OS IMPACTOS DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ

ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM AMBIENTE E SOCIEDADE - CONBEAS Universidade Estadual do Ceará Evento online - 01 a 03 de agosto de 2025 OS IMPACTOS DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ Marta Nayara Freitas 1 Resumo O Selo Escola Sustentável é uma política pública instituída pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Lei Estadual n.º 16.290, de 21 de julho de 2017, com o objetivo de reconhecer e incentivar práticas pedagógicas e de gestão escolar orientadas pelos princípios da sustentabilidade socioambiental. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), operacionalizada por meio de um Comitê Gestor formado por representantes dessas secretarias, da Assembleia Legislativa, do Conselho Estadual do Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Educação. A iniciativa estabelece critérios que envolvem a inserção da temática ambiental no projeto político-pedagógico das escolas, bem como a implementação de ações que promovam a conscientização ecológica, o protagonismo estudantil e o engajamento da comunidade escolar. Ao certificar escolas comprometidas com essas diretrizes, o Selo fortalece a cultura da sustentabilidade no ambiente educacional e consolida o papel da escola como agente estratégico na formação de sujeitos críticos e socialmente responsáveis. Nesse contexto, este trabalho discute os efeitos do Selo Escola Sustentável nas escolas da rede pública estadual do Ceará, com ênfase nas mudanças promovidas na formação dos estudantes e na cultura institucional voltada para a valorização e conservação ambiental. A partir de ações de educação ambiental desenvolvidas no contexto escolar, observa-se a construção de novos sentidos de pertencimento e responsabilidade socioambiental entre alunos, professores e gestores. A pesquisa analisa documentos, projetos escolares e relatos de experiência, evidenciando como o Selo impulsiona práticas pedagógicas que envolvem o reconhecimento do território, o uso consciente dos recursos naturais e o protagonismo juvenil em iniciativas de cuidado com o ambiente escolar e comunitário. Palavras-chave: Sustentabilidade. Educação Ambiental. Selo Escola Sustentável. Protagonismo Estudantil. 1 Mestre em Letras Secretaria de Educação do Estado do Ceará [email protected]