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Ca los Bení ez T inidad
‘A pa ió ica e e dadei amen e humani á ia p o eção aos índios’. Memó ia e
e ospec i a sob e o se iço de p o eção aos índios po um elho indigenis a
e . his . (São Paulo), n.180, a03020, 2021
h p://dx.doi.o g/10.11606/issn.2316-9141. h.2021.168216
ARTIGO
ARTIGO - INTEGRA O BLOCO 4 ‘A PATRIÓTICA E
VERDADEIRAMENTE
HUMANITÁRIA PROTEÇÃO
AOS ÍNDIOS’1. MEMÓRIA
E RETROSPECTIVA SOBRE
O SERVIÇO DE PROTEÇÃO
AOS ÍNDIOS POR UM
VELHO INDIGENISTA
Ca los Bení ez T inidad2
Uni e sidad de San iago de Compos ela
Uni e sidade No a de Lisboa
Lisboa – Po ugal
Resumo
Em 1967, o Se iço de P o eção aos Índios (SPI), ins i uição indigenis a b asilei a,
es a a i endo seus úl imos dias. Abalado po escândalos e in es igações judi-
ciais e polí icas, os mili a es no pode ap o ei a am a si uação pa a ex ingui o
SPI e e o ma o indigenismo de aco do com seus obje i os geopolí icos e es a-
égicos. Nesses úl imos momen os, Albe o Piza o Jacobina, um an igo indige-
nis a, publicou cinco ex os no jo nal O Globo, en e 7 e 12 de ou ub o de 1967, em
busca de de ende a memó ia do SPI, bem como seu legado ísico e simbólico.
Usando esses ex os como pon o de pa ida, o p esen e abalho p e ende anali-
sa os p oblemas e os desa ios his ó icos do SPI no con ex o do B asil do século
XX, is o po meio do olha de uma pessoa que dedicou sua ida ao omân ico
p oje o indigenis a “ ondoniano”.
Pala as-cha e
Se iço de P o eção aos Índios – indigenismo – ques ão indígena – B asil – memó ia.
1 Albe o Piza o Jacobina, O Globo, 12 ou ub o 1967, p. 3. A igo não publicado em pla a-
o ma p ep in . Todas as on es e bibliog a ia u ilizadas são e e enciadas no a igo. Pes-
quisa desen ol ida sob inanciamen o do Depa amen o de Educación, Uni e sidad y
Fo mación P o esional da Xun a de Galicia, Espanha, com e e ência ED481B 2018/025.
2 Dou o em coo ien ação pela Uni e sidade Fede al da Bahia e a Uni e sidad Pablo de Ola ide,
a ualmen e pesquisado pos-dou o al pela Uni e sidad de San iago de Compos ela, Espanha e
in es igado in eg ado no CHAM-Uni e sidade No a de Lisboa, Po ugal.
Con a o
Colégio Almada Neg ei os (CAN)
Uni e sidade NOVA de Lisboa
Campus de Campolide
3.º piso – Sala 330
1099-085 – Lisboa – Po ugal
[email p o ec ed]
2
Ca los Bení ez T inidad
‘A pa ió ica e e dadei amen e humani á ia p o eção aos índios’. Memó ia e
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e . his . (São Paulo), n.180, a03020, 2021
h p://dx.doi.o g/10.11606/issn.2316-9141. h.2021.168216
ARTICLE ‘THE PATRIOTIC AND
TRULY HUMANITARIAN
PROTECTION OF THE
INDIANS’. MEMORY AND
RETROSPECTIVE ABOUT
THE BRAZILIAN SERVIÇO
DE PROTEÇÃO AOS
ÍNDIOS BY AND OLD
INDIGENIST
Ca los Bení ez T inidad
Uni e sidad de San iago de Compos ela
Uni e sidade No a de Lisboa
Lisbon – Po ugal
Abs ac
In 1967, he Se ice o Indian P o ec ion (SPI in Po uguese), B azilian indigenis
ins i u ion, was li ing i s las days. To men ed by poli ical and c iminal in es i-
ga ions and scandals, he mili a y in powe seized he si ua ion o ex inguish he
SPI and e o m he indigenism unde hei geopoli ical and s a egical pu poses.
In hose las momen s, Albe o Piza o Jacobina, an old indigenis , published
i e ex s in he O Globo jou nal (be ween 7 h and 12 h o Oc obe 1967), aying o
de end and jus i y he memo y o he SPI, as well as i s ma e ial and symbolic
legacy. Using heses ex s as igge , his pape analyzes he SPI’s his o ical chal-
lenges and p oblems in he con empo a y B azilian con ex , seen h u he eyes
o a pe son who dedica ed his li e o he oman ic “ ondonian” indigenis p ojec .
Keywo ds
Se ice o Indian P o ec ion – indigenism – indigenous ques ion – B azil – memo y.
Con ac
Colégio Almada Neg ei os (CAN)
Uni e sidade NOVA de Lisboa
Campus de Campolide
3.º piso – Sala 330
1099-085 – Lisbon – Po ugal
[email p o ec ed]
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In odução
En e 7 e 12 de ou ub o de 1967, as p imei as páginas do jo nal O Globo
ap esen a am uma sé ie de a igos de opinião esc i os po Albe o Piza o
Jacobina, um expe ien e indigenis a que dedicou boa pa e de sua ida p o-
issional a abalha di e a ou indi e amen e com o indigenismo posi i is a
no Se iço de P o eção aos Índios (SPI)3. Os ex os apa ece am em um con-
ex o des a o á el pa a a ins i uição, com sua memó ia sendo ilipendiada.
Nessa época, a di adu a ci il-mili a es abelecida em 1964 já p oje a a c ia
uma ins i uição adap ada aos seus in e esses geopolí icos e ideológicos. Des-
sa conjun u a nasceu a Fundação Nacional do Índio (Funai).4
Albe o Piza o Jacobina, nascido em 1900, e e sua ca ei a p o issional
ligada à adição indigenis a. Há e idências de seu abalho na Inspe o ia
Regional nº 45 de 1921 a 1932 jun o aos indígenas Fulni-ô. En e 1924 e 1928,
es e e enca egado do Pos o Indígena Gene al Dan as Ba e o (PIGDB), lo-
calizado no município pe nambucano de Águas Belas (PE). Nesse pe íodo,
ele desen ol eu uma sé ie de es a égias pa a a ins alação do Pos o, que o
le a am a en a em con li o com as eli es e as au o idades municipais e
es aduais. Essas p essões acaba am po p omo e sua saída do local. Após
um desen endimen o, ele chegou a ecebe ameaças de mo e (FREIRE, 2011).
Depois disso, ele a uou p incipalmen e como inspe o i ine an e e e o -
çou di e en es adminis ações, como a de Ma o G osso, em 1933, ou a do Rio
G ande do Sul, em 1938. Seu ápice como indigenis a p ecedeu sua desg aça.
En e 1943 e 1946, oi inspe o -che e da Inspe o ia Regional nº 1, esponsá el
3 Dada a imensidão do egis o bibliog á ico sob e o indigenismo e a his ó ia indígena na
li e a u a his ó ica e an opológica do con ex o b asilei o, op ou-se po inclui nes e a igo
aquelas ob as que se em pa a sua p óp ia na a i a, sem en a o nece uma lis a exaus i a
do ca álogo bibliog á ico. Mesmo assim, é necessá io ci a ob as como o clássico de GAGLIARDI
(1989) O Indígena e a República; assim e, apesa de já ci a á ios abalhos ao longo do ex o,
ecomendamos consul a a ob a de An onio Ca los de Souza Lima, an opólogo que em se
dedicado a pesquisa a u ela indígena; e complemen a com as ob as da ambém an opóloga
Alcida Ri a Ramos que az concei os capi ais pa a epensa o papel dos po os indígenas no
B asil con empo âneo e cujo pensamen o es á mui o p esen e na ob a da au o ia des e ex o.
Pa a os in e essados em ap o unda sob e os po os indígenas no B asil no século XX, ecomen-
damos o acesso à biblio eca Cu Nimuendajú da FUNAI que con ém uma boa quan idade de
ma e ial digi alizado: h p://biblio eca. unai.go .b /; e a iquíssima coleção bibliog á ica digi al
do Museu do Índio especializada no abalho do SPI: h p://www.doc i .com/doc eade .ne /
DocReade .aspx?bib=MI_Bibliog a ico&pag is=16324.
4 C iada com a lei nº 5.371, do 5 de dezemb o de 1967.
5 Responsá el pelo no des e b asilei o.
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e ospec i a sob e o se iço de p o eção aos índios po um elho indigenis a
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pelos es ados do Amazonas e do Ac e. Em azão de sua posição geog á ica
e de seu amanho, e a o pos o simbolicamen e mais pode oso do SPI, assim
como o mais desa iado . Seu abalho du an e esses anos oi alo izado an o
pelas au o idades polí icas como pelas indigenis as. Enquan o abalha a
pa a consolida a p esença ins i ucional do indigenismo, colabo ando em
á ios e en os com apoio das au o idades locais, ambém conseguiu solidi i-
ca a p esença do SPI en e os po os indígenas. Ele oi um dos que di igi am
a icônica emp ei ada de 28 de ou ub o de 1944 ao e i ó io Waimi i A oa i
pa a esga a os co pos dos memb os da expedição cien í ica es adunidense,
mo os semanas an es pelo po o indígena.6
Jacobina e a um g ande de enso da causa indígena. Rondoniano con-
ic o,7 ac edi a a es oicamen e no abalho público pa a alcança os obje-
i os posi i is as que inha assumido. Em con apa ida, ele ac edi a a que
a e iciência não pode ia se e a dada po bu oc a as e en idades admi-
nis a i as, is os como um obs áculo ao abalho indigenis a, já bas an e
p ecá io e mal pago. Isso não o impediu de abalha em con o midade com
as o malidades es abelecidas, embo a u ilizasse seu ca ác e du o, po e-
zes au o i á io, pa a alcança os obje i os, mesmo que isso signi icasse não
cump i es i amen e os p ocedimen os bu oc á icos pe inen es. Essa a i u-
de le ou-o a se mui o alo izado, mas ambém a ob e uma sé ie de inimi-
zades, sob e udo po pa e de subo dinados descon en es, que usa am essas
si uações pa a boico a seu abalho ou pa a denunciá-lo às au o idades.
Em 1946, na sequência de uma dessas queixas, oi demi ido do SPI e
pe manen emen e a as ado do se iço público po supos a ap op iação in-
de ida de undos. Tais alegações, po se em in undadas, acaba iam po le a
ao a qui amen o do p ocesso. Apesa disso, Jacobina não ecupe ou sua
posição, mas oi econ a ado, em 1955, como abalhado ex e no, quando
o p ocesso oi concluído com um aco do adminis a i o. Desde en ão, a uou
no SPI de o ma in e mi en e, combinando com ou as ocupações. Seu nome
6 In o mação sob e a ida e aje ó ia p o issional de Albe o Piza o Jacobina cole ada do ace o
digi al do Museu do Índio, especialmen e as pas as dedicadas a 1ª e a 4ª Inspe o ia, assim
como a pas a dedicada ao Rela ó io Figuei edo. Disponí el em: <h p://www.doc i .com/
doc eade .ne /DocReade .aspx?bib=MI_A qui is ico>. Acesso em:15 ou . 2018. Re e enciado
ambém ao inal do ex o.
7 Nes e ex o, se á usado o e mo “ ondoniano” pa a a ideologia e a p axe indigenis a nascida
do se anismo de Ma iano Cândido da Sil a Rondon, pe sonagem que se á abo dado de modo
mais de alhado ao longo do ex o.
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oi ap esen ado como candida o à p esidência da SPI em 1963.8 Ele ambém
oi indiciado du an e as in es igações que esul a am no midiá ico Rela ó io
Figuei edo,9 em 1968. A acusação, pa a sua su p esa, oi po enda ilegal de
gado jun o com ou as au o idades do SPI no início dos anos 1960, quando
a ins i uição indigenis a es a a em uma si uação de caos gene alizado, em
meio a escândalos de co upção. Essa acusação ambém não p ospe ou, mas
seu nome semp e es e e ligado à lis a de acusados do mais amoso p ocesso
do indigenismo b asilei o do século XX.
As di iculdades in ínsecas ao abalho ei o po Jacobina pa eciam in-
ansponí eis, não só pela al a de ecu sos, mas ambém pelo desaco do exis-
en e en e os esul ados da p á ica indigenis a e seus obje i os idealizados.
A ida de Jacobina e a his ó ia do SPI passa am po al os e baixos in ima-
men e ligados: a idealização posi i is a, a acumulação de capi al simbólico, os
choques com a ealidade local e egional, a lógica in e na de pode da ins i ui-
ção e do hin e land b asilei o, as con adições, a al a de ecu sos e a co upção.
Embo a os ex os pa eçam se uma e ospec i a do SPI a pa i do pon-
o de is a pessoal do au o , são an es um discu so a iculado sob e o que oi
e o que de e ia se , segundo ele, a ação indigenis a. Os a igos p e ende am
se uma ca a ao co onel Heleno Augus o Dias Nunes, di e o in e ino do SPI
du an e aquele impasse, e ao minis o do In e io , A onso Augus o de Albu-
que que Lima,10 com a in enção de sal a o legado e a memó ia do SPI e a de
seu undado , o ma echal Rondon. Além disso, Jacobina busca a aconselha
sob e a ges ão do ó gão e, ambém, ale a sob e as di iculdades his ó icas
do indigenismo. Em cada ex o, ele insis ia que a ansição pa a uma no a
ins i uição indigenis a não de e ia se uma simples “ oca de nomes”, mas
uma e dadei a “mudança de men alidade” que con inuasse os passos de
Rondon e, po conseguin e, suas di e izes pa a uma melho in eg ação dos
po os indígenas na “comunhão nacional”.
8 P opos a ealizada pelo indigenis a Nelson Pe ez Teixei a ao p esiden e da comissão de in-
es igação Valé io Magalhães. A p opos a oi ag adecida, mas declinada, alegando Magalhães
que e a um ca go polí ico mais que écnico. Jacobina nunca oi di e o do SPI. Minis é io de
Ag icul u a. Tes emunho de Nelson Pe ez Teixei a, du an e a CPI de 1963. 11 de junho de 1963.
Rela ó io Figuei edo, Vol. 3. BR RJMI RELFIG-V3- 21a.
9 Publicado em junho de 1968, o Rela ó io Figuei edo é o esul ado das in es igações ealizadas pela
CPI c iada em 1967 e oi di igido po Jade de Figuei edo Co eia, que dá o nome ao documen o.
10 Du an e a di adu a, o indigenismo es e e sob a alçada do Minis é io do In e io .
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P o eção aos Índios (I)11
Em 7 de ou ub o de 1967, o p imei o ex o de Albe o Piza o Jacobina
oi publicado em O Globo. No a igo, ele explica a as mo i ações que o le a-
am a esc e e aquelas e lexões. A esc i a apaixonada não é su p eenden e,
pois ele e a conhecido po suas exposições elogiosas,12 embo a, nesse caso,
al ez e idencie uma como en e en a i a inal de de ende a ins i uição e a
ob a à qual dedicou sua ida.
Inicialmen e, Jacobina coloca a o lei o a pa da p opos a dos a igos
que se iam publicados nos dias seguin es, is o é, a elabo ação de uma aná-
lise de alhada sob e a p á ica indigenis a. Nesse momen o, ele já es abelecia
a p emissa que acompanha ia oda a sé ie de publicações: uma espos a
u gen e ao g ande desc édi o que o SPI passou a e nos anos 1960, depois
das di e en es in es igações ealizadas, ais como as CPIs de 1963 e de 1967,
os g a es escândalos como o Massac e do Pa alelo 11, en e ou os. O au o
lidou com a necessidade impe a i a de se expo à imp ensa pa a de ende a
ins i uição, alegando p o ege a “g ande ob a ondoniana” con a os “es o -
ços nega i os dos que se comp azem na des uição”.
Pa a isso, Jacobina des aca a o “ace o [ma e ial] incalculá el” que os
“es o ços pa ió icos” do SPI acumula am ao longo da sua exis ência:
ob as ealizadas em silêncio, em pleno se ão, como sejam es adas, pon es, p édios,
es ações de ádio, pequenas indús ias, escolas indígenas, anspo es mo o izados,
e es es e lu iais, mas que ninguém ai e , e po isso, ninguém sen e, udo ei o
com pa císsimos ecu sos (...).
No en an o, ele ambém azia e e ência à iqueza mo al, in angí el,
enca nada na exis ência dos po os indígenas, econhecidos inalmen e po
uma sociedade necessi ada de edenção dian e da his ó ia e, sob e udo,
11 Tex o publicado em O Globo, 7 de ou ub o de 1967, página 3. As ci ações não e e enciadas nes e
a igo co espondem ao ex o analisado em cada seção e co e amen e e e enciado em seu í ulo.
12 Como demos am os ex ensos e bem esc i os in o mes que ealiza a, como aqueles des acados
po Pacheco de Oli ei a (2011) en e 1943 e 1945 quando e a inspec o che e da 1ª Inspe o-
ia Regional; ambém como au o de di e en es ob as como Dias Ca nei o (o Conse ado ): no 1º
cen ená io de seu nascimen o, 23 de no emb o de 1937 (1938); T aços biog á icos do Gene al Vicen e de Paulo
Teixei a da Fonseca Vasconcelos: Congo e ulgu an e capí ulo da his ó ia da comissão Rondon (1963); e com
Táci o L. Reis de F ei as, A Amazónia em oco (1968).
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Ca los Bení ez T inidad
‘A pa ió ica e e dadei amen e humani á ia p o eção aos índios’. Memó ia e
e ospec i a sob e o se iço de p o eção aos índios po um elho indigenis a
e . his . (São Paulo), n.180, a03020, 2021
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dian e do índio, sua al e idade mais ín ima.13 O SPI oi uma inicia i a ea-
lizada po um g upo de mili a es que, na i ada do século, inha um o e
ideal de p og esso, imbuído da lógica posi i is a, i ida quase como uma
expe iência eligiosa.14 Inspi ado po ce o laicismo eligioso, o discu so de
Jacobina pau a a-se nos pila es essenciais do indigenismo do SPI. Ele p o-
punha uma si uação apocalíp ica que só podia se con on ada com on a-
de e é ague ida; um líde ca ismá ico e mí ico, cujas pala as e aje ó ia
são inques ioná eis; inimigos incansá eis mo idos po maus sen imen os e
com obje i os mo almen e ques ioná eis; e, inalmen e, o e ecendo-se como
uma espos a de ini i a e inspi ada, ma cada po um o e co pus dogmá ico.
Esses componen es não es ão p esen es apenas no discu so de Jacobina,
mas aziam pa e do imaginá io comum do indigenismo dessa época, me e-
cendo, po an o, se em analisados.
P imei amen e, no pensamen o que moldou o indigenismo do B asil
epublicano, os po os indígenas i iam uma si uação his ó ica des a o á el
en e ao a anço da Mode nidade. Essa si uação es a a sac i icando esses
po os nos al a es do p og esso, pois eles ep esen a am um p imi i ismo
inocen e e bucólico, um B asil p imo dial; massac ado pelos elemen os mais
obscu os do p og esso: a ganância, o indi idualismo, o desen ol imen ismo
e a explo ação c uel dos pob es e inde esos.15
O indigenismo b asilei o con empo âneo ap esen a a-se a si mesmo
como a melho espos a ao pecado his ó ico da sociedade nacional em e-
lação aos po os indígenas. De emos e em men e que os indigenis as i-
nham como ideal sup emo ompe com aquela dico omia i econciliá el de
simboliza os indígenas como a ma iz da b asilidade e, ao mesmo empo,
se em um impedimen o indesejá el ao p og esso. Ao longo do século XIX,
a ep esen ação dos po os indígenas como um elemen o do passado, con-
denados his o icamen e ao apagamen o pela sua incapacidade de compe i
dian e da mode nidade, oi sendo desen ol ida. E os indigenis as do SPI se
13 B ilhan emen e de inido aqui po Alcida Ri a Ramos em Indigenism: e hnic poli ics in B azil (1998).
Ramos em dedicado g ande pa e de sua p odução a en ende o papel simbólico dos po os
indígenas na iden idade e no imaginá io b asilei o con empo âneo. Se ecomenda enca eci-
damen e sua lei u a pa a ap o unda nessa ma é ia.
14 Seu maio expoen e oi o Apos olado Leigo ou Ig eja Posi i is a do B asil, undada po Miguel
Lemos no Rio de Janei o em 1881 e que desen ol eu um cul o o ganizado e e e um emplo
no Rio de Janei o em 1927 (o emplo exis e a é hoje, no bai o da Gló ia). Ve COSTA (1953) e
LIMA (2010, p. 53-66).
15 Pa a conhece as o igens desse imaginá io se ecomenda a lei u a de El indio y el o o. Imagina ios,
ep esen aciones y usos discu si os en el indigenismo b asileño del siglo XX (TRINIDAD, 2019).
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Ca los Bení ez T inidad
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p opuse am a pô um im a essa dico omia, minimizando o máximo possí-
el o auma desse apagamen o.
A exposição do indigenismo como expiação da culpa é eco en e no
pensamen o ondoniano do início do século XX, e oma sua máxima ex-
p essão com o discu so16 de Alipio Bandei a17, ealizado du an e a inaugu-
ação da Inspe o ia nº 1 (BANDEIRA, 1912). Em seu discu so, Bandei a, um
ondoniano o odoxo como Jacobina, desenha um “bom sel agem” indígena,
ep esen an e de odo o bem que aquela e a o e ecia, sac i icado nos al-
a es do p og esso. Pa a o soldado, os na i os, “sób ios, con ian es, dóceis e
ingênuos e, como al, amigos da es a e da aleg ia”, inham sido ma i izados
em uma “ ompa apocalíp ica do sac i ício”. Po isso, os b asilei os ca ega-
am o pecado de imola “ba ba amen e aos di ames da nossa ganância, da
nossa e eza a é – o ça é dizê-lo – de nossa co a dia” aos po os indígenas.
Jacobina ep oduzia esse pensamen o em seu a igo no jo nal O Globo
ao menciona as “dí idas de hon a que o elemen o ociden alizado dos a uais
b asilei os ecebeu dos seus an epassados”. Em uma exposição ealizada em
Manaus (AM) no Dia do Índio, em 194418, ele ez alusão ao discu so de Alípio
Bandei a de 1910, ecupe ando p ecisamen e o echo sup aci ado. Jacobina
demons a a, po an o, que essa ca ac e ís ica azia pa e do imaginá io co-
mum dos p imei os indigenis as.
Nesse con ex o, os indigenis as do SPI e am is os como missioná ios
do lado bondoso da ci ilização, p on os pa a edimi os pecados da Mode -
nidade. Jacobina imagina a o B asil, como ez Alípio Bandei a, como uma
e a cheia de emoções e sonhos, abençoada pelo sac i ício indígena:
É nesse magni ico cená io, já ago a sag ado pelo sac i ício de an os milha es de í imas,
é aí que os libe ado es do século XX ão p ocu á-lo pa a a edenção, le ando na alma a
memó ia dolo osa do passado, e no pensamen o a g andeza, a hon a e a gló ia da Pá ia19.
16 Discu so ex ensamen e analisado po And ey Co dei o Fe ei a em Tu ela e Resis ência Indígena:
e nog a ia e his ó ia das elações de pode en e os Te ena e o Es ado b asilei o (2013).
17 Mili a , companhei o de Rondon, seguiu-o em sua a en u a indigenis a e deu oz li e á ia à
causa ondoniana com li os como A c uz indígena: publicação ei a em bene ício dos índios amazonenses
do Rio Jauape i (1926).
18 Conselho Nacional de P o eção aos Índios (1946a).
19 Conselho Nacional de P o eção aos Índios (1946b).
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Ca los Bení ez T inidad
‘A pa ió ica e e dadei amen e humani á ia p o eção aos índios’. Memó ia e
e ospec i a sob e o se iço de p o eção aos índios po um elho indigenis a
e . his . (São Paulo), n.180, a03020, 2021
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Essa ideia ap o undou a pe cepção de que os po os indígenas não
e am os p o agonis as de seu p óp io des ino20. Ao in és de se elaciona em
com a his ó ia seguindo suas p óp ias es a égias, esis ências e esignações,
ize am-no como sujei os passi os, idealizados e cênicos, cuja na u eza os
ez b ilha como símbolos omân icos a se em p ese ados a é seu ine i-
á el desapa ecimen o. Tal pensamen o não e a inédi o e, como acon eceu
com an os ou os aspec os do SPI, ele é in luenciado po uma adição bem
assen ada na in elec ualidade b asilei a do indianismo omân ico do século
XIX, assim como de an igos a ados de iloso ia que e oca am o Bon Sau a-
ge, a Idade de Ou o e o Pa aíso Te es e desde os p imei os momen os da
expansão eu opeia pela Amé ica (TRINIDAD, 2015). Essa abo dagem é o con-
inuum no qual i e a a gumen ação de Jacobina, bem como a da p imei a
ge ação de indigenis as do SPI.
Da mesma o ma, ha ia a in luência de Ma iano Cândido da Sil a Ron-
don21, mili a , indigenis a, undado e pai ideológico do SPI. Nele se inspi a a
e se undamen a a a me odologia de con a o, desen ol ida po Rondon du-
an e suas expedições eleg á icas pelo in e io do B asil no início do século
XX (DIACON, 2004). Foi com base em ideias posi i is as que se ep esen a a
o índio como se es humanos a asados que de e iam se ajudados, sob um
egime u ela , a p og edi pa a, assim, pode se in eg a e p oduzi eco-
nomicamen e den o da comunidade nacional. E a a e e ência sac a que
undamen a a o indigenismo.
A g ande somb a de Rondon impedia, na g ande maio ia dos casos,
ap o unda na essência da c í ica ao indigenismo, pois os p oblemas o am
causados pela degene ação da causa indigenis a. Mesmo es ando conscien e
das con adições in ansponí eis com as quais o SPI de Rondon nasceu.
As conquis as iniciais do “bom che e” Rondon o le a am a se uma e-
e ência mí ica, ao p omo e um p oje o como o SPI indo con a as missões
20 Uma ideia que, como an as ou as, sob e i eu no empo a é hoje e só ecen emen e começou
a se ques ionada.
21 Rondon é o he ói mí ico po excelência, c iando uma adição he oica de se anismo que se ia
seguida po ou as igu as, como os i mãos Villas-Bôas. A cons ução dessa mi ologia he oica
em mui o a e com a adição g eco-la ina. Pa a conhece mais, ecomenda-se le BAUZÁ
(1998). Em uma iagem semelhan e à do he ói clássico, o se anis a supe a uma sé ie de p o as
p a icamen e impossí eis, a a essando os limi es do Além, o se ão ou as e as sel agens,
con e endo-se em um in e mediá io en e ambos os mundos, en e mo ais e deuses, en e
po os ci ilizados e indígenas.
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‘A pa ió ica e e dadei amen e humani á ia p o eção aos índios’. Memó ia e
e ospec i a sob e o se iço de p o eção aos índios po um elho indigenis a
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podia pe manece “ine e”, sem “ i a p o ei o”. Rondon de endeu que os
Pos os Indígenas de e iam busca sua emancipação com “se iços econômi-
cos”, emp egando os indígenas adul os capazes de abalha na p odução da
ma é ia-p ima mais con enien e; enume ando odo ipo de ma e ial, desde
ege ais e u as, a é mine ais. Essa ase, que sucede a “paci icação”, oi cha-
mada de a “ ase econômica do SPI”.
Aqui, Jacobina se posiciona como um ondoniano iel, de endendo que,
apesa de exis i uma co en e cada ez mais popula que a i ma a deixa
o pa imônio indígena “in ocado”, a explo ação econômica e a a única o ma
de “e i a a cobiça, o oubo e a in asão de e as inexplo adas”.
A Amazônia oi um bom exemplo quando, naquela época, já se p epa a a
a ocupação de ini i a do e i ó io pelas au o idades b asilei as, no ciclo que
mais a de ica ia conhecido como o Milag e B asilei o. Jacobina omou uma
posição cla a de que uma Amazônia inexplo ada e a uma Amazônia cobiçada.
En e an o, única o ma de comba e e icazmen e essa si uação e a
“pugna pelo seu desen ol imen o”, o desen ol imen o das p op iedades
indígenas. Po an o, não só de endia a indús ia ag opecuá ia, que é a explo-
ação econômica adicional p a icada pelo SPI, mas ai além disso, e como
Rondon disse a, ambém apela a pa a a explo ação ex a i is a que ge asse
a iqueza necessá ia pa a pode a ende co e amen e às necessidades dos
po os indígenas. É a a és da explo ação de seu iquíssimo subsolo que
os indígenas pode iam ob e uma enda que melho a ia signi ica i amen e
suas condições de ida e, jun amen e com a enda nacional, pode ia se i
de undo o çamen á io pa a as “ ibos” mais des a o ecidas.
O que se á de odo inde ensá el é a es agnação do Pa imônio Indígena
pela iné cia, e o c asso, que in ensi ica á cada ez mais a in asão das boas
e as, pois que os índios só se localizam em glebas é eis, que lhes p odi-
galizem a a p odução ag ícola.
O SPI p a ica a um sis ema de u ela baseado em uma elação de con-
ole e pode , no qual se cons i uí am como de enso es dos po os na i os,
u ilizando como meio pa a a ingi esses obje i os o uso da mão de ob a in-
dígena e dos ecu sos na u ais de suas e as (NÖTZOLD; BRINGMANN, 2013,
p. 148). E embo a osse uma inicia i a nascida do in e esse em p o ege os
po os indígenas, as au o idades que da am ida ao SPI es a am o emen e
ligadas aos in e esses nacionais, azão pela qual as es a égias de a ação e
ixação das populações indígenas es a am ge almen e em sin onia com uma
classe polí ica e econômica in e essada na expansão pelos “se ões”.
Com o obje i o de o na os índios cidadãos “melho es”, e endo algu-
mas de suas i udes o iginais (GARFIELD, 2011), oi enco ajada a c iação de
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p oje os econômicos nos Pos os Indígenas. Não só pa a au ossus en o, mas
p incipalmen e pa a a come cialização da p odução. O mon an e ob ido a
pa i dos exceden es come cializados acaba ia sendo a “ enda indígena”,
cuja ges ão ocasiona a o es disco dâncias en e uncioná ios e indígenas.
Con li os ge ados pela pe da desses exceden es em labi in os bu oc á icos
ou pela co upção, o pouco bene ício que os po os indígenas ge almen e
ecebiam desses p oje os econômicos, sem esquece que a men alidade indí-
gena não se enquad a a na lógica da acumulação. Como salien am Nö zold
e B ingmann (2013, p. 151), a g ande maio ia desses p oje os oi ealizada sob
os pa âme os do SPI, sendo alheia aos in e esses dos po os indígenas.
No undo, o que mais inquie a a Jacobina e a a iné cia his ó ica do
B asil em elação ao p oblema da e a. Esse p oblema, uma bola de ne e de
p opo ções insus en á eis, e a a maio ameaça aos po os indígenas.
A ase econômica e a o único plano que o SPI podia o e e-
ce ao indígena pa a consolida sua in eg ação. Pa a de ende sua
posição, Jacobina apela a pa a um discu so p o e ido pelo gene al
Vicen e de Vasconcelos du an e a dema cação de e as indígenas
na Bahia, em 1926. Vasconcelos dizia que a dema cação oi um p i-
mei o e impo an íssimo passo pa a a posse da e a pelos po os
indígenas, mas isso em si mesmo se ia de pouca u ilidade se não
hou esse independência econômica en e aos “ci ilizados”.
É es e um elho ema e o mais g a e p oblema que cump e ao SPI esol e , decla ou
ce a ez, a O Globo, o gene al Vicen e Vasconcelos, pois em sido a causa undamen al
das lu as en e índios e ci ilizados. Essa impo an e ques ão de e as cons i ui a p in-
cipal missão do SPI e po ela em ele lu ando desde a sua undação.
Segundo Jacobina, o SPI e a uma en idade adian ada em seu empo,
pois de endia o slogan “ e a pa a aqueles que abalham e dela i em”, endo
o p óp io Vasconcelos ecebido ameaças de mo e (apa en emen e, um a o
comum en e mui os indigenis as). Pa a o indigenis a, e a a única o ma se-
gu a de ga an i a posse, e ele dá como exemplo o majo da Ae onáu ica Luis
Vinhas Ne es36, di e o do SPI de 1965 a 1966, que en ou de ende as e as
36 Cons ando na lis a de acusados di ulgado pelo CPI 1967, po 42 c imes. Minis é io do In e io .
1967. Lis a de acusados in es igação Comissão Inqué i o 1967. Ace o Museu do Índio, Rela ó io
Figuei edo, Volume 21, olha 55-58.
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a a és de meios legais, con a ando ad ogados e p opondo ações judiciais
ca as, len as e pesadas, que nunca ob i e am esul ados. “Não nos iludamos,
só de ende emos a e a do índio, abalhando-a, o nando-a p odu i a”.
P o eção aos Índios (IV)37
No qua o ex o, Jacobina abo dou a ques ão mais espinhosa sob e o
SPI, discu indo a imagem nega i a que ha ia sido o mada pela opinião pú-
blica e en e os polí icos, que passa am a e a ins i uição indigenis a como
um luga onde a co upção e a enco ajada e que se ia como um esconde-
ijo pa a ma ginalizados e a en u ei os38.
Em um p imei o momen o e após deixa cla o que a ase econômica do
SPI e a a que seguia a da “paci icação”, Jacobina en a a explica a a e a i â-
nica do indigenismo e a o ma pela qual e a injus amen e pe cebida. Segun-
do o indigenis a, o equí oco comum de concebe o SPI como uma “sinecu a”
idealis a e simbólica se dis ancia a da ealidade da sua adminis ação, que
es a a mais p óxima da p e ei u a de uma g ande cidade ou do go e no de
um e i ó io ede al. Uma ez que compa ilha a odos os p oblemas que
a ligiam qualque go e no municipal, aliás ag a ados po sua dispe são po
odo o e i ó io nacional.
Vas a ede escola , se iço de assis ência médica, assis ência ju ídica, ob as de engenha ia
e medições de e as, se iços de anspo e e es e e na egação lu ial, es ações de
adio onia e eleg a ia, se iço de adminis ação ge al e o ien ação, se iço inancei o
e pa imonial, seção de es udos, museus, biblio ecas, cinema educa i o, publicação de
bole ins e o peso imp odu i o do Pa imônio Indígena, a da uma ilusó ia imp essão de
a u a, assobe bam a cabeça de um só homem e, a igo , o único esponsá el, o di e o .
O SPI inha uma es u u a semelhan e à de qualque agência nacional,
ou seja, uma sede p incipal onde es a am a di eção e as che ias adminis a-
i as e coo denado as, di ididas em Seção de Es udos, Seção de Adminis a-
ção e Seção de O ien ação e Assis ência; e uma sé ie de che ias egionais es-
palhadas po odo o e i ó io nacional. Chama am-se Inspe o ias Regionais
e e am nume adas de um a no e, ocupando odo o e i ó io e das quais de-
37 Tex o publicado em O Globo, 11 de ou ub o de 1967, página 5.
38 O p óp io se anis a F ancisco Mei eles, en ou no SPI pa a escapa da pe seguição a que oi
subme ido pelo seu a i ismo comunis a. Du an e os anos seguin es ele usou esse mecanismo
pa a ajuda ou os cama adas polí icos que ambém e am pe seguidos. (FREIRE 2005).
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pendiam as unidades adminis a i as meno es, os Pos os Indígenas. Apesa
do in e esse do di e o do SPI em man e algum pode sob e as inspe o ias
egionais, a e dade é que as dis âncias con inen ais, o isolamen o e a al a
de ecu sos o na am esses o ganismos independen es e mui o au ossu i-
cien es. Às ezes, em inspe o ias mui o g andes, como a do Amazonas e Ac e,
e am os p óp ios Pos os Indígenas que goza am de ce a independência.
Essa a e a complexa, as a e e i o ialmen e dispe sa e a en en a-
da pelo SPI com um núme o insu icien e de uncioná ios, imobilizados po
g andes esponsabilidades que anscendiam a me a bu oc acia, adminis-
ando emp eendimen os econômicos, elações polí icas, educação, o gani-
zação e ensões in e é nicas.
Ademais, udo isso e a ei o com os salá ios mise á eis ecebidos de
o ma i egula . A documen ação egis a os uncioná ios a iscando suas
idas, longe de casa e incomunicá eis, enquan o suas amílias es a am con-
denadas à ome. Essa si uação oi no ada po F ancisco Mei eles quando
de endeu que o Es ado b asilei o p opunha o con a o de “pob e a pob e”
en e populações ma ginais (os abalhado es de campo do SPI e os po os
indígenas), ambos condenados a es a na pe i e ia do sis ema:
Uma das coisas que me cons angem, po exemplo, é le a an os p esen es pa a o
índio, machados, acas, oupas, enquan o os abalhado es es ão odos es a apados.
Em alguns luga es os índios es ão em si uação melho que as populações izinhas. (...)
Mui as ezes a camisa que damos ao índio, ele en ega a um abalhado , co igindo um
e o social nosso. Den o da conjun u a, a si uação do índio es á ligada à do homem
pob e. Que dize , den o de nossa má o ganização social, o índio é um dos compo-
nen es. (Veja, 23 de maio de 1973)
Segundo Jacobina, essa si uação ex ema, c onicamen e desp o ida de
ecu sos e com en a es legais, ob iga a o uncioná io do SPI a i e cons-
an emen e a o men ado po um dilema ing a o, escolhendo en e o “sen i-
men o de humanidade” ou o “espí i o da lei”. O p imei o e e ia-se a aze
unciona as Inspe o ias Regionais e os Pos os Indígenas, man endo uma e-
lação luida com as populações indígenas e a co e a dis ibuição de ecu -
sos e p oje os, mesmo que isso signi icasse e i a os p ocedimen os e p o o-
colos bu oc á icos di ados pela lei. Com o segundo, e e ia-se à aplicação do
“espí i o da lei” em odas as e apas da a i idade indígena, algo que le a a à
obs ução e ao bloqueio de odo o sis ema. Pa a Jacobina, o melho adminis-
ado a isca a sua epu ação pa a espei a o sen imen o de humanidade.
Esse p eâmbulo se iu pa a Jacobina p epa a o e eno de modo a jus-
i ica as p á icas de co upção e negligência no SPI. Pa a o indigenis a, ce -
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amen e e a p eciso se du o com abusos e “deslizes”, mas ambém e a p e-
ciso se comp eensi o com as ci cuns âncias. Po que, apesa de se em mal
pagos e i e sob uma cons an e en ação, em ge al os uncioná ios e am de
uma esponsabilidade e uma hones idade exempla es. Pa a Jacobina, a p o a
mais e iden e do bom abalho dos uncioná ios e a a jus a depu ação das
esponsabilidades que o ó gão ha ia expe imen ado em um “passado ecen-
e”. Em sua pe spec i a, os pesquisado es não se sen iam em condições de
julga assim que começa am a comp eende as di iculdades do indigenismo.
E a co eção, pa a o u u o, dos desmandos que enha, po en u a, ha ido no SPI, só
se a á median e uma adical modi icação de uma in aes u u a que já não esis e
ao mais le e exame. Quan os uncioná ios exis em, clamando a é hoje po jus iça! E
quan os já mo e am, sem ê-la ecebido.
Pa a o an opólogo João Pacheco de Oli ei a, a pa i de seus es udos
do Al o Solimões en e 1920 e 1970 (OLIVEIRA, 2011), ao analisa o abalho
do SPI e do campo in e é nico, conclui que apesa da ama de que goza a,
nunca e e amplos pode es, ecu sos e capacidade de in luência. Pelo con-
á io, subme ido a uma al a c ônica de ecu sos ma e iais e humanos, o
SPI oi o çado a i e em uma mon anha- ussa de conjun u as oscilando
en e pulsações de esplendo e ímpe o e ou as de ca ência e abandono.
Essa si uação oi ag a ada pela con inuada p essão alienan e das polí icas e
economias locais.
Uma si uação que Jacobina conheceu em p imei a mão po ê-la i ido
á ias ezes. Pa a ilus a isso, podemos ci a a ca a que o indigenis a en-
iou ao capi ão Ju acy Magalhães, in e en o ede al no es ado da Bahia, em
2 de ou ub o de 193239. Nela, Jacobina condena a o “desapa ecimen o” i ido
pelo SPI da Bahia na época, lamen ando a pe da do pa imônio ge ado em
seu abalho com os indígenas dos ios Jequi inhonha, Cachoei a e Pa do,
de ido à al a de inanciamen o e on ade polí ica. Ao pon o de os se ido-
es passa em ome, os p o edo es deixa em de aze ecu sos básicos e os
po os indígenas deixa em o luga chamando os b ancos de “men i osos” 40.
39 Museu do Índio, e e ência: BRRJMI SPI-IR4-666-069-01- 2/ 3.
40 Como mos a um abaixo-assinado dos uncioná ios Cas o Rocha, Se e iano de Souza, Pe ei a
Lima (que inha ido alguns p oblemas com Jacobina, chegando a esc e e -lhe uma ca a em
22 de janei o de 1945 pe gun ando-lhe sob e sua insis ência em igno á-lo apesa de pedi
ajuda á ias ezes) e Miguel B iglio da 1ª Inspe o ia Regional di igindo-se ao minis o da
Ag icul u a. Eles oga am pa a que o abalho do SPI naquela pa e do país não osse pa ali-
sado, já que mui os de am sua ida e seu abalho pelo p oje o indigenis a. Pa ece que após
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De aco do com Pacheco de Oli ei a (2011), essa si uação ge ou p in-
cipalmen e dois ipos dis in os de uncioná ios do SPI. Po um lado, ha ia
aqueles que agiam de aco do com a ideologia indigenis a, o emen e con-
ian es no discu so ondoniano e guiados po p ocedimen os egula es do
se iço público; e ou os com uma ideologia “pa e nalis a”, p o undamen e
ligados aos in e esses dos se ingalis as e come cian es locais, p edispos os a
usa em seus ca gos públicos como moeda de oca na ede clien elis a polí-
ica e econômica local.
Os uncioná ios indigenis as cos uma am es a sujei os a sé ias p es-
sões po pa e dos se o es in e essados na ques ão indígena de ido a ques-
ões polí icas ou econômicas, p incipalmen e ligadas a in e esses undiá ios
e, em meno escala, à explo ação de abalho indígena. Essa p essão podia
a ia desde o e ece e as do Pos o Indígena pa a explo ação alheia, “em-
p es a ” mão de ob a indígena a azendei os locais a é a p essão con ínua
sob e o p óp io di e o do SPI.
Noel Nu els, médico e indigenis a, di e o do SPI em 1964, alou ao Jo -
nal do B asil41 sob e seus 24 anos de indigenismo, explicando como i eu
p essões con ínuas de polí icos e g andes azendei os pa a oma medidas
que p ejudica iam os po os indígenas du an e seu b e e manda o.
O nosso indígena semp e oi conside ado um in aso – escla ece – E a cons an emen e
p ocu ado po pessoas pedindo que i asse os índios de uma de e minada á ea, pa a
que pudessem c ia gado, plan a milho ou ap o ei á-la pa a ou a a i idade qualque .
Essa si uação de con li o c ónico cos uma a le a os uncioná ios do
SPI a complicadas si uações de con on o. C uzando as ap eciações de Jaco-
bina com os es udos de Pacheco de Oli ei a, podemos cogi a que os un-
cioná ios que es a am de e minados a segui os códigos do indigenismo
a pa ida de Jacobina, a Inspe o ia do Amazonas e Ac e caiu em al es ado de abandono que
alguns indigenis as se sen i am ob igados a esc e e uma ca a ao minis o. Esse abandono
le ou à mendicidade de alguns se ido es, ao abandono de seus pos os indígenas, à en ada de
“es angei os” em e as indígenas e à al a de assis ência na i os. Escla ecendo que apesa de
es a conscien e da al a de ecu sos e dos baixos salá ios ine en es ao abalho indigenis a, a
si uação es a a indo longe demais. Fala am dos empos da che ia de Jacobina e do seu abalho
c iando in aes u u as, comunicações, paci icação, assis ência e boas elações com as eli es
polí icas e eclesiás icas da zona. Amado pelos se ido es e pelos po os indígenas, um exemplo
de humanismo indigenis a, sac i icado e in épido. 12 de agos o 1948, P o ocolo nº 3683-48
do Minis é io da Ag icul u a. Museu do Índio, e e ência: BRRJMISPI-IR1-999-394-18- 2.
41 19 de ma ço de 1968 em a igo in i ulado Inqué i o sob e o SPI pa a a espe a das comissões que con i-
nua ão as in es igações.
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o am le ados a queb a as eg as pa a aze unciona a máquina adminis-
a i a. Con a iamen e, se espei assem as eg as, co iam o isco de blo-
quea os di e sos emp eendimen os. Ou os uncioná ios, ge almen e, mas
não necessa iamen e, em si uação de necessidade, endiam a se co ompe e
a busca o mas de luc o, c iando an eceden es que podiam le a à queb a
das elações com os po os indígenas, ao seu desapa ecimen o ou à c iação
de lógicas des u i as ou desiguais na elação en e os po oado es locais e
indígenas. Não e a su p eenden e que essa si uação le asse a con li os, boi-
co es e pa anoias en e os p óp ios agen es do SPI42.
O p óp io Jacobina so eu com essa si uação du an e os anos em que oi
inspe o che e da 1ª Inspe o ia Regional, quando um de seus uncioná ios,
com quem es a a em desaco do, bloqueou o co e onde a con abilidade e a
gua dada43. Tal ação le ou a uma in es igação do T ibunal de Con as, que
não ecebeu os documen os na da a solici ada, con a Jacobina, e isso acabou
a as ando-o do SPI como uncioná io público po i egula idades na comp a
e enda de gado44.
Essa lógica cíclica se ag a ou com o passa dos anos, o nando-se c ôni-
ca na década de 1960, a o ecida pela conjun u a his ó ica que o país i ia.
Isso não passou despe cebido e, em 1963, hou e uma in es igação es é il em
que quase nada eio a público e cujos esul ados o am pe didos em um
incêndio do Minis é io da Ag icul u a em 1967 (RESENDE, 2015, p. 496). Em
1965, oi c iado ou a CPI, p esidida po Jade Figuei edo, que, após exaus i-
o abalho de in es igação em empo eco de (DAVIS, 1977), ap esen ou o
amoso Rela ó io Figuei edo, con i mando a pe pe uação e a na u alização
de dinâmicas co up as en e os uncioná ios do SPI e de abusos con a os
po os indígenas. O ela ó io c iou um g ande al o oço midiá ico e, no inal
desse mesmo ano, desapa eceu dos a qui os. De ido a uma con usão de
da as, ac edi a a-se que o documen o o a pe dido no incêndio do ano an-
e io , só sendo ecupe ado, em 2013, pela Comissão Nacional da Ve dade no
a qui o do Museu do Índio (RESENDE, 2015).
As in es igações possibili a am que o pessoal do SPI en asse em uma
lógica de “cada um po si”, que culminou em uma oca de acusações en e
42 Fo am obse adas nas in es igações de 1963 e, especialmen e, nas de 1967 mui as acusações
e denúncias alsas.
43 Tes emunho de Nelson Pe ez Teixei a, Di e o do SPI em 1960, du an e a CPI de 1963. Vol. 3
Rela ó io Figuei edo, e e ência BR RJMI RELFIG-V3- 21a.
44 Depa amen o adminis a i o do Se iço Público, p ocesso nº 1.110-54. Ace o Museu do Índio.
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Ca los Bení ez T inidad
‘A pa ió ica e e dadei amen e humani á ia p o eção aos índios’. Memó ia e
e ospec i a sob e o se iço de p o eção aos índios po um elho indigenis a
e . his . (São Paulo), n.180, a03020, 2021
h p://dx.doi.o g/10.11606/issn.2316-9141. h.2021.168216
elhos inimigos. O p óp io Jacobina oi a e ado po essa si uação. Em 2 de
julho de 1964, o che e da 5ª Inspe o ia, Jose Mongeno Filho, ap esen ou ao
di e o do SPI um documen o e e en e a uma denúncia dos “índios”, ep e-
sen ando o descon en amen o de “ odos os pa ícios Te enos”, Leopoldo Vi-
cen e e An ônio Lisboa, do Pos o Indígena Capi ão Vi o ino (MT), con a Luiz
Ma ins Cunha e Albe o Piza o Jacobina. A o igem da dispu a inha de
e em endido ou ocado os melho es animais do Pos o, deixando os índios
sem essa o ça de abalho. Segundo Mongeno Filho, o abuso de con iança
po pa e de Jacobina e a e iden e, le ando os índios à e ol a45.
Essa decla ação jun ou-se à de Boane ges Fagundes de Oli ei a46 em 21
de ou ub o de 1967 que, en e uma boa sé ie de acusações, nomeou Jacobina
como en ol ido, mais uma ez, em uma enda pouco anspa en e de gado
na azenda São Ma cos47 (RR), com a in enção de en iquece o majo Luis
Vinhas Ne es, demons ando que Jacobina ganhou uma boa comissão po
isso. Em seguida, uma sé ie de es emunhos con adi ó ios de di e en es acu-
sados, alguns apoiando a acusação, ou os de endendo-o, le ou a comissão
a acusa Jacobina po e sido econ a ado pelo SPI, apesa da sua expulsão,
e pela enda audulen a de gado em São Ma cos48.
Acusações que o am inalmen e a qui adas após a de esa de Jacobina,
icamen e ilus ado po es emunhos a o á eis ao indigenis a po di e en-
es pe sonalidades mili a es, polí icas e indigenis as, em 6 de maio de 1968,
na qual ele não só se de endeu das acusações daquela época, mas ambém
ap o ei ou a ocasião pa a ecupe a sua de esa das acusações que o le a am
a se a as ado do SPI em 194649.
Cu iosamen e, o a iso de acusação eio seis meses após as publicações
em O Globo que es amos analisando nes e a igo. E é nessa publicação que
ele concluiu que o SPI, como de enso dos indígenas, ha ia sido sis ema ica-
men e pe seguido, independen emen e das p ecauções omadas, po aqueles
que i iam da explo ação do abalho e do pa imônio indígena. Como e-
sul ado, a ins i uição indigenis a ha ia sido semp e acossada po “malé olas
45 Museu do Índio, e e ência: BRRJMI SPI-IR5-086-073-36- 1.
46 Também acusado pela CPI po seduzi indígenas, acusa alsamen e companhei os, se em-
b iaga em e a indígena e se luc a inde idamen e. BR RJMI RELFIG-V23- 93.
47 Foi nomeado adminis ado não só da azenda São Ma cos da 1ª Inspe o ia, ambém da a-
zenda “Kadiuéus” da 5ª Inspe o ia (AM) e da “Simões Lopes” da 6ª Inspe o ia (MT) em 22 de
ou ub o de 1964. BR RJMI RELFIG-V17- 25.
48 Museu do Índio, e e ência: BRRJMI RELFIG-V8- 99.
49 Museu do Índio, e e ência: BR RJMI RELFIG-V24- 148/156.
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‘A pa ió ica e e dadei amen e humani á ia p o eção aos índios’. Memó ia e
e ospec i a sob e o se iço de p o eção aos índios po um elho indigenis a
e . his . (São Paulo), n.180, a03020, 2021
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censu as”. Ele da a o exemplo de Rondon, que nem seque es a a a sal o de
al assédio desde que omou o caminho indigenis a. Re e indo-se ao apelo
de Rondon ao Cong esso Nacional em 1915 em que, elogiando o SPI, lamen-
a a que mui o mais pode ia e sido ei o se hou esse mais meios e menos
assédio da bu oc acia e da pe ídia dos inimigos in e essados na esc a idão
do “abo ígene b asilei o”.
O elho F ancisco Mei eles50 se e de exemplo, mui as ezes pe seguido pela
Con abilidade Pública po excede as despesas, apesa de ealiza g andes ações
como a paci icação dos Xa an es e não possui nem mesmo uma p op iedade.
Du an e as in es igações da CPI de 1967, Mei eles admi iu e sido o -
çado a usa undos “es anhos”, edi ecionando o inanciamen o pa a di e-
en es p oje os a im de conclui ações de eme gência na sel a. Pa a p o a
que não ha ia luc ado, ele e e que p o a que e a pob e51.
P o eção aos Índios (V)52
Jacobina ence ou sua sé ie de ex os de endendo o maio e mais alioso
legado que a aje ó ia do SPI deixou pa a a pos e idade: o amo aos po os
indígenas. Foi g aças ao abalho e à iloso ia da ins i uição indigenis a que
o índio possuía suas p óp ias legislações nas di e en es cons i uições e es-
a u os. Assim, en e ins uções e ecomendações, nas quais con inua a in-
sis indo na necessidade de in es i na explo ação econômica do pa imônio
indígena, que pe mi i ia aos po os indígenas adqui i “hábi os mode nos de
abalho e em ecnologias mais p odu i as” com a in enção de acele a sua
in eg ação na sociedade, Jacobina de endia que a en ão a ual c ise do SPI
se ia supe ada, como odas as ou as c ises do indigenismo o am supe adas.
E o am nessas linhas que Jacobina consolidou a p incipal ques ão no
momen o de en ende o que signi ica a o indigenismo do SPI e que ele i-
nha des endando ao longo de oda a sé ie de publicações. O SPI es a a p o-
undamen e ma cado po uma on ologia ca ac e izada po dois elemen os
cla amen e di e enciados e complemen a es que cons i uíam sua iden idade
como agen e do pode b asilei o sob e as e as indígenas. Po um lado, a
50 Jacobina elogiou F ancisco Mei elles no ela ó io anual do SPI de 1942 po e paci icado os
Pakãa No a, não eagindo iolen amen e aos a aques indígenas. (FREIRE, 2011.)
51 Tes emunho p es ado pe an e a comissão adminis a i a de inqué i o em 22 de ou ub o de
1967. Museu do Índio, e e ência: BRRJMI RELF IG-V8-F104.
52 Tex o publicado em O Globo, 12 de ou ub o de 1967, página 3.
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‘A pa ió ica e e dadei amen e humani á ia p o eção aos índios’. Memó ia e
e ospec i a sob e o se iço de p o eção aos índios po um elho indigenis a
e . his . (São Paulo), n.180, a03020, 2021
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elação impos a pelo SPI aos po os indígenas, o que João Pacheco de Oli-
ei a chamou de “o pa adoxo da u ela” (OLIVEIRA, 1988) ou a combinação
de dimensões mo almen e posi i as de p o eção e pedagogia com o mas
ep essi as e po encialmen e iolen as de dominação.
Po ou o lado, como de ende Lima (2015), o SPI oi uma es a égia, ge-
almen e bem-sucedida em e mos de ocupação de e i ó io, po um Es ado
em expansão que es a a de e minado a es abelece a i idades econômicas
em egiões ocupadas po po os indígenas. A p opos a omân ica de Ron-
don oi ap o ada e pos a em p á ica g aças à e icácia que o p óp io Rondon
demons ou em sua me odologia de colabo ação com os po os indígenas
pa a a ocupação daquelas e as ainda a se em desen ol idas. E po mais
que o SPI osse a p ojeção de um sonho indigenis a de u ela e “amo ”, não
podemos deixa de nos pe gun a se ele e ia sido ealizado sem a igu a de
Rondon e seu sucesso nas expedições eleg á icas. Nesse sen ido, podemos
nos e e i à e lexão que Souza Lima nos o e ece sob e o SPI:
Na con amão do discu so undado do SPI, busquei pensa as ações go e namen ais
sob e os indígenas não apenas como demons ação de bondade e gene osidade, o ma
abnegada de p o ege aquele que é omado como incapaz de pa icipa plenamen e
numa comunidade polí ica, como a o humani á io, mas ambém de inse i-las como
pa e dos p ocessos de o mação de Es ado, de ex ensão de sua malha adminis a i a
a a és da a iculação de âmbi os domés icos e públicos, de uso do abalho indígena
e, mais impo an e, de libe a e as aos in e esses econômicos de g upos p i ados
(LIMA, 2015, p. 402).
O SPI não escapa a dessa ealidade e e a emendamen e subsidiá io
dela, e desse pa adoxo não esol ido su ge a maio ia dos p oblemas en-
en ados pela ins i uição indigenis a, o çando-a a i e em uma oscilação
exis encial de c ise pe pé ua ma cada po uma o e en opia. Das me o-
dologias de con a o (com b indes e música) a é a ans e ência de conheci-
men os pa a o aldeamen o e o uso econômico da e a e dos ecu sos, sem
esquece a “ca equese” indígena leiga pa a o má-los como cidadãos, azem
do SPI he dei o, pe pe uado e ape eiçoado de um sis ema de con a o e in-
e ação baseado na iolência simbólica53 e na dominação a a és da sedução,
es a égias já usadas an es do nascimen o do B asil como um Es ado-nação.
53 Não podemos esquece que o indigenismo semp e en ou ensina ao indígena a o ma “co e a”
de i e em “comunhão” com a sociedade nacional.