“Grandiosos batuques”: Tensões, arranjos e experiências coloniais em Moçambique (1890-1940)

MATHEUS SERVA PEREIRA “GRANDIOSOS BATUQUES” TENSÕES, ARRANJOS E EXPERIÊNCIAS COLONIAIS EM MOÇAMBIQUE O “batuque” possui uma história múltipla. O termo foi empregado para designar diferentes práticas musicais e tipos de performance produzidos por africanos ou afrodescendentes. Este livro investiga as formas como os “batuques” foram praticados e ressignifi cados pelo colonialismo português em Lourenço Marques (atual Maputo) e no sul de Moçambique durante o período de 1890-1940. As categorias criadas e implementadas pela ação colonial portuguesa não foram capazes de conter a multiplicidade das experiências e das práticas das populações africanas. Por meio de ferramentas teórico-metodológicas da História Social da Cultura, da história “vista de baixo” e da microhistória, os “batuques” são aqui confi gurados como objeto de investigação e janela privilegiada para analisar resistências, tensões e arranjos cotidianos daqueles que foram subalternizados pelo poder colonizador português na região. Matheus Serva Pereira (Rio de Janeiro, 1985) é investigador no Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa. Doutor em História Social da África pela Universidade Estadual de Campinas, realiza pesquisas nas áreas da História Social, História da África e História de Moçambique no século xx. “Grandiosos batuques” Tensões, arranjos e experiências coloniais em Moçambique (1890-1940) MATHEUS SERVA PEREIRA ISBN 978-989-8956-10-1 “Grandiosos batuques”: Tensões, arranjos e experiências coloniais em Moçambique (1890 ‑1940) IMPRENSA DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA A Imprensa de História Contemporânea é a editora universitária do Instituto de História Contemporânea, especializada na divulgação de trabalhos de investiga‑ ção originais nas áreas da História e das Ciências Sociais. A IHC publica estudos inovadores que incidam sobre o período contemporâneo, privilegiando as abor‑ dagens de carácter transdisciplinar. Conselho Editorial Paulo Jorge Fernandes (Coord.) Álvaro Garrido Luís Trindade Maria Alexandre Lousada Maria João Vaz MATHEUS SERVA PEREIRA “Grandiosos batuques” Tensões, arranjos e experiências coloniais em Moçambique (1890 ‑1940) © 2019 Matheus Serva Pereira Título: “Grandiosos batuques”: Tensões, arranjos e experiências coloniais em Moçambique (1890‑1940) Autor: Matheus Serva Pereira Revisão de texto e coordenação executiva: Elisa Lopes da Silva Capa e paginação: Gráfica 99 Tiragem: 150 exemplares, Gráfica 99 Este livro foi objecto de avaliação científica A ortografia segue a variante brasileira do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 Imprensa de História Contemporânea – Catalogação na Publicação PEREIRA, Matheus Serva, 1985‑ Grandiosos batuques: Tensões, arranjos e experiências coloniais em Moçambique (1890‑1940) CDU 94(679)”1890/1940” ISBN: 978‑989‑8956‑10‑1 (Impresso) ISBN: 978‑989‑8956‑11‑8 (EPUB) ISBN: 978‑989‑8956‑12‑5 (Mobi) ISBN: 978‑989‑8956‑13‑2 (PDF) DOI: https://doi.org/10.34619/06z3‑w430 Depósito legal n.º 472 778/20 1.ª edição: Julho de 2020 Imprensa de História Contemporânea [email protected] http://imprensa.ihc.fcsh.unl.pt Av. de Berna, 26 C 1069‑061 Lisboa Esta é uma obra em Acesso Aberto, disponibilizada online e licenciada segundo uma licença Creative Commons de Atribuição Internacional Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional (CC‑BY‑ NC‑ND 4.0). Financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito dos projetos UID/HIS/04209/2013, UID/HIS/04209/2019 e UIDP/HIS/04209/2020. Índice prefácio Os grandiosos batuques, o tempo e a alegria ................................ 7 por Omar Ribeiro Thomaz agradecimento ......................................................................... 11 introdução Nesses batuques têm histórias ..................................................... 15 capítulo 1 Algazarras ensurdecedoras Cantando e dançando até altas horas ............................................... 49 Batuques na cidade ........................................................................... 54 As letras impressas periódicas, os batuques e seus participantes/praticantes ....................................................... 58 Uma geografia dos batuques em Lourenço Marques ......................... 79 Representação e repressão dos batuques no espaço urbano .............. 87 capítulo 2 Construindo categorias, homogeneizando diferenças, enquadrando pessoas e práticas Um alferes‑médico e os “pretos” em Lourenço Marques ................. 105 Construindo categorias, homogeneizando diferenças, enquadrando pessoas ........................................................................ 113 Imaginando “homens degenerados e mulheres dissolutas” .................. 130 Batuques negros, ouvidos e olhares brancos ..................................... 146 O nome e as coisas: uma palavra para muitas práticas .................... 155 capítulo 3 Cosmopolitismo enevoado e a criação de uma civilização das necessidades Cosmopolitismo enevoado ............................................................... 165 Espaços de lazer e a criação de uma civilização das necessidades .... 170 Para além da “conversa burguesa”................................................... 190 capítulo 4 Forçando as frestas do poder colonial Entre a “escola de vício” e o “mundo temperado de ritmo e poesia” 215 Um “membrudo negralhão” .............................................................. 221 Poder, pudor e agenciabilidade africana nos espaços públicos de Lourenço Marques ................................................................... 228 Experiências da “maior parte da população” ..................................... 244 Batuques e experiências de mulheres trabalhadoras “indígenas” em Lourenço Marques .................................................................. 266 capítulo 5 Entre o subsídio e a subversão: apropriações, negociações e resistências ao redor dos “batuques” e das “danças nativas” Apropriações, negociações e resistências ......................................... 293 Subsídios ........................................................................................... 303 Espetacularização dos “batuques” e das “danças nativas” como projeto colonial .................................................................... 312 Subversões ........................................................................................ 331 “Ouça como a música troveja”: experiências e resistências nos “batuques” e “danças nativas” ................................................... 335 considerações finais ................................................................. 357 lista de abreviaturas ................................................................. 365 lista de mapas e imagens ............................................................ 367 bibliografia .............................................................................. 376 índice remissivo ........................................................................ 395 7 PREFÁCIO Os grandiosos batuques, o tempo e a alegria Em abril de 1998, e após um longo período entre o Chimoio e Maputo, passei duas semanas em Cape Town. Entre as idas e vindas à biblioteca, deixava ‑me levar por tudo o que me conectava direta‑ mente com os recentes tempos do apartheid ou com a explosão de alegria que significou o seu fim institucional em 1992. Foi quando visitei o pequeno museu do District Six, dedicado à memória de um bairro que o regime do apartheid destruíra e às gentes que haviam sido de lá deportadas. Uma série de fotos sobre a vida do antigo e multirracial District Six me chamou particularmente a atenção: tratava ‑se de fotos do carnaval de rua e das noites de jazz que mar‑ caram durante anos a vida do bairro. Havia uma beleza rara naquelas fotos: afinal, havia alegria, mesmo durante o apartheid! A mesma alegria que encontrei em mais de uma foto de Ricardo Rangel de Lourenço Marques (anterior Maputo) no período tardo ‑colonial. Imagens que revelam que o colonialismo tentava, mas não conse‑ guia, acabar com a alegria. Como lembra Chinua Achebe, “o mais incrível é que os despossuídos muitas vezes transformam sua impo‑ tência em algo útil e riem dela”.1 O livro de Matheus Serva Pereira que ora tenho o prazer de apresentar é, entre outras coisas, um livro sobre a alegria, aquela que insistia em aparecer e que revelava que o sistema colonial, ou o apartheid, não eram favas contadas. Pela mão do jovem historiador 1 Chinua Achebe, A educação de uma Criança sob o Protetorado Britânico (São Paulo: Com‑ panhia das Letras, 2012), 28. AGRADECIMENTOS 14 cachorra mais fofa de Barão). Aos amigos André, Bill, Bruninho, Dudu, Gustavo e Yuri, sempre prontos para um bom papo pelos bares do Rio de Janeiro. Agradeço aos meus familiares. Tenho certeza que sem eles não teria conseguido concluir a tese. Minha mãe, Geysa. Fui seu aluno ao longo dos três anos do ensino médio. Hoje levo sua dedicação, força e seriedade ao magistério como grandes ensinamentos. Ao meu pai, Camilo. Ensinou a mim e meus irmãos, desde cedo, a respeitar as diferenças, não tolerar injustiças e a importância da compaixão. Aos meus irmãos, Camila e Vinícius, engraçados, par‑ ceiros, sempre prontos para deixar a vida mais leve e divertida. Aos meus avós, José Francisco, Silvina e José Luiz, que, infelizmente, faleceram antes de eu conseguir concluir essa fase da minha vida. E a minha avó, Marlene, que acompanha o seu segundo neto a defender um doutorado. São muitos nomes para lembrar. Dois nunca vou esquecer. Os amores da minha vida: minha esposa Claudia e nossa filha Alice. Claudia, sua personalidade me traz muita paz e amor, seu jeito carinhoso de ser, seu bom humor contagiante, tudo que existe em você é belo e me faz amá ‑la cada vez mais. Você e a Alice, nosso pequeno tornado que cresce cada dia mais rápido, são os principais motivos da minha constante alegria. Amo muito vocês! 15 INTRODUÇÃO Nesses batuques têm histórias Havia um ditado em Umófia que dizia: o batuque dos tambores acompanha o modo de dançar de cada homem.1 Chinua Achebe Ao passar por uma rua no bairro da Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro/Brasil, encontrei um cartaz que chamou minha atenção. Colado nas pilastras de sustentação de um viaduto, ao lado de tantos outros da agenda de eventos dos subúrbios cariocas, estava o anúncio de uma festa. Em um final de semana próximo, asseguravam cerveja à noite toda, ao som das picapes de DJs que se alternariam enquanto houvesse gente dançando. No entanto, essas promessas, apesar de sempre interessantes, não foram o que mais cativaram meus olhos. Antes, foi o nome da equipe que organizava aquela versão contem‑ porânea das festas de Baco que me instigou: “Esse batuque é funk”. A palavra batuque possui uma história longa, multifacetada e plural. Fosse no seu uso pelo padre capuchinho João António Cava‑ zzi de Montecuccolo, no século XVII, para descrever hábitos e cos‑ tumes dos reinos do Congo, Angola e Matamba,2 ou do seu emprego disseminado, no século XIX, para referenciar danças realizadas ao 1 Chinua Achebe, O Mundo se Despedaça (Companhia das Letras: São Paulo, 2009), 171. 2 A riqueza dos relatos elaborados por João António Cavazzi de Montecuccolo fizeram com que uma série de estudos fossem produzidos ao redor de sua obra. Para um exemplo im‑ portante dessa produção, ver: Carlos Almeida, “Uma Infelicidade Feliz: A Imagem da África e dos Africanos na Literatura Missionária sobre o Kingo e a Região Mbundu (Meados do séc. XVI – Primeiro Quartel do séc. XVIII)” (Tese de Doutoramento em Antropologia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2009). INTRODUÇÃO 16 som de tambores e outros instrumentos feitas por africanos no Bra‑ sil, como constatou Luís da Câmara Cascudo e Mario de Andrade,3 a polifonia do termo para designar um arco ‑íris de danças, ritmos e práticas majoritariamente produzidas por populações de origens africanas pode ser remetida a diferentes contextos históricos que não dialogam necessariamente entre si.4 A apropriação do termo batuque pela equipe de som promotora de festas no subúrbio carioca demonstra a permanência de uma característica genérica a respeito da palavra: a sua capacidade de defi‑ nição daquilo que é nomeado e que unifica o seu uso ao longo do tempo. Essa longevidade persiste, exatamente, porque ainda permite estabelecer uma associação com aquilo que “é som de preto / de favelado / mas quando toca / ninguém fica parado”.5 No entanto, a sobrevivência da palavra no século XXI não esconde a sua incapaci‑ dade de trazer clareza para o que se pretende designar. Aquele batu‑ que não é qualquer um, aquele é o do funk, o da música eletrônica carioca nascida nas favelas. Ou seja, os promotores de festejos urba‑ nos no Rio de Janeiro perceberam que precisavam de uma segunda definição agregadora de esclarecimento ao “esse batuque”, podendo, assim, explicar ‑se com maior objetividade. 3 Ver Gerhard Kubik, “Drum Patterns in the ‘Batuque’ of Benedito Caxias”, Latin American Music Review / Revista de Música Latinoamericana 11, n.º 2 (Autumn–Winter, 1990): 115 ‑181. Mario de Andrade classificou o “batuque” como uma “das nossas danças [brasi‑ leiras], a que dispõe de mais antiga referência”. O importante literato brasileiro identificou a característica polifônica da palavra batuque, entendendo que a mesma “deixou de designar uma dança particular, tornando ‑se, como o samba, nome genérico de determinadas coreo‑ grafias ou danças apoiadas em forte instrumental de percussão”. Mário de Andrade, Di‑ cionário Musical Brasileiro (Brasília: Ministério da Cultura, 1989), 53. É importante perceber que Mario de Andrade, em seu esforço de estudar o que definia enquanto “folclore brasileiro”, ainda que identificasse uma proveniência de Angola ou Congo do que era definido como “batuque” no Brasil do início do século XX, esforçou ‑se em compreendê ‑lo dentro de uma lógica de autenticidade compositora de um povo brasileiro, ou seja, não necessariamente distinguido enquanto negro. 4 Em sua tese de doutoramento, Francisco de Assis Santana pormenoriza os empregos do termo batuque por uma vasta bibliografia produzida no Brasil preocupada em estudar músicas e danças afro ‑brasileiras. Ver: Chico Santana, “Batucada: Experiências em Movi‑ mento” (Tese de Doutoramento, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes, 2018). 5 Som de preto. Composição de Amilcka e Chocolate. MATHEUS SERVA PEREIRA 17 * Aquilo que o linguajar português chamou de batuques, no final do século XIX e nas quatro primeiras décadas do século XX, realiza‑ dos pelos habitantes do Sul do que hoje é o país independente de Moçambique, serão um guia para o livro. Os batuques em si, os momentos em que foram realizados, para quem ocorriam, onde ocorreram, as interpretações e representações, podem ser entendidos como um lugar de tensão existente nas situações coloniais. Como janela privilegiada para enxergar aquela sociedade, sua polifonia permitirá ir para determinados lugares, explorar questões e analisar experiências. O que emerge desse exercício é um mundo para além dos binômios colonizado e colonizador, bem como da ação daqueles sujeitos subordinados a dominação colonial enquanto limitados entre as opções de subversão ou colaboração ao sistema. A importância dos trabalhos de intelectuais que militaram con‑ tra o colonialismo na África e defenderam as lutas de independência no continente é inegável. Contudo, a postura de denúncia da con‑ dição de dominação imposta pelas potências europeias presente em seus estudos, por vezes, os levaram a interpretar como passivas as ações de indivíduos ou grupos históricos sob o jugo do colonialismo. Como consequência, enxergaram essas pessoas como desprovidas da capacidade de atuarem enquanto agentes históricos.6 Além disso, os estudos pós ‑independência, marcados por essas perspetivas pro‑ duziram pesquisas centradas nas ações dos grupos sociais de origem africana detentores de alguma forma de poder e suas posturas de resistência militarizada contra o regime colonial, mantendo um 6 Existe uma longa problematização a respeito dessa questão, principalmente quando aten‑ tamos para os debates sobre os projetos desenvolvidos por lideranças africanas ou afro‑ ‑diaspóricas de combate ao colonialismo europeu na África. As obras de Frantz Fanon, Albert Memmi e Amílcar Cabral, dentre muitos outros, vêm sendo revisitadas pela histo‑ riografia contemporânea dedicada ao estudo dos intelectuais em contextos africanos e da diáspora. Nesse sentido, ver: Sílvio de Almeida Carvalho Filho e Washington Santos Nas‑ cimento, orgs., Intelectuais das Áfricas (Campinas: Pontes Editores, 2018). Ver, também: Alexandre Almeida Marcussi, “Personalidade, Raça e Nação na África Pós ‑Colonial: Al‑ guns Apontamentos a Partir das Ideias de Kwame Nkrumah”, in Estudos sobre África Oci‑ dental: Dinâmicas Culturais, Diálogos Atlânticos, org. Raissa Brescia do Reis, Taciana Almeida Garrido de Resende e Thiago Henrique Mota, 259 ‑286 (Curitiba: Editora Prismas, 2016). INTRODUÇÃO 18 caráter que marginalizava homens e mulheres “comuns” como agen‑ tes de seus destinos e de suas próprias histórias. Nesse sentido, o novo campo da História da África, no período inicial das novas nações que se constituíam enquanto independentes, foi ocupado por estudos sobre a oposição africana aberta contra o colonialismo. Quando a ação africana no período colonial era colocada em ques‑ tão, apresentada numa dimensão histórica dos contextos dos movi‑ mentos nacionalistas africanos e delimitada por suas agendas políticas, essa perspectiva tendeu a analisá ‑la a partir de uma dico‑ tomia rígida entre dois polos, o da resistência e o da colaboração, mantendo um enfoque na atuação das elites, tanto nos líderes tra‑ dicionais como nos letrados citadinos.7 A partir dos anos 1980/1990, pesquisas passaram a problematizar essas perspectivas. Exemplos são encontrados em obras que questionam a capacidade de uma interpretação dicotômica da realidade colonial abarcar toda a sua complexidade8 e em abordagens a partir de novas temáticas para além da político ‑econômico ‑militar, como as relacionadas a aspec‑ tos da cultura e do cotidiano, elencando diferentes agentes sociais como objetos de análise, expandindo seus olhares para a participação de classes populares, fossem rurais ou urbanas.9 Esse foi um processo perceptível em uma ampla guinada histo‑ riográfica na direção de uma reflexão sobre as experiências sociais 7 Para um exemplo emblemático dessa perspectiva, ver: George Shepperson e Thomas Price, Independent African: John Chilembwe and the Origins, Setting and Significance of the Nyasa‑ land Native Rising of 1915 (Edimburgo: Edinburgh University Press, 1958). 8 Para um questionamento da perspectiva dualista da realidade social moçambicana durante o período colonial e pós ‑colonial, ver: Bridget O’Laughlin, “Class and the Customary: The Ambiguous Legacy of the Indigenato in Mozambique”, African Affairs 99, n.º 394 (2000): 5 ‑42. 9 Não cabe aqui discutir a viabilidade do termo “classes populares” nas ciências sociais e, mais especificamente, para o estudo das realidades africanas coloniais e pós ‑coloniais. Campo densamente discutido por uma vasta bibliografia, o seu emprego no livro é usado apenas como explicativo da existência de outros agentes sociais para além daqueles compostos pelas antigas lideranças africanas prévias ao período colonial, que mantiveram alguma forma de poder durante o século XX, ou aos grupos rurais e citadinos letrados que ascenderam socialmente durante o período colonial. Para um extenso balanço dessas perspectivas que contribuem para se pensar contextos africanos contemporâneos, ver: Karin Barber, “Popular Arts in Africa”, African Studies Review 30, n.º 3 (Sep. 1987): 1 ‑78. Para esforços subsequen‑ tes, relacionados de maneira direta a aspectos das realidades urbanas africanas, predomi‑ nantemente durante o século XX, ver: Toyin Falola and Steven J. Salm, eds., Urbanization and African Cultures (Durham, North Carolina: Carolina Academic Press, 2004). MATHEUS SERVA PEREIRA 19 de sujeitos históricos excluídos e/ou subalternizados no passado. Refletir sobre esses sujeitos a partir dos seus contextos específicos e de suas próprias experiências levou a entendê ‑los como capazes de agirem para além dos intentos modelares daqueles que “possuíam História”. Ao mesmo tempo, valorizaram ‑se ações destes sujeitos, tidas como capazes de interferir de maneira importante e, por vezes, decisiva no caminhar dos acontecimentos. Para os contextos colo‑ niais africanos, o obstáculo reside na dificuldade de descodificação dos processos de categorização produzidos pelos agentes imperiais europeus que pululam os documentos. Partindo da noção de tempo baseada na linearidade do progresso, esses produziram categorias racializadas e racistas a respeito dos “Outros” que estavam sob seus domínios. A legitimação das ações intervencionistas europeias sobre o continente africano, embebidas da teorização da autenticidade que corroborava a importância de um poder europeu tutelar sobre as populações nativas, pressupunha um lugar no tempo para os africa‑ nos. A autenticidade etnográfica elaborada na construção epistemo‑ lógica daquele “Outro”, durante o colonialismo, estipulou o campo da tradição, do tradicional, do autêntico, como local dos africanos. Consequentemente, os africanos foram enquadrados nestas catego‑ rias estanques que não davam conta das múltiplas agenciabilidades decorrentes dos processos promovidos pelas inúmeras encruzilha‑ das, muitas delas bastante dolorosas, ocorridas durante as negocia‑ ções, os conflitos, as reinterpretações e as ressignificações, desencadeadas pelas multifacetadas experiências das populações nativas africanas no decorrer da dominação externa. Publicações como a organizada por Karin Barber, em 1997, foram importantes ao buscar apresentar caminhos investigativos pelos quais a cultura popular no continente africano poderia ser interpretada a partir de um rompimento com algumas das visões estanques que separavam um suposto mundo “tradicional africano” de outras esferas temporais vivenciadas no continente, marcadas por reapropriações da modernidade e da globalização.10 A questão cen‑ 10 Karin Barber, org., Readings in African Popular Culture (Bloomington: Indiana University Press, 1997). INTRODUÇÃO 20 tral reside na problematização de determinados conceitos, como o de autenticidade; ao mesmo tempo, defende‑se uma interpretação da cultura popular na África como um fenômeno delimitado tem‑ poralmente dentro de contextos históricos e sociais que marcaram o continente ao longo do século XX. Tendo em conta que a noção de “tradição africana” deve ser vista como algo inventado e/ou construído pelos contextos coloniais, outras categorias empregadas para definir as realidades sociocultu‑ rais africanas, como a de etnicidade, precisam ser pensadas na con‑ fluência de interpretações que partam de pressupostos antropológicos e historiográficos/históricos que consigam escapar dos desejos de sacralização identitários. Nem tradicional, nem moderno. Enquanto processos arriscados de contatos, encontros, desencontros, formas de dominação e de resistências, pensar contextualmente parece ‑me importante. Abandonar uma perspectiva de transição histórica, que estipule distinções de pertencimento marcadas por rupturas, é fun‑ damental para expurgar o pressuposto de um tempo histórico linear evolutivo que funcionou como barreira para o avanço de investiga‑ ções que entendam a ação dos sujeitos sociais subalternizados no passado como encruzilhadas de muitos caminhos. Ao mesmo tempo, permite compreendê ‑los como sujeitos históricos múltiplos, sem deixarem de ser aquilo pelos quais se identificam. É importante destacar que minhas análises das relações sociais nos contextos coloniais africanos como dinâmicas marcadas por momentos distintos de conflitos, barganhas, negociações e resistên‑ cias, dialogam com perspectivas historiográficas enraizadas na aca‑ demia brasileira, sobretudo nos campos que dedicaram especial atenção à história da escravidão, do negro e do pós ‑abolição nas Américas e no Atlântico. O crescimento significativo da historio‑ grafia africanista produzida no Brasil, no século XXI, e o seu uso relativamente distinto do conceito de resistência, em comparação as perspectivas africanistas dos cenários acadêmicos africanos ou europeus, se deve, dentre muitos fatores externos ao meio acadê‑ mico, à proliferação de investigações pioneiras no meio historiográ‑ fico brasileiro dos anos 1980 e 1990. As transformações pelas quais passaram os trabalhos de historiadoras e historiadores nesse período promoveram uma interpretação de classes, grupos ou indivíduos a MATHEUS SERVA PEREIRA 21 partir de perspectivas da História Social que privilegiavam suas experiências e ações, em detrimento de análises estruturantes. De maneira geral, foi um exercício de retomada das clássicas palavras de Marc Bloch, que definia o “bom historiador” como parecido “com o ogro da lenda. Onde fareja carne humana, sabe que ali está a sua caça”.11 Muitos desses trabalhos foram inspirados por uma bibliografia norte ‑americana sobre as experiências afro ‑americanas,12 pelas variadas e influentes perspectivas da micro ‑história italiana,13 e, principalmente, pelas obras de E. P. Thompson. Sua crítica às cate‑ gorias derivadas de modelos estanques para pensar as sociedades, que não levavam em consideração contextos específicos, foi funda‑ mental na promoção de uma guinada para uma análise que levasse em consideração as maneiras pelas quais os próprios sujeitos histó‑ ricos interpretaram e agiram de acordo com suas experiências.14 João 11 Marc Bloch, Apologia da História ou o Ofício do Historiador (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001), 54. 12 Dentre muitas obras influenciadoras dessas perspectivas para o meio historiográfico bra‑ sileiro, ver: Eugene Genovese, A Terra Prometida: O Mundo que os Escravos Criaram (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988); Eric Foner, “O Significado da Liberdade”, Revista Brasileira de História 8, n.º 16 (1988): 09 ‑36; Peter Linebaugh, “Todas as Montanhas Atlânticas Estremeceram”, Revista Brasileira de História 3, n.º 6 (1983): 07 ‑46; Peter Linebaugh e Marcus Rediker, A Hidra de Muitas Cabeças: Marinheiros, Escravos, Plebeus e a História Oculta do Atlântico Revolucionário (São Paulo: Companhia das Letras, 2008). 13 Um balanço pode ser encontrado em Henrique Espada Lima, A Micro ‑História Italiana: Escalas, Indícios e Singularidades (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006). As obras de Carlo Ginzburg e Giovani Levi foram e continuam sendo publicadas com regularidade no Brasil. O livro organizado por Jacques Revel também merece destaque na sua influência da penetração da perspectiva da micro ‑história no cenário acadêmico brasileiro: Jacques Revel, Jogos de Escalas: A Experiência da Microanálise (Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996). 14 Ver: E. P. Thompson, “Folclore, Antropologia e História Social”, in As Peculiaridades dos Ingleses e Outros Artigos, 227 ‑268 (Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2001). As interações duais entre formas culturais constituídas pelas sociedades e as vivências das pessoas, oca‑ sionadas pelas invariáveis confrontações entre modos divergentes de interpretação do mundo ocasionadas pelas corridas coloniais europeias sobre a África podem ser entendidas a partir da proposta de Thompson de entender que a “experiência não espera discretamente, fora de seus gabinetes, o momento em que o discurso da demonstração convocará a sua presença. A experiência entra sem bater à porta e anuncia mortes, crises de subsistência, guerra de trincheira, desemprego, inflação, genocídio. Pessoas estão famintas: seus sobre‑ viventes têm novos modos de pensar em relação ao mercado. Pessoas são presas: na prisão, pensam de modo diverso sobre as leis. Frente a essas experiências gerais, velhos sistemas conceptuais podem desmoronar e novas problemáticas podem insistir em impor sua pre‑ sença”. E. P. Thompson, A Miséria da Teoria ou um Planetário de Erros: Uma Crítica ao Pensamento de Althusser (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1981), 17. INTRODUÇÃO 22 José Reis e Eduardo Silva, em obra canônica, ao questionarem “a escravidão como um sistema absolutamente rígido”, por exemplo, posicionaram ‑se contra interpretações dicotômicas das experiências escravas que as dividiam entre “o escravo que aparece como vítima [...] absoluta” e o herói “épico da rebeldia”. A preocupação desses autores foi de demonstrar que “ao lado da sempre presente violência [escravista], havia um espaço social que se tecia tanto de barganhas como de conflitos”.15 Para o objectivo do presente livro, quero chamar a atenção para a proximidade entre a adoção do conceito de resistência na histo‑ riografia brasileira e as abordagens que se distanciam do conceito, acusando ‑o pela promoção de interpretações binárias sobre o pas‑ sado africano do período colonial. Analisar as relações estabelecidas entre os Estados coloniais europeus e as sociedades africanas, a par‑ tir das diferentes maneiras pelas quais foram construídas as intera‑ ções entre grupos ou indivíduos subjugados a essa dominação, como aponta Frederick Cooper, tendo como base um binarismo entre cooptação e oposição, foi uma perspectiva fundamental para as investigações realizadas nos anos 1960 e 1970.16 De forma seme‑ lhante, os trabalhos da História da África elaborados nessas décadas apresentavam visões que dividiam as experiências e ações escravas como colaboradoras ou oposições heroicas ao sistema escravagista, tendendo a refletir sobre as possibilidades de ações africanas em situações coloniais como colaborativas ao poder colonizador ou pau‑ tadas em formas de resistências primárias às dominações europeias intimamente relacionadas aos movimentos nacionalistas africanos.17 15 João José Reis e Eduardo Silva, Negociação e Conflito: A Resistência Negra no Brasil Escravista (São Paulo: Companhia das Letras, 1989), 7. 16 Frederick Cooper, “Conflito e Conexão: Repensando a História Colonial da África”, in História de África: Capitalismo, Modernidade e Globalização, 71 ‑128 (Lisboa: Edições 70, 2016). 17 Merecem destaque como pioneiros fundamentais para o estudo das relações de resistência ao colonialismo na África as obras de Terence O. Ranger, Allen Isaacman e Barbara Isaacman. Ranger, com uma longa e importante carreira, transitou por diferentes perspectivas. Seu artigo de 1968 foi um dos primeiros a dedicar atenção as possíveis “conexões históricas” entre movimentos contrários ao colonialismo e o desencadear dos nacionalismos africanos. Lan‑ çado antes das independências das colônias portuguesas na África, apontava para a necessi‑ dade de estudar as “resistências primárias” não apenas como movimentos de reação ou de desejo de retorno a uma tradição supostamente existente antes da implementação do poder MATHEUS SERVA PEREIRA 23 No entanto, o que parece ser relevante para a crítica bibliográfica do conceito de resistência para a análise das ações africanas no pas‑ sado colonial está relacionado aos processos de construção dos Esta‑ dos independentes no período pós ‑colonial. As fundamentais críticas ao eurocentrismo elaboradas nos contextos das descoloni‑ zações, verteram, no contexto pós ‑colonial, para análises que redu‑ ziam as possibilidades dos africanos de participarem activamente na confecção de suas histórias a partir de zonas de identificações con‑ textuais que fossem variantes ao longo do tempo e do espaço. Ao mesmo tempo, muitos dos grupos que assumiram os desafios de formação dos Estados africanos após suas independências justifica‑ ram posturas autoritárias a partir de narrativas que usavam um suposto passado de resistência ao colonialismo como forma de cor‑ roboração das privações de liberdades contemporâneas e/ou como justificadoras de formas de repressões a grupos sociais questionado‑ res dos rumos tomados no período pós ‑colonial.18 colonial europeu na África. Terence O Ranger, “Connexions Between ‘Primary Resistance’ Movements and Modern Mass Nationalism in East and Central Africa. Part I”, Journal of African History IX, n.º 3 (1968): 437 ‑453. Para uma importante reflexão sobre a obra de Ranger e como esse influenciou nas variadas percepções a respeito do conceito de resistência na História da África, ver: Bonny Ibhawoh and Harvey Amani Whitfield, “Problems, Pers‑ pectives, and Paradigms: Colonial Africanist Historiography and the Question of Audience”, Canadian Journal of African Studies 39, n.º 3 (2005): 582 ‑600. Na obra de Allen Isaacman e Barbara Isaacman, desenvolvida principalmente sobre a região central de Moçambique, me‑ rece destaque o artigo de balanço “Resistance and collaboration in southern and central Africa, c. 1850 ‑1920”. Publicado em 1977, o texto analisa de maneira complexa a bibliografia que abordou o tema da resistência africana ao colonialismo europeu enfocando as múltiplas possibilidades que existiram, de acordo com os contextos políticos e sociais específicos. Cabe salientar que a percepção dos autores sobre o conceito de resistência para analisar as ações diárias de insatisfação dos africanos para com a dominação colonial europeia foi influenciada justamente por pesquisas realizadas nos anos 1970 sobre as ações escravas nos EUA, como as de Eugene Genovese: “Like the slaves in the American South, many oppressed workers covertly retaliated against the colonial economic system. Because both groups lacked any significant power, direct confrontation was not often aviable strategy. Instead, the African peasants and workers expressed their hostility through tax evasion, work slowdowns, and destruction of European property. The dominant European population, as in the United States, perceived these forms of day ‑to ‑day resistance as prima facie evidence of the docility and ignorance of their subordinates rather than as expressions of discontent”. In: Allen Isaacman and Barbara Isaacman, “Resistance and Collaboration in Southern and Central Africa, c. 1850 ‑1920”, The International Journal of African Studies 10, n.º 1 (1977): 48. 18 Para uma reflexão sistemática sobre a história da produção historiográfica sobre a África e uma análise crítica da relação entre os movimentos nacionalistas, a construção dos Es‑ tados independentes e a produção do passado africano, ver: Joseph C. Miller, “History and INTRODUÇÃO 30 rem seus próprios registros escritos. Os indígenas não detinham os mecanismos de produção documental muito por conta da visão racista que a quase totalidade dos produtores das fontes possuíam a respeito dessa população.28 Portanto, a utilização do termo indígena ao longo do livro, em momento algum tem como intuito reforçar a capacidade explicativa desse desígnio e, sempre que possível, tenta‑ rei demonstrar a diversidade que o rótulo insistiu em apagar. Como mencionado anteriormente, uma solução empregada pelos primeiros historiadores que resolveram debruçar ‑se sobre o passado africano para além das perspectivas eurocêntricas, predo‑ minante até meados do século XX, foi o recurso à recolha e análise de narrativas orais. Estas seriam capazes de dizer algo não encon‑ trado na produção documental, marcadamente enviesada pelas fra‑ gilidades dos rótulos coloniais.29 Apesar da importância da oralidade para se pensar o passado africano e dos debates teórico ‑metodológicos aprofundados sobre a memória e a História Oral, os arquivos escri‑ tos produzidos no decorrer da implementação, construção e conso‑ lidação das estruturas administrativas do poder colonial continuam a ser importantes para se pensar o início do século xx e, principal‑ mente, como meio para a produção de análises sobre a agenciabili‑ dade africana durante os contextos de intensa dominação colonial.30 As arenas conflituosas dos órgãos reguladores da vida social africana, criados no decorrer da colonização, têm sido considerados como locais propícios para a observação de estratégias desenvolvidas pelas populações nativas que tiveram como intuito subverter os sentidos originais das legislações e das instituições coloniais.31 28 Pesquisas recentes vêm questionando a capacidade das categorias do Estado colonial por‑ tuguês que fracionavam e hierarquizavam, especialmente as de cunho racial, os habitantes das colónias em explicar a complexidade daquela realidade. Ver: Cláudia Castelo, Omar Ribeiro Thomaz, Sebastião Nascimento e Teresa Cruz e Silva, org., Os Outros da Coloni‑ zação: Ensaios sobre o Colonialismo Tardio em Moçambique (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012). 29 Anderson Ribeiro Oliva, “A História da África em Perspectiva”, Revista Múltipla 10, n.º 16 (2004): 9 ‑40. 30 Ibhawoh e Whitfield, “Problems, Perspectives, and Paradigms: Colonial Africanist His‑ toriography and the Question of Audience”. 31 Os usos da documentação cartorial para se estudar o passado colonial europeu na África têm resultado em pesquisas inovadoras a partir de fontes produzidas pelos colonizadores. Alguns exemplos dessa bibliografia podem ser encontrados em Carol Dickerman, “The MATHEUS SERVA PEREIRA 31 As fragilidades explicativas dos rótulos coloniais e as tentativas de compreender a diversidade que velavam, especialmente dentro de contextos urbanos, também estiveram no cerne de estudos antropológicos que realizaram seus trabalhos de campo no conti‑ nente africano entre as décadas de 1950 e 1970. Após a Segunda Guerra Mundial, em razão da importância econômica das cidades africanas e do seu modo singular de promover a convivência entre indivíduos de proveniências variadas e com vínculos instáveis entre si, estas constituíram espaços basilares do colonialismo e das ciên‑ cias sociais. A construção de um conhecimento sobre essas socie‑ dades, devido à necessidade de dotar de princípios de ação as instituições de fomento econômico internacionais, está direta‑ mente relacionada com o crescimento das ciências sociais interes‑ sadas nomeadamente pelo tema da urbanização na África e pelas sociedades criadas por esse processo.32 Os trabalhos de campo desenvolvidos sobretudo pelos investigadores do Instituto Rhodes Livingstone – que, fundado em 1937, ganhou especial destaque durante os anos 1940, quando esteve capitaneado pelas abordagens de Max Gluckman – foram pioneiros em refletir sobre os múltiplos contatos entre diferentes pessoas, muitas vezes proporcionados pelas transformações advindas dos contextos coloniais.33 A partir de uma valorização do trabalho de campo como fundamental para o saber antropológico, pesquisas como as de Gluckman, bem como as de Clyde Mitchell e Jaap van Velsen, tiveram como objetivo se Use of Court Records as Sources for African History: Some Examples from Bujumbura, Burundi”, African Studies Association 11, (1984): 69 ‑81; Carol Dickerman, “African Courts Under the Colonial Regime: Usumbura, Ruanda ‑Urundi, 1938 ‑62”, Canadian Journal of African Studies 26, n.º 1 (1992): 55 ‑69; Richard Roberts, “Text and Testimony in the Tribunal de Première Instance, Dakar, during the Early Twentieth Century”, The Journal of African History vol. 31, n.º 3 (1990): 447 ‑463; Lorena Rizzo, “The Elephant Shooting: Colonial Law and Indirect Rule in Kaoko, Northwestern Namibia, in the 1920s and 1930s,” Journal of African History 48, n.º 2 (2007): 245 ‑266; Fernanda do Nascimento Thomaz, “Casaco que se Despe pelas Costas: A Formação da Justiça Colonial e a (Re)ação dos Africanos no Norte de Moçambique, 1894 – c. 1940” (Tese de doutoramento, Depar‑ tamento de História, Universidade Federal Fluminense, 2012). 32 Frederick Cooper and Randall Packard, org., International Development and the Social Sci‑ ences (Berkeley: University of California Press, 1997). 33 Sobre a importância do Instituto Rhodes Livingstone para a antropologia contemporânea, ver: Lyn Schumaker, Africanizing Anthropology: Fieldwork, Network, and the Making of Cultural Knowledge in Central Africa (Durham/Londres: Duke University Press, 2001). INTRODUÇÃO 32 “concentrar na vida social ‘real’ na qual as normas e valores, fre‑ quentemente contraditórios entre si, seriam utilizados de acordo com a racionalidade do agente social em situações sociais concre‑ tas”.34 Questionando as categorias estanques de análise dos con‑ tatos culturais, seus estudos abordaram as relações que os nativos africanos estabeleceram com o mundo que os circundava não como o abandono de um padrão normativo cultural para o ganho de outro, ou como alguém que se encontrava “fora de lugar” por não se basear em normas e padrões basilares. Suas obras privile‑ giaram a autonomia do indivíduo, legitimando suas ações a partir de uma visão que abordava os valores que aquele sujeito encon‑ trava adequadamente à sua disposição. Essas pesquisas corrobo‑ ravam um posicionamento político em defesa de um cidadão africano que poderia ser “tribal” e, ao mesmo tempo, participar das políticas nacionais que passaram a emergir no pós ‑Segunda Guerra Mundial. No entanto, muitas das investigações que se desenvolveram nos contextos pós ‑1945, especialmente aquelas que estiveram atreladas aos recondicionamentos das políticas coloniais europeias sobre a África, deram ênfase às noções de coesão social, estabilidade e, prin‑ cipalmente, a uma perspectiva do tradicional enquanto algo fixo e imutável. Com isso, ignoravam o impacto das mudanças históricas no continente, ocorridas desde, pelo menos, meados do século XIX, trazidas pelo colonialismo e pelo capitalismo. Nesse sentido, traba‑ lharam com uma perspectiva das sociedades africanas como sendo naturalmente “homeostáticas” e, quanto menos afetadas por mudan‑ ças, mais apropriadas para serem estudadas. A influência dessas argumentações teve como impacto o negligenciamento das disputas e relações de poder existentes dentro dessas sociedades e, principal‑ mente, na redefinição de uma versão menos pejorativa do estereó‑ 34 Peter Fry, “Nas Redes Antropológicas da Escola de Manchester: Reminiscências de um Trajeto Intelectual”, Iluminaras 12, n.º 27 (2011): 1 ‑13. Sobre essa perspectiva, ver, também: Lyn Schumaker, “The Director as Significant Other: Max Gluckman and Team Research at the Rhodes ‑Livingstone Institute”, in Significant Others. Interpersonal and Professional Commitments in Anthropology, ed. Richard Handler, 91 ‑130 (Madison: The University of Wisconsin Press, 2004). MATHEUS SERVA PEREIRA 33 tipo dos africanos enquanto “definidos como pessoas, essencialmente, rurais, fora de lugar nas cidades”.35 Pensados como indivíduos sem preparação para a vivência na urbe, os indígenas que habitavam as cidades e transitavam entre mundos distintos sofreriam com o que veio a ser convencionado designar ‑se de “destribalização”. Segundo Rita ‑Ferreira, cientista social e funcionário colonial português em Moçambique nos anos 1960, autor de um dos estudos mais pormenorizados sobre os “afri‑ canos de Lourenço Marques”, esse seria um fenômeno perceptível nos subúrbios da capital moçambicana. O afrouxamento de laços considerados tradicionais e o contato com um mundo que suposta‑ mente não lhes era compreensível, ocasionado pela presença dos chamados indígenas no espaço urbano, seriam fatores geradores do descontrole colonial em relação à população africana, sobretudo a situada nos subúrbios, e das ações e práticas consideradas como amorais e/ou criminosas perpetradas por essa população.36 No seu trabalho, Rita ‑Ferreira buscou entender, sobretudo, os costumes e hábitos daqueles classificados como indígenas quando integrados na sociedade de consumo capitalista existente em Lou‑ renço Marques e que compunham a parcela majoritária da população citadina.37 Seu intuito era o de angariar dados passíveis de auxiliarem na formulação de políticas públicas de cunho paternalista que garan‑ tissem a manutenção do controle colonial. Visavam solucionar as 35 Leroy Vail and Landeg White, “The Invention of ‘Oral Man’: Anthropology, Literary Theory, and a Western Intellectual Tradition”, in Power and the Praise Poem: Southern Af‑ rican Voices in History, 1 ‑39 (Charlottesville: University Press of Virginia, 1991), 13. No original: “Africans were defined as essentially rural people, out of place in the cities” [tradução livre]. 36 António Rita ‑Ferreira, Os Africanos de Lourenço Marques Separata de Memórias do Instituto de Investigação Científica de Moçambique, 93 ‑491 (Lourenço Marques: I.I.C.M, 1967/1968). 37 Vale a pena ressaltar que após o fim do regime do indigenato, em 1962, ocorrido dentro de um contexto crescente de transformações em Portugal e, principalmente, dentro das próprias possessões coloniais portuguesas, as populações africanas deixaram de ser classi‑ ficadas enquanto indígenas ou assimiladas, passando a serem englobadas como cidadãos portugueses. Por isso mesmo Rita ‑Ferreira, dentro de seu estudo, evita a utilização dos termos coloniais jurídicos para designar a população negra de Lourenço Marques. No entanto, apesar das mudanças legais, aparentemente pouco de concreto haveria de ser mudado. Ver: Diogo Ramada Curto e Bernardo Pinto da Cruz, “Destribalização, Regedo‑ rias e Desenvolvimento Comunitário: Notas acerca do Pensamento Colonial Português (1910 ‑1965)”, Práticas da História 1, n.º 1 (2015): 113 ‑172. INTRODUÇÃO 34 péssimas condições de vida nos subúrbios, interpretadas na época como potencializadoras para uma penetração dos ideais de indepen‑ dência. Sua pesquisa interpretou as ações dos “africanos de Lourenço Marques” como um desvio em relação ao “regime tribal” que amea‑ çava a organização social em razão da “desintegração da estrutura social e ao relaxamento do controle exercido pela comunidade e pela família”.38 Os objetivos de Rita ‑Ferreira e as suas preocupações de pesquisa não o deixaram ver o processo de reorganização de identi‑ dades e experiências existentes no sul de Moçambique a partir das interpretações dos próprios agentes envolvidos nesse processo.39 Apesar da existência da obra de Rita ‑Ferreira, Portugal tardou em patrocinar e produzir estudos sobre a mão de obra africana nas cidades e, até recentemente, poucos haviam sido as pesquisas, prin‑ cipalmente historiográficas, que se debruçaram sobre a realidade urbana na África lusófona.40 Essa lacuna vem sendo preenchida progressivamente com o florescer de investigações que possuem como problema central as cidades coloniais portuguesas no conti‑ nente. Como afirmam Isabel Castro Henrique e Miguel Pais Vieira, por um lado, “a cidade [colonial] deve ser encarada como o espaço preferencial onde se definem as formas de dominação colonial e os meios e os métodos da sua aplicação”, por outro lado, “ela é também o centro de inovação social, econômica, técnica, do alargamento das redes relacionais e das relações civilizacionais”.41 Para os objetivos da introdução, de apresentação de questões amplas que permeiam a obra, ainda cabem algumas palavras sobre o campo historiográfico dedicado à análise da situação colonial e das dinâmicas africanas, durante o início do século XX, ocorridas na cidade de Lourenço Marques e no sul de Moçambique. Esses estu‑ 38 Rita ‑Ferreira, “Os Africanos de Lourenço Marques,” 269. 39 Para uma interpretação da obra de Rita ‑Ferreira sobre Lourenço Marques, ver: Nuno Do‑ mingos, “A Desigualdade como Legado da Cidade Colonial: Racismo e Reprodução de Mão de Obra em Lourenço Marques”, in Cidade e Império: Dinâmicas Coloniais e Reconfigurações Pós ‑Coloniais, org. Nuno Domingos e Elsa Peralta, 59 ‑112 (Lisboa: Edições 70, 2013). 40 Para um balanço, ver: Domingos e Peralta, “A Cidade e o Colonial”, in Cidade e Império: Dinâmicas Coloniais e Reconfigurações Pós ‑Coloniais. 41 Isabel Castro Henriques e Miguel Pais Vieira, “Cidades em Angola: Construções Coloniais e Reinvenções Africanas”, in Cidade e Império: Dinâmicas Coloniais e Reconfigurações Pós‑ ‑Coloniais, 8. MATHEUS SERVA PEREIRA 35 dos, de maneira geral, tem privilegiado a análise das diferentes res‑ postas dos africanos aos processos de transformação impostos pela efetiva presença portuguesa sobre o território moçambicano e os percalços existentes nesse processo. É perceptível um enfoque nos movimentos migratórios das populações sul moçambicanas para regiões fronteiriças, como o Transvaal e a África do Sul, as conse‑ quências desses fluxos nas condições de trabalho e o desenvolvi‑ mento de uma política laboral pelo Estado português com o objetivo de explorar a mão de obra nativa.42 Uma série de estudos sobre as elites africanas letradas, especialmente as que habitaram Lourenço Marques, foram e continuam a ser produzidos. Neste caso, a biblio‑ grafia procurou identificar as principais características desse grupo, seus ideais e objetivos políticos, sua imprensa, perspetivas, formas de sociabilidade e conflitos internos. Por terem adotado uma pos‑ tura de porta ‑vozes dos africanos não letrados e com críticas às políticas coloniais, alguns estudos que dedicaram atenção a esses sujeitos sociais tentaram encontrar nesse grupo a origem do nacio‑ nalismo moçambicano.43 Dois autores são intransponíveis para qualquer pessoa que deseje realizar pesquisas sobre Lourenço Marques no início do 42 Os sistemas de exploração da mão de obra africana e a construção dos mecanismos do trabalho forçado que serviram como meio para o enriquecimento da empresa colonial, assim como a denúncia das atrocidades provocadas pelo sistema elaborado pelos portu‑ gueses para a exploração dessa mão de obra, é um tema recorrente da produção historio‑ gráfica sobre o colonialismo português em Moçambique. Ver: Patrick Harries, Work, Culture, and Identity: Migrant Laborers in Mozambique and South Africa, c. 1860 ‑1910 (Jonesburgo: Witwatersrand University Press, 1994). Para um exemplo recente dessa bib‑ liografia, ver: Eric Allina, Slavery by Any Other Name: African Life under Company Rule in Colonial Mozambique (Charlottesville: University of Virginia Press, 2012). Os estudos clássicos de José Capela também são importantes para as primeiras interpretações sobre o domínio colonial português na região: José Capela, O Imposto de Palhota e a Introdução do Modo de Produção Capitalista nas Colónias (Porto: Afrontamento, 1977). 43 José Moreira, Os Assimilados, João Albasini e as Eleições, 1900 ‑1922 (Maputo: Arquivo His‑ tórico de Moçambique, 1997); Aurélio Rocha, Associativismo e Nativismo em Moçambique: Contribuição para o Estudo das Origens do Nacionalismo Moçambicano (1900 ‑1940) (Maputo: Promédia, 2002); Olga Maria Lopes Serrão Iglésias Neves, “O Movimento Associativo Africano em Moçambique: Tradição e Luta (1926 ‑1962)”, Africanologia – Revista Lusófona de Estudos Africanos 2, (2009): 179 ‑193; Fernanda do Nascimento Thomaz, “Os ‘Filhos da Terra’: Discurso e Resistência nas Relações Coloniais no Sul de Moçambique (1890‑ ‑1930)”. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, Departamento de História, 2008. INTRODUÇÃO 36 século XX: Jeanne Penvenne e Valdemir Zamparoni. De maneira geral, ambos tendem suas análises para uma demonstração do racismo e da exploração intrínsecos à empresa colonial portuguesa. Dentre os vários trabalhos de Penvenne, seu livro African workers and colonial racism. Mozambican strategies and struggles in Lourenço Marques, 1877 ‑1962 é uma obra essencial. Seu enfoque na análise das relações de trabalho em Lourenço Marques estabelecidas entre patrões, administração colonial portuguesa e trabalhadores africanos durante o período de vigência das distinções jurídico ‑classificatórias coloniais portuguesas, foi fundamental para a compreensão das experiências da mão de obra africana e como sua exploração con‑ vergiu para a formação de uma classe trabalhadora com caracterís‑ ticas específicas.44 As palavras que atestam a importância da obra de Penvenne podem ser repetidas a propósito da tese de doutoramento de Zam‑ paroni. Publicada, de forma reduzida, em 2007, no livro De escravo a cozinheiro: colonialismo & racismo em Moçambique, sua tese, defen‑ dida em 1998, coroou uma pesquisa realizada por mais de vinte anos e apresenta uma panorâmica do cenário de colonização portuguesa no sul de Moçambique e, mais especificamente, em Lourenço Mar‑ ques.45 O objetivo de Zamparoni era o de evidenciar a construção dos mecanismos portugueses de dominação colonial sobre as popu‑ lações africanas, interpretando como as estruturas do poder colonial afetaram as vidas das populações africanas urbanas laurentinas. Sua investigação privilegia um diálogo com a documentação elaborada pelo grupo social que se autonomeava como “filhos da terra” e que o colonialismo português designou como assimilados. Estes são compreendidos como agentes de suas histórias. Porém, os chamados indígenas são constantemente apresentados como aqueles que sofrem com o poder desejoso de ser totalizante do colo‑ 44 Jeanne Marie Penvenne, African Workers and Colonial Racism: Mozambican Strategies and Struggles in Lourenço Marques, 1877 ‑1962 (Portsmouth: Heinemann, 1995). 45 Valdemir Zamparoni, “Entre ‘Narros’ e ‘Mulungos’: Colonialismo e Paisagem Social em Lourenço Marques, c.1890 ‑ c.1940” (Tese de doutorado em História Social, Universidade de São Paulo, 1998); Valdemir Zamparoni, De Escravo a Cozinheiro: Colonialismo e Racismo em Moçambique (Salvador: EDUFBA, CEAO, 2007). MATHEUS SERVA PEREIRA 37 nialismo, tendo pouco espaço de manobra para ação, a não ser quando se posicionam de maneira explícita contra o colonialismo ou quando estão inseridos nas pautas reivindicatórias dos “filhos da terra”. Uma maneira admissível de interpretar essa visão de Zam‑ paroni está relacionada com a sua utilização das fontes, principal‑ mente a imprensa periódica laurentina. Ainda que sua obra esteja recheada de uma riqueza arquivística inestimável, por vezes o autor tende a escolher um caminho interpretativo para algumas dessas fontes que merece ser problematizado, principalmente em sua forma de enxergar a imprensa produzida pelas associações africanas em Lourenço Marques. O risco desse tipo de proposta fica evidente se colocarmos em questão os debates sobre o uso da imprensa como documentação histórica. Como explicam Heloisa Cruz e Maria Peixoto, o exercício do historiador em converter o jornal em fonte histórica passa pela compreensão da “Imprensa como linguagem constitutiva do social, que detém uma historicidade e peculiaridades próprias, e requer ser trabalhada e compreendida como tal, desven‑ dando, a cada momento, as relações imprensa/sociedade, e os movi‑ mentos de constituição e instituição do social que esta relação propõe”.46 Muitos foram os trabalhos historiográficos sobre o passado moçambicano que balizaram suas pesquisas no uso da imprensa como fonte privilegiada, sobretudo a partir dos jornais O Africano e O Brado Africano. Valdemir Zamparoni, no seu esforço em analisar as dinâmicas cotidianas da colonização em Lourenço Marques, compreende a fonte periódica, por vezes, como uma retratação fide‑ digna da realidade. Alertando seus leitores de que sua escolha por longas citações de trechos desses jornais não inibia sua própria aná‑ lise, o autor defende que ambos os jornais foram expressões “dire‑ tamente e de forma militante” dos “sentimentos da classe social que representavam” e capazes de suprimir “a lacuna das fontes orais”, no sentido de “trazerem à tona, por entre as linhas, a voz daqueles que 46 Heloisa de Faria Cruz e Maria do Rosário da Cunha Peixoto, “Na Oficina do Historiador: Conversas sobre História e Imprensa”, Projeto História. História e Imprensa. Revista do Programa de Pós ‑Graduados em História e do Departamento de História 35, (2007): 260. INTRODUÇÃO 38 não tinham outro canal de expressão, daqueles que sequer domina‑ vam a língua portuguesa”. A interpretação metodológica de Zam‑ paroni posiciona ‑se numa leitura das fontes periódicas como aquelas que deveriam ser privilegiadas para o encontro de um mundo exte‑ rior às palavras impressas. O autor deixa claro compreender os riscos que correu ao reservar para esses jornais “amplos espaços, citando ‑os abundantemente”.47 A crítica a esse tipo de crença projetada sobre os jornais como documentação privilegiada para encontrar um mundo da realidade oral, das verdadeiras experiências vividas pelos indivíduos, é com‑ partilhada por uma vasta gama de pensadores da contemporanei‑ dade. Ítalo Calvino, por exemplo, no seu desejo de estar em contato com essa realidade oral vivida quotidianamente procurou ‑a nos jornais. Porém, desiludido, afirmava que através deles só encontraria “uma leitura do mundo feita por terceiros, ou então por uma máquina anônima especializada em selecionar, entre a poeira infi‑ nita de eventos, aqueles que podem cair na malha da ‘notícia’”.48 A vasta obra de Zamparoni continua sendo uma das mais habi‑ lidosas em analisar os processos (correlacionados) entre a construção dos aparatos coloniais e o racismo intrínseco desse processo. Como panorama da vida social, sua investigação é formidável. Porém, Zamparoni carrega sua análise da situação colonial a partir de uma visão da imprensa demasiadamente capaz de espelhar o real e não como uma das forças que estavam em disputa dentro de contextos conflitivos da produção do real. Outra crítica importante a ser feita sobre sua obra é a da diminuta atenção a agenciabilidade dos cha‑ mados indígenas nos processos de dominação muito bem analisados por Zamparoni. Em seu artigo Copos e corpos: a disciplinarização do prazer em terras coloniais, resultado de um dos capítulos de sua tese, por exemplo, temos uma bela interpretação sobre as ações coloniais portuguesas de cunho moralizante sobre os espaços urbanos do lazer 47 Zamparoni, “Entre “Narros” e “Mulungos”...”, 4. 48 Italo Calvino, “A Palavra Escrita e a Não ‑Escrita”, in Usos e Abusos da História Oral, org. Janaína Amado e Marieta de Moraes Ferreira (Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006), 143. Outro que dedicou especial atenção a essa questão foi Robert Darnton. Ver: Robert Darton, O beijo de Lamourette. Mídia, cultura e revolução (São Paulo: Companhia das Letras, 2010). MATHEUS SERVA PEREIRA 39 em Lourenço Marques. Porém, aspectos sobre as experiências das mulheres que trabalhavam e viviam naqueles espaços são praticamente inexplorados.49 Antes de passar para o próximo tópico desta introdução, quero chamar a atenção para o livro recentemente publicado por António Sopa. Ímpar em seu objetivo, o autor buscou analisar o cenário musical produzido por africanos em Lourenço Marques ao longo de todo o período colonial português. Sua obra segue uma tendên‑ cia historiográfica de buscar interpretar o emaranhado do mundo urbano colonial na África durante o século XX e a emergência de uma cultura popular que marcaria a vida dos africanos nos contex‑ tos citadinos.50 Merece destaque sua capacidade em congregar um vasto corpo documental espalhado pelos arquivos localizados em Maputo. No entanto, é necessário questionar como sua pesquisa pouco problematiza conceitos ‑chave que o mesmo emprega para refletir sobre a ideia de “popular” ou de “povo” e a relação destes – e de sua própria escrita – com as pautas nacionalistas. Sua abor‑ dagem tende demasiado para aspectos descritivos ‑factuais, ficando, por vezes, presa na busca por uma autenticidade moçambicana supostamente existente nas músicas produzidas na periferia da capital do país.51 * Por agora, segue um mapa do livro, que está dividido em cinco capítulos. Talvez a melhor metáfora não seja a cartográfica. Os capí‑ tulos funcionam quase como uma partitura; cada um deles pos‑ suindo um compasso, que carrega um andamento distinto a respeito das questões que acabei de apresentar. 49 Valdemir Zamparoni. “Copos e Corpos: A Disciplinarização do Prazer em Terras Colo‑ niais”, Travessia, n.º 4/5 (2004): 119 ‑137. 50 Nuno Domingos, “Cultura Popular Urbana e Configurações Imperiais”, in O Império Co‑ lonial em Questão (sécs. XIX ‑XX): Poderes, Saberes e Instituições, org. Miguel Bandeira Je‑ rónimo, 391 ‑421 (Lisboa: Edições 70, 2012). 51 António Sopa, A Alegria é Uma Coisa Rara: Subsídios para a História da Música Popular Urbana em Lourenço Marques (1920 ‑1975) (Maputo: Marimbique, 2014). INTRODUÇÃO 46 expansão colonial, com o seu intento classificador e hierarquizante das realidades socioculturais, expandiu seu domínio no continente africano. O colonialismo português na cidade de Lourenço Mar‑ ques, considerada como centro exemplar e propagador desses obje‑ tivos no Moçambique colonial, encontrou dificuldades concretas para a efetivação desse desígnio. As ações dos colonizadores não foram homogêneas e muito menos recebidas de maneira passiva. Diferentes reações, interpretações e ressignificações foram sendo produzidas pelos povos colonizados na medida em que um sistema mundial veio a ser implementado por europeus em sociedades com lógicas culturais autônomas. O afloramento de múltiplas cidades dentro de Lourenço Marques obrigou os adeptos da “conversa bur‑ guesa” a dialogar, mas também, por vezes, discutir aos berros com outros grupos que a todo momento fugiam ao seu controle. Nesse sentido, no capítulo quatro, “Forçando as frestas do poder colo‑ nial”, analiso a realidade criativa daqueles que não se enquadravam dentro de um projeto pré ‑determinado de construção do espaço urbano colonial africano. Usar uma determinada vestimenta ou não é aqui compreendido como parte de um processo de transforma‑ ções criativas da ordem cultural de uma parcela da população cita‑ dina africana que insistia em andar com uma gama variada de vestimentas – ou simplesmente sem vestimenta alguma – pelas ruas laurentinas, burlando a obrigatoriedade, instituída por inúmeras portarias ao longo do início do século XX, do uso de calças. Nos registros realizados pela Secretaria dos Negócios Indígenas tam‑ bém encontro as averiguações a respeito das andanças de Albino pelos subúrbios de Lourenço Marques ou as tentativas de controlar as trabalhadoras indígenas nas cantinas,58 tornado possível analisar 58 Vale a pena frisar que a importância das cantinas, especialmente para a venda do vinho, principal produto de exportação colonial português, vêm sendo objeto de análise da biblio‑ grafia. Infelizmente, a devastação produzida pelo consumo excessivo de álcool, muitas vezes de péssima qualidade, ofuscou um caleidoscópio de experiências que transitaram ao redor desses espaços de comércio e sociabilidade. Para exemplos dessa bibliografia, ver: José Capela, O Vinho para o Preto: Notas e Textos sobre a Exportação do Vinho para África (Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, 2009); José Capela, O Álcool na Colonização do Sul do Save, 1860 ‑1920 (Maputo: Edição de Autor, 1995); David Birmin‑ gham, “Vinho, Mulheres e Guerra,” in O Império Africano (Séculos XIX e XX), org. Valentim Alexandre, 165 ‑174 (Lisboa: Colibri e Instituto de História Contemporânea da Faculdade MATHEUS SERVA PEREIRA 47 um mundo cheio de novos gingados que vinham sendo construídos e que pouco se encaixavam nas categorias que se tentava implementar. Para além da exploração da mão de obra mercantil africana perpetrada pelo poder colonial, é fundamental compreender aspectos cotidianos da vivência das pessoas que ocupavam as cantinas, as esquinas, as ruas, os quintais, os postos de trabalho, os subúrbios em geral, num contínuo processo migratório entre suas terras de origem, a cidade de Lourenço Marques e as zonas de exploração econômica no Transvaal ou na África do Sul. O tipo de reivindica‑ ção predominantemente encontrada na documentação da Secretaria dos Negócios Indígenas, instituição criada pelo poder colonial para controlar os classificados como indígenas, é referente às reclamações que dizem respeito aos maus tratos, abusos ou o não pagamento de salários previamente acordados entre os indígenas e seus patrões, na sua maioria colonos europeus. As diversas artimanhas adotadas pelos empregadores para o descumprimento desses acordos e os percalços enfrentados para que as reclamações fossem, ao menos, ouvidas, demonstram aspectos cruéis intrínsecos ao sistema colonial. Porém, essas vidas, definitivamente difíceis, não se resumiam à opressão que sofriam. Suas condutas diversas confrontavam ‑se com a construção das categorias sócio ‑jurídicas adotadas pelo colonia‑ lismo português. A análise das experiências e ações desses sujeitos dentro de suas próprias expectativas permite perceber, nas entreli‑ nhas da documentação, como aquela secretria acabou sendo usada, por vezes, como um espaço propício para a apresentação e o cum‑ primento de reivindicações. Em conversas informais realizadas em Maputo, pessoas relem‑ bravam que durante suas infâncias, vividas nos anos 1950 e 1960, administradores coloniais portugueses organizavam apresentações do que vulgarmente chamavam de batuques para serem realizados em frente às sedes do poder colonial. O objetivo desses espetáculos de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa, 2008). Para uma abordagem a res‑ peito da importância das cantinas em outro contexto colonial africano, ver: Tshidiso Ma‑ loka, “Khomo Lia Oela: Canteens, Brothels and Labour Migrancy in Colonial Lesotho, 1900 ‑1940”, The Journal of African History 38, n.º 1 (1997): 101 ‑122. INTRODUÇÃO 48 promovidos para um público específico, naquele contexto de deses‑ truturação da dominação colonial e crescimento das contestações contrárias ao regime, seria o da demonstração de um controle pleno sobre as populações locais e, também, uma adesão dessas populações à autoridade portuguesa instituída.59 A escolha por esse tipo de demonstrativo simbólico da dominação, nesses anos derradeiros da presença do poder colonial português na região, não parece ter sido ao acaso. A prática de promover, sobretudo para autoridades euro‑ peias, um “grande batuque” e a utilização desse momento em prol de determinadas reivindicações foi algo disseminado tão rapida‑ mente quanto a própria presença da administração colonial portu‑ guesa pelo território do que é hoje Moçambique. No quinto e último capítulo, chamado “Entre o subsídio e a subversão: apropriações, negociações e resistências ao redor dos ‘batuques’ e das ‘danças nati‑ vas’”, produzo uma espécie de genealogia desse fenômeno. As prá‑ ticas socioculturais dos “batuques” e “danças nativas”, os processos de espetacularização dessas para serem apresentadas para um público específico e os repertórios de resistências acionados a partir de expe‑ riências e expectativas dos indígenas que engajaram ‑se em apresen‑ tações para um público branco/europeu, são analisadas como momentos onde forças coloniais e populações nativas entravam em conflito e elaboravam negociações. 59 Ainda são recentes as pesquisas que buscam associar aspectos das transformações culturais vivenciadas pelas populações nativas nos anos 1950 e 1960 e os processos de independên‑ cias na África portuguesa. Para alguns exemplos de bibliografia, ver: Edward Alpers, “The Role of Culture in the Liberation of Mozambique”, Ufahamu 12, n.º 3 (1983): 143 ‑189; Rui Laranjeiras, A Marrabenta: Sua Evolução e Estilização, 1950 ‑2002 (Maputo: Minerva Print, 2014); Eléusio dos Prazeres Viegas Filipe, “A Invenção de Uma Sociedade Luso‑ tropical na Era da Descolonização em África: Música e Espaços Culturais em Lourenço Marques entre 1960 ‑1974”, in Áfricas: Histórias, Identidades e Narrativas, org. Regiane Augusto de Mattos, 151 ‑182 (Rio de Janeiro: Editora Prismas, 2017); Eléusio dos Prazeres Viegas Filipe, “Where Are the Mozambican Musicians?” Music, Marrabenta and National Identity in Lourenço Marques, Mozambique, 1950 ‑1975” (Tese de Doutoramento, Uni‑ versity of Minnesota, 2012). Para um exemplo dessa bibliografia voltada para o caso an‑ golano, ver: Marissa J. Moorman, Intonations: A Social History of Music and Nation in Luanda, Angola, from 1945 to Recent Times (Athens: Ohio University Press, 2008). 49 CAPÍTULO 1 Algazarras ensurdecedoras CANTANDO E DANÇANDO ATÉ ALTAS HORAS Em 22 de dezembro de 1904, o jornal O Distrito: semanário de notí‑ cias, chamou a atenção para fatos ocorridos em uma localidade não muito distante da cidade baixa, região central de Lourenço Marques. Lançado em abril daquele ano, o periódico angariava para si impor‑ tância como um dos principais meios de comunicação no trato dos reclames cotidianos da população da capital colonial. Nesse dia, a reclamação não era nova. Os “moradores da avenida Afonso Albu‑ querque, próximo de Maxaquene” pediam visibilidade para serem providenciadas medidas contra supostos “fatos anormais” de que estariam sendo vítimas. Segundo o periódico, aqueles moradores haviam procurado sua redação por conta das reuniões numas canti‑ nas que ali existiam, “onde, de dia [...] soldados das diversas unida‑ des” se juntavam e faziam “toda casta de obscuridades com pretos que ali vivem em quartos”. O incomodo reinante não acontecia ape‑ nas durante a luz do dia, mas também à noite, nos eventos onde se “enxameiam pretos, cantando e dançando até altas horas, fazendo uma algazarra de ensurdecer”. Alguns vizinhos teriam solicitado aos cantineiros que proibissem “os pretos de fazerem tal inferneira”. Porém, sem resposta positiva, procuraram o jornal, que terminou por cobrar ao responsável pela segurança na cidade, o sr. Comissário de Polícia, a adoção de medidas que acabassem com aquela “série de infâmias”.1 1 O Distrito: semanário independente, 22 de dezembro de 1904. BNP. Sempre que as grafias de determinadas palavras apareceram nas fontes de maneira diferente de como são escritas hoje em dia, optei por escrevê ‑las de acordo com a sua versão atual. Um exemplo é o do ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 50 Localizada no sul de Moçambique, Lourenço Marques, capital do atual país independente e rebatizada de Maputo, teve como ponto de partida a construção de um presídio, em 1782. Na primeira metade do século XIX, para o estabelecimento da pequena malha urbana con‑ tribuíram os primeiros colonos portugueses e uma comunidade pro‑ veniente de Damão e Diu. Nesse mesmo período, provavelmente por conta de sua privilegiada localização geográfica, desenvolveu ‑se o comércio de escravos para o Brasil.2 Segundo Nuno Domingos, em 1850 Lourenço Marques possuía 600 habitantes. O poder português estava confinado ao litoral e, para manter ‑se, precisou enfrentar os reinos locais e a esquadra inglesa antitráfico de escravos.3 Durante este período, Lourenço Marques possuía diminuto valor político e econô‑ mico para a administração colonial portuguesa em Moçambique.4 Na segunda metade do século XIX, esse cenário transformou ‑se radicalmente. A princípio uma zona relativamente periférica, Lou‑ renço Marques paulatinamente ganhou importância. A descoberta de jazidas de ouro no Transval (atual África do Sul), na década de 1870, tornou a região um importante mercado para a aquisição de mão de obra e de escoamento da indústria mineradora. O crescimento econô‑ mico da região, somado às disputas europeias por zonas de controle na África, influenciaram a elevação de Lourenço Marques à categoria de vila, em 1876. No ano seguinte, chegava à vila uma expedição de obras públicas, com o objetivo de drenar o pântano que a circundava e pre‑ parar o terreno para a construção de uma estrutura urbana moderna. Na década de 1880, Lourenço Marques ganhou o título de cidade.5 bairro de Maxaquene. Originalmente, o jornal a grafou com “ch” e não com “x”. Quando a diferença na grafia fizer alguma diferença no sentido que a fonte emprega a palavra, será evidenciado no corpo do texto. 2 Ver: José Capela, O Tráfico de Escravos nos Portos de Moçambique, 1733 ‑1904 (Porto: Afron‑ tamentos, 2002). Ou José Capela, Dicionário de Negreiros em Moçambique, 1750 ‑1897 (Porto: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, 2007). 3 Nuno Domingos, Futebol e Colonialismo: Corpo e Cultura Popular em Moçambique (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012), 59. 4 Valdemir Zamparoni, De Escravo a Cozinheiro: Colonialismo e Racismo em Moçambique (Salvador: EDUFBA, CEAO: 2007). 5 Aurélio Rocha, Associativismo e Nativismo em Moçambique: Contribuição para o Estudo das Origens do Nacionalismo Moçambicano (1900 ‑1940) (Maputo: Promédia, 2002); Nuno Do‑ mingos, “Urban Football Narratives and the Colonial Process in Lourenço Marques”, The International Journal of the History of Sport 28, n.º15 (2011): 2159 ‑2175. MATHEUS SERVA PEREIRA 51 Ao longo da década de 1890, Lourenço Marques continuou crescendo e manteve sua importância. Com o processo de con‑ quista efetiva do território na região sul de Moçambique, promo‑ vido pelos portugueses no último quartel do século XIX, e a definição de fronteiras após 1891, a cidade consolidou ‑se como um dos eixos da economia regional impulsionada pela precoce industrialização sul ‑africana, tornando ‑se a capital de Moçambi‑ que.6 O processo de exploração das minas e da produção de açúcar na África do Sul estiveram relacionados com a crescente necessi‑ dade de escoamento da produção através do mar, sendo o porto de Lourenço Marques local estratégico. Concomitantemente, criou‑ ‑se uma demanda crescente de mão de obra moçambicana para as zonas produtoras de açúcar e, principalmente, mineradoras. Ambos foram fatores impulsionadores do crescente interesse de Portugal pela região.7 6 Sobre a relação que Portugal estabeleceu com os reinos localizados no sul de Moçambique ao longo do século XIX, ver: Gabriela Aparecida dos Santos, Reino de Gaza: O Desafio Português na Ocupação do Sul de Moçambique (1821 ‑1897) (São Paulo: Alameda, 2010). Existe uma indefinição com relação as datas sobre a elevação de Lourenço Marques a capital da província. Na bibliografia existente é possível encontrar datas diferentes para a sua transformação em capital oficial da colônia portuguesa de Moçambique. Por exemplo, segundo Nuno Domingos, isso teria ocorrido em 1897. Ver: Nuno Domingos. “Desporto Moderno e Situações Coloniais: O Caso do Futebol em Lourenço Marques”, in Mais do que Um Jogo: O Esporte e o Continente Africano, org. Vitor Andrade de Melo, Marcelo Bi‑ ttencourt e Augusto Nascimento (Rio de Janeiro: Apicuri, 2010), 214. Enquanto que para Malyn Newitt teria sido em 1902. Ver: Malyn Newitt, História de Moçambique (Mem‑ ‑Martins: Publicações Europa ‑América, 1997), 340. Já para Valdemir Zamparoni, isso teria ocorrido em 1893. Valdemir Zamparoni. “A Imprensa Negra em Moçambique: A Traje‑ tória de ‘O Africano’ – 1908 ‑1920”, África: Revista do Centro de Estudos Africanos 11, n.º 1 (1988): 73 ‑86. Apesar da diferença na data, a argumentação desses autores sobre a mudança da capital da Ilha de Moçambique para a cidade de Lourenço Marques está relacionada aos rumos pelos quais a colônia e a colonização portuguesa na região se diri‑ giam e minhas argumentações – assim como a desses autores – não perdem o seu sentido por conta dessa variação. No entanto, ainda cabe um questionamento a respeito dessa di‑ ferença. A minha hipótese é de que isso ocorra por conta do lento processo de transposição da máquina burocrática da Ilha de Moçambique para Lourenço Marques e dos consequen‑ tes conflitos de interesses ocorridos por conta desse processo produzidos pelo deslocamento da região de interesse dentro dos agentes que atuavam na administração colonial. Ver, por exemplo: Arquivo Histórico Ultramarino (doravante AHU), Direção Geral do Ultramar (doravante DGU), 1.ª Repartição, Caixa 1181, Registro de Correspondência (1908 ‑1911); ou AHU, DGU, 1.ª Repartição, 2.ª Seção, Caixa Sem Número, Correspondência (1903 ‑1904). 7 Ver: René Pélissier, História de Moçambique: Formação e Oposição 1854 ‑1918, Volume I ‑II (Lisboa: Editorial Estampa, 2000). ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 52 Nas obras de Alexandre Lobato, um dos primeiros autores a se debruçar na elaboração de uma história da formação da cidade, publicadas majoritariamente em finais dos anos 1940, é possível encontrar informações que, dadas as características descritivas de seus trabalhos, têm sido usadas com frequência por pesquisadores da história colonial moçambicana.8 Entretanto, seus estudos adota‑ ram como eixo discursivo as ações portuguesas para a consolidação de sua presença na região e um esforço sistemático para incorporar Moçambique como parte de uma nação lusitana intercontinental. Escrevendo num contexto pós ‑1945, quando avançavam as pautas nacionalistas africanas e o desmantelamento dos Impérios coloniais europeus no continente, o autor, adotando uma interpretação que se tornaria o principal argumento de Portugal a favor da manuten‑ ção de sua dominação de territórios africanos, em História da Fun‑ dação de Lourenço Marques, afirma: A defesa contra a cobiça estrangeira, em toda a parte, tem sido a preocupação mais dolorosa da Metrópole, e é por isso mesmo que Portugal não pode deixar de considerar as Colônias como seus prolongamentos naturais, em si integrados. Na orientação política de Portugal não se consideram – e nunca se consideraram – separadamente as Colônias; a Nação é um bloco político.9 Entendendo a cidade de Lourenço Marques como a “cidade dos brancos”,10 para Lobato aquela deveria ser estudada a partir da pers‑ pectiva dos “brancos”, tidos como os habitantes por excelência do 8 Ver: Aurélio Rocha, Associativismo e Nativismo em Moçambique: Contribuição para o Estudo das Origens do Nacionalismo Moçambicano (1900 ‑1940), especialmente o capítulo II: “Lou‑ renço Marques: Evolução Histórica e Configuração Política”. Este não é o único exemplo bibliográfico que reproduz informações apresentadas por Alexandre Lobato. O principal problema desse tipo de utilização da obra de Lobato encontra ‑se na sua apropriação como fonte de informação fidedigna sobre a realidade urbana colonial, sem a devida análise de que suas descrições revelam uma leitura tendencialmente favorável a presença colonial portuguesa na região. 9 Alexandre Lobato, História da Fundação de Lourenço Marques (Lisboa: Edições da Revista Lusitânia, 1948), XIV. 10 Alexandre Lobato, Lourenço Marques, Xilunguíne: Biografia da Cidade (Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1970). MATHEUS SERVA PEREIRA 53 espaço urbano. Suas conclusões eurocêntricas seguiam uma pers‑ pectiva cronológica para a elaboração de um estudo da cidade que deveria começar no “descobrimento, continuar pelas viagens anuais [...], prosseguir com a história dos estrangeiros e tentativas nacionais para se evitar a perda da baía [...] e entrar então na história propria‑ mente portuguesa de ocupação definitiva”.11 No que diz respeito ao processo de construção da cidade enquanto uma urbe moderna, diversas pesquisas têm demonstrado como esse fenômeno ocorreu por meio da elaboração de espaços para a vivência de homens brancos/europeus e a partir de um con‑ tínuo procedimento rumo a uma segregação espacial de grupos sociais e raciais considerados distintos. Durante a vigência do período colonial, na capital moçambicana existiria, por um lado, o seu centro marcadamente europeu. Por outro lado, o subúrbio afri‑ cano, no qual seus habitantes transitavam entre as categorizações coloniais das populações africanas como assimiladas e/ou indíge‑ nas.12 A ênfase bibliográfica recorrente é de que cada um desses espaços possuiria suas próprias características e pouco dialogariam entre si, para além daqueles momentos expressivos das lógicas da exploração colonial que exerciam o seu poder com o objetivo de manutenção daquela separação.13 No entanto, a notícia que abre o capítulo coloca algumas ques‑ tões para essas interpretações, apresentando ‑nos uma não lineari‑ dade de um processo histórico que terminou por consolidar o apelido de Lourenço Marques como Xi ‑lunguíne, ou seja, a cidade dos bran‑ cos. Baseando ‑se em José Capela, Nuno Domingos, por exemplo, afirma que, em 1891, as populações locais, o que O Distrito chamou simplesmente como “pretos”, teriam sido retiradas da zona central 11 Alexandre Lobato, História do Presídio de Lourenço Marques, Vol 1, 1782 ‑1786 (Lisboa: Junta de Investigação do Ultramar, 1949), XI. 12 A distinção jurídica das populações nativas africanas dentro do corpo legal colonial por‑ tuguês serão melhor exploradas ao longo do livro. 13 Para alguns exemplos, ver: Jeanne Marie Penvenne, Trabalhadores de Lourenço Marques (1870 ‑1974) (Maputo: Arquivo Histórico de Moçambique, 1993); Jeanne Marie Penven‑ ne, African Workers and Colonial Racism: Mozambican Strategies and Struggles in Lourenço Marques, 1877 ‑1962 (Portsmouth: Heinemann, 1995); Rocha, Associativismo e Nativismo em Moçambique: Contribuição para o Estudo das Origens do Nacionalismo Moçambicano (1900 ‑1940); Zamparoni, De Escravo a Cozinheiro; Domingos, Futebol e Colonialismo. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 54 de Maxaquene para bairros mais distantes, como Munhuana, Hulene e Chamanculo.14 Os reclames publicados em 1904 não colo‑ cam necessariamente em xeque os deslocamentos forçados de mora‑ dias realizados em períodos anteriores. Porém, evidencia que, provavelmente, nem todos os “pretos” saíram de Maxaquene ou que, pelo menos, posteriormente a esse primeiro processo de expulsão, alguns voltaram a ocupar essa zona da cidade, o que ocasionou con‑ flitos. Esses “pretos” traziam consigo uma série de práticas que não condiziam com a maneira de se viver numa urbe de acordo com os preceitos dos novos moradores do bairro. Nesse sentido, antes de questionar a existência desses espaços separados que, efetivamente, se consolidaram a partir de meados dos anos 1920/1930, pretendo analisar a ocorrência dos “batuques” em Lourenço Marques com o objetivo de demonstrar algumas das formas estrepitosas que seus praticantes encontraram para expressar outras maneiras de ocupação e usufruto da cidade, revelando aspectos que, naquele período, ainda fugiam ao controle colonial. Ao mesmo tempo, serão nas respostas a essas supostas algazarras ensurdecedoras que posso perceber algu‑ mas das construções de ferramentas que terminariam por silenciar aquela polifonia de sons, corpos e vozes. BATUQUES NA CIDADE Retorno ao reclame feito pel’O Distrito, no final de 1904. O jor‑ nal insistiu em chamar aquelas reuniões noturnas, com muita can‑ toria e dança, de “fatos anormais”. Essa caracterização dá a entender que as ações dos “pretos” fogiam ao padrão considerado correto para se agir dentro do meio urbano, que escaparia à ordem habitual das coisas. Ao mesmo tempo, a “anormalidade” induz a uma leitura daquilo como uma ocorrência incomum aos arredores das principais avenidas e ruas do bairro de Maxaquene. No entanto, alguns anos antes, outro jornal que circulou por Lourenço Marques nessa pri‑ meira década do século XX, já havia chamado a atenção para esse 14 Domingos, Futebol e Colonialismo, 59. MATHEUS SERVA PEREIRA 55 tipo de evento. Afinal, os batuques em Maxaquene não eram tão raros assim. No dia 03 de abril de 1901, o jornal O Português, que possuía um subtítulo pomposo de Semanário independente, noticioso, literário e comercial – órgão dos interesses das colónias portuguesas, levantou uma bandeira, para quem pudesse competir, muito seme‑ lhante àquela erguida em 1904. Segundo o periódico, apesar das proibições, não existiriam dúvidas sobre a realização constante de “batuques cafreais [...], não só na cidade alta, como na baixa”, o coração nervoso do perímetro cimentado e aquele considerado como mais civilizado da cidade. O autor do texto argumentou, acusando as autoridades de “consen‑ timento tácito” e “indiferentismo inaudito”, de que não era preciso ir muito longe para se presenciar os “batuques de pretos” que ocor‑ riam em “qualquer cantina da cidade baixa”. Porém, quem mais sofreria com os “batuques e toques cafreais desta ordem” seriam os habitantes de Maxaquene, banhados com aqueles sons “de dia, de noite e de toda hora”.15 No periódico afirmou ‑se que, apesar de “terem pago renda, contribuições”, os vizinhos das cantinas sofriam um duplo inco‑ modo com os batuques formalmente proibidos na cidade. Esses estariam sendo afrontados no que consideravam ser os bons cos‑ tumes. Eram prejudicados no seu momento de descanso, após as “fadigas durante o dia”. Novamente, os mais incomodados com aquilo eram os moradores de Maxaquene, que tinham seus “negó‑ cios a tratar na cidade baixa” e não conseguiriam dormir de noite, não podendo mais “suportar semelhante pouca vergonha dos tais infernais batuques cafreais, que ali se repetem a todos os estantes”.16 Para os jornais da primeira década do século XX, a ocorrência desses “espetáculos” em Lourenço Marques era considerada esta‑ pafúrdia dentro dos limites da cidade, causando embaraços para o viver cotidiano de alguns de seus habitantes, principalmente aqueles 15 O Português: Semanário Independente, Noticioso, Literário e Comercial – Órgão dos Interesses das Colónias Portuguesas, 3 de abril de 1901. BNP. 16 O Português, 3 de abril de 1901. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 62 A sua encontrava ‑se em conserto por conta do “muito uso”.29 Pro‑ vavelmente, a máquina nunca foi consertada. Poucos dias depois, mais precisamente no dia 30 de dezembro de 1907, o jornal encer‑ rou suas atividades com a publicação de um último número. Segundo o levantamento realizado por Ilídio Rocha, entre 1900 e 1930, chegaram a existir períodos com mais de 40 títulos circulando por Lourenço Marques.30 Apesar de efêmeros, na sua maioria, essa proliferação demonstra, um processo de amadureci‑ mento da empresa periodista na cidade, que, através de diferentes experiências, adotou mecanismos de produção cada vez menos amadores nas suas publicações. Outrossim, revelam um imbricado meio social onde diferentes interesses se sobrepujavam e que bus‑ cavam apresentar suas opiniões e demandas através das páginas da imprensa. Tais jornais tinham uma importância evidente naquela sociedade que via com obstinação a necessidade de afirmar o seu caráter de progresso civilizacional. Nesse sentido, muitos dos fatos que foram transformados em notícias foram aqueles relacionados com a vida dos membros das elites locais, tendendo constantemente para a defesa dos interesses portugueses na região. Isso não quer dizer que eram cegos defensores da atuação colonizadora europeia na África. Ado‑ tando uma postura por vezes contraditória, mas não excludente, os periódicos das primeiras décadas do século XX buscaram, por um lado, demonstrar a capacidade de Portugal em assumir o compromisso civilizacional que advogava ser capaz de cumprir. Por outro lado, não deixaram de denunciar arbitrariedades realizadas por empregadores privados ou administradores coloniais contra as populações nativas africanas e a ineficácia das políticas metropolitanas para a região. Com relação aos produtores e consumidores desse conteúdo, tudo indica que seus idealizadores foram, majoritariamente, homens, de origem europeia, chegados relativamente há poucos anos em Lourenço Marques, que, apesar de advogarem para si uma postura de independência em relação aos partidos políticos, dedicaram espe‑ 29 A Tribuna, 23 de dezembro de 1907. BNP. 30 Ilídio Rocha, A Imprensa de Moçambique, 223 ‑224. MATHEUS SERVA PEREIRA 63 cial atenção em suas páginas as questões políticas do colonialismo português. O Distrito, por exemplo, reforçou essa postura em seu editorial de apresentação. No seu primeiro número afirmou que “não vimos fazer política, não faremos propaganda”, deixado a cargo do público a avaliação da “conduta do [...] jornal” e se o mesmo mereceria “confiança, ou antes se é digno de sua proteção”.31 Esse posicionamento levou a afirmações que reforçavam um pertenci‑ mento à nação e à pátria portuguesa, construindo uma marcação de diferença em relação as populações locais e uma semelhança aos europeus. Ao mesmo tempo, essa postura pode ser lida como uma forma de proteger o empreendimento jornalístico de possíveis inter‑ venções da administração colonial sob acusações de que suas críticas significariam uma postura emancipatória ou um sinal de apoio aos interesses coloniais de outras potências europeias na região. No entanto, existiram jornais que se diferenciavam da origem branco ‑europeia dos redatores e proprietários dos periódicos circu‑ lantes na cidade. O Português, por exemplo, seria amplamente apoiado por parcelas da população não ‑branca de Lourenço Mar‑ ques. A postura do Governador Geral de Moçambique, em 1902, aquando das reivindicações contrárias ao fechamento sumário do jornal, demonstram um grupo plural de apoiadores do periódico. Essa característica parece ter sido fundamental para a adoção de uma postura que menosprezava essas camadas populacionais como dignas ou com capacidade para pressionarem o Estado colonial em prol de suas demandas. No encaminhamento enviado ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar a res‑ peito do empastelamento do jornal, o então governador afirmou, com desdém, que, referente à “importância das representações ape‑ nas direi a V. Ex.ª que segundo informação do administrador do concelho de Lourenço Marques, figuram entre os signatários diver‑ sos pretos, chins e monhés e nenhum negociante de importância”.32 31 O Distrito, 7 de abril de 1904. BNP. 32 AHU, DGU, Processo sobre a apreensão do jornal O Português, 1.ª Repartição, 1.ª Seção, Caixa 1322, Correspondência, 1902. Carta do Governador Geral de Moçambique ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 25 de janeiro de 1902. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 64 Como O Progresso, surgido logo em seguida ao fechamento d’O Português, manteve as características de seu predecessor, é plausível supor que até 1908, aquando do encerramento das atividades d’O Progresso, aquele continuou a ser o principal e, provavelmente, o único espaço no meio periodista laurentino para “pretos, chins e monhés” apresentarem suas reivindicações. Naquele mesmo ano de 1908, mais precisamente em dezembro, surgiu o jornal O Africano. Tendo uma vida atribulada em 1909, deixando de ser publicado no ano seguinte e retornando em 1911 com uma força que perdurou por muitos anos, sendo propriedade do Grêmio Africano de Lourenço Marques até ser vendido ao padre Vicente de Sacramento, em 1918, o jornal tinha como importante diferencial dentro do meio periodista laurentino a origem social dos seus produtores. Os irmãos José e João Albasini, conjuntamente com Estácio Dias, foram alguns dos principais idealizadores do Grêmio e fundadores dos jornais O Africano e O Brado Africano, seu sucessor direto no campo das ideias. Ambos os periódicos e, sobre‑ tudo, João Albasini, o irmão mais atuante na imprensa e no cenário político moçambicano no início do século XX, são largamente estu‑ dados pela bibliografia, tanto como fonte, quanto como objeto de análise.33 Num contexto mais amplo de diálogo entre as publicações jornalísticas existentes no meio laurentino das primeiras décadas 33 Como alguns exemplos de estudos centrados principalmente na atuação dessa imprensa, ver: Zamparoni, “Entre ‘Narros’ e ‘Mulungos’”; Fátima Ribeiro e António Sopa, orgs., 140 Anos de Imprensa em Moçambique: Estudos e Relato; Jeanne Marie Penvenne, “João dos Santos Albasini (1876 ‑1922): The Contradictions of Politics and Identity in Colonial Mozambique,” Journal of African History 37, n.º 3 (1996): 419 ‑464; Antonio Hohlfeldt e Fernanda Grabauska, “Pioneiros da Imprensa em Moçambique: João Albasini e seu Irmão”, Brazilian Journalism Research 6, n.º 1 (2010): 195 ‑214; Matheus Serva Pereira, “Anúncios e Comunicados: 80 réis por Linha: Propaganda e Cotidiano nas Páginas de O Africano (1909 ‑1919)”, in Estudos Africanos: Múltiplas Abordagens, org. Alexandre Vieira Ribeiro e Alexsander Lemos de Almeida Gebara, 73 ‑97 (Niterói: Editora da UFF, 2013); Cesar Braga ‑Pinto e Fátima Mendonça, João Albasini e as Luzes de Nwandzengele: Jornalismo e Política em Moçambique, 1908 ‑1922 (Maputo: Alcance Editores, 2014). Existe uma dis‑ cussão a respeito do fato de João Albasini ser ou não um dos pais da literatura moçambi‑ cana. Nesse sentido, ver: Pires Laranjeira, Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa (Lisboa: Universidade Aberta, 1995); para uma visão controversa sobre o tema, ver: Or‑ lando de Albuquerque e José Ferra Motta, História da Literatura em Moçambique (Braga: Edições APPACDM Distrital de Braga, 1998). MATHEUS SERVA PEREIRA 65 do século XX, O Africano surgiu exatamente durante um período onde jornais semanários como O Intransigente, criado na segunda metade de 1911, satirizavam a capacidade de determinados grupos sociais, como os que compunham o Grêmio Africano de Lourenço Marques, de atuarem politicamente no cenário colonial moçambicano. Tendo uma vida curta, O Intransigente não aparenta ter exibido características especialmente inovadoras em relação aos demais impressos periódicos circulantes pela cidade no início do século XX.34 Porém, provavelmente com o objetivo de alavancar suas vendas, em dezembro de seu primeiro ano lançou um suplemento de cunho humorístico. Trazia na edição inaugural desse novo projeto editorial um programa simples: “Rir, sempre rir”.35 Prometendo publicar as melhores piadas, anedotas e pequenas histórias satíricas, o impresso também assegurou trazer, a cada lançamento, caricaturas que repre‑ sentassem figuras consideradas típicas do meio laurentino. Na pri‑ meira edição, o “vertical cá da terra” escolhido para ser caricaturado era o do que parece ser um homem negro, vestindo um fraque, com sapatos e chapéu. Desenhado de maneira a aparentar estar desajei‑ tado dentro daquela vestimenta, o personagem era descrito como possuidor de uma boca grande demais para os padrões de beleza, um “beiço a mais”, e, associado a essa característica visual, uma deficiência na sua inteligência, “miolo a menos”, remetendo ‑o a uma postura simiesca36 34 Infelizmente, a Biblioteca Nacional de Portugal possui apenas dois exemplares completos do jornal. O primeiro deles é datado de outubro de 1911, o segundo é um número especial referente as comemorações do aniversário da proclamação da República em Portugal, de setembro de 1911. Ver: O Intransigente. 05 de setembro de 1911. BNP. No Arquivo His‑ tórico de Moçambique, por conta das já relatadas péssimas condições que encontrei, não pude ter acesso a outros exemplares d’O Intransigente que poderiam existir naquele arquivo. 35 O Intransigente: Suplemento Humorístico e Ilustrado, 14 de dezembro de 1911. BNP. 36 O Intransigente: Suplemento Humorístico e Ilustrado, 14 de dezembro de 1911. BNP. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 66 1. “O vertical cá da terra. Beiço a mais, miolo a menos...”. In O Intransigente: suplemento humorístico e ilustrado, 14 de dezembro de 1911. BNP. Descrever personagens que seriam típicos da cidade de forma satírica, às vezes recorrendo a formas que depre‑ ciavam a figura, foi tema recorrente na imprensa lauren‑ tina. Outros jornais fizeram isso, como O Brado Africano, nos anos 1920. Um exemplo pode ser visto, em: O Brado Africano, 30 de julho de 1921. WNA. Para além disso, as caricaturas de negros com lábios grossos, orelhas proemi‑ nentes e características simiescas está diretamente ligada à história do racismo e, mais especificamente, do racismo científico surgido no século XIX. Esse modo de caricatu‑ rizar a população negra incorporou referências da freno‑ logia e de outras ciências da racialização e circulou por diversos continentes no mesmo período.37 No suplemento humorístico d’O Intransigente não foi realizada uma asso‑ ciação direta e explicita da sua sátira car‑ tunista com algo que estaria represen‑ tando abertamente um homem negro. No entanto, em conjunto com a carac‑ terização do personagem como alguém possuidor de um traço físico considerado marcante dessa população e ao utilizar a expressão “cá da terra”, fica aberta a possibilidade de fazermos uma associação do desenho àqueles homens responsáveis pela fundação do Grêmio Africano de Lourenço Marques e produtores dos jornais O Africano e O Brado Africano, que se autodesignavam como “filhos da terra”.38 O suplemento humorístico, ao mesmo tempo que espelhou, cons‑ truiu e reforçou uma noção pejorativa sobre as populações negras/ 37 Silvia Capanema Almeida e Rogério Sousa Silva, “Do (in)visível ao risível: o negro e a ‘raça nacional’ na criação caricatural da Primeira República”, Estudos Históricos, v 26, n.º 52 (julho – dezembro 2013): 316 ‑345. 38 O nome dado ao grupo social que havia fundado e compunha o Grêmio Africano de Lourenço Marques, O Africano e O Brado Africano, assim como suas principais caracterís‑ ticas, continua sendo tema de inúmeros debates. Para maiores detalhes, ver: José Moreira, Os Assimilados, João Albasini e as Eleições, 1900 ‑1922 (Maputo: Arquivo Histórico de Mo‑ çambique, 1997); Zamparoni, “Entre ‘Narros’ e ‘Mulungos’”; Aurélio Rocha, Associativismo e Nativismo em Moçambique: Contribuição para o Estudo das Origens do Nacionalismo Mo‑ çambicano (1900 ‑1940); Fernanda Thomaz, “Os ‘Filhos da Terra’: Discurso e Resistência nas Relações Coloniais no Sul de Moçambique (1890 ‑1930)”. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2008. MATHEUS SERVA PEREIRA 67 africanas como um todo, especialmente aquelas que estavam no limiar das classificações hierarquizantes impostas pelo colonialismo português e encontravam no mundo urbano de Lourenço Marques um local propício para desenvolver um movimento de lusco ‑fusco cultural iniciado pela dominação portuguesa na região.39 Os membros do Grêmio Africano de Lourenço Marques, quando de seu surgimento enquanto associação, buscaram se afirmar como um grupo homogêneo que produziu sua união a partir de uma identidade racial, em oposição a posicionamentos como o exempli‑ ficado pela caricatura. No entanto, a partir da década de 1920, ques‑ tões ligadas às clivagens de origem socioeconômica e cultural que se materializavam em disputas raciais internas da associação, deram origem a dissidências. As experiências de discriminação nos espaços e momentos de convívio social do Grêmio foram destacadas nas memórias de Raúl Bernardo Honwana como um dos principais motivos para a ocorrência de cisões. Seu relato de frustação durante os bailes de sua juventude apresenta clivagens de cunho racial exis‑ tentes entre os que se autodenominavam “filhos da terra”: Quando chegou a altura de eu e outros jovens fazermos vida asso‑ ciativa, inscrevíamo ‑nos na única agremiação que então existia para nós, o Grêmio Africano. Eu fui assinante de O Brado Africano, do qual era também colaborador. Porém, quando chegava altura dos bailes e das festas, as raparigas, na sua maioria mistas, recusavam ‑se a dançar conosco, os pretos. Havia, portanto, participação intelec‑ tual, se posso assim dizer, mas não integração social. Nós quase nos tornamos numa associação dentro do próprio Grêmio.40 A primeira cisão institucional, que durou um curto período de tempo, ocorreu com a fundação do Congresso Nacional Africano, 39 É interessante notar a existência de um diálogo entre os processos de construção das “cores locais” e questões mais gerais em torno da racialização produzida pelo pensamento colonial português. Nesse sentido, ver: Isabel Castro Henriques, Percursos da Modernidade em Angola: Dinâmicas Comerciais e Transformações Sociais no Século XIX (Lisboa: Instituto de Investi‑ gação Científica Tropical, 1997). 40 Raúl Bernardo Honwana, Memórias (Maputo: Marimbique, 2010), 101. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 68 formado por membros negros não católicos do Grêmio, sobretudo maometanos e protestantes, insatisfeitos com os rumos da agremia‑ ção.41 Segundo Honwana, “no Grêmio Africano se tinha instalado a ideia de que os mistos queriam dominar os pretos ou pelo menos estes assim o entenderam”.42 Por esse motivo resolveram constituir uma associação própria. O desmantelamento da unidade desse grupo social, ocorrida no início do século XX, encontrou uma segunda cisão, quando da fundação, em 1932, do Instituto Negrófilo. Apoiado por importantes membros do governo colonial, o instituto teria adotado uma atitude menos agressiva em relação às posturas de segregação desenvolvidas pelo colonialismo português e agregado um significa‑ tivo número de membros junto à maioria negra.43 Porém, apesar de se beneficiar dessas cisões, a fragmentação das organizações nativis‑ tas não deve ser vista apenas como uma consequência das interfe‑ rências da administração colonial. Seus conflitos internos se manifestavam, na maioria das vezes, de maneira independente dos interesses coloniais e representavam uma competição entre grupos em busca de uma representatividade na sociedade colonial.44 O grande número de pesquisas sobre os produtores dos jornais O Africano e O Brado Africano, suas ações no campo político, o asso‑ ciativismo que fundaram e no qual agiram, não direcionou seu olhar, até o momento, para um recorte analítico baseado em perspectivas de gênero.45 Pouco sabemos sobre as “raparigas” mencionadas por Honwana que dançavam nos bailes organizados pelo Grêmio Afri‑ cano ou pelo Instituto Negrófilo. Também são diminutos os esforços em analisar a vida das mulheres que faziam parte das listas de asso‑ ciados dessas instituições. Muitas vezes aparecem nessa imprensa como esposas de suas lideranças, que deveriam seguir os moldes dos padrões e ideário dos brancos ‑europeus sobre as mulheres. Valdemir Zamparoni, em sua tese de doutoramento, pincela algumas dessas 41 Thomaz, “Os ‘Filhos da Terra’”, 80. 42 Honwana, Memórias, 99. 43 Zamparoni, ‘Entre “Narros’ e ‘Mulungos’...”, 515. 44 Nesse sentido, ver: Rocha, Associativismo e Nativismo em Moçambique, 376 ‑377; Fátima Mendonça, “Dos Confrontos Ideológicos na Imprensa em Moçambique”, in João Albasini e as Luzes de Nwandzengele: Jornalismo e Política em Moçambique, 1908 ‑1922, 27. 45 Agradeço a Elisa Lopes da Silva por atentar ‑me para essa questão. MATHEUS SERVA PEREIRA 69 questões. Porém, sua discussão sobre a formação desse grupo social está pautada, principalmente, em um debate que privilegia uma perspectiva marxista de entendê ‑los enquanto classe social, definindo ‑os como uma “burguesia filha da terra”, em oposição a interpretações que lançam mão de uma perspectiva desses enquanto intelectuais.46 Pesquisas subsequentes, com um importante folêgo arquivístico e analítico sobre a imprensa e o associativismo existente em Lourenço Marques, como é o caso da obra de José Moreia ou de Aurélio Rocha, dedicadas ao “estudo das origens do nacionalismo moçambicano”, ignoram a presença ou as ações das mulheres dentro desses ambientes.47 Outros trabalhos como os de Fernanda Thomaz e Olga Maria Iglesia Neves, salientam a ausência de mulheres na listagem de sócios do Grêmio Africano, entre 1908 e 1921, o que pode explicar o silêncio, pelo menos a partir de uma abordagem panorâmica, de vozes femininas nas palavras impressas pelos jornais desse grupo social. O surgimento de mulheres como associadas ao Grémio Africano, nas listas de sócios existentes para a década de 1920, não significa uma mudança na hierarquização social dessas em relação aos homens. Afinal, não lhes era permitido exercer as mes‑ mas funções. Como aponta Thomaz, no contexto da primeira metade do século XX, as “associadas tinham a função de membro de uma comissão organizadora de tea ‑meeting, não havendo outra atividade ocupada pelas mulheres. Além disso, a maioria delas era dependente de seus maridos e pais”.48 A inexistência de mulheres escrevendo para a imprensa parece ter mudado, ainda que de maneira bastante redu‑ zida, nos anos 1950, quando do surgimento de figuras emblemáticas da literatura moçambicana, como é o caso de Noémia de Sousa, que publicou em alguns jornais a partir do final da década de 1940.49 46 Zamparoni, ‘Entre “Narros’ e ‘Mulungos’...”, 364 ‑394 47 Aurélio Rocha, Associativismo e Nativismo em Moçambique. José Moreira, Os Assimilados, João Albasini e as Eleições, 1900 ‑1922. Maputo: Arquivo Histórico de Moçambique, 1995. 48 Thomaz, “Os ‘Filhos da Terra’”, 78. Olga Maria Iglésias Neves. Em defesa da causa africana. Intervenção do Grémio Africano na sociedade de Lourenço Marques. 1908 ‑1938. Dissertação de Mestrado em História. Universidade Nova de Lisboa, 1989, 136 ‑146 e 184 ‑214. 49 Sobre a poesia de Noémia de Sousa, ver: Anselmo Peres Alós. “Uma voz fundadora na literatura moçambicana: a poética negra pós ‑colonial de Noêmia de Sousa.” Todas as Letras, São Paulo, v. 13, n.º 2 (2011): 62 ‑70. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 70 De maneira geral, os estudos da atuação desses homens – sem‑ pre homens e nunca mulheres – e, consequentemente, dos meios que utilizaram para se organizarem e produzirem reivindicações frente ao Estado colonial, deram ênfase às ambiguidades que ema‑ navam em seus discursos. Colocando ‑se estrategicamente num pên‑ dulo que ia, por um lado, para uma identificação enquanto “nós negros/africanos/indígenas” e, por outro lado, para “nós portugue‑ ses/civilizados”, estes homens buscaram, por meio de um gesto retó‑ rico do uso da língua portuguesa, mas sem abandonar o uso escrito de línguas locais, como o ronga, “dirigir cobranças ao colono e con‑ vocar o africano a exigir seus direitos”. O efeito era o de “fazer com que um se coloque no lugar do outro, mas também posicionar a elite intelectual não ‑branca no centro de um conflito do qual ela será [ou melhor, pretendia ser] porta ‑voz”.50 O campo de publicações diárias em Lourenço Marques revela um diálogo que ajuda a complexificar algumas questões, abrindo novas possibilidades de análise. A imprensa rapidamente tornou ‑se um importante agente social no contexto de consolidação das forças colo‑ niais portuguesas no sul de Moçambique. Uma das maiores dificulda‑ des encontradas por aqueles que se embrenharam em análises acadêmicas utilizando ‑se das letras impressas no período aqui estudado é o de conseguir identificar as identidades pelas quais poderiam responder os indivíduos que aparecem referenciados nos jornais laurentinos. Ao longo da primeira metade do século XX, os jornais utilizaram diferentes termos para definir a população negra/africana da cidade. Aparecem termos variados, sendo os mais comuns aqueles de cunho racializante, como negro ou preto, por vezes somados aos empre‑ gados na legislação colonial, como indígena. Noutros momentos, foram utilizados termos que remetiam a designações étnicas mais específicas, mas que ainda assim careciam de precisão, como os vátuas, landins ou macuas. A limitação das nomenclaturas que aparecem na imprensa para definir aquilo que pretendia ‑se nomear pode ser vista em paralelo com 50 Cesar Braga ‑Pinto, “João Albasini e o olhar estrábico de O Africano”, in João Albasini e as Luzes de Nwandzengele: Jornalismo e Política em Moçambique, 1908 ‑1922, 53. MATHEUS SERVA PEREIRA 71 o emprego da denominação macua. No bairro da Munhuana, subúr‑ bio de Lourenço Marques, por exemplo, em 1909, O Africano, publi‑ cou uma pequena nota com o título de “Batuques”, onde protestou “contra o barulho ensurdecedor que uns sujeitos macuas e em nome de uma religião [...] fazem a noite na Munhuana”.51 A utilização de uma designação específica para nomear aqueles que estavam prati‑ cando os batuques no subúrbio não significou necessariamente uma postura anticolonial de negação da categorização das populações nati‑ vas dentro de categorias colonialistas e/ou eurocentradas. Também não significou uma melhor definição dessas populações dentro de categorias de autopertencimento. De forma sistemática, a alcunha “macua” foi utilizada pejorativamente para descrever atos cometidos por indivíduos que perpetravam furtos a residências e/ou outros crimes que ocorriam pelas estradas, ruas e becos de Lourenço Marques. A relação entre grupos sociais específicos e as denominações coloniais serão melhor analisadas no decorrer do livro. Por agora, é importante atentar para alguns exemplos, como o do jornal O Por‑ tuguês, que, em novembro de 1900, noticiou o caso em que “dois macuas armados de machados” tentaram furtar uma casa. Sem sucesso, acabaram sendo perseguidos pelos moradores da residência ao longo de duas avenidas.52 Alguns anos depois, O Progresso, con‑ tinuou reclamando sobre a impunidade “nas suas proezas” de uma “horda de salteadores macuas”.53 O jornal utilizou o termo macua para se referir a ação de diferentes sujeitos na perpetração de crimes e os responsabilizou por “quase todas as noites” fazerem “batuques e descantes de ensurdecer os ouvidos”.54 No ano seguinte, os “mal‑ 51 O Africano, 23 de dezembro de 1909, WNA. As sociedades macuas são, originalmente, do norte de Moçambique, principalmente da região de Angoche. Ao buscar historicizar o uso do etnônimo macua e as características das sociedades com essa designação, Regiane Au‑ gusto de Mattos analisa como o termo surge como uma designação externa, que, até o século XIX, “essa palavra tinha uma conotação pejorativa” e de difícil delimitação, sendo empregado genericamente para designar “africanos bárbaros” ou “africanos muçulmanos”. In: Regiane Augusto de Mattos, As Dimensões da Resistência em Angoche: Da Expansão Política do Sultanato à Política Colonialista Portuguesa no Norte de Moçambique (1842 ‑1910). São Paulo: Alameda, 2015. 52 O Português, 17 de novembro de 1900. BNP. 53 O Progresso, 28 de agosto de 1902. BNP. 54 O Progresso, 21 de janeiro de 1903. BNP. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 78 dos macuas em Lourenço Marques, o que é possível afirmar é que essa designação empregada pelos jornais pareceu servir para indicar qualquer muçulmano africano e, num sentido lato, muitas vezes foi empregado para acusar qualquer indivíduo que poderia ser classifi‑ cado como indígena que, migrado para a cidade, não seguia os padrões de comportamento que os periódicos entendiam como civi‑ lizado para o meio urbano. Nesse sentido, existiu uma visão compartilhada dentro do campo letrado produtor de jornais em Lourenço Marques sobre as reuniões ao som de danças e músicas feitas por “pretas, pretos” nas cantinas e esquinas da cidade. A utilização da designação do que viam com o emprego do genérico nome de batuque seguiu um padrão, independente da origem de seus produtores, do público que pretendiam alcançar ou dos objetivos políticos vinculados a suas folhas impressas. Essas visões análogas reforçam uma continuidade na postura dos periódicos a respeito da relação de seus produtores com formas de pensamento que estavam a todo momento numa afinidade ambígua com o colonialismo português na região. Ao mesmo tempo, reforçam a postura conflitiva que adotaram com formas de vida predominantemente rurais que se transformavam ao deslocarem ‑se para um novo contexto urbano. Características como essas demonstram como existe uma possibilidade de que a própria utilização do termo macua, em detrimento da designação de indí‑ gena ou assimilado, por parte dos jornais produzidos pelos membros do Grêmio Africano, possa ser uma atitude por parte desses homens de recusa a adotar de maneira indiscriminada as formas de nomen‑ clatura homogeneizadoras criadas pelo colonialismo português. No entanto, ao mesmo tempo, nas notas publicadas pelo O Africano e pelo O Brado Africano o termo batuque foi usado de modo versátil para definir de maneira homogênea as diferentes manifestações cul‑ turais observadas por sujeitos de fora dessas práticas. struction in South ‑East Africa”, African Affairs 87, n.º 346 (January 1988): 25 ‑52. Sobre o norte de Moçambique, seus grupos nativos e suas relações com o poder durante o colo‑ nialismo e no pós ‑colonialismo, ver: Harry G. West, Kupilikula: O Poder e o Invisível em Mueda, Moçambique (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009). MATHEUS SERVA PEREIRA 79 Uma geografia dos batuques em Lourenço Marques Mesmo havendo variações mais amplas dentro das diferentes mani‑ festações de dança e música que o genérico termo batuque poderia englobar, as descrições produzidas pelos jornais dos irmãos Albasini e, consequentemente, da camada social que o jornal representava, demonstram a sua relação íntima com a construção de um espaço urbano laurentino que exigia a adoção de comportamentos e códigos de apresentação que “moldavam estilos de vida e reforçavam pro‑ cessos de diferenciação social e dominação simbólica”.75 Em 1914, João Albasini afirmou que nas cantinas e dependências existentes na Munhuana, bastava o “ligeiro esforço de abrir os olhos” para ver que “dançava ‑se rebolados batuques salientando o posterior, descon‑ juntando os quadris nuns movimentos eróticos ‘de fazer babar um morto’”.76 A descrição da Munhuana enquanto terra “dos vícios e dos batuques”,77 palavras usadas por Albasini, evidencia, por um lado, o incomodo causado pela presença de práticas culturais enten‑ didas como incivilizadas, símbolo de um atraso e assim interpretadas enquanto fora do lugar dentro do mundo urbano. Por outro lado, a despeito dos protestos, faziam parte da cultura citadina ao mesclar‑ ‑se com novas situações sociais onde elementos fundamentais da experiência colonial aparecem em destaque, servindo como meca‑ nismo de adaptação ao espaço urbano e adquirindo uma função de sociabilidade dos novos moradores. Em outro texto, ainda em 1914, João Albasini, utilizando ‑se do pseudônimo Chico das Pegas, conta que, ao retornar da Munhuana, com “as mãos nos bolsos regressava [...], farto de poeira, moído de cansaço”, acabou por ficar com “a cabeça cheia do barulho infernal dos tambores de Quelimanes e outros narros que tornam a vida detestável nos subúrbios”.78 A todo momento os jornais insis‑ tiram em demarcar regiões onde mais ocorriam aqueles encontros com apresentações musicais e dançantes. A alusão aos bairros da 75 Domingos, “Cultura Popular Urbana e Configurações Imperiais”, 398. 76 O Africano, 13 de maio de 1914. WNA. 77 O Africano, 6 de julho de 1918. WNA. 78 O Africano, 3 de outubro de 1914. WNA. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 80 Munhuana ou de Maxaquene são importantes para percebermos como o processo de expansão da estrutura urbana cimentada da cidade para locais anteriormente desocupados ou ocupados por populações nativas, veio acompanhada de um processo de expulsão desses indivíduos, pela fixação de novos moradores e, consequente‑ mente, pelos embates nas maneiras de ocupar esse espaço. Os novos hábitos e as novas perspectivas trazidas pelos mora‑ dores recentes foram marcados por uma tensão de expectativas a respeito das ações que os indivíduos deveriam possuir dentro de uma urbe. Essa tensão aflorou na insistência da realização dos batuques. O desrespeito pelas expectativas, revelado pelas constantes referên‑ cias ao “barulho infernal dos tambores” na Munhuana ou dos “pre‑ tos, cantando e dançando até altas horas” em Maxaquene, afrontavam uma ordem cultural que se buscou infligir naquele espaço. O con‑ fronto entre as regras impostas e as vivências do uso do tempo dá conta do processo não linear de consolidação das funções dos espa‑ ços laurentinos, – como a delimitação de horários diários para a realização das tarefas hodiernas, com o tempo diurno sendo o do trabalho e o noturno de descanso – em oposição aos múltiplos usos do tempo – presente na ideia dos batuques que rompiam noite a dentro com hora para começar, mas sem hora para acabar. Para além dos exemplos dos bairros da Munhuana e de Maxa‑ quene, a presença “de pretos”, que incomodaram os vizinhos por causa de seus hábitos ou seus padrões de comportamento no espaço urbano, foi sentida em outras paragens, inclusive muito próximas da cidade baixa. Foi o que ocorreu, por exemplo, na avenida D. Carlos, onde o jornal O Distrito, talvez atendendo aos apelos dos moradores da proximidade, solicitou providências ao presidente da comissão municipal de Lourenço Marques para a retirada de um “acampamento indígena” que ali existia. As fogueiras que acendiam e a “gritaria infernal” que produziam gerou uma reação nos tran‑ seuntes, onde “o menos pudico” dizia sentir ‑se “ruborizar ao ver o estado da indecência em que os acampados se mostram”.79 Esses embates revelam uma cidade muito mais prolixa do que aquela desenhada pela bibliografia de Alexandre Lobato e uma atua‑ 79 O Distrito, 23 de abril de 1904. MATHEUS SERVA PEREIRA 81 ção preta/indígena longe de passiva em relação às instituições que foram criadas para regular e fiscalizar o perímetro urbano de Lou‑ renço Marques. Ao mesmo tempo, para além de uma região especí‑ fica da cidade, os jornais destacaram a importância das cantinas enquanto espaço de convívio, trabalho, moradia e lazer desses indi‑ víduos.80 Seria exatamente nesse local múltiplo que, ou melhor, seguindo a metáfora da fonte, nessas colmeias onde enxames de “pre‑ tos” direcionavam ‑se, que, a despeito dos esforços iniciados para con‑ ceber Lourenço Marques enquanto local de moradia de uma camada branca europeia, eram transmitidos aprendizados relacionados a for‑ mas de convívio com uma variedade de tipos, práticas e hábitos, encontrados em acelerada transformação naquela virada de século. Corroborando essas características, ao longo da existência do jornal, O Português manteve uma postura de oposição ao que enten‑ dia como formas impróprias à “moralidade e a higiene” de se viver no perímetro urbano de Lourenço Marques.81 Um dos primeiros alvos dessa ação foram, justamente, os batuques. No dia 15 de maio de 1901, o periódico alertou para a existência de “infernais batuques que se dão dentro da cidade”. Dessa vez especificou a rua de onde vinham aqueles sons. Era na Avenida Francisco Costa, paralela à Avenida Afonso de Albuquerque (vide mapa 1).82 Exigindo uma ação da polícia para acabar com aqueles “indi‑ gestos divertimentos”, para, logo em seguida, acusá ‑la de conivência com a sua realização e de “menosprezar o edital da autoridade admi‑ nistrativa que proíbe os batuques” na cidade, aquelas exibições dos “amadores do gênero” estariam atormentando o sono e a vida dos habitantes da cidade. A solução proposta pel’O Português, mais uma vez, era a de afastar ao máximo do perímetro urbano a exibição daqueles “esgares, que tanto divertem a pretalhada”. O destino não era mais o mato, uma denominação genérica empregada comu‑ 80 No capítulo 4 exploro a realidade das cantinas e de seus trabalhadores, sobretudo das mulheres “indígenas”. 81 O Português. 13 de julho de 1901. BNP. Essa ação do jornal pode ser encontrada também no seu sucessor, O Progresso, sobretudo na sua campanha maciça contrária aos bares da cidade e a associação que faziam entre esse comércio e a prostituição. Ver, por exemplo, as edições de 9 de fevereiro de 1901, de 17 de abril de 1901 ou 11 de maio de 1901. BNP. 82 O Português. 15 de maio de 1901. BNP. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 82 mente para designara qualquer espaço não urbano ocupado por populações africanas. Os batuques deveriam ser exilados para “bem longe do povoado”, rumo a “lagoa de Munhuana”.83 Na edição seguinte, três dias depois, o jornal voltou a reclamar dos “batuques na Avenida Francisco Costa”, com o agravante de que “muito perto da cantina onde tais batuques se dão” supostamente encontrava ‑se enferma a esposa de um sargento. Mais incisivos, questionando altas figuras da administração municipal, como o administrador do con‑ selho e o comandante de polícia, sobre o porquê de não terem tomado providências imediatas contra “tão intolerável abuso”, o jornal passou a identificar aquilo que viam como um “infernal e nojento divertimento”. No final, ameaçaram recorrer ao “Sr. Gover‑ nador do Distrito”, caso suas demandas não fossem cumpridas.84 Após esses protestos, o jornal se calou sobre o assunto. Talvez as demandas da imprensa tenham sido acolhidas. Esse silêncio pode ter sido dos próprios batuques, que haviam parado momentanea‑ mente ou que apenas mudaram de lugar, não mais incomodando indivíduos relacionados com a empresa d’O Português. Ao enfoca‑ rem a ausência de controle dos poderes coloniais na organização dos preceitos urbanos, sobretudo nos aspectos considerados amorais do divertimento promovido pelos batuques, transparece o afloramento da conflitualidade provocado pela presença dos ditos indígenas na cidade. Como apresentei no início do capítulo, as cantinas localizadas em Maxaquene foram paragens importantes para as apresentações e os encontros aos sons dos chamados batuques. Neste caso, dife‑ rentemente do ocorrido em 1901, o jornal que protestou contra os encontros promovidos nas cantinas, entendidas enquanto “verda‑ deiros focos de imoralidade”, terminou por celebrar junto ao seu público o “muito acertado” procedimento adotado. A solução encontrada pelo comissário de polícia “afim de evitar os escândalos e as algazarras” de “pretas, pretos e soldados” foi a de colocar um guarda de serviço permanente no local. A materialização do Estado 83 O Português. 15 de maio de 1901. BNP 84 O Português, 18 de maio de 1901. BNP. MATHEUS SERVA PEREIRA 83 colonial era personificada através dessa figura, o que deixou aqueles que não participavam dos batuques bastante satisfeitos.85 Regiões como a Munhuana, que não aparece como pertencente ao perímetro cimentado da cidade no mapa de 1903 e que os jornais insistiram em classificar como local quase que infestado pelos sons dos batuques, transformou ‑se, ao longo do século XX, em uma referência nos subúrbios de Lourenço Marques. Escolhida para a edificação de residências destinadas aos indígenas, a Munhuana constituiu ‑se como o primeiro, e praticamente único, projeto de construção de locais específicos de moradia para a população nativa, os chamados “bairros indígenas”. Embora uma série de regulamentos e taxas tenham sido criadas desde o início do século XX, segundo Rita ‑Ferreira somente em 1922 foi possível a “construção, embora numa baixa inundada e insalubre, de 350 habitações no atual Bairro Popular da Munhuana, único existente nos subúrbios”.86 Como admitia, em 1951, o chefe dos Negócios Indígenas, aquele bairro estaria “longe, mas muito longe, de chegar as necessidades”.87 O Progresso, em 1906, afirmou que as condições de habitação dos indígenas deveriam ser motivo de preo‑ cupação pela sua insalubridade, sendo composta por um “retângulo de zinco com pouco mais de dois metros de alto, cumprimento variá‑ vel, largura não chegando a dois metros, dividido em pequenos com‑ partimentos independentes, um para cada inquilino”.88 No esteio das medidas de controle sobre os espaços urbanos, sobretudo em relação àqueles construídos ou ocupados por “pretas, pretos”, em 1907, como resultado da peste que assolou a cidade, criou ‑se um órgão que deveria zelar pela salubridade da cidade: o Serviço de Saúde. Não foi possível encontrar amplas referências que tenham produzido uma análise sistemática da relação entre disse‑ minação de doenças dentro do contexto urbano de Lourenço Mar‑ 85 O Distrito, 29 de dezembro de 1904. BNP. 86 Rita ‑Ferreira, “Os Africanos de Lourenço Marques”, 211. 87 Arquivo Histórico de Moçambique (doravante AHM). Direção dos Serviços dos Negócios Indígenas (doravante DSNI). Bairros e povoações indígenas. Caixa 528, Projeto de Diplo‑ ma Legislativo respeitante as “Vilas Indígenas” (1951). Para uma análise crítica do processo de construção das habitações para os indígenas feitas pelo poder colonial, ver: Zamparoni, “Entre ‘Narros’ e ‘Mulungos’...”, 315 ‑321. 88 O Progresso, 22 de outubro de 1906. BNP. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 84 ques do início do século XX e o processo de segregação das populações nativas ou aquelas consideradas diferentes em relação aos europeus, como as de origem indiana ou chinesa. Valdemir Zamparoni parece ter sido o único a esboçar uma investigação sobre o assunto, ao ponderar sobre a atuação de diferentes órgãos do Estado colonial na cidade, como a Comissão de Melhoramentos Sanitários de Lou‑ renço Marques, o Serviço de Saúde e a Polícia Sanitária. Esses órgãos teriam agido com o objetivo de culpabilizar “indígenas, chi‑ nas, monhés e baneanes” pela peste de 1907. Suas ações foram de derrubar habitações ocupadas pelos indígenas, independente dos materiais empregados na sua construção.89 Como braço direto para a atuação do Serviço de Saúde, organizou‑ ‑se uma Polícia Sanitária. Esse órgão tinha poder pleno para agir como reguladora dos espaços públicos, mas também dentro do âmbito privado das habitações.90 Como explica Zamparoni, foram criadas diversas medidas profiláticas com o intuito de expurgar a peste e que culpabilizaram as camadas populacionais não ‑brancas pela prolifera‑ ção da doença. Não se restringindo aos lugares de moradia, essas ações foram colocadas em prática também nos “espaços circundantes e [n]os espaços do prazer mais tipicamente africanos [...], tais como 89 Zamparoni, “Entre ‘Narros’ e ‘Mulungos’,” 322 ‑330. Com relação aos processos de imple‑ mentação do colonialismo português em Moçambique, a importância da medicina colonial nesse processo e a sua relação com práticas médicas locais, ver: Jacimara Souza Santana, “A Experiência dos Tinyanga, Médicos ‑Sacerdotes ao Sul de Moçambique: Culturas, Identidades e Relações de Poder (C. 1937 ‑1988)” (Tese de doutorado em História Social, UNICAMP, 2014); ou Carolina Maíra Gomes Morais, “Estado Colonial Português e Medicinas ao Sul do Save. Moçambique (1930 ‑1975)” (Dissertação de mestrado em His‑ tória das Ciências e da Saúde, Fundação Osvaldo Cruz, 2014). Luiz Henrique Passador, “‘As Mulheres São Más’: Pessoa, Gênero e Doença no Sul de Moçambique”, Cadernos Pagu, n.º 35 (julho ‑dezembro de 2010), 177 ‑210. Para processos semelhantes ocorridos em outros contextos coloniais africanos, ver: Giovani Grillo Salve, “O Médico Político e o Político Médico: O Caso do Dr. Abdullah Abdurahman e a Medicina e Política Colonial na Cidade do Cabo, 1895 ‑1921” (Apresentação Oral, Seminário Internacional “Cultura, Política e Trabalho na África Meridional”, UNICAMP, Campinas, 11 ‑14 maio, 2015); ou Augusto Nascimento, “Salubridade, Urbanismo e Ordenamento Social em S. Tomé”, in Actas do Colóquio Construção e Ensino da História de África (Lisboa), 411 ‑428. 90 Ver: Secretaria Geral do Governo de Moçambique. Regulamento de Prophylaxia Anti ‑Palustre da Cidade de Lourenço Marques (Aprovado por Portaria Provincial n.º 86 de 4 de fevereiro de 1907) e Instruções para a Defesa contra os Mosquitos (Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1907), 7. Como estipulou o artigo 13 do regulamento, as “autoridades administrativas ou sanitárias têm o direito de entrar em todas as propriedades e nas dependências de todos os estabelecimentos ou habitações”. MATHEUS SERVA PEREIRA 85 as cantinas, bares e principalmente os batuques nos bairros africanos da Munhuana, Mafalala e Malanga que, perseguidos, mudavam de lugar, mas não deixavam de animar as noites”.91 Efetivamente, antes mesmo da construção das casas referidas por Rita ‑Ferreira, no início do século XX, a Munhuana e seus arredores, como a Mafalala e Xipamanine, vinham sendo ocupadas por uma parcela significativa de trabalhadores migrantes africanos classificados pelo linguajar colo‑ nial como indígenas e que engrossava a mão de obra necessária para as obras de infraestrutura e expansão de Lourenço Marques.92 Exemplos de batuques que animavam as noites suburbanas lau‑ rentinas e das pressões da imprensa e de órgãos administrativos colo‑ niais para os restringirem podem ser encontrados nos anúncios de eventos voltados para atrair os moradores da capital colonial para a ocorrência de “grandiosos batuques”.93 As convocações publicadas n’O Africano, no segundo semestre de 1912, tiveram como intuito propagandear um espetáculo programado para o entretenimento urbano. A produção do “grande batuque”, que ocorreu em setembro e em outubro “na estrada do Marracuene”, nas proximidades de Malhangalene, região fronteiriça à Maxaquene, “defronte à cantina de Alexandre Revez Duarte”, era maior do que outras ocorridas ante‑ riormente. Aquelas apresentações pareciam passar por um processo de profissionalização, pois contariam com transporte “a preços bara‑ tíssimos”, saindo da Avenida Central, para os interessados em par‑ ticipar do evento, e com a apresentação de batuques “ao desafio, entre raparigas da Maxaquene”.94 91 Zamparoni, “Entre ‘Narros’ e ‘Mulungos’”, 329. Ver, também: AHM, Administração do Concelho de Moçambique. Diversos Confidenciais, cx. 05, ano 1907. Secretário Geral ao Administrador do Concelho de Lourenço Marques. No 46 (urgente/confidencial/ reservada). 92 Sobre os processos migratórios das populações existentes no sul de Moçambique e as transformações desse processo com a consolidação da presença portuguesa na região, pro‑ movendo o aumento significativo da leva de emigrantes para regiões fronteiriças com Moçambique e/ou para Lourenço Marques, dentre muitos, ver: Patrick Harries, Work, Culture, and Identity: Migrant Laborers in Mozambique and South Africa, c. 1860 ‑1910 (Jonesburgo: Witwatersrand University Press, 1994). As memórias de Raul Bernardo Honwana são uma fonte importante para percebermos a existência de uma circulação constante das populações locais, por diferentes regiões, vilas e cidades nesse início do século XX. Ver: Raúl Bernardo Honwana, Memórias, 60 ‑109. 93 O Africano, 31 de dezembro de 1912. WNA. 94 O Africano, 12 de setembro de 1912 e 10 de outubro de 1912. WNA. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 86 Maxaquene surge novamente como local privilegiado. Aparen‑ temente, a proliferação dos sons e danças designados como batuques naquela região da cidade gerou frutos significativos, como a elabo‑ ração de grupos responsáveis por apresentações que transitavam pelos diferentes bairros dos subúrbios. As apresentações das “rapa‑ rigas de Maxaquene” também animaram o mês de dezembro de 1912. No dia 25 daquele mês, ocorreu “uma dança cafreal (batuque) entre dois grupos de raparigas da Maxaquene, num terreno na estrada do Zixaxa”, hoje Rua dos Irmãos Roby, que conecta o fim do perímetro considerado urbano naquela época e a Xipamanine, local fronteiriço a Munhuana. Nesse mesmo mês, foi anunciado para o dia primeiro de janeiro, que, para quem quisesse “passar bem sem grande dispêndio e divertindo ‑se imenso”, poderia ir a estrada de Anguane, ao fundo da Avenida Central, portanto, dentro do perímetro urbano, para assistir batuques “ao desafio, entre belas raparigas dos arredores”, provavelmente as mesmas que haviam ani‑ mado o dia de Natal na estrada do Zixaxa.95 A ousadia em marcar e propagandear um evento para ocorrer durante importantes dias para os católicos parece não ter passado desapercebido pelas autoridades coloniais. A divulgação dos batuques nas páginas d’O Africano chamou a atenção de alguns administradores coloniais. Esses teriam trocado correspondências entre si, convo‑ cando a polícia para “proibir uma dança de raparigas”, que seria “expressamente proibido fazer ‑se batuques a porta das cantinas” e, em caso de infração, previa ‑se aos indígenas participantes serem “pre‑ sos e castigados severamente”. Demonstrando indignação, o autor anônimo do texto que divulgou essa ação do Estado não chegou a questionar a ordem, entendendo ‑a como “bastante moral”. Porém, criticou a postura de existir, por um lado, um “zelo rigoroso para proibir um divertimento no dia de Natal” que nada fez para alterar a “harmonia e o sossego” e, por outro lado, não proibir os “infernais batuques crônico domingueiros, feitos [...] a porta das cantinas”.96 95 O Africano, 5 de dezembro de 1912, 12 de dezembro de 1912, 31 de dezembro de 1912. WNA. 96 O Africano, 9 de janeiro de 1913. WNA. MATHEUS SERVA PEREIRA 87 REPRESENTAÇÃO E REPRESSÃO DOS BATUQUES NO ESPAÇO URBANO Em 1929, dezesseis anos após os “batuques crônicos domingueiros”, foi publicada uma das maiores coleções fotográficas feitas até então sobre o espaço colonial moçambicano. A iniciativa partiu de José dos Santos Rufino, português, importante comerciante em Lou‑ renço Marques e parceiro dos irmãos Albasini no jornal O Africano.97 A iniciativa também teve o apoio do militar tenente Mário Costa, autor dos textos introdutórios dos volumes, dois fotógrafos e um missionário, o padre Vicente do Sacramento, todos participando de maneira ativa na produção do material.98 Os dez volumes que com‑ põem a coleção são divididos em três livros dedicados à cidade de Lourenço Marques, outros seis aos demais distritos de Moçambique e suas respectivas capitais e, encerrando a publicação, um último intitulado “Raças, usos, costumes indígenas e alguns exemplares da fauna moçambicana”. Ao longo dos tomos, pouco nos é informado a respeito das intempéries no processo de produção e seleção das imagens, assim como as possíveis reações dos indivíduos fotografa‑ dos por conta do processo de serem capturados pelas câmeras. Segundo Cristina Nogueira da Silva, apesar das pistas que levam a crer no insucesso comercial do álbum, o conjunto dos textos e regis‑ tros fotográficos publicados por Santos Rufino são fundamentais para compreender as maneiras pelas quais o espaço moçambicano e suas populações foram vistas e classificadas pela literatura colonial portuguesa, especialmente na medida em que o mesmo foi organi‑ zado esperando agradar um público com expectativas marcadas por um “olhar colonial”.99 97 Entre agosto de 1911, ou seja, no terceiro ano de existência do O Africano, até 1918, José dos Santos Rufino ocupou os cargos de Administrador Secretário, Diretor e Editor no jornal. Ver: O Africano, 1 de agosto de 1911. WNA. 98 José dos Santos Rufino, ed., Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colônia de Moçambique, Volume 1, Lourenço Marques, Panoramas da Cidade (Lourenço Marques: J. S. Rufino, 1929), 3. 99 Cristina Nogueira da Silva, “O Registo da Diferença: Fotografia e Classificação Jurídica das Populações Coloniais (Moçambique, Primeira Metade do Século XX)”, in O Império da Visão: Fotografia no Contexto Colonial Português (1860 ‑1960), org. Filipa Lowndes Vi‑ cente, 67 ‑84 (Lisboa: Edições 70, 2014). ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 94 7. In Rufino, ed., Álbuns Fotográficos e Descritivos da Colônia de Moçambique, Volume X, 8. Na legenda: “‘Páshiça’ – o ‘galego’ africano. Condutor de ‘Ricshaw’ com os ornamentos esquisitos usados por ‘colegas’ estrangeiros, mas que a Polícia de Lourenço Marques não parece disposta a permitir... fora da época carnavalesca. Um ‘Monhé Africano’”. A legenda da fotografia sobre o condutor de “ricshaw”, infor‑ mando que a polícia de Lourenço Marques não estaria “disposta a permitir” seus ornamentos decorativos, dão pistas da relação que foi estabelecida entre instituições reguladoras da vida social existentes naquele meio citadino, nesse caso a polícia, e práticas culturais que foram vistas como fora do lugar quando existentes dentro da urbe. As adjetivações manifestas nos jornais para descrever os batuques são exemplares desse processo. As cantorias e danças descritas pela imprensa ocorridas dentro de Lourenço Marques e com a partici‑ pação de “pretos e pretas” eram referidas de maneira depreciativa como “indigestos divertimentos”, algo “infernal e nojento” ou como uma “algazarra de ensurdecer”. A aplicação preconceituosa de ter‑ mos de cunho racista inferiorizava os apreciadores dos batuques classificando ‑os como meros “pretos” ou, numa variação mais car‑ regada de ódio racial, “pretalhada”. A solução entendida pelos edi‑ tores dos periódicos para o desconforto que aquelas cenas provocavam em seus brios civilizacionais foi a de recorrer à autoridade policial e a sua atuação enquanto braço repressivo do Estado colonial. MATHEUS SERVA PEREIRA 95 Nas páginas d’O Africano, as depreciações vinculadas às práticas culturais que não eram consideradas civilizadas fugiam das leituras racistas recorrentes. Porém, os praticantes dos batuques não esca‑ param de serem vistos a partir das lógicas do progresso europeu que menosprezavam outras formas de viver no mundo que não a euro‑ centrada. João Albasini, utilizando ‑se do pseudônimo de João das Regras, em fevereiro de 1916, ao reclamar do procedimento utili‑ zado para o recrutamento dos indígenas para o serviço militar, defendeu que o melhor lugar para se encontrar indivíduos capazes para a reformulação das tropas seria nos “arredores da cidade”, onde estaria “uma bem folgada rapaziada que não trabalha – a maior parte – que frequenta batuques, que anda de corpo bem tratado”.116 Por‑ tanto, os frequentadores dos batuques seriam gente folgada, da malandragem. Uma das primeiras referências que pude encontrar a respeito da produção musical da camada populacional indígena no espaço urbano e dos conflitos que isso poderia gerar, especialmente no ambiente de trabalho, data de 1894, quando Lourenço Marques ainda não havia se tornado capital da colônia.117 O documento pouco informa a respeito dos praticantes ou da música que era tocada. Em abril daquele ano, o chefe da Capitania dos Portos de Lourenço Marques, ao dirigir ‑se para uma inspeção no farol da Ponta Verme‑ lha, encontrou o vigia semafórico fora do seu posto de trabalho e em companhia de soldados, estando um deles “a tocar em um harmo‑ nium pertencente ao vigia semafórico” na porta do farol.118 Em res‑ posta ao abandono do posto de trabalho, o instrumento foi apreendido e suspendeu ‑se o ordenado do vigia por oito dias. Aquele que tocava o harmonium não chegou a sofrer nenhuma represália, pois conse‑ 116 O Africano, 23 de fevereiro de 1906. WNA. A comprovação de que João Albasini utilizou o pseudônimo de João das Regras foi realizada de maneira primordial por César Braga‑ ‑Pinto. Ver: César Braga ‑Pinto, “O Olhar Estrábico d’O Africano: Jornalismo e Literatura em Moçambique”, Revista de Estudos Portugueses 7, (2005): 67 ‑87. 117 Agradeço a António Sopa pelo auxílio prestado quando da minha estadia em Maputo. Sua solidariedade ao ceder referências foi de grande importância para minha pesquisa. 118 AHM, Fundo do Governo do Distrito de Lourenço Marques, século XIX, caixa 71, Carta do chefe da Capitania do Porto de Lourenço Marques para o senhor Governador do Distrito, 21 de abril de 1894. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 96 guiu fugir antes de ser anotado o seu número de identificação.119 A referência a um harmonium não deixa de ser inusitada. A proba‑ bilidade de se tratar de um órgão instrumental portátil é baixa. O mais plausível é que o chefe da capitania dos portos tenha utilizado a palavra para se referir a mbila, no plural timbila, que possui dife‑ rentes tamanhos e é uma espécie de xilofone muito comum entre os chopi, grupo adversário dos angunes, que, por isso mesmo, haviam se associado aos portugueses no final do século XIX.120 Especulações à parte, O Português, em 1901, relembrou as auto‑ ridades de Lourenço Marques a existência de um edital proibindo os batuques dentro do perímetro urbano da cidade.121 Algo seme‑ lhante pode ser encontrado naquilo que foi promulgado, em setem‑ bro de 1880, para ser aplicado na Ilha de Moçambique.122 Apesar de não existirem medidas que proibissem por completo a realização dos batuques, a postura municipal obrigava seus organizadores a pagarem uma taxa pela sua realização até a meia ‑noite. Para aqueles que pretendiam realizar os batuques por toda a noite, o valor cobrado aumentava significativamente.123 Em geral, os batuques cruzavam noite adentro. Nesse sentido, ao mesmo tempo em que ampliou a arrecadação municipal, a postura buscou regulamentar algo que, aparentemente, ocorria com frequência nas ruas daquela cidade e, assim, conseguir controlar as reuniões feitas ao som dos tambores, 119 AHM, Fundo do Governo do Distrito de Lourenço Marques, século XIX, caixa 71, Carta do chefe da Capitania do Porto de Lourenço Marques para o senhor Governador do Distrito, 21 de abril de 1894. 120 Sobre a timbila, ver: Hugh Tracey, “Timbila: The Xylophones of the Chopi”, in Chopi Musicians: Their Music, Poetry, and Instruments, 2.ª ed., 118 ‑142 (Oxford: Oxford University Press, 1970). Especificamente sobre os chopes, ver: David J Webster, A Sociedade Chope: Indivíduo e Aliança no Sul de Moçambique, 1969 ‑1976 (Lisboa: Imprensa de Ciências So‑ ciais, 2009). O ngodo, a timbila e sua relação com o colonialismo português serão melhor analisados nos próximos capítulos. 121 Infelizmente, não consegui encontrar o edital a qual o periódico fez referência. 122 A relação entre as expressões musicais, sobretudo vinculadas a religião islâmica, existentes no norte de Moçambique e o exercício colonial português de proibição ou restrição dessas, pode ser remetido ao final do século XVIII, quando o Governador de Moçambique, Diogo de Souza, promulgou um ofício proibindo “que toquem mais os cafres e gentios desta Capital [Ilha de Moçambique] de dia ou de noite os engomas [corruptela de ngoma, que significa tambor] ou batuques ao som dos quais costumam fazer as suas danças”. Arquivo Histórico Ultramarino, Conselho Ultramarino, Cx. 67, Doc. n.º 5, 9 de maio de 1794. 123 Boletim Oficial, n.º 38, 20 de setembro de 1880. Apud António Sopa, A Alegria é Uma Coisa Rara: Subsídios para a História da Música Popular Urbana em Lourenço Marques (1920 ‑1975), 24. MATHEUS SERVA PEREIRA 97 chegando a quase impossibilitar a sua realização com a aplicação de taxas mais elevadas para aqueles que desejassem avançar pela noite dançando e cantando. De maneira semelhante, o “Código de Pos‑ tura da Câmara Municipal de Inhambane”, importante cidade lito‑ rânea situada ao norte de Lourenço Marques, de agosto de 1885, proibia o que designavam como batuques de origem árabe‑ ‑muçulmana124 dentro de seu perímetro urbano e obrigava ao paga‑ mento de uma taxa duas vezes maior, comparativamente àquela cobrada na Ilha de Moçambique, a qualquer um que quisesse rea‑ lizar batuques para além das 22 horas.125 Apesar de não ter conseguido encontrar referências a legislações semelhantes para Lourenço Marques, em 1914, o jornal The Lou‑ renço Marques Guardian publicou em suas páginas o que considerou serem “medidas acertadas”. Essas medidas diziam respeito à publi‑ cação no Boletim Oficial, do mês de novembro daquele ano, de um edital do Administrador do Concelho de Lourenço Marques que instituiu uma série de “proibições aos proprietários de estabeleci‑ mentos de venda de bebidas destiladas ou fermentadas e de comida a indígenas, denominados ‘cantinas’”. Semelhante às posturas para a Ilha de Moçambique e Inhambane, o jornal defendeu esse tipo de regulamentação excluindo o possível interesse e importância desses estabelecimentos para uma parcela significativa dos habitantes de Lourenço Marques, pois entendia que, sem dúvida, seria “aprovado pela maior parte dos habitantes da cidade”. Ao mesmo tempo, legi‑ timou esse tipo de regulamentação afirmando que as restrições que pretendiam ser impostas eram existentes nas demais cidades da África austral, terminando por convocar a polícia para que o edital fosse “comprido [sic] a rigor”. 126 124 O termo usado no código é “munhae ou mandeque”, variações do termo pejorativo monhé, que significa o mestiço de árabe, muçulmano, com o negro. Ou, melhor dizendo, um negro muçulmano: “Art. 27.º São proibidos os batuques de munhae e mandique”. In: Código de Postura da Câmara Municipal do Distrito de Inhambane. Aprovado por acordão do conselho de província n.º 22 de 8 de julho de 1887. Moçambique: Imprensa Nacional, 1887, 7. BNP. 125 Boletim Oficial, n.º 33, 15 de agosto de 1885. Apud António Sopa, A Alegria é Uma Coisa Rara: Subsídios para a História da Música Popular Urbana em Lourenço Marques (1920 ‑1975). 126 Lourenço Marques Guardian, 26 de novembro de 1914. AHM. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 98 De maneira geral, essa nova portaria oficial buscou restringir a presença de “pretos e pretas” nos estabelecimentos vulgarmente cha‑ mados de cantinas, criando barreiras para os usos que haviam se tornado corriqueiros naquele tipo de comércio, estabelecendo, por exemplo, multas ao cantineiro que “comprar ou guardar nos seus estabelecimentos objetos trazidos por indígenas” ou impedindo o pernoite de qualquer indígena que não pertencesse “à família do dono ou gerente do estabelecimento ou não sejam serviçais deste”.127 Conjuntamente a essas restrições, a primeira medida louvada pelo periódico foi a da proibição de outra prática comum nas cantinas: as cantorias e danças que animavam a vida urbana daquela parcela que habitava Lourenço Marques e era classificada como indígena. Segundo o jornal, teria ficado completamente proibido nas cantinas, a partir daquele momento, “as cantorias ou descantos e o uso do ‘harmonium’, marimba ou qualquer outro instrumento que possam provocar a atenção dos transeuntes”.128 A promulgação de legislações que buscavam controlar e disci‑ plinarizar as atitudes da camada populacional africana que se enqua‑ drava na categoria colonial de indígena, dentro do espaço urbano, nem sempre conseguiu respostas condizentes com seus objetivos. Algumas edições depois da que havia louvado a postura das autori‑ dades coloniais sobre as cantinas e, principalmente, da proibição das cantorias que lá ocorriam, o Lourenço Marques Guardian se viu na obrigação de chamar a atenção, novamente, da polícia. O periódico retomou o assunto alegando que em “relação ao barulho que os indígenas fazem dentro e fora” daqueles estabelecimentos era um assunto que havia se tornado “notório desde há muito tempo”. A neces‑ sidade de retomar o tema estava vinculada à interpretação que faziam a respeito da ação policial. Segundo a opinião do jornal, a polícia mostrou ‑se pouco disposta a dar cabo daquelas “distrações”, 127 Lourenço Marques Guardian, 26 de novembro de 1914. AHM. A utilização das cantinas como local para o depósito de bens e dinheiro, ou mesmo para a venda de artigos trazidos no retorno do trabalho migratório na África do Sul, assim como dos quartos de aluguel como moradia provisória, eram bastante comuns naquele contexto e serão analisadas em outros capítulos do livro. 128 Lourenço Marques Guardian, 26 de novembro de 1914. AHM. MATHEUS SERVA PEREIRA 99 julgando que “o sr. Comissário de Polícia devia voltar a sua atenção, ao menos por um instante”, para os batuques ocorridos ao redor das cantinas localizadas em toda Lourenço Marques.129 Essa atitude mais enérgica do periódico ocorreu em resposta a uma correspondência endereçada ao seu diretor. O autor da carta questionava a capacidade do que haviam classificado enquanto “medidas acertadas” de serem realmente eficazes para o controle da população indígena que trabalhava e morava na cidade. Elogiando a postura anunciada como “louváveis medidas”, no texto era per‑ guntado até que ponto elas eram capazes de obterem resultados, na medida em que “quando são simplesmente aplicáveis só dentro dos estabelecimentos e não nas ruas, pois se lá lhes não é permitido cantar e dançar, vêm para as ruas exibir as suas danças e concertos”. Suas suspeitas estavam no fato de não serem raras as noites em que “a petralhada depois de sair duma cantina na Rua Princesa Patrícia vêm para a rua e esquina mais próxima da Avenida 24 de Julho [...] dar concertos ao ar livre com variadíssimos instrumentos, e, com gritos infernais, dão começo ao baile [...] que, por vezes, chegam a durar até às duas da madrugada”. Ao que tudo indica, a Avenida 24 de Julho é a antiga Avenida Francisco Costa e a Rua Princesa Patrí‑ cia é a que aparece no mapa de 1903 com o nome de Rua da Maxa‑ quene, ao lado do hospital. As mudanças de nome provavelmente ocorreram após a proclamação da República em Portugal, em 1910. É interessante percebermos como o bairro “de moradia como a Maxaquene” continuou aparecendo nas notícias de realizações de batuques, sendo um dos locais, nessas primeiras décadas do século XX em Lourenço Marques, com o maior número de batuques na cidade. Por isso mesmo, as “exibições” ocorridas no bairro foram constantemente alvo de reclamações e de solicitações pela ampliação da sua vigilância.130 A representação dos batuques enquanto práticas fora de lugar quando realizadas dentro do perímetro urbano de Lourenço Mar‑ ques – e, consequentemente, da própria presença de africanos deten‑ 129 Lourenço Marques Guardian, 10 de dezembro de 1914. AHM. 130 Lourenço Marques Guardian, 10 de dezembro de 1914. AHM. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 100 tores dessas práticas culturais naquele espaço – veio acompanhada da elaboração de uma série de políticas de repressão. Efetivamente, as notícias que pude encontrar a respeito dos batuques realizados dentro do perímetro urbano, ou mesmo suburbano, diminuíram significativamente após 1914, praticamente se extinguindo na década seguinte. O fenômeno da redução dos artigos em periódicos sobre essas práticas ou daqueles que indicavam uma presença da população adepta aos chamados batuques que ocorriam na cidade pode ser explicada pela transformação na diagramação dos jornais consultados, no sentido em que, a partir daquele ano, voltaram suas atenções para a guerra que havia começado na Europa. Porém, parece ‑me plausível que esse desaparecimento dos batuques das folhas impressas periódicas esteja baseado na consolidação do pro‑ jeto de construção da cidade colonial como uma cidade segregada. Outro fator importante para essa mudança pode ser percebido atra‑ vés do destaque que passou a ser dado aos batuques organizados por diferentes agentes coloniais e não mais aqueles realizados nas esqui‑ nas, quintais e cantinas da cidade. O silêncio na fonte para um tipo de batuque, passando a aparecer com frequência maior outros que simbolizavam os processos de dominação colonial, é uma pista con‑ tundente para essas conclusões. As recorrentes reclamações dos periódicos a respeito da inefi‑ cácia da polícia para reprimir os costumes entendidos como naturais de “pretas e pretos” dentro do espaço da urbe, demonstram que a letra fria da lei, num primeiro momento, pode não ter sido eficiente, tendo encontrado barreiras para a sua concretização. A própria insistência na realização dos batuques, fosse nas cantinas, nas ruas ou nos quintais, apesar das restrições que foram sendo aplicadas, demonstram um questionamento ao processo de segregação imposto pelas políticas de repressão. Em 1919, por exemplo, as reclamações d’O Africano não mais estavam direcionadas aos batuques ocorridos em zonas centrais de Lourenço Marques, mas àqueles que, “nos marcos da cidade”, com seu “infernal barulho”, diziam incomodar “os habitantes que lhes ficam perto”. O cantar e dançar dos indígenas, que tanto tiravam “o sono e tranquilidade ao vizinho”, poderia continuar existindo, desde que “ao longe; onde não incomode ninguém”. Até que esse deslo‑ MATHEUS SERVA PEREIRA 101 camento não ocorresse, o artigo solicitou as autoridades competen‑ tes que não permitisse “mais batuques dentro da área chamada dos subúrbios”.131 Ao mesmo tempo que condenou o “infernal barulho” que inun‑ dava com seus sons o ar dos subúrbios, O Africano não deixou de anunciar, com um relativo tom de aprovação, os batuques que foram realizados no âmbito de celebrações oficiais organizadas para dife‑ rentes fins cívicos. Comemorando a possibilidade de “concorrer muito para aproximar o indígena ao convívio do europeu”, louvaram a iniciativo do Sr. Mattos, administrador da Manhiça, região loca‑ lizada ao norte de Lourenço Marques, pela “pequena festa” por ocasião do “feriado da República” e que constaria com os “costuma‑ dos batuques”.132 Algo semelhante ocorreu em 1915, quando, no distrito de Gaza, realizaram ‑se festejos “deslumbrantes, a data comemorativa do 5.º aniversário da República”. Com uma progra‑ mação extensa, enfeites com as bandeiras de Portugal e a visita de importantes políticos, a partir das oito horas da manhã, do dia 5 de outubro, tudo estava pronto para o “grande batuque que durou todo o dia”. É possível imaginar que os batuques foram aqueles que mais estimularam os que haviam comparecido aos festejos. Em outros dois dias de regozijo pela República em Portugal, lá estavam os batuques na programação.133 É importante notar que o jornal anunciou, para aquele ano, a existência de outras festas pela proclamação da República em Por‑ tugal, inclusive as que ocorreram em Lourenço Marques. Porém, em sua programação, nenhuma menção foi feita a realização de batuques. Em contraste a essa ausência, em 1913, antes da promul‑ gação da portaria proibitiva de 1914, o periódico anunciou que constaria no programa das festas pela república, a “música cafreal” de Inhambane, com a vinda para a cidade de “um grande grupo de tocadores de marimbas”.134 E, surpreendentemente, ainda naquele ano, o periódico divulgou, em português e na língua ronga, a pro‑ 131 O Africano, 16 de abril de 1919. WNA. 132 O Africano, 4 de outubro de1913. WNA. 133 O Africano, 20 de outubro de 1915. WNA. 134 O Africano, 9 de julho de 1913. WNA. ALGAZARRAS ENSURDECEDORAS 102 gramação de festas que ocorreriam na Munhuana. Nessa cartilha constavam provas desportivas, como corridas, corridas de sacos, salto de vara, outros tipos de jogos, quermesses, momentos musicais e, para o dia 25 de dezembro, batuques.135 O exercício de construção e efetivação de uma legislação regu‑ ladora da vida social dentro do espaço urbano de Lourenço Mar‑ ques, percebida aqui através das diferentes formas de enxergar e reprimir aquilo que foi chamado de batuques, revelam um esforço para tirar de vista aquelas pessoas que insistiam em batucar de uma maneira específica pela cidade. Ao mesmo tempo, demonstra uma convivência, obviamente não pacífica, entre diferentes grupos sociais que efetivamente faziam parte daquele espaço. Apontando, em determinados momentos, para a existência de uma zona propícia para a prática dos batuques, no final, nem mesmo os subúrbios pareciam escapar por completo das vigilâncias jornalísticas e admi‑ nistrativas coloniais. As dificuldades de conceber os batuques como mais uma expe‑ riência pertencente à cultura da cidade colonial não tiveram apenas como resposta a repressão direta exercida pela força policial. Con‑ juntamente com esse processo de tentativa de segregação dos batu‑ ques para o mais longe possível de Lourenço Marques, especialmente de seu centro urbano, podemos perceber outro fenômeno, que, não sem embates, buscou incorporar aquelas danças e cantorias ao mundo imaginativo da colonização portuguesa e as cerimonias ofi‑ ciais do regime colonial. Por um lado, os batuques voltados para a diversão, para ocasiões especiais de cunho particular e/ou ritualísti‑ cos, não eram vistos de maneira positiva. Classificados de maneira pejorativa, acompanhados de denominações racializantes que bus‑ cavam inferiorizar as práticas e seus praticantes, eram vistos quase sempre de forma negativa. Por outro lado, aqueles realizados dentro de um ambiente controlado foram tolerados enquanto canal de demonstração de uma incorporação das populações nativas ao mundo simbólico do poder colonial português. A impossibilidade desejada por alguns de expurgar aquelas práticas culturais do mundo 135 O Africano, 20 de dezembro de 1913. WNA. MATHEUS SERVA PEREIRA 103 urbano encontrou como solução possível para os seus anseios a sua domesticação. Para além, perceber a apropriação dessas práticas culturais dentro de um mundo oficial é reconhecer a incapacidade desse poder de extirpar uma agencialidade africana visível nas batu‑ cadas recorrentes no início de século XX em Lourenço Marques. Entendendo que valiam a pena insistir no ato de festejar, mostrar os corpos em movimentos com os quadris e fazer ecoar o som de tambores, marimbas e vozes pelas ruas e avenidas da capital colonial era um sinal de que o processo de incorporação dessas práticas não foi capaz de retirar a sua força enquanto local de afirmação de um desejo político de estar naquele mundo e fazer parte daquela cidade. Os batuques funcionaram politicamente como um mecanismo do lusco ‑fusco cultural colonial, que foi operacionalizado para tornar‑ ‑se em um canal de comunicação conflituoso com o mundo urbano que cercava “pretos e pretas”, apesar da insistência em tentar cercear e apagar essa presença. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 110 capitalista desenvolvido com o advento do colonialismo, fossem por meio do trabalho forçado ou da venda voluntária de sua força de trabalho, andaram lado a lado com a produção da categoria indígena e de suas supostas características socioculturais. A memória justifi‑ cativa da colonização portuguesa na África foi construída exata‑ mente tendo como base as medidas legislativas que tentaram regular a produtividade do trabalhador nativo dentro de uma ideia de explo‑ ração digna e propensa para se conduzir essa mão de obra rumo a civilização.12 A bibliografia sobre a construção desse arcabouço jurídico‑ ‑governamental colonizador português, assim como as investigações sobre as dinâmicas estabelecidas entre as práticas colonizadoras e as variadas lógicas socioculturais das populações nativas africanas, têm interpretado os contatos a partir da existência de um paradoxo no projeto de civilizar e evangelizar das missões colonialistas europeias. Como explica Patrícia Ferraz de Matos, por um lado, no paradoxo colonial “defendia ‑se a necessidade de proteger os ‘usos e costumes’ dos nativos; por outro, defendia ‑se a necessidade de conduzir os nativos a um processo assimilatório (onde naturalmente parte desses ‘usos’ se esvaneceria)”.13 O fenômeno de construção da ideia de cultura popular – em que os “usos e costumes” deveriam ser tipificados e corresponde‑ riam a um folclore, que, por sua vez, simbolizaria o amálgama cultural de um determinado povo e, por conseguinte, de uma nação unificada, promovedora da homogeneização e padronização de variadas práticas culturais – foi um processo que pode ser percebido em diferentes partes do mundo a partir da segunda metade do século XIX. Para Portugal, trabalhos como os de Vera Marques Alves, sobre a atuação do Secretariado da Propaganda Nacional e os usos nacionalistas da cultura popular feitos pelas ciências sociais, 12 Jerónimo, Livros Brancos, Almas Negras. 13 Patrícia Ferraz de Matos, As “Cores” do Império: Representações Raciais no Império Colonial Português (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2006), 253. Nessa perspectiva, ver, tam‑ bém: Lorenzo Macagno, “O Discurso Colonial e a Fabricação dos ‘Usos e Costumes’. Antonio Enes e a Geração de 95”, in Moçambique, Ensaios, org. Peter Fry, 61 ‑90 (Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2001). MATHEUS SERVA PEREIRA 111 e os de Marcos Cardão, sobre as relações entre projetos políticos ideológicos nacionalistas ‑colonialistas e o que o autor chama de “cultura de massas”, demonstram como o Estado Novo português (1933 ‑1974) esforçou ‑se em desenvolver projetos de homogenei‑ zação de práticas culturais, afunilando ‑as para o desígnio de fol‑ clore e direcionando ‑as para um determinado fim político ‑ideológico, no seu território metropolitano.14 No campo da História da África, como aponta Karin Barber, “duas categorias, ‘tradicional’ e ‘elite’ (ou ‘moderno’ / ‘Ocidentalizado’), dominaram os estudos sobre culturas africanas”.15 Atualmente, pesquisas problematizando as divisões estanques do universo cultural africano entre dois polos opostos supostamente estáticos apontam para a necessidade fun‑ damental de compreender o tradicional como produto da própria modernidade.16 Para o caso das populações do sul de Moçambique, as visões predominantes em círculos metropolitanos portugueses sobre as relações que deveriam ser estabelecidas com as populações coloni‑ zadas, durante o período analisado, passaram por um processo de tipificação que promoveu o fabrico de nativos dentro de uma ordem social e cultural que deveria ser, paradoxalmente, preservada e com‑ batida. Como resultado desse método, o aprisionamento de uma tipificação dos africanos, sobretudo os indígenas, numa forma de ser que os entendia como imutáveis, consequentemente os limitou, ao menos no esforço analítico dos homens do Império, a um deter‑ 14 Vera Marques Alves, Arte Popular e Nação no Estado Novo: A Política Folclorista do Secreta‑ riado de Propaganda Nacional (Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2013); Marcos Car‑ dão, Fado Tropical: O Luso ‑Tropicalismo na Cultura de Massas (1960 ‑1974) (Lisboa: Edições da Unipop, 2014). 15 Karin Barber, “Views of the Field. Introduction”, in Readings in African Popular Culture, ed. Karin Barber (Indiana: Indiana University Press, 1997), 1 [tradução livre]. 16 As reflexões sobre o passado e a escrita da História são fundamentais para uma problema‑ tização da relação entre a ação imperial europeia de meados do século XIX e XX e as dife‑ rentes maneiras pelas quais variados povos constituem suas noções com o tempo e com a ideia de passado para além de uma divisão binária entre passado/tradição, futuro/moderno. Como aponta Sanjay Seth, “enquanto continuarmos [...] escrevendo história, precisamos re ‑conceber o que, exatamente, estamos fazendo quando escrevemos o passado dos outros em termos muito distintos dos seus próprios; precisamos pensar na história não por um veio imperialista, como a aplicação da Razão ao passado, e sim como o diálogo entre dife‑ rentes tradições de raciocínio”. Sanjay Seth, “Razão ou Raciocínio? Clio ou Shiva?”, História da Historiografia, n.º 11 (2013): 175. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 112 minado destino.17 No entanto, a própria perspectiva de um para‑ doxo colonial foi sendo construída, vivenciada e usada de diversas maneiras e em variados níveis, na medida em que as múltiplas cate‑ gorias de intercâmbio empregadas naquele contexto encontraram ‑se obrigadas a interagir dentro das instituições reguladoras da vida social implementadas pela expansão colonial. As constantes reno‑ vações das condições jurídicas que abarcavam o espaço colonial, sobretudo quando relacionadas às políticas que visavam estabelecer um controle mais rígido sobre as populações nativas, demonstram como um enfoque de análise no esforço legislativo colonizador por‑ tuguês não ajuda necessariamente a compreender as disputas coti‑ dianas que permeavam o exercício do poder colonial. Ao subverter o olhar desses processos, percebendo diferentes clivagens desse con‑ texto, enxergando ‑o como um local de contestações e potencial‑ mente conflitivo, buscando aproximá ‑lo das realidades existentes no campo do território cotidiano dos tratos coloniais com as popu‑ lações nativas do sul moçambicano, sobretudo daqueles juridica‑ mente classificados como indígenas, pretendo elaborar uma análise que vá para além da constatação da existência do paradoxo colonial. Nesse sentido, no segundo tópico do capítulo aprofundo de que maneira as práticas designadas genericamente nas fontes como batuques passaram, ao mesmo tempo, por um processo de homo‑ geneização e de escrutinização por parte de diferentes agentes da ação colonial portuguesa. Esse não é, necessariamente, um fenô‑ meno perceptível somente nas palavras desses sujeitos sociais. Como demonstrei anteriormente, os membros que compunham o Grêmio Africano de Lourenço Marques ou o Instituto Negrófilo, duas das mais importantes agremiação da primeira metade do século XX, compostas por importantes membros das elites africanas 17 Matheus Serva Pereira e Washington Santos Nascimento, “Etnicidades e os Outros em Contextos Coloniais Africanos: Reflexões sobre as Encruzilhadas entre História e Antro‑ pologia”, in Etnicidade e Trânsitos: Estudos sobre Bahia e Luanda, org. Marise de Santana, Edson Dias Ferreira e Washington Santos Nascimento, 20 ‑36 (Jequié; Rio de Janeiro: Programa de Pós ‑Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade (UESB) e Áfri‑ cas: Grupo de pesquisa Interinstitucional (UERJ – UFRJ), 2017). MATHEUS SERVA PEREIRA 113 letradas e que buscaram interferir no cenário colonial português por meio da imprensa que controlavam, posicionaram ‑se contra‑ riamente à realização de “batuques” no espaço urbano de Lourenço Marques e/ou a sua incorporação ritualística em celebrações da presença portuguesa no território moçambicano. Predominante‑ mente, a atuação desses homens foi contrária à noção de proteção do que imaginavam ser os “usos e costumes” locais, defendendo um expurgo dos mesmos em prol de uma suposta assimilação com‑ pleta e igualitária ao mundo civilizacional europeu de todos aqueles que se encontravam no guarda ‑chuva da categoria de africano/ colonizado. Interessa ‑me analisar como os agentes coloniais que promove‑ ram e atuaram na empreitada colonizadora portuguesa do sul de Moçambique nomearam, categorizaram e interviram através da elaboração de conhecimentos “científicos” sobre as populações nati‑ vas. Os ditos batuques são significativos desse processo. Por um lado, os agentes coloniais insistiram em unificar tudo aquilo que viam como dança e música dentro da categoria genérica de batuque. Por outro lado, as necessidades impostas pelas intemperes colonia‑ listas por uma melhor compreensão daqueles que estavam sendo dominados, acabaram por produzir respostas coloniais que transi‑ taram entre um destrinchar desse termo atrás de uma apuração mais fidedigna daquilo que era presenciado e uma incorporação dessas práticas na empresa colonial. O objetivo parece ter sido o de apropriá ‑las em prol da positivação de um discurso nacionalista português. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS, ENQUADRANDO PESSOAS Quando da elevação de Lourenço Marques para capital colonial portuguesa em Moçambique, entre o final do século XIX e a pri‑ meira década do século XX, a partilha do continente africano em possessões imperiais europeias encontrava ‑se em processo de con‑ solidação. Em diferentes partes do continente, assim como em algumas regiões de Moçambique, continuavam sendo travados CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 114 intensos conflitos contra grupos locais que combatiam a presença externa.18 A mudança do eixo de importância para as pretensões imperiais portuguesas do norte e do centro moçambicano, para a região ao sul do rio Save, tendo o porto de Lourenço Marques especial importância, estiveram diretamente relacionadas com algu‑ mas dessas amplas transformações ocorridas durante a conquista e a implementação das estruturas coloniais europeias em toda a África. Alterações no pensamento imperial europeu sob o conti‑ nente africano, a partir de meados do século XIX, paulatinamente produziram uma postura intervencionista e de defesa da necessidade de subjugação dos povos considerados inferiores pelo pensamento científico ocidental da época. Como explica Andrew Porter, é no século XIX que ocorre uma transformação no pensamento ocidental, marcado pelas hipóteses científicas a respeito da figura do Outro, que levam a uma virada de um “imperialismo filantropo” para um “imperialismo da inevitabilidade”.19 Como consequência do combate à escravidão na África perpe‑ trada, majoritariamente, pelos europeus, e pelo advento das políticas coloniais, os costumes urbanos naquela realidade passaram por intensos processos de ressignificação.20 Ambas transformações pro‑ moveram noções sobre a peculiaridade do trabalho e, principal‑ mente, do trabalhador africano/negro. Como resultado, diversas formas de exploração da mão de obra do continente emergiram através da noção da obrigatoriedade do trabalho como medida para sobrepujar essas supostas peculiaridades. Nesse processo, construí‑ ram formas de exploração do trabalho de cunho compulsório, por vezes bastante semelhantes a escravidão que se imaginou estar combatendo.21 18 Assim como os macondes, outras populações que ocupavam o território moçambicano continuavam a fazer uma oposição militar a presença portuguesa. Para um exemplo de investigação que aborda diferentes aspectos desse processo, ver: Allen Isaacman and Bar‑ bara Isaacman, Slavery and Beyond: The Making of Men and Chikunda Ethnic Identities in the Unstable World of South ‑Central Africa, 1750 ‑1920 (Londres: Heinemann, 2004). 19 Andrew Porter, Imperialismo Europeu: 1860 ‑1914 (Lisboa: Edições 70, 2011), 121 e 124. 20 Sobre esses processos, ver: Frederick Cooper, Thomas C. Holt, Rebeca J. Scott, Além da Escravidão: Investigações sobre Raça, Trabalho e Cidadania em Sociedades Pós ‑Emancipação (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005). 21 Dentre muitas obras que abordam essa temática, ver: Frederick Copper, “From Free Labor MATHEUS SERVA PEREIRA 115 A junção do combate à escravidão com a ideologia da inferiori‑ dade racial negra e da mão de obra livre assalariada foi fundamental para transformar o empreendedorismo colonizador num projeto moral coeso de cunho interventor que argumentava ter como obje‑ tivo a emancipação das sociedades africanas e sua guinada para o progresso.22 A adoção dessas perspectivas veio acompanhada com a necessidade da expansão da administração colonial europeia. A cons‑ trução das instituições reguladoras da vida social, resultantes da expansão burocrática e controladora dos espaços colonizados na África, acarretou num processo de exclusão de camadas populacio‑ nais de origem africana que haviam estabelecido relações em dife‑ rentes níveis com as estruturas de poder portuguesas existentes até então em Moçambique.23 A construção dos mecanismos de explo‑ ração colonial em Moçambique durante o chamado 3.º Império Por‑ tuguês (1870 ‑1975),24 sobretudo na região sul, estiveram relacionados à importância que as zonas mineradoras do Transval adquiriram a partir do último quartel do século XIX. Com uma localização privi‑ legiada, Lourenço Marques ganhou relevância graças às possibilida‑ to Family Allowances: Labor and African Society in Colonial Discourse”, American Eth‑ nologist 16, n.º 4 (Nov 1989): 745 ‑765. Augusto Nascimento, “Escravatura, Trabalho For‑ çado e Contrato em S. Tomé e Príncipe nos Séculos XIX e XX: Sujeição e Ética Laboral”, Africana Studia, n.º 7 (2004): 183 ‑217. Eric Allina, “‘Captive to Civilization’: Law, Labor, and Violence in Colonial Mozambique”, in Mobility Makes States: Migration and Power in Africa, ed. Darshan Vigneswaram e Joel Quirk, 59 ‑78 (Filadélfia: University of Pennsyl‑ vania Press, 2015). 22 Frederick Cooper, “Conflito e Conexão: Repensando a História Colonial da África”, Anos 90 15, n.º 27 (2008): 21 ‑63. 23 Esse processo foi sentido de maneira significativa pelas elites letradas de origem africana em Angola. Ver: Jill Dias, “Uma Questão de Identidade: Respostas Intelectuais às Trans‑ formações Económicas no Seio da Elite Crioula da Angola Portuguesa entre 1870 e 1930”, Revista Internacional de Estudos Africanos, n.º 1 (Jan ‑Jun. 1984). Para o caso moçambicano, aparentemente aqueles que sentiram de maneira mais significativa essas mudanças foram os senhores e senhoras dos prazos da Zambézia. Com um poder relativamente elevado e praticamente nenhuma necessidade de se remeter aos ditames da metrópole, esses grandes proprietários de terras e pessoas viram seu poder perecer ao longo do século XIX, e início do século XX. Sobre os prazos da Zambézia, ver: Eugénia Rodrigues, “As Donas de Prazos do Zambeze: Políticas Imperiais e Estratégias Locais”, in VI.ª Jornada Setecentista: Confe‑ rências e Comunicações (Curitiba: Aos Quatro Ventos, CEDOPE, 2006), 16 ‑34; ou José Capela, “Conflitos Sociais na Zambézia, 1878 ‑1892: A Transição do Senhorio para a Plantação”, Africana Studia, n.º 1 (1999): 143 ‑173. 24 Ver: Valentim Alexandre, Velho Brasil, Novas Áfricas: Portugal e o Império, 1808 ‑1975 (Porto: Edições Afrontamento, 2000). CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 116 des de escoamento da produção mineradora e da importação de maquinários e de outros bens necessário para a sua exploração.25 A expansão do porto e a construção de linhas férreas que ligavam a cidade com as minas localizadas em Johanesburgo, ambas estruturas símbolos daquilo que era visto como o progresso proporcionado pela revolução industrial, foram responsáveis pelo crescimento de Lou‑ renço Marques e, consequentemente, do próprio aumento do con‑ trole burocrático português sobre as populações locais. A demanda das empresas capitalistas mineradoras por uma mão de obra barata capaz de proporcionar os lucros exorbitantes almejados uniu ‑se com o fato de que, após a conquista militar portuguesa, Moçambique tornou ‑se uma grande reserva de mão de obra.26 Para superar as dificuldades encontradas na concretização do objetivo de compelir as populações nativas africanas para o mercado de trabalho e inseri ‑las dentro de um sistema econômico monetário, o Estado português encontrou como resposta a construção de polí‑ ticas de cobrança de impostos e inúmeras legislações que estipula‑ vam a obrigação moral do trabalho, criadas a partir da virada do século XIX para o século XX.27 Ambas as estruturas, fundamentais para compreender o colonialismo português na África, tiveram como direção específica aquelas populações que eram identificadas pelo escopo classificatório indígena.28 Nesse sentido, definir quem se enquadrava – ou não – dentro dessa categoria tornou ‑se essência fundamental na empreitada colonial, especialmente no contexto moçambicano que rapidamente desenvolveu uma economia voltada 25 Ver: Departamento de História, Universidade Eduardo Mondlane, História de Moçambique, Volume 1, Parte I: Primeiras Sociedades Sedentárias e Impacto dos Mercadores, 200/300 ‑1885; Parte II: Agressão Imperialista, 1886 ‑1930 (Maputo: Livraria Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, 2000). Ver, especialmente, os capítulos VIII (“O Sul e o Trabalho Migratório”) e IX (“Vias de Comunicação, Indústria e Emergência do Proletariado Urbano”). 26 Ver: Zamparoni, “Entre ‘Narros” e ‘Mulungos’”, especialmente o capítulo 3. 27 Ver, como um exemplo pioneiro de uma bibliografia sobre Moçambique os trabalhos de José Capela, em especial: José Capela, O Imposto de Palhota e a Introdução do Modo de Pro‑ dução Capitalista nas Colónias. Como exemplo dos estudos recentes que trazem consigo novas perspectivas e revisitam temáticas clássicas a respeito do colonialismo português no sul de Moçambique no início do século XX, ver: Allina, Slavery by Any Other Name. 28 Valdemir Zamparoni, “Da Escravatura ao Trabalho Forçado: Teorias e Práticas,” Africana Studia, n.º 7 (2004): 299 ‑325. MATHEUS SERVA PEREIRA 117 para o fornecimento de mão de obra como uma de suas principais formas de capitalização.29 Pensar a construção da definição de “indígena” como aquele não propenso ao trabalho e, consequentemente, um ocioso segundo sua suposta natureza, esteve relacionado à produção de legislações que conceberam o trabalho como ferramenta civilizacional.30 De maneira geral, é recorrente na bibliografia a tentativa de se buscar um momento de origem dentro da implementação dos preceitos legais que serviria para explicar uma virada na perspectiva da relação do Estado português com as populações africanas que se encontra‑ vam sob o seu domínio.31 Apesar de realizar uma ótima investigação sobre as representações raciais no império colonial português, tra‑ balhos como os de Patrícia Ferraz de Matos insistiram em estipular uma data dentro do corpo legislativo criado pela metrópole como momento de virada do olhar e da gerência das ações portuguesas sobre as sociedades africanas no espaço colonial.32 A autora, ao optar por colocar a promulgação do Ato Colonial, em 1930, como o momento crucial da “criação” do “indígena”, produziu uma nar‑ rativa que não leva em consideração as interações cotidianas desen‑ volvidas nos próprios territórios de atuação daqueles que se buscava classificar. Nesse sentido, ao pensarmos os espaços e organismos imperiais como “contextos sociais de produção e governação da dife‑ rença, da produção e legitimação de fronteiras de cidadania [...] e de identificação, classificação e hierarquização [...] das populações imperiais”,33 urge como fundamental perceber a maneira como as experiências no território moçambicano dialogaram com a elabora‑ ção da “persistente imaginação do povo colonial como um oceano indígena”.34 29 Malyn Newitt, História de Moçambique (Mem Martins: Publicações Europa ‑América, 1997). 30 Jerónimo, Livros Brancos, Almas Negras. 31 Vide, por exemplo, José Moreira, Os Assimilados, João Albasini e as Eleições, 1900 ‑1922. Maputo: Arquivo Histórico de Moçambique, 1995. Ou, José Luís Cabaço, Moçambique: Identidade, Colonialismo e Libertação (São Paulo: Editora UNESP, 2009). 32 Matos, As “Cores” do Império, 62 ‑68. 33 Miguel Bandeira Jerónimo, Nuno Domingos e Nuno Dias, “Indígenas, Imigrantes e Outros Povos”, in Como Se Faz Um Povo, coord. José Neves, 153 ‑166 (Lisboa: Tinta da China, 2010), 154 ‑155. 34 Jerónimo, Domingos e Dias, “Indígenas, Imigrantes e Outros Povos”, 155. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 118 Num sentido amplo, as políticas ultramarinas interventoras europeias que tomaram forma ao longo do século XIX e xx, concentraram ‑se, de diferentes maneiras, em manter as ordens estabelecidas pela dominação colonial por meio de releituras das supostas estruturas étnicas locais, muitas vezes apoiando ‑se naque‑ les considerados como produtores da melhor antropologia da época. Para o caso português, apesar das dificuldades encontradas para o seu desenvolvimento enquanto ciência acadêmica, a antro‑ pologia produzida no âmbito institucional, sobretudo a partir da cidade do Porto, esforçou ‑se em coadunar suas pesquisas com as vanguardas das propostas colonizadoras portuguesas na África.35 Conhecer cientificamente os “Outros” que se intentava dominar era uma forma de legitimar o direito de posse portuguesa sobre os territórios em disputas com outras potências imperiais. Os variados registros que podem ser identificados como possuidores de preo‑ cupações caracteristicamente etnográficas/antropológicas, de finais do século XIX até meados da primeira metade do século XX, tendem a misturar uma diversidade de denominações, empregando de maneira variada e embaralhada formas de autonominação das populações locais com formas aportuguesadas/europeias de chamar esse “Outro”. Em regiões como o sul de Moçambique, a construção de ferra‑ mentas capazes de explicar a diversidade populacional existente dentro do território começou a ser edificada antes mesmo da efeti‑ vação do controle português. Em novembro de 1869, a extensão do código civil português para suas províncias ultramarinas esteve acompanhada com o pressuposto da realização de uma codificação do que era chamado de “usos e costumes dos indígenas”. Com as imaginadas conflitualidades que essa extensão poderia causar, o objetivo dessa codificação recaia na necessidade de compreender, mas também enquadrar, formas de justiça elaboradas por grupos populacionais nativos sem que essas entrassem em conflito com os 35 Ricardo Roque, “A Antropologia Colonial Portuguesa (c.1911 ‑1950)”, in Estudos da So‑ ciologia da Leitura em Portugal no Século XX, org. Diogo Ramada Curto, 789 ‑822 (Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006). MATHEUS SERVA PEREIRA 119 pressupostos portugueses que pretendiam ser aplicados.36 Após sucessivas tentativas fracassadas nas décadas de 1870, Joaquim d’Al‑ meida da Cunha, advogado que exercia o cargo de secretário geral de Moçambique, publicou, em 1885, o resultado de um inquérito realizado com o intuito de responder às exigências das disposições de 1869. Com o título de “Estudos acerca dos usos e costumes dos Banianes, bathiás, parses, mouros, gentios e indígenas”, o trabalho não foi completamente concluído. Depois de um período de quase um ano de levantamento de dados, o autor afirmou ter ficado “longe de ter reunido elementos” suficientes sobre todos “os povos indíge‑ nas de raça bantu designados sob o nome de Maconde, Macua, Marave, Maganja, Landim, Vátua, etc.”.37 A maneira empregada por Joaquim d’Almeida da Cunha para colher informações foi por meio de um questionário preenchido por pessoas que, segundo sua avaliação, seriam as mais capazes de for‑ necer informações sobre os grupos que pretendia estudar. Esses homens que ocupavam diferentes postos administrativos, deveriam responder a sessenta e nove perguntas. Nesse momento, não parecia ser uma questão primordial o fato de deixar de ouvir diretamente aqueles a quem se pretendia identificar. A maioria dessas perguntas diziam respeito às formas de governança e de justiça, quais seriam as funções dos chefes locais, designados como régulos, e as maneiras utilizadas para a resolução de conflitos. Outro categoria de questões diziam respeito aquilo que hoje pode ser identificado como descri‑ ções etnográficas, como as que buscavam saber a existência de “sinais distintivos” e em que idade eram feitos, “seu vestuário”, como usa‑ 36 Para uma análise pormenorizada do processo da formulação jurídica do espaço colonial moçambicano, ver: Fernanda Thomaz, “Casaco que se Despe pelas Costas: A Formação da Justiça Colonial e a (Re)ação dos Africanos no Norte de Moçambique, 1894 ‑c.1940” (Tese de Doutorado em História Social, Universidade Federal Fluminense, 2012). 37 Joaquim D’Almeida da Cunha, Estudos acerca dos Usos e Costumes dos Banianes, Bathiás, Parses, Mouros, Gentios e Indígenas. Para cumprimento do que dispõe o artigo 8.º, § 1.º do Decreto de 18 de Novembro de 1869 (Moçambique: Imprensa Nacional, 1885). Conhecer esses Outros era uma forma de legitimar o direito de posse portuguesa sobre o território frente as disputas com as potências imperiais europeias. Na primeira parte de seu estudo, Joaquim Cunha dedica ‑se a analisar os limites geográficos controlados pelos portugueses. Enfocando nos processos de vassalagem que Portugal estabeleceu com chefes locais, seu intuito era de argumentar como essas vassalagens comprovariam uma posse portuguesa sob a região, em detrimento de acusações estrangeiras contra essa posse. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 126 sucesso”. O desinteresse de outros administradores coloniais e das populações em prestar esclarecimentos não o impediu de produzir publicações de divulgação de seus relatórios e alguns projetos de lei.49 Utilizando ‑se de trabalhos como os de Joaquim d’Almeida da Cunha, Mouzinho de Albuquerque e Ayres d’Ornellas, assim como das informações que conseguiu colher por conta própria, seguindo a pista da proximidade dos “dialetos [...] falados”, e por meio do relato de administradores coloniais atuantes em outras regiões, che‑ gou à conclusão de que todas “as raças” de Moçambique pertence‑ riam a “grande família bântu”.50 A categoria analítica de “bântu” era, mais uma vez, utilizada como designadora de uma raça específica. Corroborando os enten‑ dimentos da bibliografia que utilizava, Pereira Cabral tendeu a apresentar o “bântu” em concomitância com categorias homoge‑ neizadoras mais amplas, como a do “indígena de Moçambique”. Essa seria possuidora dos “mesmos traços comuns à raça negra”, que teria uma índole como “característica congénita da raça”, entendida como “incapaz dum esforço prolongado” e como uma “criança grande”.51 Nessa interpretação das populações nativas localizadas sob o domínio português em Moçambique persistia o anseio em unificá ‑las em categorias de cunho raciais inferiorizan‑ tes. Ao mesmo tempo, a ânsia por classificações precisas que agru‑ passem as variabilidades em categoriais mesuráveis, indicava a percepção de uma multiplicidade difícil de ser reduzida em grupos 49 António Augusto Pereira Cabral, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique (Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1925), 5, grifo no original. Em 1925, Pereira Cabral já havia publicado pela Imprensa Nacional outros livros nessa mesma perspectiva, como: “Raças, usos e costumes dos indígenas do distrito de Inhambane”, “Compilação de todas as disposições legais em vigor referente a indígenas, etc.” e “Voca‑ bulário: português, shironga, shitsua, guitonga, shishope, shisena, shinhungue, shishuabo, kikua, shi ‑yao e kissuahili”. Segundo Rui Mateus Pereira, a obra e a atuação de “Pereira Cabral ajuda ‑nos a compreender, na sua essência, o empenho das autoridades dessa nova era colonial em codificar os usos e costumes”. Rui Mateus Pereira, “A ‘Missão etognósica de Moçambique’: A Codificação dos ‘Usos e Costumes Indígenas’ no Direito Colonial Português. Notas de Investigação,” Cadernos de Estudos Africanos, n.º 1 (2001): 137. 50 Cabral, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique, 11. Sobre a “des‑ coberta” da família linguística banto, ver: Robert W Slenes. “‘Malungu ngoma Vem!’: África Coberta e Descoberta do Brasil,” Revista USP, n.º 12 (1992): 48 ‑67. 51 Cabral, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique, 26. MATHEUS SERVA PEREIRA 127 estanques, mas que se tornava fundamental na medida em que que indicariam ações específicas capazes de serem controladas a partir desse conhecimento e, portanto, fundamentais para uma gover‑ nança almejada. Num contexto de ânsia por uma definição dos negros/africanos do sul de Moçambique, a construção desse Outro a partir de uma fragmentação étnica poderia ser relevante junto da comunidade branca/europeia que compartilhava uma percepção da fragilidade que possuía frente a um oceano negro que os circundavam. A fluidez das maneiras que essas populações utilizavam para se autonomearem, empregando arranjos diferentes de identificação para construir suas unidades, variando suas justificativas para suas coesões a partir de conjuntos socioculturais, regionais, políticos, etc., era reconhecida por António Cabral como uma dificuldade no processo de “separação e classificação dos indígenas da Província de Moçambique”.52 Porém, a importância desse processo e sua justeza científica não entravam em questão. Por isso mesmo seu esforço esteve concentrado na produção de uma “identificação per‑ feita” dos “povos indígenas” de Moçambique. Nesse sentido, os distinguiu em “a raça a que eles pertencem”, em seguida os “grupos, ou sub ‑raças” que representariam suas distinções de “caracteres étnicos” e, por fim, as “tribos” que indicariam as separações causa‑ das por “convulsões políticas”, mas que mantinham “afinidades nos dialetos”.53 O resultado desse trabalho foi a configuração de um quadro que persistiu sendo usado como guia para as pesquisas antropológicas portuguesas ao longo de todo o período colonial e como fonte de informação fidedigna, sem questionamentos, para ser utilizada na divulgação e popularização das características das populações que constituíam o mundo colonial português em Moçambique. 52 Cabral, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique, 23. 53 Cabral, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique, 23. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 128 RAÇA BANTU Grupos ou sub ‑raças Distritos Ba ‑Rongas Lourenço Marques, Gaza e Inhambane Ba ‑Tongas Ba ‑shopes Ba ‑Sengas Companhia de Moçambique, Quelimane e Tete Ba ‑Angonis Tete Macuas Quelimane, Moçambique e Companhia do Niassa Ua ‑yaos ou Ajauas Companhia do Niassa TRIBOS Ba ‑Rongas ou Landins: Tembes Kossas Shenganes Machenguas Makuakuas Tsua Ba ‑Tongas: Batongas Ba ‑Shopes: Bashopes Ba ‑Sengas: Tauaras Makangas Manikos Massingires Borores Maganjas Macuas: Maraves Lomués Makondes Mavias Macuas (Moçambique) Ua ‑Yaos ou Ajauas: Ajauas In: Cabral, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique, 24. MATHEUS SERVA PEREIRA 129 Este mesmo quadro apareceu em outros momentos, como num pequeno livro publicado no âmbito da Exposição Colonial Portu‑ guesa, realizada no Porto, em 1934. O intuito dessa publicação era o de apresentar aos participantes do evento as principais caracterís‑ ticas dos “tipos indígenas” de Moçambique. As descrições dos gru‑ pos da “raça bantu” eram acompanhadas por fotografias do “Homem ronga (landim)”, da “rapariga macua”, da “Mulher lomué” ou dos “tipos de raça chope” e dos “tipos de raça maconde”. Na página ao lado da fotografia da “Rapariga macua”, António Augusto Pereira Cabral descreveu as características físicas dos “indígenas da Colónia de Moçambique”. Empregando critérios de uma antropologia física que remetia as análises frenológicas do século XIX, o autor listou a “cor predominante”, a “forma do crânio”, o feitio dos rostos e o tipo de cabelo. A partir de padrões estéticos eurocêntricos, avaliou e lis‑ tou a “cor predominante” e hierarquizou as “raças” com “maior número de indígenas com feições mais corretas e bem constituídas”. Esses seriam os “baronga”, não à toa aqueles com maior contato com os europeus, enquanto que os “macua”, apresentados no capítulo anterior como sinônimos de bárbaros, seriam “os mais feios”.54 O intuito do autor em apresentar essas pessoas de acordo com o que entendia ser a maneira mais científica existente, tornava ‑as despersonificadas, silenciando suas características individuais em prol de uma unidade tipificadora. Ao mesmo tempo, construía uma unidade imaginada apelando para as características que entendia como sendo as mais distantes em relação aos brancos/europeus. O livro termina por representar essas pessoas como seres primitivos e que possuíam a floresta, na categoria nominativa da época desig‑ nado como o mato, como local específico de suas existências. Em momento nenhum o espaço urbano apareceu como local de vivência dos ou para os “tipos indígenas”. Os esforços para a ampliação do conhecimento a respeito daqueles que se tentava dominar não necessariamente trouxe consigo uma melhor clarividência sobre a 54 António Augusto Pereira Cabral, Primeira Exposição Colonial Portuguesa Porto, 1934. Co‑ lónia de Moçambique. Indígenas da Colónia de Moçambique. (Lourenço Marques: Imprensa Nacional de Moçambique, 1934), 5 ‑6. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 130 vida desses grupos e indivíduos.55 A preocupação em conhecer as populações do império português, presente nos homens que se tor‑ naram responsáveis pela penetração imperial no interior dos terri‑ tórios coloniais, demonstra, muitas vezes, mais o enquadramento de seus pensamentos nas perspectivas racistas ‑científicas da época, do que as próprias formas de vida daquelas populações.56 Apesar de perceberem a existência de uma variedade de grupos e indivíduos, assim como uma diversidade de formas de pensar e de agir, os militares, administradores, missionários, médicos, todos homens do terreno e do cotidiano colonial que dedicaram parte de suas atividades para o estudo das pessoas que estavam sendo domi‑ nadas, terminaram por negar formas de agenciabilidade daqueles que tinham o mundo que até então conheciam sendo transformado de maneira rápida, singular e bastante inesperada graças as próprias instituições que eram construídas pela ação colonial. De maneira sistemática, enquadraram as populações nativas em termos genéri‑ cos de cunho racializante e que foram entendidas como inferiores aos brancos/europeus. Imaginando “homens degenerados e mulheres dissolutas” A leitura desses homens, fundamentais nas primeiras décadas do século XX para a ampliação da produção de conhecimentos sobre Moçambique, entendia Lourenço Marques e arredores como um local de expoentes possibilidades. Sendo assim, conhecer melhor as populações que predominavam nessas regiões foi compreendido como algo de suma importância. Ayres d’Ornellas, ao explicar as 55 Sobre a relação entre conhecimento e dominação colonial, ver: Rui Mateus Pereira, “Co‑ nhecer para Dominar: O Desenvolvimento do Conhecimento Antropológico na Política Colonial Portuguesa em Moçambique, 1926 ‑1959” (Tese de Doutoramento em Antropo‑ logia, FCSH ‑UNL, 2005); Siegfried Huigen, Knowledge and Colonialism: Eighteenth‑ ‑Century Travellers in South Africa (Boston: Brill, 2009); ou Frederick Cooper and Randall Packard, org., International Development and the Social Sciences (Berkeley: University of California Press, 1997). 56 Nesse sentido, ver: Bruno Reinhard, “Poder, História e Coetaneidade: Os Lugares do Colonialismo na Antropologia sobre a Áfric”, Revista de Antropologia 57, n.º 2 (2014): 329 ‑375. MATHEUS SERVA PEREIRA 131 características das “tribos de Lourenço Marques, Gaza e Inham‑ bane” afirmou que estava, basicamente, resumindo a introdução de “uma grande autoridade linguística” que havia realizado seus estudos nas décadas de 1880 e 1890.57 O principal trabalho utilizado por Ornellas para delimitar os habitantes ao sul do Save como membros “do grande grupo tonga”58 é o do hoje considerado “pai incontes‑ tado da antropologia da África Austral”,59 o missionário e etnógrafo suíço Henri Alexandre Junod. Naquela época, como aponta Antó‑ nio Augusto Pereira Cabral alguns anos depois de Ornellas, a “mag‑ nífica obra [...] The Life of a South African Tribe [...] onde os costumes e usos dos indígenas barongas (Lourenço Marques e Gaza) são cui‑ dadosamente estudados” possuíam um “alto valor científico”.60 As observações cuidadosas do missionário e etnógrafo suíço iniciaram ‑se quando de sua primeira passagem por aquelas paragens ainda no último quartel do século XIX. Apesar de certo ostracismo imposto a sua obra, com o passar dos anos, seu livro basilar publicado numa versão preliminar em 1898 e integralmente em 1913, Usos e costumes dos Bantus, assim como os debates travados pelo autor com Radcliffe ‑Brown sobre parentesco e evolução social, podem ser con‑ siderados como clássicos fundadores da antropologia moderna.61 Compostas por uma vasta gama de grupos cujas fronteiras étnicas são pouco evidentes, mas que aparentam compartilhar um universo de intercomunicação linguístico e institucional, as popu‑ lações originárias do sul de Moçambique foram e continuam sendo classificadas comum e genericamente dentro de um grupo maior 57 D’Ornellas, Raças e Línguas Indígenas em Moçambique, 27 e 37. 58 D’Ornellas, Raças e Línguas Indígenas em Moçambique, p.272. 59 João de Pina ‑Cabral, “Um Livro de Boa Fé? A Contraditoriedade do Presente na Obra de Henri ‑Alexandre Junod (1898 ‑1927)”, in África em Movimento, org. Juliana Braz Dias e Andréa de Souza Lobo, 271 ‑297 (Brasília: ABA Publicações, 2012), 271. 60 Cabral, Raças, Usos e Costumes dos Indígenas da Província de Moçambique, 5. 61 A respeito da obra de Henri Junod e sua contribuição dentro do campo da antropologia, ver: Lorenzo Macagno, “Missionários e Imaginação Etnográfica: Reflexões sobre o Legado de Henri A. Junod (1863 ‑1934)”, in O Antropólogo e Sua Bíblia: Ensaios sobre Missionários‑ ‑Etnógrafos, org. Melvina Araújo, 23 ‑67 (São Paulo: FAP ‑UNIFESP, 2014); ou Paulo Gajanigo, “O Sul de Moçambique e a História da Antropologia: Os Usos e Costumes dos Bantos, de Henri Junod” (Dissertação de Mestrado, Programa de Pós ‑Graduação em Antropologia Social, UNICAMP, 2006). CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 132 denominado tonga/tsonga.62 Atualmente o termo é frequentemente questionado enquanto capaz de designar objetivamente essa popu‑ lação, uma vez que é comumente empregado apenas na bibliografia ou entre “círculos intelectuais de Maputo”.63 Como explica Patrick Harries, uma parte importante das reações dos exploradores euro‑ peus e colonialistas ao confrontarem ‑se com um mundo bastante distinto daquele que conheciam foi o de reestruturarem essas dis‑ tinções dentro de unidades organizativas capazes de serem com‑ preendidas em estruturas de conhecimento europeias.64 Em contex‑ tos africanos, a classificação de detalhes em unidades organizadas manejáveis, desenvolvido a partir de um processo amplo do cienti‑ ficismo europeu da racionalização moderna do mundo, influenciou formas de divisões ditas como étnicas que muitas vezes não existiam antes do final do século XIX.65 Junod pressupunha um destino para as “culturas tsonga” não necessariamente contraditório, mas marcado por uma tensão que perpassou sua obra. Como explica Lorenzo Macagno, pareceria estar mais presente o ideal segregacionista de criar uma ‘alta cultura Banta’ do que o ideal assimilacionista de criar afri‑ canos europeizados. As ideias de Junod operam sempre sob essas tensões, que às vezes se resolvem a favor do particularismo, outras a favor do universalismo.66 62 Para além de características linguísticas compartilhadas, a prática do lobolo é comumente en‑ tendida como exemplo para identificar um universo de intercomunicação. Ver: Osmundo Pi‑ nho, “A Antropologia na África e o Lobolo no Sul de Moçambiqu”, Afro ‑Ásia, 43 (2011): 9 ‑41. 63 Omar Ribeiro Thomaz, “Apresentação”, in Henri Junod, Usos e Costumes dos Bantu (Cam‑ pinas, SP: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2009), 8. Ver: Patrick Harries, “The Anthropologist as Historian and Liberal: H ‑A. Junod and the Thonga”, Special issue on Anthropology and History, Journal of Southern African Studies 8, n.º 1 (October 1981): 37 ‑50. Os termos mais comuns de auto intitulação empregados hoje em dia, são shangana, ronga, chopi, tsua e bitonga. 64 Patrick Harries, “The Roots of Ethnicity: Discourse and the Politics of Language Con‑ struction in South ‑East Africa”, African Affairs 87, n.º 346 (Janeiro1988): 25 ‑52. 65 Para uma análise ampla sobre o processo de construção de formas de classificar o Outro dentro de categorias étnicas majoritariamente estanques desenvolvidas, sobretudo, no final do século XIX, ver: Leroy Vail, ed., The Criation of Tribalism in Southern Africa (Londres: James Currey and Berkley: University of California Press, 1989). 66 Lorenzo Macagno, “Do Assimilacionismo ao Multiculturalismo: Educação e Represen‑ tações sobre a Diversidade Cultural em Moçambique” (Tese de Doutoramento, PPGSA‑ MATHEUS SERVA PEREIRA 133 Essa tensão não implicou na inviabilidade do mesmo em atri‑ buir para sua obra uma função dupla, que juntava a ampliação do saber sobre as populações africanas com o próprio sucesso da empreitada colonial. Junod construiu sua pesquisa a partir de uma preocupação com as transformações pelas quais aquelas populações do sul de Moçambique estavam passando por conta da corrida colo‑ nial que alterava de maneira significativa os modos de vida pré‑ ‑existentes. Com uma perspectiva científica predominantemente evolucionista característica da época, Junod via a necessidade de se registrar para a posteridade os saberes locais que estariam fadados ao desaparecimento graças ao avanço da civilização propagada pelo colonialismo. Afinal, interpretou esses saberes como representantes de “uma fase do desenvolvimento humano”67 que não mais podia ser encontrado na Europa.68 Ao mesmo tempo, por entender que para melhor “governar selvagens” era necessário “estudá ‑los a fundo”, dedicou Usos e Costumes dos Bantus à duas categorias de homens diretamente responsáveis pelas profundas modificações que o próprio observou: “os administradores coloniais e os missionários”.69 Entendendo a ação colonial europeia sob a África como uma ação filantrópica que trazia esperanças de dias mais civilizados para os indígenas, seria função daqueles que carregavam esse fardo de “frutas tão variadas, tão tentadoras, que a civilização oferece ao indí‑ gena, [...] dever guiar sua mão inexperiente, mostrar ‑lhe as que são boas para a sua felicidade e o seu progresso e as que são venenosas e poderiam ser ‑lhe fatais”.70 Parecia ser consenso entre os diferentes agentes coloniais uma compreensão paternalista a respeito da neces‑ sidade de agirem como guias tuteladores naquele mundo em reor‑ ‑UFRJ, 2000), 172. 67 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 44. 68 A respeito das perspectivas que marcaram uma visão dos costumes nativos como ameaçados de extinção e do estudo dos mesmos enquanto sinais de um passado longínquo que já não existiria mais na Europa e, consequentemente, como um caminho possível para se estudar o passado e as transformações da humanidade, ver: Patrick Harries, Junod e as Sociedades Africanas: Impacto dos Missionários Suíços na África Austral (Maputo: Paulinas Editoras, 2007). 69 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 44. 70 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 46. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 134 denamento. A leitura corrente era de que todos os indivíduos e grupos populacionais entendidos como indígenas, independente das divisões que emergiam na ampliação do conhecimento a respeito dessa população, ainda não estariam preparados para filtrar as supos‑ tas benesses, excluindo os malefícios, trazidos com o avançar da missão civilizacional engendrada pela colonização. A separação do joio do trigo, capaz de colocá ‑los num caminho retilíneo que se apresentava tortuoso a priori, era entendida como a função primor‑ dial das “pessoas capazes de influir nessa evolução, tanto às autori‑ dades interessadas pelo problema indígena como aos indígenas cultos preocupados com o futuro da sua raça”.71 A defesa de Junod em promover a necessidade de se conhecer costumes locais também perpassou por um engessamento daquilo que o mesmo entendia como cultura. Seu trabalho etnográfico preocupou ‑se em reforçar um caráter culturalmente primitivo que produzia a ideia da existência de uma África autêntica, longe da industrialização, da colonização e do capitalismo, estagnada no tempo, quase que imutável. Ao mesmo tempo, essa caracterização legitimou a ação de missionários, como ele mesmo, que viam na busca por “raios de luz que descobrimos com alegria nas trevas do paganismo” uma forma de influenciar na “transformação progressiva das leis e dos costumes dos povos primitivos”.72 Nesse sentido, suas ideias a respeito da civilização que deteriorava práticas sociais nati‑ vas encontraram nas vivências do cotidiano da cidade o elemento primordial para a explicação de um suposto definhamento dessas populações quando em contato com a modernidade. Entendendo como algo prejudicial ao bem ‑estar dessas popu‑ lações, Junod dizia poder encontrar “nas proximidades da cidade [...] muitos homens degenerados e mulheres dissolutas”. Afir‑ mando serem pessoas que haviam perdido “todo o sentido da jus‑ tiça” ou, no melhor dos casos, não seguindo “o caminho que ela trilha”, na sua investigação as populações “indígenas” urbanizadas foram afastadas para um lugar de ostracismo. O que mais pareceu 71 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 46. 72 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 419 e 421. MATHEUS SERVA PEREIRA 135 incomodar o missionário/etnógrafo era o fato de que esses indiví‑ duos estariam “libertos [...] de quaisquer restrições, tribais ou cris‑ tãs”.73 As transformações proporcionadas pelas migrações para Lourenço Marques são lidas a partir de um viés que as relaciona com a degradação dessas populações quando em contato com as mudanças que constata. Henri Junod afirma, por exemplo, que existiriam “em volta da cidade de Lourenço Marques grandes aglo‑ merações de indígenas ordinários de todas as tribos. As viúvas têm a certeza de encontrarem aí um cento de homens, quando desejam ‘lançar para longe’ a impureza [ideia de que uma viúva precisaria seduzir um novo homem antes de estabelecer relações com o seu novo marido]. Mas nesta promiscuidade a sífilis alastra”.74 Em outro momento, ao descrever as habitações designadas como palhotas e os objetos dentro delas, demonstrou inquietação ao constatar que algumas “na vizinhança das cidades” enfeitavam suas paredes com “cromos da rainha Vitória, de Eduardo VII ou de D. Carlos, conforme os países!”.75 Também é interessante perceber como alguns dos informantes de Junod chamavam a atenção do missionário para essas transformações que vinham ocorrendo com a efetivação da colonização europeia na região e como eles próprios faziam conjecturas sobre elas. O costume do uso da coroa de cera, símbolo importante de distinção social, estaria sofrendo com essas transformações. A necessidade da venda da força de trabalho no “porto de Lourenço Marques ou nas minas de ouro”, estariam fazendo com que esse “costume não [fosse] tão religiosamente” adotado como outrora. Segundo Junod, poderia acontecer que “um súdito pouco afortunado” recusasse o uso da coroa e questionasse a autoridade do “chefe”, dizendo: “Que é que eu comerei? Tu dás‑ ‑me de comer? Preciso transportar cargas a cabeça. Para que me serve a ngiyana [coroa de cera]? Tiko dribolile, dizem os mais velhos, abanando a cabeça! Akehena nawu ‑ isto é: ‘O país cai na podridão! Já não há lei!’”.76 73 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 347. 74 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 182. 75 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 263. 76 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 133. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 142 dadeiro logro, pois ignoravam a extensão cultural dos etnónimos, preso que estava a critérios de natureza ‘rácica’”.92 O racismo científico era marca desses trabalhos de campo. Seus objetivos e resultados estiveram intimamente ligados a uma legiti‑ mação científica da ideologia colonial de supremacia racial branca e de reforço da dominação colonial. Os estudos de António Augusto, chefe da brigada psicotécnica da missão de antropologia em Moçam‑ bique, basearam ‑se em noções raciais para elaborar uma tipificação das populações que entrevistou, subdividindo ‑as em “tribos”. Seu objetivo era o de medir o “nível intelectual” dessas pessoas, para, assim, saber quais estariam mais aptas a determinados tipos de tra‑ balho. Apesar de reclamar da interferência de seus intérpretes nas respostas e da necessidade do uso da força para que muitos entre‑ vistados fornecessem dados, em momento algum questionou a fra‑ gilidade das informações colhidas ou sua capacidade de fornecerem interpretações fidedignas. Sua conclusão, corroborativa da ação colonizadora, era de que “as tribos de condição intelectual idêntica à das que a Missão Antropológica observou só podem viver e pros‑ perar conservando ‑se sob a tutela das nações de superior nível men‑ tal ou nelas incorporadas”.93 A diminuta atenção aos “indígenas” do sul pelos intelectuais portugueses que se debruçaram na análise das populações coloniza‑ das em Moçambique também pode ser entendida como resultado do próprio contexto de transformações aceleradas ocasionadas pela implementação da máquina administrativa colonial. A noção de Henri Junod a respeito dos grupos onde havia desenvolvido suas pesquisas, imaginando ‑os como fadados ao desaparecimento devido as novas interações propiciadas pelos contatos com os meios urbanos 92 Rui M. Pereira, “Raça, Sangue e Robustez: Os Paradigmas da Antropologia Física Colonial Portuguesa”, Caderno de Estudos Africanos, n.º 7 ‑8 (2005): 225. Para um exemplo da ten‑ dência em misturar tipificação dos “usos e costumes indígenas” dentro de perspectivas raciais e culturais, ver: António Augusto Pereira Cabral, Primeira Exposição Colonial Por‑ tuguesa. Porto, 1934. Colónia de Moçambique. Indígenas da Colónia de Moçambique (Lourenço Marques: Imprensa Nacional de Moçambique – Publicada pela Comissão encarregada da representação da Colónia, 1934). 93 António Augusto, Estudos Psicotécnicos: Nível Intelectual de Algumas Tribos de Moçambique (Lisboa: Ministério das Colónias. Série Antropológica e Etnológica, 1949), 73. MATHEUS SERVA PEREIRA 143 da África do Sul e de Lourenço Marques, transformaram esses sujei‑ tos em não representativos para o saber que pretendia ser desenvol‑ vido.94 Apenas com o surgimento de um novo contexto político, marcado pelos processos de independência em toda a África e pelos esforços europeus em controlá ‑los, e de um novo contexto intelec‑ tual, onde os trabalhos desenvolvidos pelo Rhodes ‑Livingstone Institute debruçavam ‑se sobre o mundo urbano africano em uma perspectiva distinta da existente até então, enxergou ‑se os “africanos de Lourenço Marques” como um dilema a ser enfrentado.95 Outro aspecto da produção da categoria “indígena” e de suas características foi o da relação íntima com a criação de uma com‑ preensão da obrigação moral ao trabalho, de mecanismos de coerção de inserção dessa mão de obra ao trabalho, forçado ou livre, e de uma interpretação desses como naturalmente propensos a vadia‑ gem.96 Porém, homogeneizar a diversidade encontrada no terreno não foi um processo simples, especialmente quando analisado da perspectiva do dia a dia das instituições coloniais reguladoras da vida social. A precariedade das estruturas físicas no início da empreitada colonial do século XX foi uma importante barreira nesse processo. 94 Harries, Junod e as Sociedades Africanas. 95 Utilizo como exemplo primordial dessa virada a obra de António Rita ‑Ferreira, “Os Afri‑ canos de Lourenço Marques”. É importante destacar que a transformação de uma antro‑ pologia predominantemente física para uma cultural, ou sociocultural, ocorreu ainda nos anos 1950, tendo como grande expoente os trabalhos de Jorge Dias. No entanto, a obra de Jorge Dias, bastante pautada pelos processos de independência em Moçambique que co‑ meçavam a emergir, e a sua relação com a escola de antropologia do Porto, levaram o seu trabalho etnográfico para o norte de Moçambique, mais especificamente para os denomi‑ nados macondes. Sobre o Rose Livingstone Institute e a importância de suas pesquisas, ver: Lyn Schumaker, Africanizing Anthropology: Fieldwork, Networks, and the Making of Cultural Knowledge in Central Africa (Durham & Londres: Duke University Press, 2001). Sobre as ambivalências existentes no trabalho de Jorge Dias, ver: Harry G. West “Inverting the Camel’s Hump: Jorge Dias, His Wife, Their Interpreter, and I”, in Significant Others: Interpersonal and Professional Commitments in Anthropology, ed. Richard Handler, 51 ‑90 (Madison: University of Wisconsin Press, 2004). 96 O chibalo era como se designava o trabalho compelido forçado instituído pelo colonialismo português em Moçambique. Foi comumente utilizado pelos agentes coloniais para angariar rapidamente e de forma barata trabalhadores para obras públicas ou para agentes privados. Sobre a relação entre trabalho forçado e vadiagem no contexto africano, ver: Alexander Keese, “Slow Abolition Within the Colonial Mind: British and French Debates about “Vagrancy”, “African Laziness”, and Forced Labour in West Central and South Central Africa, 1945 ‑1965”, IRSH, 59 (2014): 377 ‑407. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 144 Em junho de 1912, por exemplo, o Comissário da Polícia Civil de Lourenço Marques reclamou com o chefe do gabinete do Governo Geral que o seu local de trabalho, e também o de seu adjunto, não eram “providos de luz”. Os inconvenientes pela precária infraestru‑ tura eram enormes, especialmente quando havia “necessidade de atender a serviços a altas horas da noite”. Terminou por solicitar a instalação de luzes “com urgência possível, por ser de extrema necessidade”.97 Os intérpretes desse mundo moçambicano, ao selecionarem determinadas ferramentas analíticas disponíveis para pensar o Outro negro/africano, não necessariamente conseguiram encontrar formu‑ lações capazes de encaixar suas demandas classificatórias nas peque‑ nas demarcações de mensuração do mundo colonial. No final, ao reduziram uma variedade de possibilidades a duas categorias jurí‑ dicas (assimilado ou indígena), as interpretações dos agentes colo‑ niais não foram capazes de traduzir um amplo léxico de combinações variáveis quando confrontadas com a vivência desse Outro dentro do mundo urbano. Esses indivíduos pensados sempre como seres ausentes da cidade, ao se encontrarem vivendo ou transitando por ela, foram entendidos, ao mesmo tempo, como um problema admi‑ nistrativo e epistemológico. Nesse sentido, formas de categoriza‑ ções do Outro foram desenvolvidas na relação entre processos de expansão e de contatos, formulações de políticas de conquista e dominação, juntando ‑as com as formas utilizadas para teorizar cien‑ tificamente a diferença. Ao invés de questionarem a incapacidade de suas ferramentas, os intérpretes portugueses do mundo colonial constantemente dobraram o cotidiano para que ele coubesse dentro das formulações pré ‑determinadas de como os indivíduos pensados como substancialmente diferentes deveriam ser constituídos. O resultado concreto desse processo, de esforço dos agentes colo‑ niais em asseverar a dicotomia politicamente construída entre colo‑ nizadores e colonizados e, consequentemente, a própria empreitada 97 AHM, Fundo do Governo Geral (doravante GG), Processos, 1908 ‑1914, Caixa 19. Carta do Comissário de Polícia Civil de Lourenço Marques para o Chefe do Gabinete do Go‑ verno Geral, 19 de junho de 1912. MATHEUS SERVA PEREIRA 145 colonial, encontrou, na prática, um “problema da vigilância das fronteiras”.98 Uma miríade de subcategorias que emergiam a partir da inten‑ sificação dos contatos, como a dos semi ‑assimilados, dos destribali‑ zados ou dos brancos degenerados, que não se enquadravam nessas fronteiras rígidas, foram sempre um problema para os teóricos colo‑ niais. Conjuntamente, esforços de pensar as trocas culturais entre colonizadores e colonizados através de um prisma que buscava entender como o “Europeu influi nos indígenas”, mas também da “influência do elemento inferior sobre o superior”,99 como os de José Gonçalo de Santa Rita, professor da Escola Superior Colonial nos anos 1930 e 1940, encontraram no campo cotidiano das trocas culturais ocorridas nas ruas de Lourenço Marques um espaço mar‑ cado pela incompreensão mútua que provocava uma série de con‑ flitos constantes e reformulações difíceis de serem enquadradas. As práticas socioculturais dos grupos populacionais do sul de Moçambique passaram por um processo semelhante de homoge‑ neização. Nesse sentido, é fundamental analisar de que maneira as práticas designadas genericamente como batuques foram objetos de um processo de homogeneização e de escrutinização por parte de diferentes agentes da ação colonial portuguesa. Por um lado, esses insistiram em unificar danças e músicas dentro da categoria genérica de batuque. Por outro lado, as necessidades impostas pelas intem‑ péries colonialistas por uma melhor compreensão daqueles que esta‑ vam sendo dominados acabaram por produzir respostas coloniais que transitaram entre um destrinchar desse termo atrás de uma apuração mais fidedigna daquilo que era presenciado. Ao mesmo tempo, promoveram uma incorporação dessas práticas na empresa colonial. Este processo foi concebido pelos agentes coloniais por‑ tugueses como uma forma de apropriação para uma positivação de um discurso nacionalista português das danças, canções e músicas feitas pelos nativos do sul de Moçambique. 98 Silva, “Fotografando o Mundo Colonial Africano. Moçambique, 1929”, 109. 99 José Gonçalo Santa Rita, “O Contato das Raças nas Colónias Portuguesas: Seus Efeitos Políticos e Sociais”, in Congresso do Mundo Português, vol. XV (Lisboa: 1940), 65. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 146 BATUQUES NEGROS, OUVIDOS E OLHARES BRANCOS Publicados com o título de As Explorações Portuguesas em Lou‑ renço Marques. Relatórios da Comissão de Limitação da Fronteira de Lourenço Marques, os relatórios apresentados por Alfredo Freire de Andrade e José António Matheus Serrano correspondiam as suas anotações e apontamentos a respeito da expedição que realizaram no sul de Moçambique, entre junho e agosto de 1891.100 Os engenheiros‑ ‑militares responsáveis pela Comissão tinham como objetivo prio‑ ritário a construção de marcos fronteiriços entre Moçambique e o Transvaal – atual África do Sul. Cumpridos os trabalhos de demar‑ cação territorial, a comitiva portuguesa continuou percorrendo o território, passando pelos distritos de Lourenço Marques, Gaza e Inhambane, ocupados, majoritariamente, pelos grupos shangana, tonga e chopi. Nesse momento, a ênfase da expedição foi direcionada para a necessidade de reconhecer a região que se pretendia dominar, tanto fisicamente como socioculturalmente, assim como a possibili‑ dade de estabelecer alianças com as populações locais. O estabelecimento dessas fronteiras foi um passo importante para o reconhecimento da legitimidade da dominação portuguesa sobre a região frente aos desejos de outros países europeus e suas pretensões colonialistas. A influência inglesa em Lourenço Marques era considerada um fator de risco para as possibilidades de possessão portuguesa. O processo de delimitação fronteiriço, no último quartel do século XIX, foi marcado por conflitos entre as metrópoles coloni‑ zadoras que disputavam as regiões que cada qual deveria controlar na África. Para o caso português, os exemplos do Mapa Cor de Rosa, que representou as pretensões lusitanas de controlar territórios afri‑ canos da costa atlântica angolana até a costa do Índico moçambicano, assim como a resposta inglesa, por meio de um Ultimatum, em 1890, que pôs fim ao desejo de Portugal, são emblemáticos. Ambos podem 100 Alfredo Freire de Andrade e José António Mateus Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques: Relatórios da Comissão de Limitação da Fronteira de Lourenço Marques (Lisboa: Imprensa Nacional, 1894). MATHEUS SERVA PEREIRA 147 ser entendidos como alguns dos principais elementos indicativos da extrema importância da missão comandada por Freire de Andrade e Matheus Serrano com o processo de consolidação da ocupação por‑ tuguesa no atual território sul ‑moçambicano. Infelizmente, a maioria dos trabalhos sobre esse contexto possuem um viés de análise cen‑ trado nas questões das relações internacionais entre Portugal e Ingla‑ terra e/ou da política interna portuguesa, deixando de lado questões relacionadas aos contextos africanos.101 Os ingleses não eram os únicos que ameaçavam os anseios colo‑ niais lusitanos. As sublevações dos poderes locais à administração portuguesa também puseram em sérios riscos a empresa colonial portuguesa. No sul de Moçambique, o reino de Gaza, fundado pelos ngunis no início do século XIX por meio de movimentos migratórios que subjugaram outros povos da região, tinham em Gungunhana sua grande liderança. Empossado em 1884, Gungunhana teve que enfrentar transformações que acabaram levando a sua deposição e prisão por tropas portuguesas, em 1895.102 A insistência de Freire de Andrade e Matheus Serrano de esta‑ belecerem uma aproximação mais contundente com Gungunhana e, ao mesmo tempo, mapear e constituir contatos com as demais chefias locais insatisfeitas com o cenário político criado pelo reino de Gaza, revelam o interesse português pela região, assim como um imbricado jogo de poder. Por um lado, esse cenário desenhava ‑se como ideal para os militares portugueses conseguirem estabelecer parcerias com grupos insatisfeitos. Por outro lado, as resistências ao poderio por‑ tuguês eram maiores, tendo alguns “régulos” negado auxílio as cara‑ vanas da expedição ou repudiado vassalagem a Portugal.103 Os documentos elaborados pela Comissão apresentam a necessi‑ dade imperiosa do estabelecimento de parcerias para sobreviver as intempéries do terreno, a visão racista dos produtores desse corpus 101 Nuno Severiano Teixeira, “Política Externa e Política Interna no Portugal de 1890: O Ul‑ timatum Inglês”, Análise Social XXIII, n.º 98 (1987): 687 ‑719; para uma perspectiva dife‑ rente, ver: Maria Emília Madeira Santos, “Ultimatum, Espaços Coloniais e Formações Políticas Africanas”, África. Revista do CEA – USP, n.º 16 – 17 (1993 ‑1994): 67 ‑99. 102 Gabriela Aparecida dos Santos, Reino de Gaza: O desafio português na ocupação do sul de Moçambique (1821 ‑1897) (São Paulo: Alameda, 2010). 103 Andrade e Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques, 70 e 134. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 148 documental e o crescimento da curiosidade europeia por práticas socio‑ culturais africanas. Porém, estas são descritas e fotografadas quase como mais um elemento na paisagem. Trabalhadores que acompanhavam a expedição, carregando os equipamentos pelos rios, construindo botes e arriscando suas vidas, em sua grande maioria homens, raramente foram nomeados. Em poucos momentos, a máquina fotográfica dos expedicionários portugueses foi utilizada para capturar eventos como os do dia em que a “noite todos os swasis [que trabalhavam como carregadores para os bôeres] dança[ram] no acampamento”.104 8. In [Álbum fotográfico n.º 10] Comissão de Delimitação de Fronteiras de Lourenço Marques 1890 ‑91. Arquivo Científico Tropical. Difital Repository (ACT/DR). “Suaris [Suazis?] dançando”.105 A importância das fontes fotográficas na História da África é algo consolidado. O amadurecimento de um arcabouço teórico‑ ‑metodológico para se trabalhar com essas imagens caminhou con‑ juntamente com a constatação da carga ideológica do ato de fotografar. É possível perceber uma ênfase na ideia da fotografia como uma escolha baseada na decisão do seu autor, que, por seu turno, está impregnado pela sua própria cultura. Uma parcela sig‑ nificativa da bibliografia apresenta certo ceticismo na capacidade das fotografias produzidas em contextos coloniais de revelarem temas para além daqueles relacionados com a cultura e o racismo 104 Andrade e Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques, 26. 105 Consultado em 23 de abril de 2018: https://actd.iict.pt/view/actd:AHUD5613 MATHEUS SERVA PEREIRA 149 dos produtores dessas imagens, especialmente durante a primeira metade do século XX, quando o ato de fotografar estava concentrado em mãos europeias.106 Mais recentemente, investigações têm bus‑ cado sanar uma lacuna existente para o uso das fotografias como fontes e objetos de análises para os contextos coloniais portugueses. Trabalhos que utilizam um vasto corpo imagético de fontes produ‑ zidas ao longo de todo o período colonial português, como os publi‑ cados na obra organizada por Filipa Lowndes Vicente, indicam para uma pluralidade de abordagens que intentam ir além de uma análise das culturas daqueles produtores dessas fontes, buscando interpre‑ tações sobre aqueles que foram fotografados.107 O acervo imagético da Comissão Exploratória de 1890 é com‑ posto por dois álbuns fotográficos, com um total de oitenta e seis fotografias. Registrar os marcos de delimitação territorial, os cursos dos rios, a fauna e a flora, os acampamentos e as dificuldades enfren‑ tadas durante a expedição ou as ruas da cidade de Inhambane, ponto final da expedição, era uma forma de legitimar e autenticar o poder português na região. Por isso mesmo, do total de imagens, 53% delas (ou 62) são referentes a esses aspectos.108 Justamente nessas imagens, confrontadas com as descrições que as acompanham, torna ‑se possível refletir sobre os modos de vida das populações nativas, as formas de relação que estabeleciam entre si e como pen‑ savam a sua relação com os europeus. O encontro da Comissão com Gungunhana, por exemplo, foi bastante tumultuado. Desconfiando do mediador/intérprete, os chefes expedicionários portugueses afir‑ maram estarem surpresos e indignados com a maneira subserviente empregada pelo representante português junto à corte de Gungu‑ nhana, quando o mesmo dirigia a palavra ao poderoso líder de Gaza.109 Para corroborar a realização desse encontro e promover um 106 David Killingray e Andrew Roberts, “An outline of photograph in Africa to ca. 1940”, History in Africa, 16 (1989): 197 ‑208; ou Christraud M. Geary “Old Pictures, New Ap‑ proaches: Researching Historical Photographs”, African Arts, 24, n.º 4, Special Issue: His‑ torical Photographs of Africa (Oct., 1991): 36 ‑39+98. 107 Filipa Lowndes Vicente, org., O Império Da Visão: Fotografia No Contexto Colonial Portu‑ guês. (Lisboa: Edições 70, 2014). 108 Os álbuns completos podem ser vistos em: http://actd.iict.pt/collection/actd:AHUC141 e http://actd.iict.pt/collection/actd:AHUC148, consultados em 13/09/2018. 109 Andrade e Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques, 139 ‑145. CONSTRUINDO CATEGORIAS, HOMOGENEIZANDO DIFERENÇAS 150 diálogo maior entre as duas partes, foram realizadas fotografias de Gungunhana e de algumas de suas esposas.110 Deixar ser fotografado possuía mais significados do que o sim‑ ples posar para uma máquina. Noutra ocasião, o “régulo de Mapanda”, por exemplo, “resistiu [...] a deixar ‑se fotografar” pelos portugueses, com receio de desagradar Gungunhana.111 Porém, correndo o risco de represálias, o “régulo Novéle” não parece ter se importando em estar em contato com a comissão portuguesa. Achegado do final da expedição, Freire de Andrade estacionou sua caravana por alguns dias nas terras de Novéle, localizadas na região de Malasche, próxima da cidade de Inhambane. Tributário do “régulo Massibi”, que havia negado auxílio a campanha portuguesa, Novéle tentou estabelecer uma relação positiva com o expedicionário português.112 Não à toa essa é a população mais fotografada pela expedição. São sete fotos. Freire de Andrade acabou por elaborar algumas descrições de costu‑ mes locais, como a crença no gagáo – prática referente a adivinhação – e o hábito de usar o cabelo “rapado em parte, [...] deixando ‑o quase sempre crescer em linhas longitudinais, geralmente paralelas”.113 A demonstração de insatisfação de Novéle com as guerras cau‑ sadas por Gungunhana, assim como sua aproximação da comitiva de Freire de Andrade, demonstram como Novéle compreendia que a presença portuguesa na região poderia ser útil para seu objetivo polí‑ tico de retomar sua independência perdida com a submissão ao reino de Gaza. Como forma de pressionar a adoção por parte dos portu‑ gueses de medidas a seu favor, ao mesmo tempo em que narrou e engrandeceu os feitos de sua gente, Novéle enviou, “quase todas as noites”, homens e mulheres para cantar e dançar no acampamento da 110 Desconheço pesquisas que tenham atribuído a autoria dessa fotografia de Gungunhana ou dado mais informações sobre essas imagens, usando ‑as, na maioria das vezes, de forma ilustrativa. As fotografias podem ser vistas em: http://actd.iict.pt/view/actd:AHUD5177; http://actd.iict.pt/view/actd:AHUD5179; http://actd.iict.pt/view/actd:AHUD5176; http://actd.iict.pt/view/actd:AHUD5180, links consultados em 13/09/2018. 111 António Enes, Relatório apresentado ao governo por António Enes (publicado, pela primeira vez, em 1893), in O Africano, 04 de agosto de 1915. WNA. 112 Andrade e Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques, 70 ‑71. 113 Andrade e Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques, 70 ‑71. A fotografia dos “Rapazes de Malashe” pode ser vista em: http://actd.iict.pt/view/actd:AHUD5170, con‑ sultado em 13/09/2018. MATHEUS SERVA PEREIRA 151 Comissão. Apesar de adjetivar aquilo que via como composto por um som monótono, as apresentações feitas pela “gente de guerra” teriam obrigado Freire de Andrade a esconder o medo que sentiu. O engenheiro ‑militar, que nos anos subsequentes iria se tornar uma das figuras mais emblemáticas da campanha de ocupação portuguesa naquelas paragens, temeu os guerreiros que chegaram quase a tocá ‑lo, com o avançar de suas zagaias em punho, a fingirem atacar “os ini‑ migos ausentes”.114 No final de sua estadia em Malasche, a ação de propaganda feita por Novéle parece ter surtido efeito. O líder da Comissão ficou convencido de que ali existia “gente guerreira e boa”. Para reforçar o seu posicionamento de parceria com o governo por‑ tuguês, Novéle abasteceu os expedicionários com mantimentos, pro‑ meteu fornecer pessoal e os acompanhou com “mais de quatrocentos pretos [...] durante hora e meia de caminho [..], com a música cafre”.115 As duas fotografias feitas dessa espécie de cortejo revelam que os sons daquilo que Freire de Andrade chamou genericamente como “música cafre” foi produzido por um grande tambor e xilofones chamados por aqueles que o tocavam como timbila (no singular, mbila). Tambores e xilofones compunham o ngodo (no plural, migodo). Os chefes locais do grupo étnico chopi financiavam essas orquestras, que correspondiam a “um conjunto de canções e instru‑ mentos organizados em uma composição” 116 a ser performada por músicos e dançarinos e que funcionavam, principalmente, como um importante demarcador de pertencimento cultural. Nesse sentido, apesar do relatório apontar em momentos específicos para uma ori‑ gem regional das populações com as quais o corpo expedicionário português estabeleceu contatos, as fotografias nos permitem ir além e indicar um possível pertencimento étnico de Novéle. É plausível imaginar que o mesmo se considerava chopi, um grupo que vendeu cara a sua independência ao reino de Gaza. 114 Andrade e Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques, 72. 115 Andrade e Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques, 75. 116 Leroy Vail e Landeg White, “The Development of Forms. The Chopi Migodo”, in Power and the praise poem. Southern African voices in History (Charlottesville: University Press of Virginia, 1991): 112. No original: “a set of songs and instrumental pieces arranged into a composition”. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 254 Indígenas de Lourenço Marques, que terminou responsável pela decisão final sobre o ocorrido. Esse decidiu que para que as partes ficassem satisfeitas, Fernando Lidoi iria ter que “pagar o lobolo na importância de £25” para a família de sua companheira.80 Como o caso não apresentou nenhum sinal de ação criminosa ou de descumprimento de regulamentos do município, o responsável policial pelas investigações entendeu como natural que a responsa‑ bilidade da resolução do conflito recaísse sobre as “autoridades cafreais” ou sobre a Secretaria dos Negócios Indígenas. Essa resolu‑ ção seguia o que estava previsto no Regulamento das Circunscrições Civis dos Distritos de Lourenço Marques e Inhambane, aprovado em 1908. Buscando normatizar as funções dos diferentes postos administrativos criados para gerir e ordenar a vida social nesses ter‑ ritórios, o documento previa que as “autoridades cafreais”, através da figura do “régulo”, deveriam julgar “todas as questões civis (milan‑ dos) entre indígenas do seu regulado”.81 Porém, os artigos nada diziam a respeito de casos como o apresentado por Maria ou [Bisse]. Quando os ditos indígenas não estivessem atrelados a uma povoação específica e, consequentemente, a um “regulado”, coisa comumente ocorrida no meio urbano, a Secretaria do Negócios Indígenas ficou com a responsabilidade na resolução desse tipo de peleja. Independentemente de suas possíveis origens, Maria ou [Bisse], seus filhos, Alfredo Vilhena e Rosa, assim como Fernando Lidoi, foram registrados na documentação sempre acompanhados da alcunha “indígenas”. Não chegou a ser preocupação das autoridades coloniais referenciarem a naturalidade dos envolvidos no caso. É plausível supor que Maria ou [Bisse] não era natural de Lourenço Marques e que teria se deslocado para a cidade anos antes do imbróglio que se viu envol‑ vida. Infelizmente, a documentação se encontra em estado deterio‑ rado. Ao longo da fonte, a grafia do nome Bisse aparece constantemente 80 AHM, DSNI, Tribunais indígenas, Caixa 1609, Relatório de averiguações referente ao auto de notícia n.º 1238, 18 de setembro de 1929. O termo lobolo corresponde a grafia oficial portuguesa do respectivo fenômeno. Sua forma em shangana seria lovolo. Optei por utilizar das duas grafias, variando de acordo com a maneira como ela apareceu na fonte. 81 Regulamento das Circunscrições Civis dos Distritos de Lourenço Marques. Aprovado por portaria n.º 671 ‑A, de 12 de setembro de 1908 (Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1908), 17. MATHEUS SERVA PEREIRA 255 borrada ou mal grafada. Porém, talvez essa não seja uma simples carac‑ terística referente as deficiências de armazenamento do documento. O produtor daqueles registros pode ter tido dificuldades em transpor para o papel um nome não ‑europeu e que remetia para uma origem de Maria ou [Bisse] afastado do mundo urbano.82 Diferentemente, seus filhos parecem ser originários da cidade ou, ao menos, moradores nela havia algum tempo. Essa hipótese é admissível por conta de Alfredo Vilhena e Rosa, assim como Fernando Lidoi, serem sempre nomeados com alcunhas europeizadas, enquanto que Maria aparece, ao longo de todo o processo, referenciada com dois nomes. Tal carac‑ terística remete a mãe para uma presença passada em alguma locali‑ dade que não aquela urbanizada de Lourenço Marques. O acionamento dessas diferentes instituições para a resolução de conflitos apresentou uma preocupação daqueles que as acionava que foi além da necessidade de se manterem fieis a determinadas estruturas que pudessem gerir modelarmente suas ações. O ocorrido demonstra como relações locais estabelecidas consuetudinaria‑ mente se imbricaram com instituições coloniais de maneiras múl‑ tiplas e complexas. Ao buscarem todos os meios possíveis para resolverem seus infortúnios, o que era facilitado quando se estava em Lourenço Marques, os envolvidos apresentaram um imbricado acionamento de expectativas e experiências produzidas pelas inter‑ seções que uma vivência cotidiana na cidade possibilitou. Não con‑ segui saber se Maria e seu filho foram primeiramente procurar qualquer “autoridade cafreal” No Arquivo Histórico de Moçambi‑ que pude encontrar alguns casos ocorridos em regiões rurais onde as “autoridades cafreais” foram as primeiras a ouvirem os reclames e a buscarem solucionar as queixas, ao invés da polícia ou da Secre‑ taria dos Negócios Indígenas. Muitas vezes esses casos só foram registrados porque aqueles que foram julgados pelas “autoridades cafreais” se sentiram prejudicados, indo procurar outros mecanis‑ mos de resolução de conflitos, como aqueles criados pela ação colo‑ nial portuguesa. Em outros momentos, foi a administração colonial 82 O uso de mais de um nome como mecanismo de resistência ao controle colonial sob as vidas indígenas, sobretudo no ambiente urbano, será explorado no próximo tópico do capítulo. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 256 que interveio no andamento da ação da “autoridade cafreal” com o intuito de enquadrá ‑la nos parâmetros legais portugueses.83 Como apontado anteriormente, é imaginável conjecturar que os envolvidos no caso estivessem com laços afrouxados com os varia‑ dos tipos de “autoridades cafreais”, o que explica o fato de procura‑ rem as autoridades coloniais. De qualquer maneira, o que se sabe é que Maria ou [Bisse] e seu filho foram até a polícia, ironicamente instituição marcada pela ação repressora dentro do espaço urbano sobre as populações indígenas.84 A mesma, ao desvendar toda a situação, constatou que nenhum crime, dentro das legislações por‑ tuguesas vigentes, havia sido cometido. Afinal, Rosa tinha se des‑ locado de livre escolha para a casa de Fernando Lidoi. Nesse sentido, as queixas de Maria ou [Bisse] e de Alfredo Vilhena não podiam ser resolvidas pela delegacia ou pelo sistema judiciário português. O procedimento adotado foi o de remete ‑las para o diretor da Secretaria dos Negócios Indígenas. O mesmo entendeu que o pagamento do lobolo seria a melhor maneira de pôr fim aos desentendimentos. Tema bastante extenso dentro da biblio‑ grafia africanista, visto por algumas perspectivas como o “preço da noiva” e por outras como garantia da descendência patrilinear, o pagamento do lobolo enquanto medida a ser adotada para resolver o caso só foi mencionado quando da intervenção do diretor da Secre‑ taria.85 O que havia sido verbalizado por Maria ou simplesmente traduzido pelo interprete da delegacia de polícia enquanto rapto, poderia ser um caso de kutlhuva. Pesquisas etnográficas recentes têm insistido em afirmar que a pauperização das condições de vida influencia no aumento de casos de kutlhuva, enfraquecendo formas 83 Para exemplos desses casos, ver: AHM, DSNI, Transgressões – Prisões, caixa 83 ou AHM, DSNI, Tribunais Indígenas, caixa 1630. 84 Uma leitura dos jornais de Lourenço Marques do início do século XX mostra como a polícia, dentro do espaço urbano, não agia apenas na repressão dos chamados indígenas. A grande presença desses na cidade e as incertezas ocorridas com as transformações coloniais fizeram com que a polícia assumisse predicados atribuídos anteriormente as “autoridades cafreais”. Como exemplo, ver: O Imparcial, 16 de novembro de 1922. BNP. 85 Para alguns exemplos de bibliografia sobre o lobolo no sul de Moçambique e o debate em torno de sua definição, ver: Paulo Granjo, Lobolo em Maputo: um velho idioma para novas vivências conjugais (Porto: Edições Afrontamento, 2006). Ver, também: Brigitte Bagnol, “Lovolo e es‑ píritos no Sul de Moçambique”, Análise Social, vol. XLIII (2.º), (2008): 251 ‑272. MATHEUS SERVA PEREIRA 257 de casamento entendidas enquanto judicialmente consolidadas, seja através da cerimônia do lobolo, do casamento civil ou religioso.86 Descrito no início do século XX por Henri Junod e traduzido por ele como “casamento por rapto”, a união entre amantes sem o con‑ sentimento da família da mulher e, principalmente, sem o paga‑ mento do lobolo, trazia uma situação de ruptura em relação as maneiras consideradas adequadas pelas populações do sul de Moçambique para o estabelecimento de um matrimonio.87 A fonte é silenciosa a respeito da família de Fernando Lidoi ou em que se empregava, aspectos fundamentais para o estabelecimento das formas possíveis de pagamento do lobolo. Além disso, em momento algum foi referenciado o pai de Rosa e/ou o marido de Maria. É pos‑ sível que ele tenha simplesmente se deslocado para a região das minas sul ‑africanas, como era bastante comum entre os homens no sul de Moçambique. Maria também poderia ser mãe solteira ou viúva. Fer‑ nando Lidoi e Rosa não pareciam estar dispostos a manter uma estru‑ tura de relações matrimoniais que perdia seus pontos fulcrais dentro daquela sociedade em transformação. No entanto, para Maria e, sobretudo, para seu filho, Alfredo Vilhena, resolver aquela situação de união sem o estabelecimento do lobolo foi algo de suma importância. Alfredo Vilhena via suas chances de conseguir uma boa quantia para o lobolo de uma mulher diminuírem drasticamente sem os bens ou o dinheiro advindo do estabelecimento da relação marital de sua irmã. Esse caso apresenta questões que apontam para uma nova confi‑ guração social, desenvolvida com as transformações iniciadas pelo colo‑ nialismo e pela presença desses indivíduos no caleidoscópico espaço urbano. Antigas situações sociais, que estabeleciam formas culturais de lidar com momentos de ruptura, passaram a ser encaradas através de novas reconfigurações das instituições que deveriam solucionar o sur‑ gimento de mal ‑entendidos. Ao não se encontrarem sob os auspícios de uma “autoridade cafreal”, indivíduos envolvidos nesses casos de lití‑ gio, como Maria ou [Bisse], Alfredo Vilhena, Rosa e Fernando Lidoi, 86 Guilherme Afonso Mussane, “A Kuna n’Kinga: Lobolo como Foco das Representações Locais de Mudança Social” (Dissertação de mestrado, Programa de Pós ‑Graduação em Sociologia e Antropologia IFCS ‑UFRJ, 2009). 87 Junod, Usos e Costumes dos Bantu, 126 e apêndices VIII e IX. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 258 encontraram apoio para suas reivindicações nas autoridades coloniais, que terminaram por reforçar sistemas previamente estabelecidos como forma de estabelecimento do matrimonio, como o lobolo.88 A grande variedade de episódios ocorridos em Lourenço Marques na qual a Secretaria dos Negócios Indígenas foi procurada para a con‑ ciliação de conflitos indica como, neste início do século XX, o órgão foi considerado como apto para resolução de questões classificadas como milandos. O aparato administrativo colonial da Secretaria parece ter se tornado mais um mecanismo, dentre vários outros possíveis, para a resolução de conflitos onde, pelo menos, uma das partes envolvidas poderia ser considerada indígena. Ao direcionarem suas demandas para aquela instituição, os ditos indígenas acabaram por questionar as hierarquias locais na qual estavam inseridos e, ao mesmo tempo, con‑ solidaram características específicas da relação que o mundo colonial estabeleceu com essas hierarquias. Ao mesmo tempo em que ocorre‑ ram apropriações das instituições coloniais pelos indígenas, em busca de resolução para conflitos a partir das construções socioculturais que conheciam previamente, os agentes administrativos coloniais, que coti‑ dianamente lidaram com as queixas dos indígenas, também tiveram que lidar com as contradições geradas pelo paradoxo colonial de pro‑ teção dos “usos e costumes” e do incentivo para a assimilação. Os ruídos internos provocados por essas movimentações abriram brechas para a atuação das populações africanas “indígenas”. O Admi‑ nistrador do Conselho de Lourenço Marques, por exemplo, reclamou com a Secretaria dos Negócios Indígenas, em 1911, que não mais receberia os “indígenas [...] com guias passadas [pela secretaria] em virtude de queixas por eles formuladas contra seus patrões, sem que esses indígenas se achem registrados como serviçais” nos tramites dos regulamentos existentes. Apontando para a fragilidade da instituição criada para mediar as questões relacionadas aos indígenas, a resposta da secretaria foi de insistir na necessidade de continuarem a permi‑ 88 As dificuldades no trato das disputas entre populações indígenas e a necessidade que o colonialismo português via na codificação dos milandos, relacionado com a ideia de proteção dos chamados “usos e costumes”, causou inúmeros desencontros na atuação desses admi‑ nistradores. Os casos de herança foram significativamente imbricados. Ver: AHM, DSNI, Tribunais indígenas, caixa 1603. MATHEUS SERVA PEREIRA 259 tirem que aquele fosse um espaço onde poderiam ser apresentadas reclamações “contra os patrões por falta de pagamento de salários, maus tratos, etc.”. O receio estava na possibilidade de uma piora das condições de trabalho e no enraizamento “no ânimo do indígena” da “noção de que o pedir justiça às autoridades é antes criar um pretexto para novos castigos do que a solução dos seus males”.89 As diferentes autoridades administrativas coloniais insistiram na necessidade de evitarem possíveis embaraços produzidos pelos ruídos internos da lógica de dominação e exploração da mão de obra local. No ano de 1907, em Magude, nas proximidades de Lourenço Mar‑ ques, o administrador colonial responsável pela área chamou a atenção do Secretário dos Negócios Indígenas. Sua preocupação era a respeito dos “muitos [...] indígenas que apresenta[vam] queixa [...] por falta de pagamento dos patrões a que servem”. Segundo o administrador, a incapacidade das instituições coloniais em obrigar os patrões a cum‑ prirem com suas partes acabava por tirar “por completo o prestígio a autoridade”, potencializando os “indígenas [...] de usar dos meios enérgicos que um serviçal europeu usaria em tais condições”.90 Esgueirando ‑se nessas brechas entre funções diferentes atribuí‑ das as instituições coloniais, as queixas apresentadas pelos indígenas recaíram, com frequência, sobre abusos cometidos por aqueles res‑ ponsáveis pelas ações de repressão ao ordenamento cotidiano dos espaços de Lourenço Marques. Em 1918, por exemplo, “40 indígenas dos dois sexos residentes nos subúrbios da cidade” exigiram, ao admi‑ nistrador de Marracuene e ao secretário dos Negócios Indígenas, providências “contra as arbitrariedades praticadas pelos guardas” res‑ ponsáveis pela fiscalização do fabrico das bebidas alcoólicas na cida‑ de.91 Quem também reclamou junto à Secretaria dos Negócios Indígenas foi Chonguelassaba, doméstica e proprietária de um ter‑ reno no subúrbio de Lourenço Marques. Em carta escrita por uma terceira pessoa, a seu rogo, nenhum dos envolvidos no caso são apre‑ 89 AHM, DSNI, Tribunais indígenas, caixa 1602. 90 Carta do Administrador de Magude ao Exm.º Snr. Secretário dos Negócios Indígenas, 25 de novembro de 1907. AHM, DSNI, Tribunais indígenas, caixa 1601. 91 Carta do administrador de Marracuene ao Secretário dos Negócios Indígenas, 21 de novembro de 1918. AHM, DSNI, Requerimentos, petições, reclamações e queixas, caixa 149. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 260 sentados com a alcunha de indígena. Estando referenciados apenas por seus nomes, o termo em si era uma ferramenta de classificação colonial que pouco nos fala a respeito das experiências dos que assim foram nomeados. No mais, a reclamante, ao não ser atendida pelo Comissário de Polícia quando tentou prestar queixas pelo roubo de cinco galinhas, dirigiu sua reivindicação para a Secretária dos Negó‑ cios Indígenas. Seu objetivo era “ser indenizada” e de ver “um castigo severo” aos larápios. Para além de sua indignação com os roubos, não poupou críticas a ação policial. Afirmou que a mesma “liga pouca importância, quando são queixas de preto, quando nós pagamos todas contribuições que o Governo nos pede”. Chonguelassaba terminou por receber da secretaria uma indenização no valor de três libras.92 As ambiguidades e fragilidades do poder dessas instituições para efetivarem, no cotidiano, o discurso justificador da presença colonial portuguesa permitiu aos indivíduos classificados como indígenas pressionarem as mesmas a seu favor e, principalmente, de as utilizar como ferramenta de proteção contra práticas de abusos patronais. Nos relatórios de Freire de Andrade, Governador Geral de Moçam‑ bique, publicados em 1907, o mesmo reconheceu que uma das maio‑ res dificuldades para angariar mão de obra para suprir as demandas públicas e privadas portuguesas assentava ‑se nos abusos patronais. Preferindo escapar dessas formas de exploração, migrando para zonas mineradoras fronteiriças, as experiências exploratórias do contrato compulsório estariam produzindo uma escassez de mão de obra pre‑ judicial aos interesses econômicos portugueses em Moçambique.93 92 Carta de Chonguelassaba, escrita por Palmeira da Conceição, para o Secretário dos Negócios Indígenas, de 17 de junho de 1915. AHM, DSNI, Tribunais indígenas, caixa 1603. 93 A descrição realizada por Freire de Andrade sobre o funcionamento do processo de angaria‑ mento da mão de obra local é bastante semelhante a formas de utilização dos escravos de ganho das cidades brasileiras do século XIX. Como afirmou, “o chibalo era a regra geralmente seguida em Lourenço Marques; explicando em que consistia, direi que qualquer indivíduo que desejava obter pretos para o trabalho, se dirigia ao Governo, que ordenava a um dos chefes de circunscrição para os fornecer, pelo período de seis meses e ao preço, em regra, de 300 réis por dia de trabalho; esse indivíduo, ou empregava ele mesmo os indígenas, ou os negociava, isto é, alugava ‑os a um certo preço por dia, além de um prêmio por cabeça; e o pagamento era lhe feito a ele, que pagava aos indígenas no fim do seu período de trabalho”. A. Freire D’Andrade, Relatórios sobre Moçambique por Freire D’Andrade. Vol. II (Lourenço Marques: Imprensa Na‑ cional, 1907), 10. Sobre os escravos de ganho no Brasil, ver: João José Reis, “De olho no canto: trabalho de rua na Bahia na véspera da Abolição,” Afro ‑Ásia, n.º 24 (2000): 199 ‑242. MATHEUS SERVA PEREIRA 261 Para corroborar sua interpretação, especialmente no que tange as violações patronais, Freire de Andrade optou por relatar um “caso típico”. Originalmente, “200 pretos” teriam sido contratados, em Chai ‑Chai, norte da cidade de Lourenço Marques, para trabalharem por 120 dias, para um sujeito de nome A. da Silveira. O mesmo os enviou para outra pessoa, que, em seguida, “os alug[ou] a Monteiro”, em Gaza, fronteira com a África do Sul. O esquema de pirâmide permitia a realização de diversas burlas nos contratos firmados que prejudicavam os trabalhadores contratados, como a falsificação dos papéis para ampliar os dias totais obrigatórios de trabalho e a marca‑ ção de faltas inexistentes nos “bilhetes de presença (tickets)”. Findo o tempo da prestação dos serviços, os “pretos” exigiram o seu paga‑ mento. Sem sucesso, nos meses seguintes, continuando trabalhando naquele esquema graças as falsificações realizadas, os “pretos come‑ çaram [...] a fugir a pouco e pouco sem serem pagos”. No final de sete meses do início desse caso, daqueles “200 pretos”, restavam, apenas, 80, que buscaram justiça em “Lourenço Marques, onde se dirigiram a todas as autoridades, pedindo o seu pagamento”. Cansados de tanto esperar e, possivelmente, percebendo que suas reivindicações dificil‑ mente seriam atendidas, “foram embora sem pagamento”.94 Rasgar ou adulterar os bilhetes/tickets que comprovavam os períodos de trabalho foi uma prática corriqueira. Por um lado, essa tática foi usada por patrões para não realizarem os pagamentos devi‑ dos. Ao incapacitarem o documento comprovatório da prestação dos serviços, tentaram ficar isentos de realizarem as liquidações devidas.95 Por outro lado, os trabalhadores também usaram esse documento de diferentes maneiras, tentando burlar ou resistir às imposições abusi‑ vas patronais ou administrativas coloniais. Os trabalhadores regres‑ sados para Moçambique das minas da África do Sul, após passarem 94 D’Andrade, Relatórios sobre Moçambique, 10 ‑11. 95 Outra tática recorrentemente utilizada pelos empregadores, particulares ou públicos, para controlarem a mão de obra africana, sobretudo a designada como indígena, foi a do paga‑ mento em etapas dos salários. Nesse caso, os vencimentos nunca eram entregues na sua totalidade. Uma parte seria entregue apenas no final do contrato. Essa prática foi justificada, por vezes, com a adoção de um discurso racista que entendia o negro/africano como na‑ turalmente propenso a vadiagem e ao vício pela bebida alcóolica, desenhando ‑o como um irresponsável que deveria ser tutelado. Ver: AHM, DSNI, Diversos, caixa n.º 30. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 262 pela fronteira e pagarem suas taxas, frequentemente rasgaram seus bilhetes de identificação laboral. Numa postura de enfrentamento, a inutilização desses cartões era acompanhada de “gesto de frases ofen‑ sivas ao [...] prestígio e a soberania portuguesa”.96 Noutros momentos, entendendo a importância daquele docu‑ mento comprovatório do tempo de trabalho para além de possibilitar o recebimento de seu devido salário, os trabalhadores tentaram con‑ trolar seu próprio tempo e escapar das repressões que insistiam em empurrá ‑los para um mercado de trabalho exploratório. Durante as rusgas policiais nas cantinas e subúrbios de Lourenço Marques, com o objetivo de reprimir o que era entendido como vadiagem e, ao mesmo tempo, angariar mão de obra para ser empregada em trabalhos forçados nas obras públicas ou em serviços particulares, especialmente para os caminhos de ferro e para o porto, seria comum encontrar com os indígenas que viviam nos subúrbios bilhetes/tickets “em branco, ou apenas com um quarto de dia marcado”. A tática, vulgarmente conhe‑ cida, consistia de irem “as segundas ‑feiras pedir etiquetas as diversas agências, não se apresentando, porém, nunca mais para trabalho, ou [...] trabalhando apenas uma parte da manhã daquele dia, guardando depois cuidadosamente as etiquetas para as apresentarem a polícia quando ela os prende para serem compelidos ao trabalho”.97 As rusgas, muitas vezes usadas para angariar trabalhadores com‑ pelidos, constantemente forneceram mão de obra para as agências de carga e descarga que atuavam no porto de Lourenço Marques. A The Delagoa Bay Agency era uma dessas empresas. Em 1926, remeteram dois de seus “indígenas compelidos” para a Secretaria dos Negócios Indígenas. Ambos estariam cometendo irregularidades. No caso específico do trabalhador de nome Mainganhane, a punição teve como justificativa o seu desaparecimento “depois de se lhe marcar a tiqueta” e só retornar à noite. As averiguações da Secretaria acabaram desacreditando as alegações iniciais, não aplicando nenhuma punição aos trabalhadores e criticando a postura caluniosa do empregador.98 96 Carta do Fiscal de Emigração em Ressano Garcia para o Secretário dos Negócios Indígenas, em 7 de dezembro de 1920. In: AHM, DSNI, Tribunais indígenas, caixa n.º 1605. 97 AHM, GG, Polícia – 1908 ‑1914, caixa n.º 19. 98 AHM, DSNI, Tribunais Indígenas, caixa n.º 1634. MATHEUS SERVA PEREIRA 263 22. In AHM, GG, Polícia – 1908 ‑1914, caixa n.º 19. Variadas foram as formas empregadas para a adulteração dos bilhetes/tickets com o objetivo de escapar da obrigatoriedade do trabalho. Esse bilhete encontra ‑se anexado ao processo referente a reclamação de cantineiros, feita ao Gover‑ nador Geral, contra as rusgas policiais. Em resposta, o comissário de polícia apresentou seus pontos que corroborariam a importância desse procedimento, juntando essa “etiqueta [...], na qual se vem raspadas e emendadas as datas em que principiou e acabou a semana, já marcada até sábado”. Na lateral da etiqueta, provavelmente anotado pelo comissário de polícia, encontra ‑se escrito: “A data foi emendada, como se vê. Este ticket era para a semana de 14 a 21; e foi emen‑ dada para a data de 19 a 27. A rusga foi feita em 26 (6.ª feira) e o ticket estava em posse do portador [ilegível]”. Estranhamente, atrás do documento, encontra ‑se um carimbo dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques com a data de 19 de novembro de 1909. Sendo assim, por um lado, é possível supor que Antônio, o empregado dono daquela etiqueta, não tenha necessaria‑ mente a adulterado, apenas reutilizando o mesmo documento para a semana seguinte do seu primeiro período de contrato. Por outro lado, talvez o nível de adulteração para escapar das garras policiais, ávidas em responder as demandas pelo fornecimento de mão de obra barata, tenha atingido níveis mais elevados de refinamento, chegando a falsificação também de carimbos. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 270 gados domésticos de Fausto Pereira apresentados pelo mesmo como testemunhas no momento de sua defesa; e o próprio acusado da agressão e do calote, funcionário dos Caminhos de Ferro de Lou‑ renço Marques, proprietário e, provavelmente, branco. Além desses personagens centrais, estaria “tanta gente” naquele quintal que era impossível informar o nome de todos que se encontravam durante a celebração. Cerca de dez anos antes, o enxame de pessoas que se encontra‑ vam nas cantinas localizadas em Maxaquene e arredores, por conta de batuques que vinham sendo realizados ali, reforçam uma popu‑ laridade dessas festas entre “pretas, pretos e soldados”.108 Grupos de indivíduos aparentemente rivais, com formas de interação muito diversas com a cidade e, consequentemente, com o poderio colonial, alguns intimamente vinculados ao seu sucesso no início do século XX, o incomodo não estava apenas nos sons, mas também no inter‑ cambio de diferentes sujeitos sociais que ocorria durante os batu‑ ques. Aquele ambiente de cantoria e dança era entendido como propício para o estabelecimento e o reforçar de laços de solidarie‑ dade importantes num ambiente urbano hostil, onde a população branca/europeia, apesar de poder ser facilmente esmagada por uma maioria negra/indígena, teimou em excluí ‑las. O processo de exclusão e despersonificação das camadas popu‑ lacionais denominadas indígenas consolidou ‑se com a utilização dessa categoria construída e implementada pelo colonialismo através de um processo que as tornava amórficas. Houve uma insistência em silenciar suas vozes e excluí ‑las sistematicamente por meio de um procedimento que inibia distinções individuais, caracterizando‑ ‑as como distantes de supostos inibidores sociais naturais de sua existência e, consequentemente, propensas a atos vistos como vicia‑ dos, sobretudo quando essas encontravam ‑se afastadas de formas de vida compreendidas como moduladoras naturais de suas formas de ser e agir. Em setembro de 1928, por exemplo, a “Excelentíssima Senhora D. Ana Salbany Simões Duarte” dirigiu ‑se até a sede da Direção dos Serviços e Negócios Indígenas, localizada em Lourenço 108 O Distrito, 29 de dezembro de 1904. BNP MATHEUS SERVA PEREIRA 271 Marques. Suas acusações recaiam sobre uma mulher “indígena de nome Otasse ou Cotasse”. A “referida indígena” supostamente se dedicaria “a prática de feitiçaria indígena”, tendo feito com que “seu filho de dezoito anos”, Duarte Salbany, se encontrasse “absoluta‑ mente perdido”. Como consequência, havia deixado de “frequentar o Liceu” e abandonado “a casa dos pais”. A solução exigida para o caso era a deportação da acusada “para um distrito que não seja próximo” de Lourenço Marques. Como testemunhas de acusação, foram apresentadas “pessoas idôneas a serem ouvidas”, como “o senhor Dr. Francisco Maldonado, Diretor da Investigação Crimi‑ nal, e o senhor Diretor da Agricultura engenheiro Guardado”.109 No mesmo dia da acusação, as testemunhas arroladas foram prontamente ouvidas. O engenheiro Guardado foi sucinto em suas declarações. Disse residir na cidade de Lourenço Marques e corro‑ borou as acusações iniciais. Segundo ele, “a indígena arguida se dedica a prática de atos menos honestos”, e “parecendo ‑lhe por esse motivo, ser de boa política desviar, embora temporariamente esta indígena do Distrito”.110 Acusada primeiramente de feitiçaria e de causadora de distúrbios em um lar de origem europeia, agora surgia a insinuação de praticar “atos menos honesto”. As declarações pres‑ tadas pela segunda testemunha, Francisco Maldonado, corrobora‑ vam as acusações, ao afirmar que Duarte Salbany vivia em estado de “certa mancebia com a arguida”, sendo de sua “convicção de que a arguida se entregava a prostituição”. Sua proposta para a solução do caso estava em conformidade com a dos dois outros depoentes. Por causa do estilo de vida que levava e porque teria perturbado a vida dum menor e, com isso, a da respectiva família de origem por‑ tuguesa, julgava ‑a “prejudicial no meio em que tem vivido e conve‑ niente qualquer medida que a afaste desse meio pelo menos temporariamente”.111 109 AHM, DSNI, Caixa n.º 1634, Auto de notícia prestado pela Senhora D. Ana Salbany Simões Duarte, em 26 de setembro de 1928. 110 AHM, DSNI, Caixa n.º 1634, Auto de Declaração prestado por Raul Augusto da Silva Guardado no dia 26 de setembro de 1928. 111 AHM, DSNI, Caixa n.º 1634, Auto de Declaração prestado por Francisco António Vargas Maldonado no dia 26 de setembro de 1928. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 272 Após o arrolamento das denúncias, enviou ‑se um telegrama para o fiscal de transportes de Xinavane, região distante cerca de 140 quilômetros da cidade de Lourenço Marques e onde estava a acusada, perguntando o quão prejudicial seria a sua permanência na região. A resposta foi rápida. No dia seguinte, informavam que a “indígena Cotasse” dedicava ‑se a “prostituição e consta embriagar ‑se frequente vezes achando conveniente sua saída”.112 Um policial foi enviado para detê ‑la e a sentença final afirmou ser “prejudicial a presença neste Distrito da indígena de nome Otasse ou Cotasse por se entregar a vadiagem e prostituição”, estipulando a sua deportação, por três anos, para o Distrito de Quelimane, no centro de Moçambique.113 Ao longo das averiguações, em nenhum momento é levantada a necessidade de escutar aquela que era denunciada no caso. Sua deportação sumária, que seguia um procedimento recorrente das autoridades portuguesas na resolução de potenciais problemas com as populações africanas,114 parece ter posto um fim ao drama fami‑ liar. Porém, para aquela acusada de feitiçaria, vadiagem, beberagem, prostituição e desvirtuação de menor, não foi permitida a palavra, nem mesmo identificar ‑se da maneira que desejasse. Na documen‑ tação indicam apenas sua possível região de origem, Xinavane, tendo a grafia do seu nome variado entre Otasse, Cotasse ou Kotasse. Como era de se esperar naquele contexto, o elo mais fraco dessa equação foi quem pagou o preço mais elevado pela audácia do seu envolvimento amoroso. No entanto, as entrelinhas revelam algo além da opressão típica desse sistema. Os riscos que o contato entre polos opostos da equação engendrada pelo colonialismo produziu eram iminentes, assim como a existência, mesmo que perigosa, de relações de contato e troca entre esses grupos ao longo do século XX, 112 AHM, DSNI, Caixa n.º 1634, Telegrama do Fiscal de Transporte de Xinavane para a Direção dos Serviços e Negócios Indígenas no dia 27 de setembro de 1928. 113 AHM, DSNI, Caixa n.º 1634, “Assunto: Deportação de Indígenas”, de 28 de setembro de 1928. 114 A deportação como forma de controle da insubordinação das populações nativas foi uma política recorrente da administração colonial portuguesa. É possível encontrar diversos casos que tiveram essa mesma resolução. Ver: AHM, DSNI, Curadoria e Negócios Indí‑ genas, caixas n.º 573 e 602; AHM, DSNI, Tribunais indígenas, caixa n.º 1632; AHM, DSNI, Transgressões e prisões, caixa n.º 83. MATHEUS SERVA PEREIRA 273 especialmente por conta das relações sociais que o processo de cons‑ trução de Lourenço Marques e de sua malha urbana produziram. Apesar das sistemáticas tentativas de apagamento das indivi‑ dualidades e das possibilidades de fala daqueles que se encontravam sob o domínio colonial português, a necessidade de organizar uma administração capaz de gerir a dominação proporcionou momentos em que camadas excluídas puderam emitir algum som que reverbe‑ rou até os nossos dias. Exatamente em razão da regulamentação e da vigilância que o Estado colonial português buscou manter sobre os ambientes de vivência e convivência daqueles percebidos como indígenas no meio urbano, são as entrelinhas dessa documentação que indicam a existência de diferentes combinações de experiências que produziram transformações pelas quais aqueles indivíduos pre‑ cisaram passar para conseguirem encontrar formas consideradas minimamente dignas de sobrevivência. Foneticamente, Otasse, Cotasse e Kotasse não são significativamente diferentes entre si. Essas variações demonstram as dificuldades, ou uma falta de inte‑ resse, em grafar corretamente um nome não ‑português. As diferen‑ tes maneiras de escrita do nome abrem portas para pensarmos a relação entre os processos de segregação e silenciamento colonial sobre o qual viveram as populações ditas indígenas que se encontra‑ vam em Lourenço Marques e uma tática empregada para evadir ‑se das abordagens repressoras coloniais. Em 1908, o Secretário dos Negócios Indígenas, em seu relatório sobre a regulamentação do “trabalho indígena”, insistiu na necessidade da criação de uma maior vigilância sobre o transito desses indivíduos, pois era “sabido [...] que, em regra, o preto dá sempre nomes trocados, quer o seu, quer o dos pais, indunas, régulos, etc”.115 Da relação que “o preto” esta‑ belecia com seus nomes, para a utilização disso como mecanismo de burla das restrições impostas pelo colonialismo, trocar de nome ao longo da vida não era, necessariamente, algo tão inusitado. Varia‑ dos grupos étnicos do sul de Moçambique possuíam uma relação 115 Francisco Xavier Ferrão de Castello Branco, “Relatório precedendo a proposta de regula‑ mentação do trabalho indígena, apresentada ao conselho do Governo”, in Província de Moçambique. Relatórios e Informações. Anexos ao Boletim Oficial. 1908 ‑09 (Lourenço Mar‑ ques: Imprensa Nacional, 1909). FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 274 com o seu nome bastante distinta daquela predominante no mundo europeu/ocidental. Como inúmeros relatos de cunho etnográfico existentes para a região apontam, era comum que após diferentes cerimônias, principalmente as de puberdade, o nome de nascimento mudasse para outro de sua escolha pessoal.116 Otasse, Cotasse ou Kotasse, assim como Maria ou [Bisse] que, diferentemente, buscou defender seus interesses dirigindo ‑se para a Secretaria dos Negócios Indígenas, foram algumas dentre tantas outras mulheres responsáveis pela criação do mundo “temperado” que o escritor José Craveirinha encontrou nos subúrbios de Lourenço Marques. Como lembra Jeanne Penvenne, as críticas sobre uma escrita androcêntrica da História lançaram luz na historiografia africanista para a importância de pensar as mulheres africanas, especialmente para aquelas que se encontravam num contexto urbano. Historicamente tornadas invisíveis ou simplesmente silenciadas, foram mencionadas pelas vozes dominantes constantemente em termos negativos. Sempre que não se enquadravam no modelo da ideologia patriarcal “sobre a apropriada autoridade social masculina, [...] articulada pelo poder dos homens mais velhos e pelo direito nativo parcialmente codificado pelo colonialismo” foram classificadas como desviantes.117 Nesse sentido, a suspeita que rondava o “indígena Fanana Pen‑ dane, [...] do régulo Capezulo” apresenta alguns aspectos da imbri‑ 116 Ayres d’Ornellas, Raças e línguas indígenas em Moçambique. Memória apresentada ao Con‑ gresso Colonial Nacional (Lisboa: A Liberal – Oficina Tipográfica, 1901), 48; Fernando de Castro Pires Lima, Contribuição para o Estudo do Folclore de Moçambique (Porto: Separata da revista de etnografia n.º 14. Museu de Etnografia e História, 1934), 14; J. R. dos Santos Júnior, A alma do indígena através da etnografia de Moçambique (Lisboa: Instituto de An‑ tropologia da Universidade do Porto, 1950), 15; António Augusto Pereira Cabral, Raças, usos e costumes dos indígenas da Província de Moçambique (Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1925), 36; Henry Junod, Usos e costumes dos Bantu. Tomo I – Vida social (Campinas: Unicamp, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2009), 73 e 109. 117 Jeanne Marie Penvenne, “Seeking the factory for women: Mozambican urbanization in the late colonial era”, in Journal of Urban History, vol. 23, n.º 3, (1997), 343. No original: “only local womem of peri ‑urban lineages, who farmed under the authority of a socially appropriate male, could fit the idealized patriarcal social model articulated by senior males and partially codified in colonial ‘native’ law” [tradução livre]. Para um balanço sobre questões de gênero nos estudos africanistas, ver: Catherine M Cole, Takyiwaa Manuh, Stephan F. Miescher, Africa after gender? (Bloomington and Indianapolis: Indiana Univer‑ sity Press, 2007). Ou, Kathleen Sheldon, “Writing about women: approaches to a gendered perspective in African History”, Writing African History, ed. John Edward Phlips, 465 ‑490 (Rochester, NY: University of Rochester Press, 2005). MATHEUS SERVA PEREIRA 275 cada relação construída entre dominação masculina, formas de dominação política colonial e a apropriação das novas instituições coloniais por parte daquelas que se encontravam subjugados por elas. Dirigindo ‑se para a sede administrativa de Bela Vista, locali‑ zada próximo a região da Catembe, ao sul da cidade de Lourenço Marques, Fanana reclamou com o administrador, em outubro de 1929, de que “sua mulher, de nome Mitimbane ou Micuiche Alarge” havia fugido “de madrugada, em direção [àquela] cidade”. Afir‑ mando ser “um aleijado” que mal podia se deslocar em muletas, solicitou a intervenção do diretor dos Serviços e Negócios Indígenas para mandar sua mulher “regressar as terras para [...] tomar conta da criança” de dois anos que havia, supostamente, abandonado. Fanana e o administrador de Bela Vista suspeitavam que Mitimbane ou Micuiche Alarge deslocara ‑se para Lourenço Marques com o intuito “certamente [de] entregar ‑se a prostituição”.118 A visão de autoridades administrativas coloniais sobre o afluxo de mulheres africanas, de autoridades locais chefiadas pelos chefes locais, de homens “indígenas” trabalhadores, todas figuras mascu‑ linas, parece convergir na leitura de que a presença feminina em Lourenço Marques, principalmente daquelas mulheres que não mantinham laços fixos com formas de dominação masculina que regiam as relações de parentesco ou alianças matrimoniais no sul de Moçambique, representou uma ameaça às consolidadas maneiras de controle e dominação existentes, quaisquer elas que fossem. A construção de formas de pensar e, consequentemente, de ações administrativas coloniais, inseriram essas mulheres dentro dos pro‑ cessos de reconfigurações sociais que ocorreram com o crescimento acelerado da cidade relacionando ‑o com a diminuição maciça da presença masculina nas zonas rurais. Especialmente no que diz res‑ peito às autoridades administrativas, essas temeram o afastamento das mulheres das tarefas agrícolas como fator que “poderia pôr em risco a manutenção do sistema de usufruto de uma força de trabalho masculina sazonal e barata, quer para as minas quer para os serviços 118 AHM, DSNI, Caixa 1609. Carta do Administrador de Bela Vista para o Senhor Diretor dos Serviços e Negócios Indígenas, 19 de outubro de 1929. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 276 internos à colônia e, ao mesmo tempo, abalar os mecanismos de reprodução biológica e social das comunidades”.119 Demonstrando a crescente presença negra/indígena/africana na cidade, os dados estatísticos para o período analisado revelam que, pelo menos para a primeira década do século XX, o número de homens e mulheres nativos em Lourenço Marques manteve ‑se equiparado. Em 1897, o mapa estatístico da população da cidade de Lourenço Marques dividia seus dados em “maiores, até 7 anos de idade, de 8 a 14 anos e de 15 a 21 anos”. Os números para “afri‑ canos, masculino” maiores e entre 15 e 21 anos era de 1.001 indi‑ víduos, enquanto que para “africanos, feminino” era de apenas 370.120 Para 1904, o Boletim Oficial informou existirem 9.849 habi‑ tantes em Lourenço Marques, dividindo a população em duas cate‑ gorias, europeus e africanos. A primeira possuiria 4.691 pessoas e a segunda 4.888.121 Oito anos depois, novos dados estatísticos, dis‑ tinguidos por local de moradia, entre “cidade” e “subúrbios”, apon‑ 119 Zamparoni, “Entre ‘Narros” e ‘Mulungos’”, 280. 120 Arquivo Histórico Ultramarino (doravante, AHU), Direção Geral do Ultramar (doravante, DGU), 3.ª Repartição, Caixa 2764, 1885 ‑1898, Estatísticas. 121 Boletim Oficial, no 48, 1904, Biblioteca Nacional de Portugal (doravante, BNP). MATHEUS SERVA PEREIRA 277 taram um total de 11.366 homens e 5.979 mulheres. Em 1928, um novo levantamento da população habitante de Lourenço Marques constata que o total da “população africana” era de 23.090, 15.685 homens e 7.405 mulheres.122 Sendo assim, ocorreu um crescimento em relação a 1897, quando cerca de 26% da população que poderia ser classificada enquanto africana da cidade era feminina, para 34%, em 1912, mantendo essa proporção estável em 1928. As informações estatísticas produzidas pelos agentes coloniais durante esse período são altamente variáveis.123 Algo que interferia demasiadamente na fiabilidade desses números era a estrutura de cobrança de impostos criada pelo colonialismo. Como a população classificada como indígena deveria pagar o “imposto da palhota”, considerando ‑se cada mulher casada como uma unidade tributável, foram criadas táticas que buscaram enganar os recenseadores para que o imposto a ser pago não fosse demasiado elevado ou para evadir ‑se completamente da tributação.124 A discrepância existente entre o número de palhotas e o número de adultos apresentado pelo Secretário Geral para o Intendente da Emigração, referente as cir‑ 122 Rita ‑Ferreira, “Os africanos de Lourenço Marques”. 123 Carlos Santos Reis, A população de Lourenço Marques em 1894 (um censo inédito) (Lisboa: Publicações do Centro de Estudos Demográficos, 1973). 124 O “imposto da palhota” foi o nome dado em Moçambique ao imposto que deveria ser pago ao Estado colonial pela população africana classificada como indígena. A palhota era o termo empregado em português para designar a habitação “indígena”. Ao longo do período colonial, sua cobrança variou bastante, inicialmente podendo ser pago em espécimes, mas rapidamente passando a ser obrigatório o seu pagamento em dinheiro. De maneira geral, ainda que o imposto tenha incidido sobre os africanos considerados indígenas do sexo masculino, a forma de cobrança foi comumente feita a partir do número de palhotas exis‑ tentes numa determinada região e habitadas por um núcleo familiar composto por homem, mulher e filhos. É consenso na bibliografia que a criação de um mecanismo tributário por meio da cobrança do referido imposto em Moçambique correspondeu, conjuntamente com a expropriação de terras e a implementação do trabalho forçado, um dos elementos essen‑ ciais na construção de uma força de trabalho dentro de parâmetros capitalistas, assim como a estrutura do Estado colonial dependia diretamente da arrecadação conseguida com essa tributação, o que explica o esforço hercúleo na sua cobrança. Mesmo que as mulheres ditas indígenas não tenham sofrido diretamente com a necessidade do pagamento desse imposto, é recorrente encontrar relatos de abusos cometidos por autoridades coloniais que, na au‑ sência do pagamento do tributo, raptavam mulheres e crianças até que seus respectivos maridos ou pais pagassem o imposto da palhota. Ver: José Capela, O Imposto de Palhota e a introdução do modo de produção capitalista nas colónias. (Porto: Afrontamento, 1977); Maciel Santos, “Trabalho forçado na época colonial – um padrão a partir do caso português?”, Hendu, vol. 4, n.º 1, (2014): 9 ‑21. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 278 cunscrições do Distrito de Lourenço Marques, revelam como a estrutura produzida para codificar a realidade existente era influen‑ ciada pela própria estrutura colonial implementada para explorar aquela realidade. O mapa do “número de palhotas e do número provável de indivíduos adultos da raça indígena, de ambos os sexos” para aquela região era de tal maneira discrepante, que, segundo os dados apresentados, existiriam mais palhotas do que indivíduos residentes no distrito. Independente da ineficácia da burocracia colonial em realizar levantamentos estatísticos fidedignos no início do século XX, a discrepância entre esses números provavelmente está relacionada aos receios das populações em relação às campanhas de recrutamento para o trabalho forçado. A fuga de suas regiões de habitações, abandonando suas palhotas, quando da chegada de algum administrador colonial, pode ter terminado por produzir esse número maior de residências em comparação ao dos habitantes. Gráfico baseado em: AHM, DSNI, Caixa 64, Mapas estatísticos dos Distritos de Loureço Marques e Gaza enviados pelo Secretário Geral para o Intendente da Emigração, em 16 de maio de 1907. O total de palhotas contabilizadas foi de 29.062 e o de adultos 28.403. Esses números demonstram que, de maneira bastante seme‑ lhante a outras cidades coloniais africanas que surgiram e/ou cres‑ ceram durante o início do século XX graças as fortes pressões MATHEUS SERVA PEREIRA 279 migratórias, a presença de mulheres negras era significativamente inferior à masculina.125 Porém, era uma presença importante nas dinâmicas socioculturais que se desenvolviam naquele período. Em seu trabalho sobre as operárias nas indústrias de transformação da castanha do caju em Lourenço Marques, durante o colonialismo tardio (1945 ‑1975), Jeanne Penvenne levanta, como pontos funda‑ mentais para o incentivo à migração feminina negra/africana para a cidade, fatores relacionados aos desastres ecológicos causadores da pauperização da vida nas zonas agrícolas, econômicos e outros de ordem pessoal, majoritariamente relacionados a vivência no âmbito matrimonial.126 Porém, como afirma Valdemir Zamparoni, os números existentes para o colonialismo prematuro (1890 ‑1940) “apontam que eram as mulheres jovens que estavam na cidade e não aquelas que, por um motivo ou outro, tinham vivenciado o esgar‑ çamento de seus laços matrimoniais, como as divorciadas e viúvas”.127 Como aponta Kathleen Sheldon, as experiências de vivência das mulheres africanas no espaço urbano colonial moçambicano estive‑ ram diretamente relacionadas às oportunidades de trabalho assala‑ riado e às transformações que o meio urbano propiciava às formas de constituição da família.128 As mulheres classificadas como indí‑ genas exerceram diversas atividades em Lourenço Marques, não sendo apenas prostitutas ou serviçais. Um exemplo disso são as ven‑ dedoras de carvão, as vendedoras de lenha ou as “vendedeiras de anás e mangas” que ocupavam tendas no mercado municipal ou transi‑ tavam pelas ruas de Lourenço Marques ofertando seus produtos. 125 Outras cidades africanas passaram por processos semelhantes ao de Lourenço Marques nesse período, inclusive quando pensamos sobre a própria atividade laboral dessas mulheres e das dificuldades que enfrentaram. Um desses casos foi analisado em: Luise White, “A colonial state and an African petty bourgeoisie: prostitution, property, and class struggle in Nairobi, 1936 ‑1940”, in Struggle for the city: migrant labor, capital, and the State in urban Africa, ed. Frederick Cooper, 167 ‑194 (Beverly Hills, California: SAGE Publications, 1983). 126 Jeanne Marie Penvenne, Women, migration & the cashew economy in Southern Mozambique: 1945 ‑1975 (Oxford: James Currey, 2015). 127 Zamparoni, “Entre ‘Narros’ e ‘Mulungos’”, 282. 128 Kathleen Sheldon, “Markets and Gardens: placing women in the history of urban Mo‑ zambique”, Canadian Journal of African Studies, vol. 37, n.º 2/3 (2003): 358 ‑395. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 286 contabilizou 73 entradas, entre 1903 e 1905. Alguns anos depois, em 1907, os relatórios de Freire D’Andrade apontavam para a exis‑ tência de 669 estabelecimentos comerciais licenciados para a venda de “vinhos e outras bebidas” em Lourenço Marques. Sua descrição desses estabelecimentos era bastante depreciativa. Segundo o Governador Geral, muitas das cantinas seriam estabelecimentos precários, “onde o cantineiro se instala com dois ou três barris de vinho, e, sentado a fumar, com a preta ao lado, procura atrair e explorar por todos os modos o negro”142 O jornal O Progresso, em março de 1905, dizia que como resultado de uma rusga nas cantinas da Malanga teriam sido encontradas “23 pretas acusadas de exerce‑ rem a prostituição”.143 O que esses exemplos apontam é para um número de cantinas muito maior do que as registradas e, apesar dessas variações numéricas, fica evidente que a presença feminina negra/indígena nesse tipo de comércio era bastante comum. Com relação aos registros das mulheres serviçais nas cantinas, não foi possível saber ao certo quem se dirigiu para o órgão admi‑ nistrativo colonial e forneceu as informações. Ao longo do docu‑ mento, a mudança na caligrafia e pequenas alterações no formato da anotação dos dados, indicam que não foi sempre o mesmo fun‑ cionário que transcreveu as informações. Foram descritas caracte‑ rísticas físicas capazes de tornar as registradas identificáveis, como a altura, o formato do rosto, da boca e do nariz, o tipo de cabelo e a cor dos olhos. A cor da pele aparece como outra característica importante. Os desígnios usados para defini ‑la foram “preta”, “parda” ou “bronzeada”. Em nenhuma das entradas existiu a preo‑ cupação em anotar uma suposta “raça”, “sub ‑raça”, “tribo” ou “etnia” a qual essas mulheres poderiam pertencer. O mais próximo que chegamos de algum indicativo provável disso são as referências genéricas de “sinais” físicos distintivos, como orelhas furadas ou tatuagens. Também pareceu relevante para a administração colonial saber o local de nascença e a qual “régulo” as respectivas registradas estavam ligadas. As descrições físicas sugerem que essas mulheres 142 D’Andrade, Relatórios sobre Moçambique, 6. 143 O Progresso, 21 de março de 1905. BNP. MATHEUS SERVA PEREIRA 287 estiveram presentes no momento do preenchimento do livro. Para além disso, é possível conjecturar que em determinados momentos as próprias registradas forneceram algumas das informações, pois é anotado que uma delas ignorava “o régulo a que pertence”.144 Das 73 registradas, 72 afirmaram serem solteiras e uma viúva. Todas foram categorizadas como exercendo a profissão de serviçais. Suas prováveis idades variaram entre 14 e 35 anos, sendo a média da idade de 24 anos. Dos sinais que apresentavam em seus corpos, aquelas que possuíam algum indicativo de pertença sociocultural foram 25. Dessas, 24 tinham tatuagens em diferentes partes do corpo. Do total das mulheres tatuadas, três também possuíam as orelhas furadas, uma outra tinha furo nas orelhas, mas não tatua‑ gens. Para além desses símbolos que ostentavam, 63% das “mulheres indígenas serviçais” apontadas mostravam em seus corpos marcas das duras vidas que levavam. Uma delas era cega do olho esquerdo, três possuíam “o rosto com cicatriz de varíola” e 43 traziam cicatrizes na testa, no rosto, no pescoço, nos braços e nas mãos. Esse era o caso de Maria e Maria Lougame. Mãe e filha trabalhavam na can‑ tina de José Antunes, localizada na Avenida Central. A primeira, com 30 anos, tinha “cicatrizes em ambos os braços”, a segunda, com 14 anos, apresentava “uma cicatriz no braço direito e outra na testa”. O caso mais dramático era o da serviçal na cantina de João Freire de Oliveira, na Avenida D. Carlos. Fátima, com 25 anos e natural de Inhambane, foi descrita com “três cicatrizes por queimadura e falta de uns dentes na arcada dentária superior”, possivelmente pelos maus tratos infligidos por seu patrão. Fátima havia fugido de seu serviço, retornando após seis meses de ausência.145 Assim, encontramos nessa documentação registro de mulheres na casa dos 24 anos, aparentemente sem laços matrimoniais fixos e/ ou restritivos, algumas ostentando marcas de pertença sociocultural, 144 AHM, Administração do Conselho de Lourenço Marques (doravante ACLM), Livros de Registro, Caixa n.º 3245. 145 AHM, ACLM, Livros de Registro, Caixa n.º 3245. Os agentes coloniais que realizaram os registros podem ter confundido as “tatuagens”, muitas delas feitas por meio de escari‑ ficação, com o que foi chamado de “cicatrizes”. Na documentação aparecem essas duas categorias (“tatuagem” e “cicatriz”), sendo que quando aparece o termo “cicatriz” existiu a preocupação de localizá ‑las no corpo. FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 288 e, majoritariamente, tendo seus corpos marcados pelas duras con‑ dições de vida. Mas, na sua maioria, estiveram dispostas a deslocarem ‑se de suas regiões de naturalidade rumo a Lourenço Marques, reforçando a ideia da existência de uma rede de circulação de mulheres “indígenas” em direção a cidade, desde o início do século XX, de toda região sul de Moçambique e de alguns países vizinhos. 26. In J. & M. Lazarus. A Souvenir of Lourenço Marques. An album of views of the town. (Lourenço Marques: Tabler & Co., 1901), 43. Legenda: “Um grupo de mulheres cafres de Delagoa Bay” [original: “A group of Delagoa Bay Kafir Women”]. Nessa imagem, possivelmente tirada nos subúrbios da cidade, é plausível supor que estamos diante de mulheres muito semelhantes àquelas registradas como serviçais em cantinas entre 1903 e 1905. Muitas delas estão vestidas com o “quimáu” e com capulanas enroladas ao redor do corpo. Outras usam indumentárias, como um lenço na cabeça, colares e brincos. Ainda estão sentadas, no canto inferior esquerdo, duas meninas com vestidos e lenços cobrindo as cabeças, o que pode significar que frequentavam alguma escola missionária. Perto delas, mais a esquerdo, está um homem negro com a coroa de cera descrita por Henri Junod como um costume em vias de extinção, tendo, ao seu lado, outro usando um chapéu coco. Além desses dois, estão posicionados em pé, no meio das mulheres, dois homens brancos. MATHEUS SERVA PEREIRA 289 Do número total, 17 mulheres não informaram seus possíveis chefes locais, designados na documentação como “régulos”. Destas, apenas duas afirmaram serem naturais de Lourenço Marques. As outras que não vincularam sua naturalidade com o pertencimento a uma chefatura aparecem sendo originárias de regiões relativamente urbanizadas ou com alguma presença branca/europeia, como Gaza, Inhambane ou Johanesburgo. Também são esses os casos daquelas originárias de bairros dos subúrbios de Lourenço Marques, como Chamanculo e Munhuana. É plausível supor que nessas regiões fosse possível desvincular ‑se mais facilmente dos laços que a ligas‑ sem a uma chefatura e, consequentemente, a uma determinada forma de vida. Porém, não é presumível afirmar isso categorica‑ mente. Afinal, o registro pode ter sido comprometido, já que não fica explícito se foram os patrões ou as próprias “mulheres serviçais indígenas” que passaram essas informações. O que chama a atenção é o grande número de mulheres advin‑ das de algumas regiões específicas. Inhambane, Matola e, sobre‑ tudo, Catembe correspondem a 53% dos locais de origem registrados. Ou seja, mais da metade das “mulheres serviçais indígenas” das cantinas anotadas em Lourenço Marques vinham dessas três regiões. Inhambane, situada cerca de 500 quilômetros ao norte de Lourenço FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 290 Marques, era uma província e uma vila/cidade com presença con‑ tínua portuguesa desde o século XVIII. Essa longevidade de sua exis‑ tência enquanto cidade pode ser um fator explicativo para a existência das dez originárias de Inhambane, sendo seis da própria cidade e quatro de chefaturas distintas. Para locais como a Matola e a Catembe, que circundavam Lourenço Marques e eram influenciadas diretamente pelas grandes transformações ocorridas naquele início de século, manter laços com suas regiões de origem que facilitassem suas vindas e vidas na cidade parece ter sido a tônica. Das dez mulheres da Matola, três eram de distintos chefes locais, quatro disseram pertencer ao “régulo Anhana” e três ao “régulo Achama”. Para aquelas vindas da Catembe, essa confluência entre chefatura de origem e o exercício da profissão de serviçais em cantinas é mais significativa. Do total de dezenove contabilizadas, duas são coloca‑ das apenas como naturais da Catembe, uma do “régulo” Machaca‑ rete, duas do “régulo Guide” e quatorze do “régulo Mavaia”. As trabalhadoras registradas como “mulheres indígenas servi‑ çais” das cantinas em Lourenço Marques apresentaram uma signi‑ ficativa similitude nas suas localidades de origem. Dificilmente somos capazes de encontrar fontes sistemáticas para esse início do século XX, para o sul de Moçambique, capazes de indicar esse tipo de informação. Tal como os trabalhadores de origem Chopi descri‑ tos por Jeanne Penvenne146 ou Albino, natural de Quelimane que conseguiu escapar do seu patrão provavelmente por meio de uma rede de solidariedade de indígenas empregados na cidade provenien‑ tes dessa região, manipulando a seu favor a exploração colonial, todos esses exemplos indicam a construção de estratégias comuns de resistências na busca de melhores condições de vida na cidade. Para os casos analisados nesse capítulo, mulheres, mas também os homens, consideradas indígenas pelo sistema colonial português parecem ter construído e se aproveitado de redes de conterrâneas que poderiam ser acionadas como um dos mecanismos catalizadores da escolha por Lourenço Marques como destino migratório. Fosse para arranjar algum emprego que tornasse possível a vida na cidade ou para 146 Penvenne, African workers and colonial racism, 52 ‑53. MATHEUS SERVA PEREIRA 291 apoiarem ‑se em momentos de dificuldade, essa circulação entre os percalços do espaço urbano laurentino e suas ligações com o mundo rural existente nos arrabaldes da cidade ou em paragens mais distan‑ tes, indicam a existência de redes migratórias, sobretudo de mulhe‑ res, para além daquelas conhecidas pela bibliografia que se debruçou sobre o tema para esse período e para essa região moçambicana. Apesar de termos acesso a suas histórias, sobretudo em momentos de conflito ou de desestruturação das vidas que vinham construindo até o registro nas fontes, muitas das experiências des‑ sas mulheres analisadas no último tópico desse capítulo se relacio‑ nam com o movimento de migração para um centro urbano que se esforçava em afastá ‑las, fixar ‑se numa nova realidade, lidar com diferentes esquemas de dominação e, em alguns poucos exemplos, arrecadar bens e prosperar. São exemplos como o de Inhkuge, que reclamou na Secretaria dos Negócios Indígenas, órgão criado pelo colonialismo, do seu ex ‑companheiro com quem havia vivido na cidade. Exigindo seus bens de volta, acabou por nos dar sinais do seu pertencimento à um mundo urbano que se buscava construir como semelhante ao europeu, sobretudo por meio da adoção de utensílios domésticos e de uso pessoal no cotidiano da sua vida. Somos privados pela documentação da informação a respeito do meio de obtenção de ganhos monetários de Inhkuge. Não sabemos como ela conseguiu acumular seus bens. Mas temos pistas sobre como isso seria possível. As fotografias publicadas, em 1929, por Santos Rufino, apresentam a importância das mulheres no mer‑ cado informal de venda e abastecimento de produtos de consumo, como a lenha ou as frutas. Noutros casos de mulheres que aciona‑ ram o poder colonial, como os de Tamuéla ou da menor Suzana, que haviam migrado de regiões distantes para Lourenço Marques e foram empregadas no serviço doméstico, fica evidente a fragili‑ dade das condições de trabalho encontradas por essas mulheres. Ambas buscaram amparo na Secretaria dos Negócios Indígenas por entenderem que se encontravam em condições abusivas de trabalho. Casos como os de Tamuéla ou da Suzana pouco corroboram a construção imagética de Lourenço Marques como xitleta vasati, ou seja, como “um lugar onde mesmo as mulheres podem ir e voltar FORÇANDO AS FRESTAS DO PODER COLONIAL 292 com segurança”.147 Ainda assim, as experiências dentro do cenário urbano laurentino parecem ter dado a homens e mulheres citadas ao longo do capítulo uma certa liberdade para atuarem, demons‑ trando uma agenciabilidade ativa na construção de seus novos papéis dentro dessa sociedade urbana colonial. Aparentemente, Otasse, Cotasse ou Kotasse arriscou ‑se num relacionamento com um rapaz branco de uma família portuguesa que havia conhecido exercendo a prostituição. Seu futuro foi o de tantos outros que, por diversos motivos, transpassaram as barreiras impostas pelo regime colonial: o degredo. Outras como Fanana Pendane, supostamente tendo fugido do marido e da área rural na qual vivia para o mundo urbano de Lourenço Marques, caíram na leitura da dominação masculina de que uma mulher só poderia sobreviver por meio da venda do seu corpo. Foram diversas outras as formas encontradas por homens e mulheres indígenas de se inserirem no mercado de trabalho lauren‑ tino. Um número particularmente significativo dessas mulheres encontrou espaço para isso nas cantinas. Sendo lidas recorrente‑ mente como passivas de serem exploradas pelos cantineiros por meio do seu emprego no ramo da prostituição, agiram como inter‑ mediadoras de um mundo predominantemente masculino mercantil colonial e do mundo dos trabalhadores homens ditos indígenas em busca de produtos e mercadorias. Arriscando ‑se fisicamente, evi‑ denciado pelos sinais existentes em seus corpos, essas mulheres não deixaram de agir em proveito próprio, acionando as ferramentas que lhes eram capazes dentro daquele cenário excludente. 147 Zamparoni, De escravo a cozinheiro, 212. 293 CAPÍTULO 5 Entre o subsídio e a subversão: apropriações, negociações e resistências ao redor dos “batuques” e das “danças nativas” APROPRIAÇÕES, NEGOCIAÇÕES E RESISTÊNCIAS No dia 15 de junho de 1901, o jornal O Português divulgou, com pompa, a ocorrência da “festa da abertura de uma igreja na Manhi‑ ça”.1 No dia seguinte ao anúncio, a vila de Manhiça, sede do atual distrito de mesmo nome, localizado ao norte da cidade de Lourenço Marques, recebeu a presença de representantes da imprensa e de ilustres figuras da administração colonial. Durante os eventos buscou ‑se demonstrar algumas qualidades do caráter evangelizador e missionário civilizacional da empreitada colonial. Num determi‑ nado momento, um dos correspondentes da imprensa descreveu um “espetáculo curioso”: a presença de “5.000 negros” obedecendo de maneira ordeira a entrega, para um leilão beneficiente, das sacas de arroz que plantaram e colheram nas propriedades da igreja.2 Após os demonstrativos potenciais da capacidade de produção da terra e de exploração da mão de obra local, os convidados foram levados para assistirem a um “grande batuque”. Organizado para entreter o público presente, primeiramente dançaram cerca de 30 “mulheres da Manhiça”, que acompanharam o “compasso de um enorme bombo”. Em seguida, foi a vez das “danças dos m’chopes”. A apresentação foi dividida em diferentes movimentos. Conjunta‑ mente com a música provinda de “enormes marimbas e ao compasso 1 O Português, 15 de junho de 1901. BNP. 2 O Português, 26 de junho de 1901. BNP. ENTRE O SUBSÍDIO E A SUBVERSÃO 294 marcado pelo conjunto dos sons destas e dos bombos”, duas fileiras de dançarinos realizaram “uns movimentos cadenciados e com muita precisão”. Depois, dois outros grupos “executaram [...] dife‑ rentes números de dança”. Seus passos acompanhavam a música, auxiliando ‑a com “violentas pancadas dadas com a perna direita a cujos tornozelos traziam presos grandes números de bogathos”. Ape‑ sar de empregar adjetivos valorativos da capacidade dos músicos e dançarinos, o autor dos relatos buscou explicar que aquelas práticas não eram, necessariamente, novidades para si ou para seus leitores. Afinal, mesmo ficando impressionado, o “espetáculo curiosíssimo [...] [era] para nós já conhecido”.3 O relato do jornal apresenta os “5.000 negros”, as dançarinas de Manhiça e os membros da orquestra de “dança dos m’chopes”, como perfeitos representantes das populações nativas cooptadas pela administração colonial. Ordeiros, trabalhadores, mas permanecendo “exóticos” e, portanto, dependentes de agentes tutelares, represen‑ tavam o ideal almejado pela administração colonial. A ênfase dos relatos publicados sobre aquela celebração recaiu na capacidade por‑ tuguesa em promover o controle e o ordenamento dessas populações superficialmente delineadas na descrição do “grande batuque”. Efe‑ tivamente, a localização de Manhiça promoveu novas experiências e, consequentemente, transformações em diferentes práticas socio‑ culturais locais. As coações desenvolvidas pela empreitada colonial portuguesa tentaram empurrar esses grupos para lógicas da venda de sua força de trabalho dentro de mecanismos exploratórios criados pelo próprio colonialismo. Como consequência, ocasionaram, prin‑ cipalmente, fortes pressões migratórias para o meio urbano lauren‑ tino e para as minas da África do Sul.4 3 O Português, 26 de junho de 1901. BNP. 4 Ver capítulo anterior. Para uma visão geral sobre o impacto da ação colonial nas relações de trabalho na região central e sul de Moçambique, ver: Eric Allina, “Para compreender a ‘escravidão moderna’: vozes dos arquivos”, Cadernos de Estudos Africanos [Online], n.º 33, (jan ‑jun. 2017): 131 ‑155. Disponível em https://journals.openedition.org/cea/pdf/2216. Acesso em 21 de setembro de 2018. MATHEUS SERVA PEREIRA 295 Mapa 2. “Map of South Eastern Africa”, publicado em Hugh Tracey, Chopi Musicians. Their Music, Poetry, and Instruments (Londres: Oxford University Press, 1970), sem página. Manhiça e Zavala, assinaladas no mapa, são regiões que aparecem nas fontes como locais da proliferação de práticas musicais e dançantes que dialogaram com o poder colonial português. Manhiça, nas proximidades de Lourenço Marques, era uma região importante por estar localizada na fronteira entre os grupos denominados como shangana e chopi. ENTRE O SUBSÍDIO E A SUBVERSÃO 302 cepção de uma cultura moçambicana em oposição ao regime colo‑ nial.18 Outros têm enfocado como essas práticas podem ser classificadas como constituintes de uma cultura popular urbana laurentina e, sobretudo, como esse conjunto de manifestações esta‑ beleceram relações diversas com o poder colonial, dependendo do contexto de interação que constituíram.19 Fosse através das tenta‑ tivas de patrimonialização dos chamados batuques nas cerimonias oficiais do regime colonial ou pelo movimento das associações afri‑ canas existentes em Lourenço Marques na construção de um “fol‑ clore moçambicano” que simbolizasse um pertencimento nacional a Moçambique em oposição a Portugal,20 esses estudos abordaram as maneiras como as variadas formas de dançar e cantar das popu‑ lações chamadas de indígenas pelo colonialismo português foram acionadas politicamente por agentes sociais que as praticavam ou que as assistiam de acordo com os seus objetivos específicos. De maneira geral, as apresentações, que genericamente apare‑ cem designadas nas fontes como batuques, passaram por um pro‑ cesso de espetacularização que as tornou, durante a primeira metade do século XX, num momento propício para expressar desejos e inten‑ ções de maneira pública e coletiva. Cada prática, com suas particu‑ laridades, transformando ‑se na medida em que interagiam entre si e com as modificações pelas quais eram obrigadas a passar com as pressões exercidas pelos poderes coloniais, ganharam novos e ines‑ perados significados. Nesse sentido, é importante encarar de maneira genealógica as apresentações desses ditos batuques realizadas para um público não praticante. O fenômeno da espetacularização dessas práticas por meio da orquestração de apresentações para um público específico, composto majoritariamente por mulheres e homens brancos/europeus, será aqui investigado por meio da análise de estu‑ dos de casos ocorridos ao longo da primeira metade do século XX. 18 Sopa, A Alegria é Uma Coisa Rara; Rui Laranjeira, A Marrabenta – sua evolução e estilização, 1950 – 2002 (Maputo: Minerva Print, 2014); Eléusio dos Prazeres Viegas Filipe, “A in‑ venção de uma sociedade lusotropical na era da descolonização em África: música e espaços culturais em Lourenço Marques entre 1960 ‑1974”; Eléusio dos Prazeres Viegas Filipe, “Where Are the Mozambican Musicians?” 19 Domingos, “Cultura popular urbana e configurações imperiais”. 20 Craveirinha, O folclore moçambicano e as suas tendências. MATHEUS SERVA PEREIRA 303 As frestas abertas pelo paradoxo colonial da diferenciação e assimi‑ lação das populações africanas ficam evidentes nesses exemplos, onde pretendo perceber as maneiras como essas danças e músicas foram acionadas em determinados contextos como subsídio dos projetos coloniais e, em outros, como possibilidades de subversão da ação colonial levadas a cabo pelos seus praticantes.21 SUBSÍDIOS Na virada do século XIX para o xx, os “batuques de guerra”, as “mulheres de Manhiça” com seus chocalhos nos pés e as “danças dos m’chopes”, ou seja, uma vasta gama de práticas socioculturais que demarcavam as construções históricas das fronteiras étnicas dos gru‑ pos populacionais do sul de Moçambique e produziam formas dis‑ tintas de construções sociais, haviam entrado em processos de ressignificação marcados pelas cirandas da dominação colonial. A inauguração de uma igreja católica, em 1901, exemplifica proces‑ sos de operacionalização dessas formas de cantar e dançar para a celebração de um marco do domínio colonial português. Foram apresentadas como uma forma de espetáculo capaz de representar o exótico e o selvagem das populações nativas africanas, ao mesmo tempo em que valorizavam a capacidade controladora portuguesa sob as mesmas. A tendência dos documentos coloniais portugueses de englobar uma amplitude de africanos no termo “indígena” não parece ter inibido a referência feito pelo jornal O Português a um determinado 21 Frederick Cooper considera “o colonialismo [...] um processo instável e incerto, ora ado‑ tando estratégias de incorporação das populações num império, ora privilegiando estraté‑ gias que visavam instituir a diferenciação e a subordinação da população conquistada”. Essa definição nos permite compreender o poder colonial e, sobretudo, as relações entre esse poder e as populações africanas, não como um poder totalizante. São nesses processos cambiantes de incorporação e subordinação que as populações dominadas buscaram en‑ contrar brechas no jogo, hierarquicamente desigual e perigoso, da colonização. In: Frederick Cooper, “Descolonização e cidadania – a África entre os impérios e um mundo de nações”, in História de África. Capitalismo, Modernidade e Globalização (Lisboa: Edições 70, 2016), 337. Cooper apresenta um balanço sobre essa questão em Frederick Cooper, Colonialism in Question: Theory, Knowledge, History (Los Angeles: University of California Press, 2005). ENTRE O SUBSÍDIO E A SUBVERSÃO 304 grupo étnico. Não foi coincidência o autor do texto ter sido capaz de identificar características específicas ou achar relevante nomear para o seu público apenas um etnomio dentre aqueles “5.000 negros”. Esse é um detalhe significativo do processo de colonização na região e das relações estabelecidas entre a ação portuguesa e esse grupo em particular. Os “m’chope” ou simplesmente chopi, é um termo que aparece grafado nas fontes de diferentes maneiras. Integram um amálgama de grupos étnicos com diminutas fronteiras entre si, com‑ partilhando um universo de intercomunicação linguístico e institu‑ cional com outras etnias do sul de Moçambique. Uma bibliografia contemporânea preocupada em perceber a historicidade das desig‑ nações étnicas em contextos coloniais africanos questiona a capaci‑ dade desse termo em designar objetivamente essas populações e emprega termos de auto intitulação, como o de shangana, ronga, tsua, bitonga e chopi.22 Os chopi estariam localizados majoritaria‑ mente no distrito de Zavala, na província de Inhambane, e vende‑ 22 O debate sobre as noções de etnia não cabe, propriamente, neste livro. Vasto e complexo, é consenso no meio acadêmico historiográfico a importância de compreender a etnia de maneira processual e historicizada. Esse é um exercício analítico que remete aos trabalhos iniciados nos anos 1960, por P. Mecier e sua constatação da inaplicabilidade da noção clássica – e colonial – de etnia no seu estudo dos sumbas no norte do Benim. Trabalhos posteriores, como os organizados por Leroy Vail, Elikia M’Bokolo e Jean ‑Loup Amselle interrogam de maneira sistemática a noção de etnia nos estudos africanos. De maneira geral, suas obras demonstraram a necessidade de as investigações enfatizarem os desígnios étnicos como categorias históricas construídas de forma relacional e contextual. Sem atri‑ buírem um sentido único a determinados etnômios, essas pesquisas relativizaram os per‑ tencimentos étnicos sem negar aos indivíduos e grupos sociais o direito de reivindicar uma ou mais identidades. Leroy Vail, ed., The Creation of Tribalism in Southern Africa (Berkeley e Los Angeles: University of California Press, 1989); Jean ‑Loup Amselle e Elikia M’Boko‑ lo, org., No centro da etnia: etnias, tribalismo e Estado na África (Petrópolis, RJ: Vozes, 2017). Para o contexto acadêmico brasileiro, dos quais fui influenciado, investigações como as de Manuela Carneiro da Cunha, em diálogo intenso com a obra de Frederick Barth, aponta‑ ram para uma percepção da etnicidade não como um resquício pré ‑político ou um produto de uma sobrevivência arcaica de um passado que luta contra as pressões da modernidade. Antes disso, a autora percebia a etnicidade como um produto da própria modernidade, entendendo assim a cultura de um determinado grupo étnico em situações de intenso contato, como na diáspora africana ou nos encontros coloniais em África, como algo que não se perdia ou se fundia, mas adquiria uma nova função, se tornando uma cultura de contraste. Nesse sentido, as comunidades étnicas precisariam ser compreendidas como formas de organização política, percebendo o pertencimento e a identidade étnica como reinvindicações, possuidoras de uma linguagem própria que estava em constante reinvenção e ressignificação. Manuela Carneiro da Cunha, “Etnicidade: da cultura residual mas irre‑ dutível”, in Antropologia do Brasil, 235 ‑244 (São Paulo: Brasiliense, 1986). MATHEUS SERVA PEREIRA 305 ram caro sua autonomia quando do processo de expansão e formação do reino de Gaza, fundado pelos ngunis, originários da atual África do Sul, no início do século XIX, por meio de movimentos migrató‑ rios que subjugaram outros povos que ocupavam a região sul moçambicana.23 A resistência ao reino de Gaza pode estar no cerne de uma aproximação dos chopi aos portugueses ocorrida desde o final do século XIX. A mbila é uma espécie de xilofone ou, como normalmente é chamada na documentação em português da época, “marimba”, muito comum entre os chopi, e que possui diferentes tamanhos. A mbila foi usada por orquestras financiadas pelos chefes chopi que funcionavam, principalmente, como um importante demarcador de pertencimento cultural empregado nas apresenta‑ ções do ngodo (no plural, migodo). Consistia de uma apresentação de canções, acompanhadas por várias mbila e tambores, previamente compostas pelo líder da orquestra e com intercalações demarcadas entre as composições e performances de dançarinos e dançarinas que, de maneira geral, encenavam momentos de glórias passadas do grupo, situações do cotidiano, eventos globais, conflitos internos e externos, exercendo um importante papel de comunicação. Desde o início da expansão da presença europeia no Sul de Moçambique, a partir da segunda metade do século XIX, as apre‑ sentações dos grupos chopi atraíram fascínio. Vicent Erskine, o primeiro europeu a ir da nascente até a foz do rio Limpopo, descre‑ veu com deslumbramento, em 1875, o ngodo que havia presenciado durante sua viagem. Quando chegou em uma importante localidade, foi recebido por Quatro ou cinco pianos nativos [...], e vários tambores, grandes e pequenos, com chocalhos que contêm as sementes cafres fecha‑ das em capsulas de caniços; também outros chocalhos fixos em alças, e um tipo peculiar preso acima da panturrilha e do torno‑ zelo da perna direita. O piano começou a melodia, que formavam 23 Ver: Gabriela Aparecida dos Santos, “‘Lança Presa no Chão’: Guerreiros, Redes de Poder e a Construção de Gaza (Travessias entre a África do Sul, Moçambique, Suazilândia e Zimbábue, Século XIX)” (Tese de Doutorado defendida no Departamento de História da Universidade de São Paulo, 2017). ENTRE O SUBSÍDIO E A SUBVERSÃO 306 [sic] uma espécie de acompanhamento para o canto no ar; os pequenos tambores tiveram sua própria parte e os grandes tam‑ bores a sua; os chocalhos de um tipo e os chocalhos nas pernas também tiveram partes separadas. Os instrumentos de tipos dife‑ rentes foram tocados em conjunto, cada um na sua vez, e em intervalos, uma vez que fosse considerado necessário; um estrondo de todos veio num coro conjunto. O efeito foi bom, e a música muito regular. No momento em que ela morreu quase em silêncio, e então gradualmente foi ficando mais alto como se cada instrumento entrasse em conversação, até que os grandes tam‑ bores, os chocalhos de mão, os chocalhos das pernas, a voz grave e o coro vieram para o final crescendo, e depois gradualmente morreram novamente. Eu nunca ouvi novamente música nativa tão eficaz, em parte porque no nosso regresso, os homens estavam ausentes em uma expedição guerreira.24 Características semelhantes às descritas por Vincent Erskine, como a relação desse tipo de prática com funções militares, foram percebidas no século XIX por militares portugueses que expedicio‑ naram pela região.25 As letras elaboradas previamente por um com‑ positor que as imprimia como um mecanismo de comunicação entre aqueles que realizavam a performance e aqueles que a assistiam, as 24 Vincent Erskine, “Journey to Umzila’s, South ‑East Africa, in 1871 ‑1872”, in The Journal of the Royal Geographical Society of London, vol. 45 (1875): 56 ‑57. No original: “Four or five native pianos, or rather harmonium, were produced, and several drums, large and small, with rattles containing the seeds of the Kaffir boom enclosed in reed cases; also other calabash rattles fixed on handles, and a peculiar kind fastened above the calf and ankle of the right leg. The piano started the tune, which formed a sort of accompaniment to the singing or air; the little drums had their own part and the big drums their; the rattlers of one sort and the leg ‑rattles also took separate parts. Instruments of one kind were played in conjunction with each other, each in their turns, and at intervals, as it was deemed necessary; a clash of the whole came in a chorus together. The effect was good, and the music very regular. At time it died away almost to silence, and then gradually grew louder as each instrument chimed in, till the big drums, hand ‑rattles, leg ‑rattles, bass voice and chorus came to the final crescendo, and then as gradually died away again. I never heard the native music again so effective, partly because on our return the men were absent on a warlike expedition” [tradução livre]. 25 Alfredo Freire de Andrade e José António Matheus Serrano, Explorações Portuguesas em Lourenço Marques. Relatórios da Comissão de Limitação da Fronteira de Lourenço Marques (Lisboa: Imprensa Nacional, 1894), 70 ‑75. MATHEUS SERVA PEREIRA 307 ricas coreografias ensaiadas, e, principalmente, suas grandiosas orquestras de timbila, o instrumento musical que marcava com uma característica ímpar o ngodo, rapidamente transformaram ‑se em objeto de deslumbre e de análise dos administradores coloniais portugueses. Elencada como ponto focal dessas apresentações, em detri‑ mento dos outros instrumentos e elementos que compunham o ngodo, as timbila ganharam destaque. O instrumento tornou ‑se o centro nervoso dessas apresentações e das descrições produzidas durante o período colonial sobre essa prática sociocultural. Henri Junod, por exemplo, publicou um artigo, em 1927, dedicado à aná‑ lise do “piano nativo da tribo chopi”. Segundo o missionário e etnó‑ grafo suíço, os xilofones seriam instrumentos que recorrentemente foram empregados pelos chamados bantu. Porém, os chopi teriam desenvolvido técnicas tão apuradas na confecção e no tocar desses instrumentos que justificaria considerá ‑los enquanto uma genuína produção da genialidade desse grupo. Esse ponto seria corroborado pelas “tribos bantus que os cercavam [que] não hesitavam em cha‑ mar os chopi de ‘mestres’ da mbila”.26 As timbila e seus tocadores, em variados contextos ao longo do século XX, foram objeto de fascínio também por aqueles que busca‑ ram, por meio de suas lentes fotográficas, suprir os desejos e deman‑ das dos agentes coloniais na região e do público, sobretudo europeu, por imagens dos territórios e povos colonizados. Na legenda da imagem a seguir, publicada em 1929, consta o texto: “Um interes‑ sante grupo de tocadoras de ‘marimbas’, em Mocodoene”. Não nos é explicitado qualquer pertença étnica dessas mulheres, apenas sendo enfatizado a singularidade do grupo por meio da expressão “Um interessante grupo”. O local exato da realização do registro também não é explicitado. A casa de alvenaria pode indicar que a fotografia tenha sido realizada na sede administrativa portuguesa ou em algum outro espaço da colonização, como as estruturas de uma 26 Henry Junod, “The mbila orn ative piano of the Tchopi tribe”, Bantu Studies, vol.3:1 (1927), 275. No original: “The other Bantu tribes surrounding them do not hesitate to call the Vatchopi the ‘masters’ of the mbila” [tradução livre]. [Document text truncated for crawler view.]