SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA

120 JNT - FACIT BUSINESS AND TECHNOLOGY JOURNAL - ISSN: 2526-4281 - QUALIS B1 ANO 2025 – MÊS DE SETEMBRO - FLUXO CONTÍNUO – Ed. 66. Vol. 1. Págs. 121-133 DOI: 10.5281/zenodo.17187239 SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA. Ana Carolina Gomes AQUINO; Rubens Martins da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 25264281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 121-133. http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 121 SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA ON THE PRESENCE OF TOCANTINENSE LITERATURE IN SCHOOLS Ana Carolina Gomes AQUINO Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0009-0006-8388-6522 Rubens Martins da SILVA Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) E-mail: [email protected] ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2334-0115 RESUMO O presente artigo apresenta indicadores de uma pesquisa que objetivou a realização de uma análise a respeito da presença da literatura tocantinense em escolas públicas localizadas nos municípios de Palmas e Paraíso do Tocantins. A pesquisa, de abordagem qualitativa e de base documental, ancorou sua investigação na seguinte questão-problema: como o ensino da literatura tocantinense está planejado no PPP (Projeto Político-Pedagógico) e no PA (Plano de Ação) de escolas públicas do estado do Tocantins? O foco investigativo analisou o modo como as diretrizes desses dois documentos dialogam com os princípios estabelecidos no Documento Curricular do Território do Tocantins - DCT-TO (Tocantins, 2019) e na Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018). O estudo tem como base o referencial teórico de autores que discutem currículo, literatura regional e políticas educacionais, estando também alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4, ao promover reflexões sobre a qualidade e a equidade na educação. Os indicadores da análise apontaram para a necessidade de maior valorização da produção literária como instrumento contributivo ao processo formativo e cultural do estado do Tocantins. Palavras-chave: Literatura tocantinense. Projeto Político-Pedagógico. Plano de ação. Currículo. Escolas públicas. SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA. Ana Carolina Gomes AQUINO; Rubens Martins da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 25264281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 121-133. http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 122 ABSTRACT This article presents indicators from a study that aimed to analyze the presence of Tocantins literature in public schools located in the municipalities of Palmas and Paraíso do Tocantins. The qualitative, documentary-based research focused on the following question: how is the teaching of Tocantins literature planned in the PPP (Political-Pedagogical Project) and the PA (Action Plan) of public schools in the state of Tocantins? The research focused on how the guidelines of these two documents interact with the principles established in the Curricular Document of the Territory of Tocantins (DCT-TO) (Tocantins, 2019) and the National Common Curricular Base (Brasil, 2018). The study is based on the theoretical framework of authors who discuss curriculum, regional literature, and educational policies. It is also aligned with the Sustainable Development Goal (SDG) No. 4, promoting reflections on quality and equity in education. The analysis's indicators highlighted the need for greater appreciation of literary production as a contributing instrument to the educational and cultural process of the state of Tocantins. Keywords: Tocantins' Literature. Political-Pedagogical Project. Action Plan. Curriculum. Public Schools. INTRODUÇÃO O contexto escolar é regido por práticas pedagógicas que orientam a execução de diferentes modos de estudo, entre eles, o ensino da literatura. Nesse cenário, a literatura regional, especialmente a tocantinense, possui grande relevância na formação da identidade cultural e no desenvolvimento do senso crítico dos estudantes. Contudo, é necessário compreender como essa produção literária está sendo planejada e valorizada nos documentos que norteiam a prática pedagógica das escolas públicas do Tocantins. Este artigo apresenta reflexões de uma pesquisa que teve como foco a análise do Projetos Político-Pedagógicos (PPP) e do Plano de Ação (PA) de escolas públicas situadas nos municípios de Palmas e Paraíso do Tocantins. A pesquisa contemplou a análise do PPP e do PA de cinco escolas estaduais, cujo objetivo buscou investigar como SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA. Ana Carolina Gomes AQUINO; Rubens Martins da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 25264281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 121-133. http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 123 as propostas de ensino da literatura tocantinense estavam contempladas nesses documentos. A questão-problema da pesquisa contemplou o seguinte questionamento: Como o ensino da literatura tocantinense está planejado no PPP e no PA de escolas públicas do estado do Tocantins? Além disso, questiona-se se as diretrizes estabelecidas nestes documentos cumprem as prerrogativas da leitura literária estabelecidas no Documento Curricular do Território do Tocantins – DCT-TO (Tocantins, 2019) e na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Brasil, 2018). A relevância desta pesquisa está diretamente vinculada ao diálogo que ela estabelece com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS nº 4, o qual busca assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Nesse enfoque, o ato de analisar a presença (ou ausência) da literatura tocantinense no planejamento pedagógico das escolas permite compreender o modo como as instituições educacionais estão promovendo, de fato, uma educação que valoriza a cultura local e que respeita a diversidade regional. Além disso, este estudo está ancorado na compreensão de que os estudos literários regionais suscitam olhares científicos voltados para a valorização das múltiplas vozes e narrativas presentes no território. Conforme assevera Cândido (2004), a literatura é um direito humano fundamental, pois promove o desenvolvimento da sensibilidade e da consciência social, possibilitando que o leitor se reconheça e compreenda o outro. Nesse sentido, ao inserir obras tocantinenses no currículo, promove-se um encontro afetivo e crítico entre o aluno e sua realidade local. Com base nos resultados obtidos a partir da análise documental, foi elaborada uma proposta de sequência didática voltada à valorização da literatura tocantinense no ambiente escolar. A proposta busca contribuir com práticas pedagógicas que dialoguem com a realidade regional dos estudantes e promovam o fortalecimento da identidade cultural por meio da leitura literária. ASPECTOS TEÓRICOS SOBRE LITERATURA E IDENTIDADE CULTURAL A literatura, mais do que um objeto estético, é uma prática cultural e formativa que contribui para o desenvolvimento da consciência crítica e da identidade dos sujeitos. Para Freire (2003, p.11), “[…] a leitura do mundo precede a leitura da palavra”. SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA. Ana Carolina Gomes AQUINO; Rubens Martins da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 25264281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 121-133. http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 124 É, portanto, nesse sentido, que a literatura regional assume um papel essencial, pois possibilita que os estudantes se reconheçam em narrativas próximas à sua realidade. Quando a escola incorpora autores locais e textos que dialogam com o cotidiano dos alunos, ela amplia as possibilidades de uma educação humanizadora, crítica e significativa. A identidade cultural, conforme aponta Stuart Hall (1999, p. 24), “[…] é construída historicamente e está diretamente ligada às representações e discursos que circulam nos espaços sociais, entre eles, o escolar”. Nesse contexto, a literatura tocantinense, por tratar de temas, personagens, paisagens e vivências do território local, contribui para a valorização da cultura regional e para o fortalecimento do pertencimento dos estudantes ao seu contexto. No âmbito escolar, trabalhar com a literatura regional, como é o caso da tocantinense, significa dar voz às narrativas locais e fortalecer o sentimento de pertencimento dos estudantes ao território em que vivem. Para Hall (2003), a identidade cultural é construída de forma processual, marcada por múltiplas representações e contextos. Nesse sentido, a literatura local contribui para a construção dessa identidade ao articular símbolos, paisagens, modos de vida e experiências próprias do Tocantins. De acordo com Zilberman (2003), a leitura literária não se limita ao desenvolvimento do gosto estético, mas também possibilita ao leitor compreender sua realidade e elaborar sentidos a partir dela. Essa compreensão é potencializada quando o estudante se vê refletido nas obras, reconhecendo aspectos de sua cultura e história. Assim, ao inserir a literatura tocantinense no currículo, os Projetos PolíticoPedagógicos (PPPs) e os Planos de Ação das escolas públicas não apenas cumprem diretrizes da BNCC e do DCT-TO, mas também promovem um ensino mais significativo e contextualizado. Como ressalta Ramos (2018), os estudos literários regionais “suscitam a percepção de olhares científicos voltados ao cumprimento de um ensino que permeia o campo literário e cultural do território”. Nesse prisma, a presença da literatura regional no espaço escolar não é apenas uma escolha metodológica, mas uma prática de valorização da identidade cultural dos estudantes, capaz de fortalecer sua autoestima, sua visão crítica e seu papel como sujeitos históricos. Um dos grandes pressupostos a respeito do estudo literário é o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), uma vez que ele se comporta como o documento que expressa a SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA. Ana Carolina Gomes AQUINO; Rubens Martins da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 25264281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 121-133. http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 125 identidade da escola, seus objetivos, princípios e caminhos metodológicos. Para Veiga (2001), o PPP deve ser compreendido como um instrumento de gestão democrática que orienta não apenas a organização escolar, mas também a definição dos conteúdos e práticas que irão sustentar o processo formativo dos estudantes. Assim, ele ultrapassa a dimensão burocrática e se torna um espaço de afirmação de valores e de construção de sentidos coletivos. O reforço pedagógico do PPP recebe o nome Plano de Ação (PA). Por sua vez, é um documento que representa o desdobramento do PPP no cotidiano escolar, detalhando estratégias, metas e projetos a serem implementados em sala de aula. Eles traduzem, em práticas concretas, aquilo que está proposto de forma mais ampla no PPP. Como destacam Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), o planejamento pedagógico deve estar articulado às diretrizes curriculares e, ao mesmo tempo, responder às especificidades da comunidade escolar, garantindo que a escola cumpra sua função social. Em geral, os estudos literários fomentam o aprofundamento do currículo escolar, o qual é considerado como o espaço onde se expressam disputas, escolhas e intencionalidades formativas. Conforme argumenta Sacristán (2000, p. 55) “o currículo não é neutro: ele reflete visões de mundo e relações de poder”. Nesse contexto, o PPP e o PA são documentos estratégicos que organizam e direcionam as práticas escolares, expressando as prioridades da instituição e suas concepções de ensino. Diante do exposto, estes documentos devem ser construídos de forma participativa e democrática, envolvendo a comunidade escolar em torno de uma proposta pedagógica coerente com a realidade local. Assim, quando o PPP contempla a literatura regional, por exemplo, ele não apenas valoriza a produção cultural local, mas também promove um ensino mais contextualizado, alinhado às necessidades dos estudantes e à identidade da comunidade escolar. Nesse mesmo sentido, quando o PA define as ações sobre o ensino da literatura tocantinense como parte do currículo é possível mensurar a indicação de valorização da identidade cultural como estratégia de valorização do patrimônio cultural do Tocantins. Apesar de sua riqueza e diversidade, a literatura tocantinense ainda é pouco explorada no cotidiano das escolas públicas. Muitos autores locais permanecem invisíveis nas práticas pedagógicas, o que revela uma lacuna entre a produção cultural regional e o conteúdo trabalhado em sala de aula. Como aponta Silva (2009), é SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA. Ana Carolina Gomes AQUINO; Rubens Martins da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 25264281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 121-133. http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 126 necessário romper com o currículo engessado e ampliar os horizontes da leitura literária para contemplar diferentes culturas e territórios, valorizando as vozes locais. A valorização da literatura tocantinense na escola pode contribuir para o desenvolvimento de competências leitoras e para o reconhecimento da diversidade cultural brasileira. Essa abordagem está em consonância com os princípios da BNCC (Brasil, 2018), que defende o trabalho com gêneros literários variados e com diferentes tradições culturais. Com isso, a literatura tocantinense, enquanto expressão artística e cultural, constitui um patrimônio simbólico que reflete a história, os modos de vida e a identidade do povo do Tocantins. No entanto, apesar de sua riqueza estética e temática, essa produção literária ainda ocupa espaço tímido no ambiente escolar. Muitas vezes, os currículos priorizam autores do cânone nacional, deixando em segundo plano a literatura regional, o que limita a experiência leitora dos alunos e enfraquece a valorização das identidades locais. Nesse sentido, investigar a presença da literatura tocantinense no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e no Plano de Ação (PA) das escolas públicas do Tocantins é essencial para compreender se os documentos institucionais estão alinhados às diretrizes da BNCC (Brasil, 2018) e do DCT-TO (Tocantins, 2019), que preveem a valorização das manifestações artísticas locais e de construção de um currículo plural, inclusivo e representativo. Um dos grandes avanços no estudo da literatura regional diz respeito à observação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como um documento que normatiza e orienta a construção dos currículos escolares no Brasil, principalmente em prol do desenvolvimento da competência leitora e a formação de um leitor literário sensível à diversidade cultural. No componente de Língua Portuguesa, por exemplo, a BNCC destaca a importância de trabalhar com diferentes manifestações literárias, inclusive aquelas vinculadas às culturas locais, indígenas e afro-brasileiras (Brasil, 2018). No Tocantins, o Documento Curricular do Território (DCT-TO, 2019) reforça esse compromisso ao sugerir práticas pedagógicas que valorizem a leitura literária como experiência estética, crítica e formativa. O DCT-TO recomenda, ainda, que os professores busquem autores e textos que dialoguem com a realidade regional dos estudantes, tornando o processo educativo mais próximo e significativo. SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA. Ana Carolina Gomes AQUINO; Rubens Martins da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 25264281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 121-133. http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 127 No mesmo sentido, o Documento Curricular do Território do Tocantins (DCTTO), publicado em 2019, reafirma o compromisso com a valorização da identidade regional e propõe a inserção da literatura tocantinense como parte do processo formativo. O DCT-TO reconhece a escola como espaço de preservação e promoção das expressões culturais locais, enfatizando que “[…] o currículo deve contemplar práticas de leitura e escrita que articulem saberes universais e saberes locais, assegurando a valorização da cultura tocantinense” (Tocantins, 2019, p. 82). Dessa forma, tanto a BNCC quanto o DCT-TO fundamentam a necessidade de que os Projetos Político-Pedagógicos e os Planos de Ação incorporem a literatura regional em suas diretrizes. Afinal, a ausência desse compromisso pode resultar em um ensino descontextualizado em relação ao potencial formativo da literatura local para a construção da identidade cultural dos alunos. METODOLOGIA A presente pesquisa é de natureza qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental e resultou da execução de um projeto PIBIC - Programa de Bolsa Iniciação Científica - no âmbito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) - ciclo 20242025 O estudo foi desenvolvido por meio da análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e do Plano de Ação (PA) de escolas públicas localizadas nos municípios de Palmas e Paraíso do Tocantins. Para tanto, foram analisados o PPP e o PA de 5 escolas. A seleção das escolas se deu com base no critério de facilidade de acesso aos documentos em plataformas oficiais e em razão da localização geográfica das duas cidades-campo da pesquisa. A análise documental possibilitou a leitura dos documentos pedagógicos disponibilizados pelas escolas, com foco em identificar se havia menções, objetivos ou ações voltadas à promoção da literatura tocantinense. Com ênfase no contexto da investigação realizada, a análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e dos Planos de Ação (PAs) das escolas públicas investigadas compôs-se de quatro eixos, a saber: a) presença de autores tocantinenses no currículo; b) propostas de literatura literária regional; c) alinhamento do Documento Curricular do Território do Tocantins (DCT-TO) com a Base Nacional SOBRE A PRESENÇA DA LITERATURA TOCANTINENSE NA ESCOLA. Ana Carolina Gomes AQUINO; Rubens Martins da SILVA. JNT Facit Business and Technology Journal. QUALIS B1. ISSN: 25264281 - FLUXO CONTÍNUO. 2025 – MÊS DE SETEMBRO - Ed. 66. VOL. 01. Págs. 121-133. http://revistas.faculdadefacit.edu.br. E-mail: [email protected]. 128 Comum Curricular (BNCC); d) ações previstas no Plano de Ação como estratégia de valorização da cultural local. A respeito do primeiro eixo, o enfoque se desdobrou na verificação da menção explícita dos nomes de obras publicadas por escritores tocantinenses nos documentos analisados. Esses eixos permitiram sistematizar os dados coletados, facilitando a compreensão da presença e do papel da literatura tocantinense no planejamento pedagógico das escolas. Além disso, a pesquisa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o de nº 4, que trata da garantia de uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa. Como produto da análise, foi elaborada uma proposta de sequência didática com base nos resultados obtidos, buscando promover práticas pedagógicas que integrem a literatura tocantinense ao cotidiano escolar. Ao longo das investigações, foram realizados contatos com a escola Centro de Ensino Médio Castro Alves (CEM) de Paraíso em busca de acesso ao documento denominado Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Plano de Ação (PA), cuja finalidade estava voltada à identificação, ou não, do registro de ações relacionadas ao estudo da literatura tocantinense. A análise do Documento Curricular do Território do Tocantins (DCT-TO) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foram executadas em atenção aos aspectos contidos no PPP e PA das escolas. De modo geral, a investigação identificou que o DCT-TO prevê a inclusão da literatura tocantinense na disciplina de língua portuguesa, porém de modo interdisciplinar nos demais componentes curriculares. De modo semelhante, o estudo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apontou que os elementos literários regionais devem fazer parte das atividades pedagógicas das escolas. A análise do PPP do CEM Castro Alves indicou que a escola utiliza apostilas do Tocantins voltadas para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sugerindo a possibilidade de abordagem da literatura tocantinense nas atividades dos professores. Além disso, constatou-se a existência de diversos projetos voltados à leitura e à cultura tocantinense. Um dos destaques foi a iniciativa "Café Literário", um evento que expõe produções literárias dos estudantes, evidenciando a valorização da literatura regional. Na análise do PPP do Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins (IPVT), localizado em Paraíso, identificou-se um projeto sobre povos e comunidades