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INTRODUÇÃO Este artigo realiza uma análise social de fatores que influenciam o desenvolvimento e o planejamento de núcleos populacionais rurais, aqui tratados como assentamentos rurais. Nesse sentido, busca determinar quais são e em que medida os objetos identificados excercem influência no espaço rural e no seu âmbito de atuação relacionados como lugares rurais. O objetivo foi identificar a percepção social do espaço rural e do lugar de assentamentos rurais dos municípios de Cervantes e Guitiriz, levando em consideração dois grupos sociais: a própria comunidade rural e um grupo de técnicos em planejamento. Tendo em vista análises sobre o planejamento das áreas rurais, este estudo incorpora em seu quadro teórico de referência a percepção do espaçosocialsegundoduascomunidadesdiferentes.Nessesentido,considera os estudos sobre identidade,cultura,antropologiaememória galega. Também se fundamenta em análises da estrutura urbana e rural da Galícia que apoiam o suporte teórico do estudo desta região no sentido de aferir as homogeneidades e as heterogeneidades socioculturais, o que permite uma adequada compreensão territorial. http://dx.doi.org/10.1590/00115258201422 711 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento e o Planejamento de Assentamentos Rurais: Os Casos dos Municípios de Cervantes e Guitiriz na Galícia Vasco André Barbosa Brandão1 Inés Santé Riveira2 Rafael Crecente Maseda3 José Ambrósio Ferreira Neto4 1Professor na Escola Universitária e das Artes de Coimbra. Coimbra, Portugal. E-mail: [email protected]. 2Professora-associada da Universidade de Santiago de Compostela. Lugo, Espanha. E-mail: [email protected]. 3Professor-associado da Universidade de Santiago de Compostela. Lugo, Espanha. E-mail: [email protected]. 4Professor-associado II da Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, Minas Gerais, Brasil. E-mail: [email protected]. DADOS–Revista de Ciências Sociais,RiodeJaneiro,vol.57,no3,2014,pp.711a744.
Para este estudo e como metodologia para obter informações sobre o espaço rural e os assentamentos rurais, realizaram-se, por um lado, uma exploração in situ associada a visitas e entrevistas em campo e, poroutro,umaexploraçãointernaassociadaaumquestionárioaogrupo de técnicos. Salientam-se, como conclusões e de acordo com os resultados obtidos, que ambas as explorações demonstram proximidades quanto às características dos assentamentos rurais e quanto aos seus problemas, bem como consideram que os elementos da paisagem devem ser entendidos como um ativo espacial e social no planejamento destas áreas. PLANEJAMENTO E ÁREA RURAL Ao longo do século XX, as zonas rurais, em diversas regiões do mundo e na Europa em especial, passaram por processos que afetaram o seu desenvolvimento, de maneira positiva e negativa. O êxodo rural é um fato (Guirado-González, 2008). Nos últimos vinte anos tem ocorrido uma alteração na distribuição espacial do crescimento populacional, num processo que torna menos evidente a divisão entre áreas urbanas e rurais (Cohen, 2006), ainda que não exista uma relação proporcional na distribuição da população entre territórios rurais e urbanos na Europa e na maior parte do mundo (Mancilla, Viladomiu e Guallarte, 2010). Umavezque áreasurbanas eáreas rurais são unidades territoriais que mutuamentese influenciam no desenvolvimento regional(Liu, Zhang e Zhang, 2009), é importante que o planejamento do espaço rural contemple as necessidades da comunidade rural, garantindo sua participação no processo. A comunidade rural é espacialmente representada por assentamentos rurais (AR), que se configuram como assentamentos humanos de pequena escala com predomínio de atividades produtivasassociadasaotipode uso dos recursosnaturais. Tal participaçãorefere-seàincorporaçãodoconhecimentolocaldascomunida - des rurais na tomada de decisão em projetos de planejamento, visto que as áreas rurais estão sob alteração sociotemporal em termos de desenvolvimento social, econômico e tecnológico, especialmente nas interaçõesdevárioselementosnãoquantitativos que afetamodesenvolvimento rural (Cánoves, Villarino e Herrera, 2006). No campo científico, assiste-se ao aumento da influência de perspectivas culturais que utilizam métodos de investigação qualitativos, in712 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
cluindo entrevistas semiestruturadas (Valencia-Sandoval, Flanders e Kozak, 2010), grupos focais e observação participativa (Woods, 2010), além de análises da condição social por comparação (Sigaud, Rosa e Macedo, 2008). Nesse contexto, existem vários métodos aplicados ao planejamento e gestão dos recursos, como o observado na Tanzânia, em que habitantes representantes de AR participaram na realização de um diagnóstico de participação rural (Chambers, 1994a). Para Chambers (1994b), o potencial deste instrumento está numa participação prática e teórica mais real, o que possibilita a obtenção de resultados mais objetivos e com maior possibilidade de aplicação e aceitação porpartedascomunidades.NoCanadáforamaplicadosquestionários aosresidenteslocaisdosARparaidentificarasamenidadesdemigra - ção da região (Chipeniuk, 2008). Os questionários também são usados para obter as percepções locais positivas ou negativas sobre áreas protegidasnoespaçorural(Alkan,KorkmazeTolunay,2009) ou, segundo Stephenson (2007), para a definição dos fatores-chave na obtenção de um modelo de valores culturais da paisagem. Existem estudos que utilizam diagramas de Venn como método participativo (Mayoux e Chambers, 2005) para ilustrar e descrever organizações das comunidades rurais (Zanetell e Knuth, 2002), identificar a percepção dos diferentes indivíduos numa zona rural (Roa, Alvarez e Vélez, 2007) e identificar a prioridade dos problemas no desenvolvimentorural(Maya,PérezeQuijano,2001),assimcomoparaanalisaras diferenças entre instituições como grupos sociais (Bah et al., 2003; Robinson, 2002), ou seja, para estabelecer relações entre várias partes (Chambers, 2007). Outros estudos referem-se ao uso de um sistema de informação geográfico como método participativo para determinar gruposdeobjetos espaciais – comoviasou edifícios (Rochee Humeau, 1999), assim como para incorporar e mapear dados qualitativos no planejamento como forma de resolver necessidades e problemas dos habitantes (Ceccato e Snickars, 2000), ainda que, atualmente, segundo Dennis(2006),époucofrequenteaincorporaçãodessetipodeinformação nas ações de planejamento. Mapas mentais também constituem um instrumento de análise social do espaço, quer por exibirem o reconhecimentodecaracterísticasdolugare de como o mesmo está organizado (Pocock, 1976), quer pela identificação da preferência de áreas residenciais ou de usos comuns (Thill e Sui, 1993), e que, para Rambaldi et al. (2006), servem para representar a identidade de uma comunidade. Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 713 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
No contexto europeu há estudos que realizaram questionários para a definição do rural sob uma perspectiva de representação social (Halfacree, 1995) e para a identificação da percepção da área residencial delimitada e sua definição (Pacione, 1983). Também há outros em que foram utilizados mapas mentais para obter os valores sociais e as características de uma área identificados pelos habitantes, visando a possibilidade de serem empregados num processo de tomada de decisão (Tyrväinen, Mäkinen e Schipperijn, 2007). Do mesmo modo, workshops e grupos focais foram realizados para elaborar cenários futuros com o objetivo de determinar as alterações no espaço rural da Escócia (Midgley et al., 2005). EspecificamentenocontextodaEspanha e da ComunidadeAutônoma da Galícia, há algumas investigações que têm como referência teórica estudos que abordam a temática do território, suas alterações e identidade sociocultural enquanto sociedade. Frades e González (2009) analisam os processos de alteração e de desenvolvimento dos territórios rurais europeus; Fernández de Rota (1991) analisa determinados dados sob o tema central da identidade de um povo e, em outro trabalho, reflete sobre a investigação antropológica realizada na Galícia (idem, 1992). A construção de identidades coletivas para Pereiro (2004) está imersa num processo histórico de reconstrução do passado no sentido de manter e criar a própria identidade. No seguimento da identidade dopovo,TorresLunaeLoisGonzález(1992)estudamosregimesdeherança e direito de propriedade da terra em casos de províncias do interior.NaregiãodaGalícia,eem relaçãoàevoluçãoterritorialentreourbano e o rural, assiste-se a uma urbanização social geral no espaço (Ferras Sexto e Lois González, 1993). Sobre a evolução territorial dessa região, Logroño e Lois González (1997) procuraram estabelecer uma relação entre os fenômenos de reorganização espacial e o desenvolvimento das várias fases de industrialização. Como se pode observar, os estudos apresentados focam-se num grupo social e em análises que pretendem revelar alterações e identidades territoriais. Já o presente artigo apresenta uma abordagem que combina dois grupos sociais e explora dois diferentes tipos de conhecimento na percepção sobre os AR e sua delimitação. No discurso da sociologia rural, a ruralidade tem estado frequentemente associada às inter-relações entre a baixa densidade demográfica, o predomínio da agricultura na estrutura produtiva e as caracterís714 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
ticasculturais(InsuaeCorrea,2007)associadasaolugar,localidadeou região como categorias espaciais (Bærenholdt e Aarsæther, 2002). De acordocomametodologiadaOrganizaçãoparaaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconômico(OCDE),a Espanha éclassificadaportrêstipos deruralidade:litoralouperiurbana,áreasruraisdointeriorcompetitivas e áreas rurais do interior não competitivas, tendo mais de 47% do seu território considerado como predominantemente rural (Bertolini, Montanari e Peragine, 2008). A Galícia é uma comunidade autônoma onde coexistem áreas de costa, montanha e terras planas (Coimbra, 2011), sendo caracterizada pela presença de AR dispersos e com baixa densidade populacional (García-Lamparte, Santé e Crecente, 2010). Identifica-se uma dispersão territorial, ainda que com tendência a se densificar em alguns territórios (Santos Solla, 2012). Dado este enquadramento geográfico e a diversidade morfológica dos AR na Galícia como uma característica de paisagem cultural (Mata-Olmo e Fernández-Muñoz, 2010), delimitar a sua área é uma tarefa complexa. As sucessivas alterações dos critérios de delimitação de AR nas leis do solo da Galícia colaboram para essa dificuldade (Barbosa, Santé e Crecente, 2011). Uma vez que estes critérios se aplicam de igual modo a AR distintos, não são levadas em conta as características espaciais, formas de usos da terra, assim como os significados, a cultura e a história dos lugares (Tuan,1991).Ora,asnecessidadesdoshabitantesnãosãoatendidasna tomada de decisão sobre a delimitação dessas áreas, o que resulta num problema no planejamento rural. ESPAÇO SOCIAL E SUAS PERCEPÇÕES Otermocomunidade,segundoLiepins(2000),temsidofrequentemente usado como significado de espaço social, o qual reconhece formas espaciais por relações sociais (Ferreira, 2007), assimcomo os significados e o valor de um lugar, os quais são construídos ao longo do tempo (Barros,2000; Williamset al.,1992).Dadoqueoespaçoimplicaumprocesso de significados (Merrifield, 1993), no sentido de que um espaço social seja a construção de um produto social (Lefebvre, 1984), a percepção que a comunidade rural tem dos lugares pode estar dissociada da percepção que o grupo de técnicos, responsável pela elaboração de planejamentos, tem dos mesmos, os quais são concebidos como áreas limitadas (Nogué, 1989). Manzo e Perkins (2006) consideram importante a integração de várias perspectivas de análise no entendimento Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 715 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
dos valores da comunidade e como os significados do lugar podem ser mencionados e fortalecidos na elaboração do planejamento. Sendo assim,comoacomunidaderuralpodecontribuircomoatorparticipativo no decorrer do processo de planejamento rural? Perante a relevância da identidade territorial (Sabatini, Arenas e Núñez, 2011) e seu significado para os habitantes dos AR, torna-se importantequea delimitaçãodoespaçorespondaàs necessidadesidentificadas pelas comunidades, de forma que o planejamento seja integradorderelaçõessocioespaciaisdolugar.Salienta-seoquãorelevanteéa participaçãosocial dos atoresnosprocessos deplanejamentode políticas públicas e dos AR (Delgado e Leite, 2011). Silva e Figueiredo (2013) referem-se à existência do valor simbólico como um fator a ser considerado no processo de reestruturação rural, dado que um dos maiores fatores condicionantes sobre os territórios rurais na Europa são as representações externas e suas consequências na ruralidade, o que torna relevante o estudo da percepção social de duas comunidades distintas. Assim, uma questão complementar à comunidade rural e ao grupo de técnicosdeve serqualéa percepçãosocialquecadaumtemdosAR,no sentidodeexplorarsuapercepçãosocialsobreoespaçoruraleadelimitaçãodeAR.Apresenteinvestigaçãorealiza-senaComunidadeAutônomada Galícia, situada nonoroestedaEspanha,nosmunicípiosde Cervantes e Guitiriz (Figura 1), onde foramentrevistados a comunidade rural e um grupo de técnicos de planejamento. AEspanhapossuiumaestruturaadministrativaformadapor17comunidades autônomas criadas na década de 1980 (Pereiro e Vilar, 2008), sendoa Galíciaumadelas.Todastêmrepresentaçãopolítica através de um governo autônomo. Galícia é formada por quatro províncias, nomeadamente Lugo, Ourense, Corunha e Pontevedra, sendo que as duas últimas se inserem no Eixo Atlântico com limite territorial para Portugal.SegundooInstitutoGalegodeEstatística(IGE),aGalíciatem 2.781.498 habitantes, que se distribuem pelas províncias de Lugo, com 348.902; Ourense, com 330.257; Pontevedra, com 958.428; e Corunha, com 1.143.911 habitantes (IGE, 2012). Galícia tem uma cultura e identidadeque nãoéuma realidadeestática,massimformada porprocessos de negociação social (Campos, 2004). 716 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
Os municípios de estudo são diferentes entre si. Cervantes, município de características rurais afastado de grandes centros urbanos, encontra-se numa zona de montanha onde prevalecem alguns assentamentosruraiscomconstruçõessecularesdenominadaspalhoças,revelan - do uma preservação do seu patrimônio edificado. Trata-se de um município com fortes raízes rurais, as quais ainda são mantidas por sua populacão. Guitiriz é um município de características mais urbanas, localizado na zona de Terra Chá, compreendida pelo centro urbano de Guitirizepelaestruturaviáriaautoestradaquecruzaomunicípio,permitindo sua acessibilidade a outros centros. Tendo em vista a paisagem, Campos (2006) apresenta a interessante questão sobre as casas rurais tornarem-se modelos para a conservação das paisagens rurais galegas. Com relação à identidade do espaço rural galego, ainda que por vezes a distância entre aldeias seja curta, os habitantes têm percepções diferentes – como é o caso de duas aldeias de Ancares estudadas por Reboredo (1990) – por conta dos sucessivos acontecimentos históricos em conjunto com as alterações de referências geográficas e crenças, que fazem com que as polulações locais Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 717 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas Figura 1 Localização dos Municípios de Guitiriz e Cervantes na Comunidade Autônoma da Galícia Fonte: Elaboração dos autores.
construam sua identidade enquanto grupo ou comunidade. Atualmente,acrisequeexistenomeioruralproduztransformaçõesrelevantes na lógica espacial e, consequentemente, transformações socioeconômicas, tal como acontecem nas duas áreas de estudo (Valcárcel Riveiro e Santos Solla, 1997). AGalícia enquanto território urbano apresenta, no entanto, diferenças consideráveis nas suas quatro províncias, sendo a localização e a morfologia fatores-chave na análise do seu território (Cortizas e Alberti, 1999). Asua arquitetura é condicionada pelo lugar que ocupa numdeterminando contexto espacial (Fernández de Rota, 1990). As cidades de maiores dimensões localizam-se na zona litoral da Comunidade Autônoma, o que permite identificar uma dicotomia entre a zona litoral e a zona interior da Galícia. Esta diferença sobre a localização das estruturas urbanas reflete-se no espaço rural onde se identificam vários tipos de espaços rurais formados por diferenças de topografia, de proximidade a centros urbanos e a infraestruturas de acessibilidade, assim como por diferenças socioculturais. No espaço rural da Galícia, opueblo ou aldea constitui um centro gerador de identidade em resposta a uma necessidade sociocultural (Reboredo, 1990), ainda que, segundo Lois González e Torres Luna (1995), a urbanização suponha a polarização do crescimento de espaços da Galícia ocidental e costeira em função de alguns enclaves do seu interior regional. Temos como objetivo identificar a percepção social do espaço rural e dolugardeARapartirdacomunidaderuraledeumgrupodetécnicos em planejamento. Posteriormente, analisaremos a valoração social de seus elementos característicos de forma a determinar a sua evolução e tendênciadasvaloraçõesparaorganizaredelimitarosARdaGalícia. A EXPLORAÇÃO DOS GRUPOS SOCIAIS Para obter informação sobre o espaço rural e os AR, dividiu-se a investigaçãoemexploraçãoin situ eexploraçãointerna, emfunçãodeexistirem dois grupos sociais distintos. Dessa forma, procurou-se obter os significados que os grupos atribuem ao lugar (Gieryn, 2000), além de, com esse procedimento, realizar uma abordagem mais comparativa e integradora(Marsden,1999).Metodologicamente,esteartigosecaracteriza por sua opção de pesquisa qualitativa em função de melhor se adequar aos objetivos propostos, profundamente sustentados pelo referencial teórico escolhido, mas também com forte vinculação à reali718 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
dade empírica que subsidia o alcance do objetivo principal do trabalho,queé identificaraspercepçõessociaisenvolvidasnadefinição dos AR.Nessesentido,apesquisaempíricarealizadanãoteveaintenção daquantificaçãode quaisquer dados, mas, pela análise dos depoimentosquesereferemàrealidadequecadaumdosdoisgruposparticipantes vivencia em seu dia a dia, explorar o conjunto de opiniões e representações que cada um possui sobre o tema abordado. Também não se pretendeufazerqualquer tipodegeneralizaçãocombase nas informações recolhidas com os sujeitos da pesquisa como algum tipo de amostragem significativa ou representativa de determinada população. Assim, para a exploração situada,realizaram-se visitas de campoa diversosARdosmunicípiosdeCervantesedeGuitiriz,ambosdaComunidade Autônoma da Galícia (Quadro 1) e elaboraram-se entrevistas acompanhadas de registros fotográficos e vídeos. O perfil dos entrevistados quanto às suas atividades profissionais é descrito como: funcionário público, ex-político, padre, proprietário de comércio, empregado de comércio e agricultor. Quadro 1 Identificação e Localização dos AR para Coleta de Dados para Exploração in situ Município Paróquia do AR Nome do AR Categoria de Análise do AR Cervantes San Román de Cervantes San Román Capital administrativa San Fiz de Donís Piornedo Maior representatividade histórica Moreira Maioria de moradias tradicionais Santiago de Cereixedo Cabañas Antiguas Polo de trabalho Campo da Braña Maioria de moradias novas Guitiriz San Mamede de Pedrafita Os Corredoiros Maior representatividade histórica San Pedro de Pígara Vimieiro Maioria de moradias tradicionais San Mariña de Lagostelle Lentemil Maioria de moradias novas Santa Eulalia de Mariz Viladonega Polo de trabalho Fonte: Elaboração dos autores, a partir da descrição dos municípios analisados. UmavezquesepretendeconhecercomoosARtêmevoluídoequais são os elementos espaciais utilizados por seus habitantes para delimiAnálise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 719 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
Sobre o espaço rural, os entrevistados indicam a paisagem como um elemento-chave no desenvolvimento de atividades socioeconômicas, dada a importância que o turismo de natureza pode assumir, desde que preservando o modo de vida dos habitantes, porque consideram a vida na comunidade como saudável. Aperda de população associada àescassezcadavezmaiordetransportepúblicoparaacessoaserviços localizados sobretudo em áreas urbanas provoca um sentimento de isolamento nos entrevistados e a sensação de que os AR são lugares atualmentecompoucaimportâncianasociedadeatual,oquefoiconsiderado como negativo. Apontam soluções quanto ao futuro da comunidade rural pela necessidade de considerar os espaços rurais como áreas protegidas e/ou parques naturais, o que poderá criar empregos associados ao turismo, uma vez que a comunidade rural conhece as suas necessidades e por isso também apela para um maior protagonismo nas ações de planejamento realizadas para o espaço rural. Sobre delimitar o AR, os entrevistados classificam positivamente o fatodeosassentamentosseremlugarescomhistóriaeque,portanto,as casas antigas e construções etnográficas – como são as palhoças – devem ser conservadas e protegidas, até porque são fatores de atração para quem visita. Identificam os AR pela proximidade das casas e por um lugar central utilizado como local de reunião e de atividades. De formanegativaavaliamqueseconstróiemterrenosbonsparacultivoe longe das vias. Quando existem áreas protegidas e se pretende construir,oplanejamentoédificultadoporcontaderestriçõesdedistâncias que, não atendendo às necessidades dos habitantes, o tornam ineficiente. As soluções apresentadas identificam a diferença entre áreas novas e áreas antigas do AR como uma referência ao valor tradicional queéimportantepreservar,alémdequeosnovosedifíciosdevemser adjacentes ou próximos das vias de acesso. Isto facilita a integração no espaço do AR e a organização de diferentes zonas. O planejamento deve ser mais participativo no sentido de maior envolvimento da comunidade para expressar as suas necessidades. O mapa mental (Figura 2), enquanto exercício apelativo a uma memória social responsável pela estruturação dos sistemas socioespaciais (Domingues, 1999), mostra uma proposta de delimitação do AR dividida em duas áreas, isto é, norte e sul. Os habitantes os classificam como“olado de cima” e“oladode baixo” e identificam,numaprimeira fase, edifícios representativos de poderes políticos ou públicos, assimcomo defunções,taiscomo:o edifíciodoconselho,oda associação de desenvolvimento local, a escola e a igreja. Numa segunda fase, en726 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
contram-seosedifícioscomatividadeeconômica,comosãoobancoeo hotel/café, seguindo-se dos edifícios com caráter e valor histórico, como são as palhoças. Existem diferenças no uso destes edifícios, além derepresentaremdiferentespadrõessociaisdeapropriaçãodoespaço. Esta sequência é acompanhada de registros gráficos, na tentativa de agruparestesedifícios emconjuntodepolígonos.Numa faseseguinte, classificamasvivendasnovasaosuldoARcomovivendasdiferentes das antigas associadas ao termo “tradicional” e assinalam como um conjuntoedificado.Combase nestas diferenças,distinguemospolígoAnálise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 727 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas Figura 2 Delimitações dos Habitantes Entrevistados no AR de San Roman de Cervantes Fonte: Elaboração dos autores, com base nas respostas das entrevistas.
nos entre tradicional ou novo e posteriormente desenham a delimitaçãodoARporidentificaçãodezonas,atribuindonomedeáreatradi - cional ou área nova. Em relação à tendência de evolução dos AR (Gráfico 1), observa-se que,na primeira questão, osentrevistadosdescrevemcomoera eoque caracterizava o AR de forma geral com uma perspectiva positiva, quando identificam suas características nopassado. Descrevem os AR comolugaresessencialmentedeatividadeagrícolaecomumapopulação equilibrada em termos de faixas etárias. Naquela época havia jovens e trabalho para muita gente. Na segunda questão, sobre a descriçãodoestadoatualeoquecaracterizaoAR,45%dasrespostasapresentam uma perspectiva positiva. De 20 anos atrás até o presente, ainda que haja melhor infraestrutura e melhores vias de comunicação, afirmam, quando se referem à escassez de transporte público e à concentraçãodeserviçosemáreas urbanas, que isso tempiorado.Quando se questiona sobre o que é necessário melhorar no AR, apenas 35% das respostas revelam uma perspectiva positiva, ou seja, a maioria identifica as necessidades de melhorar desde uma perspectiva negativa. Para os habitantes, os AR necessitam de incentivos econômicos para preservaçãodopatrimônioedificadoe,assim,valorizaroseuvalor histórico. Na última questão, destinada à exposição de cenários futuros para o desenvolvimento do AR, 80% das respostas indicam uma perspectiva negativa quanto ao futuro dos AR. Indicam que não há futuro, pois não há gente, nem trabalho, e comentam que existem casas vazias transformando-se em ruína, o que significa o abandono do es728 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas Gráfico 1 Tendência de Evolução dos AR Fonte: Elaboração dos autores, com base nas respostas das entrevistas.
paço rural. Constatam a dificuldade em comercializar produtos locais eafaltadepromoçãodeeconomialocal,afirmandoqueassimnãoexiste possibilidade futura para gente nova viver em áreas rurais. O resultado das quatro questões no seu conjunto mostra, numa análise espaço-temporal, uma tendência negativa por parte dos entrevistados sobre como os AR têm evoluído em termos de desenvolvimento espacial, bem como no que diz respeito às necessidades de melhora e às expectativas quanto ao futuro dos AR. Os resultados da exploração interna e das respostas do questionário correspondentes às três primeiras questões são apresentados nos diagramas de Venn (Figura 3). Sobre a primeira questão (elementos que caracterizam os AR atualmente), o diagrama de Venn apresenta como positivos a valorização da paisagem e cultivos para autoconsumo; e como negativos o predomínio da agricultura, poucas residências e uma população envelhecida. As construções antigas, edificação e paisagemdesordenada são considerados como negativos mas com menor relevância. Os elementospositivos identificados estão relacionadosao cultivo de autoconsumo, bem como à paisagem, que devem ser valorizados por representarem a identidade rural. Os principais elementos identificadoscomonegativos,aoassociaremopredomíniodaagricultura a uma população envelhecida, indicam a dificuldade do desenvolvimento rural. Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 729 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas Figura 3 Elementos que Caracterizam os AR Atualmente Fonte: Elaboração dos autores, com base na exploração interna/questionário aos técnicos.
SobreosprincipaisproblemasqueafetamosAR(segundaquestão), identificam-se, através do diagrama de Venn (Figura 4), como dificuldades, o acesso à terra e à cultura rural; e como problemas, a escassez deserviços, uma infraestrutura precáriaea falta de emprego.Também comoproblemasqueafetamoAR,mascommenorrelevância,identificam-se o isolamento, atividades agrícolas e a expansão da agroindústria.Osprincipaisproblemasmencionadosdizemrespeitosobretudoa questões relacionadas com a atividade econômica de base e serviços afetando os AR por falta de multifuncionalidade, não existindo referências a aspectos de organização espacial. EmrelaçãoacomodevemestarorganizadososplanosdosAR(terceira questão), o diagrama de Venn (Figura 5) identifica como principais expectativas o equilíbrio entre funcionalidade e conservação da estrutura morfológica do AR, assim como a valorização da paisagem e de tradições culturais, além de melhores serviços públicos. Com menor importância quanto à expectativa, identifica-se que os planos de ordenamento devem associar medidas de proteção e que as edificações devemseintegrarcoma natureza.Auniformidadeatravésde umpadrão de construçãoe a alteração do reduzido tamanho dasparcelas sãoavaliadas com mínima expectativa quanto à possibilidade de se realizar. 730 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas Figura 4 Principais Questões/Problemas que Afetam/Intervêm nos AR Fonte: Elaboração dos autores, com base na exploração interna/questionário aos técnicos.
Identifica-se com maior expectativa o valor tradicional e paisagístico, associado à sua funcionalidade e conservação, como elemento organizador no planejamento do AR. DaquartaquestãoresultaodesenhodeumplanodeARnoqualse apresentam elementos espaciais que os participantes consideram como importantes e representativos para um AR. Acomposição gráfica é o resultado de como interpretam esses elementos. Identificam-se uma estrutura de vias orgânicas e uma praça ao sul com edifícios no seu entorno.Aoleste,odesenhodaviaacompanhaumconjuntodecasascom áreas de cultivo de autoconsumo, distribuídas em partes com formas irregulares. Ao norte, as casas têm edifícios de maior dimensão para apoio às atividades agropecuárias. No lado oeste, há uma igreja e uma área recreativa. É sobretudo uma organização não ortogonal, em que a área edificada não é contígua, incluindo uma praça, uma igreja e uma área recreativa como espaços de atividades sociais coletivas. DISCUSSÃO DO DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS Com relação aos resultados expostos na exploração in situ – especificamente quanto à paisagem, ao contato com a natureza e a um maior enAnálise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 731 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas Figura 5 TiposdeOrganizaçõesdePlanosdeAR Fonte: Elaboração dos autores, com base na exploração interna/questionário.
volvimentoda comunidade rural noplanejamento rural como umasolução –, pode-se dizer que exprimem a distância entre a comunidade e os técnicos de planejamento na hora de elaborar projetos e planos de ordenamento territorial. Esta distância pode explicar a pouca receptividade por parte das comunidades locais quando lhes são apresentados planos gerais de ordenamento municipal, justamente porque o produto final apresentado não teve ação participativa da população em seu desenvolvimento, nem a possibilidade de alguma tomada de decisão.Asrespostasàsduasúltimasperguntaseasuatendênciane - gativa explicam em parte esta distância quanto à partilha e participação do conhecimento local nos planos de planejamento referenciados anteriormente. Sobre delimitar o AR, os habitantes apresentam a defesa da preservação dos edifícios tradicionais históricos, o estabelecimento de diferençasdefunçõesporedifício,alémdequeoARdeveterosedifíciosagrupados. Estas características identificadas representam em parte as referências espaciais e os limites físicos do AR para os habitantes, que, segundo o mapa mental obtido, são conjuntos de edifícios agrupados entresiassociadosazonasouáreassegundoafunçãodessesgruposde edifícios. Quando fazem referência à ineficiência do planejamento, estabelecemumarelaçãoentre a intenção deconstruiralgum tipo de edifício novo com a área de influência ou de proteção de um edifício com classificação por sua condição histórica. Esta ineficiência deve-se ao fato que o planejamento não atende às necessidades dos habitantes. Ainda que concordem com a proteção de bens históricos, o planejamento não deve ser, nesses casos, um instrumento de proibição, pelo fato de não cumprir uma distância mínima fixa. Apropostade delimitaçãonomapamentalilustra a diferençaclaraentreáreasnovaseantigasparaoshabitantessobreoAR.Istoporqueeles identificamos materiaisesistemasconstrutivosdosedifíciosatribuindoumvalorhistóricosegundooseutempoecomorepresentaçãoso - cial de uma época do passado. Este método, ainda que indique uma participaçãoativadacomunidaderuralpormeioda qual é possívelregistrar e ilustrar problemas, necessidades e expectativas quanto ao espaço que afeta os habitantes, não é suficiente para a desejada partilha do conhecimento da comunidade rural para com a técnica. Um planejamentomaiseficientedeveráserporumaparticipaçãoativacontínua, demaneiraqueambososgrupossociaisconstruamumprocessode comunicação por colaboração e não por imposição, no sentido de desenvolverem sinergias sociais em longo prazo. 732 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
Atendência negativa das respostas nas quatro perguntas, desde o períodopassadoatéofuturo,explicaumaperspectivacéticasobreaevo - lução do espaço rural com base na perda de valores socioculturais e econômicos importantes para os habitantes. Segundo a comunidade rural, o fato de existirem muitos serviços públicos (escolas e cuidados de saúde) nas áreas urbanas emdetrimento das rurais, bem como o reduzido transporte público para acesso às áreas urbanas, ou seja, para acesso a esses mesmos serviços, é interpretado como um problema e, ao mesmo tempo, como uma responsabilidade que as áreas urbanas devem ter para com as áreas rurais, de maneira a garantirem que esses serviços sejam para todos. Daexploraçãointernafeitacomos técnicos, a avaliação positivadavalorização da paisagem e de cultivos para autoconsumo, e negativa do predomíniodaagricultura,assimcomo depoucasresidências,expõea faltadeatividadeseconômicasalémdaagrícolaesuanecessidade para um melhor desenvolvimento rural. Pode-se interpretar a necessidade da multifuncionalidade como uma possibilidade de resposta para o desenvolvimento da comunidade rural. Sobre os elementos representativos do AR expostos, abordam a funcionalidade e a conservação da estrutura morfológica sem especificar diferenças na estrutura edificada que configura espacialmente o AR. Isto é explicado no desenho do plano de um AR, onde apenas existe diferença da tipologia dosedifícios.NosdiagramasdeVenn,aoidentificaremapaisagemeos produtos locais como positivos, estão a referenciá-los como oportunidades para o desenvolvimento econômico da comunidade rural que estão ao seu alcance, até porque um dos problemas que identificam com ênfase é a falta de emprego. Quando os técnicos sugerem a valorizaçãodapaisagem,aconservaçãodosedifíciosedaestruturamorfológica dos AR, indicam-nas como possíveis formas de desenvolvimento para as necessidades da comunidade rural a que o planejamento rural deve responder. CONSIDERAÇÕES FINAIS Aoquestionar a comunidade local e ogrupodetécnicossobreoespaço rural e como delimitar o AR, pretendia-se explorar as suas percepções sociais, além de quais e como eram referenciados os elementos espaciais em função da sua integração social. Analisando a exploração in situ em relação ao espaço rural e à delimitação de AR, verificam-se referências à área edificada e à paisagem, assim como ao dever de serem protegidaseconservadas,comosoluçõesaodesenvolvimentorural,se Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 733 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
articuladas aos planos de proteção. Estes elementos identificados pelos habitantes como positivos constituem oportunidades de desenvolvimento para a comunidade rural, desde que ocorra um planejamento que responda às necessidades reais dessa comunidade, e não apenas numaperspectivaderespostaaosinteressesenecessidadesdaáreaurbana. O envolvimento ativo da população local através demétodos de participação durante o processo de planejamento, e no caso específico deumplanogeraldeordenamentomunicipal,éentendidocomofun - damentalparaacomunidade.Esterelacionamentodeparticipaçãoativanoplanejamentomitigaosentimentodeisolamentoeperdadova - lor social que a comunidade rural possui. A pouca população residente e a escassez de serviços e de transporte público para aceder a áreas urbanas concluem a perspectiva negativa queoshabitantestêmquantoao futurodoespaçorural,acrescentando uma situação de maior dependência da comunidade rural em relação às áreas urbanas. Esta maior dependência, associada ao isolamento, exprime a sua reduzida capacidade de atuação como atores participativos no planejamento da comunidade rural, como, por exemplo, atravésdosplanosgeraisdeordenaçãomunicipal.Osinstrumentosdeplanejamento rural deveriam ter, no seu processo de desenvolvimento, uma fase de maior participaçãoativa da comunidade rural, até porque constituem um meio de desenvolvimento do espaço enquanto função sociale decoesãoda comunidade.Tal comofoiproposto,osresultados obtidos pela participação da comunidade rural através do método do mapa mental demonstram uma via intermédia de participação em que oshabitantesexpuseramasuapercepçãosocialsobreosespaçosdoAR e como se relacionam, daí a atribuição de áreas segundo diferentes representatividades sociais do espaço. Sobre a tendência de evolução do AR e do espaço rural, os resultados a partirdasrespostasobtidas permitemconcluir que existe uma tendência de crescimento da perspectiva negativa no espaço temporal compreendidoentreopassadoeofuturo.Quantoàprimeirapergunta,que serefereaotempopassado,istoé,aoquecaracterizavaecomoeraoAR antigamente, as respostas indicam uma maior porcentagem da perspectiva positiva. Àmedida que se executam as perguntas em entrevista aberta, percebe-se a diminuição da perspectiva positiva, pelo que se pode comprovar pelos resultados da última questão, sobre o futuro dos AR. Estes dados, além de identificarem uma evolução na tendência de perspectiva, permitem concluir que os entrevistados se encon734 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
tram ou valorizam mais aspectos relacionados com a sua memória e identidadedopassadodoquecomfatosealteraçõesqueacontecemno presente dos AR e do espaço rural. Esta identidade afeita às condições de vida do passado, em certa medida, explica a proximidade que a população residente no espaço rural atribui à terra, característica conhecida e reconhecida na Galícia como sociocultural. Para o grupo de técnicos, a predominância da agricultura é entendida como um problema, sendo que uma maior diversidade de atividades econômicas geraria desenvolvimento rural, traduzindo-se num espaço rural multifuncional. Avalorização da paisagem é importante para oespaçoruraledeveserintegradanoplanejamentodeumAR.Emre - lação a um plano de AR, este deve ser uma estrutura ortogonal em que a organização da estrutura edificada se realiza segundo a via e uma praça, sendo estes elementos de suporte à distribuição dos edifícios. Conclui-se que, pelo fato de os edifícios não seremcaracterizados pela sua diferença tipológica, não se permitem estabelecer diferenças entre áreas tipológicas como tradicionais ou novas, o que resulta numa distribuiçãoespaciallimitativaquantoaovalortradicionalehistóricoque um AR pode ter. Os resultados obtidos por ambas as explorações demonstram uma aproximaçãosobreoquecaracterizaosARequaissãoseusproblemas. Da mesma forma, numa perspectiva de expectativa futura, o elemento dapaisagemdeveserentendidocomoumativoespacialesocialavalorizar. Como principal diferença entre as explorações, demonstra-se a falta ou reduzida participação no planejamento por parte da comunidade local, cujo valor enquanto conhecimento local não é reconhecido por parte do grupo técnico. Ou seja, existem perspectivas semelhantes identificadas como aspectos positivos e negativos, o que se pode traduzir numa aproximação quanto a futuras ações de planejamento; no entanto, falta e é necessário um instrumento intermediário de participação ativa e que funcione como ligação entre a comunidade rural e a técnica. Destaforma,énecessárioqueasexploraçõessobreosdoisgruposdiferentes permitam, além das diferenças existentes, obter aspectos em comumquantoàpercepçãosocialdoespaçoruraledecomodelimitar um AR, de forma a que o seu planejamento seja um resultado da integração social de elementos e características relevantes quanto ao seu significado espacial. Neste contexto, justificam-se as duas abordagens sobreapercepçãosocialcomoumcontributoaoplanejamentorural,e Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 735 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
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RESUMO Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento e o Planejamento dos Assentamentos Rurais: Os Casos dos Municípios de Cervantes e Guitiriz na Galícia Este artigo realiza uma análise social de fatores que influenciam o desenvolvimento e o planejamento dos núcleos populacionais rurais. Nesse sentido, busca determinar quais são e em que medida os objetos identificados exercem influênciano espaço ruralenoseuâmbito de atuaçãorelacionadoscomolugares rurais. O objetivo é identificar a percepção social do espaço rural e do lugar desses núcleos rurais levando em consideração dois grupos sociais: a própria comunidade rural e um grupo de técnicos em planejamento. Como metodologia, realizou-se uma exploração in situ associada a visitas e entrevistas em campo, bem como uma aplicação de questionários ao grupo de técnicos. Conclui-se que ambas as explorações demonstram proximidades quanto às características dos assentamentos rurais e quanto aos seus problemas, bem como consideramqueoselementosdapaisagemdevemserentendidoscomoumativo espacial e social no planejamento destas áreas. Palavras-chave: percepção social; planejamento rural; assentamentos rurais ABSTRACT Social Analysis of the Factors that Influence the Development and Planning of Rural Settlements: The Cases of the Municipalities of Cervantes and Guitiriz in Galiza This article carries out a social analysis of the factors that influence developmentandplanningin ruralpopulationclusters.Inthis vein, it seeksto determine such factors and to what extent those identified influence rural space. The aim of this article is to identify the social perception of rural space and the place of such rural clusters taking into consideration two social groups: the rural community itself and a group of planning technicians. In methodological terms, an on-site exploration was carried out in combination with fieldwork and interviews. In addition, technical workers were asked to respond a survey questionnaire. The article concludes that both explorations indicated similarity as to the characteristics of rural settlements and its problems, and that landscape must be considered a spatial asset in planning undertaken in these areas. Keywords: social perception; rural planning; rural settlements Análise Social dos Fatores que Influenciam o Desenvolvimento... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 743 Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas
RÉSUMÉ Analyse Sociale des Facteurs Agissant sur le Développement et l’Aménagement des Occupations Foncières Rurales: Le Cas des Cantons de Cervantes et Guitiriz en Galice Dans cette recherche, on examine des facteurs sociaux qui influencent l’aménagement et le développement des noyaux des populations rurales. On cherche ainsi à déterminer quels sont les groupes concernés, leur degré d’influencesurl’espaceruraletleslimitesdeleurchampd’actionsurceslieux. Il s’agit donc de définir la perception sociale de l’espace rural et du lieu de ces noyaux, une fois pris en considération deux groupes sociaux: la communauté rurale elle-même et le groupe de techniciens en aménagement. Comme méthodologie, on a procédé à une enquête sur le terrain avec visites et entretiens et on a fait remplir des questionnaires par les techniciens. On conclut que les deux modes d’exploitation des données présentent des similitudes aussi bien dans les caractéristiques des occupations foncières rurales quedans leurs problèmes; on relève aussi que les éléments du paysage doiventêtreappréhendéscommeunactifspatialetsocialdansl’aménagement de ces zones. Mots-clés: perception sociale; aménagement rural; occupations foncières rurales RESUMEN AnálisisSocialdelosFactoresqueInfluencianelDesarrolloy laPlanificación de los Asentamientos Rurales: Los Casos de los Municipios de Cervantes y Guitiriz en Galicia Este artículo realiza un análisis social de los factores que influencian el desarrollo y la planificación de los núcleos poblaciones rurales. Se busca, de este modo,determinar cuáles son y en qué medida los objetos identificadosejercen influencia en el espacio rural y en su ámbito de actuación relacionados como lugaresrurales.Elobjetivodeltrabajoesidentificarlapercepciónsocial del espacio rural y del lugar de esos núcleos rurales, teniendo en cuenta dos grupos sociales:lapropiacomunidadruralyungrupodetécnicosenplanificación.En términos metodológicos, se realizó una exploración in situ asociada a visitas y entrevistas en campo, y se aplicaron encuestas al grupo de técnicos. Se concluyequeambasexploracionesdemuestranproximidadesenloqueserefierea las características de los asentamientos rurales y sus problemas, a la vez que consideranqueloselementos del paisaje debenserentendidos como un activo espacial y social en la planificación de estas áreas. Palabras clave: percepción social; planificación rural; asentamientos rurales 744 DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no3, 2014 Vasco André Barbosa Brandão et al. Revista Dados – 2014 – Vol. 57 no3 1ª Revisão: 01.08.2014 Cliente: Iesp – Produção: Textos & Formas