Concerning the Formation of Legal Terminology

6Sergiusz Griniewicz | Sobre a formação da terminologia jurídica Sobre a formação da terminologia jurídica SergiuSz griniewicz Universidade de Bialystok Palavras-chave: proto-termos, formação terminológica, hiperonímia, campos semânticos, sinonímia INTRODUÇÃO No vocabulário de todas as línguas existe uma camada entre palavras e termos comuns que consiste nos chamados proto-termos. Está ligado ao período de transição de estágios pré-científicos para estágios científicos de cognição e estágios iniciais de formação de terminologias científicas. A investigação de proto-termos revela as principais tendências no surgimento de terminologias e na evolução da mente. Existem duas abordagens na exploração da formação de terminologias, que na realidade está explorando a evolução da cultura e da consciência humana. O primeiro pressupõe a análise diacrónica das mudanças quantitativas e qualitativas da terminologia escolhida a partir do léxico mais antigo. O segundo envolve um exame preliminar da estrutura e do estado atuais da terminologia escolhida, o que permite apreciar plenamente as mudanças no seu desenvolvimento histórico. O primeiro permite uma compreensão mais completa das mudanças, às vezes bastante súbitas e dificilmente compreensíveis, nos significados das palavras, que refletem mudanças na apreensão das noções, enquanto o segundo permite estimar a evolução das ideias com base no conhecimento dos seus resultados. A estrutura atual das ideias é revelada estabelecendo relações hiponímicas (hierárquicas) entre suas nomeações. A escolha da terminologia jurídica é causada pelo seu estatuto particular. O direito era uma das três especialidades ensinadas nas primeiras universidades, pois para cada homem os três aspectos mais importantes eram o seu corpo, a sua alma e a sua propriedade e segurança. A importância de uma compreensão clara e de evitar dúvidas na tomada de decisões jurídicas não pode ser sobreestimada. Reflectem-se no caráter jurídico Terminologia […] 2016 […] 23 7 terminologia […] a tendência para a precisão na definição de conceitos jurídicos, que é geralmente característica das terminologias técnicas, concomitante com a exigência de clareza e compreensibilidade do significado dos termos jurídicos; papel decisivo dos termos jurídicos nos documentos normativos e regulamentares. Podemos concluir que documentos como os códigos administrativos ou penais são, na realidade, coleções de termos e suas definições. Para explorar a formação da terminologia jurídica, podemos tomar como exemplo a noção de testemunha. Hoje em dia, esta noção pode ser expressa por uma série de sinônimos que podem ser encontrados em dicionários de sinônimos. Como fonte inicial da nossa investigação, escolhemos o Chambers SuperMini Thesaurus (CSMT 1998). Tem os seguintes méritos: contém uma quantidade substancial de unidades léxicas (mais de 155 000 sinônimos e antônimos); é uma editora bem conhecida, com reputação de rigor e boa qualidade dos dicionários; […] esta edição é bastante recente e pode ser considerada uma autoridade em Inglês hoje. Como ponto de partida da nossa investigação, tomamos a testemunha de entrada. Contém dois grupos de sinônimos: 1. testemunha, atestante, deponente (fml); 2. espectador, testemunha ocular, observador, espectador, espectador, observador, espectador. A presença dos dois grupos de sinônimos aponta para o fato de que a palavra escolhida "testemunha" é polisêmica. Por conseguinte, parece lógico recorrer à definição desta palavra nos dicionários de definição com o objectivo de estabelecer os significados exatos deste termo. No Oxford Advanced Learner's Dictionary (OALD 2000) encontramos quatro significados: 1. pessoa que vê o que aconteceu (também testemunha ocular) […] uma pessoa que vê o que aconteceu e é capaz de descrevê-lo para outras pessoas; 2. (em tribunal) […] uma pessoa que dá testemunho em tribunal: uma testemunha da defesa ou da acusação; 3. (de assinatura) […] uma pessoa que está presente quando um documento oficial é assinado e que também o assina para provar que viu isso acontecer; 8Sergiusz Griniewicz | Sobre a formação da terminologia jurídica 4. (de crenças religiosas) […] evidência de fortes crenças religiosas de uma pessoa, que ela mostra pelo que diz e faz em público. No Longman Dictionary of English Language and Culture (LDELC 1999) encontramos três definições: • testemunha/1/ (também testemunha ocular) […] alguém que está presente quando alguma coisa acontece, especialmente um crime ou um acidente; • 2 testemunhas. […] alguém que conta num tribunal o que viu acontecer ou o que sabe sobre uma pessoa; • testemunha. […] alguém que está presente na escrita de um papel oficial e o assina para mostrar que viu o escritor assinar. A aparente discrepância vem do fato de que no segundo dicionário apenas uma pessoa é considerada. No Merriam-Webster Collegiate Dictionary (MWD 2004) encontramos cinco significados: 1. testemunho; 2. um que dê provas; 3. um presente numa transacção, a fim de poder testemunhar a sua realização; 4. alguém que tem conhecimento ou experiência pessoal de algo; 5. algo que serve como prova de prova. Podemos ver a discrepância entre a apresentação da mesma noção, ou melhor, um conjunto de noções relacionadas. A OALD define esta palavra como denotando principalmente uma pessoa e omitindo "testemunho", enquanto a CSMT na respectiva entrada a vê apenas como uma pessoa, embora no mesmo dicionário na entrada "testemunho" encontremos testemunha como um dos sinônimos. A última coisa pode ser vista como inconsistência, porque as relações sinônimas são recíprocas […] se a testemunha é um sinônimo de testemunho, então na entrada […] testemunha […] deve ser apresentado o terceiro grupo de sinônimos com o significado […] testemunho […]. Além disso, a ordem de apresentação dos sinônimos é bastante significativa. De acordo com os autores, "os significados mais importantes e relevantes em primeiro lugar" (coberta traseira), também "ordem do mais comum ao menos frequentemente utilizado ou especializado" (Introdução), que poderiam ser adicionados aos méritos deste dicionário. Em alguns dicionários temos a ordem alfabética, que parece ser bastante inútil porque não mostra a diferença entre os mais Terminologia | 2016 | 23 9 sinônimos frequentemente usados e mais próximos e aqueles que estão obsoletos, saindo de uso, são apenas sinônimos parciais ou apenas lexemas relacionados. É curioso que todas as palavras incluídas no primeiro grupo de sinônimos não sejam apresentadas como palavras de entrada; não têm as suas próprias entradas no CSMT. Isso pode ser visto como uma desvantagem do dicionário. No caso de estas palavras não terem sido incluídas como palavras de entrada porque são raramente utilizadas (ou não são importantes), este princípio deve ser mencionado na introdução, ou devem ter entradas de referência. Ainda assim, podemos adivinhar que este dicionário, que é bastante pequeno, inclui apenas palavras comuns, enquanto no primeiro grupo temos termos. Concentramo-nos, portanto, no segundo grupo de sinônimos. É interessante notar que quase todos eles, exceto o último, são baseados no fato de ver algo. Isso é confirmado pela OALD, que define o primeiro significado da palavra "testemunha" como "uma pessoa que vê algo acontecer e é capaz de descrevê-lo para outras pessoas". Também indiretamente é confirmado pela ausência da palavra "testemunha de ouvido" que está presente no Oxford English Dictionary (OED 1989) - o maior dicionário da língua inglesa (com o significado de "uma pessoa que testemunha, ou é capaz de testemunhar, algo sobre a evidência de sua própria audição" - e, portanto, pertence ao vocabulário inglês. A comparação da apresentação de sinônimos nos dicionários ingleses de sinônimos existentes nos últimos dez anos revelou a incompletude da prestação de sinônimos nas suas entradas. Por exemplo, no mesmo dicionário (CSMT) a entrada da palavra olhar contém 17 sinônimos, enquanto a análise das entradas desses sinônimos resultou em encontrar mais 34 sinônimos da palavra "olhar" (o dobro) no mesmo dicionário. Este é um caso extraordinário, mas a experiência de investigação da sinonimia aponta para o facto de, mesmo nos maiores dicionários de sinônimos, nem todos os sinônimos serem apresentados nas entradas. Para garantir a completude da recolha de sinônimos, temos de analisar as entradas dos sinônimos apresentados na entrada inicial. O primeiro dos sinônimos da palavra "testemunha" "espectador" é, de acordo com sua posição, o sinônimo mais próximo da palavra "testemunha" e tem em sua própria entrada os seguintes sinônimos: espectador, observador, espectador, observador, testemunha ocular, testemunha, observador, espectador. A primeira coisa que pode ser notada aqui é o fato de que todos os sinônimos da palavra espectador também estão incluídos na entrada de "testemunha". 1 0 Sergiusz Griniewicz | Sobre a Formação da Terminologia Jurídica Isso aponta para o fato de que essas duas palavras de entrada podem ter exatamente o mesmo significado (que pode ser provado ou refutado comparando as respectivas definições em dicionários de definição). Vale a pena notar, em nossa opinião, que a palavra "olhar para" que, de acordo com o OED, tem exatamente o mesmo significado que a palavra "olhar", sendo uma variante desta última, não começa a lista de sinônimos, mas tem o quarto lugar. Deve ser considerado como uma violação das regras estabelecidas pelos próprios autores? Talvez isso signifique que a palavra observador é raramente usada, o que pode ser refletido no fato de que não está presente tanto no MWD e no OALD. O segundo dos sinônimos […] testemunha ocular […] tem em sua entrada no dicionário os seguintes sinônimos: testemunha, observador, espectador, observador, espectador, espectador, espectador, transeunte (é conveniente sublinhar novos léxemos que são possíveis sinônimos adicionais). Como já mencionamos acima, na CSMT a testemunha ocular não é considerada como uma espécie da noção de testemunha, mas sim como uma variante (sinônimo absoluto), e assim as entradas das palavras testemunha e testemunha ocular devem ser exatamente as mesmas, com exceção talvez da última palavra da entrada inicial […] espectador, que não aponta explicitamente para a faculdade de ver sendo usada. No entanto, de acordo com o OALD, tem o significado de "uma pessoa que vê o que está acontecendo, mas não está envolvida", então, de fato, também é o sinônimo da palavra testemunha ocular, e é bastante justamente apresentado em sua entrada. No entanto, há uma diferença (além da ordem diferente de apresentação […], que pode provar ser bastante importante, mostrando a diferença de uso e proximidade de significado) em uma palavra adicional de transeunte que está faltando na entrada inicial e na ausência da palavra observador. Deve ser mencionado que, além do resto dos sinônimos que pressupõem ver, testemunhar algo, espectador e transeunte não significam necessariamente testemunhar, mas sim envolvem a possibilidade de ver algo. No entanto, podem ser incluídos no campo semântico analisado. A entrada observador contém as seguintes palavras: observador, espectador, espectador, testemunha, observador, espectador, testemunha ocular (uma forma diferente do sinônimo já apresentado!), comentarista, espectador, observador. Há três novas palavras aqui. Além de testemunha ocular que é uma forma diferente do sinônimo já apresentado temos alguns completamente novos Terminologia | 2016 | 23 1 1 palavras. Beholder de acordo com seu significado deveria ter sido colocado na entrada inicial, enquanto comentarista é bastante diferente. Não há sinônimos comuns em sua entrada com a entrada inicial […]testemunha[…] e até mesmo a palavra observador não é apresentada lá (?), então é claramente bastante fora do campo semântico […]testemunha[…]. Em muitas entradas de sinônimos podemos encontrar, além dos mesmos sinônimos como na primeira entrada, dois grupos de palavras: […] aqueles que, em nossa opinião, deveriam ser incluídos no campo e na primeira entrada […] às vezes seu número sendo bastante substancial, como no caso de […] look (CSMT) com sinônimos adicionais fornecidos nas entradas de seus sinônimos; […] aqueles que são bastante diferentes em significado da palavra inicial. Nas entradas das palavras espectador, espectador, observador e espectador, não encontramos novos sinônimos. No Roget's Thesaurus of English Words & Phrases (RTEW 2002) a testemunha não tem uma entrada separada, mas é apresentada como um sinônimo nas entradas evidência e registro […], o que significa que é considerada mais como um objeto material, no quarto significado de OALD e no primeiro e quinto significados do MWD. No Oxford Paperback Thesaurus (OPT 2001) a testemunha de entrada contém os seguintes sinônimos: 1. observador, espectador, testemunha ocular, espectador, espectador, observador; espectador, transeunte; 2. evidência, indicação, prova, testemunho. É bastante claro que a palavra testemunha tem dois significados bastante diferentes; o primeiro grupo contém as palavras já conhecidas, mas podemos encontrar algumas palavras novas nas suas entradas. Também é interessante que, embora este dicionário seja maior, não há novos sinônimos na entrada da palavra testemunha. Na entrada observador encontramos palavras adicionais fly-on-the-wall, rubberneck, beholder (que não têm suas entradas no mesmo dicionário); visitante (que não se qualifica como sinônimo de testemunha); no espectador de entrada […] comentarista, repórter, monitor (todos eles não qualificados); no observador de entradas […] uma nova palavra espião (não qualificado); na entrada espectador […] uma nova palavra não participante (não qualificada) e gawperinformal/ que pode ser adicionada à lista de sinônimos. 1 Sergiusz Griniewicz | Sobre a Formação da Terminologia Jurídica A lista resultante de sinônimos da palavra testemunha no significado de uma pessoa parece da seguinte forma (em ordem alfabética): atestante, espectador, espectador, deponente (fml); testemunha de ouvido, testemunha ocular, testemunha ocular, mosca na parede, gawper, observador, observador, espectador, transeunte, rubberneck, espectador, testemunha, espectador, observador […] 18 lexemes. Analise adicional de fontes da Internet, como o www.TheFreeDictionary. com e www.thesaurus.com e especialmente www.powerthesaurus.org revelam a existência de outros sinônimos da palavra escolhida, a saber, […] atestador, atestador, atestador, corroborador, gawker, gazer, ogler, transeunte, espiador, perceptor, rubbernecker, seer, signatário, signatário, voyer, testemunha […] 16 lexemas adicionais. Verificando seus sinônimos, dá cinco palavras adicionais: testemunha de ouvido, gaper, goggler, starer, voyeur. Assim, como resultado final, temos 40 palavras que podem ser usadas para denotar a noção de testemunha (uma pessoa) e juntas constituem o respectivo campo semântico. A maioria deles está a nomear vários tipos de testemunhas. Algumas dessas formas lexicais são usadas como prototermos, mas também no discurso cotidiano, enquanto algumas delas (como atestante, deponente, testemunha, signatário) já são termos. 2. Estabelecimento de relações hierárquicas No campo semântico […] TESTEMONIA[…] Para estabelecer a estrutura do campo semântico formado, classificamos os sinônimos coletados no princípio gênero-espécie, começando com aqueles com o significado mais amplo, dividindo-os em grupos e subgrupos até os nomes das noções mais estreitas que formam o nível mais baixo de classificação. Para criar essa classificação, começamos coletando descrições dos significados das palavras escolhidas, apresentadas em dicionários de definição, como LDELC, MWD, OED, www.TheFreeDictionary.com e www.powerthesaurus.org. Ao classificar as noções, descobrimos que algumas noções têm vários nomes. Desta forma, revelamos sinônimos absolutos (plenos). Ao mesmo tempo, alguns nomes têm mais de um significado e são usados para denotar várias noções. Por exemplo, a palavra inicial testemunha tem três significados. Tais casos na terminologia nós tradicionalmente vemos como homonímia. Também podemos encontrar a polisemia/homonimia oculta muitas vezes marcada pelo uso da conjunção ou na definição, ou seja, olhando fixamente […] uma pessoa que olha firmemente por um longo tempo, especialmente em grande surpresa ou choque; gaper uma pessoa que olha com atenção Terminologia | 2016 | 23 1 3 surpresa ou admiração, especialmente com a boca aberta ou testemunha […] (em um tribunal) alguém que conta em um tribunal o que viu acontecer, ou o que sabe sobre uma pessoa […] onde a definição na realidade aponta para duas noções diferentes. Neste caso, substituímos essa palavra por duas palavras: starer/1/ […] uma pessoa que olha firmemente com grande surpresa e starer/2/ […] uma pessoa que olha firmemente em choque; gaper/1/ uma pessoa que olha com surpresa, especialmente com a boca aberta e gaper2/ uma pessoa que olha com admiração, especialmente com a boca aberta; testemunha (em um tribunal) alguém que diz em um tribunal o que viu acontecer e testemunha (em um tribunal) alguém que diz em um tribunal o que sabe sobre uma pessoa. Encontramos também nos dicionários informações fornecidas sobre variantes de algumas palavras; tal variação, juntamente com a homonimia, resulta no aumento do número de lexemas em investigação para 55. Os nomes preferíveis para as noções são marcados com negrito. Atestante (1): uma pessoa que atesta a autenticidade de um documento ou assinatura adicionando sua própria assinatura, também = atestador = atestador atestante (2): alguém que afirma ou garante a exatidão ou verdade ou autenticidade de algo, também = atestador Atestador […] atestante/12/, atestador = atestante/, atestador […] atestante/1 observador […] uma pessoa que viu um evento acontecer, e assim é capaz de descrevê-lo transeunte […] transeunte transeunte […] transeunte transeunte […] um espectador não participante corroborador […] alguém que dá provas de apoio deponente […] Lei. testemunha de ouvido, especialmente no tribunal: testemunha de ouvido > testemunha de ouvido/1/ testemunha de ouvido/1 […] (legal) alguém que atesta coisas que ele mesmo ouviu testemunha de ouvido/1/ […] uma pessoa que ouviu um evento acontecer, e assim é capaz de descrevê-lo testemunha de ouvido/1 […] testemunha de ouvido/1 […] testemunha de ouvido/1 […] testemunha de ouvido/1 […] testemunha de ouvido no muro > o fly-on-the-fly///// wall-on-the-wall […] uma possível testemunha de surpresa/1 […] uma pessoa que olha com atenção, especialmente com a boca aberta, com a boca aberta, com uma boca aberta […] 1⁄2 […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] <unk […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] testemunha […] (em um tribunal) alguém que conta em um tribunal o que viu acontecer; Testemunha (em inglês) é alguém que está presente na redação de um documento oficial e o canta para mostrar que viu o escritor assiná-lo. Testemunha (em um tribunal) é alguém que diz em um tribunal o que sabe sobre uma pessoa. Testemunha (em inglês) é alguém que vê um evento e relata o que aconteceu.