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Orfanato como mediador escolar: a articulação espírita para assistência socioeducacional - Ituiutaba, MG, 1953–62

Alane de Cássia Alves Ferreira; Brenda Maria Dias Araújo; Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro

Abstract

Resumo: Este estudo aborda a relação orfanato–educação na história da educação em Ituiutaba, MG. Parte desta pergunta: um orfanato (espírita) pode ser visto como instituição escolar? A indagação tem em vista o Lar Espírita Maria José Fratari, de relações diretas com o setor educacional e conectado a eventos importantes da história local. O estudo objetivou explorar a história das instituições escolares comunitárias de caráter assistencial mediante a sistematização de uma compreensão histórico-educacional da assistência à infância em orfanato e sua eventual condição de instituição educacional. Foi feita uma pesquisa documental no campo da história das instituições escolares, fundada na leitura analítico-interpretativa das fontes: atas de reunião de uma sociedade de senhoras espíritas. Os achados apontam o orfanato como instituição surgida em contexto de assistência social suscitada por lutas e enfrentamentos populares, assim como de economia e poder político potentes, mas com potência não refletida na melhoria das condições do todo da sociedade. Nesse sentido, o orfanato espírita vinha suprir a demanda de suporte do Estado à infância necessitada de acolhimento e educação. Haja vista ser parte de outras iniciativas institucional-assistenciais do movimento espírita, o orfanato surge sob signo de uma iniciativa educacional, seja a cantina ou a sala de aula de escolas primárias espíritas, nas quais atuavam senhoras da sociedade espírita. Agentes centrais, elas agiam como elos entre instituição de acolhimento e as instituições escolares do movimento; em sua ação, houve a preparação e o encaminhamento de crianças órfãs aos primeiros estágios escolares. Palavras-chave: Orfanato. História da educação. Instituições escolares.

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HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 115 Orfanato como mediador escolar: a articulação espírita para assistência socioeducacional - Ituiutaba, MG, 1953–62 Orphanage as school mediator: the Spiritist approach to socio-educational assistance - Ituiutaba, Minas Gerais, 1953–62 Alane de Cássia Alves Ferreira 1 Brenda Maria Dias Araújo 2 Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro 3 Resumo: Este estudo aborda a relação orfanato–educação na história da educação em Ituiutaba, MG. Parte desta pergunta: um orfanato (espírita) pode ser visto como instituição escolar? A indagação tem em vista o Lar Espírita Maria José Fratari, de relações diretas com o setor educacional e conectado a eventos importantes da história local. O estudo objetivou explorar a história das instituições escolares comunitárias de caráter assistencial mediante a sistematização de uma compreensão histórico-educacional da assistência à infância em orfanato e sua eventual condição de instituição educacional. Foi feita uma pesquisa documental no campo da história das instituições escolares, fundada na leitura analíticointerpretativa das fontes: atas de reunião de uma sociedade de senhoras espíritas. Os achados apontam o orfanato como instituição surgida em contexto de assistência social suscitada por lutas e enfrentamentos populares, assim como de economia e poder político potentes, mas com potência não refletida na melhoria das condições do todo da sociedade. Nesse sentido, o orfanato espírita vinha suprir a demanda de suporte do Estado à infância necessitada de acolhimento e educação. Haja vista ser parte de outras iniciativas institucional-assistenciais do 1 Licenciada em Pedagogia, pelo Instituto de Ciências Humanas do Pontal. Mestranda do Programa de Pósgraduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Orcid http://orcid.org/0009-0006-86539665. E-mail de contato: alane[email protected] 2 Bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Cidade de São Paulo. Mestre em educação pela universidade federal de Uberlândia área história e historiografia da educação e doutorando em educação pela universidade federal de Uberlândia. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. Orcid http://orcid.org/0009-00014426-2745. E-mail de contato: diasbrenda1[email protected] 3 Doutora em Educação e pós-doutorado em Psicologia Médica, Neurologia e Psiquiatra Médica, pela Universidade de São Paulo, em São Paulo e Ribeirão Preto; pós-doutorado em educação pela Universidade de Uberaba. Professora titular da Universidade Federal de Uberlândia: graduação em Pedagogia e Pós-graduação em Educação e em Educação Básica. http://orcid.org/0000-0002-3708-4506. E-mail de contato: [email protected] Recebido em 02/09/2025 Aprovado em: 16/10/2025 Sistema de Avaliação: Double Blind Review HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 116 movimento espírita, o orfanato surge sob signo de uma iniciativa educacional, seja a cantina ou a sala de aula de escolas primárias espíritas, nas quais atuavam senhoras da sociedade espírita. Agentes centrais, elas agiam como elos entre instituição de acolhimento e as instituições escolares do movimento; em sua ação, houve a preparação e o encaminhamento de crianças órfãs aos primeiros estágios escolares. Palavras-chave: Orfanato. História da educação. Instituições escolares. Abstract: This study’s about the relationship between orphanages and education in the history of education in Ituiutaba, MG. Its starting point is the following question: may a Spiritist orphanage be seen as a schooling institution? The focus is on Maria José Fratari Spiritist Home, directly linked to the educational sector and connected to important local history events. The study aimed to explore the history of community’s educational institutions aimed at caring and assistance by systematizing an understanding of the orphanage as an educational institution. A documentary research was conducted in the field of the history of educational institutions. It relies on minutes of meetings of a society of Spiritist ladies as sources, read with an analytical and interpretative eye. Findings point the orphanage as an institution emerging in a context of social assistance prompted by popular struggles and confrontations and of powerful economic and political forces that weren’t reflected for the better in the whole society life. Thus, the Spiritist orphanage came to meet demands ascribed to the State concern for children in need of shelter and education. As part of the other Spiritist movement’s institutional initiatives, the orphanage emerged in between educational initiative, be a canteen or a classroom at Spiritist primary schools where the Spiritist society ladies used to work. As central orphanage agents, they acted as links between this latter and the Spiritist movement’s educational institutions; their work may have involved preparing and referring orphaned children to the early stages of schooling outside the orphanage. Keywords: Orphanage. History of education. School institutions. 1 Introdução Orfanato pode ser visto como instituição escolar? Pode-se responder: depende do que se entende por instituição. Tal entendimento pode derivar, por exemplo, de historiadores que têm tratado das instituições escolares como caminho de (re)escrita da história da educação e da infância nos últimos quarenta anos. Ao buscar compreender a história da constituição da instituição escolar em nosso país, por meio de pesquisas que se dedicam à investigação sobre os processos e lutas sociais que, em um determinado tempo e lugar, produziram uma determinada escola e, mais ainda, ao propor-se compreender as linhas de força que presidem a estruturação e funcionamento de tais instituições, os historiadores da educação têm ampliado seu diálogo e colaboração com grupos sociais os mais diversos, tais como professores, pais de alunos e HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 117 demais membros da comunidade escolar (Faria Filho, 2003, p. 14–5, grifo nosso). A se julgar por essas palavras, ver o orfanato como instituição escolar supõe sujeitá-lo ao crivo de certos atributos que a pesquisa tem considerado: “linhas de força”; “processos e lutas sociais”; “estruturação e funcionamento”; “comunidade escolar”. Em uma reflexão primária, parece não ser o caso de se afirmar que a instituição orfanato seja fruto, em grande medida, de lutas sociais, tal qual uma escola comunitária pode ser. Seu público é especial demais para não demandar a atenção, a ação e o controle estatais; a vida de órfãos/órfãs requer muito além do que a escolarização pode oferecer, por mais importante que esta seja. Por conta disso, o orfanato parece não se situar, necessariamente, no quadrante da comunidade, tampouco da escolar. Não se trata de instituição que existe aos montes, uma em cada bairro (se fosse assim, então estaríamos no declínio total da civilização como a conhecemos). Não é uma instituição comunitária para, daí, ser parte da comunidade escolar — por mais que isso possa acontecer em função da proximidade geográfico-urbana. Com efeito, vistos lado a lado, orfanato e escola são instituições para a infância que têm funções, públicos, cotidianos e interesses distintos; são reguladas por instituições diversas — de um lado, Ministério da Justiça e órgãos de assistência social; de outro, Ministério da Educação e órgãos de gestão educacional. Se fizer sentido tal raciocínio, não devemos esquecer que se trata de reflexão do presente, sobre realidade do presente, o qual o passado pode relativizar. Além disso, embora ofereça um olhar já abrangente dos processos educacionais em função instituições escolares, a história da educação no Brasil dedicada a tal objeto ainda é recente em sua produção e, por isso mesmo, provável de ser bem lacunar em seu escopo; talvez haja instituições pouco representadas nos enfoques, a exemplo de “escolas [...] mais modestas destinadas à população carente, como escolas comunitárias ou de caráter assistencial” (Nosella; Buffa, 2009, p. 25). Com efeito, este estudo procura atender a este “chamado” de Nosella e Buffa ao enfocar a relação entre orfanatos espíritas e educação escolar, ou seja, a medida na qual o orfanato pode ser visto como instituição educacional, educativa, escolar. Especula a criação e o funcionamento de um orfanato em Ituiutaba, MG, nos anos 1950–60, e seus vínculos com o movimento de propagação nacional do Espiritismo. Esse movimento chegou a Ituiutaba em um momento de contrastes na sociedade: entre opulência e miséria, escolarização de uns e analfabetismo de outros, infância nascida em berço de ouro e infância nascida não se sabe como, porque, abandonada e órfã, perdia parte de sua história, ignorava quem eram as mães, HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 118 os pais, as irmãs e os irmãos. Na década de 50, Ituiutaba era a “capital do arroz”, era a sede do município que se ascendeu economicamente pela rizicultura, cuja projeção nacional o projetou, também, politicamente no estado, dada a força da arrecadação tributária. Ituiutaba exportava arroz para o Brasil todo (Ribeiro, 2010). Nessa cidade de economia viçosa (rica), onde quase 85% da população não era alfabetizada (Baduy, 2020), a contradição se impunha com agudeza ante as autoridades políticas e a elite do arroz (Ribeiro, 2010). Havia precariedade no aparato de atendimento à saúde pública e à assistência social no meio urbano, igualmente miséria e condições de vida insalubres, para completar a carência de água potável corrente para todos, de rede de esgoto, de eletricidade etc. Por contraste, a população do meio rural era maciçamente analfabeta. Assim, o Espiritismo se instalou em Ituiutaba em meio às contradições próprias de produção capitalista monocultora: desejos individuais como mais prioritários que necessidades coletivas, convivência entre riqueza e miséria, trabalho e exploração, entre mão de obra e patrão, entre taxas elevadas de crescimento econômico e porcentuais de analfabetismo mais elevados ainda (Ribeiro, 2010). Tudo isso e mais não só relativizava o alcance dos efeitos do desenvolvimento econômico, como ainda criavam um ambiente pouco favorável a ações de combate à miséria, à ignorância e à doença: condições desejáveis à manutenção do sistema capitalista monopolista e ao modo de vida orientado por tal sistema. Como havia ausência do Estado — do município —, restava à comunidade agir para ajudar aplacar as mazelas sociais; e a ação levada a efeito permeia este estudo como parte de seu objeto de estudo histórico-educacional: o Lar Espírita Maria José Fratari; um orfanato compreendido aqui como possibilidade de instituição educacional à qual se conectam eventos importantes para se entender e se escrever uma história o mais abrangente possível da educação escolar e seus processos em Ituiutaba. A instituição se abre a especulações que a situam nos interesses da história da educação, mas ainda expõe faces da relação Escola– Estado–Igreja, ou seja, entre classes sociais e o controle sobre a ação escolar em que a religião age onde o Estado, não. O lar Maria Fratari surgiu num período em que as instituições de assistência social começavam sua expansão, o que calha com a expansão forte da doutrina espírita da década de 1950 em diante. Nesse momento, laços de fraternidade, amor e caridade foram propalados de modo a atrair a atenção e despertar a consciência da população quanto à importância de haver obras assistencialistas para o desenvolvimento das cidades: dos estratos mais necessitados materialmente, esquecidos e ignorados, alijados dos interesses e das preocupações de HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 119 autoridades políticas; pessoas miseráveis, doentes mentais, anciãs abandonadas, órfãs, adolescentes e crianças sem escola... Tudo e todos expunham a precisão de que instituições de apoio e assistência fossem criadas e instaladas. Essa compreensão deriva do contato com a interioridade material de uma instituição de assistência e ensino como objeto histórico, de onde se pôde voltar com frutos indicativos de um trabalho árduo, silencioso e silenciado, quase sem memória. São poucos — raros até — os estudos que evidenciam obras assistencialistas em Ituiutaba em relação à educação. Ao tatearmos evidências, vestígios e registros documentais da existência material do orfanato espírita, percebemos certa densidade de significados históricos emanados de seu lugar social na cidade, seja pela assistência ou por traços de sua trajetória, que são importantes para detalhar a história da educação na infância no Brasil. Dito isso, este estudo objetivou, no plano geral, explorar a história das instituições escolares comunitárias de caráter assistencial. Esse objetivo geral se dilui nestes objetivos específicos: sistematizar uma compreensão histórico-conceitual da assistência social à infância (em Ituiutaba entre 1953 e 1962), caracterizar a aparição do Lar Espírita Maria José Fratari como instituição de assistência e reconhecer sua eventual condição de instituição educacional. Pesquisar a história do lar Maria Fratari é relevante para a história da infância e da educação, pois sua gênese se entrelaça com debates sobre sociedade, caridade, filantropia e assistência, os quais se estabeleceram com vigor no país. Subjacente a este estudo, está uma pesquisa do tipo documental desdobrada na área da história das instituições escolares. Pesquisá-las supõe vê-las como interior e exterior, pois se constituem nesse intervalo suas relações internas, autocentradas, e com o entorno, o contexto. Assim, a tarefa é, com intenção de síntese, reconstituir a história delas com base em registros materiais de sua existência, oficiais e não oficiais, escritos e iconográficos, impressos e manuscritos. Entende-se que, pelo menos em linhas essenciais — suas singularidades —, a trajetória das instituições educacionais pode se revelar naquilo que seus sujeitos fizeram materialmente e que transcendem a existência deles como marcas do fazer assistencialistaeducativo de outrora. Entende-se que contêm indícios de concepções, experiências e conflitos. Tendo em vista tal horizonte, a pesquisa buscou lutas e enfrentamentos, elementos materiais e sociais facilitadores e auxiliares da consecução do orfanato num contexto de economia e poder político potencializado, mas de pouca atenção a demandas sociais como a educação. Nesse sentido, a pesquisa seguiu orientações e recomendações de autores com HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 120 Nosella e Buffa (2009). Para se desdobrar a pesquisa à luz de fontes histórica, foram consideradas as atas de reuniões do lar-orfanato. A lida com essa documentação teve fundamento no que diz Saviani (2005, p. 6–7): [...] objetos só adquirem o estatuto de fonte diante do historiador que, ao formular o seu problema de pesquisa, delimitará aqueles elementos a partir dos quais serão buscadas as respostas às questões levantadas. Em conseqüência, aqueles objetivos em que real ou potencialmente estariam inscritas as respostas buscadas erigir-se-ão em fontes a partir das quais o conhecimento histórico referido poderá ser produzido. A expectativa de pesquisa não foi a de que as atas pudessem oferecer matéria suficiente para se reconstruir a trajetória da instituição aqui considerada em sua função social na sociedade e em sua função educacional na comunidade; ou seja, em sua pluralidade como fenômeno histórico que presume relações com contextos diversos: político, sociocultural e econômico, municipal, regional e nacional; contextos influentes no processo da assistência. Mas até o momento foi o que se pôde conseguir de documentação mais íntima da instituição, ou seja, de seus arquivos. As fontes reunidas deixam evidente que o Lar Espírita Maria José Fratari atendeu à infância abandonada e desvalida, de modo a se inscrever na história da assistência à infância. Mesmo que o percurso da pesquisa tenha indicado ausência de informações sobre o orfanato em registros mais tradicionais do passado do município e da cidade, foi possível fazer avançar a pesquisa delineando compreensões possíveis para os fatos. Tal atendimento social pôde ser notado no primeiro decênio de existência da instituição, tomado aqui como delimitação temporal de pesquisa, o recorte 1953–62. O ano de 1953 foi quando surgiu em Ituiutaba a Sociedade de Senhoras de Amparo à Infância, com a finalidade de criar um orfanato; 1962 foi o ano em que Maria José Fratari Araújo, figura central do lar homônimo, encerrou o término de sua primeira administração do orfanato. 2 Assistência e atendimento institucional à infância Evidentemente, tal instituição não é fato isolado de outros afins à assistência e à educação nem de processos históricos maiores que as permeiam, como a miséria nas cidades e as consequências para a infância. Com efeito, a história do abandono de crianças no Brasil aponta que se trata de fenômeno secular e multigeográfico; daí a diversidade de motivações, circunstâncias, causas e intencionalidades. Marcílio (1997, p. 52) o diz com clareza: “O fenômeno de abandonar os filhos é tão antigo como a história da colonização brasileira”. A HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 121 situação de abandono é tributária de práticas em meio a estratos sociais muito afetados pela miséria extrema e condutas advindas do sistema colonial estabelecido, cujas distinções sociais e culturais formaram a sociedade e possibilitam compreender a prática do abandono. “A pobreza foi a causa primeira — e de longe maior — do abandono de crianças, em todas as épocas” (Marcílio, 1998, p. 257). “A situação de miséria, exploração e marginalização levou os indígenas, e depois os africanos e os mestiços, a seguir o exemplo dos descendentes de espanhóis ou de portugueses, de abandonar seus filhos” (Marcílio, 2019, p. 142). A “quase totalidade” das crianças abandonadas “provinha dos grupos tidos por miseráveis, excluídos”: eram famílias sem condições favoráveis para criá-las (Marcílio, 1998, p. 257). Nesse contexto, importa a relação entre abandono e acolhimento, ou seja, o cuidado com a infância, processo no qual se sinalizam as origens de uma educação assistencialista, em que Marcílio (2006, p. 132) propõe uma análise — a seguir — dos princípios que permearam a assistência à infância abandonada. A primeira fase, de caráter caritativo, estende-se até meados do século XIX. A segunda fase — embora mantendo setores e aspectos caritativos — evolui para o novo caráter filantrópico, e está presente, a rigor, até a década de 1960. A terceira fase, já nas últimas décadas do século XX, surge quando se instala entre nós o Estado do Bem-estar Social, ou o Estado-Protetor, que pretende assumir a assistência social da criança desvalida e desviante. Só a partir dessa fase, a criança tornou-se, na lei, sujeito de Direito, partícipe da cidadania. Em que pese o valor dessa ideia de etapas, a história da assistência à infância “não deve ser entendida como uma sucessão de fatos lineares, mas tendo como perspectiva a interrelação entre diferentes temporalidades e espaços”, conforme sustenta Souza (2018, p. 40). Por exemplo, a criança no século XVIII era considerada segundo uma visão religiosa distante de uma concepção de infância como vivência concreta afetada por transformações econômicas, políticas e sociais. Daí até meados do século XIX, o conceito de infância começou a ser usado e a ganhar significados de projeção social, ou seja, a ser inscrito em ciências focadas na criança e em seu desenvolvimento. Novos modelos educacionais surgiriam, sobretudo com políticas públicas de assistência atreladas ao pensamento higienista. “A criança deixa de ser objeto de interesse, preocupação e ação no âmbito privado da família e da Igreja para tornar-se uma questão de cunho social, de competência administrativa do Estado” (Rizzini, 1997, p. 23). A preocupação com a criança estava circunscrita ao índice de mortalidade infantil, abortos e infanticídios; cresciam corriqueiramente e cada vez mais. Assim, o pensamento higienista se inicia tendo HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 122 por base valores da ciência médica; se esperava que os profissionais em sua ação respondessem aos desafios estabelecidos pelas sociedades em desenvolvimento acelerado da prevenção da desordem em contextos diretamente envolvidos na assistência aos menores no Brasil. Buscava-se prestar a serviços não só de prevenção de doenças e comportamentos “desviantes”, mas também diretamente contra as ideologias do Estado. A assistência aos desvalidos ou órfãos significava “prevenir a delinqüência, proteger a infância e fazer de sua saúde física e de sua adaptação moral a mais grave preocupação da sociedade (Rizzini, 1997, p. 25), em especial dos anos 20 em diante. A assistência aos menores abandonados e às legislações exerceu o controle sobre a infância pobre, marcada pela promulgação do Código de Menores, em 1927, então a primeira legislação específica de proteção a crianças e adolescentes. A palavra menor era utilizada para indicar a infância abandonada e apontava “a despersonalização”, aludia “à esfera do jurídico e, portanto, do público. A infância abandonada, que vivia entre a vadiagem e a gatunice, tornou-se para os juristas, caso de polícia” (Marcílio, 1998, p. 195; grifo na fonte). Do fim da década até 1964, a assistência teria marcos importantes. Nos anos 1930, entidades e instituições diversas começaram a ser fundadas a fim de assistirem a infância. Em 1941, o Serviço de Assistência a Menores, subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores e ligado ao Juízo de Menores, objetivou dar amparo à infância judicial e administrativamente. No ano seguinte à data de sua fundação, ocorreu sua extinção, enquanto era criada a Legião Brasileira de Assistência, fundada por Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas e primeira-dama (Pavão, 2011). Tal instituição foi “associada ao esforço de guerra, como órgão de apoio aos pracinhas e suas famílias” (Rosemberg, 1997, p. 147). Com o fim da guerra, a legião passou por transformações voltadas ao atendimento à maternidade, à infância e à família. Instituíram-se centros de proteção à criança, creches, postos de puericultura, hospitais e maternidades; “esses centros eram as APMI, Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, disseminadas por todo o país” (Kramer, 1982, p. 75). Em 1946, a Assembleia Geral das Nações Unidas criou o Fundo das Nações Unidas com a visão de acolhimento à infância em países destruídos pela guerra. Com efeito, a história das instituições de assistência no Brasil mostra que na primeira metade do século XX eram vistas como solução para o “problema da infância pobre”. Guiaram-se por concepções e princípios do higienismo e utilitarismo associados à institucionalização: vista como eficaz para tirar, do campo de visão do olhar público, crianças HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 123 perambulantes; uma imagem comprometedora do atributo civilizada da sociedade (Ribeiro; Souza, 2018, p. 48). Assim, de 1950 em diante, se inicia a atuação de serviços sociais, se amplificando a atuação à infância e reconhecendo sua importância na educação (Kramer, 1982). Em 1948, foi fundada a Organização Mundial para Educação Pré-escolar, vinculada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Organização filantrópica, educacional, de direito privado e sem fins lucrativos, tinha como objetivo atender crianças na faixa etária 0–7 anos. Conforme Kramer (1982), se compreendia que aquelas vindas de estratos desfavorecidas necessitavam de preparo para frequentarem a instituição escolar, pois não recebiam tal preparação no seio familiar. Portanto, o atendimento e a assistência à infância passaram por estágios, assim como suas concepções até década de 1960. Mas se impõe uma preocupação com a assistência sem ter como objetivo o atendimento voltado ao cuidar e educar; o atendimento às crianças era voltado à “assistência preventiva, ou seja, cuidados com a saúde e a educação moral, efetivado através da assistência caritativa (religiosa), filantrópica (médica e jurídica) e estatal (legislação e fiscalização)” (Arruda, 2011, p. 59). Nesse percurso histórico do atendimento à criança pequena, podemos referenciar também a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDBEN (lei 4.024), de 20 de dezembro de 1961, a qual incluiu a educação pré-primária no radar das autoridades. Numa palavra, o Estado passa a se responsabilizar pela infância, ou seja, assume responsabilidades pela proteção e assistência à infância abandonada e em situação de risco. Como medida local dessa mudança, o caso de Ituiutaba, MG, é exemplar de certo encontro entre ações do Estado e ações de gente alinhada nos princípios do credo do Espiritismo. 2.1 Assistência e espiritismo: atendimento à infância em Minas Gerais Minas Gerais oferece matéria valiosa para se compreender historicamente aspectos da política, do assistencialismo e da educação tendo em vista o atendimento e assistência à infância. Do objetivo principal de atender às primeiras necessidades da criança, se vai a projetos e programas de ação que encampam a escolarização. Isso em meio a uma organização política e econômica durante o período 1950–60 que decorreu de “transformações significativas quanto à estrutura social do país, alinhadas no desejo republicano de modernizá-lo, ou seja, de anular, de vez, o conservadorismo e o tradicionalismo que resistiram à renovação imposta pela República, ainda entranhados em alguns setores” (Bezerra; Ribeiro; Souza, 2017, p. 17). Houve alterações no perfil da HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 130 de uma instituição escolar; ou seja, a cantina seria uma instituição escolar dentro outra instituição escolar porque foi criada e existiu em função de uma escola. Essa função de apoio material se explicita em passagem de outra ata de reunião da sociedade de senhoras. No dia vinte e cinco do mês de abril de mil novecentos e cinquenta e seis realizou-se uma reunião mensal. Quais os assuntos tratados nessa reunião: Distribuição de agasalhos de flanelas e calçados para as crianças pobres da escola. Ficou resolvido que a sociedade auxiliaria a mesma escola na aquisição de uniformes para as festividades do dia sete de setembro. A gerente da cantina, Dona Zaida, apresentou o movimento financeiro desta com despesas e saldos mensais. A reunião foi encerrada e lavrou-se a ata (Sociedade das Senhoras Espíritas, 29 abr. 1956, s. p; grifo nosso). O fato de a atividade da cantina ser objeto da prestação de contas com lavratura de ata reforça esse atributo de instituição de apoio escolar, conforme nossa leitura. Do plano institucional, se vai ao profissional docente, em que se pode reconhecer outro elo que endossa a sociedade como instituição de apoio escolar. A referência deriva, em parte, do trabalho de Frattari Neto (2009, p. 73), que se refere à “Dona Jerominha”, uma ex-professora entrevistada pelo autor em sua pesquisa. Ela conheceu a escola ligada ao Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, que na memória dela teria funcionado do fim dos anos 1940 até meados da década seguinte. Por sua vez, o trabalho de Lima (2023) informa que Jerominha era professora da “Escola ituiutabana”, também alinhada na ação educacional espírita. Mais que isso, ela era uma das senhoras cuja sociedade tinha como preocupação central o orfanato. Nessa lógica, a sociedade estendia o alcance de seu apoio escolar dispondo de sócias para lecionarem em escolas surgidas da ação espírita em prol dos mais necessitados. Um elemento final reforça a condição de instituição escolar inscrita na atividade das senhoras institucional, como se lê nesta passagem de ata: “foram feitos trabalhos para a confecção de roupinhas a serem distribuídas e ainda para a continuação das aulas de cortes a serem confeccionadas pelas sócias” (Sociedade das Senhoras Espíritas, 16 nov. 1958, s. p; grifo nosso). A compreensão imediata é que a instituição oferecia um curso de corte e costura para as senhoras como fortalecimento da capacidade de cada uma e da coletividade de agirem em prol da causa que as movia. Ante este cenário, uma reflexão se impõe: a sociedade de senhoras agia como instituição de apoio escolar nas iniciativas educacionais dos espíritas. Fornecia serviços e HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 131 cuidados voltados à escola — aos alunos — e tinha sócias que assumiam, como professoras, salas de aulas em escolas espíritas. Desse cenário, emanam uma resposta e uma dúvida. Embora a ação da sociedade de senhoras pudesse se confundir com a ação do lar-orfanato (a obra de mais vulto), este não se confundia com uma instituição escolar; tal status parece se aplicar mais logicamente à sociedade de senhoras. Ponto pacífico. Por outro lado, são inegáveis os elos entre o lar espírita para órfãos/crianças abandonadas e as demais instituições espíritas então atuantes, seja o centro, sejam as escolas. Assim, é bem possível que o cotidiano da escola José Dias Machado pudesse penetrar no cotidiano do orfanato em razão da proximidade institucional entre ele, a cantina e a escola. Numa medida mínima, a refeição da escola teria chegado ao orfanato; numa medida máxima, práticas escolares teriam penetrado nas práticas educativas assistenciais (pensemos em procedimentos para explicitar com didatismo modos de agir internamente). Elevando-se ainda mais as possibilidades, é possível que a administração do lar-orfanato tenha sido uma espécie de agenciadora e encaminhadora de crianças internas em idade escolar para etapas de escolarização em alguma das instituições, seja a escola do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, seja o educandário da “União dos moços espíritas de Ituiutaba”. Alguns fatos dão mais fôlego a tal possibilidade, como se lê em textos de ata de reunião na qual foi transmitido “o convite enviado pelo Sr. Germano Laterza para a inauguração do educandário Ituiutabano (Sociedade das Senhoras Espíritas, fev. 1958, s. p; grifo nosso); além disso, no lançamento da pedra fundamental da sede do lar-orfanato, estaria presente “Isabel Bueno, inspetora regional de ensino em Uberlândia” (Sociedade das Senhoras Espíritas, 10 jan. 1960, s. p.; grifo nosso). Essa presença de autoridades educacionais em etapas de concretização do orfanato e a presença de senhoras espíritas na inauguração de uma escola espírita são expressivas demais para não instigar nossa imaginação histórica: seguramente, o futuro educacional das crianças do orfanato deve ter sido discutido por quem era de direito: o grupo de espíritas atuantes em prol dos mais necessitados, a sociedade de senhoras, o centro espírita e a união de moços. De fato, a se julgar pelas fontes disponíveis, o orfanato não era uma escola, muito menos era educacional. Era — isso sim — um lar que abrigava e acolhia crianças abandonadas a si; mas que pode ter funcionado como instituição pré-escolar, não apenas porque talvez se alfabetizasse em suas instalações (embora nada garanta até então); mas tambem — e sobretudo — porque, interna e externamente ao orfanato espírita, se pensava na HUMANIDADES & TECNOLOGIA (FINOM) - ISSN: 1809-1628. vol. 61 – Out./Dez. 2025 Doi 10.5281/zenodo.17373271 132 vida escolar das crianças sob cuidados dessa instituição e porque se agia a fim de se encaminhá-las para vagas disponíveis à medida que entravam na idade escolar. De fato, as fontes disponíveis no momento de produção deste estudo não permitem, por exemplo, afirmar que crianças do orfanato estudaram nas escolas espíritas. Mas nossa intuição instiga uma hipótese assertiva, cuja sustentação requer mais fontes para fazê-la evoluir à constatação histórica; ou seja, requer uma pesquisa de mais fôlego, mais densa e mais demorada. 5 Considerações finais Em Ituiutaba, o movimento espírita encontrou uma sociedade católica abastada — era a elite do arroz —, mas insensível às mazelas de um extrato social que vivia na miséria em meio à opulência. Nesse sentido, do ponto de vista da causa espírita, o movimento achou um terreno fértil: havia muitos à espera de que pudessem ter suas carências básicas supridas; havia abandono da infância. Durante as décadas de 1950 e 1960, o trabalho dos grupos espíritas foi fundamental para se concretizarem algumas obras assistenciais para os mais carentes de Ituiutaba. Contudo, se o terreno era fértil, o trabalho era enorme e malquisto por uma sociedade arraigada à tradição católica e pouco disposta a abrir as portas a uma religiosidade estranha a tal tradição. Essa sociedade não se compadecia da miséria do outro e reforçava sua atitude de insensibilidade pela demonização de quem tinha atitude contrária — os espíritas. Nesse contexto, se o trabalho era volumoso, braços e mãos eram limitados. O grupo de espíritas na Ituiutaba da década de 1950 era inexpressivo ante a massa de católicos; por isso, seu trabalho de cuidar da parcela da população que não era percebida pelas autoridades políticas — gente na miséria, doentes mentais, anciões abandonados, órfãos, crianças abandonadas — demandava uma ação em rede. Havia instituições distintas em ação, mas sempre em torno de uma causa comum. Referências ARRUDA, Arlei Guedes de Souza. Educação Infantil: dos direitos legais à prática cotidiana em um CEI da rede pública municipal de Corumbá-MS. 2011. 152 f. Dissertação (mestrado em Educação) — Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2011. BADUY, Marina. 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