Dimensões regionais e urbanas do desenvolvimento socioeconômico em São José do Rio Preto

1 1ª Edição Editora Microlins Brasil Ltda. Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 1000 - Bloco B - Jardim Panorama São José do Rio Preto - SP - CEP: 15091-450 (17) 3216-8770 www.editoramicrolins.com.br Copyright ® 2007 - Todos os direitos reservados à Editora Microlins Brasil Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quando as características gráicas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, artigo 184 §§ e Lei nº 6.895, de 17/12/1980) sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas. (Lei nº 9.610/98). Produzido por Editora Microlins Brasil Ltda. CNPJ 02.016.659/0003-23 3 Pensar a complexidade do desenvolvimento socioeconômico não é tarefa fácil, muito menos deve ser uma tarefa empreendida a partir de um único olhar. A gênese, os processos decorrentes e os impactos gerados pela dinâmica econômica deve ser a priori um enfrentamento multifacetado. Neste livro, fato importante a ser destacado, tentou-se evitar o problema da segmentação da análise dos fenômenos, isto é, não icando no “caso a caso” que pouco contribui para entender os fenômenos gerais, evitando, de igual forma, as teorias abstratas sem respaldo empírico. Em síntese, Rio Preto não é um caso isolado nem muito menos mais um município dentro desse país continental. Rio Preto é sim um município carregado de especiicidades dentro de uma lógica maior que afeta sua região e as outras regiões de modo muito particular, com impactos signiicativos sobre, entre outras coisas, a estrutura urbana, mercado de trabalho, na articulação entre municípios próximos e ainda na resposta que o poder público deve dar às diversas demandas sociais que surgem no desenrolar do processo de desenvolvimento regional. Nesse sentido, este livro é antes de tudo uma empreitada conjunta na qual cada pesquisador, dentro de sua área, contribuiu nesse debate que agora é apresentado aos estudiosos da questão regional, estudantes, professores e ao leitor em geral. Meu agradecimento aos colegas Andréa Petisco, Carlos Brandão, Carlos Guimarães, Leandra Domingues Silvério, Magali Blanco Alves, Orlando Bolçone e Sebastião Cunha que aceitaram esse desaio de expor amplamente suas idéias, contribuindo signiicativamente para o entendimento de questões tão importantes para Rio Preto e região. Meu agradecimento especial ao Professor Wilson Cano, um dos maiores estudiosos da questão regional na América Latina, que com sua contribuição abrilhantou esse trabalho. A lacuna que pretendemos preencher seria impossível sem o apoio estrutural e inanceiro do Grupo Microlins. Em especial, meu muito obrigado, à Célia Regina Volponi que, para minha grata surpresa, comprou, de imediato, a idéia de editar esse livro e o fez tornar realidade. Por im, agradecimento especial a Jucilaine Felix da Silva pela leitura atenta dos diversos textos, pela revisão técnica e, acima de tudo, pela coniança no projeto inicial. Agradecimentos Joelson Gonçalves de Carvalho São José do Rio Preto, outubro de 2006. Prefácio...........................................................................................................07 Wilson Cano Introdução..........................................................................................................11 Joelson Gonçalves de Carvalho Parte 1 - Características Gerais, Evolução Econômica da Região Administrativa e Desenvolvimento Urbano Capítulo 1 - Formação e Desenvolvimento Regional: evolução econômica da Região Administrativa de São José do Rio Preto..................................................19 Joelson Gonçalves de Carvalho Capítulo 2 - Dinâmica Regional Rio-pretense: o movimento econômico da capital do noroeste paulista no inal do século XX e início do século XXI.........55 Joelson Gonçalves de Carvalho e Carlos Antônio Brandão Capítulo 3 - Espaços Desiguais: ocupação do território e estrutura urbana de São José do Rio Preto.................................................................................103 Andréa Celeste Araújo Petisco Parte 2 - Mercado de Trabalho, Papel do Setor Público, Assistência Social, Informalidade e Perspectivas Capítulo 4 - Peril do Trabalho na Cidade de São José do Rio Preto................137 Sebastião Ferreira da Cunha Capítulo 5 - Uma Política Pública de Incentivo às Microempresas: os minidistritos de São José do Rio Preto...........................................................155 Orlando José Bolçone Capítulo 6 - Política Habitacional de Interesse Social: um estudo de caso da implantação do Parque da Cidadania................................................187 Carlos Eduardo Guimarães e Magali Mary Blanco Alves Capítulo 7 - São José do Rio Preto: trabalhadores do comércio informal na disputa pelo direito ao trabalho......................................................................209 Leandra Domingues Silvério Capítulo 8 - Região de São José do Rio Preto: dinamismo, constrangimentos e possíveis estratégias de desenvolvimento..........................249 Carlos Antônio Brandão Sobre os Autores...............................................................................................271 Índice 7 Prefácio Dimensões Regionais e Urbanas do Desenvolvimento Socioeconômico em São José do Rio Preto, de Joelson G. de Carvalho (Org.) Wilson Cano1 1 Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp. Campinas, agosto de 2006. É com prazer que prefacio este livro, que vem enriquecer a escassa bibliograia sobre esse importante município da região da Alta Araraquarense de São Paulo, a qual há alguns anos passados, apelidei de Califórnia Paulista, por seu pioneirismo e acelerado progresso econômico. O Prof. Joelson reúne neste livro, oito artigos, sendo três na primeira parte, que tratam dos aspectos mais gerais da história e da economia local e outros cinco na segunda, que tratam de questões mais especíicas. Os artigos revelam o profundo trabalho de pesquisa histórica que seus autores realizaram, e esta reunião teve bom resultado, dada a articulação que se pode fazer da leitura dos mesmos. Advirta-se que esta obra não é, como algumas, um simples “repositório” de números, uma vez que ela navega não só na economia, mas também no plano demográico, político, social e cultural. Para isso, portanto, não se limita à economia, utilizando também os ensinamentos de outras ciências sociais. Afora seu precioso material estatístico, que nos oferece a construção de várias séries históricas do município e da região, este trabalho nos permite reletir melhor sobre a evolução desse importante espaço paulista. A bibliograia utilizada pelos autores constitui outra peça de valor, que certamente facilitará o trabalho futuro de pesquisas sobre essa região. Em suma, os pesquisadores futuros têm grande dívida para com Joelson, por essa reunião e por esse precioso “trabalho morto” que é esta obra. O livro se ocupa de largo período de nossa história, centrado mais nas últimas décadas do século passado e no atual e, embora 8 apresente e analise as principais transformações sociais e econômicas do município, faz a competente inter-relação com o todo estadual e nacional, em especial ao processo de integração do mercado nacional, a partir de 1930. Aponta também os principais traços de algumas políticas econômicas e sociais locais. Os dois primeiros capítulos e o oitavo – que, a meu juízo, deveria ser o primeiro – apresentam maior unicidade. No oitavo, Carlos Brandão faz um breve, mas objetivo resgate da trajetória da Região de São José do Rio Preto, e termina com uma proposição de “como construir Desenvolvimento Regionalizado”, por sinal, necessária e muito oportuna. O primeiro, de Joelson G. Carvalho, é um desdobramento mais amplo sobre a “Formação e Desenvolvimento” da região. Percorre longa trajetória histórica, resgatando a formação do “Oeste Pioneiro”, com o café, culminando com a industrialização até a década de 1980. Além da economia local, também a demograia e a urbanização são ali contempladas. Os mesmos Joelson e Brandão escreveram o segundo texto –Dinâmica Regional Rio-pretense – abarcando o período da década de 1980 a hoje, detalhando mais profundamente as transformações econômicas – notadamente da agricultura e da indústria regional – da Região Administrativa de São José do Rio Preto, de suas Regiões de Governo e de seus principais municípios. O texto se valeu ainda de pesquisa de campo feita em indústrias locais. No terceiro capítulo, Andréa C. A. Petisco nos brinda com uma detalhada caracterização da urbanização do município nos últimos 25 anos, apresentando os principais vetores determinantes dessa expansão urbana, seus condicionantes econômicos, populacionais e institucionais. Sebastião F. da Cunha escreveu o quarto, que também abarca as três últimas décadas, analisando as estruturas do mercado de trabalho local e regional, comparando-as inclusive com as do estado de São Paulo. Vários e importantes aspectos são ali mostrados, entre os quais os referentes a gênero, faixas etárias, de rendimento e formalização do emprego. 9 No capítulo quinto, Orlando J. Bolçone, depois de discutir o tema dos Distritos Industriais, valendo-se de literatura internacional, examina a realidade de São José do Rio Preto, suas principais ordenações jurídicas sobre a matéria e mais particularmente, analisa a experiência da Política Pública de Integração entre Micro e Pequenas Empresas e Moradias levada a cabo pelo município. Carlos E. Guimarães e Magali M. B. Alves escreveram, o sexto capítulo, discutindo as políticas habitacionais locais, e, particularmente, do projeto Parque da Cidadania, área de população carente e marginalizada, e que foi objeto de um estudo de caso. O sétimo capítulo é o de Leandra D. Silvério, estudando a situação dos trabalhadores informais do comércio local. Utilizando metodologia de história oral, realizou entrevistas que permitem conhecer melhor suas lutas, organização social e institucional. Seis dos oito autores são mestres em história, economia ou ciências sociais, um é Livre-Docente em economia e outro tem especialização em serviço social e administração de RH. Sete deles são professores universitários. Assim, o livro não podia deixar de ter a qualidade que possui. Características Gerais, Evolução Econômica e Desenvolvimento Urbano Parte 1 Dimensões Regionais e Urbanas do Desenvolvimento Socioeconômico em São José do Rio Preto 19 1 Formação e Desenvolvimento Regional: evolução econômica da Região Administrativa de São José do Rio Preto 1.1 - Breve recuperação histórica A Região Administrativa (RA) de São José do Rio Preto localiza-se no noroeste do Estado de São Paulo sendo composta por 96 municípios, divididos em cinco Regiões de Governo (RG): Região de Catanduva, com 16 municípios; Região de Fernandópolis, com 12 municípios; Região de Jales, contando com 22 municípios; Região de Votuporanga, com 15 municípios e, por im, Região de São José do Rio Preto, com 31 municípios. Muito da formação e da evolução de seu processo de desenvolvimento já foi exposto em estudos anteriores, em especial nos trabalhos A Interiorização do Desenvolvimento Econômico no Estado de São Paulo (1920-1980), e São Paulo no limiar do século XXI, ambos sob coordenação do Professor Wilson Cano, e no estudo de Luiz Antônio Teixeira Vasconcelos sobre as RAs de Rio Preto e Araçatuba1. Contudo, em que pesem esses estudos, faz-se necessário aqui uma breve caracterização histórico-econômica a im de reter as características de sua inserção preliminar na dinâmica da economia paulista e os traços principais para se investigar sua estrutura e dinâmica mais recente. 1 Vasconcelos, L.A.T. Desenvolvimento Econômico e Urbanização nas Regiões Administrativas de São José do Rio Preto e Araçatuba. Campinas, 1992. Dissertação de Mestrado. Joelson Gonçalves de Carvalho 20 21 22 23 24 1.2 - Da formação do “Oeste Pioneiro” à crise do café Até 1960, a Região Administrativa de São José do Rio Preto, junto com as RAs de Araçatuba, Presidente Prudente e Marília formavam a então conhecida Região do “Oeste Pioneiro”. A incorporação das terras mais a oeste do estado à dinâmica econômica paulista está intimamente ligada à expansão da cultura do café. Dentre os fatores mais importantes para a expansão cafeeira e da incorporação dessa região à dinâmica econômica paulista, podemos destacar a grande disponibilidade de terras pouco exploradas e o tipo de solo, com inclinações suaves e alta fertilidade. Com o declínio da atividade cafeeira no Vale do Paraíba, em meados do século XIX, os produtores de café começaram a buscar novas terras mais a oeste do estado. O café começou a ser plantado na região a partir de 1884, efetivando deste modo, um povoamento mais consolidado. O município de São José do Rio Preto tem sua origem em 1852, ano de fundação da Vila de São José do Rio Preto que, por sua localização geográica, desde cedo começou a desempenhar o importante papel de entreposto comercial. Desde sua fundação constituiu-se em ponto de passagem estratégica para as comunicações através do sertão, servindo de pousada para tropeiros e facilitando o acesso aos mercados de Ribeirão Preto e Araraquara (Bruno, 1967). O caráter desbravador da colonização dessa área acarretou toda uma intensiicação da agricultura que, por sua vez, trouxe rápidas implicações para a região. Aumentou o contingente populacional, tanto no campo como na cidade e acarretou o aumento dos núcleos urbanos. Em 1894, Rio Preto foi elevado à categoria de Município e, no mesmo ano, fundase a Vila de Catanduva. De forma mais geral, à medida que ocorria a incorporação dessas vastas (e novas) extensões de terras, processava-se o nascimento e a emergência de núcleos urbanos com capacidade para realização de atividades comerciais, estabelecendo, portanto, uma hierarquia das cidades paulistas. Cabe destaque: Jaú (1858), Ribeirão Preto (1870), Barretos (1874), São José do Rio Preto (1879) e Bauru (1880), entre outras. 25 Com a imigração, principalmente a partir de 1880, essas cidades foram se consolidando enquanto centros comerciais e de consumo, dado o entrelaçamento de atividades agrícolas, comerciais, bancárias, de transporte (ferroviários) e outros serviços. Os primeiros migrantes vieram de Minas Gerais, estado em decadência por causa da crise do ciclo do ouro, trazendo consigo, principalmente, a atividade pecuária. Posteriormente à ocupação feita por mineiros e baianos que se ocuparam das derrubadas de matas e abertura de áreas para exploração, a região conheceu outro forte processo migratório: os migrantes estrangeiros, notadamente os italianos, espanhóis, árabes, japoneses, sírios, armênios e libaneses que, possuindo menos recursos inanceiros, adaptaram-se às proissões que a região demandava2. A região de Rio Preto consolida-se como a região mais dinâmica do “Oeste Pioneiro” e seu município-sede como “capital da alta araraquarense”. Em grande parte, isso se deve à incorporação de novas terras à produção, além de sua cidadesede ir se construindo como “ponta de linha” da Estrada de Ferro Araraquara. Fundada em 1896, a Estrada de Ferro Araraquara (EFA) chega a Rio Preto com sua linha-tronco em 1912, mas por problemas inanceiros, ica estacionada até 1933.3 Quanto às outras cidades que surgiram acompanhando a estrada de ferro pode-se dizer que, a partir destas, formouse uma divisão regional do trabalho, uma rede urbana mais densa e com relações sócio-econômicas mais consolidadas. Originou-se uma hierarquia entre essas cidades, capitaneadas no interior por Campinas e Ribeirão Preto e que, mais a oeste, teria em São José do Rio Preto um epicentro regional de segunda grandeza. A chegada da ferrovia a Catanduva, em 1910, e a Rio Preto, em 1912, é de extrema importância para o desenvolvimento da região. Após a chegada da ferrovia, muitos povoados aumentaram consideravelmente sua importância e puderam elevar-se à condição de município, para citar alguns 2 A esse respeito, ver: Diário da Região: Suplemento Especial, de 19 de março de 1995. 3 A EFA foi estatizada em 1919, sendo englobada pela Fepasa em 1971 e comparada pela Ferroban em 1998, via processo de privatização. 32 tradicional, voltada para os setores mais simples como alimentar e têxtil. No período seguinte, caracterizado pela consolidação da articulação comercial e o início de uma integração produtiva mais consistente, essa indústria, até então tradicional, terá uma ampliação para os ramos de vestuários, mobiliário, e de minerais não-metálicos. 1.4 - O período pós-1956: integração produtiva Até meados da década de 50, a mudança mais signiicativa na economia brasileira é a suplantação do setor agro-exportador pelo setor industrial, setor esse que passa a ser determinante para a reprodução da força de trabalho, cabendo destaque para os bens de consumo que determinavam o crescimento dos outros setores. Os bens de consumo nãoduráveis correspondiam, em 1956, a 45,5% do Valor da Transformação Industrial, seguidos pelos bens intermediários, com 38,3% e o de bens de capital, com 16,4% (Semeghini, 1988)9. Na segunda metade dos anos 50, rompem-se os constrangimentos à industrialização nacional em bases mais capitalistas, típicos da fase anterior, dados pela fragilidade das bases técnicas e inanceiras do capital (Cardoso de Mello, 1975). O período que se inaugura – o da industrialização pesada – a partir de 1956, trará mudanças extremamente relevantes para a dinâmica econômica e para o processo de urbanização paulista. A região oeste que, no período anterior (até 1955), destacara-se pela dinâmica do setor agrícola, passa a apresentar uma ligeira queda na participação do valor da produção agrícola, entre 1958-59 e a média do triênio de 1969-71, sendo São José do Rio Preto a única região que apresenta crescimento de 11,4% para 14%. Essa diminuição da participação de grande parte da região, com exceção a Rio Preto, deve-se ao auge das regiões de Campinas e Ribeirão Preto na produção agrícola. E 9 Para efeitos didáticos o VTI é um indicador que mede o grau de importância dos diversos tipos de bens no total da indústria. A tabela 1.3 mostra quais tipos de bens a economia produz. 33 o fato explicativo para que Rio Preto apresentasse tendência contrária às demais regiões, foi a diversiicação das culturas que, em termos gerais estavam divididas em: café (35%), milho (16%), arroz (15%), algodão (14%), cana (6%), laranja (4%), amendoim (3%), mandioca (3%) e tomate (2%)10. No que tange à pecuária, o grande impulso regional nessa atividade se deu durante a década de 60. No momento em que o café começou a encontrar diiculdades no mercado internacional e a política agrícola estimulou a erradicação dos cafezais como forma de controle de preços, ampliaramse de forma substancial as áreas de pastagem e as atividades pecuárias na região. Outro fator que contribuiu para o avanço da pecuária na região foi a implantação do Estatuto do Trabalhador Rural que deinia critérios mais claros para assalariamento, parceiras e arrendamentos. Isso estimulou os produtores regionais a se dedicarem à pecuária, reduzindo o número de trabalhadores nas propriedades (SEPLAN, 1978). Conforme amplamente discutido em literatura especializada da área regional, têm-se neste vasto período da industrialização brasileira (1930-1985) dois movimentos bem demarcados: 1930/70 e 1970/85. A distribuição espacial da atividade industrial é marcada pelo processo de concentração em São Paulo (1930/70) e de desconcentração da indústria paulista rumo, primeiro ao interior do estado e, em seguida, a outros estados da federação (1970/85)11. Esse movimento é facilmente percebido pelo aumento da participação dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), exclusive a capital, que de 15,5% em 1956 passa para 43,7% em 1970 e também pelo aumento da participação do interior paulista (Estado – RMSP), saindo de 28,9% em 1960, para 29,3% em 1970, alcançando em 1980 o patamar de 41,3% do valor da produção industrial. No que diz respeito à indústria regional, o movimento é semelhante à agricultura; há também perda de participação 10 Vasconcelos, 1992. Valor da Produção Agrícola, média do triênio 1969-71. 11 Cano, 1998b. 34 do valor da produção industrial a partir de 1956, saindo de um patamar de 8,4% para chegar ao inal da década de 70 com apenas 4,7%. demonstra o movimento industrial nas diversas regiões do Estado de São Paulo. Pelos dados apresentados, percebe-se o duplo movimento da indústria paulista que, em um primeiro momento, concentrase na RMSP (1930-70); e desconcentração a partir não só da Grande São Paulo como de todo o Estado no sentido das demais regiões paulistas e brasileiras (1970-85). Este último teve como particularidade a redução da participação da Região Metropolitana de São Paulo no VTI nacional e a “interiorização da indústria paulista” que privilegiou, principalmente, as regiões de Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba e Santos (Cano, 1988). Tabela 1.2 - Distribuição Espacial a Nível Regional do Valor da Produção Industrial (VTI) do Estado de São Paulo – 1956/1980. Região 1956 1960 1970 1980 RMSP 66,6 71,1 70,7 58,6 Capital 51,1 51,7 43,7 30,0 Outros 15,5 19,4 27,0 28,6 Interior 33,4 28,9 29,3 41,3 Campinas 10,3 8,9 10,5 15,4 Litoral 3,9 4,3 4,2 6,6 Vale do Paraíba 2,0 2,0 3,0 5,9 Sorocaba 3,9 3,0 2,3 3,9 Ribeirão Preto 4,9 3,9 3,6 4,8 Bauru 2,1 1,3 1,1 1,4 São José do Rio Preto 1,6 1,0 1,0 1,0 Araçatuba 1,1 1,1 0,8 0,6 Presidente Prudente 1,7 1,9 1,3 0,8 Marília 1,9 1,4 1,3 0,9 Fonte: Censos Industriais e Pesquisa Industrial de 1956, FIBGE. 35 São José do Rio Preto sai de posições insigniicantes no que se refere a participação na produção industrial (menos de 0,5%) nos três primeiros anos da década para, a partir de 1940, apresentar uma expansão bastante expressiva, em termos percentuais, chegando a ter 1,72% em 1950. Contudo, neste ano foi a menor participação registrada entre todas as Regiões Administrativas do Estado. Por seu turno, a partir de 1956, o peso relativo no produto industrial começou a declinar, estabilizando-se em valores próximos de 1,0%. A estrutura da indústria regional que até o período anterior estava restrita a pequenas oicinas de beneiciamento da produção agrícola, em especial na cadeia produtiva do algodão, começa a diversiicar-se. Observa-se o aparecimento dos ramos mobiliário, gêneros alimentícios e de confecções. Nesse período, as relações econômicas da região de Rio Preto com outras regiões fora do Estado de São Paulo começam a se fortalecer, notadamente com o Centro-Oeste e Triângulo Mineiro, regiões impactadas com a criação de novos mercados após a fundação de Brasília (SEPLAN, 1978). Mesmo tendo uma fraca presença da indústria de transformação em termos relativos, é importante veriicar quais grupos e ramos industriais apresentam relevância na região. Pelos dados apresentados na Tabela 1.3, na estrutura industrial da região percebe-se a supremacia do setor de bens de consumo não-duráveis, em especial, o ramo de alimentos. São nítidos também os impactos positivos que sofreu a indústria de bens de capital e bens de consumo duráveis na região durante o período caracterizado pelo processo de desconcentração industrial. 36 Tabela 1.3 – Estrutura da Indústria de Transformação, segundo Grupos e Ramos da Região de São José do Rio Preto, 1956-1980. GRUPOS E RAMOS ESTABELECIMENTOS OPERÁRIOS VALOR DA TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIAL 1956 1960 1970 1975 1980 1956 1960 1970 1975 1980 1960 1970 1975 1980 Grupo I 69,46 68,76 72,06 63,97 62,27 60,22 61,31 71,94 61,81 61,66 78,46 81,7 73,65 66,71 Têxtil 1,13 0,71 1,07 0,44 0,74 2,32 0,87 2,33 1,1 1,06 9,24 10,63 1,69 1,85 Vestuário 7,89 4,72 4,69 5,04 6,75 7,55 5,95 10,56 9,95 11,75 2,05 3,88 4,56 5,91 Alimentos 46,57 49,17 52,05 44,69 37,81 32,45 37,93 35,06 27,53 19,24 56,25 51,23 48,05 34,1 Outros 13,87 14,16 14,25 13,8 16,97 17,9 16,56 23,99 23,1 29,61 10,92 15,96 19,35 24,85 Grupo II 27,45 27,61 19,55 26,88 28,48 37,04 34,13 19,69 23,57 24,17 19,12 13,42 15,62 23,39 Química 1,52 0,38 0,85 0,82 0,61 11,46 3,15 2,57 1,33 3,04 5,17 4,74 3,03 11,03 Minerais Não-Metálicos 15,69 16,47 9,29 11,12 14,4 16,07 18,01 7,49 7,88 7,85 7,49 3,65 4,19 4,26 Metalurgia 0,98 1,84 3,04 5,79 6,14 1,29 5,86 4,08 6,5 8,27 2,1 2,13 3,59 5,11 Outros 9,26 8,92 6,37 9,15 7,33 8,22 7,11 5,55 7,86 5,01 4,36 2,9 4,81 2,99 Grupo III 3,09 3,63 8,39 9,15 9,25 2,74 4,56 8,37 14,75 14,17 2,42 4,88 10,73 9,9 Mecânica 0,39 0,33 3,43 2,95 2,74 0,5 1,48 3,51 5,93 4,72 0,62 2,21 4,94 3,61 Material de Transporte 2,1 2,45 2,46 3,57 2,29 2,05 2,39 2,38 4,79 3,2 1,36 1,16 2,57 1,81 Material Elétrico 0,05 0,05 1,21 0,41 0,94 0,02 - 1,65 1,79 2,53 0 1,05 1,98 2,24 Outros 0,55 0,8 1,29 2,22 3,28 0,17 0,69 0,83 2,24 3,72 0,44 0,46 1,24 2,24 Fonte: FIBGE, Censo Industrial 1960, 1970 e 1980 e Pesquisa Industrial de São Paulo 1956. Notas: Grupo I - Indústrias predominantemente produtoras de Bens de Consumo Não-Duráveis. Grupo II - Indústrias predominantemente produtoras de Bens de Intermediários Grupo III - Indústrias predominantemente produtoras de Bens de Capital e Consumo Duráveis 37 O ramo de Alimentos, que representava 46,57% de todos os estabelecimentos industriais em 1956, chega a 52,05% em 1970, para depois perder participação: 44,69% (1975) e 37,81% (1980). Quanto ao número de operários, na indústria alimentícia, a queda da participação foi ainda mais drástica: em 1956 representava 32,45% de toda a mão-de-obra industrial empregada; em 1975 possuía 27,53% e em 1980 tinha se reduzido para 19,24%. No que se refere ao Valor da Transformação Industrial (VTI), em que pese a ausência de dados para 1956, podemos aquilatar a importância da Indústria de Alimentos que, para o ano de 1960, respondia por 56,25% do total regional. Esses valores se reduziram 8,9%, de 1960 para 1970 e 6,2% de 1970 para 1975. O período de 1975 a 1980 apresentou ainda maior queda (29%), terminando a série com uma participação regional de 34,10%, o que signiica uma perda acumulada, em 20 anos, acima de 39%. Apesar da drástica redução da indústria ligada ao ramo de Alimentos, esta continuou sendo a atividade econômica mais relevante no período. Também o Grupo I, Produtor de Bens de Consumo Não-Duráveis, apesar das reduções signiicativas no seu principal ramo, apresentou quedas menos expressivas em seu conjunto, dado o aumento da rubrica Outras Atividades. O Grupo II, representado pelas indústrias intermediárias, apresentou comportamento distinto. Manteve-se estável no número de estabelecimentos, com pequena elevação no total do período analisado, de 27,45% (em 1956) para 28,48% (em 1980). Apresentou redução na absorção da mão-de-obra empregada que, em 1956 representava 37,04%, chegando a 1980 com 24,17% do total dos operários da indústria regional. Contudo, este grupo apresentou signiicativo aumento no VTI regional, passando de 19,12% para 23,39% entre os anos extremos do período. Dentre os ramos que compõem o Grupo II, pode-se notar a perda da importância dos Minerais Não-Metálicos e da Indústria Química no número de empregados, pari passu ao crescimento da Indústria Metalúrgica. Nota-se também a redução dos Minerais Não-Metálicos no VTI e o aumento 38 da importância das Indústrias Química e Metalúrgica, que mais que dobraram sua participação no período, sendo que a Química passa a ter o maior peso no VTI da região. No que se refere ao número de estabelecimentos, só a Indústria Metalúrgica cresce (de 0,98% em 1956 para 6,14% em 1980); contudo, a Indústria de Minerais Não-Metálicos mantém a sua alta participação, encerrando a série com 14,40% do número de estabelecimentos da indústria de transformação na RA de São José do Rio Preto. Quanto ao Grupo III, apesar de ser, dentre todos, o de menor participação na estrutura da indústria de transformação da região, foi o único que apresentou um processo de crescimento estável durante o período. Cabe destaque para a Indústria Mecânica que apresentou crescimento na participação do número de estabelecimentos, no número de operários e também no VTI. O Material de Transporte, que no início do período se mostrava o ramo industrial mais consolidado do Grupo III, no inal da série, dividia importância com Mecânica e Material Elétrico. Isso não causou perdas em valores absolutos a algum desses setores, contribuindo de forma geral para o bom desempenho da Indústria de Bens de Capital e de Consumo Duráveis na região, que apresentou crescimento em todas as variáveis apresentadas. Os dados apresentados sobre a indústria de transformação na região deixam claro que, apesar de uma participação relativamente pequena para o Estado de São Paulo como um todo, houve crescimentos absolutos consideráveis. Isso, por sua vez, trouxe rebatimentos no processo de urbanização na região oeste. “Observa-se um incremento do emprego no setor secundário, que em 1970 responde por cerca de 12% do total do emprego da região e aumenta ainda mais o peso do total da ocupação urbana no conjunto das ocupações: cerca de 47% das pessoas empregadas estão nas cidades da região”. (Cano, 1992:114). 1.5 - O papel da agricultura A diversiicação da agricultura paulista deveu-se em grande parte a duas ordens de fatores. O primeiro, de natureza 39 mais endógena, ocorreu com a expansão da área agricultável para o oeste, com os donos de terras “velhas” passando a vender suas propriedades, em busca de solos mais férteis, propiciando assim um fracionamento das terras velhas e um aumento das culturas plantadas nas antigas áreas destinadas ao plantio do café. O segundo, de ordem mais exógena, consistiu na eclosão da Primeira Guerra Mundial, ocasionando uma forte retração nas importações e, dentre elas, alguns itens alimentares, ampliando a produção interna de alimentos (Tartaglia e Oliveira, 1988). O processo de diversiicação agrícola inicia-se já no último quartel do século XIX e, a partir de então, com o aumento das novas culturas e o incremento tecnológico no campo, transforma a agricultura paulista na mais moderna, dinâmica e diversiicada do país. Apenas como exemplo, citase a cultura do algodão, cuja safra em 1931 atingiu cerca de 10.000 toneladas, saltou para 446.643 toneladas em 1946, chegando a apresentar a cifra de 740.000 toneladas no período de 1939/40. Em grande parte, a cultura do algodão (cunicultura) esteve associada à pequena produção indireta (meeiros e arrendatários). Isso se deveu, em primeiro lugar, pelo caráter temporário dessa cultura que estava substituindo o café, então em crise. Em segundo lugar, porque não eram necessárias grandes inversões de capitais, aliado ao fato da rapidez no ciclo produtivo12. No Oeste e, mais especiicamente na região de Rio Preto, as culturas do café e do algodão conviveram juntas sem grandes contradições. As cidades de Tanabi, Monte Aprazível e Nhandeara formavam uma importante área plantada de algodão; já São José do Rio Preto e Mirassol destacavam-se pela produção de café. Isso se deve ao fato de o algodão ser uma cultura desbravadora de novas áreas, extremamente útil aos interesses imobiliários da época. Fatores externos contribuíram para a expansão do algodão em São Paulo. A alta do preço do produto no mercado internacional, em meados da década de 1910, com conseqüente 12 Monbeig (1998). Pág. 281 e seguintes. 40 elevação do preço do produto no mercado interno, ocasionaram a substituição do algodão nordestino pelo produzido no próprio estado. Com a Segunda Guerra Mundial, houve novo surto da produção nacional, dado o aumento da demanda externa e a nova elevação do preço do produto. Entretanto, indada a Guerra, outros países, com algodão de melhor qualidade e menor custo, entraram no mercado internacional, provocando importantes mudanças na produção brasileira de algodão. Segundo Tartaglia e Oliveira (1988), a produção algodoeira, em São Paulo, reduziu-se em função desses fatos e, a partir dos anos 60, a cultura passou a vincularse às indústrias têxteis e alimentícias. Assim, instalaram-se na região Anderson Clayton, Sanbra, Swift, entre outras. Essas empresas passaram a desenvolver diversas funções, dentre as quais, o inanciamento da lavoura, a prestação de serviços na área de assistência técnica à comercialização do produto e, depois da crise dos preços internacionais, a produção de óleos. As alterações pelas quais passou São José do Rio Preto e a região sob sua inluência, não icaram restritas à agroindústria local. Os dados da estrutura fundiária e da utilização do solo rural mostram que ocorreram sensíveis oscilações a partir de 1950, caracterizando um comportamento pouco homogêneo intra-regionalmente. Entre os anos de 1950 a 1960, ocorreu uma retração da área ocupada por lavouras tanto permanentes quanto temporárias (Tabela 1.4). Nesse mesmo período, as áreas de pastagens cultivadas ampliaram sua extensão. Dentro dos limites da RA, o que ocorreu foi uma redução das áreas de lavoura tanto da RG de Fernandópolis quanto da de Jales, e um aumento da área de pastos plantados nas RGs de Jales e Catanduva, demonstrando bem a opção pela atividade pecuária (Tabelas 1.5 e 1.6). Quanto à estrutura fundiária, ocorreu no período de 1950 a 1960, um forte aumento, tanto no número de estabelecimentos quanto na área total por eles ocupada. Este fato está relacionado com o processo de ocupação territorial mais recente (Tabela 1.7). As Regiões de Governo de Jales, 41 Votuporanga e Fernandópolis foram integradas ao sistema viário estadual, de modo satisfatório, só a partir de 1950, com a implantação da Rodovia Euclides da Cunha e a ampliação da extensão da Estrada de Ferro Araraquarense (EFA). No decênio seguinte (entre 1960 e 1970), a área de pastagem continuou a crescer continuamente, agora em detrimento de áreas nativas. As lavouras permanentes também continuaram apresentando queda, devido, em grande parte, ao desestímulo sofrido na cafeicultura. Os maiores aumentos do período foram registrados nas áreas destinadas às lavouras temporárias em toda a região, e com mais ênfase nas RGs de Rio Preto e Catanduva, conigurando claramente uma substituição de culturas no período. O crescimento da área de pastagens cultivadas, entre 1960 e 1970, é de suma importância para a região, que irá ser no futuro uma das mais importantes áreas pecuaristas do estado. Entre outros fatores, o processo de concentração fundiária pelo qual passou a RA, contribuiu para a consolidação da pecuária na região (Tabelas 1.4 e 1.6). Além disso, a instabilidade dos preços agrícolas estimulou pequenos e médios proprietários a substituírem as lavouras por pastagens, cujo rendimento é menor, contudo menos incerto. Por im, outro fato que auxiliou a entrada de pastagens cultivadas na região foi a facilidade de adaptação do capim colonião ao solo. Entre 1970 e 1975, ocorreu uma nova inversão no que se refere às áreas ocupadas por lavouras. As culturas permanentes passam a se expandir e as temporárias se retraem, reletindo o comportamento dos preços dos produtos no mercado (SEPLAN, 1978). Na Região de Catanduva, única região onde a área destinada às lavouras permanentes não diminuiu, chega a ter, em 1975, cerca de 50% de sua área agricultável com lavouras permanentes, notadamente a laranja. Em grande medida, todas as Regiões de Governo apresentaram aumento das culturas permanentes, aumento esse inferior à área liberada pelas lavouras temporárias. A área restante foi ocupada por pastagens cultivadas que durante todo o qüinqüênio 1970/75 continuou a crescer na RA. 48 Tabela 1.9 – População total e taxas geométricas de crescimento para cidades escolhidas Municípios População Total Taxas de Crescimento 1940 1950 1960 1970 1980 1940/50 1950/60 1960/70 1970/80 Estado de São Paulo 7.180.316 9.134.423 12.809.231 17.670.013 24.953.238 2,44 3,44 3,27 3,51 São J. do Rio Preto 74.359 65.085 82.119 121.183 187.403 -1,21 2,23 3,97 4,46 Pres. Prudente 75.806 60.903 71.270 105.192 136.425 -2,17 1,58 3,97 2,63 Araçatuba 45.721 59.452 79.777 108.136 128.867 2,66 2,98 3,09 1,77 Marília 81.064 86.844 89.198 97.771 121.236 0,69 0,27 0,92 2,17 Catanduva 40.769 44.431 48.324 58.002 72.578 0,86 0,84 1,84 2,27 Assis 23.703 32.959 42.666 57.034 67.103 3,35 2,61 2,94 1,64 Ourinhos 13.123 21.085 33.763 49.036 59.499 4,86 4,82 3,80 1,95 Tupã 35.583 56.682 55.769 52.443 56.508 4,77 -0,16 -0,61 0,75 Votuporanga 22.433 32.566 39.236 52.085 3,80 1,88 2,87 Andradina 48.783 37.842 51.732 47.580 -2,51 3,18 -0,83 Fernandópolis 29.303 39.891 38.908 46.853 3,13 -0,25 1,88 Jales 32.048 36.298 38.414 38.480 1,25 0,57 0,02 Dracena 15.680 32.537 35.318 35.912 7,57 0,82 0,17 Adamantina 35.223 33.818 31.776 32.036 -0,41 -0,62 0,08 Fonte: FSEADE. 49 obra ocupada (Tabela 1.10). Esse aumento da importância do comércio e serviços é acompanhado pelo desenvolvimento de uma série de serviços urbanos coletivos, tais como: escolas, hospitais, transportes, entre outros, que acabam se constituindo em fortes atrativos para as populações itinerantes. Os principais núcleos urbanos são bem servidos pela estrutura viária da região, seja pela ferrovia ou pelas rodovias SP-310 e SP-320. Tal localização proporcionou inúmeras vantagens a esses núcleos, capacitando-os a serem centros distribuidores e receptores da produção das áreas que os circundam. Com a intensiicação das relações de produção, principalmente a agropecuária, esses núcleos passaram a desempenhar outras funções tais como beneiciamento e comercialização, complexiicando a estrutura de serviços. A título de breves considerações, resgatamos algumas conclusões a que chegou a pesquisa São Paulo no Limiar do Século XXI, coordenada pelo professor Wilson Cano15: • O conjunto da região oeste do Estado atingiu o apogeu do seu processo de ocupação no inal da década de 50. A partir daí, há uma redução acentuada das taxas de crescimento da população total desta área do Estado, que permanece estável em torno de 2,8 milhões de habitantes. Nos anos 60, e daí em diante, a região oeste assiste a uma brutal expansão do contingente urbano da sua população, cujo total cresce duas vezes e meia entre 1950 e 1970. A taxa de urbanização, por conseqüência, também aumenta e o conjunto dos centros urbanos desta área do Estado chega em 1970 abrigando cerca de 54% da população total. As ocupações urbanas, que em 1950 não passavam de 23% da população economicamente 15 O capítulo referente a RA de São José do Rio Preto foi elaborado por Vasconcelos, op. cit. Pág. 115 e seguintes. Fonte: Censos Demográicos, IBGE: 1960 e 1970. In: SEPLAN, 1978:176 Tabela 1.10 - Pessoal Ocupado por Setor de Atividade e Município no Período 1960/1970. Municípios População Ocupada – 1960 População Ocupada – 1970 Agropec. Indústria Comércio Serviços Agropec. Indústria Comércio Serviços SJR Preto 9.020 1.151 1.828 1.231 14.435 3.174 5.179 2.150 Catanduva 4.440 866 990 848 7.445 1.244 1.782 847 Votuporanga 22.147 311 573 321 6.515 648 1.122 413 Fernandópolis 11.673 241 380 361 7.784 623 1.183 392 Jales 10.793 161 371 224 9.375 261 772 292 50 ativa (PEA) do oeste paulista, atingem, em 1970, quase a metade das ocupações nessa porção do Estado. • A região de São José do Rio Preto apresenta dinâmica populacional bastante semelhante, porém com uma particularidade: a desaceleração do crescimento da população total é menos intensa, e esta região “perde” menos população do que o conjunto do oeste em termos das suas respectivas participações relativas na população total do Estado. Em outras palavras, a região de São José do Rio Preto tem maior dinamismo populacional, ou “retém” mais população, do que as demais regiões do oeste a partir dos anos 60. A taxa de urbanização salta de 22% em 1940 para 54% em 1970, demonstrando que, embora aumente muito a ocupação das cidades, ainda é bastante signiicativo, no conjunto da região de Rio Preto, o peso relativo da população que habita a zona rural. A População Economicamente Ativa desta região ainda está empregada, em 1970, majoritariamente, cerca de 55%, em atividades do setor primário. • O município de São José do Rio Preto, a partir dos anos 50, apresenta ritmo intenso de crescimento populacional, sendo que a parcela urbana da sua população aumenta quase três vezes entre 1950 e 1970, alcançando cerca de 110 mil habitantes e constituindo-se, como já foi dito, no maior e mais dinâmico centro urbano da porção oeste do Estado de São Paulo. Em 1970, as ocupações urbanas predominavam amplamente no município, que continua sendo, como foi ao longo de várias décadas, o pólo de comércio e serviços de uma ampla área geográica que ultrapassa os limites do estado de São Paulo, atingindo municípios de estados vizinhos como são os casos daqueles localizados no sudeste de Minas Gerais, no sul de Goiás e no nordeste do Mato Grosso do Sul. Esta é, de fato a característica que distingue a cidade de Rio Preto das demais cidades que também são centros regionais no oeste paulista, ou seja, a permanência, por um longo período histórico, da cidade como pólo de comércio e serviços modernos, que recicla de forma intensa essas funções, intensiicando recorrentemente, sua urbanização e expondo a cidade, já no inal da década de 60, ao agravamento dos problemas sociais urbanos, particularmente na área da habitação. 51 Referências bibliográicas BOLÇONE, O. J. (2001). 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CARDOSO DE MELLO, J. M. (1975) O capitalismo tardio. São Paulo, Brasiliense. Republicado pela editora do Instituto de Economia da Unicamp, 1998. (30 anos de Economia – Unicamp, 4), Campinas. 52 CUNHA, J. M. P. e BAENINGER R. (2000). A Migração nos Estados Brasileiros no período recente: principais tendências e mudanças. IN: HOGAN, D.J.; CUNHA, J.M.P.; BAENINGER, R.; CARMO, R.L. (orgs). Migração e Ambiente em São Paulo: aspectos relevantes da dinâmica recente. pp.17-57, 2000. DEAN, W. (1971). A industrialização de São Paulo. São Paulo: Difusão Européia do Livro, USP. GRAZIANO DA SILVA, J. (1996) A nova dinâmica da agricultura brasileira. Editora do IE-Unicamp, Campinas, SP. KAGEYAMA, A. (1985). Modernização, produtividade e emprego na agricultura – uma análise regional. IEUnicamp, Campinas, SP. (tese de doutoramento). MILLIET, S. (1938). Roteiro do café e outros ensaios: contribuição para o estudo da história econômica e social do Brasil. HUCITEC, São Paulo, SP. MONBEING, P. (1998). 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(dissertação de mestrado). 55 2.1 - Introdução A RA de São José do Rio Preto, com seus 96 municípios e quase 1,5 milhão de habitantes, consolidou-se como importante entroncamento de vias de escoamento da produção agrícola e agroindustrial estadual e nacional, estando crescentemente integrada a importantes áreas de agricultura e pecuária modernas. A distância de cerca de 500 km em relação à capital estadual proporcionou certa proteção frente à concorrência extra-regional, garantindo-lhe um mercado regional ponderável, com a constituição de importante estrutura produtiva mesoregional centrada na agroindústria, mas que rapidamente se diversiicou, inclusive para as atividades econômicas de comércio, serviços e indústria. Destacam-se atualmente atividades como pecuária bovina, as culturas de cana, laranja e milho, e a agroindústria de suco de laranja e borracha. Mais recentemente novas atividades econômicas vêm se fortalecendo, como as indústrias de móveis, confecções, alimentos, dentre outras. Consolidou funções urbanas terciárias mais complexas e se irmou como entreposto comercial e centro polarizador de serviços. Suas conexões mercantis e produtivas estendem-se por vasta região. Em seguida, buscarse á aprofundar a análise das características mais marcantes de sua economia. 2.2 - Considerações sobre o movimento econômico regional paulista e a inserção da RA de São José do Rio Preto na divisão inter-regional do trabalho As especiicidades do processo histórico de industrialização do estado de São Paulo são de suma 2 Dinâmica Regional Rio-Pretense: o movimento econômico da capital do noroeste paulista no inal do século XX e início do século XXI Joelson Gonçalves de Carvalho Carlos Antonio Brandão 56 importância para determinar parcela importante do desenrolar do movimento econômico intra-regional neste estado. É importante relembrar alguns fatores condicionantes e limitadores que inluenciaram a dinâmica regional brasileira e determinaram muito dos comportamentos particulares das diversas regiões. Dessa forma, é fundamental ter como eixo central da análise a inserção da economia regional rio-pretense no contexto maior da economia paulista. Durante a fase da industrialização do período de 1930 a 1955 e a crescente articulação comercial entre as regiões brasileiras, em termos do valor produção estadual, assistiuse a um aumento da participação da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) de 64,5%, em 1939, para 66,6% em 1956. Já o interior do estado apresentou taxa decrescente, de 35,5% para 33,4% no mesmo período (Negri, 1996). Isso demonstra o caráter bastante concentrador desta fase do processo de industrialização. Contudo, expressa pouco sua importância em termos de integração de um mercado interno ainda incipiente, que foi fundamental para a dinamização das mais variadas regiões do Estado e para o enlace dos circuitos mercantis previamente existentes nas diversas porções do território paulista. Há que se ter em mente que a industrialização paulista não se deu às custas do desempenho da produção agrícola. Como exemplo, considerando os principais produtos agrícolas (café, cana-de-açúcar, algodão, amendoim, milho, arroz, feijão, batata e mandioca), durante a consolidação da industrialização deste período, apenas o café, o feijão e o milho apresentaram queda na produção, demonstrando que a industrialização paulista, incrementou, de forma geral, a produção do estado, muitas vezes impactando positivamente suas ligações diretas com uma indústria local, notadamente a têxtil e a alimentícia. No mesmo sentido, a industrialização pesada após 1956 no estado de São Paulo, deu passos signiicativos no sentido de incentivar uma maior integração produtiva no interior do estado. Analisando o processo de industrialização, antes do Plano de Metas de JK, o interior já possuía uma estrutura industrial que, pela própria natureza de sua inserção, estava fortemente concentrada no ramo alimentício, textil e químico. 57 No setor têxtil, isso se deve às facilidades do encadeamento produção-industrialização in loco do algodão. No setor químico, destaque especial à produção de álcool e óleos vegetais. Por im, a agropecuária, base da economia regional era – e continua sendo – expressiva na região16. Para se entender o processo de desconcentração industrial rumo ao interior paulista, é necessário ter atenção às políticas de promoção da industrialização do interior que visaram ao fortalecimento do mercado estadual e nacional. 2.2.1 - A ação estatal e a desconcentração regional rumo ao noroeste Mais que uma lógica totalmente autônoma na movimentação de capitais, com os novos investimentos, geograicamente desconcentrados, as modiicações espaciais da indústria de transformação paulista encontraram forte contribuição das políticas públicas. Isso, por sua vez, acarretou impactos consideráveis na rede urbana do interior, com várias cidades e regiões apresentando considerável crescimento, o que pode ser visto pelo aumento da participação do interior visà-vis a capital e a RMSP, no período de 1959 a 1985 (Tabela 2.1). Tabela 2.1 - Modiicações Espaciais da Indústria de Transformação do Estado de São Paulo: 1959/1985. (Valores em percentagem do VTI). Fonte: FIBGE. Censos Industriais de 1959, 1970, 1975, 1980 e 1985. In: Negri (1996) Problemas sócio-ambientais, como a baixa qualidade de vida, aumento da violência, poluição, entre outros, passaram a ser frequentemente associados à concentração 16 Sobre a importância histórica do setor agrícola na região ver capítulo 1. REGIÃO/ANOS 1959 1970 1975 1980 1985 RMSP 73,8 74,7 69,4 62,9 56,6 SP 54,8 48,1 44 34,8 29,8 RMSP - SP 19,0 26,6 25,4 28,1 26,8 INTERIOR 26,2 25,3 30,6 37,1 43,4 Total do Estado 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 64 elevadas, como a laranja e a cana-de-açúcar, por exemplo, ambas com forte presença no entorno de Rio Preto. São Paulo responde por quase totalidade da produção de laranja, assim como da exportação do suco do país. Sua área produtiva segue os eixos rodoviários rumo ao noroeste e nordeste paulista, via Washington Luiz e Anhanguera, respectivamente. No que se refere à cana, para se ter uma idéia do avanço recente dessa cultura na região oeste e noroeste do Estado, foram anunciados, entre 2004 e 2006, a instalação de sete novas usinas de processamento de cana na região e o aumento da capacidade de esmagamento das usinas que estão em operação, somando cerca de R$ 1 bilhão em investimentos (Quadro 2.1). Quadro 2.1 – Novos projetos de usinas de açúcar e álcool no oeste, no-roeste e centro-oeste de São Paulo. Fonte: Levantamento das Usinas e Destilarias do Oeste Paulista. In: OESP, 22 de junho de 2003. * Esta coluna não consta no original do levantamento do jornal O Estado de São Paulo. É notório o empenho do governo estadual em desenvolver o setor agrícola visando ao agronegócio e à exportação inclusive com o direcionamento dos institutos de pesquisa para esse fim20. Do cenário que se monta para o 20 Nesse sentido a criação, em 2001, dos pólos da APTA, ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, é um bom exemplo. Nome Município RA * Início da operação Capacidade de esmagamento (t) Unidade 2 da Clealco Queiroz Marília 2004 Não disponível Usina Vertente Guaraçaí Araçatuba 2004 2,5 milhões Unidade 2 da Destilaria Pioneiros Ilha Solteira Araçatuba 2006 4,0 milhões Usina Everest Penápolis Araçatuba 2004 Não disponível Grupo Petribu Sebastianópolis do Sul S J Rio Preto 2004 1,5 milhão Usina Dracena de Açúcar e Álcool Dracena Presidente Prudente 2004 1,2 milhão Unidade 2 da Álcoeste Ouroeste S J Rio Preto 2005 2,0 milhões 65 futuro da agricultura paulista, baseada em cadeias produtivas com vistas à exportação, em termos regionais, observam-se especificidades e tendências regionais merecedoras de uma análise mais detalhada21. O eixo que se estende de Santos a Campinas, passando pela capital é, sem dúvida, a região de maior concentração industrial do país. A RM de São Paulo, dado seu alto grau de industrialização, tem participação marginal na agropecuária paulista, cabendo exceção às hortícolas, desenvolvendo e difundindo tecnologia na produção de frutas, verduras e legumes, flores e ovos. Mais de 2.000 produtores, em cerca de 6.000 hectares, são responsáveis pelo abastecimento de considerável fatia do mercado consumidor do estado22. A Região Metropolitana da Baixada Santista também tem pequena participação na agricultura do Estado, exceto em atividades ligadas à pesca. A RA de Campinas é notoriamente industrial, com elevada concentração de indústrias de alta tecnologia. Nessa região, a agricultura estabelece fortes ligações a montante e a jusante com a agroindústria, em especial com a cana-de-açúcar em Piracicaba e a laranja em Americana. No entanto, essa região diferencia-se pela maior diversificação com a presença da fruticultura em Indaiatuba, Valinhos, Vinhedo, Jundiaí (figo, uva, pêssego, entre outros), a olericultura, a floricultura e o cultivo de plantas ornamentais em Holambra, Atibaia e Limeira. As pequenas propriedades são familiares, contudo, tecnificadas, muitas vezes, inclusive, com gestão empresarial. A RA de São José dos Campos caracteriza-se por ser uma importante bacia leiteira no estado de São Paulo, com estrutura fundiária marcada pela pequena propriedade de base familiar. O avanço do sistema de integração de pecuaristas com as multinacionais não trouxe avanços para esses produtores, 21 Parte das análises feitas sobre a dinâmica da agricultura paulista tem como base a pesquisa de “Estudos de Mercado de Trabalho como Subsídio para a Reforma da Educação Proissional no Estado de São Paulo”, encomendado pelo MEC à Fundação SEADE da qual o autor participou enquanto pesquisador, viajando para diversas regiões do estado. Maiores detalhes ver Petti (2004). 22 Conforme a pesquisa “O Estado dos Municípios 1997-2000: Índice Paulista de Responsabilidade Social” da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada em 2003. 66 pois com a instituição dos monopsônios na cadeia produtiva do leite, houve queda nos preços reais recebidos, com respectivo aumento dos custos de produção. A RA de Registro possui pouca expressão econômica, inclusive nas atividades agropecuárias, destacando-se a produção de bananas, com aproximadamente 70% da produção estadual, e erva-mate, além do turismo ecológico, como atividade de grande potencial na região. As RAs de Bauru e Central têm na produção de grãos e de café suas atividades agropecuárias principais, sendo que as agroindústrias da região estão voltadas à transformação em óleos e farelos basicamente. A região Central ainda apresenta expressiva produção de laranja e produção de suco. A RA de Sorocaba apresenta-se mais como uma zona de transição, com a entrada da citricultura. Registra-se também a presença de uma pecuária leiteira em pequenas propriedades e de corte em propriedades médias. Mas, a principal atividade agrícola da RA de Sorocaba é o cultivo de hortifrutigranjeiros, com destaque para o cinturão verde próximo a RMSP, e a avicultura de corte e postura, além da grande produção de batatas, em médias e grandes propriedades, com alto grau de tecnificação, especialmente em Itapetininga. A região mais a oeste do Estado, composta pelas Regiões Administrativas de Marília, Presidente Prudente e Araçatuba, tem pouca expressão industrial, com uma economia que gira em torno da agropecuária. Concentram parte significativa dos latifúndios do Estado, predominando a pecuária de corte. A RA de Presidente Prudente é o mais importante pólo pecuarista do estado de São Paulo e a terceira maior bacia leiteira paulista. Na RA de Marília, destaca-se a produção de café, soja e milho, além de leite tipo B. Já na Região Administrativa de Araçatuba, para além de uma presença maior das atividades industriais, a atividade agrícola mais dinâmica é, de longe, o cultivo da cana-de-açúcar, com tendência de crescimento23. 23 Conforme apontado no Quadro 2.1 dessa sessão. 67 No geral, a agricultura desta vasta porção oeste do Estado encontra-se pouco capitalizada, configurando duas importantes dinâmicas espacialmente localizadas, uma ligada à indústria sucroalcooleira polarizada pela região de Araçatuba e outra mais ligada à pecuária nos limites de Presidente Prudente. Na RA de Ribeirão Preto, a capitalização do setor agropecuário chama atenção, tendo na indústria sucroalcooleira o maior destaque. A presença de várias unidades industriais ligadas diretamente com a agricultura consolidou a região como um dos pólos agroindustriais mais importantes do Brasil. Além das usinas de açúcar e álcool, a região ainda apresenta beneficiadoras de café, amendoim e soja, frigoríficos, indústrias alimentícias de derivados de leite e ainda indústrias de ração, de fertilizantes e várias indústrias de suco de laranja. Na RA de São José do Rio Preto, foco central do trabalho, a atividade agropecuária iniciou-se com a bovinocultura e o café, durante a colonização da região. Este último, todavia, reduziu drasticamente sua participação devido a problemas climáticos, comerciais e o avanço de culturas como a cana e a laranja já nos anos 80. Em grande medida, foi o comportamento positivo da agricultura regional rio-pretense que, em anos de crise da economia nacional, deu suporte ao crescimento regional e o fortalecimento de Rio Preto como pólo de comércio e serviços, quando grande parte do país sentia a retração econômica e a alta inflação que juntas diminuíam o poder de compra dos salários e aprofundavam cada vez mais as disparidades sócio-regionais. 2.3.1 - O recente movimento agropecuário de Rio Preto e região24 Os anos 80, marcados pelas repetidas tentativas de ajustamento da economia brasileira, deram dinâmica ímpar à agricultura paulista e, em especial à da Região de Rio Preto. A produção e exportação da laranja e do suco estimulados 24 Essa discussão consta de modo mais abrangente da pesquisa coordenada por Petti (2004). 68 pela expansão do mercado internacional, especialmente dos Estados Unidos, Europa e Ásia, tiveram saldo positivo na década perdida. A taxa cambial brasileira, que favorecia a exportação, e as fortes geadas nas áreas de produção norteamericanas facilitaram o bom desempenho do setor citrícola (Tartaglia e Oliveira, 1988). A expansão da cana-de-açúcar fora das zonas tradicionais de produção teve participação do governo estadual através do Procana – Programa de Expansão da Canavicultura para a Produção de Combustível do Estado de São Paulo. O objetivo era de aumentar a produção fora das regiões de Piracicaba, Araraquara e Ribeirão Preto. Esse programa resultou na expansão do cultivo da cana na RA de São José do Rio Preto, estimulando a instalação de usinas para a produção de álcool (Tartaglia e Oliveira, 1988). Em termos gerais, a região apresenta atividades agrícolas bem diversiicadas, principalmente entre as culturas temporárias. Parte relevante dessas culturas está ligada à pecuária local, como cana-de-açúcar e milho forrageiros, havendo também participação considerável do milho e canade-açúcar voltados à venda para processamento. As culturas permanentes, por sua vez, são bastante concentradas na produção de laranja e, em menor grau, o cultivo do café e de seringueira. Tanto a citricultura quanto a seringueira articulamse com indústrias locais, mais especiicamente, as de São José do Rio Preto. Essa região também é forte na bovinocultura, contando com dois dos doze milhões de bovinos que o Estado possui25. A RG de Fernandópolis é a mais expressiva, apresentando o maior número de animais destinados à cria e recria-engorda. No que se refere aos deslocamentos realizados com a atividade pecuária, as movimentações para cria e recriaengorda são de curtas distâncias, dentro da própria RA ou nas regiões mais próximas do Mato Grosso do Sul e do Triângulo Mineiro. Para o abate, chega-se a buscar bovinos em distâncias mais longas, inclusive no Mato Grosso, a 25 Dados aproximados disponíveis em www.iea.sp.gov.br, no banco de dados Subjetiva do IEA. 69 depender do preço negociado por arroba, contudo, a maioria dos animais abatidos na região é da própria RA. Fato importante a ser ressaltado é a alteração do papel desempenhado pela cidade de Rio Preto no controle sobre a movimentação dos bovinos na região. Se nos anos 70, a cidade exercia importante função centralizadora na comercialização desse produto, nos anos 90 e início de 2000, Fernandópolis tem assumido esse papel. Em entrevistas colhidas neste último município, identiicou-se a ampliação da movimentação econômica da pecuária, em especial de corte. Os principais frigoríicos do município têm escritórios tanto no Mato Grosso como no Mato Grosso do Sul, facilitando a compra para abate e pressionando os preços locais para baixo. Sendo a agricultura a principal atividade da região, é importante ter claro qual o movimento que ela tem tomado nos últimos anos e quais as perspectivas futuras. As culturas que apresentaram maiores quedas em área plantada foram o arroz, o algodão e o café. O arroz, pela própria característica de cultura desbravadora de baixo valor agregado, acaba encontrando em outras regiões maior facilidade de cultivo. O algodão, que até meados dos anos 80 ainda tinha certa representatividade em área, a partir de 1985 começa a apresentar quedas sucessivas para, em 2000, ter um pequeno surto de crescimento, mas longe de atingir os patamares históricos de produção (Tabela 2.3). No que se refere ao café, a sobrevida dessa cultura durou até 1985; a partir de então ano, o cultivo foi sendo abandonado devido aos baixos preços do mercado internacional, dada a concorrência do café colombiano e de áreas mais competitivas como o Triângulo Mineiro, hoje maior produtor nacional. Apesar de os dados ainda não captarem devidamente movimento nesse sentido, é possível uma retomada dessa cultura na região dada a recente recuperação dos preços internacionais do produto que, em 1997, atingiu US$ 25 a saca, mantendo-se em patamares elevados. Depoimentos colhidos em entrevistas indicam que alguns produtores estão dispostos a trocarem a cultura da laranja pela do café, se o problema de pragas na citricultura não for controlado. 70 Tabela 2.3 – Área Plantada das Principais Culturas, Variações Percentuais e Participação de cada Produto no Total da Área em 2002 na RA de São José do Rio Preto. Culturas Área (ha) Variações % de 2002 1985 1990 1995 2000 2002 2003 1990/85 2000/90 2003/00 2003/85 Pastagem Cultivada 1.114.723 1.182.616 1.272.089 1.348.119 1.339.447 1.325.843 6% 14% -2% 19% 57% Cana para Indústria 110.888 122.820 142.282 172.987 209.921 224.692 11% 41% 30% 103% 9% Mata Natural 100.239 74.688 90.807 25.199 129.620 131.939 -25% 68% 5% 32% 6% Milho em grão 155.564 151.428 149.596 129.094 133.133 125.239 -3% -15% -3% -19% 6% Pastagem Natural 188.176 168.767 117.443 83.657 89.652 106.462 -10% -50% 27% -43% 4% Laranja 66.812 111.621 162.159 114.901 101.300 99.829 67% 3% -13% 49% 4% Algodão em Caroço 69.103 56.487 42.370 16.228 17.693 20.519 -18% -71% 26% -70% 1% Soja 11.726 12.917 14.334 12.836 12.015 17.125 10% -1% 33% 46% 1% Cana para Forragem 8.955 7.881 14.233 14.015 15.534 15.308 -12% 78% 9% 71% 1% Seringueira 159 1.956 7.274 11.637 12.491 13.148 1132% 495% 13% 8178% 1% Limão 2.576 - - 12.609 11.973 11.886 - - -6% 361% 1% Café Beneiciado 139.036 88.058 21.915 11.294 - - -37% -87% - - - Manga 1.621 8.036 16.405 10.610 10.120 - 396% 32% - - 0% Eucalipto 10.752 10.123 8.122 7.013 7.385 6.825 -6% -31% -3% -37% 0% Arroz em Casca 72.887 48.688 28.898 9.477 5.622 4.589 -33% -81% -52% -94% 0% Poncã 273 133 458 1.064 969 1.007 -51% 703% -5% 269% 0% Uva 12 78 758 840 804 748 550% 977% -11% 6133% 0% Goiaba 215 236 614 669 621 573 10% 183% -14% 167% 0% Murcote 196 255 228 316 421 478 30% 24% 51% 144% 0% Tangerina 210 148 75 127 107 144 -30% -14% 13% -31% 0% Abacate 505 157 213 200 143 127 -69% 28% -37% -75% 0% Mexerica 18 8 4 23 16 43 -55% 181% 90% 143% 0% Mamão 87 63 137 63 23 17 -28% 0% -74% -81% 0% Fonte: IEA, apud Petti et al (2004). Nota: As culturas informadas em pés foram convertidas para ha conforme pesquisa disponível em Informações Econômicas, SP, v.30, n.7, julho de 2000. 71 Outras culturas de menor importância na região e que também apresentaram queda foram o mamão e o abacate. Essas culturas cederam lugar para a fruticultura mais “polivalente”, que pode se destinar tanto à mesa como à indústria de sucos, como é o caso da uva, goiaba e manga, que registraram crescimento em sua área plantada. Jales concentra o maior número de fruticultores da região. O desempenho da RA em tais atividades evidencia uma característica mais geral da economia paulista que é alta agilidade e lexibilidade para mudar culturas e “especializações” graças a potência e diversiicação de sua estrutura produtiva, de ciência e tecnologia, entre outros. Queda também foi registrada das áreas destinadas ao eucalipto na região de Rio Preto. Essa cultura tem concentrado o plantio em regiões próximas às indústrias de papel e celulose, em especial no Vale do Paraíba (onde se localizam as empresas Nobrecel, a Suzano e a Votorantim Celulose e Papel) e na região de Sorocaba (com as unidades indústriais da Ripasa, Suzano e Votorantim). Como já observado, o crescimento da cana-de-açúcar na RA de Rio Preto não é de exclusividade da região, ocorrendo em diversas áreas do Estado, mas o relevo, sem grandes acidentes geográicos, facilita a mecanização, ainda pouco explorada na região. A possibilidade de crescimento, em área, ajuda a reduzir o custo do plantio, se comparada com outras regiões que, esgotadas as áreas de plantio, têm concentrado esforços no crescimento em produtividade, como o caso de Piracicaba e Ribeirão Preto. Constata-se o crescimento da citricultura, não apenas com a laranja, mas também com o plantio de limão, mexerica comum, mexerica poncã e murcote. Também estão sendo destinadas grandes áreas para o plantio da seringueira. A seringueira foi a cultura que apresentou maior crescimento na região. A recente expansão atraiu grandes empresas de processamento de látex que se instalaram em Rio Preto, o que serviu de incentivo ao aumento da área plantada. Fato que chama a atenção é o comportamento da laranja que teve, nos anos 80, o expressivo crescimento em 72 área plantada, com a implantação de várias indústrias de sucos em municípios do entorno próximo a Rio Preto, como Colina, Mirassol, Uchoa, entre outros, conigurando o que se convencionou chamar de “Corredor Citrícola”; contudo, no período recente, essa cultura vem apresentando quedas sucessivas em área plantada. Os baixos preços recebidos pelos produtores e as doenças que infestaram os pomares, como a Clorose Variegata dos Citros (CVC) e, mais recentemente, a Morte Súbita26, têm colocado os produtores regionais em situação de alerta. Como já apresentado, existem intenções de substituição dessa atividade pela cafeicultura e ainda uma tendência de transferência dos grandes pomares para a margem sul do Tietê, devido a menor concentração e, conseqüentemente, menor incidência possível de pragas e doenças. O crescimento intenso da citricultura ao longo dos anos 80 fez dessa cultura a principal atividade na geração de emprego e renda na área rural, o que permitiu o desenvolvimento mais acentuado das atividades de comércio e serviços da região, em especial de municípios menores e de baixa atividade econômica, assim como a industrialização do suco em alguns municípios. Entretanto, a decadência da atividade citrícola, ao longo dos anos 90, retirou uma importante fonte de renda dos municípios. O efeito dessa decadência sobre o nível de emprego ainda não foi sentido em toda sua intensidade, no entanto, a crescente erradicação de pomares e os baixos investimentos em novos pés apontam para uma queda da produção no futuro e, portanto, queda do emprego rural, que pode até vir a se recuperar com o intenso avanço dos canaviais, entretanto com uma remuneração inferior e com um trabalho menos qualiicado. 26 A “morte súbita” é uma doença incurável que mata o pé em poucos dias e já atingiu pelo menos 10 cidades da região. 73 2.4 - O desempenho socioeconômico da RA de São José do Rio Preto nos anos 90 Dada a diiculdade por que passou o país no início dos anos 90, no que se refere ao sistema estatístico nacional, faltam informações que dêem conta de um maior detalhamento sócioeconômico nos níveis regional e local. Contudo, merece referência, iniciativas como o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS)27 que, apesar das críticas para a elaboração e aplicação, tem alguns pontos importantes como o retrato dado pelas suas três dimensões, a saber: riqueza, longevidade e escolaridade. Muitas são as limitações desses indicadores, em especial quando buscam medir renda a partir da média. Entretanto, mais do que discutir a funcionalidade ou não desse indicador, o que se busca destacar aqui é a situação da RA de São José do Rio Preto, primeira colocada no ranking em duas das três dimensões apresentadas. Houve redução em todas as taxas de mortalidade na região e os patamares encontrados são mais favoráveis que as médias estaduais28. Em relação à dimensão escolaridade, a região também apresenta patamares superiores aos do Estado. Como exemplo, enquanto o Estado, como um todo, apresentou, para o ano de 2000, 65,6% de jovens de 15 a 19 anos que completaram o ensino fundamental, na RA de Rio Preto esse percentual saltou de 53,6% para 71,8% de 1997 a 2000. As duas dimensões apresentadas – longevidade e escolaridade – indicam a situação confortável da população em relação, entre outras coisas, ao oferecimento de uma infraestrutura pública condizente com as necessidades regionais. Segundo o Censo de 2000, dos 1.297.799 habitantes da RA, 96,5% contam com ligação de rede de esgotos em suas residências; 97,8% com ligação à rede de água com canalização interna; 99,3% contam com coleta de lixo direta e indireta e 99,8% das residências contam com iluminação elétrica. 27 O IPRS é um sistema de indicadores socioeconômicos encomendado à Fundação Seade pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que já foi calculado para 1992, 1997 e 2000. 28 Conforme O Estado dos Municípios 1997-2000: Índice Paulista de Responsabilidade Social. Assembléia Legislativa, SP, 2003. 80 formal gerado na indústria local. Já em Votuporanga, existe um maior grau de organização e muitas das empresas instaladas no município já obtiveram certiicação de qualidade. As Regiões de Governo que compõem a RA de Rio Preto são facilmente separáveis em dois grupos no que tange a suas respectivas participações no total da indústria na RA. As RGs de Rio Preto e Catanduva concentram mais de 80% de todo o VAF da indústria de transformação da RA, tendo as demais regiões participações constantes e reduzidas durante todos os anos analisados, chegando em 2000 com participações de 8,8% para a RG de Votuporanga, 6,07% para a RG de Fernandópolis e 4,82% para a RG de Jales. Para o ano de 2000, a RG de Catanduva era responsável por 33,08% de todo o VAF regional. Uma análise mais detalhada da indústria dessa região mostra bem seus setores mais dinâmicos, destacando-se o setor alimentício. Este apresentou, para os anos 80, participações expressivamente altas, com valores acima de 85%, com retração no início dos anos 90. Depois apresentou rápida recuperação, chegando em 1998 com 64,62% de participação. Também merecedor de comentários foi o Setor de Material Elétrico e de Comunicações, que representava pouco menos de 28% no início dos anos 80, para ter em 1998 mais da metade do VAF gerado nessa região, com 56,45% devido à instalação de indústrias de fabricação de ventiladores. A cidade de Catanduva tornou-se recentemente conhecida como a capital nacional dos ventiladores de teto, cuja produção dinamizou toda região. Segundo Suzigan et al. (2001), existem atualmente pelo menos 10 empresas fabricantes de ventiladores de teto na região, a maior parte delas na própria cidade de Catanduva. Em conjunto, fabricam cerca de 2 milhões de ventiladores por ano, empregando aproximadamente 5.000 trabalhadores. As vendas destinamse primordialmente ao mercado interno, que as empresas locais dominam apesar da abertura comercial, porém as empresas maiores estão começando a exportar para países da América do Sul. O setor Produtos Mecânicos apresenta relativa estabilidade em sua participação, com retração na primeira metade dos anos 90 e respectiva recuperação nos 81 anos seguintes, contribuindo com o 46,70% do VAF regional no último ano da série. A RG de Catanduva também apresenta forte participação no setor Editorial e Gráico, contudo apresentando queda no decorrer do período. Entre os setores mais expressivos que apresentaram queda pode ser destacado o de Produtos Químicos que, no início da década contribuía com 45,67% e cinco anos depois reduziu sua participação para 12,63%, valor que se manteve baixo, mas em crescimento até 1992, com relativa recuperação de seu patamar para, a partir de então, sofrer nova redução e posterior recuperação encerrando a série com 15,11%. De modo geral, a RG de Catanduva mantém sua importância na indústria de transformação da região, consolidando-se como um pólo intra-regional com participações totais não inferiores a 20% em todos os anos analisados. O município de Catanduva tem reforçado sua centralidade na região de governo recebendo praticamente a totalidade das novas inversões, no pós 2000, dentre as quais se destacam as empresas: Usina Cerradinho (Eletricidade, Gás e Água Quente), Loren Sid (Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicações), Transit (Telecomunicações) e Faica (Educação). Essas inversões representam cerca de 95% do montante investido na RG que foi de aproximadamente 26,7 milhões de dólares. Por im, cabe lembrar que na RG de Catanduva, em Novo Horizonte, vem se desenvolvendo um APL de confecção de moda infantil, praia, cama e mesa. 82 Quadro 2.2 – Distribuição do Valor Adicionado Fiscal da Indústria de Transformação da RA São José do Rio Preto, segundo os diferentes setores em relação ao total do estado de São Paulo. (Em %) Setores / Anos 1980 1985 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Material de Transporte 0,06 0,09 0,21 0,10 0,06 0,10 0,13 0,19 0,19 0,28 0,25 Metalúrgica 0,23 0,22 0,65 0,68 0,54 1,03 0,94 0,97 1,05 0,99 0,94 Material Elétrico e de Comunicações 0,12 0,15 0,20 0,10 0,12 0,11 0,31 0,29 0,23 0,30 0,34 Produtos Químicos 0,08 0,13 0,21 0,13 0,12 0,16 0,08 0,14 0,18 0,15 0,14 Produtos Alimentícios 2,16 2,05 3,08 2,56 2,70 2,89 2,31 2,82 4,00 5,51 5,67 Produtos Têxteis 0,07 0,08 0,17 0,23 0,20 0,15 0,13 0,10 0,09 0,10 0,07 Produtos Farmacêuticos, Médicos e Perfumaria sigilo 0,02 0,16 0,13 0,11 0,12 0,14 0,18 0,14 0,13 0,16 Produtos Minerais Não-Metálicos e Cimento 0,40 0,18 0,42 0,24 0,22 0,19 0,35 0,46 0,41 0,36 0,39 Papel e Papelão 0,07 0,06 0,10 0,06 0,04 0,06 0,07 0,05 0,07 0,09 0,09 Produtos Mecânicos 0,19 0,19 0,32 0,25 0,24 0,29 0,43 0,54 0,55 0,54 0,50 Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos 0,83 1,12 1,65 1,48 1,30 1,43 1,92 1,91 1,79 2,03 1,91 Material Plástico 0,29 0,19 0,35 0,30 0,45 0,53 0,50 0,34 0,29 0,31 0,29 Produtos de Borracha 0,05 0,03 0,19 0,24 0,31 0,20 0,47 1,27 1,13 1,09 0,65 Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagre 2,27 5,15 2,85 4,13 3,79 3,60 3,77 2,34 1,44 3,40 3,08 Mobiliários 8,19 9,77 13,30 10,98 11,94 13,84 12,58 12,43 14,04 13,50 13,91 Editorial e Gráica 0,61 0,89 0,87 0,83 0,92 0,66 0,80 1,05 1,17 0,94 0,87 Diversos (I e III) 0,23 0,21 0,84 0,80 0,67 0,60 0,72 0,62 0,57 0,85 0,75 Diversos (II) 0,03 0,03 0,10 0,20 0,08 0,39 0,43 0,29 0,31 0,31 0,38 Artigos e Artefatos de Madeira 0,94 1,69 2,20 1,89 1,83 2,05 2,10 2,39 1,87 1,52 1,33 Produtos do Reino Vegetal-In Natura 7,30 8,34 10,65 10,37 5,18 5,12 6,16 6,11 2,67 12,35 8,19 Produtos do Reino Animal-In Natura-Frigoríicos 4,89 9,41 11,50 12,57 12,69 10,37 12,71 6,42 9,64 16,64 16,16 Fumo e Produtos Derivados sigilo sigilo sigilo sigilo sigilo 0 0 0,02 0 sigilo - Pedra e Outros Materiais de Construção sigilo sigilo 0,16 sigilo 0,04 0,04 0,03 0,10 0,15 0,06 0,12 Couros, Peles e Produtos Similares 1,60 4,36 6,70 3,22 1,03 9,05 4,49 6,03 6,99 5,75 6,93 Outras Indústrias 1,47 0,70 1,82 1,51 1,06 1,72 1,72 2,78 3,88 2,00 1,95 Total da Ind. de Transformação de S. J. R. Preto 0,56 0,67 0,95 0,85 0,75 0,87 0,90 1,00 1,12 1,61 1,60 Fonte: Base de Dados: SEADE - Tabula ções Especiais: CEDE-IE/UNICAMP. 83 A Região de Governo de São José do Rio Preto é de longe a mais industrializada de toda a RA, apresentando no ano de 1998 dez setores com participações acima de 70%. O setor de Produtos Químicos, que apresentava queda na RG de Catanduva, aumentou sua participação na RG de Rio Preto ocorrendo comportamento inverso com o setor de Material Elétrico e de Comunicações, mesmo que com menos intensidade. Um dos setores que mais apresentou oscilações negativas foi o têxtil. Durante a abertura econômica iniciada no Governo Collor foi duramente afetado, entrando em situação de grandes diiculdades que, a partir da equiparação do real com o dólar, foram incompatíveis para a manutenção de várias empresas no mercado. Segundo entrevistas com empresários do setor, a produção chinesa de tecido entrava na região com preços inferiores ao custo de produção local, impossibilitando a concorrência. Esse movimento se expressa nos números do setor: houve uma brusca queda de participação que girava em torno dos 90% até pelo menos meados dos anos 90 para, a partir de então, apresentar seu limite inferior em 1997, com 43,91%. Houve uma posterior recuperação no ano seguinte, no qual registrou-se uma participação de 50,05%, contudo muito aquém dos valores registrados no início da década de 90 (95,74% em 1990 e 97,24% em 1991). O comportamento registrado no setor têxtil pode ser observado também em outros setores, como o de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecido, com duas especiicidades. A primeira é que a inlexão na tendência de crescimento se dá um ano antes e a segunda é a menor intensidade na redução apresentada. Destacam-se ainda nessa RG: Metalurgia (77,68%), Produtos Minerais Não Metálicos (79,14%), Papel e Papelão (80,64%). Material Plástico (83,44%), Produtos de Borracha (74,20%), Pedras e Outros Materiais para Construção (82,29%) e Outras Indústrias (72,21%).30 30 Valores observados para 1998. 84 O município de Rio Preto também é conhecido pelo seu pólo joalheiro, composto basicamente por micro e pequenas empresas. À medida que se organiza na forma de um APL (arranjo produtivo local), poderá aumentar a cooperação deste aglomerado de cerca de 150 empresas, que geram mais de 4.000 empregos. Essas empresas, com o apoio da Prefeitura, do Sebrae, do Sindicato da Indústria Joalheira do estado de São Paulo (Sindijóias), do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais (IBMG), da Fiesp, do Ciesp, entre outras entidades estão se preparando para tornar o pólo joalheiro uma referência nacional e internacional. O setor está investindo em design e tecnologia, acompanhando tendências internacionais e aumentando a competitividade de empresários locais. Essa reação, baseada na cooperação e na densiicação de seu tecido sócio-produtivo, iniciou-se quando Limeira começou a se destacar nesse tipo de negócio, inclusive atraindo empresas antes sediadas em Rio Preto. Cabe destacar também o Pólo Moveleiro de Mirassol, integrado pelos municípios de Mirassol, Bálsamo, Jaci, Neves Paulista, agregando 10 empresas médias e 60 de pequeno porte, com cerca de 3.000 empregados. Signiica dizer que o Pólo responde por mais de 50% das atividades econômicas do município. A produção moveleira de Mirassol também não alcançou elevado padrão competitivo, que possibilite volumes apreciáveis de exportação. O impeditivo básico igualmente diz respeito à falta de design próprio. A Região de Governo de Votuporanga é a terceira maior em VAF da indústria de transformação na RA de Rio Preto, contudo o peso de sua participação é bastante reduzido em comparação com as duas primeiras. Em 2000, enquanto Rio Preto e Catanduva contribuíam com 47,23% e 33,08% respectivamente, Votuporanga contribuía com apenas 8,80%. Apesar da falta de expressão industrial da região de Votuporanga, pode-se destacar setores dinâmicos com participação relevantes para o conjunto da RA. O setor de Material de Transporte registra a maior participação dentre os setores selecionados com 43,58% em 1998. As empresas Coacavo, Agromec, Votuagro, Tawaty, Agrofértil Prado foram responsáveis pelo investimento 85 de 100 mil dólares no setor de transportes e viagens nos últimos anos. O setor têxtil, que tinha uma participação insigniicante até 1996, ano em que apresentou taxa de 1,84%, passa a partir de 1998, a ter peso considerável para a RG e para a RA com 26,19%, segunda maior taxa apresentada por essa região, crescimento esse que se beneiciou da perda de participação da RG de Rio Preto. São também representativos os setores de Produtos do Reino Vegetal in Natura, Artigos e Artefatos de Madeira e Produtos do Reino Animal in Natura e Frigoríicos que, em 1998, apresentaram participações da ordem de 19,94%, 19,90% e 13,85% respectivamente. Na Região de Votuporanga e, em especial, na sede da Região de Governo, destaca-se desde o início dos anos 80, o setor Mobiliário. A participação desse setor no total do VAF manteve-se relativamente estável com exceção de 1993, ano de expressiva queda, saindo de uma participação anterior de 21,60% para 14,04%. Contudo, com imediata recuperação no ano seguinte, atingiu seus patamares anteriores. A região de Votuporanga reúne a segunda maior concentração de fabricantes de móveis do Brasil, depois de Bento Gonçalves (RS). Caracteriza-se pelo grande número de pequenas empresas; aproximadamente 350 fabricantes, 170 dos quais na cidade de Votuporanga, empregando cerca de 7.000 pessoas. Existe uma cooperação interinstitucional razoável, expressa no apoio da associação industrial local e na participação da agência estadual do Sebrae. As empresas também contam com políticas locais de incentivo, assim como parcerias com o SENAI, para treinamento de trabalhadores, e com o CETEMO (Centro Tecnológico do Mobiliário) para desenvolvimento tecnológico (Suzigan et. al., 2001). É variável o grau de atualização tecnológica das empresas, decorrendo que a produção ainda não alcançou um elevado padrão competitivo, que possibilite volumes apreciáveis de exportação. O impeditivo básico continua a ser a falta de design próprio, valendo-se as empresas da cópia de modelos estrangeiros. Todavia, parece ser considerável o grau de 86 associativismo, o que tem possibilitado a reestruturação da produção, do gerenciamento e das atividades de marketing. Produzem principalmente para o mercado interno, entretanto, já estão inseridas no mercado internacional. A Região de Governo de Fernandópolis apresenta uma baixa contribuição ao VAF da RA. A região está industrialmente concentrada no setor de Material Elétrico e de Comunicações, correspondendo a 24,78% de peso e no setor de Couros, Peles e Produtos Similares, o setor industrial mais dinâmico da região com 32,42%, valor esse que encerra a série de crescimento iniciada em 1996. Destaca-se também o setor de Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagre que apresenta participações relevantes a partir de 1997 e Produtos do Reino Vegetal In Natura que, apesar de registrar uma participação de 13,52% em 1998, chegou a ser o primeiro setor em participação no VAF da RA, com 38,51% em 1995. Outro setor que apresenta participação superior a 10% em 1998 foi o de Produtos do Reino Animal In Natura e Frigoríicos com 11,76%. Grande parte dos dados para a Região de Governo de Fernandópolis está sob sigilo estatístico por causa do reduzido número de empresas (três ou menos). Contudo, em todos os setores existem informações suicientes para deduzir que não existe nenhum deles que esteja subestimado em sua importância devido, por exemplo, a presença de alguma estrutura oligopolista na região. Por último, na Região de Governo de Jales, a mais distante e com a menor participação no VAF dentro da RA, apenas quatro setores, dentre os analisados apresentam participação superior a 10% (têxteis, produtos vegetais, animais e couros e peles). Ao contrário da RG de Fernandópolis, na RG de Jales, o sigilo estatístico deixa pelo menos dois setores com problemas para se analisar. O primeiro é o de Fumo ou Derivados que para o ano de 95 registrou uma participação de 98,16%, para o ano seguinte chegou a 100%; contudo, nos anos seguintes – 1997 e 1998 – os valores estão sob sigilo estatístico. O segundo 87 problema relacionado ao sigilo está no setor de Couros, Peles e Produtos Similares que a partir do ano de 1993 apresenta valores baixos até 1996. No ano seguinte, sua participação está sob sigilo e, em 1998, a participação registrada é de 20,31%, a maior entre todas naquele ano. Todavia, no caso dessas distorções estatísticas, em pesquisa in loco, observou-se para o primeiro caso uma inadequação fundiária para o cultivo de fumos na região, concentrando, dessa forma, em Jales, uma incipiente indústria de transformação do produto, dada a predominância de pequenas propriedades, diferente do restante da região. Outro fator a se destacar é o predomínio da mão-de-obra familiar no município. Para o setor de couros, o que existe é o predomínio de pequenos e médios curtumes. Os frigoríicos compram o gado vivo e vendem o couro para empresas fora da região, não estimulando as empresas locais. Também, com o aumento do rigor na iscalização ambiental, foram registrados fechamentos de curtumes que operavam inadequadamente do ponto de vista ambiental. Em Jales, os setores ligados aos produtos derivados de animais e vegetais são importantes. Essa região não apresenta peril industrial, tendo na agricultura sua fonte principal de renda, sendo o trabalho familiar de grande importância, pois as pequenas propriedades são maioria. O núcleo urbano de Jales concentra um pouco mais de dinamismo no setor de serviços e comércio em geral, tornandose referência para os municípios de seu reduzido hinterland, oferecendo uma pequena gama de produtos e serviços, muitas vezes ligados à agricultura que, na sua ausência, são abastecidos pelo centro regional de Rio Preto. Encerrando esta análise da estrutura e da dinâmica do aparelho produtivo da RA, cabe apontar alguns elementos de sua diversiicação e especialização terciária. Embora esteja entre as de maior número de municípios (96), com cerca de 1,3 milhão de habitantes (3,5% da população estadual), a RA não possui elevado contingente populacional que viabilize escala adequada para a atração de 88 investimentos terciários de maior envergadura na prestação de alguns serviços especializados e soisticados. Exceto pelo município-sede, sua população está relativamente dispersa, não apresentando outros adensamentos populacionais aptos a promoverem fatores aglomerativos para o fornecimento de certos serviços mais complexos e avançados. Com cerca de 400 mil habitantes, São José do Rio Preto encontra-se a apenas 11 km de Mirassol (quase 50 mil habitantes), formando, assim, importante espaço demográico e econômico, mais denso e com ponderável mercado de consumo onde podem ser oferecidos os serviços mais soisticados da região e o comércio pode lograr maior diversiicação. Os municípios de Jales (cerca de 46 mil habitantes em 2000), Fernandópolis (62 mil), Votuporanga (76 mil) e Catanduva (quase 106 mil) também exercem algum papel comercial e de prestador de serviços em suas sub-regiões. Essas duas últimas, por estarem mais próximas de São José do Rio Preto (82 e 61 km, respectivamente), acabam concorrendo com ela em algumas atividades. No quadro abaixo, são destacados alguns serviços prestados na Região. 89 Quadro 2.3 - Quadro Sinótico das Atividades Terciárias da RA de São José do Rio Preto. (continua) RA São José do Rio Preto Participação no total do ESP Comparação com o ESP 8.167 Estabelecimentos de Serviços (2003). 3,1% dos Estabelecimentos de Serviços. Serviços Culturais (2003): 28 centros culturais/casas de cultura 6,2% centros culturais/casas de cultura; 102 bibliotecas 7,2% das bibliotecas; 14 salas de cinema 2,5% das salas de cinema; 12 salas de teatro 4,1% das salas de teatro; Serviços de Comunicação (1999) 19,91 terminais telefônicos por 100 hab. 24 terminais telefônicos/100 hab. (1999). Serviços Financeiros (2001) 264 agências bancárias 4,8% das agências bancárias; R$ 1,61 bilhões em operações de crédito; 0,77% das operações de crédito; R$ 2,03 bilhões em depósitos bancários. 0,8% dos depósitos bancários. Serviços Educacionais (2003) 61.214 matrículas educação infantil; 3,7% das matrículas educação infantil; 46.666 matrículas na pré-escola; 3,5% das matrículas na pré-escola; 14.548 matrículas em creches; 4,2% das matrículas em creches; 177.144 matrículas no ensino fundamental; 3% das matrículas no ensino fundamental; 70.116 matrículas no ensino médio; 3,3% das matrículas no ensino médio; 39.226 matrículas no ensino superior; 3,7% das matrículas no ensino superior; 3.488 matrículas na educação especial; 4,8% das matrículas na educação especial. Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais (2000): 9,27% Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais (2000): 6,6%. 96 Tabela A1 – Empresas entrevistadas por setor industrial Porte* Indústria e comércio de esquadrias e derivados de alumínio, plásticos e borracha Médio Indústria e comércio de bebidas e derivados Médio Indústria de confecções infantis Pequeno Indústria de sacos plásticos para embalagens Micro Indústria de materiais plásticos e equipamentos de irrigação Médio Indústria de móveis de aço p/ área médica Pequeno Desenvolvimento e comércio de software** Pequeno Indústria de processamento de cana de açúcar Grande Indústria de processamento de látex (borracha) natural Médio Indústria metalúrgica de mesas e cadeiras de aço Pequeno Indústria alimentícia de doces e derivados de amendoim Médio Fonte: pesquisa de campo. Tabulação própria. *Classificação por porte de empresas, adotada pelo BNDES aplicável à indústria, comércio e serviços, conforme Carta Circular nº. 64/02, de 14/10/2002.** Empresa do setor não industrial contudo com alto grau tecnológico para os padrões regionais. Perfil qualitativo e quantitativo da amostra A partir dos questionários aplicados às empresas, concluiuse que seis delas faturam acima de R$10 milhões reais/ano, cinco apresentam número superior a 100 trabalhadores e, ainda, seis remuneram seu quadro de trabalhadores em faixa salarial acima de R$600,00 mensais 33 . Quanto à constituição societária, em nove empresas pesquisadas, a forma encontrada foi a de sociedade limitada, com médias de dois a três sócios constituídos e dois sócios controladores na administração do negócio. Das onze investigadas, nove apresentaram gerenciamento administrativo e inanceiro totalmente familiar e com baixo grau de administração proissional. 33 O salário mínimo durante o trabalho de campo era de R$300,00. 97 Tabela A2 - Peril das Empresas Entrevistadas Variável Faixas Número de Empresas Faturamento (Milhões de Reais/Ano) Até 01 1 01 a 05 2 05 a 10 2 10 a 50 5 50 a 100 0 Acima de 100 1 Número de Funcionários 01 a 10 2 10 a 30 2 30 a 50 2 50 a 100 0 Acima de 100 5 Faixas Salariais (Reais/Mês) 300 a 380 0 380 a 450 0 450 a 600 5 Acima 600 6 Fonte: pesquisa de campo. Tabulação própria. Em todas as empresas o capital é integralmente nacional. A perenidade pode ser citada como fator de preponderância na economia, quando se veriica que oito das empresas têm tempo de atividade superior a 10 anos. Outro dado signiicativo constatado refere-se à questão da amplitude das atividades econômicas das empresas em forma de iliais, com um resultado de cinco destas mantendo atividades seguimentares em outras localidades, notadamente fora da cidade ou, ainda, do Estado. Tabela A3 – Empresas com iliais estabelecidas Setor Matriz Filial (is) Esquadrias de alumínio e outros derivados S J Rio Preto/SP Bauru/SP São Paulo/SP Vitória/ES Indústria de bebidas S J Rio Preto/SP Tanabi/SP Uberlândia/MG Fronteira/MG Indústria de materiais e equipamentos plásticos S J Rio Preto/SP Juazeiro/BA Desenvolvimento e com de software S J Rio Preto/SP Belo Horizonte Indústria de processamento de cana-deaçúcar Novo Horizonte/SP Mendonça/SP Fonte: pesquisa de campo. Tabulação própria. A amostra está dividida em oito empresas localizadas em São José do Rio Preto e três em municípios da região. Das onze visitadas, 98 oito delas estão instaladas na zona urbana e apenas três em localidades denominadas distritos industriais. As empresas situadas em áreas rurais – duas - estão diretamente ligadas a atividades de agronegócio. No que se refere à estrutura física do empreendimento, dez empresas estão estabelecidas em prédios próprios o que demonstra que há certa preferência pela imobilização do capital através de imóveis. Isso ica mais evidente na medida em que outros dados demonstram, na questão da formação do patrimônio da empresas, uma acentuada importância aos itens terrenos e prédios, com nove empresas mantendo estes bens imobiliários em seu rol patrimonial. Tabela A4 – Empresas por localização e instalações Localização Zonas Instalações Urbana Rural Próprias Alugadas S J Rio Preto 08 07 01 Mirassol 01 01 Monte Aprazível 01 01 Novo Horizonte 01 01 Fonte: pesquisa de campo. Tabulação própria. No que se refere às transações comerciais com o mercado externo, pode ser constatada insipiência, mas inicialização de movimentos no sentido de aprimorar as exportações, com números que mostram duas das empresas pesquisadas vendendo regularmente para o exterior, e quatro ainda com vendas eventuais. Os países mais citados, neste processo, estão concentrados na Ásia (Japão), América do Sul (Argentina e Paraguai) e países latino-americanos (Chile, Costa Rica), além de alguns da Europa e África. No processo de importação, as relações são menos signiicativas, com apenas uma empresa airmando comprar de outros países habitualmente e duas, esporadicamente, principalmente do Japão, Coréia, Taiwan e EUA. Independente das transações diretas com o mercado externo, as empresas pesquisadas estão indiretamente sujeitas ao comércio exterior e variação cambial, pois transacionam com fornecedores, que, em geral, dão preferência à exportação em detrimento ao comprador interno, ou ainda, têm seus preços oscilando, conforme as tendências do mercado. 99 Fonte: pesquisa de campo. Tabulação própria. No mercado interno, os fornecedores são classiicados como de médio e grande porte, com signiicativo poder de negociação, mas com pouca concentração em números de empresas vendedoras, demonstrando um livre mercado de relacionamentos comerciais. Embora com indicações de localização em diversas regiões do país e até mesmo no exterior, veriicou-se a predominância no interior de São Paulo, inclusive com número relevante de empresas da região em estudo. Com relação aos compradores, são divididos em micro, pequeno, médio e grande porte, concentram-se na região Sudeste, principalmente no estado de São Paulo, mas também obtêm-se informações de grandes volumes de negociação para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, principalmente como mercados em expansão comercial. As transações comerciais são inanciadas em curto prazo, média de 50 dias, mas podendo compreender o período de 10 a 150 dias, com variações conforme o seguimento e tamanho do negócio. Um recente movimento captado nas entrevistas qualitativas foi a busca por uma administração menos familiar e mais profissional. Isso deriva do ambiente concorrencial que essas empresas estão inseridas. Em sua maioria os concorrentes das empresas entrevistas ou são lideres de mercado ou são grupos de maior porte que as entrevistadas. Tabela A5 – Empresas exportadoras Setor Países Compradores Freqüência das Vendas Esquadrias de alumínio e outros derivados Paraguai/Chile Eventualmente Indústria de bebidas Japão Regularmente Indústria de confecções Líbano Eventualmente Indústria de materiais e equipamentos plásticos Chile/Argentina/ Costa Rica Espanha/Portugal/Angola/ África do Sul Regularmente Indústria de móveis de aço p/ área médica Angola Eventualmente Usina de proces-samento de cana-de-açúcar e álcool Rússia/Nigéria/Sri Lanka Zanzibar Eventualmente 100 No que tange ao lado inanceiro, veriica-se que mais de 60% das empresas possuem débitos, variando de operações de curto e médio prazo, dos tipos descontos34, operações com aval, iança, garantia de recebíveis e leasing, com destaque para a predominância do primeiro. Também pôde ser constatado que 45,45% das empresas possuem renegociações de impostos e encargos junto ao poder público, tanto na esfera estadual como federal. De modo geral, aproximadamente 20% do faturamento anual dos negócios das empresas entrevistadas já se encontram comprometidos com endividamento e que as origens dos recursos para inanciamentos são, majoritariamente (72%) propiciadas por agentes privados. Uma característica constatada em relação a maioria dos administradores é o conservadorismo quanto a obtenção de crédito, buscando soluções a baixo risco e curto prazo, com restrições a fornecimento de garantias reais (patrimônio) e relacionamento com número pequeno de agentes de crédito, além de consideráveis alegações de insegurança quanto a evolução da economia no país. Ratiicando as impressões, obteve-se a apuração de endividamento, de forma ampla e geral, em capital de giro ou desconto de recebíveis em tempo reduzido. Os prazos mais comuns de empréstimo são de 01 a 12 meses, em 54,54% das empresas, e as taxas médias aplicadas estão na faixa de 6% a 12% a.a (54,54%). Os planejamentos de expansão produtiva, comercial ou de estrutura envolvem 91% das empresas pesquisadas, entretanto, as fontes de inanciamento para a ampliação dos negócios estão relacionadas aos próprios recursos das empresas (63,63%), enquanto a busca por recursos públicos está nas metas de pouco mais de 35% das pesquisadas, tendo ainda uma pequena participação (9,10%) dos que visam obter crédito através de recursos privados. Em que pese a maior parte dos estabelecimentos estarem localizados em área urbana, incluindo distritos industriais, não se pode concluir que as necessidades básicas de infra-estrutura são devidamente atendidas pelo Poder Público. Alguns 34 Descontos referem-se à antecipação de títulos recebíveis do tipo duplicatas, cheques, notas promissórias entre outros. 101 entrevistados sugeriram existir carência de saneamento básico, estrutura de telefonia e água, por exemplo, principalmente em uma das maiores áreas de conglomerados industriais de São José do Rio Preto. Também pela análise de dados qualitativos, constatam-se as diiculdades, por parte dos administradores na contratação de mão-de-obra qualiicada, principalmente no que tange à instrução de proissionais de nível técnico. No entanto, as mais relevantes barreiras citadas como problemas ao desenvolvimento das empresas dizem respeito à questão de recursos para investimentos e incentivos ao crescimento produtivo, não apenas na esfera municipal, como estadual e federal. As diiculdades de obtenção de crédito estão relacionadas, segundo se apreende das entrevistas, signiicativamente a fatores como excesso de burocracia e exigência de garantias; também há referências às questões de linhas de crédito limitadas, desconhecimento dos processos por parte dos agentes inanceiros e, consideravelmente, as altas taxas de juros, problemas esses enfrentados constantemente por 90% das empresas, que alegam se utilizar de alguma espécie de inanciamento. Algumas delas, entretanto, optam por reinvestir através de recursos próprios, o que pode acarretar morosidade ou até mesmo inviabilizar o processo dinâmico de crescimento econômico. Os recursos de longo prazo a taxa de juros menores, maior interesse dos empresários a im de inanciar investimentos, que podem ser obtidos diretamente de órgãos governamentais, como o BNDES, acabam minimizados em conseqüência do processo burocrático de elaboração de projetos para avaliação, exigência de documentos e condições, além do distanciamento geográico da Instituição Pública em relação às empresas da região, principalmente em se tratando das micro, pequenas e médias empresas. Incentivos iscais ou formas similares objetivando potencializar a economia local ou regional também são fatores inexistentes por parte do poder público, exceção para o projeto de minidistritos industriais implantados na cidade de São José do Rio Preto. 103 3 Espaços Desiguais: ocupação do território e estrutura urbana de São José do Rio Preto Andréa C. A. Petisco 3.1 - Introdução Observar a estrutura urbana de São José do Rio Preto e sua relação com a ocupação do território é o foco deste capítulo. A linha que conduz o raciocínio sobre ele passa primeiramente por uma caracterização municipal, a im de localizar o município no estado de São Paulo e apresentar, sinteticamente, sua estrutura urbana. A seguir, estão colocados elementos de crescimento, valorização urbana e desigualdade, os quais são apresentados através do mapeamento de indicadores de desigualdade intra-urbana e formas de ocupação do território. Apresenta, correlacionados a estes, os aspectos sobre legislação urbanística, segregação socioespacial, suas relações com a política urbana e um pouco de percepção sobre o desenvolvimento espacial do município, sua morfologia. Como os movimentos demográicos estão diretamente relacionados ao desenvolvimento urbano, estudos sobre população vêm se juntar ao crescimento irregular da cidade, fora dos limites do perímetro urbano, nos loteamentos irregulares. Por im, a relação do crescimento intra-urbano e suas desigualdades atravessam o perímetro urbano, e considerações são feitas sobre a ocupação do território dentro da área rural, em direção aos municípios vizinhos, apontando para a tendência de formação de uma aglomeração urbana. 3.2 - Caracterização urbana municipal São José do Rio Preto localiza-se a noroeste do estado de São Paulo, a 20º48’36” latitude sul e 49º22’59” de latitude oeste. Ao norte, faz fronteira com as cidades de Ipiguá e Onda Verde, ao sul, o limite se dá com Cedral e Bady 104 Bassit; a leste, Guapiaçu e, a oeste, Mirassol. Tem como distritos Engenheiro Schimidt e Talhado. Localizado a 452 km da capital paulista e a 600 km de Brasília (Mapa 3.1), o município de 438km2 apresentava 357.705 habitantes em 2000 (correspondente a aproximadamente 29% da população total da região administrativa da qual é sede), resultando em uma densidade demográica de 818,55 hab/km2 (Seade, 2002). Em 2006, a população do município já havia ultrapassado os 400 mil habitantes. Importante eixo de transportes de cargas e de passageiros do centro-oeste do Brasil, o município de São José do Rio Preto é cortado pelas Rodovias: Washington Luís (SP 310), que permite o acesso ao Centro-oeste do país e que liga a Região a São Paulo, ao litoral paulista e ao Porto de Santos; Transbrasiliana (BR 153), que liga o Norte ao Sul do país, permitindo o acesso à Argentina e ao Uruguai; e a Assis Chateubriand (SP 425), que vai do sul de Minas Gerais ao norte do Paraná e também dá acesso a Ribeirão Preto. Na comunicação regional, a rodovia BR 153 estabelece ligações com os municípios de Onda Verde e Bady Bassitt, a rodovia Washington Luís a Mirassol e Cedral e a rodovia Assis Chateaubriand a Guapiaçu. A cidade é servida ainda pela Ferronorte, antiga Ferrovia Alta-araraquarense, que liga São Paulo a Santa Fé do Sul, cidade na divisa entre Mato Grosso do Sul e Goiás. Possui aeroporto estadual, por onde circulam, por ano, uma média de 300 mil passageiros e 400 mil quilos de carga. Seis empresas já ofereceram conexões para o Brasil e vôos regulares para São Paulo. Atualmente, três empresas fazem este serviço. O Município conta ainda com um terminal alfandegário, a Estação Aduaneira do Interior (EADI), “porto seco”, entreposto comercial aduaneiro de exportação e importação, que realiza funções de portos, aeroportos e postos de fronteiras. De acordo com a Prefeitura Municipal (2002), está prevista a futura interligação com a Hidrovia Tietê-Paraná, por meio de um terminal intermodal rodo-ferro-hidroviário, relacionado também ao aeroporto. 105 Mapa 3.1 - Localização de São José do Rio Preto no estado de São Paulo. O município, que está a uma altitude de 475 metros em relação ao nível do mar, tem relevo pouco ondulado com espigões duplos e de modesta altitude. Possui vegetação tipo cerrado, cerradinho e capoeira, dependendo da fertilidade do solo e do abastecimento hídrico e apresenta clima tropical, com temperatura média de 25,4ºC e maior pluviosidade entre outubro e março. Pertence à bacia hidrográica do Turvo Grande, composta pelo Rio Preto e seus córregos aluentes, a saber: do Macaco, da Lagoa, do Canela, do Borá, da Piedade, da Felicidade, São Pedro e do Talhado. Existem ainda dois lagos artiiciais, represados para abastecimento da cidade, cuja área é utilizada também para lazer. 3.3 - A estrutura urbana de São José do Rio Preto Os primeiros estudos de crescimento urbano e de diretrizes de expansão urbana aconteceram em São José do Rio Preto antes de 1960. O primeiro traçado do perímetro urbano foi estabelecido pela Lei n. 535, de 1958. Nele estava contido o núcleo inicial da cidade, desenvolvido em quadrícula que se Fonte: Adaptado de http://www.ibge.gov.br (2002). 112 as desigualdades intra-urbanas receberam reforços nos últimos tempos. A análise da estrutura urbana de São José do Rio Preto, que relaciona ocupação do território e “desenvolvimento urbano”, ica conirmada com o mapeamento da desigualdade intra-urbana, gerado pelos indicadores de Vieira (2005). Para analisar situações realmente consideradas irregulares, dentro da malha urbana, é preciso que sejam observadas as favelas.Diante destes parâmetros de análise e do histórico do crescimento da malha urbana apresentado, o Mapa 3.3, apresentado a seguir, localiza as favelas – cadastradas pela Prefeitura – e os “condomínios” fechados de S. J. Rio Preto, com o intuito de visualizar a espacialização destes no município. Encontram-se em áreas opostas da cidade: ao norte, as favelas e ao sul, os “condomínios” fechados e shopping centers, evidenciando a situação de segregação social e espacial. É possível visualizar a cidade dividida em três grandes partes: ricos, pobres e remediados. Santos (1989), lembra que “existem duas ou diversas cidades dentro da cidade. Este fenômeno é o resultado da oposição entre níveis de vida e entre setores de atividade econômica, isto é, entre classes sociais”. Villaça (1998) faz ainda uma ressalva, argumentando que “a segregação não impede a presença nem o crescimento de outras classes no mesmo espaço. Não existe presença exclusiva das camadas de mais alta renda em nenhuma região em geral”. As camadas de mais alta renda também estão inseridas entre bairros de outras classes sociais, assim como as favelas estão assentadas em locais que dispõem de elementos urbanos dos quais elas carecem. 113 Mapa 3.3 – Favelas, Condomínios Fechados e Shopping Centers A espacialização dos territórios mais ricos se dá abaixo da rodovia Washington Luis, no percurso que leva à rodovia BR 153, sentido Bady Bassit, expressivo em sua taxa de crescimento populacional pelo Censo 2000 do IBGE. Acreditase, pelas suas características na rede urbana, que o crescimento acentuado do município se dê por este desempenhar função de cidade-dormitório, no contexto da formação de aglomeração urbana entre São José do Rio Preto e os municípios que estão nos seus limites. 114 A maior parte dos territórios mais pobres, as favelas, encontra-se na porção norte da cidade. Outros núcleos encontram-se na região central e na porção sudeste da cidade, ao longo da ferrovia. É possível observar também, na área urbana, condomínios de média-baixa renda. São empreendimentos imobiliários que buscam trazer, para estas camadas sociais, alguns elementos dos condomínios de alta renda, como isolamento dos bairros vizinhos e “segurança”. Ainda que se saiba que os olhos dos habitantes da cidade é que zelam por seu espaço, conferindo a este a segurança primeira – antes da implantação de um policiamento efetivo – tanto para o convívio entre os moradores e para a vizinhança, este argumento de venda é amplamente utilizado pelos agentes imobiliários para promover seus empreendimentos. 3.5 - Dinâmica demográica e crescimento “irregular” da cidade O estudo demográico inicia a análise da situação do município de São José do Rio Preto em relação à sua região administrativa e ao estado de São Paulo, pois este movimento dará suporte aos demais dados analisados e relatados no trabalho. A Tabela 3.1 mostra que o município de São José do Rio Preto, em relação aos demais da região, ganhou população entre os anos de 1980 e 2000, passando a possuir 27,56% do total da população da região administrativa, que era de 19,78% em 1980. Isto mostra o aumento da expressividade do município dentro da própria região, apontando para o agravamento de problemas urbanos no decorrer do ganho de população. Onde os investimentos em infra-estrutura urbana e habitação são insuicientes em relação ao aumento de população, a qualidade da estrutura urbana cai e os índices de exclusão aumentam. 115 Tabela 3.1 - População 1980 - 2000. 1980 1991 1996 2000 São José do Rio Preto População 187.403 279507 322.802 357.705 % na RA 19,78% 25,21% 26,37% 27,56% RA S J Rio Preto População 947.416 1.126.330 1.224.204 1.297.799 % do Estado S Paulo 3,80% 3,58% 3,55% 3,51% Estado S Paulo População Total 24.953.238 31.436.273 34.451.927 36.974.378 Fonte: Fundação Seade – Pesquisa Informações dos Municípios Paulistas – 2006. Para o mesmo período, no entanto, a região administrativa de São José do Rio Preto perdeu expressão populacional em relação ao total de população do estado de São Paulo, tendo sua porcentagem diminuída de 3,80%, em 1980, para 3,51%, em 2000. Isto não signiica que a população da região não tenha crescido. Como mostra a Tabela 3.1, a população cresceu de 947.416 para 1.299.589 habitantes, porém, a população do estado de São Paulo cresceu em proporção maior, passando de 24.953.238, em 1980, para 36.974.378, em 2000, o que resulta em dado relativo menor, como apresentado. A variação do grau de urbanização no período reforça os dados apresentados, como mostra a Tabela 3.2. De 1980 a 1991, o grau de urbanização do município de São José do Rio Preto passou de 94,91% para 97,04%. Além de o município ter população predominantemente urbana, a alta relação entre residentes urbanos e o total dos residentes superou a taxa do total do estado de São Paulo em 1980, que atingiu 93,41% em 2000, número ainda inferior ao grau de urbanização do município de São José do Rio Preto em 1980. A partir de 1991, houve redução para 95,24% em 1996 e 94,08% em 2000, taxa esta ainda superior à do total do estado de São Paulo nos mesmos anos. O grau de urbanização da RA de São José do Rio Preto e do total do estado de São Paulo foram crescentes durante todo o período estudado, mas não atingiram a proporção alcançada pelo município. 116 Tabela 3.2 -Taxa de Urbanização e Densidade Demográica 1980 – 2000. Os números da densidade demográica, relacionada na Tabela 3.2, mostram que a concentração populacional aumentou bastante no município. Enquanto a região administrativa de São José do Rio Preto atingiu 51,01 habitantes/km2 e o estado de São Paulo chegou a 148,96 habitantes/km2 em 2000, o município de São José do Rio Preto apresentou 818,55 habitantes/km2. O aumento da densidade demográica foi de 490,55 habitantes/km2 em vinte anos, ou seja, de 1980 a 2000. A população, no entanto, não se assentou somente dentro do perímetro urbano, neste período. Houve grande aumento de loteamentos irregulares durante esses vinte anos, especialmente localizados fora do perímetro. Com o objetivo de observar o crescimento fora do perímetro urbano (área rural), foi levantada junto à Prefeitura uma relação de loteamentos irregulares, os quais possuem, junto a esta, registros de número de matrícula e data de entrada para aprovação. A partir das informações, foram cruzados os anos em que se realizaram as matrículas os loteamentos38 com o mapeamento da localização no município. A Tabela 3.3 sistematiza os dados (número de loteamentos versus ano de matrícula versus localização), e os Mapas 3.4 e 3.5, apresentados a seguir, complementam a análise, espacializando os dados. 38 Títulos dados aos loteamentos - 1. Fora do perímetro urbano: residencial (1), estância (63), chácara (16), condomínio (10), recanto (1); totalizam 91 loteamentos. 2. No perímetro urbano: “jardim” (4), parque residencial (1), retalhamento (2), parcelamento (4), residencial (1); totalizam 12 loteamentos. Três estâncias estão em área de litígio entre S.J. Rio Preto e Bady Bassit. Grau de Urbanização (%) Densidade Demográica (hab/km2) 1980 1991 1996 2000 1980 1991 1996 2000 S. J. Rio Preto 94,91 97,04 95,24 94,08 328 492,77 743,25 818,55 RA S J Rio Preto 70,69 83,96 86,83 89,07 37,28 44,33 47,74 51,01 Est. S. Paulo 88,64 92,75 93,1 93,41 100,73 126,9 137,07 148,96 Fonte: Fundação Seade – Pesquisa Informações dos Municípios Paulistas - 2002 117 Tabela 3.3 - Loteamentos Irregulares em São José do Rio Preto* Os loteamentos listados somam o total da área rural e do perímetro urbano. Ano 1976 1980 81 82 83 84 85 86 87 88 89 1990 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 Total Rodovia para Ipiguá 1 1 4 2 5 4 17 Estrada para Mirassolândia 3 1 1 1 2 1 1 10 Estrada para Mirassolândia 1 2 1 1 5 Rodovia BR 153 1 1 1 2 2 1 1 2 11 Vicinal para talhado 1 1 2 1 2 2 2 11 Estrada municipal R Preto-O. Verde 1 1 Rodovia SP 425 1 2 1 4 Estrada do córrego da Lagoa 1 1 2 Vicinal para Eng. Schimidt 1 3 1 1 1 3 2 12 Rodovia Washington Luis 1 1 1 1 4 Vicinal para Vila Azul 4 2 1 1 4 3 15 Perímetro Urbano (+1 sem data) 1 1 3 3 1 2 11 Área de litígio** 3 Total/ano 1 1 0 0 0 2 5 1 2 7 15 6 2 4 9 2 4 9 19 9 5 0 106 Fonte: Secretaria de Obras de São José do Rio Preto - 2001. * Por data de matrícula na Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. ** Área de litígio entre S.J. Rio Preto e Bady Bassit (sem determinação do ano). 118 Traduzindo em porcentagem a ocupação irregular ao longo dos anos, pode-se chegar aos seguintes dados: de 1976 a 1989, um período de 13 anos, somaram-se 45 loteamentos irregulares, o correspondente a 42,5% do total. Nos dez anos seguintes, a década de 1990, somaram-se 61 loteamentos, o correspondente a 57,5% do total existente no período. O que se pode destacar deste último dado é que 47 destes 61 loteamentos foram matriculados de 1994 a 2000, ou seja, um período de 6 anos. Logo, do total de loteamentos irregulares existentes em São José do Rio Preto, 44,3% foram matriculados nos últimos seis anos da década de 1990, representando um crescimento bastante signiicativo em relação ao período total estudado, levando à conclusão de que nos últimos anos o crescimento irregular, em desacordo com as leis, foi muito maior do que nos períodos anteriores. Relendo a Tabela 3.3, percebe-se que a maior incidência de matrículas de loteamentos irregulares se deu nos anos de 1989 (15 loteamentos), 1996 e 1997 (11 e 15 respectivamente, totalizando 26 loteamentos). Neste último período, os efeitos positivos dos Planos de Estabilização Econômica do Governo Federal ainda se faziam sentir sobre a renda das classes populares. Os Mapas 3.4 e 3.5, apresentados a seguir, conferem melhor visualização da espacialização dos loteamentos irregulares, localizados fora do perímetro urbano. Estes assentamentos deinem, no território, as possibilidades de crescimento do perímetro urbano no futuro, à medida que forem se adequando às normas e tiverem a possibilidade de se incorporarem ao perímetro urbano, através de alteração da legislação que os deinem como irregulares – ou, na melhor das hipóteses, adequação destas estruturas a algumas necessidades que podem tê-los colocado em situação de irregularidade. Entre estas últimas questões, estão os problemas com a infraestrutura e os aspectos ambientais. O Mapa 3.4 mostra os mesmos loteamentos por ano de matrícula, de onde se pode ver que há predominância de crescimento no inal dos anos 1980 e durante os anos 1990, com números maiores nos anos de 1989, 1996 e 1997. Porém, na década de 1980, os loteamentos estavam concentrados na 119 porção norte da cidade e somente um na porção sul. Nos anos 1990, vários loteamentos foram implantados também na área norte da cidade. O que chama a atenção, de um lado, é que a zona sul não apresentava até então este tipo de ocupação e, de outro lado, que nos anos 1990 o aumento foi explosivo, como já havia sido apresentado. O Mapa 3.5 apresenta os loteamentos ao longo dos eixos rodoviários, vistos como estruturadores da expansão urbana. Os eixos rodoviários ao longo dos quais se distribui o crescimento “irregular” são as vias que partem da área urbana em direção a outros municípios. Algumas delas apresentam um aspecto de continuidade da malha urbana para quem as percorre, dando a sensação de que não se sai da cidade para chegar a outro município. A rodovia BR-153, que corta o município no eixo norte-sul é um destes casos, diferentemente da rodovia Washington Luís, que corta o município na direção leste-oeste. A primeira tem este aspecto de continuidade da malha urbana, enquanto que a segunda dá a sensação do limite do município, também porque esta é uma rodovia de pista dupla. A estrada vicinal que vai de São José do Rio Preto ao distrito Eng. Schimidt também tem as características de continuidade da malha urbana e, além disto, é continuidade da via que contorna a represa municipal, espaço reservado para caminhada, exercícios físicos e algumas comemorações anuais da cidade, e de circulação noturna pela presença de bares. Nesta área, encontram-se alguns condomínios fechados de alta renda, como os conjuntos Damha I, II e III entre outros. Os condomínios, grandes bolsões cercados de muros, contribuem para a percepção de vazio e insegurança do espaço público, pelo isolamento entre o espaço dos habitantes locais versus espaço dos cidadãos comuns. O que se pode perceber da diferença de empreendimentos nas vias paralelas – rodovia Washington Luís e vicinal para Eng. Schimidt – é que a ocupação do entorno da primeira se dá por indústrias ou serviços especializados, devido a circulação próxima de veículos de carga interurbanos, além de abrigar o Carrefour, grande núcleo urbano e regional de comércio, enquanto que o entorno da segunda abriga interesses imobiliários relacionados ao uso residencial. 120 Na primeira via, expressa, a qualidade aproveitada pelo setor industrial e de serviços é a rapidez para percorrer o trajeto, levando à superação da grande distância entre o adensamento urbano e a oferta destas atividades. Ainda no entorno da rodovia Washington Luís, nos últimos anos, houve grande crescimento dos bairros residenciais, que hoje já contam com boa parcela dos serviços de vizinhança. Foi constituído importante vetor de crescimento da classe média para esta área da cidade, acentuada após a implantação do Carrefour. Vale ressaltar que essa empresa irmou acordo com a prefeitura municipal para se instalar nesta área, a im de minimizar os impactos ambientais relacionados com a drenagem, o que impedia a implantação de estruturas semelhantes. Mais uma vez, o zoneamento pontualmente modiicado para receber o empreendimento, caracterizando mais um caso de lexibilização pontual da legislação urbanística. O que se quer destacar sobre o crescimento urbano nesta área da cidade é que, ainda que sejam próximas uma da outra, o uso do solo em torno das pistas de rodagem é bastante distinto, pois buscam características urbanas diferenciadas. Relendo os mapas 3.4 e 3.5, pode-se perceber que a principal ocupação se deu ao longo da vicinal para Eng. Schimidt, nos anos de 1993, 94, 96, 97 e 1999. O outro eixo de crescimento da zona sul da cidade, a estrada vicinal para Vila Azul, não mostra crescimento de bairros como se viu no eixo da vicinal para Eng. Schimidt, mas apresenta grande número de loteamentos irregulares, também dos anos de 1990, 91, 93, 95, 97 e 1998. Este eixo está sobre área de proteção de manancial, o córrego dos macacos, previsto na legislação ambiental. Desta forma, os empreendimentos imobiliários para ins residenciais, iniciados nesta área, foram embargados e, se a legislação for aplicada, outros não se estabelecerão. 121 Mapa 3.4 – Loteamentos Irregulares por Ano de Matrícula. 128 vida aos cidadãos. Planejamento legal e planejamento de fato distanciam-se a cada momento. Os aspectos de planejamento abordados demonstram que as tendências para condução de políticas e os instrumentos de planejamento urbano estão sendo deinidos de acordo com perspectivas de mudança mundial, ou seja, direcionados a atender os requisitos da lógica de mercado. Planejamento é, para Matus (1993), uma ferramenta das lutas permanentes que o homem trava desde o início da humanidade para conquistar graus crescentes de liberdade.A liberdade à qual ele se refere é a de escolher seu futuro, o futuro que pode construir e dele participar: os conlitos e crises seriam, nesta perspectiva, opções de futuro. Porém, o planejamento é vivenciado como um problema entre os homens: o homem indivíduo, que busca alcançar objetivos particulares, e o homem coletivo, que busca uma ordem e uma direção societária; e ainda, um problema entre as forças sociais, quando os homens coletivos lutam por objetivos opostos. Desta forma, tudo o que ocorre na sociedade é conduzido pelos homens, porém, com distintas ou antagônicas intenções, e muitas vezes conduzido por sujeitos com acesso desigual à informação e ao processo decisório. Por isso, quando homens – ainda que seja a maioria de uma população – olham para o “planejamento” desenvolvido, não se reconhecem nele e não o defendem, pois o realizado não lhes pertence. Pode-se planejar, assim, contrariamente à forte corrente, mas também pode-se acentuar e acelerar tendências já arraigadas, planejando-se a favor da corrente, no caso os esboços das tendências mundiais. Contudo, quaisquer meios em que venha a se desenvolver o planejamento contrário às tendências mundiais encontrará resistência, pois tal oposição não vem “naturalmente”, ou seja, como conseqüência das livres ações, em especial as do mercado, como se tem dito. Por trás das intenções de planejamento, estão os homens com seus valores e ideologias, o que lhes permite posicionar-se em qualquer um dos dois lados: o de consentir e planejar a favor da maior acumulação de riquezas ou o de resistir e se opor ao planejamento desenvolvido pela outra corrente, muitas vezes formada pela minoria da população, mas com força muito maior que o almejado para o que seria desenvolvido 129 para/pela maioria da população. Novo é o contexto em que se desenvolvem o planejamento urbano atual, especialmente sobre as condições da economia mundial. Velhas, porém, são as intenções dos homens que planejam e extraem, em decorrência do processo, maiores possibilidades de ganhos para si mesmos ou para parcelas bastante restritas da população, como se pode observar através das evidências para a cidade de São José do Rio Preto. 130 Referências Bibliográficas ARANTES, Otília, VAINER, Carlos e MARICATO, Ermínia (2000) A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 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São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 135 Dimensões Regionais e Urbanas do Desenvolvimento Socioeconômico em São José do Rio Preto Mercado de Trabalho, Papel do Setor Público, Assistência Social, Informalidade e Perspectivas Parte 2 137 4.1 - Introdução Nesta parte do livro pretende-se realizar um estudo comparativo de algumas características do perfil do trabalho rio-pretense com a realidade da Região Administrativa de São José do Rio Preto e, concomitantemente, com o estado de São Paulo, com o intuito de verificar possível existência de um comportamento de tendência padrão entre esses três níveis das divisões geográficas. Será utilizada, para isso, a base de dados RAIS, fornecida pelo Ministério do Trabalho e do Emprego. O estudo divide-se, basicamente, em três partes: uma primeira, que discorrerá sobre questões analíticas dos motivos que influenciaram nas mudanças da estrutura do mercado de trabalho brasileiro, fundamentalmente, na década de 90; na segunda parte, serão decifradas as peculiaridades do município com relação ao tema proposto, observando variáveis, como a distribuição do número de empregados formais por gênero, a participação dos jovens no mercado de trabalho, a distribuição do emprego por setores, o grau de escolaridade e o rendimento médio dos trabalhadores etc; e, por último, serão tecidas as considerações finais a partir das análises feitas. 4 Perfil do Trabalho na Cidade de São José do Rio Preto Sebastião Ferreira da Cunha 144 e motivo de demissões. As informações são classiicadas de acordo com o tipo de atividade econômica desempenhada pela empresa. Além de permitir a desagregação dos dados por município, a RAIS possui uma outra característica que, no desenvolvimento das análises propostas, tornou-se crucial: os dados são sistematizados a partir do ano de 1985, o que permitiu captar as variações ocorridas antes, durante e depois da década de 90, contribuindo para uma observação de tendência49. Sendo assim, conclusões que constam neste capítulo serão feitas explorando os dados referentes ao município, de forma individual, comparando-os com o estado de São Paulo e com a Região Administrativa que leva o mesmo nome da cidade. O capítulo fecha-se com as considerações inais, obtidas a partir de uma observação geral das ponderações sobre o peril do trabalho em São José do Rio Preto. 4.3.1 - Peril do trabalho em São José do Rio Preto Neste item procurou-se observar as peculiaridades do município de São José do Rio Preto em comparação à sua RA, ao estado de São Paulo e, em alguns aspectos, ao Brasil, tentando observar o comportamento de variáveis ligadas ao peril do trabalho. Para cumprir a pesquisa, serão reunidos diferentes elementos, ligados a faixas de rendimentos, distribuição do emprego por gênero, por setores, por faixa etária etc. 4.3.1.1 - Distribuição do emprego por gênero O aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho é um fenômeno registrado no Brasil e no m undo. Segundo dados da PNAD50 de 1999, as mulheres representavam 41,4% da População Economicamente Ativa, números muito diferentes dos 30,9% de 1973, passando de, aproximadamente, 49 A análise de tendência é uma tentativa de reduzir as diiculdades de precisão quando se desagregam os dados por município. 50 Os dados sobre a PNAD contidos nessa parte do livro foram obtidos no livro “A Situação do Trabalho no Brasil, editado pelo DIEESE. 145 11 milhões de mulheres para cerca de 33 milhões, triplicando o número em menos de 30 anos. Tabela 4.1 - Distribuição do emprego formal por gênero no estado de São Paulo, RA e São José do Rio Preto – anos 1985, 2000 e 2004. Fonte: RAIS. Elaboração do autor. Em São José do Rio Preto, o movimento teve o mesmo sentido, com uma diferença considerável. Como se pode perceber na tabela 4.1, em 1985, as mulheres, que representavam apenas 30,5% das pessoas com emprego formal no município estudado, abaixo dos 31,31% no estado de São Paulo, aumentam sua participação para o ano de 2000, chegando a 41,48% em 2004, número bem acima dos 39,42% do estado e dos 35,97% da RA à qual faz parte. 4.3.1.2 - Distribuição do emprego de acordo com a faixa etária Com relação à faixa etária, pode-se perceber na tabela 4.2 que há uma certa discrepância entre o que ocorre no Estado e os fatos na RA e o comportamento dessa variável no município. Enquanto a tendência para a RA é de crescimento perene da participação dos jovens até 25 anos na quantidade total no período observado, para a cidade, o que se observa é uma tendência à manutenção do número de jovens empregados nessa faixa etária, possivelmente sem acompanhar o crescimento da PEA na mesma faixa de idade. Descrição 1985 % 2000 % 2004 % S. J. R. Preto Feminino 14.032 30,50 26.284 38,72 34.546 41,48 Total 46.011 67.874 83.276 RA Feminino 32.314 27,87 66.390 34,12 158.173 35,97 Total 115.948 194.575 246.884 S.P. Feminino 2.088.075 31,31 3.054.635 37,95 3.655.373 39,42 Total 6.669.437 8.049.532 9.273.177 146 Tabela 4.2 - Distribuição do emprego formal de acordo com a faixa etária no estado de São Paulo, RA e São José do Rio Preto – anos 1985, 2000 e 2004. FAIXA ETÁRIA 1985 2000 2004 São Paulo Menos de 25 anos 2.039.432 1.806.089 1.947.208 Entre 25 e 29 anos 1.278.932 1.401.051 2.746.532 RA Menos de 25 anos 42.262 44.022 52.845 Entre 25 e 29 anos 20.929 31.570 71.141 RIO PRETO Menos de 25 anos 17.438 26.440 18.411 Entre 25 e 29 anos 8.580 18.336 24.276 Fonte: RAIS. Elaboração do autor. Apesar dessa evidência, a tendência não assusta tanto quando se observa que, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE e Fundação Seade, a porcentagem de desempregados na faixa etária que vai dos 16 aos 24 anos nas regiões metropolitanas brasileiras foi de 45,2% em 1999. Ao mesmo tempo, percebe-se um crescimento contínuo e acentuado do número de empregados formais que têm entre 25 e 29 anos, contrastando com o que acontece com os mais jovens, revelando uma diiculdade do mercado de absorver pessoas menos experientes ou com nenhuma experiência anterior. 4.3.1.3 - O emprego formal e as faixas de rendimento A grande dispersão entre os rendimentos e uma baixa remuneração, em termos gerais, é característica do mercado de trabalho brasileiro. Fato esclarecedor, em grande parte, da concentração de renda no País. De acordo com o IBGE (e dados da PNAD), 80,5% dos assalariados no Brasil, em 2000, recebiam até 5 salários mínimos, com menor concentração nessa faixa para as regiões sudeste e sul, dada a maior industrialização nessas regiões, revelando a importância da indústria na geração de postos de trabalho com salários mais altos. 147 Tabela 4.3 - Faixa de rendimento médio, por quantidade de salários mínimos, para o município de São José do Rio Preto – anos 1985, 2000 e 2004. FAIXA DE RENDIMENTO MÉDIO - em salários mínimos - 1985 2000 2004 0,00 a 0,50 108 85 238 0,51 a 1,00 1.435 884 1.337 1,01 a 1,50 23.748 2.661 5.959 1,51 a 2,00 23.748 7.290 19.841 2,01 a 3,00 10.224 37.170 24.755 3,01 a 4,00 3.709 18.013 11.379 4,01 a 5,00 1.824 9.929 5.730 5,01 a 7,00 1.919 9.725 5.757 7,01 a 10,00 1.164 6.180 3.603 10,01 a 15,00 847 4.216 2.380 15,01 a 20,00 327 1.630 960 MAIS DE 20,0 328 2.282 993 IGNORADO 0 0 344 Fonte: RAIS. Elaboração do autor. A tendência, como se pôde perceber, é da redução dos empregos formais em faixas de rendimentos mais altos em favor do aumento do número de empregados com rendimentos mais baixos, tanto para estado, como para RA e município. Destacam-se as mudanças que ocorreram de 2000 para 2004. Depois de um aumento do rendimento de 1985 para 2000, com uma concentração nas faixas de rendimento que icam entre 1,01 e 2 e de 2,01 a 3 salários mínimos, percebe-se a tendência de crescimento substancial da parcela de trabalhadores que recebem entre 1,01 e 2 salários mínimos, ainda que o maior número de pessoas continuem tendo rendimento entre 1 e 5 salários mínimos. A tabela 4.3 aponta essa realidade em São José do Rio Preto. Obs.: Para o ano de 1985, a RAIS não desmembrava a faixa de renda que vai de 1,01 a 2,00 salários mínimos e, por esse motivo, houve a quebra, propositalmente, na tabela. 148 4.3.1.4 - Distribuição do emprego formal por grandes setores do IBGE Uma tendência mundial com a qual o Brasil coaduna é a da redução da capacidade dos setores primário e secundário de geração de postos de trabalho, ao mesmo tempo em que cresce a participação do setor terciário. Como se pode observar no quadro 4.1, o mesmo ocorre nos três níveis da divisão regional estudados nesse capítulo. Quadro 4.1 - Distribuição do emprego formal, por Grande Setor do IBGE, para o estado de São Paulo, RA e município de São José do Rio Preto – anos 1985, 2000 e 2004. ESTADO DE SÃO PAULO GRANDE SETOR 1985 2000 % 1985 a 2000 2004 % 2000 a 2004 AGROPECUÁRIA 128.839 312.872 142,84 342.587 9,50 COMÉRCIO 834.370 1.320.396 58,25 1.687.545 27,81 CONSTRUÇÃO CIVIL 234.245 308.921 31,88 285.094 -7,71 INDÚSTRIA 2.572.006 1.934.567 -24,78 2.211.227 14,30 SERVIÇOS 2.934.255 4.172.457 42,20 4.746.724 13,76 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GRANDE SETOR 1985 2000 % 1985 a 2000 2004 % 2000 a 2004 AGROPECUÁRIA 4.282 19.977 366,53 26.299 31,65 COMÉRCIO 25.353 40.325 59,05 56.806 40,87 CONSTRUÇÃO CIVIL 4.133 6.519 57,73 6.163 -5,46 INDÚSTRIA 31.019 48.073 54,98 57.684 19,99 SERVIÇOS 49.341 79.679 61,49 100.032 25,54 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GRANDE SETOR 1985 2000 % 1985 a 2000 2004 % 2000 a 2004 AGROPECUÁRIA 141 745 428,37 755 1,34 COMÉRCIO 11.944 18.647 56,12 24.651 32,20 CONSTRUÇÃO CIVIL 3.238 3.984 23,04 3.273 -17,85 INDÚSTRIA 10.849 12.832 18,28 15.076 17,49 SERVIÇOS 19.313 31.664 63,95 39.521 24,81 Fonte: RAIS. Elaboração do autor. Obs.: Para o ano de 1985, a RAIS não desmembrava a faixa de renda que vai de 1,01 a 2,00 salários mínimos e, por esse motivo, houve a quebra, propositalmente, na tabela. Exceção à regra pode ser feita ao crescimento espantoso no grande setor do IBGE Agropecuária para a Região Administrativa, que variou em mais de 300% no período compreendido entre 1985 e 2000. Porém, esses dados 149 estão inluenciados pelo aumento do número de registros em carteira a partir da década de 90 e não do acréscimo, por si só, de postos de trabalho. A geração de postos de trabalho no comércio apresentou maior taxa de crescimento para a RA, em segundo para o município e em menor grau para o estado, revelando, além da inluência da cidade na região, o alto índice de crescimento, no município, para o grande setor Indústria – 18,28% de 1985 para 2000 e de 17,49% no período 2000 a 2004 –, muito superior à variação no estado, apesar de abaixo da variação na RA. Ao mesmo tempo, percebe-se a maior variação percentual no setor serviços, o que corrobora a idéia de que uma das peculiaridades do município está exatamente na sua maior capacidade de geração de empregos nesse setor. 4.3.1.5 – Emprego formal e tipo de vínculo empregatício Na década de 90 houve, no Brasil, um processo de desregulamentação de direitos e relaxamento das relações de trabalho, vis-à-vis o aparato regulatório descrito na Constituição de 1988, a partir do conceito de lexibilização do mercado de trabalho, facilitando contratações e demissões, ajustes de horários de trabalho e de funções e uma lutuação salarial. Dois dos elementos importantes que reletem no dia-a-dia das empresas é a possibilidade de contratação de trabalhadores de forma temporária ou do menor aprendiz. 150 Tabela 4.4 - Tipo de vínculo empregatício no estado, na RA e no município de São José do Rio Preto – anos 1985, 2000 e 2004. Fonte: RAIS. Elaboração do autor. Obs.: Para o ano de 1985, a RAIS não desmembrava a faixa de renda que vai de 1,01 a 2,00 salários mínimos e, por esse motivo, houve a quebra, propositalmente, na tabela. O crescimento em São José do Rio Preto das variáveis mencionadas anteriormente, como se depreende da tabela 4.5, suplanta em muito o crescimento percentual, ainda que considerável, ocorrido na RA e no estado, revelando a capacidade do município de adequar-se a esse aspecto do processo de flexibilização do mercado de trabalho, ainda que a participação no total do registrado seja pouco significativo. 4.3.1.6 - Grau de instrução e emprego formal Grande parte da literatura oicial, ou daqueles que acreditam que a solução para o problema do desemprego deve ser obtida através de ações individuais no próprio mercado de trabalho, enfocam a qualiicação como apologia para o aumento do nível de emprego. Obviamente, concorrendo a uma mesma vaga, aquele trabalhador de maior grau de instrução terá maiores chances de ser contratado. Porém, chama a atenção o deslocamento considerável do aumento do grau de instrução do trabalhador ao mesmo tempo em que as faixas de rendimento em níveis mais baixos concentram, tendencialmente, mais trabalhadores, ou que o setor serviços que, em tese, requer menos qualiicação, aumente sua participação na quantidade de postos de trabalho. SÃO PAULO R. A. MUNICÍPIO TP Vinculo 2000 2004 % 2000 2004 % 2000 2004 % CLT 6.844.150 7.806.667 14,06 176.467 221.871 25,73 63.478 76.005 19,73 Tempor. 93.088 102.321 9,92 397 368 -7,30 187 301 60,96 Menor Apren. 1.540 18.750 1.117,53 25 814 3.156,00 1 635 63.400,00 151 Como já visto nos subitens anteriores, essa realidade se veriica também no município de São José do Rio Preto. Enquanto o número de trabalhadores com emprego formal que possuem o segundo grau completo sobe mais de 200%, de 1985 para 2000, e aproximadamente 80% nos quatro anos posteriores, o número de trabalhadores com a quarta série completa e incompleta vem caindo sistematicamente, em termos absolutos e relativos. Tabela 4.5 - Grau de escolaridade e emprego formal para o estado de São Paulo, RA e São José do Rio Preto – anos 1985, 2000 e 2004. Fonte: RAIS. Elaboração do autor. Obs.: Para o ano de 1985, a RAIS não desmembrava a faixa de renda que vai de 1,01 a 2,00 salários mínimos e, por esse motivo, houve a quebra, ropositalmente, na tabela. O crescimento dos empregados com ensino superior completo também surpreende, ainda mais quando comparamos essa realidade com os deslocamentos dentro do setor e das faixas de renda. 4.4 - Considerações inais O que se pôde constatar com relação ao mercado de trabalho em São José do Rio Preto, a partir dos dados RAIS analisados anteriormente, é que a tendência que assola o estado de São Paulo, RA e Brasil é a mesma que desestrutura o mundo do trabalho no município. Há redução relativa da participação das faixas de rendimento SÃO PAULO RA S. J. DO RIO PRETO 2000 2004 Variação 2000 2004 Variação 2000 2004 Variação Analfabeto 95.066 42.703 -55,08 1.998 1.038 -48,05 375 142 -62,13 4.Ser Incomp 487.757 382.141 -21,65 12.909 12.822 -0,67 2.206 1.640 -25,66 4.Ser Incomp 931.334 730.389 -21,58 28.997 26.909 -7,20 6.040 4.389 -27,33 8.Ser Incomp 1.089.499 954.739 -12,37 28.225 26.625 -5,67 9.446 7.098 -24,86 8.Ser Incomp 1.423.294 1.540.105 8,21 35.880 43.971 22,55 14.218 14.997 5,48 2.Gr Incomp 759.505 810.226 6,68 18.138 22.630 24,77 6.904 8.451 22,41 2.Gr Comp 1.813.599 2.943.085 62,28 42.808 76.684 79,13 17.527 31.469 79,55 Sup. Incomp 415.486 416.624 0,27 6.183 7.360 19,04 2.943 3.330 13,15 Sup. Comp 1.033.992 1.453.165 40,54 19.437 28.945 48,92 8.215 11.760 43,15 152 médio mais alto, que implica em redução da capacidade de consumo da população de trabalhadores empregados formais de baixa renda. Ao mesmo tempo, a exigência de maior grau de instrução pressiona a PEA a freqüentar por mais tempo os bancos da escola, ainda que as mudanças na distribuição do emprego por setores da economia não nos permita airmar que se exige cada vez mais maior qualiicação, mais grau de instrução do trabalhador. Por outro lado, é crescente a diiculdade da massa de jovens trabalhadores em encontrar emprego, paralelamente à crescente participação da mulher na PEA, o que pressiona o mercado de trabalho. Estas são questões a serem resolvidas não somente no município, mas, e principalmente, através de políticas públicas centralizadas na União, com planejamento de longo prazo. 153 Referências bibliográficas AGLIETTA, M. (1979). Regulación y Crisis del Capitalismo: la experiência de los Estados Unidos. México: Ed. Siglo XXI. ALVES, G. (2000). O Novo (e precário) Mundo do Trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo Editorial. ANTUNES, R. (2000). Os Sentidos do Trabalho – ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial. CORIAT, B.(1994). Pensar pelo Avesso: o modelo japonês de trabalho e organização. Rio de Janeiro: Revan/ UFRJ. DIEESE.(2001). A Situação do Trabalho no Brasil. São Paulo: DIEESE. DRUCK, M. G. (2001). Terceirização: (des)fordizando a fábrica – um estudo do complexo petroquímico. São Paulo: Boitempo Editorial. GOUNET, T. (1999). Fordismo e Toyotismo na Civilização do Automóvel. São Paulo: Boitempo Editorial. HARVEY, D. (1992). A Condição Pós-moderna. São Paulo: Ed. Loyola. HIRATA, H. (org.) (1993). Sobre o Modelo Japonês. São Paulo: Ed. USP. OLIVEIRA, C. A. B. de e MATTOSO, J. E. L. (orgs.) (1996) Crise e Trabalho no Brasil, modernidade ou volta ao passado? Campinas: Ed. Scritta. PIORE, M. e SABEL, C. (1984). The Second Industrial Divide: possibilities for prosperity. Nova York: Ed. Basic Books. 256 urbanização. Destaque para o Programa Cidades Médias do II PND e para o Proálcool, a partir de 1974, que estimularam o fortalecimento da indústria, da agricultura e da infra-estrutura no interior do estado. Além da agroindústria e da pecuária, a região consolidou-se como importante centro comercial e de prestação de serviços especializados, além de privilegiado suporte de infra-estrutura logística multimodal, estendendo sua polarização e área de inluência, principalmente na oferta de serviços e comércio, para o sul de Mato Grosso e Goiás, também, obviamente, para o oeste paulista. A logística avançada, que faz com que a região enquanto fronteira, entroncamento e ponto de passagem de luxo de pessoas, mercadorias e capitais, avance em sua riqueza, também tem atraído atividades ilícitas e aumentado a violência urbana. As crises econômica, social e institucional pelas quais vêm passando a sociedades nacional e paulista desde os anos 1980 são sentidas, mesmo que de modo diferenciado, por todas as regiões do país, arrefecendo o ímpeto da atividade econômica nacional. Na década de 1990, inicia-se um novo regime macroeconômico, caracterizado pela abertura comercial e inanceira, e airmam-se novos constrangimentos para as regiões, como o acirramento da competição entre municípios na busca de atrair novos investimentos e o engessamento dos gastos públicos com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, um ponto importante do trabalho foi ter presente os acontecimentos dos anos 1990 e início da atual década como pano de fundo da trajetória especíica da RA de São José do Rio Preto no contexto da dinâmica e da integração regional brasileira e paulista. Foram apresentados os traços distintivos da região, abordados em breve recuperação histórica, resgatando-se o processo de formação da região e de sua principal cidade, no contexto da expansão do capitalismo paulista. Foram tratadas as alterações, ocorridas nas duas últimas décadas, tendo como base a estrutura produtiva e suas relações intersetoriais, discutindo mais detalhadamente o papel das 257 atividades agrícolas e indústriais, sob a ótica da categoriasíntese dos estudos regionais, isto é, a divisão inter e intraregional do trabalho. Discutiram-se também os rebatimentos urbanos do desenvolvimento econômico regional na cidade-sede, buscando identiicar a evolução físico-territorial e de ocupação e uso do solo. Também foram destacadas algumas respostas estratégicas que a capital regional estruturou frente àquela conjuntura crítica, proporcionando-lhe traços de uma dinâmica especíica, tais como as políticas de desenvolvimento local, com base nos minidistritos industriais. A capacidade de atendimento por parte do poder público, a dinâmica do mercado de trabalho regional, e a informalidade são ainda outros temas tratados aqui. O objetivo deste trabalho foi organizar um conjunto de informações que pudesse auxiliar no desenho e na análise dos traços mais gerais do processo de desenvolvimento econômico ocorrido na Região de São José do Rio Preto no período mais recente, mas esperando-se não apenas contribuir para o avanço do diagnóstico das principais questões regionais, mas também avançar algumas proposições a serem melhor discutidas pela sociedade local. Assim, é preciso partir de uma visão que respeite as nítidas diversidades presentes internamente à região, tratandoas como trunfo e não problemas, avaliando que há vantagens de se dispor desta variedade de dinâmicas em uma dada porção territorial. O fundamental é discutir como acionar e mobilizar esta diversidade para uma estratégia articulada de desenvolvimento regional. Por exemplo, existem nítidas diferenciações intraregionais entre as Regiões de Governo estudadas. Jales e Fernandópolis apresentam-se industrialmente menos desenvolvidas e com os serviços mais ligados às atividades agropecuárias. Em Jales, existe a predominância de pequenas propriedades e da fruticultura como atividade de destaque. Em Fernandópolis, a atividade pecuária, em propriedades mais extensas, apresenta maior relevância. 258 Na RG de Votuporanga, a agropecuária é a atividade principal, contudo o setor moveleiro lhe confere destaque especial. A cidade de Votuporanga apresenta ainda uma gama importante de serviços ofertados para sua sub-região, demonstrando crescimento de suas funções urbanas. As Regiões de Governo de Catanduva e de São José do Rio Preto são as mais industrializadas e concentram grande parte da população regional. As funções urbanas, ditadas pelo setor terciário (comércio e serviços) das duas cidades-sede apresentam maior complexidade, sendo referência para os demais municípios da RA. São José do Rio Preto é o grande pólo regional. Desde o processo de ocupação da região, o município tornou-se o principal núcleo urbano. A partir dos anos 50, apresentou intenso ritmo de crescimento e, em 1970, a funções urbanas já eram as que mais empregavam. As relações comerciais passam a transbordar os limites geográicos de sua região e a cidade passou a oferecer produtos e serviços para áreas mais distantes como Mato Grosso do Sul e Triângulo Mineiro, sobretudo à medida que ia se infra-estruturando como entroncamento de rotas e entreposto mercantil. A RA de São José do Rio Preto é nacionalmente conhecida pelos bons indicadores sociais que apresenta, em especial, os bons níveis educacionais e a alta expectativa de vida e é na cidade-sede que esses números apresentam melhor desempenho, ganhando destaque ainda os serviços médicohospitalares. Não obstante, o município confronta-se com diiculdades típicas dos grandes e médios centros do país: saneamento ambiental, aumento da criminalidade e déicit de moradias populares. Com a LRF, a capacidade de gastos públicos estreitou-se. Os desaios econômicos da região são os de persistir na diversiicação produtiva, melhorar ainda mais a logística e não reconcentrar ainda mais os frutos do progresso de sua vasta região apenas em seu principal centro regional. Os desaios sociais dizem respeito a distribuir de forma mais equânime e justa o produto gerado pelo progresso material, isto é, crescimento com desenvolvimento. Apenas uma estratégia de 259 desenvolvimento, amplamente legitimada por sua população poderá fazer frente aos desaios colocados para a região. 8.3 - A Necessidade de uma ação concertada regionalmente e da articulação de um pacto territorial rio-pretense Os estudos regionais, se querem informar a ação, devem enfrentar o desaio de discriminar e hierarquizar os fatores endógenos e exógenos determinantes, condicionantes ou coadjuvantes dos processos sociais, econômicos, políticos etc daquela região que se quer analisar e para a qual se deseja propor políticas. Deve-se empreender, coletiva e incansavelmente, esforços de, em aproximações sucessivas, procurar: a) Dimensionar o poder privado, sua capacidade transformativa, de promover mudanças nas relações gerenciais, tecnoprodutivas, trabalhistas etc, investigando a teia de relações intersetoriais existentes nos diversos pontos daquela porção territorial e suas articulações com os outros espaços; b) Dimensionar o poder público, sua capacidade de coordenação estratégica, organicidade de ações, capacidade de sancionar decisões estruturantes, através de inanciamentos e arranjos institucionais adequados etc.; c) Dimensionar a capacidade das frações das classes sociais da região compartilharem valores coletivos em projetos de larga dimensão temporal (que rompam o imediatismo das ações). É necessário aquilatar até que ponto existe na região substância política para um comprometimento legitimado com um projeto de maior competitividade sistêmica, justiça social e ambiental e de avanço democrático das opções estratégicas. A partir deste diagnóstico inicial, é importante avançar na coordenação das ações, entender que cada problema tem a sua escala espacial especíica e requer articulação de várias instâncias de poder. É preciso diagnosticá-lo e enfrentá-lo a partir da articulação dos diversos níveis de governo e das esferas de poder pertinentes àquela problemática especíica. Além das articulações intra-regionais, é importante ampliar seu raio político de manobra, a im de negociar inter-regionalmente. 260 A construção de consenso não pode ser ex ante, ou seja, não pode ser o ponto de partida, mas sim o de chegada. Deve-se partir da avaliação dos conlitos. As políticas de desenvolvimento regional em todo o mundo (o exemplo maior é a política de coesão regional da comunidade européia) partem da discussão dos diferenciados pontos de vista quanto a busca de solução de determinado problema. Em alguns países da Europa, chama-se isso de Mesa. Ou seja, é preciso sentar os diversos atores sociais de determinada região em torno de mesas de negociação, cultivando o debate de idéias e a construção de arenas de estruturação de bandeiras muitas vezes conlituosas. Mas não basta Mesa, é decisivo construir o que lá se chama de Carta. Isto é, torna-se impositivo elaborar contratos compartilhados de co-responsabilização e de compromissos estabelecidos “em cartório”. Explicitar os conlitos de interesse em cada escala e construir coletivamente a contratualização das políticas públicas é a grande lição que o mundo das estratégias de desenvolvimento pode nos ensinar. Esses contratos devem articular horizontalmente os agentes políticos de determinada escala. Tratar de forma criativa escalas, níveis e esferas, lançando mão de variados instrumentos, politizando as relações, em experiências pedagógicas para os participantes do processo de discussão de seus problemas, construindo cidadania e buscando combater as coalizões conservadoras, através de uma contra-hegemonia pelo desenvolvimento. Vencer as competências superpostas, rediscutir atribuições, evitar a dispersão da autoridade, estar equipado para reagir, isto é, ter capacidade de resposta e impugnação às forças políticas que querem a perenização do sub-desenvolvimento, são tarefas urgentes. Qualquer diagnóstico local, regional ou nacional deveria explicitar os conlitos e compromissos postos; posicionar recorrentemente a região ou a cidade nos contextos: mesorregional, estadual, nacional etc; identiicar seus nexos de complementaridade econômica, estudar sua inserção frente aos ritmos diferenciados dos processos econômicos dos diversos territórios com os quais se relaciona conjuntura e estruturalmente. Não se pode negligenciar a natureza das 261 hierarquias imputadas, ter clareza do que pode e do que não pode uma região. Em muitos estudos regionais recentes, foram abandonadas as análises das hierarquias, dos enquadramentos impostos pela divisão social do trabalho, das centralidades que limitam algumas dinâmicas mais endogeneizadas (às vezes caindo em um localismo exagerado, achando que cada localidade pode tudo, basta querer). Pouco se analisa acerca da disposição territorial dos centros urbanos, das articulações entres esses centros e com seu hinterland etc. Entender os nexos dos vários núcleos urbanos com seu entorno mais imediato é decisivo para estruturar ações regionalizadas. Analisar as limitações de uma estratégia muito localista, também. 8.3.1 - Como construir desenvolvimento regionalmente O desenvolvimento enquanto processo multifacetado de intensa transformação estrutural resulta de variadas e complexas interações sociais que buscam o alargamento do horizonte de possibilidades de determinada sociedade. Esse processo deve promover a ativação de recursos materiais e simbólicos e a mobilização de sujeitos sociais e políticos buscando ampliar o campo de ação da coletividade, aumentando sua autodeterminação e liberdade de decisão. Neste sentido, o verdadeiro desenvolvimento exige envolvimento e legitimação de ações disruptivas e emancipatórias, portanto envolve tensão, eleição de alternativas e construção de trajetórias históricas, com horizontes temporais de curto, médio e longo prazos. Essa construção social e política de trajetórias sustentadas, que seja dotada de durabilidade orgânica, deve ser permanentemente inclusiva de parcelas crescentes das populações marginalizadas dos frutos do progresso técnico, endogeneizadora de centros de decisão e ter sustentabilidade ambiental. Esse processo transformador deve ser promovido simultaneamente em várias dimensões (produtiva, social, tecnológica etc.) e em várias escalas espaciais (local, regional, 262 nacional, global etc.). As políticas de desenvolvimento precisam agir sobre a totalidade do tecido sócio-produtivo, pensar o conjunto territorial como um todo sistêmico, promovendo ações concertadas naquele espaço geográico, buscando reduzir disparidades inter-regionais e intra-regionais, combatendo o fosso entre as regiões e ampliando a autodeterminação daquela comunidade. O grande desaio é construir simultaneamente, e dar unidade, aos seguintes pares (por vezes antagônicos): eiciência/eqüidade;especialização/diversiicação produtivas; crescer/redistribuir renda e riqueza etc. Ou seja, construir permanentemente integração e coesão produtiva, social, política, cultural, econômica e territorial. Quando se buscam os valores iniciais para empreender uma proposta de territorialização de políticas, deve-se adotar uma visão plural, que pode resultar do contraponto das forças polares listadas no quadro abaixo. O desaio é reunir, combinar, acomodar e pactuar as seguintes antípodas, buscando ativar os pares: 263 Eiciência produtiva Eqüidade social Sancionar luxos já existentes Promover a constituição de estruturas produtivas regionais renovadas Racionalização de elos produtivos já existentes Acicatar novas atividades econômicas Conectar pontos dinâmicos Arrastar o entorno e a hinterlândia em um uniicado processo potencializador/ativador (impondo coerência) Seguir hierarquia de cidades Contrariar, “inverter” e suplantar as lógicas da rede hierarquizada de cidades Completar elos faltantes e gargalos Complementaridades intersetoriais e territoriais da malha produtiva Seguir as exigências da densidade institucional e aglomeração territorialprodutiva Tensionar pela internação (interiorização) de dinamismos e promover a transmissão inter-regional do processo de crescimento econômico Infra-estrutura física e econômica acompanha dinamismos (acompanha, se adere e racionaliza) Infra-estrutura física, econômica e social lidera a constituição de novas dinâmicas (vai na frente da demanda) Prospectar demanda Enxertar implantes e elos de cadeias e circuito de “ofertas transformativas” de situações dadas Investimento em grandes projetosâncora estruturantes Inversões pulverizadas densiicadoras de dinamismos ocultos ou latentes Especialização Diversiicação Excludente Includente Enclave Engate e conexão de aparelhos produtivos localizados Ampliação da riqueza material Distribuição de riqueza e renda; habilitar, distribuir direitos Retorno e rentabilidade privados Rentabilidade social - avaliação social de projetos 264 Construir uma visão estratégica ancorada no território exige enfrentar o desaio de fazer coabitar e conviver as antinomias listadas acima na consecução dos ins do desenvolvimento durável. É preciso vencer as decisões desordenadas, tomadas isoladamente e fomentar os esforços coordenados, orientados pela consecução de determinado im. Neste contexto, ganha realce o papel do Estado enquanto agente coordenador, indicativo e orientador dos agentes sociais, com o necessário envolvimento orgânico da sociedade de determinado território, co-responsabilizada e chamada a assumir compromissos no processo de desenvolvimento. Quais os parâmetros e os contornos desta empreitada? O processo de desenvolvimento promove cadeias de desequilíbrios e deve necessariamente promover a coordenação da variedade, permitindo a manifestação das potencialidades das heterogêneas regiões brasileiras. Deve ser capaz de acionar vários elementos e fatores latentes, ocultos e dispersos. Assim, a proposta aqui é de se levar na devida conta as cadeias de reações das decisões de inversão. O território deve cumprir o papel de catalisador da articulação sistêmica e da integração multissetorial dos investimentos. No combate ao desemprego, à precarização do trabalho, gerando renda e riqueza novas, é preciso buscar o crescimento e robustecimento da endogenia regional e local. Porém, é decisivo e desaiador que haja consciência social cidadã e legitimação política para a implementação permanente de transferência de renda e riqueza intra e inter-regionais. Ou seja, por um lado, explorar de forma mais criativa suas externalidades positivas e vantagens distintivas e, por outro, promover ações compensatórias, horizontais ou pontuais, sobretudo em áreas em estagnação ou retardo. Essas políticas, em todo o mundo, têm ganhado crescente roupagem territorial. Não apenas de âmbito estritamente local, mas também políticas de desenvolvimento em escala (micro, meso e macro) regional. Um bom exemplo é o empreendimento da comunidade européia no sentido de revalorização das escalas regionais, o que levou à criação da visão de estratégias de uma “Europa das Regiões”. Procura-se, neste contexto, reconstruir permanentemente o pacto territorial do poder para não deixar 265 aumentar o hiato entre as regiões. A lista dos objetivos da política regional européia é elucidativa dos desaios postos: promover o desenvolvimento de regiões em atraso; reconverter regiões em declínio; facilitar o ajuste estrutural de áreas rurais; promover áreas com baixa densidade populacional; combater o desemprego. Os princípios também podem sugerir importantes lições para as políticas de desenvolvimento em qualquer região: subsidiariedade para que se procure esgotar em um nível menor as possibilidades de intervenção da política pública (ou seja, a instância superior age apenas se a inferior foi incapaz para alcançar aquele objetivo); concentração para evitar sobreposição de mecanismos e descoordenação de estratégias; adicionalidade para que os recursos à disposição de uma região possam receber uma adição ou contrapartida local; programação para organizar ações plurianuais; cooperação para que haja articulação entre instituições e governos. A busca de desenvolvimento regional não é tarefa trivial. Se crescimento é manutenção de interesses vis-àvis o processo de desenvolvimento, que deve ser entendido como enfrentamento de interesses, até que ponto dá para reverter quadros de marginalização, estagnação, depressão, esvaziamento econômico e político. Como mobilizar regiões que não têm recursos materiais, simbólicos, intangíveis a serem ativados? Em que escala espacial realizar tal tarefa estrutural?. Infelizmente, no Brasil ainda grassa, mesmo no século XXI, a força do localismo oligárquico e conservador, mercantil e/ou inanceirizado, reproduzindo suas arenas privilegiadas do mandonismo e do clientelismo localizado e regionalizado. Nosso trunfo é nossa diversidade (cultural, regional, etc), porém, as desmesuradas e inúmeras máquinas de desigualdades (sociais, políticas, econômicas etc) existentes no país foram triturando permanentemente as potencialidades de nossa diversidade territorial, criatividade cultural e variedade produtiva. 272 Magali Mary Blanco Alves assistente social com especialização em Serviço Social e Administração de Benefícios pela PUC/SP e em Administração de Recursos Humanos pela UNIP/SP. Atualmente é professora na UNIRP em São José do Rio Preto. Orlando José Bolçone é economista e historiador com mestrado em Historia Econômica pela UNESP/Araraquara. Atualmente é Secretário Municipal de Planejamento de Gestão Estratégica de São José do Rio Preto. Sebastião Ferreira da Cunha é economista com mestrado em Desenvolvimento Econômico pela UFU área de Economia do Trabalho. Atualmente é professor universitário na UNIRP (São José do Rio Preto).