Concerning the Formation of Legal Terminology

6Se giusz G iniewicz | Sob e a o mação da e minologia ju ídica Sob e a o mação da e minologia ju ídica Se giuSz g iniewicz Uni e sidade de Bialys ok Pala as-cha e: p o o- e mos, o mação e minológica, hipe onímia, campos semân icos, sinonímia INTRODUÇÃO No ocabulá io de odas as línguas exis e uma camada en e pala as e e mos comuns que consis e nos chamados p o o- e mos. Es á ligado ao pe íodo de ansição de es ágios p é-cien í icos pa a es ágios cien í icos de cognição e es ágios iniciais de o mação de e minologias cien í icas. A in es igação de p o o- e mos e ela as p incipais endências no su gimen o de e minologias e na e olução da men e. Exis em duas abo dagens na explo ação da o mação de e minologias, que na ealidade es á explo ando a e olução da cul u a e da consciência humana. O p imei o p essupõe a análise diac ónica das mudanças quan i a i as e quali a i as da e minologia escolhida a pa i do léxico mais an igo. O segundo en ol e um exame p elimina da es u u a e do es ado a uais da e minologia escolhida, o que pe mi e ap ecia plenamen e as mudanças no seu desen ol imen o his ó ico. O p imei o pe mi e uma comp eensão mais comple a das mudanças, às ezes bas an e súbi as e di icilmen e comp eensí eis, nos signi icados das pala as, que e le em mudanças na ap eensão das noções, enquan o o segundo pe mi e es ima a e olução das ideias com base no conhecimen o dos seus esul ados. A es u u a a ual das ideias é e elada es abelecendo elações hiponímicas (hie á quicas) en e suas nomeações. A escolha da e minologia ju ídica é causada pelo seu es a u o pa icula . O di ei o e a uma das ês especialidades ensinadas nas p imei as uni e sidades, pois pa a cada homem os ês aspec os mais impo an es e am o seu co po, a sua alma e a sua p op iedade e segu ança. A impo ância de uma comp eensão cla a e de e i a dú idas na omada de decisões ju ídicas não pode se sob ees imada. Re lec em-se no ca á e ju ídico Te minologia […] 2016 […] 23 7 e minologia […] a endência pa a a p ecisão na de inição de concei os ju ídicos, que é ge almen e ca ac e ís ica das e minologias écnicas, concomi an e com a exigência de cla eza e comp eensibilidade do signi icado dos e mos ju ídicos; papel decisi o dos e mos ju ídicos nos documen os no ma i os e egulamen a es. Podemos conclui que documen os como os códigos adminis a i os ou penais são, na ealidade, coleções de e mos e suas de inições. Pa a explo a a o mação da e minologia ju ídica, podemos oma como exemplo a noção de es emunha. Hoje em dia, es a noção pode se exp essa po uma sé ie de sinônimos que podem se encon ados em dicioná ios de sinônimos. Como on e inicial da nossa in es igação, escolhemos o Chambe s Supe Mini Thesau us (CSMT 1998). Tem os seguin es mé i os: con ém uma quan idade subs ancial de unidades léxicas (mais de 155 000 sinônimos e an ônimos); é uma edi o a bem conhecida, com epu ação de igo e boa qualidade dos dicioná ios; […] es a edição é bas an e ecen e e pode se conside ada uma au o idade em Inglês hoje. Como pon o de pa ida da nossa in es igação, omamos a es emunha de en ada. Con ém dois g upos de sinônimos: 1. es emunha, a es an e, deponen e ( ml); 2. espec ado , es emunha ocula , obse ado , espec ado , espec ado , obse ado , espec ado . A p esença dos dois g upos de sinônimos apon a pa a o a o de que a pala a escolhida " es emunha" é polisêmica. Po conseguin e, pa ece lógico eco e à de inição des a pala a nos dicioná ios de de inição com o objec i o de es abelece os signi icados exa os des e e mo. No Ox o d Ad anced Lea ne 's Dic iona y (OALD 2000) encon amos qua o signi icados: 1. pessoa que ê o que acon eceu ( ambém es emunha ocula ) […] uma pessoa que ê o que acon eceu e é capaz de desc e ê-lo pa a ou as pessoas; 2. (em ibunal) […] uma pessoa que dá es emunho em ibunal: uma es emunha da de esa ou da acusação; 3. (de assina u a) […] uma pessoa que es á p esen e quando um documen o o icial é assinado e que ambém o assina pa a p o a que iu isso acon ece ; 8Se giusz G iniewicz | Sob e a o mação da e minologia ju ídica 4. (de c enças eligiosas) […] e idência de o es c enças eligiosas de uma pessoa, que ela mos a pelo que diz e az em público. No Longman Dic iona y o English Language and Cul u e (LDELC 1999) encon amos ês de inições: • es emunha/1/ ( ambém es emunha ocula ) […] alguém que es á p esen e quando alguma coisa acon ece, especialmen e um c ime ou um aciden e; • 2 es emunhas. […] alguém que con a num ibunal o que iu acon ece ou o que sabe sob e uma pessoa; • es emunha. […] alguém que es á p esen e na esc i a de um papel o icial e o assina pa a mos a que iu o esc i o assina . A apa en e disc epância em do a o de que no segundo dicioná io apenas uma pessoa é conside ada. No Me iam-Webs e Collegia e Dic iona y (MWD 2004) encon amos cinco signi icados: 1. es emunho; 2. um que dê p o as; 3. um p esen e numa ansacção, a im de pode es emunha a sua ealização; 4. alguém que em conhecimen o ou expe iência pessoal de algo; 5. algo que se e como p o a de p o a. Podemos e a disc epância en e a ap esen ação da mesma noção, ou melho , um conjun o de noções elacionadas. A OALD de ine es a pala a como deno ando p incipalmen e uma pessoa e omi indo " es emunho", enquan o a CSMT na espec i a en ada a ê apenas como uma pessoa, embo a no mesmo dicioná io na en ada " es emunho" encon emos es emunha como um dos sinônimos. A úl ima coisa pode se is a como inconsis ência, po que as elações sinônimas são ecíp ocas […] se a es emunha é um sinônimo de es emunho, en ão na en ada […] es emunha […] de e se ap esen ado o e cei o g upo de sinônimos com o signi icado […] es emunho […]. Além disso, a o dem de ap esen ação dos sinônimos é bas an e signi ica i a. De aco do com os au o es, "os signi icados mais impo an es e ele an es em p imei o luga " (cobe a asei a), ambém "o dem do mais comum ao menos equen emen e u ilizado ou especializado" (In odução), que pode iam se adicionados aos mé i os des e dicioná io. Em alguns dicioná ios emos a o dem al abé ica, que pa ece se bas an e inú il po que não mos a a di e ença en e os mais Te minologia | 2016 | 23 9 sinônimos equen emen e usados e mais p óximos e aqueles que es ão obsole os, saindo de uso, são apenas sinônimos pa ciais ou apenas lexemas elacionados. É cu ioso que odas as pala as incluídas no p imei o g upo de sinônimos não sejam ap esen adas como pala as de en ada; não êm as suas p óp ias en adas no CSMT. Isso pode se is o como uma des an agem do dicioná io. No caso de es as pala as não e em sido incluídas como pala as de en ada po que são a amen e u ilizadas (ou não são impo an es), es e p incípio de e se mencionado na in odução, ou de em e en adas de e e ência. Ainda assim, podemos adi inha que es e dicioná io, que é bas an e pequeno, inclui apenas pala as comuns, enquan o no p imei o g upo emos e mos. Concen amo-nos, po an o, no segundo g upo de sinônimos. É in e essan e no a que quase odos eles, exce o o úl imo, são baseados no a o de e algo. Isso é con i mado pela OALD, que de ine o p imei o signi icado da pala a " es emunha" como "uma pessoa que ê algo acon ece e é capaz de desc e ê-lo pa a ou as pessoas". Também indi e amen e é con i mado pela ausência da pala a " es emunha de ou ido" que es á p esen e no Ox o d English Dic iona y (OED 1989) - o maio dicioná io da língua inglesa (com o signi icado de "uma pessoa que es emunha, ou é capaz de es emunha , algo sob e a e idência de sua p óp ia audição" - e, po an o, pe ence ao ocabulá io inglês. A compa ação da ap esen ação de sinônimos nos dicioná ios ingleses de sinônimos exis en es nos úl imos dez anos e elou a incomple ude da p es ação de sinônimos nas suas en adas. Po exemplo, no mesmo dicioná io (CSMT) a en ada da pala a olha con ém 17 sinônimos, enquan o a análise das en adas desses sinônimos esul ou em encon a mais 34 sinônimos da pala a "olha " (o dob o) no mesmo dicioná io. Es e é um caso ex ao diná io, mas a expe iência de in es igação da sinonimia apon a pa a o ac o de, mesmo nos maio es dicioná ios de sinônimos, nem odos os sinônimos se em ap esen ados nas en adas. Pa a ga an i a comple ude da ecolha de sinônimos, emos de analisa as en adas dos sinônimos ap esen ados na en ada inicial. O p imei o dos sinônimos da pala a " es emunha" "espec ado " é, de aco do com sua posição, o sinônimo mais p óximo da pala a " es emunha" e em em sua p óp ia en ada os seguin es sinônimos: espec ado , obse ado , espec ado , obse ado , es emunha ocula , es emunha, obse ado , espec ado . A p imei a coisa que pode se no ada aqui é o a o de que odos os sinônimos da pala a espec ado ambém es ão incluídos na en ada de " es emunha". 1 0 Se giusz G iniewicz | Sob e a Fo mação da Te minologia Ju ídica Isso apon a pa a o a o de que essas duas pala as de en ada podem e exa amen e o mesmo signi icado (que pode se p o ado ou e u ado compa ando as espec i as de inições em dicioná ios de de inição). Vale a pena no a , em nossa opinião, que a pala a "olha pa a" que, de aco do com o OED, em exa amen e o mesmo signi icado que a pala a "olha ", sendo uma a ian e des a úl ima, não começa a lis a de sinônimos, mas em o qua o luga . De e se conside ado como uma iolação das eg as es abelecidas pelos p óp ios au o es? Tal ez isso signi ique que a pala a obse ado é a amen e usada, o que pode se e le ido no a o de que não es á p esen e an o no MWD e no OALD. O segundo dos sinônimos […] es emunha ocula […] em em sua en ada no dicioná io os seguin es sinônimos: es emunha, obse ado , espec ado , obse ado , espec ado , espec ado , espec ado , anseun e (é con enien e sublinha no os léxemos que são possí eis sinônimos adicionais). Como já mencionamos acima, na CSMT a es emunha ocula não é conside ada como uma espécie da noção de es emunha, mas sim como uma a ian e (sinônimo absolu o), e assim as en adas das pala as es emunha e es emunha ocula de em se exa amen e as mesmas, com exceção al ez da úl ima pala a da en ada inicial […] espec ado , que não apon a explici amen e pa a a aculdade de e sendo usada. No en an o, de aco do com o OALD, em o signi icado de "uma pessoa que ê o que es á acon ecendo, mas não es á en ol ida", en ão, de a o, ambém é o sinônimo da pala a es emunha ocula , e é bas an e jus amen e ap esen ado em sua en ada. No en an o, há uma di e ença (além da o dem di e en e de ap esen ação […], que pode p o a se bas an e impo an e, mos ando a di e ença de uso e p oximidade de signi icado) em uma pala a adicional de anseun e que es á al ando na en ada inicial e na ausência da pala a obse ado . De e se mencionado que, além do es o dos sinônimos que p essupõem e , es emunha algo, espec ado e anseun e não signi icam necessa iamen e es emunha , mas sim en ol em a possibilidade de e algo. No en an o, podem se incluídos no campo semân ico analisado. A en ada obse ado con ém as seguin es pala as: obse ado , espec ado , espec ado , es emunha, obse ado , espec ado , es emunha ocula (uma o ma di e en e do sinônimo já ap esen ado!), comen a is a, espec ado , obse ado . Há ês no as pala as aqui. Além de es emunha ocula que é uma o ma di e en e do sinônimo já ap esen ado emos alguns comple amen e no os Te minologia | 2016 | 23 1 1 pala as. Beholde de aco do com seu signi icado de e ia e sido colocado na en ada inicial, enquan o comen a is a é bas an e di e en e. Não há sinônimos comuns em sua en ada com a en ada inicial […] es emunha[…] e a é mesmo a pala a obse ado não é ap esen ada lá (?), en ão é cla amen e bas an e o a do campo semân ico […] es emunha[…]. Em mui as en adas de sinônimos podemos encon a , além dos mesmos sinônimos como na p imei a en ada, dois g upos de pala as: […] aqueles que, em nossa opinião, de e iam se incluídos no campo e na p imei a en ada […] às ezes seu núme o sendo bas an e subs ancial, como no caso de […] look (CSMT) com sinônimos adicionais o necidos nas en adas de seus sinônimos; […] aqueles que são bas an e di e en es em signi icado da pala a inicial. Nas en adas das pala as espec ado , espec ado , obse ado e espec ado , não encon amos no os sinônimos. No Roge 's Thesau us o English Wo ds & Ph ases (RTEW 2002) a es emunha não em uma en ada sepa ada, mas é ap esen ada como um sinônimo nas en adas e idência e egis o […], o que signi ica que é conside ada mais como um obje o ma e ial, no qua o signi icado de OALD e no p imei o e quin o signi icados do MWD. No Ox o d Pape back Thesau us (OPT 2001) a es emunha de en ada con ém os seguin es sinônimos: 1. obse ado , espec ado , es emunha ocula , espec ado , espec ado , obse ado ; espec ado , anseun e; 2. e idência, indicação, p o a, es emunho. É bas an e cla o que a pala a es emunha em dois signi icados bas an e di e en es; o p imei o g upo con ém as pala as já conhecidas, mas podemos encon a algumas pala as no as nas suas en adas. Também é in e essan e que, embo a es e dicioná io seja maio , não há no os sinônimos na en ada da pala a es emunha. Na en ada obse ado encon amos pala as adicionais ly-on- he-wall, ubbe neck, beholde (que não êm suas en adas no mesmo dicioná io); isi an e (que não se quali ica como sinônimo de es emunha); no espec ado de en ada […] comen a is a, epó e , moni o ( odos eles não quali icados); no obse ado de en adas […] uma no a pala a espião (não quali icado); na en ada espec ado […] uma no a pala a não pa icipan e (não quali icada) e gawpe in o mal/ que pode se adicionada à lis a de sinônimos. 1 Se giusz G iniewicz | Sob e a Fo mação da Te minologia Ju ídica A lis a esul an e de sinônimos da pala a es emunha no signi icado de uma pessoa pa ece da seguin e o ma (em o dem al abé ica): a es an e, espec ado , espec ado , deponen e ( ml); es emunha de ou ido, es emunha ocula , es emunha ocula , mosca na pa ede, gawpe , obse ado , obse ado , espec ado , anseun e, ubbe neck, espec ado , es emunha, espec ado , obse ado […] 18 lexemes. Analise adicional de on es da In e ne , como o www.TheF eeDic iona y. com e www. hesau us.com e especialmen e www.powe hesau us.o g e elam a exis ência de ou os sinônimos da pala a escolhida, a sabe , […] a es ado , a es ado , a es ado , co obo ado , gawke , gaze , ogle , anseun e, espiado , pe cep o , ubbe necke , see , signa á io, signa á io, oye , es emunha […] 16 lexemas adicionais. Ve i icando seus sinônimos, dá cinco pala as adicionais: es emunha de ou ido, gape , goggle , s a e , oyeu . Assim, como esul ado inal, emos 40 pala as que podem se usadas pa a deno a a noção de es emunha (uma pessoa) e jun as cons i uem o espec i o campo semân ico. A maio ia deles es á a nomea á ios ipos de es emunhas. Algumas dessas o mas lexicais são usadas como p o o e mos, mas ambém no discu so co idiano, enquan o algumas delas (como a es an e, deponen e, es emunha, signa á io) já são e mos. 2. Es abelecimen o de elações hie á quicas No campo semân ico […] TESTEMONIA[…] Pa a es abelece a es u u a do campo semân ico o mado, classi icamos os sinônimos cole ados no p incípio gêne o-espécie, começando com aqueles com o signi icado mais amplo, di idindo-os em g upos e subg upos a é os nomes das noções mais es ei as que o mam o ní el mais baixo de classi icação. Pa a c ia essa classi icação, começamos cole ando desc ições dos signi icados das pala as escolhidas, ap esen adas em dicioná ios de de inição, como LDELC, MWD, OED, www.TheF eeDic iona y.com e www.powe hesau us.o g. Ao classi ica as noções, descob imos que algumas noções êm á ios nomes. Des a o ma, e elamos sinônimos absolu os (plenos). Ao mesmo empo, alguns nomes êm mais de um signi icado e são usados pa a deno a á ias noções. Po exemplo, a pala a inicial es emunha em ês signi icados. Tais casos na e minologia nós adicionalmen e emos como homonímia. Também podemos encon a a polisemia/homonimia ocul a mui as ezes ma cada pelo uso da conjunção ou na de inição, ou seja, olhando ixamen e […] uma pessoa que olha i memen e po um longo empo, especialmen e em g ande su p esa ou choque; gape uma pessoa que olha com a enção Te minologia | 2016 | 23 1 3 su p esa ou admi ação, especialmen e com a boca abe a ou es emunha […] (em um ibunal) alguém que con a em um ibunal o que iu acon ece , ou o que sabe sob e uma pessoa […] onde a de inição na ealidade apon a pa a duas noções di e en es. Nes e caso, subs i uímos essa pala a po duas pala as: s a e /1/ […] uma pessoa que olha i memen e com g ande su p esa e s a e /2/ […] uma pessoa que olha i memen e em choque; gape /1/ uma pessoa que olha com su p esa, especialmen e com a boca abe a e gape 2/ uma pessoa que olha com admi ação, especialmen e com a boca abe a; es emunha (em um ibunal) alguém que diz em um ibunal o que iu acon ece e es emunha (em um ibunal) alguém que diz em um ibunal o que sabe sob e uma pessoa. Encon amos ambém nos dicioná ios in o mações o necidas sob e a ian es de algumas pala as; al a iação, jun amen e com a homonimia, esul a no aumen o do núme o de lexemas em in es igação pa a 55. Os nomes p e e í eis pa a as noções são ma cados com neg i o. A es an e (1): uma pessoa que a es a a au en icidade de um documen o ou assina u a adicionando sua p óp ia assina u a, ambém = a es ado = a es ado a es an e (2): alguém que a i ma ou ga an e a exa idão ou e dade ou au en icidade de algo, ambém = a es ado A es ado […] a es an e/12/, a es ado = a es an e/, a es ado […] a es an e/1 obse ado […] uma pessoa que iu um e en o acon ece , e assim é capaz de desc e ê-lo anseun e […] anseun e anseun e […] anseun e anseun e […] um espec ado não pa icipan e co obo ado […] alguém que dá p o as de apoio deponen e […] Lei. es emunha de ou ido, especialmen e no ibunal: es emunha de ou ido > es emunha de ou ido/1/ es emunha de ou ido/1 […] (legal) alguém que a es a coisas que ele mesmo ou iu es emunha de ou ido/1/ […] uma pessoa que ou iu um e en o acon ece , e assim é capaz de desc e ê-lo es emunha de ou ido/1 […] es emunha de ou ido/1 […] es emunha de ou ido/1 […] es emunha de ou ido/1 […] es emunha de ou ido no mu o > o ly-on- he- ly///// wall-on- he-wall […] uma possí el es emunha de su p esa/1 […] uma pessoa que olha com a enção, especialmen e com a boca abe a, com a boca abe a, com uma boca abe a […] 1⁄2 […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] <unk […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] […] es emunha […] (em um ibunal) alguém que con a em um ibunal o que iu acon ece ; Tes emunha (em inglês) é alguém que es á p esen e na edação de um documen o o icial e o can a pa a mos a que iu o esc i o assiná-lo. Tes emunha (em um ibunal) é alguém que diz em um ibunal o que sabe sob e uma pessoa. Tes emunha (em inglês) é alguém que ê um e en o e ela a o que acon eceu.