Replication Package and Data for: Applying Feature Analysis and Process Simulation for the Selection of an Interactive System for Judgment of Legal Cases

SIMULAÇÃO do FLUXO de Julgamento DE PROCESSOS do TCE no SEI JULGAR Apresentador Luis Rivero - NCA / UFMA Desenvolvido por: Luis Rivero - NCA / UFMA João Almeida - NCA / UFMA Sumário 01 Criação de Processo Slide 2 02 Autuação e Distribuição de Processo Instrução e Tramitação de Processo no Gabinete do Relator 03 Criação de Sessão de Julgamento (Ordinária ou Extraordinária) e Abertura de Pauta 04 Sumário 05 Emissão de Voto e Pedido de Inclusão de Processo em Sessão de Julgamento com Pauta Aberta Slide 3 06 Aprovação de Pedidos de Inclusão de Processos em Pauta (Ordinária ou Extraordinária), Aprovação de Pauta, Publicação de Pauta Pedido de Sustentação Oral 07 Abertura, Execução e Fechamento de Sessão de Julgamento de Processos 08 Etapa 1 Criação de Processo Slide 4 Fluxo Principal E1 - Criação de Processo Slide 5 ID E1_PD01 Responsável Ponto de Decisão Atividade Quem criará o processo? Sistema Não se aplica Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Se [Unidade SESES ou Outro] Ir para a Atividade E1_FP01. Se [Protocolo] Ir para Fluxo Alternativo E1_FA1. Exemplo em Vídeo Não se aplica Fluxo Principal E1 - Criação de Processo Slide 6 ID E1_FP01 Responsável SESES Atividade Criar o processo Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos A unidade SESES do TCE criará o processo para tramitação. Artefato Gerado: Processo com número (23.000161) Exemplo em Vídeo 22:48 a 27:25 https://drive.google.com/file/d/1VO6vz7IXe-3ck0q_zwtp4oIwS_so5uLz/view?usp=sharing SESES cria o processo - Parte 1 No SEI Tradicional SESES cria o processo - Parte 2 Salvar as informações para realizar a criação do processo SESES cria o processo - Parte 3 SESES Encaminhar o processo para o Protocolo para AutuaçãoParte 1 Seleção do processo Envia processo para Protocolo Seleciona a Unidade Protocolo SESES Encaminhar o processo para o Protocolo para AutuaçãoParte 2 Envia o processo para a unidade Protocolo SESES Encaminhar o processo para o Protocolo para AutuaçãoParte 3 Fluxo Alternativo E1_FA1 - Criação de Processo Slide 19 ID E1_FA1 Responsável Protocolo Atividade Criar o processo Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos O protocolo do TCE criará o processo para tramitação. Artefato Gerado: Processo com número (20.00165) Exemplo em Vídeo 22:48 a 27:25 https://drive.google.com/file/d/1VO6vz7IXe-3ck0q_zwtp4oIwS_so5uLz/view?usp=sharing No SEI Tradicional SUPRO cria o processo - Parte 1 SUPRO cria o processo - Parte 2 Salvar as informações para realizar a criação do processo SUPRO cria o processo - Parte 3 Etapa E2 Autuação e Distribuição de Processo Fluxo Principal E2 - Autuação e Distribuição de Processo Slide 24 ID E2_FP01 Responsável Protocolo Atividade Autuar o processo Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Envolve a inserção de dados como: XXXXXXXXXXXXXXXX Exemplo em Vídeo 1:19:01 a 1:21:39 - https://www.youtube.com/watch?v=Fv8DdlCRXeA] Unidade Protocolo Autuar o processo - Parte 1 Processo recebido pela unidade Protocolo que será autuado SESES Distribui processo para o Gabinete de um Relator - Parte 2 Escolher o colegiado Na distribuição Normal, colocar a senha e realizar a distribuição SESES Distribui processo para o Gabinete de um Relator - Parte 3 SESES Distribui processo para o Gabinete de um Relator - Parte 4 Apresentação do Relator escolhido pelo algoritmo de distribuição de processo SESES Distribui processo para o Gabinete de um Relator - Parte 5 Dentro do processo é apresentada a certidão de distribuição gerada Fluxo Principal E2 - Autuação e Distribuição de Processo Slide 36 ID E2_FP03 Responsável Gabinete do relator Atividade Encaminhar o processo para a Secretaria de Fiscalização para Instrução. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Não se aplica Gabinete do Relator Encaminhar o processo para a Secretaria de Fiscalização para Instrução - Parte 1 Escolhe o processo para encaminhamento Gabinete do Relator Encaminhar o processo para a Secretaria de Fiscalização para Instrução - Parte 2 Escolhe a secretaria e mantém o processo aberto no gabinete, para realizar o envio Fluxo Alternativo E2_FA1 - Distribuição de Processo pelo Protocolo Slide 39 ID E2_FA1_1 Responsável Protocolo Atividade Distribuir processo para o Gabinete de um Relator. Sistema SEI Julgar Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Se houver restrições: XXXXXXXXXXXXXXXX Pós-condição: O processo está aberto no Gabinete de um Relator. Exemplo em Vídeo 1:21:48 a 1:25:55 - https://www.youtube.com/watch?v=Fv8DdlCRXeA SUPRO Distribui processo para o Gabinete de um Relator - Parte 1 Selecionar o processo e escolher o ícone de gerar distribuição Escolher o colegiado SUPRO Distribui processo para o Gabinete de um Relator - Parte 2 Na distribuição Normal, colocar a senha e realizar a distribuição SUPRO Distribui o Processo em Lote para Relatores - Parte 3 SUPRO Distribui o Processo em Lote para RelatoresParte 4 Apresentação do Relator escolhido pelo algoritmo de distribuição de processo SUPRO Distribui o Processo em Lote para Relatores - Parte 5 Dentro do processo é apresentada a certidão de distribuição gerada Etapa E3 Instrução e Tramitação de Processo no Gabinete do Relator Fluxo Principal E3 - Instrução e Tramitação de Processo Slide 52 ID E3_FP01 Responsável SEFIS Atividade Emitir relatório preliminar. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Não se aplica Emitir relatório preliminar. - Parte 1 Escolhe a opção Inserir Documento Emitir relatório preliminar. - Parte 2 Escolhe o tipo de Documento Emitir relatório preliminar. - Parte 3 Preenche os dados sobre o documento Emitir relatório preliminar. - Parte 4 Fluxo Principal E3 - Instrução e Tramitação de Processo Slide 57 ID E3_FP02 Responsável SEFIS Atividade Encaminhar relatório para o gabinete do relator. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Não se aplica Gabinete promove a citação. - Parte 3 Escolhe o tipo de Documento Gabinete promove a citação. - Parte 4 Preenche os dados sobre o documento Gabinete promove a citação. - Parte 5 Fluxo Principal E3 - Instrução e Tramitação de Processo Slide 67 ID E3_FP04 Responsável Gabinete Atividade Encaminhar citação para a SEFIS. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Não se aplica Encaminhar citação para a SEFIS - Parte 1 Escolhe a opção enviar processo Seleciona a Unidade SEFIS Encaminhar citação para a SEFIS - Parte 2 Encaminhar citação para a SEFIS - Parte 3 Envia o processo para a unidade do SEFIS Fluxo Principal E3 - Instrução e Tramitação de Processo Slide 71 ID E3_FP05 Responsável Externo Atividade Desenvolver defesa. Sistema Sistema Externo (Ex. Word / PDF) Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Não se aplica Fluxo Principal E3 - Instrução e Tramitação de Processo Slide 72 ID E3_FP06 Responsável Externo Atividade Anexar a defesa ao processo. Sistema SEI Peticionamento Eletrônico Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Não é possível anexar documento externo por erro no SEi Ir para Fluxo Alternativo E3_FA1. Exemplo em Vídeo Não se aplica Anexar a defesa ao processo - Parte 1 Escolhe a opção Inserir Documento Emitir relatório conclusivo - Parte 3 Preenche os dados sobre o documento Emitir relatório conclusivo - Parte 4 Fluxo Principal E3 - Instrução e Tramitação de Processo Slide 82 ID E3_FP08 Responsável SEFIS Atividade Encaminhar para o Ministério Público de Contas. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Não se aplica Encaminhar para o Ministério Público de Contas - Parte 1 Escolhe a opção enviar processo Encaminhar para o Ministério Público de Contas - Parte 2 Envia o processo para a MPC Fluxo Alternativo E3_FA1 - Agente Externo (Parte Responsável - Réu) apresenta defesa via protocolo Slide 85 ID E3_FA1_1 Responsável Externo Atividade Dá entrada com a defesa no protocolo. Sistema XXXXXXXXXXXXXXXX Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Não se aplica Fluxo Alternativo E3_FA1 - Agente Externo (Parte Responsável - Réu) apresenta defesa via protocolo Slide 86 ID E3_FA1_2 Responsável Protocolo Atividade Anexar a defesa ao processo. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Não é possível anexar documento externo por erro no SEI Exemplo em Vídeo Não se aplica Anexar a defesa ao processo - Parte 1 Escolhe a opção Inserir Documento Anexar a defesa ao processo - Parte 2 Escolhe a tipo de documento “Externo” Emitir relatório conclusivo - Parte 3 Preenche os dados sobre o documento Criar Sessão de Julgamento ordinária Parte 3 Escolhe o colegiado e a data e o tipo da sessão ordinária Criar Sessão de Julgamento Ordinária Parte 4 Sessão de Julgamento criada Fluxo Principal E4 - Criação de Sessão de Julgamento (Ordinária ou Extraordinária) e Abertura de Pauta Slide 98 ID E4_FP02 Responsável SESES Atividade Abrir Pauta Sistema SEI Julgar Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo 1:53:53 a 1:54:53 - https://www.youtube.com/watch?v=Fv8DdlCRXeA Abrir Pauta Sessão de Julgamento Ordinária Parte 1 Escolher Sessão de Julgamento e visualizar Escolher Abrir Pauta Abrir Pauta Sessão de Julgamento Ordinária Parte 2 Abrir Pauta Sessão de Julgamento Ordinária Parte 3 A pauta foi aberta Fluxo Alternativo E4_FA1 - Abertura de Pauta de Sessão de Julgamento Extraordinária Slide 102 ID E4_PD02 Responsável Ponto de Decisão Atividade Aconteceu a necessidade de criar uma sessão de julgamento extraordinária para receber pedidos de pauta de processos a serem julgados? Sistema Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Fora do sistema, a SESES precisa manter o controle de datas, com base na legislação. Se [Sim] Ir para a Atividade E4_FA1_1. Se [Não] Ir para E4_PD01. Exemplo em Vídeo Fluxo Alternativo E4_FA1 - Abertura de Pauta de Sessão de Julgamento Extraordinária Slide 103 ID E4_FA1_1 Responsável SESES Atividade Criar sessão de julgamento extraordinária para um colegiado. Sistema SEI Julgar Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Ocorre sempre no colegiado Pleno. Ocorre por três motivos: 1) Eleições - normalmente não tem processo para ser julgado. 2) De caráter reservado – normalmente não tem processo para ser julgado. 3) Para julgar as contas do governador do estado. Pauta não é necessária, mas pode haver se sistema permitir. A numeração é específica por sessão extraordinária. Em caso de incluir processos para julgamento neste tipo de Sessão, seguir o mesmo fluxo para sessão ordinária. Exemplo em Vídeo 1:49:24 a 1:49:28 - https://www.youtube.com/watch?v=Fv8DdlCRXeA Criar Sessão de Julgamento Extraordinária Parte 1 Criar Sessão de Julgamento Extraordinária Parte 2 Incluir processo na pauta de uma Sessão de Julgamento Ordinária Parte 3 Salvar a sessão escolhida Fluxo Principal E5 - Emissão de Voto e Pedido de Inclusão de Processo em Sessão de Julgamento com Pauta Aberta Slide 113 ID E5_FP02 Responsável Gabinete do Relator Atividade Enviar o voto para a Sessão de Julgamento. Sistema SEI Julgar Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Existem vários momentos em que um voto pode ser atualizado. Entre o voto ser criado e encaminhado com o pedido de pauta, o voto pode ser editado à vontade (zero ou mais vezes) antes de ser lido e julgado. O objetivo da primeira edição é fazer a leitura já sem erros durante a sessão. Exemplo em Vídeo 2:09:00 a 2:09:32 - https://www.youtube.com/watch?v=Fv8DdlCRXeA Enviar o voto para a Sessão de Julgamento Ordinária Parte 1 Escolher Incluir documento para sessão de julgamento Enviar o voto para a Sessão de Julgamento Ordinária Parte 2 Escolher o tipo de documento voto Enviar o voto para a Sessão de Julgamento Ordinária Parte 3 Preencher os dados do voto e salvar Enviar o voto para a Sessão de Julgamento Ordinária Parte 4 Escolher enviar para a sessão de julgamento Enviar o voto para a Sessão de Julgamento Ordinária Parte 5 Escolher o provimento e disponibilizar Enviar o voto para a Sessão de Julgamento Ordinária Parte 6 O voto foi disponibilizado Etapa 6 Aprovação de Pedidos de Inclusão de Processos em Pauta Fluxo Principal E6 - Aprovação de Pedidos de Inclusão de Processos em Pauta (Ordinária ou Extraordinária), Aprovação de Pauta, Publicação de Pauta Slide 121 ID E6_FP01 Responsável Presidente Atividade Analisa o pedido. Aprova ou reprova Sistema SEI Julgar Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos O Presidente deve ter permissões de SESES. Ou algumas delas. Exemplo em Vídeo 1:53:52 a 2:00:18 - https://www.youtube.com/watch?v=Fv8DdlCRXeA Publicar a Pauta Sessão de Julgamento Ordinária - Parte 1 Acessar resumo da pauta Publicar a Pauta Sessão de Julgamento Ordinária - Parte 2 Salvar Resumo da pauta para publicação Publicar a Pauta Sessão de Julgamento Ordinária - Parte 3 Salvar Resumo da pauta para publicação Etapa 7 Pedido de Sustentação Oral Fluxo Principal E7 - Pedido de Sustentação Oral Slide 132 ID E6_FP03 Responsável Interessado Atividade Fazer pedido de sustentação oral Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Advogado / interessado / parte faz pedido de sustentação oral numa sessão que está prestes a iniciar. O pedido é feito, 48h ou 15 minutos antes do início da Sessão. Exemplo em Vídeo 2:29:24 a 2:30:05 - https://www.youtube.com/watch?v=Fv8DdlCRXeA Fazer pedido de sustentação oral Sessão de Julgamento Ordinária - Parte 1 Escolher destaques Fazer pedido de sustentação oral Sessão de Julgamento Ordinária - Parte 2 Escolher novo Fazer pedido de sustentação oral Sessão de Julgamento Ordinária - Parte 3 Escolher sustentação oral Preencher a sustentação na descrição e salvar Fazer pedido de sustentação oral Sessão de Julgamento Ordinária - Parte 4 Fazer pedido de sustentação oral Sessão de Julgamento Ordinária - Parte 5 Ícone de sustentação oral indicando a sustentação adicionada Abrir Sessão de Julgamento Ordinária Parte 1 Escolher Abrir sessão Abrir Sessão de Julgamento Ordinária Parte 2 A sessão foi aberta Fluxo Principal E8 - Abertura, Execução e Fechamento de Sessão de Julgamento de Processos Slide 146 ID E8_PD01 Responsável Ponto de Decisão Atividade Há necessidade de Distribuição de Processos de Recurso de Revisão? Sistema Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Se [Sim] Ir para a Atividade E8_FA1_1 Se [Não] Ir para o E8_PD02. Exemplo em Vídeo Não se aplica Fluxo Principal E8 - Abertura, Execução e Fechamento de Sessão de Julgamento de Processos Slide 147 ID E8_PD02 Responsável Ponto de Decisão Atividade Há necessidade de Distribuição de Atos Normativos? Sistema SEI Julgar Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Se [Sim] Ir para a Atividade E8_FA2_1. Se [Não] Ir para o E8_FP03. Exemplo em Vídeo Não se aplica Fluxo Principal E8 - Abertura, Execução e Fechamento de Sessão de Julgamento de Processos Slide 148 ID E8_FP03 Responsável SESES Atividade Leitura de documentos diversos e comunicação de advogados. Sistema Não se Aplica Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Atividade realizada fora do sistema, em sessão. Exemplo em Vídeo Não se aplica Fluxo Principal E8 - Abertura, Execução e Fechamento de Sessão de Julgamento de Processos Slide 149 ID E8_FP04 Responsável Responsável pelo Pedido em Sessão Atividade Executar outros pedidos Sistema SEI Julgar Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Pedido extraordinário de inclusão de processo em pauta. Incluir voto. Equivalente a pedido de inclusão de processo em MESA. Suspender pedido de pauta para processo. Implica que o processo entra na próxima sessão automaticamente. Só pode ser suspenso, no máximo, 2 vezes. Depois deve ser retirado de pauta e pautado novamente. Retirar pedido de pauta de processo. O processo sai da pauta e será necessário fazer um novo pedido de pauta. Adiamento automático de julgamento/apreciação de processo. Acontece em situações que fogem ao controle dos relatores. Exemplo: Relator está doente ou viajando. Não interfere na contagem do número máximo de suspensões. Exemplo em Vídeo Fluxo Principal E8 - Abertura, Execução e Fechamento de Sessão de Julgamento de Processos Slide 150 ID E8_FP05 Responsável SESES Atividade Registrar eventos extra processos. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Eventos extra processos (ou seja, da Sessão) serão registrados pela SESES e não pelo SEI Julgar de maneira automática. Fazer isto em um documento dentro do processo que foi gerado para a Sessão em questão. Exemplo em Vídeo Fluxo Principal E8 - Abertura, Execução e Fechamento de Sessão de Julgamento de Processos Slide 151 ID E8_FP06 Responsável Colegiado Atividade Julgamento dos processos com sustentação oral. Sistema Não se aplica Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Ordem de julgamento: Relator com maior tempo no cargo Numeração do processo, considerando ano e ordem de chegada. Exemplo em Vídeo Julgamento dos processos com sustentação oral - Parte 1 Escolher o ícone de acessar sessão para cada processo a ser julgado Julgamento dos processos com sustentação oral - Parte 2 Escolher o ícone de voto para registrar o voto de cada membro do colegiado Fluxo Alternativo E9_FA2 - Tratativa de Recurso realizado dentro do prazo Slide 256 ID E9_FA2_4 Responsável As partes interessadas Atividade Encaminhar documentação no protocolo. Sistema SEI Tradicional / SEI Julgar Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos As ações do TCE dependem do tipo de recurso. - Se houver recurso de embargo, ir para E3_FP12, tramitar no Gabinete do Relator. - Se houver recurso de reconsideração, ir para E2_FP03, encaminhar para instrução na Secretaria de Fiscalização. - Se houver recurso de revisão, criar um novo processo e distribuir. Ir para E1_FP01. Exemplo em Vídeo Fluxo Alternativo E9_FA3 - Tratativa de Recurso realizado fora do prazo Slide 257 ID E9_FA3_1 Responsável As partes interessadas Atividade Encaminhar documentação no protocolo. Sistema SEI Tradicional ou por E-mail Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Encaminhar documentação no protocolo - Parte 1 Escolha o processo a ser encaminhado Encaminhar documentação no protocolo - Parte 2 Escolha a Unidade Protocolo Fluxo Alternativo E9_FA3 - Tratativa de Recurso realizado fora do prazo Slide 260 ID E9_FA3_2 Responsável Protocolo Atividade Informar no sistema caso as partes tenham encaminhado algum pedido de recurso. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Exemplo em Vídeo Informar no sistema caso as partes tenham encaminhado algum pedido de recurso - Parte 1 Criar um grupo com os que tenham encaminhado um recurso Informar no sistema caso as partes tenham encaminhado algum pedido de recurso - Parte 2 Salvar o grupo Informar no sistema caso as partes tenham encaminhado algum pedido de recurso - Parte 3 Informar no sistema caso as partes tenham encaminhado algum pedido de recurso - Parte 4 Salvar o grupo no processo Informar no sistema caso as partes tenham encaminhado algum pedido de recurso - Parte 5 Fluxo Principal E10 - Produção e Publicação da Ata da Sessão Slide 272 ID E10_FP02 Responsável SESES Atividade Atualizar o SEI com os arquivos externos. Sistema SEI Tradicional Observações / Artefato Gerado Fluxos Alternativos Registrar arquivos do sistema externo. Exemplo: documentos do processo gerados para as diversas sessões de julgamento. Precisa ficar o histórico da ata. Exemplo em Vídeo Não se aplica Obrigado! Perguntas? Tradução do Fluxo de Julgamento do TCE no SEI Julgar - Parte 1 Apresentador Luis Rivero - NCA / UFMA João Almeida - NCA / UFMA