Escola Profissional de Arqueologia (1990-2000) : experiência a conciliar formação, investigação e conservação preventiva numa escola pública

III Seminari Arqueologia i Ensenyament Barcelona, 16-18 de novembre, 2000 Treballs d'Arqueologia, 6 (2000): 116-130 116 ESCOLA PROFISSIONAL DE ARQUEOLOGIA (1990-2000) Experiência a conciliar formação, investigação e conservação preventiva numa escola pública Lino TAVARES DIES RESUM L’any 1990 va ser creada l’Escola Professional d’Arqueologia, escola pública amb perspectiva nacional, procurant respondre a les necessitats del país, avaluades a partir de l’experiència de les dècades dels 70 i 80, desenvolupant el paper de les associacions institucionals. Aprofitant l’oportunitat de creació d’aquest tipus d’escoles, s’ha procurat respondre, com a element afegit, als factors de rendibilització en intervencions arqueològiques, fent servir els conexeixements obtinguts a partir de l’experiència dels treballs arqueològics iniciats en 1980 en el lloc on està situada, i que portaren a la descoberta de Tongobriga, i, per tant, al treball de camp permanent, a les exigències de treball de laboratori,a les necessitats globals de recerca, manteniment, conservació i divulgació. RESUMEN En 1990 fue creada la Escuela Profesional de Arqueología, escuela pública con perspectiva nacional, procurando responder a las necesidades del país, evaluadas a partir de la experiencia de las décadas de los 70 y los 80, desarrollando un papel de asociaciones institucionales. Aprovechando la oportunidad de crear este tipo de escuelas y procurando responder como elemento de calidad añadido la rentabilización en intervenciones arqueológicas, utiliza la enseñanza obtenida de la experiencia de los trabajos arqueológicos iniciados en 1980 en el lugar donde está situada y que conducen al descubrimiento de Tongobriga, es decir, el trabajo de campo permanente, las exigencias de laboratorio, las necesidades globales de investigación, mantenimiento, conservación y divulgación. ABSTRACT In 1990 the Professional School of Archaeology was created in Portugal. This state school, with a national scope, intends to fulfill the needs of the country, as evaluated from the experience of the previous decades, and develope a role as an associative institution.. Benefiting from the opportunity to create these kind of schools and trying to include, as a qualitative plus, the rendibilization of archaeological excavations, it uses the knowledge gained from the archaeological research conducted since 1980 in the same location where the school is situated and that has led to the discovery of Tongobriga: the necessity of continuous fieldwork and laboratory tasks and the global necessities of research, maintenance, preservation and dissemination. III Seminari Arqueologia i Ensenyament Barcelona, 16-18 de novembre, 2000 Treballs d'Arqueologia, 6, 2000. 117 As razões da existência desta Escola e das formações “Os recursos humanos serão uma prioridade para os anos 90 em virtude da prossecução das reestruturações económicas que marcaram profundamente os períodos precedentes. Estas reestruturações atingirão os mais distintos sectores de actividade”. Esta é a primeira frase do Memorando da Comissão Europeia sobre a Formação Profissional na Comunidade para os anos 90, editado em Bruxelas em 1991. E esse mesmo documento continua: “Simultaneamente, as condições sócio económicas gerais sofrerão uma aceleração, designadamente a nível das qualificações e da sua evolução, em função da realização do Mercado Único e do provável aumento das inovações tecnológicas. A fim de se prepararem para um ambiente cada vez mais dinâmico e difícil de interpretar, as empresas devem desenvolver de forma sistemática e com antecipação, recursos chave da acção estratégica: capacidades tecnológicas, redes de informação, recursos humanos. O domínio destes recursos não pode improvisar-se, deve ser preparado com antecedência. É por esta razão que as empresas eficazes desenvolvem estes recursos para poderemreagir rapidamente mobilizando-os para um acontecimento ou uma oportunidade de desenvolvimento. O horizonte dos anos 90 é incerto e conduz a que se ponha de parte qualquer esquema rígido. Impõe, pelo contrário, a procura, através da educação e formação, de uma capacidade cada vez maior de flexibilidade e de inovação. As empresas europeias devem poder apoiar-se em infra-estruturas de educação e de formação que proporcionem o aumento dessas capacidades”. Num documento editado em Bruxelas pela Comissão das Comunidades, em 1996, “O Livro Branco sobre a Educação e a Formação”, lançado como base de reflexão para o anode 1996, considerado o ano Europeu da Educação e da Formação ao longo da vida, foi proposto que: “para desenvolver capacidades no mundo de hoje é preciso perceber as invenções e as inovações, mas é fundamental perceber os caminhos que foram percorridos para se atingirem essas inovações”. Estas afirmações reforçaram o que já então julgávamos fundamental, a introdução e desenvolvimento do ensino da história da ciência e da técnica na educação escolar, assim como o reforço e encorajamento das ligações entre a investigação e o ensino, a todos os níveis. Em simultâneo sentimos a necessidade de assegurar a investigação ao mais alto nível possível, conscientes de que isso só se consegue se dispusermos de recursos humanos. Apesar de algumas destas reflexões terem sido retiradas de documentos da Comissão Europeia, datados de 1991 a 1996, já algumasdiscussões e documentos de trabalho elaborados no final da década de 80 levantavamalgumas questões, as quais III SEMINARI ARQUEOLOGIA I ENSENYAMENT 118 nos ajudaram, então, a reflectir e a propor a criação da Escola Profissional em 1990, e que, por facilidade de designação, se chamou Escola Profissional de Arqueologia, Escola Pública também vocacionada para abordar questões do Património Cultural em geral. Constatamos que a década de 70 foi marcada pelo crescimento da actividade arqueológica em Portugal, bem evidenciado pelo elevado número de notícias nos jornais editados nos meses de Julho, Agosto e Setembro, particularmente após Abril de 1974, data que marca a mudança do regime político mas também o início de nova caminhada de responsabilização da sociedade portuguesa. A actividade arqueológica tinha como particularidade a concentração de todo o trabalho de campo nos meses de Verão, já que era uma actividade desenvolvida exclusivamente por professores e quase sempre como segunda prioridade, ou até em "tempos livres", embora por vezes com grande pujança, quer pelo número de pessoas quer pelos meios envolvidos. Em finais da década de 70 os Campos Arqueológicos de Braga e Mértola surgem como experiências piloto que através do desenvolvimento de actividade arqueológica ao longo de todo o ano, num sistema tendencialmente profissional, procuraram conjugar as respostas científicas com as patrimoniais e estas com o planeamento urbano e até com o funcionamento administrativo. A charneira para os anos 80 foi marcada pela criação de normativos que formalmente procuraram regulamentar a actividade arqueológica em Portugal. São então criadas estruturas profissionais, regulamentadas algumas carreiras e respectivos conteúdos funcionais. Sentíamos que este novo esquemas procurava desenvolver dois objectivos: 1) Promover o desenvolvimento de acções que por condicionalismos vários exigiam o trabalho permanente de arqueólogos profissionalizados capazes de assegurar cronogramas específicos; 2) Garantir o apoio a projectos de trabalho e de investigação de arqueólogos que, por serem também professores, estavam limitados à escavação nos meses de Verão. No primeiro caso, em resultado da maior consciencialização das populações e também das recomendações internacionais, procurava-se responder às crescentes solicitações que o desenvolvimento urbanístico e as obras públicas criavam ao revolverem diariamente os solos urbanos e rurais com máquinas que, por serem cada vez mais potentes, destroem com facilidade vestígios arqueológicos. No segundo caso procurava-se melhorar as condições de apoio aos trabalhos temporários desenvolvidos por professores dos ensinos superior e secundário. O crescimento de infância deste sistema foi-se dando entre 1980 e 88. A ESCOLA PROFISSIONAL DE ARQUEOLOGIA (1990-2000) 119 adesão de Portugal à União Europeia trouxe ao País novos ritmos, novas exigências. O ritmo explosivo de grandes obras públicas, de novos financiamentos, começou a exigir respostas rápidas e por vezes até imediatas. A Arqueologia não escapou às consequências desta explosão e, numa primeira fase, só muito raramente a intervenção dos arqueólogos foi atendida. Nessa fase o Património Arqueológico foi o parente pobre, diria suportado, por vezes marginalizado no Planeamento do País. Na nossa opinião isto aconteceu, não só porque não estávamos preparados com uma boa e actualizada Carta Arqueológica do País, mas também porque os ritmos do trabalho arqueológico não se conciliavam facilmente com os denominados "ritmos de rentabilidade" das obras de construção civil. Acresceu a tudo isto a falta de Técnicos especializados, profissionais, que constituíssem equipas com os Arqueólogos, permitindo intervenções e respostas aprofundadas. Como repetidamente costumo dizer, estávamos num hospital onde não havia mais ninguém senão os médicos, já que os enfermeiros e restante pessoal nunca havia sido formado. Sentíamos que a formação de técnicos capazes de desenvolver os conteúdos funcionais exigia também reflexão sobre os novos perfis de competências e que esta conjugação só seria conseguida através de um ensino com grande vertente de formação em contexto de trabalho, já que para se ser eficaz teríamos que estar em consonância com as exigências práticas do dia a dia. Devido às condições arqueológicas, patrimoniais e técnicas da Área Arqueológica de Freixo, Marco de Canaveses, que abordamos no capítulo “o sítio da escola”, desenvolvemos ali em 1987 e 1988, a experiência de formação de operários especializados para manutenção de estações arqueológicas, numa acção do IPPC (através do, então, Serviço de Arqueologia da Zona Norte) e do Instituto de Emprego e Formação Profissional. No entanto tratava-se de formação sem certificação académica, garantindo tão só a qualificação profissional. Em 1989 foi lançado pelo Ministério da Educação o projecto das Escolas Profissionais (Azevedo, 1994: 92-8), vocacionado para garantir aos jovens, em simultâneo, habilitação académica e qualificação profissional. Promovidas de forma inovadora, incentivando a "participação visível dos actores sociais não tradicionais ao sistema formal de ensino" (MARQUES, 1994,74) na organização destas escolas o Estado assegura apoio financeiro para funcionamento e apoio técnico ao desenvolvimento do projecto pedagógico. Garante também a qualidade do sistema através de acompanhamento e inspecção e, principalmente, garante a certificação das competências profissionais em simultâneo com a equivalência plena ao 12º ano para prossecução de estudos. III SEMINARI ARQUEOLOGIA I ENSENYAMENT 120 Em contrapartida, era exigido um projecto educativo próprio de cada escola, o qual, depois de reconhecido, se desenvolveria com autonomia pedagógica (Azevedo, 1991: 155-8; Marques, 1993: 45-52). Estavam criadas todas as condições para o lançamento da formação de Técnicos especializados. Sentimos que era o momento ideal para o lançamento das formações que faltavam no âmbito da Arqueologia. O Sítio da Escola O sítio escolhido para instalar esta Escola Profissional foi a Área Arqueológica de Freixo, espaço de cerca de 50 hectares classificado como Monumento Nacional em 1986, como consequência das descobertas alí feitas desde 1980, data em que ali se iniciaram trabalhos arqueológicos sistemáticos. É um sítio onde já em 1882, na borda de um poço da aldeia do Freixo, foi recolhido um bloco granitico paralelepipédico, actualmente no Museu da Sociedade Martins Sarmento, Guimarães, onde se lê: [G]ENIO / [T]ONCOBR / [I]CENSIV[M] / [FL]AVIUS / V(otum).S(olvit).A(nimo) Esta referência a Toncobriga aponta para a existência de uma povoação e a terminação -briga indicia a sua situação num ponto alto. Ptolomeu (2,6,38-48) cita a cidade de Tuntobriga, situando-a entre Douro e Minho, integrada no território dos Callaeci Bracari. Das interpretações apontadas por diversos autores, e depois da investigação sistemática que temos vindo a realizar ao longo dos anos, optamos pelo nome Tongobriga, e identificamos esta cidade com o actual lugar do Freixo, onde as evidências arqueológicas confirmam a propriedade da inscrição encontrada em 1882. De facto a urbe Tongobriga começou a ser por nós escavada em Agosto de 1980, num sítio chamado "capela dos mouros", designação dada pela população local à pequena parte então visível das ruínas romanas. Algumas referências bibliográficas apontavam para a existência de vestígios arqueológicos geralmente identificados com um "castro". Ao longo destes anos de investigação tem sido possível descobrir outros que permitem ampliar a perspectiva cronológica deste sítio. A estrutura castrejo-romana criada em Tongobriga, possivelmente com Augusto , amadureceu política, administrativa e economicamente, resultando daí a instalação de uma cidade como consequência da estratégia flaviana. A escavação permite-nos dizer que no final do séc. I, e ainda no séc. II, surge Tongobriga como organismo sócio-económico que concentra não só elementos "residenciais" mas também uma produção artesanal e actividades sistemáticas de "troca" que justificava a construção do forum. Podemos pensar que surgiu também nessa época como ESCOLA PROFISSIONAL DE ARQUEOLOGIA (1990-2000) 121 centro estruturado do poder, civitas, com natural preponderância sobre a região envolvente. A construção das termas no final do séc. I, do forum na primeira metade do séc. II, e demais edifícios públicos identificados, corresponde ao objectivo de dotar este centro urbano de equipamentos colectivos que, pela sua monumentalidade e "riqueza" arquitectónica , impusessem Tongobriga como centro de atracção e decisão. Esta cidade, cujo auge identificamos na segunda metade do séc. II, integrava certamente uma política de ordenamento da Tarraconense, particularmente para o Noroeste Peninsular e Norte da Meseta. Tongobriga ocupava cerca de 30 hectares construídos, englobando também o espaço da necrópole. Em comparação com outras cidades romanas, permite considerá-la de médias dimensões. As áreas habitacionais ocupam cerca de 5 a 7 hectares, o que indicia uma população de cerca de 2500 pessoas. No territorium deTongobriga, marcado pela serra do Marão e pelos rios Tâmega e Douro, são abundantes os vestígios arqueológicos romanos, dos quais identificamos 125 sítios, o que comprova a intensa ocupação desta região, favorecida pela circulação que as vias proporcionavam e pela navegabilidade dos rios Douro e Tâmega. No séc.VTongobriga está documentada como paróquia sueva, após o que se perde no tempo. Hoje é uma pequena aldeia, estrutura residual organizada em volta da Igreja Paroquial que poderá estar sobre a primitiva igreja cristã. A recuperação de edifícios na aldeia permitiu instalar a sede da escola, usando todo os espaço classificado como oficina diária de formação, respondendo às exigências da componente de formação em contexto de trabalho que se desenvolve ao longo de todo o ano e também à legislação que rege os trabalhos arqueológicos em Portugal. Tudo aconselhava a que a escola ficasse sediada numa estação arqueológica com características específicas e afecta ao Estado. A Escola Profissional de Arqueologia, promovida pelos, então, IPPC (Ministério da Cultura) e GETAP (Ministério da Educação), com planos curriculares aprovados pelas duas entidades, iniciou as sua actividade em Outubro de 1990, sediada na Área Arqueológica de Freixo, usufruindo diariamente das ruínas da cidade romana de Tongobriga que ali se encontram e, também, da riqueza arqueológica PréHistórica, Romana, Medieval, Moderna e até dos nossos dias que região envolvente comporta. Os Conteúdos das Formações A alternativa de formação nas Escolas Profissionais (Cabrito, 1994: 40) estrutura-se em torno de três componentes: a sócio-cultural, a científica e a técnica, tecnológica e prática. Esta última componente proporciona aprendizagens e III SEMINARI ARQUEOLOGIA I ENSENYAMENT 122 experiências de trabalho em situações reais de trabalho. Do contrato-programa de criação desta escola pública, assinado em Agosto de 1990, salientamos alguns objectivos específicos, nomeadamente a obrigação de proporcionar a formação de técnicos na área da Arqueologia, em articulação com outras instituições; proporcionar os mecanismos de aproximação entre a escola e o mundo do trabalho; prestar serviços à comunidade; analisar as necessidades de formação no âmbito da Arqueologia e proporcionar as respostas formativas adequadas. Destinado a jovens com o 9º ano de escolaridade, foi lançado o curso de Assistente de Arqueólogo, com a duração de 3 anos. O Assistente de Arqueólogo, sempre sob a supervisão do Arqueólogo, é o Técnico que executa tarefas específicas de campo e de laboratório, entre as quais se contam: escavação, recolha, inventariação e tratamento de materiais arqueológicos; topografia, desenho e fotografia. Além disto, dele se espera que participe em actividades de estudo, conservação e valorização do património arqueológico. Apesar da carreira ter sido criada em 1980 (Decreto-Lei 403/80, de 26 de Setembro) e regulamentada em 1983 (Despacho conjunto do Ministério da Cultura e Coordenação Científica e do Ministério da Reforma Administrativa, de 8 de Abril), nunca tinha sido realizada qualquer formação específica. O Plano Curricular foi por nós preparado de modo a serem desenvolvidas, ao longo de 3600 horas, todas as componentes técnicas indispensáveis ao desempenho das tarefas de campo e em laboratório. Para leccionarem este curso reuniuse um corpo docente multidisciplinar com Professores do ensino secundário, dito regular, Professores do ensino superior, Técnicos especializados e Arqueólogos. Em Julho de 1993 terminaram o curso os primeiros 15 alunos e nos anos seguintes novos Técnicos Intermédios foram formados. Um terço prosseguiu estudos no ensino superior e os restantes entraram no mercado de trabalho, com pleno reconhecimento formal e oficial a nível da Comunidade Europeia. Mas os Arqueólogos são sistematicamente criticados por não divulgarem os resultados dos seus trabalhos e por não os apresentarem publicamente. Acresce ainda a deficiência de gestão dos sítios arqueológicos que pelas suas características patrimoniais, localização ou especificidade científica, mais se salientam na curiosidade do grande público. Reconheçamos que estas são tarefas que não competem exclusivamente ao arqueólogo, embora este deva coordenálas e prestar-lhe toda a colaboração. Reconheçamos também que as novas tecnologias da comunicação e os audiovisuais vieram introduzir ritmos ESCOLA PROFISSIONAL DE ARQUEOLOGIA (1990-2000) 123 pouco conciliáveis com os da investigação em arqueologia, caso não sejam colocados correctamente ao seu serviço. Mas também as novas exigências e condicionantes do lazer na sociedade contemporânea, e o papel que o património arqueológico representa no "turismo cultural", obrigam à melhoria da qualificação dos intervenientes (Barreto, 1995: 109). Procurando responder a estes desafios, a Escola Profissional de Arqueologia vai lançou no ano lectivo 1994/5 o curso de Técnico de Património Cultural - Gestão e Divulgação. Este Técnico fica preparado para colaborar na acção cultural em instituições especializadas, sítios arqueológicos e estruturas museológicas, exercendo junto do público funções de educação e animação. Poderá desenvolver tarefas no domínio dos audiovisuais, da divulgação e da relação com o público. Mais recentemente foi criado o curso de Assistente de Conservação de Património Cultural, com vista à formação de técnicos intermédios que possam integrar as carreiras técnico - profissionais de função pública, nível 4, de acordo com a alínea e) do ponto 2 do despacho normativo n.º 70/97, de 22 de Novembro. Um diplomado com este curso fica apto a executar, sob orientação de um técnico superior de conservação e restauro, trabalhos de conservação e restauro in situ ou em laboratório; executar tarefas no âmbito de gestão e manutenção de espaços, equipamentos e materiais, tendo em vista a sua preservação; colaborar na preservação do património móvel e imóvel; executar autonomamente as tarefas primárias de preservação e de manutenção do património. Este técnico intermédio pode exercer as suas funções em instituições públicas ou municipais, em museus, bibliotecas, parques arqueológicos ou naturais, laboratórios, monumentos ou em empresas privadas que actuem no sector do Património. Desta forma, a escola prepara Técnicos intermédios com formação global e específica para integrar equipas que trabalhem nas vertentes que julgamos prioritárias no Património e na Arqueologia em Portugal, que são a investigação e a divulgação. Embora os resultados desta melhoria dos recursos humanos já comecem a surgir, julgamos que ela só se sentirá com o decorrer dos anos. III SEMINARI ARQUEOLOGIA I ENSENYAMENT 124 Curso de assistente de arqueólogo (Portaria 693/93, de 22 de Julho, ME/MESS) O Assistente de Arqueólogo, sempre sob a supervisão do Arqueólogo, executa tarefas específicas de campo e de laboratório, entre as quais se contam: escavação, recolha inventariação e tratamento de materiais arqueológicos; topografia, desenho e fotografia. Além disto, dele se espera que participe em actividades de estudo, conservação e valorização do património arqueológicos. Disciplinas Horas Curriculares 1º Ano 2º Ano 3º Ano Componente Sóciocultural Português 100 100 100 Inglês 100 100 100 Área de Integração 100 100 100 Componente Científica História 100 100 100 Química e Física Aplicadas 100 100 100 Composição e Estrutura de Materiais 100 --- --- Métodos Quantitativos --- 100 100 Componente Técnica, Tecnológica e Prática Arqueologia, Teoria e Métodos 100 --- --- Técnicas Laboratoriais 150 100 --- Práticas de Arqueologia 150 250 300 Técnicas de Arqueologia 200 250 300 Total 1200 1200 1200