A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONCEITOS E FORMAS DE PREVENÇÃO

203 18. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONCEITOS E FORMAS DE PREVENÇÃO OBSTETRIC VIOLENCE: CONCEPTS AND FORMS OF PREVENTION EIXO TEMÁTICO: Amanda Veríssimo Nunes Graduanda em Enfermagem pela Universidade dos Guararapes (UNIFG) Déborah Victória Barbosa Gomes Graduanda em Enfermagem pela Faculdade Integrada CeteFIC, GaranhunsPE Larissa da Cruz Soares Graduando em Enfermagem pelo Centro Universitário do NorteUniNorte, Manaus-AM Laís Carvalho de Medeiros Graduanda em Fisioterapia pelo Centro Universitário Uniesp Maria Eduarda Gonçalves Pereira Graduada em Enfermagem pela Faculdade UNIC Beira Rio - MT Antônio Samuel Cordeiro de Azevedo Graduando em Enfermagem pelo Faculdade integrada Cete-FIC, Garanhuns-PE Julia Leite Cechinato Graduanda de Enfermagem Unisagrado Bauru-Sp Sandriana Yasmin Souza Dantas Graduanda de fisioterapia pelo Centro Universitário Unifateci Vitória Wagner Yi Graduanda em Fisioterapia pelo Centro Universitário Brasileiro-UNIBRA, Recife-PE Andréa Laué Passos Santos Bacharel em Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, Esp. em Saúde Pública em Ênfase em Atenção Básica pela UNINASSAU , Pósgraduanda em Docência do Ensino Superior pela UNINASSAU , Pós-graduanda em Sexologia e Sexualidade Humana pela UNINASSAU RESUMO Introdução: A assistência ao parto no Brasil passou por mudanças nas últimas décadas, com avanços no movimento de humanização que busca autonomia da mulher, respeito aos direitos reprodutivos e práticas baseadas em evidências. No entanto, o modelo biomédico e hospitalocêntrico ainda predomina, marcado por cesarianas desnecessárias e intervenções invasivas sem consentimento, configurando a chamada violência obstétrica, entendida como práticas abusivas, desrespeitosas e negligentes que violam direitos humanos fundamentais. Objetivo: Analisar o conceito de violência obstétrica, identificar suas manifestações mais comuns no contexto brasileiro e discutir estratégias de prevenção fundamentadas em evidências, com foco na humanização do parto. Metodologia: Foi realizada uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, utilizando artigos científicos nacionais, documentos da OMS e produções disponíveis em bases como SciELO e BVS, com descritores “violência obstétrica” AND “Brasil” AND “prevenção” OR “direitos 204 humanos”, organizando os achados em categorias temáticas. Resultados e Discussão: A análise demonstrou que a violência obstétrica persiste no Brasil, manifestando-se por práticas como episiotomia de rotina, manobra de Kristeller, cesarianas sem indicação clínica e restrição de acompanhante, em desacordo com recomendações internacionais e prejudicando a saúde física e emocional da gestante. O modelo biomédico intervencionista, associado à falta de capacitação profissional e à resistência institucional em adotar protocolos humanizados, reforça essas práticas. Em contrapartida, a atuação do enfermeiro obstetra, a educação em saúde para empoderamento feminino, a comunicação não violenta, o registro das preferências maternas e a presença do acompanhante mostraram-se estratégias eficazes na prevenção e promoção do respeito. Conclusão: A violência obstétrica ainda é realidade no país e sua superação exige mudança cultural e institucional, com fortalecimento do protagonismo feminino, investimentos em capacitação profissional, monitoramento institucional e valorização da atuação do enfermeiro obstetra, garantindo um parto mais digno, seguro e centrado na mulher. Palavras-Chaves: Violência Obstétrica; Parto Humanizado; Enfermagem Obstétrica ABSTRACT Introduction: In recent decades, childbirth care in Brazil has undergone significant changes, with advances in the humanization movement that advocates for women’s autonomy, respect for reproductive rights, and evidence-based practices. However, the biomedical and hospital-centered model still predominates, marked by unnecessary cesarean sections and invasive interventions without consent, which constitute obstetric violence, understood as abusive, disrespectful, and negligent practices that violate fundamental human rights. Objective: To analyze the concept of obstetric violence, identify its most common manifestations in the Brazilian context, and discuss prevention strategies based on scientific evidence, with a focus on childbirth humanization. Methodology: A narrative literature review was conducted, with a qualitative and descriptive approach, using national scientific articles, WHO documents, and studies available in databases such as SciELO and BVS, with descriptors “obstetric violence” AND “Brazil” AND “prevention” OR “human rights,” organizing the findings into thematic categories. Results and Discussion: The analysis revealed that obstetric violence persists in Brazil, manifested through practices such as routine episiotomy, Kristeller maneuver, cesarean sections without clinical indication, and restriction of companions, all contrary to international recommendations and harmful to the physical and emotional health of women. The biomedical, interventionist model, combined with lack of professional training and institutional resistance to adopting humanized protocols, reinforces these practices. On the other hand, the role of the nurse midwife, health education for female empowerment, nonviolent communication, recording of maternal preferences, and the presence of a companion proved to be effective strategies in prevention 205 and promotion of respectful care. Conclusion: Obstetric violence remains a reality in Brazil, and overcoming it requires cultural and institutional changes, strengthening women’s protagonism, investing in professional training, institutional monitoring, and valuing the role of the nurse midwife, thus ensuring a more dignified, safe, and women-centered childbirth. Keywords: Obstetric Violence; Humanized Birth; Obstetric Nursing INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, têm-se observado no Brasil importantes mudanças no padrão de assistência ao parto, impulsionadas por um movimento de humanização que luta pela autonomia da mulher, o respeito aos seus direitos reprodutivos e a prática médica baseada em evidências. A ampliação do debate acerca do tema e fortalecimento de movimentos sociais culminaram em políticas públicas, como o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), criadas com o intuito de garantir o acesso, qualidade e dignidade no cuidado à gestante e ao recém-nascido. Contudo, a realidade obstétrica e neonatal brasileira segue fortemente influenciada pelo modelo biomédico de saúde, hospitalocêntrico e intervencionista. Tal fato se expressa na elevada taxa de partos por cesariana, muitas vezes sem indicação clínica, e em práticas que, apesar de rotineiras, não seguem as recomendações baseadas em evidências e desrespeitam direitos humanos básicos de mulheres: Ainda hoje é possível constatar que as mulheres passam por inúmeras práticas desrespeitosas na assistência ao parto e nascimento, a saber: manipulação desrespeitosa de seu corpo com a medicalização, amniorrexe precoce, tricotomia, episiotomia, fórceps obstétrico, cesariana e manobra de Kristeller, práticas consideradas prejudiciais à saúde materna e do concepto. Essas práticas são realizadas sem o prévio conhecimento e consentimento da mulher anulando, com isso, o seu poder decisório, com o agravante do descumprimento das boas práticas do parto normal preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) (RODRIGUES et al., 2018, p. 240) 206 Em um contexto dicotômico entre teoria e prática, surge o conceito de violência obstétrica, que se refere às práticas consideradas abusivas, desrespeitosas e negligentes durante o prénatal, parto e pós-parto. Conforme declarado pela Organização Mundial da Saúde: Um crescente volume de pesquisas sobre as experiências das mulheres durante a gravidez, e em particular no parto, descreve um quadro perturbador. No mundo inteiro, muitas mulheres experimentam abusos, desrespeito, maustratos e negligência durante a assistência ao parto nas instituições de saúde (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2014, p. 1). Segundo Zanardo (2017), a violência obstétrica consiste em práticas que "configuram violação dos direitos das mulheres, incluindo perda da autonomia e decisão", de forma que o abuso ultrapassa o âmbito físico, mas perpassa também pelas dimensões psicológica, social e institucional. A própria OMS (2014) reforça que tais abusos "equivalem a uma violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres". Estudos recentes apontam que essa forma de violência permanece frequente em diversos contextos, com destaque para a realização de procedimentos sem consentimento informado e a limitação da presença de acompanhante durante o parto (ZANARDO, 2017; SILVA et al., 2021). Embora a produção acadêmica sobre o tema venha crescendo, ainda são escassas as pesquisas que proponham estratégias práticas de prevenção adaptadas ao contexto do sistema de saúde brasileiro e que incorporem a perspectiva das mulheres usuárias dos serviços. Diante dessa lacuna, este estudo justifica-se pela urgência em produzir um referencial teórico que não apenas fomente a redução efetiva de casos de violência obstétrica, mas que também consolide práticas de cuidado respeitoso, oferecendo material acessível a profissionais de saúde, gestores e ao público em geral. A violência obstétrica, conforme identificado em nossa revisão narrativa, manifesta-se de forma multifacetada no contexto brasileiro, permeando serviços públicos e privados. A precariedade na organização dos serviços e a prevalência de práticas assistenciais 207 desrespeitosas, muitas vezes realizadas sem o consentimento informado da mulher, são achados consistentes na literatura recente (Silva et al., 2021). Tais práticas, que incluem intervenções desnecessárias como episiotomias de rotina e a manobra de Kristeller, contrariam as recomendações da OMS para um parto fisiológico, que necessita de cuidados e não de controle excessivo. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar os conceitos de violência obstétrica, identificar suas manifestações mais recorrentes no cenário brasileiro e discutir estratégias de prevenção fundamentadas em evidências científicas, com foco na promoção de uma assistência ao parto humanizada e respeitosa. METODOLOGIA Este capítulo foi elaborado por meio de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, com o objetivo de reunir e analisar evidências científicas sobre a violência obstétrica no território brasileiro, considerando seus conceitos, manifestações e formas de prevenção apontadas em estudos nacionais. A violência obstétrica, um problema persistente no Brasil, manifesta-se em práticas desrespeitosas e na organização intervencionista dos serviços de saúde, contrariando as recomendações da OMS para um parto fisiológico e o protagonismo feminino. A Lei n. 7.498/86 e a atuação qualificada do Enfermeiro Obstetra (EO), com formação voltada ao cuidado humanizado, são cruciais na prevenção, conforme apontam estudos recentes (Silva et al., 2022; Costa & Pereira, 2023). Estratégias como a educação em saúde para empoderamento feminino (Santos & Oliveira, 2021) e a capacitação profissional em comunicação não violenta (Almeida et al., 2023) são comprovadamente eficazes na redução de intervenções desnecessárias e na promoção de um atendimento respeitoso e de qualidade. 1. Etapas da pesquisa 1.1 Definição do escopo O estudo concentrou-se na análise de produções científicas que abordam a violência 208 obstétrica como uma violação dos direitos humanos, discutindo suas práticas no contexto do parto e nascimento no Brasil, bem como as estratégias propostas para preveni-la no âmbito da assistência obstétrica brasileira. 1.2 Fontes de dados A busca foi realizada em bases eletrônicas de acesso aberto relevantes para a área da saúde, como a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e o SciELO, além de documentos institucionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) que tratam da temática e têm repercussão no cenário brasileiro. 1.3 Estratégia de busca Foram utilizados descritores em português combinados com operadores booleanos: “violência obstétrica” AND “Brasil” AND “prevenção” OR “direitos humanos”. ● A análise final organizou os achados em categorias temáticas, permitindo identificar os principais padrões e medidas preventivas no contexto da assistência obstétrica brasileira. RESULTADOS E DISCUSSÃO A análise das produções científicas revelou que a violência obstétrica no Brasil é um fenômeno persistente, manifestando-se principalmente por intervenções desnecessárias e práticas não consensuais durante o parto, como episiotomia de rotina, manobra de Kristeller e cesarianas sem indicação clínica. Tais ações contrariam recomendações internacionais e violam direitos humanos fundamentais da mulher, afetando não apenas a saúde física, mas também a emocional e social da gestante, prejudicando a experiência do parto e a relação de confiança com a equipe de saúde. Estudos demonstram que a percepção de maus-tratos está fortemente associada à falta de comunicação adequada e à ausência de consentimento informado (ZANARDO, 2017). 209 Estudos apontam que a hospitalização intervencionista e o modelo biomédico centrado na doença contribuem significativamente para a perpetuação dessas práticas. O foco excessivo em procedimentos técnicos, aliado à falta de capacitação em parto fisiológico, reforça o desrespeito à autonomia da mulher, criando um ambiente propício à ocorrência de violência obstétrica. Além disso, políticas públicas voltadas para a humanização ainda são insuficientes para modificar práticas arraigadas nos serviços de saúde, exigindo maior integração entre educação, protocolos e fiscalização (RODRIGUES et al., 2018). A presença do Enfermeiro Obstetra (EO) no cenário de parto tem se mostrado um fator protetivo, pois sua atuação busca reduzir intervenções invasivas e promover o protagonismo feminino. O EO possui formação voltada para o cuidado integral, baseado em evidências científicas, o que permite identificar riscos de práticas abusivas e aplicar estratégias de humanização efetivas. Pesquisas indicam que a atuação qualificada do EO está associada a maior satisfação materna e diminuição de procedimentos desnecessários, promovendo segurança clínica e respeito aos direitos das mulheres (COSTA; PEREIRA, 2023). A educação em saúde direcionada às gestantes surge como estratégia eficaz no empoderamento feminino, permitindo que a mulher compreenda seus direitos e se torne protagonista de suas decisões. O conhecimento sobre os procedimentos obstétricos, aliados ao entendimento do plano de parto, proporciona segurança emocional e reduz a vulnerabilidade à violência obstétrica. Estudos apontam que gestantes empoderadas apresentam menor adesão a práticas invasivas e maior capacidade de exigir respeito durante o parto (SANTOS; OLIVEIRA, 2021). Observou-se que a capacitação contínua das equipes de saúde, com foco em comunicação não violenta e escuta ativa, contribui para a diminuição de maus-tratos e procedimentos não consensuais. Treinamentos regulares em humanização, ética e direitos humanos fortalecem a percepção crítica dos profissionais sobre intervenções desnecessárias e fomentam a criação de protocolos alinhados às recomendações internacionais. Essa 210 abordagem multidimensional garante um ambiente seguro e respeitoso, favorecendo a experiência positiva da gestante (ALMEIDA et al., 2023). A revisão narrativa indicou que a documentação adequada das preferências da gestante, incluindo plano de parto individualizado, permite a preservação dos direitos reprodutivos e funciona como ferramenta de prevenção da violência obstétrica. Registros detalhados ajudam a equipe a alinhar condutas às expectativas da paciente e servem como prova de respeito à autonomia, fortalecendo a responsabilização institucional. A prática consistente do registro sistemático contribui para a melhoria contínua da assistência e consolidação da cultura de humanização (SILVA et al., 2021). A literatura revela que a limitação da presença de acompanhante durante o parto é uma das formas mais recorrentes de desrespeito institucional. Mesmo diante do respaldo legal e das recomendações da OMS, muitas unidades hospitalares continuam a restringir acompanhantes, aumentando a sensação de vulnerabilidade da gestante. A presença do acompanhante é reconhecida como fator protetivo, promovendo conforto emocional, apoio na tomada de decisões e diminuição do estresse materno, aspectos essenciais para o parto humanizado (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2014). Estudos apontam que a persistência de práticas invasivas está diretamente relacionada à cultura hospitalar e à falta de atualização profissional em evidências científicas sobre o parto fisiológico. A resistência às mudanças decorre do conservadorismo institucional, do treinamento limitado em humanização e da ausência de políticas efetivas de fiscalização. Promover a revisão de protocolos, a educação continuada e a supervisão multiprofissional é essencial para reduzir abusos e garantir condutas alinhadas às recomendações da OMS (ZANARDO, 2017). O uso de intervenções desnecessárias, como a amniorrexe precoce, tem sido associado a aumento de complicações maternas e neonatais, como infecção, hemorragia e sofrimento fetal. Tais procedimentos ocorrem frequentemente sem consentimento informado, 211 configurando violação ética e legal dos direitos da gestante. Estudos reforçam a importância de estratégias de cuidado baseadas na fisiologia do parto, priorizando o respeito, a segurança e a redução de riscos, alinhadas aos princípios da assistência humanizada (RODRIGUES et al., 2018). Pesquisas recentes demonstram que a atuação integrada entre profissionais qualificados e a promoção da autonomia da mulher geram impactos positivos na satisfação materna, redução de procedimentos invasivos e melhoria dos desfechos clínicos. O trabalho colaborativo entre médicos, enfermeiros e doulas, aliado ao respeito às escolhas da gestante, fortalece a humanização, prevenindo situações de violência obstétrica e garantindo cuidados de qualidade centrados na paciente (COSTA; PEREIRA, 2023). A análise evidencia que a violência obstétrica é multifatorial, envolvendo dimensões físicas, psicológicas e institucionais. A abordagem deve considerar fatores individuais, culturais e organizacionais, incluindo o fortalecimento do protagonismo feminino, protocolos baseados em evidências e capacitação contínua de equipes. A prevenção requer políticas consistentes, educação em direitos humanos e monitoramento das práticas hospitalares, garantindo a proteção integral da gestante (SILVA et al., 2022). Por fim, a revisão reforça a urgência em consolidar estratégias preventivas que integrem educação em saúde, capacitação profissional e fortalecimento do protagonismo feminino. A combinação de práticas baseadas em evidências, promoção do respeito e monitoramento institucional constitui o caminho mais seguro para reduzir a violência obstétrica, garantindo um modelo de assistência ao parto humanizado, seguro e centrado na mulher (ALMEIDA et al., 2023). CONSIDERAÇÕES FINAIS Conclui-se que a violência obstétrica ainda é uma realidade no Brasil, refletindo práticas antigas e desrespeitosas que colocam em risco a saúde e os direitos das mulheres.