O sector económico da cultura na Área Metropolitana de Lisboa: aspectos locativos e implicações nas políticas urbanas

Resumo – Fazendo eco do crescente interesse que o estudo das indústrias culturais tem vindo a gerar internacionalmente, pretende-se com o presente artigo analisar a situação actual e as dinâmicas de evolução recentes do sector económico da cultura (s.e.c.) na Área Metropolitana de Lisboa. Duas observações há que ressaltam do estudo desenvolvido. A primeira é a constatação de que estamos perante um sector em franco processo de expansão, sendo que a maior parte das actividades cuja evolução se conhece registou nos anos 90 crescimentos relativos do emprego bastante acima da média da AML. A outra constatação remete para questões mais territoriais, consistindo na verificação de que há uma forte tendência de concentração geográfica destas actividades e do emprego por elas gerado, aparecendo ambos fortemente polarizados pela cidade de Lisboa. A tendência de desconcentração geográfica, com o desenvolvimento de especializações locais diferenciadas na periferia, aparece, em todo o caso, como uma das tendências mais perceptíveis da recente evolução deste sector, facto que na conclusão é analisado do ponto de vista das suas implicações para as políticas urbanas. Palavras-chave: cultura, indústrias culturais, emprego, políticas urbanas Abstract – CULTURAL INDUSTRIES IN THE LISBON METROPOLITAN AREA: LOCATION FEATURES AND IMPLICATIONS ON URBAN POLICIES – This paper aims to examine the current situation and the recent development of cultural industries in the Lisbon Metropolitan Area in view of the increasing international interest in this area. Two main conclusions emerged from the analysis. Firstly, we concluded that cultural industries are steadily increasing, showing rates above the Lisbon Metropolitan Area average in other industries. Secondly, a high degree of concentration of activities and jobs could also be observed mainly within the city of Lisbon. However one of the most important trends of the sector in recent years Finisterra, XXXV, 69, 2000, pp. 109-136 O SECTOR ECONÓMICO DA CULTURA NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA ASPECTOS LOCATIVOS E IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS URBANAS 1 EDUARDO BRITO HENRIQUES 2 1A investigação cujos resultados se publicam foi financiada pelo Projecto Repensar Por. tugal na Europa. Perspectivas de um País Periférico (PRAXIS XXI 2/2.2./MAR/1743/95), em curso no CEG. 2Assistente da Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa. Investigador do Centro de Estudos Geográficos. (Endereço do CEG no início do volume). E-mail: [email protected] has been the deconcentration of activities with the development of different specialisations in the peripheral areas. The implications of this on urban policies are analysed in the last section of this paper. Key words: culture, cultural industries, employment, urban policies I. INTRODUÇÃO O reconhecimento de que as actividades culturais constituem um sector com peso na economia e em franco crescimento é, como já salientámos em trabalhos anteriores (BRITO HENRIQUES e THIEL, 1997 e 2000), uma das novidades que nos trouxe os anos 90. Estudos vários, grande parte dos quais promovidos ou encomendados por autoridades públicas, vieram demonstrar que a produção e o consumo de bens e serviços culturais organizam hoje em torno de si um sector económico de importância não despicienda, tanto em termos de riqueza gerada como de emprego. Os números conhecidos são esclarecedores. Sabe-se, por exemplo, que só o sector audiovisual empregava em 1992 cerca de 600.000 trabalhadores nos EUA (SCOTT, 1997: 328), sendo as receitas da exportação dos seus produtos superiores às obtidas em indústrias de ponta como a do armamento ou da aeronáutica. Na UE, de acordo com estimativas, caberia em 1995 ao conjunto do sector cultural cerca 2% do emprego total, com números que oscilariam entre 2,5 e 3 milhões de trabalhadores, e só a indústria discográfica terá gerado receitas da ordem dos 8,8 mil MECU nesse mesmo ano (DG X/CE, 1998: 2). À escala regional, um dos casos mais bem documentados é o do estado alemão da Renânia do Norte-Vestefália, onde o sector cultural terá sido responsável por aproximadamente 3,7% da riqueza total gerada em 1988 (ARBEITSGEMEINSCHAFT KULTURWIRTSCHAFT, 1999: 9), peso esse comparável ao da indústria alimentar ou da indústria química nesse mesmo ano; quanto ao seu peso no emprego regional, sabe-se que em 1994 o sector cultural contribuía em 2,7% para o emprego total declarado naquele estado (ibidem: 20). Não surpreende por tudo isto que sejam muitos os casos de políticas de desenvolvimento local, surgidas sobretudo nos anos 90, que contemplam o fomento das actividades de cultura entre os seus eixos prioritários de acção (HUDSON, 1995; HAARICH & LENFERS, 2000; entre outros), ou que exista hoje, internacionalmente, um interesse inédito pelo estudo das ‘indústrias culturais’ e dos seus impactes no desenvolvimento local e regional. Tal tendência, todavia, não teve até à data o esperado eco em Portugal, continuando as actividades económicas da cultura a ser um tema pouco explorado, quer por geógrafos, quer por outros especialistas das ciências sociais. Num pequeno ensaio, procurámos já chamar a atenção para a pertinência da análise geográfica deste tema, tendo sido também então dis-cutidos alguns aspectos de cariz conceptual e metodológico (BRITO HENRIQUES, 2000). Dele resultou em particular a proposta de introdução do conceito de sector econó110 mico da cultura (s.e.c.)3em alternativa ao de indústria cultural, assim como algumas indicações ou sugestões sobre como tornar operativa uma possível investigação nesta área temática. No artigo que agora se apresenta, pretende-se dar um passo em diante no desenvolvimento deste tipo de pesquisa, com a apresentação de um primeiro estudo de caso sobre o s.e.c. em Portugal. Contrariamente aos escassos trabalhos realizados sobre estas questões no âmbito da geografia portuguesa (BARATA SALGUEIRO, 1985; GASPAR, 1992, coord.; FONSECA et al., 1995; BRITO HENRIQUES e THIEL, 2000), que incidiram sempre numa certa actividade ou ramo de actividades em particular, procurar-se-á fornecer uma visão de conjunto do s.e.c.. A escolha da Área Metropolitana de Lisboa (AML) como caso de estudo pode ser facilmente explicada pelo facto de, tratando-se da principal aglomeração urbana do país, e sendo além disso o seu principal centro económico – i.e., onde se concentram as actividades mais inovadoras, os segmentos mais qualificados do emprego, e, correlativamente, também os grupos das classes médias com consumos mais exigentes e diferenciados –, reunir condições especialmente favoráveis para o desenvolvimento da função cultural e para que apresente uma densidade e variedade de actividades económicas ligadas à cultura sem paralelo em outra parcela do território nacional. II. O SECTOR ECONÓMICO DA CULTURA NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA 1. Mercado de emprego e estrutura do sector económico da cultura Tendo em conta apenas as actividades do s.e.c. susceptíveis de serem identificadas na CAE (quadro I) 4, e partindo da informação dos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho e Solidariedade (MTS, ex-MESS) 5, pode considerar-se que o emprego no s.e.c. ascendia em 1997, no conjunto da AML, a 38 910 111 3O conceito de sector económico da cultura (s.e.c.) diz respeito não apenas às indústrias culturais strito sensu, mas também a um vasto conjunto de actividade do sector dos serviços e do comércio relacionados com a fileira da cultura, ou seja que têm em comum o facto de lidarem de forma mais ou menos directa com as artes e a produção ou consumo de imagens e símbolos. Considera-se também que o s.e.c. se diferencia do sector social da cultura, estando aquele limitado às actividades que se orientam pelos princípios do mercado e visam o lucro (sector privado), e este último às actividades que funcionam dentro de uma lógica de serviço público ou que desempenham prioritariamente uma função social (BRITO HENRIQUES, 2000). 4Como notámos anteriormente, os critérios de organização da CAE não são de molde a permitirem individualizar – nem mesmo no seu máximo grau de desagregação – todas as actividades que teoricamente deveriam ser consideradas no s.e.c., visto que muitas estão diluídas em classes residuais (BRITO HENRIQUES, 2000). As 35 actividades identificadas são apenas, portanto, a parte visível desse universo 5Sobre as limitações desta fonte estatística para o estudo do s.e.c., v. também BRITO HENRIQUES (2000). trabalhadores, o que equivalia a 3,8% do total do emprego declarado na região e a 53,6% do emprego conhecido neste sector no conjunto de Portugal Continental. Mesmo sendo este número já por si expressivo, é de crer, todavia, que ficasse ainda bastante aquém do real valor do emprego nestas actividades. Com efeito, há por um lado toda a componente do trabalho informal e independente que, sendo embora importante em muitos domínios do s.e.c. (por exemplo, no audiovisual, em funções como a figuração; nas artes plásticas; na actividade literária e jornalística; na publicidade,…), não é contabilizada na fonte estatística a que se recorreu. Por outro lado, convém relembrar que estes números não contemplam o emprego do sector público nem do sector privado não-lucrativo que, em domínios como o das artes performativas, e no primeiro caso também o da rádio e da TV, são sectores do emprego importantes. Àqueles 38 910 trabalhadores registados na AML correspondiam, ainda segundo a mesma fonte, e continuando a ter como referência o ano de 1997, 2 494 empresas, que totalizavam 2 833 estabelecimentos. Predominavam portanto, de acordo com estes dados, as pequenas e muito pequenas empresas, maioritariamente com apenas um único estabelecimento, rondando a sua dimensão média os 14 trabalhadores ao serviço. Aumentando o detalhe da análise, é possível constatar a existência de diferenças sensíveis entre os vários ramos. No ramo da rádio e teledifusão, por 112 QUADRO I Actividades do sector cultural identificadas na CAE (Revisão 2) TABLE I Cultural industries according to the Portuguese Classification of Economic Activities (Revision 2) Ramo do sector cultural Código CAE Livro e imprensa Edição 22110, 22120, 22130, 22150 Impressão e actividades afins 22210, 22220, 22230, 22240, 22250 Distribuição e venda 51472, 52471 Indústrias da música Produção de conteúdos-vídeo 92111, 92112, 22320 e audiovisual Produção de conteúdos-som 22140, 22310 Rádio e teledifusão 92200, 92400 Fabrico de equipamento 32200, 32300, 33403 Venda de equipamento 52452 Distribuição e exibição 92120, 92130 Artes plásticas e performativas 92311, 92312, 92320, 92341, 92342 Publicidade 74130, 74401, 74402, 74810, 74841 Arquitectura 74402 exemplo, a dimensão média dos estabelecimentos situava-se nos 76 trabalhadores, enquanto na arquitectura ou na produção de conteúdos-som se ficava, respectivamente, nas 4 e 6 pessoas ao serviço; maior era ainda o contraste entre estas últimas actividades e o fabrico de equipamento (indústrias da música e audiovisual), onde a dimensão média dos estabelecimentos ascendia a 193 trabalhadores. Quer o ramo da rádio e teledifusão, quer o do fabrico de hard- -ware, constituíam todavia – deve ressalvar-se – casos excepcionais, com unidades de dimensão muito superior às das restantes actividades. Relativamente à composição do emprego por ramo, é de salientar em primeiro lugar o elevado peso relativo do livro e imprensa, que totalizava, em 1997, 17 713 activos, ou seja o equivalente a 45,5% do total do emprego do s.e.c. na AML (quadro II). No conjunto do livro e imprensa, eram as actividades industriais mais rotinizadas e que envolviam maior quantidade de trabalho manual – a impressão e actividades afins – que absorviam o maior número de trabalhadores (9 938 activos). Já à edição de publicações, por seu turno, embora detendo ainda uma posição significativa, cabia não mais que 14,7% do total do emprego no s.e.c. (5 709 activos). Mais modesto era ainda o contributo da distribuição e venda de publicações, ramo onde se têm vindo a acumular sinais de crise, devido não apenas à tendência de retracção do mercado da leitura (GASPAR, 1992, coord.), mas também à concorrência agressiva das grandes superfícies comerciais, ficando-se pelos 2 066 activos (11,7% do emprego no livro e imprensa e 5,3% do emprego no conjunto das actividades económicas da cultura). 113 QUADRO II Emprego no sector económico da cultura na AML, por ramo de actividade, em 1997 TABLE II Cultural industries employment by branch in Lisbon Metropolitan Area, 1997 Ramo de actividade Trabalhadores N.º % Livro e imprensa 17713 45,5 Edição 5709 14,7 Impressão e actividades relacionadas 9938 25,5 Distribuição e venda 2066 5,3 Indústrias da música e audiovisual 9699 24,9 Produção de conteúdos-vídeo 678 1,7 Produção de conteúdos-som 135 0,4 Rádio e teledifusão 3776 9,7 Fabrico de equipamento 3477 8,9 Venda de equipamento 765 2,0 Distribuição e exibição de conteúdos-vídeo 868 2,2 Artes plásticas e performativas 890 2,3 Publicidade 9488 24,4 Arquitectura 1120 2,9 TOTAL 38910 100,0 Fonte: MTS (quadros de pessoal). Bastante distanciados do livro e imprensa, mas ainda assim detendo uma posição significativa no emprego do s.e.c., surgiam depois dois outros ramos com um número de trabalhadores comparável entre si: a publicidade e as indústrias da música e audiovisual. No conjunto das actividades da publicidade, apareciam inscritos nos quadros de pessoal 9 488 indivíduos, o que equivalia a 24,4% do emprego conhecido no s.e.c. e a sensivelmente 1% do emprego total declarado da AML. O agrupamento das indústrias da música e audiovisual, por seu turno, absorvia um volume de trabalhadores ainda ligeiramente superior: 9 699 activos. Considerando a repartição do emprego no seio deste último ramo, constatava-se que cerca de três quartos daqueles 9 699 trabalhadores apareciam concentrados em apenas dois tipos de actividades: 3 477 activos tinham a sua ocupação no fabrico de hardware, facto que se explica por se tratar de uma actividade industrial intensiva em trabalho (electrónica de consumo), designadamente na fase de montagem; por outro lado, 3 776 trabalhadores tinham a sua actividade no ramo da rádio e teledifusão, ramo esse que viveu um período de boom nos anos 90 após a liberalização da rádio e a desmonopolização da TV. As restantes actividades económicas da cultura, finalmente, detendo um peso muito mais reduzido, perfaziam no seu conjunto cerca de 5% do emprego no s.e.c.. A análise da distribuição por ramo de actividade dos estabelecimentos localizados na AML corrobora no essencial a imagem resultante dos dados da estrutura do emprego (quadro III). 114 QUADRO III Estabelecimentos do sector económico da cultura na AML, segundo o ramo de actividade, em 1997 TABLE III Establishments of cultural industries by branch in Lisbon Metropolitan Area, 1997 Ramo de actividade Estabelecimentos N.º % Livro e imprensa 1241 43,8 Edição 281 9,9 Impressão e actividades relacionadas 767 27,1 Distribuição e venda 193 6,8 Indústrias da música e audiovisual 417 14,7 Produção de conteúdos-vídeo 106 3,7 Produção de conteúdos-som 23 0,8 Rádio e teledifusão 50 1,8 Fabrico de equipamento 18 0,6 Venda de equipamento 149 5,3 Distribuição e exibição de conteúdos-vídeo 71 2,5 Artes plásticas e performativas 64 2,3 Publicidade 851 30,0 Arquitectura 260 9,2 TOTAL 2833 100,0 Fonte: MTS (quadros de pessoal). Como ramo de maior peso aparece de novo o livro e imprensa, com 1.241 estabelecimentos, a maior dos quais relacionados com a impressão e actividades afins. Considerável é também o número de estabelecimentos do ramo da publicidade, que contava no conjunto da AML, ainda no ano de 1997, 851 estabelecimentos, ou seja sensivelmente um terço do total dos estabelecimentos considerados no s.e.c.. Bastante mais baixo era já, o número de unidades ligadas às indústrias da música e audiovisual, não chegando sequer a metade dos estabelecimentos com actividade inscrita no ramo da publicidade. Cabia portanto ao conjunto das indústrias da música e audiovisual um peso relativo no total de estabelecimentos do s.e.c. consideravelmente inferior ao observado para o emprego, facto que facilmente se explica por este se encontrar concentrado em unidades de muito maior dimensão que a média do s.e.c. (caso da rádio e teledifusão e do fabrico de equipamento). 2. Dinâmicas recentes e tendências de evolução do emprego no sector económico da cultura Infelizmente não é possível fazer uma comparação integral e fiável dos volumes de emprego no s.e.c. antes e após 1994. A revisão da CAE, implementada nesse ano, com vista à compatibilização com os códigos da NACE, veio introduzir novos critérios na classificação das actividades, alterando a composição dos agrupamentos. A comparação dos dados passou assim a ser impossível para muitas actividades, como o fabrico de receptores de rádio, TV e aparelhos de som, o comércio retalhista de livros, ou ainda a arquitectura (BRITO HENRIQUES, 2000). Por outro lado, para determinados ramos – como o das artes plásticas e performativas –, embora seja possível estabelecer uma correspondência aproximada entre as duas versões da CAE, o facto de se estar a trabalhar com números não muito elevados de emprego, em que uma variação de poucas dezenas de indivíduos pode ser significativa, torna mais avisado que se evite a comparação. Uma análise evolutiva, que pretenda ir além do ano de 1995, terá portanto de se limitar a alguns ramos apenas. Mesmo nestas circunstâncias, porém, não deixará de ser interessante analisar as mudanças observadas nos ramos para os quais há dados comparáveis, até pelos indícios que podem dar sobre a dinâmica global do sector. A leitura do quadro IV, onde se confronta o número de pessoas ao serviço nos anos de 1990 e 1997 em algumas actividades susceptíveis de comparação, permite constatar a existência de uma certa diversidade de comportamentos, embora a tendência geral vá no sentido do crescimento do emprego, que em alguns ramos é mesmo muito pronunciado. Assim, ressalta em primeiro lugar a dinâmica muito favorável de ramos como a distribuição e venda de equipamento para as indústrias da música e audiovisual ou a publicidade, com taxas de variação do emprego de 102,4% e 112,7% respectivamente, valor que no caso da publicidade corresponde a um 115 aumento de mais de 4 000 postos de trabalho no conjunto da AML. O crescimento acelerado destes dois ramos aparece aliás em concordância com a expansão do consumo privado verificada em Portugal ao longo dos anos 90, podendo ser corroborado por outros indicadores que apontam igualmente no sentido de um reforço do peso da publicidade na economia e de um acesso mais generalizado das famílias a equipamento audiovisual doméstico: note-se que as despesas com publicidade em Portugal quase triplicaram entre 1990 e 1996, passando de 0,7% do PIB para 1,1%; no mesmo período, o número de lares equipados com vídeogravador terá subido de 883 000 para 1 395 000 6. No caso específico da publicidade, é natural que o crescimento do emprego observado se associe ao reforço do papel da AML na ‘exportação’ deste tipo de serviços para o resto do país, uma vez que, sendo um sector relativamente intensivo em conhecimento, tende a privilegiar localizações com níveis elevados de qualificação da mão-de-obra. Com crescimentos relativos do emprego mais moderados que os dois ramos anteriores, mas ainda assim apresentando tendências de evolução favoráveis, aparecem depois a produção de conteúdos-vídeo (222 novos postos de trabalho) e a edição de publicações (com um acréscimo de 750 activos). Independentemente da sua maior ou menor capacidade de absorção de novos trabalha116 6Dados do Observatório Europeu do Audiovisual. QUADRO IV Evolução do emprego em alguns ramos do sector económico da cultura na AML entre 1990 e 1997 TABLE IV Employment changes in some branches of cultural industries in Lisbon Metropolitan Area, 1990-97 Ramo de actividade Trabalhadores 1990 1997 var.(%) Edição 4959 5709 15,1 Impressão 11549 9938 -14,0 Produção de conteúdos-vídeo (a) 456 678 48,7 Venda de equipamento para audiovisual 378 765 102,4 Distribuição e exibição de conteúdos (b) 697 680 -2,4 Publicidade (c) 4110 8743 112,7 (a) Sem considerar a reprodução de gravações vídeo (b) Sem considerar a distribuição de filmes/vídeo (c) Sem considerar a organização de feiras e exposições Fonte: MTS (quadros de pessoal). dores, qualquer destes ramos apresentou no período em análise crescimentos relativos do emprego superiores à média da economia. Comportamentos bastante diferentes dos ramos anteriores tiveram, finalmente, a exibição de filmes e a impressão. Confrontando o número de pessoas ao serviço em 1990 e 1997 nestas actividades, conclui-se que a tendência terá sido de retracção, com perdas no volume total de trabalhadores. No primeiro caso, tratou-se de uma diminuição apenas ligeira do número de pessoas ao serviço (-2,4%, o que equivale a uma perda de somente 17 activos), razão pela qual será mais indicado falar de estabilização do que propriamente de decréscimo do emprego. Bem diferente foi já, contudo, a evolução da impressão de publicações, que registou no conjunto da AML, entre os dois anos de referência, uma perda de mais de 1.600 trabalhadores. A evolução do emprego na exibição de filmes, que globalmente acabou por se saldar numa certa estabilização, terá sido resultante da combinação de duas tendências contraditórias, embora ambas inerentes ao processo de modernização em curso. A primeira destas tendências, mais antiga, resulta da crise das formas tradicionais de exibição cinematográfica, cujas audiências se encontram em quebra progressiva, e que se tem traduzido em perdas de emprego resultantes de estratégias de racionalização de custos, downsizing, e até encerramento de velhas salas de cinema (BARATA SALGUEIRO et al., 1985), estratégia que foi ainda observável na última década 7. A outra tendência, bastante mais recente, consiste na criação de novos postos de trabalho e prendese com o aparecimento, já nos anos 90, de novas formas de exibição – os multiplex, ou certas salas multi-écran próximas do modelo do multiplex –, melhor adaptadas aos gostos do mercado, e que justamente por isso têm vindo a revelarse soluções de sucesso 8. 117 7Uma síntese das principais tendências de reestruturação do sector audiovisual pode ser consultada em BRITO HENRIQUES e THIEL (2000). 8O conceito de multiplex, assim como o de multi-écran, diz respeito às novas formas de exibição de filmes, onde várias salas funcionam em simultâneo no mesmo local. O conceito de multiplex difere em todo o caso do de multi-écran não só porque compreende um maior número de salas (oito écrans ou mais), mas também porque pressupõe uma maior exigência quanto aos equipamentos complementares oferecidos, que necessariamente devem incluir lojas para refeições rápidas e parque de estacionamento próprio, e preferencialmente também um play center. No caso português, os multiplex têm surgido associados aos centros comerciais de última geração. (Para uma introdução às implicações territoriais desta forma recente de cinema, v. BLIN, 1999, onde se faz uma análise do caso francês). Pode dizer-se que a modernização do sector da exibição, especialmente nesta última década, com o aparecimento dos multiplex e a difusão de outras estruturas que, mesmo não oferecendo tão elevado número de écrans, partilham em parte a mesma filosofia, produziu já os seus efeitos, assistindo-se a uma inversão da tendência de queda das vendas de bilhetes desde 1993. É justamente na filosofia que está por detrás destes novos tipos de cinema que reside uma das justificações para o seu aparente sucesso. Ao contrário dos cinemas convencionais, onde a qualidade ou as características da fita constituem o único recurso em jogo, nos multiplex e afins não é apenas o filme que se procura vender mas sim uma ideia mais global de ‘diversão’, na qual a fita propriamente zada por Lisboa. A grande similitude detectada entre o modelo de distribuição das actividades económicas em geral e o das actividades do s.e.c. em particular, que atesta afinal a importância da centralidade e das economias de aglomeração na sua localização 10, não significa porém que não existam diferenças ou desvios entre os dois tipos de distribuições, ou que sob a sua aparente coincidência não se possam encontrar preferências locativas particulares. Uma forma de averiguar a existência dessas particularidades e determinar a sua natureza consiste em comparar o peso relativo do s.e.c. no emprego dos vários municípios, pois, a verificar-se uma coincidência perfeita entre os dois padrões de distribuição, teríamos um valor constante. Observa-se contudo na figura 3, onde se representa essa informação, que existem variações sensíveis entre o peso relativo do s.e.c. nos vários municípios. Assim, por um lado, temos a quase totalidade dos concelhos da Península de Setúbal, bem como o eixo Vila Franca de Xira-Azambuja, onde estas actividades detêm uma importância reduzida no emprego local, mesmo inferior à proporção obtida para a AML no seu todo, não excedendo em nenhum dos casos os 2%. Por outro lado, contrastando com a situação observada nestes concelhos, aparecem os municípios da envolvente da cidade de Lisboa, e em especial os do sector ocidental (Sintra, Amadora e Oeiras), assim como Almada, na margem sul, que se destacam por apresentarem um apreciável peso relativo do s.e.c. no emprego, com valores que rondam os 6%. Há ainda sobre esta matéria dois aspectos de pormenor que merecem menção. Um, prende-se com o caso de Lisboa, onde o papel do s.e.c. na oferta local de emprego não é especialmente significativo, ficando mesmo aquém do valor médio da AML, não obstante tratar-se do município com maior concentração de activos nestas actividades (em termos absolutos). O outro é o caso de Palmela, que representa uma situação anómala pela razão contrária, ou seja, em virtude do elevado peso relativo que as actividades do s.e.c. têm no emprego local. O que aqui está verdadeiramente em causa, porém, é uma forte especialização do município na indústria automóvel e de componentes, devendo-se a situação observada à existência de um pequeno número de grandes estabelecimentos industriais, envolvendo volumes apreciáveis de trabalhadores, que operam no ramo da electrónica de consumo (aparelhos de auto-rádio). A observação destas situações leva-nos a concluir que, pese embora a importância da centralidade entre os factores de localização das actividades do s.e.c., outras variáveis há que influem ou começam a influir nas suas opções locativas. A análise levada a cabo permite verificar nomeadamente que as áreas 124 10 Sobre a importância da centralidade na localização dos serviços culturais, veja-se, por exemplo, HEILBRUN (1991), onde, com base no estudo de caso dos EUA, se demonstra que as actividades artísticas, nomeadamente, se tendem a comportar como típicas funções de lugares centrais. STORPER e CHRISTOPHERSON (1987), por seu turno, num dos primeiros estudos de geografia sobre as indústrias culturais, destacaram a importância das economias de aglomeração na sua nucleações de actividades do s.e.c., e que é um fenómeno observável também em outras capitais europeias (SÖDERLIND, 2000). Um último aspecto que convirá salientar prende-se com o facto dos subúrbios industriais, mais proletarizados, parecerem revelar maior dificuldade na captação deste tipo de actividades (veja-se o caso de Vila Franca de Xira e da maior parte dos municípios da Península de Setúbal). A diversidade interna do s.e.c., onde se agrupam actividades variadas, muitas com especificidades próprias, justifica que se averigue se não existirão sob o comportamento geral anteriormente detectado preferências locativas diferenciadas consoante o ramo. A determinação dos quocientes de localização (QL) dos diferentes ramos em cada concelho dá algumas indicações a esse respeito, mostrando nomeadamente que existem contrastes importantes na sua incidência territorial, mas o elevado número de variáveis em análise não permite apreender com facilidade os principais componentes dessa diferenciação (quadro VII). Decidiu-se assim aplicar sobre os dados dos QL uma análise factorial de componentes principais por forma a reduzir o conjunto de variá-veis inicialmente considerado a um número mais pequeno de factores que as sintetizem. A aplicação da análise factorial de componentes principais aos dados dos QL permitiu identificar cinco factores (quadro VIII) 11, todos eles de peso mais ou menos semelhante entre si e uma potência explicativa conjunta de 83,6% (após rotação Varimax) 12. Sendo as comunalidades superiores a 80% em praticamente todas as variáveis, pode dizer-se que este conjunto de factores acaba por traduzir ou sintetizar muito satisfatoriamente o comportamento daquelas. De resto, em rigor, o único QL cuja variância não aparece suficientemente explicada pelo conjunto dos factores determinados é o do fabrico de equipamento para as indústrias da música e audiovisual, que apresenta uma comunalidade de apenas 53,6%. Dos cinco factores extraídos, o primeiro apresenta um valor próprio de 2,54 e um poder explicativo de 21,1%. Com base na análise da matriz dos loadings, é possível constatar que as variáveis às quais aparece associado com correlações significativas mais fortes são: a distribuição e exibição de conteúdos-vídeo, cujo loading neste factor é de + 0,810; a arquitectura, com um loading de + 0,788; e a venda de equipamento de música e audiovisual, com um loading de + 0,725. O principal traço comum entre estas actividades reside no facto de todas elas envolverem, de uma forma ou de outra, um contacto estreito com o mercado, de onde se poderá considerar que o ‘consumo final de bens e serviços culturais’ é a componente representada neste factor. 126 localização. 11 A selecção dos factores obedeceu ao critério de Kaiser, que aconselha a reter apenas os que detêm valores próprios (eigenvalues) superiores a 1. 12 A aplicação da análise factorial de componentes principais à percentagem do s.e.c. no 127 Fonte: MTS (quadros de pessoal) [com tratamento próprio] Act. 1: Edição de publicações Act. 2: Impressão Act. 3: Distribuição e venda de publicações Act. 4: Produção de conteúdos-vídeo Act. 5: Produção de conteúdos-som Act. 6: Media QUADRO VII Quocientes de localização (QL) do emprego no sector económico da cultura, segundo o ramo, nos concelhos da AML, em 1997 TABLE VII Location quocients (LQ) of cultural industries by branch in the concelhos of Lisbon Metropolitan Area, in 1997 Act. 1 Act. 2 Act. 3 Act. 4 Act. 5 Act. 6 Act. 7 Act. 8 Act. 9 Act. 10 Act. 11 Act. 12 Alcochete 0,00 0,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,46 0,00 0,00 0,20 1,00 Almada 0,30 0,95 0,54 0,12 0,00 0,46 4,92 1,45 1,04 2,03 2,62 0,70 Amadora 1,15 3,20 2,84 0,00 1,24 0,23 0,01 0,79 0,77 0,00 0,96 0,69 Azambuja 0,00 0,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 Barreiro 0,04 0,41 0,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,55 1,74 0,00 0,19 0,68 Cascais 0,24 0,37 0,25 0,84 0,00 0,00 5,38 3,20 2,44 0,67 1,76 1,22 Lisboa 1,16 0,61 0,83 1,33 0,70 1,32 0,01 0,90 1,20 1,39 1,11 1,14 Loures 0,20 2,69 4,26 0,42 2,01 0,04 0,10 0,60 0,29 0,32 0,65 0,32 Mafra 0,11 2,32 0,00 0,00 0,00 0,00 1,46 0,13 0,00 0,23 0,26 0,91 Moita 0,00 0,92 0,00 0,00 8,43 0,00 0,00 1,12 0,00 0,96 0,15 1,02 Montijo 0,16 0,63 0,00 0,00 0,00 1,35 0,00 0,74 0,13 0,26 0,34 0,00 Oeiras 2,07 2,09 0,13 1,90 1,59 2,90 0,25 2,78 0,17 0,16 1,43 1,36 Palmela 0,01 0,10 0,36 0,09 0,00 0,08 36,57 0,16 0,00 0,56 0,12 0,00 Seixal 0,05 0,50 0,14 0,00 0,00 0,04 2,47 0,51 0,11 0,33 0,29 0,04 Sesimbra 0,00 0,29 0,19 0,00 0,00 0,00 0,16 0,75 0,00 0,00 0,14 0,51 Setúbal 0,07 0,78 0,37 0,00 0,00 0,09 0,00 0,22 0,58 0,24 0,24 0,60 Sintra 2,25 2,97 1,82 0,00 5,12 0,34 0,43 0,71 0,52 0,12 0,63 1,11 V. F. Xira 0,07 0,44 0,00 1,60 0,00 0,01 0,00 1,71 1,51 0,05 0,17 1,33 Act. 7: Fabrico de equipamento Act. 8: Venda de equipamento Act. 9: Distribuição e exibição de conteúdos Act. 10: Artes plásticas e performativas Act. 11: Publicidade Act. 12: Arquitectura O Factor II, com um poder explicativo não muito inferior ao primeiro (19,4% da variância total na matriz rodada), aparece relacionado com a rádio e teledifusão (loading de + 0,947), a edição de publicações (+ 0,703), e, menos intensamente, com a produção de conteúdos-vídeo (+ 0,680). Traduz, portanto, o cluster das actividades relacionadas com o design gráfico e o audiovisual, que se distingue pelo seu output a meio termo entre as artes e as tecnologias e por exigir mão-de-obra com qualificações e competências técnicas particulares. Este segundo factor será designado genericamente por ‘tecnologias e artes visuais’. O terceiro factor que se consegue individualizar relaciona-se com o sector do ‘livro e imprensa’. Os loadings mais elevados ocorrem nos QL da impressão (+ 0,880) e, sobretudo, da distribuição e venda de publicações (+ 0,926). Outra actividade com a qual ainda apresenta alguma associação, embora já muito mais remotamente, é a edição (loading de + 0,502). Cumulativamente com os anteriores, o Factor III faz aumentar para 57,7% a variância total explicada. Com um valor próprio já inferior a 2 e uma capacidade explicativa de apenas 14,4%, surge depois o Factor IV. Como variáveis mais significativas para a sua definição temos o QL das artes plásticas e performativas e o QL da publicidade, com loadings de, respectivamente, + 0,926 e + 0,736. Atendendo à natu128 QUADRO VIII Matriz dos loadings da análise factorial de componentes principais aplicada aos dados do quadro VII (a) TABLE VIII Loadings of the factorial analysis applied to data of Table VII Fac. I Fac. II Fac. III Fac. IV Fac. V Edição ,157 ,703 ,502 ,020 ,256 Impressão ,005 ,223 ,880 -,096 ,274 Distribuição e venda de publicações -,039 -,109 ,924 ,048 ,016 Produção de conteúdos-vídeo ,536 ,680 -,088 ,043 -,135 Produção de conteúdos-som -,001 ,004 ,183 ,059 ,935 Rádio e teledifusão ,021 ,947 -,012 -,090 -,007 Fab. de equipamento (Música e Audiov.) -,485 -,003 -,197 ,431 -,275 Venda de equipam. (Música e Audiov.) ,725 ,433 -,142 ,228 ,005 Distribuição/exibição de conteúdos ,810 -,158 -,036 ,262 -,313 Artes plásticas e performativas ,089 -2,0-4 -,095 ,926 ,159 Publicidade ,420 ,302 ,264 ,736 -,129 Arquitectura ,788 ,324 ,004 ,006 ,360 Valores próprios 2,536 2,324 2,059 1,732 1,378 Variância total explicada (S%) 21,1 40,5 57,7 72,1 83,6 (a) Após rotação Varimax. reza das actividades com as quais se relaciona mais estreitamente, e em particular ao facto de ser cada vez mais evidente entre estas a transfusão de profissionais, pode considerar-se que este quarto factor diz basicamente respeito ao ‘emprego artístico’. Por fim temos o Factor V, que aparece significativamente relacionado com uma única variável: o QL da produção de conteúdos-som. Se atendermos à reduzida expressão que esta actividade tem no conjunto do emprego cultural da AML (135 pessoas ao serviço, ou seja 0,4% do total – quadro II), conclui-se que, apesar de ainda explicar 11,5% da variância dos QL, este factor acaba por ter um interesse muito limitado para o estudo que aqui se pretende levar a cabo, razão pela qual se optou por não o considerar na fase seguinte da análise, correspondente à interpretação dos scores. Uma vez identificados os eixos que estruturam a distribuição dos QL dos vários ramos do s.e.c., é possível então, com base na análise dos scores, passar finalmente à caracterização das principais diferenciações espaciais do emprego nas actividades económicas da cultura na AML, como se pretendia (fig. 4). Relativamente ao Factor I, que diz respeito ao ‘consumo final de bens e serviços culturais’, é o contraste entre a margem norte e a margem sul do Tejo que primeiro ressalta da distribuição dos scores. No conjunto da Península de Setúbal, à excepção de um único concelho – o Barreiro, nenhum apresenta uma clara sobrerrepresentação do emprego nas actividades que se associam a este factor, e vários têm mesmo scores negativos, o que indicia um subequipamento na oferta de salas de cinema e/ou atrofia do aparelho comercial associado a este factor. Na margem norte, por contraponto, verifica-se que só o município da Azambuja regista scores claramente negativos. Os valores mais elevados ocorrem nos municípios de Lisboa, Cascais e Vila Franca de Xira, facto que demonstra não ser a centralidade já um factor absolutamente determinante na localização destas actividades, e atesta a importância do aparecimento de grandes superfícies comerciais e centros de entretenimento em localizações periféricas com boa acessibilidade (salas multiplex, imax, etc.). A distribuição dos scores nas ‘tecnologias e artes visuais’ (Factor II) configura em certa medida um padrão similar, não só devido à posição de algum destaque assumida por Lisboa, mas também a um certo contraste que se continua a observar entre as duas margens do Tejo, embora de forma mais esbatida. Os scores claramente negativos dos concelhos de Setúbal, Barreiro ou Moita indicam, com efeito, a existência de concentrações locais de emprego nestas actividades inferiores aos níveis que se esperariam caso se respeitasse o padrão geral de distribuição do emprego, fenómeno que na margem norte do Tejo sucede também no município de Loures. Oeiras, em contrapartida, registando os scores mais elevados neste factor e aparenta reunir condições locais favoráveis para a localização das actividades de design gráfico e audiovisual, aparecendo como o caso de maior sobrerrepresentação destas actividades. 129 média, continuam a ocorrer sobretudo na margem sul, assim como no corredor Vila Franca de Xira-Azambuja. Dir-se-ia deste modo que se privilegiam na localização deste tipo de funções áreas com disponibilidade de espaço e preços de solo vantajosos, mas que detenham ainda elevada centralidade ou que disponham de uma boa acessibilidade ao mercado. No Factor IV, correspondente ao ‘emprego artístico’, Lisboa aparece de novo numa posição vantajosa, revelando a existência de condições locais propícias à localização das funções mais intensivas em trabalho artístico. A centralidade e a urbanidade parecem constituir, de resto, critérios importantes na localização destas actividades, porquanto se constata que é nos concelhos mais periféricos ou menos urbanizados que tendem a registar-se os scores mais baixos (caso de Alcochete, Azambuja, Mafra, Sesimbra); vai no mesmo sentido a observação de que Almada detém neste factor um score positivo e elevado, embora como causa para esta sobrerrepresentação se deva também ter em linha de conta a política municipal, bastante activa no domínio da cultura (Festival Internacional de Teatro, Festival de Música dos Capuchos, Casa da Cerca, etc.). A respeito das diferenças nas incidências territoriais dos vários ramos do s.e.c. pode em síntese dizer-se que muito embora Lisboa-cidade continue a deter vantagens comparativas na localização da maior parte das actividades deste sector, com destaque para as do terciário em geral e serviços em particular, se começam também a desenhar nos municípios da periferia diferentes especializações. O primeiro contraste ocorre, como vimos, entre os concelhos da margem norte do Tejo e os da margem sul, sendo que por norma os últimos tendem a revelar-se menos atractivos para o estabelecimento de actividades do s.e.c.. Por outro lado, entre os concelhos suburbanos da AML-Norte, parece existir uma tendência para que os do sector N-NO se especializem no sector do ‘livro e imprensa’, enquanto a linha de Cascais – com uma imagem mais qualificada – se afirma sobretudo no domínio das ‘tecnologias e artes visuais’ (Oeiras) e do ‘emprego artístico’ (Cascais), actividades mais exigentes relativamente ao prestígio da localização. III. CONCLUSÃO, PERSPECTIVAS DE FUTURO DO SECTOR ECONÓMICO DA CULTURA NA AML E IMPLICAÇÕES NAS POLÍTICAS URBANAS De entre as várias conclusões que se retiram do estudo do caso da AML, duas observações merecerão ser destacadas. A primeira é a constatação de que estamos perante um sector em franco processo de expansão e afirmação, uma vez que a maior parte das actividades cuja evolução se conhece registou nos anos 90 crescimentos relativos do emprego bastante acima da média da AML. A outra constatação remete para questões mais territoriais, consistindo na verificação de que há uma forte tendência de concentração geográfica destas 131 actividades e do emprego por elas gerado, aparecendo ambos fortemente polarizados pela cidade de Lisboa. Há portanto, a manterem-se as tendências de evolução que vêm sendo observadas, razões para encarar com optimismo o futuro do s.e.c. e o seu papel no processo de reestruturação económica e territorial da AML. Não se pode prever que este sector venha a ser no futuro um dos pilares da base económica da região, embora a AML apresente comparativamente a outras regiões do país uma especialização nas actividades do s.e.c., mas é pelo menos plausível pensar que localmente, em determinados municípios ou em áreas mais circunscritas, possa vir a contribuir positivamente para a revalorização funcional e urbanística e ser um instrumento eficaz das políticas urbanas. É para Lisboa que em princípio se abrirão as maiores oportunidades com a expansão do s.e.c.. No conjunto da AML, é este o município que reúne condições globalmente mais favoráveis para a localização destas actividades, tendo-se constatado que ainda ao longo dos anos 90, não obstante uma certa afirmação das periferias e um aumento da sua competitividade, Lisboa continuou a captar novas actividades e emprego, em especial nos sectores mais inovadores e de crescimento mais acelerado, como a publicidade e o audiovisual. O crescimento das actividades do s.e.c. representa uma esperança sobretudo no processo de revitalização dos bairros históricos e na reconversão de antigas áreas industriais com problemas. Galerias de arte, lojas de produtos de design, antiquários, ateliers de arquitectura e livrarias especializadas, sendo actividades que beneficiam da imagem diferenciada das áreas históricas e retiram prestígio dessa localização, constituem exemplos de funções que podem contribuir para a renovação e requalificação funcional e urbanística das áreas mais antigas da cidade. Para outras actividades, como os media e o audiovisual, as artes gráficas, o multimédia, etc., ou ainda escolas de artes e salas de ensaio de orquestras e companhias de dança, que têm maiores exigências de espaço e às quais não desagrada uma certa imagem de modernidade conferida pelos espaços industriais que vem da estética pop, uma alternativa interessante e viável para a sua localização são as velhas fábricas e armazéns desocupados, como têm provado numerosas experiências internacionais (o CIQ de Sheffield, o Artspace de Minneapolis, o Emscher Park em Duisburg/Oberhausen, a Westergasfabriek de Amsterdão, etc.). Em Lisboa, de forma mais ou menos espontânea, sem se enquadrar numa política propriamente dita de reutilização de espaços industriais, esboçaram-se já nos anos 90 sinais que apontam neste sentido. Casos como o da reocupação da Standard Eléctrica, em Alcântara, onde está presentemente sediada a Orquestra Metropolitana de Lisboa e a Escola Metropolitana de Música, ou da antiga fábrica da SIDUL, também em Alcântara, onde hoje funcionam, em regime de aluguer, ateliers de arquitectos e de designers, empresas do sector do audiovisual, do sector da publicidade, etc., podem e devem ser tidos como possíveis modelos a seguir na reconversão e valorização de espaços industriais desocupados ou obsoletos. Esta pode ser em particular uma ‘janela de oportu132 nidade’ para a Lisboa Oriental e para a sua tão necessária requalificação, até porque parecem existir condições para que o mercado venha a responder favoravelmente às políticas que sejam definidas nesse sentido 13. A possibilidade de Lisboa aproveitar eficazmente as oportunidades que a evolução do s.e.c. parece oferecer dependerá porém da sua capacidade de resposta a um conjunto de novas ameaças que começam entretanto a surgir no horizonte. Com tivemos ocasião de verificar com a análise da evolução recente do emprego no s.e.c., a desconcentração geográfica, em especial com o favorecimento das periferias próximas, foi já uma tendência patente dos anos 90. Processos semelhantes, que correspondem ao acentuar da competitividade dos subúrbios na captação de actividades culturais, quer de produção quer de consumo, têm sido detectados em outras cidades, como Estocolmo. As suas causas podem ser imputadas não apenas ao aumento da mobilidade, que torna menos premente a proximidade ao mercado, mas também à escalada das rendas nos centros das cidades, onde o avanço da renovação urbana vai deixando cada vez menos espaço para as actividades culturais, em especial as que envolvem maior risco ou são de mais baixa rendibilidade (SÖDERLIND, 2000: 137). No caso da AML, o efeito da concorrência destas novas localizações ‘semi-centrais’ é acentuado pelo facto de alguns municípios da periferia se terem antecipado no desenhar de políticas de apoio à criação e captação de actividades do s.e.c.. A especialização de Oeiras nas ‘tecnologias e artes visuais’, por exemplo, não decorre apenas do facto de haver boas acessibilidades, o que poderá ter sido determinante na decisão de instalação da SIC, mas também de uma certa imagem high tech que o concelho tem conseguido construir e difundir, em grande medida sob o efeito do Tagus Park. A dotação em infraestruturas de informação e comunicação modernas e a existência de instituições de I&D, com projectos na área da informática, podem ser critérios relevantes para o desenvolvimento de actividades criativas e inovadoras como o multimédia e o design, que incorporam know how de última geração nas suas aplicações. O estabelecimento da SIC em Carnaxide, por seu turno, foi em si mesmo o emergir de uma nova oportunidade de mercado para pequenas empresas de ramos afins como a produção de conteúdos-vídeo, a informação e comunicação, a publicidade, as artes gráficas, etc.. A aposta de Oeiras no fomento das actividades do s.e.c., em especial das áreas mais experimentais ou com maior exigência tecnológica, continua. A abertura do Centro de Experimentação Artística – Lugar Comum, já em 2000, nas instalações da antiga Fábrica da Pólvora de Barcarena, representa mais um 133 emprego concelhio, e não aos QL, produz resultados semelhantes. 13 Há algumas tendências no mercado que indiciam uma possível especialização da área de Marvila-Cabo Ruivo nas actividades ligadas aos media, ao audiovisual e à publicidade: para além da recente transferência dos estúdios da TSF para Marvila, onde já se contavam vários estúdios de gravação e produção audiovisual e agências de publicidade, também recentemente os estúdios