Древнебелорусская юридическая лексика литовского происхождения

Л И Е Т У В И Ų K A L B O T Y R O S K L A U S I M A I, III L I E T U V O S T S R M O K S L Ų A K A D E M I J A LEXICO JURÍDICO DO ANTIGO BIELORRUSSO DE ORIGEM LITUANA А. А. ВЕРЖБОВСКИЙ Durante muito tempo, considerou-se a priori que, visto que o Estado da Rússia antiga se formara muito antes das primeiras tentativas de unificação estatal no território da Lituânia, visto que existia a „Russkaya Pravda” e que os primeiros príncipes lituanos haviam oficializado, no território do Grão-Ducado da Lituânia, a língua literária do antigo bielorrusso, desenvolvida com base nas normas literárias da Rússia antiga, somente o direito da Rússia antiga poderia ter exercido influência significativa na formação das normas jurídicas no Grão-Ducado da Lituânia. Costumava-se invocar a preservação das antigas normas jurídicas russas e o uso de termos jurídicos da Rússia antiga nos atos legislativos do GDL.2 No entanto, as coisas estão longe de ser assim. As influências culturais nunca são unilaterais. A legislação comum a todo o Estado, nas uniões estatais que eram um conglomerado de povos, como era o caso do GDL, absorvia em grande medida as tradições locais das diferentes regiões. O elemento eslavo devia prevalecer porque havia mais regiões eslavas e a população sujeita à legislação era significativamente maior nessas regiões. Contudo, não só os lituanos adotavam os costumes dos eslavos (poloneses e falantes da cultura da Rússia antiga — os futuros bielorrussos, ucranianos e russos) e os refletiam em sua legislação numa das línguas eslavas, como também os eslavos adotavam os costumes dos lituanos e, vivendo com eles no mesmo Estado, não podiam deixar de usar terminologia jurídica propriamente lituana. É preciso observar que, do enorme número de monumentos escritos da Rússia ocidental, apenas uma pequena parte foi estudada. Ainda assim, isso revelou um número considerável de termos jurídicos de origem lituana: 1. Крены дево(т)чие ou wianowne pieniądze deriva da palavra wiano, de origem eslava comum. Além disso, nas terras eslavas vizinhas, eram amplamente usados naquela época termos sinônimos: куница (1494–1796) — no território da parte oriental da Bielorrússia e de toda a Ucrânia; куницы и сорочки поймные (1588), no distrito de Vladimir. Assim, o termo крены девотчие está localizado no oeste e, portanto, deve remontar 269 ao lituano krienai (a palavra está registrada nos mais antigos textos lituanos e letões): não é por acaso que esse termo, alheio aos sistemas eslavos, foi substituído pelo termo хрены девотчие (critério da etimologia popular; associava-se à palavra хрен). Além disso, a origem emprestada é indicada pelo critério da geografia linguística, pelo critério fonético-morfológico (antigo lituano krienai em: quod Kriens a Samagitis vocatur... etc. 1550>antigo bielorrusso крены, com ie representado por е e ai por ы) e pelo critério semântico-grupal (empréstimo de muitos termos para designar tributos). 2. мезлева́, мезлещи́на, мезлево́е3 (1447–1537)<antigo lituano mēzliava („contribuição coletiva“, Hveidany, ou mēsliava, Olsiady)<*mestliava: pass. mez-d-inu (Būga, RR. 1, 287), de mėsti, „contribuir com dinheiro para alguma coisa“. Мезлева3 surgiu originalmente durante as visitas dos senhores feudais às aldeias que lhes pertenciam. Com o dinheiro arrecadado, ou мезлева (contribuição coletiva), compravam animais para carne e outras iguarias para o senhor feudal. Mas já na primeira metade do século XVI, o senhor feudal renunciou às festas anuais em suas propriedades e exigiu, em seu lugar, uma compensação monetária — iš sumestų pinigų. Sumesti pinigai dados aos jovens por ocasião do casamento também eram, por isso, chamados de мезлева (ainda não encontrados em fontes bielorrussas). 3. antigo bielorrusso ринклева́3, ринклевое (:мезлева́, мезлево́е) e, possivelmente, ринклевщи́на (como мезлевщина e свиренщина); polonês rynklaw (M.) rynklowe (pieniądze) — substantivos formados a partir de um adjetivo (1691–1795) que remontam ao lituano rińkliava, „determinada arrecadação tributária“ (originada do costume de arrecadar dinheiro para necessidades comunitárias), de rińkti (designação daquele que arrecadava, em vez de мезлева — do ponto de vista dos contribuintes). 4. свиро́нщина3 ou свирьно́вщина (Polotsk, 1533), „tributo determinado“. A palavra é formada a partir do lituanismo свирен, do antigo lituano *sverinė (F.), assim como o antigo russo овин, овина provém do báltico oriental *javinė>bielorrusso ёвня, ёўня, com ja representado por ё, como a por о, e com queda da vogal reduzida de i. Há muitos substantivos lituanizados desse tipo, formados a partir de adjetivos, nos textos do antigo bielorrusso. Também aparecem em textos poloneses e no dialeto polonês moderno da região de Vilnius. Por sua vez, *sverinė (troba) deriva do verbo sveŕ-ti, „pesar“, e é idêntica à palavra šalinė, „despensa lateral“>eslavo szalinia, como o polonês szw iernia³: lituano svirmā (F.), „celeiro, depósito“. O lituano *sverinė>e o polonês szw iernia, por sua vez, sofreram a influência do bielorrusso сві́рня (Novogrudok) e сві́рен, genitivo сві́рна, por um lado, e, por outro, foram afetados pela lei de queda do i átono em certas posições, conforme o modelo de šul-in-ýš>šulnýš, „poço“. Por isso, no lituano moderno encontramos as formas svirnà e svir̃nas, seguindo o modelo das formações mais antigas em mā/-no-: vaĩ-na-s, „corvo“, e vār-na, „gralha“. 5. пентенйкие пе́нези3 eram chamados pelos eslavos orientais do GDL, entre 1516 e 1593, também de посекерщина ou мостовничим; isto é, tratava-se de um imposto cobrado por cada cabeça ou talão do machado ou da acha, destinado à construção e reparação de pontes. A посекерщина arrecadada também era chamada пентйники < lituano pentininkai: péntis, „cabeça do machado, calcanhar“. 270 6. дакло (1350—1450), ³ e ⁵ ou дзякло, do ponto de vista estrutural, só pode remontar ao lituano *dėklas. Nesse caso, trata-se de uma forma derivada masculina da forma feminina *dėkla, que (segundo o prof. K. Jablonskis) designava saikas (6 garnets), depois uma quantidade sempre igual de grãos despejados (em benefício do senhor feudal). Na Samogícia cobrava-se não дзякло, mas сойкт < *saiktas³. Assim, o lituano dė-ti “pôr, colocar, depositar” > dėkla > *dėklas. A forma дак-ло é uma etimologia popular relacionada com даковати “agradecer”. A forma dúo-klė, de dúoti, consistia numa contribuição considerável em espécie (geralmente cereais e feno), substituída apenas mais tarde por uma cobrança em dinheiro; a semelhança fonética favoreceu a aproximação das palavras *dėklas e dúoklė. 7. поседь (посадь ou посад)³ — uma determinada prestação em espécie do período do domínio dos príncipes lituanos. Consistia no seguinte: por ocasião da chegada do grão-duque, de um magnata ou dos seus altos funcionários a uma determinada localidade, os habitantes (sobretudo a parcela mais rica) reuniam tudo de que os visitantes e a sua comitiva precisavam. Como as visitas não eram frequentes, a поседь era cobrada raramente, por vezes uma vez por ano. No entanto, no final do século XV, os reis polacos legalizaram esse costume como imposto específico, pois alguns funcionários passaram a hospedar-se com demasiada frequência no mesmo lugar para cobrar a поседь e extorquir os habitantes, o que deu origem a muitas queixas³. Do ponto de vista da formação de palavras, поседь (tal como ДАКЛО) poderia ter surgido de elementos constitutivos puramente eslavos, mas como resultado da influência dos costumes lituanos. Portanto, devia necessariamente existir entre a população lituana uma palavra lituana correspondente, formada pelos mesmos morfemas de origem indo-europeia, isto é, a palavra *pā-sēd-is e *pā-sod-is: o lituano moderno pa-sėd-as “assento” (compare-se com o antigo russo посад). O termo está relacionado com o lituano sėdyba (propriedade rural), ou sodūba, sodà etc., sėd-ė-ti “sentar-se”. 8. илгки ou гилкги³ (1592—1687) remonta ao antigo lituano ilgės < Ilgių šventės (provavelmente, dia de comemoração dos mortos — 2 de novembro), uma prestação em benefício do senhor feudal segundo o costume de cantar canções de Natal: lituano ilgas “longo” e lituano ilgėtis “ter saudades, etc.”. 9. polaco osiowe³ (N.) — decalque do samogiciano ašies pinigai, isto é, dinheiro pago ao senhor feudal em vez do fornecimento em espécie de um eixo de lenha proveniente de uma voloka de terra < samogiciano ašis “eixo” ≈ kūbinis sieksnis malkų, isto é, 2,13 m³. 10. polaco łażowe < lituano lȧżu... de lažas “servidão, condição servil”; polaco łaża. Quanto ao tipo de formação, corresponde a osiowe, rinklowe pieniądze. 11. polaco jesienina (decalque) e rudonaje³ < rudenoju (na Letónia e na Lituânia), juntamente com lnowaniem, eram formas de extorsão dos camponeses pelas autoridades locais no outono (rudens laike), após a colheita. É indubitável que um fenómeno comum a todos os habitantes do Grão-Ducado da Lituânia deve ter levado à criação de palavras com significado semântico idêntico (da mesma raiz ou de raízes diferentes) para o designar, termos-calque. 12. iszymtynia ou ишымтыня³ “parte do rendimento destinada aos pais, proveniente da propriedade entregue aos filhos”: lituano iš-imt-inė de iš-imti “retirar”. 13. палукно ou palukno³ “dinheiro de juros”: lituano palūkanos, palūkos, forma antiga de palūketi “kiek palaukti”. 271 14. копа “feudal, o chamado tribunal da cópa no G. L. C.” (1460—1754 гг.³) < lituano kùopa. Os seguintes critérios atestam o empréstimo: 1) critério semântico e de sistemas (kaũptis e kūõrtis, kūõpinis); 2) fonético (: клӯня e клӯня³, de klūonas, оруд e ород³, de arúodas); 3) morfológico (: поганские копища, Sreznevsky, Mat. 1, 1281; século XIV), pois a língua russa antiga não apresenta em nenhum lugar a palavra копа no sentido de “ajuntamento de pessoas”; 4) critério da geografia linguística (ausência de tribunais de cópa no Estado russo do período do G. L. C.; isto é, o Estado russo, com suas particularidades próprias, distinguia-se também por uma legislação peculiar e pelos termos que a refletiam); 5) critério da história do desenvolvimento cultural (formação, no G. L. C., de normas jurídicas próprias, que refletiam antigos costumes locais); 6) critério semântico-grupal (ver os lituanismos торпоста e людник) — são conhecidos lituanismos que são termos judiciais. O termo копа é desconhecido não só nos documentos russos, mas também nos documentos ucranianos da Galícia (segundo o professor K. Jablonskis). 15. людник “testemunha” (Chr. Stang, Die altrussische Urkundensprache der Stadt Polotzk, 141—145, Oslo, 1939 doc. №156 e №293) < lituano liūdi-ninkas: liudyti “testemunhar”: liáudis “pessoas” (alternância iu: iau). 16. торпо́стай < торпоста³ “pessoa presente quando uma testemunha-informante comunicava informações sobre alguém que cometera um crime” (1389—1529 гг.) remonta diretamente ao antigo lituano tarpūstojas: tárpininkas, tarpinininkauti “intermediário”, “atuar como intermediário”, da raiz tãrp “entre”): bielorrusso торп снапоу у гумне <lituano tárpas (+ “vogal de ligação”, como em tarp-ī-pēdē (=antigo bielorrusso торпедя, no sentido de торп)+um segundo radical, o mesmo que no verbo stó-ti “estar de pé”+sufixo -oj(as), em vez do moderno -ininkas da palavra tarpininkas. O sufixo -oj- também é atestado no lituanismo órtai, em lugar do antigo russo ратай e do bielorrusso ара́ты. A forma торпоста foi formada sob a influência de formas eslavas como староста ou do polonês starosta. 17. гарме́на “diário, registro, anotações, cópias de ordens verbais de uma pessoa de alta posição no G. L. C.” (segundo o Diário de Kmita Chernobylski, 1574; não tem nenhuma relação com o polonismo тэрмин(к)а “bilhetinho” (segundo Nosovich), de origem latina)<antigo lituano *tar-m-enā, de tar̃ti “dizer oralmente” (muitos contextos mostram o receio de que a denúncia caísse nas mãos dos inimigos; o diário, por sua vez, era mantido por um escriba), segundo o modelo de staig-m-enà=staigmūō (: tarmuō), ao lado de staig-ùs. 18. konigista³ “corveia, trabalho servil” < lituano kunigýstė: kùnigas “ant. senhor, proprietário; letão kungs (ponas)” (Būga, R. R., 1, 545—546), cf. bielorrusso de Vitebsk кунега “pessoa mimada” (1927) < letão de Vitebsk *кипеда. 19. pawarýmas “квалтъ ou толока (coletiva compulsória; da forma inicial teĩkti > talkà “ajuda mútua voluntária de certo tipo”) — lituanismo não assimilado, de varýti “tocar para dentro, expulsar”; толока é um baltismo antigo. 20. лейтъ, pl. лейти, -еве, лейцы “trabalhadores do estábulo do senhor feudal” (séculos XV—XVI)³ < antigo lituano *leistis /laitis (Zaičiškių kaimai), possivelmente com influência do alemão: cumleutey, 1407 (Ateneum Wileńskie 1, 257): Leute. 272 21. tekun³ (1510—1580) < antigo — lituano tekūnas “ancião da aldeia; antes da instituição, pela reforma das volokas, do cargo de lavnik, o mais velho da aldeia”, (motivado por correr para anunciar a vontade do senhor feudal; cf. o significado “mensageiro, corredor” e tėkūnas, DZKŽ 848—9). 22. Eslavo lavnik > lituano lavnikas (> lavininkas) > polonês (em documentos) lawnikaitis, -ciowi (Dat.) “filho do lavnik” > lawnikaič — com o sufixo lituano —ait—. 23. (s)kerd ou skierdž (conservado dialetalmente nos falares eslavos da região de Vilnius) < lituano sker̃džius = (1748—1765) viršininkas > polonês virszynik “pastor-chefe”, lituano viršininkystė > polonês wirs zyni-ko(w)stwo “período de exercício do cargo de w.” 24. rykuńia ou rykuńia³ (e outras formas) “encarregada da casa, responsável pelo crescimento do rebanho do senhor feudal; governanta; administradora” (1544—1773), podrykuńia e podrykuńanka “filha da podrykuńia, ajudante da rykuńia”, rykuńič e porykuńič ou rykuņaitis (filho da rykuńia ou, respectivamente, da podrykuńia) remontam ao lituano rykūnė, rykūnaitis, de rikiuoti “pôr em ordem, administrar a casa etc.” A forma rička “ordenhadeira (região de Poltava)” foi registrada no final do século XIX. 25. ošvinik (pl. ošviniki)³ “camponês encarregado de vigiar a égua do grão-duque (cargo que existiu até a reforma das volokas) < lituano antigo ašvininkas: ašva “égua”. 26. roitnik (pl. roitniki)³ “boiardo itinerante do grão-duque (viagem)” (1510—1703) < lituano raitininkas mensageiro que transmite cartas (do grão-duque); servidor do príncipe que dispõe de cavalo. 27. žibentiai³ (pl. žibentiai) ou žibentai “acendedor e pessoa encarregada da iluminação dos aposentos do grão-duque, que também prestava outros serviços na corte” (1519—1530, região de Vitebsk; ver a aldeia de Žibentiai no livro de Ju. Trusman⁶) remonta ao lituano antigo žibin-t-ėjas ou žibin-t-ojas: žibinti “acender a luz”. Cabe observar que os ošviniki, roitniki e žibentiai eram camponeses livres e, pelo serviço prestado ao grão-duque, recebiam terras, enriquecendo gradualmente e passando à classe dos boiardos lituanos. 28. koiminik ou koiminets (pl. koimintsy) “pessoas semelhantes”; inicialmente, camponeses livres sem terra, vizinhos do magnata, que viviam em suas terras sob determinadas condições (1514—1463) < lituano kaimininkas: kaimynas = antigo bielorrusso koimin “vizinho”. Os koimintsy (ou pessoas semelhantes) desempenharam um papel importante no povoamento das terras vazias dos senhores feudais no território da Bielorrússia e da Lituânia, bem como em outros territórios do Grão-Ducado da Lituânia, porque eram isentos de impostos (os reis, por até 12 anos; os magnatas, por até 4 anos), na esperança de os submeter plenamente à servidão no futuro: aldeia de Koimino, perto de Bobruisk (Atlas da RSS da Bielorrússia 111—112). 29. polonês werg “escravo”, “servo, cativo” (1695—1766); lituano vér-gas; wergowstwo (N.) “servidão etc.; ver a aldeia de Verguly, no distrito de Bielsk (Atos da Comissão Arqueográfica de Vilnius, vol. 3, Índice).” 30. antrýnik, ontrýnik³ (e muitas outras formas), masc., antrýnica fem. “segundo trabalhador de determinada propriedade camponesa (geralmente a esposa)” 18. Kalbotyros klausimai, III 273 (1620 — 1794) < lituano antrininkas, -ė: antra «segundo»; унтрынник >унтер-ництво³: dial. untrininkas, «trabalhador secundário, não principal». 31. бѐндр ou бѐндра³ «sebr(a), isto é, companheiro, participante no trabalho naquela propriedade rural etc.» < lituano bendras (M.): bendras adjetivo «comum», bendráuti «trabalhar em conjunto, ser amigo»; бендровство ou бяндровство, polonês bendro(w)stwo «amizade» (1571 — 1665). 32. antigo bielorrusso бицюль, polonês bičiul³, aquele que tem abelhas em comum com alguém = хто мае спольных сѐбреных пчол або пчолы наполны: (1553 — 1767) < lituano bičiulis: bitė «abelha». Assinalemos os seguintes fraseologismos de origem lituana, frequentes nos documentos judiciais: a) colmeias ou abelhas sebradas ou de bičiul; «пчоли спольные сѐбреные; b) entregar abelhas em parceria, em partes iguais; repartir abelhas em partes iguais em parceria; receber abelhas em partes iguais como parceria; manter abelhas em partes iguais em parceria; criar abelhas em comum em parceria; abelhas sebradas em partes iguais; г) polonês w barciach siabrować; д) colher o mel segundo a parceria; criar abelhas em parceria, em partes iguais; ж) miód połowiczny. Todos esses fraseologismos remontam a: a) adjetivo сѐбрены(й) — decalque do lituano bičiulinis; b) bičiuliškai bites duoti, gauti, imti, prašyti etc. É atualmente difícil reconstruir as formas protolituanas a partir dos fraseologismos eslavos. No entanto, сябровати пчолы наполы é um decalque do lituano turėti bičiulystę, e o termo сѐбровство пчел é um decalque do lituano bičiulystė, O principal critério para identificar um empréstimo é o critério da geografia linguística (cf. os documentos jurídicos russos da época). O fato é que, entre os antigos lituanos e outros povos bálticos vizinhos, era costume presentear amigos e vizinhos com abelhas, dividindo o mel igualmente. Mas os senhores feudais logo converteram esse costume também numa obrigação de entregar ao senhorio metade do mel recolhido das próprias abelhas ou das abelhas sebradas (recebidas do senhorio). É interessante observar, em vários aspectos, que nos documentos judiciais mais antigos se encontram casos em que a chamada parceria apícola era geralmente formada por um polonês e um lituano ou por um polonês, um bielorrusso e um tártaro, como se vê pelos sobrenomes: Курпеша и Микель Римдзевич с Шимком Торкатсм (tártaro), 1553. Distrito de Kaunas³. 33. Por fim, assinalemos quatro termos sinônimos para o conceito de «primak» (marido de uma viúva ou de uma moça, acolhido numa propriedade alheia): 1) antigo bielorrusso ужкур ou ушкур < lituano už-kurys; 2) antigo bielorrusso прейкш < lituano preikšas (cf. prei-kurys); 3) antigo bielorrusso улаз (somente na Lituânia) — decalque do lituano už-kur-ys: už-si-kur-ti e do bielorrusso улазіць «entrar numa casa (alheia) etc.» 4) antigo bielorrusso прейкур. * * * Assinalamos apenas a pequena parcela de lituanismos extraída de documentos de arquivo dos séculos XIV–XVIII pelo erudito lituano Prof. K. Jablonskis. Mas, mesmo entre esses empréstimos, vemos empréstimos diretos, palavras que passaram de uma língua a outra várias vezes, decalques e fraseologismos. Os termos correspondentes foram emprestados não só porque a população eslava não dispunha de termos próprios que refletissem o costume lituano 274 mas também porque se desenrolava um processo de assimilação mútua, no qual os eslavos prevaleceram ao longo de mais de dois mil anos. Esta é a razão do maior número de eslavismos na língua lituana, em comparação com o número de baltismos nas línguas eslavas vizinhas. Enquanto os eslavismos se firmavam na língua lituana sob a influência da Igreja e da educação, devido ao predomínio das línguas eslavas nesses domínios, os baltismos desapareciam gradualmente das línguas vizinhas, por não encontrarem apoio nos sistemas dessas línguas. Contudo, houve um tempo em que os baltismos eram numerosos em cada uma das línguas eslavas vizinhas, e os mesmos baltismos são atestados tanto na escrita antigo-bielorrussa quanto na polonesa. Bibliografia mais importante utilizada: 1. Е. Карский, Os bielorrussos, 1, Vilnius, 1904. 2. В. Костельницкий, Relações linguísticas russo-lituanas com base em materiais lexicais da língua lituana, dissertação, Vilnius, 1954. 3. К. Jablonskis, Lietuviški žodžiai senosios Lietuvos raštinių kalboje, Kaunas, 1941, e materiais manuscritos. 4. J. Endzelьnas, Sons e formas das línguas bálticas, § 115, 73, Vilnius, 1957. 5. Chr. Stang, Die westrussische Kanzleisprache, Oslo, 1935. 6. Ю. Трусман, Etimologia dos nomes locais da província de Vitebsk, Revel, 1897. 7. А. Дембовский, Ensaio de descrição da província de Mogilev.... Mogilev 1882, 1, 471 e seguintes; 2, 57, 191, 189 (ver pessoas semelhantes). 8. К. Būga, Rinktiniai raštai, 1, Vilnius, 1958. 9. А. Вяржбоўск, „Relações lexicais bielorrusso-lituanas“, Minsk, 1960 (Monografia em dois volumes): „Baltismos na língua bielorrussa“, Весці АН БССР, 2, 117—134, 1959 (metodologia da investigação).