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Anais do Cong esso B asilei o de Iniciação Cien í ica Vol2 nº3 (2025) 687
(Ciências Sociais)
PROCESSOS CIRCULARES E SUA RELAÇÃO COM A
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA REVISÃO DE
LITERATURA
CIRCULAR PROCESSES AND THEIR RELATIONSHIP WITH
RESTORATIVE JUSTICE: A LITERATURE REVIEW
Rod igo Ca lo Volan e, B una Feichas Renó
Uni e sidade San a Cecília, Faculdade de Di ei o
E-mail pa a con a o: [email p o ec ed]
RESUMO –A Jus iça Res au a i a (JR) su ge como uma abo dagem ino ado a ol ada à
econs ução de ínculos sociais e à epa ação dos danos causados pelos con li os, em
oposição ao modelo puni i o adicional. Nesse con ex o, os P ocessos Ci cula es (PC) se
ap esen am como e amen as undamen ais, ao p opicia em um espaço de diálogo segu o e
ho izon al, pau ado na escu a a i a, na empa ia e na co esponsabilidade. O p esen e es udo,
de ca á e desc i i o e bibliog á ico, e e como obje i o comp eende a elação en e a JR e
os PC, iden i icando como essa me odologia a o ece o diálogo, a econs ução de ínculos e
a cul u a de paz. Os esul ados demons a am que os p ocessos ci cula es são ins umen os
e icazes an o em con ex os ju ídicos quan o em ambien es de saúde, p omo endo o
o alecimen o das elações in e pessoais e a humanização das p á icas ins i ucionais.
Conclui-se que a in eg ação en e JR e PC ep esen a um caminho p omisso pa a o
desen ol imen o de uma jus iça mais es au a i a, é ica e pa icipa i a.
Pala as-cha e: Jus iça Res au a i a; P ocessos Ci cula es; Diálogo; Empa ia; Cul u a de Paz.
ABSTRACT –Res o a i e Jus ice (RJ) eme ges as an inno a i e app oach aimed a ebuilding
social bonds and epai ing he ha m caused by con lic s, in con as o he adi ional puni i e
model. In his con ex , Ci cle P ocesses (CP) a e undamen al ools, p o iding a sa e and
ho izon al dialogue space based on ac i e lis ening, empa hy, and sha ed esponsibili y. This
desc ip i e and bibliog aphic s udy aimed o unde s and he ela ionship be ween RJ and CP,
iden i ying how his me hodology os e s dialogue, he econs uc ion o ela ionships, and a
cul u e o peace. The esul s showed ha ci cle p ocesses a e e ec i e ins umen s in bo h legal
and heal hca e con ex s, p omo ing he s eng hening o in e pe sonal ela ionships and he
humaniza ion o ins i u ional p ac ices. I is concluded ha he in eg a ion be ween RJ and CP
ep esen s a p omising pa h o de eloping a mo e es o a i e, e hical, and pa icipa o y o m
o jus ice.
Keywo ds: Res o a i e Jus ice; Ci cle P ocesses; Dialogue; Empa hy; Cul u e o Peace.
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(Ciências Sociais)
1 INTRODUÇÃO
A Jus iça Res au a i a (JR) ep esen a um mo imen o con empo âneo que busca
essigni ica a o ma como a sociedade lida com o con li o e o c ime. Em oposição ao modelo
e ibu i o, que em como oco a punição do in a o , a JR p opõe a es au ação dos danos, a
esponsabilização conscien e e o o alecimen o das elações sociais ompidas (Zeh , 2015).
Esse modelo baseia-se na ideia de que o con li o é uma opo unidade de c escimen o e
ans o mação cole i a, desde que abo dado de o ma dialógica e empá ica (P anis, 2019).
Pa a An oniassi (20219), a comunicação é essencial no p ocesso das elações
in e pessoais, e se o nou um ins umen o essencial pois além de es imula , mo i a pode a é
soluciona con li os, que es ão p esen es o inei amen e no dia a dia dos ge en es.
Embo a ainda incipien e, as e amen as que podem se u ilizadas no âmbi o da saúde,
semelhan es as p á icas es au a i as como o ma de ge enciamen o de con li os u ilizadas na
JR, são conhecidas como Comunicação Não Violen a (CNV) e o P ocesso Ci cula .
No âmbi o dessa pe spec i a, os p ocessos ci cula es despon am como uma das
p incipais me odologias emp egadas. T a a-se de um espaço de diálogo es u u ado, inspi ado
em p á icas adicionais de comunidades indígenas canadenses e neozelandesas, que alo izam
a escu a a i a, a igualdade de ala e a co esponsabilidade na cons ução de soluções (Cas o,
2022).
Na Jus iça Res au a i a se p opõe uma mudança de pa adigma em elação ao modelo
puni i o adicional, p io izando a econs ução das elações e a epa ação dos danos causados
pelo con li o, e nos p ocessos ci cula es, odos os en ol idos: í ima, o enso , comunidade e
acili ado es se sen am em cí culo p opo cionando condições de igualdade, pa a dialoga de
o ma espei osa e segu a, eliminando hie a quias e p omo endo a ho izon alidade das elações,
elemen os essenciais pa a a es au ação das conexões ompidas pelo con li o.
Sendo assim ambas as me odologias es ão p o undamen e in e ligadas, pois
compa ilham a mesma base ilosó ica e me odológica: o diálogo, a escu a a i a e a
co esponsabilidade na esolução de con li os. (P anis, 2019)
Dessa o ma, comp eende a elação en e os p ocessos ci cula es e a Jus iça
Res au a i a é essencial pa a consolida p á icas mais humanizadas de mediação de con li os.
Além de p omo e o diálogo e a empa ia, a o ecendo uma cul u a de paz e esponsabilidade
cole i a.
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O p esen e es udo em como obje i o, comp eende a elação en e os p ocessos
ci cula es e a Jus iça Res au a i a, iden i icando como essa me odologia a o ece o diálogo, a
empa ia e a econs ução de ínculos sociais.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
O p esen e es udo ca ac e iza-se como uma pesquisa de e isão de li e a u a, de
abo dagem quali a i a e na u eza desc i i a. Essa escolha me odológica undamen a-se na
necessidade de euni , analisa e in e p e a as p incipais con ibuições eó icas ace ca da
Jus iça Res au a i a e dos P ocessos Ci cula es, buscando comp eende como essas p á icas se
elacionam e se complemen am na p omoção do diálogo, da empa ia e da cul u a de paz.
A cole a de dados bibliog á icos oi ealizada nas bases SciELO, Google Schola ,
Pubmed e Pe iódicos CAPES. Fo am emp egadas as seguin es pala as-cha e: Jus iça
Res au a i a, P ocessos Ci cula es, Cul u a de Paz, Mediação de Con li os e Diálogo
Res au a i o.
Os c i é ios de inclusão comp eende am publicações em po uguês e inglês que
abo dassem a Jus iça Res au a i a e os P ocessos Ci cula es, es udos que discu issem
aplicações p á icas dessas me odologias em con ex os sociais, ju ídicos ou de saúde, sendo
excluídos os abalhos com en oque es i amen e puni i o ou ju ídico adicional, bem como
ex os sem elação di e a com as me odologias es au a i as.
Após a seleção, o ma e ial oi subme ido a lei u a explo a ó ia e analí ica, p io izando a
iden i icação dos p incipais concei os, undamen os e esul ados ela ados sob e a aplicação dos
p ocessos ci cula es como e amen a da Jus iça Res au a i a. As in o mações ob idas o am
o ganizadas em eixos emá icos pa a subsidia a discussão e a análise compa a i a dos dados.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os p ocessos ci cula es são econhecidos como e amen as cen ais na implemen ação
da Jus iça Res au a i a. Segundo P anis (2019), os cí culos es au a i os uncionam como
espaços de encon o, onde odas as ozes são igualmen e alo izadas, p omo endo um ambien e
segu o pa a o diálogo e a exp essão emocional.
Pa a Sousa (2011) discu i o ema da Jus iça Res au a i a é apos a em uma ou a
pe spec i a de a alia a o ma que a é o momen o encon amos de aze jus iça, pois ela não
busca de e mina culpa ou aplica sanção, mas econhece danos, comp eende as causas e
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epa a danos, uma ez que ou as al e na i as/ me odologias, em en en ando o es impasses,
e elando impossibilidades, agilidades e os limi es da jus iça.
A JR como elemen o undamen al da epa ação, oi u ilizada pela p imei a ez po
Albe Eglash, em 1977 com obje i o de di e encia ês possibilidades de espos as ao c ime,
que se iam: a Jus iça Re ibu i a, baseada na punição; a Jus iça Dis ibu i a, ocada na
eeducação, e, po im, a JR ol ada pa a a epa ação. (Sousa, 2011)
A p á icas dos cí culos em se expandido em ambien es escola es, judiciais e de saúde,
mos ando esul ados posi i os na p e enção de con li os e na melho ia das elações
in e pessoais, pois pe mi e que í imas, o enso es e comunidade sejam pa icipan es a i os no
p ocesso de econs ução elacional. Nos ambien es de saúde, o alecem o abalho em equipe
e o acolhimen o en e p o issionais e pacien es. (B asil, 2023)
O PC es imula a empa ia, a escu a e o econhecimen o do ou o, além de possui um
ca á e educa i o e o ma i o, con ibuindo pa a o desen ol imen o de compe ências
socioemocionais, a o ecendo a esponsabilização e o comp ome imen o cole i o, po an o não
se limi am à esolução pon ual de con li os, mas p omo em mudanças es u u ais nas elações
humanas, possibili ando uma ansição do pa adigma puni i o. (Sousa, 2011)
An oniassi (2019), ambém de ende que o PC p oduz esul ados posi i os, no âmbi o da
saúde uma ez que, esga a elações in e pessoais, a o ecendo uma maio in eg ação e
esponsabilização da equipe de saúde, a p odução de encon os com oco na escu a que acili am
a e lexão cole i a e a quali icação da ges ão do abalho.
Em um es udo ealizado po Sil a (2019), a mediação de con li os a a és dos p ocessos
ci cula es em uma unidade de saúde, oi en endida como uma possibilidade de coesão en e os
a o es sociais en ol idos, pois ela e i a a exclusão, sendo necessá io se desp ende dos
p econcei os ou julgamen os sob e os con li os, ou indo os en ol idos e suas isões
an agônicas sob e o acon ecimen o. Essa opo unidade de diálogo ende a acili a o
en endimen o das di e sas pa es e in e p e ações em o no de um a o social con adi ó io,
ou ossim, o o ma o ci cula oi is o como uma o ma geomé ica que demons a igualdade
en e os in eg an es do cí culo, não ha endo acepção en e as pessoas. Além disso, o PC nas
esoluções de con li os da Unidade Básica de Saúde passou a acon ece de o ma mais ápida e
p o ícua sendo u ilizado pa a além da conciliação, mas ambém pa a o planejamen o e a aliação
dos p ocessos de abalho.
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Gou êia, Casso i (2019), salien a am que ambém pe cebe am em seu es udo, a
inco po ação do PC como uma das e amen as pa a melho abo dagem de con li os po sua
po ência de esponde a di e sos obje i os, ais como: abalha alo es humanos essenciais
(pa icipação, espei o, esponsabilidade, hones idade, in e conexão, empode amen o e
solida iedade); es au a elações a e adas pelo con li o; cons ui elacionamen os e o alece
a singula idade de cada um. Em seu es udo des acam que as habilidades sociais são hoje mais
alo izadas que as écnicas, pois são elas que ão sus en a as a i idades ge enciais elacionadas
com a equipe e com os usuá ios e es e e ei o, é um dos p opo cionados pelo uso do PC, pois
es á elacionado di e amen e com a pe spec i a de mudanças no p ocesso de abalho. Os
au o es concluem que o PC, apesa de sua o igem ances al, é uma ino ação no campo da saúde
bas an e in e essan e, em especial po se em de ácil ap op iação e pela capacidade de p odução
de esul ados conc e os imedia os.
O mesmo oi des acado po Pe ile e al (2019), quando u ilizou o PC como e amen a
no p ocesso de o mação de ge en es de Unidades Básicas de Saúde pa a o desen ol imen o e
a quali icação da ge ência, po encializando a e lexão das posições e do p ocesso de abalho
em equipe, pe mi indo a cons ução de no os olha es sob e os ambien es de abalho.
4 CONCLUSÃO
A análise e idenciou que a elação en e os PC e a JR, são ins umen os e e amen as
undamen ais pois p opo cionam um espaço segu o de diálogo, escu a e co esponsabilidade.
Essa me odologia pe mi e que as pa es en ol idas comp eendam os impac os do con li o e
cons uam soluções baseadas na empa ia e na epa ação e que quando aplicados em con ex os
ju ídicos e de saúde,
demons am po encial pa a o alece a con i ência é ica e pací ica, con ibuindo pa a a
consolidação de uma cul u a de paz e es au a i a.
Sendo assim ep esen am mais do que uma écnica de mediação: são um modo de pensa
e agi , cen ado no espei o mú uo e na econs ução de ínculos, essenciais pa a o a anço da
Jus iça Res au a i a e pa a a humanização das elações sociais.
Ressal a-se ainda no âmbi o da saúde, a necessidade de mais es udos sob e o uso da
e amen a em p ocessos ge enciais, bem como a in odução da emá ica em disciplinas du an e
o pe íodo de o mação, a im de ap esen a aos p o issionais da ges ão e da assis ência
e amen as pa a lida com con li os que possam oco e em suas u u as a uações p o issionais.
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