ET PÉDAGOGIE Christophe Charle AS FORMAS DO PRESENTE. ENSAIO SOBRE O TEMPO E A ESCRITA DA HISTÓRIA Temístocles Cezar CONTINUIDADES E RUPTURAS HISTORIOGRÁFICAS: O CASO PORTUGUÊS NUM CONTEXTO PENINSULAR (C.1834 - C.1940) Sérgio Campos Matos II – DIRECÇÕES DE ESTUDO MODERNIZAÇÃO E BLOQUEIOS: PROBLEMAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO NA MEMÓRIA HISTÓRICA José Luís Cardoso A HISTÓRIA SOCIAL EM PORTUGAL (1779-1974) ESBOÇO DE UM ITINERÁRIO DE PESQUISA Nuno Gonçalo Monteiro ESPIRITUALIDADE E RELIGIÕES: UNIVERSOS DE MOTIVAÇÃO E DE CRENÇA António Matos Ferreira 11 25 27 89 115 131 161 163 183 203 AS MIGRAÇÕES NA HISTORIOGRAFIA PORTUGUESA (1779-1974) Jorge Fernandes Alves O IMPÉRIO E AS SUAS METAMORFOSES NA HISTORIOGRAFIA Diogo Ramada Curto A HISTORIOGRAFIA NO ÂMBITO DOS ESTUDOS REGIONAIS Maria Isabel João III – PERIODISMO E HISTÓRIA HISTÓRIA, OPINIÃO PÚBLICA E PERIODISMO José Augusto dos Santos Alves DIVULGAR O CONHECIMENTO HISTÓRICO AS PUBLICAÇÕES COLECTIVAS DA ACL SOB O LIBERALISMO (1820-1851) Daniel Estudante Protásio O CONTRIBUTO D’O PANORAMA NA DIVULGAÇÃO HISTÓRICA EM PORTUGAL NO SÉCULO XIX (1837-68) Ricardo de Brito DIFERENTES CONCEPÇÕES DE HISTÓRIA NA VÉRTICE DURANTE O ESTADO NOVO (1942-1974) José de Sousa OS ARQUIVOS DO CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS (1969-1993): UMA “COLECTÂNEA ERUDITA” AO SERVIÇO DA HISTÓRIA Andreia da Silva Almeida A HISTÓRIA DE PORTUGAL NA SEARA NOVA: A BUSCA NO TEMPO PASSADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRETENDIDO FUTURO Joaquim Romero Magalhães 217 241 253 283 285 309 337 355 375 403 16 historiografia e res publica ciências do homem) e corroer uma ética da veracidade. O que não é contraditório com o movimento de imenso interesse que o passado desperta, a par da obsessão memorial que atravessa o nosso tempo. É que, com o investimento nas memórias, coexiste nas sociedades hipermodernas a produção de esquecimento em massa . E a erosão da memória sucede a par de um recuo das expectativas dos cidadãos em projectos políticos supranacionais e da reafirmação de nacionalismos étnicos que há algumas décadas atrás pareciam adormecidos. * O presente livro estrutura-se em três partes: I. História, cidadania, tempo; II. Direcções de estudo e III. Periodismo e história. Em todos eles lidamos com diversas escalas de incidência do trabalho dos historiadores - o local, o nacional, o transnacional – diferentes temporalidades (embora mais centradas nos séculos XIX e XX), diferentes ângulos de compreensão dos problemas. A abrir a secção I, uma questão central como ponto de partida: em que termos se pode estabelecer a relação entre história e a cidade política ou, por outras palavras, como coexistiu a intenção dos historiadores de busca da veracidade com a sua intervenção na cidade? Fernando Catroga reflecte sobre a função da história nas sociedades, da antiguidade grega à emergência da modernidade, passando pelas filosofias da história cristãs e a afirmação do método histórico-filológico – designadamente no que respeita à relação presente-passado-futuro e ao tópico historia magistra vitae. Permite-nos assim alargar a compreensão das raízes das políticas de memória e das historiografias nacionais enquanto instrumentos de consenso social nos dois últimos séculos. É que desde a antiguidade, a historiografia nasceu como ars memoriae, um dos meios de combater o esquecimento. Se na polis da tradição clássica a investigação do passado tinha também um papel pragmático, ético-cívico, na modernidade ocidental, herdeira deste paradigma, viriam a erguer-se políticas da memória e historiografias empenhadas em socializar novos contratos políticos. Das revoluções liberais oitocentistas à actualidade, a história centrada na nação sofreu profundas metamorfoses e deslocações. Compreende-se no entanto 17 lisbon historical studies | historiographica que no caso francês estudado por Christophe Charle, apesar de a história comparada e de a história global se terem afirmado nas últimas décadas, ela continue a ocupar a esmagadora maior parte dos historiadores (em contraste com o que se tem passado no Reino Unido ou nos EUA). Na verdade, nada é linear na afirmação de perspectivas transnacionais e comparadas. Mas não deixa de surpreender o facto de serem raras as teses de doutoramento que em França se aventuram nesses sentidos. Resistência galocêntrica e constrangimentos de um sistema que impõe prazos relativamente curtos de execução dos trabalhos explicam essa situação. Por outro lado, a história global suscita problemas no campo da comunicação pública: como tornar acessível uma história “sem fronteira, sem território, sem cronologia, sem heróis”, que se afasta destes parâmetros da história tradicional? Como difundir entre um público médio esta história global e a história comparativa, uma história que exige da parte do leitor conhecimentos mais diversificados e por vezes improváveis? Trata-se de um desafio exigente e nada fácil. Tanto mais que nos situamos num tempo em que o multiculturalismo e as tentativas de resolução dos problemas humanos de um modo pactuado e à escala global têm sofrido fortes reacções, como se se tratasse de ameaças a “identidades” nacionais feridas. Estamos no contexto de uma problemática que também se prende com as recentes experiências do tempo, com a relação entre passado e presente. Como bem observa Temístocles Cezar, na nossa época, o presente é omnipresente e como que impõe uma resposta aos historiadores, a partir do exterior à sua disciplina. O seu texto é uma reflexão sobre o presentismo, convocando exemplos literários e a relação dos historiadores e da sua escrita com o tempo. Se é certo que há momentos em que a interpretação do passado é sujeita a revisões mais profundas, também é verdade que na historiografia se vai operando um processo cumulativo em que as continuidades parecem dominar. Mas, como lembra o historiador brasileiro, o presente é o tempo de todos os historiadores “de qualquer época ou lugar” - compreende-se assim que, em momentos de intempestiva aceleração (como recentemente no Brasil), a escrita da história sofra profundas mutações. Estas parecem por vezes abalar em termos radicais a sua legitimidade enquanto disciplina autónoma: caso do linguistic turn, nos anos 60 - mas a palavra turn temse multiplicado para designar muitas outras viragens historiográficas (cultural turn, 18 historiografia e res publica memorial turn, global turn, etc.) num tempo ”desorientado” em que a própria actividade dos historiadores se torna omnívora e fragmentada. O modo como os historiadores se relacionam com o passado e com o presente pode ser observado no caso português em dois momentos que se sucederam a tempos de aceleração da experiência histórica, convocados por Sérgio Campos Matos. Esses dois momentos lidos numa perspectiva das suas conexões transnacionais - o de Herculano que coincide com a revolução liberal e a estruturação de um novo estado (decénio de 1840) e o momento do Integralismo Lusitano, de crise e distanciação em relação ao modelo liberal (1920/30) – revela duas leituras bem diversas da modernidade em que a uma interpretação liberal do passado das nações peninsulares se contrapôs, tardiamente mas de um modo sistemático, já no século XX, um cânone tradicionalista. Em conjunturas históricas bem diferenciadas, estruturaram-se dois modos de conviver com a perda, isto é com a decadência. Mas em ambas as narrativas há marcas de inspirações transnacionais e a presença de uma inspiração cristã. Na secção II – Direcções de estudo -, torna-se bem evidente a historicidade do trabalho historiográfico em diversos campos. Como as primeiras aproximações à história económica remontam em Portugal aos finais do século XIX para já nos primeiros decénios da centúria seguinte surgirem os primeiros tentâmes de sistematização por parte de autores hoje quase esquecidos e uma obra tão significativa como a de João Lúcio de Azevedo. José Luís Cardoso destaca depois os contributos mais inovadores de Vitorino Magalhães Godinho e Jorge Borges de Macedo, a partir dos anos 50. No pós-guerra e nos 30 anos de boom de desenvolvimento, o ponto de vista da história económica assumia então nos países ocidentais grande relevância. Mais lenta foi em Portugal a definição conceptual de uma história social quando dominaram até tão tarde – como bem mostra Nuno Gonçalo Monteiro - interpretações doutrinárias marcadas por teorias da decadência e a definição de uma “história popular de Portugal”, que se podem rastrear no tempo longo, sedimentando-se depois nos séculos XIX e XX nas narrativas liberal, republicana e marxista. Destaque-se a este respeito a ideia de que teria sido o povo (categoria não raro abstracta e oscilante, é bom lembrar) a comandar os grandes momentos de transformação histórica, especialmente na resistência aos 19 lisbon historical studies | historiographica inimigos externos, enquanto os grupos dominantes se teriam bandeado com o estrangeiro. Noutro ângulo de leitura, percebe-se como a uma história das religiões que valorizava as instituições (caso da Igreja católica e os seus dignitários) tendeu mais recentemente a dar lugar a uma história religiosa que envolve o humano na sua complexidade social, mental, simbólica e nas suas dinâmicas próprias. Outro terreno? Não necessariamente: como esclarece António Matos Ferreira, espiritualidades e religiões, por si só, podem não ser suficientes para captar a “historicidade de muitas sociedades e culturas”. Compreende-se pois que a história religiosa seja indissociável da história social. E que o ponto de vista institucional seja insuficiente para conhecer em profundidade os problemas que dizem respeito às religiões num sentido amplo. Não menos recente é o interesse dos historiadores portugueses pelo estudo da temática das migrações, como mostra Jorge Fernandes Alves: com raras excepções como Herculano ou Oliveira Martins, ela remonta aos anos 70 (até aí mobilizava maior atenção de outras ciências humanas), quando os comportamentos demográficos despertavam o interesse dos historiadores em Portugal e no estrangeiro. Percorrendo os trabalhos que remontam à Academia das Ciências, nos finais do século XVIII é patente a mobilização de diferentes modos de designar o mesmo fenómeno: emigrantes, colonos, emigrar, expatriar-se, emigração, que evidentemente não têm todos os mesmos sentidos (note-se, a propósito, que em vários dos textos que se incluem neste livro é bem evidente a atenção conferida a uma conceptualização que permite por vezes captar totalidades unitárias: civilização, nação, raça, progresso, decadência). Outra temática – a do império e da colonização portuguesa -, foi ao invés da anterior, muito esquecida durante os decénios que se seguiram à revolução de 1974-75, ressurgindo desde finais do século passado, ultrapassada que foi uma certa má consciência do passado neste campo. Centrandose nos anos 40, a partir de uma marcante reflexão crítica de Vitorino Magalhães Godinho – Comemorações e história, 1947 -, Diogo Ramada Curto, propõe-nos uma incursão sobre as fontes – periódicos, e colectâneas documentais publicadas nessa época -, considerando também algumas das instituições cujo estudo será indispensável para caracterizar a historiografia que se dedicou ao império. A encerrar esta secção, adoptando um conceito lato de historiografia e considerando diversas escalas, Maria Isabel João dá-nos um balanço crítico de um campo de estudos que, 20 historiografia e res publica desde meados do século XIX (mas sem esquecer os seus antecedentes), foi sendo intensamente cultivado por amadores e eruditos locais e, mais recentemente, por historiadores profissionais: os tão variados estudos regionais e locais. Tendo em conta o lugar central que tantas vezes tiveram os periódicos na afirmação dos historiadores, nos debates públicos, na divulgação científica e, não menos relevante, na construção da cidadania, a secção III - Periodismo e história - inclui uma reflexão geral sobre o tema assente no conhecimento da imprensa da primeira metade de Oitocentos, a cargo de José dos Santos Alves. Numa época em que se enriquece extraordinariamente o “mercado da comunicação e da informação”, abrindo-se a esfera pública a categorias sociais que ultrapassam meios mais restritos burgueses e aristocráticos, afirmava-se a autonomia de uma ética e de uma estética críticas em relação aos poderes. Nesse periodismo a história ocupa lugar proeminente ao serviço de múltiplos usos estratégicos, enquanto instrumento pedagógico, convocando acontecimentos passados, justificando situações políticas no presente, anunciando futuros. Seguem-se diversos estudos monográficos sobre periódicos generalistas em que a história teve função cognitiva e formativa de grande relevância, a começar por uma análise das séries de publicações colectivas da Academia das Ciências de Lisboa sob as primeiras décadas do regime o liberal (1820-1851), da autoria de Daniel Estudante Protásio, que deixa clara a função decisiva que teve esta instituição, num tempo em que a disciplina de História não existia ainda de um modo autónomo na Universidade de Coimbra. Entre os mais marcantes periódicos portugueses que contribuíram para a renovação da paisagem editorial no Portugal de Oitocentos, O Panorama, a revista fundada por Herculano e ligada à Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Úteis, inspirada num modelo publicado em Inglaterra, viria a marcar vários outros periódicos portugueses - nota Ricardo Brito. Um século mais tarde, já em plena Guerra Mundial (1942), Vértice, como mostra José de Sousa, daria a conhecer novas propostas metodológicas e conceptuais – ao invés do que poderia supor-se nem sempre convergentes - de historiadores que eram também oposicionistas do Estado Novo. Já os Arquivos do Centro Cultural Português (1969-1993), uma publicação ligada à Fundação Calouste Gulbenkian e fundada por Joaquim Veríssimo Serrão, deram a conhecer estudos de historiadores 21 lisbon historical studies | historiographica portugueses e lusitanistas estrangeiros, contribuindo, desde os finais do Estado Novo para a internacionalização dos estudos sobre Portugal, com mostra Andreia da Silva Almeida. Last but not least, Joaquim Romero Magalhães revela como a história ocupou um lugar destacado nos primeiros tempos da Seara Nova (19211930) sobretudo em textos de António Sérgio e de Jaime Cortesão, o primeiro num registo ensaístico, o segundo dando já a conhecer os seus primeiros trabalhos de investigação no campo da história dos descobrimentos e sobre a “formação democrática de Portugal”. * A construção do Dicionário de Historiadores Portugueses (1779-1974) [http://dichp. bnportugal.pt/index.htm], publicado na página digital da BNP, projecto editorial que já conta mais de 150 entradas on line, levou-nos a tomar iniciativa conexa de, periodicamente, e no âmbito dos trabalhos do grupo de investigação Usos do Passado do Centro de História da Universidade de Lisboa, com a colaboração do CEMRI, organizar seminários internacionais em que se foram dando a conhecer estudos desenvolvidos nesta área: História, Memória e Historiografia (Janeiro de 2011), Faces de Mudança - Historiografia e Historiadores em Portugal no século XX (Abril de 2012), ambos na Universidade de Lisboa e, em colaboração com o Núcleo de Estudos em História da Historiografia e Modernidade da Universidade Federal de Ouro Preto), Discurso histórico e política: perspectivas luso-brasileiras (Julho de 2015). E mais recentemente (Primavera de 2017), Passados próximos. Memória e História. Na Biblioteca Nacional de Portugal, teve lugar o encontro Historiografia e Res publica - a escrita da história nos dois últimos séculos (Abril de 2014), em que se inscreveram os temas dos textos agora reunidos. Visou-se então aprofundar o conhecimento acerca das historiografias e dos historiadores dos séculos XIX e XX na sua relação com o espaço público e a cidadania, problematizar a sua função social e cultural, tendo em atenção os tempos e lugares em que produziram as suas obras; construir balanços críticos sectoriais sobre a historiografia e a cultura histórica portuguesas, dos problemas económicos à dimensão religiosa passando 22 historiografia e res publica pela história social, a história do Império, do periodismo e opinião pública, etc. Tudo isto tendo em consideração as relações transnacionais, os modos de recepção de debates históricos além-fronteiras, os lugares e redes de historiadores e a forma como nas suas escritas, da revolução liberal à actualidade, se estruturaram olhares sobre Portugal na sua relação com outros povos. Também nos propusemos revisitar tópicos-chave que serviram de suporte à historiografia, tais como: nação, Império, povo, raça, revolução, decadência, atraso ou subdesenvolvimento - bem como os preconceitos que condicionaram o discurso sobre a transformação social. O estudo dos modos como no passado se fez história é da maior relevância para ponderar os caminhos possíveis da disciplina, no presente no futuro. Neste tempo marcado pela pressão do imediato, pelo excesso de informação e desinformação, excesso de crise e de sentimento de crise, excesso de ruído, excesso de publicações de todo o tipo, um produtivismo que sobrevaloriza a quantidade em detrimento da qualidade, profusão de índices de curto prazo de desempenho económico e financeiro, com que somos confrontados no dia-a-dia, contaminação do vocabulário das ciências humanas pela língua de pau da política e dos negócios (empreendedorismo, excelência, alavancagem, competividade [sic], e tantos outros exemplos poderíamos dar), a dimensão histórica introduz um efeito de necessária e salutar distanciação e relativização. É certo que a história continuará (como sempre foi) a ser instrumentalizada para fins políticos e de propaganda, de um sinal ou outro. Mas o estudo da historiografia mostra-nos que sempre houve quem cultivasse uma história dotada de espessura crítica. Em última análise, a triagem entre os diversos registos historiográficos depende da qualificação dos seus leitores. Agradecemos à Biblioteca Nacional de Portugal na pessoa da sua directora, Doutora Maria Inês Cordeiro, o apoio que sempre deu às nossas iniciativas, e aos comentadores de algumas das conferências apresentadas no referido seminário - os professores Jaime Reis, Fátima Sá e Melo Ferreira, José Damião Rodrigues, Tiago Pires Marques e Jorge Macaísta Malheiros – a valiosa colaboração crítica. E ao José Guedes de Sousa e ao Ricardo de Brito a valiosa ajuda. Sérgio Campos Matos Maria Isabel João Maio de 2016 – Fevereiro de 2017 I - HISTÓRIA, TEMPO, CIDADANIA 32 historiografia e res publica causa pouco tem a ver com o seu significado moderno, e o Estagirita não negou a utilidade relativa, embora filosoficamente subordinada, dos conhecimentos sobre o mundo empírico, fossem eles doxográficos ou, como seria o caso da nova escrita da história, logográficos. Convém frisar ainda que, na Poética, ele polemizou, sobretudo, com o ataque que Platão, na República (Liv. X), tinha feito à poesia, definindo-a como uma arte, logo, como uma technê. E, dado que a filosofia remetia para a faculdade racional do homem para trazer coisas à existência, a ciência aristotélica, isto é, a metafísica, tinha a ver com os universais (kathólon) e com as coisas sujeitas ao reino da necessidade (anankê). De onde, em termos de dominância, o pensamento teorético grego ter estado mais obcecado com o imutável, o geral e o essencial do que com o mutável, o fenoménico, o singular e o casual. Demais, e ao contrário do que uma leitura literal de Aristóteles sugere, a singularidade que caracterizaria o mundo histórico não impediu os grandes historiadores gregos de tecerem enredos que recorreram ao testemunho, à prova (tekmerion) e à correlação de acontecimentos entre si, embora daqui não fosse inferida qualquer totalização geral sobre o devir, como, mais tarde, virá a acontecer nas teologias providencialistas judaico-cristãs e nas filosofias teleológicas e imanentistas da Modernidade. Porém, isto não significa que, desde as grandes narrativas míticas, não houvesse uma consciência clara acerca das diferenças que existem entre o “antes” e o “depois”, ordem cronológica (espécie de historicismo ingénuo) sem a qual o enredo seria um mero somatório ou um mero “espelho” (Tucídides) da manifestação caótica dos acontecimentos, como se estes fossem exclusivos filhos da contingência (P. Ricoeur). Pensando bem, para o autor da Poética, a debilidade da historiografia provinha da própria ontologia dos événements. E esta revelava, “não uma ação única, mas um tempo único, com todos os eventos que sucederam nesses períodos a uma e a várias personagens, cada um dos quais está para os outros numa relação meramente casual. Com efeito, a batalha naval de Salamina e a derrota dos Cartagineses na Sicília desenrolaram-se contemporaneamente, sem que estas ações tendessem para o mesmo resultado; e, por outro lado, às vezes acontece que em tempos sucessivos um facto venha após o outro, sem que de ambos resulte comum efeito. No entanto, a maioria dos poetas adota este 33 lisbon historical studies | historiographica procedimento” (Aristóteles, Poética, 1459). Dir-se-ia que, como a res gestae tem uma manifestação contingencial e é atravessada por temporalidades diferentes, embora cronologicamente contemporâneas (K. Koselleck), seria impossível construir nexos de causalidade passíveis de generalização. A historiografia parece limitar-se ao événementiel. Mas como é que se explica a capacidade que a argumentação histórica revelou para construir enredos, para recorrer à comparação e à analogia e para ser fonte da construção de exemplaridades? Sabe-se que, para urdirem a sua trama, alguns dos novos historiadores explicitaram (comummente nos proémios dos seus escritos) as suas escolhas metodológicas respeitantes às fontes (escritas e sobretudo orais) e não esconderam o cariz tópico e seletivo do seu objeto. Daí que, nas suas respetivas escalas espaciotemporais, tivessem elaborado não só cronologias – Timeu (352-256 a.C.), com as suas célebres tábuas olímpicas, foi um bom exemplo da melhoria desta prática –, mas também micrototalizações explicativas. E, cientes de que estavam a afastar-se do mito, nos seus melhores exemplos, eles tiveram igualmente consciência da função social e cívica da sua escrita: esta devia fixar feitos comprovadamente verdadeiros para que não fossem rapidamente varridos da memória. Também não pode ser diminuído o contributo que essa historiografia queria dar, em dialética ou independentemente das tendências holísticas e necessitaristas da cosmovisão dominante, à valorização do particular, do singular, da diferença e, até, do aleatório, facetas que a metafísica desvalorizava. E daqui resulta esta outra constatação: as objeções de Aristóteles ajudam a inteleção dos contornos do debate desencadeado pela novidade heroditiana – pelo menos no que tange aos nexos da história com a poesia e com a metafísica – e a refletir sobre a influência de outros saberes nas investigações históricas, mormente os ligados à technê, ou melhor, à medicina e à retórica. Com efeito, e como tem sido justamente lembrado (Carlo Ginsburg e Joana Duarte Bernardes), existe uma longa tradição na cultura ocidental que coloca a historiografia como “serva” da retórica (ou da oratória). Todavia, nem sempre se frisa que Aristóteles falou em três géneros de retórica, definidos a partir da relação que cada um mantém com o tempo e com os efeitos performativos que visava. São eles: a retórica deliberativa, a retórica epidítica e a retórica judicial. A que delibera 34 historiografia e res publica tende a enfatizar a dimensão futurante do tempo, “pois aconselha sobre eventos futuros” e age por exortação; na epidítica, “o tempo principal é o presente, visto que todos louvam ou censuram eventos atuais”, tentando convencer o auditório por dissuasão; e a terceira, como a sua tarefa é julgar, a escala temporal privilegiada é o que aconteceu, isto é, o passado, “pois é sempre sobre atos acontecidos que um acusa e outro defende”, o que impõe a necessidade do apelo ao testemunho (e à prova). Devido a tais caraterísticas, a retórica epidítica utiliza mais a amplificação, a deliberativa, os exempla – “é com base no passado que adivinhamos e julgamos o futuro” –, e a judicial, os entimemas, “pois o que passou, por ser obscuro, requer sobretudo causas e demonstrações” (Retórica). Aqui radica a especificidade desta última. Tendo por finalidade desvendar a Justiça, ela necessita de “falar de factos anteriores”, pelo que, ao contrário dos outros géneros, é obrigada a recorrer a provas “técnicas”, a saber: às leis, a testemunhas, a contratos, a confissões sob tortura, a juramentos. Sem a reconstituição objetiva do que aconteceu, não haverá aplicação da Justiça, condição essencial para que a comunidade política possa evitar os efeitos caóticos da hybris, logo, do arbítrio, da anomia e, em termos políticos, da tirania, da oligarquia e da demagogia. Logicamente, na prática, o retor podia misturar as características destes três tipos de retórica. Todavia, insinuar o futuro por exortação é atitude bem diferente da prática de dissuasão, e ambas pouco têm a ver com a busca de causas e demonstrações. Por isso, concordamos com aqueles que têm visto na retórica judiciária (em conjugação com o impacto do corpus hipocraticum) a tecnhê que mais influenciou a nova historiografia grega. Historiador do “tempo presente” e etnogeógrafo, Heródoto, nas suas investigações (historei, apódexis), confessou que as fontes mais credíveis eram as que provinham das suas próprias observações diretas (ópsis). Nesta ótica, mostrou-se mais cauteloso perante as fontes escritas e as informações alheias, que deviam ser encaradas como meras notícias que o historiador-investigador não era obrigado a seguir. E esta atitude metódica era aconselhada pela própria semântica da palavra “investigação”, pois, como tem sido corretamente sublinhado por muitos estudiosos do tema, hístor significava, originariamente, testemunha ocular e, posteriormente, aquele que examina testemunhas e obtém a verdade através da indagação. Todavia, Heródoto não 35 lisbon historical studies | historiographica só procurou informações (historei), mas também conjeturou e deduziu (semánei) (François Hartog, 1996 e 2005). Isto é, a narrativa conjugava o que ele próprio viu (autopsia) e investigou com juízos mais gerais e engrandecedores (Heródoto, Histórias, 2.99). Não negava por inteiro valor informativo àquilo que tinha ouvido, mas o seu uso, assim como o das fontes escritas, era supletivo em relação aos dados recolhidos pela vista e requeria uma maior vigilância crítica. No privilégio conferido à visão – por esta estar mais próxima do cérebro? –, residia o poder que o hístor tinha para dirimir controvérsias, capacidade que o convidava a posicionar-se no papel de árbitro, ou melhor, e como acontecia no paradigma judiciário, de juiz (H. Arendt, 1968; G. Marramao, 1989; E. Benveniste, 1969). Não por acaso, as raízes indo-europeias destes vocábulos não eram estranhas à família dos termos que nomeavam a atividade de juiz-testemunho e da justiça. Isto confirma o relevo dado às evidências da visão e ajuda a perceber por que é que, para os gregos, este tipo de “histórias” descrevia, dominantemente, o passado recente. Especialistas em procedimentos judiciais, os historiadores davam particular atenção à acribia (à justeza) da observação direta, ou, segundo o modelo hipocrático usado na arte médica (faceta que Joana Duarte Bernardes tem estudado), à semiótica do corpo e à depuração (dissecação) do testemunho (Tucídides), fonte histórica por excelência. Um bom sinal do lugar e do Zeitzgeschichte de onde o historiador “falava” encontra-se na presença, no interior dos textos (normalmente nos proémios), de expressões que elevam o “eu vi” (ou o “eu digo”) a garante de veracidade. Diga-se que o empolamento da vista e das fontes orais teve traduções extremas, chegando mesmo a desencadear críticas, como aquelas que, no período helenístico, foram feitas ao historiador Timeu, acusado de usar fontes escritas em excesso. Também por isso esta historiografia é, de certo modo, uma “história do tempo presente”, embora, quando a retrospetiva faz incursões nos períodos mais antigos – e, portanto, não vistos –, ela acabe por dar guarida (como em Hecateu de Mileto e em Heródoto) a relatos míticos e tradicionais (François Châtelet, 1974), ou caia em conjeturas, debilidade que outros, começando por Tucídides, se esforçaram por superar. De facto, Tucídides quis ir mais longe no cruzamento do que “ouviu” ou 36 historiografia e res publica “viu” com aquilo que tinha sido visto ou ouvido por outros. Para isso, procurou fiabilizar o valor dos testemunhos em confronto com o que ele próprio tinha vivenciado, opção coerente com esta sua confissão: “quanto aos feitos que foram praticados na guerra, esforcei-me por escrever não sobre informações de alguém que porventura lá estivesse, nem como pessoalmente me parecia provável, mas recolhendo dentro do possível todos os factos nos quais estive presente ou que por outros me foram contados. Foi difícil descobrir os factos, uma vez que os que tinham estado presentes nos vários acontecimentos não davam a mesma versão, tendo eles próprios lá estado, mas de acordo com a sua simpatia, por um lado, ou pelo outro, ou segundo o que era a sua recordação”. Seja como for, deve perguntar-se se esta novel historiografia rompeu, por inteiro, com a mitologia oral, discurso que apontava para a suscitação, no ouvinte, do espanto e do sublime. Ao contrário, com a escrita, o trabalho de convencimento do leitor, ou de quem ouvia ler, dava mais relevância a juízos argumentativos, por mais excecionais e exemplares que fossem os factos narrados. E não há dúvida de que, a partir dos séculos V e IV a.C., diminuiu a credibilidade do mito e aumentou a confiança nas capacidades da razão inquiridora, como, ao nível do filosofar, se verifica na sofística e, principalmente, no diálogo socrático. Portanto, será útil frisar que tanto Heródoto como Tucídides, valorando a observação (autopsia) e a comparação entre as versões que circulavam sobre os mesmos acontecimentos, seguiram, regra geral, o seu próprio testemunho (caso tivessem presenciado o que narraram), ou as versões que lhes pareciam mais prováveis. Neste pano de fundo “presentista”, a diferença entre ambos estava, sobremaneira, na finalidade dos seus discursos: o do primeiro, ao abrir-se a digressões míticas, indicia uma escrita ainda estruturada para ser lida em voz alta, maneira de, através da mediação do texto, o autor, como os velhos aedos, chegar a um público mais largo e dominantemente analfabeto. Destarte, se as suas Histórias, certificadas por observações e investigações, queriam fixar o que o narrador ouviu e sobretudo viu, o certo é que elas também contêm derivas de cunho maravilhoso, principalmente quando remontam a períodos mais antigos do que as Guerras Médicas, o seu grande tema. Com isso, Heródoto fez coexistir o “antigo” com o “moderno”, numa combinatória em que os propósitos cognitivos coexistem com 37 lisbon historical studies | historiographica o intento de despertar prazer através de efeitos miméticos (Jorge Lozano). De qualquer modo, os seus objetivos queriam ir mais longe do que os dos mitógrafos e de logógrafos como Helânico de Lesbos e Ferecides de Leros. Não obstante isso, Heródoto utilizou estes últimos como fontes e não desprezou os dizeres dos oráculos e as fontes literárias (desde a poesia antiga, a literatura contemporânea e as inscrições, até aos registos burocráticos). Mas tudo isto não basta para se concluir que a historiografia irrompeu, no seio das narrativas sobre o passado, como uma rutura radical, tanto mais que só em Tucídides a busca da acribia (a conformidade com os factos) quis excluir, com ênfase, os “dizeres” que não fossem passíveis de comprovação, ou, pelo menos, não tivessem grande probabilidade de serem verdadeiros. Consequentemente, e ao contrário de Heródoto, o ateniense não só não incorporou o maravilhoso na sua narração, como a causalidade que pôs em ação prescindia de qualquer força transcendente, característica que se reflete no tom mais seco e “secularizado” da sua escrita (lição que não teve seguimento, pois um quase-contemporâneo como Xenofonte voltou a reconhecer a influência dos deuses). No entanto, quer Heródoto quer Tucídides acabaram por atribuir a mesma função social à escrita da história: o primeiro quis garantir a construção e a transmissibilidade de uma “memória justa”, porque objetiva; o segundo, apesar de lhe “faltar o fabuloso”, estava convicto de que a sua obra seria útil a todos aqueles que estivessem interessados em “ver com clareza o que aconteceu”, pois, se o fizessem, logo perceberiam que o autor investigou, não “para ganhar prémios ao ser ouvido de momento, mas como um legado para sempre”. Na perspetiva metafísica dominante, os acontecimentos selecionados pelos historiadores quebravam “o movimento circular da vida diária, no mesmo sentido em que o biós retilinear dos mortais interrompe o movimento circular da vida biológica. O tema da história são essas interrupções – o extraordinário, em outras palavras”. Mas, se foi assim, poder-se-á aventar, sem mais, que os grandes feitos e obras de que são capazes os mortais, e que constituem o objeto da narrativa histórica, não podiam ser vistos como partes de um processo mais abrangente, porque “a ênfase recai sempre em situações únicas e rasgos isolados” (H. Arendt)? Se, com esta afirmação, se deseja frisar que os gregos, ao contrário da religião 38 historiografia e res publica judaico-cristã e da Modernidade secularizada, não pressupunham a existência de qualquer logos que, imanente aos eventos humanos, se explicitaria num finalismo temporal indefinidamente progressivo e realizável no futuro histórico, a tese aceita-se. Contudo, as narrativas historiográficas não ousaram fazer correlações mais gerais? Frise-se que, em alguns casos, a propensão da nova história para a comparação (e para a analogia) revelou a existência de mudanças qualitativas no devir, como, por exemplo, acontece em Tucídides quando, em contraste com a sua contemporaneidade, caracterizou o estado dos gregos antigos como “barbárie”. Contudo, daí não foram inferidas quaisquer sistematizações de cunho universalista, tanto mais que elas ocorreram num contexto em que era forte a crença no ritmo cíclico do tempo e o temor de que a sempre possível queda da ação humana na hybris acelerasse o regresso ao caos primitivo. É certo que nem todos compartilharam desta visão ou, pelo menos, nem todos a plasmaram nas suas narrativas. E deve salientar-se que, então, o ofício historiográfico estava voltado para o registo do acontecido no mundo fenomenológico, onde se objetivava a irreversibilidade linear do biós finito, erosão que só a praxis, geradora da fama, poderia vencer. De onde a tendência para se narrar situações-tipo e exemplares, prática seletiva que a ideia cíclica de tempo justificava. No entanto, esta parece estar ausente do texto de Heródoto, conquanto não seja estranha à sucessão das tipologias políticas, ordenamento já sugerido por Homero e que, nos séculos V e IV a.C., se encontra em Platão e Aristóteles e, mais tarde, em Políbio. De facto, herdeiro da cultura histórica grega, este último narrou a grandeza do período original de Roma dentro de uma perspetiva modelada pela reversibilidade subjacente à visão cíclica do tempo. Esta maneira de pensar não foi exclusiva, embora tenha sido particularmente relevada nos períodos em que o estoicismo e o neoestoicismo foram muito influentes. Defende-se, assim, que, se a perfilhação de uma ideia de tempo cíclico em Tucídides é discutível (como salientou Momigliano), sem ela não se enraizaria tão fortemente a crença no magistério do acontecido (e do que sobre ele se escreveu), vocação que Cícero soube sintetizar na célebre divisa historia magistra vitae est. A ser assim, ter-se-á de reconhecer que os “investigadores” não se 39 lisbon historical studies | historiographica limitaram a fazer descrições fragmentadas. Apesar das caraterísticas singulares e irrepetíveis dos factos, as narrativas mais relevantes elegeram temáticas gerais – como a da valorização das guerras decisivas e a dos momentos quentes em que ocorreram mudanças “constitucionais” – e aplicaram critérios de seleção e raciocínios comparativos, causais, sequenciais e analógicos, o que seria impossível caso a singularidade dos eventos impedisse generalizações, por mais limitadas que estas fossem. Na verdade, as “investigações” construíram conjuntos, embora limitados, de factos, mas para os conectar de um modo que não é exclusivamente aditivo e cronológico, porque a trama, mesmo quando descontínua, acaba por dar-lhes forma, ao integrá-los numa escrita de índole biográfica e centrada em grandes acontecimentos e em grandes homens, simultaneamente seus autores e vítimas. De onde esta outra questão: se, como alertava Aristóteles, a dimensão fenomenológica dos acontecimentos bloqueava, sincrónica e diacronicamente, a ascensão da historiografia à esfera das generalizações, a modéstia cognitiva das “investigações” não permitia apreender totalidades com princípio, meio e fim que acabam por dar sentido às singularidades e contingências que narram? Os historiadores gregos (e romanos) perceberam que os factos não valiam só por si, porque a mediação da escrita ordenava a contingência e a singularidade das situações únicas e das ações individuais. Daí que a verdade do narrado não estivesse tanto na adequação dos enunciados à realidade atomizada, mas residisse, sobretudo, na correlação, mesmo quando implícita, entre os traços (remotos, ouvidos ou vistos) do acontecido e os pré-conceitos de quem os interpelava e contava. Deste modo, apesar do seu aparente cariz doxográfico, a nova historiografia aspirava à veracidade e queria cumprir um dever de memória que, nos seus melhores exemplos, não dispensava a certificação do narrado. 40 historiografia e res publica O mister da história: entre o memorar e o conhecer Estas preocupações anamnéticas da historiografia clássica também a aproximavam da retórica. É que, enquanto fixação escrita de feitos que não deviam ser esquecidos, ela podia ser lida como um repositório de exempla que servia bem as amplificações e exortações retóricas, como ocorria na retórica deliberativa e/ou epidítica. No entanto, esta utilização só era possível porque a trama que cerze a narração dos factos carreava ou consentia a idealização e a tipificação do fragmentado, contingente, irreversível e finito (de acordo com a metafísica dominante), maneira de a retrospetiva ganhar em eficácia social o que perdia em acurada vigilância crítica. No fundo, esta possibilidade generalizadora, por mais racionalizada que fosse, dava uma certa continuidade quer à visão mítica do tempo, quer, como se nota em Tucídides, a uma ideia a-histórica e, por conseguinte, omnipresente da natureza humana no transcurso do devir humano. A este propósito, recorde-se o que escreveu na sua História da Guerra do Peloponeso: “a ausência de fabuloso na minha narrativa pode parecer menos agradável aos ouvidos, mas todos aqueles que quiserem ter uma visão clara dos acontecimentos passados e dos que, um dia, dado o caráter humano, venham a acontecer de novo e de forma semelhante, julgá-la-á útil e isso basta”. Em outros casos, a configuração cíclica do tempo cósmico foi diretamente convocada, com destaque no ordenamento da sucessão das formas de “constituição” ou de governo, onde a presença do princípio da anakyclosis foi muito comum. Cada uma delas, tarde ou cedo, geraria o seu antónimo, degradação que a praxis humana podia adiar, mas não definitivamente vencer. De onde a permanente ameaça de regresso a soluções “constitucionais” já experimentadas. Mais concretamente, esta classificação (ideal) é inseparável do processo circular do tempo cósmico. Já esboçada por Homero, ela encontra-se em outros escritores gregos e romanos (Homero, Aristóteles, Heródoto, Tucídides, Políbio e Cícero), com intensidade e modalidades distintas, é verdade, assim como na anakyclosis teorizada por Platão. E, em termos de “tipos-ideais”, ela estava assim organizada: à monarquia (cuja expressão degenerada era a tirania), seguia-se a aristocracia (de onde podia resultar a oligarquia) e, a esta, a democracia, que tinha 41 lisbon historical studies | historiographica na oclocracia e na demagogia a sua face desmesurada. Como estas inversões, tarde ou cedo, aconteceriam, Cícero, no seu Tratado da República, ensinava que nenhuma tipologia era “perfeita” porque “de um rei desponta um senhor; dos optimates ‘aristocratas’ uma fação, do povo a turbamulta e a confusão”. Por isso, a máxima concretização possível da harmonia e, consequentemente, a máxima realização do bem comum exigia que se aproveitasse o melhor que cada uma delas continha. Em suma, o ritmo cíclico do cosmos, a raiz a-histórica da natureza humana, a fama e a glória – expectativas que conduziam a uma praxis civicamente mais virtuosa – são as traves-mestras que devem ser chamadas a terreiro para se entender o magistério da história, função exemplarmente sintetizada por Cícero nesta fórmula lapidar: “historia vero testis temporum, lux veritatis, vita memoriae, magistra vitae, nuntia vetustatis, qua voce alia nisi oratoris immortalitati commendatur” (Cícero, De Oratore, II, c.9, 36 e c.12, 51). Por ela, adjudicava-se à história a núncia missão de desvelar o passado sob a luz da verdade e de, com isso, oferecer exemplos (plena exemplorum est historia) (Reinhart Koselleck) que, ontem como hoje, ligassem o que foi ao que devia ser no presente e no futuro. Séculos depois de Heródoto, confirmava-se que a escrita da história (e não só a res gestae), para agir como ars memoriae, teria de ser lux veritatis. Só em nome desta, e não da mentira – dialética já equacionada por Heródoto –, ela seria, como relembrou Políbio, lição para uma “vida justa”. Portanto, se a narrativa historiográfica se propunha ser a memória da vida, esse papel exigia que ela também fosse a morada da vida da memória. E, sem a mediação escrita, a exemplaridade do passado, que só do presente podia ser evocada, sintetizada e tipificada, dificilmente podia fugir à cadeia degradadora e amnésica do tempo, ou à suposição da omnipresença de uma imutável natureza humana. Este tinha sido o testamento de Tucídides, significativamente retomado, mil anos depois, por um atento comentador das Décadas de Tito Lívio e defensor das clássicas tipologias “constitucionais”. Referimo-nos a Maquiavel e a esta sua advertência: “o resultado é que os que se dedicam a ler a história ficam limitados à satisfação de ver desfilar os acontecimentos sob os olhos sem procurar imitá-los, julgando tal imitação, mais do que difícil, impossível, como se a sua ordem, o seu rumo e o seu poder tivessem sido alterados”. Mais especificamente, devido à permanente tensão – que se prolongará 48 historiografia e res publica na sucessão vetorial, sequencial e irreversível do tempo histórico, organizada à volta de acontecimentos fundamentais (a criação do mundo, a expulsão do paraíso, a luta entre Abel e Caim, a revelação da Lei, etc.) e, para o cristão, do acontecimento dos acontecimentos – a vida e a morte Cristo. A partir deste centro mediador, a sujeição individual e coletiva do ser humano à irreversibilidade do tempo (finito) passou a distinguir, qualitativamente, um antes e um depois de Cristo, como a gradual calendarização ocidental (com relevo, a partir do século VIII) não deixará de fixar. Com efeito, quer as formas pagãs de datação, quer a remissão judaica para a criação do mundo foram sendo abandonadas nas sociedades cristianizadas, dando lugar a uma cronosofia assente na divisão teológica a.C./d.C. Como já salientámos em outra ocasião, tudo isto explica que os scriptores cristãos medievais, amiúde sem grande vigilância crítica, tenham incorporado, nas suas histórias, narrações transmitidas pela tradição e afiançadas por uma autoridade reconhecida (Igreja, Monarquia, Universi dade), ou pela santidade e posição social de quem as narrava, credulidade que, como sublinhou K. Pomian, os levava a “falar do passado, referido nesses relatos, como se eles próprios o tivessem vivido”. E daqui resultou esta outra consequência – a relevância do milagre e o tom apologético, providencialista e apocalíptico da escrita, onde, frequentemente, a prática autoral coabita com o anonimato e onde nem sempre se convoca a prova do que se escreve. Por isso, durante alguns séculos, o ofício do historiógrafo confundiu-se com o do cronógrafo, e, quanto aos géneros, os anais nem sempre foram separados das crónicas e das histórias propriamente ditas. O modelo da Imitatio Christi Chegados aqui, será útil recordar que a intelectualização da novidade da nova religião foi pensada a partir de problemáticas e conceitos oriundos da filosofia greco-romana, incluindo aqueles que foram usados por Santo Agostinho para conotar os sentimentos de pertença à Respublica Christiana. Nos inícios do século V, e um pouco à maneira platónica (mundo inteligível, mundo sensível), o bispo de Hipona teorizou a transcendência e a supremacia da Cidade de Deus sobre a 49 lisbon historical studies | historiographica Cidade dos Homens, acusando os panegiristas da virtude cívica pagã – inspirada na evocação dos exempla e no anelo da fama – de não terem percebido que, se tudo o que é humano está condenado à corrupção e, tarde ou cedo, ao esquecimento e à morte, só a eternidade, situada para além do tempo e da história, traria a definitiva bem-aventurança. Sendo vã e fugaz a fama terrena, os cristãos não deviam aspirar aos louvores que a história pagã tinha valorizado, porque os únicos sacrifícios dignos seriam os dedicados à transcendência. E a nova fé não pedia demasiado, já que, como salientámos no nosso Ensaio Respublicano, por causas bem menores – o exclusivo amor da glória e da cidade terrena –, os gregos e os romanos, apesar de estarem mergulhados no erro, deixaram edificantes exemplos de caritas para com a pátria e de sacrifício “testemunhal” (martys) na defesa do bem comum (Joana Duarte Bernardes). Por isso, a abnegação teria de ser ainda maior quando em causa estava o devotamento da vida ao Deus verdadeiro. O cordão invisível que ligava o princípio historia magistra vitae às visões cíclicas do tempo foi sendo cortado pela (lenta) adesão à ótica vetorial da história em todos os graus da sua manifestação fenomenológica. Já foi afirmado, e com razão, que a religião judaico-cristã é uma “religião de historiadores”, porque o Livro foi acreditado e lido como uma narrativa de acontecimentos verdadeiros, incluindo a encarnação de Deus como Filho. Explica-se, assim, que a diferença essencial entre o cristianismo e as cosmovisões e religiões greco-romanas seja vista, por muitos, como potenciadora de secularização e de historicidade, horizonte que faltava às conceções cíclicas e, portanto, à antiga qualificação da história como “mestra da vida”. É verdade que a procura de exempla também abria portas ao desenvolvimento da consciência histórica e ao cultivo da historiografia. Recorde-se, porém, que a exemplaridade, aspirando ao enaltecimento de ideais e valores gerais, congelava o devir inerente à irreversibilidade, singularidade e imprevisibilidade dos eventos que ela mesma queria referenciar. O que explica que, no seu uso educativo, ela agisse como se de um modelo trans-histórico se tratasse, pois incitava a fazer do presente e do futuro a repetição-tipo da lição cívica que os exempla exortavam. Retida a irreversibilidade dos factos na fixidez do arquétipo, o tempo da história seria, afinal, o não-tempo da identidade eleática. De qualquer modo, o apotegma ciceroniano também foi cristianizado. E 50 historiografia e res publica a eleição do acontecimento dos acontecimentos – a Encarnação – ordenou e pontualizou a linha vetorial do tempo histórico a partir de um centro à luz do qual o passado surgia como preparação, o presente, como anunciação, e o futuro, como expectativa transcendente de salvação. Por isso, na mundividência ocidental, a vida e a morte de Cristo passaram a ser o exemplo dos exemplos em função do qual tudo ganhava sentido. Por sua vez, no campo historiográfico, sabemos que os scriptores eram, em boa parte, membros do clero e que tratavam de assuntos dominantemente religiosos, pelo que não surpreende o halo providencialista, milagreiro e catequético de muitas das suas narrativas (R. Collingwood). Em certa medida, pode mesmo defender-se que os objetivos ético-cívicos perseguidos pela mais relevante historiografia greco-romana foram transferidos para as representações (escritas e/ou iluminadas) de exemplaridades de cunho cristológico e hagiográfico, cuja rememoração estava ao serviço do aperfeiçoamento espiritual que daria acesso à Jerusalém Celeste. Em suma, a assunção da história só tinha sentido se fosse religiosamente vivida como um trânsito salvífico para o pós-histórico. II A fragmentação da República Cristã, a paulatina afirmação da autonomia do poder temporal da Majestade, o despertar de uma mundividência mais antropocêntrica e “conquistadora”, tanto da natureza como da história, foram condicionantes que levaram alguns dos protagonistas destas mudanças a pensar-se como “modernos”. Do ponto de vista epistémico, esta metamorfose provocou uma maior cesura entre a fé e a razão, assim como entre o homem e a natureza. E, se a afirmação do espírito crítico e metódico foi uma das consequências desta longa revolução cultural, o distanciamento face à metafísica e, sobretudo, à teologia abriu um caminho que, no contexto de controvérsias várias, conduzirá à chamada “revolução científica moderna”, processo que também se repercutiu na historiografia. 51 lisbon historical studies | historiographica O “momento” Lorenzo Valla e o método histórico-filológico As novas realidades sociais e políticas de certas regiões da Europa, impulsionadas pelo crescimento de uma economia mais comercial e financeira, propiciaram, sobremaneira na região italiana, condições materiais que vieram a dar origem a novas preocupações que se objetivarão em correntes culturais como o Humanismo e o Renascimento. O primeiro momento (sendo o fenómeno anterior, o vocábulo que o nomeia foi criado por volta de 1530) idealizava a grandeza da Antiguidade para, qualitativamente, comparar o presente com o passado imediato – período que a Modernidade irá designar por media aetas. Para isso, intensificaram-se as práticas de mecenato em vários domínios culturais. Dir-se-ia que ressuscitar os clássicos passou a ser sinal de distinção e de aristocracia de espírito (raiz da génese das Academias), intento que chegou mesmo a pautar a ação de alguns papas (Nicolau V), mormente no domínio das artes plásticas e ao nível do apoio a traduções, para latim, de obras fundamentais escritas em grego, edições que a recente descoberta da tipografia móvel, por Gutenberg (década de 1430), ajudará a propagar. Concomitantemente, essa também foi a conjuntura em que ganhou força crítica o uso do método histórico-filológico, pedra de toque do futuro olhar historiográfico. E Lorenzo Valla costuma ser apresentado como o símbolo desta renovação. Com efeito, no momento genético do Humanismo, e sob os auspícios de Nicolau V, Valla traduziu (entre 1448 e 1452) não só Tucídides, mas também Heródoto (por volta de 1450). Com isso, os dois principais pioneiros da investigação histórica começaram a entrar nas grandes bibliotecas em formação e nas disputas que essa receção provocou na emergente “República das Letras” (S. Gambino Longo). Mas esta revalorização das obras “pagãs” também indiciava o aparecimento de tendências secularizadoras e comparativistas, atitude que virá a desaguar, nos meados do século XVII, nesta pergunta crucial: serão os “modernos” culturalmente superiores aos “antigos”? Recorde-se que Petrarca (1304-1374) já tinha recorrido à paleografia e denunciado os malefícios do uso do anacronismo. E uma atitude análoga se deteta na análise que Lorenzo Valla fez, em 1440, à chamada Doação de Constantino, manuscrito onde se mencionam a conversão do imperador e a doação de terras e prédios que, 52 historiografia e res publica em 335, o Imperador terá feito ao papa Silvestre. O estudo histórico-filológico que o tradutor de Tucídides e Heródoto efetuou dos vocábulos usados no documento permitiu comprovar a sua origem apócrifa (D. R. Kelley, 1970). Por sua vez, o alargamento da aplicação do método e a renovação das temáticas investigadas sinalizam o ressurgimento de uma preocupação mais secularizada pela história política da república, como aconteceu em Florença. Aqui, o chanceler da cidade, Leonardo Bruni, publicou a relevante obra intitulada Doze Livros da História Florentina (1415-1444), e Maquiavel (1469-1527) – o teriorizador da separação entre moral e política – deu a lume a sua História de Florença. Com estes estudos, os autores tornaram-se nos primeiros historiadores humanistas a darem nova vida ao modelo clássico do relato profano, racionalista e imanentista (Enrique Moradiellos, 2001). Por sua vez, Francesco Guicciardini (1483-1540) tentou libertar a historiografia das influências da retórica, realçando a experiência concreta e a dimensão contingencial dos efeitos decorrentes da ação humana. Amigo de Maquiavel, a sua obra – em particular, a sua História de Itália – virá a ser apreciada, entre outros, por Montesquieu e Jean Bodin (Josep Fontana, 2001). De uma maneira gradual, ganhou curso a aplicação do método histórico- -filológico, principalmente com o aumento das controvérsias ligadas às guerras religiosas na Europa, incluindo, a Sul, a perseguição dos judeus (séculos XVI e XVII). Daqui brotaram uma nova hermenêutica dos textos sagrados (Espinosa, Richard Simon) e uma nova história sacra, tanto de inspiração protestante (destaque-se a obra coletiva, dirigida por Flacius Illyricus, Centúrias de Magdeburgo, em treze volumes, com publicação iniciada em 1539), como católica (saliente-se os Annales Ecclesiastici, do cardeal Cesare Baronio, saídos entre 1588 e 1607). E foi dentro desta mesma valorização do passado religioso, mas já com motivações menos hagiográficas, que Jean Bolland e os seus discípulos editaram, em Antuérpia, as Acta Sanctorum (1643) e que os beneditinos de Saint-Maur (Baluze e outros) se lançaram no estudo da vida dos santos da sua ordem, seguindo uma prática que Jean Mabillon (1632-1707) sistematizará na sua De Re Diplomatica (1681), texto de referência para a futura fundamentação da historiografia-ciência (Marc Bloch virá a considerá-lo um dos marcos da cultura ocidental). Sob o Iluminismo, o peso da erudição cresceu, mas não foi indiferente ao 53 lisbon historical studies | historiographica eco das lutas, internas e externas, que, no presente, Príncipes e Estados travavam entre si. Foi o caso da obra do filósofo empirista inglês David Hume, que escreveu uma História de Inglaterra (1711-1716); de William Roberston (1721-1793), com a sua História do Reinado do Imperador Carlos V; de Eduardo Gibbon (1759-1799), com o regresso à invocação do principal paradigma do fim das civilizações – a História da Decadência do Império Romano; e o do próprio Voltaire, com O Século de Luís XIV (1751). A realidade política da Alemanha, então dividida em vários Estados, enfatizou, sobretudo, o estudo das suas especificidades jurídicas, numa linha que combinava a erudição com uma narrativa histórica estruturada pela combinatória de perspetivas cronológicas, racionalistas e imanentistas. A chamada escola de Göttingen (J. C. Gatterer, A. L. Schlözer, Arnold von Heeren) deu corpo a este movimento, apostado em produzir uma historiografia que fosse mais além das biografias de reis e das descrições de datas, guerras, batalhas, mudanças de governo, informações sobre alianças e revoluções (Enrique Moradiellos, 2001). Como alternativa, pugnou pelo estudo crítico das fontes e pela reunião de informações sobre a economia, a geografia, a demografia e a realidade social dos Estados alemães da época. Em França, esta nova sensibilidade perante o concreto e seus condicionantes tocou intelectuais como Montesquieu, Rousseau e Voltaire. Por exemplo, este último, no seu Dicionário Filosófico (1764), defendeu que a historiografia teria de basear-se não só em factos comprovados, datas exatas, mas também, e na linha de La Popelinière e de Montesquieu, numa melhor compreensão dos usos, costumes e leis, comércio, fazenda, agricultura e população das sociedades concretas. Porém, foi sobretudo o historiador alemão Justus Möser quem, então, melhor respondeu a alguns dos excessos resultantes do universalismo iluminista. Com efeito, na sua História de Osnabrück (1768), Möser – que Alexandre Herculano virá a ler - estudou os costumes, as tradições e as instituições da cidade, equacionando esta última como um micro-organismo, em ordem a captar a sua unidade espiritual, algo a que, na mesma conjuntura, Herder chamará Volksgeist (Isaiah Berlin, 1976; Frederik Barnard, 1965). 54 historiografia e res publica Um longo contencioso entre a historiografia e a metafísica Por maiores que tenham sido as novidades trazidas pela historiografia contemporânea, será útil lembrar que as normas, as regras e os hábitos, que a distinguiram no conjunto dos saberes sobre os trabalhos e os dias dos homens no espaço e no tempo, foram sintetizadas no século XIX à volta de um ideal de história-ciência que, em última análise, reatualizava a herança do velho método histórico-filológico. E este percurso foi desenhado por duas intenções distintas: uma, pela atração exercida pelas ciências da natureza, enquanto modelo positivo a imitar, tanto quanto fosse possível; e uma outra, pela rejeição da hegemonia que as filosofias da história (expressão criada, em 1765, por Voltaire) tinham ganho nas representações sobre o sentido do devir humano. Diga-se que a atração pelo paradigma moderno de ciência, facilitada por uma lenta secularização que foi autonomizando a razão da fé (sustentáculo comum ao racionalismo e ao empirismo moderno), dará força a um pensamento que porá entre parêntesis, ou mesmo depreciará, as problemáticas da metafísica e da teologia. Mais humildemente, progrediu um tipo de conhecimento que partirá de hipóteses passíveis de experimentação, tendo em vista encontrar leis explicativas de como os fenómenos se relacionam entre si. Já não se desejava praticar o saber pelo saber (Grécia), nem o saber para salvar (teologia medieval), mas queria-se somente alcançar conhecimentos que tivessem capacidade para prever e para prover (F. Bacon, A. Comte). De onde o crescimento das reflexões sobre a questão do método (Descartes) e do novo organon (R. Bacon, F. Bacon), assim como o desenvolvimento de um modo de pensar mais dubitativo, antidogmático e distanciado da vã procura de soluções para problemas indemonstráveis. Também na historiografia a indagação da veracidade sofreu uma mudança paradigmática. Recorde-se que as investigações de Heródoto, para apelarem para o testemunho, não foram alheias ao exercício da retórica judicial e da medicina hipocrática. Por sua vez, na Modernidade, o avanço da história-ciência só aconteceu com relevância quando os efeitos mundividenciais resultantes da nova “revolução científica” começaram a enformar o pensamento das elites intelectuais, políticas e económicas dos principais países europeus. E esta tendência enraizou uma 55 lisbon historical studies | historiographica episteme mais secularizada e, portanto, menos teológico-metafísica, e, no domínio historiográfico, mais crítica e mais consciente da necessidade de se ter de comprovar, documentalmente, o que se escrevia acerca do passado. Na verdade, ela remou contra a tradição dogmática que punha o Livro a ditar a verdade sobre os fenómenos mundanais, contrapondo-lhe a defesa da autonomia da razão e o entendimento da natureza como um livro cujos segredos podiam ser racionalmente decifrados, porque escritos em linguagem matemática (Galileu). Percebe-se, assim, por que é que também a luta pela aceitação da historiografia como um saber que aspirava à veracidade sempre se demarcou da metafísica e, sobretudo, da versão oferecida pelas grandes filosofias modernas da história. Estas começaram a ser sistematizadas (a partir das últimas décadas do século XVIII) por pensadores como Condorcet, Kant, Hegel, Marx e Comte. Ora, este tipo de metanarrativas, assentes numa motricidade teleológica e de dimensão totalizadora e universal, só podia medrar no seio de uma vivência do tempo que, epicamente, assumia a nova consciência do desfasamento que existiria entre o campo de experiência e o horizonte de expetativas. Com ela, deu-se a consolidação da ideia de irreversibilidade (mesmo ao nível do género e da espécie) e da crença segundo a qual a razão poderia revelar a racionalidade ínsita à história, mesmo quando, na perspetiva da singularidade, os acontecimentos pareciam ilógicos e irracionais (Hegel). Ao contrário, para Ranke e seus seguidores, a condição histórico-concreta dos indivíduos e das sociedades impedia que a razão pudesse ter acesso a uma verdade absoluta, o que, em termos historiográficos, colocou sob suspeição as grandes sínteses dedutivas e panlogistas e incrementou a pesquisa das encarnações históricas da verdade “enquanto traços de uma verdade mais completa” (J. A. Barash, 2004). E isto também explica a ênfase que foi posta na valorização do papel erístico e hermenêutico do método histórico-filológico em posições contra Hegel, como a de Ranke, que davam importância ao particular e ao relativo – todos os povos são iguais perante Deus –, o que implicou, simultaneamente, a prática de uma investigação mais analítica e interessada na factualidade. Encontra-se uma posição análoga em W. Humboldt, pensador que, em A Tarefa do Historiador (1821), considerou ser missão da escrita histórica “expor o que ocorreu”. Para cumprir esse desiderato, ter-se-ia de percorrer dois caminhos: 56 historiografia e res publica o da investigação rigorosa e crítica do que aconteceu e o da síntese do campo explorado, mesmo que alcançada com a ajuda da intuição. Em qualquer dos casos, a objetividade obtida pelo uso do método histórico-filológico não seria incompatível com a compreensão, de acordo com outros pioneiros da hermenêutica histórica alemã (Droysen, Dilthey, Windelband, Rickert e Max Weber). Segundo esta corrente, o historiador cumpriria tanto melhor o seu papel quanto mais profundamente com-preendesse, ou melhor, quanto mais se prendesse ao sentido epocal da ação dos outros, pois, como havia ensinado Vico, verum et factum convertuntur. A interpretação requeria a empática (e simpática) captação da intencionalidade que, consciente ou inconscientemente, se plasma nos traços deixados pelo passado, maneira de dizer que o romantismo histórico alemão se fez entre a factualidade e a interpretação, nexo onde os desejos de reconstituição (impossível) do que aconteceu coabitam com a suposição de pré-conceitos indemonstráveis (como, por exemplo, o Volksgeist herderiano), ou com princípios político-ideológicos que se projetam na hermenêutica dos factos. No apêndice à sua obra Zur Kritik neuerer Geschichschreiber, Ranke – contra os excessos do racionalismo das Luzes e do sistema hegeliano, e procurando o relativo e o específico – considerava falsas as teorias expressas através de construções conceptuais tipificadoras ou homogeneizadoras. Assim, se o preceito “wie es eigentlich gewesen” parece convidar os historiadores a aterem-se à translucidez empírica da res gestae, importa frisar que esta historiografia também pôs em ação pré-compreensões e escolhas de escalas espaciotemporais que não dão pertinência à sua qualificação como “protopositivismo” (J. Lozano, 1994). Para Ranke e os seus discípulos, a verdadeira ciência da história, mesmo quando parecia estar submetida à atração do modelo das ciências da natureza, prolongou o velho método histórico-filológico (deu grande importância às fontes primárias) e, ao nível do ordenamento da sua escrita, não escapou à necessidade de usar conceitos e regras e de procurar compreender o sentido, ou melhor, a significação (relativa) dos acontecimentos. Daí a sua rejeição do teleologismo universalista das filosofias da história – defendeu o relativismo teorizado por Savigny contra o sistema hegeliano –, tendo em vista valorar o particular. É que, partindo deste, se podia chegar ao geral, mas, do geral, nunca se chegaria à especificidade do particular. 57 lisbon historical studies | historiographica A historiografia positivista que nunca o foi Na cultura historiográfica francófona, o sonho da objetividade alcançará a sua plenitude com a crescente hegemonia do paradigma das ciências da natureza (que os vários positivismos e cientificismos teorizavam), numa conjuntura em que aumentaram as prevenções contra o modo de escrever história à Michelet. Este foi o programa de boa parte do grupo de La Revue Historique (1876), de Gabriel Monod, cujo “discurso do método” foi teorizado por Charles-Victor Langlois e Charles Seignobos na obra Introduction aux Études Historiques (1898). Ora, na caraterização desta corrente – comummente designada por “história positivista” –, ter-se-á de distinguir o positivismo, enquanto conceção filosófica (Augusto Comte) e sociológica (Comte, Durkheim), do chamado positivismo historiográfico, porque este, na linha da lição rankeana, não aspirava à formulação de leis ou de juízos teleológicos universais (o positivismo de Comte é um finalismo, logo, uma “filosofia da história” que explorava o recente prestígio da ciência). A historiografia seria, tão-só, um discurso narrativo, em que os acontecimentos (tidos por sinónimos de “factos”) estavam ordenados de acordo com o princípio da causalidade eficiente. Por conseguinte, será pouco avisado confundir-se o conceito de positividade – estudo de algo que “está aí” – com os projetos de cariz nomotético. Como os acontecimentos seriam evanescências de singularidades irreversíveis e, de certa maneira, contingentes, o saber historiográfico também cairia na metafísica se anelasse alcançar a universalidade que as leis científico-naturais possuiriam. Ora, para A. Comte, tal como para o seu grande mestre Aristóteles, só havia ciência do geral. Só que, agora, a ciência-modelo não era mais a metafísica, mas a própria filosofia (de Comte). Depois de ter demonstrado, à luz da lei dos três estados, a ultrapassagem da teologia e da metafísica, a filosofia teria como objeto definitivo fundamentar, histórica e racionalmente, o campo científico. Porém, esta totalização – afinal, uma nova metafísica – não entusiasmou o trabalho dos historiadores e, praticamente, só Louis Bourdeau (L’Histoire et les Historiens, Essai Critique de l’Histoire Considerée comme Une Science Critique, 1888) lhes lembrou que a historiografia, para ser científica, tinha de se inspirar, mais assumidamente, na Weltaschauung comteana. O intento de evitar o equívoco entre positividade historiográfica e positivismo 64 historiografia e res publica “República das Letras” oitocentista, mormente aqueles que, ao seu prestígio moral e de ofício, acrescentavam a fama alcançada no domínio da literatura, como aconteceu com Herculano, não por acaso, logo panteonizado, nos Jerónimos, poucos anos depois da sua morte (1888). Assim, a par dos poetas e dos romancistas, os servidores de Clio começaram a ser vistos como clercs, isto é, como detentores de um saber que teria mais capacidade, em função dos ensinamentos do passado, não só para diagnosticar os males que, no presente, teriam levado a Pátria à decadência, mas também para prognosticar a sua regeneração. Por isso, eram ouvidos como oráculos dos destinos do mundo. Recorde-se que, em Portugal, nos inícios da década de 1870, alguns jovens intelectuais e outros admiradores iam consultar Herculano em Vale de Lobos, como os antigos gregos tinham ido a Delfos! A busca da veracidade enquanto ato patriótico Depois do que ficou escrito, será útil indagar como é que o crescente interesse dos Estados-nação pela história se compatibilizou com as exigências de objetividade que os mais significativos historiadores oitocentistas reivindicavam. Questão pertinente, porque a procura dessa conciliação esteve intimamente correlacionada com o trabalho de “nacionalização” das “almas”. E o liame entre os dois níveis encontra-se bem patente no lançamento, nos princípios de Oitocentos, de “Histórias Monumentais”. Com efeito, pensado em 1814 por Savigny e Stein, o primeiro volume da pioneira Monumenta Germaniae Historica só surgiu em 1826, dirigido por Pertz e sob este significativo lema: sanctus amor patriae dat animum. Com isso, a nova historiografia queria transmitir esta lição – a verdade sobre a origem das nações (culturais e políticas) teria de resultar, antes de qualquer síntese, da análise de documentos erística e hermeneuticamente certificados. E o modelo será seguido em Espanha, França e Itália. Um pouco mais tarde, o mesmo acontecerá em Portugal, fruto do trabalho beneditino de Herculano e do apoio da Academia Real das Ciências de Lisboa (a Academia Real da História tinha fechado portas em 1776). De facto, também aqui a inspiração foi alemã, conforme se prova pela importação da divisa escolhida para a Portugaliae Monumenta Historica (1856-1873): 65 lisbon historical studies | historiographica “Movido pelo amor da patria”. O entusiamo desencadeado pela crença na possibilidade de se atingir um saber objetivo era explicitamente assumido. Recorrendo ainda a Herculano, poder-se-á concluir que, naquela época de desestruturação da sociedade de Antigo Regime, pugnar pela verdade histórica seria um ato patriótico (como ele mesmo fez em relação ao milagre de Ourique). Porém, não deixava de avisar que, se o patriotismo podia “aviventar o estilo” de quem escreve, ele também é um “péssimo conselheiro do historiador. Quantas vezes, levado de tão mau guia, ele vê os factos através do prisma das preocupações nacionais, e nem sequer suspeita que o mundo se rirá, não só dele, o que pouco importara, mas também da credulidade e ignorância do seu país, o qual desonrou, crendo exaltá-lo”. Como quem diz: o patriotismo nacional mal compreendido é um obstáculo à abertura do espírito à máxima objetividade possível. Dir-se-ia que, na era da cientificação, o cultivo da atitude crítica seria bem mais patriótico do que a reprodução de ideias feitas e de mitos herdados da tradição, por mais que estes fossem alicerce das cada vez mais sacralizadas identidades nacionais. Só nesta ótica faria sentido acreditar que, na era da fé racionalista na irreversibilidade do tempo histórico, o apotegma historia magistra vitae incentivava a “corrigir e alumiar o presente pelas lições da história”. Daí a conclusão de Herculano: “a propagação das obras históricas dos fastos de uma nação em um povo pequeno pelo território e pelos recursos físicos e materiais é, em meu entender, ainda mais importante do que nas grandes nações. Nas pequenas é necessário que o amor da pátria supra a pequenez física, enquanto nas grandes nações o mesmo prestígio da sua força e grandeza as faz respeitar, mesmo nas épocas da sua decadência ou de dissolução civil pelas reações ou convulsões políticas”. 66 historiografia e res publica III Assim, entende-se por que é que a história-ciência também teve (e tem) de concorrer com a história-memória e por que é que a primeira não pôde ficar indiferente à refundação das memórias nacionais, no contexto quer da liquidação das referências simbólicas e afetivas sobreviventes do Antigo Regime, quer da reformulação de uma memória histórica empenhada no enraizamento da ideia de nação como comunidade política de origem e de destino. Esta, sobretudo na sua qualificação matricial como Pátria, tornou-se no principal actante das narrativas históricas de vocação didática, o que – como, em França, a trama do célebre Petit Lavisse bem demonstra – lhes imprimiu um finalismo ingénuo, ou melhor, uma espécie de destino manifesto onde, desde os seus primórdios, a nação já potenciaria aquilo que a res gestae foi objetivando no decurso dos séculos. Por isso, o seu estilo tinha de ser épico, e o seu enredo urdido por critérios em que o exaltado encobria o muito que se queria esquecer. A nação e o esquecimento Mesmo as sociedades políticas alicerçadas no pacto social e, portanto, mais reivindicadoras das ideias de rutura não prescindiram da invocação de memórias para se legitimarem, nem que fosse recalcando tudo o que podia fazer diminuir a sua autoestima. De onde o grande aviso que, em 1882, E. Renan (O que é Uma Nação?) nos deixou acerca da necessidade que as narrativas identitárias da nação moderna – um “plebiscito de todos os dias” – têm de silenciar a violência que sempre acompanha a sua génese, amnésia que explica a hostilidade com que, comummente, os mitólogos da nação olham para a história-investigada. Ouçamos Renan: “o esquecimento e mesmo o erro histórico são um fator essencial na criação de uma nação. E é por isso que, frequentemente, o progresso dos estudos históricos representa um perigo para a ideia de nação. De facto, a investigação histórica traz de volta, à luz, os atos de violência que ocorreram na origem de todas as formações, 67 lisbon historical studies | historiographica mesmo daquelas cujas consequências foram mais benéficas”. Daí que, também nesta matéria, o historiador deva ser um atento caçador de esqueletos escondidos no recôndito dos armários da memória. A história da historiografia mostra que as políticas da memória postas em prática, desde a segunda metade do século XIX, pelos Estados-nação acentuaram as exaltações (e os recalcamentos). Um bom indicador da materialização desta nova “sociedade-memória” oitocentista encontra-se nos investimentos que passaram a ser feitos em inúmeras e calendarizadas ritualizações da história. E a estas teatralizações socializadoras ter-se-á de somar a socialização interna das narrativas nacionais realizada através da institucionalização de um ensino baseado nas manualizações oficiais (ou oficiosas) da história pátria, meio através do qual, epicamente, se contava a história de um povo como se de uma olímpica galeria panteónica se tratasse. E, independentemente dos seus propósitos, a chamada história-crítica acabou por ser posta ao serviço da credibilização da história-ensinada. Na verdade, a historiografia, com as suas escolhas, valorizações e esquecimentos, gerou (e gera) a “fabricação” tanto de memórias como de silenciamentos (voluntários ou involuntários), pois, devido à sua cumplicidade, direta ou indireta, com o sistema educativo e, hoje, com a apropriação mediática das representificações do passado, ela contribuiu (e contribui) para a perda ou para a secundarização de memórias anteriores, assim como para a refundação, socialização e interiorização de novas memórias, particularmente nas suas configurações como memórias históricas e, dentro destas, como memórias nacionais O que se compreende. Bem vistas as coisas, o fim último da “operação historiográfica” (Michel de Certeau, Paul Ricoeur), sendo prioritariamente cognitivo, também visa produzir um conhecimento destinado a ser aprendido, rememorado e comemorado. Assim sendo, não admira que a história-investigada esteja atravessada por esta dupla realidade: por um lado, procura atingir a máxima veracidade possível; mas, por outro lado, tem de se defrontar, crítica e autocriticamente, com o carácter “misturado” e aporético do saber que produz (Jean-Clément Martin). 68 historiografia e res publica O historiador na cidade; a cidade no historiador A vigilância crítica (e autocrítica) inerente à prática do historiador-epistemólogo que todo o investigador deve ser ensinou-lhe a não se entusiasmar com as sereias cientificistas e a não se deixar seduzir com o anúncio do “regresso” da historiografia às “Belas-Letras”. E, em simultâneo, deu-lhe sensibilidade para estar atento à atual vertigem ficcionista do passado, como se o saber explicativo-compreensivista sobre o que já não é – inevitavelmente um “produto do raciocínio” – pudesse ser substituído pelo “fetiche da imagem”. Por outro lado, a pluralização de veículos e de modos de contar também patenteia esta outra realidade: hoje, o historiador não tem mais – aliás, nunca teve – o monopólio das representações do passado, circunstância que ele mesmo deve transformar em objeto de estudo. No entanto, a especificidade da retrospetiva historiográfica exige um contrato de veridição, postulado sem o qual o seu modo de narrar conduz à confusão dos efeitos estéticos sem limites, como acontece na “imaginação estética”, com os efeitos cognitivos que a “imaginação histórica”, sempre sujeita ao imperativo da prova, tem de perseguir. Porém, a reflexão epistemológica também revela que a investigação ocorre sempre em tempo(s) e em lugar(es) determinados, incluindo os das intermediações institucionais e de “escola”. Estas mediações repercutem-se logo na “fantasia” (Joana Duarte Bernardes), atividade que desencadeia a inquirição que leva do traço ao documento, do documento à seleção e “construção” dos factos, e da concatenação destes às explicações e/ou compreensões do objeto, escalas percorridas sob o omnipresente “olhar epistémico” do “recetor”, erradamente suposto como instância que somente está fora e a jusante, e não, desde o início, dentro da “operação”. Diz-se, pelo menos desde B. Croce, que as questões que interrogam os traços para os transformar em documentos fiáveis – qualquer que seja o seu suporte – são, em última análise, problemas do tempo do historiador. Mesmo a história antiga é “história contemporânea”, perspetiva que só não cairá no anacronismo se conseguir criar distanciamentos conducentes à apreensão de semelhanças e, sobretudo, de diferenças entre o passado-presente e o presente-futuro. E basta sopesar esta tensão para não se ter dúvidas de que, como as outras práticas científicas, a historiografia 69 lisbon historical studies | historiographica também é um saber socialmente condicionado. Porém, mais do que qualquer outro, ele tem de assumir esse estatuto, pois seria contraditório considerar que tudo o que, consciente ou inconscientemente, é vestígio da ação humana no tempo pode ser historiável e negar, para si, a aplicação deste ditame. Neste quadro, será excessivo defender a existência de um dualismo entre o historiador e a cidade. Ao reivindicar um papel ativo na produção do conhecimento, ele sabe que não é um eu puro, transparente a si mesmo, mas um sujeito pré-ocupado, fruto da socialização. Por outro lado, também sabe que, independentemente de ter ou não recebido formação específica, só quem possui alguma cultura histórica pode colocar perguntas historiográficas, elo umbilical logo manifestado na e como linguagem, isto é, como escrita a ser lida por um público e, antes de tudo, pelos seus pares. Destarte, se o historiador está dentro da polis, a cidade também está dentro do historiador. A comunicação do investigado seria incompreensível e desumanizada se fosse expressa numa nomenclatura (como a química), ou por um novo tipo de esperanto. Não por acaso, Mnémosine, mãe de Clio, também foi a criadora da linguagem e das palavras. E a história só pode representificar o passado na linguagem da vida, produto social por excelência, porque só os vivos podem fazer falar e interpretar os traços que nos chegaram do que já foi. Portanto, o historiador, por mais conceptualista que seja, não pode deixar de provar o sabor conotativo das palavras. Mnémosine, mãe de Clio Um bom exemplo dos dilemas criados pela condicionalidade assinalada encontra-se no longo debate que, nas últimas décadas, tem discutido o problema das correlações existentes entre a memória e a historiografia. Entende-se. Bem vistas as coisas, ambas aspiram, pelo menos, ao verosímil. No entanto, se as narrativas da primeira são seletivas, socialmente diversificadas e imbuídas de sacralidade e de acriticismo, as da segunda foram-se impondo contra o mito, contra a memória e contra as metafísicas de vária índole, em nome de uma atitude metódica e racional que, por isso, foi secularizando a explicação do passado (M. Halbawchs, Lucien Febvre, Marrou). De onde, para muitos, a existência de uma separação, radical para 70 historiografia e res publica uns e relativa para outros (P. Nora), entre as duas retrospetivas. Para nós, o nexo entre memória e historiografia é “indeciso” porque é feito de semelhanças e de diferenças que merecem ser relevadas. Como o historiador não pode deixar de ser um sujeito pré-ocupado, a sua problematização já nasce no seio de interiorização de várias memórias (sociais, familiares, locais, regionais, nacionais, transnacionais, etc.), incluindo aquelas que, de um modo mais espontâneo ou mais específico, inoculam ideias, valores e representações caraterísticas da cultura histórica. Significa isto que, se a memória está antes da história-investigada, esta também pode ser usada como artífice de memórias. Relembre-se que as “investigações” heroditianas foram redigidas para serem uma ars memoriae, e sabe-se que a pretensão cognitiva do texto historiográfico não pode impedir que a sua receção ultrapasse a intencionalidade autoral de quem o escreveu. Por outro lado, as suas conclusões também podem ser descontextualizadas e inseridas em narrativas que têm por função principal a socialização da mente, em particular através do sistema educativo. De facto, a manualização da história-ensinável foi um dos principais instrumentos das políticas de memória dos novos Estados-nação modernos. E, em algumas das suas melhores expressões – como, depois de 1884, aconteceu com as reedições de milhões de exemplares do já citado Petit Lavisse –, este trânsito foi feito por muitos historiadores, não obstante essa tarefa caber, sobretudo, a intelectuais intermediadores, situados entre a especialização da história-investigada e a história contada sob o imperativo do didatismo e de uma regulação política. Os principais interessados na utilização “monumental” da história-investigada foram (e são) os “sujeitos coletivos” empenhados em “inventar” ou em “reescrever”, com intuitos de legitimação e de reconhecimento identitário, o seu próprio passado. Desde a dimensão auto e biográfica, passando pela família e respetivas linhagens, pelas instituições, pelos poderes (local, regional e nacional), pelos grupos socioprofissionais, pela Igreja, pelas organizações políticas e de classe, muitos foram (e são) os agentes (diretos e indiretos) da construção e reprodução de memórias. No entanto, não temos dúvidas de que, nos últimos dois séculos, todos eles foram sendo sobredeterminados pelas políticas de memória perseguidas, direta ou indiretamente, pelo Estado-nação, incluindo os de orientação mais liberal. Percebe-se. No Ocidente, as comunidades politicamente organizadas, 71 lisbon historical studies | historiographica para exercerem a sua soberania sobre um determinado território e sobre uma dada população, tiveram de reforçar a centralidade burocrático-racional da sua governância e, a partir dos meados dos séculos XVII-XVIII, investiram mais na demarcação das suas fronteiras e em políticas conducentes à interiorização de ideias, símbolos e ritos suscitadores de reconhecimentos identitários, de distinção e de sentido. Daí o crescente valor que, apesar das suas diversidades e dos seus conflitos internos, foi atribuído à chamada memória histórica e, sobretudo, à memória nacional na “fabricação” do consenso social. Definimos a primeira como uma compartilha que enfatiza não só a sacralidade do território e da população (transformando-a em “povo”), mas, sobremaneira, o percurso temporal das comunidades políticas, revivificado pelas evocações positivas de “grandes homens” e de grandes acontecimentos, postas ao serviço da construção da autoestima e da assunção da nação como uma comunidade de destino. Porém, facilmente se aceita que o discurso historiográfico não deve ter essa função, pois esse é o papel das lendas, exemplaridades e exortações cantadas em prosa, em verso e/ou em imagens, sem qualquer exigência supletiva de comprovação. Daí, também, que a memória histórica seja mais antiga e mais extensa do que a memória nacional. Esta ilação parece-nos óbvia, porque a própria ideia de nação é, para muitos, uma construção recente (século XVIII). Contudo, para outros, o seu uso será um pouco mais antigo, pelo menos enquanto referência a uma totalidade quase mística que exprime, mais do que vocábulos como “Estado”, uma pertença unificante e comunitária que se autorreconhece ou que aspira a ser reconhecida (a “nação cultural” pode existir antes de ser Estado) como uma sociedade politicamente autónoma. Seja na aceção alemã de “nação cultural” e de “nação orgânica” (Herder), seja na sua caraterização como “nação cívica e pactual” (Rousseau, Revolução Francesa, Revolução Americana), os factos mostram que a sua génese, mesmo quando justificada em termos contratualistas, também utilizou legitimações de inspiração histórica. E, no quadro da episteme e da experiência moderna do tempo, esta necessidade de enraizamento incentivou a investigação e a divulgação paidética da história, cabouco do consenso nacional. 72 historiografia e res publica Do nacional ao pós-nacional Na Europa, nunca como desde o século XIX até boa parte do século XX a historiografia foi tão utilizada como ars memoriae, por vários agentes, com relevo para os ligados à “educação nacional” (designação que surgiu em França, em 1763, criada por La Chalotais). Não se contesta a importância de se equacionar a compreensão do uso da memória no contexto das conflitualidades político-ideológicas que aumentaram com o desenvolvimento capitalista e com as suas incidências (externas e internas). Mas é um facto que o trabalho de nacionalização, liderado por um Estado cada vez mais pedagogo, também foi revelando poder para implantar consensos e para tornar transversais, à sucessão dos regimes políticos e das respetivas ideologias, os núcleos duros das mitologias nacionais. (Em Portugal, esta caraterística encontra-se bem expressa, desde o século XIX até hoje, no peso que, naquelas, tem a visão épica dos Descobrimentos). Não admira. O ensino da história passou a ser, explícita ou implicitamente, assunto de Estado, e não só nos regimes nacionalistas e ditatoriais, atenção que ainda hoje perdura. Recorde-se que os próprios Estados Unidos da América se interessam pela matéria – veja-se a doutrina expendida nos célebres National Standars for History – e que, a partir do Iluminismo, ela sempre foi uma constante preocupação francesa, realidade que, nas últimas três décadas do século XIX, a cultura política da III República, com a sua “revolução escolar”, prolongou até aos nossos dias. Porém, a base científica da história-investigada não está livre de equívocos em relação à história-ensinada, pois os respetivos contextos narrativos são, ou devem ser, autónomos, tanto mais que as escolhas oficiais podem condicionar a produção científica, particularmente quando aparecem desfasamentos entre o que se investiga e a orientação política que condiciona a produção e socialização da memória nacional. E um bom exemplo deste embate encontra-se na intervenção que, em 31 de maio de 1983, o Presidente da República francesa, François Mitterrand, fez, em pleno Conselho de Ministros, ao declarar-se angustiado “perante as carências do ensino histórico que conduzem à perda de memória das novas gerações”. O problema em causa não tinha só a ver com a carga horária da disciplina nos currículos do ensino secundário, mas também com os conteúdos da sua manualização. 73 lisbon historical studies | historiographica Estes, ao acolherem perspetivas oriundas da vanguarda da história-investigada – a história económico-social e estrutural da época –, estariam a afastar-se da tradição republicana, ao secundarizarem a trama e as suas encarnações personalizadas e civicamente exemplares. Modo de dizer que aquele tipo de fazer historiografia era um obstáculo à apropriação moderna do preceito historia magistra vitae (assente no empolamento linear da relação entre causas e efeitos, ou entre antecedentes e consequentes). A emergência de uma historiografia estrutural, aparentemente sem heróis e que punha em ação escalas temporais que consentiam imobilidades, mas também ruturas, colidiria com a evolução psicofísica dos alunos, pelo que manuais como o Petit Lavisse – o “évangile républicain”, escrito por um historiador que ganhou o estatuto de “instituteur national” (P. Nora) – seriam mais adequados à interiorização da memória nacional. O consórcio entre historiografia e nação tinha crescido no decurso do século XIX, incrementado por políticas de memória (ensinadas e ritualizadas) de cunho identitário. Mas ele também se repercutiu nos problemas a investigar, com relevo para os de índole política. No entanto, a acelerada intercomunicabilidade, a todos os níveis da vida, entre os povos, bem como o impacto provocado por outras ciências sociais, foram igualmente patenteando a fragilidade epistémica das demarcações nacionais na investigação histórica, sobretudo quando as questões económicas, demográficas, sociais, étnico-culturais, de género se traduziram na escolha dos problemas, dos métodos, das fontes e das escalas temporais e espaciais a pesquisar. Dificilmente os “complexos histórico-geográficos” (Magalhães Godinho), muitos deles entificados (o Mediterrâneo, o Atlântico, o Pacífico, o Mar da China, etc.) e representados como “sujeitos coletivos” de dimensão transnacional, poderiam coincidir com os mapas desenhados pela geografia política. Não restam dúvidas de que as alterações de problemas, de escalas e de metodologias (mormente as de teor quantitativo) contribuíram para “desnacionalizar” e “despolitizar” o “questionário” historiográfico. Claro que o avanço da globalização e o aumento do poderio político e económico de Estado-nação-continente (EUA, Rússia, China, etc.), assim como o surto da sociedade de informação e as modificações ocorridas na circulação de mercadorias, pessoas e ideias, são fatores que têm erodido a soberania dos Estados-nação clássicos, gerando desterritorializações várias e respostas de 80 historiografia e res publica CATROGA, Fernando, Memória, História e Historiografia, Coimbra, Quarteto, 2001. CATROGA. Fernando, Os Passos do Homem como Restolho do Tempo. Memória e Fim do Fim da História, Coimbra, Almedina, 2009. CERTEAU, Michel de, L’Écriture de l’Histoire, Paris, Gallimard, 1975. CERTEAU, Michel de, Les Rites de Passage Aujourd’hui (dir.), Paris, Lausanne, L’Âge de l’Homme, 1986. CHARTIER, Roger, Au Bord de la Falaise. L’Histoire entre Certitudes et Inquiétude, Paris, Albin Michel, 1998. CHÂTELET, François, La Naissance de l’Histoire. 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Une large partie des découpages des postes universitaires, des classements de la production, des revues spécialisées obéit à cet impératif et est fortement soutenue par la demande sociale ou les impératifs mémoriels proposés par les Etats nations. La seconde, 96 historiografia e res publica toute la richesse de la bibliothèque comparative en histoire contemporaine. Il met en valeur les multiples modalités de la comparaison historique, la nécessité de la combiner avec l’analyse des interrelations et des transferts, l’importance du choix des découpages, de l’analyse comparative des sources et de leur construction comme préalable à toute interprétation, l’inclusion dans le questionnaire des représentations réciproques des acteurs des diverses sociétés et cultures, ou encore la nécessaire variation des échelles d’analyse13. Malgré cette progression de la réflexion et l’émergence d’une bibliographie française, souvent fondée sur des coopérations biou multilatérale avec les historiens européens ou américains, l’impression contemporaine demeure que les formes alternatives d’histoire qui tentent d’échapper aux découpages traditionnels ou dominants restent mal aimées, controversées ou peu légitimes. Très rares sont les thèses nouveau régime qui, en France, se risquent à une approche comparative ou transnationale. On peut citer sans doute les livres de Florence Tamagne sur l’homosexualité en France, en Grande-Bretagne et en Allemagne14, de François Jarrige sur les briseurs de machines en France, en Angleterre et en Belgique15, d’Alice Primi sur les mouvements féministes en France et en Allemagne16 ou encore l’ouvrage issu d’une thèse de Pierre Boudrot sur les cultes rendus aux écrivains en Europe17, ou la thèse inédite de Benoit Agnès sur les pétitions en France et en Angleterre18. Les contraintes croissantes exercées sur les doctorants (limitation de plus en plus forte de la durée des préparations de thèse imposées par les écoles doctorales, diminution du nombre des allocations, charges d’enseignement croissantes dans l’enseignement supérieur comme dans l’enseignement secondaire, raréfaction des postes ouverts au CNRS, réduction des possibilités de postes ou bourses à l’étranger, etc.), les intitulés conformistes de poste à la sortie, et le 13 KAELBLE Hartmut - Der historische Vergleich. Eine Einführung zum 19. und 20. Jahrhundert, Francfort/Main, Campus, 1999, notamment p. 21 et s., sa réponse à Michel Espagne. 14 TAMAGNE Florence - Histoire de l’homosexualité en Europe (Berlin, Londres, Paris, 1919-1939). Paris: Le Seuil, 2000. 15 JARRIGE François - Au temps des « tueuses de bras ». Les bris de machines à l’aube de l’ère industrielle (1780-1860). Rennes : PUR, coll. « Carnot », 2009. 16 PRIMI Alice - Femmes de progrès. Françaises et Allemandes engagées dans leur siècle, 1848-1870. Rennes : PUR, « Archives du féminisme », 2010. 17 BOUDROT Pierre - L’écrivain éponyme, clubs, sociétés et association prenant nom d’écrivain en Occident, de la Révolution française. Paris : A. Colin, 2012 (issu d’une thèse soutenue en 2007 sous la direction de C. Charle). 18 AGNÈS Benoît - L’appel au pouvoir, le pétitionnement auprès des Chambres législatives et électives en France et au RoyaumeUni (1814-1848), thèse Université de Paris I-Panthéon-Sorbonne, 2009, sous la direction de C. Charle. 97 lisbon historical studies | historiographica localisme croissant des carrières ne poussent guère à l’innovation. S’y ajoute la crise de l’édition historique, prompte à enfourcher les découpages qui choquent le moins pour essayer de « vendre » à un public plus large qui préfère les visions nationales ou locales. Tout milite donc, malgré l’intérêt des nouvelles générations pour une vision moins étriquée de l’histoire que celle de leurs aînés, pour décourager les esprits curieux de pratiquer la méthode comparative ou une approche non nationale ou non locale de l’histoire. La guerre des étiquettes Au cours des années 2000, les critiques traditionnelles ou nouvelles contre les approches de type comparatiste ont fait place à un nouveau débat autour de nouvelles approches, le plus souvent pratiquées dans le monde anglophone ou dans la partie de l’historiographie germanophone très influencée par les modes venues d’Outre-Atlantique. C’est en histoire contemporaine que le décalage est le plus flagrant entre les historiographies. L’histoire médiévale et l’histoire moderne dont les pères fondateurs revendiqués (Marc Bloch et Fernand Braudel) avaient été à la pointe de ces visions larges de l’enquête historique, comptent des représentants français à l’écoute de ces courants transnationaux (histoire globale, histoire mondiale, histoire croisée, histoire mêlée ou métissée). On peut citer ici les noms de Serge Gruzinski19 ou de Patrick Boucheron20. Les contemporanéistes français brillent en revanche par leur absence quand on parcourt les sommaires des revues ou les recensions qui tentent des bilans de ces travaux. En janvier 2001, le numéro des Annales « Une histoire à l’échelle globale », comportait trois articles émanant tous de spécialistes des époques anciennes : Sanjay Subrahmanyam, Serge Gruzinski et R. Bin Wong. L’année suivante, le n° de janvier 2002 « l’exercice de la comparaison », édité par Lucette Valensi, plaidait pour une coopération, non plus avec les sociologues, mais avec les anthropologues, pour la comparaison à distance, pour une expérimentation de nouvelles manières de faire à partir des frontières, des 19 GRUZINSKI Serge - Les Quatre parties du monde. Histoire d'une mondialisation. Paris: Editions de la Martinière, 2004. 20 Directeur de l’Histoire du monde au XVe siècle. Paris: Fayard, 2009. 98 historiografia e res publica limites incertaines et des interactions ou des échanges entre groupes et cultures, pour le refus de l’essentialisme et des typologies figées, soit, d’une certaine manière, le programme de l’histoire « connectée » et « partagée » ou celui de l’histoire des transferts, mais appliqué en priorité aux sociétés orientales ou méditerranéennes où coexistent des groupes hétérogènes linguistiquement ou religieusement. Cinq ans plus tard, la Société d’histoire moderne essayait à son tour de sensibiliser la communauté ordinaire des historiens français à ces travaux venus d’ailleurs ou qui n’étaient pris en charge que par les spécialistes d’aires culturelles beaucoup plus internationalisés dans leurs pratiques et leurs lectures que les historiens et historiennes axés sur l’espace national. Là encore, les intervenants à la journée se recrutaient toujours dans les mêmes spécialités lointaines par rapport au centre de gravité de la discipline : Giorgio Riello, dix-huitiémiste de l’Université de Warwick, de nouveau Sanjay Subrahmanyam (UCLA) spécialiste des empires du monde indien, déjà rencontré dans le numéro cité des Annales, Jean-Paul Zuniga tenant de l’histoire atlantique à l’EHESS, Romain Bertrand, chercheur au CERI, spécialiste de l’Indonésie et des rencontres euro-asiatiques. Philippe Minard et Caroline Douki, les éditeurs du bulletin qui résumait cette rencontre, soulignaient le retard français sur ces approches21 : le premier numéro du Journal of World History datant de 1990, la World History Association de 1982 (1400 adhérents en 2002). Loin de se limiter aux universités américaines, cette nouvelle forme d’histoire touche depuis un certain temps déjà le Royaume-Uni avec le Journal of Global History publié par Cambridge University Press, l’Allemagne avec la revue Comparativ, Zeitschrift für Globalgeschichte und vergleichenden Gesellschaftsforschung, fondée à Leipzig en 1991 avec le sous-titre emprunté à Karl Lamprecht de Leipziger Beiträge zur Universalgeschichte et dont la maquette et le titre se sont élargis à partir de 2007 pour englober ces nouvelles approches. L’historiographie française apparaît donc bien isolée avec ces modestes numéros spéciaux et ses rares spécialistes dans des institutions spécialisées alors les espaces anglophones et germanophones disposent de réseaux de recherche, de centres et de revues dédiés qui sont liés à ces pôles. Ces décalages n’ont donc rien que d’assez normal et renvoient à l’éclatement 21 DOUKI Caroline et MINARD Philippe (dir.) - « Histoire globale, histoires connectées, un changement d’échelle historiographique » Revue d’histoire moderne et contemporaine, n°54-4bis, 2007, en particulier p. 9-10. 99 lisbon historical studies | historiographica croissant des disciplines historiques entre logiques spatiales, chronologiques, empiriques, érudites ou politiques, qu’on retrouve de manière constante dans l’histoire de l’historiographie mais qui a pris un tour incontrôlable sous l’effet des transformations morphologiques nationales et internationales de ce qu’on a du mal à encore appeler la communauté internationale des historiens professionnels. Cette autonomisation de tendances divergentes qui pourtant auraient tout à gagner à faire front commun contre l’orthodoxie historienne à base nationale nourrit donc une nouvelle « crise de l’histoire », bien différente de celle qu’avaient pu signaler il y a une vingtaine d’années Daniel Roche ou Gérard Noiriel. On peut à cet égard avoir deux diagnostics opposés. Pour les nostalgiques des débats binaires qui ont fondé quelques-unes des révolutions historiographiques antérieures, on peut interpréter cette multipolarité comme l’indice de l’entrée de l’histoire dans un nouvel âge, analogue à la situation des autres sciences sociales, en désaccord sur tout, sauf sur un point, celui qu’il y a désaccord et que c’est normal puisqu’il n’y a plus de paradigmes dominants ou englobants. C’est ce qu’on appelle rituellement, avec une tristesse feinte, la fin des grands récits dont les nouvelles approches doivent surtout annoncer qu’elles ne sont pas un nouvel avatar masqué. Le second diagnostic, moins souvent avancé, mais qui me paraît plus juste et explicatif, est que ce nouvel état du champ historiographique est à l’image, d’une part, de l’évolution du monde universitaire et, d’autre part, de l’état de l’opinion intellectuelle qui fait un usage clandestin mais récurrent de l’histoire et de la comparaison, pour le meilleur et pour le pire. 100 historiografia e res publica Histoire nationale et histoire globale, quelles complémentarités ? Nation parmi les nations Pour montrer comment peut s’articuler histoire nationale et histoire globale, on peut partir du livre de l’historien américain Thomas Bender, A Nation among nations. America’s place in world history22. Son titre traduit bien sa tentative de trouver un chemin à l’alternative binaire réductrice histoire nationale/histoire globale. Il n’a pas manqué de susciter lui aussi des polémiques dans le contexte de la présidence de G. W. Bush et dans un pays où l’exceptionnalisme national et le patriotisme sont des valeurs très largement partagées, bien au delà de la mouvance conservatrice classique. Les Etats-Unis, comme la France, ont longtemps construit leur identité nationale par opposition et par différence notamment avec l’Europe en général et l’Angleterre en particulier dont ils ont fait dissidence. Contre cette vision isolationniste autocentrée, Bender démontre qu’on peut revisiter toute l’histoire américaine du XIXe siècle comme une chambre d’échos des combats et des transformations parallèles en Europe : construction des Etats nations sur des bases territoriales unifiées (par le parallèle dressé entre la guerre de Sécession et les processus d’unification allemand et italien), développement d’empires coloniaux d’un nouveau type (beaucoup plus précoce pour les Etats-Unis que ne le veut la vulgate habituelle), réformes sociales nécessaires dans une société devenue industrielle à l’ère du progressisme de la fin du XIXe siècle. Il ne s’agit pas seulement d’ailleurs d’échanges d’idées ou de thèmes politiques entre les élites des deux côtés de l’Atlantique, selon l’interprétation qu’avait privilégiée auparavant Daniel T. Rodgers dans Atlantic crossings23. Dans la mesure où la population des Etats-Unis en formation était issue d’un mélange continu de peuples originaires des différentes parties de l’Europe, elle était travaillée en permanence par les tensions ou les représentations dont ces migrants d’origine anglaise, écossaise, irlandaise, allemande, italienne, juive, russe, scandinave, etc., étaient porteurs. Si le livre s’arrête au moment du New Deal, on sait bien que le processus a continué avec l’arrivée 22 New York, Hill and Wang, 2006. 23 RODGERS Daniel T. - Atlantic Crossings. Social Politics in a Progressive Age. Cambridge (Mass): Harvard University Press, 1998. 101 lisbon historical studies | historiographica de nouvelles minorités ethniques, que d’anciennes populations d’origine étrangère apparemment intégrées restent à l’écoute de l’histoire des pays ou nations qu’ils ont quittés et subissent parfois indirectement les aléas des tensions entre leur pays d’accueil et leur pays d’origine (les Japonais pendant la Deuxième guerre mondiale, les originaires du Moyen et Proche Orient aujourd’hui). Dans le cas des Etats-Unis, pratiquer une histoire américanocentrée et vouloir la transmettre de génération en génération non seulement serait rendre impossible toute compréhension de la dynamique historique et des tensions sous-jacentes mais surtout serait inassimilable par les fractions de la population américaine oubliées par cette vision sélective datée ou stigmatisées par l’imposition de la vision « WASP » de la minorité blanche d’origine, seul vecteur de continuité transhistorique depuis les pères fondateurs. Mutatis mutandis, la transposition de la démarche proposée par Thomas Bender me paraît valide pour l’espace national français (mais pour d’autres nations européennes aussi) notamment depuis la fin du XIXe siècle en raison du double facteur de l’immigration d’origine européenne (Belges, Italiens, Polonais) puis extraeuropéenne et des tensions internationales liées à la situation de la France comme épicentre de nombreux conflits européens et comme société impériale plus ou moins assumée depuis les années 183024. Plus largement, on peut invoquer aussi pour justifier cette vision nécessairement globale et transnationale de l’histoire de France des traits qu’on définit comme des facteurs d’exceptionnalité et qui sont tout autant des éléments qui attestent les interrelations de l’histoire de France avec l’histoire de l’Europe et des autres continents. En premier lieu, le projet national français, tel que façonné par l’héritage de la Révolution, se voulait porteur de valeurs universelles et universalisables même s’il a été en partie trahi et dénaturé par la montée en puissance d’un nationalisme exclusif au cours du XIXe et du XXe siècle. Ce projet a inspiré positivement ou négativement la construction ou la reconfiguration d’autres Etats nations proches ou lointains qu’on pense à l’Espagne (avec la guerre d’indépendance contre Napoléon), à l’Allemagne, à l’Italie, à la Pologne, à la Tchécoslovaquie, ou même, comme l’a 24 Sur la notion de société impériale, voir C. Charle - La crise des sociétés impériales, op.cit. ; C. CHARLE et J. VINCENT (éd.) - La société civile : savoirs, enjeux, acteurs en France et en Grande Bretagne 1780-1914, Rennes : PUR, collection Carnot, 2011. 102 historiografia e res publica montré Linda Colley, au Royaume Uni lui-même25. Il ne s’agit pas pour autant de faire renaître le mythe de la « grande nation », axe de l’histoire européenne, mais de montrer comment, en retour, ces effets européens du projet français de la Révolution ont aussi agi sur l’évolution française elle-même pour nourrir des illusions de grandeur (voir la politique de Napoléon III de revanche contre les humiliations imposées depuis la défaite de son oncle ou celle du « cordon sanitaire » autour de l’Allemagne dans l’entre-deux-guerres, réplique tardive au système bismarckien d’isolement de la France de 1871), des phénomènes de solidarité internationaux (e. g. le mouvement philhellénique), des processus d’attraction sur les communautés d’exilés (Polonais après l’échec des soulèvements de 1831 ou 1863, Allemands, Italiens, Espagnols libéraux ou révolutionnaires ou Latino-américains exclus de leur pays, diasporas des étudiants coloniaux au XIXe ou au XXe siècle), des images de longue durée pour la dynamique culturelle et politique française, etc. En second lieu, à mesure que la France s’intègre dans l’Europe et doit accueillir des populations venues du monde entier, il faut insérer une telle perspective dans le récit national sous peine de retomber dans le nationalisme xénophobe d’extrême droite qui entend figer une identité nationale mythifiée, produite par la nostalgie d’un passé prestigieux ou la peur d’un avenir incertain. Sans la diffusion, au-delà des spécialistes, d’une telle relecture dynamique du passé comme interaction entre espaces proches et lointains, comme remise à l’épreuve des cadres régionaux et nationaux par les changements de composition de la population dans les différents pays, la construction européenne et, plus largement, ce qu’il est convenu d’appeler la « mondialisation » continuent et continueront de plus en plus d’être perçus spontanément comme des intrusions étrangères, des menaces, des fatalités, comme on ne le voit que trop dans les débats politiques les plus récents. La vision d’histoire nationale traditionnelle ne peut que renforcer en permanence une approche exclusive en termes de rapports de force, de grandeur et de déclin, de victoires et de défaites, de héros et de traîtres, d’antagonismes sans fin et sans issue qui renforcent les tensions et contentieux pour la perception du présent et du passé. Elle contribue donc à ruiner au plan symbolique les valeurs universalistes 25 COLLEY Linda - Britons, Forging the Nation 1707-1837. New Haven: Yale U.P., 1992. 103 lisbon historical studies | historiographica sans lesquelles l’Europe demeurera éternellement une expression géographique sans consistance, un espace marchand sans valeurs politiques générales, un programme sans capacité de susciter aucune adhésion face aux appartenances locales, régionales ou nationales qui ont pour elles la force de l’évidence et des habitus façonnés par l’espace proche, la langue maternelle, la famille, les traditions scolaires. En troisième lieu, à l’heure des Etats continents (Amérique du nord, Russie, Chine, Inde, Brésil), la France ne peut survivre et le projet européen avec elle qu’en proposant à travers ce projet national ouvert, universalisable à l’Europe, une histoire à la fois au sens spécifique enraciné dans l’histoire longue et une capacité de dialogue avec les autres civilisations ou espaces continentaux sans domination ni condescendance, mais sans complexe ni mortification rétrospective, prisonnière d’un passé qui ne pourrait jamais passer. Bien entendu, il serait contradictoire avec cette approche d’imposer tout dogmatisme ou tout catéchisme comme celui qu’on a pu fonder sur la vision nationale autocentrée et exclusiviste d’antan. Une telle approche est au contraire la seule qui peut ouvrir sur une démarche d’histoire critique et perpétuellement évolutive, relisant en permanence les sources ou cherchant d’autres sources pour explorer les angles obscurs que les approches traditionnelles trop liées à l’Etat central oublient ou négligent. Ces propositions sont, à l’évidence, à contre-courant de toutes les formes d’histoire pratiquées par l’historiographie la plus plébiscitée par le public26, les émissions historiques les plus médiatisées, et par les pouvoirs publics quand ils veulent instrumentaliser les commémorations et les grands épisodes de l’histoire de France. La critique des présupposés sur lesquels repose ces formes d’histoire ne suffit pas à l’évidence à en supprimer l’attrait et la popularité et l’on se trouve devant une sorte de cercle vicieux. Comment sortir l’histoire globalisée de son ghetto savant et lui faire jouer sa fonction critique, si elle ne peut être diffusée avec la même efficacité vers de larges publics scolaires ou non? 26 Voir KNAPPEK Charles - « L’histoire coupée en deux », Livres hebdo, n°939, vendredi 1er février 2013, p. 65-76. 104 historiografia e res publica Quelle histoire globalisée? Le projet de nouvelle histoire de Fernand Braudel avait déjà tenté d’affronter la question : introduire une forme d’histoire globale inspirée de la thématique de la longue durée, de la comparaison des civilisations et des grands espaces dans les programmes scolaires à partir de 1962, du moins dans la classe de terminale. L’ancien président du jury d’agrégation donna même l’exemple pour diffuser la bonne parole en rédigeant un manuel scolaire ambitieux27 que l’auteur de ces lignes eut même à étudier lors de sa dernière année de lycée, malheureusement perturbée par ce qu’il est convenu d’appeler les « événements de mai-juin 1968 »28. Les historiens de l’enseignement de l’histoire dans la dernière partie du XXe siècle ont montré combien ces avancées vers une histoire non nationale et plus globale ont été très vite remises en question ou amoindries aussi bien d’ailleurs par les éducateurs euxmêmes, conscients des difficultés pédagogiques qu’elle pose, que par les politiques ou les parents qui y trouvent des occasions de polémiques ou de récriminations faciles à faire passer dans un large public, formé autrement et conforté dans ses représentations par les usages traditionnels des formes vulgarisées ou médiatiques de la grande histoire évoquées plus haut. Suffit-il pourtant d’invoquer la force des routines, la connivence des conservatismes voire l’anti-intellectualisme qui progresse à mesure que la culture se massifie ou se médiatise ? Le projet d’histoire globale ne doit-il pas subir également (qu’il s’agisse de celui de Braudel ou de ses plus récentes formes) l’épreuve de la critique ? Pour qu’il ait une chance d’entrer en vigueur autrement que sur des sites internet, au sommaire de revues pour spécialistes et à travers des monographies consultables seulement en bibliothèque, il faut au préalable en interroger les fondements. 27 S. BAILLE, F. BRAUDEL, R. PHILIPPE - Le monde actuel : histoire et civilisations, classes terminales, propédeutique, classes préparatoires aux grandes écoles. Paris : Belin, 1963 ; la partie consacrée aux civilisations a été rééditée sous le titre Grammaire des civilisations, Paris, Flammarion, 1987, avec un avant-propos de Maurice AYMARD qui explicite les ambitions du projet pédagogique de Braudel très vite remis en cause par les programmes ultérieurs plus traditionnels (p. 9-16). 28 Sur toutes les fluctuations des programmes et les débats politiques qu’ils suscitent entre les années 1960 et nos jours, voir la mise au point de Laurent WIRTH - « Le pouvoir politique et l’enseignement de l’histoire. L’exemple des finalités civiques assignées à cet enseignement en France depuis Jules Ferry», Histoire@ Politique. Politique, culture, société, n°2, septembre-octobre 2007 (téléchargeable sur le site de la revue); Qui écrit les programmes d’histoire?, Grenoble:PUG, 2014. Sociologie historique d’un instrument d’une politique éducative. Université de Paris 1, 2010, dirigée par Yves Déloye et Brigitte Gaïti. 105 lisbon historical studies | historiographica On définira provisoirement l’histoire globale comme une histoire sans frontière, sans territoire, sans chronologie, sans héros, qui révoque donc tous les fétiches bien connus de l’histoire traditionnelle, tous ces ressorts de la curiosité et du récit qui charment le lecteur de l’histoire nationale (ou locale d’ailleurs) et poursuivent sous d’autres formes les récits les plus populaires du conte, du mythe ou de la littérature (ne parle-t-on pas couramment maintenant de « roman national » ?). Comment fonder une pédagogie accessible à tous les niveaux sans ces ressorts si commodes ? La difficulté est redoublée par l’absence de tradition, le faible nombre de précurseurs et surtout par le risque de l’incommunicabilité puisqu’on sort en même temps d’un espace linguistique contrôlable et d’un espace institutionnel fixé. Les formes antérieures d’histoire qui ont renouvelé la discipline au XXe siècle étaient moins mal partagées que celle-ci. L’histoire sociale par exemple, à ses débuts, pouvait s’appuyer sur les réflexions de méthode des sociologues (pour les accepter ou les rejeter), de certains économistes notamment marxistes (pour les reprendre ou non), voire des juristes quant à la définition des groupes sociaux et de leurs conflits. Il existe bien des tentatives d’économie globale ou d’économie de la mondialisation, des propositions de sociologie de la mondialisation également, des débats en cours sur l’universalisation du droit. Mais du moins ces disciplines des sciences sociales qui se proposent des perspectives analogues à l’histoire globale peuvent saisir la mondialisation en cours dans chacun des domaines concernés grâce à des sources, de la documentation, des modèles théoriques tirés du contemporain et dont l’abondance et la diversité croissent avec la mondialisation. Il n’en va pas de même plus on remonte le cours du temps historique. Malgré les efforts de certains pour construire des schémas transhistoriques (première mondialisation, deuxième mondialisation, etc.), il n’est pas sûr que de telles projections rétrospectives n’exposent pas à l’anachronisme, aux rapprochements abusifs et aux contresens, voire aux apories, faute de sources adéquates pour valider les schémas d’analyse ou les hypothèses de travail29. Comment dès lors produire des schèmes d’interprétation transmissibles faute d’une stabilisation minimale des paradigmes débattus encore 29 Pour une tentative réussie en ce sens mais sur un espace plus « régional » que « global », en l’occurrence la « méditerranée chinoise », voir GIPOULOUX François - La Méditerranée asiatique, villes portuaires et réseaux marchands en Chine, au Japon, et en Asie du Sud-Est, XVIe-XXIe siècle. Paris : CNRS éditions, 2009. 112 historiografia e res publica à cet égard dans le monde soulignent aussi que sans la mobilisation des historiens tous niveaux confondus et à une échelle internationale, les décisions politiques en matière éducative risquent d’aller au plus facile ou au plus conservateur. Nous avons donc une part de responsabilité à assumer en ce débat qui n’a rien d’académique37. 37 Voir les numéros du Débat consacrés à ces questions (n° 175 mai-août 2013, « difficile enseignement de l’histoire et n°177, « la culture du passé », novembre-décembre 2013). AS FORMAS DO PRESENTE ENSAIO SOBRE O TEMPO E A ESCRITA DA HISTÓRIA* Temístocles Cezar Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil Directeur d’études invité – EHESS – Paris Bolsista do CNPq “Demain est déjà aujourd’hui.” François Hartog** Nota introdutória Escrever sobre o tempo, em especial sobre o presente, nunca foi tarefa fácil para os historiadores modernos. Falta-lhes o depois, aquela posteridade que afiança o que Walter Benjamin chamava de “um tempo saturado de agoras” que * Este ensaio faz parte de um projeto mais amplo cujo objetivo é o de investigar as relações entre a escrita da história e a noção de tempo no Brasil desde o século XIX. Nele retomo e aprofundo temas analisados no artigo: “Tempo e escrita da história. Ensaio sobre apropriação historiográfica do presente”, publicado em FRANÇA, S. (org.) Questões que incomodam o historiador. São Paulo, Alameda, 2013, pp. 71-89. 116 historiografia e res publica faz explodir o continuum da história.1 Partindo deste pressuposto, proponho uma breve viagem pelo tempo, com todos os riscos inerentes a sua travessia e a suas reconfigurações pela escrita da história, que ora o torna apreensível como uma evidência, ora como uma ilusão. Não pretendo, no entanto, intentar uma introdução à história do tempo, mas tecer considerações em torno dele, mais descontínuas do que contínuas. Consequentemente, perdoem-me se, às vezes, a escrita parece trêmula como quando em mar revolto, ou excessiva como quando na calmaria de um porto seguro. O tempo entre a evidência e a ilusão O tempo, para os historiadores, é uma evidência: cronologia, periodização, épocas, séculos, anos, meses, semanas, dias, horas, funcionam como preceitos de inteligibilidade.2 Independentemente das formas de contabilizá-lo, o tempo jamais cessou de passar e as sociedades e os indivíduos nunca deixaram de perceber seu movimento: mais ou menos lento, um passado vivido como “quase imóvel”; mais ou menos rápido, uma aceleração que confere ao futuro expectativas; mais ou menos estagnado, como um presente contínuo. Sempre é, contudo, uma evidência.3 Mais próxima da filosofia e da retórica, a evidência é uma resposta a um dilema clássico do conhecimento histórico, ou seja, “como manter a diferença de princípio entre a imagem do ausente como irreal e a imagem do ausente como Também retomo aqui questões discutidas em dois eventos acadêmicos: 1. No texto intitulado “Comemoração e manifestação no Brasil contemporâneo. Ensaio sobre usos do passado em um futuro próximo”, que foi apresentado no Seminário “Patrimonio histórico y conmemoraciones en una perspectiva secular. Entre la Historia y los usos públicos del pasado”, promovido pelo Programa de Investigaciones en Historiografia Argentina – Instituto de Historia Argentina y Americana Dr. Emilio Ravignani, Univesrsidad de Buenos Aires e Universidade San Martin, em 14 e 15 de novembro de 2013. Agradeço a François Hartog, Jacques Revel e Fernando Devoto as críticas e sugestões ao texto; 2. No comentário “Essai sur les usages politiques du passé. Commentaires et quelques notes depuis le Brésil à la confèrence de Christophe Charle”, apresentado no Seminário “Historiografia e Res publica – repensar a escrita da história nos dois últimos séculos”, promovido pelo Grupo de Investigação Historiografia e Cultura Política do CH - FLUL Universidade de Lisboa realizado na Biblioteca Nacional de Portugal em 29 e 30 de abril de 2014. ** HARTOG, François - Croire en l’histoire. Paris: Flammarion, 2013, p.102. 1 BENJAMIN, Walter - “Sobre o conceito de história”. Obras escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1985, pp. 229-230. 2 BLOCH, Marc - Apologie pour l’histoire ou métier d’histoiren, Paris: Armand Colin, 1997, p. 52. 3 HARTOG, François - “La temporalisation du temps: une longue marche”. ANDRÉ, J./DREYFUS-ASSÉO, S./HARTOG, F. - Les récits du temps, Paris: PUF, 2010, pp. 9-29. 117 lisbon historical studies | historiographica anterior?”.4 A evidência, simultaneamente, resolve e dissimula a questão. Ela a resolve porque acreditamos na maior parte das vezes que o passado está lá, em algum lugar, da memória coletiva ou da individual, que o passado já foi presente e perceptível à visão de alguém, e hoje é a nossa anterioridade. Ela a dissimula porque a certeza de que o passado tenha sido é muitas vezes frágil, pois pode tanto não ter se realizado, como ser produto de uma ilusão, sem mencionar as possíveis falhas da memória. Entretanto, as lembranças e as ilusões, considerando suas potenciais precariedades, fazem parte do discurso da história. Desse modo, a evidência do tempo é uma variante de outro debate clássico do campo historiográfico: o da história com a ficção.5 No famoso Livro XI de suas Confissões, Agostinho pergunta-se: “que é, pois, o tempo? Se ninguém me perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me fizer a pergunta já não sei”. O problema é que se nada passou não haveria passado e se não houvesse expectativa não haveria futuro, e se nada existisse neste instante não haveria tempo presente.6 Se o passado não existe mais e o futuro ainda não existe, o presente seria da ordem da eternidade, da qual, em Timeu, Platão já havia excluído o próprio tempo.7 Agostinho, por outro lado, também não parece ter refutado a tese aristotélica de que o “tempo é qualquer coisa do movimento”.8 O que Agostinho faz de diferente é vinculá-lo à alma, ou ao que poderíamos denominar, talvez abusivamente, de certa consciência interior do tempo.9 Um hino citado de cor é o exemplo dessa situação: “antes de principiar, a minha expectação estende-se a todo ele. Porém, logo que o começar, a minha memória dilata-se, colhendo tudo o que passa para o pretérito. A vida deste meu ato divide-se em memória, por causa do que já recitei, e em expectação, por causa do que hei de recitar. A minha atenção está presente e por ela passa o que era futuro para se tornar pretérito. Ora, o que acontece em todo o cântico, isso mesmo sucede em cada uma das partes, em cada uma das sílabas, em cada ação mais longa e em toda 4 RICŒUR, Paul - La mémoire, l’histoire, l’oubli, Paris: Éditions du Seuil, 2000, p. 306. 5 HARTOG, François - Évidence de l’histoire. Ce que voient les historiens, Paris: Éd. EHESS, 2005, pp. 11-16. 6 SAINT AUGUSTIN - Les Confessions, L. XI, C. XIV. Paris: Fammarion, 1964. 7 PLATO - “Timaeus”, 37-d a 38-e. Complete Works. Cambridge: Hackett Publishing Company Inc. 8 ARISTOTE - Physique, Livre IV. Paris: Les Belles Lettres, 1952. 9 Sobre o “debate” entre Agostinho e Aristóteles ver RICŒUR, Paul. Temps et récit, 3. Paris: Seuil, 1985, pp. 21-42. 118 historiografia e res publica a vida do homem”.10 Para Paul Ricœur, todo o império do narrativo encontra-se aqui, nesse simples poema, virtualmente desdobrado, e é a essas extrapolações apenas sugeridas por Agostinho que sua obra, Temps et récit, é consagrada.11 Logo, se o tempo é uma evidência para a maior parte dos historiadores, ele não o é, necessariamente, para os filósofos nem para os literatos. Mesmo que a descoberta da subjetividade do tempo histórico seja, de acordo com Koselleck, um produto da modernidade, a sensação da inexistência do tempo ou de sua apreensão como irreal era e continua sendo um debate inconcluso.12 Em 1908, por exemplo, John E. McTaggart, em artigo que gerou polêmica no meio filosófico, afirma, por razões diferentes de Spinoza, Kant, Hegel e Schopenhauer, “acreditar que o tempo é irreal”.13 Quanto aos literatos, as análises de Ricœur acerca de Mrs. Dalloway de Virginia Woolf ou de La recherche du temps perdu de Marcel Proust, são excelentes indicadores, se não da irrealidade do tempo como para alguns filósofos, pelo menos de uma relação crítica com a dimensão temporal.14 Assim, um poeta como T.S. Elliot, escrevia, em 1919, que, para ele, “o sentido histórico é tão atemporal quanto temporal”.15 Além disso, se a relação com a memória é uma característica desses romances ou poesia, não se pode inferir que ela compareça sempre como acólito do tempo. Lembremo-nos, já em outro contexto, e entre tantos exemplos possíveis, da primeira frase de O Estrangeiro de Albert Camus, “Hoje, mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei bem”.16 Tempo, presente ou passado, e memória são incertos, mas não parece fazer diferença. Em todo caso, dos antigos aos modernos, o dilema sobre a realidade do tempo – visível ou invisível, real ou ficcional, para nos restringirmos a duas aporias clássicas – é um passo decisivo rumo à historicização do conceito.17 De fato, a 10 SAINT AUGUSTIN - L. XI, 28, 37-38. 11 RICŒUR, Paul - Temps et récit, 1. Paris: Seuil, 1983, p. 49. 12 KOSELLECK, Reinhart - “Time and History”. The practice of conceptual history. Timing history, spacing concepts. Stanford: Stanford University Press, 2002, pp. 110-111. 13 McTAGGART, John Ellis - “The unreality of time”. Mind. A Quarterly Review of Psychology and Pilosophy, 17, 1908, pp. 456-473. Michel Bentley ressalta a importância da análise de McTaggart em “Past and ‘presence’: revisiting historical ontology”, History and Theory, 45, 2006, pp. 349-361 (principalmente, pp. 351-352). 14 RICŒUR, Paul - Temps et récit, 3, op. cit., pp. 229-251. 15 “This historical sense, which is a sense of the timeless as well as of the temporal and of the timeless”, ELIOT, T.S. - “Tradition and the individual talent”. Selected essays. New York: Harcourt, Brace, 1950. 16 CAMUS, Albert - L’étranger. Paris: Gallimard, 1942, p. 9. 17 Sobre Platão e Aristóteles, o tempo visível e o invisível, ver POMIAN, Krzystof - L’ordre du temps, Paris, Gallimard, pp. 233-234. Sobre a discussão sobre a natureza do tempo, como real ou ficcional no medievo, ver SCHMUTZ, Jacob - “Juan Caramuel on the year 2000: time and possible worlds in early modern 119 lisbon historical studies | historiographica querela dos antigos e modernos foi fundamental na apropriação historiográfica do tempo. No entanto, não é o momento de se alongar sobre o assunto. Basta registrar que as diferentes querelas entre os partidários dos antigos e dos modernos (mais ou menos iniciada com Petrarca no século XIV e que se estende até o século XVIII, passando por nomes ilustres como Montaigne, Malebranche, La Bruyère, Perrault, Swift, Fénelon, Vico, Madame Dacier, chegando a Voltaire e a Winckelmann), nas quais os primeiros não viam se não a decadência nos segundos, enquanto esses ou proclamavam a igualdade das duas épocas ou tentavam fazer com que os modernos se beneficiassem do conhecimento acumulado, ou invocassem a idéia de um progresso qualitativo, são também manifestações e interrogações sobre a escrita da história e as experiências temporais, cujos embates, qüiproquós, recusam, negam ou instauram ordens do e no tempo.18 A tomada de consciência, a partir dos séculos XVII e XVIII, que se vivia um novo tempo, adquire consistência semântica com a introdução da expressão história contemporânea e com os novos significados atribuídos à revolução, ao progresso e a correlata aceleração do tempo que implicavam, além da descoberta de civilizações vivendo em graus distintos em um espaço contíguo, que são ordenados diacronicamente por uma comparação sincrônica (o progresso sendo o vetor que converte a experiência cotidiana da simultaneidade do não-simultâneo).19 A conseqüência foi a perda de estabilidade dos acontecimentos históricos, que passam a ser reinterpretados e reescritos, expurgando dessa forma os juízos históricos do reino da inexatidão: “a história é temporalizada, no sentido que, graças ao correr do tempo, a cada hoje, e com o crescente distanciamento, ela se modifica também no passado, ou melhor, se revela em sua verdade. Torna-se evidente que a história, precisamente como história universal, precisa ser reescrita”.20 Por fim, e paradoxalmente, com a maximização da aceleração do tempo no século XIX scholasticism”, PORRO, Pasquale (edited by) - The medieval concept of time. The scholastic debate and its reception in early modern philosophy. Boston: Brill, 2001, pp. 402-407. Sobre a historicização do conceito ver: KOSELLECK, Reinhart - "’Modernidade’. Sobre a semântica dos conceitos de movimento na modernidade". O futuro passado. Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Ed. PUC-RJ, 2006, pp. 278-282. 18 Como bem demonstrou YILMAZ, Levent - Le temps moderne. Variations sur les Anciens et les contemporains. Paris : Gallimard, 2004. 19 KOSELLECK, R - “‘Modernidade’. Sobre a semântica dos conceitos de movimento na modernidade”. O futuro passado. Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Ed. PUC-RJ, 2006, pp. 284-285. 20 Idem, p. 287. 120 historiografia e res publica a história do tempo presente perde crédito, mas não deixa de existir, o que será remediado ou colocado em questão com a emergência, no século seguinte, do regime de historicidade presentista.21 O regime de historicidade presentista Admitamos que exista, em todas as sociedades, acontecimentos, transformação cultural e retomada do passado pelo presente. Contudo, como pergunta Claude Lefort, podemos dizer que a relação com os acontecimentos, com a transformação e a retomada do passado por uma apreensão hodierna tenha sempre a mesma significação?22 Partindo de uma crítica a Hegel, para quem os povos cujo desenvolvimento não foi concomitante ou posterior, as estruturas estatais não tinham história, sendo o Estado, ao mesmo tempo, sua condição e objeto23, a resposta de Lefort passa pela concepção de historicidade, condição que, da filosofia hegeliana a Heidegger, passando por Dilthey e Ricœur, é marcada pela reflexão sobre a experiência humana do e no tempo. Se aliarmos a essa genealogia filosófica, a obra do antropólogo Marshall Sahlins, e sua Ilhas de história24, então chegaremos ao contexto intelectual que possibilitou a François Hartog desenvolver a noção de regimes de historicidade. Todavia, não é o momento de se discorrer detalhadamente sobre o tema. Pareceme suficiente reter a idéia de que o regime de historicidade é um artefato tipoideal, no molde weberiano, que valida sua capacidade heurística ao interrogar as modalidades de articulação das categorias do passado, do presente e do futuro, formulação que, embora não tributária da semântica histórica de Koselleck, estabelece com ela uma importante interlocução.25 Um dos pontos de contato 21 Idem, pp. 288-293. 22 LEFORT, Claude - “Socitété ‘sans histoire’ et historicité”, Les formes de l’histoire. Paris: Gallimard, 1978, pp. 61-62. 23 HEGEL, Georg - A razão na história. São Paulo: Moraes, 1990, pp. 91, 108-114. 24 SAHLINS, Marshall - Ilhas de história. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990. 25 Sobre a noção de regime de historicidade, ver de Hartog: Régimes d'historicité, présentisme et expérience du temps. Paris: Seuil, 2003 (ver também o novo prefácio para a edição de 2012); “Sur la notion de régime d’historicité. Entretien avec François Hartog”. In DELACROIX, C./DOSSE, F./GARCIA, P. - Historicités. Paris: La Découverte, 2009, pp. 133-149. Para um comentário acerca da obra de Hartog, especialmente, sobre o presentismo e os críticos da noção, ver NICOLAZZI, Fernando - “A história entre tempos: François Hartog e a conjuntura historiográfica contemporânea”. História: Questões & Debates, 53, jul-dez. 2010, pp. 229-257. 121 lisbon historical studies | historiographica entre ambos é a convicção de que as representações do tempo, linguisticamente estáveis ou instáveis, não são apenas expressões que indicam um estado de fato, mas um aporte fundamental à constituição da sua própria percepção. Por conseguinte, em termos muito gerais, pode-se afirmar que o regime de historicidade antigo se caracteriza pela preponderância do passado, expressa no topos historia magistra vitae, enquanto o moderno carrega consigo a forte marca do futuro, momento em que as lições para a história provêm do porvir, como acontece em Tocqueville e Marx. No entanto, quando essa conjuntura apresenta sinais de desestabilização, como na nossa contemporaneidade, o novo regime que se instaura não reclama mais o passado ou o futuro como atributos hegemônicos, mas o próprio presente. Eis o presentismo, resumidamente, na acepção de Hartog. Embora possa parecer, à primeira vista, uma sucessão linear de regimes, o próprio vocábulo regime(s), normalmente pluralizado, guarda em si uma carga semântica, que desde o mundo antigo (diaita em grego, regimen em latim) lhe garante não apenas um potencial de mixagem e de superposição, bem como de negação e de coexistência.26 Não chega a ser um segredo epistemológico, portanto, que o presente na história tem uma longa duração. Em Homero, por exemplo, no Canto IX da Odisséia, Ulisses, em meio aos lotófagos, perde a vontade de retornar para casa e aparenta perder suas ambições e projetos. Ele passa a habitar em um presente entorpecido, no qual passado e futuro parecem perder importância.27 Em Heródoto e Tucídides, o presente aparece ora como recurso metodológico, ora como princípio narrativo ou exigência do registro.28 Na idade média, a noção pode ser apreendida tanto do ponto de vista histórico, quanto filosófico, como na tradicional formulação do problema do tempo no já citado Livro XI das Confissões de Agostinho, no qual o presente se constitui em uma das categorias fundamentais de análise.29 Koselleck observa a incidência da expressão 26 HARTOG, François - “Historicité/régime d’historicité”, in DELACROIX, C./DOSSE, F./GARCIA, P./ OFFENSTADT,N. - Historiographies, II. Concepts et débats, Paris: Gallimard, 2010, pp. 766-771. 27 HOMÈRE - L’Odyssée. Paris: La Découverte, 1982. 28 MOMIGLIANO, Arnaldo - "Time in ancient history". History and theory, 6, 1966, pp. 1-23. 29 Sobre o ponto de vista histórico ver GUÉNÉE, Bernard - "Temps de l'histoire et temps de la mémoire au Moyen Âge", Annuaire-Bulletin de la Société de l'histoire de France. Paris: Klincksieck, 1978, pp. 25-35. 128 historiografia e res publica de Don Delillo, que conta a saga de personagens que de alguma maneira foram atingidos pelo 11 de setembro de 2001 e a nova perspectiva temporal que se abre a partir daí, ou o seu Cosmopólis no qual a relação capistalista com o tempo inverte-se, ele não é mais dinheiro, mas o “dinheiro faz o tempo” e a conclusão, de um de seus personagens, de que “a vida é contemporânea demais”; ou o apocalíptico A estrada de Cormac McCarthy, que narra a história de um futuro como utopia negativa instalado em nosso presente; ou ainda o Tigre de papel, de Olivier Rolin, no qual uma história oculta do maio francês conduz o narrador quase três décadas depois a constatar com certa melancolia que se “hoje parece existir somente o presente, naquela época (em 1968), o presente era bem mais modesto, era o passado e o futuro que tinham uma presença formidável”. Por fim, o último filme de Terrence Malick, A árvore da vida: uma história de família em que ilusões bíblicas e (in)certezas cotidianas, estabelecidas a partir de um jogo entre memória individual e coletiva, na qual o filho (Sean Penn) é mais velho que o pai (Brad Pitt) e que por meio de uma narrativa cansada e monótona produz, na minha opinião, física e psicologicamente, no espectador uma forte desaceleração do tempo com a qual ele não está mais acostumado. Se o tempo torna-se tempo humano somente se for articulado de maneira narrativa, como sustenta Ricœur, então estamos diante de outra dimensão temporal: a de um presente autoritário que não se deixa apreender facilmente, muito menos ser questionado.42 É difícil e, possivelmente, prematura qualquer avaliação dessa conjuntura (pós 11 de setembro?). Mas não podemos deixar de perceber a onipresença do presente e alguns de seus cômodos significantes. O desejo consciente ou inconsciente de ver e de ser visto, a necessidade de estar conectado, a ruína do anonimato. Um homem sem sossego! Não seria um bom título, no rastro de Robert Musil, para começarmos a pensar nossa contemporaneidade? A história do tempo presente com suas limitações, interdições e voluntarismo é uma espécie de resposta da comunidade historiadora a esta agenda imposta desde o exterior da disciplina. O historiador do tempo presente tem que reaprender a olhar (antigo primado 42 TABUCCHI, A. - O tempo envelhece depressa. São Paulo: Cosacnaify, 2010; DELILLO, D. Homem em queda. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, DELILLO, D. Cosmopólis. São Paulo: Companhia das Letras, 2003; McCARTHY, C. - A estrada. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007; ROLIN, O. Tigre en papier. Paris: Seuil, 2002, p. 29-30. MALICK, T. - A árvore da vida, filme, 2011. 129 lisbon historical studies | historiographica epistemológico que remonta a Heródoto e Tucídides), a escutar (a testemunha), a interpretar a partir de outra documentação, de fontes outrora desconsideradas. O presente é o tempo do historiador.43 De qualquer historiador, de qualquer época ou lugar. Ele sempre parte de seu presente, de seu tempo. Logo, se o presentismo caracteriza o regime de historicidade contemporâneo, ele não é menos atuante em outras configurações historiográficas. A diferença é que, em outros momentos, ele não fechava o futuro, nem escapava do passado. O presente era um modo temporal, um período, uma etapa, uma sombra que se projetava para frente ou para trás, um espectro do homem ou da sociedade, não um agora que se insinua como eterno. Um tempo insolente e dominante cuja amplitude procura desestimular qualquer atentado a sua onipotência. Resta-nos a crítica intelectual a sua evidência. Esperemos que ela contribua para sua desestabilização. 43 HARTOG, F. - Le présent de l’historien. Le Débat, 2010/1, nº 158, pp. 18-31. CONTINUIDADES E RUPTURAS HISTORIOGRÁFICAS: O CASO PORTUGUÊS NUM CONTEXTO PENINSULAR (C.1834 - C.1940) Sérgio Campos Matos Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Centro de História Na modernidade difundiu-se na escrita da história uma exigência de distanciação crítica (que aliás não era nova) em relação às fontes e ao próprio objecto de estudo, quando não um corte entre presente e passado1. Mas o presente irrompe a cada passo no trabalho do historiador que sempre selecciona temas, problemas, balizas temporais, conceitos, interpretações - mesmo quando alimenta a ilusão de que, no seu trabalho, reconstitui ou ressuscita o passado tal como teria 1 CERTEAU, Michel de − L´écriture de l’histoire. Paris: Gallimard, 1975, p.58. Este texto constitui uma versão aprofundada de uma outra versão publicada em castelhano: FORCADELL, Carlos PEIRÓ, Ignacio e YUSTA, Mercedes (eds.), El pasado en construcción. Revisionismos históricos en la historiografía contemporánea. Zaragoza: Institución Fernando el Católico 2015, pp.249-274. 132 historiografia e res publica sucedido. Neste sentido, quem investiga e escreve um trabalho historiográfico não pode evitar que também a sua prática se situe num tempo específico, tenha uma historicidade2. O historiador não está fora da história. Também não está no tempo a que se refere a sua narrativa, como poderiam sonhar alguns: tem por isso que lidar com a alteridade. E, naturalmente, todas as sociedades humanas, todos os indivíduos cultivam atitudes diferenciadas em relação ao passado. Centrandome no caso português e estabelecendo nexos com outras culturas históricas europeias, pretendo neste texto 1. Caracterizar dois momentos em que, no campo historiográfico, se afirmaram intenções de ruptura com o passado próximo e em que se delinearam projectos de futuro, estabelecendo uma relação entre história e Res publica. Não esquecendo que as intenções de corte com o passado próximo exprimem por vezes vontade de regressar a um passado mais distante (caso do medievalismo dos historiadores românticos). 2. Situar as mudanças que se operaram nos dois últimos séculos na escrita da história numa escala transnacional, europeia mas sobretudo peninsular. Nestes dois últimos séculos podem distinguir-se quatro momentos significativos na historiografia portuguesa que se traduziram em profundas transformações na escrita da história. 1. Os decénios de 1840-50, o momento Herculano, que corresponde aos primórdios da construção do estado liberal, um tempo de grande conflitualidade política não só entre liberais mas também entre estes e os adeptos da antiga sociedade portuguesa. Nele se difunde largamente a narrativa liberal, marcando bem a ruptura com o Antigo Regime político; 2. 1915-20, tempo coincidente com a tentativa modernizadora e crise da I República, caracterizado por grande instabilidade política, acentuada pela I Grande Guerra e em que, contra a narrativa liberal e republicana, se afirma a reacção tradicionalista do Integralismo Lusitano; 2 Para esta problemática veja-se FERNÁNDEZ SEBASTIÁN, Javier “Historia, historiografía, historicidad. Conciencia histórica y cambio conceptual”, en Europa del sur y América latina. Perspectivas historiográficas, Manuel Suárez Cortina, ed., Madrid: Biblioteca Nueva, 2014, pp. 35-64. 133 lisbon historical studies | historiographica 3. Os decénios de 1940/50 quando, em contacto com a historiografia francesa – Annales e marxismo – se revela um pensamento crítico em relação ao historicismo nacionalista do Estado Novo; O Dicionário de História de Portugal (1963-71), dirigido por Joel Serrão, é o produto mais expressivo desta geração; 4. Os decénios de 1980-90 em que se alargam muito significativamente os cursos de história e se estreia uma nova geração de historiadores já formada depois de 1974; a partir de 1993, três novas histórias de Portugal sintetizam este movimento3. Considerarei neste estudo apenas os dois primeiros momentos. E deixarei para outra ocasião os seguintes. Portugal et en Espanha : para uma comparação necessária Importa notar que estes momentos de mudança encontram correspondência em Espanha. Na verdade, detecta-se não só um paralelismo entre as experiências históricas de Portugal e Espanha, mas também entre as historiografias portuguesa e espanhola. Em ambas as nações verificou-se, a partir das revoluções liberais, uma forte tendência para a secularização dos historiadores (a esmagadora maioria dos historiadores era já secular no seculo XIX); a historiografia tornou-se um ofício de não-especialidade, também em Espanha muitos historiadores eram jornalistas e políticos – poucos eclesiásticos. Mas, em comparação com a Alemanha e a França, nota-se na península um atraso na profissionalização dos historiadores. A história entrou para os planos de estudo universitários um pouco mais cedo na Espanha do que em Portugal e a população universitária espanhola (incluindo professores de História) cresceu num ritmo superior. Cadeiras de História no ensino superior foram introduzidas em 1859 quando se fundou em Lisboa o Curso Superior de Letras (o mesmo sucedera em França, em 1808, na era napoleónica, e em Espanha em 1849 et 1857 na Universidade de Madrid, e depois na Itália, no Reino da Sardenha e Piemonte, em 1862). Mas em 1928 só havia 14 professores de história 3 Coordenadas por José Mattoso, A.H.Oliveira Marques-Joel Serrão e João Medina. 134 historiografia e res publica nas universidades portuguesas e 35 em Espanha4. O que mostra bem como em pleno século XX a historiografia continuava a ser produto de autodidactas. É claro que, pela sua maior diversidade regional, o caso da Espanha reveste-se de uma maior complexidade: os nacionalismos periféricos na Catalunha, no País Basco e na Galiza para tanto contribuíram desde meados do século XIX também na compreensão dos problemas, alimentando lealdades patrióticas “regionais”, a par do patriotismo hispânico. Para além disso, houve uma quase coincidência temporal entre a divulgação das tendências historiográficas europeias em Espanha e Portugal, bem evidente nos dois momentos que vou considerar: os anos 40/50 do século XIX e os anos 20 e 30 do século XX. No entanto, houve também assincronias : por exemplo, o krausismo teve mais influência entre a elite espanhola. E o positivismo - especialmente na versão de Littré -, em Portugal, foi importado um pouco antes (a partir cerca de 18655, em Espanha, em 1875). Em ambos os casos houve tradições providencialistas de fundação: Túbal, Santiago, Viriato e Pelaio. É certo que se notou um declínio das tradições lendárias no século XIX: o mito de Túbal e da sua descendência, a tradição de Ourique, a tradição das Cortes de Lamego. Mas persistiu a identificação de Portugueses e Lusitanos. Também em Espanha, Lafuente o mais influente historiador nacional descartou-as velhas tradições ainda em voga no séc. XVIII6. Por outro lado, o constitucionalismo histórico marcou as duas culturas políticas7 : o carácter historicista do liberalismo - a importância da antiga constituição, das cortes, concelhos e foros municipais. Também o mito da cruzada povoou numerosas narrativas históricas dos dois lados da fronteira. E diferentes teorias da decadência marcaram a memória das nações peninsulares: a teoria dos três séculos da decadência dos povos peninsulares 8, 4 PORCIANI, Ilaria e RAPHAEL, Lutz (Eds.) − Atlas of European Historiography. The making of a profession 1800-2005. Londres: Palgrave Macmillan/European Science Foundation, 2010. 5 Fernando Catroga, “Os inícios do Positivismo em Portugalo seu significado político-social“, Revista de História das Ideias, Universidade de Coimbra, vol.I, 1977, pp. 287-394. 6 ALVAREZ JUNCO, José e FUENTE MONGE, Gregorio de la − “La evolución del relato histórico”, Las Historias de España. Visiones del pasado y construcción de identidad, História de España, J. FONTANA y R.VILLARES dirs., vol.12. Madrid: Crítica/Marcial Pons, 2013, p. 266. 7 MATOS, Sérgio Campos − “Uma legitimação histórica da política”. Tradição e modernidade, Tempo e história. Ideias políticas. Estudos para Fernando Catroga, coorden. TORGAL, Luís Reis et alia. Coimbra: AlmedinaFundação Eugénio de Almeida, 2015 e SUAREZ CARPEGNA, Joaquin La Doctrina de la Constitución Histórica de España, http://www.unioviedo.es/constitucional/. 8 QUENTAL, Antero − “Causas da decadência dos povos peninsulares”, Prosas socio-políticas, ed. de SERRÃO, 135 lisbon historical studies | historiographica invocando como causas o despotismo, o catolicismo da contra-reforma (Inquisição, expulsão dos judeus) e a expansão no ultramar. Por seu lado, Lafuente tem um ponto vista muito crítico em relação à Inquisição e à expulsão dos Judeus, mas apaga uma responsabilidade dos reis nas políticas adoptadas a este respeito. No campo do tradicionalismo português houve quem negasse a possibilidade de se provar que tivesse havido decadência. Fundamentalmente procurava negar-se que o século XVII fosse um tempo de decadência como sugeria a historiografia liberal e, já nos anos 20, o ensaísta António Sérgio9. O que implicava uma revisão da função do tribunal da Inquisição – agora visto muito positivamente como factor de unidade e de purificação nacional em relação a heresias – da Companhia de Jesus, da Igreja da Contra-Reforma e da acção dos monarcas que haviam expulsado os judeus e introduzido a Inquisição (os reis católicos e D. João III). No entanto, o século XVII era o tempo de afirmação do jusnaturalismo moderno, do neo-tomismo e da segunda escolástica, bem como da voga da teoria da origem popular do poder real e das restrições aos excessos do poder despótico da monarquia ibérica10. Do lado espanhol, para Menéndez Pelayo a grandeza da Espanha assentava na defesa da fé católica como essência da nação e da monarquia tradicional do Antigo Regime (dos Reis Católicos e dos Áustrias). O declínio teria resultado das derrotas militares, e sobretudo da acção daqueles que tinham quebrado a unidade cristã: anglicanos, protestantes, a França dos Bourbons 11. Para muitos autores tradicionalistas, o declínio da Espanha tinha começado no século XVIII, com a disseminação das ideias do Iluminismo e o despotismo esclarecido. Também para tradicionalistas portugueses como António Sardinha e os seus companheiros de A Nação Portuguesa assim fora, no respeitante a Portugal. No que respeita a tópicos fundamentais como a explicação da formação dos Joel. Lisboa: INCM, s.d., pp.255-296. 9 SÉRGIO, António − “O Reino cadaversoso ou o problema da cultura em Portugal”, Ensaios II. Lisboa: Sá da Costa, 1977 (texto datado de 1926), pp.27-57. Para tese tradicionalista, negando que tivesse havido decadência, veja-se MÚRIAS, Manuel − O Seiscentismo em Portugal, Lisboa: s.n., 1923, p.21. O que daria lugar a uma polémica entre o integralista Manuel Múrias e o racionalista António Sérgio. Anos depois, Mário de Albuquerque, na sua tese de doutoramento apresentada na Universidade de Lisboa também poria em causa o conceito de decadência, cf. O significado das navegações e outros ensaios. Lisboa, s.n., 1930. 10 Veja-se Pedro CALAFATE, Pedro e MANDADO, Ramón E. − “Introdução”, Escola Ibérica da Paz 15111694. Santander: Ed.Universidad Cantabria, 2013, pp.112-154. 11 ANDRÉS-GALLEGO, José − “El problema (y la posibilidad) de entender la Historia de España », Historia de la historiografia española. Madrid: Ed. Encuentro, 1999, p.303. 136 historiografia e res publica estados e nações, a teoria da decadência ou os conceitos de tradição e progresso, as narrativas liberais e as narrativas tradicionalistas e conservadoras configuraram em larga medida visões antagónicas do passado. E se as primeiras dominaram largamente no século XIX, a partir dos finais deste século, nacionalismos étnicos então muito em voga estimularam usos historicistas e retrospectivos de conceitos como pátria, nação, raça, progresso, degenerescência (entre outros) que, embora não fossem novos, se usavam agora no quadro de discursos políticos antiliberais, antidemocráticos e antiparlamentares. Poder-se-á dizer que houve leituras revisionistas, ou tão-só de revisões do passado? A noção de revisionismo foi importada do vocabulário político e convém, neste contexto, exprimir prevenções críticas a seu respeito. Segundo Enzo Traverso, perante os abusos de algumas das suas ocorrências deve precisar-se o seu significado tendo em conta os contextos específicos em que é empregue. Na verdade, há um juízo de valor nesta palavra que é um anátema. Quando se alude a revisionismo não raro pressupõe-se uma “história oficial”. Como sugere Traverso, falar de revisionismo remete para uma história de “teologizada”. É por isso que este historiador considera a noção de revisionismo “altamente problemática e, muitas vezes nefasta”12. Compreende-se pois que diversos historiadores tenham o cuidado de diferenciar revisionismo de revisão do passado13. Revisão é re-análise das fontes para o estudo do passado, à medida que novas investigações a isso vão obrigando, o que obriga a uma releitura historiográfica, eventualmente com nova informação, por vezes também numa diferente perspectiva teórica. Revisionismo é releitura ou reinterpretação do passado, comandada por negacionismos - ou seja negando acontecimentos como o Holocausto ou a primeira viagem do homem à lua, geralmente no âmbito de ideologias sectárias, exclusivistas e dogmáticas. Se é certo que o estudo do campo historiográfico não pode reduzir-se a categorias políticas que diferenciam diferentes sectores políticos e ideológicos14, convém então 12 TRAVERSO, Enzo − Le passé, modes d’emploi. Histoire, mémoire, politique. Paris : Ed. La Fabrique, 2005, p. 109 e 119. Uma outre perspectiva: HUGHES-WARRINGTON, Marnie Revisionist histories, New York-Abingdon: Routledge, 2013. 13 Por exemplo, TUCKER, Aviezer − “Revisión historiografica y revisionismo. Divergencias en la consideración de la evidencia”, FORCADELL, Carlos PEIRÓ, Ignacio y YUSTA, Mercedes (eds.) − El pasado en construcción...,p. 31 e RUIZ TORRES, Pedro − “La controversia de los historiadores sobre la memoria histórica en España”, Idem, p. 94. 14 Na verdade, em história da historiografia esta problemática da relação entre campo historiográfico e campo 137 lisbon historical studies | historiographica perguntar que aplicação pode ter a noção de revisão do passado ao século que medeia entre os decénios de 1840/50 e os anos 40 do século XX – entre o momento Herculano e o momento do Integralismo Lusitano? O momento Herculano As condições da escrita da história sofreram profundas transformações, na passagem da sociedade do Ancien Régime para a modernidade: a revolução liberal introduziu uma consciência de ruptura, de descontinuidade. Afirmou-se a percepção de que esse tempo de viragem, que coincide com a era das revoluções (dos finais do séc. XVIII às primeiras décadas do século XIX), correspondeu a uma aceleração da velocidade das mudanças15. Karl Jaspers referiu-se a um novo tipo de consciência histórica a partir da época da Revolução Francesa: a do tempo presente, por oposição a outros tempos, anteriores à revolução. Em França e noutros países, os historiadores assumiram a função social de ideólogos da consciência nacional16. E poder-se-á dizer que houve épocas de continuidade e ruptura com o passado: retomo aqui uma pertinente distinção que Ortega y Gasset estabeleceu nos modos como diferentes gerações se relacionam com o passado, os modos como se político tem sido por vezes mal entendida. Alguns historiadores limitaram-se a classificar os seus antecessores (e os seus contemporâneos) mediante categorias políticas. Como se as narrativas históricas pudessem subsumir-se à categoria de grandes opções políticas. Difundiram-se categorias como “historiografia liberal”, “historiografia republicana”, “historiografia tradicionalista”, “historiografia católica conservadora”, “historiografia do Estado Novo”. Grosso modo, poder-se-á estabelecer este tipo de classificações, eu próprio a elas tenho recorrido. O que se afigura redutor é limitar o estudo do pensamento histórico e da historiografia a tipologias políticas. É que, de facto, elas podem ser equívocas, sobretudo se nos centrarmos no terreno das teorias e práticas historiográficas. Houve tradicionalistas em termos políticos que foram inovadores: lembrem-se os casos de Lúcio de Azevedo – que deu um contributo relevante para renovação da história económica (por exemplo, no que respeita aos conceitos de monarquia agrária e de ciclo) e Abúndio da Silva (A história através da história, 1903), que introduziu em Portugal os conceitos de memória orgânica (no povo, ao nível do instinto) e memória consciência (no escol social). Em Espanha, o tradicionalista Menéndez Pelayo é unanimemente considerado um grande historiador, autor de uma obra marcante a diversos títulos. E, voltando a Portugal, em 1970, inesperadamente, um historiador de formação marxista, António Borges Coelho, desenvolveu uma crítica a Vitorino Magalhães Godinho que incide no alegado “economismo” de alguns ensaios deste último historiador. Os rótulos é o que menos interessa em história da historiografia (veja-se Questionar a História, vol.I, Lisboa: Ed.Caminho, 1983, pp. [texto originalmente na Seara Nova, nº1494, Abril de 1970] e a resposta de Magalhães GODINHO em “Prefácio”, Ensaios III, Lisboa: Sá da Costa, 1971, pp.XI-XXXII). 15 Sobre esta profunda mutação, veja-se FERNÁNDEZ SEBASTIÁN, Javier “Cabalgando el corcel del diablo. Conceptos políticos y aceleración histórica en las revoluciones hispánicas”, Conceptos políticos, tiempo e historia: nuevos enfoques en historia conceptual, coord. por FERNÁNDEZ SEBASTIÁN e CAPELLÁN DE MIGUEL, G. Santander: McGraw Hillm – Universidad de Cantabria, 2013, pp.423-462 16 NORA, Pierre − Présent, nation, mémoire. Paris : Gallimard, 2011, p. 377. 144 historiografia e res publica nacional por meio da acção cultural e da intervenção política. Ora Sardinha via nelas “um vício grave de origem, a sua inteira subalternização ao preconceito inadmissível do regimen” [referia-se à I República]32. Mas se profundas divergências políticas separavam o Integralismo Lusitano destes grupos, num ponto estariam de acordo: na necessidade de preparar elites. Já no que respeita à interpretação do passado nacional e aos caminhos futuros, as divergências acentuavam-se. Sardinha alimentava um juízo muito negativo sobre o século XIX, dominado pelo individualismo liberal e pelo parlamentarismo. Partia da ideia de que houve uma quebra na tradição com o Marquês de Pombal e especialmente com a revolução liberal de 1820 (mas esta ideia de ruptura com o passado em relação ao período que começa com o estabelecimento do regime liberal, após a guerra civil em 1834, encontrava-se já em Herculano e em Oliveira Martins). Não surpreende que tenha dedicado atenção especial à reabilitação de reis da dinastia de Bragança como D. João IV, D. João V e D. João VI - os dois últimos especialmente amaldiçoados pela historiografia liberal. Donde, a insistência na necessidade de um programa sistematicamente doutrinário da revisão da história nacional: “Um necessário trabalho de revisão se impõe simultaneamente – espécie de breviário de correcções ou erratas, em que se instrua o processo das diversas lendas-negras que deprimem a face augusta do nosso Passado. Com o objectivo de mostrar Portugal, sobretudo, como uma personalidade moral, prolongando-se no espaço e no tempo, uno e contínuo, essa História, a fazer-se, sem cair no detalhe excessivo, não deve também esquecer a revisão correspondente dos juízos e conceitos pré-concebidos...”33. Em nome desta intenção de rever e “depurar” uma narrativa que considerava corrompida pelos preconceitos do liberalismo, Sardinha chamava a si a autoridade de Fustel de Coulanges (também muito invocado par Charles Maurras e pela Action Française). Fustel, adepto de uma história ciência, tinha sido um crítico dos historiadores liberais Thierry e Guizot. Sardinha citava-o extensamente para desqualificar a historiografia partidária do século XIX: 32 Id., “Testemunho duma geração”, Idem, p.6. 33 SARDINHA, A. − “Questões de história”, Nação Portuguesa, II série, nº5, 1922, p.234. Sublinhados nossos. 145 lisbon historical studies | historiographica “Écrire l’histoire était une façon de travailler pour un parti et de combattre un adversaire. L’histoire est ainsi devenue chez nous une sorte de guerre civile en permanence. Ce qu’elle nous a appris, c’est surtout a nous haire les uns et les autres. Quoi qu’elle fut, elle attaquait toujours la France par quelque côté »34. Mas ao invés do que poderia supor-se, António Sardinha dialogou e conviveu com a diferença. É bem conhecida a revista Homens Livres, que resultou da colaboração entre seareiros e integralistas, em 192335. A convivência ultrapassou mesmo esse periódico. Historiadores e ensaístas liberais e republicanos como Joaquim de Carvalho, António Sérgio e Raúl Proença convidaram-no a colaborar em publicações a que dirigiam ou estavam ligados. Para além das profundas divergências políticas e ideológicas que os separavam, estes intelectuais tinham consideração por ele e é de admitir que também Sardinha os admirasse. No campo político, os seus ideários eram bem distintos. E no plano da história, divergiam totalmente na apreciação dos séculos XVII e XIX (neste caso, sobretudo do liberalismo oitocentista). Joaquim de Carvalho pretendia “europeizar” as “nossas coisas” por meio da colaboração de estrangeiros. Entre outros, gostaria de contar com o historiador Antonio Ballesteros, um dos amigos espanhóis de Sardinha. E convidou-o a colaborar nas edições da Universidade de Coimbra e na revista Arquivo de História e Bibliografia 36. Por seu lado, António Sérgio convidava-o com insistência para que colaborasse na Lusitânia, sobre contribuições de autores espanhóis para a história de Portugal na primeira dinastia (ou em alternativa, uma recensão de qualquer livro espanhol saído nesse ano de 1923)37. E Raúl Proença solicitava a sua colaboração no Guia de Portugal38. A República das Letras funcionava independentemente das diferentes orientações ideológicas. Mas, é claro, ninguém prescindia das suas ideias. 34 COULANGES, Fustel − “De la manière d’écrire l’histoire en France et en Allemagne depuis cinquante ans », F. HARTOG − Le XIXe siècle et l’histoire. Le cas de Fustel de Coulanges, Paris: PUF, 1988, pp.384-385. Citado por A. SARDINHA em “Questões de história”, Nação Portuguesa, II série, nº5, 1922, p. 233. 35 Veja-se MEDINA, João − O Pelicano e a Seara. A Revista Homens Livres. Lisboa: Ed. A Ramos, 1978. 36 Biblioteca João Paulo II [BJPII] − Espólio de António Sardinha. Joaquim de Carvalho, carta a António Sardinha de 4-07-1923, carta nº1. Rcentemente reproduzida em Cartas de Joaquim de Carvalho a Alfredo Pimenta 1922-36 (Ed.e Paulo Archer de Carvalho), Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, pp.267-269 37 BJPII, Espólio de António Sardinha, carta de António Sérgio, s.d., com carimbo de 13-08-1923. 38 BJPII, Espólio de A. Sardinha, Envelope. 263, dois bilhetes de Raúl Proença, s.d. 146 historiografia e res publica Sardinha - e outros tradicionalistas como Alfredo Pimenta – argumentava com a necessidade de imparcialidade da história e do passado na sua diferença específica, como forma de legitimar a sua intenção de rever a história (argumento retórico que fora aliás muito comum entre os historiadores oitocentistas). Além disso, defendia uma história sintética, despojada de excessos de erudição, em contraste com a História de Portugal (1922) de Fortunato de Almeida – de que teceu uma crítica muito negativa – que, como é sabido também escrevera a História da Igreja em Portugal. Para Sardinha, um exemplo a seguir seria a “esplêndida” Historia de España do seu amigo Antonio Ballesteros. Esta última é um vasto trabalho publicado a partir de 1919, marcado por uma leitura conservadora e essencialista da história espanhola, numa orientação castelhanista, abertamente distante do “liberalismo progressista.” Mas o próprio Ballesteros achou excessivamente dura a crítica de Sardinha à obra de Fortunato de Almeida39. Note-se que o diagnóstico crítico da sociedade portuguesa, como ‘desnacionalizada’ não era específico do tradicionalismo monárquico. Na verdade, no campo republicano vários intelectuais, na época, tinham visto nesta situação um problema a erradicar. É o caso dos colaboradores da associação cultural Renascença Portuguesa Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão e Augusto Casimiro. Mas esse diagnóstico justificava diferentes programas doutrinários em ordem ao ressurgimento nacional. No caso de Sardinha e dos seus amigos distanciava-se, claro está, da interpretação liberal e laica da história nacional. Em princípios de 1923, Sardinha vangloriava-se a si mesmo e aos integralistas de ter restituído Portugal à “integridade de sua consciência histórica, ao sentimento adormecido da sua realidade eterna como pátria” (note-se de passagem, o uso deste conceito de consciência histórica, então não muito habitual na cultura portuguesa) 40. Sabemos que pouco tempo antes de falecer, o mestre do Integralismo Lusitano tinha a intenção de escrever uma história de Portugal alternativa, tendo deixado esboçado um plano sumário que a revista publicou já depois da sua morte41. Significativo é que 39 BJPII, Espólio de António Sardinha, Envelope. 108, carta de Antonio Ballesteros a António Sardinha de 10-05-1923 [2]. Embora dando alguma razão ao amigo “em muchos puntos, Ballesteros valorizava a História da Igreja de Fortunato de Almeida, considerando-a “un paso valioso en estes estudios”. 40 SARDINHA A. − Ao ritmo da ampulheta... 1925, p.XIII. 41 Id., “Questões de história”, Nação Portuguesa, II série, nº5, 1922, p. 233. 147 lisbon historical studies | historiographica nesse plano constasse um capítulo dedicado ao “terramoto” pombalino e outro ao “mal gaulês”42 .Talvez a posterior obra do seu amigo e admirador João Ameal43 seja a que mais se aproxima do seu projecto nunca concretizado. Mas Sardinha morreu precocemente no início de 1925, no ano anterior à instauração da ditadura. E a obra de João Ameal só viria à luz em 1940, aquando das comemorações do duplo centenário da fundação (1140) e da restauração da independência (1640). A intenção de rever o passado não era exclusiva dos integralistas. Também os católicos conservadores a afirmaram. Refira-se, por exemplo, Manuel Gonçalves Cerejeira, professor da Universidade de Coimbra e futuro cardeal patriarca (192971) que, em 1924, defendeu essa “revisão crítica do passado”, visando “um futuro melhor, pela reacção contra os princípios anárquicos da Revolução”44. A crer na sebenta das suas aulas de História de Portugal na Universidade de Coimbra45, no que respeita à explicação da independência de Portugal, Cerejeira daria especial atenção à revisão da tese “estrangeirista” de António Sérgio e à teoria do acaso de Oliveira Martins (com destaque para o conceito de nação deste último), contrapondo-lhes a sua interpretação segundo a qual a nação seria produto da acção dos reis – no que coincidia aliás com Fortunato de Almeida46. Já em 1932 – três anos após a morte de Fortunato de Almeida - , um integralista como Caetano Beirão veio reconhecer o valor da História de Portugal deste autor católico, pelo facto de ter vindo “preencher uma lacuna vergonhosa” – referia-se evidentemente à ausência de uma narrativa tradicionalista, alternativa à historiografia liberal. Considerava-a “trabalho consciencioso, calmo, objectivo, documentado (...) investiu contra muitos preconceitos generalizados e conseguiu restabelecer a verdade de muitos factos quase todos eles intencionalmente deturpados”. Mas retomava uma crítica que António Sardinha tinha dirigido à obra de Fortunato – “por vezes excessivamente superficial” - e sobretudo divergia em termos contundentes da interpretação que este tecia do reinado de D. Miguel, pois Caetano Beirão era um apologista 42 Nação Portuguesa, vol.V, t.I, 1918, pp.101-105. 43 AMEAL, João − História de Portugal. Lisboa: Livr. Tavares Martins, 1962 [1940], 44 CEREJEIRA, Gonçalves − A Igreja e o pensamento contemporâneo I, 3ª ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1930 (1924), apud CHORÃO, Luís Bigotte − A crise da República e a Ditadura Militar. Lisboa: Sextante Ed., 2009, pp.54-55. 45 Organizada pelo seu aluno MACHADO, Fernando Falcão − História de Portugal. Súmula de lições magistrias de História de Portugal (1º ano) pelo Ex.mo Professor... Coimbra: Gráfica Conimbricense, 1928. 46 MACHADO, Fernando Falcão, Idem, p.62 e ALMEIDA, Fortunato de − História de Portugal, t.I. Coimbra: Ed. do Autor, 1927, pp.XVI-XVII. 148 historiografia e res publica deste monarca contra D. Pedro47. No campo tradicionalista não havia pois total unanimidade em relação ao passado recente: a legitimidade ou não de D. Miguel (monarca absolutista em 1828) ou de D. Pedro (monarca liberal) continuava a dividir os monárquicos portugueses. Pelo meio, há que ter em conta que em 1932 o Estado Novo de Salazar (ministro das Finanças desde 1928) tinha adoptado um cânone da história da nação, aplicado à escola secundária, um estreito controlo da memória histórica a cultivar entre a população liceal. Tratava-se de um conceito normativo que havia de moldar planos de estudo, livros escolares e até mesmo práticas de ensino. Tornava-se imperativo louvar todos os feitos, todas as façanhas, expressando “a autoridade dos valores da família, a fé, a firmeza do governo, a respeito da hierarquia e da cultura literária e científica e esforço da nação”. Pelo contrário, tudo o que representasse “dissolução nacional” e “enfraquecimento da confiança no futuro” deveria ser censurado48. No entanto, no final do mesmo ano, em entrevista a António Ferro, Salazar distanciava-se do excesso de passado no presente: “Por mim, atrevo-me a dizer que estamos demasiado presos à memória dos nossos heróis – nunca aliás, querida e venerada em excesso – demasiado escravizados a um ideal colectivo que gira sempre à roda de glórias passadas e inigualáveis heroísmos. O nosso passado heróico pesa demais no nosso presente. A querermos agarrar-nos às concepções dos tempos heróicos, corremos o risco de aparecermos como braços desocupados num mundo novo que não nos entende”49 [sublinhados nossos]. Pode a uma primeira leitura surpreender o contraste entre esta posição crítica em relação a um historicismo nacionalista e as determinações do acima referido decreto relativo ao ensino da história nacional. Aliás, noutras ocasiões, Salazar frisaria a necessidade de não sermos “só porque fomos”, de não vivermos “só por termos vivido”, isto é a necessidade de viver no presente, com fé no futuro 47 BEIRÃO, Caetano − “O problema da sucessão do rei D.João VI na História de Portugal do Sr. Fortunato de Almeida”, Nação Portuguesa, vol.VII, fasc. II, 1932, pp.81 e ss. 48 Decreto nº 21 103, Diário do Governo, nº89, 15-04-1932, p.625. 49 Prefácio de Oliveira SALAZAR a FERRO, António - Salazar. Lisboa: 1933, pp. IX-XLI. A entrevista foi originalmente publicada no Diário de Notícias, de 9 a 23 de Dezembro de 1932. 149 lisbon historical studies | historiographica 50. Dir-se-ia que Salazar aprendeu com as Considerações Intempestivas de Nietzsche. É possível. Mas é necessário lembrar que Salazar fazia estas declarações enquanto líder político e homem de acção (esta para ser eficaz impõe sempre distanciação em relação ao passado), num tempo em que o sistema de ensino do Estado Novo não estava ainda estruturado (em 1932) e consolidado. Seja como for, torna-se claro que, no limite, não é incompatível a advertência preventiva em relação ao risco de o peso de o passado paralisar a acção no presente e a ideia de que o culto dos heróis é sempre necessário. O programa de controlo do passado em oposição à historiografia liberal e, em especial à de Oliveira Martins51, promulgado em Abril de 1932, foi apoiado pelos integralistas na revista Nação Portuguesa. Nesse mesmo ano, que foi o da ascensão de Salazar a presidente do conselho, um inspirador católico e tradicionalista do Estado Novo, Quirino de Jesus, valorizou o lugar da história na construção do consenso nacional e na fundamentação do “nacionalismo português” da Ditadura como sistema que garantisse a “marcha da civilização romano-cristã”: seria conveniente a apropriação de “tudo o que é harmonicamente aproveitável na história, no campo da política e na razão progressiva para uma coordenação de forças que represente a Nação unida na acção imposta pelo seu destino”52. Este cânone seria cumprido pelos historiadores que apoiaram a ditadura do Estado Novo, com destaque para Alfredo Pimenta, Caetano Beirão e o já referido João Ameal. Em Espanha, en 1912, o jesuíta Garcia Villada prescrevera: « nada de negaciones de nuestro passado, que en el fondo, son un crimen contra la madre patria ». Era conhecido e citado em Portugal por Alfredo Pimenta53. Ainda que considerasse como primeira causa de tudo o “facto historico Dios”, Garcia Villada reclamava-se da imparcialidade e era um adepto do sistema de seminário na Universidade54. E em 1920, o professor e 50 SALAZAR, Oliveira − Discursos, vol. III, 1938-1943, 2ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1959, p.259. 51 Ao invés de António Sardinha, Alfredo Pimenta fazia de Oliveira Martins o seu principal opositor (e todavia Martins morrera 40 anos antes), fundamentalmente por duas razões: 1) considerava a sua obra histórica negativista, derrotista e panfletária, falsificando e enganando os portugueses 2) empolgara os seus leitores em múltiplas edições, tornando-se o mais influente “mestre” da memória nacional. Martins teria pois empreendido uma obra de destruição da nação. 52 JESUS, Quirino de - Nacionalismo português, Porto: Empresa Ind. Gráfica do Porto, 1932, p.62. 53 PIMENTA, Alfredo − Subsídios para a História de Portugal (textos & juízos críticos). Lisboa: Ed. Europa, 1937, p.297. 54 GARCIA VILLADA Como se aprende a trabajar cientificamente. Barcelona: Tip.Católica, 1912. G.Villada criticava um dos maiores historiador do seu tempo – o liberal e republicano Rafael Altamira -, cuja teoria do insconsciente e da evolução considerava “destructora del orden social y divino” (p.41). Mas apontava a susceptibilidade dos espanhóis como uma das razões do seu isolamento e atraso nas ciências historicas” (Id., 150 historiografia e res publica historiador católico e jesuíta Enrique Herrera Oria, preocupado com o problema da formação religiosa dos jovens, considerava que “no todo lo que es verdad debe saberse”, os factos que pudessem ameaçar as verdades “substanciais da religião”55 . Em 1935, Alfredo Pimenta adoptaria uma posição ideológica coincidente com esta: “em história de Portugal, é verdadeiro tudo quanto glorifique a Nação portuguesa; é falso tudo quanto a deprima, a diminua, a enerve, a enxovalhe”56. Por outras palavras, só era legítima a verdade nacionalista. Como se justificava esta atitude manifestamente parcial? Pressente-se por detrás das prescrições de Pimenta a posição de Charles Maurras. Maurras fora um dos primeiros a denunciar “l’ouevre pernicieuse de l’école libérale” e a considerar a qualificar a ciência de nacionalista e o nacionalismo de científico57. Pimenta declarava-se adepto do processo objectivo (por contraste com o processo subjectivo, que associava à história-romance). Mas ao invés de Maurras, não admitia que a história fosse uma ciência, pois estava convicto de que “a verdade fora da Revelação não existe”. Donde, a verdade não podia deixar de ser meramente relativa. E sendo assim, perfilhava “a verdade que serve a minha Pátria e não a que pode prejudicá-la ou diminui-la”58. De uma posição de relativismo histórico retirava pois a necessidade de uma história apologética que não colidia com a sua retórica de objectividade. Compreende-se assim que reconhecesse o valor instrumental de tradições de fundação providencialistas e patrióticas como o milagre de Ourique ou as Cortes Lamego. Mas Pimenta ia mais longe: só o seduzia a história medieval até aos finais do século XIV (primeira dinastia portuguesa). Daí em diante, a seu ver, a história cada vez mais deixaria de o ser para se tornar jornalismo, uma tese que esteve muito difundida no tempo da ditadura de Salazar em Portugal. Alfredo Pimenta põe em causa a posição de Herculano (que esquecera o milagre de Ourique, o que lhe valeria o ataque dos católicos tradicionalistas e uma 229). 55 BOYD, Carolin “Los textos escolares”, Historia de España (dir.FONTANA, J. e VILLARES, R.), vol.12. Madrid: Crítica/Marcial Pons, 2013, p.492. 56 PIMENTA, Alfredo − Novos estudos filosóficos e críticos, Coimbra: IU, 1935, p.107. Pimenta estava assumidamente em sintonia com as directivas para o ensino da História de 1932: cf. “Prefação”, Elementos de História de Portugal, 2ª ed. Lisboa, Empresa Nac. de Publicidade, 1935, p.VII. 57 HARTOG, F. − Le XIX eme siècle et l’histoire. Le cas de Fustel de Coulanges, pp.170-171. 58 PIMENTA, Alfredo − Novos estudos..., p.106. 151 lisbon historical studies | historiographica prolongada polémica). Pimenta chega a afirmar: “Hoje, ninguém, de senso, põe em dúvida a existência dos milagres. O milagre – intervenção excepcional de Deus nas coisas da natureza, de modo a produzir certos efeitos que não são, em nada, obra da mesma natureza – o milagre é um fenómeno cientificamente averiguado. O milagre de Ourique, isto é, o aparecimento de Cristo a Afonso Henriques foi possível? Absolutamente. Há provas históricas do facto? Não há, até agora. Mas de não haver provas históricas do facto, não se conclui que este seja uma ilusão (...) Onde Herculano errou, foi em chamar-lhe fábula, tradição absurda. Fábula – porquê, se não está demonstrado, historicamente, que fábula fora? (...) A verdade é que Herculano não demonstra que o milagre de Ourique não existiu, com o chamar-lhe nomes, os nomes que lhe chama no decorrer da polémica célebre. A única posição lícita para um homem de ciência é a confissão da sua ignorância” (sublinhado nosso)59. Readmitindo a possibilidade do milagre de Ourique revertia-se assim a um tempo e a uma relação com as tradições míticas não só anterior à História de Portugal de Herculano mas anterior a João Pedro Ribeiro – que ainda nos princípios do séc. XIX a pusera em causa. A revisão tradicionalista da história levava assim a uma posição céptica e solipsista de abstenção relativamente ao reconhecimento da verdade ou não verdade em história 60. Por essa época, contra a desnacionalização liberal e martiniana, contra a deformação, o “veneno”, o “crime”; contra os historiadores “desnacionalizados” e “corrompidos” um professor nacionalista propunha a reabilitação da história nacional61. Tratava-se de retomar a tradição, retomar o fio da história. Outra expressão desta tendência foi João Ameal, um dos mais representativos historiadores oficiais do Estado Novo, que adopta um critério linear de periodização centrado em dinastias e reinados e considera que “historiar é julgar (...) em nome das verdades 59 Id., Estudos filosóficos e críticos. Coimbra: IU, 1930, 194-195. 60 Em Espanha, um autor de livros didáticos católicos como Merry y Colón (Professor da Universidade de Sevilla, autor de um Compendio de la Historia de España) incluia também na sua narrativa histórica heróis míticos: Cid, Túbal, Santiago, a aparição da Virem del Pilar. Veja-se BOYD, C. Op.cit., pp. 492-493. 61 Américo Pires de Lima − Assim era ensinada a História... Sep. de Ocidente, vol.X, Lisboa: Ed. Império, 1940 152 historiografia e res publica universais e eternas de que os portugueses souberam ser apóstolos insuperáveis” 62. E manifesta-se contra a falsificação e da corrupção do passado nacional. Ameal referia-se, claro está, à narrativa liberal e, sobretudo, à leitura martiniana da história de Portugal : “com uma espécie de sadismo negativista e demolidor” (...) “desfez-se a história de Portugal”, “Repudiaram-se ou contestaram-se as fundas razões da nossa jornada de Povo crente e guerreiro. A obra de apostolado foi convertida em obra de cobiça e rapina. As figuras dos reis foram amesquinhadas com rancorosa sanha. A vida de uma Nação que deveria explicar-se à luz dos Evangelhos, dos Roteiros e das Crónicas – foi escrita à luz da Declaração dos Direitos do Homem ou da teoria do materialismo histórico”63. Para Ameal, tal como para Rodrigues Cavalheiro ou Alfredo Pimenta (mas não tanto para António Sardinha), Oliveira Martins fora a expressão suprema da negação e deformação da nação e da sua história. Em alternativa, João Ameal constrói uma versão épica do passado nacional centrada na acção dos monarcas e de heróis mais destacados, sempre identificados com o povo que não é mais do que um cenário de fundo. E que, de algum modo, readmite a plausibilidade de mitos anteriores à revolução liberal: a identificação entre Portugueses e Lusitanos ou a tradição mítica de Ourique. A aceitação da ascendência lusitana é entendida como ideia-força adoptada desde o século XV que, ao mesmo tempo, seria “um sintoma – uma espécie de plebiscito nacional”64 (Ameal retoma a ideia de Ernest Renan mas descontextualiza-a, aplicando-a ao factor étnico). Também em relação à tradição providencialista de Ourique, sem negar a autenticidade da aparição, Ameal deixa em aberto a sua possibilidade65. Como de resto – e vimos acima - procedera Alfredo Pimenta, referindo-se à impossibilidade de encontrar provas que negassem a veracidade do milagre de Ourique, isto num manual escolar de larga difusão nos primeiros anos do Estado Novo66. Note-se aliás que o factor religioso está não raro 62 AMEAL, João − História de Portugal, 2ª ed. Porto: Liv. Tavares Martins, 1962 (1ª ed., 1940), p.X. 63 Id., Idem, pp.XI-XII. 64 Id., Idem, p.14. 65 Id., Idem, pp.60-61 66 PIMENTA, Alfredo − Elementos de História de Portugal, p.21, nota 2. 153 lisbon historical studies | historiographica presente para explicar momentos significativos da história de Portugal – caso dos descobrimentos e da expansão ultramarina67. Outro aspecto que vale a pena notar na estratégia narrativa tradicionalista é a qualificação dos muçulmanos de Tânger, em 1438 (aquando da tentativa de conquista da cidade), como selvagens68. Esta estratégia narrativa nacionalista e exclusivista não recolheria contudo a unanimidade dos pedagogos ligados ao Estado Novo. Exemplo disso foi, já em 1945, A.Martins Afonso, um autor de livros escolares aprovados pelo regime que se distanciava de uma história sistematicamente apologética: a seu ver tanto se podia aprender coma glórias nacionais como com fraquezas e vícios. O patriotismo não deveria ser incompatível com a verdade histórica. Esta posição crítica dirigida a um dos autores mais em voga na literatura escolar da época – António Mattoso – suscitaria uma dura polémica e a proibição do manual da autoria do crítico69. O que mostra bem que, no próprio campo ideológico do regime, havia divergências nas estratégias de consciência histórica a adoptar em relação à juventude. Uma consciência histórica tradicionalista? No transcurso de um século, entre o momento Herculano, de afirmação de uma consciência liberal do percurso histórico nacional, e o momento do Integralismo Lusitano, verificou-se uma evidente descontinuidade. Além da revolução liberal que se desenvolveu em diversos momentos de corte com o passado de sentido diverso, mas todos eles comandados por um ideal de progresso (1820, 1836, 1851), a revolução republicana de 1910 também se reclamou desse ideal e de uma genealogia liberal. E todavia, os integralistas não deixaram de construir uma genealogia em que se reclamam das grandes figuras do pensamento oitocentista: Garrett, Herculano, Oliveira Martins, e até Eça de Queiroz, considerados “desiludidos” e, de algum modo, ligados à tradição70. No caso de Herculano, os integralistas apropriaram-se do seu 67 Idem, p.122. 68 AMEAL, João − Op. cit., p.208. 69 Veja-se o meu estudo História, mitologia, imaginário nacional. A História no curso dos liceus (1895-1939). Lisboa, Livros Horizonte, 1990, pp.128-131. 70 SARDINHA, António − “A teoria das cortes gerais”, p.CCX. 256 historiografia e res publica artificial, mais um braço do poder central nas regiões do que uma realidade com significado para a identificação das populações. Finalmente, na base da escala espacial estão os territórios mais diminutos, as paróquias, posteriormente designadas freguesias, as cidades e vilas, os lugares. O local refere-se a uma parte delimitada de um território mais vasto que tem de ser construído enquanto objecto de estudo. O mesmo se pode dizer de outras escalas de análise espacial, cujo significado históricocultural depende, naturalmente, de factores emocionais, de laços afectivos que se tecem através da relação com esse território e com a sua gente. A demonstração do que acabamos de afirmar pode verificar-se através de uma pesquisa simples na base de dados da bibliografia nacional (Porbase). Constata-se o reduzido número de registos de história das províncias portuguesas, apreendidas na sua globalidade como unidades territoriais e humanas com características diferenciadas. Neste quadro geral destacam-se o Algarve, os Açores e a Madeira, por razões históricas, com um número mais significativo de títulos, na ordem das centenas. No caso dos arquipélagos atlânticos foi determinante o facto de se terem tornado regiões autónomas, em 1976, e de ter havido um investimento dos governos regionais, por via das secretarias e direcções dos assuntos culturais, na publicação de obras com interesse para as regiões, nomeadamente de um ponto de vista da construção da memória e da identidade. No contexto nacional, excepto no curto período em que vigoraram as Juntas Provinciais, sempre houve escasso apoio a este tipo de edições e a inexistência de arquivos de âmbito provincial também não facilita o trabalho dos investigadores, o que os conduz para escalas de análise de menor dimensão. Contudo, apesar de existência dos arquivos distritais, uma parte deles criados no período da I República, ainda nas primeiras décadas do século XX, uma pesquisa com as palavras-chave história e distrito no título só retorna meia centena de registos, enquanto é cinco vezes superior para o concelho. É claro que o seu número também é muito superior e que nem todos os concelhos têm uma monografia que narre os principais acontecimentos da sua história. Seria necessário proceder a um levantamento exaustivo para se perceber a cobertura do país em termos de estudos históricos locais e regionais, sendo certo que ela é muito desigual, com as principais sedes de distritos e de concelhos do litoral português e das ilhas a concentrar a maior atenção dos estudiosos. Na base da escala das circunscrições 257 lisbon historical studies | historiographica administrativas, as juntas de freguesia não se destacam pelo número de publicações registadas na Porbase, apesar do seu número ser superior a três milhares antes da última reorganização do respectivo mapa. A maior parte dos registos é posterior a 1974 e é frequente que o editor seja a própria Junta de Freguesia. Tal realidade evidencia a importância dos poderes locais como factor de estímulo e de apoio a este género de estudos e publicações. Outras áreas que aparecem nos estudos locais são as circunscrições eclesiásticas, desde logo a paróquia que foi objecto de inquéritos no século XIX e é hoje central nos estudos demográficos, mas também a diocese e a abadia. As comarcas também dão lugar a alguns trabalhos, mas a sua importância no caso português não se compara com o que assume nos estudos locais em Espanha e, nomeadamente, na Galiza, onde “hay decenas de monografias históricas sobre comarcas y las parroquias y ninguna, hasta uma época bien reciente, sobre los municipios”3. Ramón Barreiros enfatiza na definição de história local duas componentes: a territorialidade e a comunidade integrada no território. Neste sentido, não se trata somente de considerar uma circunscrição administrativa ou uma área geográfica determinada, mas de ter em atenção que o local é um “elemento orgánico de sociabilidad”4. Em suma, para se perceber a forma como a história regional e local tem sido feita, como se vai distinguindo da massa dos estudos sobre as áreas espaciais infranacionais e se constitui como um pilar importante das construções identitárias das diferentes comunidades territoriais é necessário operar com um conceito lato de historiografia, situando-se numa zona de fronteira entre a história e a memória. Além disso, de um ponto de vista espacial, são várias as escalas que enformam os estudos, mas a maior parte deles refere-se a espaços vividos, espaços de sociabilidade e de proximidade entre as populações que têm neles as suas raízes e vivências. Por isso, neste género historiográfico tiveram sempre um papel muito importante curiosos, amadores e figuras das elites cultas locais que se distinguiam na vida pública das suas regiões. 3 Xosé Ramón Barreiros. «Historiografia de la historia local gallega». In Joseba Agirreazkuenega, Mikel Urquijo (ed.) - Perspectivas de historia local: Galicia y Portugal. Bilbao: Servicio Editorial Universidad del Pais Vasco, 1996, p. 53. 4 Idem, ibidem. 258 historiografia e res publica Linhas de desenvolvimento no século XIX Podemos remontar os estudos regionais e o interesse pela história local ao século XVI. Basta recordar as Saudades da Terra, de Gaspar Frutuoso, a Descrição da cidade de Lisboa, de Damião de Góis, ou a História da Antiguidade da cidade de Évora, de mestre André de Resende. Contudo, foi no século XVIII que, sob o influxo do desenvolvimento das academias, a atenção ao estudo das regiões e localidades se começou a desenvolver. Na base desse interesse estiveram factores políticos e culturais. Os primeiros prendiam-se com o conhecimento do território e das suas gentes que era fundamental para o Estado moderno poder constituir-se e operar sobre todo o país, o que propiciou o desenvolvimento das corografias, das topografias, da “estadística”, de descrições e memórias que permitiam ir conhecendo o reino5. Os segundos relacionavam-se com o contexto cultural do humanismo e do iluminismo que desencadeou um interesse novo pelo desenvolvimento do conhecimento nos vários ramos do saber e, em particular, em tudo que se referia à vida das nações e das suas várias partes, ao passado e às próprias origens. Deste modo, a Academia Real de História (1720) patrocinou várias topografias e pelo menos uma Historia de Santarem, de Ignacio da Piedade e Vasconcelos (1740, 2 tomos). A Academia Real das Ciências (1779) não deixou de contemplar nas várias memórias que foram publicadas – económicas, da agricultura e históricas – diferentes regiões e terras de Portugal. Nas primeiras décadas do século XIX, num contexto particularmente adverso devido às invasões francesas e às guerras civis, a abordagem corográfica, estatística e topográfica mantém grande importância no quadro dos estudos regionais, o que se irá prolongar ao longo da centúria. Podemos referir como exemplo desse tipo de estudos a publicação a Memoria estadistica sobre o concelho de Lafões, de Joaquim Baptista (1823) ou a Corografia ou memoria economica, estadistica, e topografica do reino do Algarve, João Baptista da Silva Lopes (1841). Contudo, a história e a geografia vão permeando mais esses estudos e enriquecendo-os com novos elementos. Um bom exemplo disso é a obra de Henriques Seco, professor da Universidade de 5 J. Romero Magalhães e Manuel Lopes de Almeida - As descrições geográficas de Portugal: 1500-1650: esboço de problemas. Separata da Revista de História Económica e Social, 1980. 259 lisbon historical studies | historiographica Coimbra, Memoria historico-chorographica dos diversos concelhos do districto administrativo de Coimbra (1853). Algumas dessas obras assumem a forma de dicionário, seguindo o exemplo do padre Luís Cardoso, Diccionario geografico, ou noticia historica de todas as cidades, villas, lugares, e aldeas, rios, ribeiras, e serras dos Reynos de Portugal, e Algarve, com todas as cousas raras, que nelles se encontraõ, assim antigas, como modernas (1747-1751). Entre todas podemos referir o Portugal antigo e moderno: diccionario geographico, estatistico, chorographico, heraldico, archeologico, historico, biographico e etymologico de todas as cidades, villas e freguezias de Portugal e de grande numero de aldeias, de Augusto Soares d’Azevedo Barbosa de Pinho Leal (1873-1890). Nos Açores, Gabriel de Almeida publicou, já para o final do século, o Diccionario historico-geographico dos Açores (1893). Além das descrições mais ou menos minuciosas do território de tipo corográfico e geográfico, com apontamentos históricos, um género que teve uma extraordinária fortuna e que podemos dizer que domina o panorama das publicações sobre as regiões e as localidades são os relatos de pendor literário que tiveram nas Viagens na minha terra, de Almeida Garrett, uma fonte de inspiração (1846). O olhar para a diversidade das paisagens e da gente, o pitoresco e os edifícios e monumentos pontuam essas narrativas, por vezes bastante ligeiras, que não descuram também a nota sobre as antiguidades locais e o registo histórico. Este tipo de obras desenvolveu-se com o progresso dos transportes e comunicações, sobretudo com o caminho-de-ferro, e com o turismo, dando origem aos guias e roteiros de Portugal e das diversas regiões. Alguns exemplares sugestivos: Cintra pinturesca, ou memoria descriptiva da Villa de Cintra, Collares, e seus arredores.... , do visconde de Juromenha (1838); O Minho pittoresco, de José Augusto Vieira (1886); a coleção Portugal Pittoresco e Illustrado, de Alfredo Mesquita, onde se destaca Lisboa, com quatrocentas gravuras (1903); os vários trabalhos de Alberto Pimentel, nomeadamente o guia do viajante na cidade do Porto e seus arrabaldes (1877) e O Porto por fora e por dentro (1878). Em 1924, a Biblioteca Nacional publicou o Guia de Portugal, dirigido por Raul Proença, posteriormente prosseguido pela Fundação Calouste Gulbenkian, que é um monumento do género histórico-geográfico e descritivo do país6. 6 Guia de Portugal – Lisboa: Oficinas Gráficas da Biblioteca Nacional de Lisboa e outras. 1924-1970. 5 vols em 8 tomos. Edição abundantemente ilustrada com mapas, plantas e gravuras e com a colaboração por alguns dos mais relevantes nomes da literatura portuguesa: Miguel Torga, Jorge Dias, Aquilino Ribeiro, Jaime Cortesão, Reynaldo dos Santos, Diogo de Macedo, Teixeira de Pascoais, Vitorino Nemésio, Raul Brandão, Amorim 260 historiografia e res publica Outro tipo de estudos assume um carácter mais histórico e de repositório de factos relevantes para as memórias locais, compilando informação de diversa índole sobre os sucessos, as figuras, o património, em especial os monumentos artísticos e religiosos, a que se juntavam lendas e narrativas diversas. Numa primeira fase, a base documental desses escritos é rudimentar e baseiam-se muito nas observações e nos testemunhos, em registos que a memória de alguns notáveis locais e as populações foram conservando ao longo de gerações. Os arquivos públicos eram raros, mal apetrechados e ainda pior organizados. Além disso, as ferramentas metodológicas e críticas dos estudiosos revelam-se parcas e a penetração de ideias que valorizavam as fontes e o trabalho arquivístico aturado, minucioso, defendidas com veemência por A. Herculano e por outros autores eruditos antes dele, não encontravam condições para se expandir entre os cultores da história local. De certo modo representativas desse tipo de história são as obras do olissipógrafo Júlio de Castilho (1840-1919) sobre Lisboa Antiga (Bairro Alto – 1879; Bairros Orientais – 1884-1890). Porém, o caminho vai sendo feito no sentido de uma história mais objetiva e a publicação dos Portugaliae Monumenta Historica (1º vol., 1856) não só traz documentos com interesse para a história local, mas também dá um bom exemplo neste tipo de publicações. A obra dirigida por A. Herculano vem na linha de trabalhos de académicos eruditos que pugnaram pela salvaguarda e divulgação dos documentos, como Bernardino J. de Sena Freitas que tinha publicado uma Collecção de memorias e documentos para a historia do Algarve (1846) e foi depois incumbido pela Academia Real das Ciências de organizar os arquivos nas ilhas de S. Miguel e Terceira. Na sequência desse trabalho deu à estampa uma Memoria Historica sobre o Intentado Descobrimento de uma Suposta Ilha ao Norte da Terceira nos anos de 1649 e 1770, com muitas notas illustrativas e documentos ineditos (1845). A valorização dos documentos aprofundou-se ainda com a divulgação em Portugal das correntes historiográficas da chamada “escola metódica” ou “positiva” e, por isso, no último quartel do século XIX surgiram valiosas colectâneas documentais e histórias locais com preocupação crítica e de objectividade. Girão, Ferreira de Castro, Egas Moniz, Aarão de Lacerda, José Rodrigues Miguéis, Montalvão Machado, Afonso Lopes Vieira, António Sérgio entre outros. A coleção tem a seguinte organização: 1º volume — Lisboa e Arredores; 2º volume — Estremadura, Alentejo e Algarve; 3º volume — Beira Litoral, Beira Baixa e Beira Alta (2 tomos); 4º volume — Entre Douro e Minho (2 tomos); 5º volume — Trás-os-Montes e Alto Douro (2 tomos). Os três primeiros volumes foram publicados pela Biblioteca Nacional e os restantes pela Fundação Calouste Gulbenkian. 261 lisbon historical studies | historiographica Entre as publicações documentais refira-se o Archivo dos Açores (12 vol, 18781892), dirigido por Ernesto do Canto e publicado em fascículos, os Documentos historicos da cidade de Évora (1885-1891), organizados pelo arquivista Gabriel Pereira, e os Elementos para a história do município de Lisboa (15 vol., 1882-1911), efectuados por Eduardo Freire de Oliveira que também desempenhava o mesmo ofício na Câmara Municipal. No domínio dos estudos pode destacar-se: Viana do Castelo: Esboço histórico (1878), de Luís de Figueiredo da Guerra, onde combina o conhecimento de autores clássicos, com o conhecimento de crónicas e tratados medievais e modernos e o domínio de documentos epigráficos, arqueológicos e documentais, existentes em cartórios e arquivos públicos e privados7. No ano anterior, Alberto Pimentel publicara a Memoria sobre a historia e administração do Municipio de Setúbal (1877), que reúne variadíssima informação sobre a cidade e o concelho, com um valioso suporte documental. Também exemplar deste tipo de trabalhos mais eruditos e fundados nas fontes históricas são os Estudos Eborenses, de Gabriel Pereira, publicados em fascículos temáticos entre 1884-1894. O século XIX distingue-se, por conseguinte, pela expansão dos estudos históricos e, no caso em apreço, pela valorização da história regional e local. Diversos autores, entre os quais dois nomes cimeiros da cultura oitocentista, A. Herculano e Oliveira Martins, tinham defendido em momentos distintos que o desenvolvimento da história local era fundamental para se poder fazer a história nacional. O último escreveu no prefácio a uma obra sobre Oliveira do Hospital8: “Considerei sempre que um dos subsídios principaes para a historia geral do paiz consiste nas monographias locaes, onde se estuda a arqueologia e a historia, as biografias e as tradições, com os documentos á vista e á mão dos archivos municipaes e particulares.” Refere a propósito a portaria de 8 de novembro de 18479 que tinha instado 7 Armando da Silva – O Minho nas Monografias (sécs. XIX-XX). Notas para uma revisão sistemática dos estudos locais. Bracara Augusta. Revista Cultural de Regionalismo e História da Câmara Municipal de Braga, nº. 94-95, 1991/92, p. 30. 8 Adelino de Abreu - Oliveira do Hospital: traços histórico-criticos. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1893. 9 Vide portaria em Armando da Silva – O Minho nas Monografias (sécs. XIX-XX). Notas para uma revisão sistemática dos estudos locais. Bracara Augusta. Revista Cultural de Regionalismo e História da Câmara Municipal de 262 historiografia e res publica as Câmaras Municipais a manter um registo anual dos principais acontecimentos da vida do concelho, “cuja memoria seja digna de conservar-se”, devendo para o efeito nomear uma comissão composta por vereadores ou vogais do Conselho Municipal mais aptos. Em tempos de elevados níveis de analfabetismo, os resultados foram modestos e o abade de Tagilde refere que somente conhece onze concelhos onde alguns trabalhos se fizeram na sequência dessa providência governamental10. Nos Açores, a obra Anais do Município das Lajes das Flores, iniciada por João Augusto da Silveira e continuada pelo neto homónimo, é um exemplo desse tipo de trabalhos11. O próprio Oliveira Martins, no prefácio referido, citou a propósito a obra do padre António de Macedo e Silva, Annaes do municipio de Sanct-Yago de Cassem desde remotas eras até ao anno de 1853 (1866), como exemplo de uma publicação produzida na sequência dessa medida do governo. Também na Universidade de Coimbra o professor José Frederico Laranjo propunha aos seus alunos que fizessem a história dos concelhos, segundo um esquema que contemplava capítulos sobre as origens e o desenvolvimento, a população, as indústrias, a Misericórdia, confrarias e estabelecimentos de beneficência, as associações e as instituições de crédito12. Daí resultaram pelo menos duas monografias publicadas, uma sobre o concelho de Serpa (José Maria da Graça Afreixo, 1884) e outra sobre Mesão-Frio (Álvaro Maria de Fornelos, 1886). Tudo se foi conjugando para uma ideia de monografia local que tipicamente devia englobar os múltiplos aspetos topográficos, geográficos, históricos, arqueológicos, económicos, artísticos e culturais que permitiam traçar um panorama do território e da vida da sua gente. Armando Malheiro da Silva fala de “monografia de tipocontemporâneo”, caracterizada pela diversidade das abordagens em foco, mas também pelo “amor da terra e a apologia das suas virtudes”13. As obras mais bem conseguidas não dispensavam, naturalmente, a consulta de arquivos e a recolha de Braga, nº. 94-95, 1991/92, p. 60. 10 Cit. Augusto Santos Silva – Os lugares vistos de dentro: estudos e estudiosos locais do século XIX português. Revista Lusitana (Nova série). 13-14, 1995, p. 70. 11 Maria Isabel João - Região, Nação e Historiografia Local: O caso dos Açores. Sérgio Campos Matos e Maria Isabel João (orgs.), Historiografia e memórias (Séculos XIX e XXI). Lisboa: Centro de História da FLUL/CEMRI da UAb, 2012, p. 81. 12 Cit. P. M. Laranjo Coelho – Vantagens do estudo das monografias locais para o conhecimento da história geral portuguesa. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1926, p. 15. 13 Armando da Silva – O Minho nas Monografias (sécs. XIX-XX)…, p. 30. 263 lisbon historical studies | historiographica documentos para fundar as suas narrativas, no que à história dizia respeito. Neste âmbito dos estudos regionais oitocentistas e do seu progresso nas últimas décadas do século, não se pode esquecer os trabalhos de carácter etnográfico que então tiveram uma considerável expansão e vieram a interligar-se estreitamente com a história. Podemos remontar ao interesse romântico pelo estudo das tradições e costumes dos povos que foram, posteriormente, desenvolvidos no âmbito das concepções sociológicas positivistas, com destaque para a obra de Teófilo Braga (1843-1924) sobre O povo português nos seus costumes, crenças e tradições (2 vols., 1885). No domínio da história da literatura foram publicadas recolhas e estudos sobre o cancioneiro popular e os contos tradicionais portugueses que resultavam de pesquisas feitas em diversas regiões do país. Em Lisboa, esta linha de investigação etnográfica viria a ter um grande desenvolvimento com Adolfo Coelho (18471919) e, sobretudo, J. Leite de Vasconcelos (1858-1941), e no norte do país com o grupo que se reuniu em torno da publicação de Portugalia: materiaes para o estudo do povo portuguez, Ricardo Severo, (1869-1940), Rocha Peixoto (1866-1909) e Artur da Fonseca Cardoso (1865-1912), entre outros. A referência aos aspectos etnográficos não era uma absoluta novidade nos estudos regionais e locais, mas ganhou um renovado interesse e profundidade no final do século XIX. O efeito conjugado do desenvolvimento destas áreas do saber e das tendências culturais da época, neo-românticas e nacionalistas, conjugou-se para que as gerações finisseculares viessem enriquecer os estudos em domínios como a etnografia, a antropologia, a filologia, a arqueologia e a história. Os frutos brotaram já no século XX. Não são também alheios, é claro, ao desenvolvimento sociocultural do país, com o lento crescimento das classes médias, o progresso da educação, a expansão da imprensa regional e local e dos meios materiais susceptíveis de contribuir para que fosse possível produzir e publicar os trabalhos realizados. Os estudiosos locais eram muitas vezes padres, alguns bacharéis e autodidactas locais, professores, advogados, médicos, funcionários públicos, que faziam parte do restrito círculo dos notáveis das terras. Nalgumas cidades tinha sido possível criar associações e sociedades culturais com publicações periódicas, onde iam dando à estampa os estudos (Instituto de Coimbra, 1852; Sociedade Martins Sarmento, Guimarães, 1881). As suas motivações são evidentes: o amor 264 historiografia e res publica da terra, isto é, um patriotismo local bem arreigado que os desafia a escrever a sua história e memórias; a reivindicação da importância e valor da região ou localidade no contexto nacional, valorizando-se, inclusive, a forma como participaram nos grandes acontecimentos da vida da nação ─ a restauração, a luta contra as invasões francesas, a revolução liberal, etc.; o lamento em relação à incúria dos governos e dos serviços públicos e a reclamação de melhoramentos indispensáveis para a terra, o que não deixa de aparecer em introduções e prefácios ou, na imprensa, a propósito da apresentação das obras. Os estudos regionais e locais contribuem, deste modo, para a construção de imaginários e identidades, mas também para legitimar reivindicações, propostas políticas e poderes de âmbito infranacional. Continuidade e mudanças no século XX A expansão dos estudos regionais e locais no século XIX justificou a elaboração de bibliografias sobre o tema. Assim, em 1900, para a exposição universal de Paris, Brito Aranha publica a primeira bibliografia das obras portuguesas que podem servir para o estudo das cidades, vilas, monumentos, instituições, tradições e costumes, etc., de Portugal Continental, das Ilhas dos Açores e da Madeira e das Possessões Ultramarinas. Eduardo da Rocha Dias continuou esse trabalho em anos posteriores (1903-06, 1908) e o funcionário da Biblioteca Nacional, António Mesquita de Figueiredo, fez um trabalho mais completo, em 1933. Contudo, ambos se circunscreveram ao território do continente português na Europa. Ao nível local, distinga-se a Bibliotheca Açoriana, publicada pelo incansável Ernesto do Canto, em 1890, onde se incluíam obras nacionais e estrangeiras concernentes às ilhas dos Açores. Por outro lado, surgem também as primeiras reflexões em torno das metodologias e da organização, mais sistemática, dos estudos regionais e locais. Manuel da Silva, em 1913, na Revista de História, apresenta o Schema d’historia local, numa linha de abordagem que contempla variados aspectos: a geologia, a antropologia física e o estudo das populações, a arqueologia, a etnografia, a legislação e a administração local, a estatística, a filologia, a literatura tradicional, as memórias 265 lisbon historical studies | historiographica e notícias locais, os documentos e arquivos, e por fim os monumentos e a arte. O ideal que se persegue é de estudos muito abrangentes que poderíamos classificar de globais, não fora o facto de se tratar na verdade de estudos fragmentários, onde se coligem materiais de diversa índole sem um quadro teórico que permita a sua integração em termos compreensivos. Mais de uma década passada, em 1925, P. M. Laranjo Coelho apresenta num congresso luso-espanhol a sua análise sobre as Vantagens do estudo das monografias locais para o conhecimento da história geral portuguesa e incentiva os estudiosos a desenvolverem este tipo de investigação. A propósito traça um roteiro breve do desenvolvimento desse género de trabalhos em Portugal e propõe o seu próprio plano que deve abranger “os factos essenciais para o estudo de uma localidade nos seus aspectos geo-físico, histórico, económico e social.”14. Encontramos nele a mesma ambição global, agora com uma sistematização e um desenvolvimento mais elaborado. A geografia, a demografia, a etnografia, a arqueologia e a história, nas suas várias dimensões económica, político-administrativa, artística e cultural, combinam-se para traçar um quadro geral das regiões e localidades. Em 1934, numas lições proferidas na Academia das Ciências, voltaria ao mesmo assunto, mostrando inclusive estar a par do que em França se fazia neste domínio15. A preocupação com a recolha de informação para o conhecimento mais aprofundado da realidade do país tinha levado o ministro das obras públicas, comércio e indústria, António Alfredo Barjona de Freitas, a lançar um concurso anual de monografias das freguesias rurais, em 1909. O relatório em que o apresenta é explícito quanto aos objetivos que o orientam. Trata-se, afinal, de iniciar o tão necessário inquérito à vida económica e social da nação portuguesa a partir da unidade administrativa mais pequena e homogénea, com uma larga tradição histórica, que é a freguesia rural. No mesmo ano, a universidade de Coimbra convidou o sociólogo Léon Poinsard para proferir conferências sobre os métodos de estudos das pequenas comunidades então usados no âmbito da ciência social em França. Daí resultaria uma publicação de divulgação do chamado “método monográfico” e uma obra de L. Poinsard, Le Portugal Inconnu, editada no boletim da sociedade 14 Ob. Cit., p. 17-20. 15 Monografias Locais na Literatura Histórica Portuguesa. Lisboa: Academia das Ciências de Lisboa, 1935. 272 historiografia e res publica que disponibilizaram recursos que favoreceram a investigação e a publicação sobre a história regional e local. Em suma, a historiografia nacional fez um caminho lento no sentido da renovação e da introdução de novas metodologias e problemáticas, sobretudo fora dos meios universitários que permaneciam avessos a mudanças. Porém, a história regional e local manteve-se muito agarrada a fórmulas tradicionais e, dadas as condições da sua produção maioritariamente por amadores e eruditos locais, só com a expansão do ensino superior e, sobretudo, com os trabalhos académicos de pós-graduação viria a beneficiar de uma significativa expansão e atualização. Importa referir que, já na década de 60, a história local tinha sido valorizada nos trabalhos finais das licenciaturas apresentados nas Faculdades de Letras, o que viria a constituir um incentivo para os licenciados, muitos dos quais professores do ensino secundário e técnicos de organismos regionais e locais, prosseguirem os estudos. A grande renovação da história regional e local viria, por conseguinte, a verificar-se nas últimas décadas do século XX, num contexto político mais favorável e no quadro da expansão do ensino superior que possibilitou a realização de provas académicas e de trabalhos com mais rigor e com ferramentas metodológicas e conceptuais mais modernas. 273 lisbon historical studies | historiographica BIBLIOGRAFIA PARA A HISTÓRIA DA HISTORIOGRAFIA REGIONAL E LOCAL Repertórios de história regional e local ARANHA, P.W. Brito - Bibliographie des ouvrages portugais, pour servir a l’étude des villes, des villages, des monuments, des institutions, des moeura et coutumes, etc., du Portugal, Acores, Madère et possessions d’outremer. Lisbonne: Imprimerie Nationale, 1900. CANTO, Ernesto do - Bibliotheca Açoriana: noticia bibliographica das obras impressas e manuscriptas nacionaes e estrangeiras, concernentes às ilhas dos Açores, Ponta Delgada: s.n., 1890-1900. 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Estas questões, pelo viés dos periódicos, começam, na pesquisa, a surgir à superfície pouco a pouco, primeiro sem ruído, depois com estrépito, sendo impossível, a quem investiga os conteúdos da memória periodística, fugir a esta teia que se vai tecendo e entretecendo entre os periódicos e com os periodistas. Comunicação, Periodismo e Público Neste enquadramento, cabe reafirmar que a comunicação não é uma simples transmissão de informação. Ela não se limita a uma sequência que começa na codificação pelo emissor para acabar na descodificação pelo receptor. Isto por duas razões postas em evidência por Grice2. A primeira é que pela comunicação o locutor visa obter outros efeitos junto do destinatário e não a simples descodificação de informação. A segunda é que a informação transmitida é geralmente insuficiente para que o destinatário consiga determinar o efeito desejado pelo locutor. É preciso que ele utilize o contexto da enunciação para reconstituir o sentido do que lhe é comunicado. É necessário que se ponham em marcha processos interpretativos que não se limitem a uma simples descodificação e que possam mesmo ir ao arrepio do sentido literal da mensagem. Isto não significa que se esteja entregue a uma indeterminação total. Dito isto, se a imprensa é um lugar de construção da identidade nacional, esta não pode forjar-se senão em relação à alteridade, na medida em que a matriz nacional, ela própria, tem um fundamento intercultural. Nesta acepção, o facto histórico (o evento e o momento), como ingrediente de comunicação, de doutrinação, de catequização, a opinião pública, o “círculo de leitura”3 e a imprensa 2 Cf. GRICE, H. Paul – “Meaning”. The Philosophical Review. N.º LXVI (1957), pp. 377-378, apud LIVET, Pierre – La communauté virtuelle: Action et communication. Combas: L’Éclat, 1994, pp. 21 e pp. 279-280). 3 Pode dizer-se que o “círculo de leitura” é o “miolo” do espaço público, no seio do qual o intelectual politiza o popular, o popular “acarinha” a política e estimula o político, que populariza a política, universalizando assim um desejo de libertação por via de práticas eternizadas, encantatórias e vertiginosas, da discursividade, um modo indiscernível, na ordem da persuasão e da argumentação, de relação com o “Outro”. 289 lisbon historical studies | historiographica são os media privilegiados, utilizados pelo periodista, que não abdica do recurso à memória e ao tribunal da história, para atingir os seus objectivos. Não no sentido de fazer história, ainda que a imprensa construa a sua própria história, mas dar à história o lugar que merece. Vem a este propósito o momento/acontecimento que deve ter uma utilização pedagógica com vista ao presente e ao futuro. Não se trata de minimizar ou hipertrofiar o acontecimento, mas dar-lhe a autêntica dimensão no quadro do desenvolvimento da formação social portuguesa em que o periodismo escreve e se inscreve. A imprensa racionaliza o confronto entre história, política e opinião pública no interior de um fenómeno mais vasto, mais universal que é a comunicação, o “círculo de leitura”, o leitor, o auditor, o observador, o alfabetizado, o analfabeto, a elite e as franjas. Falar do Marquês de Pombal, para incentivar a virtude do exercício do poder; falar das Cortes de Lamego, para fazer ver quão antiga é a Lusitana Antiga Liberdade; falar do fenómeno esclavagista (escravatura), para abrir caminho à cidadania activa, na qual a alavanca é a emancipação do sujeito após a transmutação do servo em cidadão; abordar a primeira dinastia como exemplo de etocracia, para os Braganças reinantes; chamar à colação a batalha de Ourique, para reafirmar a soberania, passada, presente e futura, através de um acto imaginário mítico/religioso; falar de descobrimentos, como recorrência histórica, legitimadora de sentido prospectivo e retrospectivo, ou de idades de ouro, são ingredientes que caminham no mesmo sentido: recorrer à história como jurisdição de apelo para justificar uma imagética que serve conservadores, liberais e democratas, ainda que o documento apócrifo esteja, muitas vezes, na sustentação do argumento, para, depois de passada a conjuntura, ocorrerem fenómenos de mitofagia. Em primeira ou derradeira instância, a história surge como ingrediente da opinião pública e do periodismo, num período em que a fusão da esfera literária com a esfera política está na origem dos fenómenos de opinião. E quando falo de História é no duplo sentido, instrumento e ingrediente: instrumento ideológico, ingrediente de construção do laço social na formação social em que se inscreve. O acontecimento histórico é um evento periodístico, que deixa ver a importância da narrativa no seio da formação social, enquanto formador, construtor do laço social, uma função do periodismo que desde sempre é assumida. 290 historiografia e res publica Neste quadro, tem toda a legitimidade falar da história da apropriação4, porque ancorada na fusão conflitual entre o universo do texto e o mundo do “círculo de leitura”, no perceber e no receber, na estética e na ética, que se imbrica com a “retórica da leitura”5, a história dos sentimentos ou a dos afectos, a dos estereótipos ou a dos lugares-comuns. Na mesma perspectiva deve se olhada a “estética da recepção”, que envolve todos os actores, cuja acção recíproca é necessária para que haja criação e transformação no domínio literário e periodístico, ou invenção de novas normas na prática social que não deixem passar em silêncio 4 A apropriação visa aqui “uma história social dos usos e das interpretações, em relação com as suas determinações fundamentais e inscritos nas práticas específicas que os produzem”, transformando as formas de sociabilidade, autorizando novos pensamentos que reverberam nas relações com o poder (cf. CHARTIER, Roger – “Le monde comme représentation”. Annales (E.S.C.). Nº 4 (Novembre/Décembre – 1989), Paris: Armand Colin, 1989, pp. 1510-1511), tendo ainda em vista que o enunciado, nas suas variantes, ultrapassa largamente os sujeitos individuais ou plurais da enunciação, pois em cada período, na imanência histórica, ele forma-se sobre novas aplicações (cf. BOUREAU, Alain – “Propositions pour une histoire restreinte des mentalités”. Annales (E.S.C.). Nº 4 (Novembre/Décembre – 1989), Paris: Armand Colin, 1989, p. 1502). Sobre as estratégias da apropriação e da “mètis” enquanto princípio de economia, a essa estratégia inerente, ao mesmo tempo, uma estética, um saber, uma “memória” e a sua “mobilidade” coteje-se CERTEAU, Michel de – L'invention du quotidien: Arts de faire. Paris, Union Générale d'Éditions, 1980, pp. 151-165; leia-se ainda do mesmo autor: “Compreende-se então as alternâncias e cumplicidades, as homologias de procedimentos e as imbricações sociais que articulam as «arts de dire» com as «arts de faire»: as mesmas práticas produziram-se tanto no campo verbal como no campo gestual; elas passaram de um ao outro, igualmente tácticas e subtis aqui e ali” (Idem, ibidem, p. 151). Acerca da “mètis”, como forma de inteligência sempre “imersa numa prática”, em que se combinam “o instinto, a sagacidade, a previsão, a flexibilidade de espírito, a simulação, a esperteza, a atenção vigilante, o sentido de oportunidade, as habilidades diversas, uma experiência longamente adquirida”, veja-se DÉTIENNE, Marcel; VERNANT, JeanPierre – Les Ruses de l'intelligence: La mètis des Grecs. Paris: Flammarion, 1974, pp. 9-10. Sob a mesma óptica, em que novos leitores conduzem a “novos textos”, considere-se também McKENZIE, D. F. – Bibliography and the Sociology of Texts : The Panizzi Lectures,1985. London, The British Library, 1986, pp. 19-20; em âmbito próximo, e sobre as “variações imaginativas” produzidas por fábulas, coteje-se RICOEUR, Paul – Temps et récit: 3. Le temps raconté. Paris: Seuil, 1985, pp. 229-230. Ainda na linha da história das apropriações, a propósito de uma nova distribuição da linguagem que, herança do século XVII, se acentua nos finais do século XVIII e no século XIX, facilitando as trocas, o progresso do saber e o exercício do poder, e o enobrecimento da linguagem vulgar, que se banalizou neste período, tornando-a capaz da plena eloquência, veja-se FUMAROLI, Marc – L'Age de l'éloquence: Rhétorique et “res literária” de la Renaissance au seuil de l'époque classique. Genève: Droz, 1980, p. 29. 5 Cf. CHARLES, Michel – Rhétorique de la lecture. Paris: Seuil, 1977. “A leitura é uma experiência e encontra-se, enquanto tal, submetida a um conjunto de variáveis que não podem a priori relevar da teoria da literatura. No grande jogo das interpretações, as forças do desejo e das tensões da ideologia têm um papel decisivo. Resta que este jogo só é possível na medida em que os textos o permitem. Isto significa que um texto não permite qualquer leitura, mas que ele é marcado por uma «precariedade» essencial, que tem nela própria o jogo […]. A leitura […] é um objecto construído (a construir)”, ou seja, a leitura é movimento e absorção (cf. CHARLES, Michel – Rhétorique..., pp. 9-16), que cai no âmbito do jogo e do “risco” em que se apela ao relacionamento com outros livros e ao convite feito ao leitor para “reescrever” o livro (cf. Idem, ibidem..., pp. 38-86). “A literatura não é um espaço homogéneo. Ela vive da sua heterogeneidade, das suas rupturas, das suas faltas […]; ela obriga a um ponto de vista de onde se possa construir uma unidade, mas também deixa lugar a diversas relações possíveis entre os seus fragmentos, entre os diferentes discursos que ela utiliza […]. Uma «retórica do efeito» deve ter por função descrever estes constrangimentos – incluindo a «obrigaçãoliberdade», esta sobretudo – de aí mostrar a ancoragem histórica (as referências e os códigos), de assinalar os lugares onde se podem construir as significações […], que verificam e provam o texto, quer dizer que o constituem como tal «a cada instante»” (Idem, ibidem..., p. 288). Com efeito, face ao problema de uma “retórica da leitura”, de uma “eficácia do discurso”, devem colocar-se questões como as do título, do sentido literal ou das mensagens subliminares, das metáforas ou das alegorias, das transposições ou das transições, das leituras diagonalizadas ou transversas, do travesti político e ideológico, etc., que se constituem num espaço abrangente de utilizações e instrumentalizações, em que se insere o vasto problema da apropriação, da recepção e da leitura, do impresso, do periódico, dos autor(es), dos redactor(es) e dos leitores. 291 lisbon historical studies | historiographica o “terceiro estado”, o leitor, o auditor ou o espectador contemplativo6. O carácter de toda esta formulação, presente no espaço público no final do século XVIII e princípios do século XIX, é também tributário do pensamento kantiano especialmente na sua referência ao que se poderá chamar o contrato socialcomunicação universal (um cogito plural, assente na liberdade de pensar, pedra de toque da verdade em si – quer dizer na sua própria razão7), cuja essência reside no guiar mais do que no imitar8 como via para a exemplaridade e o consenso aberto, 6 Cf. STAROBINSKI, Jean – “Préface”, in JAUSS, Hans Robert – Pour une esthétique de la réception. Paris: Gallimard, 1978, p. 11. “Se não quisermos mais definir a natureza histórica de uma obra, separada dos efeitos que ela produz, e se não quisermos mais considerar que a história de uma arte existe na sua totalidade na sucessão das obras, separadamente do acolhimento que elas receberam, então é necessário fundar a estética tradicional da produção e da representação sobre uma estética da recepção […]; exactamente porque ela pode contribuir para fazer compreender a relação dialéctica (Interaktion) entre a arte e a sociedade – por outros termos: a relação entre produção, consumo e comunicação no interior da praxis histórica global da qual eles são os elementos”. (JAUSS, Hans Robert – Pour une esthétique..., pp. 244-245). Para Jauss, na linha de Gadamer (cf. GADAMER, Hans George – Vérité et méthode: Les grandes lignes d’une herméneutique philosophique. Traduit par Étienne Sacre et Paul Ricoeur. Paris: Seuil, 1976, p. 147), a recepção das obras é uma apropriação activa, que lhes modifica o valor e o sentido no decurso das gerações, até ao momento presente em que nos encontramos, face a estas obras, no nosso próprio horizonte, em situação de leitores ou historiadores (cf. Idem, ibidem, p. 51). Trata-se de uma tentativa de uma nova mediação entre a história literária e a pesquisa sociológica facilitada pelo conceito de “horizonte de expectativa” que se distingue do da praxis histórica da vida, na medida em que não conserva apenas o traço das experiências feitas, mas antecipa ainda as possibilidades das não realizadas, alargando os limites do comportamento social, suscitando aspirações, exigências e novos objectivos, e abrindo assim vias à experiência a vir (cf. JAUSS, Hans Robert – Pour une esthétique..., p. 75). Neste sentido, a “estética da recepção” tem em vista que o prazer da fruição (a experiência estética) não se opõe, em qualquer circunstância, por natureza, ao conhecimento nem à acção. A função cognitiva por natureza está implicada na fruição estética: ao mesmo tempo, o sujeito é libertado pelo “imaginário” de tudo o que faz a realidade constrangedora da sua vida quotidiana por via de três conceitos-chave da tradição estética: poiesis, aisthesis e catharsis que desaguam nos conceitos de exemplaridade, de comunicação simpática e de apelo conativo, em processos de “identificação associativa”, de “identificação admirativa”, de “identificação por simpatia” e de “admiração catártica” que têm por denominador comum a “identificação irónica” que obriga a reflectir e a desenvolver uma actividade estética autónoma. É a este nível sobretudo que a função de ruptura com a norma é actualizada. Assim, a experiência estética distingue-se de outras formas de actividade não apenas como “produção pela liberdade”, mas também como “recepção na liberdade” (cf. Idem, ibidem, pp. 125-155). Este facto conduz Jauss a estabelecer uma distinção entre o “efeito” – que é determinado pela obra, e por isso guarda laços com o passado em que a obra nasceu – e a “recepção” que depende do destinatário activo e livre que, julgando segundo as normas estéticas do seu tempo, modifica pela sua existência presente os termos do diálogo (cf. Idem, ibidem, pp. 246 e 259). Vejase também JAUSS, Hans Robert – Pour une herméneutique littéraire. Paris: Gallimard, 1988, p. 43. Sobre a “interacção comunicacional”, o poema que “não é uma chegada, mas um ponto de partida” e a relação entre o texto e o leitor, atente-se ainda em RIFFATERRE, M. – “Le poème comme représentation: une lecture de Hugo”. La production du texte, Paris, Seuil, 1979, pp. 175-198; Essais de stylistique structurale. Paris: Flammarion, 1971, sobretudo parte primeira, pp. 27-158. 7 Cf. KANT, Immanuel – Qu'est-ce que s'orienter dans la pensée. Paris: J. Vrin, 1959, p. 88. 8 Cf. KANT, Immanuel – Critique du Jugement. Trad. J. Gibelin, Paris: 1946, §32 apud JAUSS, Hans Robert – Pour une esthétique..., p.155. Kant “estabeleceu uma analogia, que, se bem que notada incidentemente, merece ser retida, entre este interesse empírico pelo belo e o contrato social de Rousseau: «Do mesmo modo cada um espera e exige do outro que ele tenha em conta esta comunicação universal, em virtude de um contrato originário ditado pela própria humanidade»” (KANT, Immanuel, Critique…, § 41). “O julgamento estético pode exigir de cada um que ele «tenha em conta esta comunicação universal» e ele responde de facto a um interesse de nível mais elevado, aquele que suscita a realização de um contrato social «originário»: este argumento de Kant pode seguramente fornecer nos nossos dias uma apologia da experiência estética, mais e melhor que uma bela conclusão retórica […]. É por isso que se pode pensar que em caso de discussão sobre uma norma que se trata de estabelecer ou precisar, a experiência estética permitirá talvez estabelecer um consenso com mais facilidade que a lógica propedêutica, cujo modelo de argumentação lógico-dialéctico 292 historiografia e res publica “sem imposição de uma pseudo-comunicação”9, encarados no contexto próprio do final do Antigo Regime e na fase posterior de consolidação do espaço público liberal e burguês, um processo que, a meu ver, envolve a ética e a estética da política e a sua experiência numa perspectiva de “estratégia de vitória”. A despeito de o escritor/publicista/periodista poder continuar a difundir na escola, na universidade, nas academias, nos salões, nas diversas profissões, e condições da elite, um sentido exigente da forma de expressão, uma arte de “bem dizer” e de “bem escrever”, é a um conjunto de actores10, marcados pela impossibilidade de se exprimirem por meio da escrita ou do impresso, que se torna imprescindível restituir a “voz”, não apenas para preservar as condições de vitalidade e de universalidade da cultura, mas sobretudo por ser a pedra angular do diálogo social e do compromisso que lhe está implícito. O periodismo, importa dizê-lo, não é um poder entre outros. O seu poder reside no papel de alicerce, que fornece uma base à identidade e à acção individual e colectiva. Sem um jornal, que garante a existência de laços fortes e sólidos, não se pode unir uma comunidade. Apenas o periódico pode apresentar, no mesmo instante, a um conjunto, mais ou menos amplo, de leitores, a mesma mensagem, a mesma causa. Por outro lado, o periodismo não pode viver sem a presença de um pensamento do seu próprio desenvolvimento na construção do movimento histórico. Nesta acepção, explica-se aqui como instrumento de passagem de uma civilização da oralidade a uma civilização do texto, do qual o periodismo é a primeira garantia. Sobre este processo, seja-me permitida uma breve revisitação. Na ausência de sondagens ou inquéritos de opinião, apenas podemos fazer fé no que os periódicos vão transmitindo. Sabemos, a partir dos livros da Intendência Geral de Polícia, desde o final do século XVIII, que os públicos são variados, públicos que entendo no conceito de “círculo de leitura”, em que integro, repetindovisando o consenso incontestado é mais próprio a impor o reconhecimento de verdades pré-estabelecidas – assim como suficiente para revelar a sua terminologia evocando o ataque, a defesa e a «estratégia de vitória»”. (JAUSS, Hans Robert – Pour une esthétique..., pp. 155-156). 9 HABERMAS, Jürgen – “Der Universalitatsanspruch der Hermeneutik” [A ambição da universalidade hermenêutica]. Hermeneutik und Ideologiekritik: Theorie-Diskussion. Francfort: 1971, pp. 153 e ss. apud JAUSS, Hans Robert – Pour une esthétique..., p. 252. 10 No agir comunicacional, o actor é fortemente considerado como o “«produto» das tradições, nas quais se encontra, dos grupos aos quais pertence e dos processos de socialização nos quais cresceu” (HABERMAS, Jürgen – Morale et Communication. Traduction de Christian Bouchindhomme. Paris: CERF, 1986, p. 150). 293 lisbon historical studies | historiographica me, o leitor, o auditor e o espectador, o observador, o alfabetizado, o analfabeto, a elite e as franjas. Neste sentido, tem toda a pertinência perguntar: Que público para os periódicos da primeira metade do século XIX? No periodismo ocidental do século XIX, tal como o conhecemos, a noção de público começa com a viragem do espaço público representativo para o espaço público liberal/burguês, que tende a considerar o público como um elemento fundamental em relação à função do periodista e à sua capacidade de comunicar e informar, independentemente da sua autonomia. O público, com efeito, aparece, é percebido, enquanto tal, no quadro do mercado da informação e dos consumidores. Neste sentido, o periodismo não pode ser percebido, senão através do aparecimento de um público susceptível de o fazer existir. Pode ver-se, assim, a importância, para o periodismo e o periodista, de uma boa apreensão do público dos jornais, graças aos instrumentos fornecidos pelos publicistas, que enriquecem as reflexões mais tradicionais da política, da filosofia e da fenomenologia. Neste contexto cultural/ periodístico, os periódicos têm duas categorias de consumidores no “círculo de leitura”: o círculo estrito dos leitores e o “árbitro de artes”11, e o público alargado das franjas sociais, que acompanham os primeiros, os auditores e os espectadores. Com o acesso ao jornal, antes restrito aos salões dos aristocratas, burgueses do cume da hierarquia e burguesia de toga, o público constitui-se pela primeira vez numa forma de relação com a política, inteiramente destacada de toda a posse de saber académico. O que distingue o espaço privado, dos altos burgueses e aristocratas, do espaço público é que a leitura tem uma ressonância alargada. Se o periódico se produz para ser comprado, na verdade ele tem uma outra depurada e superior função – ser lido por um maior número, ouvido e observado por um número ainda superior. A deleitação deste aspecto, que não descarta a dimensão comercial, está intimamente ligada, posteriormente, à avaliação crítica do “árbitro de artes”, que permite formar e emitir uma opinião. Em derradeira instância, o jornal não existe 11 O “árbitro de artes” define-se, cada vez mais, como porta-voz do grande público, senão mesmo como preceptor encarregado de formar o seu julgamento e de o representar. Como afirma Habermas o “árbitro de artes” é ao mesmo tempo o representante do público e o seu pedagogo e podem conceber-se como portavozes do público porque não reconhecem outra autoridade que a dos argumentos e sentem-se solidários com aqueles que estes argumentos possam convencer (cf. HABERMAS, Jürgen – L’Espace Public — Archéologie de la Publicité comme dimension constitutive de la société bourgeoise. Paris: Payot, 1978, pp. 51-52). 294 historiografia e res publica para ser comprado (em todo o caso a venda é imediata), mas para exibir um saber escrever com o tempo e no tempo, e um saber pensar do público. Esta é uma etapa importante porque marca, ao mesmo tempo, uma certa autonomização do vínculo produção-leitura, em relação aos saberes tutelares da Igreja e do Estado, uma verdadeira institucionalização da ética e da estética da crítica da política, ou outras, como uma faculdade independente dos poderes/saberes oficiais, possuindo em si uma finalidade própria, mas interessada na marcha do mundo. É assim que surgem os chamados “estrategas de café”, intermediários especializados na avaliação e conhecimento dos periódicos e que conhecerão grande sucesso ao longo do século XIX, com o desenvolvimento da imprensa, da edição e das universidades. Dito de outro modo, nas fronteiras do comércio e da erudição, os periodistas surgem, ao mesmo tempo, como causa e efeito do extraordinário enriquecimento do mercado da comunicação e da informação, característico da modernidade. É com efeito no século XIX que o público dos periódicos se abre a categorias mais amplas, que não seja o dos espaços privados, altos burgueses e aristocratas. Mas, se o consumo do periodismo e, na generalidade, de todo o produto da escrituralidade, ganham uma dimensão massiva através de uma superior frequentação do “círculo de leitura” e integração na rede psicopolítica12, isto deve-se tanto à extensão do público, como também ao aumento do número de periódicos: por um lado, graças à Revolução vintista e episódios subsequentes até ao final do século XIX, que institucionaliza o periodismo, fazendo já parte do património público, como arma de revolucionários e conservadores, e, por outro, graças à 12 Entendo por rede psicopolítica um conjunto de espaços-lugar, de situações objectivas de informação e comunicação, em que esta não pode ser definida apenas como uma transmissão de informações sobre o estado e o processo de desenvolvimento dos saberes (do político ao artístico). Com efeito, nesta rede comunica-se também para estabelecer relações, partilhar emoções e dividir sentimentos, para agir sobre o próximo, para confortar e confrontar a nossa identidade (da política à artística) e a dos outros, integrados no espaço público. No fundo, trata-se de um espaço público que, acolhendo variantes e formas de actuação alternativas, se conjuga com a rede psicopolítica, constituída na base do círculo político, tertúlias, gabinetes de leitura (aluguer de livros), cafés, teatros, botequins, salões, academias, bibliotecas públicas e privadas, passeio público e outros locais estratégicos em que convergem a palavra pública, a semi-pública, a privada ou a oficiosa, com as tipografias, os livreiros, os “novelistas”, os vendedores ambulantes e os circuitos de comercialização do impresso (livro, folheto, panfleto ou periódico) e do manuscrito (livro, folha-à-mão, etc.). Motivados pelo progresso estrutural, pela inovação, pela realização pessoal, pela igualitarização, pela mutação em sincronia com as necessidades de evasão ao autoritarismo imemorial, os actores sociais (“solistas” ou “figurantes”, que alternadamente actuam “atrás-do-pano” ou à “boca-de-cena”) desta rede comunicacional, aos quais podemos chamar sujeito sociopolítico, sentem-se atraídos pelo progresso intelectual e material, pela liberdade intrínseca, pela descoberta de novas quotidianeidades e mundaneidades, por uma diferente sociabilidade e por uma também modificada conflitualidade, reflexiva e raciocinada. 295 lisbon historical studies | historiographica organização, cada vez mais frequente, de redes de assinaturas, locais de venda e distribuição. Trata-se de um fenómeno de consumo, em que coabitam a fruição e a erudição, com a frequentação de espaços culturais de divulgação e informação, no quadro das práticas da fruição do lazer, da conversação, da leitura e da comunicação, que circula entre o café, a bebida, mais ou menos alcoólica, e o bilhar. Derradeira etapa deste alargamento qualitativo e quantitativo dos modos de acesso à informação periódica: a invenção, depois a multiplicação, dos meios técnicos de reprodução e das vias para atingir o público, mais distanciado ou indiferente. Este acesso desenvolve-se, sobretudo, pela melhoria dos meios de comunicação infra-estruturais, mas ainda através da oralidade, da rede de “noveleiros”, apesar da concorrência, mas em decadência, que fazem configurar uma nova relação com a produção de periódicos, infinitamente mais livre, mesmo que perca na intensidade o que ganha em extensividade. A aura do periodismo do século XIX, que assume uma valorização quase fetichista, deve-se sobretudo ao modo de produção da escrituralidade dos seus redactores, que o tornam mais acessível e directo, na medida em que se dirige ao quotidiano dos cidadãos (leitores, auditores e espectadores), que sofrem os fluxos e os refluxos do exercício do poder político ou outro. Vê-se, portanto, que a questão do público dos periódicos está longe de reduzir-se a uma simples contabilização das assinaturas e das vendas, nem mesmo a uma sociologia da leitura, que ignora esta dimensão fundamental que é a percepção dos conteúdos da escrituralidade e a construção de um quadro conceptual adaptado ao universo do periodismo. Por que se o redactor é o autor da discursividade, o público é bem o operador da sua produção, como obra de cultura, que estabelece a dialógica fusional entre jornal e leitor, através da qual posteriormente se irão verificar os verdadeiros resultados do que foi escrito. Certamente, a tendência romântica para venerar o “árbitro de artes”, que tende a idealizar e magnificar este, isolando-o no seu corpo-a-corpo inspirado, com a sua própria criação, não autoriza menos o ter em conta o papel constitutivo do público e da recepção do periódico. E é da ilustração de tal aspecto, exemplo de uma introjecção do público no periódico, que pode equacionar-se o jornal como objecto, enunciado e obra, encontrando o seu acabamento no momento em que este, que é lido, constrói o que lê. mutatis mutandi o mesmo para a obra de arte. 296 historiografia e res publica Por isso, torna-se imprescindível deitar um olhar sobre a rede psicopolítica em que o público se inscreve (no contexto socio-político-económico-cultural de finais de setecentos e primórdios de oitocentos e no fenómeno do urbanismo que lhe é inerente em que a informação não é mais monopólio dos que administram, julgam ou dirigem a cidade e as almas13), não como objecto informe e negligenciado, mas como sujeito carregado de atributos e acessível, por via de uma figura mediática a que poderemos chamar uma espécie de divulgadores, às personagens marcantes da sua época, aquelas que mais facilmente acedem à cultura e à propriedade, condições para mais espontaneamente integrar o espaço público liberal. São estes divulgadores que, a meu ver, promovem o equilíbrio, no caso da comunicação social, entre forma e conteúdo, comunicação e informação, instrumento e mensagem, no sentido da condução e não da manipulação, da orientação e da reflexão política. Estes elementos tornam-se, no interior da rede psicopolítica, vitais para a comunicação e informação14, em virtude de produzirem as articulações entre os círculos do saber, a sua aspiração ao conhecimento e as orientações a seguir junto de outros estratos interessados na mudança e na inovação. 13 O mundo citadino europeu tornou-se consumidor de informação e de livros. Outras formas de impresso solicitadas, como o periódico, põem em causa pretensas desigualdades na difusão das ideias em categorias onde a tradição livresca poderia levantar dúvidas. A circulação de saberes torna-se mais rápida no conjunto das populações urbanas, bem para além dos privilegiados cultos e ricos, feita pela leitura, pela canção ou pela imagem, acentuando assim as possibilidades de aculturação urbana: “Todo um sistema de pensamento e de acção se aperfeiçoam [em] modos de estar que confrontam o crente e o cura, o trabalhador e o empregador, o consumidor e o fornecedor, o contribuinte e o empregado do fisco, o frondeur potencial e o guarda da alfândega, o homem vulgar e o polícia […]. O acto de ler é substituído num conjunto em que intervêm outras maneiras de leitura, um espectáculo cultural onde se banham, pouco ou muito, todos os citadinos e que abre a via às leituras habituais do livro. Mas o impresso não tem a mesma função para toda a gente, e as formas mistas entre o oral e o lido, o visual e a comunicação multiplicada pela tipografia, continuam a ser muito numerosas” (ROCHE, Daniel – “Les pratiques de l’écrit dans les villes françaises du XVIIIe siècle”. Pratiques de la lecture. Sous la direction de Roger Chartier. Paris: Payot et Rivages, 1993, pp. 213 e 217-218; cf. ainda pp. 219 e ss.). 14 No sentido que lhe dá Pierre Livet, ou seja, a comunicação não é uma simples transmissão de informação. Ela não se limita a uma sequência que começa na codificação pelo emissor para acabar na descodificação pelo receptor. Isto por duas razões postas em evidência por Grice. A primeira é que pela comunicação o locutor visa obter outros efeitos junto do destinatário e não a simples descodificação de informação. A segunda é que a informação transmitida é geralmente insuficiente para que o destinatário consiga determinar o efeito desejado pelo locutor. É preciso que ele utilize o contexto da enunciação para reconstituir o sentido do que lhe é comunicado. É necessário que ponha em marcha processos interpretativos que não se limitem a uma simples descodificação e que possam mesmo ir ao arrepio do sentido literal da mensagem. Isto não significa que se esteja entregue a uma indeterminação total. O território do não-decidível tem a sua estrutura própria. E pode-se utilizar os graus do não-decidível, como o dos pontos de referência na pesquisa, se não como uma interpretação assegurada, pelo menos como uma estabilidade interpretativa, que é suficiente para o sucesso da comunicação. É justamente este estatuto virtual que dá a sua especificidade ao colectivo em relação às nossas construções individuais, os princípios da tolerância mútua, que nos permite admitir os erros e os comportamentos marginais, sem supor por isso a acção colectiva interrompida (cf. GRICE, H.P. – “Meaning”. The Philosophical Review. Nº LXVI (1957), pp. 377-378, apud LIVET, Pierre – La communauté virtuelle: Action et communication. Combas: L’Éclat, 1994, pp. 21 e ainda LIVET, Pierre – Ibidem, pp. 279-280). 297 lisbon historical studies | historiographica È da ilustração destes aspectos, exemplos da introjecção do público no periódico, que pode equacionar-se o jornal como objecto, enunciado e obra, encontrando o seu acabamento no momento em que este, que é lido, constrói o que lê. História, Memória e Linguagem Na discursividade periodística, não é possível fazer história sem opinião pública e sem memória, nem estas sem aquelas. A história do periodismo é um processo de memória política e social, em que a história ocupa lugar proeminente, sempre num sentido pedagógico, profiláctico do temor. A pedagogia da história, que com os seus degraus mais elementares, ampara, não apenas os heróis ou acontecimentos de antanho, mas justifica ainda o processo revolucionário de represália sobre o inimigo interno ou externo, é transversal à discursividade periodística. No discurso que é, em muitos momentos, desenvolvimento de um mito nacionalista, de um recitativo sobre as origens da nacionalidade, se vemos, por um lado, a infiltração de um imaginário, por outro, parece claro que o periodista não consegue escapar ao imaginário da época em que vive, sistematizando uma nova forma de mitologia sem que, contudo, esqueçamos a função liberalizadora da memória15, e que a busca de um futuro liberto passa através do esforço para nos tornarmos donos do passado. A lembrança é o inimigo da dominação, ainda que possa existir uma memória ao serviço de uma certa dominação. Seja como for, a restauração da memória nos seus direitos, enquanto veículo de libertação, é um dos papéis mais nobres do pensamento. O processo de emancipação é, em parte, concebido como desenvolvimento da consciência de si e ressurreição do passado. A história é concebida constituindo-se em memória colectiva da humanidade, que possibilitaria tanto o aproveitamento de todas as conquistas do passado, como inferência de lições morais para não incorrer nos erros que tinham provocado em diversas épocas a blocagem da sociedade. Da história do periodismo fala-se pouco em Portugal e o estudo dos 15 Cf. HABERMAS, Jürgen – Connaissance et Intérêt. Paris: Gallimard, 1976, capítulos sobre psicanálise. 304 historiografia e res publica participação do povo, o voto, a liberdade de expressão; e, por outro ainda, a História, que, como reserva de sentido e como vector transversal, cimenta a construção da formação social em que se integra, fornecendo ao mesmo tempo a imagem do mundo no seu caos, fascinante e medonho, incontrolável como o sonho, dando um espelho aos nossos desejos mais secretos, e dando uma carne, um rosto e uma realidade aos nossos sonhos mais íntimos. As afinidades sistémicas entre estes vectores tornam-se, no interior da rede psicopolítica, vitais para a comunicação e a informação pretendidas. Vale dizer, o Periodismo dá à História o lugar que merece no seio da Opinião Pública. 305 lisbon historical studies | historiographica BIBLIOGRAFIA Periódicos Algarve (O). Orgão do Partido Progressista nas Provincias do Sul. Portimão: Typ. Lealdade, 1878-1879. Vedeta da Liberdade (A). (1835-1839). 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DIVULGAR O CONHECIMENTO HISTÓRICO AS PUBLICAÇÕES COLECTIVAS DA ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA SOB O LIBERALISMO (1820-1851) Daniel Estudante Protásio Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Centro de História CEIS20, Universidade de Coimbra Introdução De um modo geral, é possível afirmar que a Academia das Ciências de Lisboa desempenhou um papel central na estruturação, renovação, estímulo e divulgação do conhecimento histórico português e em Portugal, no período de 1790 em diante e durante todo o século XIX. Como também é do conhecimento comum, as suas publicações colectivas, sobretudo do final do século XVIII até meados de Oitocentos, podem ser caracterizadas como colectâneas de comunicações orais ou de textos eruditos, em diversas áreas temáticas, entre elas, a da história. É importante 310 historiografia e res publica distinguir as suas publicações colectivas, de natureza académica e erudita, como diferentes das da imprensa generalista, cultural e científica, casos dos Anais das Ciências, das Artes e das Letras, dos textos jornalísticos de um José Liberato Freire de Carvalho ou da imprensa de divulgação cultural e histórica de O Panorama ou da Revista Universal Lisbonense. Pelo contrário, as publicações colectivas da Academia das Ciências a que me vou referir não devem, em minha opinião, ser confundidas com imprensa científica ou periódicos culturais, devido à periodicidade irregular (anual, de dois ou de três em três anos, etc.), pelo valor científico desigual e pelo carácter relativamente monolítico e repetitivo de autores e de temas. Todavia, há nelas uma tentativa de sistematização e organização em série de trabalhos resultantes de investigação científica, com uma intencionalidade divulgativa, sobretudo dirigida à comunidade académica. Nesse sentido, as publicações colectivas da Academia de 1820 a 1851 devem mais ao espírito do que foi publicado internamente entre 1790 e 1819 do que, em regimes liberais portugueses, foi assumido como uma missão de renovação cultural e mental, pela vulgarização de temas e textos históricos por entre população com limitadas possibilidades de acesso às colectâneas da Academia. Por outro lado, convém também frisar que o período referido, do triénio vintista à Regeneração, abarca, sob o título genérico de Sob o Liberalismo, um período histórico que sabemos não ter sido liberal: o da regência e realeza de D. Miguel. Não me parece correcto ignorar o que foi a vida e quais as publicações colectivas da Academia das Ciências de Lisboa nesses anos de 1828 a 1834, por isso incluí os dois títulos de obras colectivas publicados em 1830 e 31. Em termos quantitativos, o período de 1789 a 1821, pré-liberal e de início do triénio vintista, foi bastante produtivo, com 31 volumes em 33 anos, apesar de na prática em 12 desses 33 anos (nomeadamente, em 1800-1805, 1807-1811 e 1813) não se ter publicado qualquer título, alcançando-se assim uma média notável de 31 volumes em 21 anos. Muitos deles incluindo textos de qualidade díspar: basta pensar que todos já ouvimos falar dos trabalhos clássicos das Memórias de Literatura e Memórias Económicas, mas o mesmo não sucede necessariamente com os volumes da colecção História e Memórias, iniciada em 1797. O período seguinte, de 1823 a 1851, conta com 19 volumes em 29 anos, na 311 lisbon historical studies | historiographica prática, 19 volumes em 17 anos, pois em 1828-29, 1832-34, 1838, 1840, 1842, 184547 e 1849 (todos eles períodos de agitação política e/ou guerra civil), a Academia das Ciências de Lisboa não publicou títulos colectivos. Teríamos, assim, as seguintes médias para os dois períodos: Quadro 1: Comparação entre médias de títulos de colecções colectivas da Academia das Ciências no período em estudo e em período anterior. Período cronológico Média anual de títulos publicados dentro do intervalo cronológico considerado Média anual efectiva de títulos publicados 1789-1821 0,94 1,48 1823-1851 0,66 (-29.79%) 1,17 (-20.95%) Quais as razões para essa disparidade quantitativa, quando os períodos sem publicação de títulos são mais prolongados até 1821 do que posteriormente (quadro 2)? 312 historiografia e res publica Quadro 2: Períodos cronológicos sem publicação de títulos colectivos da Academia das Ciências, 1800-1849. Sequência de anos sem publicação de volumes Períodos cronológicos considerados Número máximo de anos sem publicação de volumes Primeiro período 1800-1805 6 anos Segundo período 1807-1811 5 anos Terceiro período 1828-1829 2 anos Quarto período 1832-1834 3 anos Quinto período 1845-1847 3 anos Anos isolados 1838, 1840, 1849 1 ano É possível que as instituições culturais, como os regimes políticos, apresentem maior produtividade na fase de início de vida e que necessitem regularmente de refundações ou regenerações revitalizantes. Também não deve ser esquecido que, apesar de uma periodicidade irregular na impressão das suas obras de natureza generalista, histórica e/ou relacionada com a memória histórica, a sobrevivência da instituição não parece ter estado em causa, no período de 1789 a 1850. Que algo teria de ser mudado provam-no as alterações estatutárias de 1834, 1840 e 1852. Mas de que quantidade de volumes falamos, publicados pela Academia entre 1789 e 1850? Em 50, integrados em 6 colecções, a saber: 313 lisbon historical studies | historiographica Quadro 3: Resumo de informação sobre seis colecções colectivas da Academia das Ciências consideradas, 1789-1850. Título de publicação Abreviatura Número de volumes Período de publicação Natureza da publicação Memórias Económicas ME 6 1789-1815 Colectânea de estudos individuais Memórias de Literatura ML 8 1790-1814 Colectânea de estudos individuais Colecção de Livros Inéditos CLI 5 1790-1824 Compilação de fontes inéditas ou esgotadas História e Memórias, 1ª série HM1 20 (I a XII, 8 deles divididos em duas partes) 1797-1839 Colectânea de estudos individuais História e Memórias, 2ª série HM2 5 (I a III, 2 deles divididos em duas partes) 1843-1850 Colectânea de estudos individuais Colecção de Notícias Históricas e Geográficas das Nações Ultramarinas CNHGNU 6 (I a V e VII) 1812-1841 Compilação de fontes inéditas ou esgotadas Refiro especificamente obras de duas naturezas diferentes: compilação de fontes inéditas ou esgotadas, algumas precedidas de introduções ao respectivo volume ou fonte: CLI e CNHGNU (11 volumes), 1790-1841; colectâneas de estudos individuais, ME, ML e HM 1 e 2 (39 volumes), 1789-1851. Natureza e funções A própria natureza e função da Academia das Ciências de Lisboa parecem não ter sido colocadas em causa pelo poder político português antes do Vintismo, quando ocorreu o célebre debate parlamentar de 9 de Janeiro de 1823. Nessa ocasião, Manuel Borges Carneiro afirmou considerar dispensável a existência de 320 historiografia e res publica António da Visitação Freire e Francisco Freire de Carvalho – e mesmo do bispo de Viseu, exilado em França por causa do seu passado miguelista7. Por fim, em 1850, aparentemente, a classe nada produziu de relevante, pois o volume publicado nesse ano não parece conter qualquer trabalho relativo à história, à língua e à literatura8. Quadro 8: Resumo de textos da colecção História e Memórias, nos cinco volumes considerados (1823-1850). Excluem-se discursos de circunstância e listas de empregados da instituição. Série, tomo e parte Ano de publicação Total de textos publicados com relevância para o presente estudo Total de textos publicados de carácter histórico, literário ou linguístico 1ª, VIII, 1ª 1823 8 5 1ª, XI, 1ª 1831 7 3 1ª, XI, 2ª 1835 5 3 2ª, I, 2ª 1843 10 7 2ª II, 2ª 1850 3 0 Total: 5 tomos 1823-1850 33 (média de 6.6) 18 (média de 3.6) Quando comparamos o número de memórias dedicadas à história, literatura e língua – 18 em 5 tomos – ou o número de memórias dedicadas a esses e outros temas – 33 – com os que José Luís Cardoso contabiliza nos cinco volumes das Memórias Económicas – 84 memórias, quase 17 por volume – o contraste é brutal e a quantidade de trabalhos produzidos e impressos em 1823-1850 modesta9. Como explicar tal discrepância? Nas já citadas Memórias… de Morato, são apontadas duas 7 História e Memórias…, 1843. 8 História e Memórias…, 1850. 9 CARDOSO, José Luís. Introdução e Direcção de Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa, para o adiantamento da agricultura, das artes, e da indústria em Portugal, e suas conquistas (1789-1815). Lisboa: Banco de Portugal, 1990, p. XXIV. 321 lisbon historical studies | historiographica possíveis causas para a suposta decadência da Academia a partir de 1820: uma relacionada com a saída ou morte de alguns dos principais dirigentes da instituição, outra de natureza orçamental. Esta última parece não explicar cabalmente a diferença da quantidade de trabalhos especializados na Academia, como se viu atrás. A primeira, porém, nomeadamente com a saída de José Bonifácio de Andrada como secretário, o ingresso de Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato nas cortes vintistas e a morte do seu irmão, Sebastião Francisco Mendo Trigoso, em 1821, ambos vice-secretários e nessa condição auxiliares de Andrada, pode, até certo ponto, fundamentar como a alteração das dinâmicas internas de estimulação e publicação de estudos documentais e históricos, por parte de figuras-chave, contribuído, porventura, para abrandar o ritmo de publicação de textos daquela natureza10. Por fim, Maria Alexandre Lousada11 menciona como o facto de a Academia deixar de constituir uma espécie de órgão consultivo do governo, em termos histórico-políticos a partir de 1820, poder significar a secundarização da instituição: «Mas a Academia ainda esteve activa, designadamente no campo político, logo a seguir à revolução. Foi talvez mesmo o período final da sua influência», isto a propósito da necessidade de reflectir sobre a forma de organização interna das próprias Cortes liberais. Vejamos agora o número de artigos e de páginas, bem como as temáticas abordadas e a idade de publicação do primeiro artigo nos cinco volumes considerados: 10 MORATO, Francisco Manuel Trigoso de Aragão, Memórias de …: começadas a escrever por ele mesmo em princípios de Janeiro de 1824/revistas e coordenadas por Ernesto de Campos de Andrada. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1933, pp. 65-66 e 166-167. 11 LOUSADA, Maria Alexandre, Espaços de sociabilidade em Lisboa finais do século XVIII a 1834, tese de doutoramento em Geografia Humana [Texto policopiado]. Lisboa: Universidade de Lisboa, 1995, I, p. 336. 322 historiografia e res publica Quadro 9: Informação sobre autores, número de textos, número de páginas, natureza dos textos e idade aquando do primeiro texto publicado considerado. Autores Número de artigos publicados Número de páginas publicadas Temáticas abordadas Idade de publicação do primeiro artigo considerado Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato 3 (1823, 1835, 1843) 83 (12 + 8 + 62) História institucional e económica 46 anos António de Almeida 3 (1831, 1835) 324 (82 + 74 + 168) Fontes cronísticas Desconhecida D. Francisco Alexandre Lobo 2 (1823, 1843) 107 (101 + 6) Biografia documental, Literatura portuguesa 60 anos D. Francisco de São Luís 2 (1843) 60 (26 + 34) História institucional e jurídica 70 anos Francisco Nunes Franklin 1 (1823) 16 Biografia documental 46 anos Sebastião Francisco de Mendo Trigoso 1 (1823) 46 Literatura portuguesa 50 anos (já falecido) Frei Fortunato de São Boaventura 1 (1823) 54 Literatura antiga 45 anos José Maria Dantas Pereira 1 (1831) 12 Elogio académico 59 anos Joaquim José da Costa de Macedo 1 (1835) 55 História dos descobrimentos 46 anos Manuel José Maria da Costa e Sá 1 (1843) 20 Elogio académico 52 anos D. António da Visitação Freire 1 (1843) 18 Arqueologia 73 anos (já falecido) Francisco Freire de Carvalho 1 (1843) 24 História da ciência 64 anos Médias 18 textos 818 pp. (45.4 pp. de média por texto) Idade média aquando de publicação: 55 anos 323 lisbon historical studies | historiographica Quanto ao tipo de textos publicados, os mesmos podem ser resumidos segundo as seguintes categorias: Quadro 10: Principais géneros e temas abordados nos 18 textos considerados, por ordem decrescente de importância, 1823-1850. Grandes géneros ou temas abordados Categorias/conceitos utilizados para classificar os textos Número de textos considerados Número de páginas dentro desse género Literatura e cronística Literatura antiga, literatura portuguesa, fontes cronísticas 6 424 pp. Biografia Biografia documental, elogio académico 4 155 pp. Instituições, ordenamento jurídico História institucional e jurídica 5 142 pp. Vários História dos descobrimentos, arqueologia, história da ciência 3 97 pp. Total: 18 textos 818 pp. Ou seja, em 1823-1850, a temática mantém-se aparentemente próxima da que entre 1790 e 1814 caracterizou as Memórias de Literatura. O que significa que a História e Memórias, a única publicação que sobrevive da abundância de colecções de décadas anteriores, editada de forma irregular e com contribuições de sócios bastante antigos na instituição, não pode de maneira nenhuma corresponder aos gostos de um público que, de 1834 a 1851, cultiva um interesse pela divulgação literária e histórica cada vez mais pronunciado e exigente. Progressivamente, o debate público por novos modelos políticos e sociais para o reino português e para o seu ultramar alimenta uma imprensa periódica na qual grupos de jovens autores se congregam informalmente, fundando publicações como os Anais Marítimos 324 historiografia e res publica e Coloniais, O Panorama e a Revista Universal Lisbonense, efectivamente capazes de divulgar e estimular o conhecimento e a produção de textos sobre a cultura e a história de Portugal. Já em meados da década de 30, um autor como o visconde de Santarém, então com mais de quarenta e cinco anos, ficava escandalizado com a contínua rarefacção das publicações colectivas da Academia das Ciências de Lisboa, quando, por exemplo, em França, se desenvolvia um verdadeiro furor de publicações documentais e de trabalhos históricos de cunho científico12. A imprensa periódica de cunho científico também não poderia deixar de florescer em Portugal, fora da Academia das Ciências. Esta acabaria por ser gradualmente renovada por uma nova geração de historiadores, cultores das ciências e políticos, a partir de 1852, à cabeça dos quais se colocou Alexandre Herculano13. Assim se consumava uma espécie de reconciliação entre as velhas tradições de inovação metodológica e temática da instituição e a necessidade de que novos historiadores encontrassem um enquadramento formal para os debates e trabalhos colectivos que queriam introduzir nos estudos históricos em Portugal. Principais conceitos dominantes Num estudo desta natureza, não poderia faltar uma análise – necessariamente breve – dos principais conceitos dominantes numa amostra dos textos considerados com temáticas relevantes. Em termos teóricos, a análise conceptual e a história conceptual são respectivamente uma ferramenta histórica e uma área da história solidamente fundamentadas e utilizadas na actualidade. Reinhardt Koselleck é um dos autores que ao longo de décadas se serviram da história conceptual. Tendo em conta a informação disponibilizada no quadro 9, realizei uma leitura integral de 8 dos 18 textos aí indicados, escritos pelos três autores que mais páginas publicaram entre 12 SANTARÉM, Visconde de. Inéditos (miscelânea), coligidos, coordenados e anotados por Jordão de Freitas… Lisboa: Imprensa Libânio da Silva, 1914, pp. 109-110, 111-112, 162 e 246. 13 Entre outros, constituída por António de Serpa Pimentel, António de Oliveira Marreca e Daniel Augusto da Silva (1852), Luís Augusto Rebelo da Silva (1854), José da Silva Mendes Leal (1855), visconde de Seabra e Vicente Ferrer Neto de Paiva (1857). 325 lisbon historical studies | historiographica 1823 e 1843: António de Almeida, Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato e D. Francisco Alexandre Lobo. Foram responsáveis por um total de 524 das 818 páginas consideradas (64%). A ordem de leitura foi propositadamente invertida, começando pelo autor que dos três considerados teve menos textos (2) e páginas (83) impressos, D. Francisco Alexandre Lobo; passando para Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, com 3 textos e 107 páginas publicadas; e terminando em António de Almeida, com 3 textos e nada menos de 324 páginas publicadas (só por si responsável por 39.6% do total de páginas, em duas décadas de textos considerados relevantes). Essa inversão foi imtencional pela seguinte ordem de razões: confirmar ou infirmar se dos três autores, o primeiro teria maior riqueza e diversidade conceptuais do que os demais, face a alguns conceitos dominantes na historiografia e divulgação histórica da época – história, raça, nação, decadência, progresso, entre outras14 – e se a análise dos principais conceitos dominantes seria útil para melhor entender as preocupações metodológicas e as características da cosmovisão histórica e cultural dos autores em questão. Serviria também para perceber até que ponto os principais pontos de vista aqui presentes seriam confirmados pela análise textual. E testar algumas ferramentas analíticas pensadas em função de outros trabalhos de maior dimensão, a propósito da Academia das Ciências de Lisboa nos seus primeiros oitenta anos de vida (1779-1859). Começando então por D. Francisco Alexandre Lobo, das 83 páginas lidas, o número de conceitos recorrentemente detectáveis é consideravelmente reduzido, quando comparado com o que os outros dois autores manifestam. O texto mais antigo, escrito em 1819-1820, refere-se com frequência ao conceito de historiador e de obra histórica; deste último podem exemplificar-se «Escritos», «corpo de história», «crónica», «história enquanto obra», «escritos históricos», «história (…) mestra da vida»15. A propósito de Frei Luís de Sousa, o então bispo de Viseu preocupa-se em interessar o leitor com pormenores quer biográficos, quer literários, 14 MATOS, Sérgio Campos. Historiografia e Memória Nacional (1846-1898). Lisboa: Edições Colibri, 1998, pp. 350-377 e passim. 15 LOBO, D. Francisco Alexandre. «Memória histórica e crítica acerca de Frei Luís de Sousa…». História e Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa. Lisboa: na Tipografia da mesma Academia. 1ª série, t. VIII, parte 1ª, Memória dos sócios, 1823, pp. 63, 64, 69, 70, 82 e 85. 326 historiografia e res publica que denotam um conhecimento profundo e um gosto acentuado pela história e pela literatura clássicas e nacionais. Revela claras dicotomias entre maneiras e métodos históricos diferentes, contrastantes, defendendo uma determinada maneira de escrever e analisar a história: «sizuda diligência» e «atrevido no contar», «verdade» e «paixão», comedida conjectura», «conjecturas (…) [e] ilações violentas e torcidas», «memória histórica» e «elogio», «erros de crítica» dos «cronistas monacais», «mui cega paixão nacional» e «verosimilhança»16. Tanto no seu texto de 1823 sobre Frei Luís de Sousa quanto na resposta, vinte anos depois, a acusações de parcialidade sobre Luís de Camões, o bispo de Viseu revela uma notável constância na utilização dos vocábulos «pátria», «patriotismo» e «patriota»17. Conceitos como «nação» e «cidadão» estão presentes exclusivamente no primeiro texto, numa época que foi a da primeira experiência liberal portuguesa. Isto, num autor mais tarde conotado com a contra-revolução e que serviu política e culturalmente D. Miguel – como tal, de duvidosa adesão a tais conceitos e ao quadro mental e social que lhe andava associado18. E que, em contexto de história de literatura e história das letras nacionais, fala em declínio da produção literária no século XVII e nos acontecimentos históricos posteriores a Alcácer Quibir, não em decadência da pátria como esta era entendida no século XIX: «a nossa literatura declinou» em Seiscentos. Compara o cultivo das letras e das armas em Roma e em Portugal até 1578; refere-se à «ruína da pátria», «lutos e desemparos da sua nação», «degeneração e cobardia» em 1580, «desgraças da Pátria», mas não estende a sua análise ao passado mais recente nem à sua própria contemporaneidade19. Tendo sido um homem com uma intervenção pública, tanto política quanto religiosa, de relevo20, não parece deixar que tais experiências de alguma forma contaminem o seu discurso histórico, pelo menos no caso destes dois textos. Outro homem público do momento foi Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato, que exerceu uma longa influência tanto a nível parlamentar (em ambas as câmaras do parlamento e em várias experiências liberais) quanto político, lente 16 Idem, Op. Cit. pp. 8, 76, 85, 91 e 94. 17 Idem, Op. Cit., pp. 43, 68, 72; e Idem, 1843, pp. 157-159 e 162. 18 Idem, 1823, pp. 27, 32, 39 e 100, n. b. 19 Idem, Op. Cit., pp. 2, 14-15, 27 e 33 e 1843, p. 159. 20 CASTRO, Zília Osório de, Dir. Dicionário do Vintismo e do primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828). S.l.: Assembleia da República/Edições Afrontamento, 2001, I, pp. 818-823. 327 lisbon historical studies | historiographica universitário e académico (chegando a vice-presidente da Academia das Ciências). Enquanto Secretário de Estado do Reino, em 1834 e autor de textos sobre história institucional, económica e Ilinguística, parece ter vivido uma dupla realidade, política e cultural, cada uma influenciando-se e contaminando-se mutuamente. Em aparência, Morato parece ter olhado a realidade do passado com os olhos do presente, ele que utiliza vocábulos de um tradicionalismo ideológico próprio de quem compilou legislação dos anos de 872 a 1838 e aconselhou modelos de regime desde 1820 a 3821. Em textos publicados de 1823 a 1843, mas cujas datas de comunicação académica vão de 1822 a 38 (ano da sua morte), este autor emprega conceitos e conjuntos de conceitos como «instituições», «costumes», «costume», «estado público da Nação», «sistema da legislação portuguesa», «negócios do Estado», «expediente dos negócios», «secretário do expediente universal dos reis», «despacho ordinário dos negócios» e «membros do governo da regência», quando se refere à realidade portuguesa dos séculos XII a XVII22. O significado historiográfico e político do uso destes e de outros conceitos semelhantes prende-se, em minha opinião, com a procura da construção de uma determinada leitura do passado histórico que legitimasse as experiências institucionais dos vários modelos liberais por que Portugal passou em 1820-1823 e de 1834 em diante, em cuja vida pública este autor participou activamente. Tratou-se de uma tentativa de vislumbrar no passado, por vezes longínquo, as raízes profundas de regimes actuais que se autointitulavam recuperadores das antigas tradições de liberdade e de participação colectiva nas decisões do reino, numa mescla de tradicionalismo e de historicismo bastante comum nas décadas de 1820 a 1840. Também este autor fala livremente em funções e cargos oficiais, objectos dos seus estudos, de um modo que parece compará-los com os que no seu tempo estavam em vigor: escrivães da puridade como ministros (ordinários) do expediente, validos como ministros do despacho (do expediente), secretário de embaixada, ministro, ministério; afirma que «quase se podia chamar o primeiro-ministro do reino», menciona «ministro do despacho» em 1578, ele que historiou o início da 21 Idem, Op. Cit., II, pp. 269-271. 22 MORATO, Francisco Manuel Trigoso de Aragão (1823). «Memória sobre a lei das sesmarias». História e Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa. Lisboa: na Tipografia da mesma Academia, 1823, pp. 223, 227, 230 e 232; Idem, 1835, p. 174; Idem, 1843, pp. 43-44, 48 e 52. 328 historiografia e res publica utilização de designações como Secretários de Estado. Refira-se ainda que, para Morato, funções e cargos como historiadores, publicistas, amadores, nobiliaristas, «genealógicos», cronista e escritores são usados sem definição precisa do que cada um significa. Numa equivalência por vezes desconcertante em um autor preocupado com a precisa datação e significação do emprego de determinados conceitos em contextos históricos concretos, pelo menos a julgar pelos títulos das suas comunicações e textos23. Tal indiferenciação é tanto mais importante quanto constitui um sinal evidente de que a função do historiador e do campo historiográfico ainda não estavam autonomizados, em que ambos subsistia um claro amadorismo de erudito ou antiquário e que ainda vinha longe a época da profissionalização do historiador e do seu ofício. Por fim, é interessante verificar como, tendo pertencido à Comissão de forais e de melhoramentos da agricultura24, na sua «Memória sobre a lei das sesmarias», lida em sessão pública da Academia das Ciências de 24 de Junho de 1822, Morato refira o conceito de decadência da agricultura pela não-aplicação daquela legislação, já no reinado de D. Fernando I, mas também durante o período dos descobrimentos. Fala em «reino empobrecido e deserto» com as conquistas da Índia, faz equivaler as conquistas militares ultramarinas portuguesas ao «luxo dos nossos maiores» e afirma-as causa para «esquecer a simplicidade dos antigos costumes portugueses» e para desprezar a importância da agricultura, «dom o mais precioso que a Providência entregou aos homens»25. O terceiro autor em questão é António de Almeida, que Inocêncio Francisco da Silva qualificou como «homem estudioso e investigador» nas áreas da medicina e «ramos da história, arqueologia e filologia portuguesas», além de «um dos mais prestantes sócios» da Academia26. Notabilizou-se ainda pela extensão dos textos impressos em publicações colectivas da agremiação, entre outras, na História e Memórias. Numa linha de erudição documental próxima da de João Pedro Ribeiro 23 Idem, 1835, pp. 169, 170, 171, 172, 175 e 176; Idem, 1843, pp. 27, 29, 30, 31, 35, 39, 40, 42, 44, 47, 53, 58-60 e 65-66. 24 CASTRO, Zília Osório de, Dir. Dicionário do Vintismo e do primeiro Cartismo (1821-1823 e 1826-1828). S.l.: Assembleia da República/Edições Afrontamento, 2001, II p. 268. 25 MORATO, Francisco Manuel Trigoso de Aragão. «Memória sobre a lei das sesmarias». História e Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa. Lisboa: na Tipografia da mesma Academia, 1823, pp. 224, 225, 227, 231-232 e 234. 26 SILVA, Francisco Inocêncio da. Dicionário Bibliográfico Português. Estudos de… aplicáveis a Portugal e ao Brasil, vol. I. Lisboa: na Imprensa Nacional., 1858, I, pp. 81-82. 329 lisbon historical studies | historiographica (que aliás cita com frequência, tendo ambos morrido no mesmo ano de 1839, Almeida «de idade mui provecta»), parece ter estado exclusivamente preocupado com questões históricas da primeira dinastia, não sendo visível qualquer referência a assuntos da sua própria época ou a polémicas culturais/ideológicas do seu tempo. Nos textos publicados em 1831 (dois) e 1835 (um), António de Almeida apresentase sobretudo concentrado em definir um conceito de método histórico incompatível com falsificações e baseado sobretudo em buscas documentais em arquivos e bibliografia antiga e recente, tanto de cronistas como de investigadores – como o supracitado João Pedro Ribeiro. António de Almeida dedica nada menos de duzentas e cinquenta páginas ao «Exame comparativo de crónicas portuguesas, relativamente ao Governo do Senhor Conde D. Henrique», em duas partes, extractando grande quantidade de documentos e transcrevendo consideráveis extensões de passagens. A que junta notas críticas da sua autoria e quadro sinópticos dos principais erros cronológicos e históricos dos cronistas nacionais analisados (até ao século XVII). No caso da «Memória polémica acerca da verdade da jornada de Egas Moniz a Toledo», escrita em 1830 e impressa em 1831, Almeida analisa a veracidade da narrativa da viagem do aio de D. Afonso Henriques à corte do imperador Afonso VII, afirmando que «confirma-se a tradição pelo testemunho dos escritores» e que no caso desse relato, «tradição e túmulos prestam-se mútuo auxílio». Ou seja, a observação in loco do túmulo atribuído a Egas Moniz complementa e enriquece a análise da tradição histórica e da narração cronística27. António de Almeida parece assim prosseguir aquela lenta, penosa e pacientíssima tradição historiográfica dos primeiros sócios da Academia das Ciências de Lisboa: joeirar documentos, arquivos e relatos cronísticos em busca de factos cronológicos e históricos, separando-os do joio fabulatório, como no caso de Frei Bernardo de Brito28. Estabelecendo o primado da «crítica histórica» herdada de outros séculos e com ela construindo bases sólidas mas modestas para um edifício historiográfico nacional que, de uma forma geral, nas décadas de 1830 e 1840, antes de Alexandre Herculano (em 1846), poucos se aventurariam 27 ALMEIDA, António de, «Memória polémica acerca da verdade da jornada de Egas Moniz a Toledo». História e Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa. Lisboa: na Tipografia da mesma Academia. 1ª série, t. XI, parte 1ª, Memória dos sócios, 1831, pp. 146 e 147. 28 Idem, 1835, pp. 18, 20, 21, 22, 23, 29, 30, 32, 36, 37, 70 e 71. [Document text truncated for crawler view.]