THE IMPORTANCE OF THE PIS AND COFINS EXEMPTION FOR BRAZILIAN COFFEE EXPORTS TO THE UNITED STATES

__________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 64 (Ciências Sociais) A IMPORTÂNCIA DA ISENÇÃO DO PIS E COFINS NA EXPORTAÇÃO DE CAFÉ BRASILEIRO PARA O ESTADOS UNIDOS THE IMPORTANCE OF THE PIS AND COFINS EXEMPTION FOR BRAZILIAN COFFEE EXPORTS TO THE UNITED STATES Ana Luiza Santos Borges, Camili Silva Almeida, Ingrid Teodoro Fernandes, Luiz Felipe Franco Vieira, Luiz André Silva Evangelista Universidade Santa Cecília, Curso de Comércio Exterior E-mail para contato: [email protected] RESUMO – O café tem importância histórica e econômica para o Brasil. A exportação do café brasileiro sempre esteve presente na trajetória do país. Os Estados Unidos são um grande parceiro econômico e um dos maiores consumidores de café, tornando o mercado norte-americano muito atrativo para os investidores brasileiros. No entanto, a instabilidade do mercado interno desanima produtores médios e pequenos a investirem no comércio internacional. Por essa razão, é importante ressaltar a necessidade de o governo adotar medidas de incentivo para empresas e pequenos produtores. Um exemplo é a isenção de PIS e COFINS na exportação de café em grão. Palavras-chave: Exportação; Mercado internacional; Café brasileiro; Isenção; PIS e COFINS. ABSTRACT – Coffee is historically and economically important for Brazil. The export of Brazilian coffee has always been present in the country’s trajectory. The United States is a major economic partner and one of the largest consumers of coffee, making the North American market very attractive to Brazilian investors. However, the instability of the domestic market discourages medium and small producers from investing in international trade. For this reason, it is important to emphasize the need for the government to adopt incentive measures for companies and small producers. One example is the exemption from PIS and COFINS on the export of coffee beans. Keywords: Export; International market; Brazilian coffee; Exemption; PIS and COFINS. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 65 (Ciências Sociais) 1 INTRODUÇÃO O Brasil é um dos principais líderes em exportação de café e é o maior produtor de café no mundo, sendo assim, o maior exportador em nível mundial também. Essa liderança não é recente: desde o século XIX, o café já era a principal mercadoria de exportação do Brasil, contribuindo significativamente para o crescimento econômico do país. No início do século XX, o país chegou a fornecer mais de 70% do café consumido no mundo. Apesar de, hoje, essa participação ser menor devido à entrada de novos concorrentes no mercado internacional, o Brasil mantém sua posição de destaque, exportando uma ampla variedade de cafés. Consequentemente, a rivalidade e a competitividade aumentam, pois outros países tendem a querer alcançar e ultrapassar o Brasil. Devido ao fato de os Estados Unidos serem o maior consumidor e importador de café, já que não são produtores, acabam fazendo com que os produtores e exportadores de outros países queiram se destacar no mercado norte-americano. Muitos consumidores buscam por maiores diversidades de cafés, como: o colombiano, o mexicano e o vietnamita. Realizando um comparativo, no ano de 2020 o Brasil exportou 2,3 milhões de toneladas de grãos de café enquanto o Vietnã exportou somente 1,3 milhão de toneladas. Porém, para continuarmos sendo o maior exportador de café, o governo decidiu atribuir alguns incentivos fiscais como a isenção do PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na exportação do café, fazendo com que as empresas se sintam motivadas a exportarem. O presente estudo tem como objetivos analisar e identificar, como a isenção desses tributos, os do PIS e COFINS, podem promover o aumento das atividades exportadoras do café verde nacional, sobretudo, ao mercado dos EUA, um dos maiores consumidores do produto no mundo. Os objetivos específicos são: discutir as tendências do mercado cafeeiro internacional, as necessidades e preferências do consumidor norte-americano e a concorrência de outros países exportadores a este mercado, como Colômbia e Vietnã, e pesquisar quais são as vantagens tributárias que se obtêm na isenção da cobrança do PIS e COFINS e como afeta a atuação e a tomada de decisão das empresas produtoras e exportadoras. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 66 (Ciências Sociais) 2 MATERIAIS E MÉTODOS Em 2024, o Brasil exportou cerca de 40 milhões de sacas de 60 kg, um valor que representa quase um quarto do mercado mundial de café. Por essa exportação, somente em 2024, o país arrecadou USD 10,14 bilhões. Estados unidos e Alemanha estão entre os maiores exportadores de café brasileiro. Dois fatores impactaram esse cenário: a valorização do café no mercado internacional, por conta de uma oferta global restrita, e a desvalorização do real em relação ao dólar. Em janeiro de 2024 a cotação média do dólar serviu de R$ 4,91/US $, passando para R$ 6,10/US $ em dezembro, aumento de 24,1%. Para compreender o impacto dessa dinâmica no setor cafeeiro brasileiro, foram analisados dados e realizada diversas pesquisas referentes à produção, exportação e estoques de café, com base em informações disponibilizadas por entidades como o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Banco Central do Brasil. Também foram consideradas publicações do setor agroexportador e relatórios de comércio internacional. Além disso, realizou-se uma análise documental sobre políticas fiscais aplicadas à exportação de café, com foco na isenção do PIS e da COFINS para o mercado norte-americano. A metodologia incluiu o levantamento da legislação vigente, cruzamento de dados econômicos com a política tributária e projeções de competitividade. Para atender à demanda internacional crescente, as exportações foram elevadas de forma significativa e tiveram efeito direto nos estoques brasileiros, que foram drasticamente reduzidos. No término do primeiro semestre de 2024, o estoque total era de 13,7 milhões de sacas, queda de 24% em relação ao mesmo período de 2023. A expectativa é de que os estoques continuem reduzidos, adequando à crescente demanda internacional. Considerando a isenção do PIS e COFINS nas exportações de café para os Estados Unidos, melhorias nesse cenário auxiliam na competitividade e, por não incidirem tributos sobre a renda auferida com a comercialização do grão no exterior. Isso barateia o preço para a comercialização entre agentes internacionais, que o adquirem da exportadora a preços inferiores, aumentando, dessa forma, a receita do setor. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 67 (Ciências Sociais) 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO Os Estados Unidos são um dos principais destinos do café brasileiro, representando uma grande parcela das exportações nacionais. Mudanças nos hábitos de consumo de café, aliadas ao crescimento da classe média americana, contribuíram para que os EUA continuassem sendo o maior mercado importador de café do Brasil, mesmo com o aumento da concorrência internacional. O Brasil, um dos maiores produtores de café do mundo, exportou 50,5 milhões de sacas em 2024 — um recorde histórico. Esse volume representa um crescimento de 28,8% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (MDIC). Desse total, 16% foram destinados aos Estados Unidos, o que equivale a 8,13 milhões de sacas. A variedade mais exportada para o país é a Arábica, conhecida por sua qualidade superior. O café possui grande importância histórica, cultural e econômica para o Brasil. Por isso, o governo brasileiro oferece diversos incentivos à exportação de café. Um desses benefícios é a isenção de impostos, como o PIS e a COFINS, para produtos de café em estado natural (grão verde) ou devidamente fiscalizados por vistoria, tornando a comercialização internacional mais competitiva uma vez que a redução desses custos tributários, serve de incentivo aos produtores. É justamente nesse ponto que a isenção de tributos, como o PIS e a COFINS, assume papel estratégico. A carga tributária elevada pode comprometer a margem de lucro dos exportadores e elevar o preço final do produto no mercado externo, tornando-o menos atrativo frente aos concorrentes. Assim, a política brasileira de isenção dos tributos federais sobre a exportação do café em grão ou devidamente fiscalizado se torna essencial para garantir que o produto nacional continue competitivo em termos de preço e rentabilidade. Garantir a permanência do café brasileiro no mercado internacional, e principalmente no mercado norteamericano é essencial para a economia do Brasil visto que o Estados Unidos liderar o ranking de consumo de café. Em 2024, a arrecadação total do Governo Federal em receitas fiscais foi de 2,652 trilhões de reais. Desse montante, cerca de 500 bilhões de reais vieram da arrecadação do PIS e da COFINS, sendo que aproximadamente 435,7 bilhões de reais foram destinados aos cofres públicos. A isenção desses tributos para o setor cafeeiro visa estimular ainda mais as exportações e fortalecer a presença do café brasileiro no mercado global. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 68 (Ciências Sociais) Figura 1: Dados em gráfico sobre os principais destinos das exportações de café em 2025. (Fonte: CECAFE 2025, www.cecafe.com.br). Figura 2: Dados em gráfico sobre os principais destinos das exportações de café verde em 2024. (Fonte: AgroStat/mapa). __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 69 (Ciências Sociais) 4 CONCLUSÃO A exportação de café para os Estados Unidos envolve uma série de desafios logísticos e comerciais, incluindo acordos comerciais bilaterais e as preferências dos consumidores americanos, que se mostram cada vez mais exigentes com relação ao tipo de grão que consomem. Por isso a isenção do PIS e COFINS são importantes nas exportações de café no Brasil para os outros países, fazendo com que facilitam as exportações e mantém o Brasil como o principal exportador desse produto no mundo, diminuindo os impostos e fazendo com que o café brasileiro tenha um preço melhor lá fora. Essa ação estimula as vendas no exterior e também faz com que quem produz e venda café ganhe mais dinheiro, podendo investir em coisas novas, melhorar a qualidade e alcançar mais clientes. Além de ser muito importante para a economia, pois o café é um dos produtos agrícolas mais vendidos no exterior, trazendo dinheiro para o país e ajudando o setor agrícola a crescer. A isenção desses tributos ajuda tanto as grandes empresas que exportam quanto aos pequenos e médios produtores, que precisam vender para outros países para continuar trabalhando e gerando empregos. Portanto, manter a isenção do PIS e COFINS são fundamentais para que o setor de café continue forte e competitivo, fazendo com que o Brasil continue sendo o líder mundial de café, mostrando a nossa força no comércio internacional. A Exportação de café para os Estados Unidos envolve desafios logísticos e comerciais e ainda possui as exigências dos consumidores americanos, que estão atentos à qualidade dos grãos que consomem. Nesse contexto, a isenção do PIS e da COFINS nas exportações brasileiras representa um mecanismo essencial para manter a competitividade do café nacional no cenário internacional. Ao reduzir a carga tributária, essa política fiscal permite que o produto brasileiro tenha preços mais acessíveis no mercado externo, ampliando as vendas e fortalecendo a presença do país como líder global no setor. Além disso, os lucros obtidos com a exportação podem ser reinvestidos na melhoria da produção, em tecnologias e na expansão de mercados, beneficiando desde grandes empresas até pequenos e médios produtores. __________________________________________________________________________________ Anais do Congresso Brasileiro de Iniciação Científica Vol2 nº3 (2025) 70 (Ciências Sociais) 5 REFERÊNCIAS ABICS. Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel. Disponível em: https://abics.com.br/. Acesso em: 19 mar. 2025. AGÊNCIA BRASIL. Governo arrecada R$ 2,31 trilhões em receitas federais em 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/governo-arrecadar-231-trilhoes-em-receitas-federais-em-2023. Acesso em: 24 mar. 2025. ALMEIDA, Carlos Roberto. Café: história, produção e mercado internacional. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2018. COSTA, João Henrique. O comércio internacional do café brasileiro. São Paulo: Editora Acadêmica, 2019. FORBES BRASIL. Exportação de café do Brasil em 2024 supera 50 milhões de sacas pela 1ª vez. Disponível em: https://forbes.com.br/forbesagro/2025/01/exportacao-de-cafe-do-brasilem-2024-supera-50-milhoes-sacas-pela-1a-vez/. Acesso em: 24 mar. 2025. GOVERNO FEDERAL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br. Acesso em: 19 mar. 2025. SUPERINTERESSANTE. O Brasil é o maior exportador de café do mundo: veja como é o comércio internacional do grão. Disponível em: https://super.abril.com.br/sociedade/o-brasile-o-maior-exportador-de-cafe-do-mundo-veja-como-e-o-comercio-internacional-do-grao. Acesso em: 18 mar. 2025. VALOR ECONÔMICO. Veja quem produz e quem consome mais café no mundo. Disponível em: https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2023/04/14/veja-quem-produz-e-quemconsome-mais-cafe-no-mundo.ghtml. Acesso em: 24 mar. 2025.