ANÁLISES GEOGRÁFICAS SOBRE O TERRITÓRIO BRASILEIRO DILEMAS ESTRUTURAIS À COVID-19

1 2 1ª Edição Alfenas-MG UNIFAL-MG 2020 ANÁLISES GEOGRÁFICAS SOBRE O TERRITÓRIO BRASILEIRO DILEMAS ESTRUTURAIS À COVID-19 FLAMARION DUTRA ALVES SANDRA DE CASTRO DE AZEVEDO ORGANIZADORES ANÁLISES GEOGRÁFICAS SOBRE O TERRITÓRIO BRASILEIRO ALVES e AZEVEDO (Orgs.) 3 © 2020 Direitos reservados aos autores. Direito de reprodução do livro é de acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Análises geográficas sobre o território brasileiro: dilemas estruturais à Covid-19 Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/bibliotecas/ebooks Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro – Alfenas – Minas Gerais – Brasil – CEP: 37.130-001 Reitor: Sandro Amadeu Cerveira Vice-reitor: Alessandro Antonio Costa Pereira Sistema de Bibliotecas da UNIFAL-MG / SIBI/UNIFAL-MG Organizadores: Flamarion Dutra Alves e Sandra de Castro de Azevedo. Editoração, Revisão: Flamarion Dutra Alves. Edição e arte: Flamarion Dutra Alves. Apoio à editoração: Marlom César da Silva Capa: Flamarion Dutra Alves, GEOATIVA Júnior. Contra-capa: Flamarion Dutra Alves Órgão de fomento: CAPES Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alfenas Biblioteca Central – Campus Sede Ficha Catalográfica elaborada por Marlom Cesar da Silva Bibliotecário-Documentalista CRB6/2735 Análises geográficas sobre o território brasileiro: dilemas estruturais à A532 Covid-19. / Flamarion Dutra Alves, Sandra de Castro de Azevedo (Organizadores) – Alfenas -- MG : Editora Universidade Federal de Alfenas, 2020. 353 f.: il. – ISBN: 978-65-86489-20-0. (e-book) Vários autores Inclui Bibliografia. 1. Geografia Humana. 2. Geografia Física. 3. Sociedade. 4. Território. 5. Pandemia. I. Alves, Flamarion Dutra (org.). II. Azevedo, Sandra de Castro de. (org.). III. Título. CDD910 4 CONSELHO CIENTÍFICO EDITORIAL Prof. Dr. Danilo Piccoli Neto (Universidade Federal de Santa Catarina) Prof. Dr. Emerson Ribeiro (Universidade Regional do Cariri) Profª Drª Gilsélia Lemos Moreira (Universidade Estadual de Santa Cruz) Prof. Dr. Lutiane Queiroz de Almeida (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) Profª Drª Michele Lindner (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Prof. Dr. Nilson Cesar Fraga (Universidade Estadual de Londrina) REALIZAÇÃO www.unifal-mg.edu.br/ppgeo www.capes.gov.br 5 SUMÁRIO Prefácio...........................................................................................................7 Vera Lúcia Salazar Pessôa Apresentação...................................................................................................10 Flamarion Dutra Alves e Sandra de Castro de Azevedo PARTE I - GEOGRAFIA, TERRITÓRIO E DILEMAS ESTRUTURAIS Fazendo geografias feministas: apontamentos sobre desobediências epistemológicas..........14 Joseli Maria Silva Tamires Regina Aguiar de Oliveira Cesar Vagner André Morais Pinto Cidades também para mulheres: uma perspectiva generificada do espaço.........................29 Clarice Cassab Reprodução social e organização comunitária pelas mulheres: “Programa Minha Casa Minha Vida” em Alfenas-MG..........................................................................................40 Clara Ribeiro Silva A evolução das relações de trabalho na cafeicultura do Sul de Minas e o papel da mão de obra feminina: apanhadoras de café de Divisa Nova-MG......................................................57 Glaucione Raimundo Ana Rute do Vale A economia colonial do café e o trabalho análogo ao escravo no Sul de Minas Gerais.............74 Adriano Pereira Santos Jorge Ferreira dos Santos Filho Manifestações culturais identitárias nos espaços rural e urbano.....................................92 Sônia de Souza Mendonça Menezes A diversidade do tecido social e cultural na Serra dos Tapes/RS.....................................111 Giancarla Salamoni Ruralidade e as cidades pequenas no Sul de Minas Gerais............................................127 Flamarion Dutra Alves Ruralidade, paisagem e territorialidade: a Festa de São Benedito em Machado– MG...............................................................................................................140 Jhonatan da Silva Corrêa Flamarion Dutra Alves Da geografia regional ao IBGE: uma discussão teórica e sua aplicabilidade no rural contemporâneo...............................................................................................155 Ana Ivania Alves Fonseca Paulo Cicero Borges Lopes Marcela Alves Fonseca PARTE II – GEOGRAFIA, TERRITÓRIO E COVID-19 Geografia e cidadania em tempo de pandemia da COVID-19........................................173 Maria Adélia Aparecida de Souza Clímaco César Siqueira Dias Gil Carlos Silveira Porto 6 A contribuição da geografia para análise da COVID-19...............................................189 Sérgio Henrique de Oliveira Teixeira Rodrigo José Pisani Desdobramentos da COVID-19 sob a ótica geográfica................................................210 Caio Faria da Cunha Barbosa Adorno A educação sem escola: o ensino remoto emergencial, a função social da educação e a desigualdade social..........................................................................................219 Sandra de Castro de Azevedo O trabalho remoto em uma cidade pequena de Minas Gerais: da legislação estadual à identidade docente..........................................................................................232 André de Paula Silva O ensino remoto na rede municipal de ensino de Alfenas: um caminho possível?.............242 Thays Alexandre Salles Realidade virtual e aprendizagem flexível: experiências nos cursos de geografia da Universidade British Columbia, Campus Vancouver (Canadá), e da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) (BRASIL).............................................................................257 Clibson Alves dos Santos Gil Carlos Silveira Porto Beatriz Reneis Luiz Agricultura e alimentação no contexto da pandemia do novo coronavírus: da crise alimentar estrutural a soberania alimentar.........................................................................271 Lorena Izá Pereira Estevan Coca Alimentação, questão agrária e seus desdobramentos políticos e socioeconômicos no cenário brasileiro......................................................................................................284 Alexandre Elias de Miranda Teodoro Concentração do dióxido de nitrogênio (no2) e internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)........................................295 Daniel Hideki Bando Marcelo de Oliveira Latuf Pandemias sob os olhares da biogeografia médica: os complexos patogênicos e a COVID19...............................................................................................................316 Roberto Marques Neto Sarah Lawall O olhar da biogeografia sobre a questão da pandemia...............................................335 Pedro Sousa Silva de Paula Ribeiro Sobre os autores.............................................................................................346 7 PREFÁCIO A abordagem temática do livro Análises geográficas sobre o território brasileiro: dilemas estruturais à COVID-19 justifica-se na medida em que é relevante o papel da Geografia em proporcionar condições teórico-metodológicas para a discussão de questões sociais, econômicas, culturais e também aquelas relacionadas à educação e à qualidade de vida dos sujeitos envolvidos no processo de construção do território. Em dezembro de 2019, na cidade de Wuhan (China), um acontecimento relacionado à saúde, causado por um vírus que parecia ser mais um entre tantos, transformou a dinâmica da vida das pessoas. Um paciente foi hospitalizado com COVID-19. Naquele momento não se tinha a dimensão do que estava previsto para 2020. A pandemia de COVID-19 espalhou-se e atravessou fronteiras, sem distinção. O medo e a preocupação tomaram (e continuam tomando) conta das pessoas pela forma como os sintomas apareceram. Todos ficaram vulneráveis porque não houve preparo para enfrentar a pandemia. O que fazer diante desse caos que atingiu a saúde em todos os lugares? O número de mortes assustava os noticiários! O isolamento foi o ponto de partida para tentar conter a expansão da doença, pois já se podia avaliar que as aglomerações eram um dos tipos de situação vulnerável. As instituições de ensino estavam na lista de lugares suscetíveis. Sem muito tempo para pensar na situação, a forma encontrada de evitar o aumento da doença foram as atividades em home office. As instituições educacionais, em suas três instâncias (ensino fundamental, médio e superior), sem preparo para esse “novo normal”, tiveram de se adequar para cumprir o calendário proposto para o ano de 2020. A educação, nos âmbitos nacional e internacional, reinventou-se. Os desafios têm sido grandes diante da carência de recursos para comprar os equipamentos fundamentais a ser usados pelos alunos: notebook, desktop, tablet ou celular. As dificuldades para o seu uso estão relacionadas à desigualdade de acesso às tecnologias, pois nem todos, infelizmente, têm oportunidade, por exemplo, de ter um bom sinal de internet. Nesse contexto, como forma de ampliar o debate acerca da “crise” instaurada pela COVID-19, um grupo de professores preocupados com a situação que se impunha ao ensino criaram os “Colóquios Geográficos do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)”. Realizado nos meses de junho e julho e de forma virtual, o evento foi importante para proporcionar o debate sobre geografia e território, com enfoque em dilemas estruturais e COVID-19. A interlocução decorrente do alto nível das discussões feitas pelo grupo nas mesasredondas apresentadas durante os colóquios resultou na elaboração de 22 capítulos para este 8 livro, construído a várias mãos e organizado em duas partes pelos professores Flamarion Dutra Alves e Sandra de Castro Azevedo. A Parte I, “Geografia, território e dilemas estruturais”, contém 10 capítulos que perpassam pelas discussões sobre gênero, relações de trabalho na cafeicultura, manifestações culturais, diversidade do tecido social e cultural, ruralidade, paisagem, territorialidade e a questão regional. Os capítulos estão assim organizados: 1) “Fazendo geografias feministas: apontamentos sobre as desobediências epistemológicas” (Joseli Maria Silva, Tamires Regina Aguiar de Oliveira César, Vagner André Morais Pinto); 2) “Cidades também para mulheres: uma perspectiva generificada do espaço” (Clarice Cassab); 3) “Reprodução social e organização comunitária pelas mulheres: programa Minha Casa Minha Vida em Alfenas, Minas Gerais” (Clara Ribeiro Silva); 4) “A evolução das relações de trabalho na cafeicultura do Sul de Minas e o papel da mão de obra feminina: apanhadoras de café de Divisa Nova - MG” (Glauciane Raimundo e Ana Rute do Vale); 5) “A economia colonial do café e o trabalho análogo ao escravo no Sul de Minas Gerais” (Adriano Pereira Santos e Jorge Ferreira dos Santos Filho); 6) “Manifestações culturais identitárias nos espaços rural e urbano” (Sônia de Souza Mendonça Menezes); 7) “A diversidade do tecido social e cultural na Serra dos Tapes - RS” (Giancarla Salamoni); 8) “Ruralidade e as cidades pequenas no Sul de Minas Gerais” (Flamarion Dutra Alves); 9) “Ruralidade, paisagem e territorialidade: a festa de São Benedito em Machado - MG” (Jhonatan da Silva Corrêa e Flamarion Dutra Alves); 10) “Da geografia regional ao IBGE: uma discussão teórica e sua aplicabilidade no rural contemporâneo” (Ana Ivânia Alves Fonseca, Paula Cícero Borges Lopes e Marcela Alves Fonseca). A Parte II, “Geografia, território e COVID-19”, é composta de 12 capítulos e mostra os reflexos da doença a partir de contribuições da Geografia, do Sensoriamento Remoto, da Biogeografia Médica e da Biogeografia para entender o momento atual no ensino, na alimentação e na saúde das pessoas. Os capítulos estão assim organizados: 11) “Geografia e cidadania em tempo de pandemia da COVID-19” (Maria Adélia Aparecida de Souza, Clímaco César Siqueira Dias e Gil Carlos Silveira Porto); 12) “A contribuição da geografia para análise da COVID-19” (Sérgio Henrique de Oliveira Teixeira e Rodrigo José Pisani); 13) “Desdobramentos da COVID-19 sob a ótica geográfica” (Caio Faria da Cunha Barbosa Adorno); 14) “A educação sem escola: o ensino remoto emergencial, a função social da educação e a desigualdade social” (Sandra de Castro de Azevedo); 15) “O trabalho remoto em uma cidade pequena de Minas Gerais: da legislação estadual à identidade docente” (André de Paula Silva); 16) “O ensino remoto na rede municipal de ensino de Alfenas: um caminho possível?” (Thays Alexandre Salles); 17) “Realidade virtual e aprendizagem flexível: experiências nos cursos de geografia da Universidade British Columbia, Campus Vancouver (Canadá), e da 9 Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) (BRASIL)” (Clibson Alves dos Santos, Gil Carlos Silveira Porto e Beatriz Reneis Luiz); 18) “Agricultura e alimentação no contexto da pandemia do novo coronavírus: da crise alimentar estrutural à soberania alimentar” (Lorena Izá Pereira e Estevan Coca); 19) “Alimentação, questão agrária e seus desdobramentos políticos e socioeconômicos no cenário brasileiro” (Alexandre Elias de Miranda Teodoro); 20) “Concentração do dióxido de nitrogênio (NO2) e internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) (Daniel Hideki Bando e Marcelo de Oliveira Latuf); 21) “Pandemias sob olhares da biogeografia médica: os complexos patogênicos e a COVID-19” (Roberto Marques Neto e Sarah Lawll); 22) “O olhar da biogeografia sobre a questão da pandemia” (Pedro Sousa Silva de Paula Ribeiro). A qualidade dos textos está expressa nas reflexões possíveis de ser feitas a partir das práticas, resultantes do conhecimento de cada autor, sobre a temática discutida. As discussões constituíram um verdadeiro debate científico durante os Colóquios. A leitura dos capítulos suscita questionamentos sobre a Geografia e o território para entender os dilemas estruturais e a COVID-19. A reunião de vários autores contribuiu para o debate científico sobre o objetivo do livro, ou seja, apresentar a discussão sobre a COVID19 em tempo real, conforme se dá a expansão da pandemia no país e no mundo. O livro, portanto, tem seu mérito não apenas por estimular o debate sobre os temas propostos, mas sobretudo por deixar registrada a contribuição da Geografia e de áreas afins para a compreensão dos fatos ocorridos no ano de 2020, convidando o leitor para ser também sujeito deste momento e parte desta história. Vera Lúcia Salazar Pessôa Professora titular e ex-professora, do PPGEO/UFU e PPGEO/UFCAT Primavera /2020 16 O crescimento do número de cursos de pós-graduação em Geografia no Brasil após os anos 2000 é um dos elementos que provocou a ampliação da comunidade científica geográfica em termos quantitativos, sendo que a participação feminina nos cursos de mestrado e doutorado também foi acrescida. Dos sessenta cursos que em 2017 estavam com dados disponíveis na Plataforma Sucupira no Brasil, 66,6% deles foram criados no século XXI e conforme Sant’ana Neto (2014), houve um processo de interiorização da pós-graduação no território nacional, com objetivo de diminuição das disparidades regionais do Brasil. Além disso, a dispersão espacial possibilitou o maior acesso das mulheres aos cursos de pósgraduação. As disparidades de gênero com superioridade masculina, ainda é uma realidade, entretanto, as diferenças são pequenas, havendo alguns casos em que as mulheres já são a maioria do corpo discente como no nível do mestrado nas regiões norte e sul. No nível do doutorado a diferença entre homens e mulheres é maior, com predominância dos estudantes do sexo masculino. Os gráficos 1 e 2 evidenciam a distribuição por sexo do corpo discente da pós-graduação brasileira. Gráfico 1 – Percentual de discentes de mestrado na pós-graduação em geografia no Brasil. Gráfico 2 – Percentual de discentes de doutorado na pós-graduação em geografia no Brasil. 17 No que diz respeito ao quadro de docentes por sexo, pode-se dizer que a diferença é maior do que entre estudantes. O gráfico 3 evidencia a distribuição de docentes por sexo entre as regiões brasileiras. Gráfico 3 – Distribuição do corpo docente nos 60 programas de pós-graduação em geografia no Brasil. Se entre discentes há um equilíbrio maior entre os sexos, pode-se afirmar que há uma tendência de crescimento da equidade de gênero na pós-graduação em geografia no Brasil, desde que as variáveis que atuam nesse processo permaneçam. Além desse quadro de forte presença feminina na geografia brasileira evidenciado nos números apresentados sobre docentes e discentes, as mulheres também possuem representatividade na produção de artigos científicos. Do total de 17636 artigos científicos analisados, 39,8% são de autoria feminina e 60,2% de autoria masculina. As mulheres produzem em menor quantidade do que os homens, mas o que nos chamou maior atenção é o fato de que os homens possuem maior expressão nos periódicos considerados de maior qualificação pelo Sistema Qualis-Capes e a diferença entre os homens e mulheres diminui nos periódicos classificados nos estratos inferiores. As mulheres possuem maior dificuldade em publicar em periódicos de maior prestígio e impacto acadêmico, conforme pode ser visto no gráfico 4. 18 Gráfico 4 – Percentual da produção científica entre homens e mulheres no Brasil. Além do perfil masculino que marca as revistas científicas com maior qualificação que estão nos estratos A1, A2 e B1, podemos afirmar que são também os homens que possuem maior impacto de suas teorias no campo científico da geografia brasileira, conforme a análise do índice h. Os homens conquistam as posições mais elevadas, sendo que entra as dez primeiras posições figuram apenas três mulheres, como pode ser visto no quadro 1. Quadro 1Autores com maior influência teórica na geografia brasileira. PESQUISADOR (A) INSTITUIÇÃO IH Milton Santos (In Mem.) USP >50 Paul Claval (Estrangeiro) USP 42 Roberto Lobato Correa UFRJ 38 Bertha K. Becker (In Mem.) UFRJ 38 Bernardo Mançano Fernandes UNESP PP 32 Ana Fani Alessandri Carlos USP 29 Rogério Haesbaert Da Costa UFF 29 Carlos Walter Porto Gonçalves UFF 28 Francisco De Assis Mendonça UFPR 28 Maria Encarnação Sposito UNESP PP 28 Ruy Moreira UFF 28 Maria Laura Silveira USP 24 Manuel Correia De Andrade (In M.) USP 24 Fonte: Google Acadêmico: Índice H. Acesso em Julho de 2017. Org: Tamires Regina Aguiar de Oliveira Cesar. Quanto mais determinadas teorias são citadas e servem como referências e modelos de compreensão da realidade, mais certos padrões de produtores de ciência vão se afirmando, criando um circuito de hegemonias que dificilmente é interrompido. O poder masculino na determinação do quadro conceitual hegemônico na geografia brasileira pode também ser identificado pelas referências bibliográficas indicadas nas disciplinas 19 que discutem o desenvolvimento da ciência geográfica 8 em 60 cursos de pós-graduação em geografia considerados na pesquisa. Foram levantadas um total de 1804 referências indicadas. Desse montante, 90,3% são obras masculinas e apenas 9,70% femininas. Cabe destacar ainda que no pequeno universo de referências femininas estão indicados alguns ‘manuais’ de normalização científica, o que reduz ainda mais o universo de referências femininas que são consideradas como importantes para compreensão do espaço geográfico. No quadro 2 apresentamos os dez autores mais indicados e suas obras correspondentes mais expressivas, considerando a frequência com que aparecem nos programas das disciplinas sobre a ciência geográfica. Apenas uma mulher, Iná Elias de Castro, figura nesse conjunto de referências. Quadro 2 – Principais referências bibliográficas indicadas nas disciplinas de epistemologia nos cursos de Pós-graduação em geografia no Brasil. AUTORES PRINCIPAIS OBRAS INDICADAS Milton Santos A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. Por uma geografia nova Espaço e método Ruy Moreira O Pensamento Geográfico Brasileiro. As matrizes Clássicas Originárias Para Onde Vai o Pensamento Geográfico? Por uma Epistemologia Crítica. O pensamento geográfico brasileiro. Vol. 2 - As matrizes da renovação. David Harvey Condição Pós - Moderna A Produção Capitalista do Espaço Espaço de Esperança Paul Claval Epistemologia da Geografia Evolución de la Geografía Humana História da Geografia Antônio Carlos Robert de Moraes A gênese da geografia moderna. Geografia: Pequena História Crítica. Ideologias geográficas: espaço, cultura e política no Brasil. Paulo Cesar da Costa Gomes Geografia e Modernidade. O Espaço da Modernidade. Um lugar para a geografia: contra o simples o banal e o doutrinário. Horácio Capel Filosofía y ciencia en la geografía contemporânea Iná Elias de Castro Geografia: Conceitos e Temas. Explorações geográficas: percursos no fim do século. Roberto Lobato Corrêa Trajetórias Geográficas. Paisagem, Tempo e Cultura. Região e organização espacial. Manoel Correia Andrade Geografia, ciência da sociedade: uma introdução à análise do pensamento geográfico. Élisée Reclus. Uma Geografia para o Século XXI. Fonte: Plataforma Sucupira, 2017. Org: Tamires Regina Aguiar de Oliveira Cesar Toda essa demonstração de dados nos permite fazer as seguintes afirmações sobre a estrutura de poder que caracteriza a geografia brasileira. 1Há uma tendência de aumento do número de mulheres como cientistas na geografia. 2O crescimento da quantidade de mulheres na produção científica não impactou a estrutura do poder masculino na elaboração conceitual e metodológica. 3A discussão epistemológica no Brasil desconsidera o que é produzido pelas mulheres, bem como pelas universidades de fora das regiões com maior poder econômico. 4Os 8 Trata-se das disciplinas de epistemologia da geografia que são nomeadas de distintas maneiras nos 60 cursos de pós-graduação em Geografia considerados na pesquisa. 20 homens mantém predominância na publicação de artigos em revistas científicas classificadas como sendo de melhor qualificação pelo sistema QualisCAPES. 5O conjunto de artigos publicados por mulheres, além de ser menor do que o conjunto de publicações dos homens, está concentrado nas revistas com menor classificação no ranking estabelecido. 6Aquilo que é considerado como sendo a identidade da geografia brasileira é produzido nas universidades do sudeste, avaliadas como sendo de melhor qualidade pelos órgãos governamentais. 7Mesmo com a expansão geográfica da produção científica por meio da abertura de novos cursos de pós-graduação em várias regiões, há uma desconsideração pelo conhecimento produzido por centros mais novos. O privilégio epistêmico da geografia brasileira está nas mãos dos homens das grandes universidades do sudeste e esse processo que opera as relações de poder possui uma espacialidade. Doreen Massey (1999) constitui a ideia de ‘geometrias de poder’ para compreensão do espaço e essa ideia é nossa inspiração para imaginar a ‘geografia da geografia’ no Brasil. Se a produção de conhecimento geográfico está estruturada nas relações de poder e possui uma espacialidade, o próprio poder se faz de determinada geograficidade. A espacialidade constituída das geometrias de poder do conhecimento geográfico brasileiro não é resultado da concentração da capacidade intelectual de alguns cérebros privilegiados de homens que trabalham em universidades do sudeste em conceber conceitos de maior adequação para a compreensão da realidade. Essa espacialidade é fruto de concentração de recursos econômicos e simbólicos que têm sistematicamente operado na produção científica brasileira. As espacialidades das geometrias de poder não são fixas, mas em permanente transformação conforme Massey (2005) em sua discussão sobre o fato do espaço nunca estar acabado. A incontestável feminização da geografia brasileira, bem como a emergência de uma grande periferia científica no século XXI, de um lado, reforçou a hegemonia dos centros tradicionais de produção científica geográfica e as teorias masculinas pela reprodução dos conceitos e métodos já estabelecidos. De outro, possibilitou tensionamentos capazes de estabelecer um movimento de crítica epistemológica por parte daqueles que historicamente não ocupavam lugares de autoridade de saber científico. Na próxima seção do capítulo abordaremos o enfrentamento dos limites epistemológicos para produção de outras possibilidades de fazer científico geográfico. O fazer das geografias feministas e as exigências da desobediência epistemológica Na seção anterior do capítulo demonstramos que há uma hegemonia masculina no fazer científico geográfico no Brasil. Contudo, isso não pode ser atribuído a uma diferença biológica entre corpos de homens e mulheres em que elas mulheres são concebidas como sendo menos aptas ao exercício intelectual. Portanto, para nós, o gênero é um conceito que possibilita a compreensão das relações de poder que incidem na vida das pessoas que estão nas universidades produzindo ciência. Butler (2007) sustenta a ideia de que o gênero não existe enquanto uma condição ontológica, mas ele é uma representação que adquire sentido nos atos repetitivos das pessoas e 21 isso constitui uma pretensa estabilidade e naturalização de que certos corpos se comportem de uma ou outra maneira. Quando nascemos há uma estrutura de poder que incide sobre as pessoas marcando a suas vidas de forma concreta. Os corpos cuja anatomia é reconhecida de um ou outro sexo recebem cargas culturais e expectativas de comportamento que conformam as práticas de gênero. Para ela o gênero se faz de “la estilización repetida del cuerpo, una sucesión de acciones repetidas – dentro de un marco regulador muy estrictor que se inmoviliza com el tempo para crear la apariencia de sustancia, de una especie natural de ser” (BUTLER, 2007, p. 98). Toda performance de gênero é simultaneamente espacial. Massey (1995) ao estudar a produção das masculinidades de trabalhadores da alta tecnologia evidencia que a dicotomia entre o espaço público e privado na existência humana é um dos elementos que potencializa a hierarquia de gênero. Setores altamente tecnologizados e o trabalho intelectual tem invadido cada vez mais o espaço doméstico. A popularização da internet estabeleceu ligações entre as duas esferas, mas não suplantou as expectativas das performances de gênero. O fato da produção científica ser uma atividade identificada com a esfera pública do trabalho docente, boa parte das experiências dos cientistas, notadamente as femininas, têm tido dificuldades de constituir uma narrativa para compreensão do comportamento de sua produtividade no mundo acadêmico. Portanto, o problema é a concepção do espaço dicotomizado que impossibilita a visibilidade da realidade das mulheres e homens cientistas. É no âmbito privado, invisibilizado que se pode compreender o que ‘aparece’ como público, ou seja a produtividade científica. O quadro 3 traz uma síntese das pessoas que colaboraram com a pesquisa. Quadro 3Perfil geral das pessoas entrevistadas 9 Fonte: Entrevistas realizadas com docentes em 2016. Org: Vagner André Morais Pinto 9 Os nomes são fictícios para preservar o anonimato das pessoas entrevistadas. 22 O universo docente investigado para esta pesquisa se caracteriza por ser altamente produtivo e com elevado índice h. Quando se compara homens e mulheres que se destacam na produção científica geográfica, é possível observar que há uma menor frequência da presença de filhos e companheiros na vida das mulheres do que no conjunto dos entrevistados homens. Quando há a presença de cônjuges, as mulheres relatam que eles são de alta escolaridade e com profissão de alto rendimento. No conjunto masculino, a presença de filhos e esposas com escolaridade média é mais comum. Uma situação semelhante é também verificada nas universidades europeias. As mulheres cientistas possuem menos filhos do que seus colegas homens e além disso os homens conseguem manter relacionamentos maritais com mais facilidade. O custo pessoal da vida profissional como cientistas é maior para as mulheres do que para os homens. (EUROPEAN COMMISSION, 2012). Levantamento de dados, experimentos, escritas de artigos científicos, capítulos de livros constituem atividades que consomem tempo para o desempenho dessas práticas acadêmicas. Os exercícios executados em determinado tempo dependem do espaço e das relações que podem ser seus potencializadores ou cerceadores. Para compreender a dinâmica de uso do tempo em distintas atividades foi realizado o levantamento das rotinas diárias nos dias de semana e finais de semana. Os resultados foram agrupados em cinco categorias de utilização do tempo. 1Atividade produtiva docente: atividades de docência, pesquisa, extensão. 2Atividade de lazer: entretenimento, passeio, visitas aos amigos e parentes. 3Atividades de cuidado pessoal: higiene pessoal, alimentação e prática de atividades físicas. 4Atividades de reprodução familiar: atividades domésticas de limpeza e organização da casa, preparo de refeições e cuidado de outros membros da família. 5Atividades de ócio: tempo destinado para o repouso. Além disso, devido às características distintas entre homens e mulheres em relação à existência de filhos, o universo feminino foi dividido em ‘mulheres com filhos’ e ‘mulheres sem filhos’. Nos gráficos 5 e 6 é possível visualizar a média de horas gastas em diferentes categorias de atividades entre homens e mulheres em distintos períodos da semana. 23 Gráfico 5Média de uso do tempo em horas de segunda a sexta feira. Fonte: Entrevistas realizadas com docentes em 2016. Org: Vagner André Morais Pinto Gráfico - Média de uso do tempo em horas nos finais de semana. Fonte: Entrevistas realizadas com docentes em 2016. Org: Vagner André Morais Pinto O que é possível afirmar é que mulheres e homens trabalham em atividades produtivas docentes tanto nos dias de semana como nos finais de semana. As mulheres consomem mais tempo nessas atividades, as que possuem filhos e as que não possuem. Contudo, apesar de trabalhar mais horas, o resultado do trabalho masculino é mais efetivo se considerarmos os dados demonstrados na seção anterior no que diz respeito à quantidade de produção masculina e o seu impacto científico. Os homens possuem maior quantidade de horas de lazer dos que as mulheres com ou sem filhos. Nas categorias ócio e cuidados pessoais as mulheres sem filhos utilizam mais horas do 24 que os homens e as mulheres com filhos. Na categoria atividades de reprodução familiar novamente as mulheres com filhos são as que mais dispendem horas de trabalho. As mulheres cientistas com filhos trabalham mais do que os homens tanto nas atividades produtivas como nas reprodutivas e possuem menos lazer, menos tempo de ócio e menos tempo de atividades de cuidados pessoais. As pessoas entrevistadas também discorreram livremente sobre o gênero e suas carreiras e a família e a vida profissional. O conteúdo discursivo foi sistematizado por análise de conteúdo e foram geradas redes discursivas que podem ser visualizadas nas figuras 1 e 2. Os tamanhos das esferas correspondem às fuquências com que determinadas categorias eram trazidas ao discurso das pessoas entrevistadas. A espessura das ligações corresponde à frequência das ligações entre as categorias discursivas. As diferentes cores são as comunidades discursivas que se formam pela ligação entre elas. Figura 1Rede semântica do discurso das mulheres cientistas. Fonte: Entrevistas realizadas com docentes em 2016. Org: Vagner André Morais Pinto 25 A rede semântica dos discursos femininos apresenta três comunidades. A maior delas (amarela) com 49,9 % das enunciações traz a relação entre família e profissão. As mulheres com filhos trazem um forte tensionamento entre tempo, dificuldades de conciliar a família e a produção científica. As mulheres em filhos, trazem um discurso de maior tranquilidade de desempenho de atividades produtivas e reprodutivas. A segunda maior comunidade (azul) com 25,70% das enunciações marca a forte relação entre o exercício da maternidade, das obrigações do casamento e de que o gênero é um elemento importante na interferência negativa de seu desempenho científico em uma atividade de forte tradição masculina. A última comunidade (rosa) com 24,82% das enunciações é formada pela ideia de que o espaço acadêmico é igualitário, pois homens em mulheres possuem as mesmas obrigações e que o gênero não é determinante na produção científica, mas sim o mérito. Essa rede semântica traz a forte diferença entre as mulheres com e sem filhos, evidenciando que o trabalho reprodutivo é um grande peso que recai sobre as mulheres, cujo reconhecimento é nulo na sociedade em que vivemos. As mulheres cientistas, mesmo relatando suas dificuldades, encaram o trabalho reprodutivo e de maternidade como sendo próprio das mulheres e que o ‘jeitinho feminino’ acaba conseguindo dar conta de tantos afazeres. A performance de gênero é naturalizada e os trabalhos de cuidado e reprodução não são entendidos como trabalho, embora haja o reconhecimento dos tensionamentos entre a produção acadêmica e a reprodução da vida. Figura 2Rede semântica do discurso dos homens cientistas. Fonte: Entrevistas realizadas com docentes em 2016 Org: Vagner André Morais Pinto 32 A cidade desafia as mulheres: mobilidade, localização e medo na/da cidade Cassab e Souza (2019), em trabalho sobre a mobilidade de jovens moradores de um conjunto habitacional de Juiz de Fora, diferenciam mobilidade de circulação. Para as autoras, a circulação está circunscrita à esfera da produção e do consumo da mercadoria e, portanto, da reprodução do capital. Através dela são impulsionados os fluxos que garantem a realização de ambos: a circulação da força de trabalho e do mercado consumidor. Dirão as autoras O deslocamento dos sujeitos pelos fragmentos do espaço urbano ocorre como um incessante movimento de trocas no mercado. Força de trabalho e consumidor são as atribuições fundamentais, embora não exclusivas, que os indivíduos desempenham na cidade, o que também inflige os lugares de cada um no espaço urbano (CASSAB e SOUZA, 2019, p. 1230). Já a mobilidade é vista no escopo do direito à cidade, uma vez que ela não é apenas um direito em si, mas potencializa alcance aos demais direitos. Ainda conforme as autoras, isso se daria pois a mobilidade “viabiliza que os habitantes da cidade cheguem no trabalho, nos equipamentos de cultura e lazer, escola, saúde, e todo o conjunto de oportunidades presentes na cidade” (CASSAB e SOUZA, 2019, p. 1229). Também para Jirón e Gomez (2018), a mobilidade não está circunscrita ao mero movimento do ponto A ao B. Sua compreensão exige indagar sobre com quem, por onde e porque os indivíduos se movem. Dessas indagações resultarão uma multiplicidade de mobilidades, diferenciando-se pelas vinculações a fatores estruturais e cotidianos. Ainda para Jimóz e Gomez (2018), a mobilidade de um indivíduo tende a ser interdependente, caracterizando-se pelo entrecruzamento de práticas de mobilidade que colocam em relação distintos sujeitos que, em muitos casos, ocupam posições diferenciadas na composição social, tanto em termos práticos como simbólicos. É possível inferir que a mobilidade de homens e mulheres se difere tanto em relação às companhias como aos percursos e razões do deslocamento, isso porque, conforme Moreira (2006, p.19) Mulheres e homens percorrem quotidianamente as cidades, contudo, subjazem a estes percursos diferentes interesses, motivações e necessidades, o que implica, necessariamente, diferentes trajetórias, diferentes comportamentos, diferentes percepções, diferentes representações do espaço e diversas identidades. Mulheres e homens têm formas diferenciadas de viver, de construir, de perceber as cidades, ligando-se com o modo como, cultural e socialmente, o gênero é construído. De maneira geral, mulheres transitam pela cidade com uma lógica que se diferencia da masculina, pois combinam em seu cotidiano funções de trabalho e de cuidado com a casa e com os filhos. Sua mobilidade entrecruza-se com as necessidades associadas a tais cuidados, compondo uma complexa e densa teia de interdependências que historicamente tem produzido e reforçado 33 relações assimétricas de gênero, já que são as mulheres que, majoritariamente, assumem a responsabilidade no “planejamento, organização e execução das tarefas de cuidado” (JIMÓN e GOMEZ, 2018, p.57). Tal tarefa, prosseguem as autoras, exigirá das mulheres diversas estratégias que possibilitem o uso adequado do tempo e dos recursos econômicos disponíveis. As mobilidades interdependentes reforçam a necessidade das mulheres se deslocarem de forma mais intensa e variada na cidade, conectando seus fragmentos segundo a lógica da reprodução da vida, sem deixar de lado, para uma significativa parcela delas, o deslocamento ligado às suas atividades laborais. Isso faz com que os trajetos percorridos pelas mulheres nas cidades sejam muito mais variados e com mais desvios, visando realizar as funções domésticas e de cuidados. Essa necessidade se confronta com a forma como hegemonicamente nossas cidades têm sido organizadas e planejadas. Tendencialmente planejadas de maneira compartimentada, as cidades se estruturam dividindo o lugar da reprodução e da produção. Seus zoneamentos dificultam ou inviabilizam os usos mistos e produzem, especialmente para as mulheres, cotidianos mais complexos e difíceis, que exigem que elas se desloquem por percursos cheios de paradas e com mais destinos, enquanto homens fazem trajetos mais lineares, expressando a relação casaemprego. É assim que a mulher se movimentará pela cidade, conectando o lugar da escola e da creche, do atendimento médico hospitalar, das praças e parquinhos ou outros ambientes de lazer. Acresce ainda a necessidade de circular para o consumo e a aquisição de bens para a casa e os cuidados dos que coabitam com ela. Isso implica, dentre outras coisas, no uso mais intenso do transporte público e em maiores caminhadas. Nossas cidades não estão preparadas para atender a essa necessidade das mulheres. Sua distribuição viária e a forma de organização do transporte público se sustentam na lógica do deslocamento linear casa-emprego. As ligações são entre bairros de moradia e de trabalho e se desenham em extensas avenidas ou num sistema de transporte que não une bairros onde estão localizados, muitas das vezes, os equipamentos de serviços necessários à realização dos cuidados (HELEN, 2019). A consequência é o maior tempo gasto no deslocamento, o maior desgaste físico e emocional e uma redução do tempo disponível para se dedicarem a outras atividades. Além disso, a cidade é restrita a boa parte das mulheres que têm seus movimentos circunscritos ao próprio bairro ou entorno, especialmente quando exercem exclusivamente o trabalho doméstico. Mas se o cuidado é um determinante na forma como as mulheres circulam pela cidade, também é o medo. Assédio e violência são experiências que determinam as escolhas sobre como e onde elas transitam na cidade. Vias escuras ou ermas ou lugares predominantemente ocupados por homens são comumente evitados. 34 Para Tonkiss (2005), a geografia de gênero na cidade envolve a elaboração, por parte das mulheres, de “mapas de perigo”, organizadores da cidade a partir da delimitação dos lugares de segurança e insegurança. Tal geografia feminina do medo, dirá a autora, [...] se baseia em sentimentos de vulnerabilidade frente aos homens e está marcado pela ameaça de delitos relacionados com o sexo. O medo das mulheres, além disso, está espacializado. Suas percepções do perigo tem uma geografia específica e isso pode determinar os movimentos rotineiros das mulheres no espaço urbano. (TONKISS, 2005, p. 103) Essas percepções de perigo e segurança na cidade operariam em dois níveis: em relação aos diferentes grupos que ocupam a cidade e entorno de como os espaços da cidade mudam ao longo do tempo (TONKIS, 2005). É assim, por exemplo, que podemos entender que uma praça seja, durante o dia, percebida como segura, local onde as mulheres levam seus filhos para brincarem, e a noite, especialmente quando mal iluminadas, perigosas. A geografia do medo elaborada pelas mulheres é tanto mental quanto prática e influencia as formas pelas quais elas percebem, representam e vivem a cidade. Cada mulher é capaz de construir sua própria geografia do medo a partir de suas experiências de insegurança e medo, dada a sua condição de ser mulher. Essa geografia não determina apenas o movimento de circulação pela cidade, mas também o de permanência. Às mulheres são ainda mais restritos os espaços dos encontros. Os obstáculos à sua fixação nos espaços coletivos e públicos da cidade ocorrem pela desigualdade que coisifica o corpo das mulheres, tornando-o objeto para outrem. Quando não são impedidas de estarem nesses espaços devido à violência física, muitas vezes o são por conta de uma violência simbólica que produz sentimento de não-pertencimento a determinados lugares. Mulheres sozinhas não podem estar em mesas de bares, estádios de futebol, sentadas em bancos de praça ou mesmo simplesmente paradas na sombra de uma árvore. Deriva disso, conforme Hooks (2009, p.143), que “nas cidades as mulheres não têm território ao ar livre para ocupar. Elas devem estar infinitamente em movimento ou em locais fechados. Elas devem ter um destino. Eles não podem se demorar ou ficar”. Se então as mulheres mais circulam do que estão na cidade, onde elas estabelecem sua permanência? É, fundamentalmente, a casa o lugar de maior presença das mulheres. A casa é para elas, mais do que para os homens, “um espaço essencial de proteção de si e de manutenção daqueles dependentes de seus cuidados” (HELENE, 2019, p. 957). Nesse aspecto, sua localização ganha contornos ainda mais essenciais para a mulher e interfere diretamente no seu padrão de circulação e mobilidade na cidade. A localização da casa é um atributo espacial a partir do qual são estabelecidos os demais nexos com a cidade. Não se restringe apenas a distâncias físicas, mas à qualidade dessa relação e as formas de acesso aos bens e oportunidades dispostas na cidade. 35 Nesse sentido, a dimensão da localização está ligada às transformações da sociedade, sendo a combinação de elementos sociais e naturais resultantes do processo de apropriação e transformação histórica dos lugares. Produto das dinâmicas socioespaciais e econômicas a localização remete ao acesso ao conjunto de fixos que compõem o sistema espacial da cidade, sendo definida tanto pela proximidade quanto pela qualidade da infraestrutura, equipamentos e serviços. Tais acessos, como veremos adiante, exigirão, por sua vez, a realização de diferentes fluxos no espaço urbano e que potencializam a apropriação da cidade (CASSAB e SOUZA, 2019, p. 1222). Ao assumirmos que a produção e organização capitalista da cidade também revelam a generificação no espaço, é fácil compreender como uma localização precária da casa dificulta o cotidiano das mulheres na cidade. A separação entre os espaços de produção, consumo e moradia ocasiona para as mulheres, em especial as moradoras das periferias, um tempo maior no deslocamento pela cidade e, consequentemente, amplia as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Isso porque as responsabilidades com o cuidado e as desigualdades de acesso aos bens, serviços e infraestruturas da cidade tornam bem mais dificultoso para as mulheres equilibrarem suas atribuições domésticas e laborais. Mulheres precisam considerar a disponibilidade de creches e escolas, a organização e compatibilidade do horário no serviço ao de seus filhos e o tempo que gastarão para se deslocarem até lá. Isso que significa que o tempo gasto na locomoção casa-trabalho condiciona a decisão em aceitar ou permanecer no emprego, assim como preencher os requisitos exigidos para ele, determinando, portanto, sua maior ou menor empregabilidade. É evidente, no entanto, que há um conjunto de mediações que condicionará a forma dessa mobilidade. Mulheres que são mães, por exemplo, têm seu movimento mais interrompido do que aquelas que não são e uma mobilidade mais interdependente das necessidades de outros. Porém, são as situações de classe, cor e territorial as que talvez mais condicionem a mobilidade feminina na cidade, pois se é certo que os cuidados recaem sobretudo nas mulheres, esse peso é ainda maior para as mulheres negras, pobres e habitantes das periferias. Para elas, mulheres negras e periféricas, a cidade apresenta um número maior de obstáculos, tanto à sua mobilidade quanto à sua permanência. São elas, por exemplo, as que mais utilizam os transportes públicos e para quem os horários, itinerários, custos e lotação dos ônibus não correspondem às suas necessidades, constrangendo seus deslocamentos e usos da cidade. A precariedade do transporte público, a superlotação dos postos de saúde, a ausência de espaços de lazer, a escassez de vagas em creches, a distância de comércios de consumo cotidiano e muitas outras barreiras enfrentadas cotidianamente por parte expressiva das mulheres urbanas são limitadores dos usos e permanências da e na cidade. Um direito à cidade que também seja para todas: Para Massey (2012), 36 A organização do espaço tem efeitos sobre a posição social das pessoas. O espaço é um produto social e por sua vez tem efeitos sobre o social. Porque o espaço está repleto de poder. Todo dia produzimos o espaço. Em nível global, por exemplo, estão os vínculos financeiros, e mesmo dentro do espaço íntimo, a diferença entre a cozinha e um escritório marcam estas relações de poder. Nessa perspectiva, tratamos a cidade como produto social e um campo de poder em disputa por diferentes sujeitos em posições desiguais. Dessa forma, todas essas experiências urbanas, fundamentalmente femininas, resultam em necessidades diferentes na produção, organização e uso das cidades que passam desde acessibilidade nas vias (calçadas mais largas e rampas de acesso, por exemplo), iluminação, transporte público, zoneamento urbano, até segurança, dentre e outros elementos. Tais dimensões, ausentes ou insuficientemente presentes, incidirão agudamente não apenas onde as mulheres poderão chegar e em quais condições, mas fundamentalmente na sua autonomia e integridade na cidade, bem como no acesso as oportunidades contidas nela. Assim, el entorno urbano debe ser visto como un espacio privilegiado de dominio masculino, pues las restricciones espaciales construyen barreras materiales y simbólicas que terminan afectando la vida de las mujeres y definen una estructura espacial de oportunidades y riesgos que repercuten en la ciudad en su conjunto (VILLAGRAN, 2014, p. 210). Isso se apresenta ainda mais fortemente quando consideramos que a cidade é espaço de copresença, capaz de produzir relações de comunicação e sociabilidade por meio das quais são delimitadas aproximações e distanciamentos entre sujeitos e grupos sociais. Tomada como lugar do conflito e do encontro, ela pode potencializar as experiências tanto de mobilidade quanto de imobilidade, de visibilidade ou de invisibilidade. Os sujeitos sociais são produzidos nesse leque de experiências, marcado por um conjunto de tensões entre as diferenças e as possibilidades de vida em comum. Logo, a forma como as mulheres ocupam e usufruem desse espaço – em seus movimentos e permanências – delimitará suas ações e sua própria constituição como sujeito social e político. Para Lefevbre (2009), a cidade é o lugar do encontro e do habitar. Santos (1996) dirá que a cidade é o próprio mundo. Ela é, para ambos os autores, a expressão da vida coletiva. Será na sua característica de reunir os diferentes que reside a potencia da cidade. Massey (2004) afirma a diferença como espaço da multiplicidade e lugar da coetaneidade. A diferença possibilita o encontro de múltiplas trajetórias que são produto e produtoras do espaço, sempre aberto ao devir. Ele nunca é fechado e acabado, pois sendo inter-relação, o espaço é receptivo às possibilidades e ao futuro, o que, por consequência, pressupõe o reconhecimento, respeito e envolvimento entre trajetórias (de projetos de sociedade). Nessa direção, Massey (1994) nos covida a considerar outros sujeitos e nos instiga a pensar o gênero como aspecto determinante na compreensão, vivência e produção do espaço. E completa “os espaços e lugares não só são generificados como, assim sendo, refletem e afetam as formas através das quais os gêneros são construídos e compreendidos” (MASSEY, 2012, p.179). 37 Assim, pensamos a relação mulheres e direito à cidade na perspectiva que reforça a presença delas como sujeitos que produzem a cidade por trajetórias marcadas pela sua posição numa estrutura desigual de gênero, mas também como horizontes abertos que nos direcionam a pensar outro projeto de cidade. Ainda conforme a autora, é na existência da multiplicidade que se intensifica no espaço a visibilidade da diferença, que questiona as narrativas e trajetórias dominantes como as pautadas no patriarcado e no machismo. É dizer, portanto, que a cidade deve perceber a presença feminina, pois ao produzir sua vida, as mulheres também produzem a própria cidade, deixando as marcas de sua existência a partir da lógica centrada em suas experiências singulares. Ter as mulheres como sujeitos é condição para que possamos pensar o direito à cidade, implicando envolvê-las nos espaços decisórios sobre a organização, uso e ocupação da cidade. Para isso, é preciso romper as falsas dicotomias que estruturam e organizam o espaço e que reforçam o lugar de homens e mulheres na cidade. A casa e a rua. O privado e o público. O lugar da vida doméstica e o lugar da vida pública e da tomada de decisões. Dicotomias que estereotipam e limitam a mobilidade e a permanência das mulheres na cidade e que, longe de representarem situações empíricas reais, são construções ideológicas que sustentam as formas de dominação de gênero, uma vez que nem a mulher é a senhora da vida doméstica e nem o público se realiza apartado das formas privadas de relações e reprodução da vida. Entender que vida privada e pública se desenham como um campo de relações em que trabalho produtivo e reprodutivo são sustentação para a vida social nos abre o horizonte de vislumbramos um outro modelo de cidade, cuja organização se estruture na efetiva presença das mulheres nas decisões sobre o processo de urbanização, de planejamento e organização das cidades, e, portanto, no efetivo exercício de direito à cidade. Harvey (2014) pondera que o direito à cidade transcende um direito individual ou grupal aos bens e serviços dispostos na cidade. Trata-se do direito a repensá-la e mudá-la no sentido radical o que, ainda segundo o autor, significa a capacidade de reinventá-la através de ações que efetivamente incidam sobre os rumos do processo de urbanização. Sob essa perspectiva, a relação mulheres e direto à cidade exigirá de todas nós a conquista do direito de pensar a cidade a partir “das ruas, dos bairros, como um grito de socorro e amparo de pessoas oprimidas em tempos de desespero” (HARVEY, 2014, p. 15). Embora, o autor não esteja explicitamente fazendo referência às mulheres, estendemos esse grito a esses sujeitos, especialmente quando cruzamos com as condições de cor, classe e etária. Mais ainda, Harvey (2014) nos desafia a lidar com o direito à cidade como expressão da luta que se evidencia na vida urbana cotidiana e de forma coletiva. Se, como afirma o geógrafo britânico, o direito à cidade não é um presente, ele precisa ser tomado pelo movimento de luta capaz de produzir uma cidade efetivamente para todas as mulheres e todos os homens. Isso exige, inevitavelmente, a superação da lógica de mercado e da lógica patriarcal que produzem e organizam as cidades e as suas formas de uso e apropriação. 38 Referências ABOIM, Sofia. Do público e do privado: uma perspectiva de género sobre uma dicotomia moderna. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 20, n. 1, p. 95-117, Abril, 2012. CALIÓ, Sônia A. Incorporando a Questão de Gênero nos Estudos e no Planejamento Urbano. In: 6 Encontro de Geógrafos da América Latina, 6, 1997. Anais eletrônicos... Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal6/Geografiasocioeconomica/Geografia cultural/737.pdf> Acesso em 20 de julho de 2020. CASSAB, Clarice; SOUZA, Lilian Aparecida de. 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Jan-jun, 2014 - VOL.19/N°42. pp. 199-214. 40 Reprodução social e organização comunitária pelas mulheres: “Programa Minha Casa Minha Vida” em Alfenas-MG Clara Ribeiro Silva [email protected]al-mg.edu.br Introdução A discussão proposta pelo Colóquios Geográficos do Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), “Mulheres e o Direito à Cidade e ao Campo”, apresentou considerações a respeito do espaço urbano e do campo, elencando o cotidiano enfrentado em distintas condições sociais e de classe entre as mulheres mães, negras, periféricas e do campo, no alcance de colocar em evidência as violências, exploração e segregação considerando classe, raça e gênero enfrentadas no cotidiano a partir das relações de reprodução de suas vidas nos limites e considerações sobre o direito à cidade e ao campo. Com o objetivo de apresentar discussões acerca do chamado direito à cidade para as mulheres, o texto aborda considerações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Jardim das Alterosas 10 , Alfenas-MG, e a segregação socioespacial, condição essa enfrentada no cotidiano dos moradores, sobretudo evidenciando as mulheres em suas especificidades na reprodução e organização comunitária enquanto forma de sobrevivência e dignidade perante as relações de produção no urbano. Assim, as mulheres, contempladas e moradoras deste residencial, puderam alcançar o acesso a moradia, mas que enfrentam distintas condições e carências vivenciadas no espaço a partir da produção de unidades habitacionais em terrenos distante do centro urbano, em bairros periféricos consolidados, fragmentados do urbano. É feita algumas considerações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida enquanto principal política habitacional adotada a partir de 2009, destacando mecanismos voltados para as mulheres em sua segunda fase do programa (PMCMV 2), instituído pelo Governo Dilma em 2011, como a titularidade do imóvel no nome da mulher no faixa 1, excluindo os contratos provindos de recursos do FGTS (faixa 2 e 3). O objetivo de traçar discussões acerca desta lei, por um lado, demonstra avanços e seguridades das mulheres mais pobres perante as realidades de violência de gênero, ocasionando maiores resguardo e preservação da sua vida e daqueles que estão sob responsabilidade. Mas que, por outro, esse instrumento não alcança ou não representa em si a superação de necessidades e especificidades das mulheres nas cidades, sobretudo, pelas unidades habitacionais se situarem em áreas periféricas, e também pela existência da venda e locação dos imóveis desvalido dos contrários da caixa, do qual demonstra a maiores necessidades de 10 Estudo sobre o Residencial Jardim das Alterosas, em Alfenas-MG realizado no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no ano de 2019, do qual abordou as transformações do espaço e lugar a partir das mulheres enquanto organização comunitária no Residencial do Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 41 inclinações reflexivas para considerar um real direito à moradia e à cidade para estas mulheres periféricas. Em segundo momento, são evidenciados os resultados da pesquisa realizada entre os anos de 2018 à 2019 no Residencial Jardim das Alterosas sobre a organização comunitária realizada pelas mulheres, mediadas pelo Programa Cidade Escola, de esfera municipal, apresentando as contradições e cotidiano sobre a presença do programa e do Estado frete as singularidades e cotidiano no local. O Residencial Jardim das Alterosas faz parte dos empreendimentos destinado às famílias de baixa renda, pertencendo a modalidade FAR, com a construção de 240 unidades habitacionais, dividias em 15 blocos, contendo 16 apartamentos que medem 42,06 m², possuindo sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro, totalizando uma área privada e comum de aproximadamente 11.000 m². A contratação do empreendimento ocorreu em 2009, sendo entregue no ano de 2011 pela empresa B.M. Engenharia, intermediária do empreendimento. Para Lefebvre (2001, p. 26), “a função pública se encarregava daquilo [novas habitações, novas cidades] que outrora entrava numa economia de mercado. Mas nem por isso a habitação se torna um serviço público”. Para os mais pobres, “as iniciativas dos organismos públicos e semipúblicos, é simplesmente o projeto de fornecer moradias o mais rápido possível pelo menor custo possível”. Os chamados “pavilhões”, do qual é compreendido enquanto os blocos, os conjuntos habitacionais em grande escala, de forma sequencial e uniforme, é imposta pela burocracia e controle estatal, projetando condições de famílias viver em um tipo de confinamento, espaços projetados, levando em consideração a disposição e o tamanho não condizentes com as necessidades e diversidade familiar social. Por fim, é abordado aspectos de reprodução social, protagonizada principalmente pelas mulheres que não se restringe apenas à esfera privada, mas que ao organizar ações comunitárias, essa luta apresenta aspectos específicos e similares às práticas dos cuidados em seu lar. Assim, é possível considerar que o trabalho realizado pelas mulheres ultrapassa a esfera familiar, expandese para as necessidades do bairro, e o que a cidade e o Estado oferecem às estas mulheres da periferia? É preciso, então, considerar os aspectos políticos, sociais e econômicos que de cima para baixo, impõe condições de reprodução da classe trabalhadora nas periferias, e nas constatações sobre a vida dessas mulheres no Residencial Jardim das Alterosas, em Alfenas-MG, não enquanto um empirismo vazio, mas sim que possam demonstrar de forma crítica os significados do direito à cidade, principalmente para as mulheres, considerando suas distintas subjetividades e especificidades do que desejam para a reprodução de suas vidas à cima do lucro, percorrendo caminhos contrários da lógica capitalista que anulam perversamente os aspectos humanos e seus direitos principalmente nas periferias urbanas. 48 menores disposições de equipamentos públicos nas periferias, as longas distâncias dos empregos e infraestrutura social que possam garantir mínimas condições para a reprodução da vida para as mulheres. Assim, será apresentado alguns resultados de pesquisas realizadas no Residencial Jardim das Alterosas, em Alfenas-MG entre os anos de 2018 e 2019, acerca do cotidiano e as relações de organização comunitária destas mulheres dentro do próprio residencial, bairro e cidade. As mulheres no Residencial Jardim das Alterosas: resistências e organização comunitária A compreensão acerca da organização comunitária protagonizada pelas mulheres foram a partir das visitas ao residencial 22 , observando a inserção do Programa Cidade Escola, de esfera municipal, enquanto núcleo interventor de atividades culturais, educativas e ambientais dentro do residencial, e que, em menores proporções, moradores entorno do bairro Recreio Vale do Sol também participam das atividades. Anunciado em janeiro de 2017, por meio da Lei Municipal nº 4.710/2017, no primeiro ano de gestão do prefeito Luiz Antônio da Silva (PT), o Programa Cidade Escola é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Alfenas que apresenta enquanto formulação o objetivo de promover atividades socioeducativas, culturais, esportivas e ambientais para além dos espaços escolares, realizando oficinas, aulas, atividades e palestras para crianças e jovens em espaços públicos, como praças e quadras, além de espaços fechados, caracterizado enquanto núcleo a concentração de atividades nos bairros. O programa tenta romper com a histórica lógica de concentração de atividades socioeducativas presentes historicamente nas áreas centrais da cidade (biblioteca, teatro, conservatório de música, museu). Mas que, por outro lado, o programa é passível de diversas críticas sobre real efetivação e transformação social, onde os integradores que atuam nesses núcleos não tem acesso a materiais e estrutura para a realização de atividades, a não cobertura e presença em todos os bairros mais pobres e fragmentados da cidade e campo, bem como, suporte pedagógico e de assistência social na resolução de conflitos presentes nas comunidades, ultrapassando os objetivos propostos pelo programa. Damiani (1993) em seu trabalho sobre o Conjunto Habitacional Itaquera I, na Zona Leste, Região Metropolitana de São Paulo, apresenta críticas e limites frente a aplicação de método de desenvolvimento comunitário em programas habitacionais do BHN no final dos anos de 1970, representadas por ideias da Organização das Nações Unidas (ONU), de forma generalizada e sistematizada, programas de desenvolvimento comunitário econômico e social para os conjuntos habitacionais, do qual nas resoluções e processos internos, previa a realização de atividades sociais e culturais no aproveitamento da mão de obra doméstica, estímulo a formação de associações, atividades profissionais recreativa aos novos moradores inseridos nas habitações, visando 22 As visitas a campo ocorrem a partir do ano de 2018 durante a realização da Iniciação Científica, enquanto bolsista da FAPEMIG. 49 estímulos frente aos números de inadimplência, mas do qual, não encerravam as contradições dos desemprego e real inserção ao direito à cidade nas periferias da cidade de São Paulo. A “sevirologia”, termo utilizado nas periferias de São Paulo pelos movimentos sociais e culturais, do ato de se virar com o que tem e o que não tem, evidência práticas de resistência e criatividade de sujeitos que desejam transformar a periferia, mas, do qual não devem ser salutares, enquanto fim, mas sim enquanto crítica a histórica ausência de políticas e intervenções concretas e subjetivas para a população inseridas em conjuntos estruturadas pelo Estado Considera-se a inserção do núcleo do Programa Cidade Escola no residencial enquanto onipresente, representando de forma ambígua a presença e ausência do Estado. A ausência diz respeito ao não atingir as demandas dos integradores e propostas do programa nas atividades socioeducativa, e que, por outro lado, possuí maior presença ao estabelecer, de forma subjetiva, relações de poder e controle, onde a comunidade segue as amarras e organizações políticas do município e não de forma orgânica da própria comunidade. Assim, torna-se difícil estabelecer qual é o limite entre as práticas do programa e as práticas comunitárias. Um importante aspecto evidenciado no Residencial Jardim das Alterosas, é a padronização dos empreendimentos faixa 1 FAR , com predominância da garagem nas áreas de comum convivência, onde a lógica do automóvel é superior as áreas de lazer e espaços de convivência coletiva, onde no cotidiano, os moradores ocupam de forma não padronizadas destes espaços, fazendo reuniões, festa, onde crianças dividem suas atividades de pipa e futebol em meio tráfego presente dentro do condomínio, demonstrando a inexistência de quadras e áreas específicas de lazer. Para compreender sobre as intervenções do núcleo no residencial, foram entrevistadas entre os meses de outubro e novembro do ano de 2019, um total de 7 entrevistados, entre os entrevistados, 6 mulheres entrevistadas e 1 homem 23 . A definição desta população entrevista está relacionada enquanto reconhecimento de principais lideranças e sujeitos protagonistas de diferentes ações no residencial, do qual, destaca-se: a cozinha e a distribuição de alimentos. No que tangem estas ações, aparentemente pragmáticas, funcionais, elas demonstram múltiplas interações cotidiana, que vai desde a resolução de conflito entre vizinhos, até a aproximação e laços afetivos a partir da organização comunitária, que de forma contraditória, é estimulada e mediada pelo próprio município. Sobre o surgimento do espaço da cozinha, umas das entrevistas relata sobre o processo de transformação do pequeno cômodo destinado a depósito de lixo em uma cozinha para atividades no espaço comum do residencial: A cozinha fui eu que fiz! A cozinha era o seguinte: ali fizeram cômodo pra pô lixo. O caminhão pegava o lixo pelo lado de fora. Num deu certo. O pessoal chegava só ia jogando lixo e ai sujando as calçadas, né? O homi encrencava... o outro 23 As mulheres entrevistadas apresentam 18, 29, 34, 37, 57 e 68 anos. O homem entrevistado apresenta 25 anos. 50 encrencava... dava maior encrenca. Fechamo a porta lá. (...) Ó, P. [funcionário da Prefeitura]! Nois vamos por uma pia”. Eu comprei uma pia, aquela pia foi eu que comprei e puis lá. Aí o P. mandou fazer as encanação tudinho. Encanou da caixa pra dentro, né? Aquela porta de ferro por dentro, né, ele trouxe a porta e mandou pregar (A., 2019) Um entrevistado do sexo masculino, morador e participante ativo da organização comunitária, relata sobre o surgimento da cozinha, caracterizada não enquanto ambiente físico, mas sim, local que promove refeições gratuitas para a comunidade: Vou te contar agora como surgiu a ideia da cozinha... o dia da ideia da cozinha! Tava tendo a colônia de férias do Cidade Escola. Aí a gente levou um ônibus de criança pro Náutico. Isso no primeiro dia da colônia de férias... aí algumas crianças daqui, nossas... começaram a passar mal, foram 4 crianças naquele dia que passaram mal. E as quatro crianças que passaram mal foram pelo mesmo motivo. Consegue imaginar qual o motivo?... Fome! Essas crianças estavam com fome. Passaram mal de fraqueza... que não tinham tomado café, almoçado e tinham ido pra lá brincar. E aí o que que se pensa né? Ai eu conversei com a B., aí a gente numa conversa, surgiu a ideia... vamos fazer almoço pra eles amanhã. A gente foi comprou as coisas, que faltava uma mistura, fizemos uma vaquinha entre nós, os moradores, eu com a B. E fizemos o almoço do primeiro dia. Lotou de criança! Cada um trouxe seu pratinho, todo mundo comeu... ninguém passou mal. Ai quando foi na segunda, tinha criança aqui na porta esperando. Aí a gente não conseguiu parar. Fomos arrumando voluntária, atrás de voluntário, foi dando uns problemas que é comum, se é comum não culpo nenhum deles, entendeu? Foi indo... e a gente tá aí a mais de um ano. (J., 2019) Como relatado pelo entrevistado, a situação da fome pelas crianças, no ano de 2017, gerou uma grande inquietação e preocupação entre os integradores do Programa, propagando-se um sentimento de organização para providenciar refeições diárias entre as famílias, principalmente para as crianças. A partir da própria convivência entre os moradores, os integradores e coordenação do Cidade Escola assimilarem a necessidade e convidaram demais mulheres para participar, onde outras foram chegando, estabelecendo vínculos afetivos e de amizade. Quando perguntando o porquê do preparo e do ato de servir os alimentos, as mulheres da cozinha afirmam: Ah... porque... é bom! A gente distrai a cabeça, o tempo passa, a gente faz o que a gente gosta de tá aqui, entendeu? As vezes acontece um imprevisto, a gente tem hora que a gente passa um pouco de raiva, entendeu? Muito bom ficar aqui, muito legal! (M., 2019) Ah... por amor! É porque meu desejo é ajudar o próximo, entendeu? Mas como eu não tenho condições, aí eu faço o que posso. Ah eu acho que é pra família carente né, que as vezes a criança não tem o que comer em casa né. Aí já é um socorro. Pra quem não tem um almoço, aí vem almoçar aqui. Aí o almoço fica pra janta [risos]. (J.a., 2019) Eu gosto de ajudar, sabe? Me sinto bem! Eu gosto de tá aqui todo dia com elas... [diz uma das mulheres com uma expressão e olhar de satisfação] (T., 2019) Entre o ocorrido de 2017 até o ano de 2019, a “cozinha”, do qual não existe um nome próprio, funcionou enquanto espaço destinado para a preparação dos alimentos e distribuição do mesmo para as famílias do condomínio, cadastradas previamente, totalizando cerca de 150 refeições diárias. Os alimentos, que no ano de 2017, em seu início de organização, eram adquiridos 51 por meio de doações e vaquinhas. Após maior estruturação e maior participação de mulheres enquanto voluntárias, o residencial conseguiu o fornecimento direito de alimentos entregues pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e de padarias conveniadas pela prefeitura para a distribuição diariamente de pão e leite. Há também, em alguns dias na semana, distribuição de frutas, verduras e legumes que chegam por meio de doações, e que as famílias podem levar para suas casas (figura 1). Figura 1 - Distribuição de café pelas mulheres durante o período da tarde e disposição de verduras para os moradores. Fonte: acervo pessoal, 2019 Até durante as entrevistas realizadas, as mulheres, com exceção de apenas uma das mulheres que recebe aposentadoria, encontram-se desempregadas e queixam da difícil logística dos cuidados e mobilidade dos filhos diante das necessidades escolares, consultas médicas e o próprio cuidado. Afirmam “não tem com quem deixar [filhos, netos, irmãos]”, dificultando também as possibilidades de estudos para profissionalização e dedicação para a construção de uma carreira dessas mulheres. Quando perguntado para uma das mulheres da cozinha durante a distribuição do café “quais tipos de atividades você gostaria que fossem realizadas no condomínio? ”, apenas desabafou: “Ah... eu queria tanto um emprego”. Durante as entrevistas neste trabalho sobre o funcionamento da Cozinha Comunitária, uma das entrevistadas exprime suas necessidades diante da realização do projeto: Bem que todo mundo queria ganhar nem que fosse meio salário porque né, porque a gente fica aqui no dia a dia, entendeu? Mas só que eu vou conversar com o Prefeito Luiz Antônio da Silva, entendeu? Pra ele dá pelo menos meio salário pra cada uma de nóis, entendeu? Porque, se entende né? Eu acho que é o certo, é o correto, né? Porque nois aqui, a gente trata as pessoas bem, todo mundo é igual, nenhum leva a mais, nenhum leva a menos. Todo mundo completo, todo mundo é igual, entendeu? (M., 2019). 52 Diante do desemprego entre as mulheres, a remuneração desses trabalhos compreendidos enquanto comunitários, associados ao desenvolvimento social da prefeitura que desempenhado por estas mulheres em seu lugar de moradia pode ser remunerado, assalariado, pago pelo município? É uma possível solução? Neste ponto, torna-se necessárias maiores reflexões a partir das necessidades dessas mulheres em receberem remunerações, bem como, o dever do Estado em acompanhar as habitações de interesse habitacional (como os Trabalhos Técnico Social - TTSs), com diversificado quadro de agentes sociais (educadores, psicólogos, geógrafos), para compreender as principais demandas e soluções traçadas de forma conjunta com os moradores. Infelizmente, as contradições alcançam outros patamares de maiores complexidades, onde o ponto de desequilíbrio é propriamente o próprio projeto de habitações do Programa Minha Casa Minha Vida. Pode-se considerar três justificativas: programa habitacional que favorece setores empresariais; o não acompanhamento das famílias pós ocupação; e habitação não acompanhada do direito à cidade. Considerando os aspectos de segregação socioespacial e a menor presença de equipamentos públicos e de infraestrutura, a mobilidade ou imobilidade dessas mulheres na cidade se interligam entre diferentes limitações e barreiras entre aspectos da própria atividade reprodutiva dos cuidados elementares para a vida: quais os momentos de estudo, lazer, trabalho, além das tarefas reprodutivas da família e do lar? Assim, considera os aspectos do bairro e cidade: onde estão localizadas as creches? Existe acesso garantido para todas? Onde estão os postos de trabalho? Existem espaços de lazer e cultura para as crianças? Aonde estas mulheres deixam seus filhos para trabalharem? São estas as principais contradições do direito à cidade para as mulheres, que não confluem-se aos aspectos específicos em torno da própria reprodução social, necessária para a produção do capitalismo, de uma mão de obra alimentada, saudável para dispor no dia seguinte a venda de sua força de trabalho a partir da exploração 24 . No início do ano de 2020, a cozinha passou por significativa mudança. As mulheres que atuavam de forma voluntária foram substituídas por funcionárias contratadas da prefeitura, agora responsáveis pela organização e preparo de alimentos na cozinha. A partir de relatos entre moradores e responsáveis pelo núcleo do Programa Cidade Escola, o desfecho ocorre pela existência de conflitos interno entre as mulheres, discordâncias e incompatibilidade diante das tarefas e organização de mantimentos. A cozinha representa grande de potencial comunitário em diversas comunidades e organizações populares, representando o coração e pulsão dos movimentos, como núcleo central organizativo das ocupações de moradia, dos assentamentos de terra, aonde o alimento une e 24 A Teoria da Reprodução é formulada a partir de feministas classista que defende o fim das opressões pelo desmantelamento do capitalismo, do qual considera a grande diversidade de mulheres e homens sujeitos às opressões do sistema capitalista, que em fase neoliberal, avança e intensifica cada vez mais sobre as explorações de mulheres, latinos americanos, negros, diferentes sexualidades, camponeses, e a classe trabalhadora, na defensa de um feminismo dos 99%. (ARRUZA; BHATTACHARYA; FRASER, 2019) 53 agrega sujeitos para renovações de luta. E muitas vezes, de forma invisível e silenciadas, são as mulheres que estão na linha de frente, e que muitas vezes, enxergam-se homens nas frentes decisivas. Elas se fazem presentes nas subjetividades se concretudes da reprodução e auxílio de tudo e todos para a garantia de direitos. Considerando sobre os aspectos de organização comunitária pelas mulheres, Castells (1999) apresenta tipologias analíticas sobre distintos movimentos feministas a partir dos anos 60, dentre elas, o feminismo pragmático do qual considera à mais ampla e profunda corrente de lutas feministas que ganham força em países em desenvolvimento, principalmente entre as classes operárias e organizações comunitárias. Este feminismo representa identidades de donas de casa, exploradas, trabalhadoras que buscam derrotar o capitalismo patriarcal enquanto meta a sobrevivência e dignidade. “É possível, porém, que muitas mulheres sejam feministas na prática, embora não reconheçam o rótulo nem tenham consciência de que se opõem ao patriarcalismo” (CASTELL, 1999. p. 236), mas que de certa forma, existem limites na compreensão sobre importantes diferenças entre o feminismo e as lutas feministas. Assim, a contratação de funcionárias pela prefeitura na organização da cozinha não representou o distanciamento completo das moradoras em atividades organizativas relacionadas aos alimentos, pois o desemprego e a fome não se afastaram, mas sim, se intensificaram no ano de 2020. Foi possível observar que a partir de março de 2020, com o início do isolamento social no Brasil, o estabelecido pelo surgimento do novo vírus COVID 19, o surgimento de novas demandas no residencial, onde exigiu a (re)organização,protagonizada pelas mulheres. Durante a pandemia, os preparos das refeições foram suspensos, sendo estabelecido entre os agentes do Programa Cidade Escola a parceria voluntária destas mulheres, que aceitaram dedicar seu tempo e rotina na distribuição de pães e leites pelas manhãs, bem como a organização e cadastro de famílias para o recebimento de cestas básicas mensais da prefeitura. Sobre os vínculos estabelecidos entre as mulheres, como a união, a amizade, a escuta e camaradagem entre elas demonstram práticas “baseada nas experiências do cuidado e da gestão do afeto, que teria impacto positivo se lavada para a esfera da política” (BIROLI, 2014, p. 36) torna-se distinta daquelas produzidas pelos homens de acordo com as diferentes visões de mundo, impulsionadas pela esfera pública e privada das relações e divisão sexual do trabalho. A relação dialética está posta, existindo dois campos de pensamento que se contradizem e se estimulam para a construção de um novo caminho. A partir da pesquisa realizada com as moradoras no residencial foi possível observar a existência de relações comunitárias construídas a partir dessas mulheres, do qual afirmam gostar de se dedicar às práticas comunitárias e voluntárias na “ajuda ao próximo”. Por outro lado, estas tarefas não se desassociam com os trabalhos e funções diárias das próprias condições de reprodução dos seus lares, filhos e família, bem como o aumento do desemprego que no mês de setembro alcançou o patamar superior a 13 milhões de desempregados (PNAD, 2020). Mulheres estas, desempregadas, mães e de idade mais avançada, que além de 54 desempenharem atividades comunitárias no dia a dia, desistiram de procurar empregos formais, e conseguem sobreviver com os chamados “bicos”, com faxinas, cuidados de idosos e crianças dentro ou próximo ao condomínio, e também ciclos anuais da “panha” de café em fazendas em bairros rurais e cidades próximas, e que durante a pandemia, se mantém com o auxílio do Governo Federal, bem como, programas e ações do bolsa família e doações de cestas básicas. Por fim, A assistência presente enquanto emergencial, tratando-se dos altos índices de desemprego entre os moradores no condomínio, e pelo fato das famílias passarem fome, principalmente as crianças do qual eles se preocupam, com grande receio de entrarem nas históricas estatísticas de criminalidade, como o tráfico de drogas e os pequenos delitos, como furto e roubo. Mas o assistencialismo não é em si a solução, principalmente quando caminha na obtenção de votos em troca de pequenos favores e necessidades básicas. De fato, os conjuntos habitacionais desdobram-se em constantes necessidades de auxílio e acompanhamento quando inseridos em bairros e áreas periféricas, do qual as soluções concretadas devem-se estar baseadas em transformações radicais no urbano, a partir dos aspectos sociais e econômicos que possam alcançar novos rumos e direções sobre a vida das famílias, principalmente das mulheres interligadas principalmente a reprodução social, onde programas e serviços chegue à patamares, salto acima, sobre suas vidas, cotidiano, como a garantia das vagas em creches e escolas, espaços de lazer e cultura, acesso à universidades, lavanderias e refeitórios públicos, empregos e atividades que possam desenvolver os bairros, na construção coletiva de espaços e o real direito à cidade e em seus bairros. Considerações finais A proposta em se discutir o cotidiano e organização comunitária permeando as relações de gênero, bem como as contradições acerca da criação do Programa Minha Casa Minha Vida e o surgimento de mecanismos legislativos que passam o título do imóvel para a mulher, foi demonstrar o não alcance desejado frente as demandas e direitos à moradia e à cidade. Este primeiro, em seu profundo aspecto de habitar construído a partir das relações diversas entre as famílias, que fujam de habitat padronizados, de pavilhões, e construções em massas em pequenos espaços de 40 m². E considerando Lefebvre (2001), a cidade enquanto Obra, em seus valores de uso, apresenta realidade complexa e contraditória em relação à cidade enquanto produto, valor de troca, na orientação irreversível na direção do dinheiro, em que o curso de produção do capital engessa, explora, padroniza em suas condições de exploração e controle sob a vida, os valores de uso, as possibilidades e nos encontros de culturas e vivências do espaço urbano. O Residencial Jardim das Alterosas está diluído nas relações entre bairros e a próprias relações das periferias demonstram o cotidiano do lugar. A não existência de organização entre síndicos, representantes ou associações de moradores, bem como a ausência de porteiro, demonstra a configuração de novas relações entre condomínio e bairros entorno, possibilitando por exemplo a territorialização do crime organizado dentro do residencial. 55 A partir das observações das análises de organização entre as mulheres, é possível reconhecer, que a inserção do Programa Cidade Escola no residencial estabelecem de forma contraditória por proporcionar uma organização coletiva entre as mulheres, mas que são controladas e guiadas a partir das decisões de coordenadores do Programa Cidade Escola. Isso pode representar certa dependência frente as ações, mas que também não podem ser desconsiderados os protagonismos, as compreensões e atitudes singulares entre os sujeitos diante de processos que exigem intervenções comunitárias diante principalmente da fome. É importante considerar as relações de gênero associada a possível configuração de organização voltadas a sobrevivência. A divisões sexuais do trabalho não representa-se apenas em si segmentações sobre as atividades e papeis desempenhado entre homens e mulheres de forma pragmática das relações humanas, mas sim, de representações construídas a partir das relações de poder e dominação na reprodução do capitalismo sobre os aspectos de construção social modela, orienta, conduz as próprias práticas organizativas sociais dos sujeitos no espaço e em seu cotidiano, não só restringindo apenas as discussões de gênero, mas sim, capaz de abranger tantas outras, como a “relação dialética entre três elementos que na concepção lefebvriana, compõe a vida cotidiana na sociedade capitalista – trabalho, família e lazer – é uma relação que se manifesta em sua negatividade” (NASSER, 1998, p. 102). O que pode ser superado entre essas relações da presença e ausência do Estado no residencial e periferia, e o protagonismo e presença de mulheres, pode ser a promoção real organização popular entre os moradores que possam ir além de atos solidários, mas sim, que promovam formas de reflexão e até mesmo leitura, fortalecendo a criação de coletivos, associações, transmitindo maiores protagonismos na luta por direitos e dignidade; não pode-se desconsiderar as históricas lutas e mobilização popular diante das demandas nos bairros periféricos, como a luta das mulheres por creche, bem como, pelo acesso à saúde, como o Fórum Popular de Saúde, onde moradores e trabalhadores da área de saúde protagonizam reivindicações e exigência de instalação de postos de saúde e seus bairros, e lutam contra a privatização da saúde e defesa do SUS; Assim, o curso das mobilizações sociais também afloram a partir das principais demandas e situações que atinge os moradores, como reivindicações de asfalto, água, luz, esgoto, moradia, creche, escola, postos de saúde, áreas de lazer, onde a pressão popular nos representantes do Estado possibilitam conquistas, e estas, também podem estabelecer menores momentos de tensão quando alguns dos seus direitos momentâneos passam conquistados, não superando em si as contradições do capitalismo, onde as demandas se transformam, aumentam, se configuram na produção do espaço. As compreensões acerca do cotidiano dos condomínios residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida ocorrem e sempre exigem cada vez mais amplos estudos em diferentes possibilidades metodológicas, em outras áreas do conhecimento, sobre as particularidades, relacionando com as 56 dinâmicas das cidades, os vetores de expansão e a distribuição de equipamentos públicos e comércios. Sobre os moradores contemplados ou não pelo programa, torna-se fundamental compreensão dos sujeitos, sobre o que pensam e interagem entre os vizinhos, bairros e cidade. Ainda sobre as possibilidades e avanços frente aos estudos do Programa, os desafios metodológicos e propositivos dos estudos podem ser associados a amplas investigações sobre os 5,5 milhões de unidades contratadas em todo o território brasileiro, e como associar as seguintes perspectivas na produção do espaço: estudos políticos e econômicos do programa; estudos arquitetônicos e ambientais das habitações; a participação de bancos e mercado imobiliário; a organização comunitária e cotidiano. Referências ARRUZZA, C.; BHATTACHARYA, T.; FRASER, N. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019. AZEVEDO, S. Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-1986): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, n. 4, out.-dez. 1988. AZEVEDO, S. de; ANDRADE, L. A. G. de. Habitação e poder – da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional de Habitação. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 2011. BOLAFFI, Gabriel. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, Ermínia (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-omega, 2 ed. 1982 BONDUKI, N. G. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 7ª ed. São Paulo: Estação Liberdade. FAPESP, 2017. BOULOS, G. Por que ocupamos?: uma introdução à luta dos sem-teto. 2. ed. São Paulo: Scortecci, 2014. BRASIL. E.M. Interministerial no 33, de 24 de março de 2009 BRASIL. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. BRASIL. Lei nº 12.424 de junho de 2011. BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 561, DE 8 DE MARÇO DE 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/561.htm . Acesso set. 2020 NASSER, A. C. "Sair para o mundo” Trabalho, Família e Lazer na representação de excluídos. Cadernos CERU, v. 9, p. 101-108, 1 jan. 1998. CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Tradução Klauss Brandini Gerhardt. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. DAMIANI, A. L. A Cidade (des)ordenada: concepção e cotidiano do Conjunto Habitacional Itaquera I. 1993. (Tese de Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001. MIGUEL, Luis Felipe.; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014. SILVA, K. A. C. Mulheres e o direito à moradia: uma análise a partir do programa Minha Casa, Minha Vida. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. 57 A evolução das relações de trabalho na cafeicultura do Sul de Minas e o papel da mão de obra feminina: apanhadoras de café de Divisa Nova-MG Glaucione Raimundo [email protected] Ana Rute do Vale [email protected] Introdução A cafeicultura representa uma das principais atividades econômicas na mesorregião Sul/Sudoeste de Minas, onde está situado o município de Divisa Nova, caracterizado pela predominância de grandes propriedades modernizadas, mas que ainda utilizam mão de obra, sobretudo, na colheita do café. Todavia, outrora, as relações de trabalho eram diferentes. No século XIX, quando o Brasil vivia o chamado ciclo do café, Minas Gerais, da mesma forma que nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, utilizavam mão de obra escrava. Essa era a realidade nas grandes fazendas da região e em Divisa Nova não era diferente. Com a abolição da escravatura, o regime de colonato se fez presente, sendo caracterizado pela contratação do trabalho familiar, no qual o chefe da família era que negociava as condições de trabalho e as formas de pagamento. Nesse sentido a esposa e os filhos apenas contribuíam como força de trabalho, mas não tinham direito nas tomadas de decisão. Esse regime vai perdurar até a década de 1950, já com colonos brasileiros, mas vai perdendo força, na medida em que o capitalismo avança cada vez mais sobre o espaço rural e trabalho assalariado individual passa a predominar na agricultura. Ademais, aos poucos esses trabalhadores vão deixando de serem moradores nas propriedades rurais onde trabalham e migrando para a cidade, tornando-se trabalhadores volantes. Esse foi um momento importante para as trabalhadoras rurais do café, que passaram a ter acesso aos direitos trabalhistas e, sobretudo, mais independência financeira com relação aos pais e maridos, porque passaram a receber seus próprios salários. Essa é a situação atual das apanhadoras de café de Divisa Nova, sobretudo as mais velhas que ainda se dedicam a esse tipo de trabalho mesmo vivendo na cidade. Nesse sentido, esse trabalho busca compreender como o trabalho da mulher na cafeicultura do Sul de Minas foi evoluindo desde o colonato até o trabalho livre, partindo do estudo de caso das mulheres apanhadoras de café do município de Divisa NovaMG. Para tanto, além de referencial teórico, foram realizadas entrevistas com as 20 mulheres apanhadoras de café e como representante do sindicato dos trabalhadores rurais de Divisa Nova durante o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso da primeira autora 25 desse trabalho. 25 RAIMUNDO, Glaucione. Geografia e gênero no campo: em estudo sobre as mulheres apanhadoras de café de Divisa NovaMG. 59 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (em Geografia). Instituto de Ciências natureza. Universidade Federal de Alfenas - MG, Alfenas, 2017. 64 O município caracteriza-se pela superação da população urbana em relação à rural, a partir da década de 1980, atingindo o patamar de 81%, em 2010 (gráfico1), em uma população total que é estimada em 6.025 habitantes (IBGE, 2020). Figura 2: Evolução da População rural, urbana e total do município de Divisa Nova (2010). Fonte: SIDRA/ IBGE (2010). Esse elevado nível de urbanização, no entanto, não deveria condizer com a realidade de um município cuja economia gira em torno das atividades agrícolas e que, portanto, não possui capacidade de gerar empregos urbanos, resultando em diversos problemas sociais. Conforme explicam Moura e Vale (2018, p. 3), sobre Divisa Nova: Essa expulsão do homem do campo está ligada à predominância do agronegócio do café e, mais recentemente da cana-de-açúcar, monoculturas que ocupam grandes extensões de terras no município e se caracterizam pela adoção de técnicas modernas, poupadora de mão de obra. Por conta disso, o município convive com diversos problemas de caráter urbano como desemprego, exploração do trabalho, criminalidade, falta de acesso aos serviços, precariedade na infraestrutura, o que leva a um estado de vulnerabilidade e precariedade. Diante dessa situação, boa parte de seus moradores passaram a buscar emprego em municípios vizinhos, como é o caso daqueles que trabalham na cidade de Alfenas, para a qual deslocam diariamente. Nesse sentido, percebe-se que o intenso êxodo rural do município está ligado à estrutura fundiária concentrada e a mecanização da agricultura que, conforme já mencionado, é facilitada pelo relevo pouco acidentado de seu território. De acordo com os resultados preliminares do censo Agropecuário do IBGE (2017), o município de Divisa Nova possui 419 estabelecimentos rurais, sendo que, em número, predominam estabelecimentos rurais com áreas com menos 100 hectares, representando 90% do total das propriedades, enquanto apenas 10% dos proprietários são detentores de áreas acima de 100 hectares (tabela 2). Nesse sentido, embora não existam estabelecimentos acima de 500 hectares, esses dados revelam a concentração fundiária no município. 65 Tabela 2: Número de estabelecimentos agropecuários do município de Divisa Nova–MG por área. Dimensão dos imóveis Número dos estabelecimentos % Menos de 10 hectares 120 29 De 10 a 100 hectares 256 61 De 100 a 500 hectares 43 10 Total 419 100 Fonte: IBGE. Resultados preliminares do Censo Agropecuário. (2017). As propriedades maiores pertencem a grandes produtores de café do município, sendo que, mais recentemente, também passaram a arrendar suas terras para as usinas para o plantio de cana–de–açúcar, um tipo de cultura altamente mecanizada, reduzindo a necessidade de mão de obra no campo, contribuindo, assim, para o êxodo rural (RAIMUNDO e VALE, 2017). Na realidade, a maior parte do solo de Divisa Nova é ocupada por pastagens, sobre a qual vem se expandindo a cultura da cana-de-açúcar, sobretudo a partir de 2006 (MOURA e VALE, 2018), por conta da facilidade de mecanização, por conta de planura do relevo, já mencionado anteriormente (figura 3). Figura 3: Uso e ocupação do solo no município de Divisa Nova–MG, entre 2006 e 2016. Fonte: IBGE. Elaborado por Felipe Moretto Moura (2017). 66 Considerando o predomínio de pequenas propriedades no município, consequentemente, em sua grande maioria, caracterizam-se por estabelecimentos rurais ocupados pela agricultura familiar (66%) em relação ao total, embora ocupando uma área bem menor (33%). Ao contrário, os estabelecimentos rurais dominados pela agricultura não familiar são uma minoria (34%), mas dominam as terras (67%), mostrando o predomínio do agronegócio no município (tabela 3). Tabela 3: Número e área dos estabelecimentos agropecuários do município de Divisa Nova-MG (2006). Tipos de agricultura Número dos estabelecimentos % Área (hectares) % Agricultura não familiar Agricultura familiar 89 175 34 66 9.405 4.590 67 33 Total 264 100 13.995 100 Fonte: Censo Agropecuário (2006). No caso da cafeicultura, a utilização de mecanização também vem crescendo na colheita. No entanto, a colheita manual ainda existe, predominando os trabalhadores volantes, ou seja, vivem na sede urbana e são contratados apenas no período da safra, englobando homens e mulheres, embora elas sejam menor quantidade. Para facilitar e aumentar o rendimento do trabalho, nos últimos anos, esses trabalhadores têm utilizado a derriçadora de operação manual motorizada (também conhecida como “mãozinha”) 27 , mas por conta de seu peso (cerca de 2 quilos), dificilmente é um equipamento feminino. Vale ressaltar que esse é período do ano em a economia movimenta-se com maior intensidade, por conta dos rendimentos desses trabalhadores que abastecem o comércio local. As mulheres apanhadoras de café: persistência das antigas e desistência das jovens A mão de obra feminina sempre esteve presente em atividades relacionadas à cafeicultura em Divisa Nova, sobretudo na colheita. De acordo com os entrevistados, as apanhadoras de café vivem em bairros urbanos do município e, em períodos da safra deslocam-se diariamente para propriedades rurais (através de transportes oferecidos pelos proprietários das lavouras), para a execução essa atividade (figuras 3 e 4). O período da colheita em Divisa Nova costuma ser de curto prazo, pois grande maioria das propriedades já se mecanizaram, liberando a mão de obra, 27 A derriçadora é uma máquina portátil, utilizada na derriça de frutos do café. Seu motor pode ser 2 tempos ou 4 tempos de combustão (SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Mecanização: operação e manutenção da derriçadora. 1. ed. Brasília: SENAR, 2017. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/assets/arquivos/203-MECANIZA%C3%87%C3%83O.pdf . Acesso em: 10 out. 2020). 67 sobretudo a feminina, para trabalharem na mesma atividade nos municípios vizinhos. Sem dúvida, esse é o motivo da ausência de trabalhadores migrantes na colheita de café no município nos últimos anos, comum no Sul de Minas, conforme já mencionado. Figuras 3 e 4: Mulheres trabalhando na colheita de café na Fazenda Santa Clara, no município de Divisa NovaMG. Fonte: Acervo fotográfico pessoal, 2016. Pesquisa de campo. Historicamente, as mulheres divisa-novenses já participavam desta atividade agrícola antes mesmo dela se tornar um trabalho assalariado, individual e autônomo, como retrata uma das entrevistadas ao se referir sobre as atividades desenvolvidas por ela e sua família na época em que vivia em uma fazendacolônia do município: Cada família tinha sua empreita na fazenda, a quantidade de café que cuidava até a colheita. Era um salário por família. Minha mãe ajudava na lavoura e trabalhava em casa. Eu e minhas irmãs ajudava na lavoura. Gostava de trabalhar lá. Tinha que gostar. Era o único serviço que tinha (TRABALHADORA B, 2016). O trabalho assalariado e individualizado da mulher no campo, promoveu maior autonomia às decisões relacionadas a sua casa, como a compra e pagamento de serviços e bens de consumo, investimentos relacionados a infraestrutura da casa e na educação dos filhos (STADUTO et al., 2008). Tal situação ficou muito evidente a partir dos depoimentos das entrevistadas que afirmam que a remuneração do trabalho nas lavouras as possibilitam de participar de gastos domésticos e demais necessidades ligadas a casa e também a família como, por exemplo, em reformas na casa, compras no supermercado, de novos utensílios e móveis e ainda cooperar em cuidados com os filhos, o que pode ser confirmado nestes dois depoimentos: 1) “Eu já comprei colchão, já dei o dinheiro pro Joel (marido da entrevistada) comprar o material da casa, ajudei a pagar o terreno da casa e eu comprei umas coisas para as crianças e pra mim também” (TRABALHADORA A, 2016); 2) “Compro roupa de cama, faço estoque de alimentação para o ano, a gente paga a compra lá no 68 mercado, e deixa as coisas lá e vai pegando aos poucos. Já comprei móveis com o dinheiro, da apanha e também já paguei o imposto da casa” (TRABALHADORA B, 2016). No que se refere às regulamentações trabalhistas no campo, as entrevistadas evidenciaram grandes mudanças nas lavouras em que trabalham, considerando que existem condições de trabalho igualitárias em relação aos homens. Os depoimentos de atuais e antigas apanhadoras demonstram essas mudanças: 1) “A mudança das leis, apesar de não ser a muito tempo, permitiu que os homens e as mulheres tivessem os mesmos direitos trabalhistas na apanha” (TRABALHADORA D, 2016); 2) “Antigamente era muito difícil, ia trabalhar em caminhão, ia a pé, não tinha banheiro. Hoje tudo melhorou” (TRABALHADORA E, 2016); 3) “Antigamente eles não dava equipamento de proteção, num dava nada, hoje eles dão bota, óculos, luva, chapéu. Antigamente você ia de caminhão, de carreta. Agora, hoje, é ônibus tudo, tem tudo, tudo no seguro e antigamente não tinha nada” (TRABALHADORA F, 2016); 3) “Agora tem mais segurança no trabalho, antigamente era tudo mais largado, cada um por si, hoje tem os equipamentos de proteção que eles são obrigados a dar” (TRABALHADORA G, 2016); 4) “A carteira assinada ajudou muito! Hoje temos direitos a fundo de garantia e a acertos depois da apanha” (TRABALHADORA B, 2016). Apesar das mudanças legislativas no campo e a garantia de melhores condições de trabalho do que no passado, sobretudo na colheita de café, evidenciadas por algumas mulheres entrevistadas, muita apanhadora de café de Divisa Nova vem encontrando em atividades urbanas condições de trabalhos mais amenas e favoráveis em termos financeiros em seus pontos de vista. A diminuição feminina em atividades agrícolas e o aumento de sua participação em indústrias no espaço urbano se confirmam a partir de dados do IBGE (2000 e 2010), que apontam a diminuição da participação masculina e feminina em atividades agrícolas no município, entre os anos 2000 e 2010, sendo que para as mulheres a queda foi de 9,2%, enquanto que para os homens foi de 5,9% (tabela 4). Tabela 4: Comparativo do percentual de pessoas com 16 ou mais idade em atividades agrícolas e industriais no município de Divisa Nova/MG – entre 2000 e 2010 (%). Setores 2000 2010 Mulheres Homens Mulheres Homens Agropecuária Indústria 56,1 2,4 72,9 11,0 46,9 5,8 67,0 11,2 Fonte: IBGE: 2000 e 2010. A diminuição significativa do trabalho feminino em atividades agrícolas em Divisa Nova pode ser justificada pelo crescimento da oferta de emprego urbano no município, a partir da implantação de indústrias de confecções na cidade (lingeries, camisetas, enxovais de bebê, calças jeans), entre o período de 2000 a 2010. Em geral, esse tipo de setor industrial costuma contratar mais mulheres do que homens. Por esse motivo, o crescimento percentual de atuação de mulheres 69 nesse setor industrial aumentou em 3,4%, ficando em desvantagem a participação masculina, que aumentou apenas 0,2%, nesse mesmo período. Em visita realizada a uma dessas empresas que confecciona roupas e enxovais de bebês, criadas por antigas apanhadoras de café do município, foi possível constatar essa situação (figura 5), a qual contratou 6 mulheres, que são extrabalhadoras agrícolas. Figura 5: Mulheres trabalhando em fábrica de confecção de roupas e enxovais de bebês, em Divisa Nova/MG. Fonte: Acervo fotográfico pessoal, 2017. Pesquisa de campo. A empresa conta com a atuação de seis mulheres que abandonaram o trabalho na lavoura em busca de melhores oportunidades de vida em atividades urbanas. A empresa foi criada em 2014, por mulheres que possuem faixa etária entre 20 a 30 anos. As máquinas, segundo as empresárias, foram adquiridas a partir de uma antiga empresa, onde trabalhavam como auxiliares de costura. “A empresa ia fechar, daí com o nosso acerto compramos as máquinas, alugamos o cômodo e abrimos a empresa” (TRABALHADORA G, 2016). Em entrevista, duas proprietárias da empresa alegaram que os trabalhos exercidos por elas em áreas urbanas dão a oportunidade de prosperarem profissionalmente a partir de atividades menos desgastantes, como na colheita de café: 1) “Eu optei mudar de trabalho para ter uma vida melhor pra a gente, um futuro melhor daqui pra frente. Ainda mais nós que abriu uma empresa de nossa, está empregando mais gente e tá fazendo algo melhor” (TRABALHADORA H, 2016); 2) “O serviço sofrido, o sol, a chuva, as condições de trabalho difíceis na lavoura me fizeram a começar a procurar serviço na cidade, pra crescer também, porque se eu ficar na lavoura eu vou ficar só naquilo, sem perspectiva alguma, principalmente pra gente que é mais nova” (TRABALHADORA G, 2016). Além da indústria, muitas mulheres que abandonam o trabalho na lavoura de café para se dedicarem a trabalhos urbanos em Divisa Nova e em Alfenas, como empregadas domésticas ou em serviços gerais, como é caso dessa entrevistada: “Na panha de café, você ganha mais, mas você sofre mais. E depois que acaba a panha, você corre o risco de ficar sem serviço o resto do ano, daí eu decidi trabalhar direto em casa de família” (TRABALHADORA I, 2016). 70 A mecanização do campo também é outro motivo que pode justificar a diminuição do trabalho da mulher em atividades agrícolas, sobretudo em atividades relacionadas a safra do café. A mulher quando introduzida em trabalhos rurais “guardam certas especificidades femininas” (ROSSINI, 1994 apud ROSSINI, 1998, p. 23). A mulher, sobretudo, as apanhadoras de café, não costumam exercer atividades mecanizadas no campo, quer seja por maquinários de grande porte ou manuais, sendo essa utilização quase que exclusivamente dos homens. A mulher quando inclusa nesta forma de trabalho, é vista apenas como ajudante do marido, ou companheiro na colheita, tendo como responsabilidade estender o pano de café ao longo da colheita mecanizada e ensacar os grãos de café, enquanto o homem manobra a colheitadeira manual. Segundo uma das entrevistadas, “a mulher ajuda o marido a limpar o pano, mas nunca manuseia a maquininha de colher café” (TRABALHADORA J, 2016). Além disso, o distanciamento da mulher em atividades agrícolas no município também pode ser explicado pela diminuição de contratações femininas na colheita de café, inclusive em lavouras pertencentes a fazendas maiores de Divisa Nova. Em entrevista, o presidente do sindicato rural de trabalhadores e também responsável pela fiscalização de uma fazenda do município relatou que está havendo contratações limitadas de mão de obra feminina na fazenda onde trabalha, pelo fato de [...] que a mulher que tem filho às vezes precisa ficar falhando e se falha demais, prejudica na produção, lá é mais é homem mesmo. Lá os homens trabalham com a maquininha e com o maquinário pesado. Nem solteira eles empregam. É muito difícil. Poucas mulheres que vai. Durante a panha vai trabalhar, no muito, 5 mulheres, numa turma de 28 pessoas (TRABALHADORA L, 2016). Dessa forma, o trabalho da mulher no campo, em lavouras cafeeiras não é plenamente reconhecido, uma vez que sofre discriminação, mesmo com os avanços das leis trabalhistas e mudanças no ambiente de trabalho. E, para completar, praticamente, não existe divisão de tarefas domésticas, já que uma parcela mínima das entrevistadas disseram recebem ajuda nas tarefas, que são realizadas em horários extremos, após o serviço na lavoura. No depoimento dessa trabalhadora aposentada isso se torna evidente: Ao chegar em casa tinha que fazer todo o serviço sozinha que não era pouco, acordar cedo para fazer o almoço para o meu esposo e filhos e seguir para a lavoura. Eu cansava muito, cochilava em qualquer lugar. Até mesmo no tanque lavando roupas (TRABALHADORA C, 2016). A mulher apanhadora de café, portanto, após um longo dia de trabalho na lavoura, continua sem a oportunidade de descansar, pois chegando em casa deve realizar afazeres domésticos, considerados como “atividades não produtivas, produção de valores de uso, e prestação de serviços na unidade doméstica” (POSTHUMA e LOMBARDI, 1997; ELIAS e SAMPAIO, 2002 apud ROSSINI, 2006, p. 236). Todavia, os trabalhos domésticos realizados por essas mulheres são 71 essenciais para a funcionalidade diária de suas casas e também para a desenvoltura de atividades produtivas realizadas por elas e demais membros familiares. Ao contrário das mulheres, os homens em sua grande maioria, costumam usufruir o seu tempo de repouso quase sem nenhuma alteração, costumando chegar em casa e aguardar o jantar. Poucos de fato costumam colaborar com tarefas domésticas (ROSSINI, 2006). Apesar da discriminação e da falta de reconhecimento ao trabalho exercido na lavoura, existem entre um grupo entre entrevistadas resistentes a persistirem nessa forma de emprego. Esse é o caso das trabalhadoras mais velhas, que alegam que a falta de oportunidade e avanço na idade, as impede de buscar outras formas de emprego, justificada pela falta de estudo ou por faltar pouco tempo para a aposentadoria, conforme se pode observar nas falas de algumas delas: 1) “Eu não pretendo mudar de serviço não, tenho 47 anos já, e está mais perto pra eu aposentar. Se eu mudar de serviço agora, fica mais difícil, né? Só falta mais cinco anos, dá pra aguentar. Não compensa mudar (TRABALHADORA M, 2016); 2) “A gente tem muito pouca escolha. Eu gosto do que eu faço. E tem mais, a gente tá mais de idade e também hoje eles tão exigindo muito estudo, e isso a gente num tem. A gente estudou quase nada quando nós era pequeno, as coisas eram mais difícil” (TRABALHADORA N, 2016); 3) “Eu estou trabalhando de babá, sabe? Mas acho que vou voltar pra panha, por causa do registro na carteira, porque senão na hora que for aposentar fica mais difícil (TRABALHADORA A, 2016). Já no caso das apanhadoras de café mais jovens (entre 20 e 30 anos), as influências da urbanização e o sonho de trabalhar em um serviço menos penoso, fazem-nas acreditar que no espaço urbano encontrarão condições mais compensadoras e oportunidades de crescerem profissionalmente. No entanto, como já mencionado a oportunidade de empregos em uma cidade pequena é bastante reduzida, o que acaba levando essas mulheres a buscar emprego nas cidades vizinhas maiores, como Alfenas, onde algumas também buscam conseguir uma profissão, por meio de estudo, inclusive universitário. Considerações finais No contexto da evolução das relações de trabalho na cafeicultura, da escravidão ao trabalho assalariado, foi possível compreender que a exploração da mão-de-obra (mais-valia) está presente em todas as fases, ou seja, o capitalismo sempre encontrará artimanhas para lucrar em cima do trabalho de homens e mulheres, no campo ou na cidade. No caso das mulheres “apanhadoras de café” do município de Divisa Nova, onde a elevada concentração fundiária e mecanização agrícola e, consequente êxodo rural em uma cidade pequena, as oportunidades de emprego no campo são reduzidas e na cidade também, embora a busca por postos de trabalho urbanos venha se tornando o caminho buscado pelas mais jovens. No entanto, no caso daquelas que passaram uma vida toda trabalhando nos cafezais, mesmo que não tenham seu trabalho reconhecido e tenham consciência disso, permanecem nessa função porque acreditam que o trabalho assalariado individual contribuiu para sua liberdade e autonomia - uma 72 vez que passaram pelo sistema de colonato, no qual o pagamento era feito para a família, não o indivíduo. Isso acaba por mascarar uma situação de discriminação, sobretudo pelo fato de engravidarem e de serem sempre vistas como inferiores em termos de rendimento do trabalho, em relação aos homens. Homens esses que, após um exaustivo dia de trabalho, têm direito ao descanso, enquanto as mulheres ainda têm as lidas domésticas para enfrentarem, inclusive até tarde da noite e nos finais de semana. Ficou explicito que a grande maioria dessas trabalhadoras rurais não têm muitos conhecimentos sobre seus direitos trabalhistas, inclusive por conta de seu baixo grau de escolaridade. E mesmo aquelas que têm alguma noção, ficam receosas em recorrer à lei, muito provavelmente por medo de não serem recontratadas na próxima colheita, o que lhe dificultaria a aposentadoria, quando são contratadas com registro na carteira de trabalho, o que na maioria das vezes, pode não ocorrer. Referências ANDRADE, M. F. Elites regionais e a formação do Estado Imperial Brasileiro: Minas Gerais – Campanha da Princesa (1799-1850). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional. 2005. Disponível em: https://issuu.com/finotracoeditora/docs/elites_regionais_-_marcos_ferreira_. Acesso em 17 ago. 2020. CASTILHO, A. F. F. Entre a locomotiva e o fiel da balança: a transição da mão de obra no Sul de Minas (1870-1918). 2009. 177 f. Dissertação (Mestrado em História). UFJF, Juiz de Fora, 2009. Disponível em: https://www.ufjf.br/ppghistoria/files/2009/12/Fabio-Castilho.pdf . Acesso em: 25 jun. 2020. COALIZÃO DO CAFÉ et al. (Org.) Café: vida, produção e trabalho - agricultores familiares e assalariados rurais. 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Segundo tal raciocínio, o ETR desempenhou um papel fundamental na expulsão destes trabalhadores das fazendas. Este estatuto não garantiu a melhoria das condições de vida, ao contrário, ele “regulamentou a intensificação da exploração da força de trabalho” (SILVA, 1999, p.64). Em outras palavras, significa dizer que essas mudanças a partir do ETR, nas décadas de 1960/70 do século XX, representaram, em verdade, a regulamentação da expulsão dos trabalhadores do campo, retirando-lhes não apenas os meios de subsistência como também os direitos trabalhistas. Por isso, surge o ‘bóia-fria’, trabalhador volante, eventual, banido da legislação. O ‘bóia-fria’ é, segundo Silva (1999), duplamente negado, enquanto trabalhador permanente e enquanto possuidor de direitos. Negam-lhe até o direito de ser trabalhador. Imprimem-lhe a nominação de ‘bóiafria’, sentida como vergonha, humilhação [...] Arrancam-lhe não só a roça, os animais, os instrumentos de trabalho. Desenraízam-no. Retiram-lhe, sobretudo, a identidade cultural, negando-lhe a condição de trabalhador. Produz-se, assim, uma força simbólica, mediante a qual as condições subjetivas do ser são negadas. A condição de trabalhador rural, posseiro, colono, arrendatário, parceiro, sitiante é substituída pela do volante, eventual, ocasional, aquele que voa, irresponsável, que não para em lugar nenhum, que não tem responsabilidades. Frisa-se que essas leis não só regulamentaram a expulsão como também legitimaram a condição de volante, do excluído da lei pela lei. Esse processo de volantização da força de trabalho permitiu o sucesso da modernização agrícola garantidos pelo Estatuto da Terra (1964). (SILVA, 1999, p.67). Portanto, é nesse contexto em que trabalhadores rurais e camponeses são transformados em proletários rurais 34 (IANNI, 2012). Após serem expropriados de suas condições mínimas de 34 Entendemos a origem dos proletários rurais, conforme Ianni (2004; 2012), enquanto um processo social contraditório em que, do ponto de vista econômico, depende da efetiva separação entre o produtor (camponês) e a propriedade dos meios de produção. Mas, ao mesmo tempo, reconhecemos e consideramos que tal processo é permeado por mediações complexas e particulares nas quais muitos camponeses, ou pequenos proprietários de terra, se transformam em trabalhadores assalariados para garantir a sua reprodução como camponeses. Assim, se por um lado há aqueles que são expropriados dos meios de produção, transformando-se em proletários, portanto, vendendo a única coisa que lhe restou, qual seja, sua força de trabalho; por outro há aqueles que, não sendo totalmente expropriados de seus meios de produção, dependem também – ao migrar – da venda de sua força de trabalho, isto é, do trabalho assalariado, para garantir a sua condição e reprodução como camponês. Sobre essa discussão, conferir Garcia (1989) e Woortmann (2009). 81 sobrevivência a partir da terra, resta-lhes apenas a força de trabalho como meio de garantir sua reprodução, o que, em última instância, encontra-se ameaçada. Esse processo que escamoteia o trabalhador e intensifica sua exploração pelo capital gerou contradições inerentes ao próprio fenômeno da “modernização”. Por um lado as alterações no processo de trabalho e nas relações de produção provocaram um aumento na exploração do trabalho. Por outro, tais alterações homogeneizaram (precarizando ainda mais) as condições de vida e trabalho dos apanhadores de café que vivem da venda de sua força de trabalho para o complexo agroindustrial do café. O resultado dessa contradição inaugura um ambiente favorável à superexploração do trabalho pelos fazendeiros do café, ao mesmo tempo em que lança milhares de trabalhadores numa situação de maior vulnerabilidade social e econômica, tornando-os presas fáceis aos aliciadores e exploradores do trabalho análogo ao escravo. Por essa razão é que as políticas de combate ao trabalho escravo vêm ganhando importância fundamental no Brasil e no mundo, pois elas constituem ações sociais públicas, empreendidas pelo Estado em parceria com organizações da sociedade e do trabalho, para enfrentar uma realidade trágica que insiste em permanecer no interior da realidade social brasileira. Políticas de combate ao trabalho análogo ao escravo no Brasil Sobre as políticas de combate ao trabalho escravo é possível dizer que elas são históricas e possuem relevância mundial desde o posicionamento da ONU sobre o trabalho forçado com a Convenção nº 29 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1930. Nesta convenção, “os países membros assumiram o compromisso de abolir a utilização do trabalho forçado ou obrigatório, em todas as suas formas, no mais breve espaço de tempo possível” (ONU, 2016). Podemos identificar também, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a preocupação com a proteção universal dos direitos humanos, em seu artigo 4º, no qual se proibiu a escravidão bem como a sujeição de qualquer pessoa à tortura, penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O trabalho análogo ao escravo, em suas formas contemporâneas, a servidão por dívida ou servidão doméstica é um fato social nefasto presente no mundo todo. Ele atinge milhões de pessoas, sendo a maioria de mulheres, gerando na economia privada mais de 150 bilhões de dólares de lucros obtidos de forma ilegal (ONU, 2016). São milhões de vítimas de trabalho forçado e recrutamentos ilegais presentes em diversos setores da economia, tais como o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, manufaturas industriais, entretenimento, dentre outros, que se utilizam do trabalho de trabalhadores migrantes, grupos de afrodescendentes, indígenas, homens, mulheres e crianças que se encontram em situação de ampla vulnerabilidade social e suscetíveis a quaisquer tipos de exploração. O Brasil ratificou as Convenções nº 29 e 105 da OIT, bem como os demais tratados internacionais de direitos humanos no qual assumiu internacionalmente o compromisso de 82 enfrentar o trabalho forçado. Este compromisso se confirma por meio do artigo 5º e 7º da Constituição Federal, nos quais o trabalho escravo, a servidão por dívida ou o trabalho forçado, são considerados ilícitos e passíveis de reparação pecuniária nas esferas trabalhistas e civil e, mesmo de punição pelo Estado, na esfera penal 35 . O país também é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) que prevê, além das garantias de liberdade e integridades pessoais, a proteção da honra e dignidade, a proibição expressa à escravidão, servidão, e mesmo, ao trabalho forçado, imposto (M. REZENDE; R.REZENDE, 2013). Portanto, após a Constituição Federal e ratificação de algumas das principais convenções internacionais de combate às formas contemporâneas de trabalho escravo, o Brasil assume e reconhece que existe ainda em seu território a existência de trabalho escravo. Tal reconhecimento decorre fundamentalmente das ações sociais de denúncias que vinham sendo realizadas, pelo menos desde os anos 1970, por diversos pesquisadores do tema e sujeitos coletivos, sindicatos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dentre as quais se destacam a CPT (Comissão Pastoral da Terra) (M. REZENDE; R.REZENDE, 2013). O objetivo de tais denúncias era fazer com que o Estado brasileiro assumisse o dever constitucional de pôr em prática mecanismos de combate ao trabalho escravo ou em condições análogas, visando a promoção e proteção aos direitos humanos fundamentais, como a liberdade e a dignidade humano no trabalho. Nesse sentido, principalmente a partir dos anos 2000, sob os governos de Lula e Dilma do PT, diversas ações têm sido implementadas como políticas de Estado, institucionalizadas para o combate ao trabalho escravo. Dentre elas, vale destacar notadamente o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, instituído em 2003, no âmbito da secretaria especial dos direitos humanos. Este plano é fruto de uma ação articulada que envolveu tanto os poderes executivos, legislativos e o judiciário, com a participação especial do Ministério Público, como também, e sobretudo, diversas entidades e pessoas que se têm dedicado historicamente a exigir que o país cumpra seus compromissos internacionais bem como o plano nacional de direitos humanos. Na medida em que este plano foi se institucionalizando, a fim de declarar a erradicação e repressão ao trabalho escravo como prioridade do Estado, por meio de diversas medidas, como a criação dos grupos móveis de fiscalização do trabalho; a criação de dispositivos de controle social, como a “lista suja” do trabalho escravo; ou mesmo a PEC 481 (do trabalho escravo), aprovada em 2014 como Emenda Constitucional nº 81 (ainda a ser regulamentada), que prevê a expropriação de propriedades urbanas e rurais nas quais se tenha constatado a prática do trabalho análogo ao escravo, o Brasil vem sendo reconhecido pelos organismos internacionais, ONU e OIT, como um exemplo de nação que busca constituir políticas de combate ao trabalho análogo ao escravo, ou 35 A esse respeito convém destacar que o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei 2848/40) em seu artigo 149 define que “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, quer sujeitando-os a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” é crime. A pena para tal prática é “reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência”. 83 seja, o país se tornou referência mundial na institucionalização de tais políticas sociais de defesa do trabalho digno e preservação dos direitos humanos. Retrato do trabalho escravo no Brasil Apesar de o Brasil ter se tornado, durante os governos de Lula e Dilma, uma referência mundial em políticas de combate ao trabalho análogo ao escravo em seu território, a situação em que se encontram milhares de trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com essa realidade nefasta ainda é trágica e representa a continuidade da “acumulação primitiva” como um traço constitutivo da sociedade brasileira desde os tempos do Brasil colônia. Trata-se de uma realidade histórica que não só permanece, se reproduzindo nas entranhas da sociedade, mas que se repete cotidianamente como característica fundamental da reprodução ampliada do capitalismo dependente no Brasil. Portanto, estamos diante de uma situação que não se resolve apenas com políticas de combate e fiscalização, justamente porque não é um problema meramente político, mas uma realidade complexa cujos arranjos sociais, econômicos, políticos e culturais atravessam a sociedade brasileira. A complexidade do fenômeno pode ser registrada, por exemplo, com o fato de o Estado brasileiro ter sido condenado em outubro de 2016, pela CorteIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) a indenizar os trabalhadores da Fazenda Brasil Verde, pertencente ao grupo dos Irmãos Quagliato, situada no Estado do Pará. Na ocasião, o Estado brasileiro foi declarado responsável internacional pela violação aos direitos da Convenção Americana de Direitos Humanos, sendo condenado a indenizar 43 trabalhadores resgatados em 1997 e 85 trabalhadores da fazenda resgatados em 2000. A sentença apontou que mesmo tendo conhecimento das violações, o Estado brasileiro nada fez de concreto para cessá-las, pois já era de conhecimento das autoridades a situação daqueles trabalhadores, visto que a referida Fazenda já havia sido fiscalizada 12 vezes pelo Ministério do Trabalho, mas insistia em repetir o crime. “O Estado, mesmo ciente, não condenou ninguém nem puniu os responsáveis pelas graves violações aos direitos humanos e trabalhistas” (WERMUTH; NIELSSON, 2018, p.368). Ora, se essa situação revela uma contradição interna ao Estado que, ao mesmo tempo, institui políticas de combate ao trabalho análogo ao escravo, se torna réu em processo de violação de direitos humanos, então, o que explica a continuidade da exploração do trabalho análogo ao escravo no Brasil? São vários fatores que explicam tal situação. No entanto, não é possível, nos limites deste texto, mobilizar todos os elementos de uma possível resposta, mas tentaremos indicar alguns que nos permitem compreender a realidade do fenômeno. Em importante pesquisa realizada pela OIT, que trata do perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil é possível captar alguns traços que caracterizam o porquê da continuidade da exploração do trabalho análogo ao escravo. E isso tem a ver, evidentemente, tanto com o contexto social, como com o perfil dos trabalhadores resgatados pelos grupos móveis de fiscalização dos auditores fiscais do trabalho. O levantamento feito pela 84 OIT constitui um panorama geral dos trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo ao escravo, o que nos permite enxergar de perto quem são esses sujeitos, identificando algumas razões de suas subordinações a essa triste realidade. Para uma caracterização dos sujeitos resgatados do trabalho análogo ao escravo no Brasil, a OIT informa que: São predominantemente homens adultos com idade média de 31,4 anos, a grande maioria (81%) constituída de negros. A renda média individual declarada pelos trabalhadores é de 1,3 salários mínimos. A renda familiar é de até 3 salários mínimos para 75,9% das famílias, sendo que em 25,3% delas não ultrapassa 1 salário mínimo. [...] Grande parte dos trabalhadores nasceu na Região Nordeste (77,6%) e 41,2% dos trabalhadores entrevistados na pesquisa são maranhenses. Os locais de procedência (locais de residência) dos trabalhadores são as Regiões Nordeste (57%), Centro-Oeste (23,1%) e Norte (19,9%) (OIT, 2011, p.104). Como podemos verificar, o perfil desses trabalhadores revela algumas das desigualdades estruturais (e regionais) que marcam a existência da população negra, pobre e historicamente marginalizada da sociedade brasileira, indicando as condições sociais nas quais esses sujeitos estão inseridos e como se lançam às margens do mundo do trabalho para garantir as condições materiais de sua existência e reprodução social. Segundo os dados da pesquisa realizada pela OIT a partir de entrevistas com trabalhadores resgatados do cativeiro: Os trabalhadores que moravam sozinhos são chamados de peões de trecho. Geralmente, não possuem residência fixa e são mais vulneráveis que o conjunto dos trabalhadores. São mais velhos, com idade média de 38,6 anos, com uma proporção maior de analfabetos (30%) e de negros (87%). A escolaridade dos trabalhadores entrevistados é extremamente baixa: 18,3% são analfabetos e 45% são analfabetos funcionais. O tempo médio de estudo é de 3,8 anos, e 85% deles nunca fizeram qualquer tipo de curso profissional. A escravidão contemporânea no país é precedida, em alta proporção, pelo trabalho infantil: 92,6% dos trabalhadores entrevistados iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média em que começaram a trabalhar é de 11,4 anos. A maioria dos trabalhadores (59,7%) já passou anteriormente por situações de trabalho escravo com privação da liberdade. Entretanto, apenas 12,6% deles foram resgatados pelas equipes móveis de fiscalização. (OIT, 2011, p. 105) Em outras palavras, como podemos perceber, há um conjunto de determinantes sociais e econômicos que caracterizam a continuidade da exploração do trabalho análogo ao escravo no Brasil e sua recorrência na vida desses trabalhadores, o que se explica tanto com o processo histórico e o “sentido da colonização” (PRADO JR, 2000) permanente numa economia de tipo colonial, mas também com as falsas promessas dos aliciadores que se aproveitam da vulnerabilidade social e da posição desfavorável desses sujeitos no mercado de trabalho (baixa qualificação e baixa escolaridade), para os submeterem às condições degradantes do trabalho análogo ao escravo. É o caso dos assalariados rurais do café, no Sul de Minas Gerais. 85 A situação do trabalho análogo ao escravo no Sul de Minas Gerais A situação das condições de vida e relações de trabalho dos assalariados rurais do café no Sul de Minas Gerais já há algum tempo tem gerado grande preocupação nas entidades de defesa dos direitos humanos nacionais e internacionais, porque são recorrentes as denúncias de trabalhadores encontrados em condições de trabalho análogo ao escravo na região. O conhecimento dessa realidade tem sido possível graças à atuação da ADERE-MG (Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais) que vem realizando – em parceria com auditores fiscais do trabalho e Ministério Público do Trabalho – algumas das principais denúncias e ações de combate ao trabalho escravo em fazendas de café do Sul de Minas. Tais denúncias têm repercutido nacional e internacionalmente porque revelam o envolvimento de grandes empresas multinacionais na exploração e superexploração de trabalhadores encontrados na região, vivendo sob condições degradantes de trabalho. Nesse sentido, vale destacar, por exemplo, a denúncia feita em 2018 pela ADERE-MG e Conectas à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre a violação de direitos humanos e trabalhistas praticada em fazendas fornecedoras de café às grandes empresas comerciais como (Nestlé, Jacobs Dowe Egberts, McDonald’s, Dunkin, Donuts, Starbucks e Illy). A denúncia é uma forma de responsabilizar essas grandes empresas não apenas porque operam no interior da cadeia produtiva, beneficiando-se financeiramente das violações aos direitos humanos e trabalhistas, mas também porque o Brasil aderiu às Diretrizes da OCDE para empresas multinacionais, o que exige que tais atores corporativos e empresas do setor cafeeiro devem respeitar os direitos humanos, prevenindo qualquer tipo de violação e monitorando seus fornecedores diretamente ligados à cadeia produtiva do café (CONECTAS, 2018). No que se refere ao conteúdo da denúncia acerca das condições e relações de trabalho encontradas nas fazendas de café pela ADERE-MG, verifica-se as frequentes práticas de crime de trabalho análogo ao escravo, bem como as diversas violações dos direitos trabalhistas, tais como: amplas taxas de informalidade entre os assalariados do café, ou seja, a cada 10 trabalhadores do café, pelo menos 6 estão na informalidade (60%), afinal, a característica predominante na colheita de café manual é justamente a sazonalidade desse tipo de trabalho (temporário) que ocorre (por empreita) geralmente de maio a setembro, no período de safra; violação das NRs (Normas Regulamentadores de Saúde e Segurança do Trabalho); fraudes nas formas de pagamento dos salários e direitos trabalhistas; fraudes no pagamento por produção durante a safra de café; condições precárias de moradia e alojamento dos trabalhadores migrantes (inclusive de fazendas com certificação internacional); exclusão de milhares de trabalhadores do sistema previdenciário pela violação de direitos trabalhistas, como a falta de carteira assinada, dentre outras. O conteúdo dessa realidade pode ser percebido no gráfico abaixo, quando se considera os municípios cafeeiros com mais autos de infração lavrados em Minas Gerais. Se de 1995 a 2019 o Brasil somou mais de 55 mil trabalhadores resgatados pelo grupo móvel de fiscalização e inspeção do trabalho, Minas Gerais aparece neste cenário, com destaque. No mesmo período, incluindo o 86 espaço rural e urbano, foram resgatados 6.622 trabalhadores. Olhando apenas para o espaço rural, foram 3.843 trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo ao escravo em propriedades rurais mineiras. Muitas dessas propriedades são produtoras de café e estão localizadas principalmente no Sul de Minas Gerais. Os dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho dão conta de que, no período de 1995 a 2019, apenas nas 62 propriedades fiscalizadas que cultivam café, foram resgatados 820 trabalhadores em condições análogas a de escravo no Sul de Minas. Gráfico 1 - 15 Municípios com Mais Autos de Infração Lavrados em Todos os Anos em MG Cultivo de café. Fonte: SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho). Os relatórios oficiais da auditoria fiscal do trabalho ligada ao governo federal brasileiro revelam que pelo menos 495 trabalhadores/vítimas foram resgatados do crime de trabalho análogo ao escravo nas lavouras de café de Minas Gerais entre 2015 e 2019. Destes, pelo menos 316 trabalhadores foram resgatados em fazendas de café em 19 municípios da região sul de Minas Gerais, o que representa em média 17% dos municípios de toda região sul do Estado. Contudo, há que se destacar que esses dados e números nem de longe representam a realidade concreta, visto que o número de auditores fiscais na região é insuficiente para dar conta das milhares de propriedades e fazendas de café no Sul de Minas. Apesar do importante trabalho desenvolvido pelos auditores fiscais ligados às regionais dos municípios de Poços de Caldas, Varginha e Pouso Alegre, o número de fiscais vem diminuindo a cada ano devido às aposentadorias e a não reposição desses atores no serviço público, o que tem impactado significativamente as fiscalizações com a redução do número de ações executadas pelo grupo móvel de fiscalização do trabalho nas propriedades rurais da região, já que também atuam em diversos setores, fiscalizando, além da agricultura, propriedades urbanas, da indústria e do comércio. Dentre as principais práticas criminosas de violações dos direitos humanos e trabalhistas identificadas pela ADERE-MG nas fazendas de café no Sul de Minas Gerais, destacam-se: 87 a) Aliciamento e tráfico de pessoas, principalmente de trabalhadores oriundos das regiões mais pobres do Brasil, como o vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais, e o sudoeste da Bahia, que migraram para as lavouras de café, iludidos por falsas promessas (bons salários e boas condições de trabalho) dos “gatos”, empreiteiros e aliciadores. Tais trabalhadores se submetem a essas situações porque “a precária situação econômica pressiona a família que, sem condições de manter todos os membros, transforma a procura por trabalho em outros lugares uma necessidade” (COSTA, 2008, p. 179). Dentre as motivações da migração e o risco do aliciamento, podemos encontrar nesses trabalhadores a busca por melhores oportunidades de emprego e renda, visando à superação de uma situação de fome ou penúria, mas também uma estratégia de reprodução camponesa por meio do assalariamento, uma vez que permanecer na terra de origem não resolve o problema, pois normalmente não conseguem acesso às escassas políticas de fomento à agricultura familiar nessas regiões. b) Retenção de documentos pessoais, especialmente carteira de trabalho. Segundo a ADERE-MG, os fazendeiros de café retêm as carteiras com a promessa de registro como forma de enganar os fiscais do trabalho, mas quando a colheita termina, muitos trabalhadores recebem suas carteiras, porém, sem nenhuma anotação ou registro do trabalho realizado, o que atenta contra seus direitos trabalhistas e previdenciários; c) Descontos ilegais e abusivos nos salários dos trabalhadores (alimentação, EPIs, ferramentas de trabalho, passagens, combustíveis para as pequenas colheitadeiras costais (derriçadeiras). Para a realização da colheita do café nas fazendas os próprios trabalhadores são obrigados a pagarem pelos instrumentos de trabalho e pelos equipamentos de proteção individual, cujos valores são descontados de seus salários e produção, reduzindo ao máximo os ganhos salariais ao final do mês e da safra. Ademais, tal prática que constitui a “política de barracão” é um indício da servidão por dívida, armadilha que coloca o trabalhador em situação de escravidão, na medida em que só pode deixar a fazenda quando a dívida estiver quitada; d) Jornadas exaustivas de trabalho. Segundo a ADERE-MG, os trabalhadores são obrigados a trabalharem entre 10 e 12 horas por dia, sob o regime do pagamento por produção, sem intervalo regular para refeição e descanso previsto em lei, o que caracteriza, segundo a Instrução Normativa Nº139, jornadas exaustivas, trabalho forçado e superexploração do trabalho; e) Péssimas condições de trabalho, como o não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, ausência de abrigo para refeição e contra intempéries, além da falta de sanitários nas frentes de trabalho de lavouras de café, o que caracteriza violação das condições de saúde e segurança do trabalho. Segundo a ADERE-MG, essa prática obriga os trabalhadores a se alimentarem e fazerem suas necessidades fisiológicas na mesma lavoura onde trabalham, sem qualquer tipo de higiene e privacidade, além de estarem expostos aos resíduos de agrotóxicos presentes nas lavouras durante os tratos culturais dos pés de café. Essas são práticas comuns e violam, por exemplo, a NR31, que regulamenta as questões relativas à saúde e segurança do trabalho nas frentes de trabalho; 88 f) Condições precárias de alojamento. Ainda, conforme denúncia da ADERE-MG, muitos trabalhadores foram encontrados em alojamentos sem condições de higiene e segurança, obrigados a dormirem em camas improvisadas ou no chão, sobre colchões finos durante os meses mais frios do ano na região. Observou-se que no espaço da morada/alojamento não havia local adequado para os trabalhadores guardarem seus objetos pessoais ou preparem adequadamente sua alimentação. Os alimentos, em geral, eram armazenados em caixas de papel amontoadas pelo chão ou em estruturas improvisadas e precárias, com alto risco de contaminação; g) Fraudes na forma de pagamento por produção e nas medições de café durante a colheita. Nesse processo, os trabalhadores são fraudados e roubados durante a medição de sua produção, ou seja, são obrigados a entregarem até 80 litros de café colhido, mas na prática recebem apenas por 60 que é a medida padrão. Além desse tipo de fraude no pagamento por produção, a ADERE-MG destaca ainda, que existem outras formas de roubo nas formas de pagamento de salário, quando os trabalhadores não recebem, por exemplo, o DSR (Descanso Semanal Remunerado), conforme a legislação trabalhista. Apesar de muitos trabalhadores produzirem valores superiores ao salário mínimo por mês, os empregadores fazem constar somente o valor do salário mínimo nas folhas de pagamento, gerando enormes prejuízos financeiros, pois os valores omitidos não constam nas férias, 13º salário, fundo de garantia (FGTS), dentre outros direitos. Porém, isso ocorre somente nas poucas fazendas onde há formalização do trabalho, porque, na maioria das propriedades fiscalizadas o que prevalece, de fato, é a informalidade, acompanhada por diversas práticas de violação aos direitos humanos e trabalhistas. Essas condições e relações de trabalho constituem o quadro dramático da degradação e superexploração de milhares de trabalhadores que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social, completamente desprotegidos e sujeitos à vida “nua” e a lógica da “empresa campo” e seu estado de exceção (WERMUTH; NIELSSON, 2018). Além de serem submetidos a lógica do trabalho análogo ao escravo, esses trabalhadores vivenciam outros tipos de punição pelo “poder soberano” do fazendeiro, caso decidam denunciar as violações de seus direitos. São coagidos pelos fazendeiros que integram a cadeia produtiva a não reclamarem, caso contrário, são inseridos numa espécie de “lista suja” do mercado de trabalho na região, pois podem ficar desempregados ou não serem contratados por outros proprietários nas safras seguintes. Cabe enfatizar ainda, que a situação desses trabalhadores se agravou ainda mais com a Reforma Trabalhista, Lei. Nº 13.467/2017, pois ela alterou o artigo 477 da CLT, retirando o direitos dos trabalhadores à assistência sindical/jurídica e a homologação do encerramento dos contratos de trabalho pelos sindicatos da categoria e pelo extinto Ministério do Trabalho. Tal medida deixou o trabalhador rural completamente “nu” em relação ao arcabouço protetivo da legislação e trabalhista, tornando-o ainda mais suscetível às violações de seus direitos, visto que não possuem mais a mediação dos sindicatos e da justiça do trabalho na defesa de seus direitos, o que tem ampliado ainda mais a assimetria entre capital e trabalho no mercado de trabalho. 89 Diante deste cenário em que podemos perceber não apenas a impunidade dos fazendeiros escravocratas, mas também a morosidade da justiça em fazer cumprir a legislação nacional e internacional que condena a exploração do trabalho análogo ao escravo, vale destacar, finalmente, a participação do Estado brasileiro como um dos agentes políticos do neoliberalismo. Pois, em vez de garantir a proteção social constitucionalmente referenciada, o Estado gerencialista e neoliberal tem atuado desde o Golpe de 2016 (com Temer e Bolsonaro), para garantir segurança jurídica (Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Terceirização Total) e um bom ambiente de negócios ao capital a partir do desmonte dos direitos sociais e trabalhistas. Considerações Finais Portanto, se considerarmos a lógica das estruturas históricas da dependência que marcam a formação da economia colonial do agronegócio do café no Sul de Minas Gerais é possível afirmar que a continuidade da exploração do trabalho análogo ao escravo no Brasil parece ser uma exigência permanente tanto dos processos de acumulação primitiva do capital quanto da inserção subordinada da nação à DIT (Divisão Internacional do Trabalho) e aos interesses do mercado externo. Afinal, as classes dominantes e as elites agrárias locais, regionais e nacionais, ao se constituírem como forças políticas, ocupando efetivamente cargos em prefeituras, câmaras legislativas municipais, governos estaduais e Congresso Nacional, se transformam em sujeitos e personificações do capital (bancada ruralista). Assim, são portadores do poder soberano a partir do qual subordinam a vida e instrumentalizam os corpos dos trabalhadores à satisfação incessante dos interesses econômicos dos fazendeiros e das grandes empresas comerciais de café. Em síntese, os processos sociais que envolvem as condições de trabalho análogas a de escravo impõem aos trabalhadores o desenraizamento social, desvalorização e desumanização do trabalho como práticas recorrentes de violação dos direitos humanos, sociais e trabalhistas. Isto garante, no âmbito da economia colonial, a continuidade da reprodução ampliada do capital, articulando simultaneamente o arcaico e o moderno sobre novas bases de acumulação e exploração do trabalho, porém, cada vez mais legitimadas pelas políticas neoliberais do Estado. Referências COALIZÃO DO CAFÉ et al.(Org.) Café: Vida, Produção e Trabalho - Agricultores Familiares e Assalariados Rurais. Florianópoils: Instituto Observatório Social, 2004. Disponível em: www.observatoriosocial.org.br/download/cafe_maio2004BX.pdf. CONAB. Safra Brasileira de Café, 2020. Disponível em: https://www.conab.gov.br/infoagro/safras/cafe. Acesso em 11 de outubro de 2020. CONECTAS. Trabalho escravo em fazendas de café em Minas Gerais é denunciado na OCDE, 2018. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/trabalho-escravo-cafe-minas-geraisocde?gclid=EAIaIQobChMI3I_7l8is7AIVF4GRCh0RiAaSEAAYASAAEgISavD_BwE. Acesso em 11 de outubro de 2020. 96 as iguarias tradicionais, como o cuscuz, carne do sol, macaxeira, inhame, batata doce, pão, frutas, arroz doce, mungunzá, beijus, ovos acompanhados de suco de frutas variadas e café. Durante o dia, os caminhoneiros reúnem-se com familiares e amigos. O almoço é regado com bebidas e churrasco. Às 18 horas retornam ao povoado onde foi deixada a imagem de Santo Antônio e voltam à Igreja matriz acompanhados por centenas de caminhões. À noite, a festa profana após a novena tem sido expressiva, e o número de seus participantes se sobrepõe ao de participantes dos rituais religiosos em razão das atrações artísticas musicais com a presença de artistas nacionais. A festa atrai visitantes de diferentes localidades dos estados de Sergipe e Bahia. No dia 13 de junho, são realizados vários rituais, como as missas em diferentes horários e a procissão no final da tarde, acompanhada pela população da cidade e visitantes. Alguns pagadores de promessas se vestem com a túnica marrom, outros andam descalços durante o trajeto pela cidade, além daqueles que distribuem aos fiéis os pãezinhos de Santo Antônio à frente da igreja (Menezes, 2014). Silva (2016, p. 162) igualmente identificou na comunidade rural Linda Flor, em Porto da Folha, o pagamento de promessas e a distribuição de pãezinhos. “Conforme a tradição, o alimento é conservado junto à farinha de mandioca – alimento comumente presente nas refeições do sertanejo – para que nunca falte a comida para a família”. Bonjardim (2014) verificou esses rituais também na Igreja de Santo Antônio em Aracaju. Percebe-se como algumas manifestações religiosas estão permeadas por rituais simbólicos considerados como resiliências. Outras são alteradas, ressignificadas, mas, continua a essência da fé, materializada no culto aos santos de devoção e ancorada na identidade cultural dos sergipanos. Na sequência, destaca-se uma das festas enraizadas no modo de vida sertanejo e a sua reinvenção. A Tradição enraizada das Vaquejadas - resiliência, cultura e identidade A pega do boi na caatinga ou vaquejada da caatinga restringe-se a espaços circunscritos e não apresenta como objetivo a apartação do gado como no passado. Essa é uma festa tradicional local, da qual os atores principais e seus coadjuvantes são homens simples, cuja história está associada à criação ou lida com o gado, e que perpetuam essa prática lúdica com seus descendentes, como uma legítima “identidade do grupo pelo laço territorial, indestrutível” (HAESBAERT, 2007, p. 53). A prática ocorre em espaços onde a caatinga foi preservada para tal atividade, diante da denominada “modernização da agricultura”, em que se observa o avanço das pastagens e, nas últimas décadas, do cultivo do milho. Para alguns sujeitos de fora ou não adeptos dessa festa, a vegetação preservada é considerada sinônimo de rugosidade, aquilo que ficou do passado, “o que resta do processo de supressão, acumulação, superposição [...] apresentadas de forma isoladas ou como arranjos [...] revelam combinações que eram as únicas possíveis em um tempo e lugar dados” (SANTOS, 1996, p. 113). Para muitos, na rede de discursos institucionalizados, esse espaço que 97 ficou do passado é algo que deveria ser suprimido em favor dos cultivos do lugar. Entretanto, para os proprietários, é o lugar de festa, mantido com o objetivo de manter tal função. A festa é considerada uma transgressão das normas sociais que defendem o uso intensivo da terra, assim como a dedicação ininterrupta ao trabalho. De acordo com Amaral (1998, p. 39) “o evento festivo, apesar de interromper a temporalidade cotidiana, busca neste os elementos necessários para a execução da festa”. Embora o autor não tenha evidenciado as vaquejadas, observa-se a interrupção e ou adaptações das atividades cotidianas para que os sertanejos possam participar da manifestação cultural. Desvelar essa festa é esmiuçar o modo de vida campesino e a simbologia da vaquejada disseminada no imaginário do sertanejo, como um ritual de interação social e entretenimento. Esse encontro é considerado pelos vaqueiros como ímpar, incomparável, momento de descontração, de rever os amigos, mostrar sua habilidade e/ou recordar os feitos passados. A vaquejada é considerada como um jogo para os participantes e/ou como uma brincadeira, fato este constatado nas pesquisas de Maia (2000) e Menezes e Almeida (2008). Os vaqueiros chegam ao espaço a partir das 7 horas, e a competição inicia por volta das 9 ou 10 horas, sendo finalizada às 17 horas, o que denota a relação da atividade com a natureza, uma vez que não pode ocorrer à noite, na escuridão. Além disso, também não é praticada nos meses de inverno, já que, com as chuvas, é possível a ocorrência de acidentes. Logo, essa festa ocorre nos meses de agosto a fevereiro ou março e nos dias de terça a sexta-feira, preferencialmente em decorrência das feiras semanais. Embora seja uma autêntica festa sertaneja enraizada na identidade territorial dos campesinos e revele uma simbiose homem/natureza, essa festividade apresenta algumas mudanças. Anteriormente os organizadores das vaquejadas ofereciam a comida para os vaqueiros, e as festas duravam até três dias. Na atualidade, são instaladas várias barracas pelos vendedores ambulantes, debaixo das quais os vaqueiros fazem suas refeições e conversam sobre os seus feitos. Alguns são convidados a almoçar na residência do organizador, sobretudo, aqueles que residem em lugares distantes e que trabalham na organização da vaquejada. Enquanto isso, aqueles vaqueiros que participam das festas acompanhados da família aproveitam o dia para o lazer. As mulheres preparam a comida/almoço nas primeiras horas da manhã e a consomem debaixo dos arvoredos da caatinga. Nesse encontro é realizada a partilha dos alimentos entre os amigos. Outra alteração nessa festa refere-se à pega do boi, em que os animais são soltos em direção à caatinga. Anteriormente, os vaqueiros iriam procurar os bois que estavam embrenhados no mato. Na atualidade, os animais mais rústicos, denominados popularmente “pé-duro”, são praticamente criados para este fim. De acordo com relatos de agricultores e ex-participantes da disputa, esses animais rústicos são ainda mantidos em seus estabelecimentos rurais, seu objetivo é contribuir e reforçar a continuidade da brincadeira. Esses agricultores contribuem na logística da festa e praticamente nada auferem com a utilização dos seus animais. Geralmente, eles recebem uma ajuda ou auxílio para o deslocamento do gado, um valor simbólico. 98 Os vaqueiros, guardiões da memória, orgulham-se do terno de couro semelhante àquele retratado por Capistrano de Abreu (1930, p.71): “esse complexo econômico/cultural [...] de couro todas as cordas, a borracha para carregar água, o mocó ou alforje para levar comida, as bainhas de facas, a roupa de montar no mato [...]”. Essa roupa de couro é feita inclusive para crianças a partir dos 10 anos e, quando o terno de couro não pode ser utilizado devido ao crescimento das crianças, a roupa é repassada para outros meninos, parentes ou vizinhos. A doação do terno de couro é uma alegria porque, segundo as mães, significa a continuidade da tradição. Rotineiramente são encontrados idosos que participaram dessa festa e que, impossibilitados de envolver-se na disputa efetiva, repassam os ensinamentos aos seus familiares. Eles, muitas vezes, contribuem de forma decisiva com recursos financeiros para o pagamento da inscrição a fim de que os vaqueiros descapitalizados demonstrem o seu talento com a lida do gado. A premiação apresenta um valor simbólico, uma vez que as inscrições por vezes apresentam valor superior aos prêmios – animais e bebidas (figura 1) que são frutos de doações de abnegados e simpatizantes da manifestação cultural. Esses fatos remetem à discussão de Haesbaert (2007, p. 51) sobre a identidade e o retorno às territorialidades mais exclusivistas: “Esse pretenso apego às raízes, nos referidos atores abnegados, reflete-se como uma prerrogativa da identidade manifestada pelo temor, pela insegurança e imprevisibilidade”. Figura 1 - Vaqueiro com o prêmio conquistado por ter conseguido inserir um colar no boi. Essas vaquejadas tradicionais, em virtude da rusticidade das áreas nas quais são realizadas (caatinga fechada), dos tipos de animais - cavalos e bois - e da premiação distribuída aos vencedores, raramente atraem categorias citadinas. Os advogados, médicos e outros profissionais considerados como os neorrurais participam das festas organizadas nos parques de vaquejadas localizados nas fazendas e ou nos centros urbanos. Nesses ambientes, observa-se o crescimento dos parques e pátios de vaquejadas, como seus equipamentos, iluminação, muros e/ou cercas. Os participantes usam roupas comuns (não 99 mais o terno e o chapéu de couro), os cavalos correm em uma pista com areia diferente da caatinga, o público espectador acompanha nas arquibancadas, camarotes ou às margens das cercas a derrubada do boi dentro da faixa. A vaquejada nos parques é considerada uma tradição inventada, o que nos remete às discussões de Hobsbawm (1997, p. 9), que a define por “um conjunto de práticas, normalmente reguladas por regra tácita ou abertamente aceitas; tais práticas, de natureza ritual ou simbólica, uma continuidade em relação ao passado. Aliás, sempre que possível, tenta-se estabelecer contiguidade com um passado histórico apropriado”. As inscrições têm valor elevado e estão direcionadas a diferentes grupos sociais, não necessariamente de agricultores. De acordo com Maia (2003, p. 169) “a vaquejada vai perdendo o seu caráter de festa de vaqueiros e tornando-se cada vez mais um evento de exibição nas cidades”. Observa-se a exclusão dos atores sociais desse recinto: os vaqueiros pouco participam desse evento ou dos circuitos das vaquejadas reinventadas. Muitos deles se envolvem no circuito como contratados por empresários, fazendeiros ou profissionais liberais, e os prêmios recebidos são entregues ao patrão, ainda que algumas vezes o prêmio seja dividido entre os dois. Alguns patrões ainda cobram, além do percentual do prêmio, o valor da inscrição. Tal fato nos lembra as discussões de Guy Debord (2006, p. 26): “A exterioridade do espetáculo em relação ao homem que age aparece nisto, os seus próprios gestos já não são seus, mas de outro que lhos apresenta”. Essa festa é considerada um espetáculo nos espaços urbanos, sendo realizada a qualquer hora e período do ano, características estas distintas da pega do boi na caatinga. Os proprietários dos parques de vaquejadas organizam a competição em circuitos realizados ao longo de vários meses com datas fixadas geralmente nos finais de semana para atrair o público citadino. Os eventos contam com atrações, a exemplo dos shows musicais realizados paralelamente ou após as competições. Esses lugares transformaram-se em espaços de competição, diferente da pega de boi na caatinga, considerada como uma brincadeira pelos vaqueiros. Embora o número de parques de vaquejada se expanda no estado de Sergipe, a tradicional pega do boi na caatinga continua viva no Sertão Sergipano do São Francisco. Menezes e Almeida (2008) relatam que os sertanejos com tradição em criação de gado, sustentáculo das suas famílias, têm nessa brincadeira um momento de confraternização entre os seus pares e a maneira de demonstrar sua força, vitalidade e coragem. Essa festa mantém-se viva, conforme retratado por Silva (2014) no município de Porto da Folha, que sedia a maior festa do vaqueiro do estado de Sergipe, realizada no mês de setembro. Em vários municípios sertanejos, é comum durante a semana avistar os vaqueiros com os seus ternos de couro dirigindo-se aos espaços da caatinga para mais uma brincadeira. As práticas empreendidas pelos sertanejos e o significado das suas marcas no território auxiliam no conhecimento do modo de vida, das tradições e atividades econômicas dominantes no Sertão Sergipano. Em sequência, adentra-se nas festas juninas, expoente maior da cultura nordestina, com as suas tradições permanentes e suas alterações. 100 Festas juninas: celebração cultural rural e urbano O dia 19 de março é aguardado pelos sertanejos em virtude da simbologia da chuva. Chover nessa data significa que o inverno será bom, ou seja, terá uma boa colheita. Essa simbologia foi retratada pelo cancioneiro popular na música de Luiz Gonzaga e Guio de Moraes em 1962. Eu plantei meu milho todo no dia de São José Me ajuda a providência, Vamos ter milho à grané Vou coiê pelos meus caico (cálculo) 20 espiga em cada pé[...] Para os nordestinos, os festejos juninos iniciam no dia de São José, quando os agricultores fazem o plantio do milho no entorno da casa, no quintal ou em pequenos espaços, geralmente nas proximidades do lar. Nas residências em que um membro da família tem o nome de José, à noite acende-se uma fogueira (Figura 02). Nas cidades e povoados em que o Santo é o padroeiro, as novenas e festas são muito veneradas. Como já foi citado anteriormente, essas celebrações estão enraizadas na tradição popular. As festas juninas são uma herança da colonização portuguesa. Em Portugal, elas coincidem com o solstício de verão, período das colheitas, e, no Brasil, ocorrem no solstício de inverno, período em que iniciam as colheitas dos cultivos de milho. Em algumas regiões, estão alicerçadas no catolicismo popular, onde reverenciam Santo Antônio, São João e São Pedro. Os festejos são iniciados em alguns municípios, como Estância–SE, no dia 31 de maio a partir da meia noite. Em vários municípios sergipanos, como o já citado e ainda Areia Branca e Lagarto, segundo assevera Vargas (2014, p.265), “a música alegre e ritmada pelo triângulo, a zabumba e a sanfona, demarca que São João chegou. “Acorda vem vê; vem vê recordação; acorda vem vê; é primeiro de São João!”. Na capital e nas cidades interioranas, as ruas, as praças, as escolas e os interiores de estabelecimentos comerciais são ornamentados com bandeirolas, além de artigos de palha e artesanato de barro. As entradas dos edifícios residenciais das diferentes classes sociais são ornadas com motivo junino, assim como são promovidas as festas nos condomínios em data anterior aos dias alusivos aos santos. Alteram-se os cardápios nos hotéis, os quais oferecem comidas típicas juninas no café da manhã, e capricha-se na decoração do hall de entrada para que os turistas vivenciem a festa desde o momento da chegada. Nas comunidades rurais, os rituais tradicionais, como o compadrio e o batismo na fogueira, ainda persistem como uma ruralidade. No passado esse ritual ocorria tendo em vista a ausência dos vigários nas cidades e no campo. Entretanto, na atualidade, embora existam paróquias, e a presença dos padres já se tenha incorporado à rotina, os batismos e compadrios ainda continuam como no passado (Figura 3). 101 Figuras 2 - artigo pessoal; Figura 3 - Foto cedida por José Natan G. Silva, 23/06/2020. Já as adivinhações relacionadas ao casamento feitas pelas jovens foram apagadas. Estas não se evidenciam nem mesmo nas comunidades que ainda mantêm tradições juninas como o batismo e o compadrio. Mas os festejos juninos continuam permeados pela alegria, alicerçados pelas redes de solidariedade, pelas dádivas e relações de proximidade. Em Sergipe, além das fogueiras, dos fogos de artifício e das danças como as quadrilhas e o forró, também as comidas juninas abalizam as festividades e marcam o ritual com os denominados banquetes. Essas comilanças nos remetem às discussões de Backtin (1987), p. “as imagens da festa popular do comer e do beber não têm nada de comum com a vida cotidiana imóvel [...]”. Nesses dias festivos, alteram-se as comidas, que diferem do cotidiano. Faz parte do ritual a organização de mesas repletas de comidas derivadas do milho (pamonha, canjica, bolo de milho), iguarias derivadas da mandioca (pé-de-moleque, beijus, saroios, malcasado, bolo de macaxeira, bolo de puba), além do amendoim cozido, o arroz doce, o mungunzá, queijos, e, no litoral, a maniçoba e o caruru (Figura 4). Figura 4 - arquivo pessoal da autora. Com relação às mesas com as comidas típicas dos festejos juninos, cabe ressaltar as discussões de Mikhail Bakhtin (1987): “as imagens do banquete associam-se organicamente a todas as outras imagens da festa popular. O banquete é uma peça necessária a todo regozijo popular” 102 (1987, p.245). Verifica-se a alegria nessa festa e no encontro com familiares, vizinhos e amigos, permeada pelo consumo de “alimentos identitários” (MENEZES, 2013). Prevalecem as relações horizontais, as relações de proximidade, a dádiva. O acontecer solidário aflora no espaço rural e nos espaços urbanos, sobretudo, nos bairros populares. A dádiva discutida por Marcel Maus (2003, p, 212) “são, antes de tudo, amabilidades, banquetes, ritos, serviços militares, mulheres, crianças, danças, festas [...]. Trata-se, no fundo, de misturas. Misturam-se as almas nas coisas, misturam-se as coisas nas almas” (Idem, p. 212). As doações das comidas típicas, especialmente no período junino é algo comum entre os vizinhos, amigos e parentes. Fazer pamonha, canjica, mungunzá ou arroz doce tem por objetivo satisfazer os desejos do corpo, mas, igualmente, partilhar com os próximos. Na capital e nos municípios interioranos, no rural e no urbano, são realizados os casamentos de matuto ou casamentos caipiras, bem como as cavalgadas, geralmente com o patrocínio das prefeituras, de políticos e estabelecimentos comerciais. Nos espaços urbanos, observa-se nesse período a força das ruralidades, quando as ruas são enfeitadas de bandeirolas. Alguns logradouros públicos são fechados, as fogueiras são queimadas, contratam-se trios pé de serra, e as mesas de comidas tradicionais são organizadas com as doações dos participantes. O calendário das escolas públicas e privadas é organizado para encerrar as aulas do primeiro semestre no dia 15 de junho, tendo em vista a proximidade das festas juninas. No dia 24 de junho é feriado nos estabelecimentos públicos. Os trabalhadores, em acordo com a Federação do Comércio, resolveram trocar o feriado do dia do comerciário para o dia 24 de junho, dia do nascimento de São João. Tal alteração está relacionada à festa de São João comemorada principalmente na véspera, dia 23/06. Desse modo, os trabalhadores do comércio podem desfrutar dos festejos juninos sem a obrigação de trabalhar no dia seguinte. Para além dessa alteração na relação com o feriado, observam-se, a partir da década de 1990, as transformações e a racionalização das festas juninas. Para Vargas (2014, p. 264), “Os festejos juninos se ressignificaram nos ritmos, na composição das letras, nas formas de manifestar e nos locais de ‘festar’, tornando-os mais complexos”[...]. A tradicional festa familiar passa a ter outros significados, apropriada e transformada em espetáculo com o objetivo de atrair turistas, e, com o apoio do estado, das prefeituras e de políticas públicas, conforma novos territórios no espaço urbano. A espetacularização das festas juninas na região Nordeste Ancorada na tradição com o crescimento do fluxo de turistas na região Nordeste, a partir da década de 1980, as festas tomam uma nova expressividade, avolumam-se e ressignificam-se. Embora altere-se a dimensão festiva com o objetivo de atrair visitantes, a essência continua nos bairros, na rua e no espaço da casa. 103 As grandes festividades são disputadas nas cidades médias do interior e em algumas capitais. Observa-se a disputa entre Campina Grande e Caruaru. Vargas (2014, p.271) ressalta: “‘Sergipe é o país do Forró’; ‘Campina Grande tem o maior Forró do mundo’; ‘Caruaru tem o melhor Forró do mundo’, são as máximas das mídias e dos discursos que traduzem o novo que se renova em espetáculos e cria novas tradições”. Fora desses espaços, surgem novos polos como Petrolina e Salvador, além daqueles tradicionalmente considerados como importantes espaços festivos no interior dos estados a exemplo de Mossoró (RN), Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Amargosa (BA) e Estância (SE). No mercado central de Aracaju, a Prefeitura Municipal criou na década de 1980 o Forró Caju (figura 5), um espaço com vários palcos e camarotes, além de bares e restaurantes. A partir dessa festa, o estado de Sergipe passa a ser incorporado nos pacotes turísticos das agências de turismo a nível nacional. Para tanto, o estado, por meio da Secretaria de Turismo, realiza o marketing divulgando os atrativos para além do forró caju, com o Arraiá da cidade, o São João de Estância e o São Pedro de Capela. Figura 5 – São João. Fonte: Forró Caju — Foto: Ana Lícia Menezes/Prefeitura de Aracaju/Arquivo; disponível em:https://g1.globo.com/noticia/2019/06/21/banda-cintura-fina-e-danielzinho-estao-na-programacaode-abertura-do-forro-caju.ghtml De acordo com Felsentein e Flischer (2003), o uso de festividades ganhou espaço entre as modalidades de turismo. Isso provocou não só a reativação ou a reformulação dos acontecimentos turísticos, dos já consagrados atos locais de caráter cultural ou religioso, mas também a (re)invenção de novas festividades. De fato, a busca de experiências “autênticas” e peculiares de muitos turistas os conduz a acontecimentos tradicionais por eles desconhecidos. As cores, os símbolos, as músicas, as comidas transformam-se em um espetáculo, uma exterioridade que atrai e proporciona diversão ao público de diferentes faixas etárias. 104 As denominadas grandes festas atraem multidões e transformam-se em eventos culturais e econômicos. A dimensão desses eventos nos remete às discussões de Thompson (1998, p.93), que ressalta a autonomia dos eventos sociais e culturais, “os quais, entretanto, são causalmente condicionados por eventos econômicos”. Deve-se considerar que eventos econômicos são também eventos humanos, que, por sua vez, encontram-se entrelaçados com eventos sociais e culturais. Nesse caso, há uma estreita relação entre as dimensões política e econômica, uma vez que se verificam acordos das gestões públicas com grupos empresariais nacionais, transnacionais, regionais e locais, nos quais os espaços são transformados em territórios de determinadas empresas. Em outras palavras, nesses eventos são comercializados exclusivamente produtos industrializados produzidos pelos patrocinadores. As disputas entre as empresas produtoras de cervejas é o principal campo de embate. Em seguida aparecem empresas vinculadas ao setor alimentício, instituições bancárias entre outros. No território da festa, o contraste entre o público e o privado é visível: na mesma ambiência observa-se a segregação socioespacial, com a conformação dos camarotes destinados a um tipo de público, e o espaço banal, o espaço de todos (Milton Santos, 1994). Ainda nas cidades que se apresentam como representativas dessa cultura, existem as festas particulares. Gravari-Barbas (2011, 208) afirma que “os novos rituais festivos tomam formas diversas e avançam sobre diferentes lugares e espaços”. Nos espaços fechados, os participantes pagam um ingresso para inserção, cumprem as regras impostas e desfrutam de shows de bandas e artistas nacionais, e, dentre estes, alguns grupos e cantores não têm nenhuma relação com as tradições juninas. Essa espetacularização das festas está alicerçada no marketing, na propaganda nos âmbitos nacional e regional e na acumulação de espetáculos, como asseverou Debord (1997), visto que, além do espetáculo artístico, ocorre o desfile de indumentárias, a representação e a ostentação que conformam marcas nessas festas fechadas. A despeito dessas constatações, as manifestações presentes nos festejos juninos representam a identidade e a reprodução das ruralidades no espaço urbano. Os elementos da paisagem festiva consolidam seus significados individual ou coletivamente nos participantes das festas. A alimentação e a cultura como resistência no contexto da pandemia A representatividade das festas juninas no Nordeste é expressiva para além da dimensão cultural, mas também econômica. A festa ocorre praticamente em todos os municípios. Todavia, nas cidades onde acontecem as grandes festas, são gerados para a população local postos de trabalho vinculados ao setor hoteleiro, restaurantes, bares, artistas, o setor ligado à produção de espetáculos, e os comércios formal e informal. Com a pandemia, os prejuízos foram elevados, de acordo com o MTUR, a cerca de bilhões no Nordeste. O setor informal, artistas locais, produtores de eventos e artesãos foram prejudicados com a ausência das festividades. Os produtores de fogos de artifício, um dos elementos tradicionais 105 essenciais nas festas, ressaltam o prejuízo com os fogos elaborados e a não comercialização desses produtos. Os artesãos destacam que a fabricação dos fogos inicia em novembro, com a compra das tabocas e demais materiais. Em janeiro começam a produzir o que será comercializado a partir do mês de maio. Esses trabalhadores, com seus grupos familiares, estão passando por uma crise sem precedentes diante da pandemia e do descaso das autoridades, uma vez que a produção de fogos não foi comercializada durante o período junino. Figura 6: Produção de fogos na cidade de Estância–SE. Figura 7: Barco de fogo, elaborado pelos fogueteiros de Estância–SE. Os agricultores e grupos familiares urbanos que comercializam as fogueiras também foram afetados pela pandemia em virtude da falta dessa renda obtida com a produção e comercialização das fogueiras. Nos anos anteriores eles acampavam em alguns logradouros públicos e comercializavam as fogueiras. Geralmente ficavam durante 15 a 20 dias no mês de junho na cidade. A comercialização é realizada com autorização da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Para tanto, os comerciantes devem solicitar a concessão do espaço público, realizar o pagamento da taxa de ocupação de acordo com o tamanho da área requisita e apresentar documento identificador da origem da madeira (eucalipto ou frutíferas) de acordo com as exigências do Ibama. Figura 8 - Comercialização de fogueiras em vias públicas no ano de 2018, Aracaju-SE. Fonte: http://fanf1.com.br/173581-2/Acesso 15/09/2020. 112 Serra dos Tapes: onde natureza e cultura se entrelaçam Segundo a classificação proposta por Müller Filho (1970, apud SALAMONI; WASKIEVICZ, 2013), a Serra do Tapes está inserida no Planalto Uruguaio Sul-riograndense ou Escudo Cristalino Sul-riograndense (Figura 1), compreendendo o compartimento de relevo ao sul do rio Camaquã. Os municípios de São Lourenço do Sul, Turuçu, Pelotas, Arroio do Padre, Morro Redondo e Canguçu compõem seu recorte político-administrativo. Figura 1 – Mapa de localização do Escudo Cristalino Sul-riograndense. Fonte: elaborado por Luiz Felipe Wassmansdorf com base em IBGE (2010). Conforme Salamoni e Waskievicz (2013), a Serra dos Tapes apresenta variações de altitude de 100 a 400 metros (Figura 2), com relevos heterogêneos, marcados por afloramentos rochosos, mas também por áreas de deposição mais rebaixadas e com relevo aplainado, apresentando ainda um intenso processo de dissecação por erosão superficial. Originalmente, esse território estava coberto por formações vegetais do tipo florestal ou matas. 113 Figura 2 – Mapa altimétrico dos municípios da Serra dos Tapes. Fonte: elaborado por Luiz Felipe Wassmansdorf com base em IBGE (2010). A Serra dos Tapes é tanto um compartimento geomorfológico quanto um território históricocultural que foi, originalmente, ocupado pelos índios Tapes, pertencentes à família linguística Tupi-Guarani. Correlacionam-se, assim, as características físicas do lugar, de relevo escarpado e vegetação de mata, ao processo histórico de povoamento, surgindo, então, a Serra dos Tapes (CERQUEIRA, 2011). Para Salamoni (2000), ao fazer-se a leitura da paisagem atual é imprescindível “olhar” para os tempos passados: A paisagem resultante do inter-relacionamento do homem com o espaço que este ocupa, não é fruto de conjunções repentinas, pois ela reflete, entre seus elementos, a variável tempo. Se o tempo é variável importante na organização espacial, a busca de causas explicadoras dos fenômenos geográficos implica, comumente, remontar a um passado (SALAMONI, 2000, p. 10). As terras de matas foram consideradas o “berço” das colônias na Serra dos Tapes e, não importando qual tenha sido o agente colonizador, nem a natureza étnica do povoamento nessas áreas, a implantação e consolidação da propriedade familiar foi marcada por dificuldades de toda ordem (SALAMONI; WASKIEVICZ, 2013). Tais dificuldades atuaram como limitações originais, mas não impediram a constituição de uma organização familiar expressiva em números absolutos e percentuais no rural contemporâneo. O que pode ser dimensionado pela elevada representação dos estabelecimentos agropecuários 114 familiares em relação ao total de estabelecimentos nos seis municípios que compõem a Serra dos Tapes, nos quais a presença da agricultura familiar varia de 76,1%, em Morro Redondo, até 93,7% dos estabelecimentos, em Arroio do Padre (Tabela 1). Tabela 1 – Proporção dos tipos de estabelecimentos agropecuários nos municípios da Serra dos Tapes. Município Nº Total de Estabelecimentos Agropecuários Nº de Estabelecimentos da Agricultura não familiar Nº de Estabelecimentos da Agricultura familiar % Estabelecimentos familiares Arroio do Padre 427 27 400 93,7 Canguçu 8075 1384 6691 82,9 Morro Redondo 485 116 369 76,1 Pelotas 2697 253 2444 90,6 São Lourenço do Sul 3850 516 3334 86,6 Turuçu 372 39 333 89,5 Fonte: elaborado com base em IBGE (2017). Copstein (1975) lembra que, especialmente, os núcleos coloniais que se formaram na porção sul do Estado do Rio Grande do Sul são testemunhas do inter-relacionamento havido entre a sociedade luso-brasileira e os grupos sociais formados por descendentes de escravos, camponeses nacionais ou caboclos 39 e imigrantes europeus não-portugueses, estes últimos designados como colonos 40 (particularmente na Serra dos Tapes, os colonos-imigrantes alemães, pomeranos, italianos e franceses). A presença do campesinato negro nesse território tem suas raízes históricas fincadas nos séculos XVIII e XIX, sendo associada ao ciclo saladeiril. Para Rubert e Silva (2009) dadas as duras condições de trabalho nas charqueadas, nas olarias e na construção do patrimônio material arquitetônico de Pelotas, as fugas dos escravos para locais mais distantes e íngremes foi uma estratégia desses grupos que acabou se tornando frequente, levando à formação de quilombos em diversos locais da Serra dos Tapes. As fugas individuais ou coletivas eram a forma mais comum e característica de resistência. O centro do núcleo charqueador pelotense, formado pelos matos na Serra dos Tapes, o Arroio Quilombo, o Passo dos Negros, abrigava um grande número de fugitivos (CAPA, 2010, p. 18). No entendimento de Pinheiro (2014, p. 324) “em relação ao período do Pós-abolição, as pesquisas acadêmicas são mais escassas para essa região e mesmo com esse processo árduo de 39 O termo caboclo, na literatura antropológica e sociológica, está relacionado à mestiçagem entre brancos e índios (SEYFERTH, 1991). 40 “Para o Estado, eram colonos todos aqueles que recebiam um lote de terras em áreas destinadas à colonização” (SEYFERTH, 1992, p. 80). Para a mesma autora (1992, p. 80), “colono é a categoria designativa do camponês [...] e sua marca registrada é a posse de uma colônia [...] a pequena propriedade familiar”. 115 reconstrução histórica, ainda há um vazio de informações do final do século XIX até o período atual sobre a formação dos territórios negros”. Atualmente, existem vinte e oito comunidades quilombolas distribuídas pelos seis municípios que fazem parte da Serra dos Tapes (Figura 3), essas comunidades já receberam as certidões de autodefinição emitidas pela Fundação Cultural Palmares 41 . Segundo o Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) 42 , que desenvolve ações assistência técnica e extensão rural junto aos quilombolas desde os anos 2000, [...] a entrega dos documentos significa muito mais do que a comprovação de que existem descendentes de negros escravizados nos municípios pesquisados, mas faz com que toda uma região mude sua autopercepção e reconheça a importante contribuição do povo negro no seu desenvolvimento (CAPA, 2010, p. 2). Figura 3 – Mapa da distribuição espacial das comunidades quilombolas na Serra dos Tapes. Fonte: elaborado por Luiz Felipe Wassmansdorf com base em IBGE (2010). 41 “Este processo de reconhecimento, na região sul do estado, ocorreu a partir do mapeamento realizado pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), ligada ao extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a fim de identificar as comunidades negras rurais do Território Zona Sul” (GOIS, 2019, p. 14). 42 O Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) é uma organização da sociedade civil, vinculada à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, com atuação nos três estados do sul do Brasil – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Criado em 1978, iniciou suas atividades em 15 de junho de 1979, na cidade de Santa Rosa (RS), com o nome de Centro de Aconselhamento ao Pequeno Agricultor (CAPA, 2010). 116 As comunidades quilombolas praticam atividades agrícolas e não agrícolas para garantir o trabalho e a renda das famílias. Cultivam produtos diversificados e criam animais para o autoconsumo e, eventualmente, comercializam parte da produção em mercados locais de proximidade (como armazéns e feiras). Além disso, integrantes do grupo doméstico, comumente os homens, empregam-se como trabalhadores assalariados em propriedades rurais vizinhas, garantindo, assim, um incremento na renda monetária familiar. Pinheiro (2014) reconhece os avanços em relação à maior valorização das comunidades quilombolas, por meio da garantia de direitos básicos, como a titulação das terras, o acesso a políticas públicas de moradia rural e ao crédito, a assistência e extensão técnica e a participação em associações e movimentos sociais, os quais não tinham sido alcançados anteriormente por esses atores. Porém, para a autora, permanece a condição de subalternidade, que segue como marca desses territórios, pois não se fala em uma mudança efetiva de sua condição social ou em autonomia em relação aos projetos de desenvolvimento rural. Como alerta o CAPA (2010): Apostando que a diversidade – não apenas biológica, mas também cultural, étnica e religiosa – é decisiva para a manutenção da vida. Sem diversidade é impossível construir independência e autonomia. Significa levar em conta a maneira com a qual as comunidades lidam com a realidade: sua língua, suas histórias, sua religiosidade, crenças, tecnologia, relações de poder, entre outros (CAPA, 2010, p. 17). Por sua vez, os camponeses caboclos também estão presentes na região serrana dos municípios de Canguçu, Pelotas e São Lourenço do Sul desde o século XVIII, podendo ser associados à ocupação pela posse dos “fundos territoriais” das grandes propriedades pecuaristascharqueadoras, que tinham suas áreas localizadas, em maior proporção, nas terras baixas da Planície Costeira. Esses sujeitos históricos estão associados aos processos de mestiçagem e de precarização do acesso à terra e à agricultura de autoconsumo. É fato o enorme significado que a colonização europeia não-portuguesa representou no processo de consolidação da agricultura de base familiar, em pequenas propriedades rurais no Rio Grande do Sul. Porém, é necessário salientar que os chamados posseiros se constituíram nos precursores dessa forma de ocupação do território, por meio da posse da terra. Como afirmam Lando e Barros (1992), Se atentarmos para as raízes sobre as quais se assenta o regime da pequena propriedade rural, veremos que nelas se encontram os intrusos e posseiros que, investindo contra o sistema de direito e o sistema de força da classe latifundiária, procurarão impor-se pela violência, no processo histórico de gestação da propriedade camponesa (LANDO; BARROS, 1992, p. 38). Nesse contexto, se configura, historicamente, o processo de instalação dos colonos no sul do Rio Grande do Sul, como explica Grando (1989, p. 73), “A Serra dos Tapes foi dividida em pequenas propriedades, estabelecendo-se ali imigrantes que não chegavam, na maioria dos casos, 117 diretamente da Europa, e sim de colônias situadas mais ao norte do Rio Grande do Sul e mesmo de outras Províncias.” Daí surgem as iniciativas particulares de colonização, contribuindo para o parcelamento da terra (desconcentração fundiária), para a diversificação produtiva e, não menos importante, para a formação da diversidade étnico-cultural. A cultura compartilhada por camponeses de distintas origens étnicas presentes na Serra dos Tapes foi amplamente estudada por pesquisadores que compõem a coletânea intitulada Saberes e Sabores da Colônia: alimentação e cultura como abordagem para o estudo do rural 43 , organizada por Renata Menasche (2015). Muitos dos autores e autoras de vários capítulos do livro mostram, por exemplo, que os hábitos alimentares estão entre as particularidades acionadas como marcadores da diferença cultural, apesar da vida cotidiana apresentar indicadores de práticas compartilhadas. Dentre as práticas sociais comuns a esses agricultores familiares pode ser identificada a organização econômica baseada na produção diversificada de gêneros agrícolas em associação com a pecuária, para o autoconsumo, e, por vezes, especializada em produtos para o mercado. Entretanto, sob outro ponto de vista, para Salamoni e Waskievicz (2013), com essa mercantilização da produção 44 , em consequência, estabelece-se um duplo processo de autonomia-subordinação camponesa, materializado em formas específicas de trabalhar a terra com os meios de produção disponíveis. Na Serra dos Tapes, esse processo de integração está representado, particularmente, pela produção de fumo, pêssego e leite (SALAMONI; WASKIEVICZ, 2013, p. 88). Ao lado das dinâmicas socioprodutivas, observa-se, desde os anos 90 do século XX, um intenso processo de desconcentração fundiária na Serra dos Tapes, provocado pela instalação de assentamentos rurais, sobretudo no município de Canguçu. Muitos estudos 45 já foram realizados na perspectiva de analisar a formação dos assentamentos de reforma agrária no estado do Rio Grande do Sul 46 e, mais especificamente, na Serra dos Tapes. Tais pesquisas puseram em debate as condicionantes estruturais das políticas e dos projetos de assentamento na vida dos sujeitos que se reterritorializaram, focalizando as 43 “Por agregar vários dos estudos realizados no âmbito da agenda de pesquisa Saberes e Sabores da Colônia, onze dos trabalhos reunidos nesta coletânea têm seu universo empírico circunscrito à chamada Serra dos Tapes, que delimita áreas que, no sul do Rio Grande do Sul, foram historicamente ocupadas por grupos indígenas, negros fugidos ou libertos da escravidão e camponeses com origem na imigração europeia, os colonos” (MENASCHE, 2015, p. 8). 44 “A mercantilização é o processo pelo qual o agricultor familiar passa a ter a sua reprodução social e econômica dependente do mercado através da externalização dos elementos ou das etapas que integram o processo de produção” (GAZOLLA; SCHNEIDER, 2006, p. 5). 45 Menciono como importantes referências sobre a realidade dos assentamentos rurais do município de Canguçu, por privilegiar o contexto empírico como campo de análise, os trabalhos de David (2005), Machado (2014) e Priebbernow (2019). 46 Segundo dados do INCRA, o Rio Grande do Sul possui 345 assentamentos, distribuídos em 97 municípios, onde vivem mais de 12 mil famílias, em uma área de cerca de 294 mil hectares. Maiores informações disponíveis em: http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php. 118 estratégias de reprodução socioeconômica das famílias e as possibilidades do desenvolvimento rural na escala local. O município de Canguçu concentra dezesseis assentamentos 47 , distribuídos no seu território (Figura 4) de modo a desencadear uma desconcentração fundiária, particularmente na sua porção norte, onde estão localizadas as propriedades rurais de maiores dimensões em área. A especificidade do município de Canguçu repousa no fato de que, embora seja conhecido como a “capital nacional da agricultura familiar”, seu espaço agrário é marcado pelo contraste entre as grandes propriedades, voltadas para a pecuária extensiva e a silvicultura, e os inúmeros estabelecimentos de agricultura familiar, pequenas propriedades, voltadas para uma produção diversificada. Nessa tradição na policultura destacam-se a produção leiteira, o milho, o feijão, o tabaco e os hortigranjeiros. Conforme alerta David (2005, p. 84), “Todavia, a organização dos assentamentos rurais não se efetivou sem conflitos, e Canguçu foi, e é até hoje, cenário e palco desses conflitos”. Mais recentemente, no ano de 2020, foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA o primeiro assentamento de reforma agrária do município de Pelotas, o Assentamento Herdeiros da Resistência. Foram assentadas vinte e quatro famílias em Monte Bonito, 9º distrito de Pelotas (Figura 4), as quais receberam seus Contratos de Concessão de UsoCCU 48 , documentos que as tornam oficialmente assentadas pelo programa de reforma agrária. 47 “Atualmente, estão instalados 16 assentamentos em Canguçu, com pessoas originárias de diferentes regiões do Rio Grande do Sul e estados vizinhos, como Santa Catarina. São os assentamentos: Doze de Julho (22 famílias), Nova Conquista (15 famílias), Nova Esperança (nove famílias), Nova Sociedade II (oito famílias), fundados em 1989. O assentamento Colônia São Pedro (sete famílias) foi fundado em 1991, seguido pelo Salso (19 famílias), em 1997 e o Arroio das Pedras (49 famílias), em 1998. Os assentamentos Boa Fé (quatro famílias), Renascer (90 famílias) e União (64 famílias) foram criados em 1999. Os demais assentamentos – Bom Jesus (11 famílias), Guajuviras/Novo Amanhecer (18 famílias), Herdeiros da Luta (57 famílias), Mãe Terra (12 famílias), Perseverantes na Luta (20 famílias) e Pitangueiras/Sem Fronteiras (23 famílias) – foram criados em 2001” (MACHADO, 2014, p. 37). 48 O CCU é um documento temporário, com validade de cinco anos e renovável por mais cinco. Após o período de uma década, o beneficiário fica apto à titulação, o que o torna proprietário definitivo das terras. Maiores informações disponíveis em: http://www.incra.gov.br/pt/assentados-de-pelotas-rs-recebemprimeiro-documento-da-terra.html. 119 Figura 4 – Mapa da distribuição espacial dos assentamentos de reforma agrária na Serra dos Tapes. Fonte: elaborado por Luiz Felipe Wassmansdorf com base em IBGE (2010). Assim se conformam as territorialidades camponesas, a partir da instalação de assentamentos de reforma agrária, produzindo uma diversidade de formas de uso do território 49 , identificadas pelas múltiplas estratégias produtivas e pelas diferentes manifestações de sociabilidade encontradas entre os assentados. Nas palavras de Ribeiro e Salamoni (2011, p. 195) “via de regra, um território, anteriormente estruturado pela presença da grande propriedade patronal fragmenta-se em lotes nos assentamentos formados por famílias organizadas com base na agricultura familiar, que ali vão viver, produzir e construir seu futuro no espaço rural”. O resultado dos processos histórico-geográficos na Serra dos Tapes foi a formação de comunidades rurais com determinadas características socioculturais, que apresentam uma variedade de formas materializadas em pequenas unidades produtivas, de dimensões físicas diversificadas, organizadas com base na divisão do trabalho familiar e na atividade policultora, tanto para o autoconsumo quanto para o mercado. 49 Toma-se aqui o conceito de “território usado” de Milton Santos (2012), dada a importância que essa categoria assume ao operacionalizar a análise do espaço geográfico como uma configuração territorial, na qual materialidades e imaterialidades são construídas de forma cumulativa ao longo do tempo (SANTOS; SILVEIRA, 2001). 120 Agricultores familiares em redes territoriais Ao lado da produção para o autoconsumo 50 , que possui relevância de primeira grandeza no mundo camponês 51 , pois, embora não seja geradora de renda monetária, economiza 52 a renda familiar, ao garantir o autoprovisionamento das famílias rurais; apontam-se os mercados de canais curtos como possibilidade de promoção do desenvolvimento rural, constituindo verdadeiras redes territoriais. Os mercados de canais curtos de comercialização valorizam o agricultor familiar, a economia local, bem como os produtos locais oriundos do mesmo território. Sua principal característica consiste na diminuição dos intermediários, garantindo, assim. a qualidade dos gêneros alimentícios que são entregues ao consumidor. Esses canais de comercialização favorecem uma relação mais próxima entre sociedade e natureza, e também incorporam esferas sociais caracterizados pela economia das unidades familiares, promovendo a segurança alimentar em escala local e regional. O conceito de circuitos curtos em sua forma atual surgiu no Japão no ano de 1965, quando um conjunto de madres preocupadas com a industrialização da agricultura, bem como o uso intensivo de produtos químicos, fundaram as primeiras alianças – teikei – em que os pequenos produtores firmavam o compromisso de produzir alimentos limpos (PEDRO, 2016, p. 132). Ainda não há uma definição consensual para o termo canais curtos de comercialização, sendo eles também entendidos como circuitos de proximidade (AUBRI; CHIFFOLEAU, 2009) ou, até mesmo, circuitos locais (MARECHAL, 2008), salientando a ideia de canais que busquem a proximidade geográfica entre rural e urbano, consumidor e agricultor. Cabe ressaltar, que se entende esse processo de comercialização em canais curtos, assim como Pranke (2016) e Sacco dos Anjos, Godoy e Caldas (2005), a partir da compreensão de que a ideia geral dessa denominação se centra no mesmo objetivo de uma comercialização solidária. Buscando, portanto, a diminuição de atravessadores e fazendo com que se garanta a autonomia do agricultor familiar, ao mesmo tempo em que se fortalece um olhar crítico de consumidores que buscam, cada vez mais, conhecer não só a origem, mas o processo que os alimentos adquiridos percorrem. 50 Grisa (2008) propõe o debate, sob outro prisma, de a produção para autoconsumo se constituir em uma estratégia que as famílias rurais lançam mão diante de contextos de vulnerabilidade. Para tanto, a autora toma como suporte a “teoria da sociedade de risco”, apresentada por Ülrich Beck em La sociedad del risco: hacia una nueva modernidad.Barcelona/Buenos Aires/ México: Paidós, 1998; e, retomada por Anthony Giddens et al. em Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Ed. UNESP, 1997. 51 Especificamente, refere-se ao conceito de ethos camponês, convergindo para os estudos de Woortmann (1990) e Brandão (2004), que relacionam a noção de campesinidade como um ethos, uma identidade, uma sociabilidade, um modo de ser na relação com a natureza. 52 Lovisolo (1989) refere-se a essa prática como “economização”, ou seja, é o aproveitamento do tempo e da força de trabalho dispendidos na produção para o consumo familiar e, também, ao fato de que, ao produzir seus próprios alimentos, a unidade familiar deixa de gastar recursos monetários na compra destes nos mercados. 121 De acordo com Darolt (2013), o que fortalece esse sistema de comercialização curta é a família, pois através da produção e comercialização há a troca de saberes e a cooperação, diminuindo os custos da produção. Além disso, são os agricultores familiares que planejam todo processo de produção e comercialização, mantendo a autonomia da sua própria produção e comercialização. Segundo Darolt (2013) os circuitos curtos de comercialização são classificados em duas modalidades: venda direta e indireta. A venda direta é reconhecida quando a comercialização é realizada diretamente para o consumidor. Sendo assim, a venda pode ser feita em: propriedades, feiras e lojas de associações, feiras na beira da estrada, venda para grupos de consumidores, cestas a domicílio. Já a venda indireta é caracterizada quando há a mediação de um único intermediário na comercialização dos produtos, sendo caracterizada por: lojas especializadas, lojas de cooperativas de produtores ecológicos, restaurantes, pequenos mercados de produtos naturais, lojas virtuais, programas do governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), políticas que servem como referência para o fortalecimento da agricultura familiar 53 . No entanto, os agricultores familiares, principalmente os que produzem sob a perspectiva da agroecologia, buscam se fortalecer através de outras formas de inserção no mercado, além das vendas diretamente na propriedade, se organizando em feiras agroecológicas. É interessante analisar brevemente o caso das feiras agroecológicas para compreender a finalidade que há dentro desse mercado, observando a visão sobre esses espaços na qual as feiras se inserem juntamente de sua estrutura, em uma resistência ao sistema convencional. Sobretudo, sob a visão social que está especialmente associada à feira, correlacionando as trocas também às relações rural-urbano. Nesse sentido, a feira é entendida também como um espaço solidário, tanto de produtores quanto consumidores, e é isso que permite a maior aproximação do público, como descrevem Godoy e Sacco dos Anjos (2007): [...] O grau de organização exercitado pelos produtores e o seu elevado espírito de grupo, bem como o alto nível de confiança existente, quer seja entre os próprios feirantes, entre os consumidores e feirantes e vice-versa. Percebemos não existir o mesmo sentimento de concorrência e individualismo existente entre os componentes das feiras livres convencionais [...] (GODOY; SACCO DOS ANJOS, 2007, p. 366). 53 Os programas PAA e PNAE compreendem a modalidade de canais curtos indiretos de comercialização dos produtos produzidos pela agricultura familiar, uma vez que, para o acesso a chamadas públicas ou editais, a principal forma de acesso dá-se a partir da filiação a cooperativas de agricultores familiares. Estas contam com a mediação de técnicos da Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS) e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural, que gerenciam a implementação e a operacionalidade das políticas públicas para agricultura familiar. Além da atuação de entidades executoras, como a Secretaria Municipal de Educação, as Coordenadorias Regionais de Educação da Secretaria Estadual de Educação e o Restaurante Universitário da Universidade Federal de Pelotas, no caso dos municípios do recorte da Serra dos Tapes/RS. 128 total da população (IBGE, 2010). Já a Mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais tinha 18,80% de sua população vivendo em áreas rurais e 81,20% em espaços urbanos. Os dados oficias reportam as decisões e limites estabelecidos pelo poder público municipal, e esse tipo de definição incorre alguns problemas: “a questão vai além de ser uma divisão administrativa, envolvendo interesses político-tributários e econômicos-imobiliários, que galgam pela expansão da área “urbana” e esquecem dos sujeitos que vivem em áreas limítrofes e por vezes, “mudam” de espaços sem mudar suas vivências” (ALVES, 2019, p.189). Em outro estudo Gois, Alves e Branquinho (2018) indicam esse processo de urbanização e especulação imobiliária nos espaços rurais e periurbanos no município de Alfenas-MG, algo recorrente em todo território nacional, seja em cidades pequenas, médias e grandes, variando a intensidade e a extensão do processo. Vários autores debateram as dimensões da ruralidade para repensar a dicotômica definição oficial do rural e urbano no Brasil. Abramovay (2000, p.27) trará a realidade da OCDE e Estados Unidos para repensar a realidade rural-urbana brasileira e dirá que “Nem toda aglomeração urbana provida de um mínimo de serviços pode ser adequadamente chamada de “cidade”. É importantíssimo o papel das cidades rurais no desenvolvimento territorial”. Há cidades que tem uma infraestrutura toda voltada a vida rural na cidade, ou seja, comércio e prestação de serviços atrelados a produção agropecuária, pessoas que moram na cidade e trabalham no campo e a inexistência de um setor industrial que envolva um cotidiano dito urbano para a população. Conforme Moreira (2014, p.289) “Historicamente no Brasil sempre tivemos a cidade. O urbano, não”. Outros autores como Wanderley (2001), Veiga (2004a, 2004b), Rua (2005), Schneider e Blume (2004) e Alves e Vale (2013) trarão olhares sobre a questão demográfica e as interações espaciais, questões culturais e identitárias para entender o desenvolvimento rural territorial. Assim, concordamos com Rua (2005, p.54) quando diz: “Mesmo dando destaque às dimensões cultural e simbólica, não se pode deixar de lembrar que o que se observa é uma permanente recriação do capitalismo, nunca restrito à dimensão econômica, mas contemplando as múltiplas dimensões das relações sociais”. Após essas discussões realizadas pela academia, nas duas primeiras décadas do século XXI, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017a) elaborou uma metodologia para tentar corrigir essas distorções da classificação dos espaços rurais e urbanos. Essa nova metodologia levou em consideração a densidade demográfica, localização em relação aos principais centros urbanos e tamanho da população, ou seja, ampliou a definição meramente de infraestrutura dos espaços urbanos estabelecidas pelas prefeituras municipais. A classificação do IBGE (2017a) definiu cinco tipos de municípios: Urbano, Intermediário Adjacente, Intermediário Remoto, Rural Adjacente e Rural Remoto. Com base nesses parâmetros, a população urbana brasileira caiu de 84,4% para 76%, e dos 5.565 municípios brasileiros, 60% são considerados rurais. “Na tipologia proposta neste estudo, vemos que 76,0% da população brasileira 129 15,6% 84,4% POPULAÇÃO OFICIAL, 2010 RURAL URBANO se encontra em municípios considerados predominantemente urbanos, correspondendo somente a 26,0% do total de municípios. A maior parte dos municípios brasileiros, foram classificados como predominantemente rurais (60,4%), sendo 54,6% como rurais adjacentes e 5,8% como rurais remotos (IBGE, 2017a, p.61) (Figura 1). Figura 1 – Gráficos com os quantitativos da população rural-urbano no Brasil na classificação oficial e na tipologia do IBGE, 2017a. Fonte: IBGE (2010, 2017a). Elaboração: Flamarion Dutra Alves. Observa-se na figura 1, que houve uma mudança no entendimento no quantitativo da população urbana e rural, ficando em evidência nessa metodologia do IBGE (2017a) a grande maioria dos municípios rurais no Brasil, 60,4%, que demostram a necessidade de repensar o rural, aliado a dinâmica dos espaços urbanos. Além disso, há municípios que estão nessa transição, os chamados intermediários, que carregam características do espaço rural, mas estão distantes de uma urbanidade completa. O que reforça a urgência de estudos, teorias e metodologias que abarquem essa diversidade de ruralidades e nas relações campo-cidade. A questão da ruralidade e sua dinâmica com espaço urbano vai além desses parâmetros, por isso, estudos locais e regionais, devem ser realizados para poder interpretar e propor estratégias para o planejamento e organização do espaço, bem como compreender as relações socioculturais presentes no território, que não são observadas nessa classificação do IBGE (2017a), ou seja, o estudo da ruralidade em suas perspectivas materiais, imateriais e simbólicas. Nesse sentido, concordamos com Carneiro (2002, p.235) quando diz que “o campo não se submete a um processo de homogeneização que reduziria a distinção entre o rural e o urbano a um continuum. Isso nos impede de falar da ruralidade como categoria genérica. É necessário observar e analisar as diferentes formas de expressão da ruralidade, os contextos culturais, sociais e espaciais heterogêneos, isto é, das localidades”. Por isso, a dimensão e as manifestações culturais que ocorrem no seio da sociedade são importantes elementos a serem tratados na discussão. 16,9% 76% 7,1% 60,4% 26,15% 13,45% MUNICÍPIOS RURAIS MUNICÍPIOS URBANOS MUNICÍPIOS INTERMEDIÁRIOS TIPOLOGIA RURAL-URBANO IBGE, 2017 POPULAÇÃO MUNICÍPIOS 130 Ruralidade e a dimensão cultural O conceito de ruralidade não é sinônimo de espaço rural, o conceito está associado as dimensões do rural em diferentes espacialidades, conforme Moreira (2013, p.85) “o espaço nasce diverso”. Por esse motivo, é possível falar em ruralidade na cidade, no perímetro urbano ou periurbano, ou seja, a ruralidade é material e imaterial ao mesmo tempo, está territorializada com objetos e formas, como está simbolicamente estabelecida em representações e identidades. Ao nos depararmos com a ideia da ruralidade como elemento identitário, é importante definirmos a cultura e suas relações com a identidade e território: [...] la cultura seria la dimension simbolico-expresiva de todas las practicas sociales, incluidas sus matrices subjetivas ("habitus") y sus productos materializados en forma de instituciones o artefactos. En terminos mas descriptivos diriamos que la cultura es el conjunto de signos, simbolos, representaciones, modelos, actitudes, valores, etcetera, inherentes a la vida social 58 .(GIMENEZ, 1996, p.13) A dimensão cultural é importante para entendermos a ruralidade, que está inserido nas práticas cotidianas da população conforme apontam Lindner, Alves e Ferreira (2009, p.7) “percebe-se que tanto as ruralidades, quanto as urbanidades, podem estar presentes em qualquer espaço, pois referem-se a manifestações culturais, ligadas aos modos de vida, tradições, ocupações”. Ainda nessa perspectiva, Medeiros (2017, p.182) diz que “A ruralidade pode ser entendida como um modo de vida, como uma sociabilidade que é pertinente ao mundo rural, com relações internas específicas e diversas do modo de viver urbano” e que “Quando aplicado à noção de urbano, a ruralidade caracterize-se por ser um conceito cuja natureza é territorial, mas não setorial” (MEDEIROS, 2017, p.185). Assim, a ruralidade está nas relações entre os indivíduos e suas práticas, sejam elas religiosas como procissões, rezas, festas e encontros religiosos, ou ainda na alimentação, seja pela manutenção de hábitos alimentares ou no modo de plantar e fazer. Encontra-se traços da ruralidade nas cidades pequenas, nas periferias das cidades médias e grandes. Por isso, é urgente o desenvolvimento de novas pesquisas acerca dessa temática. Agricultura Familiar e Ruralidade Partindo da ideia de Galeano (2019, p.7) onde “a monocultura é uma prisão. A diversidade, ao contrário, liberta”, a agricultura familiar desempenha o papel da diversidade e da libertação no espaço rural brasileiro. Trazendo uma multiplicidade na produção agropecuária, sendo responsável pelo abastecimento de alimentos do dia a dia da população brasileira, apresenta 58 [...] a cultura seria a dimensão simbólico-expressiva de todas as práticas sociais, incluídas suas matrizes subjetivas (“hábitos”) e seus produtos materializados em forma de instituições ou artefatos. Em termos mais descritivos diríamos que a cultura é o conjunto de signos, símbolos, representações, modelos, atitudes, valores, inerentes a vida social. (Tradução nossa) 131 ainda, vários contextos socioculturais, que enriquecem o espaço rural com conteúdo simbólicos, identidades e valores que preservam os modos de vida regionais. A agricultura familiar traz vida ao espaço rural, pois alimenta os territórios com suas práticas e reproduções socioculturais, bem como diversifica o mundo rural com as variedades de alimentos. Ademais, a conservação ambiental é altamente associada a presença da agricultura familiar no campo, o uso racional e seguro dos recursos naturais, preservação da fauna e flora. Ao tratar das experiências em vários países Guanziroli et.al. (2001, p.42) diz que “A grande capacidade de absorção de progresso tecnológico da produção familiar permitiu conciliar a produção de fibras e alimentos baratos com a elevação da qualidade de vida do agricultor”. Apesar da academia/ciência entender a importância da agricultura familiar, tendo em vista exemplos exitosos em diversos países e em casos no Brasil, o espaço rural brasileiro vai dando lugar a uma pobreza sociocultural e ambiental com o agronegócio, caraterizado pela monocultura, uso de transgênicos, agrotóxicos, precarização da mão-de-obra e concentração de terras (Tabela 1). Tabela 1 – Número de estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar e empresarial/patronal no Brasil, Minas Gerais e no Sul/Sudoeste de Minas Gerais, 2017. Brasil % Minas Gerais % Sul/Sudoeste de Minas % Agricultura Familiar 3.897.408 76,82 441.829 72,72 23.618 79,65 Agricultura Patronal/Empresarial 1.175.916 23,18 165.728 27,28 6.035 20,35 Total 5.073.324 100 607.557 100 29.653 100 Fonte: Censo Agropecuário IBGE, 2017b. Elaboração: Flamarion Dutra Alves. A tabela 1 traz um comparativo do número de estabelecimentos agropecuários no Brasil, Minas Gerais e no Sul/Sudoeste de Minas, onde a agricultura familiar representa a maior parte das propriedades rurais no Brasil. No estado de Minas Gerais apresenta um índice menor a média nacional, mas no Sul de Minas a estrutura fundiária apresenta quase 80% de suas propriedades rurais como familiares, identificando essa presença, ainda dominante na região, apesar do avanço gradativo do agronegócio cafeeiro e canavieiro. Apesar dos dados apontarem para mais de 70% dos estabelecimentos rurais serem familiares nas diferentes escalas de análise, e da agricultura familiar ser responsável pela diversidade produtiva alimentar e abastecer os mercados locais e regionais, esses ficam reduzidos em poucas extensões territoriais, ou seja, a territorialização do agronegócio e das grandes propriedades é marcante, tanto em nível regional como nacional, apresentando uma desigual estrutura fundiária (Tabela 2). 132 Tabela 2 –Área dos estabelecimentos agropecuários, hectares, da agricultura familiar e empresarial/patronal no Brasil, Minas Gerais e no Sul/Sudoeste de Minas Gerais, 2017. Brasil % Minas Gerais % Sul/Sudoeste de Minas % Agricultura Familiar 80.891.084 23,03 9.979.915 26,15 320.489 46,51 Agricultura Patronal/Empresarial 270.398.732 76,97 28.188.774 73,85 368.571 53,49 Total 351.289.816 100 38.168.688 100 689.061 100 Fonte: Censo Agropecuário IBGE, 2017b. Elaboração: Flamarion Dutra Alves. A presença da agricultura familiar está territorializada de forma diferente nos contextos apresentados. Enquanto que na média nacional, os quase 77% da agricultura familiar estão territorializados em apenas 23% do território nacional, no Sul/Sudoeste de Minas os quase 80% da agricultura familiar ocupam 46,5% do território regional, ou seja, apresenta o dobro da média nacional em relação a presença da agricultura familiar, o que indica uma forte ruralidade espacializada. Ainda assim, a agricultura patronal/empresarial que concentra as atividades do agronegócio, representam 23% dos estabelecimentos rurais e estão territorializados em 53,5% do espaço regional. Essa desigualdade fundiária é fruto do processo de ocupação territorial desigual que foi se intensificando com a modernização da agricultura, aliada a dispersão/expulsão populacional para os centros urbanos e poucos incentivos e estratégias para a manutenção da agricultura familiar. O contexto do Sul/Sudoeste de Minas Gerais: A ruralidade presente nos pequenos municípios A realidade considerada neste estudo é a região Sul/Sudoeste de Minas Gerais, ela compreende os municípios que são polarizados pelas Regiões Geográficas Intermediárias de Varginha e Pouso Alegre, tem-se 162 municípios no total e uma população estimada em 2020 de 2.955.460 (IBGE, 2020). O Sul/Sudoeste de Minas Gerais é caracterizado como uma região não-metropolitana e sem cidades grandes, composto por algumas cidades médias que tem uma atração e influência regional e interligados à dinâmica socioeconômica com as cidades pequenas. Há 12 municípios com mais de 50 mil habitantes e estes estabelecem uma influência no seu entorno. Apenas 5 municípios têm mais de 100 mil habitantes, sendo Poços de Caldas o maior deles com 168.641 habitantes (IBGE, 2020) (Figura 1). 133 Figura 1 – Mapa com a estimativa populacional nos municípios do Sul de Minas Gerais, 2020. Elaboração: Flamarion Dutra Alves. Destes 162 municípios, 125 tem até 20 mil habitantes, sendo 79 municípios com até 10 mil habitantes e 46 municípios entre 10 e 20 mil habitantes, o que demostra uma característica socioespacial marcada por dinâmicas distintas dos grandes centros urbanos e industriais. A realidade sul mineira apresenta uma variedade de contextos, não há uma homogeneidade regional, mas a presença das interações espaciais advindas da agropecuária, marcam expressivamente a economia, política e a cultura regional, sobretudo nas cidades pequenas que compõem majoritariamente o território. O ponto inicial para a discussão da ruralidade parte da diversidade do espaço rural brasileiro, as inúmeras realidades regionais permitem discorrer sobre vários contextos socioespaciais, com caráter cultural próprio. No caso sul mineiro, tem-se a cafeicultura como uma ligação nas regiões Imediatas de Passos, Alfenas, Guaxupé, São Sebastião do Paraíso e Três Corações, Lavras, que de certo modo, envolve a agricultura familiar no agronegócio cafeeiro (ALVES e LINDNER, 2020) A classificação oficial realizada no Censo demográfico de 2010, indica que 38 municípios estão dentro da média nacional quanto a urbanização, ou seja, apresentam 84% da população 134 residindo em espaços urbanos. E 124 municípios (76,5%) apresentam índices menores de urbanização que a média nacional, indicando uma maior taxa de ruralidade nos espaços municipais (Figura 3). Figura 3 – Mapa com a porcentagem da população rural no Sul de Minas Gerais, 2010. Elaboração: Flamarion Dutra Alves. A figura 3, mostra que 38 municípios do Sul/Sudoeste de Minas têm a taxa de população rural de 0 a 15,99%, ou seja, dentro ou abaixo da média nacional. Entre os municípios com essa alta taxa de urbanização estão os 12 municípios com mais de 50 mil habitantes como Alfenas, Três Corações, Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Passos entre outros. E ainda municípios entre 10 e 20 mil habitantes como Arceburgo, Cruzília, Guaranésia etc. E municípios com menos de 10 mil habitantes como Bandeira do Sul, Ijaci, Ibituruna, Minduri, Pratápolis entre outros. Fora esses casos, a maior parte dos municípios da região apresentam taxa de população rural acima da média nacional, onde 42 municípios têm entre 16 e 25,99% de população rural. Entre eles Andradas, Capitólio, Elói Mendes, Jacutinga, Machado, Passa Quatro entre outros. Já no grupo entre 26 e 35,99% de taxa de população rural, há 29 municípios e sendo 5 entre 20 a 30 mil habitantes, Campos Gerais, Camanducaia, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro e 135 Lambari, e os demais 25 municípios tem população inferior a 20 mil habitantes, destacando os fortes traços da ruralidade ainda no espaço municipal, como Alterosa, Candeias, Carvalhópolis, Fama, Itamonte, São João da Mata entre outros. Entre os municípios que apresentam a taxa de população rural entre 36 a 50%, há 39 municípios, só 1 com mais de 20 mil habitantes, Campestre, os demais 38 são todos inferiores a 20 mil habitantes como Aiuruoca, Brazópolis, Cristina, Guapé, Nova Resende, São Thomé das Letras, Silvianópolis entre outros. Esses municípios apresentam, além da questão econômica associada intrinsicamente as questões agropecuárias, as relações socioespaciais mantem uma forte tradição da ruralidade, no cotidiano, modos de vida e nas interações espaciais. Sendo cidades pequenas, essas características reforçam o contexto da ruralidade. E por fim, são 14 os municípios com mais da metade de sua população vivendo em espaços rurais mantem profundas relações com o modo de vida rural, agricultura familiar significativa no tecido social e as relações de trabalho e econômicas associadas a ruralidade. Todos têm menos de 12 mil habitantes e entre eles estão Alagoa, Delfim Moreira, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Gonçalves, Juruaia, Virgínia entre outros. Dessa forma, há um contexto regional propicio para investigações acerca da presença da agricultura familiar e dos modos de vida rural, bem como estudos desses espaços intersticiais entre campo e cidade. Ainda que os dados oficiais do Censo Demográfico de 2010, apontem para uma significativa taxa de ruralidade, uma nova metodologia do IBGE publicada em 2017, a respeito de uma tipologia rural-urbana, ressaltou a ruralidade na região sulmineira. 136 Figura 4 – Mapa da tipologia rural-urbana no Sul de Minas Gerais, 2010. Elaboração: Flamarion Dutra Alves A figura 4 apresenta uma predominância dos municípios rurais adjacentes na região sul mineira, com 90 municípios esses espaços apresentam uma dinâmica socioespacial característica e dominada pelas interações com o rural. A densidade demográfica desses municípios é baixa, indicando pouca aglomeração urbana e predomínio da agropecuária na dinâmica econômica. É importante destacar que esses municípios rurais são aqueles que tendem a ter até 20 mil habitantes, ou seja, também chamados de cidades do campo ou que são especializadas em alguma atividade ou segmento agropecuário (CORRÊA, 2011). Entre os municípios rurais citamos Alterosa, Botelhos, Bueno Brandão, Caldas, Cambuquira, Carrancas, Guapé, Maria da Fé, Minduri, São Pedro da União, Serranos, Tocos do Moji entre outros. Há ainda, 28 municípios intermediários adjacentes que representam cidades com espaços intersticiais entre campo-cidade, tendem a manter fragmentos da ruralidade no cotidiano da sociedade local, ao mesmo tempo que se expande a mancha urbana e atividades econômicas e uma especialização industrial/serviços. Nessa tipologia há municípios com mais de 20 mil habitantes, representando Centros Locais (CORRÊA, 2011). Entre os municípios com especialização industrial cita-se Borda da Mata com as fábricas de pijamas, Camanducaia com o setor turístico, 137 em seu distrito de Monte Verde, Extrema com sua crescente instalação de indústrias as margens da Fernão Dias, Jacutinga e Monte Sião no circuito das malhas com indústrias e o turismo de compras entre outras. Já no contexto dos municípios urbanos, a tipologia do IBGE constatou 44 municípios no sul de Minas, entre eles estão os 12 com mais de 50 mil habitantes, e os demais 32 são aqueles que estão próximos a essas cidades médias e tem uma interação espacial mais ativa (CORRÊA, 1997). Ao mesmo tempo, alguns desses municípios apresentam taxas de população rural elevadas, devendo ser analisado cada caso para compreender a relação campo-cidade existente. Entre esses municípios citamos Claraval, Cruzília, Itanhandu, Muzambinho, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre, Wenceslau Braz entre outros. Considerações Finais As definições oficiais sobre a cidade e o campo ainda trazem muitos questionamentos no Brasil, e por ser um país de dimensões continentais há inúmeras realidades sobre a dinâmica desses espaços. O contexto sul mineiro reporta a uma presença significativa da ruralidade na sociedade em suas dimensões econômica, política, ambiental e cultural. Estudos empíricos para compreender o cotidiano e dinâmica sociocultural da ruralidade se fazem necessário, para entender o comportamento das organizações socioespaciais. Assim, as cidades pequenas no sul de Minas Gerais revelam uma ruralidade atrelada a diversos fatores, em síntese destacamos algumas considerações: - A cafeicultura como dinâmica motriz das relações socioespaciais, e consequentemente a presença de cidades do campo ou cidades rurais, seja com baixo ou alto grau de tecnificação no processo produtivo; - A agricultura familiar como esteio da estrutura fundiária e do espaço rural sul mineiro. Esse aspecto denomina uma interação espacial na vida rural que mantem e ressignifca as práticas socioculturais; - A ausência de cidades grandes no contexto sul mineiro diminui a pressão e mobilidade populacional, bem como as alterações cidade-campo tendem a ser menores. Dessa forma, a presença da agricultura familiar é um dos fatores preponderantes para que as cidades pequenas no sul de Minas Gerais ainda apresentem uma ruralidade viva e ressignificada em seu território. Referências ABRAMOVAY, Ricardo. Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento contemporâneo. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. (Texto para Discussão, n. 702) ALVES, Flamarion Dutra. Cidades pequenas no sul de Minas Gerais: ruralidades presentes no território. In: FERREIRA, M.M; VALE, A.R. (Org.). Dinâmicas geográficas no sul de Minas Gerais. Curitiba: Appris, 2017. 144 e o que não deve ser o mundo, para fixar as fronteiras do bem e do mal e para dar a todos razões para esperar (CLAVAL, 2012, p. 265). Sendo assim, no espaço sagrado sendo ele móvel ou fixo há pontos de referências na paisagem que estão associados às realidades mais abstratas, ligadas à o que Sartre (2012) chamou de mundo da emoção, onde há uma relação mágica do indivíduo com o ambiente no qual se encontra. “Por isso, qualquer modificação na paisagem festiva costuma provocar contendas e desavenças, pois está em jogo a relação estabelecida com o mito, bem como a eficácia do ritual, pois nela os momento-coisa e momento-significação estão absolutamente fundidos, estruturando o espaço tempo-presente.” (MAIA, 2011, p. 27). Doravante, o mundo passa a ter significações e o homem humaniza o espaço concebendo culturas heterogêneas relacionadas a sua localidade, concebendo o lugar. “Por meio da habilidade humana, a natureza é transformada em objetos culturais. [..]. As representações de mundo são construídas na produção desses objetos culturais, que reunidos no tempo e no espaço, transformam a paisagem em lugar” (LUCHIARI, 2001, p. 22). Na compreensão do lugar, não podemos entendê-lo como sinônimo de local. Devido a isso, destaca-se a característica do lugar de ser dotado de forte carga simbólica podendo até mesmo possuir ambiguidade em sua estrutura: sendo bom e hospitaleiro para alguns e ruim e até mesmo perigoso para outros (SOUZA, 2015). “O lugar é um mundo de significado organizado” (TUAN, 2013, p. 219). “[..] A realidade geográfica é para o homem, então, o lugar onde ele está, os lugares de sua infância, o ambiente que atrai sua presença. Terras que ele pisa ou onde ele trabalha, o horizonte de seu vale, ou a sua rua, seu bairro, seus deslocamentos cotidianos através da cidade” (DARDEL, 2015, p.34). Outra característica do espaço e que foi de grande importância no desenvolvimento da pesquisa é o território e a territorialidade. Destarte, o território advém da relação desigual de força onde envolve a subordinação tanto política como econômica do espaço. Nele não se manipulam somente os aspectos físicos, mas também questões relacionadas às identidades sociais (HAESBAERT, 2006). Para observar o que se passa no cotidiano dos indivíduos há necessidade de uma escala reduzida, podendo ser analisado nessa questão “fronteiras” que estejam relacionadas a uma rua ou até mesmo ao seu fragmento onde pode haver manifestação de um território. A escala reduzida chama-se “nanoterritório”, abordagem necessária para entender pequenos territórios ligados a uma totalidade (SOUZA, 2015). O geógrafo Bonnemaison (2002) destaca a importância do território para os grupos e etnias culturais. Ainda de acordo com ele, não existe nenhuma cultura que em sua coletividade não tenha levado em consideração investimentos na preservação de seu território tanto físico como cultural. “[..] o território é um importante instrumento de existência e da reprodução do agente social que o criou e o controla” (ROSENDAHL, 2013, p. 174). Toda produção existente em um território, suas trocas e consumo são expressas através de uma territorialidade; todo território possui uma territorialidade. A territorialidade é inerente ao 145 território (RAFFESTIN, 1993). Sendo assim, nas territorialidades existem continuidades e descontinuidades situadas no tempo e no espaço. As territorialidades possuem um elo com o lugar estabelecendo sua identidade e constituindo parâmetros perante sua condição ligada à história e a geografia de cada lugar (SAQUET, 2015). Na religião a territorialidade não se constitui de maneira diferente: A territorialidade religiosa por sua vez, significa o conjunto de prática desenvolvidas por instituições ou grupos no sentido de controlar certo território, onde o efeito do poder do sagrado reflete uma identidade de fé e um sentimento de propriedade mútuo. A territorialidade é fortalecida pelas experiências religiosas coletivas ou individuais que o grupo mantém no lugar sagrado e nos itinerários que constituem seus territórios (ROSENDAHL, 2013, p. 176). Tanto no território quanto na territorialidade o poder se faz presente. O poder deve em sua análise ser compreendido como algo que circula, funcionando em rede. As pessoas podem através da sua ação praticar o poder em um momento e em outro sofrer suas consequências, não sendo estático e nem podendo detê-lo no processo – mas sim ser um centro de transmissão (FOUCAULT, 2017). “[..] o poder não se dá, não se troca e nem se retorna, mas se exerce, só existe em ação, [..] acima de tudo uma relação de força.” (FOUCAULT, 2017, p.274). Por esse motivo o poder está presente em toda camada social desde a micro estrutura até a macroestrutura. Para mais, a ação do poder estabelece de forma perpetuada o conhecimento, resultando em mais poder hegemônico. Toda essa estrutura se constitui através de um processo histórico (FOUCAULT, 2017). Por último e não menos importante cabe destacar a ruralidade e suas representações no espaço e tempo festivo, atrelando-se: à paisagem, ao lugar, ao território e a territorialidade ela se manifesta. Para Alves (2012) a ruralidade não está presente somente nos aspectos materiais, as questões imateriais se constituem importantes para análise: Nesses termos, não podemos entender a ruralidade hoje somente a partir da penetração dos mundo urbano-industrial no que era definido tradicionalmente como “rural”, mas também do consumo pela sociedade urbano-industrial, de bens simbólicos e materiais (a natureza como valor e os produtos “naturais”, por exemplo) e de práticas culturais que são reconhecidos como sendo próprios do chamado mundo rural (CARNEIRO, 1998, p. 59). Além do mais, as ruralidades destacadas estão presentes em uma festividade, sua existência está condicionada a uma determinado espaço-tempo. Com o término festivo, os elementos presentes na manifestação exercem sua efemeridade, estando dispostos novamente na próxima festa em sua reatualização. Breve história da Festa de São Benedito no município de Machado-MG: uma cultura popular A Festa de São Benedito ocorre tradicionalmente no mês de agosto, mais precisamente na sua segunda quinzena. Ademais, possui em seu âmago um elo entre a Igreja Católica Apostólica 146 Romana, cultura Afro-brasileira e Indígena. Os elementos culturais aqui apresentados remetem à história do país: Essa parca herança africana – meio cultural e meio racial –, associado às crenças indígenas, emprestaria, entretanto, à cultura brasileira, no plano ideológico, uma singular fisionomia cultural. Nessa esfera é que se destaca, por exemplo, um catolicismo popular muito mais discrepante que qualquer das heresias cristãs tão perseguidas em Portugal (RIBEIRO, 2015, pg. 89). O primeiro registro escrito da festividade é referente ao ano de 1914, onde houve a realização de uma festa em louvor a São Benedito, no mês de maio, conforme destacou o historiador Rebello (2009) ao consultar o livro de tombo da Paróquia da Sacra Família e Santo Antônio de Machado-MG. Ademais, a festividade é composta por dois espaços diferentes, sendo eles: o espaço sagrado e o espaço profano. O espaço sagrado de outrora estava ligado às atividades relacionadas ao que a Igreja Católica Apostólica Romana entendia como religioso; excluindo toda manifestação do catolicismo popular do seu cerne classificando-a como profana remetendo a algo desprovido de sacralidade. De acordo com Gonçalves e Reis (1979) a Festa de São Benedito nem sempre foi realizada no mês de agosto, houve variações na década de trinta e quarenta do século XX. A primeira festa foi realizada no mês de julho, com o advento da década de quarenta houve a realização no mês de setembro, em 1942 começou a ser realizada no mês de agosto e persiste assim até o presente momento. Ainda de acordo com Gonçalves e Reis (1979) às festas relacionadas às populações pretas como a de São Benedito, possuem o costume de acontecer no mês de maio devido à abolição da escravatura e por ser em maio mês consagrado de Nossa Senhora. Mas, por que agosto? Agosto seria uma época mais propícia onde as pessoas se encontrariam com dinheiro devido a colheita do café, um dos principais alicerces econômicos do município na época e nos dias atuais. Percebe-se o porquê da ocorrência no mês de agosto, é compreensível o cunho popular da festividade, os protagonistas festivos membros dos ternos de congadas e do caiapó são em grande parte trabalhadores de origem humilde das áreas urbanas e rurais do município. A gênese festiva está associada às camadas periféricas da sociedade: “[..] são os pretos os responsáveis pelo brilho da festa que remonta aos primitivos tempos do período colonial, fase em que teve início a escravidão em nossa país” (CARVALHO, 1985, p. 160). No ano de 1923 houve uma mudança de ponto da irmandade do Rosário, com isso, trocando o nome de Festa do Rosário para Festa de São Benedito. A população diretamente relacionada à festividade com o intuito da implementação da sua centralidade chegou a construir uma capela, entretanto a mesma foi demolida sendo posteriormente construída uma nova. Esta construção ocorreu através da força popular, por meio de uma festa realizada no ano de 1923 com o intuito de arrecadar dinheiro, sendo inaugurada no ano de 1930 (REVISTA IMAGEM & CONTEÚDO, 2014; REBELLO, 2006). 147 Posteriormente houve o fatídico episódio do litígio, onde ocorreu a disputa entre o catolicismo oficial e os zeladores da capela pertencentes ao catolicismo popular do município. A ocorrência teve sua gênese após o suposto erro no local de construção, não correspondendo ao terreno doado pela câmara do município (REBELLO, 2006). O caso foi resolvido no ano de 1951, com aval do STF a capela de São Benedito passou a pertencer ao catolicismo oficial. Entretanto, cabe explicitar que a capela de São Benedito em Machado-MG só existe devido o trabalho das pessoas envolvidas na festa e principalmente dos congadeiros. Doravante, passou a ser posse de uma instituição milenar e hegemônica constituindo uma nova dinâmica para festa. A dicotomia existente entre o sagrado e o profano não era satisfatória para os congadeiros, onde eram relacionados à parte profana: mesmo carregando toda religiosidade e simbolismo condizente à fé cristã. Com a fundação da Casa dos Congadeiros “Tio Chico” no ano de 1980, hoje intitulada de Associação dos Congadeiros “Tio Chico", houve o intuito de realizar uma representação política inexistente outrora. Por este motivo, as relações entre os poderes ganham mais um constituinte, deixando a territorialidade festiva mais dinâmica. Mesmo perante toda dificuldade estrutural para manter a Associação. Com o avanço dos anos e muita persistência da Associação dos Congadeiros a festa foi deixando de ter essa dicotomia que muito incomodava. A manifestação da congada ligada à religiosidade do catolicismo popular por muito tempo foi destacada como profana, não sendo aceita pela igreja oficial. Nos cartazes de outrora havia a distinção entre o momento sagrado e profano, deixando a manifestação religiosa popular como profana. Atualmente os cartazes não carregam mais essa dicotomia, posteriormente a muitos questionamentos da Associação dos Congadeiros e dos próprios congadeiros. Ao longo do espaço-tempo foram observadas transformações na estrutura festiva, frequentemente acompanhadas com apropriações indébitas. O catolicismo oficial por anos usou a festividade para benefício próprio, adquirindo recursos e não repassando parte dos ganhos para a população que deu origem a festa, explorando o cenário cultural para seu benefício. Os ternos de congadas sempre dão brilho à manifestação e, sem recursos, acabam passando por dificuldades para se manter. Embora, hodiernamente haja o repasse da prefeitura municipal muitos congadeiros alegam ser insuficiente a quantia não sendo possível sanar todas despesas existentes, havendo necessidade de complemento por meio de doações e dinheiro do próprio bolso. Para mais, outra questão importante e relevante no território e territorialidade festiva envolve de acordo com Rebello (2006) o embranquecimento festivo. No ano do centenário da festa não houve um casal preto como festeiro, apenas brancos. Esta questão também foi levantada por um dos fundadores e ex-presidentes da Associação dos Congadeiros de Machado-MG em uma entrevista no ano de 2016 61 . A reclamação condizia a desintegração do espaço popular na Festa 61 Entrevista realizada em trabalho de campo pelo autor no ano de 2016. 148 de São Benedito, originalmente vindo da cultura afro-brasileira, do seu histórico de luta e resistência. Contemporaneamente a territorialidade festiva encontra-se múltipla. A festa que outrora estava relacionada a uma população cresceu e incorporou diversas outras em seu meio, contudo não se pode permitir que elementos do espaço sagrado dos congadeiros sejam destituídos de sua função devido às apropriações indébitas. Claval (2014) mostrou duas formas de transformação cultural sendo elas: a) por mutação e b) por revolução, dois pontos cruciais e elementares para entender a festividade e seus meandros. Resquício do rural em uma festa na cidade De acordo com a revista Imagem & Conteúdo (2014) a população preta já se manifestava culturalmente através de cantos, danças e tocavam seus instrumentos como caixas e sanfonas nos terreiros das fazendas circundantes ao município emanando suas ancestralidades africanas: dando origem às primeiras congadas no município. Os Congos, Congados, Congadas, são um tipo de folguedo popular que segundo a maioria dos autores que com ele se têm impressionado, forma entre as expressões afro-brasileiras que se destacam de maneira predominante tradições históricas e costumes tribais de Angola e Congo, com a predominância de traços culturais do grupo Bantu, aculturados a elementos do catolicismo catequético e ao brinquedo de Mouros e Cristãos. (RABAÇAL, 1933, p. 8-9). Como consequência há elementos religiosos sincréticos nos ternos de congadas, onde cada um possui seus rituais e crenças tendo como alicerce o catolicismo popular brasileiro. Na paisagem festiva hodierna os aspectos formuladores do território possuem identificação simbólica com os aspectos de um Brasil de outrora, rural, relacionado ao período da casa grande e da senzala. Por conseguinte, muitos congadeiros destinam representações com referência àquele período nos espaços hoje territorializados por eles como o terreiro de São Benedito: Tem até um fato histórico bonito que eles colocam que a Associação é a senzala onde os negros se reuniam e a praça de São Benedito é o terreiro da casa grande onde existe a capela. [..] E no centro da praça de São Benedito tem uma cruz onde o irmão mais velho vai para poder libertar todos os outros que estão cativos dentro da senzala e entregar novamente ao coração do pai, aos braços do pai que seria Deus: então esse irmão mais velho seria a personificação de Jesus Cristo. [..] O cruzeiro no centro da praça seria como um cordão umbilical que vai ligar as pessoas no criador (Informação verbal 62 ). Por conseguinte, é perceptível na festividade e sua simbologia referências ao rural. A praça ou o terreiro de São Benedito por muito tempo foi de chão batido, conforme mostra a imagem 1 62 Entrevista cedida por CARVALHO, Claudio Aparecido de – atual presidente da Associação dos Congadeiros de Machado-MG – [março de 2017]. 149 e possuía uma estrutura mais simplória mostrando uma configuração festiva diferente da atual. “Eu comecei a dançar na pracinha de São Benedito era uma terra só, você estava dançando ali e de repente olhava para cima e vinha aquele calor de poeira, o pessoal que estava chegando você olhava para cima aquele calor de poeira, era tão gostoso” (Informação verbal 63 ). Figura 1 – Praça de chão batido Fonte: Revista Imagem e Conteúdo, 2014, p. 47 Na figura 1 é possível observar a inserção da festividade na cidade e suas ruralidades, com adventos das décadas de 60 e 70 do século XX esses aspectos começam a ser alterados trazendo uma nova dinâmica para festividade mais mercantilista (CORRÊA e ALVES, 2020). A Festa de São Benedito está contemporaneamente situada na cidade e ao longo de seus mais de um século de existência foi incorporando elementos em sua estruturação, tornando mais complexa e dinâmica. Mas a referência ao rural se faz presente, simbolicamente e historicamente, nos elementos centrais presentes na cultura das congadas que remetem a um tempo mais simples e festivo com muita fartura de comida e foguetes. Para mais, Leers (1977) destaca como característica do rural e seus festejos o uso de foguetes nas comemorações mostrando mais um aspecto bucólico presente na festividade. Outro momento simbólico que nos remete a ruptura do espaço tempo habitual é a saída do caiapó da mata, o ato acontece no segundo domingo festivo conforme mostra a figura 2. 63 Entrevista cedida por SILVA, Mario Antônio da – congadeiro há mais de cinquenta anos no munícipio de Machado-MG – [agosto de 2017]. 150 Figura 2 - Saída dos Caiapós da mata. Fonte: arquivo pessoal do autor (agosto de 2018). O terno dos caiapós permanece na mata esperando um ou mais terno de congo ir retirálos, tal encenação é um ato de agradecimento dos congadeiros aos índios, pois, conforme explicado por eles, quando o escravizado conseguia fugir da senzala os índios ajudavam com alimentos e na cura dos machucados: O caiapó foi chamado para vir à Festa. Aí no domingo que eles vão buscar ele no mato. Porque os negros que estavam na senzala fugiam para o meio do mato, os índios curavam os negros [..]. Os negros não tinham para onde ir, tinha que enfiar no meio dos índios. Para agradecer eles vão buscar (Informação verbal 64 ). Esses são alguns dos momentos que representam à Festa de São Benedito em Machado. Uma festa do catolicismo popular que traz consigo elementos referentes às ruralidades percebidas em seu espaço-tempo. Com o início da festa o espaço e o tempo são alterados. Claval (2014) define uma festividade como inversão social e catarse, é onde os elementos de um mundo das emoções manifestam-se dando vida a um mundo mágico conforme mostrou Sartre (2012). Os rituais presentes no tempo festivo embora demarcado por um tempo cronológico, anualmente, é no tempo Kairológico que são constituídos, uma temporalidade não mensurável conforme demonstrado pela geógrafa Rosendahl (2018). Esse tempo mágico tem seu início oficializado com a subida e a descida do mastro, configurando os rituais de inicialização e término festivo. É nos terreiros dos ternos ou nos ranchamentos onde os ternos de congadas e caiapó juntam seus integrantes, fazem seus almoços e jantas, se preparam ritualmente, cumprem com suas orações e conversas. Uma preparação para adentrar o espaço-tempo festivo conforme mostra a figura 3. As imagens dos Santos padroeiros da festividade se encontram no local, em um altar onde as hierofanias são constituídas e o sagrado liberto da hierocracia do catolicismo oficial se faz presente em um terreiro de congada no município. 64 Entrevista cedida por SANTOS, Natalino. B – Participante, ex-capitão dos caiapós e Congadeiro há décadas em Machado-MG, 2017. 151 Figura 3 - Terreiro do Terno de Rosário no dia da procissão. Fonte: arquivo do autor (agosto de 2019). Conforme mostrado na figura 3, o terreiro constitui um território onde a prática religiosa é realizada como elemento do catolicismo popular presente no município. É no terreiro onde a cultura formula seu território, seus alicerces para constituir as territorialidades. Sendo assim, o território e a territorialidade se estabelecem como base para o desenvolvimento cultural: “[..], toda cultura se encarna, para além de um discurso, em uma forma de territorialidade. Não existe etnia ou grupo cultural que de uma maneira ou de outra, não tenha se investido física e culturalmente num território.” (BONNEMAISON, 2002, p. 97). Ainda de acordo com o geógrafo Bonnemaison (2002) o território traz em seu âmago uma espécie de carga afetiva e cultural com a terra. Portanto, as manifestações culturais situadas no espaço-tempo festivo trazem em sua constituição um sustentáculo cultural, onde a cultura se constitui e se transforma mostrando toda sua ontologia e geograficidade. O território então formula um ponto de resistência perante as apropriações simbólicas ocorridas no decorrer do processo histórico festivo. A inversão social e a catarse proporcionada pela festividade ocasionam um estímulo para a volta às origens fundando a necessidades de se repetir os rituais em um determinado espaço-tempo conforme mostrou Eliade (1962), organizando uma centralidade religiosa e cultural no município. Considerações Finais A Festa de São Benedito em Machado-MG segue resistindo através das suas reatualizações, onde os rituais são realizados através da população festiva ligada ao catolicismo popular brasileiro. É no advento do espaço-tempo festivo onde são emanadas às rupturas presentes na festividade, constituindo paisagens, territórios e territorialidades formulando o lugar. A paisagem festiva remete a outra temporalidade, de um Brasil de outrora, referente ao período das casas grandes e das senzalas. Diversas apropriações aconteceram durante esses mais de 100 anos festivos. Mutações surgiram no cerne cultural transformando-a incorporando elementos internos e externos, o que é normal em uma manifestação com mais de um século. Os tambores continuam batendo e os soldados de São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário continuam em sua caminhada. 152 Nem mesmo à pandemia parou a manifestação e sua reatualização, porém mais perigosa que à pandemia são as apropriações indébitas ocorridas há anos contra o verdadeiro sentido de festejar. Resistir é necessário, reatualizar é preciso, a cultura popular está viva! A paisagem festiva e sua ruralidade efêmera acentuam essa questão. Referências ALVES, F. D. A Relação Campo-Cidade na Geografia Brasileira: apontamentos teóricos a partir de periódicos científicos. Geografia, Ensino & Pesquisa, Santa Maria, v.16, n.3, p.7-18, 2012. BONNEMAISON, J. Viagem em Torno do Território. In: CORRÊA, R, L. ROSENDAHL, Z. (org). Geografia Cultural: um século (3). – Rio de Janeiro: EdUERJ, 2002. CARNEIRO, M, J. Ruralidades: novas identidades em construção. Anais do XXXV Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia e Economia Rural, Natal, agosto, 1997. CARVALHO, J, R. 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Obras Escogidas. Tomos III. Madrid, Visor, 1995. 257 Realidade virtual e aprendizagem flexível: experiências nos cursos de geografia da Universidade British Columbia, campus Vancouver (Canadá), e da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) (Brasil) Clibson Alves dos Santos [email protected] Gil Carlos Silveira Porto [email protected] Beatriz Reneis Luiz [email protected] 1 Apresentação A presente contribuição compreende um breve relato de experiências realizadas em duas universidades americanas. A primeira refere-se à participação do primeiro autor deste escrito, quando esteve como professor visitante no curso de Geografia da Universidade British Columbia, Campus de Vancouver, Canadá. Na ocasião o docente teve acesso ao Projeto Aprendizagem Flexível, que fez parte da revisão curricular do Departamento de Geografia do Programa de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Universidade British Columbia (Canadá), que além de propor atividades na concepção de código aberto também trouxe inovações tecnológicas como o uso de realidade virtual para atividades de campo. A segunda experiência ocorreu no curso de Geografia da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), no Brasil, e esteve sob responsabilidade do segundo autor do artigo, que realizou atividade de campo virtual no semestre 2020.1, como parte das atividades curriculares da disciplina Geografia Econômica para alunos e alunas do quinto período. 2 Introdução As novas tecnologias digitais têm sido usadas de forma muito ampla em diversas áreas do conhecimento. Na educação, essas inovações vão ganhando espaço, mas no Brasil ainda requerem um planejamento amplo e de longo prazo para que essas contribuições possam trazer benefícios reais no processo ensino-aprendizagem. Temos visto nas escolas brasileiras, principalmente devido à popularização das redes sociais, o uso de mídias digitais como Facebook, WhatsApp, Instagram e Youtube, que servem ora para aproximar os alunos em atividades, ora como repositório de recursos de apoio didático. Devido ao fácil acesso e às possibilidades de socialização, essas ferramentas são amplamente utilizadas pelos estudantes para entretenimento, e algumas escolas têm permitido esse uso como apoio didático no cotidiano escolar. Nos tempos de pandemia do coronavírus (Covid-19), observamos ser de fundamental importância uma mudança de cultura da sociedade como um todo em relação às tecnologias. 258 Notamos a multiplicação do comércio virtual em pequenos negócios, bem como o uso de tecnologias nas reuniões de trabalho e colaboração on-line de projetos nas instituições de médio e grande porte, uma mudança necessária para as pessoas se adaptarem às restrições impostas pela Covid-19. Na educação observamos, nos noticiários e na nossa rotina como docentes, a dificuldade do ensino remoto, uma tentativa de dar continuidade ao ano letivo no formato digital, porém esbarramos na falta de estratégia e de cultura de inovação no ensino brasileiro, onde o formato tradicional de ensino está sendo confrontado devido à necessidade de adequação ao formato digital. Hoje as redes sociais no ensino, que eram apenas recursos adicionais, passam ser fundamentais no processo de comunicação virtual e no trabalho colaborativo. Além disso, os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) eram apenas coadjuvantes e agora passam a ter um papel central no ensino. No ensino de Geografia, além das redes sociais e dos AVAs, aplicativos como o Google Earth e o Google Maps são recursos que ampliam as possibilidades de entendimento de diversos conceitos geográficos, porém o seu uso nas escolas ainda é insipiente, principalmente por falta de material didático disponível e orientações técnicas referentes às inúmeras possibilidades de uso. Fato esse que se constitui num dos principais desafios do uso amplo das tecnologias digitais no ensino como um todo. A rápida evolução tecnológica vivida nas últimas duas décadas trouxe novas ferramentas que ampliam ainda mais as possibilidades de uso didático, entre elas a de imersão virtual por intermédio da Realidade Virtual e Aumentada, bem como as imagens equirretangulares em 360 graus. Estes últimos são recursos facilmente acessados e produzidos a partir de aplicativos gratuitos como Google Câmera, Google Street View, Google Expedições e Google Tour Creator, entre outros. No ensino de Geografia, a aplicação dessas ferramentas ainda está no seu estágio inicial de discussão, porém experiências como o Projeto Open Geography (Projeto Aprendizagem Flexível) do Curso de Geografia da UBC (The University of British Columbia), Vancouver, Canadá, traz inovações interessantes, como o uso de imagens em 360º e Realidade Virtual para atividades de campo, propondo metodologias e disponibilizando recursos digitais para a criação dessas atividades, como o plug-in Field Press, para sites criados na plataforma WordPress, que permite estruturar atividades de campo virtuais que podem ser utilizadas como apoio pré, durante e pósatividade prática de campo. Nesse ambiente podem ser disponibilizados materiais em 360º, bem como exercícios e outros recursos digitais. 3 O uso do Google Maps no ensino de Geografia: discussão teórica Tarefas triviais, como desligar o despertador do celular pela manhã, deslocar-se para o trabalho de metrô, de ônibus ou de carro, assistir àquele seriado da moda, conferir as redes 259 sociais e até mesmo apagar das luzes da casa no fim da noite são tão rotineiras que nem nos damos conta do quanto estamos imersos no universo das tecnologias digitais. As tecnologias digitais estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas, impactando e modificando diretamente os seus modos de vida, o modo de se relacionar com outras pessoas e com o mundo. Desse modo, nos processos educativos, faz cada vez mais sentido incorporá-las às práticas pedagógicas. As tecnologias são pontes que abrem a sala de aula para o mundo, que representam, medeiam o nosso conhecimento do mundo. São diferentes formas de representação da realidade, de forma mais abstrata ou concreta, mais estática ou dinâmica, mais linear ou paralela, mas todas elas, combinadas, integradas, possibilitam uma melhor apreensão da realidade e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando, dos diferentes tipos de inteligência, habilidades e atitudes (MORAN, 2007, pp. 166-167). É tarefa da educação formar cidadãos capazes de compreender o mundo que os circunda e capacitá-los a atuar nele de modo consciente e crítico. De acordo com Saviani (1980), o ser humano não é um ser passivo, mas um ser que reage perante o meio natural e cultural, mostrandose capaz de aceitar, rejeitar ou transformar esse meio. Assim, é tarefa da Geografia escolar oferecer mecanismos para que os estudantes consigam compreender o mundo em toda a sua complexidade, analisando as transformações sobrevindas no espaço e no tempo. A Cartografia é uma área do conhecimento de que a Geografia se serve no processo de ensino-aprendizagem. Por meio da Cartografia, é possível ajudar os estudantes a compreenderem o espaço geográfico por muitos vieses, ou seja, é possível ler e compreender aspectos relacionados com o relevo, a hidrografia, a dinâmica econômica, os processos migratórios, questões territoriais etc. A cartografia, então, é considerada uma linguagem, um sistema código de comunicação imprescindível em todas as esferas da aprendizagem em geografia, articulando fatos, conceitos e sistemas conceituais que permitem ser e escrever as características do território. Nesse contexto, ela é uma opção metodológica, que implica utilizá-la em todos os conteúdos da geografia, para identificar e conhecer não apenas a localização dos países, mas entender as relações entre eles, compreender os conflitos e a ocupação do espaço (CASTELLAR, 2005, p. 216). Uma das ferramentas de que a Geografia escolar pode lançar mão, e que está inserida no campo da Cartografia digital 75 , é o Google Maps, um serviço de pesquisa e visualização de mapas e imagens via satélite gratuito fornecido e desenvolvido pela empresa Google, que pode ser acessado via navegador web ou app de aparelhos celulares e tablets. O Google Maps oferece diversas ferramentas que permitem ao usuário: 75 Área do conhecimento que visa ao desenvolvimento de materiais, equipamentos e metodologias para o processamento de um conjunto de dados que são compilados e formatados em dados cartográficos digitais − leia-se imagens digitais. 260 - pesquisar endereços ou acidentes geográficos; - traçar rotas entre destinos selecionados com a possibilidade de navegação por meio de imagens via satélite ou mapas; - criar comentários e avaliações (inclusive com fotos) sobre localidades visitadas e ler os comentários e avaliações de outros usuários; - conhecer diversas regiões do mundo por meio de vistas panorâmicas de 360° na horizontal e 290° na vertical através do botão Street View; - ter visão com maior ou menor riqueza de detalhes sobre a superfície terrestre através do botão zoom (podendo, inclusive, ter uma visão do globo terrestre pela perspectiva espacial); - ter uma visão oblíqua das localidades através do botão 3D; - navegar por alguns pontos turísticos ao redor do globo, podendo ter uma prévia do interior desses lugares através do Art Project; e - criar um mapa personalizado com marcadores indicando os lugares de seu interesse em todo o globo. Pelo exposto, é fácil perceber que a exploração dessa ferramenta por parte de qualquer usuário pode ser feita de inúmeras maneiras. Na esfera escolar essa máxima também está presente, e a adoção do Google Maps deve ser incentivada. É necessário, porém, orientar os alunos a respeito do uso correto dessas ferramentas, já que, como diz Moran (2000), o simples acesso à tecnologia, em si, não é o aspecto mais importante, mas sim, a criação de novos ambientes de aprendizagem e de novas dinâmicas sociais a partir do uso dessas novas ferramentas. Ao incentivar um estudante a fazer uso do Google Maps, o professor precisa dar um propósito a esse instrumento, ser mediador na aproximação entre estudante e serviço, auxiliando na compreensão e manipulação das ferramentas, além, claro, de inserir o Google Maps em uma sequência didática, pois o seu uso não deve ser uma atividade isolada, e sim parte de um processo de construção do conhecimento. 4 Realidade virtual e aprendizagem flexível O Projeto Aprendizagem Flexível fez parte da revisão curricular do Departamento de Geografia do Programa de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Universidade British Columbia (Canadá). O objetivo era alavancar novos ambientes de aprendizagem, tecnologias de educação e abordagens pedagógicas para ajudar os alunos a explorar as questões ambientais do século XXI. O Projeto de Aprendizagem Flexível aprimorou e transformou vários cursos existentes e desenvolveu (ou revisou significativamente) cursos usando abordagens pedagógicas críticas e inovadoras, aplicando conceitos de aprendizagem flexível e combinada. O projeto ainda possibilitou contribuições substanciais para a integração da Bolsa de Ensino e Aprendizagem (SOTL) em práticas pedagógicas em Geografia, incluindo apresentações acadêmicas e o desenvolvimento de vários sites, conteúdo de cursos on-line, módulos de 261 aprendizagem GIScience, avaliações inovadoras, aulas e atividades em grupo, conceito estoques e outros recursos educacionais aberto (REA). O Projeto de Aprendizagem Flexível, como visto acima, propõe inovações pedagógicas, mas também didáticas, como a inserção de realidade virtual através das viagens de campo virtuais. O que é uma viagem de campo virtual? As viagens de campo desempenham um papel importante nas disciplinas e na educação geográfica. No entanto, as restrições logísticas e orçamentárias de trazer os alunos para o campo muitas vezes podem prejudicar o planejamento da viagem de campo ou levar a situações em que alguns alunos não podem participar. Podemos alavancar os recentes avanços tecnológicos em realidade virtual (VR) e realidade aumentada (AR) para aprimorar a capacidade dos alunos de aprender novas técnicas e explorar lugares virtualmente diferentes. Por exemplo, os professores podem apresentar seus locais de pesquisa em regiões inacessíveis, como o Ártico, ou entre delicados recifes de coral, os alunos podem ficar em um canto do centro urbano e viajar no tempo para ver exatamente como era aquele canto dez anos antes, e os alunos podem criar novos ambientes imersivos conteúdo sobre suas comunidades para documentar e compartilhar as mudanças geográficas de nossas vidas humanas. Temos promovido uma série de viagens de campo assistidas por tecnologia (realidade virtual e aumentada) usando photospheres, vídeos 360, WordPress, software de geolocalização, fotogrametria de paisagem e motores de jogos. Todas as viagens de campo e módulos de instrução que desenvolvemos são recursos educacionais gratuitos e abertos, disponíveis através de links neste site ou por solicitação. Nosso objetivo não é tirar os alunos do campo, mas sim aumentar as suas experiências no campo e tornar mais acessíveis os locais de campo inacessíveis. Uma das experiências desenvolvidas em realidade virtual e aumentada foi o Stanley Park Virtual Field Trip (https://open.geog.ubc.ca/stanley-park-virtual-fieldtrip/). O projeto Geography VR do Stanley Park (Figura 1) proporciona imersão em realidade virtual, elaborada por meio de modelos espaciais em 3D, fotogrametria usando drones e os recursos do software Unity3D. Essa experiência proporciona aos alunos uma completa aprendizagem sobre o parque e o seu entorno em diferentes perspectivas (ambiental, social, cultural, entre outras). 262 Figura 1. Experiência em realidade aumentada do Projeto Geografia VR. Stanley Park Virtual Field Trip (UBC). Ainda sobre realidade virtual em atividades de campo, a equipe criou o FieldPress (https://open.geog.ubc.ca/resources/fieldpress/), um plug-in para a plataforma de criação de site WordPress, que permite aos instrutores criar e gerenciar viagens de campo on-line. Esse plugin é um recurso educacional aberto (OER) que fornece aos instrutores um ambiente amigável para construir viagens de campo, adicionar conteúdo multimídia, criar avaliações e gerenciar a atividade dos alunos. Entre as possibilidades de inserção de estrutura conceitual das atividades de campo, podese inserir mapas digitais produzidos em plataformas como o Google Maps ou o Arcgis Online e imagens em 360 graus com informações interativas sobre os ambientes. No entanto, para criar a interatividade nas imagens em 360 graus é preciso usar um software externo, como Holobuilder, Google Tour Creator, entre diversos outros. O Projeto de Aprendizagem Flexível do Curso de Geografia da UBC é coordenado pelo professor Loch Brow, que juntamente com sua equipe criou um website (https://open.geog.ubc.ca/) para hospedar recursos de educação aberta (REA) gerados pelo Projeto de Aprendizagem Flexível para o Programa de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Departamento de Geografia da UBC. O conteúdo do ambiente hospeda todas as informações do projeto, experiências e demais recursos produzidos pela equipe de colaboradores, podendo ser acessado gratuitamente. 263 Na sequência descreveremos a atividade realizada com alunos brasileiros, mediada por tecnologias, que se utilizou do Google Maps para a coleta de informações geográficas. Antes da apresentação de resultados discorreremos sobre o trabalho de campo, tratando-o conceitualmente e em seus significados. 5 Trabalho de campo virtual: possibilidades de estudo do uso econômico do território da cidade de Alfenas (Brasil) por meio da Google Maps Antes de descrever a experiência da atividade virtual com discentes do curso de Geografia da Unifal-MG, julga-se oportuno discorrer sobre o conceito e o lugar do trabalho de campo 76 na Geografia, considerando-o uma prática pedagógica. Para Brandão (2007), o trabalho de campo pode ser realizado em dois momentos: pode constituir uma prática para se conhecer o objeto a ser estudado, a ser investigado, ou para se fazer um levantamento prévio para a elaboração de um projeto de pesquisa, ou pode ser realizado quando já se sabe o que se deseja pesquisar. Nesta última entrada, pode ser realizado para assegurar se os objetivos propostos foram alcançados ou mesmo para finalizar a operacionalização de um conceito a partir da realidade empírica. No ensino, tanto na Educação Básica quanto na Superior, o trabalho de campo também pode ser realizado em diferentes momentos, seja para servir de base ao se iniciar a discussão de um conteúdo, seja para finalizá-lo. No entanto, nada impede que ele seja parte da atividade de pesquisa e/ou ensino, na medida em que o pesquisador e/ou professor sinta a necessidade de realizá-lo. Ou seja, pode-se realizá-lo na medida em que haja necessidade pedagógica-científica. Independentemente do momento em que se realizará, o trabalho de campo precisa ser considerado como uma vivência e, portanto, como uma prática que produz conhecimento (IDEM, 2007). Assim, quando o realizamos, os nossos alunos e nós, também estamos produzindo saberes nas diferentes áreas da Geografia, pois a realidade é uma totalidade. Ainda de acordo com professor Brandão (2007), o trabalho de campo se manifesta e se concretiza na aplicação de um questionário, na realização de uma entrevista, na prática de uma observação participante ou de uma observação sistemática, por exemplo. Desse modo, há uma diversidade de atividades que são identificadas como trabalho de campo. São as atividades realizadas em ambientes externos às salas de aula e aos laboratórios de pesquisa, cujo objetivo é produzir conhecimento sobre temas e objetos de investigação. Para Serpa (2006), o trabalho de campo é parte do método de estudo do espaço geográfico, que deve ser entendido como uma totalidade. Essa totalidade não pode ser apreendida como tal pela visão do pesquisador, mas somente por meio de suas partes. Assim, o trabalho de campo se 76 Embora haja a necessidade de aprofundar a discussão teórica e conceitual sobre a possibilidade de realizar virtualmente o trabalho de campo, tal qual ele vem sendo realizado na Geografia, para a proposta que será analisada na sequência a expressão trabalho de campo equivale à expressão atividade virtual. 264 constitui numa das possibilidades de conhecer essas unidades menores. Por isso nós, da Geografia, em qualquer uma das suas áreas, dividimos a totalidade em partes para estudá-las. Daí concordarmos com Lacoste (apud ALENTEJANO & ROCHA, 2006) quando ele diz que o trabalho de campo como pesquisa em grande escala precisa ser articulado a outras escalas. Ou seja, a pesquisa da rua, do bairro e da cidade pequena precisa estar articulada com a escala da metrópole, da região e do país, por exemplo. É importante ressaltar que cabe a nós, professores e pesquisadores, identificar os elos, ligações e interações estabelecidos entre as partes e entre estas e a totalidade. Pode-se dizer que toda variável, todo elemento que observamos no trabalho de campo, que se manifesta na paisagem, possui as características do local onde se manifesta, mas também apresenta características da totalidade que ele constitui. Quando se estudam, por exemplo, os circuitos nos quais se inserem as feiras livres, os supermercados ou as unidades produtivas de maneira geral, identificam-se em suas dinâmicas características locais, mas também características de processos globais. É relevante também considerar que o trabalho de campo não pode ser realizado separandose teoria e metodologia, assim como ele não pode abdicar de tratar os conceitos sem operacionalizá-los, uma vez que “[...] teoria e trabalho de campo são dois lados da mesma moeda” (SERPA, 2006, p. 10). Além disso, sua execução dependerá dos objetivos e das metas do pesquisador, e ainda revela possibilidades de estudar o espaço geográfico em diferentes recortes e de superar dicotomias e ambiguidades na Geografia (IDEM). Por meio dele, há a possibilidade de superar as tradicionais dicotomias entre Geografia Geral e Geografia Regional, entre Geografia Física e Geografia Humana, por exemplo. Alentejano & Rocha (2006) também reforçam algumas das características do trabalho de campo aludidas acima. Esses autores escrevem que há necessidade de discutir o trabalho de campo como um conceito e que ele não pode ser uma simples prática de observação da paisagem, mas deve-se partir dela para compreender a dinâmica do espaço geográfico, cujo conhecimento a ser construído não se dará sem mediação por conceitos. Arguem também que a pesquisa de campo é um meio e não pode ser compreendida como se fosse um fim em si mesma. Desse modo, entendemos e admitimos que o trabalho de campo não pode ser um fim em si, mas precisa está imerso no desenvolvimento das diferentes atividades voltadas para a produção do conhecimento e que a operacionalização de conceitos em seu desenvolvimento é fundamental. Em relação à disciplina Geografia Econômica, componente curricular no qual se realizou a atividade virtual aqui em discussão, os principais temas abordados nas aulas antes dessa atividade foram desde a discussão de teorias, métodos de abordagem e evolução desse componente curricular na história do pensamento geográfico até a discussão de conceitos como modo de produção, formação socioespacial e uso econômico do território; e, na medida do possível, sempre tentando articular a discussão em andamento em cada semana com as escalas de Alfenas, do Sul de Minas e do Estado de Minas Gerais. Os conteúdos trabalhados foram divididos em duas unidades, 265 e o trabalho de campo virtual foi realizado com a prática de fechamento dessa seção e do início da segunda, com o propósito de conhecer unidades espaciais de uso econômico em Alfenas. Cabe ressaltar que antes de “ir a campo” os alunos já haviam construído ou estavam em processo de elaborar conceitos e realizaram a atividade virtual como possibilidade de operacionalizar esses conceitos. Ou seja, o objetivo da disciplina tem sido, grosso modo, o de estudar a dimensão geográfica da atividade econômica. Partimos do princípio de que o espaço geográfico e o território podem ser estudados considerando-se os seus usos atuais e pretéritos, os usos econômico e político realizados por diferentes grupos populacionais e instituições. No entanto, pelo conteúdo disciplinar evidenciouse o uso econômico do território, tema discutindo, primeiro nas aulas presenciais e depois nas aulas remotas (síncronas), associado à ideia de que a atividade econômica se estabelece numa relação dialética com o espaço geográfico. Os discentes foram mobilizados em todo o tempo para pensar nessa relação dialética, entre espaço geográfico e atividades econômicas, que se realiza a partir do uso do território em diferentes escalas. Figura 2: Distribuição espacial das centralidades comerciais em Alfenas, 2016. Fonte: Porto, 2018. Uma etapa relevante do processo ensino-aprendizagem na disciplina foi a discussão, a partir de Porto (2018), sobre o uso econômico da cidade de Alfenas. Solicitamos aos alunos que, 272 Assim, no Brasil a situação é ainda pior. Além de todo um contexto resultado da pandemia, vivemos sob os ataques de uma direita ultraconservadora, genocida e neoliberal, levados a cabo pelo governo de Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Se não bastasse minimizar a pandemia da COVID-19 com o uso de expressões como “gripezinha 80 ” e desrespeitar as recomendações a OMS e do próprio Ministério da Saúde, o governo Bolsonaro não tem atuado em medidas de combate a COVID-19, um exemplo disso é que ficamos mais de três messes sem ministro da saúde (o cargo já teve três ocupantes durante o período pandêmico). O impacto primeiro da pandemia da COVID-19 e que preocupa a classe empresarial brasileira é a economia e não as vidas ceifadas, direta e indiretamente, tanto pela pandemia, como pela negligencia do governo mediante o cenário de catástrofe. Não obstante, o governo Bolsonaro aproveita da situação de calamidade para promulgar medidas de desmonte da educação, da pasta ambiental, da reforma agrária, dentre outras tantas, na surdina. A Amazônia, o Pantanal, o Cerrado, enfim, o Brasil como um todo, estão queimando devido ao desmonte, corte de gastos e militarização de órgãos de controle ambiental e de uma lógica de governo atrelada a narrativa do agronegócio. Além do fogo, a criminalização de movimentos socioterritoriais segue seu curso, e os exemplos são vários, como o despojo em plena a pandemia de acampados do Quilombo Campo Grande 81 , do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no sul de Minas Gerais (com direito a destruição da Escola Popular Eduardo Galeano) e invasão da Força Nacional em assentamentos de reforma agrária no extremo sul baiano 82 . Assim, o governo Bolsonaro é cúmplice da devastação ambiental, da desterritorialização e da criminalização de movimentos de luta pelo território por ação e omissão. Concomitantemente, mesmo em tempos de caos múltiplo, o agronegócio tem se expandido, seja territorialmente, seja na conquista de mercados ou no controle das instituições. No Brasil, em plena pandemia o setor amplia o seu mercado e bate recordes de produção e exportação. Exemplos são o crescimento da produção de carne de frango (4%) e carne suína (6,5%) e da exportação de soja (8%), café e celulose (FOLHA DE S. PAULO, 08 ago. 2020), sendo classificado como “imune” a pandemia. A justificativa é elevar a produção para garantir o acesso de toda população ao alimento. Mas uma conta não fecha: por que mesmo com a expansão do agronegócio o número de pessoas na linha da fome ainda continua a crescer? 80 Bolsonaro utilizou a referida expressão durante pronunciamento em 24 de março de 2020. Maiores informações disponíveis em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52205918 . Acesso em: 22 set. 2020. 81 No total 14 famílias foram desterritorializada pela truculência do governador Romeu Zema (Partido Novo) em agosto de 2020. Segundo o MST foram 56 horas de resistência contra a violência da polícia militar. Maiores informações disponíveis em: https://mst.org.br/2020/08/16/acampamento-quilombo-campogrande-resiste /. Acesso em: 22 set. 2020. 82 A presença da Força Nacional não foi autorizada pelo governo do estado da Bahia e as justificativas dadas pela invasão não correspondem com a realidade. Maiores informações disponíveis em: https://mst.org.br/2020/09/02/mst-repudia-uso-da-forca-nacional-contra-sem-terra-na-bahia/ . Acesso em: 22 set. 2020. 273 É neste contexto de mudanças sociais, de certa forma, abruptas, que a realização dos Colóquios Geográficos do Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Federal de Alfenas (PPGEO/UNIFAL) foi essencial para debatermos e compartilharmos experiências que fortaleçam nossas lutas. O presente texto é resultado das discussões e reflexões realizadas no painel com o tema “Agricultura e alimentação no contexto da pandemia”. As possibilidades para a Geografia debater a pandemia e seus efeitos são múltiplas, mas a tríade agriculturaalimentação-pandemia de fato merece um destaque, pois afeta uma questão seminal, que atinge a dimensão da vida: o acesso ao alimento e a produção social e política da fome. Embora a introdução tenha um enfoque na negligência do governo Bolsonaro frente aos efeitos da pandemia, nos ataques do mesmo a movimentos socioterritoriais e desmonte de políticas públicas e órgãos ambientais, permitindo a devastação para abertura de novas áreas para a expansão do agronegócio, o objetivo deste texto caminha no sentido de expor e refletir como a crise alimentar é aprofundada neste contexto e como a soberania alimentar e agricultura saudável – especialmente a Agroecologia - são alternativas ou caminhos para a subversão deste modelo destrutivo do agronegócio. Mesmo com a expansão do agronegócio em um momento de crise econômica, política e social, a crise alimentar aumenta, de modo que o acesso da população ao alimento torna-se mais precário. A crise alimentar é entendida como um elemento estrutural do sistema capitalista, uma vez que “o problema da fome mundial não é, por conseguinte, um problema de limitação da produção por coerção das forças naturais; é antes um problema de distribuição” (CASTRO, 1959a, p. 62). É justamente na mercantilização do alimento no sistema capitalista de produção que habita a razão de tantas pessoas sofrerem cotidianamente com a fome ou a obesidade (COCA, 2016). Os agentes capitalistas se apropriam desta crise para disseminar a narrativa de que são necessárias mais terras para a expansão da produção de alimentos, quando na realidade a origem do problema é a desigual distribuição, ou seja, fazer com que se cumpra o Direito Humano à Alimentação Adequada (McMICHAEL, 2015). Na pandemia, o acesso aos alimentos tem sido dificultado pelo aumento do preço e diminuição do poder aquisitivo da população, além da desestruturação de sistemas de abastecimento, afetando especialmente a escala local. Ao mesmo tempo, é importante pensar na alimentação como causa e efeito da pandemia. O sistema agroalimentar dominante contribui para multiplicar epidemias (ALENTEJANO, 2020), pois a sua base é o agronegócio predatório pautado na destruição da natureza e a produção de monoculturas (DAVIS, 2005; WALLACE, 2020). Ademais, o vírus pode apresentar consequências mais graves para a população subnutrida, pois ele é mais suscetível às pessoas com imunidade baixa. Assim, garantir a segurança alimentar por meio da soberania alimentar e da agricultura saudável pode ser um remédio para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O principal ponto é que a soberania alimentar nos colocou a “necessidade de o alimento não ser tratado como uma mercadoria, mas como um bem social” (COCA, SANTOS, SOUZA e SILVA e SALVATERRA, 2020, p. 586). 274 É impossível a separação da discussão do quadro agronegócio/queimadas/ desmontes sociais versus agricultura/alimentação/saúde no atual contexto brasileiro. Neste sentido, o artigo está organizado em duas partes. Em um primeiro momento discute-se a crise alimentar como elemento estrutural do sistema capitalista de produção e como o agronegócio se apropria da narrativa da necessidade de produção de alimentos para justificar sua expansão, ao mesmo tempo em que há o incremento do mapa da fome em um contexto de crise econômica, política e social. Posteriormente, apresenta-se como a soberania alimentar, que é uma pauta dos movimentos socioterritoriais, constitui em uma alternativa frente ao modelo destruidor do agronegócio. A questão alimentar no sistema capitalista de produção A questão alimentar é um tema de interesse de todos. De governos, de instituições multilaterais, para além da FAO, e da população em geral. O acesso ao alimento e o poder de decisão sobre o que comer são temas seminais para a nossa sociedade, afinal todos nós precisamos de nos alimentar. Sobre isso, segundo o Artigo XXII da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade” (ONU, 1948, não paginado). Nesse sentido, vale destacar que o Direito à Alimentação Adequada é um direito social básico garantido pela Constituição Brasileira em seu artigo 6º, assim como, também, é um dever da família, da sociedade e do Estado, previsto no artigo 227 da Carta Magna (BRASIL, 2016). Não obstante, a questão alimentar pauta diferentes discursos para justificar a expansão do agronegócio. O sistema capitalista de produção é baseado na acumulação de capital sob qualquer pretexto e a qualquer custo e a teoria dos regimes alimentares é uma forma de explicar o avanço das relações capitalistas através da produção de alimentos. A partir de pesquisas sobre a ordem alimentar internacional após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Harriet Friedmann (1993, p. 30) definiu o regime alimentar como “estrutura regulamentada de produção e consumo de alimentos em escala mundial”. O projeto de regime alimentar surgiu “como uma iniciativa metodológica para especificar as relações entre a ordem mundial e o comércio agroalimentar” (McMICHAEL, 2016, p. 15) e, a partir disso, há três regimes distintos: 1) de 1870 a 1930, marcado pelo imperialismo inglês e o aumento do consumo de carne e trigo; 2) entre 1950 e 1970, centrado nos EUA como potência mundial no contexto impulsão do pacote de motomecanização do campo da Revolução Verde e, 3) de 1980 até atualmente com a ascensão do mercado neoliberal, intitulado de regime alimentar corporativo, que é representado pela reestruturação da ordem alimentar mundial ao estilo da Organização Mundial do Comércio 275 (OMC), que McMichael (2016) argumenta ser um regime que se originou da influência sobre os governos estadunidense e europeu, por parte de corporações agroalimentares 83 . O regime alimentar corporativo vigente é pautado na financeirização do sistema agroalimentar global. Se o ouro e o dólar foram os estabilizadores do primeiro e do segundo regime alimentar, consecutivamente, na atualidade, a base necessária para a financeirização é garantida pelos acordos de livre-comércio (McMICHAEL, 2009). Com isso, a alimentação torna-se uma possibilidade de acumulação para empresas transnacionais, não somente das que são vinculadas ao agronegócio (CLAPP, 2014). Atualmente, um grupo seleto de corporações transnacionais controlam a maior parte dos sistemas agroalimentares (COCA, 2019). No setor de grãos, por exemplo, apenas quatro corporações (Archer Daniels Midland, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus), dominam 90% da produção (MURPHY, BURCH, CLAPP, 2012). Controlar o sistema agroalimentar não significa apenas exercer o sobre a domínio da terra ou da produção de alimentos em si, mas o controle dos canais de comercialização e consumo, das redes de transporte, dos sistemas de descarte, de órgãos de regulação e de diversas políticas públicas que visam a promoção da segurança alimentar. Para isso, são usadas estratégias como o lobby, por exemplo. A crise alimentar, que supostamente seria decorrente da escassez da produção de alimentos aparece como justificativa central da expansão da atuação de agentes capitalistas na apropriação de terras e na produção de commodities. Não é algo estrito do regime alimentar corporativo, mas sim da sociedade nos moldes capitalistas. Josué de Castro, desde a década de 1940, quando foi publicada a primeira edição do livro Geografia da Fome, já ressaltava a questão da fome é um problema de distribuição e não produção. Também foi assim na década de 1970, quando a crise mundial de alimentos ocupava as manchetes de jornais em todo o globo (BURBACH e FLYNN, 1982). A história se repete nas duas primeiras décadas do século XXI (PEREIRA, 2019) e se acirra em tempos de pandemia. O aumento do preço dos alimentos em escala global na primeira década do século XXI, motivado, dentre outros fatores pela crise de 2007/2008, colocou novamente em cena a questão alimentar. Porém, ao invés de pautar a crise no preço dos alimentos, a mesma foi justificada pela equação malthusiana de “maior quantidade de bocas para alimentar, maior área e quantidade de alimentos a ser produzida”. É importante destacar que em 2009 a FAO tornou público o documento “Global agriculture towards 2050”, projetando para 2050 cerca de 9 bilhões de habitantes no globo e colocando as políticas alimentares como um dos principais desafios para esse novo contexto. Como já dito, a fome não é uma questão da superpopulação, mas um problema social e político criado pela dinâmica do capitalismo em expansão (MARX, 2017). 83 Em trabalho recente, McMichael (2019) destaca a possibilidade de discutirmos um quarto regime alimentar na atualidade, o qual seria protagonizado pela estratégia de “going out” (saída para fora) da China e concomitante ao regime alimentar corporativo. Apesar de entendermos que essa discussão é importante e será ainda mais no contexto pós-pandemia, nos atemos ao regime alimentar corporativo por visarmos destacar a relação entre o agronegócio e a produção estrutural da fome. 276 Na reestruturação causada e causadora do regime alimentar corporativo, a escassez global de recursos tornou-se uma preocupação central. As narrativas de escassez são acompanhadas de outras narrativas, tais como os I) limites da natureza em suportar as taxas de crescimento populacional e da exploração de recursos; II) a abundância e consequente “subutilização” de recursos (incluindo a terra) em certos continentes e regiões do globo e; III) a solução é o investimento em tecnologias de manejo de recursos. De acordo com Scoones, Smalley, Hall e Tsikata (2019), as narrativas de escassez justificam ações para aproveitar os recursos considerados "subutilizados 84 ". Essas narrativas projetam uma nova preocupação com a segurança alimentar baseada na apropriação de terras consideradas “subutilizadas” do ponto de vista do capital, isto é, terras destinadas a proteção ambiental, territórios de populações camponesas, indígenas e demais povos tradicionais. É adotado um paradigma modernizante que não leva em consideração a diversidade das relações sociais e produtivas, pois está baseado no princípio de que o capitalismo é uma totalidade. Um resultado desse discurso é a intensificação da corrida mundial por terras e consequente estrangeirização do território 85 , que atualmente impacta todos os países do globo, não se restringindo a um processo do Sul. Estas narrativas geram uma nova escassez em outros territórios, intensificando a estrangeirização, promovendo a concentração fundiária e a insegurança alimentar da população afetada. A título de exemplo, quando um agente se apropria de terras em um outro país utilizando a justificativa de promoção da segurança alimentar de sua nação de origem, promove conflitos e a insegurança alimentar no território alvo da transação. Nesse sentido, a corrida por terras está inserida na lógica do desenvolvimento desigual, pois, ao mesmo tempo se utiliza de um discurso de escassez para criar escassez em outros territórios. Não desconsideramos aqui agentes vinculados a Estados Nação que realmente possuem preocupações não apenas com a escassez de recursos e, consequentemente, alimentos. Tais agentes consideram a dimensão geopolítica da questão alimentar, que pode ser caracterizada tanto pela impossibilidade de produção de alimentos em um determinado país, como também pelas relações de dependência do mercado internacional. Um exemplo disso são fundos soberanos oriundos da Arábia Saudita, China, Coreia do Sul e Qatar que investem na apropriação de terras na Argentina para fins de segurança alimentar (MURMIS e MURMIS, 2012, VARROTTI, 2019). Outro exemplo é o das empresas estatais, como o caso de Cabo Verde, onde desde a década de 1980, 84 Recursos estes subutilizados no ponto de vista do capital. 85 Entendemos a estrangeirização como um processo de controle do território por agentes estrangeiros, cujo o fim é garantir a acumulação do capital mesmo em tempos de crise. A estrangeirização é um processo global de efeitos locais e a sua materialização varia de acordo com cada país, considerando que é um processo resultado de dinâmicas globais, regionais e locais em interação (PEREIRA, 2020). Ressaltamos que há um debate intenso acerca da estrangeirização como uma possível tradução para o land grabbing / acaparamiento de tierras (FAIRBAIRN, 2015, SAUER e BORRAS JR., 2016). Compreendemos que o land grabbing é um processo amplo de controle do território, não envolvendo apenas agentes estrangeiros. Assim, a estrangeirização é um elemento do land grabbing. 277 agentes vinculados ao Estado compram terras no Paraguai para produção de milho para a exportação (PEREIRA, 2019). Contudo, repetidamente, agentes privados utilizam da justificativa de promoção da segurança alimentar para se apropriar de terras no exterior, tratando a questão alimentar como um fenômeno puramente econômico e não político (CASTRO, 1959a e 1959b). O real objetivo destes agentes é a garantia da acumulação de capital em tempos de crise de sobreacumulação, por meio da especulação com o alimento, suscitando o aumento da insegurança alimentar em países alvos dos investimentos em terra. É por isso que mesmo com um aumento cada vez maior da produção de commodities no mundo, a fome é uma contínua realidade. Aqui cabe um esclarecimento acerca da produção de commodities versus produção de alimentos. O agronegócio explora a natureza, desta extrai recursos (minerais e naturais) e produz commodities para a exportação, sendo as principais: milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), canola, girassol e floresta plantada (SAUER e LEITE, 2012). Já o alimento compreende a produção da agricultura familiar camponesa, tais quais: arroz, feijão, frutas e legumes, alimentos que de fato compõem a dieta alimentar da população. Assim, o agronegócio não vai sanar com o problema da fome, porque este produz commodities e não alimentos, embora cometa este equívoco intencional ao tratar commodities como soja e cana-de-açúcar como alimento. Por isso, na abordagem dos regimes alimentares, a commoditie é trabalhada como “[...] relação (em vez de objeto), com conexões geopolíticas, financeiras, sociais, ecológicas e nutricionais em momentos históricos significativos” (McMICHAEL, 2016, p. 117). Seguindo esse enunciado, entendemos a commoditie como representativa de um conjunto de relações mercantis que envolvem a cadeia de agronegócio com a finalidade de interferir nas práticas produtivas, culturas alimentares e nos ecossistemas. Na pandemia, tem-se utilizado de um discurso de crise total – econômica, sanitária, política, ambiental e humanitária – para justificar o aumento a expansão do agronegócio, porém, a projeção de da quantidade de pessoas na linha da fome tende a aumentar, como enfatizamos logo de início. Tomamos como exemplo o Brasil, onde entre 2016 e 2019 a quantidade de pessoas afetadas pela insegurança alimentar moderada aumentou de 37,5 para 43,1 milhões (FAO, 2020). A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2019 mostrou que entre julho de 2017 e julho de 2018, a insegurança alimentar grave atingiu mais de 10 milhões de brasileiros. Isso fica ainda mais evidente quando se constata que em julho de 2020 (período de pandemia), 4,4 milhões de famílias só conseguiram se alimentar por causa do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal 86 após amplas pressões da oposição. Assim, o Brasil está a passos curtos de retornar ao mapa da fome. Muitos dos avanços obtidos na primeira década de 2000, especialmente com o Programa Fome Zero e as políticas de 86 Maiores informações disponíveis em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistenciasocial/2020/08/auxilio-emergencial-foi-a-unica-renda-para-cerca-de-4-4-milhoes-de-familias-em-julhodiz-pesquisa-do-ipea. Acesso em: 30 set. 2020. 278 compra institucional de alimentos têm sido minimizados por fatores como corte de gastos em programas e projetos estratégicos para a segurança e soberania alimentar e nutricional e uma opção ainda mais forte do Governo Federal pelo agronegócio na condução do desenvolvimento rural. Se em 2014, pela primeira vez o Brasil não apareceu no mapa da fome, documento elaborado anualmente pela FAO, na década de 2020, o país tende a retroceder a essa situação. O maior problema é que mesmo com esses números preocupantes e com o caos da pandemia, o agronegócio bate recordes de exportação. É essa a alternativa eficaz para diminuir a fome no mundo e garantir o acesso ao alimento por toda a população? Acreditamos que não. Soberania alimentar: uma alternativa frente ao modelo destruidor do agronegócio Com a criação da FAO após Segunda Guerra Mundial, o conceito/proposição da segurança alimentar e nutricional passa a ser pauta dessa instituição multilateral e consequentemente de diversos governos nacionais, entendendo-a como garantia ao acesso físico e econômico a alimentos saudáveis, com o objetivo de satisfazer as necessidades nutricionais da população. Ou seja, pautase o direito ao acesso, mas não o direito de decidir acerca do que se alimentar, o que, em um contexto de regime alimentar corporativo, é fundamental. Sendo assim, na proposta de segurança alimentar não existe um questionamento sobre os já relatados problemas sociais, culturais, políticos e ecológicos causados pelo agronegócio. Podese até mesmo dizer que a segurança alimentar é parte do paradigma que compreende o agronegócio como uma totalidade. Existindo alimento em quantidade e frequência suficientes para a população, entende-se não existir motivos para questionar a orientação das políticas alimentares. Por esse motivo, usando a segurança alimentar como subterfúgio, governos (PERKINS, 1997) e corporações (McMICHAEL, 2009) desenvolvem políticas alimentares que direta e indiretamente contribuem com inviabilização econômica de unidades de produção camponesas no mundo todo (MAZOYER; ROUDART, 2009), além de aumentar o consumo de alimentos ultraprocessados por parte da população (MONTEIRO, LEVY, CLARO, CASTRO, 2010). É neste sentido que a Via Campesina, em 1996, durante sua II Conferência Internacional, em Tlaxcala (México), apresentou a soberania alimentar como alternativa a segurança alimentar e nutricional, levada a cabo pela FAO (COCA, 2016). Assim, a soberania alimentar corresponde “ao direito de cada nação de manter e desenvolver na própria capacidade de produzir alimentos básicos, respeitando a diversidade cultural e produtiva” (PEREIRA, 2016, p. 132). A soberania alimentar permite a abordagem da alimentação como um ato político, para além de uma questão econômica, enfoque geralmente dado pela FAO e por diferentes governos mundo a fora. Por isso, ela coloca em relevo a capacidade da agricultura familiar e camponesa e indígenas de contribuírem com o desenvolvimento rural por meio de relações socialmente e ambientalmente saudáveis. Além do poder de decisão sobre o que se alimentar, a soberania também traz para a discussão elementos como acesso ao alimento sano, a produção agroecológica, a policultura, a 279 questão de identidade, por meio do resgate de práticas e técnicas de cultivo ancestrais e sementes crioulas, o rompimento com as relações patriarcais reproduzidas na agricultura e a necessidade de se criar condições para que os jovens permaneçam no campo. Outro elemento da soberania alimentar, que é abordado nos estudos da segunda geração acerca da temática (COCA, SANTOS, SOUZA e SILVA e SALVATERRA, 2020) é a fortalecimento da agricultura urbana, o que amplia o debate sobre a soberania, consolidando esta como pauta de interesse de toda a população, do campo e da cidade. Em um contexto de pandemia, a questão alimentar torna-se ainda mais fundamental. Isso se explica por fatores de saúde pública e pela própria dinâmica das políticas de abastecimento. Sobre a saúde pública, ressalta-se que o acesso da população ao alimento sano e soberano impacta diretamente nas condições de vida desta (MEEK; KHADSE, 2020). Uma população doente é mais vulnerável as consequências das situações pandêmicas (DAVIS, 2020). Assim, é através da compreensão do alimento a partir de suas dimensões política e social, e não econômica, como mera mercadoria, que a soberania alimentar se constitui como uma alternativa não apenas para garantir o acesso da população ao alimento, mas para assegurar o direito do acesso a alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, sem desmatamento, sem queimadas, sem sangue de camponeses e indígenas. Sobre as políticas de abastecimento, ao restringir de maneira drástica a circulação de pessoas e mercadorias, a pandemia também colocou em evidência os limites da grande predominância de cadeias alimentares construídas pelo agronegócio no abastecimento da população. Por um lado, países como o Brasil, ao optarem por um modelo agrícola voltado para a exportação, utilizam grande parte de suas terras agricultáveis para a produção de monoculturas ao mesmo tempo em que políticas que visem garantir a permanência do campesinato na terra se tornam cada vez mais escassas (ALTIERI; NICHOLLS, 2020). Por outro lado, diversos países são dependentes das importações para poderem garantir a alimentação da sua população (MURPHY, 2015). Assim, num contexto em que as cadeias alimentares do agronegócio são limitadas devido às restrições de circulação, o abastecimento local é ameaçado. Por esse motivo, ao defender que cada povo deve controlar seu próprio processo de alimentação, a soberania alimentar visa subverter a dependência das cadeias globais de valor e favorecer a escala local, fato de grande importância para se pensar a construção de sistemas alimentares autônomos no contexto pósCOVID-19. Considerações finais Como já pontuou Josué de Castro no prefácio a nona edição do livro “Geografia da fome. O dilema brasileiro: pão ou aço” (1984), a fome é um problema tão velho quanto a própria vida”. Como todos precisam ingerir alimentos, a questão alimentar interessa a toda a humanidade, a todos os povos, dos campos, das florestas e das cidades. A crise alimentar, resultado da existência de milhões de pessoas que sofrem com fome crônica (endêmica), não é uma questão de produção 280 ou de causas naturais ou problemas conjunturais, a exemplo das guerras e crises sanitárias, mas sim um elemento estrutural do sistema capitalista de produção, no qual o alimento é uma mercadoria. Desde o início do século XXI a crise alimentar é tratada sob a perspectiva do fim da comida barata (McMICHAEL, 2012), o que aparece especialmente por meio do maior consumo de alimentos ultraprocessados (MONTEIRO, LEVY, CLARO, CASTRO, 2010). Porém, cada vez mais as narrativas do aumento da população mundial e da escassez de alimentos são apropriadas pelos agentes hegemônicos e apontadas como as grandes causas de uma crise alimentar. Contudo, quando empresas transnacionais e fundos de investimentos utilizam a narrativa da crise alimentar, colocam a sua expansão (em terras e em produção) como a única alternativa possível para acabar com o problema da fome no mundo, como se esta fosse uma questão apenas de preço e de produção e não como política, geopolítica e social. Assim, diferentes agentes veem na crise alimentar uma oportunidade para acumular capital em um contexto de crise de sobreacumulação. Como já pautou Harvey (2013), as crises são intrínsecas ao sistema de produção capitalista, sendo motor e produto de suas contradições internas. A fome também é uma questão político, logo, é resultado de relações de poder (McMICHAEL, 2007). A própria ideia do agronegócio “sobreviver” a pandemia reforça a intenção da salvação da economia acima das vidas, servindo apenas de narrativa para justificar a sua expansão. A expansão do agronegócio, modelo de desenvolvimento predatório pautado na exploração sem precedentes da natureza e do trabalho não é a solução para acabar com a fome no globo, apenas agrava a crise alimentar, porque o seu objetivo primordial é a acumulação de capital. Além disso, ele tem fortalecido as cadeias globais de alimentação quem em momentos de restrição de circulação como esse são ameaçadas. O acesso à terra por meio da reforma agrária popular, pautada na soberania alimentar, bem como a institucionalização de políticas públicas que fortaleçam sistemas agroalimentares locais são alguns dos caminhos que podem solucionar a crise alimentar, especialmente em um contexto de pandemia. Iniciamos esta reflexão com uma epígrafe do sociólogo Philip McMichael (2007), que desde a década de 1980 se dedica ao debate dos sistemas agroalimentares inseridos no sistema-mundo. A passagem escolhida demonstra que o problema da fome é político e a configuração de poder atual não permite a sua resolução, porque o mesmo é utilizado para acumular capital. Assim, a comida é uma das riquezas que possibilita a manutenção do sistema capitalista de produção. Referências ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo. Reforma agrária, caos urbano, agronegócio e pandemia. Revista Tamoios, ano 16, n. 1, Especial COVID-19, p. 32-38, 2020. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão 281 nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/200. 2016. BURBACH, Roger; FLYNN, Patricia. Agroindústria nas Américas. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. CASTRO, Josué de. Geopolítica da fome: ensaio sobre os problemas de alimentação e de população do mundo – volume 01. 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Brasília: NEAD, 2009 288 Além disso, existe também o aumento da demanda por matérias primas específicas muito utilizadas na produção desses alimentos, como por exemplo o açúcar e alguns óleos vegetais, promovendo de certa forma o estímulo às produções de monoculturas, o uso indiscriminado de agrotóxicos e o desmatamento de áreas florestais para aumento da área produtiva. Políticas Públicas de abastecimento local de alimentos Infere-se então a necessidade de uma melhor compreensão desses desdobramentos no que diz respeito aos trilhos pelos quais segue o futuro da alimentação mundial ao passo em que percebemos as tentativas políticas sobretudo aqui no Brasil agindo de modo a minar forças dos movimentos socioterritoriais que lutam por reforma agrária, por condições mais justas para desconcentração das terras e os recursos que ela produz, pelo aumento da qualidade de vida do produtor do campo e redução da fome. O que aqui se vê é que a sustentação política do Estado é muitas vezes subserviente aos interesses mercantis externos que são definidos por pequenos grupos de grandes corporações, responsáveis em alguns casos pelo financiamento das campanhas políticas daqueles que atualmente governam. No início dos anos, houve 2000 um avanço significativo no que diz respeito ao combate à fome e a desnutrição, que se concentrava principalmente nas Regiões Norte e Nordeste do país – tendo a desnutrição como uma das consequências naturais da pobreza e sendo essas as duas regiões com maiores índices de pessoas pobres de acordo com o gráfico 1. Àquela altura, de acordo com dados da FAO, o Brasil possuía um número aproximado de 18,8 milhões de pessoas em situação de desnutrição, o que representava aproximadamente 10% de sua população total. [Document text truncated for crawler view.]