ARCHITECTURAL STRATEGIES CAN BE APPLIED TO CREATE AN ACCESSIBLE ENVIRONMENT OF STIMULATION AND LEISURE FOR CHILDREN WITH DISABILITIES

__________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 544 (Ciências Sociais) ESTRATÉGIAS ARQUITETÔNICAS PODEM SER APLICADAS PARA CRIAR UM AMBIENTE DE ESTÍMULO E LAZER ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA ARCHITECTURAL STRATEGIES CAN BE APPLIED TO CREATE AN ACCESSIBLE ENVIRONMENT OF STIMULATION AND LEISURE FOR CHILDREN WITH DISABILITIES Carina Victória Santana Barbosa, Maria Valquíria de Souza Barbosa Universidade Santa Cecília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo E-mail para contato: [email protected] RESUMO –Este artigo investiga estratégias arquitetônicas capazes de criar ambientes acessíveis de estímulo e lazer para crianças com deficiência. A pesquisa utilizou metodologia mista, integrando análises qualitativas e quantitativas, o que possibilitou compreender tanto os aspectos objetivos quanto os subjetivos envolvidos no processo de projeto. O embasamento teórico fundamenta-se em legislações e normas técnicas, como a NBR 9050:2020 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), além de estudos acadêmicos que abordam acessibilidade, desenvolvimento infantil, aspectos lúdicos e o Desenho Universal. Dessa forma, o trabalho busca demonstrar como soluções arquitetônicas podem contribuir para a inclusão social e para o desenvolvimento integral de crianças com deficiência por meio de espaços de lazer planejados. Palavras-chave: Acessibilidade; Lazer infantil; Deficiência; Arquitetura inclusiva. ABSTRACT – This article investigates architectural strategies capable of creating accessible environments for stimulation and leisure for children with disabilities. The research employed a mixed methodology, integrating both qualitative and quantitative analyses, which made it possible to understand the objective and subjective aspects involved in the design process. The theoretical framework is based on legislation and technical standards, such as NBR 9050:2020 and the Brazilian Law on the Inclusion of Persons with Disabilities (Law No. 13.146/2015), as well as academic studies addressing accessibility, child development, playfulness, and Universal Design. Thus, the study seeks to demonstrate how __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 545 (Ciências Sociais) architectural solutions can contribute to social inclusion and to the integral development of children with disabilities through carefully planned leisure spaces. Keywords: Accessibility; Children’s leisure; Disability; Inclusive architecture. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo compreender de que maneira as estratégias arquitetônicas podem ser aplicadas para criar um ambiente de estímulo e lazer acessível para crianças com deficiência, superando os desafios físicos, sociais e emocionais que ainda se impõem nesses espaços. Parte-se da hipótese de que, por meio da integração de conceitos de arquitetura inclusiva, neuroarquitetura e psicologia das cores, é possível desenvolver ambientes que potencializem o bem-estar infantil, promovendo experiências de lazer que sejam ao mesmo tempo seguras, funcionais e estimulantes. Dialoga diretamente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial com o ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao propor soluções que assegurem a inclusão de crianças com deficiência em espaços de lazer, e com o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao incentivar a criação de ambientes urbanos mais acessíveis, seguros e acolhedores. Dessa forma, a pesquisa alinha-se a uma agenda global que busca promover equidade social e garantir que todas as crianças tenham acesso a experiências de lazer e desenvolvimento em condições justas e dignas. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2021), existem aproximadamente 240 milhões de crianças com deficiência no mundo, que enfrentam desafios significativos em seu desenvolvimento. Essas crianças têm 24% menos chances de receber estímulo precoce e cuidados responsivos, o que compromete sua participação social e suas oportunidades de aprendizagem. Esse dado evidencia a necessidade de se repensar os espaços arquitetônicos, de modo a criar ambientes acessíveis que promovam estímulos positivos, favoreçam a inclusão e assegurem o direito ao lazer, previsto como fundamental para a infância. Assim, o presente estudo justifica-se pela relevância social e acadêmica do tema, uma vez que a criação de espaços acessíveis e inclusivos é condição essencial para a promoção da equidade e da cidadania. Além disso, ao analisar o fenômeno da exclusão espacial de crianças __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 546 (Ciências Sociais) com deficiência, a pesquisa busca contribuir com soluções arquitetônicas inovadoras que possam servir de referência para projetos futuros. 2 MATERIAIS E MÉTODOS A pesquisa adota abordagem mista, combinando aspectos qualitativos e quantitativos, com caráter explicativo, a fim de melhor compreender o tema abordado. O processo metodológico compreendeu três etapas: levantamento inicial dos materiais, leitura exploratória e seletiva, e síntese dos conteúdos, organizados em categorias temáticas — Desenho Universal, Legislação, Neuroarquitetura e Cores, Lazer Infantil, Conforto Ambiental, Materiais e Paisagismo. Essa abordagem metodológica garante a replicabilidade da pesquisa e justifica-se pela pertinência em reunir e sistematizar conhecimentos que fundamentem a elaboração de diretrizes projetuais voltadas à criação de projetos arquitetônicos para crianças com deficiência. . 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO • DESENHO UNIVERSAL O Desenho Universal (DU) é uma abordagem que visa a criação de ambientes acessíveis a todas as pessoas, independente da habilidade ou limitações. Na arquitetura busca integrar a necessidade dos usuários, promover espaços inclusivos e funcionais. Essa abordagem é essencial em ambientes para Centros Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD), assegurando que possam interagir de maneira independente, sem enfrentar barreiras físicas ou sociais. (MARCHIORI., 2021). • LEGISLAÇÃO O presente item aborda as principais leis e normas que regulamentam a criação de espaços de recreação inclusivos para crianças com deficiência no Brasil. Uma delas é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990). Outros exemplo são a ,Lei nº 12.764/2012 — Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Norma ABNT NBR 9050/2020 — Acessibilidade em Playground., e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), como Estatuto da Pessoa com Deficiência. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 547 (Ciências Sociais) Atender às normas e legislações é o primeiro passo para garantir que cada vez mais espaços celebrem a diversidade respeitando as características sensoriais específicas que estimulem o crescimento integral de todas as crianças. Projetar para todos é uma responsabilidade social que transforma o espaço e amplia a cidadania desde a infância, sendo um compromisso ético e legal com a promoção do direito de toda criança ao lazer. (MONTESSORI,1987) • CORES E NEUROARQUITETURA NA ACESSIBILIDADE Os estímulos que o cérebro recebe de acordo com a interação do ambiente denomina-se neuroarquitetura, e afetam o humor e o comportamento do indivíduo tanto a curto quanto a longo prazo. Principalmente tratando-se de crianças nos primeiros anos de vida, esses estímulos afetam a sua formação, influenciando diretamente o comportamento, as emoções e o desenvolvimento cognitivo das crianças. A aplicação das cores é um dos fatores essenciais na criação de espaços infantis acessíveis e inclusivos. (MIGLIANI,2021) As cores afetam diferentes emoções nas pessoas, sendo que na criação de espaços infantis elas desempenham diferentes papeis. As que transmitem sensações de conforto e proteção desempenham um papel importante na criação de ambientes destinados às crianças. Quando combinadas com tonalidades suaves, essas cores ajudam a alcançar um meio-termo entre tranquilidade e estímulo sensorial. Ainda assim, é essencial adaptar a paleta cromática às preferências individuais, uma vez que algumas crianças reagem melhor a cores intensas e vibrantes, enquanto outras se sentem mais seguras em espaços com tonalidades claras e suaves. (Arquitetura Kids, 2023) A integração de cores adequadas, iluminação natural, texturas acessíveis e acústica controlada pode melhorar significativamente a experiência das crianças nos espaços construídos. Por exemplo, a combinação de tons suaves com iluminação difusa pode reduzir a sobrecarga sensorial em crianças com transtornos do espectro autista. Ao considerar as necessidades sensoriais e emocionais das crianças, é possível criar ambientes que não apenas atendam às normas de acessibilidade, mas que também promovam o bem-estar, a autonomia e o desenvolvimento integral de todas as crianças. (MIGLIANI,2021) __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 548 (Ciências Sociais) Tabela 1: Diferentes cores influenciam o comportamento Fonte: Elaborado pela autora • CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DA DEFICIÊNCIA A compreensão sobre as diferentes deficiências é um passo essencial para a construção de ambientes verdadeiramente inclusivos. Segundo o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (2025), pessoas com deficiência enfrentam barreiras que podem limitar sua participação plena na sociedade. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 549 (Ciências Sociais) Tabela 2: Relação entre Sentidos, Deficiências e Soluções Arquitetônicas Fonte: Elaborado pela autora • O PAPEL DO LAZER NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL O lazer desempenha um papel fundamental no desenvolvimento infantil, sendo considerado não apenas uma forma de entretenimento, mas também uma oportunidade essencial para o aprendizado, a socialização e a formação da identidade da criança. Na infância, o brincar, o descanso e as atividades livres constituem experiências significativas que contribuem para o bem-estar físico, emocional e cognitivo. As próprias crianças reconhecem o lazer como um momento de liberdade, prazer e convivência, valorizando atividades como brincar, assistir televisão e estar com a família. Compreender essa visão é fundamental para garantir o direito ao brincar e à vivência plena da infância. (ROCHA, SOUZA, 2012) __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 550 (Ciências Sociais) Durante as atividades lúdicas e os jogos, o cérebro da criança é ativado de forma especial, favorecendo a formação de conexões neurais importantes para funções mentais como atenção, memória, pensamento lógico e solução de problemas. Além disso, o ato de brincar cria um espaço acolhedor e livre de pressões, onde é possível experimentar e errar sem receio de críticas. Esse ambiente é essencial para fortalecer a autoconfiança e a sensação de competência, aspectos que influenciam diretamente na motivação e na persistência diante de desafios em contextos educacionais mais estruturados. (SILVA, SANTOS, SANTOS, HOLANDA, MELO,2024) Tabela 3: Fundamentação teórica sob múltiplas perspectivas Fonte: Elaborado pela autora O lazer é uma necessidade fundamental do ser humano em todas as fases da vida, e, na infância, não deve ser encarado apenas como momento de diversão, mas como uma oportunidade essencial para o desenvolvimento do lúdico. Por meio das brincadeiras e dos jogos, a criança aprende a se expressar, interagir socialmente e assimilar aspectos culturais que contribuem diretamente para sua formação integral. O lúdico se mostra significativo ao permitir que a criança conheça, compreenda e construa seus próprios saberes, preparando-se para __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 551 (Ciências Sociais) exercer sua cidadania com dignidade. (SILVA, SANTOS, SANTOS, HOLANDA, MELO, 2024) • MATERIAIS E EQUIPAMENTOS É fundamental o conhecimento técnico sobre materiais, equipamentos e brinquedos que favoreçam a acessibilidade, a segurança e o desenvolvimento integral. A escolha correta dos recursos é essencial para garantir a inclusão e possibilitar que todas as crianças, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais ou intelectuais, possam brincar, interagir e se desenvolver plenamente. (SIAULYS, 2006) • PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS: Observar certas características nos materiais utilizados em áreas infantis. Os pisos devem ser antiderrapantes e amortecedores, como os feitos de borracha reciclada, grama sintética com camada de absorção ou EVA (Etileno vinil acetato), pois esses materiais ajudam a reduzir os riscos de lesões em caso de quedas. Além disso, todos os brinquedos e estruturas devem ser produzidos com materiais atóxicos, que não liberem substâncias nocivas à saúde. (SIAULYS, 2006) A durabilidade e a resistência também são pontos essenciais, por isso é recomendado o uso de metais tratados contra oxidação e plásticos de alta densidade, capazes de suportar diferentes pesos. Para crianças com deficiência visual, é importante que os equipamentos tenham superfícies com texturização, o que estimula o tato e ajuda na orientação. Da mesma forma, o uso de cores contrastantes facilita a identificação dos brinquedos e a delimitação dos espaços, sendo útil para pessoas com baixa visão ou dificuldades cognitivas. (SIAULYS,2006) • O CONFORTO AMBIENTAL O conforto e a qualidade ambiental integram a complexidade do ambiente construído, estando diretamente relacionados à saúde, à sustentabilidade e ao consumo de energia. O bemestar, fundamental para a saúde individual e coletiva, não é apenas desejável, mas uma condição indispensável. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e aponta que uma parcela significativa das mortes está relacionada a fatores ambientais. (LEDER, NOGUEIRA, LIMA, 2019). O conforto ambiental envolve três dimensões essenciais: temperatura, iluminação e som. O conforto térmico está ligado à percepção agradável do ambiente em relação ao calor, à __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 552 (Ciências Sociais) umidade e à incidência de radiação solar. No que diz respeito à iluminação, o conforto visual é alcançado quando há claridade adequada para a realização de tarefas sem causar fadiga ocular. Já no aspecto sonoro, busca-se um ambiente onde os ruídos indesejáveis sejam reduzidos, permitindo uma experiência auditiva mais adequada e tranquila. (SAMPAIO, CHAGAS, 2010) O conforto térmico em um ambiente significa criar condições favoráveis para que as pessoas se sintam bem em relação à temperatura do espaço em que estão. Para isso, é essencial manter equilibrados diversos fatores ambientais, como a temperatura do ar, a umidade, o fluxo de ar e a presença de fontes radiantes de calor ou frio. Esses elementos influenciam diretamente a forma como o corpo humano realiza trocas térmicas com o meio, o que impacta na sensação de conforto ou desconforto. Dessa forma, o ambiente construído deve ser planejado para favorecer essas trocas térmicas naturais, permitindo que os ocupantes permaneçam em uma condição térmica agradável e saudável ao longo do tempo. (GONÇALVES,2018) O conforto visual ou conforto luminoso, refere-se à oferta de luz adequada para que as pessoas possam desempenhar suas tarefas de forma eficiente e segura. A iluminação influencia diretamente na criação de espaços agradáveis, estimulando o bem-estar e a produtividade. A luz natural se destaca nesse aspecto por oferecer melhor qualidade em comparação à luz artificial, além de permitir o contato visual com o exterior, o que transmite uma sensação de controle e conexão com o ambiente. Por isso, é fundamental valorizar e explorar ao máximo a entrada de luz natural nos espaços internos. (GONÇALVES,2018) O conforto acústico diz respeito à qualidade sonora percebida dentro de um ambiente, sendo essencial para garantir o bem-estar, a concentração e a comunicação clara entre os ocupantes. Um ambiente com bom conforto acústico permite que os sons sejam ouvidos de maneira nítida e sem esforço, ao mesmo tempo em que minimiza interferências externas, que atrapalhem ou incomodem essas pessoas. (GRAÇA; KOWALTOWSKI, 2008). • PAISAGISMO A jardinagem, atividade milenar ligada às práticas agrícolas, sempre refletiu os valores culturais e sociais de cada época. Com o passar do tempo, os jardins passaram a ter funções que vão além do embelezamento, tornando-se espaços de convivência, aprendizado e inclusão. (MACHADO, BARROS, 2020).