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Cidade/Urbano versus Campo/Rural: a necessidade de políticas públicas que superem esta dicotomia para inclusão das populações pobres no Brasil

Abstract

O Brasil deixou de ter a maioria da população a residir no campo na década de 60. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – ibge , mais de 80% da população vive em cidades. Todavia, no Brasil a definição de perímetro urbano e rural é dada pelo poder legislativo municipal e não por critérios como densidade demográfica, infraestruturas “urbanas” etc., o que faz com que não existam parâmetros nacionais que permitam definir e tratar as cidades como construções sociais sendo, antes, instrumentos de negociação política. Se por um lado o país conta com algumas das cidades mais populosas do mundo, por outro lado a realidade da maior parte dos municípios brasileiros é completamente distinta. Apontar os principais efeitos desta estruturação na definição de cidade, em detrimento do campo, para o conjunto da população, bem como refletir em que medida as políticas públicas podem ser um mecanismo de garantia dos direitos constitucionais para o conjunto da população brasileira é o objetivo deste trabalho. A revisão bibliográfica acerca dos conceitos de modernidade, cidade, cidadania, urbano/ urbanização, campo, rural/ruralidade permite situar o Brasil no contexto do crescimento urbano e concentração de rendimentos, portanto, da necessidade de inclusão da população mais pobre e vulnerável.

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Cidade/Urbano versus Campo/Rural: a necessidade de políticas públicas que superem esta dicotomia para inclusão das populações pobres no Brasil

Author: Sebastiano de Melo, Thiago
Publisher: Universitat Jaume I. Servei d'Activitats Socioculturals (SASC)
Year: 2017
Source: http://repositori.uji.es/bitstreams/eecd88ea-510a-40ff-bfa0-a7c4e0a4abc4/download
Thiago SebaSTiano de Melo Cidade/U bano e sus Campo/Ru al: a necessidade…
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ÀGORA
doi: h p://dx.doi.o g/10.6035/Kul -u .2017.4.8.8 - issn: 2386-5458 - ol. 4, nº8, 2017 - pp. 209-234
Cidade/U bano e sUs Campo/ U al:
a neCessidade de polí iCas públiCas
qUe sUpe em es a diCo omia pa a
inClUsão das popUlações pob es no
b asil
Ci y/U ban e sus Ru al/Coun yside: The Necessi y o Public Policies
ha O e come his Dicho omy o he Inclusion o he Poo Popula ions
in B azil
Ciudad/U bano e sus Campo/Ru al: la necesidad de polí icas públicas
que supe en es a dico omia pa a la inclusión de las poblaciones pob es
en B asil
RESUMO: O B asil deixou de e a maio ia da população a esidi no campo na
década de 60. A ualmen e, segundo dados do Ins i u o B asilei o de Geog a ia
e Es a ís ica – ibge, mais de 80% da população i e em cidades. Toda ia, no
B asil a de inição de pe íme o u bano e u al é dada pelo pode legisla i o
municipal e não po c i é ios como densidade demog á ica, in aes u u as
“u banas” e c., o que az com que não exis am pa âme os nacionais que pe -
mi am de ini e a a as cidades como cons uções sociais sendo, an es, ins u-
men os de negociação polí ica. Se po um lado o país con a com algumas das
cidades mais populosas do mundo, po ou o lado a ealidade da maio pa e
dos municípios b asilei os é comple amen e dis in a. Apon a os p incipais
e ei os des a es u u ação na de inição de cidade, em de imen o do campo,
pa a o conjun o da população, bem como e le i em que medida as polí icas
públicas podem se um mecanismo de ga an ia dos di ei os cons i ucionais
pa a o conjun o da população b asilei a é o obje i o des e abalho. A e isão
bibliog á ica ace ca dos concei os de mode nidade, cidade, cidadania, u bano/
u banização, campo, u al/ u alidade pe mi e si ua o B asil no con ex o do
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Thiago Sebas iano de Melo
[email p o ec ed]
Uni e sidade Fede al de Goiás
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c escimen o u bano e concen ação de endimen os, po an o, da necessidade
de inclusão da população mais pob e e ulne á el.
Pala as-Cha e: cidade-campo; mode nidade; cidadania; polí icas
públicas.
—
ABSTRACT: Since he 1960s, he majo i y o B azil’s popula ion no longe
li es in he coun yside. Acco ding o da a om he Ins i u o B asilei o de
Geog a ia e Es a ís ica, mo e han 80% o he popula ion now li es in ci ies.
Howe e , in B azil de ining he u ban– u al pe ime e is he legal esponsibil-
i y o local municipali ies, and c i e ia such as demog aphic densi y, “u ban”
in as uc u e, e c, a e no aken in o accoun . As a esul , he e a e no na ional
pa ame e s ha allow and ea ci ies as social cons uc ions, hus u ning
hem in o poli ical ba gaining chips. While he coun y has some o he mos
populous ci ies in he wo ld, he eali y is ha mos B azilian ci ies a e much
smalle . The main aims o his pape a e o highligh he p inciple e ec s o
his mechanism on he de ini ion o he ci y, in de imen o he coun yside,
o a whole popula ion, and o e lec on how a public policies can gua an ee
he cons i u ional igh s o all B azilians. The e iew o he li e a u e on he
concep s o mode ni y, he ci y, ci izenship, u banism/u baniza ion, coun y-
side, u al/ u ali y si ua es B azil in he con ex o u ban de elopmen and
income concen a ion and, he e o e, highligh s he need o include i s mos
ulne able and poo es ci izens.
Key wo ds: Ci y-Coun yside, Mode ni y, Ci izenship, Public Policies.
—
RESUMEN: B asil dejó de ene la mayo ía de la población esiden e en el
campo en los años 60. Hoy en día, según da os del Ins i u o B asileño de Geo-
g a ía y Es adís ica (ibge), más del 80 % de la población i e en las ciudades.
No obs an e, en B asil la de inición de pe íme o u bano y u al es á dada po
el pode legisla i o municipal y no po c i e ios como densidad demog á ica,
in aes uc u a u bana, e c., lo que causa la al a de pa áme os nacionales que
pe mi an y a en a las ciudades como cons ucciones sociales, y los con ie -
en así en medios de negociación polí ica. Mien as que el país iene algunas
de las ciudades más populosas del mundo, la ealidad de la mayo pa e de
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doi: h p://dx.doi.o g/10.6035/Kul -u .2017.4.8.8 - issn: 2386-5458 - ol. 4, nº8, 2017 - pp. 209-234
las ciudades b asileñas es comple amen e dis in a. Des aca los p incipales
e ec os de es e mecanismo en la de inición de una ciudad, en de imen o del
campo, pa a el conjun o de una población, así como e leja has a qué pun o
las polí icas públicas pueden se un mecanismo de ga an ía de los de echos
cons i ucionales pa a el conjun o de la población b asileña es el obje i o p in-
cipal de es e p oyec o. La e isión bibliog á ica sob e los concep os de mode -
nidad, ciudad, ciudadanía, u banismo/u banización, campo, u al/ u alidad
pe mi e si ua a B asil en el con ex o del desa ollo u bano y la concen ación
de los ing esos, po lo an o, la necesidad de inclui a la población más ulne-
able y pob e.
Palab as Cla e: ciudad-campo, mode nidad, ciudadanía, polí icas públicas.
—
RESUM: B asil a deixa de eni la majo ia de la població esiden al camp
en els anys 60. A ui en dia, segons dades de l’Ins i u B asile de Geog a ia
i Es adís ica (ibge), més del 80% de la població iu a les ciu a s. Això no
obs an , al B asil la de inició de pe íme e u bà i u al es à donada pel pode
legisla iu municipal i no pe c i e is com densi a demog à ica, in aes uc u a
u bana, e c., la qual cosa causa la manca de pa àme es nacionals que pe me-
en i ac en les ciu a s com cons uccions socials, i els con e eixen així en
mi jans de negociació polí ica. Men e que el país é algunes de les ciu a s
més populoses del món, la eali a de la majo pa de les ciu a s b asile es és
comple amen di e en . Des aca els p incipals e ec es d’aques mecanisme en
la de inició d’una ciu a , en de imen del camp, pe al conjun d’una població,
així com e lec i ins a quin pun les polí iques públiques poden se un meca-
nisme de ga an ia dels d e s cons i ucionals pe al conjun de la població b a-
sile a és l’objec iu p incipal d’aques p ojec e. La e isió bibliog à ica sob e
els concep es de mode ni a , ciu a , ciu adania, u banisme/u bani zació, camp,
u al/ u ali a pe me si ua al B asil en el con ex del desen olupamen u bà
i la concen ació dels ing essos, pe an , la necessi a d’inclou e a la població
més ulne able i pob e.
Pa aules Clau: ciu a -camp, mode ni a , ciu adania, polí iques públiques.
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In odução
O
B asil em uma his ó ia u al. Há mui o empo que a eo ganização
do campo e da cidade em sido sob ede e minada po um p oje o de
mode nização (Mendonça, 2015; Cha ei o & Calaça, 2012; Cas ilho, D.
& Cha ei o, 2010; B andão, 2007; Ca nei o, 1998). A população b asilei a
a é meados da década de 60 e a maio i a iamen e u al. Es a es ei a ligação
en e a população e o u al pe mi e e exige mui as análises, an o sob e a sua
in luência con empo ânea como sob e a causa e a consequência da sua u u a/
e e são.
Um dos elemen os cen ais dessa ques ão, no ocan e às polí icas públicas,
ce amen e é a ca ac e ização da á ea u bana e da á ea u al que, consequen-
emen e, de ine a população esiden e nes as duas á eas. Ao esba e , ou seja,
não o na cla o os pa âme os do que é u bano e do que é u al, ado ando uma
de inição adminis a i a de inida pelo pode legisla i o municipal, o Es ado
nacional complica a o mulação de polí icas públicas que c iem e man enham
condições pa a i e bem no campo.1
A pe inência des a lei u a é e idenciada, po exemplo, com a adoção
a pa i do ano co en e (2017) de no os c i é ios pa a de inição de u bano
e u al (ibge, 2017). Sem en a no mé i o dos pa âme os u ilizados,2 bem
como das ca ego ias de i adas, o ac o de se p ocede a uma análise mais
c i e iosa (pa a além de acei a a de inição de o dem municipal, subjugada ao
jogo polí ico local) baixou a axa da população u bana de 84,4% pa a 76%.
Ao mesmo empo que a população que i e no campo é p e e ida pelas
polí icas públicas, essa mesma dinâmica de exclusão e o ça, de modo impo-
si i o e mobilizando odos os apa elhos ideológicos do Es ado, a ideia de
que a u banização é a consolidação do p ocesso de c escimen o económico e
desen ol imen o social. Assim, a i mando essa dinâmica sem p oblema iza
as suas con adições e o di ei o de populações u ais e em ga an idas as con-
dições pa a a sua ep odução social, a u banização, como con eúdo do desen-
1.  Pa a ins didá icos, assumimos Campo e Ru al(idade) como o pa o ma-con eúdo
opos o à Cidade-U bano(idade).
2.  Ressal a-se que na nossa análise ais pa âme os são insu icien es pa a da a eal di-
mensão da ida u al no B asil.
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ol imen o, acaba po nega os di e sos e i ó ios e os di e sos sujei os que
i em no campo3 (Lima, 2005; Ca nei o, M.,1998).
A ese que se dep eende, po an o, já é conhecida: a mode nização como
ho izon e da u banização na u aliza e legi ima a exclusão do campo, como
explici am os es udos, po exemplo, de M. Ca nei o (1998) e E. Lima (2005).
Daí a azão pela qual a O ganização das Nações Unidas (onu) na sua Con e-
ência sob e Mo adia e Desen ol imen o U bano Sus en á el, com o in ui o
de de ini ações pa a o desen ol imen o mundial, es abelece uma No a
Agenda U bana (com base na qual o ibge e iu sua ca ac e ização de u bano
e u al).
Nes e caso, é a isão de quem i e a p imei a elação espaço geog á ico/ empo his-
ó ico – dos es ágios mais a ançados de ecnologia, de u banidade – que de e minam
discu sos e “p oje os” de ida de si e dos ou os. É esse discu so que em alidade sob e
a ida das cole i idades denominadas adicionais. Es as endem a ac edi a no que é di o
sob e elas, e azem disso seu p óp io discu so. [...] Da mesma manei a, os que i em na
adição (mo imen o ans o mação conduzido pela pe manência) não nomeiam e nem
c iam signi icados de sua ealidade. (Campos, 2014, p. 52)
Des e modo, p e ende-se demons a como a na a i a e a “p á ica” do
desen ol imen o/mode nização, no B asil, seg ega segmen os in ei os da
população, u bana e u al, bem como a in e secção social des es segmen os
em ambos os con ex os geog á icos.
Conco dando com M. San os (2008) e D. Cas ilho (2016) de que exis em
mode nizações e não uma única mode nização, no a-se a in luência de sujei-
os cole i os que conco em pa a a implan ação dessa mode nização con em-
po ânea no país.
A chamada e olução e de, ambém conhecida como mode nização do
campo, oi a consolidação de um p oje o de país cujas duas p incipais aces
o am a u banização/ag oindus ialização do campo e a exp op iação campo-
nesa (B andão, 2007; Mendonça, Thomaz Junio , 2004), ou, de o ma mais
ampla, dos sujei os que esidem nes es e i ó ios. É p óp io do capi alismo,
como e idenciou Ha ey (2011), exp op ia camponeses em odo o mundo
3.  Se não osse ugi do âmbi o da p opos a, cabe ia a ola no as c í icas ao alinhamen o
da pos u a do ibge, mesmo na sua no a p opos a de ca ac e ização do u bano e do
u al, às sob ede e minações “mode nizado as” que implicam a exclusão do u al.

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em sua expansão. Acon ece, oda ia, que no B asil isso não só oi na u ali-
zado, como ganhou con o nos mui o peculia es.
Fundindo os in e esses de uma eli e nem um pouco pa ió ica, amálgama
de capi alis as nacionais e in e nacionais com la i undiá ios nacionais, com
a na a i a de que desen ol e socialmen e é u baniza /indus ializa , o
Es ado b asilei o c ia e legi ima as bases pa a que esse p oje o de país p os-
siga.
A sín ese desse p oje o pa a o campo é o ag onegócio. No B asil, essa
o ma pa icula de in e enção do capi al ansnacional conduz à já elha e
conhecida con usão (in encional) en e desen ol imen o social e c escimen o
económico (Le eb e, 1979).
Os ep esen an es pa lamen a es do ag onegócio no B asil es ão ag upa-
dos na F en e Pa lamen a Ag opecuá ia, popula men e conhecida como ban-
cada u alis a. É a maio bancada do Cong esso Nacional. Com a al e apoio
das co po ações mediá icas hegemónicas, de emp esá ios ligados ao se o e
do pode judiciá io e execu i o, impuse am ao país a ideia de que o campo
não é mais um local de mo adia digna, e sim de p odução, bem como de que o
p oblema da ome e do c escimen o económico nacional se ão esol idos com
a maquinização e a inse ção de a o es de p odução ag oquímicos no p ocesso
p odu i o u al. Com isso, negam a necessidade de uma e o ma ag á ia e
exp op iam e expulsam as populações que “impedem” o pleno desen ol i-
men o desse p oje o (A aújo, 2017).
O obje i o cen al desse ex o é demons a que a de inição de cida-
de-u bano e campo- u al no B asil não es á ligada aos in e esses popula-
es. Es á, an es, subo dinado a um p oje o de sociedade mais amplo, que
podemos de ini como u bano-capi alis a. Em deco ência da execução
e manu enção desse p oje o, segmen os sociais de inidos (camponeses,
neg os, mulhe es e população pob e) êm ido os seus di ei os cons i u-
cionais (ga an idos pela Cons i uição Fede al de 1988 e, de o ma mais
ampla, po a ados in e nacionais dos quais o B asil é signa á io) negados
sis ema icamen e (Ca alho, Ribas, Beni ez, 2017). Essa in e secção en e
classe, aça e géne o e mina po puni de modo ainda mais pe e so quem
i e no campo.
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Mode nização, o es aziamen o do campo
As polí icas públicas são mecanismos de ajus amen o de desequilíb ios
sociais e não são de exclusi idade do pode público. Mui o embo a enham
g ande dependência des e, na ealidade, as polí icas públicas ambém podem
se ope acionalizadas pela inicia i a p i ada e pela sociedade ci il (secchi,
2010). Elas cons i uem as bases pa a que se consolide um p oje o de país.
Pa a en ende , po an o, como e po que azão as a uais polí icas públicas
b asilei as con inuam a apos a numa mode nização que p eca iza e exclui a
população pob e do campo e da cidade (Ox am, 2017; Ce quei a e al., 2017),
olhemos pa a a his ó ia de uso e ocupação do e i ó io nacional.
O B asil oi colonizado no século x i e desde en ão em desempenhado
uma unção de expo ado de ma é ia-p ima, designadamen e ol ada pa a
alimen ação e ex ação minei a. Esse papel impos o pela colónia po uguesa
e e o çado pelo capi alismo após a independência do país pe mi iu que se
na u alizasse um discu so de uma ocação b asilei a como celei o e expo a-
do de mine ais pa a o mundo. Essa dupla unção, pin ada com co es nob es,
uma ez que ga an i alimen ação pa a o mundo pa a comba e um ala man e
quad o de ome, bem como os mine ais pa a que o capi alismo con inue a an-
çando, em sido insis en emen e e o çada pelo Es ado (Pessoa, 1988).
A pau a expo ado a do B asil no que oca ao campo é eminen emen e
ol ada pa a “commodi ies” e em mui o pouco a e com alimen ação di e -
si icada e com um comp omisso que assegu e o desen ol imen o social igua-
li á io, in e no e dos demais países, sob e udo, em desen ol imen o.
Pa a assegu a o seguimen o desse o ei o é p eciso e acesso às jazidas
mine ais e amplas á eas, uma ez que a p odução de “commodi ies” ag ícolas
se dá po meio de monocul u as que exigem maquina ia e a o es e p odução
ag oquímicos que são mais en á eis quando u ilizados em g andes ex ensões
de uma única cul u a.
Os espaços nos quais é possí el ealiza plan ações con adas aos milha es
de hec a es e com acesso às jazidas mine ais não es ão azios, no en an o.
São, an es, eg a ge al, e i ó io de populações mui o di e sas. Algumas,
como as Populações T adicionais, esidem há séculos nes es e i ó ios. Po
que, en ão, se a pe manência em seus e i ó ios é um di ei o cons i ucional,
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não há um es o ço do Es ado pa a ga an i que ais populações pe maneçam
nes es locais? Po que é p eciso mode niza !
A mode nidade, consag ada com a e olução indus ial, cons uiu uma
na a i a pa a a sociedade. Tem um sujei o p óp io, uma acionalidade que
a alida e um p opósi o nob e. O sujei o da mode nidade é o homem b anco,
c is ão, he e ossexual e bem-sucedido economicamen e. A acionalidade
que a aliza a mode nidade é cien í ica e ecnológica. E o seu p opósi o é
que, a pa i do conhecimen o cien í ico e desen ol imen o ecnológico, se
alcance o c escimen o económico que se con e e á em desen ol imen o
social.
Os eba imen os da mode nidade pa a o e i ó io são conhecidos (D. Cas-
ilho, 2011, Mendonça, 2004). O que é p eciso essal a nes e momen o é que
an o no B asil como nos demais países, inclusi e os chamados desen ol i-
dos, a subjugação dos ou os sujei os, que não esse consag ado pela mode ni-
dade, oi assomb osa a é ao século xx. Com o mo imen o eminis a, a anços
em aco dos in e nacionais de ga an ia dos Di ei os Humanos, e mesmo o
acumula das expe iências his ó icas de con es ação a esse p oje o social,
alguns países cons uí am polí icas de inclusão des es sujei os, ga an indo
di ei os essenciais. En e an o, a iolência con inua a se um elemen o cen al
da imposição desse p oje o, que con inua em expansão no B asil (Ce quei a
e al., 2017).
Na segunda me ade do século passado, a e olução e de chegou ao
B asil com a p omessa de le a ecnologia e conhecimen o cien í ico pa a o
campo, o que ga an i ia c escimen o económico e desen ol imen o social.
No mesmo momen o his ó ico, o país es á a consolida a sua indus ialização
nas g andes á eas u banas e p ecisa de mão de ob a ba a a.
A soma do discu so de que a mode nidade eside na cidade-u bano e de
que é p eciso ans o ma o campo num g ande p odu o de “commodi ies”
a aliza um p ocesso de exp op iação e expulsão das populações u ais, que
passam a mig a pa a a cidade, enchendo-as e iniciando um p ocesso de c es-
cimen o das g andes pe i e ias e a elas, cujas g andes ca ac e ís icas são a
não-p esença do Es ado, o que se e le e na al a de acesso a di ei os básicos,
como educação, saúde, habi ação condigna e saneamen o básico.
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Esse momen o do país c a a um símbolo na imagem cole i a: o B asil
deixa de se um país ag á io/ u al e passa a se um país mode no, com g an-
des cidades, al amen e u banizado e com c escen e indus ialização. Ou seja,
o p oje o es á a da ce o! Mas ainda é p eciso con inua a expandi o e i-
ó io do ag onegócio. E pa a al, é p eciso e i a os sujei os que esis em às
á icas de con encimen o e/ou expulsão, mesmo eco endo iolência ísica
esul an e em mo es (Mi idie o Junio , 2017). É o ónus do p og esso umo à
mode nidade!
Com a população u al a diminui ab up amen e e g ande pa e da popula-
ção nacional a esidi ago a em á eas u banas, segundo os dados o iciais, cabe
ao Es ado o quê? Ga an i polí icas públicas que pe mi am o p osseguimen o
desse p oje o de país.
Ag onegócio, a u banização do campo
À medida que o ag onegócio ei indica g andes pa celas das á eas p o-
du i as do país pa a p oduzi “commodi ies”, ap o unda-se o desequilíb io
en e os in e esses do capi al e a sobe ania alimen a e popula . Seja po -
que exp op ia quem p oduz comida, seja po que compele as pessoas a se
aglome a em em pe i e ias e a elas nos g andes cen os u banos, que ca e-
cem de a enção do Es ado e po isso eem diminuídas as suas condições de
emp egabilidade e acesso ao emp ego e endimen o, o ag onegócio diminui
a di e sidade e quan idade de p odu os que compõem a alimen ação no país
(Mi idie o Junio , Ba bosa, 2016) po um lado e, po ou o, di icul a o acesso
ao que é p oduzido.
A cap u a da subje i idade da chamada classe média (ex a o social com
endimen os médios que lhe pe mi e alguma segu ança social e impulsiona
o seu c escimen o inculado ao modo de ida do opo da pi âmide social)
é essencial pa a o que E ic F omm (1947) chamou de ha monização social.
Assim, mesmo com a ag icul u a u bana a eme gi como á ica de ep odução
social dos sujei os que se encon am desassis idos pelo Es ado nas cidades e
com a ag oecologia a impo -se como ou o modelo de p odução e de elação
homem-na u eza (Mendonça, 2012), o ag onegócio é bem is o po g ande
pa e da sociedade e con inua a expandi -se.
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lu a pelo di ei o de pe manece nos seus e i ó ios. E ao azê-lo choca com
a expansão do ag onegócio, os con li os são as consequências. E a escalada
da iolência no campo emon a a empos coloniais. É di ícil imagina que as
in o mações da igu a 4 dizem espei o a um país que es á en e as 10 econo-
mias mais impo an es do mundo.
Se o c escimen o económico não se e e e em desen ol imen o social,
endo pelo con á io concen ado iqueza, e a e pode , é o p óp io sen ido
do desen ol imen o que de e, en ão, se ques ionado, como já obse a am
Pee (2007), Gomez (2007) e Pi es (2007). Assim, seja pelo mode nismo
c í ico, seja pelo não-desen ol imen o, seja pelo desen ol imen o e i o-
ial, é consenso en e os c í icos desse p oje o de sociedade que os con li os
só podem se di imidos mudando-se es u u almen e a lógica das polí icas
públicas. Ao que ac escen amos: alo iza a ida no campo, no B asil, é
se con a o p oje o capi alis a de sociedade ep esen ado pelo ag onegócio
como demons am os ela ó ios ci ados e os dados le an ados e sis ema i-
zados pelo Núcleo de Es udos, Pesquisas e P oje os da Re o ma Ag á ia
– ne a.9
Figu a 3. Dados sob e expec a i a de ida, educação e enda po si uação de
domicílio pa a o B asil em 2010. Fon e: ( jp, pnUd, e ipea, 2017).
9.  Disponí el em h p://www2. c .unesp.b /ne a/

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Um país que depende da p odução camponesa pa a sus en a a sua
população e seguea c ia di iculdades à con inuação e ao c escimen o dessa
p odução, es á a coloca em xeque, como di o an e io men e, não só a sobe-
ania alimen a dessa população, mas, de o ma mais ampla, a p óp ia ida.
Isso po que embo a as con adições desse modelo a injam mais ápida e
o emen e as comunidades pob es, an o no campo quan o na cidade, oda
a sociedade paga pelo es ado de exceção impe ado no país. Folgado (2016)
u iliza a ges ão dos ag o óxicos pa a demons a como o B asil i e num
es ado de exceção, que ge a um en enenamen o sis emá ico e gene alizado
da população.
Respondendo a esse quad o de in oxicação, a sociedade, nomeadamen e
a pa i dos mo imen os sociais e de in es igações e p á icas inculadas
às uni e sidades, em apos ado na ag oecologia. Os mo imen os sociais
de lu a pela e a, bem como os que abalham com a população que já
eside no campo, como o Mo imen o Camponês Popula (mcp), êm le ado
a ag oecologia pa a den o das p op iedades u ais. A ag oecologia impõe-
-se como pau a do deba e social amplo. Toda ia, ela em sido silenciada. Ao
não ap esen a pa a a sociedade uma al e na i a ao ag onegócio, o Es ado
b asilei o es á a da o seu a al ao a anço des e modelo e suas consequên-
cias, das quais se des acam os con li os.
Na igu a 4 pe cebe-se a escalada da iolência no B asil. Se po um
lado os con li os o ais em 2016 são p a icamen e os mesmos de 2007, po
ou o lado o núme o de pessoas en ol idas e a iolência, cujo ápice são
os assassina os, c esce am con unden emen e. A igu a 5 sin e iza os dados
pa a 2016, e elando que quase 2500 pessoas po dia en ol e am-se em
con li os no campo naquele ano.
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Figu a 4. Dados dos con li os no campo en e 2007 e 2016.
Fon e: Canu o, Luz, And ade, 2016.
Figu a 5. Dados dos con li os no campo pa a 2016.
Fon e: Canu o, Luz, And ade, 2016.
Pensa sob e a iolência como desdob amen o desse p oje o de sociedade
e de país exige conside a a iolência não só con a os que esis em no campo,
mas ambém con a os que o am le ados pa a as cidades, sob e udo, pa a
os g andes cen os. Essa iolência a inge odos os que não são o sujei o do
desen ol imen o mode no. Que esse sujei o i ual é b anco, he e ossexual e
bem-sucedido economicamen e é um ac o incon es ado; os dados de iolência
con a a população neg a, con a as mulhe es, população lgb e ansexuais
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são p o as cabais e acilmen e acessí eis. Um passeio pelos g andes cen os
u banos e um olha a en o pa a o me cado de abalho e ela que embo a a
população neg a seja supe io a 50% no país, es á localizada essencialmen e
em pe i e ias e a elas e que há uma eminização da pob eza ( jp, pnud, e ipea,
2017). O osso en e os dados do idhm pa a a população neg a e os dados ajus-
ados pa a as mulhe es is os nas igu as 6 e 7 con i mam esse colapso social.
Figu a 6. Compa ação do idhm pa a o B asil nos anos de 2000 e 2010.
Fon e: ( jp, pnUd, e ipea, 2017).
Figu a 7. idhm desag egado e com subíndices pa a 2000 e 2010. Fon e: ( jp,
pnUd, e ipea, 2017).
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Sendo o B asil signa á io de di e sos a ados in e nacionais, pa a além
de sua p óp ia Cons i uição Fede al, ais sujei os êm di ei o e condições de
eclama em o cump imen o de ais a ados, como o ma de ga an i Di ei-
os Humanos, e, po an o, dignidade (Almeida, Pe ei a, 2013). Mui as des-
sas exigências são simplesmen e in isibilizadas, e p a icamen e igno adas,
pelo Es ado b asilei o no seu p oje o de desen ol imen o mode nizado . Pa a
alguns sujei os, como as Populações T adicionais, há algumas in o mações
que não são di ulgadas e deba idas, e consequen emen e não se e e em em
p o eção social; pa a ou os, nem isso, como é o caso da população anse-
xual. Se o B asil é o país mais ans óbico do mundo, como de e se a ida de
um sujei o ansexual no campo, po exemplo? Po isso, o ela ó io publicado
pela jp, pnud, e ipea, (2017) é mui o p eciso quando e o ça a necessidade de
dados que e elem essas ealidades, bem como de que esses dados subsidiem
polí icas públicas que ga an am os di ei os cons i ucionais.
Nas á eas u ais b asilei as, a população ambém ap esen ou signi ica i a
melho ia nos seus índices de desen ol imen o humano. Con udo, ap esen am
esul ados bas an e díspa es dos pa ama es obse ados pa a as cidades, p inci-
palmen e quando olhamos pa a as es a ís icas de educação e endimen o.
Com isso, en ende-se que, pa a con inua a eduzi as desigualdades, é un-
damen al que as mé icas de desen ol imen o humano sejam complemen adas
e in e c uzadas com ou as mé icas de bem-es a , desag egadas e a uais, a im
de alcança uma comp eensão melho e mais exa a da ealidade das popula-
ções menos a o ecidas. Essa comp eensão é imp escindí el pa a a elabo ação e
ocalização de polí icas públicas. ( jp, pnud, e ipea, 2017, p. 40-41)
A disc epância en e o idhm u bano e u al não pode ia se mais ep esen-
a i a daquilo que se p ocessa no B asil. O c escimen o das populações u ais
semeia as bases do en aquecimen o do ag onegócio. As jazidas mine ais,
bem como as á eas passí eis de se em inco po adas nesse modelo mode no
de ag icul u a es ão nos e i ó ios des as comunidades que não podem e
uma ida digna, po que isso agiliza os a gumen os dessa expansão.
A na u alização do e e encial u bano, que apaga os sen idos da ida u al
pa a além do comp omisso com a ep odução ampliada do capi al, em uma
sé ie de desdob amen os. A opção oi demons a a ace mais pe e sa, que
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caminha pa a o ex e mínio de comunidades u ais in ei as, bem como a inge
sujei os que não são o pad ão es é ico-social desse p oje o.
Ques ões pa a p omo e o ap o undamen o da e lexão
O Es ado b asilei o emp ega ul uosas quan ias de dinhei o pa a sus en a
o seu p oje o pa a o campo. Foi po meio de subsídios do Banco Nacional de
Desen ol imen o Econômico e Social (bnds), po exemplo, que a J&F, g upo
económico que esponde pela maio p odução de p o eína animal do mundo,
conseguiu deixa de se uma emp esa nacional e se ans o ma no que é hoje.
Se os in es imen os ossem equalizados, o campo b asilei o se ia ainda mais
di e so, as mui as comunidades que lá i em e iam seus di ei os cons i u-
cionais assegu ados, e o país e ia uma p odução ag ícola ainda mais ica em
impo ância económica e a iedade.
A exis ência de abalho esc a o na cadeia p odu i a do ag onegócio
expõe a limi ação e agilidade desse p oje o mode nizado . A não-ga an ia
po pa e do Es ado de di ei os básicos da população u al não é de ida à al a
de capacidade económica. É, an es, a consolidação, pe e sa, de um p oje o
mui o bem de inido e le ado a cabo. Essa a uação e o ça a lei u a de Lenin
(2007) sob e o papel do Es ado.
Não al am e idências de que ealiza a Re o ma Ag á ia, mexendo na
es u u a undiá ia, c ia condições pa a a alo ização da ida no campo e
cons ói conc e amen e condições pa a pensa ou o p oje o de país, pa a o
campo e pa a a cidade, nomeadamen e a pa i da p odução da alimen ação
saudá el, sín ese das con adições do capi alismo b asilei o.
Vincula di ei os undamen ais aos concei os de cidadania, u banização,
ci ilização (o que é p óp io da cidade) é conco da aci amen e com o p oje o
de sociedade u bano-capi alis a que nega o campo- u al como local e con-
eúdo de ida digna, designadamen e nos meand os das idiossinc asias do
capi alismo b asilei o.
Rei indica a democ a ização dos meios de comunicação, deba e publi-
camen e o sen ido e os con eúdos de um p oje o popula de desen ol imen o
social, o alece os mo imen os sociais e demais o mas de o ganização
social, pa a que sejam de inidos ou os pa âme os pa a medi a qualidade de

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ida e, po an o, como e onde se in es i ão os ecu sos públicos, são desa ios
essenciais. E pa a além da negação dessa lei u a simplis a de u bano-mode no
x u al-a asado, cujo desdob amen o é a alo ização das cidades em de i-
men o do campo, inclusi e ans o mando i ualmen e espaços com ca ac-
e ís icas u ais em cidades de o ma a bi á ia, é p eciso amplia os e ei os
imedia os do ag onegócio sob e os bens na u ais comuns.
Se le ado a deba e público, o en enenamen o sis emá ico do a , da água,
do lei e ma e no, da alimen ação diá ia, en e ou os, cons an es no Dossiê
Ab asco, ce amen e le a á a população b asilei a a epensa as condições às
quais já es á subme ida. E aze a ligação en e esse quad o e o a ual p oje o
de sociedade anco ado nesse p oje o é o papel cump ido pelo o alecimen o
da educação do campo e, po isso, em sido comba ida pelo ag onegócio, com
o echamen o de milha es de escolas u ais nos úl imos anos.
Po im, deixa que o campo seja de ini i amen e es aziado dos seus
ocupan es his ó icos e dos no os sujei os que eque em o di ei o de ol a à
e a, é pe e so po que de e io a as condições de exis ência desses sujei os,
po um lado, e é cínico po que c ia as condições de uma uga das conse-
quências aumá icas da hipe -u banização das megalópoles com uma busca
ei icada pelas condições ca ac e ís icas do u al. Bas a menciona que no
B asil o segmen o de Tu ismo Ru al c esce acima da média, mesmo em
momen os de c ise. Como apon ou Masi (2000) o u ismo/laze con e e-se
em condição pa a supo a uma i ência p i ada de sen ido p odu i o pa a
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